Grande Rota do Zêzere
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Grande Rota do Zêzere
Sexta-Feira, 19 de Novembro de 2010 Número 225 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS Anúncio de procedimento n.º 5316/2010 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506546381 - Município de Figueiró dos Vinhos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: À atenção do Presidente do Júri do Concurso Endereço: Apartado 4 - Praça do Município Código postal: 3260 408 Localidade: Figueiró dos Vinhos Telefone: 00351 236559550 Fax: 00351 236552596 Endereço Electrónico: [email protected] 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Grande Rota do Zêzere Descrição sucinta do objecto do contrato: Implementação de um percurso sinalizado e equipado para utilização pedestre ou de bicicleta num traçado que atravessa dez concelhos: Pampilhosa da Serra, Guarda, Oleiros, Sertã, Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Ferreira do Zêzere, Vila de Rei, Abrantes e Constância. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 475000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233260 Valor: 475000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não Diário da República, 2.ª série - N.º 225 - 19 de Novembro de 2010 - Anúncio de procedimento n.º 5316/2010 - Página n.º 2 O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelhos de Pampilhosa da Serra, Guarda, Oleiros, Sertã, Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Ferreira do Zêzere, Vila de Rei, Abrantes e Constância. País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Sertã Código NUTS: PT166 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Oleiros Código NUTS: PT166 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Vila de Rei Código NUTS: PT166 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Guarda Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Abrantes Código NUTS: PT16C País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Constancia Código NUTS: PT16C País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Código NUTS: PT16C País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Figueiró dos Vinhos Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Pedrogão Grande Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Pampilhosa da Serra Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme ponto 6 do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Figueiró dos Vinhos - Secção de Compras Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 3260 408 Localidade: Figueiró dos Vinhos Diário da República, 2.ª série - N.º 225 - 19 de Novembro de 2010 - Anúncio de procedimento n.º 5316/2010 - Página n.º 3 Telefone: 00351 236559550 Fax: 00351 236552596 Endereço Electrónico: [email protected] 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores: Preço (Va)= 70 % Qualidade e valia técnica do projecto de execução (Vb)= 30 % Subfactores: Segurança/Estrutura (Vb1) = 50 % Estética (Vb2) = 25 % Funcionalidade (Vb3) = 25 % 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Figueiró dos Vinhos Endereço: Praça do Município Código postal: 3260 408 Localidade: Figueiró dos Vinhos Telefone: 00351 236559550 Fax: 00351 236552596 Endereço Electrónico: [email protected] 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vítor Alexandre Pimentel Duarte Cargo: Técnico Superior 403964224 Diário da República, 2.ª série - N.º 225 - 19 de Novembro de 2010 - Anúncio de procedimento n.º 5316/2010 - Página n.º 4
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