Liquidação

A experiência de integração do Grupo
Euronext em matéria de Compensação e
Liquidação
Cartagena, 20 de Maio de 2004
Susana Marques
Agenda
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Modelo de negócio
Estrutura do grupo Euronext
Supervisão do Grupo
Experiência Portuguesa - Antes e depois
 Negociação
 Clearing
 Liquidação
Modelo de negócio
Negociação
Euronext Paris
Clearing
LCH.Clearnet
Euronext Brussels
Liquidação
Utilização
preferencial do
Euroclear Bank
Euronext Amsterdam
Euronext Lisbon
Euronext LIFFE
Plataforma unificada:
NEGOCIAÇÃO
Acções
Obrigações
Derivados
Commodities
Solução global:
 Um sistema de negociação a contado
 Um sistema de negociação derivados
Uma plataforma de compensação
 Um sistema de liquidação
 Membership harmonizado
 Regras de admissão harmonizadas
 Regras de mercado harmonizadas
Integração societária do grupo
Euronext - Negociação
Euronext N.V.
Set, 2000
Amsterdão
Jan, 2002
Bruxelas
Paris
Londres
Fev, 2002
Lisboa
Principais características da
negociação
 ‘Merger’ das várias bolsas locais sob a holding Euronext NV
 Manutenção das jurisdições nacionais
 Regras comuns de negociação
 Plataforma comum de negociação
 Gestão do IT centralizado em Paris
Principais características do
Clearing
 Existência de uma holding – LCH.Clearnet Group Ld.
que agrupa:


LCH.Clearnet, Ld., sediada em Londres, que efectua o
clearing das operações realizadas nos mercados britânicos.
LCH.Clearnet, S.A.: instituição financeira, sediada em França,
que efectua o clearing das operações realizadas nos
mercados geridos pela Euronext. Capital detido pela
Euronext NV (80%) e pelo Euroclear Bank (20%).
 Entidade sobre jurisdição francesa
 Regras de clearing comuns
 Plataforma comum de Clearing (C21)
Estrutura do grupo Euroclear
Principais características da
liquidação
 O Euroclear Bank é considerado a SSS preferencial do
Grupo Euronext
 O Euroclear Bank adquire as entidades de liquidação
locais
 Existência de um projecto ‘Settlement Connect’ que prevê
que a liquidação possa ser efectuada por qualquer uma
das centrais
 Tendência de harmonização
Estrutura regulamentar
Negociação
Clearing
 Regras harmonizadas
Regras da Clearnet registadas
na CMF
 Regulamento I (Rule Book I)
 Manual de Negociação
(Trading Manual)
 Instruções
 Avisos
 Regras não harmonizadas
 Regulamento II (Rule Book II)
 Instruções
 Avisos
A Euronext Lisbon conserva o exercício dos
poderes de admissão (de valores e membros) e
de supervisão
 Rule Book
 Regras harmonizadas
 Título VI: normas
específicas para os membros
do segmento de clearing
português
 Instruções
Supervisão da negociação
MoU (Memourandum of Understanding) - PARTE I
Cooperação institucional ao nível dos orgãos do MoU: Comité de Presidentes,
Steering Comittee, Grupos de Trabalho
 Manutenção das competências soberanas de cada autoridade de supervisão
sobre o Euronext nacional em matéria de:
 supervisão dos emitentes dos membros admitidos através do Euronext nacional
 monitorização das transacções sobre esses valores
 investigação das infracções cometidas sobre a negociação desses valores,
independentemente do entry point das ordens
pela supervisão dos próprios membros
 Quando se justificar, processo de consultas mútuas e actuação harmonizada
 Convergência das regras e práticas de supervisão
 Reforço da cooperação, entre as autoridades de supervisão dos estados
Euronext
Supervisão do clearing
MoU (Memourandum of Understanding) - PARTE II
•As autoridades de supervisão da Bélgica, França, Holanda e Portugal
assinaram a Parte II do MoU, onde definem os termos da supervisão
conjunta das actividades de clearing (transnacionais).
•Foi criado o CCC (Co-ordination Committee on Clearing), orgão que reúne
periodicamente e onde se discutem os assuntos de clearing entre as
autoridades signatárias e entre as autoridades signatárias e a Clearnet.
•A Clearnet continua sob jurisdição francesa
Migração em Portugal
3 grandes datas:
•15 de Julho de 2003 - Assunção da posição de contraparte
central e das funções de compensação pela Clearnet no
Mercado de Derivados
•7 de Novembro de 2003 – Negociação na plataforma NSC e
introdução da contraparte central pela Clearnet no Mercado a
Contado
•22 de Março de 2004 – negociação na plataforma
LIFFE/Connect no Mercado de Derivados
Estrutura
Mercado a Contado
Antes de 7 Novembro


Negociação: Euronext Lisbon
Compensação/Liquidação:
Interbolsa
Mercado a Contado
Após 7 Novembro



Mercado de Derivados
Antes de 22 Março



Negociação: Euronext Lisbon
Netting/CCP:
Clearnet/C21
(desde 15 de Julho)
Liquidação: Interbolsa
Negociação: Euronext
Netting/CCP: Clearnet
Liquidação: Interbolsa
Mercado de Derivados
Após 22 de Março



Negociação: LIFFEConnect
Netting/CCP: Clearnet/C21
Liquidação: Interbolsa
Negociação – Principais
alterações
 Regulamentação
Adopção de regras comuns
 Sistema de negociação
 Supervisão
Clearing – Principais
alterações
 Transferência da actividade da Câmara de Compensação gerida
pela bolsa no mercado de derivados para a esfera da Clearnet;
 Estabelecimento de uma Sucursal da Clearnet em Portugal;
 Introdução de contraparte central no mercado a contado
Estrutura de participantes
Liquidação – Principais
alterações
Interbolsa (integrada na Euronext Lisbon) continua a prestar os
serviços de liquidação;
Clearnet é participante do sistema de liquidação da Interbolsa
Registo centralizado de valores continua a ser feito pela Central de
Valores Mobiliários, gerida pela Interbolsa
Modelo de liquidação
Euronext
Clearnet
Interbolsa
A Clearnet é identificada no sistema da
Interbolsa como um participante no sistema,
sendo-lhe atribuído um código próprio.
Banco de Portugal
Liquidação:
Modelo novo
Fonte: Clearnet
Procedimentos de
insuficiência de VM’s
Antes
•Não há liquidação
parcial no mercado
a contado
•SEA
•Recompras até
D+4
•Reversão
Depois
•Há liquidação
parcial
•Resubmissão das
guias no SLrt até
D+10
•Cancelamento das
instruções
•Envio para a
Clearnet
Liquidação
Situação actual
Situação futura
•Possível aquisição da
Interbolsa pelo Euroclear
Bank
•Extensão do Settlement
Connect a todos os
mercados Euronext
Conclusões
Vantagens
•Integração num mercado de dimensão europeia
•Aproveitamento de sinergias
•Maior projecção dos títulos nacionais
•Possibilidade de existir cross-membership
•Possibilidade de os investidores poderem investir directamente
em títulos do mercado Euronext