Demonstrações F

Transcrição

Demonstrações F

Demonstrações Financeiras
CCX Carvão da Colômbia S.A.
(Companhia aberta)
31 de dezembro de 2013
com Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Financeiras
Demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2013 e 2012
31 de dezembro de 2013
Índice
Relatório da Administração ............................................................................................... 3
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras..................... 9
Demonstrações financeiras
Balanços patrimoniais ..................................................................................................... 12
Demonstrações dos resultados ........................................................................................ 13
Demonstrações dos resultados abrangentes ................................................................... 14
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido ....................................................... 15
Demonstrações dos fluxos de caixa ................................................................................. 17
Demonstrações do valor adicionado ................................................................................ 18
Notas explicativas às demonstrações financeiras ........................................................... 19
2
Relatório da Administração
Senhores Acionistas,
A Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“CCX”), em atendimento às disposições
legais e estatutárias, submete à apreciação dos Senhores o relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do relatório dos Auditores
Independentes, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.
1. Mensagem da Administração
A CCX foi criada a partir da cisão dos ativos de mineração de carvão da MPX Energia S.A.
(“MPX”) localizados na Colômbia, com o objetivo de desenvolver um projeto greenfield na
região de La Guajira. Com a cisão, a Companhia ingressou no Novo Mercado da
BM&FBovespa em maio de 2012.
Entre 2008 e 2013, foram investidos R$ 915 milhões (equivalente a US$ 391 milhões) no
projeto de mineração de carvão. Além de extensas e bem sucedidas campanhas
exploratórias, iniciadas após as aquisições de direitos minerários em 2008, que culminaram
na certificação dos depósitos de Papayal e Cañaverales (divulgada em março de 2010) e de
San Juan (em maio de 2012), a Companhia também realizou investimentos no
desenvolvimento da engenharia das minas, nos projetos de logística para escoar a produção
do minério (ferrovia e porto de embarque de carvão, localizado na região de Dibulla) e na
obtenção de licenças e permissões governamentais.
O depósito subterrâneo de San Juan possui cerca de 6.2 bilhões de toneladas de recursos
certificados de carvão, sendo 5,6 bilhões de toneladas de recursos medidos e indicados. As
reservas alcançam 672 milhões de toneladas, com mais de 92% do carvão considerado
Pulverized Coal Injection (PCI), utilizado na indústria siderúrgica. A certificação dos recursos
foi emitida pela AMEC Americas Limited e a certificação das reservas, pela Golder Associates
INC., ambas seguindo os princípios adotados no Canadá (Canadian National Instrument
Report NI 43.101).
No dia 21 de janeiro de 2013, a CCX recebeu de seu acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken
Batista, correspondência sobre a sua intenção de, diretamente ou por meio de controladas,
adquirir até 100% das ações da Companhia em circulação no mercado por meio de uma
oferta pública de permuta para aquisição de ações (a “OPA”) para fins de cancelamento do
registro de companhia aberta da CCX junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de
acordo com o parágrafo 4º, artigo 4º, da Lei nº 6.404/76, a Instrução da CVM nº 361/02 e as
Seções X e XI do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores,
3
1. Mensagem da Administração--Continuação
Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Esta correspondência destacava que a intenção
da OPA estava vinculada ao fato de que o Grupo EBX sempre pautou suas ações tendo o
mercado de capitais como seu grande parceiro estratégico e que a continuidade desse
relacionamento é uma prioridade absoluta dentro do Grupo. Contudo, em 19 de junho de
2013, o acionista controlador informou sua desistência com relação à realização da OPA, mas
reservando-se no direito de reavaliar sua realização mediante a melhora das condições
básicas de mercado acionário brasileiro.
Em 13 de setembro de 2013, a CCX informou que sua controlada indireta CCX Colômbia S.A.
celebrou Memorando de Entendimentos com Transwell Enterprises, Inc., em que ambas as
companhias se comprometiam a celebrar acordos definitivos, relacionados à venda dos
projetos de mineração a céu aberto de Cañaverales e Papayal, incluindo todos os direitos
minerários, estudos, licenças e propriedades de titularidade da CCX referentes a estes
projetos, pelo valor aproximado de US$ 75 milhões (“Negociação em Potencial”). A
Negociação em Potencial previa ainda o compromisso do potencial comprador de transportar
a produção de carvão de Cañaverales e Papayal através do futuro sistema de infraestrutura
logística da CCX, composto por ferrovia e porto, sempre que os custos de utilização desta
infraestrutura fossem similares aos praticados no mercado local.
O período de exclusividade, definido no Memorando de Entendimentos celebrado com a
Transwell Enterprises Inc., em 13 de setembro de 2013, expirou, abrindo, deste modo, uma
oportunidade para que a CCX negociasse seus ativos com outras empresas interessadas em
seus ativos na Colômbia.
Em 29 de outubro de 2013, a CCX celebrou Memorando de Entendimentos com Yildirim
Holding A.S. (“Yildirim”), estabelecendo os termos e condições para a venda dos projetos de
mineração a céu aberto Cañaverales e Papayal pelo valor aproximado de US$ 50 milhões
(“Transação”) e, ainda, a venda do projeto de mineração subterrânea de San Juan, incluindo
o projeto de infraestrutura logística, composto por ferrovia e porto, pelo montante aproximado
de US$ 400 milhões (“Potencial Transação”).
Em 13 de novembro de 2013 a Companhia recebeu, USD 5 milhões da Yildirim Holding A.S.,
a título de adiantamento, não reembolsável, como garantia de exclusividade e parte do
pagamento da Transação, com vistas a continuar a negociação da Transação e da Transação
Potencial, conforme informado no Fato Relevante divulgado em 29 de outubro de 2013.
4
1. Mensagem da Administração--Continuação
Em 27 de dezembro de 2013, a Companhia, apesar de seguir nas negociações com a Yildirim
Holding A.S. (“Yildirim”), estendeu o prazo de negociação da Transação, anteriormente
estimado em dezembro de 2013, e ambos os acordos definitivos da Transação e da
Transação Potencial passam a ser esperados até o final de abril de 2014. Vale lembrar que a
Transação e a Transação Potencial estavam sujeitas ao cumprimento de certas condições
precedentes típicas em acordos como este, tais como a conclusão de due diligence pela
Yildirim, as negociações finais e a celebração dos acordos definitivos, bem como obtenção
das aprovações societárias necessárias por cada parte.
A CCX celebrou com Yildirim em dia 31 de janeiro de 2014 uma Carta de Intenções, de
caráter vinculante, estabelecendo os termos e condições definitivas para a venda dos projetos
de mineração a céu aberto de Canaverales e Papayal e o projeto de mineração subterrânea
de San Juan, incluindo o projeto de infraestrutura logística, composto por ferrovia e porto (a
Transação).
Os novos termos da negociação estabeleceram o preço total da Transação em US$125
milhões. Neste valor já estava incluso os US$5 milhões pagos anteriormente a CCX para
garantir exclusividade nas negociações a Yildirim. O fechamento da operação ocorrera com a
transferência dos títulos mineiros da CCX para a Yildirim.
A administração esclarece que o valor previamente anunciado no MOU celebrado em
29/10/2013 era sujeito a due diligence operacional, financeira, tributária e
ambiental e considerava parte significativa do pagamento baseado em milestones
operacionais das minas (incluindo obtenção de licenças ambientais faltantes para
Papayal, San Juan, Porto e Ferrovia). O valor atual considera todos os
pagamentos upfront no fechamento da Transação, apenas sujeito a assinatura dos contratos
definitivos
e
a
transferência
dos
títulos
mineiros
a
contraparte.
Assim, a conclusão da transação esta prevista para o segundo trimestre de 2014.
O Morgan Stanley atuou como assessor financeiro exclusivo da CCX na Transação.
Tendo em vista a conclusão das negociações de sua controlada indireta CCX Colômbia S.A.
com
a
Yildirim
Holding
A.S.
(Yildirim)
(conforme
já
divulgado
em
29/10/2013, 13/11/2013, 27/12/2013, 21/01/2014 e 03/02/2014), foram celebrados,
em 26/03/2014, os contratos definitivos estabelecendo os termos e condições para a venda
dos projetos de mineração a céu aberto de Canaverales e Papayal e o projeto de mineração
subterrânea
de
San
Juan,
incluindo
o
projeto
de
infraestrutura
logística,
composto
por
ferrovia
e
porto
(a
Transação).
O preço total da Transação, conforme informado em 03/02/2014, foi de US$125
milhões (já incluído neste montante os US$5 milhões pagos a CCX em 13/11/2013, para
garantir exclusividade nas negociações a Yildirim), dos quais US$30 milhões foram pagos
após a assinatura do contrato definitivo. O saldo remanescente de US$90 milhões será pago
no fechamento da operação, quando da transferência dos ativos da CCX para a Yildirim,
previsto para acontecer até o dia 30/09/2014.
5
Em 31 de dezembro de 2013, os três projetos e seus respectivos custos associados foram
classificados para o ativo circulante na rubrica “Ativo não circulante mantido para venda”.A
Companhia registrou provisão para redução ao provável valor de recuperação (‘’impairment’’)
de seus ativos com o intuito de ajustar seus valores ao valor recuperável líquido de despesas
de venda
Gelson Batista
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
2. Demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras da CCX refletem a sua estrutura após a cisão dos ativos de
mineração de carvão da MPX Energia S.A. na Colômbia concluída em maio de 2012.
No ano de 2013, a Companhia não obteve receitas. As despesas gerais e administrativas
somaram R$ 49,5 milhões e o resultado financeiro líquido foi positivo em R$ 16,0 milhões
(composto por receitas financeiras de R$ 33,0 milhões e despesas financeiras de R$ 17,0
milhões).
Devido à venda dos três projetos de mineração pelo potencial preço de US$ 125 milhões, a
Companhia registrou provisão para impairment de seus ativos de R$ 509,4 milhões com o
intuito de ajustar seus valores ao valor justo líquido de despesas de venda.
O resultado líquido da CCX foi negativo em R$ 537,4 milhões.
Ao final de 2013, as disponibilidades e aplicações financeiras somavam R$ 1,2 milhão. O
endividamento totalizava R$ 35,6 milhões, composto por obrigações de curto prazo,
denominado em dólares norte-americanos.
3. Cláusula compromissória
A Companhia, seus Acionistas, Administradores e membros do Conselho de Administração
obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que
possa surgir entre eles, relacionada, ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia,
interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas no Contrato de Participação
no Novo Mercado, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, no Estatuto Social, nos
acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, na Lei das Sociedades por Ações,
nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil ou pela
CVM, nos regulamentos da BM&FBovespa, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento
do mercado de capitais em geral, nas Cláusulas Compromissórias e no Regulamento de
Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, conduzida em conformidade com este
último Regulamento.
6
4. Relacionamento com auditores independentes
Em atendimento à instrução CVM no. 381/2003 informamos que no exercício de 2013 a Ernst
& Young Auditores Independentes S/S prestou serviços de auditoria externa relacionados ao
exame das demonstrações financeiras para a CCX e serviços de consultoria tributária para
sua subsidiária CCX Colômbia S.A..
5. Declaração da Diretoria
Nos termos da Instrução CVM nº 480/09, os diretores da CCX declaram que discutiram,
reviram e concordaram com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes
e com as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014.
A Administração
7
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Ao
Conselho de Administração e Acionistas da
Rio de Janeiro, RJ
Introdução
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, da CCX Carvão da
Colômbia S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente,
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas
demonstrações dos resultados, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e
das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, e de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins
de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
8
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CCX
Carvão da Colômbia S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas, apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada
da CCX Carvão da Colômbia S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho consolidado de
suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de
acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International
Accounting Standards Board – IASB, e com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Chamamos a atenção para a Nota Explicativa 1 às demonstrações financeiras individuais e
consolidadas, que indica que a recuperação dos valores registrados no ativo depende
substancialmente da conclusão do plano de venda dos projetos de mineração da Companhia e
não por meio das suas operações. Dessa forma, todos os projetos de mineração da Companhia
foram reclassificados para a rubrica de ativos não circulantes mantidos para venda.
Conforme descrito na Nota Explicativa 26, em 26 de março de 2014, nos termos dos contratos
definitivos celebrados entre a Companhia, seus acionistas controladores e Yildirim Holding A.S.
(“Yildirim”) foi concluída a operação de venda dos projetos minerários Canaverales, Papayal e
San Juan por US$ 125 milhões para a Yildirim.
Com a conclusão da venda dos projetos minerários citados acima, os projetos minerários da
Companhia foram substancialmente reduzidos. Essa condição, juntamente com outros assuntos,
conforme descrito na referida Nota Explicativa, indica a existência de incerteza significativa que
levanta dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da entidade, bem
como a capacidade de realização de seus ativos e de liquidação de suas obrigações, caso o plano
de venda dos projetos remanescentes de mineração não seja concluído conforme esperado pela
Administração. Estas demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de
continuidade normal das operações e não incluem quaisquer ajustes que seriam requeridos caso
os planos da administração não atinjam os resultados esperados.
Conforme descrito na Nota 3, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da CCX Carvão da Colômbia S.A.
9
essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no
que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto
pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor
justo.
Nossa opinião não está ressalvada em função dos assuntos descritos acima.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA),
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparadas sob a responsabilidade da
Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira
para companhias abertas, e como informação suplementar pelo IFRS, que não requer a
apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de
auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em
todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ
Leonardo Amaral Donato
Contador CRC-1RJ090794/O-0
10
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Nota
Ativo
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários
Impostos a recuperar
Outros
Ativo não circulante mantido para venda
Ativo não circulante
Caixa restrito
Outros
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Passivo não circulante
Tributos e contribuições sociais
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de capital
Outros resultados abrangentes
Prejuízos acumulados
Patrimônio líquido atribuível aos
controladores
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
6
8
9
73
73
110
110
1.265
1.402
510
3.177
102.770
210.157
3.875
476
317.278
13
73
110
292.825
296.002
317.278
9
7
217.497
217.497
721.237
721.237
133
2.453
108
335
3.029
68.522
178
464
580.791
60.694
710.649
217.570
721.347
299.031
1.027.927
375
7
7.496
5
7.883
3
3.940
27
3.970
12.569
2.638
35.627
21.606
5.244
6
11.713
89.403
32.728
9.947
260.156
2.041
4.263
309.135
-
-
-
1.420
1.420
10
11
12
Total do ativo
Passivo
Passivo circulante
Fornecedores
Obrigações sociais e trabalhistas
Empréstimos e financiamentos
Partes relacionadas
Impostos e contribuições sociais
Outros
Adiantamento exclusividade venda ativos
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
16
14
17
13
17
742.187
84.657
(617.157)
742.187
4.000
51.033
(79.843)
742.187
84.657
(617.157)
742.187
4.000
51.033
(79.843)
209.687
717.377
209.687
717.377
-
-
Total do patrimônio líquido
209.687
717.377
209.628
717.372
Total do passivo e do patrimônio líquido
217.570
721.347
299.031
1.027.927
Participação de não controladores
11
19
(59)
(5)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos resultados
Nota
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas
Outras receitas (despesas) operacionais
21
21
Prejuízo antes do resultado financeiro
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
(1.789)
-
(401)
-
(49.503)
(501.846)
(60.312)
309
(1.789)
(401)
(551.349)
(60.003)
33.093
(17.059)
16.034
16.224
(10.908)
5.316
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
22
22
(2.161)
(2.161)
(3.587)
(3.988)
Resultado de equivalência patrimonial
10
(533.364)
(50.759)
(537.314)
(54.747)
Prejuízo antes dos impostos
Imposto de renda e contribuição social
17
Atribuível aos
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
Prejuízo por ação (básico e diluído)
(537.314)
Prejuízo do exercício
20
(3,15839)
(54.747)
(0,32180)
12
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
(535.315)
(2.053)
(54.687)
(65)
(537.368)
(54.752)
(537.314)
(54)
(54.747)
(5)
Demonstrações dos resultados abrangentes
Nota
Outros resultados abrangentes a serem
reclassificados para resultado em períodos
subsequentes
Ajustes de conversão de operações no
exterior
Total dos resultados abrangentes do
exercício
Atribuível a
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
20
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
(537.314)
(54.747)
(537.368)
(54.752)
33.624
18.434
33.624
18.434
(503.690)
-
(36.313)
-
(503.744)
(36.318)
(503.690)
(54)
(503.744)
(36.314)
(4)
(36.318)
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
13
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
31 de dezembro de 2013 e de 2012
Controladora
Saldo em 31 de dezembro de 2011
Aumento de capital - acervo líquido recebido por
incorporação em 30 de abril de 2012
Opções de ações
Ajustes de conversão
Opções de ações
14
Capital social
subscrito
Opções
de ações
outorgadas
Outros resultados
abrangentes
Prejuízos
acumulados
Total do
patrimônio
líquido
601
-
-
(473)
-
-
-
(54.747)
741.586
-
4.000
-
32.599
18.434
742.187
4.000
51.033
(79.843)
717.377
(4.000)
-
33.624
(537.314)
-
(537.314)
(4.000)
33.624
742.187
-
84.657
(24.623)
-
(617.157)
128
(54.747)
749.562
4.000
18.434
209.687
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Consolidado
Aumento de capital - acervo líquido recebido
por incorporação em 30 de abril de 2012
Opções de ações
Opções de ações
Capital social
subscrito
Opções
de ações
outorgadas
Outros
resultados
abrangentes
601
-
-
(473)
-
-
-
(54.747)
741.586
-
4.000
-
32.599
18.434
742.187
4.000
51.033
(4.000)
-
742.187
-
(24.623)
-
Total
128
(54.747)
Participação de
acionistas não
controladores
(5)
Total do
patrimônio
líquido
128
(54.752)
749.562
4.000
18.434
-
749.562
4.000
18.434
(79.843)
717.377
(5)
717.372
33.624
(537.314)
-
(537.314)
(4.000)
33.624
(54)
-
(537.368)
(4.000)
33.624
84.657
(617.157)
209.687
(59)
209.628
15
Prejuízos
acumulados
Demonstrações dos fluxos de caixa
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Equivalência patrimonial
Depreciação
Variação cambial
Provisão para redução do valor recuperável de ativos
Despesas (receitas) com pagamentos baseados em ações
(Aumento) redução nos ativos operacionais
Adiantamentos diversos
Despesas antecipadas
Tributos e contribuições compensáveis
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Fornecedores
Tributos e contribuições sociais
Partes relacionadas
Provisões e encargos trabalhistas
Contas a pagar
Adiantamento exclusividade na venda do ativo
Outros passivos operacionais
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de imobilizado – intangível
Caixa proveniente de incorporação
Variação de investimentos
Títulos e valores mobiliários, liquido
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de
investimento
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Pagamento de empréstimos e financiamentos
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
(537.314)
(54.747)
(537.368)
(54.752)
533.364
-
50.759
-
2.496
509.478
(4.000)
1.381
(146)
4.000
-
-
(34)
70
68.371
7.438
2.230
(25.775)
372
(22)
3.556
7
-
(5)
27
3.940
-
(20.159)
2.053
19.565
(7.304)
11.713
(2.453)
(8.699)
(3.965)
596.702
5.268
(69.632)
(384)
(37)
(26)
42.428
453.666
-
-
(130.025)
464
210.157
-
-
80.596
(166.971)
185.804
(210.011)
(191.178)
-
-
(224.529)
(159.718)
-
(224.529)
(159.718)
Caixa líquido (aplicado) das atividades de financiamento
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
(37)
(26)
(101.505)
102.770
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
110
73
136
110
102.770
1.265
102.770
16
Demonstrações do valor adicionado
31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Insumos adquiridos de terceiros
Materiais - energia - serviços de terceiros - outros
(1.178)
(316)
(22.162)
(37.760)
Valor adicionado bruto
(1.178)
(316)
(22.162)
(37.760)
-
-
(2.496)
(1.381)
(1.178)
(316)
(24.658)
(39.141)
(533.364)
(143)
(533.507)
(50.759)
-
3.653
16.078
-
(509.478)
(505.825)
16.078
Valor adicionado total consumido
(534.685)
(51.075)
(530.483)
(23.063)
Distribuição do valor adicionado
(534.685)
(51.075)
(530.483)
(23.063)
466
466
65
65
10.818
10.818
18.076
18.076
2
2
20
20
3.850
3.850
1.203
1.203
602
1.559
2.161
109
3.478
3.587
2.993
4.598
(15.374)
(7.783)
148
4.035
8.227
12.410
(537.314)
(537.314)
(54.747)
(54.747)
(537.314)
(54)
(537.368)
(54.747)
(5)
(54.752)
Retenções
Depreciação
Valor adicionado líquido produzido
Valor adicionado recebido em transferência
Outras
Provisão para redução do valor recuperável de ativos
Pessoal
Remuneração direta
FGTS
Impostos, taxas e contribuições
Federais
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
Aluguéis
Outras
Remuneração de capitais de próprios
Prejuízo atribuído aos acionistas controladores
Prejuízo atribuído aos acionistas não controladores
17
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
1. Contexto operacional
A CCX Carvão da Colômbia S.A. (“CCX” ou “Companhia”) foi constituída em 10 de abril de
2006 e até 16 de abril de 2012 era denominada Centennial Asset Participações Amapá S.A.
(“CAPA”). A Companhia tem sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Em 16 de abril de 2012, a Companhia alterou seu objeto social para desenvolvimento de
projetos de carvão na Colômbia, incluindo, mas não limitado a, pesquisa, exploração, lavra,
beneficiamento, industrialização, transporte, exportação e comércio de carvão e implantação
da infraestrutura associada, bem como participação, como sócia, sócia-quotista ou acionista,
no capital de outras sociedades, no país e no exterior, qualquer que seja o objeto social.
Em 24 de maio de 2012, foi aprovada a cisão parcial em que a então MPX Energia S.A.
(“MPX”), atualmente Eneva S.A., verteu para a Companhia a totalidade do capital social da
CCX Brasil Participações S.A. (“CCX Brasil”) e, indiretamente, a participação integral do
capital social da CCX Colômbia S.A. (“CCX Colômbia”), anteriormente MPX Colômbia S.A.
O critério de avaliação do patrimônio líquido utilizado para CCX Colômbia no momento da
cisão foi o valor contábil, com base no balanço patrimonial encerrado em 30 de abril de 2012,
conforme Laudo de Incorporação aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 24 de
maio de 2012.
Em virtude da cisão parcial, aprovada em 24 de maio de 2012, a Companhia recebeu um
acervo líquido de R$ 749.562, refletido entre os ativos e passivos recebidos, resultando no
aumento do capital social da Companhia, com a emissão de ações atribuídas aos então
acionistas da MPX, na proporção das respectivas participações societárias por eles detidas na
MPX.
A controlada CCX Colômbia desenvolve um projeto de mineração de carvão, compreendendo
uma mina subterrânea, duas minas a céu aberto e um sistema de logística, composto por
ferrovia de 150 km de extensão e porto de águas profundas em área abrigada, com
capacidade para carregamento direto em navios do tipo capesize.
As ações da Companhia são negociadas no segmento Novo Mercado da BM&FBovespa, sob
o código CCXC3.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apurou prejuízo de R$ 537.368.
A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e devido à deterioração das condições do
mercado de carvão mineral, a Companhia está revisando seu plano estratégico, focando,
principalmente, na venda dos seus projetos de mineração.
18
Notas explicativas às demostrações financeiras individuais e consolidadas --Continuação
1. Contexto operacional--Continuação
Em 29 de outubro de 2013, a CCX celebrou Memorando de Entendimentos com Yildirim
Holding A.S. (“Yildirim”), estabelecendo os termos e condições para a venda dos projetos de
mineração a céu aberto Cañaverales e Papayal pelo valor aproximado de US$ 50 milhões
(“Transação”) e, ainda, a venda do projeto de mineração subterrânea de San Juan, incluindo
o projeto de infraestrutura logística, composto por ferrovia e porto, pelo montante aproximado
de US$ 400 milhões (“Potencial Transação”). Os ativos mantidos para venda foram
reclassificados do não circulante para o circulante na rubrica de ativos não circulantes
mantidos para venda.
Em 13 de novembro de 2013, a Companhia recebeu USD 5 milhões da Yildirim Holding A.S.,
a título de adiantamento, não reembolsável, como garantia de exclusividade e parte do
pagamento da Transação, com vistas a continuar a negociação da Transação e da Transação
Potencial, conforme informado no Fato Relevante divulgado em 29 de outubro de 2013.
Em 27 de dezembro de 2013, a Companhia, apesar de seguir nas negociações com a Yildirim
Holding A.S. (“Yildirim”), estendeu o prazo de negociação da Transação, anteriormente
estimado em dezembro de 2013. Em 26 de março de 2014, a Companhia celebrou os
contratos definitivos com a Yildirim pelo valor total de US$125 milhões conforme divulgado na
Nota 26.2.
As dívidas de curto prazo ainda em aberto em dezembro de 2013 tiveram o objetivo de
financiar parte dos investimentos realizados pela Companhia, assim como atender a
demandas de capital de giro. A Companhia está trabalhando para liquidação parcial dessas
dívidas e considera principalmente a entrada de recursos oriundos da venda de seus projetos
de mineração para equacionar sua estrutura de capital e cobrir sua expectativa de
necessidade de caixa para os próximos 12 meses, conforme indicado a seguir (informações
não auditadas pelos auditores independentes):
•
•
•
•
19
Nos próximos 3 meses: R$ 36,7 milhões.
Entre 3 e 6 meses: R$ 22,5 milhões.
2. Licenças e autorizações
A Companhia ainda não possui as licenças e autorizações exigidas por lei para cada uma
das suas instalações e atividades, sendo que as mais relevantes ainda pendentes referem-se
aos projetos de San Juan e Papayal. Para esses projetos a Companhia efetuou
investimentos de R$390.954. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possui as
seguintes licenças e autorizações cujos investimentos realizados totalizam R$ 3.498 em 31 de
dezembro de 2013.
Projeto
20
Ato
Descrição
Mina de Cañaverales
Resolução nº 1.074 de 2011
Outorga a Licença Ambiental para a mina a céu
aberto de Cañaverales (a), com validade estimada
até que o projeto seja completado.
Mina de Cañaverales
Resolve o recurso interposto contra a resolução
1074 de 2011 para esclarecimentos envolvendo a
licença ambiental.
Porto
Auto nº 361 de 2011
Estabelece a região de Dibulla como opção para o
Estudo de Impacto Ambiental para o porto,
visando ao processo de licenciamento. O
Diagnóstico Ambiental de Alternativas (“DAA”) foi
aprovado pelo Ministério de Ambiente, Vivienda e
Desarollo Territorial da Colômbia (MAVDT) em
10/02/2011.
Porto
Comunicação nº 130-2129 de 2012
Outorga da permissão para intervenção
arqueológica 2752 correspondente a 675 hectares
do Projeto Porto.
Ferrovia
Estabelece os Termos de Referência para a
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental no
corredor aceito pela autoridade ambiental
(CORPOGUAJIRA).
Ferrovia
Comunicação nº 633 de 2011
Estabelece que o projeto da ferrovia não necessita
da apresentação de Diagnóstico Ambiental de
Alternativas (DAA).
Mina de San Juan
Comunicação nº 4120-E2- 38729 de
2012
Estabelece os Termos de Referência (ANLA),
para a elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental para a mina subterrânea de San Juan.
Campanha de exploração
Comunicação nº 130-2390 de 2012
Outorga da permissão para intervenção
arqueológica 2781 correspondente a Plataformas
de Bloco San Juan Sur.
Porto
Outorga a Concessão Portuária no departamento
de La Guajira, município de Dibulla
2. Licenças e autorizações--Continuação
(a) A licença ambiental concedida pelo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável nos termos da Resolução nº 1.074 de 8 de junho de 2011, para o projeto de
mineração de carvão da mina de Cañaverales, implica no desenvolvimento, uso ou
envolvimento de recursos naturais renováveis, conforme listados abaixo:
•
•
Licença de exploração de águas subterrâneas para o projeto de mineração de
carvão da mina de Cañaverales.
Autorizações das descargas de águas residuais domésticas e industriais geradas
durante o desenvolvimento das atividades do projeto de mineração de carvão da
mina de Cañaverales, previamente tratadas e em conformidade com as normas
vigentes.
•
Autorizações para o aproveitamento florestal único da cobertura de vegetação.
•
Autorizações para emissões atmosféricas para o projeto de mineração de carvão
da mina de Cañaverales.
•
Autorizações para a despressurização de águas subterrâneas e aproveitamento de
poços, desidratação e drenagem da mina.
•
Autorização de transporte rodoviário para a produção máxima de 2,5 milhões de
toneladas anuais entre a mina e o porto para embarque de carvão.
3. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
a)
Declaração de conformidade com as normas internacionais e brasileiras de contabilidade
As demonstrações financeiras individuais foram elaboradas e estão apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as normas da
Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e os pronunciamentos e interpretações do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). Essas práticas diferem das normas
internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS),
somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, efetuada pelo
método de equivalência patrimonial, enquanto que, para fins de IFRS, deveria ser
efetuada pelo custo ou valor justo.
21
--Continuação
a)
Declaração de conformidade com as normas internacionais e brasileiras de contabilidade
--Continuação
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e com o IFRS, emitido pelo International Accounting
Standards Board - IASB.
Em 28 de março de 2014, a Administração da Companhia autorizou a divulgação destas
informações trimestrais.
b)
Base de preparação e mensuração
Em conexão com o plano de venda dos projetos de mineração da Companhia, os ativos
relacionados com os projetos de mineração foram reclassificados para o grupo de ativos
não circulantes mantidos para venda no ativo circulante para fins de demonstrações
financeiras consolidadas e os investimentos nas empresas onde esses ativos estão
registrados foram mantidos como ativo não circulante nas demonstrações financeiras da
controladora. Adicionalmente, para fins de apresentação da demonstração dos
resultados, para prover uma apresentação que beneficie o entendimento do leitor,
considerando que todos os projetos de mineração da Companhia estão mantidos para
venda, a Companhia optou por não apresentar o resultado desses projetos em uma única
linha na demonstração dos resultados, mas sim linha a linha como sempre foi feito até as
demonstrações financeiras interinas de 30 de setembro de 2013, conforme divulgado na
Nota 13 (Ativo não circulante mantido para venda), o resultado do exercício findo em 31
de dezembro de 2013, foi originado, substancialmente, pelos ativos não circulantes
mantidos para venda e, portanto, referem-se ao resultado de operações descontinuadas.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no
custo histórico, com exceção de certos instrumentos financeiros que foram mensurados
pelo valor justo.
22
--Continuação
c)
Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as informações contábeis da
Companhia, de suas controladas diretas e indiretas:
Controladas diretas
CCX Brasil Participações S.A. (“CCX Brasil”)
Controladas indiretas
CCX Áustria GmbH (“CCX Áustria”)
CCX Viena GmbH (“CCX Viena”)
CCX Colômbia S.A. (“CCX Colômbia”)
Wide River S.A.S. (“Wide River”)
FIM Crédito Privado CCX63
País
31/12/2013
31/12/2012
Brasil
100%
100%
100%
100%
99,99%
100%
100%
100%
100%
99,99%
100%
100%
Áustria
Áustria
Colômbia
Colômbia
Brasil
As controladas são integralmente consolidadas a partir da data de aquisição ou
constituição, sendo esta a data na qual a Companhia obteve o seu controle, e continuam
a ser consolidadas até a data em que esse controle deixe de existir. As demonstrações
financeiras das controladas são elaboradas para o mesmo período de divulgação que o
da controladora, utilizando políticas contábeis consistentes.
Descrição dos principais procedimentos de consolidação
►
►
►
23
Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre a controladora e suas
controladas;
Eliminação dos saldos das contas de investimento e correspondentes participações
no capital e lucros (prejuízos) acumulados das controladas;
A participação dos acionistas não controladores, que representa a parcela do
resultado do exercício e patrimônio líquido que não são detidos pelo grupo, é
apresentada separadamente da demonstração do resultado consolidado e no
patrimônio líquido consolidado;
--Continuação
c)
Consolidação
Descrição dos principais procedimentos de consolidação--Continuação
►
►
Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como dos lucros não realizados
decorrentes de negócios entre as empresas. Perdas não realizadas são eliminadas
da mesma maneira, mas apenas quando não há evidências de problemas de
recuperação dos ativos relacionados;
Os saldos das transações intercompanhias da controlada são eliminados, não
havendo participações que cabem a acionista minoritários; e
Alterações no percentual de participação em controladas que não resultem em perda
e/ou ganho de controle são registradas no patrimônio líquido.
d)
Uso de estimativas e julgamentos
Julgamentos, estimativas e premissas são utilizados para a mensuração e
reconhecimento de certos ativos e passivos das informações trimestrais da Companhia.
O uso desses fatores é inerente e condição imprescindível na preparação das
demonstrações financeiras.
A determinação dessas estimativas levou em consideração experiências de eventos
passados e correntes, pressupostos relativos a eventos futuros, notadamente a venda
dos projetos da companhia e outros fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos
sujeitos a estimativas incluem: a avaliação e classificação dos ativos não circulantes
mantidos para venda e, por determinação do CPC 31 Ativo não circulante mantido para
venda, foi classificado com ativo circulante, não significando necessariamente que tais
ativos serão efetivamente vendidos em até um ano e também não significam que serão
alienados pelos valores consignados nas demonstrações financeiras.
24
3. Base de preparação e apresentação demonstrações financeiras
--Continuação
d)
Uso de estimativas e julgamentos--Continuação
Além da estimativa extremamente relevante acima comentada, outras estimativas
relevantes são; a avaliação do valor recuperável de ativos; os pagamentos baseados em
ações e os instrumentos financeiros.
A liquidação das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas
estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
e)
Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Reais. A
Administração definiu que a moeda funcional da controladora e de sua controlada CCX
Brasil é o real e a moeda funcional da controlada indireta CCX Colômbia é o dólar norteamericano, esta última em função de seu plano de negócios, ambiente econômico e,
principalmente, em decorrência dos seus custos de operação e receitas futuras. Para fins
de apresentação das informações da da CCX Colômbia, os ativos e passivos foram
convertidos para reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do balanço e as
contas de resultado e de capital foram convertidas pelas taxas de câmbio vigentes nas
datas das transações. O resultado dessa conversão está registrado no patrimônio líquido
sob a rubrica outros resultados abrangentes.
25
4. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
Na elaboração destas demonstrações financeiras, as práticas contábeis descritas em
detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente pela Companhia a todos os
exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
4.1. Combinações de negócios
Combinações de negócios são contabilizadas utilizando o método de aquisição. O
custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida,
avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer
participação de não controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a
adquirente deve mensurar a participação de não controladores na adquirida pelo valor
justo ou com base na sua participação nos ativos líquidos identificados na adquirida.
Custos diretamente atribuíveis à aquisição são contabilizados como despesa quando
incorridos.
Ao adquirir um negócio, a Companhia avalia os ativos adquiridos e passivos assumidos
com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as
circunstâncias econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição. Se a
combinação de negócios for realizada em estágios, o valor justo na data de aquisição
da participação societária previamente detida é reavaliado a valor justo na data de
aquisição, sendo os impactos reconhecidos na demonstração do resultado.
Qualquer contraprestação contingente será reconhecida a valor justo na data de
aquisição. Alterações subsequentes no valor justo da contraprestação contingente
deverão ser reconhecidas no resultado ou em outros resultados abrangentes. Se a
contraprestação contingente for classificada como patrimônio, não deverá ser
reavaliada até que seja finalmente liquidada.
Inicialmente, o ágio, se houver, é mensurado como sendo o excedente da
contraprestação transferida em relação aos ativos líquidos adquiridos. Se a
contraprestação for menor do que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, a
diferença deverá ser reconhecida como ganho na demonstração do resultado. Após o
reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas
acumuladas do valor recuperável.
26
--Continuação
4.2. Instrumentos financeiros
Ativos financeiros
Atualmente, os ativos financeiros da Companhia são representados pelos saldos de
caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários, classificados a valor justo
por meio do resultado.
Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja
classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do
reconhecimento inicial. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são
reconhecidos no resultado quando incorridos.
27
--Continuação
4.2. Instrumentos financeiros--Continuação
Ativos financeiros--Continuação
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço
patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na
demonstração do resultado.
A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos
e é determinada no momento do reconhecimento inicial.
Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos
investimentos tenham expirado ou tenham sido transferidos, e a Companhia tenha
transferido substancialmente todos os riscos e direitos de propriedade desses ativos.
Passivos financeiros
Atualmente, os passivos financeiros da Companhia são representados pelo saldos de
fornecedores e empréstimos e financiamentos e saldos a partes a partes relacionadas,
e são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna
uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo
financeiro quando pago ou quando as obrigações são canceladas.
Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses
passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado, ajustados com base nas
variações monetárias e taxas de câmbio e incluem os juros incorridos até a data do
balanço, baseados nos termos contratuais. Ganhos e perdas são reconhecidos na
demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o
processo de apropriação dos juros e variações monetárias.
28
--Continuação
4.2. Instrumentos financeiros--Continuação
Instrumentos financeiros derivativos
Os derivativos são reconhecidos inicialmente, e subsequentemente mensurados, pelo
valor justo, sendo as variações do valor justo reconhecidas no resultado. A Companhia
não operou com derivativos em 2013 ou 2012.
4.3. Caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários
Os equivalentes de caixa são mantidos pela Companhia com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A
Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de
conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um
insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento,
normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto
prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
Os títulos e valores mobiliários são investimentos de curto prazo mantidos com o
objetivo de serem ativamente negociados. Esses investimentos são mensurados pelo
valor justo por meio do resultado, e os ganhos e as perdas de variações de valor justo
são reconhecidos na demonstração do resultado.
4.4. Moeda estrangeira
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em reais
(R$), que é a moeda funcional da Companhia.
As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da
moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários
denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio em vigor na
data do balanço, sendo as diferenças registradas na demonstração do resultado.
29
--Continuação
4.5. Investimentos em controladas
Os investimentos em controladas são contabilizados pelo método de equivalência
patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, sendo eliminados para fins
de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas.
Uma controlada é uma entidade na qual, a Companhia, diretamente ou por meio de
outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo
permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos
administradores.
Com base no método de equivalência patrimonial, o investimento em controladas é
contabilizado no balanço patrimonial da controladora ao custo, adicionando-se as
mudanças após a aquisição da participação societária.
4.6. Imobilizado
O imobilizado é apresentado ao custo de aquisição, formação ou construção,
adicionado dos juros e demais encargos financeiros incorridos durante a construção ou
desenvolvimento de projetos, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas
acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso.
Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício
econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda
resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da
venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no
exercício em que o ativo for baixado.
Os gastos incorridos com manutenção e reparo são contabilizados somente se os
benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores
mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados
diretamente na demonstração do resultado quando incorridos.
30
--Continuação
4.6. Imobilizado--Continuação
Depreciação
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou
outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual.
A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação à
vida útil estimada de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que
mais se aproxima do padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a
cada encerramento de exercício financeiro.
Custos de empréstimos
Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou
produção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser
concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte do custo do
correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em
despesa no exercício em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros
e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo.
4.7. Intangíveis
Direitos minerários
Avaliados pelo valor de custo de aquisição dos direitos minerários e sujeitos a testes de
recuperação. A amortização, quando do início da produção, será calculada pelo período
de vida útil estimado das minas com base na relação obtida entre a produção efetiva e o
montante total das reservas provadas e prováveis.
31
--Continuação
4.7. Intangíveis--Continuação
Gastos com desenvolvimento
Gastos em atividades de pesquisa, realizados com a possibilidade de ganho de
conhecimento e entendimento científico ou tecnológico, são reconhecidos no resultado
conforme incorridos. Atividades de desenvolvimento envolvem um plano ou projeto
visando à produção de produtos novos ou substancialmente aprimorados. Os gastos de
desenvolvimento são capitalizados somente se puderem ser mensurados de maneira
confiável, se o produto ou processo forem técnica e comercialmente viáveis, se os
benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e os
recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo.
Os gastos capitalizados incluem os custos de materiais, mão de obra direta, e os
custos de perfuração que são diretamente atribuíveis à preparação do ativo para seu
uso proposto. Outros gastos de desenvolvimento são reconhecidos no resultado
conforme incorridos.
Os gastos de desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da
amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, se aplicável.
4.8. Redução ao valor recuperável - impairment
Ativos financeiros
Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um
evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento
de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser
estimados de uma maneira confiável.
Os ativos financeiros da Companhia são mensurados a valor justo por meio do
resultado e, portanto, as potenciais perdas, se houver, são refletidas na mensuração
do valor justo, e reconhecidas na demonstração do resultado.
32
--Continuação
4.8. Redução ao valor recuperável - impairment--Continuação
Ativos não financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revistos a cada
data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso
ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso de ágio
e ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ativos intangíveis em desenvolvimento
que ainda não estejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estimado todo ano
na mesma época.
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa (UGC) é o maior entre o
valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os
fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes por
taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado
quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo.
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor contábil de
um ativo ou sua UGC exceda seu valor recuperável estimado. Perdas de valor são
reconhecidas na demonstração do resultado.
Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida.
Quanto a outros ativos, as perdas de valor recuperável reconhecidas em exercícios
anteriores são avaliadas a cada data de apresentação para quaisquer indicações de
que a perda tenha aumentado, diminuído ou não mais exista. Uma perda de valor é
revertida caso tenha havido uma mudança nas estimativas usadas para determinar o
valor recuperável.
A Administração da Companhia identificou evidências que justificam a provisão para
redução do valor recuperável em 31 de dezembro de 2013. Tais efeitos estão descritos
na Nota Explicativa nº 13.
33
--Continuação
4.9. Provisões
Geral
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal
ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que
benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa
confiável do valor da obrigação possa ser feita. A despesa relativa a qualquer provisão
é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso.
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos
judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a
contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da
probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das
leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos consultores jurídicos
externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas
circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções
fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou
decisões de tribunais.
34
--Continuação
4.10. Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo,
líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados
pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos
custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do
resultado durante o período em que os empréstimos e financiamentos estejam em
aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
As taxas pagas no estabelecimento dos empréstimos e financiamentos são
reconhecidas como custos da transação dos mesmos.
4.11. Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social, do exercício corrente, são calculados com
base nas alíquotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável
excedente de R$240, para imposto de renda, e de 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa
de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos, se reconhecidos, são registrados
para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base
fiscal de ativos ou passivos e o seu respectivo valor contábil. A Administração não
registrou imposto de renda e contribuição social diferidos ativos sobre prejuízos fiscais,
base negativa de contribuição social e diferenças temporárias nesta fase de
desenvolvimento das minas.
Com relação à CCX Colômbia, o imposto corrente é calculado com base na alíquota de
33% sobre o lucro líquido.
35
--Continuação
4.12. Demais ativos e passivos circulante e não circulante
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios
econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder
ser mensurado com segurança.
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um
recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo
como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é
considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto,
são ajustados pelo seu valor presente.
4.13. Pagamento baseado em ações
A Companhia registra as opções de compra de ações outorgadas pelo Controlador,
inclusive as opções de compras de ações de outras companhias do Grupo EBX
outorgadas pelo Controlador a executivos da Companhia.
O custo de transações com funcionários liquidadas com instrumentos patrimoniais, e
com prêmios outorgados, é mensurado com base no valor justo na data em que foram
outorgados, a valor justo, em conta específica no patrimônio líquido e na demonstração
do resultado, conforme as condições contratuais sejam atendidas. Para determinar o
valor justo, a Administração utiliza um especialista de precificação.
36
--Continuação
4.13. Pagamento baseado em ações--Continuação
O custo de transações liquidadas com títulos patrimoniais é reconhecido, em conjunto
com um correspondente aumento no patrimônio líquido, ao longo do exercício em que a
performance e/ou condição de serviço são cumpridos, com término na data em que o
funcionário adquire o direito completo ao prêmio (data de aquisição). A despesa
acumulada reconhecida até a data de aquisição reflete a extensão em que o período de
aquisição tenha expirado e a melhor estimativa da Companhia do número de títulos
patrimoniais que serão adquiridos. O efeito na demonstração do resultado do exercício
encontra-se registrado em “despesas de pessoal”.
Quando um prêmio de liquidação com instrumentos patrimoniais é cancelado, o mesmo
é tratado como se tivesse sido adquirido na data do cancelamento, e qualquer despesa
não reconhecida do prêmio é reconhecida imediatamente. Isto inclui qualquer prêmio
em que as condições de não aquisição dentro do controle da Companhia ou da
contraparte não são cumpridas. Porém, se um novo plano substitui o plano cancelado, e
é designado como plano substituto na data de outorga, o plano cancelado e o novo
plano são tratados como se fossem uma modificação ao plano original.
4.14. Resultado por ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do exercício atribuível
aos acionistas controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias
e preferenciais em circulação no respectivo exercício. O resultado por ação diluído é
calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos
instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor, nos exercícios
apresentados. O efeito de diluição das opções de compra de ações em aberto é
refletido como diluição de ação adicional no cálculo do resultado por ação diluído.
37
4. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis--Continuação
4.15. Informações por segmento
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia encontra-se em fase pré-operacional e,
portanto, não possui diferentes segmentos de negócios e administra o resultado com
base na estrutura da demonstração de resultados. Desta forma, não está sendo
apresentada qualquer informação por segmento.
4.16. Demonstração do valor adicionado
A Companhia elaborou demonstrações do valor adicionado (DVA) individuais e
consolidadas, as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicável as
companhias abertas, enquanto para IFRS representam informação suplementar.
4.17. Demonstração de fluxo de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto.
5. Novas normas e pronunciamentos adotados recentemente
IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas
Em maio de 2011, o IASB emitiu uma revisão da norma IAS 27, a qual introduziu mudanças
relacionadas a investimentos em controladas, empresas com controle compartilhado ou
associadas quando uma entidade prepara demonstrações financeiras separadas. Estas
alterações são requeridas para períodos anuais iniciando em ou após 1º de Janeiro de 2013.
A Companhia não prepara demonstrações financeiras separadas, portanto não houve
impacto decorrente destas alterações nestas demonstrações financeiras.
IAS 28 – Investimentos em associadas e empresas com controle compartilhado
Em maio de 2011, o IASB emitiu uma revisão da norma IAS 28. A alteração desta norma
aborda aspectos relacionados à contabilização de investimentos em associadas e estabelece
os requerimentos para aplicação do método de equivalência patrimonial para a contabilização
de investimentos em associadas e empresas com controle compartilhado. Esta alteração de
norma é efetiva para períodos anuais iniciando em/ou após 1º de Janeiro de 2013. Não houve
nenhum impacto da adoção desta norma revisada nas demonstrações financeiras de
dezembro de 2013.
38
5. Novas normas e pronunciamentos adotados recentemente--Continuação
IFRS 7 – Compensação de ativos financeiros e passivos financeiros
Em dezembro de 2011, o IASB emitiu uma revisão da norma que estabelece requerimentos
de divulgação de acordos de compensação de ativos e passivos financeiros. Esta norma é
efetiva para períodos anuais iniciando em ou após 1º de Janeiro de 2013. A Companhia não
possui acordos de compensação de ativos e passivos financeiros, portanto a adoção desta
revisão não causou nenhum impacto nestas demonstrações financeiras.
IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas
Em maio de 2011, o IASB emitiu a norma IFRS 10. Esta norma estabelece os princípios para
a apresentação e preparação de demonstrações financeiras consolidadas quando uma
entidade controla uma ou mais empresas. A norma introduz orientação adicional para auxiliar
na determinação de controle quando há dúvida na avaliação. Esta norma é efetiva para
períodos anuais iniciando em ou após 1º de Janeiro de 2013. Não houve nenhum impacto da
adoção desta norma revisada nas demonstrações financeiras de dezembro de 2013.
IFRS 11 – Negócios em conjunto
Em maio de 2011, o IASB emitiu a norma IFRS 11. Esta norma aborda aspectos relacionados
à definição do tratamento contábil de entidades com controle compartilhado e operações
compartilhadas. Esta norma também limita o uso da consolidação proporcional apenas para
empresas com operações compartilhadas passando a aceitar apenas o método de
equivalência patrimonial para empresas com controle compartilhado. Esta norma é efetiva
para períodos anuais iniciando em ou após 1º de Janeiro de 2013. Não houve impactos na
adoção desta norma, pois os investimentos com controle compartilhado não eram
consolidados proporcionalmente nas demonstrações financeiras da Companhia.
IFRS 12 – Divulgações de participações em outras entidades
Em maio de 2011, o IASB emitiu a norma IFRS 12. Esta norma aborda aspectos relacionados
à divulgação da natureza e riscos associados a participações detidas em controladas,
controladas em conjunto e entidades não consolidadas. Esta norma é efetiva para períodos
anuais iniciando em ou após 1º de Janeiro de 2013. A Administração da Companhia acredita
que as informações divulgadas nestas demonstrações financeiras acerca dos riscos acima
mencionados são suficientes para o conteúdo esperado em demonstrações financeiras.
39
5. Novas normas e pronunciamentos adotados recentemente--Continuação
IFRS 13 – Mensuração do valor justo
Em maio de 2011, o IASB emitiu a norma IFRS 13. Esta norma define valor justo, e contempla
em uma única norma os aspectos de mensuração do valor justo e estabelecendo os
requerimentos de divulgação relacionados a este. Esta norma é efetiva para períodos anuais
iniciando em ou após 1º de Janeiro de 2013. A Administração da Companhia acredita que
estes requerimentos foram devidamente atendidos nas demonstrações financeiras.
5.1 Novas normas e pronunciamentos ainda não adotados
IFRS 9 – Instrumentos financeiros
Em outubro de 2010, o IASB emitiu uma revisão da norma IFRS 9. A alteração desta norma
aborda a primeira fase do projeto de substituição da IAS 39 – Financial Instruments. A data de
aplicação desta norma foi prorrogada para 1º de Janeiro de 2015. A Companhia está
avaliando os impactos da adoção desta norma em suas demonstrações financeiras
consolidadas.
IAS 32 Compensação de Ativos e Passivos Financeiros – Revisão da IAS 32
Essas revisões esclarecem o significado de “atualmente tiver um direito legalmente exequível
de compensar os valores reconhecidos” e o critério que fariam com que os mecanismos de
liquidação não simultâneos das câmaras de compensação se qualificassem para
compensação. Essas revisões passarão a vigorar para exercícios iniciados em ou após 1º de
Janeiro de 2014 e a Companhia não espera impactos relevantes em suas demonstrações
financeiras consolidadas.
IAS 39 Renovação de Derivativos e Continuação de Contabilidade de Hedge – Revisão da
IAS 39
Essa revisão ameniza a descontinuação da contabilidade de hedge quando a renovação de
um derivativo designado como hedge atinge certos critérios. Essas revisões passam a vigorar
para exercícios iniciados em/ou após 1º de Janeiro de 2014 e a Companhia não espera
impactos relevantes em suas demonstrações financeiras consolidadas.
40
5. Novas normas e pronunciamentos adotados recentemente
5.1 Novas normas e pronunciamentos ainda não adotados--Continuação
IFRIC 21 – Tributos
Em maio de 2013, o IASB emitiu a interpretação IFRS 21, que esclarece quando uma
entidade deve reconhecer uma obrigação de pagar taxas de acordo com a legislação, exceto
imposto de renda, em suas demonstrações financeiras. A obrigação somente deve ser
reconhecida quando o evento que gera a obrigação ocorre. O IFRIC 21 é uma interpretação
do IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. O IAS 37 estabelece
critérios para o reconhecimento de um passivo, um dos quais é a exigência de que a
Companhia tenha uma obrigação presente como resultado de um evento passado, conhecido
como fato gerador da obrigação. O IFRIC 21 passa a vigorar para exercícios findos em ou
após 1º de Janeiro de 2014 e a Companhia não espera impactos relevantes em suas
demonstrações financeiras consolidadas.
6. Caixa e equivalentes de caixa
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Depósitos bancários
Depósitos bancários no exterior
41
1.242
23
28.736
74.034
1.265
102.770
7. Caixa restrito
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
1.245
1.208
2.453
Certificado de Depósito Bancário (a)
Reinvindicações (b)
-
a)
Certificado de depósito bancário do Helm Bank (antigo Banco de Crédito), criado para assegurar possíveis
danos à Agência Nacional de Infraestrutura da Colômbia, decorrentes de eventuais violações das obrigações
assumidas pela CCX Colômbia pela atribuição da concessão do porto. Possui remuneração de 6,5% ao ano.
b)
Caixa restrito reservado a reivindicações realizadas por proprietários de terra.
8. Títulos e valores mobiliários
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Notas do Tesouro Nacional - NTN (a)
Certificados de depósitos no exterior (b)
CDB/Debêntures (c)
-
13.912
144.825
51.420
210.157
a) As NTN’s vencem em 15/08/2018 e têm rentabilidade de 100% do CDI.
b) As operações foram feitas junto ao Banco HSBC - Cayman, com taxa de rentabilidade média de 1,1% ao ano.
c) Representam valores investidos em CDBs emitidos por instituições financeiras de primeira linha, pós-fixados,
com vencimento em 2015 e rentabilidade de 101% do CDI.
O cálculo do valor justo das aplicações financeiras é efetuado levando-se em consideração
as cotações de mercado do título investido, quando possível, ou considerando as
informações de mercado que possibilitem tal cálculo, com base nas taxas futuras de papéis
similares.
42
9.
31/12/2013
Imposto sobre valor agregado
(“IVA”) e Imposto de renda a
recuperar (CCX Colômbia) (a)
Imposto de renda e
contribuição social (b)
Outros
Circulante
Não circulante
Consolidado
Provisão para
redução ao
provável valor de
31/12/2013
recuperação
31/12/2012
74.472
(74.333)
139
68.522
1.395
75.867
(74.333)
1.396
1.535
3.835
40
72.397
1.402
74.465
(74.333)
1.402
133
3.875
68.522
(a)
O saldo é representado pelos créditos de imposto sobre vendas (IVA) auferidos sobre as aquisições de ativos
realizadas pela controlada CCX Colômbia A Companhia reclassificou o valor de IVA e impostos de renda a
recuperar (CCX Colômbia) como ativo não circulante mantido para venda por entender que tais créditos
serão recuperados através da venda dos projetos de mineração ou repassados ao comprador caso ocorra à
venda da empresa situada na Colômbia. Considerado o preço de venda dos ativos a Companhia identificou
uma provisão para redução ao provável valor de recuperação conforme divulgado na Nota Explicativa 13.
(b)
O saldo é representado pelos seguintes créditos: imposto de renda retido na fonte sobre aplicações
financeiras, imposto de renda sobre juros de mútuos e contribuição social paga em bases estimadas durante
o ano de 2012 e no período entre janeiro e dezembro de 2013, não compensados dentro do exercício.
10.
Investimentos
a)
Participações societárias
31/12/2013
Controlada direta
CCX Brasil (*)
%
Ativo
Passivo
Patrimônio
liquido
Resultado
99.9%
231.724
14.280
217.444
(533.417)
31/12/2012
Controlada direta
CCX Brasil (*)
%
Ativo
Passivo
Patrimônio
liquido
Resultado
99.9%
725.371
4.142
721.237
(50.759)
(*) Reflete as participações nas controladas indiretas CCX Áustria, CCX Viena, CCX Colômbia e Wide River.
43
10.
Investimentos--Continuação
b)
Movimentação (Controladora)
Controlada direta
CCX Brasil
31/12/2012
Reserva de
capital - stock
options
Ajuste de
conversão
Equivalência
patrimonial
31/12/2013
721.237
(4.000)
33.624
(533.417)
217.444
Controlada direta
31/12/2011
CCX Brasil
-
Investimento
recebido
Reserva de
por cisão capital - stock Ajuste de
parcial
conversão
options
749.562
4.000
18.434
Equivalência
patrimonial
31/12/2012
(50.759)
721.237
c) Informações financeiras resumidas da controlada direta
CCX Brasil
31/12/2013
31/12/2012
Ativo circulante
Ativo não circulante
Passivo circulante
Patrimônio líquido
1.907
229.817
(14.280)
(217.444)
289.368
436.003
(4.134)
(721.237)
CCX Brasil
31/12/2013
31/12/2012
Receitas (despesas operacionais)
Resultado financeiro líquido
(12.856)
(542.397)
19.890
(533.417)
(11.592)
(71.588)
6.149
(60.904)
O prejuízo apresentado pela controlada direta CCX Brasil em 2013 está diretamente relacionado
ao registro da provisão para redução ao provável valor de recuperação na CCX Colômbia
conforme divulgado na Nota Explicativa 13.
44
11. Imobilizado
a)
Composição dos saldos
Terrenos
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Equipamentos de
informática
Taxa anual de
depreciação
ponderada %
Custo
10%
10%
81.675
1.140
1.982
(142)
(210)
20%
697
85.494
614.552
700.046
Imobilizado em curso
b)
Líquido
31/12/2013
Reclassificação
ativo mantido
para venda
(978)
(1.770)
81.675
20
2
(81.675)
-
20
2
32.125
1.003
1.957
(305)
(657)
(392)
(3.140)
81.697
(81.675)
22
930
36.014
(657)
(441.504)
(444.644)
173.049
254.745
(172.736)
(254.411)
313
335
544.777
580.792
Líquido
31/12/2013
Liquido
31/12/2012
Movimentação
Controlada direta
Terrenos
Equipamentos de
informática
45
Provisão para
redução ao
provável valor
Depreciação
de
acumulada recuperação
31/12/2012
Reclassificação
32.125
1.003
1.957
38.115
-
930
544.777
580.792
(38.115)
-
Adições
Conversão
Depreciação
Impairment
Reclassificação
ativo mantido
Liquido
para venda
31/12/2013
1
-
11.435
136
25
(142)
(210)
(978)
(1.770)
(81.675)
-
20
2
23.145
23.146
(232)
84.745
96.109
(305)
(657)
(392)
(441.504)
(444.644)
(172.736)
(254.411)
313
335
11. Imobilizado--Continuação
b)
Movimentação --Continuação
Controlada direta
31/12/2011
Terrenos
Equipamentos de informática
-
Contribuição
de capital
28.617
1.109
2.270
1.537
363.260
396.793
Adições
802
150
199
5
97.304
98.460
Conversão
2.706
84.213
86.919
Depreciação
(256)
(512)
(613)
(1.381)
Liquido
31/12/2012
32.125
1.003
1.957
929
544.777
580.791
Terrenos
Refere-se aos terrenos adquiridos para a construção das minas de carvão “La Esmeralda”
e “Villa Tere” e terrenos para o porto “Casamena” e “Bello Horizonte”.
Refere-se basicamente a compras realizadas durante a campanha de exploração
(trabalhos de perfuração e estudos geotécnicos iniciados em 2008).
A depreciação dos ativos é calculada com base no método linear, considerando as
especificações técnicas para cada ativo, tais como vida útil e prazo de depreciação.
Refere-se às despesas incorridas com taxas, serviços, licenciamento ambiental,
pesquisas e estudos geológicos, e para o desenvolvimento das minas e da
infraestrutura logística (ferrovia e porto).
A Companhia capitalizou juros incidentes sobre os contratos relacionados à
disponibilização de recursos a serem aplicados no imobilizado em curso, no valor de
R$ 10.305 no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (R$ 14.425 em 2012),
referentes aos contratos de empréstimos, calculados pelo método da taxa efetiva. Não
foram capitalizados juros referentes à captação de recursos para outras finalidades.
46
11. Imobilizado--Continuação
Teste de valor recuperável para o ativo imobilizado
Conforme mencionado na Nota Explicativa 1, a Companhia celebrou Memorando de
Entendimento com o grupo Yildirim para a venda de seus três projetos de mineração.
Após o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2013, conforme mencionado na
nota explicativa 26, a Companhia celebrou com a Yildirim uma Carta de Intenções, em 31
de Janeiro de 2014, que estabeleceu os termos e condições definitivas da venda dos três
projetos de mineração a um preço total de US$ 125 milhões. Com base nestas
informações a Administração da Companhia identificou a necessidade de ajustar seus
ativos envolvidos na negociação ao valor de recuperação. Os valores por classe de ativos
da provisão para impairment encontram-se detalhados na Nota Explicativa 13.
12. Intangível
31/12/2013
Direitos minerários (a)
Gastos com desenvolvimento (b)
Direito de servidão (c)
Adiantamento direitos minerários (d)
Direito em corporação (e)
37.025
19.784
14.166
1.855
265
73.095
Consolidado
Provisão para
redução ao
Reclassificação
provável valor de ativo mantido para
venda
31/12/2013
recuperação
(12.777)
(19.784)
(1.855)
(265)
(34.681)
(24.248)
(14.166)
(38.414)
-
(a) A controlada CCX Colômbia adquiriu, para sua expansão, direitos minerários nos departamentos de La Guajira e Cesar. Em
31 de dezembro de 2013, a Companhia participava de 20 contratos de concessão de mineração e duas propostas de
contratos de concessão adquiridos de terceiros naqueles departamentos.
(b) Os valores registrados correspondem a gastos incorridos em perfurações, estudos, consultorias e quaisquer outros estudos
relacionados ao desenvolvimento do projeto de mineração da CCX.
(c) Direitos de uso da terra de terceiros.
(d) Os valores registrados correspondem a adiantamentos na aquisição de direitos minerários.
(e) Aquisição de direito de passagem em ferrovia para transporte de carvão.
Como a Companhia está em fase pré-operacional, a amortização dos intangíveis ainda não
foi iniciada.
47
31/12/2012
34.341
17.258
7.477
1.618
60.694
13. Ativo não circulante mantidos para venda
Conforme mencionado na Nota Explicativa 1, a Companhia decidiu, vender seus três projetos
de mineração localizados na Colômbia. A alienação dos projetos de mineração a céu aberto
Cañaverales e Papayal e de mineração subterrânea estão previstos para serem concluídas
em abril de 2014. Na negociação um adiantamento de USD 5 milhões (equivalente a R$
11.713 em 31 de dezembro de 2013) foi realizado a título de exclusividade para as
negociações. Esses ativos estão mantidos pelo valor de custo. Em 31 de dezembro de 2013,
os três projetos e seus respectivos custos associados foram classificados para o ativo
circulante na rubrica “Ativo não circulante mantido para venda”.
Devido à venda dos três projetos de mineração pelo preço de US$ 125 milhões, conforme
mencionado na Nota Explicativa 26, a Companhia registrou provisão para redução ao
provável valor de recuperação (‘’impairment’’) de seus ativos com o intuito de ajustar seus
valores ao valor recuperável líquido de despesas de venda. A abertura da provisão para
impairment por classe de ativo se encontra demonstrada abaixo:
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
IVA e Imposto de renda a recuperar (CCX Colômbia) (Nota 9)
Imobilizado (Nota 11)
Intangível (Nota 12)
(74.333)
(444.644)
(34.681)
(553.658)
-
As principais classes de ativos classificados como mantidos para venda em 31 de dezembro
de 2013 são:
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Imobilizado (Nota 11)
Intangível (Nota 12)
48
254.411
38.414
292.825
-
13. Ativos mantidos para venda--Continuação
O resultado referente aos ativos mantidos para venda em cada um dos exercícios é
apresentado a seguir:
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 10)
(533.364)
(533.364)
(50.759)
(50.759)
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Despesas gerais e administrativas (Nota 21)
Provisão para redução do valor recuperável dos ativos (Nota 21)
Outras receitas operacionais
Receitas financeiras (Nota 22)
Despesas financeiras (Nota 22)
(34.701)
(509.478)
3.633
222
(1.809)
(542.133)
(42.598)
306
670
(5.343)
(45.965)
Os fluxos de caixa líquidos incorridos são:
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Atividades operacionais
Atividades de investimento
Atividades de financiamento
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
(68.522)
(379.788)
(448.310)
23.476
166.203
189.679
Prejuízo por ação no exercício referente aos ativos mantidos para venda:
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Básico e diluído (em R$)
49
(3,18671)
(0,29837)
14. Partes relacionadas
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2013, relativos às
operações com partes relacionadas, bem como as transações que influenciaram o resultado
do exercício, são decorrentes de transações da Companhia com empresas controladas e
ligadas, membros da Administração e outras partes relacionadas.
Os saldos da Companhia, suas controladas e ligadas são apresentados a seguir:
Controladora
Contas a pagar
31/12/2013
31/12/2012
CCX Brasil (a)
EBX Holding Ltda. (b)
AUX Grupo (c)
7.496
7.496
3.940
3.940
Consolidado
Contas a pagar
31/12/2013
31/12/2012
807
20.799
21.606
2.041
2.041
(a) Mútuo entre a controlada CCX Brasil e a Companhia para suprir necessidade de caixa, contrato de curto prazo com taxa de
125% do CDI.
(b) Corresponde a custos compartilhados administrativos e de pessoal.
(c) Corresponde a empréstimos com Partes Relacionadas:
50
•
Em 24 de julho de 2013, a CCX Viena c o n t r a i u empréstimo em moeda estrangeira com a AUX Luxemburgo, no valor de
US$ 5 milhões, R$ 11.171 com taxa Libor + 2,0% e vencimento em 24 de julho de 2014.
•
Em 26 de agosto de 2013, a CCX Colômbia c o n t r a i u empréstimo em moeda local com a companhia Calvista, no valor
de COP$ 1 bilhão, R$ 1.230 ao custo de DTF + 2,5% e vencimento em 26 de agosto de 2014. O DTF é a taxa de depósitos a
prazo na Colômbia certificada pelo Banco Central local.
•
Em 2 de setembro de 2013, a CCX Colômbia c o n t r a i u empréstimo em moeda local com a AUX Colômbia S.A.S, no
valor de COP$ 700 milhões, R$ 853 ao custo de DTF + 2,5% e vencimento em 2 de setembro de 2014.
•
Em 19 de setembro de 2013, a CCX Colômbia assinou contrato para empréstimo em moeda local com a AUX Colômbia
S.A.S, no valor de COP$ 1,6 bilhão, R$ 1.864 ao custo de DTF + 2,5% e vencimento em 19 de setembro de 2014.
•
Em 04 de outubro de 2013, a CCX Colômbia assinou contrato para empréstimo em moeda local com a AUX Colômbia
S.A.S, no valor de COP$ 1bilhão, R$ 1.212 ao custo de DTF + 2,5% e vencimento em 29 de setembro de 2014.
•
S.A.S, no valor de COP$ 0,89 bilhão, R$ 1.079 ao custo de DTF + 2,5% e vencimento em 02 de outubro de 2014.
•
S.A.S, no valor de COP$ 1,7 bilhão, R$ 2.061 ao custo de DTF + 2,5% e vencimento em 05 de outubro de 2014.
14. Partes relacionadas--Continuação
O quadro abaixo demonstra o efeito no resultado das transações com partes relacionadas:
Controladora Consolidado
Receitas (despesas)
31/12/2013
31/12/2013
CCX Brasil
EBX Holding Ltda.
(881)
(881)
(4.578)
(4.578)
Os montantes referentes à remuneração dos membros da Administração estão apresentados
abaixo:
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Salários
Encargos
Benefícios
Opções de ações outorgadas reconhecidas - plano controlador
Honorários do Conselho de Administração
Honorários do Comitê de Auditoria
346
164
14
(4.000)
210
90
(3.176)
1.530
203
23
4.000
450
205
6.411
15. Planos de opção de compra de ações
Opções de ações outorgadas pelo acionista controlador
Em 31 de dezembro de 2013, não há planos vigentes de opção de compra de ações.
Em 16 de abril de 2013, um dos diretores estatutários, que participava do plano de ações
vigente até aquela data, renunciou ao cargo e desde então, não está mais na Companhia.
Isto gerou um estorno do valor contábil de R$ 4.000 no resultado em contrapartida da conta
de opções de ações outorgadas, no patrimônio líquido. Para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2013 a Companhia não tem mais plano de ações.
51
16. Empréstimos e financiamentos
Entidade
Moeda
Juros
Vencimento
Principal
Juros
31/12/2013
31/12/2012
Banco HSBC (a)
Banco Santander
Banco de Bogotá
US$
US$
COP
11/10/2013
08/07/2013
35.139
-
488
-
35.627
-
72.255
50.905
Banco de Bogotá
Banco HSBC
US$
US$
LIBOR+3,5%
LIBOR+2,3%
DTF
(TA)+2,90%
LIBOR+2,25%
LIBOR+4,5%
27/07/2013
13/06/2013
18/06/2013
35.139
488
35.627
54.241
52.040
30.715
260.156
(a) Em 13 de abril de 2011, a CCX Colômbia assinou contrato para empréstimo em moeda estrangeira com o
HSBC Colômbia S.A., garantido pelo HSBC Brasil S.A. O empréstimo foi contratado em dólares norteamericanos no valor de US$ 35 milhões, com taxa Libor + 2,0%, com amortização anual de juros e principal a
ser pago trimestralmente até o vencimento do contrato, em 13 de abril de 2012. Posteriormente, em 28 de
dezembro de 2011, o HSBC Colômbia S.A. transferiu este empréstimo para o HSBC Brasil S.A., sendo os
juros pagos em 13 de abril de 2012, na data original de seu vencimento. O vencimento do principal foi
renegociado para 10 de outubro de 2012 ao custo de Libor + 3,15% ao ano. Posteriormente, foi novamente
renegociado para vencimento em 11 de outubro de 2013 ao custo de Libor + 3,5% ao ano.
Em 11 de outubro de 2013 o empréstimo teve 50% de seu montante renovado por 60 dias, sendo o novo
vencimento em 10 de dezembro de 2013. O valor restante US $ 17,5 milhões foi pago, assim como os juros
auferidos, nesta data.
Em 8 de novembro de 2013 foram pagos USD 1 milhão e em 9 de novembro de 2013 foram pagos USD 1,5
milhões a título de juros sobre os empréstimos. Em 31 de dezembro de 2013, o valor de principal do
empréstimo é equivalente a USD 15 milhões.
Em 27 de dezembro de 2013, o vencimento do principal foi novamente renegociado para vencimento em 27
de abril de 2014 ao custo de Libor + 5,0% ao ano.
Em 31 de dezembro de 2013, o saldo desse empréstimo está classificado no passivo circulante.
52
16. Empréstimos e financiamentos--Continuação
Covenants não financeiros
Todos os contratos de financiamento possuem cláusulas com covenants não financeiros,
usuais no mercado financeiro, as quais estão atendidas em 31 de dezembro de 2013, como
segue:
53
a)
Disponibilizar balanço patrimonial 120 dias após o encerramento do ano fiscal.
b)
Cumprir os requisitos de todas as leis, normas regulamentos e ordens de todas as
Autoridades Governamentais dos países envolvidos.
c)
Preservar e manter o objeto social na jurisdição de incorporação da Companhia.
d)
Não criar, assumir, incorrer ou permitir quaisquer ônus sobre quaisquer ativos,
propriedades ou receitas, no presente ou no futuro.
e)
Não realizar qualquer incorporação, consolidação, fusão, liquidação ou diluição ou
qualquer reorganização ou reestruturação societária similar.
f)
Não promover qualquer alteração significativa na natureza do negócio da Companhia.
17. Impostos e contribuições a recolher
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Impostos retidos na fonte - (Brasil)
Imposto de renda retido na fonte
(Colômbia) (a)
IVA - ICA retido (Colômbia) (a)
Encargos sobre salários (Colômbia)
Imposto de renda sobre o patrimônio
líquido (Colômbia) (b)
Provisão Imposto sobre as
Capitalizações (Áustria) (c)
Circulante
Não circulante
54
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
5
27
764
646
-
-
223
24
-
1.161
595
356
-
-
1.583
2.925
5
27
2.650
5.244
5.683
-
27
-
5.244
-
4.263
1.420
(a)
Com base na legislação da Colômbia, a CCX Colômbia deve atuar como agente retentor e, em consequência, está obrigada a reter um
percentual dos valores a pagar aos fornecedores bem como um percentual de impostos cobrados pelos fornecedores. Essas retenções
constituem uma obrigação para a CCX Colômbia no âmbito da Autoridade Nacional de Impostos da Colômbia (DIAN).
(b)
Imposto obrigatório para as empresas ou indivíduos que são tributados pela posse de riqueza (que para efeitos fiscais é denominada
patrimônio líquido). Esse imposto está determinado pela aplicação de uma porcentagem diferencial que depende do valor do patrimônio
líquido. No caso da CCX Colômbia, esse percentual equivale a 4,8% do patrimônio líquido, mais uma taxa adicional de 25% (Decreto no. 4.825
de 2010 por emergências sociais e econômicas do país), resultando em uma taxa final de 6%.
(c)
Este montante refere-se à provisão para imposto sobre as contribuições de capital diretas de 2012.
17. Impostos e contribuições a recolher--Continuação
Imposto de renda e contribuição social
A controlada CCX Brasil, após a exclusão do resultado de equivalência patrimonial,
apresentou lucro tributável e registrou R$ 2.053 (R$ 65 em 31 de dezembro de 2012) de
despesas com imposto de renda e contribuição social correntes em 31 de dezembro de 2013.
Dado o estágio de desenvolvimento das áreas, a Companhia e suas controladas não registram
o imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos sobre os prejuízos fiscais, base
negativa e diferenças temporárias. Tais créditos fiscais não reconhecidos são compostos como
segue:
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Prejuízos fiscais
Base negativa de contribuição social
Diferenças temporárias
5.087
1.831
6.918
997
359
1.356
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
53.294
19.186
173.223
245.703
39.524
14.229
53.753
Em 11 de Novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) nº 627 que revoga o
Regime Tributário de Transição (“RTT”) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações
no Decreto-Lei nº 1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como
altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que a
modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por meio de atos administrativos
emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à
publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei
tributária regule a matéria; (iii) inclui tratamento específico sobre potencial tributação de lucros
ou dividendos; (iv) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio e (v) inclui
considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
As disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para
2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento
de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente pagos até a data de publicação desta
MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia elaborou uma análise da
referida MP e concluiu que, diante da legislação até hoje publicada, a sua adoção antecipada,
ou não, resultaria em ajustes não relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia. A
Administração aguarda a evolução e tratativas das emendas ao texto da referida MP para que
possa decidir sobre sua adoção antecipada dentro dos prazos estabelecidos pela referida
norma tributária.
55
18. Provisão para contingências
A Companhia e suas controladas diretas e indiretas não possuem provisão para
contingências registrada em 31 de dezembro de 2013, visto não terem nenhum processo de
natureza tributária, cível ou trabalhista cuja possibilidade de perda seja considerada provável
pela Administração da Companhia, amparada pela opinião de seus consultores jurídicos
externos. Os processos em andamento foram avaliados pelos consultores jurídicos da
Companhia com prognóstico de probabilidade de perda remota.
19. Patrimônio líquido
Em 31 de dezembro de 2013, o capital social da Companhia corresponde a R$ 742.187
composto por 170.122.934) ações ordinárias, assim distribuídas:
Acionistas
Eike Fuhrken Batista
Centennial Asset Mining Fund LLC
Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC
Outros
31/12/2013
%
31/12/2012
%
95.644.427
6.736.280
2.517.255
65.224.972
170.122.934
56,22
3,96
1,48
38,34
100,00
96.568.477
6.736.280
2.517.255
64.300.922
170.122.934
56,76
3,96
1,48
37,80
100,00
Em 12 de abril de 2012, a então MPX Energia S.A. adquiriu do acionista Eike Fuhrken Batista,
em operação privada, as 63.776.809 ações ordinárias, equivalentes a 100% do capital social
da Companhia na data, passando a ser a controladora da Companhia.
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 24 de maio de 2012, foi aprovada a
incorporação, pela Companhia, da parcela cindida do acervo líquido da MPX correspondente
aos projetos de mineração na Colômbia, com o consequente aumento do capital social da
Companhia em R$ 741.586, passando este de R$ 601 para R$ 742.187, mediante a emissão
de 106.346.125 (cento e seis milhões, trezentas e quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Na mesma data, foi aprovado o
cancelamento das ações de emissão da CCX detidas pela MPX naquela data. Esse
cancelamento foi sucedido por emissão de novas ações da CCX que foram entregues
diretamente aos acionistas da MPX e aos debenturistas da MPX que optaram pela conversão
das debentures por ações da CCX. Ao final desse processo, o acionista Eike Fuhrken Batista
voltou a ser o controlador direto da Companhia.
56
19. Patrimônio líquido--Continuação
No dia 21 de janeiro de 2013, a CCX recebeu de seu acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken
Batista, correspondência sobre sua intenção de, diretamente ou por meio de empresas
controladas, adquirir até 100% das ações da Companhia em circulação no mercado por meio
de uma oferta pública de permuta para aquisição de ações (“OPA”) para fins de cancelamento
do registro de companhia aberta da CCX junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e
saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros denominado Novo Mercado. No dia 25 de fevereiro
de 2013, o pedido de registro da OPA foi apresentado à CVM e em 19 de junho de 2013, o
acionista controlador informou sua desistência com relação à realização da OPA, mas
reservando-se o direito de reavaliar sua realização no caso de melhora das condições básicas
do mercado acionário brasileiro.
A OPA proposta pelo acionista controlador em janeiro de 2013 considerava preço por ação de
emissão da CCX de R$ 4,31, com pagamento mediante permuta de ações do acionista
controlador, detidas diretamente ou por meio de controladas, com ações das demais
companhias de capital aberto do “Grupo EBX” na época, as quais eram MMX Mineração e
Metálicos S.A. (MMXM3), LLX Logística S.A. (LLXL3), MPX Energia S.A. (MPXE3), OGX
Petróleo e Gás S.A. (OGXP3) e OSX Brasil S.A. (OSXB3), todas integrantes do Novo Mercado
e livremente negociáveis no âmbito da BM&FBOVESPA.
Em 19 de junho de 2013 o acionista controlador comunicou sua desistência quanto a
realização da OPA devido ao deterioramento das condições do mercado acionário brasileiro,
inclusive quanto à CCX e demais companhias envolvidas na oferta pública de aquisição de
ações à época.
20. Prejuízo por ação
O resultado por ação, básico e diluído, foi calculado com base no resultado do exercício
atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia em 31 de
dezembro de 2013 e na respectiva quantidade média de ações ordinárias em circulação,
conforme o quadro abaixo:
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Básico
Numerador básico
Prejuízo atribuível aos acionistas controladores
Denominador básico
Média ponderada de ações (mil ações)
Prejuízo por ação (em R$) - básico e diluído
57
(537.314)
(54.747)
170.123
(3,15839)
170.123
(0,32180)
21. Despesas gerais e administrativas e outras receitas e despesas
operacionais por natureza
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Despesas gerais e administrativas
Salários e encargos
Honorários da administração
Serviços de terceiros
Viagens e estadias
Aluguéis e arrendamentos
Impostos e taxas
Depreciação e amortização
Editais e publicações
Despesas institucionais
Despesas diversas
(466)
(1.178)
(2)
(143)
(1.789)
(65)
(154)
(22)
(160)
(401)
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
(13.923)
(894)
(23.334)
(904)
(4.598)
(1.797)
(2.496)
(787)
(42)
(728)
(49.503)
(13.612)
(4.464)
(29.816)
(2.562)
(4.035)
(1.138)
(1.381)
(642)
(1.391)
(1.271)
(60.312)
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Outras receitas (despesas) operacionais
Provisão para redução do valor recuperável de ativos (i)
Outros
(i)
58
(509.478)
7.632
(501.846)
309
309
Montante de US$ 235.814 (equivalentes a R$ 509.478 convertidos a taxa média mensal de 2013)
referente a provisão para impairment dos ativos mantidos para venda conforme descrito na Nota
Explicativa 13
22. Resultado financeiro
A composição do resultado financeiro da Companhia é demonstrada como segue:
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Variação cambial
Juros sobre aplicações financeiras
Despesas financeiras
Despesas de fiança
Variação cambial
Juros sobre empréstimos
Juros sobre mútuo
IOF e taxas
Outros
Resultado financeiro
59
(1.451)
(602)
(104)
(4)
(2.161)
(2.161)
(3.468)
(108)
(11)
(3.587)
(3.587)
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
29.441
3.652
33.093
146
16.078
16.224
(1.724)
(12.117)
(28)
(602)
(2.509)
(79)
(17.059)
16.034
(3.414)
(2.303)
(81)
(5.098)
(12)
(10.908)
5.316
23. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos
A administração dos instrumentos financeiros é efetuada por meio de estratégias
operacionais e controles internos, visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política de
controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes
no mercado. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo com instrumentos
financeiros derivativos ou quaisquer outros ativos de risco, sendo essa determinação prevista
na política de gerenciamento de risco vigente.
Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia foram
determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas
de avaliação. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de
mercado para produzir a estimativa do valor de realização mais adequada. Como
consequência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que
poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de
mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados.
Mensuração
Ativos financeiros
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários
Passivos financeiros
Fornecedores
Financiamentos com
instituições financeiras
Partes relacionadas
31/12/2013
Valor contábil
Valor justo
31/12/2012
Valor contábil
Valor justo
Custo amortizado
Custo amortizado
1.265
-
1.265
-
102.770
210.157
102.770
210.157
Custo amortizado
12.569
12.569
32.728
32.728
Custo amortizado
Custo amortizado
35.627
21.606
36.331
21.606
260.156
2.041
265.590
2.041
23.1. Gerenciamento de risco
23.1.1. Objetivos e estratégias do gerenciamento de risco
A Companhia possui política formal para gerenciamento de riscos, segundo a
qual a contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção
deve ser feita por meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a
Administração pretende cobrir, a qual é aprovada pelo Conselho de
Administração.
60
23. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos--Continuação
23.1. Gerenciamento de risco--Continuação
23.1.1. Objetivos e estratégias do gerenciamento de risco--Continuação
As diretrizes de proteção devem ser aplicadas de acordo com o tipo de
exposição. Os fatores de riscos relacionados a moedas estrangeiras deverão
ser obrigatoriamente neutralizados no curto prazo (até um ano), podendo a
proteção se estender a um prazo maior. A tomada de decisão frente ao risco
das taxas de juros e inflação oriundas dos passivos adquiridos deve ser
avaliada no contexto econômico e operacional e ocorrerá quando a
Administração considerar o risco relevante.
23.1.2. Operações protegidas por instrumentos derivativos
No encerramento do período compreendido entre janeiro e dezembro de 2013
não havia operações em aberto envolvendo instrumentos derivativos entre os
ativos e passivos da Companhia.
23.1.3. Riscos de mercado
Risco de variação nos preços de mercadorias (commodities), taxas de câmbio
e de juros.
23.1.3.1. Risco cambial
Risco de flutuação nas taxas de câmbio às quais podem estar associados
ativos e passivos da Companhia.
a)
Perfil do endividamento quanto à indexação a moedas estrangeiras
O empréstimo com o HSBC e a parte relacionada AUX Luxemburgo em 31
de dezembro de 2013, estão integralmente indexados ao dólar americano.
A Companhia considera principalmente a entrada de novos sócios,
aportando em dólar, para liquidá-los. Esta exposição deve-se
principalmente ao atual contexto econômico e operacional da Companhia e
está sendo avaliada pela Administração, que entende não haver risco
relevante. Não há descasamentos relevantes oriundos de investimentos
(capex) em outras moedas.
61
23.1.3. Riscos de mercado--Continuação
23.1.3.2. Risco de taxas de juros
Risco de deslocamento das estruturas de juros que podem estar associadas
aos fluxos de pagamento de principal e juros de dívida.
a)
Perfil do endividamento quanto à indexação a taxas de juros
As linhas de empréstimos e financiamentos estão indexadas a taxas de
juros flutuantes, Libor predominantemente. O risco relacionado à
imprevisibilidade do fluxo de caixa é considerado baixo pelo perfil de curto
prazo da dívida, ademais porque a taxa Libor para o empréstimo com o
HSBC já está determinada.
23.1.4. Risco de crédito
O risco de crédito decorre da possibilidade da Companhia sofrer perdas em
função da inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras
depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Esse fator de risco
pode ser oriundo de operações comerciais e da gestão de caixa.
A Companhia possui uma Política de Aplicações Financeiras, na qual
estabelece limites de aplicação por instituição e considera a avaliação de rating
como referencial para limitar o montante aplicado. Os prazos médios são
constantemente avaliados, bem como os indexadores das aplicações para fins
de diversificação do portfolio. Para mitigar os riscos, a Companhia adota como
prática a análise da situação financeira e patrimonial de suas contrapartes,
assim como o acompanhamento permanente das posições.
62
23.1.5. Risco de liquidez
A Companhia e suas controladas monitoram seu nível de liquidez considerando
os fluxos de caixa esperados em contrapartida ao montante disponível de caixa
e equivalentes de caixa. A gestão do risco de liquidez objetiva manter caixa,
títulos e valores mobiliários suficientes para liquidar posições de mercado.
As captações de dívida de curto prazo ainda em aberto em dezembro de 2013
tiveram o objetivo de financiar parte dos investimentos realizados pela
Companhia, assim como atender a demandas de capital de giro. A Companhia
está trabalhando para liquidação parcial dessas dívidas e considera
principalmente a entrada de recursos oriundos da venda de seus projetos de
mineração para equacionar sua estrutura de capital e cobrir sua expectativa de
necessidade de caixa para os próximos 12 meses no montante de R$ 101.613.
23.1.6. Quadro de análise de sensibilidade
A Companhia possui empréstimos, financiamentos e recebíveis em moeda
estrangeira. A Companhia entende que atualmente as flutuações das taxas de
juros não afetam significativamente seu resultado financeiro.
No quadro abaixo são considerados 5 cenários para os próximos 12 meses,
considerando as variações percentuais das cotações de paridade entre o Real
e Dólar norte-americano, sendo o cenário provável o adotado pela Companhia.
63
Paridade -R$ x U$
Operação
Risco
USD
2,3426
2,1083
1,7570
2,9283
3,5139
Cenário I
Cenário II
Cenário III
Cenário IV
Cenário V
(Provável)
(apreciação 10%)
(apreciação 25%)
(depreciação 25%)
(depreciação 50%)
Empréstimo HSBC Bank Brasil S.A.
Depreciação do R$
15.000
35.139
31.625
26.354
43.924
52.709
Empréstimo AUX Luxemburgo
Depreciação do R$
5.000
11.713
10.542
8.785
14.641
17.570
46.852
42.167
35.139
58.565
70.279
-
4.685
11.713
Efeito Líquido de Impostos
Demonstração do Resultado
Patrimônio Líquido
64
-
4.685
11.713
(23.426)
(11.713)
(11.713)
(23.426)
24. Compromissos assumidos
Os principais compromissos assumidos junto a fornecedores de bens e serviços são os que
seguem:
Fornecedor
Objeto do contrato
Control Ambiental Consulting Ltda.
Interglobal Seguridad y Vigilancia Ltda.
Gilberto Daza Aragon
Gilberto Daza Aragon
Lawrence Livermore National Security LLC
Santander Investment Trust Col S.A. Socie
Blindex S.A.
La Macuira Inversiones
Amec Americas Limited
Serviços de consultoria e apoio técnico
Serviços de escolta e segurança
Direitos Mineiros JJG-09331
Direitos Mineiros JJG-09101
Estudos de gaseificação de carvão
Bolsa de estudo
Aluguel de carros blindados
Desmontagem de plataformas de exploração
Consultoria especializada em mineração
31/12/2013
2.519
1.618
887
887
861
843
717
607
577
9.516
O cronograma de vencimento desses compromissos é o seguinte:
Vencimentos
2013
2014
2015
2016 a 2027
Valores
4.293
2.045
2.335
843
9.516
25. Cobertura de seguros
A Companhia e suas controladas contratam cobertura de seguros para os bens sujeitos a
riscos por montantes considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais
sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
As coberturas contratadas englobam riscos como responsabilidade civil, seguro de automóvel,
contra incêndio e riscos operacionais, além de uma apólice de seguro de vida em grupo para
os funcionários.
65
25. Cobertura de seguros—Continuação
A Companhia e suas controladas consideram que as coberturas destas apólices são
consistentes com as utilizadas na indústria de mineração e são contratadas de acordo com
os objetivos da Companhia, obedecendo às melhores práticas de gestão de risco corporativo.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
auditoria das Demonstrações Financeiras e, consequentemente, não foram examinadas pelos
auditores independentes.
26. Eventos subsequentes
26.1 Celebração de Carta de Intenções com Yildirim Holding A.S.
A CCX celebrou com Yildirim em dia 31 de janeiro de 2014 uma Carta de Intenções, de
caráter vinculante, estabelecendo os termos e condições definitivas para a venda dos projetos
de mineração a céu aberto de Canaverales e Papayal e o projeto de mineração subterrânea
de San Juan, incluindo o projeto de infraestrutura logística, composto por ferrovia e porto (a
Transação).
Os novos termos da negociação estabelecem o preço total da Transação em US$125
milhões. Neste valor já está incluído o montante de US$5 milhões pagos anteriormente a
CCX para garantir exclusividade nas negociações com a Yildirim. O fechamento da operação
ocorrerá com a transferência dos títulos minerários da CCX para a Yildirim.
66
26. Eventos subsequentes—Continuação
26.2 CCX Colômbia S.A. celebra contratos definitivos com Yildirim Holding A.S.
Tendo em vista a conclusão das negociações de sua controlada indireta CCX Colômbia
S.A. com a Yildirim Holding A.S. (Yildirim) (conforme já divulgado em
29/10/2013, 13/11/2013, 27/12/2013, 21/01/2014 e 03/02/2014), foram celebrados,
em 26/03/2014, os contratos definitivos estabelecendo os termos e condições para
a venda dos projetos de mineração a céu aberto de Canaverales e Papayal e o
projeto de mineração subterrânea de San Juan, incluindo o projeto de
infraestrutura logística, composto por ferrovia e porto (a Transação).
O preço total da Transação, conforme informado em 03/02/2014, foi de US$125
milhões (já incluído neste montante os US$5 milhões pagos a CCX em 13/11/2013,
para garantir exclusividade nas negociações a Yildirim), dos quais US$30 milhões
foram pagos na assinatura do contrato definitivo. O saldo remanescente de US$90 milhões
será pago no fechamento da operação, quando da transferência dos ativos da CCX para a
Yildirim, previsto para acontecer ate o dia 30 de setembro de 2014.
Importante esclarecer que o valor previamente anunciado no MOU celebrado em
29/10/2013 era sujeito a due diligence operacional, financeira, tributária e
ambiental e considerava parte significativa do pagamento baseado em milestones
operacionais das minas (incluindo obtenção de licenças ambientais faltantes para
Papayal, San Juan, Porto e Ferrovia), o que poderia postergar o processo de conclusão da
transação em até cinco anos. A conclusão dos procedimentos de due diligence acima
mencionados, assim como a negociação da forma de pagamento e valores definitivos
ocorreu somente em Março de 2014 quando da assinatura dos contratos definitivos. O
valor total da Transação considera os pagamentos totais, realizados até o fechamento da
Transação, prevista para acontecer até o dia 30 de setembro de 2014, em função do prazo
necessário para conclusão do processo de transferência dos títulos minerários e demais
procedimentos administrativos e legais para fechamento da transação.
26.3 Liquidação do empréstimo HSBC Bank Brasil S.A.
O empréstimo junto ao banco HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo S.A., sucursal
Grand Cayman, foi pago em 26 de março de 2014 no valor de US$15 milhões, assim
como os juros auferidos no valor de US$ 217 mil.
67
Conselho de Administração
Eike Fuhrken Batista (Presidente)
Eliezer Batista da Silva
Luiz do Amaral de França Pereira
Samir Zraick
Carlos Roberto de Castro Gonzalez
Diretoria
Gelson Batista
(Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia)
Eike Fuhrken Batista
Marcio Busato
Contador CRC- RJ nº 106224-O-5
68

Demonstrações F

Transcrição

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