parobé - Pró

PAROBÉ
PLANOMUNICIPALDESANEAMENTOBÁSICO
Revisão0
Setembro/2014
Prefeitura Municipal de Parobé - RS
Prefeito Municipal - Cláudio Silva
Presidente - Prefeito de São Leopoldo - Aníbal Moacir da Silva
Vice-Presidente - Prefeita de Sapiranga - Corinha Molling
Diretor Geral - Prefeito de Campo Bom - Faisal Mothci Karam
Diretor Financeiro - Prefeita de Portão - Maria Odete Rigon
Diretora Executiva - Viviane da Silva Diogo
Equipe técnica
Coordenação Geral - Deisy Maria Andrade Batista
Cecy Glória Oliveira
Clóvis Souza
Mário Saffer
Otávio José Sousa Pereira
Ricardo Angelo Dal Farra
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO
MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS
EQUIPE TÉCNICA
1. Alexandro de Oliveira – Gestor Ambiental
2. Genaro José Cruz – Engenheiro Civil
3. Paula Tatiana Hennemann – Arquiteta e Urbanista
4. Irene Aparecida Silveira de Souza – Bióloga
5. Circe Teresinha Kayser – Bióloga
6. Simara Rodrigues Gheno – Bióloga
7. Roberto dos Santos Teixeira – Geólogo
8. Eliana Kuhn Blaszczekievicz – Licenciada em Computação.
SUMÁRIO
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Localização do Município
Figura 2 - Principais Acessos
9
10
Figura 3 - Bacia Hidrográfica do Sinos 11
Figura 4 - Unidades Litoestratigráficas 15
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - População por Situação de Domicílio, Município de Parobé (19912010) ......................................................................................................................... 17
Tabela 2 - Variação da População por Situação de Domicílio, Município de
Parobé (1991-2010) .................................................................................................. 18
Tabela 3 - Instituições de Ensino no Ano de 2009 ............................................ 18
Tabela 4 - Matrículas no Ano de 2009 .............................................................. 19
Tabela 5 - Docentes no Ano de 2009 ............................................................... 19
Tabela 6 - Taxa Bruta de Escolarização no Ensino Médio ............................... 19
Tabela 7 - Tipos de Veículos ............................................................................ 20
Tabela 8 - Consumo de energia elétrica por categoria ..................................... 20
Tabela 9 – Consumidores por categoria ........................................................... 21
Tabela 10 - Consumo Médio por Categoria ...................................................... 21
Tabela 11 - Óbitos Registrados no Município (2010) ........................................ 21
Tabela 12 - Valores do PIB - Parobé e Rio Grande do Sul ............................... 22
Tabela 13 - Participação do Município na Economia do Estado (%) ................ 22
Tabela 14- Emprego, Renda e Empresas (2010) ............................................. 23
Tabela 15 - Moradores por Tipo de Esgotamento Sanitário ............................. 28
Tabela 16 - Dados Censitários – Município de Parobé ..................................... 31
Tabela 17 - Dados Censitários - Distritos ......................................................... 31
Tabela 18 - Domicílios, taxa de urbanização e relação de habitantes por
domicílio .................................................................................................................... 32
Tabela 19 - Projeções de População ................................................................ 33
Tabela 20 - Projeção de Vazões de Água ........................................................ 36
Tabela 21 - Projeção das Vazões de Esgoto ....... Erro! Indicador não definido.
Tabela 22 - Categorias de Consumo ................................................................ 41
Tabela 23 – Tarifas (R$) ................................................................................... 41
Tabela 24 - Situação comercial (2010) ............................................................. 42
Tabela 25 - Situação da Micromedição (Nov/2010) .......................................... 42
Tabela 26 - Valores do PIB Total e Per Capita – Parobé e Rio Grande do Sul 45
Tabela 27 - Valor adicionado bruto – Município de Parobé – Valores em reais 46
1. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.1 CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.1.1 História, localização e acessos
1.1.1.1Aspectos históricos
Situada na confluência dos rios dos Sinos e Paranhana, mais precisamente
em sua margem direita, Parobé surgiu na segunda metade do século XIX a partir do
desmembramento da Fazenda de José Martins.
Sua grande propriedade, com aproximadamente três léguas quadradas, era
denominada de Nossa Senhora da Conceição do Funil devido ao arroio que a
atravessava, e em cuja margem, Martins construiu um belo sobrado.
Ali viveu desde meados do século XIX, entre 1830 até sua morte em 1866.
Mas bem antes se iniciou um processo de divisões sucessivas das terras entre seus
descendentes. Alguns lotes ou colônias de terras como eram conhecidas, foram
vendidas aos colonos alemães que chegaram em 1846 com Tristão Monteiro.
No final do século XIX havia nesta região uma série de pequenas e médias
propriedades rurais atravessadas pela antiga estrada da serra e a estrada para
Taquara, mas as principais vias de escoamento da produção continuavam sendo os
rios, principalmente o Sinos.
Essa situação começou a mudar com a construção da estrada de ferro da
antiga VFRGS, trecho de Novo Hamburgo a Taquara. Em volta da estação dos trens
estruturou-se uma povoação. Esta, por falta de uma referência mais expressiva
tomou por empréstimo o nome dado à estação, numa homenagem ao Engenheiro
João Pereira Parobé, secretário de obras do Estado e responsável pela obra. A partir
de sua inauguração, no dia 15 de agosto de 1903 a povoação cresceu rapidamente.
Já, em 1906, instalou-se o Cartório e Registro Civil e, em 1908, foi elevada a
categoria de 3º distrito de Taquara.
A economia baseava-se na produção agrícola, principalmente, a mandioca.
Na vila, alguma produção artesanal realizada por carpinteiros, ferreiros, funileiros,
sapateiros, uma pequena hospedaria e armazém de secos e molhados abasteciam a
população. De mais significativo, havia uma serraria e moinho de grãos, algumas
atafonas e a casa atacadista do Sr. Albino Schaefer, que comprava e exportava a
maior parte da produção agrícola local.
A sucessiva divisão das propriedades rurais transformou-as em minifúndios,
tanto que já não apresentavam condições de sobrevivência para as novas gerações.
Alguns jovens migraram em busca de trabalho para cidades como Porto Alegre e,
principalmente, Novo Hamburgo. Outros, com maior espírito empreendedor e algum
capital, começaram aqui mesmo a montar as primeiras fábricas, especialmente, de
calçados.
Abriu-se, então, na década de 40, uma nova fase de crescimento para a vila
que, de certa forma, permanece até hoje.
Inicialmente essas fábricas apresentavam trabalho para os moradores da
povoação, mas logo começaram a atrair os habitantes da zona rural e de municípios
próximos, como Rolante, Santo Antonio, São Francisco de Paula.
Em um segundo momento, na década de 70, o início das exportações de
calçados fez com que as empresas crescessem, aumentando o número de
empregos. Uma nova onda de migração trouxe à cidade pessoas vindas de
municípios mais distantes, inclusive de outros estados. A população cresceu
rapidamente, fazendo aflorar inúmeros problemas: carência de moradias, escolas,
hospital, bancos, telefones, rede de água, pavimentação de ruas etc. Taquara já não
tinha condições de atender as necessidades do seu distrito.
O descontentamento tomava conta da população. Formou-se então em 1980,
uma comissão Emancipacionista para tornar Parobé um município independente de
Taquara. Em consequência, no dia 25 de novembro de 1981, a Assembléia
legislativa aprovou o pedido de emancipação, marcando o Plebiscito para o dia 28
de março de 1982. Nesse dia, 91% dos votantes aprovaram o pedido de
emancipação, e no dia 1º de maio o então Governador Amaral de Souza sancionou
a Lei nº 7.646, criando o novo município de Parobé.
1.1.1.2 Localização e acessos
Parobé é um município do Rio Grande do Sul; e faz parte da microrregião 26,
região Metropolitana de Porto Alegre ou grande Porto Alegre como é conhecida.
O município está situado ao norte deste conjunto. Parobé está situada a
nordeste do Estado com as seguintes coordenadas geográficas:
Latitude Sul: 29º45’11”;
Latitude Oeste: 50º42’11”.
A figura a seguir ilustra a localização do Município em relação ao estado.
Figura 1 - Localização do Município
Com uma superfície de 104 km², ocupa apenas 0,04% do território Gaúcho,
que é de 28.2480 km². Dessa superfície, 65 km² são de área urbana e 35 km² de
área rural. Parobé tem uma população estimada em 51.502 habitantes segundo o
IBGE.
Limita-se ao Norte com Igrejinha, ao Sul e a Leste com Taquara e a Oeste
com Araricá e Nova Hartz. Sua distância até Porto Alegre é de aproximadamente
75Km.
Seu principal acesso é a RS 239, que a liga com Araricá e Taquara, conforme
apresentado a seguir.
Figura 2 - Principais Acessos
1.1.1.3Características físicas
Recursos Hídricos
O município localiza-se na área banhada pela bacia hidrográfica do Rio dos
Sinos, formada por 32 municípios que ocupam uma área de 3.800 km².
Esta bacia localiza-se na região leste do Estado, tendo ao norte a Serra Geral,
onde faz divisa com o curso superior do Caí. O vale do Caí continua sendo seu
vizinho a oeste até o encontro de ambos no Delta do Jacuí. Ao sul fica a cadeia de
morros que faz o divisor de águas dos Sinos e Gravataí, que é outro formador do
Guaíba. A leste fica a cadeia montanhosa onde o rio nasce no interior do município
de Caraá, a cerca de 600 metros de altitude. É um município que conta com as
águas dos rios dos Sinos e Paranhana.
Figura 3 - Bacia Hidrográfica do Sinos
Para efeito de caracterização hidrológica e hidráulica o rio dos Sinos foi
dividido em três sub-trechos distintos:
trecho superior - cerca de 25 km, desenvolvendo-se entre a cota 600 m até a
cota 60 m, em alta declividade;
trecho médio - com declividade média, e extensão de aproximadamente 125
km, recebe o rio Paranhana, que drena uma área de 580 km², o rio Rolante,
drenando 500 km², e o rio da Ilha com uma área drenada de 330 km², possui alto
índice pluviométrico, tornando seus afluentes importantes na definição do regime
hídrico do rio.
trecho inferior - caracteriza-se por declividades suaves a quase nulas, próximas
a Parobé, ocorrendo alguns trechos de contra-declives, característica de rio de
planície, com formação de meandros e zona de sedimentação.
Os trechos superior e médio têm escoamento regular por jusante e o trecho
inferior sofre influência do Delta do Jacuí, existindo represamento e até mesmo
refluxo. A porção superior do rio dos Sinos (de Caraá até Rolante) apresenta
vegetação ciliar e pequenos banhados. São áreas de baixa densidade populacional,
com pequenas propriedades rurais cuja agricultura é diversificada (culturas de arroz,
cana de açúcar e hortaliças, etc). A pecuária também é pouco desenvolvida, mas
encontramos pequenas criações de gado leiteiro, suínos e aves.
Na porção média do rio dos Sinos (entre Taquara e Sapiranga) a densidade
populacional aumenta, mas as duas grandes cidades (Sapiranga e Taquara) não
estão localizadas próximas às margens. Esta porção do rio não apresenta uma
característica tão rural como a porção superior. O principal afluente do rio dos Sinos
na porção média é o rio Paranhana, que drena municípios como Taquara, Igrejinha,
Parobé e parte de Gramado e Canela.
O trecho inferior, de Parobé até a foz no delta do Jacuí é de grande
concentração populacional e industrial, onde os principais arroios formadores
drenam grandes centros urbanos, como Parobé (arroio Funil), Novo Hamburgo
(arroio Pampa e arroio Luiz Rau), São Leopoldo (arroio Peão e canal João Corrêa),
Estância Velha e Portão (arroio Portão/Estância Velha), Sapucaia do Sul (arroio José
Joaquim) e Esteio e zona norte de Canoas (arroio Sapucaia).
Fauna e Flora
O município de Parobé, devido a sua localização, possui uma variedade de
ecossistemas que proporcionam, desta forma, uma grande diversidade de espécies
de animais, vertebrados e invertebrados.
Devido às características físicas, Parobé está localizada nos domínios da
Região Fitoecológica da Floresta Estacional Decidual próximo à zona de transição
com a Região da Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista e Floresta
Estacional Semidecidual. Sua fisionomia é marcada pela ocorrência de espécies
sempre-verdes da zona costeira, como a batinga (Eugenia rostrifolia), a figueira-domato (Ficus organensis), figueiras (Ficus sp.) Ipês (Tabebuia sp.), jerivás
(Arecastrum
romanzeifolium),
calhandras
(Calliandra
sp.)
maricás
(Mimosa
bimucronata). Nas encostas destacam-se corteiceiras-da-serra (Erythrina falcata),
açoita-cavalo (Luehea divaricata) dentre outras.
Este tipo de formação atinge grandes áreas do Estado, incluindo a parte do
Vale dos Sinos, avançando sobre os Patamares da Serra Geral. Dentro desta região
Fitoecológica, segundo critérios altimétricos, na área da região do Alto Sinos,
existem várias subdivisões: Floresta Sub-Montana e Floresta de Terras Baixas,
levando à grande diversidade vegetal ocorrente no estado.
A mata localizada na porção ao sul do rio dos Sinos, em Santa Cristina do
Pinhal, é originária da floresta úmida tropical, misturada com elementos da floresta
sub-tropical como araucária (Araucaria augustifolia) e da floresta da bacia ParanáUruguai. Destacado-se as seguintes espécies florestais: Angico (Piptadenia sp.),
caixeta (Tabebuia sp.), camboatá (Cupania vernalis), cancorosa (Maytenus ilicifolia),
capororoca (Rapanea ferruginea), cedro (Cedrela fissilis), chá-de-bugre (Casearia
sylvestris) e maria-mole (Dendropanax sp.). Ocorrem ainda muitas epifitas como os
cravos-do-mato (Tillandsia sp) e gravatás.
A colonização do município iniciada ao final do século XVIII, promoveu uma
contínua e crescente devastação das matas nativas devido à abertura de roças,
extração mineral, extração de madeira, pecuária e expansão urbana, alterando
radicalmente a paisagem natural.
Em menores proporções ocorrem bosques de pinus (Pinus sp.) e eucalipto
(Eucalyptus sp.) para a industrialização de madeira (serraria) e uso diversos em
propriedades rurais.
A fauna da região, assim como a fauna do Rio Grande do Sul ainda carece de
um levantamento completo e detalhado, não são observadas espécies em risco de
extinção. Percebe-se que a contínua fragmentação dos habitats vem afetando a
biodiversidade tanto da flora como da fauna do município, porém a diversidade de
espécies continua sendo bastante grande.
A avifauna na região é bem diversificada sendo encotradas as seguintes
espécies pomba-rola (Columbina picui), quero-quero (Vanellus chilensis), garçabranca-pequena (Egretta thula), beija-flor (Leucochloris albicolli), martim-pescador
(Ceryle torquata), João-de-barro (Furnarius rufus), pica-pau-do-campo (Colaptes
campestris), bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), tico-tico (Zonotrichia capensis),
tucano do bico verde (Ramphastos dicolorus), canário da terra (Sicalis flaveola),
dentre outras. A mastofauna local é composta de animais pequeno porte, sendo os
mais facilmente encontrados o mão-pelada (Procyron cancrivorus), bugio (Alouatta
fusca), ouriço-cacheiro (Condedou villosus), preá (Cavia aperea), capivara
(Hydrochaeris
hydrochaeris),
ratão-do-banhado
(Myocastor
coypus),
gambá
(Didelphis marsupialis) e graxaim (Cerdocyon thous). A fauna aquática é formada
por peixes, tais como lambari (Astyanas bimaculatus), traíra (Hoplias malabaricus),
jundiá (Rhamdia sapo), cascudo (Hypostomus commersoni) e dourado (Salminus
sp.) e anfíbios das seguintes espécies sapo-ferreiro ou perereca (Hyla faber), sapo
comum (Bufo ictericus). Os répteis mais comuns encontrados são a jararaca-dobanhado
(Dryadophis
(Oxyrhopus
rhombifer),
bissatus),
cobra-cipó
cobra-coral-verdadeira
(Philodryas
(Micrurus
ofersii),
frontalis),
falsa-coral
cruzeira
(Bothrops alternus), dormideira (Sibynomorphus sp.) e lagarto teiú (Tupinambi sp.).
Clima
O clima, no Estado do Rio Grande do Sul é do tipo subtropical úmido. A
variação da temperatura está na dependência da movimentação das massas de ar e
da maritimidade. Durante a maior parte do ano a influência predominante é a da
Massa Tropical Atlântica. Em alguns anos, durante o inverno, a Massa Polar
Atlântica tem influência constante, provocando temperaturas frias durante todo o
período; em outros anos, esta influência é alternada com a Massa Tropical
ocorrendo grandes contrastes térmicos.
A região do município de Parobé (latitude 29º45’11” e longitude 50º42’11”) é
dominada por uma variedade do clima subtropical, caracterizado pela grande
variação de temperatura, com verões quentes e invernos frios, e igualmente uma
grande variação diária. A temperatura média anual é de 19,4ºC.
A precipitação média anual é relativamente alta, com valores da ordem de
1.450 mm. As chuvas abundantes, em certas épocas do ano, podem causar
problemas de enchentes, geralmente no fim do inverno. Muitas vezes ocorrem,
também, chuvas de granizo e geadas.
Geologia Regional
Parobé localiza-se junto à Depressão Central e a Serra Geral, em uma área de
transição, nos primeiros degraus da Serra ou Planalto Riograndense.
Sua estrutura geológica provém de rochas areníticas da formação Botucatu e
basálticas da formação da Serra Geral. A altitude média é de 130 metros,
apresentando solos argilo-arenosos, muito ácidos e sem grande fertilidade, com seu
relevo de características onduladas devido à presença de regiões baixas e
alagadiças.
Segundo o Serviço Geológico do Brasil – SGB, a região de Parobé está
localizada nos Depósitos Sedimentares Inconsolidados Terciários e Quaternários do
Rio Grande do Sul.
O SGB elaborou o Mapa Geológico Integrado da Região Metropolitana de
Porto Alegre, visando fornecer subsídios técnicos à futura elaboração do Plano
Diretor de Mineração para esta região.
Quanto às litologias geológicas ocorrentes na região Sul, pode-se citar as
seguintes: Depósitos Aluvionares, Formação Serra Geral (Básica e Ácida),
Formação Botucatu e Formação Rosário do Sul.
Depósitos de Leques Aluviais
Formação Serra Geral
Formação Botucatu
Figura 4 - Unidades Litoestratigráficas
A litologia geológica do município de Parobé está descrita abaixo:
Depósitos de Leques Aluviais – depósitos continentais de encosta e leques
aluviais
constituídos
por
arenitos
arcoseanos,
conglomerados
e
arenitos
conglomeráticos, imaturos, fracamente consolidados, areias e argilas, com cores que
variam entre vermelho, amarelo e cinza;
Formação Serra Geral – rochas vulcânicas básicas e intermediárias, cinza a
cinza escuras, finas a afaníticas, frequentemente com textura amigdalóide.
Constituem derrames principalmente de basalto e diques de diabásio relacionados
ao magmatismo toleítico da Bacia do Paraná;
Formação Botucatu – arenitos finos e grosseiros, róseo-avermelhados com
bimodalidade granulométrico de gradação normal (“grain fall”), lentes subordinadas
com gradação inversa (“grain flow”), estratificações cruzadas acanaladas de grande
porte, características de grandes campos de dunas.
Inclui arenitos intertrapianos na fáceis eólica, bem como arenitos finos a
médios, róseos, argilosos, laminados, com frequentes intercalações de drapes de
argila e estratificações plano-paralela ou tabular tangencial na base, relacionados à
fáceis de interdunas.
Depósitos Aluvionares Atuais – Areias e cascalhos imaturos e mal
classificados, localmente areias, siltes e argilas orgânicas de canais e planícies
aluviais lagunares.
1.1.1.4 Características socioeconômicas
A qualidade de vida de uma população é influenciada pela qualidade ambiental,
abastecimento de água, esgotamento sanitário, etc., sendo que as condições sociais
estão estritamente ligadas à disponibilidade de tais recursos sociais aos quais estão
fortemente vinculadas. Da mesma forma os indicadores de concentração de renda,
de saúde e de alfabetização são qualitativos para avaliação do Desenvolvimento
Humano, o que mostra, em primeira instância, que sociedades que apresentam
baixo nível de renda e condições precárias de saneamento, registram maiores
problemas de saúde o que reflete também no desempenho da aprendizagem.
A caracterização socioeconômica contempla a utilização de indicadores que
demonstrem o perfil socioeconômico da população. Os dados foram sistematizados,
agrupados e colocados de forma a possibilitar melhor visualização. As fontes de
consulta dos dados foram: Atlas de Desenvolvimento Humano disponível na página
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, as pesquisas
desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, os quais
foram complementados por dados específicos, disponibilizados pela Prefeitura
Municipal de Parobé /RS.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulga todos
os anos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A elaboração do IDH tem
como objetivo oferecer um contraponto a outro indicador, o Produto Interno Bruto
(PIB), e parte do pressuposto que para dimensionar o avanço não se deve
considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características
sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana.
O município em estudo apresenta como índice de desenvolvimento humano
municipal (IDH – M) o valor de 0,786, o que o posiciona na 232º no ranking estadual
e 906º no federal, conforme dados do IBGE (2000). Os índices estão em uma escala
de 0 até 1, onde 0 é pior e 1 é melhor.
O município apresenta o índice de Gini de 0,39. O Índice de Gini mede o grau
de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar
per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os
indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um
indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos
é nula), ou seja, quanto menor, melhor.
Demografia
O município de Parobé apresenta mais de 94% da população vivendo em
áreas urbanas, apresentando pequena redução (96,17% para 94,43%) no período
1991-2010. No período 1991-2000, a população de Parobé teve uma taxa média de
crescimento anual de 4,44%, passando de 31.995 em 1991 para 44.776 em 2000. A
taxa de urbanização passou de 96,17% em 1991 para 97,01% em 2000 e 94,43%
em 2010. Em 2010, a população do município representa 0,48% da população do
Estado. Esses dados estão sistematizados na Tabela 1 e na
Tabela 2.
Tabela 1 - População por Situação de Domicílio, Município de Parobé (1991-2010)
Ano
Pop. Total
Pop. Urbana
Pop. Rural
1991
31995
30771
1224
2000
44776
43439
1337
2010
51502
48633
2869
Fonte: IBGE
Tabela 2 - Variação da População por Situação de Domicílio, Município de Parobé (1991-2010)
Situação de
Domicílio
Variação
1991
2000
2010
Absoluta
(1991/2010)
Variação
Percentual
Urbana
30771
43439
48633
17841
0,58
Rural
1224
1337
2869
1645
1,34
Total
31995
44776
51502
19486
0,61
Fonte: IBGE
Com uma superfície de 104 km², ocupa apenas 0,04% do território Gaúcho,
que é de 282.480 km². Dessa superfície, 65 km² são de área urbana e 35 km² de
área rural. Sua densidade é de 472,19 hab./km².
Educação
No município de Parobé, no ano de 2009, o número total de escolas do ensino
fundamental era de 21 e do ensino médio, 3, segundo dados da FEE.
A taxa de analfabetismo do Município era de 4,56%, no ano de 2010 segundo a
Fundação de Economia e Estatística (FEE). No Município não existem entidades de
ensino superior. As universidades mais próximas estão localizadas em Taquara e
Novo Hamburgo.
As tabelas seguintes apresentam o número de instituições de ensino, de
matrículas e de docentes no município, para o ano de 2009.
Tabela 3 - Instituições de Ensino no Ano de 2009
Descrição
Quant.
Tipo
Ensino fundamental
21
Escolas
Ensino médio
3
Escolas
Ensino pré-escolar
9
Escolas
33
Total
Fonte: IBGE
Tabela 4 - Matrículas no Ano de 2009
Descrição
Quant.
Tipo
Ensino fundamental
8481
Matrículas
Ensino médio
1808
Matrículas
Ensino pré-escolar
421
Matrículas
Total
10710
Fonte: IBGE
Tabela 5 - Docentes no Ano de 2009
Descrição
Quant.
Tipo
Ensino fundamental
393
Docentes
Ensino médio
78
Docentes
Ensino pré-escolar
42
Docentes
Total
513
Fonte: IBGE
Com relação à escolarização, os percentuais são:
Tabela 6 - Taxa Bruta de Escolarização no Ensino Médio
Período
Taxa (%)
1980
42,8
1991
45,6
1994
58
1998
79,1
1999
80,8
2000
80,8
Transporte
Conforme dados do IBGE (2010), o município conta com 18.147 veículos,
destes 11.246 são de passeio e 421 são caminhões. A tabela a seguir estratifica
esse quantitativo.
Tabela 7 - Tipos de Veículos
Descrição
Quant.
Automóvel
12354
Caminhão
479
Caminhão trator
47
Caminhonete
937
Micro-ônibus
64
Motocicleta
4688
Motoneta
1158
Ônibus
133
Trator de rodas
27
Fonte: IBGE e Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2010
Infra Estrutura – Energia Elétrica
O município de Parobé é atendido em energia elétrica pela empresa RGE – Rio
Grande Energia. Na Tabela 8, na Tabela 9 e na Tabela 10, destacamos o número de
consumidores por classes e o consumo de cada uma delas, e também o consumo
médio por categoria. Em 2008 o município de Parobé contava com 15.457
consumidores residenciais que representavam 89,4% do total de consumidores. O
consumo médio residencial foi na ordem de 1,85 MWh/consumidor em 2008,
considerado um consumo adequado para o padrão econômico da região.
Os consumidores rurais representam um universo de 2,20% do total de
consumidores, com um consumo médio de 3,39 MWh/Consumidor em 2008. O
consumo da indústria foi na ordem de 192,2 MWh/Indústria no ano de 2008. A
indústria consome 47,3% do total de energia consumida no Município.
Tabela 8 - Consumo de energia elétrica por categoria
Ano
Residencial
Industrial
Comercial
Público
Rural
Outros
Total
(MWH)
(%)
(MWH)
(%)
(MWH)
(%)
(MWH)
(%)
(MWH)
(%)
(MWH)
(%)
(MWH)
(%)
2004
23261
26,8
52642
60,7
6693
7,7
3216
3,7
927
1,1
0
0
86739
100
2005
24195
28,6
49131
58,2
6772
8
3351
4
1038
1,2
1
0
84488
100
2006
25224
32,1
41631
53,1
7074
9
3390
4,3
1140
1,5
2
0
78461
100
2007
28535
34,8
40246
49,1
8332
10,2
3563
4,3
1251
1,5
2
0
81929
100
2008
28665
35,9
37728
47,3
8476
10,6
3687
4,6
1268
1,6
2
0
79826
100
Fonte: FEE/RS
Tabela 9 – Consumidores por categoria
Ano
Residencial
un.
(%)
Industrial Comercial
un.
Público
Rural
Outros
Total
(%)
un.
(%) un. (%) un. (%) un. (%)
2004 13636 89,4 309
2
931
6,1
92
0,6 283 1,9
0
2005 14084 89,3 313
2
950
6
91
0,6 319
2
11
2006 14460 89,3 313
1,9
993
6,1
91
0,6 330
2
2
0
16189 100
2007 14880 88,9 354
2,1 1055 6,3
85
0,5 370 2,2
2
0
16746 100
2008 15457 89,4 292
1,7 1072 6,2
85
0,5 374 2,2
2
0
17282 100
0
un.
(%)
15251 100
0,1 15768 100
Fonte: FEE/RS
Tabela 10 - Consumo Médio por Categoria
Ano
Residencial
Industrial
Comercial
Público
Rural
Outros
Total
(MWH/UN) (MWH/UN) (MWH/UN) (MWH/UN) (MWH/UN) (MWH/UN) (MWH/UN)
2004
1,706
170,362
7,189
34,957
3,276
0
5,687
2005
1,718
156,968
7,128
36,824
3,254
0
5,358
2006
1,744
133,006
7,124
37,253
3,455
0
4,847
2007
1,918
113,689
7,898
41,918
3,381
0
4,892
2008
1,854
129,205
7,907
43,376
3,39
1
4,619
Fonte: FEE/RS
Saúde
Conforme informações do IBGE e do Ministério da Saúde, o município conta
com 10 estabelecimentos de saúde público municipal e 6 estabelecimentos de
saúde privados.
A expectativa de vida ao nascer (2000) era de 71,49 anos, enquanto no mesmo
ano, o Brasil apresentava uma expectativa de 68,6 anos.
O coeficiente de mortalidade infantil (2010): 7,64 por mil nascidos vivos
Conforme informações do IBGE, os principais óbitos estão distribuídos nas
seguintes categorias.
Tabela 11 - Óbitos Registrados no Município (2010)
Descrição
Nº de Óbitos
Total
100
Doenças- Infecciosas E Parasitária
8
Neoplasias - Tumores
20
Doenças - Endócrinas Nutricionais E Metabólicas
7
Doenças - Sistema Nervoso
2
Doenças - Aparelho Circulatório
26
Doenças - Aparelho Respiratório
31
Doenças - Aparelho Digestivo
6
Lesões Envenenamentos E Causas Externas
0
Fontes: IBGE e Ministério da Saúde
Economia
O Município, como os demais da região, sedia inúmeras indústrias do ramo
calçadista, voltadas, na grande maioria dos casos, para exportação.
Inicialmente teve colonização predominantemente alemã, mas devido à grande
oferta de mão-de-obra das grandes empresas instaladas no município, houve
intensa imigração, e hoje é bastante multicultural.
Conforme dados da FEEE, Fundação Estadual de Economia e Estatística, para
o ano de 2009, o PIBpm era de R$ mil 512.049, enquanto o PIB per capita era de R$
9.917. As exportações totais, também em 2010 somaram U$ FOB 23.469.593.
A tabela a seguir apresenta os valores do PIB para o município de Parobé em
comparação com os do estado para os anos de 2006, 2007 e 2008.
Tabela 12 - Valores do PIB - Parobé e Rio Grande do Sul
PIB Total
PIB per Cápita
PIB Total
PIB per
(R$ mil)
(R$)
(R$ mil)
Cápita (R$)
Ano
2008
485249
9508
1,99E+08 18378
2007
475978
9771
1,77E+08 16689
2006
433747
7999
1,57E+08 14305
Em valores relativos, a participação do município na economia do estado se dá
com os seguintes percentuais.
Tabela 13 - Participação do Município na Economia do Estado (%)
Ano
% PIB Município / Estado
2008
0,0024
2007
0,0027
2006
0,0028
Observa-se que, ao se comparar com a economia gaúcha, o município tem sua
participação sendo gradativamente reduzida.
Com relação à emprego e renda, o IBGE informa para o ano de 2010 os
seguintes indicadores.
Tabela 14- Emprego, Renda e Empresas (2010)
Descrição
Valor
Unidade
Número de unidades locais
1885
Unidades
Pessoal ocupado total
17389
Pessoas
Pessoal ocupado assalariado
15083
Pessoas
Salários e outras remunerações
163.829
Mil Reais
Salário médio mensal
1,9
Salários mínimos
Número de empresas atuantes
1861
Unidades
Fonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas
Administração Municipal
O município é administrado pela Prefeita Sra. Gilda Maria Kirsch e pela VicePrefeita Nelsi Lázaro e conta com as seguintes secretarias municipais:
Secretaria Municipal de Agricultura;
Secretaria Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Comunicação;
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
Secretaria Municipal de Desporto;
Secretaria Municipal de Gestão e Controle;
Secretaria Municipal de Habitação;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito.
1.1.2 Caracterização do sistema de abastecimento de água
O sistema (produção, armazenamento e distribuição de água tratada) público
de abastecimento de água de Parobé atende a sede do Município e fornece água
tratada no atacado (+/- 30% da produção) para o município de Igrejinha.
O sistema de produção é constituído por captação superficial, estação
elevatória de água bruta, adutora de água bruta e estação de tratamento de água.
O sistema de armazenamento é composto por reservatórios apoiados de
concreto armado e reservatórios elevados metálico e concreto armado.
O sistema de distribuição possui estações elevatórias de água tratada, redes
primárias e secundárias de distribuição de água e ligações prediais de água.
Os distritos de Santa Cristina do Pinhal e Poço Fundo não possuem sistema
público de abastecimento de água.
1.1.2.1Sistema de produção
Captação
A captação de água bruta é feita diretamente (fio d’água) no Rio Paranhana. A
vazão atual captada é de aproximadamente 170 l/s.
Estação elevatória de água bruta (EEAB)
A estação elevatória está situada na margem direita do Rio Paranhana. Sua
estrutura predial é constituída por um poço úmido (poço de sucção) e um poço seco.
No poço de sucção é feita a tomada d’água. Ele é abastecido por duas
tubulações, ambas com registros de parada, permitindo a sua limpeza periódica.
No poço seco estão instalados dois (2) conjuntos moto bombas (principal +
reserva), o quadro elétrico de comando e proteção que aciona e protege os
conjuntos e o manifold de recalque.
Adutora de água bruta (AAB)
A adutora de água bruta é em tubulação de ferro fundido Ø 400 mm com
extensão de aproximadamente 750 m.
Na parte externa do prédio da estação elevatória, no início da linha de
recalque, existe uma caixa de proteção em concreto armado, enterrada, onde estão
instaladas uma ventosa de dupla função e uma válvula de retenção.
Estação de tratamento de água (ETA)
A estação de tratamento esta situada na Rua Paranhana no Bairro
Emancipação.
É do tipo convencional (floculação, decantação e filtração), processo de
tratamento físico químico. É composta por chegada de água bruta, calha parshall
com medidor de vazão, mistura rápida no ressalto da calha, canal de água
coagulada, floculadores hidráulicos com câmaras com chicanas, dois (2)
decantadores convencionais e quatro (4) filtros de fluxo descendente de camada
simples.
Possui laboratório para executar as análises químicas diárias necessárias.
Os produtos químicos utilizados no processo de tratamento são: cal hidratada,
sulfato de alumínio líquido, polieletrólito, cloro gás (cilindro de 900 kg) e fluossilicato
de sódio granulado.
A vazão de tratamento atual é de aproximadamente 170 l/s.
1.1.2.2 Sistema de armazenamento
O sistema de armazenamento é composto por sete (7) reservatórios sendo
cinco (5) apoiados e dois (2) elevados. Um reservatório de 280 m³, localizado na
área da ETA, é para armazenar a água utilizada nos processos operacionais da
ETA. Os demais, seis (6) unidades (2.850 m³), são utilizados para atender o
consumo da população abastecida.
Reservatórios apoiados (RAP)
RAP 1 – localizado na área da ETA, capacidade de 280 m³ (concreto
armado).
RAP 2 – localizado na área da ETA, capacidade de 1.050 m³ (concreto
armado).
RAP 4 – localizado na Rua Emilia Mosmann, bairro Centro, capacidade de
200 m³ (concreto armado).
RAP 5 – localizado na mesma área do RAP 4, capacidade de 1.000 m³
(concreto armado).
RAP 7 – localizado na Rua Rio Pardo, bairro Panorâmico, capacidade de 500
m³ (concreto armado).
Reservatórios elevados (REL)
REL 3 – localizado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, bairro Muck /
Alvorada, capacidade de 50 m³ (metálico).
REL 6 – localizado na Rua Waldelírio Webber, bairro Cohab, capacidade de
50 m³ (concreto armado).
1.1.2.3 Sistema de distribuição
O sistema de distribuição é composto por duas (2) estações elevatórias de
água tratada, adutoras de água tratada (linhas de recalques), redes de distribuição
(primária e secundária) e ligações prediais. A área atendida está dividida em três (3)
setores de abastecimento: setor Centro, setor Paranhana e setor Funil.
O setor Centro é atendido pelos reservatórios REL3, RAP4 e RAP5.
O setor Paranhana é abastecido pelo reservatório REL6.
O setor Funil é abastecido pelo reservatório RAP7.
1.1.2.4 Estação elevatória de água tratada (EEAT)
EEAT 1 – localizada na área da ETA alimenta os reservatórios RAP4, RAP5,
REL6, RAP7 e a EEAT2.
EEAT2 – localizada na esquina das Ruas Armando Feistaeur e Afonso Feiten
alimenta o reservatório REL3.
1.1.2.5 Adutora de água tratada (AAT)
O sistema de distribuição possui várias AAT. Elas alimentam os reservatórios
REL3, RAP4, RAP5, REL6 e RAP7. As adutoras possuem vários diâmetros, e a
extensão total aproximada é de 8.160 m.
1.1.2.6 Rede de distribuição
A rede de distribuição (primária e secundária) que atende toda área
abastecida possui vários diâmetros e sua extensão total aproximada é de 86 km de
acordo com SNIS.
1.1.2.7 Ligações prediais
O sistema de distribuição possui um total de 7.550 ligações prediais
perfazendo um total de 9.280 economias.
Desse total, 6.609 são ligações ativas (8.148 economias), sendo que dessas,
6.131 estão hidrometradas.
1.1.3 Caracterização do sistema de esgotamento sanitário
O município não conta com sistema de coleta e disposição de esgotos
independente da rede pluvial.
Atualmente, o esgotamento sanitário de Parobé é feito através de rede pluvial,
fossa séptica e fossa rudimentar, na maioria dos domicílios. O Município não possui
sistema de tratamento para os efluentes.
Apresenta-se a seguir, para os domicílios e moradores, as características de
coleta e disposição do esgotamento sanitário, conforme o IBGE para o ano de 2000.
Tabela 15 - Moradores por Tipo de Esgotamento Sanitário
Destino Final do Esgoto
Moradores
Rede de Esgoto ou Pluvial
21564
Fossa Séptica
16779
Fossa Rudimentar
3390
Rio, Lago ou Mar
1976
Outro Escoadouro
180
Não Tinham Banheiro nem Sanitário
736
Gráfico 1 - Moradores por Tipo de Esgotamento Sanitário
Uma vez que o IBGE considerou para Parobé um número de moradores
constante para cada domicílio, os percentuais de atendimento permanecem os
mesmos, conforme apresentado nos gráfico a seguir.
Rede de Esgoto ou Pluvial
38%
8%
4%
0%
2%
Fossa Séptica
Fossa Rudimentar
Rio, Lago ou Mar
48%
Outro Escoadouro
Não Tinham Banheiro nem
Sanitário
Gráfico 2 - Domicílios por Tipo de Esgotamento Sanitário
O bairro Residencial Azaléia possui sistema de coleta e tratamento de
esgotos implantado pelo empreendedor, no entanto, o sistema de tratamento
encontra-se fora de operação e o esgoto coletado está sendo lançado sem
tratamento no Arroio do Funil.
1.2 PROJEÇÃO DAS DEMANDAS DE ÁGUA E VAZÕES DE ESGOTO
1.2.1 Área de planejamento
A área de planejamento corresponde à área urbana da sede municipal de
Parobé como indicado na ilustração a seguir.
Área
de
1.2.2 Horizonte de planejamento
O horizonte de planejamento é de 30 (trinta) anos, com início em 2013 e final
em 2042.
1.2.3 Projeção da população
1.2.3.1 Dados censitários – IBGE
População
Como o município foi criado em 1982 dos dados censitários estão disponíveis a
partir do censo demográfico de 1991 e estão indicados na tabela a seguir:
Tabela 16 - Dados Censitários – Município de Parobé
Ano
População (hab.)
Total
Urbana
Rural
1991
31.995
30.771
1.224
2000
44.776
43.439
1.337
2010
51.502
48.633
2.869
Após sua emancipação o município de Parobé apresentou evolução acelerada
de sua população ainda na década de 80 e cresce a taxas ainda elevadas na
década seguinte (3,91% a.a.), no entanto, no último período intercensos (20002010), o crescimento perdeu força e foi relativamente modesto, evoluindo 1,14% a.a.
O município de Parobé é constituído por três distritos, a sede municipal, Santa
Cristina do Pinhal e Poço Fundo. Na tabela a seguir estão indicados os dados por
distrito.
Tabela 17 - Dados Censitários - Distritos
Distrito/Ano
População Total
População Urbana
1991
2000
2010
1991
2000
2010
Parobé – sede
29.731
42.178
49.178
29.731
42.178
47.466
Poço Fundo
932
986
525
238
222
103
Santa Cristina
1.332
1.612
1.799
802
1.039
1.064
Domicílios
Em relação ao número de domicílios urbanos permanentes ocupados, taxa de
urbanização e relação de habitantes por domicílio, os dados censitários indicam os
valores a seguir:
Tabela 18 - Domicílios, taxa de urbanização e relação de habitantes por domicílio
Ano
Domic. Total
Domic.Urb.
Taxa Urb.
Hab./Dom.
1991
8.351
8.001
96,2%
3,85
2000
13.059
12.662
97,0%
3,43
2010
16.807
15.866
94,4%
3,07
Projeção da população
A projeção populacional de territórios limitados como é o caso dos municípios,
especialmente os de menor porte está sujeita a desvios significativos, pois fatores
externos podem afetar fortemente o componente do contingente populacional
relativo às migrações. Nestas unidades territoriais, a implantação de uma grande
indústria, um pólo comercial ou de lazer ou empreendimento habitacional podem
impactar pontualmente a população e assim levar ao erro projeções baseadas em
dados históricos.
Apesar de sua ocupação remontar à primeira metade do século XIX e sua
elevação à categoria de distrito ter ocorrido em 1908, a emancipação do município
de Parobé é bastante recente, tendo ocorrido em 1982 a partir de desmembramento
do município de Taquara.
Conforme citado, por conta principalmente da indústria de calçados o município
cresceu fortemente na década de 80 e a taxa relativamente elevada na década de
90. Na primeira década deste século, o crescimento foi significativamente menor,
provavelmente por conta do menor crescimento da atividade industrial. Deve ser
observado ainda que os dados do censo demográfico de 2010 são anteriores ao
possível impacto negativo decorrente do corte de 800 (oitocentos) empregos diretos
na unidade de Parobé da indústria de calçados Azaléia, anunciado em maio de
2011.
Para efeito de projeção da população, tendo em vista a tendência de redução
das taxas de crescimento na maior parte dos municípios brasileiros e a situação
atual do município, optou-se por adotar para o período de planejamento a evolução
da população baseada em taxas decrescentes de crescimento, associadas a uma
curva logística, partindo das taxas médias verificadas nos censos demográficos
disponíveis.
Na tabela a seguir são apresentadas as projeções da população total,
população urbana.
Tabela 19 - Projeções de População
Ano
Pop. Total (hab)
Pop. Urb. (hab)
2010
51.502
47.466
2011
52.182
47.990
2012
52.825
48.481
2013
53.429
48.936
2014
53.992
49.354
2015
54.514
49.736
2016
54.992
50.078
2017
55.425
50.382
2018
55.813
50.645
2019
56.154
50.868
2020
56.447
51.049
2021
56.723
51.218
2022
56.982
51.375
2023
57.223
51.520
2024
57.446
51.652
2025
57.652
51.771
2026
57.839
51.878
2027
58.008
51.973
2028
58.158
52.054
2029
58.290
52.123
2030
58.402
52.178
2031
58.508
52.228
2032
58.607
52.271
2033
58.699
52.308
2034
58.784
52.338
2035
58.862
52.362
2036
58.933
52.380
Ano
Pop. Total (hab)
Pop. Urb. (hab)
2037
58.996
52.391
2038
59.053
52.396
2039
59.102
52.395
2040
59.145
52.411
2041
59.180
52.446
2042
59.298
52.500
2043
59.229
52.571
1.2.4 Distribuição da população na área de planejamento
Para distribuição da população tomou-se como base a população por setor
censitário em 2010.
1.2.5 Projeção das demandas de água e vazões de esgoto
1.2.5.1 Índices de atendimento
O serviço de abastecimento de água atende atualmente a aproximadamente
48% da população urbana da sede, o que não é aceitável, visto que a outra metade
da população se utiliza de fontes alternativas (poços rasos de arenito) que são
extremamente vulneráveis a fontes de contaminação externa como é o caso das
fossas sépticas largamente utilizadas no município. Assim para garantir a saúde da
população da cidade será necessário estender o sistema público de abastecimento
ao restante da população. Ao longo do período de planejamento previu-se que
índice de atendimento evoluirá linearmente, atingindo 95% a partir do ano 2019 e
mantendo-se neste nível até o final do horizonte de planejamento.
Em relação ao sistema de esgotamento sanitário, hoje praticamente
inexistente no conceito de sistema separador absoluto, prevê-se que o atendimento
será iniciado no ano 2016, com índice de atendimento de aproximadamente 8,18% e
evolua linearmente ano a ano, até atingir 90% em 2026 e assim permaneça até o
horizonte do plano.
1.2.5.2 Coeficientes de variação do consumo,retorno de esgoto e vazão de
infiltração
Foram adotados valores usualmente recomendados na literatura e normas
técnicas:
- coeficiente do dia de maior consumo:
k1 = 1,20;
- coeficiente da hora de maior consumo: k2 = 1,50;
- coeficiente de retorno esgoto/água: C = 0,80;
- taxa de infiltração: Ti = 0,20 l/s.km;
- fator de reservação: 1/3 do volume do dia de maior consumo.
Em relação ao consumo de água para efeito de estimativa das vazões adotouse histograma de consumo de cidade com características similares a Parobé.
1.2.5.3 Índice de perdas
Estima-se que o índice de perdas totais atualmente situe-se em torno de 50%.
Ao longo do período de planejamento, em decorrência da adoção de medidas de
controle das perdas no sistema tais como a substituição de hidrômetros e
remanejamento das redes e ligações de água antigas, prevê-se que o índice de
perdas medido decline para 30% até o ano 2025, mantendo-se pelo menos neste
patamar até o final do horizonte de planejamento.
1.2.5.4 Consumo per capita.
Para se definir as vazões de água e esgoto para o período de planejamento foi
adotado um consumo per capita efetivo (excluindo perdas) de aproximadamente
150 l/hab x dia. Considerando a evolução do índice de perdas mostrada
anteriormente tem-se um consumo per capita total que variará de 300 l/hab x dia no
início do período até atingir 210 l/hab x dia em 2025 (quando o índice de perdas
atingirá 30%), mantendo-se neste valor até o final do período de planejamento.
Na projeção das vazões de esgoto foi considerado uma contribuição per capita
equivalente a 80% do efetivamente consumido em água (120 l x hab x dia )
acrescidos de 50% do volume perdido correspondente a parcela das perdas
comerciais que apesar de não ser contabilizada, é utilizada pelos usuários e portanto
retorna para o esgoto.
1.2.5.5 Demandas de água e vazões de esgoto
A partir da evolução populacional, índices de atendimento e critérios adotados
foram avaliadas as demandas de água e as vazões de esgoto ao longo do período
projeto, apresentadas a seguir:
Tabela 20 - Projeção de Vazões de Água
Ano
Média
Máxima
Máxima
Vazão
Vazão máxima
diária
horária
exportada
diária total
Volume de
reservação
necessário (m³)
2013
82,26
98,71
148,06
25
123,71
2.842,79
2014
94,01
112,81
169,22
25,3
138,11
3.249,00
2015
105,17
126,20
189,31
25,6
151,80
3.634,66
2016
115,70
138,84
208,26
25,9
164,74
3.998,57
2017
125,56
150,67
226,00
26,2
176,87
4.339,26
2018
134,71
161,66
242,48
26,5
188,16
4.655,69
2019
143,13
171,76
257,64
26,8
198,56
4.946,65
2020
139,38
167,26
250,89
27,1
194,36
4.817,05
2021
135,57
162,69
244,03
27,4
190,09
4.685,40
2022
131,71
158,05
237,07
27,7
185,75
4.551,79
2023
127,78
153,34
230,01
28
181,34
4.416,25
2024
123,81
148,57
222,86
28,3
176,87
4.278,87
2025
119,79
143,75
215,62
28,6
172,35
4.139,86
2026
120,01
144,01
216,01
28,9
172,91
4.147,45
2027
120,19
144,23
216,35
29,2
173,43
4.153,91
2028
120,35
144,42
216,64
29,5
173,92
4.159,42
2029
120,48
144,58
216,86
29,8
174,38
4.163,80
2030
120,60
144,72
217,07
30,1
174,82
4.167,79
2031
120,70
144,83
217,25
30,4
175,23
4.171,23
2032
120,78
144,94
217,41
30,7
175,64
4.174,18
2033
120,85
145,02
217,53
31
176,02
4.176,57
2034
120,91
145,09
217,63
31,3
176,39
4.178,49
2035
120,95
145,14
217,70
31,6
176,74
4.179,92
2036
120,97
145,17
217,75
31,9
177,07
4.180,80
2037
120,98
145,18
217,77
32,2
177,38
4.181,20
2038
120,98
145,18
217,77
32,5
177,68
4.181,12
2039
121,02
145,22
217,83
32,8
178,02
4.182,40
2040
121,10
145,32
217,98
33,1
178,42
4.185,19
2041
121,22
145,47
218,20
33,4
178,87
4.189,50
2042
121,39
145,67
218,50
33,7
179,37
4.195,17
Tabela 21 - Projeção das Vazões de Esgoto
Vazão
Vazão
Vazão
Média
Máxima
Máxima
Total
Diária
Horária
12,09
17,16
19,58
26,84
11,12
541.250
10,28
23,78
34,06
38,82
53,08
24,71
1.074.090
2018
15,69
35,14
50,83
57,85
78,94
37,09
1.602.871
2019
21,29
46,00
67,29
76,49
104,09
49,46
2.122.057
2020
27,07
56,57
83,64
94,96
128,90
62,06
2.637.718
2021
33,05
66,56
99,61
112,93
152,86
74,77
3.141.406
2022
39,21
77,82
117,03
132,59
179,28
87,97
3.690.553
2023
39,87
77,96
117,83
133,42
180,20
88,7
3.715.834
2024
40,53
78,08
118,61
134,23
181,08
89,41
3.740.538
2025
41,19
78,18
119,37
135,01
181,92
90,13
3.764.557
2026
41,67
78,27
119,94
135,59
182,55
90,42
3.782.323
2027
42,34
78,34
120,68
136,35
183,36
91,12
3.805.817
2028
43,02
78,41
121,43
137,11
184,15
91,82
3.829.311
2029
43,71
78,46
122,17
137,86
184,94
92,53
3.852.806
2030
44,42
78,51
122,93
138,63
185,73
93,24
3.876.615
2031
45,13
78,54
123,67
139,38
186,51
93,94
3.900.162
2032
45,84
78,57
124,41
140,12
187,27
94,66
3.923.394
2033
46,57
78,59
125,16
140,87
188,03
95,37
3.946.941
Vazão
Vazão
Infiltração
média
2016
5,07
2017
Ano
Vazão
Mínima
Volume
coletado m³/ ano
2034
47,31
78,59
125,90
141,62
188,78
96,1
3.970.488
2035
48,05
78,59
126,64
142,36
189,52
96,83
3.993.772
2036
48,76
78,62
127,38
143,10
190,27
97,45
4.016.951
2040
49,5
78,67
128,17
143,90
191,11
98,14
4.041.969
2042
50,27
78,75
129,02
144,77
192,02
98,87
4.068.775
1.3 DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS EXISTENTES DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.3.1 Diagnóstico da operação do sistema de abastecimento de água
O sistema público de abastecimento de água de Parobé possui 7.550 ligações
de água, atendendo 23.250 habitantes (SNIS 2009). Também, segundo o SNIS
2009, a população urbana era de 48.948 habitantes. Portanto o sistema atendia
somente 47,5% da população.
O restante da população possui sistema próprio de abastecimento de água.
Parte é atendida por poço freático e parte por poço semi profundo diâmetro de 2”
(duas polegadas), perfurado no arenito, com aproximadamente 50 m de
profundidade, extraindo em torno de 3 a 5 m³/h pelo sistema “air lift”. Os poços não
possuem proteção fitossanitária, podendo ocorrer a contaminação da água
subterrânea, pois a cidade não possui sistema de coleta de esgotos.
1.3.1.1 Sistema de produção
Captação
A água bruta captada é de má qualidade devido à existência de lançamentos
de esgotos domésticos a montante, muito próximos, principalmente os da cidade de
Igrejinha.
Estação elevatória de água bruta (EEAB)
As instalações prediais da estação elevatória encontram-se em bom estado de
conservação, necessitando apenas de manutenção na urbanização da área.
Adutora de água bruta (AAB)
A adutora apresenta bom estado de conservação, necessitando apenas de
manutenção na caixa de proteção da válvula de retenção e na ventosa.
Estação de tratamento de água (ETA)
As instalações prediais da ETA encontram-se em bom estado de conservação.
A estação opera com relativa folga trabalhando em média 18 h/dia.
1.3.1.2 Sistema de armazenamento
As estruturas dos reservatórios encontram-se em bom estado de conservação.
Há necessidade de manutenção nas áreas dos reservatórios RAP4/RAP5,
REL6 e RAP7.
Há também necessidade de delimitação e urbanização da área do reservatório
REL3.
1.3.1.3 Sistema de distribuição
As estações elevatórias apresentam-se em bom estado de conservação.
Os bairros Emancipação, Morada do Funil, Panorâmico, Boa Vista, Pôr-do-sol
e Fazenda Pires não possuem rede de distribuição.
Os bairros Alvorada, Muck, Bela Vista, Nova Parobé, Planasa, Guarujá,
Alexandria, Vila Jardim e Cardoso são parcialmente atendidos com rede de
distribuição.
Conforme informações locais, a rede encontra-se em estado razoável de
conservação, existindo tubulações em cimento amianto que deverão ser
remanejadas. No entanto, em face de setorização inadequada e insuficiente, a
operação da mesma é prejudicada devido ás altas pressões praticadas.
1.3.1.4 Ligações prediais
Existem aproximadamente 1.000 ligações sem cavalete.
Das 7.550 ligações existentes, 6.131 são hidrometradas. Parte desses
hidrômetros necessitam de manutenção ou substituição.
1.3.2 Diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário
Conforme mencionado na descrição, o município de Parobé não possui
sistema público de esgotamento sanitário, o qual deverá ser implantado.
O bairro residencial Azaléia possui sistema de coleta e tratamento dos esgotos
implantado pelo empreendedor, no entanto, o sistema de tratamento encontra-se
fora de operação, de forma que o esgoto coletado está sendo lançado sem
tratamento no Arroio do Funil.
1.3.3Diagnóstico da gestão dos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário
Atualmente os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário são de responsabilidade da Companhia Rio Grandense de Saneamento –
CORSAN.
1.3.3.1 Estrutura tarifária
O município obedece à estrutura tarifária da CORSAN, a qual é transcrita nas
tabelas a seguir.
Tabela 22 - Categorias de Consumo
CATEGORIA
I. RESIDENCIAL SOCIAL "A E
II. RESIDENCIAL "RB
III. PÚBLICA "P"
IV. INDUSTRIAL "I"
V. COMERCIAL "C"
VI. COMERCIAL "C1"
CONSUMO
10 M³
10 M³
20 M³
30 M³
20 M³
10 M³
Fonte: CORSAN – Fevereiro / 11
Tabela 23 – Tarifas (R$)
TARIFA
SOCIAL
BÁSICA
ÁGUA - PREÇO
SERVIÇO
TARIFA MÍNIMA
BASE
BÁSICO
S/ HIDR.
BICA PÚBLICA
1,53
6,07
21,37
RESID. A E A1 ATÉ 10 M³
1,3
6,07
19,07
M³ EXCEDENTE
3,2
RESIDENCIAL B
3,2
15,14
47,14
COMERCIAL C1 ATÉ 20
3,2
15,14
47,14
CATEGORIA
M³
M³ EXCEDENTE
3,64
COMERCIAL
3,64
27
99,8
PÚBLICA
3,64
53,94
126,74
INDUSTRIAL ATÉ 1000M³
4,13
53,94
191
ACIMA DE 1000M³
(TABELA ESPECIAL)
Fonte: CORSAN – Fevereiro / 11
Conforme os dados constantes no relatório operacional, o município apresenta
a seguinte estratificação nas economias faturadas.
Tabela 24 - Situação comercial (2010)
Economias
9.565
Ligações
7.793
Lig. Com Consumo
6.624
Consumo até 5m³
1.404
Fonte: CORSAN – Nov/11
1.3.3.2Macro e micromedição
Não se dispõe de informações sobre a macromedição no sistema, importante
instrumento para a operação e gestão do sistema.
De acordo com os dados disponíveis de micromedição, existe submedição das
economias, pois apenas 87% das mesmas são hidrometradas, e destas 2,6% sem
consumo, conforme indicado na tabela a seguir:
Tabela 25 - Situação da Micromedição (Nov/2010)
ECONOMIAS
9.565
LIGAÇÕES
8.350
LIG. COM CONSUMO
8.103
CONSUMO ATÉ 5M³
2.093
Dessa forma constata-se que há necessidade de melhorias no sistema
comercial envolvendo a instalação de hidrômetros em todas as ligações e
substituição de hidrômetros com vida útil vencida.
1.3.3.3Setorização
Para melhoria das condições operacionais deverá ser implantada a setorização
da rede de distribuição, além do sistema de macromedição.
1.3.3.4 Serviços em redes e ramais
Informações disponíveis relativas ao período dezembro/09 a novembro/10,
indicam que foram executados 285 consertos de rede de 965 consertos de ramais. O
número elevado de consertos provavelmente decorre da qualidade dos materiais
e/ou das pressões elevadas no sistema.
1.3.4 Diagnóstico sanitário, epidemiológico, ambiental e sócio econômico
1.3.4.1 Indicadores sanitários
Os indicadores sanitários aplicáveis às condições de saneamento básico
abrangem tanto os indicadores epidemiológicos quanto os ambientais e decorrem de
forma geral das condições sócio-econômicas da comunidade. Assim, por exemplo, a
mortalidade infantil é um indicador epidemiológico que reflete as condições de
sanidade. Entre os indicadores ambientais podem ser analisados a cobertura de
abastecimento de água, cobertura de coleta e tratamento dos esgotos, a coleta de
lixo, a qualidade das águas, etc.
1.3.4.2 Indicadores epidemiológicos
Os indicadores epidemiológicos fornecem subsídios para a análise da situação
sanitária. Um dos indicadores utilizados é a taxa de mortalidade infantil, que
expressa o número de crianças que não sobrevivem ao primeiro ano de vida em
cada mil nascidas vivas.
Na tabela a seguir apresentam-se dados do DATASUS para o período 2006 –
2010 (2006 a 2008 do Brasil e Rio Grande do Sul e 2007 a 2010 para Parobé), taxa
expressa por mil nascidos vivos:
Ano
Parobé
Brasil
Rio Gr. do
Sul
2010
7,64
-
-
2009
4,11
-
-
2008
15,98
17,6
12,8
2007
6,56
20,0
12,8
2006
-
20,7
13.1
Embora os dados se refiram a períodos não totalmente coincidentes, verifica-se
que, embora no ano de 2008 o município de Parobé tenha apresentado taxa
elevada, nos demais anos elas foram significativamente menores, sendo que em
2006 correspondeu a aproximadamente metade da taxa estadual e um terço da do
país.
1.3.4.3 Indicadores ambientais
Abastecimento de água potável
O índice atual de abastecimento de água potável por meio do sistema público é
da ordem de 48%. Parte significativa da população utiliza-se da água proveniente de
poços individuais freáticos e semi-profundos explorados sem proteção, sujeitos,
portanto, à contaminação por esgotos.
Coleta de esgoto
A rede de coleta de esgotos em Parobé está restrita ao bairro Residencial
Azaléia, executada pelo empreendedor.
Assim sendo, o município de Parobé não conta com sistema público de coleta
de esgotos, os quais são encaminhados basicamente para fossas sépticas e
galerias de águas pluviais, com risco de contaminação do lençol subterrâneo e
poluição dos cursos d’água.
Tratamento dos esgotos
O esgoto produzido pelo município de Parobé não é tratado, pois mesmo o
esgoto coletado no Residencial Azaléia é encaminhado “in natura” para o Arroio do
Funil, uma vez que a estação de tratamento encontra-se fora de operação.
1.3.5 Indicadores sócio econômicos
1.3.5.1 Índice de desenvolvimento humano
Conforme mencionado anteriormente, o município de Parobé apresenta IDH-M
0,786 (ano 2000), situando-se na posição 232° no ranking estadual, conforme o
PNUD. Os valores relativos a 1991 e 2000 são apresentados a seguir:
Item
1991
2000
IDH – M
0,718
0,786
Renda
0,665
0,689
Longevidad
0,710
0,775
Educação
0,780
0,895
Conforme pode ser verificado, entre 1991 e 2000 o índice de desenvolvimento
humano de Parobé evoluiu positivamente, sendo que a maior contribuição para esta
evolução deveu-se à melhoria na educação, seguida pela evolução da longevidade.
A menor evolução foi a da renda.
1.3.5.2 Produto interno bruto
Conforme apresentado anteriormente, na tabela a seguir apresentam-se os
valores do PIB total e per capita de Parobé e do Estado do Rio Grande do Sul:
Tabela 26 - Valores do PIB Total e Per Capita – Parobé e Rio Grande do Sul
Ano
Total(R
$mil)
2008
485.24
Percapita
(R$)
9.508
9
2007
475.97
199.499
capita (R$)
18.378
9.771
176.615
16.689
.073
433.74
7
mil)
Per
.011
8
2006
Total(R$
7.999
156.826
.932
Fonte: Fundação Estadual de Economia e Estatística
14.305
Conforme pode ser verificado, entre os anos de 2007 e 2008, enquanto o PIB
per capita estadual cresceu aproximadamente 10%, o de Parobé reduziu-se em
quase 3%.
1.3.5.3 Valor bruto adicionado
Na tabela a seguir apresentam-se dados relativos ao valor bruto adicionado do
município de Parobé relativos ao período 2000 a 2008:
Tabela 27 - Valor adicionado bruto – Município de Parobé – Valores em reais
Ano
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Total
434.768.985
422.982.833
392.952.556
403.498.225
379.141.934
352.871.051
365.528.503
354.783.352
348.215.086
Agropecuário
3.957.413
3.300.884
4.114.300
3.599.035
4.320.914
3.737.418
3.594.180
3.597.617
2.335.715
Industrial
161.090.131
161.026.737
160.904.328
184.528.198
187.895.539
173.211.195
196.430.179
198.994.158
200.866.293
Serviços
269.721.441
258.655.212
227.933.928
215.370.992
186.925.481
175.922.438
165.504.144
152.191.577
145.013.078
Adm. Pública
97.493.095
87.189.120
82.084.767
72.536.123
64.784.456
59.728.906
50.529.984
42.324.812
37.538.111
Fonte: Fundação Estadual de Economia e Estatística
Conforme pode ser verificado no período analisado pode-se concluir que:
• setor agropecuário tem participação bastante pequena na economia do município;
• setor de serviços tem crescido de forma consistente, aumentando sua
participação;
• setor industrial ao contrário, tem apresentado redução significativa no valor
adicionado ao longo da década, com grande redução a partir de 2006.
A partir dos dados apresentados, entre outros aspectos, pode-se concluir que:
- as taxas de mortalidade infantil no município são satisfatórias, situando-se abaixo
das taxas estadual e nacional;
- o abastecimento de água pelo sistema público apresenta índice de atendimento da
ordem de 48%. Parte significativa da população se utiliza de poços freáticos ou
semi-profundos, eventualmente sujeitos a contaminação;
- o município não conta com sistema público de esgotamento sanitário,
encaminhando os esgotos para fossas sépticas ou galerias de águas pluviais;
- em termos do IDH, o município de Parobé, conforme mencionado situa-se na
posição 232° no total de 496 (quatrocentos e noventa e seis) municípios do estado
do Rio Grande do Sul;
- os dados de valor adicionado indicam evolução no setor de serviços, mas redução
da participação do setor industrial principalmente a partir de 2006.
1.4 OBJETIVOS E METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
O presente capítulo tem por objetivo apresentar as metas estabelecidas para a
universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na
área de projeto do presente estudo, as quais nortearão os projetos e ações
necessárias para o cumprimento das mesmas.
Conforme mencionado anteriormente, a área de projeto compreende a área
urbana da sede do município de Parobé.
No item III foram apresentados os estudos relativos à projeção da população
de projeto, demandas de água, vazões de esgoto e cargas poluidoras,
considerando-se o período de projeto de 30 (trinta anos) de 2013 a 2042.
Para efeito do presente estudo considerou-se que o início de projeto se dará
em 01/01/2013 e o final em 31/12/2042.
1.4.1Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização do
abastecimento de água
1.4.1.1 Atendimento água
De acordo com as informações disponíveis o percentual da população de
Parobé servida pelo sistema público de abastecimento de água é da ordem de 48%.
Prevê-se que este índice de atendimento deva evoluir ao longo do período de
projeto, de acordo com os valores indicados a seguir:
Ano
Atendimento de Água
2013
48%
2014
71,5%
2015 a 2042
95%
1.4.1.2 Redução de perdas
Em relação às perdas totais de água prevê-se a sua redução gradativa,
passando dos níveis atuais em torno de 50% para 30% até o ano 2025, mantendose neste nível até o horizonte de projeto, conforme evolução indicada a seguir:
Ano
% perdas
2013
50%
2014
48%
2015
45%
2016
40%
2017
38%
2018
37%
2019
36%
2020
35%
2021
34%
2022
33%
2023
32%
2024
31%
2025 a 2026
30%
1.4.2 Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização
do esgotamento sanitário.
1.4.2.1 Atendimento esgoto
Atualmente o município de Parobé não possui sistema de esgotamento
sanitário do tipo separador absoluto. As metas estabelecidas para implantação do
sistema são de início de operação no ano 2020 com atendimento da ordem de 13%
da população, evoluindo linearmente até atingir o índice de 90% no ano 2026 e
assim permanecendo até o horizonte de projeto, conforme indicada a seguir:
Ano
Atendimento de Esgoto
2016
8,18%
2017
16,36%
2018
24,55%
2019
32,73%
2020
40,91%
2021
49,09%
2022
57,27%
2023
65,45%
2024
73,64%
2025
81,82%
2026
90%
1.4.2.2 Tratamento dos esgotos
Todos os esgotos coletados deverão ser tratados previamente ao seu
lançamento no corpo receptor, atendendo à legislação estadual e federal pertinente.
1.4.3 Compatibilidade com o plano da bacia
O município de Parobé está localizado na Bacia do Rio dos Sinos, junto a um
de seus principais afluentes, o rio Paranhanha, de onde capta água para ser tratada
e distribuída à população. O rio Paranhanha é também corpo receptor de parte dos
resíduos líquidos gerados no município sob a forma de esgoto misto, contribuindo
assim com uma carga significativa para a qualidade da água do rio dos Sinos.
O mais recente documento sobre a situação atual dos recursos hídricos na
bacia é o “Plano Sinos” elaborado a partir de convênio entre o Fundo Nacional de
Meio Ambiente e o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica
do Rio dos Sinos – Pró Sinos, ferramenta de gestão do Sistema Estadual de
Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, do qual o Comitesinos é parte integrante.
1.4.3.1 Descrição geral da bacia
A bacia hidrográfica do rio dos Sinos desenvolve-se na parte leste do Estado
do Rio Grande do Sul, limitando-se a Oeste e Norte com as bacias do rio Caí e
Taquari-Antas, ao Sul com a bacia do baixo Jacuí e Lago Guaíba e a Leste com as
bacias dos rios Gravataí e Tramandaí.
A área da bacia do rio dos Sinos é de 3.696 km2 correspondendo a
aproximadamente 4,4% da área da Região Hidrográfica do Guaíba e 1,3% da área
do Estado do Rio Grande do Sul. O delta do rio Jacuí, junto ao lago Guaíba é a foz e
recebe as águas dos rios Caí, Gravataí, Jacuí e Sinos. A bacia é integrada total ou
parcialmente por 32 municípios.
A bacia foi dividida pelo Comitesinos em três grandes compartimentos,
relativamente homogêneos em termos de relevo e uso do solo. O Médio Sinos é
formado essencialmente pelo segmento correspondente à bacia do rio Paranhanha
e contribuintes menores nas margens direita e esquerda. Este trecho, que
corresponde a aproximadamente 26,5% da bacia não inclui a parcela mais
urbanizada da bacia, no entanto o vale do rio Paranhanha com as sedes municipais
de Parobé, Três Coroas, Igrejinha e Taquara já aponta para alguma concentração
populacional.
O Alto Sinos contém as maiores altitudes e engloba as nascentes, a montante
da cidade de Caraá até o rio da Ilha. A ocupação é mais rarefeita e o uso do solo é
predominantemente rural.
O terceiro compartimento, o Baixo Sinos, a partir da região das cidades de
Sapiranga e Campo Bom até a foz, apresenta baixas altitudes e o uso predominante
do solo é urbano com algum destaque para o cultivo de arroz. Neste segmento estão
as sedes urbanas das maiores cidades da bacia, Novo Hamburgo, São Leopoldo,
Esteio, Sapucaia do Sul e Canoas.
Através do rio Paranhanha, através do qual a bacia do rio dos Sinos recebe a
transposição de águas do rio Caí integra o Médio Sinos, trecho entre a cidade de
Taquara e a confluência do Arroio Sapiranga (exclusive).
1.4.3.2 Disponibilidade hídrica
A demanda de água para abastecimento público e consumo humano foi
determinada com dados do Plano de Saneamento da Bacia Hidrográfica do rio dos
Sinos (Concremat – 2008) e do Banco de Dados da Outorga de Uso da Água do
Departamento de Recursos Hídricos (DRH/RS).
Consideradas as demandas de indústrias, do setor primário (principalmente por
conta da irrigação de arroz) e o abastecimento humano, conclui-se que não há
déficit hídrico no Médio Sinos.
1.4.3.3 Qualidade das águas
O lançamento de efluentes em rios e arroios da Bacia do Rio dos Sinos,
abrangem os efluentes domésticos urbanos e rurais, os efluentes industriais e os
efluentes das atividades agropecuárias.
Nas sedes urbanas, as principais fontes de poluição para os recursos hídricos
superficiais, referem-se às cargas orgânicas e inorgânicas permanentes oriundas de
esgotos domésticos e efluentes industriais.
Os levantamentos desenvolvidos no projeto Pró-Guaíba, demonstram as
elevadas cargas orgânicas que afluem ao Lago Guaíba, oriundas de seus principais
afluentes, entre os quais o Rio dos Sinos e seu principal contribuinte o rio
Paranhanha. Uma grande parcela desta carga, refere-se aos esgotos domésticos
gerados nos centros urbanos localizados em sua bacia hidrográfica, entre os quais a
cidade de Parobé.
Esta intensificação do processo de urbanização próximo do canal principal do
rio e de seus contribuintes, não acompanhada da implantação da infra-estrutura
sanitária adequada, tem causado impactos negativos que se refletem na qualidade
das suas águas.
Os dados disponíveis de balanço dos recursos hídricos, indicam que o rio
Paranhanha tem condições de atender em termos de quantidade aos usos atuais de
suas águas, sem ocorrência de conflitos, desde que continue contando com o aporte
da transposição do Rio Caí e que se passe a adotar ações de gestão, visto que as
situações de insuficiência hídrica são de pequena magnitude e localizadas
Em termos de qualidade das águas constata-se que a mesma está
comprometida após os despejos das áreas mais urbanizadas, justificando a
necessidade de implantação de infra estrutura sanitária adequada, em Parobé
(proposta neste estudo) e nos demais municípios da bacia.
1.5 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR OS
OBJETIVOS E AS METAS
A partir das informações disponíveis e com base nas metas estabelecidas no
capitulo anterior, foram elaborados os estudos para caracterização dos programas,
projetos e ações necessárias para cumprimento dos objetivos estipulados. Com este
objetivo foram caracterizados de forma preliminar os planos de obras de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário e outros planos, relacionados à
melhoria operacional e comercial.
1.5.1 Ampliação e universalização do sistema de abastecimento de água
1.5.1.1 Concepção geral do sistema proposto
No sistema de abastecimento proposto propõe-se a manutenção de todas as
unidades existentes (ETA, elevatórias, reservatórios, adutoras, redes primárias e
secundárias, etc..) existentes. Foi definido que o atendimento passaria dos atuais
48% para 95%. Para que isso será possível e necessário a ampliação de algumas
unidades.
– Sistema de produção
O sistema de produção (EEAB, AAB e ETA) existente não necessitará de
ampliação, pois sua capacidade atual atenderá as necessidades de fim de plano. A
estação elevatória de água bruta (EEAB), a adutora de água bruta (AAB) e a
estação de tratamento de água (ETA) se encontram em bom estado conservação
necessitando apenas de manutenção.
A ETA não é automatizada. A estocagem, preparação e dosagem de produtos
químicos é feita da forma convencional.
Para aumentar a confiabilidade do processo de tratamento e visando o
aumento da eficiência geral do processo de produção propõe-se a implantação de
um sistema automatizado de dosagem de produtos químicos e de monitoramento da
estação de tratamento comandado a partir de um centro de controle operacional –
CCO.
Esse sistema de supervisão e automação deverá ser integrado aos sistemas
de supervisão da adução de água bruta e de distribuição de água tratada.
A estação de tratamento também não conta com um sistema de recuperação,
tratamento e disposição da água de lavagem dos filtros e do lodo acumulado nos
decantadores, que hoje são descartados nos cursos d’água sem qualquer
tratamento infringindo a legislação ambiental vigente. Para corrigir esse problema
faz-se necessário a implantação de um sistema que atenda a esses objetivos.
Normalmente, as soluções tradicionais para o tratamento de lodo gerado em
estações de tratamento de água apresentam custo elevado de implantação e
operação e nem sempre apresentam a eficiência requerida.
O sistema proposto é uma alternativa simplificada de separação do lodo
gerado.
A essência do funcionamento do sistema é a desidratação do lodo com a
utilização de sacos geotecidos de alta resistência e pequenos poros com
propriedade de contenção e desidratação, ou seja de retenção das partículas sólidas
presentes no lodo úmido (contenção) com expulsão simultânea excesso de água do
lodo (desidratação).
O lodo desidratado por esse processo atinge um nível de umidade suficiente
para que ele tenha um grau de trabalhabilidade que permita processos de carga e
descarga em caminhões, o transporte e disposição em aterros sanitários.
– Sistema de armazenamento e distribuição
O sistema de armazenamento existente necessitará de ampliação passando
dos atuais 2.880 m³ para 4.380 m³ para atender as condições de final de plano.
Deverão ser construídos dois (2) reservatórios em concreto armado, apoiados,
sendo um de 1.000 m³ na área dos reservatórios Rap 4 e 5, e um de 500 m³ na área
do Rap7.
Propõe-se que o sistema de distribuição (EEAT, Estação Pressurizada, rede
primária, rede secundária e ligações) existente seja alterado. Previu-se a divisão da
área de projeto em dois (2) setores de abastecimento. Para a delimitação dos
setores foram considerados: a localização dos reservatórios existentes, seus níveis e
volumes, a existência da estrada (RS 239) que corta a cidade e a altimetria da região
a ser abastecida.
1.5.1.2 Plano de investimentos em água
Na tabela a seguir apresentam-se as principais intervenções previstas para o
sistema de abastecimento de água ao longo do período de projeto e os
correspondentes investimentos associados.
Descrição
Qtd
Un.
Preço unit.
Total
B1 (1,68 l/s)
1
GB
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
B2 (1,14 l/s)
1
GB
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
B3 (1,32 l/s)
1
GB
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
TOTAL
1
GB
-
R$ 450.000,00
Rel 3 – Urbanização
1
GB
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Rap 4/5 – 1000 m³
1
GB
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
Rap 7 – 500 m³
1
GB
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
1
GB
-
R$ 520.000,00
Estações Pressurizadoras
Reservatório
TOTAL
Rede primária
Ø 75 - 400 - (m)
15.623
m
R$ 4.285.647,34
97.633
m
R$ 9.948.800,00
11.991
m
Rede secundária
Ø 50 - 75 - PVC
Ligação
TOTAL
R$ 366,00
TOTAL GERAL
R$ 4.388.706,00
R$ 19.593.153,34
1.5.2 Plano para universalização do sistema de esgotamento sanitário
O município de Parobé não dispõe de sistema de esgotamento sanitário do tipo
separador absoluto. O bairro denominado Residencial Azaléia possui sistema de
coleta e tratamento dos esgotos coletados implantado pelo empreendedor. No
entanto, a unidade de tratamento encontra-se fora de operação, de forma que os
esgotos estão sendo lançados sem tratamento no Arroio do Funil.
Assim sendo, a maior parte das edificações de Parobé encaminha suas
contribuições de esgoto para fossas sépticas e/ou galerias de águas pluviais. Dessa
forma, a maior parte dos esgotos gerados no município é encaminhado sem
tratamento para descarga nos cursos d’água ou infiltram no terreno contaminando o
lençol freático, o que pode trazer sérios problemas de saúde pública na medida em
que existem mais de 3000 poços perfurados e em utilização na cidade.
A universalização do sistema de esgotamento sanitário, se propõe que seja
implantado o tipo separador absoluto incluindo, portanto, as ligações prediais, a rede
coletora, coletores tronco, interceptores, emissários, estações elevatórias, linhas de
recalque e tratamento dos esgotos. Será permitido o sistema misto até a
implantação do separador absoluto, desde que o mesmo obedeça as Normas
Técnicas vigentes.
1.5.2.1 Concepção geral do sistema proposto
O município de Parobé está totalmente inserido na bacia do rio dos Sinos. A
área de projeto, área urbana do distrito sede, pode ser subdividida em duas grandes
áreas em termos de seu esgotamento, a que aflui no sentido do rio Paranhanha e a
que escoa diretamente no sentido do rio dos Sinos.
Para efeito do presente estudo, admitiu-se que para o tratamento dos esgotos
coletados será prevista uma única instalação, a ser implantada na bacia do Arroio do
Funil, tendo em vista que é a maior das bacias de esgotamento e a que oferece
maior disponibilidade de áreas para tal finalidade.
A parcela da área de projeto que aflui no sentido do rio Paranhanha pela sua
margem direita pode ser subdividida em três partes, denominadas bacias 1, 2 e 3.
A Bacia1 corresponde à bacia da Sanga Funda, situada na porção norte do
município. A parte superior da bacia está situada na zona rural, sem perspectiva
imediata de ocupação; dessa forma, para efeito do presente estudo, será analisada
apenas a parcela desta bacia delimitada pelos limites da área de projeto, divisa com
a bacia contígua e a margem direita do rio Paranhanha.
Toda a parcela desta bacia situada entre os limites da área de projeto, a
margem esquerda de afluente da Sanga pela margem esquerda desta e trecho da
margem direita do rio Paranhanha até a foz da Sanga, não apresenta ocupação
rarefeita.
Dessa forma, as contribuições de esgoto desta bacia correspondem
basicamente à ocupação atual e futura ao longo do fundo de vale principal,
especialmente em sua margem direita.
A Bacia 2 corresponde à bacia contigua à da Sanga Funda e também escoa no
sentido do rio Paranhanha, sendo delimitada pelos limites da área de projeto, trecho
da margem direita do rio Paranhanha e pelas divisas com as bacias adjacentes. Esta
bacia inclui área situada na margem oposta da rodovia RS 239, constituída em sua
maior parte por morro, em princípio com baixa possibilidade de ocupação.
A ocupação desta bacia é mais intensa que a da Bacia 1, inclui a área em que
está situada a sede da Prefeitura de Parobé e se distribui principalmente ao longo do
talvegue principal e um secundário. A bacia inclui ainda elevação situada a maior
parte do outro lado da rodovia RS 239, a maior parte inadequada para ocupação.
A Bacia 3 engloba pequenas bacias que afluem no sentido do rio Paranhanha,
a sub-bacia 3.1 corresponde à área compreendida pela divisa com a Bacia 2, a
margem direita do rio Pararanha, a rodovia e limite com a sub-bacia 3.2.
A sub-bacia 3.2 corresponde a um pequeno afluente do rio Paranhanha pela
sua margem direita acrescida de área delimitada pelo limite com a sub-bacia 3.1, a
margem direita do rio Paranhanha e a rodovia RS 239.
A sub-bacia 3.3 abrange pequena área correspondente à cabeceira de outro
afluente do rio Paranhanha pela sua margem direita, parcialmente na área de
projeto.
A Bacia 4, conforme mencionado anteriormente compreende basicamente a
bacia do Arroio do Funil, acrescida de parte de duas bacias de dois outros afluentes
do rio dos Sinos pela sua margem direita, parcialmente situadas na área de projeto.
A Bacia 5 corresponde à parcela da área de projeto representada por uma
faixa situada ao longo da rodovia RS 239, com dois pequenos fundo de vale que
escoam no sentido do rio dos Sinos. Para encaminhamento dos esgotos para a
bacia do Arroio do Funil, haveria necessidade de implantação de estações
elevatórias. No entanto, a ocupação atualmente é praticamente insignificante, de
forma que para efeito do presente estudo, não foram consideradas contribuições
provenientes dessa área.
1.5.1.2 Caracterização do esgotamento proposto
Bacia 1
As contribuições de esgoto desta bacia serão reunidas junto da foz da Sanga
Funda no rio Paranhanha, podendo ser cogitadas as seguintes alternativas para
encaminhamento destas contribuições:
- implantação de interceptor ao longo da margem direita do rio Paranhanha no
sentido de jusante, ou
- implantação de estação elevatória e reversão dos esgotos para a bacia
contigua (Bacia 2) ou
- implantação de estação elevatória e reversão dos esgotos para a bacia do
Arroio do Funil (Bacia 4).
Para efeito do presente estudo adotou-se a solução de reversão dos esgotos
para a Bacia 4.
Assim sendo os esgotos coletados pela rede da bacia serão encaminhados ao
coletor tronco situado ao longo do talvegue principal e descarregados na estação
elevatória EEE.1, que promoverá sua reversão para a Bacia 4 por meio da linha de
recalque LR.1.
Bacia 2
As contribuições de esgoto desta bacia serão reunidas junto à margem direita
do rio Paranhanha, podendo ser cogitadas as seguintes alternativas para
encaminhamento das vazões coletadas na bacia:
- implantação de interceptor ao longo da margem direita do rio Paranhanha no
sentido de jusante; ou
- implantação de estação elevatória e reversão dos esgotos para a bacia do
Arroio do Funil (Bacia 4).
Para efeito do presente estudo adotou-se a solução de reversão dos esgotos
para a Bacia 4.
Assim sendo os esgotos coletados pela rede da bacia serão encaminhados aos
coletores tronco situados ao longo dos talvegues e descarregados na estação
elevatória EEE.2, situada junto ao rio Paranhanha, que promoverá sua reversão
para a Bacia 4 por meio da linha de recalque LR.2.
Bacia 3
Esta bacia pode ser subdividida em três sub-bacias que afluem no sentido da
margem direita do rio Paranhanha.
A Sub-bacia 3.1 corresponde ao pequeno afluente do rio Paranhanha; limitada
pela rodovia RS 239, o limite com a Bacia 2 e a margem direita do rio.
A Sub-bacia 3.2 corresponde ao afluente do rio Paranhanha limitada pelo limite
com a Bacia 4, limite com a Bacia 2, rodovia RS 239 e o limite da área de projeto
representada por estrada municipal.
A Sub-bacia 3.3 corresponde à cabeceira de outro afluente do rio Paranhanha,
parcialmente inserido na área de projeto.
Os
esgotos
coletados
pela
rede
coletora
do
Sub-bacia
3.1,
serão
encaminhadas para coletor tronco ao longo do talvegue que segue pela margem
direita do rio Paranhanha até descarga na Estação Elevatória EEE 3.1.
Os esgotos coletados pela rede coletora da Sub-bacia 3.2, serão reunidas no
coletor tronco ao longo do talvegue e também descarregados na Estação Elevatória
EEE 3.1.
As contribuições reunidas na estação elevatória serão recalcadas por meio da
linha de recalque LR 3.1 até ponto alto da estrada municipal. As vazões recalcadas
serão descarregadas em coletor as encaminhará por gravidade para a caixa de
entrada da Estação Elevatória EEE 3.2. Este coletor poderá receber futuramente
contribuições das edificações esgotáveis situadas no entorno.
A Estação Elevatória EEE 3.2, por meio da linha de recalque LR 3.2
encaminhará as vazões a ela afluentes até outro ponto elevado na mesma estrada
municipal. A partir deste ponto os esgotos recalcados escoarão até a confluência
com o Interceptor do Arroio do Funil, início do emissário que conduzirá todos os
esgotos coletados em Parobé até a estação elevatória inicial que alimentará a
estação de tratamento de esgotos.
Bacia 4
A Bacia 4, a maior do sistema de esgotamento sanitário de Parobé,
corresponde à parcela da bacia do Arroio do Funil inserida na área de projeto.
Os esgotos coletados pela rede serão encaminhados aos coletores tronco,
situados ao longo dos talvegues e por meio destes ao interceptor previsto ao longo
do Arroio do Funil.
Conforme descrito anteriormente, a rede coletora da Bacia 4, recebe por
reversão, as contribuições das bacias 1 e 2. Os esgotos reunidos no interceptor
reúnem-se no limite da área de projeto com as contribuições da Bacia 3, no início do
emissário que alimentará a estação elevatória situada a montante da estação de
tratamento dos esgotos, denominada estação elevatória final – EEE Final.
Estação de tratamento dos esgotos
Para efeito do presente estudo, analisadas as possíveis alternativas de
localização da estação de tratamento dos esgotos, optou-se área desmatada
localizada em uma fazenda, aproximadamente em prolongamento de estrada rural
sob a qual será assentado o emissário.
Conforme mencionado, junto da estação de tratamento foi prevista a estação
elevatória final – EEE Final que promoverá o recalque das vazões afluentes até a
caixa de entrada a estação.
a- Vazões do projeto
Na tabela a seguir apresentam-se os dados de vazão afluente à ETE ao longo
do período de projeto:
ANO
Q média (l/s)
Q max.dia. (l/s)
Q max.hor. (l/s)
2016
10,80
12,31
16,52
2017
21,60
24,62
33,04
2018
32,41
36,94
49,58
2019
43,20
49,25
66,10
2020
54,00
61,56
82,62
2021
64,80
73,87
99,14
2022
75,60
86,18
115,66
2023
86,39
98,49
132,18
2024
97,20
110,81
148,72
2025
108,00
123,12
165,24
2026
118,80
135,43
181,76
b- Processo de tratamento
Para o tratamento dos esgotos coletados em Parobé, o processo a ser adotado
deverá atender às exigências das legislações federal (Conama) e estadual, neste
caso, especialmente a Resolução Consema n° 128/2006, que dispõe sobre a fixação
de padrões de emissão de efluentes líquidos para fontes de emissão que lancem
seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.
Assim sendo, para efeito do presente estudo, adotou-se o processo de
tratamento por lodos ativados com aeração intermitente e remoção físico-química do
fósforo para atendimento da resolução citada do Consema.
Conforme citado anteriormente, este estudo prevê que a estação de tratamento
de esgotos estará situada em área de fazenda, aproximadamente no prolongamento
de estrada rural existente. Os esgotos transportados pelo emissário EM.1 serão
descarregados na caixa de entrada da estação elevatória final EEE Final, que
promoverá seu encaminhamento até a caixa de entrada da estação de tratamento,
que deverá contar com as seguintes unidades principais:
- gradeamento fino;
- medidor de vazão do tipo calha Parshall;
- remoção de areia em caixa de areia mecanizada;
- tanque de aeração;
- decantador;
- elevatória de retorno de lodo ativado;
- calha Parshall e aplicação de coagulante;
- floculador,
- decantador do lodo químico;
- elevatórias de recalque de lodo;
- adensador de lodo;
- tanque de contato para desinfecção;
- desaguamento do lodo (centrífuga)
- casa de química e sala de operação.
Emissário final
O presente estudo adotou que os esgotos tratados serão transportados pelo
emissário final – EF e descarregados no rio dos Sinos. Embora a estação de
tratamento esteja situada próxima ao Arroio do Funil, optou-se preliminarmente pelo
encaminhamento até o rio dos Sinos, tendo em vista que a vazão Q7,10 do Arroio do
Funil é bastante baixa, da ordem de 30 l/s.
Plano de obras do sistema de esgotamento sanitário
Na tabela a seguir apresentam-se as obras previstas ao longo do período de
projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Parobé.
Descrição
Coletor tronco e interceptor
CT 1.1 - 200 MM PVC
CT 1.2 - 150 MM PVC
CT 2.1 - 300 MM PVC
CT 2.1 - 200 MM PVC
CT 2.2 - 400 MM CA3
CT 2.3 - 200 MM PVC
CT 2.3 - 150 MM PVC
CT 3.1 - 300 MM PVC
CT 3.1 - 200 MM PVC
CT 3.2 - 200 MM PVC
CT 3.2 - 150 MM PVC
CT 3.3 - 200 MM PVC
CT 4.1 - 200 MM PVC
CT 4.1 - 150 MM PVC
CT 4.2 - 500 MM CA3
CT 4.2 - 300 MM PVC
CT 4.3 - 150 MM PVC
CT 4.4 - 300 MM PVC
CT 4.5 - 300 MM PVC
CT 4.5 - 200 MM PVC
CT 4.5 - 150 MM PVC
I1 - 150 MM PVC
I 2 - 300 MM PVC
I 3 - 300 MM PVC
I 4 - Ø 500 – CA
I 5 - Ø 500 – CA
I 6 - Ø 600 – CA
I 6 - Ø 500 – CA
TOTAL
Estações elevatórias
EEE 1 - Q=16,1 l/s,
EEE 2 - Q=48,1 l/s,
EEE 3.1 - Q=31,3 l/s,
EEE 3.1 - Q=31,3 l/s,
EEE Final - Q=223,8 l/s,
AMT=11,2mca, Pu=40cv (2+1
Linhas de recalque
LR 1 - Ø 200 - FoFo (m)
LR 2 - Ø 300 - FoFo (m)
LR 3.1 - Ø 250 - FoFo (m)
LR 3.2 - Ø 250 - FoFo (m)
Qtd
Un.
Preço unit.
Total
1943
757
1050
1100
500
1050
200
1450
1050
850
700
480
675
1025
888
262
800
800
250
700
550
1500
800
100
500
200
950
450
21.580
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
R$114,85
R$101,14
R$236,40
R$114,85
R$268,03
R$174,98
R$157,75
R$236,40
R$114,85
R$114,85
R$101,14
R$114,85
R$114,85
R$101,14
R$609,77
R$473,56
R$157,75
R$236,40
R$473,56
R$247,59
R$101,14
R$269,51
R$392,21
R$392,21
R$463,43
R$463,43
R$505,31
R$463,43
-
R$223.159,47
R$76.566,33
R$248.224,15
R$126.338,35
R$134.016,36
R$183.730,63
R$31.550,97
R$342.785,73
R$120.595,70
R$97.625,09
R$70.801,10
R$55.129,46
R$77.525,81
R$103.673,04
R$541.473,33
R$124.072,87
R$126.203,89
R$189.123,16
R$118.390,14
R$173.314,69
R$55.629,43
R$404.269,03
R$313.770,98
R$39.221,37
R$231.714,61
R$92.685,84
R$480.042,35
R$208.543,15
R$ 4.990.177,03
1
1
1
1
GB
GB
GB
GB
R$143.829,93
R$232.029,21
R$172.319,72
R$232.029,21
R$143.829,93
R$232.029,21
R$172.319,72
R$232.029,21
1
GB R$301.611,27
R$301.611,27
3800
2680
1300
2050
m
m
m
m
R$344,53
R$476,26
R$359,04
R$344,53
R$1.309.228,33
R$1.276.372,29
R$466.748,54
R$706.294,23
Descrição
LR Final - Ø 500 - FoFo (m)
TOTAL
Emissário
EM 1 Ø 600 - CA - (m)
EM 2 Ø 200 - PVC - (m)
TOTAL
ETE
Estação de tratamento de
Lodos ativados e remoção
Emissário Final
EM Final Ø 800 – CA
TOTAL GERAL
Qtd
50
9.880
Un.
m
m
Preço unit.
R$905,30
Total
R$45.265,09
R$ 3.803.908,48
800
2900
3.700
m
m
m
R$505,31
R$285,15
R$404.246,19
R$826.933,48
R$ 1.231.179,67
1
GB
1900
m
R$10.148.270,14
R$643,42
R$1.222.492,76
R$ 21.396.028,08
1.5.3 Implantação de ligações e redes de água e esgoto
Considerou-se que as redes de esgoto a serem implantadas serão de
responsabilidade
do
prestador
dos
serviços.
No
entanto,
no
caso
de
empreendimentos imobiliários privados as redes deverão ser executadas pelo
empreendedor, às suas expensas e obedecendo às diretrizes fixadas pelo prestador
dos serviços.
Independente da origem da rede implantada, admitiu-se que todas as ligações
novas serão executadas pelo prestador dos serviços de esgotamento sanitário.
Investimentos previstos:
- Rede de esgoto: execução de 235.000 metros de rede coletora a um custo
médio de R$ 162,00, totalizando R$ 38.070.000,00
- Ligações de esgoto: ao longo dos 30 anos do período deverão ser realizadas
18.100 ligações a um custo médio unitário de R$ 465,00, totalizando R$
8.416.500,00.
1.5.4Planos de melhoria operacional e comercial
1.5.4.1 Instalação e substituição de hidrômetros
Por ser o sistema de micromedição essencial para a manutenção dos níveis de
faturamento, controle de perdas e justiça tarifária é importante a manutenção de
100% das ligações providas de hidrômetros. Além disso, os hidrômetros deverão ser
mantidos em perfeitas condições de funcionamento por meio de um programa
permanente de gerenciamento, com a substituição dos aparelhos antes do
vencimento de sua vida útil. Assumiu-se que deverão ser substituídos todos os
hidrômetros hoje instalados no prazo de 4 anos. Após a renovação, admitiu-se que
deverão ser substituídos 6% dos hidrômetros por ano de modo a manter o parque
permanentemente atualizado.
Investimento Previsto: R$ 2.850.000,00 ao longo dos 30 anos.
1.5.4.2 Remanejamento de redes e ligações de água
A vida útil das redes e ligações de esgoto é muito longa e a necessidade de
remanejamento se dá, em geral, por problemas construtivos Tendo em vista que a
rede coletora de Parobé será totalmente nova, não foram previstos remanejamentos
de rede de ligações de esgoto.
Por outro lado, no caso das redes e ligações de água, a boa condição das
mesmas é fator essencial para o baixo índice de perdas. Admitindo-se que a vida útil
dos materiais situa-se entre 30 e 50 anos, dependendo do material, é possível
concluir que pelo menos parte das redes e ligações existentes deverá ser substituída
ao longo do período de projeto. Previu-se que deverá ser remanejado 50% da rede
existente e respectivas ligações.
Investimento Previstos: R$ 4.500.000,00.
1.5.4.3 Adequação e reposição de equipamentos eletromecânicos
Os
investimentos
em
adequação
e
reposição
de
equipamentos
eletromecânicos compreendem os valores previstos para adequação das instalações
existentes e reposição dos equipamentos eletromecânicos dos sistemas de água e
esgotos, tais como: conjuntos motobombas, quadros elétricos de comando,
equipamentos elétricos de entrada e distribuição de energia, equipamentos para
tratamento de água e de esgotos, equipamentos de proteção hidráulica, etc.
Investimento Previsto: R$ 500.000,00.
1.5.4.4 Automação, controle e supervisão dos sistemas de água e esgoto
Para melhorar as condições de controle dos sistemas de água e esgoto e
aumentar a confiabilidade dos serviços prestados propõe-se a implantação de um
sistema de controle operacional para monitoramento à distância, de forma on-line,
de parâmetros de pressões, vazões e níveis das diversas unidades que compõem os
sistemas de modo que o responsável pela operação e manutenção dos sistemas de
água e esgoto tenha conhecimento imediato da ocorrência de um problema e possa,
rapidamente, tomar as providencias necessárias para saná-lo.
As informações de campo serão coletadas por instrumentos específicos, para
cada parâmetro a ser monitorado. Essas informações serão registradas em
Estações Remotas e daí transmitidas para o Centro de Controle Operacional onde
ficarão à disposição dos técnicos para serem utilizadas.
Para controlar os sistemas de água e esgoto deverão ser instaladas
3
estações remotas para o sistema de abastecimento (ETA e áreas de reservatórios) e
6 para o sistema de esgoto (ETE e cinco estações elevatórias)
Investimento Previsto: R$ 600.000,00.
1.5.4.5 Investimentos em estrutura operacional
Neste item são previstos os dispêndios com a substituição de equipamentos
utilizados nos serviços de administração, comercialização, operação e manutenção
dos sistemas de água e esgoto, tais como: computadores, móveis, veículos,
equipamentos
e
ferramentas
operacionais,
equipamentos
automotivos
(retroescavadeiras, sewer-jet, etc.), equipamentos de laboratório, equipamentos para
oficinas, etc.
Investimento Previsto: R$ 6.500.000,00 ao longo dos trinta anos.
1.5.4.6 Projetos
No que se refere à elaboração de projetos considerou-se que a estrutura
interna da operadora desenvolverá apenas os projetos mais simples, relativos a
pequenas instalações e adequações de unidades existentes, prolongamentos de
rede e reformas em geral.
Para as demais intervenções relacionadas ao plano de investimentos, foram
previstos recursos para contratação com terceiros de estudos de concepção,
licenciamento ambiental, projetos básicos e executivos.
Investimento Previsto: R$ 4.000.000,00
1.6 AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Apresentam-se a seguir, considerações relativas às ações para emergências e
contingências, ou seja ações para fazer frente a condições críticas ou imprevistas
que eventualmente poderão ocorrer na operação dos sistemas de abastecimento de
água e esgotamento sanitário.
Deverá ser elaborado Plano para Emergências e Contingências, descrevendo
as estruturas disponíveis e estabelecer as formas de atuação da operadora dos
serviços, tanto de caráter preventivo como corretivo, no sentido de elevar o grau de
segurança e a continuidade da prestação dos serviços.
1.6.1 Ações para emergências e contingências
1.6.1.1 Risco manancial
Toda água fornecida pelo sistema público de abastecimento de água em
Parobé, após tratamento, é captada no rio Paranhana, afluente do rio dos Sinos pela
sua margem direita.
A qualidade das águas do rio Paranhana está comprometida pelo lançamento
de esgotos dos municípios situados a montante de Parobé, tais como Igrejinha e
Taquara.
Assim sendo, recomenda-se a implantação de avaliação sistemática da
qualidade da água bruta captada, para os parâmetros: cor aparente, condutividade
elétrica, dureza total, alcalinidade total, oxigênio dissolvido, DBO, DQO, nitrogênio
amoniacal,
nitritos,
nitratos,
fósforo
total,
temperatura,
clorofila,
cianobactérias,coliformes e agrotóxicos. A frequência das análises deverá ser
estabelecida com base no risco associado a cada parâmetro. Por outro lado, os
parâmetros de interesse para o tratamento da água, pH, cor, turbidez, alcalinidade,
devem ser analisados de forma contínua.
Os problemas crônicos de qualidade da água bruta devem ser acompanhados
com o objetivo de se indicar medidas de preservação e gestão na bacia de
drenagem, que impeçam o prosseguimento da degradação da qualidade que possa
inviabilizar a captação de água, ou onere excessivamente o processo de tratamento.
No caso de problemas agudos, ou seja, os que causam efeito imediato na
saúde ou aceitabilidade pelos usuários, sua detecção e correção devem ser
imediatas. A captação e o fornecimento de água devem ser interrompidos no caso
de descargas acidentais de substâncias tóxicas no manancial a montante da
captação, ou no caso de detecção de alteração significativa na qualidade da água
tratada de natureza desconhecida.
1.6.1.2Risco manancial
O corpo receptor dos esgotos tratados do município de Parobé é o rio dos
Sinos. Tendo em vista que municípios situados a jusante captam água deste
manancial para tratamento e abastecimento público, a operadora deverá estar
preparada para alertá-los caso ocorra algum problema na estação de tratamento dos
esgotos que implique em piora na qualidade do efluente lançado ou mesmo no
lançamento dos esgotos sem tratamento.
1.6.1.3 Água tratada
A água tratada deve obedecer aos padrões da Portaria 518 do Ministério da
Saúde, ou outras que a sucedam. Os parâmetros controlados são definidos por essa
legislação, bem como a frequência de amostragem.
A contaminação bacteriológica da água tratada pode ocorrer em qualquer
ponto do trajeto da água entre a ETA e a entrada das edificações dos usuários. O
controle deste tipo de contaminação, portanto, deve ser feito por meio de análises
bacteriológicas e com a garantia de cloro residual em toda rede de distribuição.
Atenção especial deve ser dada às atividades de limpeza e desinfecção no caso de
execução de intervenções para correção de vazamentos e ruptura das tubulações.
Conforme mencionado, anteriormente, o fornecimento de água deve ser
interrompido se for constatada alteração significativa da qualidade da água tratada
de causa desconhecida.
1.6.1.4 Tipos de ocorrências
Apresenta-se a seguir listagem dos principais tipos de ocorrências, suas
possíveis causas e as ações a serem desencadeadas, A Operadora deverá dispor
dos instrumentos necessários para o atendimento dessas situações. Para outros
tipos de ocorrências que venham a surgir, a Operadora providenciará a elaboração
de novos planos de atuação.
Sistema de abastecimento de água
Falta d’água generalizada
Origem
- inundação da captação de água com dano de equipamentos eletromecânicos
e/ou estruturas;
- deslizamento de encostas/movimentação do solo/solapamento de apoios das
estruturas com arrebentamento da adução de água bruta;
- interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica nas instalações de
produção de água;
- qualidade inadequada da água do manancial;
- vazamento de cloro nas instalações da ETA;
- ações de vandalismo.
Plano de contingência
- verificação e adequação do plano de ação às características da ocorrência;
- comunicação à defesa civil / população / instituições / autoridades;
- comunicação à polícia / bombeiros, se for o caso;
- comunicação à operadora de energia elétrica, se for o caso;
- controle da quantidade de água disponível nos reservatórios;
- implantação de rodízio de abastecimento;
- acionamento e deslocamento da frota de caminhões tanque;
- reparo das instalações danificadas;
- colocar em prática plano de emergência para situações de vazamento de
cloro, se for o caso.
Falta de água parcial ou localizada
Origem
- deficiência de água no manancial em período de estiagem;
- interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas instalações de
produção de água;
- interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica em setores de
distribuição;
- danificação de equipamentos de estações de bombeamento de água;
- danificação de estruturas de estações de bombeamento de água e
reservatórios;
- rompimento na rede de distribuição e linhas adutoras de água bruta e tratada;
- ações de vandalismo.
Plano de contingência
- verificação e adequação do plano de ação às características da ocorrência;
- comunicação à população / instituições / autoridades;
- comunicação à operadora de energia elétrica, se for o caso;
- comunicação à polícia, se for o caso;
- acionamento e deslocamento da frota de caminhões tanque;
- reparo das instalações danificadas;
- transferência de água entre setores de abastecimento.
Sistema de esgotamento sanitário
Paralisação da estação de tratamento de esgotos
Origem
- interrupção no fornecimento de energia elétrica;
- danificação de equipamentos eletromecânicos / estruturas;
- ações de vandalismo.
Plano de contingência
- comunicação aos órgãos de controle ambiental;
- comunicação à população / instituições / autoridades;
- comunicação à operadora de energia elétrica, se for o caso;
- comunicação à polícia, se for o caso;
- instalação de bacia de contenção, se for o caso;
- reparo das instalações danificadas.
Extravasamento de esgotos em estações elevatórias
Origem
- interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de
bombeamento;
- danificação de equipamentos eletromecânicos / estruturas;
- ações de vandalismo.
Plano de contingência
- comunicação à operadora de energia elétrica, se for o caso,
- comunicação aos órgãos de controle ambiental;
- comunicação à polícia, se for o caso;
- comunicação à população / instituições / autoridades;
- instalação de equipamentos de reserva, se for o caso;
- reparo das instalações danificadas.
Rompimento de linhas de recalque, coletores tronco, interceptores e emissários
Origem
- desmoronamento de taludes / parede de canais;
- erosões de fundos de vale;
- rompimento de travessias.
Plano de contingência
- comunicação aos órgãos de controle ambiental;
- comunicação à população / instituições / autoridades;
- reparo das instalações danificadas.
Retorno de esgotos em imóveis
Origem
- lançamento indevido de águas pluviais em redes coletoras de esgotos;
- obstruções em redes coletoras e coletores tronco.
Plano de contingência
- comunicação à Vigilância Sanitária;
- execução dos trabalhos de limpeza;
- reparo das instalações danificadas.
Limpeza deFossas e valas de infiltração até a implantação da rede coletora
Origem
- tratamento individual existentes nas residências
b. Plano de Contingência
- A operadora do sistema deverá realizar limpeza constante até a implantação
da rede coletora de esgotos, mediante pagamento de respectiva taxa;
- Destinar o lodo para local devidamente licenciado;
- Emitir certificado para morador para fins de fiscalização.
1.7 MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES PROGRAMADAS
Em relação aos mecanismos e procedimentos a serem adotados para a
avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas, recomenda-se
a utilização de indicadores que permitam avaliar o conjunto de ações envolvidas, os
quais são apresentados a seguir.
Qualidade da Água Distribuída (IQAD);
Cobertura do Sistema de Abastecimento de Água (CBA);
Índice de Continuidade do Abastecimento de Água (ICA);
Índice de Perdas no Sistema de Distribuição (IPD);
Cobertura do Sistema de Esgotamento Sanitário (CBE);
Eficiência do Sistema de Esgotamento Sanitário (IEE);
Eficiência do Tratamento dos Esgotos (IETE);
Índice de Eficiência da Prestação de Serviços e no Atendimento ao Usuário
(IESAP);
Índice de Hidrometação (IHD);
Indicador do Nível de Cortesia e de Qualidade Percebido pelos Usuários na
Prestação dos Serviços (INCQ).
A definição de cada indicador, contemplando os aspectos técnicos,
administrativos, comerciais e de relacionamento com os Usuários, relacionados às
especificações do serviço adequado, é apresentada a seguir.
1.7.1 Indicadores técnicos para o sistema de abastecimento de água
1.7.1.1 IQAD – Qualidade da água distribuída
O
sistema
de
abastecimento
de
água,
em
condições
normais
de
funcionamento, deverá assegurar o fornecimento da água demandada pelas
ligações existentes no sistema, garantindo o padrão de potabilidade estabelecido na
Portaria Nº 518/04, do Ministério da Saúde, ou outras que venham substituí-la.
A qualidade da água distribuída será medida pelo índice de qualidade da água
- IQAD.
Este índice procura identificar, de maneira objetiva, a qualidade da água
distribuída à população. Em sua definição são considerados os parâmetros mais
importantes de avaliação da qualidade da água, que dependem não apenas da
qualidade intrínseca das águas dos mananciais, mas, fundamentalmente, de uma
operação correta, tanto do sistema produtor quanto do sistema de distribuição. O
índice é calculado a partir de princípios estatísticos que privilegiam a regularidade da
qualidade da água distribuída, sendo o valor final do índice pouco afetado por
resultados que apresentem pequenos desvios em relação aos limites fixados.
O IQAD será calculado com base no resultado das análises laboratoriais das
amostras de água coletadas na rede de distribuição de água, segundo um programa
de coleta que atenda à legislação vigente e seja representativa para o cálculo
estatístico adiante definido. Para garantir essa representatividade, a freqüência de
amostragem do parâmetro colimetria, fixada na Portaria Nº 3190 MS, deve também
ser adotada para os demais que compõem o índice.
A freqüência de apuração do IQAD será mensal, utilizando os resultados das
análises efetuadas nos últimos 3 (três) meses.
Para apuração do IQAD, o sistema de controle da qualidade da água a ser
implantado pelo operador deverá incluir um sistema de coleta de amostras e de
execução de análises laboratoriais que permitam o levantamento dos dados
necessários, além de atender à legislação vigente.
O IQAD é calculado como a média ponderada das probabilidades de
atendimento da condição exigida de cada um dos parâmetros constantes da tabela
que se segue, considerados os respectivos pesos.
Parâmetro
Símbolo Condição Exigida
Peso
Turbidez
TB
Menor que 1,0 (uma) U.T. (unidade de turbidez)
0,2
Cloro Residual
CRL
Maior que 0,2 (dois décimos) e menor que um valor limite a
0,25
ser fixado de acordo com as condições do sistema
Livre
pH
PH
Maior que 6,5 (seis e meio) e menor que 8,5 (oito e meio)
0,1
Fluoreto
FLR
Maior que 0,7 (sete décimos) e menor que 0,9 (nove décimos)
0,1
mg/l (miligramas por litro)
Bacteriologia
BAC
Menor que 1,0 (uma) UFC/100 ml (unidade formadora de
0,35
colônia por cem mililitros)
A probabilidade de atendimento de cada um dos parâmetros do quadro será
obtida, exceto no que diz respeito à bacteriologia, através da teoria da distribuição
normal ou de Gauss. No caso da bacteriologia, será utilizada a frequência relativa
entre o número de amostras potáveis e o número de amostras analisadas.
Determinada a probabilidade de atendimento para cada parâmetro, o IQAD
será obtido através da seguinte expressão:
IQAD = 0,20xP(TB) + 0,25xP(CRL) + 0,10xP(PH) + 0,10xP(FLR) +
0,35xP(BAC)
onde:
P(TB) = probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a turbidez;
P(CRL) = probabilidade de que seja atendida a condição exigida para o cloro
residual;
P(PH) = probabilidade de que seja atendida a condição exigida para o pH;
P(FLR) = probabilidade de que seja atendida a condição exigida para os
fluoretos;
P(BAC) = probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a
bacteriologia.
Não
havendo
aplicação
de
flúor
o
índice
deverá
ser
calculado
desconsiderando-se o fator correspondente.
A
apuração
mensal
do
IQAD
não
isenta
a
Operadora
de
suas
responsabilidades em relação a outros órgãos fiscalizadores e atendimento à
legislação vigente.
1.7.1.2 CBA - Cobertura do Sistema de Distribuição de Água
A cobertura do sistema de abastecimento de água é o indicador utilizado para
verificar se os requisitos da generalidade são ou não respeitados na prestação do
serviço de abastecimento de água.
A cobertura pela rede de distribuição de água será apurada pela expressão
seguinte:
CBA = (NRAD x 100) / NTI
onde:
CBA = cobertura pela rede distribuidora de água, em percentagem
NRAD = número de imóveis com rede de distribuição de água a disposição ligados a ela, ou
não;
NTI = número total de imóveis na área de prestação dos Serviços.
O número total de imóveis na área de prestação dos serviços será o resultado
da soma dos imóveis com rede de água a disposição (NRAD) com os imóveis não
servidos por rede de distribuição, apurados da seguinte forma:
Imóveis de conhecimento da Operadora cujos proprietários não tenham
recusado formalmente a ligação de água;
Imóveis cujo interessado tenha registrado o pedido de ligação de água e não
tenha sido atendido por falta de rede de distribuição;
Imóveis apontados pelo Ente Regulador/Fiscalizador ou por qualquer outra
organização
da
sociedade
civil cujos
proprietários
não
tenham
recusado
formalmente a ligação de água.
A Operadora manterá no seu cadastro comercial registro dos imóveis: com
rede de água à disposição, ligados e não ligados, com rede de água a disposição
com fornecimento interrompido e sem rede de água a disposição.
1.7.1.3 ICA - Índice de continuidade da distribuição de água
Para verificar o atendimento ao requisito da continuidade dos serviços
prestados, é definido o Índice de Continuidade do Abastecimento - ICA.
O ICA será calculado através da seguinte expressão:
ICA = (TPM8 X 100) / NPM X TTA
onde:
ICA = índice de continuidade do abastecimento de água, em porcentagem;
TTA = tempo total da apuração, que é o tempo total, em horas, do mês de
apuração;
TPM8 = Somatória dos tempos em que as pressões medidas pelos
registradores instalados em pontos da rede apresentaram valores superiores à
pressão mínima definida como 8 metros de coluna d'água. O valor de pressão
mínima
poderá
ser alterado
por
acordo
entre
a
Operadora
e
o
Ente
Regulador/Fiscalizador, desde que justificado tecnicamente, consideradas as
condições locais;
NPM = número de pontos de medida, que é o número total dos pontos de
medida utilizados em um período de apuração, assim entendidos os pontos de
medição de pressão na rede de distribuição.
Não serão considerados, para cálculo do ICA, registros de pressões abaixo dos
valores mínimos estabelecidos, no caso de ocorrências programadas e devidamente
comunicadas à população, bem como no caso de ocorrências decorrentes de
eventos, além da capacidade de previsão e gerenciamento da Operadora, tais como:
inundações, incêndios, precipitações pluviométricas anormais, e outros eventos
semelhantes, que venham a causar danos de grande monta às unidades do sistema,
interrupção do fornecimento de energia elétrica, greves em setores essenciais aos
serviços e outros.
A caracterização desses eventos será feita da seguinte forma:
Constatação do evento pela Operadora;
Imediata comunicação do evento por meio de mensagem eletrônica a ser
recepcionada por sistema próprio do Ente Regulador/Fiscalizador;
Acionamento imediato dos meios de comunicação à população quando for o
caso;
O Ente Regulador/Fiscalizador emitirá em 24 horas parecer conclusivo se o
evento foi decorrente de fatos fora do poder de previsão e gerenciamento da
Operadora;
A ocorrência de eventos fora do poder de previsão e gerenciamento da
CONCESSIONÁRIA não a exime da responsabilidade de tomar todas as
providências e envidar todos os esforços para a regularização do abastecimento no
mais curto espaço de tempo.
1.7.1.4 IPD – Índice de perdas no sistema de distribuição
O índice de perdas de água no sistema de distribuição será calculado pela
seguinte expressão:
IPD = [VLP - (VAF + VOU)] x 100 / VLP
onde:
IPD = índice de perdas de água no sistema de distribuição, em porcentagem;
VLP = média móvel dos últimos 12 meses do volume de água total de água
produzida em metros cúbicos;
VAF = média móvel dos últimos 12 meses do volume de água fornecido, em
metros cúbicos, resultante da leitura dos micromedidores e do volume estimado das
ligações que não os possuam. O volume estimado consumido de uma ligação sem
hidrômetro será a média do consumo das ligações com hidrômetro, de mesma
categoria de uso;
VOU = média móvel dos últimos 12 meses do volume para outros usos
autorizados, tais como descargas em rede de distribuição, usos de hidrantes não
faturados, água de lavagem do sistema de esgoto, entre outros. A natureza dos usos
autorizados e sua forma de medição serão acordadas entre a Operadora e o Ente
Regulador/Fiscalizador.
1.7.2 Indicadores técnicos para o sistema de esgotamento sanitário
1.7.2.1 CBE - Cobertura do sistema de esgotamento sanitário
Do mesmo modo que no caso do sistema de abastecimento de água, a
cobertura da área de prestação por rede coletora de esgotos é um indicador que
busca o atendimento dos requisitos de Generalidade, atribuídos pela lei aos serviços
considerados adequados.
A cobertura pela rede coletora de esgotos será calculada pela seguinte
expressão:
CBE = (NRED x 100) / NTI
onde:
CBE = cobertura pela rede coletora de esgoto, em percentagem;
NRED = número de imóveis com rede coletora de esgoto a disposição ligados a ela, ou não;
NTI = número total de imóveis na área de prestação dos SERVIÇOS.
O número total de imóveis na área de prestação dos SERVIÇOS será o
resultado da soma dos imóveis com rede de esgoto a disposição (NRED) com os
imóveis não servidos por rede coletora, apurados da seguinte forma:
Imóveis de conhecimento da Operadora cujos proprietários não tenham
recusado formalmente a ligação de esgoto;
Imóveis cujo interessado tenha registrado o pedido de ligação de esgoto e não
tenha sido atendido por falta de rede de coletora;
Imóveis apontados pelo Ente Regulador/Fiscalizador ou por qualquer outra
organização
da
sociedade
civil cujos
proprietários
não
tenham
recusado
formalmente a ligação de esgoto.
A Operadora manterá no seu cadastro comercial registro dos imóveis: com
rede de esgoto à disposição, ligados e não ligados, com rede de esgoto a disposição
com fornecimento de água interrompido e sem rede de esgoto a disposição.
1.7.2.2 IEE - Eficiência do sistema de esgotamento sanitário
A eficiência do sistema de coleta de esgotos sanitários será medida pelo
número de desobstruções de redes coletoras e ramais prediais que efetivamente
forem realizadas por solicitação dos Usuários. A Operadora deverá manter registros
adequados tanto das solicitações como dos serviços realizados.
As causas da elevação do número de obstruções podem ter origem na
operação inadequada da rede coletora, ou na utilização inadequada das instalações
sanitárias pelos Usuários. Entretanto, qualquer que seja a causa das obstruções, a
responsabilidade pela redução dos índices será da Operadora, seja pela melhoria
dos serviços de operação e manutenção da rede coletora, ou através de
mecanismos de correção e campanhas educativas por ele promovidos de modo a
conscientizar os Usuários do correto uso das instalações sanitárias de seus imóveis.
O índice de obstrução de ramais domiciliares (IORD) deverá ser apurado
mensalmente e consistirá na relação entre a quantidade de desobstruções de ramais
realizadas no período por solicitação dos Usuários e o número de imóveis ligados à
rede, no primeiro dia do mês, multiplicada por 10.000 (dez mil).
O índice de obstrução de redes coletoras (IORC) será apurado mensalmente e
consistirá na relação entre a quantidade de desobstruções de redes coletoras
realizadas por solicitação dos Usuários e a extensão da mesma em quilômetros, no
primeiro dia do mês, multiplicada por 1.000 (mil).
Enquanto existirem imóveis lançando águas pluviais na rede coletora de
esgotos sanitários, e enquanto a Operadora não tiver efetivo poder de controle sobre
tais casos, não serão considerados, para efeito de cálculo dos índices IORD e IORC,
os casos de obstrução e extravasamento ocorridos durante e após 6 (seis) horas da
ocorrência de chuvas.
1.7.2.3 Eficiência do tratamento dos esgotos
Todo o esgoto coletado deverá ser adequadamente tratado de modo a atender
à legislação vigente e às condições locais.
O índice de eficiência do tratamento dos esgotos será obtido a partir do
resultado das análises laboratoriais das amostras de efluentes coletadas no conduto
de descarga final das estações de tratamento de esgotos, segundo um programa de
coleta que seja representativo para a avaliação do parâmetro de referência.
O parâmetro adotado para o indicador de eficiência do tratamento é a
Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO 5 dias, 20 ºC, o qual deverá atender ao
estabelecido na resolução nº 430 de 13 de maio de 2011 do CONAMA.
O Ente Regulador/Fiscalizador poderá incluir outros parâmetros para avaliação
da eficiência, desde que tal seja tecnicamente justificável.
1.7.3 Indicadores gerenciais
1.7.3.1 IESAP - Índice de eficiência da prestação de serviços e no atendimento ao
usuário
A eficiência no atendimento ao público e na prestação dos serviços pela
Operadora deverá ser avaliada através do Índice de Eficiência na Prestação dos
Serviços e no Atendimento ao Público - IESAP.
O IESAP deverá ser calculado com base na avaliação de diversos fatores
indicativos da performance da Operadora, quanto à adequação de seu atendimento
às solicitações e necessidades de seus Usuários.
Para cada um dos fatores de avaliação da adequação dos serviços será
atribuído um valor, de forma a compor-se o indicador para a verificação.
Os fatores que deverão ser considerados na apuração do IESAP,
mensalmente, são:
Fator 1 - Prazos de atendimento dos serviços de maior freqüência
Será medido o período de tempo decorrido entre a solicitação do serviço pelo
usuário e a data efetiva de conclusão.
Os prazos de atendimento dos serviços são definidos no Regulamento dos
SERVIÇOS.
O índice de eficiência dos prazos de atendimento será determinado como
segue:
I1 = Quantidade de serviços realizados no prazo estabelecido x 100
Quantidade total de serviços realizados
O valor a ser atribuído ao fator 1 obedecerá à tabela abaixo:
Índice de eficiência dos prazos de atendimento
Menor que 75%
Igual ou maior que 75% e menor que 90%
Igual ou maior que 90%
Valor
0
0,5
1
a) Fator 2 - Eficiência da programação dos serviços
Definirá o índice de acerto da Operadora quanto à data prometida para a
execução do serviço.
A Operadora deverá informar ao solicitante a data provável da execução do
serviço quando de sua solicitação, respeitados os prazos máximos definidos no
Regulamento dos Serviços.
O índice de acerto da programação dos serviços será medido pela relação
percentual entre as quantidades totais de serviços executados na data prometida, e
a quantidade total de serviços solicitados, conforme fórmula a seguir:
I2 = Quantidade de serviços realizados no prazo estabelecido x 100
Quantidade total de serviços realizados
O valor a ser atribuído ao fator 2 obedecerá à tabela que se segue:
Índice de eficiência da programação
Valor
Menor que 75
Igual ou maior que 75 e menor que 90
0
0,5
Igual ou maior que 90
1
Serviços reprogramados por motivo da Operadora serão considerados como
erros de programação para efeito de apuração do fator.
Serviços reprogramados por motivo alheios à Operadora não serão
considerados na apuração do índice. Nesse caso a Operadora deverá registrar o
ocorrido devendo, periodicamente, encaminhar ao Ente Regulador/Fiscalizador as
ordens de serviços nessa situação.
b) Fator 3 - Disponibilidade de estruturas de atendimento ao público
As estruturas disponibilizadas de atendimento ao público serão avaliadas pela
oferta ou não das seguintes possibilidades:
Atendimento em escritório da Operadora;
Sistema 0800 para todos os tipos de contatos telefônicos que o usuário
pretenda, durante 24 horas, todos os dias do ano;
Atendimento personalizado domiciliar;
Softwares de controle e gerenciamento do atendimento;
Atendimento via Internet.
Este quesito será avaliado pela disponibilidade ou não das possibilidades
listadas, e terá os valores da tabela apresentada em sequencia:
Estruturas de atendimento ao público
Duas ou menos estruturas
Valor
0
Três das estruturas
0,5
Quatro estruturas
0,8
Cinco estruturas
1
c) Fator 4 - Adequação da estrutura de atendimento em prédio(s) da Operadora
A adequação da estrutura de atendimento ao público nos prédios da Operadora
será avaliada pela oferta ou não das seguintes facilidades (escritório central):
Distância inferior a 500 m de pontos de confluência dos transportes coletivos;
Distância inferior a 500 m de pelo menos um agente de recebimento de contas;
Facilidade de estacionamento de veículos ou existência de estacionamento
próprio;
Facilidade de identificação;
Conservação e limpeza;
Coincidência do horário de atendimento com o da rede bancária local;
Número máximo de atendimentos diários por atendente menor ou igual a 72;
Período de tempo médio entre a chegada do usuário ao escritório e o início do
atendimento menor ou igual a 10 minutos;
Período de tempo médio de atendimento telefônico no sistema 0800 menor ou
igual a 3 minutos.
Este quesito será avaliado pelo atendimento ou não dos itens elencados e terá
os seguintes valores:
Adequação das estruturas de atendimento ao
Valor
público
Atendimento de 6 ou menos itens
Atendimento de 7 itens
Atendimento de mais que 7 itens
0
0,5
1
d) Fator 5 - Adequação das instalações e logística de atendimento em prédio(s) da
Concessionária
Toda a estrutura física de atendimento deverá ser projetada de forma a
proporcionar conforto ao Usuário.
Este fator procurará medir a adequação das instalações da Operadora ao
Usuário característico da cidade, de forma a propiciar-lhe as melhores condições de
atendimento e conforto de acordo com o seu conceito.
A definição do que significa “melhores condições de atendimento e conforto de
acordo com o seu conceito” leva em consideração os seguintes itens:
Separação dos ambientes de espera e atendimento;
Disponibilidade de banheiros;
Disponibilidade de bebedouros de água;
Iluminação e acústica do local de atendimento;
Existência de normas padronizadas de atendimento ao público;
Preparo dos profissionais de atendimento;
Disponibilização de som ambiente, ar condicionado, ventiladores e outros.
A avaliação da adequação será efetuada pelo atendimento ou não dos itens
acima, conforme tabela em sequencia.
Adequação das instalações e logística de
Valor
atendimento ao público
Atendimento de 4 ou menos itens
0
Atendimento de 5 ou 6 itens
0,5
Atendimento dos 7 itens
1
Com base nas condições definidas, o Índice de Eficiência na Prestação dos
Serviços e no Atendimento ao Público - IESAP será calculado de acordo com a
seguinte fórmula:
IESAP = 3 x VF1 + 3 x VF2 + 2 x VF3 + 1 x VF4 + 1 x VF5
Onde VFi é o valor de cada fator definido anteriormente.
1.7.3.2 IHD - Índice de hidrometação
O índice de hidrometação representa importante fator de justiça do sistema
comercial utilizado. O índice resulta da relação entre a quantidade de ligações
medidas e ligações ativas.
IHD = Nº total de ligações ativas com hidrômetro no mês x 100
Nº total de ligações ativas no mês
1.7.3.3 Indicador do nível de cortesia e de qualidade percebida pelos usuários na
prestação dos serviços
Os profissionais envolvidos com o atendimento ao público, em qualquer área e
esfera da organização da Operadora, deverão contar com treinamento especial de
relações humanas e técnicas de comunicação, além de normas e procedimentos
que deverão ser adotados nos vários tipos de atendimento (no posto de
atendimento, telefônico ou domiciliar), visando à obtenção de um padrão de
comportamento e tratamento para todos os Usuários indistintamente, de forma a não
ocorrer qualquer tipo de diferenciação.
As normas de atendimento deverão fixar, entre outros pontos, a forma como o
usuário deverá ser tratado, uniformes para o pessoal de campo e do atendimento,
padrão dos crachás de identificação e conteúdo obrigatório do treinamento a ser
dado ao pessoal de empresas contratadas que venham a ter contato com o público.
A Operadora deverá implementar mecanismos de controle e verificação
permanente das condições de atendimento aos Usuários procurando identificar e
corrigir possíveis desvios.
A aferição dos resultados obtidos pela Operadora será feita anualmente,
através de uma pesquisa de opinião realizada por empresa independente,
capacitada para a execução do serviço.
O resultado final das tabulações da pesquisa deverá permitir, entre outras, a
classificação do nível de satisfação dos Usuários em cinco níveis: ótimo, bom,
regular, ruim e péssimo.
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
2. DRENAGEM E MANEJO PLUVIAL DE ÁGUAS
2.1 CENÁRIO DE DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS
ÁGUAS PLUVIAIS
Apresentam-se na sequência as demandas identificadas pelo diagnóstico,
demonstrando as necessidades de drenagem e manejo das águas pluviais
vinculadas às áreas críticas, dentro do horizonte de planejamento.
2.1.1 Demandas atuais
• Interface com Municípios Vizinhos pelo Rio dos Sinos
o Recebimento direto do Rio dos Sinos de Taquara e Rio Paranhana de
Igrejinha. Descarrega em Taquara pelo Rio dos Sinos.
• Planejamento do sistema de drenagem
o Implantação de obras de drenagem urbana sem o devido planejamento em
termos de consideração da ocupação efetiva atual e futura prevista pelo
Plano Diretor Urbanístico.
o Desatualização e falta de padronização dos estudos de planejamento para
a Drenagem Urbana.
o Ações de manutenção e limpeza corretiva dos canais sem uma análise
estatística das intervenções.
• Ausência
de
Cadastro
topográfico
e estrutural da
Rede de
Micro
e
Macrodrenagem
o Carência de obtenção de informações atualizadas e em tempo adequado
sobre o sistema de drenagem existente.
• Ausência de um sistema de alerta e procedimento operacional
o Inexistência de sistema de alerta de cheias com ação da Defesa Civil.
• Interface com o sistema de esgotamento sanitário
o Comprometimento da qualidade da água e das estruturas do sistema de
drenagem.
• Interface com o sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos
85
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
o Comprometimento da qualidade da água e das estruturas do sistema de
drenagem.
o Desconhecimento do volume de sedimentose sua frequência nos canais de
macrodrenagem.
o Lançamento de resíduos sólidos diretamente na rede de canais.
o Assoreamento dos canais de macrodrenagem com sedimentos, areia e
lodo.
• Aumento da densidade na área urbana
o Falta de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e fiscalização das
taxas de ocupação dos imóveis em relação ao zoneamento proposto.
o Falta de interesse da população no cumprimento das proposições
restritivas quanto a taxa de ocupação do imóvel.
• Problemas de alagamentos
o Problemas pontuais de alagamentos ao longo do Rio Paranhana e no
bairro Cardoso.
• Áreas ocupadas por habitações subnormais, irregulares com infraestrutura
precária
o Habitações subnormais e em situação de precariedade.
o Falta de regularização dos loteamentos, desmembramentos e edificações
em situação irregular.
• Fiscalização e Regulação da Drenagem Urbana
o Inexistência de um parâmetro de eficiência e eficácia na prestação de
serviços de drenagem urbana.
• Existência de Estudos e Projetos sem devido planejamento integrado
o Perda de investimentos e implantação de estruturas desalinhadas do
planejamento integrado das bacias.
• Obras em andamento
o Perda de investimentos e implantação de obras desalinhadas do
planejamento integrado.
• Projetos
o Falta de banco de projetos que contemplem estudo integrado das bacias
de drenagem
86
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
• Erosão e Deslizamentos
o Problemas estruturais e de revestimento dos canais de macrodrenagem.
o Ocorrência de áreas de risco nas margens dos cursos d'água e encostas
do vale do Paranhana.
2.1.2 Demandas futuras
O termo “demanda” em se tratando de drenagem urbana podeser entendido
como uma futura exigência planejada para o sistema, prevendo-se a evolução da
condição urbanística atual em direção a um cenário esperado, próximo à saturação
prevista pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
Apresenta-se na sequência o cenário previsto para o município de Parobé, com
base nas condições atuais, planos e projetos em andamento.
O estudo de projeção populacional prevê um incremento no município de
Parobé para a área urbana de cerca de 19%entre os anos 2010 e 2035. Quanto à
área rural a projeção tem a expectativa de pequeno crescimento.
O incremento da população urbana, acompanhado do aumento da densidade
populacional e consequente infraestrutura necessária, acarretam alterações
significativas do ambiente, sobretudo na taxa de permeabilidade dos núcleos
urbanos.
Segundo TUCCI e MELLER/20071 o contexto das bacias urbanas, para os
corpos receptores a jusante de uma parcela em desenvolvimento, gera impactos que
podem ser reunidos em quatro grupos principais:
a) Mudança na vazão dos rios: aumento do volume das vazões de pico e da
velocidadediminuição do tempo de concentração.aumento da frequência e
magnitude dos eventos à “calha cheia”.diminuição da vazão de base devido à
diminuição da recarga do aquífero.
b) Mudança na geomorfologia dos rios: as mudanças quantitativas do
escoamento afetam diretamente a morfologia, geometria e as características dos
1
TUCCI, C. E. M. e MELLER, A. (2007). Regulação das águas pluviais urbanas. Disponível
emhttp://www.capnetbrasil.org/arquivos/Regulacao%20das%20aguas%20pluviais%20urbanas_TUCCI&MELLER.pdf em 02/2011.
87
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
córregos, rios e ravinas. Alguns dos impactos são o alargamento da seção
transversal
e
erosão
das
margensaprofundamento
do
leito
dos
cursos
d’água.desaparecimento da vegetação ripária.assoreamento em seções de baixa
velocidade.ampliação dos limites da planície de inundação.
c) Impactos no habitat aquático: diminuição na diversidade do habitat dos
corpos d’água. Os impactos incluem: degradação da estrutura do habitatredução da
vazão de baseaumento da temperatura dos rios.declínio em abundância e
biodiversidade.
d) Impactos na qualidade da água: a degradação da qualidade da água
começa simultaneamente ao desenvolvimento da bacia. A erosão das áreas em
construção leva grande quantidade de sedimentos aos canais. Além de aumentar a
carga e introduzir novas fontes de poluentes, a urbanização produz áreas
impermeáveis que acumulam poluentes nos períodos entre os eventos de chuva.
Esses poluentes são lavados das superfícies e rapidamente direcionados aos
sistemas hídricos.
O incremento da população urbana acarreta no aumento dos coeficientes de
escoamento superficial a serem adotados para simulação de cheias para os vinte
anos de alcance do Plano de Saneamento.
As bacias que cortama zona urbana de Parobé tendem a apresentar
significativos avanços em termos impermeabilização, enquanto que na área rural, o
cenário tende a se manter o mesmo.
2.2 ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS
Entende-se que o planejamento das alternativas que encaminhem as soluções
para a drenagem municipal, em busca da universalização dos serviços, passa pela
premissa de que o sistema esteja operando adequadamente.
Salienta-se a importância de que seja estabelecido um patamar inicial, com
base na operação adequada do sistema, o que pressupõe a adoção de mecanismos
em prazo imediato, emergencial.
88
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Assim são apontadas inicialmente medidas emergenciais, com objetivo de
obter eficácia em termos de funcionamento do sistema, através de ações práticas e
imediatas que evitem o agravamento dos problemas identificados.
Só a partir deste patamar é que se sugerem alternativas de intervenções que
cubram, em cada momento e de forma progressiva, asmelhorias previstas ao longo
dos vinte anos, período de vigência do PMSB.
2.2.1 Medidas estruturais
São relacionadas, na sequência, as alternativas que compõem as medidas
estruturais propostas.
2.2.1.1 Inundações sazonais do Rio Paranhana
• Desassoreamento do leito do Rio Paranhana e afluentes. (Curto prazo).
• Projeto e execução da recuperação do sistema viário e de dispositivos de
drenagem associados: rede de macrodrenagem e travessias. (Longo prazo).
2.2.1.2 Alagamentos na área urbana
• Elaboração de projeto e execução de obras do sistema de micro e
macrodrenagem
para
solução
de
problemas
pontuais
de
alagamento
principalmente ao longo do Rio Paranhana e no bairro Cardoso. (Curto prazo).
2.2.1.3 Habitações em áreas de risco de inundação e deslizamentos
• Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e
integração com o Plano Diretor de Drenagem. (Longo prazo).
2.2.1.4 Comprometimento da qualidade da água
• Implantar o sistema de esgotamento tipo "Separador Absoluto". (Ver soluções
SES).
89
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
• Implantação de sistemas individuais e condominiais de tratamento de esgotos
domésticos na área rural, com o devido dimensionamento conforme normas
técnicas. (Ver soluções SES).
• Controle de uso de agrotóxico na agricultura. (Longo prazo).
• Projeto e execução das medidas previstas pelo Sistema de Coleta e Destinação
Final dos Resíduos Sólidos. (Ver soluções RSU).
2.2.1.5 Problemas de erosão localizados
• Projeto e execução de recuperação emergencial junto àsáreas de risco nas
margens dos cursos d'água e encostas do vale do Paranhana. (Prazo imediato).
• Cadastro estrutural das obras de arte, canais, travessias existentes e elaboração
de projeto. (Prazo imediato).
2.2.2 Medidas não estruturais
Relacionam-se, na sequência, as alternativas que compõem as medidas não
estruturais propostas.
2.2.2.1 Elaboração do Plano Diretor de Drenagem
• Elaboração de um cadastro topográfico da rede de drenagem existente, bem
como o conhecimento do comportamento dos rios que cruzam seu território para
um controle sistemático de cheias. (Prazo imediato).
• Elaboração de um Plano Diretor de Drenagem com proposição de medidas
prioritárias, elaborado em comunhão com o Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano, considerando os projetos existentes e obras em andamento. (Curto
prazo).
• Criar um Sistema de Informações Geográficas como ferramenta de gestão. (Curto
prazo).
• Detalhamento de projetos para as áreas críticas com inundações pontuais. (Curto
prazo).
90
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
• Obtenção
de
informações
fidedignas
referentes
aos
investimentos
em
manutenção, limpeza e desassoreamento do sistema, com SIG. (Médioprazo).
• Elaboração de um banco de projetos conforme hierarquia definida pelo Plano
Diretor e viabilizar obtenção de recursos. (Longo prazo).
2.2.2.2 Controle da erosão do solo e assoreamento dos rios
• Elaborar Plano de Manejo das APPs e áreas verdes. (Médio prazo).
• Legislação prevendo manutenção da cobertura do solo na implantação de
empreendimentos urbanos. (Médio prazo).
• Sistemas de cultivo mínimo, evitando-se a exposição do solo e reduzindo a
erosão e o consequente assoreamento. (Médio prazo).
2.2.2.3 Padronização dos estudos e projetos
• Padronização dos estudos de planejamento para a Drenagem Urbana através da
elaboração de um Caderno de Encargos para o Município de Parobé - Obras em
Vias Públicas, Drenagem Pluvial, Pavimentação e Sinalização. (Prazo imediato).
• Elaboração de projetos executivos com base nas alternativas apontadas pelo
Plano Diretor de Drenagem. (Longo prazo).
• Implantação de um banco de projetos na Prefeitura, objetivando a viabilização das
informações de saneamento básico de forma integrada. (Médio prazo).
2.2.2.4 Adequação do planejamento, fiscalização e regulação
• Aparelhamento e capacitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Públicas. (Prazo imediato).
• Aparelhamento institucional para realização da fiscalização das obras e
manutenção das condições planejadas pelos Planos Diretores de Drenagem e
Desenvolvimento Urbano ao longo da vigência do Plano Municipal de
Saneamento. (Médio prazo).
• Aprovação do Plano Diretor de Drenagem como lei. (Médio prazo).
91
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
• Delegação dos serviços de regulação da prestação de serviços de drenagem.
(Prazo imediato).
• Elaboração de Ferramenta de Sensoriamento Remoto e aplicativos de
Geoprocessamento visando a melhorar a fiscalização. (Longo prazo).
• Elaboração de legislação municipal visando à implantação de medidas de controle
na fonte e redução de IPTU. (Longo prazo).
2.2.2.5 Ações preventivas contra inundações
• Aumento da fiscalização em termos de uso do solo nas APPs. (Prazo imediato).
• Promover criação de restrições de uso e implementação de parques lineares e
corredores ecológicos ao longo das APPs. (Médio prazo).
• Implementação de sistema de alerta contra inundações. (Longo prazo).
2.2.2.6 Plano de Educação Ambiental
• Ampliação do Programa de Educação Ambiental existente, com objetivo de
aproximar a comunidade dos recursos hídricos e desenvolver a consciência,
gerando ações referentes ao lançamento de resíduos na rede. (Prazo imediato).
O Quadro 1, apresentado na sequência resume as proposições de ações para
universalização dos serviços de drenagem urbana e manejo das águas pluviais.
92
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Quesitos
Quadro 1. Resumos das proposições visando à universalização dos serviços.
Problema
Causas
Objetivo
Metas
Prazos
Planejar de Maneira
Integrada as Ações em
Recursos Hídricos,
otimizando investimentos.
Médio.
Interface com Municípios
Vizinhos pelo Rio dos
Sinos.
Recebimento direto do Rio
dos Sinos de Taquara e Rio
Paranhana de Igrejinha e
descarrega em e Taquara
pelo Rio dos Sinos.
Falta de planejamento na
interface existente com os
municípios vizinhos que
compartilham as mesmas
bacias de contribuição.
Planejamento do sistema
de drenagem integrado com
urbanístico.
Implantação de obras de
drenagem urbana sem o
devido planejamento em
termos de consideração da
ocupação efetiva atual e
futura prevista pelo Plano
Diretor Urbanístico.
Falta de planejamento,
execução e procedimentos
para implementação e
aprovação do Projeto Lei do
Plano Diretor de Drenagem.
Garantir aderência dos
investimentos a longo prazo Elaborar o Planejamento em
em relação ao plano de
Drenagem Urbana vinculado
ocupação futura previsto
ao cenário futuro previsto
pelo Plano Diretor
pelo Plano Urbanístico.
Urbanístico.
Padronização das soluções
para o sistema de
drenagem.
Desatualização e falta de
padronização dos estudos
de planejamento para a
Drenagem Urbana.
Necessidades de solucionar
problemas relacionados ao
planejamento da drenagem
urbana.
Elaborar Caderno de
Encargos com normatização
Padronizar os estudos e
e padronização dos
projetos referentes à gestão
Imediato.
produtos referentes a
das águas pluviais.
projetos e obras de
infraestrutura urbana.
Ausência de Cadastro
topográfico e estrutural da
Rede de Micro e
Macrodrenagem.
Otimizar recursos e
viabilizar alternativas
técnicas integradas.
Curto.
Carência de obtenção de
Inexistência de um cadastro
informações atualizadas e
topográfico informatizado da
em tempo adequado sobre o
rede de drenagem existente,
sistema de drenagem
com suporte de SIG.
existente.
Identificar a natureza e o
estado de conservação do
sistema de drenagem
existente.
Realizar o cadastro
topográfico de 100% da
rede de micro e
macrodrenagem.
Imediato.
Falta de registros em forma
de banco de dados
georreferenciado para
análise das ações
frequentes de manutenção.
Obter informações
fidedignas referentes aos
investimentos em
manutenção, limpeza e
desassoreamento do
sistema.
Elaborar o Plano de
Drenagem Urbana tendo um
Sistema de Informações
Geográficas como
ferramenta de gestão.
Curto.
Ações de manutenção e
Ausência de planejamento
limpeza corretiva dos canais
de drenagem integrado com
sem uma análise estatística
urbanístico.
das intervenções.
93
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Quesitos
Problema
Causas
Objetivo
Risco de ocorrência de
evento extremo de
Inexistência de sistema de
Ausência de um sistema de
Aumentar a garantia e a
precipitação concomitante a alerta de cheias com ação
segurança do sistema de
alerta e procedimento
elevação do Rio Gravataí e da Defesa Civil, e geradores
operacional.
drenagem.
colapso do sistema de
de energia.
fornecimento de energia.
Comprometimento da
Existência de lançamentos
Interface com o sistema de
qualidade da água e das
Melhorar a qualidade das
de efluentes domésticos na
esgotamento sanitário.
estruturas do sistema de
águas pluviais.
rede pluvial.
drenagem.
Comprometimento da
Sobreposição de
Melhorar as condições de
qualidade da água e das
atribuições. Carência de
trabalho da equipe técnica e
estruturas do sistema de
equipamentos e pessoal.
operacional da PM.
drenagem.
Obter informações
Desconhecimento do
Ações corretivas de limpeza
fidedignas referentes aos
volume de sedimentos e sua
somente mediante
investimentos em
frequência nos canais de
demanda, sem registro em
manutenção, limpeza e
macrodrenagem.
banco de dados.
desassoreamento do
Interface com o sistema de
sistema.
coleta e tratamento de
Falta
de
uma
consciência
Melhorar
a qualidade das
resíduos sólidos.
Lançamento de resíduos
adequada referente ao
águas pluviais através da
sólidos diretamente na rede
lançamento de resíduos na
redução do lançamento de
de canais.
rede.
resíduos sólidos.
Assoreamento dos canais
de macrodrenagem com
sedimentos, areia e lodo.
Áreas com solo
desprotegido gerando
erosão e carreamento de
sedimentos e ligações de
esgoto na rede pluvial.
Melhorar a qualidade das
águas pluviais através da
redução dos sedimentos
depositados.
Metas
Prazos
Reduzir o risco de acidentes
através da implantação de
um Sistema de Alerta contra
inundações.
Longo.
Implantar o sistema de
esgotamento tipo
"Separador Absoluto".
Longo.
Aquisição de equipamento e
treinamento de pessoal.
Médio.
Elaborar o Plano de
Drenagem Urbana tendo um
Sistema de Informações
Geográficas como
ferramenta de gestão.
Curto.
Incrementar o Programa de
Educação Ambiental
existente.
Imediato.
Elaborar Plano de Manejo
das APPs e áreas verdes.
Legislação prevendo
manutenção da cobertura do
solo.
Médio.
94
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Quesitos
Aumento da densidade na
área urbana.
Problema
Causas
Falta de um Plano Diretor de
Falta de instrumento legal
Desenvolvimento Urbano e
de planejamento urbano e a
fiscalização das taxas de
drenagem pluvial, haja vista
ocupação dos imóveis em
processo de urbanização
relação ao zoneamento
em estágio inicial.
proposto.
Falta de interesse da
Ausência de incentivo as
população no cumprimento
das proposições restritivas prática sustentáveis na área
quanto a taxa de ocupação
urbana.
do imóvel.
Objetivo
Metas
Prazos
Evitar a sobrecarga do
sistema de drenagem
existente.
Elaboração de Ferramenta
de Sensoriamento Remoto e
aplicativos de
Geoprocessamento visando
melhorar a Fiscalização.
Longo.
Incentivar a implantação de
medidas individuais e locais
de controle da vazão na
fonte.
Alagamentos em áreas
pontuais.
Ao longo do Rio Paranhana
e no bairro Cardoso.
Presença de assoreamento.
Zona de inundação natural.
Melhorar as condições de
escoamento do sistema
existente.
Áreas ocupadas por
habitações subnormais,
irregulares com
infraestrutura precária.
Habitações subnormais e
em situação de
precariedade. Falta de
regularização dos
loteamentos,
desmembramentos e
edificações em situação
irregular.
Ocupação urbana
desordenada e falta de
investimentos planejados.
Melhorar a qualidade de
vida da comunidade e
reduzir a ocorrência de
inundações e
deslizamentos.
Existência de Estudos e
Projetos sem devido
planejamento integrado.
Perda de investimentos e
implantação de estruturas
desalinhadas do
planejamento integrado das
bacias.
Estudos e projetos
Alinhar as tomadas de
desconexos resolvem
decisão referentes a
problemas pontuais, de
evolução urbana, ao
maneira divergente ao
planejamento sustentável do
planejamento integrado das
município.
bacias.
Elaboração de legislação
municipal visando
implantação de medidas de
controle na fonte e redução
de IPTU.
Elaborar o Plano de
Drenagem Urbana e
detalhamento de projetos
para as áreas críticas com
inundações pontuais.
Longo.
Curto.
Implantação do PLHIS e
integração com o Plano
Diretor de Drenagem.
Longo.
Elaborar o Plano de
Drenagem Urbana
apontando prioridades de
investimento para
detalhamento dos projetos
executivos.
Curto.
95
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Quesitos
Causas
Objetivo
Metas
Prazos
Falta de regulação do setor
de drenagem urbana.
Atender a legislação e
viabilizar a regulação dos
serviços de gestão das
águas pluviais.
Definir a regulação dos
serviços de gestão das
águas pluviais.
Imediato.
Obras em andamento.
Perda de investimentos e
implantação de obras
desalinhadas do
planejamento integrado.
Geração de perda de
receita, potencializando
prejuízos pela ocorrência de
inundações.
Otimizar a aplicação de
recursos com base em
planejamento integrado de
longo prazo.
Elaborar o Plano de
Drenagem Urbana
apontando prioridades de
investimento considerando
os projeto existentes e obras
em andamento.
Curto.
Projetos.
Falta de banco de projetos
que contemplem estudo
integrado das bacias de
drenagem.
Ausência de Plano Diretor
de Drenagem e Carência de
Projetos Existentes.
Fornecer informações
detalhadas quanto aos
investimentos necessários
para universalização dos
serviços de drenagem.
Elaboração de projetos
executivos com base nas
alternativas apontadas pelo
Plano Diretor de Drenagem.
Longo.
Implantação do PLHIS e
integração com medidas de
controle de erosão e
deslizamentos.
Longo.
Fiscalização e Regulação
da Drenagem Urbana.
Inundações, Erosão e
Deslizamentos.
Problema
Inexistência de um
parâmetro de eficiência e
eficácia na prestação de
serviços de drenagem
urbana.
Problemas estruturais e de
Configuração do relevo
revestimento dos canais de
natural e ocupação indevida.
Aumentar a garantia e a
macrodrenagem. Ocorrência
Desgaste natural e
segurança do sistema
de áreas de risco nas
comprometimento estrutural contra ocorrência de erosão
margens dos cursos d'água
dos canais e pontes
e deslizamentos.
e encostas do vale do
existentes.
Paranhana.
Elaborado por Concremat, 2014.
96
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
2.2.3 Alternativas para gestão dos serviços
Nos termos da Lei nº 11.445/2007, as funções de gestão dos serviços de
saneamento básico envolvem o planejamento, a prestação e a regulação e
fiscalização, devendo-se assegurar o controle social de todas as funções.
Na
sequência são apresentadas algumas alternativas para a gestão do manejo das
águas urbanas.
2.2.3.1 Alternativas para o planejamento
A atividade de planejar os serviços, nos termos da legislação dos serviços de
saneamento básico - a Lei nº 11.445, de 05/01/2007, ainda não existe no contexto
local da prestação dos serviços. O município vem tomando conhecimento desta
obrigatoriedade no processo de elaboração, aprovação e internalização do Plano
Municipal de Saneamento Básico – PMSB ora em curso.
Para o município o exercício do planejamento se dará pela concretização do
PMSB em acordo com a Lei nº 11.445. Papéis relevantes deverão ter os órgãos
municipais, em apoio e sendo apoiados pelo ente regulador, no acompanhamento
das metas e aplicações dos recursos previstos. Também caberá ao município
instrumentar as informações necessárias para as revisões do Plano, previstas
legalmente, atualizando elementos como:
• As inovações da legislação e do planejamento da expansão urbana, incluindo os
novos dados cadastrais imobiliários e os mapeamentos atualizados, os quais são
importantes no auxílio da avaliação das metas de cobertura dos serviços.
• O acompanhamento dos investimentos previstos, inclusive o suporte político na
obtenção de recursos financeiros complementares que visem a acelerar o
alcance das metas propostas pelo PMSB e a serem concretizadas pelo
prestador.
O fato de o planejamento constituir-se como atividade indelegável, no contexto
da Lei nº 11.445, a qual obrigatoriamente o poder executivo deve exercer de forma
plena, não significa que nãopossa haver alternativas para este exercício. As
possíveis formas alternativas de planejamento estão no Quadro 2.
97
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Quadro 2.
Tipo deEnte
Alternativas institucionais para o planejamento.
ENTE MUNICIPAL
Status
Constituição Básica
A ser criado.
Formado por
funcionários de
atividades afins.
Condicionantes
Controle direto.
Grupo Executivo Permanente.
Baixo aporte técnico.
Sem custo adicional.
ENTE REGIONAL (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL)
Tipo de ente
Status
Constituição Básica
Condicionantes
OPÇÃO A
Controle indireto.
Consórcio de Planejamento
Independente.
A ser criado.
Formado por
representantes dos
executivos municipais.
Médio aporte técnico.
Articulação trabalhosa.
Ganho de escala.
OPÇÃO B
Controle direto.
Consórcio existente
(pode ser insedrido nas
atribuições do Consórcio PróSinos).
Em
funcionamento
Alto aporte técnico.
Formado por
representantes dos
executivos municipais.
Sem custo adicional.
Ganho de escala.
ENTE ESTADUAL (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL)
Tipo de ente
Status
Constituição Básica
Condicionantes
Controle indireto.
Consórcio de Planejamento
(pode ser insedrido nas
atribuições doconsórcio de
regulação).
A ser criado.
Formado por
representantes dos
executivos municipais.
Alto aporte técnico.
Ganho de escala.
Articulação trabalhosa.
Elaborado por Concremat, 2014.
98
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Em resumo, entre as condicionantes listadas acima, pode-se acrescentar:
• O município de Parobérealiza através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Públicas a operação do sistema de macro e microdrenagem.
• O ente municipal não exige a criação de órgão ou autarquia, bastando ter um
caráter colegiado permanente, como grupo de trabalho ou comitê técnico, ambos
podendo ser criados por portaria do executivo municipal.
• O ente consorciado, quando necessita ser criado, deve cumprir os requisitos da
Lei nº 11.107/2005, chamada lei da gestão associada ou dos consórcios, e que
exige um ritual complexo.
2.2.3.2 Alternativas para a regulação e fiscalização dos serviços
As atividades de regulação podem ser resumidas como aquelas que monitoram
o contrato de prestação dos serviços em dois aspectos:
•
Regulação econômica: inclui o controle dos custos (contabilidade regulatória), a
verificação da eficiência e da modicidade tarifária (quando existente), a limitação
ao abuso econômico, bem como a garantia do equilíbrio econômico do contrato
(quando existente).
•
Regulação da qualidade: inclui a verificação da qualidade dos produtos ou
serviços ofertados (continuidade e regularidade) e da qualidade do atendimento
ao usuário (conformidade de prazos dos serviços, índices de satisfação).
Mais especificamente, a Lei nº 11.445/07 define como objetivo da regulação:
•
Estabelecer normas e padrões de qualidade dos serviços.
•
Prevenir e reprimir o abuso do poder econômico.
•
Definir tarifas que assegurem o equilíbrio do contrato, cuidando para a
modicidade tarifária, a eficiência e eficácia dos serviços e a apropriação social
dos ganhos de produtividade do prestador (quando existente).
Em termos de drenagem urbana o diagnóstico realizado não identificou
nenhuma atividade regulatória hoje exercida.
A fiscalização de projetos, bem como o acompanhamento das obras que
envolvam drenagem pluvial e sua aprovação no município está a cargo da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.
99
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Identificam-se atuações sobrepostas entre alguns órgãos municipais, no que
tange a operação, manutenção e implantação de novas obras de drenagem urbana.
A regulação é um ato que nos termos da Lei nº 11.445/2007 o município pode
exercer diretamente ou delegar, e este exercício deve atender aos princípios:
• Independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira.
• Transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade de decisões.
Já a fiscalização dos serviços é atividade inerente à regulação e no aspecto de
qualidade dos serviços, em alguns pontos se confundem. A regulação e fiscalização
ampla dos serviços é um dado novo para o município e a análise das alternativas
que possam ser oferecidas para o exercício destas atividades merece algumas
considerações cuidadosas. Para tanto, é válido lembrar a complexidade do
conhecimento técnico em que se insere esta atividade:
• Regulação econômica: exige a especialização em contabilidade regulatória, a
capacidade de análise dos dados de receitas, despesas e investimentos, a
análise da rentabilidade dos serviços e dos contornos de equilíbrio do contrato
estipulado, incluindo aí, a definição precisa das revisões e ajuste contratuais
necessários.
• Regulação de qualidade: exige especialização para aferição das metas,
investimentos e seus benefícios, a fiscalização da qualidade dos produtos, dos
serviços e do atendimento aos usuários, expressa muitas vezes em indicadores
que demandam ferramentas e logística adequadas.
Os princípios e objetivos colocados na lei mostram ainda que o regulador deva
ser entidade técnica autárquica (para responder pela tecnicidade e autonomia) e ter
capacidade que permita cumprir suas funções legais.
No caso do estado do Rio Grande do Sul existe a AGERGS - Agência Estadual
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, autarquia
criada em 09 de janeiro de 1997 na forma da Lei n°10.931.
A Agência desenvolve suas atividades, atuando nas áreas de saneamento,
energia elétrica, pólos de concessões rodoviárias, hidrovias, irrigação, transportes
intermunicipais de passageiros e estações rodoviárias. Não realiza regulação para o
tema drenagem urbana e manejo das águas pluviais.
O Quadro 3 Sintetiza os modelos alternativos de regulação e fiscalização.
100
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Quadro 3.
Tipo de ente
Alternativas institucionais para a regulação e fiscalização.
ENTE MUNICIPAL
Status
Constituição Básica
Condicionantes
Controle direto.
Agencia Reguladora
Municipal.
Corpo técnico
permanente, conselho
participativo, convênios de
apoio técnico.
A ser criada
por Lei.
Custo local elevado.
Risco alto de assimetria.
Risco alto de captura.
ENTE REGIONAL (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL)
Tipo de ente
Status
Constituição Básica
Condicionantes
OPÇÃO A
Controle indireto.
Consórcio Regional de
Regulação.
Consórcio formado por
representantes
dosExecutivos Municipais.
A ser criado.
Ganho de escala.
Risco médio de
assimetria.
Articulação trabalhosa.
OPÇÃO B
Controle indireto.
Consórcio existente (pode
Em
estar acoplado ao consórcio
funcionamento.
Pró-Sinos).
Formado por
representantes dos
executivos municipais.
Ganho de escala.
Risco médio de
assimetria.
Articulação trabalhosa.
ENTE ESTADUAL
Tipo de ente
Status
Constituição Básica
Condicionantes
AGENCIA ESTADUAL
Controle delegado.
Autarquia estadual de
regulação. (Adaptação da
AGERGS a Drenagem
Urbana)
Em
funcionamento.
Formado por funcionários
estaduais de atividades
afins.
Ganho de escala.
Risco baixo de
assimetria.
Risco alto de captura.
Elaborado por Concremat, 2014.
101
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
2.2.3.3 Alternativas para o controle social dos serviços
Considerando o contexto legal da atual prestação dos serviços, pode-se afirmar
que os mecanismos de controle social são inexistentes na atual conjuntura
municipal. Este é um tema que a própria Lei nº 11.445/2007 estabeleceu poucos
parâmetros de exigência e condução de sua institucionalização. Vale lembrar que no
Decreto2 que permitiu a extensão dos prazos de obrigatoriedade de elaboração do
PMSB para 31 de dezembro de 2015 ficou mantida a data de 31 de dezembro de
2014 “àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não
instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão
colegiado3”.
O que se tem, todavia, são as experiências já em curso em alguns locais que
apontam caminhos, e que se concentram no modelo de controle via conselhos
participativos onde a sociedade se faz representar.
O controle social é a garantia de validação de todo o sistema de planejamento
e regulação em que se inserem os serviços. A validação de que se fala é o
acompanhamento pela sociedade do cumprimento das metas e regras contratuais
de que especifica o PMSB.
Em algumas situações os mecanismos de participação da sociedade no
saneamento básico tem se dado por conselhos próprios do tema ou ainda em
conselhos de temas urbanos mais amplos, como o da Cidade ou de Urbanismo.
Qualquer que seja a modalidade existente ou a criar, o importante é fazer com
que estes entes possam estar inseridos ou manter vínculos com os entes
institucionais dos serviços, como o de planejamento ou de regulação. As alternativas
para o controle social do município são apresentadas no Quadro 4.
2
Decreto nº 8.211, de 21 de março de 2014.
3
§ 6º do artigo 26.
102
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Quadro 4.
Alternativas institucionais para o controle social.
NO ÂMBITO MUNICIPAL
Tipo de ente
Condicionantes
Opção A - Vinculado à regulação municipal
Conselho Consultivo.
Decisão direta do munícipe.
Controle social de alta eficácia.
Opção B - Vinculado ao planejamento municipal
Conselho Consultivo ou
Decisão direta do munícipe.
Deliberativo.
Controle social de média eficácia.
Elaborado por Concremat, 2014.
2.2.3.4 Alternativas para a prestação dos serviços
As questões institucionais referentes à drenagem urbana e manejo das águas
pluviais em Parobé são de atribuição daSecretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Públicas.
Identifica-se a necessidade do aparelhamento da estrutura institucional
existente, em termos de recursos próprios, humanos e financeiros para solucionar os
problemas da drenagem em termos de operação do sistema, sobretudo porque
constitui um serviço isento de taxas/tarifas.
A abordagem em relação à prestação de serviços do sistema de drenagem
pode ser realizada em função da espacialização das demandas e suas prioridades.
Em função destas condicionantes é que se apresentam as alternativas
constantes do Quadro 5, onde são apontados os aspectos negativos e positivos de
cada uma.
103
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Quadro 5.
Alternativas institucionais para a prestação de serviços de manejo das águas pluviais.
ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL BÁSICA
Situação
Condicionantes
Aparelhamento da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras Públicas, com
aquisição de equipamentos e
capacitação de pessoal.Criação de um
Departamento de drenagem urbana.
Viabilidade conforme
Lei de
Responsabilidade
Fiscal.
Na égide da Lei nº 11.445
Regulação.
Adaptação das ações do Consórcio
Intermunicipal, com aquisição de
equipamentos e capacitação de pessoal.
Viabilidade regional
em função dos
problemas comuns.
Aspectos *
+ Melhoria da capacidade de
gestão.
+ Centralização das ações de
planejamento.
+ Conformidade em relação à
legislação.
+ Convergência das ações
propostas para a Bacia Hidrográfica.
+ Otimização de custos.
- Necessidade de compartilhar
equipamentos.
SERVIÇOS COM RECURSOS PRÓPRIOS
Situação
Condicionantes
Operação e manutenção do sistema na
área urbana e núcleos.
Sistema implantado e
disponibilidade de
recursos humanos e
equipamentos.
Aspectos
+ Agilidade no atendimento às
urgências.
- Limitação técnica e financeira das
ações aos recursos disponíveis.
SERVIÇOS EM CONSÓRCIO
Situação
Operação e manutenção do sistema na
área urbana, rural e núcleos.
Condicionantes
Aspectos
- Menor agilidade no atendimento às
urgências.
Operacionalização do
sistema emconsórcio.
+ Maior possibilidade de
contratação técnica especializada.
OBRAS COM RECURSOS OBTIDOS PELO MUNICÍPIO
Situação
Condicionantes
Aspectos
- Menor capacidade de obtenção de
recursos.
Capacidade de
Fiscalização pela Secretaria Municipal de
obtenção de recursos
Infraestrutura e Obras Públicas.
pelo município.
+ Maior agilidade na contratação do
serviço.
+ Adequado para problemas de
abrangência local.
OBRAS COM RECURSOS OBTIDOS PELO CONSÓRCIO
Fiscalização pela Agência Reguladora.
Viabilidade regional
em função dos
+ Maior capacidade de obtenção de
104
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
problemas comuns.
recursos pelo município.
+ Adequado para problemas de
abrangência regional.
*Obs.: Na coluna “Aspectos” os sinais “+” e “-“ indicam aspectos positivos e negativos,
respectivamente.Elaborado por Concremat, 2014.
A análise da estruturação institucional aponta para uma alternativa combinada,
onde os problemas locais devam ser atendidos por uma estrutura própria da
municipalidade, sendo em contrapartida, os problemas de âmbito regional, melhor
resolvidos com base em estrutura composta em termos de consórcio.
Assim a Prefeitura poderia assumir atividades como:
• Planejamento,
projetos,
obras,
operação
e
manutenção
de
redes
de
microdrenagem e macrodrenagem de âmbito local.
• Fiscalização das obras e projetos de âmbito local (bacias de contribuição que
estejam inseridas na área urbana).
• O Consórcio faria a gestão e o controle do:
• Planejamento,
projetos,
obras,
operação
e
manutenção
de
redes
de
macrodrenagem cujas bacias de contribuição transcendessem o limite do
município, apresentando caráter regional.
• Fiscalização das obras e projetos de âmbito regional (bacia de contribuição de
considerável significância em termos de área da bacia hidrográfica em questão)
com participação efetiva do comitê da bacia na qual esteja inserida.
2.2.4 Agenda institucional para gestão dos serviços
A efetivação e sustentabilidade do PMSB dependem fundamentalmente de
uma agenda institucional, com objetivos relacionados à concretização dos
instrumentos de planejamento, regulação, controle social e prestação dos serviços.
Esta é sem dúvida a parte do plano que mais necessita de ações e decisão
política do município, tornando-se, portanto, o ponto mais delicado no arranjo
institucional e na viabilidade de concretização do PMSB.
105
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
As ações que constituem a agenda institucional estão todas inseridas como
metas imediatas. Os prazos sugeridos terão como marco inicial a vigência do PMSB
após sua aprovação/publicação como instrumento legal do município.
Agenda para o planejamento
O Quadro 6 apresenta as ações para implantação do sistema de planejamento,
considerando as distintas alternativas avaliadas anteriormente.
Quadro 6.
Agenda para institucionalização do planejamento – metas imediatas.
Objeto
Prazo
Alternativa de Grupo Executivo Municipal
Instituir por portaria o Sistema Municipal de Planejamento.
Dois meses.
Alternativa de vinculação a Consórcio de Planejamento existente
Elaborar o Protocolo de Intenções para adaptação das ações do consórcio.
Um mês.
Aprovação legislativa do Protocolo e adesão ao consórcio.
Três meses.
Alternativa de vinculação a Consórcio de Planejamento a ser criado
Articulação para formação do consórcio.
Seis meses.
Aprovação legislativa do Protocolo e adesão ao consórcio.
Três meses.
Assembléia estatuinte do consórcio.
Três meses.
Elaborado por Concremat, 2014.
2.2.4.1 Agenda para a regulação e fiscalização
As ações consideradas nas alternativas apresentadas anteriormente são
propostas no Quadro 7.
Quadro 7. Agenda para institucionalização da regulação – metas imediatas.
Objeto
Prazo
Alternativa de Agência Municipal
Elaborar os instrumentos jurídicos para criação da agência.
Quatro meses.
Aprovação legislativa de criação da agência.
Três meses.
Instituição da agência.
Um mês.
106
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Alternativa de vinculação a Agência Reguladora Estadualexistente
Aprovação legislativa do Convênio de Cooperação. Verificação da atuação da
Agência Estadual existente
Três meses.
Alternativa de vinculação a Consórcio Regulador existente
Protocolo de intenções para adaptação das ações do consórcio.
Um mês.
Aprovação legislativa do Protocolo e adesão ao Consórcio.
Três meses.
Alternativa de vinculação a Consórcio Regulador a ser criado
Articulação para formação do consórcio.
Seis meses.
Aprovação legislativa do Protocolo e adesão ao consórcio.
Três meses.
Assembléiaestatuinte do consórcio.
Três meses.
Elaborado por Concremat, 2014.
2.2.4.2 Agenda para o controle social
O Quadro 8 apresenta a agenda para institucionalização do controle social.
Quadro 8. Agenda para institucionalização do controle social – metas imediatas.
Objeto
Alternativa de Conselho no âmbito municipal
Elaborar os instrumentos jurídicos para criação do Conselho.
Aprovação legislativa de criação do Conselho.
Instituição do Conselho e indicação/eleição de seus membros.
Elaborado por Concremat, 2014.
Prazo
Dois meses.
Três meses.
Três meses.
2.2.4.3 Agenda para a prestação dos serviços de drenagem
As
ações
consideradas
nas
alternativas
descritas
anteriormente
são
apresentadas no Quadro 9.
Quadro 9.
Agenda para institucionalização da prestação - metas imediatas.
Objeto
Prazo
Prestação de serviço pelo Município
Criação e aparelhamento do Departamento, Diretoria ou Secretaria de
Quatro meses.
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais.
Aparelhamento institucional geral.
Oito meses.
Aprovação do Plano Diretor de Drenagem como lei.
24 meses.
Prestação de serviço em Consórcio
Elaborar os instrumentos jurídicos para criação do prestador.
Dois meses.
107
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Indicação/eleição de seus membros.
Aprovação legislativa do Protocolo e adesão ao consórcio.
Assembleiaestatuinte do consórcio.
Criação de um Departamento de Drenagem Urbana.
Aparelhamento institucional.
Aprovação do Plano Diretor de Drenagem como lei.
Elaborado por Concremat, 2014.
Três meses.
Três meses.
Três meses.
Quatro meses.
Oito meses.
24 meses.
108
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
3. AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
3.1 DEFINIÇÕES
3.1.1 Desastre
São resultados de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem
sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma
comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos,
materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o
problema usando meios próprios.
3.1.2 Situação de emergência
É uma situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade
em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre,
comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.
3.1.3 Estado de calamidade pública
Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um
determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre,
comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta.
3.1.4 Danos
Resultado das perdas humanas, materiais ou ambiental infligido às pessoas,
comunidades, instituições, instalações e aos ecossistemas, como consequência de
um desastre.
109
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
3.1.5 Prejuizo
Medida de perda relacionada com o valor econômico, social e patrimonial, de
um determinado bem, em circunstâncias de desastre.
3.1.6 Recursos
Conjunto de bens materiais, humanos, institucionais e financeiros utilizáveis
em caso de desastre e necessário para o estabelecimento da normalidade.
3.1.7 Plano de contingência
O planejamento tático elaborado com antecipação, a partir de uma
determinada hipótese de desastre, visando facilitar resposta às situações de socorro,
minimizando seus efeitos.
3.1.8 Vendavais ou tempestades
São perturbações marcantes nos estados da atmosfera. Deslocamento
violento de uma massa de ar, de uma área de alta pressão para outra de baixa
pressão. Também são chamados de ventos muito duros, que correspondem ao
número 10 na escala de Beaufort, compreendendo ventos cujas velocidades variam
entre 88 e 101 km/h.
3.1.9 Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais
São chamados também de ventos tempestuosos, correspondem ao número
11 da escala de Beaufort, correspondendo ventos de 102 a 120 km/h.
110
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
3.1.10 Granizos
São precipitações sólidas de grânulos de gelo, transparentes ou translúcidos,
de forma esférica ou irregular, raramente cônica, de diâmetro igual ao superior a 5
mm.
3.1.11 SCO ou SCI (Sistema de Comando Operacional ou Sistema de Comando
de Incidentes)
Trata-se da base estratégica operacional na solução de um problema
(desastre). Neste local deve estar o coordenador municipal da defesa civil que em
conjunto com a equipe administrativa, operacional e técnica tomarão as decisões.
3.1.12 Evento adverso
É o acidente ou acontecimento prejudicial ou funesto (que provoca a morte ou
desgraça).
3.1.13 Ameaça
Estimativa de ocorrência e de magnitude de um evento adverso, expressa em
termos de probabilidade estatística de concretização do evento e da provável
magnitude da manifestação.
3.1.14 Risco
Medida de danos ou prejuízos potenciais expressas em termos de
probabilidade, estatística de ocorrências e de intensidade ou grandeza das perdas.
3.1.14 Comunidades resilientes
É a capacidade Que uma comunidade tem de suportar e superar as
adversidades de todos os tipos.
111
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
3.2 AÇÕES DE DEFESA CIVIL
A Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece como Ações de
Defesa Civil:
a - Prevenção
Tem por objetivo reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres naturais
ou humanos, por avaliação e redução das ameaças e/ou vulnerabilidades,
minimizando os prejuízos socioeconômicos e os danos humanos, materiais e
ambientais.
b – Mitigação
Tem por objetivo reduzir causas ou consequências, no caso de desastres, a
um mínimo aceitável de riscos ou danos.
c – Preparação
Tem por objetivo minimizar os efeitos de desastres, por meio da difusão de
conhecimentos científicos e tecnológicos e da formação e capacitação de recursos
humanos para garantir a minimização de riscos de desastres e a otimização das
ações de respostas aos desastres e para a reconstrução. Compreende preparação
de recursos humanos e interação com a comunidade; educação e treinamento das
populações vulneráveis; e organização da cadeia de comando, das medidas de
coordenação das operações e da logística, em apoio às operações.
d - Resposta
Compreende o conjunto de ações desenvolvidas imediatamente após a
ocorrência de desastre e caracterizadas por atividades de socorro e de assistência
às populações vitimadas e de reabilitação do cenário do desastre, objetivando oe
reestabelecimento das condições de normalidade.
e - Recuperação
112
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Tem por finalidade iniciar a restauração da área afetada, para permitir o retorno
dos moradores desalojados. Visa tornar a região novamente habitável, mediante
providências que restabelecem às condições de sobrevivência segura, embora não
confortável,
dos
desabrigados.
Compreende
a
descontaminação,
limpeza,
desinfecção neutralização de poluentes e controle de surtos epidêmicos, bem como,
a desobstrução e remoção de escombros e as vistorias para a avaliação dos danos
provocados; como também a reabilitação dos serviços essenciais, como segurança
pública, saneamento básico, remoção de lixo e outras medidas de saúde pública e
de apoio social, necessárias às operações de retorno.
f – Reconstrução
Conjunto de ações desenvolvidas após as operações de resposta ao desastre
e destinadas a recuperar a infraestrutura e a restabelecer em sua plenitude os
serviços públicos, a economia da área, o moral social e o bem-estar da população. A
reconstrução confunde-se com prevenção, na medida em que procura: reconstruir os
ecossistemas; reduzir as vulnerabilidades; racionalizar o uso do solo e do espaço
geográfico; realocar populações em áreas de menor risco; modernizar as instalações
e reforçar as estruturas.
3.3 O PLANO DE CONTINGÊNCIA
O plano de contingência de Proteção e Defesa Civil (PLACON), correlato do
município de Parobé estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos
envolvidos direta ou indiretamente na resposta a emergências e desastres
relacionados a inundações, enxurradas e alagamentos.
O presente plano segue o perfil básico do modelo de PLACON disponível no
site do Ministério da Integração Nacional e foi elaborado e aprovado pelos órgãos e
instituições integrantes do sistema municipal de defesa civil identificados em atas, os
quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é
conferida, bem como realizar as ações para a criação e manutenção das condições
necessárias ao desempenho da atividade e responsabilidades previstas neste Plano.
113
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil- PLACON para do
Município de Parobé estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos
envolvidos na resposta e emergência a desastres quando da atuação direta ou
indireta em eventos relacionados aos desastres naturais.
A finalidade principal será de recomendar a padronização a partir da adesão
dos órgãos signatários os aspectos relacionados ao monitoramento, alerta, alarme, e
resposta, incluindo as ações de socorro, ajuda humanitária e reabilitação de
cenários, a fim de reduzir os danos e prejuízos decorrentes.
Este plano foi desenvolvido a partir das análises de risco, das avaliações e
mapeamentos de risco e dos cenários de risco identificados como prováveis e
relevantes em Parobé caracterizados como hipóteses de desastres.
ParobéLocaliza-se a uma latitude 29° 37’43’ sul e a uma longitude 50°50’05’’
oeste, estando a uma altitude de 133 metros. Sua população estimada em 2013 era
de 54.599 habitantes. Já em 2010, o Censo do IBGE apontou uma população de
51.502 habitantes, o que denota decréscimo populacional de cerca de 6% em um
período de seis anos.
3.4 DESATIVAÇÃO DAS ACÕES-ENCERRAMENTO DAS TAREFAS
Após reunião de análise o Prefeito Municipal ou o Coordenador da COMDEC
poderão desmobilizar as ações e o Plano.
Deverá ser realizada reunião extraordinária após o encerramento das ações
com todas as equipes envolvidas a fim de verificar as folhas, depois corrigidas,
deverá ser incluídas neste Plano de Contingência.
3.5 ATRIBUIÇÕES GERAIS DURANTE AS FASES DO DESASTRE.
3.5.1 No pré desastre
A resposta a ocorrências de inundações, alagamento e enxurrada correlatos no
município de Parobé será desenvolvida na fase de pré-desastre propriamente dito.
A identificação dos Riscos é realizada sempre na fase de Prevenção, mas
podendo ser realizada a qualquer momento, devido à evolução do risco, sendo
114
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
executada
pela
COMDEC
e
pela
Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Modernidade Administrativa e Recursos Humanos, que deverá designar algum
técnico da área (Engenheiro ou Geólogo), para caracterização de risco e seu
respectivo grau. Em função do mapeamento das áreas de riscos, caracterizar
sempre o micro zoneamento das seguintes áreas:
•
De preservação ambiental;
•
De proteção ambiental;
•
Construção com restrições; e
•
Construção, de acordo com as posturas do código de obras municipal.
Após deve-se realizar estudos técnicos sempre levando em consideração o
grau do risco e elaboração de croquis, ao qual deverá ser encaminhado a
COMPDEC a fim de inclusão no Mapa de Risco Municipal e neste plano de
contingência.
3.5.1.1 Recursos
Humanos
• 02
Engenheiros
(Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Modernidade
Administrativa e Recursos Humanos)
• 01 Geólogo (Secretaria Municipal do Meio Ambiente)
• 03 pessoas (Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e
Prevenção de Riscos Naturais).
Materiais
•
01 GPS
•
01 Altímetro
•
03 Computadores
•
03 Máquinas fotográficas
•
02 Viaturas (Secretarias envolvidas)
Obs: Gps, Altímetro (Ficam guardados junto à Secretaria Municipal do
Meio Ambiente).
115
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Viaturas (Ficam junto às Secretarias Municipal de Segurança, Cidadania
e Mobilidade Urbana e de Educação).
Contatos
Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais:
Telefone: (51) 3953-1979
Rua Delmar Henemann, 93 Centro - Parobé.
E-mail:
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernidade Administrativa e Recursos
Humanos:
Telefone: (51) 3953-1000 R: 1076
Centro Administrativo 5° andar.
E-mail: [email protected],
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Rua Vera Cruz, 121 Centro - Parobé.
Telefone: (51) 3953-1106
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Rua Vera Cruz, 518 sala 01 Centro - Parobé.
Telefone: (51) 3953-1103
E-mail: [email protected]
3.6.2 Mobilização e Deslocamento dos Recursos
Será realizada pelo Coordenador da CONDEC sempre quando houver a
necessidade de ativação deste plano, através de ligações, e-mails, ofícios ou
presencialmente. No ato do acionamento da mobilização e deslocamento a equipe
116
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
deve estar atenta as quais locais foram solicitados tais recursos, e preenchimentos
de possíveis recibos de entrega dos recursos.
3.6.2.1 Recursos
Humanos
•
03 Pessoas da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Combate a Enchentes e
Prevenção de Riscos Naturais
•
Coordenador da Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e
Prevenção de Riscos Naturais
•
Secretário de Municipal Geral de Governo
•
04 Pessoas (Secretaria Municipal de Obras e Veículos Pesados)
•
02 Pessoas da Secretaria Municipal Geral de Governo
Materiais
•
01 Viatura COMDEC
•
04 Caminhões da Secretaria Municipal de Obras e Veículos Pesados
•
01 Veículo da Secretaria Municipal Geral de Governo
•
06 Rádios Comunicadores Móveis
•
01 Rádio Comunicador Fixo
•
02 Telefones Celulares
•
03 Computadores
Contatos:
Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais:
Telefone: (51) 3953-1979
Rua Delmar Henemann, 93 Centro - Parobé RS.
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Obras e Veículos Pesados:
117
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Telefone: (51) 3953-1105
Rua Arduino Haack, 70 Alexandria - Parobé RS.
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal Geral de Governo:
Telefone: (51) 3953-1000 R 1002
E-mail: [email protected]
3.6.3 Ações iniciais no desastre
3.6.3.1Dimensionamento do evento e da necessidade de recursos (avaliação de
danos)
O dimensionamento do evento será realizado e acompanhado desde a fase de
Alerta pela COMDEC, sendo realizado, levantamento fotográfico e mapeamento de
áreas, ou seja, será realizada visualização de locais ao qual há necessidade de
remoção de famílias, acompanhamento por agentes de saúde, psicológicos entre
outros serviços e providenciado, juntamente com os órgãos da administração as
devidas ações buscando a normalidade o mais rápido possível.
O levantamento também será realizado pelas Secretarias Municipais,
EMATER, CORSAN e RGE realizando um levantamento de todos os danos e
prejuízos sofridos por cada um (a). Este relatório deverá conter imagens dos danos
com sua respectiva localização (endereço) e orçamento para que sua situação volte
a normalidade.
Deverá ser encaminhado a COMDEC em 5 dias após o incidente em duas vias
e e-mail.
3.6.3.2 Recursos
Humanos
•
05 Voluntários de COMDEC
•
02 Servidores Secretaria Municipal de Educação
118
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
02 Servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Modernidade
Administrativa e Recursos Humanos
•
02 Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Veículos Pesados
•
O2 Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social
•
02 Servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos Turísticos.
•
02 Servidores da Secretaria Municipal de Saúde
•
02 Servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
•
02 Servidores da RGE
•
02 Servidores da CORSAN
•
02 Servidores da EMATER.
Materiais
•
01 Viatura Defesa Civil
•
02 Veículos das Secretarias
•
01 Veículo da RGE
•
01 Veículo da EMATER
•
01 Veículo da CORSAN
•
06 Rádios Comunicadores Móveis
•
01 Rádio Comunicador Fixo
•
Telefones Celulares
•
03 Computadores
Contatos
Secretaria Municipal de Defesa Civil, Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais:
Telefone (51) 3953-1979
Rua Delmar Henemann, 93 Centro - Parobé
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Educação:
Telefone: (51) 3953-1040
119
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Rua Fernando Saft, 285 Centro - Parobé RS
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernidade Administrativa e Recursos
Humanos
Telefone: (51) 3953-1000 R: 1076
Centro Administrativo 5° andar
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Obras e Veículos Pesados:
Telefone: (51) 3953-1105
Rua Arduino Haack 70 Alexandria - Parobé
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Assistência Social:
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3953-1059
Secretaria de Cultura Desporto e Turismo:
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3543-1696
Secretaria de Saúde:
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3953-1090
Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
Rua Vera Cruz, 518 Centro - Parobé
Telefone: (51) 3953-1106
E-mail:[email protected]
E-mail: [email protected]
120
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
CORSAN
Avenida das Nações, 24 Centro - Parobé
Telefone: (51) 3543-1033
EMATER
Rua Vera Cruz, 120 Centro - Parobé
Telefone: (51) 3523-1664
RGE
Rua Dr. Legendre, 342 sala 10 Centro - Parobé
Telefone: 0800-9700900
3.6.4 Instalação do sistema de comando
A instalação do posto de Comando se dará sempre que houver a necessidade
de ativação deste Plano de Contingência, sendo instalado pelo Prefeito ou
Coordenador da COMDEC.
A instalação se dará com a convocação dos responsáveis pelas entidades
envolvidas no plano de ação que busca a normalidade na região a qual este plano
servirá, podendo ser chamados pelos diversos meios de comunicação como
telefones, rádios, e-mails, etc.
3.6.4.1 Recursos
Humanos
•
Coordenador da COMDEC
•
Prefeito Municipal
Materiais
121
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
01 Viatura Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e
Prevenção de Riscos Naturais
•
06 Rádios Comunicadores Móveis
•
01 Rádio Comunicador Fixo
•
Telefones Celulares
•
03 Computadores
Contatos:
Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais
Telefone: (51) 3953-1979
Rua Delmar Henemann, 93 Centro- Parobé
E-mail: [email protected]
Gabinete do Prefeito
Telefone: (51) 3953-1002
E-mail: [email protected]
Rua João Mosmann, 143 Centro - Parobé
3.6.5 Organização da área afetada
Caberá a COMDEC a organização da cena, ativando preliminarmente as áreas
para:
•
Posto de Comando
•
Área de espera
•
Áreas de evacuação
•
Rotas de fuga
•
Pontos de encontro
•
Abrigo
A organização será realizada conforme a magnitude do evento, sendo sempre
levada em consideração uma possível evolução do Evento Adverso.
122
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
O Posto de Comando será montado preferencialmente na sede da Defesa
Civil ao qual se localiza na rua Delmar Henemann, 93, mas podendo ser instalado
em qualquer lugar onde haja a devida segurança e recursos materiais e de
comunicação.
A Área de Espera será montada em local a ser definido pela COMPDEC,
sendo esta área de fácil acesso tanto de entrada como saída das equipes.
As Áreas de Evacuação serão planejadas sempre que houver a necessidade
da evacuação de urgência.
A Fuga será sempre realizada para pontos de abrigos e/ou casas de
familiares que se localizem a uma distância longe da área do evento, sempre de
forma ordenada, evitando altas velocidades.
O Ponto de Encontro da equipe sempre será a sede da COMPDEC ou um
local indefinido de urgência caso na mesma se encontre em situação de risco.
Os Abrigos serão localizados em locais onde não há evidenciais, e
probabilidades de risco de inundações, enxurradas ou alagamentos.
3.6.5.1 Recursos
Humanos
•
Coordenador da COMDEC
Materiais
•
01 Viatura Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais.
•
06 Rádios Comunicadores Móveis
•
01 Rádio Comunicador Fixo
•
Telefones Celulares
•
02 Computadores
•
01 Notebook
•
01 Tablet
Contatos:
123
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais:
Telefone: (51) 3953-1979
Rua Delmar Henemann, 93 Centro – Parobé
E-mail: [email protected]
Gabinete do Prefeito
Telefone: (51) 3593-1102- 3953 1000 R: 1102
E-mail: [email protected]
Rua João Mosmann, 143 Centro - Parobé
3.6.6 Procedimentos administrativos e legais decorrentes da situação de
anormalidade (Decretação de S.E ou E.C.P e elaboração dos documentos)
Os procedimentos administrativos e legais são elaborados pelo coordenador
da COMDEC e o Prefeito Municipal.
Os dados são coletados a todo momento pelas equipes de Avaliação de
Danos, sempre tendo o cuidado da elaboração de documentos detalhados como
laudos fotográficos, laudos de danos e prejuízos, sendo esses públicos ou privados,
tendo como prazo 10 dias para a elaboração dos documentos e envio.
3.6.6.1 Recursos
Humanos
•
Coordenador da COMDEC
•
Prefeito Municipal
Materiais
•
01 Viatura Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e
Prevenção de Riscos Naturais
•
Rádios Comunicadores Móveis
•
01 Rádio Comunicador Fixo
124
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
Telefones Celulares
•
02 Computadores
•
01 Notebook
Contatos
Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais
Telefone: (51) 3953-1979
Rua Delmar Henemann, 93 Centro – Parobé
E-mail: [email protected]
Gabinete do Prefeito
Telefone: (51) 3953-1102
E-mail: [email protected]
Rua João Mosmann, 143 Centro - Parobé
3.6.7 Consolidação do primeiro relatório
A todo o momento, agentes da COMDEC colherão informações, juntamente
com outros órgãos envolvidos neste plano, realizando relatório fotográfico com sua
respectiva
localidade
georeferenciada
preferencialmente.
Após
deverá
ser
encaminhada para a COMDEC a fim de incluir no FIDE.
Cada Relatório deverá conter no mínimo duas fotos, deverá ser elaborado
separadamente outro relatório com os devidos valores para conserto, buscando a
normalidade do local, ao qual a COMDEC irá se basear para cálculo do montante de
prejuízos ocorridos no município.
3.6.7.1 Recursos
Humanos
•
05 Voluntários de COMDEC
125
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
02 Servidores da Secretaria Municipal de Educação
•
02 Servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Modernidade
administrativa e recursos Humanos
•
02 Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Veículos Pesados
•
02 Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social
•
02 Servidores da Secretaria de Cultura e Eventos Turísticos
•
02 Servidores da Secretaria Municipal de Saúde
•
02 Servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
•
02 Servidores da RGE
•
02 Servidores da CORSAN
Materiais
•
01 Viatura Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e
Prevenção de Riscos Naturais
•
02 Veículos das Secretarias envolvidas
•
01 Veículo da RGE
•
01 Veículo da EMATER
•
01 Veículo da CORSAN
•
06 Rádios Comunicadores Móveis
•
01 Rádio Comunicador fixo
•
Telefones Celulares
•
03 Computadores
Contatos:
Secretaria Municipal de Defesa Civil, Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais:
Telefone: (51) 3953-1979
Rua Delmar Henemann, 93 Centro - Parobé
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Educação
126
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Telefone: (51) 3953-1040
E-mail: [email protected]
E-mail [email protected]
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernidade Administrativa e Recursos
Humanos
Telefone: (51) 3953-1000 R. 1076
E-mail: [email protected]
- Secretaria Municipal de Obras e Veículos Pesados
Telefone: (51) 3953-1105
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Assistência Social
Telefone: (51) 3953-1059
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Cultura e Eventos Turísticos
Telefone: (51) 3953-1696
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Saúde
Telefone: (51) 3953-1090
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Tefefone: (51) 3953-1106
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Telefone: (51) 3953-1103
127
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
EMATER:
Rua Vera Cruz, 120 Centro – Parobé
Telefone: (51) 3523-1664
RGE:
Rua Dr. Legendre, 342 sala 10 Centro - Parobé
Telefone: 0800-9700900
CORSAN:
Telefone: (51) 35431033
Avenida das Nações, 24 Centro - Parobé
3.6.8 Resposta
A coordenação da resposta na fase do desastre será realizada pela COMDEC
sempre da necessidade de ativação deste Plano de Contingência ou que haja
necessidade de ajuda frente a um evento adverso de natureza natural ou
tecnológica.
Deverão ser encaminhadas equipes de resgate dependendo da magnitude do
evento, juntamente com equipes para realização de análise da área afetada. As
vítimas deverão ser aconselhadas a irem para casa de parentes ou amigos, caso
não possuam parentes ou amigos na cidade, deverão ser removidos para abrigos, já
os feridos serão encaminhados para hospitais. As pessoas portadoras de traumas
psicológicos primeiramente serão atendidas pelos psicólogos da Defesa Civil e
depois enviadas à Secretaria Municipal de Saúde- CAPS (Centro de Atendimento
Psicossocial).
Deverão ser acionadas as equipes e instituições, conforme a necessidade
pela COMDEC no momento da realização da cinemática local.
128
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
3.6.8.1 Recursos
Humanos
•
Coordenador da COMDEC
Materiais
•
Viatura Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção
de Riscos Naturais
•
06 Rádios Comunicadores Móveis
•
01 Rádio Comunicador Fixo.
•
Telefones Celulares.
•
02 Computadores
•
01 Notebook
•
01 Tablet
Contatos:
Secretaria de Defesa Civil, Combate a Enchentes e Prevenção de Riscos
Naturais:
Telefone: (51) 3953-1979
E-mail: [email protected]
- Gabinete do Prefeito
Telefone: (51) 3953-1102
E-mail: [email protected]
Rua João Mosmann, 143 Centro - Parobé
3.7 AÇÕES DE SOCORRO NO DESASTRE
3.7.1 Busca e salvamento
129
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
É realizado pelo Corpo de Bombeiros, sempre que a população vir a necessitar
ser socorrida e/ou salva mediante acionamento pela população ou comando do
SCO.
Será realizado conforme a urgência da situação seguindo seu próprio Plano
de Ação.
3.7.1.1 Recursos
Humanos
•
Coordenador da COMDEC
•
02 Soldados
Materiais
• 01 Caminhão
• 01 Fiat Palio
• Cintos
• Cordas
Contatos:
Secretaria Municipal de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais:
Telefone: (51) 3953-1979
E-mail: [email protected]
Corpo de Bombeiros
Telefone: (51) 3543-7825
Rua Theófilo Sauer, 50 Centro – Parobé.
3.7.2 Primeiros socorros, atendimento pré hospitalar
Os primeiros socorros são realizados pelas equipes de Emergência:
• SAMU
• Univias
• SER (Serviço Especializado de Remoções)
130
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
• Corpo de Bombeiros
• COMDEC.
As ações de resposta serão realizadas pelas equipes de acordo com seus
planos de ação sempre que forem solicitadas pela população, ou pela COMDEC.
3.7.2.1 Recursos
Humanos
• 01 Técnico de Enfermagem (SAMU)
• 01 Técnico de Enfermagem (Univias)
• 01 Técnico de Enfermagem (SER)
• 01 Condutor (SAMU)
• 01 Condutor (Univias)
• 01 Condutor (SER)
• 01 Médico (SER)
• 02 Soldados Corpo de Bombeiros
• 04 Socorristas da Defesa Civil
Obs: A equipe da SER- Serviço Especializado de Remoções, dependerá para a
realização das ações não estar em atividade de remoções.
Materiais
• 01 Caminhão
• 01 Unidade do SAMU
• 01 Unidade da Secretaria Municipal de Saúde
• 08 Macas Rígidas
Contatos:
Corpo de Bombeiros:
Telefone: (51) 3543-7825
SAMU:
Telefone: 192
131
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
3.7.3 Atendimento médico e cirúrgico de urgência
O atendimento às vítimas será realizado pelo Hospital São Francisco de Assis
de Parobé sempre na necessidade de atendimento de urgência que a população ou
profissionais venham a necessitar, seguindo seu próprio plano de ação. Caso haja a
necessidade de mais profissionais, a instituição deverá comunicar com urgência a
COMDEC, a fim de solicitar mais profissionais e/ou recursos.
3.7.3.1 Recursos
Humanos
• 10 Clínicos Gerais
• 05 Anestesistas
• 10 Pediatras
• 06 Enfermeiros (Dia)
• 05 Enfermeiros (Noite)
• 86 Técnicos de Enfermagem
Materiais
• 80 Leitos (73 SUS)
• 15 Leitos Pediátricos
• 02 Salas Cirúrgicas – 01 sala de parto
• 01 Sala Recuperação (05 leitos )
• 01 Sala Politrauma (03 leitos )
• 02 Desfibriladores
• 01 Raio-X Móvel
• 01 Aparelho de Ecografia
• 01 Respirador
• 02 Carros de Anestesia
• 05 Monitores Cardíacos
• 02 Aparelhos de Raios-X
• 01 Ambulância cedida pelo Município
132
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Contatos:
• Hospital São Francisco de Assis de Parobé
Telefone: (51) 3543-1366
3.7.4 Evacuação
A evacuação é acionada sempre pelo Prefeito Municipal ou o Coordenador da
COMDEC, sendo a evacuação das áreas afetadas sempre pelas principais ruas a
serem definidas de acordo com a magnitude do evento adverso, devendo ter ruas de
saída e ruas de entrada para as equipes de Resgate.
3.7.4.1 Recursos
Humanos
• Coordenador da COMDEC
Materiais
• 01 Viatura Defesa Civil
•
Rádios Comunicadores Móveis
• 01 Rádio Comunicador Fixo
• Telefones Celulares
• 02 Computadores
• 01 Notebook
Contatos:
Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de Riscos
Naturais
Telefone: (51) 3953-1979
Rua Delmar Henemann, 93 Centro – Parobé
E-mail: [email protected]
Gabinete do Prefeito
133
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Telefone: (51) 3953-1102
E-mail: [email protected]
Rua João Mosmann, 143 Centro - Parobé
3.7.5 Cadastramento de afetados
O cadastramento é realizado pelos agentes da COMDEC e voluntários do
Rotary sempre que alguma família vir a ser atingida por algum evento adverso,
sempre verificando a necessidade e o grau de risco que a família se encontra, para
isso, a Defesa Civil deve ser acompanhado por um Assistente Social a fim da
elaboração de laudo de insuficiência financeira. Caso a família necessite de
acompanhamento (Psicológico, saúde, odontológico, etc..), encaminhar ao seus
devidos locais.
3.7.5.1Recursos
Humanos
• 16 voluntários da Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção
de Riscos Naturais
• Rotary
Materiais
• 01 Viatura Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais
• Rádios Comunicadores Móveis
• 01 Rádio Comunicador Fixo
• Telefones Celulares
• 02 Computadores
• 01 Notebook
• 01 Tablet
Contatos:
134
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de Riscos
Naturais:
Telefone: (51) 3953-1979
E-mail: [email protected]
Rotary
Marivaldo Martins
Telefone: (51) 81188476
Samuel Ruiz Mosmann
Telefone: (51) 91777391
3.7.6 Abrigamento
Em caso de desalojados serão incentivados a ocuparem vaga em domicilio de
parentes, etc., havendo desalojados serão conduzidos para os seguintes locais de
abrigo, previamente vistoriados e liberados pelo coordenador municipal ou seu
representante.
As ações de abrigamento serão realizadas pela COMDEC com apoia do
Rotary de Parobé sempre que houver a necessidade de locação de alguma família,
nos abrigos cadastrados pela COMDEC. Será realizado de forma ordenada,
realizando-se um prévio cadastro ao qual servirá para cálculos internos do abrigo,
como: refeições, chamamentos de toque de recolher, etc.
3.7.6.1 Recursos
Humanos
• Agentes da Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais
• Rotary de Parobé
Materiais
• 05 abrigos
Ginásio de Esportes
135
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Rua: Adaviano Linden, 301 Centro – Parobé
Ginásio Municipal Décio da Costa;
Capacidade: 700 pessoas;
Responsável: Marco Aurélio P. de Vargas
Telefones: (51) 3953-1016
Contatos:
Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de Riscos
Naturais
Telefone: (51) 3953-1979
E-mail: [email protected]
3.7.7 Recebimento, organização e distribuição de doações.
O recebimento, organização e distribuição são realizados pela COMDEC,
sempre que o município venha a receber ou adquirir doações para a distribuição. No
ato do recebimento verificar a quantidade, se realmente foi a solicitada. Após a
organização para realizar a entrega primeiramente aos mais necessitados, sempre
cuidando para o correto preenchimento dos recibos de entrega.
3.7.7.1 Recursos
Humanos
•
20 Agentes da Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais
Materiais
•
01 Viatura Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de
Riscos Naturais
•
Rádios Comunicadores Móveis
•
01 Rádio Comunicador Fixo
•
Telefones Celulares
•
02 Computadores
136
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
01 Notebook
Contatos:
Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de Riscos
Naturais:
Telefone: (51) 3953-1979
E-mail: [email protected]
3.7.8 Manejo dos Mortos
O manejo dos mortos é realizado pela Polícia Civil, sempre que haja a
constatação pelas equipes de resgate. Seguirão seu próprio plano de ação para uma
maior agilidade na identificação das vítimas.
3.7.8.1 Recursos
Humanos
•
02 Agentes
Materiais
•
02 Viaturas
•
Rádios Comunicadores Móveis
•
Telefones Celulares
•
Computadores
•
Máquinas fotográficas
Contatos:
Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de Riscos
Naturais:
Telefone: (51) 3953-1979
E-mail: [email protected]
137
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
3.8 ORGANOGRAMA SCI ou SCO
COORDENDOR
Secretaria Executiva
Staff de
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Comando
OPERAÇÕES
LIGAÇÃO
APOIO TÉCNICO
Staff
LOGÍSTICO/ADMINISTRATIVO
(Planejamento)
CORPO DE
SEC.
SEC. MEIO
Geral
SEC.
COMPDEC
BRIGADA MILITAR
STR
SAMU
COMPDEC
RADIO
CONS.
EMATER
COMPDEC
Sec.
CPM
SEC. SAÚDE
CMD
SEC. OBRAS
HOSPITAL de Caridade
POLÍCIA CIVIL
Obs.: Integrantes da COMPDEC estarão no grupo de Operações, Apoio
Técnico e Logístico/Administrativo, por serem pessoas técnicas.
138
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
3.9 ALGUMAS AÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS ENVOLVIDOS.
Gabinete do Prefeito-Prefeito
•
Convocar órgãos municipais e órgãos afins, pedindo suas reuniões.
•
Acompanhar o planejamento das ações intervindo quando necessário.
•
Convocar integrantes dos órgãos que farão parte do SCO ou SCI;
•
Declarar, conforme a intensidade do evento adverso, SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA ou ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA;
•
Abrir crédito emergencial caso necessário, ordenando as despesas das
atividades de Defesa Civil;
•
Solicitar o apoio, em meio de transportes, suprimentos e recursos financeiros
para os Governos Estaduais e Federais (se necessário);
•
Requisitar, por decreto, os bens próprios particulares úteis ao apoio às missões
de socorro (se necessário).
Coordenador Municipal de Defesa Civil
•
Informar ao Prefeito sua situação e sua evolução;
•
Manter plantão permanente (celular ou rádio comunicador);
•
Preparar as instalações para fazer frente à situação de emergência ( Corpo de
Bombeiros, SAMU, Brigada Militar, Hospital São Francisco de Assis de Parobé,
Policia Rodoviária Estadual ,etc. );
•
Informar órgãos municipais e órgãos afins a situação;
•
Elaborar Boletins Oficiais (BO) e enviar ao Departamento de Comunicação
Social;
•
Contatar os gerenciadores dos abrigos, lhe informando a situação;
•
Contatar os órgãos Municipais e afins, informando-os da situação e alertando-os
sobre uma possível mobilização.
•
Montar o SCO ou SCI;
•
Manter contato com órgãos de meteorologia;
•
Fazer levantamento do abrigo, no final de cada jornada, com número de
desabrigados, alimentação disponível, medicamentos necessários e demais
necessidades;
139
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
Elaborar o FIDE e PARECER da COMDEC no Sistema Integrado de Informações
de Desastres.
•
Auxiliar o Prefeito na elaboração de Documentos relacionados à Decretação e
inseri-los no Sistema S2ID
Corpo de Bombeiros
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Elaborar planejamento específico, visando à mobilização e distribuição de seu
efetivo pessoal e material, em pontos estratégicos do município, para melhor
desenvolver as suas atividades.
•
Informar a COMDEC o material e equipamentos existentes e disponíveis, tais
como: barcos, macas, etc.
•
Designar um representante junto ao Corpo de Bombeiros, que será o
responsável pela ligação entre COMDEC e o Corpo de Bombeiros.
•
Distribuir o efetivo e equipamentos, conforme seu planejamento, visando à busca
salvamento e resgate de feridos.
•
Apoiar a execução de tarefas de Defesa Civil.
•
Executar atividades de Busca, salvamento e resgate.
Brigada Militar
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Elaborar planejamento específico, visando à mobilização e distribuição de seu
efetivo pessoal e material, em pontos de estratégicos de Parobé, facilitando seu
trabalho.
•
Distribuir o efetivo e equipamentos, conforme seu planejamento, nas áreas
atingidas, visando à preservação da ordem pública, da incolumidade das
pessoas e do patrimônio.
•
Neutralizar qualquer indício de agitação da ordem pública quando da realização
de trabalhos da Defesa Civil.
•
Coordenar o tráfego nas ruas do município, principalmente aquelas de acesso
aos abrigos, priorizando o livre trânsito das viaturas e veículos que estejam a
serviço da Defesa Civil.
140
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
Designar um representante junto ao COMDEC, que será o responsável pela
ligação entre a COMDEC de Parobé e a Brigada Militar.
•
Montar relatório de avaliação de danos das instalações e equipamentos dessa
organização e encaminhá-lo à COMDEC.
SAMU
•
Participar das reuniões da COMDEC, na medida do possível.
•
Elaborar planejamento específico para suas atividades de resgate.
•
Manter-se a disposição da Defesa Civil e central de regulação sobre quaisquer
chamados para possível cooperação.
•
Montar relatório de avaliação de danos nas instalações equipamentos dessa
organização e encaminhá-lo à COMDEC.
Hospital São Francisco de Assis/Parobé
•
Participar das reuniões da COMDEC, na medida do possível.
•
Elaborar planejamento específico para suas atividades de atendimento de
urgência.
•
Manter-se a disposição da COMDEC para quaisquer acionamentos.
•
Montar relatório com os nomes de pessoas as quais foram atendidas, em virtude
do evento adverso, ou por consequência e encaminhá-lo à COMDEC.
•
Comunicar à COMDEC e ou Prefeito Municipal da necessidade de recursos
adicionais os quais serão solicitados ao Estado.
Secretaria Municipal de Obras e Veículos Pesados
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Executar obras de minimização de enxurradas e enchentes.
•
Elaborar planejamento específico, visando à mobilização e distribuição de
pessoal equipamento em locais estratégicos, para melhor desenvolver as suas
atividades.
•
Informar a COMDEC, os equipamentos e pessoal disponível, principalmente
caminhões para a retirada dos pertences dos desabrigados.
•
Distribuir seu efetivo e equipamentos, dentro das necessidades operacionais.
141
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
Destinar para os bairros atingidos caminhões e pessoal para a retirada de móveis
e utensílios das residências que estão sendo atingidas.
•
Designar um representante junto a COMDEC, que será o responsável pela
ligação entre a COMDEC e a Secretaria Municipal de Obras e Veículos Pesados.
•
Manter em pleno funcionamento as instalações elétricas e hidráulicas dos abrigos
(mão de obra, materiais e equipamentos).
Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania e Mobilidade Urbana
•
Controlar o trânsito, visando à orientação e evitar deslocamentos desnecessários
que venham a causar congestionamentos.
•
Assegurar o transporte coletivo nas áreas não inundadas.
•
Elaborar planejamento e modificações, tais como rotas, sinalização, etc., em
locais vulneráveis ou em evolução.
Secretaria Municipal de Saúde
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Elaborar planejamento específico, visando à mobilização e distribuição de
pessoal e equipamentos em locais estratégicos, para melhor desenvolver as suas
atividades.
•
Distribuir pessoal e equipamentos em locais estratégicos para melhor
desenvolver suas atividades.
•
Designar um representante junto a COMDEC, que será o responsável pela
ligação entre a COMDEC e a Secretaria Municipal de Saúde.
•
Desenvolver atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde,
relacionadas com a assistência às populações afetadas, tais como:
•
Saneamento básico de caráter emergencial;
•
Vigilância epidemiológica;
•
Vigilância sanitária;
•
Proteção da saúde mental;
•
Educação para a saúde;
•
Higiene das habitações, higiene individual e asseio corporal;
•
Higiene da alimentação;
142
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
Proteção dos estratos populacionais mais vulneráveis; e
•
Prevenção e tratamento das intoxicações.
Policia Civil
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Elaborar planejamento específico, visando à mobilização e distribuição de
pessoal e equipamento em locais estratégicos, para melhor desenvolver as suas
atividades.
•
Manter-se informado sobre a situação e sua possível evolução.
•
Distribuir seu efetivo e equipamento, dentro das necessidades operacionais,
conforme seu planejamento.
•
Manter o controle dos mortos e suas identificações.
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernidade Administrativa e Recursos
Humanos
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Desenvolver projetos para recolocação de famílias moradoras em áreas de risco.
•
Em função do mapeamento de áreas de riscos, caracterizar em micro
zoneamento das seguintes áreas:
•
De preservação ambiental;
•
De proteção ambiental;
•
Não construção;
•
Construção com restrições;
•
Construção, em acordo com as posturas de código de obras municipal.
•
Manter, à disposição da COMDEC, profissionais (arquitetos e engenheiros) para
vistorias e inspeções das áreas afetadas.
•
Fazer estudos da área afetada, visando possíveis alterações no Plano Diretor
Municipal.
•
Promover a realocação das famílias cujas residências não mais apresentam
condições de serem habitadas.
•
Demolir as residências que foram afetadas e não ofereçam condições de serem
habitadas.
143
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Desenvolver eficiente fiscalização em áreas de risco, visando ao cumprimento do
Plano Diretor do Município, coibindo a ocupação de áreas de preservação,
respeitando-se os limites de afastamento de rios e arroios.
•
Articular projetos e vistorias juntamente com a COMDEC.
•
Manter a disposição da COMDEC pessoal técnico para vistorias e inspeções nas
áreas afetadas.
•
Montar relatório de avaliação de danos ambientais, encaminhando-o à COMDEC.
•
Desenvolver projetos de recuperação de áreas degradadas.
Secretaria Municipal de Assistência Social
•
Disponibilizar Assistentes Sociais para vistorias junto com a Defesa Civil e
fornecer Laudos Sociais.
•
Disponibilizar recursos para possíveis retiradas de pessoas de suas residências.
•
Dar assistência social no abrigo.
•
Fornecer profissionais como psicólogos para acompanhamento das vítimas.
EMATER
•
Elaborar o levantamento das áreas rurais atingidas que tenham prejuízo de mais
de 50% de sua propriedade.
•
Elaborar Laudos Técnicos e encaminhá-lo a COMDEC em até cinco dias.
•
Montar relatório técnico de danos das instalações e equipamentos nas
localidades com os respectivos levantamentos fotográficos e encaminhando para
a COMDEC.
- Secretaria Municipal Geral de Governo
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Elaborar planejamento específico para melhor desenvolver as suas atividades
(ex. identificação de espaços adequados para depósitos de Donativos).
144
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
Gerenciar a compra, recebimento e controle de gêneros alimentícios, materiais
diversos.
•
Gerenciar o recebimento e controle de donativos (caso não haja voluntários
suficientes).
•
Manter o controle da água potável no prédio da Prefeitura.
•
Manter os veículos e motoristas, das Secretarias não envolvidas diretamente no
evento, à disposição da COMDEC e Secretaria Municipal de Assistência Social e
Conselho Tutelar.
- Secretaria Municipal de Educação
•
Participar das reuniões da COMPDEC.
•
Colaborar com pessoal (funcionários da rede ) na formação das equipes de
coordenação dos abrigos.
•
Disponibilizar as instalações físicas das escolas para servirem de abrigos caso
não haja outro local.
•
Disponibilizar monitores de creches caso haja a necessidade de abrigos.
- RGE
•
Distribuir suas equipes de manutenção em pontos estratégicos, conforme a
necessidade, com a finalidade de assegurar, ao máximo, o fornecimento de
energia elétrica.
•
Priorizar a manutenção desse serviço nos Hospitais, Abrigos, e Centro de
Operação de Defesa Civil.
•
Comandar o desligamento das redes elétricas, conforme o nível das águas e
possíveis situações de risco, informando a COMDEC.
•
Elaborar o levantamento das áreas sujeitas à suspensão de fornecimento de
energia elétrica.
•
Distribuir suas equipes de manutenção em pontos estratégicos, conforme a
necessidade, com a finalidade de assegurar, ao máximo, o fornecimento de
energia elétrica.
•
Priorizar a manutenção desse serviço nos Hospitais, Abrigos, e Centro de
Operação de Defesa Civil.
145
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
Comandar o desligamento das redes elétricas, conforme o nível das águas e
possíveis situações de risco, informando à COMDEC.
•
Elaborar o levantamento das áreas sujeitas à suspensão de fornecimento de
energia elétrica.
- CORSAN
•
Senão for possível, informar à COMDEC o nível em que o fornecimento de água
será suspenso.
•
Informar, à COMDEC com que nível é suspensa a captação e o fornecimento e
qual a provável duração do estoque dos reservatórios do município.
•
Garantir, ao máximo, o abastecimento de água à população, divulgando medidas
quanto ao racionamento e esclarecimento à purificação da água.
- Transporte Escolar
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Disponibilizar alguns dos ônibus para ações de transporte de passageiros para
abrigos caso seja necessário, mediante a necessidade.
- Rotary Clube
•
Apoiar ações do órgão de Assistência Social.
•
Apoiar nas ações de limpeza.
•
Auxiliar os trabalhos nos abrigos, como:
1 - Distribuição de águas e alimentos;
2 - Preparação de alimentação;
3 - Apoio, de modo geral, à população atingida; e
4 - Apoio às ações do órgão de Assistência Social.
- Polícia Rodoviária Estadual
•
Participar das reuniões da COMDEC, na medida do possível.
•
Montar pontos de controle de trânsito, visando à orientação e evitar
deslocamentos desnecessários, priorizando o livre acesso às viaturas que
estarão a serviço da Defesa Civil.
146
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
•
Manter a COMDEC informada sobre as condições de tráfego e pontos
interditados nas rodovias estaduais.
•
Elaborar planejamento específico quanto ao controle de trânsito nas rodovias
estaduais de acesso ao município de Parobé, visando à orientação e evitar
deslocamentos desnecessários que venham a causar congestionamentos.
- Conselho Tutelar
•
Participar das reuniões da COMDEC.
•
Elaborar planejamento específico, visando à mobilização e distribuição de
pessoal e equipamento em locais estratégicos, para melhor desenvolver as suas
atividades.
•
Coordenar as atividades de Assistência Social à população desabrigada.
•
Designar um representante junto à COMDEC, que será o responsável pela
ligação entre a COMDEC e o Conselho Tutelar.
3.10 VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL DE PAROBÉ.
- Jarbas Alaor Gomes da Rocha; Fone: 9971-2041. Rua Arnold Hartz, 111 Alexandria.
- Diogo D. da Luz; Fone: 352-1626; Rua 25 de Julho, 325 apto 02 - Nova
Guarujá.
- Elário da Silva; Fone: 8047-4413; Rua Arthur Lehnen, 208 - Centro.
- Elisandro Lopes; Fone: 9544-9046; Rua Passo Fundo, 640 - Residencial
Azaléia.
- Claudemir Barbosa; Fone: 9741-5354 Rua Rio de Luz, 216 - Centro.
- Tomas P Rodrigues; Fone: 9989-9474 Rua Otto Niemayer,189 - Nova
Guarujá.
- Adão da Silva; Fone: 9645-1041 Rua José Mosmann, 317 - Centro.
- Orlando José N. da Silva; Fone: 9802-2256 Rua Adaviano Linden, 462 - Das
Rosas.
- Solismar Santos Silva; Fone: 9710-5240 Rua Vicente Dutra, 1146 - Mariana.
- Carlos V A Franco; Fone: 9764-1338 Rua Alcides da Rosa, 687 - Paraiso.
- Arcimiro Braun; Fone: 9833-6996
147
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
- Nelson Franco; Fone: 9762-9655 Rua Odorico Mosmann, 257 - Centro.
- Pedro Ferreira; Fone: 9556-6470 Rua Antonio Lopes, 172 - Guarujá.
- Rosana Muller Ott; Fone: 9816-5634 Rua Francisco Cunha, 116 -Centro.
- Matheus Homem; Fone: 3523-2323 Rua Deoclides A da Silveira, 244 Guarujá.
- Gilberto Silva Gomes; Fone: 9850-5184 Rua Arno Oscar Ludwig, 179
Guarujá.
3.11 BASE LEGAL
- Decreto 469, de 16 de julho de 1996, institui a Comissão Municipal de Defesa
Civil – COMDEC, organiza e dá outras providências.
- Lei Municipal 3432, de 14 de março de 2014, autoriza o Poder Executivo a
firmar Convênio com o Estado, visando o apoio a atividades administrativas da
segurança pública e do combate a incêndio e outros desastres, no âmbito do
Município.
- Lei Municipal 2641, de 30 de abril de 2008, dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Defesa Civil – FMDC e dá outras providências.
- Lei Municipal 3178 de 4 de janeiro de 2013, dispõe sobre a Estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Parobé/RS e dá outras providências.
3.12 DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
A Lei Municipal 3178/2013, no seu artigo 18, dispõe a Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal de Parobé/RS da seguinte forma:
Art.18 - A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Parobé constituise dos seguintes órgãos de administração direta:
I - Governadoria:
a) Gabinete do Prefeito;
b) Gabinete do Vice-prefeito.
II - Órgãos Consultivos e de Assessoramento:
148
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
a) Procuradoria do Município;
b) Conselhos Municipais.
III – Órgãos da Administração Geral:
a) Secretaria de Geral de Governo - SEGG;
b) Secretaria de Desenvolvimento Rural - SEDR;
c) Secretaria de Assistência Social - SEAS;
d) Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital – SECID;
e) Secretaria de Cultura e Eventos Turísticos – SECET;
f) Secretaria de Educação - SEEDUC;
g) Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL;
h) Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE;
i) Secretaria de Habitação - SEHAB;
j) Secretaria de Meio Ambiente - SEMA;
k) Secretaria de Obras e Veículos Pesados – SEOVP;
l) Secretaria de Saúde – SES;
m) Secretaria de Segurança, Cidadania e Mobilidade Urbana – SESCMU;
n) Secretaria de Planejamento, Modernização Administrativa e Recursos
Humanos – SEPMARH;
o) Secretaria da Fazenda – SEFAZ;
p) Secretaria de Defesa Civil, Combate a Enchentes e Prevenção de Riscos
Naturais – SEDCCEPRN;
q) Secretaria da Participação Popular, Relações Comunitárias – SEPPRC;
r) Secretaria do Interior - SEI
s) Coordenadoria Especial de Políticas Para as Mulheres;
t) Sistema de Controle Interno.
IV – Órgãos da Descentralização Administrativa:
a) Sub-prefeituras.
149
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
3.13 DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, COMBATE A ENCHENTES E
PREVENÇÃO DE RISCOS NATURAIS – SEDCCEPRN
A lei 3178/2013 no seu capítulo VII, art. 40 dispõe sobre a competência da
Secretaria Municipal de Defesa Civil, Combate a Enchentes e Prevenção de Riscos
Naturais.
Art. 40 - Compete à Secretaria Municipal de Defesa Civil, Combate a
Enchentes e Prevenção de Riscos Naturais:
I - coordenar o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e
recuperativas com o propósito de evitar ou minimizar desastres, procurando, ao
mesmo tempo, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade do
convívio social;
II - manter em sintonia e articuladas às ações locais com o Sistema Nacional
de Defesa Civil (SINDEC);
III - desenvolver o Plano Integrado de recuperação da bacia hidrográfica local,
prevendo a transversalidade entre as Secretarias, para a educação ambiental,
retomada de seu leito natural, reflorestamento das margens e recolocação
habitacional das famílias em situação de risco;
IV - prevenir elaborando planos e exercícios simulados, destinados ao
desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de autodefesa;
V - prestar socorro, com emprego de pessoal treinado dos vários órgãos do
município envolvidos, ou de voluntários em casos como extinção do incêndio,
resgates de vítimas e evacuação;
VI - encaminhar para assistência os cidadãos atingidos por sinistros,
concomitante ou logo depois do impacto violento da emergência;
VII - promover a ampla participação da comunidade nas ações de defesa civil,
especialmente nas atividades de planejamento e ações de respostas a desastres e
reconstrução;
VIII - elaborar, implementar e gerenciar planos de contingências e planos de
operações de defesa civil, bem como projetos relacionados com o assunto;
IX - implementar políticas de capacitação de recursos humanos para as ações
de defesa civil de combate a enchentes e de riscos naturais, promovendo o
150
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
desenvolvimento de associações de voluntários, buscando articular, as ações de
forma conjunta com as comunidades atingidas;
X - realizar exercícios simulados, com a participação da população, para
treinamento das equipes e aperfeiçoamento dos planos de contingência;
XI - gerenciar os procedimentos relativos à avaliação de danos e prejuízos das
áreas atingidas por desastres;
XII - propor à autoridade competente a decretação de situação de emergência
ou de estado de calamidade pública;
XIII - executar a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações
de desastres;
XIV - articular-se com os demais entes federados, projetando e definindo
diretrizes, bem como os meios necessários ao enfrentamento de desastres ou
emergências em âmbito municipal ou em âmbito regional, estadual e nacional de
forma coordenada e colaborativa.
3.14 CONTATOS DIVERSOS
Brigada Militar- Telefone: 190
Bombeiros- Telefone: (51) 3543-7825
Hospital São Francisco de Assis- Telefone: (51) 3543-1366
Polícia Rodoviária- Telefone: 198 e (51) 3598-9000
Corsan- Telefone: (51) 3543-1033
RGE- Telefone: 0800-9700900
Samu- Telefone: 192
Plantão Médico- Telefone: (51) 3593-1114
Patram- Telefone: (51) 3541-1246
SECRETARIAS:
Secretaria da Fazenda – SEFAZ- Telefone: (51) 3953-1000 R.1020
Secretaria de Assistência Social – SEAS- Telefone: (51) 3953-1059
Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital – SECID- Telefone: (51) 39531000 R.1088
151
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Secretaria de Cultura e Eventos Turísticos- SECET- Telefone: (51) 3543-1696
Secretaria de Participação Popular e Relações Comunitárias-SEPPRCTelefone: (51)3953-1000 R.1073
Secretaria Geral do Governo- SEGG- Telefone: (51)3953-1000 R.1021
Secretaria de Defesa Civil Combate a Enchentes e Prevenção de Riscos
Naturais-SEDCCEPRN- Telefone: (51) 3953-1979
Secretaria de Desenvolvimento Rural-SEDR- Telefone: (51)3953-1106
Secretaria de Educação- SEEDUC- Telefone: (51) 3953-1040
Secretaria de Habitação- SEHAB- Telefone: (51) 92117399
Secretaria de Interior - SEI - Telefone: (51) 3953-1070
Secretaria
de
Planejamento,
Modernidade
Administrativa
e
Recursos
Humanos- SEPMARH- Telefone: (51)3953-1000 R. 1076.
Secretaria de Obras e Veículos Pesados- SEOVP- Telefone: (51) 3953-1105
Secretaria de Saúde- SES- Telefone: (51) 3593-1090
Secretaria de Segurança, Cidadania e Mobilidade Urbana-SESCMU- Telefone:
(51)3593-1072
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE - Telefone: (51) 3953-1074
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA - Telefone: (051) 3953-1103
152
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
4. PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4.1 PREMISSAS BÁSICAS
O apoio à qualificação da gestão e da participação da sociedade é fundamental
para o sucesso no planejamento e na execução de políticas locais de saneamento
ambiental na medida em que ambas orientam a definição de estratégias e o controle
social da prestação dos serviços públicos. Nesse sentido, a educação ambiental, ao
mobilizar os usuários para o exercício do controle social, que inclui sua participação
no planejamento e no acompanhamento da gestão, constitui um instrumento que
ajuda a qualificar o gasto público em saneamento e a destinação eficiente dos
recursosrevertendo em benefícios diretos à população, bem como à sustentabilidade
dos serviços de saneamento.
É importante lembrar que o Decreto n° 7.217, de 21 dejunho de 2010, que
regulamenta a Lei n° 11.445/2007, estabelece, entre outras as seguintes obrigações
no que se refere aos Planos Municipais de Saneamento:
Art. 26. A elaboração e a revisão dos planos de saneamento básico deverão efetivar-se, de
forma a garantir a ampla participação das comunidades, dos movimentos e das entidades da
sociedade civil, por meio de procedimento que, no mínimo, deverá prever fases de:
I - divulgação, em conjunto com os estudos que os fundamentarem;
II - recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública; e
III - quando previsto na legislação do titular, análise e opinião por órgão colegiado criado nos
termos do art. 47 da Lei no 11.445, de 2007.
§ 1º A divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as
fundamentarem dar-se-á por meio da disponibilização integral de seu teor a todos os interessados,
inclusive por meio da rede mundial de computadores - internet e por audiência pública.
Art. 34. O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá ser instituído
mediante adoção, entre outros, dos seguintes mecanismos:
I - debates e audiências públicas;
II - consultas públicas;
III - conferências das cidades; ou
IV - participação de órgãos colegiados de caráter consultivo na formulação da política de
saneamento básico, bem como no seu planejamento e avaliação.
§ 1º As audiências públicas mencionadas no inciso I do caput devem se realizar de modo a
possibilitar o acesso da população, podendo ser realizadas de forma regionalizada.
153
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
§ 2º As consultas públicas devem ser promovidas de forma a possibilitar que qualquer do povo,
independentemente de interesse, ofereça críticas e sugestões a propostas do Poder Público,
devendo tais consultas ser adequadamente respondidas.
§ 6º Será vedado, a partir do exercício financeiro de 2014, acesso aos recursos federais ou aos
geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de
saneamento básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não instituírem,
por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado, nos termos do
inciso IV do caput.
O recente Decreto Federal 8.211, de 21/03/20144, que prorrogou o prazo de
obrigatoriedade de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico
(PMSB) até 2015, manteve a redação e o prazo previsto no § 6º do art. 34 para a
instituição do organismo de controle social por legislação específica.
4.2DEMANDAS
Um volume substancial de recursos é investido em educação ambiental como
parte dos financiamentos e dos convênios firmados pelo Governo Federal com
estados e municípios para ações de saneamento. A educação ambiental representa
um instrumento da gestão dos mais importantes dos programas e investimentos na
área. Segundo o Sistema Nacional de Informação em Saneamento (SNIS), a
Educação Ambiental está presente, de forma pulverizada, em todos os programas
do saneamento, com destinação de 3% dos recursos nos convênios da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA) e em torno de 1% nos financiamentos com recursos
do FGTS. Nos financiamentos com recursos federais há obrigatoriedade de
execuçãode um projeto técnico relativo ao trabalho socioambiental, especialmente
em implantações de sistemas de esgotamento sanitário. As operadoras (CORSAN,
COMUSA, SEMAE e outras) disponibilizam recursos para estas ações que devem
ser articuladas com as atividades de educação ambiental.
No abastecimento de água as ações são destinadas à conscientização sobre a
preservação dos mananciais bem como para o uso racional da água potável,
4
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece
diretrizes nacionais para o saneamento básico.
154
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
prevenção e recuperação de perdas e adequado uso e manutenção das instalações
e equipamentos públicos e domiciliares que compõem o sistema.
No que se refere ao esgotamento sanitário existe a necessidade de ações de
educação ambiental para que no menor prazo possível seja alcançada a
universalização do atendimento com conexões domiciliares onde já existe rede
coletora disponível. Esta área também se conecta com a de resíduos sólidos e de
drenagem urbana no que diz respeito à participação da população para a
conservação da limpeza das ruas e áreas de drenagem e de preservação
permanente, como as zonas de banhados.
A viabilização e a ampliação da coleta seletiva estão estreitamente ligadas a
uma maior participação da população fazendo a sua parte na separação dos
materiais recicláveis e até mesmo na entrega voluntária em pontos específicos.
4.3 INTEGRAÇÃO E APROVEITAMENTO DE AÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO
REGIONAL
4.3.1 Ações previstas no Plano de Bacia - Comitesinos
Conforme mostra o Quadro 1, já existem no Plano de Bacia ações priorizadas
para a área de Educação Ambiental, inclusive com recursos previstos. A
implementação dessas ações demanda participação das prefeituras municipais da
região.
155
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Quadro 10. Resumo das ações, prazos e custos – Plano de Bacia
Programa
Educação,
mobilização e
comunicação
Ações
Prazo
Custo da
ação (R$)
Educação
ambiental
20 anos
2.200.000,00
Plano de
Comunicação
Social
20 anos
Custo do
Programa
(R$)
4.400.000,00
2.200.000,00
Fonte: Plano de Bacia, Comitesinos.
Embora o principal objetivo da proposta de educação ambiental do Plano de
Bacia5– mais voltada para o universo escolar das redes públicas - seja “a formação
crítica para a atuação no gerenciamento dos recursos hídricos” também é buscada a
ampliação das redes de cooperação, envolvendo os diferentes segmentos com
atuação na área da Bacia do Sinos, para o desenvolvimento de ações integradas
capazes de contribuir com a melhoria da qualidade e quantidade das águas.
Entre os resultados esperados, que se coadunam com o dos PMSBs, estão:
Qualificação continuada dos promotores da educação ambiental para a atuação
competente no gerenciamento dos recursos hídricos e difusão de seus
fundamentos.
Desenvolvimento da capacidade de articulação e de mobilização dos diferentes
setores estabelecidos nas comunidades (municípios) para as atividades que
resultem na aplicação das ferramentas de gestão e de comprometimento com
o uso racional dos recursos hídricos.
5
O Programa reúne atualmente representantes de treze municípios integrantes da Bacia - Caraá, Santo Antônio da Patrulha,
Taquara, Parobé, Igrejinha, Três Coroas, Sapiranga, Campo Bom, Estância Velha, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Esteio e
Canoas, oriundos das Secretarias Municipais de Educação, intitulados como coordenadores do projeto Dourado, que são
responsáveis pelas articulações na instância municipal para promover a mobilização e a participação das comunidades nos
diversos eventos e atividades planejadas. Há, no entanto, esforços para envolver e comprometer os demais municípios da
Bacia para a ação coletiva de educação ambiental.
156
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
4.3.2 Ações previstas no Plano de Educação Ambiental – Consórcio Pró-Sinos
O Programa de “Educação Ambiental voltada à preservação e recuperação da
Bacia do Rio dos Sinos” (PEA/Pró-Sinos6), visa a alertar a comunidade acerca da
problemática ambiental visando aumentar a compreensão sobre a natureza
complexa do meio ambiente natural como de tudo que é criado pelo ser humano,
resultante da integração de seus aspectos biológicos, físicos, sociais, econômicos e
culturais. Buscaincentivarà adoção de novos hábitos que permitam à comunidade
participar responsável e eficazmente da preservação e da solução dos problemas
ambientais.
Uma das principais atuações do PEA/Pró-Sinos é por meio dos Coletivos
Educadores, que são referência nos municípios. Durante o processo de elaboração
deste PMSB e do Plano Regional foram realizadas várias atividades de mobilização
com foco no saneamento voltadas para a comunidade escolar da Bacia do Sinos,
por meio do PEA/Pró-Sinos.
Em muitas das oficinas, capacitações e reuniões realizadas nos municípios foi
sugerida a ampliação da atuação e abrangência do Programa com a incorporação
do componente saneamento e diversificação do público a ser atendido. Sugestões
de ações, recursos e prazos relativamente a este tema estão contempladas no Plano
Regional.
4.4 PROPOSTAS PARA O PLANO MUNICIPAL E REGIONAL
Em cada um dos municípios do Consórcio Pró-Sinos há vários programas de
educação ambiental e mobilização social em andamento e que devem ser
potencializados e ampliados visando a abranger os conceitos, materiais e conteúdos
já disponibilizados ao longo da elaboração dos PMSBs. É fundamental que esses
programas incorporem as temáticas relativas ao abastecimento de água,
6
Atualmente oprograma atende a 24 municípios consorciados: Araricá, Caraá, Campo Bom, Canela, Cachoeirinha, Canoas,
Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão,
Riozinho, Rolante, Sapucaia do Sul, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga e Taquara.
157
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e
gestão das águas pluviais.
A seguir, no Quadro 2, são descritos os objetivos e as ações concebidas.
Quadro 11. Objetivos e ações propostas – PMSB e PRSB
Ação
Objetivos
I. Ampliar o conhecimento sobre a percepção
da população a respeito do saneamento.
I. Melhorar a eficácia dos programas de EA.
II. Evitar desperdício de recursos, pessoal e
infraestrutura.
III. Capacitar melhor o corpo docente das
escolas do município.
I. Obter o apoio dos
meios
de
comunicação para a divulgação do PMSB.
II. Ampliar o espectro de difusão de ideias e
conceitos sobre saneamento.
I. Ampliar o conhecimento da população a
respeito dos serviços de saneamento.
II. Esclarecer sobre a importância da
participação do usuário para a melhoria dos
serviços de água, esgoto, drenagem e
resíduos.
I. Incentivar o exercício da cidadania.
Realizar pesquisa
qualiquantitativa sobre
saneamento e meio ambiente. Essa atividade
está incluída no Plano Regional e deve ser
realizada pelo Consórcio.
•
Relacionar, sistematizar e avaliar os
programas de educação ambiental existentes.
•
Relacionar, sistematizar e avaliar os
programas e/ou projetos de capacitação de
professores sobre temas ambientais e de
saneamento.
•
Fazer a adequação de modo a incluir as
diretrizes e fundamentos do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB).
Fazer um levantamento a respeito de espaços
fixos e eventuais na imprensa local e regional
para publicação de matérias relacionadas ao
saneamento,
meio
ambiente,
educação
ambiental.
Operacionalizar a recomendação de incluir o
componente
de
educação
ambiental/
comunicação e mobilização em todas as
alternativas propostas.
Definir forma permanente de informação à
população do andamento do PMSB.
Elaborado por Concremat, 2014.
4.5 PLANO DE METAS
4.5.1 Indicadores e metas
Por se tratarem de ações cujos objetivos dependem da mobilização social para
que seja obtida uma mudança cultural que conduza a um cenário ideal de próatividade da população, as metas se configuram como permanentes até o final do
plano. A quantificação das metas intermediárias só será possível na medida em que
158
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
for identificada a percepção da população relativamente às questões de saneamento
e a sua participação na execução do plano e no exercício do controle social exigido
pela legislação (Lei n° 11.445/2007 e Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010).
Os indicadores aqui descritos têm sido sugeridos para o monitoramento de
programas de controle de perdas e foram adaptados para avaliação da eficácia das
ações de educação ambiental.
A - Indicadores de mudança cultural7
Indicador 1A: cobertura das ações do componente de mobilização social.
É a avaliação da capacidade das ações de mobilização social em atingir seu
público-alvo, que será medida monitorando-se:
I.O percentual de funcionários que conhecem informações importantes sobre
os planos que tenham sido amplamente divulgadas (em eventos institucionais, sites,
informativos). Tal indicador poderá ser obtido através de um levantamento baseado
nos seguintes itens:
Número de atividades desenvolvidas relativas à temática;
Número de pessoas que participaram de eventos internos e externos (obtido
através de listas de presença).
II.O grau de sintonia das atividades desenvolvidas em relação aos princípios
norteadores
relacionados
à
importância,
necessidade,
obrigatoriedade
de
elaboração dos planos e da participação da comunidade. Ele é obtido através da
análise de conteúdo:
Das atividades desenvolvidas e;
Dos instrumentos de comunicação, tais como:
o
o
o
Folheteria,
Vídeos,
Outros
Indicador 2A:melhoria da imagem institucional do saneamento em geral e do
processo de planejamento e dos componentes de coleta e tratamento de esgotos e
coleta seletiva, em particular.
7
Fonte: Diagnóstico Situacional da Mobilização Social – Documento Metodológico II – Sonia Maria Dias e Rodolfo
Cascão Inácio – Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento ambiental – Programa de Modernização do
Setor de Saneamento (PMSS), 2005.
159
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Refere-se à imagem favorável do setor, o entendimento do que seja o processo
de elaboração dos Planos e do aceitamento/apoio à implantação das medidas
estruturais e não estruturais previstas no PMSB tanto entre os próprios funcionários
envolvidos, os formadores de opinião, a imprensa e os usuários (população em
geral).
O indicador será medido a partir da avaliação:
I.Do aumento do número de inserções positivas na mídia sobre o setor, as
operadoras (água, esgoto, resíduos e drenagem) e o processo de Planejamento;
II.Da diminuição do número de reclamações sobre a prestação do serviço
existente;
III.Da melhoria dos índices de inadimplência;
IV.Da diminuição das ligações clandestinas;
V.Do aumento da adesão à coleta seletiva.
B - Indicadores de gestão da mobilização:
Indicador 1B:participação das várias instâncias nos processos de debate e
definição das propostas incluídas nos Planos.
Refere-se ao grau de envolvimento dos funcionários (das operadoras, do
Executivo e do Legislativo) nos seus diferentes níveis hierárquicos e setoriais e das
representações sociais.
Compõem esse indicador:
I.A existência de instâncias participativas para a divulgação/avaliação dos
Planos (tais como: Comitês ou equivalente) e/ou ampliação da representatividade
nas instâncias existentes;
II.A existência de planos de mobilização e seu monitoramento;
III.A capacidade de elaboração e realização de programas e eventos de
divulgação.
Indicador 2B: institucionalização da mobilização e comunicação social.
Refere-se à capacidade de montar e/ou utilizar uma logística que apoie as
ações viabilizadoras das propostas dos Planos.
Compõem esse indicador:
I.A criação ou existência de setores responsáveis pela comunicação social,
educação ambiental ou outras instâncias correlatas;
160
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
II.A produção e veiculação com certa periodicidade de folheteria (boletins,
cartilhas, folhetos...), vídeos, mídias alternativas (outdoors, faixas, painéis.);
I.
II.
A veiculação na mídia (jornais, rádios, TVs);
A constituição de núcleos artísticos e culturais voltados à popularização dos
conceitos ligados ao saneamento e salubridade ambiental.
4.6 MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DAS METAS
Esses indicadores apontam para a existência de um cenário favorável ao
recebimento e aprovação da proposta de planejamento na área de saneamento e,
sobretudo, de uma boa resposta a ações como a implantação da coleta e tratamento
de esgotos e da coleta seletiva que se procura atingir a partir das intervenções de
comunicação, mobilização e educação ambiental. O Quadro 3 a seguir apresenta
uma lista de características tipicamente ideais de um cenário com uma cultura
instituída para a aceitação/valorização do saneamento.
Visão sobre o saneamento
Institucionalidade
Quadro 12. Cenário de mudança cultural
Mudança cultural interna
• Existência
de
instâncias
legalmente
constituídas
relacionadas com o tema nos três
poderes;
• Existência de ONGs atuantes
relacionadas com o tema;
• Existência
de
eventos
institucionalizados sobre o tema
com ampla participação da
população, como Semana da
Água, por exemplo;
• Existência de comitês de bacias
atuantes.
• Planejamento
participativo;
• Reconhecimento
da
importância
da
participação
da
população em todas as
etapas
(aumento
do
número de eventos com
esta participação).
Mudança cultural externa
• Campanhas de valorização da
água em geral e do saneamento, em
especial;
• Aumento da participação da
população nos debates e eventos
(audiências públicas);
• Aumento do número e da
frequência de abordagens sobre os
temas relacionados ao saneamento,
como palestras e outros eventos.
• Integração em redes virtuais;
• Diminuição
dos
índices
de
inadimplência e ilegalidade dos
usuários dos atuais serviços de
água, esgoto e resíduos.
161
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
Comunicação
Institucionalidade
Mudança cultural interna
• Assessorias
de
imprensa
estruturadas,
com
jornalista,
relações públicas, equipe e
logística e participação em todas
as etapas de debate das
propostas contidas nos Planos;
• Murais;
• Eventos de visibilidade;
• Intranet;
• Produções em parceria;
• Boletins periódicos;
• Relacionamento
com a mídia;
• Vídeos;
• Eventos.
• Aproximação da comunidade com
a prestadora de serviços (visitas de
escolas e outros grupos às estações
de tratamento), solicitação de
palestras a grupos fechados e/ou
para eventos públicos.
• Cursos de capacitação;
• Visitas monitoradas;
• Seminários;
• Cooperação
escolares.
permanente
• Folhetos;
• Possibilidade de utilização de
serviços
de
agências
de
publicidade e de espaços pagos
ou cedidos para veiculação de
peças publicitárias e outdoors.
• Estruturação de um setor de
educação ambiental;
Educação
Mudança cultural externa
• Coordenação
com
secretarias de Educação
municípios e Estado;
as
dos
• Inclusão de atividades de
educação ambiental no calendário
oficial da área.
• Eventos internos nas
diversas instâncias;
com
instituições
• Espaços para reuniões
e treinamentos.
• Equipamentos
e
recursos pedagógicos;
Cultura
• Materiais educativos.
• Grupos artísticos
e/ou próprios;
contratados
• Produção de artigos e
sistematização;
• Envolvimentos de talentos da
casa em eventos.
• Participação
nas
produções de comunicação
e de educação.
• Solicitação de apresentação dos
grupos artísticos em eventos públicos.
Fonte: Diagnóstico Situacional da Mobilização Social – Documento Metodológico II – Sonia MariaDias e
Rodolfo Cascão Inácio, 2005. Adaptado por Concremat.
4.7 PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO E ESTIMATIVA DE CUSTOS
O Quadro 4 indica os prazos estabelecidos para as ações deste Plano de
Saneamento – imediato, curto, médio e longo prazos. O Quadro 5, na sequência, as
ações do Plano de Educação Ambiental e os respectivos prazos para implantação.
Quadro 13. Prazos do PMSB e o Plano Regional
ANO REFERÊNCIA
PRAZO DA AÇÃO
CALENDÁRIO
1
2014
Imediato
2
2015
3
2016
Curto
4
2017
162
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
ANO REFERÊNCIA
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
PRAZO DA AÇÃO
CALENDÁRIO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
Médio
Longo
Elaborado por Concremat, 2013.
Quadro 14. Prazos de implantação e estimativa de custos– ações de educação ambiental
Estimativa de
Ação
Prazo
8
custos (R$)
Pesquisa qualiquantitativa sobre saneamento e meio
ambiente.
Imediato
R$ 350.000,00
Definir forma permanente de informação à população
do andamento do PMSB.
Imediato
R$ 172.000,00
Avaliar os programas de educação ambiental e
projetos de capacitação de professores sobre temas
ambientais e de saneamento. Fazer a adequação de
modo a incluir as diretrizes e fundamentos do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Curto prazo
R$ 350.000,00
Relacionar espaços fixos para publicação de matérias
relacionadas ao saneamento, meio ambiente,
educação ambiental, ecoturismo.
Operacionalizar a recomendação de incluir o
componente de educação ambiental/ comunicação e
mobilização em todas as alternativas propostas.
9
R$ 50.000,00
Curto, Médio,
Longo
Entre 1 e 3% do
valor dos
investimentos em
água, esgotos,
resíduos e
drenagem
Elaborado por Concremat, 2014.
8
Obs.: os valores de investimento são apenas estimativos.
9
Custo de implantação: R$ 150.000,00. Operação e manutenção: R$ 1.000,00/ano.
163
PAROBÉ – Produto 3 – Tomo 4
A pesquisa é o ponto de partida para avaliar a percepção da população sobre
saneamento e poder planejar ações. Precisa ser feita no início de execução do
Plano por isto foi indicada como emergencial. O mesmo se aplica ao painel para
acompanhamento das ações, este a cargo de cada município.
As ações de curto prazo se referem apenas a adequações e inclusão do tema
saneamento em programas já existentes e podem ser realizadas em um horizonte
de até quatro anos. Outras foram estimadas para todo o horizonte do Plano.
É fundamental que esses programas incorporem as temáticas relativas ao.
Na análise de sustentabilidade que contempla os investimentos previstos para
cada um dos quatro segmentos - abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e gestão das águas
pluviais, também são considerados os valores para mobilização social e educação
ambiental que devem ser investidos. Assim foi estipulado um recurso para projetos
de educação ambiental de 1 a 3% sobre os custos anuais de operação,
administração e manutenção dos sistemas.
164
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
5. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
5.1 CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
No ano de 2007 foi lançada a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB),
através da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico, servindo de base para o Plano Nacional de Saneamento Básico
(PLANSAB), que foi proposto em 2011 e teve sua versão final aprovada no final de
2013. No ano de 2010foi lançada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
através da Lei nº 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010, e que
estabelece o conteúdo mínimo para os planos de resíduos sólidos.
O Plano Nacional de Saneamento Básico e o Plano Nacional de Resíduos
Sólidos estabelecem diretrizes, estratégias e metas para as regiões brasileiras
baseadas em um diagnóstico da situação atual dos serviços de gestão e manejo de
resíduos sólidos no país, e também em um prognóstico que utiliza a ferramenta de
cenários de planejamento.
Como os planos nacionais definem metas para as macrorregiões do país, as
metas para cada divisão administrativa inseridas em uma macrorregião são
definidas
proporcionalmente,
a
partir
de
suas
populações
residentes.
E,
consequentemente, as que devem ser alcançadas pelas microrregiões e municípios.
As versões dos planos nacionais consideradas para a elaboração deste Plano foram
as seguintes:
•
PLANSAB: Plano Nacional de Saneamento Básico. Versão aprovada, de dezembro de
2013.
•
PLANARES: Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Versão de agosto de 2013.
5.1.1 Princípios e prioridades
Como princípios, e para a priorização das ações de gestão e gerenciamento de
resíduos sólidos, foram considerados os estabelecidos na Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), conforme a Figura 5 a seguir.
165
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Figura 5- Prioridades na gestão e gerenciamento conforme a PNRS.
Elaborado por Concremat, 2013.
Os princípios básicos e prioridades que orientam o cumprimento dos objetivos
estabelecidos pela PNRS e pelo PLANARES implicam:
•
Proteção da qualidade ambiental e da saúde pública;
•
Fomento e valorização da não geração, da redução, da reutilização, da
reciclagem,
da
geração
de
energia,
do
tratamento
e
da
disposição
ambientalmente correta;
•
Redução do volume e da periculosidade;
•
Geração de benefícios sociais, ambientais e econômicos;
•
Gestão integrada dos resíduos;
•
Estímulo a soluções intermunicipais e regionais para gestão dos resíduos;
•
Estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias;
•
Estímulo ao consumo sustentável.
As diretrizes adotadas pelo plano objetivam melhorar os aspectos do gerenciamento
dos resíduos sólidos urbanos, controlar e avaliar os serviços e programas
relacionados, especialmente no que tange à:
•
Educação ambiental;
•
Inclusão de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis secos;
•
Redução da geração de resíduos sólidos urbanos;
•
Qualificação da gestão dos resíduos sólidos urbanos;
166
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
•
Logística reversa;
•
Redução dos resíduos sólidos urbanos secos dispostos em aterros sanitários;
•
Redução de resíduos sólidos urbanos úmidos dispostos em aterros sanitários;
•
Disposição final ambientalmente adequada;
•
Tratamento e recuperação de gases em aterros sanitários.
Destaca-se que as revisões do PLANARES foram planejadas de forma a
coincidir com a elaboração do Plano Plurianual da União (PPA), que ocorre a cada
quatro anos. Essa associação de datas permite o aprimoramento dos programas do
PPA incorporando as diretrizes, estratégias e metas constantes do PLANARES e
das suas revisões.
No atual quadriênio do PPA (2012-2015), o Governo Federal elaborou um
conteúdo especial com relação ao saneamento básico e aos resíduos sólidos,
conforme apresentado a seguir.
5.1.1.1 Programa Temático de Saneamento Básico - PTSB
O PPA contempla também o Programa Temático de Saneamento Básico –
PTSB, elaborado com base na Lei n° 11.445/2007 e no Decreto n° 7.217/2010, no
qual aparece o tema da interface existente entre a política pública de saneamento e
a de resíduos sólidos. Esse programa impacta diretamente as metas fixadas no
PLANARES, no que diz respeito à:
•
Desativação de lixões;
•
Implementação do tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos,
preferencialmente em soluções intermunicipais;
•
Recuperação ambiental de áreas degradadas por lixões;
•
Cultura da coleta seletiva.
No Erro! Fonte de referência não encontrada. são apresentadas as iniciativas desse
programa e as ações orçamentárias associadas.
167
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Quadro 1. Iniciativas e ações orçamentárias do Programa Temático de Saneamento Básico
INICIATIVAS
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
(PTSB)
(LOA 2012)
Objetivo 0610: Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas
urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos
sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de
pequeno porte localizados em bolsões de pobreza.
02DO
Ampliar
a
10GG
Implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de
destinação final
resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes,
ambientalmente
exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de
adequada
Desenvolvimento Econômico (RIDE).
dos
resíduos sólidos
urbanos
com
10SL
Sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios
prioridade para
das bacias receptoras do Rio São Francisco com até 50.000
os
habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas
municípios
de Desenvolvimento Econômico (RIDE).
operados
mediante
mecanismos de
10RP
Implantação, ampliação ou melhoria de sistemas públicos de
coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos em
gestão
municípios das bacias do São Francisco e Parnaíba.
associada.
116I
Apoio a sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em
municípios com população superior a 50 mil habitantes ou
municípios integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento.
Elaborado por Concremat, 2013.
5.1.1.2 Programa Temático de Resíduos Sólidos - PTRS
Durante este quadriênio, o PPA 2012-2015 está em vigência, com especial
conteúdo, objetivos e iniciativas da União relativas ao setor de resíduos sólidos,
168
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
consolidado no Programa Temático de Resíduos Sólidos – PTRS, que busca
enfrentar e superar os desafios inerentes ao tema.
O PTRS foi elaborado com base nos princípios e diretrizes da PNRS, visando
ao aumento dos índices da reciclagem de resíduos sólidos no Brasil, além de
fomentar o desenvolvimento institucional, em especial no apoio à elaboração dos
estudos de regionalização e dos planos estaduais, intermunicipais e municipais de
gestão integrada de resíduos sólidos, buscando fortalecer a gestão local, essencial
para o sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
NoErro! Fonte de referência não encontrada., a seguir são apresentadas as
iniciativas do Programa Temático de Resíduos Sólidos – PTRS e as ações
orçamentárias da Lei Orçamentária Anual - LOA previstas.
Quadro 2. Iniciativas do Programa Temático de Resíduos Sólidos (PTRS) e as ações orçamentárias
da LOA previstas
INICIATIVAS - (PTRS 2012-2015)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS(LOA 2012)
Objetivo0319: Ampliar o acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma
ambientalmente adequada, induzindo à gestão consorciada dos serviços e à inclusão
socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
00ZE
Apoio
e
fomento
às
associações,
20AM
Implementação de projetos de coleta e
reciclagem de materiais.
cooperativas e redes de cooperação de
catadores de materiais recicláveis por
meio de formação, assessoria técnica,
8274
Fomento
para
a
organização
infraestrutura e logística em unidades de
desenvolvimento
coleta,
atuantes com resíduos sólidos.
triagem,
processamento
e
de
e
o
cooperativas
comercialização de resíduos.
00ZG
Fortalecimento do poder público para a
86AA
gestão regionalizada dos serviços de
Desenvolvimento institucional para a
gestão integrada de resíduos sólidos.
resíduos sólidos urbanos.
00ZH
Implementação de sistemas de coleta
seletiva de resíduos sólidos urbanos.
20MG
Implementação
de
planos,
projetos,
obras e equipamentos para a coleta
seletiva de resíduos sólidos urbanos –
Plano Brasil sem Miséria.
169
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
INICIATIVAS - (PTRS 2012-2015)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS(LOA 2012)
Objetivo 0342: Promover a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com ênfase
na estruturação das cadeias produtivas, na integração das associações, cooperativas e redes de
cooperação de catadores, na estruturação do planejamento do setor, no gerenciamento de áreas
contaminadas e na inovação tecnológica respeitando as peculiaridades regionais.
010G
Desenvolver novas tecnologias voltadas
para atender aos princípios da não
geração,
redução,
reutilização,
reciclagem e tratamento dos resíduos
sólidos.
010H
Elaboração,
implementação
e
monitoramento da Política Nacional de
2E42 Implementação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
Resíduos Sólidos.
20ME Apoio a projetos de gerenciamento e
disposição de resíduos industriais e
perigosos.
010I
Fortalecimento da gestão local dos
resíduos sólidos.
010J
Implementação de práticas de produção
e consumo sustentável.
010L
Promoção de monitoramento de áreas
contaminadas
recuperação
por
de
resíduos
áreas
e
órfãs
10TT Monitoramento
da
recuperação
ambiental da Bacia Carbonífera de
Santa Catarina.
contaminadas.
20MF Fortalecimento dos órgãos integrantes
do SISNAMA para o gerenciamento de
áreas contaminadas.
Elaborado por Concremat, 2013.
170
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
5.1.2 Programas de metas
Para uma melhor organização, as metas preconizadas pelo presente Plano
foram divididas em quatro programas de metas, adaptados dos grupos de diretrizes
e estratégias utilizados pelo PLANARES:
•
Inclusão social de catadores;
•
Qualificação da gestão dos resíduos sólidos;
•
Serviços de limpeza, coletas e tratamentos;
•
Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
Visto que as ações de educação ambiental não devem ficar atreladas somente
aos resíduos sólidos, e sim ao plano de saneamento básico como um todo, este
tema é tratado em um capítulo específico do Plano Municipal de Saneamento
Básico.
Os programas de metas são agrupamentos temáticos de metas, que por sua
vez agrupam ações. A seguir a Figura 6 apresenta a estrutura básica das propostas
do Plano:
Figura 6 - Estrutura básica das propostas do Plano.
Elaborado por Concremat, 2013.
5.1.3 Metas e prazos
171
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Os Planos Nacionais de Resíduos Sólidos (PLANARES) e de Saneamento
Básico (PLANSAB) estabelecem metas com base nas diretrizes e estratégias de
suas respectivas políticas. O presente Plano Municipal de Resíduos Sólidosadota as
metas relativas aos resíduos sólidos urbanos estabelecidas nos dois planos,
propondo também metas adicionais, que deverão auxiliar no atendimento às dos
planos nacionais, uma vez que atingi-las representa um enorme desafio para a
gestão pública.
As metas estabelecidas no PLANARES para o Brasil e Região Sul, são
apresentadas noErro! Fonte de referência não encontrada., e as metas do
PLANSAB no Erro! Fonte de referência não encontrada..
Quadro 3. Metasdo PLANARES para os RSU e qualificação da gestão
#
1
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2
3
4
5
6
META
Eliminação total dos lixões
até 2014.
Áreas de lixões reabilitadas
(queima pontual, captação de
gases para geração de
energia mediante estudo de
viabilidade
técnica
e
econômica,
coleta
do
lixiviado, drenagem pluvial,
compactação
da
massa,
cobertura com solo e
cobertura vegetal).
Redução
dos
resíduos
recicláveis secos dispostos
em aterro, com base na
caracterização nacional em
2013.
UNIDADE
REGIÃO 2015
2019
2023
2029
2031
Brasil
100
100
100
100
100
Sul
100
100
100
100
100
Brasil
5
20
45
65
90
Sul
10
20
50
75
100
Brasil
22
28
34
40
45
Sul
43
50
53
58
60
Brasil
19
28
38
46
53
Sul
30
40
50
55
60
Brasil
50
100
150
200
250
Sul
-
-
-
-
-
Brasil
280.00
0
390.000
440.000
500.000
600.000
%
%
%
Redução do percentual de
resíduos úmidos disposto em
aterros,
com
base na
caracterização
nacional
realizada em 2013.
%
Recuperação de gases
de aterro sanitário –
Potencial de 300 MW.
MW
Inclusão e fortalecimento da
organização de 600.000
Catadores
172
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
#
META
UNIDADE
catadores.
Sul
META
#
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
1
REGIÃO 2015
Planos
UNIDADE
estaduais
elaborados até 2013.
Municípios
2019
2023
2029
2031
26.165
36.443
41.115
46.722
56.066
2015
2019
2023
2029
2031
REGIÃO
Brasil
%
com
Sul
100
-
-
-
-
Brasil
100
-
-
-
-
Sul
100
-
-
-
-
Brasil
100
-
-
-
-
Sul
100
-
-
-
-
Brasil
35
48
55
68
75
Sul
48
65
75
85
95
planos
2
intermunicipais,
microrregionais
ou
%
municipais elaborados
até 2014.
3
Estudos
de
regionalização
em
100% dos Estados até
%
2013.
Municípios
com
cobrança por serviços
4
de
RSU,
vinculação
sem
com
%
o
IPTU.
Elaborado porConcremat, 2013.
OS
SÓLIDO
S
URBAN
Quadro 4. Metas do PLANSAB para os RSU
#
META
R1
Percentual de domicílios urbanos atendidos
por coleta direta de resíduos sólidos.
UNIDADE REGIÃO
2015 2020 2030
Brasil
94
96
100
Sul
98
100
100
%
173
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Percentual de domicílios rurais atendidos
R2 por coleta direta e indireta de resíduos
sólidos.
%
Percentual de municípios com presença de
lixão/vazadouro de resíduos sólidos.
%
% de municípios com coleta seletiva de
resíduos sólidos domiciliares.
%
R3
R4
R5 % de municípios que cobram taxa de lixo.
Brasil
39
48
64
Sul
55
66
85
Brasil
0
0
0
Sul
0
0
0
Brasil
24
30
40
Sul
43
49
60
Brasil
35
47
72
Sul
48
61
90
%
Elaborado por Concremat, 2013.
Nos planos nacionais, a quantificação das metas foi estabelecida para as
regiões do país. Para os planos municipais foi adotado como critério a
proporcionalidade da população do município em relação à população total da região
Sul, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). No
presente PMSB, considerou-se a população do município em relação à população
total da região Sul.
Considerando o cenário atual da gestão de resíduos sólidos urbanos, para
atendimento das metas estabelecidas serão necessárias mudanças radicais, que
deverão trazer eficiência e sustentabilidade aos sistemas de gestão e manejo de
resíduos municipais. Estas mudanças estão relacionadas a um aporte significativo
de recursos financeiros em instalações, equipamentos e pessoal técnico, o que, sem
dúvida, irá aumentar o custo atual dos serviços hoje prestados pelos municípios.
Para o alcance das metas estabelecidas, são necessárias ações relacionadas
à coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, cuja
implantação exige que se busque por alternativas tecnológicas viáveis para
implantação nos municípios.
A seguir são descritos os critérios, a justificativa e as tecnologias selecionadas
como ferramentas para elaboração das ações para o atendimento das metas
estabelecidas neste Plano.
174
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
5.1.4 Critérios de seleção de alternativas tecnológicas
A seleção de alternativas para gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos
urbanos (RSU) foi embasada nas diretrizes e estratégias traçadas em nível nacional,
dentro do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e observada a seguinte ordem de
prioridade para a gestão: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento
dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Considerando-se a dificuldade técnica e gerencial de municípios de pequeno e
médio porte e a necessidade de se obter a sustentabilidade financeira necessária à
implantação dos sistemas de tratamento e destinação final de resíduos, foram
adotadas premissas básicas para a definição do porte e quantificação de unidades e
equipamentos para o presente Plano:
5.1.4.1 Para definição da geração de resíduos:
Para estimativa de geração futura de resíduos ao longo do Plano, em cada
região foram utilizadas as projeções da geração de resíduos realizada na etapa de
prognóstico.
Para coleta de resíduos:
•
Definição de serviços que auxiliem o atendimento às metas de redução de
resíduos secos recicláveis e úmidos a serem destinados a aterros conforme
estabelecido no PLANARES;
•
Todos os municípios devem contar com coleta seletiva e coleta regular.
Para resíduos secos recicláveis:
175
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
•
Definição de instalações que atendam às metas de redução de resíduos secos
recicláveis a serem destinados a aterros conforme estabelecido no PLANARES
a cada quatro (4) anos para a Região Sul;
•
Todos os municípios devemcontar com ao menos um galpão de triagem.
Para áreas contaminadas:
A recuperação de áreas contaminadas também deve ser foco de um processo
de seleção de alternativas, porém, esta seleção depende de um estudo específico
prévio com mapeamento e diagnóstico destas áreas, fatores essenciais para seleção
de alternativa tecnológica de recuperação.
O Plano envolve também a seleção de alternativas tecnológicas para o
tratamento de orgânicos, o transporte e a destinação final adequada para os
resíduos, entre outras. Porém, estas são ações regionais, que devem ser
implantadas no âmbito do consórcio Pró-Sinos, e são apresentadas no Plano
Regional de Resíduos Sólidos.
A seguir, são apresentados os detalhamentos dos critérios utilizados e a
justificativa para a seleção das alternativas tecnológicas que deverão ser
implantadas através das ações do Plano.
5.1.4.2 Coleta de resíduos
A coleta dos resíduos sólidos urbanos e rurais é uma ferramenta para o
atendimento das metas do PLANSAB.
Ecopontos
Para auxiliar o serviço de limpeza e coleta de resíduos sólidos, propõe-se a
implantação de ecopontos nas áreas urbanas e rurais dos municípios que, dentro do
modelo adotado, são instrumentos fundamentais para melhoria da gestão e
sustentabilidade do gerenciamento integrado de RSU. Trata-se de um equipamento
público de baixo custo, disperso dentro área urbana e distritos rurais, com resultados
176
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
expressivos no apoio à coleta seletiva, logística reversa, redução dos focos de
disposição clandestina e de resíduos volumosos e especiais, disponibilizando à
população uma solução de destinação adequada de resíduos. Sua implantação em
distritos rurais, como forma de coleta indireta, possibilita uma maior cobertura de
atendimento do serviço em locais onde se torna onerosa a implantação de coleta
porta a porta, auxiliando no atendimento à meta de aumento do número de
domicílios rurais atendidos por coleta direta e indireta de resíduos sólidos proposta
pelo PLANSAB.
As vantagens da implantação de ecopontos, de maneira geral, são:
•
Diminuição de focos de descarte irregular, principalmente de resíduos
volumosos e da construção civil;
•
Maior cobertura de atendimento com menos custos do que a coleta direta (porta
a porta);
•
Melhor segregação de materiais recicláveis, facilitando seu reaproveitamento
posterior.
As desvantagens da implantação destas instalações são:
•
Requerem profissionais capacitados para orientação e controle do descarte.
•
A responsabilidade pela correta destinação final dos resíduos da construção civil
e dos resíduos especiais recebidos passa a ser do município.
Coleta regular porta a porta
A coleta regular porta a porta implica recolher os resíduos diretamente em cada
domicílio, o que demanda o emprego de um contingente expressivo de funcionários,
e exige destes um grande esforço físico para manusear os recipientes de
acondicionamento dos resíduos até o veículo utilizado para a coleta.
A coleta porta a porta tem como vantagens principais:
•
Maior interação entre a população e os coletores;
•
Comodidade para os geradores de resíduos, dependendo da frequência de
coleta;
177
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
•
Menor custo de operação do serviço de coleta.
As desvantagens são:
•
Riscos elevados de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho para os
coletores envolvidos;
•
Não há controle dos vetores de doenças;
•
Possibilidade de rasgamento ou espalhamento dos sacos de resíduos, podendo
causar entupimento dos bueiros e bocas de lobo.
Coleta diferenciada
A PNRS torna a coleta seletiva uma obrigação nos municípios brasileiros,
porém, a que atualmente é praticada no Brasil prioriza a coleta dos resíduos secos.
Os resíduos úmidos (orgânicos) são coletados junto com os rejeitos, através do
serviço de coleta regular indiferenciada.
No contexto atual de planejamento da gestão dos resíduos sólidos esta forma
de coleta é inadequada, pois dificulta o tratamento posterior dos materiais devido à
ocorrência de contaminações cruzadas entre os vários resíduos, reduzindo inclusive
o valor comercial dos materiais recicláveis, podendo até impossibilitar seu
tratamento.
A não segregação na fonte dos resíduos orgânicos dificulta e praticamente
inviabiliza o tratamento posterior da fração orgânica devido a sua contaminação,
resultando em um composto de baixa qualidade e sem boa aceitação pelo mercado.
Em alguns casos, para se viabilizar a valorização/reciclagem dos resíduos
orgânicos e atingir a meta de redução de disposição em aterros de resíduos úmidos,
a coleta seletiva deve prever a separação de no mínimo três tipos de resíduos:
resíduos orgânicos compostáveis, resíduos recicláveis secos e rejeitos. Devem ser
implantados polos regionais para o reaproveitamento e a reciclagem de materiais
com a inclusão dos catadores no processo de gerenciamento dos RSU, contribuindo
para o fortalecimento e inclusão socioeconômica, conforme prevêem a Política e
Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
A coleta diferenciada tem como vantagens principais:
178
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
•
Redução da contaminação de resíduos recicláveis (secos ou úmidos), facilitando
seu tratamento e recuperação;
•
Aumento do valor comercial do material reciclável;
•
Aumento da qualidade e aceitação do produto final da compostagem;
•
Disseminação de informações ambientais para a correta segregação dos
resíduos.
As desvantagens são:
•
Maior custo de operação;
•
Requer uma frota mais numerosa;
•
Dependência do engajamento por parte da comunidade.
Coleta seletiva
A coleta diferenciada de resíduos secos (coleta seletiva)passa a ser obrigatória
através da PNRS, e também é prevista no PLANSAB, onde são definidas metas
sobre o percentual de municípios que devam implantar o serviço, de acordo com a
região do Brasil e com os prazos estipulados. Ainda que não existam metas
específicas no PLANARES para a coleta seletiva, aimplantação desta contribui para
as metas de redução de resíduos secos dispostos em aterros.
Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)
Os PEVs são mecanismos facilitadores da coleta seletiva, já que os resíduos
recebidos podem ser transferidos para centrais de triagem onde cooperativas ou
associações de catadores separam e revendem o material.Desta forma, sua
implantação contribui para a meta de aumento do número de municípios com coleta
seletiva de resíduos sólidos domésticos, estabelecida no PLANSAB. Em
consequência, esta medida pode auxiliar na redução de resíduos recicláveis secos
dispostos em aterros, meta estabelecida pelo PLANARES.
Os PEVs têm como vantagens:
•
Baixo custo de implantação;
179
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
•
Economia com a coleta, pois além de os materiais já estarem separados, há
redução dos pontos de coleta;
•
Minimização das contaminações entre resíduos;
•
Material separado conta com maior qualidade e um valor agregado mais alto;
•
Atuam também como agentes de conscientização ambiental.
As desvantagens são:
•
PEVs estão sujeitos à depredação;
•
Necessidade de deslocamento até os PEVs pode resultar em um percentual de
adesão menor do que no caso da coleta porta a porta.
Triagem de recicláveis secos
A separação dos materiais passíveis de recuperação tem vários aspectos
positivos como a preservação de recursos naturais, geração de emprego e renda, e
conscientização da população para as questões ambientais. Entretanto, a
reciclagem depende da economia local e do mercado de cada um dos materiais
triados, mesmo que o custo do beneficiamento da maioria dos materiais recicláveis
ainda seja considerado elevado em relação ao custo de matéria prima virgem.
Ainda assim, a triagem dos resíduos recicláveis é importante para a adequação
à meta de redução dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterro, estabelecida
pelo PLANARES, por promover uma melhor condição de recuperação destes
materiais.
Embora existam desvantagens associadas, a triagem é indispensável para
gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e para o respeito da ordem de
prioridade estabelecida no caput do artigo 9° da Lei n° 12.305/2010 (não geração,
redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos), sendo uma etapa indispensável para se
atingir as metas de redução de resíduos secos em aterros.
As vantagens do processo de triagem de uma forma geral são:
180
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
•
Redução da quantidade de resíduos destinada à disposição final em aterros
sanitários;
•
O processo é fundamental para atendimento das metas de redução de resíduos
recicláveis secos a serem dispostos em aterros sanitários;
•
Promoção da inclusão socioeconômica através da adesão de catadores de
resíduos a cooperativas e associações regularizadas;
•
Redução do consumo de matérias primas, energia e insumos na indústria;
•
Redução da poluição ambiental para produção de novos insumos;
•
Promoção de melhorias diretas no saneamento;
•
Serve como agente de conscientização ambiental.
As desvantagens são:
•
Muitas vezes os custos operacionais são maiores do que os recursos advindos
da venda dos materiais recicláveis ou do composto;
•
O processo requer um modelo de gestão que esteja atento às necessidades de
mercado, ao avanço das tecnologias de aproveitamento de novos materiais,
além da complexidade dos diferentes funcionários, intermediários e setores da
indústria envolvidos.
Destaca-se que uma das dificuldades enfrentadas pelos municípios é a falta de
organização dos catadores, que acabam criando um sistema informal de venda de
materiais para atravessadores, muitas vezes instalados em locais irregulares, sem o
devido licenciamento ambiental (BNDES, 2011). Para tanto, são previstas no Plano
Regional de Resíduos Sólidos ações que visam a mobilizar e apoiar as organizações
de catadores.
Outro desafio é o não atendimento às questões de higiene, segurança do
trabalho e meio ambiente nos sistemas de triagem existentes nos municípios.
Triagem em esteiras rolantes
Unidades de triagem mecanizadas devem ser implantadas em galpões com
infraestrutura e cobertura adequadas. Este sistema de triagem otimiza o processo
em comparação com a triagem em mesa, porém, pode também excluir funcionários
181
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
que não têm condições de acompanhar o ritmo constante imposto pela esteira. Um
dos benefícios da esteira rolante é proporcionar um menor risco ergonômico aos
funcionários e um melhor controle da higiene do ambiente de trabalho.
As vantagens da triagem mecanizada são:
•
Integração das associações ou cooperativas de catadores;
•
Maior capacidade de triagem, comparando-se ao processo em mesas;
•
Melhores condições de higiene e segurança do trabalho.
As desvantagens são:
•
Exigência de maior controle entre funcionários e sistemas de automação;
•
Funcionários devem ser capacitados e qualificados;
•
Maiores investimentos e custos operacionais devido à operação e manutenção
da esteira.
5.1.5 Ações para o atendimento das metas
As metas propostas precisam ser materializadas em ações para seu
atendimento nos prazos estabelecidos. As proposições das ações visam aos
seguintes programas, conforme exposto anteriormente:
•
Inclusão social de catadores;
•
Qualificação da gestão dos resíduos sólidos;
•
Serviços de limpeza, coletas e tratamentos;
•
Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
Em paralelo, o Plano preconiza o encerramento imediato de aterros
controlados e lixões e, em médio prazo dos aterros sanitários públicos de pequeno
porte.
Os prazos para o presente Plano foram baseadosnos prazos previstos no
PLANARES, com vigência por prazo indeterminado. Entretanto, o horizonte de
planejamento deste PMSB deve ser de 22 anos, portanto foi adotado como prazo
final o ano de 2035, conforme descrito a seguir:
•
Prazo imediato – Ações a serem implantadas até o final de 2015;
182
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
•
Curto prazo – Ações a serem implantadas entre 2016 e 2019;
•
Médio prazo - Ações a serem implantadas entre 2020 e 2027;
•
Longo prazo - Ações a serem implantadas entre 2028 e 2035.
Para o atendimento das metas do Plano, foram propostas ações para os
municípios individualmente, e também para a região dos municípios pertencentes ao
consórcio Pró-Sinos como um todo, que são detalhadas no Plano Regional de
Resíduos Sólidos.
O presente Plano tem como foco apenas as ações de responsabilidade do
município, e são aquelas que envolvem leis municipais, estruturas de fiscalização,
coletas e triagem de resíduos recicláveis secos. As ações regionais se configuram
como aquelas que apresentam uma expressiva economia de escala, sem nenhum
conflito com outras atividades ou problemas de gestão quando operadas em grande
escala no âmbito do ConsórcioPró-Sinos. Para as ações de responsabilidade do
ConsórcioPró-Sinos deve-se consultar o Plano Regional de Resíduos Sólidos
(PRRS). Há ações que devem ser desenvolvidas tanto em âmbito municipal, quanto
em âmbito regional.
5.1.6 Custos totais associados para as ações municipais
O PMRS, conforme foi apresentado nas etapas anteriores contempla custos
para implantação de ações, instalações e equipamentos que competem ao
município.
Considerando o cenário atual da gestão de resíduos sólidos urbanos, para
atendimento das metas estabelecidas serão necessárias algumas mudanças, que
deverão trazer eficiência e sustentabilidade aos sistemas de gestão e manejo de
resíduos municipais. Estas mudanças estão relacionadas a um aporte significativo
de recursos financeiros em instalações, equipamentos e pessoal técnico, o que, sem
dúvida, irá aumentar o custo atual dos serviços hoje prestados pelos municípios.
No Quadro 28 é apresentado um resumo e oinvestimento total considerando
apenas instalações de estruturas e equipamentos municipais previstos até o ano
2035.
183
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Em anexo é apresentado o cronograma físico-financeiro para as ações
municipais. A primeira coluna apresenta a identificação de cada meta e ação, que
são descritos na coluna seguinte, junto com a definição de responsabilidades pela
implantação da ação. O conjunto de colunas "Prazos" apresenta com marcação em
azul forte os prazos de implantação das ações, e em azul fraco os anos que terão
custos de operação. Finalmente são apresentados os custos totais de implantação e
de operação para cada ação, acumulados em cada prazo.
184
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Quadro 5.
Descrição
Quadro 28-Total de investimentos para as instalações
2015
R$ 24.000,00
2019
R$ 24.000,00
2023
R$ 52.000,00
2027
R$ 44.000,00
2031
R$ 108.000,00
2035
R$ 4.000,00
6 Unidades
6 Unidades
13 Unidades
11 Unidades
27 Unidades
1 Unidades
R$ 412.000,00
R$ 245.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
2 Unidades
1 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
R$ 1.186.000,00
R$ 0,00
R$ 533.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
1 Unidades
0 Unidades
1 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Interdição de lixões
1 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
Encerramento aterros sanitários
Total de investimento (cada 04 anos)
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
0 Unidades
R$ 1.647.000,00
R$ 269.000,00
R$ 585.000,00
R$ 44.000,00
R$ 108.000,00
R$ 4.000,00
PEVs
Ecopontos
Unidades de triagem
Destinação final adequada
Total de investimento
R$ 2.657.000,00
Elaborado por Concremat, 2014.
.
185
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
6. ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE
A sustentabilidade econômico-financeira está relacionada ao investimento
necessário para implantação da melhor solução técnica proposta no Plano e ao
impacto que a proposta trará para a estrutura contábil vigente no município, ao longo
do tempo. A análise leva em consideração tanto a capacidade de endividamento do
município como a capacidade de pagamento dos usuários.
As receitas obtidas no município deverão sustentar os investimentos com a
prestação dos serviços de saneamento básico (drenagem pluvial e coleta e
destinação final dos resíduos sólidos), garantir os recursos necessários para a
amortização dos investimentos e a operação e manutenção dos sistemas ao longo
do Plano.
A análise de sustentabilidade econômico-financeira é feita para cada serviço
isoladamente ou de forma conjunta verificando as possibilidades de articulação e de
complementaridade entre eles. Também são contempladas alternativas de soluções
regionalizadas que possam aprimorar o caráter duradouro da qualidade da
prestação dos serviços, assim como sua viabilidade, com capital próprio.
De acordo com o formato institucional da prestação dos serviços existentes no
município, poderão ser avaliados e propostos novos arranjos e/ou estruturas
organizacionais reunindo parte ou a totalidade dos serviços.
Existe sustentabilidade financeira quando se verifica que o município consegue
atingir uma poupança líquida positiva (VPL>/= 0) para uma taxa de juros de 12% ao
ano no longo prazo, assumindo os custos totais dos sistemas nas áreas de coleta e
destinação final dos resíduos sólidos e da drenagem pluvial.
Para essa análise é elaborado um balanço municipal projetado, considerando a
recuperação de custos, tendo em vista que estas melhorias são de responsabilidade
pública e devem ser custeadas pelo erário público com as receitas atuais ou novas,
hipótese que deve ser analisada na sequência.
Na hipótese com capital próprio a preços constantes - sob o ponto de vista do
investimento total do plano para os sistemas de competência direta do município será verificada a viabilidade ou inviabilidade das propostas. Neste caso só são
admitidos os aportes dos investimentos e custos de OAM (operação, administração
e manutenção) dos dois sistemas a serem implantados, isto é, “custos de
186
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
investimento e OAM para resíduos sólidos” e “custos de investimento e OAM para a
drenagem” com base na estrutura de receitas atuais.
Observa-se que os sistemas de agua e esgoto serão avaliados a partir do
balanço projetado dos operadores.
Tendo como ponto de partida as projeções propostas no longo prazo é
verificado se o município tem ou não capacidade da realização destas atividades,
nos próximos 20 anos (horizonte de plano até 2035), considerando as premissas do
cenário futuro da situação contábil municipal. Para tanto, é previsto um aumento de
receita, em razão do crescimento vegetativo da população e da economia, mesmo
com um aumento de custos no item Equipamentos e Materiais Permanentes e
mantendo-se constantes as despesas correntes.
Para o item Pessoal projeta-se ganho real ao longo do Plano, mesmo não
considerando um aumento do corpo funcional, o que resultará em melhora de
eficiência funcional na administração pública. As projeções indicam a necessidade
de uma gestão financeira controlada, buscando o crescimento das receitas com
taxas médias positivas e administrando os custos de maneira que não se elevem ao
patamar das receitas.
Neste sentido foram adotadas algumas premissas para as projeções do
balanço municipal onde foram consideradas:
6.1 RECEITAS
•
Estimativa de que a economia nacional (PIB) e a do Estado irão crescer a taxas
médias de 4,5% ao ano, seguindo cenários de estudos elaborados por
instituições idôneas. Isto repercute em alguns setores da economia que geram
renda e produção em âmbito municipal, com aumento do ISS, ITBI, outras taxas,
contribuições, transferências correntes e outras receitas correntes.
•
Com o aumento do contingente populacional é projetada a mesma proporção no
aumento das receitas de alguns itens, como o IPTU.
•
Não foram alterados itens como Alienação de Bens, Mutação Patrimonial,
Receitas Extraorçamentárias, Receitas Correntes Intraorçamentárias, admitindose que estes irão ocorrer ao longo dos 20 anos, porém em níveis médios
semelhantes aos que se verificaram nos últimos três anos.
187
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
6.2 DESPESAS
•
Estima-se um aumento real no item Pessoal com base em índice médio de
eficiência de 2% ao ano, considerado em alguns dissídios de categorias de
servidores do setor público.
•
É previsto um esforço na gestão pública, independente da execução
orçamentária, de manutenção de um nível histórico de gastos como:
•
-
Juros e encargos da dívida.
-
Outras despesas correntes.
-
Amortização da dívida.
-
Restos a pagar não processados.
-
Despesas extra orçamentárias.
-
Mutação do patrimônio.
Da mesma forma como foi adotado nas Receitas a projeção é de que a economia
nacional e a do Estado crescerão a taxas médias de 4,5% ao ano com
repercussão também na necessidade de aumentar os investimentos na
infraestrutura básica e despesas intraorçamentárias.
6.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
Para a despesa de fiscalização e regulação foram considerados o cálculo e os
procedimentos para o recolhimento por parte dos prestadores dos serviços de
saneamento básico no Estado regulados pela AGERGS. Neste caso a taxa não será
aplicada sobre o faturamento, na medida em que estes serviços (resíduos sólidos e
drenagem) normalmente não têm receita própria. Assim esta taxa será um
percentual aplicado sobre os custos anuais de operação, administração e
manutenção dos sistemas de drenagem e resíduos sólidos.
6.4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
No caso da verba para Educação Ambiental também será um percentual
aplicado sobre os investimentos, pela mesma razão argumentada acima. Assim foi
188
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
estipulado um recurso para projetos de educação ambiental de 1 a 3% sobre os
custos anuais de operação, administração e manutenção dos sistemas.
189
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
7. SITUAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
As diretrizes para uso e ocupação do solo do município de Parobé estão
definidas no Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 1.840 de 24 de dezembro
de 2001. Desde 2010, o município tem realizado alguns estudos e relatórios para a
atualização do Plano Diretor; sendo assim, as informações deste relatório são
resultantes de uma compilação dos dados apresentados no PD de 2001 e do Plano
Local de Habitação em Interesse Social (PLHIS), elaborado em 2010.
7.1 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Com base nos mapas disponíveis deParobé, a ocupação urbana localiza-se na
porção
nordeste
do
município,
inserida
na
área
urbana
(Figura
7)
de
aproximadamente 30 km² do total de 108,6 km².
Figura 7: Localização da área urbana de Parobé.
Fonte: Adaptado do PLHIS, 2010.
190
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Conforme o Plano Diretor, o município pode ser dividido nas seguintes
classificações:
7.1.1 Uso do solo
•
Residencial (R): corresponde às residências unifamiliares isoladas; unifamiliares
agrupadas, geminadas ou em série; multifamiliares ou coletivas; conjuntos
habitacionais edificados em quarteirões resultantes de parcelamento do solo para
fins urbanos; condomínios residenciais por unidades autônomas e residências
temporárias.
•
Comércio
e
Serviços
Geradores
de
Ruídos-CSR:
corresponde
aos
estabelecimentos que utilizem máquinas ou utensílios ruidosos, notadamente e
clinicas veterinárias, canis, escolas de adestramento de animais.
•
Estabelecimentos de Recreação e Lazer Noturnos-ERLN: correspondem aos
estabelecimentos de recreação ou lazer com horário de funcionamento atingindo
o período entre as 22 horas e 6 horas.
•
Comércio e Serviços Geradores de Tráfego Pesado – CSTP: corresponde a
agências e garagens de companhias transportadoras, de mudanças ou outras
que operem com frotas de caminhões ou ônibus; entrepostos, depósitos,
armazéns de estocagem de matérias primas e estabelecimentos comerciais de
materiais grosseiros; estabelecimentos de comércio ou aluguel de veículos
pesados ou máquinas de grande porte.
•
Comércio e Serviços Perigosos – CSP: corresponde ao comércio de inflamáveis
e explosivos.
•
Comércio
e
Serviços
Diversificados
–
CSD:
compreende
qualquer
estabelecimento de comércio ou serviços não incluídos nas demais categorias.
•
Recreacional e Turístico-RT: corresponde aclubes, associações recreativas e
desportivas; equipamentos para esportes ao ar livre; atividades recreativas e de
lazer.
191
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
•
Uso Especial: compreende a cemitério e capelas mortuárias; estádios e campos
de esporte; terminais de transporte coletivo; bombeiros, quartéis e presídios;
parques de diversões, locais para feiras e exposições; locais para camping,
colônia de férias, clubes de campo; mercados públicos e shopping centers;
hospitais, prontos-socorros e sanatórios; postos de abastecimento de veículos.
•
Industrial
7.1.2 Macrozoneamento
O município de Parobé fica dividido, inicialmente, em duas classificações:
•
Zona Urbana: corresponde à parcela do território incluída dentro do perímetro
urbano definido por lei.
•
Zona Rural: corresponde à parcela do território municipal não incluída na Zona
Urbana, destinada às atividades primárias e de produção de alimentos, bem
como as atividades de reflorestamento, de mineração, lazer e outros.
7.1.3 Zoneamento
A Zona Urbana fica subdividida nas seguintes zonas:
192
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Figura 8: Zoneamento do município.
Fonte: PLHIS, 2010.
7.1.3.1 Zonas Residenciais
Zona Residencial 1 (ZR1)
Caracteriza-se pelas condições físicas com alguma restrição à ocupação, com
disponibilidade de infraestrutura urbana, permitindo uma ocupação de média
densidade populacional integrada às atividades de comércio e serviços locais.
Zona Residencial 2 (ZR2)
Caracteriza-se
pelas
condições
físicas
favoráveis
à
ocupação,
com
disponibilidade de infraestrutura urbana, permitindo uma alta densidade populacional
integrada às atividades de comércio e serviços.
193
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
7.1.3.2 Zonas Comerciais
Zona Comercial 1 (ZC1)
Corresponde ao núcleo urbano inicial do Município. Caracteriza-se pelas
condições físicas e de infraestrutura favoráveis à ocupação intensiva, predominando
as atividades comerciais e de serviço.
Zona Comercial 2 (ZC2)
Caracteriza-se pela proximidade aos eixos de ligação intermunicipais,
principais e vias coletoras, permitindo a integração dos diversos usos: residencial,
comercial, industrial não poluente e instalação de estabelecimentos de apoio as ZIs
e ZCs.
7.1.3.3 Zonas Industriais
Zona Industrial 1 (ZI1)
É uma zona que já está consolidada junto à área ocupada, apresentando boas
condições de acesso e adequadas condições de sítio, permitindo a instalação de
indústrias de maior partes não poluidoras sem maiores incômodos à ocupação
existente.
Zona Industrial 2 (ZI2)
É uma zona que pela sua localização contígua a área ocupada e boa
acessibilidade, permite a concentração de indústrias de grande porte com baixo ou
médio potencial poluidor.
Zona Industrial 3 (ZI3)
194
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
É uma zona que pela sua distância das áreas densamente ocupadas,
apresenta boas condições de acesso e adequadas condições de sítio, permitindo a
instalação de indústrias de maior porte ou potencialmente poluidoras sem maiores
incômodos à ocupação existente.
7.1.3.4 Zona de Preservação Ambiental (ZPA)
É a zona que apresenta recursos naturais com interesse de proteção.
7.1.3.5 Zona de Expansão Territorial (ZEXT)
É a zona reservada para a expansão urbana do município.
7.1.4 Áreas Especiais
Não são apresentadas áreas especiais no atual Plano Diretor do município.
Contudo, nos estudos do PLHIS é proposto que seja incluída a Zona Especial de
Interesse Social (ZEIS).
7.2 ANÁLISE DO PLANO DIRETOR
Segundo o material disponibilizado por Parobé, é possível identificar a divisão
da área rural e urbana do município. O crescimento urbano é previsto para a Zona
de Expansão Territorial e, embora não seja possível identificar tais áreas, a
tendência do crescimento urbano pode ainda ser acompanhada em imagens de
satélite, conforme a Figura 9 aFigura 12.
195
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Figura 9: Situação da ocupação urbana do município em 2005.
Fonte: Google Earth e IBGE.
Figura 10: Situação da ocupação urbana do município em 2013.
Fonte: Google Earth e IBGE.
196
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Figura 11: Situação da ocupação do município em 2005.
Fonte: Google Earth e IBGE.
Figura 12: Situação da ocupação do município em 2013.
Fonte: Google Earth e IBGE.
197
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
As áreas de preservação ambiental do município estão classificadas como
Zona de Preservação Ambiental e somam cerca de 8% da área urbana municipal. O
PLHIS desenvolvido para o município apresenta uma atualização do zoneamento,
no qual o novo mapeamento destas áreas diminui para 6%. Contudo, é adicionada a
ZEIS, correspondente a 15% da área urbana. Importante relembrar que o Plano
Diretor vigente está em fase de atualização, restando a validação ou não das
proposições do PLHIS.
ZR2
ZR1
ZPA
ZI3
ZI2
ZI1
ZC2
ZC1
Zona Rural
Zona Residencial
Zona Especial de Interesse Social
ZPA
Zona Industrial II
Zona Industrial I
Zona Comercial
Zona Rural
Figura 13: Plano Diretor vigente e proposta do PLHIS, respectivamente.
Fonte: PLHIS, 2010.
Os projetos a serem desenvolvidos no município devem levar em conta as
projeções populacionais bem como as futuras áreas a serem ocupadas, visando à
universalização ao acesso dos serviços de saneamento básico. No relatório final do
Plano de Saneamento Básico do município, serão apresentadas alternativas
198
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
locacionais para as estruturas previstas, de acordo com as necessidades
identificadas, como estações de bombeamento e/ou tratamento de água e esgoto,
bacias de contenção de cheias, centros de triagem de resíduos, aterros sanitários,
entre outros.
199
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
8. PROJEÇÕES POPULAÇÕES POPULACIONAIS
O presente trabalho projeta a população residente (urbana e
rural) bem como dos domicílios permanentes de 26 municípios e
respectivos distritos integrantes do Consórcio Pró-Sinos no Estado
do Rio Grande do Sul.
A tabela que segue apresenta para o ano de 2010 a população
total dos municípios, distribuída pelas regiões às quais pertencem,
assim como a porcentagem de população urbana dos mesmos.
200
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Com exceção de São Francisco de Paula,
todos os outros municípios pertencem à Região
Metropolitana de Porto Alegre.
Dos 26 municípios estudados, apenas cinco possuem distritos:
Parobé (3), Rolante (3), Santo Antônio da Patrulha (6), São
Francisco de Paula (7) e Taquara (7).
A primeira etapa do estudo foi de levantamento de dados, que
se fez basicamente consultando as fontes de dados do IBGE,
principalmente os Censos Demográficos.
A partir dessa etapa o estudo foi do geral ao particular,
começando com a projeção do conjunto dos municípios com a
utilização do Método dos Componentes.
A projeção com este método foi realizada a partir dos dados do
período 1980-2010 e se obtiveram dessa forma uma série de
indicadores, principalmente as tendências históricas das três
variáveis demográficas básicas nos últimos 30 anos, ou seja, as
taxas de fecundidade, mortalidade e de saldos migratórios. Isso
permitiu projetar cada uma delas por separado e com mais acuidade
e precisão que observando simplesmente a tendência matemática
de crescimento (ou de decrescimento) populacional em si.
Para a projeção da população dos municípios foi utilizada uma
função logística. Note-se que a projeção com esta função a partir
das tendências de crescimento populacional de cada município
isoladamente não passa de uma projeção matemática, que não leva
em conta a dinâmica derivada das três variáveis demográficas
básicas. Por isto essa projeção foi ajustada, num segundo momento,
aos dados projetados do conjunto dos municípios, etapa realizada
anteriormente, de tal maneira a igualar a soma populacional dos
municípios com a projeção conjunta deles, feita com o Método dos
Componentes.
A projeção dos distritos foi feita de maneira similar à dos
municípios. Projetou-se em primeiro lugar a população de cada
201
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
distrito de determinado município com uma função logística e depois
foi feito um ajuste de tal maneira que a soma dos distritos se
igualasse à projeção do município.
Em seguida se fez a projeção da população urbana e rural dos
municípios e distritos, procedimento que utilizou também uma função
logística. Os dados básicos utilizados foram os referentes aos anos
2000 e 2010, mas foram levados em conta também dados dos
censos de 1991 e 1980, principalmente para confirmar as tendências
do período 2000-10.
A projeção dos domicílios foi feita a partir da projeção do
número de pessoas por domicílio.
Este número de pessoas multiplicado pelas populações
projetadas anteriormente fornece o número de domicílios projetados.
O presente texto tem o objetivo específico de esclarecer as
técnicas utilizadas nas projeções e propiciar uma visão sintética e de
longo prazo dos principais resultados. Por isso os dadosaqui
apresentados
vão
até
2050
e
com anos terminados em zero e cinco, tabelas simples eênfase em
gráficos. As tabelas mais específicas e complexas podem ser encontradas
emanexo com as projeções ano a ano.
As projeções populacionais realizadas nesta etapa tem como
objetivo servir de base para oprognóstico que deverá contemplar os
serviços de abastecimento de água, esgotamentosanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de
águaspluviais.
8.1 ANÁLISE E PROJEÇÃO INERCIAL DA POPULAÇÃO DOS 26
MUNICÍPIOS
8.1.1 O método dos componentes
202
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Este estudo começa com o emprego do Método dos Componentes,
o qual permite uma análise mais sofisticada da dinâmica demográfica.
Trata-se da técnica mais recomendada porque, além analisar cada
componente demográfico em separado (fecundidade, mortalidade e
saldos migratórios), fornece ferramentas para projetar a população
estudada.
Para a análise do passado, foi utilizado um período de 30 anos,
abarcando quatro censos (1980, 1991, 2000 e 2010), sendo que o censo
de 1991 foi interpolado para 1990, para facilidade de cálculo. Este
procedimento de projeção é trabalhoso, pois utiliza a população por sexo
e grupos quinquenais de idades, mas o esforço vale a pena, pois com ele
se obtém uma série histórica da evolução das variáveis, o que permite, a
posteriori, uma projeção das tendências das mesmas mais apurada,
incluindo aí os saldos migratórios, de difícil obtenção por outra via.
Neste método a análise de dados começa com uma população-base
projetada a partir das três variáveis que determinam as mudanças no
crescimento e na estrutura deste mesmo contingente inicial; no presente
caso, a população de 1980. Necessita-se também de informações que
permitam fazer hipóteses sobre o comportamento futuro destas três
variáveis, a partir de 2010. Estas hipóteses transformam este tipo de
extrapolação em um método flexível e mais apurado que a extrapolação
matemática e, por este motivo, para os demógrafos, trata-se da
verdadeira projeção.
Por outro lado, mesmo em países com tradição de boa qualidade na
coleta de informações estatísticas, há omissões na contagem dos
habitantes, principalmente na dos menores de um ano. O IBGE, através
de diferentes procedimentos pós-censitários, corrige parte dos erros mais
comuns em cada censo, diminuindo tais omissões. O software Evadan vai
além disso ao cotejar os dados de diferentes censos entre 1980 e 2010
através do seguimento de grupos etários de uma mesma geração e com a
ajuda de outras técnicas. Uma conseqüência desse conjunto de
procedimentos é a eliminação de grande parte das omissões. As
203
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
populações do modelo sofrem ajustes, ficando ligeiramente maiores que
as dos censos. Uma outra conseqüência é que as taxas de fecundidade e
de saldos migratórios entre 1980 e 2010 tornam-se mais confiáveis, o que
propicia a elaboração de hipóteses de comportamento futuro das variáveis
mais realistas e, como conseqüência, projeções mais verossímeis.
Na posse destas informações ajustadas entre 1980 e 2010, passa-se
a fazer hipóteses sobre o comportamento futuro provável da fecundidade,
da mortalidade e dos fluxos migratórios. Estas hipóteses são elaboradas
geralmente a partir de informações do comportamento passado das três
variáveis, de tendências futuras observadas em outras regiões ou países
que se encontram em patamares mais avançados de desenvolvimento e
do contexto sócio-econômico do município estudado. Dito de outra forma,
este método é útil igualmente porque, ao ajustar populações e taxas
passadas, permite vislumbrar com maior precisão as tendências futuras
da população em estudo.
É importante, então, definir em que estágio da Transição
Demográfica se encontra a população em estudo. Estas etapas são
universais e sempre passam por três etapas históricas geralmente bem
definidas:
a) as taxas de mortalidade e de natalidade são muito elevadas
e similares, dando como resultado um crescimento populacional
positivo, mas lento, podendo ser negativo ou oscilante em algumas
situações, sendo que o Brasil se encontrava nesta etapa até os anos
40 do século passado;
b) as taxas de mortalidade começam a diminuir sem uma
correspondente mudança nas de natalidade, o que torna o
crescimento populacional muito elevado (o país passou por esta
etapa a partir dos anos 40 do século passado até 1970
aproximadamente);
c) as taxas de fecundidade começam a diminuir, com a
conseqüente baixa no crescimento populacional (o Brasil, Goiás e a
204
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
maior parte de seus municípios, incluindo os 26 estudados aqui, se
encontram já nesta última etapa de transição).
Com a ajuda das etapas descritas anteriormente e outras
informações, numa terceira fase, projeta-se separadamente a
fecundidade, a migração e a mortalidade por meio, respectivamente,
das Taxas de Fecundidade Totais (TFT), de taxas específicas de
saldos migratórios ou de saldos migratórios absolutos e da
Esperança de Vida ao Nascer.
Numa quarta fase as TFT devem ser transformadas em taxas
específicas de fecundidade (por idades das mães), e as Esperanças
de Vida ao Nascer em Relações de Sobrevivência por idades.
Finalmente, estas taxas e relações são aplicadas à população base
e vai-se gerando assim a população projetada pouco a pouco, com
intervalos de cinco em cinco anos, terminados em cinco e zero
(correspondendo geralmente com as datas de realização dos
Censos Demográficos, de acordo a convenções e acordos
internacionais).
No que se refere à fecundidade, aos saldos migratórios e à
mortalidade, a projeção se sustenta na continuidade das tendências
observadas no passado e leva em conta as tendências observáveis
em outras regiões e/ou municípios brasileiros ou mesmo de outros
países. Devido às suas características, este tipo de projeção é
denominado inercial.
8.1.2 A fecundidade no conjunto dos 26 municípios
Na Tabela 1 e Gráfico 1 pode-se constatar que a Taxa de
Fecundidade Total (TFT)10 noBrasil diminuiu substancialmente no
10
A fecundidade aqui é medida através da Taxa Global de Fecundidade,
definida como o número médio de filhos por mulher fértil dos 15 aos 50 anos de
idade.
205
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
período apresentado (1991-2008). Nas duas regiõesque ainda
apresentavam em 1991 taxas elevadas (Nordeste e Norte), a
diminuição foi muitomais acentuada, pelo que se pode afirmar que
há um processo de homogeneização nasdiferentes regiões do país.
Grosso modo, com uma fecundidade em torno de dois filhos
por mulher, durante muitosanos, qualquer população termina por
estabilizar-se
em
termos
absolutos
(considerando-sesaldos
migratórios nulos). E uma fecundidade menor que dois filhos
significa que apopulação começa a decrescer, aproximadamente 20
anos após a passagem da taxa paravalores menores que este
patamar. O Brasil, que em 2000 já possuía uma taxa de doisfilhos
poderá, então, já a partir de 2020, ter população decrescente. A
Região Sul ostenta asmenores taxas do país em 2008: 1,62 filhos
por mulher. Os municípios estudados em seuconjunto têm taxa
ligeiramente maior que esta, de 1,7 filhos, em 2005-10 (Tabela 2),
mas serefere a uma fecundidade de um período cujo ano central é
2007, anterior a 2010.
206
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 1. Taxa Global de Fecundidade de algumas Grandes Regiões e
Estado do Rio Grande do Sul, 1991, 2000 e 2008
Regiões
1991
2000
2008
Brasil
2,73
2,01
1,90
Norte
3,99
2,45
2,33
Nordeste
3,38
2,23
2,12
Sudeste
2,28
1,83
1,75
Sul
2,45
1,76
1,62
Centro-Oeste
2,60
2,01
1,84
2,11
1,55
Rio Grande do Sul
Fonte: IBGE: Censo Demográfico (1991) e Projeções Populacionais para o Brasil e Grandes
Regiões, 1991-2008
4,50
Gráfico 1. Taxas Globais de Fecundidade das Regiões do país e o Rio
Grnde do Sul, 1991, 2000 e 2010.
4,00
3,50
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Rio Grande do Sul
3,00
2,50
2,00
1,50
1991
2000
2008
207
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
O Modelo aqui utilizado estimou a fecundidade dos 26
municípios por meio do cotejo entre diferentes gerações obtidas por
meio de quatro censos, de 1980 a 2010. A Tabela 2 e o Gráfico 2
mostram que a TGF desses municípios apresenta tendência à baixa
desde 1980, ano do começo do atual estudo.
Como já se afirmou acima, quando o número de filhos por
mulher de uma população, em determinado momento, alcança
valores iguais ou menores que dois, isto acarreta que, a partir daí,
em duas décadas aproximadamente tal população começa a
decrescer. A velocidade da queda e os saldos migratórios podem
acelerar, diminuir ou mesmo anular este prazo. Esses 26 municípios
se encontram na situação de diminuição nesta velocidade, pois as
taxas de fecundidade alcançaram o patamar de dois filhos em 200510.
Gráfico 2. Vale dos Sinos, 1980-2050: Taxas Globais de
Fecundidade (em negro: projeção)
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
2045-50
2040-45
2035-40
2030-35
2025-30
2020-25
2015-20
2010-15
2005-10
2000-05
1995-00
1990-95
1985-90
1980-85
1,0
208
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Como o ritmo de diminuição da fecundidade nestes municípios
já se encontra num nível muito baixo, se suporá que a fecundidade
continuará a baixar até o nível de 1,5 filho por mulher em 2015-20,
mantendo-se neste nível a partir daí.
Para números mais precisos desta e outras variáveis destes 26
municípios, consulte as Tabelas 2 e 3 e, mais adiante, os de 5 a
1011.
11
Há planilha disponível com os dados detalhados
209
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 2. Estimativas de Taxas Globais de Fecundidade, saldos migratórios e Esperanças de Vida ao Nascer, 1980-2050 Municípios do Consórcio PróSinos
Período
1980-85
1985-90
1990-95
1995-00
2000-05
2005-10
2010-15
2015-20
2020-25
2025-30
2030-35
2035-40
2040-45
2045-50
3,6
2,9
2,5
2,3
1,9
1,7
1,6
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
Saldos migratórios
56.806
60.826
26.316
27.412
-9.230
-5.425
-1.349
0
0
0
0
0
0
0
Esperança de Vida
68,64
70,15
71,80
73,19
74,53
75,33
76,47
77,32
78,04
78,54
79,10
79,45
79,81
80,00
TGF
Fontes: Censos de 1980, 1991, 2000 e 2010 e Modelo Evadan (Paulo Campanário)
Tabela 3. Estimativas de Taxas Brutas de Natalidade, Mortalidade, Saldos Migratórios e Crescimento (*1.000 habit.), 1980-2050 Municípios do Consórcio PróSinos
Período
1980-85
1985-90
1990-95
1995-00
2000-05
2005-10
2010-15
2015-20
2020-25
2025-30
2030-35
2035-40
2040-45
2045-50
Natalidade
29,2
25,0
22,0
20,1
16,6
14,4
13,1
12,0
11,0
10,1
9,3
8,8
8,3
8,0
Mortalidade
6,6
5,9
5,5
5,3
5,2
5,4
5,7
6,1
6,8
7,6
8,6
9,9
11,1
12,5
Saldos migratórios
10,7
9,8
3,7
3,5
-1,1
-0,6
-0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Crescimento
33,3
28,9
20,2
18,4
10,3
8,3
7,3
5,9
4,2
2,5
0,7
-1,1
-2,8
-4,5
Fontes: Censos de 1980, 1991, 2000 e 2010 e Modelo Evadan (Paulo Campanário)
210
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
8.1.3 A mortalidade nos 26 municípios
As Esperanças de Vida ao Nascer (EVN), uma medida refinada da mortalidade,
apresentam aumento contínuo. A Tabela 4 mostra este comportamento universal no
Brasil e regiões. O modelo demográfico aqui utilizado não estima as EVN. Existem,
no entanto, estimativas do IBGE para o Estado do Rio Grande do Sul (para 1980 e
2010). Se supôs que os 26 municípios apresentam mortalidade igual à do Estado do
Rio Grande do Sul nesses dois anos (67,83 e 75,89) e um pouco mais elevada à do
país como um todo em 2010 (73,76). Para 2045-50 se supôs que a Esperança de
Vida chegará a 80 anos (Tabela 2, já vista).
Na projeção foi suposto um crescimento sustentado na EVN, mas com
tendência a uma certa desaceleração no futuro porque as causas endógenas de
morte têm e terão um peso cada vez maior na mortalidade e muitas delas são
praticamente impossíveis de serem debeladas, além de sua diminuição exigir
elevados investimentos em saúde, incompatíveis com o desenvolvimento atual do
país. Os valores intermediários foram interpolados (Gráfico 3, Tabela 2). As
probabilidades de sobrevivência, necessárias para o modelo na projeção, foram
obtidas através do Modelo Latino das Nações Unidas, o mais apropriado em casos
de ausência de dados mais precisos. Diferenças de alguns anos na Esperança de
Vida ao Nascer têm muito pouco efeito na projeção da população.
Tabela 4. Esperanças de Vida ao Nascer em 1980 e 2010 por regiões do país e Rio Grande
do Sul, 1980 e 2010
Região e UF
1980
2010
Região Nordeste
58,25
71,20
Região Norte
60,75
70,76
Região Sudeste
64,82
75,40
Região Sul
66,01
75,84
Região Centro-Oeste 62,85
73,64
Rio Grande do Sul
67,83
75,89
Brasil
62,52
73,76
Fonte: IBGE
211
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
8.1.4A migração nos 26 municípios
Pode-se afirmar, grosso modo , que existe uma tendência de diminuição dos
saldos migratórios tanto aqui como em outros países ou lugares, excetuando
situações especiais como guerras, catástrofes naturais etc. No Brasil, o fator mais
importante para que esse arrefecimento esteja acontecendo é que passou de país
agrícola e rural a país industrializado e urbano no pequeno lapso de menos de 50
anos e os fluxos migratórios rural-urbanos que explicaram o inchaço das grandes
metrópoles e muitas capitais brasileiras nos anos 50, 60 e 70 diminuíram
substancialmente ou mesmo deixaram de existir em muitos casos. Outro fator que
faz com que tais fluxos diminuam no longo prazo é a dispersão de fábricas e
serviços para municípios de porte médio, menores que as regiões metropolitanas,
municípios que apresentam infraestrutura e salários mais baratos, legislação menos
rígida para poluição etc. Pode-se citar ainda o aumento na eficácia do transporte de
pessoas e mercadorias, que permite uma dispersão maior das indústrias por todo o
território sem perda da eficiência produtiva. Finalmente, houve uma diminuição
212
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
generalizada da fecundidade, inclusive nas áreas rurais, o que diminui a pressão por
empregos, diminuindo consequentemente os saldos migratórios. Por estes motivos,
salvo casos específicos, a projeção dos saldos migratórios deve assumir a forma de
uma curva decrescente, tendendo a zero, no caso de ser positiva e ascendente,
tendendo também a zero, no caso de ser negativa.
Os saldos migratórios absolutos só podem ser medidos indiretamente, pois no
país não há registros confiáveis e universais de mudança de residência fixa das
pessoas e as informações fornecidas pelos censos através de diferentes perguntas
específicas sobre migrações são insuficientes para calcular saldos de forma precisa.
No caso deste trabalho, foram estimadas pela aplicação do Modelo Evadan, depois
de introduzidas as populações nos anos 1980, 1990, 2000 e 2010, as relações de
sobrevivência derivadas das EVN dos períodos quinquenais compreendidos entre
estes anos e as taxas específicas defecundidade associadas às TGF dos mesmos
períodos, já comentadas e estimadas pelo modelo adotado.
Nos 26 municípios, de 1980 até 2000, os saldos absolutos sempre foram
positivos, mas, apesar de alguma oscilação, diminuem sistematicamente passando
de um patamar de mais de 50 mil nos anos 80 a à metade desse valor nos anos 90.
A partir de 2000 passam a ser negativos (-9.230 e – 5.425 respectivamente em
2000-05 e 2005-10).
Ainda em termos absolutos, como se pode observar no Gráfico 4 e Tabela 5
pode-se afirmar que tinham, até 2000 uma importância pequena mas similar à da
mortalidade no crescimento populacional, mas depois desse ano, apesar da
diminuição da fecundidade, os nascimentos ainda são muito mais importantes para
explicar o crescimento que os saldos migratórios. Em termos relativos, como se
pode observar no Gráfico 5 e na Tabela 3, as conclusões são as mesmas.
Devido a este comportamento de saldos negativos a partir de 2000, se decidiu
projetá-los de tal maneira que eles seriam ainda negativos em 2010-15, mas ficariam
nulos a partir de 2015- 20, mantendo-se assim até o período final, em 2045-50. Os
valores intermediários foram interpolados, simulando uma diminuição suave.
213
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Gráfico 4. Vale dos Sinos, 1980-2050: Nascim entos, saldos
m igratórios e m ortes, ajustados e projetados (em negro)
200.000
Saldos migratorios
Nascimientos
Mortes
Crescimiento absoluto
150.000
100.000
50.000
0
40,0
2045-50
2040-45
2035-40
2030-35
2025-30
2020-25
2015-20
2010-15
2005-10
2000-05
1995-00
1990-95
1985-90
1980-85
-50.000
Gráfico 5. Vale dos Sinos, 1980-2050: Taxas brutas de natalidade,
m ortallidade, saldos m igratórios e crescim ento
(por m il habitantes)
35,0
Natalidade
Mortalidade
Saldo migratório
Crescimiento
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2045-50
2040-45
2035-40
2030-35
2025-30
2020-25
2015-20
2010-15
2005-10
2000-05
1995-00
1990-95
1985-90
1980-85
-5,0
8.1.5 O comportamento do conjunto das variáveis
214
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
A Tabela 5 e o Gráfico 4 mostram o resultado final das variáveis, em números
absolutos, depois de aplicadas as taxas de fecundidade por idades, as relações de
sobrevivência e calculados os saldos migratórios no modelo demográfico entre 1980
e 2010.
Por causa da já comentada diminuição da fecundidade ocorrida no período
estudado, houve uma diminuição no número de nascimentos a partir de 2000-05,
que passaram redondamente de 155 mil em 1995-00 a 138 mil em 2000-05. Em
2005-10 o descenso continuou, passando para 125 mil. Pelas hipóteses feitas, este
número continuará a diminuir até o final da projeção, chegando a 76 mil em 2045-50.
Isso se explica principalmente, neste caso, por causa da forte diminuição da
fecundidade.
O
número
de
mortes
aumenta
sistematicamente,
passando
de
aproximadamente 35 mil no qüinqüênio 1980-85 para 47 mil em 2005-10, apesar da
diminuição da mortalidade ou, o que é a mesma coisa, do aumento na Esperança de
Vida ao Nascer. Esta aparente contradição se explica por causa do aumento na
população e também devido ao envelhecimento da mesma, resultado da diminuição
da fecundidade. Até o final da projeção se espera que este número mais que se
duplique, chegando a quase 120 mil em 2045-50, ultrapassando o número de
nascimentos. A população começará a decrescer já em 2035-40 (ver Gráfico 9).
O Gráfico 5 e a Tabela 3 mostram as variáveis básicas em termos relativos, ou
seja, com as taxas de natalidade, mortalidade, saldos migratórios e crescimento
calculadas por mil habitantes.
215
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
8.1.6 Análise da população projetada inercialmente
O resultado da aplicação das hipóteses da projeção explicitadas anteriormente
é que a população dos 26 municípios continuará a crescer até 2035-40, apesar de o
fazer num ritmo cada vez menor. A Tabela 3 mostra que em 2005-10 essa taxa foi
de 8,3 por mil (0,83%) e em 2045-50 será de -4,5 por mil (0,45%) e neste horizonte,
a população alcançaria 1.893 mil habitantes (Tabela 6 e Gráfico 6).
A projeção foi prolongada até 2100 (Gráfico 8, Tabela 11) com a hipótese de
que a partir de 2050 as TGF continuariam constantes e iguais a 1,5 filhos por
mulher, a Esperança de Vida ao Nascer se estabilizaria aos 80 anos e os saldos
migratórios se estabilizariam em zero. A população alcançaria seu máximo em 2035,
com 1.974 mil habitantes e a partir daí começaria a declinar, chegando a pouco mais
de um milhão em 2100. Este exercício é apenas para mostrar que se as atuais
tendências continuarem, no longo prazo a população diminuirá. Este fenômeno já
está ocorrendo em muitos municípios do país.
Foi realizada também uma projeção alternativa, com saldos migratórios
positivos, chegando a um máximo de dez mil por qüinqüênio em 2020-25. O
resultado está na mesma Tabela 11 e no Gráfico 9. Em 2050, o horizonte da
projeção, a diferença entre as duas projeções é de quase aproximadamente 4 mil
pessoas apenas.
Mudanças radicais nas estruturas populacionais ocorrerão inevitavelmente
como consequência das mudanças nos padrões de fecundidade, mortalidade e
migração. A Tabela 8 e o Gráfico 7 mostram a evolução da distribuição por idades
da população. Em 1980, o grupo 0-14 era 34,1% da população; em 2010, de 22,7%
e em 2050 será de 12,6%, uma tendência inequívoca de envelhecimento
populacional. Esta situação é altamente favorável em termos de ensino, pois ano a
ano os 26 municípios terão cada vez menos alunos percentualmente à população,
podendo a prefeitura investir na qualidade da educação sem se preocupar com o
aumento no número de estudantes. Na mesma sequência dos três anos-calendário,
o grupo de 60 anos e mais passa de 7,1 a 11,3 e a 32,2%. A população em idade
ativa, definida como a que se encontra entre os 15 e os 60 anos, constituía 58,8%
216
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
do total em 1980, aumentou até um patamar de 66,0% em 2010, chegando a 55,2%
em 2050. A Tabela 10 mostra sinteticamente este envelhecimento através da idade
média da população, que passa de 26,2 anos em 1980 a 33,3 em 2010 , chegando a
46,3 em 2050.
2.000.000
Gráfico 6. Vale dos Sinos, 1980-2050: População por sexo,
ajustada e projetada (em negro)
1.750.000
Feminino
1.500.000
Masculino
Ambos sexos
1.250.000
1.000.000
750.000
500.000
2050
2045
2040
2035
2030
2025
2020
2015
2010
2005
2000
1995
1990
1985
1980
250.000
Gráfico 7. Vale dos Sinos, 1980-2050: Porcentagem de população
por grupos etários, ajustada e projetada
90,0
60 e +
80,0
15-59
0-14
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
2050
2045
2040
2035
2030
2025
2020
2015
2010
2005
2000
1995
1990
1985
1980
0,0
217
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Gráfico 8. Vale dos Sinos, 1980-2050: saldos m igratórios,
ajustados e projetados (em negro), com duas hipóteses
70.000
60.000
S. migr. recomendado
50.000
S. migr. elevado
40.000
30.000
20.000
10.000
0
-10.000
2040-45
2045-50
2090
2100
2035-40
2030-35
2025-30
2020-25
2015-20
2010-15
2005-10
2000-05
1995-00
1990-95
1985-90
1980-85
-20.000
Gráfico 9. Vale dos Sinos, 1980-2100: população ajustada e
projetada (em negro), segundo duas hipóteses de saldo
m igratorio
2.000.000
1.750.000
1.500.000
1.250.000
Saldo recomendado
1.000.000
Saldo elevado
2080
2070
2060
2050
2040
2030
2020
2010
2000
1990
1980
750.000
218
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 5. Nascimentos, mortes, saldos migratórios e crescimentos absolutos (qüinqüenais), 1980-2050, ajustados com modelo demográfico e
projetados a partir de 2010 - Municípios do Consórcio Pró-Sinos
Período
1980-85
1985-90
1990-95
1995-00
2000-05
2005-10
2010-15
2015-20
2020-25
2025-30
2030-35
2035-40
2040-45
2045-50
Nascimentos
155.694
155.969
154.828
156.045
138.563
125.336
119.163
112.435
105.647
98.633
91.659
86.186
81.028
76.164
Mortes
34.993
36.989
38.613
40.990
43.260
47.434
51.484
57.424
65.037
74.645
85.089
97.079
108.544
119.244
Saldos migratórios
56.806
60.826
26.316
27.412
-9.230
-5.425
-1.349
0
0
0
0
0
0
0
Crescimento absoluto
177.508
179.806
142.532
142.467
86.072
72.477
66.331
55.010
40.610
23.987
6.570
-10.893
-27.516
-43.080
Fontes: Censos de 1980, 1991, 2000 e 2010 e Modelo Evadan (Paulo Campanário)
Tabela 6. Populações feminina, masculina e total, 1980-2050, ajustadas com modelo demográfico e projetadas inercialmente a partir de
2010Municípios do Consórcio Pró-Sinos
Sexo
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
Feminino
490.748
580.231
671.879
747.191
821.824
869.251
910.679
945.484
973.512
994.418
Masculino
490.516
578.541
666.699
733.918
801.752
840.398
871.447
902.973
929.955
949.658
Ambos sexos
981.264
2030
2035
2040
1.007.046 1.010.965 1.006.000
961.018
963.669
957.740
2045
2050
992.413
970.539
943.811
922.605
1.158.772 1.338.577 1.481.109 1.623.576 1.709.649 1.782.126 1.848.456 1.903.467 1.944.076 1.968.064 1.974.634 1.963.740 1.936.224 1.893.145
Fontes: Censos de 1980, 1991, 2000 e 2010 e Modelo Evadan (Paulo Campanário)
219
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 7. Populações totais por grandes grupos de idade, 1980-2050, ajustadas com modelo demográfico e projetadas a partir de 2010
Municípios do Consórcio Pró-Sinos
Idades
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
0-14 anos
334.288
382.022
429.064
443.749
446.846
430.170
404.171
370.256
346.312
328.394
309.238
289.609
271.062
254.214
239.275
15-59 anos
577.151
693.158
810.030
919.156
60 e + anos
69.825
83.592
99.483
118.204
Total
981.264
1.036.833 1.114.958 1.176.710 1.228.742 1.245.800 1.233.162 1.218.447 1.200.731 1.159.459 1.103.573 1.044.072
139.898
164.521
201.245
249.458
311.354
382.520
440.380
484.294
533.220
578.438
609.798
1.158.772 1.338.577 1.481.109 1.623.576 1.709.649 1.782.126 1.848.456 1.903.467 1.944.076 1.968.064 1.974.634 1.963.740 1.936.224 1.893.145
Fontes: Censos de 1980, 1991, 2000 e 2010 e Modelo Evadan (Paulo Campanário)
Tabela 8. Porcentagem de população de ambos os sexos, por grandes grupos de idade, 1980-2050,
ajustada com modelo demográfico e projetada a partir de 2010
Municípios do Consórcio Pró-Sinos
Idades
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
0-14 anos
34,1
33,0
32,1
30,0
27,5
25,2
22,7
20,0
18,2
16,9
15,7
14,7
13,8
13,1
12,6
15-59 anos
58,8
59,8
60,5
62,1
63,9
65,2
66,0
66,5
65,4
63,4
61,9
60,8
59,0
57,0
55,2
60 e + anos
7,1
7,2
7,4
8,0
8,6
9,6
11,3
13,5
16,4
19,7
22,4
24,5
27,2
29,9
32,2
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Total
Fontes: Censos de 1980, 1991, 2000 e 2010 e Modelo Evadan (Paulo Campanário)
220
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 9. Índice de masculinidade por grandes grupos de idade, 1980-2050,
ajustado com modelo demográfico e projetado a partir de 2010
Municípios do Consórcio Pró-Sinos
Idades
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
0-14 anos
102,6
102,8
102,6
103,3
103,6
103,3
103,5
103,7
103,9
103,9
104,0
104,1
104,2
104,3
104,3
15-59 anos
100,1
99,7
99,1
97,5
96,7
96,3
95,5
96,1
97,0
98,2
99,2
100,0
100,9
101,5
102,1
60 e + anos
87,0
86,8
86,7
86,5
86,4
83,5
82,7
82,0
81,8
81,2
80,7
80,2
80,1
80,6
81,1
Total
100,0
99,7
99,2
98,2
97,6
96,7
95,7
95,5
95,5
95,5
95,4
95,3
95,2
95,1
95,1
Fontes: Censos de 1980, 1991, 2000 e 2010 e Modelo Evadan (Paulo Campanário)
Tabela 10. Idade média da população, 1980-2050, ajustada com modelo demográfico e projetada a partir de 2010
Municípios do Consórcio Pró-Sinos
Ano
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
Idade média
26,2
26,7
27,5
28,7
29,9
31,5
33,3
35,1
37,0
38,8
40,6
42,3
43,8
45,1
46,3
Fontes: Censos de 1980, 1991, 2000 e 2010 e Modelo Evadan (Paulo Campanário)
221
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 11. População projetada até 2010 com duas hipóteses de saldos migratórios
Municípios do Consórcio Pró-Sinos
Ano
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
2055
Saldo recomendado
1.782.126
1.848.456
1.903.467
1.944.076
1.968.064
1.974.634
1.963.740
1.936.224
1.893.145
1.833.624
Saldo elevado
1.782.126
1.851.017
1.913.375
1.960.217
1.985.984
1.990.905
1.975.737
1.941.692
1.889.842
1.820.948
Tabela 11 (continuação)
Ano
2060
2065
2070
2075
2080
2085
2090
2095
2100
Saldo recomendado
1.763.851
1.686.287
1.602.834
1.515.765
1.428.094
1.342.827
1.262.050
1.186.847
1.117.322
Saldo elevado
1.741.728
1.655.307
1.564.173
1.470.994
1.378.966
1.291.081
1.209.244
1.134.225
1.065.766
222
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
8.2 PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO DOS 26 MUNICÍPIOS
Os 26 municípios e distritos deste estudo não foram projetados com o Método
dos Componentes, como se fez com o conjunto deles. No entanto, a projeção do
conjunto deles, já analisada nos capítulos anteriores, serviu como referência da
projeção desses municípios e distritos, como se explicará a seguir. Foram adotados
dois anos de base para a projeção: 2000 e 2010, datas dos dois últimos Censos
Demográficos.
A tabela que segue mostra as populações utilizadas para a projeção.
Tabela com as populações totais dos 26 municípios em 2000 e 2010
Município
2000
2010
Araricá
4.032
4.864
Cachoeirinha
107.564
118.278
Campo Bom
54.018
60.074
Canela
33.625
39.229
Canoas
306.093
323.827
Caraá
6.403
7.312
Dois Irmãos
22.435
27.572
Estância Velha
35.132
42.574
Esteio
80.048
80.755
Glorinha
5.684
6.891
Gramado
28.593
32.273
Igrejinha
26.767
31.660
Nova Hartz
15.071
18.346
Nova Santa Rita
15.750
22.716
Novo Hamburgo
236.193
238.940
Parobé
44.776
51.502
Portão
24.657
30.920
223
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Município
2000
2010
Riozinho
4.071
4.330
Rolante
17.851
19.485
37.035
39.685
19.725
20.537
São Leopoldo
193.547
214.087
Sapiranga
69.189
74.985
Sapucaia do Sul
122.751
130.957
Taquara
52.825
54.643
Três Coroas
19.430
23.848
1.583.26
1.720.29
5
0
Santo
Antônio
da
Francisco
de
Patrulha
São
Paula
Total
Fonte: Censos de população de 2000 e 2010
Foram seguidos os seguintes passos:
•
adoção do total da população projetada dos 26 municípios elaborada com o
Método dos Componentes, já feita e analisada;
•
projeção, com uma função logística, de cada um dos municípios a partir de dois
pontos no tempo (2000 e 2010) e
•
ajuste proporcional dos totais projetados dos municípios com os totais obtidos
através do Método dos Componentes para que coincidam.
A Tabela 12 e o Gráfico 10, subdividido de 10.1 a 10.4 segundo o tamanho do
município, mostram as populações projetadas com esta técnica. O efetivo
populacional em 2010 é o do censo e não o corrigido visto anteriormente, visto que
os dados do IBGE são os dados oficiais adotados pelas prefeituras. Em 2015 foi
feito um ajuste para que a curva do total chegasse suavemente à população
projetada pelo Método dos Componentes a partir de 2020. Quase todos os
municípios começam a decrescer a partir de 2035, quando as populações alcançam
seus máximos. Por outro lado, como por definição a função passa pelos
224
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
valorespopulacionais dos dois anos definidos como a base da projeção (2000 e
2010), ela sempre leva em conta o crescimento deste período, daí o nome de
projeção inercial.
225
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 12. Projeção inercial da população total dos 26 municípios do Consórcio PróSinos, 2010-2050 (em negrito as populações máximas de cada município)
Município
Araricá
jun/10
jun/15
jun/20
jun/25
jun/30
jun/35
jun/40
jun/45
jun/50
4.864
5.343
5.734
5.952
6.076
6.114
6.075
5.971
5.813
Cachoeirinha
118.278
125.889
132.398
136.049
138.533
139.724
139.565
138.092
135.373
Campo Bom
60.074
64.214
67.750
69.766
71.124
71.764
71.671
70.874
69.422
Canela
39.229
42.643
45.494
47.129
48.141
48.532
48.342
47.636
46.480
Canoas
323.827
339.305
352.319
358.501
362.499
363.979
362.723
358.692
351.915
Caraá
7.312
7.891
8.381
8.663
8.846
8.925
8.903
8.787
8.589
Dois Irmãos
27.572
30.456
32.768
34.032
34.719
34.891
34.621
33.987
33.053
Estância Velha
42.574
46.834
50.290
52.211
53.294
53.608
53.248
52.321
50.922
Esteio
80.755
82.797
84.257
84.162
83.679
82.756
81.365
79.509
77.202
Glorinha
6.891
7.581
8.141
8.453
8.628
8.678
8.620
8.470
8.243
Gramado
32.273
34.685
36.735
37.917
38.696
39.049
38.976
38.505
37.671
Igrejinha
31.660
34.568
36.974
38.342
39.161
39.451
39.257
38.642
37.667
Nova Hartz
18.346
20.209
21.714
22.547
23.011
23.139
22.976
22.570
21.960
Nova Santa Rita
22.716
26.073
28.368
29.352
29.671
29.534
29.073
28.369
27.471
Novo Hamburgo
238.940
245.312
249.966
250.007
248.886
246.446
242.594
237.338
230.714
Parobé
51.502
55.718
59.269
61.319
62.624
63.170
62.984
62.133
60.693
Portão
30.920
34.348
37.047
38.485
39.225
39.364
39.005
38.245
37.158
Riozinho
4.330
4.547
4.731
4.822
4.882
4.907
4.893
4.841
4.750
Rolante
19.485
20.680
21.701
22.265
22.650
22.834
22.807
22.572
22.137
Sto Antônio da Patrulha
39.685
41.806
43.608
44.539
45.166
45.446
45.353
44.884
44.047
SãoFrancisco de Paula
20.537
21.369
22.051
22.318
22.464
22.472
22.329
22.033
21.583
São Leopoldo
214.087
228.378
240.593
247.512
252.197
254.429
254.127
251.376
246.324
Sapiranga
74.985
79.357
83.090
85.110
86.487
87.138
87.018
86.130
84.500
Sapucaia do Sul
130.957
137.704
143.420
146.302
148.225
149.048
148.683
147.118
144.373
Taquara
54.643
56.690
58.343
58.905
59.163
59.072
58.600
57.743
56.502
Três Coroas
23.848
26.333
28.326
29.419
30.015
30.165
29.935
29.389
28.583
Total
1.720.290 1.820.729 1.903.467 1.944.076 1.968.064 1.974.634 1.963.740 1.936.224 1.893.145
226
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Gráfico 10.1. Populações projetadas de 6 de 26 m unicípios do Vale
dos Sinos, 2010-50
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
Cachoeirinha
Canoas
Novo Hamburgo
São Leopoldo
Sapucaia do Sul
100.000
2050
2045
2040
2035
2030
2025
2020
2015
2010
0
Gráfico 10.2. Populações projetadas de 8 de 26 m unicípios do Vale
dos Sinos, 2010-50
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
Campo Bom
Canela
Estância Velha
Esteio
Parobé
Sto. Ant. Patrulha
Sapiranga
Taquara
2050
2045
2040
2035
2030
2025
2020
2015
2010
0
227
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Gráfico 10.3. Populações projetadas de 9 de 26 m unicípios do Vale
dos Sinos, 2010-50
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
Dois Irmãos
Gramado
Igrejinha
Nova Hartz
Nova Santa Rita
Portão
Rolante
São Fco. Paula
Três Coroas
2050
2045
2040
2035
2030
2025
2020
2015
2010
0
Gráfico 10.4. Populações projetadas de 9 de 26 municípios do Vale
dos Sinos, 2010-50
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
Araricá
Caraá
2.000
Glorinha
Riozinho
1.000
2050
2045
2040
2035
2030
2025
2020
2015
2010
0
228
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
8.3 PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO DOS DISTRITOS
A projeção dos distritos dos cinco municípios que os possuem foi feita da
mesma maneira que a dos municípios: aplicação de função logística entre os valores
de 2000 e 2010 das populações dos distritos e depois um ajuste dessas populações
de tal maneira a coincidirem com a projeção do município feita no item anterior. Os
resultados estão na Tabela 13.
Tabela 13. Projeção da população total dos distritos de cinco dos 26 municípios do Consórcio
Pró-Sinos, 2010-50
Município e Distrito
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
43.860
45.638
47.117
47.722
48.077
48.139
47.877
47.286
46.366
837
765
699
637
588
549
518
492
468
Fazenda Fialho
2.775
3.136
3.404
3.536
3.595
3.596
3.554
3.479
3.376
Padilha
1.328
1.167
1.041
940
872
824
788
756
726
Pega Fogo
2.558
2.639
2.702
2.716
2.718
2.704
2.674
2.628
2.566
Rio da Ilha
1.398
1.362
1.317
1.250
1.182
1.115
1.048
982
918
Santa Cruz da Concórdia
1.887
1.982
2.063
2.104
2.132
2.145
2.141
2.120
2.083
Taquara
54.643
56.690
58.343
58.905
59.163
59.072
58.600
57.743
56.502
Parobé - sede
49.178
53.390
56.890
58.903
60.179
60.711
60.533
59.713
58.325
525
405
351
326
314
307
299
291
282
Santa Cristina
1.799
1.923
2.029
2.090
2.131
2.152
2.151
2.129
2.087
Parobé
51.502
55.718
59.269
61.319
62.624
63.170
62.984
62.133
60.693
Rolante - sede
15.226
16.063
16.789
17.190
17.479
17.634
17.639
17.490
17.187
Boa Esperança
325
281
248
225
209
199
192
185
178
Rolantinho
3.934
4.335
4.663
4.851
4.961
5.001
4.976
4.897
4.772
Rolante
19.485
20.680
21.701
22.265
22.650
22.834
22.807
22.572
22.137
Santo Antônio da Patrulha - sede
28.880
30.276
31.841
32.700
33.303
33.633
33.675
33.424
32.887
Catanduva Grande
1.591
1.567
1.547
1.492
1.429
1.363
1.295
1.226
1.157
Chicolomã
1.185
1.040
974
946
937
930
918
900
876
Evaristo
2.375
3.207
3.331
3.374
3.391
3.381
3.343
3.280
3.191
Miraguaia
4.703
4.910
5.143
5.262
5.340
5.376
5.367
5.313
5.215
951
807
771
765
766
763
755
740
720
Santo Antônio da Patrulha
39.685
41.806
43.608
44.539
45.166
45.446
45.353
44.884
44.047
São Francisco de Paula - sede
15.475
16.529
17.426
17.935
18.288
18.477
18.499
18.361
18.068
Cazuza Ferreira
1.227
1.175
1.116
1.043
974
911
854
801
753
Eletra
791
766
736
694
653
614
577
542
508
Juá
868
1.021
1.111
1.141
1.146
1.137
1.119
1.094
1.063
Lajeado Grande
841
754
679
614
567
533
506
485
465
Taquara - sede
Entrepelado
Poço Fundo
Pinheirinhos
229
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Município e Distrito
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
Rincão dos Kroeff
481
395
343
312
295
285
277
269
261
Tainhas
854
729
640
578
540
516
497
481
465
20.537
21.369
22.051
22.318
22.464
22.472
22.329
22.033
21.583
São Francisco de Paula
8.4 PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL
Para a projeção das populações urbanas e rurais dos 26 municípios e distritos
foi seguido o procedimento padrão em demografia: o emprego de uma função
logística que projeta as porcentagens de população urbana de cada um deles no
tempo. Foram adotados 2000 e 2010 como pontos das porcentagens de população
urbana pelos quais a passa função logística. Aplicadas às populações totais
projetadas anteriormente, tanto dos municípios como dos distritos, fornecem as
populações absolutas urbanas e por diferença com a total chega-se às rurais.
A porcentagem de população urbana dos 26 municípios em geral é elevada,
em torno de 85%. Em muitos deles, quando a porcentagem já é elevada, ela diminui
entre 2000 e 2010. No entanto essa diminuição é pequena. Nesses casos, foi
calculada a média de crescimento dos municípios que crescem e aplicada ao valor
de 2010, com os valores intermediários interpolados. Os resultados encontram-se na
Tabela 14 (Setor Urbano) e Gráfico 14 (alguns exemplos). Em Três Coroas e Nova
Hartz, incluídos nos gráficos, as porcentagens diminuem.
230
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Gráfico 14. Porcentagem de população urbana de alguns municípios
selecionados (Censos de 2000 e 2010 e projeção 2010-50)
100,0
Cachoeirinha - RS
90,0
Sapucaia do Sul - RS
80,0
Sapiranga - RS
70,0
Gramado - RS
60,0
Portão - RS
50,0
Nova Santa Rita - RS
40,0
Glorinha - RS
30,0
Caraá - RS
São Leopoldo - RS
20,0
Três Coroas - RS
10,0
Nova Hartz - RS
0,0
2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050
231
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 14. Projeção das populações urbanas dos 26 municípios do Consórcio Pró-Sinos,
2010-50 (com distritos em cinco municípios)
Municípios
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
Araricá
3.996
4.333
4.623
4.800
4.928
5.013
5.072
5.075
5.040
Cachoeirinha
118.278
125.889
132.398
136.049
138.533
139.724
139.565
138.092
135.373
Campo Bom
57.338
61.193
64.613
66.724
68.293
69.209
69.464
69.039
67.929
Canela
35.831
38.976
41.704
43.430
44.598
45.271
45.441
45.120
44.384
Canoas
323.827
339.305
352.319
358.501
362.499
363.979
362.723
358.692
351.915
Caraá
1.058
2.034
3.241
3.994
4.320
4.433
4.443
4.391
4.294
Dois Irmãos
27.276
30.118
32.415
33.709
34.435
34.643
34.410
33.815
32.917
Estância Velha
41.484
45.597
48.967
50.916
52.116
52.600
52.406
51.646
50.392
Esteio
80.643
82.673
84.135
84.053
83.589
82.696
81.328
79.487
77.190
Glorinha
2.067
2.823
3.694
4.394
4.838
5.050
5.103
5.052
4.933
Gramado
29.013
32.490
34.801
36.002
36.758
37.095
37.027
36.580
35.788
Igrejinha
30.190
33.009
35.384
36.808
37.751
38.196
38.173
37.734
36.944
Nova Hartz
15.269
16.668
17.864
18.590
19.053
19.321
19.445
19.426
19.171
Nova Santa Rita
19.475
23.296
25.508
26.414
26.704
26.581
26.165
25.532
24.723
Novo Hamburgo
234.798
241.117
245.751
245.851
244.809
242.469
238.738
233.624
227.161
Portão
25.276
28.502
31.359
33.347
34.808
35.675
35.935
35.643
34.893
Riozinho
2.748
2.920
3.074
3.172
3.251
3.309
3.340
3.345
3.322
São Leopoldo
213.238
227.419
239.604
246.606
251.438
253.854
253.721
251.117
246.154
Sapiranga
72.286
77.180
81.496
84.052
85.830
86.750
86.795
86.006
84.432
Sapucaia do Sul
130.469
137.371
143.203
146.166
148.142
148.998
148.653
147.100
144.362
Três Coroas
20.546
22.567
24.276
25.300
25.924
26.244
26.301
26.092
25.699
232
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 14 (continuação)
Municípios
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
Parobé - sede
47.466
51.260
54.557
56.583
57.928
58.598
58.717
58.142
57.088
103
78
69
72
78
86
95
102
109
1.064
1.124
1.197
1.275
1.356
1.429
1.480
1.512
1.523
Parobé
48.633
52.462
55.824
57.929
59.362
60.114
60.292
59.756
58.720
Rolante - sede
13.441
14.229
14.930
15.354
15.689
15.911
16.002
15.954
15.763
115
98
87
80
77
77
79
80
81
1.754
2.053
2.358
2.619
2.846
3.021
3.133
3.183
3.173
Rolante
15.310
16.380
17.375
18.053
18.612
19.008
19.214
19.217
19.017
Sto. Antônio da Patrulha - sede
24.210
27.247
29.291
30.216
30.799
31.110
31.149
30.918
30.421
Catanduva Grande
113
110
121
146
176
206
249
286
313
Chicolomã
390
377
394
425
460
489
507
513
509
Evaristo
562
824
945
1.070
1.209
1.350
1.476
1.574
1.635
2.820
3.216
3.511
3.651
3.727
3.759
3.756
3.719
3.651
19
16
15
15
21
31
50
76
105
Santo Antônio da Patrulha
28.114
31.789
34.277
35.523
36.392
36.944
37.186
37.086
36.634
São Francisco de Paula - sede
12.062
12.769
13.418
13.882
14.334
14.689
15.132
15.405
15.538
239
225
229
243
260
276
289
296
303
Eletra
75
57
59
64
78
92
113
131
150
Juá
25
20
27
40
57
80
115
153
200
236
283
304
296
280
265
253
242
232
92
138
156
153
147
142
139
135
131
275
311
331
328
318
307
298
289
279
13.004
13.804
14.524
15.005
15.474
15.852
16.338
16.650
16.834
Poço Fundo
Santa Cristina
Boa Esperança
Rolantinho
Miraguaia
Pinheirinhos
Cazuza Ferreira
Lajeado Grande
Rincão dos Kroeff
Tainhas
São Francisco de Paula
233
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 14 (continuação)
Municípios
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
42.108
44.006
45.649
46.462
47.033
47.302
47.227
46.795
46.004
0
0
4
8
15
26
35
45
65
1.157
1.449
1.725
1.919
2.039
2.093
2.098
2.070
2.017
Padilha
736
735
699
648
607
576
551
529
508
Pega Fogo
280
282
316
359
424
519
628
712
780
Rio da Ilha
89
83
86
94
104
129
157
188
214
896
950
998
1.028
1.053
1.071
1.081
1.083
1.077
Taquara - sede
Entrepelado
Fazenda Fialho
Santa Cruz da Concórdia
Taquara
45.266
47.505
49.477
50.518
51.275
51.716
51.778
51.422
50.665
8.5 PROJEÇÃO DOS DOMICÍLIOS URBANOS E RURAIS DOS DISTRITOS E DOS
MUNICÍPIOS
A projeção dos domicílios é importante para estimar o número futuro de
ligações de água, esgoto, eletricidade, de necessidades habitacionais etc., pois
estas variáveis se calculam através de economias ou domicílios e não de pessoas.
E, para a projeção dos domicílios, se necessita, além da população projetada, do
número de pessoas por domicílio projetado.
Existe uma tendência de diminuição do número de pessoas por domicílio, que
tem a ver com as grandes modificações no tipo de família que estão ocorrendo
mundialmente, relacionadas com a diminuição da fecundidade e com fatores sociais,
culturais e inclusive sócio-econômicos. A diminuição da fecundidade, em si mesma
já explica parte da diminuição do número de pessoas por domicílio, pois ela é
sinônimo de diminuição do número de filhos. Mas há também a tendência de
aumento relativo de famílias nucleares, com duas gerações apenas e sem
coabitação com residentes não consanguíneos (dois pais ou somente pai ou mãe
com filho ou filhos), em contraposição ao modelo antigo de família denominada
estendida (pais e filhos convivendo com outros parentes como os avós e mesmo
com não parentes como empregadas domésticas etc.). Há também a tendência de
aumento relativo das pessoas que vivem sós, geralmente solteiras.
234
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
A Tabela 15 mostra que o número de pessoas por domicílio é bem menor nos
países mais desenvolvidos. Mas há uma tendência, a longuíssimo prazo, de se
chegar a um patamar mínimo, em torno de 2 pessoas por domicílio, como ocorre
com a Suécia, com o valor de 2,04 em 2007. Não há nenhum país hoje com cifra
menor que esta e o governo da França, por exemplo, projeta para 2030 um valor
entre 2,08 e 2,04.
No presente caso, optou-se por projetar esta variável considerando que num
futuro remoto se chegará a um valor de 2,5 pessoas para todos os distritos, pouco
acima do comentado valor mínimo de 2,0, já que as modificações na estrutura
familiar do Brasil começaram há relativamente pouco tempo se comparadas com a
de países mais desenvolvidos. Em síntese, o que se fez foi projetar com uma curva
logística as tendências de cada distrito a partir de dois pontos (2000 e 2010) e com
um valor futuro remoto de 2,5.
Tabela 15. Número de pessoas por domicílioem países selecionados em torno de 2005
País
Hab./domic.
Uruguai 2004
3,10
EUA 2005
2,59
Portugal 2006
2,77
França 2005
2,30
Reino Unido 2006-07
2,54
Suécia 2007
2,04
Alemanha 2005
2,10
China 2007
3,40
Israel 2005
3,40
Japão 2005
2,55
Fonte: Censos Demográficos do IBGE e Nações Unidas
Uma amostra do número de pessoas por domicílio urbano dos Censos de 2000
e 2010 e os resultados da projeção podem ser apreciados no Gráfico 13. Entre 2000
235
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
e 2010 se nota uma diminuição inequívoca desse número. Para 2050 os resultados
ficaram entre 2,7 e 2,5 pessoas por domicílio. Foram projetados esses números para
as áreas urbanas e rurais e os distritos urbanos e rurais dos cinco municípios que os
possuem.
A
seguir
foram
calculadas
as
populações
urbanas
projetadas
multiplicando-se o número de pessoas por domicílio pela população total, já
projetada anteriormente, assim como as populações rurais. O número total (urbano e
rural) foi obtido por soma.
Gráfico 13. Núm ero de pessoas por dom icílio projetadas de alguns dos
26 m unicípiios do Vale dos Sinos no setor urbano (Censo de 2000 e
2010 e projeção 2010-50)
3,50
Cachoeirinha
3,40
Campo Bom
Canoas
3,30
Caraá
3,20
Dois Irmãos
Estância Velha
3,10
Esteio
3,00
Glorinha
Nova Hartz
2,90
Nova Santa Rita
2,80
Novo Hamburgo
Portão
2,70
Riozinho
2,60
Sapiranga
Três Coroas
2050
2045
2040
2035
2030
2025
2020
2015
2010
2005
2000
2,50
236
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 15. Número de domicílios urbanos, 26 municípios do Consórcio Pró-Sinos, 2010-50
Município e Distrito
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
Araricá
1.395
1.605
1.774
1.879
1.949
1.994
2.023
2.027
2.014
Cachoeirinha
38.867
43.304
47.280
50.043
52.124
53.472
54.084
54.002
53.286
Campo Bom
19.217
21.419
23.417
24.842
25.946
26.688
27.076
27.118
26.828
Canela
11.885
13.567
15.082
16.169
16.963
17.485
17.743
17.751
17.553
Canoas
103.930 113.361 121.901 127.776 132.417 135.640 137.349 137.546 136.284
Caraá
371
721
1.162
1.447
1.580
1.635
1.652
1.645
1.619
Dois Irmãos
9.293
10.834
12.115
12.923
13.418
13.637
13.631
13.447
13.120
Estância Velha
13.565
15.613
17.416
18.663
19.553
20.083
20.271
20.168
19.814
Esteio
26.383
28.250
29.815
30.674
31.218
31.438
31.337
30.936
30.266
Glorinha
714
1.017
1.374
1.673
1.872
1.976
2.011
2.001
1.961
Gramado
10.018
11.661
12.873
13.622
14.139
14.439
14.534
14.443
14.187
Igrejinha
10.054
11.468
12.725
13.604
14.249
14.647
14.811
14.767
14.548
Nova Hartz
4.930
5.621
6.252
6.707
7.045
7.283
7.440
7.517
7.482
Nova Santa Rita
6.161
7.673
8.707
9.297
9.645
9.808
9.823
9.720
9.516
Novo Hamburgo
79.411
85.260
89.971
92.383
93.752
94.117
93.548
92.145
90.000
Portão
8.330
9.757
11.089
12.113
12.923
13.477
13.761
13.794
13.614
902
1.007
1.103
1.173
1.231
1.273
1.301
1.313
1.312
São Leopoldo
70.979
79.129
86.408
91.447
95.226
97.651
98.713
98.499
97.115
Sapiranga
23.642
26.390
28.915
30.721
32.107
33.030
33.490
33.514
33.140
Sapucaia do Sul
42.557
46.639
50.312
52.836
54.800
56.138
56.818
56.853
56.271
Três Coroas
6.752
7.761
8.666
9.302
9.750
10.040
10.189
10.201
10.113
Riozinho
237
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 15 (continuação)
Município e Distrito
Parobé - sede
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
15.504 17.547 19.409 20.753 21.750 22.391 22.729 22.719 22.459
Poço Fundo
36
29
27
28
31
34
38
41
43
Santa Cristina
347
378
415
453
492
528
555
574
585
Parobé
15.887 17.954 19.851 21.234 22.272 22.953 23.322 23.334 23.087
Rolante - sede
4.554
5.040
5.475
5.778
6.015
6.182
6.275
6.296
6.248
Boa Esperança
47
41
36
34
33
32
33
34
34
Rolantinho
579
703
832
949
1.053
1.138
1.196
1.228
1.235
Rolante
5.180
5.784
6.344
6.760
7.101
7.352
7.504
7.558
7.517
Santo Antônio da Patrulha - sede
8.301
9.749
10.829 11.443 11.866 12.130 12.246 12.224 12.074
Catanduva Grande
43
43
48
58
70
82
99
114
125
Chicolomã
155
151
158
170
184
196
203
205
204
Evaristo
184
274
321
373
439
507
565
610
641
Miraguaia
959
1.131
1.270
1.351
1.404
1.437
1.451
1.449
1.432
8
7
7
6
9
13
22
34
47
Pinheirinhos
Santo Antônio da Patrulha
9.650
11.354 12.632 13.402 13.972 14.366 14.587 14.637 14.523
São Francisco de Paula - sede
3.944
4.373
4.773
5.089
5.379
5.610
5.854
6.016
6.110
Cazuza Ferreira
77
74
78
85
94
103
111
115
119
Eletra
25
20
21
23
29
35
43
51
59
Juá
11
9
12
18
25
35
51
68
89
Lajeado Grande
92
113
121
118
112
106
101
97
93
Rincão dos Kroeff
34
53
62
61
59
57
55
54
52
Tainhas
94
110
120
122
120
118
115
113
110
4.277
4.751
5.187
5.517
5.819
6.064
6.331
6.514
6.632
São Francisco de Paula
238
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 15 (continuação)
Município e Distrito
Taquara - sede
010
015
020
025
030
035
040
045
050
4.145
5.403
6.520
7.261
7.825
8.197
8.369
8.347
8.141
1
5
9
8
Entrepelado
Fazenda Fialho
14
37
55
41
97
25
31
23
03
Padilha
81
88
78
59
43
30
20
12
03
Pega Fogo
9
1
03
19
42
76
16
48
74
Rio da Ilha
7
5
6
9
4
4
6
9
0
Santa Cruz da Concórdia
07
31
53
69
82
93
01
05
06
5.273
6.685
7.947
8.791
9.439
9.887
0.118
0.132
9.946
Taquara
8.6 PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO FLUTUANTE DE CANELA E GRAMADO
O dado obtido para projetar a população flutuante dos dois municípios turísticos
da região com maior população flutuante, Canela e Gramado, foi o consumo médio
mensal de água fornecido pela CORSAN para os anos 2010, 2011 e 2012 e pode
ser visto na Tabela 16 e Gráfico 14. Claro está que as duas cidades recebem turistas
o ano inteiro e o consumo mínimo calculado já tem implícito um número
desconhecido de turistas, ou seja, o consumo médio mínimo não é só dos residentes
nessas cidades. Supõe-se aqui que esse consumo mínimo representa a população
residente mais uma quantidade de turistas desconhecida.
No entanto, o que interessa é o quanto a mais de consumo existe com relação
ao mínimo, para que se projete o consumo máximo em épocas de turismo mais
intenso. A chamada população flutuante, então, é uma população flutuanteequivalente. A diferença entre o consumo médio máximo, em janeiro, é 1,27 vezes
maior que a mínima, em março no caso de Gramado e Agosto no de Canela, em
amarelo na Tabela 16 (ver a última coluna).
239
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
A comentada relação, multiplicada pela população urbana da Tabela 17 resulta
na população residente urbana mais a flutuante. No entanto, se supõe que a
população flutuante crescerá no futuro mais que a residente, pelo que se supôs que
no fim do período da projeção, em 2050, a relação será incrementada em 10%, ou
seja, será multiplicada pelo fator 1,10. Como 2011 é o ano representativo do
consumo, em amarelo na Tabela 17, o fator nesse ano é igual a 1,00. Os anos
intermediários foram interpolados proporcionalmente e podem ser vistos na Tabela
18, última linha. o Fator Máximo/Mínimo, igual a 1,27 em 2011 cresce
paulatinamente até chegar a 1,40 no final do período e também se encontra na
mesma tabela. Finalmente, na Tabela 19 temos a população flutuante-equivalente,
obtida por diferença entre a urbana e a flutuante-equivalente mais a urbana da
Tabela 18.
Gráfico 14. Consumo médio mensal de água em 2010, 2011 e
2012, Grmado e Canela
240.000
095 - GRAMADO
220.000
043 - CANELA
200.000
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
240
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 16. Consumo médio mensal de água de Gramado e Canela dos anos 2010 a 2012, em m
Município
3
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Máximo
Mínimo
Máx./mín.
095 - GRAMADO
180.378
141.426
141.526
145.921
148.583
144.538
152.927
155.574
150.977
150.712
159.663
166.798
180.378
141.426
1,27
043 - CANELA
221.844
204.223
190.660
204.000
180.251
183.851
179.872
172.501
197.754
185.195
204.127
206.546
221.844
172.501
1,29
Fonte: CORSAN
Tabela 17. Projeção da população urbana de Gramado e Canela com interpolação em 2011
Município
jun/10
jun/11
jun/15
jun/20
jun/25
jun/30
jun/35
jun/40
jun/45
jun/50
Gramado
29.013
29.677
32.490
34.801
36.002
36.758
37.095
37.027
36.580
35.788
Canela
35.831
36.439
38.976
41.704
43.430
44.598
45.271
45.441
45.120
44.384
241
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Tabela 18. Projeção da população flutuante-equivalente mais a residente urbana de Gramado e Canela
Município
jun/11
jun/15
jun/20
jun/25
jun/30
jun/35
jun/40
jun/45
jun/50
Gramado
37.690
41.667
45.180
47.314
48.901
49.957
50.478
50.481
49.995
Canela
46.277
49.985
54.142
57.076
59.331
60.967
61.949
62.268
62.004
Máx./mín.
1,27
1,28
1,30
1,31
1,33
1,35
1,36
1,38
1,40
Fator de incremento
1,000
1,010
1,022
1,035
1,048
1,060
1,073
1,087
1,100
Tabela 19. Projeção da população flutuante-equivalente urbana de Canela e Gramado
Município
jun/11
jun/15
jun/20
jun/25
jun/30
jun/35
jun/40
jun/45
jun/50
Gramado
8.677
11.990
12.690
12.513
12.899
13.199
13.382
13.454
13.416
Canela
10.446
13.546
15.166
15.372
15.901
16.369
16.678
16.826
16.884
242
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CORSAN. Escritório de Parobé, Estação de Tratamento de Água.
FUNDAÇÃO
ESTADUAL
DE
ECONOMIA
E
ESTATÍSTICA
-
http:///www.fee.tche.br/
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Relatório 4 – Estudo
Técnico Conceptivo – Município de Parobé – CORSAN – SEHADUR
IBGE. Banco de Dados Agregados. Sistema IBGE de Recuperação Automática
- SIDRA. Disponível em:http://www.ibge.gov.br.
IBGE. Censo Demográfico 2000 - Resultados do universo. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Downloads Geociências
– Divisa municipal dos municípios brasileiros de acordo com o censo 2010.
Disponível em: <http://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm>. Acesso
em: 24 de agosto de 2013.
Google Earth. Imagens de satélite. Versão 7.1.1.1888, 2013.
Prefeitura Municipal de Parobé. Plano Diretor Municipal.Parobé,2001.
______. Plano Local de Habitação em Interesse Social (PLHIS). Parobé,
2010.
METROPLAN, DADOS CARTOGRÁFICOS SOBRE A SITUAÇÃO AMBIENTAL
DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE; 1997
PROGRAMA
TÉCNICO
PARA
O
GERENCIAMENTO
DA
REGIÃO
METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
243
PAROBÉ – Produto 4 –Tomo 2
Suscetibilidade à Erosão do Município de Parobé – RS/ Luiz F. P. Zanini;
Douglas R. Trainini; Vitório Orlandi F°; Nanci B. Giugno – Porto Alegre:
CPRM/METROPLAN, 1994
Isodeclividade do Município de Parobé - RS / Luiz F. P. Zanini; Nanci B.
Giugno – Porto Alegre: CPRM/METROPLAN, 1994
Cobertura Vegetal do Município de Parobé – RS/ Flávia M. Bulhões; Lisiane
Ferri– Porto Alegre: CPRM/METROPLAN, 1994
Pedologia do Município de Parobé - RS / Luiz F. P. Zanini; Mauro Jungblut –
Porto Alegre: CPRM/METROPLAN, 1994
Geomorfologia do Município de Parobé - RS / Luiz F. P. Zanini; Vitório Orlandi
Filho; Nanci B. Giugno; Douglas R. Trainini – Porto Alegre: CPRM/METROPLAN,
1994
Geologia do Município de Parobé - RS / Luiz F. P. Zanini– Porto Alegre:
CPRM/METROPLAN, 1994
RAMBO, B. 1956, A Fisionomia do Rio Grande do Sul, 2 ed. Ver. Porto Alegre,
Selbach, 4565 p. (Jesuítas no Sul do Brasil,6)
SABESP. Banco de Preços de Obras e Serviços de Engenharia http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/recursos2012/PCJ_TABELA_SABES
P.PDF
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAROBÉ. Relatórios de
ações e vistorias.
SISTEMA
NACIONAL
DE
INFORMAÇÕES
SOBRE
SANEAMENTO
–
Diagnóstico de Serviços de Água e Esgoto. 2009
244
PAROBÉ
PLANOMUNICIPALDESANEAMENTOBÁSICO
AUDIÊNCIAPÚBLICA/CONSULTAPÚBLICA
Revisão0
Setembro/2014
PROPOSTA DO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE PAROBÉ
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
O QUE É O PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)?
É
um acordo social e político de base técnica.
 Extrapola o período de
uma administração.
É um pacto sobre pontos
fundamentais da
infraestrutura do
município.
Deve vir antes dos
detalhamentos dos
planos diretores, dos
projetos e das obras!!!!
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
1
QUE PARTES ATUAM NO PMSB?
Seu cumprimento deve ser um compromisso mútuo:
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES?
Obrigações
ACATAR AS DIRETRIZES DO PMSB
Seja qual for a
corrente
político-partidária
que detenha os
mandatos.
Participar da coleta seletiva;
Fazer a ligação às redes de
esgoto;
 Exercer o controle social
sobre os serviços e os
demais usuários.


Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
2
BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO
Para as administrações:
Elaborar previamente:

planos de ações,
 de obras e
 de investimentos;
 Captar recursos financeiros;
 Adaptar estruturas técnico-operacionais para o
atendimento das metas.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO
Para a população
Usuários terão definidos:
 PRAZOS para a ampliação da infraestrutura e
 QUANTO PODERÁ CUSTAR;
 PROPOSTAS DE SOLUÇÕES para os problemas de
que afetam diretamente a população.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
3
O QUE É A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO?
Definir quem e como
QUEM REGULA?
QUEM FISCALIZA?
QUAL É A POLÍTICA
TARIFÁRIA E POR QUE?
Metas nacionais e estaduais
• Coleta seletiva
menos lixo nos aterros.
• Taxa de lixo separada do IPTU.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO
 Contratos de concessão em vigor;
 Legislações que disciplinam as
cobranças de tarifas, multas,
deveres e direitos;
 Regras
para
o
funcionamento
dos
serviços.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
4
PLANEJAR É
1. Analisar o estado presente dos serviços
DIAGNÓSTICO
????????
1. Banco de
dados;
2. Cadastro de
redes;
Redes de água,
reservatórios?
Redes de esgoto
cloacal, ETE?
Redes de drenagem?
Pessoal?
Equipamentos?
3. Plano de
saneamento
rural;
4.
Informatização.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
PLANEJAR É
2. Avaliar as projeções de demanda
PROGNÓSTICO
1. Quanto vamos crescer?
2. Para onde?
3. Vamos ter $$$$ para
pagar?
4. Em quanto tempo?
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
5
PLANEJAR É
3. Definir o estado futuro desejado
OBJETIVOS E METAS
PROBLEMAS
 Prevenir alagamentos.
 Melhorar a qualidade das águas
pluviais através da redução do
lançamento de resíduos sólidos.
 Alagamentos.
 Má qualidade das águas
pluviais.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CAUSAS
 Lançamento de resíduos
nos canais de drenagem.
Incrementar os Programas de
Educação Ambiental existentes
incluindo os componentes
relativos à drenagem urbana e
ao PMSB.
Prazo
Imediato
– até
2015
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Prazos dos planos de saneamento
Decreto nº 8.211/2014
Prazo prorrogado!
“Art. 26......
§ 2º
Após 31 de dezembro de 2015, a existência de plano de
saneamento básico, será condição para o acesso a
recursos orçamentários da União quando destinados a
serviços de saneamento básico.” (NR)
Art. 34.....
§ 6º Após 31 de dezembro de 2014, será vedado o acesso
aos recursos federais destinados a serviços de
saneamento
básico,
àqueles
titulares
que
não
instituírem, por meio de legislação específica, o controle
social realizado por órgão colegiado...
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
6
Prazos deste plano de saneamento
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
A importância da mobilização
3º Seminário
Internacional
1ª Conferência
Regional dos
Planos
Municipais de
Saneamento
02 a 03 de
dezembro de 2013
O material das palestras
está disponível no site do
Consórcio Pró-Sinos e
integra o material de apoio
do PMSB/PRSB.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
7
A importância da mobilização
Material de apoio - cartilhas
O município criou seu Comitê de
acompanhamento para a elaboração da
Política Municipal de Saneamento
Básico e acompanhamento do PMSB.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
A importância da mobilização
05 junho 2014
Corsan assina editais de obras de saneamento para nove municípios
Nesta quinta-feira, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) assinou autorização para que
sejam publicados editais de obras de saneamento em nove municípios das bacias hidrográficas dos
rios Gravataí e do Sinos. O ato deu início oficial aos procedimentos licitatórios, que serão lançados na
sexta-feira.
Por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o valor total a ser licitado, nesta fase,
ultrapassa os R$ 280 milhões. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), do Governo Federal e os municípios contemplados nessa etapa são Canoas,
Estância Velha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga e
Taquara.
R$ 4,4 bilhões para o saneamento
Este será o maior plano de investimento da história da Corsan. Entre recursos próprios da empresa e
do PAC, já estão garantidos R$ 4,4 bilhões para o saneamento básico do Rio Grande do Sul até 2018.
Somente para os sistemas de esgoto, com a meta de duplicar a cobertura no tratamento, o valor é de
R$ 3,9 bilhões, aproximadamente.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Emergências e contingências no PMSB
O PMSB deve prever o funcionamento
e/ou a recuperação das estruturas em
ocasiões de emergência e contingências.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
A qualidade dos serviços no PMSB
Indicadores incluídos no PMSB de
1. Indicadores para água e esgoto da AGERGS.
2. Indicadores PNQS (todos os serviços)
3. Indicadores sugeridos pela Concremat
(todos os serviços)
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Educação sanitária e ambiental no PMSB
 Resolução nº 2 de 15/06/2012 – “Estabelece as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental”.
 Instrução Normativa nº 36, de 31 de agosto de 2007 do Ministério
das Cidades assegura que de 1% a 3% dos recursos do PAC
SANEAMENTO sejam destinadas a ações socioambientais
(educação ambiental diferenciada).
Hoje, todos os recursos aplicados no saneamento geridos pela
Caixa Econômica Federal obedecem essas instruções.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Educação sanitária e ambiental no PMSB
Propostas de educação sanitária e ambiental
Ação
Prazo
Pesquisa qualiquantitativa sobre saneamento e meio ambiente.
(Ação Regional)
Imediato
Definir forma permanente de informação à população do andamento do PMSB.
Imediato
1.
Avaliar os programas de educação ambiental e projetos de capacitação de
Curto prazo
professores sobre temas ambientais e de saneamento.
2.
Fazer a adequação de modo a incluir as diretrizes e fundamentos do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Relacionar espaços fixos para publicação de matérias relacionadas ao saneamento,
meio ambiente, educação ambiental, ecoturismo.
Operacionalizar a recomendação de incluir o componente de educação ambiental/
comunicação e mobilização em todas as alternativas propostas. Entre 1 e 3% do valor
Curto, médio,
longo
dos investimentos em água, esgotos, resíduos e drenagem
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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PROJEÇÃO POPULACIONAL
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Situação institucional
Serviços de saneamento
Quem faz o que?
Quem fiscaliza?
Quem administra e opera o (s) sistema (s) ?
Quem regula?
Onde a população obtém informação sobre a
qualidade dos serviços?
De onde vêm os recursos para manutenção e investimentos?
Onde estão os serviços de saneamento básico no organograma do
município?
Importância do planejamento
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Drenagem e gestão das águas pluviais
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
LOCALIZAÇÃO
Drenagem e gestão das águas pluviais
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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INTERFACES
Drenagem e gestão das águas pluviais
Bacia do
Sinos
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Drenagem e gestão das águas pluviais
Hidrografia
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Drenagem e gestão das águas pluviais
DIVISÃO EM
SUB-BACIAS
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
MACRODRENAGEM – 97km
Drenagem e gestão das águas pluviais
NOME CANAL
EXTENSÃO (m)
SINOS 1
35.750
ÁGUA BRANCA 1
4.690
MORRO NEGRO 1
5.695
PÉ‐DE‐GALINHA 1
4.848
FUNIL 1
10.900
FUNIL 2
3.283
FUNIL 3
5.453
FUNIL 4
1.496
PARANHANA 1
20.666
CANAL FECHADO
3.914
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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PLANO DIRETOR URBANÍSTICO
Drenagem e gestão das águas pluviais
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Drenagem e gestão das águas pluviais
Ocupação Atual do Centro da Cidade
• Zona Residencial 1 (TO 50 a 80%)
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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EXEMPLO DE DEFICIÊNCIAS NO
SISTEMA DE DRENAGEM
Drenagem e Gestão das Águas Pluviais
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
EXEMPLO DE DEFICIÊNCIAS NO
SISTEMA DE DRENAGEM
Drenagem e Gestão das Águas Pluviais
Ausência de planejamento de drenagem
integrado com o urbanístico
 Ações de manutenção e limpeza corretiva dos
canais sem uma análise estatística das
intervenções;
 Implantação de obras de drenagem urbana sem
o devido planejamento em termos de
consideração da ocupação efetiva atual e futura
prevista pelo Plano Diretor Urbanístico.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Drenagem e gestão das águas pluviais
Exemplo de problemas e causas
Problema
Causa
Carência de obtenção de informações
atualizadas e em tempo adequado
sobre o sistema de drenagem
existente.
Inexistência de um cadastro
topográfico informatizado da
rede de drenagem existente,
com suporte de SIG.
 Identificar a natureza e o estado de conservação
do sistema de drenagem existente.
 Realizar o cadastro topográfico da rede de micro
e macrodrenagem.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Exemplo de propostas
Drenagem e gestão das águas pluviais
Objetivo
Meta
Padronizar os estudos e projetos referentes à
gestão das águas pluviais.
Elaborar Caderno de Encargos
Identificar a natureza e o estado de
conservação do sistema existente.
Realizar o cadastro topográfico de 100% da
rede
Incrementar o programa de Educação
Melhorar a qualidade das águas pluviais.
Ambiental existente.
Cadastro estrutural das obras de arte,
Melhorar as condições estruturais do sistema
canais, travessias existentes e elaboração
existente.
de projeto.
Atender a legislação e viabilizar a regulação
dos serviços de gestão das águas pluviais.
Definir a regulação dos serviços de gestão
das águas pluviais.
Otimizar recursos e viabilizar alternativas
técnicas integradas.
Garantir que investimentos a longo prazo ocupação futura
Melhorar as condições de escoamento do
sistema existente.
Garantir aderência dos investimentos a longo
prazo e viabilizar alternativas técnicas
integradas.
Plano Diretor de Drenagem
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Exemplo de propostas
Drenagem e gestão das águas pluviais
Objetivo
Melhorar as condições de trabalho
Meta
Aquisição de equipamento e treinamento de
pessoal.
Melhorar a qualidade das águas pluviais.
Elaborar Plano de Manejo das APPs e áreas
verdes
Evitar a sobrecarga do sistema de drenagem
existente.
Sensoriamento Remoto e aplicativos
visando melhorar a Fiscalização.
Incentivar a implantação de medidas individuais
e locais de controle da vazão na fonte.
Elaboração de legislação visando
implantação de controle na fonte e redução
de IPTU.
Melhorar a qualidade de vida da comunidade e Implantação do PLHIS e integração com o PD
reduzir inundações e deslizamentos.
de Drenagem.
Aumentar a garantia e a segurança do sistema
de drenagem com Sistema de Alerta.
Implantação de um Sistema de Alerta contra
inundações.
Melhorar a qualidade das águas pluviais pela
presença de esgotos.
Implantar o sistema de esgotamento tipo
"Separador Absoluto".
Fornecer informações detalhadas quanto aos Elaboração de projetos executivos com base
investimentos necessários para universalização nas alternativas apontadas pelo Plano Diretor
dos serviços de drenagem.
de Drenagem.
Aumentar a garantia e a segurança do sistema
contra ocorrência de erosão e deslizamentos.
Implantação do PLHIS e integração com
controle de erosão e deslizamentos.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Abastecimento de água
Esgotamento
sanitário
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Abastecimento de água e esgotamento sanitário
Croqui do SAA de Parobé.
Fonte: Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, ANA, 2007.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
SAA – NOVA HARTZ
Projeto da Interligação do Sistema de Abastecimento de Água de Parobé para Nova Hartz/RS.
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PAC 2 - 3ª SELEÇÃO
O projeto propõe a interligação do sistema de
abastecimento de água do município de Parobé
através de seu reservatório R-4, possibilitando o
atendimento de 100% da população atual de Nova
Hartz. A elevatória de água tratada se faz necessária
para vencer o desnível geométrico existente entre os
dois municípios. A adutora de água tratada foi
projetada no diâmetro de 300 mm
Adutora Água Tratada + EAT
5,150,000.00
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Abastecimento de água e esgotamento sanitário
Cobertura
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Exemplo de Propostas
Abastecimento de água e esgotamento sanitário
Plano de metas
Abastecimento de água
Cobertura mínima do serviço: 100% em 2033.
Controle de perdas
29% em 2033.
% de domicílios
urbanos e rurais
abastecidos por rede
de distribuição e por
poço ou nascente
com canalização
interna.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Esgotamento sanitário
[1]
Lei nº 496 – 23/05/1997.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
SES – Parobé
Planta Geral do Sistema
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PAC 2 - 3ª SELEÇÃO
Implantação de 61 km de rede coletora (diâmetros
entre 150 a 400mm), atendendo parcialmente a
Bacia do Arroio Funil. Implantação de 6 EBES.
Implantação ETE + RC + EBE
42,630,752.50
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SES Parobé
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO – Q= 1 x 50 L/s
PAC 2 - 3ª SELEÇÃO
Implantação de 1 módulos da ETE para atender em
primeira etapa 50L/s.
.
SES – Parobé
Parobé
PAC II – 3 sel
7431
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
%
Existente
SS 0,00%
2013
2014
2015
2016
2017
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
72,65%
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Exemplo de Propostas
Abastecimento de água e esgotamento sanitário
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Exemplo de Propostas
Abastecimento de água e esgotamento sanitário
A área rural deverá ser estudada de forma a buscar o atendimento também pela
CORSAN de áreas contíguas ao sistema principal tanto no abastecimento de água como no
esgotamento sanitário. Para as demais áreas, sem viabilidade de atendimento pelos
sistemas da CORSAN, sugere-se a inclusão em um programa de Saneamento Rural de
âmbito regional.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos

O município dispõe do seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PGIRS), fruto de um convênio entre o Fundo Nacional do Meio
Ambiente (FNMA) e o Consórcio Pró-Sinos.

Esse PGIRS foi validado em 2012. As informações do PGIRS foram
sistematizadas em uma base de dados.

O PMSB PROPÕE QUE o município MANTENHA a base de dados
ATUALIZADA a cada informação gerada, o que será fundamental para a
aplicação dos indicadores de avaliação do PMSB - elementos importantes
para as revisões das metas previstas para serem realizadas a cada quatro
anos.
ESSA BASE DE DADOS FOI UTILIZADA COMO REFERÊNCIA PARA AS
PROPOSTAS DE AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DESTE PMSB E DO PRSB.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos
Projeção da geração de RSU - Parobé
Prazo da ação
Ano referência
Ano
calendário
Geração
(t/ano)
Imediato
Curto
2
6
10
14
18
22
2015
2019
2023
2027
2031
2035
16.270
17.099
17.666
18.058
18.318
18.446
Médio
Longo
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos
Principais Metas Regionais (Consórcio Pró-Sinos)
Meta
Unidade
Eliminação total dos lixões
%
até 2014 (1).
Áreas de lixões reabilitadas
%
(1)
Coleta regular em domicílios
%
rurais.
Municípios com coleta
%
seletiva.
Redução recicláveis
%
dispostos em aterro.
Redução de resíduos úmidos
%
disposto em aterros.
Inclusão e fortalecimento da
Catadores
organização de catadores (1).
Municípios com cobrança por
serviços de RSU, sem
%
vinculação com o IPTU.
Imediato
Curto
2015
2019
2023
Médio
2027
2031
Longo
2035
100
100
100
100
100
100
10
20
50
75
100
100
57
64
71
79
87
91
45
49
53
57
61
63
43
50
53
58
60
60
30
40
50
55
60
60
4.561
6.583
7.588
8.739
10.571
10.571
48
65
75
85
95
95
(1) Metas a atingir pelo conjunto dos municípios do Consórcio Pró-Sinos.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos
Exemplo de ação institucional
Taxa de RSU sem vinculação com IPTU
Exemplo de ação para coleta
 Meta do Plano
Nacional de Resíduos
Sólidos e que será
incluída no Plano
Estadual de Resíduos
Sólidos (PERS-RS) em
elaboração.
Ecopontos em áreas urbanas
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Exemplo de propostas
Limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos
Exemplo de ação na área de tratamento
Adequar unidades de triagem de resíduos
secos
Exemplo de ação para passivos ambientais
Diagnóstico de áreas de descarte
inadequado de resíduos
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Exemplo de propostas
Limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos
Ações Regionais




Logística reversa (acordos, termos, etc.);
Inclusão social (formação e manutenção de cooperativas);
Centrais de comercialização de recicláveis;
Centrais de tratamento de orgânicos (compostagem
acelerada);
 Transbordo e transporte de rejeitos;
 Destinação final adequada de rejeitos (aterros sanitários,
estudo de viabilidade tratamento térmico de rejeitos);
 Recuperação de gases de aterro.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Propostas de ações regionais
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Propostas de ações regionais
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Propostas de ações regionais
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Sustentabilidade
A partir da ANÁLISE DOS CUSTOS dos projetos,
programas e ações o PMSB aponta a
 Situação da capacidade financeira do município de
sustentar o plano ao longo dos 20 anos
 Identifica se há ou não necessidade de captação de
recursos como:
 financiamentos a fundo perdido;
 antecipação de receitas tarifárias ou reajuste de IPTU;
 parcerias público privadas - PPP,
 investimento privado, etc.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
Sustentabilidade
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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“Toda a mobilização é feita para alguma coisa,
para alcançar um objetivo pré-definido,
um propósito comum,
Pressupõe um sentido de público, daquilo que convém a todos.
Para que ela seja útil a uma sociedade ela tem que estar
orientada para a construção de um projeto de futuro*.
* Bernardo Toro,
educador colombiano e
um dos principais
teóricos da mobilização.
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
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Audiência Pública do PMSB de Parobé
PROPOSTA DO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE PAROBÉ
Melhores serviços de saneamento para todos =+ saúde+ mais desenvolvimento+ mais qualidade de vida.
1
Audiência Pública do PMSB de Parobé
Audiência realizada em Parobé em 27/08/2014.
A abertura dos trabalhos foi
feita pelo prefeito municipal,
Cláudio Silva e contou com a
presença do representante da
Corsan,
superintendente
adjunto Ubiratan Cunha, e o
secretário de Meio Ambiente
Celso Luiz Abreu. O prefeito
agradeceu a presença da
comunidade
e
autoridades
municipais e enfatizou a importância dos investimentos que vão ser feitos no município,
especialmente na área de esgotamento sanitário.
Depois da leitura dos objetivos da audiência foi iniciada a apresentação que
incluiu uma explicação geral sobre o PMSB e os objetivos e metas para as quatro áreas
abrangidas pelo Plano.
O representante da Corsan explicou detalhes do projeto de esgotamento
sanitário e respondeu a questões pontuais sobre as regiões por onde passarão as
redes coletoras.
Dona Maria, uma das moradoras presentes disse que a população precisa
fazer a sua parte. “O povo tem que ser cobrado e orientado para que faça a ligação
quando a rede passar na rua onde moram”, observou.
Houve também perguntas sobre a recuperação das ruas posteriormente à
abertura das valas para implantação das redes coletoras. Ubiratan Cunha explicou que a
Corsan tem o compromisso de devolver as ruas e calçadas ao seu estado original.
Também houve questionamento sobre desassoreamento de arroios. Foi respondido que
já estão sendo feitos desassoreamentos e que entre as ações propostas na área de
drenagem estão medidas de preservação e recuperação dos recursos hídricos.
2
Audiência Pública do PMSB de Parobé
3
Audiência Pública do PMSB de Parobé
4
Audiência Pública do PMSB de Parobé
5
Audiência Pública do PMSB de Parobé
Informação do site da Prefeitura
A Prefeitura de Parobé realizou ontem (27), uma Audiência Pública e Consulta
Pública para apresentar o Plano de Saneamento Básico do Município. O evento ocorreu
na Câmara de Vereadores e teve como objetivo tratar sobre os serviços de
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais na cidade.
De acordo com a Diretora de Meio Ambiente, Circe Kayser, o Plano irá projetar o
Município em uma perspectiva de 30 anos. “Este plano é um estudo técnico sobre áreas
como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, análise de sustentabilidade (projeção
de 20 anos), situação de desenvolvimento urbano, projeções populacionais, ações para
emergência e contingência, entre outros”, disse Circe. A diretora ainda enfatizou que é a
partir dele, que o Município poderá buscar e receber recursos do Governo Federal.
Já o Prefeito Cláudio Silva, enfatizou que dos pontos mais importantes no plano,
está a realização da obra de
estação de tratamento de
esgoto em Parobé. “Nossa
cidade terá a primeira estação
de tratamento de esgoto, do
qual 48% da população serão
beneficiadas. São mais de 21
mil pessoas contempladas com
a estação”, disse o Prefeito.
6
Audiência Pública do PMSB de Parobé
ATA DE AUDIÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Aos vinte sete dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na Câmara
Municipal de Vereadores, nos termos do Edital de Convocação publicado no dia 26/08/2014 no
Jornal Cidades, foi realizada a Audiência Pública para a apresentação e discussão do Plano
Municipal de Saneamento Básico, nos termos do que dispõem os artigos 19, §5º e art. 51 da Lei
Federal nº 11.445/2007 e os incisos I e II, do art. 26, do Decreto Federal nº 7217/2010. O Sr.
Cláudio Roberto Ramos da Silva, Prefeito Municipal de Parobé, realizou a abertura dos
trabalhos, discorrendo sobre a importância da implantação do saneamento básico no município,
ressaltando o ganho na qualidade de vida, socioambiental e na saúde da população. Passando
em seguida a palavra ao Sr. Celso Luis Abreu, Secretário Municipal de Meio Ambiente, na qual
conduziu os trabalhos da audiência, apresentando os objetivos, bem como, as regras de
condução dos trabalhos e formação da mesa de trabalho, nomeando a mim Ricardo Moraes
Ferraro, arquiteto da Secretaria Municipal como Secretário desta Audiência. Informou ainda que
o Plano foi elaborado pela empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A, empresa
contratada pelo Consórcio Pró Sinos. A seguir passou a palavra à Sra. Cecy Oliveira, Assessora
de imprensa da empresa Concremat, que falou da importância do Plano Municipal de
Saneamento Básico, da mobilização social, do apoio da população e das propostas da educação
ambiental e sanitária. Após a explanação, passou a palavra ao Sr. Ricardo Dal Farra, engenheiro
da empresa Concremat, que explicou que o plano engloba serviços de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem pluvial e ações de emergência e
contingência. Destacou também, a importância da drenagem e gestão das águas pluviais. Em
seguida a Sra. Deisy Maria Andrade Batista, engenheira civil da empresa Concremat,
complementou as informações anteriores, discorrendo sobre o abastecimento de água e
esgotamento sanitário, limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos. Explicou também as
metas e propostas de ações municipais, estaduais e regionais. Passando em seguida a palavra
ao Sr. Ubiratan Guilherme, Superintendente Regional da Corsan, na qual explicou a importância
e localização da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, bem como a obrigatoriedade das
economias ligarem-se as redes de água e esgoto. Após a apresentação do Plano, o Sr. Celso
Luis Abreu abriu espaço para questionamentos. O Sr. Lucas Ismael Kohlrausch, portador da RG
2087575946, solicitou informações sobre como ficarão as ruas e calçadas afetadas pelas obras.
Tendo sido explicado pelo Sr. Ubiratan Guilherme que o contrato prevê que tudo seja refeito e
que deverá ser realizado um trabalho de educação ambiental para que a população conviva com
os transtornos causados pela obra. A Sra. Maria Helena Silva Oliveira, portadora do CPF
411.512.240-49, questionou se o seu bairro, a Fazenda Pires, será contemplado com
esgotamento sanitário e limpeza urbana. O Sr. Celso Luis Abreu explicou que a Prefeitura
Municipal está elaborando um plano municipal de fiscalização e que a limpeza do bairro é
7
Audiência Pública do PMSB de Parobé
onde será realizado o tratamento de esgoto. O Sr. Ubiratan explicou que a Estação de
Tratamento de Esgoto será implantada na bacia do Arroio Funil, sendo necessário a construção
de estações elevatórias em alguns pontos. O Sr. Joscemar da Rosa, portador da RG
1047213671, questionou se haverá orientação para novos empreendimentos nas áreas urbanas
para mudar a cultura de descarte do esgoto, bem como intervenções públicas no que diz
respeito a ocupação das margens de arroios e banhados. A Sra. Circe Teresinha Kayser,
Diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que será realizado um trabalho
forte de educação ambiental com a população. O Sr. Luis Gomes da Fonseca, portador da RG
1073123513 sugeriu que houvesse a mobilização de todas as associações de bairro para
contribuir na limpeza urbana. Após as manifestações, o Sr. Celso Luis Abreu, comunicou aos
presentes que, à partir das 12 horas do dia 05/09 até as 12 horas do dia 12/09, será realizada a
Consulta Pública, com o objetivo de recolher as críticas e ou sugestões da população sobre o
Plano Municipal de Saneamento Básico. A minuta do Plano de Saneamento Básico ficará
disponível para consulta no saguão da Prefeitura Municipal. Sendo a audiência pública
encerrada, as 16 horas, e elaborada esta ata, sendo por mim assinada, tendo em anexo a lista
de presença devidamente assinada pelos participantes.
8
Audiência Pública do PMSB de Parobé
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Audiência Pública do PMSB de Parobé
10
Audiência Pública do PMSB de Parobé
11
Audiência Pública do PMSB de Parobé
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Audiência Pública do PMSB de Parobé
Notícias publicadas
Prefeitura de Parobé convida para Audiência Pública
sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
Seg, 18 de Agosto de 2014 17:23
A Prefeitura de Parobé estará realizando no dia 27 de agosto, às 14h, na Câmara
de Vereadores do Município, uma Audiência Pública e Consulta Pública referente ao
Plano de Saneamento Básico no Município.
O objetivo do evento é apresentar à apreciação pública a Minuta do Plano
Municipal de Saneamento Básico, o qual abrange os serviços de abastecimento de água
potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem
e manejo das águas pluviais.
A minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico estará disponível, para
consulta e leitura, a partir das 12h do dia 05 de setembro, até as 12h do dia 12 de
setembro,
no
saguão
da
Prefeitura
Municipal
e
no
endereço
eletrônico
www.parobe.rs.gov.br/ A Consulta Pública iniciará na mesma data da minuta.
Durante este período, os interessados poderão manifestar suas críticas e/ou
sugestões e encaminhá-las por email para o endereço eletrônico www.parobe.rs.gov.br
ou colocá-las diretamente em uma urna, identificada para este fim, localizada no saguão
da Prefeitura. A identificação deverá ser a seguinte: nome, endereço, e-mail e telefone.
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Audiência Pública do PMSB de Parobé
.
Parobé apresenta plano municipal de saneamento
básico
Projeto foi abordado em
audiência pública
O evento ocorreu na Câmara de
Vereadores,
na
quarta-feira, e
teve como objetivo tratar sobre os
serviços de abastecimento de
água
sanitário,
potável,
limpeza
esgotamento
urbana
e
manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais na cidade. De
acordo com a Diretora de Meio Ambiente, Circe Kayser, o Plano irá projetar
o Município em uma perspectiva de 30 anos. A diretora ainda enfatizou que
é a partir dele, que o Município poderá buscar e receber recursos junto ao
Governo Federal.
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Audiência Pública do PMSB de Parobé
Plano de Saneamento Básico
é apresentado em Parobé
Foi realizada na Câmara de Vereadores de Parobé, na última quarta-feira
(27/08/2014), uma Audiência Pública e Consulta Pública para apresentar o Plano de
Saneamento Básico do município. O evento, realizado por parte da Prefeitura, teve
como objetivo tratar sobre os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento
sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas
pluviais na cidade.
O Plano de Saneamento Básico irá projetar o município em uma perspectiva de
30 anos, sendo um estudo técnico sobre áreas como limpeza urbana, manejo de
resíduos sólidos, análise de sustentabilidade (projeção de 20 anos), situação de
desenvolvimento
urbano,
projeções
populacionais,
para
ações
emergência
contingência,
e
entre
outros. Um dos pontos
mais
importantes
do
projeto será a realização
da obra de estação de
tratamento
de
esgoto
em Parobé.
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ATA DE AUDIÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Aos vinte sete dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quatorze
horas, na Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Edital de
Convocação publicado no dia 26/08/2014 no Jornal Cidades, foi realizada a
Audiência Pública para a apresentação e discussão do Plano Municipal de
Saneamento Básico, nos termos do que dispõem os artigos 19, §5º e art. 51 da
Lei Federal nº 11.445/2007 e os incisos I e II, do art. 26, do Decreto Federal nº
7217/2010. O Sr. Cláudio Roberto Ramos da Silva, Prefeito Municipal de
Parobé, realizou a abertura dos trabalhos, discorrendo sobre a importância da
implantação do saneamento básico no município, ressaltando o ganho na
qualidade de vida, socioambiental e na saúde da população. Passando em
seguida a palavra ao Sr. Celso Luis Abreu, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, na qual conduziu os trabalhos da audiência, apresentando os
objetivos, bem como, as regras de condução dos trabalhos e formação da
mesa de trabalho, nomeando a mim Ricardo Moraes Ferraro, arquiteto da
Secretaria Municipal como Secretário desta Audiência. Informou ainda que o
Plano foi elaborado pela empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A,
empresa contratada pelo Consórcio Pró Sinos. A seguir passou a palavra à
Sra. Cecy Oliveira, Assessora de imprensa da empresa Concremat, que falou
da importância do Plano Municipal de Saneamento Básico, da mobilização
social, do apoio da população e das propostas da educação ambiental e
sanitária. Após a explanação, passou a palavra ao Sr. Ricardo Dal Farra,
engenheiro da empresa Concremat, que explicou que o plano engloba serviços
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos,
drenagem pluvial e ações de emergência e contingência. Destacou também, a
importância da drenagem e gestão das águas pluviais. Em seguida a Sra.
Deisy Maria Andrade Batista, engenheira civil da empresa Concremat,
complementou as informações anteriores, discorrendo sobre o abastecimento
de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e gestão dos resíduos
sólidos. Explicou também as metas e propostas de ações municipais, estaduais
e regionais. Passando em seguida a palavra ao Sr. Ubiratan Guilherme,
Superintendente Regional da Corsan, na qual explicou a importância e
localização da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, bem como a
obrigatoriedade das economias ligarem-se as redes de água e esgoto. Após a
apresentação do Plano, o Sr. Celso Luis Abreu abriu espaço para
questionamentos. O Sr. Lucas Ismael Kohlrausch, portador da RG
2087575946, solicitou informações sobre como ficarão as ruas e calçadas
afetadas pelas obras. Tendo sido explicado pelo Sr. Ubiratan Guilherme que o
contrato prevê que tudo seja refeito e que deverá ser realizado um trabalho de
educação ambiental para que a população conviva com os transtornos
causados pela obra. A Sra. Maria Helena Silva Oliveira, portadora do CPF
411.512.240-49, questionou se o seu bairro, a Fazenda Pires, será
contemplado com esgotamento sanitário e limpeza urbana. O Sr. Celso Luis
Abreu explicou que a Prefeitura Municipal está elaborando um plano municipal
de fiscalização e que a limpeza do bairro é realizada constantemente. O Sr.
Ovanir Francisco Giovanini, CPF 445259820-04, questionou onde será
realizado o tratamento de esgoto. O Sr. Ubiratan explicou que a Estação de
Tratamento de Esgoto será implantada na bacia do Arroio Funil, sendo
necessário a construção de estações elevatórias em alguns pontos. O Sr.
Joscemar da Rosa, portador da RG 1047213671, questionou se haverá
orientação para novos empreendimentos nas áreas urbanas para mudar a
cultura de descarte do esgoto, bem como intervenções públicas no que diz
respeito a ocupação das margens de arroios e banhados. A Sra. Circe
Teresinha Kayser, Diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou
que será realizado um trabalho forte de educação ambiental com a população.
O Sr. Luis Gomes da Fonseca, portador da RG 1073123513 sugeriu que
houvesse a mobilização de todas as associações de bairro para contribuir na
limpeza urbana. Após as manifestações, o Sr. Celso Luis Abreu, comunicou
aos presentes que, à partir das 12 horas do dia 05/09 até as 12 horas do dia
12/09, será realizada a Consulta Pública, com o objetivo de recolher as críticas
e ou sugestões da população sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
A minuta do Plano de Saneamento Básico ficará disponível para consulta no
saguão da Prefeitura Municipal. Sendo a audiência pública encerrada, as 16
horas, e elaborada esta ata, sendo por mim assinada, tendo em anexo a lista
de presença devidamente assinada pelos participantes.