Pauta da 21ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO,
REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015.
EXPEDIENTE:
Para apreciação: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 - 14/09/2015
 Leitura das Correspondências.
 Ciência ao Plenário dos Ofícios N.º 325/2015 e N.º 329/2015 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP,
encaminhando respostas de indicações feitas por vereadores desta Casa de Leis. (cópias fornecidas aos respectivos
vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
 Ciência ao Plenário do Ofício SEMFOR-38/2015 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o
Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mês de AGOSTO de 2015; bem como, o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária (mod.1 e mod.2), o Relatório da Execução Orçamentária, a Receita Corrente Líquida, o
Relatório do Resultado Nominal e Primário, o Relatório dos Restos a Pagar, o Relatório da Gestão Fiscal, o Relatório
das Despesas com Pessoal, o Comparativo de Receita 2015x2014 até o mês de agosto e Demonstrativo de Recursos
em Bancos; referentes ao 4º Bimestre/2015 e ao 2º Quadrimestre/2015. (cópia fornecida ao Departamento Contábil
da Câmara Municipal e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)
 Ciência ao Plenário do Edital de Convocação (referente ao Ofício Nº 316/2015-SE da Prefeitura Municipal) para a
realização de uma audiência pública (a ser realizada dia 29/09/15, às 11:00 horas) em que o Poder Executivo
Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais, decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do II
quadrimestre de 2015.
PROJETOS DANDO ENTRADA:
 PROJETO DE LEI Nº 076/2015 do Executivo “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS, QUE ESPECIFICA.” (regime de urgência especial e pareceres favoráveis)
 PROJETO DE LEI Nº 012/2015 do Legislativo, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brigliadori, “DENOMINA
DE ‘PROFESSORA NAZIRA JABUR CALEIRO’, (PROFESSORA ROSA JABUR) A BIBLIOTECA
MUNICIPAL, SITUADA NA E.M.E.F. ‘PROFª GENY MARTINS COSTACURTA’.” (regime de tramitação
normal)
 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015 do Legislativo, de autoria dos Vereadores Amauri Pegoraro, Jose
Eduardo Gomes Junior e Paulo José Brigliadori, “PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA
ESPECIAL DE ASSUNTO RELEVANTE, FORMADA POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 206, DE 24 DE
SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.” (regime de urgência especial e pareceres
favoráveis)
INDICAÇÕES:
 INDICAÇÃO Nº 101/2015, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indica ao Senhor
Prefeito que proceda às adequações nos pontos de ônibus existentes, com a construção de novas coberturas e
colocação de assentos; bem como a construção de novos pontos com cobertura e assento.
 INDICAÇÃO Nº 102/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
em que indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias, a fim de ampliar a farmácia do Posto de Saúde
da Vila Reis.
 INDICAÇÃO Nº 103/2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brigliadori, em que indica ao Senhor Prefeito
que acione o departamento competente a fim de recolocar a placa de sinalização vertical “pare” na Rua Albuquerque
Lins, esquina com a Rua Silva Jardim, bem como refazer a pintura da sinalização de solo no mesmo local.
 INDICAÇÃO Nº 104/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
em que indica ao Senhor Prefeito que sejam colocados postes de iluminação na Avenida Alfredo Vilela, localizada no
bairro Jardim Mário Antônio Marconi.
 INDICAÇÃO Nº 105/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
em que indica ao Senhor Prefeito que seja feita uma cobertura na entrada principal do Núcleo Benedita Veloso,
localizado na Vila Reis, bem como seja colocada grade, pois o local fica aberto.
 INDICAÇÃO Nº 106/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
em que indica ao Senhor Prefeito que seja restabelecido o estacionamento de veículos por espaço de tempo reduzido e
para embarque e desembarque de ônibus e vans na Avenida Visconde do Rio Branco, em frente à Praça Doca
Moreira.
MOÇÕES:
 MOÇÃO Nº 83/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento da senhora MARIA ALBERTINA SILINGARDI PEREIRA ARAÚJO, ocorrido no dia 16 de setembro
de 2015, aos 47 anos de idade, deixando esposo, 3 filhos e 3 netos.
 MOÇÃO Nº 84/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento da senhora OLANIRA OLIVEIRA BERNARDI, ocorrido no dia 10 de setembro de 2015, aos 86 anos de
idade, viúva, deixando 3 filhos, vários netos e bisnetos.
 MOÇÃO Nº 85/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento da senhora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO PONTES, ocorrido no dia 06 de setembro de 2015, aos
59 anos de idade, deixando esposo, 3 filhos e 2 netos.
 MOÇÃO Nº 86/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor MÁRIO FERRAREZ, ocorrido no dia 8 de setembro de 2015, aos 89 anos de idade, deixando
esposa, 3 filhos,7 netos e 8 bisnetos.
 MOÇÃO Nº 87/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento da senhora GERALDA GESSI BERGONCINI AMBRÓSIO, ocorrido no dia 11 de setembro de 2015,
aos 85 anos de idade, deixando esposo, 4 filhos, 7 netos e 2 bisnetos.
 MOÇÃO Nº 88/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Antônio
Carlos Brigliadori e Lilia Aparecida Almeida Maturana, de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares
Ambientais Ten. DIOGO ARAÚJO, GERSON ROBERTO SOARES E CARLOS HUNGARO, pelo plantio e
distribuição de 95 mudas de árvores em homenagem ao Dia da Árvore, realizado na Cidade das Crianças Lucas Rassi,
no último dia 20 de setembro, em nosso município.
 MOÇÃO Nº 89/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Antônio
Carlos Brigliadori e Lilia Aparecida Almeida Maturana, de Aplausos e Reconhecimento à Bióloga e Educadora
Ambiental LUCIANA FULCHINI, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no Parque Ecológico Cidade da
Criança Lucas Rassi.
Fala dos inscritos.
Encerramento do expediente e intervalo de 15 minutos.
ORDEM DO DIA:
 PROJETO DE LEI Nº 011/2015 do Legislativo, de autoria dos Vereadores Amauri Pegoraro, Cleber Tomaz de
Camargos e José Euripedes Ferreira, “DENOMINA DE ‘EMMANUELLE PILAR BORGHI REGGIONI’ (MANU),
O PRÉDIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA AVENIDA PREFEITO NEWTON REIS, EM TERRENO DE
PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE
ZOONOZES DO MUNICÍPIO.” (pareceres favoráveis)
 PROJETO DE LEI Nº 076/2015 do Executivo.
 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015 do Legislativo.
 MOÇÕES Nº 83/2015 a Nº 89/2015.