PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS –
MS.
01 DE SETEMBRO DE 2014.
1. Leitura de um trecho ecumênico;
2. Execução do Hino a Dourados.
I – EXPEDIENTE
Art. 158 do RI
1. Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2. Correspondências recebidas.
3. Proposições apresentadas pelos Vereadores e Tema Livre.
II – ORDEM DO DIA
Art. 162 do RI
1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 098/2014 (028) de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutriciona, no âmbito do Município de Dourados
(SISAN-Dourados) e dá outras providências.
2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei Complementar nº 027/2014 (022), de autoria do Poder Executivo que
acrescenta dispositivos a Lei nº 1041/1979 que regula o loteamento de terrenos urbano,
referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.
b) Projeto de Lei nº 097/2014 (021) de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de
dispositivo da Lei nº 3.372/2010. “Que dispõe sobre a desafetação de parte da rua João Pereira
Hora e doação da área ao Governo de MS para construção da sede do DOF.”
c) Projeto de Lei nº 100/2014 (029) de autoria do Poder Executivo, que desafeta área
compreendida com o traçado da Via Parque do Laranja Doce, próxima ao Condomínio
Ecoville.
d) Projeto de Lei nº 101/2014, de autoria do Vereador Idenor Machado que Institui no Município
a Semana em Comemoração ao Dia da Àrvore.
3. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO:
a) Requerimentos:
Plenário “Weimar Torres”, 01 de setembro de 2014.
Vereador Idenor Machado
Presidente
PROJETOS PENDENTES
a) Projeto de Lei Complementar nº 023/2014, de autoria do Vereador Elias Ishy, que delimita o
cultivo de eucalipto ou florestas semelhantes na divisa de propriedade no Município.
b) Projeto de Lei nº 030/2014, de autoria do Poder Executivo que o autoriza aadquirir através de
permuta os imṕveis descritos pela área 02 de propriedade de Saad Lorensini & Cia.
c) Projeto de Lei nº 026/2014, de autoria do Vereador Cido Medeiros que dispõe sobre o serviço
de Fisioterapia domiciliar no âmbito do município.
d) Projeto de Lei nº 028/2014, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que institui a
obrigatoriedade nos hospitais conveniados do SUS, a fornecerem informações sobre o custo das
intervenções.
e) Projeto de Lei nº 045/2014, de autoria do Vereador Cido Medeiros que dispõe sobre a retirada
de todo material solto nas obras paralisadas que possam causar danos a terceiros.
f) Projeto de Lei nº 073/2014, de autoria do Vereador Elias Ishy que dispõe sobre a divulgação
do “disque 100” nos impressos distribuidos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito
deste Município.
g) Projeto de Lei nº 074/2014, de autoria do Vereador Elias Ishy que estabelece que os Projetos
de Permutas, Doações e/ou Desafetações de áreas públicas sejam submetidos à consulta ao
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
h) Projeto de Lei nº 078/2014, de autoria do Vereador Aguilera de Souza que dispõe sobre a
prioridade de matriculas nas Escolas da REME, para crianças e adolescentes vítimas de violência.
i) Projeto de Lei nº 087/2014, de autoria do Vereador Cido Medeiros que dispõe sobre a
elaboração de estatisticas relativas a Violência contra a Mulher.
j) Projeto de Lei nº 088/2014, de autoria do Vereador Cido Medeiros que obriga as farmácias e
drogarias a disponibilizarem uma urna para coleta de medicamentos vencidos.
k) Projeto de Lei nº 090/2014, de autoria do Vereador Elias Ishy que obriga o Executivo a
encaminhar à Câmara Municipal, relatórios de obras públicas.
l) Projeto de Lei nº 095/2014, de autoria do Vereador Elias Ishys que estabelece normas para a
instalação de placas indicativas de obras públicas.