raVi! - Infraestruturas de Portugal

Transcrição

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Relolório e Conlos 20 11
Relatório de Gestão
11
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Eq uipa e Orga nização '"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' " ... " " ", " ... """" " .. "",,, ,12
Principais atividades desenvolvidas durante 2011 ,,,,,,,,,,,,, .... ,,,,,,, .... ,,,,,,,,,, ..... ,,,,,,13
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Investimento no Projeto (Fase de Estudos e Projetos) " ....... " ................ "." ......... ,,18
Financiamento do Projeto (Fase de Estudos e Projetos) " .. "" .... "." .... " .... " .... "." .. 18
Execução Orçamenta I.... ,.".".,. "." .. ".,.".".""". " .. ,."".,.,."."" " .. ,." .. ,..... ,.. "., ..... ,." .18
Evolução Patrimon ia I"".".,." ..,.". " .". ""."." "."" " .. " .,.. " .. "". " ... " .... " " .. ". "." .. ""." 19
Proposta de Aplicação de Resultados """" .... """ .. """ ... " .. """""" " ..... """".""",,20
Demonstração da Posição Fina nceira ".""." "" ... ,.. .. .. ,., ... "."., " .. "."." ....... ". " .. ,.".,21
Demonstração do Rendimento Integral.,."" " .""" " .,."" " ." .,. " .... ,.. " ." ". " .. " ." ." .". 22
Demonstração dos Fluxos de Caixa"" """" """". "" "."" ... " ". " .... " """ ..... " """ """ 23
Demonstração das Alterações no Capital Próprio """"""" ............. " .. "" ............... 24
Notas às Demonstração Financeiras ......... ... ...... .. ... ,....... " ........ " ...... " ... " .............. ,25
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Relolório e Conlas 2011
Relalória de Geslãa
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A EMPRESA
Mensagem do Conse lh o de Ad ministração
A alividade da RAVE na ona de 20 I I fica indelevelmente marcada pela
cancrelizaçãa da p rocessa de integração da empresa na Rede Ferraviória NacianalREFER, E.P.E ., no âmbilo do Progroma de Estabilidade e Crescimento e con forme foi
preconizado na Lei de Orçamento de Es tado para 20 11.
Es te processo, que na sua substância sempre esteve previsto, traduz em grande
medida o assumir da conclusão do traba lho da empresa, porquanto o seu objeto se
res umia ao desenvolvimento dos estudos para a formaçâo das decisões para a
implementação da rede ferroviória de 01 10 velocidade .
Já durante o a no de 20 12 o Tribunal de Contas recusou o visto prévio ao Contrato de
Concessão do Troço Poceirão/Caia, facto que marcará os desenvolvimentos futu ros
do projeto, já no âmbito do seu desenvolvimento no esfera da REFER.
Sendo que o ano de 20 11 foi, na prá tica, o último ano de funcionamento em pleno
da empresa, o Conselho de Administração não pode deixar de ogradecer, uma vez
mais, a todos os colaboradores que nela trabalharam, desde a sua criação em 2000,
o dedicação e capacidades demonstradas, as quais foram fundomen tois paro o
trabalho realizado no desenvolvimen to do p rojeto de Alta Velocidade Ferroviâria em
Portugal.
Uma palavra final de agradecimento a todas as pessoas e en tidades, nacionais e
intern acionais, que connosco colaboraram durante estos últimos 12 anos, bem como
aos restantes Órgãos Sociais da RAVE.
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Relalória de Gestão
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Constituição e Estatutos
A RAVE - Rede Ferrov iário de Alto Vetocidade, S.A. (RAVE) foi criado peto Decreto-Lei
n.' 323-H/2000, de t 9 de dezembro, e constituído com o capitat social de 2.500.000
euros sob o formo de sociedade anónimo de capitais exclusivamente públicos, sendo
detido em 60% peto Estado Português e em 40% pelo Rede Ferroviário Nocional REFER, E.P.E. (REFER).
o
seu objeto social foi definido como "o desenvotvimento e coordenação dos
trabathos e estudos necessários paro o formação dos decisões de ptaneamento e
construção, financiamento e exptoração de uma rede ferroviário de alio vetocidade
o instalar em Partugat con tinental e do suo ligação com o rede espanhota de igua t
natureza",
Nota de Enquadramento
Concretizando as medidas de consolidação orçamental previstas no Orçamento
Geral do Es tado para 201 1, medidos essas que visam reforçar as já consagradas no
Programo de Estabilidade e Crescimento (PEC) poro 2010/20 t 3, nomeadamente no
que respeita reorganização e racionalização do Sector Empresariat do Es tado, foi
soticitada à REFER peto Despacho de 28 de dezembro do Senhor Secre tário de Es tado
dos Transportes que apresentasse um modeto de operacionatização da
rees truturação do RA VE, o que veio o acontecer em 24 de janeiro de 2011 .
A proposta de ptano de aperacionatização apresentado no referida doto passou
peta extinção do empresa público RAVE, c riado peto Decreto-tei n.' 323-H/2000, de 19
de dezembro, com o integração no REFER dos competências desenvolvidas no
ãmbito do projeto de a lto velocidade e aproveitamento dos sinergias criadas poro
domínios congéneres ao modelo concessionário desenvolvido por aquela empresa.
Desta fo rmo, o ano de 20 t 1 fico claramente marcado pelo imptementação do
processo de integração dos competências do RA VE no REFER, materializando-o,
fundamentatmente no seguin te:
Absarção peta es tru turo da REFER da maioria dos quadros existentes na RAVE à
doto de 3 t /l2/2010;
Transferência do posição contratuat do RAVE paro o REFER nos con tra tos de
pres tação de serviços e ntendidos como retevantes paro o prossecução dos
estudos do Projeto de Alia Velocidade.
Par outro lado, e no que respei to 00 desenvolvimento do Proje to de Alio Velocidade,
nomeadamente no que traduz o atividade do empresa, também o conjunto de
decisões tomadas durante o ano de 20 t O reta tivamen te ao adiamento do
implementação de alguns dos eixos/componentes do Projeto (Lisboa-Porto, PortoVigo e Terceira Travessia do Tejo) condicionou de formo marcante o desenvolvimen to
do a tividade do empresa.
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Relaló,ia de Gestão
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Desta forma, o Relatório e Contas de 2011. nomeadamente no que respeita à sua
situação de fec ho do ano, reflete já o processo de integração na REFER, que a esta
data (31 de dezembro) está praticamente concluído, afetando de forma significativa
a aplicabilidade ou a pertinência de vários conteúdos que, por força da aplicação
dos normativos aplicáveis às empresas públicas, a sua estrutura deveria refletir.
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Rela lório de Geslão
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Governo da Sociedade
Mi ssão
A RAVE tem por missão "o desenvolvimen to e coordenação dos trabalhos e esludos
necessários para a formação dos decisões de planeamento e construção,
financiamento e exploração de uma rede ferraviãria de alia velocidade a instalar em
Porlugal conlinenlal e da sua ligação com a rede espanhola de igual nalureza", no
quadro das direlrizes da polílica nacional sabre Iransporles ferroviários e das
orienlações da política eurapeía de transporles nessa maléria.
Regulamentos Internos e Externos a que a Empresa está sujeita
Enquanto empresa de capi tai s públicos, a RAVE respeila o disposlo nas varras
regulamenlações comunilárias relacionadas com a conlralaçõo pública, políticas
europeias de Iransporte ferroviário, e temas como a interoperabilidade e aberlura da
fulura Rede de Alia Velocidade ao mercado.
Em matéria de conlralação, e dada a na lureza da a lividade prosseguida na área
dos tran sporles, a RAVE está sujei ta ao regime decorrente da Direliva Comunilária
2004/ 17/CE aplicável às entidades que desenvolvem a respetiva atividade no âmbito
dos seclores especiais, bem como ao Código dos Conlra los Públicos, aprovado pelo
Decreto-Lei n" 18/2008 de 29 de janeiro. Nesles termos, a RAVE é qualificada como
Enlidade Adjudicante no âmbito dos sec tores especiais.
A RAVE adola procedimentos inlernos adequados ao cumprimenlo do disposlo na lei
em maléria de contralação pública. RAVE tem por missão "o desenvolvimenlo e
coordenação dos traba lhos e esludos necessários para a formação das decisões de
planeamento e construção, financiamento
Órgãos Sociais
o
Conselho de Adminislração da RAVE era constiluído em 20 11 pelos seguinles
elemenlos:
Presidente -
Eng." Luís Filipe Melo e Sousa Pardal
Vogal -
Dr. Romeu Costa Reis
Vogal -
Eng." Carlos Alberlo João Fernandes
Vogal -
Eng." Alberlo José Engenheiro Caslanho Ribeiro
Para além do Conselho de Administração, os corpos sociais da empresa são os
seguintes:
Mesa da Assembleia Geral
Presidente - Dr. Francisco Luís Murleira Nabo
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Secretária - Oro . Mario de Lurdes Mendes Centeno
Fiscal Único
Efetivo - Alves do Cunho, Dias & Associados (SROC), representado pelo Dr. José
Duarte Assunção Dias
Suplente - Dr. José Luis Areal Alves do Cunho (ROC)
Comissão de Fixacão de Remuneracães
Presidente - Ora. Filomena Martinho Bacelar
Vogal - Ora. Maria de Lurdes Correia de Castro
Vogal - Ora. Sónia Serrano Pujalrás
Elementos Curriculares dos Membros do Conselho de Administração
Presidente - Eng. Luís Filipe Melo e Sousa Pardat
Data de Nascimento: 24/10/1946
Habilitações Académi cas
Licenciado em Engenharia Civil em t 971, pelo Instituto Superior Técnico.
Atividade Profissional
Técnico do quadro do Gabinete de Planeamento do Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações de 1971 a 1973.
Em 1973 ingressa no BRISA - Auto Estradas de Portugal, S.A .. onde desempenho
funções na direção Técnica (1973·76) e na direção de Exploração (1976·82) .
Oire tor executivo e coordenador geral de um confrato de assisfência técnica,
cumpri do em Moçambique no período de 1982·84, envolvendo a participação de
uma equipa p luridisciplinar de consultores na prestação de serviços de organização e
de apoio d ireto à gestão a um Empreiteiro de Obras Públicas - CETA, Obras de
Engenharia, E.E.
En tre 1985 e 1986 dirige a execução do Plano de Reestrufuração do Sistema de
Transportes Coletivos de Macau, prestando, depois, durante cerca de um ano,
assessoria aos Serviços de Obras Públicas e Transportes do Território.
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Em 1987 é integrado nos quadros da FERBRITAS - Empreendimentos Industriais e
Comerciais. S.A.. assumindo nomeadamente a coordenação geral do Projeto
Integrado da Modernização da Linha da Beira Alta.
Em novembro de 1990 é nomeado Vogal do Conselho de Administração da
FERBRITAS. S.A .. qualidade em que exerceu funções durante cerca de doze anos. dos
quais. em quase metade. acumulando com o cargo de Presidente da Comissão
Executiva .
Presidente do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional- REFER. E.P.E.
desde outubro de 2005.
Presidente do Conselho de Administração da RA VE - Rede Ferroviária de Alta
Velocidade. S.A .• e. por ineréncia. do AVEP - Agrupamento de Interesse Económico
Europeu para a Alta Velocidade Espanha-Portugal. desde novembro de 2005.
Presidente do Conselho de Adminis tração da REFER Telecom Telecomunicações. S.A. de 2006 a 20 11.
Serviços de
Membro do Conselho Geral das Au toridades Metropolitanas de Tronsportes de Lisboa
e do Porto.
Vogal · Dr. Romeu Co sta Rets
Data d e Na scimento: 06 / 08/1952
Habilitações Ac a d émicas
Licenciado em Economia em t 975. p elo Instituto Superior de Economia.
Allvld ade Prollsslonat
Em 1975 assumiu funções como té c nico no Departamento Central de Planeamento.
Em 1987 passou a Diretor de Serviços da Direção-Geral do Desenvolvimento Regional.
Em 1989 foi nomeado Subdiretor·Geral do Desenvolvimento Regional. até t995.
Foi membro da Comissão de Gestão e da Comissão de Acompanhamento do
Quadro Comunitário de Apoio e Presidente da Unidade de Gestão dos Programas
Comunitários INTERREG 1- Portugal /Espanha e REGIS I.
Entre t991 e 2003 represen tou Portugal em diversos Comités e Grupos de Trabalho na
União Europeia (tendo exercido a p residência do Comité de Desenvolvimento
Espacial no primeiro semestre de 2000) e no Grupo de Alto Nivel das Redes
Transeuropeias de Transportes (em 2003).
Representou também Portugal em Grupos de Trabalho e Comités na OCDE en tre 1984
e 2002.
Foi membro da Delegação de Portugal que negociou com Espanha a Convenção
Luso-Espanhola sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades
Rela tória e Cantas 2011
Rela tória de Gestão
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Territoriais 12001-2002) e foi representante do Ministério do Ploneomento no Conselho
Consultivo da RAVE- Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A. 12001-2002).
Integrou delegações de Portugal em diversos Cimeiras Governamentais, e em
reuniões ministeriais, de nível biloteral e multilateral. em particulor, no contexto do
União Europeia, nos áreos dos políticos estrulurais, do ordenomento do território, dos
transportes e dos telecomunicações.
Desde 1997 até 2005 ossumiu funções como Diretor do GAERE - Gobinete de Assuntos
Europeus e Relações Externos no Ministério do Planeamento e no Ministério dos Obros
Públicos, Transportes e Comunicações.
Desde outubro de 2005 é Vogal do Conselho de Administração da Rede Ferroviário
Nacional - REFER, E.P.E ..
Desde novembro de 2005 é Vogal do Conselho de Administração da RAVE - Rede
Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.
Desde rnarço de 2008 é Presidente do Conselho de Administração da Ferbritas Empreendimentos Industriais e Comerciais, S.A.,
Desde março de 2009 é Vogal do Conselho de Administração da Fundação Museu
Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado.
Vogal - Eng.' Carlos Alberto João Fernandes
Habilitações Académicas
Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico IIST) em 199 t ;
Mestre em Transportes pelo 1ST em 1995.
Aflvldade Profissional
Desde outubro de 2005, é Vogal do Conselho de Administração da Rede Ferroviária
Nacional - REFER,E.P.E, assumindo o pelouro financeiro ICFO) desde julho de 2010.
Desde novembro de 2005, é Vogal do Conselho de Administração da RAVE - Rede
Ferroviária de Alta Velocidade, S.A;
Desde janeiro de 2011. é Presidente da REFER Património, S.A., empresa responsável
pela gestão do património o cargo da REFER E.P.E.;
Entre 2005 e 20 I O, foi Vogal do Conselho de Administração do CPCOM, S.A., empresa
responsável pela gestão dos espoços comerciais a cargo da REFER E.P.E.;
Entre 1993 e 2009, foi docente do 1ST, tendo lecionado diversos cadeiros ligados às
áreos de Transportes e Vios de Comunicação;
Entre 2000 e 2002, integrou o consórcio que prestou ossessoria finonceira à NAER para
o adjudicação do novo Aeroporto de Lisboa e privatização da ANA;
Entre 200 1 e 2002, foi Assessor da Estrutura de Missão Parcerios/Saúde.
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Entre 2000 e 2005. foi Diretar Geral da empresa Mobilidade Lda .• a qual presta serviços
de consulfadoria nas óreas das Infraestruturas de Transportes. Energia e Ambiente.
Entre 1997 e 2002. foi assessor da Secretaria de Es tado das Obras Públicas onde
desempenhou funções relac ionadas com a estru turação e montagem de projetas em
regime de "project finance" no sector das infraestru turas rodoviárias.
Vogal - Eng.' Atberto José Engenheiro Castanho Ribeiro
Habilitações Académicas
Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superi or Técnica. Pós-graduação em
Logísti ca e Distribuição pelo ISTP e Pós-gradua ção em Gestão da Qualidade To ta l nos
Serviços pela Universidade Politécnica da Catalunha.
Atlvldade Profissional
Inic iou a sua carreira como proje tista. Após cur ta passagem pela área do projeto e
execução de esta ções de tratamen to de água e efluentes. ingressa. em t 990. nos
quadros da Direção Comercial de Mercadorias da c.P.- Caminhos de Ferro
Portu gueses como técnico comercial na Área dos Tráfegos Ag rícolas e Floresta is.
Ap ós estágio na S.N.C.F.- Socié te Nationale des Chemins de Fer François. é. em t 991.
nomeado Responsável pela Área de Negócio de Trá fegos Multimodais.
Em 1998 passa a desempenhar o cargo de Diretor d a "Área de Marketing e
Desenvolvimento" da Unidade de Tran sporte de Mercadorias e Logís tica da C.P. em
acumulação com a Direção do "Núcleo de Manutenção de Infraest ru turas".
A par tir de 200 1 possa a integrar a RAVE - Rede Ferroviária de Alfa Velocidade. S.A.
como Dire tor Té c nico. vindo a assumir. em novembro de 2002. o cargo de Vogal do
Conselho de Administração na mesma empresa. Foi. igualmente. Diretor Geral
Adjunto do A VEP - Agrupamento de Interesse Económico Europeu para a Alfa
Velocidade Espanha - Portugal.
Em se tembro de 2004 assume a Direção da Equipa de Missão pora a Alfa Velocidade
da CP-Comboios de Portugal, EP. sendo nomeado pos teriormen te. em janeiro de
2005. Vice-Presidente da Unidode de Negocio CP - Al ta Velocidade.
Em outubro de 2005 é nomeado Administrador da Rede Ferroviária Nacional - REFER.
E.P.E.
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Áreas de Responsabilidade dos Membros dos Órgãos Sociai s
o Conselho de Adminis tração da RAVE não definiu uma a fetação de óreas de
responsabilidade da Empresa.
Membros dos Órgãos Soci ais em Empresas do Grupo REFER e
Participadas
Presidente - Eng.' luís Filipe Melo e So usa Pardal
Presid ente Red e Ferroviá ria Nacional - REFER,EPE
Vogal - Dr. Romeu Costa Reis
Vogal da Rede Ferroviária Nacional - REFER,EPE
Presidente da FERBRITAS - Empreendimentos Industriais e Comerciais, S.A
Vogal - Eng .' Carlos Alb erto João Fernand es
Presidente da REFER Património - Adminis tração e Gestão Imobiliária, S.A.
Vogal - Eng.' Alberto José Engenheiro Castanho Ribeiro
Presidente d a REFER Telecom - Serviço de Telecomunicações, S.A.
Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais
Considerando os princípios de Bom Governo das empresas do Sector Empresarial do
Estado, importa referir o seguinte:
o
Conselho de Adminis tração da RAVE apresenta a mesma composição que o
da Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional. REFER, E.P.E.;
o
Conselho de Administração não aufere qualquer remuneração, regal ias ou
beneficios suporia dos pela RAVE, ou pela sua participação no Agrupamento
Europeu de Interesse Económico - Alta Velocidade Espanha Portugal (AEIE-AVEP);
o Conselho de Adminis tração da RAVE não tem membros não execu tivos;
Relalória e Canlas 20 11
Rela tório de Gestão
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Considerando o fase atual do proje to do Rede Ferroviória de Alio Velocidade
não se promoveu o consti tuição do Conselho Consultivo previsto nos estatulos;
O Presidente e o Secretório do Mesa do Assembleia Geral são remunerados pelo
suo presença nas Assembleias Gerais. no valor de 500.00 euros e 249.40 euros
respet ivomente;
O Fiscal Único tem uma remuneração anual lo tai de 16.633.96 euros.
Reuniões de Con selho de Administração
Durante o ano de 20 t t. foram realizados 27 reuniões do Conselho de Adminis tração
do RA VE. cujas decisões mais relevantes incidiram sobre o processo de integração no
REFER.
Código de Ética
A atuação do RAVE e dos seus colaboradores. peran te as suas vórias portes
interessados. é regido pelo Código de Ético e de Conduto do REFER. uma vez que
sendo o RAVE uma participado desta. é também abrangido par este código.
O Código de Ético e de Conduto tem como objetivos fundamentais:
Dor o conhecer de formo inequivoca aos colaboradores. clientes. en tidades
públicos. fornecedores e. de uma formo geral. o todo o comunidade os valores
preconizados. vividos e exigidos pelo Empresa. fomentando relações cre scentes
de confiança en tre todos eles; e
Reforçar as padrões éticos de atuação do Empresa no seu conjunta. cons tituindose um pilar do politico de responsabilidade social desenvolvido pelo Empresa.
Na que diz respeito à comunidade. o Empresa "desenvolve o suo atividade no
sentido de privilegiar o interesse e o bem-eslar das comunidades que serve.
promovendo e parti cipando em inicia livas que fomentem o seu papel no ãmbito do
cidadania corporativo".
O Código de Conduto enconlra-se disponivel no sítio eletrónico do RA VE. em
www.rave.pt. no separador "Centro de Documentação".
Divul gação de Informaçã o
No síti o eletrónico do RAVE é lombém divulgado todo o informação relevante. bem
como os Relatórios e Contos aprovados.
A RAVE cumpre os deveres especiais de informoçào. designadame nte por via de
reporte à DGTF e à IGF.
A empresa não apresenta qualquer Passivo Financeiro. pelo que não se verifico o
necessidade de geslão do risco finan ceiro associado o esse eventual Passivo. nem
houve qualquer financiamen to em 20 tt .
Relalória e Contos 20 II
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Equipa e Organização
Recursos Internos
A estruturo organizativo do RAVE em vigor a té junho de 20 II foi o apresentado na
fi gura seguin te:
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Relolório e Contos 201 1
Rela tório de Gestõo
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Recursos Humanos
Em resul lodo do anteriormente referido, no final do ano de 20 t l o RAVE não conto
com qualquer colaborador nos seus quadros. Contudo, o título informativo e de formo
o poder efe tuor-se uma onólise compara tivo com anos anteriores, o 31 de moia de
201 1, doto em que se inicio o processo de integração do pessoal no REFER, o RAVE
contava com o colaboração em permanência do seguinte quadro de pessoal,
incluindo os colaboradores cedidos pelo REFER:
Colaboradores do RAVE
30
Colaboradores do REFER
19
Equipo Total
49
Sistema de Controlo
A RAVE é uma empresa de reduzido dimensão e com investimento somen te 00 nível
dos o tivos incorpóreas (moteriolizodos nos estudos produzidos), não tendo oulros
olivos e investimentos o proteger de formo específi co e carecido de um sislemo de
controlo dedicado.
o
con trolo do qualidade dos mesmos es tudos é reolizodo nos fases de con tratação e
de avaliação do adequação dos mesmos aos objelivos conlrotodos .
Principais atividades desenvolvidas durante 2011
Contrato do Troço Poceirão/Caia
Em novembro de 20tO, por despacho conjunto dos Srs. Ministros de Es tado e dos
Finonços e dos Obras Públicos, Transportes e Comunicações foi reo tivodo o Júri do
concurso, com o obje livo de negociar, receber, anali sar e avaliar as novas propostas
finais reformados dos concorren tes finolistos.
Entre 23 de novembro de 20 t O e t 2 de janeiro de 20 11. procedeu-se à reformo do
procedimento, tendo o instrumento de reformo sido assinado pelos Portes no dia 9 de
fevereiro de 20 11 . A otividode do RAVE nesse processo coroterilOu-se pelo apoio
técnico, jurídico e financeiro aos Irobo lhos do Júri do concurso.
O processo rela tivo 00 Contra to de Concessão do "Concessão RA V Poceirão · Caio"
o e respetivo Inslrumento de Reformo, voltou o ser submetido, em II de fevereiro de
20 I I , 00 1ribunol de Contos paro efeitos de fiscolilOção prévio.
Em 24 de fevereiro de 20 t 1. foi apresentado um pedido de esclarecimentos pelo
Tribunal de Contos, respondido em 7 de abril de 20 11, tendo o Tribunal de Contos
solici tado novos esclorecimenlos no dia 20 de abril de 20 I I .
A con tinuidade do gestão do processo de esclarecimentos 00 Tribunal de Contos fai.
o portir do segundo semestre de 20 I I , ossegurodo pelo REFER - Rede Ferroviório
Nocional. EPE. Como facto mais relevante relativo o es te processo, ocorrido jó após o
encerramen to dos c onlos o que este rela tório de gestão diz respeito, importo re ferir
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RelolóriO e Conlos 201 1
Relalória de Gestão
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q ue em 23 de março de 20 t 2, o Tribuna l de Contos pronunciou-se pelo rec uso de
visto 00 contrato, facto que marcaró os desenvolvimentos futuros do p roje to, já no
âmbito do seu d esenvolvimento no esfero d o REFER.
Outras atividades relevantes
T01 como anteriormente referido, durante o ano de 20 I I. procedeu-se 0 0
encerramento ou Iransferêncio paro o gestão do REFER do quase totalidade d os
contratos em vigor no RAVE.
No quadro abaixo, apresenta -se de forma sumá ri o, o mapa com o re lação desses
contra tos, informação rela tivo ao seu encerramen to ou transferência, bem como a
execução fisic a e financeiro durante 2011 .
Relatório e Contos 20 11
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Projecto d.. Amp((~ç.io d~ Est.1c:;o do Orie nte .. su .1
9.840.000.00 C JdJPtJç.Jo ,') .lIIJ v.. locldJdC'
VJlorllor..rio
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o..~n.
~mblto d3 reformul"o;.:;o do E P e ElA do Lote E.
Aco-OS
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A,..OS
223.500.00 C
49HXX))S37
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8 tudo Acessibllldõlde e Mobllidõlde pJr.I J
115.800.OOC Oriente
4910C0lS42
~':~~::~PJIO & Colidas I'
Out ·OS
2SO.OOO,OOC As«,s~rI"Jurldit:lPPP6
1ST
OUI·OS
Encerrõldono
ASS('s.sorf" finJlKC.' lr.I 1'10 ~mbjto do Projeto RAV com l'$P!'el.ll .. nfoqu.. ..m 2011
~mbitod;)RAVE
no pro«'$~ d .. rdolTTl.l do Contr.lto d.. Conct's~ do Troço POC<'ir.io/C.ll~.
EncNr.ldono
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p.Jr.I 3
Condu~o
(
Conclu!-JodJ ProPOSt.l Prellml nJrdo PUAEEO.
·
(
Nlo houve I'xeeuç.:lo flSio .. m 2011
3.000.00 C
Tr.Jnsferldo p.Jr.l3
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Apolo té C'l1co ~ "quip;, proJetlst.1 e eIJbor:.ç.jo de cOrTe""""< ~ propev.tJ
prc l1m lnJrdo PUAEEO, de Jcordo comOspJtect'te Sdo MuniciJ:llo d.. Usbo.J.
REFER
Jmblto dJ RAVE
f~J.Ç.lodo
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dOlO proj ..tos de I'~eeuç:;o I' de licencl.1mento dJ .lmpli"ç.J.o dJ
btaç,Jo do Orie nte.
Tr.:m:;ferldO pJ'" J
Tr.lnsferldo p.Jr.I J
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143.616,39 C
(
REFER
RAVE
4.6SO,OOC
·
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RAVE
Encerr.ldo no
Prol. EstfUW/'JS e Fund . Orien te
hOlJYC eXC'QI<;:io f"ISIQ em 2011
NJo houve execuç,;o t",lo ('m 2011
REFER
EncerrJdo no
Jmblto dJ RAVE
15.OOO.00C MonftorizJ.Ç.loAvcsZPETorredJ Bois.;!
M:ie d'A!:uJ
Tr::.n:;ferldo pJr:l J
~ mbltodJ
OIA·troço Molt~/Montemoro Novo TAF Bel.:!
4910000526
N~O
dJ RAVE
EncerrJdo no
U r~n o
AS«'S';Ori.1Jurldlta Provld"ncj:. Colu tel Jr e Jcç.jo pnnclpJI
Anál(~
Aprov"çJodo e~tudod(' vlJbl1ldJde dOJ1J'EJmento d3 Ponte SJOdo. no
Encerr;lo($o nO
180.000,00 C AS$('s:;on" Jvddl(J PPP dJ Tcrcelr.lTr,wesslJ do Tejo
Out-07
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Proc.t'dlrnento de Imp;>cte Amblent.:ll do lote 18 - Br.It,,-VJlconÇl,
RHER
~ mb lto
KPMG II
Ltd
Tr;m:;!c,ldo
lO.CICIO,CIO C Protocolo RAVE-LNEC
491()()()()29()
Comp~nv
:'mb,todJ RAVE
Conclu~dotr.lbJlho
rdJt ivo.'l mon ltorl:JÇ.kl dJS JW!S e~epjri.ls nJ ~onJ dJ
ZPEdJ Torre dJ Bois.;!.
projeto com J Jprov:.ç.jo do projeto de
dJ Jmpl l~ç:1o d:. fsuç;;o do
6.250.00 C
39,ll2,SOC
Acomp.JnhJmento dJ imprernent:.ç.jodo 01Y.... IVJt6r10 de Mobllrdõlde e dJ
form.1ç.Jote6r1Q Josl(,cnlcos do Min ldplo (fJse IV).
·
N.io houW! l'~ewÇ;;o r':;lo em 2011
2.109,38C
Tr.ln:;ferldo pJr.I J
ItEFER
(
Acoml):lnh.: unento dos proccdlmentosde AIA ~ prOJetos de AV,
~
4910CXl0S49
75.000.00C Acom PJnh Jmcnlo Proco;-s';Os AIA
T/'Jnsf.. rldo
1):1 ....
J
RHER
norncJ<i Jme ntl' nO re lJtivo ~o ~comp:.nhJrncnlodo PI'IXo;-dirncntod e
AVJIIJç,Jo de ImpJctc Amblo;- nt.ll· FJSo;' de P6~Av.111~e~o, RECAPé do Projecto
do
4910000S8S
s,;,ohetv l eve i
~ +, -&
o..z·og
34.800,ooC PIJtJformJ Elo;-ctTÓnlc Conlr;;lt~o
Enct'rrJdo no
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d 3 RAVE
Gc:;t.io d:. pl:.t,,(OITT\.l o;- Ietrócl n~ de cont ....r.;,ç:;o no ~m bltod" I"CI~IJç.io do;cont/'3t.1o;lopojblio.
4.030.00 C
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Re!atóíio e Contos 20 11
116
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""t'ft'r Tt'It'com
lJn-09
2lS..5:30.00C
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~t'v-09
18S.000,OOC EIJbor:lçjo de e~tudo~ no ~mbllo do PIJno de Urb3nlZJçjo T",n~fcrido pJr:l J
dJ Enlr.."ldJ Pocnle e Nov3 Est.:tçjo Cenlr:ll de COlmb",
REfER
4910000611
fJr.t> EstudCY.. c
M.l1·09
Acomp;lnhJmcntoe VcriflQe;iOdo Projcetode AmpllJç."lo T",nsferido PJ'" 3
lAO.S2O,OOC d3 E::t3ç."lo do Oricnlc (cx«,plofundJÇÕC~e c::trulu"'~)
REFER
Projecto~,s.;,
Tc lccomunlQ(:ÕC~
c SlnJllz..ao PPP~
T",n~ferido
49100C10S91
documcnlo dt' ~~posIJ dJ «Incc~~lon~riJ dJ PPP1;}~ qut'~IÕC~ ft'IJlj~~ J
dc TclccomunIQÇÕC~. EIJbo",çJo dt' c~lm~llv3~dc cu~lo~ pJ'"
I nf",c~rutu"'~
REFER
Rcforrnu lJç.jo do~ e~tudos urtlJnlnlco~ pJ'" cOrTC~pond er~~ recomend~çõcs
do L'1udO dc T!"áfe!:o de:.cnvolvldo pclJ c.:;ma", MunldPJI de Colmbr.l.
Condu~o dJ prest;tç.:io dc
pmj<:tos «1m J JProv;>ÇJo do
7.2S0,ooC
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56.2OS,00 C
o «Insultor ~31;zou 3S 311v ldJdcs ncc:c~ri~ pJr.."Itcrmln3r J clJbor.ooçJo dos
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491000061t
Eco ss, ~cmJ
Jul·09
30.000,00 C RECAPE
4910000619
hJeto
Jul-09
92.940.OO C
4910000631
BLOM PORTUGAl. LOA
Jul-09
70.800,OOC Ortofotos e CJrtO!!",fIJ 1:5.000
4910000635
SANTIAGOCALATRAVAGmbH
491000Cl644
LNEC
t.91000Cl652
F~:.c E~I~do~
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4910000661
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E~ludo
Proru", c MobllldJde
P.ojecto de Arqultectur:o C EnccnhJriJ dJ AmpUJçJodo
400.000,00 C VFT
Im~lemenlaç:lo
Aco-09
44.500,00 (
Sc t-09
13.800,OOC Fe rrovij.lode TrJn~lçJo (excepto rundJÇÕCs e enrutUr.ls)
Out-09
18.5OO.00C Projecto
Out-09
49.000.00 C An;\li:.c Comp.;Jr.lt;va Slnle:.c
PJulO VJsconcelo~ DiJS CorreiJ
Nov-09
21.000.00C AcomPJnhJmt'nto Revl~ PROT-AML
49j(l(XlOG73
Pinto D~Jrtc!, CórtC!·ReJI. CJs;tdo
JJn·l0
491CJO:)(l6S3
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49101X10GSG
PTV
e P'oJecto~.SJ
Js::ocl~s S.
A.
P IJnunCTr.."In~l>Ort
AGRI-PRO AmbienleConsu llores. SA
S -f=*
VerkC!h.
Directivas DIA EP Lx-MoltJ
AcompJ~hJmento
125.000.01 C
C! VerifTCJ,Jo do proJecto do VIJdulO
fu~dJ'õcS
As~e~~orIJ
ESlrulll"'s VFT
Jurldlc.;o PPP3
M.1f·10
37. ~95.oo
MJr·l0
46.000.00 C ElA Subc,;uç6cs Eixo U~boJ'Po"o
C SoftwJre de Modcl;oçJo de Tr:lnspertes
~mblto
En«'rr.ldo no
dJ RAVE
documcnlCY.. nc«,~rios cnttcCJf nJ MA.no ~mblto do Proced imcnto dc
AVJII.,e.:;o dc ImpJCIt' Amblt'ntJI- FJ«.' dc per.; A...,IIJo;::io. RECAPE do Projceto
Entcrr.tdo no
~mbllo dJ RAVE
Conclu~o do t'sludo relJlivo ii Jnálir.t> dJ~ I jeJçÕC ~ ferrovi.:jrlJs JoAlcntejo c
AICJrve, nJ sl lu Jç.jo JClu31 e cm tr';~ c:cn.:jrio~ futuro sdc dcscnvolvlmcnlO dJ
rede ferrovláriJ. Em 2011, o enudo Incidiu ::obrc J fJ:.c IV do rcspetlvo
Encerr.Jdo no
.>mblto dJ RAVE
EIJbor;)çjo dJ OrtorolOS c CôlrtoC",fjJ à e=IJ 1:5.000dolroço cntre Aveiro c
~Iori«l dJ Sei",.
T",nsferido PJr:I J
REFER
ConduS:>O dos projelCY..de exewe;iO e de lIC('nciJmentodJ ampUJe;iOdo
Vlõlduto Ferrovl;\r\ode T",n~çJo.
Tr:I ~s(erldo 1>;1'"
J
pJr.."I
REFER
Entcrr.tdono
'>mbltodJ RAVE
~
Conclu~
dJ prC!stJÇ:lo de :.crviços de ;lCompJnhJlTICnto c ve rlf1CJç.jo do
a JprovJo;::i.Odo projeto de execuç."io dJ Jmpl1Jç.jo do Vlõlduto
~ojC!IO«lm
NJo houve cXCOJç:io (islc cm 2011
Enceor.Klo no
dJ RAVE
N:;O houvc execuç:io fisiQ cm 2011
Encerr.Jdo no
dJ RAVE
NJo houve exC!cuç."lo fislQ em 2011
Enccor.Klono
:'mbltodJ RAVE
NJo houve C!xCOJç."lo rlSlc cm 2011
Entcrr.ldo no
Jmblto da RAVE
Condu:s.:to do ,,,,b;ilho re lat ivo JO ElA dJ subruo;&<sdc t"'e;iOC!1 61ric.l do Eixo
Usboo-Porto.
~mblto
~mblto
43.200,OOC
Jmp113ç."l0 dJ EnJç."lo do
proJelos
Enccor.Klono
da RAVE
~mblto
41.823,ooC
N:lo houve cxecuç:lo fisiQ em 2011
REFER
Tr~n~ferido
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II
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1-
I
Relatório e Contos 20 11
Relatório d e Gestão
118
AS CONTAS
Investimento no Projeto (Fase de Estudos e Projetas )
No final do ano de 2011, o valor acumulado do investimento no Projeto RAV situou-se
nos 117 milhões de euros, dos quais 0,9 milhões de euros foram concretizados no ano
em análise (cerco de 0.7%).
Financiamento do Projeto (Fase de Estudos e Projetas)
o
financiamento do Projeto RAV, no fase de
partic ularmente em duas fontes:
Estudas e
Projetas, assento
A contribuição do Orçamento de Estado por via do Capítulo 50 / PIDDAC;
O financiamento comunitário no ãmbita dos projetas prioritários considerados do
Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) criados pelo Comissão Europeia e cafinanciados pelo DGTREN (Direção Geral de Energia e Transportes) através do
Programo Multianual, do qual o RAVE te m vindo o beneficiar desde 2001.
Simultaneamente e considerando os necessidades pontuais relacionados com os
desfasamentos de pagamentos provenientes do Orçamento de Estado e do União
Europeia, assim como de reembol sos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o RAVE
recorreu no passado, quando necessário, 00 endividamento bancário de curto prozo
paro supressão exclusiva dos necessidades de tesouraria pontuais. Durante o ano de
20 t 1 não se verificou a necessidade de recurso a crédito bancário.
Em 20 t 1, os subsídios ao investimento transferidos paro a RA VE tota lizaram cerca d e
6,77 milhões de euros, das quais 6,28 milhões de euros provenientes do Orçamento de
Estado e 0,49 milhões de euros do União Europeia.
Entre o período de 2001-20t 1, o Projeto RAV obteve cerca de 122.7 milhões de euros
de subsídios à atividade do RAVE das quais cerca de 36,5 milhões provenientes do
União Europeia .
As contribuições do Orçamento de Estado foram crescentes até 2005, tendo atingido
um valor anual próximo dos 20 milhões de euros nesse ano. Desde essa doto que se
tem assistido a uma redução dos valores das contribuições, nomeadamente como
resultado do esforço d e racionalização de recursos empreendido pelo RAVE, tendo-se
em 20 t t atingido o valor mínimo dessas con tribuições.
Execução Orçamenta l
O orçamento do RAVE paro 20 I t ascendeu o cerco de 8,6 milhões de euros,
podendo decompor-se do seguinte formo :
Investimento direta (estud os e projetos) no Projeto RAV: 5,4 milhões de euros;
Cus tos de estrutura / fun cionamen to do RAVE: 3,2 milhões d e euras.
rav<!
,to!< f",,.'J,i 4 I. t', . J«;..'rlt. II
11 9
o investimento direto realizado pela
RAVE durante o ano, ao nível do Projeto RAV (em
estudos e proje tas), ascendeu a cerca de 0,9 milhões de euros, a que se traduz numa
taxa de realização de cerco de 17% face ao valor orçamenlado poro o período em
análise.
Este desvio resulfa fundamenlalmente do processo a tualmenle em curso de extinção
da empresa.
Os custos de es tru tura (ou de funcionamenlo) da RAVE, de acordo com o c ritério
valorimétrico adolado ao longo dos úlfimos anos, correspondem aos custos correntes
deduzidos dos proveitos correnles, fazendo-se o reconhecimento con tabilístico desta
diferença em "Trabalhos para a prápria empresa".
Os cus tos de eslrutura ascenderam a cerca de 1.8 milhões de euros em 20 1I. o que se
Iraduz numa taxa de realização de 56% face ao valor orçamen tado p ara o ano em
apreço.
Evolução Patrimonial
Como anualmenfe vem sendo referido, a RA VE não ferá no médio prazo vocação
para explorar o negócio ferroviário, pois o seu obje to social limita a sua atividade à
contra tação de estudos e projetas que habilitem o Governo Português a decidir sobre
o empreendimento do Projelo RAV, fratando-se de uma soc iedade sem vocação
comercial. Assim, no tocanle aos encargos de exploração, de forma consistenle, a
empresa segue a polifica contabilísfica de capifalização de cus tos incorridos no
exercício, em Imobilizado Incorpóreo.
No final do exercício de 201 I. a concretização dos investimentos e dos m eios
necessários à sua execução traduziu-se na conc retização de ativos que lotalizam
cerca de t 27,5 milhões de euros, montante que inclui também investimentos em
Imobilizado Corpóreo e a dotação de capilal para o AEIE-AVEP.
,..!< (n t .'J.',J
( aVé
f.~, . t1~.!<. 1f
Relolório e Conlos 2011
120
Proposta de Aplicação de Resultados
No que respeita às contas relalivas ao exercício de 20 I I. o Conselho de
Adminis tração da RA VE decidiu adotar as normas con tabilístícas internacionais
IAS/IFRS, ern consonãncia com a pOlílíca determinada para as restantes empresas
parlicipadas ou detidas pela REFER, pelo que as contas deste exercício são jó
apresentadas neste referencial.
o
Conselho de Administração d eliberou manter os mesmos critérios contabilísticos,
designadamente, quanto à imobilização dos trabalhos em curso. Decorrente dos
critérios adota dos, o resultado negativo apurado no exercício ascendeu a 165.308,22
euros Icenta e sessen ta e c inco mil. trezentos e oi to euros e vin te e dois cêntimos).
Face ao resultado liquido negativo apurado, propõe-se que o mesmo seja transferido
para a conta de Resultados Transitados, pela sua totalidade, dando cumprimen ta ao
estabelecido na legislação em vigor.
Lisboa, 27 de março de 20 t 2
OC~"'"0Z:':L,:
A
7
IEng.OLuís Filipe Melo e Sousa Pardal- Presidente) ' -_ _ _ _ _ __
,~!!~
IEng .o Carlos Alberto João Fernandes - Vogal)
ng.O Alberto José Engenheiro C
(ave
,tJ< Imr.!J.'., I••'tt , .~c6',$< .• ,
Relolório e Con tos 2011
Relo tório de Ges tão
121
Demonstração da Pos ição Fin anceira
Lln:dade de mw:da: eU lo
Nolas
Rubflccs
2010
2011
(Reexpresso)
Atlvos
All vldade em In ves ti mentos de
I n fr~ ·estrut u ras
de Longa Dura ç ao
tUo correntes
1'6836633
Ali'IOS it1laog Tv els
Invest im entos em
1710-<:6
3 .1
Al i'IOS remi taoglv e is
16 1))
r;o
subs ld· ~rias
33
ParHclpaçOes FIMllce '"u· Outros 1.\Elodo$
2286620
22866'20
Q1UJ253
16560815
Correntes
Ad!.:Inlamenlo a FO llle<:edores
34
903
6339
Pessoa l e Outras Contas a Reçeber
3.4
56628
8285
3350~
3.5
172662
Gastos aRecofll\ecer
36
• <60
42693
CiI»:a e eqvlva'ent es de cata
3.'
6 \15573
5863375
Est ado e Outros Entes
Pub~cos
Talai d o oliva
640256
6255938
127 525 768
1248 16753
Caplla l próprio
Capita l e reservas atrlbulvels aos de tentores do capital
Cap:tal
Resv1ados
Tranl~ados
AJus tam ento s Trans iça o
Relu 'l ado <lo
e~rclcl0
atrtbul ve l a detentores do capital
TalaI do capllol pró pilo
250000<)
250000()
• 339832
·322773
691 309
691309
2851411
2868535
. 65308
. \7058
2686 169
285 1 477
Passivos
tU o correntes
ProvisOes
3B
2694\
26 e.! 1
28941
26941
2997074
Co rr en te s
F ornee~ores
ES1&do e Outros Entu
Outra~
Pub~cos
Contas a Pag ar
Rend.mtn\os aRecor.hece!
Tolal do passivo
Tolol do copltol ptópr lo c passIvo
o l ÊCN ICO OfiCIAL de CONJAS
39
425459
3_11
4283 4
83683
3.
3.
1705S03
2990 11\
Q2638€-63
16867468
1l48Q6S9
121938335
124839599
12 19 65276
127525768
124816753
o CONSELHO de ADMINISTRAÇÃO
Relo lólio e Contos 20 11
Relotóllo de Gestõo
raVr!
122
,rJ. ,.,.,~,~v I • • ~ •• ,lf(';.',!<. I'
Demonstração do Rendimento Integral
UO:dade de med.da: euro
Rubricas
Notos
Prestações de serviços
2010
2011
(Reexpresso)
O
..,
O
Ganhos' Perdas Imputados de Subs _. Assoc.ladas
3.3
O
T raba'hos para a Próp ria Entidade
3.0
1813989
Fornecimentos e serviços externos
3."
84 1582
1357901
Gastos com pessoal
3.ti
923729
1958345
342002\
Outros Re ndimentos eGanhos
3."
27 429
'09796
Qutros Gastos e Perdas
3."
15\447
12796
- 12340
67467
ROlultado Antes Depre c la çõos, Gas tos F.
Gastosl Reversões de Depreciaçõe s e Am
3.1
Resultado Operacional (Antes Gaslo s F.I.)
Juros e Rend imentos Similares Obtidos
3.0
Juros e Gastos Similares Suportados
Re s ultados antes de Impo s to s
3.•
Imposto do exerclcio
Resultado liquido do exercido
o TÉCNICO OfiCiAl de CONTAS
33603
41652
• 1)5944
258'6
O
O
1353 1
258'6
t22475
O
42834
"058
165308
17058
O CONSElHO de ADM INIS TRAÇÃO
Relalório e Contos 2011
123
Demonstração dos Flu xos de Ca ixa
Unidade de med:da: e~ro
Rubllca
2010
20 11
Ac ti vidades Ope racionais
Receb:menlos de cl:en tes
Pagamentos a fornecedoles
o
Pagam entos ao pe ssoal
O
O
FlUI(!) gerado pelas operações
Outros receb:mentos/pagarnenlos re'ali~os ;\ atl ,,;dade operacional
o
fl uxo d as ac ll vldad es opera ciona is (1)
o
Actividades de Invest imento
Receb:menlos pl"ovenientes de :
Subs;,fo 5 de investim ento
6771395
1) 407
6111395
1)40728-4
6963079
9776877
6963079
9775677
19 \ 684
630 407
284
Juros e proveito s similares
Pagamentos respeitanles a:
Irwestimenlos financú os
Aclivos 'angr~eis
At tivo s intanglvels
Flu xo das acllvldad es d e Invesl1 me nlo (2)
Ac ti vidades d e F in a nci a mento
Receb:mentos pcov en:entes de;
O
Empréstimos obt ido!>
Reservas
Juros
Oulros
7273882
697 385
7273682
897385
Pa9amentos respeitantes a"
Emprhlimosobtidos
O
Juros e custos sim ilares
O
6800000
Ou tros
6600000
Fluxo das actividades de linanc lome nlo (3)
Var iação de caixa e se us equ lval enles
(4) =( 1)-(2)+(3)
473882
897385
282 198
1 52 77 91
Efeito d3s d ferenças de c amb:o
~15
Caloa e seus equ;"a'enle s no f.mdo perlodo
6
Ca~a
!J 6õ3 315
4335564
282 198
1 52779 1
e se us
equi ~a ~enles
no in;çlo do perlodo
Variação d e caixa e se us equlvol enles
o TÉC NICO OFIC1~ de CONTAS
573
5863375
(ave
l N< f"'fi'J.~~ " .~ • • ~<G!t!... ll
Reloló,io e Conlos 20 II
Relo l6,io d e Geslão
124
Demonstração das Alterações no Capital Próprio
Un'dada da med.da' eu ro
Copllal Soclol
Saldo $ em 01do Janeiro de 20 10
Subsld:05 (I doa ções do
2500000
Resultados
Resultado
Talai
Ac urrulodo$
Integrol
Copllol Próprio
• 322713
2117 221
e~erelelo
Ajustamen tos AC l ivos FÍf1 anc eiros
O
o
ree>prenlo (Nola2.U
Saldai em 0 1 de Janeiro de 2010 re e:opresso
2500000
Resullado Integral de 20 D
- 17 058
re e)presdo do res ulta do In le{/Ial de 2009 (Nola 2. \ 1j
S~ldO$
e m 3 1 d e Dezembro d i 20 10 r eexpresso
,
322773
69\309
O
2 111 221
674250
O
O
2 500 0 0 0
- 339 832
69 1 309
285 1 477
Subsld:os fi doações do exerc!eio
O
A jusl amenlos A c tivos Financeiros
O
Ap::caçêo do resu:lado integral
- 1}5308
- '65 308
Res ultado Integral de 2011
Sa ld o s em 3 1 de Oeumbro d , 201 1
o TÉCN ICO O FIC IAL d e CONTAS
2500000
- 505 140
69 1 309
2 686 169
O CONSE LHO de ADMINIS TRAÇÃO
·.iJ
(ave
.. •• ~, , ~<'Ci.!.!oI. H
'~ /r',"'~' ~
Relalória e CanlelS 2011
Rela lório de Gestão
125
Notas às Demonstração Financeiras
1. Identificação da Empresa
A "RAVE - Rede Ferroviário de Alio Velocidade, S.A.", é uma sociedade anónimo,
com sede em Lisboa, constituída em 2001. com o capital social de 2.500.000E,
exclusivamenle publico, sendo detida em 60% pelo Estado Português e em 40% pela
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E,P,E" tem como objelo principal o desenvolvimento
e coordenação dos trabalhos e estudos necessários para a formação das decisões
de planeamento e construção, financiamento, fornecimento e exploração de uma
rede ferroviária de alta velocidade o instalar em Portugal continental, e da sua
ligação com a rede espanhola de igual natureza ,
Por decisão governamental. a lei do Orçamento de Estado paro 20 tI. prevê que a
Rave seja extinta por integração na REFER. Em consequência, no final do exercício de
201 t, a atividade da empresa, os projetas, os contratos, o quadro de pessoal e a
grande maioria dos ativos fixos tangíveis foram já transferidos para a REFER, no
perspetiva de que o Projeto Alta Velocidade venha o ser continuado pelo REFER.
2, Bases de Apresentação e Politicas Contabilísticas
2,1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras apresentadas refletem os resultados das operações da
RA VE e a sua posição financeira para os exercícios de 2010 e 20 t I.
Todos os valores estão expressos em euros (E).
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS/IFRIC) em vigor à data de 31 de dezembro
de 2011.
As demonstrações financeiras apresentadas foram elaboradas de acordo com o
princípio do custo histórico,
2.2 Pollllcas Contabilísticas
As políticas contabilísticas utilizadas na preparação destas demons trações financeiras
encontram-se enumeradas nos parágrafos seguintes e foram aplicadas de forma
consistente para os exercícios apresentados.
a.
Ativos Intangíveis
Os alivas intangíveis encontram-se registados pelo valor de aquisição e referem -se ao
total dos gastos deduzidos dos rendimentos que a soc iedade capitalizou,
considerando-os integralmente relacionados com os estudos de viabilidade e projetas
de execução em curso, referentes à Rede Ferroviária de Alta Velocidade.
(ave
(~ f",rJJ,.., t•• ~ , ':~'!< . I l
Relolório e Conlos 20 II
126
b.
Partictpações financeiras em empresas associadas
De acordo com a IAS 28 - Inves timentos em associadas, as participações são
mensuradas pelo mé todo da equivalência patrimonial. Assim, as demonstrações
financeiras incluem o interesse da empresa no total de ganhos e perdas reconhecidos
da associada .
c.
Contas a receber
São provenientes do decurso normol da atividade operacional. no fornecimento de
serviços e sobre os quais não existe a intenção de negociar e são reconhecidos ao
seu justo valor.
d.
Catxa e depósitos bancários
A caixa e depósitos bancários incluem caixa, depósitos bancários e outros
investimentos de cur to prazo.
Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e seus equivalen te s
englobam os valores registados na demonstração da posição financeira onde se
incluem a caixa e as disponibilidades em outras instituições de crédito.
e. Contas a pagar a fornecedores e outros credores
Os saldos de fornecedores e outros c redores referem-se aos saldos a pagar a
forn ecedores da atividade operacional da empresa.
f.
Provisões
A RAVE regista uma provisão relativa a um processo judicial em curso, para o qual
existe uma probobilidade de que venham a ocorrer exfluxos económicos da
empresa. Este valor corresponde ao valor estimado da re sponsabilidade eventual.
g.
Impostos sobre o rendim ento
O impos to sobre o rendimento é calculado de a cordo com os c ritérios fiscais vigentes
à data do relato financeiro.
A Rave não tem registado nas suas demonstrações fina nceiras impostos diferidos
ativos ou passivos.
O pagamento do IRC é e fe tuado com base em declarações de autoliquidação que
ficom sujei tas a inspeção e eventual ajustamento pelas autoridades fiscais, durante
(a Ve!
lN. Iffr".ll.'14 t.,to.. , oIt<;.!,$o, "
Relalória e Contos 20 11
127
,~ /... ~J.~I
(aVe!
to 1': • •~'m .• '
um período de cinco anos contado a partir do exercicio a que respeítam. Os p rejuízas
fiscais de um determinado exercicio. sujeitos fambém a inspeção e ajustamento,
podem ser deduzidos aos lucros fiscais nos seis anos seguintes.
h.
Subsídtos
Os subsídios ao investimento a tribuídos à RAVE são diferidos no passivo à medido do
seu recebimenfo e serão pos teriormen te reconhecidos em rend imentos na proporção
da amortização dos a tivos subsidiados, de acordo com o estabelecido na IAS 20.
2.3 Prlnclpats estimativas e Jutgamentos utilizados nas demonstrações flnanc etra s
O Conselho de Ad ministração considera que as estimativas efetuadas são
apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a
posição financeira da empresa e o resul tado das suas operações em l odos os aspetos
maferia lmente relevantes.
Reconh ecimento dos rendimentos / gastos
Os gasfos e os rendimentos são registados no exercrclo a que respeitam,
independenfemenfe do momento do seu pagam en to ou recebimento, de acordo
com o principio contabilístico da especialização dos exercicios. No fina t do ano são
efetuadas estimativas para os montanfes não reconhecidos, q ue repõem na
demonstração
do
re ndimento
integral
os
valores
respeitantes
às
responsabilidades/recebimentos que dizem respei to ao exercicio em causa.
3. Gestão da Estrutura
3.1 Aftvos Ft xos Tangíveis
Apresentamos de seguida os movimentos ocorridos, no exercício, nas rubricas dos
Ativos Fixos Tangíveis e respetivas rubricas de depreciações.
Rubricos
Soldo Inlclol
Aumentos Alie nações Tro nde r.' Regu!.
Aboles
Soldo fl nol
$1612:
VALOR BRUTO
Aellvos Fhos
T il n!lí v~ l s
EqoJ.p~rnrrl\o d ~ ll MUpoI lt'
68664
23100
23 100
11')2
Equ:plImtrolo Idm'nlSlllOWO
81107$
329')
3$1049
433320
o
879,.0
26993
404 149
434472
615 12
61612
10101Aclivo fixo l ong .6rulo
DEPA ECIACOES
l\e Uvos Filos Tan!líve ls
Eq,ip~mtr.tQ
3950
1152
30 m
355127
'15
o
39~
Equipllmtnto d.. tl lIMport.
Idm!llhll "tiI.'o
Talai dos Depreciações
108694
34091
359077
1 467
67 S I 2
10101 Aclive Fixo l ong. liquido
171 046
. 1 104
<15672
11 8270
o
f~
Relalória e Canlas 2011
Relalório de Gestão
128
No ãmbito do inlegraçãa do RAVE no REFER, conforme referido no No to I, no
exercício de 201 I, fora m alienados dive rsos bens à REFER. e abatidos aqueles que
foram considerados obsole tos ou fora de uso.
3.2 Atlvos Intangíveis
Esta ru brica considera os gastos capitalizados até à dota, com o planeamento do
Proje lo Alta Velocidade, por se considerar que os mesmos reúnem as condições de
ativo, a lendendo a que dos mesmos se prevê a ob tenção de um benefício
económico futuro. A recuperabilidade dos referi dos valores dependerá da
continuidade e da viabilidad e do projeto que es tá na origem da consti tuição da
Soc iedad e, e que na fase em es ta se encontra. se espera poder vir a ser continuado
pelo acionista REFER.
Os movimentos ocorridos nos Ativos Intangíveis durante o exercício foram os seguin tes:
Rubricas
Saldo In!c lol
Aumentos Alienações Tramler./ Regul.
Aboles
Saldo Final
VALOR BRUTO
Activos Filos Inlanglv.ls
...... fSftn.l\tos .m (""0
TalaI Aclivo Fixo l ong. liquido
11& 103 tw
2731483
lIa 83S G33
11 6 103 150
2 733 483
118836633
Os quais se decompõem da seguinte formo:
Rubricas
Gostos de estruturo :
•
31 -12-2011
28661 568
•
31 -12 -2010
26844579
Ano 2001
67& 198
57&198
Ano 2002
999427
999427
Ano 2003
115&715
115& 715
Ano 2004
2628 479
2528479
Ano 2005
3495448
3495418
Ano 2006
33526&1
3352M l
Ano 2007
3450490
3450490
Ano200a
39240&2
39240&2
Ano 2009
3941178
394 1178
Ano 20 10
3420021
3420021
Ano20 U
181&989
Gostos de investimento
Oulros
Adiantamentos por conto inv. Curso
TOTAL
O
89759785
88843212
17440
17440
397919
397919
I t8 836 632
l t 6103 150
Ito!.f"'t.U~ ~. r...
rave!
..I«i.!Y.4. I'
Relalória e Canlas 2011
Rela lório d e Gestão
129
3.3 Participações Financeiras - MEP
Neste exercicio, não foram disponibilizadas atempadamente a s confas do AVEP,
relativas a 3 1/12/20 11. ainda q ue p rovisórias, pelo que não foi possível a aplicação do
MEP, na valorização da participação financeira, pelo que :
2.286.62
O
Saldo Iniciai
Adoçôo MEP
o
Ganhos I Perdas Exercício
o
2.286.62
Saldo Finai
O
Detalhe das Partes de Capital em Empresas Associadas em 31/12/2010:
Empreso
AVEP
POrliclpoçôo
50:-:
Capitais
Proprios
Resullodo
ExerclcTo
4 613239
. 36 318
Talai de
Talai de
Rendimento
Valor de
Ativos
Passivos
Obtido feriado
Bolanço
m 096
fi 103
4 775335
2 2U S20
3.4 Adiantamentos a Fornecedores e Outras Contas a Receber
Os saldos das contas a receber constiluem saldos correntes, pelo que se aproximam
do justo valor.
3.5 Estado e Outros Entes Públicos
Quanto à rubrica Estado e Outros Entes Públicos no Atlvo é compos ta sobre ludo p or
pagamentos especiais p or con ta, re tenções d e rendimentos d e capitais e de reporte
de IVA rela tivo ao período de agosto a dezembro, como se segue:
Rubri cOi
31/12/2011
3t/12/20 10
Pagamentos Especiais: por conta (2001 a 2011)
5990
6240
Retenções de IRC Rend. Capitais
3 494
22669
163178
306 137
172 662
335046
Reembolsos Pedidos IVA
Impostos a re ce ber
(aVe
,..Jc f,m,,'J.'.,~•• ~ .tI:6!.!oI.11
Relolório e Contos 20 11
130
3 .6 Gastos a Reconhec er
No que diz respe ito à rubrico de gastos a reconhecer o valor refere-se o diversos
pogamenlos e fetuados em 20 1 I, que apenas serão reconhecidos em 20 12, sobretudo
seguros no valor de 442,54€ e licenças de so flware, no valor de 18.0 17.71 €.
Rubricas
31/12/2011
Seguros
lice nças Software
31/ 12/2010
442
1961
18 018
O
Rendas Edifício
O
39987
Outros
O
945
18460
42893
Gastos o Reconhecer
3 .7 Caixa e Depósitos Bancários
Os montantes d e caixa e seus equivalenles evidenciados na demonstração dos fluxos
de caixa deste exercício encontram-se re conciliados com o montante expresso na
rubrica da demonstração da posição financeira.
Rubricas
Fundo de CallCa
Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo
Caixa e Depósitos Bancórios
,
31-12-2011
31.12·2010
236
2500
6145337
5660875
O
6 145573
,
200000
5863375
3.8 Provisões
Durante o exercício não houve regi sto de nenhum processo judic ial em que o RA VE
espere que seja provável ocorrer exfluxos económicos da empresa, pelo que se
mantém o valor estimado em anos a nleriores e que se refere a relações laborais.
(ave!
,rol< ftf,N J.{f f . t': • •tI~m . "
Relolório de Geslão
131
3.9 Fornecedores
Esta rubrico englobo os seguin tes mon tantes:
Rubricas
31·12·2011
31-12-2010
Possivos Correntes
Fornecedores
Fornece dores: ele
Fornecedores - Faels recep. e confelencla
424621
2998657
838
617
425459
2997074
3.10 Outras Contas a Pagar
Es ta ru b rica engloba os seguintes montantes:
Rubricas
31 -12-2011
31-12-2010
Passivos Correntes
Ou tra s Contos o Pogar
Outros Credores
Acréscimos de gastos
o
18 984
1705603
2973 148
I 705503
2990 11 0
A rubri ca acréscimos de gastos inc lui a lguns valores re feren tes a Irabalhos já
execul ados, nomeadamen te no Lote D (Troço lisboa-Porto), ossim como gostos
diversos de 2011, cujos montantes ainda não tinham sido faturados pelos respetivos
entidades.
3,11 Estado e Outros Entes Públicos
A rubrica de impostos a pagar te m o seguinle desdobramento:
,..$c , ...,t>lV.. I<. ~
(iJVe!
. ~·~ . • 1
Relalória e Canlas 20 11
132
Rubricas
31 -12-2011
31 -12-2010
42834
17058
RE'tenções de IRS Trab. dependente
O
27505
Retenções de tAS Trab. lndependente
O
645
RI?tenções de IRC Rend. prediais
O
4921
Contribuições par a a Se goSocial
O
32 903
Contribuições CGA
O
651
IRC estimado
,~!lfn/'>'J.J...
42834
83 683
3.12 Rendimentos a Reconhecer
Os rendimentos a reconhecer dizem re speito ao valor d os subsídios ao investimento
recebidos, os quais só serão reconhecidos a portir do momento e m que os
investimentos subsidiados (estudos de viabilidade do Proje to Alta Velocidade)
começarem a ser amortizados, ou seja, após a execução e en trada em
funcionamento da Alta Velocidade.
31-12-2011
Rubricas
31-12-2010
Subsídios
Fundos ComunU.\rlos
Fundos Nacionais (Piddao)
Rendimentos a Reconh ecer
36 457S4!S
35970395
BS 181218
79897073
122638863
11586 7468
3.13 Trabalhos para a Própria Entidade
A Sociedade capitalizou todos os gastos e rendimentos correntes do exercício em
Ativ os Intangíveis e m curso, considerando-os integralmente re lacionados com os
es tu dos de viabilidade e proje tas de execução em curso (estudo do traçado),
referentes ã Rede Ferroviária de Alta Velocidade. A Empresa considera que o
procedimen to adotado é adequada à fase de análise de viabilidade em que o
projeto se encontra.
3.14 Fornecimentos e Serviços Externos
No exercrcro de 201 1,as rubricas de maior peso são os Trabalhos espectallzados
(383.315€ em 201 I e 437.720€ em 20 10) e as Rendas e a lugueres (324 .090€ em 20 1I e
577 .402€ em 20 I O) . Salientarn-se como principais variações fa ce ao período
homólogo de 20 10, as quebras verificadas nas rubricas de: i) Rendas e alugueres (253.3 I 2€), que reflete a cessação dos contratos de aluguer de instalaçães e m maio
O" "" L • O" 0 '00",
o,,, ,o",'o'm ,. 0.'0.' ".'o"o~' o. "o'o'~ ,o. '~
)
(ave
{.r. •• ~ ,*. 11
Relalória e Conlas 20 11
Relal6rlo de Geslão
fiNe
133
,..!. '","';Io'~ t~~ •• K«;t,~• • 1
concrelizado ao longo do ano de 20 11 ; li) Publicidade e propaganda (-95.934€J; e iii)
Trabalhos especia lizados (-54.404€J.
Valorização dos Contratos Aluguer:
Designaçôo
Valor
Bruto
Val or líquido Valor Dívido
2011
2012
Viatura G3·GM·GS
25088
6284
Viatura 29·GG·l0
25 134
6284
1199
Viatura 82·GF·94
24863
6216
1253
Viatura 90·IE·86
17738
4434
2550
Viatura 24·GE·SS
22348
5587
Viatura 24·GE·83
16508
4127
1238
Viatufa94·GG·17
16971
4243
1533
14865 1
37174
7773
• . Transferencla da posição contratual para a REFER
3.15 Gaslos com Pessoal
Nos oulros 9aslos com pessoal eslão inc luídos essencialmenl e. seguros de acidenl es
de Ira bolho. formação e benefíc ios na ulilização de Iransporles.
o
número médio d e colaboradores ao serviço da empresa a o longo do ano foi de 32,
no enlanlo, no fi nal do ano a empresa não linha nenhum Irabalhador a fe lo ao seu
quadro de pessoal, lendo os mesmos passado a inlegror o quadro da REFER.
3.16 Oulros Rendimentos e Ganhos
Respeita essencialmenle a juros oblidos nos depósil os à ordem e a prazo.
Rubricas
Dubos Rend. Ganhos N Esp. (Cor, EKE'IO. Antf.>f)
JUlO S
Obtidos
Oul.os R(>ndimE'ntos
Oulros Rendimentos e Ganhos
31-12·2011
31·12·2010
13031
5
14 397
106853
O
2939
27428
109796
134
3.17 Outros Gastos e Perdas
Nesta rubrica estão incluídos essencialmente: i) Abates de ativos fixos tangíveis,
efetuados no final do exercício (118.270€); ii) Impostos indiretos, sobretudo Imposto de
Selo e Taxas (J5.707€); e iii) Donativos (14.324€); os quais representam cerca de 98%
do valor total dos gastos e perdas.
3.18 Juros e Gastos Similares Suportados
São sobretudo provenientes dos contratos de locação de viaturas (J2.514€), e de
despesas com serviços bancórios (2.943€).
3.19 Imposto sobre o Rendimento do Exercício
o imposto sobre o rendimento do exercício reconhecido na demonstração de
rendimento integral refere-se à tributação autónoma apurada de acordo com as
regras fiscais em vigor.
A Empresa não tem registado ativos ou passivos por impostos d iferidos, pelo que não
existem diferenças temporárias entre os valores contabilísticos e tributáveis em 31 de
dezembro de 2011 e os correspondentes ativos e passivos por impostos diferidos, não
existindo por isso quaisquer efeitos nos resultados do exercício de 20 I 1 a relatar.
4. Garantias e Avales
A Sociedade cancelou a Garantia Bancária "Upon First Demand" no valor de
191.044,80 euros a favor da Dois, Zero, Um - Sociedade de Investimentos Imobiliários,
Lda, em virtude de ter sido denunciado o contrato de arrendamento das instalações
na zona do Parque das Nações, em maio de 2011.
As garantias prestadas pelos diversos fornecedores à Rave em 31/12/20 II ascendiam
a 3. I 85.880,54€.
Rela lório e Conlos 20 11
Ilelolórlo de Gestão
(ave
135
tt& lnr-J"~" f•• "" , ~·,ft. JI
5. Remunerações do Pessoal Chave da Gestão
Órgõos Sociais
,
31·12-201 1
2248
Assembleia Gerol
P'E'sidenle · O•. Fr<1ncisco l uis M. Nabo
,
31·12-2010
749
1500
500
74 8
249
Conselho de Administração
O
O
Presidente·Eng' Luis Filipe M. Sousa Pa,dal
O
O
Vogal - O •. Rompu Costa R eis
O
O
Vogal . Eng' Ca,los: Alberto João F emandes
O
O
Vogal - Eng' Albelto José E. C. RibelJo
O
O
Secreta/ia · O,a. Maria de Lurde s M. Centena
16634
16634
Alves da Cunha, Dias te Associados (SROC)
1663.
16634
Total
18882
17383
fiscal Único
Os me mbros do Conselho não aufere m q ua lq uer remuneraç ã o. em virtude de serem
comuns ao CA da REFER e por esta serem re munera dos.
ó. Parles relacionadas
O c ap ital em 3 1 de d ezembro d e 201 1 era detido pela Direção Geral Tesouro
Finanças (60%) e REFER (40%).
ó. 1 Transações entre parles relacionad as
A desagrega ção dos serviços mais relevantes entre a RAVE e as empresas do Grupo.
no exercício de 20 I I . é a seguinte:
Rubric as
Reler
Reler Telecom
63 2 0 00
GOitos
239445
PS·Fo.neclmtnto dI? RH
O
82800
Prutaçio selvlço Data C.ntt'1
O
19560
FOlrleclmento dI? Se, ... iços e SI
O
77085
C.do!'ncla Col aborad or~ s
413 7213
O
PS S ~ cr~tar o a u l? r.Jl
76 ses
l1c l?n c l .J m ~ nto
41589
o
o
M icrosoft
Rendimentos
Juros
t
4540
4540
o
P
Relalório e Conlos 20 11
(aVe
136
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Os saldos com as empresas do Grupo em 3t de dezembro de 20 11 são os seguintes:
Rubricas
Refer Telecom
Refer
52 128
Fom ~cedor
Acelonlsla
o Técnico Oficial de Contas
68941
o
o
8487
o
A
~ES D~ CU NH ~,
A. DIAS & ASSOC I ~DOS
SOCIEDADE DE REVISORE S OFICIAIS DE CONTAS
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CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
Introdnção
I.
Examinámos as demonstrações fi nanceiras da RAVE - RedcFcrroviá ria dc Alta
Velocidad e, S.A., preparadas de acordo com as normas intcrnacionai s de Con tabilidade
(IAS/IFRS) tal como adoptadas na UE, as quais compreendem a Demonstraçào da posição
línanceira em 3 1 de Dezembro de 20 11 , (q ue evidencia um total de 127.52 5.768 euros
e um total de capital própri o de 2.686. 169 euros, incluindo um resu lt ado líquido
negati vo de 165.308 euros), a Demonstração do rendimento int egra l, a Demonstração
das alterações no capital próprio, a Demonstração dos tluxos de caixa do exercício
findo naquela data , e o Anexo às demon strações finan ceiras.
Rcs ponsa bilidad es
2.
É da responsabilidade do Conselho de Ad mini stração a preparação de demonstrações
financeiras qu e apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição tinanceira da
Empresa e o resultad o das suas operações, bem como a adopção de políticas e cri térios
contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo int erno
ap rop ri ado.
3.
A nossa responsabilidade co nsiste em ex pressa r uma opinião profissional e
independ en te, baseada no nosso exa me daquela s demonstrações tinanceiras.
;\ mbito
4.
O exa me a qu e procedemos fo i efectuado de aco rd o com as No rmas Técnicas e as
Directri zes de Revi são/Audit oria da Ord em dos Revisores Oticiais de Contas, as quai s
exigem que o mesmo seja planeado e execut ado co m o objecti vo de obter um grau de
segurança aceitável sob re se as demo nst rações tillanceiras estâo isentas de di storções
materialment e relevantes. Para ta nt o o rete rid o exa me incluiu :
a verilicação, numa base de amostragem, do suport e das quantias e divulgações
constantes da s demon strações línan ceiras e a ava li ação da s estimati vas, baseadas em
,AR
Sociedade Civi l in scri ta na Lisla dos Revisores de Contas corn o !l.o 74 • Inscrita no Registo cle Auditores da CMVM com o n,o 2699
Aua Amél ico Durão, 6 - 6. 9 Esq. - 1900-06'1 LISBOA · PORTUGAL • E-mail: acad.sfoc @netcabo.pt
TElo: 218408432 - 21 B-IO 32 34 - FAX: 218470780 - NIPC: PT 502 289 740
juízos e critéri os detinid os pelo Conselh o de Admin istração, utili zadas na sua
preparação;
a apreciação sob re se são adequada s as políti cas co nt abilí sti cas adoptadas e a sua
di vulgação, tend o em cont a as circun stâ ncias;
a verifi cação da aplicabilidade do princí pi o da continuidade; e
a apreciação sobre se é adeq uada , em termos globais, a ap resentação das
demonstrações fi nanceiras.
S.
O nosso exame ab rangeu também a verifi cação da co ncordância da in formação
fin anceira constant e do Relatório de gestão co m as demonstrações fi nanceiras.
6.
Entendemos qu e o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a ex pressão
da nossa opini ão.
Opinião
7.
Em nossa opinião, as referídas demonstrações fin anceiras apresent am de form a
verdadeira e aprop ri ada, em todos os aspectos materi almente releva ntes, a poslçao
fi nanceira da RAVE - Rede Ferroviári a de Alta Velocid ade, S.A. , em 3 I de Dezembro
de 2011 , o result ado das suas operações, as alt erações no ca pital própri o e os flu xos de
ca ixa no exercício li ndo naqu ela data , em co nformid ade co m as Normas Internacionai s de
Contabilidade (J ASIIFRS) tal como adoptadas na União Enropcia.
Relato sobre outros requi sitos legai s
8.
É também nossa opini ão qu e a into r1nação co nsta nt e do Relatóri o de gestão é
concordant e co m as demonstrações fin anceiras do exercício.
Ênfases
9.
Sem afectar a opini ão ex pressa nos pa rágrafos 7 e 8, chamamos a atenção para as
seguintes sit uações:
9.1 Conlo rme referi do na alín ea a) da nota 2.2 e na nota 3. 2 do Anexo, no balanço
em "Acti vos não correntes - Act ivos int angiveis", está registado o mont ante de
11 8.836.633 euros de investiment os em curso, que rep resenta m 93% do total do
2
activo e que corresponde não só ao s gasto s do projecto até agora reali zados,
como também aos gastos co rrentes de funcionam ento da empresa . A
recuperabilidad e dos referidos valores depende da utili zação qu e venha a ser dada
aos investimentos reali zados no âmbito do projecto de alta velo cidade que está na
origem da constituição da RA VE;
9. 2 Conforme referido na nota 3.3 do Anexo , a rubri ca do activo, "Participações
tinanceiras", respeita às quantias entregues pela RAVE ao AVEP - Alta
Velocidade de Espanha e Portugal, (Agrupamento Europeu de Interesse
Eco nómico Alta Velocidade Espanha-Portugal). No exercício de 20 IO, a referida
participação financeira, foi pela primeira vez mensurada de acordo com o método
da equival ência patrimonial. No exerci cio de 20 II , conforme evidenciado na
referida nota, não foram disponibili zadas atempada mente as contas do AVEP,
relativas a 3 III 2/20 I I, não tendo sido possivel a sua mensuração de acordo com
as contas de 20 II. Contudo, de acordo com informação prestada pelos Serviços,
os resultados liquidos esperados, bem como o valor dos capitais próprios da
participada não são susceptíveis de alterar de forma signiticativa as
demonstrações financeiras apresentadas pela RA VE, em 3 1/ 12/20 II .
9. 3 Conforme referido no Relatório de gestão, em finai s do ano de 20 I O, foi feito o
anúncio, pelo Estado Português, da integração da RAVE na Rede Ferroviária
Nacional - REFER, EPE, no âmbito das medida s anunciadas pelo Governo para
o reforço do Programa de Estabilidade e Crescimento, e que veio
Gá em 20 I I) a
ser incluída na Leí do Orçamento de Estado abrindo-se, assim , a possibilidade do
projecto vir a ser continuado pela REFER. Em 27 de Janeiro de 20 I I, a RA VE
apresentou ao Senhor Secretário de Estado do s Transportes, o modelo de
operacionali zação da reestruturação da RA VE, e integração do projecto alta
velocidade na REFER , o qual foi aprovado em 2 de Fevereiro de 20 I I.
Li sboa, 27 de Março de 201 2
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ALVES DA CUNHA, A DIAS & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores qficiais de COII/OS
rcprcsclllada por José Duarte Assllllç,10 Dias
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RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
l. Em cumprimento das dispo sições lega is e estatutárias aplicáveis, o Fiscal Único emite o
presente Relatório e Parecer sobre o Relatório de gestão e restantes documentos de prestação
de contas da RA VE - Rede Fel'l'oviál'ia de Alta Velocidade, S.A, apresentados pelo
Conselho de Administração, relativamente ao exercício de 20 11.
2. O Fiscal Único
acompanhou a gestão e a actividade desenvolvida pela empresa,
designadamente mediante contactos com o Conselho de Administração e leitura das actas das
suas reuniões, tendo efectuado as análises e verificações apropriadas conducentes à emissão da
competente Certificação Legal das Contas, datada de 27 de Março de 20 12. Dispôs ainda dos
elementos que considerou necessários e obteve do Conselho de Administração e dos Serviços
todos os esclarecimentos so licitado s.
3. Em cumprimento do disposto no nO 2 do artigo 7° do Decreto-Lei nO 323-H/2000 de 19 de
Dezembro , diploma que criou a sociedade RA VE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA,
o Fiscal Único acompanhou ainda a execução orçamental ao longo do ano tendo emitido os
correspondentes relatórios, os quais, juntamente com os relatórios do Conselho de
Administração, foram enviados aos Gabinetes dos Senhores Ministros de Estado e das
Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
4. O Fiscal Único exerceu as suas competências em conformidade co m o estabelecido nas
di sposições legais aplicáveis, tendo, designadamente, apreciado as políticas contabilísticas e os
critérios valo ri métricos utilizados na elaboração da informação financeira e fiscalizado a
eficácia do sistema de gestão de riscos e do sistema de co ntrolo interno.
5. O Relatório de Gestão e Contas de 20 II integra um cap ítulo individualizado relativo aos
Princípios de Bom Governo , com a estrutura prevista na Circular da DGTF sobre a matéria,
dando assim cumprimento aos princípios de bom governo co nstantes da RClVIn° 49/2007, de
28 de Março.
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6. Não foi celebrado qualquer contrato de gestão entre a Tutela e o Conselho de Administração
da RA VE relativamente ao exercício de 20 I I. Na reuni ão do dia 25 de Novembro de 20 IOdo
Conselho de Administração, foi aprovada a proposta de Orçamento e Plano de Act ividades
para o ano de 20 11 , conforme previsto na alínea c) do nO I do artigo 7° do Decreto -Lei nO 323 H/2000, de L9 de Dezembro (diploma que criou a RA VE), a qual foi re metida às Tutelas mas,
até ao momento, não houve da parte destas qualquer informação quanto à aprovação de tais
documentos. O referido Orçamento e Plano de Actividades incorporava já a decisão de
integrar a RAVE na REFER, facto que, na prática, já teve desenvolvimentos ao longo do ano
de 2011 , com a passagem do s meios humanos e técnicos, bem co mo das po sições contratuais.
Relativamente ao investimento directo reali zado pela RA VE durante o ano de 20 LI , ao nível
do Proj ecto RAV (em estudos e projectos), ascendeu a cerca de 0,9 milhões de euros, o que se
traduz numa taxa de rea lização de cerca de 17% face ao valor orçamentado (5,4 milhõ es de
euros para o período em análise). Quanto aos gastos de estrutura ascenderam a cerca de ] ,8
milhões de euros em 20 I I, o qu e se traduz numa taxa de reali zação de 56% face ao valor de
3,2 milhões de e uro s orçamentado para o ano em apreço. O ConseUlO de Administração
apresenta, no R elatório de Gestão e Contas de 20 II, as just ificações para os principais desvios
ocorridos. Atento o refe rido na parte inicial deste ponto não existem indicadores aprovados
que permitam ao Fiscal Único pronunciar-se com rigo r sobre o desempenho da Gestão
conforme previsto no ponto 17 da RCM nO4912007, de 28 de Março. Tal não invalida que, em
termos gerais e face ao aco mpanhamento efectuado, se con sidere que o Órgão de Gestão
actuou e m conformidade co m as disposições lega is e estatutárias e na defesa dos inte resses da
empresa.
7. Não obstante a fase em que se enco ntra a empresa, de integração do projecto alta velo cidade
na REFER, procedemos á verificação do cumprimento das metas estabelecidas na RCM nO
10 I-A/20] O, de 27 de Dezembro, tendo-se constatado, co mparat ivamente ao pe ríodo
homólogo de Dezembro de 2009, a red ução dos FSE e dos Gastos co m o pessoal na ordem
dos 51,4% (50, I% nos FSE e 52,8% nos Gastos co m o pessoal). Verificámos ainda a forma
como foi dado cumprimento às reduçõ es remun erató rias previstas na Lei nO 55/ A120 LO, de 3 L
de Dezembro.
8. Co m base no trabalho desenvo Ivido, o Fiscal Único co nsidera que o Relatório do Co nselho de
Administração e as Contas referentes ao exercício de 20 I I (Demonstração da posição
fi nanceira, a Demonstração do rendimento integ ral, a Demo nstração das alterações no capital
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própriO, a Demo nstração do s fluxo s de caixa e o Anexo às demonstrações financeiras), são
adequados à co mpreensão da situação patrimonial da empresa no final do exercício e à forma
como se desenro lou a act ividade, a qual co ntinu a ainda em fa se de estudos e projectos.
9. O Fiscal Ún ico manifesta o seu apreço pela co laboração recebida do Conselho de
Administração e do s Serviços.
PARECER
Face ao acima referido, o Fiscal Úni co é de parecer que estão reunidas as co ndi ções para que a
Assembleia-Geral da RA VE - Rede Ferro viária de Alta Velocidade, S.A, aprove:
a) O Relatório do Conselho de Administração e as Co ntas do exercício de 20 I j ;
b) A proposta de aplicação de res ultados formu lada pelo Co nselho de Administração no seu
relatório.
Lisboa, 27 de Março de 20 12
O FISCAL ÚNICO
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ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de CO II/as
l'cpresclltaua por José Duarte Assun ção Dias

raVi! - Infraestruturas de Portugal

Transcrição

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