Relatório - Portal da Estratégia

Transcrição


MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria de Política Nacional de Transportes
Departamento de Planejamento de Transportes
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015
Grupo de Trabalho – Rodovias
Ministério dos Transportes/Brasil e
Departamento de Transportes/EUA
Março / 2016
Grupo de Trabalho: Rodovias
Ministério dos Transportes
Gabinete do Ministro
Antônio Carlos Rodrigues
Ministro de Estado dos Transportes
Maria Lúcia Barillo Ribeiro
Chefe da Assessoria Internacional
João Ricardo Torres Behr
Chefe da Divisão de Relações Multilaterais
Herbert Drummond
Secretário de Política Nacional de Transportes
Eimair Bottega Ebeling
Diretor do Departamento de Planejamento de Transportes
Kátia Matsumoto Tancon
Coordenadora Geral de Avaliação
Equipe Técnica
Adriano de Souza Ferreira – DNIT
Iana Araujo Rodrigues – ANTT
Alexandre Castro Fernandes – DNIT
Ivone Catarina S. Hoffmann – DNIT
Alexandre Euzébio de Morais – MT
Juliana Pires P. E. Naves – ANTT
Alexandre Vaz Sampaio – MT
Karênina M. T. Dian – MT
Aline Teixeira Eleutério – MT
Leila Szczecinski Cótica - DNIT
Alisson Jobim Nascimento – DNIT
Leonardo Guerson - LABTRANS/UFSC
Alysson Rodrigo de Andrade – DNIT
Leonardo S. Rodrigues – DNIT
André Martins de Araujo – DNIT
Lucas de Araujo Boto – DNIT
Artur Monteiro Leitão Júnior – MT
Luis Carlos de O. Taquis – ANTT
Bruno de Almeida Ribeiro – MT
Luís Fernando F. Ferreira – MT
Cacildo Cavalcanti – DNIT
Luiz Carlos Neves Pereira – MT
Caio Saravi Cardoso – DNIT
Mariana Campos Porto – MT
Carolina Rosa – Embaixada EUA
Mariana Rodrigues Brochado – ANTT
Darcy Silveira – DNIT
Nilvan Chaves Braga – MT
Davi Costa Melo – DNIT
Olimpio Luiz P. Moraes – DNIT
Eloi Angelo Palma Filho - EPL
Péricles Tadeu da C. Bezerra – MT
Flávio Uriel de Morais – MT
Rômulo Durmont Rivaldo - DNIT
Francielle Avancini Fornaciari – MT
Rone Evaldo Barbosa – MT
Francisco Luiz Baptista Costa – MT
Sandro Scarpelini Vieira - DNIT
Francisco Sadeck – Embaixada EUA
Sean B. Lacerda – MT
Gentil E. Cunha Melo – MT
Sirléia de Fátima F. L. Moura – MT
Gilson Hupser Rego – ANTT
Valter Zanela Tani - LABTRANS/UFSC
Helton França Carneiro – MT
Victor Lubambo – DNIT
Helthon Damasceno – ANTT
Wilbert Junquilo – ANTT
Herik Souza Lopes – MT
Yoshihiro Nemoto – ANTT
1
SUMÁRIO
1.
Introdução
3
2.
Acordo
5
3.
Objetivo
9
4.
Atividades
10
4.1
Atividade 1: Reuniões preparatórias e de coordenação.
11
4.2
Atividade 2: Webinar – Contratos de Manutenção baseados em
desempenho
12
4.3
Atividade 3: Webinar – Visão global do setor de transportes nos Estados
Unidos e no Brasil
14
4.4
Atividade 4: Webinar – Horas de serviço dos motoristas comerciais,
obrigações legais e pontos de apoio.
17
4.5
Atividade 5: Webinar – Parceria Público-Privada no Estados Unidos e no
Brasil.
19
4.6
Atividade
6:
Teleconferência
–
Esclarecimentos
compartilhamento de riscos nos contratos de concessão.
21
4.7
Atividade 7: Reuniões – Ciclo de reuniões com o representante do
Departamento de Transportes do Estados Unidos - Stephen Kern.
22
4.8
Atividade 8: Webinar – Capacidade de carga e peso por eixo de
caminhão nos Estados Unidos e Brasil.
25
sobre
o
4.9
Atividade 9: Webinar – Manutenção de Rodovias nos Estados Unidos e
no Brasil.
28
5.
Considerações Finais
31
6.
Anexo
32
2
1. INTRODUÇÃO
Desde o início do século XX, o Brasil tem buscado consolidar-se enquanto um líder
político e econômico da América Latina, de modo que essa busca passa, necessariamente,
pela adoção de políticas externas e industriais independentes, bem como pela expansão da
influência nacional em um cenário de mundialização dos capitais financeiros e das
influências socioeconômicas e culturais.
Nesse sentido, as políticas multilaterais vêm ganhando fôlego para alavancar as
potencialidades brasileiras, suscitando a incorporação de acordos de cooperação entre
nações como instrumentos efetivos para sintonizar os modus operandi governamentais,
próprios da burocracia institucional, com as melhores práticas que outras nações
encontraram para enfrentar os desafios de organização e gestão das infraestruturas e dos
recursos nacionais.
A partir desse contexto estrutural, e reconhecendo a aproximação histórica entre o
Brasil e os Estados Unidos, foi firmado, em 1984, o Acordo entre a República Federativa
do Brasil e os Estados Unidos da América relatívo à Cooperação em Ciência e
Tecnologia, o qual prevê a possibilidade de se desenvolver contatos diretos de cooperação
entre os órgãos governamentais dos dois países, bem como a realização de seminários,
reuniões conjuntas e intercâmbios de informações científicas e técnicas – as quais são,
cada vez mais, fundamentais para um melhor posicionamento nacional no cenário tecnocientífico e informacional das vanguardas econômicas mundiais.
Esse acordo – prorrogado pelo Protocolo para Emenda e Prorrogação do Acordo de
Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Governo dos Estados Unidos da América, em 1994 – passou a ser automaticamente
reconduzido a fim de sustentar relações técncias cooperativas entre ambos os países,
culminando no Memorando de Cooperação entre o Ministério dos Transportes da
República Federativa do Brasil e o Departamento de Transportes dos Estados Unidos
da América para Parceria Brasil / Estados Unidos em Transportes.
Este acordo binacional, firmado em 13 de maio de 2013, com previsão de vigência
de cinco anos a partir de sua assinatura, instaurou-se como um instrumento de direito
internacional que sustenta cooperações técnicas no âmbito do Setor de Transportes de
ambos os países, sob a perspectiva de se estabelecer relações profícuas de aprendizado
lato sensu acerca das iniciativas e práticas de planejamento e operações executadas pelos
seus órgãos governamentais federais atrelados à gestão das infraestruturas viárias.
3
Sendo assim, a cooperação técncia originada a partir do referido memorando gerou,
ao longo do ano de 2015, quatro Grupos de Trabalho, divididos conforme o assunto a ser
discutido no universo do Setor de Transportes:
 Grupo de Trabalho – Rodovias;
 Grupo de Trabalho – Ferrovias;
 Grupo de Trabalho – Portos & Hidrovias; e
 Grupo de Trabalho – Preparo e Respostas a Desatres Naturais.
O presente relatório trata das atividades desenvolvidas, durante o ano de 2015, no
âmbito do Grupo de Trabalho Rodovias do Memorando de Cooperação entre o Ministério
dos Transportes da República Federativa do Brasil e o Departamento de Transportes dos
Estados Unidos da América Latina para Parceria Brasil / Estados Unidos em Transportes.
4
2. ACORDO
5
6
7
8
3. OBJETIVO
O presente relatório tem como objetivo descrever, sucintamente, as atividades
desenvolvidas, ao longo de 2015, no âmbito Grupo de Trabalho – Rodovias, derivado do
Memorando de Cooperação entre o Ministério dos Transportes do Brasil (MT) e o
Departamento de Transportes dos Estados Unidos (Departament of Transportation – DOT),
o qual visa estabelecer uma parceria Brasil/Estados Unidos no Setor de Transportes – além
de apresentar a ficha técnica (data, hora, local e relação de participantes) das mesmas.
Desse modo, buscou-se, consoante a perspectiva brasileira, relatar o conteúdo
abordado e os resultados das atividades, com vistas a identificar os benefícios das
informações adquiridas para o planejamento e a prática setorial brasileira no que se refere
ao assunto em questão.
Salienta-se que todas as informações deste relatório podem ser consultadas no
processo nº 50000.038514/2015-09, no qual estão inseridos os registros das reuniões, as
apresentações e demais documentos acerca das tratativas administrativas para a
consecução das atividades acordadas por este Grupo de Trabalho.
9
4. ATIVIDADES
A partir de reuniões preliminares, realizadas pelo Grupo de Trabalho – Rodovias, foram
identificados temas de interesse mútuo para serem discutidos no âmbito do Memorando de
Cooperação. Os temas foram priorizados e detalhados no Plano de Trabalho 2015 (Anexo),
que definiu, também, os tipos de atividades a serem realizadas.
As apresentações realizadas por meio de webinar – tanto do governo americano, quanto do
governo brasileiro – foram elaboradas com base em perguntas prévias dos técnicos
especialistas em cada tema abordado. Ainda, houve um ciclo de reuniões técnicas com o
representante do Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT – Departament
of Transportation), reuniões de coordenação e uma teleconferência com o objetivo de
esclarecer dúvidas e fornecer informações complementares.
As atividades realizadas foram:

Atividade 1: Reuniões preparatórias e de coordenação.

Atividade 2: Webinar – Contratos de manutenção baseados em desempenho.

Atividade 3: Webinar – Visão global do setor de transportes nos Estados Unidos e
no Brasil.

Atividade 4: Webinar – Horas de serviço dos motoristas comerciais, obrigações
legais e pontos de apoio.

Atividade 5: Webinar – Parceria Público-Privada no Estados Unidos e no Brasil.

Atividade 6: Teleconferência – Esclarecimentos sobre o compartilhamento de riscos
nos contratos de concessão.

Atividade 7: Reuniões – Ciclo de reuniões com o representante do Departamento de
Transportes do Estados Unidos - Stephen Kern.

Atividade 8: Webinar – Capacidade de carga e peso por eixo de caminhão nos
Estados Unidos e Brasil

Atividade 9: Webinar – Manutenção de rodovias nos Estados Unidos e no Brasil
10
4.1
Atividade 1: Reuniões preparatórias e de coordenação
Para definir o Plano de Trabalho de 2015, a Secretária de Política Nacional de Transportes –
SPNT do Ministério dos Transportes/MT promoveu reuniões preliminares com o objetivo de
identificar e priorizar os temas de interesse mútuo para os dois países.
Primeiramente, a SPNT/MT coordenou reuniões com as secretarias do Ministério dos
Transportes e as entidades vinculadas, com vistas a realizar o levantamento e o
agrupamento dos temas de interesse do governo brasileiro. Em seguida, os participantes do
Grupo de Trabalho identificaram os assuntos prioritários a serem tratados no âmbito da
cooperação no ano de 2015. Foram definidos os seguintes temas:
 Apresentação do setor de transportes
 Manutenção de rodovias
 Parceria-público privada
 Planejamento e gestão de empreendimentos rodoviários
 Legislação e normatização de planejamento, execução e operação rodoviária
 Operação rodoviária e promoção da intermodalidade
Após essa definição prévia do governo brasileiro, os temas foram discutidos e priorizados
em conjunto com o governo americano, resultando no Plano de Trabalho de 2015 – GT
Rodovias, cujos temas selecionados foram objeto das atividades detalhadas nos próximos
tópicos.
Ainda, ao longo do ano, algumas reuniões de coordenação foram realizadas entre o
Ministério dos Transportes/Brasil e o Departamento de Transportes/EUA para organizar e
planejar as atividades do grupo de trabalho.
11
Atividade 2: Webinar – Contratos de manutenção baseados em desempenho
4.2
Data
Horário
Local
21/05/2015
10h30min
Sala da Colegiada/DNIT
Participantes – Brasil
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
Alexandre Castro Fernandes
DNIT
2
Alexandre Euzébio de Morais
MT
3
André Martins de Araujo
DNIT
[email protected]
4
Alisson Jobim Nascimento
DNIT
alisson.nascimento@@dnit.gov.br
5
Alysson Rodrigo de Andrade
DNIT
alysson.andrade @dnit.gov.br
6
Cacildo Cavalcanti
DNIT
cacildo.cavalcanti@ dnit.gov.br
7
Caio Saravi Cardoso
DNIT
[email protected]
8
Darcy Silveira
DNIT
darcy.sirqueira@@dnit.gov.br
9
Flávio Uriel de Morais
MT
[email protected]
10
Helton F. Carneiro
MT
helton.carneiro@ transportes.gov.br
11
Katia Matsumoto Tancon
MT
[email protected]
12
Mariana Campos Porto
MT
[email protected]
13
Olimpio Luiz P. Moraes
DNIT
14
Rone Evaldo Barbosa
MT
15
Sandro Scarpelini Vieira
16
Valter Zanela Tani
DNIT
LabTrans/UFSC
[email protected]
alexandre.morais @transportes.gov.br
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Principais Informações:
Como atividade do Plano de Trabalho, foi previsto um Webinar ocorrido no âmbito da
parceira técnica existente entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT e a Agência Federal que administra as rodovias nos Estados Unidos (FHWA – Federal
Highway Administration).
O webinar foi apresentado pelo governo americano e teve como objetivo esclarecer
questionamentos prévios do DNIT sobre contratos de manutenção baseados em
desempenho. Nesse contexto e considerando que o tema sobre manutenção rodoviária foi
priorizado para compor o Plano de Trabalho, o DNIT convidou os participantes do Ministério
dos Transportes do Grupo de Trabalho Rodovias para participar do webinar.
A apresentação foi realizada pelo Departamento de Transportes da Flórida e, na
oportunidade, foi detalhado o estado da prática no que diz respeito aos contratos de
manutenção rodoviária utilizados no Estado da Flórida. Foram apresentados os tipos de
12
contratos de manutenção, além das características dos contratos, como: escopo, vigência e
extensão física. Os contratos baseados em desempenho foram detalhados, com a
apresentação de informações complementares e ainda foi apresentada uma análise
comparativa entre os contratos convencionais e os contratos por desempenho.
O Webinar permitiu aos técnicos participantes conhecer a experiência do governo
americano nos contratos de manutenção por desempenho e o conhecimento adquirido
poderá contribuir nas atividades do DNIT de aprimoramento dos modelos de manutenção
rodoviária vigentes, considerando que, desde 2007, o DNIT vem investindo em programas
de manutenção baseado em desempenho. Ainda, foram disponibilizados, pelo governo
americano, materiais técnicos sobre o tema para viabilizar pesquisas complementares.
13
Atividade 3: Webinar – Visão global do setor de transportes nos Estados
4.3
Unidos e no Brasil
Data
Horário
Local
10/06/2015
15h30min
Sala Interativa/GM/MT
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
Alisson Jobim
DNIT
[email protected]
2
André Martins de Araujo
DNIT
[email protected]
3
Artur Monteiro Leitão Júnior
MT
[email protected]
4
Bruno de Almeida Ribeiro
MT
[email protected]
5
Caio Saravi Cardoso
6
Carolina Vale Rosa
7
Francielle Avancini Fornaciari
8
Iana Araujo Rodrigues
ANTT
[email protected]
9
Juliana Pires P. E. Naves
ANTT
[email protected]
10
Karênina M. T. Dian
MT
[email protected]
11
MT
[email protected]
12
Leila Szczecinski Cótica
DNIT
[email protected]
13
Leonardo S. Rodrigues
DNIT
[email protected]
14
Lucas de Araujo Boto
DNIT
[email protected]
15
Luís Fernando F. Ferreira
MT
[email protected]
16
Luiz Carlos Neves Pereira
MT
[email protected]
17
MT
[email protected]
18
Mariana Rodrigues Brochado
ANTT
[email protected]
19
DNIT
[email protected]
20
Péricles Tadeu da C. Bezerra
MT
[email protected]
21
Rone Evaldo Barbosa
MT
[email protected]
22
23
Sirléia de Fátima F. L. Moura
24
Victor Lubambo
DNIT
[email protected]
25
Yoshihiro Nemoto
ANTT
[email protected]
DNIT
Embaixada EUA
MT
DNIT
MT
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Na apresentação do Ministério dos Transportes – MT foi explicado o setor de transportes no
Brasil (Figura 1), que possui, como órgãos ministeriais, o Ministério dos Transportes, a
Secretária de Portos – SEP/PR e a Secretária de Aviação Civil – SAC/PR. Foram
apresentadas as entidades vinculadas ao Ministério e explicadas as respectivas atuações:
14
Empresa de Planejamento e Logística – EPL; Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT; Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; VALECEngenharia, Construções e Ferrovias S.A – VALEC; Companhia de Docas do MaranhãoCODOMAR.
Figura 1 – Setor de Transportes do Governo Brasileiro
Ainda em relação ao Ministério, foram apresentadas informações complementares sobre a
estrutura interna e dados financeiros. As características da malha rodoviária federal foram
detalhadas, a qual é dividida em 53% de rodovias pavimentadas, 37% de rodovias
planejadas e 10% de rodovias não pavimentadas. Em seguida, foi dada ênfase as entidades
que atuam no modo rodoviário: DNIT e ANTT. Em relação às duas entidades, foram
repassadas informações gerais, como: objetivos específicos, estrutura organizacional, dados
financeiros. E ainda, a apresentação contou com uma explicação sobre o novo Programa de
Investimento em Logística – PIL.
A apresentação americana expôs a estrutura do Departamento de Transportes (DOT –
Departament of Transportation) (Figura 2), dando ênfase à atuação da agência federal que
administra as rodovias (FHWA – Federal Highway Administration).
15
Figura 2 – Departamento de Transportes do Estados Unidos
Em seguida, foram repassadas informações sobre o MAP-21 – Moving Ahead for Progress
in the 21st Century –, que consiste em uma autorização de longo prazo para o
financiamento de programas de transportes.
Nessa perspectiva, foram apresentados os valores programados para os anos fiscais de
2013 e 2014. Conforme a apresentação, a jurisdição das rodovias nos Estados Unidos está
dividida em 76,5% de rodovias municipais, 20,4% de rodovias estaduais e 3,1% de rodovias
federais. As responsabilidades federais, estaduais e municipais também foram apresentadas
e comparadas. Por fim, foram relatadas as principais iniciativas para o setor rodoviário.
O Webinar proporcionou conhecer a estruturação do setor de transporte do governo
americano e, assim, compreender as relações institucionais das entidades e suas
respectivas competências. A visão ampla do contexto institucional do setor de transportes,
assim como a ênfase dada à agência responsável pelo modo rodoviário, promoveu um
melhor entendimento dos demais Webinars que aconteceram no âmbito do GT-Rodovias.
Ainda, a compreensão dos aspectos institucionais torna as futuras pesquisas, nos sítios
eletrônicos dos órgãos, mais eficientes, facilitando a busca por informações complementares
relativos aos conteúdos apresentados.
Por fim, conhecer os programas governamentais, como o MAP-21, possibilita pesquisas
sobre o assunto, com vistas a subsidiar as atividades atuais do Ministério dos Transportes
de formulação e avaliação das políticas nacionais para o transporte rodoviário.
16
4.4
Webinar – Horas de serviço dos motoristas comerciais,
Atividade 4:
obrigações legais e pontos de apoio.
Data
Horário
Local
22/06/2015
10h30min
Item
Nome
Órgão
MT
E-mail
1
2
Alexandre Vaz Sampaio
3
4
Carolina Vale Rosa
5
MT
[email protected]
6
Gentil Melo
MT
[email protected]
7
ANTT
8
João Ricardo T. Behr
MT
Joã[email protected]
9
MT
[email protected]
10
DNIT
[email protected]
11
Luis Carlos de O. Taquis
ANTT
[email protected]
12
MT
13
DNIT
14
Rone Evaldo Barbosa
MT
15
SPNT
MT
Embaixada EUA
DNIT
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Primeiramente, cumpre informar que para este tema não foi previsto no Plano de Trabalho
uma apresentação do governo brasileiro. Sendo assim, o tema foi apresentado somente
pelos órgãos do governo americano.
A apresentação americana foi dividida em duas partes e apresentadas por dois órgãos
diferentes:
 Visão geral da segurança dos veículos transportadores, no âmbito federal,
apresentada pela Agência federal de segurança de veículos transportadores
(FMCSA – Federal Motor Carrier Safety Administration).
 Áreas de descanso de rodovias, apresentada pela agência federal que
administra as rodovias (FHWA – Federal Highway Administration).
A apresentação sobre a segurança dos veículos transportadores expôs, primeiramente,
informações gerais do órgão, como: missão, princípios fundamentais, partes interessadas,
17
jurisdição, escopo de atuação e os programas existentes. Em seguida, iniciou-se o
detalhamento das atividades e processos relacionados à segurança dos veículos de carga.
Desse modo, foram abordadas as regras das horas de serviço, tanto para os veículos
transportadores de passageiros, quanto para os veículos transportadores de carga. A regra
para as horas de serviços foram exemplificadas por meio de gráficos e tabelas, o que
permitiu aprimorar o entendimento.
Ainda, foram apresentados exemplos de violações dessas regras e explicado o
funcionamento do dispositivo de registro eletrônico, utilizado pelas empresas de ônibus e
caminhões comerciais em seus veículos, para melhorar o cumprimento das regras de
segurança.
Na segunda parte da apresentação, foi abordado sobre as áreas de descanso nas rodovias.
Dessa forma, foi apresentado um breve histórico e os objetivos dessas áreas, que visam
fornecer pontos de parada seguros aos motoristas e ainda, prover informações ao público
viajante.
Ainda, a apresentação contou com a explicação do desenho geral das áreas de descanso,
cujo layout, tamanho e tipo dependem de alguns fatores. Foram abordados os aspectos de
legislação e regulação, as regras para comercialização e os processos de operação e
manutenção dessas áreas.
Cumpre informar, que, em abril de 2015, foi publicada, pelo governo brasileiro, a Lei
13.103/2015 – “Lei dos Caminhoneiros” –, que alterou normas sobre a atividade dos
motoristas profissionais e prevê a identificação e implantação de locais de repouso e
descanso.
Desse modo, o Webinar foi importante para compreender a regulação referente às horas de
serviço nos Estados Unidos, bem como entender as características técnicas e operacionais
dessas áreas. O conteúdo apresentado poderá contribuir nas ações de implantação dos
locais de repouso e descanso, e, conhecer a experiência americana e a prática
recomendada sobre o tema, poderá contribuir, também, para o aperfeiçoamento da
legislação brasileira.
18
Atividade 5: Webinar – Parceria Público-Privada nos Estados Unidos e no
4.5
Brasil.
Data
Horário
Local
23/07/15
10h30min
Item
Nome
1
2
Alisson Jobim
3
Órgão
MT
E-mail
DNIT
[email protected]
MT
[email protected]
4
Gilson Hupsel Rego
MT
[email protected]
5
Helthon Damasceno
ANTT
6
MT
7
DNIT
8
MT
[email protected]
9
Péricles Tadeu da C. Bezerra
MT
[email protected]
10
Rômulo Durmont Rivaldo
DNIT
[email protected]
11
DNIT
[email protected]
12
Yoshihiro Lima Nemoto
ANTT
[email protected]
helthon.damasceno @anit.gov.br
joã[email protected]
[email protected]
A apresentação brasileira sobre concessões públicas foi conduzida pela Agência de
Transportes Terrestres – ANTT. Primeiramente, a ANTT explicou a função legal da agência,
bem como a estrutura organizacional. Foi apresentado um panorama das concessões
rodoviárias atuais, cuja malha total é de 11.191Km. O planejamento estratégico também foi
objeto da apresentação, o qual possui 5 eixos temáticos de atuação:
temas gerais;
exploração da infraestrutura rodoviária federal; serviços de transportes de passageiros,
transportes ferroviário de cargas e transporte rodoviário e multimodal de cargas.
A apresentação ainda contou com a exposição das principais realizações da agência e das
concessões que se encontram em andamento ou em fase de estudo, como: BR364/060/MT/GO; BR-163/230/MT/PA; BR-476/153/282/480/PR/SC e BR-364/GO/MG. Ainda,
foi explicado o novo processo utilizado nos estudos de concessão, o Procedimento de
Manifestação de Interesse – PMI, o qual possibilita que o setor privado desenvolva estudos
para os novos trechos a serem concedidos.
19
Cabe ressaltar, que, embora não tenha sido apresentado no dia do Webinar, foi
disponibilizada, para o governo americano, outra apresentação, cujo conteúdo esclareceu,
de forma pontual, as perguntas repassadas pelos técnicos americanos. Essa apresentação
abordou alguns aspectos, como: legislação especifica (concessão comum e parceria
público-privada); contexto institucional federal; rede rodoviária federal concedida; alocação
de risco e tributo federal para apoiar o setor de transportes.
O governo americano apresentou o tema por meio de duas apresentações, a primeira
apresentação foi realizada pela agência federal que administra as rodovias (FHWA –
Federal Highway Administration) e a segunda apresentação contou com a participação do
Departamento de Transportes do Estado da Virginia.
A FHWA abordou os modelos de concessão rodoviárias, com o detalhamento do
compartilhamento dos riscos. Foram também apresentados alguns trechos rodoviários e
seus respectivos tipos de concessão e localização. A apresentação trouxe informações
sobre o processo de decisão para concessão das rodovias e, ainda, foi apresentado o papel
do governo nas concessões em relação às formas de financiamento e subsídios
governamentais.
O governo americano apresentou as formas de contratação com o setor privado, bem como
o gerenciamento dessa contratação. Dessa forma, foi explicado os papeis e as
responsabilidades da concessionária, do projetista-construtor e do órgão estadual de
transporte. Também foram apresentados os documentos para contratação por meio de
parcerias público-privada e explicada como funciona a fiscalização do contrato, tanto na fase
de contratação, quanto na fase de operação e manutenção. Em relação à operação da
rodovia, foram apresentados os critérios de desempenho e a metodologia de avaliação de
desempenho.
Cabe informar que, em junho de 2015, o governo federal brasileiro lançou a nova etapa do
Programa de Investimentos em Logística (PIL). O programa inclui um conjunto de projetos
que contribuirão para o desenvolvimento do sistema de transportes e serão conduzidos por
meio de parcerias estratégicas com o setor privado. Nesse contexto, o webinar permitiu
conhecer as melhores práticas realizadas nos Estados Unidos sobre parcerias privadas e,
assim, com o conhecimento adquirido, será possível agregar informações nas atividades
brasileiras sobre o tema, com vista a aprimorar os processos de contratação e
gerenciamento das parcerias com o setor privado.
20
Atividade 6: Teleconferência – Esclarecimentos sobre compartilhamento de
4.6
riscos nos contratos de concessão.
Data
Horário
Local
17/08/15
14h30min
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
MT
[email protected]
2
Carlos Eduardo Veras Neves
ANTT
3
Carolina Vale Rosa
Embaixada EUA
4
Helton F. Carneiro
MT
5
MT
6
MT
[email protected]
7
DNIT
8
Luís Fernando F. Ferreira
MT
[email protected]
9
MT
[email protected]
10
Rone Evaldo Barbosa
MT
[email protected]
11
DNIT
[email protected]
12
ANTT
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Após o webinar sobre parcerias público-privada, os especialistas do governo americano
revisitaram a apresentação e identificaram dúvidas relacionadas ao compartilhamento de
risco nos contratos de concessão.
Nesse contexto, foi realizada uma teleconferência com a Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT para esclarecimentos das dúvidas sobre o compartilhamento de risco nas
concessões comuns e nas parcerias público-privadas (PPP), no âmbito federal e estadual.
Posteriormente, a ANTT respondeu dúvidas complementares que foram repassadas via email sobre as discussões e análises realizadas na teleconferência.
21
Atividade 7: Reuniões – Ciclo de reuniões com o representante do
4.7
Departamento de Transportes do Estados Unidos - Stephen Kern
Data
Horário
Local
15/09/2015
10h00min
ASSINT/MT
Item
Nome
Órgão
MT
E-mail
1
Artur Monteiro Leitão Junior
2
Francisco Sadeck
3
MT
4
Lúcia Barillo
MT
[email protected]
5
MT
[email protected]
6
Stephen Kern
Embaixada EUA
DOT/EUA
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Data
Horário
Local
15/09/2015
15h00min
ANTT
Item
Nome
Órgão
E-mail
ANTT
[email protected]
1
Carlos Eduardo Veras Neves
2
Francisco Sadeck
3
4
Marcelo Bruto
ANTT
[email protected]
5
Marcelo Cardoso Fonseca
ANTT
[email protected]
6
Paulo Improza
ANTT
[email protected]
7
Stephen Kern
DOT/EUA
8
Embaixada EUA
MT
ANTT
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Data
Horário
Local
16/09/2015
10h00min
DNIT
Item
Nome
Órgão
1
Adailton Cardoso Dias
DNIT
2
3
Francisco Sadeck
4
5
Leonardo Guerson
6
MT
7
DNIT
8
Stephen Kern
MT
Embaixada EUA
MT
LabTrans/UFSC
DOT/EUA
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
22
Data
Horário
Local
16/09/2015
15h00min
SPNT/MT
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
MT
[email protected]
2
Bruno de A. Ribeiro
MT
[email protected]
3
Eimair Bottega Ebeling
MT
[email protected]
4
Francisco Sadeck
5
6
Lindsey Zuluaga
7
8
Stephen Kern
Embaixada EUA
MT
Embaixada EUA
MT
DOT/EUA
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Data
Horário
Local
17/09/2015
15h00min
SPNT/MT
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
MT
[email protected]
2
3
Francisco Sadeck
MT
[email protected]
4
ANTT
5
MT
6
MT
[email protected]
7
Leonardo Guerson
8
MT
[email protected]
9
MT
[email protected]
10
DNIT
11
Rone Evaldo Barbosa
12
Stephen Kern
13
Valter Zanela Tani
14
Embaixada EUA
LABTRANS/UFSC
MT
DOT/EUA
LABTRANS/UFSC
ANTT
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
O Ministério dos Transportes recebeu, no período de 15/09/2015 a 17/09/2015, a visita do
representante do Departamento de Transportes dos Estados Unidos, Stephen Ker. Foram
realizadas reuniões gerais no Ministério dos Transportes e reuniões específicas nas
entidades vinculadas (DNIT – Departamento Nacional de Transportes Terrestres e ANTT –
23
Agência Nacional de Transportes Terrestres), conforme o resumo apresentado em anexo e
o relato que se segue.
Na Assessoria Internacional, foi realizada a primeira reunião, na qual foi explicado o
contexto institucional do setor de transportes, bem como os papéis e responsabilidades do
Ministério dos Transportes e de cada entidade vinculada. Também foi discutido o
planejamento do setor de transportes brasileiro e os principais programas de governo, como
o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa de Investimento em
Logísitca – PIL.
Na reunião realizada na ANTT, foi apresentado o estrutura e atuação da agência reguladora.
Ainda, foram discutidos assuntos técnicos do setor rodoviários e detalhado o programa de
concessão em andamento.
O contexto institucional do DNIT também foi apresentado na reunião realizada no órgão, a
qual contou ainda com discussões técnicas sobre o setor rodoviário. Foi realizada uma visita
à sala de monitoramento das rodovias e, ainda, foram apresentadas as atividades e os
processos relativos à segurança e sinalização rodoviária.
Houve uma reunião com os técnicos da SPNT, na qual foi realizada avaliação das atividades
do Grupo de Trabalho de Rodovias e identificação de eventuais melhorias. Na oportunidade,
foi discutido o procedimento de formulação e avaliação das políticas públicas dos Estados
Unidos para o setor de transportes.
A última reunião contou com todos os técnicos envolvidos nas atividades do grupo de
trabalho de rodovias. Nessa reunião, as atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho
foram avaliadas, com o objetivo de identificar assuntos comuns para as entidades
vinculadas – DNIT e ANTT. Após discussões e análises, foram elencados temas prioritários
que poderiam ser objeto do plano de trabalho para o ano de 2016, como: inovação;
regulação; dados, informação e gerenciamento; financiamento; sistemas inteligentes de
transportes (ITS); segurança nas rodovias; segurança da área de trabalho das obras
rodoviárias (workzone management); meio ambiente. Cabe informar que também foi
relatada a necessidade de melhorar alguns pontos técnicos para a realização dos webinars,
com o objetivo de garantir melhor aproveitamento das apresentações.
24
Atividade 8: Webinar – Capacidade de carga e peso por eixo de caminhão
4.8
Apresentação: Governo Americano
Data
Horário
Local
29/09/15
10h30min
Sala daColegiada/DNIT
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
Alexandre de Morais
2
Davi Costa Melo
3
Eloi Angelo Palma Filho
4
Francisco Sadeck
Embaixada EUA
5
Iana A. Rodrigues
ANTT
6
MT
7
MT
[email protected]
8
Leonardo Guerson
9
Luiz Carlos N. Pereira
MT
[email protected]
10
MT
[email protected]
11
Nilvan Chaves Braga
MT
[email protected]
12
DNIT
13
Rone Evaldo Barbosa
MT
14
15
Valter Zanela Tani
16
Wilbert Junquilo
MT
[email protected]
DNIT
[email protected]
/MT
[email protected]
LabTrans/UFSC
DNIT
LabTrans/UFSC
ANTT
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Apresentação: Governo Brasileiro
Data
Horário
Local
02/10/15
10h30min
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
MT
[email protected]
2
MT
[email protected]
3
Herik Souza Lopes
MT
[email protected]
4
Iana A. Rodrigues
ANTT
5
Kirsten Wiard-Bauer
6
Luiz Carlos N. Pereira
SPNT
[email protected]
7
SPNT
[email protected]
8
Rone Evaldo Barbosa
SPNT
[email protected]
9
DNIT
[email protected]
10
Wilbert Junquilo
ANTT
[email protected]
Embaixada EUA
[email protected]
[email protected]
25
Considerando o conteúdo extenso de ambas as apresentações, optou-se por realizar dois
webinars em datas diferentes.
A apresentação brasileira teve como foco a regulamentação de pesos e dimensões de
veículos de carga no Brasil, cujo conteúdo foi dividido em: regulamentação; operação e
fiscalização; planejamento e gestão.
Em relação à regulamentação foram apresentadas a situação atual e as perspectivas do
setor e, ainda, foi detalhado a Autorizações Especiais de Transito – AET.
Sobre a
fiscalização, o assunto também foi abordado do ponto de vista atual e os modelos futuros
que estão em estudo. Assim, foi apresentado os Pontos Integrados Automatizados de
Fiscalização – PIAF, e a nova arquitetura que se pretende implantar. Para o planejamento e
gestão, foi demonstrada a tecnologia de informação e comunicação que deverá ser
implantada, desse modo, foi detalhado o projeto futuro do Sistema Nacional de Informações
de Transportes.
A apresentação do governo americano foi apresentada pela agência federal que administra
as rodovias (FHWA – Federal Highway Administration). Primeiramente, foram apresentadas
as agências responsáveis pelo gerenciamento dos pesos e dimensões dos caminhões, e os
papéis federal, estadual e local em relação ao assunto. As leis e as regulações do setor
foram abordadas, com a diferenciação da atuação dos entes federativos, foi detalhada a
regulação federal quanto ao peso e dimensão dos caminhões. A FHWA apresentou o
processo que determina e aplica as multas e as penalidades para os veículos que não estão
em conformidade. Ainda, foram abordadas as considerações em relação ao projeto de
pontes para atender o peso e dimensão dos caminhões e tecnologias utilizada para os
sistemas de pesagem em movimento.
A troca de experiências realizada por meio desse webinar possibilitou conhecer os
processos utilizados pelo governo americano. Esse conhecimento adquirido poderá agregar
melhorias nos procedimentos e tecnologias que são objeto de estudo atualmente sobre o
tema. Durante o webinar, os técnicos brasileiros identificaram a necessidade de informações
complementares em alguns tópicos, assim foram solicitados alguns materiais, que estão
sendo disponibilizados pelo governo americano:
 O Plano de Fiscalização Estadual, para conhecer e analisar os indicadores de
avaliação.
 Material sobre o gerenciamento das pontes, com vistas a garantir segurança e
prevenção.
26
 Material complementar sobre os dispositivos de segurança, abordados no tópico
sobre a regulação federal das dimensões.
 Relatórios de melhores práticas elaborados pela FHWA sobre os Estados e
Municípios.
Nesse sentido, a expectativa é incorporar, aos estudos em andamento no Brasil, as
melhores praticas implementadas pelo governo americano em relação ao tema capacidade
de carga e peso por eixo de caminhão.
27
Atividade 9: Webinar – Manutenção de Rodovias nos Estados Unidos e Brasil
4.9
Apresentação: Governo Americano
Data
Horário
Local
14/12/15
13h30mim
Embaixada Americana
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
Aline Teixeira Eleutério
MT
[email protected]
2
DNIT
3
Anderson Maretti F. de Almeida
MT
[email protected]
4
MT
[email protected]
5
Francisco Sadeck
6
Helton F. Carneiro
MT
7
MT
[email protected]
8
Leonardo Guerson
9
MT
[email protected]
10
MT
[email protected]
11
DNIT
12
Sean B. Lacerda
Embaixada EUA
LabTrans/UFSC
MT
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
28
Apresentação: Governo Brasileiro
Data
Horário
Local
15/12/15
13h30mim
Embaixada Americana
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
Aline Teixeira Eleutério
MT
[email protected]
2
DNIT
3
Anderson Maretti F. de Almeida
MT
[email protected]
4
MT
[email protected]
5
Francisco Sadeck
Embaixada EUA
6
Helton F. Carneiro
MT
7
Ivone Catarina S. Hoffmann
8
Leonardo Guerson
9
MT
[email protected]
10
MT
[email protected]
11
DNIT
12
Sean B. Lacerda
[email protected]
DNIT
[email protected]
LabTrans/UFSC
[email protected]
[email protected]
MT
[email protected]
A apresentação brasileira foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, que inicialmente apresentou informações institucionais do órgão e
informações gerais da malha rodoviária. Após a parte introdutória, o DNIT detalhou o
quantitativo da malha conforme a tipo contratação, a saber: contratos por padrão de
desempenho;
contratos
convencionais
para
intervenções
pesadas
(duplicação
e
implantação); contratos de manutenção de rotina. Em seguida, passou-se a detalhar o
Programa por Padrão de Desempenho (CREMA), o qual prevê um modelo híbrido de
contempla ações de reabilitação e manutenção. Foram apresentados dados históricos de
extensão, custos e condições da malha desde o inicio do programa até os dias atuais,
também foi explicado como funciona a gestão de pavimentos, que conta com as fases
preliminares de pesquisas e projetos, assim como a implantação das ações e as etapas
constantes de planejamento. A gestão da organização também foi objeto da apresentação,
assim, foi esclarecido que o DNIT conta com empresas de consultoria de gerenciamento e
com empresas de supervisão local nos estados. Por fim, foram ainda pontuados os desafios
atuais, bem como as expectativas para os próximos anos.
A apresentação americana contou com a participação da Agência Federal que administra as
rodovias nos Estados Unidos (FHWA – Federal Highway Administration) e com o
29
Departamento de Transportes do Estado de Maryland. Primeiramente foram apresentadas
informações gerais da agência estadual de rodovias, bem como a estrutura organizacional e
os distritos que compõem o Estado de Maryland. Em seguida, foi explicado, de forma
comparativa, as manutenções de rotina e as manutenções com intervenções pesadas.
Após a exposição das atividades que fazem parte das manutenções de rotina, a
apresentação buscou esclarecer todos os tópicos encaminhados pelos especialistas
brasileiros, tais como: modelos de contratação; vigências dos contratos; metodologia de
quantificação dos serviços; equipamentos técnicos; controles e ensaios; especificações de
serviços; remuneração da contratada.
Conforme demonstrado na apresentação, o DNIT vem, desde 2007, investindo nas
manutenções baseadas em desempenho, as quais resultaram em expressiva melhoria das
condições da rede rodoviária federal sob administração do DNIT. Desse modo, o órgão
permanece em constante aprimoramento, com vistas a aperfeiçoar e ampliar os programas
de manutenção. Nesse contexto, a troca de experiência proporcionada pelas apresentações
permitiu o compartilhamento de lições apreendidas relacionados aos tipos de contratos de
manutenção, suas respectivas vantagens e desvantagens. Os benefícios das práticas
adotadas por ambos os países podem ser comparados e poderá subsidiar futuras tomadas
de decisões acerca das ações de manutenção rodoviária.
30
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após a realização das reuniões preparatórias, o Grupo de Trabalho Rodovias identificou
temas prioritários que foram detalhados no Plano de Trabalho, conforme interesse de ambos
os governos.
Ao longo do ano de 2015, as atividades previstas neste Plano de Trabalho foram realizadas
como planejadas, por meio de reuniões, webinars e teleconferências, possibilitando uma
discussão ampla dos temas e intenso intercâmbio de ideias, soluções e lições aprendidas.
As atividades realizadas possibilitaram o compartilhamento de conhecimento em relação à
infraestrutura de rodovias, resultando em benefícios, os quais poderão contribuir com a
implementação de boas práticas nas ações do Ministério dos Transportes e das entidades
vinculadas, desde as ações de formulação de políticas públicas até o gerenciamento de
obras rodoviárias.
Com a visita do representante do Departamento de Transporte dos Estados Unidos, foi
possível avaliar as atividades desenvolvidas e iniciar o planejamento das ações para o plano
de trabalho de 2016. Na oportunidade, foram identificados temas prioritários de interesse
comum para os órgãos envolvidos nesta cooperação técnica.
Ainda, pretende-se, para o próximo ano, promover melhorias em eventuais aspectos, e
possibilitar o aprimoramento constante da parceria promovida pelo Memorando de
Cooperação entre o Ministério dos Transportes do Brasil e o Departamento de Transportes
dos Estados Unidos.
31
6. ANEXO
Plano de Trabalho 2015
Date/Time
Data/Período
Technical Area/Interest
Área/Interesse Técnico
Description of Interest
Descrição
Type of Activity
Tipo de Atividade
Responsible for
presentation
Responsáveis pela
apresentação
Performance - Based Maintenance Methodologies for carrying on road maintenance projects based
Contracts
on performance. Definition of metrics and/or minimum conditions
(Road Maintenance)
to be met by the contractors, as well as other related services. As
well as methods of payment through the schedule services
May 21
21 de Maio
Contratos de manutenção
baseados em desempenho
(Manutenção de Rodovias)
Metodologias para a realização de projetos de manutenção
rodoviária com base no desempenho. Definição de medições e/ou
condições mínimas a serem atigidas pelo empreiteiro, bem como
outros serviços relacionados. Assim como métodos de pagamento
ao longo da execução do cronograma de serviços
Commercial Drivers Hours of
Service, Enforcement and Rest
Areas
What are the regulations regarding the hours of service of
commercial vehicle drivers? How is driver time logged, tracked
and enforced? Rest areas: planning, development, deployment
and management of rest areas.
June 22
22 de Junho Horas de serviço dos motoristas
comerciais, obrigações legais e
pontos de apoio
Overview of the U.S.
Transportation Sector in the U.S.
and Brazil
(Transport Sector)
Quais são as regulações que tratam do número de horas
trabalhadas pelos motoristas de veiculos comerciais? Qual o
tempo de direção registrado, efetivo e obrigatório? Pontos de
apoio: planejamento, desenvolvimento, disposição e
gerenciamento dos pontos de apoio.
December
14,15
14 e 15 de
Dezembro
FHWA
U.S. hosted
webinar
FMCSA / FHWA
U.S.and Brazil
hosted Webinar
FHWA
MT
What are the levels of government,their hierarchial structure and
performance requirements for highways in the U.S. and Brazil
June 10
10 de Junho Visão global do setor de
Quais são os níveis do governo, sua estrutura hierárquica e os
transportes nos Estados Unidos e requisitos de desempenho necessários para as rodovias nos
no Brasil
Estados Unidos e no Brasil
(Setor de Transportes)
July 23
23 de Julho
U.S. hosted
webinar
Public Private Partnerships in the What are the criteria for developing road concessions, types of
U.S. and Brazil
concessions and their operation models for road infrastructure.
(Public Private Partnerships)
Explain the performance parametemanagement of concessions in
the U.S. and Brazil. What agencies manage highway and roads
under concession to the private sector in the U.S. and Brazil, and
how do they work together.
U.S. and Brazil
Parceria Público-Privada nos
Quais são os critérios para o desenvolvimento das concessões
hosted webinar
rodoviárias, tipos de concessões e seus modelos de operação para
(Parceira Público-Privada)
infraestrutura rodoviária. Explicar o gerenciamento dos
parâmetros de desempenho das concessões nos Estados Unidos e
no Brasil. Quais agências gerenciam as rodovias concedidas ao
setor privado nos Estados Unidos e no Brasil, e como elas
funcionam
juntas.
Road Maintenance in the U.S. and What
are the
contract parameters, call for bidding models, and
Brazil
reports for road maintenance reports; what are the management
(Road Maintenance)
and control systems used for road maintenance ; what are the
research methods, existing rules, and manuals used for road
maintenance; also your interactions with research institutions and
contacts.
U.S. and Brazil
Manutenção de Rodovias nos
Quais são os parâmetros de contrato, modelos de edital de
hosted webinar
licitação, e modelos de relatórios para acompanhamento da
(Manutenção de Rodovias)
manutenção de rodovias; quais são os sistemas de gerenciamento
e controle usados no manutenção de rodovias; quais são os
métodos de pesquisa, normas existentes e manuais usados na
manutenção de rodovias; e também o envolvimento dos órgãos
com as instituições de pesquisa e possíveis contatos
FHWA/Virginia
Departament of
Transportation
MT/ANTT
Maryland
Department of
Transportation
DNIT
32
Date/Time
Data/Período
Technical Area/Interest
Área/Interesse Técnico
Freight Load Capacity and Truck
Axle Load in the U.S. and Brazil
(Legislation and Ruling of Road
Planning, Implementation and
September 29
Operation)
October 02
Capacidade de carga e peso por
29 de
eixo de caminhão nos Estados
Setembro
Unidos e Brasil
02 de Outubro
(Legislação e Normatização de
Planejamento, Execução e
Operação Rodoviárias)
Ongoing
Description of Interest
Descrição
What are the implementation and operation procedures for
freight load capacity and truck axle load, are they legislative
mandates for these processes and share studies on the
relationship between cargo increase, road maintenance cost and
the need for road adequacy in the U.S. and Brazil
Quais são os procedimentos de implementação e operação para a
garantia do cumprimento da capacidade de carga e de peso por
eixo de caminhão, há obrigações legais para esses processos e a
possibilidade de compartilhar estudos sobre a relação entre
aumento de cargas, custo de manutenção rodoviária e
necessidades de adequação rodoviária no Estados Unidos e Brasil?
Information Exchange of technical Information sharing and technical exchange of materials focusing
materials
on standards, training, best practices and technology in areas of
mutual interest to the U.S. and Brazil. Current focus areas are:
PPP, Road Maintenance, Commercial Drivers Hours of Service and
Rest
Areas
Intercâmbio de informações de
Compartilhamento
de informações e intercâmbio técnico de
material técnico
materiais com foco nos padrões, treinamento/formação, melhores
práticas e tecnologias em áreas de mútuo interesse nos Estados
Unidos e Brasil. Áreas de foco atual: PPP, Manuteção de Rodovias,
Horas de serviço dos motoristas comerciais e Pontos de apoio.
Type of Activity
Tipo de Atividade
U.S. And Brazil
hosted webinar
Responsible for
presentation
Responsáveis pela
apresentação
FHWA
MT
Information
Exchange
opportunities.
Oportunidade de
intercâmbio de
informações
Program Accomplishment Report MOT and DNIT will prepare an acccomplishment report
Information
documenting the benefits from these work plan activities
Exchange to
(webinars, technical exchange, and information sharing)., and
Document
their contribution to: organizational changes; implementation of
Program
best practices, procedures or technologies in projects; impacted
Outcomes and
changes in the legislative decision making process or policies in
Successes
December 28
highway transportation.
28 de
Relatório de cumprimento do
MT e DNIT vão preparar um relatório de cumprimento do programa Intercâmbio de
Dezembro programa
para documentar os benefícios das atividades do plano de trabalho informações para
(webinars, intercâmbio de material, compartilhamento de
documentar os
informações), e suas contribuições para: mudanças
resultados e
organizacionais; implementação de melhores práticas;
êxitos do
procedimentos ou tecnologias no projetos; mudanças que
programa
impcataram no processo de tomada de decisão legislativa ou nas
políticas de transportes rodoviário.
-
-
33
Resumo da visita técnica com o representante do Departamento de Transportes do
Estados Unidos - Stephen Kern
Dia
Local
15/09/2015
10:00
ASSINT/MT
15/09/2015
15:00
16/09/2015
10:00
16/09/2015
15:00
17/09/2015
15:00
Participantes
Maria Lúcia e João Behr (ASSINT/MT)
Artur Monteiro e Mariana Campos (SPNT/MT)
Francisco Filho (Embaixada Americana)
Stephen Kern (DOT/EUA)
Principais tópicos abordados na reunião
Contexto institucional do setor de transportes
Papéis das entidades vinculadas
Planejamento do setor de transportes
Principais programas do governo (PIL e PAC)
ANTT
Carlos Veras, Marcelo Fonseca, Marcelo Bruto, Paulo Improta,
Yoshihiro Nemoto (ANTT )
Contexto institucional da ANTT
Joao Behr (ASSINT/MT)
Troca de informações técnicas do setor rodoviario
Programas de concessões em andamento
DNIT
Adailton Dias, Olimpio Luiz (DNIT)
Kátia Tancon, Artur Monteiro, Mariana Campos (SPNT/MT)
Leonardo Guerson (LABTRANS)
Contexto Institucional do DNIT
Informações técnicas do setor rodoviario
Troca de informações das melhores práticas e dos desafios no
setor rodoviário.
Visita a sala de monitoramento das rodovias
Segurança e sinalização rodoviária
SPNT/MT
Eimar Ebeling, Kátia Tancon, Artur Monteiro, Mariana Campos,
Avaliação das atividades do GT-Rodovias
Bruno Ribeiro (SPNT/MT)
Procedimento de formulação e avaliação das políticas públicas
Francisco Filho e Lindocy Zuluaga (Embaixada Americana)
nos EUA
SPNT/MT
Grupo de Trabalho de Rodovias (SPNT,DNIT,ANTT)
João Behr (ASSINT/MT)
Leonardo Guerson e Valter Tani (LABTRANS)
Avaliação das atividades do GT-Rodovias
Troca de informações das melhores práticas e dos desafios no
setor rodoviário.
Identificação de assuntos comuns para as entidades integrantes
do GT-Rodovias
34

Relatório - Portal da Estratégia

Transcrição

Documentos relacionados

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera o

resolução ctp n 907_11 ata 1058

Consulta Legislação da Câmara Municipal de Santos

PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E

Gabriel Úrculo, presidente da Gaullar, fala do futuro da logística

Presentation

Concurso para Professor Substituto de Transportes - Itec

Engenharia de Tráfego - departamento de transportes da ufpr

no Brasil A história dos

Informativo Final.cdr