Os agricultores da União Europeia e o mercado global de leite

Edição 17 - Fevereiro de 2015
Os agricultores da União Europeia e o mercado global de leite
Queda acentuada de preços de um lado.
Planos de expansão da produção do outro. Os produtores de gado leiteiro da
União Europeia esperavam aumentar a
quantidade de leite produzido assim que
as quotas forem abolidas, a partir de abril
2015. Seus objetivos, porém, poderão ser
frustrados. Os produtores de leite europeus foram afetados por uma combinação de fatores: aumento da produção
com o fim das quotas; autossuficiência da
China no setor; e proibição das importações de lácteos pela Rússia.
O mercado leiteiro mundial está particularmente tomado por excesso de oferta
e pela queda nos preços. A China tem
contribuído, e muito, para que os preços
internacionais sofram reduções ainda
maiores.
Reflexo da alta oferta de leite - Na União
Europeia o preço do leite cru teve uma
desvalorização de 18%, em comparação
com janeiro deste ano e o mesmo mês
de 2013. Em países como a Estônia e a
Lituânia a queda chegou a 37%, seguidos
de Latvia com 32%. O único país que
apresentou registro positivo foi Malta,
aumento de 1%.
A constante de preços baixos do leite
começou no ano passado. Desde então
houve o temor de uma forte crise no
setor. Vários Estados-Membros do bloco
têm feito apelos à Comissão Europeia no
sentido de obter ajuda para repor as perdas. Um dos principais argumentos, até
então, estava relacionado ao embargo
russo. Desde agosto do ano passado que
a Rússia proíbe a importação de certos
produtos agrícolas europeus, como frutas, carnes e lácteos. O embargo causou
danos também aos produtores de leito
do bloco. Em 2013, 60% do leite e 48%
do volume total de queijos consumidos
pelos russos foram provenientes do exterior.
feitos por Ministros do Chipre, Estônia,
Irlanda, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, Eslovênia e Hungria.
Nos últimos doze meses, a variação nos
preços dos lácteos levou a algumas chamadas para o desenvolvimento de mercados futuros, uma tentativa de ajudar
os produtores a enfrentar a volatilidade. No curto prazo, segundo a Copa-Cogeca, representante dos produtores
europeus, o principal desafio do setor é
ampliar o mercado de exportação para
tentar evitar a crise.
As multas seriam recolhidas dos Estados-Membros sem juros, entre 2015, 2016
e 2017. De acordo com o projeto de implementação do regulamento, o primeiro
pagamento anual seria feito em primeiro
de outubro deste ano, o segundo antes
de primeiro de outubro de 2016 e o terceiro antes de primeiro de outubro de
2017.
No longo prazo, no entanto, a Copa-Cogeca também tem defendido junto à
Comissão Europeia ser preciso superar
a volatilidade do mercado, e, assim, garantir o bom funcionamento da cadeia
de abastecimento de produtos lácteos
e melhorar a renda dos produtores de
leite.
Por muito tempo a Comissão Europeia
negou a possibilidade de uma crise no
setor. O argumento era de que os produtores se adequariam à nova forma de
produção, sem restrições, e encontrariam mercados para escoar a produção
de leite e derivados. Agora, o discurso
começa a mudar.
O Comissário de Agricultura, Phil Hogan,
já deu sinais de estar disposto a ajudar o
setor: atendeu a um pedido do governo
italiano para parcelar o pagamento sem
juros e multas, caso as quotas do último
ano de produção sejam ultrapassadas.
Tendo em vista o fim do regime de quotas leiteiras em 31 de março de 2015,
e à luz da crise no setor, o ministro da
Agricultura e da Alimentação da Itália,
Maurizio Martina, enviou uma carta ao
Comissário. Pedidos semelhantes foram
Produção de Leite União Europeia em 2013
Produção de leite e derivados - Em 2013,
a União Europeia produziu aproximadamente 158,8 milhões de toneladas de
leite. Desse total, 96,8% corresponderam
a leite de vaca. Leite de ovelha, cabra e
búfala representaram 3,2% da produção
total. Entre 2012 e 2013, a produção
de leite de vaca nas fazendas europeias
aumentou em quase 1,7 milhão de
toneladas.
Em milhões de toneladas
Leite de Vaca
153,8
Leite de Ovelha
2,7
Leite de Cabra
2,1
Leite de Búfala
0,2
Fonte: Eurostat
Entenda o setor leiteiro europeu - O setor
leiteiro da União Europeia opera no
âmbito de quotas leiteiras, introduzidas
em 1984, para resolver os problemas
dos excedentes de produção. O sistema
de quotas termina em primeiro de abril
deste ano. Cada Estado-Membro da UE
tem duas quotas, uma para entregas às
centrais leiteiras e outra para vendas
diretas.
Os dados de produção de leite são usados para sinalização de desequilíbrios no
mercado. Quando as quotas nacionais
são ultrapassadas, imposições suplementares e multas são repassadas aos
Estado-Membros da UE. Originalmente,
a regulamentação era para ser executada
até 1989, mas foi prorrogada por diversas
vezes e, agora, vai durar até 31 de março
deste ano.
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Informativo União Europeia
Em 2013, Alemanha, França e Irlanda
foram os países com maior produção
de leite de vaca em fazendas europeias. Assim distribuídos: 7,9 milhões
de toneladas foram produzidas em
Bayern (Alemanha); 5,3 milhões na
Bretanha (França) e outros 4,5 milhões na Irlanda do Leste.
No mesmo período, os Estados Unidos
produziram 91 milhões de toneladas
de leite; a Nova Zelândia fechou a produção de 2013 com 20,1 milhões de
toneladas de leite; e a Austrália pouco
mais de 9 milhões de toneladas, se-
gundo dados do Observatório do Leite da Comissão Europeia. No mesmo
ano, o Brasil produziu 35 milhões de
toneladas, segundo dados da Embrapa.
Na campanha 2012/2013, a quota de
fornecimento de leite foi fixada em
152,6 milhões de toneladas para os
28 Países Membros da UE. Desse total, perto de 141,2 milhões de toneladas de leite de vaca foram recolhidas
pelas centrais leiteiras também sob o
regime de quota.
Quantidade de leite cru utilizado
O leite entregue às centrais leiteiras
foi transformado em uma série de
produtos frescos e derivados lácteos.
Pouco mais de 68 milhões de toneladas de leite cru foram usadas para
produzir 9,3 milhões de toneladas de
queijo em 2013. Outras 31,5 milhões
de toneladas de leite cru foram transformadas em leite para o consumo e
19,3 milhões de toneladas de leite cru
foram convertidos em 2,1 milhões de
toneladas de leite em pó. Além disso,
41 milhões de toneladas de leite integral foram usadas para produzir 2,1
milhões de toneladas de manteiga.
Produto final
31,5 leite cru
31,5 leite para consumo
19,3 leite cru
2,1 leite em pó
68 de leite cru
9,3 de queijo
41 leite cru
2,1 de manteiga
Fonte: Eurostat. Quantidade de referência: milhões de toneladas
Origem da carne em alimentos processados pode se
tornar obrigatória na Europa
Uma decisão do Parlamento Europeu
está movimentando a Europa. Os deputados aprovaram uma resolução
considerada polêmica no início de
fevereiro. A resolução pede que a Comissão Europeia crie uma proposta legislativa obrigando a indústria alimentícia divulgar a origem da carne usada
em alimentos processados. A exigência valeria para lasanhas, salsichas,
pizzas, frango, nuggets, entre outros.
As opiniões ficaram bastante divididas
entre os integrantes da União Europeia. Uma corrente defende mais informação na indústria de alimentos.
Dados da própria Comissão Europeia
demonstram que nove em cada dez
cidadãos pedem mais transparência.
O setor industrial alimentício, por outro lado, alega que 90% das empresas
produtoras desse tipo de comida são
de pequeno e médio porte, prevendo
aumento de 50% nos custos no caso
da aplicação da obrigatoriedade das
informações.
Em dezembro de 2013, a Comissão
fez uma estimativa e concluiu que
o aumento de preço poderia variar
entre 15% e 50% se a rotulagem de
origem obrigatória for introduzida.
Esses dados, contudo, foram contestados pela Associação de Consumidores Franceses, que prevê um aumento de apenas 0,67%.
O tema começou a ser discutido em
2013, quando inspetores de segurança alimentar irlandeses e britânicos
encontraram vestígios de DNA de
carne de cavalo em lasanhas, hambúrgueres e outras refeições prontas.
Desde então, os legisladores euro-
peus têm sido pressionados a exigir
rastreabilidade da carne processada.
Nos supermercados e açougues, a carne processada representa entre 30%
e 50% de todo o consumo nos países
europeus.
Atualmente, a carne bovina in natura
é a única sujeita à rotulagem de origem obrigatória. Esta medida foi introduzida em 2002, em resposta ao
surto da doença da vaca louca e exige
informações como lugar de nascimento do animal, de criação e do abate.
A obrigatoriedade passa a valer para
todos os tipos de carne a partir de
abril próximo, inclusive para as carnes
importadas. Os eurodeputados argumentaram que esses rótulos de origem devem ser estendidos também à
carne processada.
Revisão do quadro financeiro plurianual pode garantir
€ 8,5 bilhões em programas de desenvolvimento rural
Os Ministros das Finanças da União Europeia deram luz verde para a revisão do Quadro Financeiro Plurianual durante a reunião do Conselho. Eles abriram caminho para que € 8,7 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Rural não
gastos no ano passado sejam transferidos para os exercícios de 2015 e 2016. Dessa forma, € 4,35 bilhões serão
transferidos para este ano e a outra metade para 2016. A transferência vai garantir o financiamento de programas
de desenvolvimento rural que não puderam ser concluídos em 2014.
Informativo União Europeia
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Phil Hogan pede agilidade dos deputados europeus
para a simplificação da PAC
O Comissário de Agricultura da Comissão Europeia, Phil Hogan, decidiu
colocar pressão sobre os deputados
do Parlamento Europeu para que eles
apresentem um parecer sobre a simplificação da Política Agricola Comum
(PAC). Em uma carta enviada ao presidente do Comitê de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento,
deputado Czesaw Siekierski, Hogan
solicitou que as contribuições preliminares fossem entregues até 13 de
março deste ano. A razão para esse
pedido é simples. Hogan quer que
os agro-deputados apresentem suas
ideias e propostas para a simplificação da PAC na próxima reunião do
comitê.
Os esforços para simplificar a Política
Agrícola Comum estão baseados no
atual quadro político. O resultado da
revisão legislativa pode ajudar a moldar o debate sobre a simplificação,
além de acrescentar propostas concretas para que as mudanças sejam
apresentadas.
Comissão Europeia estabelece princípios
regulamentares de cooperação para o TTIP
Desde outubro do ano passado a Comissão Europeia tornou público os
documentos relativos ao Acordo de
Parceria Transatlântica de Comércio e
Investimento (TTIP), agora chegou às
mãos dos cidadãos interessados no
acordo o projeto de texto legal de um
capítulo sobre a cooperação regulamentar geral. O documento foi apresentado aos Estados Unidos na última
rodada de negociações do Acordo, realizada em fevereiro em Bruxelas.
O documento propõe os princípios e
alguns mecanismos de cooperação
regulamentar a serem seguidos pelos
dois lados do Atlântico. De acordo com
o texto, a União Europeia e os Estados
Unidos devem publicar anualmente
uma lista de atos normativos, além de
fornecer informações sobre os objetivos da cooperação bilateral, de forma
a identificar o impacto sobre o comércio internacional ou sobre os investimentos.
Caberia, ainda, a ambos os lados fornecer detalhes do planejamento sobre
processo legislativo, assim como examinar como a outra parte abordou ou
planeja resolver um problema específico por intermédio de regulamentação, como parte da avaliação do impacto disso para a lei planejada.
A Comissão também estabelece no
texto que ambas as partes devem
acordar sobre a cooperação em áreas
de interesse comum, no que diz respeito à troca de informação científica
e técnica relevante. O mecanismo de
cooperação ainda incluiria a designação de um órgão de cooperação regulamentar, que ficaria encarregado
de elaborar e publicar um programa
anual de cooperação; acompanhar a
aplicação das disposições do capítulo
relativo à cooperação regulamentar;
e preparar iniciativas conjuntas de
instrumentos regulatórios internacionais.
Oito capítulos, que abrangem a cooperação regulamentar em áreas específicas, como produtos químicos,
cosméticos, têxteis e produtos farmacêuticos, devem ser incluídos no
TTIP. Esses capítulos detalham os objetivos e a compreensão sobre cada
setor no contexto do Acordo. O do-
cumento destaca a oportunidade para
avaliação dos reguladores de ambos
os lados e, ao mesmo tempo, a troca de informações no setor químico.
Uma das possibilidades, por exemplo,
é relativa aos filtros UV existentes em
cosméticos.
Enquanto a Comissão publica mais
documentos, como parte de seu compromisso com a transparência no TTIP,
os Estados Unidos não planejam seguir o exemplo. De acordo com o Departamento de Comércio dos Estados
Unidos, o lançamento do mandato de
negociação da Comissão, em outubro
do ano passado, e os demais documentos do TTIP publicados, têm feito
pouco no sentido de reduzir a oposição de organizações da sociedade civil
para o acordo comercial.
De fato, na semana em que as negociações ocorreram em Bruxelas, mais de
150 Organizações Não Governamentais (ONGs) publicaram uma declaração conjunta pedindo à Comissão que
retirasse a cooperação regulamentar
do TTIP. Essa teria sido uma reação a
uma versão vazada do capítulo regulamentar da proposta de cooperação.
Zona do euro fecha 2014 com superávit
de € 194,8 bilhões
A Zona do Euro, formada por países
que utilizam a moeda, fechou 2014
com saldo positivo na balança comercial, totalizando superávit de 22%. No
ano passado foi registrado excedente
de € 194,8 bilhões, na comparação
com os € 152,3 bilhões de 2013.
Os dados foram liberados em fevereiro pelo Eurostat, o escritório estatístico da União Europeia. Já o total do
bloco, o EU-28, registrou superávit
de € 24,2 bilhões em 2014, menor do
que os € 51,8 bilhões de 2013.
O escritório também divulgou os resultados das exportações dentro do
bloco de janeiro a novembro 2014,
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Informativo União Europeia
em comparação com o mesmo período de 2013. As vendas externas para a
China, por exemplo, aumentaram 11%
nos primeiros 11 meses de 2014, em
relação ao mesmo período do ano anterior. Houve incremento, também, de
8%, nas exportações para a Coréia do
Sul e de 6% para os Estados Unidos.
Coréia do Sul, China e Turquia foram
os países que mais importaram da
União Europeia entre janeiro e novembro do ano passado. O aumento
foi de 8% para Coréia do Sul e China e
outros 7% para a Turquia.
O Brasil aparece na lista do Eurostat,
mas entre os países cujas exporta-
ções e importações diminuíram no ano
passado, entre janeiro e novembro de
2013. As quedas mais notáveis foram
registradas nas exportações para a
Suíça (-18%), Rússia (-13%), e Brasil
(-8%). As importações provenientes da
Rússia tiveram queda de 10%, seguida
da Noruega (-7%), e Brasil (-6%).
Acordo de equivalência para produtos orgânicos
Desde fevereiro deste ano os países
que integram a União Europeia e a
Coreia do Sul podem comercializar
produtos orgânicos processados e certificados sem complicações. Isto é possível devido à assinatura de um acordo
de equivalência sobre o comércio orgânico, em janeiro, entre a Comissão
Europeia e a Coreia do Sul.
Na prática, o acordo elimina a exigência de dois certificados separados, taxas adicionais e inspeções. O serviço
de gerenciamento de produtos agrícolas coreano estabeleceu um certificado específico para os produtos orgâni-
cos exportados. Esse certificado deve
ser assinado por um organismo de
certificação ou autoridade da União
Europeia.
Ao reduzir a burocracia, especialmente para pequenos e médios empresários, a expectativa é de que o
acordo não só facilite a exportação
de processados orgânicos, mas estimule também o crescimento e a
geração de empregos nas empresas
europeias.
O setor de orgânicos é um dos mais
produtivos e dinâmicos da agricultu-
ra europeia, tendo registrado taxa de
crescimento em torno de 9% ao ano.
São 200 mil agricultores que ocupam
5% da área agrícola utilizada na Europa. Na Coreia do Sul é um mercado
em crescimento importante.
O acordo abrange todos os produtos
alimentícios processados com pelo
menos 95% de ingredientes orgânicos. Poderão ser exportados itens
como cereais, produtos lácteos, carnes, azeite, preparações alimentícias
e comida para bebê, dentre outros,
como mostra a tabela abaixo.
Alimentos incluídos na lista
Cereais
Mistura de produtos como nozes, frutas secas e legumes congelados
Produtos processados de origem animal, tais como queijos, carnes curadas, costeletas de porco, salsichas e bacon
Alimentos para bebês e fórmulas infantis
Produtos processados, pasteurizados, incluindo leite e sucos de frutas
Café, chá e condimentos
Mel
Chocolates
Vinho, cerveja e bebidas
INFORMATIVO UNIÃO EUROPEIA é
elaborado mensalmente pelo Escritório de
Representação da CNA em Bruxelas, Bélgica.
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