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MANUAL
DE BOAS
PRÁTICAS
AMBIENTAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
Mais de 60 anos abrindo caminho debaixo da terra
dados do receptor
empresa
NOME E SOBRENOME
ENDEREÇO
RGtEl.
fax
e-mail
Recebi por parte do Departamento de Administração Ambiental de Obras Subterráneas S.A.,
o Manual de Boas Práticas Ambientais, de aplicação em todos os centros de trabalho nos
que Obras Subterráneas esteja desenvolvendo atividade; sendo consciente dos requisitos
legais no qual se indicam, aplicáveis aos trabalhos que vou a desenvolver.
DATA
ASSINADO
1
índice
INTrODUÇÃO
6
meIO AmBIeNTe
8
pOlÍTICA AmBIeNTAl
9
BOAS prÁTICAS AmBIeNTAIS NA OBrA 11
BOAS prÁTICAS AmBIeNTAIS NO eSCrITÓrIO 18
DeCÁlOGO De BOAS prÁTICAS AmBIeNTAIS 22
ADmINISTrAÇÃO De reSÍDUOS 24
DepÓSITOS De COmBUSTÍVel NA OBrA 28
CIClO DA ÁGUA NAS OBrAS 32
MANUAL DE BOAS prÁTICAS AmBIeNTAIS
4
OSSA comprometida
com o meio ambiente
O respeito e a proteção do meio
ambiente estão presentes em cada
uma das áreas de atividade que
desenvolve OSSA. É-se consciente
de que se deve construir sem destruir,
por isso, cuida-se ao máximo
o meio natural onde se localizam
os trabalhos minimizando o impacto
da atividade no ambiente.
5
MANUAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS
introdução
OSSA foi fundada em 1952 na Espanha e, atualmente, opera em todo o mundo.
É a empresa líder especialista no setor das obras subterrâneas, especializada em três
áreas de negócio: Construção, Energia e Mineração.
Á RE A S
D E
N E G O C I O
Rodovias,
Autopistas
Construção
Ferrovias,
Metro
Infraestruturas
subterrâneas
OSSA
Mineração
Cavernas
Energia
Centrais
elétricas
OSSA está implicada em projetos de escavação subterrânea mediante perfuração e
explosão (NATM), assim como em escavação com TBM, micro escavação, cravagem de
tubo e roçadoras de mineração, assim como outros métodos de escavação mecânica.
OSSA é um colaborador sólido para consórcios e um sub-contratista fiável para
importantes grupos industriais e construtores internacionais.
Internacionalmente, OSSA executou projetos em Portugal, Grécia, Jordânia, Peru,
Colômbia, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Guatemala, Chile, Hong Kong e Taiwan.
Depois de 60 anos de sucesso, nossa estratégia consiste em continuar nossa expansão
internacional e prestar serviço a grandes clientes do setor da engenharia civil e da
mineração a todos os níveis, contribuindo com nossa ampla experiência técnica e nossa
frota de equipamentos, priorizando a saúde, a segurança e a inovação em todos os
nossos projetos.
6
Na OSSA estamos firmemente comprometidos com a Qualidade (ISO 9.001), a Saúde e
a Segurança M(ISO 18.001) e o Meio Ambiente (ISO 14.001), e investimos em Projetos de
Pesquisa e Desenvolvimento (UNE 166.002) a escala internacional. Aderimos ao Pacto
Mundial da ONU, damos apoio e incentivamos uma cultura de Responsabilidade em
temas de Governo Corporativo.
OSSA tem implantado em suas obras um Sistema de Administração Ambiental conforme
a norma internacional ISO 14001:2004, certificado por BUREAU VERITAS. Dito sistema é
implantado em todas nossas obras, sendo controlado e mantido através de um programa
informático (SAP) para que o controle da obra se realize em tempo real.
Da mesma forma, todo o pessoal da obra, tanto próprio como subcontratado, é informado
e subscreve um documento com as prescrições ambientais gerais da organização.
7
meio
ambiente
Para obter um bom controle e seguimento das ações e impactos ambientais que possam
ocorrer na obra, foi preparado um Plano de Garantia da Qualidade Ambiental, que reúne
os seguintes objetivos:
• Detalhar a aplicação do sistema de gestão meio ambiental da obra, conforme
com a norma UNE-EM-ISO 14001: 2004.
• Determinar os aspectos meio ambientais significativos da obra prevista.
• Determinar as normas, procedimentos e controles operacionais
minimizadores de impactos propostos nos documentos prévios (Estudo
Informativo, Estudo de Impacto Ambiental, Declaração de Impacto Ambiental e
Projeto Construtivo) e dos impactos significativos detectados na avaliação realizada.
• Determinar os recursos necessários para a realização dos controles.
• A planificação do seguimento da eficácia dos controles mediante
inspeções, estabelecendo valores de referência e aplicando medidas corretoras
adicionais se não se conseguem.
8
política
ambiental
A OSSA tem em conta o respeito pelo meio ambiente em suas atividades de obra, gestão
e administração, de modo que colabora no cuidado do mesmo compatibilizando o
desenvolvimento econômico com a proteção do ambiente.
DeSeNVOlVImeNTO SUSTeNTÁVel
ECOLÓGICO
SOCIAL
DS
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ECONÔMICO
INSTITUCIONAL
9
Assim no novo contexto mundial incorpora a sua filosofia de trabalho o “princípio DS”
Desenvolvimento sustentável. Perseguindo não somente a melhora econômica, mas
também o beneficio ecológico, social e institucional. Para isso estabelece uma série de
linhas de atuação:
• Cumprir com a normativa ambiental vigente em cada país e adoção de medidas
voluntárias ao implementar a norma UNE-EM-ISO 14001:2004.
• Incorporação das Melhores Técnicas Disponíveis sempre que sejam
economicamente viáveis.
• Satisfação do cliente e eficiência econômica, buscando o máximo valor do
serviço junto com o menor impacto ambiental.
• Investimento em inovação ambiental e melhora contínua dos processos e
sistemas de gestão como meio para alcançar uma maior eficiência ecológica:
• Reduzindo a intensidade no uso de matérias primas e energia.
• Reduzindo o dano à saúde humana e meio ambiente.
• Fomentando boas práticas como redução, reutilização e reciclagem
de materiais.
• Proporcionando maior qualidade de vida a seu ambiente.
• Ademais é considerada a Responsabilidade Social da empresa,
comprometendo-se a colaborar com os trabalhadores, suas famílias,
comunidades locais e sociedade em general para melhorar sua qualidade de
vida e por tanto o bem-estar social.
• Motivando o desenvolvimento profissional e pessoal dos trabalhadores com a
confiança de que quanto melhores sejam as pessoas que trabalham na OBRAS
SUBTERRÁNEAS S.A. melhor será OBRAS SUBTERRÁNEAS.
10
boas
práticas
ambientais
na obra
1 OBSerVAr Um eSTrITO CUmprImeNTO DAS INDICAÇÕeS DOS eNCArreGADOS
e DAS INSTrUÇÕeS De TrABAlHO DA empreSA
A omissão das diretrizes da construtora expressadas através da documentação ou de
seus representantes pode comportar situações de ambiguidade e negligências graves.
RECOMENDAÇÕES: Potenciar entre os trabalhadores da obra uma atitude que contribua
à implantação e melhora dos sistemas de administração. Para isto será necessário
estabelecer vias de comunicação ágeis e funcionais.
2 exerCer A COrreSpONSABIlIDADe DOS DIfereNTeS AGeNTeS DA OBrA NO QUe
Se refere AO meIO AmBIeNTe
A falta de responsabilidade de algum trabalhador influirá negativamente no resto de
trabalhadores, assim como no comportamento meio ambiental da obra em geral.
RECOMENDAÇÕES: Se deve assegurar a formação e sensibilização dos trabalhadores em
matéria de meio ambiente.
3 mINImIZAÇÃO DA GerAÇÃO De reSÍDUOS
O incumprimento das normas técnicas básicas na administração da obra favorece a
geração desnecessária de resíduos.
RECOMENDAÇÕES: Fomentar a formação em todos os níveis, para evitar ao máximo o
uso indevido de materiais e equipamentos. A maneira mais eficaz de reduzir o volume
de resíduos é reutilizá-los. Também ajudará uma correta administração dos armazéns e
provisões, acordos concretos com os provedores relativos à embalagem, etc.
11
4 plANIfICAr COrreTAmeNTe A CONTrATAÇÃO DO GeSTOr AUTOrIZADO pArA A
reCOlHA De reSÍDUOS
Não devemos começar a obra sem dispor de contendedores adequados e do conseguinte
contrato com o gestor autorizado, já que então teríamos que fazer uma provisão dos
resíduos.
RECOMENDAÇÕES: Incluir a contratação do Gestor Autorizado no Plano de obras, para
que desde o princípio possamos segregar corretamente os resíduos gerados.
5 reAlIZAr SeGUImeNTOS DO CONSUmO eNerGÉTICO DA OBrA
A falta de controle destas partidas pode impedir que se detectassem consumos
excessivos e desnecessários a tempo.
RECOMENDAÇÕES: Definir um programa de revisão dos consumos da obra, para detectar
a tempo possíveis desvios, e plantear objetivos de economia energéticos.
6 CONDUÇÃO ADeQUADA De VeÍCUlOS e mÁQUINAS
Excessos de velocidade, acelerações e freadas bruscas provocam aumento do consumo de
combustível, aumento do ruído, ademais de situações perigosas para os trabalhadores.
RECOMENDAÇÕES: Uma condução prudente e respeitosa com os limites de velocidade, é
recomendável por nos cartazes de obra a velocidade máxima permitida.
7 plANIfICAr AS ZONAS ACeSSÍVeIS A VeÍCUlOS e mAQUINArIA DAS OBrAS
Uma falta de previsão pode implicar a destruição desnecessária de zonas vegetais, a
compactação do solo, geração de ruídos, etc.
RECOMENDAÇÕES: Definir os acessos à obra e às zonas às quais tem acesso os veículos
e máquinas mediante sinais.
8 GArANTIr A COrreTA mANUTeNÇÃO DA mAQUINArIA DA OBrA
Uma máquina descuidada pode implicar consumos de combustível excessivos, aumento
das emissões contaminantes à atmosfera e das emissões de ruído. Também pode facilitar
a aparição de fugas de óleo ou outros produtos perigosos.
RECOMENDAÇÕES: Revisão e manutenção periódica do veículo. É importante cumprir
com as inspeções técnicas.
12
9 reAlIZAr UmA COrreTA mANUTeNÇÃO DO ArmAZÉm
A presença de uma zona de armazém é importantíssima para evitar a deterioração
de determinados materiais antes de sua utilização. Se o armazém se encontra
desorganizado, é uma fonte potencial de acúmulo de excedentes, produtos caducados,
derrames, etc.
RECOMENDAÇÕES: Definir um responsável destas zonas, assim como um programa de
inspeções periódicas para garantir um armazém ordenado e em dia.
10 mANTer OS mATerIAIS CONTIDOS em SACOS De pApel A COBerTO
O uso continuado de materiais contidos em sacos de papel, como é o caso do cimento, faz
que não sempre se armazene a coberto. Em situações climatológicas adversas, quando
chove, se podem converter em um resíduo, que ademais contamina o solo, sobretudo
quando os sacos estão começados.
RECOMENDAÇÕES: Por os materiais contidos em sacos de papel a coberto, sempre que
as condições climatológicas possam ser adversas. Além disso, serão postos em local
coberto ao terminar a jornada de trabalho.
11 CONTrOle e ArmAZeNAmeNTO COrreTO DAS peÇAS pArA A mONTAGem
DOS eNCOfrADOS
A falta de controle destas peças favorece que as operações de movimento de terras as
acabem absorvendo de forma que se convertem em resíduos vertidos ao solo.
RECOMENDAÇÕES: Guardar estes elementos em caixas ou similar, de maneira que se
evitem perdas, custos e estragos desnecessários.
12 COlOCAÇÃO De ArmAÇÕeS e elemeNTOS meTÁlICOS SOBre SUpOrTeS
De mADeIrA
Ao armazenar armações ou elementos metálicos é frequente sua colocação direta sobre
o solo. Este fato favorece a deterioração destes materiais e a consequente liberação de
elementos contaminantes sobre o solo.
RECOMENDAÇÕES: Colocar as armações e elementos metálicos sobre bases de madeira
que impeçam seu contato com o solo.
13
13 prOVISIONAr OS mATerIAIS NO mOmeNTO e NA ZONA De UTIlIZAÇÃO
Manter material de “stock” um tempo excessivo não somente não é recomendável desde
o ponto de vista econômico senão que tampouco meio ambientalmente, devido aos
impactos que pode gerar no meio. Por outro lado, um material provisionado longe de
sua zona de colocação vai exigir meios de transporte, dando-nos um aumento de custos,
consumos e contaminação.
RECOMENDAÇÕES: Planificar as compras de acordo com o Plano de Obras do centro de
trabalho para assegurar a utilização imediata e provisioná-las sempre que seja possível
em zonas próximas a sua localização definitiva.
14 lImpAr A OBrA perIODICAmeNTe
Uma obra mal ordenada e suja é uma fonte constante de contaminação e acidentes de
trabalho.
RECOMENDAÇÕES: Definir tarefas de limpeza e ordem periódicas na obra para reduzir os
riscos de acidentes.
15 COrreTA ADmINISTrAÇÃO DOS pONTOS De lUZ em INSTAlAÇÕeS
prOVISIONAIS
A má administração dos pontos de luz implica consumos de eletricidade desnecessários e
rendimentos insuficientes.
RECOMENDAÇÕES: Calcular as instalações provisionais de obra de forma que se utilizem
lâmpadas de baixo consumo com o fornecimento da luz estritamente necessário. Para
manter o rendimento será necessário fazer uma limpeza periódica.
16 CONSerVAÇÃO De ferrAmeNTAS e INSTAlAÇÕeS
O desgaste de ferramentas e instalações pode implicar fugas, emissões, perdas de energia
com possíveis reduções nos rendimentos e a aparição de focos contaminantes.
RECOMENDAÇÕES: Planificar através de um Plano de Manutenção inspeções periódicas
para prever a aparição dos problemas comentados.
14
17 CONTrOle DO rUÍDO DA mAQUINArIA De OBrA
Frequentemente, as máquinas utilizadas nas obras emitem ruídos com níveis de
intensidade sonora por cima dos permitidos, gerando incômodos.
RECOMENDAÇÕES: Medir o ruído das diferentes máquinas que participam nas obras
urbanas para determinar sua legalidade. Em caso de superar os níveis admitidos se
procederá à incorporação de silenciadores ou à retirada da máquina se é necessário. Em
qualquer caso se deve utilizar maquinaria com etiquetas CE.
18 mINImIZAÇÃO DA CONTAmINAÇÃO ACÚSTICA DOS COmpreSSOreS
Utilizar um compressor no meio da rua sem nenhum tipo de precaução acústica é um
elemento incômodo não somente para os trabalhadores senão também para os vizinhos.
RECOMENDAÇÕES: Quando for possível se utilizarão compressores elétricos cuja
contaminação acústica seja menor, com silenciadores e, em qualquer caso, em bom
estado de Manutenção, e com etiqueta CE.
19 reDUÇÃO DA CONTAmINAÇÃO ACÚSTICA DAS CUBAS De CONCreTO
O motor que produz a rotação contínua do tambor da cuba que emite ruído, o que nas
zonas urbanas, pode provocar incômodos, especialmente durante as paradas.
RECOMENDAÇÕES: Nos períodos de espera os caminhões se situarão em zonas o mais
distantes possível de casas e núcleos habitados em geral.
20 eVITAr Sempre QUe SeJA pOSSÍVel A reAlIZAÇÃO De TrABAlHOS
CONTAmINANTeS em OBrA
A fabricação de um corrimão in situ comporta contaminação acústica, atmosférica e a
geração de resíduos na própria obra, enquanto que se o corrimão se monta se reduzem
consideravelmente os estragos anteriores.
RECOMENDAÇÕES: Eliminar, sempre que seja possível, as atividades em obra que gerem
impactos meio ambientais através de compra pré-fabricada ou em oficina.
15
21 mONTAGem De ArmAÇÕeS em ZONAS eSpeCIfICADAS pArA eVITAr A
ApArIÇÃO DeSCONTrOlADA De AlAmBreS em eSTrUTUrAS
A montagem do acero dos forjados se realiza geralmente na mesma estrutura, o que
provoca a aparição de recortes descontrolados de arames que contaminam os acabados
da própria obra.
RECOMENDAÇÕES: Quando seja possível, se realizará a montagem de estes elementos
em zonas especificadas para isto, de forma que os resíduos se possam recuperar
facilmente.
22 elImINAÇÃO DO pÓ GerADO pelO TrANSITO De mAQUINArIA peSADA, COm
SISTemAS De pUlVerIZAÇÃO De ÁGUA
A geração de pó devida ao trânsito de veículos pesados em obras de grande volume,
ou a existência de plantas de áridos ou similar provocam moléstias importantes a
trabalhadores e vizinhos.
RECOMENDAÇÕES: Quando a afeção é importante, incorporaremos sistemas de
pulverização de água que evitem a propagação do pó.
23 prOTeÇÃO e CUIDADO DOS prODUTOS QUÍmICOS COm CArÁTer COrrOSIVO
QUe pOSSAm UTIlIZAr-Se NA OBrA
AGeNTe QUÍmICO: É todo elemento ou composto químico, por si só ou misturado, tal
como se apresenta em estado natural ou é produzido, utilizado ou vertido —incluído o
vertido como resíduo— em uma atividade do trabalho, se haja elaborado ou não de modo
intencional e se haja comercializado ou não.
expOSIÇÃO A Um AGeNTe QUÍmICO: Presença de um agente químico no lugar de
trabalho que implica o contato deste com o trabalhador, normalmente por inalação ou por
via dérmica.
AGeNTe QUÍmICO perIGOSO: Agente químico que pode representar um risco para a
segurança e saúde dos trabalhadores devido a suas propriedades físico-químicas, químicas
ou toxicológicas, e à forma em que se utiliza ou esteja presente no lugar de trabalho.
rISCOS ASSOCIADOS:
• risco químico:
• Desconhecimento das características de periculosidade das substâncias.
• Substâncias sem identificar.
• Armazenamentos inadequados, prolongados.
• Falta de disponibilidade de fichas de dados de segurança.
• Desconhecimento de métodos e procedimentos de trabalho.
• Contaminação ambiental por manter abertos ou mal fechados as embalagens
de produtos químicos, por uma insuficiente ventilação, por não utilizar os
equipamentos de aspiração, extração, etc. ou fazer um mau uso dos mesmos.
• Emprego de material de laboratório inadequado ou de má qualidade.
16
• respingo, projeções, queimaduras:
• Vertidos, derrames, atmosferas contaminadas.
• Incêndio, explosão.
• maus hábitos de trabalho.
preVeNÇÃO:
• Disponha da fICHA De DADOS De SeGUrANÇA do produto antes de sua manipulação,
se não a tem solicite-a a sua gerência intermédia.
• Leia-a antes da manipulação e atue de acordo a suas indicações.
• Disponha dos protocolos de trabalho necessários.
Deve-se ter em conta a manipulação do produto, o armazenamento controlado e
adotar umas boas práticas de trabalho.
RECOMENDAÇÕES: Separe e identifique as embalagens em mal estado e produtos
químicos caducados. Recolha imediatamente todos os vertidos que ocorram, por
pequenos que sejam. Em caso de acidente, como a não administração de algum
preparado químico, acuda imediatamente ao médico e mostre-lhe a etiqueta ou
embalagem do produto. Assegure-se da desconexão dos equipamentos elétricos,
aparelhos de gás, etc. que não se estejam utilizando. mantenha ordem e limpeza.
17
boas
práticas
ambientais
no escritório
CONSUmO De ÁGUA
• Faça um uso racional da água. É um bem escasso.
• Não use o W.C. como lixeira.
18
CONSUmO De eNerGIA
• Configura os aparelhos eletrônicos no modo “economia de energia”.
• Apaga os aparelhos eletrônicos para períodos de inatividade superiores a uma hora.
• Reduz o consumo energético, mantendo a temperatura aproximadamente a 20° C em
inverno, e a 24° C em verão.
20o 24o
• Aproveita a iluminação natural.
• Não deixe luzes acesas quando não se necessitam.
• Substitua progressivamente
as antigas lâmpadas
incandescentes.
19
CONSUmO De pApel e CONSUmÍVeIS De eSCrITÓrIO
• Faça uso de papel reciclado de forma preferencial.
• Utiliza o papel pelas duas caras.
• Reutiliza o papel que haja sido
impresso só por uma cara para
fabricar bloco de notas,
imprimir rascunhos, etc.
• Não geres compras desperdiçadoras,
ajusta as necessidades reais
em material de escritório.
20
ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS DE ESCRITÓRIO
• Deposita cada tipo de resíduo no seu contenedor correspondente.
• Gerencia os toner e cartuchos de tinta através
de um gestor autorizado.
• Os tubos florescentes e as pilhas geradas em escritório são resíduos perigosos,
gerencia-os através de um gestor autorizado o leva-os a ecoponto.
• Utiliza a quantidade de produto químico que indiquem as embalagens.
Não permitas que os produtos químicos nem os resíduos dos
mesmos vão parar nos bueiros.
21
decálogo
de boas
práticas
ambientais
22
1 Reduz, reutiliza e recicla.
2 Não consumas energia desnecessariamente.
3 Tenha em conta a economia de recursos: água e luz.
4 Utiliza a quantidade justa de produtos e procura não
utilizar produtos agressivos com o meio ambiente.
5 Evita derrames acidentais no solo. Não jogue resíduos
líquidos a leitos e/ou redes de saneamento, produtos
químicos e substâncias perigosas.
6 Tenta produzir o mínimo ruído possível.
Recorda que o ruído também é uma forma
de contaminação.
7 Assegura a correta manutenção de veículos
e maquinaria.
8 Separa os resíduos em contenedores corretamente
etiquetados e situados em um ecoponto.
9 Recorda que os resíduos devem ser gerenciados
por uma entidade autorizada.
10 Protege o ambiente.
23
gestão
de resíduos
resíduos sólidos urbanos
Os resíduos sólidos urbanos (RSU) se definem na Lei de Resíduos como os gerados nos
domicílios particulares, comércios, escritórios e empresas de serviços, assim como
todos aqueles que não tenham a qualificação de perigosos e que por sua natureza ou
composição possam assemelhar-se aos produzidos nos anteriores lugares ou atividades.
OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ESTÃO COMPOSTOS
DOS SEGUINTES MATERIAIS:
VIDRO
São as embalagens de vidro, frascos, garrafas, etc.
PAPEL E PAPELÃO
Jornais, revistas, embalagens de papelão, embalagens de papel, papelão, etc.
RESTOS ORGÂNICOS
São os restos de comida, de jardinagem, etc.
PLÁSTICOS
Em forma de embalagens e elementos de outra natureza.
TÊXTEIS
Roupas e vestimentas e elementos decorativos do lar.
METAIS
São latas, restos de ferramentas, utensílios de cozinha, mobiliário etc.
MADEIRA
Em forma de móveis maioritariamente.
ESCOMBROS
Procedentes de pequenas obras ou reparações domésticas.
COMO ADMINISTRAR PEQUENAS QUANTIDADES ?
1 Comprovar os requisitos locais
2 Separar os restos contaminados
3 Jogar em um contendor da prefeitura
COMO ADMINISTRAR GRANDES QUANTIDADES ?
1 Separar os restos contaminados
2 Separar os resíduos recuperáveis por sua natureza
3 Se devem separar os resíduos orgânicos dos recuperáveis
24
RESÍDUOS PROCEDENTES
DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
RCD
Chamamos RCD a qualquer resíduo que se gere em uma obra. São
resíduos de natureza inerte gerados em obras de escavação, Nova
construção, reparação, remodelação, reabilitação e demolição,
incluídos os de obra menor e reparação domiciliaria.
RCD DE NÍVEL I
RCD DE NÍVEL II
Os RCD de nível I são excedentes produzidos durante
os trabalhos de escavação e os movimentos de terras
das obras.
Os RCD de nível II são gerados principalmente nas
atividades próprias do setor da construção, da demolição,
da reparação domiciliaria e da implantação de serviços.
QUE DEVEM FAZER OS PRODUTORES E POSSUIDORES DE RCD?
Os produtores e possuidores de RCD deverão cumprir
com as obrigações previstas na normativa.
OBRIGAÇÕES DOS PRODUTORES
OBRIGAÇÕES DOS POSSUIDORES
• Incluir no projeto da obra um estudo de gestão de
resíduos, com aspectos tais como a estimativa
das quantidades de resíduos gerados, medidas de
prevenção, separação, custo do sistema de gestão,
assim como um inventário dos produtos perigosos.
• A empresa que gera os RCD deve fornecer uma fiança
do mesmo valor do custo do estudo de gestão, o que
garante o correto tratamento dos RCD.
• Mediante documentos, registros, as empresas
demonstram que executaram a gestão adequada
dos resíduos ou, se for o caso, entregues a um local
de avaliação ou de eliminação.
• A empresa que executa a obra apresentará ao
proprietário da mesma o plano de gestão que tem
previsto para os RCD.
• O possuidor, a princípio, se encarrega dos resíduos,
mas se não pode, entregará os mesmos a um
gestor externo, onde a finalidade preferente será
a de reutilização, reciclagem ou outras formas de
valorização.
• O possuidor mantem os RCD em condições adequadas
de segurança e higiene, além disso se encarrega de
evitar que possam se misturar distintas frações para
que não dificulte a posterior valorização ou eliminação.
• O possuidor executa uma separação dos RCD em função
do tipo de materiais (concreto, tijolos, telhas e cerâmicos,
metal, madeira, vidro, plástico, papel e papelão)
ADMINISTRAÇÃO DE RCD
RCD DE NÍVEL I
RCD DE NÍVEL II
O destino preferencial dos RCD de Nível I é sua
reutilização para restauração, preenchimento ou
outras operações da construção podendo assim
aproveitá-los em vez de levá-los ao vertedouro.
O tratamento de RCD de Nível II é realizado por
um gestor de resíduos não perigosos (RCD)
especializado. Os RCD que possam ser valorizados
não serão depositados ainda no vertedouro.
25
reSÍDUOS perIGOSOS
Chamamos resíduos perigosos àqueles formados por materiais que têm uma série
de características prejudiciais à saúde das pessoas ou do meio ambiente (aerossóis,
óleos...) Os resíduos perigosos estão incluídos em uma lista aprovada na legislação.
É importante sinalizar que também se consideram resíduos perigosos às embalagens
que os continha.
prODUTOr
GeSTOr
pOSSeSSOr
Entende-se como “produtor” as
pessoa/s que, como consequência
de suas atividades produzem
resíduos, também se executam
operações de tratamento prévio,
de mistura, ou de outro tipo que
ocasiona uma mudança de natureza
ou composição desses resíduos.
O gestor se encarrega do
tratamento dos resíduos.
Como o próprio nome indica,
o produtor ou possuidor dos
resíduos é o agente, entidade
na qual estão os resíduos,
quem os tem.
GeSTÃO DOS reSÍDUOS
Entende-se por administração, o conjunto de atividades encaminhadas a dar aos
resíduos o destino final mais adequado.
26
GeSTÃO INTerNA
GeSTÃO exTerNA
A gestão interna se refere a operações
de manipulação, classificação,
embalagem, etiquetagem, recolha,
traslado e armazenamento dentro do
centro de trabalho.
São as operações de recolha,
transporte, tratamento e eliminação
dos resíduos uma vez que foram
retirados do centro gerador dos
mesmos.
OBrIGAÇÕeS DO prODUTOr
OBrIGAÇÕeS DO pOSSUIDOr
1 Separar adequadamente e não misturar os resíduos
perigosos, evitando particularmente aquelas
misturas que suponham um aumento de sua
periculosidade ou que dificultem sua administração.
2 Embalar e etiquetar os recipientes que contenham
resíduos perigosos na forma que reguladoramente
se determine.
3 Manter um registro dos resíduos perigosos
produzidos ou importados e destino dos mesmos.
4 Fornecer às empresas autorizadas a executar a
administração de resíduos a informação necessária
para seu adequado tratamento e eliminação.
1 Os possuidores de resíduos estarão obrigados,
sempre que no procedam a administrá-los por se
mesmos, a entregá-los a um gestor de resíduos para
sua classificação ou eliminação.
QUE INFORMAÇÃO DEVE CONTER
UM PLANO DE ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS?
1 As medidas de minimização de resíduos
e de prevenção a ter em conta na obra.
2 Uma estimação da quantidade de
resíduos que vai ser produzida,
classificados segundo sua natureza
e tipologia.
TIPO DE RESÍDUO
3 As instalações previstas para o
armazenamento (eco pontos, localização,
número de contenedores, etc.), manuseio
e demais operações de administração.
4 Uma valoração do custo previsto para a
administração correta dos resíduos.
Código LERPICTOGRAMAS
Óleos usados
130208
Terras contaminadas e absorventes
170503
Tubos fluorescentes e lâmpadas de mercúrio
200121
Aerossóis vazios
160504
Trapos e celulosas contaminados com óleo
150202
Cabos
150202
Filtros de óleo e motor
160107
Embalagens contaminadas
150110
Sucata contaminada
170409
RECOMENDAÇÕES
1 Identificar os contenedores com
etiquetas, nas quais se mostre o nome
do resíduo, razão social e telefone da
obra, razão social e telefone do gestor
ou do lugar de destino, e Pictograma
do resíduo.
2 Identificar devidamente os pontos limpos
(lugar de armazenamento dos resíduos).
3 Se deve prevenir a dispersão dos
resíduos, assim como a possibilidade
de derrames sobre solo desnudo.
4 Não se devem mesclar óleos de motor
com outros óleos. Não se devem mesclar
resíduos perigosos com urbanos ou
inertes. Não se devem mesclar resíduos
perigosos de diferente natureza.
5 A permissão de armazenamento dos
resíduos será como máximo 6 meses.
6 Lavar a maquinaria unicamente nos
lugares previamente estabelecidos.
7 Dispor sempre de sepiolito (Absorve óleos,
água, gorduras, hidrocarbonetos, etc.).
8 Contratar somente a gestores ou
transportadores autorizados.
27
depósitos
de combustível
na obra
Para poder utilizar um depósito de
combustível na obra é necessário seguir
a normativa marcada pelo estado.
pASSOS
1 SOlICITAÇÃO de autorização
à administração correspondente e inscrição
no registro.
2 prOJeTO/memÓrIA de instalação
assinado pelo técnico e visado pelo colégio
oficial.
3 CerTIfICADO que faça constar que
a instalação reúne as condiciones exigidas.
A legislação* inclui umas instruções que
estabelecem as características e requisitos
dos depósitos de combustível.
* Consultar legislação setorial correspondente a cada país
28
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS
PRINCIPAIS DOS DEPÓSITOS
DE COMBUSTÍVEL A TER EM CONTA?
1 A FINALIDADE. Quer dizer, se o fornecimento vai ser para veículos que se movam
unicamente pela obra ou se pelo contrario estes vão sair na rodovia.
2 O TIPO DE COMBUSTÍVEL. É importante determinar que tipo de combustível vamos
utilizar. Em geral dependendo de seu ponto de ebulição o combustível pertencerá a uma
classe, mais perigosa se é mais volátil, ou outra classe para a qual normativa será menos
exigente (pontos de ebulição mais altos e por tanto menos risco de explosão).
3 A CAPACIDADE DO TANQUE. Em função da capacidade de nosso tanque se exigirá
distintos requisitos, mais rigorosos quanto maior seja o volume manejado.
4 A LOCALIZAÇÃO. A localização do armazenamento vai ser importante à hora de
determinar sua periculosidade. Por tanto dependendo desta a legislação de cada país
estabelecerá uma série de condições de cumprimento obrigatório. Por exemplo uma
instalação em interior sempre é susceptível de ir acompanhada de medidas mais
restritivas que uma instalação no exterior.
5 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA DE COMBUSTÍVEIS. Para evitar possíveis
afeções ao solo se devem colocar elementos que permitam sua recolhida frente a
derramamentos. Novamente de forma genérica a normativa de cada país, departamento
ou outro tipo de divisão territorial com legislação própria estabelecerá as características
desta bandeja impermeável ou tanque de coleta de combustíveis, que a sua vez estarão
condicionadas pela classe de combustível e o volume do depósito.
DOCUMENTAÇÃO
Para o correto controle dos depósitos, estes devem estar registrados e documentados.
Exemplos de documentação são projetos técnicos ou memorias técnicas na sua falta.
• É importante consultar a legislação para detreminá-la.
• A documentação associada a nosso depósito será mais ou menos exigente
dependendo de novo de características tais como:
• Capacidade do tanque
• Classe de combustível
• Localização…
29
OBRIGAÇÕES
E RESPONSABILIDADES
DOS TITULARES
• Manutenção das instalações.
• O titular será responsável do cumprimento dos requisitos técnicos e de segurança
sem prejudicar a proteção do meio ambiente.
RECOMENDAÇÕES
E BOAS PRÁTICAS
• Deixar uma faixa de um metro livre de circulação ao redor da instalação.
• Em caso de ser necessário, os depósitos terão proteção mecânica contra impactos.
• Evitar que a temperatura máxima em superfície supere os 40°.
• Colocar sinais de advertência: “Atenção-depósito de combustível-proibido fumar,
acender fogo…”
• Equipo de ventilação se for necessário.
• As instalações deverão estar cobertas com um telhado ou marquise e se poderá
fechar com cerca metálica aberta. Evitamos assim a exposição direta ao sol.
• A localização e os aprovisionamentos de combustível deverão ser feitos em zonas
adequadas, afastado de áreas sensíveis como margens de cursos de água, lugares
com armazenamentos de produtos químicos, gases a pressão... e se for possível
sobre superfícies horizontais.
• Devem ser dispostos extintores (com cartaz indicativo) a um máximo de 15 m. É
conveniente dispor de material absorvente como sepiolita e meios para a coleta de
pequenos vertidos na obra.
• Opcionalmente, exigir protocolo escrito aos Contratistas —se pode incluir também
na formação ambiental a trabalhadores assim como no PGMA para a obra— para
prevenir os possíveis derramamentos ou vertidos.
• Revisões e inspeções:
• Paredes de tanques, cimentações de tanques, valado, fecho, drenagens, bombas,
equipamentos, instalações auxiliares, etc.
• Comprovação do correto estado das bombas, fontes, mangueiras e boquereles.
• Ficha de controle periódico (1 a 3 meses) para os depósitos de diesel na obra.
30
ALGUNS SINAIS DE ADVERTÊNCIA
ATENÇÃO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL
PROIBIDO
FUMAR
PROIBIDO
ACENDER
FOGO
PROIBIDO
ABASTECER
EM EMBALAGENS
NÃO HOMOLOGADAS
PERIGO
LÍQUIDOS
INFLAMÁVEIS
PROIBIDO
ABASTECER
COM O MOTOR
EM FUNCIONAMENTO
PROIBIDO
ABASTECER
COM AS LUZES ACESAS
ZONA COM RISCO
DE ATMOSFERAS
EXPLOSIVAS
OUTRAS FORMAS DE FORNECIMENTO
Armazenamento em recipientes móveis
CAMINHÕES CISTERNA
DEPÓSITOS EM VEÍCULOS
O veículo terá a seguinte
documentação:
• Certificado oficial de aprovação para
veículos que transportam mercadorias
perigosas (ADR).
• Certificado de fabricação e
homologação do depósito.
• Inscrição no Registro Industrial
da Comunidade Autônoma como
distribuidor de combustível no retalho.
• Justificante de controle de verificação
periódica do depósito (prova de
estanqueidade,…) por um organismo
autorizado.
• Inspeção Técnica de Veículos (ITV).
• Permissão de Circulação do veículo.
• Seguro de Responsabilidade Civil.
Estão isentos de cumprir
as disposições do ADR:
• Se é um transporte realizado por
empresas de modo acessório a
sua atividade principal, tal como
a provisão de obras, trabalhos de
reparações e de manutenção...
• Para o caso do transporte de diesel, e
considerando as limitações relacionadas
com o PMA do veículo, assim como
as inerentes à fonte de fornecimento
(própria empresa ou postos de gasolina),
poderão ser levados até 1000 l de diesel
em embalagens homologados que
não superem os 450 l por embalagem.
Devem ser tomadas medidas para
impedir qualquer fuga em condições
normais de transporte.
31
COMO PODEMOS OBTÊ-LA?
PARA QUE A UTILIZAMOS?
COMPRAMOS A
UM FORNECEDOR
ESCRITÓRIOS
VESTIÁRIOS
COMPARATIVO
DE COMPRAS
REFEITÓRIO
REGA
LIMPEZA DE RODAS
ÁGUA
LIMPEZA DE CUBAS
LAVAGEM DE MAQUINARIA
AUTORIZAÇÃO
PARA CAPTAÇÃO
DE ÁGUA
PARQUE DE MAQUINARIA
TRABALHOS NO TÚNEL
CAPTAMOS A UM RIO,
POÇO OU RIBEIRÃO
ciclo
da água
nas obras
32
REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
As características que deve
cumprir a água para reutilizá-la
em maquinaria de perfuração,
são as mesmas que as
da água potável.
QUE TRATAMENTO LHE DAMOS?
FOSSA SÉPTICA TRADICIONAL
COMPARAÇÃO
DE COMPRAS
ADMINISTRADOR DE RESÍDUOS
FOSSA SÉPTICA
FOSSA SÉPTICA COMPACTA
POÇA DE DECANTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DE VERTEDURA
VERTEDURA A RIOS, RIBEIRÕES
TANQUE
AUTORIZAÇÃO
DE VERTEDURA
MAQUINARIA
DEPURADORA
PROCESSO DE DEPURAÇÃO
Detecção de hidrocarbonetos:
se coloca na balsa de
homogeneização barreiras
de hidrocarboneto para sua retenção
AGUAS INFILTRAÇÃO
1. HOMOGENIZAÇÃO
ÁGUAS PLATAFORMA DE TRABALHO
ÓLEOS
ÁGUAS PROVENIENTES DAS SARJETAS
HIDROCARBONETOS
INJEÇÃO DO
POLIELETRÓLITO PARA
FORMAS OS FLOCOS
NA ÁGUA
4. POÇA DE AFINE
Nesta última poça se decanta
os 15% restantes dos sólidos
que ainda estão na agua.
O parâmetro permitido para
vertedura é no máximo 80 mg/l
Nesta fase
geramos resíduos
AUTORIZAÇÃO
DE VERTEDURA
3. EQUIPAMENTO DE NEUTRALIZAÇÃO
ECO PONTO
2. DECANTAÇÃO PRIMÁRIA
Ajuste do pH (5,5 - 9,5)
Com o uso de um
depósito com um
agitador, se desbasta
80-85% dos sólidos (lodos).
COMPARATIVO
DE COMPRAS
ADMINISTRADOR
DE RESÍDUOS
Lodo = resíduo
VERTEDURA A RIOS, RIBEIRÕES
2A. FILTRO PRENSA
VERTEDERO
2B. POÇAS DE LODOS
O conteúdo de água
diminui drasticamente
de imediato convertendo
o todo em sólido pronto
para ser depositado em
qualquer entulho de obra.
Transporte mediante
cubas herméticas
VERTEDERO
Uma vez no vertedouro, habilita-se uma
zona para que não se junte com o entulho
enquanto termina o processo de secagem que
pode durar ao redor de 2 meses, dependendo
da meteorologia da zona. Uma vez seco,
trata-se como um entulho normal.
COMPARATIVO
DE COMPRAS
ADMINISTRADOR
DE RESÍDUOS
BRASIL
Avenida Barão De Itapura, 2.294
5º andar, conj. 59 – Ed. Montpellier
13073-300 – Campinas – SP – Brasil
t. +55–19–3212 3053 / 61
TAIWAN
Hung Tai Centre
2/F–A, No.170 Dunhua North Road
Taipei 10548
Taiwan
CHILE
c/ Napoleón 3565, Piso 9º–Of 911
Las Condes, Santiago de Chile
t. +56–02–32033840
COLÔMBIA
c/ 16 AA sur No. 42–74
Medellín (Colombia)
PERU
c/ Jirón Monterrosa, 233, Of. 405
Santiago de Surco – Lima
t. +511–2509390
PANAMÁ
2ª floor, MMG Tower
East 53 Street
Panamá (República de Panamá)
NORUEGA
c/ o Regus Offices
Cort Adelers gate 16
0254 Oslo
GUATEMALA
5ª AV. 5–55 Zona 14 – Torre IV 8º Nivel
Edificio Europlaza World Business Center
01014 – Ciudad Guatemala (Guatemala)
HONG KONG
Unit 1213, 12/F, Wing On Plaza
62 Mody Road
Tsim Sha Tsui, Kowloon
Hong Kong
OSSA, Obras Subterráneas
Aragoneses 2-A, 3ª planta
Poligono Industrial de Alcobendas
28108 Alcobendas, Madrid
T. +34 91 782 34 00
F. +34 91 562 42 98
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