plano de ação de emergências - Porto de São Francisco do Sul

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PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIASPAE
SGA-PAE
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02 Julho 2012
Revisão 00
PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIAS – PAE
PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL / SC
As informações deste Plano de Ação de Emergência estão protegidas pelos direitos
de proteção de propriedade intelectual estabelecidas pelo art. 7 da Lei Federal nº
9610/98
Julho de 2012
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO ............................................................................................................. 4
1.1. NOME, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE E FAX DA INSTALAÇÃO ........................................... 4
1.2. NOME, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE E FAX DO REPRESENTANTE LEGAL DA
INSTALAÇÃO .......................................................................................................................................... 4
1.3. NOME, CARGO, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE E FAX DO COORDENADOR DAS AÇÕES
DE RESPOSTA ........................................................................................................................................ 5
1.4. NOME, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE E FAX DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
ELABORAÇÃO DO PAE ......................................................................................................................... 6
1.5. LOCALIZAÇÃO EM COORDENADAS GEOGRÁFICAS E SITUAÇÃO ................................................ 6
1.6. DESCRIÇÃO DOS ACESSOS À INSTALAÇÃO .................................................................................... 8
2. CENÁRIOS E ACIDENTES .......................................................................................................................... 12
3. INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA RESPOSTA ....................................................................... 20
3.1. ACIONAMENTO DO PLANO ................................................................................................................ 20
3.1.1. Ponto de Encontro ....................................................................................................................... 22
3.2. COMUNICAÇÃO DO INCIDENTE ......................................................................................................... 22
3.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RESPOSTA ............................................................................ 22
3.3.1. Coordenador do Plano de Emergência ..................................................................................... 23
3.3.2. Subcoordenador do Plano de Emergência ............................................................................... 24
3.3.3. Coordenador das ações de resposta......................................................................................... 24
3.4. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE RESPOSTA ............................................................................... 25
3.4.1. Relação dos veículos leves e pesados...................................................................................... 25
3.4.2. Relação dos extintores com tipo e localização ........................................................................ 25
3.4.3. Geradores, empilhadeiras, entre outros; .................................................................................. 28
3.4.4. Relação de equipamentos de proteção individual disponíveis para situações de
emergência ................................................................................................................................... 28
3.4.5. Relação de equipamentos disponíveis para atendimento às vítimas .................................... 33
3.5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RESPOSTA ........................................................................ 35
3.5.1. Procedimento para Interrupção e Controle da Emergência .................................................... 35
3.5.2. Procedimento para atendimento às emergências com produtos químicos.......................... 36
3.5.3. Procedimento para atendimento a vítimas ............................................................................... 63
3.5.4. Procedimento para Monitoramento da Evolução da Emergência .......................................... 64
3.5.5. Procedimento para Abandono de Área e Proteção do Público Interno (Evacuação)........... 65
3.5.6. Procedimento para Proteção da Comunidade Vizinha ............................................................ 65
3.5.7. Procedimento para Proteção da Fauna, Flora e Áreas Vulneráveis ....................................... 66
3.5.8. Procedimento para Limpeza, Monitoramento e Controle das Áreas Atingidas .................... 67
3.5.9. Procedimento para Monitoramento e Controle dos Riscos Físicos, Químicos, Biológicos,
Ergonômicos e de Acidentes ..................................................................................................... 68
3.5.10. Procedimentos para Obtenção e Atualização de Informações Relevantes........................... 70
3.5.11. Procedimentos para Registro das Ações de Resposta ........................................................... 70
4. ENCERRAMENTO DAS OPERAÇÕES ....................................................................................................... 70
5. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DOS RISCOS - PCR ........................................................................... 72
5.1. CONCEITOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS .................................................................................. 72
5.2. OBJETIVOS PARA O PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS.............................................. 73
5.3. CICLO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS ................................................................ 74
5.4. PLANO DE AÇÃO.................................................................................................................................. 75
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Direitos Autorais Lei nº 9610/98, art. 7°
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Porto de São Francisco do Sul / SC
6. DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO. .......................................................................................... 76
7. TREINAMENTOS E EXERCÍCIOS SIMULADOS ........................................................................................ 77
8. PROGRAMA DE TREINAMENTO E DE EXERCICIOS SIMULADOS. ....................................................... 77
8.1. TREINAMENTOS TEÓRICOS ............................................................................................................... 78
8.2. SIMULADOS .......................................................................................................................................... 84
8.2.1. Planejamento ................................................................................................................................ 84
8.2.2. Realização .................................................................................................................................... 84
8.2.3. Avaliação ...................................................................................................................................... 85
8.3. CRONOGRAMA DE EXERCICIOS SIMULADOS................................................................................. 85
9. MAPAS, CARTAS NÁUTICAS, PLANTAS, DESENHOS E FOTOGRAFIAS ............................................ 86
10. ANEXOS ....................................................................................................................................................... 90
10.1. ANEXO 1. ÁRVORE DE TOMADA DE DECISÃO. ............................................................................... 91
10.2. ANEXO 2. COMUNICAÇÃO INICIAL DO INCIDENTE E LISTA TELEFÔNICA. ................................. 92
10.3. ANEXO 3 INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.......................... 95
10.4. ANEXO 4. FISPQ ................................................................................................................................... 96
10.5. ANEXO 5. FORMULÁRIO PARA CADASTRAMENTO DE COMUNIDADE ATINGIDA PELA
EMERGÊNCIA. ...................................................................................................................................... 97
10.6. ANEXO 6. REGISTRO DE EXERCÍCIO SIMULADO. ........................................................................... 98
10.7. ANEXO 7. FORMULÁRIO PARA REGISTRO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. ......................... 99
10.8. ANEXO 8. FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES COM VÍTIMAS. ...... 100
10.9. ANEXO 9. RELATÓRIO DE EXERCÍCIO DE SIMULADO. ................................................................ 101
10.10.ANEXO 10. LAYOUT DO EMPREENDIMENTO E PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO103
10.11.
GLOSSÁRIO DE TERMOS. ........................................................................................................ 104
11. RESPONSÁVEL TÉCNICO ................................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
12. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................................... 107 Julho/2012
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Porto de São Francisco do Sul / SC
APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Ação de Emergência – PAE tem como objetivo estabelecer o planejamento
para situações de emergências relacionadas a acidentes nas instalações operacionais do Porto de São
Francisco do Sul - PSFS.
O dimensionamento das respostas do plano de emergência levou em consideração os diferentes
cenários acidentais identificados no estudo de análise de risco.
1.
IDENTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO
1.1. NOME, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE E FAX DA INSTALAÇÃO
Nome: Administração do Porto de São Francisco do Sul
CNPJ: 83.131.268/0001-90
I.E.: 254.168.493
Endereço: Av. Eng. Leite Ribeiro, 782, Centro
Município: São Francisco do Sul - SC
Telefone: (47) 3471 - 1200
Fax: (47) 3471-1211
E-mail: [email protected]
Home page: www.apsfs.sc.gov.br
1.2. NOME,
ENDEREÇO
COMPLETO,
TELEFONE
E
FAX
DO
REPRESENTANTE
LEGAL
DA
INSTALAÇÃO
Nome: Paulo César Côrtes Corsi
Município: São Francisco do Sul - SC.
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Porto de São Francisco do Sul
CEP: 89240-000.
Telefone: (47) 3471 1200
Fax: (47) 3471- 1211
1.3. NOME, CARGO, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE E FAX DO COORDENADOR DAS AÇÕES DE
RESPOSTA
Nome: Arnaldo S`Thiago
Cargo: Diretor de Logística
Município: São Francisco do Sul - SC.
CEP: 89240-000.
Telefone: (47) 3471 1249
Fax: (47) 3471 1260
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1.4. NOME, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE E FAX DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
ELABORAÇÃO DO PAE
Nome: CARUSO JR. Estudos Ambientais & Engenharia Ltda.
CGC/MF: 02.550.302/0001-69,
Endereço: Rua Dom Jaime Câmara 170, 11º e 12º andar
Município: Florianópolis / SC
Telefone/Fax: (48) 3223-4620;
Representante legal: Geól. Francisco Caruso Gomes Júnior
Home page: www.carusojrea.com.br
1.5. LOCALIZAÇÃO EM COORDENADAS GEOGRÁFICAS E SITUAÇÃO
O Porto está localizado na ilha de São Francisco do Sul, litoral norte de Santa Catarina (Figura 1 e
Figura 2). Sendo as seguintes coordenadas geográficas principais: 26º14'17,84''S e 48º38'05,22’'W.
O município de São Francisco do Sul tem 541,8 km² de extensão, seu limite geográfico ao Norte
compreende os municípios de Garuva e Itapoá, enquanto em seu limite Sul o município de Balneário Barra do
Sul. No limite geográfico a Leste está o oceano Atlântico. A oeste se localizam os municípios de Joinville e
Araquari, entre os quais se forma a Baía de Babitonga, onde o PSFS é abrigado. A economia municipal está
baseada nas atividades portuárias.
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Figura 1. Localização do Porto de São Francisco do Sul, litoral norte de Santa Catarina, Brasil. Elaborado por: CARUSO JR., 2012.
A proximidade com o mais importante centro industrial de Santa Catarina, Joinville, e com inúmeras
cidades com base fabril e agrícola (Blumenau, Pomerode, Jaraguá do Sul e Brusque), além da divisa com o
estado do Paraná, tornam o PSFS é um importante aliado na importação/exportação de mercadorias
produzidas em Santa Catarina.
A BR-101 e a BR-280 constituem os eixos básicos de ligação da região de estudo com o restante
do país. As melhores condições de tráfego são encontradas na BR-101, visto que a pavimentação asfáltica da
BR-280 está em estado de conservação satisfatório, e, em vários momentos do dia tem um volume de tráfego
muito intenso para a sua capacidade de suporte.
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Figura 2. Vista aérea do Porto de São Francisco do Sul. (Foto: APSFS, 2011).
1.6. DESCRIÇÃO DOS ACESSOS À INSTALAÇÃO
1.6.1.1. Acesso Aquático
O acesso aquaviário ao Porto de São Francisco do Sul se dá pela Baía da Babitonga, por meio de
um canal com 11,5 km (ou 6,20 milhas náuticas) de extensão, a partir da barra. Esse canal possui largura
mínima de 150 metros (Figura 3).
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Figura 3 Acessos aquático e terrestre ao empreendimento. Elaborado por: CARUSO JR., 2012.
Em decorrência da tendência do mercado armador oferecer navios cada vez maiores, os quais
proporcionam um menor custo de frete, surgiu a necessidade de aumentar o calado da região portuária do
Porto de São Francisco do Sul. Desse modo, foram executadas obras de aprofundamento do canal de acesso
e bacia de evolução do Porto. Essa obra foi realizada em três etapas distintas, compreendendo o canal externo
e interno, bacia de evolução, dársena e berços de atracação. A etapa final dessa obra foi entregue em
novembro de 2011, o que tem proporcionado atualmente a entrada e saída de embarcações com calado até 13
metros.
1.6.1.2. Acessos Terrestres
O principal acesso viário à cidade é pela BR-101, que liga o município a importantes cidades como
Joinville, Curitiba, Itajaí e Florianópolis. A partir do entroncamento dessa rodovia com a BR-280, em direção ao
oeste, ocorre a importante ligação da área de estudo com os pólos industriais de Santa Catarina, formados
pelos vales dos rios Itajaí e Itapocú, servindo como corredor para o transporte de bens e materiais do Porto de
São Francisco do Sul.
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O acesso até as proximidades do Porto é feito pelo anel-viário evitando assim a degradação do
centro histórico da cidade. A Tabela 1 apresenta distâncias a partir de São Francisco do Sul para algumas
cidades da região.
Tabela 1. Distância a partir de São Francisco do Sul.
Cidade
Distância
Cidade
Distância
Curitiba
180 km
Foz do Iguaçu
855 km
São Paulo
580 km
Caxias do Sul
680 km
Itajaí
116 km
Chapecó
655 km
Florianópolis
215 km
Montevidéu
1575 km
Porto Alegre
680 km
Buenos Aires
1755 km
A Avenida Engenheiro Leite Ribeiro permite acesso ao único portão da área operacional do PSFS,
próximo aos prédios administrativos e aos escritórios e oficinas. Além disso, também permite entrada ao pátio
de estacionamento de veículos leves, acrescentando mais tráfego ao trecho. Essa situação faz com que todos
os veículos de carga com destino ou origem nos locais de estocagem e/ou nos berços de atracação, tenham
que passar por esse mesmo ponto, ocasionando percursos relativamente longos dentro da área de operação
(Figura 4).
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Figura 4. Principais vias de acesso para o PSFS (Fonte MPB SANEAMENTO 2001).
Composições ferroviárias entram e saem do Porto por meio da estrada de ferro 485, que liga São
Francisco do Sul à cidade de Mafra, distante 167 km. Em Mafra se acessa a malha ferroviária, que se conecta
com São Paulo, a maior cidade do país, e com Porto Alegre, a maior cidade da região Sul. Também se pode
acessar a rede ferroviária que corta o Paraná no sentido oeste, um dos mais importantes corredores de grãos
do país.
O Porto tem nas suas proximidades ainda três aeroportos: o de Joinville, distante 60 km, e o de
Navegantes, que fica a 100 km. Esses são servidos por linhas aéreas domésticas que os interligam com os
principais centros nacionais e internacionais. A terceira opção é o Aeródromo de São Francisco do Sul, a
apenas oito km do Porto, que possibilita o uso de pequenas aeronaves particulares em sua pista de mil metros.
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2.
CENÁRIOS E ACIDENTES
Atualmente o Porto de São Francisco do Sul é um terminal de uso de múltiplo, atendendo de
forma complementar as operações de navios de contêiner, além de carga geral e de bobinas de aço
transportadas em navios. Eventualmente ocorre a retirada de óleo das embarcações, sendo que esta operação
é realizada por empresas terceirizadas contratadas pelos agentes marítimos, acompanhadas pela WRC.
A principal característica do Porto é sua excelente posição geográfica. A bacia de evolução e o
canal de acesso têm dimensões e profundidade privilegiadas, o que o torna um dos melhores portos naturais
do sul do país. O canal de acesso possui 9,30 milhas de extensão, 150 metros de largura e 13 metros de
calado. A bacia de evolução é muito ampla, com amplitude de maré de 2 metros (APSFS, 2007).
São quatro as áreas de fundeadouros oficiais em funcionamento, sendo três localizadas na Baía
da Babitonga e uma fora do canal de acesso.
Um sistema de sinalização eletrônica cobre as 9,3 milhas do canal de acesso e a bacia de
evolução, sendo o segundo porto brasileiro com este padrão internacional. Já o sistema de bóias e torre
funciona com energia solar e tem autonomia de até 30 dias. A torre suporta ventos de até 200 km/h, garantindo
precisão e segurança à navegação do Porto.
O Porto dispõe de quatro rebocadores, sendo três com 40 tbf e um com 27 tbf (tração estática)
A infra-estrutura do Porto de São Francisco do Sul é composta por: cais acostável, sede
administrativa, armazéns, oficina de manutenção, pátio de contêineres, gate e vias de circulação internas.

Cais acostável
As instalações de acostagem do Porto de São Francisco do Sul correspondem a um total de 1.529
metros, divididos em seis berços descritos a seguir:
- Berço 101: especializado na movimentação de granéis sólidos e líquidos de origem vegetal para
Exportação, possui 220 metros de comprimento, calado de 14 metros DHN. Conta com dois equipamentos de
envio tipo Ship Loader, com capacidade nominal de 1.500 toneladas hora. Duas correias transportadoras com
capacidade nominal de 1.500 toneladas hora ligam os ship loaders aos armazéns de retaguarda da CIDASC,
Bunge e Terlogs.
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- Berço 102: especializado na movimentação de contêiner, possui 200 metros de comprimento,
calado de 14,00 metros DHN. Conta com dois equipamentos tipo MHC, marca Gottwald, com capacidade de
movimentação de 18 unidades/hora.
- Berço 103: especializado na movimentação de contêiner, possui 185 metros de comprimento,
calado de 14,00 metros DHN. Conta com um equipamento tipo MHC, marca Fantussi MHC 200, com
capacidade de movimentação de 18 unidades/hora.
- Berço 201: berço de multiuso possui 276 metros de comprimento, calado de 14,00 metros DHN.
Opera com todos os segmentos de cargas, como granel sólido de importação, carga geral e contêiner e
podendo operar com equipamentos MHC, ou equipamentos de bordo.
- Berço 301 – Interno: berço arrendado, construído em 1997, sofreu reforço estrutural no ano de
2007, de multiuso possui 384 metros de comprimento, calado de 14,00 metros DHN. Opera com todos os
segmentos de cargas, como granel sólido de importação, carga geral e contêiner. Conta com um equipamento
tipo MHC, marca Gottwald, com capacidade de movimentação de 18 unidades/hora.
- Berço 301 – Externo: berço arrendado, construído no ano de 2007, de multiuso possui 264
metros de comprimento, calado de 14,00 metros DHN. Opera com todos os segmentos de cargas, como granel
sólido de importação, carga geral e contêiner. Conta com um equipamento tipo MHC, marca Gottwald, com
capacidade de movimentação de 18 unidades/hora.

Sede administrativa
A sede administrativa do Porto de São Francisco do Sul está localizada nas proximidades do
portão de acesso principal do empreendimento, na Rua Engenheiro Leite Ribeiro. É constituída de uma
construção de alvenaria de um pavimento, dividida nos seguintes setores: recepção, banheiros, copa e salas
administrativas.
Além da sede, o Porto possui anexos administrativos, constituídos de estruturas de tijolos maciços
com dois pavimentos que comportam os setores de planejamento e avaliação, departamento de contêineres,
almoxarifado, operações, assessoria de meio ambiente e engenharia, segurança portuária e apoio operacional
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(Figura 5). Há também as instalações da Policia Federal e Receita Federal constituídas de uma construção de
alvenaria de um pavimento localizado ao lado do gate principal.
Figura 5. Prédios administrativos do Porto de São Francisco do Sul.

Armazéns
O armazém de alvenaria localizado próximo ao acesso principal está sendo utilizado para as
instalações e almoxarifado do Exército Brasileiro (Batalhão de Construção). Os armazéns de carga instalados
no Porto de São Francisco do Sul são de responsabilidade da empresa Seatrade Agência Marítima Ltda.
Atualmente encontram-se instalados 3 armazéns de lona com estruturas metálicas de sustentação com área
total de 4.000 m². Os armazéns localizam-se na porção nordeste do empreendimento e são destinados a
estocagem de carga geral. Encontra-se ainda uma estrutura pré-moldada localizada na porção sudeste do
Porto que comporta inspeções de cargas realizadas pela Receita Federal (Figura 8).
Figura 6. Armazéns instalados no Porto de São Francisco do Sul.
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Figura 7. Imagem panorâmica dos armazéns de carga em geral (Foto: CARUSO JR. 2012).
Figura 8. Imagem do galpão da receita federal

Pátio de contêineres
- Pátio para Contêiner do Berço 201
Trata-se de área irregular, justaposta o berço 201, com cerca de 51.470,00 m², composto por 10
quadras de dimensões distintas, arruamentos com largura de 12,40 metros, com capacidade estática para
atender 3.136 TEU para o segmento de cargas secas e uma quadra com capacidade para 254 TEU para
cargas Frigorificadas e igual número de tomadas para alimentação em 380/440 v.
- Pátio Para Contêiner – Bela Vista
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Trata-se de área irregular, com cerca de 12.100,00 m², utilizada para a armazenagem de cargas
perigosas categoria IMO, com cerca de 1.200,00 m², com capacidade estática de 108 TEU e 10.900,00 m² para
armazenagem de carga geral.
- Pátio para Contêiner Berço 103 – Pré-Estivagem
Pátio com 4.000,00 metros quadrados, dimensões aproximadas de 100,00 X 40,00 metros, com
capacidade estática de 864 TEU para carga seca e 416 TEU para carga frigorificada.
- Pátio para contêiner berço 102 – Pré –estivagem
Pátio com 5.100,00 mil metros quadrados, dimensões aproximadas de 100,00 X 40,00 metros,
com capacidade estática de 864 TEU para carga seca e um segundo pátio com dimensões de 10,00 x 110,00,
com capacidade estática de 272 TEU e 140 tomadas para contêiner frigorificado para alimentação em 380/440
v. também para a carga seca.
- Pátio para contêiner berço 101 – Pré–estivagem
Pátio com 4.000,00 metros quadrados, dimensões aproximadas de 100,00 X 40,00 metros, com
capacidade estática de 864 TEU para carga seca e 140 TEU para carga frigorificada e igual numero de
tomadas para alimentação em 380/440 v.
O pátio de contêineres (Figura 9) tem área total de 14.500 m² pavimentada e iluminada, com
capacidade estática de até 15485 TEU’s. Atualmente o pátio dispõe de 610 tomadas para o armazenamento de
contêineres refrigerados (reefers).
Figura 9. Pátio de contêineres.
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
Corredor de exportação
O corredor de exportação é utilizado hoje pelos Terminais da Bunge, da CIDASC e Terlogs, para a
movimentação de grãos e óleo vegetal.
O óleo vegetal é estocado nos tanques da CIDASC ou da Bunge e o embarque é feito por uma
linha de tubulação de 14 polegadas vinda da Bunge. A CIDASC não tem uma linha direta com o corredor de
exportação, quando é necessário fazer embarque dos tanques da CIDASC, é utilizada a linha da BUNGE. A
acoplagem desta linha no navio é feita pela equipe de manutenção da CIDASC. Esta operação é realizada
através da conexão de mangotes de 8 polegadas no navio.

Gates
O Porto de São Francisco do Sul possui 2 portões de acesso a veículos de carga. O portão
principal localiza-se próximo a sede administrativa com entrada pela Rua Engenheiro Leite Ribeiro e é
constituído de cabine de controle e segurança (Figura 10). O portão secundário de acesso localiza-se na
porção nordeste do empreendimento, também com entrada pela Rua Eng. Leite Ribeiro e tem a finalidade de
escoar o tráfego de carretas (Figura 11). A balança de pesagem é anexa ao gate principal, próxima das
imediações do berço 201.
Figura 10. Gate principal.

Figura 11. Gate secundário.
Vias de circulação
O Porto possui apenas uma rua de acesso, a Rua Engenheiro Leite Ribeiro, que permite o acesso
aos portões da área operacional. A área operacional do porto é cruzada por duas grandes vias, acesso aos
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berços do alinhamento 103 a 101, incluindo-se o pátio de contêineres e o armazém 01 e acesso ao pátio do
Berço 201 e ao terminal privado TESC.
Estes acessos passam pelas áreas de carregamento e descarga dos navios, onde operam os
equipamentos de manuseio (empilhadeiras e reach stackers) e os guindastes MHC. Além dessas ruas, os
pátios têm vias internas de acesso às pilhas de estocagem de contêineres:
 No pátio do berço 201 as pilhas são arrumadas quatro unidades de largura por quatro de altura,
espaçadas 20 m, aproximadamente, com cinco ruas internas de acesso;
 No pátio dos berços 103 e 102, a arrumação não segue a mesma regularidade, existindo pilhas de seis
unidades de largura, obedecendo-se, entretanto, o limite de altura de cinco unidades, havendo duas
ruas internas de circulação.
A velocidade máxima de veículos e equipamentos permitida para circulação nas vias do porto é de
20 km/h. dentro da área portuária os veículos trafegam com os faróis acesos, se estacionados durante a noite,
permanecem com as lanternas acesas.
Figura 12. Vias de circulação interna do Porto de São Francisco do Sul.

Perspectivas de ampliações
Faz parte do projeto de ampliação do Porto de São Francisco do Sul a construção de um novo
berço, denominado de 401A, que será utilizado para movimentação de granéis sólidos. A
Figura 13 indica a localização deste novo berço.
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Figura 13. Projeção de ampliação com a construção do berço 401A.

Movimentação de cargas
Além das cargas conteinerizadas, o Porto de São Francisco do Sul também movimenta em
grandes proporções granéis sólidos (trigo, milho, fertilizantes, cevada e principalmente soja) e granéis líquidos
(óleo de soja e óleos vegetais), conforme demonstra a Tabela 2.
Tabela 2. Principais mercadorias movimentadas por sentido e navegação, no Porto Organizado de São Francisco
do Sul – 2011.
GRUPO / MERCADORIA
DESEMBARQUE
EMBARQUE
TOTAL GERAL
Carga conteinerizada
829.568
1.119.156
1.948.724
Fertilizantes adubos
370.681
-
370.681
Gordura, óleos animais/vegetais
-
168.000
168.000
Madeira
-
24.121
24.121
Malte e cevada
45.069
-
45.069
Milho
-
435.982
435.982
Produtos siderúrgicos
256.995
79.356
336.351
Soda cáustica
200.268
-
200.268
Soja
-
2.616.843
2.616.843
Trigo
36.352
158.840
195.192
Outros
426.683
95.175
521.858
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GRUPO / MERCADORIA
DESEMBARQUE
EMBARQUE
TOTAL GERAL
(Fonte: APFS, 2011)
Para a elaboração deste PAE foram considerados os cinco cenários exigidos pela NR-29:
1) Incêndio ou explosão;
2) Vazamento de produtos perigosos;
3) Queda de homem ao mar;
4) Socorros a acidentados;
5) Condições adversas de tempo que afetam a segurança das operações portuárias.
3.
INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA RESPOSTA
Nesta seção são descritas as informações e procedimentos necessários para resposta a situações
de emergência para os cenários acidentais identificados como Séria e Crítica no Estudo de Análise de Risco.
3.1. ACIONAMENTO DO PLANO
Todos os colaboradores do PSFS deverão ser treinados e orientados a informar possíveis
situações de emergência imediatamente após a identificação do incidente.
Para que isso ocorra, o número da Central de Emergência está fixado nos capacetes dos
usuários do PSFS, além do banner na entrada primária do mesmo (Figura 14), possibilitando que a
comunicação inicial do incidente possa ser realizada por qualquer empregado, prestador de serviços ou
visitantes que identifiquem determinada situação de emergência.
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20
Figura 14. Locais de disponibilização do número de Central de Emergência do PSFS.
Após identificar o tipo de acidente e o local de ocorrência o observador deverá entrar em contato
imediatamente com a central de emergência, através telefone 3471 1281 ou rádio comunicador. O
responsável pela central de emergência deverá:
1. Identificar o observador, o local exato e qual o tipo da ocorrência, informando a trajetória
de fácil acesso;
2. Localizar o coordenador do plano de emergência, passando as informações corretas
da ocorrência.
Esse inicia o processo de controle de emergências, por meio da comunicação inicial do acidente
O coordenador do plano de emergência deverá:
1. Tomar conhecimento da situação;
2.
Coordenar a situação até a chegada da equipe de resposta e acionar os demais
órgãos externos, conforme lista de contatos.
O coordenador do plano de emergência indicará a necessidade de executar os procedimentos
previstos neste PAE conforme árvore de tomada de decisões apresentada no ANEXO 1.
A comunicação interna no PSFS será realizada por meio de telefone fixo e aparelhos móveis.
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21
3.1.1.
Ponto de Encontro
O ponto de encontro para a força de trabalho foi estabelecido em frente ao ambulatório do PSFS
(ponto de encontro 01). Caso o ponto de encontro 01 esteja envolvido no sinistro, fica estabelecido o Portão da
CIDASC (BERÇO 102) como ponto de encontro 02.
3.2. COMUNICAÇÃO DO INCIDENTE
A comunicação inicial do incidente deverá ser feita ao Órgão Ambiental Competente (todo tipo de
acidente que cause danos ambientais), à Capitania dos Portos (caso a emergência atinja corpos hídricos) e ao
órgão regulador da indústria de Petróleo (ANP) (em caso de vazamento de hidrocarbonetos em corpos
hídricos) com base no formulário de Comunicação Inicial do Incidente apresentado no Anexo 02.
3.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RESPOSTA
A Figura 15 apresenta os Fluxogramas de Comunicação de Emergência com respectivos números
de telefones para situação de emergência. As funções, atribuições e responsabilidades são descritas a seguir,
indicando também o substituto eventual do coordenador das ações de respostas, denominado subcoordenador
do PAE.
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Figura 15. Fluxograma de acionamento e organograma de resposta do Plano de Ação de Emergência do PSFS.
3.3.1.
Coordenador do Plano de Emergência


Funções








Atribuições e
responsabilidade







Em situação de normalidade, deverá trabalhar em sistemas de garantia de segurança
ocupacional e preservação do meio ambiente;
Em situação de alarme para eventos com óleo, passa a ser a autoridade máxima nas
instalações do Porto de São Francisco do Sul;
Manter a equipe de resposta sempre em condições de ser acionada;
Inspecionar o equipamento e materiais de controle de emergência;
Garantir a existência de estoque mínimo dos meios de controle da contaminação;
Autorizar, ou não, o retorno às atividades;
Devolver ao Porto a situação de normalidade.
Coordenar a mobilização da Equipe de Resposta;
Se, no momento do acionamento, não estiver presente no Porto, encaminhar-se para o
mesmo o mais breve possível;
Decidir sobre a necessidade de solicitar auxílio externo, valendo-se dos contatos do item 3.2
do presente plano;
Assegurar-se da divulgação do plano em todos os níveis hierárquicos do empreendimento;
Manter contatos com autoridades do poder público;
Indicar um porta-voz oficial, dentre os participantes, para estabelecer os contatos com a
imprensa;
Conduzir/participar dos programas de treinamento e exercícios simulados;
Acompanhar a destinação dos óleos recolhidos do meio aquoso e demais resíduos oriundos
do acidente;
Monitoramento da mancha de óleo;
Estabelecer, em tempos de normalidade, contatos com laboratório de análises de água, com
vistas a realizar acompanhamento de mancha de óleo durante a emergência;
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23



Tempo máximo de
mobilização



Qualificação técnica


3.3.2.
Subcoordenador do Plano de Emergência
Funções
Atribuições e
responsabilidade
Tempo máximo de
mobilização
Qualificação técnica
3.3.3.
Durante o período de normalidade, buscar empresas que estejam autorizadas pelos órgãos
ambientais, a realizar o tratamento dos resíduos;
Garantir que nenhuma contaminação da Baía da Babitonga comprometa a qualidade da
água, onde ocorre pesca, cultivo ou comprometa a saúde pública;
Garantir que todos os demais portos, estaleiros ou entrepostos pesqueiros sejam
informados da emergência em andamento;
Imediato, disponível através de meios de comunicação;
Chegar ao Porto em até 10 minutos.
Treinamentos de capacitação nos diversos equipamentos a serem aplicados no controle da
Emergência;
Conhecimento da planta e do organograma do PSFS.;
Conhecimento da estrutura organizacional de resposta e da correta aplicação da
metodologia de resposta.
 Na situação de normalidade, o subcoordenador do plano de emergência é o Subgerente
financeiro da empresa
 Na situação de ALARME/ ALERTA, a sua função será auxiliar o coordenador do Plano de
emergências na tomada de decisões
 Assumir o comando da Emergência ATÉ a chegada do Gestor do Plano ao Porto.
 Verificar, rotineiramente, junto com o Gestor do Plano de Emergências a necessidade ou não
de compra de materiais, reorganização do plano ou a necessidade de reelaboração do plano;
 Garantir que todos os portos, estaleiros ou entrepostos pesqueiros sejam informados da
emergência em andamento
 Comandar para que sejam cessadas as atividades portuárias até decisão em contrário do
COORDENADOR DA EMERGÊNCIA.
 Imediato, disponível através de meios de comunicação;
 Chegar ao terminal em até 10 minutos.
 Conhecimento da planta do PSFS;
 Conhecimento do organograma do PSFS;
 Conhecimento da estrutura organizacional de resposta e da correta aplicação da metodologia
de resposta
 Possuir o cargo de Supervisor de Segurança
Coordenador das ações de resposta.
Funções
Atribuições e
responsabilidades
Tempo máximo
De mobilização
Qualificação técnicas
 Manter a equipe de resposta sempre em condições de ser acionada.
 Na situação de ALARME/ALERTA, a sua função será auxiliar o coordenador do Plano de
emergências na tomada de decisões
 Inspecionar o equipamento e materiais de controle de emergências
 Garantir a existência de estoque mínimo dos meios de controle da emergência;
 Recepcionar, direcionar e orientar os agentes externos que chegarem ao PSFS para o apoio
à emergências.
 Seguir os procedimentos particulares para cada cenário emergencial
 Manter a qualidade técnica da equipe de resposta;
 Verificar, rotineiramente, junto com o Coordenador do Plano de Emergência a necessidade ou
não de compra de materiais, reorganização do plano ou a necessidade de reelaboração do
plano;
 IMEDIATAMENTE disponível através de meios de comunicação.
 Quando de prontidão, chegar ao PSFS em até 15 minutos
 Conhecimento da planta do PSFS;
 Conhecimento do organograma do PSFS
 Conhecimento da estrutura organizacional de resposta e da correta aplicação da metodologia
de resposta
 Treinamentos de capacitação para utilização dos diversos equipamentos a serem aplicados
no controle da emergência.
Julho/2012
24
3.4. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE RESPOSTA
O PSFS possui em local de fácil acesso os seguintes equipamentos e materiais de resposta,
dimensionados a partir das características operacionais e das embarcações que atracam em suas instalações.
Além destes materiais o Porto conta com dois profissionais especializado em prevenção e
combate a incidente com óleo, substâncias nocivas e perigosas e combate a incêndio, de prontidão durante
horário comercial (7h30-11h30 e 13h30-17h30) e de sobreaviso fora do horário comercial.
3.4.1.
Relação dos veículos leves e pesados
- 01 caminhão caçamba;
- 01 pá carregadeira;
- 02 tratores;
- 03 veículos leves;
- 01 pickup de pequeno porte;
- 01 varredeira mecânica.
3.4.2.
Relação dos extintores com tipo e localização
O Quadro 1 apresenta a relação de extintores de incêndio disponíveis no Porto de São Francisco
do Sul, com sua localização, tipo, data da próxima recarga, próximo teste hidrostático e respectivo número de
controle.
Quadro 1. Relação dos extintores disponíveis no Porto de São Francisco do Sul.
Extintores de Incêndio no Porto de São Francisco do Sul
Local
Recepção
Corredor Financeiro
Corredor RH
Corredor Lanchonete
Corredor Procuradoria Jurídica
Corredor CDP
Sala Receita parte Administrativa
Julho/2012
Tipo
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
25
Recarga
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
Reteste
2013
2017
2017
2017
2017
2017
2017
N°
61
5
1
4
3
2
65
Banco do Brasil
Portaria principal (acesso de pessoas)
Corredor Segurança Patrimonial/IBAMA
Gerencia de Operações
Ambulatório
Corredor controle de carga/sala motorista
Igrejinha lado sala limpeza
Sala Engenharia
Pilar garagem Igrejinha
Galpão do Exercito - Fora
Almoxarifado Exercito (Deposito de EPI)
Almoxarifado
Almoxarifado Interno
Almoxarifado Superior
Entrada Decon
Entrada Decon Suprimentos
Novo Refeitório (Em cima do Decon)
C.I.C
Balança
Balança banheiro
Sala Receita (Dentro do Porto)
Guarita nova guardas
Entrada de Veículos pequenos
Entrada de Caminhões
Policia
Subestação de energia Pátio WRC
Subestação de energia Pátio WRC
Quadro de Força 12
Quadro de Força 13
Quadro de Força 10
Quadro de Força 09
Quadro de Força 08
Quadro de Força 07
Quadro de Força 06
Quadro de Força 05
Quadro de Força 04
Quadro de Força 02
Galpão Receita
Galpão Receita
Galpão Receita
Galpão Receita
Galpão Receita
Galpão Receita
Galpão Receita
Galpão Receita
Galpão Receita
Guarita Container Divisão Porto/TESC
Subestação de energia - OGMO
Julho/2012
PQSP ABC - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
CO2 - 6
PQSP - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
CO2 - 6
PQSP - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
PQSP - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
26
2° Semestre 2013
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
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mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
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mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
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2013
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2015
2015
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2016
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2017
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2016
2017
2016
2013
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2016
2013
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2013
2013
2013
2013
2013
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2014
2017
40
70
63
57
39
52
22
37
19
48
17
89
93
10
27
55
51
45
73
71
62
92
76
23
30
38
54
8
64
7
58
75
66
68
74
77
78
99
100
101
102
103
104
105
106
107
94
53
Subestação de energia - OGMO
Quadro de Força 15
Quadro de Força 17
Arquivo Intermediário
Arquivo Intermediário
Sala elétrica Roberto
Guarita guarda CIDASC - Fora
Guarita guarda CIDASC - Dentro
Subestação de energia - CIDASC
Subestação de energia - CIDASC
Quadro de Força 18
Quadro de Força 20
Arquivo Morto
Arquivo Morto
Arquivo Morto
Arquivo Morto
Arquivo Morto
Arquivo Morto
Arquivo Morto
Subestação Bela Vista
Subestação Bela Vista
Quadro de Força Bela Vista
Cargas Bela Vista
Casa Centro Agricultura
Casa Centro Agricultura
Casa Centro Anvisa
Casa Centro Licitação
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Julho/2012
CO2 - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
AGP - 10
PQSP - 6
PQSP - 4
PQSP - 4
PQSP - 4
CO2 - 6
CO2 - 6
CO2 - 6
PQSP - 6
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
CO2 - 6
CO2 - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
PQSP - 6
AGP - 10
PQSP - 6
AGP - 10
CO2 - 6
PQSP - 6
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
AGP - 10
PQS ABC
PQSP ABC - 6
AGP - 10
AGP - 10
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
27
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/15
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
mar/13
Despressurizado
Despressurizado
Despressurizado
Despressurizado
mar/12
Despressurizado
Despressurizado
Despressurizado
Despressurizado
Despressurizado
Despressurizado
Despressurizado
mar/11
mar/11
Despressurizado
Despressurizado
Despressurizado
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
2017
2015
2016
2015
2016
2015
2016
2016
2017
2016
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2015
2016
2013
2016
2013
2012
2016
2012
2011
2016
2012
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2012
2011
2012
2013
2013
2014
2014
2012
2012
2015
2015
2015
2015
2015
67
24
14
20
13
36
28
32
29
31
59
80
88
82
83
84
85
87
86
69
60
72
12
6
79
25
81
9
11
15
16
33
35
42
43
47
49
90
91
96
98
108
109
111
112
113
114
115
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
Deposito de E.P.I
3.4.3.
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
PQSP ABC - 6
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
3° Trimestre 2013
2015
2015
2015
2015
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2015
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118
119
120
121
122
Geradores, empilhadeiras, entre outros;
A relação de aparelhagem, maquinários e equipamentos abaixo, inclui os operadores portuários
que realizam atividades na área portuária, estes estão localizados no pátio e são utilizados nas operações
portuárias.
- 05 guindastes móveis de terra com capacidade de 100 toneladas;
- 03 spreaders telescópicos com capacidade de 35 toneladas;
- 08 empilhadeiras com capacidade de 45 toneladas;
- 23 empilhadeiras com capacidade de 04 toneladas;
- 05 redlers verticais;
- 06 funis controladores de carregamento;
- 03 máquinas carregadeiras;
- 02 amontoadores de carga;
- 01 autoguindaste;
- 13 spreaders para carregamento de contêineres.
3.4.4.
Relação de equipamentos de proteção individual disponíveis para situações de emergência
O Quadro 2 apresenta a relação dos equipamentos de proteção individual, uniformes e roupas
especiais para uso em situações de emergência.
Quadro 2. Relação de EPIs, uniformes e roupas especiais disponíveis no PSFS para uso em situação de
emergência.
Julho/2012
28
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
ESPECIFICAÇÕES
Máscara sem manutenção - PFF2 - VO - Valvulada
Máscara sem manutenção - PFF2 sem válvula.
Máscara cirúrgica, efb maior ou igual a 95% tripla camada com filtro,
tira super resistentes, com 40 cm de comprimento, clips nasal de
alumínio com 14 cm de comprimento.
Bota confeccionada em PVC Cano longo, com forro, com solado
antiderrapante, cor preta.
Calçado de segurança tipo botina de elástico, de uso profissional,
confeccionado em vaqueta curtida ao cromo, sem componentes
metálicos para uso de eletricista, palmilha de montagem em nãotecido fixada pelo sistema strobel, solado poliuretano bidensidade
injetado direto no cabedal.
cnfeccionado em vaqueta curtida ao cromo, sem componentes
cnfeccionado em vaqueta curtida ao cromo, sem componentes
metálicos para uso de eletricista, palmilha de montagem em não-
Julho/2012
29
QUANT.
100
70
UNID.
Unid
Unid
Nº/Tam.
Padrão
Padrão
500
Unid.
Padrão
2
Par
36
2
Par
37
2
Par
38
5
Par
39
8
Par
40
10
Par
41
10
Par
42
10
Par
43
8
Par
44
2
Par
34
10
Par
35
10
Par
36
10
Par
37
10
Par
38
24
Par
39
32
Par
40
29
Par
41
ITEM
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
ESPECIFICAÇÕES
tecido fixada pelo sistema strobel, solado poliuretano bidensidade
Capacete de segurança Azul (aba total), classe B, com suspensão
confeccionada em tecido, aparador de suor e jugular de tecido. Com
logotipo do porto na parte frontal.
Capacete de segurança Azul (aba frontal), classe B, com suspensão
confeccionada em tecido, aparador de suor e jugular de tecido. Com
logotipo do porto na parte frontal.
Óculos de proteção contra os raios do sol, lentes na cor cinza. A
armação deve possuir curvatura para encaixe do nariz e regulagem
de comprimento.
Óculos de proteção contra os raios do sol, lentes na cor cinza. A
armação deve possuir curvatura para encaixe do nariz e regulagem
de comprimento. Que permita a sobreposição sobre óculos de grau.
Óculos de proteção com lente incolor. A armação deve possuir
curvatura para encaixe do nariz e regulagem de comprimento.
Luva especial de proteção individual, para eletricista, de borracha
natural, sintética ou combinação de ambas, destinada a proteger a
mão, o punho e a parte do antebraço do usuário, classe 00, Tensão
de ensaio (V) (valor eficaz)2500 V.Tensão máxima de uso (V) (valor
eficaz)500 V. Comprimento 10,5 Polegadas.
Luva de cobertura para luva de borracha, confeccionada em vaqueta,
com tira de ajuste com velcro. Deve ser usada sobre as luvas de
borracha isolantes para aumento de sua vida útil. Comprimento total
máximo 9,5 polegadas. Devem ajustar-se sobre as luvas de
borracha (para eletricistas) citadas neste lote.
Luva de segurança, cinco dedos, confeccionada em couro vacum,
tipo vaqueta, com reforço interno na palma, reforço externo entre o
polegar e o indicador, e elástico no dorso.
Luva de malha de segurança, tricotada em quatro fios de algodão,
punho com elástico, acabamento em overloque, branca ou cinza.
Luva de procedimento de látex, sem talco, não estéril, hipoalergénica
e ambidestra
e ambidestra
e ambidestra
Luva de Segurança confeccionada em borracha nitrilica, com
acabamento interno em algodão(flocada). Relevos anti-derrapantes
na palma, face palmar dos dedos e nos dedos. Deve proteger as
mãos dos usuários contra riscos mecânicos 1101 e níveis químicos
classe A, tipo 01 ao 06. Com espessura mínima de 0,38 mm.
acabamento interno em algodão (flocada). Relevos anti-derrapantes
Julho/2012
30
QUANT.
UNID.
Nº/Tam.
28
Par
42
20
Par
43
2
Par
44
6
Unid
Padrão
100
Unid
Padrão
30
Unid
Padrão
4
Unid
Padrão
30
Unid
Padrão
5
Par
G
15
Par
G
100
Par
G
200
Unid
G
4
4
2
CX.com 100
unid.
CX.com 100
unid.
CX.com 100
unid.
P.
M
G
150
Par
P
300
Par
M
ITEM
38
39
40
41
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
ESPECIFICAÇÕES
acabamento interno em algodão(flocada). Relevos anti-derrapantes
Luva confeccionada com suporte textil 100% algodão, palma, dedos
e dorso com revestimento em látex nitrilico, punho de malha
elastizado. Palma lisa, comprimento 27cm, tam. 9,5 polegadasIndicada para atividade que requeiram proteção das mãos do usuario
contra riscos mecanicos e a contatos com produto químicos.(Verde).
Luva de segurança, confeccionada em pvc, forrada com tecido de
algodão, com face palmar lisa ou áspera, no comprimento de 65 cm.
Cinto de segurança tipo paraquedista confeccionado em cadarço de
poliamida (nylon), cinta subpélvica, 3 argolas "D" sendo 1 dorsal e 2
para posicionamento nas laterais da cintura, regulagem de cintura,
coxa e peitoral e fivelas de ajuste rápido.
Talabarte de segurança tipo "Y" em cadarço tubular de poliamida
elástico interno, sem absorvedor de energia com 2 mosquetões de
aço forjado nas extremidades do "Y" com abertura de 55mm de dupla
trava e um mosquetão oval trava rosca para conectar ao cinturão.
Perneira de segurança confeccionada em raspa, fechamento em
velcro, alma de aço e matalago em raspa. Proteção da perna no
usuario contra agentes abrasivos e escoriantes.
Creme de proteção para a pele isento de silicone, ph neutro, ajuda na
remoção de produtos ou substâncias que irritam a pele em trabalhos
de pintura, tais como graxa, gasolina. Não contamina as peças a
serem manipuladas, nem cria efeito desmoldante em peças a serem
coladas. Classificado como grupo 3, segurando a portaria nº 26 de
29/12/1994. (água resistente, óleo resistente e pintura resistente).
Composto por óleo naturais, álcoois, conservantes, essências.
Creme de proteção para pele, oferecendo proteção contra os fatores
nocivos das radiações UVA, UVB, devido à exposição ao sol,
ajudando a evitar rugas e o envelhecimento precoce da pele. Protege
a pele 30 vezes mais do que se não tivesse aplicado. Composto por
óleo naturais, álcoois, conservantes, essências. Não contém PABA.
Peso líquido bisnaga de 120g cor branca aroma característico.
Avental descartável, manga longa, com elástico, cor branca,
fechamento em tiras(pescoço e cintura), confeccionado em 100%
polipropileno, hipoalergênico, com gramatura 40 g.(Mediante
amostra)
amostra)
amostra)
Gorro cirúrgico descartável, confeccionado em 100% prolipropileno,
hipoalergênico, com tira, gramatura 40 g, na cor branco,
embalado.(Mediante amostra).
Conjunto de segurança (calça e jaqueta)impermeável, confeccionado
em plástico emborrachado, com forro em poliéster, espessura 0,7 mm
cor azul marinho. Com faixa refletiva nos braços e costas da jaqueta
e na calça ao redor das pernas. A jaqueta é fechada(sem abertura
frontal) e com gorro. Com logotipo do Porto estampado nas costas da
jaqueta. A calça possui elástico e cordão na cintura para fixação
Conjunto de segurança (calça e jaqueta)impermeável, confeccionado
em plástico emborrachado, com forro em poliéster, espessura 0,7 mm
cor azul marinho. Com faixa refletiva nos braços e costas da jaqueta
e na calça ao redor das pernas. A jaqueta é fechada(sem abertura
Julho/2012
31
QUANT.
UNID.
Nº/Tam.
300
Par
G
300
Par
Tamanho 10,5
4
Par
G
10
PÇ
_
10
PÇ
_
2
PR
Padrão
5
Bisnaga
120 gr.
100
Bisnaga
120 gr.
20
Unid.
P.
30
Unid.
M.
30
Unid.
G.
100
Unid.
Padrão
30
CJ
M
30
CJ
G
ITEM
51
52
53
54
55
56
ESPECIFICAÇÕES
frontal) e com gorro. Com logotipo do Porto estampado nas costas da
jaqueta. A calça possui elástico e cordão na cintura para fixação.
Coletes de segurança conforme estabelecido na NBR 15292. Tecido
100% Poliester. Fechamento com Zíper.
Com bolso para crachá em material transparente na frente do lado
direito na altura do peito medindo 6,5(largura)X9,5(altura) centímetros
e bolso porta rádio no lado esquerdo na altura do peito medindo
7,5(largura)X11,5(altura) centímetros, com logotipo do Porto medindo
15(altura)X30(largura) centímetros na parte superitor das
costas/dorso.
Cor: Amarelo
Obs.: Dúvidas referentes a especificação do colete poderão ser
eliminadas junto ao Técnico de Segurança do Porto.
costas/dorso.
Cor: Amarelo
costas/dorso.
Cor: Amarelo
costas/dorso.
Cor: Amarelo
7,5(largura)X11,5(altura) centímetros, com a palavra visitante escrita
na parte superior das costas/dorso medindo 10(altura)X30(largura).
Cor: Laranja
Julho/2012
32
QUANT.
UNID.
Nº/Tam.
25
PÇ
P
80
PÇ
M
80
PÇ
G
20
PÇ
GG
20
PÇ
M
25
PÇ
G
ITEM
57
58
59
3.4.5.
ESPECIFICAÇÕES
Cor: Laranja
Cor: Laranja
Colete salva-vidas aprovado pela Diretoria de Portos e Costas - DPC
- tamanho G classe 4 para até 120 Kg. Cor laranja. Com o número do
certificado de homologação da D.P.C impresso ou em etiqueta.Com
logotipo do Porto impresso no dorso
Colete salva-vidas aprovado pela Diretoria de Portos e Costas - DPC
tamanho GG classe 4 para até 120 Kg.Cor laranja. Com o número do
certificado de homologação da D.P.C impresso ou em etiqueta. Com
logotipo do Porto impresso no dorso.
QUANT.
UNID.
Nº/Tam.
5
PÇ
GG
6
PÇ
G
3
PÇ
GG
Relação de equipamentos disponíveis para atendimento às vítimas
Ainda, os equipamentos disponíveis para atendimento às eventuais vítimas estão citados no
Quadro 3.
Quadro 3. Relação de equipamentos disponíveis para atendimento às vítimas.
ITEM
RECURSO
QUANTIDADE. UNIDIDADE
1
Tala regulável
2
2
Tala alfa gesso G (Laranja)
2
un
3
Tala alfa gesso M (Azul)
2
un
4
Tala alfa gesso P (Lilás)
2
uni
5
Tala de papelão
10
uni
6
Tala para dedo
6
uni
7
Cobertores térmicos
2
Uni
8
Soro fisiológico
6
L
9
Esparadrapo
1
Rolo
10
Ataduras 06 cm
10
Uni
11
Ataduras 12 cm
5
Uni
12
Ataduras 20 cm
5
Uni
13
Gazes
15
Uni
14
Compressas
5
Uni
15
Badagem triangular
15
Uni
16
Tesoura
1
Uni
17
Corta cinto
1
Uni
18
Termômetro
1
Uni
Julho/2012
33
un
ITEM
RECURSO
QUANTIDADE. UNIDIDADE
19
Esfignômetro
1
uni
20
Estetoscópio
1
Uni
21
Aparelho HGT
3
Uni
22
Kit parto
1
Uni
23
Oximetro
1
Uni
24
Aspirador manual
1
Uni
25
Kit cânula GEDEL 1 até 5
2
Uni
26
Cateter nasal
2
Uni
27
Ambu com máscara para adulto
1
Uni
28
Máscara de ambu adulto
1
Uni
29
Cilindro de oxigênio portátil
1
Uni
30
Máscara de oxigênio
1
Uni
31
Colar cervical P
2
Uni
32
Colar cervical M
2
Uni
33
Colar cervical P
2
Uni
34
Caixa de luva
2
Uni
35
Ked adulto
1
Uni
36
Sonda
2
Uni
37
Saco para cadáver
1
Uni
38
Caixa de máscara
1
Uni
39
Òculos de proteção
3
Uni
40
Lanterna grande
1
Uni
41
Fita de isolamento
1
Uni
42
Capa de chuva
02
Uni
43
Extintor de incêndio
1
Uni
44
Cinto para estabilizar maca
2
Uni
45
Maca retrátil
1
Uni
46
Maca rígida completa
2
Uni
47
Tala alfa gesso GG (verde)
2
Uni
48
Cilindro de oxigênio completo
2
Uni
49
Gilete de barbear
1
Uni
50
Eletrodo para DEA
2
Uni
51
DEA – Desfibrilador
1
Uni
52
Suporte para soro / ventilador
1
Uni
53
Autoclave
1
Uni
Além dos recursos existentes no PSFS, o ANEXO 03 apresenta uma relação de fornecedores de
recursos materiais e serviços na região de São Francisco do Sul.
Julho/2012
34
3.5.
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RESPOSTA
Os procedimentos operacionais de resposta à emergência foram baseados nas Fichas de
Informação de Segurança de Produto Químico, disponibilizadas no Anexo 04 deste plano e no Manual para
Atendimento a Emergências com produtos perigosos da Associação Brasileira de Indústrias Químicas Abiquim. Ressalta-se que todos os colaboradores internos devem ser treinados para a ação de resposta
em caso emergencial.
As ações de combate e controle às emergências deverão ter prioridade sobre as demais
atividades do PSFS enquanto continuar a situação.
Qualquer ocorrência que apresente potencial de impacto ao meio ambiente deverá ser
imediatamente comunicado às autoridades municipais e aos órgãos de fiscalização ambiental Estadual e
Federal.
As ações de combate e neutralização dos efeitos da ocorrência de uma situação de emergência
deverão ser centralizadas numa coordenação única. A coordenação do combate à emergência deverá ser
exercida em tempo integral e com dedicação exclusiva.
3.5.1.
Procedimento para Interrupção e Controle da Emergência
Após a constatação da emergência, o Observador deverá:

Interromper suas atividades;

Desencadear o fluxograma de comunicação de emergência, acionando as brigadas de combate à
emergência.
Ao ser informado da emergência, o Coordenador do Plano deverá:
1.
Avaliar a emergência e dar início às ações de combate utilizando a técnica mais adequada:

Considerando as condições meteorológicas reinantes no local (direção dos ventos, chuvas, etc.);

Analisando o local sinistrado para determinar a gravidade e extensão da emergência;
Julho/2012
35

Verificando a existência de vítimas;

Identificando os possíveis danos ao meio ambiente;

Mapeando os riscos existentes no local, gerados pela emergência;

Isolando e sinalizando a área da emergência;

Verificando as rotas tanto para acesso como para fuga;

Determinando o acionamento da equipe de resposta de acordo com as necessidades apresentadas;

Assumir o comando das ações de combate, até o encerramento da emergência.
3.5.2.
Procedimento para atendimento às emergências com produtos químicos
Neste item serão apresentados os procedimentos para atendimento à cenários de incêndios,
explosões, vazamentos e atendimento às vítimas envolvendo os produtos químicos manuseados no PSFS.
Recomenda-se que seja dada atenção à FISPQS (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos)
apresentadas no ANEXO 04.
3.5.2.1. Emergências com Óleo Lubrificante

Segurança Pública:
1. Isole imediatamente a área de derramamento/vazamento num raio de no mínimo 50 metros em
todas as direções;
2. Permaneça contra o vento (com o vento pelas costas);
3. Manter as pessoas afastadas da área.

Combate à Incêndio:
Pequenos Incêndios:
1. Utilize pó químico, CO2, jato d’água ou espuma normal.
Julho/2012
36
Grandes Incêndios:
1. Utilize jato d’água, neblina ou espuma normal;
2. Remova os recipientes da área de fogo, se isto puder ser feito sem risco;
3. Não espalhe o material com o uso de jato de água de alta pressão;
4. Confine as águas residuais para posterior destinação apropriada.

Vazamento / Derramamento:
1. Isolar e sinalizar o local;
2. Não toque, nem caminhe sobre o produto derramado;
3. Monte barreiras para conter o produto usando sacos de areia ou faça diques no solo, para evitar
que ele se espalhe;
4. Não permita a entrada do produto derramado em cursos d’água, rede de esgotos, porões ou
áreas confinadas;
5. Absorva o produto derramado com material absorvente (manta, almofada absorvente ou turfa
no caso de vazamento no solo, barreiras absorventes ou trufa no caso de vazamento em corpos d’água);
6. Coloque o material recolhido em tambores com tampa cintável, identifique e armazene em local
protegido da chuva e com solo impermeabilizado;
7. Caso o produto estiver contido na bacia de contenção ou em diques, recolha o produto
utilizando bombas e armazene temporariamente em tambores ou tanques disponíveis (inclusive caminhões
tanques).

Primeiros Socorros:
1. Remova a vítima para um local onde haja ventilação (ar fresco);
2. Solicite assistência médica de emergência;
Julho/2012
37
3. Se a vítima não estiver respirando, faça respiração artificial;
4. Se a respiração estiver difícil, administre oxigênio;
5. Remova as roupas e calçados contaminados das vítimas e as descarte nos tambores com
tampa cintável, devidamente identificados e armazene em local protegido da chuva e com solo
impermeabilizado;
6. Em caso de contato, lave a pele ou os olhos em água corrente por, pelo menos 20 minutos;
7. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do óleo
lubrificante para a equipe médica;
8. Certifique que a equipe médica está ciente dos riscos do produto e que tomaram as medidas
adequadas para a sua própria proteção.
3.5.2.2. Emergências com Óleo Diesel

Segurança Pública:
1. Isole imediatamente a área de derramamento/vazamento num raio de no mínimo 50 metros em
todas as direções;
2. Permaneça contra o vento (com o vento pelas costas);
3. Mantenha pessoas afastadas da área.
4. Ventile espaços fechados antes de entrar.
5. Em caso de vazamentos de grandes proporções, entre em contato com a Defesa Civil. Deverá
ser considerada a evacuação inicial no sentido do vento em um raio de 300 metros.

1. Interromper a energia elétrica e desligar fontes geradoras de faíscas e os compressores de ar;
Julho/2012
38
2. Utilize pó químico, CO2, neblina d’água ou espuma normal.
Grandes Incêndios:
2. Utilize neblina d’água ou espuma normal;
4. Não utilize jato de forma direta.

1. Elimine todas as fontes de ignição. Impeça fagulhas ou chamas. Não fume;
2. Todo o equipamento utilizado no manuseio do produto deve estar aterrado;
3. Isolar e sinalizar o local de combate;
5. Pare o vazamento se isso puder ser feito sem risco;
6. Monte barreiras para conter o produto usando sacos de areia ou faça diques no solo, para
evitar que ele se espalhe;
7. Evite a entrada do produto na rede coletora de esgoto, sistemas de ventilação ou áreas
confinadas;
8. Espuma pode ser utilizada para a supressão de vapores;
8. Absorva o produto derramado com material absorvente (manta, almofada absorvente ou turfa
no caso de vazamento no solo, barreiras absorventes ou trufa no caso de vazamento em corpos d’água);
9. Utilize ferramentas que não provocam faíscas para recolher o material absorvido;
10. Coloque o material recolhido em tambores com tampa cintável, identifique e armazene em
local protegido da chuva e com solo impermeabilizado.
Julho/2012
39

Primeiros Socorros:
impermeabilizado;
6. Em caso de contato com o produto vazado, lave a pele ou os olhos em água corrente por, pelo
menos 20 minutos;
7. Lave a pele com água e sabão (preferencialmente neutro);
8. Em caso de queimaduras, esfrie imediatamente a pele ou os olhos em água fria, pelo tempo
que for necessário. Não remova a roupa que estiver aderida à pele;
9. Mantenha a vítima em repouso e aquecida;
10. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do óleo diesel
para a equipe médica;
3.5.2.3. Emergências com Graxa (tipo: Lubrax Industrial, Litholine CA, Litholine MP)

2. Utilize pó químico, CO2, neblina d’água ou espuma para hidrocarbonetos;
Julho/2012
40
3. Não utilizar espuma para álcool e jato de água.
Grandes Incêndios:
2. Evacue a área;
3. Utilize neblina d’água ou espuma normal, posicionando-se de costas para o vento;
4. Utilize diques para conter a água usada no combate;
6. Resfriar com neblina d’água o ambiente e os recipientes que estiverem expostos ao fogo,
podendo utilizar areia para controlar pequenos focos;

1. Elimine todas as fontes de ignição. Impeça fagulhas, centelhas ou chamas. Não fume;
7. Evite que o produto se infiltre no solo e atinja o lençol freático e outros cursos d’água;
8. Recolher o produto para tambores com tampa cintável;
9. Absorva o produto derramado com terra ou outro material absorvente (manta, almofada
absorvente ou turfa);
10.Utilize ferramentas que não provocam faíscas para recolher o material absorvido;
Julho/2012
41
11.Coloque o material recolhido em tambores com tampa cintável, identifique e armazene em local
12.O local só poderá ser lavado após a retirada do produto, evitando assim que resíduos do
produto venham a contaminar redes de esgoto.

Primeiros Socorros:
impermeabilizado;
6. Em caso de contato com o produto vazado, lave a pele ou os olhos em água corrente por, pelo
menos 20 minutos;
7. Lave a pele com água e sabão (preferencialmente neutro);
10. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do tipo de graxa
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42
3.5.2.4. Óleo Hidráulico (tipo: Pole Hidráulico 68, IPTUR AW 46, Rando HD)

2. Utilize pó químico, CO2, neblina d’água ou espuma normal;
3. Não utilizar espuma para álcool ou jato de água.
Grandes Incêndios:
2. Evacue a área;
3. Utilize neblina d’água ou espuma normal, posicionando-se de costas para o vento;
5. Resfriar com neblina d’água o ambiente e os recipientes que estiverem expostos ao fogo,
podendo utilizar areia para controlar pequenos focos;

1. Elimine todas as fontes de ignição. Impeça fagulhas, centelhas ou chamas. Não fume;
Julho/2012
43
7. Evite que o produto se infiltre no solo e atinja o lençol freático e outros cursos d’água;
8. Recolher o produto para tambores com tampa cintável;
9. Absorva o produto derramado com terra ou outro material absorvente (manta, almofada
absorvente ou turfa);
10.Utilize ferramentas que não provocam faíscas para recolher o material absorvido;
11.Coloque o material recolhido em tambores com tampa cintável, identifique e armazene em local
12.A limpeza do local só poderá ser realizada após a retirada do produto, evitando assim que
resíduos do produto contaminem redes de esgoto.

Primeiros Socorros:
impermeabilizado;
6. Não apalpar, nem friccionar as partes atingidas, lave a pele água corrente por, pelo menos 15
minutos com água e sabão (preferencialmente neutro);
7. Em caso de contato com os olhos, retirar lentes de contato se houver, lave os olhos em água
corrente por, pelo menos 15 minutos;
Julho/2012
44
10. Não provoque vômito. Caso a vítima apresente vômitos espontâneos pela ingestão, mantenha
a cabeça na posição de lado, evitando o risco de aspiração. Em caso de vítima consciente, administre água ou
leite;
11. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do tipo de óleo
hidráulico para a equipe médica;
3.5.2.5. Emergências com produtos químicos utilizados no controle de vetores
3.5.2.5.1. Blatter (gel baraticida)

Combate a incêndio:
2. Utilize pó químico, CO2 ou espuma normal. Utilize água em último caso.

2. Retire do local todo material que possa provocar princípio de incêndio (ex.: líquidos
inflamáveis);
confinadas;
Julho/2012
45
8. Conter e recolher o derramamento com materiais absorventes não combustíveis (ex.: areia,
terra, serragem, materiais absorventes);
9. Acondicionar os resíduos em tambores com tampa cintável, devidamente identificados e
armazene em local protegido da chuva e com solo impermeabilizado. Descartar os resíduos
junto à empresa especializada para este fim.

Primeiros Socorros:
3. Se a vítima não estiver respirando, faça respiração artificial. Não aplique respiração boca a boca
caso a vítima tenha ingerido o produto, utilize um intermediário ou Ambu para realizar o procedimento;
impermeabilizado;
6. Lave a pele com água corrente em abundância e sabão (preferencialmente neutro);
a cabeça na posição de lado, evitando o risco de aspiração;
11. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do Blatter (gel
baraticida) para a equipe médica;
Julho/2012
46
adequadas para a sua própria proteção;
13. Encaminhe a vítima ao médico;
14. Os socorristas devem evitar contato cutâneo e inalatório com o produto durante o processo.
3.5.2.5.2. Ratol Granulado GS (raticida)


inflamáveis);
confinadas;
7. Recolher o produto com o auxilio de uma pá;
8. Acondicionar os resíduos em tambores com tampa cintável, devidamente identificados e
Julho/2012
47

Primeiros Socorros:
impermeabilizado;
10. Em caso de ingestão, provoque vômitos;
11. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do Ratol
Granulado GS (raticida) para a equipe médica;
3.5.2.5.3. Tekrattus Bloco, Tekrattus Pellets, Fulmirat Pó (raticida)

Combate à incêndio:
Julho/2012
48

inflamáveis);
4. Cubra o derramamento com lona plástica ou aplique neblina de água sobre o pó;
confinadas;
8. Evite a contaminação dos cursos d’água vedando a entrada de galerias de águas pluviais (boca
de lobo);
9. Recolher o produto com o auxilio de uma pá;
10.Acondicionar os resíduos em tambores com tampa cintável, devidamente identificados e
junto à empresa especializada para este fim;
11.Limpar preferencialmente com um detergente neutro, evite o uso de solventes.

Primeiros Socorros:
Julho/2012
49
impermeabilizado;
11. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do raticida para
a equipe médica;
3.5.2.5.4. Ciperprag 250 CE, Sanigard 10 CE, Synper Plus, Fulmiprag 25 SC (inseticidas)

Primeiros Socorros:
Julho/2012
50
impermeabilizado;
11. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do inseticida
3.5.2.6. Emergência com produtos de limpeza
3.5.2.6.1. Soda Cáustica

2. Utilize pó químico, CO2 ou jato d’água.
Grandes Incêndios:
Julho/2012
51
2. Utilize pó químico, CO2 ou jato d’água;
4. Confine as águas residuais de controle do fogo para posterior e apropriada destinação;
5. Evite que o material se espalhe.

Derramamento/Vazamento
1. Elimine todas as fontes de ignição. Impeça fagulhas ou chamas. Não fume;
2. Não toque nos recipientes danificados ou no material derramado sem o uso de vestimentas de
proteção adequadas;
3. Pare o vazamento, se isso puder ser feito sem risco;
4. Evite o escoamento do produto para cursos d’água, rede coletora de esgotos, porões ou áreas
confinadas;
5. Absorva ou cubra com terra, areia seca ou outro material não combustível e coloque em
recipientes apropriados.
6. NÃO PERMITA A ENTRADA DE ÁGUA NOS RECIPIENTES;

Primeiros Socorros:
Julho/2012
52
impermeabilizado;
6. Lave a pele água corrente em abundância e sabão, por pelo menos 20 min;
corrente por, pelo menos 20 minutos, movimentando os olhos em todas as direções e procurando manter as
pálpebras abertas para assegurar a completa irrigação dos olhos;
8. Não provoque vômito. Caso a vítima apresente vômitos espontâneos pela ingestão, mantenha a
cabeça na posição de lado, evitando o risco de aspiração;
9. Em caso de ingestão, fazer imediatamente a diluição fornecendo à vítima grandes quantidades
de água;
11. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ da Soda
Cáustica para a equipe médica;
3.5.2.6.2. Hipoclorito de Sódio

1. Produto não inflamável;
Julho/2012
53

Derramamento/Vazamento:
1. Não toque nos recipientes danificados ou no material derramado sem o uso de vestimentas de
proteção adequadas;
2. Pare o vazamento, se isso puder ser feito sem risco;
3. Evite o escoamento do produto para cursos d’água, rede coletora de esgotos, porões ou áreas
confinadas;
4. Evacuar do local as pessoas não envolvidas no atendimento a emergência;
5. Manter o pessoal, que está sem proteção respiratória, em local seguro, em posição contrária à
direção do vento (de costas para o vento);
6. Absorva ou cubra com terra, areia seca ou outro material não combustível e coloque em
recipientes apropriados.

Primeiros Socorros:
impermeabilizado;
corrente por, pelo menos 20 minutos, movimentando os olhos em todas as direções e procurando manter as
pálpebras abertas para assegurar a completa irrigação dos olhos;
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54
8. Em caso de ingestão, não provoque vômito. Caso a vítima apresente vômitos espontâneos pela
ingestão, mantenha a cabeça na posição de lado, evitando o risco de aspiração. Fazer imediatamente a
diluição, fornecendo à vítima leite, sorvete derretido, clara de ovo, pasta de amido ou antiácidos específicos leite de magnésia, hidróxido de alumínio (gel) ou trisicilicato de magnésio (gel);
9. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do Hipoclorito de
Sódio para a equipe médica.
3.5.2.7. Emergências com tintas e solventes
3.5.2.7.1. Esmalte Sintético

2. Utilizar espuma, pó químico, CO2 ou água em forma de neblina;
3. Não utilizar jato de água direto;
4. Evacuar a área próxima e realizar o combate ao fogo a uma distância segura.
5. Realizar o resfriamento das embalagens e demais produtos inflamáveis sob a ação do fogo e
afaste as que não foram atingidas para longe das chamas;
6. Aterrar os equipamentos quando do manuseio.

Derramamento/vazamento:
1. Aterrar os equipamentos quando do manuseio;
inflamáveis);
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55
7. Se o vazamento ocorreu em ambiente fechado deve-se promover a exaustão e ventilação
deste local realizando a abertura das portas e janelas;
confinadas;
10.Conter e recolher o derramamento com materiais absorventes não combustíveis (ex.: areia,
terra, materiais absorventes);
junto à empresa especializada para este fim;

Primeiros Socorros:
impermeabilizado;
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56
corrente por, pelo menos 15 minutos, com a pálpebra invertida, verificar o movimento dos olhos para todas as
direções. Se a vítima não tolerar luz direta, vedar o olho;
ingestão, mantenha a cabeça na posição de lado, evitando o risco de aspiração;
9. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do Esmalte
Sintético para a equipe médica;
3.5.2.7.2. Tinta Acrílica

2. Utilizar espuma, pó químico, CO2 ou água em forma de neblina;

inflamáveis);
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57
7. Se o vazamento ocorreu em ambiente fechado deve-se promover a exaustão e ventilação do
local realizando a abertura de portas e janelas;
8. Monte barreiras para conter o produto use sacos de areia ou faça diques no solo, para evitar
que ele se espalhe;
confinadas;
terra, materiais absorventes);

Primeiros Socorros:
impermeabilizado;
Julho/2012
58
9. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ da Tinta Acrílica
3.5.2.7.3. Thinner

2. Utilizar espuma mecânica para solventes polares, pó químico e CO2;

inflamáveis);
4. Isolar a área em um raio de 100m e sinalizar o local;
5. Sinalizar com a frase: “PERIGO PARA TRÂNSITO”;
6. Mantenha afastada as pessoas que não fazem parte da Brigada de Emergência;
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9. Se o vazamento ocorreu em ambiente fechado deve-se promover a exaustão e ventilação do
local realizando a abertura de portas e janelas;
10.Monte barreiras para conter o produto use sacos de areia ou faça diques no solo, para evitar
que ele se espalhe;
11.Evite a entrada do produto na rede coletora de esgoto, sistemas de ventilação ou áreas
confinadas;
terra, materiais absorventes). não utilize motores comuns ou a explosão nas transferências e
não efetue transferências sobre pressão de ar ou oxigênio;
13.Não jogue água para limpar o local;

Primeiros Socorros:
impermeabilizado;
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60
7. Em caso de contato com os olhos, lave os olhos em água corrente por, pelo menos 15 minutos,
mantendo os olhos abertos;
9. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do Thinner para a
equipe médica;
3.5.2.7.4. Querosene

2. Utilizar espuma mecânica para solventes polares, pó químico e CO2;
4. O vapor é mais pesado do que o ar, podendo propagar-se para fontes de ignição sobre
distância considerável e relampejar;

Julho/2012
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inflamáveis);
4. Isolar a área em um raio de 100m e sinalizar o local;
5. Sinalizar com a frase: “PERIGO PARA TRÂNSITO”;
6. Manter afastadas as pessoas que não fazem parte da Brigada de Emergência;
9. Se o vazamento ocorreu em ambiente fechado deve-se promover a exaustão e ventilação
realizando a abertura de portas e janelas;
10.Monte barreiras para conter o produto usando sacos de areia ou faça diques no solo, para
11.Evite a entrada do produto na rede coletora de esgoto, sistemas de ventilação ou áreas
confinadas;
terra, materiais absorventes). Não utilize motores comuns ou a explosão nas transferências e
não efetue transferências sobre pressão de ar ou oxigênio;
13.Não jogue água para limpar o local;

Primeiros Socorros:
1. Remova a vítima para um local onde haja ventilação (ar fresco), mantendo-a deitada, quieta e
aquecida;
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62
impermeabilizado;
6. Lave a pele com água corrente em abundância e sabão (preferencialmente neutro). Não apalpar
ou friccionar áreas atingidas;
8. Em caso de ingestão, não provoque vômito, faça a vítima ingerir água. Caso a vítima apresente
vômitos espontâneos pela ingestão, mantenha a cabeça na posição de lado, evitando o risco de aspiração;
9. Apresente a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ do Querosene
3.5.3. Procedimento para atendimento a vítimas
Este cenário contempla qualquer situação em que for necessário prestar atendimentos préhospitalares (primeiros-socorros) a pessoas no interior do PSFS, que tenham sofrido acidentes decorrentes de
queda de altura, ou de mesmo nível, queda ao mar, atropelamento, colisões, queda de objeto sobre a vítima,
batidas por objetos em geral, contusões, queimaduras ou acidentes com animais peçonhentos.
1. Ao identificar uma vítima deverá ser acionado a Central de Emergências que acionará os
Socorristas do PSFS e o Coordenador da Equipe de Emergências.
Julho/2012
63
2. Avaliar o grau do acidente;
3. Aplicar os primeiros socorros;
4. Avaliar a necessidade de encaminhar a vítima ao hospital;
5. Se necessário, acionar equipes de socorro (Corpo de Bombeiros) para encaminhar a vítima ao
hospital;
6. Em caso de óbito acionar a Delegacia Regional do Trabalho – DRT e a Polícia Civil;
7. Preencher a ficha de análise de acidentes.
NOTA 1: Para os casos de intoxicações, identifique o produto causador da intoxicação e verifique
os procedimentos adequados no item 3.5.2 deste Plano de Ação de Emergência e a respectiva Ficha de
Informações de Segurança de Produto Químico – FISPQ no ANEXO 04.
3.5.4. Procedimento para Monitoramento da Evolução da Emergência
1. Efetuar monitoramento da atmosfera no entorno das áreas atingidas verificando a presença de
gases e vapores tóxicos, inflamáveis e monitoramento da radiação térmica (casos de incêndio);
2. Efetuar rotina de inspeção visual periódica, abrangendo as áreas atingidas, áreas próximas e
áreas passíveis de serem atingidas previstas pela drenagem e pela experiência local; devendo:
a. Realizar inspeção visual da mancha de produto vazado ou do local sinistrado de pontos
elevados, com auxílio viaturas terrestres;
b. Inspeção visual de vias subterrâneas (redes de esgoto, drenagem, galerias, etc.);
c. Avaliar os boletins meteorológicos;
d. Manter um canal de comunicação com as comunidades para recebimento de informações
sobre possíveis locais atingidos;
3. Elaborar, em conjunto com os Órgãos Ambientais presentes, plano de monitoramento
constante de qualidade ambiental para as áreas atingidas e as passíveis de serem atingidas;
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4. Elaborar relatórios fotográficos de todas as inspeções visuais; e
5. Acompanhar a evolução dos reparos dos equipamentos que deram causa a emergência.
3.5.5. Procedimento para Abandono de Área e Proteção do Público Interno (Evacuação)
1. Equipes de Emergência interrompem seus afazeres e deslocam-se para o ponto de encontro;
2. Público interno que não faz parte da Emergência e visitantes deverão interromper
imediatamente as atividades e seguir para o Ponto de Encontro;
3. Todo o público interno deverá permanecer informado sobre a situação da evolução da
emergência;
4. O Coordenador de Emergência determinará o momento em que o público interno deverá ser
conduzido de volta ao local de trabalho ou deverá abandonar as instalações da empresa.
3.5.6. Procedimento para Proteção da Comunidade Vizinha
1. Realizar o monitoramento constante da área externa que poderá ser afetada;
2. Manter Informado os órgãos públicos locais sobre a situação de emergência;
3. Acionar, se necessário, os órgãos externos (Defesa Civil, Polícia Civil e Militar, Corpo de
Bombeiros) definindo com estes Órgãos estratégias de proteção à comunidade;
4. Acionar meios de transporte para permanecerem a postos para abandono da comunidade,
caso necessário;
5. Manter a Defesa Civil do município constantemente informada sobre a evolução da emergência
(SINDEC – Sistema Nacional de Defesa Civil) bem como as demais autoridades competentes, de modo que
estas autoridades tenham informações suficientes para definir, se necessário, a decretação ou homologação
de situação de emergência pública;
6. Solicitar a Defesa Civil a evacuação, interdição e isolamento das áreas afetadas, sempre que a
situação oferecer riscos à comunidade;
Julho/2012
65
7. Solicitar a Polícia Militar e/ou Rodoviária a interdição e isolamento das principais vias de
acessos (avenidas, ruas, rodovias) às áreas afetadas, sempre que a situação oferecer riscos à comunidade e à
população em trânsito. Também, deverá ser solicitado o policiamento destas área de forma a evitar saques nas
residências evacuadas;
8. Designar em conjunto com a Defesa Civil pessoa ou grupo de pessoas para efetuar o
levantamento das consequências e elaborar plano de estratégias de minimização imediata dos efeitos à
população comprovadamente afetada; providenciando todos os recursos humanos e materiais necessários
para o cumprimento do plano;
9. Cadastrar as pessoas e entidades prejudicadas com o acidente; no momento da emergência
(Anexo 5);
10.Registrar e atender, quando pertinente, as solicitações da comunidade;
11.Definir com a Defesa Civil o momento de desinterdição e liberação das áreas externas após
terem sido restauradas as condições de segurança para a comunidade.
3.5.7. Procedimento para Proteção da Fauna, Flora e Áreas Vulneráveis
1. Incluir durante a elaboração das estratégias de combate, considerando a sensibilidade
ambiental da região, estratégias de proteção à fauna e flora;
2. Elaborar plano para monitoramento constante das áreas passíveis de serem atingidas pelo
produto vazado;
3. Escolher, em conjunto com os Órgãos Ambientais presentes, áreas de sacrifício para
recolhimento do produto vazado levando-se em consideração áreas em que não ocorram espécies destacáveis
e/ou sejam próximas a criações / fazendas de organismos aquáticos;
4. Orientar a brigada quanto aos procedimentos a serem adotados para proteção das áreas
ameaçadas e à utilização dos equipamentos e materiais à sua disposição;
5. Avaliar e revisar constantemente a estratégia e as técnicas adotadas na proteção das áreas
vulneráveis. As ações a serem realizadas deverão levar em consideração:
Julho/2012
66
a) Caso haja necessidade de acesso às áreas em que não exista o acesso disponível, as equipes
de resposta não poderão produzir novos acessos ou “picadas”, antes do órgão ambiental responsável pela
área e/ou proprietário da área (no caso das propriedades privadas) autorizar e orientar a sua realização;
b) A comunicação com o órgão ou proprietário da área deverá ser realizada através do Comando
das Operações (qualquer ação em tais áreas só deverá acontecer seguindo-se as orientações do órgão
ambiental competente);
c) Em caso de vazamento de produtos líquidos em corpos d’água onde há captação de águas
para consumo, o Comando de Operações deverá comunicar a Prefeitura Municipal, Defesa Civil e a empresa
responsável pela captação.
7. Preparar material para transporte de animais atingidos, como: caixas forradas com proteção
lateral e aberturas que permitam a passagem de ar e de tamanho adequado a do animal resgatado;
8. Contratar unidades de recuperação de fauna e locá-las em local protegido e com recursos de
energia e água, possibilitando o acionamento das equipes de especialistas nesta atividade;
9. Acionar empresa de consultoria ambiental e de segurança operacional para elaboração de um
diagnóstico e uma avaliação da extensão da degradação em conjunto com o Órgão Ambiental; a fim de que
sejam estabelecidas as ações mais compatíveis com o grau de sensibilidade e as características particulares
da área atingida, ações estas que permitam uma recuperação ambiental eficiente da área;
10. Estabelecer plano de monitoramento ambiental para a situação de pós-emergência.
3.5.8. Procedimento para Limpeza, Monitoramento e Controle das Áreas Atingidas
1. Definir a melhor técnica para o processo de limpeza de acordo com cada tipo de ambiente e o
tipo do produto vazado em conjunto com o Órgão Ambiental presente, levando em consideração:
a. Verificar a Sensibilidade Ambiental da área afetada;
b. Avaliar os aspectos positivos e negativos das variadas técnicas disponíveis, inclusive
considerando a opção do “não fazer” (recuperação natural, autodepuração).
Julho/2012
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2. Avaliar constantemente, em conjunto com o Órgão Ambiental presente, as técnicas e os
resultados obtidos durante o processo de limpeza, ajustando as modificações do cenário ocorridas durante a
evolução da emergência, garantindo que as ações de respostas sejam rápidas e que causem o mínimo de
agressão ao meio ambiente;
3. Estabelecer programa de proteção para os perigos gerados pelo vazamento do produto, para a
descontaminação e/ou limpeza da área impactada e para a área impactada propriamente dita, bem como:
a. Definir os EPI’s para as frentes de trabalho;
b. Isolar e sinalizar as áreas atingidas, restringindo o acesso somente às pessoas e veículos
autorizados;
c. Definir os recipientes para armazenamento e transporte dos resíduos coletados, compatíveis
com as características do produto vazado;
d. Definir local para armazenamento provisório dos resíduos próximo ao local de coleta com
proteção para o solo e abrigo da chuva;
e. Realizar o Gerenciamento de Resíduos;
f. Preparar para cada que frente de trabalho esteja equipada para descontaminação e possibilitar
descanso do pessoal envolvido;
g. Definir local e procedimentos para descontaminação e limpeza dos equipamentos e materiais
utilizados durante a emergência;
4. Definir os pontos de monitoramento e seus parâmetros para o durante e o pós-emergência em
conjunto com o Órgão Ambiental presente.
3.5.9. Procedimento para Monitoramento e Controle dos Riscos Físicos, Químicos, Biológicos,
Ergonômicos e de Acidentes
1. Delimitar as Zonas QUENTE, MORNA, FRIA E DE EXCLUSÃO para cada frente de trabalho;
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68
2. Definir para as zonas quente, morna e fria de cada frente de trabalho os Equipamentos de
Proteção Individual – EPI mais adequados e compatíveis com os riscos levantados, levando em consideração
os riscos químicos, biológicos, físicos e ergonômicos;
3. Realizar inspeções periódicas na equipe de trabalho de atendimento a emergência em campo e
nos escritórios onde estão desenvolvendo as atividades de suporte, visando:
a. Avaliar as condições estruturais das edificações e/ou instalações;
b. Avaliar estruturas e equipamentos;
c. Monitorar a saúde dos brigadistas envolvidos diretamente no combate a emergência para
identificar se estão expostos a algum agente químico/físico/biológico;
d. Identificar a direção e sentido do vento;
e. Monitorar a explosividade do ambiente;
f. Monitorar vapores e gases;
g. Interromper as atividades em determinadas frentes de trabalho com risco iminente de
acidentes;
h. Observar o atendimento das condições de conforto nas frentes de trabalhos de acordo com a
NR-24;
i. Observar a realização de sobre esforço humano na equipe de trabalho;
j. Controlar o estoque, a guarda, a higienização e a distribuição de EPI’s;
k. Reavaliar a necessidade da utilização dos EPI’s;
4. Monitorar a área da emergência e seus entornos para acompanhamento da evolução das
condições de segurança das áreas subsidiando decisões de evacuação ou liberação de áreas.
Julho/2012
69
3.5.10.
Procedimentos para Obtenção e Atualização de Informações Relevantes
A obtenção e atualização das informações relevantes serão realizadas pelo coordenador do
plano de emergência ou por pessoa por ele designada.
As informações sobre as condições meteorológicas e climáticas serão obtidas pelo através dos
seguintes órgãos:

EPAGRI – Empresa de Pesquisas Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, Laboratório de Climatologia

CHM - Centro de Hidrografia da Marinha

CPTEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos
As informações sobre as condições das marés serão obtidas junto a Marinha do Brasil, através do
centro de hidrografia (DHN).
As informações relativas ao grau de intemperização do óleo, infiltração, aderência na superfície
serão obtidas na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Todos os contatos necessários estão apresentados no
ANEXO 2.
3.5.11. Procedimentos para Registro das Ações de Resposta
Os registros das ações de resposta serão efetuados pelo coordenador da emergência em
formulário(s) específico(s) existentes neste documento no Anexo 7 e Anexo 8.
Tais registros deverão ser arquivados internamente e servirão como subsídios na analise e
investigações internas sobre o acidente, de forma a facilitar a identificação das causas e a avaliação das
operações de resposta e principalmente embasar a análise crítica dos procedimentos de combate utilizados.
4.
ENCERRAMENTO DAS OPERAÇÕES
As ações de resposta a uma emergência só serão dadas como concluídas pelo coordenador do
plano de emergências após:
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70

Estancamento total do vazamento, extinção de incêndios e atendimento às vítimas;

Ações de combate cumpridas;

Remoção e limpeza das áreas afetadas, incluindo os equipamentos e materiais utilizados;

Remoção dos resíduos (meio aquático e terrestre) das áreas degradadas,

Transporte dos resíduos gerados durante o combate para empresa(s) especializada(s) e devidamente
licenciada junto ao órgão ambiental; e

Emissão do relatório final da ocorrência, em acordo com as autoridades dos órgãos públicos
ambientais envolvidos.
Figura 16. Fluxograma de ações para encerramento das operações.
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71
5.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DOS RISCOS - PCR
Um dos aspectos de fundamental importância, do ponto de vista de prevenção de incidentes, esta
relacionado às questões com a percepção dos riscos, por parte da circunvizinhança presente no entorno de
instalações potencialmente perigosas, em especial quando se tratam de áreas urbanas.
Assim, é de vital importância que os responsáveis pela gestão de riscos em instalações
consideradas potencialmente perigosas implantem ações voltadas para a comunicação de riscos junto às
pessoas expostas, de forma que as mesmas participem efetivamente do processo de prevenção de acidentes e
se integrem das ações de resposta a emergências.
Dentro desse contexto, o presente PAE do Porto de São Francisco do Sul, apresenta um
Programa de Comunicação de Risco – PCR, voltado para a informação e integração das comunidades
circunvizinhas às suas instalações, bem como os órgãos públicos e entidades privadas envolvidas diretamente
com o porto.
Este capítulo tem por finalidade apresentar as diretrizes básicas do PCR incluído os conceitos
básicos relativos aos aspectos de percepção e comunicação de riscos, bem como o plano de ação para o seu
efetivo sucesso.
5.1. CONCEITOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS
Por parte das comunidades circunvizinhas ao porto, um aspecto importante está relacionado à
forma de reação aos riscos que dizem respeito às atividades internas e externas do porto. Este fato é de
extrema importância, pois são fatores que afetam diretamente a forma como a comunidade responde a um
determinado risco.
O cenário de um acidente, independente de sua característica, pode gerar impactos psicológicos,
efeitos econômicos decorrente de danos às propriedades e consequências que afetam a segurança pública
das pessoas, bem como o meio ambiente local.
Esses atributos, quando desconhecidos ou, facilmente perceptíveis influenciam diretamente na
forma de reação das pessoas aos riscos. O desconhecimento dos riscos e das formas como os mesmos são
gerenciados induzem a reação adversas, muitas vezes até erradas em relação a determinadas situações.
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72
Com isso, é de suma importância que os riscos associados a uma determinada instalação ou
atividade, sejam perfeitamente conhecidos pela comunidade exposta, da mesma forma que é importante que
essa mesma comunidade conheça, sem restrição, as ações adotadas para o gerenciamento desses riscos.
5.2. OBJETIVOS PARA O PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS
O PCR tem por objetivo propiciar as condições necessárias para a efetiva percepção dos riscos
por parte das comunidades circunvizinhas ao Porto de São Francisco do Sul, de modo que as mesmas estejam
plenamente conscientes dos riscos associados a esse empreendimento e às atividades ali realizadas, e
efetivamente participarem do processo de prevenção de acidentes, além de integrarem nas ações de resposta
a situações de emergenciais, caso eventualmente sejam expostas aos impactos oriundos desses eventos
indesejáveis.
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73
5.3. CICLO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS
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74
5.4. PLANO DE AÇÃO
O plano de ação tem por finalidade definir as etapas e atividades para efetiva operacionalização
do PCR do Porto de São Francisco do Sul.
Os principais resultados da implantação do PCR são:

Total transparência nas atividades referentes às operações realizadas no porto;

Apresentação, para as partes interessadas, dos aspectos de gerenciamento dos riscos associados às
atividades relacionadas às operações realizadas no porto;

Integração das ações entre Policia Civil, comunidades, empresas, corpo de bombeiros, defesa civil e
outros órgãos públicos locais.
Portanto, é necessária uma relação mais estrita com os envolvidos, propiciando comunicação
mais efetiva do Porto de São Francisco do Sul com os mesmos.
Esse processo é apresentado de forma gradativa, a partir de um planejamento prévio, assim, é
necessária a realização de reuniões de esclarecimento quanto aos riscos junto as comunidade circunvizinhas
ao porto, contemplando os seguintes itens:
1. Quanto à natureza dos riscos:

Perigos envolvidos;

Probabilidade de exposição a cada um dos perigos envolvidos;

Gravidade da exposição;

Vulnerabilidade e sensibilidade aos perigos; e

Possíveis efeitos físicos de acordo com os perigos existentes e as formas de exposição.
2. Quanto ao gerenciamento dos riscos:

Estudo de Análise de Risco do Porto de São Francisco do Sul; e

Ações implementadas para o gerenciamento dos riscos impostos pelas atividades do porto.
Julho/2012
75
3. Quanto à resposta a emergências:

Estrutura do plano;

Acionamento das instituições governamentais, tais como: Defesa Civil, corpo de Bombeiros e órgãos
ambientais locais.

Recursos disponíveis para cada cenário de acidente; e

Necessidade de envolvimento e participação da população circunvizinha ao porto.
4. Quanto aos treinamentos e exercícios simulados:

Apresentação de programa de treinamento e capacitação dos envolvidos para autoridades locais;

Treinamento das entidades públicas envolvidas no atendimento a situações de emergência; e

Realização de exercícios simulados, com a participação de todos os agentes envolvidos, se necessário
abrir para a comunidade circunvizinha, em caso de cenários com potencial elevado de risco.
Assim, o envolvimento das comunidades no processo de resposta a emergências propicia às
mesmas a plena percepção dos riscos relacionados com as operações portuárias, alem de maior efetividade na
prevenção dos acidentes, proporcionando uma rapidez e eficiência em eventuais situações de emergência.
Contudo, esse é um processo gradativo à longo prazo, que requer um planejamento detalhado por
parte da coordenação do Plano de Gerenciamento de Risco –PGR do Porto de São Francisco do Sul, em
conjunto com as demais instituições governamentais envolvidas.
6.
DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO.
Todos os documentos e anexos do PAE deverão ser revisados anualmente ou sempre que houver
alteração necessária, no mínimo, nas seguintes situações:

Sempre que uma analise de risco assim o indicar;

Sempre que as instalações sofrerem modificação física, operacionais ou organizacionais capazes de
afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta;
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
Quando o desempenho do PAE, decorrente do seu acionamento por acidente/ incidente ou exercício
simulado, recomendar

Em outras situações, a critério de órgão oficial competente.
Qualquer alteração ou atualização do Plano deverá ser previamente aprovada pelo Coordenador
do PAE, devendo, posteriormente, todas as modificações serem divulgadas interna ou externamente.
7.
TREINAMENTOS E EXERCÍCIOS SIMULADOS
O coordenador do plano de emergência deverá efetuar anualmente um exercício completo de
resposta com a simulação de um cenário acidental. O plano deverá seguir todo fluxograma proposto no PAE,
incluindo a mobilização de recursos, os procedimentos de encerramento das operações e o preenchimento do
relatório de exercício simulado.
É importante que os cenários acidentais não sejam repetidos de forma que todos os
procedimentos de resposta sejam testados.
Após a realização dos exercícios simulados, deverá ser completado o relatório de exercício
simulado que se encontra no Anexo 09 deste documento.
8.
PROGRAMA DE TREINAMENTO E DE EXERCICIOS SIMULADOS.
Um dos aspectos fundamentais para o constante aperfeiçoamento deste PCE diz respeito à
realização de treinamentos teóricos e práticos sobre diferentes assuntos técnicos relacionados com as
operações de emergência para resposta aos cenários acidentais passíveis de ocorrência na área de interesse
do Porto de São Francisco do Sul.
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77
8.1. TREINAMENTOS TEÓRICOS
Periodicamente serão realizados treinamentos teóricos deste plano visando à capacitação e
reciclagem dos funcionários para situações de emergência em todas as instalações do Porto de São Francisco
do Sul. Os treinamentos serão avaliados e documentados, de forma a subsidiar a atualização e aprimoramento
do plano. Sugere-se uma periodicidade de 1 ano para o treinamento de reciclagem, sendo que os temas
abordados poderão ser os mesmos estabelecidos neste plano ou de acordo com as necessidades detectadas
pelo Porto.
No presente PAE está previsto cinco módulos de treinamento conforme conteúdo apresentado a
segui:
Modulo 1 – Treinamento PAE Porto São Francisco do Sul.

Cenários acidentais;

Estrutura organizacional;

Comunicação;

Equipamentos e materiais de resposta;

Procedimento de Atendimento;

Ações Pós-emergenciais; e

Manutenção do Plano.
Modelo 2 – Resposta a Emergência com Produtos Perigosos.

Introdução:
-
Acidentes ambientais e operacionais (conceituação, tipo e circunstancias estatísticas de
atendimento); e
-

Impactos ao meio ambiente.
Produtos químicos:
-
Aspectos legais;
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
-
Classificação de acordo com legislação; e
-
Comportamento dos produtos químicos.
Toxicologia:
-

Introdução à toxicologia.
Risco à saúde e níveis de proteção:
-
Riscos potenciais (inflamável, explosivo, irritante, corrosivo, radiativo, tóxico, infectante e
asfixiante);
-
Rotas de exposição (inalação, absorção, ingestão e infecção), indicadores de exposição tóxica
e níveis de exposição (aguda e crônica);
-
Precauções pessoais e fadiga; e
-
Níveis de proteção (classificação, seleção uso e conservação dos EPIs).

Padrão de atendimento:

Fases táticas de atendimento:
-
Identificação:
-
Avaliação do local;
-
Observação da sinalização existente;
-
Consulta a manuais e fichas de emergência;
-
Isolamento;
-
Contenção;
-
Descontaminação; e
-
Salvamento.
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Modulo 3 – Treinamento Prevenção e Combate a Incêndio – PCI:





Introdução
-
Histórico de grandes incêndios
-
Teoria do Fogo (elementos necessários para que se ocorra um incêndio); e
-
Combustão, combustíveis e comburente (triangulo do fogo).
Incêndios:
-
Classificação de incêndios; e
-
Comportamento do fogo em diversos tipos de solo.
Equipamentos de proteção:
-
Classificação e níveis de proteção conforme legislação;
-
Equipamentos de proteção individual – EPI;
-
Equipamentos de proteção coletiva – EPC; e
-
Equipamento de proteção respiratória – EPR.
Equipamentos para combate:
-
Extintores;
-
Mangueiras e assessórios;
-
Hidrantes, bombas, canhões e assessórios;
-
Veículos e embarcações; e
Técnicas de combate:
-
Incêndios em materiais líquidos;
-
Incêndios em matérias sólidos;
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

-
Situações em nuvem;
-
Incêndio em poça; e
-
Entrada, movimentação e saídas de prédios.
Ações de Resposta:
-
Introdução ao ICS;
-
Estrutura de resposta;
-
Brigadas de atendimento;
-
Estrutura de comando;
-
Comportamento frente ao fogo; e
-
Evacuação.
Ações pós emergências:
-
Rescaldo;
-
Desmobilização;
-
Desmobilização de pessoal; e
-
Desmobilização de materiais e equipamento;

Treinamento e simulados

Estudo de casos

Prática:
-
Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) Equipamento de Proteção Respiratória
(EPR);
-
Uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC);
-
Extintores;
Julho/2012
81
-
Hidrantes, bombas e canhões;
-
Lançamento de linhas de mangueiras;
-
Movimentação em área críticas; e
Modelo 4 – Treinamento Suporte Básico de Vida:





Introdução:
-
Histórico; e
-
Aspectos legais sobre socorrismo.
Sistemas de emergência:
-
Precauções universais; e
-
Brigadas de emergência.
Materiais e equipamentos:
-
EPI; e
-
Kit’s básicos.
Atendimento à emergência:
-
Avaliação do cenário;
-
Avaliação da vítima;
-
Atendimento a vitima;
-
Imobilização; e
-
Transporte
Ações pós-emergência:
Julho/2012
82

-
Limpeza e assepsia de materiais e equipamentos; e
-
Cuidados com resíduos.
Práticas:
-
Avaliação do cenário;
-
Avaliação da vítima;
-
Atendimento a vitima;
-
Queimaduras;
-
Fraturas;
-
Ferimentos abertos;
-
Lesões na cabeça;
-
Lesões na coluna;
-
Imobilização;
-
Transporte; e
-
Exercícios Práticos.
Módulo 5 – Treinamento de Comunicação em Emergência com Órgãos Públicos e Mídia:

Introdução;

Objetivos da comunicação;

Formas de comunicação;

Identificação/definição de público;

Estratégia de Comunicação;

Mensagens adequadas (definição de mensagens);

Postura nas entrevistas.
Julho/2012
83
8.2. SIMULADOS
Visando à capacitação e reciclagem dos funcionários para situações emergenciais em todas as
áreas de interesse do PCE, são realizados treinamentos práticos através de exercícios de simulados de
emergências envolvendo todas as áreas de direta ou indiretamente possam vir a atuar no combate as
situações de emergências.
O coordenador do PCE será responsável por realizar os exercícios simulados. A realização destes
evolve 3 etapas:
1. Planejamento;
2. Realização; e
3. Avaliação.
8.2.1. Planejamento
Nesta etapa serão considerados:

Grau de complexidade do exercício simulado; e

Programação de simulados. (neste item são discutidos os cenários acidentais envolvidos e os
consequentes impactos ambientais associados ao exercício. Os cenários acidentais, sempre que
possível, devem ser alternados a cada exercício.
Para o planejamento dos exercícios simulados, o Coordenador do PAE deverá reunir as equipes
envolvidas e discutir a execução dos procedimentos a serem testados, considerando os cenários acidentais
envolvidos e os consequentes impactos ambientais associados ao exercício.
Nesta etapa são definidos os locais de atuação, os cenários acidentais e as ações a serem
tomadas durante e após o exercício. Os cenários acidentais, sempre que possível, devem ser alternados e
aprimorados a cada exercício.
8.2.2. Realização
A realização do exercício deve estar baseada conforme o planejamento executado.
Julho/2012
84
8.2.3. Avaliação
Após a realização dos simulados deverá ser realizada uma reunião de análise crítica entre os
participantes, onde o objetivo é avaliar os pontos fortes e oportunidades de melhoria do PAE e das atividades
relacionadas ao planejamento e exceção do exercício em si. Os itens analisados nesta reunião são:

Cenário: verificar e avaliar se o cenário proposto está adequado às hipóteses acidentais;

Planejamento: verificar e analisar se o dimensionamento de recursos materiais e humanos, registros do
simulado e apoio logístico; e

Execução: Avaliar o tempo de resposta, dos procedimentos e táticas para resposta, eficácia e eficiência
das ações tomadas, funcionamento do fluxograma de comunicação, analises das ações tomadas, entre
outras.
Estas análises críticas realizadas deverão ser registradas e as ações corretivas propostas pela
equipe deverão servir de subsídio para revisão do PAE.
8.3. CRONOGRAMA DE EXERCICIOS SIMULADOS
O cronograma anual de simulados é apresentado no Quadro 4:.
Quadro 4. Cronograma Anual de Simulados – 2012.
Tipo de Treinamento / Simulado
Treinamento de Reciclagem para Socorristas
Treinamento Teórico
Exercício Completo de Resposta
Treinamento Teórico
Exercício Completo de Resposta
Julho/2012
Plano
PAE
PEI
PEI
PAE/PEI
1
X
2
3
PAE
85
4
5
6
Mês
7 8
9
10
11
12
X
X
X
X
9.
MAPAS, CARTAS NÁUTICAS, PLANTAS, DESENHOS E FOTOGRAFIAS
Figura 17. Carta de sensibilidade do litoral, com destaque para a Carta 02, que contempla a Baia da Babitonga. Fonte ARAÚJO et al, 2007.
Julho/2012
86
86
Figura 18. Carta de sensibilidade do litoral, com destaque Carta 03 que contempla a Baia da Babitonga. Fonte ARAÚJO et al, 2007.
Julho/2012
87
87
Figura 19. Carta de sensibilidade do litoral, com destaque para a Carta 04, que contempla a Baia da Babitonga. Fonte ARAÚJO et al, 2007.
Julho/2012
88
88
Figura 20. Carta náutica do PSFS e canal de acesso.
Julho/2012
89
10. ANEXOS
Nesta seção estão incluídas as seguintes informações complementares ao Plano de Ação de
Emergências:
ANEXO 1. ÁRVORE DE TOMADA DE DECISÃO.
ANEXO 2. COMUNICAÇÃO INICIAL DO INCIDENTE E LISTA TELEFÔNICA.
ANEXO 3 INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
ANEXO 4. FISPQ.
ANEXO 5. FORMULÁRIO PARA CADASTRAMENTO DE COMUNIDADE ATINGIDA PELA EMERGÊNCIA.
ANEXO 6. REGISTRO DE EXERCÍCIO SIMULADO.
ANEXO 7. FORMULÁRIO PARA REGISTRO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.
ANEXO 8. FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES COM VÍTIMAS.
ANEXO 9. RELATÓRIO DE EXERCÍCIO DE SIMULADO.
ANEXO 10. LAYOUT DO EMPREENDIMENTO E FIGURA DE LOCALIZAÇÃO
ANEXO 11. GLOSSÁRIO DE TERMOS
Julho/2012
90
10.1. ANEXO 1. ÁRVORE DE TOMADA DE DECISÃO.
Julho/2012
91
10.2. ANEXO 2. COMUNICAÇÃO INICIAL DO INCIDENTE E LISTA TELEFÔNICA.
COMUNICAÇÃO INICIAL DO INCIDENTE
I – Identificação da instalação que originou o incidente:
Nome da instalação:
( ) Sem condição de informar
II – Data e hora da primeira observação:
Hora:
Dia/mês/ano:
III - Data e hora estimada do incidente:
Hora:
Dia/mês/ano:
IV – Localização geográfica do incidente (SAD 69):
Latitude
Lontitude
V – Óleo derramado:
Tipo de óleo:
Volume estimado:
VI – Causa provável do incidente:
( ) Sem condições de informar
VII – Situação atual
( )Paralisada
( ) Não foi paralisada
( ) Sem condições de informar
VIII – Ações iniciais que foram tomadas:
(
) acionado o
Emergência Individual
Plano
de
( )outras providencias
( ) sem evidencia de ação ou providencia até o momento
IX – Data e hora da comunicação:
( )Hora:
Dia/mês/ano:
X – Identificação do comunicante
Nome completo:
Cargo/emprego/função na instalação:
XI – Outras informações julgadas pertinentes:
Assinatura:
Julho/2012
92
EMPRESA / ÓRGÃO
Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do
Sul
IBAMA
FATMA - Joinville
Secretaria Municipal de Meio
ambiente
NOME / FUNÇÃO
CONTATOS
(47) 3444-2204 (Geral)
(47) 3444-3302 (Fax)
[email protected]
Sub-oficial Lúcio
Coordenação Geral de
Emergências Ambientais
(61) 3316-1070 / 3316-1662
(61) 9909-4142 / 9982-7080 (Celular de plantão)
(61) 3316-1229 (Fax)
[email protected]
Coordenação de Portos
COPAH
Mariana Pereira
(61) 3316-1392
[email protected]
Luiz Ernesto Trein -Escritório
Regional de Joinville
3444-2448 (Ibama SFS)
(47) 3433-3760 (Escritório Regional de Joinville)
[email protected]
[email protected]
Kléber Isaac Silva de Souza – (48) 3212-3300 / 3212-3302 (Superintendência - Florianópolis)
Superintendência
[email protected]
(47) 3431-5200 / 0800-644-1523
José Paulo Cabral Vicente
[email protected] (Geral)
(Gerente)
[email protected] (Gerente)
3444-0198 / 9193-1710
Cláudio Tureck
[email protected]
(Secretário)
[email protected]
Fernanda
(Gerente)
Agência Nacional do Petróleo
(ANP)
--
Corpo Bombeiros Voluntários
de São Francisco
Bombeiros
3444-6099 / 9132-4284
[email protected]
0800 970 0267 (Geral)
(21) 2112-8619 (Fax)
[email protected]
193
3444-6776
(47) 3471-1222
(47) 9976-3433
Socorristas
OGMO
Técnicos de Segurança do
Trabalho
3459-1169 / 9976-3361
[email protected]
HIDROCLEAN
Operadores de Emergências
Ambientais
8850-3433 / 8805 6137 / 0800 282 5326 / (21) 2138-2200
ANVISA
Nizio / Piazza
3444-2955 / 9984-1147
Vigilantes
(Central de Emergências)
(47) 3471-1281
Arnaldo S`Thiago
(Coordenador do Plano)
3471-1249 / 8861-3170
[email protected]
Paulo César Cortes Corsi
(Presidente)
3471-1210 / 3471-1201 / 8915-0151
[email protected]
Jerson Luiz Pegoraro
(Gerente de Segurança)
3471-1278 / 9160-9549
[email protected]
Luis Carlos Alves Lima
(Gerente de Operações)
3471-1264
[email protected]
TESC
Jaqueline Natali Neitzel
(Eng.Ambiental)
(47) 3471-2119 / 9946-8750
[email protected]
Porto de Itapoá
Emerson Nascimento
Buarque
(Gerente de Projetos e
Desenvolvimento)
(47) 3443-8649 / 9614 9989
[email protected]
APSFS
Julho/2012
93
EMPRESA / ÓRGÃO
NOME / FUNÇÃO
CONTATOS
Rui Roberto Dos Santos
Bordinhão
(Técnico de Meio Ambiente
Jr)
(47) 3443-8514
[email protected]
Bunge Alimentos SA
(47) 3471-1100
Jorge Tacla Filho (Gerente de
(47) 3471-1105
Operações Portuárias)
[email protected]
CIDASC
Monteiro (Gerente)
TERLOGS
Karina Souza
Amorim
(Coleta de Resíduos)
Simone / Titu
Transcargo
(Coleta de Resíduos)
Cesar Castro Correa (Coleta
de Resíduos)
Djalma / Danilo
César Castro
Julho/2012
(47) 3444-2244 (Geral)
(47) 3471-2501 (Monteiro)
(47) 3471-4400 (Granel)
(47) 3471-4444 (Karina)
[email protected]
[email protected]
(47) 3444-2561 / 9141-7469 / 9984-2108
[email protected]
[email protected]
(47) 3444-5580 / 9964-4619
[email protected]
(47) 3444-0300 / 9186-7040
[email protected]
94
10.3. ANEXO 3 INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Serviço
Transporte
Alimentação e Água
Fornecedor
Francitur
Verdes Mares
Catarinense
Container Point
Restaurante Ivaci
Restaurante Turismar
Mercado elite
Supermercado Barão
Resíduos (caçambas e transporte)
Mercado do Português
Heinz W. Foerster.
Construilha materiais de Construção
Milium
Zibamba
Villa Real
Kontiki
Farmácia Barão
Farmácia União
Transcargo
Resíduos (destinação final)
Momento Engenharia Ambiental
Ferramentas
Hotéis
Farmácia
Aluguel de veículos
Táxi
Taxi aéreo
Embarcações
Recursos de apoio à emergência
Julho/2012
Carrera Locadora de Veículos
Localiza Rent a car
Ponto de Taxi Praça da Bandeira
R. Fernandes Dias
Rodoviária
Hórus Aéreo Taxi Ltda.
Associação de Pescadores do Paulas
Marujo amigo
Centro de Resposta à Emergênicas
PETROBRAS
95
Contato
(47) 3444 0459
(47) 3444 2535
(47) 3455 2515
(47) 3444 2236
(47) 3444 0073
(47) 3443 0060
(47) 3449-1670
(47) 3444 0216
(47) 3444 1436
(47) 3444 0106
(47) 3444 1188
(47) 3444 0851
(47) 3442 1022
(47) 3444 2020
(47) 3444 2010
(47) 3444 2232
(47) 3444 3286
(47) 3442 2807
(47) 3444 0214
(47) 3378 1414
(47) 3378 1475
(47) 3435 4890
(47) 3433 9393
(47) 3444 0393
(47) 3444 2047
(47) 3444 2221
(47) 3426 3600
(47) 3444 8156 (Sr. Alfredo)
(47) 3444 4299
(47) 3449 0875
(47) 3471 5000
10.4. ANEXO 4. FISPQ
Julho/2012
96
10.5. ANEXO
5.
FORMULÁRIO
PARA
CADASTRAMENTO
DE
COMUNIDADE
ATINGIDA
PELA
EMERGÊNCIA.
CADASTRO DE COMUNIDADE AFETADA
POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Nome do responsável pela residência:
Endereço:
Fone (residencial):
Fone (celular):
Cônjuge:
Tem filhos?
Quantos?
Profissão do responsável:
Renda familiar mensal:
Quais destes eletrodomésticos possui e quantos?
( ) Televisão
( ) Fogão
( ) Rádio
( )Microondas
( ) Video cassete
( ) Geladeira
( ) DVD
( ) Freezer
( ) Aparelho de som
( ) Condicionador de ar
Quais foram os danos causados na residência?
Julho/2012
97
10.6. ANEXO 6. REGISTRO DE EXERCÍCIO SIMULADO.
RELATÓRIO DE EXERCÍCIO SIMULADO
PLANEJAMENTO
DATA
LOCAL/ ÁREA
HORÁRIO PREVISTO DE INICIO
I. Cenário acidental planejado
TIPO DE EVENTO
CAUSAS
EFEITO
ÁREA E VOLUME
VÍTIMAS (NÚMERO E
CAUSA)
II. AÇÃO DE RESPOSTA
HORA INÍCIO
HORA TÉRMINO
LÍDER DA EQUIPE DE RESPOSTA
COMPOSIÇÃO QUANTITATIVA DA EQUIPE
DESCRIÇÃO DA RESPOSTA
III. EQUIPAMENTOS EMPREGADOS
IV. AVALIADORES DESIGNADOS
V. OBSERVAÇÕES/ RECOMENDAÇÕES
Julho/2012
98
10.7. ANEXO 7. FORMULÁRIO PARA REGISTRO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.
REGISTRO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Local/ área
Data
Horário da primeira observação:
Horário de encerramento das operações:
I. Cenário acidental
TIPO DE EVENTO
CAUSAS
EFEITO
ÁREA E VOLUME
VÍTIMAS (NÚMERO E
CAUSA)
HORA INÍCIO
HORA TÉRMINO
LÍDER DA EQUIPE DE RESPOSTA
IV. RECURSOS EXTERNOS ACIONADOS
Julho/2012
99
10.8. ANEXO 8. FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES COM VÍTIMAS.
REGISTRO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES
Local:
N.º Acidente:
Data acidente:
Horas:
ACIDENTE TIPO: ( ) COM AFASTAMENTO ( )SEM AFASTAMENTO ( )TIPÍCO ( )TRAJETO ( ) INCIDENTE
( ) EFETIVO ( ) TERCEIRIZADO
EMPRESA:
RESPONSÁVEL:
SETOR:
TURNO:
SUPERVISOR:
NOME
REG:
CARGO:
SEXO: M (
)F(
) EST. CIVIL:
ENCARREGADO:
ADMISSÃO:
DATA NASC:
(
) ANOS
DESCRIÇÃO DO ACIDENTE:
PARTE DO CORPO ATINGIDA:
___________________________________________________________________________________________________
CONSEQUÊNCIA:
TESTEMUNHAS
NOME:
REG.
SETOR:
DESCRIÇÃO:
FUNÇÃO:
CIPA
CAUSA APURADA:
ASSINATURA:
______________________________________________________________________________________
CONCLUSÃO DA CIPA:
______________________________________________________________________________________
MEDIDAS PROPOSTAS PARA NÃO ACONTECER ACIDENTES SEMELHANTES:
_______________
ACIDENTADO
_______________________
PRESIDENTE DA CIPA
Julho/2012
_________________
________________________
SECRETÁRIO
SETOR SEG. TRABALHO
100
10.9. ANEXO 9. RELATÓRIO DE EXERCÍCIO DE SIMULADO.
RELATÓRIO DE EXERCÍCIO DE SIMULADO
PLANEJAMENTO
DATA
LOCAL/ ÁREA
HORÁRIO PREVISTO DE INICIO
I. Cenário acidental planejado
CONTAMINANTE
CAUSAS
EFEITO
ÁREA E VOLUME
HORA INÍCIO
HORA TÉRMINO
CHEFE DA EQUIPE DE RESPOSTA
IV. AVALIADORES DESIGNADOS
VI. Comparecimento/ tempo de resposta exercício simulado
% de participantes em relação ao efetivo presente na área
1
Ruim (<70%)
2
Bom (>70%)
Nº de participantes dos grupos de ação
Tempo gasto até o controle e fim da emergência
3
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
VII. Comportamento do pessoal
O pessoal está familiarizado com o toque de emergência?
4
Sim
Não
Organização geral durante o exercício.
5
Ruim
6
Regular
Bom
Ótimo
Desencadeamento das ações conforme o Plano de Ação de Emergências?
Julho/2012
101
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Após o término do exercício os recursos/ equipamentos foram limpos e guardados adequadamente?
7
Sim
Não
Desempenho da liderança na condução do exercício.
8
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
A composição e formação dos grupos de ação foram feitas de forma correta e eficiente?
9
Sim
Não
Destreza do grupo de ação de resposta
10
Sistema de combate a incêndio
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Equipe de salvatagem
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Equipe de socorro médico
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
EPIs
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Lançamento Barreira
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Contenção de óleo no mar
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Contenção de óleo em terra
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Comentário geral
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Julho/2012
102
10.10. ANEXO 10. LAYOUT DO EMPREENDIMENTO E FIGURA DE LOCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO
Figura 21. Figura de localização do Porto de São Francisco do Sul.
Julho/2012
103
10.11. GLOSSÁRIO DE TERMOS.
Adsorvente: Que fixa à superfície uma substância líquida ou gasosa, propiciando assim a sua eliminação.
Ambiente antrópico: Ambiente relativo ao homem.
Anfíbios: Classe de animais cordados, vertebrados, tetrápodes de pele nua, glandular, úmida, sem escamas,
respiração por brânquias nos estágios iniciais e depois através de pulmões.
Aterro sanitário: Área para disposição de resíduos domiciliares que obedece a padrões técnicos adequados
de impermeabilização do solo, do tratamento de efluentes e da cobertura dos resíduos, visando proteger a
saúde humana e o ambiente.
Aterro industrial: Área para disposição de resíduos industriais que obedece a padrões técnicos adequados de
impermeabilização do solo, do tratamento de efluentes e da cobertura dos resíduos, visando proteger a saúde
humana e o ambiente.
Avifauna: Conjunto das espécies de aves encontradas em uma determinada área.
Barreiras flutuantes: Barreiras flutuantes de contenção de poluentes.
Batimetria: Ato de medição ou informações derivadas das medidas de profundidade da água em oceanos,
mares ou lagos.
Biótico: Relativo ao conjunto de seres animais e vegetais de uma região.
Cais: Estrutura costeira preenchida, de construção artificial, paralela à praia de um porto ou às margens de um
rio ou canal usado para amarração ou para carga e descarga de mercadorias ou passageiros de barcos.
Carta Náutica: Mapa desenhado especialmente para permitir a orientação náutica e em que estavam
marcadas as coordenadas geográficas.
CONAMA Nº 398/08: Resolução que dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para
incidentes de poluição por óleo originado em portos organizado, instalações portuárias ou terminais, dutos,
plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração.
Contaminantes: Elementos ou organismos patogênicos e substâncias tóxicas ou radioativas em
concentrações nocivas à saúde humana e ao meio ambiente.
Desembocadura: Saída ou ponto de descarga de um curso fluvial em um outro, lago ou mar.
Estaleiro: Local onde se constroem e/ou consertam embarcações.
Estuário: Parte terminal de um rio geralmente larga onde o escoamento fluvial é influenciado pela maré.
Julho/2012
104
Fauna: Conjunto dos animais que vivem em um determinado ambiente, região ou época.
Hidrocarboneto: Qualquer composto químico que contém apenas carbono e hidrogênio; grupo de químicos
orgânicos que inclui a maior parte dos derivados de petróleo.
Incineração: Processo de queima de resíduos sólidos ou semi-sólidos em incineradores, com o objetivo de
reduzir o volume de resíduos e seus efeitos sobre o meio ambiente.
Licença Ambiental de Operação (LAO): Autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a
verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle
ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Mamíferos: Classe do subfilo dos vertebrados cujos representantes têm glândulas mamárias e pêlos corporais.
Mapa batimétrico: Mapa cujo conteúdo constam informações relativas a batimetria.
Maré enchente: Maré durante o período entre a baixa-mar e a preamar seguinte
Maré vazante: Maré durante o período entre a preamar e a baixa-mar seguinte
MMA: Ministério do Meio Ambiente.
Óleo: Qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados), incluindo óleo cru, combustível, borra,
resíduos de petróleo e produtos refinados.
Poluição: Qualquer interferência prejudicial aos usos preponderantes das águas, do ar e do solo, previamente
estabelecidos.
Qualidade da água: Características químicas, físicas e biológicas, relacionadas com o seu uso para um
determinado fim. A mesma água pode ser de boa qualidade para um determinado fim e de má qualidade para
outro, dependendo de suas características e das exigências requeridas pelo uso específico.
Reciclagem: Processo de transformação de materiais descartados, tornando-os insumos destinados a
processos produtivos, de forma a possibilitar sua reutilização.
Répteis: Classe do subfilo dos vertebrados, cujos representantes apresentam pele coberta de escamas ou
placas ósseas.
Turfa: Resíduo carbonoso castanho escuro ou preto produzido por decomposição parcial de plantas em áreas
pantanosas. Utilizado como adsorvente.
Julho/2012
105
10.12. RESPONSÁVEL TÉCNICO
TÉCNICO
Engenheira
Renata Pereira de Araujo
CADASTRO
IBAMA
FORMAÇÃO
Ambiental
e
Segurança do Trabalho, Msc.
de
611.497
REGISTRO
CONSELHO DE CLASSE
CREA/SC 71.793-9
_______________________________________
Renata Pereira de Araujo
Engenheira Ambiental e de Segurança do Trabalho, Msc.
Julho/2012
106
11. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABIQUIM, 2006. Manual para atendimento a emergências com produtos perigosos. São Paulo, 5° edição
ARAÚJO, R.S. 2005. Determinação do índice de sensibilidade do litoral ao derramamento de óleo (ISL) para as
regiões norte e centro-norte do Estado de Santa Catarina (SC). Trabalho de conclusão de curso.
Universidade do vale do Itajaí.
ARAUJO R.S; PETERMANN R.M.; KLEIN A.H.F., MENEZES J.T.; SPERB R.M. & GHERARDI D.F.M. 2007.
Determinação do Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL) ao Derramamento de Óleo para as Regiões Norte
e Centro-Norte da Costa de Santa Catarina (SC). GRAVEL ISSN 1678-5975 Dezembro - 2007 Nº 5 47-73
Porto Alegre.
CARUSO JR ESTUDOS AMBIENTAIS E ENGENHAIA LTDA. 2006. Plano de emergência individual para o
Porto de Navegantes. Florianópolis. 68p.
CARUSO JR ESTUDOS AMBIENTAIS E ENGENHAIA LTDA. 2006b. Plano de emergência individual para o
terminal portuário Estinave. Florianópolis. 53p.
CARUSO JR ESTUDOS AMBIENTAIS E ENGENHAIA LTDA. 2008. Plano de emergência individual para o
Terminal Santa Catarina S.A. Florianópolis. 53p.
ECOSORB. Revista da Ecosorb nº 1.
Lei 9.966/2.000. Lei do óleo.
NR- Norma regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do ministério do trabalho.
NORMAM- Normas da autoridade marítima
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA N° 398, 11 de junho de 2008. Disponível
em:< www.mma.conama.gov.br/conama> Acesso em 03 de julho de 2012.
Julho/2012
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