relatório anual 2010

RELATÓRIO ANUAL 2010
Fundação para o Desenvolvimento da
Comunidade
Abreviaturas
CCR
CESC
CESC
ULTREL
SANTAC
AFRODAD
FAWEMO
GMD
DPMAS
PARP
COV
CNCS
CRESIB
DE
DP
DTS
FDC
FLAD
GePro
G20
IPAD
IFI
MCP
MEPT
OE
OSC
PACOV
PAV
PE
PI
PNAC
PNUD
PVHS
RSA
RTP
SAN
TARV
TB
UTRESP
Centro Comunitário de Recursos
Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil
Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil
Unidade Técnica de Reforma Legal
Southern África Networking Agaisnt Trafficing and Child Abuse
African Forum and Network on Debt and Development
Fórum da Mulher Africana Educadora
Grupo Moçambicano da Dívida
Direcção Provincial da Mulher e Ação Social
Plano de Acção para Redução da Pobreza
Criança Órfã e Vulnerável
Conselho Nacional de Combate ao SIDA
Fundacion Privada de Recerca de Salut Internacional de
Barcelona
Direcção Estratégica
Direcção de Programas
Doença de Transmissão Sexual
Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
Gestor de Projecto
Plataforma de Organizações da Sociedade Civil
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Instituições Financeiras Internacionais
Parceiros Múltiplos e Concorrentes
Movimento de Educação para Todos
Orçamento do Estado
Organização da Sociedade Civil
Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis
Programa Alargado de Vacinações
Plano Estratégico
Parceiros de Implementação
Plano Nacional de Ação para as Crianças
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Pessoa Vivendo com HIV e SIDA
República da África do Sul
Rádio e Televisão Portuguesa
Segurança Alimentar e Nutrição
Tratamento Anti-retroviral
Tuberculose
Unidade Técnica para a Reforma do Sector Público
2
Introdução
Em 2010, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC),
comemorou 16 anos de existência, marcados por acções cujo enfoque é a
realização de um ideal de desenvolvimento, democracia e justiça social,
tendo em vista, em particular, o reforço da promoção do respeito dos
direitos da mulher, do jovem e da criança.
Nos últimos anos, as intervenções da FDC tem estado voltado para o
aumento da oportunidade para o acesso a educação, saúde, água e
saneamento, segurança alimentar e actividades de geração de rendimento.
No último ano, sem descurar as outras áreas, priorizou o acesso à saúde,
tendo contribuído directamente para a administração de 1.060.654 doses de
vacinas a crianças e mulheres grávidas e distribuído 1.418 botijas de gás
para geleiras, que permitiu assegurar uma melhor conservação das vacinas
em todos os distritos da Província de Nampula. Construiu de raiz um Centro
de Saúde Tipo 2, incluído serviços de maternidade no Distrito de Matutuine,
Província de Maputo, onde as comunidades chegavam a percorrer cerca de
20 Km para ter acesso ao centro de saúde mais próximo. Nas províncias de
Maputo, Gaza e Inhambane, assistiu 25.591 Crianças Órfãs e Vulneráveis
(COVs). Com as campanhas de prevenção do HIV/SIDA, a FDC atingiu 511.771
jovens estudantes em 96 escolas, assistiu 15.899 pessoas seropositivas,
sendo 60% mulheres, para além de ter dado seguimento de ensaios clínicos
envolvendo 320 mulheres com vista a apurar a eficácia de um gel
denominado microbicida que pode ajudar a reduzir a infecção pelo vírus na
mulher.
A Fundação continua a dividir a sua actividade entre os apoios concedidos
através de subvenções a projectos que são implementados por organizações
parceiras, nacionais e locais (actividade de grant-making) e os projectos que
são implementados directamente (actividade operacional).
Estes e outros resultados têm sido possíveis graças a pronta colaboração dos
seus membros, parceiros, colaboradores e sobretudo comunidades
espalhadas em metade dos cerca dos 128 distritos onde a FDC tem
trabalhado, que acreditam em mecanismos participativos de tomada de
decisões e que tem a habilidade de liderar processos de desenvolvimento
local, de promover diálogos e parceria entre si próprias, com o Estado, com
a sociedade civil e com o sector privado, para alcançar o seu
desenvolvimento.
A FDC, pretende assim, agradecer a todos estes e aqueles que tem dado um
pouco de si para que realmente as suas acções tenham significado nas
comunidades e, renovar o compromisso, de junto com parceiros e amigos,
continuar a fazer mais para o desenvolvimento das comunidades em
Moçambique.
3
As nossas Estratégias

Fortalecer a capacidade das
comunidades para a condução
do seu processo de
desenvolvimento

Reforçar a FDC para assegurar
maior efectividade
organizacional e relevância
para o desenvolvimento
comunitário

Reforçar as bases da
sustentabilidade financeira da
FDC
O foco da nossa atenção



Crianças,
Mulheres e
Jovens
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS E
RESULTADOS ALCANÇADOS
O ano de 2010 foi caracterizado pelo reforço da capacidade interna da Fundação que consistiu
na finalização do processo de reestruturação, desenho de sistemas de monitoria e avaliação,
assim como na consolidação das abordagens de intervenção nas diferentes áreas temáticas.
Em 2010, a abrangência geográfica continuou a ser nacional, com particular incidência para os
distritos de Ancuabe, Caia, Matutuine e Vilankulo, onde estão em curso a implementação de
projectos de desenvolvimento comunitário integrado.
A acção programática continuou centrada no reforço da capacidade das Organizações da
Sociedade Civil (OSC) e lideranças comunitárias, saúde preventiva e interventiva, incluindo a
mitigação dos efeitos do HIV e SIDA, educação com enfoque para o fortalecimento da
qualidade de ensino, construção de infra-estruturas escolares, concessão de bolsas de estudo,
segurança alimentar e geração de renda, promoção dos direitos da mulher e a continuidade
da provisão de serviços às Crianças e Pessoas Vivendo com HIV e SIDA (PVHS).
Destaca-se ainda em 2010 o início da implementação do Programa Alargado de Vacinação
(PAV) na Província de Zambézia, a realização de actividades preparatórias para
implementação do Programa de Prevenção do HIV e malária no âmbito da parceria com o
Fundo Global.
Este ano foi ainda caracterizado pelo défice de recursos financeiros, comprado ao volume de
actividades previstas, o que ditou um índice de realizações menor do que o planificado.
Apresentam-se, de seguidas, as principais realizações do ano de 2010, por
áreas de intervenção da Fundação
5
FORTALECIMENTO DA
SOCIEDADE CIVIL E ADVOCACIA
FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL E ADVOCACIA
A existência em Moçambique de uma sociedade civil crescente, organizada, vibrante
a pró-activa é parte da visão e missão da FDC, que desde a sua criação, desenvolve
esforços e busca alianças para o seu programa de Mobilização e Fortalecimento das
Organizações da Sociedade Civil.
A Fundação desempenha ainda um papel importante na facilitação de processos
dentro da sociedade civil, promoção de contactos entre as organizações das
sociedade civil e estas com outras instituições fora e dentro do país, fortalecimento
das redes de advocacia bem como na realização de acções de advocacia aos diversos
níveis. No âmbito deste trabalho, a FDC tem estado envolvida em vários fóruns ao
nível nacional, regional e internacional em representação da sociedade civil
Moçambicana.
As acções na componente de fortalecimento de sociedade civil estão orientadas em
duas vertentes, nomeadamente:
 Para a melhoria da qualidade e relevância de intervenção das organizações
parceiras da FDC nos processos de desenvolvimento comunitário.
 Para a contribuição da FDC na construção de uma massa crítica da sociedade
civil moçambicana que criativamente e efectivamente participa nos processos
de desenvolvimento do País.
As acções na componente de advocacia visam o estabelecimento de um ambiente
favorável para o desenvolvimento através da melhoria da qualidade e relevância da
intervenção das OSC, assim como contribuir para a implementação de políticas e
programas, promoção de acções de advocacia a todos níveis.
A contribuição da FDC na melhoria da qualidade e relevância de
intervenção da sociedade civil nos processos de desenvolvimento
Reforço de grupos de advocacia
A FDC continuou a dar o seu contributo
na gestão e na facilitação das
actividades de seis grupos de
advocacia, nomeadamente o GMD,
G20,
MEPT,
SANTAC,
FAWEMO,
AFRODAD e CIVICUS, em que se
destacaram as seguintes realizações:
Análise ao Orçamento do Estado
para os sectores críticos
No âmbito da monitoria sobre a
alocação de fundos públicos para as
áreas chaves de desenvolvimento
social e humano, em particular as que
afectam directamente o bem-estar da
criança, foi estabelecido o Fórum de
Monitoria do Orçamento (FMO), uma
plataforma de OSC que trabalham na
área de monitoria da gestão de
finanças públicas. Este Fórum surgiu
por iniciativa da FDC em parceria com
o UNICEF. Uma das grandes acções
realizadas por este Fórum em 2010 foi
a capacitação das OSC sobre matérias
ligadas a gestão de finanças públicas e
sobre aspectos ligados a análise e
monitoria do Orçamento do Estado,
sob o ponto de vista dos recursos que
são alocados e executados em prol da
resposta que deve ser dada à situação
da pobreza na infância e dos principais
grupos vulneráveis em Moçambique. A
outra grande acção foi a divulgação
destes instrumentos nos círculos
eleitorais bem como a capacitação de
parlamentares sobre orçamentação
pública.
Estas análises feitas ao OE e
designadas
por
“informes
orçamentais”, servem um objectivo
duplo:
Aumentar
o
acesso
à
informação e a transparência de
instrumentos
públicos
de
orçamentação, planificação e políticas
sociais, e chamar a atenção para a
necessidade de uma reflexão sobre
tendências na alocação dos recursos
públicos sob o ponto de vista dos
grupos que se encontram em situação
de desvantagem social e económica.
Finalizada a Proposta de Revisão da Lei das Associações
No âmbito do Programa de Empoderamento da Sociedade Civil, foi finalizada a
Proposta de Revisão da Lei das Associações, tendo sido realizadas acções de lobby
junto do Governo (Ministério da Justiça) e da Assembleia da República (Comissão dos
Assuntos Sociais), para o agendamento e aprovação desta Lei. Nestas acções de
lobby, foi realizado um encontro com o Conselheiro Diplomático da Presidente da
Assembleia da República no sentido deste influenciar para se colocar a debate a
Proposta de Lei das Associações na agenda parlamentar. Contudo, não foi possível em
2010 obter mais resultados nestas duas frentes, esperando-se que em 2011 resultados
concretos possam ser alcançados.
Impacto do Programa de Promoção dos Direitos da Criança
Em 2010, o Programa de Promoção dos Direitos da Criança implementado entre 2007
e 2009, e que tinha como meta capacitar 5 redes que trabalham na área da criança,
incluindo 250 organizações locais em todo país e algumas instituições do Estado,
chegou ao seu término. Em termos de impacto, pode-se afirmar que com a acção
deste projecto, foi possível contribuir para a aprovação do quadro legal (Lei sobre o
Trafico de Pessoas, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança e Lei sobre
a Organização Tutelar de Menores) que promovem e protegem os direitos da criança.
7
Revitalização da Plataforma Nacional de Organizações da Sociedade Civil
Como forma de contribuir para a revitalização do G20, a FDC liderou discussões com
os membros fundadores e outros actores chave para perceber os motivos que levaram
ao desinteresse dos membros e colher subsídios sobre como prosseguir. O trabalho de
auscultação já terminou e espera-se reunir os membros em Março de 2011 para
decidir sobre o futuro desta plataforma.
Auscultação sobre a Pobreza
No âmbito da iniciativa continental liderada pela África Monitor, associado a
necessidade de recolher dados para a produção do Relatório Anual da Pobreza (RAP),
a FDC, o Conselho Cristão de Moçambique, o G20 e o MISA Moçambique, estão a
conduzir um processo de auscultação comunitária sobre a pobreza, tendo já
abrangido as províncias de Inhambane, Zambézia, Niassa e Cidade de Maputo.
Para além das comunidades são auscultados membros das OSC que actuam
localmente, como forma de registar o seu ponto de vista em relação a pobreza e as
principais acções que elas desenvolvem com vista a mitigar os efeitos negativos da
pobreza junto das mesmas.
Fórum Aberto sobre a Eficácia das Organizações da Sociedade Civil
Esta iniciativa teve lugar em Nairobi no mês de Janeiro de 2010. O objectivo do
encontro consistia no diagnóstico dos factores internos e externos que afectam
negativamente o trabalho das OSC's e propor soluções para a sua remoção. A FDC,
Conselho Cristão de Moçambique e Grupo Moçambicano da Dívida representaram
Moçambique e ficaram com a responsabilidade de auscultar e recolher o
posicionamento das OSC nacionais, do Governo e doadores sobre quais os principais
factores que constrangem a participação efectiva das OSC's nos processos de
desenvolvimento. A sessão de auscultação nacional teve lugar nos dias 13 e 14 de
Maio de 2010, tendo a equipa de coordenação a compilado o documento de posição
que foi apresentado em Agosto de 2010 na Assembleia Mundial da CIVICUS.
Participação na Reunião do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional
As Instituições Financeiras Internacionais (IFI), nomeadamente: o Banco Mundial e o
Fundo Monetário Internacional estão cada vez mais interessados em estabelecer um
diálogo com as OSC sobre os assuntos de desenvolvimento. Como forma de colher
experiências junto das OSC, a FDC foi convidada a participar no Fórum das OSC que
coincidiu com a reunião anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
Dentre os assuntos abordados no encontro destacam-se: a crise financeira mundial,
as mudanças climáticas, a dívida externa e interna e o seu efeito nos países pobres, o
papel das instituições financeiras internacionais no alívio dos efeitos negativos da
crise financeira, assim como a governação interna das IFI. No encontro a FDC
apresentou o seu parecer sobre a nova Estratégia do Banco Mundial na área da
Educação, documento inspirado no trabalho realizado com o Movimento de Educação
para Todos (MEPT). O Documento pode ser consultado no website do Banco Mundial.
Assistências as Vitimas de Xenofobia
Em 2010, a FDC concluiu a construção da casa da Sra. Malungo, vítima de Xenofobia
na África do Sul. Ela e sua família já se encontram instalados na casa.
8
Centro de Aprendizagem e
Capacitação da Sociedade Civil
Estabelecida a Plataforma da Sociedade
Civil no distrito de Ancuabe
As acções da FDC no apoio ao
estabelecimento institucional do Centro de
Aprendizagem e Capacitação da Sociedade
Civil (CESC) consistiram na participação no
Conselho de Administração do CESC e no
apoio ao desenvolvimento de instrumentos
de
gestão
e
governação
interna
nomeadamente:
Plano
Estratégico,
instalação de um sistema contabilístico
(Central Gest) e desenho de um Manual de
Procedimentos Interno. Isto ajudou a
estruturação interna do CESC, que também
recebeu apoio financeiro através da
implementação
do
Projecto
de
Empoderamento da Sociedade Civil para
Participação nos Processos de Governação
Local implementado no Distrito de Ancuabe
em Cabo Delgado, permitindo aumentar a
sua capacidade institucional e visibilidade
no seio das OSC.
Estabelecida a Plataforma da Sociedade Civil
de Ancuabe para a monitoria da Governação
Local, designada de “Plataforma 30 de
Junho”. Esta Plataforma que agrupa cerca
de 25 associações locais baseadas no distrito
de Ancuabe, já monitora a governação local
através da sua participação efectiva nos
mecanismos formalmente estabelecidos de
diálogo com o Governo. Um aspecto
interessante é que a Plataforma elegeu
como assunto de monitoria no segundo
semestre de 2010, o Fundo de Desenvolvido
Distrital (FDD), vulgo 7 milhões, tendo
levado a cabo acções de monitoria e
advocacia no sentido de influenciar os
tomadores de decisão ao nível local para
pautarem pela transparência na aprovação
dos projectos e na alocação dos respectivos
fundos.
Capacitação de lideranças comunitárias
Mapeamento de Competências- chave do Terceiro Sector
O programa de reforço das lideranças
comunitárias abrangeu cerca de 44 líderes
comunitários do distrito de Ancuabe, no
Posto Administrativo de Meza, e no distriro
de Matutuine nas comunidades de Hindade e
Mungazine.
As
capacitações
foram
orientadas ao reforço da capacidade dos
líderes de entenderem e agirem sobre
assuntos
relacionados
com
o
desenvolvimento local.
No âmbito da elaboração do estudo sobre
“Mapeamento de Competências-chave para
o Desenvolvimento das Organizações do
Terceiro Sector” que sustenta a estratégia
e operacionalização de projectos de
desenvolvimento nos diferentes actores
com
responsabilidades
directas
no
desenvolvimento do país, tendo em conta
os desafios actuais, foram concluídas a
terceira e quartas fases do estudo isto é,
definido e aprovado o portefólio de
competências chave e desenhado um
programa
de
desenvolvimento
de
competências transversais e relacionais
para o terceiro sector, estando em curso o
desenho de uma estratégia operacional
para capacitação das organizações.
Foram também realizadas 12 sessões de
capacitação sobre educação sanitária e
prevenção do HIV junto das associações de
camponeses
em
Ancuabe,
para
42
beneficiários, como forma de promover
comportamentos
seguros
entre
os
camponeses durante a fase da colheita,
período considerado de risco dado que os
camponeses
permanecem
nas
suas
machambas durante dias.
9
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO
As realizações que caracterizaram a intervenção da FDC na componente de
desenvolvimento comunitário concentram-se em áreas geográfica específicas de
modo a permitir acções que visam a integração de várias temáticas, de acordo com
as necessidades de cada comunidade, para que haja um maior impacto dos
programas e uma maior racionalização dos recursos investidos.
Esta abordagem resulta da experiência no terreno e é influenciada pelo consenso
crescente de que o desenvolvimento depende da interligação constante entre vários
factores como a saúde, a educação, a segurança alimentar e a nutrição, entre
outros, os quais têm um profundo impacto sobre o aumento ou a diminuição da
pobreza das comunidades. Entretanto, a FDC continua a implementar intervenções
isoladas em áreas cuja natureza e importância o justifique.
As principais áreas temáticas de enfoque na FDC no âmbito da sua intervenção de
desenvolvimento comunitário são: Saúde, Educação, Geração de Renda, Segurança
Alimentar e Nutricional, Habitação Condigna, Capacitação das Organizações
Comunitárias de Base e
Durante o ano de 2010, a Fundação actuou em cinco áreas geográficas estratégicas,
para demonstrar o valor acrescentado da abordagem integrada e baseada nos direitos
humanos no impacto e sustentabilidade das intervenções comunitárias,
nomeadamente:



Distrito de Ancuabe;
Distrito de Matutuine;
Distrito de Vilankulo.
10
PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO
Projecto Integrado de Ancuabe
O projecto Integrado para o Desenvolvimento Rural de Ancuabe, está localizado no distrito de
Ancuabe especificamente nos Postos Administrativos de Mesa e Metoro que distam da capital
provincial de Cabo Delgado cerca de 110 a 140 km e com uma população estimada em 55000
habitantes, da qual cerca de 10.000 já beneficiam do projecto.
O projecto tem como objectivo fortificar e desenvolver actividades e iniciativas locais para
diminuir a pobreza em três áreas chaves: educação (incluindo alfabetização), saúde (incluindo
água, saneamento e HIV/SIDA) e geração de renda (que se estende até a segurança alimentar
e nutricional).
Projecto Integrado de Matutuine
O projecto de Habitabilidade Básica e Integrada de Matutuine está localizado nos povoados de
Hindane e Mungazine, no distrito de Matutuine, tendo como beneficiários directos 1589
habitantes (353 famílias).
O projecto tem como enfoque para a facilitação no acesso aos serviços básicos de educação,
acesso e cobertura dos serviços de saúde pública (incluindo água potável e saneamento),
assim como o melhoramento das condições de habitação e promoção de actividades de
geração de renda e segurança alimentar.
Projecto Integrado de Vilankulo
Projecto de Desenvolvimento Integrado de Vilankulo localiza-se no distrito de Vilankulo, mais
concretamente no distrito municipal da Vila de Vilankulo, cobrindo os bairros de Chibuene,
Mangalisse 1 e 2, 19 de Outubro, Chigamane, Minkadjuine, Chiane 1 e 2, Chiroxe, Nhaucate,
Mahungane e Mungondzi.
O projecto tem o seu enfoque na provisão de facilidades de água e saneamento do meio para
as populações e escolas e geração de renda através da promoção do ensino técnico que incluiu
a construção de um centro de formação profissional.
A nível de todos os projectos integrados, é feita a capacitação de associações e grupos locais
responsáveis pela implementação directa das actividades, com vista a transferência de
capacidades às comunidades e conferindo parte da sustentabilidade dos projectos.
11
Outros projectos em implementação na FDC
Projecto
Objectivos
Parceiro social da FDC
Área geográfica
Projecto
Objectivo
Parceiro Social
Área geográfica
Projecto
Objectivo
Parceiro social da FDC
Área geográfica
Projecto
Objectivos
Parceiro social da FDC
Área geográfica
Projecto
Objectivos
Parceiro social da FDC
Área geográfica
Projecto
Objectivos
Parceiro social da FDC
Áreas geográficas
Projecto
Objectivos
Parceiro Social da
Apoio e Cuidado às crianças órfãs e vulneráveis
Prestar apoio a crianças órfãs e vulneráveis, através do fortalecimento da capacidade de
assistência dada pelas famílias às crianças.
5.000 crianças órfãs e vulneráveis
Distritos de Manjacaze, Chongoene e Maciene, Província de Gaza
Assistência Técnica ao Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS)
Assessorar ao MMAS na resposta Nacional de cuidados às crianças órfãs e vulneráveis
Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane
Fortalecimento das Escolas Primárias Rurais
Melhoria da qualidade do ensino básico, acesso e rentenção das raparigas nas escolas rurais
de Murraça
Comunidades do Posto Administrativo de Murraça
Distrito de Caia (Murraça)- Província de Sofala
Bolsa de Estudos Para Raparigas de Famílias de Baixo Rendimento
Proporcionar às raparigas a oportunidade de prosseguir estudos ao nível superior, através da
facilitação de bolsas estudos para dentro e fora do País
Raparigas de famílias de baixo rendimento, sem recursos para continuação dos estudos
Nacional
Género e Empoderamento da Mulher
Promover o estatuto da mulher e advogar para o exercício dos seus direitos
Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais (FOMMUR), rede das Mulheres empresárias
moçambicanas
Nacional
Estudo de Viabilidade de Ensaios Clínicos de Microbicidas
Avaliar a viabilidade do uso do Gel Microbicidas em Moçambique, com vista a contribuir
para o aumento de alternativas às soluções de métodos preventivos da transmissão do HIV na
mulher
500 Mulheres em idade activa, Instituto Nacional de Saúde e Centro de Investigação da
Manhiça
Cidade de Maputo e Distrito da Manhiça - Província de Maputo
Projecto de Capacitação dos Conselhos Consultivos Distritais
Reforçar a capacidade dos Conselhos Consultivos Distritais, com vista ao seu engajamento
activo na tomada de decisões ao nível do distrito
Conselhos Consultivos e Autoridades distritais
FDC
Áreas geográficas
Resultados Esperados
Distritos seleccionados em Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Zambézia
Membros dos conselhos consultivos distritais com maior capacidade para planificar,
implementar e monitorar os programas nos seus distritos
12
EDUCAÇÃO
As acções nesta área estão orientadas para a melhoria da qualidade do ensino, acesso
e retenção da rapariga nas escolas rurais, bem como na disponibilização de bolsas de
estudo para raparigas e promoção de formação profissional para jovens (homens e
mulheres). Neste contexto, em 2010 a intervenção da FDC na área de educação foi
concretizada através das acções desenvolvidas em cinco projectos, nomeadamente:
(i) Fortalecimento da Qualidade de Educação nas Escolas Rurais de Murraça, (ii)
Habitabilidade Básica Integrada de Matutuine (iii) Bolsas de Estudo, (iv)
Desenvolvimento Rural Integrado de Ancuabe, e (v) Desenvolvimento Integrado de
Vilankulo.
No âmbito do Projecto de Fortalecimento das Escolas Rurais de Murraça:

Através de campanhas de sensibilização foram mobilizados 40 pais e
encarregados de educação para valorização da educação formal e envio de
crianças à escola. Foram envolvidas autoridades locais, professores, líderes
comunitários, animadores, extensionistas, gestores e supervisores dos Serviços
Distritais de Educação, tendo sido alcançada a meta de participação de 100%.
Este processo culminou com o ingresso escolar no ano lectivo de 2010 de
1.000 crianças distribuídas pelas 10 escolas atendidas pelo projecto;

Foram sensibilizados pais e encarregados de educação para aquisição de
documentação necessária para permitir que as crianças tenham acesso à
escola;

Foi realizado um seminário com
Líderes
Comunitários
e
Conselhos de Escola para o
desenho de estratégias de
superação
das
principais
barreiras que constrangem a
retenção da rapariga na escola.
Das 10 escolas que o projecto
abrangeu em 2010, todas foram
cobertas apesar de algumas se
localizarem em zonas de difícil
acesso devido as chuvas, tendo
a meta de cobertura sido
alcançada em 100%.
Líderes locais e membros dos Conselhos numa
acção de Capacitação em Murraça, Caia – Centro
Comunitário construído com apoio da FDC.
O projecto contribui ainda com a capacitação de 60 professores e 10 conselhos de
escola, e prestação de assistência com material escolar para 6.000 crianças,
incluindo lanche escolar. A actividade que não foi possível concretizar foi o reforço
das infra-estruturas (aumento e melhoria de salas de aulas) devido ao período
chuvoso que influenciou no estado das vias de acesso para estas escolas, estando esta
acção prevista para seguimento em 2011.
13
No âmbito do Projecto de Habitabilidade Básica Integrada de Matutuine
No âmbito deste projecto foram
construídos no distrito de Matutuíne 2
blocos com 3 salas de aula e respectivos
blocos administrativos, 4 latrinas, e 2
casas para professores.
Foram entregues livros para a biblioteca
escolar para beneficiar um total de 428
alunos.
Foram também capacitados no total 48
activistas/alunos dos 50 previstos, dos
quais 25 em Mungazine e 23 em Hindane
e entrega dos respectivos manuais com os
conteúdos da formação dada aos núcleos
(Direitos e Deveres da Criança, Mudanças
que ocorrem na Adolescência, Doenças
mais frequentes na comunidade e
SSR/DTS/HIV/SIDA).
Destaca-se
igualmente, a introdução para os alunos
de
conhecimentos
básicos
sobre
cidadania, SSR/DTS/HIV/SIDA.
Alunos da Escola Primária de Hindane cantado o
hino
Bloco de 3 salas de aula construído em Mungazine
Para benefício da população adulta, 61
Membros provenientes das localidades de
Hindane e Mungazine iniciaram as sessões
de Alfabetização.
Latrinas construídas numa escola em Mungazine
No âmbito do Projecto de Bolsas de Estudos para jovens
Com este projecto, a FDC está a contribuir para a formação de 15 bolseiras,
distribuídas em três universidades nacionais: 3 na “A Politécnica” de Quelimane,
frequentando os cursos de Gestão de Empresas e Direito, 3 na Universidade Eduardo
Mondlane (UEM), nos cursos de Antropologia, Medicina e Direito; 1 na Universidade
Técnica de Moçambique (UDM), frequentando Administração e Gestão de Empresas.
As restantes sete bolseiras estão no quarto Ano: 4 na UEM, frequentando o curso de
Medicina, e 3 em Portugal, frequentando os cursos de licenciatura em Engenharia
Alimentar e Mestrado em Estatística e Investigação Operacional, e Economia.
Importa referir que em 2010 dois
bolseiros concluíram com sucesso os
seus estudos com uma bolsa completa
da FDC e regressaram ao país:
Maria Joana de Almeida na foto à
esquerda e Casimiro Guilamba a direita,
bolseiros que terminaram os estudos em
2010 em Lisboa e Brasil respectivamente.
14
A FDC ofereceu computadores portáteis e impressoras as raparigas que se encontram
a frequentar os cursos em Maputo e Quelimane e deu início a criação de uma rede de
bolseiros em carteira e os que já concluíram a formação de forma a permitir uma
troca e partilha de informação e experiências entre os bolseiros da FDC.
De notar que foram criadas todas as condições para que as raparigas fossem passar as
férias junto das suas famílias, nos seus locais de origem.
No âmbito do Projecto de Desenvolvimento Integrado Rural de Ancuabe
Entre outras acções, este projecto focalizou a componente de educação orientada
especificamente para o reforço das capacidades dos Conselhos de Escola, e a
promoção e mobilização para a Alfabetização de Adultos.
Neste âmbito em 2010 foram
mapeadas
associações
locais,
interessadas em colaborar no âmbito
da implementação do programa de
Alfabetização e Educação de Adultos
(AEA) no Posto Administrativo de Meza.
O processo de identificação das
associações é relevante, na medida em
que vai permitir identificar os actores
locais interessados em comparticipar
no pagamento de subsídios aos
alfabetizadores. Até ao final do ano
haviam
sido
alfabetizados
735
membros dos Postos Administrativos de
Meza e Metoro sendo 519 mulheres,
tendo a meta sido alcançada em 75%.
Acções de alfabetização de adultos em Ancuabe
No âmbito do Projecto de Desenvolvimento Integrado de Vilankulo
Durante o ano de 2010 foi concluído o
Centro de Formação Profissional de
Vilankulo (CFPV) e iniciado o seu
funcionamento pleno com a formação
de 48 estudantes de uma previsão de
35 nas áreas de mestres-de-obras,
ladrilhadores,
canalizadores
e
cerâmica, sendo 55% dos participantes
do sexo feminino.
Para as comunidades e autoridades
locais, este Centro para além de ser
uma referência a nível do distrito e
província, vai contribuir para dotar as
comunidades
de
competências
profissionalizantes
na
área
de
construção civil que tem estado a ter
uma grande procura de mão obra
qualificada no distrito.
SAÚDE, ÁGUA E SANEAMENTO
Saúde Preventiva
A componente de saúde preventiva integra acções de prevenção do HIV e SIDA entre
crianças, jovens, adolescentes e adultos; acesso a água potável e saneamento,
prevenção da mortalidade materno-infantil e promoção do parto seguro.
Prevenção do HIV e SIDA
As acções de prevenção do HIV e SIDA foram
implementadas no quadro das orientações do Plano
Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA e da
Estratégia Nacional de Prevenção da Pandemia, que nos
seus traços gerais enfatizam o desenvolvimento de acções
concertadas de resposta através do envolvimento de todos
os actores na resposta ao HIV e SIDA.
As acções de prevenção do HIV e SIDA desenvolvidas a nível
comunitário cobriram a zona sul do País. Dentre as
principais realizações em 2010, destacam-se: 981
palestras, 50 debates, 105 rodas de conversa sobre
temáticas relacionadas com a prevenção do HIIV e SIDA e
os riscos da prática denominada “Parceiros Múltiplos e
Concorrentes” (MCP). Foi também distribuído de material
educativo e feitas 2 campanhas de sensibilização
comunitária para a mudança de comportamento que
alcançaram 1.513 pessoas.
“Andar Fora é Maningue
Arriscado”
Destaque para o
lançamento da Campanha
Conjunta de Prevenção,
sob o lema “Andar Fora é
Maningue Arriscado”,
relacionada com a
prevenção do HIIV e SIDA e
os riscos da prática
denominada “Parceiros
Múltiplos e Concorrentes”.
A campanha envolveu
outros actores para além
da FDC (USAID, UNICEF,
PSI, NWETI, JHUCCP) sob a
coordenação do CNCS.
O conjunto das acções de prevenção comunitária do HIV e SIDA, desenvolvidas
durante o ano permitiram cobrir cerca de 26.000 pessoas, das quais eram 64%
adultos, 24% jovens e 12% crianças.
A intervenção da FDC na componente de prevenção é desenvolvida em dois prismas:
A nível de mass media, destaca-se a coordenação na harmonização das mensagens
com o lançamento da campanha “andar fora é Maningue arriscado”. A nível
comunitário, onde as acções concentram-se na mobilização para a chamada de
atenção entre os membros da comunidade sobre a importância de adoptar
comportamentos seguros e responsáveis, promovendo uma saúde comunitária
baseada na prevenção centrada na família.
Lançamento da Campanha Andar Fora é Maningue Arriscado
16
Serviço “Alô Vida”
A FDC esclareceu dúvidas relacionadas com o HIV e SIDA e encaminhou os utentes
para serviços específicos, num total de 12.436 pessoas. Os gráficos apresentados
abaixo ilustram a tendência de procura províncias, incluindo a variação da procura
dos serviços nos últimos seis meses, por género e faixas etárias.
Gráfico 1: Tendência de procura por província
36.6%
0.4
0.3
16.6%
15.4%
0.2
7.9%11.4%
0.1 3.3%0.5%0.1%0.1%3.4%4.0%
0.8%
0
Series1
Percebe-se que em termos de procura dos serviços, Maputo-Cidade e as províncias de
Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Cabo Delgado, são as que menos procuram este
serviço, enquanto nas restantes a procura varia entre 7.9 a 36,6%. As variáveis
explicativas para estas diferenças podem ser encontradas na percepção das pessoas
de que conhecem o assunto o suficiente e por isso não precisam de informação
adicional e ou desconhecimento da existência do serviço, entre outros.
Tendência por faixa etária
60.00%
50.00%
< 15
40.00%
15-19
20-29
30.00%
30-39
40-49
20.00%
50-59
10.00%
6%
5%
5%
7%
5%
6%
6%
> 60
0.00%
J aneiro
F evereiro
Març o
A bril
Maio
J unho
G lobal
A faixa etária entre os 20-29 é o grupo que faz uso mais frequente dos serviços,
tendo registado 5.168 chamadas durante o primeiro semestre 2010, seguido da faixa
etária entre os 15-19, com cerca de 4.645 chamadas, para ambos os sexos. Os dados
mostram uma relativa diferença em relação ao ano passado, em que a maior parte
dos utentes compreendia a faixa etária entre os 19-20 anos em igual período.
17
Gel Microbicidas - Forma Alternativa de Prevenção do HIV e SIDA
No âmbito das diversas acções de prevenção que contemplam também a mulher, está
em estudo uma forma alternativa de prevenção do HIV direccionado à mulher através
do Projecto Microbicidas que consiste numa pesquisa sobre a eficácia do uso de um
gel para prevenção do HIV e SIDA na mulher. O estudo piloto (estudo TopUp) visava
avaliar a viabilidade do uso diário de um gel vaginal através da comparação entre
monitoria diária, semanal e mensal do uso de um gel placebo, para recomendar
abordagem adequada num futuro ensaio clínico.
Este estudo decorreu de Junho a Outubro de 2010 nos Distritos Municipais Ka Mavota
e Manhiça, tendo envolvido 60 mulheres que foram submetidas a um seguimento
clínico com a duração de 12 semanas. Das 63 participantes recrutadas, 59 chegaram
ao fim do seguimento o que corresponde a uma taxa de retenção de 97%. A fase
seguinte consistiu na selecção de participantes que reuniam critérios para participar
no estudo e seguimento clínico, tendo as actividades clínicas consistido em testes de
gravidez, exames ginecológicos, demonstração do uso do gel e do preservativo,
diagnóstico e tratamento de infecções de transmissão sexual e testagem e
aconselhamento em HIV.
A monitoria final do estudo levada
a cabo pelo Medical Research
Council (Reino Unido) concluiu
que a equipe Moçambicana, em
especial o site 1 de Junho, teve o
melhor desempenho neste ensaio
multicêntrico que envolveu outros
países como Zâmbia, Tanzania,
Uganda e Africa do Sul.
Participantes do estudo TopUp
Aplicador do Gel
Prevenção da Mortalidade-Infantil e Promoção do Parto Seguro
No âmbito da prevenção da mortalidade materno-infantil e expansão da rede de
vacinação para crianças dos 0 aos 5 anos de idade, durante o ano 2010 foram
desenvolvidas acções com vista ao estabelecimento do PAV na província da
Zambézia, que consistiram na institucionalização do projecto junto da Direcção
Provincial de Saúde da Zambézia, assim como na aquisição de material, equipamento
e viaturas para o arranque do programa e que incluíram:
Viaturas para transporte de vacinas e gás
e 1 Viatura Toyota Hilux para supervisão;
100 Geleiras do Tipo RCW 50 EG para
substituir as Geleiras a Petróleo nas
unidades sanitárias e postos fixos de
vacinação e mais 4 Geleiras para equipar
os Depósitos Regionais de Vacinas. Foi
também montado um escritório para o
programa e reabilitado um alpendre para
botijas
de
gás
no
Centro
de
Abastecimento de Medicamentos.
Nos próximos 3
anos o projecto
espera aumentar os
níveis de cobertura
vacinal para
alcançar os 85% na
vacinação contra o
Tétano nas
mulheres grávidas,
50% nas mulheres
em idade fértil e a
redução do índice
de quebra vacinal
de 15 para os 100%.
18
Parto Seguro
No âmbito da promoção do parto seguro na comunidade, A FDC início em 2010 a
construção de 3 “Casas Mãe-Espera” no Centro de saúde de Mariri e de Minheuene,
Posto Administrativo de Meza, Distrito de Ancuabe, Cabo Delgado. As casas estão a
ser construídas com a comunidade que dá a sua comparticipação com força de
trabalho e na disponibilização de material local para as obras.
O envolvimento das comunidades na
construção das casas é apontado como um
mecanismo de capacitação, treinamento e
envolvimento directo das comunidades,
para que possam depois envolver-se na
gestão e manutenção do empreendimento.
Água
Saneamento
Para melhorar os níveis de saneamento
em Matutuine foram construídas 200
latrinas revestidas que beneficiam o
mesmo número de famílias com
enfoque para famílias lideradas por
mulheres, velhos e crianças. Em
Ancuabe foram distribuídas cerca de
50 lajes que beneficiaram líderes
comunitários e algumas famílias como
exemplo para mobilização social para
o uso de latrinas no distrito.
Com vista a melhorar o acesso a água
potável foram construídos 2 furos em
Mungazine, assim como foi realizada a
manutenção de 7 furos em Matutuine e
Vilanculos e contruídos 3 furos em
Mesa, Ancuabe, sendo 2 com um
tanque elevado e uma electrobomba
em Nanjua, e 1 furo na Escola de
Nanune com uma bomba Manual,
ambos em Ancuabe.
Paralelamente, foram desencadeadas
capacitações
às
lideranças
comunitárias, para deste modo,
replicarem nas comunidades, acções
com vista a melhorar os níveis de
saneamento: uso adequado de latrinas,
higiene pessoal e utilização correcta
de alimentos.
Em Vilankulos, 2 grupos de mulheres
foram capacitados no fabrico de lajes
no Centro Profissional de Vilankulos
assim como foram sensibilizadas
comunidades para participarem na
construção das latrinas.
Para garantir a sustentabilidade e uma
operação eficaz das infraestruturas,
foram formados 6 comités de água, 2
em Matutuine e 4 em Ancuabe. Os
sistemas tem um potencial de
cobertura
de
5000
pessoas,
considerando que cada unidade pode
abastecer
500
pessoas,
como
estabelece a Politica Nacional de
Águas (PNA).
19
Saúde Interventiva
A assistência as Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV) e a prestação de Cuidados ao
Domicílio as Pessoas Vivendo com HIV e SIDA (PVHS), constituem as duas sub-áreas
que perfazem a componente de saúde interventiva.
Assistência as COV
As acções desenvolvidas no âmbito da assistência as COV tem em vista melhorar a
qualidade de vida dos órfãos e outras crianças vulneráveis e suas famílias, através da
provisão de cuidados e apoio integrados, e reforço dos mecanismos de sobrevivência.
A abordagem de intervenção para apoio às Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV) baseiase na disponibilização de seis (6) serviços básicos1, nomeadamente: educação, saúde,
segurança alimentar, cidadania, apoio psicossocial e habitação. Para assegurar a
futura sustentabilidade financeira, a intervenção inclui acções de geração de renda.
As actividades de assistência as COV foram implementadas nas províncias de Maputo,
Gaza, Inhambane e Sofala e cobriram um total de 20.691 crianças, representando
82,7% do previsto, assim como contribuíram para o reforço das capacidades de 14
associações.
Dentre as actividades realizadas durante o ano destacam-se: o levantamento da
informação sobre o aproveitamento escolar das crianças no ano de 2009, inscrição de
7.485 crianças na escola, e o levantamento das necessidades das famílias cuidadoras
de crianças nas comunidades. A abertura de machambas e criação de animais de
pequena espécie também mereceram destaque. Estas, tem contribuído para o alívio
da fome e melhoria da dieta alimentar das famílias e das crianças.
Ainda na componente de reforço das capacidades das famílias e das comunidades na
prestação de assistência alimentar às crianças, foram identificadas cinco escolas no
distrito de Caia, Posto Administrativo de Murraça que deverão beneficiar de uma
iniciativa piloto de fomento de “canteiros escolares”.
Fortalecimento da Capacidade Institucional das DPMAS
No âmbito do fortalecimento da capacidade institucional das Direcções Provinciais da
Mulher e Assistência Social (DPMAS) para melhor prestação de serviços sociais básicos
às Crianças Vulneráveis, a FDC tem prestado o seu contributo no fortalecimento do
Mecanismo de Coordenação e no Controle de Qualidade dos Serviços Prestados.
Fortalecimento dos Mecanismos de Coordenação
Em 2010, 16 encontros dos grupos técnicos provinciais para a Criança e a formação
de 16 novos Núcleos Distritais para a Criança em Inhambane e Gaza abrangendo
Zavala, Massinga, Vilanculos, Massingir e Guija. A província de Maputo não priorizou
esta actividade no seu plano 2010, tendo ficando para o 1º trimestre de 2011 a
formação dos núcleos. Em relação aos comités comunitários de proteção da Criança,
a província de Inhambane apenas formou 1 comité no distrito de Massinga dos 2
previstos, Maputo Província superou a expectativa e formou 3 comités em Mahelane,
Mafuiane e Changalane dos 2 previstos; a província de Gaza formou 1 comité em
Chicualacuala.
1
Os seis serviços básicos disponibilizados às COV são inspirados no” Plano de acção para Criança Órfã”.
Em relação às Crianças apoiadas, para 2010 estava previsto apoiar 7.000 Criancas, e
foram apoiadas 137.107, o que significa que há um número cada vez maior de
Crianças identificadas em situação difícil cujas famílias não têm capacidade de
cuidar. A este número, foi no entanto somado o número de Crianças apoiadas pelos
programas: Escola Amiga da Criança, Apoio Social Directo e o Programa Mundial de
Alimentos.
Capacitação para controlo da qualidade dos cuidados às crianças órfãs
Comité Comunitátio Chingoe-Macia que
cuida de 70 Crianças
Foram capacitados 74 membros dos Comités
Comunitários de Macia, Manjacaze, Massinga,
Marracuene e Michafutene sobre padrões de
qualidade no cuidado e apoio à Crianças e
famílias. Esta capacitação também incidiu na
tónica do papel da família e da comunidade na
prestação de apoio e carinho a criança.
Igualmente foram visitadas, pelos
comités, 17 famílias de 58 Crianças
órfãs e vulneráveis, das quais 30
rapazes e 28 raparigas nos distritos de
Macia, Manjacaze, Zavala, Inharrime,
Morrumbene, Massinga, Magude e
Marracuene. Estas visitas tinham como
objectivo avaliar as condições sociais e
em que medida os apoios dos Comités e
das Associações estão a ter impacto
positivo nas suas vidas; foi possível ver
que todas Crianças estão a estudar e
têm
acompanhamento
dos
seus
cuidadores e activistas.
Carlos é Chefe de família, tem 16 anos e
dispensou a 10ª Classe - Cambine –
Morrumbene.
Cuidados ao Domicílio para pessoas vivendo com HIV e SIDA
A assistência as pessoas vivendo com HIV e SIDA (PVHS) compreende a provisão de
cuidados básicos e visitas domiciliárias. Durante o ano, entraram para o projecto 418
novos pacientes, dos quais 236 são adultos de ambos os sexos, e 182 crianças de
ambos os sexos. Durante o mesmo período, as actividades de Cuidados ao Domicílio
cobriram cerca de 4.923 PVHS nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Destas,
45% são do sexo masculino, e 54,9% do sexo feminino.
No âmbito da prevenção da reinfecção pelo vírus do HIV, foram distribuídos 12.000
preservativos masculinos e 1.000 femininos. Foram desenvolvidas igualmente
actividades de mitigação de impacto e reforço das capacidades nutricionais das
famílias dos pacientes, com destaque para a realização de 7 palestras sobre nutrição,
das quais beneficiaram 7 PI's da província de Gaza, nomeadamente: ADCR,
Reencontro, Activa, Ntwanano, Combate à Fome, Associação de Nhancutse e
Associação Zimbene.
21
SEGURANÇA ALIMENTAR E
GERAÇÃO DE RENDA
Pretende-se nesta área incentivar o uso sustentável da terra, melhorando a
alimentação e a geração da renda nas comunidades. Nesta componente, as
intervenções privilegiam o reforço das capacidades das associações de camponeses,
como forma de induzi-los para adopção de técnicas agrícolas melhoradas e
consequente melhoria da produção para consumo e comercialização, incluindo
acções de geração de rendimento. Foram neste contexto realizadas as acções que se
seguem nos distritos de Matutuine, Ancuabe e Vilanculos.
Segurança alimentar em Matutíne
Durante o ano 2010, em Matutuine foram produzidas várias culturas de geração de renda e
para o consumo, tais como: Milho, Amendoim, Abacaxi, Feijão nhemba, Feijão manteiga,
Batata-doce, Mandioca e Hortícolas. Trabalhou-se com um total de 7 grupos de camponeses
com 238 membros, e destes, 157 são mulheres. De uma forma geral, nas duas comunidades
foram assistidas um total de 1.738 camponeses, dos quais 1.020 são mulheres.
Para a cultura de amendoim os grupos
conseguiram colher cerca de 2000kg de
variedade Namitil, enquanto na cultura de
feijão colheram cerca de 500kg. Uma
parte desta semente será armazenada
para as próximas campanhas.
Colheita em Matutuine
Foram criadas condições para introdução
da cultura de ananás e uma nova
variedade de Mandioqueira (Kaff) que é
recomendada por ser tolerante a seca e
ter uma polpa dura, o que lhe confere
uma conservação no campo por longo
tempo. Também foi introduzido um novo
tipo de Feijão nhemba, variedade IT18,
que tem um ciclo curto e produtividade
elevada.
Ananás plantado em Matutuine
Essas actividades são incentivas com vista a criar alternativas para que as comunidades tenham alimentos e
renda para suprir o período de pico de fome.
Entrega de gado a grupos de camponeses, em Mungazine
Em Mungazine, foram entregues os últimos 90
caprinos a 30 famílias vulneráveis, assim como
foram
capacitados
150
membros
da
comunidade em 8 encontros sobre o
tratamento de animais. Até ao final do ano
ainda não havia registo de morte de animais.
Quanto aos animais de tracção animal,
procedeu-se ao registo e entrega de juntas de
bois a grupos de camponeses, tendo estes já
iniciado actividades de lavoura.
Distribuição de gado caprino em Mungazine
22
Represa construída em Mungazine
Ainda no âmbito do Projecto Integrado de Matutuine, foi construído um canal que
recolhe a água de uma nascente, um tanque, um bebedouro e uma represa com a
capacidade de 2x30x30m na comunidade de Mungazine.
Bebedouro na represa de Mungazine
Represa de Mungazine
Culturas de rendimento em Ancuabe
No distrito de Ancuabe, a FDC trabalhou com 37 associações de camponeses nas culturas
de Milho, Gergelim, Amendoim e Batata-doce de polpa alaranjada. Com a produção
destas culturas, os grupos angariaram cerca de 650.000,00MT. Embora este valor possa
ser promissor, pode ser considerado baixo uma vez que a cultura do gergelim sofreu um
ataque de pragas e o amendoim e a batata-doce foram usados para multiplicação.
Ainda em Ancuabe, foram mobilizados associados e singulares para o cultivo de hortícolas
como forma de diversificar a produção. De acordo com as áreas planificadas pelos
produtores para campanha 2009/2010, cerca de 27 associações com 345 produtores foram
envolvidas na produção de hortícolas como Alface, Cebola, Tomate, Repolho, Couves,
Pimento, Batata Reno e Cenoura. Das vendas feitas, as associações conseguiram angariar
cerca de 685.490,00 MT.
As áreas de cultivo em Ancuabe ocuparam 1.088 hectares (ha), dos quais 254 ha para a
produção de milho; 197 ha para o gergelim, 158 ha para amendoim; 72 ha para feijão
boer e os restantes para a produção de hortícolas e outras culturas alimentares.
O valor angariado nas vendas foi guardado como fundo das associações que servirá para a compra
de insumos na próxima campanha e cujos lucros serão para o benefício dos membros. Estes
recursos têm contribuído muito para a melhoria da vida dos camponeses, uma vez que estes já
conseguem pagar a escola para os filhos, melhorar a sua dieta e até reabilitar as suas casas.
Montagem de sistemas de rega para produção de hortícolas, em Ancuabe
Neste distrito, foram montados 3 sistemas de rega, nomeadamente 2 sistemas por
aspersão na comunidade de Teúle e 1 sistema misto por gravidade em Metoro. Estes três
sistemas encontram-se a funcionar em pleno e a beneficiar as associações locais de modo
a melhorar a rega das suas culturas.
Montagem do sistema de rega em Teúle, Ancuabe
Hortícolas alimentadas pelo sistema de rega
23
Abertas represas para irrigação dos campos em Nanjua e Chiúte
Foram também abertas 2 represas para irrigação dos campos de hortícolas, uma em
Nanjua com uma profundidade de 3m e 6m de largura, outra em Chiúte com 3m de
profundidade, 18m de cumprimento e 15m de largura. Foi também ampliada uma represa
já existente em Muanja.
Ampliação da represa em Muanja
Represa aberta em Nanjua
Conservação de sementes em Meza, Muanja e em Metoro
Na componente de conservação de sementes, foram montadas demonstrações de 3
Modelos de Celeiro Tipo com capacidade de armazenamento de 1.000kg de cereais no
Centro Comunitário de Recursos em Meza, Muanja e em Metoro. Estes celeiros vão ajudar
a comunidade na conservação de semente.
Celeiro em Construção
Celeiro já construído no CCR
Produção de hortícolas no Centro de Vilankulos
No Centro de Formação profissional de Vilankulos, foram produzidas e comercializadas as
culturas de cenoura, cebola, tomate, repolho, pimenta e couve. Foi também produzida a
título experimental a batata reno. No mesmo recinto, foram plantadas árvores de fruta e
um ananasal e construídos 2 tanques de água para rega. Com a facilitação de um
extensionista, o grupo beneficiário que é de 13 mulheres foi também capacitado em
novas técnicas de produção.
Produção de frangos em Meza e Vilankulos
Foram construídos 2 pavilhões de aviário em Mesa, na localidade de Nanjua, Ancuabe,
sendo 1 com capacidade para 1000 frangos e o outro para 2000 frangos. Estes pavilhões
foram finalizados em Novembro e já iniciou a produção de frangos. No mês de Dezembro
foram introduzidos 3.000 pintos nos 2 aviários.
Associação de Produção de Frango de 19
de Outubro em Vilankulos produziu ao
longo de 2010, uma média de 7 lotes de
250 frangos cada, vendidos ao preço de
130 MT.
Aviários construídos e os frangos para abate em crescimento - Meza
24
GÉNERO E PROMOÇÃO DO
ESTATUTO DA MULHER
A FDC reconhece que ao tratar as questões de género deve ter em conta homens e
mulheres. Mas, seguindo o primado da importância de desenvolver acções orientadas
para uma “discriminação positiva” a favor das mulheres, as actividades desenvolvidas
pela FDC nesta componente procuram reforçar a capacidade das mulheres em
diferentes esferas. Várias iniciativas/projectos permitiram operacionalizar o
programa de Género da FDC, destacando-se as acções: (i) Gendarização dos
Programas da FDC; (ii) Promoção do Estatuto das Mulheres Rurais; (iii) Género é
Minha Agenda; (iv) Mulher Líder Moçambicana; e (v) Mulheres Empresárias.
Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais
Com base na constatação de que embora 70% das mulheres moçambicanas resida nas
zonas rurais, as políticas de desenvolvimento continuam insensíveis para as
necessidades desta categoria populacional, a FDC impulsionou a criação do Fórum
Moçambicano das Mulheres Rurais - FOMMUR – uma plataforma de lobby e advocacia
onde as mulheres rurais podem intervir e dialogar com as instituições governamentais
e outros actores chaves de desenvolvimento, bem como entre elas discutirem e
implementarem iniciativas com vista a melhoria das suas condições de vida.
Criação de fóruns provinciais da mulher rural
Após a criação do FOMMUR a nível nacional, a FDC apoiou a criação dos fóruns
provinciais da mulher rural em Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e Niassa.
Através destes fóruns provinciais a FDC facilitou acções com vista a promoção do
diálogo entre as mulheres rurais e diversas entidades locais em assuntos relacionados
com o acesso aos recursos como terra, mercado, crédito, entre outros.
Acesso ao DUAT para associações de mulheres
A FDC iniciou, em 2010, um processo de facilitação para permitir que associações de
mulheres rurais beneficiem do acesso ao Documento de Uso e Aproveitamento de
Terra (DUAT). Neste sentido, através de um processo de auscultação nacional, 16
associações foram seleccionadas estando em curso o processo de obtenção do
documento que lhes confere o título de propriedade de suas terras. Sobre este
processo, que se tem demonstrado muito moroso pelas burocracias internas que
incluem a necessidade de recolha de um conjunto de documentos e várias consultas
comunitárias, já foram concedidos os DUATs a 2 das associações. De salientar que
segundo regulamenta a Lei de Terras, as associações estão isentas do pagamento do
DUAT, obrigando-se apenas a um pequeno imposto bi-anual, contudo os processos são
na sua maioria muito morosos.
A FDC comemorou o Dia Mundial das Mulheres Rurais, que se assinala no dia 15 de Outubro, no
distrito de Namaacha, contando com a presença de 1000 mulheres provenientes das zonas
rurais de toda a província de Maputo, nomeadamente: Matutuine, Namaacha, Marracuene,
Catembe, Manhiça, Cidade de Maputo e Ressano Garcia. Estiveram presentes no evento os
Vice-Ministros de Agricultura, Educação, Mulher e Acção Social, Saude e ainda a Governadora
da Província de Maputo e os representantes do Governo do distrito de Namaacha. A
comemoração desta data inseriu-se na estratégia de advocacia do FOMMUER, uma vez que as
mulheres rurais aproveitaram a presença destas individualidades para demandar e apelar aos
membros do Governo que revejam as políticas públicas tornando-as sensíveis ao género.
25
Género é Minha Agenda

A FDC iniciou, em 2010, um Estudo de Base sobre os principais instrumentos
legais de promoção dos direitos das mulheres, ratificados pelos países
africanos. Prevê-se que este Estudo de Base seja finalizado em 2011 e possa
permitir (1) monitorar a forma como estes instrumentos estão a ser
implementados nos países da região e (2) advogar, com o apoio das
organizações parceiras desses países, para que os governos ratifiquem os
instrumentos legais importantes para a equidade de género.

Participação na cerimónia (Senegal) de atribuição do prémio “Gender Award”
ao Presidente da República Armando Guebuza, e duas OSC nacionais
nomeadamente: Fórum Mulher e Ecosida-CTA. A entrega do prémio foi o
corolário de várias sessões de auscultação da qual a FDC (coordenadora
regional da campanha e focal point do FAS) auxiliou a promover, organizando
os eventos, os processos de eleição dos organismos da sociedade civil e,
finalmente, garantindo a logística que possibilitou a ida das premiadas ao
evento. Neste evento, a FDC recebeu elogios devido a sua capacidade e papel
que desempenhou em todo o processo.

Disseminada a Agenda Política das Mulheres pelas OSC e o público em geral,
com o objectivo de despertar a consciência da sociedade sobre o direito das
mulheres de participarem em todos os processos de tomada de decisão.
Mulher Líder Moçambicana

Realizado um encontro e vários contactos online de discussão entre os
membros do Core Group, que culminaram com a apresentação de algumas
propostas concretas sobre actividades que deverão ser desenvolvidas logo que
haja financiamento, como, por exemplo, o Workshop para a angariação de
fundos para a Escola de Reinata Sadimba. Foram também discutidas a data e a
agenda do III Encontro Nacional das Mulheres Líderes.

Disseminadas informações sobre as mulheres líderes a trabalhar em diversos
sectores de atividade, assim como foram elaboradas e disseminadas cartas de
congratulação às mulheres líderes por suas conquistas.

Em curso negociações para a criação de um programa de televisão cujo painel
fixo seria composto por quatro mulheres da Rede das Mulheres Líderes e que
discutirá aspectos como desigualdades sociais, modelos sociais, saúde,
empreendedorismo e outros temas.
Rede das Mulheres Empresárias
Base de dados sobre as mulheres empresárias moçambicanas
Foi desenhado e disseminado o novo guião para o mapeamento das mulheres
empresárias africanas e, em Moçambique, já foram cadastradas perto de 150
mulheres empresárias moçambicanas. Fazendo uma breve análise aos guiões
moçambicanos pode-se concluir que:

Grande parte das mulheres empresárias moçambicanas desenvolve actividades
de catering, organização e decoração de eventos e floricultura. Mas também
26


existem mulheres empresárias ligadas a áreas como consultorias,
desenvolvimento de softwares, transportes e salões de beleza.
Existe um grande equilíbrio de género na contratação de mão-de-obra que as
mulheres empresárias empregam. Mas também constatou-se que as duas
maiores empresas e com maior volume de empregados tinha ao seu serviço o
dobro de mão-de-obra masculina. Estes dados indicam que as acções de
empoderamento de que estas mulheres são alvo, não as torna imediatamente
sensíveis ao género e com vontade de repetir essa experiência nos seus locais
de trabalho. Há necessidade de incutir o espírito de mentorship para que as
empresárias entendam a responsabilidade de repetir a sua experiência de
sucesso nas mulheres ao seu redor.
Os principais obstáculos que emperram o bom desenvolvimento das
actividades das mulheres na prossecução dos seus negócios foram apontados
como sendo a dificuldade de acesso ao crédito e a grande concorrência nas
mesmas áreas de actividade.
Histórias de vida de mulheres empresárias moçambicanas
A FDC, em coordenação com a Rede Moçambicana das Mulheres Empresárias,
elaborou 8 histórias de vida de mulheres empresárias moçambicanas. O objectvivo
deste exercício é de Multiplicar os Rostos e Ampliar as Vozes das Mulheres
Moçambicanas, uma iniciativa que pretende dar visibilidade as diferentes mulheres
que anonimamente enfrentam diversos constrangimentos, sem por isso se deixar
sucumbir e se tornar modelos femininos que inspirem outras mulheres a
empreenderem as suas lutas com vista ao seu próprio empoderamento. Estas histórias
serão publicadas e divulgadas pela FDC por diferentes canais de comunicação.
Criadas redes de mulheres empresárias em seis países de África
No âmbito do projecto “Rede de Mulheres Empresarias” foram criadas e/ou
fortalecidas redes de mulheres empresárias em seis países de África, nomeadamente:
Moçambique, Angola, Zâmbia, Tanzânia, Quénia e Uganda. O objectivo, em todos
esses países, é de criar plataformas onde as mulheres empresárias possam interagir
entre si e possam desenvolver esforços para dialogar com as instituições de
financiamento e de formação. O projecto tem como fim último criar uma Rede
Continental de empresariado feminino que se constitua como um grupo de pressão ao
mais alto nível para que os obstáculos que tornam difícil o crescimento das mulheres
empresárias possam ser removidos e elas possam crescer exponencialmente.
A criação destas redes demonstrou o quanto são inúmeros os ganhos directos e
indirectos que estas redes trouxeram para esses países. Em Moçambique, o Banco
BCI-Fomento, durante o lançamento da Rede, comprometeu-se em criar pacotes de
incentivo ao empresariado feminino. Com o apoio do Banco Mundial o BCI anunciou a
redução de 16% para 10% a taxa de juro na concessão de créditos bancários para
mulheres empreendedoras; O Banco Pro-crédito anunciou sua intenção de facilitar o
crédito às mulheres empresárias analfabetas, através da aceitação de exposição oral
dos projectos; Em Angola o Banco Sol comprometeu-se e reduziu as taxas de juro
para mulheres empresárias. No Quénia e na Tanzânia onde já existem Bancos para
Mulheres (Tanzânia`s Women Bank e Kenya Women Holding Bank), tendo estes se
comprometeram a capacitar as mulheres em matérias ligadas a gestão de negócios.
27
AMBIENTE
A FDC reconhece também que a maior parte da população depende da exploração
dos recursos naturais para sua subsistência e geração de rendimentos. Face a essa
realidade o alcance dos objectivos dos programas de desenvolvimento em curso
depende profundamente do modo como os recursos naturais são geridos e
conservados. Em parceria com os Parceiros de Implementação (PI's), foram
sensibilizadas as comunidades para fazer uso sustentável dos recursos naturais
disponíveis em cada comunidade, ao mesmo tempo que foram sensibilizadas as
comunidades para o plantio de árvores de fruta e para o aumento da capacidade de
renda das famílias. Está também em curso o desenvolvimento de uma matriz
orientadora para integração das questões do ambiente nos programas da instituição.
Importa referir que foi iniciada a concepção da estratégia da intervenção na área do
ambiente, que incluirá o reporting de todas as acções dos projectos desenvolvidas e
que tenham a componente ambiental. Mencionam-se as actividades da área da
saúde, água e saneamento e segurança alimentar e geração da riqueza.
CONSIDERAÇÕES ÀS REALIZAÇÕES PROGRAMÁTICAS DA FDC DURANTE O ANO 2010
Avaliação da componente de Fortalecimento da Sociedade Civil
Uma avaliação que se pode fazer dos resultados alcançados para esta área temática, é
que foi possível reforçar a acção das redes e organizações, assim como estabelecer o FMO
e a Plataforma de Monitoria da Governação Local de Ancuabe, a capacitação dos
parceiros de implementação em matérias de associativismo, liderança e apoio
psicossocial, esta última no âmbito do apoio às crianças órfãs e vulneráveis. Apesar dos
esforços e do acompanhamento realizado pela FDC para revitalização do G20, a acção
desta plataforma continua limitada, tanto a nível central assim como a nível provincial e
distrital. Por um lado esta situação deve-se a falta de interesse do Grupo de Coordenação
na realização das actividades do G20, por outro, pelo fraco interesse que as instituições
doadores têm estado a mostrar no financiamento do Plano Estratégico do G20.
A FDC fez uma auscultação aos membros e parceiros sobre os problemas do G20 e
possíveis soluções, cujo resultado será apresentado aos membros em Março de 2011 para
tomada de decisão.
Estabelecendo uma comparação com o ano de 2009, nota-se uma redução da
abrangência, tanto sob ponto de vista geográfico, assim como no desembolso de recursos,
pois no ano passado 209 líderes das províncias de Gaza, Manica e Cabo Delgado foram
capacitados enquanto no mesmo período de 2010 foram capacitados 111 o que equivale a
uma redução na ordem de 100% de beneficiários. Esta situação está relacionada com o
termino de alguns projectos como é o caso dos Projectos de Promoção dos Direitos da
Criança e Prevenção e Cuidados no Corredor de Maputo.
28
Avaliação da Componente de Educação
As actividades desenvolvidas na área de educação dividem-se em acções de reforço
das capacidades das instituições de ensino e respectivos professores; bolsas de
estudo; acções de consciencialização das comunidades sobre a importância da
educação da rapariga, disponibilização de material didáctico para professores e
alunos, bem com acções de formação profissional de jovens.
De modo geral, as acções desenvolvidas na área de educação, concorrem para o
reforço das capacidades das escolas e retenção da rapariga nas escolas, assim como
dotam os jovens de conhecimentos técnicos e profissionalizantes.
As actividades programadas para esta área foram cumpridas com relativa satisfação.
Esta situação deveu-se ao facto dos fundos terem sido disponibilizados tardiamente
pelos doadores e consequente atraso no desembolso da FDC para os PI's, onde
aplicável. Os projectos que mais ficaram penalizados com esta situação são os
Projetos de Bolsas de Estudo, de Desenvolvimento Integrado de Vilankulo e de
Fortalecimento da Qualidade de Ensino nas Escolas Primárias Rurais de Murraça. Cabe
aqui referir que o atraso nos desembolsos em alguns casos se deveu ao atraso da FDC
em prestar contas satisfatórias ao doador. Por outro lado, a inacessibilidade devido as
chuvas limitou em 20% o alcance das metas previstas no âmbito do Fortalecimento da
Qualidade de Ensino em Murraça porque não foi possível construir os dois blocos de
salas de aula previstos.
Por isso, uma comparação do progresso com o mesmo período de 2009 deverá ter em
conta estes factores, adicionado ao facto de algumas iniciativas terem-se iniciado
recentemente como é o caso do Fortalecimento da Qualidade Ensino em Murraça, que
teve inicio efectivo em Dezembro de 2009.
Relativamente ao Projecto Integrado de Vilankulos, um salto qualititivo foi dado
comparando com o mesmo período de 2009, principalmente porque, neste período,
grande parte das actividades estava interrompida e, em 2010, foi possível concluir as
obras de construção do Centro, recrutar o pessoal da direcção do Centro, dar início as
formações, efectuar a cerimónia de inauguração do Centro, bem com a graduação dos
formandos. Importa mencionar o impacto positivo conseguido durante este período de
execução do projecto, não só, para a vida dos recém graduados que contam com uma
profissão, mas vai também contribuir para o reforço de mão de obra qualificada para
o distrito e provincia de Inhambane. O mesmo não se pode dizer em relação as bolsas
de estudo, pois, enquanto em 2009 foram recrutadas 7 bolseiras, em 2010 nenhuma
nova bolseira foi recrutada, por falta de recursos.
29
Avaliação da Componente de Saúde
2010 foi marcado por uma fraca capacidade interventiva da FDC na área de saúde,
sobretudo no concernente a actividades preventivas e interventivas de resposta ao
HIV e SIDA, devido ao desembolso tardio dos fundos por parte do doador (USAID), o
que comprometeu a realização das actividades previstas para área de HIV e SIDA.
Os efeitos do desembolso tardio dos fundos fizeram-se sentir até ao nível dos
Parceiros de Implementação, sobretudo aqueles cujas actividades dependem
exclusivamente das contribuições da FDC.
Importa destacar que das actividades de Mass Media programadas para o ano,
apenas foi possível produzir e veicular spots na televisão e rádios com sede em
Maputo, em detrimento das rádios e televisões comunitárias.
No que diz respeito a assistência as COV, os dados mostram um cumprimento de
100%. No entanto, esta percentagem reflecte um alcance parcial, uma vez que as
COV não beneficiaram de todos os seis serviços básicos previstos. Por outro lado,
comparando com o ano de 2009, nota-se uma redução em termos de número de
crianças atingidas de cerca de 20% tendo em conta que em 2009 foram atingidas
25.591 e este ano 20.619.
É de salientar que, com o término do Projecto Corredor de Esperança, as
intervenções de resposta ao HIV e SIDA poderão sofrer redução. Por isso, foi
realizado um encontro com os 24 Parceiros de Implementação que estiveram
envolvidos na implementação do projecto, onde foram definidas acções com vista a
conferir maior sustentabilidade às acções realizadas, pela capacitação dos
parceiros em matéria de elaboração de propostas de projectos e mobilização de
recursos entre outras acções.
Apesar dos aspectos que influenciaram negativamente a implementação das
actividades de resposta ao HIV e SIDA ao longo do ano, destaca-se o início da
implementação do Programa Alargado de Vacinação na Zambézia, que constitui um
dos mecanismos de reforço da capacidade institucional e logística da Direcção
Provincial de Saúde da Zambézia na distribuição de vacinas, tendo sido já criadas
as bases em termos de infra-estruturas, equipamento, transporte para o
desenvolvimento das actividades previstas.
No que diz respeito a componente de água e saneamento, em 2010 foram
construídas 5 novas fontes de água, reabilitadas e mantidas outras 5 que têm um
potencial para abastecer 5.000 pessoas, assim como foram construídas 250 latrinas
nos distritos de Ancuabe, Vilankulos e Matutuine o que vai melhorar as condições
de saneamento nos locais d intervenção.
Vale a pena destacar o papel do Serviço Aló Vida sob ponto de vista de
esclarecimento aos utentes relativamente a problemática de HIV, mas também
sobre o seu potencial de alimentar o desenvolvimento de programas específicos por
província, género e ou por faixa no âmbito do combate ao HIV, tendo em conta o
tipo de dados que este mecanismo gera. Por isso, uma comunicação interinstitucional entre o Ministério da Saúde e outras instituições afins, afigura-se
importante para partilha de dados. Este posicionamento pode ajudar na
identificação de parceiros para continuidade do serviço que se encontra sem
recursos para funcionar.
30
Avaliação da Componente de Segurança Alimentar e Nutricional e
Geração de Renda
Nesta componente são desenvolvidas actividades de agro-pecuária, que
contribuem para a segurança alimentar e geração de renda das
comunidades.
Em 2010, a nível da segurança alimentar as actividades desenvolvidas em
Ancuabe e Matutuine contribuíram para que as comunidades tivessem
disponilidade de alimentos e renda durante o período de pico de fome.
Isto foi possível através da introdução da cultura de ananás e uma nova
variedade de Mandioqueira (Kaff) que é recomendada por ser tolerante ao
mosaico da mandioca, a seca e ter uma polpa dura o que lhe confere uma
conservação no campo por longo tempo, Feijão nhemba variedade IT18
que tem um ciclo curto e produtividade elevada.
Contribuíram também para a disponibildiade de alimentos, as receitas em
cerca 1.300.000 (um milhão e trezentos mil meticais) obtidas
particularmente em Ancuabe na primeira e segunda épocas com a
comercializalição de Milho, Gergelim, Amendoim e Batata-doce de polpa
alaranjada.
Em Vilankulos, a aposta na produção de hortícolas foi positiva, pois serviu
para ajudar as mulheres viuvas a melhorarem as suas rendas familiares e
também contribuiu para o fornecimento da produção para o distrito.
As acções de produção de frangos mostram resultados significativos em
2010, pois foi possível produzir em Ancuabe 3.000 pintos. A produção do
frango em Vilankulos também contribuiu para a melhoria da renda dos
beneficiários, que são maioritariamente mulheres tendo sido produzidos e
comercializados cerca de 1.750 frangos.
31
GESTÃO DE CONHECIMENTO
Para a FDC, a gestão de conhecimento é parte integrante da sua estratégia de
intervenção e de desenvolvimento organizacional, partindo do pressuposto básico de
que gerir conhecimento é todo um conjunto de processos e sistemas que permitem o
aprendizado intelectual e de experiências com o objectivo final de gerar vantagens
competitivas e sustentáveis a organização melhor exercitar a sua competência
responder ao seu ambiente interno e externo. Para o efeito, a Fundação desenvolveu
acções que visavam abranger também experiências e aprendizagens de organizações
parceiros e das próprias comunidades alvo da sua intervenção.
Reforço dos sistemas internos
Capacitação
Para o reforço dos seus sistemas
internos, a FDC centrou as suas
atenções nos seguintes aspectos: (i)
apoio aos vários projectos e programas
através da sua contribuição e
orientação nas solicitações que eram
formuladas;
(ii)
desenho
e
operacionalização do sistema de
Monitoria e Avaliação; (iii) inicio do
processo
de
mapeamento
de
competências
individuais
dos
colaboradores;
(iv)
Planificação/Monitoria e Avaliação; (v)
Desenvolvimento do estudo de base
para o Plano Estratégico 2009-2014,
um instrumento que vai melhorar o
processo de monitoria e avaliação do
desempenho da organização.
A
componente
de
Gestão
de
Conhecimento, evidenciou-se também
pelas acções de capacitação e
fortalecimento das OSC que trabalham
na área da criança, através de sessões
formação em todas as regiões do país,
concretamente nas províncias de
Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala,
Nampula e Tete. Mais de 80 OSC,
corporizadas por mais de 180 pessoas,
beneficiaram-se destas capacitações
nas áreas de Monitoria e Avaliação e
Gestão de Conhecimento.
Várias lições foram arroladas como
grande aprendizado desta iniciativa,
desde a necessidade de troca de
experiências permanentes entre os
vários actores que trabalham nesta
área de crianças até a uma abordagem
mais
integrada
de
planificação
conjunta entre os mesmos. Este
processo todo impõe a FDC outro
desafio de acompanhar as OSC
treinadas no processo de planificação
conjunta, troca de experiência e
transferência de conhecimento.
O sistema de Monitoria e Avaliação foi
um exercício que impulsionou o
desenho
e
implementação
de
formulários internos de orientação aos
gestores de projectos (GEPROs) para o
processo de avaliação centrado e
alinhado aos indicadores do Plano
Estratégico.
32
Documentação de experiências
No ano 2010 foram documentadas as seguintes boas práticas e experiências:
Boas práticas no âmbito da implementação do projecto “Educação e
Saúde” em Massinga.
Participação comunitária com o tema: “A Participação Comunitária nos
Conselhos de Consultas - Experiência das CDLs na Província de Nampula”.
Centro de Documentação e Informação (CDI) da FDC
De entre as realizações do CDI, no quadro do Plano Estratégico da FDC destaca-se
a organização e provisão de dados e informação de interesse institucional, tanto
para os colaboradores como para os parceiros e público, que permitiram
importantes subsídios para a memória e imagem institucional e para o reforço das
componentes de gestão de conhecimento e Mobilização de Recursos, tais como:




Continuidade na digitalização de documentação permitindo a visita e
consultas ao acervo do centro através da internet.
Iniciada a reflexão, junto de membros, parceiros e outros instituições de
documentação e pesquisa, sobre a transformação do CDI da FDC num
centro de documentação e informação sobre a sociedade civil em
Moçambique.
Aquisição e recolha e obras e materiais (em organizações, livrarias e
outros centros) sobre assuntos de desenvolvimento do País, bem como
estudos e pesquisas realizados por organizações da sociedade civil.
Reactivação do Boletim Informativo (Temático) do CDI, folhetos e
bibliografias sobre conteúdos relevantes existente no Centro e sua
divulgação junto de membros, parceiros e instituições nacionais e
internacionais.
PARTILHADOS ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADAS PELA FDC




Livro sobre o tema: “Dinâmicas da Pobreza Urbana e Rural em Moçambique”;
Brochura sobre a Política e Estratégia da Revolução Verde no Mundo com o
tema: “Estratégia de Desenvolvimento Agrário no Contexto da Revolução
Verde - Oportunidades para o empoderamento das Comunidades”.
Vídeo - Documentário sobre o agricultor Peter, com o tema: “NDZARA YA
PERA” sobre a produção agrária em Manica;
Colectânea de instrumentos internacionais de protecção à criança.
33
COMUNICAÇÃO E IMAGEM
No geral, as actividades programadas foram realizadas com sucesso não obstante
alguns constrangimentos em actividades que acarretam custos que dificilmente
podiam ser cobertos por projectos. Tratam-se por exemplo da impressão industrial
(com qualidade requerida de folhetos e brochuras institucionais). Contudo, foi
possível atingir resultados positivos com recurso as várias ferramentas de partilha de
informação de gestão interna (da FDC) entre elas Website, Blog, Grelha de Previsão
de Actividades, Emails, CDs de Informação Institucional, Boletim Informativo que
permitiram levar informação factual e em tempo útil para membros, parceiros,
colaboradores e um número ilimitado de instituições e publico em geral ao nível
nacional e internacional.
O Website da FDC
partilha
de
informação
com
os
membros e os parceiros da Fundação.
A recolha de relatórios diários sobre as
visitas ao website da FDC indica uma
A assessoria de imprensa
média de cerca de 35 visitas diárias e
cerca de 12.600 durante o ano. É
A
importante
do
permitido a divulgação das actividades
visitantes são de países com quem a
para um público ilimitado, sendo um
FDC
verdadeiro instrumento de prestação
referir
desenvolve
que
muitos
ou
pretende
desenvolver parcerias representado os
assessoria
de
imprensa
tem
de contas com o publico em geral.
5 continentes.
O Boletim Informativo electrónico
Foi
também
uma
ferramenta
fundamental a avaliar pelo retorno que
recebemos dos membros, parceiros
(como USAID, Cooperação Espanhola,
Embaixada
da
Noruega,
UNICEF,
Vodacom, etc) bem como singulares
que
retornaram
mensagens
de
encorajamento e de satisfação pelas
As
actividades reportadas. Não obstante
imprensa têm sido bastante positivas
os
de
assim como a opinião pública que tem
prestação de contas, o boletim tem
feito comentários muito favoráveis
demonstrado ser um meio útil de
sobre as realizações da Fundação
mecanismos
tradicionais
34
abordagens
sobre
a
FDC
na
reportadas através dos Órgãos de
Materiais de promoção da FDC
Comunicação Social. De referir que a
FDC continua a ter um tratamento
Foram produzidos vários materiais de
privilegiado ao nível da comunicação
promoção da Fundação entre folhetos
social que cobriu e reportou com
institucionais, folhetos dos projectos,
destaque os vários eventos realizados
cartaz institucional (gigante), vídeos
durante o ano, tais como assinatura de
de projectos e CDs Institucionais.
acordos,
inauguração
de
infra-
estruturas, lançamento de projectos,
Lançamento
dos
documentários
reuniões, acções de advocacia, entre
televisivos sobre a Criança
outras.
A FDC lançou e realizou uma ampla
Recolha de informação no terreno
divulgação
dos
documentários
televisivos sobre os Direitos da Criança
As visitas aos projectos para recolha
e
de informação e imagens no terreno
produzidos no âmbito do projecto de
têm
de
promoção dos Direitos da Criança. Esta
informação mais completa sobre as
actividade envolveu sessões com a
realizações da FDC, principalmente no
comunicação
âmbito das acções de desenvolvimento
televisiva, e projecções e debates com
comunitário integrado. Este processo
instituições
prevê-se que venha também alimentar
escolas.
permitido
a
divulgação
sobre
o
Trafico
social,
públicas,
de
Menores,
transmissão
parceiros
e
os esforços da FDC no registo da sua
memória
institucional,
na
Divulgação dos informes sobre o
documentação de boas práticas e
experiências
dos
projectos,
Orçamento do Estado
assim
como no suporte para a alimentação
Esta acção incluiu apresentação dos
de informação e relatórios para os
mesmos nos Conselhos Consultivos de
parceiros de cooperação.
vários ministérios, nas sessões dos
governos
provinciais,
debates
com
diferentes organizações e uma sessão
com a imprensa. Nesta actividade
houve
um
envolvimento
activo,
directo e presencial dos membros e
parceiros da FDC o que contribuiu para
reforçar a imagem da Fundação.
Cobertura das actividades do Fórum das
Mulheres Rurais
35
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
Mobilização de Recursos
Novos projectos aprovados em 2010 para implementação a partir de 2011
Nome do Projecto
1Projecto de Ampliação da Escola
Primária de Inturine
2PACTO – Prevenção, Actividade e
Comunicação para Todos
3Advocacia de Polticas Sociais
4Fortalecimento da Sociedade Civil
Prevenção do HIV e SIDA
Prevenção da Malária
Total
Valor USD
100.000,00
Doador
Vodacom
7.000.000,00
JHUCCP
110.000,00
100.000,00
35.324.160
6.652.148
49.286.308,00
UNICEF
PNUD
Fundo Global
Fundo Global
Processo de reestruturação interna
Na senda da implementação do Plano Estratégico foi concebida a estrutura base da
FDC que embora definida como a estrutura fixa de funcionamento representando as
áreas e cargos chaves da Fundação, ela pode se tornar elástica (aumentando) em
função do volume de projectos em carteira da Fundação. Neste domínio, a nova
estrutura funcional significou a fusão das áreas programáticas numa única Direcção
de Programas (incluindo as acções relacionadas com a gendarização dos projectos e
os programas de promoção do estatuto da mulher, bem como a unificação dos
serviços administrativos e financeiros numa única Direcção de Administração e
Finanças, e a criação da Direcção de Desenvolvimento Institucional. O processo de
reestruturação institucional nas diferentes Direcções está na sua etapa final,
havendo ainda a necessidade de terminar com a realocação do pessoal e a atribuição
das competências, uma vez já definidas, o que catalisou o funcionamento mais
harmonioso da Fundação.
Saneamento de todos os escritórios satélites da FDC
Durante o ano 2010 foi desencadeado um processo com vista a lograr o objectivo de
melhor uso racional dos recursos humanos e materiais da Fundação, em que se
procedeu ao saneamento de todos os escritórios satélites da FDC e a finalização de
contratos indeterminados com consultores.
Retiro institucional
No campo da planificação e monitoria interna destaca-se a realização do Retiro de
Trabalho da FDC, ocorrido nos dias 21 e 22 de Outubro em Pequenos Libombos,
distrito de Boane, onde se procedeu ao balanço do desempenho da FDC tendo em
conta a implementação das decisões dos retiros anteriores; avaliou a
implementação dos planos institucionais em função do PE.
IIIª Assembleia de Membros da FDC
A realização da IIª Assembleia de Membros da FDC que teve lugar no dia 05 de
Novembro 2010 em Maputo, e em que estiveram presentes 70 participantes dos
quais: 37 membros da Assembleia, 19 colaboradores da FDC, 04 Parceiros de
Implementação, 03 Fundações, 01 representante de Doadores, 02 de Redes de
Organizações da Sociedade Civil, 04 representantes do Sector Privado e órgãos de
comunicação social, serviu para o Conselho de Administração apresentar aos
membros da organização o desempenho dos últimos anos e, em conjunto, reflectirem
sobre os sucessos, desafios e oportunidades do desenvolvimento comunitário e
fortalecimento da sociedade civil, assim como debater sobre o papel e a participação
dos membros nas actividades da organização.
Sessões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal
Em 2010, a Fundação efectivou todos os encontros dos seus órgãos sociais
preconizados nos Estatutos, nomeadamente as sessões trimestrais dos conselhos de
administração e fiscal. Estas sessões
produziram valiosas e importantes
recomendações que alimentaram e melhor nortearam as actividades da instituição,
contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento institucional.
Serviços Administrativos
Completada a implementação do sistema de centralização das normas e
procedimentos administrativos que imprimiu uma maior dinâmica funcional acrescido
de um melhor controlo e contenção de custos administrativos, assim como o
melhoramento da prestação de serviços de suporte aos utentes dos serviços
administrativos.
Medidas de Contenção de Custos
As medidas introduzidas no primeiro semestre, nomeadamente, redução das quotas
de combustível, controlo de uso de telefones e internet e manutenção de viaturas
dentro do País, contribuíram grandemente para a poupança de cerca de 16% do valor
orçamentado nessas rubricas comparado a igual período do ano anterior.
Tecnologias de Informação
Porque o sistema de internet institucional já se encontrava numa fase
demasiadamente obsoleta, e recorrendo a empréstimo dos fundos próprios da
instituição, iniciou-se a reestruturação geral da rede de informática, nomeadamente:
 Aquisição e configuração de servidores e-mails, internet e backup;
 Revisão e montagem de nova cablagem;
 Instalação e configuração de pacotes de software;
 Reconfiguração do PBX e das linhas telefónicas;
 Reconfiguração do sistema de acesso às instalações da FDC.
37
SITUAÇÃO FINANCEIRA
Resumo descritivo da execução financeira de 2010
No cômputo geral, o ano de 2010 foi de grandes desafios no funcionamento
institucional, pois que dum orçamento anual aprovado de 8.081.565 US$ só foi
possível receber 5.218.741 US$, o que mostra um diferencial de 2.862.824 US$.
Esta situação, claramente ditou o comprometimento da realização de várias
actividades. Segundo as Demonstrações Financeiras, o desempenho global de 2010,
cingiu-se em 74%, o que representa gastos em actividades na ordem de
5.988.682,10 US$ contra os 8.081.564,96 US$ orçados.
O desempenho percentual por Direcção Estratégica, apresenta-se na matriz que se
segue:
(Valor espresso em US$)
Descrição
(1)
NR.
Despesas
Realizadas
2010 (7)
% de
execução
relativa ao
orçto anual
2010(8)
orçamento
2009 (2)
orçamento
2010 (3)
Recebido
2009 (4)
Recebido
2010 (5)
Despesas
Realizadas
2009 (6)
6.953.919
4.873.954
74%
1
DE1
11.579.563
6.554.605
8.238.194
5.218.741
2
DE2
1.055.324
1.386.635
-
-
689.409
948.709
68%
3
DE3
1.028.487
140.325
-
-
946.514
166.020
118%
13.663.374
8.081.565
8.238.194
5.218.741
8.589.842
5.988.682
TOTAL
38
74%
Anexo 1. Quadro das doações efectuadas em 2010
(valores expressos em USD)
NR.
1 USAID
2008
3.602.596
2 CIDA CANADÁ
2009
3.531.629
2010
1.682.470
644.964
424.964
328.816
3 KELLOG FOUNDATION
1.200.000
4 NELSON MANDELA FOUNDATION
310.033
5 UNICEF
999.928
6 CNCS
90.671
7 YME
52.969
1.130.020
53.427
125.937
133.592
8 HUNTERS
584.340
9 FUNDAÇÃO CEAR
254.714
596.219
268.686
447.601
328.738
147.785
10 PNUD
11 GAVI
26.547
12 GOVERNO NORUEGUÊS
713.394
13 EDCTP
584.625
14 BETTER WORLD
15 AJUDA POPULAR DA NORUEGA
1.420.481
481.867
49.975
2.000
16 NEPAD
266.919
17 TERRE DES HOMMES
73.591
18 COOPERAÇÃO ESPANHOLA
29.928
19 UBS
20 CRESIB
TOTAL
8.568.674
39
789.552
431.687
41.161
173.781
8.238.194
5.218.741