Financiado políticas para o ensino a distância

Políticas de Financiamento
para o e-Learning:
Financiando o Futuro
Guia de Soluções
Políticas de Financiamento
Educação para a Economia Global Emergente
Conforme os países se preparam para participar integralmente
em uma economia global que cada vez mais é digital e baseada
no conhecimento, seus sistemas educacionais devem evoluir
para preparar melhor a força de trabalho de amanhã com
habilidades do século 21 – alfabetização tecnológica e as
habilidades que ela promove, como resolução de problemas,
criatividade e colaboração. Uma abordagem que traz a
promessa de criar esta mudança é o e-Learning – o uso da
tecnologia em apoio à melhoria do ensino e dos resultados
do aprendizado. As iniciativas de e-Learning podem ser:
• e-Learning 1:1 – Um ambiente de aprendizado onde cada aluno tem um notebook
dedicado para uso na escola e em casa, criando um ambiente de aprendizado
total que inclui os professores, pais, colegas de classe, conselheiros e a Internet.
• e-Learning em Sala de Aula – Um ambiente de sala de aula onde os alunos usam
PCs ou notebooks em apoio ao aprendizado na escola, em matérias centrais,
e a tecnologia é compartilhada entre as diversas classes no decorrer do dia.
• Programas de notebooks para professores – Um ambiente de ensino onde
cada professor está equipado com um notebook em apoio ao ensino na sala
de aula, bem como para a preparação e pesquisa fora do horário de aula.
Apesar do crescente reconhecimento mundial de que as iniciativas de e-Learning
são vitais para o desenvolvimento econômico futuro, governos e educadores
ainda estão debatendo a questão de como financiá-las dentro dos restritos
orçamentos nacionais e da educação. Esta monografia sugere diversas opções
de financiamento e uma metodologia para avaliar quais opções são as adequadas
para ambientes específicos.
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Uma Metodologia para o Financiamento
do e-Learning
De acordo com nossa experiência, as iniciativas de financiamento
do e-Learning são mais eficazes quando estabelecidas sobre um
cerne de princípios ou suposições:
• Todos os beneficiários das iniciativas de e-Learning devem
fazer algum tipo de contribuição, não importa o quão pequena.
• O financiamento deve ser estruturado de forma que todos
tenham uma chance de entrar por opção própria no programa,
independente da faixa de renda.
• O modelo escolhido de financiamento deve ser estruturado
visando a sustentabilidade, ao invés de depender de dotações
orçamentárias únicas, de apropriações ou de concessões
tributárias limitadas.
Partindo destas suposições, nossa metodologia de financiamento
pode ser organizada em três fases:
• Fazer um levantamento do ambiente
• Maximizar todas as possíveis fontes de financiamento
• Desenvolver um modelo de segmentação baseado na
necessidade, para regular as contribuições ao financiamento
Fase 1: Fazer um Levantamento do Ambiente
O primeiro passo na identificação dos recursos de financiamento
é entender quem serão os beneficiários de uma iniciativa de
e-Learning que esteja sendo planejada, e como eles se beneficiarão,
pois aqueles que se beneficiam são as partes lógicas para
contribuirem com o financiamento. Os beneficiários tipicamente
se dividem em três categorias:
• Stakeholders do setor público, como governos federal e estadual,
escolas e distritos escolares
• Fornecedores de e-Learning, incluindo fornecedores de PCs
e software, provedores de serviços de telecom, revendedores locais,
empresas de serviços educacionais e empresas locais como bancos
• Usuários finais (pais, alunos e professores)
No setor público, o e-Learning oferece aos governos federal,
estadual e municipal uma chance de aumentar a competitividade
e a inovação em suas áreas de abrangência. Em países com
populações mais móveis, um sistema educacional melhor
também aumenta a atratividade de certos locais para residência
ou negócios. Para estados e escolas, o e-Learning pode também
aumentar a competitividade para o financiamento futuro da
educação, especialmente onde os orçamentos futuros são
baseados no progresso dos alunos.
As iniciativas de e-Learning oferecem aos fornecedores
de tecnologia, fabricantes de PC e revendedores, fornecedores
de software e provedores de serviços de telecom oportunidades
de lucros imediatos e também o potencial de novos fluxos de
receita de clientes como alunos ou professores que não haviam
comprado tecnologia antes. Os provedores de serviços
educacionais naturalmente utilizam o financiamento do e-Learning
em seu negócio principal. E, ao subscrever empréstimos para
e-Learning, os fornecedores de serviços financeiros como bancos
ou caixas econômicas podem aumentar sua base de clientes, criar
mais oportunidades de vendas de serviços no futuro, e ajudar a
melhorar as perspectivas econômicas das comunidades locais –
o que, por sua vez, irá incentivar o crescimento futuro de seus
negócios.
Os usuários finais obtém uma variedade de benefícios pessoais
com o e-Learning. Os alunos obtém um novo acesso à tecnologia
personalizada e às ferramentas de aprendizado, experimentam
um maior engajamento e experiências de aprendizado mais
autênticas, e aumentam seu preparo e as chances de sucesso
na economia do conhecimento. Os professores são capazes de
passar menos tempo em tarefas administrativas e mais tempo
explorando e usando os recursos e ferramentas online que
estimulam sua criatividade e sua eficácia no ensino. Eles também
aprendem tecnologias e habilidades que poderão ser transferidas
para suas vidas pessoais e para o crescimento de suas carreiras.
Além de ajudar seus filhos a terem sucesso, as iniciativas de
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e-Learning que permitem o uso doméstico dos PCs também
podem facilitar a primeira exposição dos pais à tecnologia,
o que lhes permite aprender novas habilidades que propiciam
enriquecimento pessoal e oportunidades econômicas.
Depois que os beneficiários potenciais foram identificados,
avalie de forma realista sua capacidade de contribuir e seu
interesse em contribuir com uma iniciativa de e-Learning.
No setor público, tipicamente apenas 10 a 20%1 dos fundos
operativos gerais estão disponíveis para coisas como
suprimentos, serviços externos e tecnologia, e apenas
1% disto está de fato nesta rubrica. O financiamento no
setor público pode também ser problemático. Isto posto,
diversos governos comprometeram contribuições significativas
como parte de esforços para emergirem como nações
industrializadas ou como parte de um plano nacional para
competir na economia baseada no conhecimento. Em geral,
a capacidade dos governos de contribuir é bem modesta,
e a exceção são que contribuições muitas vezes estão
disponíveis para intervenções especiais como avaliações
de leitura ou apoio a alunos com necessidades especiais.
Na extensão em que as iniciativas de e-Learning possam
demonstrar o atendimento a estas áreas de enfoque, os
governos federais e estaduais podem ser uma fonte potencial
de financiamento.
Os usuários finais, independente da faixa de renda, devem
contribuir de alguma forma com as iniciativas de e-Learning
porque são eles quem têm mais a ganhar, e porque a
contribuição aumentará o orgulho da comunidade e o seu
compromisso com os programas de e-Learning. Mesmo em
áreas de baixa renda, as famílias devem contribuir com uma
cota nominal para as atividades dos alunos e para apoio aos
laboratórios de PC. No entanto, deve haver apoio adicional
para auxiliar famílias que queiram participar, porém que não
tenham como pagar nem uma contribuição mediana.
Discutiremos estas contribuições na Fase 3. Nesta fase,
tente determinar o que poderia ser uma contribuição
financeira razoável para aqueles na faixa média de renda,
e que porcentagem de usuários poderia se qualificar para
assistência.
Os fornecedores de PC, às vezes juntamente com empresas
locais de empréstimos, muitas vezes estão dispostos a compensar
os custos de aquisição por meio de um programa de leasing de PCs.
Eles também podem ser persuadidos de que preços favoráveis
para uma iniciativa de e-Learning podem resultar em ganhos de
habilidades com PC dos alunos, professores e famílias e levar
a fluxos de receitas recorrentes para estes fornecedores.
Um conjunto de entradas para o modelo de financiamento
poderá ser a receita específica per capita, que pode ser obtida
através dos relatórios do Euromonitor2 ou dos Painéis de
Conferências3. Outro conjunto de entrada poderá ser
determinado por pesquisas administradas aos pais ou
professores que tomarão parte no programa, medindo
o nível de contribuição que estariam dispostos a fazer.
De acordo com nossa experiência, os modelos de
financiamento de e-Learning de maior sucesso são
construídos sobre contribuições dos beneficiários com
base na renda média, em oposição ao menor denominador
comum, com uma escala de ajustes para aqueles que precisam
de subsídios.
Tenha certeza de que seu modelo é sustentável: não conte
com financiamentos únicos, como concessões limitadas ou
doações, e não suponha que haverão níveis constantes de
renda familiar. Caso uma iniciativa de e-Learning falhar porque
o dinheiro se acabou ou porque a desaceleração da economia
afete a renda familiar, ficará mais difícil obter a participação
em programas futuros. Ao invés disso, busque uma combinação
flexível de fontes de financiamento onde um grupo de
beneficiários poderá suprir as lacunas deixadas por outro grupo
conforme as condições mudem. (Mais sobre isto na Fase 2.)
A Figura 1 mostra uma estrutura de financiamento típica,
composta de contribuições do setor público (governos federal
e estadual e escolas), famílias de usuários finais e fornecedores
de tecnologia e outros.
35%
50%
Escola
Beneficiário
(Família ou professores)
10%
5%
Outras fontes
(Fundações,
Agências de Desenvolvimento)
Governo
Figura 1: Exemplo de Modelo de Financiamento
(Fonte: Bruce Dixon, Anytime, Anywhere Learning Foundation)
1:1 Manual de Informática, pág. 29
http://www.euromonitor.com/Spending_Choices_Discretionary_Income_Patterns_to_2015
3
http://www.conference-board.org/utilities/pressDetail.cfm?press_ID=325 4
1
2
4
Fase 2: Maximize Todas as Fontes Possíveis de Financiamento
Quando você tiver identificado as fontes potenciais de financiamento,
pense em como elas podem ser combinadas para atender às
necessidades do e-Learning. Cada beneficiário poderá estar mais
disposto a contribuir quando for mostrado que outras partes também
estão dispostas a investir. Existem muitas formas táticas com as quais
as escolas podem maximizar possíveis recursos de financiamento:
• Combinar fontes de financiamento da educação: Ao invés
de utilizar apenas os fundos operacionais gerais da educação
para tecnologia, pense se os notebooks para os professores
podem ser pagos pelos orçamentos salariais dos professores,
por fundos do tesouro, ou por uma combinação de ambos.
Em Victoria, na Austrália, o governo fornece um subsídio de
$1200 para notebooks de professores como parte do pacote
salarial dos professores, o que possibilita que o salário do
professor ajude a compensar os custos da tecnologia. Além
disso, os professores fazem um sacrifício salarial de algo em
torno de $5,40 a $8,40 por período de pagamento para ajudar
a financiar a tecnologia. Em última análise é uma perda zero
para o professor, pois seu sacrifício salarial é dedutível nos
impostos, o que significa que os tesouros estadual e federal
ajudam a subscrever parte dos custos também.
• Parcerias público-privadas: Os bancos às vezes têm interesse
em apoiar programas de aquisição por professores ou famílias
como mecanismo de aquisição de clientes. Por exemplo, as
Escolas Públicas da Comarca de Fairfax em Virgínia trabalharam
com a Apple Federal Credit Union na criação de um plano de
empréstimo especial em que os clientes, o pessoal, alunos e
pais podiam abrir uma conta corrente (com um saldo mínimo
de $5) e se inscreverem para um empréstimo de 24 meses
sem juros para a compra de um PC novo.
• Formação de consórcios: Idealmente, os programas de
e-Learning poderiam consolidar o poder de compra de PCs
em âmbito federal ou estadual para negociar menores preços.
Caso não hajam iniciativas federais ou estaduais, as escolas
podem formar consórcios para negociar compras de PC.
Este tipo de consórcio pode atuar como cooperativa, agrupando
fundos em apoio a auxílio qualificado conforme a necessidade.
Por exemplo, suponhamos que os pais da escola A podem arcar
com $20/mês para compra de PC, porém os pais da escola B
podem arcar apenas com $15/mês e 10% precisarão de
assistência. Ao agrupar seu poder de compra, as duas escolas
podem potencialmente diminuir os preços para $15 por mês,
e então solicitar que os pais de maior renda contribuam com
os $5/mês adicionais para auxiliar os 10% de famílias que
necessitam.
• Filantropia e auxílio de agências de desenvolvimento:
Países como Ruanda4 tem se beneficiado do auxílio filantrópico
e de desenvolvimento para ajudar a subscrever os custos de suas
iniciativas de e-Learning 1:1. Para países que provavelmente não
se beneficiariam de auxílio das agências de desenvolvimento,
as contribuições filantrópicas podem estar disponíveis para
escolas específicas. Por exemplo, auxílios na forma de doação
no Reino Unido permitem que os pais façam uma contribuição
livre de impostos para subscrever os custos de alunos carentes.
Em troca, a escola recebedora obtém o valor bruto da doação
antes da aplicação dos impostos.
Estas são apenas algumas técnicas para maximizar as possíveis
fontes de financiamento. Para mais recursos, consulte as
referências ao final desta monografia.
Concessões Tributárias para Filantropia
O Sr. X doa £100 para caridade. O Sr. X é um contribuinte na
faixa mais alta, pagando 40% de imposto de renda sobre parte
de sua renda. Ele fez uma declaração de Doação para caridade.
Como resultado:
• A doação de £100,00 é tratada como tendo sido feita após a
dedução do imposto à taxa básica de 22%. O valor bruto5 da
doação antes dos impostos é £128,21 (£100,00 °— 100/78).
• A entidade filantrópica pode resgatar as £28,21 da taxa básica
de impostos (£100,00 °— 22/78) que se considera que o
contribuinte pagou, o que efetivamente se torna um extra de
28% sobre o valor da doação de £100,00.
O benefício para a entidade filantrópica
Total para doação =
http://www.olpcnews.com/countries/rwanda/
Estes é o montante financeiro que você precisaria ganhar para receber £100,00 após os impostos.
6
http://en.wikipedia.org/wiki/Gift_Aid
4
5
doação
£28.21
reembolso da HMRC
£128.21
Custo para o doador
less
Como contribuinte na faixa mais alta, o Sr. X pode também resgatar
18% do valor bruto da doação, ou seja, £23,08 (£100,00 °— 18/78),
quando fizer a declaração de renda6.
£100
Custo total para o Sr. X =
£100
doação
£23.08
reembolso da HMRC
na restituição
£76.92
5
Fase 3: Desenvolva um Modelo de Segmentação do
Financiamento com Base na Necessidade
Depois de desenvolver o modelo de financiamento, e de
maximizar as fontes de financiamento, o passo final é
estabelecer uma política e um fundo para estes usuários
identificados na Fase1, que não podem fazer a contribuição
mediana para a compra do PC. Agora, estime o que seria uma
contribuição realista para estes usuários e como você poderia
qualificar suas necessidades. Por exemplo, os programas de
assistência poderão ser voltados para alunos que foram
prequalificados para obterem refeições gratuitas ou a preços
reduzidos, ou para professores cujos salários estejam abaixo
de um dado patamar.
Quando as populações alvo forem identificadas, considere
como você poderá agrupar os fundos da Fase 2 em apoio à
assistência, e desenvolva um modelo de escala. A Figura 2
mostra um modelo típico onde os subsídios governamentais
são fornecidos em uma escala para auxiliar a compra do PC
para crianças que tenham sido prequalificadas para obter
refeições escolares gratuitas (FSMs).
Colocando as Políticas na Prática
Não é surpresa o fato de que, em áreas de alta renda per capita
e adoção generalizada da tecnologia, as iniciativas de e-Learning
obtenham contribuições maiores dos pais e professores.
A Tabela 1 ilustra isto e mostra como nas áreas de baixa renda
e baixa adoção da tecnologia, as iniciativas de e-Learning podem
potencialmente beneficiar-se de fontes maiores de auxílio
filantrópico e internacional.
Características
Ambientais
Implicações
Nível de contribuição
Outro
• Doação
• Subsídios Escolares
Pais / Professores
Governo
• Subsídios no IVA
• Infraestrutura Básica
Menor poder
aquisitivo
Maior poder
aquisitivo
Figura 2: Um Modelo de Escala para Subsídios de e-Learning
Baseados na Necessidade
(Fonte: Graham Walker, Gov3)
Renda
individual
Alta
Baixa
Acesso a auxílio
ou filantropia
Baixo
Alta
Adoção da
banda larga
Alta
Baixa
Adoção do
PC Cidadão
Alta
Baixa
Papel do usuário
(pai, professor)
Financiador
principal
Financiador
secundário
Papel do
governo
Financiador
secundário
(facilitando uma
segmentação
baseada na
necessidade)
Financiador
principal
(facilitando as
contribuições de
outras fontes)
Tabela 1: Equiparando Fontes de Financiamento e o Ambiente Social
Diversos programas em andamento na Nigéria ilustram várias
formas de financiar o e-Learning, dentre grupos populacionais
que variam em termos de renda e recursos. Na Nigéria,
as crianças em idade escolar estão experimentando os
computadores pela primeira vez, e os professores estão
aprimorando sua capacidade de usar a tecnologia para o ensino
e para o aprendizado. Dois modelos diferentes de financiamento
para o e-Learning 1:1 prevalecem na Nigéria: um para escolas
do governo e outro para escolas privadas.
Para escolas do governo (públicas), o governo federal fornece
financiamento a partir de fundações e agências de
desenvolvimento, como o Education Trust Fund (um imposto
de 2% sobre os lucros das empresas registradas na Nigéria,
e dedicado a intervenções na educação). Os fundos são
repassados às unidades locais da UBE (Universal Basic
Education) para materiais educacionais. A UBE por sua vez
repassa estes fundos para a escola por meio do governo
estadual, que complementa os fundos. A escola então os
usa para comprar PCs para as escolas locais. Os equipamentos
são tipicamente rotacionados entre grupos de alunos em uma
6
escola, de forma que para uma escola com 1000 alunos, cerca de
200 a 300 dispositivos educacionais poderão ser comprados.
A escola e os governos locais dependem quase que 100% destes
fundos de intervenção para a compra de equipamentos de
tecnologia, mas por outro lado assumem a responsabilidade pelos
custos associados com o treinamento de professores,
estabelecimento de acesso wireless, etc.
Em algumas das escolas particulares com maior movimento de
alunos, no entanto, as associações de pais e mestres adotaram
políticas que permitem que cada aluno tenha seu próprio PC
educacional. As instituições financeiras financiam os PCs como
parte de bolsas oferecidas aos alunos porém pagas pelos pais
individualmente, que por sua vez pagam pelo PC como parte da
mensalidade escolar. As taxas de juros são em geral altas, entre
16 e 22%, e as escolas conseguem 10%, pois se trata de um
programa em grupo.
Para assegurar que os professores assumam um papel participativo
na computação 1:1, a Nigéria desenvolveu um programa especial
nas GAAP denominado “Compra de PC Assistida por Professor!,
ou TAPP. Este programa oferece aos professores com salários
que variam entre $100 e $400 por mês acesso a notebooks de
alto nível por meio de empréstimos garantidos por suas secretarias
regionais de educação. Os primeiros a receber o projeto TAPP,
mais de 5 mil professores, estão prestes a receber seus novos
notebooks com um custo total de cerca de US$ 1000, incluindo
tarifas bancárias. Diversas empresas na Nigéria também estão
assumindo a compra de dispositivos para escolas como parte de
seus programas de responsabilidade social, o que por sua vez
beneficia as agências ao ajudar no crescimento da taxa local
de adoção de PCs.
Em diversos países da antiga União Soviética, um pequeno
número de pessoas se tornaram muito ricas. A maior parte
destes bilionários tem arcado com um certo grau de
responsabilidade social, às vezes de forma voluntária,
às vezes imposto pelo estado. Em qualquer caso, o tempo gasto
no desenvolvimento de relacionamentos com estas pessoas se
paga quando elas decidem seguir adiante e gastar dinheiro em
iniciativas de educação. Em contraste com as estruturas de
múltiplos interesses e burocráticas dos governos, os doadores
filantrópicos podem muitas vezes fornecer financiamento muito
rapidamente, tornando as iniciativas de e-Learning uma realidade
num prazo muito mais curto.
Conclusão
Na atual economia global, o e-Learning não é uma questão de “se”,
mas sim de “quando”. As habilidades do século 21 a serem obtidas
através do e-Learning são críticas para o sucesso dos indivíduos
e das nações. Felizmente, desde opções de crédito até auxílio
internacional e programas de desenvolvimento, há mais opções
de financiamento disponíveis hoje do que em qualquer outra época.
Para tirar proveito destas opções, as escolas e os governos devem
aprender sobre elas, pensar criativamente sobre como maximizar
os fluxos de receitas, e desenvolver mecanismos robustos em apoio
aos que precisam de assistência. Ao fazê-lo, criarão futuros muito
mais brilhantes para todos os envolvidos.
Recursos
As publicações abaixo apresentam mais informações sobre opções
e fontes de financiamento para iniciativas de e-Learning.
• Monografia “Financing the Next Billion PC Users” do programa
Intel World Ahead
Num outro programa, na Rússia, o sistema educacional convocou
doadores filantrópicos para ajudar no financiamento do e-Learning. • “Technology Empowerment for Students, Teachers and
Low-Income Families” da Daracomm
Oleg Deripaska, o proprietário principal da Rusal, a maior empresa
de alumínio do mundo, e uma das pessoas mais ricas da Rússia,
• The 1:1 Computing Guidebook – Guia da Computação 1:1
decidiu investir mais de $200 milhões em 5 anos para fornecer
dispositivos de computação pessoal a um milhão de crianças
russas carentes. A Intel trabalhou com a equipe de Deripaska
para assegurar que, além dos dispositivos de computação pessoal,
as escolas tenham infraestrutura suficiente (energia e conectividade)
instaladas para comportar um ambiente robusto de computação 1:1.
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Para mais informações, acesse www.intel.com/worldahead
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