campanelli YMCA

Transcrição

campanelli YMCA

Título : Relatório da Investigação sobre o Problema Juvenil e o Projecto de Desenvolvimento do
Serviço Juvenil na Região Administrativa Especial de Macau
Entidade Mandante para a Investigação：Instituto de Acção Social da R.A.E.M.
Entidade Investigadora : Gabinete de Investigação Juvenil da Universidade da Cidade de Hong Kong
Edição：Instituto de Acção Social do Governo da R.A.E.M.
Impressão：Imprensa Oficial do Governo da R.A.E.M.
Tiragem：200 exemplares
Data de Edição : Janeiro de 2005
No de código do IAS : IAS/P-PUB021-01.2005-200exs.
ISBN : 99937-52-21-5
Equipa de Investigação
Investigador Principal:
Dr Lo Tit-wing, Director do “Youth Studies Net” da “City University of Hong
Kong.
Membros do Grupo de Investigação:
Dr.ª Au Liu S C Elaine, Sub-directora do “Youth Studies Net” da “City
University of Hong Kong”.
Dr. Wong S W Dennis, Secretário-Geral do “Youth Studies Net” da “City
University of Hong Kong”.
Dr. Christopher H K Cheng, Membro da “Comissão Executiva do Gabinete de
Estudo Sobre os Jovens” da “City University of Hong Kong”.
i
Índice
Sumário
xii
(A) Introdução
xii
(B) Análise sobre a Situação de Vida e Actos Desviantes dos Inquiridos xiii
(C) Principais Tipos do Serviço Juvenil em Macau
xviii
(D) Propostas sobre o Projecto do Serviço Juvenil
xx
Capítulo I
Projecto da Investigação
1
1.1
1.2
1.3
1.4
Prefácio
1
Objectivo da Investigação
1
Etapas da Investigação
1
1. ª Etapa – Inquérito por Questionário
3
1.4.1 Objectivo da investigação da 1.ª etapa
3
1.4.2 Tiragem de amostras e recolha de dados
3
1.4.3 Processo de recolha dos dados
4
1.4.4 Inquérito experimental por questionário
5
1.4.5 Elaboração do questionário
5
1.5 2.ª Etapa – Inquérito sobre as Opiniões de Prestadores do Serviço
Juvenil
10
10
11
1.6 3.ª Etapa – Inquérito sobre as Opiniões de Dirigentes e Decisores
das Instituições de Serviço Relativamente ao Serviço Juvenil
12
12
1.6.2 Alvo da investigação e recolha de dados
12
Capítulo II Situação Geral de Vida dos Jovens
2.1 Dados de Identificação
2.2 Credibilidade da Escala
2.2.1 Auto-eficácia
2.2.2 Sentido de brio
2.2.3 Apoio sentimental e técnico dos pais
2.2.4 Modelos de educação dos pais
2.2.5 Conflito familiar
ii
13
13
15
15
16
16
16
17
2.2.6 Relação com amigos
2.2.7 Influência negativa dos amigos
2.2.8 Dependência e interesse pela escola
2.3 Estado Psicológico
2.3.1 Problemas habitualmente encontrados
2.3.2 Pressão
2.4 Família
2.4.1 Com quem vive?
2.4.2 Tempo de conversa pai-filho e alojamento dos pais noutro
local
2.5 Amigos
2.6 Comportamento geral, desviante ou delinquente
2.6.1 Comportamento geral e desviante
2.6.2 Comportamento delinquente
2.6.3 Prisão e condenação
2.7 Actividades Comunitárias
2.7.1 Situação da participação em actividades comunitárias ou dos
centros de juventude
2.7.2 Actividades ou serviços comunitários ou dos centros de
juventude em que gostam mais de participar ou de que têm a
maior vontade de beneficiar
2.7.3 Motivos que levam os inquiridos a participarem nas
actividades ou beneficiarem dos serviços
2.7.4 São suficientes as instalações?
2.7.5 São suficientes os serviços/associações?
2.8 Métodos de Pedido de Apoio
2.8.1 A quem pedir apoio para resolver os seus problemas?
2.8.2 Pedido de apoio a assistentes sociais nos últimos 3 meses?
2.8.3 Na sua opinião no que é que o assistente social pode ajudar?
2.9 Canais de aquisição dos conhecimentos sexuais
2.10 Conclusão
2.10.1 Estado psicológico individual
2.10.2 Família
2.10.3 Relação com os amigos
2.10.4 Comportamento
2.10.5 Opiniões dos jovens sobre o serviço comunitário
2.10.6 Métodos de pedido de apoio
2.10.7 Canais de aquisição dos conhecimentos sexuais
iii
17
17
18
19
19
21
22
22
23
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27
27
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32
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37
38
39
40
41
41
41
42
43
43
44
44
Capítulo III Situação da Vida de Encarregados de Educação
45
45
50
50
3.2.2 Pressão
51
3.3 Família
52
3.3.1 Alojamento noutro local
52
3.3.2 Dialogo entre pais e filhos
52
3.3.3 Relação entre o tempo de diálogo entre pais e filhos e os
problemas habitualmente encontrados por filhos
53
3.3.4 Actividades quotidianas entre pais e filhos
54
3.4 Problemas dos Filhos
55
3.4.1 Preocupações com os filhos
55
3.4.2 Factores que afectam o crescimento de filhos
56
3.4.3 Serviços que o governo ou as instituições particulares
devem aumentar com maior urgência
57
3.5 Actividades comunitárias
58
3.5.1 O que se espera obter das actividades desenvolvidas pelo
Governo ou pelas organizações não governamentais
58
59
3.6.1 A quem vai pedir apoio se tiverem problemas?
59
3.6.2 Pediu alguma vez apoio a assistentes sociais?
59
3.6.3 No seu entender, em que é que os assistente sociais podem
ajudar ?
60
3.7 Comparação das respostas dadas pelos encarregados de educação e
pelos filhos
61
3.7.1 Dificuldade económica familiar e recepção de subsídio
61
3.7.2 Situação do “tempo de diálogo entre pais e filhos” e do
“alojamento de pais noutro local”
62
3.8 Conclusão
64
64
3.8.2 Família
65
3.8.3 Problemas de filhos
65
65
Capítulo IV Análise dos Comportamentos Desviantes e Infracções 67
4.1 Relação dos comportamentos desviantes ou actos de delinquência
com os diversos factores
67
iv
4.2 Relações da “Detenção pela Polícia” e da “Condenação pelo
Tribunal” com os Diversos Factores
4.3 Análise sobre o Comportamento Desviante e da Delinquência nos
Estudantes e a Situação Socio-económica dos Seus Pais
4.4 Relação do Problema de Jovens Estudantes Terem Sido ou Não
Presos pela Polícia e Terem Sido ou Não Condenados com a
Posição Socio-económica dos Seus Pais
4.5 Resumo
4.5.1 Comportamento Desviante
4.5.3 Ter sido preso pela polícia
4.5.4 Ter sido condenado pelo tribunal
4.5.5 Situação socio-económica dos pais
Capítulo V
Actual Situação dos Jovens de Macau e das Suas
Famílias
5.1 Prefácio
5.2 Influências da Economia Social e do Sector do Jogo e Diversões
sobre a Juventude
5.2.1 Falhas na legislação e na execução de leis
5.2.2 O jogo como profissão
5.3 Influências das sociedades secretas e do net bar sobre a juventude
5.3.1 Assiduidade por parte dos jovens ao net bar
5.3.2 Abuso de drogas
5.4 Actuais problemas que as famílias e os encarregados de educação
de Macau enfrentam
5.4.1 Famílias em que os cônjuges estão todos empregados e
origens dos problemas
5.4.2 A depressão económica destrui a relação familiar
5.4.3 Surgimento de famílias monoparentais e famílias
monoparentais falsas
5.4.4 Impossibilidade do cuidado ou educação familiar
5.4.5 Choque que se verifica na família sob a cultura da
sociedade
5.5 Educação
5.6 Trabalho
5.7 Resumo
v
74
83
84
85
85
86
86
87
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88
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95
96
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101
103
106
108
Capítulo VI Actual Situação do Serviço Juvenil em Macau
6.1 Serviço juvenil a cargo do governo
6.1.1 Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
6.1.2 Instituto de Acção Social
6.1.3 Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
6.2 Serviço juvenil promovido e apoiado financeiramente pelo
governo e com cooperação das instituições particulares
6.2.1 Serviço de lar de jovens
6.2.2 Serviço de assistentes sociais na escola
6.2.3 Serviço extensivo ao exterior
6.3 Serviço juvenil a cargo de instituições particulares
6.4 Apoio financeiro e desenvolvimento do serviço juvenil
6.5 Coordenação do Serviço Juvenil
6.6 Resumo
Capítulo VII Projecto de Desenvolvimento do Serviço Juvenil em
Macau
7.1 Estrutura Teórica
7.2 Tratamento do problema juvenil por dois canais paralelos e
integrados
7.3 Complexo de Apoio à Família
7.3.1 Actividades relativas ao desenvolvimento juvenil
7.3.2 Serviço de aconselhamento e apoio à juventude
7.3.3 Educação sobre a vida familiar e actividades para pais e
filhos
7.3.4 Serviço de aconselhamento e apoio à família
7.3.5 Serviço de apoio à escola
7.4 Instalações Públicas de Desporto e Recreação
7.5 Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário
7.5.1 Trabalho extensivo ao exterior
7.5.2 Escola Especial
7.5.3 Serviço de apoio às crianças e jovens de famílias em crise
7.5.4 Apoio à execução da medida de triagem
7.6 Medidas de triagem
7.6.1 Admoestação Policial
7.6.2 Serviço de Apoio Comunitário
7.6.3 Reunião do Grupo Familiar
7.6.4 Execução das medidas de triagem
vi
109
110
110
111
114
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118
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160
162
163
163
164
166
168
172
7.7 Outras Propostas
7.7.1 Estratégia de promoção do serviço de apoio complexo
7.7.2 Formação complementar
7.7.3 Avaliação
7.7.4 Coordenação dos serviços nas respectivas zonas
7.7.5 Instalação de novos lares do tipo casa para ajudar jovens
delinquentes
7.7.6 Coordenação administrativa dos serviços públicos
interessados
7.7.7 Revisão do processo judiciário
7.8 Conclusão
175
175
177
178
179
179
180
180
181
Bibliografia
184
Agradecimentos
190
vii
Índice dos Mapas
Capítulo I
Mapa 1.1 Tipos de questionário
5
Capítulo II
Mapa 2.1.1 Dados de identificação
14
Mapa 2.2.1 Credibilidade da escala
15
Mapa 2.2.4.1 Modelos de educação dos pais
17
Mapa 2.3.1.1 Problemas habitualmente encontrados nos 3 meses antes de
serem inquiridos
20
Mapa 2.3.2.1 Relação entre o sentido de pressão e os problemas
habitualmente encontrados
21
Mapa 2.4.1.1 Com quem vive?
22
Mapa 2.4.2.1 Situação sobre o tempo de conversa com os pais e sobre o
alojamento dos pais noutro local, segundo as respostas dos
estudantes do ensino secundário inquiridos
23
Mapa 2.5.1 Tipos de amigo
25
Mapa 2.5.2 Influências de amigos
26
Mapa 2.6.1.1 Comportamentos gerais/ desviantes
28
Mapa 2.6.2.1 Comportamentos delinquentes
31
Mapa 2.6.3.1 Situação dos inquiridos que foram presos pela polícia ou
condenados pelo tribunal
32
Mapa 2.7.1.1 Situação da participação em actividades comunitárias ou
dos centros de juventude
32
Mapa 2.7.2.1 Actividades juvenis em que desejam mais participar ou
serviços de que desejam mais beneficiar
33
Mapa 2.7.3.1 Motivos principais que levam os inquiridos a participarem
nas actividades ou beneficiarem dos serviços
34
Mapa 2.7.4.1 As actuais instalações são suficientes?
35
Mapa 2.7.5.1 Os actuais serviços/associações são suficientes?
36
Mapa 2.8.1.1 A quem pedir apoio para resolver os seus problemas?
37
Mapa 2.8.2.1 Pedido de apoio a assistentes sociais nos últimos 3 meses? 38
Mapa 2.8.3.1 Na sua opinião no que é que o assistente social pode ajudar? 39
Mapa 2.9.1 Donde obtém conhecimentos sexuais?
40
viii
Capítulo III
Mapa 3.2.1.1 Problemas habitualmente encontrados por encarregados de
educação nos 3 meses dantes de serem inquiridos
Mapa 3.2.2.1 Relação entre a pressão e os problemas habitualmente
encontrados
Mapa 3.3.1.1 Situação do alojamento dos inquiridos noutro local
Mapa 3.3.2.1 Diálogo com os filhos
Mapa 3.3.3.1 Relação entre o tempo de diálogo entre pais e filhos e os
problemas habitualmente encontrados pelos filhos
Mapa 3.3.4.1 O que os pais costumam fazer com os filhos ?
Mapa 3.4.1.1 O que mais preocupa os encarregados de educação em
relação aos seus filhos ?
Mapa 3.4.2.1 Quais factores você sente que afectam mais o crescimento
de filhos?
Mapa 3.4.3.1 Serviços que no entender dos encarregados de educação
inquiridos devem ser reforçados pelo governo ou pelas instituições
particulares com maior urgência para ajudar os jovens
Mapa 3.5.1.1 O que se espera obter das actividades desenvolvidas pelo
Mapa 3.6.1.1 A quem vai pedir apoio se tiver problemas?
Mapa 3.6.2.1 Os encarregados de educação inquiridos pediram ou não
apoio a assistentes sociais nos três meses antes da realização do
inquérito
Mapa 3.6.3.1 No seu entender, em que é que os assistentes sociais podem
ajudar?
Mapa 3.7.1.1 Situação da dificuldade económica familiar e da recepção
de subsídio do Governo nos três meses antecedentes ao inquérito
Mapa 3.7.2.1 Situação das diferenças nas respostas dos encarregados de
educação e de seus filhos às questões relativas ao “tempo de
diálogo entre pais e filhos” e ao “alojamento de pais noutro local”
47
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51
52
52
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59
59
60
61
63
Capítulo IV
Mapa 4.1.1 Relação dos comportamentos desviantes e dos actos
delinquentes com os diversos factores
72
Mapa 4.2.1 Comparação das diferenças entre os jovens que foram ou não
detidos pela polícia e os que foram ou não condenados pelo
tribunal nos diversos aspectos (I)
77
ix
Mapa 4.2.2 Comparação das diferenças entre os jovens que foram ou não
presos pela polícia ou condenados pelo tribunal e os diversos
aspectos (II)
79
Mapa 4.2.3 Relação do problema “ter sido ou não preso pela polícia” com
os factores de sexo, habilitação literária, convivência com os pais e
estado civil dos pais
80
Mapa 4.2.4 Relação do problema “ter sido ou não condenado pelo
tribunal” com os factores de sexo, habilitação literária, convivência
com os pais e estado civil dos pais
81
Mapa 4.2.5 Relação do problema “ter sido ou não preso pela polícia” com
a atitude a adoptar para com o problema “Se encontrar algum
problema, a quem vai pedir apoio”
82
Mapa 4.2.6 Relação do problema “ter sido ou não condenado pelo
tribunal” e a atitude a adoptar para como o problema “Se encontrar
problemas, a quem vai pedir apoio”
82
Mapa 4.3.1 Relação da acção desviante e da delinquente de jovens
estudantes com a posição socio-económica de seus pais
83
Mapa 4.4.1 Relação do problema de jovens estudantes terem sido ou não
presos pela polícia e de terem sido ou não condenados com a
posição socio-económica dos seus pais
84
x
Índice das Figuras
Capítulo I
Figura 1.1 Projecto da Investigação
Figura 1.2 Áreas de análise de factores de crise e protecção
2
6
Capítulo VI
Figura 6.1 Serviço juvenil de Macau
139
Capítulo VII
Figura 7.1 Serviços juvenis que se completam mutuamente
Figura 7.2 Diagrama de circulação dos diversos serviços
152
171
xi
Sumário
(A) Introdução
Macau é uma cidade de pequenas dimensões onde coexistem a cultura
chinesa e ocidental, com uma população de mais de 400 mil residentes.
Actualmente, o seu desenvolvimento a nível político e económico é
estável; a sua população geralmente coexiste em harmonia e tem uma
vida familiar normal; a maioria dos jovens vivem com os pais e os irmãos,
andam na escola onde se dão bem com os colegas e os professores,
atingindo o nível aceitável o seu sentido de brio e auto-eficácia (self
efficacy), não sendo alta a taxa da sua participação em acções desviantes e
delinquentes nem sendo considerados graves essas acções.
Apesar disso, através do inquérito do grupo de foco, a Equipa de
Investigação descobriu que muitos inquiridos temiam que a
transformação social pudesse chocar com os jovens, que não se sentiam
optimistas perante o futuro, faltando-lhes a ambição, o objectivo e a
esperança no futuro. É ainda mais preocupante que alguns factores do
ambiente social afectam directamente a sua saúde física e psicológica, a
relação inter-pessoal, o estudo na escola e desenvolvimento profissional.
Por exemplo, a mudança da estrutura económica, o surgimento de
famílias em que tanto o pai como a mãe são empregados, a redução do
tempo de contacto e a rara comunicação entre os encarregados de
educação e os filhos devido ao trabalho diário por longo tempo, etc.
conduzem à debilitação da educação dirigida aos filhos e à insuficiência
do intercâmbio sentimental entre eles. Alguns inquiridos do grupo de foco
ainda temiam que o desenvolvimento socio-económico e o
empreendimento do jogo e diversões afectassem o conceito do valor da
juventude. Por falta de instalações de desporto em comunidades, parte de
jovens e adolescentes estão “obsecados” pelo bar de Internet, karaoke,
discoteca ou bar em geral e alguns mesmo têm o vício de abuso de
drogas.
xii
(B) Análise sobre a Situação de Vida e Actos Desviantes dos
Inquiridos
Foram inquiridos por questionário 3.114 estudantes do ensino secundário,
2.512 encarregados de educação de estudantes do ensino secundário e
424 jovens e adolescentes que estavam internados em lares, vagueavam
pelas ruas ou interromperam os seus estudos. Através destes inquéritos,
foram recolhidos os seguintes dados detalhados:
Situação de Vida dos Jovens em Geral
Situação Psicológica Individual
O sentido de brio e a auto-eficácia dos jovens inquiridos têm atingido um
nível aceitável, embora o sentido de brio de alguns inquiridos seja
relativamente fraco. As fontes principais da pressão que sentem têm a ver
com os estudos, assim como com a relação com os familiares e amigos.
No entanto, regra geral, o grau de angústia e aborrecimento não é muito
alto.
Família
O resultado do inquérito mostra que o apoio dos pais aos filhos tem
alcançado um nível aceitável. Em comparação com o apoio sentimental, o
apoio técnico prestado pelos pais aos filhos é mais comum. Só 10% dos
encarregados de educação adoptam o método de educação autoritativo
(authoritative parental style), enquanto que mais encarregados de
educação adoptam o método educativo autoritário (authoritarian parental
style) ou o permissivo (permissive parental style). O conflito familiar não
é grave, mas os jovens que não vivem com os pais, têm conflitos mais
frequentes com a família.
A maioria dos jovens vivem com os pais e os irmãos. Este grupo de
jovens, geralmente, tem o sentido de brio mais forte, recebe melhores
apoios dos encarregados de educação, mantém uma melhor comunicação
com a família, alimenta maior sentido das responsabilidades e maior
interesse pela vida escolar. Em relação aos jovens que não vivem com os
pais, um maior número destes tem comportamentos desviantes e conflitos
com a família, enquanto que a maior parte de encarregados de educação
destes jovens costumam desatentar a educação dos mesmos. Além disso,
xiii
entre os jovens cujos pais não permanecem em casa todas as noites, um
maior número deles tem contactos com as sociedades secretas e
simultaneamente tem tendência para participar em actividades
comunitárias ou de centros juvenis, o que mostra que estes jovens
privados do acompanhamento dos pais, estão a ser influenciados pelas
forças positivas e negativas, situação que é semelhante à de Hong Kong e
de Singapura. Se o governo puder prestar maior atenção à educação
destes jovens, a sua resistência contra os malefícios sociais poderá ser
mais forte.
Núcleos de Amigos
A investigação mostra que os jovens são grandemente influenciados por
amigos e colegas de estudo. Estas influências são geralmente positivas;
no entanto, às vezes os amigos e colegas também podem trazer-lhes
algumas influências negativas. Além disso, mais de 40% dos jovens têm
pelo menos um “amigo íntimo do sexo oposto”, mais de 30% de jovens
têm pelo menos um “amigo com ligação às sociedades secretas” e mais
de 10% deles conhecem três ou mais elementos das sociedades secretas, o
que reflecte que eles estão a enfrentar uma grande ameaça na roda do
crime.
Comportamento Desviante e Delinquente
A investigação mostra que o comportamento desviante mais evidente por
parte dos jovens inquiridos são “as ofensas verbais”, “jogar com apostas”
e “comprar reproduções ”. Mostra ainda que cerca de 50% a 70% dos
jovens inquiridos têm estes comportamentos. Além disso, o número dos
jovens que “fumam” às vezes, frequentemente ou muito frequentemente e
o número dos que praticam sexo antes do casamento ocupam
respectivamente cerca de 4% do total dos inquiridos.
Regra geral, o comportamento delinquente dos jovens inquiridos não é
grave. Apesar de entre eles cerca de 8% a 10% terem roubado em casa,
destruído instalações públicas ou perturbado, insultado ou agredido
terceiros, só menos de 3% é que têm estes comportamentos muito
frequentemente ou às vezes e só há 6,2% que foram presos pela polícia.
Opinião de Jovens sobre o Serviço Comunitário
A esmagadora maioria dos jovens não participam no serviço comunitário
xiv
e em outras actividades. As actividades preferidas dos jovens não são as
relativamente sérias, tais como palestras, orientação para a realização de
trabalho de casa, etc, mas sim as actividades recreativas, tais como o
acampamento, excursão, navegação pela Internet, etc. Este fenómeno está
relacionado com a causa principal por que optam pela actividade: quase
80% deles participam em actividades não com o objectivo de aumentar o
seu próprio valor, mas para matar o tempo divertindo-se ou para travar
amizade.
Os jovens inquiridos manifestaram que a maioria das comunidades não
tinham suficientes instalações públicas, faltando especialmente as de
desporto e de recreação, como por exemplo, o campo de patinagem no
gelo, campo de patinagem na tábua, campo de bicicletas artísticas, sala de
desporto, etc. Além disso, ainda manifestaram que os serviços como
“preparação da relação dirigente-dirigido/inter-pessoal”, “aconselhamento
emocional/psicológico” e “orientação profissional” eram os mais
insuficientes.
Metodologia de Pedido de Apoio
Ao encontrar-se em dificuldades, os jovens costuma pedir apoio, em
primeiro lugar, a amigos e, em segundo lugar, a colegas de estudo, ou a
resolvê-las com o seu próprio esforço. O número dos que pedem apoio
aos pais e aos professores ocupam respectivamente menos de 50% e
menos de 20% do total. O inquérito mostra que os jovens inquiridos
obtêm conhecimentos sexuais principalmente através de amigos, colegas
de estudo, caricatura, revista, jornal, televisão e rádio; às vezes também
através de professores.
Situação de Vida de Encarregados de Educação
Estado Psicológico Individual
Os encarregados de educação inquiridos sentem que a sua pressão vem
principalmente do emprego e da receita, tendo a ver também com a sua
relação conjugal ou com problemas de saúde. Regra geral, os problemas
habitualmente encontrados por eles não são numerosos.
Família
A maioria dos encarregados de educação permanecem em casa a
xv
acompanhar os filhos durante a noite, mas geralmente só jantam e vêm
filme junto com eles; os que podem trocar ideias com filhos ou
prestar-lhes apoio espiritual ocupam menos de 30% do total. Há um
fenómeno que merece atenção: muitos encarregados de educação
expressaram que conversavam sincera e frequentemente com seus filhos,
mas entre estes o número dos que têm a opinião idêntica à dos seus
encarregados de educação é evidentemente menor. Além disso, o
inquérito mostra que quanto mais tempo estiverem com os filhos e
trocarem ideias com estes, menores são os problemas encontrados pelos
jovens.
Problemas com os Filhos
Mais de 80% dos encarregados de educação preocupam-se mais com a
classificação escolar dos seus filhos e com o tipo de amizades com
elementos nocivos. Como muitos encarregados de educação opinam que a
classificação escola é o factor importante que afecta o crescimento dos
seus filhos, 60% deles julgam que é necessário realizar mais orientações
do estudo na área escolar e 50% consideram que o objectivo principal de
permitir aos seus filhos participarem em actividades comunitárias
consiste em melhorar a sua classificação escolar, o que reflecte que eles
desatendem o desenvolvimento dos seus filhos noutros aspectos.
Metodologia de Pedido de Apoio
60% dos encarregados de educação expressaram quando encontram
dificuldades, costumam pedir apoio ao cônjuge e só cerca de 5% disseram
que pediam apoio a assistentes sociais quando se encontravam em
dificuldades.
Análise sobre Comportamentos Desviantes/ Delinquentes
Comportamento Desviante
O comportamento desviante dos jovens inquiridos tem uma relação
estreita com o “contacto com amigos das sociedades secretas” e com o
seu comportamento delinquente, o que mostra que quanto mais
comportamentos desviantes, maior é o contacto com amigos das
sociedades secretas e são mais os comportamentos delinquentes, ou
vice-versa; quanto mais influências negativas dos jovens pelos seus
amigos são ou quanto mais amigos com o pano de fundo das sociedades
xvi
secretas têm, mais comportamentos desviantes perpetram, ou vice-versa.
Além do mais, os comportamentos desviantes por parte dos jovens estão
também relacionados, em certa medida, com os problemas de terem sido
presos ou não pela polícia, de terem sido condenados ou não pelo tribunal,
se têm ou não dependência e interesse pela escola, assim como se há ou
não colegas de estudo seduzindo-os a incorporar-se nas sociedades
secretas. O inquérito também mostra que quanto mais conflitos familiares,
mais são os comportamentos desviantes por parte dos jovens.
Comportamento Delinquente
Quanto mais comportamentos delinquentes têm os jovens, mais contactos
têm com seus amigos na sociedade secreta e mais influenciados são por
amigos de modo negativo ou mais amigos com o pano de fundo das
sociedades secretas têm. O inquérito também mostra que a delinquência
juvenil apresenta uma razão directa com o problema de terem sido presos
ou não pela polícia ou de terem sido condenados ou não pelo tribunal. Os
jovens que têm comportamentos delinquentes, têm habilitações
académicas relativamente baixas. Quanto mais comportamentos
delinquentes têm os jovens, mais conflitos familiares têm e mais apoio
pedem a outras pessoas excluindo os familiares, amigos, professores ou
assistentes sociais, quando se deparam com problemas.
Problema de Terem Sido Presos pela Polícia
O problema dos jovens terem sido presos ou não pela polícia está
estreitamente relacionado com o problema de terem sido condenados ou
não pelo tribunal. Entre os jovens que foram presos pela polícia, quase
80% são do sexo masculino, com habilitações académicas geralmente
baixas, pertencentes na sua maioria a famílias monoparentais, tendo
cometido muitos deles comportamentos desviantes ou delinquentes. Estes
jovens são mais susceptíveis de serem influenciados por amigos de modo
negativo, têm mais amigos geralmente com o pano de fundo das
sociedades secretas e mais contactos com estes elementos, mas têm
menos dependência e interesse pela escola, onde há bastantes colegas de
estudo que os seduzem a incorporar-se na roda do crime. O que é
interessante é que quando encontram problemas, pedem com maior
frequência a assistentes sociais que os ajudem do que a colegas de estudo,
o que reflecte o importante papel que os assistentes sociais desempenham
quando estes jovens se encontram em crise.
xvii
Ter sido Condenado ou não pelo Tribunal
85% dos jovens condenados pelo tribunal são do sexo masculino. “Os
comportamentos desviantes”, “contactos com amigos das sociedades
secretas” e “comportamentos delinquentes” são mais frequentes do que os
dos que só foram presos pela polícia.
Posição Socio-económica dos Pais
Os dados mostram que além do tipo de habitação dos pais, que tem certa
relação com o comportamento delinquente de filhos, este não tem relação
clara com outros aspectos da posição socio-económica dos pais, o que
mostra que a posição socio-económica dos pais não influi directamente o
comportamento dos filhos.
(C) Principais Tipos do Serviço Juvenil em Macau
O actual serviço juvenil em Macau divide-se principalmente em três tipos:
O serviço juvenil a cargo do Governo, o serviço juvenil a cargo de
instituições particulares com a promoção e apoio financeiro do Governo,
e o serviço juvenil a cargo de instituições particulares.
Serviço Juvenil a Cargo do Governo
Por este serviço responsabilizam-se a Direcção dos Serviços de Educação
e Juventude (DSEJ), o Instituto de Acção Social (IAS) e a Direcção dos
Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ). O serviço juvenil a cargo da
DSEJ é de carácter de desenvolvimento; o serviço juvenil a cargo do IAS,
de carácter de prevenção da violação de regras e de carácter orientador; o
serviço juvenil a cargo da DSAJ, de carácter de correcção e de prevenção
de recaída. O Conselho da Juventude é responsável pela apresentação de
pareceres relativos à política juvenil.
Serviço Juvenil a Cargo de Instituições Particulares com a Promoção
Activa e Apoio Financeiro do Governo
Através da assinatura de acordos de cooperação, da prestação de apoio
técnico ou apoio financeiro e da cedência de instalações, equipamentos
xviii
ou materiais, o IAS colabora com instituições particulares de Macau para
abrir lares de crianças e jovens. O IAS também presta apoio financeiro a
instituições particulares de solidariedade social para a promoção do
serviço de apoio extensivo ao exterior. Além da gestão dos seus próprios
centros juvenis e da organização de cursos de formação dos assistentes
sociais escolares, a DSEJ também presta apoio financeiro a instituições
particulares no seu desenvolvimento do serviço de aconselhamento na
área escolar e na sua extensão do serviço de acção social escolar para as
escolas secundárias e primárias privadas.
Serviço Juvenil a Cargo de Instituições Particulares
Nas décadas passadas, a intervenção das associações, sindicatos e
organizações religiosas no serviço de assistência social de Macau era
mais frequente do que a do Governo, razão por que o serviço juvenil não
era conduzido pelo Governo, mas pelas instituições particulares. Durante
o domínio colonial no passado, o desenvolvimento do serviço juvenil era
lento, tendo que depender das instituições particulares para a organização
espontânea de diversas actividades. Mas, devido ao acondicionamento de
recursos e conhecimentos especializados, a maioria das actividades
desenvolvidas eram recreativas e lúdicas.
Dificuldades Encaradas pelo Serviço Juvenil
Segundo os dados recolhidos do grupo de foco da investigação, o actual
serviço juvenil de Macau enfrenta principalmente as seguintes
dificuldades:
z
z
z
Os lares existentes são insuficientes para satisfazer a necessidade dos
jovens internados nos mesmos; faltam também residências
temporárias para jovens delinquentes que tenham saído do Instituto
de Menores.
O actual serviço de acção social na área escolar é insuficiente.
Parte das escolas não têm plena confiança nos assistentes sociais que
aí trabalham, o que dificulta muito o seu trabalho.
xix
z
z
z
z
z
Como o problema juvenil é cada vez mais grave, o Governo deve
lançar mais recursos no desenvolvimento do serviço extensivo ao
exterior.
Muitos trabalhadores das instituições particulares não têm recebido a
formação na área de serviço social e aconselhamento especializado,
razão por que têm técnicas insuficientes para prestar serviço de
qualidade.
As actividades realizadas pelos centros juvenis são frequentemente
inconvenientes, prestando demasiada atenção ao carácter recreativo,
mas desatentando a sua natureza experimental e inspiradora.
O número das associações particulares é muito grande, o que torna
bastante intensa a distribuição dos recursos, e perante esta situação o
Governo também não tem um sistema completa de apoio financeiro
ao seu desenvolvimento.
No aspecto de prestação do serviço de apoio, não existe comunicação
plena e coordenação eficaz entre as instituições particulares, escolas e
organismos governamentais, o que conduz à sobreposição de alguns
serviços e ao desperdício de preciosos recursos sociais, não dando
resposta às necessidades especiais dos jovens.
(D) Propostas sobre o Projecto do Serviço Juvenil
As origens das dificuldades encaradas pela juventude de Macau são
numerosas, cobrindo os diversos aspectos, nomeadamente, a família, a
sociedade, a educação e o emprego. Todos estes aspectos ligam-se
intrínseca e complicadamente, estando a influir o crescimento da
juventude, e entre eles a família relaciona-se mais com o crescimento dos
jovens. Por isso, o serviço juvenil deve ser desenvolvido tendo como
centro a família. A Equipa de Investigação propõe a criação do Complexo
de Apoio à Família e da Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário. As suas
funções podem ser respectivamente as seguintes:
xx
(I) Complexo de Apoio à Família
Este complexo trata-se de um centro de actividades, sediado no bairro
social, tendo como objectivo prestar o serviço juvenil que se destina à
família no seu conjunto, desempenhando o papel de prestador de apoio às
famílias e escolas no bairro social. O centro terá um âmbito de serviço
muito amplo, prestando aos utentes orientação no estudo, trabalho ou
assuntos familiares, organizando diversas actividades, cujo conteúdo
inclui os seguintes cinco tipos de serviço:
Actividades de Desenvolvimento Juvenil
Com o objectivo de permitir aos jovens estabelecerem uma boa relação
familiar e inter-pessoal, os assistentes sociais estimulá-lo-ão a
participarem em actividades que lhes permitam conhecer a si próprios,
reforçar o sentido de brio e adquirir as técnicas de relação interpessoal. A
fim de fazer com que os jovens tenham o sentido das responsabilidades
sociais e capacidade de trabalho, o centro irá organizar actividades que
permitam aos jovens adquirir técnicas de liderança. Além disso, o centro
também irá ajudar os jovens a aprenderem como utilizar bem os tempos
livres, mediante a disponibilização de uma sala de estudo e a organização
de actividades recreativas.
Serviço de Aconselhamento e Apoio à Juventude
Através deste serviço, o centro poderá ajudar os jovens a enfrentarem e
vencerem diversas dificuldades encontradas no processo do seu
crescimento, elevando a sua capacidade de resolver problemas. Ainda
poderá ajudar os jovens que se encontrem no ambiente desfavorável a
elevarem a sua capacidade de adaptação social, fazendo com que possam
encarar independentemente os mais diversos problemas encontrados nos
diferentes meios ambientes.
Educação sobre a Vida Familiar e Actividades entre Pai-Filho
Para consolidar a função da família e prevenir o surgimento de problemas
familiares, o centro organizará actividades de educação sobre a vida
familiar, tais como, Workshop para encarregados de educação, curso de
técnicas de comunicação entre pai-filho, etc. Outro objectivo da educação
sobre a vida familiar é promover a abundante vida familiar e uma boa
relação pai-filho. Através da organização de actividades pai-filho, será
xxi
promovida a interacção e comunicação entre os membros familiares,
tornando assim mais harmoniosa a relação familiar.
Serviço de Aconselhamento e Apoio à Família
Para apoiar as famílias que se encontrem em dificuldades, o centro
ajudá-las-á a resolverem as dificuldades através da orientação familiar,
orientação individual, orientação em grupo e demais acções que visam
remediar a situação. Além disso, ainda ajudará os encarregados de
educação a organizarem grupos de apoio e ajuda mútua, permitindo-lhes
deste modo receberem mais apoio comunitário e reforçarem a sua
capacidade de tratamento da pressão e perturbação.
Serviço de Apoio à Escola
Além de fornecer lugares de actividade extra-escolar aos jovens
estudantes, o centro poderá reforçar a cooperação entre os encarregados
de educação e o corpo docente ou a escola para desenvolver actividades
de formação complementar adequadas ao crescimento dos estudantes,
actividades que contribuirão para o fortalecimento da sua capacidade de
resistência às adversidades.
(II) Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário
Embora muitos jovens estejam a enfrentar dificuldades no processo do
crescimento, não têm oportunidades, por diversos motivos, para utilizar
as instalações de centros e receber aconselhamento ou beneficiar do
serviço de assistentes sociais na área escolar. Estes jovens em crise
necessitam de cuidados e serviços especiais. A Equipa de Trabalho
Juvenil Comunitário servirá principalmente este grupo de jovens. Além
de que, ainda prestará os seguintes três serviços e ajudará o IAS a
executar a medida de triagem:
Serviço Extensivo ao Exterior
Os assistentes sociais de serviço extensivo ao exterior contactarão por
iniciativa própria com os jovens que vagueiem frequentemente por locais
públicos, sejam susceptíveis de serem influenciados por maus amigos e
tenham comportamentos inadequados devido a diversos motivos ou
motivos na ordem familiar. Através do aconselhamento individual,
trabalho em grupo e trabalho comunitário, reforçarão a sua capacidade de
xxii
resolver problemas e de resistir às adversidades, levando-os assim
progressivamente a bom caminho. Discutirão com os encarregados de
educação dos jovens interessados como resolver os problemas. Sempre
que necessário, poderão prestar-lhes o serviço de orientação.
Escola Especial
Será estabelecida a escola especial para os jovens que tenham
interrompido os estudos e se encontrem à espera de emprego, aliviando
assim a pressão e dificuldade surgidas por motivo da interrupção de
estudos e ajudando-os a estabelecer o seu objectivo de vida. O conteúdo
do serviço incluirá a educação complementar que seja necessária para a
reintegração dos jovens no meio escolar, a prestação de serviços
voluntários, a organização de actividades, tais como, campismo de
aventura, treino em grupo, actividades para pais e filhos, etc. Além disso,
a escola poderá organizar cursos de formação profissional para os jovens
que se encontrem à espera de emprego, evitando que estes vaguearem por
ruas e a serem aliciados pelas sociedades secretas para cometer crimes.
Serviço de Apoio às Crianças e Jovens de Famílias em Crise
A Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário deve arraigar-se na
comunidade, podendo assim descobrir oportunamente as famílias com
crianças ou jovens infractores, que tenham dificuldades e necessidades
especiais, e prestar aos seus pais os serviços de orientação, apoio e treino,
permitindo-lhes aprenderem técnicas de como cuidar e educar os filhos e
compreenderem a extrema importância da boa vida familiar e do cuidado
adequado do encarregado familiar para o crescimento e desenvolvimento
saudável dos filhos.
Apoio à Execução da Medida de Triagem
A Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário também poderá apoiar as
autoridades a praticar a medida de triagem de alguns jovens delinquentes
do sistema judiciário.
(III) Medidas de Triagem
Além dos supracitados dois modelos de apoio social, a Equipa de
Investigação ainda propõe as seguintes três medidas de triagem, a fim de
identificar jovens delinquentes do sistema criminal e judiciário e
xxiii
apoiá-los a reformarem-se na comunidade. Estas três medidas de triagem
são: a Admoestação Policial, o Serviço de Apoio Comunitário e a
Reunião do Grupo Familiar.
Admoestação Policial
No tratamento dos jovens que tenham transgredido a lei pela primeira vez
e de modo ligeiro, a polícia poderá não entregá-los imediatamente ao
Ministério Público e ao Tribunal de Menores, mas sim admoestá-los
primeiramente, no sentido de lhes dar uma oportunidade de se corrigirem
e evitar que este grupo de jovens seja posto em destaque, eliminando os
efeitos negativos assim causados.
Serviço de Apoio Comunitário
Além da execução da supracitada medida, a polícia também poderá
transferir os jovens acima referidos para a comunidade, onde eles poderão
beneficiar do projecto do Serviço de Apoio Comunitário, recebendo o
aconselhamento comunitário e participando em diversas actividades de
educação e formação, com a finalidade de fazer com que os participantes
possam compreender gradualmente os seus erros e comportamentos
transgressores, aprender a dominarem-se e a encarar a pressão e sedução
dos maus amigos, e determinarem-se a emendarem-se para começar uma
vida nova. Quando necessário, também poderão ser convidados os
encarregados de educação para participar neste projecto de serviço.
Reunião do Grupo Familiar
Este tipo de serviço realçará a participação conjunta dos jovens
transgressores e seus familiares, vítimas, apoiantes e outras pessoas
interessadas no projecto de reabilitação, visando remediar a ferida
causada pelos delinquentes às vítimas e promover as diversas partes a
reunirem-se para construir uma sociedade magnânima e indulgente. Os
jovens que tenham transgredido a lei poderão prestar serviços às vítimas e
à sociedade para remediar e dar novos contributos, de maneira a que
possam aprender a adquirir o sentido das responsabilidades e a respeitar a
lei.
Execução da Medida de Triagem
Na execução das medidas de triagem acima mencionadas, o Instituto de
Acção Social, a Polícia e o Ministério Público desempenharão
xxiv
respectivamente as seguintes funções importantes:
z O Instituto de Acção Social será responsável pela coordenação do
Serviço de Apoio Comunitário e da Reunião do Grupo Familiar, e a
Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário ajudará a executar as
medidas.
z A Polícia poderá admoestar, na medida do possível, os jovens que
tenham cometido crimes ligeiros e, com base nisto, transferi-los para
a comunidade onde receberão o Serviço de Apoio Comunitário, a fim
de reduzir o trabalho de tratamento do Ministério Público.
z O Ministério Público poderá pensar executar as medidas de triagem
antes do tratamento do tribunal, transferindo os jovens delinquentes
para a comunidade onde receberão o Serviço de Apoio Comunitário
ou participarão na Reunião do Grupo Familiar, em vez do tratamento
do tribunal.
z O Tribunal de Menores também poderá transferir, no momento
adequando, os jovens delinquentes para a comunidade onde
receberão o Serviço de Apoio Comunitário ou participarão na
Reunião do Grupo Familiar, em vez do tratamento do tribunal.
(IV) Outras Propostas
Para promover os modelos de apoio social e medidas de triagem acima
mencionadas, a Equipa de Investigação têm ainda as seguintes propostas
relacionadas:
Estratégia sobre a Promoção do Serviço Complexo
z O Complexo de Apoio à Família e a Equipa de Trabalho Juvenil
Comunitário devem funcionar seguindo o modelo de apoio social
acima referido, evitando demasiada dispersão dos serviços. Poderão
ser criados em cada comunidade uma rede juvenil e familiar, um
banco de dados e um depósito de conhecimentos, facilitando-se a
prestação do serviço de aconselhamento e apoio eficaz.
z Cada bairro social só tem uma instituição particular ou organismo
governamental que se responsabiliza pelo funcionamento do
Complexo de Apoio à Família e da Equipa de Trabalho Juvenil
Comunitário, designando-se respectivamente um chefe inspector que
xxv
seja responsável pela inspecção da prestação de todos os serviços.
z É necessário lançar mais recursos naquelas zonas com maiores
necessidades e procuras. Ao fundar o contingente de serviço, é
necessário ter em conta não só o total da população de cada zona,
mas também o número dos jovens na zona, a intensidade
populacional, a criminalidade juvenil, características comunitárias e
outros factores relacionados.
z Ao elaborar a norma do serviço, é necessário ter como objectivo a
necessidade e procura do serviço, sendo conveniente consultar as
normas do serviço estabelecidas pela Direcção dos Serviços de
Educação e Juventude para os assistentes sociais escolares, que
poderão também ser normas do Complexo de Apoio à Família e da
Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário. Segundo esta disposição,
cada assistente ou orientador deve tratar pelo menos 45 casos por ano,
dos quais, pelo menos, 10 devem ser tratados com êxito no fim do
ano; devem ser organizadas anualmente, pelo menos, 40 actividades
relacionadas com o aconselhamento ou apoio; devem ser atendidas
pelo menos 250 pessoas que venham pedir informações. Também
poderão ser tomadas como referência as normas definidas pelo
Instituto de Acção Social para o serviço de apoio extensivo ao
exterior, ou seja, cada assistente social tem que tratar anualmente 50
casos, dos quais 10 devem ser bem sucedidos; durante o ano devem
ser organizadas oito actividades.
z No que diz respeito ao apoio financeiro, poderá ser adoptado o
modelo de atribuição de um subsídio de uma vez só, subsídio que se
destina ao pagamento do vencimento dos empregados e das despesas
de actividades. Entre os empregados do Complexo, deve haver um
chefe inspector com experiências e qualificações especializadas; a
proporção entre o chefe inspector e os trabalhadores competentes na
linha da frente deve ser de 1:10.
Formação Sistemática
É necessário organizar cursos de formação adequados para o pessoal
interessado, para corresponder à necessidade da realização dos
supracitados diversos novos serviços e medidas.
xxvi
Avaliação
É necessário estudar e avaliar periodicamente os novos serviços acima
referidos, para verificar o sucesso destes serviços no meio ambiente da
cultura específica de Macau e conhecer as dificuldades a enfrentar no
processo da sua execução e tomar novas medidas para melhorar a
qualidade de serviço e alcançar melhores resultados.
Coordenação do Serviço a Nível de Bairro Social
É necessário realizar periodicamente a “Reunião de Coordenação do
Serviço” em cada comunidade, com a participação das entidades de
serviço aos jovens, para a avaliação da necessidade do bairro social em
causa e a troca de impressões sobre o plano de actividades e estratégia de
desenvolvimento, alcançando o objectivo de utilizar eficazmente os
recursos sociais.
Criação de Novos Lares Tipo de Casa para Ajudar Jovens Delinquentes
É necessário escolher lugares adequados para criar mais lares pequeno os
ou de tipo de casa, fazendo com que os jovens delinquentes sem apoio
familiar tenham temporariamente, na comunidade, um ambiente de vida
protegido, cheio de calor e apoio sentimental, depois da sua saída do
Instituto de Menores.
Coordenação
Administrativa
dos
Serviços
Governamentais
Relacionados
O Instituto de Acção Social talvez necessite de aumentar pessoal extra ou
ampliar suas funções para poder tratar da melhor forma os assuntos
interessados. A Polícia também necessita de escolher algumas polícias
especialmente responsáveis pelo tratamento dos jovens delinquentes, ou
de criar alguns grupos de aconselhamento juvenil especialmente
responsáveis pela admoestação policial e pela transferência relacionada.
Revisão do Processo Judiciário
Além de avaliar a viabilidade da supracitada medida de triagem e dos
detalhes do seu funcionamento, as autoridades ainda devem pensar se for
necessário rever a legislação em vigor, a fim de desenvolver um sistema
judiciário para juventude, que seja adequado à política, sociedade e
cultura de Macau, e definir os respectivos objectivos e normas.
xxvii
Capítulo I Projecto da Investigação
1.1 Prefácio
O problema juvenil de Macau, incluindo especialmente o valor de desvio
o comportamento transgressor e o fenómeno delinquente dos jovens
marginalizados, cuja natureza se torna cada vez mais grave, preocupa
muito a sociedade. Tendo em conta que a prestação de apoio aos jovens
que não se adaptam à sociedade e se encontram em crise é a
responsabilidade fundamental da família, da sociedade e do governo, o
Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) convidou
o Gabinete de Investigação Juvenil da Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais da Universidade da Cidade de Hong Kong (City University of
Hong Kong) para realizar uma investigação sistemática e profunda dos
respectivos problemas, cuja finalidade é definir o objectivo da política
futura, planificar o serviço juvenil e elaborar o projecto de
desenvolvimento concreto e directivo em questão.
1.2 Objectivo da Investigação
I.
Analisar o valor de desvio e a situação, características, motivos e
tendência da acção transgressiva de jovens da RAEM;
II. Investigar a situação de vida e a necessidade dos jovens
marginalizados da RAEM;
III. Avaliar os diversos serviços de apoio prestados aos supracitados
jovens da RAEM e seus resultados;
IV. Apresentar propostas sobre a princípio, política e planificação do
serviço juvenil de Macau, sobretudo relativas ao seu
desenvolvimento futuro, modelo de planificação, mecanismo de
funcionamento e distribuição de recursos.
V. Apresentar pareceres sobre os serviços relacionados prestados pelo
Instituto de Acção Social do Governo da RAEM.
1.3 Etapas da Investigação
A presente Investigação realizou-se através das seguintes três etapas e
cinco investigações independentes:
1.ª etapa – Investigação I: Inquérito sobre a Situação de Vida dos Jovens
de Macau;
Investigação II: Inquérito sobre a Situação de Vida dos
Jovens de Rua e dos Internados em lares de
Macau;
1
Investigação III: Inquérito
sobre
as
Opiniões
de
Encarregados
de
Educação
Relativamente ao Serviço Juvenil de
Macau
2.ª etapa – Investigação IV: Inquérito sobre as Opiniões de Prestadores
do Serviço Juvenil;
3.ª etapa – Investigação V: Inquérito sobre as Opiniões dos Dirigentes e
Decisores das Instituições Dedicadas a Este
Serviço.
A investigação destas três etapas foi efectuada respectivamente através do
questionário, fórum, grupo de foco e entrevista. A 1.ª etapa incluiu as
Investigações I, II e III, realizadas por meio de questionário. A 2.ª etapa
foi a Investigação IV, realizada através do fórum sobre o serviço juvenil.
A 3.ª etapa foi a Investigação V, realizada através do grupo de foco e da
entrevista com dirigentes e decisores das instituições do serviço juvenil,
que expressaram muitas opiniões originais e úteis para a nossa análise.
Figura 1.1 Projecto da Investigação
Objectivo da
Investigação I
Investigação I
1.ª etapa: Inquérito por
questionário
Investigação
II
Objectivo da
Investigação II
Investigação
III
Objectivo da
Investigação IIII
Investigação
IV
Objectivo da
Investigação IV
Objectivo da
Investigação V
Investigação
V
2
2.ª etapa: Fórum sobre o Serviço
Juvenil
3.ª etapa: Grupo de foco e
entrevista
1.4 1. ª Etapa – Inquérito por Questionário
I. Analisar o valor de desvio e a situação, características, motivos e
tendência de comportamentos transgressores dos jovens da RAEM;
II. Investigar a situação de vida e a necessidade de serviço dos jovens
marginalizados da RAEM;
III. Apresentar pareceres sobre os serviços relacionados, prestados pelo
Em 10 de Abril de 2002 teve lugar uma reunião em que se apresentou
resumidamente a todas escolas secundárias de Macau a presente
Investigação a realizar principalmente através do inquérito por
questionário, tendo sido convida a participação activa e a coordenação
por parte de escolas. Mais tarde, em Abril e Maio, com o método de
tiragem aleatória de amostras foram convidadas 70% a 80% das escolas
secundárias a tempo inteiro de Macau para ser inquiridos por questionário.
Finalmente, 20 destas escolas (no total 21 unidades escolares) receberam
com êxito o inquérito, ocupando 51,3% do total das escolas secundárias
de Macau. No fim do inquérito, a Equipa de Investigação recuperou 3.118
questionários (Tipo A) dos estudantes inquiridos, dos quais 4 foram
inválidos e os restantes 3.114 válidos que poderiam ser usados na análise.
Entretanto, foram recuperados 2.521 questionários de encarregados de
educação, dos quais 9 foram inválidos e os restantes 2.512 válidos
poderiam ser usados como dados complementares na análise dos
questionários de estudantes. Na presente Investigação todos os inquiridos
eram estudantes, dos quais a maioria tinha entre os 11 e os 19 anos de
idade. Entre os dados recolhidos, há alguns fornecidos por estudantes
entre os 20 e os 21 anos de idade.
Além disso, os jovens internados em lares, os de rua e os que
interromperam os seus estudos, cujas idades oscilavam entre os 11 e os 19
anos, foram também objectos da presente Investigação. Entre Julho e
Setembro de 2002, todos os jovens que tinham as idades acima referidas e
se encontravam no Estabelecimento Prisional de Macau, no Instituto de
Menores ou nos lares de crianças e jovens também foram convidados
para receber o inquérito por questionário. Foram conseguidos no total 284
questionários deste tipo, dos quais 15 foram de inquiridos com idades
inferiores a 11 anos, 3 inválidos e os restantes 266 válidos. Quanto aos
jovens de rua ou aos que interromperam os seus estudos, com o apoio do
Centro de Desenvolvimento Juvenil da Areia Preta Sheng Kung Hui e do
Departamento de Reiserção Social, foram convidados estes tipos de
3
jovens que correspondiam à condição de idade acima mencionada para
preencher os questionários. No final foram conseguidos com êxito 158
questionários preenchidos (dos quais 2 foram inválidos).
Para comparar os dados dos dois grupos respectivamente respeitantes aos
estudantes do ensino secundário inquiridos e aos jovens internados no lar,
jovens de rua e que interromperam os seus estudos, a Equipa de
Investigação estudou cuidadosamente a diferença entre os dados sobre os
estudantes do ensino secundário inquiridos entre os 11 e os 19 anos de
idade e os dados sobre os jovens internados no lar, jovens de rua e que
interromperam seus estudos, todos estes inquiridos tinham a mesma idade
que os ditos estudantes do ensino secundário.
1.4.3 Processo de recolha dos dados
1.4.3.1 Questionários para estudante do ensino secundário (Questionário
A) ou para o encarregado de educação (Questionário B)
a. O questionário foi recolhido depois de ter sido preenchido
pelo próprio inquirido;
b. Foi adoptado o método de tiragem aleatória para determinar as
turmas a inquirirem numa escola que tinha recebido o
inquérito;
c. O investigador distribuiu os questionários pela turma
determinada. Um exemplar de questionário incluía duas partes
- parte A e parte B, mas com o mesmo número de ordem;
d. A parte A foi preenchida pelo próprio estudante inquirido e foi
colocada na caixa de recolha depois de ter sido bem
preenchido; a parte B foi levada pelo estudante para casa para
ser preenchida pelo encarregado de educação, e três dias
depois, quando bem preenchido, foi trazido de regresso à
escola e colocado na caixa indicada;
e. Como todos os questionários A e B levavam determinados
números ordenados, a fim de evitar que o estudante temesse a
revelação dos seus dados de identificação, o questionário foi
tirado voluntariamente por ele próprio.
1.4.3.2 Questionários para jovem internado no lar, para jovem de rua ou
para jovem que abandonou os estudos (Questionários C a H)
a. O questionário foi recolhido depois de ter sido preenchido
pelo próprio inquirido;
b. Como parte dos jovens de rua inquiridos tinham o nível
cultural baixo, os questionários para esta parte de jovens
inquiridos foram preenchidos com a ajuda de assistentes
sociais da Equipa de Serviço Extensivo ao Exterior.
4
1.4.4 Inquérito experimental por questionário
O inquérito experimental por questionários A e B teve lugar em Março de
2002. De entre as escolas secundárias da RAEM foi seleccionada de
modo aleatório uma escola secundária a tempo inteiro para que recebesse
o inquérito experimental. No final foram conseguidos com êxito 202
questionários para estudantes do ensino secundário (do 1.º ano do curso
secundário geral ao 2.º ano do curso secundário complementar) e 136
questionários para encarregado de educação desse grupo de estudantes. O
resultado deste inquérito experimental contribuiu para o aperfeiçoamento
do questionário oficial, mas não se incluiu na análise da investigação
oficial posterior.
O inquérito experimental, por questionário, a jovens internados no lar,
jovens de rua e os que interromperam os seus estudos, tomando como
alvo os jovens acompanhados pelo Departamento de Reinserção Social,
realizou-se em Julho de 2002. Conseguidos 12 questionários, o resultado
deste inquérito experimental também não se incluiu na análise da
investigação oficial posterior.
1.4.5 Elaboração do questionário
Foram elaborados 8 tipos de questionário para a presente Investigação,
conforme as diferentes situações dos inquiridos.
Mapa 1.1 Tipos de questionário
Tipos de
Alvos
questionário
Questionário A
Estudantes do ensino secundário
Questionário B
Encarregados de educação dos estudantes do ensino
secundário
Questionário C
Jovens de rua
Questionário D
Jovens internados no lar de crianças e jovens
Questionário E
Jovens no Estabelecimento Prisional
Questionário F
Jovens acompanhados pelo Departamento de
Reinserção Social
Questionário G
Jovens internados no lar do Instituto de Menores
(semi-internamento)
Questionário H
Jovens internados no lar do Instituto de Menores
(internamento)
5
1.4.5.1
Questionário para estudante do ensino secundário
(Questionário A)
O questionário A tem 151 questões, das quais 21 se referem aos dados de
identificação, incluindo o “tipo de habitação”, “situação de habitação”,
“zona de residência”, “Com quem vive?”, “tempo de conversa com os
pais”, “relação matrimonial dos pais”, “situação de alojamento do pai
noutro local”, “situação de alojamento da mãe noutro local”, “habilitação
académica dos pais”, “profissão dos pais”, “receita familiar mensal”, “A
família tem dificuldades económicas?”, “A família recebe o subsídio do
Governo?”, “Você já foi preso pela polícia?” e “Você já foi condenado
pelo tribunal?”. Além do mais, inclui ainda o “sexo”, “crença religiosa”,
“data de nascimento”, “lugar de nascimento”, “anos de residência em
Macau” e “ano em que estuda” do próprio estudante.
Além de tudo acima referido, o questionário ainda tem o conteúdo
referente às seguintes seis áreas consideradas como factores de análise da
crise e protecção dos jovens interessados:
a. Comportamento;
b. Estado psicológico;
c. Família;
d. Amigo;
e. Escola;
f. Esperança sobre o serviço juvenil.
Figura 1.2 Áreas de análise de factores de crise e protecção
Dependência e interesse pela
escola
Família
Pano de fundo
individual
Comportamentos
desviantes e
delinquentes
Estado
psicológico
Amigos
Comportamento
O comportamento dos jovens foi medido através de 37 questões, em que
estão incluídos conteúdos de três aspectos: comportamento geral;
6
comportamento desviante; comportamento delinquente. Foi tomado o
número das vezes da prática destes comportamentos nos últimos três
meses para a avaliação da situação do comportamento desviante e do
delinquente. O questionário foi concebido com base nos dados
relacionados de Hong Kong e de outros países (consultando sobretudo
Baldry & Farrington, 2000; Hong Kong Council of Social Service, 1998;
Soldz & Cui, 2001; Wong Seng Weng, Cheang Hon Kuong, 2000 ).
Estado psicológico
Inclui três aspectos: Avaliação de auto-capacidade, sentido de brio e
pressão. A avaliação da auto-capacidade foi efectuada com base nos dez
ítens expostos na versão chinesa da obra Self efficacy, actualizada por
Schwarzer et al. em 1997. A avaliação do “sentido de brio” baseou-se nos
oito ítens que compõem a escala “GS” (GS Scale) que Cheang Hon
Kuong definiu na sua obra “Chinese Adolescent Self Esteem Scales
(CASES)” (Cheng, 1997, 1998). Alem disso, a Equipa de Investigação
projectou independentemente uma questão para conhecer a situação geral
da pressão que sentia o inquirido e outras treze questões para explorar
origens da pressão, cuja escala só seria contada segundo estas treze
questões.
Família
A família foi avaliada através de três aspectos: apoio do encarregado de
educação, modelo educativo adoptado pelos pais e conflito familiar. Por
“apoio do encarregado de educação” designa-se a situação de apoio
sentimental e técnico dos pais que o inquirido sente subjectivamente. Esta
avaliação foi realizada com base na consulta dos doze pontos projectados
por Wills et al. em 1992 e actualizados por ele em 1996, dos quais 5
referem-se ao apoio sentimental e os restantes 7, ao apoio técnico. O
“modelo educativo adoptado pelos pais”, foi avaliado com base no
Parental Authority Questionnaire, PAQ, projectado por Buri em 1991 e
nos “quatro tipos do modelo educativo dos pais”, determinados por
Baumrind (em 1971) que são: o “permissivo” (permissive), o
“autoritário” (authoritarian), o “autoritativo” (authoritative) e o
“negligente” (neglectful), incluindo-se no total doze questões, das quais
quatro se referem respectivamente ao tipo “autoritário” e ao
“autoritativo” ; três, ao “permissivo”; um, “negligente”. O “conflito
familiar” foi avaliado através de três questões independentemente
projectadas, o que permitiu conhecer a situação de harmonia e violência
da família do inquirido.
Amigos
Este tema inclui quatro aspectos: “relação com os amigos”, “influência
7
negativa dos amigos”, “influências positivas dos amigos” e “tipos de
amigos”. A “relação com os amigos” foi medida através de cinco questões,
das quais três foram tiradas da Intimate Friendship Scale, projectada por
Sharabany (em 1994) e as restantes duas, independentemente projectadas.
A “influência negativa dos amigos” foi medida através de três pontos
tirados do resultado dos estudos, projectados por Dalton (em 1999) e por
Dielman et al. (em 1987). A “influência positiva dos amigos” e os “tipos
de amigos” foram medidos respectivamente através de duas questões
propriamente projectadas.
Escola
Este tema visava principalmente pesar o grau de “dependência e interesse
pela escola” do inquirido. A avaliação foi efectuada através das treze
questões tiradas da School Attachment-Commitment Scale, projectada por
Simcha-Fagan & Schwartz (em 1986) e outras duas questões
propriamente projectadas. Ao avaliar o “comportamento desviante”,
também foi adoptada uma questão incluída na dita School
Attachment-Commitment Scale.
Esperança sobre o serviço juvenil
Este tema foi inquirida através de cinco questões propriamente
projectadas. A esperança sobre o apoio ao tratamento de problemas foi
conhecida através de três questões. Quanto ao canal de aquisição de
conhecimentos sexuais, foi apurado através de uma questão.
1.4.5.2 Questionários para jovem internado no lar, para jovem de rua
e para jovem que abandonaram estudos escolares
(Questionários C a H)
O conteúdo destes questionários é basicamente igual ao do questionário A,
tendo mudado a sua parte conforme os panos de fundos diferentes dos
diversos tipos de inquiridos. Por exemplo, quanto aos problemas relativos
ao “comportamento geral”, “comportamento desviante”, “comportamento
delinquente”, “conflito familiar”, “dificuldade económica”, “recepção do
subsídio do Governo”, “participação em actividades do centro
comunitário/centro de crianças ou jovens” e “contacto com amigos das
sociedades secretas”, os questionários para estudante do ensino
secundário, para jovem do lar de crianças e jovens e para jovem de rua
exige respostas sobre a situação dos “últimos três meses”, enquanto que
os questionários dirigidos ao Departamento de Reinserção social, ao
Instituto de Menores e ao Estabelecimento Prisional de Macau exigem
respostas sobre a situação de “antes do cometimento último de crime ”.
Quanto ao problema relativo à “pressão”, os questionários para estudantes
8
do ensino secundário, para jovens do lar de crianças e jovens e para
jovens de rua exigem respostas sobre a sua “última” situação, enquanto
que os questionários dirigidos ao Departamento de Reinserção social, ao
Instituto de Menos e ao Estabelecimento Prisional de Macau exigem
respostas sobre a situação de “antes do último cometimento de crime”.
Além do acima referido, referindo-se às questões relativas ao “apoio
sentimental dos pais”, “apoio técnico dos pais”, “modelo educativo dos
pais”, “tempo de conversa entre pai-filho”, “alojamento dos pais noutro
local”, “estado civil dos pais”, “relação com o amigo”, “influência
negativa do amigo”, “Tem amigo na sociedade secreta?”, “Tem sido
seduzido por algum colega de estudo na escola para se incorporar nas
sociedades secretas?”, “dependência e interesse pela escola”, “Tem
pedido apoio de assistentes sociais?”, “A quem costuma pedir apoio
quando encontra algum problema?”, os questionários dirigidos ao
Departamento de Reinserção Social, ao Instituto de Menores e ao
Estabelecimento Prisional de Macau exigem respostas sobre a situação de
“antes do último cometimento de crime”, enquanto que o questionário
para estudantes do ensino secundário, para jovens do lar de crianças e
jovens ou para jovens de rua exigem respostas sobre a sua situação actual
ou de sempre. Se no acto de preenchimento do questionário, os inquiridos
dos lares ou jovens de rua, tivesse deixado a escola já não andavam na
escola, deveriam dar respostas sobre a sua situação quando era estudante.
Ao referir-se à questão “Com quem vive?” (questão incluindo “Vive ou
não com os pais?”, o questionário dirigido ao lar de crianças e jovens
exige a resposta sobre a situação de “antes do internamento no lar”; o
questionário dirigido ao Departamento de Reinserção Social, ao Instituto
de Menores e ao Estabelecimento Prisional de Macau exige a resposta
sobre a situação de “antes do último cometimento de crime”; o
questionário para estudantes do ensino secundário ou para jovem de rua
só exige a resposta sobre a situação actual.
1.4.5.3 Questionário para encarregado de educação (Questionário B)
Este questionário tem 45 questões, das quais 18 referem-se aos dados de
identificação, incluindo o “tipo de habitação”, “situação de habitação”,
“zona de residência”, “Com quem vive?”, “estado civil”, “religião”,
“lugar de nascimento”, “tempo (n.º dos anos) de residência em Macau”,
“receita mensal da família”, “A família tem dificuldades económicas?”,
“A família tem recebido subsídio do Governo? ”, assim como a “idade”,
“habilitação académica”, “profissão” do inquirido e do cônjuge, e a
situação do “alojamento dos pais noutro local”. Além de todo isso, ao
entregar o questionário preenchido, era preciso notar a relação entre o
9
inquirido e o estudante que entregou o questionário, como por exemplo,
mãe e filho ou outra relação.
Além do mais, o conteúdo do questionário ainda inclui as seguintes áreas:
Estado psicológico
No questionário para encarregado de educação, o “estado psicológico”
engloba 18 ítens, incluindo o “sentido de brio” e a “pressão”. Este
questionário é concebido com base no conteúdo do questionário A, tendo
sido introduzidas alterações em função do papel dos encarregados de
educação/tutor.
Relação com filhos
No questionário há dois pontos referentes à relação entre o inquirido e os
filhos: um é o tempo de conversa entre pai-filho; outro, actividades
realizadas na altura em que os pais e os filhos andam juntos.
Problemas com filhos
Quanto a este tema, há três questões propriamente projectadas: “Quais
são os problemas relativos aos filhos com que você se preocupa mais?” ;
“Quais são os factores que afectam mais o crescimento dos filhos?”;
“Quais suas esperanças sobre o serviço juvenil?”
Outros conteúdos referem-se aos seguintes aspectos: esperança sobre o
desenvolvimento de actividades comunitárias, compreensão sobre o
trabalho dos assistentes sociais, canais de pedido de apoio, métodos de
tratamento de problemas, etc.
Todas as questões propriamente projectadas nos supracitados diversos
questionários foram determinadas através de consultas com diversas
partes, tendo-se adoptado, sobretudo, as propostas do Instituto de Acção
Social e da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
1.5 2.ª Etapa – Inquérito sobre as Opiniões de Prestadores do
Serviço Juvenil
I. Avaliar os diversos serviços actualmente prestados aos jovens
marginalizados na RAEM e os seus resultados;
II. Apresentar propostas sobre a política, orientação e planificação do
serviço juvenil, nomeadamente respeitantes ao seu desenvolvimento
futuro, modelo de planificação, mecanismo de funcionamento e
10
distribuição de recursos;
III. Apresentar pareceres sobre os serviços relacionados que presta o
O presente inquérito sobre as opiniões de fornecedores do serviço juvenil
foi feito através da realização de um fórum sobre o serviço juvenil. Este
fórum, intitulado “Fórum sobre o Projecto de Desenvolvimento do
Serviço Juvenil da RAEM”, foi organizada pela Equipa de Investigação
na biblioteca internacional da Universidade de Macau, em 29 de Junho de
2002 (sábado), com a coordenação do Instituto de Acção Social e da
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça da RAEM, e da
Universidade de Macau, e com a participação dos representantes de todas
as instituições governamentais e não governamentais, dedicadas ao
serviço juvenil, que foram convidadas. Na reunião os representantes
discutiram a situação actual dos jovens de Macau e as dificuldades e
desafios que o serviço juvenil enfrentava, assim como a concepção,
orientação de investigação e o pano de fundo teórico da “Investigação
sobre o Problema Juvenil e o Projecto de Desenvolvimento do Serviço
Juvenil na RAEM” .
O fórum durou um dia; tanto de manhã como à tarde realizaram-se
palestras e discussões em grupo. O tema principal de manhã era
“Apresentação da ‘Investigação sobre o Problema Juvenil e o Projecto de
Desenvolvimento do Serviço Juvenil na RAEM’ e a Actual Situação e
Perspectiva do Serviço Juvenil de Macau”; o tema principal à tarde era
“Ver o Serviço de Apoio aos Jovens Marginalizados e Delinquentes em
Macau, por Experiências Internacionais”. Tendo por objectivo recolher
opiniões, o fórum decorreu através da discussão, em grupos, dos
trabalhadores juvenis. A discussão de manhã concentrou-se na
importância do serviço juvenil geral, referindo-se ainda a desafios,
oportunidades, estratégia e orientação do serviço juvenil de Macau; a
discussão à tarde concentrou-se no problema “Como prestar serviços aos
jovens marginalizados e aos delinquentes?”, referindo-se também a
desafios, oportunidades, estratégia e orientação do serviço de apoio a esta
parte de jovens.
Assistiram ao Fórum 136 pessoas, incluindo 67 dirigentes
governamentais e funcionários públicos, 38 representantes das
instituições particulares, 8 estudiosos dos círculos académicos, 20
estudantes universitários e 3 trabalhadores da comunicação social. Além
disso, de manhã e à tarde ainda havia respectivamente 98 pessoas e 60
pessoas que participaram nas discussões de 15 grupos.
11
1.6 3.ª Etapa – Inquérito sobre as Opiniões de Dirigentes e Decisores
das Instituições de Serviço Relativamente ao Serviço Juvenil
I. Avaliar os diversos serviços actualmente fornecidos aos jovens
marginalizados na RAEM e os seus resultados;
II. Apresentar propostas sobre a política, orientação e planificação do
serviço juvenil, nomeadamente respeitantes ao seu desenvolvimento
futuro, modelo de planificação, mecanismo de funcionamento e
distribuição de recursos;
III. Apresentar pareceres sobre os serviços relacionados que presta o
1.6.2 Alvo da investigação e recolha de dados
O alvo da investigação desta etapa eram dirigentes das instituições de
serviço e decisores do Governo da RAEM. A Equipa de Investigação
convidou os responsáveis dos centros juvenis, centros comunitários e
centros de apoio à família para participarem na reunião do grupo de foco
que teve lugar em 18 de Outubro de 2002 (Sexta-Feira) no Departamento
de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social, com objectivo de
recolher suas opiniões sobre o serviço juvenil de Macau e ajustar o
projecto de desenvolvimento do serviço juvenil ainda mais à mudança e
necessidade da região de Macau. Houve um total de 15 participantes que
vieram respectivamente de 12 instituições relacionadas.
Além da realização da reunião do grupo de foco, a Equipa de
Investigação visitou em Novembro de 2002 e em Janeiro de 2003 duas
instituições particulares que prestavam respectivamente o serviço de
acção social escolar e o serviço extensivo ao exterior. Para investigar a
estratégia do serviço juvenil de Macau, o Equipa de Investigação visitou
especialmente o Dr. Ip Peng Kin, Presidente do Instituto de Acção Social;
o Dr. Luiz Amado de Vizeu, ex-Director dos Serviços de Educação e
Juventude e Vice-Presidente do Conselho de Juventude. Além do mais,
visitou ainda alguns funcionários governamentais do Instituto de Acção
Social, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, da Direcção
dos Serviços de Assuntos de Justiça e do Estabelecimento Prisional de
Macau, trocando com eles pareceres sobre o problema juvenil de Macau e
sobre a presente Investigação. Estas visitas permitiram a Equipa de
Investigação conhecer ainda melhor a situação do serviço juvenil em
Macau.
12
Capítulo II Situação Geral de Vida dos Jovens
Os dados de identificação estão registados no Mapa 2.1.1. Dentre os
inquiridos, o sexo masculino ocupa 51% e o feminino, 49%; mais de 90%
com idades compreendidas entre os 13 e os 19 anos; alguns estudantes
são mais velhos, entre os 20 e os 21 anos de idade, ocupando 1,6% do
total. Quanto às habilitações académicas dos inquiridos, os que
frequentam o 1.º ano do curso secundário geral ao 2.º ano do curso
secundário complementar ocupam respectivamente 20% e os que
frequentam o 3.º ano do curso secundário complementar são poucos,
ocupando apenas 2,9%. Cerca de 60% dos inquiridos manifestaram que
não tinham nenhuma crença religiosa; os que crêem no budismo,
cristianismo ou catolicismo ocupam respectivamente 10,7%, 9,2% e 6,8%,
e os que prestam culto aos antepassados, Deus da Terra, Kun Iam, Deusa
Celeste ou outras divindades ocupam 11,9% no total. A maioria dos
inquiridos nasceram em Macau, ocupando 84,0%; os que nasceram no
interior da China ou em Hong Kong ocupam respectivamente 11,1% e
4,2%. Quanto ao tempo de residência em Macau, 90,3% dos inquiridos
residem em Macau há 11 anos ou mais; os restantes (ocupando 9,9%),
menos de 10 anos, e entre estes os que só 2,8% residem há 3 anos ou
menos, o que mostra que o número dos estudantes que imigraram em
Macau nos últimos anos não é grande.
13
Itens
Sexo
Idade
Habilitação académica
Crença religiosa
Masculino
Feminino
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
1.º ano do curso secundário geral
1.º ano do curso secundário complementar
Ateísmo
Budismo
Cristianismo
Culto aos antepassados
Catolicismo
Culto a Deus da Terra/Kun Iam/Deusa Celeste
Outras1
Lugar de nascimento
Macau
Interior da China
Hong Kong
Taiwan
Outros
Tempo de residência em
Macau
1 ano ou menos
2 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 15 anos
16 anos ou mais
1
% (N)
51,0%
49,0%
100% (3035)
0,03%
5,6%
13,5%
14,3%
18,3%
19,5%
15,6%
8,1%
3,5%
1,5%
0,1%
100% (3080)
20,5%
19,1%
18,1%
22,1%
17,2%
2,9%
100% (3114)
60,1%
10,7%
9,2%
7,3%
6,8%
4,6%
1,3%
100% (3044)
84,0%
11,1%
4,2%
0,1%
0,6%
100% (3105)
0,4%
2,4%
1,5%
1,6%
4,0%
47,9%
42,4%
100% (3099)
Designam o islamismo, confucionismo, tauísmo ou mais de uma religião ou um culto.
14
2.2 Credibilidade da Escala
O projecto do questionário inclui 11 escalas e o número estatístico de
cada delas vê-se no Mapa 2.2.1. A credibilidade interna destas escalas vai
do grau aceitável ao muito alto, e o coeficiente de Cronbach’s Alpha tem
alcançado o nível de 0,60 a 0,88.
Mapa
2.2.1
Credibilidade da escala
Escalas
Auto-eficácia1
1
Sentido de brio
Apoio sentimental dos
pais1
Apoio técnico dos pais
1
Educação
tipo
1
permissivo
Educação
tipo
1
autoritário
Educação
tipo
1
autoritativo
Conflito familiar2
Diferença
Coeficiente de
estandarCronbach’s Alpha
dizada
0,33
0,77
N.º de
questão
N
Valor
médio
10
3034
2,56
8
3058
2,75
0,24
0,82
5
3079
2,39
0,08
0,88
7
3078
2,63
0,36
0,79
3
3092
2,51
0,16
0,60
4
3094
2,60
0,16
0,68
4
3081
2,59
0,10
0,65
3
3097
1,03
0,57
0,73
1
Relação com o amigo
5
3101
3,16
0,19
0,76
Influência negativa do
3
3098
1,67
0,43
0,63
amigo3
Dependência
e
15
3032
3,03
0,43
0,77
interesse pela escola1
1
Escala de 4 pontos: 1=De nenhuma forma concordo, 2=Não concordo, 3=Concordo,
4=Concordo absolutamente
2
Escala de 5 pontos: 0=Nunca; 1=Raramente; 2=Às vezes; 3=Frequentemente;
4=Muito frequentemente
3
Escala de 4 pontos: 1=De nenhuma forma posso, 2=Não posso, 3=Posso, 4=Posso
com certeza
2.2.1 Auto-eficácia
Esta escala está composta por 10 questões, das quais cada uma é medida
por 1 ponto (De nenhuma forma concordo) a 4 pontos (Concordo
absolutamente), sendo 2,56 o seu valor médio, o que reflecte que a
auto-eficácia dos inquiridos não é alta nem baixa. A credibilidade desta
escala é bastante alta e o coeficiente de Cronbach’s Alpha tem alcançado
0,77.
15
2.2.2 Sentido de brio
absolutamente), sendo 2,75 o seu valor médio, o que reflecte que o
sentido de brio dos inquiridos se encontra ao nível médio. A credibilidade
desta escala é muito alta e o coeficiente de Cronbach’s Alpha tem
alcançado 0,82.
2.2.3 Apoio sentimental e técnico dos pais
As escalas relativas ao apoio sentimental dos pais e ao apoio técnico estão
compostas respectivamente por 5 e 7 questões, das quais cada uma é
medida por 1 ponto (De nenhuma forma concordo) a 4 pontos (Concordo
absolutamente), sendo respectivamente 2,39 e 2,63 os seus valores
médios, o que reflecte que os encarregados de educação têm prestado
maior atenção à orientação dos filhos no que respeita aos problemas
práticos, mas desatendem relativamente às necessidades dos filhos no
aspecto sentimental. Além disso, a credibilidade tanto da escala relativa
ao apoio sentimental dos pais como da escala relativa ao seu apoio
técnico é muito alta ou bastante alta, e os seus coeficientes de Cronbach’s
Alpha têm alcançado respectivamente 0,88 e 0,79.
2.2.4 Modelos de educação dos pais
Tipo permissivo
Esta escala está composta por 3 questões, dos quais cada uma é medida
absolutamente), sendo 2,51 o seu valor médio. A credibilidade desta
escala tem alcançado o grau aceitável, e o seu coeficiente de Cronbach’s
Alpha é de 0,60.
Tipo autoritário
Alpha é de 0,68.
Tipo autoritativo
Alpha é de 0,65.
16
Tipo negligente
Como a educação de tipo negligente não pode ser medida através da
escala, é dispensável discutir a sua credibilidade. A situação dos modelos
educativos adoptados pelos pais vê-se no seguinte Mapa 2.2.4.1.
Mapa
2.2.4.1 Modelos de educação dos pais (N = 3041)
Educação tipo autoritário
Sim
Não
Educação tipo
negligente
Educação tipo negligente
Sim
Sim
Educação
tipo
autoritativo
Não
Educação
tipo
permissivo
Educação
tipo
permissivo
Sim
20 (0,7%)
Não
15 (0,5%)
Sim
25 (0,8%)
Não
227 (7,5%)
Não
34
(1,1%)
73
(2,4%)
56
(1,8%)
510
(16,8%)
Sim
Não
59 (1,9%)
426 (14,0%)
27 (0,9%)
316 (10,4%)
83 (2,7%)
283 (9,3%)
214
(7,0%)
673 (22,1%)
O Mapa de cima, 2.2.4.1, mostra-nos que os números dos encarregados
de educação que adoptam unicamente o modelo de educação tipo
autoritário ou o tipo autoritativo ocupam respectivamente 16,8% e 10,4%;
o número dos que adoptam estes dois modelos ao mesmo tempo ocupa
29%; o número dos que adoptam ao mesmo tempo o tipo autoritativo e o
permissivo ocupa 14% e o dos que adoptam simultaneamente o tipo
autoritário e o negligente ocupa 7,5%.
2.2.5 Conflito familiar
pelo ponto zero (Não há) aos 4 pontos (Frequente), sendo 1,03 o seu valor
médio, o que reflecte que os inquiridos vêem raramente conflitos
familiares. A credibilidade desta escala é bastante alta, e o seu coeficiente
de Cronbach’s Alpha tem alcançado 0,73.
2.2.6 Relação com amigos
relação dos inquiridos com o amigo é boa. A credibilidade desta escala é
bastante alta, e o seu coeficiente de Cronbach’s Alpha tem alcançado
0,76.
2.2.7 Influência negativa dos amigos
17
por 1 ponto (De nenhuma forma posso) a 4 pontos (Posso com certeza),
sendo 1,67 o seu valor médio, o que reflecte que os inquiridos raramente
sofrem influências negativas do amigo. A credibilidade desta escala tem
alcançado um grau aceitável, e o seu coeficiente de Cronbach’s Alpha é
de 0,63.
2.2.8 Dependência e interesse pela escola
dependência e o interesse pela escola por parte dos inquiridos é muito
forte. A credibilidade desta escala é bastante alta, e o seu coeficiente de
Cronbach’s Alpha tem alcançado 0,77.
18
A maioria dos inquiridos não encontram frequentemente os problemas a
este respeito (Ver Mapa 2.3.1.1). Os problemas habitualmente
encontrados pelos inquiridos estão relacionados com o seu estudo.
Respectivamente 14,7% e 9,9% dos inquiridos expressaram que
encontravam frequentemente “dificuldades no estudo” ou “problemas de
insatisfação com a classificação escolar”, mas também há
respectivamente 62,1% e 70,5% que expressaram que tinham problemas
similares às vezes ou mesmo nunca os tinham.
Um bom número dos inquiridos que expressaram que tinham que encarar
problemas relacionados com a família. 9,7% deles disseram que tinham
frequentemente a “relação insatisfatória com familiares”; 8,2% disseram
que tinham que enfrentar frequentemente a “instabilidade da receita
familiar” e 6,0% disseram que tinham que enfrentar frequentemente a
“briga dos pais”.
Apesar de 59,0% dos inquiridos terem exprimido que não tinham o
“contacto com amigos com mau comportamento”, há também cerca de
15,3% que revelaram que tinham frequentemente “contacto com amigos
com más acções”. Quanto às questões referentes à “discriminação por
parte dos outros” e à “desadaptação ao ambiente de vida”, há
respectivamente 55,4% e 54,1% que expressaram que não lhes tinham
ocorrido estes casos, enquanto que há respectivamente 39,7% e 41,5%
que expressaram que encontravam estes casos raramente ou às vezes.
19
Mapa 2.3.1.1 Problemas habitualmente encontrados nos 3 meses antes de serem
inquiridos
Problemas
Não
habitualmente
encontrados 1
Dificuldade no estudo 6,7%
Às
Muito
Valor médio
Frequentemente
vezes
frequentemente
(N)
17,1%
38,3%
23,2%
14,7%
21,0%
41,8%
19,6%
9,9%
28,4%
31,3%
11,0%
9,7%
31,1%
37,3%
11,2%
4,0%
da 31,3%
26,9%
23,5%
10,0%
8,2%
38,1%
30,0%
20,0%
5,9%
6,0%
Insatisfação
da 7,7%
classificação escolar
Insatisfação
da 19,6%
relação
com
familiares
Insatisfação da saúde 16,4%
Instabilidade
receita familiar
Briga entre pais
Raramente
2,22
(3099)
2,03
(3107)
1,63
(3109)
1,55
(3111)
1,37
(3105)
1,12
(3107)
1,03
(3108)
Dificuldade
na 38,0%
33,2%
19,6%
6,0%
3,2%
comunicação
com
outros
Desadaptação à vida 39,6%
32,3%
20,1%
4,9%
3,2%
1,00
escolar
(3109)
Insatisfação
da 34,6%
41,6%
19,0%
3,5%
1,2%
0,95
relação
com
os
(3107)
amigos
Problemas
52,2%
20,9%
17,4%
6,3%
3,2%
0,87
sentimentais entre o
(3109)
sexo masculino e o
feminino
Desadaptação
ao 54,1%
28,8%
12,7%
2,6%
1,9%
0,69
ambiente de vida
(3108)
Discriminação
por 55,4%
30,2%
9,5%
2,0%
2,9%
0,67
parte dos outros
(3110)
Contacto com amigos 59,0%
25,6%
10,9%
2,5%
1,9%
0,63
com más acções
(3106)
1
Escala de 5 pontos: 0=Nunca; 1=Raramente; 2=Às vezes; 3=Frequentemente; 4=Muito
frequentemente
20
2.3.2 Pressão
O sentido de pressão dos inquiridos tem a relação evidentemente idêntica
aos problemas que encontravam habitualmente, ou seja, quanto maior o
problema encontrado, maior a pressão (Ver Mapa 2.3.2.1). O Mapa
mostra que o “sentido de pressão” tem a maior relação com a “dificuldade
no estudo” (o coeficiente correlativo = 0,31); além disso, tem também
determinada relação com a “insatisfação da classificação escolar” e com a
“insatisfação da relação com familiares” (o coeficiente correlativo é de
cerca de 0,20); a relação entre o sentido de pressão e qualquer doutros
factores não é estreita, sendo inferior a 0,20 o seu coeficiente correlativo.
Mapa 2.3.2.1
Relação entre o sentido de pressão e os problemas habitualmente encontrados
Senti grande pressão recentemente1
Problemas habitualmente
encontrados2
Coeficiente correlativo3
Grau evidente (p)
Dificuldade no estudo
0,31
***
Insatisfação da classificação escolar
0,21
***
Insatisfação da relação com familiares
0,20
***
Insatisfação da relação com os amigos
0,19
***
Desadaptação ao ambiente de vida
0,19
***
0,18
***
Insatisfação com saúde
0,18
***
Desadaptação à vida escolar
0,18
***
Discriminação por parte dos outros
0,16
***
Briga entre os pais
0,16
***
Instabilidade da receita familiar
0,14
***
Dificuldade
outros
na
comunicação
com
Problemas sentimentais entre o sexo
0,13
***
masculino e o feminino
Contacto com amigos com mau
0,09
***
comportamento
1
Escala de 4 pontos: 1=De nenhuma forma concordo; 2=Não concordo; 3=Concordo; 4=Concordo
absolutamente
2
frequentemente
3
Coeficiente Correlativo de Pearson vai de 0 a +1.
*** p < 0,001
21
2.4 Família
2.4.1 Com quem vive?
85,1% dos inquiridos vivem com os pais ou irmãos/irmãs (ocupando
83,7%) e, 14,9% deles não crescem na estrutura familiar completa (ou
seja, vivem com o pai e a mãe), e entre estes, 11,4% só vivem com o pai
ou com a mãe e os restantes 3,5% não vivem com o pai nem com a mãe
(Ver Mapa 2.4.1.1).
Mapa 2.4.1.1
Com quem vive?
Com os pais
85,1%
Com irmãos/irmãs
83,7%
Com os avós
11,9%
Só com o pai ou a mãe
11,4%
Com outros parentes
5,2%
Não com os pais
3,5%
Com outros
1,5%
Com amigos
0,7%
N=3085
Nota: Pode assinalar uma ou mais respostas, excepto a assinalação da resposta relativa aos pais.
22
2.4.2 Tempo de conversa pai-filho e alojamento dos pais noutro local
Entre os estudantes do ensino secundário inquiridos, 51% responderam
que raramente ou mesmo nunca conversavam com os pais; os que
conversavam frequentemente ou muito frequentemente com os pais
ocupam apenas 14,8% do total. Quanto ao alojamento dos pais noutro
local, 75,7% dos estudantes do ensino secundário inquiridos disseram que
os seus pais raramente ou mesmo nunca se alojavam noutro local; 92,7%
deles expressaram que as suas mães raramente ou mesmo nunca se
alojavam noutro local. O resultado deste inquérito mostra que embora a
maioria dos pais não se alojem noutro local, não conversam
frequentemente com os filhos. (Ver Mapa 2.4.2.1)
Mapa 2.4.2.1 Situação sobre o tempo de conversa com os pais e sobre o alojamento dos pais
noutro local, segundo as respostas dos estudantes do ensino secundário inquiridos
Grau de frequência dos seguintes casos encontrados pelos inquiridos nos últimos 3
meses
Valor
Muito
Questões1
Nunca Raramente Às vezes Frequentemente
médio
Frequentemente
(N)
40,9%
34,2%
11,1%
3,7%
1,57
Tempo
de 10,1%
conversa com os
(3081)
pais
Alojamento do 49,9%
25,8%
8,1%
5,7%
10,4%
1,01
pai noutro local
(2953)
Alojamento da 68,0%
24,7%
2,9%
1,3%
3,0%
0,46
mãe noutro local
(3000)
1
frequentemente
23
2.5 Amigos
Regra geral, os inquiridos têm amigos de diversos tipos (Ver Mapa 2.5.1).
Por uma parte, 95,3% deles têm “amigos aplicados” ; por outra parte, há
respectivamente 51,7% e 52.2% que têm, cada um, pelo menos um(a)
amigo(a) que gosta de ver “revistas/filmes eróticos” e “revistas/TV
preconizando a violência”. O número dos que têm “amigos íntimos de
sexo oposto” ocupam 40,9%. Merecem ainda maior atenção os seguintes
resultados do inquérito: Há 30,2% dos inquiridos que têm “amigos com o
pano de fundo das sociedades secretas” e 18,5% mesmo têm, cada um, 1
ou 2 amigos das sociedades secretas; 11,8% têm, cada um, 3 ou mais
amigos das sociedades secretas; 5% tinham às vezes ou mesmo
frequentemente contacto com amigos das sociedades secretas; 4% foram
seduzidos por colegas de estudo na escola para se incorporar em
sociedades secretas.
Quanto à influência do amigo, o resultado do inquérito mostra que a
maioria dos estudantes do ensino secundário inquiridos recebem
influências positivas de amigos (Ver Mapa 2.5.2). Por exemplo, 90,1%
dos inquiridos expressaram estarem dispostos a “acompanhar com bons
amigos no cumprimento de exercícios/na revisão de lições” e 77,5%
expressaram estarem dispostos a “fazer trabalhos voluntários com bons
amigos”. No entanto, há também alguns estudantes do ensino secundário
inquiridos que sofrem influências negativas de amigos (Ver Mapa 2.5.2).
Por exemplo, 32,7% dos inquiridos expressaram que mesmo que tivessem
que fazer preparativos para um exame, se algum amigo quisesse ou lhes
pedisse para acompanhá-lo ao teatro, iriam decerto com ele; o número
dos que expressaram que se surgisse aquele caso, poderiam não ir com o
amigo ocupa apenas 19,0%.
24
Mapa 2.5.1 Tipos de amigo
Nenhum
Tipos de amigo amigo
tem
Amigo aplicado
Amigo com o
pano de fundo
das sociedades
secretas
Amigo íntimo de
sexo oposto
Amigo que gosta
de
ver
revistas/filmes
eróticos
Amigo que gosta
de
ver
revistas/TV
preconizando
violência
1a2
3a4
5a6
7 ou mais
N
4,7%
37,4%
27,5
%
11,3%
19,2%
3075 (100%)
69,8%
18,5%
4,7%
1,9%
5,2%
3067 (100%)
59,1%
31,4%
5,2%
1,6%
2,7%
3067 (100%)
48,3%
24,2%
10,6
%
3,2%
13,7%
3073 (100%)
47,8%
22,5%
11,9
%
4,0%
13,8%
3074 (100%)
Nunca
Raramente
Muito
frequentemente
Valor médio
Às
Frequentemente
vezes
Tinha
o
contacto
com
amigos
das
sociedades
87,9%
7,3%
3,0%
0,7%
1,0%
0,20 (3104)
secretas dentro
de 3 meses antes
de
ser
inquirido1
1
frequentemente
25
Mapa 2.5.2 Influências de amigos1
De
nenhuma
Influências positivas
forma
posso
1,7%
Se um(a) amigo(a) seu (sua)
pedir-lhe que o(a) acompanhe no seu
cumprimento de trabalhos de casa/na
sua revisão de lições, você vai
fazê-lo?
5,0%
Se um(a) amigo(a) seu (sua)
pedir-lhe que o(a) acompanhe no seu
serviço de trabalho voluntário, você
vai fazê-lo?
Influências negativas
Valor
médio
(N)
Não posso
Posso
Posso com
certeza
8,2%
64,0%
26,1%
3,14
(3102)
17,5%
62,8%
14,7%
2,87
(3106)
48,3%
29,5%
3,2%
2,17
Se você pensar fazer revisão de 19,0%
(3105)
lições para preparar um exame e
um(a) amigo(a) seu (sua) pedir-lhe
que o (a) acompanhe ao teatro, você
vai fazê-lo?
25,4%
7,1%
1,4%
1,44
Se um(a) “amigo(a) jurado(a)” seu 66,1%
(sua) pedir-lhe que fume, você vai
(3105)
fazê-lo?
Se um(a) “amigo(a) jurado(a)” seu 66,5%
27,5%
4,8%
1,1%
1,41
(sua) fazer gazeta às aulas, você
(3106)
também pode fazê-lo?
1
Escala de 4 pontos: 1=De nenhuma forma posso; 2=Não posso; 3=Posso; 4=Posso com certeza
26
2.6 Comportamento geral, desviante ou delinquente
2.6.1 Comportamento geral e desviante
Aqui, o chamado “comportamento geral” de jovens designa suas acções
quotidianas e úteis à saúde física e mental, tais como ver TV, passear por
ruas, desenvolver actividades de desporto e de recreação, fazer trabalhos
voluntários, etc. O “comportamento desviante”, designa acções que não
são aceites pela norma social, desviando-se dos critérios de
comportamento aceites pelo público social, tais como ultrajar outros,
fazer gazeta às aulas, praticar sexo, etc.
Quanto às questões sobre estes tipos de comportamentos dos estudantes
do ensino secundário, pedimos aos inquiridos que as respondessem uma a
uma, por ordem dos seus graus de frequência. Entre os comportamentos
gerais, o mais frequente é “ver TV/escutar rádio”, que fazem 46,0% dos
inquiridos frequentemente. Além disso, 25,3% deles “jogam o
computador/jogam jogos electrónicos”1, enquanto que só há 24,4% que
expressaram costumarem a “rever lições/ler livros”. Apesar disso, em
geral, o número dos estudantes inquiridos que “revêem lições/lêem
livros” frequentemente ou muito frequentemente é maior do que o dos
que “jogam o computador/jogam jogos electrónicos” frequentemente ou
muito frequentemente, ocupando respectivamente 52,2% e 43,0%. Além
de que, 34,1% dos inquiridos expressaram que praticam desporto; 16,6%
expressaram que faziam trabalhos voluntários/ participavam em serviços
sociais às vezes ou mesmo frequentemente. (Ver Mapa 2.6.1.1)
Quanto às questões sobre o comportamento desviante, 71,9% dos
inquiridos responderam que costumavam “comprar objectos
reproduzidos”; 56,1%, “maltratar os outros com palavras” e 48,2%,
“jogar jogos com carácter de aposta”. Além do mais, 12,1% dos
inquiridos têm contactos com amigos das sociedades secretas e o número
dos que têm contactos frequentes ou muito frequentes com amigos das
sociedades secretas ocupa 1,7% do total. Quanto às questões relativas ao
tabagismo e ao sexo antes do casamento, há respectivamente 4,4% e 3,6%
dos inquiridos que expressaram que tinham problemas a respeito. (Ver
Mapa 2.6.1.1)
1
Entre os inquiridos que costumam a “jogar com o computador/jogar jogos electrónicos”, há ainda
54,0% que também costumam “navegar pela Internet para passar pelos olhos/jogar ICQ”. Os dados a
este respeito não se incluem no presente Mapa.
27
Mapa 2.6.1.1 Comportamentos gerais/ desviantes
Grau de frequência dos seguintes comportamentos/hábitos que têm tido os
inquiridos nos últimos 3 meses
Valor
Muito
Nunca Raramente Às vezes Frequentemente
médio
frequentemente
(N)
Comportamentos
gerais1
3,13
Ver TV/escutar rádio 1,3%
4,6%
19,7%
28,4%
46,0%
(3101)
2,60
Rever lições/ler livros 2,6%
11,5%
33,7%
27,8%
24,4%
(3106)
2,24
Passear
por
5,0%
20,7%
37,1%
20,0%
17,2%
mercados/ruas
(3102)
Ler jornais/revistas e
2,21
7,0%
19,3%
37,1%
18,.9%
17,6%
outras publicações
(3107)
Jogar
jogos
2,20
informáticos/jogos
15,1%
18,0%
23,8%
17,7%
25,3%
(3109)
electrónicos
Fazer actividades de
desporto
e
de
2,06
21,2%
31,1%
14,4%
19,7%
recreação, tais como 13,5%
(3109)
jogos de bola, a
natação
Navegar pela Internet
2,04
21,9%
16,3%
21,9%
15,4%
24,5%
/jogar ICQ
(3104)
1,83
Ler novelas/revistas 16,0%
25,0%
31,7%
14,1%
13,2%
(3108)
Ver
1,73
14,8%
26,3%
39,0%
11,0%
9,0%
(3111)
videocassetes/VCD
1,46
Ler
desenhos
31,4%
23,7%
23,0%
10,9%
11,0%
animados
(3108)
Aprender
música/
1,05
tocar
instrumentos 51,1%
19,1%
13,0%
6,7%
10,0%
(3106)
musicais
Fazer
trabalho
0,67
voluntário/participar 56,8%
26,6%
11,7%
3,1%
1,8%
(3108)
no serviço social
Comportamentos
desviantes
Comprar
objectos
reproduzidos
(incluindo
1,49
28,1%
25,6%
26,0%
9,8%
10,5%
carteiras/CD/VCD/
(3100)
software
de
computador)
Jogar jogos com
0,82
51,8%
25,4%
15,2%
3,9%
3,7%
carácter de aposta
(3103)
Injuriar outros com
0,81
43,9%
37,5%
13,9%
3,2%
1,4%
palavras
(3106)
Despejar
0,51
intencionalmente o 65,5%
23,5%
7,6%
1,5%
1,9%
(3109)
lixo/cuspir na rua
0,49
Tomar
bebidas
67,4%
19,8%
10,3%
1,8%
0,8%
alcoólicas
(3101)
Ultrajar outros com
0,40
71,3%
21,0%
5,6%
1,1%
1,0%
(3091)
acções reais
28
Não voltar a casa
durante toda a noite
sem a autorização dos
pais
Ver objectos eróticos
(incluindo
revistas/filmes/videocassetes/VCD/“home
-page”)
Gazetear/falta
às
aulas com frequência2
Contactar
com
amigos
das
sociedades secretas
78,3%
11,9%
5,3%
1,5%
3,0%
0,39
(3110)
77,2%
13,5%
6,3%
1,2%
1,8%
0,37
(3103)
75,4%
20,6%
---
2,8%
1,1%
0,34
(3103)
87,9%
7,3%
3,0%
0,7%
1,0%
0,20
(3104)
0,17
(3105)
0,12
Praticar sexo antes do
94,1%
2,3%
2,1%
0,6%
0,9%
(3103)
casamento
1
frequentemente.
2
Os números codificados são diferentes dos doutros temas: 0=De nenhuma forma concordo; 1 =Não
concordo; 3 =Concordo; 4 =Concordo absolutamente.
Fumar
92,0%
3,6%
1,6%
29
0,8%
2,0%
Quanto a uma série de questões sobre o comportamento delinquente de
estudantes do ensino secundário de Macau, pedimos que os nossos
inquiridos que respondessem segundo a situação das suas acções
realizadas nos 3 meses antes de serem inquiridos. O resultado do
inquérito mostra que 31,2% dos estudantes do ensino secundário tinham
um ou mais comportamentos delinquentes dentro de 3 meses antes de
serem inquiridos e entre estes, sendo 16 o número dos que só tinham um
comportamento de infracção da lei. Além do mais, há 1,5% dos inquiridos
que tinham 6 ou mais comportamentos delinquentes.
Quanto aos tipos de comportamento delinquente, 8% a 10% dos
inquiridos disseram que eram “roubar dinheiro em casa”, “destruir
instalações públicas”, “perturbar outros, ultrajar outros ou brigar com
outros na rua”, “gatafunhar/sujar paredes em locais públicos ” ou “entrar
em casas de outros sem autorização”. Além disso, há respectivamente 4%
a 5% dos inquiridos que responderam que eram “conduzir viatura sem
licenças”, “tomar medicamentos ou drogas controlados sem prescrição
médica”, “não pagar intencionalmente ao tomar autocarro” e “levar
consigo armas para uso na briga”. Há ainda 1% a 2% dos inquiridos que
reconheceram que tinham acções de “destruir casas ou lojas de outros”,
“cometer roubos em casa de amigos”, “cometer roubos em lojas” ou
“roubar coisas em viaturas”, nos 3 meses antes de serem inquiridos. (Ver
Mapa 2.6.2.1)
30
Mapa 2.6.2.1 Comportamentos delinquentes
Grau de frequência dos seguintes comportamentos/hábitos que têm tido os
inquiridos nos últimos 3 meses
Muito
Valor
Às
Comportamentos
Frequentemente
Nunca Raramente
frequentemente
médio
vezes
delinquentes1
Roubar dinheiro
90,9%
6,4%
1,9%
0,3%
0,5%
0,13 (3104)
em casa
Destruir instalações 90,4%
7,9%
1,0%
0,4%
0,2%
0,12 (3109)
públicas
6,1%
1,5%
0,4%
0,4%
0,12 (3106)
Perturbar, injuriar 91,6%
ou brigar com
outros na rua
Gatafunhar/sujar
91,6%
6,2%
1,6%
0,3%
0,3%
0,11 (3110)
paredes em locais
públicos
Entrar em casa de 92,4%
6,1%
,9%
0,1%
0,4%
0,10 (3107)
outros
sem
autorização
Conduzir viatura 95,0%
2,6%
1,5%
0,3%
0,5%
0,09 (3106)
sem licença
Tomar
94,9%
3,3%
1,2%
0,4%
0,2%
0,08 (3097)
medicamento/droga
sob controlo sem
prescrição médica
Não
pagar 95,1%
3,5%
0,8%
0,4%
0,2%
0,07 (3105)
intencionalmente
ao tomar autocarro
2,1%
1,1%
0,2%
0,5%
0,07 (3106)
Levar
consigo 96,1%
armas para uso na
briga
Destruir casas ou 97,8%
1,5%
0,4%
0,1%
0,2%
0,03 (3097)
lojas de outros
Cometer roubos em 98,8%
0,7%
0,2%
0,1%
0,2%
0,02 (3105)
casa de amigos
Cometer roubos em 99,0%
0,6%
0,1%
0,1%
0,2%
0,02 (3110)
lojas
Roubar coisas em 99,2%
0,5%
0,2%
0,0%
0,1%
0,01 (3102)
viaturas
1
frequentemente
31
2.6.3 Prisão e condenação
Entre os estudantes do ensino secundário inquiridos, 2,9% foram presos
pela polícia e dentre estes, 47,7% só foram presos uma vez; a
percentagem dos inquiridos que foram condenados pelo tribunal é inferior
a 1%; mas nesta proporção, 74,1% recusaram responder quantas vezes
tinham sido condenados. (Ver Mapa 2.6.3.1)
Mapa 2.6.3.1 Situação dos inquiridos que foram presos pela polícia ou
condenados pelo tribunal
Percentagem dos que foram presos pela
2,9% (n=88)
N=3067
polícia
1
47,7%
N.º de vezes de
prisão
2
12,5%
3
4,5%
4 ou mais
3,4%
Sem resposta
31,9%
100% (N=88)
Percentagem dos que foram condenados
pelo tribunal
1
N.º de vezes de
Sem resposta
condenação
0,9% (n=27)
N=3068
25,9%
74,1%
100% (N=27)
2.7 Actividades Comunitárias
2.7.1 Situação da participação em actividades comunitárias ou dos
Perguntados sobre a situação da participação em actividades comunitárias
ou dos centros de juventude nos últimos 3 meses, 83,7% dos inquiridos
responderam que o fizeram raramente ou mesmo nunca; só 5,5%
expressaram que participaram frequentemente ou muito frequentemente
(Ver Mapa 2.7.1.1).
Mapa 2.7.1.1 Situação da participação em actividades comunitárias ou dos
Nunca
57,4%
Raramente
26,3%
Às vezes
10,7%
Frequentemente
3,3%
Muito frequentemente
2,2%
N
3109 (100%)
32
2.7.2 Actividades ou serviços comunitários ou dos centros de
juventude em que gostam mais de participar ou de que têm a
maior vontade de beneficiar
Os inquiridos gostam mais de participar em actividades realizadas ao ar
livre. 60,7% gostam mais de participar em “acampamento”; 56,2%
gostam mais de participar em “acampamento diurno, viagem ou
excursão”; 53,8 gostam mais de “computador/navegar pela Internet”.
Além do mais, há 50,6% dos inquiridos que desejam ardentemente
“participar na formação técnica”; 50,1%, “frequentar curso de
interesse/estudo”; 41,1%, “usar salas/instalações musicais”. É de notar
em particular que há ainda 13,0% dos inquiridos expressando que
desejavam ardentemente “desabafar os seus problemas com assistentes
sociais”, o que reflecte a sua procura do serviço de aconselhamento, mas
o número dos que desejam mais participar em “palestras/seminários”
ocupa apenas 4,9%. (Ver Mapa 2.7.2.1)
Mapa 2.7.2.1
Actividades juvenis em que desejam mais participar ou serviços de que desejam
mais beneficiar
n
%
Acampamento
1885
60,7%
Acampamento diurno, viagem ou excursão
1747
56,2%
Computador/navegar na Internet
1673
53,8%
Formação técnica
1572
50,6%
Curso de interesse/estudo
1555
50,1%
Usar salas/instalações musicais
1276
41,1%
Competição desportiva/jogos de bola
1073
34,5%
Trabalho voluntário/serviço comunitário
657
21,1%
Utilizar sala de estudo/leitura
582
18,7%
Convívio
577
18,6%
Usar objectos/instalações de desporto e de recreação
556
17,9%
Orientação de lições
552
17,8%
Desabafar problemas com assistente social
405
13,0%
Palestra/seminário
152
4,9%
Nada
78
2,5%
Outras
72
2,3%
Nota: Pode assinalar uma ou mais respostas; o “n” é o número dos inquiridos que assinalaram esta
resposta; N=3107
33
2.7.3 Motivos que levam os inquiridos a participarem nas
actividades ou beneficiarem dos serviços
Os motivos por que os inquiridos desejam participar nas actividades ou
beneficiar dos serviços são os seguintes: “ocupar o tempo e divertir-se”
(75,9%); “travar amizade” (74,2%); “aquisição dos conhecimentos e
habilidades” (64,6%); “desenvolver o seu talento em diversas áreas”
( 62.5%); “preparar-se para o futuro emprego” (40,8%); “melhorar a
classificação escolar” (31,9%); “compartilhar impressões e obter apoio
emocional” (25,1%); “resolver problemas pessoais” (24,4%); “dar a mão
a outros e servir a sociedade” (22,3%); “conhecer assuntos comunitários”
(11,0%). (Ver Mapa 2.7.3.1)
Mapa 2.7.3.1 Motivos principais que levam os inquiridos a participarem nas actividades ou
beneficiarem dos serviços
n
%
Ocupar o tempo e divertirem-se
2357
75,9%
Travar amizade
2303
74,2%
2007
64.6%
1940
62,5%
Prepararem-se para o futuro emprego
1268
40,8%
Melhorar a classificação escolar
992
31,9%
Compartilhar impressões e obter apoio
emocional
778
25,1%
Resolver problemas pessoais
757
24,4%
Dar a mão a outros e servir a sociedade
692
22,3%
Conhecer assuntos comunitários
342
11,0%
Outros
67
2,2%
Aquisição
dos
conhecimentos
e
habilidades
Desenvolver o seu talento em diversas
áreas
Nota: Pode assinalar uma ou mais respostas. O “n” é o número dos inquiridos que assinalaram a
resposta correspondente e N=3105
34
2.7.4 São suficientes as instalações?
Em comparação com biblioteca/sala de estudo, instalações culturais ou
parques, os inquiridos consideram que as instalações de desporto e de
diversão são relativamente insuficientes (Ver Mapa 2.7.4.1). 72,6% dos
estudantes do ensino secundário inquiridos consideram insuficiente ou
muito insuficiente o número de “campo de patinagem no gelo/na tábua”;
69,2% consideram insuficiente ou muito insuficiente o número de
“ginásio”; os que consideram insuficiente ou muito insuficiente o número
de “campo de bicicletas artísticas”, “instalações para o acampamento
recreativo ao ar livre” e “campo desportivo ao ar livre”, ocupam
respectivamente 61,2%, 61,9% e 55,4%. A falar de modo relativo, os
números dos que consideravam insuficientes as “instalações
recreativas/exposições”, “biblioteca/sala de estudo” e “centro de
juventude” são relativamente menores, ocupando respectivamente 42,6%,
40,5% e 38,8%.
Mapa 2.7.4.1 As actuais instalações são suficientes?
Muito
Muito
Suficiente Insuficiente
Não sei
suficiente
insuficiente
Campo de patinagem no
3,1%
12,1%
34,5%
38,1%
12,3%
gel/ na tábua
Campo de bicicletas
3,4%
11,5%
29,8%
31,4%
23,9%
artísticas
Ginásio
N
Valor
médio1
3101
3,23
3090
3,17
3,0%
17,2%
35,9%
33,3%
10,5%
3100
3,11
2,3%
22,4%
40,7%
21,2%
13,5%
3090
2,93
4,5%
31,3%
36,4%
19,0%
8,8%
3106
2,77
3,9%
32,7%
38,8%
18,4%
6,1%
3097
2,76
11,1%
28,9%
28,2%
22,5%
9,3%
3096
2,69
6,5%
36,8%
29,4%
20,1%
7,2%
3094
2,68
Piscina
6,1%
38,9%
33,1%
15,9%
6,0%
3095
2,62
Instalações recreativas
/exposição
5,5%
34,0%
29,1%
13,5%
17,9%
3097
2,62
Centro juvenil
3,9%
41,6%
29,4%
9,4%
15,6%
3094
2,53
Instalações para o
acampamento
recreativo ao ar livre
Campo desporto ao ar
livre
Parque natural/lugar de
passeio
Instalações para a
navegação na Internet
Parque/campo de
diversão ao ar livre
Biblioteca/sala de
5,7%
46,4%
29,6%
10,9%
7,6%
3096
2,49
estudo
1
Valor médio: 1=Muito suficiente; 2=Suficiente; 3=Insuficiente; 4=Muito insuficiente (As respostas
“Não sei” não se incluem no Mapa)
35
2.7.5 São suficientes os serviços/associações?
Em comparação com as instalações comunitárias, há relativamente mais
inquiridos que não sabem se são suficientes os serviços e associações
relacionadas com o serviço social. 44,5% deles não sabem se é suficiente
ou não o “serviço de apoio aos novos imigrantes”, seguindo-se-lhes os
que não sabem se é suficiente ou não o “serviço de prestação de
informações relativas às acções de formação” e o “serviço de orientação
profissional”, ocupando respectivamente 35,9% e 35,0%. Há ainda 15,6%
a 32,8% que não sabem se os outros tipos de serviços ou associações são
suficientes ou não (Ver Mapa 2.7.5.1)? Além de que, o número dos
inquiridos que consideram insuficiente o “serviço de aconselhamento
emocional/psicológico” ocupa mesmo 52,4% (dos quais 21,5% não
sabem este serviço). O número dos que consideram insuficiente ou
mesmo
muito
insuficiente
a
“preparação
na
relação
dirigente-dirigido/interpessoal” ocupa 47,7% (dos quais 32,8% não
sabem este serviço); os que consideram insuficiente ou mesmo muito
insuficiente o “serviço de orientação profissional” ocupa 43,5% (dos
quais 35,0% não sabem este serviço). No entanto, quanto ao “escutismos”,
61,2% dos inquiridos consideram-no suficiente ou mesmo muito
suficiente.
Mapa 2.7.5.1 Os actuais serviços/associações são suficientes?
Muito
Muito
Não sei
Suficiente Insuficiente
insuficiente
suficiente
Preparação na relação
dirigente-dirigido/interpessoal
Serviço de aconselhamento
emocional/psicológico
Serviço de orientação
profissional
Serviço de apoio aos novos
imigrantes
Serviço à família/educação
sobre a vida familiar
Serviço de prestação de
informações relativas às acções
de formação
Serviço de apoio ao pedido por
“Linha Aberta” telefónica
Serviço de apoio a estudantes no
seu estudo
Serviço de assistentes sociais
extensivo ao exterior
N
Valor
médio1
2,5%
16,9%
32,4%
15,3%
32,8%
3070
2,90
3,0%
23,1%
36,4%
16,0%
21,5%
3065
2,83
2,6%
18,8%
30,6%
12,9%
35,0%
3069
2,83
3,6%
16,9%
25,0%
9,9%
44,5%
3066
2,74
3,2%
26,9%
32,1%
13,2%
24,6%
3065
2,73
2,6%
23,5%
27,9%
10,1%
35,9%
3072
2,71
3,7%
28,5%
28,9%
12,3%
26,6%
3074
2,68
4,4%
33,6%
35,5%
10,9%
15,6%
3070
2,63
3,6%
29,5%
31,9%
8,3%
26,9%
3074
2,61
Serviço de acção social escolar
4,7%
42,8%
28,6%
7,8%
16,1%
3074
2,47
Trabalho voluntário
6,0%
39,8%
25,5%
6,8%
21,9%
3067
2,43
Escoteiro
11,9%
49,3%
13,5%
4,4%
20,9%
3067
2,13
1
Valor médio: 1=Muito suficiente; 2=Suficiente; 3=Insuficiente; 4=Muito insuficiente (As respostas
“Não sei” não se incluem no Mapa.）
36
Para conhecer os métodos dos jovens relativos ao pedido de apoio, a
Equipa de Investigação elaborou uma série de questões incluindo: “Se
encontrar algum problema, a quem você vai pedir apoio?”, “Tem pedido
apoio a algum assistente social nos últimos 3 meses?” e “Que problemas
você julga que o assistente social pode ajudar os jovens a resolverem?”. A
análise das respostas a estas questões permite-nos apurar o seguinte: se os
inquiridos vão pedir ou não apoio para resolver os seus problemas ou
optam por resolvê-los por si próprios ou não pedem auxílio; se os
inquiridos conhecem e compreendem ou não o trabalho dos assistentes
sociais; o que é que eles esperam dos assistentes sociais.
2.8.1 A quem pedir apoio para resolver os seus problemas?
A esta questão, 82,4% dos inquiridos responderam que pediam apoio a
amigos; 59,8% responderam que pediam apoio a colegas de estudo;
52,5% resolviam por si mesmos; o número dos que expressaram que
pediam apoio aos encarregados de educação ocupa apenas 44,5%, o que
reflecte que o encarregado de educação não é o alvo principal do pedido
de apoio por parte dos filhos; os números dos que expressaram que
pediam apoio a professores ou assistentes sociais são ainda menores,
ocupando apenas 20% e 7,0% respectivamente, o que reflecte que entre
os inquiridos, quando encontrem dificuldades, poucos pedem apoio a
adultos. 5,1% dos estudantes do ensino secundário inquiridos
manifestaram que quando encontravam problemas adoptavam por não
fazer caso deles. (Ver Mapa 2.8.1.1)
Mapa 2.8.1.1 A quem pedir apoio para resolver os seus problemas?
n
%
Amigos
2559
82,4%
Colegas de estudo
1856
59,8%
Resolviam com meios próprios
1631
52,5%
Encarregados de educação
1383
44,5%
Irmãos
943
30,4%
Professores
610
19,6%
Outros familiares
304
9,8%
Assistentes sociais
216
7,0%
Não faziam caso dele
159
5,1%
Outras pessoas
58
1,9%
Nota: Pode assinalar uma ou mais respostas. O “n” é o número dos inquiridos que assinalaram e
resposta correspondente e N=3106.
37
2.8.2 Pedido de apoio a assistentes sociais nos últimos 3 meses?
Da análise das respostas a esta questão, descobrimos que de facto, 89,5%
dos estudantes do ensino secundário inquiridos não tinham pedido apoio a
nenhum assistente social nos 3 meses antecedentes à realização do
presente inquérito. Apenas 0,8% deles pediam neste período
frequentemente/muito frequentemente o apoio a assistentes sociais. (Ver
Mapa 2.8.2.1)
Mapa 2.8.2.1 Pedido de apoio a assistentes sociais nos últimos 3 meses?
Não
89,5%
Raramente
7,4%
Às vezes
2,3%
Frequentemente
0,4%
0,4%
N
3094 (100%)
38
2.8.3 Na sua opinião no que é que o assistente social pode ajudar?
Quanto à compreensão e à expectativa do trabalho/papel do assistente
social, o resultado do inquérito mostra que 60,7% dos inquiridos
consideram que o assistente social pode ajudá-los, em particular, a
“tratarem os problemas emocionais ou relativos ao comportamento”. Há
49,0% deles que consideram o assistente social pode ajudá-los a
“melhorar a técnica de relacionamento” ou “tratar dos problemas relativos
à pressão ou aflição”. Ainda há respectivamente 42,1%, 37,9% e 37,3%
que consideram que o assistente social pode ajudar a “melhorar a técnica
de conviver com familiares”, “melhorar a técnica de se relacionarem com
amigos” ou “ter auto-control”. Poucos inquiridos são da opinião que os
assistentes sociais podem ajudar em resolver os seus problemas relativos
ao “emprego” e às “finanças pessoais”, ocupando respectivamente 9,7% e
4,0%. 18,3% dos inquiridos não conhecem os serviços prestados pelos
assistentes sociais e 18,0% acham que os assistentes sociais ajudam muito
pouco, o que reflecte a compreensão limitada por parte dos inquiridos em
relação aos trabalhos dos assistentes sociais, tendo estes dificuldades em
resolver os problemas dos inquiridos.(Ver Mapa 2.8.3.1)
Mapa 2.8.3.1 Na sua opinião no que é que o assistente social pode ajudar?
N
%
Tratar os problemas emocionais ou relativos ao temperamento
1881
60,7%
Melhorar a técnica de relacionamento com os outros
1519
49,0%
Tratar os problemas relativos à própria pressão ou aflição
1517
49,0%
Melhorar a técnica de conviver com familiares
1304
42,1%
Melhorar a técnica de relacionamento com os amigos
1175
37,9%
Auto-control
1155
37,3%
Reforçar a confiança no tratamento independente de
problemas
1034
33,4%
Adaptarem-se à mudança da vida
644
20,8%
Prosseguir nos estudos/aproveitamento escolar
646
20,8%
Não conheço os serviços prestados pelos assistentes sociais
567
18,3%
De facto sinto que o assistente social não pode ajudar muito
559
18,0%
Emprego
302
9,7%
Resolver problemas relativos às finanças pessoais
125
4,0%
Outros problemas
40
1,3%
39
2.9 Canais de aquisição dos conhecimentos sexuais
Existem respectivamente 65,3%, 59,2% e 56,7% dos estudantes do ensino
secundário inquiridos que têm conhecimentos sexuais através dos
“amigos”,
“colegas
de
estudo”
ou
“desenhos
animados/revistas/jornais/TV/rádio”. 44,9% adquiriram-nos através dos
“professores”. Além de que, 25,9%, 24,6% e 24,4% dos inquiridos
obtêm-nos respectivamente de “VCD/DVD/videocassetes”, de “materiais
na Internet/software de informática”, e de “encarregados de educação”.
Os números dos que os obtêm de “organismos governamentais” ou de
“assistentes sociais” ocupam 11,4% e 7,9%, respectivamente. (Ver Mapa
2.9.1)
É de notar que os inquiridos que adquirem conhecimentos sexuais por
parte dos “amigos” (25,3%), “colegas de estudo” (26,4%), “desenhos
animados/revistas/jornais/TV/rádio”(18,4%), “VCD/DVD/videocassetes”
ou “materiais na Internet/software de informática” (21,6%), obtêm-nos
às vezes dos “encarregados de educação”, o que mostra que os
encarregados de educação desempenham igualmente um papel bastante
importante na transmissão de conhecimentos sexuais.
Mapa 2.9.1 Donde obtém conhecimentos sexuais?
n
%
Amigos
2021
65,3%
Colegas de estudo
1831
59,2%
Desenhos
animados/revistas/jornais/TV/rádio
1755
56,7%
Professores
1391
44,9%
VCD/DVD/videocassetes
Materiais na Internet/software de
informática
801
25,9%
760
24,6%
Encarregados de educação
756
24,4%
Organismos governamentais
354
11,4%
Irmãos/irmãs
322
10,4%
Assistentes sociais escolares
243
7,9%
Centros comunitários
134
4,3%
Outros canais
67
2,2%
40
2.10 Conclusão
No decorrer da presente investigação foram inquiridos mais de 3.000
estudantes do ensino secundário, através do preenchimento dos 11
questionários, cujo conteúdo abarca os diversos aspectos, nomeadamente
o “estado psicológico”, a “família”, os “amigos”, etc. A credibilidade
das respostas dadas nos questionários é aceitável. A seguir, é a conclusão
das condutas quotidianas dos estudantes inquiridos e das opiniões destes
sobre o actual serviço comunitário de Macau.
O sentido de brio e a auto-eficácia dos jovens de Macau já atingiram o
nível geral aceitável. Porém, alguns jovens têm sentido de brio
relativamente fraco.
A pressão dos inquiridos tem origem, em primeiro lugar, no estudo e em
segundo lugar, na relação com familiares e amigos não satisfatória. No
entanto, de um modo geral, o grau da angústia por parte dos jovens de
Macau não é excepcionalmente alto.
2.10.2 Família
Além de conhecer a situação de alojamento dos estudantes inquiridos
(isto é, se os inquiridos vivem com os pais, se passam frequentemente a
noite fora de casa ou não, etc.), o questionário também se refere a uma
série de outros problemas, sobretudo, o “apoio do encarregado de
educação”, “modelo de educação dos pais”, “conflito familiar” e
“comunicação entre pais e filhos”. O resultado da investigação mostra
que o apoio dos pais é aceitável. Em comparação com a afectividade, o
apoio técnico prestados pelos pais aos filhos é mais frequente.
Segundo os estudos da área de psicologia, o modelo educativo mais ideal
(que desempenha o papel activo no crescimento dos jovens) é o
autoritativo (authoritative parenting style). Mas, a presente Investigação
mostra que só há 10% dos encarregados de educação que adoptam este
modelo educativo, enquanto que a maioria dos encarregados de educação
adoptam modelos de educação desfavoráveis ao crescimento dos jovens,
tais como, o tipo autoritário (authoritarian parenting style), o permissivo
(permissive parenting style), etc., o que reflecte que o modelo educativo
adoptado pelos encarregados de educação está por melhorar. Em relação
ao conflito familiar, este não é grave, mas parece que os jovens e
adolescentes que não vivem com os pais têm conflitos frequentes com a
família.
41
A maioria dos jovens vivem com os pais e irmãos/irmãs (se os têm). Em
comparação com os jovens que não vivem com os pais, eles
comportam-se melhor em diversos aspectos, tendo sentido de brio mais
alto, melhor apoio dos pais, melhor comunicação com os familiares,
sentido de responsabilidade e de dedicação mais forte perante a escola,
etc. Em relação aos jovens que não vivem com os pais, é mais frequente
que tenham comportamento de desvio e conflitos com a família, o que
leva os pais a desleixarem-se na educação dos filhos.
Outro factor importante que afecta o crescimento dos jovens é a
permanência dos pais, ou seja, o acompanhamento dos pais em casa
durante a noite. Os dados relacionados mostram que os jovens cujos pais
nem todas as noites permanecem em casa têm mais probabilidades de ter
contacto com as sociedades secretas e, ao mesmo tempo, têm maior
tendência para participarem em actividades comunitárias ou nos centros
de juventude. O apuramento deste fenómeno leva a crer que esta parte de
jovens são mais permeáveis, podendo ser influenciados tanto pelas
sociedades secretas como pelos elementos positivos. Esta característica
reflecte-se na vida quotidiana que estes jovens enfrentam tanto de crise
como de protecção, situação que é semelhante à de Hong Kong e de
Singapura. Se o governo puder reforçar estes factores de protecção, estes
jovens poderão resistir à sedução por parte das sociedades secretas.
2.10.3 Relação com os amigos
A relação com os amigos é o factor mais importante para o crescimento
dos jovens, embora o papel da escola também seja bastante importante. A
presente Investigação mostra que os valores dos factores referentes à
“relação com amigos” e “influência negativa dos amigos” nos mapas
relacionados são muito grandes, como por exemplo, os valores médios na
escala de 4 pontos atingem 3,16 e 3,03, o que mostra os amigos e colegas
de estudo exercem grande influência sobre os jovens. Estas influências
são geralmente positivas, como por exemplo, os jovens “fazem trabalho
voluntário com amigos”. Sem embargo, os amigos também podem trazer
algumas influências negativas, como por exemplo, “ver filmes
pornográficos/ler revistas eróticas na companhia dos amigos”.
Além do mais, há ainda alguns números interessantes que merecem
atenção: por exemplo, mais de 40% dos jovens inquiridos têm, pelo
menos, um(a) “amigo(a) íntimo(a) de sexo oposto”; mais de 30% dos
jovens têm pelo menos um(a) “amigo(a) com ligação às sociedades
secretas”; mais de 10% dos inquiridos conhecem 3 ou mais elementos das
sociedades secretas. Estes dados reflectem que os jovens estão em crise, o
que merece a nossa atenção. Pelo que devemos esforçar-nos por
42
conduzi-los a seguir uma direcção correcta para o seu desenvolvimento.
2.10.4 Comportamento
Durante a presente Investigação foi feita igualmente uma análise sobre os
comportamentos dos jovens, nomeadamente sua conduta na vida
quotidiana, comportamentos desviantes e infracções contra a lei.
Os comportamentos desviantes mais evidentes são “injuriar outros com
palavras”, “jogar jogos com apostas” e “comprar objectos piratas
(incluindo carteiras/CD/VCD/software de informática”. Cerca de 50% a
70% dos jovens inquiridos admitiram ter esses comportamentos. Além de
que, o número dos jovens que às vezes, muitas vezes ou frequentemente
fumam ou têm relações sexuais antes do casamento, embora seja reduzido,
alcança cerca de 4%.
As infracções contra a lei por parte dos jovens não são graves. De entre os
jovens inquiridos, cerca de 8% a 10% “roubaram dinheiro em casa”,
“destruíram instalações públicas” ou “perturbaram, injuriariam ou
brigaram na rua”, dos quais menos de 3% praticaram esses actos
“frequentemente” ou “às vezes”. No entanto, entre os jovens que
cometeram infracções contra a lei, houve apenas 6,2% que foram
detidos/presos pela polícia, o que reflecte que a detenção/prisão não seja
forçosamente uma medida dissuasora perante os jovens.
2.10.5 Opiniões dos jovens sobre o serviço comunitário
Como a esmagadora maioria dos jovens não participaram em serviços ou
actividades de centros comunitários, as suas opiniões só podem servir de
referência, sendo difíceis de ser tomados como base para a avaliação dos
serviços em questão. De entre as diversas actividades/serviços
desenvolvidos, as que são mais acolhidas pelos jovens não são aquelas
relativamente sérias como palestras e orientação no estudo, mas aquelas
de carácter recreativo, tais como o “acampamento ao ar livre”, “excursão”,
“navegação pela Internet”, etc., característica que se prende com os
motivos por que eles optam por estas actividades, sendo perto de 80% dos
inquiridos que participam nas actividades por matar o tempo com
divertimentos e de travar amizade e não para enriquecimento de mais
conhecimentos.
Além dos centros comunitários e de juventude, na presente Investigação
também foram inquiridos os jovens sobre suas opiniões relativas às
instalações públicas comunitárias (tais como as bibliotecas e os parques)
e aos serviços sociais (tal como o serviço de aconselhamento). De um
modo geral, os jovens consideram insuficiente a maioria das instalações e
43
particularmente insuficientes as instalações desportivas e recreativas, tais
como o campo de patinagem no gelo/na tábua, campo de bicicletas
artísticas, ginásios, etc. Já a falta de instalações relacionadas com a
educação, tais como as bibliotecas, salas de estudo e centros de juventude,
não é tão grave.
Quanto aos serviços sociais, o que mais falta aos jovens inquiridos são os
conhecimentos acerca do “serviço de apoio aos novos imigrantes”,
“serviço de prestação de informação relativas às acções de formação” e
“serviço de orientação profissional”. No entanto, os inquiridos
consideram mais insuficientes os serviços relativos ao “aconselhamento
emocional/psicológico”, “preparação na relação dirigente-dirigido/
interpessoal” e “orientação profissional”.
Os jovens inquiridos, quando têm alguma dificuldade, costumam pedir
apoio, em primeiro lugar, a “amigos” e, em segundo lugar, “colegas de
estudo” ou “resolvê-la por si próprios”. Os inquiridos que pedem apoio
aos pais ou professores ocupam menos de 50% e menos de 20%
respectivamente. O inquérito mostra ainda que os assistentes sociais
também não são os alvos principais a que os jovens recorrem, sendo 90%
dos inquiridos que não pedem apoio a assistentes sociais, o que reflecte
que os seus conhecimentos sobre os assistentes sociais são ainda
limitados e não sabem quais os tipos de serviços prestados pelos mesmos
profissionais.
2.10.7 Canais de aquisição dos conhecimentos sexuais
Através da presente Investigação foi descoberto que os “amigos”,
“colegas de estudo” ou “desenhos animados/revistas/jornais e
revistas/TV/rádio” são fontes principais dos conhecimentos sexuais por
parte dos jovens, seguindo-se-lhes os “professores”. São poucos os
inquiridos que obtêm conhecimentos sexuais junto dos “organismos
governamentais” ou “assistentes sociais escolares”.
44
Capítulo III Situação da Vida de Encarregados
de Educação
3.1
Dados de Identificação
A maioria dos encarregados de educação inquiridos2 é do sexo feminino,
constituindo 64,1% do total, e os restantes do sexo masculino ocupam
35,9%. A idade média dos encarregados de educação inquiridos é de 45
anos; 93,2% deles têm idades oscilando entre os 35 anos e os 54 anos;
49,3%, entre os 35 anos e os 44 anos; 4,8% têm idades de 55 anos ou
mais. A idade média dos cônjuges de encarregados de educação é de 46
anos e a sua distribuição etária é semelhante à dos encarregados de
educação: 92,4% deles têm idades oscilando entre os 35 anos e os 54 anos,
e entre estes a percentagem dos que têm 45 a 54 anos de idade é a maior,
chegando a 49,3%, o que reflecte que genericamente, os encarregados de
educação são um pouco mais jovens do que os cônjuges (Ver Mapa
3.1.1).
As habilitações académicas dos encarregados de educação inquiridos (Ver
Mapa 3.1.1) é a seguinte em traços largos: 30,4% deles têm curso
primário ou inferior; 35,3%, possuem curso secundário geral; 27,1% com
curso secundário complementar; 5,1%, têm curso de bacharelato ou curso
superior. As habilitações académicas dos cônjuges dos encarregados de
educação é um pouco inferior à deles: 37,1% têm curso primário ou
inferior; 33,6% possuem curso secundário geral; 22,3%, com curso
secundário complementar. No que diz respeito à religião, 28,6% dos
encarregados de educação não têm crença religiosa; 24,3% deles têm o
costume de render culto aos antepassados e 23,9% são budistas; 11,5%
prestam culto a Deus da Terra/Kun Iam/Deusa Celeste; o número de
encarregados de educação cristãos ou católicos é evidentemente menos do
que o dos alunos do curso secundário, ocupando 2,9% e 2,0%
respectivamente (Ver Mapa 3.1.1).
Quanto ao estado civil, 84,5% dos encarregados de educação são casados;
10,1% deles separados, divorciados ou viúvos, o que mostra que
provavelmente 10% das famílias de Macau são monoparentais. Quanto ao
lugar de nascimento, 70,8% dos encarregados de educação nasceram no
interior da China e 23,3%, em Macau. Quanto ao tempo de residência em
Macau, os encarregados de educação residem em Macau há 26 anos em
média; 5,1% deles, menos de 10 anos; 31,5%, 11 a 20 anos; 37,3%, 21 a
2
Entre os inquiridos 1,6% são tutores.
45
30 anos; 14,5%, 41 a 50 anos, o que mostra que a percentagem dos
estudantes provenientes das famílias de novos imigrantes não é grande
em relação ao total dos estudantes (Ver Mapa 3.1.1).
96,1% dos encarregados de educação inquiridos vivem com filhos e
85,2%, com cônjuges; há ainda 4,7% que vivem com parentes não em
linha recta ou amigos (Ver Mapa 3.1.1).
No tocante à receita familiar, a diferença entre as famílias em termos de
receita mensal (em patacas) é muito grande (Ver Mapa 3.1.1). Os que têm
a receita mensal mínima de MOP0 a 2.999 ocupam 8,7%; os que têm a
receita mensal de MOP3.000 a 4.999, 20,3%; os que têm a de MOP5.000
a 6.999, 16,9%; os que têm a de MOP7.000 a 8.999, 14,7%; os que têm a
de MOP9.000 a 10.999, 10,1%; os que têm a de 11.000 a 14.999, 11,7%;
os que têm a de MOP15.000 a 29,999, 12,7%; os que têm a de
MOP30.000 ou mais, 5%. Nisso vê-se que tanto os que só têm a receita
mensal de MOP2.999 ou menos como os que têm a receita mensal de
MOP30.000 ou mais ocupam uma determinada percentagem, o que
reflecte a enorme disparidade entre os pobres e os ricos na sociedade de
Macau. Além disso, quase metade dos inquiridos (45,9%) tem receita
mensal total 3 inferior a MOP6.999. Entre os inquiridos os que
expressaram terem dificuldades económicas nos três meses anteriores a
serem inquiridos ocupam 43,9%; 9,6% dos inquiridos recebem subsídios
do Governo (Ver Mapa 3.1.1).
3
Segundo dados fornecidos pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a mediana das
receitas individuais do 2.º trimestre de 2002 (mais ou menos equivalente ao período do nosso inquérito)
era de MOP4.575.
46
Sexo
Itens
% (N)
Feminino
64,1%
Masculino
35,9%
100% (2465)
Idade
(Média: 45anos)
24 anos ou menos 1
0,5%
25-34 anos
1,5%
35-44 anos
49,3%
45-54 anos
43,9%
55-64 anos
4,1%
65 anos ou mais
0,7%
100% (2458)
Idade de cônjuge
(Média: 46anos)
21-24 anos
0,2%
25-34 anos
1,2%
35-44 anos
43,1%
45-54 anos
49,3%
55-64 anos
5,3%
65 anos ou mais
0,9%
100% (2194)
Habilitações académicas
Nunca frequentaram a escola
2,1%
Curso primário ou habilitações
académicas inferiores
30,4%
Curso secundário geral
35,3%
Curso secundário complementar
27,1%
Cursos
superiores
de
bacharelato/licenciatura
ou
habilitações
académicas
superiores
5,1%
100% (2439)
Habilitações
de cônjuge
académicas Nunca andavam na escola
2,9%
Curso primário ou habilitações
académicas inferiores
37,1%
Curso secundário geral
33,6%
Curso secundário complementar
22,3%
Cursos
superiores
de
bacharelato/licenciatura
ou
habilitações
académicas
superiores
4,1%
100% (2241)
(Continua na seguinte página)
47
(Continuação da página anterior)
Religião
Não têm crença nenhuma
28,6%
Rendem culto aos antepassados
24,3%
Budistas
23,9%
Adoram a Divindade da
Terra/Kun Iam/Deusa Celeste,
etc.
11,5%
Católicos
2,9%
Protestantes
2,0%
Outros2
6,7%
100% (2458)
Estado civil
Casados
84,5%
Viúvos
3,9%
Divorciados
3,7%
Separados
2,5%
Vivem juntos
3,6%
Solteiros
1,7%
100% (2475)
Lugar de nascimento
Interior da China
70,8%
Macau
23,3%
Outros lugares
4,1%
Hong Kong
1,9%
100% (2469)
Tempo de residência em
Macau
(Média: 26anos)
1 a 10 anos
5,1%
11 a 20 anos
31,5%
21 a 30 anos
37,3%
31 a 40 anos
8,8%
41 a 50 anos
14,5%
51 a 60 anos
2,5%
61 anos ou mais
0,2%
100% (2408)
Com quem vivem
3
Filhos
96,1%
Cônjuges
85,2%
Pais／pais do cônjuge
11,3%
Outros familiares
4,0%
Amigos
0,7%
Outras pessoas
0,8%
N=2472
48
Receita familiar
mensal total
(MOP)
média 0 – 2.999
8,7%
3.000 – 4.999
20,3%
5.000 – 6.999
16,9%
7.000 – 8.999
14,7%
9.000 – 10.999
10,1%
11.000 – 12.999
7,6%
13.000 – 14.999
4,1%
15.000 – 16.999
3,1%
17.000 – 18.999
2,1 %
19,000 – 20,999
2,7%
21,000 – 22,999
1,8%
23.000 – 24.999
1,0%
25.000 – 26.999
1,2%
27.000 – 29.999
0,8%
30.000 ou mais
5,0%
100% (2420)
Situação
familiar
económica Têm dificuldades económicas
Recebem subsídios do Governo
1
43,9% (2451)
9,6% (2449)
Como a idade mínima dos inquiridos é de 11 anos e a idade dos pais deveriam ser maiores em geral;
este caso deve-se provavelmente ao preenchimento de questionários pelos irmãos dos inquiridos.
2
Outros: islamismo, confucionismo, tauísmo ou mais de uma crença, outros.
3
A esta questão, pode-se assinalar uma ou mais respostas.
49
Genericamente, os encarregados de educação têm frequentemente
problemas relativos ao seu trabalho e à instabilidade da sua receita
familiar (Ver Mapa 3.2.1.1). Os que têm frequentemente problemas
relativos à “instabilidade da receita familiar” ocupam 18,4% e os que os
têm muitas vezes ou às vezes ocupam 24,6%; os que têm frequentemente
“problemas relativos ao trabalho” ocupam 8,6% e os que os têm muitas
vezes ou às vezes ocupam 44,1%; os que têm frequentemente problemas
relativos ao desemprego/espera do emprego/procura de emprego ocupam
11,2%. Quanto ao problema de saúde, os que têm às vezes ou mesmo
frequentemente problemas relativos à saúde ocupam 48,9%, enquanto que
87,1% dos encarregados de educação expressam que nunca ou
raramente têm problemas relativos à “discriminação por parte de outras
pessoas”, 89,1% expressam que nunca ou raramente têm problemas
relativos à “inadaptação ao ambiente de vida”. Quanto à relação familiar,
65,2% dos encarregados de educação inquiridos manifestam que
raramente ou nunca têm problemas relativos à “má relação com
cônjuges” e 66,7% dos que manifestam que raramente ou nunca têm
problemas relativos à “má relação com filhos”.
Mapa 3.2.1.1 Problemas habitualmente
dantes de serem inquiridos
Problemas
habitualmente
Não
Raramente
encontrados 1
Instabilidade da 32,6%
14,5%
receita familiar
Problemas
no 27,2%
20,0%
trabalho
28,7%
22,4%
Saúde
encontrados por encarregados de educação nos 3 meses
Má relação com
cônjuges
Má relação com
filhos
Desemprego/
espera
de
emprego/procura
de emprego, etc.
Dificuldades na
comunicação
com outros
Discriminação
por parte de
outras pessoas
Inadaptação ao
ambiente de vida
1
Escala de 5
frequentemente
Às
vezes
Frequentemente
Muito
frequentemente
24,9%
9,7%
18,4%
32,4%
11,7%
8,6%
33,9%
8,1%
6,9%
Valor
médio
(N)
1,67
(2401)
1,54
(2360)
1.42
(2388)
1,08
(2316)
1,05
(2365)
0,95
(2238)
41,5%
23,7%
24,9%
4,8%
5,0%
38,4%
28,3%
26,0%
4,5%
2,8%
61,5%
9,6%
12,9%
4,8%
11,2%
44,6%
31,5%
21,1%
1,5%
1,3%
0,83
(2302)
65,0%
22,1%
9,9%
1,5%
1,6%
0,53
(2332)
67,1%
22,0%
9,0%
1,3%
0,6%
0,46
(2328)
pontos: 0=Nunca; 1=Raramente; 2=Às vezes; 3=Frequentemente; 4=Muito
50
3.2.2 Pressão
A pressão que os encarregados de educação inquiridos sentem está
estreitamente relacionada com os problemas habitualmente vividos por
eles, ou seja, quanto mais grave o problema, maior a pressão (Ver Mapa
3.2.2.1). O “sentido de pressão” está relacionado estreitamente
relacionado com os “problemas no trabalho” e a “instabilidade da
receita familiar” (os coeficientes correlativos são respectivamente 0,34 e
0,33). Além disso, também está relacionado com os problemas relativos à
“má relação com cônjuges”, à “saúde”, ao “desemprego/espera de
emprego/busca de emprego” e à “má relação com o cônjuge” (os
coeficientes correlativos são respectivamente 0,21 a 0,26); mas tem pouca
relação com outros problemas (o coeficiente correlativo é inferior a 0,2).
Em comparação com os estudantes do ensino secundário inquiridos (Ver
Mapa 2.3.2.1.), os encarregados de educação sofrem maior pressão
perante os problemas acima referidos, o que mostra que os encarregados
de educação são mais susceptíveis de sentirem a pressão.
Mapa 3.2.2.1 Relação entre a pressão e os problemas habitualmente encontrados
Recentemente senti grande pressão1
Questões
Problemas habitualmente encontrados 2
Coeficiente correlativo3
Grau evidente (p)
Problemas no trabalho
0,34
***
Instabilidade da receita familiar
0,33
***
Má relação com o cônjuge
0,26
***
Saúde debilitada
0,26
***
Desemprego/à espera de emprego/ à procura
de emprego
0,22
***
Má relação com filhos
0,21
***
Discriminação por parte das outras pessoas
0,17
***
Inadaptação ao ambiente de vida
0,17
***
Dificuldades na comunicação com as
0,14
***
pessoas
1
Escala de 4 pontos: 1=De nenhuma forma concordo; 2= Não concordo; 3=Concordo; 4=Concordo
absolutamente
2
frequentemente
3
Coeficiente correlativo de Pearson: 0 a +1
*** p < 0,001
51
3.3 Família
3.3.1 Alojamento noutro local
O resultado do inquérito sobre a situação do alojamento dos pais noutro
local mostra que geralmente estes e os filhos não vivem/dormem no
mesmo local, mas é mais frequente em relação ao pai do que em relação à
mãe (Ver 3.3.1.1). De entre as famílias visitadas, 80,2% dos pais e 93,5%
das mães raramente e mesmo nunca viveram noutro local, enquanto que
há 9,8% dos pais vivem noutro local frequentemente ou muito
frequentemente e só há 1,7% das mães que o fazem, o que reflecte que
durante a noite a esmagadora maioria das mães permanecem em casa a
desempenhar o papel principal no cuidado da família.
Mapa 3.3.1.1 Situação do alojamento dos inquiridos noutro local
Questões1
Nunca
Raramente
Às
vezes
Frequentemente
Muito
frequentemente
Valor
médio
(N)
Alojamento de
0,88
pais
noutro 47,0%
33,2%
9,9%
4,7%
5,1%
(2025)
local
Alojamento de
0,49
mães noutro 59,8%
33,7%
4,7%
1,0%
0,7%
(2028)
local
1
frequentemente
3.3.2 Diálogo entre pais e filhos
41,5% dos encarregados de educação inquiridos disseram que
conversavam frequentemente ou muito frequentemente com seus filhos,
enquanto que há 18,1% só o faziam raramente, e há 2,0% que não o
faziam nunca (Ver Mapa 3.3.2.1).
Mapa 3.3.2.1 Diálogo com os filhos
Questão1
Nunca
Raramente Às vezes Frequentemente
Muito
Frequentemente
Valor
médio
(N)
Tempo
de
diálogo entre
os pais e os
2,46
filhos nos três 2,0%
18,1%
38,4%
14,8%
26,7%
(2453)
meses
antecedentes
ao inquérito
1
frequentemente.
52
3.3.3 Relação entre o tempo de diálogo entre pais e filhos e os
problemas habitualmente encontrados por filhos
Da análise do tempo de diálogo entre pais e filhos e das dificuldades que
os filhos costumam enfrentar, verificámos a existência óbvia de uma
relação de proporção inversa, isto é, quanto mais tempo os pais
disponibilizarem no diálogo com os seus filhos, menos serão os
problemas destes (Ver Mapa 3.3.3.1). O “tempo de diálogo entre pais e
filhos” está relacionado mais estreitamente com a “má relação com
familiares”, relação essa que é razoável ( o valor correlativo = -0, 28),
seguindo-se-lhe os problemas de “briga entre os pais” e “instabilidade
originada pela receita familiar”, o que reflecte que a relação conjugal e a
situação económica familiar também se relacionam de modo
determinante com a comunicação entre pais e filhos (os valores
correlativos são respectivamente -0,19 e -0,17. Quanto ao “contacto com
amigos com comportamentos duvidosos” e ao “problema amoroso com
namorados”, também estão ligeiramente conexos com o “tempo de
diálogo entre pais e filhos” (o valor correlativo = -0, 15). Os valores
correlativos doutros problemas com o “tempo de diálogo entre pais e
filhos” são todos inferiores a -0,12.
Mapa 3.3.3.1 Relação entre o tempo de diálogo entre pais e filhos e os problemas habitualmente
encontrados pelos filhos
Disponibilidade por parte dos pais para conversar com os
Questões
filhos, segundo as respostas dadas pelos mesmos pais1
Problemas habitualmente encontrados
Graus evidentes (p)
pelos filhos, segundo as respostas dadas Coeficientes correlativos2
pelos mesmos1
Ma relação com familiares
-0,28
***
Briga entre pais
-0,19
***
Instabilidade originada pela receita familiar
-0,17
***
Contacto com amigos com comportamentos
-0,15
***
duvidosos
Problema amoroso com os namorados
-0,15
***
Inadaptação ao ambiente de vida
-0,12
**
Classificação escolar insatisfatória
-0,10
***
Dificuldades encontradas no estudo
-0,10
***
Saúde débil
-0,09
**
Inadaptação à vida escolar
-0,09
**
Discriminação por parte das outras pessoas
-0,08
*
Dificuldades na comunicação com outros
-0,06
**
Má relação com amigos
-0,06
*
1
frequentemente.
2
Os valores do teste de associação não paramétrico são: 0 a +1
*** p <0,001
** p < 0, 01
* p < 0, 05
53
3.3.4 Actividades quotidianas entre pais e filhos
87,9% dos pais inquiridos acompanham os filhos durante as refeições e
73,7% a ver televisão. 44,1% ficam ao pé dos filhos para lhes informar
dos assuntos familiares/outros assuntos e 36,6% ficam com os filhos,
encontrando-se estes e aqueles a ser absorvidos nas actividades próprias.
33,1% resolvem problemas com os filhos e 31,2% dedicam o tempo aos
filhos nas visitas aos familiares ou amigos. Em termos relativos, são
poucos os pais inquiridos que trocam impressões com os filhos sobre os
seus sentimentos ou dão respostas às necessidades afectivas dos filhos
(27,3%), que acompanham os filhos nos seus estudos ou dão orientações
aos filhos para a realização de trabalhos de casa (24,0%) e que realizam
actividades recreativas ou de lazer com os filhos (23,0%). Os pais que
acompanham os filhos na aprendizagem de determinadas habilidades são
em número ainda mais reduzido, ocupando somente 4,2% (Ver mapa
3.3.4.1).
Mapa 3.3.4.1
O que os pais costumam fazer com os filhos?
n
%
Fazem refeições juntos
2179
87,9%
Vêem televisão juntos
1828
73,7%
1094
44,1%
908
36,6%
Resolver problemas
820
33,1%
Visitar familiares ou amigos
773
31,2%
Conhecer assuntos sociais ou actualidades
745
30,1%
676
27,3%
596
24,0%
569
23,0%
104
4,2%
8
0,3%
Informar os filhos dos assuntos familiares
/outros assuntos
Cada qual absorvido nas actividades
próprias
Trocar impressões sobre os sentimentos e
apoio emocional
Ajudar filhos na sua revisão de lições ou
no seu cumprimento de trabalhos de casa
Fazer actividades recreativas ou de lazer
Aprender habilidades (tais como
música, trabalhos manuais, etc.)
a
Outros
Nota: A esta questão pode-se assinalar uma ou mais respostas e “n” é o número dos inquiridos que
assinalaram a resposta correspondente. N=2479
54
3.4 Problemas dos Filhos
3.4.1 Preocupações com os filhos
O que mais preocupa os encarregados de educação é o aproveitamento
escolar dos filhos e o contacto destes com maus amigos (Ver Mapa
3.4.1.1). Há respectivamente 83,5% e 82,3% deles que se preocupam com
a “má classificação escolar” dos filhos e com o seu “relacionamento com
más companhias”; ainda há respectivamente 58,6% e 47,8% que se
preocupam com a “saúde débil” do seus filhos e com seus “maus hábitos”.
Além disso, os números dos que se preocupam com a “impossibilidade de
arranjar emprego no futuro” por parte de seus filhos, com
“infracção/criminalidade” ou com a sua “falta de técnica relativa ao
relacionamento com outros” ocupam respectivamente 37,4%，36,4% e
36,4%, mas só 3,0% dos encarregados de educação preocupam-se com os
filhos no que diz respeito à sua “inadaptação à vida de Macau”, o que tem
a ver com o facto de quase 3% dos estudantes do ensino secundário
estarem a residir em Macau só há três anos ou menos (Ver Mapa 2.1.1).
Mapa 3.4.1.1
O que mais preocupa os encarregados de educação em relação aos seus filhos?
n
%
Má classificação escolar
2072
83,5%
Contacto com más companhias
2043
82,3%
Saúde débil
1455
58,6%
Maus hábitos
1186
47,8%
Impossibilidade de arranjar emprego no
futuro
929
37,4%
Infracção/criminalidade
904
36,4%
903
36,4%
Falta de habilidades
696
28,0%
Contacto com amigos de sexo oposto
688
27,7%
Sofrimento de ultrajes na escola
465
18,7%
Inadaptação à vida de Macau
74
3,0%
Outros problemas
27
1,1%
Falta
de
técnica
relativa
relacionamento com outros
ao
Nota: A esta questão pode-se assinalar uma ou mais respostas e “n” é o número dos inquiridos que
assinalaram a correspondente resposta. N=2482
55
3.4.2 Factores que afectam o crescimento de filhos
Na opinião dos encarregados de educação, entre os factores que afectam o
crescimento dos seus filhos os principais são os seguintes: a
“classificação escolar” (55,7%), a “vida familiar” (44,0%), a
“personalidade dos filhos” (41,1%) e o “ambiente sócio-económico”
(39,0%). Nisso vê-se que o “aproveitamento escolar” é o factor mais
preocupante, pois quase 50% dos encarregados de educação inquiridos
consideram-no o factor que afecta mais o crescimento dos seus filhos.
Além disso, também há respectivamente 32,6% e 29,0% dos
encarregados de educação que consideram que a “relação dos filhos com
amigos” e os “jogos de fortuna e azar” de Macau podem afectar o
crescimento dos seus filhos (Ver Mapa 3.4.2.1).
Mapa 3.4.2.1 Quais factores você sente que afectam mais o crescimento de filhos?
n
%
Classificação escolar
1374
55,7%
Vida familiar
1087
44,0%
Personalidade dos filhos
1014
41,1%
Ambiente sócio-económico
962
39,0%
Relação com amigos
805
32,6%
Jogos de fortuna e azar
716
29,0%
Comunicação social
637
25,8%
Relação com professores
482
19,5%
Outros factores
25
1,0%
resposta correspondente e N= 2468
56
3.4.3 Serviços que o governo ou as instituições particulares devem
aumentar com maior urgência
Os números obtidos no inquérito em relação a esta questão são
semelhantes aos da questão relacionada com a preocupação dos pais para
com o aproveitamento escolar dos filhos, sendo necessário reforçar o
serviço de “orientação no estudo”, conforme a opinião dos 62,5% dos
pais inquiridos. Além disso, há respectivamente 48,4%, 45,3%, 40,7%,
34,6%, 34,0%, 32,8% e 31,8% deles que consideram necessário o
aumento dos serviços de “orientação profissional”, “organização de
actividades desportivas e recreativas”, “fornecimento de oportunidade de
formação aos jovens que tenham interrompido os estudos na escola”,
“centros comunitários”, “divulgação de serviços sociais”, “reforço da
patrulha policial” e “piscinas e campos desportivos”. É de notar que há
34,0% dos encarregados de educação inquiridos que consideram
necessário o reforço das acções de promoção dos serviços sociais, o que
reflecte que os encarregados de educação têm grande interesse em
conhecerem quais os serviços sociais disponíveis na sociedade, bem
como em aprofundarem esses conhecimentos com vista ao melhor
aproveitamento dos recursos sociais (Ver Mapa 3.4.3.1).
Mapa 3.4.3.1 Serviços que no entender dos encarregados de educação inquiridos devem ser
reforçados pelo governo ou pelas instituições particulares com maior urgência para ajudar os
jovens
n
%
Orientação no estudo
1546
62,4%
Orientação profissional
1198
48,4%
Actividades desportivas e recreativas
1122
45,3%
Fornecimento de oportunidade de
formação aos jovens que tenham
interrompido os estudos na escola
1007
40,7%
Centros comunitários
857
34,6%
Promoção de serviços sociais
843
34,0%
Reforço de patrulha policial
812
32,8%
Piscinas e campos desportivos
788
31,8%
Parques/campos de diversão
472
19,1%
Reuniões para encarregados de educação
459
18,5%
Outros
32
1,3%
57
3.5 Actividades comunitárias
3.5.1 O que se espera obter das actividades desenvolvidas pelo
49,9% dos encarregados de educação inquiridos expressaram que se
tivessem tempo para participar nas actividades a desenvolverem pelo
Governo ou pelas organizações não governamentais, preferiam aderir
àquelas que têm como objectivo “melhorar a classificação escolar de seus
filhos”. Além disso, há respectivamente 41,4%, 34,7%, 32,2%, 31,9% e
10,3% deles que preferem participar nas actividades que lhes permitam
“aprender como educar os filhos”, “ter mais oportunidades de emprego”,
“adquirir conhecimentos e técnicas”, “beneficiar do apoio económico” e
“partilhar os sentimentos com outrem e obter apoio de ordem emocional”.
No entanto, entre os encarregados de educação inquiridos só há
respectivamente 8,9% e 7,8% que têm interesse em participar nas
actividades que ajudem a “desenvolver a capacidade de liderança” ou que
os levem a “ficar a par dos assuntos comunitários”. Além de que ainda há
3,1% de encarregados de educação inquiridos que desejavam
“adaptar-se à vida de Macau”, percentagem esta que é semelhante à (3%)
dos que se preocupam com a inadaptação de seus filhos à vida de Macau
(Ver Mapa 3.4.1.1).
Mapa 3.5.1.1 O que se espera obter das actividades desenvolvidas pelo Governo ou pelas
organizações não governamentais
n
%
Melhorar a classificação escolar de filhos
1224
49,9%
Aprender a educar os filhos
1018
41,4%
Ter mais oportunidades de emprego
852
34,7%
Adquirir conhecimentos e habilidades
790
32,2%
Beneficiar de apoio económico
783
31,9%
Matar o tempo e divertirem-se
561
22,8%
Ajudar outros e servir a sociedade
475
19,3%
Resolver problemas pessoais
354
14,4%
Travar amizade
321
13,1%
Partilhar sentimentos com outrem e beneficiar do
apoio emocional
253
10,3%
Desenvolver a capacidade de liderança
218
8,9%
Ficar a par dos assuntos comunitários
191
7,8%
Adaptarem-se à vida de Macau
75
3,1%
Outros
18
0,7%
58
3.6.1 A quem vai pedir apoio se tiverem problemas?
Embora 85,2% dos encarregados de educação inquiridos vivam com os
cônjuges (Ver Mapa 3.1.1), só 59,9% deles vão pedir apoio aos
“cônjuges” se tiverem problemas e 40,5% vão “resolvê-los por si
mesmos”, havendo respectivamente 37,8, 35,4%, 23,6% e 20,8% dos
encarregados de educação inquiridos que vão pedir apoio a “amigos”,
“irmãos”, “filhos” ou “outros familiares” para resolver os problemas. São
apenas 5,3% dos encarregados de educação que vão pedir apoio a
assistentes sociais quando se deparem com problemas (3.6.1.1).
Mapa 3.6.1.1
A quem vai pedir apoio se tiver problemas?
N
%
Cônjuge
1477
59,9%
Resolver por si mesmo
998
40,5%
Amigos
932
37,8%
Irmãos
874
35,4%
Filhos
582
23,6%
Outros familiares
513
20,8%
Assistentes sociais
131
5,3%
Vizinhos
79
3,2%
Não fizeram caso da questão
72
2,9%
Outras pessoas
19
.8%
3.6.2 Pediu alguma vez apoio a assistentes sociais?
Questionados se tinham experiências em pedir apoio a assistentes sociais
nos três meses antes de serem inquiridos, 92,1% dos encarregados de
educação inquiridos responderam que nunca tinham pedido apoio a
assistentes sociais; só 1,3% que pediram apoio a assistentes muitas vezes
ou frequentemente (Ver Mapa 3.6.2.1).
Mapa 3.6.2.1 Os encarregados de educação inquiridos pediram ou não apoio a assistentes sociais
nos três meses antes da realização do inquérito
Nunca
92,1%
Raramente
3,8%
Às vezes
2,8%
Frequentemente
0,6%
0,7%
N
2427 (100%)
59
3.6.3 No seu entender, em que é que os assistente sociais podem
ajudar?
Em comparação com os estudantes do ensino secundário, é mais reduzido
o número dos encarregados de educação inquiridos consideram que os
assistentes sociais podem ajudar a revolver problemas. Mais de 1/4 dos
encarregados de educação (27,6%) “julgam que os assistentes sociais não
ajudam muito” (Ver Mapa 3.6.3.1); 45,6% “não sabem quais os serviços
prestados pelos assistentes sociais”, percentagem essa que é muito
superior à dos estudantes do ensino secundário inquiridos a quem foi
colocada a mesma questão (Nota: 18,3% dos estudantes do ensino
secundário inquiridos expressaram que não sabiam quais serviços os
assistentes sociais prestam), o que reflecte que em comparação com os
seus filhos, os encarregados de educação conhecem menos os serviços
prestados pelos assistentes sociais, achando que eles não podem ajudá-los
a resolver os seus problemas.
Apesar disso, também há respectivamente 20,8%, 19,5%, 17,5% e 16,1%
dos encarregados de educação que consideram que os assistentes sociais
podem ajudá-los a tratarem os problemas relativos à “pressão ou
ansiedade” ou relativos à “emoção ou temperamento”, a melhorar a
situação sobre o “emprego” ou a “técnica de relacionamento com os
familiares”. Os números dos encarregados de educação inquiridos que
consideram que os assistentes sociais podem ajudá-los a “aumentarem a
confiança no tratamento de assuntos com autonomia”, a “adaptarem-se às
mudanças de vida” ou a tratarem o “problema relativo às finanças
pessoais” são bastante pequenos, chegando apenas a 9,9%, 9,3% e 7,9%
do total, respectivamente (Ver Mapa 3.6.3.1).
Mapa 3.6.3.1
No seu entender, em que é que os assistentes sociais podem ajudar?
n
Não sei quais serviços prestados pelos assistentes sociais
1082
Julgo que os assistentes sociais não ajudam muito
654
Tratar os problemas relativos à sua pressão ou ansiedade
493
Tratar os problemas relativos à emoção ou temperamento
462
Arranjar emprego
416
Melhorar a técnica de relacionamento com os familiares
382
Melhorar a técnica de relacionamento com os outros
256
Aumentar a confiança no tratamento de assuntos com
234
autonomia
Adaptarem-se à mudança de vida
220
Tratar problemas relativos à finanças pessoais
187
Outros problemas
33
Nota: Pode assinalar uma ou mais respostas. O “n” é o número dos inquiridos que
60
%
45,6%
27,6%
20,8%
19,5%
17,5%
16,1%
10,8%
9,9%
9,3%
7.9%
1.4%
assinalaram a
3.7 Comparação das respostas dadas pelos encarregados de
educação e pelos filhos
3.7.1 Dificuldade económica familiar e recepção de subsídio
Da análise da amostra das famílias, foi verificada que os pais/tutores
inquiridos e os seus filhos têm uma compreensão diferente em relação à
dificuldade económica (Ver Mapa 3.7.1.1): 43,9% dos pais/tutores
expressaram que tinham dificuldades económicas nos três meses
antecedentes ao inquérito, o que reflecte que as famílias inquiridas
encaravam determinada pressão económica; mas, só 39,4% de seus filhos
inquiridos manifestaram que suas famílias tinham dificuldades
económicas, o que mostra que quanto a esta questão a compreensão dos
filhos sobre este problema difere da dos seus pais e que alguns filhos não
conhecem bem a situação económica das suas famílias.
Quanto à recepção de subsídios do Governo, as respostas de ambas as
partes são similares: 9,7% dos encarregados de educação inquiridos
expressaram que as suas famílias receberam subsídios do Governo,
enquanto que 11,5% dos seus filhos inquiridos deram respostas
afirmativas a esta questão (Ver Mapa 3.7.1.1).
Mapa 3.7.1.1 Situação da dificuldade económica familiar e da recepção de subsídio do Governo
nos três meses antecedentes ao inquérito
Respostas de
Respostas de encarregados
N
estudantes
de educação/ tutores
Tinham dificuldade económica
39,4%
43,9%
2417
Receberam subsídios do Governo
11,5%
9,7%
2411
61
3.7.2 Situação do “tempo de diálogo entre pais e filhos” e do
“alojamento de pais noutro local”
Através da análise comparativa das respostas dos encarregados de
educação e dos seus filhos, descobrimos que as opiniões de ambas as
partes sobre o “tempo de diálogo entre pais e filhos” são diferentes:
26,5% dos pais expressaram que conversavam frequentemente com filhos,
mas só 3,6% dos seus filhos deram respostas afirmativas a esta questão.
Em contrário, há 49,0% dos filhos expressaram que raramente ou nunca
conversavam com os pais (Ver Mapa 3.7.2.1). Esta diferença reflecte que
os filhos/filhas desejam ter um melhor diálogo com os pais, embora estes
aleguem terem satisfeito as necessidades de diálogo dos filhos.
Sobre a questão relativa ao “alojamento de pais noutro local”, também
existem diferenças entre as opiniões dos pais/mães e dos filhos: Para
aquelas famílias cujos encarregados de educação se alojavam muito
frequentemente/frequentemente noutro local, o número dos filhos que
deram respostas afirmativas é muito maior do que o dos pais/mães que
responderam a este questão de modo afirmativo. Por exemplo, só há 5,3%
dos pais reconheceram que se alojavam muito frequentemente ou
frequentemente noutro local, mas o número dos filhos que deram
respostas a esta questão chegou a 7,8%; o caso semelhante também tem
ocorrido às mães inquiridas: 1,3% delas consideram que se alojavam
muito frequentemente/frequentemente noutro local, enquanto que o
número dos filhos/filhas que consideram que suas mães se alojavam
muito frequentemente/frequentemente noutro local chegou a 2,6% do
total (Ver Mapa 3.7.2.1).
62
Mapa 3.7.2.1 Situação das diferenças nas respostas dos encarregados de educação e de seus filhos às questões relativas ao “tempo de
diálogo entre pais e filhos” e ao “alojamento de pais noutro local”
Grau de frequência dos seguintes casos ocorridos nos três meses antes da
Teste
realização do inquérito
Questões
comparativo T
Às
Mutio
Valor
(df)
Nunca Raramente
Frequentemente
vezes
frequentemente médio
Tempo de conversação entre pais e
filhos1 #
Do ponto de vista dos pais
2,0%
18,1%
38,3%
15,0%
26,5%
2,46
Do ponto de vista dos filhos
9,.0%
40,0%
35,7%
11,7%
3,6%
1,61
Conforme as opiniões dos pais
50,5%
36,3%
7,9%
3,1%
2,2%
0,70
Conforme as opiniões dos filhos
57,6%
27,5%
7,1%
2,7%
5,1%
0,70
Resposta das mães
56,7%
36,0%
6,.0%
0,8%
0,5%
0,52
Resposta dos filhos
70,1%
24,7%
2,6%
1,0%
1,6%
0,39
35,00***
(2.361)
Alojamento dos pais noutro local1 ^
ns
(832)
Alojamento das mães noutro local 1 &
1
6,62***
(1476)
Escala de 5 pontos: 0=Nunca; 1=Raramente; 2=Às vezes; 3=Frequentemente; 4=Muito frequentemente.
#
A análise desta parte só tem em conta a confrontação das respostas dos pais (pai e mãe) no questionário B (que se destina aos
encarregados de educação) com as dos seus filhos.
^
A análise desta parte só tem em conta a confrontação das respostas dos pais no questionário B (que se destina aos encarregados de
educação) com as dos seus filhos.
&
A análise desta parte só tem em conta a confrontação das respostas das mães no questionário B (que se destina aos encarregados de
educação) com as dos seus filhos.
*** p<0,001
ns: Não é evidente.
63
3.8
Conclusão
No presente inquérito foram inquiridos 2.400 encarregados de educação
de estudantes do ensino secundário. O questionário referia-se aos
aspectos de “estado psicológico”, “família”, “problema dos filhos”, etc.
Referia-se também a métodos de pedido de apoio adoptados pelos
encarregados de educação quando se deparavam com os problemas.
O nível de instrução dos encarregados de educação inquiridos é
geralmente baixo, havendo cerca de 70% com o curso secundário
elementar ou inferior, e as habilitações académicas dos seus cônjuges são
semelhantes. No aspecto de estado civil, cerca de 10% dos encarregados
de educação inquiridos já se separaram, divorciaram ou são viúvos, o que
significa que cerca de 10% das famílias de Macau são monoparentais.
Embora só cerca de 25% dos encarregados de educação inquiridos que
nasceram em Macau, só 5,1% deles residem na região há menos de 10
anos, o que quer dizer que entre os encarregados de educação inquiridos a
percentagem dos que pertencem às famílias de novos imigrantes não é
grande.
No aspecto económico, as receitas familiares de Macau diferem
grandemente: As famílias cuja receita mensal é inferior a MOP7.000
ocupam 50% enquanto que haja 5% das famílias cuja receita mensal tem
excedido MOP30.000. No nosso inquérito 40% dos encarregados de
educação expressaram que tinham dificuldades económicas, razão por
que a situação económica é naturalmente um problema que preocupa os
encarregados de educação em geral.
A pressão que os encarregados de educação inquiridos sentem está
relacionada primeiro com o “trabalho” e a “receita”, segundo com a má
relação conjugal e a saúde débil. Genericamente, os problemas que os
encarregados de educação inquiridos têm vindo a encontrar no quotidiano
não são muitos.
64
3.8.2 Família
O inquérito mostra que a maioria dos encarregados de educação
costumam permanecer em casa durante a noite a acompanharem seus
filhos/filhas. No entanto, apesar de muitos encarregados de educação
terem expressado que conversavam frequentemente com seus filhos, o
número dos filhos que também têm a mesma opinião é evidentemente
menor, o que mostra que os encarregados de educação devem prestar
maior atenção aos filhos, conversando mais tempo com eles. No presente
inquérito também descobrimos: Quanto mais tempo os encarregados de
educação conversam com seus filhos, menos problemas estes encontram
em geral.
Apesar de a maioria dos encarregados de educação permanecerem
frequentemente com seus filhos, só tomam refeições e vêem TV com eles.
Ao contrário, poucos (menos de 30%) só os que trocam ideias com eles
ou prestam-lhes apoio sentimental, caso semelhante ao supracitado pelos
filhos que consideram que seus pais raramente conversam com eles.
3.8.3 Problemas de filhos
Mais de 80% dos encarregados de educação preocupam-se mais com a
“classificação escolar” dos filhos e o seu “relacionamento com amigos”.
A esmagadora maioria dos encarregados de educação consideram que a
classificação escolar é o factor que exerce maior influência sobre o
crescimento dos filhos, razão por que eles consideram necessário o
aumento de serviços neste aspecto. 60% dos encarregados de educação
consideram que o governo e/ou as instituições particulares devem prestar
mais serviços de orientação aos jovens no seu estudo, enquanto que 50%
dos encarregados de educação expressaram que o objectivo principal da
sua participação nestas acções consistia em “melhorar a classificação
escolar dos seus filhos”. O resultado do inquérito reflecte que no processo
do crescimento dos seus filhos, os encarregados de educação prestam
maior atenção ao seu estudo, desatendendo ao seu desenvolvimento
noutros aspectos.
60% dos encarregados de educação manifestaram que quando tivessem
problemas, costumavam pedir apoio aos cônjuges, sendo apenas 5%
que iriram pedir apoio a assistentes sociais. Tal como os jovens, os
65
encarregados de educação conheciam pouco sobre os serviços prestados
pelos assistentes sociais. Houve mais de 40% dos encarregados de
educação que exprimiram que não sabiam quais os serviços prestados
pelos assistentes sociais.
66
Capítulo IV Análise dos
Desviantes e Infracções
Comportamentos
Resumindo as respostas dos jovens inquiridos entre os 11 e os 19 anos de
idade, estudantes do ensino secundário, internados em lares ou no
Estabelecimento Prisional, beneficiários dos serviços extensivos ao
exterior prestados por assistentes sociais ou serviços do Departamento de
Reinserção Social, este Capítulo analisa principalmente os seus
comportamentos desviantes ou infracções, casos em que os inquiridos
foram detidos pela polícia ou condenados por actos criminosos, assim
como o seu historial, comportamento, estado psicológico, famílias,
amigos, escolas e as expectativas quanto aos serviços para jovens.
4.1 Relação dos comportamentos desviantes
delinquência com os diversos factores
ou
actos
de
Os comportamentos desviantes, alvo da presente investigação incluem:
comprar objectos reproduzidos ou de pirataria, participar em jogos de
azar, agredir verbalmente os outros, humilhar com actos, deitar
lixo/cuspir na rua de propósito, fumar, consumir bebidas alcoólicas,
passar a noite fora de casa sem autorização dos pais, ver objectos ou
materiais eróticos, gazetear, ter relacionamentos com amigos ligados às
sociedades secretas e praticar sexo antes do casamento. Os “actos
delinquentes” incluem: roubar dinheiro em casa, cometer roubos em casa
de amigos, roubar lojas, furto dos objectos dentro das viaturas, destruir
instalações públicas, fazer gatafunhos em locais públicos/graffitis nas
paredes, destruir casas ou lojas de outros, injuriar/brigar na rua, uso de
armas para o uso eventual em brigas, entrar em casa dos outros sem
autorização,
conduzir
viaturas
sem
licença,
consumir
medicamentos/drogas controlados sem receita médica e apanhar meios de
transporte sem pagar, etc.
Os comportamentos desviantes e as infracções dos inquiridos estão
obviamente relacionados com o historial pessoal, comportamento, estado
psicológico, família, amigos, escola e a expectativa quanto aos serviços
de apoio aos jovens (Ver Mapa 4.1.1).
Entre os diversos factores, o “contacto com amigos ligados às sociedades
67
secretas” é o factor que tem uma relação mais estreita com os
comportamentos desviantes dos jovens (o valor correlativo = 0,71), o que
significa que os comportamentos desviantes estão ligados aos amigos das
sociedades secretas: quanto mais contactos com este tipo de amigos
ligados às sociedades secretas, maior será a tendência para os
comportamentos desviantes. O que merece a nossa atenção é a relação
estreita entre os comportamentos desviantes e as infracções (o valor
correlativo = 0,67), o que significa que quanto mais forem os
comportamentos desviantes, mais serão as infracções e vice-versa. Além
disso, os comportamentos desviantes dos jovens também estão
relacionados estreitamente com as “influências negativas dos amigos” e
“contactos com amigos ligados às sociedades secretas” (os seus valores
correlativos são respectivamente de 0,63 e 0,61). Igualmente, quanto mais
susceptíveis de serem influenciados de modo negativo pelos amigos, ou
quanto mais forem os amigos com ligação às sociedades secretas, mais
serão os seus comportamentos desviantes. A “detenção pela polícia” ou a
“condenação pelo tribunal”, a “dependência da escola e o interesse pelos
estudos” e a “existência no meio escolar dos elementos que incitem os
alunos a aderirem-se às sociedades secretas” também estão relacionados
com os comportamentos desviantes. Quanto mais comportamentos
desviantes por parte dos jovens, maiores serão as probabilidades de serem
detidos pela polícia, condenados pelo tribunal ou seduzidos na escola por
colegas de estudo para incorporarem-se em sociedades secretas (os seus
valores correlativos são respectivamente de 0,54, 0,52 e 0,41). Em
contrário, quanto mais comportamentos desviantes dos jovens, menos
será a dependência da escola e o interesse pelos estudos (o valor
correlativo = -0,51). Quanto à relação entre o sexo e os comportamentos
desviantes dos jovens, a estatística mostra que a taxa dos comportamentos
desviantes dos jovens (o valor médio = 0,73) é superior à das jovens (o
valor médio = 0,42).(t = 8,30, p< 0,001, df = 2.825).
Quanto à família, o “conflito familiar” tem uma relação relativamente
estreita com os comportamentos desviantes por parte dos jovens. Quanto
mais conflitos ocorrem na família destes jovens, mais é a probabilidade
de comportamentos desviantes (o valor correlativo = 0,32). Os
comportamentos desviantes dos jovens também têm algumas relações
com os factores “apoio técnico dos pais”, “apoio afectivo dos pais”,
“tempo de conversação entre pais e filhos” e “viver ou não com os pais”,
68
embora os seus valores correlativos sejam relativamente pequenos. Isto
mostra que quanto mais apoios técnico e afectivo que os pais prestam aos
filhos, ou quanto mais tempo conversarem com eles, ou quanto mais
tempo viverem com eles, menor é a probabilidade de comportamentos
desviantes (os seus valores respectivos são de –0,21, -0,18, -0,19 e 0,20).
A presente Investigação mostra que os comportamentos desviantes dos
inquiridos ainda têm determinadas relações com a sua atitude a adoptar
face a seguinte questão: “Se encontrar dificuldades, a quem vai pedir
apoio ou vai fazer caso delas ou não?” Entre estas relações, a relação com
a atitude face a questão “Vai ou não pedir apoio ao encarregado de
educação?” é a mais evidente (o valor correlativo = 0,25),
seguindo-se-lhe as com a atitude face as questões “Vai ou não pedir apoio
a colegas de estudo?” (o valor correlativo = 0,20), “Vai ou não fazer caso
delas?”(o valor correlativo = 0,19) e “Vai ou não pedir apoio a
professores?” (o valor correlativo = 0,18).
As relações da “acção delinquente” dos jovens com os diversos factores
ambientais são semelhantes à situação dos “comportamentos desviantes”,
e a única diferença é que a correlação da “acção delinquente” com os
diversos factores é menos estreita do que a dos “comportamentos
desviantes” com os diversos factores (Ver Mapa 4.1.1). Tal como a
análise dos comportamentos desviantes mostra, a “acção delinquente”
tem a relação muito estreita com o “contacto com amigos ligados às
sociedades secretas” (o valor correlativo = 0,55), ou seja, quanto mais
actos delinquentes por parte dos jovens, mais contactos têm com amigos
ligados às sociedades secretas, ou vice-versa. A acção delinquente dos
jovens também tem bastante relação com os factores “ter sido ou não
preso pela polícia” ou “ter sido ou não condenado pelo tribunal” (os dois
valores correlativos são de 0,51), quer dizer, quanto mais acções
delinquentes, mais possibilidades de os jovens serem presos pela polícia
ou condenados pelo tribunal. A acção delinquente dos jovens tem
igualmente uma relação muito estreita com os factores “sofrer influências
negativas por parte dos amigos” e “ter amigos com historial ligado às
sociedades secretas” (os seus valores correlativos são respectivamente de
0,42 e 0,39). Quanto mais acções delinquentes têm os jovens, estes são
mais susceptíveis de serem influenciados negativamente pelos amigos e
de conhecer mais amigos com ligação às sociedades secretas. Igualmente,
69
quanto mais susceptíveis são os jovens de serem influenciados de modo
negativo pelos amigos ou quanto maior o número de amigos com ligação
às sociedades secretas que os jovens têm, maior as acções delinquentes.
Além do mais, a acção delinquente dos jovens ainda tem determinada
relação com as “habilitações académicas”, a “dependência da escola e o
interesse pelos estudos” e a “existência na escola de elementos a seduzir
os alunos para se incorporarem nas sociedades secretas” (os seus valores
correlativos são respectivamente de -0,32, -0,31 e 0,31). Isto significa que
quem comete mais infracções são os jovens que possuem um nível de
instrução mais baixo, o que mostra que eles deixam a escola mais cedo do
que os outros jovens. Entretanto, verifica-se também nos jovens que
cometem mais infracções um menor grau de dependência da escola e do
interesse pelos estudos assim como um maior incidência de casos de
sedução para a adesão às sociedades secretas. Concluímos também que se
tivessem mais elementos na escola que incitem os alunos a aderir-se às
sociedades secretas, seria menor o grau de dependência da escola e do
interesse pelos estudos (o valor correlativo = -0,47). Quanto à relação
entre a acção delinquente e o sexo, regra geral, as acções delinquentes do
sexo masculino (o valor médio = 0,15) são mais do que as do feminino (o
valor médio = 0,06). (t = 15,86, p< 0,001, df = 3.142)
No que respeita à família, a acção delinquente de jovens têm relações
mais estreitas com o “conflito familiar” e “viver ou não com os pais” (os
seus valores correlativos são respectivamente de 0,24 e 0,18), o que
significa: Quanto mais conflitos de educação ocorrem, mais acções
delinquentes têm os jovens. Além de que, em comparação com os jovens
que vivem com um dos progenitores, os que não vivem com o mesmo
têm mais acções delinquentes, e em comparação com os jovens que
vivem com ambos os progenitores, os que não vivem com os pais têm
muito mais acções do género. A nossa investigação ainda mostra que a
acção delinquente de jovens tem relação de grau menor com o “tempo de
conversação entre pais e filhos”, “apoio técnico dos pais” ou “apoio
afectivo dos pais” (os valores correlativos são respectivamente de –0,13,
-0,10 e –0,08), relação que é relativamente não estreita, embora seja
evidente em termos estatística.
A presente Investigação mostra que a “acção delinquente” de jovens
inquiridos tem também determinadas relações com o factor “Quando
70
encontrar algum problema, a quem vai pedir apoio?” “Faz caso ou não do
problema?” De entre estas relações, a sua relação com o factor “Vai pedir
ou não apoio a outros (ou seja, outras pessoas além dos seus familiares,
professores, colegas de estudo, amigos, assistentes sociais)?” é mais
evidente (o valor correlativo = 0.28), seguindo-se-lhe as relações com os
factores “Vai ou não pedir apoio aos encarregados de educação?” (o valor
correlativo = 0.20), “Vai ou não fazer caso do problema?” (o valor
correlativo = 0.17) e “Vai ou não pedir apoio a colegas de estudo?” (o
valor correlativo = 0.17).
71
Mapa 4.1.1 Relação dos comportamentos desviantes e dos actos delinquentes com os diversos
factores
Comportamentos
Actos delinquentes2
desviantes1
Coeficiente
Coeficiente
Historial Individual
correlativo
correlativo
Sexob
Idade
a
b
0,20***
0,04*
-0,06***
-0,15***
-0,32***
ns
0,10 ns
0,10 ns
0,09 ns
0,06***
-0,01 ns
0,54***
0,51***
0,52***
0,51***
0,18***
0,08***
---
0,67***
0,67***
---
0,06***
0,05**
Sentido de brio
-0,04*
-0,02 ns
Sentido de grande pressãoa
0,03 ns
0,00 ns
-0,18***
-0,08***
-0,21***
-0,10***
-0,06**
-0,02 ns
0,06***
0,04*
-0,13***
-0,08***
0,14***
0,09***
0,32***
0,24***
0,20***
0,18***
-0,19***
-0,13***
0,10***
0,06***
0,13***
0,08***
0,15***
0,14***
0,16***
0,12 ns
0,14*
0,15***
Religião
b
0,31***
0,12
Lugar de nascimentob
Tempo de residência em Macaua
Foram presos pela políciab
Foram condenados pelo tribunal
b
Comportamento
Comportamento gerala
Comportamento desviantes
Actos delinquentes
a
a
Estado psicológico
Auto-eficáciaa
a
Família
Apoio afectivo dos paisa
a
Apoio técnico dos pais
Educação tipo permissivo dos pais (permissive
parenting) a
Educação tipo autoritário dos pais (authoritarian
parenting) a
Educação tipo autoritativo dos pais (authoritativo
parenting) a
Falta de educação por negligência dos pais a
a
Conflito familiar
Viver com os paisb
Tempo de conversação com os pais
Alojamento do pai noutro local
a
Alojamento da mãe noutro local
Estado civil dos pais
a
a
b
Dificuldade económicab
Receber subsídio do governo b
72
Comportamentos
desviantes
Acção
delinquente
-0,01 ns
-0,06***
0,63***
0,42***
0,71***
0,55***
0,61***
0,39***
0,41***
0,31***
-0,51***
-0,31***
0,19***
0,17***
0,03 ns
0,09***
0,25***
0,20***
0,18***
0,14**
Amigo
Relação com amigosa
Influências negativas dos amigos
a
Contacto com amigos nas sociedades secretas
a
a
Ter amigos com ligações às sociedades secretas
Ter sido seduzido na escola por colegas de estudo para
aderirem às sociedades secretas a
Escola
Dependência da escola e interesse pelos estudosa
Perspectiva quanto ao serviço juvenil
Pedir apoio a assistentes sociais a
Ter
participado
em
actividades
de
centros
comunitários/centros de apoio às crianças e jovens a
Pedir apoio ao encarregado de educaçãob
Pedir apoio a professores
b
b
Pedir apoio a assistentes sociais
0,13
b
ns
0,16***
0,14*
0,11 ns
0,11 ns
0,11 ns
0,14*
0,12 ns
Pedir apoio a colegas de estudob
0,20***
0,17***
b
Resolvê-los independentemente
0,15***
0,09 ns
Pedir apoio a outrosb
0,16***
0,28***
0,19***
0,17***
Pedir apoio aos irmãos
Se
encontrar Pedir apoio a outros familiaresb
problemas,
Pedir apoio a amigosb
vai…
b
Desatendê-los
b
Sentir que os assistentes sociais não ajudam muito
0,14*
0,13*
Não saber que serviços é que os assistentes sociais podem
0,14*
0,11 ns
prestar b
1
N=3123-3373
2
N=3151-3395
a: O coeficiene correlativo deste factor é o Coeficiente Correlativo de Pearson (Pearson Correlation
Coefficient), sendo de 0 a +1
b: O coeficiene correlativo deste factor é o teste não paramétrico de associação (non-parametric test of
association), sendo de 0 a +1, com a excepção do factor “habilitação académica”, cujo coeficiente
correlativo é de 0 a +1.
*** p < 0,001
** p < 0,01
* p < 0,05
ns: não significante
73
4.2 Relações da “Detenção pela Polícia” e da “Condenação pelo
Tribunal” com os Diversos Factores
No seguimento da análise de relações dos comportamentos desviantes e
actos delinquentes com os diversos factores tais como historial individual,
comportamento, estado psicológico, família, amigo, escola e perspectiva
quanto ao serviço juvenil, vamos agora analisar a fundo as relações da
“detenção pela polícia” e da “condenação pelo tribunal” com outros
factores.
Descobrimos que a correlação entre a “detenção pela polícia” e a
“condenação pelo tribunal” é o mais evidente (X2= 1.928,44;df = 1)(Ver
Mapa 4.2.1). Além disso, entre os jovens que foram detidos pela polícia,
83,1% é do sexo masculino (Ver Mapa 4.2.3). Entretanto, entre os que
não foram detidos pela polícia, os do sexo masculino e os do feminino
ocupam respectivamente 50,2% e 49,8%. É muito evidente que mais
jovens do sexo masculino foram detidos pela polícia e levados ao
processo judiciário. Além disso, as habilitações académicas dos jovens
que foram detidos pela polícia são inferiores às dos que não foram detidos
pela polícia. Entre os primeiros, os que têm habilitações académicas de
escola primária ou inferior ocupam 21,3% do total, mas entre os últimos
só 2,2% as têm. Merece nossa atenção outro fenómeno: entre os jovens
que foram detidos pela polícia, só 65,1% vivem com seus pais, mas entre
os que não foram detidos pela polícia, há 83,6% que vivem com seus pais.
Quanto ao estado civil dos pais dos jovens inquiridos, entre os pais dos
jovens que foram detidos pela polícia, 10,7% não são casados, mas vivem
maritalmente; 14,4% já se separaram ou são divorciados; ainda há 5,7%
viúvos. No entanto, no caso dos jovens que não foram detidos pela polícia,
apenas 15,9% dos seus pais vivem juntos, separaram-se, divorciaram-se
ou são viúvos.
Os jovens que foram detidos pela polícia têm mais comportamentos
desviantes ou delinquentes (Ver Mapa 4.2.2), são mais susceptíveis de
serem influenciados de modo negativo pelos amigos, têm mais amigos
ligados às sociedades secretas, têm mais contactos com amigos com
ligação às sociedades secretas, têm menos dependência da escola e
interesse pelos estudos ou são seduzidos, com mais facilidade, na escola
por colegas de estudo para se incorporar nas sociedades secretas. E dentre
74
os jovens que foram detidos pela polícia, muitos pediram apoio a
assistentes sociais (Ver Mapas 4.2.2 e 4.2.5), mas poucos pediram apoio a
colegas de estudo (Ver Mapa 4.2.5). Entre as supracitadas relações, a
“detenção pela polícia” tem uma relação mais estreita com “contacto com
amigos ligados às sociedades secretas” e “amigos com ligação às
sociedades secretas”. Entre os jovens que não foram detidos pela polícia,
muito poucos apresentam a tendência para cometer acções delinquentes
(Ver Mapa 4.2.2). Em comparação com os jovens que não foram detidos
pela polícia, os que
foram detidos pela Polícia têm mais
comportamentos desviantes, comportamentos esses que acontecem raras
vezes ou de vez em quando. Quanto ao problema de ter amigos ligados às
sociedades secretas, os jovens que não foram detidos pela polícia têm em
média menos amigos com ligação às sociedades secretas; os que foram
detidos pela Polícia têm em média 3 a 4 amigos do género. No que diz
respeita à situação do contacto com amigos ligados às sociedades secretas,
os jovens que não foram detidos pela polícia, regra geral, raramente têm
contactos com amigos ligados às sociedades secretas, mas os que foram
detidos pela polícia têm mais contactos com os mesmos (Ver Mapa 4.2.2).
A situação dos jovens que foram condenados pelo tribunal é semelhante à
dos jovens que foram detidos pela polícia nos diversos aspectos acima
referidos: entre os jovens que foram condenados, a maioria (86,5%) é do
sexo masculino (Ver Mapa 4.2.4); o número dos que têm as habilitações
académicas de escola primária ou inferior é muito maior, ocupando já
22,1% (entre os que não foram condenados esta percentagem só é de
2,8%); a minoria vive com os pais, e a maioria dos pais vivem
maritalmente ou são divorciados ou viúvos (além dos casados legais, só a
percentagem dos pais dos jovens que foram condenados, que se
encontram separados, é inferior à dos pais dos jovens que não foram
condenados.
Os jovens que foram condenados pelo tribunal tinham mais
comportamentos desviantes e delinquentes (Ver Mapa 4.2.2), sendo mais
susceptíveis de serem influenciados negativamente pelos amigos, tendo
mais amigos com o pano de fundo das sociedades secretas, mais
contactos com amigos nas sociedades secretas, menos dependência e
interesse pela escola onde eram seduzidos por mais colegas de estudo
para se incorporarem nas sociedades secretas. Em comparação com
75
outros jovens, entre eles a percentagem dos que pediram apoio a
assistentes sociais é maior (Ver Mapas 4.2.2 e 4.2.6), mas a dos que
pediram apoio a colegas de estudo é menos (Ver Mapa 4.2.6). Entre as
relações acima mencionadas, “ter sido ou não condenado” tem uma
relação estreita com “comportamentos desviantes”, “actos delinquentes” e
“contactos com amigos ligados às sociedades secretas” (Ver Mapa 4.2.2).
Os jovens que não foram condenados têm muito poucos comportamentos
desviantes, enquanto que, genericamente, os jovens que foram
condenados têm a tendência de cometer este tipo de acções de vez em
quando, e suas acções do género não só são muito mais frequentes do que
as dos que não foram condenados, mas também mais frequentes do que as
dos que foram presos pela polícia. No tocante à situação da relação com
amigos das sociedades secretas, regra geral, os jovens que não foram
condenados têm contactos muito raros com amigos nas sociedades
secretas, mas os jovens que foram condenados têm a tendência de
contactar de vez em quando com amigos ligados às sociedades secretas, e
os seus contactos são mais frequentes do que os dos jovens que foram
presos pela polícia. Além do mais, os jovens que não foram condenados
não praticam actos delinquentes, em geral; mas os jovens que o foram
têm geralmente este tipo de actos, cuja frequência não só é muito mais
alta do que a das acções do género dos jovens que não foram condenados,
mas também é mais alta do que a das dos que foram detidos pela polícia.
76
Mapa 4.2.1 Comparação das diferenças entre os jovens que foram ou não detidos pela polícia e os
que foram ou não condenados pelo tribunal nos diversos aspectos (I)
Foram detidos pela
Foram ou não
polícia
condenado
Valor do teste de
Valor do teste de
Pano de fundo individual
significado
significado
Sexob
102,28***
74,00***
Idadea
1,37ns
0,05 ns
b
273,24***
162,36***
Religiãob
15,89**
25.56***
2,60 ns
0,08 ns
a
ns
Tempo de residência em Macau
1,91
0,08 ns
Foram detidos pela políciab
--1928,44***
Foram condenados pelo tribunalb
1928,44***
--Comportamento
Comportamento gerala
3,52***
2,75**
Comportamento desviantea
31,98***
27,24***
Acto delinquentea
25,38***
24,68***
Estado psicológico
Auto-eficáciaa
2,86**
0,90 ns
a
ns
Sentido de brio
1,17
1,34 ns
a
Sentiam grande pressão
2,82**
3,17**
Família
Apoio afectivo dos paisa
0,99 ns
1,52 ns
Apoio técnico dos paisa
2,40*
0,42 ns
a
ns
Educação tipo permissivo dos pais
0,38
1,44 ns
a
ns
Educação tipo autoritário dos pais
0,91
2,11*
Educação tipo autoritativo dos pais a
0,93 ns
0,55 ns
Educação tipo negligente dos pais a
4,36***
1,56 ns
a
Conflito familiar
6,42***
3,18***
Vivem com os paisb
71,07***
81,61***
Tempo de conversação com os paisa
4,63***
1,40 ns
Alojamento do pai noutro locala
2,08*
1,76 ns
a
Alojamento da mãe noutro local
4,64***
4,97***
Estado civil dos paisb
43,50***
36,03***
13,44***
2,39 ns
Receber subsídio do governob
22,60***
12,06***
Amigo
Relação com amigosa
1,75 ns
3,28***
a
Influências negativas de amigos
23,24***
18,65***
Contacto com amigos ligados às sociedades
31,34***
25,28***
secretasa
Têm amigos com pano de fundo das sociedades
26,62***
19,39***
secretasa
Têm colegas de estudo na escola a seduzirem
18,79***
14,56***
para incorporarem-se nas sociedades secretasa
Escola
Dependência e interesse pela escolaa
14,86***
(Continua na seguinte pág.)
77
11,31***
Ter sido ou não detidos
pela polícia
Ter sido ou não
condenados
Perspectiva quanto ao serviço
juvenil
Pediram apoio a assistentes
11,89***
9,12***
sociaisa
Participaram em actividades de
centros comunitários/centros de
3,30***
2,37*
crianças ou jovensa
Pedir
apoio
ao
28,62***
6,56**
encarregado
de
educaçãob
Pedir
apoio
a
19,83***
16,01***
professoresb
Pedir
apoio
a
34,25***
17,14***
assistentes sociaisb
b
Pedir apoio a irmãos
19,67***
11,72***
Se
encontrar- Pedir apoio a outros
1,50 ns
1,23 ns
em algum parentesb
problema, Pedir
apoio
aos
1,15 ns
3,99*
vão…
amigosb
Pedir apoio a colegas
99,34***
76,69***
de estudob
Resolvê-la
14,97***
21,10***
independentementeb
Pedir apoio a outras
0,45 ns
0,57 ns
pessoas b
3,47 ns
0,46 ns
Desatendê-lab
Sentem que os assistentes sociais
0,24 ns
2,18 ns
não ajudam muitob
Não sabem que serviços os
1,72 ns
3,53 ns
assistentes sociais podem prestar b
a
O teste de significado (Significance test) do presente factor é o teste T (t-teste), df=3.253-3.415
b
O teste de significado do presente factor é o teste não paramétrico χ2
(non-parametric χ2 test), df=1-5 , N=3195-3420
*** p <0,001
** p <0,01
* p < 0,05
ns: Não significante
78
Mapa 4.2.2 Comparação das diferenças entre os jovens que foram ou não presos pela polícia ou
condenados pelo tribunal e os diversos aspectos (II)
Valor médio (diferença
Valor médio (diferença
normal)
normal)
Não foram
Foram
Não foram
Foram
presos pela presos pela
ta
tb
condenados condenados
polícia
polícia
Acção desviante1
0,51 (0,46) 1,56 (0,86) 31,98*** 0,53 (0,50) 1,70 (0,90) 27,24***
1
Acção delinquente
Influências
amigos2
negativas
0,08 (0,22) 0,52 (0,63) 25,38*** 0,08 (0,23) 0,64 (0,70) 24,68***
de
1,68 (0,54) 2,49 (0,65) 23,24*** 1,71 (0,56) 2,55 (0,64) 18,65***
Contacto com amigos das
0,21 (0,65) 1,70 (1,49) 31,34*** 0,25 (0,73) 1,84 (1,51) 25,28***
sociedades secretas1
Têm amigos a fazerem parte
0,79 (1,74) 3,97 (2,97) 26,62*** 0,89 (1,88) 3,96 (2,97) 19,39***
das sociedades secretas3
Dependência e interesse pela
3,03 (0,36) 2,68 (0,39) 14,86*** 3,02 (0,37) 2,68 (0,40) 11,31***
escola4
Têm colegas de estudo na
escola a pedirem para aderir 1,37 (0,59) 2,12 (0,95) 18,79*** 1,40 (0,63) 2,15 (0,91) 14,56***
às sociedades secretas4
Pediram apoio a assistentes
0,20 (0,59) 0,68 (0,99) 11,89*** 0,22 (0,61) 0,68 (1,02) 9,12***
sociais1
a
df=3311-3406
df=3313-3409
1
frequentemente
2
Escala de 4 pontos: 1=De nenhuma forma posso; 2=Não posso; 3=Posso; 4=Posso com certeza
3
Escala de 5 pontos: 0=Nenhum/ma; 1=1 a 2; 3=3 a 4; 5=5 a 6; 7=7 ou mais
4
Escala de 4 pontos: 1=De nenhuma forma concordo; 2=Não concordo; 3=Concordo; 4=Concordo
absolutamente
*** p < 0,001
b
79
Mapa 4.2.3 Relação do problema “ter sido ou não preso pela polícia” com os factores de sexo,
habilitação literária, convivência com os pais e estado civil dos pais
Masculino
Sexo
Feminino
Escola primária ou
inferior
Habilitações
literárias
1.º a 3.º anos de
escola secundária
4.º a 6.º anos de
escola secundária
Não vivem com os
pais
Situação sobre
se vivem com Só vivem com o pai
os pais
ou a mãe
Vivem com os pais
Casados
Vivem em união de
facto
Não foram presos pela
polícia
(N=3060)
Foram presos pela
polícia
(N=255)
1.537
50,2%1
1.523
49,8%
polícia
(N=3129)
212
83,1%
43
16,9%
Foram presos pela
polícia
(N=235)
69
50
2,2%
21,3%
1.807
157
57,8%
66,8%
1.253
28
40,0%
polícia
(N=3126)
11,9%
Foram presos pela
polícia
(N=269)
127
36
4,1%
387
12,4%
2612
83,6%
polícia
(N=2951)
2.483
84,1%
13,4%
58
21,6%
175
65,1%
Foram presos pela
polícia
(N=244)
169
69,3%
109
26
3,7%
70
2,4%
Divorciados
183
6,2%
Viúvos
106
3,6%
1
As percentagens no Mapa é de coluna (column %).
*** p <0,001
Estado
dos pais
civil
Estão separados
80
10,7%
8
3,3%
27
11.1%
14
5,7%
χ2
(df)
102,28***
(1)
χ2
(df)
273,24***
(2)
χ2
(df)
71,07***
(2)
χ2
(df)
43,50***
(4)
Mapa 4.2.4 Relação do problema “ter sido ou não condenado pelo tribunal” com os factores de
sexo, habilitação literária, convivência com os pais e estado civil dos pais
Não foram
Foram condenados
χ2
condenados
(N=155)
(df)
(N=3163)
Masculino
1.617
134
74,00***
51,1%1
86,5%
Sexo
(1)
Feminino
1546
21
48,9%
13,5%
Não foram
Foram condenados
χ2
condenados
(N=131)
(df)
(N=3235)
Escola primária ou
91
29
inferior
2,8%
22,1%
Habilitações 1.º a 3.º anos de
1876
89
162,36***
Literárias
escola secundária
(2)
58,0%
67,9%
4.º a 6.º anos de
1268
13
escola secundária
Masculino
39,2%
9,9%
Não foram
Foram condenados
χ2
condenados
(df)
(N=161)
(N=3237)
Não vivem com os
138
26
pais
4,3%
16,1%
Situação sobre
81,61***
402
43
se
vivem Só vivem com o pai
(2)
ou a mãe
com os pais
12,4%
26,7%
Vivem com os pais
2.697
92
83,3%
57,1%
Não foram
Foram condenados
χ2
condenados
(df)
(N=141)
(N=3056)
Casados
2.560
93
83,8%
66,0%
Vivem em união de
122
14
facto
4.0%
9.9%
Estado
civil
36,03***
Estão separados
75
3
dos pais
(4)
2.5%
2.1%
Divorciados
192
19
6.3%
13.5%
Viúvos
107
12
3.5%
8.5%
1
As percentagens no Mapa é de coluna (column %).
*** p <0,001
81
Mapa 4.2.5 Relação do problema “ter sido ou não preso pela polícia” com a atitude a adoptar
para com o problema “Se encontrar algum problema, a quem vai pedir apoio” @
Foram presos pela
polícia
polícia
χ2
Se encontrar problemas,
(N=3144)
(N=273)
(df=1)
vou…
n (%b)
n (%a)
Pedir apoio a colegas de
1866 (59,4%)
77 (28,2%)
99,34***
estudo
Pedir apoio a assistentes
263 (8,4%)
52 (19,0%)
34,25***
sociais
@
: O inquirido pode assinalar uma ou mais respostas.
a
: Significa que a percentagem dos inquiridos que não foram presos pela polícia pode pedir apoio a
pessoas enumeradas na coluna esquerda.
b
: Significa que a percentagem dos inquiridos que foram presos pela polícia pode pedir apoio a pessoas
enumeradas na coluna esquerda.
*** p <0,001
Mapa 4.2.6 Relação do problema “ter sido ou não condenado pelo tribunal” e a atitude a adoptar
para como o problema “Se encontrar problemas, a quem vai pedir apoio” @
Não forma condenados Foram condenados
Se encontrar problemas,
χ2
(N=3255)
(N=164)
(df=1)
vou…
n (%b)
n (%a)
Pedir apoio a colegas de
1904 (58,5%)
39 (23,8%)
76,69***
estudo
Pedir apoio a assistentes
284 (8,7%)
30 (18,3%)
17,14***
sociais
@
: O inquirido pode assinalar uma ou mais respostas.
a
: Significa que a percentagem dos inquiridos que não foram condenados pode pedir apoio a pessoas
b
: Significa que a percentagem dos inquiridos que foram condenados pode pedir apoio a pessoas
*** p <0,001
82
4.3 Análise sobre o Comportamento Desviante e da Delinquência nos
Estudantes e a Situação Socio-económica dos Seus Pais
Geralmente, a relação entre a situação socio-económica dos pais e os
comportamentos desviantes e delinquentes dos seus filhos não são
significantes (p>.05), só o tipo de habitação tem alguma relação com a
acção delinquente (o valor correlativo é de 0,11, p< .01), o que reflecte
que a posição socio-económica dos pais não é um factor importante para o
comportamento desviante ou delinquente de seus filhos (Ver Mapa 4.3.1).
Mapa 4.3.1 Relação da acção desviante e da delinquente de jovens estudantes com a posição
socio-económica de seus pais
Posição socio-económica dos pais
b
Acção desviante1
Acção delinquente2
Coeficiente correlativo
Coeficiente correlativo
Lugar de nascimento
0,12
ns
0,09 ns
0,00ns
-0,02 ns
Zona de residênciab
0,13 ns
0,10 ns
Tipo de habitaçãob
0,13 ns
0,11**
Situação de habitação
0,08
ns
0,05 ns
Habilitação literáriab
-0,01 ns
0,02 ns
Profissãob
0,11 ns
0,09 ns
Receita mensal familiara
0,02 ns
0,00 ns
0,11 ns
0,11 ns
Recepção de subsídio do governob
0,11 ns
0,06 ns
b
1
N=2282-2404
N=2303-2426
a
O coeficiente correlativo do presente factor é o de Pearson, sendo de 0 a +1.
b
O coeficiente correlativo do presente factor é o teste não paramétrico de associação (non-parametric
test of association), sendo de 0 a +1, com a excepção do factor “habilitação literária”, cujo
coeficiente correlativo é de 0 a +1.
** p < 0,01
ns: não significante
2
83
4.4 Relação do Problema de Jovens Estudantes Terem Sido ou Não
Presos pela Polícia e Terem Sido ou Não Condenados com a
Posição Socio-económica dos Seus Pais
De acordo com a estatística, entre a posição socio-económica de pais e o
problema de inquiridos terem sido ou não presos pela polícia e terem sido
ou não condenados não apresenta uma relação significante (p>0,05;
veja-se Mapa 4.4.1), o que reflecte que estes dois factores não são
correlativos. Resumindo as análises acima expostas, vemos que o
comportamento desviante ou delinquente de jovens e as consequências
resultantes destes problemas (ou seja, terem sido presos pela polícia e ou
condenados) não estão necessariamente relacionadas com a posição
económica e social dos seus pais. De facto, sob as diferentes condições
socio-económicas familiares existem possibilidades dos jovens
cometerem actos desviantes ou delinquentes, que só têm uma pequena
relação com o “tipo de habitação”, mas esta relação só se reflecte no
comportamento e não tem como consequências o facto de serem presos
pela polícia ou condenados.
Mapa 4.4.1 Relação do problema de jovens estudantes terem sido ou não presos pela polícia e de
terem sido ou não condenados com a posição socio-económica dos seus pais
Foram presos ou não pela
Foram ou não condenados
polícia
Valor do teste de
Valor do teste de
Posição socio-económica dos pais
significado
significado
2,58 ns
3,89 ns
1,35ns
0,60 ns
Zona de residênciab
11,59 ns
5,11 ns
Tipo de habitaçãob
4,36 ns
4,81 ns
Situação de habitaçãob
1,31 ns
2,10 ns
Habilitação literáriab
3,56 ns
1,23 ns
Profissãob
9,23 ns
10,35 ns
Receita mensal familiara
0,87 ns
0,48 ns
3,07 ns
0,40 ns
Recepção de subsídio do governob
0,17 ns
2,07 ns
a
O teste de significado (Significance test) do presente factor é o teste T (t-teste), df= 2374-2383
O teste de significado do presente factor é o teste não paramétrico χ2, df=1-8 , N=2311-2435
ns: Não significante
b
84
4.5 Resumo
Com base nos dados recolhidos das respostas de todos os inquiridos de 11
a 19 anos de idade, incluindo estudantes do ensino secundário, jovens que
vivem nos lares de crianças e jovens, jovens que permanecem no
Estabelecimento Prisional e jovens beneficiários do serviço extensivo ao
exterior ou do serviço prestado pelo Departamento de Reinserção Social,
o presente Capítulo tem analisado se o “comportamento desviante e/ou
delinquente” e os problemas de “terem sido ou não presos pelo polícia” e
de “terem sido ou não condenados”, estão relacionados ou não com os
diversos factores incluindo o pano de fundo individual, comportamento,
estado psicológico, família, amigos, escola e esperança sobre o serviço
juvenil, assim como os seus graus de correlação no caso de existirem
certamente relações entre eles.
4.5.1 Comportamento Desviante
Em resumo, o “comportamento desviante” dos jovens está mais
estreitamente relacionado com o “contacto com amigos das sociedades
secretas” assim como o “comportamento delinquente”, o que significa:
Quanto mais sejam os actos desviantes, mais serão os contactos com
amigos das sociedades secretas e os actos delinquentes. O resultado da
investigação mostra ainda que o comportamento desviante dos jovens
também está estreitamente relacionado com a influência negativa de
amigos e com o factor de os jovens terem amigos ligados às sociedades
secretas. Isto quer dizer que a possibilidade de comportamentos
desviantes aumenta, à medida que os jovens sofram mais influências
negativas ou tenham mais amigos ligados às sociedades secretas.
Além do mais, o comportamento desviante dos jovens estão relacionados
com os seguintes factores “ter sido preso ou não pela polícia”, “ter sido
condenado ou não pelo tribunal”, “ter ou não dependência e interesse pela
escola” e “ter ou não colegas de estudo na escola a influenciarem para se
incorporarem nas sociedades secretas”. Entretanto, quanto mais sejam os
conflitos familiares, mais serão os comportamentos desviantes por parte
dos jovens.
85
A relação entre o comportamento delinquente e os diversos factores é
semelhante à entre estes e o comportamento desviante. À semelhança da
situação do comportamento desviante, quanto mais sejam os
comportamentos delinquentes, os jovens terão mais contactos com os
amigos das sociedades secretas; sofrerão mais influências negativas dos
amigos; e terão mais amigos com ligação às sociedades secretas. Além
disso, o inquérito também mostra que entre a acção delinquente e o factor
de “ter sido preso ou não pela polícia” ou de “ter sido condenado ou não”
se apresenta uma proporção directa.
Os jovens com comportamentos delinquentes têm geralmente poucas
habilitações literárias. Entretanto, quanto mais actos delinquentes
praticarem, mais conflitos familiares têm. Merece ainda atenção o
seguinte fenómeno: Quanto mais comportamentos delinquentes tenham
os jovens, maior é o afastamento do apoio prestado por familiares,
amigos, professores ou assistentes sociais.
4.5.3 Ter sido preso pela polícia
Os dados mostram que entre o factor de “terem sido presos ou não pela
polícia” e o de “terem sido ou não condenados” existe uma relação muito
estreita. Entre os jovens que foram presos pela polícia, cerca de 85% são
do sexo masculino. Em comparação com os jovens que não foram presos
pela polícia, os que foram presos pela polícia possuiam un nível de
instrução mais baixo, sendo a sua maioria pertencente às famílias
monoparentais.
Em relação aos jovens em geral, os jovens que foram presos pela polícia
têm mais comportamentos desviantes e delinquentes; são mais
susceptíveis de serem influenciados negativamente por amigos; têm mais
amigos ligados às sociedades secretas e mais contactos com eles.
Entretanto, têm menos dependência e interesse pela escola e têm mais
colegas de estudo que os incentivam a se incorporarem na sociedade
secreta. Interessa-nos o seguinte fenómeno: Quando encontram
problemas, pedem com mais frequência apoio a assistentes sociais do que
a seus colegas de estudo, o que reflecte que os assistentes sociais
desempenham um papel muito importante quando os jovens se encontram
em crise.
86
4.5.4 Ter sido condenado pelo tribunal
A relação entre o factor de “ter sido condenado pelo tribunal” e o de “não
ter sido condenado” é semelhante à existente entre o factor de “ter sido
preso pela polícia” e o de “não ter sido”. Tal como a situação dos jovens
que foram presos pela polícia, entre os jovens que foram condenados,
cerca de 85% são do sexo masculino. No entanto, em comparação com os
jovens que foram presos pela política, os jovens que foram condenados
pelo tribunal têm maior probabilidades de ter “comportamentos
desviantes”, “contactos com amigos das sociedades secretas” e
“comportamentos delinquentes”.
4.5.5 Situação socio-económica dos pais
A presente investigação também analisou se existia alguma certa relação
entre a posição socio-económica familiar e os factores “comportamento
desviante”, “comportamento delinquente”, “se ter sido preso ou não pela
polícia” e “se ter sido condenado ou não”. Os dados mostram que além da
existência de certa relação entre o “tipo de habitação dos pais” e a “acção
delinquente”, todas as outras relações não são significantes. Daí se
verifica que a situação socio-económica dos pais ou da família não exerce
influência directa sobre o comportamento dos filhos.
87
Capítulo V Actual Situação dos Jovens de
Macau e das Suas Famílias
5.1 Prefácio
Para conhecer as características dos jovens contemporâneos de Macau, a
Equipa de Investigação não só obteve através de inquéritos os respectivos
dados, mas também escutou com atenção os pareceres dos trabalhadores
da linha da frente do serviço social através das discussões de grupo no
Fórum do Serviço Juvenil. O resultado do inquérito mostra que na área de
aquisição de conhecimentos, os jovens de Macau estão a acompanhar o
ritmo dos jovens de Hong Kong e de cidades ocidentais, mas o seu
comportamento é geralmente mais simples, sincero e honesto. Como eles
numa comunidade relativamente pequena, os trabalhadores juvenis
podem contactar e prestar-lhes serviços com maior facilidade. No entanto,
nos últimos anos o sistema social de Macau tem sofrido grandes
mudanças, que têm sido bastante negativas para a juventude e têm
causado à sociedade muitas crises latentes, fazendo com que a sociedade
e famílias se deparem com diversos problemas e numerosos jovens não
saibam para que lado se devam voltar, o que dá origem aos problemas a
nível emocional e de comportamento desviante por parte dos jovens.
Neste contexto, eles podem não acreditar facilmente em outras pessoas,
mas logo que tiver estabelecido uma relação de inter-confiança com elas,
tornar-se-ão muito dependentes delas. O inquérito ainda mostra que
geralmente os jovens de Macau não tem confiança nem perspectiva de
vida, assim como não têm objectivo nem esperanças no futuro. Como eles
ainda se encontram no período de crescimento, costumam ter falta de
autodomínio e capacidade de decidirem pelo melhor, o que leva uma
parte deles a seguir por um caminho desviante, abusando de drogas,
participando em jogos ou aderindo às sociedades secretas.
Porquê que os jovens de Macau têm estes problemas? Porque as famílias
e o sistema educacional não podem desempenhar as devidas funções? De
facto, estes problemas referem-se a diversos sistemas sociais conexos que
têm estreita relação entre si. A seguir, vamos dar a conhecer alguns dados
recolhidos pela Equipa de Investigação nas discussões do Forum de
Serviço Juvenil, factores que afectam o crescimento dos jovens.
88
5.2 Influências da Economia Social e do Sector do Jogo e Diversões
sobre a Juventude
O sector do jogo e diversões foi desde sempre a fonte principal da receita
de Macau, sendo os casinos o principal símbolo da cidade de Macau.
Nestas circunstâncias, muitos jovens consideram que no futuro poderão
encontrar emprego neste sector. Por isso, é difícil evitar que os jovens
tenham essa ideia na mente. Em 2002, a indústria do jogo de Macau foi
liberalizada, o que assentou a base do seu desenvolvimento estratégico
ulterior em Macau. Neste contexto, a legalização do jogo com o futebol e a
abertura de mais casinos legais, incluindo a companhia de apostas e a do
jogo de futebol, preocupam cada vez mais pessoas. Alguns inquiridos
indicaram:
“Acho que no futuro Macau continuará como no passado a ser
uma sociedade com o turismo e o jogo como sectores
predominantes. Tenho medo de que com a assinatura dos
contratos de exploração de jogos de fortuna e azar do jogo, iria
aumentar o número de casinos em Macau, existindo a
possibilidade de no futuro haver jogos na Internet. Perto da minha
casa funciona uma companhia do jogo de futebol, vi uma criança
de 12 a 13 anos de idade a pedir a adultos que lhe ajudassem a
comprar bilhetes de lotaria... O desenvolvimento social neste
aspecto pode exercer influências negativas sobre a juventude,
especialmente sobre o seu conceito do valor. Algumas crianças,
quando vêem adultos fazer jogos, podem imitá-los.” (am1&2,
caso 4)
“A actividade do jogo existe em Macau desde sempre e nos
últimos anos o jogo de futebol tem sido legalizado. Vejo muitos
jovens vagueando perto de postos de aposta e alguns participam
em acções de aposta na Internet. Ultimamente, por ocasião do
Campeonato Mundial de Futebol, ouvi frequentemente que
algumas crianças dizem que vão fazer grandes apostas... Daí vê-se
que os partipantes no jogo são cada vez mais jovens e nós
preocupamo-nos cada vez mais com este problema. Se uma
criança de 11 ou 12 anos começar a entregar-se ao jogo, o estado
psicológico de especulação poderá acompanhá-la no seu
89
crescimento, e quando for homem, poderá considerar erradamente
que o jogo seja um canal para ganhar dinheiro, o que lhe trará
possivelmente efeitos negativos na sua vida. ” (am3, caso 2)
5.2.1 Falhas na legislação e na execução de leis
Embora seja proibida por lei a entrada no casino das pessoas que não
tenham completado 18 anos, o casino, por sua vez, não exige às pessoas
que nele entram a exibição do documento de identificação. Mesmo que
seja interdita a sua entrada no casino, os menores têm muitos outros
canais para participar no jogo. Por exemplo, à entrada das companhias do
jogo com o futebol, vêem-se frequentemente crianças de 12 a 13 anos que
estão lá à espera dos adultos para lhes pedir apoio no sentido de fazer
apostas para elas. À medida que se torne cada vez mais frequentes as
apostas na Internet, os jovens que não tenham completado 18 anos
poderão encarregar os irmãos de os registar como membros do jogo com
outros nomes; assim, eles terão os seus próprios estatutos para a
participação nas apostas na Internet. As apostas no jogo de futebol na
Internet são baratas, sendo suficientes 10 patacas cada vez, e tanto mais
que eles possam reunir fundos para a aposta. Em resumo, a falha da
legislação e o desenvolvimento da alta tecnologia farão com que a
situação seja mais difícil de controlar. A este respeito um inquirido
manifestou-se da seguinte forma:
“Perto da minha casa há muitas casas que vendem doces.
Actualmente parece que se realiza o Campeonato Mundial de
Futebol. Frequentemente reúnem-se muitos estudantes à sua
entrada; às vezes, vejo que eles estão muito excitados e ouço
alguns dizerem ‘se eu ganhar, vou pagar doces a todos os
presentes’, mas outros dizem ‘se eu perder, não consigo comer’...
Na verdade, penso que no nosso sistema jurídico e na execução de
leis existem problemas e os trabalhadores das companhias do jogo
de futebol devem ser mais exigentes para com a idade dos
apostadores. Além disso, a compreensão e consciência do público
social sobre este problema também está por elevar. No fim de
contas, a situação é muito preocupante. (am1&2, caso 2)
90
5.2.2 O jogo como profissão
Em que direcção é que a nova geração vai desenvolver-se? De facto, os
jovens gostam de imitar os adultos. Se o encarregado de educação perder
no jogo, não vai levar em consideração os assuntos domésticos deixando
seus filhos fazerem apostas. O conceito do valor detido pelos pais
exercerá efeitos negativos sobre seus filhos e será arraigado pouco a
pouco na sua mente. Há alguns encarregados de educação que trabalham
em casinos. Embora tenham baixas habilitações académicas, ganham
bastante, o que faz facilmente com que seus filhos considerem
erradamente que não é importante estudar. Além disso, algumas
personalidades sociais e mesmo deputados à Assembleia Legislativa
também defendem o desenvolvimento do sector do jogo e diversões, o
que encoraja jovens a aceitarem o jogo. Nos últimos anos, a taxa de
desemprego de jovens tem vindo a ser alta, o que significa que não é
garantida a saída profissional mesmo que possuam habilitações literárias
suficientes. Neste contexto, muitos jovens sentem-se inquietos. Quanto
aos jovens com insucesso escolar, sentem-se ainda mais inseguros,
esperando apenas encontrar um trabalho qualquer, mesmo no sector do
jogo. Tal como um inquirido manifestou:
“A economia de Macau é muito especial, grande número de
residentes encontram-se em estado de semi-emprego, muitos
trabalham nos casinos e alguns deles fazem trabalhos desonestos.
Este fenómeno é bem aceite pela cultura de Macau, razão por que
desde pequenitos, muitas crianças sabem: mesmo que a sua
classificação escolar não seja boa, no futuro poderão arranjar um
trabalho qualquer no sector do jogo, e talvez possam ser bem
colocados na vida.” (am3, caso 3)
Daí vê-se que o conceito tradicional já não é considerado convincente e
muitas pessoas já acreditam: “Quem tem dinheiro tem futuro.” Eis talvez
a realidade social: Cada vez mais jovens não falam do sonho.
91
5.3 Influências das sociedades secretas e do net bar sobre a
juventude
Em Macau, as instalações de desporto e de recreação especialmente para
os jovens são insuficientes (Veja-se Parte 7.4). Por um lado, como o
sector do jogo e diversões é fácil de ser manobrado pelas sociedades
secretas, a venda ilegal de medicamentos e drogas controlados por parte
dela é frenética e as actividades eróticas são aliciantes. Por outro lado,
como os jovens vão frequentemente a net bar, salas de karaoke e outros
lugares de diversões, são susceptíveis de serem influenciados pelas forças
das sociedades secretas. Alguns inquiridos disseram:
“Actualmente em Macau, faltam lugares de diversão para os
jovens, especialmente não há lugares para as diversões excitantes,
tais como o jogo em tábuas deslizantes e a dança “Hip-hop”. Para
satisfazer as suas necessidades em relação às diversões, os jovens
levam meia dúzia de cartões para brincarem nos jardins mais
próximos. Antigamente, o Jardim de Heong San era o único sítio
frequentado pelos jovens para a realização dessas actividades
relativamente radicais. Porém, como as autoridades consideravam
que o número das pessoas que iam divertir-se aí era demasiado
reduzido, mandaram fechar o mesmo recinto, que mais tarde foi
transformado num campo de ténis.” (am6, caso 7)
“Actualmente, os espaços para as actividades juvenis são
insuficientes, especialmente nas nossas ilhas, onde não há muitas
bibliotecas, campos desportivos, campos de basquetebol, etc. Por
isso, em tempos extra-escolares, os jovens não têm lugares para se
divertirem. Embora haja campos desportivos particulares de
grande dimensão, os indivíduos não podem entrar ou podem
entrar quando fazendo parte de uma associação e tem que fazer
reserva antecipada. Acrescentando-se-lhe que nos tempos
extra-escolares as escolas fecham-se, os estudantes não têm
lugares adequados para conviver. Neste contexto, alguns têm que
ir a net bar para jogar em máquinas electrónicas ou vaguear pelas
ruas. Assim é fácil ocorrerem problemas juvenis.” (am4, caso 4)
“Creio que através da televisão e dos jornais, as pessoas têm
92
conhecimento do fogo posto em automóveis praticado por jovens,
tendo como pano de fundo as sociedades secretas, pois para além
de queimarem automóvel, existe o tráfico de drogas. Actualmente
a economia de Macau é difícil e muitos jovens não têm trabalho,
pelo que a sua actividade criminal pode ser paga pelas sociedades
secretas. Por isso, considero que a influência nefasta exercida
pelas sociedades secretas sobre a juventude é grave especialmente
em Macau.” (am4, caso 6)
5.3.1 Assiduidade por parte dos jovens ao net bar
Actualmente, muitos jovens de Macau gostam de permanecer por longo
período no net bar, razão por que o número de bares de Internet aumenta
cada vez mais em Macau. Alguns jovens costumam ficar a jogar no net
bar até às três horas ou às quatro da manhã e não têm energia para ir à
escola ou para fazer outras coisas. A dissuasão do encarregado de
educação não serve para nada. A maioria dos jogos na Internet refere-se à
briga, homicídio ou aprendizagem de artes marciais para aplicarem em
vinganças, exercendo efeitos negativos sobre o conceito do valor de
jovens, porque estes jogos podem levar os jovens a pensar que a vida
parece um jogo virtual, em que os jogadores podem brigar, matar pessoas
ou vingarem-se à sua vontade. Mesmo que tenham morto, poderão ter
duas ou três oportunidades de começar um novo jogo que se identifica
com a sua vida. Nos net bares é muito comum fumarem e consumirem
bebidas alcoólicas. Neste ambiente muitos jovens podem entregar-se
inconscientemente à cultura de net bar. Como fumar passivamente é
desagradável, muitos jovens que se encontram nesta situação expressam
que a melhor maneira de se livrarem da situação de apanhar fumo de 2ª.
mão é aprender a fumar. Além disso, elementos das sociedades secretas
também aparecem frequentemente em net bares para provocar distúrbios
e recrutar membros. As descrições dos inquiridos:
“Na sociedade tem-se vindo a discutir: O net bar é ou não um
viveiro do crime? Que efeitos trazem aos jovens que se entregam
ao net bar? Recentemente, a polícia vai com frequência aos net
bares para fazer rondas de inspecção, descobrindo que cada vez
mais jovens se perdiam neste tipo de cultura, o que mostra a
gravidade do problema. Apesar de todo o mundo se opor a este
fenómeno, até hoje nenhuma solução viável foi encontrada” (am3,
93
caso 2)
“O problema de fumar nos net bares é muito grave e muitos
jovens que não fumam têm que fumar passivamente. O resultado
do inquérito feito pelos meus alunos mostra que alguns jovens
expressaram que fumar passivamente era extremamente
desagradável e outros exprimiram que eles tinham aprendido a
fumar em net bares, porque a cultura neles é apenas fumar e
consumir bebidas alcoólicas, mas o problema consiste em que
eles são todos menores. Além do mais, alguns inquiridos disseram
que havia elementos das sociedades secretas que iam
frequentemente aos net bares para criar problemas ou seduzi-los a
incorporarem-se nas sociedades secretas.” (am1&2, caso 5.5)
5.3.2 Abuso de drogas
Muitos jovens gostam de ir divertir-se aos lugares de diversão em Zhuhai,
especialmente a discotecas, salas de karaoke ou bares, e alguns estudantes
vão àqueles lugares assim que terminam as aulas. Nestes lugares é muito
grave o consumo de drogas. Há jovens que dizem que aqueles
estabelecimentos de diversão não só são espaçosos, dispõem de
excelentes instalações e fornecem variedades de droga barata, muito mais
barata do que em Macau, acrescentando-se-lhe que raramente a polícia
aparece para fazer rondas de inspecção. Alguns jovens mesmo crêem que
se uma vez houver cinco ou seis pessoas a passarem pela Alfândega
levando consigo drogas, a Alfândega não poderá descobrir todos nem
poderá detê-los todos, sendo certo que alguns deles poderão livrar-se, e
outros crêem que existirá pouca possibilidade de eles próprios serem
detidos pela posse de drogas ilegais ao passar pela Alfândega. Assim, eles
conseguirão trazer drogas para Macau para o uso próprio ou para a
revenda. Quanto a este problema, alguns inquiridos disseram o seguinte:
“O meu trabalho concentra-se no tratamento do consumo de
drogas por parte dos jovens e prestação de serviços neste aspecto.
Muitos jovens aparecem nas discotecas onde consomem
diversos tipos de drogas.” (am1&2, caso 9)
“Depois de sair da escola, muitos estudantes vão a Zhuhai
divertir-se, sobretudo em discotecas, salas de karaoke ou bares,
94
onde o problema relativo ao consumo de drogas é bastante grave.
Eles dizem que o preço daí é muito mais barato do que em Macau
e a polícia raramente vai para aí intervir, e alguns mesmo dizem
que a polícia os ampara e por isso se sentem muito seguros. Pelo
contrário, em Macau, se alguém for descoberto pela polícia, os
seus pais vão inteirar-se do caso; por isso, eles sentem-se mais
inseguros em Macau... Há ainda muitos jovens que trazem drogas
de Zhuhai para Macau e as revendem a outras pessoas ou as
consomem, porque o seu preço em Zhuhai é decerto muito mais
barato. ” (am1&2, case 7)
5.4 Actuais problemas que as famílias e os encarregados de
educação de Macau enfrentam
As dificuldades e pressões encontradas pelas famílias de Macau nos
últimos anos tendem a aumentar e a mudança da estrutura interna e
externa da família pode afectar profundamente o crescimento da
juventude. Os dados do Fórum do Serviço Juvenil também mostram a
situação a que as famílias e encarregados de educação enfrentam
actualmente. A seguir, vamos expor algumas delas de modo mais
detalhado:
5.4.1 Famílias em que os cônjuges estão todos empregados e origens
dos problemas
Como é do conhecimento de todos, a família é um sistema muito
importante na sociedade, e os outros sistemas sociais relacionam-se com
ela, influenciando-se mutuamente. Nos últimos anos, a estrutura social e
económica de Macau está a mudar e surgem cada vez mais famílias em
que trabalham ambos os cônjuges, o que significa que tanto o pai como a
mãe têm que sair para trabalhar. A ausência prolongada dos pais fora de
casa reduz o tempo de comunicação entre os familiares, o que conduz
frequentemente a que os pais não têm suficiente tempo para cuidar dos
filhos ou tratar dos problemas deles, tal como alguns inquiridos disseram:
“Como os pais têm que trabalhar dia e noite e não tem tempo para
cuidar dos seus filhos, o que conduz a que eles de noite vagueiam
pelas ruas e não voltem a casa para dormir.” (pm9, caso 5)
95
“A meu ver, o apoio familiar é muito fraco, problema
principalmente causado pelo facto de tanto o pai como a mãe
terem que se ausentar para trabalhar, problema que deve ser
encarado por muitos prestadores de serviços. Embora esta
situação seja de conhecimento de todos, nem todos se apercebem
de que esta é justamente na origem principal do problema juvenil,
pois os pais não estão em casa e os cuidados dispensados aos
filhos são necessariamente poucos.” (pm2&5, caso 12)
5.4.2 A depressão económica destrui a relação familiar
Se ambos os pais trabalharem, é mais difícil acompanharem e apoiarem
os filhos no seu crescimento e desenvolvimento emocional. Além do mais,
se a situação socio-económica não for boa e a taxa de desemprego
aumentar, a economia familiar decresce, significa uma maior pressão na
vida, na relação entre os pais e filhos, pelo que será fácil ocorrerem
conflitos inter-pessoais e finalmente a relação familiar sofrerá efeitos
negativos. Quanto a este problema, alguns inquiridos expressaram as
seguintes opiniões:
“Tudo isto tem sido motivado pelo problema económico, pois
numa família tradicional chinesa, se o marido tiver a capacidade
de sustentar a família, embora exista o problema de maus tratos
à mulher ou o problema de família monoparental, a mulher
poderá tolerar e a relação poderá continuar. Mas, se o marido
não puder sustentar a família, será fácil surgir diversos
problemas tanto a nível de situação económica da família como
a nível de relação extraconjugal.” (am3, caso 11)
“No que respeita ao desemprego, ainda existe um problema grave
quando os pais desempregados ficam em casa costumam ser
muitos críticos em relação aos filhos por qualquer coisinha. Por
isso, as consequências de desemprego constituem um ciclo
vicioso em que as crianças são as vítimas. Como os filhos não
querem permanecer em casa e estar sujeitos aos maus tratos, são
susceptíveis de sair e vaguear pelas ruas. Por vezes, as crianças
não se importam de correr o risco quando se aventuram a roubar
20 patacas aos taxistas. O pior é que os pais transformaram o
amor pela família em indiferença, o que faz com que estes optem
96
por permanecer em casa de amigos onde se sentem melhor do que
na sua própria casa.” (am6, case 9)
“Às vezes vimos algumas crianças muito miseráveis, pois têm
sido ‘postas’ de lado, o que é devido aos problemas relativos ao
casamento dos pais ou à comunicação entre eles. Para as famílias
com dificuldades económicas, um pedaço de pão poderia dar
origem aos conflitos familiares. Neste contexto, os filhos
poderiam sentir a falta de atenção ou carinho por parte dos pais ou
poderiam tornar-se violentos. Em virtude disso, propusemos
alguma vez que as entidades prestadoras de serviço de orientação
reforçassem as suas técnicas no sentido de convencer os
encarregados de educação a pedir voluntariamente os seus
serviços de apoio. Porem, eles têm forçosamente a necessidade de
ganhar o pão e por isso, não podem participar na formação.”
(pm3&4, caso 13)
5.4.3 Surgimento de famílias monoparentais e famílias
monoparentais falsas
Actualmente, o conceito do casamento é muito aberto e o conceito
tradicional relativo ao respeito tem sofrido grandes alterações. Neste
contexto, muitos casados optam pelo divórcio para solucionar o problema
da vida conjugal. Especialmente nas circunstâncias actuais de depressão
económica, em que alguns maridos não têm a capacidade de garantir à
família o sustento quando surgem problemas na relação matrimonial;
mulheres costumam não tolerar a situação e optam pelo divórcio para se
livrarem dos problemas. Além de que, a pressão da vida, o afastamento da
relação conjugal e a falta de comunicação e entendimento mútuo entre o
marido e a mulher conduzem finalmente à ruptura da vida familiar, o que
afecta gravemente o crescimento dos seus filhos, tal como um inquirido
disse:
“Frequentemente, primeiro surge o problema conjugal e depois, o
juvenil, porque os problemas surgidos na relação conjugal, tal
como o amor extramarital do marido e o facto deste não ter a
capacidade de sustentar a família e a mulher ter que sair para
trabalhar, podem conduzir facilmente ao descuido da educação e
acompanhamento em relação aos filhos. Por isso, julgo que a
97
depressão económica e o problema familiar são principais origens
do problema juvenil.” (am4, caso 8)
Os jovens não só são influenciados por aqulio que os pais lhes transmitem
e pelas suas acções, como também têm que encarar sem outra alternativa
a desarmonia entre os pais. Por isso, estão sempre perturbados e não têm
confiança nos outros, ou vão ao outro extremo, tornando-se muito
dependentes das pessoas em que têm confiança. Além disso, em Macau
ainda existem famílias monoparentais falsas, tal como um inquirido disse:
“Quando trato problemas de estudantes, sobretudo os problemas
relativos ao estudo escolar, descobro que a maioria destes estudantes
são provenientes de famílias com problemas, ou seja de famílias
monoparentais, ou seja das famílias monoparentais falsas, quer dizer,
o pai ou a mãe permanece muito tempo fora de Macau. Às vezes,
estes só se reunem com os filhos nos feriados do Ano Novo. Assim,
os estudantes que conheço só podem encontrar-se com o pai ou a
mãe uma vez por ano. Como tal, na maioria destas famílias há
problemas e a maioria dos jovens destas famílias têm problemas.”
(am1&2, case 1)
5.4.4 Impossibilidade do cuidado ou educação familiar
Depois do regresso de Macau ao seio da Pátria, o número dos novos
imigrantes aumentou sensivelmente e muitas famílias mudaram do
interior da China para Macau. No processo de imigração, é frequente nem
todos os membros de uma família poderem ser autorizados ao mesmo
tempo a imigrar para Macau, sendo possível autorizar apenas o pai ou a
mãe. Assim, surgem muitos casos em que um dos cônjuges, pai ou mãe,
se separa dos filhos. Nestas circunstâncias, cada um dos cônjuges tem que
assumir independentemente a responsabilidade pelo cuidado dos filhos e
encarar independentemente a pressão da vida, agravando-se deste modo a
comunicação entre familiares e afastando-se aos poucos a relação familiar.
Com o passar do tempo, a relação conjugal e a relação entre pais e filhos
ficam apenas de nome, perdendo-se de facto. Como a relação conjugal é
difícil de se manter, ambos os cônjuges vêem-se obrigados a recorrer ao
divórcio, o que conduz ao aumento de famílias monoparentais.
Acrescentando a mudança do ambiente económico e o aumento do
número de encarregados de educação que vão trabalhar para o interior da
98
China, a responsabilidade pelo cuidado de filhos tem que ser assumida
por seus parentes da linha colateral. Citemos um exemplo ao respeito
como se segue:
“Descobrimos que depois de terem imigrado para Macau, alguns
encarregados de educação, talvez devido à sua separação
demasiado longa do cônjuge, sentiam uma grande distância entre
os seus sonhos e a realidade. Em alguns casos, os familiares
destes novos imigrantes, nomeadamente, suas esposas e filhos,
conseguiram obter a autorização para imigrarem para Macau. Mas,
neste momento eles, ou já estão desempregados, ou estão a
encarar a ameaça do desemprego. Nestas circunstâncias a
economia familiar vai a pique e tem que pedir subsídio ao
governo. Há ainda os seguintes casos: por causa do regime do
interior da China sobre aprovação do requerimento de imigração
para Macau, algumas mulheres precisam de esperar durante dez
anos antes que obtenham a autorização para ir a Macau. Mas,
quando chegam a Macau, os maridos já morreram há pouco
tempo ou há vários anos, ficando estas imediatamente sem
nenhum meio de subsistência, inclusive lugar para viver. Além do
problema relativo à adaptação da vida social, os novos imigrantes
ainda têm que enfrentar problemas económicos. Dentre eles,
alguns não têm dinheiro para requerer o bilhete de identidade no
período inicial da sua chegada a Macau. Encontrámos alguns
novos imigrantes que tinham que pedir dinheiro emprestado aos
familiares para tratar dos pedidos do bilhete de identidade e do
salvo conduto para conterrâneos da China e por isso regressaram
imediatamente à China para arranjar dinheiro. As mães de alguns
estudantes que trabalham em Gongbei confiam os filhos a
parentes seus em Macau, para que lhes ajudem a cuidarem deles.
Elas vão a Macau ver os filhos uma vez por semana. Este
fenómeno pode originar graves problemas familiares.” (am7, caso
8)
A actual situação obriga muitos pais a trabalharem durante o dia para
manter os meios de subsistência. Alguns têm que sair de Macau para
ganhar dinheiro noutras regiões. Neste caso não têm outro remédio a não
ser confiarem os filhos a conterrâneos ou amigos para que deles cuidem.
99
Às vezes, só dão algum dinheiro a seus filhos para que eles cuidem de si
mesmos. A este aspecto, tal como um inquirido disse:
“Muitos dos novos imigrantes em Macau foram trabalhar a
Taiwan, e antes de partir, encarregaram seus conterrâneos ou
amigos de cuidar das suas famílias e alguns deixaram algum
dinheiro aos seus filhos para que cuidassem de si mesmos, o que
tem causado problemas respeitantes ao carácter e à estrutura
familiar. ” (am3, caso 4)
É claro que em Macau há muitas famílias em que tanto o pai como a mãe
vivem com saúde e eles têm tempo e energia para cuidar e educar seus
filhos, mas infelizmente é que entre eles alguns costumam a esquivar-se
da responsabilidade pelo cuidado e educação de seus filhos, depositando
apenas a sua esperança no professor da escola. Há alguns encarregados de
educação que não sabem como educar seus filhos, outros adoptam uma
atitude permissiva para com seus filhos e não dão exemplos com a sua
própria conduta. Justamente como alguns inquiridos disseram ao respeito:
“Quanto à educação dos filhos, também descobrimos que alguns
encarregados de educação só confiam seus filhos à escola, porque
eles consideram que a escola tem e deve ter a plena
responsabilidade para tratar bem este problema.” (pm2&5, caso
11)
“Em Macau há boas famílias, mas qual é a situação da qualidade
dos encarregados de educação? Todos sabemos que a educação
familiar é muito importante, mas que educação é que os
encarregados destas famílias concedem aos seus filhos? Não só
em jardins mas também em hospitais tenho descoberto que muitos
encarregados de educação não sabem educar seus filhos para que
observem as regras necessárias e o conceito do valor. Estou de
acordo com a opinião de que o facto não é que eles não queiram
educar seus filhos, mas é que não têm o nível de educação
suficiente.” (am1&2, case o)
Em Macau também existem alguns encarregados de educação que
mimam os filhos. Nos bairros residenciais de Macau funcionam muitas
100
organizações para a prestação de explicações para estudantes.
Imediatamente após as aulas na escola, muitos alunos são levados para as
aulas de explicações pelos encarregados de educação, conduzindo
automóveis ligeiros particulares para os levar. Os encarregados de
educação permanecem à entrada dos estabelecimentos, ficando à espera
dos filhos para os levar para casa aquando da conclusão das aulas de
explicações. Há ainda outros encarregados de educação que são
demasiado exigentes para com os seus filhos, ignorando frequentemente
os seus sentimentos, o seu desejo e as suas necessidades de espaço para
actividades pessoais. Parece que estes encarregados não sabem respeitar
os filhos, confiar neles e formá-los com autonomia, o que conduz a que
os filhos tenham falta da capacidade de enfrentar correctamente as
diversas seduções sociais.
5.4.5 Choque que se verifica na família sob a cultura da sociedade
A mudança do conceito do valor do casamento por parte de encarregados
de educação de ambos os sexos origina cada vez mais casos de divórcio e,
como consequência, cada vez mais famílias fragmentadas. Os dados
mostram que algumas famílias de Macau estão a encarar o choque desta
cultura social. Tal como um inquirido disse:
“Este fenómeno talvez esteja relacionado com a mudança da
cultura social, porque muitas pessoas da nova geração rendem-se
perante os valores do Ocidente, o que difere muito da cultura
tradicional chinesa, como por exemplo, relativamente ao
casamento. Por isso, numerosas famílias monoparentais não dão
importância ao casamento... Nos últimos anos o número dos casos
de divórcio tanto em Hong Kong como em Macau aumentou? O
factor principal da alteração nas regiões deve-se à absorção da
cultura ocidental.” (am3, caso 3)
Além do mais, membros de muitas famílias trabalham nos sectores
relacionados com o jogo, o que conduz a que eles aceitam a cultura e
acção do jogo. Este tipo de cultura transmite-se de geração em geração.
Assim, estas famílias perdem aos poucos a função de educação. Quanto a
este problema, justamente como alguns inquiridos disseram:
101
“O jogo não é ligado só aos adultos, mas também é comum em
muitos menores. O problema mais grave é que muitos
encarregados de educação também apoiam seus filhos a fazer
aposta. Considero que é muito importante a família e a sociedade
inculcarem o justo conceito do valor nos jovens, mas
preocupo-me muito como poder concretizar este objectivo.” (am6,
caso 1)
“Os pais inculcam o conceito errado de valor nos filhos, e estes
por sua vez transmitem aos seus filhos, transmitindo-se assim de
geração em geração. Citemos como exemplo a nossa experiência.
Após os nossos esforços, os jovens conseguiram corrigir os seus
comportamentos e deixaram os lares. Porém, mais tarde, os seus
vindouros vêm ficar internados em lares. Julgo que o jogo
transmite às pessoas uma ideia de avidez e especulação que nunca
pode ser satisfeita. Aqueles jovens com esta ideia pode dizer-nos:
‘Eu não preciso de ser aplicado. Porque é que todos os dias você
me lembra para ser aplicado? No futuro eu posso abrir um casino
ou arranjar um trabalho no sector do jogo. Já que assim, considero
que não preciso de estudar.’” (am6, caso 6)
“O factor jogo é muito preocupante. Os pais de uma família
manifestaram com orgulho o facto de o seu filho mais velho ter
ganho muito dinheiro no jogo e o seu filho mais novo, de apenas
15 anos, também se entregar a esta actividade. Quanto a isso, eles
sentem que é vulgar. Daí vê-se que a cultura do jogo já está
enraizada na mente de muitos encarregados de educação. As
pessoas que adoram esta cultura já não consideram que o jogo é
uma aposta, mas um instrumento de diversão. Como devemos
enfrentar este problema?” (am6, caso 8)
A informática contemporânea está em pleno desenvolvimento; a cultura
digital está a popularizar-se e os jovens podem adquirir diariamente
muitas informações da comunicação social ou da Internet. A tecnologia
informática desenvolve-se do modo astronómico e muitos pais não
conseguem alcançar o passo acelerado deste desenvolvimento, o que
conduz ao afastamento da relação pai-filho e ao surgimento da barreira
entre eles, e neste caso, os pais sentem grandes dificuldades em assumir a
102
responsabilidade pela educação dos filhos.
5.5 Educação
O governo da RAEM fornece à população a educação obrigatória. Nos
últimos anos o número das escolas primárias tem aumentado ligeiramente,
podendo fornecer suficientes vagas às crianças. Mas, nos últimos anos o
número dos estudantes do ensino secundário tem vindo a reduzir,
surgindo casos em que jovens de idade escolar não se matricularam na
escola. No regime de apoio financeiro também existem falhas. Mesmo
nas escolas integradas na rede também existem encarregados de educação
com dificuldades económicas que não conseguiram pagar as despesas
extra-escolares ou a diferença que vai além do subsídio concedido,
possivelmente será um valor de centenas de patacas, razão por que seus
filhos perderam as vagas na escola. Ainda há encarregados que não
prestam atenção à atitude por parte dos filhos ou não podem encontrar
escolas ideais para os filhos, o que faz com que os filhos tenham o
sentido de resistência ao sistema educacional, problema que pode
conduzir à interrupção dos seus estudos.
Sob o sistema educativo em vigor, os estudantes têm que enfrentar grande
pressão, o que afecta o seu entusiasmo pelo estudo. Além do mais, a
maioria das escolas só qualificam os estudantes segundo as classificações
escolares obtidas, o que não só prejudica o brio dos estudantes, mas
também preocupa e perturba parte dos encarregados de educação. No que
respeita a este problema, alguns inquiridos disseram:
“Penso que os alunos de Macau têm demasiadas cargas de estudo
e não têm tempo para se divertirem. Em casa, os pais não só não
os permitem divertir-se, mas também exigem-lhes que estudem, e
por isso eles sentem uma grande pressão e falta de vontade em
estudar.” (am3, caso 5)
“Considero que a escola deve adoptar pelo método de estimular
aos estudantes como forma de os educar e não deve criticá-los
sempre; deve prestar atenção ao método educacional e não deve
adoptar métodos simples e duros. Por exemplo, o professor não
deve dizer a um aluno: ‘Você não pode fazer daquele modo’, mas
103
deve dizer-lhe: ‘Talvez seja melhor você fazer deste modo’.
Assim, o resultado de educação talvez seja melhor, porque a
psicologia demonstra que a criança não gosta de ouvir o termo
‘não’ , mas reage ao estímulo. No entanto, actualmente nas
escolas, muitos professores não adoptam esta maneira
educacional, sabendo apenas dizer ‘não’. A título de exemplo,
quando se diz ‘Eu não gosto de você’, pode prejudicar o brio do
aluno e até pode dar origem à prática de comportamentos
desviantes por parte do aluno.” (am4, caso 5)
“Na verdade, muitos encarregados de educação também não
concordam com esta forma de educação, tendo medo de que seus
filhos que não consigam suportar este tipo de pressão fiquem
desanimados. Além do mais, muitos encarregados de educação
não podem cuidar deles em casa nem lhes podem prestar apoio
psicológico para os aliviar de depressão, não tendo possibilidades
de encontrar soluções justas para isso.” (am4, caso 2)
Actualmente, muitas escolas aplicam o regime de elite, admitindo
exclusivamente os melhores estudantes, prática esta que provoca
indirectamente os abandonos escolares. Consequentemente, estes não têm
nada a fazer, ou permanecendo em casa ou vagueando pelas ruas. Nestas
circunstâncias são susceptíveis de serem influenciados negativamente por
amigos e cometem actos criminosos. A maioria das escolas não querem
admitir estudantes com más classificações, embora muitas delas tenham
vagas suficientes. Há jovens que não conseguem frequentar a escola,
porque algumas escolas se recusam admitir alunos com antecedentes
criminais. Neste caso, voltar a frequentar a escola normal é muito difícil
para os jovens em risco que estão a ser acompanhados pela Equipa de
Serviço Extensivo ao Exterior, Departamento de Reinserção Social,
Instituto de Menores ou Divisão de Tratamento e Reinserção Social,
devido aos seus actos delinquentes ou consumo de drogas. A seguir, são
as propostas apresentadas pelos trabalhadores das entidades acima
referidas:
“De acordo com o sistema educacional em vigor, os alunos que
têm más classificações devem desistir seus estudos. Creio que
esta regra não é a melhor, pois se estes jovens continuarem a
104
estudar, terão menos oportunidades de cometerem crimes. Ao
deixarem de frequentar a escola, eles não têm nada para fazer, o
que pode levá-los a cometer actos desviantes. Segundo as nossas
experiências, a percentagem dos casos ocorridos por este motivo é
bastante alta. Mas, infelizmente é que não podemos convencer a
escola a dar mais uma oportunidade àqueles estudantes,
deixando-os a continuar a estudar.” (am4, caso 2)
“Em relação aos jovens que se internaram no Instituto de Menores,
após um período de tempo de vigilância efectuada pelos
assistentes sociais e professores, o seu comportamento melhorou e
tinham possibilidade de se reintegrarem na sociedade. Mas,
muitas vezes não conseguimos encontrar uma escola para os
colocar. Quando a direcção da escola tem conhecimento que os
jovens vieram do Instituto de Menores, recusa imediatamente o
seu requerimento de acesso, porque uma vez ouvido o nome do
Instituto de Menores, não quer admitir os jovens que saem de lá.”
(am4, caso 5)
“As chamadas “escolas de boa fama” são mesmo boas? Estas
escolas só sabem expulsar alunos, obrigando estes a andar à
procura de outras. Neste caso, o que é que os encarregados de
educação podem fazer? Tanto os filhos como os pais andam
aflitos perante a situação em que todas as escolas querem ser
escolas de boa referência, admitindo apenas alunos excelentes.
Nesta situação, para onde vão os alunos com insucesso escolar?”
(am7, caso 9)
“Se os estudantes que consomem substâncias ilícitas forem
expulsos da escola, os pais terão grandes dificuldades em
encontrar outras escolas para eles.” (am1&2, caso 9)
Nos últimos anos, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude tem
prestado apoio financeiro a instituições particulares no seu
desenvolvimento de alguns serviços, tais como a ‘Nova Força Motriz da
Escola’, para apoiar os jovens que deixaram dos estudos. Embora este
tipo de projecto tenha os seus próprios valores, algumas escolas não os
reconhecem, continuando a recusar a admissão deste tipo de estudantes.
105
Por isso, ajudar os jovens expulsos da escola a voltarem à escola continua
a ser um problema para resolver. Alguns inquiridos manifestaram-se da
seguinte forma :
“A ‘Nova Força Motriz da Escola’ é uma vantagem, porque
segundo este projecto, antes de regressarem à escola, os
estudantes expulsos têm oportunidade para voltarem a estudar.
Mas, o problema reside no seguinte: com os esforços da DSEJ,
quantos estudantes deste tipo conseguem voltar à escola no início
das aulas? A chave é que as escolas normais querem ou não
admiti-los. De facto, a DSEJ não tem poder para inspeccionar as
escolas e, por isso, cada escola pode tomar independentemente a
sua decisão de acordo com seus próprios regulamentos.” (pm3&4,
caso 13)
“Falamos sempre da cooperação entre a família, a escola e a
sociedade. Mas esta cooperação é difícil de ser realizada, porque
mesmo a DSEJ não tem a função de intervir nos assuntos internos
das escolas, e neste caso cada escola tem a sua própria
administração e gestão... No fim de contas, a DSEJ não tem o
direito de exigir qualquer escola que admita os estudantes que
deixaram de estudar.” (am8, caso 1)
5.6 Trabalho
De acordo com a legislação do trabalho, os cidadãos que têm 16 anos
completos podem trabalhar livremente na sociedade; os jovens que têm a
idade inferior a 16 anos e superior a 14 anos, se quiserem trabalhar,
devem ser autorizados pelos pais. Mas, de facto há muitos jovens com
idade inferior a 16 anos que não querem andar na escola devido à má
classificação escolar, mesmo que tenham oportunidade de continuar na
escola. Alguns jovens, embora já tenham completado 16 anos, são por
vezes impedidos de arranjar trabalho por causa da atitude dos pais. Por
exemplo, alguns pais, com o objectivo de receber mais fundos de
segurança social ou subsídio de desemprego não dão a conhecer ao
governo a situação dos filhos ou impedem-nos de procurarem emprego a
tempo inteiro ou outro emprego cujo registo no governo é necessário.
Além do mais, embora o governo também tenha uma série de projectos
106
de formação profissional e apoio financeiro, todos estes projectos ainda
não podem satisfazer a necessidade de todos os jovens. Por exemplo, os
cursos de formação só podem ser frequentados pelos jovens que tenham
terminado pelo menos o curso primário, mas talvez não haja nenhum
projecto de formação destinado aos que não tenham o curso primário.
Quanto a este problema, um inquirido:
“Segundo estipulações da Direcção dos Serviços de Trabalho e
Emprego, só aqueles que tenham completado 16 anos podem
frequentar cursos de formação. Então, o que podem fazer os
jovens com apenas 14 ou 15 anos de idade que abandonaram os
estudos, se a DSEJ não lhes permitir frequentar a escola? Como
esse grupo de jovens, por um lado, não podem frequentar a escola,
e por outro, têm dificuldade em arranjar emprego, pergunta-se: o
que vão fazer?!” (am4, caso 1)
Sob o actual sistema educacional cheio de pressão, numerosos jovens não
gostam de estudar, preferindo trabalhar. A actual economia de Macau
encontra-se ainda em depressão e muitos jovens preocupam-se com o seu
futuro, o que lhes pode causar efeitos negativos a nível psicológico ou
aumentar o sentido de insatisfação e o descontentamento em relação à
sociedade. Um inquirido disse a respeito:
“Eles preferem trabalhar a ir à escola. Se não conseguirem
encontrar trabalho, podem ir jogar as máquinas electrónicas ou
praticar actos ilegais juntamente com os maus elementos. A meu
parecer, já que eles não querem continuar a estudar, podem ser
aprendizes, mesmo que sejam jovens de 14 anos de idade. Mas, a
realidade actual diz-nos que esta minha opinião não é viável, pois
a situação de desemprego é tão grave que não lhes permite
encontrar trabalho.” (am3, caso 11)
107
5.7 Resumo
Em Macau o sector do jogo e do turismo têm vindo a desenvolver-se
desde sempre, promovendo certamente o desenvolvimento económico e
trazendo grandes benefícios à Região. Mas, os efeitos negativos exercidos
pelo jogo sobre os jovens também são óbvios e não devem ser ignorados.
No fim de contas, o desenvolvimento da tecnologia informática, a cultura
de consumo da sociedade e a azáfama diária dos pais para ganhar a vida
dificultam cada vez mais a comunicação pai-filho. Além do mais, ainda
existem outros problemas, tais como a proibição do jogo ilegal na Internet
e a insuficiência de medidas para educar e apoiar jovens no seu emprego.
O seguinte comentário de um inquirido talvez nos faça ver com maior
clareza o ambiente social que os jovens de Macau enfrentam:
“O ambiente para o crescimento dos jovens de Macau é mau e
escuro e no sector de educação existem falhas que levem os
jovens a terem falta de sonhos e ambição. Você pode perguntar a
qualquer criança: O que vais fazer quando fores adulto?
Geralmente, você pode receber a seguinte resposta: ‘Eu não sei.’
Isto faz-me sentir mal. O mais grave é que vivendo neste
ambiente, enfrentamos uma grande dificuldade na educação da
juventude, porque na nossa sociedade as coisas positivas são
poucas, mas as negativas rodeiam-nos sempre.” (am4, caso 8)
O problema juvenil está muito estreitamente relacionado com os mais
diversos sistemas macroscópicos, tais como a família, a educação, a
política de trabalho, a cultura social, etc. Todos estes sistemas estão
ligados intimamente e influenciam-se uns aos outros. Devemos
conhecê-los profundamente e prestar grande atenção às influências
exercidas por eles sobre a juventude. Só assim, podemos ajudar
eficazmente os jovens a crescer com saúde.
108
Capítulo VI Actual Situação do Serviço Juvenil
em Macau
Devido aos diversos factores relativos à história, tradição, ritmo do
desenvolvimento social e política de Macau, o passado desenvolvimento
da assistência social e do sistema educacional de Macau estava
intimamente ligado às forças sociais locais, incluindo as diversas
associações políticas, industriais, comerciais, religiosas e grupos sociais.
Estas organizações não só preconizavam seus sonhos através de diversos
canais, mas também criavam directamente casas de reunião, abriam
escolas e organizavam diversos serviços e actividades. Já antes de 1988,
ano em que o governo criou um Conselho da Juventude e começou a
desenvolver iniciativas vocacionadas para a atenção activa ao problema
juvenil, numerosas personalidades sociais tinham fundado diversas
organizações ou centros de serviço, utilizando diversos tipos de recursos
para desenvolver alguns projectos com o objectivo de satisfazer as
necessidades dos residentes de Macau, incluindo crianças e jovens. No
entanto, o serviço juvenil de Macau era muito disperso, tinha falta de um
sistema unificado, embora a sua história de desenvolvimento não fosse
fácil. No presente Capítulo não vamos dar retrospectiva à história do
desenvolvimento do serviço juvenil de Macau, mas vamos debruçar-nos
sobre o resumo e classificação do actual serviço juvenil, mostrando ao
mesmo tempo alguns dados recolhidos do Fórum do Serviço Juvenil, dos
grupos de foco e das entrevistas com inquiridos, com a finalidade de
permitir aos leitores conhecerem a actual situação geral do serviço juvenil
de Macau.
Como os jovens são parte importante dos membros da sociedade, a
maioria das políticas sociais e serviços públicos, designadamente
relativos à educação, habitação, assistência médica, assistência social,
serviços judiciários e do trabalho, podem ter a ver com a juventude.
Consideramos difíceis a justa classificação e análise do serviço juvenil de
Macau e a definição de que faz parte ao serviço juvenil e do que não faz.
Por isso, o foco deste Capítulo só se concentra na exposição de alguns
processos ou projectos de assistência social que tem os jovens como
principal alvo de serviço, referindo-se também a alguns serviços
indirectamente relacionados com os jovens.
109
De acordo com os dados documentais e os recolhidos do grupo de foco e
das entrevistas especiais com alguns inquiridos, consideramos que o
serviço juvenil de Macau podem dividir-se em três tipos principais:
z Serviço juvenil a cargo do governo;
z Serviço juvenil a cargo de instituições particulares com promoção
activa e apoio financeiro do governo;
z Serviço juvenil a cargo de instituições particulares.
6.1 Serviço juvenil a cargo do governo
6.1.1 Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem duas
subunidades de igual nível que mais se relacionam com o serviço juvenil
que são o Departamento de Ensino e o Departamento de Juventude. O
primeiro é o principal responsável pelo desenvolvimento do
empreendimento educativo e fornecimento de vagas aos estudantes e o
segundo pelo desenvolvimento dos assuntos juvenis e abertura de centros
juvenis. Além disso, a DSEJ ainda dispõe de um Centro de Apoio
Psico-pedagógico e Ensino Especial (que foi denominado oficialmente
em 1992), que envia orientadores, assistentes sociais e terapeutas para as
escolas oficiais e outras escolas necessitadas, concedendo subsídios a
algumas associações; presta a estudantes serviços de aconselhamento,
consulta e transferência; e fornece também serviços de apoio a
encarregados de educação. Quanto ao serviço dos assistentes sociais na
escola, veja-se a parte 6.2.2 (Gabinete de Investigação Juvenil da
Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002c).
Actualmente em Macau existem cerca de 90 estabelecimentos de ensino
não superior, incluindo os jardins de infância e as escolas primárias e
secundárias, dos quais 15 estão directamente subordinados ao governo e
os outros são particulares mas subsidiados pelo governo. Devido aos
diversos factores tradicional, social e político, as escolas particulares
dispõem de maior autonomia. Além de criação e gestão das escolas
oficiais, o Departamento de Ensino é principalmente responsável pela
elaboração da política educacional e pela articulação dos assuntos
educativos (Gabinete de Investigação Juvenil da Universidade da Cidade
de Hong Kong, 2002c).
110
O principal trabalho do Departamento de Juventude concentra-se no
desenvolvimento dos assuntos juvenis e fornecimento de outros tipos de
ambiente extra-escolar aos alunos para o desenvolvimento das suas
aptidões especiais, incluindo a prestação de apoio financeiro a acções
desenvolvidas pelo associativismo juvenil e por outras organizações
juvenis. Sob tutela do Departamento de Juventude funcionam quatro
centros de juventude e duas residências de jovens, prestando aos jovens
serviços de apoio individual, serviços de grupo e organização de palestras
temáticas. Entre os centros juvenis sob a tutela deste Departamento
incluem-se o Centro de Juventude do Forum, Centro de Juventude da
Caixa Escolar, Centro de Juventude da Areia Preta e Centro de Juventude
do Bairro do Hipódromo. Quanto à residência juvenil funcionam
actualmente a Residência de Jovens de Cheoc Van e a Residência de
Jovens de Hac Sa (DSEJ, 2002a).
Além do mais, a DSEJ criou o Centro de Educação Permanente na zona
norte e o Centro de Actividades Educacionais na Taipa respectivamente
em 1994 e 1998. Estes centros possuem locais reservados para o desporto
e recreação de jovens e fornecem aos jovens espaço para a leitura de
livros e revistas, para a orientação a trabalhos de casa e para a realização
de cursos de interesse. Os centros acolhem membros de família a
participarem conjuntamente em actividades educativas e recreativas
organizadas por diversas comunidades nas noites de domingo, aos
sábados, aos domingos e/ou nos feriados. O Centro de Actividades
Educacionais da Taipa recentemente criado, seguindo experiências no
funcionamento do Centro de Educação Permanente, fornece serviços
relativamente completos, principalmente nas áreas de orientação e de
educação; e dispõe também uma biblioteca, uma sala de treino para a
orquestra e salas de desporto (Gabinete de Investigação Juvenil da
6.1.2 Instituto de Acção Social
O Instituto de Acção Social (IAS) é responsável pelos assuntos da
assistência social relacionados com a população, prestando
principalmente serviços de apoio a famílias, idosos, pessoas deficientes,
crianças e jovens, disponibilizando também serviços de apoio económico
e de prevenção e tratamento da toxicodependência. Entre estes serviços
111
prestados, os de apoio a famílias, de prevenção e tratamento da
toxicodependência e de apoio às crianças e jovens estão directamente
relacionados com a juventude. O IAS dispõe de três subunidades que têm
contactos mais frequentes com a juventude, que são:
z Departamento de Família e Comunidade;
z Divisão de Infância e Juventude, subordinada ao Departamento de
Solidariedade Social, e
z Divisão de Prevenção Primária, subordinada ao Departamento de
Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.
Sob tutela do Departamento de Família e Comunidade, funcionam cinco
Centros de Acção Social (CASs) e um Gabinete da Acção Familiar (GAF),
que são especialmente responsáveis pelos serviços de tratamento dos
casos, de assistência social e de transferência. Estes cinco CASs estão
instalados respectivamente na zona sul, zona central, zona de Tamagnini
Barbosa, zona da Ilha Verde e zona das ilhas. Como estes Centros e o
respectivo Gabinete prestam serviços principalmente a famílias no seu
conjunto e os jovens não são os destinatários do seu serviço especial.
Quando recebam os casos relacionados com jovens que necessitam de
acompanhamento permanente (por exemplo, carecem do serviço do lar),
irão transferi-los para a Divisão de Infância e Juventude. Nisso vê-se que
os CASs não são locais onde se prestam principalmente o serviço de
acção juvenil. Além disso, é também muito insuficiente a divulgação do
serviço de acção familiar prestado pelo IAS, tal como um inquirido disse:
“Considero que actualmente os residentes de Macau necessitam
de mais serviços de apoio, mas na verdade muitas instituições e
encarregados de educação não sabem muitas vezes a quem devem
pedir apoio. Tenho alguns amigos que recentemente tinham
alguns problemas familiares e necessitavam de apoio, mas não
sabiam a quem deviam pedir. Então telefonaram-me para saber
onde podiam pedir apoio. Penso que os diversos serviços
prestados pelo governo e pelas instituições particulares devem ser
amplamente divulgados, para que todo o público tenha
conhecimento e, quando algum residente encontrar alguma
dificuldade, sabe aonde vá pedir apoio.” (pm2&5, caso 7)
112
A Divisão de Infância e Juventude é a subunidade do IAS mais
directamente responsável pelo tratamento dos assuntos juvenis,
cabendo-lhe avaliar as crianças e jovens que se encontrem em crise e não
se adaptem ao ambiente social, e elaborar os projectos para lhes prestar
serviços de apoio. Além do mais, também apoia o tribunal a tratar os
menores que necessitem da protecção social e supervisiona os sete lares
de crianças e jovens e uma escola com internato que recebem
frequentemente apoio financeiro ou técnico (IAS, 2002). Sendo
indispensável a colaboração dos encarregados de educação no apoio
dirigido aos jovens no ambiente desfavorável, caso os encarregados de
educação não quiserem colaborar, será difícil concretizar o apoio em
causa. Quanto a isso, um inquirido manifestou da seguinte forma:
“Por motivos da situação económica, muitas famílias não têm
meios para satisfazer as necessidades afectivas por parte dos
filhos. Neste contexto, quando lhes são prestados diferentes
apoios, elas são incapazes de colaborar, ou melhor, quando os
assistentes sociais estejam disponíveis a intervir e coordenar, elas
não respondem, porque o maior problema para elas reside nas
dificuldades em obter pelo menos duas refeições por dia. Isto
mostra que as preocupações destas diferem completamente da que
atendemos. Talvez elas ainda mantenham o conceito tradicional: a
criança é dada pelo Céu e deve ser criada pelo Céu. No passado,
mesmo que os pais tivessem vinte ou trinta filhos, a coisa fazia-se
sempre assim, e hoje em dia, um casal tem no máximo duas ou
três crianças, e julgam que deve manter o conceito tradicional. Já
que este conceito está bem radicado na mentalidade das pessoas,
como é que elas podem colaborar com o nosso apoio que
prestamos aos seus filhos? Sem a colaboração dos pais temos
grande dificuldade em ajudar as crianças.” (pm9, caso 1)
“De acordo com a legislação de Macau, todos os pais têm a
obrigação de alimentar e educar os seus filhos. Mas, na verdade,
não há medida coerciva a respeito, ou seja, mesmo que eles não
cumpram a sua obrigação, não poderão ser tratados nos termos da
lei. Por isso, até hoje muitos encarregados de educação continuam
a agir à sua maneira.” (pm2&5, caso 3)
113
“Havia uma criança do sexo feminino, que abandonou a casa há
muito tempo, que pediu o ingresso num lar, o IAS também podia
prestar-lhe o respectivo serviço, mas os pais dela não
concordaram, porque nos termos da legislação relacionada, uma
criança só pode ingressar no lar com a autorização do encarregado
de educação. A única coisa que podíamos fazer era levá-la de
regresso ao parque onde se encontrava no passado e deixá-la
continuar a vaguear. Que absurdo! Mas, o que mais poderíamos
fazer?!” (am8, case 1)
Além dos supracitados serviços, o IAS é também responsável pelo
tratamento do trabalho relativo ao abuso de drogas. Embora o alvo do
serviço da Divisão de Prevenção Primária sob a sua tutela não seja apenas
a juventude, a maioria dos trabalhos desta Divisão está intimamente
ligada ao serviço juvenil, devido ao facto de geralmente esta Divisão
tomar os jovens com o alvo do seu trabalho e desejar sempre atingir o
objectivo de “A prevenção vale mais do que o tratamento”. Desde 2002, a
Associação dos Jovens Cristãos assume a responsabilidade pelo
funcionamento do centro comunitário juvenil com o serviço de apoio à
prevenção do abuso de drogas como tarefa principal. Originalmente
este centro era da tutela do IAS. Contudo, o IAS continua a prestar-lhe
apoio financeiro.
6.1.3 Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
O Instituto de Menores e o Departamento de Reinserção Social,
subordinados à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) são
responsáveis pela prevenção da recaída de jovens em crimes e pela ajuda
aos jovens delinquentes respectivamente. O seu trabalho inclui o apoio à
execução das medidas de acolhimento e a prática das medidas de
aconselhamento aos jovens que não tenham sido privados da liberdade. A
base legal destas duas unidades vem do Decreto-Lei n.°65/99/M sobre o
Regime Educativo e de Protecção Social de Jurisdição de Menores, que
entrou em vigor em finais de 1999. Contudo, antes da entrada deste
diploma, estava em vigor o Estatuto de Assistência Jurisdicional aos
Menores do Ultramar.
O referido Decreto-Lei regula o regime educativo e o regime de
protecção social e separa nitidamente as providências de intervenção
114
jurisdicional dirigidas aos menores infractores (ou seja, o Regime
Educativo) das de protecção dos menores que possam ser prejudicados
(ou seja, o Regime de Protecção Social). O Regime Educativo é aplicável
aos menores que, tendo completado 12 anos e antes de perfazerem 16,
pratiquem actos que infrinjam a lei e é executado pela DSAJ; o Regime
de Protecção Social é aplicável aos menores que, não tendo completado
12 anos, pratiquem um facto qualificado pela lei como crime,
contravenção ou infracção administrativa, ou aos menores que se
encontrem em crise e em estado de desadaptação social, é executado pelo
IAS.
Nisso vê-se que a DSAJ aplica principalmente o regime educativo, tendo
por objectivo ajudar através de educação e de auxílio os menores que
tenham praticado actos que infrinjam a lei a empreender o caminho certo,
esforçando-se por evitar adoptar as providências de privação da liberdade
e tomando como princípio a adopção de medidas que não afectem no
futuro o desenvolvimento destes menores. Como por exemplo, o regime
educativo é aplicável aos menores que tenham completado 12 anos mas
ainda não tenham atingido os 16 anos. Para os menores que, tendo
completado 16 anos e encontrando-se a cumprir medida do regime
educativo, pratiquem crime, contravenção ou infracção administrativa
puníveis com multa ou com pena de prisão até 2 anos, o regime educativo
pode ser aplicado até o autor do facto completar 21 anos, tendo em conta
as necessidades educativas do menor. Por outras palavras, o trabalho de
acompanhamento dos organismos de reinserção social (ou seja, o Instituto
de Menores e o Departamento de Reinserção Social) pode ser executado
até quando o autor do facto completar 21 anos.
Actualmente o regime educativo inclui as seguintes cinco medidas:
z
z
z
z
z
Admoestação;
Imposição de condutas ou deveres;
Acompanhamento educativo;
Semi-internamento;
Internamento.
Ao Instituto de Menores cabem as principais atribuições de prestar o
serviço de internamento e apoio aos menores que praticaram actos que
115
infrinjam a lei. Tendo em conta a necessidade educativa destes menores, o
tribunal pode aplicar-lhes o regime educativo de internamento no
Instituto de Menores (nos termos do Decreto-Lei n.º 65/99/M, sobre o
regime jurisdicional de menores). Actualmente, em Macau só existe um
Instituto de Menores que exerce as funções relacionadas. O apoio de
internamento divide-se em dois tipos: o internamento e o
semi-internamento. Por internamento designa-se que todas as actividades,
estudo, e alojamento dos menores internados se realizam no interior do
Instituto; o semi-internamento significa que de dia os menores internados
podem ir à escola, ou saem para frequentar cursos de formação ou para
fazerem trabalho profissional, mas devem voltar ao Instituto no tempo
indicado. Merece atenção o seguinte facto: A oportunidade de frequentar
a escola ou participar na formação por parte do menor internado
determina a possibilidade da sua reintegração social. Quanto a este
problema um inquirido disse:
“As oportunidades de frequentar a escola ou participar em cursos
de formação antes de se integrarem no mercado de trabalho são
muito importantes para qualquer jovem. Mas, os jovens que
permanecem no Instituto de Menores, se não se determinarem a
emendarem-se para iniciarem uma nova vida, não podem voltar
de novo ao recinto escolar nem podem voltar a ter oportunidade
de participarem em cursos de formação. Sem estas oportunidades,
ser-lhes-á mais difícil melhorar a sua situação. ” (am7, caso 5)
O Instituto de Menores divide-se em duas partes: secção masculina e
secção feminina e cada uma possui independentemente uma equipa de
trabalho por turnos, a tempo inteiro. O serviço de correcção do Instituto
inclui principalmente: (1) ensino/aprendizagem e formação profissional;
(2) Aconselhamento individual; (3) Aconselhamento familiar. Este último
tipo de serviço visa estimular familiares dos menores internados a
aceitá-los e apoiá-los, de modo a que depois de sairem do Instituto estes
possam reintegrar-se o mais rápido possível na família. Se surgirem
problemas na família do menor em causa, a sua disposição de sair do
Instituto será afectada, razão por que o aconselhamento familiar se
reveste de suma importância. Um inquirido manifestou-se da seguinte
forma:
116
“Geralmente no período inicial do seu ingresso no Instituto, os
menores internados costumam portar-se mal e com o tempo vão
melhorando. Mas, muitas vezes, o juiz pode ter em conta a sua
situação: Se considerar que a situação familiar do menor em causa
não é saudável, não lhe permitirá sair do Instituto. Penso que esta
prática é uma forma de protecção para o menor internado. No
entanto, talvez exista um problema. Na mente deste menor pode
surgir uma ideia de resistência: Se continuar a permanecer no
Instituto é porque a minha família tem problemas. Não é a minha
conduta que faz com que eu não possa sair.” (pm9, caso 4)
Para elevar a compreensão dos menores internados no Instituto sobre a
comunidade e o seu sentido das responsabilidades sociais, o Instituto de
Menores começou em meados do ano 2000 a desenvolver um projecto de
serviço comunitário, visando fornecer-lhes oportunidades de trabalho
voluntário sob a orientação de trabalhadores do Instituto. Através deste
projecto, não só se pode elevar a consciência dos participantes a respeito
do serviço social e a dedicação ao mesmo, mas também se pode elevar as
suas qualidades, especialmente a autoconfiança, o sentido de brio, as
técnicas para se relacionar com outros, a preocupação com outros, o
respeito pela vida e a empatia, etc.
Através dos dados acima mencionados, vemos que o serviço juvenil a
cargo da DSEJ é vocacionado para o crescimento e desenvolvimento da
juventude. O serviço juvenil a cargo do IAS é de carácter correctivo,
visando prevenir a contravenção e infracção, e o serviço juvenil a cargo
da DSAJ é o trabalho com a finalidade de auxílio e prevenção de recaída
na criminalidade. A DSEJ e o IAS, além de promoção directa do
serviço juvenil, prestam também apoios financeiro e técnico às
instituições particulares na organização de acções de serviço juvenil.
Como por exemplo, a DSEJ dá apoio financeiro às escolas para a
realização do serviço de acção social, enquanto que o IAS concede apoio
financeiro para o desenvolvimento do serviço externo de apoio aos jovens.
Por isso, estes dois organismos governamentais são as principais
entidades vocacionadas para promover o crescimento e desenvolvimento
vigoroso da juventude e a reabilitação social, enquanto que a DSAJ é a
principal entidade destinada à prestação do tratamento dos criminosos
jovens.
117
De facto, além destes três organismos governamentais, a Direcção dos
Serviços das Forças de Segurança também costumam intervir nas
diversas escolas, associações e centros comunitários para promover e
sensibilizar para a importância da prevenção do crime juvenil,
admoestando os jovens a afastar-se do crime, droga e cultura erótica. O
Centro de Formação Profissional especialmente criado para os
desempregados, subordinado à Direcção dos Serviços de Trabalho e
Emprego, também pode ajudar alguns jovens a arranjar emprego,
prestando o serviço de orientação ao emprego. Como o alvo principal do
trabalho destes últimos dois organismos governamentais não são jovens,
o presente Relatório não vai tratar deles detalhadamente.
6.2 Serviço juvenil promovido e apoiado financeiramente pelo
governo e com cooperação das instituições particulares.
6.2.1 Serviço de lar de jovens
O antecessor do IAS denominava-se a Comissão para a Assistência e
Beneficência, fundada em 1938, e destinava-se principalmente a prestar
apoio financeiro a todas as organizações sociais que desenvolviam o
serviço de assistência e, ao mesmo tempo, a fornecer o serviço de
distribuição de subsídio à população carenciada e inspeccionar todas as
instituições de solidariedade social que acolhiam órfãos, bebés
abandonados e pessoas pobres (IAS, 2003a). Actualmente, através de
diversas formas, tais como a assinatura de acordos de cooperação, a
prestação de apoios técnico e financeiro e a cedência de instalações,
equipamentos ou materiais, o IAS colabora com as associações
particulares, tais como a Evangelize China Fellowship, Inc., Cáritas de
Macau e associações voluntárias de assistência social, subordinadas à
Diocese de Macau da Igreja Católica para abrir lares de crianças e jovens.
Ao conceder terrenos às empresas investidoras, parte de terrenos
concedidos é reservada para o desenvolvimento do serviço social e é
entregue à DSEJ ou IAS que se responsabilizam pela sua distribuição por
instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Por “cedência de
instalações” designa-se que nos casos acima mencionados o governo cede
instalações e equipamentos a IPSSs, incluindo a primeira obra de
remodelação, mas a manutenção e reparação destas instalações fornecidas
ficam a cargo das instituições referidas. O chamado “apoio financeiro”
118
inclui a comparticipação nas despesas resultantes do funcionamento do
equipamento em causa, nas despesas com os assistentes sociais,
inspectores de lares ou pessoal especial, bem como nas despesas para o
desenvolvimento de projectos e actividades. O chamado “apoio técnico”
inclui a formação de empregados, a organização de reuniões regulares, a
visita regular aos lares, realizada pelo menos de dois em dois meses, a
prestação de instruções técnicas, a ajuda à elaboração de projectos ou
propostas e a recepção e tratamento dos casos transferidos de acordo com
a necessidade (Gabinete de Investigação Juvenil da Universidade da
Cidade de Hong Kong).
Actualmente, o IAS dá subsídio a sete lares de crianças e jovens (as
idades dos seus utentes oscilam entre os zero anos e os 24 anos) e a um
lar anexado à escola (IAS, 2002). Em Maio de 1999, o então governo
promulgou as “Normas Reguladoras da Instalação e o Funcionamento de
Lares de Crianças e Jovens”, visando melhorar as condições de
funcionamento de todos os lares, fazendo com que os equipamentos de
serviço social a serem instalados ulteriormente pudessem ter devidas
condições para prestar serviços de qualidade. Para assegurar que os
equipamentos de serviço social existentes possam funcionar em boas
condições, a Divisão de Infância e Juventude não só mantém frequentes
contactos e comunicação com as instituições subsidiadas, mas também
faz visitorias regulares e irregulares a fim de superintender a situação de
funcionamento destas instituições (IAS, 2002). No entanto, os dados da
presente Investigação mostram que os lares existentes ainda não
satisfazem completamente as necessidades dos jovens de que necessitam
desse tipo de serviço. Além disso, também faltam residências temporárias
para o apoio aos jovens delinquentes que tenham saído do Instituto de
Menores, o que dificulta a sua reinserção social. E nestas circunstâncias,
alguns deles retornam ao velho caminho. Quanto a este problema, uns
inquiridos disseram:
“Muitos (jovens) vagueiam por ruas. Penso que deve haver mais
lares como o Centro Residencial ‘Arco-Iris’. Macau é decerto
demasiado pequeno, os jovens talvez já se conheçam mutuamente
e possivelmente todos são hostis uns com outros. Considero que
se for possível, os lares devem ser dispersos na medida do
possível. Assim, os utentes poderão viver separadamente e terão
119
um ambiente mais propício para passar este período em comum.”
(pm2&5, caso 10)
“Actualmente o número dos lares em Macau é limitado. Muitos
jovens necessitados não conseguem encontrar lares adequados.
Neste caso, naturalmente têm que vaguear por ruas e mesmo
contactar com alguns jovens pouco recomendados, podendo assim
empreender por uma via desonesta. Saídos do Instituto de
Menores, os jovens com antecedentes, se não conseguem voltar à
escola, não conseguem ter oportunidades de participar em cursos
de formação ou receber apoio ao emprego, nem podem encontrar
um lar para ingressarem. Como não há outra alternativa,
retornam ao velho caminho.” (pm3&4, caso 9)
6.2.2 Serviço de assistentes sociais na escola
Este serviço (incluindo o de aconselhamento a estudantes) é outro tipo de
serviço juvenil subsidiado pelo governo e principalmente realizado por
instituições particulares. Em 1994, o Centro de Apoio Psico-pedagógico e
Ensino Especial da DSEJ começou a prestar apoio financeiro à Cáritas de
Macau, para que esta forneça o serviço de orientação escolar. Em 1996, o
serviço de orientação escolar estendeu-se das escolas oficiais para as
particulares e o Centro envia directamente assistentes sociais ou
orientadores que permanecem em tempos parciais nas escolas que tenham
pedido este serviço, para lhes prestar o serviço in loco (Leong Wai Kei,
2001). Em 1998, começou a prestar apoio financeiro a outras IPSSs e
hoje em dia já há cinco IPSSs que recebem o apoio financeiro da DSEJ
para o desenvolvimento do serviço de orientação escolar e o serviço de
assistentes sociais escolares já se estende para as escolas particulares,
primárias e secundárias (DSEJ, 2002a; Gabinete de Investigação Juvenil
da Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002e).
Citemos como exemplo a Associação dos Jovens Cristãos de Macau
(AJCM). Esta associação começou em 1998 a receber o apoio financeiro
da DSEJ, que a ajudou a criar o serviço de assistentes sociais em escolas.
Antes deste ano, quando a AJCM nunca tinha colaborado com o governo,
ela só prestava a algumas escolas serviços a curto prazo, tal como a
organização de reuniões semanais no recinto escolar. Na altura a AJCM
só tinha um assistente social que servia a Escola Secundária Pui Ching e a
120
Escola da Igreja Baptista, ao passo que a Cáritas servia uma escola
católica. Até 1999, o serviço de assistentes sociais escolares da AJCM
estendeu-se para quatro escolas e até 2002 o seu serviço de assistentes
sociais já cobria 14 escolas (primárias e secundárias), das quais duas não
tinham assistentes sociais destacados permanentemente por terem
estudantes em número reduzido (AJCM, 2002). Nisso se vê que o serviço
de assistentes sociais escolares a cargo de instituições particulares só
começou nos últimos anos. Em 2001, a DSEJ começou a enviar um
assistente social a cada escola secundária cujo número de estudantes é
superior a 1.000 ou a cada escola cujo número total de estudantes do
ensino primário e secundário era superior a 1.500 e os assistentes sociais
enviados prestavam o serviço de orientação 4 dias por semana e em
Setembro de 2002 começaram a prestar este serviço 4 a 5 dias por semana
(DSEJ, 2002a, 2002b). As escolas cujo número total de estudantes é
inferior a 1.000, só tem direito ao serviço de 1/4 assistente social e este
tipo de serviço chama-se “serviço de apoio”. Em suma, o serviço de
assistentes sociais escolares é ainda insuficiente, justamente como alguns
inquiridos disseram:
“Actualmente, embora a DSEJ envie assistentes sociais para as
escolas, uma escola só tem em média um assistente social e
nalgumas escolas não há nenhum. Geralmente, um assistente
permanece numa escola dois ou três dias por semana. Tudo isto
mostra que o serviço de aconselhamento aos estudantes na escola
é certamente insuficiente, mas o governo vai responder pela falta
de pessoal qualificado e pela falta de fundos ?” (am8, caso 6)
“De facto, um assistente social é incapaz de servir uma escola de
mais de mil estudantes. Neste caso, só pode prestar serviços a
parte de estudantes e não podem satisfazer todos os estudantes
necessitados...E nalgumas escolas não existe ainda este serviço...”
(am3, caso 10)
“Como não há assistentes sociais em todas as escolas,
possivelmente um assistente social tem que servir várias escolas,
o que é uma grande pressão para ele. E nestas circunstâncias,
alguns estudantes com problemas não podem encontrar
oportunamente assistentes sociais, porque os assistentes só podem
121
aparecer nas escolas em determinados dias da semana, mas neste
momento o caso talvez já tenha piorado...” (am7, caso 3)
Actualmente, o apoio financeiro da DSEJ aos assistentes sociais escolares
limita-se ao salário mensal e não inclui as despesas de orientação e
administração. A pensão de reforma, assistência médica e aumento do
vencimento dos assistentes sociais precisam de ser subsidiados pelas
próprias instituições (Gabinete de Investigação Juvenil da Universidade
da Cidade de Hong Kong, 2002e ). De um modo geral, no que concerne à
prestação do serviço de assistentes sociais, a DSEJ costuma indicar a
instituição que no seu entender seja mais apta para satisfazer as
necessidades da escola em causa. Mas, todos os anos, a escola tem o
direito a pedir a mudança da entidade fornecedora de assistentes sociais.
Contudo, a escola continua a recorrer à mesma instituição que lhe
prestava serviço no ano anterior. Além disso, a atitude das escolas para
com o serviço dos assistentes sociais é muito diferente, parte delas não se
adapta ao serviço de assistentes sociais e também não sabe como
coordenar o trabalho deles. Como algumas escolas não têm plena
confiança em assistentes sociais, estes sentem muitas limitações no seu
trabalho. Por exemplo, alguns inquiridos disseram-nos:
“Alguns professores dizem aos alunos: ‘Se vocês tiverem
problemas, podem falar com colegas em vez de irem pedir apoio
de assistentes sociais.’ Neste caso, os assistentes sociais enviados
a estas escolas não têm outro remédio senão permanecer no
gabinete que lhes foi atribuído quando voltam a estas escolas.
Algumas escolas não apoiam na conversa entre os assistentes
sociais e os estudantes no intervalo das aulas por terem medo de
que isso poderia afectar o tempo das aulas. Pelo que, no intervalo,
é proibido o diálogo entre os assistentes sociais e os alunos.
Quando acabam as aulas, as autoridades escolares querem que os
alunos voltem à casa o mais cedo possível. Daí se verifica que
eles sofrem muitas limitações e este é um grave problema.” (am4,
caso 1)
“Algumas escolas acolhem entusiasticamente os assistentes
sociais enviados e estes assistentes podem contactar abertamente
com os estudantes, desempenhando assim o importante papel na
122
prestação do serviço juvenil naquelas escolas. Mas outras escolas,
apesar de terem permitido o acesso aos assistentes sociais, não os
permitem que exerçam aí as suas funções. Neste caso, os
assistentes sociais nestas escolas só são de facto de nome.” (am7,
caso 7)
“A nossa escola tem um assistente social enviado pela DSEJ, mas
o director da escola e o chefe administrativo raramente trocam
impressões com ele sobre problemas da escola. Parece que eles
têm medo de que o assistente social iria revelar o mesmo
problema à DSEJ... A direcção da escola considera que o
assistente social é um estranho. Por isso, como levar a escola a ter
confiança no assistente social é um problema que merece grande
atenção. ” (am4, caso 7)
Por motivos históricos, existem em Macau três tipos de assistentes sociais
escolares: primeiro, os directamente contratados e enviados pela DSEJ
para as escolas; segundo, os contratados e enviados por instituições
particulares com o apoio financeiro da DSEJ; terceiro, os contratados
pelas próprias escolas ou são os professores que acompanham os
comportamentos dos alunos ou os sacerdotes que exercem
cumulativamente as funções de assistente social (Leong Wai Kei, 2001).
Nos últimos anos o governo tem vindo a retirar de escolas os assistentes
sociais directamente enviados, enquanto o número de assistentes sociais
enviados por instituições particulares tem vindo a aumentar ligeiramente.
De acordo com as instruções dadas pela DSEJ às instituições particulares
e aos assistentes sociais das escolas públicas, o serviço dos assistentes
sociais inclui o trabalho junto de estudantes e o trabalho dirigido a
encarregados de educação. No processo de realização do primeiro tipo de
trabalho, um assistente social escolar deve tratar pelo menos 45 casos por
ano, dos quais pelo menos 10 devem ser bem sucedidos no fim do ano.
Além disso, deve ainda organizar pelo menos 40 actividades de carácter
orientador anualmente e atender pelo menos 250 pessoas/vezes por ano,
relativamente ao pedido de informações e outros problemas relacionados
com o serviço juvenil (DSEJ, 2002c). Apesar disso, alguns inquiridos
também se manifestaram insatisfeitos com o regime em vigor:
“Já passaram 10 anos, mas existe um bom regime que estimule ou
123
promova o desenvolvimento deste trabalho nas escolas? Penso
que até hoje ainda não existe certamente... ” (am7, caso 10)
6.2.3 Serviço extensivo ao exterior
A fim de prevenir que jovens caiam na criminalidade, em meados dos
anos 90 do último século houve instituições (A Cáritas) que criaram com
os fundos angariados por elas próprias uma equipa de serviço de apoio
para jovens extensivo ao exterior, tendo como alvo de serviço os jovens
de rua. Em 1994, a Cáritas contratou vários assistentes sociais que iam
para as ruas contactar com jovens entre os 12 e os 16 anos de idade, cerca
de 3 vezes por semana. Em 1997, a Associação Vida Positiva de Macau
criou outra equipa do género também com os fundos angariados por ela
própria, prestando serviços a crianças de rua na zona norte (Penny Chan,
1999). Nos últimos anos, o IAS tem vindo a subsidiar oficialmente as
IPSSs na sua promoção do serviço extensivo ao exterior. Citemos como
exemplo o Centro de Desenvolvimento Juvenil da Areia Preta Sheng
Kung Hui, que começou em 1999 a receber oficialmente o apoio
financeiro do IAS para desenvolver o serviço do género a jovens que
vagueavam pelas ruas na zona norte, principalmente nos bairros Iao Hon
e Mong-Há da zona da Areia Preta. Actualmente, este centro conta com 6
trabalhadores. No entanto, há pessoas que considerem que o governo
deve lançar mais recursos para o desenvolvimento do serviço de apoio
aos jovens marginalizados, pois estes necessitem realmente da orientação
profissional. Quanto a estes problemas, alguns inquiridos disseram:
“Actualmente em Macau ainda é insuficiente o serviço extensivo
ao exterior, pois muitas vezes, à noite, em campos de jogo
reúnem-se muitos jovens marginalizados, mas é muito raro que
haja pessoas que os levam aos centros de apoio.” (am10, caso 2)
“A este problema o governo de Macau agora começa a prestar
atenção. Mesmo assim, os recursos lançados e os serviços
desenvolvidos neste aspecto ainda são insuficientes. Numa
palavra, há numerosos jovens marginalizados, mas o serviço
extensivo ao exterior ainda está em falta.” (pm9, caso 4)
A maioria dos jovens com que os assistentes sociais contactem, têm entre
os 14 e os 16 anos de idade, mas também há alguns com idades oscilando
124
entre os 18 e os 20 anos. Eles, na sua maior parte, dizem que têm como
pano de fundo as sociedades secretas e têm cometido muitas acções de
infracção disciplinar ou actos delinquentes, tais como abandono escolar, o
abuso de drogas, a gravidez sem casamento, o roubo, etc. Os assistentes
sociais costumam ir aos lugares (como net bar) onde jovens aparecem
frequentemente, para os conhecer. Só depois de conhecer os jovens, eles
podem desenvolver o trabalho junto deles. Além disso, para os jovens que
andam na escola, a equipa vai organizar actividades de orientação de
estudo, para ajudá-los a melhorar nos estudos. Nos últimos anos é muito
comum o abuso de medicamentos por parte dos jovens e a equipa de
serviço extensivo ao exterior costuma organizar acções de combate à
droga, educando os jovens a não abusar dos medicamentos como a
Ketamina, MDMA-Ecstasy, haxixe e heroína. Como os assistentes sociais
prestam o serviço principalmente aos jovens marginalizados, muitos
residentes costumam sentir que eles têm o ‘poder mágico’:
“Muitas pessoas sentem que nós, equipa de serviço extensivo ao
exterior, tratamos de todos os casos do género, tal como a
transferência feita pelos assistentes sociais do Centro Hospitalar
Conde de S. Januário, e alguns encarregados de educação
telefonam-nos, tratando-nos como uma equipa de procura de
pessoas desaparecidas. Penso que a principal causa reside no facto
de ninguém ter sensibilizado o que é acção social extensiva ao
exterior, ou talvez a polícia de Macau não tenha nenhuma
organização com aquele objectivo... Em resumo, o ambiente
social de hoje precisa muito do serviço extensivo ao exterior.”
(am9, caso 8)
A equipa de serviço extensivo ao exterior também desenvolve alguns
projectos de trabalho a título experimental. Por exemplo, a equipa de
serviço extensivo ao exterior do Centro de Desenvolvimento Juvenil da
Areia Preta Sheng Kung Hui organizou um “Projecto de Experimentação
da Vida e Trabalho”. Segundo este projecto que começou a ser realizado
em 2001, desenvolvem-se duas edições de experimentação do género por
ano (cada edição dura de dois a três meses), em que participam os jovens
dos 14 aos 17 anos, que se encontrem à margem da interrupção dos seus
estudos ou já os tenham interrompido mas ainda fiquem sem emprego.
No processo da actividade, além de se formarem os participantes em
125
habilidade profissional, ainda são estimulados a reflectir sobre o seu
próprio futuro. O serviço extensivo ao exterior também é prestado às
pessoas do sexo feminino, especialmente às jovens grávidas e solteiras, a
quem se podem fornecer serviços de orientação em colaboração com as
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor. Naturalmente
a equipa de serviço extensivo ao exterior também presta atenção ao
serviço familiar, porque muitos problemas juvenis estão relacionados com
o pano de fundo familiar. Por isso, os encarregados de educação são
também destinatários importantes do serviço. O trabalho ao respeito
inclui a organização de palestras e actividades de grupo para os
encarregados de educação.
Merece atenção o facto de que o Gabinete Coordenador dos Serviços
Sociais Sheng Kung Hui de Macau (Centro de Desenvolvimento Juvenil
da Areia Preta Sheng Kung Hui, 2002) também tem pedido à DSEJ o
apoio financeiro para organizar alguns projectos independentes, tal como
o projecto de retorno à escola “Nova Força Motriz da Escola”. Os
recursos lançados neste projecto vêm da DSEJ, sendo separados dos
recursos relativos à administração, estrutura institucional e pessoal que o
IAS forneceu à equipa de serviço extensivo ao exterior. O alvo do serviço
são estudantes com idades inferiores a 15 anos que terminaram curso
primário ou interromperam o curso secundário geral. Os utentes são
obrigados a ir às aulas de 2.ª a 6.ª feira, na parte de manhã e de vez em
quando, também na parte de tarde (Gabinete de Investigação Juvenil da
Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002d). No entanto, alguns
inquiridos consideram insuficientes tanto as vagas de estudo como a
promoção deste serviço:
“Parece que actualmente o governo não tem soluções para apoiar
os estudantes de idades inferiores a 16 anos que não querem ir à
escola ou não querem retornar à escola. Só há algumas
instituições particulares que organizam actividades para os jovens,
como por exemplo, projecto de emprego para a futura colocação
no mercado de trabalho, projecto “Nova Força Motriz da Escola”,
etc. Mas elas não têm suficientes recursos nem podem fornecer
suficientes vagas. Além do mais, a promoção deste serviço é
também insuficiente; se for reforçada, será melhor.” (pm3&4,
caso 11)
126
“A escola diz sempre: ‘Se não fores mau estudante, temos um
lugar para ti, pois somos uma escola famosa.’ Isto significa que
poucas escolas famosas podem admitir estudantes com
classificações fracas; mesmo que alguns sejam admitidos
finalmente, serão considerados da má categoria na escola em
causa e todos pensarão que tenham vindo de más escolas.”
(pm2&5, case 3)
Os dados obtidos através da visita da Equipa de Investigação às equipas
de serviço extensivo ao exterior mostram também que quase todos os
trabalhadores das equipas da linha da frente sentem grandes dificuldades
em arranjarem vagas escolares para os jovens de rua, especialmente para
os de 15 a 16 anos de idade que tenham desistido dos estudos.
Antigamente já não era muito o número das escolas que estavam
dispostas a admitir os abandonos escolares. Agora, essas escolas até
começaram a reduzir o número de vagas para esse grupo de alunos. Por
isso mesmo, os assistentes sociais têm que aproveitar a relação pessoal
para arranjar vagas para jovens de rua, mas este não é um método de
longo alcance. Contudo, estas já estão a estabelecer restrições à admissão
de estudantes do ensino secundário que abandonaram os estudos. Os
jovens sem estudo nem trabalho irão vaguear pelas ruas e cometer acto
desviante ou delinquente (Gabinete de Investigação Juvenil da
Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002d). Deste parecer
funcionários da DSEJ desacordam. Um funcionário manifestou que
apesar das dificuldades, a DSEJ conseguiu arranjar vagas escolares para
os estudantes que tinham mudado de escolas várias vezes. Neste caso, o
problema principal era que os próprios abanadonos escolares não queriam
voltar à escola. Mesmo que alguns voltassem à escola, seria possível que
desistissem dos estudos uma semana depois. Este funcionário considera
que o problema fundamental consiste na falta de acompanhamento dos
jovens por parte das suas famílias, acrescentando que mesmo que sejam
encontradas vagas para eles, o problema não ficará assim resolvido,
porque os jovens que desistiram dos estudos não têm a vontade de estudar
e sentem que o estudo é muito duro e deprimente, razão por que mesmo
que retornem à escola, poderão voltar a gazetear às aulas pouco depois.
Acrescentando-se-lhe que seus pais não fazem caso disso e que muito
possivelmente eles são de famílias monoparentais e têm que receber o
127
cuidado de parentes, o problema torna-se ainda mais difícil de resolver.
Se acusarmos os pais por serem descuidados, então estes serão isolados
muito possivelmente pelos seus pais. Este funcionário julga que não é
difícil encontrar vagas para aqueles jovens, mas é difícil como fazer com
que estes jovens fiquem na escola (Gabinete de Investigação Juvenil da
6.3 Serviço juvenil a cargo de instituições particulares
Antes de nos debruçarmos sobre o serviço juvenil a cargo de instituições
particulares, vamos conhecer a relação entre o pano de fundo social de
Macau e o desenvolvimento do serviço juvenil. Por motivos históricos,
políticos, económicos e culturais de Macau, a definição do serviço juvenil
não é tão clara como em Hong Kong. O modelo de Hong Kong é que o
governo concede integralmente o apoio financeiro à maioria dos serviços
juvenis cujos âmbitos e conteúdo são nitidamente definidos. A situação a
respeito em Macau é diferente e o apoio financeiro é pouco. Esta
diferença talvez tenha a ver com os panos de fundo políticos, económicos
e culturais. O modelo de Hong Kong era britânico e a maioria das
políticas seguia o sistema da Inglaterra; o serviço juvenil tinha uma
definição clara e regulamentos nítidos. Mas, o modelo de Macau era
português: o governo prestava a sua atenção exclusivamente à
administração e à política, e a assistência social e o trabalho de caridade
eram postos nos lugares secundários do sistema português, sendo
assumidos na sua maioria pelas instituições particulares e pela igreja e
contando com pouco apoio finaceiro. A história mostra que os contactos
dos portugueses com associações e sindicatos chineses eram bastante
poucos.
A história das últimas décadas, as associações particulares, sindicatos e
organizações religiosas participaram na assistência social certamente
muito mais do que o governo. Na Pequena Enciclopédia dos Recursos de
Trabalhadores Orientadores de Jovens, conjuntamente publicados pela
DSEJ e pelo IAS em Janeiro de 2000, vemos que o número das
instituições fornecedoras de serviços juvenis não é pouco e estes serviços
incluem os de escolas de pobres, casas de crianças, lares de crianças e
jovens e escola com internato, assim como os serviços aos empregados
jovens, a formação de voluntários jovens, o atendimento telefónico da
128
“Linha Aberta”, o apoio aos jovens que tenham desistido dos estudos, a
orientação de lições, a organização de actividades de Verão, etc. Como o
serviço juvenil de Macau é principalmente a cargo de instituições
particulares e não do governo, o desenvolvimento da especialidade de
assistente social e de orientação profissional é relativamente atrasado. Na
camada de gestão de muitas instituições particulares não há assistentes
sociais especializados em orientação profissional, e por motivos da
limitação do predomínio administrativo, o desenvolvimento do serviço
especializado encontra com alguns obstáculos:
“Nas instituições particulares há muitas pessoas que não são
profissionais da área de serviço social, mas dirigem os assistentes
sociais. Por isso, ocorrem conflitos entre ambas as partes.
Enquanto assistentes sociais, não temos autonomia em termos do
exercício da nossa especialidade, e neste contexto há muitas
coisas que não podemos fazer.” (am6, caso 8)
“Como as instituições têm suas próprias características, alguns
problemas são às vezes difíceis de resolver. Nestas circunstâncias,
nós assistentes sociais temos que adaptarmo-nos à vontade e
disposição da camada superior delas, embora algumas actividades
organizadas por elas não contenham factores do serviço juvenil,
temos que participar nelas. Estes são os pontos por melhorar.”
(am5, caso 4)
Como o desenvolvimento da acção social e da especialidade de
orientação profissional é lento, muitos centros criados por instituições
particulares não acompanham o nível de desenvolvimento da época. O
problema mais grave é que muitos trabalhadores da instituição não têm
prática suficiente de acção social ou orientação profissional para fornecer
serviços de qualidade. No campo de inspecção também faltam
orientadores técnicos da linha da frente, razão por que a qualidade do
serviço não pode ser assegurada:
“Os trabalhadores contratados, embora tenham títulos de
bacharelato, não são todos formados em especialidade de acção
social. Um problema actual é que os que se dedicam ao serviço
juvenil talvez não sejam todos assistentes sociais, alguns são
129
talvez estudantes que trabalham e têm falta de profissionalismo.”
(am7, caso 8)
“Sabemos muito bem onde residem os problemas principais. Por
um lado, o governo não tem definido claras normas e projectos de
desenvolvimento sistemático do serviço, por outro, falta-nos a
orientação técnica, o que conduz ao desequilíbrio do nível de
serviço e à sobreposição de alguns serviços prestados.
Frequentemente ocorre: um serviço simples que poderia ser
realizado por uma ou no máximo duas instituições, foi distribuído
por diversas instituições ou organismos governamentais.
Consideramos que para os assistentes sociais a troca de
experiências é naturalmente importante, mas o mais importante é
a orientação técnica.” (am3, caso 6)
Nos últimos anos começaram a desenvolver-se muitos novos tipos de
serviços, que ainda não estão incluídos na Pequena Enciclopédia de
Recursos dos Trabalhadores Orientadores de Jovens. Por exemplo, o
Centro de Juventude Lazarus (Lazarus Youth Centre), subordinado ao
Centro de Desenvolvimento da Missão Urbano-Cristã em Macau, criado
em 2002, com o objectivo de servir crianças e jovens dos 6 aos 24 anos
de idade, através da organização de reuniões e de palestras educativas,
como por exemplo, sobre a educação sexual, ou através do trabalho de
grupo (Gabinete de Investigação Juvenil da Universidade da Cidade de
Hong Kong, 2002a). Como as instituições e associações relacionadas são
numerosas, aqui só podemos debruçar-nos sobre algumas delas:
Centros Comunitários subordinados à Associação Geral dos
Operários de Macau
O âmbito de serviço destes centros é amplo. Os seus destinatários
incluem idosos, adultos e jovens. É igualmente prestado serviço
temporário de vigilância. No aspecto do serviço juvenil, desenvolvem-se
principalmente actividades de formação de voluntários através de
planificação de iniciativas de educação de jovens, para que no processo
do seu trabalho estes possam orientar os jovens a conviverem com outros
e a crescerem com saúde. A Associação Geral dos Operários tem mais de
50 sindicatos sectoriais que nos últimos anos se têm admitido
principalmente operários jovens. Um centro de jovens desta Associação já
130
tem uma história aproximada de 4 a 5 anos, concentrando seus esforços
no trabalho junto dos empregados jovens (Gabinete de Investigação
Juvenil da Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002a).
Centros Comunitários subordinados à União Geral das Associações
dos Moradores de Macau
Muitos organismos subordinados à União Geral dispõem de centros de
serviço juvenil, tal como o Centro Comunitário de Mong-Há, que têm
como destinatários idosos, adultos e jovens. As suas actividades incluem
as actividades do grupo de mulheres, do grupo de voluntários jovens e do
grupo de assistência social para jovens recentemente criado, vocacionado
para os interesses públicos e composto de membros de 8 a 14 anos de
idade. O conteúdo do serviço diurno do Centro inclui a orientação do
estudo individual, a orientação da revisão de lições, o tratamento de casos
individuais e a promoção da educação cívica, assim como a organização
de actividades desportivas e recreativas com a participação de seus
membros. Actualmente, a União Geral tem sete centros que prestam
principalmente serviços a jovens e famílias (Gabinete de Investigação
Juvenil da Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002a).
Centros de Jovens subordinados à Congregação das Filhas de Maria
Auxiliadora
O Centro de Juventude “Catarina Moore” e o Centro de Juventude Helen,
subordinados à Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora da Igreja
Católica, dedicam-se especialmente ao trabalho educativo de jovens.
Além da administração da escola, estão abertos aos domingos, de manhã,
prestando serviços a jovens que vagueiam por ruas ou são susceptíveis de
ser aliciados por maus elementos. Organizam para eles alguns grupos de
interesse nos tempos livres para que eles possam aprender habilidades e
receber formação moral e conceitos de valores. Além dos jovens e
crianças, o alvo de serviço destes centros ainda inclui mulheres, membros
das famílias monoparentais (Gabinete de Investigação Juvenil da
Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002a).
Jardins Dom Versiglia da Sociedade de S. Francisco de Sales
Criados em Novembro de 1999, estes Jardins substituíram o então Lar de
Jovens da Escola D. Luís Versíglia, transformando o serviço juvenil da
Escola num serviço independente do tipo lar. A criação destes Jardins tem
131
por objectivo ajudar jovens a estabelecerem o conceito de “família”,
reconstruírem a dignidade humana, realizarem o equilíbrio psicológico e
intelectual, ganharem a autonomia e ter o brio. O seu conteúdo de serviço
inclui o aconselhamento individual, a visita a famílias, a orientação
psicológica, a ajuda aos utentes a enfrentarem e tratarem dificuldades
encontradas no seu processo de crescimento e a ajuda aos utentes a
tratarem os conflitos com os familiares. Os destinatários de serviço destes
Jardins são crianças e jovens com idades compreendidas entre os 9 e 18
anos, mas não se limitam aos alunos da então Escola D. Luís Versíglia
(IAS, 2003c; DSEJ e IAS, 2000).
Centro Residencial “Arco-Iris” da Cáritas de Macau
É um lar de jovens de tipo de família, fundado com a finalidade de prestar
cuidados a curto e longo prazo a jovens marginalizados que tenham sido
abandonados pelos pais, faltem de cuidados familiares e tenham conflitos
com famílias ou ambiente social, fazendo com que os utentes possam
aprender a autonomia e a capacidade de autocuidado e reintegrar-se, em
condições possíveis, nas suas próprias famílias. O seu conteúdo de
serviço é prestar em forma de família os serviços incluindo o alojamento,
refeições, aconselhamento individual ou em grupo, transferência de
escolas, orientação profissional, organização de diversas actividades de
grupos de interesse, aconselhamento familiar e transferência. Os seus
destinatários destes serviços são jovens do sexo masculino e do feminino
com a idade compreendida entre os 14 e os 24 anos. O pagamento mensal
dos utentes é determinado segundo a receita das respectivas famílias (IAS,
2003b; DSEJ e IAS, 2000).
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau
É uma das instituições de Macau dedicadas ao tratamento evangélico da
toxicodependência, fundada em 1996. Com base na crença de que a vida
é a concessão de Deus e o sacrifício de Cristo e que a vida corrupta pode
ser transformada em vida com um significado positivo, dedica-se a ajudar
os toxicodependentes a acabarem com o vício, a reintegrarem-se na
sociedade e a reconstruirem os seus próprios lares. No período inicial da
sua criação, só prestava a residência temporária e formação profissional.
Em 1997, aumentou o serviço de reabilitação de tipo hospitalar e em
Novembro desse ano começou a receber o apoio financeiro do IAS. Com
o aumento do número de utentes, instalou em 2000 um escritório de
132
serviço extensivo ao exterior, responsável pelo atendimento dos pedidos e
visitantes (IAS, 2003d; DSEJ e IAS, 2000)
Centro Pastoral Diocesano para a Juventude
Presta o serviço juvenil com recursos da Igreja e raramente recebe o
apoio financeiro do governo. No período inicial o Centro seguia duas
linhas: (1) Formar os membros da Igreja; (2) Prestar aos jovens de Macau
alguns serviços e ajudá-los a ter a responsabilidade perante a Igreja e a
sociedade. No passado, o Centro organizou muitas actividades
diversificadas, dirigidas principalmente a pessoas com idades superiores a
16 anos. De início, os destinatários de serviço do Centro eram
principalmente operários, porque naquela altura havia em Macau muitas
fábricas e muitos jovens incorporaram-se no contingente de operários.
Baseando-se na crença de que cada pessoa tem a sua própria capacidade,
esforça-se por estimular os jovens a estabelecerem a autoconfiança e a
cultivar-se a capacidade de pensamento crítico. No passado, o Centro
editou algumas revistas e organizou foruns para que a população de
Macau discutisse problemas económicos e sociais. Além disso, o Centro
ainda prestou cuidados a crianças que eram novos imigrantes em Macau,
organizando um grupo de jovens profissionais para que se deslocassem
semanalmente a escolas onde prestavam serviços aos alunos mais jovens,
com o fim de os ajudar a reforçar a consciência social e a capacidade de
introspecção. O Centro também presta grande atenção à família: os seus
assistentes sociais fazem visitas aos familiares e conversam seriamente
com encarregados de educação sobre a situação de filhos. O Centro,
devido ao facto de raramente receber o apoio financeiro do governo, tem
ampla liberdade no seu trabalho, tendo como foco de trabalho o
desenvolvimento e elevação da consciência social, e adoptando
principalmente o modelo de trabalho comunitário, diferente do modelo de
desporto e recreação e do modelo de orientação profissional (Centro de
Pastores Jovens da Diocese de Macau, 2003; Gabinete de Investigação
Juvenil da Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002b).
Em geral, o Governo de Macau tem lançado poucos recursos
relativamente ao serviço juvenil desenvolvido pela instituições
particulares, o que conduz à insuficiência de pessoal nesta área. Um
inquirido disse: “Geralmente, um centro de Macau só tem um assistente
social, mas em Hong Kong um centro tem pelo menos cinco assistentes
133
sociais. ” (am6). Além do mais, as actividades organizadas pelos centros
comunitários ou pelos centros de juventude não correspondem às
características da nossa época, prestando demasiada atenção ao seu
carácter desportivo e recreativo, desatendendo a importância da
experiência e a falta de alta qualidade e espaços de desenvolvimento livre
para os jovens participantes.
“Em Macau há muitos centros de jovens e desenvolvem-se muitas
actividades desportivas, mas muitos conteúdos delas são
superficiais e mesmo repetidos, considerando ao mesmo tempo
demasiado à importância de desporto e de diversões.” (am3, caso
10)
“Penso que é demasiado simples o ‘enquadramento’ dos serviços
actuais de Macau, segundo o qual tanto os serviços prestados
como as actividades desenvolvidas estão quase sempre
relacionados com projectos desportivos como o jogo de futebol,
mas estes talvez já não sejam completamente correspondentes à
necessidade da sociedade, que necessita talvez de coisas que
reflectam características da nossa época informática. Por isso,
considero que o dito ‘enquadramento’ deve ser alargado.” (am10,
caso 6)
“Macau é um lugar insuficiente para eles ampliarem o campo de
visão, mas não é dada nenhuma oportunidade para sairem para o
exterior, pelo menos a Hong Kong.” (am10, caso 2)
“O problema chave é que o campo de visão dos serviços
promovidos se limita ao mundo dos adultos, segundo o qual os
jovens devem agir deste modo ou daquele, e então eles são
organizados para fazer visitas ou trabalhos experimentais, mas
não lhes são fornecidos alguns espaços de desenvolvimento livre.
Em Hong Kong e noutras regiões do mundo desenvolvem-se
muitos serviços que fornecem aos jovens participantes algumas
oportunidades para desempenhar livremente a sua autonomia.”
(am10, caso 11)
134
6.4 Apoio financeiro e desenvolvimento do serviço juvenil
Nos últimos anos a DSEJ tem prestado apoio financeiro às organizações
que desenvolveriam projectos de serviço juvenil, mas este apoio
dirigia-se principalmente às próprias actividades, excluindo as despesas
permanentes, tais como as administrativas, vencimentos e benefícios dos
empregados. Por exemplo, algumas organizações sociais, como
associações de conterrâneos ou associações de danças, podem pedir ao
Departamento de Juventude apoio financeiro para organizar uma série de
actividades ou actividades independentes. Merece atenção a diferença
deste apoio com o prestado pelo Departamento de Ensino aos assistentes
sociais que trabalham em escolas: este último apoio é cem por cento,
incluindo os vencimentos deles e os fundos das actividades por eles
desenvolvidas nas escolas em que se encontram, excluindo no entanto as
despesas administrativos e os gastos na inspecção das instituições
relacionadas e na formação de trabalhadores em serviço (Gabinete de
Investigação Juvenil da Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002b,
2002e).
Quanto à Divisão de Infância e Juventude do IAS, os seus destinatários
são os jovens que se encontram em crise ou que estão desadaptados ao
ambiente de vida social e, por isso, esta subunidade do IAS raramente
concede apoio financeiro para o desenvolvimento das actividades juvenis,
tal como um inquirido disse:
“Nós, associações particulares, temos pouco dinheiro. O IAS
diz-nos que pertencemos à esfera da competência do
Departamento de Juventude, quer dizer, se nós quisermos pedir
apoio financeiro, devemos apresentar o requerimento àquele
Departamento, e o IAS não vai atribuir-nos verbas. Então, nós só
podemos fazer coisas com estas verbas (fundos atribuídos pelo
Departamento de Juventude). Mesmo que queiramos fazer uma
coisa de maior dimensão, será impossível, porque não temos
dinheiro suficiente.” (am8, caso 4)
No entanto, como o problema juvenil tem sido cada vez mais grave nos
últimos anos, é possível as acções de muitos jovens encontrarem-se entre
a infracção e a não infracção e, teoricamente, não se separarem os jovens
135
que só necessitem do serviço de carácter de desenvolvimento, dos jovens
que se encontrem em crise e não se adaptem ao ambiente de vida social.
Por isso, no último ano o IAS já começou a prestar apoio financeiro às
associações particulares que ajudavam jovens marginalizados que se
encontravam em crise, com o método de trabalho extensivo ao exterior.
O trabalho junto da família faz parte da competência do IAS e, por isso,
muitas associações ou instituições particulares são subsidiadas por causa
do desenvolvimento do serviço de apoio à família. Como os jovens são
membros de família, o apoio financeiro recebido pelas associações ou
instituições particulares é naturalmente canalizado para os jovens.
Citemos como exemplo o Centro de Apoio à Família da União Geral das
Associações dos Moradores de Macau, sendo este licenciado e
supervisionado pelo IAS. Apesar de ser um equipamento de apoio à
família, este Centro também tem um grupo de voluntários jovens que
pede à DSEJ o apoio financeiro para o desenvolvimento das suas
actividades e a licença para abertura de uma sala de estudo. Daí se
verifica que este Centro tem realizado muitas actividades juvenis. Quanto
ao serviço de aconselhamento, entre os pedidos de apoio apresentados por
famílias, também há muitos que se referiam ao serviço de apoio a
crianças e jovens. Geralmente, os encarregados de educação sofrem
problemas económicos, enquanto que seus filhos sofrem principalmente
problemas psicológicos. (Gabinete de Investigação Juvenil da
Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002b).
É certo que nas décadas passadas, a política social de Macau se
desenvolveu devagar e, antes da criação do Conselho da Juventude, de
nenhuma forma tinha sido definida a direcção de desenvolvimento do
serviço juvenil. O antecessor do IAS tomava a concessão de subsídio
como principal missão, porque a ideologia do então governo colonialista
era que os pobres deviam receber subsídio e, por isso, não tinha políticas
claras sobre o bem-estar da juventude. A história mostra que as
organizações sociais começaram a desenvolver o serviço juvenil muito
mais cedo do que o governo. Mesmo até agora, o governo ainda não
elaborou uma definição para o serviço juvenil nem estabeleceu um
sistema nítido para o apoio financeiro ao seu desenvolvimento. Alguns
inquiridos consideram que a norma de deferimento do governo não é
clara e que as formalidades administrativas complicadas afastam o
136
requerimento do apoio financeiro:
“Às vezes, o governo também não nos autoriza a participar (na
organização de actividades), mesmo que estamos dispostos a
comparticipar no respectivo custo. O que é o seu princípio? Não
sabemos porque não nos permite participar.” (am4, caso 6)
“Quando estas instituições pedem ao governo o apoio financeiro,
costumam encontrar dificuldades no tratamento das formalidades
administrativas, como por exemplo, a necessidade de preencher
um requerimento tão grosso como um livro. Estas dificuldades
impedem a promoção de actividades.” (am1&2, caso 5.5)
Nos últimos anos, em Macau há cada vez mais associações e nestas
circunstâncias a distribuição de recursos é muito intensa. Actualmente, só
o número das associações de jovens ou organizações subordinadas a
associações juvenis, registadas na DSEJ, já atingiu cerca de cem unidades
(Gabinete de Investigação Juvenil da Universidade da Cidade de Hong
Kong, 2002f; DSEJ, 2003a, 2003b). Em relação ao passado, altura em
que só havia umas dezenas de associações de jovens, agora é mais difícil
obter apoio financeiro. Embora em Macau haja muitas organizações
sociais, “o número das associações de jovens que organizam
efectivamente actividades juvenis ou que organizam anualmente muitas
actividades não é muito, e assim, a quantidade total dos recursos
recebidos por elas é necessariamente pequena” (am8). Além disso, ainda
há pessoas que são da opinião que com a criação dos centros de
actividades juvenis subordinados à DSEJ, é inevitável que se tornem
menos os recursos canalizados para as instituições particulares, sendo
igualmente impossível distribuir os recursos segundo a necessidade dos
serviços respectivos:
“Actualmente, a DSEJ gosta de ‘monopolizar’ os serviços juvenis
gerais. Como ela dispõe dos seus centros de actividades juvenis,
irá canalizar muitos recursos para os mesmos. Quanto às
instituições particulares, ela pode não fazer caso delas. Na
prestação de apoio financeiro, a DSEJ pratica o igualitarismo,
sendo quase igual o apoio financeiro concedido às diversas
associações de jovens, não tendo em consideração os serviços
137
desenvolvidos pelas instituições em causa.” (am8, caso 5)
Sobre esta opinião, a DSEJ tem a sua posição. Funcionários dela disseram:
Os fundos para o funcionamento das associações de jovens são
basicamente atribuídos pela DSEJ. Se alguma delas achar insuficientes os
fundos para a organização de actividades, a DSEJ pode atribuir-lhe mais
fundos. O governo apoia as instituições particulares a organizar as suas
actividades de maneira a que as mesmas tenham maior liberdade e o
governo não precise de intervir tanto. Quando o mecanismo de
coordenação ou inspecção mais completo não for estabelecido; quando o
desenvolvimento das associações particulares ainda não for maduro e a
qualidade de serviço ainda não puder assegurada, o governo necessita de
prestar serviços directos (Gabinete de Investigação Juvenil da
Para receber o apoio financeiro do governo, todas as instituições ou
organizações particulares começam a esforçar-se por prestar mais
diversos serviços, tais como o apoio à família, a acção social escolar, a
execução de projectos para o desenvolvimento juvenil, etc. Assim, elas
poderão ter mais oportunidades de receber o apoio financeiro do IAS ou
da DSEJ. Para o efeito, os serviços promovidos pelas
associações/organizações juvenis tornar-se-ão cada vez mais complexos e
possivelmente excederão o limite do carácter de desenvolvimento, e o seu
alvo também poderá ser cada vez mais diversificado. Em resumo, os tipos
do actual serviço juvenil de Macau podem ser considerados bastante
diversos, e entre estes serviços alguns visam promover o
desenvolvimento da juventude, outros têm por objectivo prevenir o
cometimento de crimes e ainda outros estão vocacionados para a
correcção e salvamento dos jovens com infracções. A figura 6.1 tenta
descrever por gráfico os diversos serviços e suas funções e classificações,
de modo a que os leitores possam ter um conhecimento global sobre o
serviço juvenil de Macau.
138
Fugura 6.1 Serviço juvenil de Macau
Serviço de carácter de desenvolvimento
Polícia Juvenil
Centro de Juventude
a cargo da DSEJ
Centro de
actividades/educação
permanente para adultos
a cargo da DSEJ
Serviço preventivo/de apoio
Lar de jovens anexado à escola
Organização
de uniformes
Serviço de carácter de
correcção e salvação
Acção social
escolar
Lar de crianças
Pousada de
Juventude a
cargo da DSEJ
Divisão de Infância
e Juventude do IAS
e residências de
jovens
Departmento de
Reinserção Social
Serviço social
extensivo ao
exterior
Coordenação central
Divisão de
Tratamento e
Reinserção
Social do IAS
Centro
comunitário
a cargo de
instituições
particulares
Educação sobre a
prevenção da
toxicodependência
Centro de apoio à
família a cargo de
instituições
particulares
Instituto de
Menores
Centros de Acção
Social/Gabinete
de Acção
Familiar
subordianados ao
IAS
Centro pastoral
sob tutela da
Igreja
z Conselho da Juventude
Consulta
Externa
“Linha Aberta”
telefónica para
a juventude
Instituição de
tratamento da
toxicodependência
Serviço a jovens que
tenham desistido dos
estudos a meio
caminho/retornem à escola
Centro para jovens a
cargo de instituições
particulares
139
Formação
profissional da DSTE
Participação de
jovens em projectos
premiadores do
serviço social
Apoio
social a
novos
imigrantes
6.5
Coordenação do Serviço Juvenil
Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 12/2002, o Conselho da
Juventude é responsável pela elaboração da política juvenil e pela
avaliação da situação de execução das políticas relacionadas. O
presidente do Conselho é o Secretário que tutela a área da juventude e o
vice-presidente é o Director dos Serviços de Educação e Juventude. Os
vogais do Conselho incluem: o presidente do Instituto de Acção Social ou
seu representante; o presidente do Instituto do Desporto ou seu
representante; o director dos Serviços de Trabalho e Emprego ou seu
representante; o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude com
competências nas área da juventude; os dirigentes de associações ou
organismos das áreas juvenil, educativa, económica, cultural e de
solidariedade social ou os respectivos representantes; e personalidades de
reconhecido mérito. Compete ao Conselho emitir pareceres e fazer
recomendações, designadamente, sobre: (1) Os objectivos fundamentais
da política de juventude; (2) Os planos anuais da política de juventude; (3)
Os projectos de diplomas respeitantes à política de juventude, e (4)
Conhecimento e discussão de outros assuntos relacionados com a política
de juventude.
Embora já esteja instalado o Conselho da Juventude, parece que se
responsabiliza, principalmente, pelo trabalho relativo à definição,
deliberação e execução da política juvenil. Quanto à articulação e
coordenação, alguns inquiridos consideram que o actual serviço juvenil
falta de eficaz coordenação central, o que afecta a distribuição de recursos.
Além do mais, entre os diversos serviços governamentais, entre os
instituições particulares e entre estas duas partes, a comunicação, a
coordenação e o apoio não são suficientes:
“O ponto mais fraco é que em Macau não existe uma instituição
unificada que assuma a responsabilidade pela solução de
problemas juvenis.” (am1&2, caso 11)
“Entre as associações ou centros de juventude não existe troca de
informações, pelo que, estes não sabem o que tem feito ou está a
fazer a parte oposta, nem sabem onde foram lançados os recursos.
Considero que todos devemos conhecer: Quantas organizações de
140
juventude há em Macau? Que serviços elas prestam? Como é que
os jovens beneficiam destes serviços? Por que canais as
instituições podem conhecer-se mutuamente? Ou como se faz o
serviço de transferência?...” (am8, caso 3)
“Por falta de coordenação central, cada um actua à sua maneira.
Alguns tratam dos assuntos das escolas e dos estudantes,
desatendendo os assuntos não escolares. O IAS só é responsável
pelo tratamento da toxicodependência e dos jovens com
problemas. Mas, quem trata das questões dos outros jovens?
Ninguém. Embora a DSEJ diga que as restantes questões
relacionadas com os jovens também podem entrar nas suas
competências, o mesmo serviço público trata apenas dos assuntos
das associações juvenis. Se as instituições de juventude quiserem
organizar actividades preventivas ou educativas, nenhum apoio ou
orientação política será dado às mesmas.” (am8, caso 5)
“Em Macau muitos serviços públicos esforçam-se por prestar
serviços à juventude, mas cada organismo é demasiado
independente, e entre eles falta uma instituição coordenadora de
colaboração e apoio mútuo. Devido à falta deste tipo de
instituição, os necessitados têm que depender da relação pessoal,
amigos ou ex-colegas de estudo para resolver os seus problemas.”
(am3, caso 2)
Além do mais, alguns inquiridos ainda expressaram que o Conselho da
Juventude não conhecia bem a necessidade real sobre o serviço juvenil.
Depois da reorganização do Conselho, a Direcção dos Serviços de
Assuntos de Justiça (DSAJ) ainda não tem seu representante nele, razão
por que considero que a sua representatividade não é muito completa,
desatendendo a necessidade dos jovens com infracções:
“O Conselho da Juventude empenha-se para a definição da
política conforme a indicação superior, mas não conhece bem o
nosso trabalho na linha da frente. Porque é que não se reune com
alguns trabalhadores na linha da frente? Como o Conselho define
a política no seu entender, a política assim elaborada será bem
ajustada à realidade?” (am6, caso 5)
141
“Além dos representantes governamentais da DSEJ e do IAS, não
há nenhum representante da DSAJ no Conselho. O serviço da
DSAJ inclui o trabalho do Instituto de Menores e de outras áreas
relacionadas, trabalho que é de carácter de correcção e salvação.
Porque ela está excluída do Conselho? ” (am7, caso 10)
Além de que a articulação e coordenação central precisa de continuar a
melhorar, também existem problemas semelhantes na prestação de
serviços por parte das instituições particulares sediadas nos bairros
sociais, escolas e entidades públicas na linha da frente, tal como um
inquirido disse: ‘Cada centro tem a sua própria caracterização e entre os
diversos centros não existe nenhuma ligação, e o que falta em Macau é a
coordenação.’ (am6, case 7). Estas palavras revelam o problema que
encaram os trabalhadores na frente do serviço juvenil. Muitos inquiridos
têm a opinião semelhante e ainda consideram que alguns serviços são
demasiado repetidos, desatendendo necessidades especiais de jovens:
“As instituições tanto governamentais, como particulares ou
escolares, são de facto isolados e independentes, e entre estas
existem poucas ligações, porque cada uma tem o seu próprio
trabalho. Talvez os recursos sejam suficientes, mas cada uma
actua à sua maneira, o que conduz à repetição de alguns serviços
por elas prestados, o que significa que existem serviços de que
ninguém necessita, enquanto algumas pessoas não conseguem
receber os serviços de que necessitam.” (am7, caso 5)
“Muitos serviços prestados por instituições são repetidos, como
por exemplo, o serviço de voluntariado é desenvolvido em muitos
lugares, penso que assim é talvez porque algumas instituições
querem recorrer a este meio para obter alguns recursos do
governo.” (am10, case 14)
“Alguns problemas, como são difíceis de resolver, nunca foram
abordados por ninguém; enquanto que outros problemas, como
não são de facto importantes, têm vindo a ser abordados por
todos.” (am5, caso 6)
142
“Os serviços prestados por alguns centros de juventude são
sobrepostos e os alvos de serviço destes centros talvez sejam o
mesmo grupo de jovens, mas os que necessitam efectivamente do
serviço possivelmente não vêm beneficiar dele.” (am3, caso 1)
As exposições de cima mostram-nos que a falta de coordenação tem
vindo a conduzir à repetição de serviços prestados e mesmo à repetição
de alvos de serviço, assim como ao desperdício de preciosos recursos
sociais. Alguns inquiridos indicaram:
“Às vezes, a divisão de trabalho é confusa e repetida.
Acompanhei o problema de estudo de um utente, mas ao mesmo
tempo um assistente social escolar também estava a
acompanhá-lo. Isto é uma repetição de trabalho e desperdício de
recursos. ” (am4, caso 1)
“Houve um caso que foi acompanhado ao mesmo tempo por
quatro partes: pela DSEJ, pelo IAS, pela escola onde ocorreu o
caso, e finalmente por mim. No processo da minha conversação
com o utente, descobri que então havia um assistente social de lar
que estava a acompanhá-lo. Nisso vê-se que é grave a repetição
do serviço e o desperdício de recursos . ” (am9, caso 9)
“Este fenómeno é difícil enfrentar para um utente, porque ele não
sabe para que lado se há de voltar: para o assistente social do lar?
para o assistente social do Departamento de Reinserção Social?
ou para o assistente social de outra instituição? Este é certamente
um problema muito grave!” (am9, case 11)
6.6 Resumo
Embora Macau seja uma região pequena, tem diversos serviços públicos
e instituições particulares que prestam serviços à juventude. Estes
serviços públicos são principalmente: a Direcção dos Serviços de
Educação e Juventude (DSEJ), o Instituto de Acção Social (IAS) e a
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ). A sua divisão de
trabalho é de facto muito clara: a DSEJ concentra os seus esforços no
tratamento dos assuntos de desenvolvimento da juventude; o IAS presta
143
principalmente o serviço de carácter de apoio a jovens, e a DSAJ
responsabiliza-se pela correcção e encaminhamento dos jovens
delinquentes. Além deles, funciona ainda o Conselho da Juventude, cuja
missão é apresentar pareceres sobre a política juvenil. Se for possível
melhorar a organização e coordenação do serviço juvenil, a estrutura
administrativa deste serviço em Macau será mais completa. Além do mais,
Macau conta com um contingente de trabalhadores da linha da frente, que
são jovens, cheios de vigor e gostam de estudar, o que mostra que os
recursos humanos na região são suficientes. Se for possível organizar
para estes cursos adequados de formação e prestar-lhes a orientação
profissional, a qualidade do serviço será elevada.
No entanto, sob a domínio do então governo colonialista, o serviço
juvenil em Macau desenvolveu-se lentamente, dependendo quase
completamente de um grande grupo de organizações sociais, que só
podiam desenvolver actividades espontaneamente. Por exiguidade de
recursos e conhecimentos profissionais, a maioria das actividades eram de
carácter desportivo e recreativo. Apesar de o governo da RAEM já ter
começado a prestar atenção ao desenvolvimento do serviço juvenil, a
grande rede do serviço juvenil das instituições particulares tornou
dispersos os recursos financeiros limitados. Além de que, alguns serviços
são sobrepostos e os jovens com necessidades especiais têm sido
desatendidos. Tudo isto são problemas que o governo tem que enfrentar.
Actualmente, as autoridades de Macau devem tentar reajustar coordenar
efectivamente o serviço juvenil. No último ano, a DSEJ já começou a
transferir aos poucos a responsabilidade pelo serviço de acção social
escolar para organizações sociais, transformando assim progressivamente
o seu próprio papel de prestação de serviços no papel de apoio financeiro,
orientação e inspecção. Este não só é o reajustamento correcto de
direcção, mas também uma forma inovadora. Na presente Investigação, o
Projecto concebido pelo Gabinete de Investigação Juvenil da
Universidade da Cidade de Hong Kong para o serviço juvenil da RAEM
também é uma tentativa de reajustamento e coordenação da direcção de
desenvolvimento do serviço juvenil. Partindo do princípio de manter, na
medida do possível, a estrutura administrativa existente, a Equipa de
Investigação propõe o reajustamento dos recursos, bem como a
organização de um contingente de prestadores de serviço mais complexo
e especializado, a fim de responder ao desafio do futuro.
144
Capítulo VII Projecto de Desenvolvimento do
Serviço Juvenil em Macau
7.1 Estrutura Teórica
Todos sabemos que a juventude faz parte do sistema social e é uma
unidade da cultura social e civilização histórica. Desde que a
Humanidade optou pela vida em sociedade e entrou na civilização, o
homem já não é um indivíduo simples, mas uma pessoa no sistema social
complicado. Cada pessoa assume sobre si a cultura histórica e regime
social no processo de evolução da Humanidade, limites morais e normas
de acção humana. Mas estes limites e normas não estão vocacionados só
para a felicidade e interesses de cada pessoa, mas também para a
felicidade e interesses globais do público, ou seja, para que toda a
Humanidade possa viver numa sociedade harmoniosa. Através da
evolução prolongada da cultura humana, o sistema familiar tem-se
transformado no sistema social básico mais adequado à necessidade dos
sentimentos humanos e mais favorável para obter a eficácia na sociedade.
Com a cultivação do regime familiar, a Humanidade apercebe-se de que
ela própria é um indivíduo que há de aprender a viver harmoniosamente
com o ambiente ao seu redor. O conceito da Humanidade sobre a vida
social baseia-se em experiências familiares acumuladas desde criança.
Por isso, para compreender e servir ainda melhor a juventude, podemos
tentar recorrer ao conceito do sistema social acima mencionado. Em
primeiro lugar, vamos expor resumidamente várias noções teóricas do
sistema social, que consideramos muito úteis:
z Um sistema abrange o seu conjunto e as suas partes integrantes.
z As características do seu conjunto são geralmente mais fortes do que
as das suas diversas partes integrantes.
z O conjunto decide a relação entre as partes integrantes.
z As partes integrantes do sistema encontram-se em movimento
constante e dependem umas das outras.
z Logo que muda a relação entre as partes integrantes do sistema, o
conjunto vai sofrer mudanças.
Se usamos estes pontos de vista para analisar a relação entre a juventude
e o sistema familiar, podemos chegar às seguintes conclusões úteis para o
145
estudo da juventude:
z Sem o sistema familiar não há o sub-sistema juvenil; a juventude faz
parte integrante da família e ela própria não pode existir sozinha.
z A unidade e harmonia na família é fundamental para a juventude,
especialmente quando ocorrem conflitos. Habitualmente, a juventude
tem que assumir sobre si a responsabilidade de não sabotar o regime
familiar e por isso, vê-se obrigada a abandonar algumas
individualidades.
z O papel da juventude e a sua acção dependem, em primeiro lugar,
do grau de tolerância e aceitação da família.
z Embora a juventude seja condicionada habitualmente pelo regime
familiar, ela e outros sub-sistemas da família dependem sempre
mutuamente e inter-actuam mutuamente.
z O papel familiar da juventude muda sem cessar, podendo mesmo pôr
em jogo a sua caracterização para conduzir à mudança da família e
inclusive à da cultura social. Por exemplo, às vezes, a juventude pode
fazer a renovação e pode mesmo acabar com o sistema existente.
Tanto historicamente como actualmente, a juventude encontra-se
sempre na dianteira da cultura moderna.
Além da família, ainda existem vários sistemas sociais mais
macroscópicos, tais como a educação, economia, política, trabalho,
descanso, cultura, etc., sistemas estes que também exercem
permanentemente influência sobre o sistema familiar e sobre o ambiente
interno de cada jovem. Nisso vê-se que a qualidade do ambiente interno
da juventude não é completamente decidida por ela própria, mas é o
resultado da adaptação activa da juventude ao mundo exterior na etapa do
seu crescimento e desenvolvimento e no período do seu estudo e procura
da sua própria imagem. Se este resultado é positivo, isto significa que a
sociedade reconhece a sua acção; se é negativo, significa que a sociedade
deseja restringir a sua acção.
Já que a dificuldade que a juventude enfrenta é o resultado da influência
146
mútua entre o sistema social macroscópico e a individualidade da
juventude, devemos ter sempre em mente que o problema juvenil não é
um “problema pessoal” ou um “problema da juventude”, porque estes
termos podem enganar-nos facilmente, fazendo com que consideremos
que a “origem” do problema reside na própria juventude e, com base
nesta compreensão errada, tomemos um “método anormal de tratamento”.
Caso contrário, se analisamos com a teoria do sistema social, podemos
ver que nenhum problema pode ser definido como um problema pessoal,
pois o problema pessoal é apenas um problema derivado da subsistência
de um indivíduo, problema que dexiou de ser solucionado apesar da
tentativa de se adaptar ao ambiente social por parte do indivíduo. Através
da análise sobre a actual situação de jovens de Macau no Capítulo V,
vemos que as origens dos problemas que eles enfrentam são numerosas,
tais como:
z A pressão de vida produzida sob a depressão económica conduz à
intensidade da relação conjugal; a falta de comunicação e
entendimento mútuo conduz à destruição de famílias. Como os pais
correm atarefados para ganhar o pão, têm cada vez menos tempo para
comunicar com os filhos. A informática contemporânea é
desenvolvida e os jovens podem obter muitas informações da
imprensa ou Internet; mas, muitos dos pais não conseguiram
acompanhar o passo de desenvolvimento rápido da tecnologia,
ampliando-se assim o abismo existente entre ambas as gerações.
z Membros de muitas famílias imigrantes em Macau não conseguiram
ser autorizados a virem estabelecer-se ao mesmo tempo, ou o pai
tinha que sair trabalhar fora do Território. Todos estes factores
conduzem ao surgimento de “famílias monoparentais falsas”. Nestas
circunstâncias, habitualmente, tanto o pai como a mãe têm que
encarar independentemente a pressão de cuidar de filhos e de ganhar
a vida, e o mais grave é que entre os familiares surgem obstáculos de
comunicação ou a sua relação vai-se afastando dia a dia.
z Embora o jogo forneça saídas ao desenvolvimento económico de
Macau, traz para os jovens efeitos negativos, excitando-os a
aceitarem a acção do jogo. Assim, sob influência inconsciente deste
estado psicológico, alguns jovens consideram erradamente que ir à
147
escola não tem importância, mesmo que actualmente a classificação
escolar seja má, poderão ganhar a vida no sector do jogo.
z A juventude está no período áureo de crescimento e gosta de
actividades, mas falta-lhes o autodomínio, o pensamento
independente e a capacidade de suportar as consequências. Face ao
facto de a sociedade realçar a cultura divertida e consumidora, muitos
jovens perdem-se nos estabelecimentos de diversão e consumo,
sobretudo em bares de Internet, discotecas ou salas de karaoke. E
nestes lugares têm oportunidades de contactar com elementos da
sociedade secreta, consumir drogas ou participar no jogo.
z O actual fenómeno de o número de estudantes do ensino secundário
reduzir anualmente e parte de jovens de idade escolar não andar na
escola mostra a resistência de alguns estudantes em relação ao
sistema educativo, a má relação existente entre alguns estudantes e a
escola, a má relação entre colegas de estudo ou a prática errada de
escolas de “etiquetar” alguns alunos como “estudantes com más
classificações” ou “maus elementos”. Todos estes são factores de
crise conducentes a problemas juvenis.
z A formação profissional não corresponde à necessidade do
desenvolvimento juvenil. Por isso, muitos jovens manifestam-se
preocupados com a sua saída profissional e o seu futuro e sentem
grande pressão psicológica, o que aguça a sua insatisfação com a
sociedade e a sua sensação de desorientação.
Os factores acima referidos que se relacionam e se influenciam
mutuamente, afectam o crescimento da juventude. Nisso vemos que a
origem do problema juvenil está intrinsecamente ligada aos diversos
sistemas sociais macroscópicos existentes na sociedade. É de realçar que
a relação entre o problema juvenil e o problema familiar é extremamente
íntima. Ao ajudar um jovem a tratar dos seus problemas, é também
preciso ajudar a tratar dos problemas da sua família. Por isso:
Qualquer serviço social polivalente ideal deve tomar a família
como centro e o conteúdo e processo do serviço devem ter como
base as actividades promotoras do desenvolvimento. Deste modo,
148
a função da família será reforçada, a capacidade educativa do
encarregado familiar poderá ser elevada, a juventude poderá ter
um ambiente de crescimento saudável e os idosos poderão
receber melhor atenção e cuidados na posteridade. (Lou Tit Weng,
2002:16)
7.2 Tratamento do problema juvenil por dois canais paralelos e
integrados
Já que o problema juvenil é, essencialmente, um dos problemas surgidos
no sistema social, a Equipa de Investigação considera que o projecto de
desenvolvimento futuro do actual serviço juvenil deve ser concebido a
partir dos seguintes dois grandes canais de serviço: Primeiro, o
“Complexo de Apoio à Família”, cuja missão principal será prestar os
diversos serviços às crianças, jovens e famílias necessitadas na
comunidade, serviços estes que não só devem incluir os tradicionais
prestados pelo centro de juventude e os de apoio à escola, mas também
devem incluir os de apoio à família de jovens e o seu conteúdo poderá
referir-se à educação sobre a vida familiar, orientação familiar e apoio ao
encarregado de educação, e ainda devem incluir a estreita cooperação
com outras organizações comunitárias, de modo a responder a
necessidades comunitárias. A função relevante do Complexo de Apoio à
Família residirá em coordenar, através da rede de serviço existente, os
assistentes sociais e forças sociais para consolidar a função da família e
prevenir a ocorrência de problemas familiares e juvenis.
Segundo, a “Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário”, cuja missão
principal será coordenar os diversos serviços de apoio aos jovens
marginalizados e prestar serviços de aconselhamento e orientação aos
jovens com acções injustas ou dificuldades emocionais e jovens que
tenham desistido dos estudos que fiquem sem emprego ou vagueiem pela
rua ou na possibilidade de caírem na criminalidade. Em virtude de que os
alvos destes serviços serão os jovens em crise que vivam na comunidade,
a Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário concentrará seus esforços no
conhecimento dos diversos bandos e facções locais e da situação do
abuso de drogas e da criminalidade juvenil na comunidade; a
coordenação dos diversos serviços contribuirá para o melhor desempenho
do papel por parte dos trabalhadores da linha da frente, para a troca de
149
dados e informações, para o melhoramento de conhecimentos e técnicas
sobre o serviço prestado aos jovens marginalizados, e para a elevação da
eficácia e qualidade do serviço individualizado. A Equipa também deve
prestar atenção a algumas famílias em crise, porque se elas não puderem
receber os serviços necessários, as crianças e jovens destas famílias terão
que encarar ainda maiores dificuldades.
É claro que estas duas entidades de serviço devem instalar adequados
mecanismos coordenadores, evitando a sobreposição dos serviços
respectivos. Quando for necessário, ambas as partes ainda devem
cooperar mutuamente. Além do mais, é ainda necessário estabelecer um
regime de transferência para que os jovens e famílias que se tiverem
livrado da crise possam evidentemente ser transferidos, gradualmente, de
“exterior do centro” para o “interior do centro”, reunindo-se deste modo
com os utentes do Complexo de Apoio à Família. Esta reunião deve ser
realizada de modo estratégico, no sentido de melhorar o processo da
reunião.
Em resumo, a Equipa de Investigação considera necessária a criação do
“Complexo de Apoio à Família” e da “Equipa de Trabalho Juvenil
Comunitário” para ajudar os jovens da comunidade a tratarem as
dificuldades que enfrentam. Eis outros modelos do serviço juvenil
propostos pela Equipa de Investigação seguindo a teoria do sistema social.
Se estas duas estruturas de serviço conseguirem ser criadas, a divisão do
trabalho de serviço juvenil em Macau poderá ser a seguinte:
z Os centros de juventude e associações de jovens serão responsáveis
pelas actividades desportivas e recreativas de jovens, fornecendo-lhes
suficientes instalações de desporto e de recreação;
z Os assistentes sociais escolares serão responsáveis pelo trabalho de
aconselhamento, orientação e desenvolvimento dos jovens nas
escolas;
z Os lares de jovens continuarão a responsabilizar-se pelo trabalho de
protecção aos jovens;
z O Complexo de Apoio à Família será responsável pelo trabalho de
desenvolvimento, orientação e apoio aos jovens e suas famílias na
comunidade;
z A Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário será responsável pelo
150
trabalho de aconselhamento, orientação e apoio aos jovens em crise e
a suas famílias;
z A unidade de serviço subordinada à DSAJ será responsável pelo
orientação dos jovens delinquentes, com o apoio da Equipa de
Trabalho Juvenil Comunitário.
Estes tipos de serviço juvenil coexistirão, formando um enquadramento
harmonioso (veja-se Figura 7.1). A Figura mostra duas partes de serviços:
uma é os serviços recém-propostos; outra, os existentes. Os diversos
serviços não podem ser separados, mas devem coordenar-se e
completar-se mutuamente, permitindo assim aos jovens recebê-los
conforme suas diferentes necessidades. O mecanismo de coordenação e
transferência, descrito na Figura, poderá evitar a sobreposição de serviços
e reforçar a cooperação entre os serviços, contribuindo para o
fornecimento de serviços mais eficazes. Como os serviços existentes
acima já expostos, a Equipa de Investigação vai concentrar-se na
exposição detalhada do “Complexo de Apoio à Família” e da “Equipa de
Trabalho Juvenil Comunitário”, debruçando-se sobre as suas noções,
serviços a prestar e medidas a tomar.
151
Figura 7.1 Serviços juvenis que se completam mutuamente
Educação sobre a vida
familiar e actividades
para pais e filhos
Centros de juventude
Associações de jovens
Lares de jovens
Coordenação e
transferência
Serviço de apoio
às crianças e
jovens de
famílias em crise
Trabalho
extensivo
ao exterior
Equipa de Trabalho Juvenil
Comunitário
Escola especial
Medida de
apoio à triagem
Actividades
de
desenvolvimento
juvenil
Complexo de
Apoio
à Família
Serviço de
orientação e
apoio à juventude
Serviço de
orientação
e apoio à família
Serviço de
apoio à escola
Instalações de desporto e
recreação públicias
Coordenação e transferência
Lares de jovens
152
Lares de jovens
Coordenação e
transferência
Serviço aos jovens
delinquentes
7.3 Complexo de Apoio à Família
Segundo a teoria sobre os sistemas acima mencionados, a família é parte
matriz do sistema juvenil, o que mostra que na relação entre o sistema
familiar e a juventude a parte principal e a secundária são claramente
distinguidas. Nisso vê-se que o problema juvenil é essencialmente um
problema referente ao sistema familiar. Por isso, ao conceber o projecto
de serviço não se deve considerar somente como prestar serviços à
juventude para evitar o mal-entendido da comunidade sobre o problema
juvenil, mas deve-se fazer com que ela considere o problema juvenil
como um problema respeitante ao sistema familiar. Para atingir este
objectivo, o projecto ideal deve adoptar o modelo de complexo de apoio à
família, de modo a estabelecer uma imagem integrada da comunidade e
permitir aos jovens, membros de família e residentes comunitários
conhecer o problema juvenil que se trata de um problema secundário, ou
seja, um problema derivado do outro. O modelo de Complexo de Apoio à
Família dará uma orientação macroscópica ao serviço juvenil de Macau.
A Equipa de Investigação propõe que em cada comunidade, além do
centro de juventude, associação de jovens e lar de jovens, seja criado um
Complexo de Apoio à Família, cuja missão não só desenvolverá as
actividades e serviços tradicionais que o centro de juventude desenvolve
actualmente, mas também desempenhará o papel de apoio à família e à
escola. Este modelo de serviço é semelhante ao de Singapura, mas
diferente de Hong Kong, onde também existem problemas no regime de
serviço juvenil, que se manifestam principalmente no facto de o serviço
juvenil ser separado do serviço de apoio à família, o que resulta na falta
de coordenação entre ambos os serviços.
O Complexo de Apoio à Família será um centro de actividades com a
vizinhança como base e prestará o serviço com a família como alvo
principal e, com base nisto, servirá outros jovens e respectivas famílias da
comunidade. O Complexo adoptará a forma de serviço “loja de cidadão”,
descobrindo e contactando novos alvos com necessidade do serviço. Em
seguida, o assistente social vai avaliar a sua necessidade e mais tarde
fornecer-lhe-á serviços adequados. Como tal, o Complexo terá um âmbito
de serviço muito amplo, podendo dar aos utentes a orientação e
aconselhamento sobre o seu estudo, trabalho e família ou organizar para
153
eles acções formativas. Entretanto, o Complexo também poderá promover
a vida familiar saudável, ajudando a juventude a crescer saudavelmente.
Em resumo, o Complexo de Apoio à Família terá as seguintes cinco
funções:
z Organização de iniciativas para o desenvolvimento da juventude;
z Prestação do serviço de aconselhamento e apoio à juventude;
z Desenvolvimento da educação sobre a vida familiar e de actividades
para pais e filhos;
z Prestação do serviço de aconselhamento e apoio à família;
z Prestação do serviço de apoio à escola.
7.3.1 Actividades relativas ao desenvolvimento juvenil
Enquanto base de serviço na comunidade, o Complexo irá criar para a
juventude um ambiente social favorável ao seu crescimento. De forma a
estimular os jovens a participarem em actividades significativas, o
Complexo vai ajudá-los a integrarem-se na sociedade, promovendo o seu
crescimento e desenvolvimento individual. Os assistentes sociais do
Complexo vão apoiá-los, estimulá-los e ajudá-los a estabelecerem uma
boa relação não só inter-pessoal como familiar, organizando para eles
actividades para enriquecer a sua vida social e formação sobre
inteligências múltiplas, no sentido de elevar a sua autoconfiança, o
sentido de brio e a capacidade de adaptação ao ambiente exterior. A fim
de ajudar os jovens a estabelecerem o sentido de responsabilidade social e
elevar a sua capacidade de servir a sociedade, o Complexo vai organizar
para os mesmos cursos de formação no tratamento dirigente-dirigido,
grupos de voluntários para conhecer a sociedade e cultivar o patriotismo.
O Complexo ainda poderá fornecer-lhes uma sala de estudo e promover
actividades desportivas e creativas, como as de grupo de interesse, de
formação técnica, de diversão, excursão e acampamento de Verão,
ajudando-os a aproveitarem bem os tempos livres e a participarem
activamente em actividades úteis para a saúde física e mental.
No presente inquérito têm sido recolhidas opiniões de estudantes do
ensino secundário sobre o problema “Os diversos serviços são suficientes
ou não?”. A maioria deles expressaram que a “formação no tratamento da
relação dirigente-dirigida e da inter-pessoal” era insuficiente (veja-se
154
Mapa 2.7.5.1) e desejavam participar no “acampamento/acampamento ao
ar livre”, “acampamento diurno, viagens e excursões”, “formação
técnica” e “curso de interesse/estudo”. Também manifestaram grande
vontade em ardentemente utilizar “computador/para navegar pela
Internet” e “sala/instalações de música” (Veja-se Mapa 2.7.2.1). Nota-se
que as actividades de desenvolvimento juvenil têm certa atracção.
7.3.2 Serviço de aconselhamento e apoio à juventude
A fim de ajudar a juventude a enfrentar e vencer as dificuldades
encontradas no processo de crescimento, o Complexo poderá prestar-lhe
serviços de aconselhamento individual ou em grupo para formá-la na
capacidade de análise, reflexão e solução de problemas, de modo a que
possa encarar desafios a encontrar no processo do crescimento. Além do
mais, ainda poderá prestar o serviço de apoio aos jovens que se
encontrem em ambiente desfavorável, serviço que incluirá a organização
de actividades de adaptação de novos imigrantes, o apoio aos jovens que
fiquem desempregados, o apoio aos jovens que não tem cuidados por
parte de familiares. Todas estas iniciativas visam elevar a sua capacidade
de adaptação social e fazer com que possam enfrentar os diversos
problemas encontrados.
No presente inquérito também têm sido recolhidas opiniões de estudantes
do ensino secundário sobre o problema “Os diversos serviços de
aconselhamento e orientação são ou não suficientes?” A maioria deles
expressaram que não eram suficientes o “serviço de aconselhamento
emocional/psicológico”, o “serviço de orientação profissional” e o
“serviço de apoio aos novos imigrantes” (veja-se Mapa 2.7.5.1). Durante
os três meses que antecedem o inquérito, os inquiridos tinham pedido
apoio de assistentes sociais raramente, porque muitos deles consideram
que os assistentes sociais podem ajudá-los a resolverem problemas
especialmente relativos ao estado de ânimo ou temperamento, a
melhorarem técnicas de relacionamento com os amigos ou outrem, a
tratarem a sua própria pressão ou aflição e a controlarem as suas atitudes
(veja-se Mapa 2.8.3.1). Quanto ao serviço de aconselhamento, 13% dos
inquiridos expressaram que desejavam “conversar sinceramente com
assistentes sociais sobre seus próprios problemas”, o que reflecte que o
serviço a respeito tem certa procura (veja-se Mapa 2.7.2.1).
155
7.3.3 Educação sobre a vida familiar e actividades para pais e filhos
Um dos objectivos do Complexo de Apoio à Família será consolidar a
função da família e evitar o seu desequilíbrio, prestar a orientação sobre a
educação relativa a vida familiar para prevenir o surgimento de
problemas familiares e fazer com que os jovens possam beneficiar do
resultado do serviço e crescer com saúde. Para o efeito, o Complexo deve
organizar actividades educativas da vida familiar, tais como Workshop
para encarregados de educação sobre o desenvolvimento e educação de
filhos, Workshop para pais, curso de formação sobre as técnicas de
comunicação entre pais e filhos e gestão de stress dos pais, de modo a que
os encarregados de educação participantes nestas actividades possam
elevar a sua capacidade de educar seus filhos. Além disso, como a
comunicação familiar exerce grandes influências sobre o
desenvolvimento dos jovens, o Complexo deverá organizar diversas
actividades em que os pais e seus filhos participem em conjunto e
promover a vida familiar e harmonia na relação pai-filho, o conteúdo das
actividades incluirá as viagens, competição, serviço comunitário,
acampamento diurno e convívio, de modo a promover a interacção e
comunicação entre os membros da família e fazer com que a relação
familiar se torne harmoniosa. O Complexo também poderá publicar uma
revista sobre a promoção da comunicação pai-filho, ajudando aos leitores
a compreender os papéis e responsabilidades respectivas dos filhos e dos
pais na família e na sociedade, estudando as diferentes opiniões,
esperanças e necessidades. A presente Investigação mostra que o serviço
de apoio à família e a educação sobre a vida familiar estão por melhorar.
Muitos inquiridos expressaram que estes serviços eram insuficientes
(veja-se Mapa 2.7.5.1). Por isso, o Complexo deve desenvolver
actividades adequadas para promover o seu entendimento mútuo e
ajudá-los a comunicarem de forma positiva e a melhorarem a relação
pai-filho.
7.3.4 Serviço de aconselhamento e apoio à família
O serviço de aconselhamento prestado às famílias é uma maneira de as
ajudar. Porém, devemos reconhecer que o serviço social de carácter
preventivo e educativo não pode eliminar todos os problemas. Estes, que
não podem ser resolvidos pelo trabalho preventivo, são muitas vezes os
mais difíceis de resolver. Por isso, o trabalho de remédio necessita de ter
muitos conhecimentos profissionais e vários recursos como forte apoio.
156
Para responder ao desafio deste duro trabalho, o governo da RAEM deve
reforçar a formação profissional de trabalhadores desta área, de modo a
que tenham a capacidade de resolver os problemas familiares mais
difíceis.
Quanto aos conhecimentos profissionais a respeito, geralmente
referem-se a três áreas: aconselhamento familiar, aconselhamento para
casos e aconselhamento em grupo. Quando um utente do Complexo tiver
problemas familiares, o Complexo deve prestar-lhe o serviço de
aconselhamento e apoio, o seu assistente social deve ajudar a resolver o
conflito familiar, a violência familiar, a desarmonia conjugal, o cuidado e
educação de seus filhos. Entretanto, o assistente também poderá
recomendar ao utente outros recursos que lhe sejam úteis, fazendo o
encaminhamento quando necessário. Para os encarregados de educação
com o mesmo tipo de dificuldades, o Complexo deve agrupá-los para
formar um grupo de apoio mútuo, ajudando-os a reforçar a rede de apoio
a nível comunitário, de modo a que tenham a capacidade de enfrentar a
pressão e as dificuldades.
7.3.5 Serviço de apoio à escola
Fora do sistema familiar existem sistemas sociais múltiplos, que apoiam a
sistema familiar a desempenhar a sua função, como por exemplo, a
educação, economia, política, etc., sendo a escola o segundo sistema que
afecta directamente o desenvolvimento da juventude. Na maioria das
escolas de Macau, existem assistentes sociais próprios que através de
aconselhamento, organização de grupos e desenvolvimento de actividades,
ajudam os estudantes a tratarem dos problemas relativos ao estudo,
relação inter-pessoal, emoção e comportamentos. O presente inquérito
mostra que muitos inquiridos, trabalhadores da linha da frente,
consideram insuficiente o serviço de acção social escolar (veja-se Mapa
6.2.2). A Equipa de Investigação espera que a proporção entre os
assistentes sociais e os estudantes possa atingir finalmente a meta ideal de
1:1000, de modo a que cada escola primária ou secundária beneficie do
serviço de acção social.
Já que o Complexo de Apoio à Família consiste numa base de serviço na
comunidade, deve fornecer um local de actividades extra-escolares para
os jovens estudantes, podendo também organizar actividades em
157
cooperação com encarregados de educação ou corpos docentes, ou enviar
pessoal para a escola a promover iniciativas. Ainda poderá reforçar a
colaboração com a escola, concebendo e organizando cursos e actividades
apropriadas à necessidade de estudantes, cujo conteúdo terá por objectivo
elevar a auto-eficácia, o patriotismo e o optimismo dos estudantes, assim
como a sua resistência à contrariedade e capacidade de enfrentar desafios
que encontram no processo de crescimento e desenvolvimento. Além do
mais, o serviço de apoio às escolas também poderá incluir a organização
de cursos de formação para professores e encarregados de educação, com
a finalidade de aumentar os seus conhecimentos e técnicas na ajuda ao
crescimento dos jovens. Em Hong Kong e em Singapura, o Complexo
presta de modo constante o serviço de apoio às escolas e muitas delas
estão dispostas a aderir a este tipo de serviço profissional.
7.4 Instalações Públicas de Desporto e Recreação
Além do supracitado Complexo de Apoio à Família, na comunidade
também deve haver em quantidade suficiente instalações públicas de
desporto e de recreação, destinadas ao uso dos jovens nos tempos livres.
Os dados recolhidos da Fórum de Serviço Juvenil mostram que as
instalações destinadas ao uso dos jovens são geralmente insuficientes
(veja-se o parágrafo 5.3). O inquérito realizado em escolas secundárias
mostra-nos o descontentamento por parte dos estudantes em relação à
suficiência das instalações desportivas e recreativas, faltando
especialmente um “campo de patinagem no gelo/campo de patinagem na
tábua”, “campo de bicicletas artísticas”, “ginásios” e “acampamento
desportivo ao ar livre”(veja-se Mapa 2.7.4.1). Por isso, o governo da
RAEM deve pensar seriamente em criar mais instalações, de maneira a
satisfazer as necessidades dos jovens.
7.5 Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário
Muitos jovens, embora enfrentem dificuldades no seu crescimento, não
gostam de usar as instalações do Complexo acima mencionado nem
gostam de recorrer ao seu serviço de aconselhamento. Estes jovens, ou
não podem receber o serviço de assistentes sociais escolares devido à
desistência dos estudos na escola, ou têm necessidades especiais devido à
perda de estudos, desemprego ou cometimento de infracções, ou
158
vagueiam pelas ruas por outros motivos. Por isso, o governo tem a
responsabilidade de prestar a estes jovens em crise outro tipo de serviço.
A Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário terá como missão principal
servir este grupo de jovens que se encontrem num ambiente desfavorável.
Segundo a proposta da Equipa de Investigação, a Equipa de Trabalho
deve assumir a responsabilidade pelas seguintes quatro tarefas:
z
z
z
z
Trabalho extensivo ao exterior;
Escola Especial
Serviço de apoio à crianças e jovens de famílias em crise;
Apoio à execução da medida de triagem.
7.5.1 Trabalho extensivo ao exterior
O serviço extensivo ao exterior dirige-se principalmente às crianças e
jovens entre os 10 e os 20 anos, que tenham uma forte personalidade e
falta de apoio familiar e que pratiquem actos inadequados por serem
facilmente influenciados por maus amigos. A acção social extensiva ao
exterior caracteriza-se pela elevada flexibilidade e os assistentes sociais
podem contactar por sua iniciativa com jovens que vagueiam
frequentemente por locais públicos. Uma vez estabelecida uma boa
relação com eles, os assistentes sociais vão prestar-lhes serviços de
aconselhamento, orientação e formação, recorrendo a diversos métodos
de trabalho, de modo a ajudá-los a elevar a capacidade de solução de
problemas e a resistência à contrariedade e a empreenderem por um
caminho certo. Os métodos de trabalho que os assistentes sociais
costumam adoptar incluem o aconselhamento individual, trabalho de
grupo, trabalho de equipa e trabalho comunitário. O aconselhamento
individual visa ajudar, através da entrevista e visita à família, os jovens a
conhecerem as dificuldades que enfrentam, tais como problemas relativos
à família, estudo, emprego, relação com amigos e estado de espírito. Os
assistentes sociais ajudam-nos a analisarem os métodos de tratamento
viáveis e dão-lhes recomendações, de modo a que elevem a sua
capacidade de tratar diversos problemas. Quando necessário, os
assistentes sociais podem transferir os jovens com necessidades para
outras entidades de serviço, para que possam ajudá-los a resolverem da
melhor forma os seus problemas. Os assistentes sociais ainda podem
discutir com familiares dos jovens como solucionar os problemas e,
quando necessário prestam-lhes o serviço de aconselhamento ou
159
ajudam-nos a tratar dos problemas relacionados em colaboração com os
assistentes sociais do Complexo de Apoio à Família.
Ainda se pode adoptar outro tipo de método de trabalho, ou seja, a
criação do grupo preventivo, cuja missão principal será desenvolver junto
dos jovens actividades significativas, tais como: a educação contra as
sociedades secretas, educação preventiva contra o consumo de drogas e
educação sexual. Os assistentes sociais também podem desenvolver o
trabalho de ajuda a grupos, com o objectivo de enfraquecer as forças dos
bandos de malfeitores e facções, a fim de prevenir actividades colectivas
ilegais. Além disso, pode-se adoptar ainda o método de trabalho
comunitário que terá por objectivo despertar a atenção pública para com
os jovens marginalizados e criar um ambiente favorável ao seu
crescimento, através da organização de palestras, investigação, formação
de voluntários e outros tipos de actividade comunitários. A Investigação
denominada “Andorinhas Abandonam o Ninho”, recentemente realizada
pelo Centro de Desenvolvimento Juvenil da Areia Preta Sheng Kung Hui
(Centro de Desenvolvimento Juvenil da Areia Preta Sheng Kung Hui,
2002) reflecte a gravidade do problema de jovens que vagueiam pelas
ruas. Segundo a Investigação, a maioria dos jovens que vagueiam pelas
ruas deve-se principalmente à sua má relação com familiares,
acrescentando-se-lhe o facto de eles serem susceptíveis de sofrerem
influências por parte dos amigos. Como os seus amigos estão dispostos a
acolhê-los, o problema torna-se pior ainda. Por tudo isso, a Equipa de
Investigação considera que o Governo da RAEM deve prestar mais apoio
financeiro ao serviço extensivo ao exterior para poder fornecer a estes
jovens diversos serviços de aconselhamento.
7.5.2 Escola Especial
A Escola Especial será um serviço a instalar para os jovens que tenham
desistido os estudos e se encontrem desempregados. A desistência dos
estudos por parte dos jovens é desde sempre um problema que preocupa
muito a sociedade. A instalação deste tipo de escola terá por finalidade
ajudar os jovens que tenham desistido dos estudos a enfrentarem a
dificuldade e fornecer um local chamado “estação de serviço” aos
estudantes que tenham desistido dos seus estudos no terceiro ano do curso
secundário, mas ainda não tenham atingido a idade legal para trabalhar,
de modo a que eles possam aliviar a sua pressão e dificuldades causadas
160
pela desistência e adoptar uma atitude positiva para determinar a direcção
em que se vão desenvolver. Conforme este projecto, a escola, o centro ou
assistente social transferirão os jovens, abandonos escolares, para a
Escola Especial, onde participarão numa série de formações que terá uma
duração de tempo relativamente longa, incluindo não só o estudo
complementar que permite aos jovens voltar a incorporarem-se no
sistema educacional regular, mas também o trabalho voluntário, o treino a
procura de curiosidades, campismo de aventuras e actividades pai-filho.
Os assistentes sociais vão transmitir-lhes conhecimentos, atitude e
técnicas sobre o retorno ao recinto escolar, a integração no mercado de
trabalho e a dedicação à acção social, visando a ajudá-los a reconstruirem
uma maneira de vida activa e empreender um caminho certo.
Devido às alterações verificadas na economia nos últimos anos, o
problema dos jovens desempregados tem sido cada vez mais grave.
Muitos jovens, por não terem emprego, vagueiam pelas ruas, sendo
facilmente serem seduzidos a cometer crimes e causando dessa forma
muitos problemas sociais. Muitos estudantes do ensino secundário
inquiridos expressaram que era insuficiente a orientação profissional
(Veja-se Mapa 2.7.5.1) e a Escola Especial poderá satisfazer a
necessidade dos jovens que se encontrem à espera de emprego. O
fornecimento de formação aos jovens desempregados permite-lhes ter
algo para ocupar os seus tempos livres antes da sua colocação no mercado
de trabalho, o que contribuirá para a prevenção da delinquência juvenil,
reforçar a sua capacidade profissional e elevar a sua competitividade
futura no mercado de trabalho. Além disso, a Escola Especial ainda
estabelecerá activamente relações de cooperação com as entidades
patronais para arranjar empregos a título experimental para os jovens
desempregados, bem como lhes fornecer treinos profissionais.
Regra geral, a formação a fornecer-lhes antes de arranjarem emprego
poderá durar semanas ou mesmo meses, devendo ser determinada a sua
duração segundo a necessidade dos jovens participantes. O conteúdo da
formação poderá incluir diversos tipos de treinos necessários ao emprego
posterior, educação sobre a disciplina de trabalho, treinos relativos à
autoconfiança, relação inter-pessoal, relação familiar, técnica de
comunicação, técnica de organização, trabalho de equipa, técnica de
procura de emprego e de participação na entrevista. Além de tudo isso,
161
ainda incluirá o serviço de aconselhamento e de acompanhamento e a
ajuda aos utentes relativamente ao seu futuro e na determinação da sua
direcção profissional. Os jovens que tenham recebido estes treinos serão
enviados para as entidades patronais participantes neste projecto, de
modo a que possam fazer estágio nessas empresas. Este será justamente
um tipo de treino de integração no ambiente de trabalho real, que fará os
utentes obterem experiências de trabalho prático e conhecerem a sua
própria potencialidade, preparando-se com dedicação para uma futura
profissão.
O serviço dirigido aos jovens que tenham desistido dos seus estudos e
fiquem à espera de emprego, a prestar pela Escola Especial, proposta pela
Equipa de Investigação, é semelhante aos projectos “Nova Força Motriz
da Escola” e “Retorno ao Sistema Educacional Regular” subsidiados pela
DSEJ e ao “Projecto de Aumento de Experimentação da Vida e do
Trabalho” subsidiado pelo IAS. Isto reflecte que a comunidade tem
determinada necessidade destes serviços e as autoridades podem
continuar a intensificá-los ou reforçá-los.
7.5.3 Serviço de apoio às crianças e jovens de famílias em crise
As mudanças estruturais verificadas nos sistemas sociais externos
afectam facilmente a qualidade de vida da juventude e a cultura juvenil.
Em Macau, as famílias vivem separadamente em regiões diferentes; a
sociedade e a economia dependem demasiado do jogo; o regime escolar
não pode executar completamente a sua função, o que provoca os
abandonos escolares. A recessão económica conduz ao desemprego dos
jovens. Tudo isto faz com que muitos jovens se encontrem num ambiente
social assediado pela crise. Face a estes factores de crise, os jovens só
podem receber a protecção da família e da escola, razão por que a
colaboração destes dois sistemas é extremamente importante; se a sua
ligação não puder ser estabelecida, os jovens terão que se apoiar apenas
na família para resistir às mudanças sociais. Os dados da presente
Investigação mostram que alguns jovens de Macau, especialmente os que
vivem nas famílias destruídas, desarmoniosas, incompletas ou com
dificuldades económicas, contam com o apoio familiar escasso. As causas
disso residem principalmente na falta de educação adequada por parte dos
encarregados de educação, o tempo de comunicação pai-filho próprio é
pouco ou a qualidade da sua comunicação é má (quanto aos detalhes na
162
matéria vejam-se parágrafos 5.4.1 a 5.4.4). O fraco apoio da família
conduz a falhas individuais de jovens, como por exemplo, faltam-lhes o
sentido de brio e a auto-confiança, o que dá origem aos comportamentos
desviantes e delinquentes por parte dos jovens.
A Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário deve ser incorporada na
comunidade, rompendo com o modelo tradicional de serviço à família em
Macau e adoptando o método de trabalho flexível e extensivo ao exterior
para identificar as famílias com mais dificuldades e necessidades
especiais, com vista à prestação de diversos serviços oportunos, no
sentido de evitar o agravamento dos problemas que afectam o
crescimento dos jovens destas famílias. Além disso, aos pais dos jovens
delinquentes, a Equipa de Trabalho deve dar-lhes apoio activo,
ajudando-os a aumentar conhecimentos e técnicas de aconselhamento,
educação e comunicação com seus filhos. Actualmente, a Equipa de
Serviço Extensivo ao Exterior, subsidiada pelo IAS, também presta
serviços a famílias dos jovens com problemas, medida essa que é bem
acolhida (Veja-se o parágrafo 6.2.3; Gabinete de Investigação Juvenil da
Universidade da Cidade de Hong Kong, 2002d). A Equipa de
Investigação acha que se pode continuar a reforçar este serviço.
7.5.4 Apoio à execução da medida de triagem
A Equipa de Investigação propõe que a Equipa de Trabalho Juvenil
Comunitário ajude as autoridades a promover medidas tendentes para
identificar alguns jovens delinquentes do sistema judiciário. A seguir,
vamos primeiro apresentar resumidamente as medidas de triagem
propostas pela Equipa de Investigação ao Governo de Macau.
Seguidamente, vamos propor qual é o papel a desempenhar pela Equipa de
Trabalho Juvenil Comunitário.
7.6 Medidas de triagem
Nos últimos anos, os regimes jurídicos dos países avançados têm vindo a
tender para desenvolver-se seguindo os seguintes princípios:
z Romper com a ilusão tradicional sobre o bem-estar;
z Tratar de modo separado os assuntos sobre o bem-estar da juventude
e os assuntos jurídicos de jovens;
163
z
z
z
z
Proteger os direitos e interesses da juventude;
Ajustar a pena à criminalidade;
Realçar a interrogação e a responsabilidade;
Aplicar frequentemente a medida de triagem do sistema jurídicos de
jovens;
z Realçar o método de punição “com a comunidade como base”
z Transferir frequentemente o trabalho de prevenção ou tratamento da
criminalidade delinquente do governo para instituições não
governamentais;
z Aplicar o menos possível as medidas “restritivas” (Maxwell, 2003:
232-3).
Como a delinquência juvenil está estreitamente relacionada com alguns
factores sociais a que jovens não podem resistir, é inadequado punir os
jovens delinquentes numa fase precoce. A prática de fazer com que os
jovens compareçam no tribunal de menores prematuramente poderá
trazer efeitos negativos. Actualmente, no estrangeiro sublinha-se a
adopção da medida de triagem para tratar a delinquência juvenil, de modo
a “extrair” os jovens delinquentes do sistema penal e judiciário (incluindo
o tribunal), no sentido de presta-lhes o apoio comunitário. Por isso, a
Equipa de Investigação propõe que o governo da RAEM pense nas
seguintes medidas de triagem:
z Admoestação Policial
z Serviço de Apoio Comunitário
z Reunião do Grupo Familiar
7.6.1 Admoestação Policial
Como nos últimos anos o regime jurídico relativo à pena de menores no
plano internacional realça a medida de triagem, ao tratar os jovens com
infracções ligeiras, a polícia dos países e regiões avançados costuma
aplicar-lhes a admoestação, não havendo acusação:
z Em Hong Kong, a polícia de alta categoria pode aplicar a
admoestação às crianças e jovens dos 7 aos 17 anos, em vez de os
acusar. Em situação normal, a um delinquente só é aplicada a
admoestação uma vez; só no caso de haver motivo a polícia de Hong
Kong pode admoestar um delinquente duas ou mais vezes. Depois de
164
aplicada a admoestação, mesmo que o jovem se comporte muito mal,
a polícia também não o pode acusar por ele ter cometido o mesmo
crime (Lou Tit Weng , 1998).
z Ao tratar os jovens delinquentes dos 10 aos 17 anos, a polícia da
Inglaterra costuma a adverti-los in loco ou no posto policial. Aos
recaídos ou aos delinquentes anteriormente admoestados, a polícia
pode ainda aplicar-lhes a última admoestação conforme a gravidade
dos seus casos (Dignan, 2003).
z Ao tratar os jovens dos 10 aos 17 anos que tenham cometido pequena
criminalidade, a polícia de Singapura costuma aplicar admoestação a
eles e aos pais ou tutores e depois pô-los em liberdade, em lugar de
intentar um processo contra eles (Choi, 2003).
z A polícia da Nova Zelândia pode advertir in loco as crianças e jovens
de 10 a 16 anos que cometam infracções na rua. Quando necessário,
também pode transferi-los para o “Sector de Ajuda a Jovens”, onde
lhes aplicam a admoestação oficial face aos seus pais
(Maxwell,2003).
z Ao tratar as crianças e jovens dos 12 aos 17 anos, que tenham
cometido pela primeira vez crimes não violentos, a polícia de Canadá
costuma também a aplicar-lhes a admoestação ou discutir com seus
pais o método de tratamento (Bala, 2003).
A tendência de evolução a este respeito no actual mundo é aceitar os
jovens que tenham cometido infracções ligeiras, em lugar de intentar um
processo contra eles, com a finalidade de lhes dar mais uma oportunidade
de se corrigirem para começarem uma vida nova. A vantagem da
admoestação policial reside em poder evitar o registo criminal devido ao
facto de terem sido processados e, por isso, poder reduzir os efeitos da
etiqueta. Este é o modelo de triagem que Macau pode adoptar. Os jovens
que se sujeitam à admoestação policial são geralmente os que tenham
cometido crimes pela primeira vez ou crimes ligeiros. Eles têm que
reconhecer as infracções que cometerem e os pais têm que concordar com
a sua sujeição à admoestação policial e a visita periódica de inspecção de
agentes policiais.
165
7.6.2 Serviço de Apoio Comunitário
Ao tratar os jovens que tenham cometidos pequenos crimes, além de lhes
aplicar a admoestação, a polícia dos países e regiões acima mencionados
também pode transferi-los para as entidades de serviço relacionadas onde
recebem o serviço de aconselhamento e participam em actividades de
treino. Estas actividades podem ser organizadas por subunidades da
polícia, ou por serviços públicos ou instituições não governamentais,
tendo por objectivo fazer com que eles assumam as responsabilidades
pelos crimes praticados, aprendam a ter autodomínio e a capacidade de
enfrentar a pressão vinda de amigos e que se arrependam e empreendam
um caminho justo. Os encarregados de educação também podem
participar na realização do plano, de modo a que possam aumentar
conhecimentos e capacidade de cuidar e orientar os seus filhos e
compreendam a extrema importância da vida familiar e da sua
participação no crescimento e desenvolvimento dos seus filhos. Nos
países avançados estão estabelecidos diversos projectos do Serviço de
Apoio Comunitário, especialmente em Singapura e em Hong Kong,
regiões onde predomina a sociedade de chineses. Estes projectos tem sido
implementados com grande êxito. Por isso, Macau também pode
introduzir este modelo de serviço como medida de triagem:
z Em Hong Kong, a polícia pode transferir os jovens delinquentes que
tenham sido admoestados para instituições não governamentais onde
devem participar junto com encarregados de educação no “Projecto
do Serviço de Apoio Comunitário”. O conteúdo deste projecto inclui
o aconselhamento individual, treino técnico, apoio a actividades de
grupo, serviço comunitário, participação em actividades do grupo de
encarregados de educação, acampamento familiar e outras
actividades desportivas e recreativas. Este projecto permite receber o
aconselhamento de assistentes sociais qualificados, aprender como
começar uma vida nova socialmente, e melhorar a sua relação
familiar e inter-pessoal, reduzindo-se assim as oportunidades de
recaída. Este projecto dura geralmente 6 a 9 meses e a participação é
de carácter voluntário (Lo et al., 1997).
z Na Inglaterra, os jovens delinquentes, depois de serem admoestados,
são transferidos para as “Equipas de Ajuda a Jovens Infractores”,
166
instaladas pelos governos em diversas regiões. Os membros da
Equipa incluem o chefe corrector, assistentes sociais, polícias e
representantes de departamento educativo e de departamento médico.
A sua principal missão é avaliar a situação dos jovens infractores e
organizá-los na participação em projectos de reabilitação comunitária,
visando prevenir a sua recaída e ajudá-los a corrigirem-se para
começar uma vida nova. Exige que os jovens infractores e os
encarregados de educação participem nestes projectos, no qual
também se organizam o trabalho de aconselhamento e o de
compensação (Dignan, 2003).
z Em Singapura, além de aplicar a admoestação aos jovens infractores,
a polícia também pode transferi-los para o centro de acção social,
onde eles podem receber serviços de apoio. Além do mais, Se o
Departamento de Assuntos Jurídicos estiver de acordo, a polícia
também pode exigir que eles participem num “Projecto de
Aconselhamento”. Neste processo, eles têm que receber a orientação
e aconselhamento com a duração de seis meses. Se eles puderem
cumprir com êxito o projecto, não vão ser inscritos no registo
criminal nem ser acusados. Este projecto também serve os
encarregados de educação destes jovens.
z Na Nova Zelândia, além de aplicar a advertência aos jovens
delinquentes, a polícia também pode transferi-los, depois das
opiniões destes jovens, dos familiares e das vítimas, para as
respectivas organizações comunitárias, de modo a que eles aí
recebem o serviço de aconselhamento comunitário. Se considerar
ainda insuficiente esta medida, pode informar o “Sector de Ajuda a
Jovens” da Polícia e o chefe do Sector vai pensar na adopção de
outras acções, tal como exigindo que os jovens interessados escrevam
cartas para pedir desculpas à vítima ou façam trabalhos comunitários
(Maxwell, 2003).
z No Canadá, se for necessário um caso ser tratado com admoestação
policial oficial, a polícia ou o Departamento de Assuntos Jurídicos
vai transferi-lo para o Comité Jurisdicional de Jovens onde estes
devem desenvolver “outro projecto” para o tratamento. O conteúdo
principal deste projecto é que através da discussão do Comité com o
167
jovem delinquente, ambas as partes chegam a um acordo, em que o
jovem delinquente tem que concordar em assumir a responsabilidade
pela sua delinquência e realizar alguns trabalhos compensatórios,
como o pedido oral ou por escrito de desculpas à vítima, a
compensação dos danos, concessão de doações filantrópicas, a
participação nos cursos educativos ou trabalhos obrigatórios. Se o
acordo puder ser cumprido completamente, o caso vai ser concluído e
o jovem delinquente não voltará a ser acusado. A vantagem do
projecto reside em que o interessado, embora tenha que assumir a
responsabilidade pela sua delinquência, não se envolve demasiado
cedo com regime jurídico relativo à pena (Bala, 2003).
7.6.3 Reunião do Grupo Familiar
Esta é também uma das medidas de triagem, que pode ser introduzida em
Macau. Esta forma, que teve início na Nova Zelândia e na Austrália para
tratar das delinquências juvenis e posteriormente foi seguida por países da
América do Norte e da Europa, assim como Singapura, realça o
funcionamento conforme o conceito da mobilização de diversos
elementos para um objectivo comum, enfatizando a participação conjunta
do jovem delinquente e seus familiares, vítima e as pessoas que lhes dão
ajudas, assim como outros agentes interessados (tais como a polícia,
correctores, professores, etc.), na elaboração e execução do projecto de
tratamento e reabilitação, com o objectivo de, através dos esforços
conjuntos de todos, remediar os prejuízos causados pelo delinquente à
vítima e criar uma sociedade tolerante (Maxwell, 2003). Ao elaborar e
executar o plano de reabilitação, a Reunião do Grupo Familiar ainda
realça que o jovem delinquente sirva a vítima ou a comunidade,
dando-lhe uma oportunidade de compensar e contribuir para a sociedade
(Walgrave, 2003), aprender a ser um cumpridor da lei e elevar o sentido
de responsabilidade e o conceito do auto-valorização. Passamos a
apresentar a situação da aplicação do modelo de Reunião do Grupo
Familiar em diversos países e regiões do mundo:
z O núcleo do regime jurídico de jovens da Nova Zelândia é a
“Reunião do Grupo Familiar”. A Polícia pode transferir jovens
delinquentes para a Divisão de Serviço às Crianças, Jovens e
Famílias. Ao coordenador jurisdicional de jovens, cabe presidir a
Reunião do Grupo Familiar, onde se decide como cuidar deles ou
168
protegê-los segundo a situação da saúde, nível cultural e família da
criança ou jovem delinquente. Entretanto, a Polícia também pode
deter jovens delinquentes e transferi-los para o Tribunal de Menores.
Excepcionalmente, os jovens só podem ser acusados no caso de
homicídio mesmo que seja involuntário. Antes de decidir como tratar
os jovens delinquentes, o Tribunal de Jovens também podem
transferir os seus casos para a Reunião do Grupo Familiar. No
entanto, ao tomar a decisão final, o Tribunal há de tomar em
consideração as necessidades da vítima e do jovem delinquente,
sendo adoptados cuidados a nível comunitário para tratar do
delinquente (Maxwell, 2003).
z O Tribunal de Menores da Inglaterra também pode promulgar a
“ordem de transferência”, para transferir os jovens delinquentes que
tenham sido julgados pela primeira vez e se tenham declarados
culpados, para o Comité de Criminalidade, que ajuda os delinquentes
transferidos e familiares em vez do tribunal e, quando necessário,
convida a vítima para participar e discutir em conjunto as causas da
criminalidade e as consequências trazidas a esta. O Comité ainda vai
tentar chegar a um acordo com o jovem delinquente, para que este
faça compensações à vítima ou à comunidade, e participe em
actividades que visam corrigir os comportamentos desviantes. Se o
jovem delinquente puder cumprir com sucesso o acordo, terminará a
ordem. Caso contrário, o jovem será entregue ao tribunal para
julgamento (Dignan, 2003).
z Singapura também adoptou o modelo de “Reunião do Grupo
Familiar” para ajudar os jovens que tenham cometido pequenos
crimes. A chamada “Reunião do Grupo Familiar” é uma medida
executada pelo Tribunal de Menores e os que participam nela
incluem jovens delinquentes e familiares, vítima e familiares,
professores ou patrões do jovem em causa, coordenador de
processamento, corrector e outros agentes interessados. Os
participantes vão discutir conjuntamente sobre as acções que o
delinquente deve tomar para compensar a vítima e outras pessoas que
tenham sofrido os efeitos. A “Reunião do Grupo Familiar” tem como
função levar o tribunal de menores, o jovem delinquente e sua família
a chegarem a um acordo, para que o jovem delinquente possa ter uma
169
oportunidade de assumir a responsabilidade pelos seus actos (Ang,
2002).
z No Canadá, a “Reunião Judiciária de Jovens”, modelo semelhante à
Reunião do Grupo Familiar, torna-se cada mais generalizada.
Tradicionalmente, a maioria das escolas e comunidades do Canadá
adopta a forma de reunião de tipo de conciliação para tratar da
delinquência ligeira. Através desta forma reúnem-se jovem
delinquente, a vítima e as pessoas interessadas, tais como familiares,
amigos, assistentes sociais e professores, discutindo em conjunto
sobre os prejuízos trazidos pelo delinquente à vítima e os métodos de
compensação e prevenção, dos quais talvez se incluam o pedido de
desculpas e/ou compensação à vítima, a promessa do interessado de
não voltar a cometer infracções e a sua determinação de participar em
actividades educativas, bem como a mobilização de familiares e
amigos para apoiar o interessado a regenerar-se (Bala, 2003).
Além dos exemplos acima mencionados, na Austrália (Chui et al., 2003) e
nalguns países europeus, como na Áustria e na Bélgica (Walgrave, 2003),
também está a ser posta em pratica a medida semelhante à Reunião do
Grupo Familiar, o que mostra que esta já é uma tendência no plano
internacional.
No que respeita ao funcionamento concreto, a composição da Reunião do
Grupo Familiar nestes países, o seu espírito e objectivo de trabalho são
praticamente idênticos. A única diferença evidente reside em que na Nova
Zelândia a transferência de jovens delinquentes para a Reunião do Grupo
Familiar não há de ser feita pelo tribunal, mas também pode ser
directamente efectuada pela polícia, o que reduz os efeitos negativos
exercidos pelo processo judiciário sobre estes jovens. O funcionamento
deste modelo é nitidamente diferente do de Singapura ou da Inglaterra:
conforme os modelos de Singapura e da Inglaterra, os jovens delinquente
hão de ser interrogados pelo Tribunal de Menores ou no Tribunal de
Famílias e só são transferidos para a Reunião do Grupo Familiar, quando
se considera necessária esta transferência através da avaliação. Nalgumas
províncias canadianas, a polícia também pode designar um polícia
qualificado a presidir este tipo de reunião, em lugar da entidade judiciária
interessada.
170
Figura 7.2 Diagrama de circulação dos diversos serviços
Problema
social
Problema
familiar
Apoio
Jovens com
necessidades
especiais com
problemas
comportamentais
Jovens
delinquentes
Apoio
Pôr em
liberdade
Reunião do
Grupo Familiar
Polícia
Ministério
Público
(coordenada pelo IAS)
Admoestação
policial
Pôr em
liberdade
Serviço de Apoio
Comunitário
(coordenado pelo IAS)
Desistência
dos estudos
Apoio
Equipa de Trabalho
Juvenil Comunitário
Complexo de
Apoio à Família
‧Trablho extensivo
‧Actividades para o
ao Exterior
Apoio
desenvolvimento
da juventude
‧Escola Especial
crianças e jovens de
família em crise
Apoio ‧Serviço de
aconselhamento e
apoio à
juventude
‧Apoio à aplicação
‧Educação sobre a
‧Serviço de apoio às
Tribunal
de
Menores
da medida de
trigem
Pôr em
liberdade
Outras
medidas
educativas
Apoio
vida familiar e
actividades
pai-filho
Apoio
‧Serviço de
aconselhamento
e apoio à família
‧Serviço de apoio
à escola
Apoio
Apoio
171
É certo que a “Reunião do Grupo Familiar”, baseada nas experiências dos
países acima mencionados, não existe actualmente em Macau, mas é
outra opção para a triagem de jovens delinquentes, medida adoptada
nalguns países avançados. Naturalmente, merecem a nossa consideração
os seguintes problemas: Como elevar a eficácia do funcionamento desta
medida em Macau, cuja cultura é diferente das daqueles países? Como
garantir que a sua aplicação real seja justa? Como reduzir a prática de
comportamentos desviantes por parte dos jovens que sejam
indirectamente encorajados pela aplicação da medida de triagem? E como
evitar que esta medida possa estender a rede penal? Por isso, a Equipa de
Investigação propõe que em primeiro lugar se adopte, a título
experimental, o modelo de “Reunião do Grupo Familiar”; só quando
houver dados fidedignos que demonstrem a sua viabilidade, poderá ser
generalizado amplamente.
7.6.4 Execução das medidas de triagem
Papel do Instituto de Acção Social
Embora o alvo de triagem seja jovens delinquentes, eles ainda não
ingressam no sistema de serviço de correcção. Por isso, o Instituto de
Acção Social deve desempenhar um papel importante, cuja missão
incluirá o seguinte:
z Coordenar o Serviço de Apoio Comunitário;
z Coordenar a Reunião do Grupo Familiar;
z Apresentar relatórios ao Ministério Público ou ao Tribunal de
Menores, confirmando que os jovens delinquentes já tenham
cumprido com êxito as tarefas de participação no Serviço de Apoio
Comunitário e na Reunião do Grupo Familiar.
Papel da Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário
Na proposta da Equipa de Investigação, a Equipa de Trabalho Juvenil
Comunitário não só deve responsabilizar-se pela execução dos serviços
acima mencionados, mas também deve apoiar as autoridades a aplicar a
medida de triagem e outras medidas relacionadas, e a sua missão incluirá
principalmente:
172
z Apoiar a executar o Serviço de Apoio Comunitário coordenado pelo
Instituto de Acção Social;
z Apoiar a executar a tarefa da Reunião do Grupo Familiar coordenada
pelo Instituto de Acção Social;
z Apoiar a aplicar as medidas educativas promulgadas pelo Tribunal de
Menores em colaboração com o Departamento de Reinserção Social,
quando for necessário.
Papel da Polícia
A papel da Polícia consistirá em fazer triagem, na medida do possível,
dos jovens que tenham infringido leis pela primeira vez ou cometido
crimes menores, a fim de aliviar a tarefa do Ministério Público. Segundo
a proposta da Equipa de Investigação, a Polícia terá as seguintes opções
pelo tratamento dos jovens delinquentes:
z Pôr em liberdade jovens delinquentes;
z Admoestar oficialmente jovens e depois pô-los em liberdade;
z Admoestar oficialmente jovens e transferi-los para participar no
Serviço de Apoio Comunitário, e neste caso, a participação dos
jovens interessados será voluntária e não constituirá um factor
determinante da apresentação do seu caso ao Ministério Público;
z Não sujeitar jovens delinquentes à admoestação e transferi-los para o
Ministério Público.
Papel do Ministério Público
No interior da China e nalguns países europeus, o Ministério Público
desempenha um papel importante na protecção dos direitos e interesses
dos jovens incapazes (Che Hon Mao, 2001; Walgrave, 2003). Nos termos
do artigo 14.º do Estatuto do Ministério Público (Decreto-Lei n.º
55/92/M), o Ministério Público deve representar os direitos e interesses
dos menores, além de exercer a acção penal. Por isso, as funções dos
delegados do Procurador não consistem apenas em prevenir a
criminalidade, mas também em assegurar que os jovens sejam protegidos
pela Constituição (Tang Yok Wa, 1998). Na proposta da Equipa de
Investigação, os delegados do procurador podem ter as seguintes opções
pelo tratamento dos jovens delinquentes como medidas de triagem antes
173
do tratamento do tribunal:
z Transferir jovens delinquentes para o Tribunal de Menores;
z Transferir jovens delinquentes para a comunidade onde participam no
Serviço de Apoio Comunitário, em lugar de serem submetidos a
julgamento;
z Transferir os jovens delinquentes para a Reunião do Grupo Familiar,
em vez de serem submetidos a julgamento;
z Se um jovem delinquente não tiver cumprido o Serviço de Apoio
Comunitário ou a tarefa da Reunião do Grupo Familiar, será
transferido para o Tribunal de Menores.
Papel do Tribunal de Menores
Nos termos do Decreto-Lei sobre a jurisdição de menores (Decreto-Lei
n.º 65/99/M), as providências educativas que o Tribunal de Menores pode
aplicar incluem a admoestação, o acompanhamento educativo,
semi-internamento, internamento e imposição de condutas ou deveres
(Penny Chan, 2001:372). Especialmente a última medida dá ao tribunal
alguma flexibilidade, quer dizer, ele poderá impor aos jovens como
contravenção ou infracção a cumprirem alguns deveres relativos aos
serviços de apoio comunitário propostos pela Equipa de Investigação ou
tarefas propostas pela Reunião do Grupo Familiar. No processo da sua
prática, o Tribunal poderá recorrer aos métodos seleccionados nas
seguintes propostas para tratar dos jovens delinquentes:
z Transferir jovens delinquentes para participarem em serviços de
apoio comunitário, em vez de aplicar outras medidas educativas;
z Transferir jovens delinquentes para a Reunião do Grupo Familiar, em
vez de aplicar outras medidas educativas;
z Aplicar outras medidas educativas a jovens delinquentes;
z Aplicar outras medidas educativas a jovens delinquentes, se eles não
tiverem cumprido os serviços de apoio comunitário ou tarefas
propostas pela Reunião do Grupo Familiar.
174
7.7 Outras Propostas
7.7.1 Estratégia de promoção do serviço de apoio complexo
O Complexo de Apoio à Família e a Equipa de Trabalho Juvenil
Comunitário atrás referidos adoptam o modo de serviço de apoio
diversificado, cujas vantagens são como se seguem:
z Evitar a fragmentação e dispersão do serviço, que poderá ignorar
alguns alvos;
z Concentrar os recursos humanos e materiais para facilitar a
distribuição flexível de pessoal para tratar das necessidades dos
jovens na comunidade;
z Poder desenvolver os bancos de dados em conjunto com os
trabalhadores da mesma área, partilhando com estes a utilização dos
mesmos dados;
z Uma equipa de prestadores de serviço complexo terá maior
facilidade para encontrar recursos necessários à contratação dos
chefes inspectores com experiência e qualificação profissional;
z Poder instalar uma rede de jovens e famílias relativamente grande na
comunidade, facilitando a prestação dos serviços com eficácia de
aconselhamento e apoio.
Quanto à estrutura administrativa, o modelo ideal do serviço complexo é:
z Numa zona específica, só haverá uma instituição particular ou
serviço público responsável pela promoção do Complexo de Apoio à
Família ou da Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário.
z Tanto o Complexo de Apoio à Família como a Equipa de Trabalho
Juvenil Comunitário devem ter um chefe inspector que se
responsabilize pela inspecção de todos os serviços prestados.
Naturalmente, o trabalho do chefe inspector poderá ser ajudado por
outros chefes de sub-equipas de trabalho.
z Tendo em conta a prestação de apoio profissinal e o trabalho
administrativo, o Complexo de Apoio à Família e a Equipa de
Trabalho Juvenil Comunitário não têm a necessidade de ser
instalados no mesmo edifício.
175
Tendo em conta a situação do funcionamento do serviço juvenil de
Macau, actualmente subsidiado pelo governo, a Equipa de Investigação
considera que, como parte dos serviços a prestar pela futura Equipa de
Trabalho Juvenil Comunitário também está a ser prestada pela actual
Equipa de Serviço Extensivo ao Exterior, esta última não tem muitas
dificuldades na adaptação do seu trabalho profissional e administrativo
no processo da sua transformação. Quanto ao Complexo de Apoio à
Família, a Equipa de Investigação propõe que o Instituto de Acção Social
apoie, de acordo com a necessidade de serviço da região, as instituições
com qualificação profissional e o devido nível de serviço a
transformarem-se gradualmente em Complexos de Apoio à Família. Se
for necessário subsidiar novos serviços, estes subsídios podem ser
concedidos através de outros modelos de concessão, como por exemplo,
o concurso.
Em virtude de que o problema juvenil de Macau é ainda considerado
regional e muitos problemas juvenis e familiares ocorrem na zona norte, a
Equipa de Investigação propõe que o governo da RAEM invista mais
recursos na zona com maior necessidade, sendo inadequada a sua
distribuição igual pelas cinco zonas da região: norte, central, sul e as ilhas
da Taipa e de Coloane. Por isso, além da população total de cada zona, as
autoridades ainda devem ter em conta o número dos jovens, densidade
populacional, taxa de criminalidade e características comunitárias, ao
conceber e instalar os serviços para estes. Além disso, a Equipa de
Investigação defende o planeamento em função da “procura do serviço” e
propõe às autoridades que sejam adoptados os seguintes dois grupos de
indicadores de serviço para o Complexo de Apoio à Família e da Equipa
de Trabalho Juvenil Comunitário. Estes dois indicadores foram
estabelecidos respectivamente pela DSEJ e pelo IAS:
Indicadores definidos pela DSEJ para os assistentes sociais escolares:
z Cada assistente social ou orientador deve tratar pelo menos 45 casos
por ano, dos quais pelo menos 10 devem ser tratados com êxito no
fim do ano;
z No aspecto de organização de actividades, anualmente devem
176
organizar pelo menos 40
aconselhamento ou apoio;
actividades
relacionadas
com
o
z No aspecto de consulta e atendimento, deve-se tratar pelo menos 250
pessoas/vezes.
Indicadores definidos pelo IAS para a Equipa de Serviço Extensivo ao
Exterior
z Cada assistente social deve tratar pelo menos 50 casos por ano, dos
quais pelo menos 10 devem ser tratados com êxito;
z No aspecto de organização de actividades, devem organizar 8
actividades.
O subsídio concedido pelo governo da RAEM consoante estes
indicadores de serviço pode ser aumentado ou diminuído de acordo com a
necessidade de cada zona sobre o serviço. A verba do subsídio pode ser
atribuída de uma vez, incluindo o vencimento do pessoal e os fundos de
actividade. Como os serviços a prestarem pelo Complexo de Apoio à
Família e pela Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário serão muito
diversificados, será necessário um chefe inspector com ricas experiências
e qualificação profissional que os dirija, razão por que a Equipa de
Investigação também que as autoridades subsidiem este posto. A
proporção do chefe inspector com os trabalhadores profissionais na linha
da frente deve ser de 1:10. A Equipa de Investigação não recomenda que
no seio do Complexo de Apoio à Família ou da Equipa de Trabalho
Juvenil Comunitário não sejam recrutados trabalhadores não profissionais.
Todos os trabalhadores da linha da frente devem ser assistentes sociais ou
técnicos de aconselhamento com qualificação profissional.
7.7.2 Formação complementar
Para corresponder ao desenvolvimento dos supracitados novos serviços
ou medidas, a Equipa de Investigação propõe que as autoridades
organizem para o pessoal interessado cursos de formação adequada e
sistemática, cujo conteúdo deve incluir:
z Conhecimentos e técnicas para o apoio e aconselhamento dos jovens
177
z
z
z
z
z
com necessidades especiais ou que se encontrem em crise;
Conteúdo do serviço de apoio à escola e técnicas da sua promoção;
Conhecimentos e técnicas para o apoio e aconselhamento de famílias,
especialmente das famílias que se encontrem em crise;
Conhecimentos básicos e técnicas para a preparação, presidência e
acompanhamento;
Conhecimentos e técnicas para o tratamento dos casos e o
aconselhamento em grupo;
Conhecimentos e técnicas para a admoestação policial e a utilização
de recursos sociais.
O trabalho de formação poderá ser realizado através de peritos
contratados, através do intercâmbio com entidades de serviço respectivas
de Hong Kong, ou através do estágio em entidades relacionadas.
7.7.3 Avaliação
Os serviços de muitas instituições de Macau são eficazes, mas falta-lhes
avaliação com um sistema completo, razão por que não se vêem em
concreto os aspectos que estão por melhorar. O serviço juvenil futuro de
Macau deve avançar rumo à sistematização, os recursos sociais em
grandes quantidades devem ser regulamentados e controlados de modo
macroscópico e através da coordenação central, e o processo do serviço
também deve ser estudado e reformado com uma metodologia mais
científica. Por isso, a Equipa de Investigação propõe que os resultados do
trabalho futuro do supracitado Complexo de Apoio à Família e da Equipa
de Trabalho Juvenil Comunitária, assim como as eficácias futuras da
Admoestação Policial, do Serviço de Apoio Comunitário e da Reunião do
Grupo Familiar, sejam investigados e avaliados periódica e
detalhadamente, de modo a que, por uma parte, se confirmem os êxitos
obtidos no contexto da cultura própria de Macau e, por outra parte, se
encontrem dificuldades existentes e, com base nisto, se adoptem novas
medidas para melhorar a sua qualidade e eficácia.
178
7.7.4 Coordenação dos serviços nas respectivas zonas
Em virtude de que os dados da Investigação mostram que o serviço
juvenil tem falta de coordenação (veja-se o parágrafo 6.5), a Equipa de
Investigação considera que para coordenar eficazmente as actividades
juvenis desenvolvidas por serviços públicos ou instituições particulares
nas diversas comunidades, as autoridades interessadas devem realizar
periodicamente nas respectivas comunidades as “reuniões de
coordenação comunitária”, convidando as entidades de serviço juvenil na
mesma comunidade para assistirem. O trabalho da reunião de
coordenação comunitária poderá incluir:
z Avaliar as necessidades dos jovens e as suas famílias na comunidade
e os problemas que enfrentam;
z Trocar informações sobre os projectos de actividades anuais e pontos
principais de serviço das diversas entidades;
z Definir a estratégia de coordenação para evitar a sobreposição de
serviços e encontrar os grupos sociais que sejam ignorados;
z Estabelecer a base e o mecanismo para a cooperação comum, se for
necessário;
z Apoiar as entidades na comunidade a criar uma rede de ligação
estreita, facilitando a comunicação e intercâmbio quotidianos;
z Informar as autoridades competentes das dificuldades encontradas na
promoção dos serviços comunitários.
Se os trabalhos acima referidos conseguirem ser realizados com sucesso,
os preciosos recursos sociais serão aproveitados mais eficazmente e o
serviço juvenil comunitário obterá melhores resultados.
7.7.5 Instalação de novos lares do tipo casa para ajudar jovens
delinquentes
Os dados da Investigação mostram que há grande procura de lares para o
alojamento temporário de jovens delinquentes, especialmente de
residências temporárias instaladas para a reinserção deste grupo de jovens
na comunidade. O IAS deve acelerar o passo de procura de lugares e
instituições adequados, de modo a construir o mais cedo possível novos
lares de jovens de dimensão pequena ou de tipo casa para cuidar dos
jovens que tenham necessidades especiais devido à função incompleta
das suas famílias ou dos jovens delinquentes, permitindo-lhes crescerem
179
num ambiente protector e cheio de carinho e apoio sentimental.
7.7.6 Coordenação administrativa dos serviços públicos interessados
Na implementação das medidas de triagem, os serviços públicos
relacionados talvez devam fazer alguns trabalhos de coordenação
administrativa. Por exemplo, o IAS necessita talvez de aumentar o
pessoal além do quadro ou ampliar funções de algumas subunidades para
tratar dos assuntos relacionados e realizar melhor articulação e
colaboração com a Polícia, Ministério Público, Tribunal de Menores e
Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário.
Além do mais, a Polícia também necessita de seleccionar alguns polícias
para que sejam exclusivamente responsáveis pelo tratamento dos assuntos
relativos aos jovens delinquentes ou de criar um grupo de ajuda à
juventude (também pode reforçar ou reestruturar o actual Sector de
Atenção à Juventude) que seja exclusivamente responsável pelo trabalho
de admoestação policial e transferência relacionada. A prática das polícias
serem exclusivamente responsáveis pela ajuda aos jovens é muito popular
na Austrália, Nova Zelândia, Canadá e outros países avançados do mundo.
A Polícia de Macau também pode seguir o modelo destas regiões para
prestar, na comunidade, ajuda aos jovens que tenham enveredado pelo
caminho errado.
7.7.7 Revisão do processo judiciário
Quanto às medidas acima referidas, as autoridades interessadas devem
estudar e analisar a sua viabilidade e os detalhes de funcionamento e
devem ainda rever a legislação relacionada em vigor, se for necessário,
para desenvolver o sistema jurídico juvenil, adequado à política, cultura e
sociedade de Macau, definir o objectivo e norma judiciários; também
poderão criar um grupo de trabalho para planificar e elaborar textos
jurídicos relacionados com o serviço juvenil para que sejam aplicados no
futuro.
180
7.8 Conclusão
Baseando-se no resultado do inquérito por questionário e nos dados
obtidos do Fórum do Serviço Juvenil, do grupo de foco e de várias visitas,
a Equipa de Investigação tem apresentado três modelos de serviço
principais: (1)Complexo de Apoio à Família; (2) Equipa de Trabalho
Juvenil Comunitário, e (3) Triagem de Jovens Delinquentes do Sistema
Criminal e Judiciário. No trabalho de prevenção da criminalidade juvenil,
o Complexo de Apoio à Família desempenhará um papel importante:
Assumirá a responsabilidade dos diversos sistemas sociais, tomando
como centro a família e unindo recursos comunitários, de modo a fazer
com que a comunidade reconheça o seu papel de apoio ao crescimento
juvenil e confirme a participação em diferentes sistemas. Com base nisso,
através do contacto profissional e avaliação dos problemas existentes,
prestará serviços a jovens e às respectivas famílias, criando assim uma
rede protectora, cuja função é de prevenção vocacionada aos utentes do
serviço, aumentando a sua força de resistência à contrariedade, ajudando
a comunidade a promover a educação global e definindo o modelo e
direcção do desenvolvimento juvenil. A Equipa de Trabalho Juvenil
Comunitário será de facto uma equipa de trabalho profissional
especialmente para os jovens marginalizados. Mas, para evitar a
produção de efeitos negativos sobre eles, a Equipa de Investigação
abandonou finalmente os nomes de “Equipa de Trabalho para os Jovens
Marginalizados”, “Equipa de Trabalho para os Jovens em Crise”, “Equipa
de Trabalho para os Jovens Delinquentes” e “Equipa de Trabalho para os
Jovens Especialmente Necessitados” e optou pelo nome actual mais
neutro. Quando à medida de triagem, será este um tipo de serviço
completamente novo para Macau? Mas, na verdade já é bastante comum
no estrangeiro, merecendo uma adopção experimental em Macau.
Quanto ao Complexo de Apoio a Famílias, a Equipa de Investigação
considera que o modelo individual de serviço juvenil não é prático,
porque este modelo define o problema juvenil como problema individual,
ignorando os factores ambientais que os rodeiam. A Equipa de
Investigação julga que as dificuldades enfrentadas pelos jovens têm
origem na família, escolas, nos tempos livres e mudanças no sistema
social, razão por nas suas propostas considera que o Complexo de Apoio
à Família não só deve reforçar a educação vocacionada para o
181
desenvolvimento individual dos jovens, mas também deve ter a família
como elo para fazer a ligação com todos os sistemas sociais exteriores, de
modo a que se mobilizem todos sectores de actividade, sobretudo as
escolas e as comunidades a participarem em acções de aconselhamento,
apoio e educação necessária.
Quanto à Equipa de Trabalho Juvenil Comunitário, tem sido proposta
conforme a teoria sobre a mobilização das forças de diversos sistemas
sociais para apoiar os jovens que vivem num ambiente desfavorável a
resolverem os problemas relativos à desistência dos estudos, desemprego,
vadiagem, delinquência e relação familiar desarmoniosa. Claramente, a
Equipa de Trabalho deve aperceber-se de que parece muito remoto
atingir este objectivo, pois será difícil mudar os conceitos de diversas
forças sociais, tais como a escola, o patrão e o bar de Internet. Apesar
disso, os trabalhadores da Equipa da linha da frente devem fazer todo o
possível elevar capacidades dos jovens leva-los a ter interesse pelos
estudos, emprego, aproveitamento razoável de tempos livres, respeito e
observação da lei, comunicação com os familiares e resistência para
enfrentar revezes, de modo a que possam enfrentar os diversos desafios a
surgirem no futuro.
Finalmente, a Equipa de Investigação apresentou uma proposta sobre a
adopção de três medidas tendentes para a triagem dos jovens
delinquentes, proposta que aliviará grandemente a pressão causada pelo
aumento do número de delinquentes apresentados ao Tribunal de
Menores, Departamento de Reinserção Social e Instituto de Menores,
permitirá indirectamente os profissionais da área jurídica, correcional e
de reabilitação canalizarem de maneira mais adequada os recursos
limitados na ajuda especial aos jovens que tenham ingressado no sistema
judiciário de menores, obtendo assim melhores resultados do serviço.
Ao longo dos anos, sob a política do governo colonialista, o serviço
juvenil de Macau desenvolveu-se lentamente, ficando atrás do
desenvolvimento da sociedade internacional. Embora houvesse
numerosas instituições particulares e associações de jovens, cada uma
actuava autonomamente e à revelia. Por isso, os serviços prestados eram
dispersos, faltando-lhes planificação cuidadosa e avaliação científica.
Como os fundos da maioria das instituições particulares para o uso no
182
serviço juvenil não eram atribuídos pelo governo e faltava o regime
completo de licenciamento e inspecção, os organismos interessados do
governo tinham dificuldades na sua inspecção. Pouco tempo depois do
regresso de Macau ao seio da Pátria em 1999, o governo da RAEM
decidiu efectuar o presente estudo sobre o projecto de desenvolvimento
ulterior do serviço juvenil, o que mostra que o novo governo de Macau
atende muito ao desenvolvimento do serviço juvenil na Região.
Acreditamos de que sob a direcção de um grupo de funcionários
perspicazes, competentes e com o sentido de responsabilidade pela
missão e com o apoio de um grande contingente de elites sociais
entusiásticos e trabalhadores da linha da frente, jovens, aplicados e cheios
de vitalidade, um novo tipo de serviço juvenil mais especializado que
toma como base a família e a comunidade, desenvolver-se-á
vigorosamente em Macau.
Desejamos que o projecto descrito pelo presente Relatório possa definir a
direcção clara e orientação nítida para a nova etapa de desenvolvimento
do serviço juvenil de Macau.
183
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189
Agradecimentos
A presente Investigação foi bem-sucedida graças ao apoio entusiástico das seguintes
instituições e associações, assim como de algumas instituições/associações ou
personalidades que não se incluem na seguinte lista, pelo que aproveitamos a ocasião
para lhes expressar nossos sinceros agradecimentos! (Os nomes enumerados não têm
a diferença ordenada.)
Assembleia Legislativa da RAEM
Instituto de Acção Social do Governo da RAEM
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da RAEM
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude do Governo da RAEM
Conselho da Juventude do Governo da RAEM
Estabelecimento Prisional de Macau
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre
Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional
Escola Nossa Senhora de Fátima
Centro de Juventude “Catarina Moore” da Congregação das Filhas de Maria
Auxiliadora
Escola Fong Chong da Taipa
Escola Tong Sin Tong
Colégio Mateus Ricci
Fonte da Esperança
Escola São João de Brito
Centro Residencial “Arco-Iris” da Caritas
Escola Tong Nam (Escola Secundária)
Associação Vida Positiva
Shun Tak-China Travel Shipping Investments Limited
Casa “ECF Fellowship Orphanage Inc.”
Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes
Escola Secundária Pui Ching
Escola Secundária Pui Va
Escola Pui Tou (Sucursal)
Centro Pastoral Diocesano para a Juventude
Lar de Jovens de Mong-Há
Instituto “Helen Liang”
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki
Centro Pastoral da Areia Preta
190
Instituto Salesiano da Imaculada
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)
Centro de Desenvolvimento Juvenil da Areia Preta Sheng Kung Hui
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui de Macau
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)
Escola do Santíssimo Rosário
Escola São Paulo
Escola Kwong Tai
Escola Secundária Sam Yuk de Macau
Universidade de Macau
Instituto Politécnico de Macau
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau
Centro de Actividades Complexão da Associação Geral dos Operários de Macau em
Taipa
Movimento Católico de Apoio à Família
Associação de Segurança Social de Macau
Centro Comunitário de Juventude da Associação dos Jovens Cristãos de Macau
Lazarus Youth Centre do Centro de Desenvolvimento da Missão Urbano-Cristã em
Macau
União Geral as Associações dos Moradores de Macau (UGAM)
Centro de Juventude da UGAM
Centro de Apoio a Famílias da UGAM
Centro Comunitário de Mong-Há da UGAM
Jardins Dom Versiglia de Salesianos de Dom Bosco
Escola Ling Nam
Escola Keang Peng (Escola Secundária)
191

campanelli YMCA

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