Jornal da Ordem - Edição nº 69 - OAB

Ano IV
SETEMBRO DE 2012
Nº 69
OAB/VR inicia plantão
para assistência jurídica
A
s mulheres, crianças e idosos, vítimas de violência
doméstica, a partir de agora são assistidos na sede
da OAB Volta Redonda. O atendimento, gratuito, é
feito de segunda à sexta-feira no horário de 09:00h
às 16:30h, com intervalo para almoço de 11:30h às
13:30h. Além da orientação jurídica o serviço também ofe• Página 7
rece suporte de uma psicóloga .
OAB/VR promove ação
social no Asilo Dom Bosco
OAB propõe suspender tramitação do novo CP
A OAB quer a suspensão do trâmite do projeto do Novo Código Penal, em discussão
no Senado Federal. Para Ophir Cavalcanti, presidente nacional da OAB, “é necessário
• Página 3
um tempo maior para uma análise do projeto.
Leia também nesta edição:
Momento de despedida, texto de Rosa Maria • Página 2
Além das Grades, texto de Wadih Damous • Página 4
Festival da prêmios da OAB/Mulher • Página 8
Oscar Nora: Não se faz suco de uva com abóbora • Página 9
Gerardo Giffoni denuncia o “Balão-de-ensaio” • Página 10
Primeiros “mediadores” recebem homenagem • Página 12
Comitiva formada pela presidente Dra. Rosa Maria de Souza Fonseca, Dr. João Ribeiro e Dra. Sueli Rodrigues, entregou
várias doações dos advogados e membros da Igreja Messiânica
• Página 6
de Volta Redonda.
2
SETEMBRO DE 2012
AOS COLEGAS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS INSCRITOS NA OAB
5ª SUBSEÇÃO VOLTA REDONDA, O MEU MOMENTO DE DESPEDIDA!
lhados, sob pena de me restar muito
pouco tempo para articular a própria vida pessoal e profissional, mas
que com o zelo peculiar e a imensurável fé em Deus, consegui vencer
durante todos estes anos.
As batalhas foram árduas, desde o
primeiro momento quando da Posse lá
em 2004, mas Deus, em sua Infinita Sabedoria, me concedeu a graça de mostrar
com o trabalho sério e honesto, os resultados que a Classe sempre esperou.
Foram muitos os sacrifícios, mas
maiores ainda os resultados, portanto,
não existem motivos para tristezas, ao
contrário, somente tenho motivos para
estar feliz e com a eterna sensação de
ter me despojado de todo sentimento
esnobe e que estive sempre, com toda
humildade à frente da OAB-Volta Redonda, de forma humilde, cumprindome esclarecer que este ano, quanto tomei a decisão de não continuar, o fiz
mais uma vez, pautada na coerência,
pois poderia tornar a me candidatar,
mas isto me tornaria não sociável; não
adepta às novidades; às oportunidades
que devem acontecer diante da Classe,
para que haja com minha atitude, um
revigorar de idéias e ideais.
Causa certo frisson sim; foram
muitos anos de luta; em meu coração
já vem batendo a saudade de atender
diariamente aos nossos Colegas; de
mobilizar todo um contexto para o atendimento de suas prerrogativas; bate
ainda a saudade de criar mecanismos
para resolver as questões sociais da
Classe e do cidadão em geral!
Bate a saudade de ser “Presidente
da OAB-VR”; de estar à frente de
uma Entidade máxima; tão séria e
destemida em favor da Advocacia,
mas uma saudade sem egoísmos; sem
mágoas; não voltada a um saudosismo puro e simples; mas sim com um
perfil de contínuas evoluções que
tenho certeza, “fizeram a diferença”!
Lógico, não se pode agradar a todos, existem e sei bem, Colegas que
Prezados Colegas,
A
inda que restem duas edições do
nosso Jornal da Ordem para ter
minar este ano de 2012, valhome deste espaço para dizer que este é
o momento certo para minha despedida, pois que se antevê muito próximo também o fim de nossos Mandatos junto à OAB-VR!
Não tenho palavras suficientes
para agradecer a todos os Advogados
que me elegeram para as três vitórias
à frente da “Chapa Rosa”; momento
também, para agradecer a Deus por
todas as minhas iniciativas; por todas
as minhas atuações e realizações; por
tudo o que propiciei através de todo o
trabalho realizado em função da Classe Advogada e também pelas grandezas das obras sociais que realizei juntamente com minha equipe em favor
do cidadão voltarredondense.
É hora de mais uma vez agradecer
a todos os Advogados que compuseram
minhas Diretorias; Comissões e Conselhos durantes estes três Mandatos, os
quais tiveram início em 2004 em eleições que se resultaram positivas desde
novembro/2003 e entendo ser também
o momento para agradecer a todos os
funcionários que compõem nossos
quadros com alegria e capacidade, os
quais empenhados e sorridentes diariamente para trabalhar sempre muito em
favor do atendimento das mais variadas
necessidades da Classe Advogada.
Resta-me um misto de tristeza, mas
com a sensação do dever cumprido,
tendo por certo, que a tristeza é por
deixar a OAB-VR num momento de
pleno êxito e evolução, entretanto, a
plena satisfação frente à Classe Advogada me consola o coração e diz que
minha decisão de passar o cargo vai de
encontro aos anseios por novidades,
haja vista, a Classe precisar de renovação para sua direção.
Foram três Mandatos bem administrados; verdadeiramente traba-
EXPEDIENTE
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DIRETORIA - 2010/2012
• PRESIDENTE:
Dra. ROSA MARIA DE SOUZA FONSECA
• VICE-PRESIDENTE:
Dr. ALEX MARTINS RODRIGUES
• SECRETÁRIA-GERAL
Dra. SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES
• SECRETÁRIA-ADJUNTA
Dra. MARIA CARMEM SANTOS
• TESOUREIRA
Dra. EDILÉA IZÍDIO CAMPOS
• CONSELHEIROS •
Dr. ALVARO DA CONCEIÇÃO E MOTA
Dr. ANTÔNIO CARLOS DE MELO CARVALHO
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participando de Cursos; Seminários;
Palestras, enfim de toda sorte de adaptação e possibilidade de evolução ao
mister, pois só assim estaremos aptos a exercer nosso munus publico
com total sabedoria e devoção.
Quero neste final de Mandatos, os
quais estarei entregando no dia 31 de
dezembro de 2012, ratificar todo meu
agradecimento a todos os Colegas que
acreditaram em mim e nas Diretorias
e Conselhos que se compuseram minhas tão trabalhadoras equipes; agradecer a toda sociedade que me apoiou;
aos representantes de todos os segmentos sociais que firmaram parcerias direcionadas a beneficiar a Classe com
descontos e novidades; aos componentes da equipe do Jornal da Ordem, na
pessoa do Advogado-Redator e Editor Oscar Marchi Nora, pelos brilhantes serviços prestados mensalmente na
divulgação de todas as matérias e eventos desenvolvidos pela Subseção, bem
como, a todos que nos enviaram suas
matérias favorecendo assim maior encantamento e esclarecimento à Classe; ao responsável por nosso Site; à
ESA que levou sempre a todos as necessárias informações sobre eventos
e atividades jurídicas, não podendo de
forma alguma, me esquecer de nosso
primeiro Diretor da ESA, o falecido
amigo e Conselheiro Nélio Medina,
que tão bem soube desenvolver seu
trabalho, deixando para todos nós a
eterna vontade de ver o surpreendente
resultado dessa Magnânima Escola Superior de Advocacia da OAB de Volta
Redonda e agradecer do fundo do coração, aos inúmeros patrocinadores
que com suas doações, nos propicia-
não se dissociaram do passado, não
querendo se lembrar de tempos onde
Advogados não detinham o respeito
diante da sociedade, tampouco, dos Representantes e Servidores do Judiciário em nossa cidade, entretanto, não há
como deixar de se refletir sobre este
êxito da OAB-VR nestas três últimas
gestões, pois foram inúmeras as realizações e é notório o respeito que todos
nutrem atualmente pelos Profissionais
do Direito em todos os sentidos.
Não há como agradar a todos e o
lógico para mim, é que as reclamações
e questionamentos de alguns Colegas
insatisfeitos, me fizeram engrandecer
ainda mais os sentimentos e exacerbar
a vontade de trabalhar cada vez mais,
me tornando assim, acessível às reclamações e solicitações para as reverter
em acontecimentos propícios ao desenvolvimento profissional, não me importando com as razões e sim, com os
objetivos delas. Paciência, a unanimidade “é burra” e, por este motivo, estarei sempre preparada para evoluir com
as reparações do que me for apontado”!
Certo é que, nosso dever junto à
Classe, tem sido efetivamente cumprido com respeito; carinho e extrema
consideração, evidenciando-se pela
correção de nossos atos, pela firmeza
e clareza de nossas atitudes!
Exaltarei sempre nossa maravilhosa profissão e é por este motivo,
que sempre peço aos Colegas para
que se capacitassem cada vez mais,
ram realizar e abrilhantar todos os
eventos acontecidos na OAB-VR durante nossos Mandatos.
Meus mais sinceros agradecimentos também a todos os integrantes
dos Judiciários Estadual, Federal e
Trabalhista, pois no momento das
aflições da Classe, souberam ouvir
para tentar entender e solucionar, pois
nossas gestões sempre fizeram por
merecer, haja vista, ter sempre trabalhado com dignidade e independência em favor dos Advogados e Estagiários em Volta Redonda!
Até a próxima edição e, como
sempre, envio um beijo em cada coração, com os mais sinceros votos de
que para as próximas décadas, a Advocacia em Volta Redonda se desenvolva com cada vez maiores capacidades intelectuais, que poderão se tornar imbatíveis Juristas!!!
Finalizando, declaro a todos que
sou muito feliz por ter sido eleita por
três Mandatos para ser a primeira mulher Advogada-Presidente de Subseção
da OAB-RJ na Região, e podem estar
certos, continuarei feliz por estar no
cargo de Conselheira Nata conforme
preceitua nosso Estatuto da OAB e da
Advocacia, ratificado pelo nosso Regimento Interno, podendo assim, continuar fazendo parte integrante dos quadros, enquanto tiver saúde e força para
auxiliar os futuros Presidentes para o
atendimento das mais prementes necessidades da Classe que amo tanto!
Rosa Mmaria de Souza Fonseca
Presidente
Gestões> 2004/2006
2007/2009-2010/2012
ANIVERSARIANTES DO MÊS DE OUTUBRO/2012
Conselheiros da OAB/VR
06/10 - DR. PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO
18/10 - DR. LUIZ CARLOS RABELLO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO DE JANEIRO - 5ª SUBSEÇÃO VOLTA REDONDA
Rua Newton Fontoura, nº 325, Jardim Paraíba, CEP.: 27.295-040 - Tels.: 3347-4466 / 3347-5492 - E-mail: [email protected] - site: www.oabvr.org.br
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Dr. CARLOS ROBERTO BENTO
Dr. CEZAR MACEDO GONÇALVES
Dra. DARLENE DA COSTA DA SILVA
Dra. DENISE ABRANTES DE FIGUEIREDO
Dra. DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS
Dra. FLÁVIA SIMÕES DE SOUZA CURY
Dr. GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES
Dr. IGNÁCIO JOSÉ GESUALDI CHAVES
Dr. JOÃO RIBEIRO DA ROCHA
Dr. LEANDRO BARROS DE SOUSA
Dr. LUIZ CARLOS RABELLO DE ARAÚJO
Dr. LUIZ FERNANDO MARQUES
Dr. MÁRIO ANTÔNIO OLIVEIRA NETTO
Dr. PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO
Dr. RAFAEL ALVES DE SOUSA
Dra. ROBERTA DE PORTELA FERREIRA
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Dra. STELLA MARIS VITALE
Dr. VILMAR BRITES LEAL
• CONSELHEIROS SUPLENTES •
Dr. AÉCIO FLÁVIO SIMÕES DE FREITAS JUNIOR
Dr. ALVARO RIBEIRO XAVIER
Dr. ANTÔNIO CARLOS FABIANO
Dra. BÁRBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA
Dra. CLELEA LUCIA CANOZA CALDEIRA
Dr. DIOGO GONÇALVES CARDOSO
Dr. EDSON DA SILVA LANA
Dr. EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA
Dr. JAIME JOSÉ MATHEUS
Dr. JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES
Dr. PAULO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS
Dr. PLÁCIDO ROMÁRIO PEREIRA DA SILVA
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Publicação oficial, de periodicidade mensal, da 5ª Subseção Volta Redonda da Ordem dos Advogados do Brasil.
Distribuição gratuita para Advogados, Magistrados e demais operadores do Direito; Faculdades de Direito, Cursos de Atualização e Especialização, Autoridades Municipais, Formadores de Opinião e Bancas de Jornais.
Tiragem: 6.000 exemplares
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• Editor e Redator •
Oscar Marchi Nora - OAB 4.091/RJ e RJP nº 19.082
• Marketing •
Ana Raquel Nora da Cruz Cianni
• Projeto Gráfico •
Luizmar Barbosa da Silva - Tel.: (24) 9266-1082
• Publicidade, cartas, sugestões •
[email protected]
Telefones: (24) 3401-1043 / 9911-7991
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3
SETEMBRO DE 2012
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal brasileiro
Oscar Marchi Nora
A OAB
quer a suspensão do
trâmite do
projeto do
Novo Código Penal,
em discussão no Senado Federal.
Para Ophir Cavalcanti, “é necessário um tempo maior para
uma análise do projeto, pois
não queremos que o Código,
ao invés de cumprir o seu relevante papel social, acabe se
tornando um instrumento de
injustiças”. Os membros da
Comissão de juristas designada pela OAB para acompanhar
as discussões em torno do novo
Código, ressalta Ophir, consideram que muitos dispositivos
aprovados contêm imperfeições técnicas que podem comprometer o devido processo
legal. “Como entidade que
possui compromisso histórico
com as garantias individuais,
as liberdades e o amplo direito de defesa, a OAB se sente
autorizada a pedir a suspensão
para que possamos melhor refletir sobre o assunto” concluiu.
Imperfeições
As imprecisões jurídicas, a
criação de tipos penais desnecessários, a falta de ampla consulta à comunidade jurídica e
a desproporção das penas são
as críticas mais fortes. O jurista Miguel Reale, como exemplo da desproporcionalidade
das penas, cita o seguinte exemplo: a pena para quem realizar
briga de galo pode chegar a 12
anos de prisão, enquanto que a
Pontos controversos
do anteprojeto do
novo Código Penal:
Livramento Condicional
Benefício mediante certas condições
Código Atual
Existe para alguns crimes
Código Novo
Pena de prisão, do art.121 ao art.
541, sem possibilidade de
livramento condicional
Crítica
Não prevê penas alternativas e
vai concorrer para gerar o
aumenta da população carcerária
Omissão de Socorro
Não prestar assistência a uma
criança abandonada ou pessoa
ferida em situação de perigo
Código atual
O processo do mensalão tem 50 mil páginas catalogadas em 233 volumes. Os réus que vierem a ser condenados após os julgamentos poderão ser beneficiados se o novo Código Penal for aprovado como está
pena para quem praticar lesão
corporal grave não passa de 6
anos e a pena máxima do homicídio culposo é de 4 anos.
Sete
meses
Miguel
Reale também é contundente na
crítica ao
tempo que
foi destinado para a produção da proposta
do novo Código Penal. Ele diz
que o anteprojeto “foi feito às
pressas, sem tranqüilidade para
refletir sobre pontos importantes”. O novo Código Penal vai
substituir o atual Código que é
de 1940 e passou por algumas
mudanças gerais em 1984. O
novo Código possui 500 artigos
e isso equivale a dizer que foram elaborados, por dia, cerca
de 4 artigos e meio mais os ca-
pítulos, seções, parágrafos, incisos, alíneas e itens que compõem o conjunto do diploma.
Nossos
especialistas
Para o Dr.
Cezar Macedo Gonçalves, renomado criminalista do sul
fluminense
com escritório em Volta Redonda,” o Código Penal necessita de atualização. Temos certeza que para a perfeição do
Código deverão ser ouvidos
aqueles que militam na área
criminal. Além dos juristas ,
ouvir a OAB é de suma importância. Enfim devem ser ouvidos os vários segmentos da sociedade brasileira. Sabemos
que o Senado, no mês de agosto, recebeu aproximadamente
sete mil manifestações sobres
os assuntos em discussão. É
certo que todas estas discussões contribuirão para um Código Penal justo e
Mensalão
Se o novo Código Penal for
aprovado da forma como está
redigido, os condenados pelo
mensalão vão bater palmas de
alegria. É que, trocando a pena
de 3 a 12 anos para os casos de
gestão fraudulenta, o anteprojeto do novo Código Penal estabelece em seu artigo 354 a prisão de apenas 1 a 4 anos. Como
o Código Penal é retroativo, todos eles serão beneficiados.
Eutanásia
De acordo com o texto do
novo Código Penal brasileiro,
que está em discussão no Senado, qualquer parente pode
dar morte à vítima gravemente enferma sem necessidade de
diagnóstico médico.
Pena de reclusão de 1 a 6 meses
ou multa.
Código novo
Prisão de 1 a 6 meses ou multa.
Crítica
A pena fica menor do que para
socorrer a animal em perigo
(prisão de 1 a 4 anos) incluída
no novo Código.
Difamação
Imputar fato ofensivo à
reputação de uma pessoa
Código atual
Pena de 3 meses a 1ano ou multa
Código novo
Prisão de 1 a 2 anos ou multa.
A pena será aplicada em dobro se o
crime for cometido por jornalista.
Crítica
Aumento exagerado da pena.
Na revogada lei de imprensa a
pena era de 3 meses a l8 meses
Gestão Fraudulenta
Por exemplo, falsificar documento
em benefício próprio, na gestão
de instituições financeiras
Código atual
Pena de 3 a 12 anos e multa
Código novo
Prisão de 1 a 4 anos
Crítica
A pena diminui. Como o CP é
retroativo, vai beneficiar os
condenados pelo mensalão.
O maior complexo de festas do sul do estado
Vale das Estrelas
4
SETEMBRO DE 2012
Além das grades
Por Wadih Damous*
E
les compõem uma população bem maior do
que a maioria dos estados do Nordeste.
São 5,3 milhões de jovens entre 18 e 25 anos que
não estudam e tampouco trabalham, já chamados de geração nem-nem. Esses dados
preocupantes emergiram de um
estudo coordenado pelo professor Adalberto Cardoso, do
Instituto de Estudos Sociais e
Políticos, da Uerj, com base
no Censo de 2010.
Os que pregam o endurecimento das leis para os adolescentes infratores têm, com os
números citados acima, uma
boa oportunidade para reavaliarem seus pontos de vista
São ainda mais angustiantes
se pensarmos que esse contingente, com escassas perspecti-
vas pela frente, representa um
quinto da juventude brasileira
nessa faixa etária. Isso num
momento em que o país registra
baixos índices de desemprego e
demanda por mão de obra. Entre
os mais pobres, chega quase à
metade o número dos que estão
fora da escola na idade em que
deveriam estar estudando ou ingressando no mercado.
Num recorte dos resultados
da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios de
2011, vê-se também que caiu a
taxa de jovens de 15 a 17 anos
nas salas de aula. O desalento
provocado por essas duras realidades é, mais do que nunca,
motivo para o Poder Público,
em todas as instâncias, promover políticas e programas voltados à inserção positiva dessa
juventude à deriva.
Este deve ser o foco de todos que se preocupam com os
destinos que estão sendo traçados para os nossos jovens.
Ainda mais quando, pelo menos no caso do Rio de Janeiro, vemos o tráfico aliciá-los
ainda menores, em troca de
algum tênis de marca.
Os que pregam o endurecimento das leis para os ado-
5,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 25 anos não estudam
nem trabalham
lescentes infratores têm, com
os números citados acima,
uma boa oportunidade para reavaliarem seus pontos de vista, refletindo sobre sua contribuição para uma sociedade
menos injusta. Como dizem
com propriedade os que en-
xergam além das grades que
protegem seus condomínios,
a prisão é uma forma cara de
tornar as pessoas piores.
* Wadih Damos é presidente
da Ordem dos Advogados do
Brasil, seção Rio de Janeiro
SETEMBRO DE 2012
Campus UGB Volta Redonda
5
Professora Silvia Leijoto
UGB realiza Projeto ‘Aprovando no Exame da OAB’
Professora Silvia, do UBM, lança obra em co-autoria
Assessoria de Imprensa
Até o próximo dia 15 de dezembro, o Curso do Direito do Centro Universitário
Geraldo Di Biase (UGB) desenvolverá o Projeto ‘Aprovando no Exame da OAB’.
A iniciativa, que é um curso preparatório para o Exame de Ordem acontece aos
sábados das 8 horas às 12 horas, na Sala 204, Bloco IV do Campus Volta Redonda. ‘Aprovando no Exame da OAB’ tem o valor de quatro parcelas de R$ 60,00,
que deverão ser pagas na Tesouraria da Instituição. Os interessados no curso
devem se inscrever no Centro de Atendimento do Campus Volta Redonda, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado, Volta Redonda.
Assessoria de Imprensa
A professora e supervisora do Núcleo de Comunicação Social do UBM, Silvia
Leijoto, publicou recentemente um livro junto aos demais alunos do Mestrado em
Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora. O livro “Televisão, Cinema e
Mídias Digitais”, reúne textos sobre pesquisas relevantes da área. A obra é dividida
em três partes e organizada em 18 capítulos e faz uma análise sobre o atual e transformador processo de produção audiovisual. O artigo publicado por ela tem como título
“Comerciais na TV: são nossos ou não? A influência das corporações estrangeiras nos
comerciais veiculados na televisão brasileira no horário nobre”.
Eleições 2012
Nas eleições no Estado do Rio
de Janeiro votaram 11.893.309
eleitores em 92 municípios. Foram utilizadas 37.652 urnas eletrônicas coordenadas por
133.504 mesários. Volta Redonda, com 216.938 votantes, foi
um dos dez municípios com
maior número de eleitores.
21.801 candidatos inscritos - 774
para prefeito e vice-prefeito e
21.027 para vereadores - disputaram a preferência do eleitorado. Armação dos Búzios, na região dos lagos, foi um dos 299
municípios do Brasil e o único
no Estado do Rio que contou com
o sistema de identificação biométrica. O sensor biométrico tem
capacidade de analisar 70 sinais
diferentes em cada impressão digital, o que torna impossível
haver coincidência de impressão, mesmo entre gêmeos idênticos. Na região sul fluminense,
com exceção de Volta Redonda,
onde Antonio Francisco Neto
(Prefeito) e Jorge Oliveira (Deputado Federal) disputarão o
segundo turno, foram eleitos:
Município
Nome
Cognome
Atividade
Partido
Votos
Angra dos Reis
Maria da Conceição Caldas Rabha
Conceição Rabah
S.Público
PT
52,42%
Barra Mansa
Jonastonian Marins Aguiar
Jonas Marins
S.Público
PC do B
45,10%
Barra do Piraí
Maércio Fernando Oliveira de Almeida
Maércio
S.Público
PMDB
53,45%
Itatiaia
Luis Carlos Ferreira Bastos
Luis Carlos Ypê
Prefeito
PP
34,92%
Paraty
Carlos José Gomes Miranda
Casé
Empresário
PT
61,89%
Pinheiral
José Arimathéa Oliveira
Arimathéa
Piraí
Luiz Antônio da Silva Neves
Dr. Luiz Antonio
Porto Real
Maria Aparecida da Costa Silva
Cida
Quatis
Raimundo de Souza
Bruno da padaria
Resende
José Rechuan Junior
Rechuan
Rio Claro
Raul Fonseca Machado
Doutor Raul
Valença
Luiz Fernando Furtado da Graça
Fernandinho Graça
Vassouras
Renan Vinicius Santos de Oliveira
Renan
Professor
PT
32,13%
Médico
PSB
60,52%
V.Prefeita
PDT
48,40%
Comericante
PR
95,24%
Prefeito
PP
73,44%
Prefeito
PSD
56,60%
Vereador
PP
41,08%
Prefeito
PSB
33,72%
6
SETEMBRO DE 2012
OAB/VR promove ação social no Asilo Dom Bosco
Carinho e solidariedade da OAB/VR
A
OAB de Volta Redonda, em comitiva formada pela presidente Dra.
Rosa Maria de Souza
Fonseca, o presidente da
Comissão de Assuntos Sociais da
5ª. Subseção, Dr. João Ribeiro e a
Dra. Sueli Rodrigues, entregou ao
Asilo Dom Bosco, no final de setembro, várias doações dos advogados e membros da Igreja Messiânica de Volta Redonda.
AAP/VR passou a administrar o asilo
O ILP Dom Bosco tem 25 leitos
Novo nome
Em 2012, quando passou a ser
administrado pela AAP-VR (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda), o asilo
Dom Bosco ganhou a denominação
de Instituto de Longa Permanência
Dom Bosco e teve sua capacidade
aumentada para 25 leitos depois das
obras realizadas pela Prefeitura de
Volta Redonda. Quem desejar colaborar com a entidade poderá fazer
doações de alimentos, roupas, material de higiene pessoal, limpeza, medicamentos, material de curativo,
entre outros, além de dinheiro.
Diploma do Rotary VR
Leste para Rosa Maria
O Rotary Clube Volta Redonda Leste agraciou a presidente da OAB Volta Redonda, Rosa Maria de Souza Fonseca, com o diploma de sócio honorário, na noite de 18 de
setembro, quando o clube realizou sua reunião festiva mensal. Presente em 207 países, o Rotary é um clube de serviço que reúne, somente no Brasil, 52.148 rotarianos em 2.305
clubes. O médico Dr. Marino Klinger é o atual presidente
do RC Volta Redonda Leste.
• Autenticação • Divórcio • Escrituras • Inventário • Partilha
• Procuração • Protesto de Títulos • Reconhecimento de firma
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas • Registro de Imóveis
• Registro de Títulos e Documentos • Testamentos
Rua Vereador Luiz Fonseca Guimarães, nº 149, Aterrado Volta Redonda
CEP.: 27.213-320 - Telefones (24) 3347-3100 / 3347-1950 e (fax) 3347-4473
CARTÓRIO
1º OFÍCIO
SETEMBRO DE 2012
O plantão OAB/VR atende
diariamente de segunda à sexta-feira
PREZADOS
COLEGAS
ADVOGADOS E
ESTAGIÁRIOS
Como já vem sendo anunciado pela
ESA-VR, estamos
com importantíssimas
apresentações de Cursos e Palestras Telepresenciais em nosso
Auditório Nélio Medina. É gratuito, bastando comparecer à OABVR, dar seu nome e nº
de inscrição para assistir e interagir, com
possibilidade de receber Certificado, desde
que faça sua solicitação. Maiores esclarecimentos na ESAOAB-VR de 09:00 às
17:00 horas.
ROSA MARIA DE
SOUZA FONSECA
Presidente da
OAB-ESA-Volta Redonda
Cezar Macedo Gonçalves
Diretor da ESA-VR
7
OAB/VR abre plantão
As mulheres, crianças e idosos, vítimas de violência doméstica, a partir de agora são assistidos na sede da OAB Volta
Redonda. O atendimento, gratuito, que é feito de segunda à
sexta-feira (ver anúncio nesta página) pela Dra. Joana Dar’c
da Silva Karam, na área jurídica, também conta com a
psicóloga Dra. Itacy Mariano para o suporte necessário.
Por conta das eleições na OAB/RJ, marcadas para novembro,
a campanha Fique Legal II foi estendida até 26 de outubro, data
limite para os advogados estarem quites com a Ordem e aptos a
votar. Aderindo a ela, os colegas têm uma série de facilidades
para pagar anuidades anteriores à deste ano, como o parcelamento e o não acréscimo de juros - embora com correção monetária.
Marquinhos Fialho
D’Alessandro
&
Tel.: 9234-7245
Música ao vivo de qualidade e DJ em
aniversários, Casamentos e festas em geral
Parceiro
VR
Desconto de 15% para Advogados,
Estagiários e seus familiares
8
SETEMBRO DE 2012
OAB/Mulher promove
festival de prêmios
A
Comissão OAB/Mulher, da OAB Volta Redonda, promoveu concorrido festival de prêmios em setembro.
A Dra. Rosa Maria de Souza Fonseca - presidente
da 5ª. Subseção e da Comissão OAB/Mulher - disse que o evento, realizado na noite de sábado, 21,
no salão de festas da sede da OAB/VR, brindou o último dia
de inverno e o início da estação primavera. Dra. Rosa disse,
ainda, que os festivais de prêmios são ótimos momentos para
a confraternização das mulheres advogadas e suas famílias.
“Em ambiente muito animado, com música, sorteios de mixer, panela elétrica, panela de arroz e grill, além um delicioso
caldo que eu mesma preparei, todos nos divertimos muito”,
concluiu. Veja no cineminha as fotos do festival.
9
SETEMBRO DE 2012
Gol.....Legal !
Rio 2016: Não se faz
suco de uva com abóbora
Oscar Marchi Nora
Nas olimpíadas de inverno de 2010, disputadas no Canadá, o Brasil ficou em 25º lugar nas
provas de trenó, em 48º no Esqui Alpino-Slalom e 19º no Snowboard. Como se sabe, referidas modalidades esportivas são praticadas exclusivamente em cima da neve. Ué, mas o Brasil não tem neve! O que o Brasil foi fazer lá?
Pois é, com exceção de algumas geadas passageiras, que se derretem rapidamente, o Brasil
não tem neve e, portanto, não faz sentido que
milhões de reais tenham sido e continuem sendo desviados para esportes praticados na neve.
Trenó? Prancha na neve? Esqui Alpino?
Quem já viu isso por aqui? Todavia, desde 1992,
o Brasil vem investindo nestas modalidades que
não interessam ao cidadão brasileiro, não podem ser praticados aqui pela inexistência do ambiente geográfico adequado, não estão ao alcance
dos nossos jovens e não contribuem para aumentar o valor do nosso país no cenário mundial.
Essa aberração, institucionalizada por uma Confederação Brasileira de Esportes na Neve, ajuda
a compreender os equívocos das gestões publica e privada no esporte brasileiro.
Na preparação para as olimpíadas de 2012,
o Comitê Olímpico Brasileiro declarou despesas de 331 milhões. Como 257 atletas repre-
sentaram o Brasil nos Jogos, cada um deles custou cerca de um milhão e trezentos mil reais.
Como foram conquistadas 17 medalhas, também
se pode dizer que cada uma custou, por baixo,
19 milhões e meio de reais. Digo por baixo porque nos cálculos não estão incluídos os valores
do Bolsa Atleta e os patrocínios estatais às Confederações. Do ponto de vista da média mundial, o valor de 331 milhões nem é exagerado. Mas
é o dobro do que os norte-americanos investiram para sair de Londres como os grandes campeões. Daí, é possível fazer mais, com menos!
O exemplo dos Estados Unidos não é difícil de aprender, nem difícil de aplicar. Basta
colocá-lo em prática com “animus operandi”.
Assim como fazem os norte-americanos, precisamos, desde cedo, garimpar os futuros atletas nas salas de aula das escolas públicas e
particulares. É preciso estabelecer um sentimento coletivo voltado para este objetivo, mirando na popularização de modalidades esportivas diferenciadas, saindo da monocultura do
futebol. O Brasil possui milhões de jovens com
aptidão para o rendimento de altíssimo nível
em qualquer modalidade esportiva. Mas eles
correm o risco de jamais serem descobertos a
tempo de serem preparados para desenvolver
suas habilidades congênitas. É preciso mudar já e deixar de ficar imaginando que é possível fazer suco de uva com abóbora.
Oh! Barack, volta pra casa!
Quem achar primeiro favor avisar para um desses
telefones: (24) 9862-7813, 9974-5974 ou
9991-0922; Giovana Damaceno agradece.
O esbelto Barack, o da foto aí de cima, está
desaparecido. Por volta das 9 horas da ensolarada manhã de quarta-feira, 3 de outubro,
escafedeu-se no bairro Voldac.
O QUE SUCEDEU COM BARACK?
Aproveitando o feriado em Barra Mansa, foi
para a cidade vizinha dançar forró e até agora
continua na farra? Perdeu-se no comício eleitoral na Vila? Viajou para os Estados Unidos a fim
de dar uma ajudazinha ao seu homônimo?
NINGUÉM SABE!
O que se sabe é que o sagaz Barack, dez
anos de idade (70 na cronologia canina) é dócil, mas assustado e um tanto arredio. Fonte
inspiradora de uma das mais talentosas musas do nosso jornalismo e da nossa literatura,
caudalosos rios de prantos afogam as tristezas da dona do Barack e seus familiares. Por
isso, vamos todos procurar o Barack.
Medalhas do Brasil
em Olimpíadas por Modalidade
Modalidade
Ouro Prata Bronze Total
Voleibol+Praia
Vela
Atletismo
Judô
Natação
Tiro
Hipismo
Ginástica
Futebol
Basquete
Boxe
Taekwondo
Pentatlo Moderno
Totais
6
6
4
3
1
1
1
1
0
0
0
0
0
23
9
3
3
3
4
1
0
0
5
1
1
0
0
30
5
8
7
13
8
1
2
0
2
4
3
1
1
55
20
17
14
19
13
3
3
1
7
5
4
1
1
108
Londres
4
1
0
4
2
0
0
1
1
0
3
0
1
17
Medalha de Ouro:
Quanto paga cada país aos seus atletas
Pais
Azerbaijão
Coréia do Sul
Itália
China
Estados Unidos
Brasil
Quanto Paga
R$ 1,5 milhão
R$ 600 mil
R$ 370 mil
R$ 63 mil
R$ 50 mil
R$30 a 100 mil
Londres 2012
30º lugar
5º lugar
8º lugar
2º lugar
1º lugar
22º lugar
Quem paga
Governo
Governo
Governo
Governo
C.Olímpico
Confederação
Jogos Olímpicos Londres/2012
Investimento: R$ 1.760.000.000,00
Atletas: 257 (135 H e 122 M)
Custo por atleta: R$ 68 milhões
Medalhas obtidas: 17
Custo por medalha: R$103 milhões
10
SETEMBRO DE 2012
Coluna do Dr. Giffoni
Já deu sua clicadinha hoje?
www.oabvr.org.br
Balão-de-Ensaio
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O texto do recorte de jornal, ao lado, noticia que, por
causa do fraco desempenho
dos candidatos ao exame da
OAB, o governo federal estuda fazer uma regulação
para a questão.
Sofisma pueril, pois, na
verdade, o que o governo
quer é pôr um pé na seara
das prerrogativas legais da
entidade dos advogados,
porém impedido pelo inciso II, do artigo 34, do Estatuto da OAB - Lei no.
8.906/94 - que diz:
“Promover, com exclusividade, a representação, a
defesa, a seleção e a
disciplina dos advogados
em toda a República
Federativa do Brasil”
O que me fez lembrar o
economista Milton Friedman,
que dizia:
“Se você colocasse o
governo federal para tomar
conta do deserto do
Saara, em cinco anos
haveria escassez de areia”
Gerardo Carvalho Giffoni
PS: Já saiu a primeira condenação
no STF: o ministro
Antonio Dias Toffoli, condenado a 25
anos de permanência na Corte. (Elio
Gaspari, O Globo)
SETEMBRO DE 2012
11
Você sabe o que é um palíndromo? Não?!
Um palíndromo, também denominado no Brasil como bifrente ou anacíclicos, é uma palavra
ou um número que se lê da mesma maneira nos dois sentidos,
normalmente, da esquerda para
a direita e ao contrário. A palavra é clássica, de origem grega:
palin, de novo, mais e dromo,
percurso, circuito, corrida. Assim, pode-se dizer que palíndromo significa correr ou andar para
trás de novo.
Exemplos:
Ovo, osso, radar.
O mesmo se aplica às frases,
embora a coincidência seja tanto mais difícil de conseguir quanto maior a frase:
A diva em Argel alegra-me a
vida. Anotaram a data da maratona. Assim a aia ia a missa
A mala nada na lama. A torre
da derrota. O céu sueco. O galo
ama o lago.
Rir, o breve verbo rir. A cara
da jararaca. Saíram o tio e oito
marias
Ilustração: blogdassurtadas.blogspot.com
Diversas personalidades são
autores de palíndromos. A música “Irene ri”, de Caetano Velloso é um palíndromo. Millôr
Fernandes, tem vários como:
Olá, galo; A mala nada na lama;
A grama é amarga; Amassa, má.
Palíndromos matemáticos
Consiste em escolhermos
qualquer número, escrevê-lo em
ordem inversa e somarmos os
dois números obtidos. Com a
soma obtida, repete-se o procedimento até a obtenção de um
número palíndromo.
Exemplo com o número 68:
Primeiro passo:
68 + 86 = 154
Segundo passo:
154 + 451 = 605
Terceiro passo:
605 + 506 = 1111 (deu um
palíndromo!).
A conclusão é que, qualquer
que seja o número inicial escolhido, se chega sempre a um palíndromo, após um número finito de passos.
Palíndromos estrangeiros
Na matemática, na biologia,
no mapa do nosso DNA e até em
outros idiomas o palíndromo está
presente. Confira:
(Alemão) “Ein Esel lese nie”
(Um burro nunca lê.)
(Espanhol)”Dábale arroz a la
zorra el abad” (O abade dava arroz à raposa)
(Francês)”La mère Gide digère mal” (a mãe de Gide é pa-
Ilustração: aguinaldo-contramare.blogspot.com
vio curto(sentido figurado)
(Inglês) “Madam, I`m
Adam” (Senhora, eu sou Adão)
(Latim) “Roma tibi subito
motibus ibit amor” (Em Roma o
amor lhe virá de repente)
O mais perfeito
O palíndromo em latim “SATOR AREPO TENET OPERA
ROTAS” (O lavrador diligente conhece a rota do arado”) é considerado o palíndromo mais perfeito,
pois pode ser lido em qualquer direção, inclusive de cima para baixo
ou de baixo para cima. Observe:
Crie o seu palíndromo
Que tal você exercitar e se
tornar um fervoroso palindromista? Advogados, juízes, jornalistas, escritores, artistas, famosos como Chico Buarque, Caetano Velloso e Millôr Fernandes
se amarram nesse passatempo.
12
SETEMBRO DE 2012
Primeira Turma de Mediadores de
Volta Redonda recebe homenagem na sede da OAB
O
s primeiros mediadores do
Centro Judiciário de Resolu
ção de Conflitos e Cidadania
de Volta Redonda receberam
festiva homenagem do Poder
Judiciário em parceria com a ESA/VR, em
evento realizado na noite de 20 de setembro, no auditório Nélio Medina, na sede da
OAB/VR. Na ocasião, a Dra. Viviane Alves Santos Silva - promotora de justiça de
investigação penal - proferiu palestra sobre o tema “Mediação: futuro da justiça.
Agora, também em Volta Redonda!”.
Parceria
Na organização da solenidade participaram Denise Cordeiro, Dr. Luciomar dos Santos Silva, Dr. Luiz Carlos
Rabello, Mônica Pimentel e o juiz diretor do Forum de Volta Redonda, Dr.
Marcelo Dias, que representou o Dr.
Roberto Henrique dos Reis, Diretor do
Centro Judiciário de Resolução de Con-
flitos da cidade do aço. Os mediadores do CJRC/VR atendem todas as sextas-feiras pela manhã. Veja no cineminha os flagrantes da noite festiva.