- Prefeitura de Parnaíba

Transcrição

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1219 - 13 de Dezembro de 2013
1
Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 - ANO XV - N° 1219
LEIS
C ont. L EI N º. 2.8 27 , D E 1 3 D E D EZ EM B RO D E 20 13
A N EX O II
AN U L A Ç Ã O D E D O TA Ç Ã O
C Ó D IG O
1 30 0
ESTA D O D O P IA U Í
P R EF EIT U R A M U N IC IP A L D E P A R N A ÍBA
GA B IN ET E D O P R EF EIT O
1 30 4
2 6.18 3 .0 04 3.1 17 5
LEI N º. 2.82 7 , D E 1 3 D E D EZE M B R O D E 2 01 3
A utoriza o P o der Executiv o M unicipal a firm a r
con vênio de C oo peraçã o Técnica co m a A ca dem ia de
P olícia M ilitar da P olícia M ilitar do Estad o do P ia uí A P M P I e a a bri r C rédito A dicio nal E specia l pa ra
incluir a a ção F orm açã o pa ra G ua rda C ivil M unicip al e
Ag ente de T rân sito n o Sistem a O rçam en tá rio M u nicipal
e dá o utra s prov idência s.
O R Ç A M E N TO F IS CA L
ES PE C IF IC A Ç Ã O
N A TU R EZ A
SE CR ET A RIA
DE
T RA N SPO RT E ,
T RÂ N SIT O E D A A RT ICU L A ÇÃ O C O M
A S FO RÇ AS D E SE G U RA N ÇA
SU PE RIN T EN D Ê N CIA
DE
E N G EN H A R IA
DE
T R ÂN S IT O
E
T RÁ FE G O
A ção C om u nitá ria da G ua rda C iv il
M u nicipal
O ut ro s Serviços de Terceiro s – Pes soa
Ju rídica
3 .3 .90 .3 9
F O N TE
V A LO R
10 0
32 .60 0
O PR E FE ITO M U N I CI PA L D E P A R N AÍ BA , E stado do Piauí, n o us o d e s uas atrib uiçõ es legais
qu e lh e confere o art. 77 , in ciso II d a Lei O rgân ica d o M un icípi o de Parnaíb a,
Faço s aber q ue a Câmara Mu n ici pal aprov ou e eu s ancio no a p resen te Lei:
A rt. 1 º. Fica o Pod er E xecu tivo M uni ci pal aut orizado a celebrar Termo de C oo per ação T écn ica co m a
A cad emia d e Polícia M ilitar da Po lícia Mil itar d o E stad o do Piauí – A PM PI, a fim d e viab ilizar a execu ção de
curso s de fo rmação em s egu ran ça p úb lica para G u ard a C ivil M un icip al e A gen te d e T râns ito.
A rt. 2º. Fica o Pod er E xecuti vo M un icipal auto rizad o a abrir Créd ito A dicio nal E s pecial n o valo r de
R $ 32 .6 00 ,00 (Trinta e do is m il e seis cento s rea is) em favo r da Secret aria de T rans po rte, T râns ito e d a
A rticu lação co m as Fo rças d e Segu rança, na un idad e orçamen tária Su perinten dên cia de A rtic ulação co m as
Forças d e Segu ran ça para inclu ir a ação orçamen tária F o rm açã o pa ra G uard a C iv il M un ici pal e A g ente d e
Trân sito ao O rçam ento Fiscal d o M u nicíp io (L ei nº . 2.7 13 , d e 31 d e dezemb ro d e 20 12 ), co nforme
prog ram ação con stan te n o A n ex o I .
A rt. 3º. O s recu rs os necess ário s à execução d o disp os to no artigo an terio r deco rrerão d a an ulação
parcial de d o tação orçamen tári a, co ns tante n o A n exo II d esta L ei em con fo rmid ade co m o artigo 4 3, § 1º ,
In ciso III, da L ei F ederal n º. 4.3 20 /64 .
A rt. 4º. Fica o Po der E xecu tivo M un icip al auto rizad o a incl uir n o P lan o Plu rian ual d o M un icípio ,
aprov ado p el a L ei nº . 2 .5 40 , d e 29 d e d ezem bro de 20 09 , abrang end o o qu adriênio d e 2 01 0 a 20 13 , revis ad o
pela L ei n º. 2.7 14 de 31 de dezemb ro d e 2 0 12 a ação orçamen tária: F o rm açã o pa ra G uarda Ci vil M u nicipal
e A g ente de Trâ nsito.
A rt. 5 º. F ica, igu almen te, o Po der E x ecutiv o Mu n ici pal au to rizad o a in cluir n a L D O – Lei de
D iretrizes O rçam entárias n º. 2.70 2, d e 2 8 d e ju nh o d e 201 2 , revis ada pela L ei n °. 2.7 12 , d e 31 d e dezemb ro d e
20 12 , a seg uin te ação o rçam entária: F orm a çã o pa ra Gu arda Ci vil M un icipal e A gente de T râns ito .
A rt. 6 º. A presen te L ei en trará em vig or n a d ata d e s ua p u blicação, rev og adas as disp o sições em
con trário .
G ab inete do Prefeito M u nicip al d e Parn aíba, Es tado do P iau í, 1 3 d e d ezemb ro de 20 13 .
A utoriza o P o der E xecutivo M u nicipal a desa feta r
im ó vel de U so C om u m do P o vo , deno m ina do “ P ra ça
do s P oetas ”, para fin s de cons truçã o do Sho pping
P opul ar de P a rnaíb a, e dá o utras pro vid ênci as.
A rt. 1 º. Fica o Po der E x ecu tiv o M un icipal auto rizad o a des afetar um im óv el de us o com um de po vo , a
den om inad a “P raça do s Po et as”, p ara in seri-lo na catego ria bens do min icais e, as sim , i ntegrar o p atrim ôn io
dis po nív el d a Ad mi nis tração Pú blica M un icipal.
A rt. 2 º. O im óv el des afetado será destin ado para a co n strução d o “Sh op pin g P op ular de Parnaíb a”,
qu e terá o o bjetiv o d e o rgani zar e padro nizar a ativ idad e co mercial do s trabalhad ores in fo rmais, d an do -l hes
con diçõ es dig nas d e trab alho e, sim ult an eamen te, tam bém viab ilizará o fo men to e o d esenv olv imen to d o
comércio l ocal.
A rt. 3º. Fica o M un icípio de Parn aíba au to rizad o a p roceder a m ud ança d a “Praça do s Po etas” p ara a
área do antig o Parqu e J osé A lexan dre, a q ual será d eno min ada “Jardim do s Poetas” .
A rt. 4º. Cab erá ao Pod er Ex ecuti vo con struir um no vo Parq ue In fan til, com d eno min ação de J os é
A lexan dre, d evend o, p ara isso , s er ut ilizado u ma área in tegrante da Praça S an to A n tôn io.
F LO R EN TI N O A LV E S V E R A S NE TO
Prefeito M uni cip al
A rt. 5 º. A presen te L ei en trará em vig or n a d ata d e s ua p u blicação, rev og adas as disp o sições em
con trário .
C réd ito A d icion al Es pecial:
F orm a ção para G ua rd a C ivil M unicipa l e A g ente de Trân sito
G ab inete do Prefeito M u nicip al d e Parn aíba, Es tado do Piau í, 1 3 d e d ezemb ro de 20 13 .
PR O G RA M A A NU A L D E T R A BA LH O
1 30 0 – SEC R E TA R IA D E TR A N SP OR T E, T R ÂN SI TO E D A A R TIC U L A ÇÃ O C OM A S F OR Ç A S
D E SE GU R A N Ç A
1 30 5 – SU P ER I N TEN D Ê NC I A D E AR T IC U LA Ç Ã O C OM A S F O R Ç AS D E S EGU R A N Ç A
RE C U R SOS D E T OD A S A S F ON T ES
Ex ercício 20 13
C ÓD I GO
E SP EC IF IC A Ç Ã O
FUNÇÃO
26
T R AN S PO R TE
SU B FU N Ç Ã O
1 28
F O R M A Ç Ã O D E R E C UR S OS H U M A N O S
P R O GR A M A
0 02 4
M ELH O R IA E EF IC IÊ N C IA NO TR Â N SI TO
- G ar ant ir a eficiência do s serviços de tra nsp or tes ur ba no s e d o trâ n sito co m s eg ur an ça.
P R OJ ET O
2 61 28 00 24 14 82
F O R M A Ç Ã O P A R A GU A R D A C IV IL M U N IC IP A L E A G EN TE D E T R Â N SITO
- E sta belecer pa rceria com a A cad em ia de P ol ícia M ilitar a fim d e viab iliza r a execuçã o
d e cu rso s de fo rm açã o em segu ra nça p úb lica p ara Gu a rda Civil M un icipa l e A g en te de
Tr ân sito .
E SF
F ON TE
F
1 00
TO TA L
C Ó D IG O
3.3 .50 .4 1
V A L OR
(R $ 1,0 0)
ESP EC I FI C A Ç ÃO
Co ntrib uiçõ es
32 .60 0
32 .60 0
SE CR ET A R IA
DE
T RA N SPO R TE ,
T RÂ N SIT O E D A A RT ICU L A ÇÃ O CO M
A S FO RÇ A S D E SE G U RA N ÇA
1 30 5
SU PE R IN T E N D ÊN C IA
DE
A RT ICU L A ÇÃ O
DAS
FO R ÇA S
DE
SE G U RA N Ç A
2 6.1 28 .0 02 4.1 48 2 F o rm açã o pa ra Gua rda C iv il M unicipa l e
A g ente de Trâ nsito
C on trib ui çõ es
A rt. 1 º. Fi ca o Pod er Ex ecu tiv o M un icip al au torizado a celebrar co nv ênio com a A s socia ção Só cio
Cul tura l do s Am ig os P ers ever ant es d e P a rn aíb a, i nscrita no C N PJ de n.º 13 .52 9.4 89 /00 01 -3 5, para ap oiar a
realização d o even to X X VI Fes tival d e M ú sica s e P o es ias N ata lina s - F E M U P O N.
A N EX O I
C R ÉD I TO A D I C IO N AL ESP EC IA L
C Ó D IG O
A utoriza o P o der Ex ecuti vo M unici pal a co nced er
ap oio financeiro à A sso ciaçã o S ócio C ultural d os
A m ig os P ers evera ntes de P a rnaíba no va lor de R $
18 .91 0,0 0 (D ezo ito m il e n ov ecento s e d ez reais ) e dá
ou tra s prov idência s.
A rt. 2º. Para fin s d e cu mp rim ento d o arti go anterio r, fica co nced ido , para es te exercício de 20 13 ,
apo io fin anceiro n a forma de p atrocín o, n os term os da Lei nº . 2.7 32 , de 0 5 de ab ril de 20 13 alterad a p ela Lei
nº 2.74 6 d e 22 de ab ril d e 20 13 , à en tidad e As so ci ação Só cio C ultu ra l do s A m igo s P ersevera ntes de P arn aíb a
no v alor de R $ 18 .91 0,00 (D ezoi to mi l, n ov ecen to s e d ez reais) para ap oiar a realização do ev ento me nci onad o
no artig o 1º desta L ei.
OR Ç A M E N TO F I SC A L
N A TU R E ZA F O N TE
V A LO R
R $ (1 ,00)
1 30 0
A rt. 3 º. A presen te auto ri zação legislati va é co n ced ida n a fo rma do parágrafo 2 º do arti go 5 º d a Lei n º
2.73 2 , d e 05 de abril d e 2 01 3 , s en do ob rigató ria a celebração d e conv ênio entre o P od er E xecu tivo e a
entid ade m en cio nada no artig o an terio r, bem co mo a an álise da prestação d e con tas d o referid o co nvên io pelo
Com itê M un icipal de Patrocín io ap ós a anális e p ro cedid a p ela Con trolad oria G eral do Mu ni cíp io .
3 .3 .50 .41
1 00
32 .60 0
A rt. 4º. A s d espesas res ultan tes d o artig o 1 º d esta L ei co rrerão p or con ta d a ação orçamen tária
28 .8 4 6.00 56 .00 34 (A poi o à Pro mo ção de A tiv idad es C ultu rais e A rtísticas) co nst an te n o S istema
O rçam en tário Mu nicip al vi gent e, n o órgão 3 00 0 (Secretaria da G estão ), u ni dade orçament ária 3 00 8
(Su p erin tend ência de Cu ltura).
2013
2
LEIS
DECRETOS
Cont. LEI N º. 2.829 , DE 13 D E D EZEM BRO D E 2013
A rt. 5º. O Poder Exec utivo M unicipal poderá abrir, por m eio de D ec reto, Crédito A diciona l
Suplem enta r em fa vor da aç ão orça mentária citada no artigo ante rior, confo rme disc riminaçã o:
I.
II.
III.
Ele mento de despesa 3.3. 50.41 (Contribuições);
Fonte de re curso: 100 (Rec ursos do M unicípio);
Va lor: R$ 18.910,00 (D ez oito mil e novec entos e de z rea is).
A rt. 6º. Em conformidade c om o artigo 43, § 1º, inc iso III, da Lei Fed eral nº. 4.320/64, os
recursos nece ssários à e xec ução do disposto no a rtigo a nterior de sta Le i dec orr erão de anu laç ão
parcial da dotaçã o orç ame ntária, a se guir, constante no órgã o 3000 (Secre taria da Ge stão), unidad e
orçam entária 3008 (Supe rinte ndência de C ultura ):
I.
II.
III.
IV .
Aç ão: 0015 (Subvenç ão Social a Entidades de Ca ráte r Cultura l);
Ele mento de despesa: 3.3.50.43 (S ubvenções S ociais);
Fonte de re curso: 100 (Rec ursos do M unicípio);
Va lor: R$ 18.910,00 (D ez oito mil e novec entos e de z rea is).
A rt. 7º. Revogada s a s disposições em contrário, e sta Le i e ntra em vigor na da ta de su a
publicaç ão.
D EC R ET O N .º 2 .0 8 0/2 01 3
A bre a o O rçam en to Seg uridad e Socia l do M u nicípio
em fav or de D iversa s U nida des Orçam entá rias , C rédito
Suplem en ta r no v a lor de R $ 2.01 7 .3 80 ,50 (D o is m ilh ões
e trezento s m il, e d uzen to s e o itenta reais e cinquenta
centav os).
O P R EF E ITO M U N IC IP A L D E P A R N A ÍBA , E stad o do Piau í, no u so de s uas atrib uiçõ es leg ais e
con siderand o as d isp osiçõ es Lei n .º 2.71 3, de 3 1 de d ezem bro d e 2 0 12 .
D EC R E TA :
A rt. 1º. F ica ab erto ao O rçamen to Segu ri dade S ocial do M un icípi o (L ei n.º 2 .71 3, de 3 1 d e dezem bro
de 20 12 ), em fav or de Div ersa s U nida des Orça m entá rias , C réd ito Su plem entar no valo r d e R $ 2.01 7.3 80 ,5 0
(D o is m ilhõ es e dezess ete m il, e trezento s e oi tenta reais e cinquenta cen tav os ), para aten der a
prog ram ação con stan te d o A n ex o I deste d ecreto .
Ga binete do P refeito M unicipal de P arnaíba, Esta do de P ia uí, 13 de de zem bro de 2013.
FLO REN TINO ALV ES V ERA S NETO
Pr efeito Municip al
A rt. 2º. O s recu rs os n eces sários à execu ção do d isp os to no arti go an terio r, d eco rrerão d a a nulaçã o
parcia l de do tação o rçam entária, con stante do A nex o II, de co nform idad e com o artig o 43 , § 1 º, in ciso III d a
Lei Fed eral n .º 4 .32 0/6 4.
DECRETOS
A rt. 3 º. E ste decret o entra em vig or nes ta d ata.
A rt. 4 º. Rev og am-se as dis po sições em co nt rário.
R EG ISTR E -S E, P U B LIQ U E-SE E C U M P R A -SE.
Parn aí ba (P I), 1 3 d e d ezemb ro de 20 13 .
D A VI D D E SOU SA SO A R ES
Secretá rio de G ov erno
A L C EN OR R O D R IGU E S C A N D EIR A F ILH O
Secretá rio da Gestã o
ESTA DO DO PIAU Í
PR EFEITU RA MU N IC IPA L DE PA RN A ÍBA
G ABIN ETE D O PR EFEITO
A N A C LA R A B A TIS TA SA M P A IO
Su perintend ente de Pl anejam ento
A N EX O I
D EC RETO Nº. 2.079/2013
D ispõe sobre D ec laração de Interesse Público do
Imóve l q ue , de acordo com e studos realizados,
residiu o Jurista Parnaibano Evandro L ins e Silva.
O PR EFEITO MU NIC IPAL D E PA R N AÍBA , Esta do do Piauí, no uso da s atribuiçõ es que
lhe c onfere o a rt. 103, inc iso I, alínea “i” da Lei O rgânic a M unicipal,
C ON SID ER AN D O a traje tória de Eva ndro L ins e Silva, que se nota bilizou nas lutas pe la
libe rdade, c onstituindo-se em íc one da advocac ia brasile ira e exe mplo de hom em público,
destac ando-se p elo exe rcíc io d os car gos de Ministro do Suprem o T ribunal Fede ral, M inistro de
Estado e Proc urador G eral da Re públic a,
D ECR ETA :
A rt. 1º. D e clara o Interesse Públic o pe lo imó vel loc alizado na A venida Joã o T avare s
Carvalho e Silva , nº. 2.986, Bairro Ilha G rande de Santa Iz abe l, Parna íba – PI, e m razã o dos estudos
que com provam ser e ste o imóvel em que residiu o Jurista Parnaibano Eva ndro Lins e Silva.
A rt. 2º. Fica a Secre taria da G estão autoriza da a proce der a todos o s trâ mites n ecessários ao
canc ela mento da possível inscriç ão de oc upaçã o da áre a junto à Sec retaria do Patrimônio da U niã o.
A rt. 3º. A Secre taria da Ge stão deve rá re querer també m a destina ção do imóve l para que o
Município possa instaurar um Centro Cultura l.
A rt. 4º. Este De creto entrará e m vigor na data de sua publica ção.
R EGIST RE-SE, PU BLIQU E-SE E CU MPR A -SE.
Pa rn aíba (PI), 06 de deze mbro de 2013.
FLOR EN TIN O A LV ES VER A S N ETO
Pre feito M unic ipal
D A VID DE SOU SA SO AR ES
Sec retár io de Gove rno
D ata:13 /12 /20 13
 C R ÉD IT O SU P LE M E NT A R
E
S
F
U N ID .
A TP R F ON T E
O RÇAM.
S
0 80 1
20 2 5
28 0
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
20 2 5
20 2 5
20 2 5
00 1 6
11 1 6
12 2 5
22 0 3
22 2 3
22 0 2
22 0 2
22 0 3
28 0
28 0
28 0
28 0
19 0
28 0
28 0
28 0
28 0
28 0
19 0
S
0 80 1
20 2 5
28 0
S
0 80 1
21 1 6
28 0
S
0 80 1
21 7 1
19 0
S
0 80 1
22 0 2
28 0
S
0 80 1
22 0 2
28 0
S
0 80 1
20 2 5
28 0
S
0 80 1
20 2 5
28 0
S
0 80 1
21 1 6
19 0
S
0 80 1
22 0 2
19 0
S
0 80 1
22 0 2
28 0
S
0 80 1
22 0 2
28 0
S
0 80 1
22 0 3
28 0
S
0 80 1
22 0 3
28 0
S
0 80 1
22 0 3
28 0
S
0 80 1
22 0 3
28 0
S
0 80 1
22 0 3
28 0
S
0 80 1
22 1 6
19 0
S
0 80 1
22 1 6
19 0
S
0 8 01
2 22 3
2 80
S
0 8 01
1 11 6
1 90
S
S
S
0 8 01
0 8 01
0 9 02
1 29 0
1 29 0
1 37 7
1 90
2 80
2 20
S
0 9 02
2 16 6
1 00
S
0 9 02
1 21 1
1 00
S
0 9 02
2 22 7
2 20
S
0 9 02
1 29 5
2 20
0 8 01
2 20 2
2 80
S
To tal
2013
A n exo ao D ecreto N º 2 .08 0/2 01 3
S EGU R I D A DE SOC I A L
Suplem entaçã o
EL EM E N TO
DE
D ESP ES A
V en cimen tos e V ant.Fix as3.1 .90 .1 1
Pes .C ivi l
3.1 .90 .1 3
O b rigações P atro nais
3.1 .90 .9 2
D es pesas d e E x ercício s
3.1 .90 .9 2
3.3 .50 .4 3
Su b vençõ es Soci ais
3.3 .90 .1 4
D iárias - C ivil
3.3 .90 .1 4
D iárias - C ivil
3.3 .90 .1 4
D iárias - C ivil
3.3 .90 .1 4
D iárias - C ivil
3.3 .90 .3 0
M aterial de Co nsu mo
3.3 .90 .3 0
3.3 .90 .3 0
O u tros Servi ço s de T erceiros 3.3 .90 .3 6
Pes so a Fís ica
Pes so a Fís ica
Pes so a Fís ica
Pes so a Fís ica
Pes so a Fís ica
O u tros Serv. de T erceiros 3.3 .90 .3 9
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
Pes .J uríd ica
O utro s Serv . d e T erceiro s 3 .3.90 .39
Pes.Ju ríd ica
In den ização pela E xec.de
3 .3.90 .95
T rab al ho s de Cam po
4 .4.90 .51
O bras e In stalações
4 .4.90 .51
3 .3.90 .30
M aterial de Co ns um o
Pes.Física
Pes.Ju ríd ica
Pes.Ju ríd ica
4 .4.90 .52
Eq u ip. e M aterial
O utro s Serv iços d e T erceiro s 3 .3.90 .36
Pesso a Física
V A LO R R $
50 0.0 00 ,0 0
20 0.0 00 ,0 0
7.0 00 ,0 0
6 00 ,0 0
42 0.0 00 ,0 0
4 00 ,0 0
1.5 00 ,0 0
3 50 ,0 0
4 00 ,0 0
4 0.0 00 ,0 0
3 5.0 00 ,0 0
8 90 ,0 0
5 6.0 00 ,0 0
2 00 ,0 0
6 00 ,0 0
2.0 00 ,0 0
2.0 00 ,0 0
1 6.0 00 ,0 0
1 0.0 00 ,0 0
9.0 00 ,0 0
4.6 72 ,5 0
2 0.0 00 ,0 0
1 5.0 00 ,0 0
1.2 80 ,0 0
1.6 00 ,0 0
5.0 00 ,0 0
2.7 00 ,0 0
1 1.4 20 ,0 0
19 7.0 00 ,0 0
11 8.0 00 ,0 0
8 .0 0 0,00
1 .5 0 0,00
2 60 .0 0 0,00
41 .0 0 0,00
1 .2 0 0,00
1 0 0,00
2 .0 0 0,00
8 .0 0 0,00
10 .9 6 8,00
6 .0 0 0,00
R $ 2.0 17 .38 0,50
3
DECRETOS
Con t. D E CRE TO N .º 2.0 80 /20 13
Con t. D E CRE TO N º 2 .0 81 /20 1 3
A N E X O II
D ata:1 3/ 12 /20 13
 A NU L A Ç Ã O D E D O TA Ç Ã O
E
S
F
U N ID .
O RÇAM.
A TP R
F O N TE
S
S
S
S
S
S
S
S
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
0 80 1
21 16
21 16
21 16
21 16
21 71
22 02
22 04
22 04
19 0
19 0
19 0
28 0
19 0
19 0
19 0
28 0
S
0 80 1
20 25
28 0
S
0 80 1
21 16
28 0
S
0 80 1
22 02
28 0
S
0 80 1
22 02
28 0
S
S
S
0 80 1
0 80 1
0 80 1
11 76
21 16
22 02
19 0
28 0
28 0
S
0 90 2
10 44
10 0
S
0 90 2
10 44
10 0
S
0 90 2
10 44
10 0
S
0 90 2
10 44
10 0
S
0 90 2
10 44
10 0
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
1 10 2
1 10 2
1 10 2
1 10 2
1 10 2
1 10 2
1 10 2
1 10 2
1 10 2
1 10 2
1 10 2
1 10 2
2 80 3
2 80 3
2 80 3
To ta l
11 99
11 99
11 99
11 99
11 99
13 30
13 30
13 30
13 30
13 30
13 30
13 30
10 96
10 96
10 96
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
11 0
AN E X O I
A n exo ao D ecreto N º 2 .08 0/2 01 3
SEG U R ID A D E SO C IA L
A nu laçã o
E LEM EN TO
DE
D ES PE SA
3 .3.90 .30
3 .3.90 .30
3 .3.90 .30
3 .3.90 .30
3 .3.90 .30
3 .3.90 .30
3 .3.90 .30
3 .3.90 .30
O utro s Serv de T erceiros- Pesso a
3 .3.90 .36
Física
3 .3.90 .36
Física
3 .3.90 .36
Física
3 .3.90 .39
Ju ríd ica
4 .4.90 .51
4 .4.90 .52
4 .4.90 .52
3 .3.90 .36
Física
3 .3.90 .36
Física
3 .3.90 .36
Física
3 .3.90 .36
Física
3 .3.90 .36
Física
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
4 .4.90 .51
D ata: 1 3/1 2/2 01 3
 C RÉ D ITO SU P LEM EN TA R
E
S
F
V A LO R R $
1 1.42 0 ,0 0
1.50 0 ,0 0
89 0 ,0 0
2.70 0 ,0 0
5.00 0 ,0 0
2 7.21 1 ,0 0
2.66 8 ,0 0
2.00 0 ,0 0
U N ID .
OR Ç A M.
F
A TP R
FO N TE
00 34
1 00
3 00 8
To ta l
An exo ao D ecreto Nº 2.08 1/2 0 13
FI SC A L
Suplem en ta ção
EL EM EN TO
DE
D ES PE SA
3 .3.50 .41
Co ntrib uiçõ es
V A LO R R $
1 8.9 10 ,0 0
R $ 1 8.9 10 ,0 0
A N E X O II
D ata: 1 3/1 2/2 01 3
8 0.86 3 ,0 0
12 7 ,0 0
E
S
F
9 4.61 5 ,0 0
F
U N ID .
O R Ç A M.
3 00 8
To tal
A TP R
FO N TE
00 15
1 00
F ISC A L
A nula ção
EL EM EN TO
DE
ES PE C IF IC A Ç Ã O
D ES PE SA
3 .3.50 .43
Sub ven ções S ociais
V A L OR R $
1 8.9 10 ,0 0
R $ 1 8.9 10 ,0 0
19 .00 0
34 5.68 5 ,0 0
1.60 0 ,0 0
1.28 0 ,0 0
1.20 0 ,0 0
2.00 0 ,0 0
8.00 0 ,0 0
1 0.96 8 ,0 0
10 0 ,0 0
25 0.00 0 ,0 0
5 6.00 0 ,0 0
20 0.00 0 ,0 0
18 0.00 0 ,0 0
6.60 0 ,0 0
2 0.00 0 ,0 0
7.00 0 ,0 0
8.00 0 ,0 0
1 5.00 0 ,0 0
19 7.00 0 ,0 0
35 0 ,0 0
2.00 0 ,0 0
33 6.60 3 ,5 0
2.00 0 ,0 0
11 8.00 0 ,0 0
R $ 2 .01 7.3 80 ,5 0
D EC R ET O N .º 2 .0 8 2/2 01 3
A bre a o O rçam en to Seg uridad e Socia l do M u nicípio
em fav or do Ins tituto d e P rev idência do M u nicípio d e
P arna íba - IP M P , C rédito Sup lem enta r no va lo r de R $
2.6 43 .90 0,00 (D o is m ilhõ es e seis cento s e qua renta e
três m il e no vecentos rea is).
D EC R E TA :
A rt. 1º. F ica ab erto ao O rçamen to Segu ri dade S ocial do M un icípi o (L ei n.º 2 .71 3, de 3 1 d e dezem bro
de 2 01 2), favo r do Instituto de P revidência do M unicípio de P arna íba - IP M P , Crédito Sup lemen tar n o
valo r d e R $ 2 .6 43 .90 0,00 (Do is m ilhões e s ei scento s e qua renta e três m il e nov ecento s reais ), p ara atend er
a p rog ram ação con stante do A nex o I d este decreto.
A rt. 2 º. O s recu rso s n eces sári os à ex ecu ção d o d isp osto n o art igo anterior, decorrerão da a nulaçã o
D EC R ET O N .º 2 .0 8 1/2 01 3
A bre a o Orça m ento F isca l do M unicípio em fa vo r da
Secreta ria da G estão , na U nid ade Orçam entá ria
Superintendência de C ultura , C rédito Su plem entar no
va lo r de R $ 1 8.91 0 ,0 0 (D ezoito m il e no vecentos e d ez
reias ).
AN E X O I
D ata: 1 3/1 2/2 01 3
D EC R E TA :
A rt. 1 º. Fica ab erto ao O rçament o Fiscal do M u nicíp io (L ei n.º 2 .7 13 , d e 3 1 de dezemb ro de 20 12 ),
em favo r d a Secreta ria da G estão , n a U nida de Orça m entária Superinten dência de C ultura , C réd ito
Sup lemen tar n o valor de R $ 18 .910 ,00 (D ezoito m il e n ov ecento s e dez reia s) , para aten der a pro gramação
con stante d o A nex o I d este decreto.
E
S
F
UNID.
O R ÇA M .
A TP R
F O N TE
S
20 01
20 51
3 00
S
20 01
20 51
3 00
S
20 01
20 51
3 00
S
20 01
21 38
3 00
S
20 01
21 41
3 00
20 01
20 01
20 01
21 38
21 39
21 41
3 00
3 00
3 00
S
S
S
T ota l
S EGU R I D AD E SOC I A L
Suplem entaçã o
ELE M EN T O
DE
D ESP ESA
A p osen tado ri as , R eserv a
3.1 .9 0.0 1
Rem un erad a e Reformas
Pen sões d o R PPS e d o
3.1 .9 0.0 3
M ilitar
O u tro s Ben efício s
3.1 .9 0.0 5
Previd enciários d o Servi dor
o u do Mi litar
V encim ento s e V antagen s
3.1 .9 0.1 1
Fix as – Pess oal Civ il
V encim ento s e V antagen s
3.1 .9 0.1 1
3.1 .9 0.1 3
O b rig ações Patron ais
3.1 .9 0.1 3
3.1 .9 0.1 3
V A LO R R $
2.45 6.0 00 ,0 0
10 2.3 00 ,0 0
8 0.6 00 ,0 0
4 00 ,0 0
2.0 00 ,0 0
4 00 ,0 0
9 00 ,0 0
1.3 00 ,0 0
R $ 2.64 3.9 00 ,0 0
A N E X O II
D ata: 1 3/1 2/2 01 3
2013
E
S
F
U N ID .
O RÇAM.
A T PR
F O N TE
S
2 00 1
2 05 1
3 00
S
2 00 1
2 05 1
3 00
S
2 00 1
2 05 1
3 00
S
2 00 1
2 05 1
3 00
S
2 00 1
2 05 1
3 00
S
2 00 1
2 05 1
3 00
S
S
2 00 1
2 00 1
2 13 8
2 13 8
3 00
3 00
S
2 00 1
2 13 8
3 00
S
2 00 1
2 13 8
3 00
SEG U R ID A D E SO C IA L
A nu laçã o
ELE M EN T O
DE
ESP E C IF IC A Ç Ã O
D ESP ESA
3.3 .9 0.3 0
M ateri al d e Con su mo
O u tro s Serviço s de T erceiros
3.3 .9 0.3 6
– P es so a Fís ica
O u tro s Serviço s de T erceiros
3.3 .9 0.3 9
– P es so a J urídica
3.3 .9 0.9 3
Ind enizações e R es tituiçõ es
E qu ip ament os e Material
4.4 .9 0.5 2
Perman ente
V en ci ment os e V antag en s
3.1 .9 0.1 1
3.1 .9 0.1 3
3.3 .9 0.1 4
D iárias – Ci vil
Pas sagen s e D es pesas co m
3.3 .9 0.3 3
L oco mo ção
V en ci ment os e V antag en s
3.1 .9 0.1 1
V A LO R R $
8.2 00 ,0 0
1.6 20 ,0 0
5.9 00 ,0 0
1.0 00 ,0 0
7.0 00 ,0 0
1 9.0 19 ,0 0
4.5 00 ,0 0
2.5 00 ,0 0
2.0 20 ,0 0
9.4 90 ,0 0
4
DECRETOS
Con t. D E CRE TO N º 2 .0 82 /20 1 3
A N E X O II
D ata: 1 3/1 2/2 01 3
E
S
F
U N I D.
O RÇ A M .
A TP R
F ON TE
S
S
20 01
20 01
21 39
21 39
30 0
30 0
S
20 01
21 39
30 0
S
20 01
21 39
30 0
S
S
20 01
20 01
21 40
21 40
30 0
30 0
S
20 01
21 40
30 0
S
20 01
21 40
30 0
S
S
20 01
20 01
21 41
21 41
30 0
30 0
S
20 01
21 41
30 0
S
20 01
21 41
30 0
S
S
20 01
20 01
21 42
21 42
30 0
30 0
S
20 01
21 42
30 0
S
11 02
13 28
11 0
S
11 02
13 28
11 0
S
11 02
13 29
11 0
S
11 02
13 29
11 0
S
11 02
13 30
11 0
S
T ota l
11 02
11 99
11 0
SEG UR I D A D E SOC I A L
A nul açã o
E LEM EN T O
DE
DE SP ESA
3.1.9 0.1 3
O brigaçõ es Patronai s
3.3.9 0.1 4
D iárias – Civi l
Passag ens e D espes as com
3.3.9 0.3 3
Lo com oção
V encim en to s e V an tagen s
3.1.9 0.1 1
Fixas – Pesso al Civi l
3.1.9 0.1 3
3.3.9 0.1 4
3.3.9 0.3 3
Lo com oção
3.1.9 0.1 1
3.1.9 0.1 3
3.3.9 0.1 4
3.3.9 0.3 3
Lo com oção
3.1.9 0.1 1
3.1.9 0.1 3
3.3.9 0.1 4
3.3.9 0.3 3
Lo com oção
O utro s S erv iços d e T erceiro s
3.3.9 0.3 9
– Pess oa Ju ríd ica
4.4.9 0.5 1
O bras e Ins talações
3.3.9 0.3 9
4.4.9 0.5 1
3.3.9 0.3 9
4.4.9 0.5 1
V A LO R R $
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
GABINETE DO PREFEITO
7.8 00 ,0 0
1.3 95 ,0 0
4.6 11 ,0 0
DECRETO Nº. 2.084/2013
2.4 00 ,0 0
4 70 ,0 0
1.0 00 ,0 0
Altera o Decreto nº. 1.840, de 03 de janeiro de 2013, na
forma que dispõe.
2.0 00 ,0 0
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal,
2 0.2 00 ,0 0
7.8 00 ,0 0
2.0 00 ,0 0
DECRETA:
2.5 84 ,0 0
Art. 1º. O artigo 35 do Decreto nº. 1.840, de 03 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte
redação:
2 1.6 00 ,0 0
4.6 00 ,0 0
1.0 00 ,0 0
“Art. 35. Somente será emitido a Nota de Empenho do dia 1º (primeiro) ao 30º (trigésimo) dia
de cada mês, e ao 15º (décimo quinto) dia no mês de dezembro, exceto para as despesas com
Pessoal e Encargos Sociais, as decorrentes de créditos adicionais abertos após aquelas datas e
as expressamente justificadas em despacho específico pelo Secretário da respectiva pasta ou
do Secretário Executivo do respectivo Fundo Municipal, que apresente as razões da referida
despesa.”
2.7 01 ,0 0
70 0.0 00 ,0 0
27 0.0 00 ,0 0
47 0.0 00 ,0 0
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
4 3.9 90 ,0 0
1.00 0.0 00 ,0 0
REGISTRE-S E, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
1 6.5 00 ,0 0
R $ 2.64 3.9 00 ,0 0
Parnaíba, 13 de dezembro de 2013.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Municip al
DAVID DE SOUSA SOARES
Secretario de Governo
D EC R ET O N .º 2 .0 8 3/2 01 3
A bre a o Orça m ento F isca l do M unicípio em fa vo r da
C âm ara M unicip al de P arn aíba , C réd ito Suplem enta r
no v al or de R $ 30 3.00 0 ,0 0 (Trezento s e três m il reais ).
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
GABINETE DO PREFEITO
D EC R E TA :
A rt. 1 º. Fica ab erto ao O rçament o Fiscal do M u nicíp io (L ei n.º 2 .7 13 , d e 3 1 de dezemb ro de 20 12 ),
em fav or d a C â m a ra M unicipa l, C réd ito Su plemen tar n o valo r de R $ 30 3.0 00,0 0 (Trezen to s e três m il
rea is), para aten der a p ro gramação co ns tante do A nexo I des te decreto .
DECRETO N.º 2.085/2013
Abre ao Orçamento Fiscal do Município em favor de
Diversas
Unidades
Orçamentárias,
Crédito
Suplementar no valor de R$ 1.697.447,00 (Um milhão e
seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos e
quarenta e sete reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
considerando as disposições Lei n.º 2.713, de 31 de dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município (Lei n.º 2.713, de 31 de dezembro de 2012),
em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.697.447,00 (Um
milhão e seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais), para atender a
programação constante do Anexo I deste decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação
parcial de dotação orçamentária, constante do Anexo II, de conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da
Lei Federal n.º 4.320/64.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
AN E X O I
D ata:1 3/ 12 /20 13
E
S
F
U N ID .
AT PR
OR Ç A M .
F O N TE
F
01 01
2 0 01
1 00
F
T ota l
01 01
2 0 01
1 00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FI SC A L
Suplem enta çã o
EL EM E N TO
DE
D ES PE SA
3 .1 .90 .13
3 .3 .90 .93
In den izaçõ es e Restitu ições
Parnaíba (PI), 13 de dezembro de 2013.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Municipal
V A LO R R $
DAVID DE SOUSA SOARES
Secretário de Governo
16 3.00 0
14 0.00 0
R $ 30 3.00 0
ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO
Secretário da Gestão
A N E X O II
D ata:1 3/ 12 /20 13
E
S
F
F
UN I D .
O RÇAM.
A TP R
FO N TE
ANA CLARA BATISTA SAMPAIO
Superintendente de Planejamento
FI SC A L
A nula ção
E LE M EN T O
DE
ESP EC IF I C AÇ Ã O
D ESP ESA
0 10 1
20 01
1 00
3.1 .9 0.0 3
F
0 10 1
20 01
1 00
3.1 .9 0.1 6
F
0 10 1
20 01
1 00
3.3 .9 0.9 2
F
0 10 1
20 01
1 00
4.4 .9 0.5 1
F
0 10 1
20 01
1 00
4.4 .9 0.5 2
F
0 10 1
To tal
11 19
1 10
4.4 .9 0.5 1
P en sõ es
O u tras D es pesas V ariáveis P es so al C ivil
A n teriores
O b ras e Ins talaçõ es
E q uip amen tos e M aterial
P erm anen te
O b ras e Ins talaçõ es
V A LO R R $
2.00 0
1.00 0
2.00 0
7 0.00 0
10 0.00 0
12 8.00 0
R $ 30 3.00 0
2013
DECRETOS
5
PORTARIA
Cont. DECRETO Nº 2.085/2013
ANEXO I
Data: 13/12/2013
 CRÉDITO SUPLEMENTAR
E
S
F
UNID.
ATPR FONTE
ORÇAM.
F
0201
2002
100
F
0201
2002
100
F
0201
2002
100
F
0204
2096
100
F
0204
2096
100
F
0501
2014
100
F
0601
2066
250
F
0601
2019
250
F
0601
2018
260
F
0604
1121
250
F
F
F
F
F
F
F
F
F
0604
1101
1102
1102
1201
1201
2801
2801
2801
1007
2042
1098
1094
2046
2046
2187
2187
2187
260
100
100
100
100
100
100
100
100
F
2802
1291
100
F
2803
2192
100
F
3007
1047
100
F
3011
2278
110
F
3011
2278
100
F
3011
Total
2278
100
Anexo ao Decreto Nº 2.085/2013
FISCAL
Suplementação
ELEMENTO
DE
ESPECIFICAÇÃO
DESPESA
3.3.90.14
Diárias - Civil
Passagens e Despesas com
3.3.90.33
Locomoção
Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39
Pessoa Jurídica
3.1.90.92
Despesas de Exercícios
Indenizações e Restituições
3.1.90.94
Trabalhistas
Pessoa Física
3.3.90.30
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para
3.3.90.32
Distribuição Gratuita
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
Pessoa Jurídica
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.1.90.11
Vencimentos e V ant.Fixas-Pes.Civil
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.30
Material de Consumo
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.1.90.11
Vencimentos e V ant.Fixas-Pes.Civil
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Pessoa Física
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
SEC R ET A RI A DE ED U C A Ç Ã O
VALOR R$
5.000
PO R TA R I A SE D U C N º 08 /2 01 3
40.000
D isp õe s ob re a Com iss ão de A deq uaçã o d o Pla no
M unicip al de E duca çã o - PM E.
5.000
A SEC R ET Á R IA M U N IC IP A L D E ED U C A Ç Ã O D E P A R N A ÍB A , E stad o do Pi auí, n o u so d e
s uas atribu ições e p rerrogat ivas legais e a partir d a necess idad e d e ins titucio n alizar m ecanism os d e
p lan ej am ento edu cacio nal p articip ativo , d emo crático e co nsidera ndo:
12.000
7.800
a) as d eliberações d o Plan o N acion al d e Ed ucação L ei N º 10 .17 2/2 00 1;
b ) as deli beraçõ es da Co nferên cia N acio nal d e E d ucação de 2 01 0 - CO N A E ;
c) as d eliberações d o Projeto de Lei d o n ovo Plano N acio nal d e E d ucação L ei N º 8 .03 5/2 01 0;
d ) as deli beraçõ es do Plano M u nicip al d e Ed ucação - PM E - L ei N º 2 .4 6 1/2 00 8;
e) a n eces sid ade de cu mp rir as ações d o M in istério d a E du cação p ertin entes às p olít icas ed ucacio nais
q u e garantam a d emo crat ização da gest ão ; a qu alidad e so cial da edu cação e a co mp etência do mu n icípio n a
co ord enação d a p olíti ca mu n icipal de edu cação das d iferen tes etap as e mo dalid ades d e en sino ,
20.000
25.000
200.000
350
R ESO LV E :
6.500
40.000
55.000
750.000
130.000
4.395
8.000
60.000
1.400
1.500
A rt. 1º - Ins tituir a Co miss ão de C oo rd enação da Ad equ ação do Plan o M u nicip al d e E du cação P ME , co mp osta p or d iverso s seg men tos da ed ucação d o M u nicíp io d e Parnaíb a en tre el es rep res entan tes das
S ecretarias M u nicip ais de E d ucação, Saúd e, A ssis tência S ocial e D esenv ol vime nto ; C on selho M u nicip al d e
E d ucação; Co nselh o do FU N D E B; C on selh o d e A limen tação Es colar; Co mi ssão de Ed ucação da C âmara
M u nicip al de V eread ores; Rep resen tantes d e p ais de alu no s; In stitu ições d e En sin o Su perior, en tr e o utro s.
A rt. 2 º - Ficam n om eado s para co mp or a comi ssão :
M em bros da C o m is são de C oo rdenaçã o de A d equ açã o do P lano M uni cip al de E ducaçã o P M E:
R os an y C orrêa – Secretária M un icipal d e E d ucação – SE D U C
M aria do R osário d e Fatima V ieira d a Si lva - SE D U C
M aria Eu nice Cardo so d e Araúj o – SE D U C
D an ilo d e A n drade Reg o – Secretário E xecuti vo d e F un do s - SE D UC
C leon ice V ieira M ato s – C on selho Tu telar
Fl oriza S ales F on tinele – CM E /PH B
V aleria Silva d e A raújo – SE D ESC
L in a F arias M ello – Pro curado ra A dj un ta d a Política da E du cação Púb lica
N ad ja M aria da Silva A raújo – Rep resen tante d o SIN T E /PH B
E lizab et h M artin s da Silv a – Represen tante d o CA E
M aria do A m paro Brito de A lbu qu erq u e Ram os – Rep res en tante d a 1 ª G R E
M aria de Fátima Carmi no Pereira – Com iss ão de E du cação da Câma ra M un ici pal de Parnaíb a
T eresa Maria Fon tenele de A raujo S ou za – S ED U C
R os ilene G adelh a M o raes – SE D U C
N aís a M aria d a Silva Silv eira – R epresentan te dos pais /E sco la M u nicip al D r. Când ido A taíde
M aria Sueli L op es da Silv a – E s tud ante da E du cação Sup erio r
G il vani a Q u aresm a Rib eiro – Es cola M un icipal D r. Can did o A th ayd e
M arlind a Pesso a d e A raúj o – Facu ldad e M auricio d e Nas sau- Parnaíb a
Irami So ares M in eiro – U niv ers idad e E stad ual do Piauí – U E SPI
L eyd ian a C osta T orres – Secretaria Mu ni ci pal de Saúd e – SE SA
Safira M aria V eras d os San tos – SE DU C
H elan a M aria Sou za M esq uita – SE D U C
M aria Ed ilene N ascimen to So ares – SE D U C
Fran cisco A frân io Ro d rig ues T eles – E sco la M u nicip al R olan d Jaco b
J os é D jalm a d e Lacerda – A ss esso r d e Pro jet os d a Prefeitura M u nicip al de Parn aíba.
20.000
77.500
150.000
65.000
8.000
5.002
R$ 1.697.447
A N E X O II
D ata: 1 3/1 2/2 01 3
E
S
F
U N ID .
O RÇAM.
A TP R
FO N TE
F
0 60 1
20 02
1 00
F
F
F
0 60 1
0 60 1
0 60 1
21 24
00 18
21 05
2 60
2 60
2 60
F
0 60 1
20 19
2 60
F
0 60 1
21 05
2 60
F ISC A L
A nula ção
E LEM EN TO
DE
ESP EC IF I C A ÇÃ O
D E SP ESA
E qu ipam ento s e M aterial
4 .4.9 0.52
Permanen te
3 .1.9 0.13
O brig açõ es Patron ais
3 .3.5 0.43
Sub ven ções S ociais
3 .3.9 0.14
D iári as - Civ il
M aterial, Bem o u Serviço para
3 .3.9 0.32
D istribu ição G ratuita
Pass ag ens e D esp esas com
3 .3.9 0.33
L oco moção
V A LO R R $
15 .00 0
A rt. 3 º - A particip ação d a C om issão de Coo rden ação G eral d o Plan o M un icipal de E du cação s erá
con sid erad a d e relev an te interesse p úbl ico e não será rem un erad a.
6 .00 0
6 .50 0
5 .00 0
A rt. 4 º - Es ta Portari a en tra em v igo r n a d ata de su a p ub licação .
2 00 .00 0
Parn aíba, 05 de dezemb ro de 2 01 3.
R EG IST R E-SE, P U BLI QU E-SE E C U M P R A -SE .
R OS AN Y C O R R ÊA
Secretá ria de Educa ção
3 .00 0
A N E X O II
D ata: 1 3/1 2/2 01 3
E
S
F
U N ID .
O RÇAM.
A TP R
FO N TE
F
0 60 1
20 19
2 60
F
0 60 1
21 05
2 60
F
0 60 1
21 24
2 60
F
0 60 1
21 24
2 60
F
0 60 1
20 18
2 60
F
F
F
F
F
0 60 1
1 10 2
1 10 2
2 80 3
2 80 3
To tal
20 18
11 01
11 99
10 96
10 96
2 60
1 10
1 10
1 00
1 10
EXTRATOS
F ISC A L
A nula ção
E LEM EN TO
DE
ESP EC IF I C A ÇÃ O
D E SP ESA
O utro s Serv iços d e Terceiro s 3 .3.9 0.36
Pess oa Física
Pess oa Física
Pess oa Física
Pess oa Ju ríd ica
O utro s A ux ílios F inan ceiros a
3 .3.9 0.48
Pess oas Físicas
3 .3.9 0.92
D esp es as de E xercíci os A n terio res
4 .4.9 0.51
4 .4.9 0.51
4 .4.9 0.51
4 .4.9 0.51
V A LO R R $
10 .00 0
7 .00 0
5 .00 0
C EN TR A L D E L IC IT AÇ ÕE S E CO N TR A T OS
4 .35 0
5 .00 0
20 .00 0
20 .00 0
1 .2 77 .19 5
80 .40 0
33 .00 2
R $ 1 .6 97 .44 7
A T A E X T RA T O PA RCIA L N º X LII/20 13 – PM P- PA R N A IB A -PI
PRO CE SSO A D M IN IST RA T IV O Nº 00 28 .04 1/2 01 3 – PM P- PA RN A IBA -PI
PRE G Ã O PRE SE N CIA L N º . 0 75 /20 13 – PM P- PA R N A IB A -P I
O BJE T O : R EG IST RO D E P RE ÇO S P EL O PE R ÍO D O D E 1 2 (D O ZE ) M E SES , PA RA E V E N T U A L
CO N T RA T A ÇÃ O , V ISA N D O A Q U ISIÇ Ã O D E M A T E RIA IS E L ÉT R ICO S PA RA A T EN D E R A S
N EC ESS ID A D E S D O M U N ICÍPIO D E PA RN A ÍBA -PI.
D at a d a S es são: 2 1/1 1/2 01 3
H orário s: 0 8h 00 min
Preg oeiro : R O N A LD O PO RT E L A D E O L IV E IR A
A dju dicação: 2 5/1 1/2 01 3
H omo lo gação: 2 9/ 11/ 20 13
D E TE N T O RE S D E PR EÇ O S RE G IST R AD O S (PE SSO A JU RÍD ICA ) – CO T A ÇÃ O PO R ITE M
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
2013
D E SCR IÇÃ O
A LICA T E U N IV E RSA L IS OL A ÇÃ O 1 00 0V
A RM A ÇÃ O SE CU N D Á RIA D E U M
EST R IBO PA R A D O IS ISO LA D O R ES
BO BIN A P / C O N T AC T O R 3T B4 6 - TE N SÃ O
D E CO M A N D O 22 0V - 6 0 H Z
BO BIN A P / C O N T AC T O R 3T B4 8 - TE N SÃ O
D E CO M A N D O 22 0V - 6 0 H Z
BO BIN A P/ CO N T A CT O R 3 T F44 - T E N SÃ O
D E CO M A N D O 22 0V - 6 0 H Z
BO BIN A P / C O N T AC T O R 3T F4 6 - T E N SÃ O
D E CO M A N D O 22 0V - 6 0 H Z
BO BIN A P / C O N T AC T O R 3T F4 8 - T E N SÃ O
D E CO M A N D O 22 0V - 6 0 H Z
BRA Ç O P/ T RÊ S L U M IN Á R IA S T IPO
PÉT A L A M OD G A IV O TA CO M 1,0 M
CA BO A L U MÍN IO M U L T IPL E X A D O 1X
16 M M +1 X 16M M - 7 50 V .
U N ID
U N ID
M A RC A
FO X L U X
U N ID
FO X L U X
24 ,00
U N ID .
SIEM E N S
3 55 ,0 0
U N ID .
SIEM E N S
3 95 ,0 0
U N ID .
SIEM E N S
36 ,00
U N ID .
SIEM E N S
43 ,00
U N ID .
SIEM E N S
U N ID .
M
V A LO R (R $)
25 ,00
48 ,00
C A N CE LA D O
P H EL PS
2,60
6
EXTRATOS
Cont. AT A EXTRAT O PAR CIAL Nº XLII/2013 – PM P- P ARNAIBA-P I
Nº
10.
D ESCRIÇÃ O
CABO A LU M ÍN IO
MU LT IPL EX AD O 2X 1 6MM +1X
16MM , 750V .
U N ID
M ARC A
V A LOR (R $)
M
PH ELPS
4,60
O BSE RV AÇÕ ES G ERA IS SO BRE O S IT EN S:
1) O objeto pode rá se r fornec ido em Condiçõ es equivale ntes ou sim ila res, podendo o a gente
adm inistrativo depende ndo de ca da c aso concre to, a justar, por a cordo e ntre a s pa rtes, entrega d e
objetos sem elha ntes ou em condição similar de sde que mantidos os pre ços na s mesma s proporções e
gara ntida a qua lida de do produto registra do, e xceto q uando, comprova damente, o p rodu to
rene gocia do for de m elhor qualidade ; ne sse ca so, os custos a dicionais d everão ser c obrados e m
separa do m ediante justific ativa cir cunstanc iada que explicite adequa dame nte a m otiva ção pa ra
prática do ato, inclusive quanto a com patibilidade para com os preços do me rcado vigente.
2) O s lotes em re gistro destinam-se a c ontratos relativos a o e xerc ício 2 013/2014, no silênc io das
partes, a ata será pro rrogada, a utoma tic ame nte, po r igual período c onforme regulam entaçã o loca l.
3) É obrigaç ão do age nte contratante indicar no pedido de libe raçã o a dotação orçam en tá ria que
suportará a despesa .
4) A consulta p ré via (ofício ou re querim ento) e o pe dido de liberaç ão deve m ser dirigidos a o
gere ncia dor da A ta do Sistema de Registro – SRP/PM P/PI, c om anuê ncia de sua coorde naçã o
ce ntral. A s cópias da quele s docum entos, a Liberaç ão, a cópia do Extra to Pa rcial e a cópia da Ata de
Registro, devem faze r pa rte integra nte do proce sso adm inistrativo c omo obriga ção da c ontratante , a
fim de instruir seu proce sso ade quadam ente .
11.
CABO CCI 50X 1.
UN ID.
M U LTITO C
0,43
12.
CABO D E CO BRE M U LTIPLE XA D O
2X16M M 2
M
PH ELPS
2,65
13.
3X16M M 2
M
PH ELPS
4,60
14.
4X16M M 2
M
PH ELPS
6,10
15.
CABO D E CO BRE PP 3X6M M 2
M
CA BLEN A
8,90
16.
CABO D E CO BRE PP 4X6M M 2
M
CO RFIO
10,90
17.
CABO FLEX IV EL ISO LA ÇÃO 0,6
1KV D E CO BRE 1,5M M ²
M
CO RFIO
0,79
18.
M
CA BLEN A
4,05
19.
M
CA BLEN A
6,10
20.
M
CO RFIO
1,10
CN PJ
IN SC. ESTA DU A L
CO NTA TO
21.
1KV D E CO BRE 4,0M ²
M
CO RFIO
1,70
END ER EÇO
22.
M
CO RFIO
2,35
23.
CAPA CETE DE PROT EÇÃ O CO M
JU G UL AR
U N ID
M .S.A
46,00
CEP
CID AD E
E-MA IL
24.
CHA V E D E FEN DA G RA ND E
U N ID
FO X L UX
8,20
25.
CHA V E D E FEN DA PEQ U EN A
U N ID
FO X L UX
4,90
26.
CHA V E ESTRE LA
U N ID
FO X L UX
22,80
27.
CHA V E FUSÍV EL D E 100A X 15 K V
U N ID
BA LESTR O
279,00
28.
CIN T O D E SEG U RAN ÇA
ALC OCH O AD O PA RA
ELET RICISTA
U N ID
PROT EJE
220,00
R. FA BRIL
0,55
IN FO RM AÇ ÕE S PA RA E FE ITO CO NT RAT UA L:
LIC ITAN TE
ELET RIC A LUZ CO MER CIA L D E M ATER IAL ELETR IC OS
LTD A - ME
00.226.324/0001-42
10.136.759-7
(86 ) 8819 2190 / 62 3924 7226
A V . IN DE PE DE NC IA Nº 6060 Q D. 70-C LO TE 02 - SETO R
A ERO PORT O
74.070-010
G O IAN IA - GO
E LET RICAL UZ @HO T MA IL.CO M
29.
CLITE S T RIFÁ SICOS
30.
CON TA CTO R CU NH A , P/ CA BO
COBRE 1,5MM 2/C ABO A L.4A WG 1/O AW G.
UN ID.
IN TE LLI
4,20
ESTA DO DO PIAU Í
C EN TRA L D E LICITA ÇÕ ES E C O NTR A TOS
31.
CON TA CTO R PRE-ISO LA DO
CON D UT OR A TÉ 2,5M M2
UN ID.
IN TE LLI
0,12
AT A E XT RAT O PA RCIA L N ºX L III/2013 – PMP - PARN A IBA-PI
PROCE SSO A DM IN IST RAT IVO N º 0028827/2013 – PMP - PA RNA IBA- PI
32.
DISJUN TO R TR IPO LA R D E 100A
U N ID
SOPRA N O
A SM-3
52,00
PREG ÃO PRESEN CIA L N º. 077/2013 – PM P - PARN A IBA-PI
OBJET O: REG ISTRO D E PRE ÇOS V ISAN D O A AQ U ISIÇÃ O D E FA RDA M EN TO S PA RA
AT EN DE R A S N ECESSIDA D ES D O S A GE NT ES CO M UN ITÁ RIO S D E SA ÚD E D O
MU N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA -PI.
33.
DISJUN TO R TR IPO LA R D E 50A
U N ID
SOPRA N O
A SM-3
39,00
34.
35.
ELO FUSÍV EL D E 2H
U N ID
C RISM EG
2,40
U N ID
C RISM EG
2,45
36.
U N ID
C RISM EG
2,45
37.
ELO FUSÍV EL D E 6K
U N ID
C RISM EG
2,45
38.
ISO LA D OR RO LD A NA ,
PO RCEL AN A 72X72M M
U N ID
G ERM ER
2,40
39.
LUM IN Á RIA IL UM . PÚB
FE CHA D A L ÂM PAD A 150W, E -40.
AL OJ EQ A UX IP66.
UN ID.
TEC NO WA TT
A LPHA
136,70
40.
FE CHA D A P/ G M PA D A 150W, E-40.
UN ID.
SP ILUM I SPX
24/P
55,00
41.
FE CHA D A P/ IX M P. 40 0W, E-40,
AL OJ. EQ A UX IP66.
UN ID.
TEC NO WA TT
BE TA
310,00
FE CHA D A P/ L ÂM PA DA 70W, E -27,
AL OJ EQ U IP A U X LP66 .
UN ID.
TEC NO WA TT
BE TA
148,00
8,40
42.
DE TEN TO RES D E PREÇO S REG IST RAD O S (PE SSO A JU RÍDICA ) – CO TA ÇÃO PO R LO TE
43.
LU VA D E RA SPA DE CO URO
LO NG O REFORÇA D A
U N ID
SÃ O
CRIST OV Ã O
44.
PA R D E BO TA TA MA N H O 40
PA R
CRIVA L
32,25
45.
PA R D E BO TA S T AM A N HO 42
PA R
CRIVA L
32,25
46.
PA R D E LU V AS CO M ISO LA ÇÃO
1000V+CO BERTU RA S
PA R
O RIO N
378,00
47.
PA RA FU SO D E M Á QU IN A
GA LV A NIZ AD A 16X300M M 1
PO RCA
U N ID
K ON ESU L
6,20
ILU M INA R
98,00
LOT E Ú N ICO - K IT FA RD AM EN TO PARA A CS
IT EM
ESPE CIFICA ÇÕ ES
01
Cam isa de m anga longa, e spe cificaç ão aba ixo:
Em malha de c or branc a ma nga longa , pv 100%
polypste r com aplicaç ão do logotipo em sublim açã o
na frente , costas e ma ngas (E spe cificado A gente Com unitá rio de
Saúde) T ama nhos: P, M, G e G G .
02
Cam isa de m alha de c or branca manga curta , pv
100% polypster com aplicaç ão do logotipo
e m sublim açã o na
frente , costa s e man gas (Especifica do A ge nte Co munitário de Sa úde)
Ta manhos: P, M , G e G G.
03
Colete c onfecc ionado em brim solasol de cor az ul
cod. 518 c om fe cham ento frontal e m ziper de
enc aixe , com do is bolsos na regiã o inferior da
frente com aplicaç ão do logotipo nos bolsos, peito e costa s. (A gente
Com unitá rio de Saúde )
04
05
48.
PO N TA LET ES TRIFÁSICO S
COM PLET OS
49.
PO STE D E CO N CRET O A RM AD O
DT 16X600
U N ID
FRA CA SSA DO
50.
PO STE D E CO N CRET O A RM AD O
DT 9-400
U N ID
FRA CA SSA DO
51.
QU A DRO D E D IST RIBU IÇÃ O
PA RA 24 CIRCU IT OS PA RA
BARRA M EN TO EM PE N TE
52.
Da ta da Se ssão: 26/11/20 13
Horá rios: 08h00min
Pre go eiro: RON A LD O PO RTE LA DE OL IVE IRA
Adjudica ção: 05/12/2013
Hom ologaç ão: 05/12/2013
O LIPE
195,80
RELÉ FO TO EL ETRÓ N ICO.
CON TA TO S ABE RTO S DE DIA E
FE CHA D O D E N O ITE
UN ID.
TEC NO WA TT
RM -10
10,90
53.
SA CO LA DE LO NA PA RA V A RA
DE MA N OBRA
U N ID
PROT EJE
42,50
54.
VA RA DE MA N OBRA E M FIBRA
DE VID RO 04 ESTÁ G IOS
U N ID
PROT EJE
545,00
V EN CE DO R : ELETR ICA LU Z CO MER C IA L D E MA TER IA IS ELET RIC OS LTDA - ME
/ C N PJ N º 00.226.324/0001-42
2013
V A LO R R$ ( unit)
Bonp bic o-de -pato confe ccionado com tec ido brim solasol na cor
az ul cod . 518, forra do, pesponta do em sim ples pe sponto, com
logotipo na re giã o frontal e na re gião late ral e spe cificado
(A gente Comunitário de Saúde)
M ochila de uso costal e m nylon pvc impe rmeá vel
na c or azul com Fe cham ento e m ziper com três com partime ntos dim.
35 cm de la rgura, 42 cm de a ltura e 20 cm de profundidade c om alça
de lona grossa , de 05 c m de largura, fivela s e ponte iras de fe rro,
esta mpa c om lo gotipo na face
dia nteira. (A gente Comunitário de Saúde)
V AL OR TOTA L GLO BAL
R $ 75,00
I.C.R V ER ÇO SA MEE - F AR D AS E BR IND ES
C NP J Nº 05.979.365/0001-23
Licitante vencedor
13,00
7,50
26,00
4,50
24,00
7
EXTRATOS
Cont. AT A EXTRAT O PAR CIAL Nº XLIV/2013 – P MP - PARN AIBA-PI
O BSE RV AÇÕ ES G ERA IS SO BRE O S IT EN S DO S REFERID O S L OT ES:
R EGISTRO D E P REÇ OS PAR A C ON TR ATA Ç ÃO D E EM PR ESA PAR A
Objeto A QU ISIÇ ÃO D E U R NA S FU N ERÁ R IA S, A C ESSÓ RIOS F ÚN EBR ES E
PR ESTA ÇÃ O D E SER VIÇ OS F UN ER ÁR IOS O BJETIVA N DO A TEN DER AS
N EC ESSIDA D ES DO M UN ICÍPIO DE P AR N AÍBA -PI.
1) O objeto pode rá se r fornec ido em Condiçõ es equivale ntes ou sim ila res, podendo o a gente
adm inistrativo depende ndo de ca da c aso concre to, a justar, por a cordo e ntre a s pa rtes, entrega d e
objetos sem elha ntes ou em condição similar de sde que mantidos os pre ços na s mesma s proporções e
gara ntida a qua lida de do produto registra do, e xceto q uando, comprova damente, o p rodu to
rene gocia do for de m elhor qualidade ; ne sse ca so, os custos a dicionais d everão ser c obrados e m
separa do m ediante justific ativa cir cunstanc iada que explicite adequa dame nte a m otiva ção pa ra
prática do ato, inclusive quanto a com patibilidade para com os preços do me rcado vigente.
2) O s lotes em re gistro destinam-se a c ontratos relativos a o e xerc ício 2 013/2014, no silênc io das
partes, a ata será pro rrogada, a utoma tic ame nte, po r igual período c onforme regulam entaçã o loca l.
3) É obrigaç ão do age nte contratante indicar no pedido de libe raçã o a dotação orçam entá ria que
4) A consulta p ré via (ofício ou re querim ento) e o pe dido de liberaç ão deve m ser dirigidos a o
gere ncia dor da A ta do Sistema de Registro – SRP/PM P/PI, c om anuê ncia de sua coorde naçã o
ce ntral. A s cópias da quele s docum entos, a Liberaç ão, a cópia do Extra to Pa rcial e a cópia da Ata de
Registro, devem faze r pa rte integra nte do proce sso adm inistrativo c omo obriga ção da c ontratante , a
fim de instruir seu proce sso ade quadam ente .
ITEM
8
9
IN FO RM AÇ ÕE S PA RA E FE ITO CO NT RAT UA L:
10
LIC ITAN TE
CN PJ
CP F
IN SC. ESTA D UA L
CO NTA TO
END ER EÇO
CEP
CID AD E
E-MA IL
I.C .R V ER ÇO SA MEE - FA RD AS E BR IND ES
Procura dor: WE RBERT LIM A SILV A
05.979.365/0001-23
724.140.653-20
19.452.971-1
86 3229- 9118 / 9961 0303
A V . MIG U EL RO SA 69 89 - TA BUL ETA
64018-550
T ERESIN A - PIA UI
FA RDA SEBRIN DE S@ IG.CO M .BR
11
12
13
14
ESTA DO DO PIAU Í
15
A TA EX TR AT O PA RCIAL Nº X LIV /2013 – PM P- PA RN AIBA -PI
PROCE SSO AD M INISTR AT IVO N º 27.673/2013 – PMP- PARN A IBA-PI
16
PREG ÃO PRESEN CIA L N º. 069/2013 – PM P- PARN A IBA-PI
Objeto: RE GISTRO D E PREÇO S PA RA CO N TRA TA ÇÃO D E EM PRESA PARA A Q UISIÇÃ O
DE U RNA S FUN ERÁ RIA S, AC ESSÓ RIO S FÚ N EBRE S E PRESTA ÇÃ O DE SERV IÇO S
FU N ERÁ RIOS O BJET IV A N DO A TE ND ER AS NE CESSID A DE S DO M U N IC ÍPIO D E
PA RN AÍBA -PI.
Da ta da Se ssão: 18/11/20 13
Horá rios: 08:00 h
Pre go eira : D hulliany Sávia Fon tine le dos Santos
Adjudica ção: 04/12/2013
Hom ologaç ão: 04/12/2013
17
18
DE TE NT O RA S DE PRE ÇO S R EG I ST RAD O S (PE SS O A J URÍ DIC A) - CO T AÇÃO PO R IT EM
R EGISTRO D E P REÇ OS PAR A C ON TR ATA Ç ÃO D E EM PR ESA PAR A
A QU ISIÇ ÃO D E U R NA S FU N ERÁ R IA S, A C ESSÓ RIOS F ÚN EBR ES E
Objeto PR ESTA ÇÃ O D E SER VIÇ OS F UN ER ÁR IOS O BJETIVA N DO A TEN DER AS
N EC ESSIDA D ES DO M UN ICÍPIO DE P AR N AÍBA -PI.
ITEM
D ESC R IÇ Ã O
Serviç o de rem oção, a ssistência ao velório c om sepultam ento
U NID .
V A LOR (R$)
Un id
70,00
19
20
Empre sa (s) V ence dor a(s)
1
2
V ende dor : FU NER A RIA PA X UN IAO SER V IC O S PO STUM OS LTDA - ME
2º lugar: P LAN O D E A SSISTENC IA F UN ER AR IA, PREV EN TIVO FU NER A L
PR EV LTDA - ME
Serviç o de rem oção pa ra sepultam ento de ntro da c idade
Un id
40,00
21
V endedor: PLA N O D E A SSISTE NC IA FU N ER AR IA, P REV EN TIV O FUN ER AL
PR EV LTD A - M E
Serviç o de para mentaçã o com sep ulta mento
3
Un id
22
30,00
PR EV LTD A - M E
Serviç o de vestir o corpo c om kit de mortalha
Un id
78,00
23
4
5
PR EV LTD A - M E
2º lugar: F UN ER AR IA PAX U NIA O SER VIC OS PO STU MO S LT DA - ME
Serviç o de vestir o corpo sem kit de morta lha
Un id
5,00
24
V ende dor : PLA NO DE ASSISTEN CIA FU NER A RIA , PR EV ENTIV O FU N ERA L
PR EV LTD A - ME
Serviç o de A luguel do micro-ônibus zona urbana
Un id
78,00
6
2º Lugar: PLA N O D E A SSISTEN C IA FU N ERA R IA , PR EV EN TIV O F UN ER AL
PR EV LTDA - ME
Serviç o de A luguel de Salão de velório com ce rimonial
Un id
270,00
7
V ende dor : PLA NO DE ASSISTEN CIA FU N ERA R IA , PR EV ENTIV O FU N ERA L
PR EV LTDA - ME
2º lugar: F UN ER AR IA PAX U NIA O SER VIC OS PO STU MO S LT DA - ME
2013
D ESC R IÇ Ã O
U NID . V A LOR (R$)
Serviç o de conserva ção d e cad áver (form oliz açã o)
Un id
477,00
PR EV LTDA - ME
2º Lugar: FU N ERA R IA P AX U NIA O SERV ICO S POSTU MOS LTD A - M E
Serviç o de em balsam ento
Un id
900,00
PR EV LTD A - ME
Serviç o de Tra slado por km rodado
Km
2,60
2º Lugar: PLA N O D E A SSISTEN C IA FU N ERA R IA , PR EV EN TIV O F UN ER AL
PR EV LTDA - ME
A quisiçã o de K it m ortalha m asculino
K it
64,00
PR EV LTDA - ME
A quisiçã o de K it m ortalha fem inino
K it
58,00
A quisiçã o de Ta pete de flores natura is
Un id
128,00
PR EV LTD A - ME
A quisiçã o de Coroa de flores naturais c om home nagem
Un id
118,00
PR EV LTD A - ME
A quisiçã o de A rranjo fún ebre
Un id
20,00
PR EV LTD A - ME
A quisiçã o de Caixão Popula r adulto revestimento em tecido
Un id
340,00
A quisiçã o de urna m ortuária simp les em made ira fosco sem
Un id
285,00
visor ta manho pa drão
PR EV LTDA - ME
A quisiçã o de urna m ortuária interme diá ria em ma deira com
Un id
360,00
brilho e visor
PR EV LTDA - ME
A quisiçã o de urna m ortuária de m adeira e nverniz ada, luxo com
Un id
720,00
visor, varã o e baba do
PR EV LTDA - ME
A quisiçã o de urna m ortuária em mad eira fosc o até 60 cm
Un id
115,00
PR EV LTDA - ME
A quisiçã o de urna m ortuária em mad eira fosc o de 80 cm a 1 mt
Un id
178,00
PR EV LTDA - ME
A quisiçã o de urna m ortuária em mad eira fosc o de 1,20 mt a
Un id
178,00
1,40 mt
PR EV LTDA - ME
A quisiçã o de ca ixão p opular rev estido e m te cido a té 1 m t
Un id
120,00
Pacote de ve las fúnebre
Un id
8,00
PR EV LTD A - ME
8
EXTRATOS
Cont. AT A EXTRATO PARCIAL Nº XLV / 2013 – PM P- PARN AIBA-PI
Cont. AT A EXTRAT O PAR CIAL Nº XLIV/2013 – P MP - PARN AIBA-PI
Nº
O BSE RV AÇÕ ES G ERA IS SO BRE O ITE M:
1.
2.
3.
4.
O objeto poderá ser forne cido e m condições equivale ntes ou similar, pode ndo o agente
ad ministrativo depe ndendo de c ada caso c oncreto, a justar, por a cordo e ntre as pa rtes, e ntrega
de obje tos sem elha ntes ou em condiçã o sim ila r desde que mantidos os preços n as me sm as
proporçõ es e gara ntida a qualidade do produto registra do, e xceto quand o, com provadam ente ,
o produto rene gocia do for de m elh or qua lida de; ne sse ca so, os custos adic ionais deve rão ser
co bra dos em sep arado m ediante justificativa circ unstanciada qu e ex plic ite adequa dame nte a
m otiva ção pa ra prática do ato, inclusive quanto a com patibilidade pa ra com os preços do
m ercado vigente.
SO s Itens em registro destina m-se a contra tos relativos ao ex ercíc io 2013/2014; no silêncio
da s pa rtes, a ata será prorrogada, auto maticam ente, por igual período conforme
re gulam enta ção local;
É obriga ção do a gente contrata nte indicar no pe dido de libera ção a dotaç ão orç ame ntária que
suporta rá a de spe sa .
A c onsulta prévia (ofício ou re querim ento) e o pedido de liberaç ão de vem ser dirigidos a o
ge re nciador da Ata do Sistema de Re gistro de Preços – SRP/PM P/PI, c om a nuência de su a
co ord enaç ão ce ntral. A s c ópias daq ueles doc umentos, a Liberaç ão, a cópia do Extrato Parc ial
e a c ópia da A ta de Registro, devem fa zer pa rte integrante do processo adm inistra tivo com o
obriga ção d a contrata nte, a fim de instruir se u processo adequa dame nte.
INF OR MA ÇÕ ES PA RA EFEITO S C ON TR ATU A IS:
LICITA NT E
C NP J
EN DER EÇ O
C ID A DE
C ON TATO
LICITA NT E
C NP J
EN DER EÇ O
C ID A DE
C ON TATO
8.
9.
10.
11.
12.
FU N ER AR IA
PA X
U NIA O
S ER VIC OS
P OSTUM OS
LTD A
ME (FU NER A RIA PA X U N IA O )
03.249.655/0001-96
IN SC . MU N IC IPA L
45.179
RU A PE DRO II, N º 289. BA IRRO CEN TRO
C EP 64.220-000
LU IS COR REIA - PI
E-MA IL pax uniao@ hotmail.com
T ERESIN HA D E JE SU S ME DE IROS
FON E (86) 3367-1109 / 3323-9090
D A SILV A
-
13.
14.
PLA N O D E ASSISTEN C IA FU NE RA RIA , PR EVEN TIV O FU N ERA L
PR EV LTD A - M E (PR EV ENTIV O FU N ERA L PR EV )
02.409.978/0001-37
IN SC. M UN ICIPA L
31.500
A V A LV A RO M EN DE S N º 1350. BAIRRO NO V A
C EP 64.218-350
PA RNA IBA
PA RNA IBA - PI
E-MA IL fune ralpre v@ gmail.com
A N TO NIA FRA NC ISCA D A S CH AG A S
FO NE (86) 3323-8792 / 9982-1969
D O S SA NT OS.
15.
16.
17.
ESTA DO DO PIAU Í
18.
19.
ATA EX TRA TO PAR C IAL N º X LV / 2013 – PMP - PA RN A IBA-P I
PRO CESSO AD M IN ISTRA TIVO N º 24.423 / 2013 – PM P- P ARNAIBA-PI
PR EGÃ O PRE SEN C IA L N º. 066 / 2013 – P MP- P AR N AIBA -PI
O bjeto:
D ata da Sessão:
H orários:
P regoe iro :
A djudicação:
H omologação :
20.
REG ISTR O D E PR EÇ OS PA RA A QU ISIÇÃ O D E MA TER IAIS DE
CO PA E CO ZINH A A FIM DE A TEN D ER ÀS N ECESSIDA D ES D O
MU NIC ÍP IO DE PAR N A ÍBA -PI.
21/10/2013
08:00 h
José Nar ciso d’Almeida C astro Júnior
10/12/2013
10/12/2013
21.
22.
BEN S CO MU NS PESSOA JU RÍD IC A
PESSOA S JUR ÍDIC AS D ETENT OR AS D E PR EÇO S R EGISTR AD OS
CO TAÇ Ã O PO R ÍTEM:
Itens
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
23.
REG ISTR O D E PR EÇ OS P AR A A QU ISIÇÃ O DE MAT ERIA IS D E C OPA E
CO ZIN HA A FIM D E A TEN DER À S N EC ESSIDA D ES D O M UN ICÍPIO DE
PA RN A ÍBA -PI.
D ESC R IÇ Ã O
Ab ridor d e latas
Empre sa (s) V enc edora(s)
1º Lugar : IR MÃ OS S OU ZA CO MÉR CIO,
SER V IÇ O E REP RES EN TAÇ Ã O LTD A
Ab ridor d e garraf a
Assade ira d e alu mín io tam an ho gr and e
1º Lugar : PA PELA RIA C OMER C IA L E
LIM PEZA LTD A - ME
Assade ira d e alu mín io tam an ho m é dio
1º Lugar : GER SO N SA N TOS RO CH A –
ME
Ave ntal em tec id o, com b olso n a fren te.
ME
Ave ntal em tec id o, n a cor b ran ca, c om
bolso na fr en te e co m i m p ressão na fr en te e
nas costas.
ME
Bacia d e p lástico gran d e
LIM PEZA LTD A - ME
U NID AD E
MA RC A
V A LOR
R$
U ND
V IEL
1,85
U ND
V IEL
1,85
U ND
BA LD U INO
23,90
U ND
BA LD U INO
17,90
U ND
P A DRE CICERO
5,39
U ND
P A DRE CICERO
9,98
24.
25.
26.
27.
28.
29.
U ND
IBA P
D ESC R IÇ Ã O
Bacia de plástico média
LIM PEZA LTD A - ME
Bacia de plástico peque na
LIM PEZA LTD A - ME
Bande ja retangular e m inox com
apr oximadamente 34,5 c m x 24,3 cm.
LIM PEZA LTD A - ME
Bande ja retangular e m inox com 42 c m x
30 cm.
LIM PEZA LTD A - M E
Caç arola de alumínio para mer enda
escolar n° 30
LIM PEZA LTD A - ME
Caç arola de alumínio para mer enda
escolar n° 35
ME
Cafe teir a elé tric a grande
1º Lugar : GA MA CO MÉR C IO
SER V IÇ O S EQ UIPA MEN TO S E
IN FO RM ÁTIC A L TDA – ME
Caixa de Isopor c om capacidade para 130
litr os.
ME
Chale ira de alumínio tamanho gr ande
1º Lugar : AN D REA V A SC ON C ELOS D E
MA CED O EP P
Chale ira de alumínio tamanho mé dio
ME
Colhe r de sobremesa e m inox
MA CED O EP P
Colhe r de chá e m inox
MA CED O EP P
Colhe r de sopa em inox
MA CED O EP P
Colhe r grande de inox para ser vir ar roz
LIM PEZA LTD A - ME
Colhe r plástica par a mere nda escolar
LIM PEZA LTD A - ME
Concha de alumínio diâmetro de 2 c m
LIM PEZA LTD A - ME
Concha de plástic o
LIM PEZA LTD A- ME
Copo plástic o 260 ml polipropileno
LIM PEZA LTD A - ME
Copo medidor
LIM PEZA LTD A - ME
Cuscuzeira de alumínio tamanho grande
1º Lugar : IR MÃ OS SOU ZA CO MÉR CIO,
SER V IÇ O E REP RESEN TAÇ Ã O LTD A
Cuscuzeira de alumínio tamanho médio
2013
MA RC A
V A LOR
R$
U ND
ME RCOM PLA ST
5,45
U ND
ME RCOM PLA ST
3,67
U ND
BRINO X
47,95
U ND
BRINO X
53,95
U ND
BA LD U INO
48,78
U ND
BA LD U INO
66,59
U ND
W A LLITA
160,00
U ND
TERM O LA R
79,89
U ND
BA LD U INO
28,20
U ND
BA LD U INO
19,89
U ND
BRINO X
1,19
U ND
BRINO X
0,78
U ND
BRINO X
1,58
U ND
BRINO X
7,68
U ND
ME GA TE C
0,37
U ND
BA LD U INO
5,35
U ND
PLA SV A LE
4,25
U ND
ME GA TE C
1,28
U ND
ME GA TE C
1,28
U ND
IN CA L
38,80
U ND
IN CA L
24,80
U ND
PLA SV A LE
9,67
U ND
P LA SV A LE
7,59
U ND
D CA SA
4,50
Esco rred or de plás tico para m acarrã o g rande
LIM PEZA LTD A - ME
7,68
U NID AD E
30.
Esco rred or de plás tico para m acarrã o médio
31.
LIM PEZA LTD A -ME
Esc um ad ei ra re don d a d e aço
1º Lugar : GA MA CO MÉR C IO
SER V IÇ O S EQ UIPA MEN TO S E
IN FO RM ÁTIC A L TDA – ME
9
EXTRATOS
Con t. AT A EXTRATO PARCIAL Nº XLV / 2013 – PM P- PARN AIBA-PI
Cont. AT A EXTRATO PARCIAL Nº XLV / 2013 – PM P- PARN AIBA-PI
Nº
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
D ESC R IÇ Ã O
Espátula de silicone
MA CED O EP P
Espre medor de batata
Faca gr ande n° 10 cabo plástic o
ME
Faca pequena com ser ra
Filtro de águ a de cer âmic a com 3 velas
LIM PEZA LTD A - ME
Forma de ge lo
Forma de alumínio para pudim
LIM PEZA LTD A - ME
Frigideir a de alumínio n° 04
Frigideir a de alumínio n° 28
Garr afa de café
LIM PEZA LTD A - ME
Garr afa plástica 1 l
Garr afão térmico co m capacidade para 09
litr os
1º Lugar : DEL TA D O P AR N AÍBA –
EIR ELI – ME
Garfo de sobre mesa
LIM PEZA LTD A - ME
Garfo de me sa
Jarra plástic a 1 l
LIM PEZA LTD A - ME
Jogo de copos de vidro 300 m l
Jogo de forma de bolo r edondo com c one
de alumínio, co m o rla (dobra na boca),
composta por 05 (c inco) peç as, sendo os
tamanhos com boca de diâme tro d e 16 c m,
18 cm, 20 cm, 22 c m e 24 c m.
Kit para M ere nda Escolar – copo, prato e
colher de plástico.
LIM PEZA LTD A - ME
Leite ira de alumínio tamanho mé dia
1º Lugar: PA PELA RIA CO MER CIA L E
LIM PEZA LTD A - ME
Luva té rmic a
LIM PEZA LTD A - ME
Panela de pre ssão c om capacidade de 10
litr os
ME
Panela de pre ssão c om capacidade de 20
litr os
ME
Pan ela m u ltiuso m éd ia
MA CED O EP P
Pan o par a café
U NID AD E
MA RC A
V A LOR
R$
U ND
PLASU LTIL
7,99
U ND
G LO BO
13,80
U ND
A BRIN OX
14,99
U ND
M U ND IA L
8,80
U ND
POT Y
56,89
U ND
PLASU LTIL
3,79
U ND
BA LD U INO
13,67
U ND
IN CA L
12,40
U ND
IN CA L
26,60
U ND
TERM O LA R
16,35
U ND
PLA SV A LE
3,80
Nº
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
U ND
U ND
U ND
U ND
U ND
TERM O LA R
BRINO X
D ISOL E
PLA SV A LE
NA D IR
48,00
1,69
1,85
IN CA L
U ND
BA LD U INO
9,67
U ND
D AN N Y
11,99
U ND
G LO BO
69,89
78.
79.
U ND
EIRIL AR
80.
81.
38,40
P LAS U LTIL
4,99
U ND
P LAS U LTIL
9,17
U ND
P LAS U LTIL
11,99
U ND
P LAS U LTIL
4,99
U ND
ME GA TE C
1,47
U ND
NA D IR
4,10
U ND
NA D IR
3,30
U ND
BRINO X
17,90
U ND
ME RCOM P LA ST
5,68
U ND
ME RCOM P LA ST
5,68
U ND
ME RCOM PLA ST
5,68
U ND
D URA LE X
18,40
U ND
NA D IR
29,80
U ND
PLASU LTIL
19,80
U ND
A BRIN OX
17,99
U ND
PLASU LTIL
29,98
U ND
PRO NY
30,89
U ND
IN CA L
48,50
U ND
IN CA L
42,50
U ND
IN CA L
68,50
Taças de água 250 ml
MA CED O EP P
U ND
NA D IR
2,99
To rn eira para filtro de cerâmica
Em presa(s) Ven cedo ra(s)
1º Lug ar: G ERSO N SANTO S RO CHA – M E
U ND
STEFA NI
2,98
U ND
FO RMA
3,90
U ND
PO ZA NO
3,67
U ND
NA D IR
4,48
U ND
NA D IR
6,50
P enei ra de pl ástico resis tente média e g ra nde
MA CED O EP P
Porta b iscoitos
Porta c ond ime ntos.
MA CED O EP P
Prato p lástic o p ara m er en da e sc olar
LIM PEZA LTD A - ME
Pratos d e vid ro gr an de
Pratos d e vid ro p eq u en o
Ralador d e legu m e s e m in ox
Re cip ie nte par a açú car
LIM PEZA LTD A - ME
Re cip ie nte par a café
LIM PEZA LTD A - ME
Re cipie nte par a café
LIM PEZA LTD A - ME
Tábua de c arne tamanho gr ande (plástico)
MA CED O EP P
Tábua plástic a p/ cortar carne tamanho
grande
LIM PEZA LTD A - ME
75.
199,89
U ND
72.
77.
G LO BO
8,20
Supo rte pa ra ta lheres
76.
U ND
G LO BO
71.
74.
2,69
U ND
Pegad or d e mac arrão
MA CED O EP P
Pen ei ra d e p lástico resisten te gr and e
Re fratário de vidro gra nde
MA CED O EP P
Suporte par a xícar as e colher es
MA CED O EP P
36,80
ME GA TE C
V A LOR
R$
69.
5,89
U ND
MA RC A
Refra tá rio de vid ro médio
73.
U ND
U NID AD E
68.
70.
3,25
D ESC R IÇ Ã O
Ta ch o de alum ínio pa ra merenda es co la rn ° 35
1º Lug ar: I RM ÃO S SO UZA COM ÉRCIO ,
SERVIÇO E REPRESE NTAÇÃO L TDA
Ta ch o de alum ínio pa ra merenda es co la r n° 3 0
Ta ch o de alum ínio pa ra merenda es co la r n° n°
40
Touc a para cozinha e m tecido tar rafa.
Ve la para filtro de c erâm ic a
LIM PEZA LTD A - ME
Xícaras de café pe que na c om pires
82.
U ND
M A RAN H ÃO
3,80
2013
Xícaras de café grande com pir es
10
EXTRATOS
Con t. ATA EX TRATO PARCIAL N º XLV / 2013 – P MP - PARN AIBA-PI
Cont. Extratos
O BS E RVA ÇÕ ES GE RA IS S O BR E O ITEM :
EX TRATO D E C ON TRATO N º 1338/2013
R EFER ÊNC IA: Contra to de Pre staçã o de S erviços de nº 1338/2013, ce lebrado entre o
M UN ICÍPIO D E PA RNA ÍBA (PI) e o S enhor C LA UD IO R ON DO N C U GLO VIC I;
C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (P I);
C ON TRATA D O(A ): CLA U DIO RO ND ON C UG LOV IC I;
OBJETO : Contra taç ão de serviç os de transporte escolar pa ra o desloca mento de alunos da Red e
M unicipal de Ensino na Zona Rura l e U rbana , de interesse da Se cretaria de Educ açã o – SE DU C;
LICITA Ç ÃO : P regã o P resenc ial nº 044-SRP /P MP/2013, c onforme as disposiçõe s da L ei nº
10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas altera ções posteriores;
VA LOR GLOB AL: R$ 12.512,00 (D oze mil e quinhentos e doz e rea is);
D A V IGÊN CIA : A vigênc ia do presente Contra to será de 19 de novem bro a 31 de dez embro d e
2013;
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁ RIA : P roje to(s) Ativida de(s): 2018; E lem ento de D espe sa :
3.3.90.36.15; A çã o: 20; Fonte de Re cursos: 260;
D ATA D A A SSIN ATU R A : 19/11/2013.
1.
2.
3.
4.
O obj eto poder á ser forne cido em c ondiçõe s e quivalente s ou similar, podendo o a gente
adm ini st rati vo depende ndo de c ada caso con creto, ajustar, por a cordo entre a s p artes, e ntre ga
de objet os se mel hant es ou em cond ição similar de sde que mantidos os preç os nas me sm as
proporçõe s e ga ranti da a quali dade do produto registra do, exc eto quando, com provadam ente ,
o produto r enegoc iado for de m elhor qualidade ; n esse ca so, os cu stos adiciona is deve rão se r
cobra dos e m se parado m edia nte justific ativa circunstanc iada que explicite ade quadam ente a
mot iva ção para prá tic a do ato, inclusive q uanto a com patibilidade pa ra com os preços do
me rcado vi gent e.
O s Ite ns em regi st ro dest inam -se a contra tos re lativos a o ex ercíc io 2012/2013; no silêncio
das part es, a at a será prorroga da, automatic amente, por igu al período conforme
regul ame ntaç ão loc al ;
É obrigaç ão do a gente co ntrat ante indic ar no pedido de libera ção a dota ção orçam entá ria que
A consult a prévi a (ofí ci o ou reque rime nto) e o pedido de libe raçã o deve m ser dirigidos a o
gere ncia dor da At a do Si st em a de Registro – S RP /P MP /P I, com anuê ncia de sua
coorde naçã o cent ral. A s cópia s daque les docu mentos, a Libera ção, a cóp ia do Extra to
P arci al e a c ópia da A ta de Re gistro, deve m fa zer parte inte grante do proc esso a dministrativo
com o obrigaç ão da c ontra tant e, a fim de instruir seu proce sso a dequada mente.
LICITA NT E
C NP J
EN DER EÇ O
C ID A DE
C ON TATO
LICITA NT E
C NP J
EN DER EÇ O
C ID A DE
C ON TATO
LICITA NT E
C NP J
EN DER EÇ O
C ID A DE
C ON TATO
LICITA NT E
C NP J
EN DER EÇ O
C ID A DE
C ON TATO
A ND R EA VA SCO NC ELO S D E MA C EDO EPP (*)
16.824.962/0001-03
IN SCR IÇÃ O ESTA DU A L 19.507.747-4
A v. Pref. Wa ll Ferra z nº 9980 – Loja C- Parque Pia uí
CEP
64.025-468
Te resina (PI).
E-MA IL
a.va sc oncelos.m ace do@ uol.c om.br
Francisco de Souza Soa res
FO NE (86) 3220-7346
DELTA D O PA R NA ÍBA – E IR ELI – ME (*)
18.429.808/0001-54
19.519.002-5
IN SCR IÇÃ O ESTA DU A L
Av. D ep. Pinhe iro M acha do nº 435 , Loja 01 - Rodoviária
C EP 64.212-045
Pa rnaíba (PI).
litoraldopiaui@ terra.c om.br
E-MA IL
Eva Cleme nte de Andra de
FON E (86) 3322-3886 / 9964-4272
R EFER ÊNC IA: Contrato de Presta ção de Se rviços nº 1344/2013, ce lebra do e ntre o M U N IC ÍP IO
D E P ARN A ÍBA (P I) e a em pre sa MA R IA D OS SA N TOS BR ITO - EPP;
C ON TRATA D O(A ): MA RIA D OS S AN TOS BRITO - EP P;
OBJETO : P resta ção de serviç o de hospeda gem e m hotel pa ra cursistas que participarão no “IX
Seminário M unicipa l de Form açã o de G estore s e E ducadore s do Progra ma Educa ção In clusiva :
D ireito à D ive rsidade 2013” , de interesse da Se cretaria de Educ açã o – SE D UC;
V IGÊ NC IA: 20.11.2013 a 31.12.2013 ;
LICITA Ç ÃO : Pregã o Pre se ncia l nº 002/2012-SRP /P MP, conforme as disposições da L ei nº
VA LOR GLOB AL: R$ 28.500,00 (Vinte e oito m il e quinhe ntos reais);
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁR IA : P roje to/Ativida de: 2150; Ele mento de D espesa: 3.3.90.39.63;
M eta : 200 pessoas; A çã o: 470 e Fonte: 250;
GA MA CO MÉR C IO SE RV IÇO S EQ UIPA MEN TOS E IN FOR MÁ TICA
LTD A – M E (*)
15.088.408/0001-34
Rua Sergip e nº 1147 – Pirajá
CEP 64.003-720
Tere sina (PI)
E-MA IL
ga mathe@ hotm ail.com
De ivid M oura R ibeiro
FO NE (86) 3213-3550 / 8825-1977
GER SON SA N TOS R OC HA – ME (*)
11.672.197/0001-21
A v. Ma ranhão nº 363 – Ce ntro
19.473.153-7
64.001-010
CE P
Te resina (PI).
E-MA IL gsrdistribuidora2010@ hotm ail.com
Léo W ande rley Rodrigues Siqueira FON E (86) 3083-0234
C NP J
EN DER EÇ O
C ID A DE
C ON TATO
IR MÃ OS SO UZA C OM ÉRC IO, SER V IÇ O E R EPR ESE NTA Ç ÃO LTD A ME
00.389.646/0001-02
19.432.265-3
Conj Sac y, Q uadra 13, Casa 21 – Sac y
C EP 64.020-210
Tere sina (PI).
E-MA IL
souz airm aos@ uol.co m.br
Fra ncisco José de Souz a
FON E (86) 3220-3123 / 3227-1374
LICITA NT E
C NP J
EN DER EÇ O
C ID A DE
C ON TATO
PA PELA RIA C OMER C IA L E LIMPE ZA LTD A - ME (*)
63.345.847/0001-28
Rua Barroso nº 686 – Centro/Sul
CEP 64. 001-130
Tere sina (PI).
E-MA IL
odimilson@ uol.com .br
Odimilson Alves Pe reira
FO NE (86) 3223-7693 / 3221-7160
LICITA NT E
D E P ARN A ÍBA (P I) e a em pre sa MA R IA D OS SA N TOS BR ITO – EPP;
C ON TRA TA DO (A): M AR IA DO S S A NTO S BR ITO - EP P;
OBJETO : Prestaçã o de se rviço de a lim enta ção tipo se lf-servic e pa ra os c ursistas do “ IX S em iná rio
M unicipal de Form açã o de G estore s e Educ adores do Program a Educa ção Inclusiva: D ireito à
D iversida de - 2013”, de inte resse da S ecr eta ria M unic ipal de Educ açã o – SED UC;
V IGÊ NC IA: 19.11.2013 a 31.12.2013 ;
VA LOR GLOB AL: R$ 36.075,00 (Trinta e se is mil e setenta e cinco rea is);
M eta : 200 pessoas; A çã o: 470 e Fonte: 250;
ESTA DO DO PIAU Í
EXTR ATO D E CO NTR ATO N º 1230/2013
REF ERÊN C IA : Contrato de Prestaçã o de Serviç os nº 1230/2013, celebrado entre o MU N ICÍPIO
DE PA RN AÍBA (PI) e a empre sa IN STITUTO B EZE RR A NE LSO N LTD A .;
CO NTR ATA NTE: M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI);
CO NTR ATA DO (A): IN STITU TO BEZER R A N ELSON LTD A.;
OBJETO: Registro de preç os de horas aula s visando a realiz ação de cursos diversos destinados a os
projetos, de interesse da Secretaria de De se nvolvim ento Social e Cida dania do M unicípio de
Pa rnaíba (PI) – 10 (Instrutor de Esportes – futebol de salã o – futebol de cam po – ba sque te voleibol);
VIGÊN C IA : 01.12.2013 a 31.12.2013. (100 horas/au la);
LIC ITA ÇÃ O: Pre gão Presenc ial nº 029-SRP/PMP/2013, conform e a s disposições da Le i nº
10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alteraç ões posteriores;
VALO R G LOBA L: R$ 3.000,00 (Três mil rea is);
DO TAÇ Ã O O RÇ A MEN TÁR IA: Projeto/A tividade: 1294 - O fic ina da Cidadania; Ele mento de
De spe sa : 3.3.90.36.25; Me ta: 100 Unid.; A ção: 496 e Fonte: 220;
DATA D A A SSIN ATUR A : 01/12/2013.
EXTR ATO D E CO NTR ATO N º 1336/2013
REF ERÊN C IA : Contrato de Prestaçã o de Serviç os nº 1336/2013, celebrado entre o MU N ICÍPIO
DE PA RN AÍBA (PI) e a empre sa PER FOR M AN C E REN T A C A R LTD A . - ME;
CO NTR ATA NTE: M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI);
CO NTR ATA DO (A): P ER FOR MA N CE R EN T A C AR LTD A. - M E;
OBJETO: Pre staçã o de se rviço de loca ção de ve ículos a se rem utiliz ados na manutençã o da
ilum inaç ão públic a do M unicípio de Parna íba - PI, de interesse da Se cretaria de Se rviços Urba nos e
De fesa Civil - SESU DE C;
VIGÊN C IA : 22.11.2013 a 31.12.2013;
LIC ITA ÇÃ O: Pre gão Presenc ial nº 065-SRP/PMP/2013, conform e a s disposições da Le i nº
10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alteraç ões posteriores;
VALO R GLO BA L: R$ 46.656,99 (Qua re nta e seis mil e seisc entos e cinque nta e seis reais e
noventa e nove c enta vos) ;
DO TAÇ Ã O OR Ç AM ENTÁ R IA : Projeto/A tividade: 1151 ; Ele mento d e De spe sa : 3.3.90.39.13;
Me ta: 163; A ção: 163 e Fonte: 100;
DA TA DA A SSINA TU R A: 22/11/2013.
OBJETO : P restaç ão d e serviço de restaurante para refeição tipo self-service para ativida des
institucionais da Prefeitura M unicipal de Pa rn aíba -PI, para ate nder a s nece ssidades da Secre taria de
G estão – S EG ES T;
V IGÊ NC IA: 07.11.2013 a 31.12.2013 ;
VA LOR GLOB AL: R$ 3.900,00 (Trê s m il e novece ntos reais);
A ção: 64 e F onte: 100;
M UN ICÍPIO D E PA RNA ÍBA (P I) e a e mpresa V IAÇ Ã O MA R CEL IN O TR AN S PO RTE E
TU RISMO LTD A . - ME;
C ON TRATA D O(A ): V IAÇ Ã O M AR C ELIN O TR A NS PO RTE E TU RIS MO LTD A . - ME;
OBJETO : Contra taç ão de se rviços de tra nspo rte e sc olar para o desloc ame nto de alunos e
professores da Rede M unic ipal de Ensino na Zona Rural e Urb ana, de inte resse da S ecre taria de
Educ açã o – SE DU C;
VA LOR GLOB AL: R$ 17.064,00 (D ez esse te m il e se ssenta e q uatro re ais);
D A V IGÊN CIA : A v ig ên cia d o p res ent e Co n trato será d e 1 9 d e n o ve m bro a 3 1 d e d ezem b ro d e 2 0 13 ;
M UN ICÍPIO D E PA RNA ÍBA (PI) e a empresa PER FOR MA N CE R EN T A C AR LTD A. - M E;
C ON TRATA D O(A ): PER FOR MA N CE REN T A C AR LTD A . - M E;
professores da Rede M unic ipal de Ensino na Zona Rural e Urb ana, de inte resse da S ecre taria de
VA LOR GLOB AL: R$ 33.104,00 (Trinta e três mil e cento e quatro reais);
R EFER ÊNC IA: Contra to de Pre staçã o de Serviços de nº 1348/2013, ce lebrado entre o
M UN ICÍPIO D E PA RNA ÍBA (PI) e o Sr. A N TO NIO JAC OBIN A E SILVA ;
C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI);
C ON TRATA D O(A ): A NTO NIO JA C OBINA E SILVA ;
professores da Rede M unic ipal de Ensino na Zona Rural e Urb ana, de inte resse da Secre taria de
LICITA Ç ÃO : Pregã o Presenc ial nº 044-SRP/PMP/2013, c onforme as disposiçõe s da L ei nº
VA LOR GLOB AL: R$ 14.040,00 (Q uatorze m il e quarenta re ais);
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁ RIA : Proje to(s) Ativida de(s): 2018; E lem ento de D espe sa :
2013
11
EXTRATOS
Cont. Extratos
Cont. Extratos
D E P ARN A ÍBA (P I) e a em pre sa C. M. S . FER RE IR A - ME;
C ON TRA TA DO (A): C . M . S. FE RR EIRA - ME ;
OBJETO : Aquisição de c amisas pa ra os proje tos promovidos pelo Centro de Refe rência
Espec ializa do de A ssistência Socia l - CREA S, de intere sse da Se cretaria de D esenvolvimento
Socia l e Cidadania - SED ESC;
V IGÊ NC IA: 12.11.2013 a 31.12.2013 ;
VA LOR GLOB AL: R$ 7.740,00 (S ete mil e setec entos e qua renta reais);
D OTA ÇÃ O OR Ç AM ENTÁ R IA : Projeto/Atividade: 2201 CREA S; E lem ento de De spe sa :
3.3.90.30.23; M eta: 120 unid; A ção : 503 e F onte : 220;
D ATA DA ASS IN ATU RA : 12/11/2013.
D E P ARN A ÍBA (P I) e a em pre sa E. S . SO UZA TELEC OM UN ICA Ç ÃO ;
C ON TRATA D O(A ): E. S. S O UZA TELEC OMU N IC A ÇÃ O;
OBJETO : Prestaçã o dos serviços de telecom unica ções pa ra a cesso à rede internet por m eio de link
priva tivo e de dica do ao M unicípio de P arnaíba-P I, in cluindo: o fornecime nto, a travé s de c omodato,
de todos os equipame ntos nec essá rios ao funciona men to do serviço, c onfiguraç ão e ma nutenç ão, d e
interesse da S ec reta ria de Sa úde - SESA ;
V IGÊ NC IA: 01.11.2013 a 31.11.2014;
VA LOR GLOB AL: R$ 19.776,00 (de zenove mil e sete centos e sete nta e se is reais);
D OTA ÇÃ O OR Ç AM ENTÁ R IA : Projeto/A tividade: 2203 – CO M PLEX O D E UR GÊ NCIA E
EM ERG ÊN CIA ; Eleme nto de Despesa: 3.3.90.39.73; F onte : 280;
interesse da S ec reta ria da Ge stão - SEG EST;
V IGÊ NC IA: 01.11.2013 a 31.11.2014;
VA LOR GLOB AL: R$ 585.780,00 (quinhentos e oite nta e cinc o mil e sete centos e oite nta r eais);
D OTA ÇÃ O OR Ç AM ENTÁ R IA : Projeto/Ativida de: 2008 – P refeitura Municip al de P arna íba ;
Eleme nto de D espesa: 3.3.90.39.73; Fonte : 100;
V IGÊ NC IA: 01.11.2013 a 31.11.2014;
D OTA ÇÃ O O R ÇA MEN TÁ RIA : Projeto/A tividade: 2154 – CE O – Centro de Espec ialidad e
O dontológica; Ele mento de D espesa: 3 .3.90.39.73; Fonte: 280;
V IGÊ NC IA: 01.11.2013 a 31.11.2014;
VA LOR GLOB AL: R$ 19.776,00 (de zenove mil setec entos e se tenta e seis re ais);
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁ RIA : Projeto/Ativida de: 2171 – CAP S II; Eleme nto de D espe sa :
3.3.90.39.73; Fonte : 190;
OBJETO : Prestaçã o dos servi ços de telecom unica ções pa ra a cesso à rede internet por m eio de link
V IGÊ NC IA: 01.11.2013 a 31.11.2014;
VA LOR GLOB AL: R$ 573.504,00 (quinhentos e se tenta e três mil quinhen tos e quatros re ais);
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁR IA: P roje to/A tivida de: 2202 – ESF ; Eleme nto de D espesa:
3.3.90.39.73; Fonte : 280;
V IGÊ NC IA: 01.11.2013 a 31.11.2014;
D OTA ÇÃ O OR ÇA MEN TÁ R IA : Projeto/A tividade : 2025 – CO ORD . G ER AL SE CRET ARIA
D E S AÚ D E; E lem ento d e De spe sa: 3.3.90.39.73; Fonte: 280;
V IGÊ NC IA: 01.11.2013 a 31.11.2014;
D OTA ÇÃ O O R ÇA MEN TÁ RIA : Projeto/Atividade: 2116 – CA PS III -A D 24 horas; E lem ento de
D espesa: 3.3.90.39.73; Fonte: 2 80;
V IGÊ NC IA: 01.11.2013 a 31.11.2014;
D OTA ÇÃ O O RÇ AM EN TÁR IA: P rojeto/A tividade : 2155 – CE S; Ele mento de D espesa :
3.3.90.39.73; Fonte : 190;
OBJETO : Pre staçã o de se rviço de resta urante para refe ição tip o se lf-service pa ra a tende r as
nece ssidades da S ec reta ria da Chefia do Ga binete;
V IGÊ NC IA: 21.11.2013 a 31.12.2013 ;
VA LOR GLOB AL: R$ 20.000,00 (Vinte m il re ais);
D E PARN A ÍBA (PI) e a Sra. JU LIA N A D E SO USA SAN TOS ;
C ON TRATA D O(A ): JULIA NA D E S OU SA SAN TO S;
OBJETO : P restação de se rviço de Instrutor de P apieta gem pa ra atende r os usuários do Projeto
O ficina da Cidadania dos CRAS : João X X III, Pia uí, U PS B Rodoviá ria, S ão Vicente de P aula,
M endonça Clarc k, de interesse da S e cretaria d e D esenvolvimento S ocia l e Ci dadania – S ED ES C;
V IGÊ NC IA: 01.11.2013 a 30.11.2013. (33 horas/aula);
VA LOR GLOB AL: R$ 990,00 (N ovec entos e no venta re ais);
D OTA ÇÃ O OR ÇA ME NTÁ R IA : Proje to/A tivida de: 1249 – O fic ina da Cidada nia; Elem ento de
D espesa: 3.3.90.36.25; M eta: 100 U nid; A çã o: 496; F onte : 220;
D ATA DA ASS IN ATU RA : 01/11/2013.
D E P ARN A ÍBA (P I) e a em pre sa PIN DO RA MA C OMÉR C IO E D ISTR IBU IÇÃ O L TDA .;
C ON TRA TA DO (A): P IN D OR AM A CO MÉR CIO E DISTRIBU IÇ Ã O LTD A.;
OBJETO : P re staçã o de se rviço de forne cim ento de á gua m inera l, ga rrafão em emba lage m de 20
litros retorná vel, de inte resse da Controladoria G eral do Município;
V IGÊ NC IA: 22.11.2013 a 31.12.2013 ;
VA LOR GLOB AL: R$ 103,50 (Ce nto e três reais e cinquenta centavos);
2013
12
EXTRATOS
Con t. Ext ratos
Cont. Extratos
EX TRA TO D E C ON TRA TO Nº 1131 / 2013
R EFER ÊNC IA: C ontrat o de P resta ção de S erviço s c ele brado ent re o M U N IC ÍP IO D E
P ARN A ÍBA (P I) e o(a ) S r.(ª ) EL IS M AR D A S ILV A S A NT OS ;
C ON TRA TA NTE: M U N IC ÍP IO DE P ARN A ÍBA (P I);
C ON TRA TA DO (A): E LIS MA R D A SIL VA S A NT OS ;
OBJETO : P re st açã o de servi ço de A u xili ar d e S aú de Buc al, ex ercendo as funções no P rograma
de S aúde Bucal , de int eresse da S ec reta ria d e S aúde;
LICITA ÇÃ O: DIS PEN S A DE LIC ITA ÇÃ O, conforme o a rt. 24, IV , da Lei n.º 8.666/ 93,
vinc ulado a o Term o de D ispensa nº 046/2013;
V IGÊ NC IA: 120 (c ento e vinte ) dias, cont ados a pa rtir da data de sua assina tura.
V ALO R G LOBA L: R$ 2.712,00 ( doi s m i l,sete cen tos e d oze r eais).
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TAR IA : P roje to/ At ivida de: 2204; Ele ment o de D espesa: 3.3.90.36.30;
F onte de Recurso: 280.;
D ATA D A A S SIN ATU R A : 02/09/2013.
EX TRA TO D E C ON TRA TO N º 1.192/2013
R EFER ÊNC IA: C ontrato de Presta ção de Serviço s c ele brado entre o M U N IC ÍPIO D E
PARN A ÍBA (PI) e o(a) e mpresa JO SÉ RAIM U ND O AN D RAD E TEIX EIRA SO CIE DA D E
SIM P LE S - E PP ;
C ON TRA TA NTE: M U N IC ÍPIO DE PARN A ÍBA (PI);
C ON TRA TA DO (A): J OS É RA IM UND O AN DR ADE T E IXE IR A S OC IE DADE S IM PL E S - E P P;
OBJETO : O presente contrato te m por objeto a contra taç ão de e stabelec ime nto de saúde pa ra a
presta ção do s serviços re lacionados às a ções de saúde de mé dia e alta com plexidade, ambulatorial e
hospita lar, destinados a os usuários do S istema Ú nic o de S aúde – SUS , no M unicípio de P arna íba PI, de interesse da Sec reta ria M unic ipal de S aúde – SE SA .
LICITA ÇÃ O: D ISP EN SA D E L ICITA ÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93,
vinc ulado a o Term o de D ispensa nº 112/2013;
V IGÊ NC IA: 90 (nove nta) dias conta dos a partir da da ta de sua assinatur a;
V ALO R GLO BAL ESTIMAD O : R$ 47.934,52 (quarenta e se te mil, novece ntos e trinta e qua tro
reais, cinqüe nta e dois centavos);
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TAR IA: P rojeto Ativida de: 2216; E lem ento de D espesa: 3.3.90.39.36;
Fonte de Recurso: 190.
D ATA D A A SSIN ATU R A : 03/07/2013
EX TRA TO D E C ON TRA TO Nº 1132/ 2013
P ARN A ÍBA (P I) e a Sra . RO SIM A R ROD RIG UE S;
C ON TRA TA DO (A): RO S IMA R RO D RIGU ES ;
OBJETO : presta ção de servi ços de Assistent e S oci al, para ate nder a s nece ssida des do Ce ntro de
Referê nci a da A ssi st ênci a Soc ial - CRAS objet ivando o d esenvolvi ment o da s ati vida des pl aneja das
para o perí odo de ou tubro a deze mbro do corrent e ano, sendo de int eresse da Se cret aria M unic ipal
de D esenvol vime nto S oci al e C idada nia – S ED ES C.
LICITA ÇÃ O: DIS P EN S A D E LICIT AÇÃ O , conform e o art. 24, IV , da Lei n.º 8.666/93 e
al teraç ões posteri ores, vincul ado ao T ermo de Di spensa nº 046/2013.
V IGÊ NC IA: a té o di a 31 de de zem bro de 2013, c ontado da data da sua assina tura.
V ALO R G LOBA L: R$ 5.970,72 ( ci nco mi l novec entos e set enta reai s e sete nta e dois cent avos )
D OTA ÇÃ O OR Ç AM ENTA R IA : Proj eto / At ivi dade: 2201; El eme nto d e D espesa: 3.3.90.36.06;
F onte de Recurso:220;
EX TRA TO D E C ON TRA TO N º 1133/ 2013
P ARN A ÍBA (P I) e o(a ) S r.(ª )RA IM U N DO N ON A TO DO S S AN TO S FIL HO
C ON TRA TA DO (A):RA IM UN D O NO N AT O D O S SA N TO S F ILH O ;
OBJETO : a pre st açã o de servi ços de a uxili ar de se rviços ge rais, para at ender a s ati vidade s d a
Coordena ção G era l da S ec reta ria de Sa úde, de inte resse desta.
LICITA ÇÃ O: D IS P EN S A D E L ICITA ÇÃO , conforme o art. 24, i nciso IV da Lei n.º 8.666/ 93,
vinc ulado a o Term o de D ispensa nº 046/2013.
V IGÊ NC IA: a té o di a 31 de de zem bro de 2013, c ontado da data da sua assina tura;
V ALO R G LOBA L: R$ 2.712,00 (dois mi l sete cent os e doze reai s).
D OTA ÇÃ O OR Ç AM ENTÁ R IA : P rojet o/ At ivida de: 2155, E lem ent o de D espesa: 3.3.90.36.30,
F onte de Recurso: 190.
EX TRA TO D E C ON TRA TO N º 1134/2013
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª)ISM A EL CA RL OS N AS CIM EN TO D A SILV A
C ON TRA TA DO (A): ISM AE L CA RLO S NA SCIME NT O D A S ILV A;
OBJETO : a pre staçã o de serviços de a uxiliar de se rviços ge rais, para atender a s atividade s d a
Coordena ção G era l da Sec reta ria de Sa úde, de inte resse d esta.
V IGÊ NC IA: a té o dia 31 de de zem bro de 2013, c ontado da data da sua assina tura;
V ALO R G LOBA L: R$ 2.712,00 (dois mil sete centos e doze reais).
D OTA ÇÃ O OR Ç AM ENTÁ R IA : Projeto/ Ativida de: 2202, E lem ento de D espesa: 3.3.90.36.30,
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª)JOA N IT A M A RIA DA S ILV A
C ON TRA TA DO (A):JO AN ITA M AR IA D A SIL VA ;
Coordena ção G era l da Sec reta ria de Sa úde, de inte resse d esta.
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª)G ISE LIA R EG IN A A LM EID A D O S SA N TO S A RA UJO
C ON TRA TA DO (A):G IS EL IA RE GIN A AL ME IDA D OS SA NT OS A RAU JO ;
Coordena ção G era l da Sec reta ria de Sa úde, de inte resse desta.
EX TRA TO D E C ON TRA TO N° 1191/2013 -P MP
R EFER ÊNC IA: T ermo A ditivo ao Contrato de Pre stação d e Serviços de E ngenha ria ce lebra do
entre o M UN ICÍP IO D E P A RN AÍBA (PI) e a e mpresa F O RTES CO N ST RUÇÕ ES LT DA -M E;
C ON TRA TA NTE: M U N IC ÍP IO DE PARN A ÍBA (PI);
C ON TRA TA DA : F OR TES CO NS TRU ÇÕ ES LTD A -ME ;
C NP J: 02.733.213/0001-58;
OBJETO : O objeto do presente instrum ento é a RE ALIZA ÇÃ O D OS S ERV IÇO S D E
R EFOR MA D A Q UA D RA PO LIE SPO R TIV A DO C R A S M END ON Ç A C LA R K, N O
MU N IC ÍPIO DE PA R NA ÍBA – PI. no Mun icípio de Pa rnaíba – P I, de intere sse da Se cretaria d e
D esenvolvimento Soc ial e Cida dania – SED ESC;
D O V ALO R: R$ 22.290,32 (vinte dois mil, duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos).
D A LIC ITA ÇÃ O: O presente Contrato foi objeto de D ispensa d e L icitaç ão conforme o a rt. 24, V ,
vinc ulado ao T erm o de D ispensa nº 0111/2013, regido pela L ei n.º 8.666/93 e alteraç ões
posteriores;
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁR IA: P roje to/A tividade : 2165 Ele mento d e De spe sa : 3.3.90.39.14,
F onte de Recurso: 220.
EX TRA TO D E C ON TRA TO Nº 1223/2013
PARN A ÍBA (PI) e a Empre sa F. T . PEREIRA D E SOU SA - ME ;
C ON TRA TA DO (A): F .T. PE REIRA DE SO U SA - M E;
C NP J: 17.190.953/0001-52;
OBJETO : O p re sen te C o n trato tem co m o ob je to a lo caçã o de b an hei ro s q u ím ico s pa ra aten d er a
p op u laçã o n a v is ita d e s eus en tes no d ia d e fin ad o s (0 2/ 11 /2 0 1 3 ) n o s ce m itério s m u n icip ai s d e Parn aíb a PI, co nfo rm e p rop o st a da C ON T RA T ADA e ap ro v ação d a Secreta ri a M u ni cip al d a Gest ão .
LICITA ÇÃ O: D ISP EN SA D E LICIT AÇÃ O , c onforme o art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas
alteraç ões posteriores;
V IGÊ NC IA: 60 (sessenta ) dias contados da a ssina tura do m esmo.
V ALO R G LOBA L: R$ 2.250,00 (dois mil e duz entos e c inquenta rea is);.
Fonte de Recurso: 100;
C NP J: 17.190.953/0001-52;
OBJETO : O presente Contrato tem como objeto os S erviç os de Sonoriz açã o Digita l P A 36line com
insta laç ão de andaimes e 01(um) gera dor de e nergia 180K V A , e m contê iner sile ncia do, 220/380
volts, 60 hz, para o dia 18 de out ubro de 2013 na P ra ça M andú La dino, onde ac ontec erá a e ntrega
da prem iaç ão ref erente aos “X X XIX Jogos E sc olare s Parna ibanos de 2013, de inte resse da
Secretaria da G estã o;;
V ALO R G LOBA L: R$ 2.800,00 (dois mil e oitoce ntos reais)
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r. FRA NC IS CO D AS CH AG A S D E SO U SA JUN IO R ;
C ON TRA TA DO (A): FRA N CISCO D AS CH AG A S DE SO U SA JUN IO R;
OBJETO : a prestaç ão de serviço de vigia nas Escolas Municipa is de acor do c om as nec essidades
da Sec re ta ria de Educa ção, sendo de interesse desta .
vinc ulado a o Term o de D ispensa de Licitaç ão nº 097/2 013;
V IGÊ NC IA: outubro a dez em bro de 2013;
V ALO R G LOBA L: R$ 2.430,00 (dois mil e qua troce ntos e trinta reais);
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TAR IA: P roje to / A tiv idade : 2018; Eleme nto de D espesa: 3 .3.90.36.30;
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r. FRA NC IS CO D AS CH AG A S G O ME S DE OL IVE IRA;
C ON TRA TA DO (A): FRA N CISCO D AS CH AG A S GO M ES DE OL IVE IRA;
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r. GILC LÉCIO D E S OU S A S ILV A ;
C ON TRA TA DO (A): G ILC LÉCIO D E SOU SA SILV A ;
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) Sr. PA U LO JO SÉ D A SILV A FILHO ;
C ON TRA TA DO (A): PA U LO JO SÉ D A SILV A FILHO ;
LICITA ÇÃ O: D ISPEN SA D E L ICITA ÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93,
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TAR IA: Proje to / A tiv idade : 2018; Eleme nto de D espesa: 3 .3.90.36.30;
2013
13
EXTRATOS
Cont. Extratos
Cont. Extratos
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r. SE BASTIÃ O FRA N CISCO D O N A S CIME NT O N ET O;
C ON TRA TA DO (A): SEBA S TIÃ O FRA N CISCO D O N A SCIME NT O N E TO ;
LICITA ÇÃ O: D ISP EN SA D E L ICITA ÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.6 66/93,
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª) JOSÉ C LAU D IO NÓ BR EGA DE A R AÚ JO;
C ON TRA TA DO (A): JO SÉ CLA U DIO N ÓBR EGA D E AR A ÚJO ;
OBJETO : Presta ção de serviç o de Méd ic o(a), exerc endo as funç ões no Centro de E spe cia lida des
M édic as;
LICITA ÇÃ O: DIS PEN SA DE LIC ITA ÇÃ O, conforme o a rt. 24, IV , da Lei n.º 8.666/93,
vinc ulado a o Term o de D ispensa nº 046/2013.;
V IGÊ NC IA: A té 31 de dez emb ro, contado s a partir da data de sua a ssin atura .
V ALO R G LOBA L: R$ 6.676,00(seis mil seisce ntos e sete nta e se is reais).
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TAR IA : P roje to/Ativida de: 2215; Ele mento de D espesa: 3.3.90.36.06;
PARN A ÍBA (PI) e D A N IE LE M A RIA SO U SA ;
C ON TRA TA DA : D AN ILE LE MA RIA SO U SA ;
OBJETO : O pre se nte Contra to tem com o obje to a pre staçã o dos serviços de tra nsm issão
simultâne a c om á udio e vídeo do IV SA LIP A, no a uditório da A CP, no P orto das Ba rcas, d e
interesse da S ec reta ria M unicipal de G estão.
LICITA ÇÃ O: D IS PE NS A D E LICIT AÇÃ O , conforme o art. 24, II da Le i n.º 8.666/93;
V IGÊ NC IA: O presente contra to te rá praz o de vigên cia d e 60 (se ssenta) dia s, c ontado a p artir da
data de sua a ssina tura.
V ALO R ESTIMA DO : R$ 2.560,00 (dois mil, quinhe ntos e sessenta reais);
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁ RIA : Projeto/Atividade: 2101, Ele mento de D espesa: 3.3.90.36.42,
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª) LU DN ILAN N E DE M OU RA SA NTO S;
C ON TRA TA DO (A): LU D NILA N NE D E MO UR A SA N TOS ;
M édic as;
V ALO R G LOBA L: R$ 6.676,00(seis mil seisce ntos e sete nta e se is reais).
PARN A ÍBA (PI) e a em pre sa PRO-S H OW MU S IC LTD A ;
C ON TRA TA DO (A): P RO -S HO W L TD A;
C NP J: 09.493.502/0001-76;
OBJETO : c ontratação de logística para re alizaç ão de a tividades culturais por oca sião d o D ia do
Servidor Público, conforme proposta do CO NTR A TAD A aprovada pelo C ON TR ATA N TE, de
interesse da S ec reta ria M unicipal de G estão.
LICITA ÇÃ O: D ISP ENS A DE LIC ITA Ç ÃO , conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e
V IGÊ NC IA: por 60 (sessenta ) dias, contados da a ssina tura do m esmo;
V ALO R G LOBA L: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
R EFER ÊNC IA: C ontrato de P resta ção de S erviço s c ele brado entre o M U N IC ÍP IO D E
P ARN A ÍBA (P I) e a em pre sa D IS TR IT O DE IRRIGA ÇÃ O T A BUL EIRO S LITO RAN EO S -P I;
C NP J: 23.514.011/0001-95;
C ON TRA TA DO (A): D IS TRITO D E IRRIG A ÇÃO TA BU LE IR OS LIT ORA N EO S-P I;
OBJETO : O objeto do presente Contra to é o S erviç o de T ransporte pa ra a tende r às adol escent es no
P rojeto M enina F lor do Program a “S erviç o de Convivência e F orta lec ime nto de Ví nculos – P ET I” ,
nas unidade s Ilha , Zona Rural e Rodoviária, em um passe io cultural a V iç osa -C E no m ês de
novem bro, de interesse da S ec retaria d e D esenvolvimento S ocial e Cidadania - S ED ES C;
LICITA ÇÃ O: D IS PE NS A D E LICIT AÇÃ O , conforme o art. 24, inciso II da Lei n .º 8.666/ 93;
V ALO R G LOBA L: R$ 4.920,00( quatro mil, novece ntos e vinte rea is);
D OTA ÇÃ O OR Ç AM ENT AR IA: Projeto s Atividades: 1211; Eleme nto de D espesa: 3.3.90.39.57 ;
F onte de Recursos: 220;
D ATA D A A S SIN ATU R A : 22 de outubro de 2013.
PARN A ÍBA (PI) e o S r. LE ON ID AS D OS SA NT OS M ELO
C ON TRA TA DO : LEO N IDA S DO S SAN TO S M ELO
OBJETO : O pre se nte Contrato tem c omo obje to a locaç ão de c aminhão equipado com guindauto
de 06 (seis) tone lada s, c om braç o extensível com ca çam ba em fibra de vidro e m otorista/ope ra dor
com fornecimento de com bustível, obje tiva ndo a man utençã o da iluminaçã o públic a n as ruas,
avenidas e logra douros deste M unicípio, dura nte o m ês de novembr o, sendo de interesse d a
Secretaria de S erviços Urba nos e De fesa Civil - SESU DE C.
V ALO R G LOBA L: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
LICITA ÇÃ O: O pre se nte contrato foi objeto de dispensa de licitaç ão, conforme a rt. 24, Iv, da lei.
8.666/93 e alteraç ões posteriore s; vincu lado ao s T ermos da D ispensa nº 107/2013.
V IGÊ NC IA: 30 (trinta ) dias contados da data da sua assinatura ;
PARN A ÍBA (PI) e o S r..A ntônio . Uc hoa dos Sa ntos;
C ON TRA TA DO : Antonio U choa dos Santos;
OBJETO : O pre se nte Contrato tem como objeto a presta ção de se rv iços de P intura de dua s salas do
G abine te do P refe ito, de interesse da S ec re ta ria da Chefia do Ga binete.;
V ALO R GLOBA L: R $ 1.976,25 (hum m il, novecentos e se tenta e seis reais e vinte cinc o
centavos);
LICITA ÇÃ O: O presente contrato foi objeto de dispe nsa de licitaçã o, conform e art. 24,II;
V IGÊ NC IA: O presente contrato terá vigênc ia de 30 (trinta) dia s, c ontados da sua assinatura ;
D OTA ÇÃ O OR ÇA ME NTÁ R IA : Projeto/Ativida de: 2002, Ele mento de D espesa: 3.3.90.36.19,
P ARN A ÍBA (P I) e o(a ) S r.(ª ) CA RLOS M A GN O UCH O A P ERE IRA ;
C ON TRA TA DO (A): CA RLO S UC HO A PE REIRA ;
OBJETO : O presente Contra to tem como objeto a pre staçã o de serviços de pedrei ro, sendo
indispe nsá vel a os serviços de m anute nção da s Escola s M unicipa is de ac ordo com as nece ssida des
da S ec re ta ria de Educa ção.
LICITA ÇÃ O: D IS PE NS A D E LICIT AÇÃ O , conforme o art. 24, inciso II da Lei n .º 8.666/ 93;
V IGÊ NC IA: 60 (sessenta ) dias contados a pa rtir da data da sua assinatura;
V ALO R G LOBA L: R$ 1.600,00 (hum m il, seisc entos rea is);
F onte de Recurso: 260;
D ATA D A A S SIN ATU R A : 01/11/2013
EX TRA TO D E C ON TRA TO Nº 1322/2013 – PMP
R EFER ÊNC IA: Contrato de P resta ção de Se rv iços celebrado e ntre O MU N ICÍPIO D E
PARN A ÍBA (PI) e FO X L INE TEC NO LO G IES LTD A – ME ;
C ON TRA TA NTE: M U N IC ÍPIO DE PARN A ÍBA (PI).
C ON TRA TA DA : F OX LIN E T ECN O LO GIE S L TD A - M E;
C NP J: 07.649.362/0001-57;
OBJETO : O pre se nte Contra to tem com o objeto a Contrataç ão de E mpresa para D esenvolvimento
de Softw are pa ra Sistem a de Regulariz açã o Fundiária , c onforme proposta da CON TRA T AD A e
aprovaç ão da Secre taria de Regulariz açã o F undiá ria e H abitaçã o, se ndo de intere sse desta
Secretaria;
LICITA ÇÃ O: IN EX IG IBILID A DE DE LICIT AÇÃ O , conform e art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93
e suas altera ções posteriores, vincu lado ao Term o de Inexigibilida de nº 0 74/2013;
V IGÊ NC IA: nove mbro a de zem bro de 2013;
V ALO R GLOBA L: R$ 78.542,69 (sete nta e oito m il, quinhentos e qua renta e dois reais e sessenta
e nove centavos).
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁR IA : Projeto/Ativida de: 2237 ; Eleme nto de D espesa: 3.3.90.39.42,
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª) MA RC ELLO RO BERT O LEITE SO AR ES FILHO ;
C ON TRA TA DO (A): M AR C ELLO R OBE RTO LEITE S OA R ES FIL HO;
M édic as;
V ALO R G LOBA L: R$ 8.000,00(oito mil reais).
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª) DJA LM A AL VE S D E CA RV A LHO ;
C ON TRA TA DO (A): D JA LMA A LV ES D E CA RV ALH O ;
OBJETO : P restaç ão de serviço de M édico(a), exerc endo as funç ões no Ce ntro de A tenç ão
Psicossoc ial – CAP S II, de interesse da Se cretaria de S aúde;
V ALO R GLO BAL : R$ 10.444,40(dez mil, qua trocen tos e qua renta e quatro rea is e quarenta
centavos);
EX TRA TO D E C ON TRA TO Nº 1.341/2013
PARN A ÍBA (PI) e o S enho r R ÉG IS D E A TH A YD E C OU TO .
C ON TRA TA DO (A): RÉG IS D E AT HA Y DE CO UT O;
OBJETO : O presente Contra to te m como objeto a pre staçã o de serviços , visa ndo a elabo raçã o de
Projeto de Reform a com Am pliação de A rquite tura da edificaç ão de um a nexo administrativo onde
funcionara a Se cretaria de Faze nda do m unicípio, loc alizado no C entro A dministrativo M unicipal.
LICITA ÇÃ O: PRO CES SO DE IN EX IGIBIL ID AD E, a rt. 25, II c/c a rt. 13, I, da Lei n.º 8.666/93 e
alteraç ões posteriores, vinculado ao T ermo de Inexigibilida de n º 077/2013;
V IGÊ NC IA: A té o dia 31 d e dez embro de 2013;
V ALO R G LOBA L: 18.220,00 (dezoito m il, du zentos e vinte r eais);
D OTA ÇÃ O OR ÇA ME NTÁ R IA : Proje to/A tivida de: 2014; E lem ento de De spe sa : 33.90.36.06 ;
2013
14
EXTRATOS
Con t. Extratos
Cont. Extratos
P ARN A ÍBA (P I) e J.CA S TRO AD IM INIS TRA ÇÃ O D E IM O VÉ IS
C ON TRA TA DO (A): J.CA S TRO AD M IN IS TRA ÇÃ O D E IM O VÉ IS
OBJETO : locaç ão do imóve l situado na Tra vessa Antonieta Ve loso nº 40 Bairro Rodoviá ria, par a
atender as nec essidades de ac omodaç ão de um a família que se encontra dentro da área a se r
insta lada a ZP E, no período de 1º a 31 d e D ez embro de 2013, de inte resse da S ecre taria M unic ipal
de G estão .
LICITA ÇÃ O: DIS PEN SA D E LIC ITA Ç ÃO , conform e o a rt. 24, II, da Le i n.º 8.666/93 e suas
alteraç ões superiore s;
V IGÊ NC IA: 1º de de ze mbro a 31 de deze mbro de 2013;
V ALO R G LOBA L: R$ 700,00 (sete centos re ais);
D OTA ÇÃ O OR ÇA ME NTÁ R IA : P roje to/A tivida de: 2008; E lem ento de De spe sa : 33.90.39.10 ;
F onte de Recurso:100.;
PARN A ÍBA (PI) e o S r. A NT ÔN IO U CHÔ A DO S S AN TO S ;
C ON TRA TA DO (A): E M PRE SA CO NST RUTO RA N OSS A S EN H ORA D AS G RA ÇAS
OBJETO : pre staçã o de serviços de re form a e m duas(02) c asas a lugad as utilizada s com o U nida de
Básic a em S aúde, na A v.D r. Joao S ilva Filho,5585 (M OD .33) e Rua Caia pós,183 (MO D .34), em
virtude da devoluç ão dos imóveis ao loc ador, em raz ão do fim do período do alugue l, se ndo de
interesse da sec reta ria de sa úde.
LICITA ÇÃ O: O presente contrato foi objeto d e dispe nsa de licitaç ão, c onforme art. 24, I da Le i nº
8.666/93 e sua s a lte raçõe s posteriores;
V IGÊ NC IA: 30 (trinta ) dias contados da assina tura do m esmo.
V ALO R GLOBA L: R$ 14.664,18 (quatorz e m il,se isse ntos e se ssenta e qua tro reais e de zoito
centavos)
P ARN A ÍBA (P I) e a em pre sa P AG CO NT AS LT DA ;
C NP J: 08.111.771/0001-68;
C ON TRA TA DO (A): P A G C ON TA S LTD A ;
OBJETO : P resta ção de serviço de re cebimento de tributos no Município de P arnaíba (P I), d e
interesse da S ec reta ria de Fa zenda ;
LICITA ÇÃ O: DIS P EN S A DE LICIT AÇÃ O , conform e o art. 24, inciso II da L ei n.º 8.666/93 e
suas alteraç ões posteriore s;
V ALO R GL OBA L: R$ 7.999,50 (se te m il e novecentos e noventa e nove re ais e c inquenta
centavos);
F onte de Recurso: 100;
P ARN A ÍBA (P I) e o (a ) S r. (ª ) M AY K VER AS D A S ILV A ;
C ON TRA TA DO (A): M A YK V ERA S DA S ILV A;
OBJETO : contrata ção de profissional com forma ção em gestã o de proje tos socia is, de interesse d a
S ecretaria M unicipal da Ge stão;
LICITA ÇÃ O: D IS PE NS A D E LICIT AÇÃ O , conforme o art. 24, inciso II da Lei n .º 8.666/93;
V IGÊ NC IA: nove mbro a de zem bro de 2013.
V ALO R G LOBA L: R$ 2.700,00 (dois mil e setece ntos reais);
D OTA ÇÃ O OR Ç AM EN TÁR IA: P rojeto/A tividade : 2008; Eleme nto de despesa: 33.90.36.25 ;
F onte de Recurso:100.
PARN A ÍBA (PI) e a em pre sa L & THA L IA L TD A – M E;
C ON TRA TA NTE: M U N IC ÍPIO DE PARN A ÍBA(P I);
C ON TRA TA DO : L & TH AL IA L TD A - M E;
C NP J: 11.482.156/0001-72;
OBJETO : presta ção de serviços de rete lham ento, conserto de ca lhas e coloc açã o de m anta asfáltic a
no prédio da S ecre taria de E duca ção, sendo de inte resse desta.
V ALO R GLO BAL: R$ 14.765,4 0 (ca torze m il sete centos e se ssenta e cinc o re ais e qua renta
centavos);
D A LIC ITA Ç ÃO : O presente contra to foi o bjeto de dispensa d e licitaçã o, conforme art. 24, I da
Lei nº 8.666/93 e suas alte ra çõe s poste riores;
V IGÊ NC IA: 60 (sessenta ) dias, contados da da ta da sua assinatura ;
C NP J: 17.190.953/0001-52;
OBJETO : L ocaç ão d e 06 (seis) banheiros quím ic os com higieniz açã o, por oca sião da gravaç ão d a
minissé rie da Rede Rec ord de Televisão, “O s milagres de Je sus Cristo”, na La goa do Portinho, par a
uso de atores e equipe de P roduçã o em ge ral, d e interesse da S ec reta ria M unicipa l da G estã o;
V ALO R G LOBA L: R$ 7.900,00 (sete mil,novece ntos reais).
PARN A ÍBA (PI) e a IM OBIL IA RIA RE NA SCER A D M IN ISTRA D ORA E CO RRETO RA D E
IMÓ V EIS LT DA ;
C ON TRA TA DO (A ): REN ASCER AD M INIS TRA D ORA E COR RETO RA DE IM ÓV EIS
LTD A ;
OBJETO : O presente c ontrato tem como objeto a loca ção de 06 apartame ntos nº 102, 104, 105,
106, 203 e 204, no 1º e 2º a ndar todos mobiliados,loc alizados na Av. Sã o S ebastião,nº 1.803, Bairro
de Fatima , de interesse da S ec reta ria de S aúde - SESA
LICITA ÇÃ O: D ISP EN SA D E L IC ITAÇ ÃO , c onforme o art. 24, X , d a Le i n.º 8.666/93 e suas
V IGÊ NC IA: de zem bro de 2013;
V ALO R G LOBA L: R$ 8.319,88 (oito mil ,trez entos e deze nove rea is e oitenta e oito centavos).
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TA RIA : Projeto/Atividade: 2202, Ele mento de D espesa: 3.3.90.39.10,
PARN A ÍBA (PI) e a Sra . FR AN CISC A BRIT O A RA U JO ;
C ON TRA TA DO (A): FRA N CISCA BRITO A RAU JO ;
OBJETO : O pre se nte Contrato tem c omo obje to a pre staçã o de serviç os de film agem e produçã o
de c ópias d e D V D’s da s atividade s realiz adas por ocasião do Proje to M enina Flor, que a ssiste
adolescentes de 15 anos do Program a de Erra dica ção do Tra balho Infantil – P E TI, no pe ríodo de
novem bro de 2013, conform e proposta da CO NT RAT AD A e a nuência da CO NT RAT AN TE , de
interesse da Sec reta ria de De se nvolvim ento Soc ial e Cida dania - SE DE SC.
LICITA ÇÃ O: D ISPE NSA D E LICIT AÇÃ O , conforme o art. 24, inciso II da Lei n .º 8.666/93.
V ALO R G LOBA L: R$ 7.450,00 (sete mil, quatroc entos e c inquenta re ais);
D OTA ÇÃ O OR Ç AM EN TÁR IA: P rojeto/A tividade: 1211 - PE TI; Eleme nto de De spe sa :
3.3.90.36.42, Fonte de Recurso: 22 0;
R EFER ÊNC IA: Contra to de Pre staçã o de Serviços e ntre o MU N ICÍP IO DE P A RNA ÍBA (PI) e a
em presa J R & CIA CO NG RES SOS E E VE NT OS S /C - M E;
C ON TRA TA DA : J R & CIA CON G RES SOS E E VE NT OS S /C - M E,
C NP J: 06.369.014/0001-63
OBJETO : Contra taç ão de se rviço especializado, para c apac ita ção de 50 (c inquenta) profissionais
do M unicípio-Polo (Parnaíba) e 60 (sessenta ) profissionais dos municípios da área de abran gência
no “ IX SEM IN ÁR IO MU N IC IPA L DE FORM A ÇÃO D E GE ST ORE S E E DU CA DO RE S DO
PROG RA MA E DU CA ÇÃO IN CLU SIV A : D IREIT O À D IV ERSID AD E 2013” , conform e
convê nio nº 701561/2011, no pe riodo de 02 a 06 de de zem bro de 2013, d e interesse da Sec retaria d e
Educ açã o - SE DU C.
LICITA ÇÃ O: IN E XIG IBILID A DE DE LICIT AÇÃ O , conform e art. 25, II c /c a rt. 13, VI da Le i
n.º 8.666/93 e suas altera ções posteriores, vinc ulado a o Term o de Inex igibilida de nº 081/2013;
V IGÊ NC IA: 60 (sessenta ) dias contados da da ta da sua assinatura ;
V ALO R GLOBA L: R$ 47.874,80 (quarenta e sete mil, oitoce ntos e se tenta e quatro reais e oitenta
centavos);
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TAR IA: P roje to / A tividade : 2150, Eleme nto de D espesa: 3.3.90.39.49,
EX TRA TO D E C ON TRA TO Nº 1.373/2013 - PMP
PARN A ÍBA (PI) e o S r. H OS T YA N O M A CHA D O V IE IRA ;
C ON TRA TA DO (A): H O S TY AN O MA CH AD O V IEIRA ;
OBJETO : Presta ção de serviços a rtístico de dec oração na talina na cidade d e P arna íba (P I), c om o
intuito d e valoriza r a tra diçã o nata lina , conform e proposta do Contratado e aprovaç ão pela
Secretaria M unicipal de Cultura;
LICITA ÇÃ O: INEX IBIL ID A DE D E LIC ITA Ç ÃO , c onforme o art. 25, caput , da L ei n.º
8.666/93, vincula do ao T ermo de In exigibilidade nº 082/2013;
V ALO R GLO BAL: R$ 299.385,58 (duzentos e noventa e nove mil, trez entos e oite nta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos);
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TA RIA : Projeto/Atividade: 1026, Ele mento de D espesa: 3.3.90.36.30,
PARN A ÍBA (PI) e a em pre sa SUP ER V OLT EN GEN HA R IA LTD A ;
C NP J: 11.417.076/0001-33;
C ON TRA TA DO : SU P ER V OLT EN GEN H AR IA LTD A ;
OBJETO : O presente Contra to tem como objeto a pre staçã o de serviços de reforma nas instala ções
elétrica no prédio do centro administrativo da P refe itura Municipa l de Parna íba, de inte resse d a
Secretaria M unicipal da Ge stão.
V ALO R G LOBA L: R$ 45.450,00(quaren ta e cinto mil, quatrocentos e cinque nta re ais)
A LIC ITA Ç ÃO : D ispensa de Licitaçã o, c onforme art. 24, IV da L ei nº 8.666/93 e suas alteraç ões
posteriores; D ispensa 124/2 013.
V IGÊ NC IA: O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dez embro d e 2013.
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁR IA: P roje to/A tivida de: 2008 Eleme nto de D espesa: 33.90.39.14,
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª) JOSÉ E RISM A R VE RAS T EIX EIRA ;
C ON TRA TA DO (A): JO SÉ ERISM AR V ERA S TEIX EIRA ;
OBJETO : a pre staçã o de serviços de eletricista , objetivando a manutenç ão da ilum inaç ão públic a
nas ruas, av enida s e logra douros do Município de Parna íba, de interesse da Secretaria M unicipal d e
Serviç os U rbanos e D efe sa Civil - S ES UD EC.
V ALO R G LOBA L: R$ 2.100,00 (dois mil e c em re ais);
D OTA ÇÃ O OR Ç AM ENTA R IA : P rojeto A tividade : 1151 Eleme nto de De spe sa : 3.3.90.36.30,
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª) EG ÍD IO F ERRE IRA D E A RA ÚJO ;
C ON TRA TA DO (A): E G ÍD IO F ERREIRA D E A RA ÚJO ;
2013
EXTRATOS
15
EXTRATOS
Cont. Extratos
Cont. Extratos
PARN A ÍBA (PI) e o(a ) S r.(ª) FRA N CIS CO N A SC IM EN T O A RA ÚJO ;
C ON TRA TA DO (A): FRA N CISCO N ASCIM EN TO AR AÚ JO;
EX TRA TO D E R ES CIS ÃO CO NTR A TUA L A MIGÁ VE L
R EFER ÊNC IA: T ermo de Rescisão C ontratual A migável, refere nte a o Contra to nº 768/2013;
C ON TRA TA DA : LU Z IA N UN ES L IRA;
OBJETO : RESCISÃ O A M IGÁ V EL do CO NT RAT O N º 768/2013/PM P (Prestaç ão de serviç o de
ED U CAD O R PED AG Ó GICO , de interesse da Se cretaria de De se nvolvimento S ocia l e Cida dania –
SED ESC;
FU N DA MEN TO: A rt. 79, II, cum ulado c om seu § 2º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alteraç ões
posteriores;
D ATA D A R ESCISÃO : 04/09/2013.
PR OC ESSO DE D IS PEN SA N º 108/2013
FU N DA MEN TA ÇÃ O LE GAL : A rt. 24 inc. V da L ei n.º 8.666/93, e suas alteraç ões post eriore s;
C ON TRA TA DA : F T P ERE IRA D E S OU S A – ME ;
C NP J:17.190.953/0001-62;
OBJETO : loc açã o de som e palc o que se rão utiliza dos no P ro jeto Brinc adeira s de C rianç a,
conform e proposta da co ntratada e a nuência da contrata nte, de inte resse da Se cretaria de
D esenvolvimento Soc ial e Cida dania – SED ESC;
V ALO R: 3.700,00 (três mil e setecentos re ais);
D A LICITA ÇÃ O: D ispensa de Lic ita ção confor me o a rt. 24, V , vinc ulado ao Te rmo de Dispe nsa
nº 108/2013, regido pela Lei n.º 8.666/93 e a lte raç ões posteriores;
D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁR IA : Projeto/Ativida de: 1170 ; Eleme nto de D espesa: 3.3.90.39.13,
D ATA DA H OMO LOGA Ç ÃO : 09/10/2013;
R ATIFIC AÇ Ã O: 09/10/2013;
R ESP ON SÁ V EL: ACÁ CIA M A RIA D O VA LE CA LD AS AR EA L – S ECRE TÁ RIA
EX ECU TIVA D O FU N DO M UN ICIPAL D E D ESEN VO LV IM EN TO S O CIA L E C ID A D AN IA –
SED ESC;
MA IOR ES IN FOR MA Ç ÕES : P refeitura M unic ipal de Parnaíba
EX TRA TO D E TER MO AD ITIV O N ° 003/2013 A O C ON TR AT O N ° 473/2012-PM P
R EFER ÊNC IA: T ermo Aditivo re ferente ao Contrato no. 473/2012 celebrado e ntre o M U N IC ÍP IO
D E P ARN A ÍBA (P I) e a Em presa CO NSTRU TO RA M ON TE BE LO LT DA .,
C ON TRA TA DA : CO NST RUT ORA M ON TE BELO LT DA .;
C NP J: 009.424.747/0003-41;
OBJETO : prorroga r o praz o de e xecuç ão e a v igênc ia do Cont rato nº 4 73/2012 – PM P por um
período de 120 (ce nto e vinte) dias, tudo con form e solic ita ção constante no me morando nº
111/2013/SE S UD EC, em virtude da nec essidade de c onclusã o dos se rviços, obje to do c ontrato o ra
me nciona do, se ndo de interesse da S ec retaria d e S erviç os U rbanos e D efe sa Civil - SESUD EC.
LICITA ÇÃ O: TO MA D A DE PRE ÇO S no. 003/2012-PM P, T ipo: ME NO R PREÇO G LO BA L
POR IT EM , conforme as disposiçõe s da Lei n° 8.6 66/93 e suas altera ções posteriores;
V IGÊ NC IA: 120 (c ento e vinte ) dias a conta r da data da sua a ssina tura;
EX TRA TO D E C ON V ÊNIO N º 053/2013
R EFER ÊNC IA: Convêni o c ele brado entre o MU N ICÍP IO DE P A RN AÍBA (P I) e a
A SS OC IAÇ Ã O D OS PES C AD OR ES DE M A NJU BA DO IG AR A ÇÚ
C ON VEN EN TE: MU N ICÍP IO D E P A RNA ÍBA (P I);
C ON VEN IAD A : AS S OC IAÇ Ã O D OS PES CA D OR ES DE M AN JU BA D O IGA R A ÇÚ ;
C NP J: 07.211.710/0001-00;
OBJETO : A poiar e ntida des privada s sem fins l ucrati vo, fina ncei ra e tecni ca ment e, na prom oção de
açõe s rel aci onadas à s áre as da Cultura , E ducaç ão, E sport es e Laz er, Ciênc ia e T ec nologia , Turi sm o
e A ssistê ncia S oci al, conform e Pl ano de Traba lho apresent ado pel a CO NV EN IA D A e aprova do
pel a C ON VEN EN TE, de int eresse públi co.
ES PÉC IE: Convê nio nº 053/2013-P M P.
V ALO R G LOBA L: R$ 8.000,00 (oit o mil reai s);
D OTA ÇÃ O O R ÇA M EN TA RIA : P ro jet o/A tivi dade: 0033; E lem ento de D espesa: 3.3.50.41; font e
de rec ursos: 100;
EX TRA TO D E C ON TRA TO N º 1.337/ 2013
P ARN A ÍBA (P I) e o(a) em presa M A R CO R – M ÁX IM O A TEN DIMEN TO E
R ECU PER A ÇÃ O C O RPO R AL LTD A ;
C ON TRA TA DO (A): M AR C OR – MÁ X IM O A TEN DIMEN TO E REC U PER AÇ Ã O
C OR POR A L LTDA ;
C NP J: 03.769.525/0001-84;
OBJETO : Contrat açã o de em presa espec ia liz ada e m serviç os de sa úde, pa ra exec uçã o de 20
exa mes E COCA RD IOG RA M AS de st inados a os usuários do Si st ema Ú nic o de S a úde – SU S , em
raz ão de não ha ver presta dor crede ncia do para re ali zaç ão de proc edim ento e a tendi ment o das
nece ssi dades dos usuári os do Si st ema no M unic ípio de P arnaí ba -P I, de int eresse da S ecret ari a
M unici pal de Sa úde – S ES A .
LICITA ÇÃ O: DIS P EN S A DE LICIT AÇÃ O , conform e o art. 24, i nciso II da L ei n.º 8.666/93 e
al teraç ões posteri ores.
V IGÊ NC IA: 30 (T RINT A) di as conta dos a part ir da da ta de sua assi natur a;
V ALO R ES TIMA DO M EN S AL: R$ 2.300,00 (doi s mil e tre zent os re ais).
D OTA ÇÃ O O RÇ A M EN TAR IA: P roje to / A ti vidade : 2216; E lem ento de D espe sa : 3.3.90.39.36,
F onte de Recurso:190/ 280.
D ATA D A A S SIN ATU R A : 01/11/2013
EX TRA TO D E C ON TRA TO Nº 1.339/ 2013
P ARN A ÍBA (P I) e o (a ) Em pre sa MA CH A DO & M O REIRA LTD A ME
C ON TRA TA DO (A): M A CHA D O & M ORE IRA LTD A M E;
C NP J: 10.515.321/0001-82;
OBJETO : O presente Contra to te m c omo obj eto a exe cuçã o de servi ço de reforma da Coorde naçã o
G eral da S ecre tari a d e S a úde ne cessária pa ra aprim orar a e st rutura da se cre tari a, c onforme pla nilha
de en genhari a em anexo, de inte resse da S ecr eta ri a de Sa úde.
V ALO R G LOBA L: R$ 1 4.8 45 ,14 (q uatorze mil, oito cento s q uaren ta e cin co reai s e q uato rze centav os);
LICITA ÇÃ O: D is pen sa de L ici tação , co nform e art. 2 4, I d a L ei n º 8.6 66/ 93 e su as alteraçõ es po steri ores;
V IGÊ NC IA: 60 (sessenta ) dias, cont ados a pa rtir da data da sua assinat ura.
D OTA ÇÃ O OR Ç AM ENTÁ R IA : P roj eto/ At ivida de: 2025 E lem ent o de D espesa: 3.3.90.39.14,
F onte: 280.
R EFER ÊNC IA: T ermo de Rescisão C ontrat ual A mi gável , refere nte a o Contra to nº 874/2013;
C ON TRA TA NTE: M U N IC ÍP IO DE P ARN A ÍBA(P I);
C ON TRA TA DA : CA RLO S M A G NO U CHÔ A P EREIRA ;
OBJETO : RE SCIS Ã O A MIG Á VE L do CO N TRA TO N º 874/ 2013 (pre st açã o de servi ço de
el etri cista , sendo indi spe nsá vel aos se rviços d e manut enção da s Escol as M unic ipai s de acordo com
as nece ssi dades da S ec reta ria de Educa ção – S E DU C),
FU N DA MEN TO: A rt. 79 , II, cum ul ad o co m seu § 2º , II d a L ei nº 8.66 6/ 93 e su as al terações p os terio res;
D ATA D A R ES CIS ÃO : 31/10/ 2013.
R EFER ÊNC IA: T ermo de Rescisão C ontratual A migável, refere nte a o Contra to nº 1134/2013;
C ON TRA TA DA : IS M AE L CAR LOS N A SCIM EN TO D A S ILV A
OBJETO : a RE SCISÃO A M IGÁ V EL do Contrato Nº 1134/2013 (pr estaç ão de serviços de au xiliar
de serviços gerais, pa ra a tender as atividade s da s d ependên cia s da ES F, d e interesse da Sec reta ria de
Saúde(S ES A );
LICITA ÇÃ O: Art. 79, II, c umula do com seu § 2º, II da L ei nº 8.666/93 e suas alteraç ões
posteriores;
D ATA D A R ESCISÃO : 29/11/2013.
Extrato de Ter m o d e R eaju ste d a A ta d e Re gistro d e Preç os XX X V I/2013, d o Mu n icípio d e
Parn aíba (P roce sso A d ministr ativo n .º 23579/2013).
Em p resa D eten tora d o Pre ço R egistr ado: D ROG A RO CHA D IST RIBU IDO RA D E
M ED ICA M EN TO S LT DA ;
Ob jeto: Re ajusta r o valor do medicam ento N EX AV A R (S O ROF E NIBE 200m g), objeto do ite m
01, do Pr egão Pr esen cial n.º 061/2013;
Ju stificativa: Le i F edera l n.º 10.520 de 17.07.200 2 e D ecre tos Municip ais n.º 440/2006 e 452/2006,
com aplicaç ão subsidiaria da Lei Fede ral n.º 8.666 de 21.06.1993 e suas altera ções.
Item 01
V alor atu al: R$ 4.666,67 (Q uatro mil e seisc entos e sessenta e seis re ais e sessenta e sete centavos),
valor para c aixa com 30 (trinta) comprimidos, m arca Bayer.
V alor re ajustad o: R$ 2.725,00 (D ois m il e setece ntos e vinte e cin co reais), va lor para ca ixa com
30 (trinta) c omprim idos, marc a Ba ye r.
EX TRA TO D E C AN C ELA MEN TO
F ica ca ncelado o ITE M 509 do P REG ÃO PRE SEN CIA L N º 009/2013, O BJE TO A Q UIS IÇÃ O D E
M ED ICA M EN TO S, public ado no D iá rio O ficial do Município nº 1183, de 28 de agosto d e 2013,
pág. 13, refere nte a Ata de Registro de P reç o N.º XX V /2013 (P rocesso n.º 004998/2013), tendo
com o de tentora do p reço registrado a em presa BIOM ED PR OD U TOS ME D ICO S E
H OS P ITA LA RES LTD A - E PP. Pe rmane cend o inaltera das as dema is inform açõe s c ontida s na
refe rida publica ção. P arna íba – P I, 03 de de zem bro de 2013.
EX TRA TO D E C AN C ELA MEN TO
F ica c ance lado o ITE M 34 do P REG Ã O P RES EN CIA L Nº 028/2013, O BJET O A QU IS IÇÃO D E
EQ U IP A M EN TO S ME DICO H O SP ITA LA R, publica do no D iário O ficial do Município nº 1178,
de 16 de agosto de 2013, pág. 04, re ferente a A ta de Re gistro de P re ço N .º XX III/2013 (P roce sso n.º
12545/2013), te ndo c omo detentora do pre ço registra do a e mpresa BIO M ED P RO DU TO S
M ED ICO S E HO S P IT AL ARE S L TD A - EP P. P erma nece ndo inalterad as a s dem ais informa ções
contidas na re ferida public açã o. Pa rnaíba – P I, 03 de dez embro de 2013.
TERMO DE APOSTILAMENTO
ESTA DO DO PIAU Í
TERM O D E AP OSTILAM ENTO AO CO NT RA TO N º 455/2012
REF ERÊN C IA : Te rmo de apostilame nto ao c ontrato 455/2012 – PM P, q ue tem por obje to a
realiza ção dos serviços de c onstrução d e uma quadra coberta, integra nte d o PA C - II, no bairro Piauí,
no munic ípio de Parnaíba – Piauí.
CO NTR A TAN TE: M U NICÍPIO DE PA RN AÍBA – PI;
CO NTR A TAD A : CON STRU TO RA MO N TE BE LO LTD A ;
CN PJ: 09.424.747/0001-41;
OBJETO : Reajuste de 8,0% ao Contrato Adm inistra tivo N º 455/2012, c onforme Me mória de
Cálc ulo submetida à análise da Controla doria G era l do M unic ípio – CO N GE R;
LIC ITAÇ Ã O: CO N CORRÊ NC IA N º 004/2012, de acordo com a L ei 8.666 /93 e a lte raçõe s
posteriore s;
TERM O D E AP OSTILAM ENTO AO CO NT RA TO N º 517/2012
REF ERÊN C IA : TE RM O D E A POST ILAM E NT O A O CON TRA T O 517/2012 – PMP, que tem po r
objeto a construç ão de 04 (qua tro) U nidade s Bá sicas de Saúde – UBS, Porte I. no m unicípio de
Pa rnaíba -PI;
CO NTR A TAN TE: M U NICÍPIO DE PA RN AÍBA – PI;
CO NTR A TAD A : CON STRU TO RA MO N TE BE LO LTD A ;
CN PJ: 09.424.747/0001-41;
OBJETO : Re ajuste de 8,09% a o Contrato A dministra tivo N º 517/2012, c onforme M emó ria de
Cálc ulo submetida à análise da Controla doria G era l do M unic ípio – CO N GE R;
LIC ITAÇ Ã O: CO NC ORRÊ NCIA N º 001/2012, conform e Lei 8.666/93 e alteraç ões posteriores;;
2013
16
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATOS DECLARATÓRIOS
ESTAD O D O P IA U Í
P REF EITU R A M UN IC IPA L D E PA R NA ÍBA
CE NTR A L DE LIC ITA Ç ÕES E C ON TRA TOS
ESTA DO DO PIAU Í
SECR ETA RIA DA FA ZEN DA
TERM O D E HO MOLO GA ÇÃ O
A TO D ECLA R ATÓ RIO DE BA IXA D E OFÍC IO N º02/2013
Hom ologo o re sultado do proce dime nto licitatório n.º 010/2013, na modalidade TOM AD A
D E PR EÇO S, para que a adjudica ção ne le re ferida produza se us jurídic os e le ga is efeitos.
Se ja dada ciênc ia aos in tere ssados, observa das as pre sc riçõe s lega is pertinentes, nos termos
da disc riminaçã o abaixo:
OB JETO: CO NT RA TA ÇÃO D E EM PRESA D E EN G EN HA RIA PARA A REA LIZ AÇÃ O D OS
SERV IÇOS D E CO N ST RUÇ ÃO D E 02 (D UA S) UN ID A DE S BÁ SICA S D E SA ÚD E – U BS
(POR TE I E PO RTE II), N O BAIRRO REIS V ELO SO E BAIRRO BO A E SPERA N ÇA , NO
M UN ICÍPIO D E PA RN AÍBA - PI.
Em conform idade com o art. 75, § 2º da Lei Com plem enta r Mun icipal nº2.210/2005 e a rt. 81,
inciso I, §§ 1º a 6º do D ec reto M unic ipal nº321/2006, e e xpira do o praz o do E dita l de Convoca ção,
public ado e m 12/11/2013 n o D iário O ficial d o M unicípio de Parnaíba n º1.210, declaro ba ixada de
ofício a inscriçã o do c adastro m unicipal de contribuintes nº32.2 71, da e mpresa Premium
Interm edia ções Fina nceiras L tda., CNPJ nº07.807.676/0001-30. D eclaro també m inidône os os
docume ntos fisc ais que venham a ser em itidos a partir da data d e publica ção deste A to D eclara tório
no Diário O fic ial do Mun icípio.
Pa rn aíba (PI), 02 de deze mbro de 2013.
LICITA N TE VEN C EDO R: C ON STRU TO RA N O SSA SEN HO RA DA S GRA ÇA S LTD A -M E
P AU LO R OBE RTO CA R DO SO DE SO USA
Secre tário da Faze nda
C N PJ Nº: 08.518.622/0001-18
V ALO R GLO BAL IT EM 01: R$ 268.953,57 (duzentos e se ssenta e oito m il, novec entos e
cinquenta e tr ês re ais e cinque nta e se te c enta vos)
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
V ALO R GLO BAL ITEM 02: R$ 389.256,61 (treze ntos e oitenta e nove m il, duze ntos e cinquenta
e seis re ais e sessenta e um centavos)
V ALO R GLOBA L TO TAL: R$ 658.210,18 (seisce ntos e c inquenta e oito mil, duze ntos e de z rea is
e de zoito centavos)
Parnaíba (PI), 09 de dez em bro de 2013.
C ÂM AR A MU N IC IPA L D E PAR N A ÍBA
C NP J: 14.396.234/0001-04
PA RN A ÍBA – P IA U Í
ELIA NE M AR A D E MO RA ES A GU IA R
Sec retária Exe cutiva do F undo Municipal de Saú de
Parnaíba - P I
ERRATA
D EC RETO LEGISL ATIV O N ° 233/2013
C onc ed e a M ed alh a d o M érito Legislativo à
Guard a C ivil M un icip al de Par naíba , e dá outr as
p rovid ên cias.
A P RES IDE NTE D A C ÂM AR A M UN ICIPA L D E P AR N AIB A , E stado do P ia uí, no uso
de suas atribuiçõe s legais,
F az sabe r que o Ple nário a provou e promulgo o se guinte D ecre to Le gislativo:
A rt. 1°. Fica conce dida a Me dalha do M érito L egisla tivo à G uar d a C ivil Mu n ic ip al d e
Parnaíba, por seus rele vantes se rv iços presta dos a o Mun icípio de P arna íba e à sua popula ção.
A rt. 2°. A en trega da honra ria de que trata o a rtigo ante rior será feita e m S essão S ole ne da
Câma ra M unicipal, e m data a se r c ombinada c om a hom ena ge ada.
ESTA DO DO PIAU Í
C EN TRA L D E LICITA ÇÕ ES E CO NTR A TOS
A rt. 3°. Este De creto Legislativo entra em vigor na da ta de sua public açã o.
Câm ara M unic ipal de P arna íba, 04 de De zem bro de 2013.
CO MU NIC AD O
FR AN C IS C A D A S CH AG AS C ASTELO BRA N CO NETA
Pre side nte da C âm ara M u nicip al
ERR A TA – P REG ÃO PR ESEN C IAL N º 082/2013
O M UN ICÍPIO D E PA R NA IBA, atravé s da Ce ntral de Licitaçõe s e Co ntratos e do
Pre goeiro José N arciso d’A lm eida C astro Júnior, torna públic o o E dita l do PR EGÃ O
PR ESEN C IA L N º 082/2013 – C LC /PM P, cujo objeto é A QU ISIÇ ÃO D E M OBILIÁ R IO S,
BRIN QU EDO S E EQU IP AM ENTO S ESP ECIFIC AD OS N O A N EXO I DO ED ITA L, PA R A
ATEN D ER AS N ECESSIDA D ES D A SECR ETA RIA D E EDU C AÇ Ã O D O M UN ICÍPIO DE
PA RN A ÍBA - P I, N O "PR OGR A MA NA C IO NA L DE R EESTRU TU RA Ç ÃO E
AP AR ELHA GEM D A R ED E ESCO LAR PÚ BLICA D E ED UC A ÇÃ O IN FA N TIL PR OINF ÂN C IA ", sofr eu alteraç ão, esta ndo a me sm a no novo Edital que se enc ontra à disposição
dos licitantes interessa dos em pa rtic ipar do re ferid o certa me.
C NP J: 14.396.234/0001-04
Em virtude da modifica ção, foi adiad a a data de a bertura do c erta me à epígra fe pa ra o
dia 06 de janeiro de 2014 às 08:00 h.
Pre se nte a lte raçã o está em c onformida de com as norma s ge rais da L ei
8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520/2002.
Fede ral nº
C onc ede a Medalha do Mér ito Le gislativo
Municipal ao Juiz de Direito D r. Olímpio José
Passos G alvão, e dá outras providências.
Parnaíba (PI), 11 de dez em bro de 2013
A P RESIDE NTE D A C ÂM AR A M UN ICIPA L D E P AR N AIBA , E stado do Pia uí, no uso
JOSÉ NA R CISO D ’A LMEIDA C ASTR O JÚ N IO R
Pr egoeiro
Faz sabe r que o Ple nário a provou e promulgo o se guinte D ecre to Le gislativo:
A rt. 1°. Fica co ncedida a M eda lha do M érito Legislativo M unic ipal a o Juiz de D ireito Dr.
Olímpio José Pa ssos Ga lvão, por se us releva ntes serviços prestados a o Mu nicípio de Pa rnaíba e à sua
populaç ão.
ATOS DECLARATÓRIOS
A rt. 2°. A entre ga da m edalha de que trata este D ecreto Le gislativo será fe ita em Se ssão
Solene da Câma ra M unic ipal em da ta a se r combinada c om o hom enage ado.
A rt. 3°. Este De creto Legislativo entra em vigor na da ta de sua public açã o.
Câm ara M unic ipal de Parna íba, 04 de De zem bro de 2013.
FR AN C ISC A D A S CH AG AS C ASTELO BRA N CO NETA
Pre side nte da C âmara M unicipal
E S T A DO DO PIAU Í
PR E FE IT U RA M U N IC IPA L DE PA RN A ÍB A
S E CR E T A RIA DA FA Z E N DA
A T O D E CL A R AT Ó RIO DE B A IXA D E OFÍC IO N º01/2013
Em conformi dade com o art . 75, § 2º da Lei C ompl eme ntar Muni cipa l n º2.210/ 2005 e
art. 81, inc iso I, §§ 1º a 6º do De cret o M unici pal nº321/ 2006, e expi rado o pra zo do Edi tal de
C onvocaç ão, public ado em 12/11/ 2013 no Di ário O fici al do M uni cípi o de P arnaí ba nº1.210, dec laro
baixa da de ofí cio a inscri ção do c adastro muni cipa l de contri buinte s nº32.944, da em presa Nort ec
Se gurança Ltda ., C N PJ nº07.938.108/ 0002-50. De cla ro ta mbém ini dôneos os docume ntos fisca is que
venham a ser emi tidos a p artir da dat a de publ ic ação deste A to D ecl arat ório no D iá rio O fic ial do
Muni cípi o.
P a rn aíba (P I), 02 de deze mbro de 2013.
P AU L O R OB E RT O CA R DO SO DE S O US A
S ecre tári o da F aze nda
2013
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
C NP J: 14.396.234/0001-04
C onc ede a Me dalha do Mér ito Le gislativo ao Sr.
José Romualdo Seno de A raújo e dá outr as
providências.
A P RESIDE NTE D A C ÂM AR A M UN ICIPA L D E P AR N AIB A , E stado do Pia uí, no uso
Faz sabe r que o Ple nário a provou e promulgo o se guinte D ecre to Le gislativo:
A rt. 1°. Fic a con cedido a M eda lha do Mé rito Legislativo ao Sr. José Rom ualdo Se no de
Ara újo – Se cretário da E MPA – E mpresa Pa rnaiba na de Supervisão e A baste cim ento de Parna íba,
por se us re leva ntes serviç os pre stados ao M unic ípio de Pa rnaíba e à sua po pulaç ão.
A rt. 2°. A M eda lha de que trata o artigo ante rior, se rá e ntre gue dura nte sole nidade em da ta a
se r combinada c om o hom enage ado.
A rt. 3°. Esta Lei entra em v igor na data de sua public açã o.
Câm ara M unic ipal de Parna íba, 06 de De zem bro de 2013.
FR AN C ISC A D A S CH AG AS C ASTELO BRA N CO NETA
Pre side nte da C âmara M unicipal
2013
17

- Prefeitura de Parnaíba

Transcrição

Documentos relacionados

Veja a Matéria Completa

ATA Nº32

medidor de vazão ultrassônico vec-usm-2000

Com termo conv a reti do ci Vale m base nas os da Lei n vocada a

importante - Kyodai Remittance

Código de vestimenta Elektro

Édifícil encontrar quem não tenha um te- lefone

curso de - Uniguaçu

16.04.2011 - Pos GIPSI - Turma VII - Modulo I - Aula 1

Modem brasiliense chega ao mercado americano