diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
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DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2014.07.01 16:47:21 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 4.050 - terça-feira, 1º de julho de 2014 PARTE I P O D E R 38 páginas E X E C U T I V O DECRETO DECRETO n. 12.386, DE 30 DE JUNHO DE 2014. do Concurso para investidura no cargo de Fiscal de Transporte e Trânsito do Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN, da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido o horário das 7h30min às 13h (horário de MS), ininterruptamente, para o funcionamento das repartições públicas da administração direta e indireta no dia 4 de julho de 2014, data do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Homologo. Em 27/6/2014 GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 01/23/2010 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE-MS § 1º O disposto no “caput” não se aplica às unidades escolares e aos setores e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS § 2º Para o período do Jogo da Copa do Mundo de Futebol as escolas observarão o Calendário Escolar estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação. CARGO: FISCAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – MASCULINO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Documento CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. 000000000653167 SSP/MS 000000000839597 SSP/MS 000000000348527 SSP/MS GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 4.049, DE 30 DE JUNHO DE 2014. EDITAL n. 01/23/2010 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no edital 01/01/2010, de 4 de março de 2010, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado final PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte Vice-Prefeito............................................................................................................................. Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz Scaff Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’Oliveira Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................... .............................................................................................João Alberto Borges dos Santos Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ............................................................... ...............................................................Liz Danielle Derzi Wasilewski de Matos Oliveira Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro Nome do Candidato Média Final EMERSON DE ALMEIDA 91,00 ANDRE AMARANTE 91,00 EUZEBIO ARGUELHO DE QUEIROZ 89,00 Clas. 19 20 21 CARGO: FISCAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – FEMININO Documento 000000001204595 SSP/MS 000000001028065 SSP/MS 000000000977377 SSP/MS Nome do Candidato Média Final GLACIELA CORTEZ MATTOS 87,00 PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA 85,00 KELLY BEATRIZ DE SOUZA 85,00 Clas. 13 14 15 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONVÊNIO n. 347, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO 2014. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Associação dos Amigos da Casa de Abraão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................ ................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... ..... .........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude................... .............................................................................................................Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................Jean Saliba Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................Juliana Zorzo Silva Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ..................................................... ............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande....................... .......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande......................... ...............................................................................................................Cícero Avila de Lima Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação...................... ................................................................................................Alessandro Menezes de Souza PÁGINA 2 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111 de 26/1/2011 e Processo Administrativo n. 26937/2014-01. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para o ressarcimento das despesas realizadas e a realizar, na manutenção e operacionalização da entidade, no serviço de acolhimento institucional a pessoa idosa de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. VALOR TOTAL: R$ 67.200,00 a ser liberado em 8 parcelas sendo uma no valor de R$ 28.000,00 e as demais parcelas no valor de R$ 5.600,00. DOTAÇÃO: U.O. 0249 8 244 0252 4215 Elem. de Desp. 3350 4301 U.G 1630S FR 35 NE 00139. VIGÊNCIA: A partir da data da liberação da 1ª parcela e término em 31/12/2014. ASSINATURAS: Janete Belini Doliveira e Carlos Alberto Santos do Valle. OBJETO: Alteração do valor e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato PMCG/BID n. 27, de 1º/11/2012. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados de 31/7/2014 a 27/11/2014. DIMINUIÇÃO: De R$ 171.093,85, passando de R$ 1.749.716,49 para R$ 1.578.622,64 em decorrência da diminuição de quantitativos. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato PMCG/BID n. 27/2012 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Rosangela Kátia Alves Castilho. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 10 DE JUNHO DE 2014, AO CONTRATO n. 100-R, DE 10/9/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa OI S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 60, caput e no §1º do Art. 65, todos da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98, na Cláusula Segunda, item 02, do Contrato n. 100-R/2013, e na justificativa, anexa ao Processo n. 81205/2013-94. OBJETO: Reajuste no valor do Contrato n. 100-R, de 10/9/2013. ACRÉSCIMO: Fica acrescido em 25% (vinte e cinco porcento), passando de R$ 39.325,71 para R$ 49.157,14. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 100-R/2013 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Alessandro Menezes de Souza, Vinicius Sanches de Oliveira e Edílson Ferreira de Lemos. CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 5 DE JUNHO DE 2014, AO CONVÊNIO n. 63, DE 9/4/2014. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e o Centro de Integração da Criança e do Adolescente - CICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111, de 26/1/2011 e Processo Administrativo n. 28922/2014-04, Deliberação n. 061/2014 e justificativa anexa. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do Convênio n. 305/2014. ALTERAÇÃO: A Dotação Orçamentária constante no Convênio, qual seja: U.O 0220 08 244 0250 4335 Elem. de despesa 3350 4301 U.G 1630S FR 14 NE 00049, foi utilizada para a quitação da 1ª, 2ª e 3ª parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 23.100,00 e as demais no valor de R$ 7.700,00 respectivamente, perfazendo o valor de R$ 92.400,00; Desta feita, a inserção do Programa de Trabalho 0229 08 244 0250 4335 Elem. De despesa 3504301 U.G 1630S FR 35 Número do Convênio 200860 - reprogramado 2012 NE 00147, será utilizado para a quitação da 4ª a 10ª parcelas no valor de R$ 7.700,00 cada, perfazendo o valor de R$ 53.900,00. Ressaltamos que o valor total do Convênio, qual seja R$ 92.400,00, não foi alterado. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 63/2014, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Renata Cortada Dupas. CAMPO GRANDE-MS, 5 DE JUNHO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 9 DE JUNHO DE 2014, AO CONTRATO PMCG/BID n. 27, DE 1º/11/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Emobras Sinalização Viária Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo n. 1960/OC-BR, celebrado em 3/6/2008, entre o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Município de Campo Grande - MS, art. 42, § 5º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/6/93, e alterações posteriores, ainda em conformidade com as políticas de aquisições do BID, anexos ao Processo Administrativo n. 75337/2012-60. CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2014. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES n. 01, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO 2014. PARTES: Município de Campo Grande-MS e o Fórum Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993 e legislação suplementar em vigor, nos termos do Processo Administrativo n. 52731/2014-64. OBJETO: Declaração formal da decisão política desta administração em promover a implantação da Política Pública Municipal de Economia Solidária, através de Lei que promova a regulamentação da atividade no âmbito do Município, a criação do Fundo Municipal de Economia Solidária, com vinculação à receita e a constituição do Conselho Municipal de Economia Solidária. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: Gilmar Antunes Olarte, Sebastiana Almire de Jesus, Paul Israel Singer e André Puccinelli. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 349, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO 2014. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer - AACC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111 de 26/1/2011 e Processo Administrativo n. 48766/2014-35. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para o ressarcimento das despesas realizadas e a realizar, no desenvolvimento de ações socioassistenciais no atendimento de Media Complexidade, na defesa de direitos a criança e adolescentes com câncer, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. VALOR TOTAL: R$ 21.924,00 a ser liberado em 8 parcelas sendo uma no valor de R$ 9.135,00 e as demais parcelas no valor de R$ 1.827,00. DOTAÇÃO: U.O. 0249 8 244 0250 4337 Elem. de Desp. 3350 4301 U.G 1630S FR 35 Número do Convênio 200929 – Reprogramado 2013 NE 00142. VIGÊNCIA: A partir da data da liberação da 1ª parcela e término em 31/12/2014. ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Mirian Fátima Comparim Corrêa. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 348, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO 2014. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e as Obras Sociais do Centro Espirita Fraternidade Anália Franco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 49636/2014-65. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para o ressarcimento das despesas realizadas e a realizar, na manutenção e operacionalização da entidade, no desenvolvimento de ações socioassistenciais no serviço de proteção social básica, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. VALOR TOTAL: R$ 79.200,00 a ser liberado em 8 parcelas sendo uma no valor de R$ 33.000,00 e as demais parcelas no valor de R$ 6.600,00. DOTAÇÃO: U.O. 0229 8 244 0250 4335 Elem. de Desp. 3350 4301 U.G 1630S FR 35 Número do Convênio 200860 - Reprogramado 2013 NE 00152. VIGÊNCIA: A partir da data da liberação da 1ª parcela e término em 31/12/2014. ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Marlos da Silva Pereira. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected] Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95 SUMÁRIO DECRETOS................................................................................................ 01 SECRETARIAS ........................................................................................... 01 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 08 ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 08 ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 35 VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 350, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da E.M. Profª. Ana Lucia de Oliveira Batista. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98 e Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98. OBJETO: Estabelecimento de parceria visando atender as despesas operacionais, de conservação da rede física, manutenção dos equipamentos e material de consumo em geral e ações do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE da E.M. Profª. Ana Lucia de Oliveira Batista, conforme Plano de Trabalho. VALOR TOTAL: De R$ 97.000,00, repassado em 6 parcelas bimestrais, sendo 5 parcelas no valor de R$ 16.400,00 e 1 parcela no valor de R$ 15.000,00. DOTAÇÃO: 0207 12 361 149 2197, Elemento de Despesa 3390 3928 FR 05, NE n. 00975 0909F. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a contar da data da liberação da 1ª parcela dos recursos. ASSINATURAS: Angela Maria de Brito e Adriana Patrícia da Silva. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 36 PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 37 PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 37 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 5 DE MAIO DE 2014, AO CONTRATO n. 47, DE 21/5/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa FPX Terraplenagem, PÁGINA 3 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 Pavimentação e Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n. 1773/2012-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 47, de 21/5/2013. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 18/6/2014 a 17/6/2015. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 47/2013 e de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Fabio Ayres Di Cola. CAMPO GRANDE-MS, 5 DE MAIO DE 2014. 54904/2013-71 IRACEMA MARIA DE LIMA 858004031-5 2.405,85 54904/2013-71 IRACEMA MARIA DE LIMA 858004031-5 211,60 54904/2013-71 IRACEMA MARIA DE LIMA 858004031-5 44,32 65232/2013-56 JOAO CHROMINSKI 153010009-0 2.439,52 65232/2013-56 JOAO CHROMINSKI 153010009-0 61,52 65232/2013-56 JOAO CHROMINSKI 153010009-0 280,39 803972/2013-00 EMERSON PEREIRA DE SOUZA 1268053091-0 314,07 803972/2013-00 EMERSON PEREIRA DE SOUZA 1268053091-0 63,86 343014018-2 193,54 343014017-4 1.917,48 48965/2006-51 VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa 48965/2006-51 IZIDORIA SEGURA IZIDORIA SEGURA CORREA MESSA CORREA MESSA 94712/2008-58 SILVOI PEREIRA FILHO 178007001-0 414,74 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 16 DE MAIO DE 2014, AO CONTRATO n. 170, DE 31/5/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa JW Serviços e Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, no Cronograma Físico-financeiro e na Planilha de Aditivo, anexos nos autos do Processo n. 27516/2010-56. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 170, de 31/5/2010. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 1º/6/2014 a 31/5/2015. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 170/2010 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Acir Magalhães. 69154/2009-18 CLAUDIO ARCANJO ROCHA 921013014-1 645,90 442/2003-81 SANDRA MARIA MOREIRA 392012036-8 362,85 96090/2007-30 PAULO ALEXANDRE DRUGOVICH 383001006-7 589,26 36284/2006-87 OILES MARTINS 440003023-0 4.386,43 24520/2008-01 PAULO ITO 577008026-8 765,07 30651/1989-11 CELSO MASSAAKI ASSATO 401024003-0 1.697,34 801505/2013-55 DANIEL JUAN SAVES 578009018-0 130,85 71938/2013-39 AMERICO ALMEIDA 165172001-6 1.352,97 70591/2008-31 JUCELMA FERNANDES ROCHA 801008007-0 845,64 CAMPO GRANDE-MS, 16 DE MAIO DE 2014. 31460/2008-92 IVALDINO XAXIER DA SILVA 662006034-6 1.729,15 66001/2013-79 SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA 335002007-0 632,44 64549/2003-85 JIANI ELINA PINESSO 598017032-4 819,47 72071/2010-96 SEBASTIAO SOUZA 1506002024-5 160,52 72071/2010-96 SEBASTIA FRANCISCO DE SOUZA 1506002007-5 140,16 91883/2013-00 SIBELE VIEIRA VIANNA 792401071-6 1.780,32 55710/2011-58 ATAUALPA BRUM GOMES 582022003-1 13,35 760262001-2 126,90 760292031-8 126,90 VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 12 DE MAIO DE 2014, AO CONVÊNIO n. 157, DE 26/4/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Sociedade Eunice Weaver de Campo Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 196, da Constituição Federal, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Federal n. 8.080, de 19/9/90, Lei Municipal n. 3.927, de 21/12/2001 e Decreto n. 7.761, de 30/12/98. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Terceira ao Convênio n. 157/2013. VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Terceira ao Convênio n. 157/2013, trazendo a seguinte redação: “O valor deste Convênio é de R$ 36.000,00, pagável em 12 parcelas de R$ 3.000,00 mensais, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária 10.301.257.4150, natureza de despesa 33903928 - FR 10.” ALTERAÇÃO: Fica alterada a Cláusula Terceira ao Convênio n. 157/2013. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 157/2013, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Nelly Maksoud Rahe. CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 29 DE ABRIL DE 2014, AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA n. 14, DE 14/6/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Organização Não Governamental Azul - ONG Azul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93; Lei Municipal n. 3.530, de 26/6/98; Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98; Lei 9.807, de 13/7/1999; Decreto n. 3.518, de 20/6/2000. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Cooperação Mútua n. 14/2012. PRAZO: Até 30/4/2015 a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Mútua n. 14/2012 e de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Marco Aurélio Portocarrero Naveira. 802522/2013-18 802520/2013-84 1.440,97 31,48 55568/2013-19 ROBERTO LUIZ DA CUNHA 494012010-7 160,22 JOSE DA SILVA SANTANA Chefe da Divisão de Fiscalização EDITAL DE INTIMAÇÃO 020/2014 O Município de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal da Receita-SEMRE, com fulcro no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação pessoal ou por via postal, faz publicar o presente Edital. Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolher à Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido nas notificações, referente a ISS e TAXAS de construção civil com base no art. 58, parágrafo único e 59, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 59, de 02/10/2003 e artigos 7º e 8º do Decreto 8481, de 14/06/2002 c/c Decreto 7499/97, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas, sito à Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655. Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão de Decurso de Prazo. NOTIFICAÇÃO 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 O Município de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal da Receita-SEMRE, com fulcro no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação pessoal ou por via postal, faz publicar o presente Edital. Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolher à Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido nas notificações, referente a ISS e TAXAS de construção civil com base no art. 58, parágrafo único e 59, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 59, de 02/10/2003 e artigos 7º e 8º do Decreto 8481, de 14/06/2002 c/c Decreto 7499/97, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas, sito à Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655. Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão de Decurso de Prazo. 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 VALOR 59892/2009-94 ANTENOR MARQUES DE AZEVEDO 922007023-6 55,16 59892/2009-94 JOSE ADELINO GASPAR FILHO 922007024-4 46,80 24508/2009-88 VAUDEMIR NESTOR MATINS VERA 288015009-2 2.622,12 72973/2011-11 MARCOS ARNALDO 896,25 773001021-9 DE 494012010-7 EDITAL DE INTIMAÇÃO 019 /2014 INSCRIÇÃO MORET 494012010-7 48353/2013-24 CONTRIBUINTE DE ROBERTO LUIZ DA CUNHA 48353/2013-24 NOTIFICAÇÃO MORET ROBERTO LUIZ DA CUNHA 48353/2013-24 SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA CLAUDIE MARCIA JESUS SILVEIRA R CLAUDIE MARCIA JESUS SILVEIRA R DE 55568/2013-19 48353/2013-24 VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa FRANCISCO DDE 55568/2013-19 48353/2013-24 CAMPO GRANDE-MS, 29 DE ABRIL DE 2014. GELELAITE 48353/2013-24 48353/2013-24 CONTRIBUINTE FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR IRACELIA MARIA DA SILVA CALADO JOAO ALEX DE OLIVEIRA FERNANDES FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR INSCRIÇÃO VALOR 389001199-2 124,80 389001202-6 156,00 389001213-1 68,20 389001215-8 132,60 389001208-5 380,70 389001211-5 88,07 389001212-3 558,10 389001206-9 230,16 389001201-8 194,00 389001207-7 68,60 389001220-4 124,80 389001221-2 211,72 389001223-9 137,21 389001225-5 124,80 389001226-3 155,28 389001227-1 54,95 389001228-0 177,55 PÁGINA 4 - terça-feira, 1º de julho de 2014 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 48353/2013-24 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR RAPHAEL DOMINGOS CAVALARI BARBOSA RONALDO DE SOUZA FERREIRA ROSA ALEXANDRO LUIZ DE SOUZA DIOGRANDE n. 4.050 1080/2014 13745/2014-07 0953/2014 16444/2014-17 1098/2014 43017/2014-21 0959/2014 13769/2014-67 1074/2014 8875/2014-65 0967/2014 97689/2013-10 100,46 0951/2014 16465/2014-89 389001241-7 156,00 1043/2014 16462/2014-91 389001242-5 175,28 1044/2014 16463/2014-53 389001243-3 50,48 1042/2014 16464/2014-16 389001244-1 50,48 1102/2014 1811/2013-43 389001246-8 124,80 389001247-6 1.147,90 0987/2014 16468/2014-77 389001248-4 62,80 0896/2014 1450/2014-06 389001250-6 179,96 0992/2014 1455/2014-11 1093/2014 43291/2014-72 389001253-0 586,00 1032/2014 19600/2014-39 389001219-0 211,72 0971/2014 1458/2014-18 389001217-4 840,52 389001216-6 124,80 389001256-5 124,80 389001255-7 112,32 389001254-9 124,80 389001258-1 124,80 389001245-0 193,00 389001257-3 124,80 389001200-0 124,80 389001229-8 115,44 389001230-1 153,44 389001231-0 124,80 389001234-4 93,60 389001239-5 424,41 389001240-9 JOSE DA SILVA SANTANA Chefe da Divisão de Fiscalização SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 029/2014 PROCESSO 1038/2014 1207/2014-80 1021/2014 1611/2014-35 1081/2014 22964/2014-23 1015/2014 1674/2014-55 1070/2014 72885/2013-18 0973/2014 13365/2014-28 1036/2014 1673/2014-92 1069/2014 38706/2014-87 1013/2014 19585/2014-47 0900/2014 33831/2014-91 1076/2014 8814/2014-71 1040/2014 4636/2014-72 1079/2014 13746/2014-61 CONTRIBUINTE Adolfo de Angeles Neto Antonio Ferreira de Souza Bruno Maia de Oliveira Claudio Akio Takei Daniel Nantes Abuchaim Davi Ferreira da Silva Dercirio Dias dos Santos Fatima Aparecida Alves Moreira Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Cristo Ivanilson Inacio da Silva Jose Ferreira da Silva Laurinete Raneiro de Oliveira Leandro Alves Pereira 8990160040 386477 9010090056 386038 158364000 3962 8930030172 384942 2650100096 385393 16310030078 384336 9110140042 386086 9000170108 386036 9000170124 386037 9010090196 386046 2323410014 360381 9010090102 386043 14170120397 380170 15360010152 381903 00111058008 4509 2840090151 13953 15460010036 381889 Campo Grande, 30 de junho de 2014. RUI NUNES DA SILVA JUNIOR Coordenador/COJUR/SEMADUR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 4.047, DE 26 DE JUNHO DE 2014. EDITAL N. 4/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE–MS, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO DE TECNOLOGIA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelas Leis Complementares n. 19, de 15 de julho de 1998, e n. 190, artigos 292, 293, inciso I, e 294, caput, de 22 de dezembro de 2011, observado o disposto na Resolução SEMED n. 153, publicada no Diogrande n. 3.969, de 10 de março de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande-MS, com vínculo de 20h e exercício na docência, para a função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia, de acordo com normas e condições deste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Coordenadoria Jurídica e de Julgamento/SEMADUR, com base nos artigos 12 e 58 da Lei Complementar n. 02/92, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação, faz publicar o presente EDITAL. Ficam, os contribuintes abaixo identificados; NOTIFICADOS do julgamento a revelia e, procedente os Autos de Infração e de suas respectivas Decisões relacionados neste Edital. Ficam, além disso, INTIMADOS a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte à publicação deste, a recolherem o CRÉDITO ORIGINÁRIO DA MULTA, atualizado monetariamente, ou interpor recurso à Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande/MS – JURFIS, sito à Rua Cândido Mariano Rondon n. 2.655, 4° andar, sala 07 – centro, nesta. Decorrido o prazo legal sem o cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão de Decurso de Prazo, e inscrição do débito em Divida Ativa, para posterior cobrança judicial nos termos do Contencioso Administrativo Fiscal (LC 02/92). DECISÃO Leandro Alves Pereira Leomar Sales da Silva Marcia Paola Almeida Paes Nelson Tomoyiki Nagamati Nestor Dias de Souza Orlando Viana dos Santos Pache A. Const. e Emp. Imob. LTDA Pache A. Const. e Emp. Imob. LTDA Pache A. Const. e Emp. Imob. LTDA Pache A. Const. e Emp. Imob. LTDA Park Empreendimentos Imobiliarios LTDA Paulo Henrique Vargas Loureiro Gomes Rubens Muriti Sebastião Soares de Oliveira Sempre Verde Flores Silvia Lucia Simiano da Silva Terezinha Nogueira Barbosa 1.1 O presente edital tem por objetivo selecionar professores para integrarem o quadro de reserva de candidatos às vagas oferecidas para a função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia. 1.2 O processo seletivo será coordenado e executado por técnicos da Divisão de Tecnologia Educacional/DITEC da Secretaria Municipal de Educação/Semed. 1.3 O professor designado para a função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia atuará na sala de informática e gerenciará o uso pedagógico das tecnologias das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. 1.4 O professor designado para a função sobre a qual dispõe o presente edital terá direito a quatro horas para planejamento. 1.4.1 As horas de planejamento a que se refere o item anterior serão destinadas à organização e conservação dos equipamentos tecnológicos, à atualização de relatórios solicitados pela Divisão de Tecnologia Educacional e ao aperfeiçoamento profissional. INSCRIÇÃO AUTO/ NAIM 15460030070 381880 1.4.2 As horas de planejamento que se mencionam no item 1.3 deverão acontecer em dias distintos durante a semana. 2690180122 76/2013 2. DAS FUNÇÕES E REQUISITOS 9010100043 386114 2.1 DAS FUNÇÕES 8090340116 13899 6530120242 13200 2.1.1 garantir o uso da sala de informática e das tecnologias disponíveis na escola, com atividades pedagógicas que propiciem a aprendizagem dos alunos; 8923130404 384996 4360020261 13933 5660020103 14056 2.1.3 difundir os recursos tecnológicos disponíveis na escola e os da WEB 2.0, para incentivar a prática pedagógica autoral, colaborativa e coletiva; 2212031960 13956 4942210170 13988 2.1.4 promover formações, por meio de sessões de estudo, seminários, oficinas e relatos de experiências para os professores regentes e equipe técnico-pedagógica, nas reuniões ou nos períodos de planejamentos coletivos, com vistas a contribuir para a prática pedagógica; 2650060191 385397 21690080203 384037 2.1.5 gerenciar a utilização da sala de informática e dos recursos tecnológicos disponíveis na escola, com vistas a evitar a inatividade dos equipamentos; 8990160059 386478 2.1.6 manter atualizados os registros de uso da sala de informática e dos recursos 2.1.2 subsidiar o professor regente no planejamento e no desenvolvimento das atividades pedagógicas, para a integração entre a sala de informática, biblioteca e demais recursos disponíveis na escola; PÁGINA 5 - terça-feira, 1º de julho de 2014 tecnológicos disponíveis na escola; 2.1.7 elaborar, sob a coordenação da equipe técnico-pedagógica, o agendamento para o uso da sala de informática e das tecnologias da informação e comunicação e zelar pelo cumprimento desse agendamento; 2.1.8 responsabilizar-se pela manutenção, controle e funcionamento dos equipamentos, mobiliários e materiais da sala de informática; 2.1.9 atender às solicitações de entrega de documentos, conforme cronograma estabelecido pela Divisão de Tecnologia Educacional; 2.1.10 participar de cursos e eventos promovidos pela Divisão de Tecnologia Educacional, conforme horário de trabalho na sala de informática; DIOGRANDE n. 4.050 Educacional, os quais irão considerar, para identificar o perfil do candidato, os seguintes itens: a) perspectivas pessoais e profissionais; b) relacionamento interpessoal; c) organização e planejamento pessoal; d) trabalho em equipe; e) conceitos acerca de tecnologia educacional; f) desenvolvimento de atividades tecnológicas autoral, colaborativa e coletiva na aprendizagem dos alunos. 5.3.6 É proibida a realização da entrevista por técnico da Divisão de Tecnologia Educacional com grau de parentesco ou de comprovada relação de amizade com algum candidato. 2.2 DOS REQUISITOS 5.3.7 O resultado da entrevista será divulgado até o dia 5 de agosto de 2014, no site da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico htpp://www.pmcg.ms.gov.br/semed. 2.2.1 para participar do processo seletivo simplificado para a função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia, o professor deverá atender aos seguintes requisitos: 5.4 DO CURSO a) possuir somente um vínculo efetivo de 20h; b) ter disponibilidade para ampliação da carga horária, em mais 20h, no contraturno; c) ter participado, nos últimos cinco anos, de formação relacionada à tecnologia na educação, com carga horária de 100h, no mínimo; d) não estar envolvido em nenhuma atividade que lhe resulte ausência no período de atuação na função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia; e) ter disponibilidade de ser lotado e exercer a docência em sala de aula, em um período, e no outro na sala de informática, na função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia; f) possuir habilidade com o uso da tecnologia. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão realizadas no período de 27 de junho a 3 de julho de 2014, das 7h30min às 19 horas, na Divisão de Tecnologia Educacional da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida. 3.2 Para inscrever-se, o candidato deverá entregar: a) ficha de inscrição preenchida (anexo I deste edital); b) cópia de demonstrativo de pagamento ou declaração da escola onde está lotado, com especificação do turno de regência; c) cópia de certificado de participação em curso relacionado à tecnologia da educação, com discriminação da ementa/conteúdo e carga horária de 100h, no mínimo. d) protocolo/ficha de cadastro no quadro de reservas para professor temporário na Rede Municipal de Ensino. 3.3 Ao efetivar a inscrição, o candidato receberá comprovante autenticado por um técnico da Divisão de Tecnologia Educacional. 3.4 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via fax ou por correio eletrônico. 3.5 Depois de efetivada a inscrição, não será possível haver nenhuma alteração nas informações prestadas. 4. DAS VAGAS 4.1 Serão oferecidas 50 vagas para a função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia, conforme distribuição: a) turno matutino: 35 vagas; b) turno vespertino: 15 vagas. 5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5.1 O processo seletivo simplificado para professores da Rede Municipal de Ensino, para o cargo de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia, acontecerá em três etapas sequenciais e de caráter eliminatório, conforme discriminação abaixo: a) provas teórica e prática; b) entrevista; c) curso “Práticas pedagógicas e a gestão do uso das tecnologias na educação”. 5.2 Das provas teórica e prática 5.2.1 As provas teórica e prática acontecerão no dia 24 de julho de 2014, cujo local e horário serão divulgados no ato da inscrição. 5.2.2 Não será permitida a entrada no local das provas depois de decorridos dez minutos do horário estabelecido para o início das provas. 5.2.3 Será considerado aprovado nas provas teórica e prática o candidato que obtiver, no mínimo, 70% de aproveitamento. 5.2.4 O resultado das prova teórica e prática será divulgado no dia 29 de julho de 2014, no site da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico htpp://www.pmcg.ms.gov.br/ semed. 5.3 DA ENTREVISTA 5.3.1 Somente participarão da entrevista os candidatos que obtiverem aprovação nas provas teórica e prática. 5.3.2 A entrevista será agendada mediante contato do candidato com a Divisão de Tecnologia Educacional, através dos telefones 3314-9553 ou 3314-9554, nos dias 29 e 30 de julho de 2014. 5.3.3 Para a entrevista, o candidato deverá elaborar carta de intenções, a ser entregue aos entrevistadores, observados os seguintes itens: a) não ultrapassar uma lauda; b) texto com fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12 e espaço 1,5 entre linhas; c) apresentar os motivos da participação no processo seletivo simplificado; d) apresentar experiência profissional; e) discorrer acerca da expectativa com a função sobre a qual dispõe este edital. 5.3.4 A entrevista será realizada no período de 31 de julho a 1º de agosto de 2014, das 8h às 11h e das 13h30min às 17h, na Divisão de Tecnologia Educacional da Secretaria Municipal de Educação. 5.3.5 A entrevista será realizada por, no mínimo, três técnicos da Divisão de Tecnologia 5.4.1 Participarão do curso “Práticas pedagógicas e a gestão do uso das tecnologias na educação” os candidatos aprovados na entrevista. 5.4.2 O curso será ministrado para turmas compostas de 10 candidatos, no mínimo, e de 30, no máximo. 5.4.3 O curso acontecerá no laboratório de informática da Divisão de Tecnologia Educacional, no período de 7 a 20 de agosto de 2014, das 18h30min às 22 horas. 5.4.4 Será considerado aprovado no curso e apto para exercer a função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia o candidato que: a) obtiver 100% de frequência; b) desenvolver as atividades propostas. 6. DO CONTEÚDO 6.1 Os conteúdos cobrados no processo seletivo simplificado a que dispõe este edital referem-se à tecnologia educacional e envolvem conhecimentos sobre: a) sistemas operacionais Windows e Linux; b) aplicativos Office e BrOffice/LibreOffice; c) recursos da internet, tais quais correio eletrônico, editor de vídeos, mecanismos de busca e aplicativo de elaboração e edição de site; d) aplicação dos recursos da Web 2.0 na educação; e) material do curso Ensinando e Aprendendo com as TICs. 7. DO RESULTADO 7.1 O resultado final do processo seletivo simplificado será divulgado no diário oficial de Campo Grande – MS, até o dia 29 de agosto de 2014, no site da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico htpp://www.capital.ms.gov.br/diogrande. 8. DA DESIGNAÇÃO 8.1 Para a designação de professor para a função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia, deverão ser observados os seguintes procedimentos: a) entrevista ao candidato pela direção escolar e equipe técnica pedagógica da unidade de ensino; b) escolha pela direção escolar e equipe técnico pedagógica; c) funcionamento de seis turmas ou mais no período a ser lotado, do contrário a carga horária será reduzida; d) deferimento da Divisão de Tecnologia Educacional e da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 A participação e aprovação de candidato no processo seletivo não lhe asseguram lotação, que poderá ocorrer no caso de vacância nas unidades escolares, obedecida a vigência prevista no item 9.2 e preenchidos os requisitos deste edital. 9.2 A vigência do processo seletivo simplificado, disposto neste edital, para efeito de lotação, será de 12 meses contados a partir da data de publicação, no diário oficial de Campo Grande, com o nome dos aprovados. 9.2.1 Poderá ter prorrogada, por mais 12 meses, findos os mencionados no item 9.2, a vigência do processo seletivo simplificado, disposto neste edital, conforme necessidade e interesse da Administração Pública. 9.3 A constatação de irregularidades, a qualquer momento do processo seletivo simplificado, implicará eliminação do candidato sem prejuízo das medidas legais cabíveis. 9.4 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelos técnicos da Divisão de Tecnologia Educacional da Secretaria Municipal de Educação, em observância ao disposto na Resolução Semed n. 153, de 13 de fevereiro de 2014, republicada no Diogrande n. 3.969, de 10 de março de 2014, e mediante anuência da Secretária Municipal de Educação. CAMPO GRANDE, 24 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO I AO EDITAL N. 4/2014, DE 24 DE JUNHO DE 2014. FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE–MS, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO DE TECNOLOGIA. Nome: _______________________________________________________________ RG:______________________________CPF:________________________________ E-mail(s):_____________________________________________________________ Telefone:______________________________________________________________ Escola:____________________________________Turno:______________________ Observações: a) o curso previsto na etapa três do Edital n. 4/2014 será oferecido a cada turma de no PÁGINA 6 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 mínimo 10 e no máximo 30 professores aprovados nas etapas anteriores; b) o professor considerado aprovado e apto para a função de Coordenador de Suporte Pedagógico de Tecnologia não terá assegurada a admissão imediata na respectiva função; c) ao preencher esta ficha de inscrição, o professor declara estar ciente dos critérios que constam no Edital n. 4/2014, de 24 de junho de 2014. Campo Grande/MS, 24 de junho de 2014. ________________________________________ Assinatura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA EDITAL n. 42/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no §2º, do art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, torna públicos os preços mantidos junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública para as compras a serem efetivadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo Único do presente Edital. CAMPO GRANDE-MS, 01 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 42/2014 Ata de Registro de Preços n. 01/2014, Pregão Presencial n. 096/2013 Produto Unid Atadura De Gaze Impregnada Com Gesso (06cm X 2m) - Elaborada Com Estrutura Aberta Amarrada Por Fios De Urdume Que Se Cruzam Como Malhas Ou Telas, Acabamento Em Zigue Zague, Com Tempo De Secagem De 05 A 06 Minutos, Enrolada De Forma Continua. Embalagem Individual, Caixa Com 20 Unidades, Com Dados De Identificação, Cx Procedência Data De Fabricação, Prazo De Validade, Composição E Certificado De Identificação De Registro No Ministério Da Saúde. Atadura De Gaze Impregnada Com Gesso (08cm X 2m) - Elaborada Com Estrutura Aberta Amarrada Por Fios De Urdume Que Se Cruzam Como Malhas Ou Tela, Acabamento Em Zigue Zague, Com Tempo De Secagem De 05 A 06 Minutos, Enrolada De Forma Continua. Embalagem Individual, Caixa Com 20 Unidades, Com Dados De Identificação, Procedência Data De Fabricação, Prazo Cx De Validade, Composição E Certificado De Identificação De Registro No Ministério Da Saúde. Atadura De Gaze Impregnada Com Gesso (12cm X 3m) - Elaborada Com Estrutura Aberta Amarrada Por Fios De Urdume Que Se Cruzam Como Malhas Ou Tela, Acabamento Em Zigue Zague, Com Tempo De Secagem De 05 A 06 Minutos, Enrolada De Forma Continua. Embalagem Individual, Caixa Com 20 Unidades, Com Dados De Identificação, Cx Procedência Data De Fabricação, Prazo De Validade, Composição E Certificado De Identificação De Registro No Ministério Da Saúde. Atadura De Gaze Impregnada Com Gesso (15cm X 3m) - Elaborada Com Estrutura Aberta Amarrada Por Fios De Urdume Que Se Cruzam Como Malhas Ou Telas, Acabamento Em Zigue Zague, Com Tempo De Secagem De 05 A 06 Minutos, Enrolada De Forma Continua. Embalagem Individual, Caixa Com 20 Unidades, Com Dados De Identificação, Procedência Data De Fabricação, Prazo Cx De Validade, Composição E Certificado De Identificação De Registro No Ministério Da Saúde. Atadura De Gaze Impregnada Com Gesso (20cm X 4m) - Elaborada Com Estrutura Aberta Amarrada Por Fios De Urdume Que Se Cruzam Como Malhas Ou Tela, Acabamento Em Zigue Zague, Com Tempo De Secagem De 05 A 06 Minutos, Enrolada De Forma Continua. Embalagem Individual, Caixa Com 20 Unidades, Com Dados De Identificação, Cx Procedência Data De Fabricação, Prazo De Validade, Composição E Certificado De Identificação De Registro No Ministério Da Saúde. Luva Para Procedimento - Nao Esteril Tamanho Extra P Confeccionada Em Latex Natural, Textura Uniforme, Ambidestra, Com Alta Sensibilidade Tatil, Boa Elasticidade E Resistente A Tracao, Comprimento Minimo De 25cm, Lubrificada Com Material Atoxico, Acondicionada Em Embalagem Coletiva Contendo Externamente Dados De Identificacao, Procedencia, Prazo De Cx Validade E Atender A Legislacao Sanitaria Vigente E Pertinente Ao Produto,Caixa Com 100 Unidades. Qtde Empresa Marca Preço Unit Polar Fix 300 2.280,0 7,60 Nacional Comercial Hospitalar Ltda 1.000 Preço Total Luva Para Procedimento - Nao Esteril Tamanho G - Confeccionada Em Latex Natural, Textura Uniforme, Ambidestra, Com Alta Sensibilidade Tatil, Boa Elasticidade E Resistente A Tracao, Comprimento Minimo De 25cm, Lubrificada Com Material Atoxico, Cx Acondicionada Em Embalagem Coletiva Contendo Externamente Dados De Identificacao, Procedencia, Prazo De Validade E Atender A Legislacao Sanitaria Vigente E Pertinente Ao Produto. Luva Para Procedimento Nao Esteril Tamanho M Confeccionada Em Latex Natural, Textura Uniforme, Ambidestra, Com Alta Sensibilidade Tatil, Boa Elasticidade E Resistente A Tracao, Comprimento Minimo De 25cm, Lubrificada Com Material Atoxico, Acondicionada Em Embalagem Coletiva Contendo Externamente Dados De Cx Identificacao, Procedencia, Prazo De Validade E Atender A Legislacao Sanitaria Vigente E Pertinente Ao Produto. Luva Para Procedimento, Nao Esteril Tamanho P, Confeccionada Em Latex Natural, Textura Uniforme, Ambidestra, Com Alta Sensibilidade Tatil, Boa Elasticidade E Resistente A Tracao, Comprimento Minimo De 25cm, Lubrificada Com Material Atoxico, Acondicionada Em Embalagem Coletiva Contendo Externamente Dados De Cx Identificacao, Procedencia, Prazo De Validade E Atender A Legislacao Sanitaria Vigente E Pertinente Ao Produto. Luva, Cirurgica Esterilizada, N, 7,0, De 1, Qualidade, Confeccionada Em Latex Natural, Espessura Minima 0,12mm, Par Conforme Especificacao Em Anexo. Luva, Cirurgica Esterilizada, N, 7,5, De 1, Qualidade, Confeccionada Em Latex Natural, Espessura Minima 0,12mm, Par Conforme Especificacao Em Anexo. Luva, Cirurgica Esterilizada, N, 8,0, De 1, Qualidade, Confeccionada Em Latex Natural, Espessura Minima 0,12mm, Par Conforme Especificacao Em Anexo. Luva, Cirurgica Esterilizada, N, 8,5, De 1, Qualidade, Confeccionada Em Latex Natural, Espessura Minima 0,12mm, Par Conforme Especificacao Em Anexo. Polar Fix 9,70 9.700,00 Nacional Comercial Hospitalar Ltda Luva Plastica Descartavel Em Polietileno De Alta Densidade Com Espessura De 0,02 Microns, Individual, Esteril, Ambidestra, Transparente, Tamanho Unico, Pode Ser Armazenada Em Temperatura Ate 30 Graus, Embaladas Em Pacotes Com 100 Unidades, Apropriada Para Uso Medico Hospitalar E Para Pequenos Tratamentos, As Pct Luvas Individuais Sao Esterilizadas Pelo Processo De Raio Gama Cobalto E Certificadas Pelo Ministerio Da Saude. Luva Plastica Descartavel Para Toque Pct Pacote Com 100 Unidades. 1.000 Polar Fix 20,00 20.000,00 Nacional Comercial Hospitalar Ltda 1.500 Pulseira De Identificacao De Paciente Confeccionado Em Plastico Macio,Descartavel, Na Medida: Recem Nascido Com 1,8 X 5,4 Cm, Na Cor Azul, Com 5 Pontos, Permitindo O Uso De Permitindo O Uso De Caneta Esferografica Ponta Fina, Resistente A Procedimentos, Lacre Inviolavel, AntiUnd Alergica, Atoxica, Presentacao Conforme Decreto Lei 79094/77 Combinado Com O Art,31 L,8078/90. Polar Fix 24,50 Nacional Comercial Hospitalar Ltda 1.300 Polar Fix 42,30 36.750,00 54.990,00 Nacional Comercial Hospitalar Ltda 8.000 Supermax Comercial Isototal LtdaMe Papel Kraft 8 Micras, Ph-5, Rolo Pesando Aproximadamente 08 Quilos, Sendo 60 Cm De Largura E 80 Gramas/M2, (Papel Rl Cirugico Sesau), 11,40 91.200,00 Pulseira De Identificacao De Paciente - Confeccionado Em Plastico Macio, Descartavel, Na Medida: Recem Nascido Com 1,8 X 5,4 Cm, Na Cor Rosa, Com 5 Pontos, Permitindo O Uso De Permitindo O Uso De Caneta Esferografica Ponta Fina, Resistente A Procedimentos, Lacre Inviolavel, Anti-Alergica, Atoxica, Und Presentacao Conforme Decreto Lei 79094/77 Combinado Com O Art, 31 L,8078/90 Saco De Lixo Branco Leitoso Com Impressao Da Simbologia De Material Infectante, Marca E Fabricante, Capacidade De 100 Litros Medindo 92cm Largura X 90cm Altura (Minima), Fabricados Com Resinas Termoplastico De Alta Resistencia Compativel Com A Sua Capacidade Para Acondicionamento De Residuos Infectantes, Devendo Estar Pct Em Conformidade Com Normas Abnt Nbr 9190/9191/1951/3055/13056/7500, Apresentando Em Pacotes Com 100 Unidades. Saco De Lixo Branco Leitoso Com Impressao Da Simbologia De Material Infectante, Marca E Fabricante, Capacidade De 30 Litros Medindo 59cm Largura X 62cm Altura (Minima), Fabricados Com Resinas Termoplastico De Alta Resistencia Compativel Com A Sua Capacidade Para Acondicionamento De Residuos Infectantes, Devendo Estar Pct Em Conformidade Com Normas Abnt Nbr 9190/9191/1951/3055/13056/7500, Apresentando Em Pacotes Com 100 Unidades, 20.000 Supermax 11,40 65.000 741.000,00 Comercial Supermax Isototal LtdaMe 11,40 25.000 285.000,00 Comercial Supermax Isototal LtdaMe 35.000 35.000 35.000 30.000 Fábrica De Artefatos De Sanro Látex São Roque S.A 11,40 0,73 Fábrica De Artefatos De Sanro Látex São Roque S.A 0,73 Fábrica De Artefatos De Sanro Látex São Roque S.A 0,73 Fábrica De Artefatos De Sanro Látex São Roque S.A 0,73 800 600 900 900 2.000 25.550,00 25.550,00 25.550,00 21.900,00 3.680,00 Nacional Comercial Hospitalar Ltda 200 228.000,00 Comercial Isototal LtdaMe Luplast Nacional C o m e r c i a l Luplast Hospitalar Ltda Cirumed Kraft Comércio Ltda Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda Comercial Isototal LtdaMe 1.500 Comercial Isototal LtdaMe 4,60 2,00 400,00 59,21 35.526,00 Starmed 0,26 234,00 Starmed 0,26 234,00 Rava 41,72 83.440,00 Rava 15,27 22.905,00 PÁGINA 7 - terça-feira, 1º de julho de 2014 Saco De Lixo Branco Leitoso Com Impressao Da Simbologia De Material Infectante, Marca E Fabricante, Capacidade De 50 Litros Medindo 63cm Largura X 80cm Altura, Fabricados Com Resinas Termoplastico De Alta Resistencia Compativel Com A Sua Capacidade Para Acondicionamento De Residuos Infectantes, Devendo Estar Em Pct Conformidade Com As Normas Abnt Nbr 9190/9191/9195/3055/13056/7500, Apresentado Em Pacotes Com 100 Unidades. Sonda Nasoenteral Adulto N. 08, De Poliuretano, Bio-Compativel, Macia E Flexivel, Radiopaca, Ponta Com Tungstenio, Marcas De Medida, Duas Aberturas Opostas A Ogiva, Mandril Em Aco Inox Cromo Niquel, Conector Universal E Adaptador, Individual Em Papel Grau Cirurgico Ou Filme Termoplastico, Com 1.20 Cm De Comprimento, Esteril E Dispositivo Na Extremidade Para Progressao Da Sonda, Und Na Embalagem Deve Conter Lote, Data De Fabricacao, Data De Validade, Numero Da Sonda. Ter Registro Na Anvisa E Certificado De Boas Praticas De Fabricacao. Sonda Nasoenteral Adulto N. 10, De Poliuretano, Bio-Compativel, Macia E Flexivel, Radiopaca, Ponta Com Tungstenio, Marcas De Medida, Duas Aberturas Opostas A Ogiva, Mandril Em Aco Inox Cromo Niquel, Conector Universal E Adaptador, Individual Em Papel Grau Cirurgico Ou Filme Termoplastico, Com 1.20 Cm De Comprimento, Esteril E Dispositivo Na Extremidade Para Progressao Da Sonda, Na Embalagem Deve Conter Lote, Data De Fabricacao, Data De Validade, Und Numero Da Sonda. Ter Registro Na Anvisa E Certificado De Boas Praticas De Fabricacao. Sonda Enteral Ch 12, Confeccionada Em Poliuretano Ou Outro Material Compativel Com A Sua Utilizacao De Longa Permanencia, Radiopaco Com Flexibilidade Adequada, Com Marcas Em Sua Extensao E Acompanhada De Fio Guia. Na Extremidade Distal Onde E Adaptado O Equipo Para Infusao Da Und Alimentacao Enteral, Devera Haver Dispositivo Para Mante-La Fechada. Sonda Nasoenteral - Infantil N. 06, De Poliuretano, Bio-Compativel, Macia E Flexivel, Radiopaca, Ponta Com Tungstenio, Marcas De Medida, Duas Aberturas Opostas A Ogiva, Mandril Em Aco Inox Cromo Niquel, Conector Universal E Adaptador, Individual Em Papel Grau Cirurgico Ou Filme Termoplastico, Com 60 Cm De Comprimento, Esteril E Dispositivo Na Extremidade Para Progressao Da Sonda, Und Na Embalagem Deve Conter Lote, Data De Fabricacao, Data De Validade, Numero Da Sonda. Ter Registro Na Anvisa E Certificado De Boas Praticas De Fabricacao. Sonda Nasoenteral - Infantil N. 08, De Poliuretano, Bio-Compativel, Macia E Flexivel, Radiopaca, Ponta Com Tungstenio, Marcas De Medida, Duas Aberturas Opostas A Ogiva, Mandril Em Aco Inox Cromo Niquel, Conector Universal E Adaptador, Individual Em Papel Grau Cirurgico Ou Filme Termoplastico, Com 60 Cm De Comprimento, Esteril E Dispositivo Na Extremidade Para Progressao Da Sonda, Na Embalagem Deve Conter Lote, Und Data De Fabricacao, Data De Validade, Numero Da Sonda. Ter Registro Na Anvisa E Certificado De Boas Praticas De Fabricacao. TUBO DE SILICONE 100% APRESENTACAO EM ROLO DE 15 METROS LISO MALEAVEL DUREZA 40 COM MEDIDA DE 5mm INTERNO X 12mm DE DIANETRO EXTERNO COM ESPESSURA REGULAR NA PAREDE INTERNA E EXTERNA RL TEXTURA HOMOGENEA AUSENCIA DE RESIDUOS INTERNO QUE RESISTE A AUTOCLAVACAO E NAO COLABE E SUAS PAREDES. DIOGRANDE n. 4.050 ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 43/2014 Ata de Registro de Preços n. 02/2014, Pregão Presencial n. 142/2013 200 Rava 21,89 4.378,00 Comercial Isototal LtdaMe 2.000 Unid 8,00 16.000,00 Halex Istar Indústria Framacêutica Ltda Empresa 200 Alessandra A. J a p a m Mendença-Me Stamp 1,60 Almofada Para Carimbo De Borracha N.4, Em Caixa Com Tampa, Tinta Na Und Cor Azul. 200 Comercial T & Japan C Ltda 2,76 552,00 Apontador De Plástico, Para Lápis N.02, Und Boa Qualidade. 3.000 Comercial T & Japan C Ltda 0,10 300,00 Arquivo Morto, Tamanho Ofício. Und 5.000 Infortech Inf. Ltda-Me 1,08 5.400,00 Barbante Rolo Com 250 Metros Rl 100 Alessandra A. São João Mendença-Me 3,42 342,00 BOBINA DE FAX ALTA QUALIDADE 216 UND Mm X 30m. 400 INFORTECH INF. LTDA-ME 4,30 1.720,00 Bobina De Papel Para Calculadora 57 X Cx 35m, 1 Via, Cx.C/30 Rolos 10 Alessandra A. Alform Mendença-Me 17,50 175,00 Borracha Branca Macia Média, Caixa Cx Com 12 Unidades. 150 Art Video Ltda Red Bor 1,46 Medicone 8,40 16.800,00 Leonora 12,37 Halex Istar Indústria Framacêutica Ltda Leonora 12,39 Caneta Esferografica, Escrita Media, Tampa Da Mesma Cor Da Tinta, De Cx Resina Termoplastica Opaca, Rolico, Medindo 14 Cm, Sem A Tampa, Ponta De Latao E Esfera De Tungstenio, Na Cor Vermelha, Caixa Com 50 Canetas. Caneta Esferográfica, Escrita Média, Tampa Da Mesma Cor Da Tinta, Cx Sextavado, Em Plástico Translucido, Tipo Cristal Orificio Lateral, Medindo 14 Cm, Ponta De Latão Não Rosqueável, E Esfera De Tungstênio, Na Cor Azul, Com Garantia, Caixa Com 50 Unidades. Caneta Marca Texto (Amarela). 1.800 Halex Istar Indústria Framacêutica Ltda Medicone 7,99 14.382,00 Und Medicone 8,00 2.400,00 Halex Istar Indústria Framacêutica Ltda 300 Medicone 2.700,00 Halex Istar Indústria Framacêutica Ltda 150 120,00 18.000,00 CIRUMED COMÉRCIO LTDA EDITAL n. 43/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no §2º, do art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, torna públicos os preços mantidos junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública para as compras a serem efetivadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo Único do presente Edital. 1.855,50 300 Alessandra A. Mendença-Me 3.717,00 500 Comercial T & F a b e r - 9,79 C Ltda Castel 4.895,00 Clips 2/0cxcom 100 Unidades Cada. Cx 1.500 Alessandra A. Clipsnew Mendença-Me 0,78 1.170,00 Clips Niquelado, Número 6/0, Em Caixa Com 50 Unidades. Cx 1.000 Alessandra A. Clipsnew Mendença-Me 0,94 940,00 Colchete Bailarina N. 10, Acondicionado Cx Em Embalagem Com 72 Unidades. 900 700 Comercial T & Polycart C Ltda 0,56 0,62 840,00 558,00 Comercial T & Gasper C Ltda 3,50 400 Alessandra A. Bacchi Mendença-Me 3,82 1.528,00 7,50 750,00 0,72 432,00 2.450,00 CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE AGUA 18 Ml, CAIXA COM 12 UNIDADES. CX 100 ALESSANDRA A. FRAMA MENDENÇAME ELÁSTICO PARA DINHEIRO, CAIXA COM 25g. CX 600 ART VIDEO LTDA Envelope Pardo, Aprox18x25cm. Medindo Und 12.000 Alessandra A. Ipecol Mendença-Me 0,05 600,00 Envelope Pardo, Aprox26x36cm. Medindo Und 60.000 Alessandra A. Ipecol Mendença-Me 0,10 6.000,00 Envelope Pardo, Aprox37x47cm. Medindo Und 40.000 Art Video Ltda Ipecol 0,19 7.600,00 Art Video Ltda Link 2,70 200 MERCUR 540,00 Etiqueta Auto-Adesiva Branca, Formato 50x100 Mm, Acondicionadas Em Cx C/ Cx 36 Un. 200 Alessandra A. Polifix Mendença-Me 2,69 Fita Adesiva Crepe, 19 X 50, Produto De Rl 1° Linha 2.000 Comercial T & Eurocel C Ltda 1,79 3.580,00 Fita Adesiva, Transparente 45,0mm X Und 50,0m, Validade De No Minimo 1 Ano. 2.000 Alessandra A. Eurocel Mendença-Me 1,80 3.600,00 Alessandra A. Eurocel Mendença-Me 14,61 Comercial T & Acc C Ltda 2,10 0,11 Grampeador Tamanho Grande Estrutura Metálica, 2 Pos. De Fixacao, Und Base Com Borracha, Capaciddae Para Grampear Aproximadamente 40 Fls, Grampo 26/6 Grampo Para Grampedor 26/6 Cx Galvanizado Extra, Caixa Com 5.000 Unidades 400 1.500 Lápis De Grafite N2, Preto. Und 3.000 Comercial T & Like C Ltda Livro Ata Com 100 Fls Und 2.000 Alessandra A. S ã o 5,26 Mendença-Me Domingos Livro Protocolo Correspondencias C/ Und 100 Folhas, Capa Dura. 1.000 Comercial T & Foroni C Ltda 3,99 Papel A4 210x297mm Resma C/ 500 Und Folhas. 9.000 Comercial T & Datapel C Ltda 10,79 Papel Carbono Azul, Para Lápis, Caixa Cx Com 100 Fls Papel Kraft 8 Micras, Ph-5, Rolo Pesando Rl Aproximadamente 08 Quilos, Sendo 60 Cm De Largura E 80 Gramas/M2. (Papel Cirugico Sesau). JAMAL MOHAMED SALEM Pasta Az, Capa Em Papelão, Tamanho Pc Ofício, Lombo Largo, Medindo 34,5x27,5x8,0cm, Com 2 Argolas Fixas De Metal Na Contra Capa, Identificador, Em Material Plástico, Na Lateral Externa. Secretário Municipal de Saúde Pública Pasta De Plástico Com Elástico. CAMPO GRANDE-MS, 01 DE MAIO DE 2014. 219,00 Caneta Permanente Para Retroprojetor Emba Embalagem Com 06 Cores Variadas. Etiqueta Auto-Adesiva Branca, Formato Cx 32x72 Mm, Acondicionadas Em Cx C/ 96 Un. TAYLOR MAXPRIN Comercial T & Leonora C Ltda Colchete De Alumínio N.15, Caixa Com Cx 72 Unidades. 9,00 Alessandra A. Mendença-Me São Carlos 320,00 1.500 Cola Branca Escolar, Plástica, Und Instantânea, Para Colar Papel, Madeira, Couro E Tecido, Embalagem Com 90 G De Produto. 300 150 Marca Preço P r e ç o Unit Total Qtde Almofada Para Carimbo De Borracha Und N.03, Em Caixa Com Tampa, Tinta Na Cor Azul. Medicone 2.000 Produto Und 150 1.300 Comercial T & Hardcopy C Ltda Alessandra A. Mendença-Me 600 Infortech Inf. Ltda-Me 5.000 12,60 Safra 33,30 Frama 4,55 Alessandra A. Polibras Mendença-Me 538,00 5.844,00 3.150,00 330,00 10.520,00 3.990,00 97.110,00 1.890,00 43.290,00 2.730,00 0,87 4.350,00 PÁGINA 8 - terça-feira, 1º de julho de 2014 Pasta Plastica Transparente De Polipropileno, Com Elastico E Aba, Na Und Cor Fume, Largura De 32 Mm, Nas Dimensoes De 335x245 Mm, Formato Oficio. Pasta Plastificada S/ Elástico Cores Und Diversas. Pasta Poliondas, Com 3 Abas Internas E Elástico Nas Extremidades, Medindo Und Aproximadamente 25,0x34,0x2,0cm, Cores Diversas. Pasta Suspensa Com Ponteira Plástica, Und Visor Frontal E Ferragem, Em Cartao Marmorizado. Perfurador De Papel Estrutura Metalica Und Com Base Plastica, Tamanho Médio Para 40 Folhas. Perfurador De Papel, Tamanho Grande. Und PINCEL ATOMICO COR AZULCAIXA C/ 12 UM CX Régua Acrílica Com 50 Cm Und Regua, Em Acrílico Transparente, Und Medindo 30,0cm, Detalhada Em Centímetros E Milímetros. DIOGRANDE n. 4.050 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.200 Comercial T & C Ltda Acp 3.000 Comercial T & Acp C Ltda 600 Comercial T & C Ltda Polibras 1,46 0,75 1,16 6.000 Comercial T & Dello C Ltda 0,78 60 Infortech Inf. Ltda-Me Jocar 21,50 Like 15,35 60 100 Art Video Ltda ART VIDEO LTDA LIKE 300 Comercial T & Waleu C Ltda 800 Alessandra A. Acrinil Mendença-Me 8,55 1,58 0,26 1.752,00 2.250,00 696,00 4.680,00 1.290,00 921,00 855,00 474,00 208,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO EDITAL n. 017/2014 EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 045, de 09 de abril de 2014. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, representado por Rogério dos Santos Campos; FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação suplementar em vigor. OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela AUTORIZADA, a título precário, onde se localiza o Centro Olímpico de Campo Grande / Complexo Poli Esportivo Profº Ruy Jorge da Cunha, sito a Rua Januário Barbosa, s/nº, bairro Vila Nasser, para a realização da prova prática do Concurso do TRF 3º Região, no dia 08 de junho de 2014; PRAZO: Somente para a data prevista na cláusula primeira deste Termo. VALOR: Mediante isenção tarifa de utilização com permuta de doação de bem material; ASSINATURAS: José Eduardo Amancio da Mota e Rogério dos Santos Campos; Campo Grande, 09 de abril de 2014. JOSÉ EDUARDO AMANCIO DA MOTA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 051, de 11 de abril de 2014. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93, Portaria nº 01 e nº 02/FUNESP/MS de 27/06/2012 e legislação suplementar em vigor. OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela AUTORIZADA, a título precário e mediante permuta, onde localiza o Autódromo Internacional de Campo Grande, sito à Rua Sergio Marchewicz Junior S/N Vila Cidade, para a realização do evento Track Day, no período de 19 a 23 de maio de maio de 2014, período matutino e vespertino; PRAZO: Somente para a data prevista na cláusula primeira deste Termo. VALOR: Mediante tarifa de utilização no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); ASSINATURAS: José Eduardo Amancio da Mota e João Batista Coelho Mezari; Campo Grande, 11 de abril de 2014. SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SMP ENTIDADES CADASTRADAS E APTAS A COMPOREM REGIONAL DO DISTRITO DE ANHANDUÍ O CONSELHO A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Coordenação Geral do Sistema Municipal de Planejamento – SMP torna pública a relação de Entidades Locais e Entidades Regionais, que comporão o Conselho Regional do Distrito de Anhanduí. Campo Grande-MS, 30 de junho de 2014. Marcos Antônio Moura Cristaldo Coordenação Geral do Sistema Municipal de Planejamento – SMP ANEXO AO EDITAL n. 017/2014-SMP ENTIDADES APTAS DO DISTRITO DE ANHANDUÍ N° CAD NOME DA ENTIDADE 310/98 APM ESCOLA MUNICIPAL ISAURO BENTO NOGUEIRA 312/98 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE ANHANDUI 372/01 UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL UNICAM-MS 751/10 CLUBE DE MÃES AMOR E CARIDADE 803/10 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ISAURO BENTO NOGUEIRA 920/13 ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA “CHÁCARA BURITI” 930/14 ONG.CADIC CRIANÇA E ADOLECENTES DESENVOLVENDO SUA INTELECTUALIDADE E CIDADANIA - CADIC JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 081, de 22 de maio de 2014. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP e CAMPO GRANDE RUGBY CLUBE, representado por Rhaphael Martinez de Souza; FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação suplementar em vigor. OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela AUTORIZADA, a título precário, onde se localiza o campo de futebol do Centro Olímpico de Campo Grande / Complexo Poli Esportivo Profº Ruy Jorge da Cunha, sito a Rua Januário Barbosa, s/nº, bairro Vila Nasser, para a realização do Circuito centro Oeste 2014, nos dias 14 e 15 de junho de 2014; PRAZO: Somente para a data prevista na cláusula primeira deste Termo. VALOR: Mediante isenção tarifa de utilização com permuta de doação de bem de manutenção; ASSINATURAS: José Eduardo Amancio da Mota e Rhaphael Martinez de Souza; Campo Grande, 22 de maio de 2014. JOSÉ EDUARDO AMANCIO DA MOTA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 087, de 06 de junho de 2014. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO DO SUL_FAMS, representada por Valdemir Dias Terra; FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação suplementar em vigor. OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela AUTORIZADA, a título precário, onde localiza o Autódromo Internacional de Campo Grande, sito à Rua Sergio Marchewicz Junior S/N Vila Cidade, para a realização do Campeonato Estadual de Turismo, no dia 07 de junho de 2014. PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo. VALOR: Mediante tarifa de utilização no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); ASSINATURAS: José Eduardo Amancio da Mota e Valdemir Dias Terra; Campo Grande, 06 de junho de 2014. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06 CELEBRADO EM 12/06/2014. PARTES: Fundação Municipal de Cultura & CS Fonseca Empreendimentos Artísticos ME FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal N. 8.666/93 e Legislação Complementar, anexo ao Processo Administrativo Nº. 48029/2014-97. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços artísticos pela Contratada, constante de apresentação de Show Musical com a banda “Rastapé” dentro da “12º. Edição do Arraial de Santo Antônio de Campo Grande”, a se realizar no dia 13 de Junho de 2014, às 21horas, na Praça do Papa, nesta cidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 0101 13 392 0139 4290; Elemento da Despesa: 33903923; Fonte de Recurso: 01; Nota de Empenho: 00198 2022F. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURAS: Juliana Zorzo Silva e Claudinei Silva Fonseca. JOSÉ EDUARDO AMANCIO DA MOTA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ATOS DE PESSOAL ATOS DO PREFEITO DECRETO “PE” n. 2.361, DE 30 DE JUNHO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto “PE” n. 289, de 1º de fevereiro de 2005, publicado no DIOGRANDE n. 1.744, de 2 de fevereiro de 2005, na parte concedeu promoção horizontal à servidora YAECO MINATA SIMABUKURO, matrícula n. 313300/01 PÁGINA 9 - terça-feira, 1º de julho de 2014 (CI n. 670/DICONF/ CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 2.362, DE 30 DE JUNHO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 367648/10, para desempenhar a função de Chefe de Divisão de Matrícula e Informações Gerenciais da Secretaria Municipal de Educação, no período de 2 a 31 de maio de 2014, em substituição à titular ADRIANA LIMA CEDRÃO, matrícula n. 348791/19, durante suas férias regulamentares, com fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Ofício n. 1.376/DDF/SEMED/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal DIOGRANDE n. 4.050 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.588, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais do servidor JOSÉ CELIO MACHADO, matrícula n. 387148/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, 2.184 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 32203/2014-43): a) 992 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 15/5/1969 a 31/1/1972; b) 807 dias, prestados ao Departamento Estadual de Trânsito, como Ag. Administrativo, no período de 19/8/1981 a 3/11/1983; c) 385 dias, prestados ao Município de Bandeirantes, como Assistente Administrativo, no período de 1º/5/2008 a 20/5/2009. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.589, DE 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECRETO “PE” n. 2.363, DE 30 DE JUNHO DE 2014. AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora EVA DA SILVA MAIA, matrícula n. 393210/01, ocupante do cargo de Monitor de Alunos, Referência 12, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 6.413 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 29421/2014-46): GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora TATIANA FERNANDES DA COSTA, matrícula n. 273678/02, para desempenhar a função de Chefe da Divisão de Administração de Cargos e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, no período de 1º a 30 de julho de 2014, em substituição à titular MARCIA HELENA DOURADO FERREIRA DE MORAES, matrícula n. 162647/02, durante suas férias regulamentares, com fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. a) 310 dias, prestados a Ateba Mohamad, como Balconista, no período de 1º/10/1977 a 6/8/1978; CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. b) 119 dias, prestados a Irmãos Soares, como Balconista, no período de 20/10/1978 a 15/2/1979; GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal c) 304 dias, prestados à Sociedade Gráfica Editorial Ltda. - ME, como Auxiliar Balconista, no período de 2/4/1979 a 30/1/1980; VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração d) 71 dias, prestados à Vitoria Esportiva Ltda., como Perfuradora, no período de 6/5/1980 a 15/7/1980; e) 48 dias, prestados a Centro América Lotérica Ltda., como Perfuradora, no período 20/8/1980 a 6/10/1980; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.587, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor JOSÉ CELIO MACHADO, matrícula n. 387148/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, 5.864 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 32203/2014-43): a) 14 dias, prestados à Casa Anglo Brasileira S/A, no período de 6/7/1976 a 19/7/1976; b) 2.607 dias, prestados ao Banco do Brasil S.A, como Carr Administrativo, no período de 11/1/1984 a 6/3/1991; c) 406 dias, prestados a Comercial Gentil Moreira S.A, como Auxiliar Escritório, no período de 22/7/1992 a 31/8/1993; d) 80 dias, prestados a Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., como Inspetor, no período de 9/3/1994 a 27/5/1994; e) 182 dias, prestados a Super Discos Campo Grande Limitada, como Sub Gerente, no período 8/7/1994 a 5/1/1995; f) 1.389 dias, prestados a Lince Segurança Ltda., como Supervisor, no período de 1º/7/1995 a 23/4/1999; f) 83 dias, prestados a Lojas Americanas S.A, como Balconista, no período de 13/7/1981 a 3/10/1981; g) 261 dias, prestados à Cintia Modas S.A, como Balconista, no período de 29/10/1981 a 16/7/1982; h) 183 dias, prestados à Massa Falida de Irmãos Soares Ltda. - ME, como Operadora de Caixa, no período de 24/8/1982 a 22/2/1983; i) 842 dias, prestados a Comercial Catarinense de Malhas Ltda., como Balconista, no período de 20/3/1984 a 9/7/1986; j) 187 dias, prestados a Pagnoncelli Vendramin & Cia Ltda. - ME, como Balconista, no período de 4/9/1987 a 8/3/1988; k) 369 dias, prestados a Comercial Gentil Moreira S.A, como Operadora de Caixa, no período de 19/11/1988 a 22/11/1989; l) 15 dias, prestados a Frutal Corumbaense Ltda., como Operadora de Caixa, no período de 10/9/1990 a 24/9/1990; m) 122 dias, prestados a Arthur Pereira da Silva, como Operadora de Caixa, no período de 1º/11/1990 a 2/3/1991; n) 1.773 dias, prestados a Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., como Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 11/7/1997 a 18/5/2002; o) 748 dias, prestados a PS Serviços Temporários Ltda., como Auxiliar de Serviços Gerais, nos seguintes períodos: 1) 510 dias, no período de 18/9/2004 a 9/2/2006; 2) 238 dias, no período de 18/10/2007 a 11/6/2008; g) 186 dias, prestados à Segura Segurança Industrial Bancária e de Valores Ltda., como Fiscal, no período de 13/3/2000 a 14/9/2000; p) 92 dias, prestados a Chanton Confeitaria Ltda. - ME, como Auxiliar de Chocolateria, no período de 9/2/2007 a 11/5/2007; h) 147 dias, prestados à Instituição de Microcrédito Banco da Gente de Mato Gros, como Auxiliar Administrativo, no período de 1º/3/2001 a 25/7/2001; q) 371 dias, prestados à Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda., como Encarregada Funcionários, no período de 12/6/2008 a 17/6/2009; i) 853 dias, prestados a Motor 3 France Ltda., como Vigia, no período de 20/5/2005 a 19/9/2007. r) 515 dias, prestados à Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, como Recreadora, no período de 1º/4/2011 a 27/8/2012. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 10 - terça-feira, 1º de julho de 2014 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.590, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora JOANETE RODRIGUES BARROS VILELA, matrícula n. 372341/16, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 3.397 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados à Secretaria de Educação, como Professor Normalista Nível II, no período de 14/7/1992 a 31/10/2001, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 33834/2014-80). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.591, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O Secretário Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 958, de 21 de março de 2012, publicada no DIOGRANDE n. 3.485, de 22 de março de 2012, que averbou tempo de serviço/contribuição da servidora ANA MARIA DA SILVA, matrícula n. 242535/01 (Processo n. 20818/2012-29). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.592, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O Secretário Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 3.314, de 12 de setembro de 2011, publicada no DIOGRANDE n. 3.358, de 13 de setembro de 2011, que averbou tempo de serviço/contribuição da servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, matrícula n. 217492/01 (Processo n. 76544/2011-79). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.593, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora CÉLIA REGINA SERROU CASTILHO, matrícula n. 378372/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 365 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a Molding Prótese Dentária Ltda., como Secretária, no período de 1º/11/1977 a 31/10/1978, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 40399/2014-12). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.594, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora SIMONE COELHO SALLES JUNQUEIRA, matrícula n. 355968/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5.996 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Agente Administrativo, no período de 1º/2/1984 a 1º/6/2000, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 36603/2014-73). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DIOGRANDE n. 4.050 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 35087/2014-51). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.596, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora DAYANA TITO DA SILVA, matrícula n. 394786/01, ocupante do cargo de Merendeira, Referência 02, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1.086 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a W.A Distribuidora de Panfletos e Serviços de Entregas L, como Distr de Panfletos, no período de 1º/3/2010 a 18/2/2013, como com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 32904/2014-28). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.597, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora ALCIRLEA MENDES LIMA, matrícula n. 374354/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 27 de maio de 2014 (Processo n. 44949/2014-63). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.598, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora JAQUELINE REZENDE ALVES, matrícula n. 384643/01, ocupante do cargo de Motorista, Referência 05, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 2 de abril de 2014 (Processo n. 44561/2014-81). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.599, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora SUELLEN COSTA FABRÍCIO, matrícula n. 377364/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 24 de abril de 2014 (Processo n. 43174/2014-17). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.600, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora CLAUDIA FERREIRA LEMOS, matrícula n. 396692/01, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 16 de maio de 2014 (Processo n. 42640/2014-84). RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.595, DE 18 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora MAGDA MARIA MELO FALCÃO, matrícula n. 214310/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1.760 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Instituto Educacional Falcão, como Professora, no período de 1º/3/1986 a 31/12/1990, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.601, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de PÁGINA 11 - terça-feira, 1º de julho de 2014 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora JOCILENE ORTIZ VILELLA, matrícula n. 393297/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19 de maio de 2014 (Processo n. 43139/2014-16). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.602, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora EDA ANTUNES DE MORAIS LIMA, matrícula n. 397303/01, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19 de maio de 2014 (Processo n. 43145/2014-19). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.603, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora SHIRLEY ANDREA FRAJADO ALVES, matrícula n. 352870/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a contar de 20 de maio de 2014 (Processo n. 43251/2014-58). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.604, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora WANILDA COELHO SOARES DE MORAES, matrícula n. 132217/07, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 8 de maio de 2014 (Processo n. 46884/2014-91). DIOGRANDE n. 4.050 321117/04, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Educacional, Referência 14, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 20 de maio de 2014 (Processo n. 43146/2014-73). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.608, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS BEZERRA, matrícula n. 386630/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 12 de maio de 2014 (Processo n. 41286/2014-61). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.609, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora FERNANDA PEREIRA AMÉRICO, matrícula n. 397605/01, ocupante do cargo de Analista Previdenciário, Referência 14, Classe “A”, lotada no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, a contar de 30 de maio de 2014 (Processo n. 46794/2014-08). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.610, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o servidor MARCOS MARQUES MORAIS, matrícula n. 396675/01, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04, Classe “A”, lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 13 de maio de 2014 (Processo n. 44897/201461). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração resoluçÃo “pe” semad n. 1.611, DE 18 de JUNHO de 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.605, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora THEMIS RONDÃO BARBOSA, matrícula n. 397894/01, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Educacional, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 30 de maio de 2014 (Processo n. 46402/2014-48). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.606, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO VELOZO LEAL, matrícula n. 388107/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19 de maio de 2014 (Processo n. 43150/2014-41). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.607, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor RONALDO VINAGRE FRANJOTTI, matrícula n. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER à servidora VALDINA RODRIGUES DOS SANTOS CORONEL, matrícula n. 343676/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, jornada de trabalho especial de quatro horas diárias, por 1 (um) ano, com fulcro no art. 196, inciso VI, combinado com o § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com efeito a partir da data de publicação (Processo n. 86297/2008-22). CAMPO GRANDE-MS, 18 de JUNHO de 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração resoluçÃo “pe” semad n. 1.612, DE 18 de JUNHO de 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER à servidora ROSELI APARECIDA DE CASTRO, matrícula n. 266655/14, ocupante do cargo de Educador Infantil, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, jornada de trabalho especial de quatro horas diárias, por 1 (um) ano, em prorrogação, com fulcro no art. 196, inciso VI, combinado com o § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 29 de abril de 2014 (Processo n. 22498/2013-31). CAMPO GRANDE-MS, 18 de JUNHO de 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.613, DE 18 DE JUNHO DE 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de PÁGINA 12 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.620, DE 25 DE JUNHO DE 2014. CONCEDER abono de permanência à servidora SEVERINA BARBOSA DA SILVA, matrícula n. 256781/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de fevereiro de 2014 (Processo n. 41288/2014-97). o Secretário Municipal dE Administração, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RENOVAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.911/ SEAP/SESAU/2014): Matrícula Nome Carga horária semanal Período Lotação (código) 337764 20 3/5 a 28/10/2014 0103300900 Ana Paula de Castro Morbi RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.617, DE 23 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora JARDENIL APARECIDA DE PINHO OLIVEIRA, matrícula n. 249904/02, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 13, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Classe “E”, a contar de 4 de abril de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 764/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR estável no serviço público municipal as servidoras relacionadas no quadro abaixo, lotadas na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, nomeadas em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006. Cargo: Assistente Social 389720/01 389614/01 Início de Exercício Geyssimar Sandim 22/12/2010 Bacargi Dias Rosemary Simão 18/11/2010 Data da Estabilidade Processo n. 23/12/2013 41947/2014-21 19/11/2013 41936/2014-13 Matrícula Servidor 389796/01 Roberta Vitor Arruda Queiroz de Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 24/1/2011 25/1/2014 41951/2014-07 Início de Exercício Matrícula Servidor 390039/01 Hevila Gonçalves da 28/2/2011 Silva Data da Estabilidade Processo n. 1º/4/2014 41956/2014-12 Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos 387970/01 Ana Eliza Nogueira VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.622, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 15, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, resolve: DESIGNAR o servidor relacionado no quadro abaixo, para conduzir veículos oficiais, observando o disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, com efeito a partir da data de publicação (CI n. 413/DIVAT/SEMAD/2014): Matrícula Nome 312606/02 Francisco Machado de Oliveira Habilitação Número 04634855370 Validade 12/12/2018 Tavares VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.623, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Cargo: Assistente Administrativo II Servidor o Secretário Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. Cargo: Motorista Matrícula RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.621, DE 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.618, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Servidor VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração ANULAR a Resolução “PE” SEMAD n. 1.031, de 22 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.005, de 24 de abril de 2014, referente ao servidor JORGE DURAN DANTAS, matrícula 374341/01 (CI n. 545/DICONF/CARH/SEMAD/2014). VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Matrícula CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 3/3/2010 21/8/2013 41909/2014-32 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR, o servidor LICARION TENORIO DE OLIVEIRA, matrícula n. 45470/03, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “H”, lotado na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 15 de junho de 2014 (Ofício n. 2.837/SEAP/SESAU/2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.624, DE 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.619, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.863/SEAP/SESAU/2014): Matrícula Nome 396391 394754 Caline Daisy da Silva João Bento Pfeiffer Araújo N. plantões semanais Período (6h) 24/6 2 19/12/2014 16/6 2 11/12/2014 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Lotação (código) a a 0102500200 0102402000 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações abaixo (CI n. 699/GAD/SEMAD/2014): Matrícula 380763/01 386867/01 Nome José Guilherme Justino da Silva José Guilherme Monaco Ribas Origem 0052100500 Lotação 0052600300 A contar: 20/5/2014 0052800400 0052600200 21/5/2014 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.625, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: LOTAR os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Educação, PÁGINA 13 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 no código n. 0094500200, a contar de 1º de janeiro de 2014 (Ofício n. 1.945/DRH/ SEMED/2014): Matrícula 067075/03 383259/03 383259/04 216950/01 184020/01 124320/02 378548/01 382913/01 382913/02 126489/02 217913/02 217913/04 214582/03 214582/05 205729/01 219843/04 281808/14 125750/04 125750/05 143570/02 128430/04 Educação, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 13 de maio de 2014 (Processo n. 43245/2014-55). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. Servidor Admir Arantes Bueno Sobrinho VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Anderson Volpato de Paiva Antonio Pinto da Silva Filho Crhis Regiane Teodoro de Souza Dolvair Paschoal Castelli Eduardo Marques de Souza Costa RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.630, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: Erika Alves Morel Gilberto Bernardo Aguiar EXONERAR, a pedido, o servidor EVERALDO DOS ANJOS MARQUES, matrícula n. 283673/01, ocupante do cargo de Ajudante de Operação, Referência 01, Classe “D”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 19 de maio de 2014 (Processo n. 42437/2014-81). Godofredo da Silveira Barbosa Neto Marco Aurélio da Cruz Montes CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. Marli Cassoli Marli Martins dos Santos Maudy Trindade dos Santos VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Nazareth Rosa das Virgens Campos Roberto Mateus de Oliveira Galvão William Carrilho da Silva RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.631, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO RENAN PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n. 395979/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “A”, lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 1º de abril de 2014 (Processo n. 41665/2014-70). RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.626, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora DEISE PEREIRA DAU, matrícula n. 398085/01, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Educacional, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 8 de maio de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41284/2014-36). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.632, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor ARTUR JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n. 388410/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 30 de abril de 2014 (Processo n. 44569/2014-92). VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.627, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O Secretário Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.113, de 30 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.010, de 5 de abril de 2014, que concedeu promoção horizontal à servidora ROSÂNGELA DE ALMEIDA, matrícula n. 211044/03 (CI n. 603/ DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.633, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor REINALDO OKUMOTO, matrícula n. 397622/01, ocupante do cargo de Programador de Sistemas, Referência 13, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22 de maio de 2014 (Processo n. 45052/2014-01). VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.628, DE 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no quadro abaixo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nomeada em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 113298/2011-15). Cargo: Motorista Matrícula Servidor 390373/01 Joana D´Arc da Guia Santana Início de Exercício 25/4/2011 Data da Estabilidade 26/4/2014 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.634, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor FÁBIO DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula n. 388592/01, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 2 de junho de 2014 (Processo n. 46889/2014-12). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.629, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora PATRICIA BARBOSA DE BARROS, matrícula n. 397664/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.635, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor DIOGO FELICIANO RODRIGUES, matrícula n. 388662/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, PÁGINA 14 - terça-feira, 1º de julho de 2014 lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de abril de 2014 (Processo n. 46395/2014-84). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.636, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL ALEXANDRE CANGUSSU MENDES, matrícula n. 379957/01, ocupante do cargo de Assistente em Biblioteca, Referência 12, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 20 de maio de 2014 (Processo n. 43148/2014-07). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.637, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora LOHANNA CARRILHO DE MELO, matrícula n. 383087/02, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-1 Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível EE-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com o art. 47, art. 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso II, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho de 2014 (Processo n. 43205/2014-31). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.638, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora ABIGAIL ALVES ROSA LIMA, matrícula n. 349887/12, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho de 2014 (Processo n. 46947/2014-17). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.639, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora SANDRA REGINA INVERSO RAMIRES HEYN, matrícula n. 350486/06, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho de 2014 (Processo n. 46917/2014-48). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.640, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora KONNEY OLIVEIRA VIEIRA, matrícula n. 310247/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho de 2014 (Processo n. 46938/2014-18). DIOGRANDE n. 4.050 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical ao servidor UEDER FERNANDO JARDIM MARAIA, matrícula n. 381027/05, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de maio de 2014 (Processo n. 39094/2014-68). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.642, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical ao servidor VANDERLEI SANDIM BACARJI JUNIOR, matrícula n. 305944/13, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho de 2014 (Processo n. 39109/2014-33). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.643, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora JUSSELEY MEAURIO LUIZ, matrícula n. 389446/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “a”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho de 2014 (Processo n. 45054/2014-28). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.644, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical ao servidor REGINALDO ACYLINO DE MOURA RODRIGUES, matrícula n. 387799/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n. 43194/2014-16). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.645, DE 20 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção vertical à servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO, matrícula n. 190179/04, detentora do cargo de Procurador Municipal, Referência PMC-1, Nível I, lotada na Procuradoria-Geral do Município, para o Nível II, com fulcro no art. 39, combinado com o art. 40, inciso III, e art. 41, todos da Lei Complementar n. 85, de 30 de março de 2006, alterada pela Lei Complementar n. 147, de 23 de dezembro de 2009, a contar de 2 de junho de 2014 (Processo n. 36513/2014-82). CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.646, DE 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.641, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora LUCEILDA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 389013/03, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 7 de março de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, PÁGINA 15 - terça-feira, 1º de julho de 2014 observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41615/2014-00). DIOGRANDE n. 4.050 (Processo n. 41608/2014-36). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.652, DE 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.647, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora VERUSKA LAHDO, matrícula n. 398716/01, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 7 de março de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41580/2014-19). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.648, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora BARBARA MARQUES PEREIRA SEIFERT DE ARAÚJO, matrícula n. 385553/03, ocupante do cargo de Administrador, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 2 de junho de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 4664/2014-75). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.649, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor DANIELA D´AGOSTINI COSTA DINIZ, matrícula n. 398703/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 9 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41570/2014-65). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora KARINA PIOVESAN BURIN, matrícula n. 398699/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 27 de fevereiro de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41600/2014-24). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.653, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor MARCOS JOSÉ CARDOSO RONDON, matrícula n. 279242/01, ocupante do cargo de FarmacêuticoBioquímico, Referência 14, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 30 de setembro de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 79930/2013-11). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.654, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor DURVAL OURIVEIS JUNIOR, matrícula n. 53872/04, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 7 de maio de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41562/2014-37). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.655, DE 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.650, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora LILIANE MIRANDA DE CARVALHO, matrícula n. 399102/01, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimentobase do cargo efetivo, a contar de 21 de maio de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 43149/2014-61). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.651, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora MELINA GARA DE MEDEIROS QUINTELLA, matrícula n. 398820/01, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 17 de março de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor CLAUDINEI FERRO SOUZA, matrícula n. 378483/02, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 10 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41567/2014-51). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.656, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora PRISCILLA ARASHIRO, matrícula n. 386517/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 15 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41638/2014-05). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 16 - terça-feira, 1º de julho de 2014 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.657, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora RAQUEL ALMEIDA AQUINO, matrícula n. 398696/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 7 de março de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41586/2014-03). DIOGRANDE n. 4.050 CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora MARELIJA ZANFORLIN MAGDALENA, matrícula n. 398404/01, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimentobase do cargo efetivo, a contar de 21 de maio de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 43119/2014-09). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.663, DE 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.658, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora ADRIANA LINHARES FUMES GUARDINI, matrícula n. 390134/04, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 16 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41594/2014-23). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.659, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora SANDRA MARIA DA SILVA CAMPOS, matrícula n. 374277/02, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 29 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 37439/2014-67). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.660, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora JANETE MATOS DA SILVA, matrícula n. 360023/01, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 11 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 41631/2014-58). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor JOSÉ ROBERTO CUEVA, matrícula n. 372231/02, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte e Trânsito, Referência 10, Classe “C”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, 599 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 41254/2014-75): a) 24 dias, prestados à Escola Positiva de Brasília Ltda., como Professora, no período de 7/3/1990 a 30/3/1990; b) 40 dias, prestados a Micro News Curso de Computação S/C Ltda., como Monitor, no período de 6/8/1990 a 14/9/1990; c) 89 dias, prestados à Transportadora Campo Belo Ltda. - ME, como Auxiliar de Escritório, no período de 6/10/1992 a 2/1/1993; d) 210 dias, prestados ao Colégio São Luis Ltda., como Professor, no período de 1º/6/1993 a 27/12/1993; e) 6 dias, prestados a RH Internacional Ltda., no período de 9/12/2000 a 14/12/2000; f) 9 dias, prestados a Gelre Trabalho Temporário S/A, no período de 9/10/2001 a 17/10/2001; g) 221 dias, como Contribuinte Individual, nos seguintes períodos: 1) 214 dias, no período de 1º/5/2003 a 30/11/2003; 2) 7 dias, no período de 1º/1/2004 a 7/1/2004. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.664, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora ERIKA SILVEIRA SANDIM, matrícula n. 246352/04, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 3.705 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 36602/201419): a) 130 dias, prestados ao Instituto Educacional Jabra de Abreu Ltda., como Professora, no período de 1º/3/1988 a 8/7/1988; b) 510 dias, prestados ao Centro de Ensino Primeiras Letras Ltda. - ME, como Professora, no período de 1º/9/1999 a 22/1/2001; RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.661, DE 25 DE JUNHO DE 2014. c) 532 dias, prestados a Brito & Zanre Ltda. - ME, como Professora Primária, no período de 1º/9/2001 a 14/2/2003; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: d) 528 dias, prestados ao Colégio ABC de Educação Infantil e Ensino Fundamental L, como Professora, no período de 10/2/2003 a 21/7/2004; CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora MARY APARECIDA DE CARVALHO CORREA, matrícula n. 391060/01, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 7 de maio de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 38993/2014-71). e) 1.267 dias, prestados a Sealp Sociedade de Ensino Afonso Linares Prado Ltda. - M, como Professor de Ens Fundamental, no período 1º/7/2006 a 18/12/2009; f) 495 dias, prestados ao Colégio ABC de Educação Infantil e Ensino Funda, como Professora, no período de 9/8/2004 a 16/12/2005; g) 243 dias, prestados à Fundação Lowtons de Educação e Cultura - FUNLEC, como Professora, no período de 1º/2/2007 a 1º/10/2007. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.662, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.665, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de PÁGINA 17 - terça-feira, 1º de julho de 2014 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora ERIKA SILVEIRA SANDIM, matrícula n. 246352/04, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Município de Campo Grande, como Professor, no período de 20/11/2006 a 24/11/2006, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 36602/2014-19). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.667, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora MARIA HELENA CARMONA DA SILVA VERA CRUZ, matrícula n. 371707/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 1.742 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde - AG, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 25/7/2003 a 30/4/2008, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 36259/2014-40). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.668, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora MARIA HELENA CARMONA DA SILVA VERA CRUZ, matrícula n. 371707/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 3.225 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 36259/2014-40): DIOGRANDE n. 4.050 f) 1.624 dias, prestados a AMMC Investimentos e Participações S.A em Liquidação, como Caixa, no período de 30/9/1988 a 11/3/1993; g) 47 dias, prestados a Aval Empresa de Serviços Especializados Ltda., como Digitador, no período de 16/4/1993 a 1º/6/1993; h) 66 dias, prestados a Be a Ba Verduras e Legumes Ltda. - ME, como Vendedor, no período de 1º/10/1993 a 5/12/1993; i) 46 dias, prestados a Tendência - Pesquisa de Mercado Ltda. - EPP, no período de 1º/9/1994 a 16/10/1994; j) 379 dias, prestados a Top Speed Serviço de Rádio Chamada Ltda. - ME, como Operador de Rádio, no período de 1º/9/1995 a 13/9/1996; k) 91 dias, prestados a Red Stop Prestadora de Serviços Ltda., como Operador de Computador Jr., no período de 8/5/1997 a 6/8/1997; l) 64 dias, prestados a Nellitexsul Indústria Textil Ltda., como Tec. Segurança, no período de 4/3/2002 a 6/5/2002; m) 46 dias, prestados a Egelte Engenharia Ltda., como Tec. Seg. Trabalho, no período de 3/1/2003 a 17/2/2003; n) 22 dias, prestados a Nautilus Engenharia S.A, como Tec. Seg. Trabalho, no período de 24/6/2002 a 15/7/2002; o) 122 dias, prestados a Zortea Construções Ltda., como Tec. Seg. Trabalho, no período de 3/3/2003 a 2/7/2003. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.670, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais do servidor CLAUDIO GONÇALVES MOREIRA, matrícula n. 378226/01, ocupante do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, Referência 13, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 1.524 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 40864/2014-61): a) 578 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 1º/2/1983 a 1º/9/1984; a) 588 dias, prestados a Telecomunicações de Mato Grosso do Sul S/A, como Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 5/10/1976 a 16/5/1978; b) 161 dias, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Técnico de Segurança do Trabalho, no período de 1º/9/2005 a 8/2/2006; b) 105 dias, prestados a Total Administração de Serviços Terceirizados Ltda., como Servente, no período de 2/3/1984 a 15/6/1984; c) 785 dias, prestados à Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, como Téc. Seg. Trabalho, no período de 9/7/2003 a 31/8/2005. c) 613 dias, prestados a Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda., como Auxiliar de Programação, no período de 6/9/1985 a 12/5/1987; CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. d) 197 dias, prestados a Sttillus Panificadora Ltda. - ME, como Balconista, no período de 1º/8/1996 a 14/2/1997; VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e) 367 dias, prestados a Transcom - Comércio de Materiais para Construção Ltda. - ME, como Auxiliar de Escritório, no período 1º/6/1997 a 3/6/1998; f) 164 dias, prestados a Unidas Engenharia Ltda., como Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 1º/7/1998 a 12/12/1998; g) 1.191 dias, prestados a Carlota Bizerra Landim - ME, como Serviços Gerais, no período de 1º/3/2000 a 4/6/2003. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.669, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor CLAUDIO GONÇALVES MOREIRA, matrícula n. 378226/01, ocupante do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, Referência 13, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 4.671 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 40864/2014-61): RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.671, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora LUCINEI DOS SANTOS DIAS PANHAM, matrícula n. 307963/29, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1.128 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a Thales Leca Brazuna - ME, como Professor, no período de 1º/2/1995 a 4/3/1998, como com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 29427/2014-22). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.672, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: b) 823 dias, prestados a Bradescor Corretora de Seguros Ltda., como Assistente de Produção A, no período de 19/10/1984 a 19/1/1987; AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora LUCINEI DOS SANTOS DIAS PANHAN, matrícula n. 307963/29, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 4.386 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 29427/2014-22): c) 164 dias, prestados a Wallpec Produtos Agropecuários Ltda., como Vendedor Interno, no período de 10/2/1987 a 23/7/1987; a) 1.604 dias, prestados ao Município de Umuarama, como Professor, nos seguintes períodos: a) 761 dias, prestados a Agrolar Comércio e Indústria de Prod. Agrícolas Ltda. ME, como Aux. Escritório, no período de 1º/1/1981 a 31/1/1983; d) 168 dias, prestados a Sepaco Ltda., como Aux. Ser Externos, no período de 1º/8/1987 a 15/1/1988; e) 248 dias, prestados a Agrobanco Banco Comercial S.A e Liquidação, como escriturário, no período de 26/1/1988 a 29/9/1988; 1) 1.434 dias, no período de 10/3/1983 a 10/2/1987; 2) 170 dias, no período de 16/3/1992 a 1º/9/1992; b) 595 dias, prestados a Paraná Secretaria de Estado da Educação, como Professor, PÁGINA 18 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 nos seguintes períodos: que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 1) 92 dias, no período de 17/9/1987 a 17/12/1987; CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula n. 315699/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 29 de setembro de 2013 (CI n. 766/DICONF/CARH/ SEMAD/2014). 2) 81 dias, no período de 11/10/1988 a 30/12/1988; 3) 113 dias, no período de 25/8/1989 a 15/12/1989; 4) 309 dias, no período de 30/4/1990 a 4/3/1991; c) 2.187 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Professor, nos seguintes períodos: 1) 180 dias, no período de 1º/2/1999 a 30/7/1999; CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração 2) 145 dias, no período de 31/7/1999 a 22/12/1999; 3) 150 dias, no período de 2/2/2000 a 30/6/2000; resoluçÃo “pe” semad n. 1.677, de 25 DE JUNHO DE 2014. 4) 174 dias, no período de 1º/7/2000 a 21/12/2000; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 5) 179 dias, no período de 1º/2/2001 a 29/7/2001; 6) 145 dias, no período de 30/7/2001 a 21/12/2001; CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora MARIA HELENA CARMONA DA SILVA VERA CRUZ, matrícula n. 371707/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 22 de julho de 2013 (CI n. 767/DICONF/CARH/SEMAD/2014). 7) 142 dias, no período de 14/2/2002 a 5/7/2002; 8) 152 dias, no período de 22/7/2002 a 20/12/2002; 9) 159 dias, no período de 3/2/2003 a 11/7/2003; CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. 10) 145 dias, no período de 28/7/2003 a 19/12/2003; VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração 11) 158 dias, no período de 2/2/2004 a 8/7/2001; 12) 150 dias, no período de 26/7/2004 a 22/12/2004; RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.678, DE 25 DE JUNHO DE 2014. 13) 157 dias, no período de 2/2/2005 a 8/7/2005; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 14) 151 dias, no período de 26/7/2005 a 23/12/2005. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.673, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora ELIANE CESTARI AMORIM, matrícula n. 319546/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, para a Classe “D”, a contar de 7 de outubro de 2010, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 765/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora LIDIA LOPES, matrícula n. 348481/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, para a Classe “D”, a contar de 23 de fevereiro de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 768/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração resoluçÃo “pe” semad n. 1.679, de 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora LIDIA LOPES, matrícula n. 348481/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 19 de fevereiro de 2011 (CI n. 768/DICONF/CARH/SEMAD/2014). VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração resoluçÃo “pe” semad n. 1.674, de 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ELIANE CESTARI AMORIM, matrícula n. 319546/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 8 de outubro de 2013 (CI n. 765/DICONF/CARH/ SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. resoluçÃo “pe” semad n. 1.680, de 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, matrícula n. 184705/04, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 9 de abril de 2014 (CI n. 777/DICONF/CARH/SEMAD/2014). VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.675, DE 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula n. 315699/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, para a Classe “D”, a contar de 30 de setembro de 2010, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 766/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração resoluçÃo “pe” semad n. 1.676, de 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.682, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora SEVERINA DA SILVA, matrícula n. 379638/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 3.890 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 39064/2014-05): a) 414 dias, prestados ao Frigorífico Bordon S.A, como Servente, no período de PÁGINA 19 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 7/3/1985 a 24/4/1986; RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.685, DE 25 DE JUNHO DE 2014. b) 58 dias, prestados a Hidrate Ind. e Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda. ME, como Serviço Geral, nos seguintes períodos: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 1) 54 dias, no período de 19/1/1987 a 13/3/1987; 2) 4 dias, no período de 28/3/1994 a 31/3/1994; c) 135 dias, prestados a Hotel Campo Grande Ltda. - ME, como Camareira, no período de 3/6/1987 a 15/10/1987; d) 19 dias, prestados a Sepaco-Química e Industrial Ltda., como Balconista, no período de 23/1/1989 a 10/2/1989; e) 1.798 dias, prestados a Motel Ipacary Ltda. - EPP, nos seguintes períodos: 1) 886 dias, como Camareira, no período de 1º/7/1989 a 3/12/1991; 2) 912 dias, como Aux. de Serv. Gerais, no período de 23/10/1996 a 22/4/1999; f) 35 dias, prestados a Comércio de Combustíveis 13 de maio Ltda., como Copeira, no período de 1º/9/1995 a 5/10/1995; g) 298 dias, prestados à Companhia Industrial Rio Paraná, como Aux. de Indústria, no período de 14/4/2000 a 5/2/2001; AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora MARILENE ROCHA, matrícula n. 223107/03, ocupante do cargo de Educador Infantil, Referência 13, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2.923 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 39066/2014-22): a) 112 dias, prestados à Associação Beneficente de Campo Grande, como Atendente de Creche, no período de 1º/2/1995 a 23/5/1995; b) 668 dias, prestados à Escola de Pré Escolar e 1 Grau Castro Alves Ltda. - ME, como Professora, no período de 2/2/1996 a 30/11/1997; c) 1.351 dias, prestados à Escola Carrossel Novo Estilo Ltda. - ME, como Professora, nos seguintes períodos: 1) 655 dias, no período de 1º/2/1999 a 16/11/2000; 2) 696 dias, no período de 1º/8/2001 a 27/6/2003; h) 688 dias, prestados a Guatos Comércio e Serviço Ltda., como Limpeza, no período de 23/8/2004 a 11/7/2006; d) 397 dias, prestados ao Lar Mãe Mariana, como Monitora Auxiliar, no período de 1º/7/2004 a 1º/8/2005; i) 16 dias, prestados a Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda., como Aux. de Costureira, no período de 1º/2/2011 a 16/2/2011; e) 395 dias, prestados à Escola Carrossel Novo Estilo Ltda. - ME, como Professora Infantil, no período de 2/4/2007 a 30/4/2008. j) 429 dias, prestados a Ana Rita Barbieri Figueiras, nos seguintes períodos: CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. 1) 215 dias, no período de 1º/7/2001 a 31/1/2002; 2) 153 dias, no período de 1º/3/2002 a 31/7/2002; 3) 61 dias, no período de 1º/11/2002 a 31/12/2002. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.683, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora EDILEUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula n. 335754/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 3.088 dias de tempo de serviço/ contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 36322/2014-84): a) 1.330 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 12/11/1999 a 4/7/2003; b) 1.758 dias, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde - AG, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 8/7/2003 a 30/4/2008. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.686, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora LUCIANA RIBEIRO BRAZ, matrícula n. 389459/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 666 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 36318/2014-15): a) 166 dias, prestados a Comtresul Comércio e Representações Ltda., como Aux. de Escritório, no período de 11/8/1992 a 25/1/1993; b) 32 dias, prestados a Acaua Indústria Agro Avícola Ltda., como Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 26/12/1996 a 27/1/1997; c) 448 dias, prestados a Ions Comércio de Placas para Veículos Ltda. - ME, como Auxiliar de Montagem, no período de 3/4/2000 a 26/6/2001; d) 20 dias, prestados a Gelre Trabalho Temporário S/A, como Auxiliar de Loja, no período de 11/12/2003 a 31/12/2003. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.687, DE 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.684, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora EDILEUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula n. 335754/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 836 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 36322/2014-84): a) 836 dias, prestados ao Hospital e Maternidade Santo Antonio Ltda., como Atendente de Enfermagem, nos seguintes períodos: 1) 197 dias, no período de 1º/8/1988 a 14/2/1989; 2) 375 dias, no período de 1º/5/1989 a 11/5/1990; 3) 203 dias, no período de 1º/1/1996 a 22/7/1996; 4) 61 dias, no período de 1º/8/1996 a 1º/10/1996. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora FELISBINA GOMES DE ASSIS, matrícula n. 344125/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 1.081 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 7595/2014-01): a) 22 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º/5/1978 a 22/5/1978; b) 359 dias, prestados a Lalai Doces Ltda., no período de 1º/11/1981 a 25/10/1982; c) 61 dias, prestados à Panificadora Cristal Ltda., no período de 1º/6/1983 a 31/7/1983; d) 40 dias, prestados a Folchini & Neri Ltda., no período de 1º/9/1983 a 10/10/1983; e) 599 dias, prestados ao Centro Espírita Discípulos de Jesus, no período de 1º/8/1984 a 22/3/1986. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 20 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.688, DE 25 DE JUNHO DE 2014. 1) 211 dias, no período de 1º/10/1985 a 30/4/1986; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 2) 491 dias, no período de 1º/10/1986 a 4/2/1988; AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora FELISBINA GOMES DE ASSIS, matrícula n. 344125/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 7.074 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 7595/2014-01): a) 4.214 dias, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Auxiliar Serviços Diversos, no período de 6/6/1986 a 18/12/1997; b) 1.107 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 30/6/2000 a 11/7/2003; c) 1.753 dias, prestados à A M de Prestação de Ser a Saúde – Agência de Saúde, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 15/7/2003 a 1º/5/2008. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração b) 564 dias, prestados a Barros & Leite Ltda. - ME, no período de 1º/5/1988 a 16/11/1989; c) 1.415 dias, prestados a Paulo Mitsuyaki Teruya Filho, no período de 2/1/1996 a 17/11/1999. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.693, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006. Cargo: Professor RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.689, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Matrícula Servidor O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 314862/03 390104/01 AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor MARCOS ANTONIO MATIAS, matrícula n. 196207/02, ocupante do cargo de Ajudante de Operação, Referência 01, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 811 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 40380/201494): 390114/01 Cecília Silva Rodrigues Claudia Eliza da Silva Daniela Silva de Oliveira Boza Dileuza Alves Gonzaga Esmeraldo Pereira de Lima Evanir Ximenes Gomes Franciele dos Santos Costa Helena Alexandre da Silva Izabel Regina de Figueiredo Araújo Joceli Rigo Kemmerich Katsiana Kanashiro Oliveira Azevedo Leonilda Boldan Cardoso Luciene Paula de Almeida Magaly Soraya Miranda de Matos Nidia Gomes de Paula Arraes Roberta Tourinho Maluf Roniete da Silva Vernochi Ruth Francisco Dias Silvana Alves de Sá Silvia Marina Paulo Gomes Sueli de Almeida Saraiva Thaiza Ferreira de Souza a) 31 dias, Prestados a Anisio Franco Pare, no período de 11/1/1982 a 10/2/1982; b) 179 dias, prestados a Arfesantos Representações Ltda. - ME, no período de 1º/8/1982 a 26/1/1983; c) 27 dias, prestados a Walter Zucca, como Trabalhador Rural, no período de 1º/1/1989 a 27/1/1989; d) 63 dias, prestados a Walter Zucca Fazenda São Luiz Prata/MG, como Trabalhador Rural, no período de 1º/4/1989 a 2/6/1989; e) 135 dias, prestados a Bulle Arruda S.A Agropastoril, como Trabalhador Rural Safrista, no período de 3/7/1989 a 14/11/1989; f) 296 dias, prestados a Pegoretti Comercial e Consultoria Imobiliária Ltda. – ME, como Servente, no período de 6/3/1990 a 26/12/1990; g) 80 dias, prestados a Rahe Eng. e Com. Ltda. Obra Londres Machado, como Servente, no período de 19/8/1991 a 6/11/1991. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. 389999/02 390098/01 379896/03 381924/07 390072/01 388045/05 390061/01 378975/04 390075/01 390085/01 383751/02 361798/07 377587/11 390071/01 378691/16 374251/11 314846/04 VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração 390067/01 390089/01 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.690, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora MARIA APARECIDA MOTA SALDANHA DOMINGOS, matrícula n. 371699/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 1.752 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde - AG, no período de 14/7/2003 a 30/4/2008, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 36280/2014-36). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.691, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora MARIA APARECIDA MOTA SALDANHA DOMINGOS, matrícula n. 371699/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 2.681 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 36280/2014-36): a) 702 dias, prestados a Maru Modas e Confecções Ltda., nos seguintes períodos: Início de Exercício 2/3/2011 3/3/2011 Data da Estabilidade 3/3/2014 4/3/2014 2/3/2011 25/3/2014 112065/2011-23 2/3/2011 3/3/2014 113032/2011-18 4/3/2011 5/3/2014 113031/2011-47 28/2/2011 1º/3/2014 110950/2011-96 2/3/2011 3/3/2014 112047/2011-41 2/3/2011 3/3/2014 113516/2011-86 3/3/2011 4/3/2014 2522/2012-81 28/02/2011 1º/3/2014 111095/2011-59 2/3/2011 3/3/2014 113029/2011-03 3/3/2011 19/3/2014 113018/2011-89 2/3/2011 3/3/2014 113030/2011-84 20/7/2010 2/1/2014 30839/2012-25 22/7/2010 21/12/2013 31688/2012-87 3/3/2011 4/3/2014 113506/2011-22 2/3/2011 3/3/2014 112052/2011-81 2/3/2011 2/3/2011 21/3/2014 17/4/2014 112078/2011-75 2517/2012-41 9/3/2011 10/3/2014 113026/2011-15 2/3/2011 3/3/2014 112046/2011-89 28/2/2011 22/3/2014 111072/2011-53 Processo n. 17066/2012-37 113028/2011-32 Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos Matrícula Servidor 389510/01 Eliana Barbosa Rosilda Candido Oliveira Gonzales 390046/01 de Início de Exercício 25/10/2010 Data da Estabilidade 21/1/2014 25/2/2011 27/3/2014 110967/2011-99 Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 28/8/2011 29/3/2014 2518/2012-11 Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 28/3/2011 29/3/2014 113490/2011-94 Data da Estabilidade Processo n. 26/3/2014 112042/2011-28 Processo n. 34801/2012-02 Cargo: Merendeira Matrícula Servidor 390231/01 Judinei Maria Kanacilo Sueko Cargo: Ajudante de Operação Matrícula Servidor 390223/01 Eduardo Almeida Oliveira de Cargo: Agente de Atividades Educacionais Início de Exercício Matrícula Servidor 389545/01 Katia Maria de Barros 26/10/2010 Lima Santos Cargo: Programador de Sistemas Matrícula 376804/02 Início de Exercício Ronaldo Barbosa Alves 28/3/2011 Servidor Data da Estabilidade 29/3/2014 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Processo n. 112043/2011-91 PÁGINA 21 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.694, DE 27 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.699, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR, a pedido, a convocação do médico abaixo relacionado, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 1.429/DRH/SESAU/2014): PUBLICAÇÃO Matrícula Servidor 392330/02 Rafael Beicher A PARTIR RESOLUÇÃO DE DIOGRANDE “PE” SEMAD Abdala 4.027, de 3.918, de 13/3/2014 19/12/2013 20/12/2013 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.695, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a cedência da servidora SÔNIA DOS SANTOS BOIARENCO AMORIM, matrículas n. 214264/01 e n. 214264/16, ocupante do cargo de Professor, Níveis PH-3, Classe “E” e “C”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 11 de abril de 2013, ficando sem efeito a Resolução “PE” SEMAD n. 1.324, de 10 de abril de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.743, de 11 de abril de 2013 (Ofício n. 1.957/CGRH/ SEMED/2014). CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.696, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.366, de 27 de maio de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.035, de 5 de junho de 2014, na parte renovou a convocação do servidor RAFAEL GARANHANI, matrícula n. 368946 (CI n. 2.909/DRH/ SESAU/2014). AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora LUZIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula n. 319295/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 3.401 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 43694/2014-49): a) 1.651 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Dir Asses Intermediário, no período de 1º/1/1999 a 10/7/2003; b) 1.750 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Campo Grande, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 15/7/2003 a 30/4/2008. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.700, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor ROBERTO GOMES FERREIRA, matrícula n. 266698/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-5, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 4.569 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 43488/201457): a) 4.551 dias, prestados a Erothildes Silva Queiroz Cartório, como Escriturário, no período de 2/1/1983 a 18/6/1995; b) 18 dias, prestados à Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul, como Aux. de Escritório, no período de 15/2/1996 a 3/3/1996. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.701, DE 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.697, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora ÍRIS DE SOUZA RODRIGUES, matrícula n. 292532/01, ocupante do cargo de Auxiliar Social II, Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal da Administração, 1.541 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 41172/2014-11): a) 1.317 dias, prestados a Lojas Americanas S.A, como Balconista, no período de 1º/11/1975 a 9/6/1979; b) 224 dias, prestados a Nardi Lopes & Cia Ltda., como Balconista, no período de 1º/10/1981 a 12/5/1982. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais do servidor ROBERTO GOMES FERREIRA, matrícula n. 266698/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-5, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1.460 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Ministério da Aeronáutica, no período de 16/1/1978 até 16/1/1982, com fulcro nos artigo 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 43488/2014-57). CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.702, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais do servidor OSWALDO PINTO DOS SANTOS FILHO, matrícula n. 383507/01, ocupante do cargo de Engenheiro, Referência 16, Classe “B”, lotado na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, 2.233 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Professor Convocado, no período de 1º/1/1979 até 10/2/1985, com fulcro nos artigo 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 40239/2014-46). RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.698, DE 27 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOTTA, matrícula n. 298018/43, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 4.262 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Auxiliar de Serviços Diversos, no período de 12/7/1985 a 12/3/1997, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 39074/2014-51). CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.703, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora ALDA REGINA CAVALHEIRO FERREIRA, matrícula n. 84247/03, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros, Referência 10, Classe “G”, lotada na Secretaria Municipal da Receita, 603 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a Maria C. da Silva, como Professor Nível I a IV, no período de 3/3/1980 a 30/10/1981, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado PÁGINA 22 - terça-feira, 1º de julho de 2014 o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 46144/2014-54). CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. DIOGRANDE n. 4.050 g) 107 dias, prestados a El Kadri Participações Imobiliárias Ltda. - EPP, no período de 1º/4/2005 a 16/7/2005; h) 197 dias, prestados a Pró Diagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda. – EPP, como Auxiliar Laboratório, no período de 17/7/2005 a 29/1/2006. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.704, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora ROSANGELA APARECIDA ROMBI, matrícula n. 386428/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “B”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 1.442 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Assistente de Administração, no período de 27/5/1986 a 7/5/1990, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 40310/2014-17). RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.709, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O Secretário Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.329, de 19 de abril de 2012, publicada no DIOGRANDE n. 3.505, de 20 de abril de 2012, na parte que concedeu promoção horizontal à servidora YAECO MINATA SIMABUKURO, matrícula n. 313300/01 (CI n. 670/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.710, DE 30 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.705, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora ILMA DE FÁTIMA ALVES BITENCOURT, matrícula n. 109380/04, ocupante do cargo de Auxiliar Social II, Referência 10, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 215 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. – ME, como Telefonista, no período de 1º/3/1977 a 5/10/1977, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 40894/2014-21). CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.706, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais do servidor IVO ALVES DE FREITAS, matrícula n. 355208/03, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 547 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Médico, no período de 4/7/2000 a 1º/1/2002, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 29375/2014-21). CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.707, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora YAECO MINATA SIMABUKURO, matrícula n. 313300/01, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, conforme especificações abaixo (CI n. 670/DICONF/CARH/SEMAD/ 2014): Classe Validade D 14 de setembro de 2002 E 12 de setembro de 2008 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração resoluçÃo “pe” semad n. 1.711, de 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora FERNANDA POSO SENISE, matrícula n. 382013/01, ocupante do cargo de Técnico Especializado – Obras e Cadastros, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 14 de julho de 2012 (CI n. 723/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.712, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora JANETE PEREIRA DE MATOS, matrícula n. 378297/01, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 5.645 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 40882/2014-42): CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora CLEONICE DE MEDEIROS CORREA, matrícula n. 377860/02, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, para a Classe “B”, a contar de 7 de julho de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 723/DICONF/CARH/ SEMAD/2014). a) 32 dias, prestados à Massa Falida Irmãos Soares Ltda. - ME, no período de 23/10/1985 a 23/11/1985; b) 865 dias, prestados a Grubio Laboratório de Análises Clínicas S/C Ltda., como Secretária Recepcionista, no período de 2/6/1986 a 13/10/1988; c) 910 dias, prestados à Assoc. de Aux. e Recup. dos Hansenianos, no período de 2/1/1989 a 30/6/1991; d) 488 dias, prestados a Multilab Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda., no período de 4/5/1992 a 3/9/1993; e) 1.431 dias, prestados a Laes Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda. - EPP, no período de 1º/10/1993 a 31/8/1997; f) 1.615 dias, prestados a Laes - Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda. - EPP, no período de 1º/9/1997 a 1º/2/2002; CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.713, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 723/ DICONF/CARH/SEMAD/2014): PÁGINA 23 - terça-feira, 1º de julho de 2014 Matrícula 254681/02 384135/01 248789/02 Nome Cargo/Referência Leonardo Mendonça Auxiliar Social II Pessoa Rosimeire Silveira de Psicólogo/14 Lima Tacildo Messias Auxiliar Social I Joaquim de Carvalho DIOGRANDE n. 4.050 De Para Validade D E 3/3/2014 B C 20/7/2014 D E 20/4/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. Educacional, a contar de 10 de maio de 2014, ocupado por JAQUELINE CORREIA DA SILVA, matrícula n. 388009/02, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.719, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração resoluçÃo “pe” semad n. 1.714, de 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora GISELE DE SOUZA, matrícula n. 384344/02, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 18 de agosto de 2013 (CI n. 723/DICONF/CARH/SEMAD/2014). DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Odontólogo, a contar de 17 de abril de 2014, ocupado por FLAVIA PIEDAD BITTENCOURT FERNANDEZ PASCOALETO, matrícula n. 311430/01, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.720, DE 30 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente Administrativo II, a contar de 29 de março de 2014, ocupado por ELZA ALEXANDRE VIEIRA BASTOS, matrícula n. 107727/03, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. resoluçÃo “pe” semad n. 1.715, DE 30 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 723/DICONF/ CARH/ SEMAD/2014). Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 384135/01 Rosimeire Silveira de Lima Psicólogo/14/B 20/7/2013 385583/01 Rosangela da Silva Pinto Assistente Administrativo II/09/B 2/5/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração resoluçÃo “pe” semad n. 1.716, de 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor JOACYR DE OLIVEIRA BUENO, matrícula n. 313009/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe D, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 12 de agosto de 2013 (CI n. 726/DICONF/CARH/SEMAD/2014). VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.721, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente Social, a contar de 23 de novembro de 2013, ocupado por VANESSA SAKIAMA OGAWA, matrícula n. 391199/01, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.722, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SecretáriO Municipal dE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a licença para tratamento de saúde dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 758/GAD/SEMAD/2014). MATRÍCULA SERVIDOR 389148/01 Aleilson Lins Alves 125261/03 Eden de Fatima Rosa de Araújo 386983/01 Gustavo Bonfim Alonso 397332/01 Josiane Oliveira Saraiva CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração resoluçÃo “pe” semad n. 1.717, de 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor ARLINDO FERNANDES DE PAIVA NETO, matrícula n. 373603/02, ocupante do cargo de Procurador Municipal, Referência PMC-1, Nível II, lotado na Procuradoria-Geral do Município, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 10 de maio de 2014 (CI n. 747/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CARGO Assistente em Biblioteca Profissional de Apoio Educacional Assistente Administrativo II Auxiliar de Serviços Diversos DIAS PERÍODO PRORROGAÇÃO 30 16/4 a 15/5/2014 N 4 6/5 a 9/5/2014 N 15 16/5 a 30/5/2014 S 6 21/5 a 26/5/2014 S CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.723, DE 30 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. O Secretário Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 910, de 7 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.994, de 8 de abril de 2014, na parte que concedeu promoção horizontal à servidora MILENA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula n. 371680/03 (CI n. 757/DICONF/CARH/SEMAD/2014). RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.718, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Profissional de Apoio CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 24 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.724, DE 30 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.728, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 704/DICONF/CARH/ SEMAD/2014): RELOTAR, a servidora JULIANA ROSA DA SILVA E SOUZA, matrícula n. 374724/05, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, com efeito a partir da data de publicação (Processo n. 49733/2014-11). Matrícula 057797/03 381991/04 381991/04 248460/03 389721/01 287954/01 Nome Eldo Crispim Cáceres Leandro Tortoza Rodrigues de Farias Leandro Tortoza Rodrigues de Farias Marilza de Campos Carmo Michele de Lima dos Santos Nilza Rodrigues de Alencar Silva Cargo/Referência De Para Validade Fiscal Sanitário/10 G H 11/12/2013 Médico/15 A B 10/12/2011 Médico/15 B C 10/7/2013 Auxiliar Social II/10 D E 18/5/2014 A B 15/12/2013 D E 9/3/2014 Assistente Administrativo II/09 Assistente Administrativo I/06 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.729, DE 30 DE JUNHO DE 2014. o Secretário Municipal dE Administração, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: CONVOCAR a candidata selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercer o cargo de Médico na função Ambulatorial, considerando que não há médicos convocados na especialidade, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 19/2014, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 3.073/DRH/ SESAU/2014): CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. Nome Carga Horária Semanal Período Lotação (código) VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Pamela Lujan Vargas Narvaez 20 2/6 a 27/11/2014 0102501100 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.725, DE 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotadas na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 704/ DICONF/CARH/SEMAD/2014): Matrícula 312630/02 312630/02 352713/03 388775/01 Nome Cargo/Referência Keila Degan Ribeiro de Miranda Keila Degan Ribeiro de Miranda Marcia Macena Ribeiro Rejane Teresinha Martini Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.730, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: De Para Validade A B 13/11/2012 RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 3.051/SEAP/SESAU/2014): B C 4/12/2013 Matrícula Nome Lotação (código) C d 21/2/2014 388720 0103300900 A b 24/7/2013 385331 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. N. plantões semanais Período (6h) Andrea Rizzuto de Oliveira 9/6 a 2 Weinmann 4/12/2014 1º/7 a Roberto Carlos Coca Orellana 2 26/12/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.726, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora RAQUEL BERENICE RETZLAFF VIANA, matrícula n. 390009/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para a Classe “B”, a contar de 23 de fevereiro de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 704/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.731, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercerem cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 19/2014 conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 3.048 DRH/ SESAU/2014): Nome VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Carolina Aguiar Bartolomeu Pedro Ricardo Ubirajara Franzon RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.727, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO mUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” SEMAD n. 010/CONV, de 29 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.009 - Suplemento, de 30 de abril de 2014, na parte referente à convocação do servidor abaixo relacionado, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.042/ DRH/SEMED/ 2014). Matrícula Servidor A contar de: 398195/01 Marcos Antônio da Silva Lopes 26/3/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração 0102402000 N. plantões semanais Período (6h) 1º/6 a 2 26/11/2014 10/6 a 2 5/12/2014 Lotação (código) 0102600100 0102600200 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.732, DE 30 DE JUNHO DE 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER abono de permanência ao servidor ADIR LIMA CARRIJO, matrícula n. 158143/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e §§ 5º e 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de PÁGINA 25 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de maio de 2014 (Processo n. 25911/2013-92). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. PROCESSO: 38429/2014-49 DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários estabelecidos pela Constituição vigente. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.733, DE 30 DE JUNHO DE 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDER abono de permanência à servidora CARMEN LIGIA CALDAS, matrícula n. 66850/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “G”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e §§ 5º e 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de abril de 2012 (Processo n. 2643/2014-67). REQUERENTE: CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. ASSUNTO: Promoção Funcional Vertical. Matrícula 397885/01 Servidor Marrielen Aparecida Benites Caitano Bertolacci Cargo Lotação Professor SEMED PROCESSO: 41283/2014-73 DECISÃO: Indefiro o pedido, por não atender as exigências da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.734, DE 30 DE JUNHO DE 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora MARIA OLIVEIRA LOURENÇO MUNHOZ, matrícula n. 175820/08, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e §§ 5º e 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de agosto de 2012 (Processo n. 94217/201314). DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Estabilidade de Gestante Convocada. REQUERENTE: Matrícula 392211/10 392211/11 Servidor Cargo Lotação Valquíria Inocêncio Nogueira Professor SEMED PROCESSO: 47003/2014-68 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. DECISÃO: Defiro o pedido, conforme parecer ASJUR/SEMAD n. 435/2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Apostile-se o nome das servidoras DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matrícula De: 385553/03 Bárbara Marques Pereira 390093/01 381258/02 234699/04 344320/10 382904/01 382904/02 390791/01 382307/15 191159/05 Daniele Cristine Alves Pompeu Eliane Maria da Silva Eny Machado Gislaine Aparecida Nantes do Amaral Para: Bárbara Marques Pereira Seifert de Araújo Daniele Cristine Alves Pompeu Tomaz Eliane Maria da Silva Anunciação Eny Machado Nukui Gislaine Aparecida Nantes do Amaral Resende Graciela Mendes Nogueira Graciela Mendes Nogueira Targino Katty Romero Pelegrini Marcela Reis Ponzini Marici Ourives de Souza Katty Romero Pelegrini Remijo Marcela Reis Ponzini Mercadante Marici Ourives de Souza Carneiro CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2014. Averbe-se o nome das servidoras Matrícula 272485/04 289221/01 208825/06 208825/08 372148/15 312096/01 214310/02 284122/01 385065/01 293636/01 385827/08 276820/03 VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração 232696/02 De: Aparecida Carrasco Pereira de Lima Ana Maria Charles Martins Para: Cely de Barros Calças Ramos Cely de Barros Calças Cristiane de Farias Machado Pereira Lenir Ramos Messias Magda Maria Melo Falcão Ramos Margarida da Silva Pinto Noeli Fernandes de Aquino de Freitas Cleusa Cortonesi Ferreira Milanez Katyuscia Oshiro Igarashi Gisele de Castro Queiroz Pinto Marta Maria Gonçalves de Moraes Pereira DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. ASSUNTO: Jornada Especial de Trabalho. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Aparecida Carrasco Pereira Ana Maria Nobrega Charles Cristiane de Farias Machado Lenir Ramos Magda Maria Melo Falcão Margarida Barbosa da Silva Noeli Fernandes de Aquino Cleusa Cortonesi Ferreira Katyuscia Oshiro Gisele de Castro Queiroz Marta Maria Gonçalves de Moraes REQUERENTE: Matrícula 397468/01 Servidor Juliana Aparecida Alves Aquino Cargo Lotação Merendeira SEMED PROCESSO: 36609/2014-50 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Abono de Permanência. REQUERENTE: DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários para a concessão do benefício. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. Matrícula 125563/02 Servidor Cargo Maria do Nascimento Bezerra Professor Yamada Lotação SEMED PROCESSO: 43244/2014-92 DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários estabelecidos pela Constituição vigente. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração ASSUNTO: Abono de Permanência. REQUERENTE: Matrícula Servidor 149306/03 Cacilda Ferreira de Oliveira Cargo Assistente Administrativo II Lotação DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SESAU ASSUNTO: Revisão de pagamento da Produtividade Fiscal referente ao mês de dezembro/2012. PÁGINA 26 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 REQUERENTE: MOTIVO: Rescisão. Matrícula Servidor 97993/04 Eliane Felipini de Almeida Cargo Lotação Fiscal de Obras, SEMADUR Posturas e Cadastros PROCESSO: 10920/2013-70 DECISÃO: Indefiro o pedido, conforme Parecer ASJUR/SEMAD n. 246/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. MATRÍCULA 399172/01 CONTRATADOS Carla Francielle Erê Cavanha CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. A CONTAR: 1º/6/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Extrato n. 54/2014 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO n.: 50043/2013-70 Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.080, de 28 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.008, de 29 de abril de 2014, na parte que convocou o candidato LEANDRO FREITAS MOREIRA, selecionado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercer o cargo de Médico, foi feita a seguinte apostila (CI n. 2.231/DRH/ SESAU/2014): CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ONDE CONSTOU: “Período: 1º/4 a 26/4/2014” Função: Auxiliar de Inspeção PASSE A CONSTAR: “Período: 1º/4 a 26/9/2014” CONTRATADO Rafael Pereira de Quadros Ricardo Alexandre batista de Souza PERÍODO 9/6 a 31/12/2014 2/6 a 31/12/2014 CAMPO GRANDE-MS, 25 de JUNHO de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Extrato n. 56/2014 Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.136, de 6 de maio de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.015, de 12 de maio de 2014, que convocou a candidata abaixo relacionada, selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercer o cargo de Médico, foi feita a seguinte apostila (CI n. 2.424/DRH/SESAU/2014): EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO ONDE CONSTOU: “Carla Cejana de Rezende” PROCESSO n.: 18119/2013-18 PASSE A CONSTAR: “Carla Cejana de Rezende Peña” MOTIVO: A pedido. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. MATRÍCULA 374801/02 CONTRATADOS Marcela Lima Cunha CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. A CONTAR: 20/5/2014 ONDE CONSTOU: “... como titular...” Extrato n. 57/2014 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO n.: 67043/2013-54 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. PASSE A CONSTAR: “... como suplente...” CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração MOTIVO: A pedido. CONTRATADOS Ana Vitória Simão Pereira Érica Patrícia Cardoso de Carvalho APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 1.814, de 12 de maio de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 4.016 de 13 de maio de 2014, que nomeou ELIANA HIDEKO HOKAMA ARAKAKI, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, foi feita a seguinte apostila: VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração MATRÍCULA 393439/02 386418/02 VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração A CONTAR: 27/5/2014 30/4/2014 APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 010/CONV, de 29 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.009 - Suplemento, de 30 de abril de 2014, na parte referente à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.026/DRH/SEMED/2014): Matrícula Servidor 388770/08 Ana Paula Nogueira 380873/33 Cláudio Ovando Piuna 380873/33 Cláudio Ovando Piuna PROCESSO n.: 36857/2012-20 398505/01 Cleide Ferreira de Aquino MOTIVO: A pedido. 398577/01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 398577/01 VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Extrato n. 58/2014 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO MATRÍCULA 393122/01 CONTRATADOS Pedro Henrique de Barros Camargo CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. A CONTAR: 20/5/2014 398388/01 392079/08 392252/04 VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração 391226/11 Extrato n. 59/2014 383466/28 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 346276/50 PROCESSO n.: 57909/2013-09 377067/14 Edneusa Juliana Borges Bonini Edneusa Juliana Borges Bonini Elaine Pantaleão Freitas Campos Fernanda Trovatto Campos Gislany dos Anjos Garnes Gleucy Cristiane Ferreira Aquino Helena Maria Soares Martins Luiz Carlos Gomes da Silva Junior Márcia Marisa Mantovani Onde Constou Passe a Constar Carga horária semanal: 30h Carga horária semanal: 31h Carga horária semanal: 11h Carga horária semanal: 5h Carga horária semanal: 23h Carga horária semanal: 22h Carga horária semanal: 20h Lotação: 0092700800 Carga horária semanal: 20h Lotação: 0091106300 Lotação: 0092706600 Carga horária semanal: 6h Carga horária semanal: 31h Carga horária semanal: 29h Carga horária semanal: 27h Carga horária semanal: 7h Carga horária semanal: 7h Carga horária semanal: 7h Carga horária semanal: 6h Carga horária semanal: 31h Lotação: 0092909200 Carga horária semanal: 40h Lotação: 0091100900 Lotação: 0093205600 Carga horária semanal: 17h Carga horária semanal: 30h PÁGINA 27 - terça-feira, 1º de julho de 2014 Matrícula Servidor 394664/07 Marcos Correia da Costa 377933/28 Marlon Nantes Foss 395216/03 Napoliana Dias dos Anjos Rocha 397157/03 Rafael Lopes França 398522/01 Rosangela Pereira Ribeiro 398522/01 Rosangela Pereira Ribeiro 384505/23 384505/23 Rosilaine Paraguassu Amorim Rosilaine Paraguassu Amorim 396611/03 Talita da Silva Souza 385215/21 Wagner Melo da Silva 398150/02 Yenon Costa Marques DIOGRANDE n. 4.050 Onde Constou Passe a Constar Carga horária semanal: 12h Carga horária semanal: 20h Carga horária semanal: 13h Motivo: Prorrogação de Licença Gestante da titular. Carga horária semanal: 26h Carga horária semanal: 14h Carga horária semanal: 19h Carga horária semanal: 3h Carga horária semanal: 20h Lotação: 0093006800 Carga horária semanal: 11h Carga horária semanal: 32h Carga horária semanal: 30h Carga horária semanal: 14h Motivo: Férias da titular. Carga horária semanal: 14h Carga horária semanal: 26h Carga horária semanal: 21h Carga horária semanal: 6h Carga horária semanal: 21h Lotação: 0093107800 Carga horária semanal: 18h PASSE A CONSTAR: “Validade: 18/4/2013” CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 84, de 22 de janeiro de 2002, publicado no DIOGRANDE n. 991, de 23 de janeiro de 2002, na parte que concedeu promoção horizontal à servidora YAECO MINATA SIMABUKURO, matrícula n. 313300/01, foi feita a seguinte apostila (CI n. 670/DICONF/CARH/SEMAD/2014): ONDE CONSTOU: “Para: B” PASSE A CONSTAR: “Para:C” CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 010/CONV, de 29 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.009 - Suplemento, de 30 de abril de 2014, na parte referente à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.028/DRH/SEMED/2014): CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Matrícula Servidor Na Resolução “PE” SEMAD n. 972, de 22 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.005, de 24 de abril de 2014, que averbou tempo de serviço/contribuição da servidora LUCILA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula n. 379082/01 (Processo n. 15340/2014-78): 381203/13 Adriana Gonçalves de Souza ONDE CONSTOU: “... 732 dias de tempo de serviço/contribuição,...” 381203/13 Adriana Gonçalves de Souza 393146/11 Ariadne Pereira Silva 386252/22 Everton de Oliveira Fernandes 305596/32 Itamar Jorge Pereira 398498/01 Jane dos Reis Ursulino Soares 385237/23 João Ricardo Correa de Souza 392325/07 Juliene Candido da Silva Maidana 326720/46 Maria Auxiliadora Bezerra 295825/17 Marilene dos Santos Cezar 303585/11 Silvia Helena Machado Cavalcante de Oliveira Marques APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PASSE A CONSTAR: “... 730 dias de tempo de serviço/contribuição,...” CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 1.815, de 12 de maio de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 4.016 de 13 de maio de 2014, que nomeou NATHÁLIA ROCHA GRABOWSKI, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... como titular...” PASSE A CONSTAR: “... como suplente...” CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 008/ACOM, de 27 de março de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.986 - Suplemento, de 28 de março de 2014, na parte referente à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.051/DRH/SEMED/2014): Matrícula Servidor 391668/01 Laura Cristina Falcão de Oliveira 382138/02 Rozeni Aparecida Catelan 384808/03 Adriana Pereira de Assis 384808/03 Adriana Pereira de Assis 390094/01 Roberto Costa Vital Onde Constou Período: 5/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 20h Carga horária semanal: 9h Carga horária semanal: 6h Período: 3/2 a 4/7/2014 Passe a Constar Período: 5/2 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 7h Carga horária semanal: 6h Carga horária semanal: 4h Período: 5/2 a 4/7/2014 398205/03 Simoni Maria Calado 385237/23 João Ricardo Correa de Souza 395000/04 Magna Aparecida Salles do Nascimento Onde Constou Passe a Constar Carga horária semanal: 27h Período: 14/3 a 9/4/2014 Carga horária semanal: 7h Período: 10/4 a 4/7/2014 Período: 10/3 a 4/7/2014 Período: 10/3 a 4/7/2014 Período: 1º/4 a 4/7/2014 Período: 1º/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 16h Período: 12/2 a 16/2/2014 Lotação: 0094400800 Carga horária semanal: 7h Período: 20/2 a 13/3/2014 Carga horária semanal: 27h Período: 14/3 a 9/4/2014 Período: 11/3 a 31/3/2014 Período: 12/2 a 4/7/2014 Período: 5/2 a 4/7/2014 Período: 25/2 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 7h Período: 5/2 a 11/2/2014 Lotação: 0092807900 Nível: PH-2 Nível: PH-3 Período: 1º/4 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 7h Período: 3/4 a 4/7/2014 Período: 5/2 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 16h Período: 26/2 a 4/3/2014 Período: 31/3 a 4/7/2014 Período: 5/2 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 4h Período: 19/3 a 4/7/2014 Lotação: 0091106400 Carga horária semanal: 20h Período: 17/2 a 4/7/2014 Período: 5/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 7h Período: 18/2 a 18/3/2014 Lotação: 0091100600 Carga horária semanal: 23h Período: 12/2 a 16/2/2014 Período: 5/2 a 27/2/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Na Resolução “PE” SEMAD n. 007/CONV, de 27 de março de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.986 - Suplemento, de 28 de março de 2014, na parte referente à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.017/DRH/SEMED/2014): APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.029, de 22 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.005, de 24 de abril de 2014, na parte que concedeu promoção horizontal ao servidor MIGUEL CARLOS RODRIGUES FILHO, matrícula n. 388418/01 (CI n. 587/DICONF/CARH/ SEMAD/2014): ONDE CONSTOU: “Validade: 17/4/2013” Matrícula Servidor 392464/07 Aguinaldo Gonçalves 382546/31 Célia Mara Rodrigues Onde Constou Passe a Constar Carga horária semanal: 7h Carga horária semanal: 4h Carga horária semanal: 27h Carga horária semanal: 14h PÁGINA 28 - terça-feira, 1º de julho de 2014 Matrícula Servidor 397164/03 Edna de Lima Cedrão Paz 386502/39 Gressiely Batista Soares de Souza 372513/02 Keyse Ferreira de Souza 388116/02 383215/15 Lislaine Teixeira de Souza Martins Maria Larissa Montania Vera 298220/57 Modesta Lucila Cabrera 394675/04 Regiane Jonas dos Santos Miyashiro DIOGRANDE n. 4.050 Onde Constou Passe a Constar Carga horária semanal: 20h Carga horária semanal: 3h Carga horária semanal: 21h Carga horária semanal: 13h Carga horária semanal: 12h Carga horária semanal: 20h Carga horária semanal: 7h Carga horária semanal: 40h Carga horária semanal: 9h Carga horária semanal: 7h Carga horária semanal: 15h Carga horária semanal: 15h Carga horária semanal: 26h Carga horária semanal: 14h CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. Matrícula Servidor Onde Constou Passe a Constar 308161/27 Nilcéia Aparecida de Paula Silva Período: 23/3 a 4/7/2014 Período: 18/2 a 4/7/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.572, de 12 de junho de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.041, de 16 de junho de 2014, na parte que revogou a convocação da professora NILCEIA APARECIDA DE PAULA SILVA, matrícula n. 308161/27 (CI n. 2.122/ DRH/ SEMED/2014): ONDE CONSTOU: “A contar de: 23/3/2014” PASSE A CONSTAR: “A contar de: 18/2/2014” VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.029, de 22 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.005, de 24 de abril de 2014, na parte que concedeu promoção horizontal ao servidor MAX BRANDÃO ELKHOURY, matrícula n. 380293/02 (CI n. 587/ DICONF/CARH/SEMAD/ 2014): ONDE CONSTOU: “Validade: 4/11/2012” PASSE A CONSTAR: “Validade: 5/11/2012” VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 3.483, de 16 de outubro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.879, de 25 de outubro de 2013, na parte que concedeu promoção horizontal à servidora CRISTIANE FERREIRA SANTOS, matrícula n. 386309/01 (CI n. 752/DICONF/CARH/ SEMAD/2014): ONDE CONSTOU: “Validade: 12/9/2012” PASSE A CONSTAR: “Validade: 24/12/2012” CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 010/CONV, de 29 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.009 - Suplemento, de 30 de abril de 2014, na parte referente à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.023/DRH/SEMED/2014): Matrícula Servidor 284831/37 Ana Flavia Alexandre 396303/05 Nathalia Gutterres de Abreu 391928/08 Maria de Fátima Freire 393650/10 Ivana Ferreira Cavalheiro 386197/16 Reginaldo Miranda 398599/01 Patrícia Corrêa Ferreira Garcia 398195/01 Marcos Antonio da Silva Lopes 390543/10 Fabio Luiz Barros Duarte 398533/01 Flávia Araújo Cardoso 398533/01 Flávia Araújo Cardoso 271756/08 Suzana Alves dos Santos Costa 366145/27 Cleyton Cavalcante 366145/27 Cleyton Cavalcante 398524/01 Metutire Maria da Silva 390156/07 Simone Mendes de Oliveira Ferreira Onde Constou Passe a Constar Carga horária semanal: 15h Período: 17/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 16h Período: 17/2 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 37h Período: 12/3 a 4/7/2014 Período: 8/3 a 4/7/2014 Período: 24/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 15h Carga horária semanal: 12h Período: 5/7 a 5/7/2014 Carga horária semanal: 18h Período: 12/2 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 11h Período: 5/2 a 4/7/2014 Período: 5/7 a 5/7/2014 Carga horária semanal: 4h Carga horária semanal: 5h Período: 12/2 a 10/3/2014 Carga horária semanal: 15h Período: 11/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 34h Carga horária semanal: 15h Carga horária semanal: 35h Período: 17/3 a 1º/5/2014 Carga horária semanal: 12h Período: 17/2 a 10/3/2014 Carga horária semanal: 31h Período: 11/3 a 4/7/2014 Período: 10/3 a 4/7/2014 Período: 24/2 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 9h Carga horária semanal: 9h Período: 7/4 a 5/7/2014 Carga horária semanal: 20h Período: 12/2 a 4/4/2014 Carga horária semanal: 9h Período: 5/2 a 11/5/2014 Período: 12/5 a 5/7/2014 Carga horária semanal: 20h Carga horária semanal: 7h Período: 12/2 a 9/3/2014 Carga horária semanal: 13h Período: 10/3 a 10/3/2014 Carga horária semanal: 35h Carga horária semanal: 20h APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 010/CONV, de 29 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.009 - Suplemento, de 30 de abril de 2014, na parte referente à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 1.971/DRH/SEMED/2014): Matrícula Servidor 391845/06 Ana Lucia Franco 381303/14 Lusimara Galvão Vareiro de Souza 398672/01 Gerson Jacobina 394675/04 Regiane Jonas dos Santos Miyashiro 395239/04 Itamar Melo dos Santos 388116/03 Lislaine Teixeira de Souza Martins 393146/12 Ariadne Pereira Silva 244660/06 Jussara Cristina Terra 392079/10 Fernanda Trovatto Campos 396301/06 Estefesson Gilliard da Silva Chaves 385841/14 Cristiane Passos da Silva 398439/02 Lucélia Cristina Alves 366390/24 Lucileia Mendes de Moura Onde Constou Passe a Constar Carga horária semanal: 21h Período: 2/4 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 10h Carga horária semanal: 12h Carga horária semanal: 11h Período: 14/2 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 22h Período: 6/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 20h Período: 24/3 a 22/4/2014 Lotação: 0093000400 Carga horária semanal: 11h Período: 19/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 14h Carga horária semanal: 26h Carga horária semanal: 11h Período: 10/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 6h Carga horária semanal: 18h Carga horária semanal: 20h Carga horária semanal: 7h Período: 1º/4 a 1º/4/2014 Carga horária semanal: 7h Carga horária semanal: 20h Carga horária semanal: 14h Período: 14/3 a 4/7/2014 Carga horária semanal: 19h Período: 18/2 a 5/3/2014 Carga horária semanal: 3h Período: 5/3 a 23/3/2014 Lotação: 0093006800 Carga horária semanal: 31h Período: 19/3 a 3/4/2014 Carga horária semanal: 20h Carga horária semanal: 25h Carga horária semanal: 5h Período: 10/3 a 4/5/2014 Carga horária semanal: 9h Carga horária semanal: 11h Carga horária semanal: 13h CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 29 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 ONDE CONSTOU: “Validade: 22/2/2014” READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 11 de abril de 2014, em prorrogação, a servidora JUREMA CABRAL CRISTALDO ALMIRON, matrícula n. 272787/25 e 20, cargos de Especialista em Educação e Professor, Níveis EE2 e PH3, Classes “C” e “D”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30-A e seguintes da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pela Lei n. 97, de 22 de dezembro de 2006, c/c os artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 45326/2012-64). PASSE A CONSTAR: “Validade: 28/2/2014” CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.019, de 22 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.005, de 24 de abril de 2014, na parte que concedeu promoção horizontal à servidora ROSANGELA DE ALMEIDA, matrícula n. 211044/03 (CI n. 604/ DICONF/ CARH/SEMAD/2014): CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 543, DE 18 DE JUNHO DE 2014. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 2.348, de 26 de junho de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 4.048 de 27 de junho de 2014, que reverteu a aposentadoria da servidora CLEIDE AFONSO MACEDO, matrícula n. 271128, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 28587/2014-63): ONDE CONSTOU: “... a contar de 13 de maio de 2014, ...” ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 544, DE 18 DE JUNHO DE 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOVIMENTO URBANO RESOLUÇÃO “PE” SEMADUR N. 31 DE 23 DE JUNHO DE 2014. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, conforme especificação constante no quadro abaixo, a partir do dia 02 de dezembro de 2013: Nome 388360/01 Custódio José Neto 63924/03 Aldo Aparecido Coene 187186/01 Vagner Ubirajara Leite da Rosa 188964/01 Jonir Rodrigues Vieira 393943/01 Thaysa Viviane Taira Silva READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 9 de maio de 2014, em prorrogação, a servidora ANA CRISTINA SIMÕES, matrícula n. 275492/1, cargo de Merendeira, Referência 2, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 49848/2013-52). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. PASSE A CONSTAR: “... com efeito a partir da data de publicação, ...” CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. Matrícula A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: Cargo Agente Fiscal de Meio Ambiente Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros Agente Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 6 de março de 2014, em prorrogação, a servidora RAQUEL ALVES BESERRA, matrícula n. 374163/1, cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 1, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 89165/2012-84). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação Lotação 0400100601 RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 546, DE 18 DE JUNHO DE 2014. 0400100601 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 0400100601 0400100403 0400100401 READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 14 de abril de 2014, em prorrogação, a servidora DIONEIA DA CRUZ, matrícula n. 217948/1, cargo de Merendeira, Referência 2, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 12571/2014-84). CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2014 ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação JOÃO ALBERTO BORGES DOS SANTOS Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 547, DE 23 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMADUR N. 32 DE 25 DE JUNHO DE 2014. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, o uso das atribuições legais e tendo em vista o que lhe foi atribuída pelo art. 15, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, resolve: DESIGNAR o servidor no quadro abaixo lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, para conduzir veículos oficiais desta Secretaria observando o disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009. Matrícula 396360/02 395931/04 397833/01 245054/01 280097/01 Nome Cargo LAÍS SILVA VASCONCELOS RODRIGO LEONARDO ROS BRUNNO BENITES BARBOSA ORSIVAL SIMÕES JÚNIOR CARLA BATISTOTI ASSESSOR TÉCNICO II ASSESSOR TÉCNICO III ENGENHEIRO Habilitação Número Validade 04525385840 22/03/2018 03829153193 03/12/2015 03099154841 07/08/2014 ADMINISTRADOR 04106060763 16/05/2017 ENGENHEIRO 00397808810 21/01/2019 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. JOÃO ALBERTO BORGES DOS SANTOS Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 542, DE 18 DE JUNHO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 19 de abril de 2014, em prorrogação, a servidora CLEIDE APARECIDA MANSOUR URBIETA, matrícula n. 234753/4 e 8, cargo de Professor, Nível PH3, Classes “D” e “C”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade ao artigo 30-A e seguintes da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pela Lei n. 97, de 22 de dezembro de 2006, c/c os artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 59795/2009-38). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 550, DE 23 DE JUNHO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 25 de abril de 2014, a servidora JANETE FERREIRA FARIAS, matrícula n. 221244/1, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Referência 2, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 48537/2014-48). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 551, DE 23 DE JUNHO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: PÁGINA 30 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 26 de março de 2014, a servidora SCHANA ANGELA WARSZAWSKI, matrícula n. 209457/4, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30-A e seguintes da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pela Lei n. 97, de 22 de dezembro de 2006, c/c os artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 49178/2014-82). TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SEMED n. 350, de 24 de abril de 2014, publicada no Diogrande n. 4.014, de 9 de maio de 2014, referente ao servidor VITORINO JOSE DA ROCHA, matrícula n. 108189/2, cargo de Professor (Processo n. 29328/2014-41). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 551, DE 23 DE JUNHO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 26 de março de 2014, a servidora SCHANA ANGELA WARSZAWSKI, matrícula n. 209457/4, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30-A e seguintes da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pela Lei n. 97, de 22 de dezembro de 2006, c/c os artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 49178/2014-82). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 552, DE 23 DE JUNHO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 27 de abril de 2014, em prorrogação, a servidora RENATA APARECIDA ROMERO MARQUES, matrícula n. 355666/1, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30-A e seguintes da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pela Lei n. 97, de 22 de dezembro de 2006, c/c os artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 45085/2013-71). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 553, DE 23 DE JUNHO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 7 de maio de 2014, em prorrogação, a servidora RUT SOUSA SANTANA SAMUEL, matrícula n. 292800/1, cargo de Merendeira, Referência 2, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 36203/2013-12). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 568, DE 25 DE JUNHO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 45 dias, a contar de 6 de setembro de 2013, a servidora EVA JARA SILVA, matrícula n. 384566/1, ocupante do cargo de Atendente de Berçário, Referência 13, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 38642/2014-04). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação APOSTILA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Na Resolução “PE” SEMED n. 105, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diogrande n. 3.961, de 24 de fevereiro 2014, que concedeu remanejamento à servidora DALVA MARIA DE ARAÚJO RAMOS OLIVEIRA, matrícula n. 215970/3, faz-se a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “24 de fevereiro de 2014”, PASSE A CONSTAR: “3 de fevereiro de 2014”. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1109, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO as Resoluções “PE” SESAU abaixo relacionadas, referentes ao Processo de Sindicância n. 69109/2013-31, conforme especificações no quadro: Ato n. 1308, de 30/8/2013 460, de12/03/2014 DIOGRANDE n. 3841, de 02/09/2013 3976, de 17/03/2014 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 554, DE 24 DE JUNHO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo disposto no artigo 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR, a contar de 17 de junho de 2014, a Resolução “PE” Semed n. 963, de 27 de setembro de 2011, publicada no Diogrande n. 3.370, de 29 de setembro de 2011, em que se concedeu licença para tratar de interesse particular para a servidora ROSSANA CORREA DA SILVA, matrícula n. 381177/1, cargo de Assistente em Biblioteca, Ref 12, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação (Processo n. 88404/2011-15). CAMPO GRANDE-MS, 24 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1110, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SESAU n. 806, de 13 de maio de 2014, publicada no DIOGRANDE de n. 4017, de 14 de maio de 2014, referente ao Processo n. 3543/2014-58. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1111, DE 26 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 566, DE 25 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo disposto no artigo 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 67, de 15 de janeiro de 2014, publicada no DIOGRANDE de n. 3934, de 16 de janeiro de 2014, referente ao Processo n. 3543/201458, a contar de 13 de maio de 2014. REVOGAR, a contar de 26 de maio de 2014, a Resolução “PE” SEMED n. 751, de 1° de agosto de 2011, publicada no Diogrande n. 3.330, de 2 de agosto de 2011, que concedeu licença para tratar de interesse particular para a servidora VANESSA PEREIRA PINTO, matrícula n. 306517/10, cargo de Professor, a qual passa a ter lotação nos códigos 0092706600 e 0092801100 (Processo n. 71934/2011-16). CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1112, DE 26 DE JUNHO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 567, DE 25 DE JUNHO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DESIGNAR nova comissão, passando a ser composta pelos servidores CACILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n. 149306/03, TIAGO SANTOS DUARTE, matrícula n. 377990/01 e LUIS FERNANDO GARCIA DA SILVA, matrícula n. 386850/01, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal, para, sob a presidência da primeira, compondo a Comissão de Sindicância, dar continuidade aos trabalhos, com a finalidade de apurar PÁGINA 31 - terça-feira, 1º de julho de 2014 possível irregularidade, constante no Processo n. 3543/2014-58, com aproveitamento dos atos já praticados, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1113, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora FERNANDA MENDES DOBIS, matrícula n. 388741/02, para desempenhar a função de Apoio Administrativo, no Serviço de Transporte, Manutenção e Segurança, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VIII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 16 de abril de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1114, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA, matrícula n. 380216/01, para desempenhar a função de Apoio Administrativo, no Serviço de Transporte, Manutenção e Segurança, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VIII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 16 de abril de 2014. DIOGRANDE n. 4.050 RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1119, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora CAMILLA SILVA E SILVA, matrícula n. 396647/02, ocupante do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 40, da UBSF “Pastor Elizeu Feitosa de Alencar” – Jardim São Conrado, Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, I, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 12.185, de 28 de agosto de 2013, em prorrogação, no período de 31 de janeiro a 28 de julho de 2014. (Sol. Publ. n. 15/2014 – DSO). CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1120, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora GISLENE MACHADO CAVALHEIRO, matrícula n. 191353/04, para desempenhar a função de Gerente Técnica de Programa, no Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 2 de maio de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 581, de 27 de maio de 2011, na parte referente a servidora, em substituição a servidora Emanuelle Colado, matrícula n. 382599/01. (Sol. Pub. n. 15/2014 – DSO). CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1121, DE 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1115, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE SANTOS COELHO, matrícula n. 391915/03, para desempenhar a função de Assessor Técnico, no Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 27 de maio de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1116, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor ADEJAIR NABHAN DE OLIVEIRA, matrícula n. 302724/02, para desempenhar a função de Assistente Técnico, no Serviço de Transporte, Manutenção e Segurança, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 22 de maio de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública DESIGNAR a servidora EMANUELLE COLADO, matrícula n. 382599/01, ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família - PSF, na Equipe n. 80, da UBSF “Dr. Nelson Assef Buainain” – Jardim Antártica, Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso V, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 2 de maio de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 549, de 7 de maio de 2013, em substituição a servidora Luziane dos Santos Melgarejo Martins, matrícula n. 293717/05. (Sol. Publ. n. 15/2014 - DSO). CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1122, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora PAULA MAYUMI KOBAYASHI MITANI, matrícula n. 390522/01, para desempenhar função de Gerente do Centro de Referência à Saúde do Homem “Dr. Etienne de Albuquerque Palhano” - CRSH, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XVI, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição ao titular Matheus Santos Freire, matrícula n. 385668/01, durante suas férias regulamentares, no período de 2 a 16 de junho de 2014. (Sol. Pub. n. 29/2014 – DSN). CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1117, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MIRIAM MATUDA TAKESHITA, matrícula n. 399257/01, para desempenhar a função de Coordenadora Geral I, na Coordenadoria de Laboratório, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, no período de 1º de abril a 12 de maio de 2014 (CI n. 2959/DAS/SESAU/2014). CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1123, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor MAYCON FERREIRA RIBEIRO, matrícula n. 387019/01, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dr. João Miguel Basmage” – Conjunto Habitacional Estrela Dalva, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XIII, “d”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição a titular Márcia Matos de Oliveira, matrícula n. 295000/01, durante suas férias regulamentares, no período de 16 a 30 de junho de 2014. (Sol. Publ. n. 29/2014 - DSN). CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1118, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor FABIO JUNIOR PEREIRA, matrícula n. 399383/01, para desempenhar a função de Supervisor Geral, no Serviço de Transporte, Manutenção e Segurança, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 5 de maio de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1124, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ADRIANA DE MATOS MARTINS, matrícula n. 396355/01, ocupante do cargo de Odontólogo, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família – PSF, Equipe n. 83, da UBSF Jardim Batistão, Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 5 de maio de 2014, em substituição ao PÁGINA 32 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 servidor Jader Vasconcelos, matrícula n. 393351/01. (Sol. Pub. n. 16/2014 – DSO). CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1125, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora GEISLA MARQUES ALVES, matrícula n. 382019/01, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 13, da UBSF “Maria de Lourdes dos Santos” – Bairro Portal Caiobá, Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso X, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 12.298, de 28 de fevereiro de 2014, a contar de 5 de maio de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 296, de 18 de fevereiro de 2014, em substituição a servidora Elaine Cristina Mendes, matrícula n. 389025/01. (Sol. Pub. n. 16/2014 – DSO). 232, de 4/5/2004 232, de 4/5/2004 221, de 4/5/2004 703, de 21/10/2010 232, de 4/5/2004 232, de 4/5/2004 459, de 20/8/2004 76, de 26/1/2012 1.560, de 5/5/2004 1.560, de 5/5/2004 1.560, de 5/5/2004 3.152, de 12/11/2010 1.560, de 5/5/2004 1.560, de 5/5/2004 1.637, de 23/8/2004 3.448, de 27/1/2012 Lucy Hatsue Miyasato Takayassu 148733/01 Luis Carlos Asato 165220/02 Márcia Bogena Cereser Tomasi 150940/02 Marilurdes Moraes do Amaral Grião Paulo César de Novaes Felismino Rita de Cássia Severino da Silva Tavares 339890/01 134325/02 189634/04 Rosely Tsuha Oshiro 164593/02 Stella Bernardes Fonseca 163740/02 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1126, DE 26 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora SIMONE AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula n. 353884/01, para desempenhar a função de Gerente da Unidade Especializada de Reabilitação e Diagnóstico, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XVI, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição ao titular Yussef Doueidar Figliolia, matrícula n. 374849/16, durante suas férias regulamentares, no período de 1° a 15 de julho de 2014. (Sol. Pub. n. 16/2014 – DSO). DESIGNAR a servidora AMANDA ZANDONADI DE CAMPOS, matrícula n. 372163/01, para desempenhar a função de Coordenadora Geral II, na Coordenação de Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação no quadro: Ato n. DIOGRANDE n. 930, de 1°/7/2013 3.798, de 2/7/2013 116, de 23/1/2014 3.940, de 24/1/2014 1.607, de 6/11/2013 843, de 15/5/2014 1.275, de 31/10/2012 3.887, de 7/11/2013 4.020, de 19/5/2014 3.636, de 5/11/2012 Na parte referente a Daniela Conceição Mendonça de Souza Daniele Cristina Ferracini Silveira Duarte Laura Maria Souza de Linhares Maria Aparecida Resquim Maria Helena Queiroz Sarmento DESIGNAR a servidora CRISTINA CÉSPEDES BORGES, matrícula n. 327530/02, para desempenhar a função de Coordenadora Geral II, na Coordenação de Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública Matrícula A partir de 377578/01 12/5/2014 RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1159, DE 30 DE JUNHO DE 2014. 349585/01 5/3/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: 393746/01 2/6/2014 362107/02 2/6/2014 393667/01 3/6/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. DESIGNAR a servidora FABIOLA AMORIM RUPP, matrícula n. 380554/01, para desempenhar a função de Coordenadora Geral II, na Coordenação de Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1160, DE 30 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação no quadro, a contar da data da publicação: Ato n. 800, de 3/12/2010 317, de 31/5/2006 143, de 2/3/2009 1.132, de 10/11/2011 221, de 4/5/2004 427, de 22/6/2009 215, de 24/3/2010 98, de 27/1/2012 803, de 3/12/2010 370, de 27/5/2009 DIOGRANDE n. 3.168, de 7/12/2010 2.069, de 1º/6/2006 2.747, de 13/3/2009 3.395, de 11/11/2011 1.560, de 5/5/2004 2.816, de 29/6/2009 3.006, de 6/4/2010 3.449, de 30/1/2012 3.168, de 7/12/2010 2.802, de 5/6/2009 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora GENI TERESINHA MENEGOTTO ASATO, matrícula n. 109975/02, para desempenhar a função de Coordenadora Geral II, na Coordenação de Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação. Na parte referente a Amanda Zandonadi de Campos Matrícula 372163/01 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. Carlos Henrique Guidolin 66338/03 JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública Cristina Céspedes Borges 327530/02 Fabiola Amorim Rupp 380554/01 Geni Teresinha Menegotto Asato 109975/02 Ione de Souza Coelho 212954/05 José Albino Ottoni Coimbra 347400/01 José Carlos Garcia Bueno 209392/05 Luciene Bastos Magalhães 219622/01 Luciene Margarido de Queiroz de Macedo 323390/01 RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1161, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora IONE DE SOUZA COELHO, matrícula n. 212954/05, para desempenhar a função de Coordenadora Geral II, na Coordenação de Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública PÁGINA 33 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1162, DE 30 DE JUNHO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1168, de 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBINO OTTONI COIMBRA, matrícula n. 347400/01, para desempenhar a função de Coordenador Geral II, na Coordenação de Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação. DESIGNAR a servidora DANIELA DE CÁSSIA DUARTE, matrícula n. 374294/02, ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família - PSF, na Equipe n. 37, da UBSF “Wagner Bortotto Garcia” – Residencial Mário Covas, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso V, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 3 de junho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 272, de 26 de março de 2013, em substituição a servidora Elaine de Lima Silva, matrícula n. 383072/02. (Ci. n. 17/2014 – DSS). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1163, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS GARCIA BUENO, matrícula n. 209392/05, para desempenhar a função de Coordenador Geral II, na Coordenação de Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1164, de 30 de junho de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora AGDA DA MOTA BRITO CAPELLARI, matrícula n. 379109/01, para desempenhar a função de Gerente do Centro Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XIV, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição à titular Sarah Guimarães Fontanetta, matrícula n. 390418/01, durante suas férias regulamentares, no período de 1º a 15 de julho de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1169, DE 30 DE junho DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ELAINE DE LIMA SILVA, matrícula n. 383072/02, ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família - PSF, nas Equipes n. 53, 54 e 55, da UBSF “Dr. Mauro Rogério de Barros Vanderley” – Parque Residencial Iracy Coelho, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso V, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 3 de junho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 932, de 1° de julho de 2013, em substituição a servidora Maria Helena Queiroz Sarmento, matrícula n. 393667/01. (Ci n. 17/2014 – DSS). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1170, DE 30 DE JUNHO DE 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MAYARA DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 393448/01, para desempenhar a função de Gerente da UBS “Dr. Vespasiano Barbosa Martins” – Vila Popular, Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XII, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição a titular Wanderléia Mattos Baraúna Alves, matrícula n. 223735/02, durante suas férias regulamentares, no período de 2 a 16 de maio de 2014. (Sol. Pub. n. 14/2014 - DSO). RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1165, DE 30 DE junho DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública DESIGNAR a servidora IVONE JEANE AMORIM, matrícula n. 384661/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções na Unidade de Pronto Atendimento “Aparecida Gonçalves Saraiva” – Universitário, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 9 de dezembro de 2013 (Sol. Publ. n. 22/2014 – CURG). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1166, DE 30 de junho DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor DUARTE VIEIRA FERNANDES, matrícula n. 220841/02, para desempenhar a função de Gerente da UBS “Engenheiro Arthur Hokama” – Bairro Guanandi, Tipologia III, do Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XII, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 3 de junho de 2014, em substituição a servidora Daniela Conceição Mendonça de Souza, matrícula n. 377578/01. (Ci. n. 17/2014 - DSS). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1167, de 30 DE junho DE 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARINEY MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula n. 382718/02, ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família - PSF, Equipes n. 11 e 12, da UBSF “Dr. Benjamim Asato” – Bairro Parque do Sol, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso V, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 3 de junho de 2014, em substituição a servidora Daniela de Cássia Duarte, matrícula n. 374294/02. (Ci. n. 17/2014 - DSS). RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1171, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora GILVANIA FICAGNA, matrícula n. 377582/01, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dra. Marly Anna Tatton Berg Gonçalves Pereira” – Bairro Jardim Marabá, Tipologia II, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4°, XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 2 de junho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1.325, de 12 de novembro de 2012, em substituição a servidora Elaine Pereira Alves, matrícula n. 378345/01. (Sol. Publ. n. 27/2014 - DSN). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1172, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ELAINE PEREIRA ALVES, matrícula n. 378345/01, ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Mestre José Alberto Veronese” – Jardim Seminário/UCDB, Tipologia I, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, acumulando com as funções assistenciais inerentes a seu cargo, com fulcro no art. 4º, V e XIII, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 2 de junho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 41, de 20 de janeiro de 2012, em substituição a servidora Maria Aparecida Resquim, matrícula n. 362107/02. (Sol. Pub. n. 27/2014 – DSN). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1173, DE 30 DE JUNHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso III, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, resolve: JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme especificação no quadro abaixo: PÁGINA 34 - terça-feira, 1º de julho de 2014 Matrícula 241598/01 380806/01 327530/02 385009/06 Servidor Amarílis Pereira Amaral Bruna Czarneski Holsbach Pero Cristina Céspedes Borges Danielle Machado da Silva 382599/01 Emanuelle Colado Flavio Tondati Ferreira Gislene Machado 191353/04 Cavalheiro Laura Maciel 383569/01 Marques 389004/01 393767/01 Lindaura de Lima Magalhães 392833/01 Lino de Arruda Viegas Neto Michelle Miyuk Alves Takahashi Milca Gonçalves da 396270/01 Silva Orcidney Demétrio 377059/01 de Araújo Priscilla Silva 376764/02 Rezende 378929/03 DIOGRANDE n. 4.050 Cargo Lotação A partir de Ação PORTARIA “PE” EMHA n. 12, DE 25 de JUNHO DE 2014. Enfermeiro 0103300800 11/4/2014 4150 Odontólogo 0102601300 14/4/2014 4232 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: Médico 0103500300 1º/5/2014 4242 Médico 0102600700 1º/7/2014 4150 Assistente Social 0102702400 2/5/2014 4150 Enfermeiro 0102700100 20/5/2014 4232 CAMPO GRANDE-MS, 25 de JUNHO DE 2014. Assistente Social 0103300604 2/5/2014 4150 Enfermeiro 0103300800 27/5/2014 4150 MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ Diretora-Presidente da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande 0103100301 13/11/2012 4242 0102600900 9/4/2014 4150 Médico 0103300900 2/5/2014 4150 Auxiliar em Saúde Bucal 0102501400 7/4/2014 4150 Farmacêutico 0102801600 7/4/2014 4242 Assistente Social 0102701900 2/5/2014 4150 Auxiliar de Serviços Diversos Assistente de Serviços de Saúde CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1174, DE 30 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PÔNCIO, matrícula n. 389201/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotada na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 04 de julho de 2014, em conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 31975/2014-31). AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 119, 27 DE JUNHO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro da licença gestante de ROSIMEIRE LIMA DA SILVA, matrícula n. 382029/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe ”B”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, por 120 dias, correspondente ao período de 05/05/2014 a 01/09/2014, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor JOEL CARLOS VALCANAIA FERREIRA, matrícula n. 388074/01, para desempenhar a função de Chefe de Serviço de Vigilância Epidemiológica das Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de junho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 391, de 30 de março de 2012, em substituição à servidora Erci Harumi Hirota, matrícula n. 244023/01. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1175, DE 30 DE junho DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 1402, de 12 de setembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.850, de 13 de setembro de 2013, referente a servidora ERCI HARUMI HIROTA, matrícula n. 244023/02, a contar de 1º de junho de 2014. PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 120, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “b”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro da licença por acidente de trabalho, em conformidade com o art. 149 e 150, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, do servidor lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação no quadro abaixo: MATRÍCULA 341410/03 SERVIDOR LEOMAR RIBEIRO CARVALHO CARGO ACS PERÍODO 05/05/2014 a 14/05/2014 PROCESSO Nº. 43198/2014-77 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA Na Resolução “PE” SESAU n. 1.003, de 10 de junho de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.039, de 11 de junho de 2014, referente ao servidor WANDIK MEIRA DE SOUZA, matrícula n. 373679/06, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: ... “Matrícula: 373679/01”. PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 121, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “b”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: ALTERAR o registro de licença concedida à servidora, para acidente em serviço, em conformidade com o artigo 149 e 150 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme quadro abaixo: PASSE A CONSTAR: ... “Matrícula: 373679/06”. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. MATRÍCULA JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública 377447/02 AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE PORTARIA “PE” EMHA n. 11, DE 25 de JUNHO DE 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora ALEIDA RESENDE ALVES GONÇALVES MORENO, matrícula n. 378144/02, ocupante do cargo de Arquiteto, Referência 16, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 14 de julho de 2014, em conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 31977/2014-66). CAMPO GRANDE-MS, 25 de JUNHO DE 2014. MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ Diretora-Presidente da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande SERVIDOR VAGNER APARECIDO ESCOBAR COLMAN Publicação Portaria ”PE’ n. 25, de 27/02/2014 PROCESSO Nº. DIOGRANDE 3.965, de 28/02/2014 97661/2013-92 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 122, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família, em conformidade com o art. 196 inciso II, combinado com art.197 inciso I, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, da servidora lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação no quadro abaixo: PÁGINA 35 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODO PRORROGAÇÃO 393736/01 MARINA DE SOUZA RABELO ACS 4 20/05/2014 a 23/05/2014 N CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 123, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 225, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: APLICAR pena de suspensão ao servidor VALERIO CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA, matricula n. 386713/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “A”, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde – Agência de Saúde, por 5 dias, com efeito, a partir da data de publicação, com fulcro no inciso II, do artigo 225, combinado c/c o artigo 230, por infringência ao disposto nos incisos I e II, do artigo 217 e no inciso XVI, do artigo 218, todos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011(Processo n. 38577/2013-55). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE Na Portaria ”PE” abaixo relacionado, na parte referente o registro de afastamento, por motivo de tratamento de saúde, homologada pela perícia-médica do município, foi feita a seguinte apostila. MATRÍCULA 389272/01 357537/03 Publicação Portaria ”PE’ n. SERVIDOR KATIA MONTEIRO DE ARRUDA ROSA MARIA FERNANDES DOS SANTOS ARAUJO DIOGRANDE ONDE CONSTA PASSE A CONSTAR 91, de 27/05/2014 4.029, de 28/05/2014 17/04/2014 a 15/05/2014 27/03/2014 a 15/04/2014 26, de 27/02/2014 3.965, de 28/02/2014 05/12/2013 a 09/12/2013 05/12/2013 a 13/12/2013 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014. Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde ATOS DE LICITAÇÃO ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 40.200/2014-19 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados que conforme solicitação da Secretaria Municipal De Saúde Pública – SESAU, apensa aos autos, fica retificado Edital em tela, sendo que os interessados deverão comparecer na CECOM para retirá-lo devidamente corrigido. Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas, segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93. A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 11 de Julho de 2014, às 14 horas. Campo Grande-MS, 30 de Junho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Diretora Geral CECOM Adriana Cardoso Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 029/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 48198/2014-54 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO 05 VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR, VISANDO ATENDIMENTO DA SST/CVS”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU DATA: 14/07/2014 HORÁRIO: 08:00 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas. Campo Grande-MS, 30 de junho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Simone de Oliveira Ramires Castro Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 027/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 48.676/2014-44. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação em epígrafe, do tipo “maior lance ou oferta”, tendo por objeto a “SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE.” Os interessados poderão obter o edital contendo as especificações na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, situada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande – MS. A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 horas do dia 31 de julho de 2014, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo. Campo Grande-MS, 30 de junho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Mário Ângelo Guarnieri Martins Presidente da CPL AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA N. 013/2014 PROCESSO N. 24.653/2014-44 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que na Licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS – PAC II, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, MANEJO DE ÀGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS REGIÕES URBANAS DO SETOR IMBIRUSSU / SEGREDO – COMPLEXO BELLINATE, EM CAMPO GRANDEMS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 30.06.2014, a empresa Engemaq Construtora Ltda - EPP. Campo Grande-MS, 30 de junho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM João Dimas Martins Gomes Presidente-CPL AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2014 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto as empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o item 39, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 10, 12 e 28, LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA para os itens 11 e 13, BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 29, CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 35, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 08, 09, 25, 27 e 31, CRISTAL PHARMA LTDA para o item 44, DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA para os itens 01, 33 e 37, DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 20 e 21, FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 17, 23 e 49, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 02, 14, 26, e 50, INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 16, 24 e 42, MCM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME para os itens 03, 22, 40 e 41, MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA para o item 18, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES para os itens 04, 06, 47 e 48, NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 30, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA para os itens 15, 19, 34, 36, 43, 45 e 46 e VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES para o item 07. Registramos que os itens 05, 32 e 38 ficam fracassados neste certame, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 26.06.2014, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 30 de junho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SQC) (SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR) Brasil Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande/MS PROCIDADES SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 02/2014 DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1960/OC-BR Seleção: SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – Nº 02/2014 O Município de Campo Grande/MS recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande para contratação de consultoria técnica para elaboração da estratégia de reabilitação urbana, análise de custo-benefício e perfil socioeconômico da área central do Município de Campo Grande-MS, com prazo de execução de até 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da Ordem de Execução de Serviço. A Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS convida V.Sa. a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. O consultor interessado deverá proporcionar informações que demonstrem que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, folders, curriculum vitae do quadro técnico documentado comprovando a experiência e competência em condições similares, através de atestados técnicos, acervos técnicos devidamente registrados nos órgãos competentes). O consultor será selecionado de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, edição vigente e ainda com base em suas qualificações para o serviço, mediante a entrega de 01 (um) envelope lacrado contendo a documentação que comprova a qualificação para prestação dos serviços. Esta manifestação de Interesse inclui os seguintes documentos: Seção 1- Termos de Referência Seção 2 – Minuta do Contrato Padrão O consultor interessado poderá obter mais informações por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial das 08 às 11:00 e das 13:00 às PÁGINA 36 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 17:00 horas. As manifestações de interesse deverão ser enviadas ao endereço abaixo até às 16:00 horas do dia 18 de julho de 2014. Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS Unidade Gerenciadora do Programa Aos cuidados da Presidente da Comissão Especial de Licitação: Sra. Catiana Sabadin Endereço: Rua Manoel Secco Tomé, 143 – Jardim dos Estados – Campo Grande/MS Brasil Tel: (55 67) 3314-3084 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Deliberação n. 076/CMAS/2014. APROVA O PLANO DE TRABALHO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA -IGD-M/2014 O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso III, VIII, X e XIII do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994. Considerando deliberação na 376º Sessão Extraordinária do CMAS, em 30 de junho de 2014. Campo Grande-MS, 01 de julho de 2014. Catiana Sabadin Presidente da Comissão Especial de Licitação DELIBERA: ÓRGÃOS COLEGIADOS Art. 1º. Aprova o Plano de Trabalho do Indice de Gestão Descentralizada -IGD-M/2014. JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 24/2014 Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande, 30 de junho de 2014. A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/AGETRAN torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadro em anexo a este Edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO = ganho de causa; NÃO PROVIDO ou NÃO CONHECIMENTO = perda de causa; AO ÓRGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Campo Grande-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª Instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigido ao CETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Campo Grande-MS, 30 de junho de 2014. Consª Suely Gomes dos Santos Presidente do CMAS Deliberação n. 078/CMAS/2014. APROVA O TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso III, VIII, X e XIII do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994.Considerando deliberação na 376º Sessão Extraordinária do CMAS, de 30 de junho de 2014. DELIBERA: Art. 1º. Aprova o termo de aceite do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho que integra as ações do Plano Brasil sem Miséria. Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande, 30 de junho de 2014. Célia Regina de Carvalho Secretaria Executiva da JARI/CG. Consª Suely Gomes dos Santos Presidente do CMAS ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 24/2014. n. Placa AKN5972 ARK0463 ARK0463 ARK0463 AVT0840 EWN0737 HRC7005 HRC7005 HRJ0340 HRK9102 HRL6599 HRO3936 HRO3936 HRO3936 HSJ3539 HSJ5412 HSK5002 HSS6650 HTA2641 HTA2641 HTL0483 HTT1059 HTV2474 HTV2474 KRH1531 MZV1019 NQJ5138 NRI2755 NRK4787 NRK4787 NRL1460 NRL2911 NRL2911 NRL2911 NRL8074 NRL8074 NRL8074 NRN1101 NRN6336 NRP3237 NRR4522 NRS7784 NRT0428 NRU5891 NRW6845 NRW8822 n. Processo 37737/2014-75 43453/2014-72 43461/2014-09 43463/2014-26 37750/2014-33 43473/2014-80 33496/2014-59 33498/2014-84 26862/2014-03 33262/2014-48 20285/2014-19 29767/2014-81 29770/2014-95 29772/2014-11 31612/2014-87 37042/2014-93 26147/2014-90 30246/2014-85 31312/2014-43 31316/2014-02 41993/2014-49 43502/2014-86 43137/2014-82 43142/2014-12 38256/2014-22 42217/2014-84 27727/2014-95 27991/2014-83 40318/2014-11 40319/2014-83 31430/2014-70 43660/2014-27 43666/2014-11 43668/2014-39 37723/2014-61 37724/2014-23 37726/2014-59 42877/2014-83 42411/2014-97 30795/2014-13 37394/2014-21 43704/2014-09 39136/2014-14 26088/2014-22 36508/2014-42 39626/2014-85 n. Auto de Infração MS1508133 -51851 EMA0374145-60503 EMV0375497-74630 EMV0374146-74630 MS1511932 -73662 EMV0389217-74550 MS1430834 -73662 MS1471355 -54522 EMV0373604-74550 EMV0378230-74630 MS1264131 -60501 EMV0365988-74550 EMV0365990-74550 EMA0366387-60503 EMA0357193-60503 EMA0385755-60503 LE0258435 -74710 EMA0353496-60503 EMV0367772-74630 EMV0367773-74550 RE0143626 -74550 EMV0379606-74550 LE0259130 -74630 LE0259129 -57200 EMA0290544-60503 RE0144335 -74550 EMA0357175-60503 EMV0354370-74550 EMV0381119-74710 EMV0381120-74550 RE0142474 -74630 EMV0324425-74550 EMV0343212-74550 EMV0343213-74550 EMV0365088-74550 EMA0369056-60503 EMV0365844-74550 NMS1406759-50020 MS1242645 -60501 NMS1404938-50020 TE14001778-60501 NMS1406602-50020 RE0145572 -74630 LE0258207 -74550 NMS1405470-50020 EMV0360391-74630 Deliberação n. 080/CMAS/2014. Resultado APROVA O RELATORIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS DO ANO DE 2012. NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO CONHECIMENTO NAO PROVIDO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO PROVIDO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO CONHECIMENTO NAO PROVIDO NAO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO CONHECIMENTO NAO CONHECIMENTO NAO CONHECIMENTO NAO CONHECIMENTO NAO CONHECIMENTO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO CONHECIMENTO O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso III, VIII, X e XIII do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994.Considerando deliberação na 376º Sessão Extraordinária do CMAS, de 30 de junho de 2014. DELIBERA: Art. 1º. Aprova o Relatorio de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS do ano de 2012. Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande, 30 de junho de 2014. Consª Suely Gomes dos Santos Presidente do CMAS Deliberação n. 081/CMAS/2014. APROVA O RELATORIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS DO ANO DE 2013. O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso III, VIII, X e XIII do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994.Considerando deliberação na 376º Sessão Extraordinária do CMAS, de 30 de junho de 2014. DELIBERA: Art. 1º. Aprova o Relatorio de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS do ano de 2013. Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande, 30 de junho de 2014. Consª Suely Gomes dos Santos Presidente do CMAS PÁGINA 37 - terça-feira, 1º de julho de 2014 PARTE II P O D E R DIOGRANDE n. 4.050 L E G I S L A T I V O ATOS LEGISLATIVOS Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande-MS, 1º de julho de 2014. RESOLUÇÃO n. 1.196, DE 26 DE JUNHO DE 2014. INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Arts. 47, 49 e 50 da Lei Orgânica de Campo Grande-MS, combinado com o Art. 29 inciso I, alínea “q” do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte R E S O L U Ç Ã O: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande, a Frente Parlamentar de Defesa, Prevenção e Combate ao Abuso e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Art. 2º Compete a Frente Parlamentar: I - apoiar e desenvolver ações em defesa das crianças e adolescentes; II - fiscalizar e denunciar Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; III - apresentar proposições legislativas municipais de interesse a defesa das crianças e adolescentes; IV - participar e promover discussões de interesse das crianças e adolescentes; V - acompanhar a execução de políticas públicas em defesa da criança e adolescente, desenvolvidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal. Art. 3º A Frente Parlamentar será composta, sempre que possível, por um representante de cada partido político com representação na Câmara Municipal de Campo Grande. Parágrafo único. O parlamentar terá o prazo de 30 (trinta) dias para solicitar sua adesão a Frente Parlamentar, contados a partir da data de promulgação desta Resolução. Art. 4º As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público e serão publicadas no site da Câmara Municipal de Campo Grande, sendo realizadas na periodicidade e local estabelecidos por seus integrantes. Parágrafo único. As reuniões poderão contar com a presença de entidades públicas e da sociedade civil que tenham por objeto o atendimento de crianças e adolescentes. Art. 5º Se necessário, a Frente Parlamentar poderá realizar diligências em unidades públicas ou privadas de atendimento à Criança e ao Adolescente, no Município de Campo Grande. Art. 6º A Frente Parlamentar reger-se-á por estatuto próprio, a ser elaborado e aprovado por seus membros, sendo presidida, em sua fase de implantação, por um coordenador e um subcoordenador, na pessoa das propositoras dessa resolução. Art. 7º Para dar suporte aos trabalhos da Frente Parlamentar, o Presidente da Câmara Municipal constituirá uma equipe técnica e disponibilizará estrutura necessária para seu funcionamento. Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento ou suplementadas, se necessário. Art. 9º O Poder Legislativo terá o prazo de 30 (trinta) dias para regulamentar essa Resolução. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande-MS, 26 de junho de 2014. MARIO CESAR Presidente MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 07 de julho de 2014, segunda-feira, às 09:00 h (nove horas), no Plenário Edroim Reverdito deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre as reivindicações dos comerciantes do centro relacionadas à mobilidade urbana (estacionamento, ciclovia e corredor para o transporte coletivo), videomonitoramento e o projeto Reviva Centro. Campo Grande-MS, 26 de junho de 2014. MARIO CESAR Presidente DELEI PINHEIRO 1º Secretário ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 6663 MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, Símbolo CM-15, a partir de 25 de junho de 2014. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 25 de junho de 2014. MARIO CESAR Presidente DECRETO N. 6664 MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor ÁLVARO JOSÉ VEDOVATI GARCIA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo APCM-111, a partir de 1º de julho de 2014. MARIO CESAR Presidente Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 27 de junho de 2014. RESOLUÇÃO n. 1.197, DE 1º DE JULHO DE 2014. ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO n. 1.109/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE). MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Arts. 47, 49 e 50 da Lei Orgânica de Campo Grande-MS, combinado com o Art. 29 inciso I, alínea “q” do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do Art. 17 da Resolução n. 1.109, de 17/12/2009, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17. ......................................................................................... Parágrafo único. A eleição para renovação da Mesa observará o disposto no Art. 12 e seguintes deste Regimento, sendo permitida a recondução de membro da Mesa para o mesmo cargo. (NR)” PARTE IV PORTARIA N. 3.689 MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: R E S O L U Ç Ã O: .. MARIO CESAR Presidente AUTORIZAR o afastamento da servidora VIVIANE DA SILVA GARCIA MACHADO, matrícula n. 81, por 20 (vinte) dias, em prorrogação, correspondentes ao período de 03.06.2014 a 22.06.2014, com fulcro no art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 23 de junho de 2014. MARIO CESAR Presidente P U B L I C A Ç Õ E S REQUERIMENTO RODOMONTT COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES-EPP, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoSEMADUR A Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES. Localizada à Rua Alexandre Herculano, nº 2295, Bairro Taquaral Bosque, Campo Grande-MS. CONCESSÃO VBC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação Nº03.125/2014 para atividade Multiresidencial composto de 160 unidades residenciais localizada na Rua Napoleão Marques de Siqueira, Quadra 02 Lote 18V – Bairro Jardim Leblon, município de Campo Grande – MS. CONCESSÃO W. C. S. SOARES - ME, Torna Público que Recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental-Modalidade “Licença Ambiental Simplificada nº. 010.157/2013 com Validade 01/07/2018 ” para Atividade de Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria, Comércio atacadista de embalagens, comércio atacadista de produtos de A P E D I D O higiene pessoal, Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, Comércio atacadista de equipamentos de informática, Comércio atacadista de suprimentos para informática, Comércio atacadista de maquinas e equipamentos para escritorio. localizada na Rua Nove de Julho nº. 932, VL Piratininga CEP 79.080-810 nesta cidade de C. Grande – MS. MECÂNICA JG LTDA - ME, localizada na Rua Maçaranduba, 199, Jardim Itamaracá Campo Grande – MS, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para a prestação de serviços manutenção mecânica e elétrica de caminhões e veículos pesados e a prestação de serviço de manutenção e reforma de carrocerias para caminhões. REQUERIMENTO OXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade PRÉVIA para atividade ENVASAMENTO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL localizado a Rua Senador Ponce, 1.588, Bairro Jardim Paulista, município de Campo Grande – MS. PÁGINA 38 - terça-feira, 1º de julho de 2014 DIOGRANDE n. 4.050 REQUERIMENTO JOAQUIM DOS SANTOS ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Prévia para atividade de oficina mecanica, funilaria, pintura e lanternagem localizada na a Avenida Calogeras, n° 877, Vila Oliveira, CEP 79004-383, município de Campo Grande – MS REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA POSTO DOS PODERES LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade Licença de Operação - Renovação para atividade de Comércio varejista de combustível, serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, localizada na Avenida do Poeta, nº 990, Bairro Desbarrancado, município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO Auto Posto Shiraishi Centro Ltda torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a alteração de razão social, localizado Rua Dom Aquino, 1721, município Campo Grande – MS. REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA MARCOLINO & CIA LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade Licença Ambiental Simplificada - Renovação para atividade de Comércio varejista de peças usadas, recuperação de peças para veículos. Localizada à Rua Jussara, n°. 668 – Bairro Guanandy município de Campo Grande –MS. BR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação - Renovação para atividade de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES SINTÉTICOS, TINTAS Á ÓLEO, MASSAS PREPARADAS PARA PINTURAS E REVESTIMENTOS PARA PAREDE. Localizada à RODOVIA BR 163. KM 5,4 – SAÍDA PARA SÃO PAULO município de Campo Grande –MS. WAL MART BRASIL LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação para a atividade de Comércio Varejista (Hipermercado WM 1018). Localizada à Avenida Mato Grosso, 1959, município de Campo Grande – MS. WAL MART BRASIL LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para a atividade de Comércio Varejista (Hipermercado WM 1018). Localizada à Avenida Mato Grosso, 1959, município de Campo Grande – MS. CONCESSÃO VBC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação Nº03.128/2014 para atividade Multiresidencial composto de 192 unidades residenciais localizada na Rua Evelina Selingardi, Lote 2B – Bairro Centenário, município de Campo Grande – MS. CONCESSÃO VBC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação Nº03.131/2014 para atividade Multiresidencial composto de 112 unidades residenciais localizada na Rua Napoleão Marques de Siqueira, Quadra 03 Lote 18B – Bairro Jardim Leblon, município de Campo Grande – MS. CONCESSÃO VBC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação Nº03.127/2014 para atividade Multiresidencial composto de 192 unidades residenciais localizada na Rua Padre Julião Urquiza, Lote 16 A2 – Bairro Granja São Luiz, município de Campo Grande – MS. CONCESSÃO VBC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação Nº03.126/2014 para atividade Multiresidencial composto de 128 unidades residenciais localizada na Rua Padre Julião Urquiza, Lote 16 A1 – Bairro Granja São Luiz, município de Campo Grande – MS. EDITAL DE RECEBIMENTO COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE - SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade de Instalação n° 02.109/2014 da Rede de Distribuição de Gás Natural nos trechos Rua Joaquim Murtinho entre Rua Nova Era e Rua Ceará; e Rua Ceará entre Rua Joaquim Murtinho e Rua Luís Freire Benchetrit, no município de Campo Grande/MS. L.O BIO DAGNOSTIC LABORATORIO CLINICO LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Operação, para atividade de Laboratório clinico, localizada na Rua Jose Antônio – Quadra B - Lote 15R, Bairro São Francisco, município de Campo Grande - MS. CONCESSAO LICENÇA LO MB ENGENHARIA SPE 042 S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Operação, processo n. 109503/2008-25 com validade de 48 meses a contar de 04/06/2014, para atividade de Condomínio Multiresidencial, localizada na Rua Rio Negro, n° 1.188, Bairro Vila Margarida, município de Campo Grande - MS. REQUERIMENTO RL – MÁRMORES LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Prorrogação da Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁRMORE E GRANITO. Localizada à AVENIDA ARMANDO SILVESTRINI, 366 – PARCELAMENTO POLO EMPRESARIAL OESTE, BAIRRO NÚCLEO INDUSTRIAL, município de Campo Grande –MS. Vanguard Home Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença de Operação nº 03.141/2014 do processo nº 101972/200832 com validade de 08/05/2017 a contar de 24/06/2014 para atividade de Condomínio Multiresidencial, localizado na Av. Ernesto Geisel, 7312, Bairro São Francisco, no município de Campo Grande – MS. Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença de Instalação nº 02.096/2014 do processo nº 62188/2009-73 com validade de 28/05/2015 a contar de 28/05/2014 para atividade de Condomínio Multiresidencial, localizado na Av. Rachid Neder – lote J1 - Bairro São Francisco, no município de Campo Grande – MS.