documento

no âmbito privado ou no público
na guerra e na paz
Afeganistão.
Albânia.
Alemanha.
Andorra. Angola. Antígua e Barbuda. Antilhas Holandesas. Arábia
Saudita. Argélia. Argentina. Arménia. Aruba. Austrália. Áustria. Azerbeijão. Bahamas. Bahrein.
Bangladesh. Barbados. Bélgica. Belize. Benin. Bermudas. Bielo-Rússia. Birmânia. Bolívia. Bósnia
Herzegovina. Botsuana. Brasil. Brunei. Bulgária. Burkina-Faso. Burundi. Butão. Cabo Verde.
Camarões. Cambodja. Canadá. Cazaquistão. Chade. Chile. China. Chipre. Colômbia. Congo
(Brazaville). Coreia do Norte. Coreia do Sul. Costa do Marfim. Costa Rica. Croácia. Cuba. Dinamarca.
no norte e no sul
Djibouti. Egipto. El Salvador. Emirados Árabes Unidos. Equador.
Eritreia. Eslováquia. Eslovénia. Espanha. Estados Independentes da Melanésia. Estados
Independentes da Micronésia. Estados Independentes da Polinésia. Estados Unidos. Estónia.
Etiópia. Filipinas. Finlândia. França. Gabão. Gambia. Gana. Geórgia. Granada. Grécia. Gronelândia.
Guatemala. Guiana. Guiana Francesa. Guiné Equatorial. Guiné. Guiné-Bissau. Haiti. Holanda.
Honduras. Hungria. Ilhas Comoros. Ilhas Fiji. Ilhas Maurícias. Ilhas Reunião. Índia. Indonésia. Irão.
Iraque. Irlanda. Islândia.
não mais violência contra as mulheres
Israel. Itália. Jamaica. Japão. Jordânia. Kuwait. Laos. Lesoto. Letónia. Líbano. Libéria. Líbia.
Liechtenstein. Lituânia. Luxemburgo. Macedónia. Madagáscar. Malásia (Federação). Malawi.
Maldivas. Mali. Malta. Marrocos. Martinica. Mauritânia. México. Moçambique. Moldávia. Mónaco.
Mongólia. Montenegro. Namíbia. Nauru. Nepal. Nicarágua. Níger. Nigéria. Noruega. Nova Zelândia.
Oman. Palau. Palestina. Panamá. Paquistão. Paraguai. Peru. Polónia. Porto Rico. Portugal. Qatar.
não a toda a forma de violência
Quénia. Quirguistão. Reino Unido.
República Checa. República da África do Sul. República Democrática do Congo. República
Dominicana. Roménia. Ruanda. Rússia. Sahara Ocidental. Samoa. São Marino. São Tomé e Príncipe.
Seicheles. Senegal. Serra Leoa. Sérvia. Singapura. Síria. Somália. Sri Lanka. Suazilândia. Sudão.
Suécia. Suíça. Suriname. Tailândia. Taiwan. Tajiquistão. Tanzânia. Timor-Leste. Togo. Tonga. Tunes.
Turquemenistão. Turquia. Ucrânia. Uganda. Uruguai. Uzbequistão. Vaticano. Venezuela. Vietname.
violência contra as mulheres.
não há razões. não há desculpas. não há direito.
Vuanatu. Yémen. Zâmbia. Zimbabué
Globalização e novas formas
de violência contra as mulheres
Documentos, testemunhos, materiais de difusão, estatísticas, slogans,
cartazes constituem os discursos através dos quais os movimentos
Globalização e novas formas
de violência contra as mulheres
é uma campanha no âmbito do
feministas de todo o mundo manifestam a sua oposição e resistência à
Globalização e novas formas
de violência contra as mulheres
violência contra as mulheres e a toda a forma de violência.
projecto RAAC Rede de acção e
aprendizagem comunitária sobre género, coordenado por Le Monde selon
les femmes, Bélgica, em cooperação
As imagens e textos aqui reunidos destacam algumas das suas mani-
G Corpos sexuados das mulheres
festações, algumas delas de extrema crueldade. Mostram a permanên-
com ACSUR - Las Segovias, Espanha;
CONAFED, República Democráticado
Congo; CECYM Centro de Encuentros
Cultura e Mulher, Argentina e GRAAL,
cia da
G Lugar comum, femicídios
As imagens e textos dão conta das relações entre a violência directa
Portugal. Ano 2005.
TEXTOS
G SILVIA CHEJTER l REVISÃO
G BEATRIZ RUFFA E GRACIELA
violência através das épocas.
G Na guerra e na paz
que sofrem as mulheres, a sua intensificação, e as novas modalidades
DE TEXTOS
que acarreta a globalização neoliberal das últimas décadas.
VARELA l WWW.CECYM.ORG.AR
ILUSTRAÇÃO
DESIGN
G MIRIAN LUCHETTO
G PAULA LÓPEZ
G
Não à impunidade
A exploração sexual e comercial de mulheres, a escravatura para prostituição, os femicídios, as violações na vida quotidiana ou em situação
Realizado com o apoio da
FUNDACIÓN HEINRICH BÖLL
de conflito armado, são práticas que se inserem numa sociedade, na
Documento realizado com
apoio da UNIÃO EUROPEIA
qual o corpo sexuado das mulheres pode ser um objecto de uso, de
Os conteúdos são da responsabilidade
da CECYM e não podem considerar-se
em nenhum caso expressão da posição
da União Europeia.
LE
MONDE
SELON LES FEMMES
BÉLGICA
ACSUR
LAS SEGOVIAS
ESPANHA
CONAFED
REPÚBLICA
DEMOCRÁTICA
DO CONGO
CENTRO DE
ENCUENTROS
CULTURA E MULHER
ARGENTINA
GRAAL
PORTUGAL
exploração, de humilhação e de difamação.
frequente. tolerada. impune.
Globalização e novas formas
de violência contra as mulheres
NO SÉCULO VINTE E UM,
que se inicia com manifestações de violência e terror
espalhadas a nível planetário, com povoações submetidas
à fome, às bombas e a sofrimentos obscenos pelo seu horror
reiterado, pareceria difícil atrair a atenção sobre a violência
que se exerce sobre as mulheres. A violência exercida pelos
homens sobre as mulheres, tanto na paz como na guerra,
A globalização não é a causa da violência sexista, mas o incremento da iniquidade entre homens e mulheres, o incremento das brechas entre o Norte e o Sul
e entre ricos e pobres, são parte dos
contextos que geram mais constrangimentos na vida quotidiana das mulheres, e portanto as tornam mais vulneráveis à violência.
no âmbito público como no privado, ao longo da história
ou na actualidade, é um facto frequente, tolerado e impune.
Trata-se de uma violência estrutural e sistemática, cuja
especificidade radica no facto de ser dirigida intencionalmente contra as mulheres, pelo facto de serem mulheres.
Se bem que a aceitação ou a tolerância das diferentes
manifestações de violência mudem consoante os tempos
e as culturas, hoje já não é possível desconhecer o carácter
social e sexista da violência contra as mulheres
.
G O número de mulheres que ingressa
na força de trabalho mundial nunca foi tão
elevado, mas elas têm que fazer frente às
taxas de desemprego mais elevadas e aos
salários mais baixos. Representam 60 por
cento dos 550 milhões de trabalhadores
pobres; isto é dizer, 330 milhões de trabalhadoras pobres. Se a esta cifra se somar
os 77.8 milhões de desempregadas, significa que se têm que criar 400 milhões de
empregos decentes para que as mulheres
pobres e desempregadas possam superar
a pobreza. FONTE G OIT, RELATÓRIO GÉNERO,
FORMAÇÃO E TRABALHO, 2004
G A população de mulheres migrantes
superou amplamente a população de
homens migrantes desde o decénio
1980. 72% das trabalhadoras migrantes
internacionais encontram-se na Ásia,
11% na Europa, 8% nos Estados Unidos
e 9% repartem-se por outros lugares.
Calcula-se que há em todo o mundo
cerca de 20 milhões de refugiados e
20 milhões de deslocados internos.
As mulheres e as crianças representam
cerca de 80% da maioria das populações
de refugiados.
Além dos problemas comuns a todos
os refugiados, as mulheres e as meninas
estão expostas à discriminação, à
violência e à exploração sexual. Entre
os homens que agridem e exploram
as mulheres refugiadas encontramos
militares, funcionários de imigração,
outros refugiados, grupos étnicos rivais.
FONTE
G RELATÓRIO RADIKA COOMARASWAMY,
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, NAÇÕES
UNIDAS, 1994
Globalização
neoliberal
é concentração e centralização da economia
no âmbito mundial. Implica:
Globalização
neoliberal
é além disso dívida externa: continuidade das
políticas coloniais e imperialistas.
Globalização
neoliberal
é sustentar essa política a qualquer custo
e com qualquer meio, incluindo a guerra.
Globalização
neoliberal
é também uma nova ordem de género
Reorganização das economias em blocos
comerciais internacionais
Fronteiras abertas para os capitais e as mercadorias
Enfraquecimento das economias regionais e de
subsistência
Protagonismo de grandes empresas transnacionais
Proeminência do mercado sobre o Estado
Retrocesso dos Estados nacionais
Menor regulação económica por parte do Estado
Políticas de ajuste estrutural
Feminização da força de trabalho: aumento da
actividade feminina em trabalhos pouco qualificados
e mal pagos
Privatizações
Feminização da sobrevivência: comunidades inteiras
que dependem das mulheres para a sua sobrevivência
Redução do gasto social
Feminização das migrações
Desemprego; deterioração nas condições de
trabalho; crescimento do sector informal da economia
Mercantilização dos seres humanos e dos corpos
sexuados das mulheres
Crises e recessão
Industrialização da exploração sexual, incremento a
escalas inusitadas da prostituição e de escravatura
sexual de mulheres
Pobreza crescente, fome
Corpos sexuados das mulheres
Intersecção entre a exploração sexual e a exploração económica
A globalização capitalista implica um mercado de seres humanos nunca
visto na história. Desde há uns trinta anos, a mudança mais dramática no
comércio sexual foi a sua industrialização, trivialização e difusão massiva à
no norte
escala mundial. Esta industrialização, ora legal ora ilegal, e que
produz ganhos de milhões de dólares, criou um mercado em que milhões
de mulheres e crianças foram transformadas em mercadorias.
e no sul
Este mercado foi gerado pelo crescimento massivo da prostituição, pelo
desenvolvimento sem precedentes da indústria turística, pelo impulso e a
normalização da pornografia, assim como também pelas necessidades de
mais violência acumulação de capital. A industrialização do comércontra as mulheres cio sexual e a sua transnacionalização
são os factores fundamentais que tornam a prostituição contemporânea
qualitativamente diferente da prostituição de ontem.
G RICHARD POULIN, O TEMPO DA VENALIDADE TRIUNFANTE. OTAVA, CANADÁ 2004
FONTE
O “sexo”, isto é, o corpo sexuado das
mulheres é um “produto de consumo”
do mercado globalizado: pornografia,
procura de mulheres para casamentos, turismo sexual, bordéis, centros
eróticos, etc.
Se a globalização é estar
submetido às leis de mercado,
a prostituição do século
XIX esteve tão submetida às
leis de mercado como a actual.
Mudaram as tecnologias
e a dimensão económica
A prostituição de mulheres é rentável
e gera benefícios a organizações que
operam ilegalmente na exploração
sexual, no tráfico e escravatura sexual
de mulheres. Também gera benefícios
a outros sectores económicos que operam legalmente (meios de comunicação, publicidade, empresas de recreação) e é fonte de divisas para os países. A exploração sexual de mulheres
cresceu com as guerras e as ocupações militares e mais recentemente
com a indústria turística.
G São muito mais as mulheres dos países
do Sul que são objecto de escravatura
para a prostituição nos países do Norte,
do que o inverso. Nos últimos 30 anos,
e somente na Ásia, a escravatura de mulheres e crianças para exploração sexual
alcança os 30.000 milhões de pessoas.
G WWW.UNICEF.ORG
FONTE
G A escravatura de mulheres e crianças
com a finalidade de exploração sexual
no Sul e no sudeste asiático estima-se
em 400.000 pessoas por ano. Os estados
independentes da ex-União Soviética,
da Europa de Leste e Central, constituem
o segundo grupo em ordem de importância (175.000 pessoas por ano). Segue-se
a América Latina e Caribe (cerca de
100.000 pessoas por ano) e África (50.000
pessoas). FONTEG O MODERNO MERCADO
DE ESCRAVAS, CAMBRIDGE M.A., UUSC, 2001
do problema, mas não as
leis que regulam o mercado
Prostituir não é uma prática individual. Não é tão-pouco uma perversão
sexual ou uma prática que permaneça
limitada à privacidade das pessoas. É
uma prática colectiva, organizada, que
esconde práticas institucionalizadas,
muitas vezes ilegais, e impulsionada
por milhões de clientes, na sua imensa
maioria, homens.
Porque é que um homem sente a necessidade de pagar um corpo
de mulher? (…) Nunca ninguém soube explicar o porquê dessa escolha. Há alguns que argumentam que o sexo tem pouco que ver, que para
o homem significa mais a aquisição momentânea de uma ilusão: a aventura. Outros dizem que, em troca, o homem compra, por poucas moedas, o domínio total e imediato sobre um corpo feminino e a isto ele
chama prazer. Outros falam de uma busca de companhia, alguém com
quem conversar. De facto, muitas prostitutas falam de homens casados
que não buscam ter sexo, mas que se contentam com o falar de si mesmos, de suas mulheres, dos seus problemas mais prementes. Outros
ainda sustentam que o acasalamento com uma prostituta reproduz
cegamente, fatalmente, o acasalamento com o Fado, a Moira grega, que
põe em comunicação o homem com o mais além. O facto é que ao longo
dos séculos se foi construindo uma mitologia da prostituição, o que
muito frequentemente contribuiu para ocultar o sofrimento individual
da prostituta. Escreveram-se rios de palavras, infinidade de novelas.
Pintaram-se centenas de quadros, compuseram-se dezenas de textos
musicais sobre a mulher à venda. Todas estas obras dão como assente
que as mulheres estiveram à venda desde sempre, que se trata, tal
como diz o lugar comum, do ofício mais antigo do mundo, um ofício
imutável e inextinguível tanto nas antigas como nas modernas cidades.
Admite-se que talvez possam mudar as formas e os tempos, mas a
relação baseada no dinheiro, na prontidão, no poder e no sonho conti-
nuam sendo a mesma. E é que, com efeito, se trata de um conjunto de
elementos que actuam poderosamente sobre a imaginação masculina.
Mas o cliente que vai com uma prostituta, considera-a alguma vez como
uma mulher? Ou a presença do mito impede-o e torna-o surdo, cego e
mudo? Reflecte alguma vez o cliente sobre a vida que a prostituta possui,
para além de seu ofício? Faz uma ideia de como pode ter chegado a esse
lugar e a essa circunstância de comerciar o seu corpo, correndo o risco
de ser assassinada, assaltada, golpeada, insultada e humilhada?
Seguramente algo deve bulir no seu cérebro no momento em que compra mercadoria humana.
(…) O mito do corpo sem defesa e sem vontade, sem história e sem
sentimentos, actua como um narcótico sobre os seus mais nobres pensamentos e seus olhos fazem qualquer coisa para não ver nem um centímetro mais além do que querem ver. As suas mãos tocarão unicamente o
que desejam tocar e a sua mente calar-se-á e buscará deixar-se embalar
sobre as ondas de um cerimonial antigo e misterioso, que o torna por um
momento tenebroso e anónimo como uma noite sem lua. Não existe uma
grande distância entre uma secreta fantasia de violação e a possessão
cega de um corpo feminino à venda. Trata-se em ambos casos de uma
depredação. Só que a violação é uma depredação não contratada, portanto mais selvagem e feroz, enquanto que a prostituição é uma depredação
contratada e consentida, portanto entra no marco dos rituais de uma
cidade e não provoca sentimentos de culpa profundos.
G FRAGMENTOS DA CARTA ABERTA DA ASSOCIAÇÃO CONTROPAROLA AOS CLIEN-
FONTE
TES DA PROSTITUIÇÃO, ANO V, Nº 52, ITÁLIA, 4 DE MARÇO DE 1999
Lugar comum, femicídios
Todos os dias e em todas as partes, as mulheres são assassinadas. Pelos
seus maridos, pelos seus companheiros, pelos seus ex-companheiros.
no espaço público
Há assassinatos relacionados também com
o crime organizado —a prostituição, a pornografia chamada ‘snuff’. Em
outros casos, trata-se de crimes em situações de con-
e no privado
flito armado ou guerras. Ou na rua. Todos são crimes ligados à sexualidade. Todos, crimes pelo facto de serem mulheres. Femicídio é o assassinato de mulheres por razões associadas ao seu género. O conceito de
não mais violência
generalizado da violência baseada na ini- contra as mulheres
femicídio indica o carácter social e
quidade de género, questiona os argumentos que tendem a culpar e a
representar os agressores como “loucos” ou como possuídos por forças
exteriores, incontroláveis por si mesmos, o amor ou a paixão.
G Em Ciudad Juárez, México, 370
mulheres assassinadas, 72 corpos não
identificados, 85 jovens desaparecidas.
Um total de 527 mulheres assassinadas
e desaparecidas nos últimos 12 anos.
Os assassinatos permanecem impunes.
Nos inícios de 2003, houve 21 homens
acusados de 40 assassinatos. Acusados,
mas não condenados. Há uma grande
diferença. Só um deles foi condenado
em 2003 pelo assassinato e violação de
uma mulher. Nenhuma outra pessoa
foi condenada. FONTEG RELATÓRIO MORTES
INTOLERÁVEIS, AMNISTIA INTERNACIONAL, 2003
G A taxa mais alta de femicídios na
Europa corresponde à Roménia, com
12.9 mulheres assassinadas anualmente
por milhão de habitantes. Na Bélgica
é de 10.61, em Portugal de 5.07 e
em Espanha de 3.27. A taxa mais alta
do mundo é a da Colômbia.
G
FONTE DIÁRIO EL PAÍS, ESPANHA, 2004
Femicídios, violações,
assédio sexual, maus
tratos, escravatura
G Na Costa Rica no período 1990-1999,
184 mulheres foram assassinadas;
33 desses homicídios ocorreram quando
as mulheres se separaram dos agressores
ou pretenderam fazê-lo.
gravidez resultante de
FEMICÍDIO NA COSTA RICA, 2002
situações abusivas, partos
G Na Argentina, entre 1997 e 2003,
mutilações genitais,
repressão da sexualidade
feminina, matrimónios
forçados, abortos e
A LA MUJER MALTRATADA, ARGENTINA, 2003
G
de mulheres, prostituição,
FONTE A. CARCEDO CABAÑAS E MONSERRAT
forçados, abusos sexuais,
prostituídas, jamais foi esclarecido,
apesar das numerosas denúncias, reclamações e pedidos de relatórios às autoridades. FONTEG RELATÓRIO, CENTRO DE APOYO
SAGOT RODRÍGUEZ, BALANÇO MORTAL,
foram assassinadas 1284 mulheres na
província de Buenos Aires. Nem sempre
se descobre quem foi o homicida. Nos
casos em que se conhece o autor do
homicídio, 70% corresponde a quem
foi seu companheiro, ex-companheiro,
concubino, noivo ou amante. FONTEG
FEMICÍDIO ÍNTIMO, CENTRO DE ENCUENTROS
CULTURA Y MUJER, ARGENTINA, 2005
G Na Guatemala, em 2003 foram assassinadas 383 mulheres; 523 em 2004 e
198 na primeira metade de 2005. Um
total de 1104 mulheres em menos de três
anos. FONTEG CIMAC NOTICIAS, MÉXICO, 2005
G No Canadá, de 1961 a 1990, foram
assassinadas 2129 mulheres pelos seus
companheiros. FONTEG ANDRÉE CÔTÉ, A RAIVA
NO CORAÇÃO, BAIE-COMEAU, CANADÁ, 1991
G 500 mulheres dos países originários
foram assassinadas ou desaparecidas.
FONTE
infanticídios selectivos.
G No Mar del Plata, Argentina, o
assassinato e desaparecimento de
30 mulheres, muitas delas mulheres
G ROUBARAM A VIDA DE NOSSAS IRMÃS.
DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA AS
MULHERES AUTÓCTONES. AMNISTIA INTERNACIONAL, CANADÁ, 2004
Na guerra e na paz
Não é a guerra que cria as condições que fazem com que as mulheres
sejam invisíveis, com que a violência sexista não seja reconhecida
como tal, que as vítimas de violação sejam estigma-
ontem e hoje
tizadas e que aquelas que se atrevem a denunciar sejam desterradas.
Essas condições existem antes que os conflitos armados se iniciem.
não a toda a forma Estão também presentes em sociedades
de violência que não entraram necessariamente em guerra.
Os testemunhos mostram que as mulheres estão particularmente
expostas à violência em tempos de guerra e de conflito armado, mas
que esta violência é indissociável do seu estatuto de mulheres e do
não mais violência
colectividade e na sociedade em conjunto. contra as mulheres
lugar que ocupam na família, na
G
FONTE AGNÈS CALLAMARD, ROMPENDO O SILÊNCIO. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA GUERRA E
NAS SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO. SOB A DIRECÇÃO DE INDAI LOURDES SAJOR (ASIAN CENTER FOR
WOMEN´S HUMAN RIGHTS, 1998)
G Nas primeiras semanas da Guerra de
1914, a violação das mulheres do grupo
inimigo parece ter sido um fenómeno
rotineiro. A agressão contra as mulheres
situa-se no cruzamento entre o desaparecimento ou revogação das regras
comuns da vida social e o sentimento
de impunidade desenvolvido por massas
de homens bem apetrechados em armas,
subitamente libertados dos marcos
sociais e morais nos quais estavam inseridos até então. FONTEG STÉPHANE AUDOINROUZEAU, O FILHO DO INIMIGO (1914-1918):
VIOLAÇÃO, ABORTO E INFANTICÍDIO DURANTE
A PRIMEIRA GUERRA, AUBIER, FRANÇA, 1995
G Nas guerras, prisões, campos de
concentração, as mulheres são violadas,
torturadas, mutiladas. Se se observar
de perto, constata-se que essas formas
de crueldade física afectam os órgãos
associados à reprodução biológica e à
feminilidade. (….). Esses alvos específicos apontam para o mais humano no
Homem, o rosto e os órgãos de reprodução. As mulheres são também
duplamente vítimas, enquanto seres
humanos e enquanto futuras portadoras
de crianças, e são elas quem se deseja
E BECKER ANNETTE, REENCONTRAR A GUERRA,
-se, e em alguns casos, são vendidas
a homens muito mais velhos (…) A
incapacidade das mulheres submetidas
a violência doméstica para conseguir o
divórcio de um marido que as maltrata,
leva-as com frequência a suicidarem-se.
GALLIMARD, FRANÇA, 2000
FONTE
humilhar primeiro nesse momento de
conquista que é a invasão. Deste modo,
os corpos torturados e violados são a
prova da potência do vencedor.
G
FONTE
STHÉPHANE AUDOIN-ROUSEAU
G A SITUAÇÃO DAS MULHERES E DAS
MENINAS NO AFEGANISTÃO, YAKIN ERTÜRK,
G As mulheres do Leste e do Norte da
RELATORA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Bósnia levam consigo durante toda a
vida a sua própria história e a de outras
mulheres e raparigas. Mulheres e raparigas foram seleccionadas entre a multidão, conduzidas a um suposto interrogatório, examinadas, foram objecto
de burlas, golpeadas e obrigadas a ter
relações sexuais de todo tipo e maneira:
com objectos, sozinhas, em grupo,
com um soldado, com vários soldados...
cada dia, cada noite, durante semanas,
durante meses. As mulheres deviam
ficar grávidas. Nesse estado, continuavam a ser violadas e mantidas isoladas
até já não poderem abortar.
SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAÇÕES
G
FONTE
MÓNICA HAUSER, A PERSPECTIVA DA
VÍCTIMA, ALEMANHA, 1997
UNIDAS, 2003
G Nestes lugares era frequente que
dessem a escolher a uma prisioneira
entre a violação e o aguilhão.
BOGOTÁ, 2001
G Depois da invasão do Kuwait pelo
Iraque em 1990, estima-se que pelo
menos 5000 mulheres do Kuwait foram
violadas por soldados iraquianos.
Na Argélia, mulheres de aldeias inteiras
foram violadas e assassinadas. Nos
últimos cinco anos, 1600 meninas e
mulheres foram sequestradas e reduzidas
à condição de escravas sexuais por
grupos itinerantes de islamitas armados.
G VALERIE OOSTERVELD, AS MULHERES
FONTE
PRESA DE GUERRA, WWW.GUIAGENERO.COM
G NUNCA MAIS, RELATÓRIO COMISSÃO
FONTE
NACIONAL SOBRE O DESAPARECIMENTO
G O número de mulheres e meninas
DE PESSOAS, EUDEBA, ARGENTINA, 1984
mutiladas em África e algumas partes
da Ásia aumentou para 100 milhões em
1994. Segundo a OMS, calcula-se que
outros dois milhões de meninas correm
o mesmo risco cada ano.
G Uma manhã chegaram os paramilitares
a Mapiripán (…). À força metiam-se
nas casas para que os atendessem, para
que lhes dessem comida e lhes lavassem
a roupa. Às mulheres manuseavam-nas,
gritavam-lhes coisas obscenas e a muitas
violaram-nas. FONTEG TESTEMUNHO DE
UMA MULHER DESLOCADA, COLÔMBIA, MULHER
G Está generalizada a prática de obrigar
as jovens menores de idade a casarem-
E MENINAS NA COLÔMBIA, ED. ANTROPOS,
E CONFLITO ARMADO. RELATÓRIO SOBRE
VIOLÊNCIA SOCIO-POLÍTICA CONTRA MULHERES
G RELATÓRIO
FONTE
RADIKA COOMARASWAMY,
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, NAÇÕES
UNIDAS, 1994
G Ainda que a maioria das extorsões
cometidas contra as mulheres —das que
se conhecem— tenham ocorrido no leste
do país (em regiões que anteriormente
estavam sob o controle dos movimentos
rebeldes), as zonas sob a autoridade
do antigo governo (leais ao Presidente
Kabila) não estiveram isentas delas.
Hoje, porém, nos postos de controle,
os soldados forçam as mulheres que
regressam do mercado, para submetê-las
a agressões sexuais. Estes abusos cometem-se inclusivamente nas prisões do
governo, onde as mulheres acusadas de
cumplicidade com os rebeldes são obrigadas a prostituir-se. As histórias sórdidas
de escravatura sexual são inumeráveis.
Como se isto não fosse suficiente, as
mulheres tiveram consequentemente
que suportar o repúdio dos seus parentes próximos. Em algumas comunidades
são frequentemente expulsas e são
responsabilizadas pela sua desgraça.
Isto soma-se ao desamparo moral das
mulheres, que temem, além disso, ficar
grávidas ou adoecer com VIH/Sida.
Com efeito, as violências sexuais
cometidas têm várias consequências
indirectas graves. Como as mulheres
congolesas representam 80% da força
de trabalho agrícola, e dado que a
ameaça de agressão as afasta das
zonas agrárias, a segurança alimentar
de comunidades inteiras fica afectada.
As mulheres vítimas de violência não
são apenas as que foram assassinadas,
mas também as incontáveis que sobreviveram e ficaram marcadas pela violência impune de seus verdugos e torturadores.
G Muitas mulheres foram violadas
durante o genocídio do Ruanda e foram
infectadas com VIH/Sida. Há que falar
de sobreviventes (…)
As mulheres vítimas de violação e de
Sida não foram assassinadas durante
os 100 dias que mudaram a história do
Ruanda. Mas elas foram golpeadas por
outra forma de morte atroz, inqualificável e insidiosa. Uma morte lenta. Um
extermínio invisível.
G FRANÇOISE NDUWIMANA, O DIREITO
O sexismo revela-se
ao comprovar que a maioria
dos agressores são homens
e, simultaneamente, pelas
FONTE
G PHILIPPE TREMBLAY, A TRANSIÇÃO
FONTE
A SOBREVIVER: MULHERES, VIOLÊNCIA
POLÍTICA NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA
SEXUAL E VIH/SIDA. DIREITO E DEMOCRACIA,
DO CONGO. UM DESAFIO HISTÓRICO, DIREITOS
CANADÁ, 2004.
E DEMOCRACIA, CANADÁ, 2005
circunstâncias e características
dos homicidios
Não à impunidade
Hoje já não é possível ignorar o carácter social e sexista da violência contra as mulheres. Os movimentos de mulheres de todos os países do
“São as mulheres mundo há décadas que não deixam de denundo mundo inteiro ciar, documentar e actuar para pôr fim à
impunidade. Os movimentos de mulheres estão actuando, ensaiaram e
continuam a inventar modos e caminhos muito diversos para acabar com
ela. Deram-se importantes avanços a nível nacional
a força motriz
e internacional. É parte de uma luta por uma cidadania plena, é parte de
uma luta por ampliar o conceito e a prática dos direitos humanos. É parte
da luta pela liberdade, a dignidade.
FONTE DA CITAÇÃO
da acção
das Nações Unidas”
G BOUTROS-GALI, SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, IV CONFERÊNCIA MUNDIAL
SOBRE AS MULHERES EM BEIJING,1995
G Os direitos humanos das mulheres e
das meninas são parte inalienável,
integral e indivisível dos Direitos
Humanos universais (...). A violência
sexista e todas as formas de assédio e
exploração sexuais, incluindo as derivadas dos preconceitos culturais e do
tráfico internacional de pessoas, são
incompatíveis com a dignidade da pessoa humana e devem ser eliminadas.
G
FONTE
SECÇÃO 1, ART. 18, DECLARAÇÃO DE
VIENA, CONFERÊNCIA MUNDIAL DE DIREITOS
HUMANOS: DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE
ACÇÃO DE VIENA, NAÇÕES UNIDAS, 1993
G Os
Estados-Parte tomarão todas as
medidas apropriadas para: a) modificar os padrões sócio-culturais de conduta de homens e mulheres, com vista
a alcançar a eliminação dos preconceitos e práticas consuetudinárias, e de
qualquer outra índole que estão baseadas na ideia da inferioridade ou supe-
rioridade de qualquer dos sexos ou em
funções estereotipadas de homens e
mulheres (...).
G ART.5 DO PROTOCOLO DA CONVENÇÃO
FONTE
CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
CONTRA AS MULHERES
niu entre 8 e 12 de Dezembro de 2000
em Tóquio, ditou sentença sobre a responsabilidade do Imperador e do exército japonês nos crimes de escravatura
sexual e outros crimes de violência
sexual contra milhares de mulheres na
Guerra do Pacífico (1930-1945).
G Em
Setembro de 1998, o Tribunal
Criminal Internacional sob a jurisdição das Nações Unidas em Arusha,
Tanzânia, deu a conhecer uma decisão histórica, a primeira sentença que
incluiu a violação como um genocídio.
O Tribunal incluiu a violação como
“um acto de genocídio quando as mulheres são atacadas especificamente
por serem membros de um grupo étnico específico”.
G
O Tribunal Internacional de
Mulheres para os Crimes de
Escravatura Sexual —crimes de guerra— do Exército do Japão, que se reu-
G O Tribunal Penal Internacional
para a ex-Jugoslávia (25 de Maio de
1993) e o Tribunal Penal Internacional
para o Ruanda (8 de Novembro de 1994)
definiram a violação como um Crime
contra a Humanidade. As lutas de mais
de duas décadas culminaram com o
reconhecimento da violência contra as
mulheres como um tema de políticas
públicas e de políticas internacionais.
No entanto, continua muito por fazer
para que os êxitos a nível de acordos e
tratados internacionais e de legislações
nacionais se convertam em ferramentas, recursos e garantia real de
não violência
contra as mulheres
em público ou em privado
na guerra ou na paz
G
O Estatuto do Tribunal Penal
Internacional define os crimes de lesa-humanidade e os de guerra; entre eles
menciona expressamente a violação, a
escravatura sexual, a prostituição forçada, a gravidez forçada, a esterilização
forçada e toda outra forma de violência
sexual. A definição de crimes de lesa-humanidade compreende também a
perseguição contra um grupo ou colectividade identificável, fundada sobre
diversos motivos, entre os quais o sexismo. Por outro lado, a redução à escravatura integra a lista de crimes contra a
humanidade e compreende a escravatura de mulheres. Trata-se de um passo
adiante para a compreensão, no plano
internacional, do modo pelo qual o tráfico de mulheres se inscreve em práticas
mais amplas de escravatura.
G
FONTE
G Estou aqui há nove anos procurando
uma vida melhor para os meus filhos. A
minha filha tinha terminado a secundária
e queria continuar estudando. Havia duas
semanas que tinha começado a trabalhar.
A minha filha saiu para trabalhar. Desde
então, não sei se a minha filha tomou
a estrada, mas ninguém soube explicar.
G MÃE DE MARIA DE LOS ÁNGELES ACOSTA,
FONTE
CUJO CORPO TINHA SIDO ENCONTRADO EM NOVEMBRO DE 2001 NUM CAMPO ALGODOEIRO DE
CIUDAD JUÁREZ, MÉXICO. MORTES INTOLERÁVEIS,
AMNISTIA INTERNACIONAL 2003
Para que outro mundo seja possível, os
movimentos sociais devem comprometer-se a rever as relações desiguais
entre homens e mulheres; comprometer-se também a integrar nas suas análises as relações entre capitalismo,
sexismo e racismo; comprometer-se a
exigir o respeito pelos direitos das mulheres; comprometer-se a discutir a
questão da ‘cultura da violência’, tanto
nas suas práticas pessoais como colectivas. Só assim será possível demolir os
fundamentos do sistema patriarcal e da
globalização liberal.
no norte e no sul
G MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, 2002
FONTE
VALERIE OOSTERVELD, A INTEGRAÇÃO
DA IGUALDADE ENTRE OS SEXOS NA CORTE
PENAL INTERNACIONAL.
não mais violência
contra as mulheres. não a toda a forma de violência.
As imagens revelam distintas perspectivas e abordagens da violência. Dão conta das suas diferentes manifestações, dos diversos cenários em que ocorre.
Imagens que diferem relativamente à presença ou
ausência dos corpos das mulheres e dos seus vitimadores. Mas todas elas incitam a romper o silêncio, incitam à acção, como também denunciam mitos e falsas
crenças. Em oposição à mulher debilitada e vencida,
aparece também a sua contrapartida: a imagem de
uma mulher activa e resoluta. Faz-se presente a
resistência das mulheres. A sociedade é interpelada,
chamada a assumir a sua responsabilidade.