RURAL-IN - Documento de trabajo Nº 3 1 1

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RURAL-IN - Documento de trabajo Nº 3
DOCUMENTO DE TRABAJO Nº 3
ABRIL 2003
REFLEXÕES SOBRE O GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA O DEBATE – PORTUGAL 2
Tema I: Que importância teve no passado e tem actualmente o êxodo rural? ................ 2
Tema II: Que importância tem os novos povoadores e, particularmente, a imigração
estrangeira no meio rural? ............................................................................................... 4
Tema III: Quais são as possibilidades e as medidas para favorecer a inserção social e
profissional no território? ................................................................................................ 8
REFLEXIONES DE RUMIÑAHUI A LA GUÍA ORIENTATIVA ...................................... 9
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RURAL-IN - Documento de trabajo Nº 3
Este Documento de trabajo Nº 3 recoge las aportaciones realizadas por dos
de nuestros socios, REAPN de Portugal y la Asociación Rumiñahui de
España.
En el siguiente Documento de trabajo Nº 4 recogeremos las conclusiones del
debate generado en la reunión de socios estatales y de Portugal, celebrada
en Madrid el 7 de mayo de 2003.
REFLEXÕES SOBRE O GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA O DEBATE –
PORTUGAL1
Tema I: Que importância teve no passado e tem actualmente
o êxodo rural?
Portugal apresenta-se como um país no qual a emigração tem sido um fenómeno
permanente há alguns séculos, mas é a partir da segunda metade do século XIX
que a emigração portuguesa se torna num fenómeno numericamente expressivo,
tendo, nessa altura, como principais destinos o Brasil e os EUA. A emigração
transoceânica (ou intercontinental) teve como zonas de origem os distritos do litoral
norte (incluindo Vila Real e Viseu), Algarve, Madeira e Açores. Foi uma emigração
de carácter familiar e definitivo, na qual prevaleceram os pequenos proprietários.
A emigração portuguesa em massa surge apenas depois de 1950 com a
emigração intra europeia, no qual os fluxos de saída foram 3 a 4 vezes mais
intensos, no seu conjunto, que no período intercontinental2. Estima-se que entre
1960 e 1973 saíram de Portugal para outros países europeus 549 795 emigrantes
legais e 511 898 ilegais, num total de 1 061 693 pessoas que se dirigiram
principalmente para a França e Alemanha3. Os dados apresentados por Garcia, por
sua vez, apontam para saídas médias anuais de 34 293 indivíduos, entre 1950 e
1959; 64 696, entre 1960 e 1969; 39 252, entre 1970 e 1979; e 9 951, entre 1980 e
1988.4
Este fluxo migratório intra europeu tem como principal fonte de mão-de-obra as
regiões do Norte e Centro interior. Ao contrário da corrente emigratória anterior, na
emigração intra europeia, o emigrante parte tendo sempre o intuito do regresso. As
economias são em grande parte investidas na compra de terrenos e na construção
da habitação na aldeia de origem. O regresso ocorreu entre a década de 70 e
1985, como reacção à crise económica nos países de destino da emigração
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ELIZABETH SANTOS, REAPN PORTUGAL.
FERRÃO, João (1996), A Demografia Portuguesa, Cadernos do Público, Lisboa
3
PINTO, Mª Luis Rocha e ROSA, Mª João Valente (1996), “Portugal no Mundo sob o Ponto de Vista
Demográfico”, Janus 97, p. 42-43
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GARCIA, José Luís (org.) (2000), Portugal Migrante: Emigrantes e Imigrados, Dois Estudos Introdutórios,
Celta Editora, Oeiras
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portuguesa, mas sem nunca alcançar a proporção que teve o fluxo de saída
(durante esse período regressaram cerca de 500 000 indivíduos)5.
A década de 70 marca também o fim de uma outra corrente migratória, cujos
destinos eram as colónias portuguesas em África. Com excepção dos funcionários
da administração colonial, este fluxo migratório reproduziu as características da
emigração para o Brasil e EUA (emigração familiar, definitiva e com predominância
dos pequenos proprietários) e surge associado às restrições à imigração que
ocorrem nesses países nas décadas de 20 e 30. Com a revolução de 1974 e a
consequente descolonização, há o retorno de cerca de 600 000 pessoas
provenientes das ex-colónias num espaço de 2 a 3 anos6.
O forte fluxo emigratório português implicou consequências ao nível demográfico.
Entre 1900 e 1981, um terço do crescimento natural7 nacional foi absorvido pelas
migrações para o exterior, mas esse impacto foi ainda mais acentuado se tivermos
em conta o crescimento potencial que não se verificou devido ao número de saídas
de indivíduos em idade reprodutora8. Em termos demográficos, o regresso dos
indivíduos que tinham emigrado para outros países europeus e o retorno das excolónias veio ajudar a colmatar a redução da população portuguesa e, em especial,
da população em idade activa. Contudo, ao nível geográfico, não foram as zonas
de emigração que beneficiaram deste rejuvenescimento, mas sim as áreas urbanas
e suburbanas, para onde se dirigiu grande parte deste fluxo.
Nova mudança nos fluxos migratórios surge em meados da década de 80, quando
deixam de ser maioritariamente constituídos por emigrantes permanentes e
passam a ser compostos por migrantes sazonais ou a prazo. Condicionados pelas
leis que regulam a entrada e permanência nos países de recepção e pela inserção
em actividades na qual a procura de mão-de-obra é instável ou sazonal (como a
agricultura, o turismo e a construção civil na Suíça e em França), esta nova
emigração sazonal esconde muitas vezes um carácter permanente ou de longa
duração. As principais regiões de origem são novamente a região Norte e Centro,
apresentando, no princípio da década de 90, uma média anual de saídas de 14 605
e 7 388, respectivamente.9 É maioritariamente constituída por uma população
jovem (71% possui entre os 15 e 39 anos) e masculina (72% são homens).
Ao nível das migrações internas, 1960-1973 corresponde ao seu período de maior
intensidade. Quer devido à emigração ou às migrações internas, estes anos
marcam o período do século XX onde as clivagens territoriais (cidade / campo)
atingem a sua expressão máxima em Portugal. O interior rural representa a
principal origem dos fluxos internos, e estes orientam-se essencialmente para os
principais centros urbanos e seus subúrbios. Contudo, enquanto a emigração teve
como principal origem o Norte e Centro de Portugal, não afectando de forma tão
5
FERRÃO, João (1996), A Demografia Portuguesa, Cadernos do Público, Lisboa
idem
7
O crescimento natural é a diferença entre o número de nascimentos e de óbitos
8
BAGANHA, Mª Ioanis (1993), “As Correntes Emigratórias Portuguesas no Século XX e o seu impacto na
Economia Nacional”, in II Encontro de História Económica Portuguesa: De onde vem a economia
portuguesa? A História Económica de Portugal no Século XX
9
GARCIA, José Luís (org.) (2000), Portugal Migrante: Emigrantes e Imigrados, Dois Estudos Introdutórios,
Celta Editora, Oeiras
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significativa o Alentejo, ao nível das migrações internas, é do Alentejo que saem os
principais fluxos. Segundo João Ferrão, mais de um terço dos que nasceram no
Alentejo transferiram, durante a década de 70, a sua residência para outro distrito,
sendo que, em alguns concelhos, a migração interna atinge mais da metade da
população10.
Durante a década de 80 e 90 permanecem os fluxos migratórios internos, mas
diminuem de intensidade e surgem uma maior diversidade de áreas atractivas.
Para além das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e do Algarve11, intensificase, a partir da década de 70, a capacidade atractiva por parte das cidades de
média dimensão, incluindo as do interior, e de áreas de industrialização rural,
devido às alterações nas acessibilidades intra e inter-regionais, à desconcentração
administrativa e desenvolvimento de equipamentos colectivos, sobretudo na área
do ensino, após 1974, e ao surgimento de novas bacias de emprego.12
Desta forma, o grande êxodo da população em idade activa de zonas rurais e do interior
português, ocorreu entre as décadas de 50 e 70, devido, quer à emigração, quer às migrações
internas em direcção aos principais centros urbanos. A partir da década de 80, as
disparidades regionais vão-se atenuando gradualmente. As correntes de migrações internas
tornam-se menos abundantes e, por outro lado, multi-direccionais, enquanto os movimentos
pendulares diários adquirem uma nova importância na mobilidade da população. Com o
surgimento de novas bacias de emprego em zonas do interior e zonas rurais, intensificam-se
as migrações intra e inter-regionais.
Tema II: Que importância tem os novos povoadores e,
particularmente, a imigração estrangeira no meio rural?
Durante a década de 50 e primeira metade da década de 60, a população
imigrante residente em Portugal encontrava-se estagnada e era constituída
principalmente por europeus (67%, dos quais 40% eram espanhóis) e imigrantes
provenientes do continente americano (31%, dos quais 22% eram brasileiros)13. A
mudança da política salazarista, durante a década de 60, para uma maior abertura
ao investimento estrangeiro e a entrada na EFTA, fortaleceram as relações com o
exterior e criaram melhores condições para a fixação de estrangeiros. Inicia-se,
assim, durante a segunda metade da década de 60, a instalação de comunidades
de ingleses e alemães no Algarve e o fluxo migratório originário das colónias. Esse
fluxo era composto por estudantes das colónias que vinham frequentar a
universidade e trabalhadores desqualificados que vinham suprir a escassez de
mão-de-obra originada pela emigração e pelo serviço militar.
10
FERRÃO, João (1996), A Demografia Portuguesa, Cadernos do Público, Lisboa
Devido ao surto turístico e imobiliário, na década de 60, do acolhimento de um número
significativo de retornados das ex-colónias, na década de 70, e da capacidade de atrair quadros
profissionais liberais e reformados, o Algarve tem sido uma região de recepção de fluxos migratórios
internos e externos
12
idem
13
ESTEVES, Maria do Céu et al. (1991), Portugal País de Imigração, Lisboa, IE
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O crescimento da população estrangeira legalmente residente em Portugal tornase particularmente intenso na segunda metade da década de 7014. Esse
crescimento foi, contudo, devido principalmente a entrada de indivíduos
provenientes das ex-colónias e originada pelo processo de descolonização. O
movimento migratório desta época foi constituído principalmente por nacionais
portugueses de ascendência africana (a quem foi retirada a nacionalidade
portuguesa) e seu familiares que entraram em Portugal entre 1976 e 1981.15
A população estrangeira a residir legalmente em Portugal continua a aumentar
durante as décadas de 80 e 90 e torna-se mais diversificada. Em 1988, a imigração
para Portugal tinha como origem os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
(41% aproximadamente), a Europa (nomeadamente a União Europeia que
constituía cerca de 27% do total dos imigrantes), países de destino tradicional da
emigração portuguesa e começam a surgir correntes migratórias provenientes da
Índia, Paquistão e China.16 Em 1995, depois do primeiro processo extraordinário de
legalização, 47% dos imigrantes legais eram provenientes do continente africano
(mais de 95% são PALOP), 27% da Europa (90% da União Europeia), 15% da
América do Sul e 7% da América do Norte.17
Dentro da população estrangeira a residir em Portugal, na década de 90, é possível
distinguir diferentes tipos de imigração. Por um lado, uma imigração laboral,
constituída principalmente por nacionais dos PALOP, caracterizada por uma mãode-obra pouco qualificada, de trabalhadores por conta de outrem. Situam-se na
base da estrutura sócio-profissional portuguesa e estão sobre-representados na
categoria dos trabalhadores da produção das indústrias extractivas e
transformadora e condutores de máquinas fixas e de transportes. Ao nível
residencial concentram-se na Área Metropolitana de Lisboa. Por outro, uma
imigração profissional, constituída por indivíduos provenientes de países europeus,
em especial da União Europeia, e por um segmento da imigração proveniente do
Brasil. Estes imigrantes encontram-se no topo da estrutura sócio-profissional
portuguesa, com um forte peso tanto das profissões científicas e técnicas, como de
directores e quadros superiores administrativos. Da mesma forma, em relação à
situação na profissão, esta imigração apresenta uma percentagem de
empregadores e empregados por conta própria superior à da população
portuguesa. Ao nível de residênci encontram-se distribuídos pelo país, existindo
importantes comunidades em Lisboa, Faro e Porto. A estes dois tipos de imigração,
acresce uma combinação entre fluxos de retorno e de imigração, como no caso da
imigração proveniente do continente americano. Estes concentram-se
principalmente nas regiões de origem da emigração portuguesa transoceânica.18
14
Entre 1975 e 1981, a taxa anual média de crescimento foi de 11,9% (Baganha e Góis, 1999:257)
BAGANHA, Mª Ioanis e GÓIS, Pedro (1999), ‘Migrações Internacionais de e para Portugal: o que sabemos
e para onde vamos?’, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº52/43, 229-280
16
ESTEVES, Maria do Céu et al. (1991), Portugal País de Imigração, Lisboa, IED
17
BAGANHA, Mª Ioanis (1998) ‘Immigrant Involvement on the Informal Economy: The Portuguese Case’,
Journal os Ethnic and Migration Studies, vol. 24, nº2, 267-385
18
BAGANHA, Mª Ioanis e GÓIS, Pedro (1999), ‘Migrações Internacionais de e para Portugal: o que sabemos
e para onde vamos?’, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº52/43, 229-280; Pires, Rui Pena (2002),
“Mudanças na Imigração”, Sociologia – Problemas e Práticas, nº39, 151-166
15
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Em 2001, a entrada em vigor da figura da Autorização de Permanência tornou
visível a existência de um novo fluxo imigratório, proveniente da Europa de Leste, e
a intensificação da imigração de brasileiros. A regularização de 175000 cidadãos
estrangeiros, correspondentes a 144 diferentes nacionalidades, veio alterar de
forma substancial o panorama da imigração em Portugal quer em termos de países
de origem, quer em termos de ocupações e da sua distribuição geográfica.19 A
partir do final do Século XX, os novos países de origem da imigração para Portugal
passam a ser a Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia. Em 2003, Portugal já
apresenta como principais comunidades imigrantes a residir em Portugal a
comunidade ucraniana, com 60 888 cidadãos, a brasileira, com 30 902, a moldava,
com 12 749, a romena, com 10 327 cidadãos e, por fim, a comunidade caboverdiana com 7 112 cidadãos20.
Inicialmente a imigração brasileira correspondia à habitual contracorrente da
emigração portuguesa, estabelecendo-se sobretudo nos distritos do Norte e Litoral
de Portugal e dedicando-se a actividades relacionadas com a agricultura21. A partir
da década de 80 começam a surgir um novo segmento desta imigração, uma
corrente de imigração brasileira caracterizada pelas elevadas qualificações
científicas e técnicas. Essa imigração profissional brasileira é acompanhada, ao
longo da década de 90 (em especial a partir da segunda metade dessa década),
pelo surgimento e intensificação de uma imigração laboral brasileira, de baixas
qualificações científicas e técnicas e cujas principais actividades são o de servente
de obras públicas, de pedreiro, de operário não especializado, empregado de
balcão e empregado de mesa22. Devido às diferentes correntes imigratórias
originárias do Brasil, esta imigração tem um padrão de localização disperso, sendo
que as suas duas principais comunidades se encontram nos distritos de Lisboa e
Porto.
A nova imigração proveniente da Europa de Leste, é caracterizada pelas elevadas
qualificações técnicas e científicas, mas por uma inserção em sectores do mercado
de trabalho no qual estas qualificações são subutilizadas, dando origem a
fenómenos de subemprego ou sobrequalificação. As principais profissões em que
se inserem estes imigrantes são as de servente de obras públicas, pedreiro,
operário não especializado, auxiliar de limpeza e empregada doméstica. Quanto
aos cidadãos ucranianos é também de salientar a actividade de trabalhador
agrícola.23
Outra importante característica deste novo fluxo migratório é a grande dispersão
geográfica, surgindo rotas de imigração que se dirigem para zonas rurais e zonas
do interior de Portugal. Este é o caso de Portalegre, que possui um aumento da
19
ALVES, Francisco Marques (2003), “Diferentes Vertentes da Problemática das Migrações”, in Dimensão
Social e Imigração, Ministério da Segurança Social e do Trabalho / Departamento de Estudos, Prospectiva e
Planeamento, Lisboa, p. 65-70
20
idem
21
FERREIRA, Eduardo de Sousa (coord.) (2000), Economia e Imigrantes – Contribuição dos Imigrantes para
a Economia Portuguesa, Celta Editora, Oeiras
22
ALVES, Francisco Marques (2003), “Diferentes Vertentes da Problemática das Migrações”, in Dimensão
Social e Imigração, Ministério da Segurança Social e do Trabalho / Departamento de Estudos, Prospectiva e
Planeamento, Lisboa, p. 65-70
23
idem
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população estrangeira residentes de +258%, Évora (+323%), Beja (+188%),
Castelo Branco (+193%), Viseu (+155%), Vila Real (+116%) e Bragança (+137%),
sendo, no entanto, Santarém o distrito de maior aumento percentual (+526%).24
Esta imigração para zonas rurais e do interior vem dar resposta às necessidades
de mão-de-obra causadas pela emigração, das migrações internas e do
envelhecimento da população, permitindo, assim, uma revitalização em sectores de
actividade, tal como o da agricultura em determinadas zonas do interior e do
Alentejo.
Desta forma, a imigração para o meio rural é constituída por um lado, por uma
contracorrente da emigração portuguesa transoceânica e intercontinental; um fluxo
migratório que é originário de outros países da União Europeia e procuram nesses
espaços uma maior qualidade de vida; e, recentemente, por uma imigração
proveniente de países de Leste caracterizada por uma elevada qualificação
profissional, mas inseridos em actividades de mão-de-obra indiferenciada.
Sendo um fenómeno recente, o impacto demográfico, económico e social desta
imigração para o meio rural ainda não está devidamente estudado. Contudo, este
fenómeno torna-se significativo devido ao envelhecimento e fraco crescimento
populacional de muitos destes concelhos. Para além da revitalização de sectores
da economia destas zonas, esta imigração pode vem permitir um rejuvenescimento
da população. Por outro lado, devido aos baixos níveis de escolaridade existentes
nas zonas rurais (o analfabetismo é ainda uma realidade principalmente junto das
populações mais idosas), a elevada qualificação da imigração de leste poderá ser
uma importante mais valia para estas regiões. A existência, por exemplo, de
projectos de apoio à profissionalização de médicos imigrantes, que visam criar
condições para que imigrantes com qualificações adequadas possam ser aceites
pela Ordem dos Médicos e trabalhar no sector da saúde, pode permitir que esta
nova imigração venha ajudar a suprir a falta de profissionais da saúde nas zonas
interiores do país.
A esta imigração rural acresce, tal como foi referido anteriormente, o surgimento de
novos destinos das migrações internas, nomeadamente as cidades de média
dimensão, incluindo as existentes nas zonas do interior, e as áreas de
industrialização rural. Estas novas bolsas de emprego permitiram intensificar os
movimentos pendulares diários e as migrações inter e intra regionais.
O Plano de Desenvolvimento Rural (2000-2006) aponta como alguns dos pontos
fracos, tendo em vista o desenvolvimento das zonas rurais, em Portugal, o facto de
serem territórios escassamente povoados, com população em regressão e
envelhecida; o elevado nível etário da população rural, em geral, e dos produtores
agrícolas, em particular; os baixos níveis de qualificação dos agricultores e
proprietários florestais; o abandono das terras agrícolas; e a dificuldade em
assegurar a continuidade das explorações agrícolas no quadro familiar25. Os novos
movimentos migratórios (internos e externos) poderão ter um papel importante no
desenvolvimento destas regiões.
24
25
idem
www.min-agricultura.pt
7
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Tema III: Quais são as possibilidades e as medidas para
favorecer a inserção social e profissional no território?
Para a inserção social e profissional nas zonas rurais torna-se importante a
diversificação das actividades nestas regiões. A diversificação é uma condição
indispensável à sobrevivência e à competitividade dos territórios rurais, na medida
em que garante a biodiversidade, promove o mercado de trabalho mantendo a
população, cria riqueza através de novas oportunidades de negócio e gera
dinâmicas em torno de agentes de desenvolvimento local.
Tendo em vista esta diversificação, alguns projectos de desenvolvimento rural têm
surgido visando a promoção de ofícios e microempresas artesanais, de um
mercado social de emprego e do turismo em espaço rural, a par de projectos de
apoio aos pequenos agricultores.
O Programa para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais tem
como alguns dos seus objectivos a valorização, expansão e renovação dos ofícios
tradicionais; o incentivo de microempresas artesanais como um factor de promoção
do desenvolvimento local e turístico; e o incremento da cultura empresarial neste
sector aliada à inserção sócio-profissional de grupos desfavorecidos. Das várias
acções deste programa pode-se destacar o desenvolvimento de projectos que
combinam design, novas tecnologias e artes e ofícios tradicionais; a promoção da
criação e desenvolvimento das microempresas artesanais com base nos
instrumentos de apoio técnico e financeiro disponíveis; a organização de uma base
de dados multimédia sobre os produtos, os serviços e os profissionais dos ofícios e
das microempresas artesanais, com vista a dispor de um reportório público
actualizado de apoio à comercialização e à internacionalização; o apoio ao
desenvolvimento de uma rede de comercialização; e a promoção de uma rede de
consultores especializados no apoio ao associativismo e às iniciativas de
intercâmbio internacional. É de se salientar também as acções na área da
renovação e transmissão dos saberes tradicionais, nomeadamente com base nas
escolas-oficinas, nas escolas de artes e ofícios, nas escolas profissionais e nos
centros de formação especializados, bem como em acções de educação recorrente
ou extra-escolar26.
Quanto ao mercado social de trabalho, este é visto é um conjunto diversificado de
soluções para a integração sócio-profissional de desempregados, para a satisfação
de necessidades sociais não satisfeitas pelo funcionamento do mercado e para a
articulação das acções e responsabilidades entre a administração público e a
sociedade civil. Desta forma, o incentivo deste mercado social é um importante
factor de inserção social e profissional nas zonas rurais. Das medidas existentes
tendo em vista o desenvolvimento do mercado social de trabalho destaca-se:
·
26
Escolas-Oficinas; (Portaria 414/96, de 24 de Agosto)
idem
8
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RURAL-IN - Documento de trabajo Nº 3
· Actividades enquadráveis pelo dispositivo Cheque-Emprego-Serviço;
· Empresas de inserção; (Portaria 348-A/98, de 18 de Junho)
· Actividades ocupacionais desenvolvidas no âmbito da política de
emprego-formação; (Portaria 192/96, de 30 de Maio)
· Iniciativa Locais de Emprego (ILE) de carácter social; (Decreto Lei
189/96, de 8 de Outubro)
· Centros ou Unidades de Emprego Protegido; (Decreto Lei n.º 40/83,
de 25 de Janeiro, Decreto Lei n.º 194/85, de 24 de Junho, Decreto
Regulamentar n.º 37/85, de 24 de Junho)
· Actividades exercidas por modalidades de economia social, como
sejam as cooperativas de produção e de serviços;27
Por fim, o turismo rural é outra importante medida no favorecimento do
desenvolvimento local e da fixação da população. Este é não só um factor de
diversificação das actividades agrícolas, como um factor de pluri-actividade, já que
permite a dinamização de um conjunto de outras actividades económicas como o
artesanato, a produção e venda na exploração de produtos tradicionais, dos quais
se destacam os produtos agrícolas e géneros alimentícios certificados, dos
serviços de transporte, de animação, etc. Desta forma, associado ao turismo
desenvolve-se outros sectores como o alojamento, restauração, animação e lazer.
REFLEXIONES DE RUMIÑAHUI A LA GUÍA ORIENTATIVA28
De acuerdo a la Guía Orientativa para el Debate, la organización a la cual
representamos ha mirado con interés las propuestas de este proyecto y, según el
cual, podemos entregar las siguientes reflexiones que van de acuerdo a la
experiencia que tenemos en este campo.
La migración ecuatoriana tiene una reciente presencia en Europa, concretamente
en España donde los flujos de personas han aumentado considerablemente
durante los dos últimos años. Ello nos hace entender, que las personas de
nacionalidad ecuatoriana están en un proceso de lograr una cierta estabilidad en el
ámbito económico, social y laboral, algo que según la experiencia concluye en
unos tres años de presencia ininterrumpida. Luego de ello, viene un proceso de
reagrupación familiar, para terminar con una inserción social y cultural necesarias
para la convivencia dentro de esta sociedad.
Tomando el tema en concreto, sobre la experiencia del colectivo para proyectos de
inserción en el medio rural, la organización ha realizado acercamientos con
algunas poblaciones de España que sufren procesos de despoblación. Hubo un
primer acercamiento con el Consorcio de Municipalidades contra la Despoblación,
donde se intentó trabajar en algún proyecto dirigido a tales poblaciones. Se
encontraron una serie de problemas entre los que podemos señalar:
27
28
idem
Raúl Jiménez Zavala. Portavoz de Rumiñahui
9
10
RURAL-IN - Documento de trabajo Nº 3
· Los requisitos para acceder a este proyecto tienen limitaciones de edad para
los candidatos, número de personas del núcleo familiar, número de hijos,
etc.
· La situación de regularidad de los candidatos. Todos deben tener
documentación de residencia y trabajo.
· Formalización de un contrato de cinco años como mínimo para acceder al
proyecto.
· Seguridad laboral solamente para uno de los cónyuges.
· Falta de perspectivas laborales, debido a la ausencia de fuentes de trabajo
dentro del mismo medio.
· Falta de grupos de acogida para los nuevos residentes. Estos se centran
solamente en el ámbito laboral.
Al tener estos requisitos era poco probable encontrar los candidatos que encajen
en estos criterios por lo que el proyecto, según hemos conocido, ha tenido poco
éxito.
La organización planteó esta alternativa a nuestros compatriotas y ellos veían con
buenos ojos participar del proyecto, pero se encontraban con estas barreras
prácticamente inaccesibles.
Analizando la situación, creemos que uno de los principales efectos contrarios al
programa Rural In, donde exista una importante participación de los ciudadanos de
terceros países (algo que poco se menciona en el proyecto), tiene que ver con la
situación legal de los demandantes. Para paliar este problema, insistimos en el
hecho de que la administración central, debe jugar un papel importante para lograr
canalizar la propuesta. Para ello sugerimos en su caso:
· Que se intente trabajar con las personas, que sin estar con su
documentación en España y que constaten un proceso de arraigo del al
menos un año, puedan acceder a estos proyectos que seguramente muchos
de ellos estarían dispuestos, claro está con las condiciones de la
administración referentes a la permanencia. El proceso iría acompañado de
un excepcional sistema de documentación.
· Que se intente la posibilidad de trabajar desde los países de origen, donde
existen grupos de personas dispuestas a participar. Las personas vendrían
con su documentación. Algo ya se hizo con los ciudadanos argentinos, pero
por cuestiones culturales, no tuvo el efecto deseado.
Con estas sugerencias, que se plantearon a las autoridades, creímos que se puede
trabajar en procesos de inserción en el medio rural, pero la falta de flexibilidad lo
ha hecho imposible.
Pensamos que si se dieran las circunstancias, el éxito del proyecto daría resultados
como:
·
·
Desconcentración de los centros urbanos por parte de ciudadanos
comunitarios o de terceros países.
Un trabajo más eficaz y coordinado de los entes laborales, mesas de
migración, INEM, delegaciones de trabajo, etc.
10
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RURAL-IN - Documento de trabajo Nº 3
· Incorporación de espacios abandonados.
· Creación de fuentes de trabajo, con el consiguiente desarrollo económico
de la población y del país.
· Refuerzo de lazos sociales y culturales en los sitios de acogida.
· Renovar la visión del trabajo de voluntarios y de organizaciones sociales
hacia el sector rural.
· Incrementos en los índices de natalidad.
· Aprovechamiento de los espacios baldíos para su posterior productividad.
La organización ha trabajado en estos proyectos y como ejemplo podemos
mencionar el envío de grupos de personas a la región de Sádaba en Zaragoza y al
Ayuntamiento de Caamañas en Teruel. Hemos estado atentos a las demandas que
se dan en Agua Clara, también en Teruel y Carboneras. Estos sitios serían los
candidatos para la aplicación de la guía de investigación.
Como se puede notar, nuestra visión se resume en las posibilidades que tiene
nuestro colectivo (ecuatoriano) y que de acuerdo a los resultados de los grupos
insertados, se concluye de manera positiva. Uno de los factores que determina el
éxito y que en estos casos se han hecho patentes, es el bagaje cultural que une
España con América Latina y que en el caso ecuatoriano se hace más visible,
según opinión de los agentes involucrados en estos proceso, autoridades,
población y agentes sociales.
Para finalizar, creemos que dentro de las guías de investigación se apuntan el
mayor números de datos, que ayudan a contextualizar eficazmente las zonas de
futuras aplicaciones.
11