Moro nega abrir a Dirceu delação de Pascowitch

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Terça-feira
7 de julho de 2015
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
Editora: Paula Coutinho
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OPERAÇÃO LAVA JATO
Moro nega abrir a Dirceu
delação de Pascowitch
Metal precioso
Um smartphone, um tanque de guerra moderno, um marca-passo
e um foguete que vai aos confins do sistema solar têm algo em comum: todos precisam de nióbio. O metal é demandado pelo mundo
inteiro, e o Brasil tem o estoque mundial nas mãos. 98,43% de todas
as reservas do elemento estão em território brasileiro, e 75% da produção mundial sai de terras tupiniquins. Isso gera cobiça de estrangeiros. Um documento vazado pelo WikiLeaks em 2010 revela que
os Estados Unidos consideram as minas do metal locais estratégicos.
Apesar de tudo isso, o nióbio fica em segundo plano. O governo não
tratou diretamente do elemento no Marco Regulatório da Mineração.
Ninguém liga
A atenção ao metal ficou com os parlamentares. O deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PDT) apresentou projeto de lei implementando uma política de desenvolvimento da atividade de extração e exploração do nióbio em território nacional, estabelecendo as diretrizes
que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no
mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas, bem como normas complementares. “Um dos
primeiros e mais conhecidos representantes da questão do nióbio foi
o deputado federal e ex-candidato à Presidência da República Enéas
Carneiro (Prona), falecido em 2007. Ele afirmava que só a riqueza do
mineral em si seria capaz de ampliar a fortuna patrimonial do Brasil.
Ele se referia ao nióbio, mas, infelizmente, ninguém ligou”, disse. De
acordo com Cherini, não prestar atenção é perder uma oportunidade
única. “É um mineral que está sendo usado para tudo no mundo, nenhum país vive sem ele. Todos os países desenvolvidos são tão dependentes do nióbio como são dependentes do petróleo.”
Imposto sobre importação
O deputado federal gaúcho Luis Carlos
Heinze (PP, foto) quer
o aumento da incidência do PIS/Pasep
e Cofins sobre o arroz
importado. “Temos o
objetivo de resguardar
o mercado interno,
tanto em sua competitividade de preços
como na consequente
manutenção dos empregos do setor.” Para Heinze, produzir o insumo ficou mais caro, e
o aumento dos tributos irá gerar arrecadação ao governo. Apresentou projeto que poderá beneficiar os produtores de arroz do País.
ANTONIO PAZ/JC
Universidade no Vale do Sinos
Implantar um campus de Ensino Superior na região dos vales
do Sinos, Caí e Paranhana é o objetivo de uma indicação ao Executivo apresentada pelo deputado federal gaúcho João Derly (PCdoB). De
acordo com ele, são 2,8 milhões de habitantes sem acesso a uma universidade pública. “As cidades dos vales estão no centro dinâmico da
economia e da sociedade gaúcha”, disse.
Ex-ministro só poderá ler teor de declarações após denúncia do MPF
O juiz Sérgio Moro, da 13ª
Vara Federal Criminal do Paraná,
indeferiu o acesso do ex-ministro
José Dirceu (PT) ao conteúdo do
acordo de delação premiada feito
entre o Ministério Público Federal (MPF) e o lobista Milton Pascowitch. Em depoimento ao MPF,
Pascowitch disse que o dinheiro
que pagou a Dirceu era propina e
não de consultorias, como dissera o ex-ministro.
Moro considerou que Dirceu
não deve ter acesso ao que Pascowitch falou, porque o que ele
disse ainda permanece em sigilo,
que é “indispensável para a eficácia das diligências investigativas em curso”. Para o juiz, “apesar da divulgação pela imprensa
da existência do acordo, seu conteúdo permanece resguardado”.
O juiz diz que Dirceu só deverá ter acesso ao teor do que
Pascowitch disse depois que o
MPF formular a denúncia, para
que o ex-ministro tenha direito
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
Para juiz, sigilo é ‘indispensável para a eficácia das diligências’
ao “contraditório”.
Segundo dados em poder da
Justiça do Paraná, José Dirceu declarou que recebeu R$ 1,4 milhão
da empresa Jamp, de Pascowitch, a título de consultoria para
a empreiteira Engevix. Recentemente, o advogado de Dirceu,
Roberto Podval, encaminhou petição ao juiz Moro informando
que Pascowitch pagou, também,
R$ 400 mil pela entrada no imóvel adquirido pelo ex-ministro
para instalar sua empresa, a JD
Consultoria, na avenida República do Líbano.
REFORMA POLÍTICA
Maioria dos brasileiros é contra doações privadas
Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha divulgada ontem mostra
que 74% dos brasileiros são contra
o financiamento de campanha por
empresas privadas. Outros 16% são
a favor, e 10% não sabem. Segundo o mesmo levantamento, 79%
dos entrevistados acreditam que
as doações de empresas estimulam
a corrupção. A pesquisa foi encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defensora do
fim do financiamento empresarial.
Quanto maior a escolaridade,
maior a defesa do fim desse tipo
de financiamento: 80% entre os
que têm curso superior, 77% no
grupo com Ensino Médio e 68%
entre aqueles apenas com o fundamental. Em relação à renda familiar, o grupo que mais se opõe
ao financiamento empresarial é
aquele que recebe entre cinco e
10 salários-mínimos: 82%. Os homens (78%) querem mais o fim do
financiamento empresarial que as
mulheres (70%).
Por região e por preferência
partidária, não há muitas variações. A oposição ao financiamento
empresarial é de 75% no PT e no
PSDB e de 77% no PMDB. Nas regiões, varia de 71% no Norte/Centro-Oeste a 77% no Sul.
Enquanto 79% dos entrevistados acreditam que o financiamento empresarial estimula a corrupção, 12% acham que não há
relação entre as duas coisas. Para
3%, ocorre exatamente o oposto:
esse tipo de financiamento combate a corrupção. Outros 6% não sou-
beram responder a essa pergunta.
Segundo a pesquisa, 65% têm
conhecimento de que partidos e
candidatos podem ser financiados
por empresas durante as eleições.
Considerando toda a amostra do levantamento, 21% dizem estar bem-informados a respeito do tema, enquanto 34% afirmam estar mais ou
menos informados, e 11% sustentam estar mal informados. Os outros 35% não têm conhecimento do
assunto. A taxa de conhecimento é
maior entre os homens, os mais escolarizados, os mais ricos e os moradores da região Sul.
A pesquisa ouviu 2.125 pessoas em 135 municípios do País entre
9 e 13 de junho. A margem de erro
da pesquisa é de dois pontos para
mais ou para menos.
Pesquisa indica que 75% não têm preferência partidária
A pesquisa encomendada pela
Ordem dos Advogados do Brasil
sobre a aceitação do financiamento privado de campanhas políticas
apurou que o partido preferido dos
brasileiros é o PT (7%), seguido de
PSDB e PMDB (5% cada). Outros
cinco partidos foram apontados
como o preferido de 1% dos brasi-
leiros: PDT, P-Sol, PV, DEM e PTB.
Os demais partidos somados chegam também a 1%. Outros 2% citaram nomes e referências, mas
não partidos. No entanto, a grande
maioria dos entrevistados, de 75%,
informou não ter uma legenda favorita. O presidente da entidade,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho,
citou as investigações da Operação Lava-Jato, que apura principalmente corrupção na Petrobras,
para atacar o financiamento empresarial. Nos acordos de delação
premiada, investigados que estão
colaborando com a Justiça relataram ter pagado propina por meio
de doações eleitorais.