Framework Consultation Report - Portuguese

Transcrição

CONSULTA REGIONAL SOBRE OS QUADROS
DE IMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE
OUAGADOUGOU SOBRE CUIDADOS DE SAÚDE
PRIMÁRIOS
E SISTEMAS DE SAÚDE EM ÁFRICA E DA
DECLARAÇÃO DE ARGEL SOBRE INVESTIGAÇÃO EM
SAÚDE NA REGIÃO AFRICANA
RELATÓRIO FINAL
Brazzaville, República do Congo
21 – 23 de Abril de 2009
1
Índice
Pagina
4
1.
Introdução
2.
Cerimónia de abertura
5
3.
Apresentação das declarações e respectivos quadros de implementação
6
4.
Grupo de trabalho 1: formato, conteúdo e recomendações dos quadros de
8
implementação das Declarações de Ouagadougou e Argel
5.
Grupo de trabalho 2 – Mecanismos de monitorização e avaliação da
10
implementação das declarações e grupo de trabalho 3 – Vias e meios de apoio à
implementação das declarações
5.1
Grupo de trabalho 2 - Mecanismos de monitorização e avaliação da
10
5.2
Grupo de trabalho 3 - Vias e meios de apoio à implementação das declarações
12
de Ouagadougou e Argel
6.
Grupos de trabalho especiais:
14
6.1
Estrutura proposta para o quadro de implementação da Declaração de Argel
14
6.2
Passos a seguir para a adopção dos quadros de implementação das Declarações
14
7.
Cerimónia de encerramento
16
ANEXOS
Anexo 1:
Ordem do dia
17
Anexo 2:
Lista de participantes
19
Anexo 3:
Áreas que exigem assistência técnica, tipo de apoio, papéis e responsabilidades
27
para implementação da Declaração de Ouagadougou
Anexo 4:
Áreas que exigem assistência técnica, tipo de apoio, papéis e responsabilidades
para implementação da Declaração de Argel
2
31
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
AACHRD Comissão Consultiva Africana para a Investigação e o Desenvolvimento
Sanitário
ADG
Directora-Geral Adjunta
AFRO
Escritório Regional Africano da Organização Mundial da Saúde
AT
Assistência Técnica
BAD
Banco Africano de Desenvolvimento
BM
Banco Mundial
CBO
Organização de Base Comunitária
CEDEAO Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
CDC
Centros de Prevenção e Controlo das Doenças
CNS
Contas Nacionais da Saúde
CIDA
Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional
CR
Comité Regional
CSP
Cuidados de Saúde Primários
DSD
Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde
FNUAP
Fundo das Nações Unidas para a População
HI
Informação Sanitária Integrada
HR
Investigação em saúde
HRH
Recursos humanos para a saúde
HSS
Sistemas e serviços de saúde
TIC
Tecnologias da informação e comunicação
IER
Informação, evidências e investigação
IHP+
Parceria Internacional para a Saúde Plus
IST
Equipas de Apoio Interpaíses
JICA
Agência Japonesa para a Cooperação Internacional
KM
Gestão dos conhecimentos
M&E
Monitorização e avaliação
NHIS
Sistema Nacional de Informação Sanitária
ODM
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
OMS
Organização Mundial da Saúde
ONG
Organização Não Governamental
ONUSIDA Programa Conjunto das Nações Unidas de Luta contra o VIH/SIDA
REC
Comunidade económica regional
R&D
Investigação e desenvolvimento
SCP
Subcomité do Programa
SNIS
Sistema Nacional de Informação Sanitária
SWAP
Abordagem Sectorial Alargada
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
WCO
Representação da OMS no país
WHO
Organização Mundial da Saúde
WHO-HQ Sede Mundial da OMS
3
1. INTRODUÇÃO
O Escritório Regional Africano da Organização Mundial da Saúde (AFRO), em
colaboração com o Governo do Burkina Faso, UNICEF, FNUAP, ONUSIDA, Banco
Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial, organizou uma Conferência
Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários e Sistemas de Saúde em África, de 28
a 30 de Abril de 2008, em Ouagadougou, no Burkina Faso. O principal resultado da
Conferência foi a adopção da Declaração de Ouagadougou sobre Cuidados de Saúde
Primários e Sistemas de Saúde em África: Melhorar a Saúde em África no Novo
Milénio.
A Conferência Ministerial sobre Investigação em Saúde na Região Africana realizou-se
em Argel, na República da Argélia, de 23 a 26 de Junho de 2008. A Conferência
adoptou a Declaração de Argel sobre Investigação em Saúde na Região Africana.
Ambas as conferências recomendaram que a OMS desenvolvesse um Quadro de
Implementação da Declaração de Ouagadougou sobre Cuidados de Saúde Primários e
Sistemas de Saúde em África, assim como um Quadro de Implementação da Declaração
de Argel sobre Investigação em Saúde na Região Africana. Seguindo essas
recomendações, o Escritório Regional Africano da OMS criou quadros de
implementação para as duas declarações e apresentou-os às Representações da OMS,
para seu aperfeiçoamento através de consultas nacionais.
Posteriormente, realizou-se no Escritório Regional Africano da OMS em Brazzaville, na
República do Congo, entre 21 e 23 de Abril de 2009 (ver agenda, Anexo 1), uma
Consulta Regional sobre os Quadros de Implementação da Declaração de Ouagadougou
sobre Cuidados de Saúde Primários e Sistemas de Saúde em África e da Declaração de
Argel sobre Investigação em Saúde na Região Africana.
Os objectivos dessa consulta eram:
(a) chegar a um consenso sobre o formato e o conteúdo dos Quadros para a
implementação das Declarações de Ouagadougou e Argel;
(b) assegurar que as principais prioridades referidas nas duas declarações fossem
tomadas em consideração em cada um dos dois quadros;
(c) identificar as melhores vias e meios de apoio à implementação das duas
declarações, através dos respectivos quadros;
(d) chegar a acordo sobre os mecanismos de monitorização e avaliação da
implementação das duas declarações.
Participaram na consulta a Dr.ª Carissa Etienne, Directora-Geral Adjunta dos Serviços e
Sistemas de Saúde (ADG/HSS) da Sede da OMS, delegados de Estados-Membros
convidados, representantes da UNICEF, FNUAP, Banco Mundial, instituições
académicas e de investigação, associações de saúde pública, representantes do Grupo de
Peritos sobre CSP e a Comissão Consultiva Africana para a Investigação e
Desenvolvimento em Saúde, alguns directores de departamento dos serviços agregados
de HSS e IER, directores de divisão da AFRO e alguns funcionários da AFRO e das
Representações da OMS nos países (ver lista de participantes no Anexo 2).
4
2. CERIMÓNIA DE ABERTURA
Fazendo referência aos antecedentes da reunião, o Dr. Barry Saidou Pathé, Director do
Programa de Políticas de Saúde e Prestação de Serviços e Director em exercício da
Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde (DSD), indicou que os
dois quadros tinham sido ligados para reduzir a possibilidade de sobreposições, embora
mantendo a sua complementaridade. Informou que a investigação em saúde era uma das
áreas prioritárias realçadas na Declaração da Ouagadougou e que ambos os quadros
tratavam de questões relativas aos sistemas de saúde, tinham algumas áreas em comum
e eram complementares. A melhoria dos resultados dos sistemas de saúde usando a
abordagem dos CSP exigia decisões baseadas em evidências, através de informação e
investigação de qualidade, e a útil investigação em saúde teria de ser facilmente
traduzida em planos de política e estratégia dos países, para acelerar a consecução dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Nas observações que fez durante a cerimónia de abertura, a Dr.ª Carissa Etienne voltou
a referir a importância dos cuidados de saúde primários (CSP) e a necessidade de
abordagens multissectoriais, elogiando a AFRO por manter a dinâmica dos CSP desde a
Declaração da Ouagadougou. Referiu que todas as acções deverão levar à melhoria da
saúde das pessoas e que a Sede da OMS deverá trabalhar solidariamente com a AFRO
para apoiar os países nos seus esforços de consecução dos ODM e da equidade na
saúde.
A reunião foi aberta em nome do Director Regional, Dr. Luís G. Sambo, pelo Dr. Paul
Lusamba-Dikassa, Director da Gestão dos Programas. O Dr. Lusamba relembrou a
organização da Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários e
Sistemas de Saúde em África, em Ouagadougou, no Burkina Faso, em Abril de 2008, e
a Conferência Ministerial sobre Investigação em Saúde na Região Africana, em Argel,
na Argélia, em Junho de 2008. Afirmou que a Conferência de Ouagadougou oferecera
uma oportunidade para examinar os ensinamentos retirados durante os 30 anos de
implementação de CSP na Região Africana e para identificar as orientações estratégicas
para reforço das intervenções essenciais na área da saúde. A conferência também servira
como fórum para renovar o empenhamento de todos os países da Região em avançar
com os CSP para reforço dos sistemas de saúde e para promoção de parcerias regionais
nesta área. A conferência culminara com a adopção da Declaração de Ouagadougou
sobre Cuidados de Saúde Primários e Sistemas de Saúde em África: Melhorar a Saúde
em África no Novo Milénio.
O Dr. Lusamba-Dikassa informou ainda que a Conferência Ministerial sobre
Investigação em Saúde na Região Africana tinha sido organizada sob o lema “Estreitar
o fosso do conhecimento para melhorar a saúde em África”. Os objectivos da reunião
eram: renovar o empenhamento para reforçar a geração e estreitar o fosso nos
conhecimentos, com o fim de melhorar o desenvolvimento e a equidade na saúde em
África; destacar as abordagens inovadoras e as histórias de sucesso no desenvolvimento
de capacidades em investigação, informação e gestão do conhecimento na Região
Africana; e reforçar o uso de dados factuais na elaboração das políticas e na tomada de
decisões. A conferência adoptou a Declaração de Argel sobre Investigação em Saúde na
Região Africana.
5
O Dr. Lusamba-Dikassa informou que as duas conferências ministeriais recomendaram
que deverá ser a OMS a liderar o processo da elaboração dos quadros de implementação
das duas declarações. Disse que o Escritório Regional tinha, posteriormente, preparado
dois documentos que propõem as acções concretas que os Estados-Membros poderão
implementar para reforçar os problemas prioritários referidos nas declarações. Referiu
que a qualidade dos dois documentos poderá ser melhorada com o contributo dos
participantes, à luz dos seus vastos e diversificados conhecimentos técnicos e
experiência no terreno.
3. APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES E RESPECTIVOS QUADROS DE
IMPLEMENTAÇÃO
A apresentação da Declaração de Ouagadougou sobre Cuidados de Saúde Primários e
Sistemas de Saúde em África e seu quadro de implementação foi feita pelo Dr. Barry
Saidou Pathé, que informou que o quadro de implementação continha recomendações
sobre as nove áreas prioritárias identificadas para os Estados-Membros, as comunidades
e os parceiros. Essas áreas prioritárias eram: Liderança e Governação na Saúde;
Prestação de Serviços de Saúde; Recursos Humanos para a Saúde; Financiamento da
Saúde e Protecção Social; Informação Sanitária; Tecnologias da Saúde; Apropriação e
Participação Comunitária; Desenvolvimento de Parcerias para a Saúde; e Investigação
em Saúde. O quadro propunha recomendações para cada uma destas áreas prioritárias,
excepto para a Informação Sanitária e Investigação em Saúde, visto que estas áreas
tinham sido contempladas no Quadro de Implementação da Declaração de Argel.
As recomendações para o reforço da liderança e governação na saúde são: criar e
adoptar Políticas Nacionais de Saúde abrangentes; elaborar e implementar Planos
Estratégicos Nacionais de Saúde abrangentes e orçamentados; elaborar e implementar
planos operacionais ao nível local (distrital) dos sistemas de saúde; assegurar o
funcionamento das estruturas organizacionais do ministério da saúde; e institucionalizar
a acção intersectorial para melhorar os determinantes da saúde.
Para melhorar a eficácia da prestação dos serviços de saúde, os países terão de: rever as
intervenções de grande impacto que fazem parte dos serviços essenciais de saúde e
expandi-los até às comunidades, usando os mecanismos apropriados; desenvolver
modelos integrados de prestação de serviços a todos os níveis, tendo em conta o sistema
de referência e a natureza dos serviços; conceber sistemas de saúde que dispensem
cuidados abrangentes, incluindo a segurança dos doentes, e melhorem o acesso, o custo
e a equidade na utilização dos serviços; e criar mecanismos que envolvam todos os
prestadores de saúde privados, para garantir a continuidade dos cuidados nos serviços
essenciais de saúde entre todos os cidadãos.
Para melhorar a gestão dos recursos humanos para a saúde (HRH), os países deverão:
criar políticas e planos abrangentes de profissionais de saúde, com base em dados
factuais; advogar a criação de um espaço fiscal (orçamental) para uma melhor produção,
retenção e desempenho dos profissionais de saúde; reforçar a capacidade das
instituições de formação, para aumentarem a sua produção de profissionais de saúde,
incluindo uma massa crítica de profissionais de saúde polivalentes de nível médio;
melhorar os sistemas de gestão e administração dos profissionais de saúde, para
melhorar o seu recrutamento, utilização, rotação e desempenho, inclusive a nível
6
comunitário; e fomentar parcerias e redes de intervenientes, agregando a contribuição de
todos para fazer avançar a agenda dos recursos humanos para a saúde.
Para melhorar o financiamento do sistema de saúde, os países deverão: criar políticas e
planos abrangentes de financiamento da saúde; institucionalizar as contas nacionais da
saúde; advogar junto do ministério das finanças e dos parceiros a meta de US$34–40
per capita necessária para dispensar o pacote essencial de serviços de saúde; reforçar as
competências de gestão financeira, incluindo as competências de orçamentação,
planeamento, contabilidade, auditoria, monitorização e avaliação aos níveis
distrital/local; criar e implementar mecanismos de protecção social, incluindo os
seguros sociais de saúde, para proteger as famílias das exorbitantes despesas pessoais
com os serviços de saúde, geradoras de maior pobreza, e para avançar na via de uma
cobertura universal.
Relativamente à informação sanitária, os países deverão: criar estruturas institucionais
e de gestão apropriadas a todos os níveis; melhorar a dotação em pessoal dos serviços
de estatística da saúde; promover inquéritos demográficos para reforçar a informação
sobre os registos de nascimentos e óbitos; integrar vários subsistemas de informação
sanitária e reforçar as ligações entre os ministérios da saúde e outros sectores que gerem
informação relacionada com a saúde; e advogar e mobilizar recursos adequados para o
SNIS.
Em relação às tecnologias da saúde, os países deverão: criar políticas e planos
nacionais de tecnologias da saúde no contexto das políticas e planos nacionais globais
na área da saúde; aumentar o acesso às tecnologias da saúde, incluindo os
medicamentos essenciais e os medicamentos tradicionais, segurança do sangue, vacinas
e serviços de diagnóstico e imagiologia; promover práticas apropriadas de prescrição e
dispensa de medicamentos; e criar sistemas transparentes e responsáveis de compra,
abastecimento e distribuição, para garantir a disponibilidade contínua de tecnologias da
saúde de qualidade, seguras e acessíveis.
Para uma efectiva apropriação e participação comunitária no desenvolvimento da
saúde, os países deverão: elaborar políticas e orientações destinadas a reforçar a
participação comunitária no desenvolvimento da saúde; prestar apoio técnico apropriado
aos prestadores comunitários de cuidados de saúde; criar um ambiente propício à
capacitação das comunidades na governação dos serviços de saúde através de um
reforço de capacidades apropriado; criar e reforçar a interacção entre as comunidades e
os serviços de saúde, para melhorar a prestação de serviços de saúde com base nas
necessidades e na procura; e fortalecer a coordenação e colaboração com as
organizações da sociedade civil, particularmente as organizações de base comunitária
(CBO) e ONG, no desenvolvimento da saúde comunitária.
Para reforçar as parcerias para o desenvolvimento da saúde, os países deverão: usar
mecanismos como a Parceria Internacional para a Saúde Plus (IHP+) e a Harmonização
para a Saúde em África, para promover a harmonização e o alinhamento, em sintonia
com a abordagem dos CSP; adoptar a colaboração intersectorial, as parcerias públicas–
privadas e a participação da sociedade civil na formulação de políticas e na prestação de
serviços; assegurar a sensibilização das comunidades e seu envolvimento nas iniciativas
mundiais, para aumentar a transparência e promover mecanismos de responsabilização,
com vista a melhorar o desenvolvimento da saúde; e melhorar a coordenação dos vários
7
mecanismos de funcionamento e advogar junto dos parceiros a total implementação da
Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda e o seu Plano de Acção.
O Dr. Barry concluiu, afirmando que se esperava que os países adaptassem o quadro à
sua situação específica e que a implementação da Declaração da Ouagadougou pelos
países contribuiria para acelerar a consecução dos ODM e para reduzir as desigualdades
na saúde e a injustiça social, as quais obrigam vastos sectores da população a sobreviver
sem os serviços de saúde básicos.
A apresentação da Declaração de Argel sobre Investigação em Saúde em África e seu
Quadro de Implementação foi feita pelo Dr. Paul Lusamba-Dikassa, que afirmou que a
Conferência Ministerial de Argel constituíra uma ocasião única, por se tratar da maior
reunião de sempre de ministros, chefes de delegação, investigadores e outras partes
interessadas dos ministérios da saúde, educação, ciência e tecnologia, instituições de
investigação e sociedade civil, para discutir o fosso de conhecimentos na Região
Africana. Na Declaração de Argel, os Estados-Membros comprometeram-se com: a
coordenação no seio do sector da saúde e entre outros sectores, de modo a colmatar as
lacunas no conhecimento; a formulação de políticas nacionais de saúde e de quadros
estratégicos; a criação de estruturas e mecanismos; a afectação de recursos financeiros
adequados; o reforço das capacidades institucionais e humanas; e a monitorização e
avaliação dos seus esforços, para estreitar o fosso do conhecimento.
O Dr. Lusamba-Dikassa definiu fosso do conhecimento como a lacuna entre o
conhecimento necessário para resolver os problemas de saúde e o conhecimento
existente; e o fosso entre o conhecimento que existe e a parte desse conhecimento que é
usado para resolver problemas de saúde. Afirmou que as principais causas do fosso do
conhecimento eram a inexistência de informação sanitária relevante e atempada, a má
qualidade da informação (fiabilidade, validade, comparabilidade), inexistência de
evidências relevantes e atempadas, a má qualidade (conteúdo, formato) e
admissibilidade da evidência (ética), falta de uso das evidências e dos conhecimentos
para a acção e o mau acesso à informação sanitária existente a nível mundial.
O Dr. Lusamba-Dikassa afirmou ainda que o quadro propõe uma série de acções
relacionadas com o conteúdo, o processo e o uso de tecnologias apropriadas para
estreitar o fosso do conhecimento. Entre essas acções contam-se: a criação de um grupo
multidisciplinar, de múltiplos parceiros, para iniciar a implementação do quadro nos
países; a criação/reforço de uma unidade de coordenação; a realização de uma análise
da situação; a elaboração de políticas e planos estratégicos nacionais; e a mobilização de
recursos financeiros adequados. Realçou ainda que um uso mais alargado das
tecnologias da informação e da comunicação (TIC) facilitariam grandemente a
aquisição e absorção de conhecimentos, podendo assim contribuir para reforçar a
agenda dos sistemas de saúde.
As acções propostas para melhorar a disponibilidade de informação sanitária
relevante e atempada incluem: o aumento da frequência dos inquéritos nacionais de
saúde; o reforço dos registos de nascimentos e óbitos; o completamento da ronda de
recenseamento de 2010; a melhoria da vigilância e dos serviços de estatística; e a
melhoria da monitorização do reforço dos sistemas de saúde. As acções propostas para
melhorar a gestão da informação sanitária incluem: melhorar a recolha e o
armazenamento de dados; melhorar a análise e a interpretação dos dados; assegurar o
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uso de um formato apropriado de apresentação das tomadas de decisões; e melhorar a
partilha de informação e a reaplicação da informação.
As acções propostas para melhorar a disponibilidade de evidências relevantes e
atempadas incluem: a reorientação da agenda de investigação institucional para os
problemas locais mais prementes; a aquisição, avaliação e adaptação de análises
sistemáticas e outros tipos de evidência relevante; e a continuação do apoio a estudos de
R&D com financiamento externo que sejam relevantes para as prioridades nacionais de
controlo das doenças. As acções propostas para melhorar a gestão da evidência e dos
conhecimentos incluem: o reforço da análise ética e científica; a melhoria das ligações
entre os produtores e entre estes e os utilizadores; a melhoria da partilha e reaplicação
dos conhecimentos resultantes das evidências e da experiência; o desenvolvimento das
capacidades dos decisores e dos autores das políticas; e o fornecimento a estes últimos
de dados de alta qualidade.
As acções propostas para melhorar o acesso global à informação sanitária a nível
mundial incluem: facilitar o acesso aos índices, motores de busca, localizadores de
técnicos e redes sociais; melhorar a conectividade; promover a acessibilidade e a
disponibilidade nas línguas relevantes; melhorar o acesso à “literatura cinzenta”;
melhorar o acesso a materiais com direitos de autor; e advogar regras de direitos de
autor menos restritivas a nível internacional. As acções propostas para aumentar o uso
das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) incluem: promover o uso
generalizado das TIC; avaliar os produtos tecnológicos disponíveis para identificar
aqueles que correspondem às necessidades; e assegurar a interoperacionalidade entre os
diferentes sistemas.
No debate que se seguiu às duas apresentações, os participantes observaram que,
embora as recomendações não fossem propriamente uma novidade, continuavam a ser
muito relevantes. Novas eram, no entanto, as orientações políticas - liderança,
governação e responsabilização – para se proceder à implementação. Os participantes
afirmaram que se torna necessário encontrar formas inovadoras de implementar as duas
declarações. Estas exigem maior envolvimento de outros sectores, como o planeamento,
as finanças e educação e as comunidades, na implementação dos dois quadros.
4.
GRUPO
DE
TRABALHO
1:
FORMATO,
CONTEÚDO
E
RECOMENDAÇÕES DOS QUADROS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS
DECLARAÇÕES DE OUAGADOUGOU E ARGEL
Foram constituídos quatro grupos: um bilingue, um de língua francesa e dois de língua
inglesa. Os objectivos do trabalho de grupo eram obter consenso sobre o formato e o
conteúdo dos dois documentos-quadro e garantir que as principais prioridades referidas
nas duas declarações fossem tomadas em consideração em cada um deles.
Na sequência do trabalho de grupo, os quatro grupos sugeriram alterações ao formato e
ao conteúdo das duas Declarações, Ouagadougou e Argel. A tradução dos documentos
para francês foi considerada fraca. Embora o Quadro de Implementação da Declaração
de Ouagadougou tenha contemplado devidamente as acções acordadas na declaração,
várias das recomendações da Declaração de Argel não tinham sido incluídas no quadro
de implementação proposto.
9
As principais conclusões e recomendações apresentadas durante o debate em plenário
foram as seguintes:
(a) Nos antecedentes do Quadro de Implementação da Declaração da Ouagadougou,
referir a Declaração de Alma-Ata, os determinantes sociais da saúde e o
Relatório da Saúde no Mundo de 2008 sobre a renovação dos CSP, indicar o que
é novo, o que os quadros pretendem resolver em termos de lacunas na
implementação e cruzar referências das duas declarações, de modo a demonstrar
a sua consistência interna e externa.
(b) Rever os princípios orientadores, de modo a incluir um princípio que adopte
políticas de base factual para a implementação dos CSP, e reordená-los de forma
a melhorar o seu curso.
(c) As tabelas de ambos os quadros deverão ser melhoradas para reflectirem as
recomendações incluídas nos quadros, bem como a formulação das finalidades,
objectivos e acções prioritárias.
(d) Revisão de pares, rever e harmonizar as versões dos dois quadros nas três
línguas.
(e) Os países estão já a implementar um conjunto de intervenções, embora possa
haver diferenças na abordagem e na escolha de intervenções. Por isso, é
apropriado recomendar uma avaliação da situação e determinar as acções
prioritárias, relativamente às perspectivas de futuro.
(f) Os dois documentos deverão ser complementares, minimizar as repetições e
fazer referências cruzadas às secções apropriadas da Declaração de Argel no
Quadro de Implementação de Ouagadougou.
(g) Ambos os documentos deverão ser ligados e ter um prefácio comum. A
estratégia de divulgação deverá incluir a colocação na Internet, com links para os
documentos originais, de modo a facilitar as referências cruzadas.
(h) É preciso melhorar o formato e o conteúdo do Quadro de Implementação da
Declaração de Argel. Para tal, foi constituída uma pequena equipa para estudar
as sugestões dos Grupos de Trabalho e recomendar um formato e melhorias do
conteúdo.
5. GRUPO DE TRABALHO 2 – MECANISMOS DE MONITORIZAÇÃO E
AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES - E GRUPO DE
TRABALHO 3 – VIAS E MEIOS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE CADA
UMA DAS DECLARAÇÕES
Foram usados os mesmos grupos para o segundo e o terceiro trabalho de grupo. Dois
dos quatro grupos debateram os “mecanismos para monitorizar e avaliar a
implementação dos quadros”. Os outros dois grupos debateram as “vias e meios de
apoio à implementação das duas declarações”.
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5.1 Grupo de trabalho 2 - Mecanismos de monitorização e avaliação da
Devido à falta de tempo, o debate incidiu, sobretudo, sobre a proposta de indicadores
para as áreas prioritárias destinadas à implementação das Declarações de Ouagadougou
e de Argel. Os indicadores propostos foram os seguintes:
Declaração de Ouagadougou
Área prioritária
Indicadores propostos
Liderança e
governação na saúde
• % de intervenções de elevado impacto recomendadas que
foram implementadas como parte dos serviços essenciais de
saúde, em conformidade com os CSP
• % da população com acesso a modelos de prestação de
serviços integrados, com um sistema de referência funcional
para cuidados secundários e terciários (por ex., objectivo 5
km)
• % de distritos com sistemas de referência funcionais
• % de intervenções de elevado impacto recomendadas que
foram implementadas como parte dos serviços essenciais de
saúde, em conformidade com os CSP
• % da população com acesso a modelos de prestação de
serviços integrados, com um sistema de referência funcional
para cuidados secundários e terciários (por ex., objectivo 5
km)
• % de distritos com sistemas de referência funcionais
• % de países com políticas e planos abrangentes para o
desenvolvimento de profissionais de saúde
• % de países com uma estratégia de retenção de profissionais
de saúde
• Redução em pontos percentuais da taxa anual de fuga de
profissionais de saúde
• Aumento do número de profissionais de saúde
• % de países que afectam, pelo menos, 15% do orçamento
nacional ao desenvolvimento da saúde
• % de países que gastam, pelo menos 34 a 40 US$ do
rendimento per capita na oferta de pacotes essenciais de
serviços de saúde
• % de países com contas nacionais e distritais de saúde (CNS)
• % de países com SNIS funcional
• % de países com relatórios atempados sobre a estatística da
saúde
• % de países com inquéritos regulares às populações, incluindo
dados sobre a saúde e demográficos
• % de países com políticas e planos nacionais sobre
tecnologias da saúde
• % de países com mecanismos instalados para monitorizarem a
resistência aos medicamentos antimicrobianos
Prestação de
serviços de saúde
Recursos humanos
para a saúde
Financiamento da
saúde
Informação sanitária
Tecnologias da
saúde
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Área prioritária
Apropriação e
participação
comunitária
Parceria para a saúde
• % de comunidades por país que usam uma abordagem
integrada e abrangente de promoção da saúde
• % de países com uma política e/ou estratégia estabelecida de
participação comunitária
• % de países com quadros para harmonização e alinhamento
• Número de países que assinaram o Acordo IHP+ mundial e
nacional ou mecanismos relacionados
• Número de países que usam abordagens transversais ou o
apoio orçamental de múltiplos doadores
Declaração de Argel
Área prioritária
Liderança e
governação
Geração de
informação e
conhecimentos
Divulgação e
partilha de
informação e
conhecimentos
Utilização de
informação e
conhecimentos
Recursos humanos
Financiamento
Monitorização e
avaliação
• % de países com estratégias integradas de investigação em
saúde, informação sanitária e sistemas de gestão dos
conhecimentos
• % de países com mecanismos ou organismos de supervisão
ética em toda a investigação sanitária que envolva seres
humanos
• Número de funcionários, por país, com formação e
competência em uma ou mais áreas da investigação em saúde,
informação sanitária e sistemas de gestão dos conhecimentos
• % de países com procedimentos para assegurar a geração e
disponibilidade da informação, que cumpram as normas e os
padrões internacionais
• % de países que produzem relatórios sobre a vigilância anual
das doenças, alimentação, medicamentos e segurança
ambiental, em conformidade com os padrões internacionais
• Número de artigos, revistos por pares, sobre saúde/serviços de
saúde, publicados em cada país
• Número de relatórios sobre saúde e quantidade de literatura
cinzenta preparada por ano/país
• Número de relatórios sobre investigação ou relatórios-síntese
usados como orientação para o desenvolvimento de políticas e
programas de CSP
• Aumento de pontos percentuais no número de pessoal de
saúde qualificado em informação, investigação e sistemas de
gestão dos conhecimentos
• % de países que afectam 2% da despesa nacional da saúde à
investigação em saúde
• % de países em que 5% dos projectos e programas de apoio à
saúde são afectados à investigação em saúde
• % de países com mecanismos funcionais para monitorizar,
avaliar e actualizar todos os aspectos da informação sanitária,
investigação e sistemas de gestão dos conhecimentos
12
5.2 Grupo de trabalho 3 –Vias e meios de apoio à implementação das Declarações
As áreas identificadas para apoio técnico à implementação da Declaração da
Ouagadougou incluem: elaboração de políticas e planos nacionais para as áreas
prioritárias, com determinação dos custos; mobilização dos parceiros e dos autores de
políticas e decisores ao mais alto nível; reforço da capacidade institucional, partilha de
experiências e melhores práticas, revisão dos modelos de prestação de serviços e dos
pacotes de serviços; orçamentação e reorçamentação dos pacotes; desenvolvimento e
reforço das TIC; e geração e uso de dados factuais para a tomada de decisões e o
desenvolvimento de políticas. O Anexo 3 resume as áreas que exigem assistência
técnica e o tipo de apoio, assim como potenciais parceiros para a implementação da
Declaração da Ouagadougou.
Outras áreas que exigem assistência técnica aos países são: gestão dos recursos
humanos, o seu mapeamento e a análise das lacunas ao nível das competências; partilha
de experiências sobre estratégias de retenção; revisão de normas e padrões; trabalho em
rede e partilha de conhecimentos entre instituições da Região; desenvolvimento de
instrumentos nacionais para institucionalização da medicina tradicional nos sistemas de
saúde; revisão e reforço da gestão da cadeia de abastecimento para as tecnologias da
saúde. Na área da constituição de parcerias para a saúde, os participantes sugeriram uma
revisão dos diferentes modelos de parcerias (por ex., SWAP, apoio ao orçamento,
acordos, etc.) e o envolvimento efectivo da sociedade civil no desenvolvimento da
saúde.
Fez-se um apelo aos principais parceiros para que prestassem os tipos de apoio acima
mencionados, nomeadamente à OMS e outras agências das Nações Unidas, Banco
Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, agências bilaterais de desenvolvimento,
ONG, ministérios da saúde e os próprios Estados-Membros, outros sectores
governamentais (por ex., Desenvolvimento Comunitário, Gabinete do Presidente,
Gabinete do Primeiro Ministro, Finanças e Plano, etc.), associações profissionais,
instituições de formação e comunidades económicas regionais (REC).
Declaração de Argel: as áreas identificadas para apoio técnico incluem: o reforço e/ou
a criação de órgãos/unidades relevantes para supervisionar a informação sanitária;
investigação em saúde e gestão dos conhecimentos; avaliação das necessidades
financeiras; formação de capacidades para que as instituições tenham acesso aos fundos
para a investigação; advocacia para afectação de 2% do orçamento da saúde e 5% da
ajuda externa; partilha dos resultados da investigação e tradução desses resultados em
políticas; e reforço das capacidades em recursos humanos para a investigação. O Anexo
4 resume as áreas que requerem apoio técnico e tipo de apoio, assim como os potenciais
parceiros para a implementação da Declaração de Argel.
Outras áreas incluem: políticas e planos sobre Desenvolvimento da Informação
Sanitária Integrada (HI), Investigação em Saúde (RH) e Gestão dos Conhecimentos
(KM); reforço e/ou criação de órgãos/unidades relevantes para supervisionar a
informação sanitária; investigação em saúde e gestão dos conhecimentos; avaliação das
necessidades financeiras (HI/RH/KM); partilha dos resultados da investigação e sua
tradução em políticas; e reforço das capacidades em recursos humanos. A formulação,
implementação e monitorização de políticas e planos nacionais sobre investigação, o
13
reforço das capacidades nacionais no campo da investigação e aumento das capacidades
para o financiamento da investigação, a geração de evidências e a divulgação da
informação científica e técnica aos níveis nacional e internacional foram também áreas
indicadas como exigindo assistência técnica por parte dos países.
Ainda outras áreas referidas foram a criação ou o reforço das estruturas nacionais para
promoção da investigação (por ex., prioridades nacionais, mobilização de recursos,
monitorização e utilização dos resultados da investigação). Receberam igualmente
destaque a criação ou o reforço de quadros legislativos e reguladores (por ex., leis,
directivas, a reactivação das Comissões de Ética e das Comissões Nacionais de
Investigação, assim como outras comissões de investigação em saúde, etc.), a formação
e actualização dos investigadores em metodologias de investigação e a criação de
mecanismos apropriados de cooperação e intercâmbio, incluindo a colaboração Sul-Sul
e Norte-Sul. Outras áreas identificadas para apoio técnico dos países são a criação ou o
reforço dos orçamentos nacionais, com base nas prioridades nacionais de investigação, e
de quadros para troca dos resultados da investigação (por ex., o Dia da Investigação,
conferências, publicações, website, etc.). Conforme a área que exige apoio técnico,
serão utilizadas diversas formas de apoio, nomeadamente o uso de orientações,
instrumentos e materiais de advocacia, apoio consultivo, reforço de capacidades ou
presença de um perito no país durante algum tempo.
6. GRUPOS DE TRABALHO ESPECIAIS
Foram criados dois grupos de trabalho especiais. O primeiro foi mandatado para propor
uma estrutura revista do Quadro de Implementação da Declaração de Argel, com base
nas sugestões apresentadas durante a consulta. O segundo grupo de trabalho foi
mandatado para propor os passos a seguir para a adopção dos quadros de
implementação das Declarações de Ouagadougou e de Argel.
6.1 Estrutura proposta para o Quadro de Implementação da Declaração de Argel
O grupo propôs a seguinte estrutura:
•
•
•
•
•
Resumo executivo
Introdução
Princípios orientadores
Construindo sobre as políticas, objectivos e estratégias existentes
Recomendações
o Liderança e governação
o Geração de informação e conhecimentos
o Divulgação e partilha de informação e conhecimentos
o Utilização de informação e conhecimentos
o Recursos humanos
o Financiamento
o Monitorização e avaliação
• Papéis e responsabilidades dos intervenientes na implementação do Quadro
• Monitorização e avaliação da implementação da Declaração de Argel
• Conclusão
14
6.2 Passos seguintes para a adopção dos quadros de implementação das
Declarações de Ouagadougou e Argel
Ao propor os passos seguintes para a adopção dos quadros de implementação das
Declarações de Ouagadougou e Argel, o segundo grupo de trabalho especial considerou
o trabalho que seria necessário fazer, desde o final da Consulta Regional, até Dezembro
de 2009, tendo em conta os apertados prazos para o Subcomité do Programa e para a
quinquagésima nona sessão do Comité Regional a realizar, respectivamente, em Junho e
Setembro de 2009.
Actividade
Acções necessárias
Finalização dos Quadros de
Implementação das declarações
Incorporação de comentários e finalização
dos quadros das duas declarações
Revisão de pares do conteúdo (dois dias)
Incorporação dos comentários da revisão de
pares (dois dias)
Edição dos documentos (7 dias)
Tradução para francês e português (10 dias)
Revisão de pares da correcção das traduções
(um dia)
Apresentação ao SCP
Incorporação de comentários Envio para impressão
Reunião de peritos (uma semana) para
debater o quadro de monitorização e
avaliação
Projecto de quadro de monitorização e
avaliação
Revisão de pares do projecto
Incorporação dos comentários
Finalização do quadro de monitorização e
avaliação para a implementação das duas
declarações
Edição, tradução, revisão e impressão
Países identificam necessidades de apoio
técnico, através de um processo de consulta a
nível de país – com apoio da IST
Consolidação dos planos de apoio técnico a
nível Regional
Convocação de uma reunião de parceiros
(HHA) para debater e preparar o plano de
resposta às necessidades dos países
Finalização do plano e sua divulgação aos
parceiros e aos países
Elaboração dos quadros de
monitorização e avaliação para
a implementação das duas
declarações
3. Apoio técnico de que os
países necessitam para a
implementação das duas
declarações
Calendário
30 de Abril de 2009
5 de Maio de 2009
7 de Maio de 2009
14 de Maio de 2009
22 Maio 2009
26 de Maio de 2009
2 de Junho de 2009
Junho de 2009
15 de Outubro de
2009
Outubro de 2009
9 de Nov. de 2009
16 de Nov. de 2009
Dezembro de 2009
10 de Dez. de 2009
Dezembro de 2009
O Dr. Lusamba-Dikassa lembrou aos participantes que os dois documentos-quadro
teriam de estar prontos e ser enviados aos países, pelo menos, um mês antes da reunião
do SCP, prevista para 2-5 de Junho de 2009.
Durante o debate em plenário, observou-se que outros parceiros bilaterais e do
desenvolvimento, designadamente a Fundação Clinton, CIDA, CDC, JICA, ONG, assim
15
como algumas universidades e escolas de economia, instituições de investigação e o
sector privado eram parceiros importantes na prestação do apoio aos países.
O plenário registou com interesse os processos consultivos em curso nos países para
identificar as suas necessidades relativamente à Declaração de Ouagadougou. Sugeriuse que os países partilhassem os seus planos de acção e solicitassem apoio às IST e às
REC. Os participantes foram informados de que 13 países da CEDEAO já tinham
pedido apoio técnico à OMS.
7. CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO
O Secretariado agradeceu e felicitou os peritos, representantes dos países e parceiros
pelo excelente trabalho realizado, para enriquecer os dois quadros e por terem
partilhado os seus conhecimentos técnicos e as suas experiências durante os debates.
Observou-se que existe ainda muito trabalho a realizar, assim como a necessidade de
definir o tipo de apoio técnico de que os países necessitam, que organização ou parceiro
está mais bem colocado para prestar o melhor apoio e qual deles tem a melhor vantagem
comparativa, incluindo instrumentos e orientações. O Secretariado sublinhou a
necessidade de se realizar um inventário dos recursos e competências existentes, antes
de se criarem novos instrumentos e orientações. Salientou-se que, embora haja vários
actores, continua a ser necessário procurar parceiros que possam efectivamente ajudar
os países a implementarem as Declarações de Ouagadougou e Argel. O facto de os
países serem os últimos responsáveis pela implementação das duas declarações foi
igualmente realçado.
No encerramento da reunião, o Dr. Lusamba-Dikassa informou que o Secretariado
finalizaria os Quadros de Implementação das duas declarações para apresentação à
reunião do Subcomité do Programa, prevista para Junho de 2009, e que os quadros de
monitorização e avaliação das duas declarações seriam preparados mais tarde.
16
Anexos
Anexo 1. Ordem do Dia
Terça-feira, 21 de Abril de 2008
Tópicos
Horário
Ponto Focal
MO
AA/IER
8.30 h – 9.00 h
Registo dos participantes
9.00 h – 10.00 h
Cerimónia da Abertura Oficial
• Intervenção de boas-vindas, objectivos e resultados DSD
esperados (10m)
ADG/HSS
• Intervenção da ADG/HSS
RD
• Discurso de abertura (10m)
•
Apresentação da Declaração de Ouagadougou sobre CSP DSD
e Sistemas de Saúde em África, bem como do respectivo
quadro de implementação (20m)
DPM
•
10.00 h – 10.30 h
10.30 h – 12.30 h
DSD&
Apresentação da Declaração de Argel sobre Investigação
em Saúde em África, bem como do respectivo quadro de
implementação (20m)
• Fotografia do grupo
Pausa para café
Sessão Plenária
• Informações administrativas e de segurança
ASO
MO/DSD
DPM
ASO& FSO
•
Apresentação dos participantes
DPM
•
Designação dos Titulares dos Cargos
DPM
Presidente
• Debate sobre as duas apresentações dos quadros
Objectivo 1: Construir consenso sobre o formato e o conteúdo do Quadro de implementação das Declarações de
Ouagadougou e de Argel
Objectivo 2: Garantir que as principais prioridades sublinhadas nas Declarações de Ouagadougou e de Argel foram
tomadas em consideração nos quadros
Plenário: Introdução ao Trabalho de Grupo sobre o formato e HPS
o conteúdo dos dois Quadros
MO/DSD
12.45 h – 14.00 h
Intervalo de Almoço
Trabalho de Grupo sobre o formato e o conteúdo do Quadro de Coordenadores dos
14.00 h – 15.30 h
implementação da Declaração de Ouagadougou
grupos de trabalho
MO/DSD
15.30 h – 16.00 h.
Pausa para café
Trabalho de Grupo sobre o formato e o conteúdo do Quadro de
Coordenadores dos
16.00 h – 17.00 h
implementação da Declaração de Ouagadougou (continuação)
grupos de trabalho
17
Horário
Quarta-feira, 22 de Abril 2008
Tópicos
Ponto Focal
8.30 h – 10.30 h
Trabalho de Grupo sobre o formato e o conteúdo do Quadro de Coordenadores dos
implementação da Declaração de Argel
grupos de trabalho
10.30 h – 11.00 h
11.00 h – 11.30 h
Pausa para café
Preparação de relatórios do Trabalho de Grupo
11.30 h. – 12.10 h
Plenário: Relatórios do Trabalho de Grupo
12.10 h – 13.00 h
13.00 h – 14.00 h
Debate em Plenário
MO/DSD
Coordenadores e
relatores
Presidente
Presidente
MO/DSD
Objectivo 4: Acordo sobre mecanismos de monitorização e avaliação da implementação dos quadros
14.00 h – 14.15 h
14.15 h – 15.45 h
15.45 h – 16.00 h
16.00 h – 17.00 h
Horário
8.30 h– 9.00 h
9.00 h – 10.00 h
10.00 h– 10.00 h
Plenário: Introdução ao Trabalho de Grupo sobre
monitorização e avaliação da implementação das duas
declarações
Trabalho de Grupo sobre monitorização e avaliação da
Pausa para café
Trabalho de Grupo sobre monitorização e avaliação da
implementação da Declaração de Argel 16.00 h – 17.00 h
Coordenadores dos
grupos de trabalho
MO/DSD
Coordenadores dos
grupos de trabalho
Sexta-feira, 23 de Abril de 2008
Tópicos
Preparação de relatórios do Trabalho de Grupo
Plenário: Relatórios do Trabalho de Grupo
Pausa para café
Objectivo 5: Identificar as melhores vias e meios para apoiar a implementação dos quadros
10.30 h– 10.45 h
Plenário: Introdução ao Trabalho de Grupo sobre as vias e
os meios de apoiar a implementação das duas declarações
Trabalho de Grupo sobre as vias e os meios de apoiar a
10.45 h– 11.45 h
Trabalho
de Grupo sobre as vias e os meios de apoiar a
11.45 h– 12.30 h
implementação da Declaração de Argel Plenário: Relatórios do Trabalho de Grupo
12.30 h – 13.00 h
13.00 h – 14.00 h
Preparação de acções de follow-up para finalizar os dois quadros
14.00 h – 15.30 h
15.30 h – 16.00 h
RPCai
Pausa para café
Cerimónia de Encerramento
• Apresentação de actividades de follow-up para finalizar
os dois quadros
• Intervenção de encerramento
Ponto Focal
Coordenadores e
relatores
Presidente
MO/DSD
HPS
Coordenadores dos
grupos de trabalho
Coordenadores dos
grupos de trabalho
Presidente
MO/DSD
Titulares dos Cargos
Secretariado da OMS
MO/DSD
DPM
Presidente
RD
18
Anexo 2: Lista de participantes
N.º
Nome
País
Função
1. REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Angola
Directora Nacional de
Saúde Pública
1.
Dr.ª Adelaide Carvalho
2.
Dr.ª Dorothée Yevide
Benin
Directrice-ajointe
Cabinet du Ministre de la
Santé
3.
Sr. Berhane Ghebretinsae
Eritreia
Director General, Health
Services Department
4.
Dr. Bekai Secka Camara
Gâmbia
Director of Health Services
5.
Dr. Bouare Mountaga
Mali
Conseiller Technique du
Ministère de la Santé
6.
Dr. Abberrahmane Ould Jiddou*
Mauritânia
Directeur des Services de
Santé de base
7.
Dr. Bonaventure Nzeyimana
Ruanda
Coordinateur de Task
Force des Soins de Santé
8.
Dr. Mohamed Ally Mohamed
Tanzânia
Epidemiologist
Endereço de Contacto
Ministério da Saúde
Tel. : + (244) 9122 137 24
E-mail : [email protected]
Tel. :+ (229) 90 94 59 71
Fax : + (229) 21 33 04 64
E-mail : yevidedorothé[email protected]
Ministry of Health
Tel. : + (291) 1 122 325
Ministry of Health
Tel. : + (220) 998 57 34
Tel.: + (223) 20 22 53 01/02
Fax: + (223) 20 23 02 03
E-mail: [email protected]
Tel. :
Fax :
E-mail :
Tel. : + (250) 788 585 815
Fax :
Ministry of Health
Tel. : + (255) 754 292 393
Fax : + (255) 22 21 36 803
19
9.
Dr. Velepi C. Mtonga
Zâmbia
Acting Permanent
Secretary
Ministry of Health
Tel. : + (260) 211 25 29 89
Fax : + (260) 211 25 33 44
[email protected]
* Não pôde comparecer.
N.º
10.
2. REPRESENTANTES DOS CO-ORGANIZADORES
Nome
Organização
Função
Dr.ª Marie Thérèse Guigui-Zoundi
UNICEF/WCARO
11.
Dr.ª Asha Mohamud
FNUAP
Youth HIV/AIDS Advisor
12.
Sr.ª Agnes Soucat*
Banco Mundial
Regional Director,
Nutrition & Population
13.
Sr.ª Anne Johansen
Banco Mundial
Senior Health Specialist
Tel. : + (221) 77 819 22 95
Fax : + (221) 33 820 89 64
UNFPA 7 Naiasha Road, Private Bag
X44, Sunninghill 2157
Tel. : + 27 11 603 53 33 - Ext. 40133
Cel : + 072 644 89 35
1818 H Street N-W
Washington, D.C. 20433 USA
Tel. :
Fax :
E-mail :
1818 H Street N-W
Washington, D.C. 20433 USA
Tel. :+ 1 202 473-1319
Fax : + 1 202 614-1565
20
N.º
14.
15.
16.
17.
18.
N.º
19.
20.
Nome
Dr. Antoine B. Kaboré
3. REPRESENTANTES DOS GRUPOS DE PERITOS
País
Função
Burkina Faso
s/c WCO Burkina Faso
Tel. : + (226) 70 20 53 80
Fax :
Dr. Ali Alhadji Mzige
Tanzânia
Public Health Consultant
c/o WCO Tanzania
Tel. :+ (255) 754 495 998
Dr.ª Esther Ogara*
Quénia
c/o Ministry of Health
Tel.:
E-mail:
Dr. Clifford Kamara
Serra Leoa
Lecturer, College of
Freetown, Sierra Leone
Medicine and Consultant,
Tel.: + (232) 766 6014 94
Sabin Vaccine Institute
[email protected]
Dr. Bocar A. Kouyate
Burkina Faso
Directeur du CNRFP
Tel.: + (226) 50 32 46 95
4. REPRESENTANTES DA COMISSÃO CONSULTIVA AFRICANA
Nome
País
Função
Dr. Poloko Moloko-Kebaabetswe
Botsuana
Senior Clinical Research
P.O. Box 90, Gaborone, Botswana
Scientist
Tel. : + (267) 367 24 59
Fax :
Professor Jean Jacques Muyembe Tamfum RDC
Directeur
Institut Nacional de Recherches
Biomédicales
B.P. 1197 – Kinshasa, Gombé
Tel. : + (243) 898 949 289
21
21.
N.º
22.
23.
N.º
24.
25.
N.º
26.
27.
Dr. Samba André*
República CentroAfricana
Expert en matière d’IEC
PNUD Bangui – B.P. 872
Tel. : + (236) 611 977- 043363
5. REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE FORMAÇÃO E DE INVESTIGAÇÃO
Nome
Instituição
Função
Professor Leodegal Bazira
IRSP/OUIDAH
Director
Cotonou, Benin
Tel. : + (229) 979 788 90
Fax : + (229) 213 416 72
Professor Kiyombo Mbela
Ecole de Santé
Head of the Department of
c/o WCO RDC
Publique
Hygiene & Sanitation,
Tel. : + (243) 8151 86 872
School of Public Health
6. REPRESENTANTES DAS COMISSÕES ECONÓMICAS REGIONAIS
Nome
Organização
Função
Dr. Namoudou Keita
O.O.A.S.
PO/RSS
B.P. 153, Bobo - Dioulasso
Tel. : + (226) 78 44 80 90
Fax: + (226) 70 20 36 93/78 20 36 93
Dr. Jacques Ndemanga Kamoune
CIESPAC
Directeur
Tel.: + (242) 940 06 95
7. REPRESENTANTES DAS ONG / ASSOCIAÇÕES
Nome
País
Função
Dr. Mathias Somé
Burkina Faso
Président, Association de
Tel. :+ (226) 70 20 36 93/7820 36 93
Santé
Sr. Mabedi Kgositau
Botsuana
Family Nurse Practitioner
University of Botswana
Lecturer, School of Nursing Tel. :+ (267) 355 2361
22
28.
Dr. D.K. Sekimpi
Uganda
29.
Dr. Sam Kinyanjui
Quénia
Acting Executive Director
UNACOH
Secretary, ECSAPHA
Secretary of ISHReCSA
(KEMRI)
Tel. : + (256) 772 451641
Fax : + (256) 414 530 701
Tel.: + (254) 726 086 465
30.
Professor Francine Ntoumi*
Tanzânia
Secretariat Coordinator
Multilateral Initiative on
Malaria
N.º
31.
Nome
Dr. Etienne Carissa
Suíça
Função
ADG/HSS/HQ
32.
Dr Van Lerberghe
Suíça
HDS/HQ
33.
Dr. Al Shorbaji Najeeb Mohamed
Suíça
Director, KMS/HQ
34.
Dr. Ulysses Panisset
Suíça
RPC/IER/HQ
N.º
35.
Nome
Dr. Eddie Limbambala
African Malaria Network Trust
P.O. Box 33207, Dar-es-Salaam
Tel.: + (255) 22 27000 18
8. OMS/SEDE
País
9. REPRESENTANTES DA OMS NOS PAÍSES
País
Função
Malaui
HIV/AIDS
Tel. : + 4122 791 43 404
Tel. : + 4122 791 13 216
Tel. :+ 4122 791 11 664
Tel. : + 4122 791 1664
Fax : + 4122 791 4806
OMS Malawi
Tel. : + (265) 1772 755
Fax : + (265) 1772 350
E-mail :
[email protected]
23
36.
Dr. Mamadou Dravé
Mauritânia
HSS
37.
Dr. Hilde De Graeve
Moçambique
HS
38.
Professor Mohsin Sidat
Moçambique
39.
Sr. J. Bosco Gasherebuka
Ruanda
Professor /Investigador na
Faculdade de Medicina
/Universidade Eduardo
Mondlane
HIP
40.
Dr. Bakary Sambou
Senegal
NPO/MAL
41.
Dr.ª Juliet Bataringaya
Uganda
NPO/HSD
N.º
42.
43.
44.
45.
Tel. :+ (222) 772 31 90
Tel. : + (258) 82 970 7490
Tel. : + (258) 82 772 5564
Tel. : + (250) 078 85 177 51
E-mail :
[email protected]
Tel. :+ (221) 869 59 30
Fax: + (221) 820 43 14
Tel.: + (256) 414 33 55 00
Fax: + (256) 414 33 55 69
E-mail:
[email protected]
10. REPRESENTANTES DAS IST E DO ESCRITÓRIO REGIONAL
Divisão
Função
DPM
DPM/AFRO
Tel. : + 47 241 39 111
Fax: + 47 241 39 509
Dr. Prosper Tumusiime
IST/África Oriental e HPS/IST/AFRO
Tel. : + 241 38181 (GPN)
Austral
Dr. António Pedro Delgado
IST/ África Central
HSP/IST/AC
Tel.: + 47 241 34831 (GPN)
Dr. Adzodo Mawuli René
PF/HPS/IST/WA
Tel. : + (226) 70 53 11 89
Nome
Dr. P.S. Lusamba-Dikassa
24
46.
Dr. Antoine Serufilira
IST/ África Ocidental
DRH
MPS/IST/CA
47.
Dr. Boureima H. Sambo
DNC
NDM/AFRO
48.
Dr. Allel S. Louazani
DNC
NDS/AFRO
49.
Dr. David Nyamwaya
DNC
TO/HPR/AFRO
50.
Dr. Kasonde Mwinga
DRH
CHP/AFRO
51.
Dr. Triphonie Nkurunziza
DRH
MPC/AFRO
52.
Dr. Khadidiatou Mbaye*
DRH
SRH/AFRO
53.
Dr. Babacar Dramé
ARD
CAS/AFRO
54.
Dr. D. Kibuga
ATM
MO/DOTS/AFRO
55.
Dr. A. Alisalad*
ATM
EPS/RPA/AFRO
56.
Dr. Tieman Diarra
ATM
CBIs/AFRO
N.º
57.
Nome
Dr. Derege Kebede*
DPM
IER/AFRO
58.
Dr. Issa Sanou
DPM
RPC/AFRO em exercício
Divisão
Função
Tel. : + (241) 07 40 33 64
E-mail:
[email protected]
Tel. : + 47 241 39 372 (GPN)
Tel. : + 47 241 39330
Tel. : + 47 241 39 363
Tel. : + 47 241 39 189
Tel. : + 47 241 39 132
Tel. : + 47 241 39 327
Tel. : + 47 241 39 329
E-mail : dramé[email protected]
Tel. : + 47 241 39 799
Tel. : + 47 241 39 902
Tel. : + 47 241 39 925
Tel.: + 47 241 39 176
Tel. : + 47 241 39 419
25
59.
Dr. Emil Asamoah-Odei
DPM
KMS/AFRO
60.
Dr. W. Soumbey-Alley
DPM
HIS/AFRO
61.
Sr. Chris Zielinski
DPM
Coordenador/AHO/AFRO
62.
Dr. Peter Gaturuku
DDC
CDS/AFRO
63.
Dr. Jason Mwenda
DDC
IVD/AFRO
64.
Sr. T. Pule
DDC
PHE/AFRO
65.
Dr. Chris Ngenda Mwikisa*
DSD
DSDai/AFRO
66.
Dr. Saidou Pathé Barry
DSD
NHS/AFRO
67.
Dr. Habib Somanje
DSD
MO/HPS/AFRO
68.
Dr. Joses Muthuri Kirigia
DSD
HCF/AFRO
69.
Dr. K. Bessaoud
DSD
70.
Dr.O.M. J. Kasilo
DSD
HRH/AFRO Recursos
Humanos para a Saúde
TRM/AFRO
71.
Dr. B. Nganda
DSD
ETR/AFRO
72.
Sr. T. Desta
DSD
EDP2/AFRO
Tel. : + 47 241 39 277
Tel. : + 47 241 39 263
Tel. : + 47 241 39 217
Tel. : + 47 241 39 185
Tel. : + 47 241 39 669
Tel.: + 47 241 39 238
Tel. : + 47 241 39 388
Fax : + 47 241 39 511
Tel. : + 47 241 39 337
Tel. : + 47 241 39 384
Tel. : + 47 241 39 342
Tel. : + 47 241 39 284
Tel. : + 47 241 39 268
Tel. : + 47 241 39 943
Tel. : + 47 241 39 262
26
11. APOIO ADMINISTRATIVO E SECRETARIADO
Divisão
Função
DSD
MO/DSD/AFRO
N.º
73.
Nome
Sr. Amadou Diouf
74.
Sr. Wenceslas Kouvividila
DPM
TO/HSA/AFRO
75.
Sr.ª Angèle Mandzoungou
DPM
AA/IER/AFRO
Tel. : + 47 241 39 174
Tel. : + 47 241 39 323
E-mail:
[email protected]
Tel. : + 47 241 39 316
E-mail:
[email protected]
76.
Sr.ª Fançoise Eugénie Kouakoua
DSD
SEC/HPS/AFRO
77.
Sr.ª Firmine Mavila
DPM
AA/KMS/AFRO
N.º
78.
Nome
Sr. Clement Mwangi
Quénia
79.
Sr. Jean Pierre Pama
Congo
Intérprete
80.
Sr. Assogho Romuald
Gabão
Intérprete
81.
Sr.ª Nathalia Engmann
Côte d’Ivoire
Intérprete
12. INTÉRPRETES
País
Função
Intérprete
Tel. : + 47 241 39 254
E-mail:
[email protected]
Tel. : + 47 241 39 140
Tel. : + (254) 73 69 98 447
Tel. : + (242)662 04 98
Tel. : + (241) 07 29 37 75
Tel. : + (225) 224 45 74
27
Anexo 3: Áreas que exigem assistência técnica (AT), tipo de apoio, papéis e responsabilidades para implementação da Declaração de Ouagadougou
Área Prioritária
Liderança e
Governação na
Saúde
Áreas que exigem AT
• Elaboração de NHP e NHSP com custos
• Mobilização de parceiros e de decisores
políticos de alto nível
• Formação de capacidades institucionais
• Avaliação e ajuste de NHP e NHSP em
sintonia com os novos compromissos e
acordos ao abrigo da Declaração de
Ouagadougou (e.g. acesso universal,
equidade, etc.)
Advocacia com decisores políticos
Prestação de
Serviços de Saúde
• Troca de experiências/melhores práticas
• Análise de modelos de prestação de
serviços /pacotes de serviços
• Organização de serviços, incluindo infraestrutura e referência
• Prestação de apoio técnico aos países para
rever o pacote de serviços mínimos
(essenciais) de saúde /intervenções
essenciais à luz do perfil epidemiológico
real e dos novos conhecimentos, face à
Tipo de AT
• Apoio consultivo
• Formação de capacidades
• Orientações, instrumentos e
materiais de advocacia
• Organização de consultas nacionais
com participação de todos os níveis
do sistema de cuidados de saúde
• Elaboração de um esboço/
orientações para análise das
políticas e planos nacionais
• Reforço/criação do departamento
de CSP
• Criação de um quadro de consultas
para parceiros e intervenientes no
sector da saúde
• Sessões para informar os decisores
políticos sobre a importância da
colaboração intersectorial baseada
numa boa liderança e governação
• Avaliação e revisão técnica (peritos
técnicos)
• Elaboração de orientações para
rever o pacote de serviços mínimos
(essenciais) de saúde / intervenções
essenciais integradas
Papéis e Responsabilidades
•
•
•
•
OMS e outras agências das NU
AU
Uso de capacidades disponíveis a nível nacional
Solicitar apoio técnico de mecanismos HHA (OMS,
UNICEF, BM, BAD, ONUSIDA, FNUAP)
• Apoio técnico da OMS, REC para elaboração de
guias e esboços
•
MS: advocacia com o MS para criação de um
quadro de consultas / Ministério da Saúde:
• Liderança do governo (1º Ministro, Chefe de
Estado)
• Harmonização e apoio dos parceiros “HHA” para
criar um quadro de consultas
• OMS, parceiros e comunidades económicas
regionais
• OMS e outras agências das NU
• Os Estados-Membros expressam a necessidade e
criam condições para rever o pacote de serviços
mínimos de saúde
• Mecanismo HHA, comunidades económicas
regionais para apoio técnico e financeiro
28
Área Prioritária
Recursos Humanos
para a Saúde
•
Financiamento da
Saúde
•
•
•
•
•
Sistemas de
•
emergência de doenças não transmissíveis
•
Gestão de recursos humanos
•
Mapeamento dos HRH e análise das
lacunas nas competências
•
Sistema de informação para a gestão
dos HRH
•
Plano dos HRH incluindo projecções
•
Revisão de normas e padrões
•
Troca de experiências sobre
estratégias de retenção
•
Revisão de programas de formação e
currículos
•
Partilha do trabalho em rede e do
conhecimento entre instituições da Região
•
Tomada de medidas orçamentais e
financeiras para motivar e reter
Desenvolvimento de políticas e estratégias
de financiamento
Orçamentação e reorçamentação de
pacotes
Controlo dos recursos (CNS, PER)
Conjugação de recursos (modelos prépagos)
Mobilização de recursos:
¾ Análise das políticas e debates para
mobilização de recursos
¾ Elaboração de uma proposta de
financiamento
SDH – colaboração intersectorial,
incluindo o financiamento de outros
sectores com impacto sobre a Saúde
Elaboração de um plano nacional
Tipo de AT
•
Formação de capacidades de
•
Orientações e instrumentos
•
Apoio consultivo
•
Apoio às TIC
•
Fomentar e facilitar um bom
ambiente de trabalho
•
Criar planos de
desenvolvimento de carreiras
•
Criar mecanismos contratuais e
financeiros baseados no desempenho
• GHWA
• Governos
• Conselhos locais
• Comunidades locais (Associações Comunitárias
de Saúde)
• Sector Privado
• Organizações subregionais
•
Criar políticas de remuneração
motivadoras do pessoal
• Orientações, instrumentos e
materiais de advocacia
• Apoio técnico especializado
•
29
Área Prioritária
Informação
Sanitária
Tecnologias da
Saúde
Apropriação pela
Comunidade
estratégico de informação sanitária
Desenvolvimento de TIC
Reforço da geração e uso de evidências
para a tomada de decisões e o
desenvolvimento de políticas
• Inventário e partilha de melhores práticas
no SIS, incluindo nas REC
• Revisão e reforço da gestão da cadeia de
abastecimento
• Enfrentar a resistência aos medicamentos
–realização de estudos e apoio laboratorial
• Inventário e manutenção do equipamento
médico – elaboração de planos nacionais
de equipamento e manutenção
• Criação de formulários nacionais de
medicamentos
• Embalagem de medicamentos e de meios
de diagnóstico para facilitar a sua
utilização no terreno
• Desenvolvimento de instrumentos a nível
nacional para institucionalizar os
medicamentos tradicionais dentro dos
sistemas de saúde
• Elaboração de monografias de plantas
medicinais e aromáticas e de farmacopeias
de ervanária para garantia de qualidade
• Avaliações nacionais da disponibilidade e
uso das TIC na saúde
• Normas, padrões e planos nacionais de
infra-estruturas baseados nas necessidades
• Criação de instrumentos e orientações
(sistema de informação de base
comunitária e estruturas comunitárias)
•
•
Tipo de AT
• Apoio às TIC
• HMN
•
•
•
•
•
• Outros sectores governamentais (Comunicação,
Habitação, Obras Públicas, Ambiente)
Apoio consultivo
Orientações e instrumentos
Apoio técnico especializado
Apoio laboratorial
Apoio às TIC
• Orientações e instrumentos (por
ex., para supervisão do pessoal de
saúde no trabalho comunitário)
• Instituições de formação (cientistas sociais)
• Outros sectores governamentais (desenvolvimento
30
Área Prioritária
• Facilitação/melhoria do intercâmbio
cultural
• Orientação do pessoal de saúde em
métodos participativos comunitários
• Descentralização de recursos e de
responsabilidades a nível comunitário
Parcerias para o
Desenvolvimento da
Saúde
Investigação em
Saúde
• Análise dos diferentes tipos de modelos de
parcerias (SWAP, Apoio orçamental,
tratados, etc.,)
• Reforço da coordenação doador /parceiro
ligada aos NHSP
• Empenho efectivo da sociedade civil no
desenvolvimento da saúde
Realizada ao abrigo do Quadro de Argel
Tipo de AT
(cientistas sociais)
• Estabelecer mecanismos
contratuais com as comunidades
• Criar um sistema com estruturas
atraentes de carreiras e incentivos a
nível comunitário
• Promover o microplaneamento a
nível comunitário que envolva
conselhos locais
comunitário, governo local, agricultura)
• Governo
• Comunidades
• Conselhos locais
• Outros sectores governamentais (desenvolvimento
comunitário, Gabinete do Presidente, Gabinete do
Primeiro Ministro, Finanças e Plano)
31
Anexo 4: Áreas que exigem assistência técnica (AT), tipo de apoio, papéis e responsabilidades para implementação da Declaração de Argel
Área Prioritária
Todas as três áreas
(HI, RFH, KM)
Liderança e
Governação na
Saúde
• Desenvolvimento de políticas e planos
integrados de informação sanitária,
investigação em saúde e gestão dos
conhecimentos
• Reforço e/ou criação de órgãos/unidades
relevantes para supervisionar as três áreas
• Geração e disponibilidade de dados e
informação
• Avaliação das necessidades financeiras para
as três áreas
• Formação de capacidades para facilitar o
acesso das instituições ao financiamento da
investigação
• Advocacia para a afectação de 2% do
orçamento da saúde e 5% da ajuda externa
• Partilha de resultados da investigação e sua
tradução em políticas
• Formação das capacidades em recursos
humanos
Elaboração, implementação e monitorização de
políticas e planos nacionais sobre investigação
Tipo de AT
• Orientações, instrumentos e materiais de
advocacia
•
•
•
•
•
• Criação e reforço de estruturas nacionais
de promoção da investigação
(prioridades nacionais, mobilização de
recursos, monitorização e utilização dos
resultados da investigação)
• Advocacia com as autoridades nacionais
• Criação e reforço de quadros legislativos
e reguladores (leis, directivas,
reactivação de Comissões de Ética,
Comissões Nacionais de Investigação e
outras comissões ligadas à investigação
em saúde, etc.)
• Governos
• Comunidades económicas regionais
• Associações profissionais
AU
HMN
Serviços Nacionais de Estatística
Agências parceiras nos DHS
32
Área Prioritária
Recursos Humanos
para a Saúde
Reforço das capacidades nacionais na área da
investigação
Financiamento da
Saúde, Parcerias e
Cooperação
Desenvolvimento de capacidades para financiar
a investigação
Utilização dos
resultados da
investigação
Geração de dados factuais e divulgação da
informação científica e técnica a nível nacional
e internacional
Tipo de AT
• Formação e actualização de
investigadores em metodologias da
investigação
• Elaboração de um estatuto de
investigação ou plano de carreira
• Criação/ reforço e revitalização de
institutos e laboratórios de investigação
• Criação de mecanismos apropriados de
cooperação e de intercâmbio,
nomeadamente Sul-Sul e Norte-Sul
• Reforço ou criação de redes de
investigadores
• Advocacia para afectação de 2% do
orçamento da saúde e de 5% da ajuda
externa para programas e projectos de
saúde
• Criação de um orçamento nacional
baseado nas prioridades nacionais de
investigação
• Criação de instrumentos para a gestão
dos fundos
• Criação ou reforço de quadros para troca
de resultados da investigação (p.ex., Dia
Nacional da Investigação, conferências,
fóruns, publicações, websites, etc.)
• Governos (para facilitar)
• Instituições de formação e investigação
• Cooperação multilateral (Sul-Sul e NorteSul)
• Apoio técnico de comunidades
económicas regionais
• Redes de investigadores
• Estruturas nacionais de investigação
• Ministérios das Finanças, Saúde e outros
relevantes
• Sector privado
• Apoio técnico de parceiros e de
comunidades económicas regionais
• Governos (para facilitar)
• Instituições de formação e investigação
• Cooperação multilateral (Sul-Sul e NorteSul)
• Apoio técnico de comunidades
económicas regionais
• Redes de investigadores
33

Framework Consultation Report - Portuguese

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