PRODUTO 02-A – DIAGNÓSTICO PARCIAL – Leitura Técnica – PDF

Transcrição

MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT
PLANO DIRETOR MUNICIPAL – ITIQUIRA/MT
Produto 02-A: Diagnóstico Parcial
Leitura Técnica
MARÇO/2015
Plano Diretor Municipal
Município de Itiquira/MT
Diagnóstico PARCIAL
CONTRATAÇÃO/SUPERVISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT
Praça Frei Liberato, 311, Centro
CEP: 78.790-000 Itiquira - MT
Site: www.itiquira.mt.gov.br
CNPJ: 03.370.251/0001-56
Telefone: (65) 3491-1061
Prefeito Municipal – Humberto Bortolini
1
EXECUÇÃO
Razão social:
Nome fantasia:
CNPJ:
Endereço:
Telefone/fax:
Telefone celular:
E-mail:
Registro do CREA:
2
Assessoria Técnica Ambiental Ltda.
Cia Ambiental
05.688.216/0001-05
Rua Marechal José Bernardino Bormann, nº 821, Batel
Curitiba, PR. CEP: 80.730-350.
(0**41) 3336-0888
(0**41) 9243-4831
[email protected]
PR-41043
EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA
Supervisão
Supervisão
Pedro Luiz Fuentes Dias
CREA/PR18299/D
Engenheiro Florestal
Supervisão
Sandra Mayumi Nakamura
CAUA28547-1
Arquiteta e Urbanista
Coordenação
Coordenação Técnica Geral
Daniela G. Diniz de Almeida
CREA/PR 128989/D
Tecnóloga em Química Ambiental
Coordenação Técnica Geral
Letícia Schmitt Cardon de Oliveira
CAU A46913-0
Coordenação Técnica
Walter Gustavo Linzmayer
Adjunta
Arquiteto e Urbanista
Coordenação Técnica
Mayra Mayumi Aihara
Adjunta
CAU A33852-4
CAU 138434-1
Equipe de Apoio
Geral
Lucas Mansur Schimaleski
CREA-PR 141646/D
Geógrafo
Aspectos físico-ambientais
Cassio Kiyonori Nakamura
Oceanógrafo
Aspectos de infraestrutura e
Naiade Tami Isozaki
CREA-PR 139243/D
serviços
Engenheira Civil
Aspectos socioeconômicos e
Gisele Leopoldino
territoriais
Zootecnista
Aspectos legais
Rosamaria Milléo Costa
OAB-PR 20.026
Advogada
Aspectos econômicos e
Fernanda Tiemi Hagi
institucionais
Economista
Aspectos territoriais e
Verena Geraldi Costa
socioculturais
Acadêmica
de
Arquitetura
e
Urbanismo
Geral
Ana Júlia M. Molinari Gonçalves
Acadêmica
de
Arquitetura
e
Urbanismo
3
EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DO PDM
Decreto Municipal nº. 10/2015
Coordenador Municipal
Felipe Domiciano Lemos
Vice-coordenador Municipal
Rinaldo Alves da Silva
MEMBROS:
Secretaria
Técnico (Suplente)
Secretaria Municipal de Gabinete
Elia Teresinha Blusamarello (Davina Inácio da Silva)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Suzana Francisca da Silva (Natalia de Andrade Vidotti)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Oscar Adriel Teodoro de Menezes (Juarez Vieira da Silva)
Secretaria Municipal de Agricultura
Cristian Marin (Valeria Furquim)
Secretaria Municipal de Administração
Fabiano Dalla Valle (Ailton José da Rocha)
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Odeci Terezinha Dalla Valle (Ana Maria Moraes e Souza)
Secretaria Municipal de Educação
Jane Gobbi (Marly Lemes de Oliveira)
Secretaria Municipal de Saúde
Lucimara Garcia da Silva (Thabatha Melissa Pereira da Silva)
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Aguinaldo Furtado de Moraes (Marcelo Fianco)
4
Secretaria Municipal de Turismo
Fabiano Dalla Valle (Claudelino da Silva Langue)
Secretaria Municipal de Finanças
Alex Alves da Silva (Alberto Rezende Mendonça)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Adalberto Pereira de Anicésio (Antônio Marcos Custodio da Silva)
Secretaria Municipal de Cultura
Manoel Dourado Marques (Bruno Henrique Nascimento)
Secretaria Municipal de Trânsito
Maria Luiza Rufino (Uisley da Silva Lima)
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Irma Dallastra (Jhonatan Presotto)
5
NÚCLEO GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PDM
Decreto Municipal nº 11/2015
Representantes da Sociedade Civil Organizada
Entidade
Nome
COMÉRCIO
Samaroni Trevisol
SINDICATO RURAL
Alberto Montagna
CONSELHO FUNDEB
Antônio Alves de Oliveira Filho
AGRICULTORES FAMILIARES
Edifaldo Ferreira da Silva
RELIGIOSO
Frei Ailton Campos de Castro
CÂMARA MUNICIPAL
Licurguio Lins de Souza
6
APRESENTAÇÃO
O presente documento configura o Produto 02-A – Diagnóstico
Parcial, referente à elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) do
município de Itiquira – MT, apresentado pela Assessoria Técnica Ambiental
Ltda. (Cia Ambiental) em atendimento de parceria firmada entre a
América Latina Logística S.A. (ALL) e a empresa citada.
O “Diagnóstico” delineia os diversos aspectos da realidade atual do
município de Itiquira, a partir da leitura técnica realizada nessa etapa do
processo de elaboração do PDM, possibilitando uma melhor percepção do
município para a execução das fases seguintes pertinentes a este Plano.
Assim, o presente documento é constituído da leitura técnica parcial
(produto 02-A), que se configura no levantamento de informações
primárias e secundárias existentes acerca do município, sendo composto
por: introdução; contextualização regional; aspectos físico-ambientais;
aspectos territoriais; aspectos de infraestrutura e serviços; aspectos
socioculturais; aspectos econômicos; e aspectos institucionais.
Tratando-se de um documento parcial, este produto deve ser apreciado
em especial pela equipe técnica da Prefeitura Municipal e pelos membros
do Núcleo Gestor do PDM. Os itens sinalizados em amarelo, encontram-se
em desenvolvimento ou aguardando informações da Prefeitura Municipal e
demais órgãos, conforme descrição.
7
SUMÁRIO
CONTRATAÇÃO/SUPERVISÃO
1
EXECUÇÃO
2
EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA
3
EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DO PDM
4
NÚCLEO GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PDM
6
APRESENTAÇÃO
7
1.
INTRODUÇÃO
19
2.
CONTEXTUALIZAÇÃO REGIONAL
20
2.1.
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
20
2.2.
LOCALIZAÇÃO
24
2.3.
ACESSOS
25
2.4.
PLANEJAMENTO REGIONAL
27
2.4.1.
MESORREGIÃO SUDESTE MATO-GROSSENSE
29
2.4.2.
MICRORREGIÃO: RONDONÓPOLIS
31
2.4.3.
MACRORREGIÃO AGROECONÔMICA DO IMEA
32
2.4.4.
REGIONAL DE SAÚDE
34
2.5.
VOCAÇÃO REGIONAL
35
2.6.
CENTRALIDADE E RELAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS
35
3.
ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS
37
3.1.
CLIMA E AR
37
3.1.1.1.
Climatologia regional
37
3.1.1.2.
Classificação climática
37
3.1.1.3.
Precipitação pluviométrica total
38
3.1.1.4.
Temperatura
40
3.1.1.5.
Umidade
43
3.1.1.6.
Circulação atmosférica
45
3.1.1.6.1.
Ventos
48
3.2.
GEOLOGIA
49
3.2.1.
UNIDADES GEOLÓGICAS
51
3.2.1.1.
Formação Ponta Grossa
51
3.2.1.2.
Formação Furnas
52
3.2.1.3.
Formação Aquidauana
54
3.2.2.
CONTEXTO GEOTECTÔNICO E ESTRUTURAL
55
8
3.2.3.
ASPECTOS GEOLÓGICOS LOCAIS
55
3.3.
GEOMORFOLOGIA
56
3.3.1.
UNIDADES GEOMORFOLÓGICAS
57
3.3.2.
HIPSOMETRIA
57
3.3.3.
DECLIVIDADES
58
3.4.
SOLOS
58
3.4.1.
CARACTERIZAÇÃO PEDOLÓGICA
58
3.5.
RECURSOS HÍDRICOS
58
3.5.1.
RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS
58
3.5.1.1.
Caracterização hidrográfica (regiões e bacias hidrográficas)
58
3.5.2.
QUALIDADE DA ÁGUA
59
3.5.3.
USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
59
3.5.4.
LANÇAMENTOS DE EFLUENTES EM CORPOS HÍDRICOS
59
3.5.5.
RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
59
3.5.5.1.
Unidades aquíferas e domínios hidrogeológicos
59
3.5.5.1.1.
Uso da água subterrânea em Itiquira
59
3.5.5.2.
Captações e potencial de exploração (outorgas)
59
3.6.
RECURSOS MINERAIS E DIREITOS MINERÁRIOS (EM DESENVOLVIMENTO)
60
3.6.1.
SUBSTÂNCIAS MINERAIS EXPLORADAS NO MUNICÍPIO
60
3.7.
RISCOS GEOAMBIENTAIS
61
3.7.1.
PROCESSOS EROSIVOS E MOVIMENTAÇÃO DE MASSA GRAVITACIONAL
63
3.7.1.1.
Erosão fluvial
63
3.7.2.
INUNDAÇÕES
63
3.8.
SÍTIOS GEOLÓGICOS E POTENCIAL GEOTURÍSTICO MUNICIPAL
63
3.9.
VEGETAÇÃO
63
3.9.1.
ENQUADRAMENTO FITOGEOGRÁFICO REGIONAL
63
3.9.2.
COBERTURA VEGETAL
63
3.9.3.
USO DO SOLO
64
4.
ASPECTOS TERRITORIAIS
65
4.1.
DEMOGRAFIA
65
4.1.1.
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO
65
4.1.2.
CRESCIMENTO OU EVASÃO DA POPULAÇÃO
67
4.1.3.
MIGRAÇÃO
67
4.1.4.
ESTRUTURA POPULACIONAL
69
4.1.5.
DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL POR RENDA
71
4.2.
HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO
72
4.3.
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
73
9
4.4.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
73
4.4.1.
PERÍMETRO URBANO
74
4.4.2.
BAIRROS
75
4.4.3.
ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
75
4.4.4.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ATUAL
76
4.4.4.1.
Assentamentos precários
80
4.4.4.2.
Ocupação irregular
80
4.4.4.3.
Áreas ou Zonas Especiais de Interesse Social
80
4.4.5.
TIPOLOGIAS DE USO URBANO
81
4.4.5.1.
Usos residenciais
81
4.4.5.2.
Usos comerciais e serviços
82
4.4.5.3.
Usos industriais e de mineração
84
4.4.5.4.
Usos institucionais
86
4.4.5.5.
Usos especiais
88
4.4.6.
COLÔNIA E ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES
88
4.4.7.
VAZIOS URBANOS
89
4.5.
ÁREAS VERDES
92
4.5.1.
ARBORIZAÇÃO URBANA
92
4.5.2.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
92
4.5.3.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
92
4.6.
HABITAÇÃO
94
4.6.1.
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
94
4.6.2.
PROGRAMAS E AÇÕES
94
4.6.3.
DOMICÍLIOS
95
4.6.4.
DÉFICIT HABITACIONAL
97
4.7.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E ARTÍSTICO
97
4.7.1.
BENS TOMBADOS
4.8.
PREÇO DA TERRA
101
4.9.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL
101
4.9.1.
LOCALIDADES RURAIS
103
4.9.2.
PAISAGEM RURAL
106
4.10.
POTENCIAL TURÍSTICO
107
4.10.1.
ATRATIVOS NATURAIS
108
4.10.2.
ATRATIVOS ARTIFICIAIS
109
4.10.3.
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO
111
4.10.4.
ORGANIZAÇÃO TURÍSTICA
111
10
99
4.10.5.
DEMANDA TURÍSTICA
111
4.10.6.
PROJETOS
111
5.
ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
112
5.1.
CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
112
5.1.1.
ESTRADAS RURAIS
115
5.2.
CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO
116
5.2.1.
HIERARQUIA VIÁRIA
117
5.2.1.1.
Principais vias urbanas
117
5.2.2.
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS
117
5.2.3.
CALÇADAS
119
5.2.4.
CICLOFAIXAS
121
5.2.5.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
121
5.3.
PONTES
123
5.4.
CONFLITOS DO SISTEMA VIÁRIO
125
5.5.
CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES
126
5.5.1.
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
127
5.5.2.
TRANSPORTE MUNICIPAL
127
5.5.3.
TRANSPORTE ESCOLAR
128
5.5.4.
FROTA DE VEÍCULOS
129
5.6.
SISTEMA FERROVIÁRIO
130
5.7.
SANEAMENTO
133
5.7.1.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
134
5.7.1.1.
Manancial e captação
135
5.7.1.2.
Recalque e adução de água bruta
135
5.7.1.3.
Estação de Tratamento de Água (ETA)
135
5.7.1.4.
Recalque e adução de água tratada
135
5.7.1.5.
Reservação
135
5.7.1.6.
Rede de distribuição
136
5.7.1.7.
População total e urbana abastecida
137
5.7.1.8.
Problemas com o abastecimento de água
139
5.7.1.9.
Projetos previstos
139
5.7.1.10.
Qualidade da água
139
5.7.2.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
140
5.7.3.
DRENAGEM
141
5.7.3.1.
Microdrenagem
142
5.7.3.2.
Macrodrenagem
143
5.7.3.3.
Problemas ocorridos no município
144
11
5.7.4.
RESÍDUOS SÓLIDOS
144
5.7.4.1.
Coleta convencional
146
5.7.4.2.
Coleta seletiva
149
5.7.4.3.
Limpeza urbana
149
5.7.4.4.
Resíduos hospitalares
150
5.7.4.5.
Resíduos inertes
151
5.8.
ENERGIA ELÉTRICA
151
5.9.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
154
5.10.
COMUNICAÇÃO
155
5.10.1.
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET
155
5.10.2.
SERVIÇOS DE CORREIOS
156
5.10.3.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO LOCAL
157
6.
ASPECTOS SOCIOCULTURAIS
158
6.1.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
158
6.2.
SAÚDE
160
6.2.1.
PROGRAMAS PREVENTIVOS DE SAÚDE
163
6.2.2.
AVALIAÇÃO DAS CONDICIONANTES DE SAÚDE
164
6.3.
EDUCAÇÃO
167
6.3.1.
PROGRAMAS E PROJETOS EXISTENTES
169
6.3.2.
AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE EDUCAÇÃO
170
6.4.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
172
6.4.1.
173
6.5.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
173
6.5.1.
178
6.6.
SEGURANÇA PÚBLICA
179
7.
ASPECTOS ECONÔMICOS
180
7.1.
DINÂMICA ECONÔMICA
180
7.2.
OCUPAÇÃO E RENDA
180
7.2.1.
ÍNDICES DE DESEMPREGO
180
7.3.
ATIVIDADES PRIMÁRIAS
180
7.3.1.
AGRICULTURA
183
7.3.2.
PECUÁRIA
185
7.3.3.
SILVICULTURA
187
7.3.4.
PISCICULTURA
189
7.3.5.
MINERAÇÃO
189
7.4.
ATIVIDADES SECUNDÁRIAS
190
7.5.
ATIVIDADES TERCIÁRIAS
190
12
7.5.1.
8.
TURISMO
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
190
191
8.1.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
191
8.1.1.
PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
191
8.1.2.
CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
191
8.1.3.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
191
8.1.4.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
191
8.1.5.
TERCEIRIZAÇÃO
191
8.2.
FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
191
8.2.1.
RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL
191
8.2.2.
DESPESAS PÚBLICAS
191
8.2.3.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
192
8.2.4.
INDICADORES FISCAIS
192
8.2.5.
CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO
192
8.3.
RECURSOS HUMANOS
192
8.4.
GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
192
8.4.1.
CONSELHOS MUNICIPAIS
192
8.4.2.
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS
192
8.4.3.
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
192
8.5.
ESTRUTURA NORMATIVA E LEGAL
192
8.5.1.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
193
8.5.1.1.
Lei Orgânica
193
8.5.1.2.
Código tributário municipal
196
8.5.1.3.
Leis urbanísticas
196
8.5.2.
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
199
8.5.3.
LEGISLAÇÃO FEDERAL
200
8.5.4.
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES PRELIMINARES
206
9.
AVALIAÇÃO SISTÊMICA
208
10.
REFERÊNCIAS
209
11.
ANEXOS
219
13
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA.
23
FIGURA 2 – BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA.
23
FIGURA 3 – LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA.
25
FIGURA 4 – ACESSOS AO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA.
26
FIGURA 5 – PLANEJAMENTO REGIONAL.
28
FIGURA 6 – MESORREGIÃO SUDESTE MATO-GROSSENSE.
30
FIGURA 7 – MICRORREGIÃO DE RONDONÓPOLIS.
32
FIGURA 8 – MACRORREGIÕES DO IMEA.
33
FIGURA 9 – PRECIPITAÇÃO TOTAL EM ITIQUIRA ENTRE 1980 A 2009.
39
FIGURA 10 – PRECIPITAÇÃO MÉDIA MENSAL EM ITIQUIRA ENTRE 1980 A 2009.
40
FIGURA 11 – TEMPERATURAS MÉDIAS ANUAIS DE 1980 A 2009 EM ITIQUIRA.
41
FIGURA 12 – TEMPERATURAS MÉDIAS MENSAIS DE 1980 A 2009 EM ITIQUIRA.
42
FIGURA 13 – MÉDIA ANUAL DA UMIDADE RELATIVA DO AR EM ITIQUIRA DE 2006 A 2007.
44
FIGURA 14 – MÉDIA MENSAL DA UMIDADE DO AR EM ITIQUIRA DE 2005 A 2007.
45
FIGURA 15 – DIREÇÃO MÉDIA DOS VENTOS EM ITIQUIRA – SÉRIE HISTÓRICA 2005-2007.
49
FIGURA 16 – MAPA GEOLÓGICO SIMPLIFICADO DA BACIA DO PARANÁ COM PROFUNDIDADE DO
EMBASAMENTO.
50
FIGURA 17 – PIRÂMIDE ETÁRIA DE ITIQUIRA E MATO GROSSO.
70
FIGURA 18 – PERÍMETRO URBANO DE ITIQUIRA.
75
FIGURA 19 – VISTAS DOS USOS EM ITIQUIRA.
77
FIGURA 20 – EDIFICAÇÕES COM RECUOS FRONTAIS VARIADOS.
78
FIGURA 21 – VISTAS DE ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER.
79
FIGURA 22 – VISTAS DOS USOS EM OURO BRANCO DO SUL.
80
FIGURA 23 – VISTA DE RESIDÊNCIA EM ADOBE.
81
FIGURA 24 – VISTAS DE RESIDÊNCIAS EM ALVENARIA.
82
FIGURA 25 – VISTAS DE COMÉRCIO.
83
FIGURA 26 – VISTAS DE SERVIÇO.
83
FIGURA 27 – TERMINAL DE ITIQUIRA.
84
FIGURA 28 – INDÚSTRIA PRODUTORA DE SEMENTES.
84
FIGURA 29 – VISTA DO SERINGAL.
85
FIGURA 30 – VISTA DE ÁREA DO SERINGAL RETIRADO.
85
FIGURA 31 – VISTA DE ANTIGA ESTRUTURA DE BENEFICIAMENTO DA BORRACHA.
86
FIGURA 32 – VISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL (ESQ.) E DA CÂMARA DE VEREADORES (DIR.).
86
FIGURA 33 – VISTA DE IGREJA E PRAÇA EM ITIQUIRA.
87
FIGURA 34 – VISTA DO FÓRUM.
87
14
FIGURA 35 – VISTAS DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA RIO.
87
FIGURA 36 – VISTAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ESQ.) E PRAÇA ANDRÉ MAGGI (DIR.) EM OURO
BRANCO DO SUL.
88
FIGURA 37 – VISTAS DO CEMITÉRIO DE ITIQUIRA.
88
FIGURA 38 – VISTAS DE TERRENOS NÃO OCUPADOS.
90
FIGURA 39 – VISTAS DE TERRENOS VAZIOS COM DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS.
90
FIGURA 40 – VISTAS DOS TERRENOS NÃO OCUPADOS EM OURO BRANCO DO SUL.
91
FIGURA 41 – VISTA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DEPOSITADOS EM TERRENO VAZIO EM OURO
BRANCO DO SUL.
91
FIGURA 42 – VISTA DE RESÍDUOS DEPOSITADOS EM TERRENO VAZIO EM OURO BRANCO DO SUL.
92
FIGURA 43 – VISTAS DE LOTEAMENTOS POPULARES EM ITIQUIRA.
95
FIGURA 44 – CASA FEITA DE ADOBE.
100
FIGURA 45 – CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.
100
FIGURA 46 – MUSEU ACELINO RODRIGUES OLIVEIRA – ARO.
100
FIGURA 47 - RAÍZES EXPOSTAS DAS SERINGUEIRAS APÓS O ARRANQUE DAS ÁRVORES.
102
FIGURA 48 – VISTAS DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO DO SUL
104
FIGURA 49 – VISTAS DA VILA MICHELIN
105
FIGURA 50 – VISTAS DE SERINGAIS.
106
FIGURA 51 – VISTAS DE PLANTAÇÕES DE EUCALIPTO.
106
FIGURA 52 – VISTAS DE PASTO.
107
FIGURA 53 –VISTAS DE PLANTAÇÃO DE SOJA.
107
FIGURA 54 – VISTAS DE CACHOEIRA EM ITIQUIRA.
108
FIGURA 55 – VISTAS DE CACHOEIRA EM ITIQUIRA.
109
FIGURA 56 – VISTA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA RIO.
109
FIGURA 57 – VISTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA RIO.
110
FIGURA 58 – VISTA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA ANDRÉ MAGGI, EM OURO BRANCO DO SUL.
110
FIGURA 59 – VISTA DA PRAÇA ANDRÉ MAGGI EM OURO BRANCO DO SUL.
111
FIGURA 60 – RODOVIAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DE ITIQUIRA. FONTE: ITIQUIRA, 2015.
113
FIGURA 61 – VISTA DE ACESSO A SEDE URBANA DE ITIQUIRA PELA MT-040 (ESQ.); VISTA DE ACESSO À
ITIQUIRA PELA MT-299 À LESTE (DIR.).
114
FIGURA 62 – VISTA DE ACESSO À SEDE URBANA PELA MT-299 À SUDOESTE (ESQ.); VISTA DE ACESSO À
ITIQUIRA PELA MT-370 (DIR.).
115
FIGURA 63 – VISTA DE MELHORIAS NA ESTRADA SENTIDO FAZENDA BANDEIRANTE.
116
FIGURA 64 – VISTA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NA REGIÃO DO PANTANAL.
116
FIGURA 65 – VISTAS DE ESTRADAS RURAIS DE ITIQUIRA.
116
FIGURA 66 – VISTAS DE VIAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ITIQUIRA.
118
15
FIGURA 67 – VISTAS DE VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO DO
SUL.
118
FIGURA 68 – VISTA DE CALÇADA EM PLACAS DE CONCRETO.
120
FIGURA 69 – VISTA DE RAMPA PNE NA CALÇADA.
120
FIGURA 70 – VISTAS DE VIAS COM CALÇADA INADEQUADA OU OBSTRUÍDA.
121
FIGURA 71 – VISTA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TRANSVERSAL.
122
FIGURA 72 – VISTA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL LONGITUDINAL.
122
FIGURA 73 – VISTA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO EM ITIQUIRA.
123
FIGURA 74 – VISTAS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA EM ITIQUIRA.
123
FIGURA 75 – VISTA DE PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA PELA MT-370.
124
FIGURA 76 – VISTA DA PONTE DE PEDESTRES SOBRE O RIO ITIQUIRA.
124
FIGURA 77 – VISTAS DE PONTES NA REGIÃO RURAL DE ITIQUIRA.
125
FIGURA 78 – VISTAS DA FINALIZAÇÃO DA OBRA DA PONTE DE CONCRETO EM ITIQUIRA.
125
FIGURA 79 – VISTAS DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA.
129
FIGURA 80 – TRAÇADO DA FERRONORTE EM MATO GROSSO.
132
FIGURA 81 – VISTAS DO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ITIQUIRA.
133
FIGURA 82 – VISTA REL-01.
136
FIGURA 83 – VISTA RAP-01.
136
FIGURA 84 – VISTAS DE ELEMENTOS DE MICRODRENAGEM EM ITIQUIRA.
143
FIGURA 85 – VISTAS DO LIXÃO EM ITIQUIRA.
148
FIGURA 86 – VISTA DE LIXEIRA PÚBLICA EM ITIQUIRA.
150
FIGURA 87 – VISTA DE TRABALHADOR REALIZANDO PODA NAS RUAS DE ITIQUIRA.
150
FIGURA 88 – VISTA DE ÁREA DESTINADA PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES EM ITIQUIRA.
151
FIGURA 89 – VISTAS DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA URBANA DE ITIQUIRA.
153
FIGURA 90 – VISTAS DE LINHA E ELEMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ITIQUIRA. 154
FIGURA 91 – VISTAS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS PÚBLICOS EM ITIQUIRA.
155
FIGURA 92 – VISTAS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOUROS EM ITIQUIRA.
155
FIGURA 93 – VISTA DE TELEFONE PÚBLICO EM ITIQUIRA (ESQ.); VISTA DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO
EM ITIQUIRA (DIR.).
156
FIGURA 94 – AGÊNCIA DOS CORREIOS EM OURO BRANCO DO SUL.
156
FIGURA 95 – VISTAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO POXORÉO.
160
FIGURA 96 – VISTA DO PSF CENTRAL DE ITIQUIRA.
161
FIGURA 97 – VISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL OSNIR BORTOLINI.
161
FIGURA 98 – VISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO ADROALDO GATTO EM OURO BRANCO DO SUL.
161
FIGURA 99 – VISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM OURO BRANCO DO SUL.
162
FIGURA 100 – ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER EM ITIQUIRA.
165
16
FIGURA 101 – MORTALIDADE INFANTIL ATÉ 1 ANO DE IDADE.
166
FIGURA 102 – TAXA DE FECUNDIDADE.
167
FIGURA 103 – VISTA DA ESCOLA ESTADUAL BONIFÁCIO SACHETTI EM OURO BRANCO DO SUL.
168
FIGURA 104 – EVOLUÇÃO DA TAXA DE EDUCAÇÃO EM ITIQUIRA.
171
FIGURA 105 – PERCENTUAIS EDUCACIONAIS DE ADULTOS.
172
FIGURA 106 – VISTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES INOCENTINO BORTOLINI
174
FIGURA 107 – VISTAS DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA RIO.
175
FIGURA 108 – VISTA DA QUADRA COBERTA DO JARDIM ARCO-ÍRIS.
176
FIGURA 109 – VISTA DO GINÁSIO “ROBERTÃO”
176
FIGURA 110 – VISTAS DE PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE.
177
FIGURA 111 – VISTAS DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE EDUARDO RAPOSO.
177
FIGURA 112 – VISTAS DO CAMPO DE FUTEBOL (ESQ.) E PRAÇA CENTRAL DE OURO BRANCO DO SUL
(DIR.).
178
FIGURA 113 – VISTAS DA PRAÇA ANDRÉ MAGGI E ESTRUTURAS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
178
FIGURA 114 – EVOLUÇÃO DO PIB MUNICIPAL DO SETOR PRIMÁRIO EM MIL REAIS (2001 – 2011).
181
FIGURA 115 – VISTA DE PLANTIO DE SOJA.
184
FIGURA 116 – EFETIVO DE REBANHO.
185
FIGURA 117 – REBANHO BOVINO.
186
FIGURA 118 – ESPÉCIES DE FLORESTAS PLANTADAS EM ITIQUIRA.
187
FIGURA 119 – VISTA DE ESQUERDA SERINGAL (À ESQ.) E VISTA DE ÁREA APÓS ARRANQUE DAS ÁRVORES
(A DIR.)
188
FIGURA 120 – PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO.
189
17
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – CLASSIFICAÇÃO REGIC, 2007.
36
TABELA 2 – TAXA DE CRESCIMENTO DE ITIQUIRA E MATO GROSSO (%).
67
TABELA 3 – MIGRANTES EM ITIQUIRA DE 2005 A 2010.
68
TABELA 4 – POPULAÇÃO RESIDENTE EM ITIQUIRA POR LOCAL DE NASCIMENTO E GÊNERO.
68
TABELA 5 – POPULAÇÃO RESIDENTE EM ITIQUIRA POR FAIXA ETÁRIA E GÊNERO, 2010.
69
TABELA 6 – RENDIMENTO DE PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS EM ITIQUIRA.
71
TABELA 7 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES POR TIPO.
96
TABELA 8 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES POR TIPO DE REVESTIMENTO DAS PAREDES
EXTERNAS.
96
TABELA 9 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL.
101
TABELA 10 – EFETIVO DE REBANHO.
101
TABELA 11 – ESPÉCIES E ÁREAS DE FLORESTAS.
103
TABELA 12 – FROTA DE VEÍCULOS DE ITIQUIRA.
129
TABELA 13 – CARACTERÍSTICAS DOS RESERVATÓRIOS DE ITIQUIRA.
136
TABELA 14 – INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
137
TABELA 15 – INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
138
TABELA 16 – INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR FAMÍLIA ATENDIDA.
139
TABELA 17 – INDICADORES DE ESGOTO SANITÁRIO EM ITIQUIRA.
140
TABELA 18 – ÍNDICE DE POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
145
TABELA 19 – INDICADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ITIQUIRA POR NÚMERO DE FAMÍLIAS.
146
TABELA 20 – POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS COM ENERGIA ELÉTRICA.
152
TABELA 21 – PORCENTAGEM DE FAMÍLIAS COM ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DOS
ANOS EM ITIQUIRA.
153
TABELA 22 – IDHM DE ITIQUIRA E MATO GROSSO
159
TABELA 23 – TIPO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM ITIQUIRA.
160
TABELA 24 – NÚMERO DE LEITOS EM ITIQUIRA.
162
TABELA 25 – LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE DE ITIQUIRA
165
TABELA 26 – ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM ITIQUIRA.
168
TABELA 27 – ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO.
181
TABELA 28 – PRINCIPAIS ATIVIDADES AGRÍCOLAS EM ITIQUIRA E RENDIMENTO POR HECTARE.
184
TABELA 29 – EFETIVO DE REBANHO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA.
186
TABELA 30 - ESPÉCIES E PRODUÇÃO DA PISCICULTURA EM ITIQUIRA.
189
18
1. INTRODUÇÃO
O
Plano
Diretor
Municipal,
conforme
preconiza
a
Lei
Federal
nº
10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade (BRASIL,
2001), é obrigatório para municípios inseridos em “área de influência de
empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de
âmbito regional ou nacional” (BRASIL, 2001). Neste caso, “os recursos
técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos
entre as medidas de compensação adotadas” (BRASIL, 2001).
Neste
contexto
se
insere
Itiquira,
município
que
vem
sofrendo
transformações em decorrência da implantação da ferrovia e do terminal
intermodal (Malha Norte - Segmento III, Terminal de Itiquira e Terminal
de Rondonópolis) fatos que podem gerar diversos impactos sobre o
território municipal e na qualidade de vida da população. Assim, fica
caracterizada a necessidade de elaboração do PDM de Itiquira, de modo a
considerar os novos cenários do município e os impactos na realidade
atual.
O “Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do
empreendimento (EIA–RIMA): Segmento III da ferrovia Ferronorte, trecho
Alto Araguaia/MT – Rondonópolis/MT, e terminal de Rondonópolis” (CIA
AMBIENTAL, 2010), recomendou como uma das medidas a elaboração do
Plano Diretor Municipal para o município de Itiquira, para que absorvesse
no seu escopo as novas demandas para o desenvolvimento sustentável do
município, a partir da implantação da ferrovia e terminal e seus impactos
sobre a realidade local.
19
2. CONTEXTUALIZAÇÃO REGIONAL
A análise do município de Itiquira perpassa, primeiramente, pela região na
qual está inserido. Este contexto se refere, especialmente, a questões
históricas de formação do município, localização, acessos, centralidade e
relação com os municípios do entorno, planejamento e vocação regional.
2.1.
Antecedentes históricos
Inicialmente, a região de Itiquira era habitada por povos indígenas, sendo
provavelmente o extremo sul da área de atuação do povo bororo. Em
junho de 1897 foi realizada a primeira exploração no sertão leste matogrossense, comandada pelo sertanista Antônio Cândido de Carvalho,
sendo este o primeiro explorador a perceber que o potencial econômico da
região era voltado às atividades agropecuárias (ITIQUIRA, 2014).
A pecuária foi a atividade que impulsionou o desenvolvimento da região,
atraindo novos moradores devido a divulgação da qualidade das terras,
surgindo assim grandes e prósperas fazendas, como a de propriedade do
pioneiro Serafim de Carvalho. Em 1924, um fato teve importante papel na
história do município: cerca de 800 homens militantes da Coluna Prestes
liderados pelo tenente Siqueira Campos invadiram e tomaram por alguns
dias as fazendas da região, sacrificando criações e destruindo plantações,
além de matar alguns moradores. Algumas famílias fugiram para as matas
esperando que os militantes fossem embora. O episódio teve fim quando
tropas do Governo foram enviadas para por fim à situação, causando
diversas batalhas entre os militantes e as tropas legalistas. Algumas
famílias perderam suas criações e tiveram suas plantações completamente
destruídas (ITIQUIRA, 2014).
20
Itiquira é uma palavra de origem tupi que significa “água vertente”, “água
em abundância” e dá nome ao rio onde a exploração de diamantes atraiu
vários aventureiros. Em 1932 a exploração do diamante ganhou força na
região, atraindo pessoas de diversas regiões em busca do sonho de
riqueza (MARQUES, 2004). Com a chegada de novos exploradores, outras
áreas propícias para extração de diamante foram encontradas, como o
Vale do Ribeirão das Velhas, atraindo ainda mais garimpeiros que
sofreram com um surto de malária. Esse fato fez com que o então Serviço
Nacional da Malária realizasse pela primeira vez o serviço de profilaxia
contra a endemia. A exploração de diamantes continuou após a epidemia,
e mais garimpeiros, principalmente vindos do Rio das Garças, instalaramse às margens do Rio Itiquira e assim formaram o primeiro povoado.
Surgiram também os primeiros comerciantes a se fixarem no local, sendo
que em 1935 foi instalada a primeira farmácia de Itiquira. Nessa época
Itiquira ainda era vinculada ao município de Coxim, sendo elevado à
categoria de Distrito de Paz em abril de 1936, através da Lei Estadual n°
13 (MARQUES, 2004). Com o aumento de moradores na região, foi
aprovada em 1937 a Lei Estadual n° 118 que reservou a área de 3.600
hectares para a instalação oficial do patrimônio de Itiquira.
Nos anos 1940, a atividade garimpeira começou a perder força na região,
mas o povoado continuou a crescer, com fatores marcantes na época,
como a chegada do primeiro padre e do médico Dr. Varela. Assim
começaram os primeiros passos para a emancipação do município,
iniciados com a visita do governador Julio Muller, o qual possuía a
intenção de fixar a mão-de-obra ociosa dos garimpos decadentes. Além de
aprovar a instalação oficial do patrimônio de Itiquira, delegou ao juiz de
paz do município de Alto Araguaia ensinar o ofício a José Ferreira de
Carvalho, não sendo mais necessário aos moradores se deslocarem até o
21
referido município
registrar nascimentos e casamentos (MARQUES,
2004).
Para efetivar a emancipação era necessária a existência de 500 eleitores,
mas na época poucos possuíam o título de eleitor. Coube então a Adelino
Campos empreender uma odisseia pela região para inscrever e fotografar
509 eleitores, e depois de muitas dificuldades conseguiu registrar todos os
títulos. Itiquira foi emancipada em 01 de dezembro de 1953, através da
Lei Estadual n° 654.
A região voltou a crescer quando, no final dos anos 1960, uma iniciativa
governamental com incentivos fiscais, que tinha objetivo de atrair capital
e tecnologia para o desenvolvimento da região, trouxe investidores das
regiões sul e sudeste, principalmente na atividade pecuária. No início da
década de 1970 os gaúchos e paranaenses tentaram implantar a lavoura
mecanizada, sem obter sucesso devido a diferença de clima, solo e
tecnologia do sul do pais. Foi então que o governo, percebendo o potencial
da região, implantou o programa Polocentro, para incentivar a produção
agrícola no cerrado, sendo fundamental para o estímulo da produção de
grãos em Itiquira, além de promover aumento populacional, que registrou
o maior crescimento na década de 1970 (MARQUES, 2004).
Atualmente o município de Itiquira possui sua economia baseada na
agricultura e pecuária, sendo um dos maiores produtores de soja do
Estado de Mato Grosso (ITIQUIRA, 2014).
Os elementos marcantes da história do município, além das atividades
atuais, estão presentes em seus símbolos, representados pelo Brasão de
Armas e a Bandeira, conforme figura 1 e figura 2 a seguir.
22
Figura 1 – Brasão de armas do município de Itiquira.
Fonte: ITIQUIRA, 2014.
Figura 2 – Bandeira do município de Itiquira.
O Brasão de Armas possui na base do escudo a soja e o algodão, as
principais culturas do município. No escudo estão representados o
diamante, como origem histórica, o boi e o trator como as atividades
atuais. O rio representa o Rio Itiquira, elemento importante no surgimento
e desenvolvimento do município, até hoje potencial turístico e fonte de
belas paisagens. A hidrelétrica e o trem representam o progresso e a
industrialização, além das riquezas tecnológicas e o crescimento. A estrela
dourada representa o orgulho de pertencer ao Estrado do Mato Grosso. A
23
cor verde escuro presente no escudo simboliza a natureza, o crescimento,
fertilidade, exuberância, harmonia e estabilidade (ITIQUIRA, 2014).
2.2.
Localização
O município de Itiquira está localizado na região sudeste do Estado do
Mato Grosso, latitude 17º12’32″ sul e a uma Llongitude 54º 09’ 01″ oeste,
estando a uma altitude de 522 metros (ITIQUIRA, 2013). Com área de
8.722,48 km² (IBGE, 2010), faz divisa com os municípios de Barão de
Melgaço e Santo Antônio do Leverger a oeste, Rondonópolis e Pedra Petra
ao norte, Alto Garças e Alto Araguaia a leste, Corumbá e Sonora ao sul,
fazendo assim divisa com o estado de Mato Grosso do Sul, conforme a
figura 3 abaixo. Está a uma distância de 347 Km da capital do estado,
Cuiabá, à qual tem acesso através da MT-370. O município faz parte da
microrregião
de
(MARQUES, 2004).
24
Rondonópolis,
distante
170
Km
deste
município
Figura 3 – Localização do Município de Itiquira.
Fonte: CIA AMBIENTAL, 2015; a partir de IBGE, 2009.
2.3.
Acessos
O município de Itiquira possui dois acessos por estradas federais, através
das rodovias BR-163 e BR-364, e três acessos por estradas estaduais,
através da rodovia MT-370 ou Rodovia Joaquim Domingos do Amaral que
liga o município à BR-163, a rodovia MT-299 interliga a BR-163 à BR-364,
além de ser ligação para os municípios de Alto Araguaia e Alto Garças e a
rodovia MT-040, que faz a ligação do município com Rondonópolis. A
figura 4 a seguir ilustra os acessos ao município.
25
Figura 4 – Acessos ao município de Itiquira.
Fonte: SINFRA/MT, 2009; IBGE, 2009; Cia Ambiental, 2010. Adaptado por: Cia
Ambiental, 2015.
Há previsão de estender o traçado da ferrovia até Cuiabá, sendo que até o
momento já foram implantados os seguintes trechos: Terminal do Alto
Araguaia até o Terminal de Itiquira, de Itiquira até o Terminal de
Rondonópolis.
26
O Município de Itiquira não possui aeroporto, sendo os mais próximos o
Aeroporto Municipal de Rondonópolis, distante 133 km e o Aeroporto de
Barra do Garças, distante 360 km. Existe ainda o Aeroporto Internacional
Marechal Rondon, em Cuiabá, distante 349 km. De acordo com a ANAC –
Agência Nacional de Aviação Civil, Itiquira possui dois aeródromos
privados registrados (ANAC, 2015).
2.4.
Planejamento regional
Ainda que cada município preserve sua autonomia, o entrelaçamento
entre as unidades é imprescindível para o planejamento das políticas
públicas de interesse comum. Deste modo, as interações entre municípios
com relações territoriais, econômicas ou sociais são importantes e
inevitáveis para o desenvolvimento das regiões.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota como divisão
para fins estatísticos escalas subsequentes de abrangência regional, as
microrregiões e mesorregiões, que tem como universo de análise as
Unidades da Federação.
Neste item será abordada a dinâmica regional na qual o município de
Itiquira se insere, descrevendo a mesorregião e microrregião a qual
pertence,
assim
como
as
demais
estruturas
administrativas
de
planejamento regional. A figura 5, a seguir, apresenta os diferentes
arranjos que envolvem o planejamento regional do qual o município faz
parte. Cada um dos diferentes recortes será descrito nos subitens a
seguir.
27
Figura 5 – Planejamento regional.
Fonte: Cia Ambiental, 2015, a partir de: IBGE, 2009; IMEA, 2010.
28
2.4.1. Mesorregião Sudeste Mato-Grossense
O IBGE (2010) classifica como mesorregião uma área individualizada
contida em uma unidade Federativa, que apresenta formas de organização
espacial definidas pelos seguintes fatores: o processo social como
determinante, o quadro natural como condicionante e a rede de
comunicação e de lugares como elemento de articulação espacial. Através
destas três dimensões devera-se possibilitar que o espaço delimitado
como mesorregião possua caráter próprio e possa ser utilizada como
ferramenta para análises estatísticas e para o planejamento regional.
O Estado do Mato Grosso possui seu território dividido em 5 mesorregiões,
e o município de Itiquira encontra-se na mesorregião Sudeste MatoGrossense, como um dos municípios limites da mesorregião, ao sul,
conforme a figura 6 a seguir. (MATO GROSSO, 2013).
29
Figura 6 – Mesorregião Sudeste Mato-Grossense.
Fonte: Cia Ambiental, 2015; a partir de IBGE, 2009.
A mesorregião Sudeste Mato-Grossense, além dos critérios utilizados pelo
IBGE e pela sua proximidade territorial, também apresenta como fator de
divisão: a atividade extrativista de mineração e a pecuária bovina. Sua
formação conta com uma subdivisão em 4 microrregiões, descritas no
item a seguir (IBGE, 1990).
30
2.4.2. Microrregião: Rondonópolis
As mesorregiões sofrem uma nova divisão denominadas de microrregiões,
as quais apresentam mais detalhes e especificações quanto ao uso e
ocupação do solo. Porém, estas particularidades podem não estar
relacionadas ao caráter de unicidade ou uniformidade de atributos, mas
sim, à estrutura de produção, podendo ser agropecuária, industrial,
extrativismo mineral ou pesca (IBGE, 2000).
A Mesorregião Sudeste Mato-Grossense possui sua subdivisão em 4
microrregiões: Alto Araguaia, Primavera do Leste, Tesouro e Rondonópolis
(IBGE,1991). Itiquira pertence à microrregião de Rondonópolis, onde
fazem parte outros sete municípios: Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira,
Pedra Preta, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Rondonópolis
(RONDONÓPOLIS, 2010), que dá nome a microrregião, conforme a figura
7.
31
Figura 7 – Microrregião de Rondonópolis.
Fonte: Cia Ambiental, 2015; a partir de IBGE, 2009.
A
microrregião
de
Rondonópolis,
conta
como
cidade
principal
Rondonópolis. Possuindo elevada taxa populacional, maior do que os
outros municípios presentes em sua microrregião, assim como sua
importância econômica.
2.4.3. Macrorregião Agroeconômica do IMEA
Visando facilitar o levantamento de dados e dimensionar a economia
agropecuária do Estado do Mato Grosso, o Instituto Matogrossense de
32
Economia Agropecuária – IMEA (2010), realizou um estudo para agrupar
os municípios do Estado sob o ponto de vista agroeconômico e o dividiu
em sete regiões (figura 8).
Figura 8 – Macrorregiões do IMEA.
Fonte: IMEA, 2010. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.
O município de Itiquira insere-se na Macrorregião Sudeste do IMEA, assim
como os seguintes municípios: Araguaiana; Araguainha; Barra do Garças;
33
Campo Verde; Dom Aquino; General Carneiro; Guiratinga; Jaciara;
Juscimeira; Nova Brasilândia; Novo São Joaquim; Paranatinga; Pedra
Preta; Planalto da Serra; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Poxoréo;
Primavera do Leste; Ribeirãozinho; Rondonópolis; Santo Antônio do Leste;
São José do Povo; São Pedro da Cipa; Tesouro; Torixoréu. Os polos
econômicos desta macrorregião são: Rondonópolis, Barra do Garças e
Primavera do Leste. (IMEA, 2010).
Esta macrorregião, situada sobre o bioma cerrado, é caracterizada pela
diversidade do sistema de produção. Na porção oeste da macrorregião a
pecuária é a atividade dominante, na porção norte é a agricultura, no
leste a cana-de-açúcar é predominante, na porção central (Rondonópolis)
é a mais diversificada, desenvolvendo as atividades citadas anteriormente.
(IMEA, 2010).
A macrorregião sudeste também se caracteriza pelo trânsito e comércio
intenso com as macrorregiões do entorno. A logística de ligação do estado
de Mato Grosso com o Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país é realizada por
meio das estradas que cortam a macrorregião onde o município de Itiquira
se insere.
2.4.4. Regional de saúde
O município faz parte do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso
(CORESS – MT) conforme a Lei Municipal n° 579/2007 (ITIQUIRA, 2007),
juntamente com outros municípios. O consórcio, no entanto, encontra-se
em desuso pela saída do município sede Rondonópolis.
Rondonópolis era sede do consórcio e principal cidade fornecedora de
serviços, principalmente especializados, devido a sua importância e
maioridade demográfica em relação aos municípios da região. Contudo,
34
em 2010, o município pediu o desligamento do consórcio alegando não
receber os recursos repassados pelo Governo do Estado. Mesmo sem estar
participando oficialmente do Consórcio, Rondonópolis ainda apoia os
municípios vizinhos, continuando como referência nos atendimentos, por
ser o único município da região que possui boa estrutura (A TRIBUNA,
2010).
2.5.
Vocação regional
Em desenvolvimento.
2.6.
Centralidade e relação com os municípios vizinhos
Segundo o relatório sobre as Regiões de Influência das Cidades – REGIC
2007, o IBGE (2008) delimita a influência das cidades de acordo com os
centros e as suas áreas de atuação, seja ela de escala regional, estadual
ou nacional.
A hierarquia dos centros urbanos definida pelo REGIC 2007 levou em
conta os centros de gestão do território, a intensidade de relacionamentos
e a dimensão da região de influência. Assim, os centros urbanos
brasileiros foram divididos em: Metrópoles; Capitais Regionais; Centros
Sub-Regionais; Centros de Zona; e Centros Locais (IBGE, 2008).
De acordo com esta classificação, o município de Itiquira possui
centralidade definida como “Centro Local”, uma vez que sua atuação não
extrapola os limites do seu município, servindo apenas aos seus
habitantes. A maior parte dos municípios do entorno possuem o mesmo
nível de influência que Itiquira, exceto Alto Araguaia e Corumbá os quais
são classificados como “Centros de Zona” e Rondonópolis que aparece
como “Centro Sub Regional”. Estes municípios estão sobre influência
35
direta de Cuiabá, como “Capital Regional”. As capitais regionais se
relacionam com o estrato superior da rede urbana, uma vez que possuem
capacidade de gestão imediatamente inferior às metrópoles e apresentam
área de influência de âmbito regional, atraindo um grande número de
atividades. Segundo o estudo, Cuiabá, assim como os demais centros
sobre a sua influência, estão relacionados às metrópoles de São Paulo e
Brasília. Como metrópoles são classificados os principais centros urbanos
do país, que se caracterizam pelo seu grande porte, pelos fortes
relacionamentos e pela extensa área de influência direta (IBGE, 2007).
Assim, a rede de influência dos municípios do entorno de Itiquira se dá da
seguinte forma:
Tabela 1 – Classificação REGIC, 2007.
Metrópole
São Paulo
Brasília
Capital
Regional
Cuiabá
Centro
Sub
Regional
Rondonópolis
Centro de
Zona
Centro Local
Alto Araguaia
Corumbá
Itiquira
Pedra Preta
Alto Garças
Sonora
Barão de Melgaço
Santo Antônio do Leverger
Fonte: IBGE, 2008.
36
3. ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS
3.1.
Clima e ar
Entende-se por clima uma sucessão de tipos de tempo, e por tempo o
estado da atmosfera em um dado lugar e momento. Para definir o clima,
necessita-se estudar a atuação de diversos parâmetros meteorológicos,
sendo os principais: temperatura do ar, velocidade e direção do vento,
precipitação, umidade relativa do ar, insolação, pressão atmosférica,
evaporação e evapotranspiração. Como também os fatores geográficos:
latitude, longitude, altitude e continentalidade.
3.1.1.1. Climatologia regional
Climatologia compreende os diferentes fenômenos climáticos que podem
ser associados tanto às variações meteorológicas quanto a um conjunto
de variações aleatórias dos elementos meteorológicos, cuja principal
ferramenta é a estatística.
3.1.1.2. Classificação climática
O território do Estado de Mato Grosso, localizado entre as latitudes de 8º
a 18º S, encontra-se na região tropical onde a continentalidade, a
extensão territorial, as variações do relevo e a circulação atmosférica
influenciam na pluviosidade e na distribuição espacial da temperatura. Em
função desta localização, apresenta elevados totais de radiação solar
incidentes na superfície do solo praticamente o ano todo. O comprimento
do dia indica pequenas variações entre os solstícios de inverno e verão.
Resultam assim, o domínio de climas equatoriais e tropicais quentes com
pequena variação térmica sazonal e anual.
37
Segundo o estudo de Souza et al. (2013), a classificação climática de
Köppen, que se baseia principalmente na distribuição dos valores de
temperatura e precipitação durante as estações do ano, o Estado de Mato
Grosso devido a sua grande extensão territorial, abrange basicamente
dois tipos climáticos distintos do tipo Aw (clima tropical úmido, com
inverno seco e chuvas máximas de verão) e Cwa (clima tropical de
altitude, com inverno seco e verão quente), contemplando os dados de 13
estações meteorológicas convencionais (EMC’s) da rede de estações do
Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Ocorre, assim, no estado
temperaturas elevadas durante o ano todo, com pequenas variações
térmicas anuais.
Pela classificação de Thornthwaite ocorrem maiores variabilidades de tipos
climáticos, contudo, predomina as características de clima megatérmico,
com concentrações da ETP no verão inferiores a 40% (SOUZA et al.,
2013).
3.1.1.3. Precipitação pluviométrica total
Conforme Tucci (2007), precipitação é toda água proveniente do meio
atmosférico que atinge a superfície terrestre. Neblina, chuva, granizo,
orvalho, geada e neve são formas diferentes de precipitação.
A chuva é considerada o tipo de precipitação mais importante visto que
tem capacidade para produzir escoamento. Ainda, segundo o estudo de
Souza et al. (2013), a precipitação média anual do Estado de Mato Grosso
apresenta valores médios muito elevados que variam entre 1.200 a 2.000
mm, com a região Norte e médio Norte do Estado concentrando os
maiores índices pluviométricos com valores muitas vezes superiores a
2.000 mm. Já ao sul a média de precipitação anual é mais baixa, em torno
de 1.200 mm.
38
Para a avaliação da precipitação foram calculados e plotados os valores
médios mensais e anuais de precipitação para o município de Itiquira.
Para isto foram utilizadas séries de dados disponibilizadas pela estação
meteorológica da antiga Michelin, em Itiquira. O período utilizado foi de
janeiro de 2005 a janeiro de 2009 como consta no EIA-RIMA da ferrovia
(CIA AMBIENTAL, 2010). A distribuição da precipitação ao longo dos anos
para a estação de Itiquira é indicada na figura 9 a seguir.
Figura 9 – Precipitação total em Itiquira entre 1980 a 2009.
Fonte: CIA AMBIENTAL, 2010.
O município de Itiquira apresenta precipitação média anual em torno de
1.660 mm, sendo que em 2009 a precipitação anual acumulada registrada
foi de 1.400 mm. A média mensal de precipitação fica em torno de 140
mm, conforme a figura a seguir.
39
Figura 10 – Precipitação média mensal em Itiquira entre 1980 a 2009.
3.1.1.4. Temperatura
Segundo Silva (1998), a amplitude térmica anual do ar é influenciada
principalmente pela localização geográfica. Para um mesmo hemisfério, os
valores médios de temperatura do ar aumentam com a redução da
latitude, enquanto que a amplitude térmica se amplia com o aumento da
latitude. As massas de ar e a altitude também exercem efeitos sobre a
temperatura do ar. Áreas mais elevadas apresentam temperaturas médias
e amplitudes térmicas menores para uma mesma latitude.
O Estado de Mato Grosso é dividido em duas faixas considerando
diferentes
valores
de
temperatura
média.
Ao
norte
predominam
temperaturas na faixa de 25 a 27°C e ao sul, a média é mais baixa, entre
23 e 25 °C.
40
Para a avaliação da variação térmica na região foram calculados e
plotados os valores médios de temperatura média, máxima e mínima.
Para o município de Itiquira, foram utilizadas séries de dados fornecidas
pelas estações meteorológicas da Michelin, situadas nesse município.
A temperatura média anual para o município é de 24°C, sendo que no ano
de 2009 a média ultrapassou este valor ficando em 24,8 °C. A média das
máximas fica em torno de 34,4°C. O valor da média de temperatura
máxima para Itiquira em 2009, 30,9 °C, bem abaixo do valor médio da
série histórica, sendo o menor valor registrado no período considerado. O
maior valor de temperatura máxima registrado foi de 40 °C nos meses de
setembro e outubro de 2007 (figura 11 ).
Figura 11 – Temperaturas médias anuais de 1980 a 2009 em Itiquira.
Quanto às temperaturas mínimas, ficam em torno de 13,6 °C, sendo que
o mínimo registrado foi de 1,0 °C, em julho de 1981. Nos últimos anos a
41
média das temperaturas mínimas aumentou. Em 2009, houve um grande
aumento da média das mínimas em relação à média geral da série
histórica consistindo no maior valor médio registrado, 18,4 °C, e, ao
mesmo tempo, houve diminuição das temperaturas máximas.
A distribuição de temperatura ao longo do ano no município de Itiquira
apresenta a sazonalidade típica, com redução da temperatura nos meses
de inverno e acréscimo na medida em que se aproxima do verão. Apesar
disto, a variabilidade anual das temperaturas médias é reduzida. Os
valores médios variam entre 21,3°C (julho) e 25,7 °C (outubro). A maior
variabilidade identificada é em relação às temperaturas mínimas, que
variam em 10°C ao longo do ano, sendo o máximo em janeiro e fevereiro
(em média 17,7 °C) e o mínimo em julho (7,7°C). As temperaturas
máximas apresentam pouca variação, as mais altas ocorrem no mês de
setembro, chegando, em média, a 36,8°C (figura 12 ).
Figura 12 – Temperaturas médias mensais de 1980 a 2009 em Itiquira.
42
3.1.1.5. Umidade
Conforme Tucci (2007), a umidade do ar caracteriza-se pelo vapor d’água
contido na atmosfera, e é um elemento essencial do ciclo hidrológico,
sendo a fonte de todas as precipitações no qual controla as taxas de
evaporação do solo e reservatórios e a transpiração dos vegetais.
Para avaliação da umidade do ar existem vários índices, tais como:
umidade absoluta (kv), umidade relativa (U), umidade específica (q)
pressão parcial do vapor d’água (e) e razão de mistura (w). Dentre estes
a umidade relativa é mais amplamente difundida entre as medidas
utilizadas. Este parâmetro climatológico é definido como: a relação
percentual entre a quantidade de ar úmido contido em um dado volume
de ar e a quantidade que este volume poderia conter se estivesse
saturado, à temperatura ambiente. Este valor pode ser variável tanto pela
adição ou remoção de umidade do ar como pela mudança de temperatura.
Os valores de umidade relativa medidos para o município de Itiquira
foram fornecidos pela estação meteorológica do INMET (CIA AMBIENTAL,
2010). A variação anual e média mensal deste parâmetro é indicada nas
figuras a seguir:
43
Figura 13 – Média anual da umidade relativa do ar em Itiquira de 2006 a 2007.
Em Itiquira a média anual da umidade relativa do ar, para os três anos
considerados, é de 79% (figura 13 ). Apresenta valores acima de 80% de
novembro a abril (período chuvoso), em maio a umidade começa a
decrescer atingindo o valor mínimo no mês de agosto (figura 14 ).
44
Figura 14 – Média mensal da umidade do ar em Itiquira de 2005 a 2007.
3.1.1.6. Circulação atmosférica
A circulação geral atmosférica é determinada pelo fluxo médio de ventos
sobre o planeta, tendo a força principal da circulação global o gradiente
norte e sul de temperatura que existe devido ao aquecimento diferenciado
no Equador e nos polos. A circulação surge para transportar o calor do
Equador aos polos para tentar eliminar este desequilíbrio.
A diferença de calor no globo resulta em pressão desigual, que ocasionam
mais movimentações do ar por sua densidade e consequentemente os
ventos. Os ventos convergem para os cinturões de baixa pressão
(caracterizados por movimento ascendente do ar) e divergem dos centros
de alta pressão (caracterizados por movimentos descendentes).
45
O Estado de Mato Grosso localiza-se entre o cinturão de alta subtropical
sul e a baixa equatorial, mais precisamente na região tropical. As regiões
tropicais têm como característica pouca variabilidade de condições
climáticas
em
relação
à
média
climatológica
no
tempo.
Outra
característica importante é a presença dos ventos alísios, persistentes ao
longo do ano.
O estado caracteriza-se por ser uma região de transição entre os climas
quentes de latitudes baixas e os climas tropicais do Brasil Central, devido
à sua grande extensão latitudinal. As condições de tempo e de clima são
geralmente determinadas pela dinâmica ou pelos sistemas da atmosfera
que afetam toda a América do Sul, além dos fatores geográficos, como
posição no continente sul-americano, extensão em latitude e altitude.
Segundo Silva et al., (1998), essa dinâmica está vinculada à atuação dos
centros de ação inter e extratropicais: centros de alta pressão subtropicais
do Atlântico Norte (anticiclone dos Açores), do Atlântico Sul (anticiclone
do Atlântico Sul), do Pacífico Sul (anticiclone do Pacífico), altas pressões
polares (anticiclone migratório polar) e depressões amazônicas e do
Chaco.
A localização do Estado de Mato Grosso, o qual dista do Oceano Atlântico
entre 1.400 a 2.000 km, confere padrões climáticos sazonais com
alternância numa estação seca (de maio a setembro) e uma estação
úmida (de novembro a abril). A grande extensão territorial faz com que a
estação chuvosa no extremo meridional geralmente se inicie com 1 a 2
meses de antecedência. Assim também o início da estação seca é
antecipado no sul (março-abril). Estas características territoriais fazem
com que persista na estação chuvosa um esquema de circulação
atmosférica de superfície associado às baixas pressões do Continente Sul
Americano. Por outro lado, na estação seca ocorre o avanço dos centros
46
de alta pressão sobre as áreas centrais da América do Sul (SEPLAN,
2000).
As regiões de alta pressão normalmente desfavorecem a formação de
nuvens e mantêm o tempo estável (tempo bom, sem precipitação).
Todavia, quando o sistema de alta pressão em superfície traz ventos
úmidos do oceano para o continente, favorece a formação de nuvens e a
ocorrência de nevoeiros e neblinas. As regiões de baixa pressão
favorecem a condição de tempo instável e a formação de nuvens
convectivas e por isso estão relacionadas aos períodos chuvosos (CPTEC,
2010).
A circulação para a região central do Brasil se caracteriza de maneira geral
por céu limpo entre os meses de maio a junho, consequência da
permanência de um anticiclone (centro de alta pressão) formado pelo
ramo
descendente
da
circulação
de
Hadley
(célula
de
circulação
caracterizada por movimento superior ascendente na baixa equatorial e
movimento
descendente
nos
trópicos),
e
céu
com
máximo
de
nebulosidade de novembro a fevereiro, devido à banda de nebulosidade
que corta a Amazônia e o Brasil central de noroeste para sudeste,
relacionada à Zona de Convergência do Atlântico Sul.
A permanência deste centro de alta pressão sobre o Estado (maio-junho)
caracteriza o trimestre mais seco da região, sendo que em maio e se
desloca para norte em junho e nordeste em julho. A faixa contínua de
nebulosidade que fica sobre o Estado determina períodos prolongados com
altos índices pluviométricos (trimestre mais chuvoso), com máximo em
dezembro, janeiro e fevereiro e se desloca para Sul-Sudeste.
Outro fator importante é que os deslocamentos das massas de ar
influenciam e determinam a circulação de superfície da região. As
47
principais massas de ar que atuam sobre a região e são responsáveis
pelas características do tempo são as massas de ar Equatorial Continental
(Ec) e Polar Atlântica (Pa). A Ec é uma massa quente e úmida vinda da
parte central e ocidental da Amazônia que se desloca no sentido nordeste
sudeste em direção à Depressão Continental do Chaco durante a
primavera-verão. A maior parte da precipitação do Estado depende deste
tipo de fluxo responsável pelo transporte de umidade proveniente da
Amazônia. No final da primavera ocorre o encontro da Ec com a Pa,
ocasionando chuvas frontais. Já a massa de ar Polar Atlântica vinda do
Oceano Atlântico é responsável pelas frentes frias que ocorrem com maior
frequência no inverno, principalmente no Sul e Sudeste do Brasil. A
entrada desta massa de ar na região de Mato Grosso é facilitada pela
configuração do relevo e ocorre no sentido sul-norte, ao longo dos eixos
dos grandes vales fluviais, favorecendo a ocorrência de estiagem durante
o inverno e de episódios de chuvas frontais no período de primavera e no
verão. A Frente Polar Atlântica produz no inverno graus diferenciados de
resfriamentos
episódicos
como
parcialmente
responsável
pela
também
produção
nas
de
outras
chuvas.
estações
A
faixa
é
de
nebulosidade de sudoeste para nordeste que atinge o Estado a partir de
maio é ligada aos deslocamentos frontais da Frente Polar, em território
brasileiro.
3.1.1.6.1. Ventos
Os dados de direção e velocidade dos ventos foram fornecidos pela
Michelin para a estação convencional M152, localizada a 280 metros de
altitude no município de Itiquira, para o período de 2005 a 2009,
conforme ilustra a figura 15 .
48
Figura 15 – Direção Média dos ventos em Itiquira – série histórica 2005-2007.
Em Itiquira predominam os ventos de Leste (E). Em menor frequência
ocorrem ventos de Norte (N) e Noroeste (NO). Já a velocidade média dos
ventos para o município fica em torno de 3,9 m/s, muito acima do valor
médio registrado para o município vizinho (Rondonópolis). No inverno, os
ventos são mais intensos, atingindo uma média de 4,4 m/s no mês de
agosto.
3.2.
Geologia
A geologia do Estado do Mato Grosso é formada por três grandes
províncias geotectônicas distintas. A primeira é definida pelas Bacias
Sedimentares do Fanerozóico, com idade inferior a 540 Ma. A segunda é a
Província Tocantins estruturada durante o Ciclo Orogênico Brasiliano, com
49
idades entre 960 e 540 Ma. A terceira corresponde ao Cráton Amazônico,
estabilizado em tempos pré-Brasilianos e idade superior a 1 Ga (CIA
AMBIENTAL, 2010).
O município de Itiquira situa-se na borda oeste da porção noroeste da
bacia do Paraná. Os sedimentos da atual bacia do Paraná foram
depositados sobre uma vasta área do continente Gondwânico (figura 16 –
), implantado e desenvolvido a partir do final do ciclo Brasiliano (700-450
Ma).
Figura516
– Mapa
Geológico
simplificado
da Bacia
do Paraná
com profundidade
Figura
– Mapa
Geológico
simplificado
da Bacia
do Paraná
com profundidade
do
embasamento (Extraído de Milani,do
1997).
embasamento.
Fonte: MILANI, 1997.
50
Devido
ao posicionamento geotectônico e às seqüências tectono-sedimentares
existentes, a Bacia do Paraná é considerada uma típica bacia intracratônica,
caracterizando-se basicamente como uma depressão topográfica, que foi alvo
3.2.1. Unidades geológicas
Devido
ao
posicionamento
geotectônico
e
às
sequências
tectono-
sedimentares existentes, a Bacia do Paraná é considerada uma típica
bacia intratônica, caracterizando-se basicamente como uma depressão
topográfica, que foi alvo de incursões marinhas e que recebeu sedimentos
provindos das áreas mais elevadas.
A bacia é caracterizada por uma forma elíptica com eixo maior na direção
NE-SW,
sendo
preenchida por
pacotes de
rochas sedimentares e
vulcânicas com idades que variam desde o Siluriano até o Cretáceo
Superior (SCHOBBRNHAUS, 1984).
O Município de Itiquira é representado pelas Formações Ponta Grossa,
Furnas e Aquidauana, descritas a seguir.
3.2.1.1. Formação Ponta Grossa
As rochas da Formação Ponta Grossa foram descritas pela primeira vez
por Derby (1878), na cidade de Ponta Grossa no Paraná. Oliveira (1912)
nomeou estas mesmas rochas como schistos de Ponta Grossa.
A formação Ponta Grossa é a unidade predominante na região do
município, juntamente com a formação Furnas. A mesma aflora em toda a
porção leste do município de Itiquira, e a sua espessura é variável em
razão da erosão que atuou sobre seus litotipos. A espessura máxima
encontrada na região foi de 360 metros em um poço perfurado pela
SANEMAT na localidade de Nova Catanduva, MT. A maior profundidade
descrita na bacia foi de 653 metros em Apucarana, PR (CIA AMBIENTAL,
2010).
51
A formação Ponta Grossa sobrepõe-se à formação Furnas por contato
gradual
e
concordante,
sendo
aquela
sobreposta
pela
formação
Aquidauana por discordância erosiva e também pela cobertura detritolaterítica ou aluviões recentes. Por vezes, o contato tanto com a formação
Furnas como com a formação Aquidauana é por falha normal. A formação
em questão apresenta conteúdo fossilífero (macro e microscópico) que a
definiram como unidade.
No município de Itiquira, a formação Ponta Grossa é definida por uma
sequência de folhelhos e siltitos cinza a cinza-esverdeado na base. No
topo ocorrem intercalações de arenitos finos a muito finos, micáceos,
feldspáticos, estratificados de cor branca, marrom ou esverdeados. São
frequentes as bioturbações e níveis centimétricos de conglomerado na
base (CIA AMBIENTAL, 2010).
3.2.1.2. Formação Furnas
Esta unidade é composta de arenitos quartzosos, esbranquiçados a
arroxeados, médios a grosseiros, localmente conglomerático, finos ou
argilosos e foram definidos por Oliveira (1912).
Em sua porção inferior predominam arenitos feldspáticos de granulação
grossa, texturalmente imaturos. Ocorrem ainda, de forma descontínua,
arenitos conglomeráticos e conglomerados quartzosos. Na sucessão das
camadas em direção ao topo da unidade, os arenitos apresentam-se
menos feldspáticos e de granulação mais fina com contato interdigitado
com argilitos.
Alguns autores consideram concordante que o contato com a Formação
Ponta Grossa identificaram interdigitação entre ambas.
52
A estrutura sedimentar predominante é a estratificação acanalada.
Ocorrem, subordinadamente, depósitos residuais de seixos de argila, e
intervalos com estratificação cruzada plana e plano-paralela. Os níveis de
conglomerado quartzoso são mais frequentes na base da formação.
No Estado de Mato Grosso a formação Furnas ocorre ao longo das bordas
norte e noroeste da Bacia do Paraná. Apresenta até 195 m de espessura
aflorante e seu contato inferior é uma superfície erosiva definido por um
evento transgressivo sobre unidades mais antigas. Porém, o contato
superior é transicional com os folhelhos da formação Ponta Grossa.
A idade da formação Furnas é considerada como se estendendo do NeoSiluriano ao Eo-Devoniano (ASSINE, 1996). A interpretação do ambiente
deposicional tem suscitado muitas discussões. Bigarella et al. (1966),
consideraram origem marinha para a formação. Northfleet et al. (1969),
admitiram origem fluvial. Já, Assine et al. (1994), propuseram que a
formação Furnas foi depositada em sistemas de deltas construídos por rios
entrelaçados. Borgui (1996), e Assine (1996), consideraram a unidade
como
resultado
do
retrabalhamento
marinho
de
paleocorrentes
flúviocosteiras.
O ambiente de sedimentação é atribuído a uma origem marinha costeira
ou continental fluvial. A faciologia da unidade não é homogênea devido à
ocorrência de fácies continentais na base. Conforme se aproxima do topo,
são verificados depósitos transicionais e costeiros que caracterizam um
sistema de deltas constituídos por rios entrelaçados e retrabalhados por
ondas de marés.
53
3.2.1.3. Formação Aquidauana
Foi descrita pela primeira vez por Lisboa (1909) que a denominou de
arenito Aquidauana. No estado do Mato Grosso do Sul, Almeida (1948)
reescreveu a formação como um pacote de arenitos com cimento
ferruginoso e siltitos, folhelhos vermelhos, conglomerados e níveis de tilito
na borda ocidental da Bacia do Paraná.
Esta unidade assenta-se discordantemente sobre rochas da formação
Furnas, próximo a cidade de Aquidauana. O contato superior é com a
formação Botucatu.
A formação foi descrita por Beurlen (1956), como constituída por
sedimentos clásticos e arenitos finos a médios. Ocorrem, ainda, grãos de
feldspato e quartzo arredondados e, por vezes, angulosos. Já Fiori &
Landim (1980), a descreveram como constituída de arenitos variados,
lamitos e diamictitos com abundância de material argiloso.
A área de estudo compõe-se, essencialmente, de arenitos vermelhos a
roxos, friáveis, porosos, compostos principalmente por quartzo, às vezes
feldspato com cimento ferruginoso e escassa matriz arenosa e argilosa.
Na Serra da Petrovina observam-se três conjuntos litológicos com posição
estratigráfica definida, são estes:

Primeiro,
inferior,
arroxeados,
às
é
vezes
formado
por
esbranquiçados
arenitos
ou
vermelho-
avermelhados,
médios a grosseiros, feldspáticos e níveis conglomeráticos
com intercalações subordinadas de siltitos e diamictitos finos.
Os arenitos apresentam estratificação cruzada acanalada,
composição
54
quartzosa,
com
grãos
angulosos
a
subarredondados e, por vezes, com cimento ferruginoso. Nos
planos de estratificação podem acumular seminerais pesados
que indicam deposição em fundo de canal.

Segundo, intermediário, é composto por siltitos finamente
estratificados,
vermelho
Secundariamente,
são
arroxeado
observados
ou
vermelho
arenitos
tijolo.
arcoseanos,
folhelhos cinza (fossilíferos) e bolsões ou lentes de diamictito
vermelhos. Observa-se estratificação plano-paralela, marcas
de onda e, localmente, estruturas de sobrecarga como
diápiros e dobras convolutas.

Terceiro
arenosos
conjunto,
superior,
predomina
vermelho-arroxeados
mais
os
finos
sedimentos
e
melhor
selecionados do que os do conjunto inferior. São observadas
estratificação plano paralela e estratificação cruzada.
Na região de Itiquira, a formação Aquidauana ocorre sob a forma de uma
larga faixa de direção NE-SW condicionada por falhas de gravidade e com
relevo escarpado. A espessura total da unidade é variável. Na Serra da
Petrovina a leste de Itiquira atinge 360 metros de espessura.
3.2.2. Contexto geotectônico e estrutural
Em desenvolvimento.
3.2.3. Aspectos geológicos locais
Em desenvolvimento.
55
3.3.
Geomorfologia
A região de Itiquira encontra-se inserida na unidade Planaltos e Chapadas
da Bacia Sedimentar do Paraná, subdividida em dois compartimentos:
Planalto Setentrional da Bacia do Paraná e Planalto dos Guimarães. Em
decorrência das variadas e complexas feições geomorfológicas, neste
último
é
possível
reconhecer
três compartimentos
individualizados:
Chapada dos Guimarães, Planalto de Casca e Planalto dos Acantilados
(CIA AMBIENTAL, 2010).
A subunidade Planalto dos Acantilados é uma feição geomorfológica
formada por um conjunto de alta complexidade, elaborado em litologias
sedimentares
paleozóicas
e
mesozóicas
da
Formação
Aquidauana,
Formação Ponta Grossa, Grupo Bauru e Formação Botucatu. A área toda
foi fortemente influenciada pela tectônica, o que originou patamares
estruturais
posicionados
em
diferentes
níveis
altimétricos,
relevos
residuais de topo plano e escarpas associadas a linhas de falha.
Posicionada entre as cotas de 400 e 750 m, esta unidade articula-se ao
sul com o Planalto do Taquari/Alto Araguaia, a oeste e noroeste com a
Chapada e Planalto dos Guimarães, a norte com a Depressão de
Paranatinga, a nordeste com a Depressão do Araguaia e a leste adentra o
Estado de Goiás. Compreende três compartimentos distintos: superior
(altitudes entre 500 e 750 metros), intermediário (altitudes entre 350 e
500 metros) e inferior (cotas abaixo de 350 metros) (CIA AMBIENTAL,
2010)..
O
município
de
Itiquira
localiza-se
geomorfologicamente
no
compartimento inferior. Este corresponde a duas áreas rebaixadas
alongadas, situadas abaixo da cota de 350 metros, embutidas entre os
Planaltos Taquari/Alto Araguaia e dos Guimarães, na porção sudeste do
estado do Mato Grosso (CIA AMBIENTAL, 2010).
56
A primeira área, posicionada a oeste, corresponde à bacia do alto Rio São
Lourenço. Constitui um subcompartimento elaborado nos arenitos da
Formação
Aquidauana,
dissecado
em
formas
de
topos
tabulares
medianamente amplas, ocorrendo formas aguçadas localmente.
Articuladas a este modelado, ocorrem formas de topos convexos,
medianamente
extensas
e
com
incisão
mais
forte
da
drenagem,
entalhados nos arenitos da Formação Ponta Grossa. Esta área caracterizase por uma depressão monoclinal embutida na borda da Bacia do Paraná.
A segunda área, localizada à sudeste da primeira, é esculpida em
sedimentos
da
Formação
Ponta
Grossa,
resultando
em
formas
predominantemente convexas pouco extensas, fracamente entalhadas
pelos canais de drenagem, associadas a formas tabulares, onde a incisão
da drenagem é mais forte. Ocorrem ainda, isoladamente, formas
aguçadas muito dissecadas nas proximidades dos compartimentos mais
elevados (SANEAR, 2009).
A esta unidade estão associados, ainda, declividades inferiores a 15% e os
solos podzólicos vermelhos e amarelos, principalmente latossolos e
argissolos, localizados nas regiões de relevo aplainado (SANEAR, 2009).
3.3.1. Unidades geomorfológicas
Em desenvolvimento.
3.3.2. Hipsometria
Em desenvolvimento.
57
3.3.3. Declividades
Em desenvolvimento.
3.4.
Solos
Em desenvolvimento.
3.4.1. Caracterização Pedológica
Em desenvolvimento.
3.5.
Recursos hídricos
O município de Itiquira está situado em região de dispersão de águas
representado pelo Planalto dos Alcantilados e pelas serras Caiapó e São
Jerônimo.
Localizado
na
Região
Hidrográfica
do
Alto
Paraguai
e,
localmente, na Unidade Hidrográfica da Grande Bacia do Prata, o
município tem como principal curso d’água o rio Vermelho, afluente do rio
São Lourenço, que deságua na Bacia do Paraguai, a qual drena 336.000
km² de terras brasileiras.
3.5.1. Recursos hídricos superficiais
Em desenvolvimento.
3.5.1.1. Caracterização
hidrográficas)
Em desenvolvimento.
58
hidrográfica
(regiões
e
bacias
3.5.2. Qualidade da água
Em desenvolvimento.
3.5.3. Usos das águas superficiais
Em desenvolvimento.
3.5.4. Lançamentos de efluentes em corpos hídricos
Em desenvolvimento.
3.5.5. Recursos hídricos subterrâneos
Em desenvolvimento.
3.5.5.1. Unidades aquíferas e domínios hidrogeológicos
Em desenvolvimento.
3.5.5.1.1. Uso da água subterrânea em Itiquira
Em desenvolvimento.
3.5.5.2. Captações e potencial de exploração (outorgas)
Em desenvolvimento.
59
3.6.
Recursos
minerais
e
direitos
minerários
(em
desenvolvimento)
O município de Itiquira, embora carente de bens minerais considerados
nobres, possui abundantes materiais industriais que são utilizáveis na
construção civil, como: areia, argila, brita e, em menor escala, cascalho
laterizado.
A areia é utilizada diretamente sem qualquer tratamento prévio. A brita
resulta apenas de processos de britagem de arenitos silicificados. A argila
é empregada na indústria de cerâmica vermelha e requer tratamento do
tipo queima.
Os depósitos de areia situam-se, particularmente, ao longo da calha dos
rios e nas partes internas dos meandros que permite exploração através
de dragagem. Os depósitos de argila podem ser classificados em dois
tipos. O primeiro, mais antigo, de melhor qualidade e maior volume é
associado à formação Ponta Grossa. O segundo, mais jovem, é de
qualidade inferior com menos volume e ocorre como formas pontuais
localizadas em planícies de inundação.
O arenito silicificado da formação Furnas fornece a brita e apresenta
reservas praticamente inesgotáveis. O cascalho formado por concreções
detrito-lateríticas é encontrado preferencialmente sobreposto à formação
Furnas. Sua utilização limita-se à pavimentação de estradas vicinais do
município.
3.6.1. Substâncias minerais exploradas no município
Em desenvolvimento.
60
3.7.
Riscos geoambientais
No Estado do Mato Grosso as atividades econômicas no planalto são
basicamente a pecuária e a agricultura extensiva, e na planície a que mais
se destaca é a pecuária extensiva. Estas atividades podem causar
enormes prejuízos na forma de perda de solo por erosão, assoreamentos
de rios e planaltos e elevação no nível de inundações por ocasião de
cheias nas planícies, caso não possuam controle adequado.
O desaparecimento de riachos e nascentes transformados em “areões”
úmidos como consequência do assoreamento é mais uma visível evidência
da participação humana na aceleração do processo erosivo.
Acelerados e potencializados pela intervenção humana, os efeitos da
evolução natural do processo erosivo e de transporte de material, podem
ser nitidamente observados no planalto e na planície. No planalto, a
manifestação mais visível do processo erosivo em curso está na grande
quantidade de voçorocas, nas feições de relevo residual, produzindo
modelos dissecados sob ação da drenagem.
As localidades mais suscetíveis a processos erosivos correspondem a
relevos escarpados e relevos de transição interplanáltica, em terrenos de
substrato arenítico. Estas condições de relevo se manifestam na região da
Serra Petrovina e Serra São Jerônimo e avançam na direção norte até as
cabeceiras de tributários do Rio São Lourenço. É a área de domínio de
arenitos da formação Aquidauana e formação Furnas com a formação
Marília.
Em
escarpas
e
nas
cornijas
mais
proeminentes
ocorrem
escorregamentos e quedas de blocos. No sopé das formas, onde se
apresentam rampas de colúvio e tálus, a evolução do processo natural é o
ravinamento.
61
Na vertente leste da Serra São Jerônimo e na vertente norte da Serra da
Jibóia, em que o relevo mais enérgico é associado à formação Marília, é
notada a concentração de processos erosivos, principalmente ravinas.
As vertentes escarpadas da Serra São Jerônimo que se voltam para a
planície pantaneira mostram um grande número de cicatrizes no relevo
ligadas a evolução natural das formas. Essas vertentes são suportadas por
arenitos das formações Furnas e Vila Maria. O relevo de sopé é suportado
por metamorfitos do Grupo Cuiabá. Escorregamentos e quedas de blocos
são comuns. Por indução da ocupação e de estradas sempre se
manifestam ativos com a vegetação presente reduzindo a incidência de
processos.
Os chapadões e os relevos rebaixados ao longo de calhas, sustentados por
Furnas e Vila Maria, com relevos mais suaves e solos mais permeáveis,
apresentam maior incidência de erosão. A mesma situação é observada
nos domínios de colinas e argilitos da formação Ponta Grossa, inclusive
com incremento de ravinas de portes variados associado à pelo menos
uma grande voçoroca.
O impacto da erosão é sentido mais diretamente nos cursos d’água do que
nos solos. O assoreamento das calhas é generalizado tanto maior quanto
mais próximo de estradas, núcleos urbanos e chapadões com intensa
mecanização agrícola.
Além do assoreamento por erosão de encostas, os rios estão muito
afetados por lançamento de efluentes urbanos. O mais impactado é o rio
Vermelho que recebe o esgoto de Rondonópolis e outras pequenas
cidades. Os efeitos já estão sendo sentidos no rio São Lourenço, em
trecho de planície pantaneira.
62
A presença de lixo urbano é outro fator de grande impacto ambiental.
Nenhuma das cidades da região têm disposição adequada para resíduos
sólidos das mais diversas naturezas. Há o simples despejo do material,
muitas vezes no interior de erosões. Acresce-se a este fato, o lançamento
de material carreado para dentro da bacia, que lá permanece e não segue
adiante devido a um efeito de decantação causado pela queda de
declividade.
3.7.1. Processos erosivos e movimentação de massa gravitacional
Em desenvolvimento.
3.7.1.1. Erosão fluvial
Em desenvolvimento.
3.7.2. Inundações
Em desenvolvimento.
3.8.
Sítios geológicos e potencial geoturístico municipal
Em desenvolvimento.
3.9.
Vegetação
Em desenvolvimento.
3.9.1. Enquadramento fitogeográfico regional
Em desenvolvimento.
3.9.2. Cobertura vegetal
Em desenvolvimento.
63
3.9.3. Uso do solo
Em desenvolvimento.
64
4. ASPECTOS TERRITORIAIS
A análise territorial de Itiquira foi desenvolvida com base em dados
primários coletados em levantamento in loco e de informações repassadas
pelos
diferentes
secundários
de
setores
da
instituições
Prefeitura
brasileiras
Municipal,
além
consagradas
de
de
dados
pesquisa
e
estatística. Com a finalidade de se obter um panorama da condição
territorial do município serão abordados a seguir aspectos de demografia,
uso e ocupação do solo urbano e rural, instrumentos de planejamento
utilizados, áreas verdes, habitação, patrimônio, preço da terra e potencial
turístico.
4.1.
Demografia
Alguns dos aspectos territoriais, econômicos e sociais tendem a refletir
dinâmicas e tendências populacionais, possíveis de serem avaliadas
através da análise demográfica de um município. Essa análise possibilita o
planejamento de diretrizes das políticas públicas voltadas a atender as
necessidades
básicas
da
população.
Para
a
formação
do
quadro
populacional de Itiquira foram considerados os componentes demográficos
de distribuição espacial, crescimento e projeção da população, migração e
urbanização.
4.1.1. Distribuição espacial da população
A relação entre a população e a superfície do território, geralmente
expressa em habitantes por quilômetro quadrado (hab./km²), é o que se
entende por densidade demográfica ou populacional.
O município conta com uma população de 11.478 habitantes (IBGE,
2010), em uma área total de 8.722,48 km². A estimativa total para a
65
população em 2014 é de 12.293 habitantes. Itiquira apresenta densidade
demográfica de 1,32 hab./km² (IBGE, 2010), valor inferior ao registrado
no estado (3,36 hab./km²) e no país (23 hab./km²).
Entre os 141 municípios do estado do Mato Grosso, Itiquira está na
posição de número 58 em relação ao número de habitantes. Assim, a
população de Itiquira representa 0,37% da população do estado, sendo as
cidades mais populosas a capital Cuiabá, seguida de Várzea Grande e
Rondonópolis. (IBGE, 2010).
Quanto à distribuição espacial, verifica-se que a maior parte da população,
7.036 habitantes (61%), reside na área rural, sendo apenas 4.442
pessoas
residentes
da
área
urbana,
configurando
uma
taxa
de
urbanização de 39%, bastante inferior à do estado, de 82% e do país,
85%. (IBGE, 2010).
Embora a área urbana municipal represente uma parcela bastante
pequena do território, mesmo com a minoria da população residindo nesta
porção, a densidade demográfica registrada foi bem superior à densidade
rural.
O IBGE (2013) subdivide os municípios em setores censitários: unidades
territoriais de controle cadastral de coleta, constituídas por áreas
contíguas, e que possuem parâmetros de dimensão mais adequados à
operação de coleta. A figura x a seguir demonstra a distribuição
populacional de Itiquira, densidade demográfica, de acordo com os
setores censitários.
Em desenvolvimento.
66
4.1.2. Crescimento ou evasão da população
A região onde se encontra o município de Itiquira possui diferentes
históricos
de
crescimento
populacional
desde
seu
surgimento.
Inicialmente, o primeiro crescimento notável ocorreu quando se iniciou a
atividade garimpeira, com a chegada de muitas pessoas à região em
busca de riqueza. Na sequência, um maior aumento populacional só foi
notado quando o governo incentivou a ocupação e produção agrícola nas
terras do Mato Grosso, no fim da década de 1970. Outros fatores
contribuíram para o contínuo crescimento, como a implantação de
indústrias de borracha, contudo, não foi tão expressivo. Mesmo assim,
Itiquira continuou a apresentar taxas de crescimento positivas, conforme
demonstra a tabela a seguir.
Tabela 2 – Taxa de crescimento de Itiquira e Mato Grosso (%).
Período
1991-2000
Itiquira
1,56
Mato Grosso
2,38
2000-2010
2,24
1,94
Fonte: PNUD, 2013.
Conforme a tabela acima, é possível notar que Itiquira apresentou
crescimento contínuo, diferente do Estado, o qual apresentou diminuição
na taxa de crescimento.
4.1.3. Migração
O movimento espacial da população, migração, pode ser ocasionado por
diversos fatores, pincipalmente os relacionados à ordem econômica –
emprego e renda – e à qualidade de vida.
Com base nos dados do Censo 2010 (IBGE), em 2010 2.274 pessoas
moravam no município de Itiquira a menos de 5 anos, representando
67
cerca de 20% da população total (11.478 habitantes), conforme a tabela
3 a seguir:
Tabela 3 – Migrantes em Itiquira de 2005 a 2010.
População
Rural
Urbana
Total
Homens
836
425
1.261
Mulheres
667
346
1.013
1.503
771
2.274
Total
Fonte: IBGE, 2010.
Conforme a tabela acima, 66% dos migrantes, totalizando 1.503 pessoas,
destinaram-se à área rural do município, sendo a maior parcela de
homens. Em menor número, a parcela de migração para a área urbana
constituiu 34% do total, também com predominância masculina.
Outro dado disponível através do Censo 2010 é a região de nascimento da
população do município, conforme o gênero, como apontado na tabela 4.
Tabela 4 – População residente em Itiquira por local de nascimento e gênero.
Local de nascimento
Total
Homens
Mulheres
Brasil - sem Especificação
88
45
44
Região Centro-Oeste
8.399
4.484
3.914
Região Nordeste
1.084
681
402
85
40
45
769
419
350
1.053
556
498
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
Total
11.478
6.225
Fonte: IBGE, 2010
5.253
Mesmo não representando detalhadamente o processo migratório no
estado, conforme os dados, 73% dos moradores de Itiquira nasceram na
região Centro-Oeste. O restante da população se originou das demais
68
regiões do país, sendo as maiores contribuições da região Nordeste, com
9,44%, e da região sul, com 9,17%.
4.1.4. Estrutura populacional
A principal fonte sobre dados populacionais e distribuição por idade em
nível municipal é fornecida através dos dados obtidos pelo censo do IBGE.
De acordo com o último censo (IBGE, 2010), a população de Itiquira é
composta pela quantidade de pessoas de cada faixa etária de acordo com
o gênero, conforme a tabela a seguir.
Tabela 5 – População residente em Itiquira por faixa etária e gênero, 2010.
FAIXA ETÁRIA
HOMENS
MULHERES
TOTAL
0 a 4 anos
472
436
908
5 a 9 anos
10 a 14 anos
545
555
446
507
991
1.062
15 a 19 anos
516
461
977
20 a 24 anos
25 a 29 anos
552
554
469
558
1.021
1.112
30 a 39 anos
40 a 49 anos
1.124
887
938
705
2.062
1.592
50 a 59 anos
60 a 69 anos
549
317
424
179
973
496
70 ou mais
155
108
263
Fonte: IBGE, 2010.
Com relação à faixa etária, o município de Itiquira possui os maiores
valores na população com idades entre 30 e 39 anos, em um total de
2.062 habitantes. Em seguida está a população compreendida na faixa
etária entre 40 e 49 anos, com 1.592 habitantes.
Com base na análise de gênero, Itiquira possui mais residentes do sexo
masculino, sendo a maior parte compreendida na faixa etária entre 30 e
39 anos, somando 1.124 pessoas. As mulheres somaram 938 pessoas na
mesma faixa etária.
69
Outra forma de definir a estrutura da população é através da análise da
pirâmide etária, um gráfico que determina a população conforme faixa
etária e gênero. Essa análise é importante para determinar a evolução da
população e planejamento publico a médio e longo prazo. A seguir, na
figura 17, a distribuição da população conforme a idade, além de sua
comparação a nível estadual.
Figura 17 – Pirâmide etária de Itiquira e Mato Grosso.
Fonte: IBGE, 2010.
Apresentando uma base larga e ápice estreito, o gráfico indica que a
população do município é jovem. A medida que essa população envelhece
e os nascimentos diminuem, a pirâmide passa a ter uma forma mais
retangular, o que caracteriza uma população mais envelhecida.
Em Itiquira, é possível notar que a base da pirâmide acompanha a
tendência estadual. Contudo, a partir da faixa etária de 15 a 19 anos, até
a faixa de 20 a 24 anos possui uma notável queda no número de pessoas,
principalmente do sexo feminino. A pirâmide só volta a seguir a tendência
do estado a partir da faixa etária de 25 a 29 anos, e novamente o sexo
feminino é o que apresenta o maior aumento. Com isso, a pirâmide de
70
Itiquira apresenta uma base irregular, possuindo uma população jovem de
idades entre 5 e 14 anos, diminuindo visivelmente na faixa de 15 a 24
anos, e voltando a aumentar na faixa entre 25 a 39 anos, onde se
encontra a maior parte da população.
4.1.5. Distribuição populacional por renda
A distribuição populacional por renda do município pode ser observada na
tabela 6 a seguir:
Tabela 6 – Rendimento de pessoas com 10 anos ou mais em Itiquira.
Classes de rendimento nominal mensal
Absoluto
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
811
Mais de 1 a 2 salários mínimos
2.222
782
558
296
45
7
6
Sem rendimento
674
Fonte: IBGE, 2010
Nota: Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.
Do total da população economicamente ativa (PEA), 3.679 eram homens e
2.033 eram mulheres. Conforme a tabela apresentada, das pessoas com
algum rendimento e economicamente ativas, a maior parte recebia de 1 a
2 salários mínimos, representando 45% da população com rendimento
economicamente ativa, sendo 1.673 homens e 638 mulheres.
A parcela da população que não apresentava rendimentos somou 3.866
pessoas, sendo que destas, 674 eram economicamente ativas. Do total,
1.529 homens e 2.338 mulheres não apresentavam rendimentos.
71
4.2.
Histórico de ocupação do município
Os primeiros registros com relação à região começaram no século XIX,
com algumas expedições realizadas na busca por riquezas. A região do
município de Itiquira era originalmente ocupada por índios, provavelmente
do povo bororo. Depois de algumas tentativas em colonização, os
primeiros vilarejos só começaram a aparecer quando se iniciou a
exploração de diamantes, por volta de 1932. Antes disso, grandes e
produtivas fazendas eram maioria na região. (MARQUES, 2004).
Apesar da época mineradora ter durado somente até a década de 1940, o
governo do estado queria manter a mão de obra ociosa das minerações e
iniciou os processos para a instalação oficial do município. Mesmo sem a
emancipação
oficial,
a
região
continuou
a
principalmente pelas terras férteis. Visando isso,
atrair
moradores,
o governo criou
iniciativas para atrair investidores e tecnologia à região, e nos anos 1970,
concretizou tais investimentos com programas voltados à agricultura, o
que além de proporcionar aumento da produção agrícola, registrou o
maior crescimento populacional da década. (MARQUES, 2004).
Um dos fatores determinantes para a ocupação do Mato Grosso foi o
incentivo do governo do estado, com ações dirigidas de colonização entre
os anos 50 e 70, que tiveram maiores resultados quando foram
implantadas as políticas de integração nacional, que visavam integrar
grandes vazios demográficos ao processo produtivo brasileiro. Essa
política foi fundamental para a implantação de novas estradas. Como
consequência da melhoria dos acessos, as produções agrícolas e de
extração começaram a aumentar, demandando mão de obra e atraindo
novos moradores à região.
72
No período de 1970 a 1985, Itiquira aumentou expressivamente sua área
cultivável. Este aumento foi resultante da lavoura de soja, fazendo com
que o município ocupasse a primeira colocação na produção estadual de
grãos naquela época. Outra cultura que contribuiu expressivamente para
o aumento da área de lavouras permanentes foi a da seringueira,
introduzida pela empresa Edouard Michelin no município. Este último
acontecimento também contribuiu para o início da ocupação da localidade
de Ouro Branco do Sul.
4.3.
Instrumentos de planejamento municipal
Em desenvolvimento.
4.4.
Uso e ocupação do solo urbano
O grau de urbanização brasileiro tem se mostrado como uma taxa
crescente, reflexo de um processo acelerado, que ocorre frequentemente
de forma desordenada e já conta com 84,93% dos habitantes residindo
em áreas urbanas (IBGE, 2010). De acordo como o Censo 2010 (IBGE,
2010), só na última década este crescimento representou o incremento
de, aproximadamente, 23 milhões de habitantes urbanos.
Embora a população urbana de Itiquira não se enquadre nesta tendência,
questões relacionadas ao uso e ocupação do solo urbano devem ser
levadas em consideração no planejamento territorial do município. Deste
modo, com as mudanças que a região de Itiquira vem presenciando ao
longo dos últimos anos, torna-se essencial a estruturação e ordenamento
do território, visando orientar e disciplinar a expansão demográfica e o
uso e ocupação do solo.
73
A análise de uso e ocupação do solo urbano de Itiquira foi desenvolvida
com base na legislação urbanística municipal, nos dados fornecidos pela
Prefeitura Municipal e na realidade observada através de levantamentos in
loco. Os itens descritos a seguir têm como objetivo a formação de um
panorama geral dos aspectos territoriais da área urbana municipal, com a
finalidade de que estes possam embasar as diretrizes e ações do
planejamento territorial de Itiquira.
Como o município de Itiquira não possui Plano Diretor anterior ao em
elaboração,
algumas
regulamentações
ainda
são
inexistentes
no
município, conforme especificadas nos subitens que seguem.
4.4.1. Perímetro urbano
No município de Itiquira não há lei específica delimitando o seu perímetro
urbano. No entanto, existem duas leis que tratam da zona urbana: Lei
Municipal n° 536/2005 e n° 858/2014. A primeira “dispõe sobre a área
descrita como zona urbana”, declarando como zona urbana uma área
situada na localidade de Ouro Branco do Sul. A segunda “dispõe sobre a
ampliação da zona urbana do município de Itiquira”. Porém, não se tem
conhecimento da legislação que tratou da zona urbana da sede de Itiquira,
tendo apenas essa última citando a sua ampliação
Apesar de não haver regulamentação legal, o perímetro urbano municipal
foi delimitado em duas áreas distintas, uma corresponde à sede do
município e a outra à localidade de Ouro Branco do Sul, conforme
demonstra a figura 18 a seguir:
74
Figura 18 – Perímetro urbano de Itiquira.
Fonte: ITIQUIRA, 2015. Adaptado por: Cia Ambiental, 2015.
4.4.2. Bairros
O município de Itiquira não possui divisão de bairros delimitada por
legislação municipal.
4.4.3. Zoneamento e parcelamento do solo urbano
Zoneamento é a divisão da cidade e das áreas urbanizáveis em zonas de
usos diferentes, visando ordenar o crescimento da cidade e proteger os
75
interesses
da
coletividade,
assegurando
condições
mínimas
de
habitabilidade e o uso racional do solo.
O município de Itiquira não possui zoneamento e parcelamento do solo
urbano regulamentados por legislação municipal, sendo assim, não há,
excetuando as áreas citadas nas leis n° 536/2005 e n° 858/2014, uma
definição de parâmetros de uso e ocupação do solo urbano, nem de
parcelamento, definidos no município.
A Lei Municipal n° 536/2005 define para a área localizada em Ouro Branco
do Sul, os seguintes requisitos: os lotes terão área mínima de 240 m²
(duzentos e quarenta metros quadrados), qualquer que seja a testada
(frente); as áreas destinadas ao sistema de circulação, a implantação de
equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso
público, não serão inferiores a 35% (trinta e cinco por cento) da área total
do loteamento.
A Lei Municipal n° 858/2014, por sua vez, define para a área de ampliação
da zona urbana, as seguintes condições: os lotes terão área mínima de
200 m² (duzentos metros quadrados), qualquer que seja sua testada
(frente); as áreas destinadas ao sistema de circulação, a implantação de
equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso
público, não serão inferiores a 35,0% (trinta e cinco por cento) da área
total do loteamento.
4.4.4. Uso e ocupação do solo urbano atual
O uso e ocupação do solo atual de um município pode ser analisado por
meio do levantamento de dados e informações que permitam identificar as
dinâmicas do processo de urbanização e as pressões exercidas pelos
atores sociais em relação às legislações urbanísticas vigentes. Deve-se
76
ainda considerar as diversas condicionantes dos aspectos físicos do
território sobre o qual recaem o uso e a ocupação da terra urbana.
A análise referente ao município de Itiquira deve ainda considerar as
diferentes condicionantes dos aspectos físicos do território sobre o qual
recaem o uso e a ocupação da terra urbana, questões relacionadas à
tipologia de atividades, às densidades e à altura das edificações,
verificadas e projetadas.
A sede urbana do município de Itiquira é caracterizada pela baixa
verticalização
com
edificações
de
até
dois
pavimentos.
Os
usos
predominantes são o residencial e misto, de serviços e comércio,
conforme ilustram as figuras a seguir:
Figura 19 – Vistas dos usos em Itiquira.
77
Observa-se, em alguns locais, a carência de parâmetros de ocupação do
solo urbano da sede, principalmente no que se refere à padronização de
recuos e afastamentos das edificações, como ilustra a figura 20 a seguir.
Tais fatores, muitas vezes acabam prejudicando
a mobilidade
de
pedestres devido à obstrução dos passeios, entre outros.
Figura 20 – Edificações com recuos frontais variados.
As áreas públicas da sede são destinadas à algumas praças e áreas de
esporte e lazer, como o Complexo Turístico Beira Rio e academias ao ar
livre, conforme ilustram as figuras que seguem:
78
Figura 21 – Vistas de áreas públicas de esporte e lazer.
Em Ouro Branco do Sul, o uso e ocupação do solo também caracteriza-se
pela baixa verticalidade e edificações de uso residencial, comercial e de
serviços, conforme a figura 22.
79
Figura 22 – Vistas dos usos em Ouro Branco do Sul.
4.4.4.1. Assentamentos precários
Aguardando informações.
4.4.4.2. Ocupação irregular
4.4.4.3. Áreas ou Zonas Especiais de Interesse Social
80
4.4.5. Tipologias de uso urbano
4.4.5.1. Usos residenciais
A Constituição Federal de 1988 garante o direito social básico à moradia
em um conceito que envolve não somente a edificação, mas também o
acesso à infraestrutura e aos serviços urbanos.
O uso residencial é predominante em relação aos demais no município de
Itiquira, sendo as edificações geralmente térreas, unifamiliares, de
característica construtiva em alvenaria. Embora em pequena quantidade,
são encontradas algumas residências em sistema construtivo tipo adobe,
conforme imagens a seguir. Em Ouro Branco do Sul a configuração
predominante
também
é
residencial,
com
sistema
construtivo
em
alvenaria.
Figura 23 – Vista de residência em adobe.
81
Figura 24 – Vistas de residências em alvenaria.
4.4.5.2. Usos comerciais e serviços
Em Itiquira é presente a configuração de comércio de bairro, para atender
a população local, com estabelecimentos como: pequenos supermercados,
padarias, lojas de confecção, farmácias e oficinas. É possível notar
também os serviços de pequeno porte, como: salões de beleza,
consultórios odontológicos, postos de combustíveis e bancos – conforme
demonstram as figuras a seguir.
82
Figura 25 – Vistas de comércio.
Figura 26 – Vistas de serviço.
Outro empreendimento de influência no município é o terminal de grãos
em Itiquira. É um empreendimento privado, com capacidade de escoar a
produção de 4,5 milhões de toneladas por ano de grãos (SEARA, 2015).
Devido à sua localização, o terminal atende a produtores, cerealistas e
cooperativas do município e região.
83
Figura 27 – Terminal de Itiquira.
4.4.5.3. Usos industriais e de mineração
O município não possui grandes estruturas industriais, sendo frequentes
as indústrias voltadas ao agronegócio, como transporte de grãos e
indústria de sementes, geralmente localizadas na área rural.
Figura 28 – Indústria produtora de sementes.
Outra importante atividade desenvolvida no município era a extração de
borracha realizada em cerca de 10 mil hectares da empresa Michelin, até
2009, quando a empresa foi vendida ao Grupo Maggi, com a justificativa
que os seringais não produziam o suficiente. A empresa possuía uma
84
grande estrutura da indústria da borracha, com uma fábrica para o
processamento, uma plantação em escala industrial e vilas residenciais
para os trabalhadores. Com a venda da área, as vilas estão sendo
desocupadas e as seringueiras retiradas, para dar lugar a uma nova
tipologia de produção agrícola (G1, 2009).
Figura 29 – Vista do seringal.
Figura 30 – Vista de área do seringal retirado.
85
Figura 31 – Vista de antiga estrutura de beneficiamento da borracha.
4.4.5.4. Usos institucionais
Entre os usos institucionais destacam-se a Prefeitura Municipal, a Câmara
de Vereadores, as igrejas, as praças, entre outros ilustrados a seguir.
Figura 32 – Vista da Prefeitura Municipal (esq.) e da Câmara de Vereadores
(dir.).
86
Figura 33 – Vista de igreja e praça em Itiquira.
Figura 34 – Vista do Fórum.
Figura 35 – Vistas do Complexo Turístico Beira Rio.
87
Figura 36 – Vistas da Unidade Básica de Saúde (esq.) e praça André Maggi (dir.)
em Ouro Branco do Sul.
4.4.5.5. Usos especiais
Para este estudo foi considerado como uso especial o cemitério. A
preocupação com o atendimento da demanda é evidente, sendo possível
observar que o mesmo passou por uma ampliação, que já está quase toda
ocupada, como demonstrado a seguir.
Figura 37 – Vistas do cemitério de Itiquira.
4.4.6. Colônia e associações de pescadores
88
4.4.7. Vazios urbanos
Atualmente existem diversos conceitos em torno do item vazio urbano,
mas para efeitos de análise, corresponderá aos lotes sem edificação, ou
subutilizados, que não são qualificados como espaços livres públicos
(CLEMENTE, 2012).
De
acordo
com
o
Estatuto
das
Cidades,
no
que
se
refere
ao
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana,
em se tratando de controle e ordenação de uso do solo, devem ser
evitados: a deterioração das áreas urbanizadas; a utilização inadequada
dos imóveis urbanos; a retenção especulativa, que resulte em sua não
utilização; o parcelamento do solo; a edificação ou uso excessivos ou
inadequados da infraestrutura urbana. (BRASIL, 2001).
Com base nesse princípio, o levantamento dos terrenos vazios se torna
importante para identificar a situação, e possível disponibilidade ou
intenção de ocupação dos mesmos.
Em Itiquira foi possível verificar a existência de diversas áreas de vazio
urbano (figura 38). Tais elementos estruturadores da forma urbana
representam áreas ociosas, providas de infraestrutura e que, desta forma,
não cumprem sua função social. Em decorrência, algumas dessas áreas
são utilizadas como depósito de entulhos e resíduos (figura 39) ou estão
sem manutenção (presença de mato), acarretando problemas de saúde e
segurança pública.
89
Figura 38 – Vistas de terrenos não ocupados.
Figura 39 – Vistas de terrenos vazios com deposição irregular de entulhos e
resíduos.
Em Ouro Branco do Sul os vazios urbanos são ainda mais presentes, há
quadras
90
inteiras
desocupadas,
mas
que
possuem
delimitação
e
infraestrutura. Outro problema identificado foi o depósito de resíduos nos
terrenos vazios, conforme ilustram as imagens abaixo.
Figura 40 – Vistas dos terrenos não ocupados em Ouro Branco do Sul.
Figura 41 – Vista de resíduos de construção civil depositados em terreno vazio
em Ouro Branco do Sul.
91
Figura 42 – Vista de resíduos depositados em terreno vazio em Ouro Branco do
Sul.
4.5.
Áreas verdes
Em desenvolvimento.
4.5.1. Arborização urbana
Em desenvolvimento.
4.5.2. Áreas de Preservação Permanente
Em desenvolvimento.
4.5.3. Unidades de Conservação
Em âmbito nacional, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) é responsável por estabelecer as categorias e conceitos de
manejo para as áreas de proteção brasileiras, além de regulamentar as
atividades possíveis de serem desenvolvidas em cada área. O SNUC foi
criado em 1982 como um plano de objetivos específicos para conservação
ambiental no Brasil. Contudo na época não havia amparo legal ao plano,
fator que só começou a ocorrer com a Constituição Federal, que em seu
92
art. 225, determina a necessidade da criação de espaços territoriais de
proteção especial, que só podem ser alterados através de lei, onde é
proibido a utilização que de alguma forma comprometa a proteção.
(BRASIL, 1988).
Assim, depois do SNUC ser aprovado em 1992, entrou em vigor somente
no ano de 2000, através da Lei n° 9.985 e é regulamentada pelo Decreto
n° 4.340, como um conjunto de unidades de conservação federais,
estaduais e municipais. É composto por 12 categorias de Unidades de
Conservação, que são ainda agrupados em duas esferas de proteção
distintas: Proteção Integral e Uso Sustentável dos recursos naturais.
As unidades inseridas no grupo da Proteção Integral possuem regras e
normas mais restritivas, visto que seu objetivo principal é a preservação.
Nessas unidades só é permitido o uso dos recursos naturais de forma
indireta, como turismo ecológico e pesquisa científica. Já o grupo de Uso
Sustentável permite a coleta e uso dos recursos naturais, porém, de
forma
não abusiva e que não impeça a perenidade dos recursos
renováveis e processos ecológicos.
Além de assegurar a conservação ambiental, as UC também tem por
objetivo atrair o ecoturismo e educação ambiental, e repassar recursos
financeiros às unidades gestoras, com políticas como o ICMS Ecológico.
De acordo com a Secretaria de Estado e Meio Ambiente, Mato Grosso foi o
sexto estado no país a implementar o ICMS Ecológico, denominação para
critérios relacionados a busca por soluções a problemas ambientais. Esses
critérios definem quanto cada município recebe na repartição de recursos
financeiros arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços – ICMS. No Estado, o ICMS Ecológico possui base legal na Lei
Complementar n° 073/2000, e é regulamentado pelo Decreto Estadual n°
93
2.758/2001.
O município de Itiquira possui sete áreas que poderiam ser consideradas
Unidades de Conservação, mas nenhuma delas está cadastrada no
Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Entre essas áreas estão a
APA do Pontal Rio Itiquira com Rio Correntes, o Parque Natural da
Cachoeira do Rio Roncador e o Parque Natural do Rio Congonhas. No
entanto, estas áreas são consideradas Unidades de Conservação pelo
município e pelo Estado.
4.6.
Habitação
4.6.1. Estrutura institucional
Dentro da estrutura administrativa municipal, Itiquira conta com a
Secretaria Municipal de
Assistência Social como responsável pelos
programas habitacionais realizados pelo município, Governo Estadual e
Federal. A Secretaria é responsável pela abertura das inscrições para os
projetos, que ocorrem, por exemplo, através do cadastro no Programa
Bolsa Família, do Governo Federal.
4.6.2. Programas e ações
Entre os programas dos quais Itiquira faz parte está o “Minha Casa, Minha
Vida” que é subdividido entre os financiados pelo Governo Federal e os
financiados por empresas privadas. De acordo com dados fornecidos pela
Prefeitura, os financiados pelo Governo Federal em parceria com o Estado
e o município somam 100 unidades, enquanto os financiados através do
programa “Minha Casa, Minha Vida – Família Paulista” somam 40
unidades. Outro programa citado é o “BarraFar”, com 30 unidades.
(ITIQUIRA, 2015).
94
Os loteamentos populares, como ilustram as figuras a seguir, são
mencionados pela prefeitura, com os seguintes nomes e unidades
disponíveis: Residencial Santo Antônio, 270 unidades; Loteamento Jardim
Planalto, 84 unidades; Loteamento Ouro Branco do Sul, 70 unidades.
(ITIQUIRA, 2015).
Figura 43 – Vistas de loteamentos populares em Itiquira.
Para auxiliar a Prefeitura Municipal, em especial a Secretaria de
Assistência Social, são realizados cadastros através do próprio Governo, a
exemplo do Bolsa Família ou ONGs não governamentais, como a ONG
Itiquiunida, que em parceria com a Igreja Católica faz um cadastro das
famílias interessadas, que depois passam por uma triagem. Essa ONG
também auxilia na construção das casas, através de parcerias com órgãos
governamentais. (A TRIBUNA, 2009).
4.6.3. Domicílios
De acordo com os dados do Censo Demográfico do IBGE 2010 (IBGE,
2010), em Itiquira havia um total de 3.618 domicílios particulares
permanentes, sendo a maior parte, aproximadamente 61% domicílios
localizados na área rural, devido a sua extensão e à existência de antigas
vilas residenciais que atendiam a indústrias da região.
95
A partir do total de domicílios particulares permanentes, a maior parte era
do tipo casa, 95,44%, seguidos pelas casas de vila ou condomínio, em
total de 3,22%. Ainda foram constatados casa de cômodos, cortiço ou
cabeça de porco, além de apartamentos, em menor número, conforme a
tabela 7 a seguir.
Tabela 7 – Domicílios particulares permanentes por tipo.
Apartamento
14
Casa
Casa de vila ou
Casa de cômodos, cortiço
em condomínio
ou cabeça de porco
117
26
3.461
Total
3.618
Fonte: IBGE, 2010.
Outra análise possível de acordo com os dados do IBGE é em relação ao
tipo de material das paredes externas dos domicílios, sendo que a
maioria, tanto na área urbana como na área rural, era de alvenaria com
revestimento, totalizando cerca de 89%. Na sequência, com cerca de 8%
figuravam os domicílios de alvenaria sem revestimento. Entre os outros
materiais das paredes externas, os domicílios da área rural apresentaram
os maiores números de casas de madeira e taipa revestida e não
revestida, enquanto os domicílios da área urbana apresentaram somente
madeira e taipa não revestida, e em menor número, conforme a tabela a
seguir.
Tabela 8 – Domicílios particulares permanentes por tipo de revestimento das
paredes externas.
Tipo de material
Rural
Urbano
Total
Alvenaria com revestimento
1.918
1.297
3.215
Alvenaria sem revestimento
183
107
290
Madeira aparelhada
53
15
68
Madeira aproveitada
17
-
17
Outro material
-
9
9
Taipa não revestida
17
6
23
96
Tipo de material
Rural
Urbano
Total
Taipa revestida
5
-
5
Fonte: IBGE, 2010.
4.6.4. Déficit habitacional
Em desenvolvimento.
4.7.
Patrimônio histórico, cultural, paisagístico, arqueológico e
artístico
A Constituição Federal, em seu artigo 216, preconiza que o patrimônio
cultural brasileiro “constitui os bens de natureza material e imaterial,
tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à
identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira”. Incluem as formas de expressão; os modos de criar,
fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras,
objetos,
documentos,
edificações
e
demais
espaços
destinados
às
manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor
histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e
científico.
O município de Itiquira não possui lei específica tratando do patrimônio
arqueológico, natural, cultural ou artístico. Contudo, promove em sua Lei
Orgânica, no art. 8°, a proteção histórica e cultural conforme leis e ações
fiscalizadoras federal e estadual. (ITIQUIRA, 1990). Garante também, em
sua Lei n° 289 a criação do Código de Defesa do Meio Ambiente que tem
por objetivo a proteção do patrimônio ambiental. (ITIQUIRA, 1994).
No âmbito cultural, o município apresenta uma marcante diversidade
desde sua pré-história, existindo vestígios arqueológicos no Rio Sozinho,
97
além de inscrições rupestres próximos à usina hidrelétrica de Itiquira e em
fazendas privadas. A passagem e permanência de pessoas de diferentes
regiões
e
costumes
por
Itiquira
contribuiu
para
a
formação
do
diversificado patrimônio cultural, principalmente relacionado ao modo de
vida de pequenas comunidades rurais. Esse processo também foi marcado
pelo encontro dessas culturas, com lutas e conflitos sociais. (ITIQUIRA,
2014).
Dentre os patrimônios culturais do município está a escultura do
Garimpeiro, localizada na Praça das Bandeiras, erguida em homenagem
ao primeiro garimpeiro a se instalar na região, José Costa Ramos. Outra
escultura, chamada Metamorfose está localizada na Praça Serafim
Carvalho, também faz parte do patrimônio cultural do município.
Integram ainda a lista de patrimônio cultural de Itiquira a Igreja Nossa
Senhora do Carmo, o complexo esportivo José Carneiro de Oliveira e o
Ginásio de Esportes Robertão, o parque de exposições, além das festas
tradicionais do município. (CIA AMBIENTAL, 2010).
Como a região do município de Itiquira primeiramente ocupada por índios,
existem hoje alguns vestígios arqueológicos dessas épocas. Em pesquisa
realizada junto ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA),
existem quatro sítios arqueológicos registrados em Itiquira. Alguns desses
sítios apresentam fragmentos cerâmicos, pinturas e gravuras rupestres ou
estruturas funerárias. Além dessas, existem registros não confirmados de
cerâmicas nos limites municipais, e sítios localizados em fazendas de
propriedade particular. Alguns sítios localizados no município estão em
fase de resgate. Este trabalho é realizado através da orientação e
supervisão de arqueólogos que trabalham para a Usina Ponte Preta.
(MARQUES, 2004).
98
4.7.1. Bens tombados
O Estado do Mato Grosso, através da Lei n° 9.107/2009, garante a
proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado, além de
descrever o processo de tombamento e seus efeitos. (MATO GROSSO,
2009)
Em nível nacional, a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional
ocorre através do Decreto-lei 25/1937, que preconiza:
Art. 1 o Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto
dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja preservação seja
de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da
história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou
etnográfico, bibliográfico ou artístico.
§1 o - Os bens a que se refere o presente artigo só serão
considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico
brasileiro, depois de inseridos separada ou agrupadamente num dos
quatro livros do tombo, de que trata o art. 4. desta lei.
§2 o - Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são
também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como
os sítios e paisagens que importe conservar ou proteger pela feição
notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados
pela indústria humana..
Não existem no momento bens tombados no município de Itiquira, tanto
em âmbito estadual como em âmbito federal.
Apesar de não possuir nenhum bem tombado, Itiquira possui forte ligação
com sua história e sua origem nos garimpos e fazendas, com diversas
referências em seu complexo turístico e festividades. Entre os atrativos
com valor histórico estão casas de adobe, a Capela Nossa Senhora
Aparecida e o Museu Acelino Rodrigues, que guarda um pouco da história
do município através de objetos, fotos e documentos. (ITIQUIRA, 2014).
99
Figura 44 – Casa feita de adobe.
Figura 45 – Capela Nossa Senhora Aparecida.
Figura 46 – Museu Acelino Rodrigues Oliveira – ARO.
100
4.8.
Preço da terra
Em desenvolvimento.
4.9.
Uso e ocupação do solo rural
As principais atividades desenvolvidas na zona rural de Itiquira são a
agricultura e pecuária. As lavouras temporárias possuem maior área de
cultivo
em
relação
às
lavouras
permanentes.
Conforme
o
Censo
Agropecuário do IBGE (2006), entre as culturas das lavouras temporárias
destacam-se a soja, o milho, algodão, sorgo e a cana-de-açúcar, e a
cultura de destaque da lavoura permanente é a seringueira.
A Tabela 9 mostra as áreas das atividades desenvolvidas na área rural do
município.
Tabela 9 – Uso e ocupação do solo rural.
Atividade
Área (ha)
Lavouras
209.483
Pastagens
303.770
Matas e/ou Florestas
201.224
Sistemas Agroflorestais
9.405
Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas
1.462
públicas para exploração da aquicultura
Fonte: IBGE, 2006. Elaborado por Cia Ambiental, 2015.
A pecuária praticada em Itiquira é basicamente a bovinocultura, tanto de
corte quanto de leite, porém, há outras criações. A tabela 10 demonstra o
efetivo de rebanho das principais criações de Itiquira.
Tabela 10 – Efetivo de rebanho.
Rebanho
Bovino
Quantidade (cabeças)
268.525
101
Rebanho
Suíno
21.365
Galináceos
21.894
A prática da silvicultura em Itiquira era muito importante para a economia
da região, destacando a seringueira. Mas a partir de 2009 está ocorrendo
mudanças no cenário agrícola da região. Segundo Góes (2009), as
Plantações Michelin, controlada pela multinacional francesa, acertaram a
venda de uma área com cerca de 8 mil hectares plantados com
seringueiras, para o Grupo Maggi. De acordo com as notícias, a decisão de
abandonar a exploração agrícola extensiva da seringueira na região foi
devido a razões climáticas. Por esse motivo a grande parte dos seringais
estão sendo arrancados para destinar a área para outros usos (figura 47).
Figura 47 - Raízes expostas das seringueiras após o arranque das árvores.
Em 2007, Shimizu, et.al., publicou um diagnóstico das plantações
florestais do estado do Mato Grosso e foi constatado que o município
possuía 10.468 hectares de florestas plantadas, conforme pode ser visto
na tabela 11.
102
Tabela 11 – Espécies e áreas de florestas.
Espécie
Área (ha)
Seringueira
8.600
Urograndis (eucalipto)
1.233
Camaldulensis (eucalipto)
Citriodora
620
15
Fonte: Shimizu, et.al., 2007. Elaborado por Cia Ambiental, 2015.
Observa-se que em Itiquira, a maior área de florestas plantadas em 2007
era de seringueiras, seguidas dos eucaliptos. Com a saída das Plantações
Michelin, no entanto, este cenário vem sofrendo modificações.
4.9.1. Localidades rurais
Segundo ALL (2011), as comunidades rurais do município de Itiquira são
Ouro Branco do Sul, Mineirinho, BR-163, Corichão e Cabeça de Boi. Ouro
Branco do Sul, no entanto, é considerado pela Prefeitura Municipal como
área urbana, apresentando características diferentes das demais áreas
rurais em função da proximidade da BR-163 e das três vilas da Michelin,
isoladas em meio às plantações de Hevea (seringueira).
Conforme citado anteriormente, a venda das plantações da Michelin
também está impactando nas localidades rurais, pois as três vilas
instituídas pela empresa para abrigar seus trabalhadores, estão sendo
desocupadas.
103
Figura 48 – Vistas da localidade de Ouro Branco do Sul
104
Figura 49 – Vistas da Vila Michelin
105
4.9.2. Paisagem rural
A paisagem rural de Itiquira é evidenciada por áreas de plantações de
seringais (figura 50), eucaliptos (figura 51), pastagens (figura 52) e
lavouras temporárias (figura 53) – paisagem mais comum, com destaque
para as áreas de plantação de soja, milho e algodão. Essa paisagem muda
conforme a época do ano devido ao período de cultivo de cada cultura.
Figura 50 – Vistas de seringais.
Figura 51 – Vistas de plantações de Eucalipto.
106
Figura 52 – Vistas de pasto.
Figura 53 –Vistas de plantação de soja.
4.10. Potencial turístico
O município de Itiquira possui grande potencial turístico em sua zona
rural, principalmente pela grande quantidade e diversidade de cachoeiras
e rios. Além disso, uma parte do município é constituída do Pantanal
Mato-grossense, porém, atualmente sem grande aproveitamento turístico.
(MARQUES, 2004).
Na área urbana, o potencial turístico está na preservação da memória
histórica do município, como a Praça dos Garimpeiros (Praça da Bandeira),
local onde se fixaram os primeiros garimpeiros que originaram o
município, e a partir dai surgiram algumas das estruturas da cidade, como
107
a primeira igreja, e onde eram realizadas as festas da cultura local. Na
praça existe uma escultura que homenageia os garimpeiros.
4.10.1. Atrativos naturais
Entre os principais atrativos naturais de Itiquira estão as diversas
cachoeiras espalhadas pelo município, dentre as quais destacam-se a
Cachoeira da Leopoldina, com 25 metros de altura e possibilidade da
prática de Rappel, a Cachoeira Roncador, palco de confronto das tropas
legalistas e os militantes da Coluna Prestes em 1927 e a Cachoeira do
Cumprido, uma das mais procuradas pela população devido a formação de
um lago não muito profundo ideal para crianças. Os rios figuram também
como importantes fontes de lazer para os moradores da região, com
prainhas e lugares aptos ao banho, além de locais famosos como o
sumidouro do Itiquira. Contudo, algumas das cachoeiras, rios e prainhas
utilizadas pela população
não
possuem estrutura
adequada, como
banheiros, lanchonete, água potável, além de serem de difícil acesso.
Figura 54 – Vistas de cachoeira em Itiquira.
108
Figura 55 – Vistas de cachoeira em Itiquira.
4.10.2. Atrativos artificiais
Entre os atrativos artificiais destaca-se o Complexo Turístico Beira Rio,
construído pela Prefeitura às margens do Rio Itiquira como uma opção de
lazer para a população. A estrutura conta com quadras para futebol e
vôlei de areia, quadras poliesportivas, espaço para shows e eventos,
quiosques para piquenique, lanchonetes e espaço para banho de sol.
Figura 56 – Vista do Complexo Turístico Beira Rio.
109
Figura 57 – Vista da quadra poliesportiva do Complexo Turístico Beira Rio.
Entre as prainhas mais procuradas está a do Rio Itiquira, na porção
urbana, onde a prefeitura criou uma praia artificial em ambas as margens
do rio para o lazer da população.
Em Ouro Branco do Sul, um dos principais atrativos é a praça André
Maggi, que conta com quadras de vôlei e futebol de areia, pista de skate e
academia ao ar livre.
Figura 58 – Vista da academia ao ar livre da praça André Maggi, em Ouro Branco
do Sul.
110
Figura 59 – Vista da praça André Maggi em Ouro Branco do Sul.
4.10.3. Infraestrutura e serviços de apoio
4.10.4. Organização turística
4.10.5. Demanda turística
4.10.6. Projetos
111
5. ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Segundo Zmitrowicz e Neto (1997), infraestrutura urbana pode ser
caracterizada como o “conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e
serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas”. Por sua
vez, essas funções podem ser definidas em aspectos sociais, econômicos e
institucionais.
O processo de ampliação urbana na maior parte dos municípios brasileiros
vem ocorrendo de forma acelerada e desordenada, não apresentando
planejamento e padrões urbanísticos e ambientais adequados, muitas
vezes
pela
falta
de
recursos
financeiros.
Dessa
forma,
torna-se
fundamental a solução de problemas com a ineficiência e carência de
serviços
de
infraestrutura
básica
como
abastecimento
de
água,
esgotamento sanitário, drenagem pluvial, manejo de resíduos sólidos,
transmissão de energia elétrica, entre outros (BRASIL, 2005).
Deste
modo,
este
capítulo
apresentará
os
principais
aspectos
de
infraestrutura e serviços: sistema viário, saneamento, energia elétrica,
iluminação pública e comunicação.
5.1.
Caracterização do sistema viário municipal
As diversas rodovias que cruzam o município têm importante papel no
escoamento da produção do Estado, principalmente após a instalação do
terminal ferroviário localizado as margens da MT-299.
A principal rodovia de acesso a Itiquira é a BR-163 que atravessa o
município de norte a sul e passa ao lado do distrito de Ouro Branco do Sul
e a região de Mineirinho, que também pode ser acessada pela MT-299
vindo da sede urbana de Itiquira. A BR-163 possui pavimentação asfáltica
112
em todo trecho que passa por Itiquira e é a principal ligação de Itiquira
com o município de Rondonópolis, fonte da maior parte de movimentação
intermunicipal de Itiquira. O município também é cortado pela MT-471 de
norte a sul, pela MT-299 de leste a oeste, pela MT-464 e MT-040. A maior
parte
das
rodovias
que
interceptam
Itiquira
ainda
não
possuem
pavimentação asfáltica, com exceção da BR-163, MT-370 e um trecho da
MT-299, como mostra a .
Figura 60 – Rodovias e estradas municipais de Itiquira.
113
A sede urbana de Itiquira tem como acessos apenas rodovias estaduais:
MT-299, MT-040 e MT-370. A MT-040 (), que realiza o acesso a sede
urbana a norte, passou por recuperações em 2013 através de parceria
entre o Governo do Estado de Mato Grosso e produtores rurais da região
que enfrentavam problemas diariamente com a situação precária da
rodovia (ITIQUIRA, 2013). A MT-299 possui pavimentação asfáltica entre
o trecho que faz a ligação entre o distrito de Ouro Branco do Sul e a sede
urbana como é verificado na Figura 60. De acordo com notícias publicadas
pela Prefeitura de Itiquira (2013), a MT-299 também recebeu melhorias
no mesmo ano com aplicação de lama asfáltica em seu trecho urbano até
a ponte sobre o Rio Itiquira. Porém, os trechos de acesso mais adjacentes
a sede ainda não possuem pavimentação asfáltica como é possível
observar na e na . Já a MT-370 que possibilita o acesso a sede urbana de
quem vem de Rondonópolis, possui pavimentação e sinalização adequada
em todo trecho que passa por Itiquira ().
Figura 61 – Vista de acesso a sede urbana de Itiquira pela MT-040 (esq.); Vista
de acesso à Itiquira pela MT-299 à leste (dir.).
114
Figura 62 – Vista de acesso à sede urbana pela MT-299 à sudoeste (esq.); vista
de acesso à Itiquira pela MT-370 (dir.).
5.1.1. Estradas rurais
O município de Itiquira possui área e população rural significativamente
maior do que a urbana, logo a circulação da população entre as
localidades rurais e sede urbana ocorre principalmente através de
estradas rurais, como é possível analisar através da que dispõe todas as
estradas rurais do município, também chamadas de estradas vicinais.
Diante da importância que essas estradas têm para o município, existe a
necessidade de que se assegurem as condições adequadas de tráfego das
vias.
Em
fevereiro
de
2014
o
município
foi
contemplado
com
uma
motoniveladora, através de ações do PAC 2 (Programa de Aceleração do
Crescimento), para realizar obras de conservação e recuperação de
estradas rurais da região. Desde a aquisição do equipamento e de mais
quatro caminhões com recursos da própria prefeitura, muitas estradas
vicinais vem recebendo as melhorias adequadas e de forma constante
figura 64 (ITIQUIRA, 2015).
115
Figura 63 – Vista de melhorias na
Figura 64 – Vista de recuperação de
estrada sentido Fazenda Bandeirante.
estrada na região do pantanal.
Entre
as
estradas
vicinais
estão:
estrada
de
acesso
à
Fazenda
Bandeirante, estrada de acesso à Fazenda Duas Irmãs, entre outras, como
é possível observar na .
Figura 65 – Vistas de estradas rurais de Itiquira.
5.2.
Caracterização do sistema viário urbano
A malha viária pode ser definida como o conjunto de vias do município,
5.2.
classificadas e hierarquizadas segundo critério funcional e padrões
urbanísticos (PORTO ALEGRE, 1999).
5.2.
5.2.
116
5.2.
A
configuração
espacial
da
sede
urbana
de
Itiquira
tem
como
condicionantes o Rio Itiquira e as rodovias estaduais MT-299 e MT-370
que passam pelo seu território, logo, a malha viária é afetada por esses
fatores. A malha viária da sede urbana possui traçado geométrico
retilíneo, com quadras em sua maioria quadradas com dimensão de 110 m
e algumas retangulares. Já a malha viária de Ouro Branco do Sul possui
dois padrões predominantes: quadras quadradas de 140m e retangulares
de 140 por 70m.
5.2.1. Hierarquia viária
A hierarquia viária diz respeito à classificação das vias de acordo com sua
respectiva função viária de forma a prover um sistema em equilíbrio e
abordar cada via de acordo com sua função.
5.2.1.1. Principais vias urbanas
Em desenvolvimento.
5.2.2. Pavimentação das vias urbanas
A pavimentação tem como principal função resistir aos esforços causados
pelo tráfego de veículos e melhorar as condições de rolamento. Vias com
pavimentação adequada garantem a segurança do usuário, além de
conservar suas propriedades por muito mais tempo sem que precise de
manutenções. Diante do exposto, quando se aborda o tema sistema
viário, um dos principais itens a ser destacado e discutido é a
pavimentação das vias.
Na região da sede urbana de Itiquira quase todas as vias possuem
pavimentação asfáltica e em relativo bom estado de conservação. Já em
117
Ouro Branco do Sul algumas vias não são asfaltadas. As vias urbanas do
município foram recuperadas em 2013, através de uma ação da Secretaria
de Infraestrutura, com camada de lama asfáltica que funciona como uma
capa sobre o asfalto antigo e evita operações tapa-buraco por um longo
período (ITIQUIRA, 2013).
A situação atual das vias asfaltadas de Itiquira podem ser verificadas pela
e:
Figura 66 – Vistas de vias com pavimentação asfáltica em Itiquira.
Figura 67 – Vistas de vias sem pavimentação asfáltica na Localidade de Ouro
Branco do Sul.
118
Apesar da maior parte das ruas da área urbana possuir revestimento
adequado, a maioria das rodovias que dão acesso ao município, assim
como as estradas que interligam as regiões ainda apresentam deficiências
nesse aspecto como foi abordado no item 5.1.
5.2.3. Calçadas
O código de trânsito brasileiro (CTB) de 1997 faz uma discriminação entre
passeios e calçadas. De acordo com o CTB as calçadas fazem parte da via,
porém, separadas por níveis diferentes, não tem função de circulação de
veículos, somente para trânsito de pedestres e, quando possível,
implantação de mobiliário urbano, sinalização e vegetação. Já os passeios
são parte da calçada ou da pista de rolamento, destinada exclusivamente
à circulação de pedestres. No caso de fazer parte da pista de rolamento, a
separação é feita através de pintura ou barreira física.
As calçadas dos logradouros de Itiquira não possuem padronização, sendo
grande parte de placas de concreto de 40 por 40 cm como é visto na
figura 68.
O município não possui legislação sobre acessibilidade global, logo, é rara
a presença de elementos padronizados que facilitem a circulação de
portadores de necessidades especiais (PNE) (figura 69).
119
Figura 68 – Vista de calçada em placas
Figura 69 – Vista de rampa PNE na
de concreto.
calçada.
Em muitas vias não existe calçada adequada, apresentando obstruções e
obstáculos ao longo do caminho ou descontinuidade, o que ocasiona
dificuldade de circulação e risco à segurança, como na . Observa-se
também rampas de acesso de veículos às edificações em desconformidade
com as normas de acessibilidade de pedestres.
120
Figura 70 – Vistas de vias com calçada inadequada ou obstruída.
5.2.4. Ciclofaixas
As ciclofaixas são vias exclusivas de tráfego de ciclista. Se encontram
como elemento importante de urbanização uma vez que garantem a
segurança e conforto dos ciclistas, além de incentivar tal prática.
O município de Itiquira não possui ciclovias ou ciclofaixas em seu domínio.
5.2.5. Sinalização viária
A sinalização de trânsito é a forma pela qual se regula, adverte, orienta,
informa, controla a circulação de veículos e pedestres nas vias terrestres.
Quando da sua necessidade serão colocados ao longo da via sinais de
121
trânsito previstos no Código de trânsito ou em legislação complementar
(TRANSITOBR, 2015).
A sinalização horizontal no município se restringe aos cruzamentos com o
símbolo de “pare” como o da figura 71. Poucas vias possuem sinalização
longitudinal com a delimitação das faixas pintadas e as que apresentam
estão mal conservadas, como observa-se na figura 72.
Figura 71 – Vista de sinalização
Figura 72 – Vista de sinalização
horizontal transversal.
horizontal longitudinal.
A sinalização vertical por sua vez, possui três subdivisões: sinalização de
indicação que objetiva identificar as vias, os destinos e os locais de
interesse, assim como guiar os usuários de veículos quanto aos percursos,
os
destinos,
as
distâncias
e
serviços
auxiliares;
sinalização
de
regulamentação que tem como finalidade informar os usuários das
condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias, quando
desrespeitadas ocasionam penalidade e a sinalização de advertência que
alertam os usuários da via sobre condições potencialmente perigosas com
característica de recomendação (BRASIL, 2007).
Na maior parte dos cruzamentos é possível ver placas de regulamentação,
normalmente são placas de “pare” juntamente com a sinalização
122
horizontal adequada (). Ao longo das vias também é presente a
sinalização de advertência como as da , apontando lombadas e travessia
de pedestres. Já as placas de indicação são mais difíceis de serem
encontradas
no
município.
As
placas
apresentam
bom
estado
de
conservação e sem sinais de vandalismo.
Figura 73 – Vista de placa de sinalização de regulamentação em Itiquira.
Figura 74 – Vistas de placas de sinalização de advertência em Itiquira.
5.3.
Pontes
O município de Itiquira está localizado às margens do Rio Itiquira, porém,
5.3.
há apenas uma ponte na sede urbana para atravessá-lo de veículo. A
ponte faz a passagem de quem vem ou volta do município pela MT-370 no
5.3.
sentido noroeste ().
123
5.3.
Figura 75 – Vista de ponte de acesso ao município de Itiquira pela MT-370.
O município ainda conta com uma ponte sobre o Rio Itiquira exclusiva
para pedestres. A ponte fica a aproximadamente 240m da ponte de
veículos, possui guarda-corpo adequado e pode ser analisado na .
Figura 76 – Vista da ponte de pedestres sobre o Rio Itiquira.
Como o município possui a área rural bastante extensa e entremeada por
muitos córregos, existem diversas pontes. Estas são, em sua maioria, de
madeira, normalmente sem guarda-corpo ou passarela para pedestres
como é apresentado na :
124
Figura 77 – Vistas de pontes na região rural de Itiquira.
A conclusão da primeira ponte feita em concreto na região rural do
município ocorreu no início desse ano sobre o córrego Boa Esperança e
liga a sede ao assentamento Santa Ana (figura 78). A intenção da
prefeitura é que as pontes das estradas vicinais sejam substituídas por
pontes de concreto, as quais demandam menos manutenção e são mais
seguras para a população que trafega pela região (ITIQUIRA, 2015).
Figura 78 – Vistas da finalização da obra da ponte de concreto em Itiquira.
5.4.
Conflitos do sistema viário
Itiquira possui uma extensão pequena de área urbana, longe das rodovias
federais mais movimentadas do estado, além de possuir uma malha viária
125
regular. Assim, não apresenta problemas graves em seu sistema viário
urbano.
Em relação ao sistema viário municipal, os maiores conflitos presentes
relacionam-se à falta de pavimentação adequada em algumas estradas
rurais e rodovias federais, assim como a falta de segurança das pontes.
O terminal ferroviário instalado às margens da MT-299 no município de
Itiquira carecia de logística adequada para o descarregamento quando foi
inaugurado. Motoristas chegaram a
ficar
dois dias
esperando
em
congestionamentos de mais de 20 Km de extensão (AGORA MT, 2013).
Atualmente, no entanto, após a instalação do terminal de Rondonópolis, o
terminal de Itiquira acabou tendo seu uso diminuído, reduzindo assim, os
congestionamentos decorrentes.
5.5.
Caracterização dos sistemas de transportes
O transporte público coletivo possibilita a locomoção da população visando
democratizar a mobilidade de forma planejada para todos os cidadãos de
forma gratuita em alguns casos ou mediante pagamento de uma tarifa.
Tem como vantagem economizar espaços públicos para sua concretização
demandando menos de 10% de toda a área destinada ao sistema viário
em comparação ao transporte particular de automóveis.
Cabe ao poder público prover e assegurar o adequado funcionamento dos
meios de transporte públicos, que por sua vez, devem se adaptar às
características da região sujeitos a adequações quantitativas e qualitativas
constantes de acordo com a dinâmica urbana (RECK, 2015).
126
5.5.1. Transporte intermunicipal
As regiões lindeiras ao município de Itiquira encontram-se em constante
movimentação devido aos novos terminais instalados no município e em
Rondonópolis. Com a geração de novos empregos na região, o transporte
intermunicipal também aumentou sua demanda.
O transporte intermunicipal em Itiquira é realizado apenas por via
terrestre através de locomoção particular ou de ônibus fretados com
horários preestabelecidos. As empresas que possuem mais linhas para o
município são a São Luiz e a Andorinhas, porém, outras empresas
também realizam o transporte entre municípios como a viação Nova
Integração, Viação Motta, Viação Ouro e Prata e Eucatur. Entre os
destinos mais procurados estão Rondonópolis, Coxim, Sonora, Rio Verde,
São Gabriel do Oeste, Campo Grande e Cuiabá (TEM ÔNIBUS, 2015).
A população residente na localidade de Ouro Branco do Sul reivindica a
implementação de um terminal rodoviário na região. Sem o terminal, o
deslocamento fica difícil, pois além de não haver ônibus que pare na
região, motoristas que passam pela BR-163 não aceitam passageiros que
não tenham comprado passagens (A TRIBUNA MATO GROSSO DIGITAL,
2014).
5.5.2. Transporte municipal
Em 2007 foi instituída a Lei n° 587 que regulamenta o sistema de
transporte coletivo do município e também aprova a delegação à
empresas terceiras para
realizar
tal serviço
mediante
outorga de
concessão onerosa.
127
Até o presente momento não há empresa realizando o transporte coletivo
no município de Itiquira.
5.5.3. Transporte escolar
O Município de Itiquira possui ampla extensão rural, consequentemente a
população rural também é mais expressiva. A demanda de transporte
escolar na região rural é maior sendo o foco principal da prefeitura suprir
essa necessidade.
Desde 2013, Itiquira vem investindo na compra de veículos não só para
transporte escolar, mas também para suas diversas áreas de necessidade,
com a finalidade de atender a população com uma frota própria e diminuir
custos que os serviços terceirizados causam. Desde que iniciou-se as
aquisições de novos veículos, o município vem contanto com o auxílio de
outros programas externos como o “Caminho da Escola” do Governo
Federal que tem como escopo, de acordo com o FNDE – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, “renovar a frota de veículos escolares,
garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir
para a redução da evasão escolar”. O programa já concedeu dez novos
ônibus para o transporte escolar no município (ITIQUIRA, 2014).
A frota atual busca atender aos estudantes da zona rural, zona urbana e
os universitários, os quais fazem o movimento pendular diariamente com
o município vizinho Rondonópolis.
Em 2013, estimava-se que 1120 alunos, das redes municipal e estadual,
utilizavam o transporte escolar diariamente, que é ofertado gratuitamente
pela prefeitura do município. Atualmente são 32 ônibus escolares próprios,
sendo 2 para o transporte universitário da sede e Ouro Branco do Sul. O
128
transporte universitário é feito também por empresas terceirizadas para
suprir a demanda (ITIQUIRA, 2013).
Figura 79 – Vistas de ônibus escolar no município de Itiquira.
5.5.4. Frota de veículos
O município de Itiquira possui pouco mais que 3.300 veículos em sua
frota, de acordo com dados do DENATRAN – Departamento Nacional de
Trânsito. A tabela 12 apresenta um comparativo entre as frotas do ano de
2009 e 2014 no município e o acréscimo que ocorreu neste período.
Tabela 12 – Frota de Veículos de Itiquira.
Acréscimo no
Tipo de Veículo
2009
2014
Automóvel
491
1.020
107,7%
Caminhão
83
137
65,1%
Caminhão Trator
25
49
96,0%
Caminhonete
200
418
109,0%
Camioneta
33
42
27,3%
Ciclomotor
1
3
200,0%
Micro-ônibus
11
24
118,2%
Motocicleta
759
1.100
44,9%
Motoneta
199
362
81,9%
Ônibus
28
82
192,9%
período
129
Acréscimo no
Tipo de Veículo
2009
2014
Quadriciclo
1
1
0,0%
Reboque
10
25
150,0%
Semirreboque
16
40
150,0%
Triciclo
1
2
100,0%
Utilitário
2
10
400,0%
Total
1.859
3.314
78,3%
período
Fonte: DENATRAN, 2014.
Observa-se
que
os
ciclomotores,
ônibus,
utilitários,
reboque
e
semirreboque foram os veículos que apresentaram maior acréscimo nos
últimos cinco anos, porém, os tipos de veículos que apresentam maior
número no município são os automóveis e as motocicletas.
5.6.
Sistema ferroviário
O transporte ferroviário possui grande importância estratégica para o
Brasil, uma vez que possibilita a movimentação de grandes cargas por
longas distâncias, elevada eficiência energética, baixo índice de emissões
de poluente e baixo custo de operação e de manutenção (BRASIL, 2014).
Mesmo o sistema ferroviário apresentando tantos aspectos positivos e
configurando-se como a opção mais adequada para o transporte de cargas
no Brasil, ele ainda representa cerca de 20% da matriz de transportes
nacional contra 60% do sistema rodoviário, enquanto que em países ditos
desenvolvidos a proporção entre ferrovias e rodovias é quase a mesma ou
as ferrovias superam o número de rodovias. Apesar de ainda insuficiente
para atender a demanda requerida pelo transporte ferroviário, cerca de 40
bilhões de reais estavam previstos para serem investidos entre os anos de
2013 e 2015 pelo Governo Federal através do Programa de Investimento
em Logística (PIL) com o objetivos de expandir a malha ferroviária,
130
construir novos acessos aos portos, adequar trechos, realizar manutenção
permanente em trechos e implantar novo modelo de concessão ferroviária
(CNT, 2013).
Neste contexto o estado de Mato Grosso carecia de serviços de transporte
para o escoamento de sua produção de grãos e pecuária até o porto de
Santos. Até então o terminal ferroviário mais próximo localizava-se no
município de Alto Araguaia onde também terminava o traçado da ferrovia
do estado. Fator que limitava o crescimento econômico da região e
também encarecia o valor do produto, pois os custos com transporte
rodoviário são cerca de 30% maiores do que o ferroviário (CIA
AMBIENTAL, 2010).
Diante de tal demanda, a ALL – América Latina Logística, concessionária
que administra a ferrovia, expandiu o traçado de Alto Araguaia até
Rondonópolis, passando por Itiquira como é possível conferir na figura 80,
além de instalar um terminal ferroviário em Itiquira e outro em
Rondonópolis (WINTERS, 2011).
131
Figura 80 – Traçado da Ferronorte em Mato Grosso.
Fonte: SINFRA/MT, 2009; IBGE, 2009; Cia Ambiental, 2010. Adaptado por: Cia
Ambiental, 2015.
Com investimento total previsto de 700 milhões, as obras iniciaram em
2010 com o trecho entre Alto Araguaia e Itiquira juntamente com o
terminal ferroviário em Itiquira, tendo sido inauguradas em 2012. A
apresenta a situação atual do terminal ferroviário de Itiquira.
132
Figura 81 – Vistas do Terminal Ferroviário de Itiquira.
A instalação do terminal ferroviário em Itiquira e o terminal intermodal em
Rondonópolis
forneceram
condições
de
competitividade
à
região,
alavancando o desenvolvimento de todos os setores da economia dos
municípios atingidos. Possibilita a geração de polo de desenvolvimento,
gerando empregos, renda, progresso, além de melhorar significativamente
o escoamento da produção mato-grossense (ANTF, 2012).
5.7.
Saneamento
A Lei Federal Nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais sobre o
saneamento básico, e cria o Plano Nacional de Saneamento Básico que,
por sua vez, define o termo como o “conjunto de serviços, infraestruturas
e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais
urbanas”.
Conforme informação da Universidade Federal de Mato Grosso, Itiquira
está inserida num projeto de elaboração de Plano de Saneamento Básico
para os municípios com menos de 50 mil habitantes no estado. A ação
está sendo promovida juntamente com a FUNASA e teve seu termo de
execução assinado em outubro de 2014 (UFMT, 2014).
133
5.7.1. Abastecimento de água
Como cita Tsutiya (2006), o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em
quantidade e qualidade corretas, são umas das prioridades fundamentais
para a população tanto pelas necessidades ligadas à saúde quanto para
seu
desenvolvimento
industrial.
Ele
é
constituído
por
ações,
infraestruturas e instalações necessárias ao provimento de água potável à
população, desde sua captação até as ligações prediais e seus respectivos
instrumentos de medição (BRASIL, 2007). De forma geral um sistema de
abastecimento de água é composto pelas etapas de captação e adução de
água bruta, tratamento, reservação e distribuição de água tratada.
O gerenciamento dos serviços de abastecimento de água em Itiquira é
realizado pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto instituído em 2006
pela Lei Municipal n° 559/2006. O órgão é responsável pela administração
dos
serviços
públicos
de
abastecimento
de
água
e
também
de
esgotamento sanitário compreendendo planejamento, execução, operação
e manutenção dos sistemas, além de realizar medição de consumo,
faturamento e arrecadação das tarifas dos usuários.
O sistema de abastecimento de água em Itiquira é constituído de cinco
poços principais que abastecem a população (ANA, 2015).
Em 2013 foi realizada a troca da bomba do poço central, responsável por
abastecer grande parte da cidade, que anteriormente possuía capacidade
de 30.000 litros por hora para uma de 60.000, buscando, resolver
problemas de falta de água (ITIQUIRA, 2013).
No fim de 2014, a Prefeitura de Itiquira concedeu cerca de 30 mil reais à
localidade de Ouro Branco do Sul para a realização de um poço artesiano
134
com o objetivo de beneficiar aproximadamente 110 famílias com o
abastecimento de água (ITIQUIRA, 2014).
5.7.1.1. Manancial e captação
Mananciais são as fontes naturais da água utilizada pelo ser humano,
podendo ser de águas superficiais como rios e lagos e águas subterrâneas
como os lençóis freáticos (BRASIL, 2007).
Como o município é abastecido apenas por poços artesianos, o tipo de
manancial utilizado é o subterrâneo através de cinco poços tubulares
profundos (CIA AMBIENTAL, 2010).
5.7.1.2. Recalque e adução de água bruta
5.7.1.3. Estação de Tratamento de Água (ETA)
5.7.1.4. Recalque e adução de água tratada
5.7.1.5. Reservação
Os reservatórios do sistema de abastecimento de água tem como objetivo
regularizar as variações de vazão e pressão, além de reservar água para
possível situação emergencial (ABNT, 1994).
De acordo com o relatório do Ministério das Cidades (2008), o município
conta com dois reservatórios, cada um abastecendo um setor do
135
município. As características desses reservatórios estão dispostas na
tabela 13.
Tabela 13 – Características dos reservatórios de Itiquira.
Reservatório
Volume (m³)
Tipo
Material
REL-01
150
Elevado
Concreto
RAP-01
250
Apoiado
Metálico
Fonte: BRASIL, 2008.
A figura 82 e a figura 83 apresentam os reservatórios do sistema de
abastecimento de água de Itiquira.
Figura 82 – Vista REL-01.
Figura 83 – Vista RAP-01.
5.7.1.6. Rede de distribuição
A rede de distribuição de água é constituída por um conjunto de condutos
e acessórios com o objetivo de levar água potável dos reservatórios de
136
forma contínua, em quantidade, qualidade e pressão adequada para a
população (ABNT, 1994).
A rede de distribuição do SAA de Itiquira possui dois setores de
distribuição, atendidos por gravidade pelos reservatórios. No fim de 2014
estavam sendo concluídas as obras de universalização do sistema de
abastecimento de água no município com investimentos oriundos da
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde. Nova
canalização foi instalada com ligação a atual rede de distribuição de
Itiquira (ITIQUIRA, 2014).
5.7.1.7. População total e urbana abastecida
Apesar do fornecimento de água para população ser um serviço básico e
de direito de todo cidadão, em Itiquira a situação ainda é precária,
estima-se que somente 68% da população total é atendida pelo sistema
de abastecimento do município como é possível verificar nas tabelas a
seguir.
A tabela 14 apresenta os indicadores de abastecimento de água de
Itiquira nos anos de 2012 e 2013.
Tabela 14 – Indicadores de abastecimento de água.
Indicador
2012
2013
Total da população de Itiquira
11.822
12.109
Total da população urbana de Itiquira
4.575
4.686
População total atendida com abastecimento de água
7.419
8.250
3.999
4.200
Total de ligações (ativas e inativas)
2.688
3.250
Ligações ativas
2.586
3.201
Economias ativas
2.688
3.250
População urbana atendida com abastecimento de
água
137
Indicador
2012
2013
Volume de água produzida (1.000m³/ano)
860
887
Fonte: BRASIL, 2014; BRASIL, 2014.
Como já dito, cerca de 68% da população é atendida pelo SAA de Itiquira,
no entanto, a situação melhora um pouco com a população urbana
apresentando índices chegando a 90% de atendimento. É possível
verificar também que a quantidade de economias e ligações no município
são bastante próximas.
A tabela 15 mostra como a população é atendida pelos serviços de
abastecimento de água.
Tabela 15 – Indicadores de abastecimento de água.
Indicadores
Domicílios
Rede geral
2.673
Poço ou nascente na propriedade
684
Poço ou nascente fora da propriedade
191
Rio, açude, lago ou igarapé
65
Outro
5
Total
3.618
Fonte: IBGE, 2010.
Em relação aos domicílios, a porcentagem que é atendida pelo sistema de
abastecimento aumenta um pouco chegando a 74%. Porém muitas
residências ainda utilizam de outras fontes para captar a água a ser
utilizada.
A tabela a seguir mostra os mesmo dados de abastecimento da população
de Itiquira por família atendida.
138
Tabela 16 – Indicadores de abastecimento de água por família atendida.
Ano
N° de famílias
Rede pública
Poço ou nascente
Outro sistema
2009
4.607
3.438
1.147
22
2010
4.429
3.370
1.041
18
2011
4.465
3.407
1.331
19
2012
4.618
3.315
1.286
17
2013
4.618
3.271
1.331
16
2014
4.292
2.972
1.304
16
Analisando a tabela 16, nota-se um decréscimo no número de famílias no
município.
Porém,
a
população
atendida
pela
rede
pública
de
abastecimento mantém-se praticamente na mesma proporção em relação
ao número total de famílias, representando cerca de 70%.
5.7.1.8. Problemas com o abastecimento de água
5.7.1.9. Projetos previstos
5.7.1.10.
Qualidade da água
A Portaria n° 2914/2011 do Ministério da Saúde dispõe sobre os padrões
de potabilidade de água para consumo humano. A portaria estipula que
parâmetros físico-químicos e biológicos devem ser analisados.
As águas subterrâneas possuem naturalmente maior proteção do que as
águas superficiais, dessa forma, estão muito menos suscetíveis a
contaminação por esgoto ou efluente industrial, além de possuírem
qualidade mais estável. Apesar deste fato, as águas subterrâneas passam
139
muito tempo em contato com minerais que compõem o subsolo, logo
deve-se diminuir esse teor de minerais através de tratamentos específicos
(REVISTA TAE, 2013).
Em 2008 a potabilidade da água captada nos poços estava desativada
devido a falta de manutenção nos dosadores (BRASIL, 2008). Atualmente,
a água captada para consumo em Itiquira passa por simples desinfecção.
5.7.2. Esgotamento sanitário
De
acordo
com
esgotamento
Plano
sanitário
infraestruturas
e
Nacional
pode
instalações
ser
de
Saneamento
elucidado
operacionais
como
de
Básico
(2013),
as
“atividades,
coleta,
transporte,
tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente”.
O município de Itiquira não conta com projeto ou serviço de esgotamento
sanitário de coleta e tratamento que consiga atender a maioria da
população.
As soluções adotadas pela população são o uso de fossas rudimentares e
sépticas, ligação direta na rede pluvial, entre outras, como é possível
verificar na tabela 17.
Tabela 17 – Indicadores de esgoto sanitário em Itiquira.
Indicador
Domicílios
Sem banheiro e sem sanitário
12
Com banheiro de uso
Fossa rudimentar
3.417
exclusivo do domicílio
Fossa séptica
55
Rede geral de esgoto ou pluvial
57
Vala
7
140
Indicador
Domicílios
Total
3.536
Fossa rudimentar
46
Fossa séptica
1
Outro
12
Rede geral esgoto ou pluvial
1
Vala
10
Total
70
Com sanitário
Fonte: IBGE, 2010.
Como o município não conta com uma rede de coleta de esgoto, a maior
parte da população utiliza de fossas rudimentares (aproximadamente 97%
dos domicílios). Fossas rudimentares são poços escavados em terra com a
função de receber e acumular o lançamento de esgoto primário (excretas
humanas) e esgoto secundário. Já fossa séptica é um dispositivo também
enterrado destinados a receber o esgoto para separar e sedimentar
material orgânico e mineral transformando-o em material inerte (BRASIL,
2013).
5.7.3. Drenagem
O processo de urbanização descontrolada e sem planejamento podem
afetar de forma direta o manejo das águas pluviais e a drenagem urbana,
principalmente devido a impermeabilização excessiva da superfície, o que
causa aceleramento do escoamento superficial produzindo maiores picos
de vazões. Dentre as principais consequências geradas por esses
processos são as erosões, assoreamentos e as inundações. Como forma
de diminuir esses riscos, é imprescindível o controle do escoamento das
águas
pluviais,
por
meio
de
obras
de
drenagem,
associado
ao
estabelecimento de parâmetros e ao controle efetivo do uso e ocupação, à
preservação de fundos de vale e à fiscalização sobre a remoção da
cobertura vegetal. (BRUSCHI et al., 2002).
141
O sistema de drenagem pluvial urbana tem como objetivo escoar o
excesso de água, seja em área urbana ou rural, evitando que ocorram
inundações ou outros problemas que coloquem em risco a segurança da
população. É composto essencialmente de dois subsistemas que requerem
atenção quanto ao planejamento e projeto distintos: a microdrenagem e a
macrodrenagem (SÃO PAULO, 2012).
As responsabilidades quanto aos serviços de drenagem pluvial ficam a
cargo da Secretaria de Infraestrutura de Itiquira.
5.7.3.1. Microdrenagem
A microdrenagem tem como principal atribuição coletar e conduzir as
águas pluviais até o sistema de macrodrenagem, além recolher a água
das chuvas das vias públicas, evitar alagamentos e oferecer segurança
aos usuários das vias (KAMURA et al., 2014). Entre os elementos
estruturais que compõem a microdrenagem estão: as sarjetas e sarjetões;
as bocas de lobo; as caixas de ligação; as galerias de águas pluviais; os
poços de queda e poços de visita (FENDRICH E MALUCCELI, 2000).
A figura a seguir apresenta alguns dos elementos de microdrenagem
presentes no município. Alguns estão em bom estado de conservação,
porém, muitos apresentam a estrutura danificada e sem manutenção
aparente.
142
Figura 84 – Vistas de elementos de microdrenagem em Itiquira.
5.7.3.2. Macrodrenagem
A macrodrenagem pode ser definida como o conjunto de ações estruturais
5.7.3.2.
e não-estruturais visando evitar inundações e suas possíveis
consequências. As estruturas hidráulicas mais usuais de macrodrenagem
5.7.3.2.
são: “retificação e ampliação das seções de canais naturais; construção de
canais artificiais; galerias de grandes dimensões; estruturas auxiliares de
5.7.3.2.
controle dissipação de energia, amortecimento de picos, proteção contra
erosões e assoreamento, travessias e estações de bombeamento.” (UFOP,
5.7.3.2.
2015).
5.7.3.2.
Em
desenvolvimento.
5.7.3.2.
143
5.7.3.2.
5.7.3.3. Problemas ocorridos no município
Nos últimos anos, o município de Itiquira vem sofrendo com chuvas
intensas e o principal dano causado é quanto à condição da pavimentação
das vias, muitas ficam sem condições de trafegabilidade. No final do ano
de 2011 ocorreu uma enchente que destruiu a ponte que ligava o
município de Itiquira a Ribeirão das Velhas e que proporcionava o acesso
a indústria de calcário Petrocal, e também causou problemas para a zona
rural (PRIMEIRA HORA, 2011).
Em 2012, muitos municípios de Mato Grosso foram atingidos por fortes
chuvas que derrubaram aterros, danificaram pontes e deixaram estradas
sem condições adequadas de trafegabilidade. A situação foi tão grave que
muitos municípios decretaram situação de emergência incluindo Itiquira
(OLHARDIRETO, 2013).
No começo de 2015, devido as chuvas de final e começo de ano, as
estradas rurais precisaram ser reparadas, pois não havia condição
adequada de tráfego (ITIQUIRA, 2015).
Nos últimos cinco anos, segundo o IBGE (2013), o município teve registro
de problemas relacionados com alagamento sendo atingido por processo
erosivo acelerado, porém, não foi atingido por enxurradas e inundações
bruscas. O Município tem mapeado as áreas de risco de enchentes e
inundações e
possui
programa habitacional
para
a
realocação
da
população de baixa renda que habite as áreas de risco.
5.7.4. Resíduos sólidos
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, resíduos
sólidos pode ser definido como “material, substância, objeto ou bem
144
descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja
destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a
proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em
recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu
lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam
para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da
melhor tecnologia disponível”.
As ações de prevenção, regulação e fiscalização de danos ambientais,
assim como, a coleta de resíduos sólidos, estão a cargo da Prefeitura de
Itiquira (BRASIL, 2008).
A tabela 18 apresenta a evolução da abrangência nos serviços de coleta
de resíduos sólidos em Itiquira.
Tabela 18 – Índice de população em domicílios com coleta de resíduos sólidos.
Ano
Porcentagem da população atendida
1991
71,32
2000
97,21
2010
99,18
Fonte: PNUD, 2013.
É possível verificar que no ano de 2010 quase toda a população urbana do
município era atendida pelo serviço de coleta de resíduos, porcentagem
que aumentou muito em relação aos anos passados analisados. Porém, a
tabela 19 apresenta o número de famílias que é atendida pelos serviços
de coleta de resíduos no município.
Essa tabela também apresenta os dados de gerenciamento de resíduos
sólidos por família em Itiquira.
145
Tabela 19 – Indicadores de resíduos sólidos em Itiquira por número de famílias.
Ano
N° de famílias
do município
N° de famílias
N° de famílias com
N° de famílias
com lixo
lixo queimado
com lixo a céu
coletado
/enterrado
aberto
2009
4607
3573
974
60
2010
4429
3534
848
47
2011
4465
3567
850
48
2012
4618
3527
1043
48
2013
4618
3518
1062
38
2014
4292
3214
1047
31
A porcentagem de família que possui serviço de coleta de resíduos
convencionais vem caindo ao longo dos anos, chegando a 75% em 2014
ao passo que a porcentagem da população que utiliza de outros processos
para dar fim ao seus resíduos vem crescendo, dado preocupante que deve
ser observado com maior atenção no município.
5.7.4.1. Coleta convencional
A coleta convencional diz respeito a coleta de resíduos residenciais
(domésticos). Esses resíduos podem ser interpretados como aqueles
decorrentes das atividades domiciliares ou comerciais cujas características
sejam análogas as dos resíduos domiciliares. São geralmente constituídos
por embalagens plásticas, vidros, restos de alimentos, papéis, cascas,
folhas, sementes, entre outros (BRASIL, 2012).
Os serviços de coleta convencional de resíduos sólidos em Itiquira é
realizado pela própria prefeitura.
Geração per capita
146
Coleta
A coleta de resíduos residenciais em Itiquira era realizada por um
caminhão caçamba sem as adequações necessárias para exercer tal
atividade, necessitava de constantes reparos e muitas vezes derramava
detritos no processo de compactação, o que causava mau odor por onde
passava. Entretanto, o município adquiriu no fim de 2014 um novo
equipamento com recursos próprios. O novo caminhão tem capacidade de
12 m³ e tem como objetivo agilizar a coleta e sanar antigos problemas
como o mau odor (ITIQUIRA, 2014).
As áreas atendidas pela coleta de resíduos domiciliares são a sede urbana,
algumas localidades rurais e o localidade de Ouro Branco do Sul (CIA
AMBIENTAL, 2010).
Transporte e transbordo
O transporte é feito pelo caminhão de coleta e o município não possui
estação de transbordo, direcionando-se diretamente ao lixão do município.
Destinação final
Os resíduos residenciais possuem destinação inadequada legalmente,
destinando-os para os lixões.
Os lixões não possuem qualquer tipo de tratamento ou controle sobre os
resíduos
que
ali
são
depositados.
Além
de
poder
comprometer
diretamente a saúde das pessoas que circulam e trabalham nessas áreas
devido ao eventual depósito de resíduos hospitalares, resíduos tóxicos e a
presença de animais que podem carregar vetores patogênicos, o meio
ambiente também corre sérios riscos através de dispersão de agentes
contaminadores pelo ar de putrefação de alimentos e animais mortos;
vazamento de chorume nos corpos d’água, além da liberação de gás
metano que é altamente tóxico ( CAVALCANTE; FRANCO, 2007).
147
De acordo com a Lei n° 12.305/2010 (BRASIL, 2010), os municípios
brasileiros teriam até a data de 2 de agosto de 2014 para adequarem a
situação de seus lixões, quando existentes. Porém, o município de Itiquira
ainda não regularizou a situação.
O lixão fica localizado na MT-040, aproximadamente a cinco quilômetros
da sede urbana para acomodação final de todo lixo coletado no município.
O resíduo é coletado e transportado diretamente para o lixão onde os
resíduos são acomodados sem controle e fiscalização, como é possível
conferir na .
Figura 85 – Vistas do lixão em Itiquira.
148
5.7.4.2. Coleta seletiva
A coleta seletiva refere-se ao recolhimento de materiais recicláveis que
por sua vez, são aqueles previamente separados e podem ser reciclados
ou reutilizados como: papéis, plásticos, vidros, metais, entre outros. A
coleta seletiva também tem importante papel socioambiental, uma vez
que sensibiliza os cidadãos sobre os problemas que o desperdício de
recursos naturais e poluição causam ao meio ambiente (LIXO.COM.BR,
2015).
O município ainda não dispõe do serviço de coleta seletiva. A prefeitura no
entanto, está buscando implantá-la tanto na sede urbana quanto em Ouro
Branco do Sul, mas ainda não dispõe dos equipamentos e estrutura
necessários.
Coleta
De acordo com dados do EIA da Malha Norte (CIA AMBIENTAL, 2010),
muitas propriedades rurais realizam a separação do resíduos reciclável,
porém, tem dificuldade de dar a devida destinação.
5.7.4.3. Limpeza urbana
149
Figura 86 – Vista de lixeira pública em
Figura 87 – Vista de trabalhador
Itiquira.
realizando poda nas ruas de Itiquira.
5.7.4.4. Resíduos hospitalares
Coleta
Destinação final
O lixão que recebe os resíduos comuns possui uma área destinada aos
resíduos de serviços de saúde como é possível ver na .
150
Figura 88 – Vista de área destinada para a disposição de resíduos hospitalares
em Itiquira.
5.7.4.5. Resíduos inertes
Coleta
Destinação final
5.8.
Energia elétrica
A energia elétrica é a principal fonte de calor, luz e força utilizada no
mundo nos dias de hoje. Avanços tecnológicos, atividades domésticas,
econômicas, entre outras atividades humanas só são possíveis através de
fornecimento de energia elétrica. Ela pode ser obtida através de várias
151
fontes primárias de energia como energia hidrelétrica, termelétrica e
nuclear (ELETROBRAS, 2015).
A concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica em
Itiquira é a CEMAT – Centrais Elétricas Matogrossense.
A tabela 20 apresenta a evolução da abrangência dos serviços de energia
elétrica em Itiquira.
Tabela 20 – População em domicílios com energia elétrica.
Ano
Porcentagem da população atendida
1991
74,58
2000
93,68
2010
98,79
Fonte: PNUD, 2013.
Através da análise da tabela 20 é possível concluir que a porcentagem da
população que possui energia elétrica em suas residências vem crescendo
e no ano de 2010 chegava a quase 100%.
A tabela 21 apresenta os dados de abastecimento de energia elétrica por
família disponíveis no website do DATASUS.
152
Tabela 21 – Porcentagem de famílias com abastecimento de energia elétrica ao
longo dos anos em Itiquira.
N° de famílias com
Porcentagem da
energia elétrica
população atendida
4.607
4.417
95,88
2010
4.429
4.257
96,12
2011
4.465
4.292
96,13
2012
4.618
4.454
96,45
2013
4.618
4.480
97,01
2014
4.292
4.182
97,44
Ano
N° de famílias total
2009
É possível constatar que a abrangência dos serviços de energia elétrica,
apesar de pouco, devido ao alto índice de atendimento do serviço, vem
crescendo ao longo dos anos e quase toda a população de Itiquira possui
energia elétrica em suas moradias.
As imagens a seguir apresentam elementos do sistema de transmissão de
energia do município de Itiquira.
Figura 89 – Vistas de postes de energia elétrica na área urbana de Itiquira.
153
Figura 90 – Vistas de linha e elementos de transmissão de energia elétrica em
Itiquira.
O município conta com duas UHE (Usina Hidrelétrica) em seu território, a
UHE Itiquira com capacidade de geração de 156.060 Kw e a UHE Ponte de
Pedra com capacidade instalada de 176, 10 MW (CIA AMBIENTAL, 2010).
Em 2013 estava sendo debatida a instalação de uma Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) no Rio Itiquira, a PCH Itiquira III. A PCH seria
implantada nos municípios de Itiquira e Santo Antônio do Leverger. A
empresa responsável pelo empreendimento protocolou EIA/RIMA junto à
SEMA em 2012 (ITIQUIRA, 2013).
5.9.
Iluminação pública
As luminárias dos logradouros de Itiquira são padronizadas e estão
acopladas aos postes de energia elétrica. Já as luminárias de espaços
públicos como praças são peculiares com alturas e formatos diferentes
entre si.
Melhorias na iluminação pública na localidade de Ouro Branco do Sul
foram realizadas no fim de 2014, a praça André Maggi recebeu nova
iluminação, as academias ao ar livre e canchas também foram renovados.
154
Figura 91 – Vistas de postes de iluminação pública em locais públicos em
Itiquira.
Figura 92 – Vistas de postes de iluminação pública em logradouros em Itiquira.
5.10. Comunicação
A
comunicação
pode
ser
avaliada
como
principal
instrumento
de
desenvolvimento no qual as pessoas podem trocar, dividir, divulgar e
receber informações rapidamente. Os principais meios de comunicação
utilizados para informações no município são: rádio, jornal, internet e TV.
5.10.1. Serviços de telefonia fixa, móvel e internet
O serviço de telefonia móvel no município é oferecido pela empresa Vivo.
Já os serviços de telefonia pública são ofertados pela Oi. A internet banda
155
larga é oferecida também pela Oi e pela Inexa Tecnologia (ITIQUIRA,
2015).
Figura 93 – Vista de telefone público em Itiquira (esq.); vista de torre de
telecomunicação em Itiquira (dir.).
5.10.2. Serviços de correios
O município de Itiquira possui duas agências dos correios em seu
território: a AC Itiquira que fica no centro atendendo as residências e
comércios e a agência comunitária Plantações e Michelin () (ITIQUIRA,
2015).
Figura 94 – Agência dos correios em Ouro Branco do Sul.
156
5.10.3. Canais de comunicação local
Por ser um município com pouco mais de dez mil habitantes e ainda estar
se desenvolvendo economicamente, a oferta de meios de comunicação
ainda é restrita. Itiquira conta com uma rádio local, a Rádio Difusora na
frequência 1080 Hz e uma emissora de televisão, a TV Itiquira afiliada da
SBT no município. Não ocorre circulação de jornal no município (ITIQUIRA,
2015).
De acordo com o decreto legislativo n° 291 de 2009, foi outorgada a
permissão a empresa Sampaio & Martins Ltda. de explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada no município por dez anos.
157
6. ASPECTOS SOCIOCULTURAIS
O entendimento do conceito qualidade de vida constitui hoje um campo
interdisciplinar, ultrapassando sua origem na área da saúde. Entende-se
assim que esta concepção envolve parâmetros das áreas de educação,
cultura, esportes, lazer, meio ambiente, segurança pública, assistência
social, saúde, emprego e renda. Buscando este entendimento sobre as
condições de bem estar da população de Itiquira, analisa-se neste item
um panorama da realidade sociocultural local, por meio dos índices de
desenvolvimento humano, assim como, outros aspectos como saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, lazer e segurança pública.
6.1.
Índice de Desenvolvimento Humano
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida geral do
desenvolvimento de cada país, utilizando dados de três pilares principais
(educação, longevidade e renda), formando o índice de forma sintética
para representar o desenvolvimento. Esse índice foi criado justamente
para contrapor outro muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per
capita, que só utiliza dados econômicos. (PNUD, 2013).
Uma variação metodológica do IDH, que é global, criou o IDHM – Índice
de Desenvolvimento Humano Municipal como uma forma de acompanhar
a
evolução
dos
municípios
nas
três
principais
dimensões
de
desenvolvimento, as mesmas do IDH: a oportunidade de ter uma vida
longa e saudável, ter um padrão de vida que garanta as necessidades
básicas e ter acesso ao conhecimento, ou seja, longevidade, renda e
educação. (PNUD, 2013).
Itiquira apresentou um IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal em 2010 de 0,693, o que configura o município na faixa de
158
Desenvolvimento Humano Médio, que ocorre nos valores de IDHM entre
0,600 e 0,699. De acordo com os dados do Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil 2013, o município figura a 2.105° posição no ranking do
IDHM nacional, calculado com base nos 5.565 municípios do Brasil, dentre
os quais 2.104 estão em situação melhor e 3.461 em situação pior. Entre
os 141 municípios de Mato Grosso, Itiquira ocupa a posição de número 55.
Entre estes, 54 possuem melhor IDHM, e 87, pior.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ainda
analisa que entre 2000 e 2010, Itiquira apresentou o IDHM com uma taxa
de crescimento de 28,10%, passando de 0,541 para 0,693. Entre as
dimensões que apresentaram o maior crescimento em termos absolutos
estão educação, seguida de renda e longevidade, conforme a tabela 22.
Outro indicador positivo foi a redução da distância entre o IDHM do
município
e
o
limite
máximo
do
índice,
chamado
hiato
de
desenvolvimento, que foi reduzido em 66,88% entre 2000 e 2010. (PNUD,
2013).
Tabela 22 – IDHM de Itiquira e Mato Grosso
Unidade territorial
Itiquira
Mato Grosso
Componentes
Longevidade
Renda
Educação
Total
IDHM 2000
0,740
0,665
0,301
0,541
Longevidade
0,740
Renda
0,689
Educação
0,426
Total
0,601
Fonte: PNUD, 2013.
IDHM 2010
0,812
0,694
0,591
0,693
0,821
0,732
0,635
0,725
159
6.2.
Saúde
De acordo com dados obtidos no CNES – Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde, Itiquira possuía, em 2014, um total de 23
estabelecimentos de saúde, conforme a tabela a seguir. (BRASIL, 2014).
Tabela 23 – Tipo de estabelecimentos de saúde em Itiquira.
Descrição
Total
Centro de saúde/unidade básica
4
Hospital geral
1
Pronto socorro geral
1
Consultório isolado
6
Clinica/centro de especialidade
1
Unidade de apoio diagnose e terapia (sadt isolado)
1
Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência
1
Farmácia
4
Unidade de vigilância em saúde
2
Central de regulação de serviços de saúde
1
Secretaria de saúde
1
Total
23
A seguir são ilustradas algumas estruturas de saúde localizadas em
Itiquira e na localidade de Ouro Branco do Sul. Algumas delas estão sendo
ampliadas ou em construção.
_
Figura 95 – Vistas de Unidade Básica de Saúde do Bairro Poxoréo.
160
Figura 96 – Vista do PSF Central de Itiquira.
Figura 97 – Vistas do Hospital Municipal Osnir Bortolini.
Figura 98 – Vistas do Pronto Atendimento Adroaldo Gatto em Ouro Branco do
Sul.
161
Figura 99 – Vista da Unidade Básica de Saúde em Ouro Branco do Sul.
Por ser um município com demografia menor que os da região, Itiquira
depende de serviços de saúde especializados oferecidos por esses outros
municípios. Por esse motivo, o município participava, através da Lei
Municipal n° 579, do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso,
cuja cidade sede era Rondonópolis, município que concentrava a maior
oferta de serviços, principalmente em atendimentos específicos. Com a
saída de Rondonópolis em 2010, o Consórcio não teve continuidade devido
a importância do município em relação aos demais. Apesar disso,
Rondonópolis continuou a oferecer atendimentos a municípios da região (A
TRIBUNA, 2010).
Em 2014, o número total de leitos em Itiquira somavam 36, e todos eram
atendidos pelo SUS.
Tabela 24 – Número de leitos em Itiquira.
Descrição
Sus
Não
Sus
3
0
20
0
1
0
CIRÚRGICO
CIRURGIA GERAL
CLÍNICO
CLINICA GERAL
COMPLEMENTAR
UNIDADE ISOLAMENTO
162
Sus
Não
Sus
OBSTETRICIA CIRURGICA
1
0
OBSTETRICIA CLINICA
1
0
PEDIATRIA CLINICA
10
0
TOTAL CLÍNICO/CIRÚRGICO
23
0
TOTAL GERAL MENOS COMPLEMENTAR
35
0
Descrição
OBSTÉTRICO
PEDIATRICO
Mesmo tratando-se de um município de pequeno porte e demografia,
considerando o número de leitos e a população, o município de Itiquira
apresentou índices acima do recomendado pela Portaria n.º 1101/GM de
2002 do Ministério da Saúde, a qual estipula valores entre 2,5 e 3 leitos a
cada mil habitantes. No município foram registrados aproximadamente 12
leitos a cada mil habitantes, considerando-se a população projetada para
2014, de 12.293 habitantes (IBGE, 2010).
Em
relação
ao
atendimento,
a
prefeitura
disponibilizou
os
dados
quantitativos das consultas, sendo que a maior ocorrência é nas Unidades
de Saúde, com 13.533 consultas anuais. Em seguida figura o Pronto
Atendimento, com 9.963 consultas. O Centro de Reabilitação e o Hospital
recebem os menores números de consultas por ano, sendo 7.452 e 7.903,
respectivamente. (ITIQUIRA, 2015).
Entre as principais doenças registradas em Itiquira estão as relacionadas
ao aparelho circulatório, ao aparelho respiratório e as neoplasias.
6.2.1. Programas preventivos de saúde
Com o objetivo de promover a saúde e os hábitos saudáveis, além de
trabalhar na prevenção de doenças, a prefeitura municipal através da
Secretaria Municipal de Saúde cria diversos programas e campanhas
163
educativas com a intenção de esclarecer a população sobre como detectar
certas doenças, o que fazer quando diagnosticado e quais os tratamentos
possíveis.
Entre os programas citados pela prefeitura estão a Campanha Outubro
Rosa e Novembro Azul. Para as mulheres, a Campanha Outubro Rosa visa
instruir sobre o câncer de mama e o de colo de útero, e durante o mês as
unidades de saúde atendem durante certos dias com horários estendidos
para realização de exames preventivos e distribuição de material
informativo. (ITIQUIRA, 2013). Para os homens, a Campanha Novembro
Azul tem por objetivo alertar sobre o câncer de próstata e informar sobre
o exame e as formas de tratamento.
Outros programas citados pela prefeitura são relativos a doenças comuns,
mas que pela falta de informação ainda desencadeiam preconceito ao
portador, com a Tuberculose, a Hanseníase e as Hepatites Virais. Por isso,
a prefeitura cria campanhas educativas para alertar e informar aos
cidadãos sobre as doenças. É realizado também no município a Semana
da Saúde. (ITIQUIRA, 2015).
6.2.2. Avaliação das condicionantes de saúde
Através de indicadores a respeito da natalidade, longevidade e a
mortalidade consegue-se avaliar os níveis e os padrões de saúde da
população de determinada localidade, ao mesmo tempo em que se almeja
os subsídios para definir as diretrizes de ação e políticas públicas que
consiga atender o todo da população.
A seguir, estão apresentados os dados de 1991, 2000 e 2010 de Itiquira.
164
Tabela 25 – Longevidade, Mortalidade e Fecundidade de Itiquira
Indicadores de Itiquira
1991
2000
2010
Esperança de vida ao nascer (em anos)
67,1
72,4
73,7
24,6
19,2
17,4
3,2
2,7
2,3
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos
vivos)
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher)
Fonte: PNUD,2013.
A figura a seguir demonstra a evolução da esperança de vida ao nascer ao
longo das décadas nas escalas municipal, estadual e nacional.
Figura 100 – Esperança de vida ao nascer em Itiquira.
Fonte: Cia Ambiental, 2015; com base em PNUD,2013.
De acordo com os dados do PNUD (2013), a esperança de vida ao nascer
em Itiquira, que compõe a classificação de Longevidade do Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), aumentou em quase 7 anos
entre 1991 e 2010, passando de 67,1 anos para 73,7. Contudo, no ano de
2010, a expectativa de vida média da população, ficou pouco abaixo das
médias estadual e nacional que atingiram, respectivamente, 74,3 e 73,9
anos.
165
Em relação à taxa de mortalidade infantil, os dados analisados se referem
a crianças com idade inferior a um ano de idade. A figura a seguir
compara a evolução do índice de mortalidade infantil em Itiquira, Mato
Grosso e Brasil.
Figura 101 – Mortalidade Infantil até 1 ano de idade.
O Município de Itiquira no ano 2000 possuía a taxa de mortalidade de
19,2 por mil nascidos vivos e passou em 2010 para 17,4 por mil nascidos
vivos, ou seja, uma redução de 9,37%. Entre 1991 e 2010, a redução foi
de 29%. As taxas estadual e nacional também sofreram reduções ao
longo das décadas. Em 1991 e 2000 registrando valores bastante
superiores ao de Itiquira, aproximando-se do município em 2010. Uma
das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações
Unidas é registrar as taxas de mortalidade infantil abaixo de 17,9 óbitos
por mil nascidos vivos. No cenário nacional, estadual e do município de
Itiquira, essa meta já foi atingida.
166
Em relação à fecundidade, calculada através da quantidade de filhos que
uma mulher possui, observa-se que a taxa vem diminuindo no município
nas ultimas duas décadas, conforme demonstra a figura a seguir.
Figura 102 – Taxa de fecundidade.
Em Itiquira observa-se uma redução na taxa de fecundidade, passando de
3,2 filhos em 1991 para 2,3 filhos em 2010, uma redução de 28,12%
registrada no período. O município segue assim o fenômeno nacional que
é a redução da fecundidade devido às situações que a mulher vivencia
atualmente como o mercado de trabalho, métodos contraceptivos, entre
outros.
6.3.
Educação
Conforme dados do Censo Escolar 2014 (INEP, 2014), o município de
Itiquira possui dez escolas da rede pública em sua estrutura escolar.
Dentre elas, oito são de dependência administrativa municipal e duas de
dependência administrativa estadual. A tabela a seguir apresenta a
estrutura educacional conforme a etapa de ensino e dependência
administrativa.
167
Tabela 26 – Estabelecimentos de ensino em Itiquira.
Etapa de Ensino
Creche
Infantil e
Fundamental
Fundamental
Fundamental e
Médio
Estabelecimento
Creche Municipal Branca de
Neve
Creche Municipal Zelavir Jose
Wanz
EMEB Francisco Andrea
Marchett
EM Jorge Eduardo Raposo de
Medeiros
EMEB Jose Rodrigues da Silva
EMEB Anfilofio de Souza
Campos
EMEB São João Batista
EMPG Santo Antonio do
Paraiso
EE Bonifacio Sachetti
EE Dom Aquino Correa
Fonte: INEP, 2014.
Dependência
Administrativa
Localização
Municipal
Urbana
Municipal
Urbana
Municipal
Rural
Municipal
Rural
Municipal
Urbana
Municipal
Urbana
Municipal
Rural
Municipal
Rural
Estadual
Rural
Estadual
Urbana
A figura a seguir demonstra uma das escolas estaduais, localizada em
Ouro Branco do Sul.
Figura 103 – Vista da Escola Estadual Bonifácio Sachetti em Ouro Branco do Sul.
Em relação as etapas de ensino, a maior parte das escolas de
dependência administrativa municipal atende entre a educação infantil e
ensino fundamental. Entre elas, duas são creches, quatro atendem à
educação infantil e fundamental e duas são exclusivamente fundamental.
Já as duas escolas de dependência estadual atendem ensino fundamental
168
e médio. O ensino de jovens e adultos (EJA) é ofertado em duas escolas
municipais, a EMEB Jorge Eduardo Raposo de Medeiros, na zona rural, e
na EMEB Anfilofio de Souza Campos, na zona urbana.
Quanto à localização, Itiquira apresenta o mesmo número de escolas
rurais e urbanas, sendo cinco em cada, demonstrando um equilíbrio em
relação às etapas de ensino. A única etapa não ofertada na área rural é a
creche (educação infantil).
Segundo o IBGE (IBGE, 2012), as matrículas ocorridas no município são
todas feitas na educação pública, sendo que a maior parte, 65%, é
realizada no ensino fundamental, seguido do ensino médio com 23% e a
educação infantil, com 11%, num total de 2.936 matrículas.
6.3.1. Programas e projetos existentes
O município de Itiquira possui alguns programas voltados à educação em
parceria com o Governo Federal e Estadual, conforme citados a seguir:
Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Esse programa é um compromisso assumido entre os Governos Federal,
Estaduais e Municipais como forma de assegurar a alfabetização de todas
as crianças até os oito anos de idade, no final do 3° ano do ensino
fundamental. Além de alfabetizar em língua portuguesa, os governos se
comprometem a alfabetizar também em matemática, aplicar avaliações
anuais realizadas pelo INEP junto aos concluintes do 3° ano do
fundamental, e no caso dos municípios que aderirem ao programa, os
governos estaduais devem se comprometer a apoiá-los. (BRASIL, 2013).
Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
169
O programa do Governo Federal tem por objetivo apoiar a organização e
oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) como forma de
complemento educacional a estudantes com deficiência, superdotados ou
com transtornos de desenvolvimento que frequentem as classes comuns
do ensino regular. São disponibilizados às escolas públicas de ensino
regular materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos de informática
para o atendimento especializado. (BRASIL, 2013).
Programa Pró-funcionário
O principal objetivo do programa federal em parceria com os governos
estaduais é melhorar a formação dos funcionários das escolas da rede
pública, através da oferta de cursos técnicos em educação nas seguintes
habilitações: alimentação escolar, gestão escolar, multimeios didáticos,
meio ambiente e infraestrutura escolar. (BRASIL, 2013).
De acordo com dados da Prefeitura Municipal, fazem parte ainda os
programas municipais: Sala de Apoio a Aprendizagem, o Plano Municipal
de Educação, a Informatização das Escolas e a Sala do Educador.
(ITIQUIRA, 2015).
6.3.2. Avaliação dos indicadores de educação
De acordo com o PNUD, um dos fatores que compõe o IDHM Educação é a
proporção de jovens e crianças que completaram determinados ciclos de
ensino (fundamental e médio) ou ainda estão frequentando a escola.
(PNUD, 2013).
Com base nos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
(2013), a dimensão de Educação foi a que mais cresceu em termos
absolutos, tanto entre os anos de 1991 a 2000 quanto 2000 a 2010,
170
apresentando os crescimentos de 0,128 e 0,290 respectivamente, como
pode ser observado na figura a seguir.
Figura 104 – Evolução da taxa de educação em Itiquira.
Fonte: Cia Ambiental, 2015; com base em PNUD, 2013.
É possível notar que o maior crescimento ocorre nos primeiros anos, e
possui uma grande diferença com relação ao crescimento nos últimos
anos. Isso ocorre por diversos fatores, como desistência por reprovações,
motivos de trabalho, entre outros.
Esse crescimento se deve principalmente ao aumento da proporção de
crianças que frequentavam a escola, indicador que serve para avaliar a
situação da educação entre a população. Em Itiquira, entre 1991 e 2010 a
proporção de crianças entre 5 e 6 anos na escola aumentou 68%. A
proporção de crianças com idade entre 11 e 13 anos com fundamental
completo ou nos últimos anos aumentou em 51%, seguidos da faixa etária
entre 15 e 17 anos com fundamental completo e 18 e 20 anos com ensino
médio completo, com aumento registrado em 50 e 34 pontos percentuais,
respectivamente. (PNUD, 2013).
171
Em relação à educação para adultos, de 18 anos ou mais, a figura a seguir
compara a situação do município de Itiquira, do Mato Grosso e Brasil.
Figura 105 – Percentuais educacionais de adultos.
Fonte: Cia Ambiental, 2015; com base em PNUD,2013
Para
os
dados
totais
de
Itiquira,
é
possível
observar
que
aproximadamente 41% dos adultos possuíam o ensino fundamental
completo, 27% o ensino médio completo e 7% o ensino superior
completo. A maior porcentagem corresponde ao ensino fundamental
completo,
tanto
em
nível
municipal,
estadual
e
nacional,
sendo
respectivamente 41%, 48% e 51%. O município de Itiquira, em
comparação
com
as
taxas
estadual
e
federal,
possui
menores
porcentagens de adultos com ensino fundamental, médio e superior. Com
relação ao analfabetismo, no entanto, Itiquira atingiu uma taxa de 9% da
população, sendo menor que a do Estado, com 11% e que do país, com
12%.
6.4.
Assistência Social
De acordo com dados fornecidos pela Prefeitura de Itiquira (ITIQUIRA,
2015), no quesito assistência social o município possui um CRAS – Centro
172
de
Referência da
Assistência
Social, que
é
uma unidade
pública
responsável pela organização e oferta de serviços socioassistenciais nas
áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios (BRASIL, 2015).
Entre os programas de assistência social oferecidos pelo município de
Itiquira está o programa federal Bolsa Família, que através do cadastro
das famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos possui objetivo de criar
política pública e, em alguns casos, transferir renda, retirando as famílias
da condição de miséria e extrema pobreza. A partir da inscrição no
programa é gerado o NIS (Número de Inscrição Social), com o qual as
famílias podem participar em diversas políticas públicas ofertadas pelo
governo, como aquisição de medicamentos,
Há outros programas disponibilizados pela prefeitura como: Atendimento
Social, Carteirinha do Idoso, Acesso ao Trabalho, Oficina de Violão, Oficina
de Bordado, Oficina de Pintura, Habitação e Grupo Conviver. Todos os
programas oferecidos pelo CRAS abrangem toda a população, mas existe
a prioridade aos inscritos no cadastro único.
6.5.
Cultura, esporte e lazer
A qualidade de vida de uma certa população pode ser medida conforme a
oferta de equipamentos de cultura, lazer e esportes. As ações realizadas
com essas atividades visam o bem-estar da população através do
incentivo a prática de exercícios, diminuição do estresse e maior
convivência entre os cidadãos, além de manter viva certas tradições e
valores culturais.
173
De acordo com dados fornecidos pela Prefeitura, entre os eventos
culturais realizados no município estão o Rodeio realizado no Parque de
Exposições em julho, o Carnaval em fevereiro e o Festival Náutico e
Aniversário do Município em dezembro realizado no Complexo Turístico
Beira Rio. Na localidade de Ouro Branco do Sul são realizados o Rodeio em
maio e a Festa da Virada em dezembro. (ITIQUIRA, 2015). As figuras a
seguir ilustram o Parque de Exposições.
Figura 106 – Vistas do Parque de Exposições Inocentino Bortolini
No quesito esporte e lazer, o município possui o Complexo Turístico Beira
Rio, que oferece uma quadra descoberta, uma quadra de futebol de areia
e outra de vôlei de areia. O Estádio Municipal José Carneiro de Oliveira,
com capacidade para 3.000 pessoas possui campo de futebol soçaite,
pista de atletismo com 400 metros e caixa de areia de 400 metros. Ainda
são listados as quadras cobertas do bairro Arco-Íris e da Rua Lúcio
Mendonça Primo, com capacidade para 2000 pessoas, a quadra da Escola
Municipal de Educação Básica Anfilófio de Souza Campos e o Ginásio
Poliesportivo “Robertão”. (ITIQUIRA, 2015).
A seguir as figuras demonstram algumas das estruturas voltadas ao
esporte e lazer da população de Itiquira.
174
Figura 107 – Vistas do Complexo Turístico Beira Rio.
175
Figura 108 – Vista da quadra coberta do Jardim Arco-Íris.
Figura 109 – Vista do Ginásio “Robertão”
Outras opções de lazer e esporte encontradas em Itiquira são as praças e
academias ao ar livre, que de acordo com a Prefeitura somam cinco
unidades na sede e três em Ouro Branco do Sul. Algumas dessas
estruturas estão representadas nas figuras a seguir.
176
Figura 110 – Vistas de praça e academia ao ar livre na sede.
Em Ouro Branco do Sul também encontram-se disponíveis equipamentos
para prática de esportes e lazer, como a quadra de futebol na Praça
Central e a Praça André Maggi, que oferece quadra de futebol e vôlei de
areia, academia ao ar livre e pista de skate, conforme ilustram as figuras
a seguir. A Escola Municipal Jorge Eduardo Raposo também possui uma
quadra coberta e um campo de futebol soçaite. (ITIQUIRA, 2015).
Figura 111 – Vistas da quadra coberta da Escola Municipal Jorge Eduardo
Raposo.
177
Figura 112 – Vistas do campo de futebol (esq.) e Praça Central de Ouro Branco
do Sul (dir.).
Figura 113 – Vistas da Praça André Maggi e estruturas de academia ao ar livre.
Embora o calendário esportivo esteja em fase de aprovação, entre os
campeonatos municipais realizados pela prefeitura, estão os de Futsal e
178
Soçaite de Itiquira - sede e em Ouro Branco do Sul, a Copa Pé Duro de
Futsal e a Copa Centro América de Futsal.
Outros eventos também são realizados com o apoio da prefeitura, como a
Corrida do Trabalhador, os Passeios Ciclísticos e o Festival Náutico. Entre
os campeonatos de diversas modalidades realizados estão os Jogos
Abertos Regionais, os Jogos Escolares Regionais e os Jogos Estudantis. Na
semana da independência são realizados os Jogos da Pátria de Itiquira.
(ITIQUIRA, 2015).
6.6.
Segurança pública
Os serviços de segurança pública de Itiquira são subordinados à
Secretaria de Estado de Segurança Pública, desempenhados pela Polícia
Judiciária Civil.
Encontra-se no município uma Delegacia de Polícia Civil, localizada na
Avenida Ludovico Riva Neto, no Centro da cidade. Já a Polícia Militar é
representada pelo 3° Pelotão de Polícia Militar de Itiquira, destacamento
do 4° Comando Regional, localizado em Rondonópolis.
O município não possui Corpo de Bombeiros, sendo o mais próximo o 3°
Batalhão
de
Bombeiros
Militar
de
Rondonópolis,
distante
aproximadamente 140 km.
179
7. ASPECTOS ECONÔMICOS
7.1.
Dinâmica econômica
Em desenvolvimento.
7.2.
Ocupação e renda
Em desenvolvimento.
7.2.1. Índices de desemprego
Em desenvolvimento.
7.3.
Atividades primárias
As atividades primárias correspondem ao setor responsável pela geração
de
matéria-prima
a
ser
absorvida,
em
grande
parte,
pelo
setor
secundário. As atividades deste setor são compostas pela agricultura,
pecuária, extrativismo vegetal, mineração, caça e pesca.
A
agropecuária
e
a
silvicultura
representam
as
atividades
que
caracterizam a maior parte do município de Itiquira. Na agricultura
destaca – se a produção de soja, milho e algodão. Já na pecuária destacase a bovinocultura. Com relação a silvicultura as espécies cultivares mais
importantes são a seringueira e o eucalipto.
No período entre 2001 e 2011, o município de Itiquira registrou uma
evolução do valor do PIB do setor primário de forma irregular,
apresentando crescimentos e quedas de valores conforme demonstra a
figura a seguir.
180
Valor adicionado bruto em mil reais
415.000
403.082
365.000
327.455
320.805
315.000
326.087
320.433
280.852
265.000
254.447
242.804
226.155
215.000
165.000
164.334
115.000
2001
118.288
2002
2003
2004
2005
2006
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
Figura 114 – Evolução do PIB municipal do setor primário em mil reais (2001 –
2011).
Para
as
atividades
primárias,
no
período
analisado
ocorreu
um
crescimento do PIB de cerca de 36%, o qual foi atingido após algumas
oscilações. O maior crescimento registrado de um ano para o outro foi em
2003-2004, por outro lado, o maior decréscimo ocorreu em 2005-2006.
Em Itiquira os produtores estão organizados em duas cooperativas, dez
associações e um sindicato. A seguir, a Tabela 27 lista as organizações de
produtores existentes no município.
Tabela 27 – Organização dos produtores no município.
Tipo da instituição
Cooperativa
Nome
COOPER UNA (Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores
Rurais de Itiquira e região);
COOPSOB (Cooperativa dos Seringueiros de Ouro Branco do
Sul)
Associações
Ass. dos Pequenos Produtores Vitoria da União SANTA ANA;
Ass. dos Pequenos Produtores Rurais de Itiquira – APRI – I;
Ass. dos Pequenos Produtores Rurais de Itiquira – APRI – II;
Ass. dos Pequenos Produtores Rurais GRUPO AMIGOS;
181
Tipo da instituição
Nome
Ass. dos Pequenos Produtores Rurais NOSSA SENHORA
APARECIDA I;
Ass. dos Pequenos Produtores Rurais do SAPE – APROSA;
Ass. dos Pequenos Produtores de Leite de Itiquira – ASPLI;
Ass. Agricultores Familiares Ouro Branco - AAGRIFOB;
ASSOCIAÇÃO DO PANTANAL;
ASSOCIAÇÃO DO RIO CORRENTE.
Sindicato
Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Rondonópolis;
São José do Povo e Itiquira – Sub Sede Itiquira.
Fonte: ITIQUIRA, 2015. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Agricultura (ITIQUIRA,
2015), esta pasta desenvolve algumas ações para auxiliar os produtores
do município, listadas a seguir:

Reformulação e fortalecimento da COOPER UNA, em conjunto com a
Prefeitura e a Secretaria de Agricultura. Os produtores entregam seus
produtos para a Cooperativa para atender a demanda da merenda
escolar no município;

Criação de uma feira onde os pequenos produtores rurais atendem a
população, a mesma acontece todas as sextas-feiras em parceira com
a COOPER UNA e a Prefeitura;

Em parceria com a Prefeitura foi construído o Abatedouro de frango,
no Assentamento Tio Elias para atender a demanda das famílias,
onde entregam os frangos abatidos e congelados para a merenda
escolar;

Em parceria com a Prefeitura foram distribuídas sementes de milho,
feijão, adubo e sementes de hortaliças aos pequenos produtores
rurais em 2013/2014;

Em parceria com a prefeitura e o Instituto de Defesa Agropecuária do
Estado de Mato Grosso (INDEA), realizam-se visitas técnicas de
médico veterinário e de inseminador para atendimento clínico aos
182
animais, vacinação contra febre aftosa e brucelose nas campanhas de
vacinação de 2013/2014; e acompanhamento no abate de frango;

Vendas de mudas de frutas a preço de custo para os pequenos
produtores rurais;

Parceria com a prefeitura municipal através da Secretaria de
Transporte e Infraestrutura na distribuição de matéria orgânica para
pequenos produtores rurais dos assentamentos Tio Elias, Santa Ana,
Nossa Senhora Aparecida, Grupo Amigos e produtores tradicionais;

Em parceria com os pequenos produtores rurais dos assentamentos
Tio Elias e Santa Ana, houve a coleta de amostra de solo, para
preparo e plantio de milho para silagem em 2013/2014;

Projeto na implantação da piscicultura em tanque rede, parceria com
a prefeitura na Cooperativa de Seringueiros de Ouro Branco do Sul
(COOPSOB);

Através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
– CMDRS, em parceria com a Prefeitura, a Secretaria de Agricultura e
a EMPAER, foi realizado o 2º Torneio Leiteiro Municipal. Com o
recurso arrecadado foi possível a aquisição de um motocultivador
(tratorito) para atender aos pequenos produtores.
7.3.1. Agricultura
As principais atividades agrícolas de Itiquira estão divididas em culturas
perenes (lavouras permanentes), que após a colheita não se faz
necessário novo plantio, e as culturas anuais (lavouras temporárias) que
após a colheita é preciso novo plantio.
As produções das culturas perenes que se destacam são: a banana, que
corresponde a 2% da produção, e a borracha correspondendo a 98%
(IBGE, 2013).
183
Em relação as produções das culturas anuais destacam-se a soja com
39% da produção (figura 115), seguido do milho com 32%, a cana-deaçúcar com 23% e o algodão e sorgo com 3% cada.
Figura 115 – Vista de plantio de soja.
A tabela 28, mostra as principais atividades agrícolas em Itiquira e o
rendimento por hectare.
Tabela 28 – Principais atividades agrícolas em Itiquira e rendimento por
hectare.
Área plantada
Rendimento
(ha)
médio (Kg/ha)
Banana
18
8.000
Borracha
3.750
2.160
Algodão
13.150
3.816
Cana–de-açúcar
5.000
72.000
Feijão
3.000
900
Mandioca
4
10.000
Milho
102.500
4.976
Soja
210.000
3.000
Sorgo
15.000
3.000
Cultura
Produtos
PERENE
ANUAL
184
Nota-se na que a cultura da soja, principal produção no município,
apresenta maior área plantada, no entanto, o maior rendimento médio por
hectare é da cana-de-açúcar.
A
região
apresenta
aproximadamente
420
produtores,
sendo
180
produtores de algodão e 220 de soja, feijão, arroz e milho (ITIQUIRA,
2015).
7.3.2. Pecuária
A pecuária em Itiquira tem como principal atividade a criação de bovinos,
que corresponde 85% do rebanho efetivo no município, conforme pode ser
visto na figura 116.
Caprino
783
0%
Ovino
457
0%
Galináceos
21.894
7%
Suíno
21.365
7%
Equino
1.641
1%
Bovino
268.525
85%
Figura 116 – Efetivo de rebanho.
A figura 117 a seguir mostra o rebanho bovino, às margens da rodovia.
185
Figura 117 – Rebanho bovino.
Segundo Itiquira (2015), o município conta com aproximadamente 386
produtores de gado bovino, onde 90 deles se dedicam a bovinocultura de
corte e o restante a bovinocultura leiteira, com produtividade aproximada
de 283 mil litros/mês.
As outras criações como: suinocultura, avicultura, ovinocultura entre
outras, contam com 300 produtores.
A tabela 29 mostra a quantidade de cabeças por tipologia de rebanho.
Tabela 29 – Efetivo de rebanho do município de Itiquira.
Tipo de Rebanho
Bovino
268.525
Equino
1.641
Suíno
21.365
Caprino
783
Ovino
457
Galináceos
21.894
186
Pelos dados da tabela apresentada confirma-se que o rebanho bovino – o
qual apresenta também maior número de cabeças – os galináceos e os
suínos são os rebanhos mais representativos do município.
Conforme citado anteriormente, a Prefeitura de Itiquira, em parceria com
os pequenos produtores do assentamento Tio Elias, construiu um
abatedouro de frango e cedeu o espaço para os produtores por meio de
comodato. Toda a produção, de 1.200 a 1.400 frangos por mês é
absorvida pela própria prefeitura (ITIQUIRA, 2015).
7.3.3. Silvicultura
Segundo Shimizu, et.al. (2007), Itiquira possui área de floresta plantada
de 10.468 ha, com a espécime Seringueira ocupando 82% da área de
silvicultura. Na figura a seguir, é possível observar as proporções das
espécimes cultivadas na região.
Camaldulensis
620
6%
Citriodora
15
0%
Urograndis
1.233
12%
Seringueira
8.600
82%
Figura 118 – Espécies de florestas plantadas em Itiquira.
187
A partir de 2009 a prática do cultivo de seringueira se modificou com a
venda das áreas de plantio (figura 119), conforme citado anteriormente,
no capítulo 5.
Figura 119 – Vista de esquerda seringal (à esq.) e vista de área após arranque
das árvores (a dir.)
No município explora-se também o eucalipto (figura 120), as duas
espécies cultivadas são o Urograndis (Eucalyptus urophylla x E. grandis) e
Camaldulensis (Ecalyptus camaldulensis), a primeira espécie tem como
principal uso a fabricação de papel e a segunda é utilizada geralmente
para reflorestamento e sua madeira pode ser usada para construção,
dormentes, moirões e carvão.
A Citriodora (Corymbia citriodora) que é espécie florestal com menor área
de cultivo na região (Shimizu, et.al., 2007), tem sua produção destinada
para a extração de óleos essenciais de grande valor comercial.
188
Figura 120 – Plantação de Eucalipto.
Fonte: SHIMIZU, et.al., 2007. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.
7.3.4. Piscicultura
A prática da piscicultura na região ainda é pequena, no entanto, de acordo
com informações da Prefeitura, alguns assentamentos estão iniciando esta
atividade. Segundo o IBGE (2013), em Itiquira existe a produção de
algumas espécies de peixes como pode ser visto na tabela 30 a seguir.
Tabela 30 - Espécies e produção da piscicultura em Itiquira.
Espécies
Produção (kg)
Pintado, cachara, cachapira, pintachara e surubim
50
Pirapitinga
200
Tambacu, tambatinga
1.500
7.3.5. Mineração
189
7.4.
Atividades secundárias
Em desenvolvimento.
7.5.
Atividades terciárias
Em desenvolvimento.
7.5.1. Turismo
Em desenvolvimento.
190
8. ASPECTOS INSTITUCIONAIS
8.1.
Estrutura administrativa
Em desenvolvimento.
8.1.1. Planejamento e gestão municipal
Em desenvolvimento.
8.1.2. Controle interno municipal
Em desenvolvimento.
8.1.3. Sistema de informações municipais
Em desenvolvimento.
8.1.4. Consórcio intermunicipal
Em desenvolvimento.
8.1.5. Terceirização
Em desenvolvimento.
8.2.
Finanças públicas e orçamento público
Em desenvolvimento.
8.2.1. Receita pública municipal
Em desenvolvimento.
8.2.2. Despesas públicas
Em desenvolvimento.
191
8.2.3. Código tributário do município
Em desenvolvimento.
8.2.4. Indicadores fiscais
Em desenvolvimento.
8.2.5. Capacidade de endividamento
Em desenvolvimento.
8.3.
Recursos humanos
Em desenvolvimento.
8.4.
Gestão democrática e organizações sociais
Em desenvolvimento.
8.4.1. Conselhos municipais
Em desenvolvimento.
8.4.2. Organizações sociais comunitárias
Em desenvolvimento.
8.4.3. Fórum de desenvolvimento local
Em desenvolvimento.
8.5.
Estrutura normativa e legal
As atividades aqui desenvolvidas tem por suporte as três esferas nacionais
de
192
legislação:
federal,
estadual
e
municipal,
considerando-se
as
legislações de aplicação direta e indireta sobre a elaboração do Plano
Diretor.
Os temas mais detalhadamente abordados neste relatório são: a
legislação estruturante municipal; o arcabouço legal urbanístico municipal;
o arcabouço legal ambiental municipal e estadual; o arcabouço legal
institucional e administrativo municipal, a legislação estadual e a
legislação federal pertinentes, com destaque ao Estatuto da Cidade.
A caracterização municipal, em seu aspecto legal, estabelecerá análise e
avaliação da legislação municipal, estadual e federal, relacionada a
aspectos de meio ambiente, recursos naturais, uso e ocupação do solo
urbano e rural, infraestrutura e serviços, urbanos e regionais, paisagem,
serviços sociais, habitação, setores produtivos, turismo, emprego e renda,
administração pública, base tributária e financeira, recursos humanos,
organização comunitária, e outros temas relevantes.
A partir da realização dessa análise prévia dos dados obtidos, detalhados
a seguir, será possível estabelecer as interferências, ajustes e alterações
necessárias
à
legislação
de
cunho
municipal,
em
um
adequado
diagnóstico, e posteriores propostas e projetos de lei.
8.5.1. Legislação municipal
8.5.1.1. Lei Orgânica
A caracterização municipal tem por fonte fundamental a Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 24 de março de 1990, e revisada pelas
Emendas nº 01 a 21/2012, na qual se destaca a competência privativa do
Município de Itiquira em legislar sobre assuntos de interesse local;
promover, no que couber, adequado ordenamento territorial mediante
planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo
193
urbano; elaborar e executar a política de desenvolvimento urbano com o
objetivo de ordenar as funções sociais das áreas habitadas do Município e
garantir o bem estar de seus habitantes; elaborar e executar o plano
diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de
expansão urbana (art. 8º).
Ao tratar dos servidores públicos estabelece a Lei Orgânica que o regime
jurídico único dos servidores da administração pública direta, das
autarquias e das fundações públicas é o estatuário, vedada qualquer outra
vinculação de trabalho (art. 98).
Os bens municipais encontram-se igualmente regulados pela Lei Orgânica,
em especial a sua propriedade, incluindo as terras devolutas (art. 7º).
Ao tratar da tributação e do orçamento estabelece sobre os princípios
gerais, instituindo impostos, taxas e contribuição de melhoria decorrente
de obras públicas (art. 56), e sobre as finanças públicas (art. 65 a 69).
Quanto ao orçamento, define três instrumentos: o Plano Plurianual; as
diretrizes orçamentárias anuais e os orçamentos anuais (art. 65).
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
do Município e dos órgãos ou entidades da administração pública
municipal, quanto à legalidade, legitimidade, à economicidade, à aplicação
das subvenções e à renúncia de receitas é exercida pela Câmara de
Vereadores, será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle
externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder (art. 34).
A Ordem Econômica e Social é objeto de regulamentação da Lei Orgânica
(art. 70), tendo por suporte os seguintes princípios:
I - Autonomia municipal;
194
II - Propriedade privada;
III - Função social da propriedade;
IV - Livre concorrência;
V - Defesa do consumidor;
VI - Defesa do meio ambiente;
VII - Redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - Busca do pleno emprego;
IX - Tratamento favorecido para as cooperativas e empresas brasileiras de
pequeno porte e microempresas.
A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público
Municipal, conforme diretrizes fixadas em leis, têm por objetivo ordenar o
pleno desenvolvimento das funções da cidade e seus bairros, dos distritos
e dos aglomerados urbanos e garantir o bem estar de seus habitantes.
(art. 73).
O instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão
urbana do município de Itiquira é o Plano Diretor, sendo garantida a
participação popular através de entidades representativas da comunidade,
nas fases de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do
plano diretor.
O Plano Diretor a ser elaborado deverá contemplar áreas de atividade
rural produtiva, respeitadas as restrições decorrentes da expansão
urbana, e o processo de sua elaboração deverá obedecer as seguintes
etapas sucessivas (art. 74-A):
I - definição dos problemas prioritários do desenvolvimento urbano local e
dos objetivos e diretrizes para o seu tratamento;
II - definição dos programas, normas e projetos a serem elaborados e
implementados;
195
III - definição do orçamento municipal para o desenvolvimento urbano,
juntamente com as metas, programas e projetos a serem implementados
pelo Poder Executivo.
A política da Ordem Social do Município de Itiquira engloba políticas no
âmbito da saúde; da assistência social; da educação, cultura e desporto;
do meio ambiente; dos deficientes, das crianças e do idoso.
Ao final, destaca-se que a guarda municipal, destinada a proteção dos
bens, serviços e instalações do Município será normatizada mediante lei
complementar (art. 55).
8.5.1.2. Código tributário municipal
Nesta temática verifica-se a ocorrência da Lei Municipal nº 247/1991,
que estabelece o Código Tributário Municipal, e suas alterações.
O Código Tributário Municipal estabelece sobre tributos de competência do
Município e as relações jurídicas deles emanadas, envolvendo as normas
gerais de direito tributário estabelecidas na Legislação Federal, aplicáveis
ao Município, as de seu interesse cuja exigência é de sua competência
constitucional; a matéria tributária, nominando os tributos que lhe são
atribuídos na forma da Constituição, as normas específicas de tributação e
as limitações ao poder de tributar e determina o processo fiscal e normas
de sua aplicação.
8.5.1.3. Leis urbanísticas
1. DA LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE MUNICIPAL
Em conformação ao art. 29 da Constituição Federal de 1988, o
Município de Itiquira tem por legislação estruturante a sua Lei Orgânica,
196
promulgada em 24 de março de 1990, na qual se destaca a competência
privativa do Município de Itiquira em legislar sobre assuntos de interesse
local; promover, no que couber, adequado ordenamento territorial
mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação
do solo urbano; elaborar e executar a política de desenvolvimento urbano
com o objetivo de ordenar as funções sociais das áreas habitadas do
Município e garantir o bem estar de seus habitantes; elaborar e executar o
plano diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e
de expansão urbana (art. 8º).
Em sintonia com a Constituição Federal, levanta-se o aspecto da política
urbana, estabelecida nos artigos 176 a 189 da Lei Orgânica.
2. DO ARCABOUÇO LEGAL URBANÍSTICO
A Lei Orgânica do Município de Itiquira determina que “...o plano diretor,
aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório independentemente da
quantidade de habitantes, é
o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana “ (art. 73, §1º).
Conforme o Censo do IBGE (2010), a população de Itiquira é de 11.478
habitantes, com estimativa para 2014 de 12.293 habitantes.
Complementar, por força do art.41, I do Estatuto da Cidade, Itiquira, em
função da instalação de empreendimento de significativo impacto no
desenvolvimento do município, há necessidade de elaborar o Plano
Diretor, adotando providências municipais no sentido de realizá-lo, que
são:
 Foi promulgada a Lei nº.693/2010, que autoriza o Poder Executivo a
celebrar Termo de Convênio com a Empresa ALL – América Latina
197
Logística Malha Norte S/A, para o objetivo de elaboração do Plano
Diretor para o município de Itiquira, e dá outras providências.
 Foi promulgado: o Decreto nº 10/2015 que nomeia a equipe técnica
municipal do Plano Diretor;
 Foi promulgado o Decreto nº 11/2015, que nomeia os servidores que
compõem o Núcleo Gestor de elaboração do Plano Diretor Municipal.
Por outra banda ocorrem legislações municipais esparsas, que são:
 Lei 240/1991 – Institui o Código de Postura;
 Lei 288/1994 – Dispõe sobre o uso do solo urbano no Município de
Itiquira;
 Lei 289/1994 - Dispõe sobre a criação do código de Defesa do Meio
Ambiente e Recursos Naturais do Município de Itiquira;
 Lei 535/2005 – Institui o Plano Diretor Ambiental de Conservação e
Uso do Entorno do Reservatório do Aproveitamento Hidroelétrico de
Ponte de Pedra, localizado nos Municípios de Itiquira, Estado de Mato
Grosso e Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul;
 Lei 536/2005 - Dispõe sobre a área descrita como Zona Urbana, na
localidade denominada de Ouro Branco do Sul;
 Lei 749/2012 – Institui o Código de Obras;
 Lei 780/2013 – Autoriza o Município a desvincular-se do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
“Nascentes do Araguaia” (CIDESANA), a reintegrar-se ao Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul
do Estado;
 Lei 794/2013 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura;
 Lei 858/2014 - Dispõe sobre a ampliação da zona urbana do
Município de Itiquira/MT.
198
Em relação aos Conselhos e Fundos municipais, o município de Itiquira
definiu as seguintes estruturas:
 Lei 284/1994 – Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente;
 Lei 296/1994 – Institui o Fundo Municipal de Saúde (alterado pela
Lei nº 676/2010);
 Lei nº 338/1997 – Institui o Fundo Municipal de Assistência Social;
 Lei 382/1999 –Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico do Município de Itiquira;
 Lei 389/1999 – Institui o Conselho Municipal de Cultura;
 Lei 797/2013 – Institui o Conselho Municipal de Assistência Social.
Os Conselhos e Fundos Municipais existentes devem ser revistos e
incorporados ao Plano Diretor Municipal em elaboração, para perfeito
sintonia com o mesmo.
8.5.2. Legislação estadual
O Governo do Estado do Mato Grosso estabelece normativas em políticas
públicas, a saber:
 Lei
Estadual
nº
5.734/1991
–
Cria
o
Conselho
Estadual
de
Desenvolvimento Urbano;
 Lei Estadual nº 7.638/2002 – Estabelece a Política Estadual de
Abastecimento e Esgotamento sanitário;
 Lei Estadual nº 7.862/2002 – Estabelece a política Estadual de
Resíduos Sólidos;
 Lei estadual nº 8.221/2004 – Estabelece a Política Estadual de
Habitação de Interesse Social;
199
8.5.3. Legislação federal
Destacam-se em esfera federal as seguintes legislações, incidentes sobre
o plano diretor municipal:
 Lei nº 4.320/64, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
 Lei Federal nº 4.771/65, que institui Código Florestal;
 Lei Federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano;
 Lei Federal nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente;
 Lei Federal nº 6.902/81, que dispõe sobre a criação de Estações
Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e outras;
 Lei Federal nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos, e o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos;
 Lei Federal nº 9.985/2000, que regulamenta o art. 225, §1º,
incisos I, II III e IV da Constituição Federal e institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza;
 Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;
 Lei Federal nº 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183
da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política
urbana;
 Lei Federal nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de
contratação de consórcios públicos e dá outras providências;
 Lei Federal nº 11.445/2007, que Estabelece diretrizes nacionais
para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de
dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de
200
junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no
6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 Lei Federal nº 12.335/2010, que Institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998;
e dá outras providências.
Em conjunto às legislações acima citadas serão consideradas as suas
respectivas regulamentações.
O ESTATUTO DA CIDADE
Promulgada em 10 de julho de 2001, a Lei Federal nº 10.257/2001,
também denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem
pública e interesse social, regulando o pleno desenvolvimento das funções
sociais da cidade e da propriedade urbana.
Regulamentando o Plano Diretor, em seus artigos 39 a 42, são
demonstradas na referida norma legal as diretrizes gerais da política
urbana, a serem adotadas, a saber:
I. garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à
terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura
urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao
lazer, para as presentes e futuras gerações;
II. gestão democrática por meio da participação da população e de
associações representativas dos vários segmentos da comunidade
na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas
e projetos de desenvolvimento urbano;
III. cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais
setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento
ao interesse social;
201
IV. planejamento do
desenvolvimento
das cidades, da distribuição
espacial da população e das atividades econômicas do Município e
do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir
as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre
o meio ambiente;
V. oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços
públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às
características locais;
VI. ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:
a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos
ou inadequados em relação à infraestrutura urbana;
d) a instalação de empreendimentos ou atividades que
possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a
previsão da infraestrutura correspondente;
e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na
sua subutilização ou não utilização;
f) a deterioração das áreas urbanizadas;
g) a poluição e a degradação ambiental.
VII.
integração e complementaridade entre as atividades urbanas e
rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do
Município e do território sob sua área de influência;
VIII.
adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de
expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade
ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua
área de influência;
IX. justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de
urbanização;
202
X. adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e
financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento
urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bemestar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;
XI. recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha
resultado a valorização de imóveis urbanos;
XII.
proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e
construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e
arqueológico;
XIII. audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos
processos de implantação de empreendimentos ou atividades com
efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou
construído, o conforto ou a segurança da população;
XIV.
regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por
população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas
especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação,
consideradas a situação socioeconômica da população e as normas
ambientais;
XV. simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e
das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o
aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;
XVI.
isonomia de condições para os agentes públicos e privados na
promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo
de urbanização, atendido o interesse social.
Importante destaque a ser realizado refere-se aos instrumentos que, para
os fins de política pública urbana, são:
I. Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e
de desenvolvimento econômico e social;
203
II. planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
microrregiões;
III. planejamento municipal, em especial:
a) plano diretor;
b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;
c) zoneamento ambiental;
d) plano plurianual;
e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;
f) gestão orçamentária participativa;
g) planos, programas e projetos setoriais;
h) planos de desenvolvimento econômico e social;
IV. institutos tributários e financeiros:
a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU;
b) contribuição de melhoria;
c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;
V. institutos jurídicos e políticos:
a) desapropriação;
b) servidão administrativa;
c) limitações administrativas;
d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;
e) instituição de unidades de conservação;
f) instituição de zonas especiais de interesse social;
g) concessão de direito real de uso;
h) concessão de uso especial para fins de moradia;
i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
j) usucapião especial de imóvel urbano;
k) direito de superfície;
l) direito de preempção;
204
m) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;
n) transferência do direito de construir;
o) operações urbanas consorciadas;
p) regularização fundiária;
q) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e
grupos sociais menos favorecidos;
r) referendo popular e plebiscito;
VI. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo Prévio de
Impacto de Vizinhança (EIV).
No que tange ao Plano Diretor propriamente dito, destaca-se de pleno as
seguintes diretrizes ao seu desenvolvimento:
I. O plano diretor deve ser aprovado por lei municipal, e é o
instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana;
II. O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento
municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e
o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele
contidas; e
III. O plano diretor deverá englobar o território do Município como um
todo.
Ressalta-se também a aplicabilidade da Medida Provisória nº 2.220, de
04 de setembro de 2001, referente a concessão de uso especial para
fins de moradia.
205
8.5.4. Conclusão e recomendações preliminares
É primordial destacar a ausência da regulamentação da política de
desenvolvimento do município de Itiquira na forma de seu Plano Diretor
(destacando-se
as
determinações
da
Lei
Orgânica
Municipal),
encontrando-se o mesmo em elaboração no presente momento.
Da análise da legislação corrente, verifica-se que ocorre em esfera
municipal um conjunto de normas, administrativas e urbanísticas, que dão
hoje
o
arcabouço
que
vêm
sendo
aplicado
pelos
administradores
municipais.
Este arcabouço, por sua vez, nos demonstra que o quadro municipal
apresenta
legislações
dispersas,
tornando
complexa
a
sua
compatibilidade. Exemplo deste fato é o Código de Posturas – Lei
Municipal nº 240/1991, e o Código de Obras – Lei Municipal nº 749/2012,
em franca desconexão.
A necessária compatibilização das leis municipais se dará entorno da
construção da política urbana de desenvolvimento da cidade, encerrando
as
disparidades
entre
os
instrumentos
legais
municipais
de
desenvolvimento da cidade.
Ao final da análise, verifica-se que a Lei Orgânica Municipal orienta no
sentido de se estabelecer a política de ordem social do município, nas
áreas de saúde; da assistência social; da educação, cultura e desporto; do
meio ambiente; dos deficientes, das crianças e do idoso, tudo devendo ser
desenvolvido no âmbito do Plano Diretor.
Assim, este arcabouço precisará sofrer uma releitura e competente
atualização, a partir principalmente da Lei Complementar Federal nº
206
101/2000 e da Lei Federal nº 10.257/2001, em todos os pontos
estabelecidos pela legislação ora nomeada, em franco atendimento a Lei
Orgânica Municipal.
207
9.
Em desenvolvimento.
208
AVALIAÇÃO SISTÊMICA
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Ouro
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2014.
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11.ANEXOS
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