ata da sessão ordinaria realizada no dia 15 de outubro de 2012.

ATA Nº. 84/2012 - ATA DA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012.
Escrito por Redação JIR
Sáb, 27 de Outubro de 2012 17:43 -
Ás 19 horas nas dependências do Plenário Jose Libório Rontani a Presidente do paço
legislativo, vereadora Sirlei Maria Schuster Reginaldo, em nome de Deus, deu por aberta a
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro, desejou boas
vindas a todos, logo após solicitou que fosse efetuada uma leitura Bíblica, a qual foi proferida
pelo vereador Jose Fernando de Lima Machado.
Estavam presentes os seguintes Vereadores: ROGERIO AUGUSTO ROSA DA ROCHA - PP,
JAIME CONTRI - PP, DEOCLACI TEREZINHA ROCHA - PTB
MARLENE BAZANA - PMDB, ROBERTO GEHRKE - PP, GESIANE CALLEGARO - PT, SIRLEI
MARIA SCHUSTER REGINALDO - PP, JOSE FERNANDO DE LIMA MACHADO - PMDB,
ERANI OLIVEIRA TEIXEIRA - PP
EXPEDIENTES ENCAMINHADOS A MESA
A Presidente determinou ao Secretário que procedesse a Leitura da Ata nº. 83/2012 da sessão
realizada no dia 08 de outubro de 2012. A qual, sem discussão, foi aprovada por unanimidade.
Prot. Nº. 8446 Edital de convocação para audiência publica, emitido pela Comissão de
Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro,
convocando para audiência publica no dia 22 de outubro de 2012, sobre o projeto de Lei n°
1482/2012 LDO 2013. Dado conhecimento ao plenário, publique-se e arquiva-se.
Prot. N? 8448 Oficio n° 089 da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Ministério
da Saúde, informando a liberação de recursos, tendo como beneficiário o Fundo Municipal de
Saúde de Eugênio de castro, no valor bruto de R$ 5.747,92 (cinco mil setecentos e quarenta e
sete reais e noventa e dois centavos). Dado conhecimento ao plenário arquiva-se.
Prot. N° 8449 Comunicado da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões,
informando a nova composição da mesa diretora daquela Câmara, a qual regerá os trabalhos a
partir de 1° de outubro até 31 de dezembro de 2012. Dado conhecimento ao plenário,
arquiva-se.
Prot. Nº. 8450 Pedido de Providencia, efetuado pela Vereadora Marlene Bazana, bancada do
PMDB, para que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o
patrolamentos das seguintes localidades: Carajazinho, Rincão dos Carneiros, Rincão dos Anjos
e Rincão dos Mosquer Encaminha-se cópia do expediente ao Executivo Municipal.
Prot. Nº. 8451 Pedido de Providencia, efetuado pela Vereadora Marlene Bazana, bancada do
PMDB, para que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o
patrolamentos de todas as ruas do Bairro Dezordi. Encaminha-se cópia do expediente ao
Executivo Municipal.
Prot. Nº. 8452 Pedido de Providencia, efetuado pela Vereadora Marlene Bazana, bancada do
PMDB, para que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o
patrolamentos das estradas do Rincão dos bairros e também o concerto e alargamento de um
bueiro da referida estrada, próximo a Propriedade de Lauro Sausen. Encaminha-se cópia do
expediente ao Executivo Municipal.
Prot. Nº. 8453 Pedido de Providencia, efetuado pela Vereadora Marlene Bazana, bancada do
PMDB, para que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a
desobstrução e canalização dos canais de escoamento de água no bairro São Francisco.
Encaminha-se cópia do expediente ao Executivo Municipal.
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ATA Nº. 84/2012 - ATA DA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012.
Escrito por Redação JIR
Sáb, 27 de Outubro de 2012 17:43 -
Prot. Nº. 8454 Pedido de Providencia, efetuado pela Vereadora Marlene Bazana, bancada do
PMDB, para que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a
substituição de duas luminárias na rua Adelino Garcia, próximo a residência do Sr. Osvaldino.
Encaminha-se cópia do expediente ao Executivo Municipal.
Prot. Nº. 8455 Pedido de Providencia, efetuado pela Vereadora Marlene Bazana, bancada do
PMDB, para que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o
patrolamentos das ruas Vinicius Kruel e rua que da acesso para AFUPEC. Encaminha-se cópia
do expediente ao Executivo Municipal.
Prot. 8456 Decreto Legislativo n° 171/2012, Abre credito suplementar no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) e da outras providencias. Dado conhecimento ao Plenário,
arquiva-se.
Prot. Nº. 8457 Pedido de Providencia, efetuado pela Vereadora Marlene Bazana, bancada do
PMDB, para que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o
encascalhamento e reforma de um bueiro na estrada de acesso a propriedade de Elso
Quintiliano de Lima. Encaminha-se cópia do expediente ao Executivo Municipal.
Prot. N°. 8458 Requerimento do Vereador Antonio Renato de Lima, solicitando seu
afastamento das funções de vereador, pelo período de 15/10/2012 à 19/10/2012.Dado
conhecimento ao Plenário, Arquiva-se.
USO DA TRIBUNA
Vereadora Deoclaci Terezinha Rocha
ORDEM DO DIA
Prot. Nº. 8409. Oficio do Gabinete DG do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
nº. 5344, Prot. Nº. 9817-02. 00/07-9. Encaminhando o Processo de Contas desse Município,
referente ao exercício de 2007, para julgamento nos termos do § 2º do artigo 31 da
Constituição Federal. Lembrando que o Parecer Prévio, emitido por este Tribunal, sobre as
contas que o prefeito deve anualmente prestar, só deixara de prevalecer por decisão de dois
terços dos membros da Câmara Municipal. Encaminhou - se para comissão competente para
parecer.
Prot. Nº. 8410. Oficio do Gabinete DG do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
nº. 5344, Prot. Nº. 5056-02. 00/09-5. Encaminhando o Processo de Contas desse Município,
referente ao exercício de 2009, para julgamento nos termos do § 2º do artigo 31 da
Constituição Federal. Permito - Lembrando que o Parecer Prévio, emitido por este Tribunal,
sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, só deixara de prevalecer por decisão
de dois terços dos membros da Câmara Municipal. Encaminhou - se para comissão
competente para parecer.
Prot. Nº. 8412. Pedido de Informação feito pelo vereador José Fernando Machado e vereadora
Marlene Bazana (bancada do PMDB) e vereadora Gesiane Callegaro (bancada do PT) para
que o Poder Executivo Municipal de Eugênio de Castro através do Setor competente informe a
este Parlamento o que segue:
A) Os motivos da paralisação da obra de calçamento das Ruas da cidade;
B) Os motivos da não conclusão da obra de instalação de "quebra-molas" no Bairro Dezordi,
conforme projeto;
C) Os motivos da não conclusão do empedramento na localidade o Carajazinho. Permanece
nas comissões competentes, aguardando parecer. Prot. Nº. 8415. Pedido de Informação feito pelo vereador José Fernando Machado e vereadora
Marlene Bazana (bancada do PMDB) e vereadora Gesiane Callegaro (bancada do PT) para
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ATA Nº. 84/2012 - ATA DA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012.
Escrito por Redação JIR
Sáb, 27 de Outubro de 2012 17:43 -
que o Poder Executivo Municipal de Eugênio de Castro através do Setor competente informe a
este Parlamento o que segue:
A) Os critérios para concessão de diárias aos servidores da Secretaria de Obras durante os
trabalhos fora do perímetro urbano;
B) A relação dos servidores da Secretaria de Obras e o número de diárias que receberam nos
últimos seis meses. Permanece nas comissões competentes, aguardando parecer. Prot. Nº. 8417. Pedido de Informação feito pelo vereador José Fernando Machado e vereadora
Marlene Bazana (bancada do PMDB) e vereadora Gesiane Callegaro (bancada do PT) para
que o Poder Executivo Municipal de Eugênio de Castro através do Setor competente informe a
este Parlamento o que segue:
A) Que atitude será tomada no que se refere ao Plano de Saúde dos Servidores Municipais,
já que os mesmos estão sem plano de saúde no momento e sabe-se que a licitação realizada
através do Pregão Presencial nº. 010/2012 foi considerada DESERTA;
B) O curso de formação pago à UNIJUÍ iniciado na época da Secretária de Educação, Ivonete
Gubert, para os professores e que após a troca da Secretária não teve continuidade. Há uma
data prevista para sua retomada? Permanece nas comissões competentes, aguardando
parecer. Prot. Nº. 8434. Projeto de Lei Nº. 1482/2012, DATA: 27 de setembro de 2012 SUMULA: Dispõe
sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013. Permanece nas
comissões competentes, aguardando parecer. Não havendo nada mais a tratar a Senhora Presidente, em nome de Deus encerrou a presente
Sessão, convocando todos os Vereadores a participarem da próxima Sessão Ordinária, que se
realizará na data de 22 de outubro de 2012, às 19 horas neste mesmo local.
Sirlei Maria Schuster Reginaldo Presidente Jaime Contri Secretário
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