Diagnóstico Sócio Ambiental do Municipio de Duque de

DIAGNÓSTICO SÓCIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS
Professor Msc. Wilson A. Leal Boiça
1. Introdução
Criado em 31/12/1943, através do Decreto nº 1055, quando foi desmembrado de Nova
Iguaçu, o Município de Duque de Caxias deve alcançar até o ano de 2020 uma
população de aproximadamente um milhão de habitantes. Hoje, com cerca de 755 mil
pessoas, cresce de forma relativamente estável, com um acréscimo da ordem de cem mil
pessoas em cada decênio, o que corresponde a uma taxa geométrica anual de 0,14%.
2. Degradação ambiental em Duque de Caxias
O histórico de degradação ambiental começa no período colonial já que, localizando-se
no fundo da Baia de Guanabara, as condições de clima eram favoráveis à plantação de
cana-de-açúcar, milho, feijão e arroz para abastecimento interno das Capitanias.
Outro fator importante de atração na ocupação da região foi a instalação do Porto
Estrela localizado na sesmaria de Magepe (atualmente o município de Magé)
pertencente a Cristóvão de Barros e a instalação do Porto do Pilar, por D. Pedro I, para
o escoamento da produção de ouro e diamante oriundos das Minas Gerais via Caminho
Novo (hoje Avenida Presidente Kennedy).
Em meados do século XIX, a região representava apenas um porto de escoamento de
poucos produtos, dentre os quais a lenha e o carvão vegetal. A recuperação começou a
insinuar-se com o advento da estrada de ferro que levava a produção de minerais para a
capital. As hidrovias (Rios Iguaçu, Meriti, Sarapuí e Roncador) com seus barcos, portos
e vilas, estavam com seus dias contados. Segundo Tôrres (1992), a ferrovia, obedecendo
à lógica do progresso, ditava novos traçados nos caminhos, fazendo surgir à volta de
suas estações, povoados que se transformariam em populosas cidades.
Quando a ferrovia atingiu o vale de Meriti, a região começou a sofrer os efeitos da
expansão urbana da Cidade do Rio de Janeiro. Com a inauguração da “The Rio de
Janeiro Northern Railway”, em 23 de abril de 1886, Duque de Caxias ficou
definitivamente ligada ao antigo Distrito Federal. No início do século XX, as terras da
Baixada serviam para aliviar as pressões demográficas da Cidade do Rio de Janeiro, já
prenunciadas no “Bota Baixo” do prefeito Pereira Passos.
Os dados estatísticos revelam que em 1910, a população era de 800 pessoas, passando
em 1920, para 2920. O rápido crescimento populacional provocou o fracionamento e
loteamento das antigas propriedades rurais, naquele momento, improdutivas.
Os anos 40 encontraram o distrito com uma população que já atingia a casa dos 100.000
habitantes. Nessa altura, a região assumia a característica de “dormitório”, pois, a
população concentrava sua atividade profissional no Distrito Federal.
Na década de 60, com a instalação da Refinaria Duque de Caxias e a Fabrica Nacional
de Motores, passou a ser considerada área de segurança nacional o que perdurou até o
ano de 1982.
3. Desenvolvimento e degradação ambiental nos distritos de Duque de Caxias
3.1. Particularidades
Uma das principais características do município de Duque de Caxias é sua expansão
desenvolvimentista uniforme e não fragmentada sempre voltada para o abastecimento
externo. Essa expansão trouxe consigo uma degradação ambiental geométrica e em
alguns casos irreversível, sempre em direção a região norte (4º distrito).
3.2. Produção do espaço geográfico da região norte
Até a década de 80 a degradação provocada pela produção do espaço geográfico da
região norte do município concentrava-se no sistema de abastecimento de água via
mananciais dos 3º e 4º distritos.
Hoje a degradação está vinculada a especulação imobiliária, principalmente para
instalação de empreendimentos de representações industriais.
3.3. Produção do espaço geográfico da região central
O grande desenvolvimento da região Central de Duque de Caxias (1º e 2º distritos)
trouxe junto um acelerado processo de degradação ambiental. Tal desenvolvimento se
dá principalmente por causa da rede viária que proporciona o escoamento rápido da
produção e aquisição de insumos para a indústria e comércio. A instalação de empresas
ao redor das rodovias determinou o aterramento de manguezais, contaminação do ar e
despejo irregular de resíduos industrial em rios e terrenos e ocupação de áreas de Mata
Atlântica.
Outro fator importante é a instalação da Refinaria Duque de Caxias e suas subsidiárias
que além de ocupar áreas imensas de mangue constantemente são os maestros na
poluição da Baia de Guanabara.
3.4. Cobertura vegetal
O município possui aproximadamente 45% de sua cobertura vegetal original sendo sua
maior representação na Rebio Tingua, APA Petrópolis e região litorânea e o restante em
fragmentos espalhados pelos 1º e 2º distritos. A projeção de perda dessa cobertura
vegetal é da ordem de 5% ao ano. O Plano Diretor Urbanístico de 2006 criou quinze
Unidades de Conservação com a finalidade de reduzir essa projeção.
3.5. Recursos hídricos
No que tange ao abastecimento de água no município como um todo, aproximadamente
80 % da população é atendida por rede, enquanto 16,8% faz uso de captação individual
através de poço ou nascente e 3,2% utilizam-se de outras formas menos usuais.
Esta assistência, no entanto, não é homogênea ao longo de todo o território. O distrito
de Duque de Caxias é o que apresenta melhor serviço, pois 94,4% dos domicílios estão
ligados à rede, enquanto apenas 3,5% realizam captação individual através de poço ou
nascente e apenas 2,0% utilizam-se de outras formas.
Em Campos Elíseos, embora a grande maioria dos domicílios esteja também ligado à
rede geral, o número de domicílios que fazem uso de poços é mais expressivo (20,1%),
enquanto em Imbariê estes percentuais são de 50,8% para rede geral e 46,9% para poço,
e em Xerém 36,2% e 39,6%, respectivamente.
Uma análise mais dirigida para bairros revela que, no distrito de Duque de Caxias, as
localidades menos assistidas são aquelas localizadas em trecho compreendido entre a
rodovia Washington Luís e a Baía de Guanabara, mais especificamente nos bairros
Gramacho e Parque Sarapuí. Salienta-se, no entanto, que o grande trecho localizado
entre o eixo rodoviário e o município de São João de Meriti, apresenta a maior faixa de
atendimento, entre 75 a 100% dos domicílios ligados à rede de abastecimento de água.
3.6. Resíduos sólidos
No município de Duque de Caxias, a coleta de lixo é realizada diretamente em cerca de
60% dos domicílios através de empresa terceirizada pela Prefeitura Municipal. O
distrito de Duque de Caxias tem mais de 80% dos domicílios atendidos por este serviço,
enquanto em Campos Elíseos, Imbariê e Xerém o atendimento cai para cerca de 30%. A
freqüência de coleta é de três vezes por semana, sendo que nas principais áreas
comerciais, principalmente no centro e bairros adjacentes, a periodicidade é diária.
O sistema de coleta é domiciliar (porta a porta) e seu destino encaminha-se para o
Aterro Sanitário de Gramacho, o qual recebe também todo o lixo metropolitano, com
cerca de 6.000t por dia. Para o Aterro segue em média, por mês, cerca de 21.000t de
lixo, proveniente do município de Duque de Caxias. O município do Rio de Janeiro é
responsável por 73% dos dejetos totais despejado em Gramacho, enquanto Duque de
Caxias responde por 14%,aproximadamente. Os demais municípios da Baixada
Fluminense, em conjunto, respondem por 13%.
Embora o perfil do município neste aspecto seja aparentemente favorável, a realidade
mostra o contrário. Todo o lixo coletado é vazado no Aterro Metropolitano de Jardim
Gramacho que desde 2007 se encontra com sua capacidade esgotada. Embora no
município existam três grupos organizados de catadores, a saber: CATADORES DE
DEPÓSITOS, CATADORES DA COOPERGRAMACHO e CATADORES
AVULSOS, o material potencialmente reciclável beneficiado por estes corresponde
apenas a 15,4% do total de resíduos vazados no Aterro.
Levando-se em conta que a taxa de aumento da produção de resíduos é da ordem de 4%
ao mês, o prognóstico até o fim de 2010 é de 8.000 toneladas de lixo por mês só em
Duque de Caxias. A questão é contemplada no Plano Diretor Urbanístico do município
que prevê a criação de um Plano Diretor de Resíduos Sólidos com características de
Gestão Participativa. O 1º Distrito contribui em média com 60% de todo o resíduo
coletado em Duque de Caxias, destes 50% é orgânico.