12 ANOS DE ESPERA VAI CHEGAR AO FIM - sinpro-df

Informativo do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - Ano XXXII - Nº 166 - Maio/2011
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Chácara do Professor será
espaço de educação ambiental
Gestão Democrática:
12 ANOS DE ESPERA VAI CHEGAR AO FIM
Editorial
REFORMULAR O PLANO DE CARREIRA
E CONSTRUIR A ISONOMIA
A
primeira parcela do reajuste de 13,83%
foi creditada na conta dos professores
neste mês de maio, retroativo a março.
O aumento de 53% do auxílio-alimentação
está previsto para julho. As reuniões para discutir o Plano de Carreira começaram e serão
realizadas quinzenalmente.
Começou a batalha também para
garantir a negociação de outros pontos de
nossa pauta ainda não contemplados, como
licença-prêmio, precatórios, diminuição do
número de alunos em sala de aula, mudança
no modelo de contratação temporária etc.
Este é um momento privilegiado da
categoria, quando poderemos debater e construir uma proposta de plano que possa nos le-
var à conquista da nossa principal reivindicação: a isonomia salarial com a carreira médica.
Sabemos que os recursos para isso
existem: o Fundo Constitucional do DF, o Fundeb e os 25% da arrecadação dos impostos,
que devem ser investidos em educação, conforme prevê a lei. Ou seja, basta priorizar realmente a Educação, do discurso à
prática!
Para fomentar esse debate, o Sinpro propõe a realização
de plenárias para discutir a reestruturação do Plano de Carreira
do Magistério Público do DF. O
resultados desses debates serão
sistematizados em uma grande
conferência sobre o Plano de Carreira, marcada
para o dia 6 de agosto. A previsão é de que o
plano seja enviado até setembro para apreciação da Câmara Legislativa.
Então o momento é de debate e
luta! Todas as conquistas tem o tamanho da
nossa capacidade de mobilização.
SEMINÁRIO DEBATEU PNE E PLANO DE CARREIRA
O
Seminário de Formação Sindical realizado na sede do Sinpro no dia 21 de
maio abordou dois temas de grande
relevância para as/os professoras/es do Distrito Federal: “O PNE - Plano Nacional de Educação e a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério do DF”. Mais de 200
professores da rede pública do Distrito
Federal participaram do evento.
A primeira palestra com o tema:
“PNE: A Visão das/os Trabalhadoras/es
em Educação” teve como palestrante, o
secretário de Formação da CNTE, Gilmar
Soares Ferreira. “Acredito ser essencial
a democratização da discussão deste
projeto de lei. Algo tão essencial para a
sociedade deve ser discutido por todos”,
frisou ele.
Em seguida foi realizada uma
mesa redonda sobre o “Plano de Carreira
do Magistério Público do DF- Novas Construções e Reestruturação”, com a palestra do secre-
tário Executivo da CUT-Nacional e secretário de
Finanças da CNTE, Antônio de Lisboa. Ele fez um
histórico das lutas travadas pela categoria que
resultaram no atual Plano de Carreira do Magistério Público do DF, a Lei nº 4.075/07, de 28
Evento foi realizado na sede do Sinpro-DF
de dezembro de 2007, que garantiu várias conquistas da categoria. Lisboa frisou que agora é a
oportunidade de avançar e garantir a reestruturação do Plano de Carreira da categoria.
O superintendente de Administração do Ministério da Fazenda do DF, Vladimir
Nepomuceno, disse que é preciso ampliar o
debate sobre o Plano de Carreira para
corrigir distorções e garantir as conquistas que a categoria busca. “Apesar de
estar ocupando uma função no governo
federal, sempre fui sindicalista e vejo que
esse Seminário realizado pelo Sinpro é
fundamental para união em torno dos
pontos mais importantes que a categoria
precisa para garantir conquistas, desde
as horas trabalhadas, a questão da formação profissional, dentre outras questões
maiores. O Plano de Carreira não pode
ser confundido com campanha salarial, é
muito mais amplo e um debate que vai
nortear todo o futuro que diz respeito
aos professores da rede pública do DF”, resumiu Nepomuceno.
Expediente
Sinpro-DF: sede: SIG , Quadra 6, lote nº 2260, Brasília-DF
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Maio de 2011
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Jornalistas: Júnia Lara, Luis Ricardo Machado
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Revisão: José Antônio de Oliveira
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Diagramação: Oberdan A. Rodrigues
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Tiragem: 35.000 exemplares
Distribuição gratuita.
Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Categoria
QUAL PLANO DE CARREIRA QUEREMOS?
E
ssa pergunta deve ser respondida
pela categoria durante as plenárias
que ocorrerão no mês de junho para
discutirmos a reestruturação do Plano de
Carreira do Magistério Público do DF. Este
momento é de fundamental importância
para que cada um de nós debata o que
deve ser mudado em nossa carreira para a
conquista de nossa principal reivindicação:
a isonomia salarial com outras carreiras de
nível superior da estrutura administrativa
do GDF.
Mas outros benefícios podem ser
conquistados, como o fortalecimento do
vencimento básico, com a incorporação
de gratificações, por exemplo. Nosso Plano é a lei que rege o exercício da profissão
e portanto não apenas a isonomia, mas a
verdadeira valorização que almejamos e
merecemos depende dele.
Todas as sugestões serão reunidas e sistematizadas em agosto em uma
conferência sobre as propostas que serão
defendidas pelo Sindicato e pela comissão
que discute o Plano de Carreira.
Então, você não pode ficar de fora
dessa discussão. Participe!
PLANO DE CARREIRA
Neste debate sua presença é fundamental.
Locais das plenárias regionais
Núcleo Bandeirante/
Candangolândia / R Fundo I e II
Data:
08/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: CEMNB
São Sebastião
Data:
15/06
Samambaia
Data:
08/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: CEM 304
Paranoá
Data:
16/06
Recanto das Emas
Data:
09/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: CEM 804
Gama
16/06
Hora: 9h às 11h30
Data:
14h às 16h30
Local: CAIC UNESCO
Local: Quadra Coberta da
14h às 16h30
Local: CEM 01 (CG)
Planaltina
Brazlândia
Sobradinho
Hora: 9h às 11h30
Data:
22/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: CED 01 (Centrão)
14h às 16h30
Pç. Central do Paranoá ao
lado da Administração
Data:
29/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: CEM 01
Hora: 9h às 11h30
Data:
29/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: Teatro de Sobradinho
Santa Maria
Data:
09/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: CE ESPECIAL
Plano Piloto / Cruzeiro
Data:
22/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: Sede Sinpro
Taguatinga
Data:
30/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: CEMAB
Ceilândia
Data:
15/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: CEM 02
Guará
Data:
22/06
Hora: 9h às 11h30
14h às 16h30
Local: CEF 02
Obs:
Dia 08 de junho, das 19h às 21h30
Na sede do Sinpro no SIG –
para os professores do noturno
Dia 21 de junho, das 19h às 21h30
Na subsede de Taguatinga –
para os professores do noturno
Maio de 2011
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Meio Ambiente
Chácara do Professor será
espaço de educação ambiental
A
Chácara do Professor, com 60 hectares, está situada a cerca de 30 km
da rodoviária do Plano Piloto e a 15
Km de Taguatinga, na região administrativa de Brazlândia. O Sinpro está iniciando um projeto de ocupação do espaço de
maneira ambientalmente responsável,
um espaço de vivências prazerosas que
irão contribuir na formação cidadã de
seus visitantes.
Para isso contratamos uma consultoria para a instalação de tecnologias
ambientalmente corretas para a divulgação e difusão de práticas saudáveis de
vida, de convivência
harmônica com a natureza. Nosso objetivo é ambicioso, mas
perfeitamente realizável: transformar o
local em um centro
de referência na área
ambiental ajudando
a promover o manejo sustentável da
região e a preservação do ecossistema.
Diversas tecnologias
de manejo ambiental e ecológico estão
sendo desenvolvidas no local, entre elas a
implantação de sanitários secos compostáveis, agroflorestas, minhocários, tratamento de resíduos sanitários por tanques
de evapotranspiraçao, espirais de ervas e
otimização da iluminação natural.
As instalações possibilitarão que
educadores e comunidade possam participar e promover cursos de práticas ambientalmente sustentáveis e a atuação
em projetos como as atividades de Horta
Ecológica, Plantas Medicinais/Aromáticas
e Resíduos Sólidos. Essas atividades serão
Potencial do espaço
Breve histórico do local
A Chácara do Professor está localizada
no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, região Administrativa de Brazlândia. A origem do nome deste Núcleo Rural é uma homenagem a Alexandre
Gusmão, português nascido no Brasil, que defendeu os interesses de Portugal no Tratado de Madri, em 1750, assegurando a integração das terras
já ocupadas, a oeste do Meridiano de Tordesilhas,
ao território brasileiro.
É uma região estratégica em relação
aos recursos hídricos. No Cerrado, nascem os rios
que formam seis das principais regiões hidro-
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Maio de 2011
planejadas e desenvolvidas prioritariamente com escolas públicas do Distrito
Federal.
Será também instalado neste espaço o Centro de Formação do Sindicato
dos Professores do Distrito Federal, o que
permitirá que os cursos de formação sindical sejam permeados por saberes importantes relacionados à conservação da
vida no planeta.
A instalação de tecnologias ambientalmente corretas contribuirá para a
divulgação e a difusão de práticas saudáveis de vida, de convivência harmônica
com a natureza, transformando-se em um
centro de referência na área ambiental,
ajudando a promover o manejo sustentável da região e a preservação ambiental.
gráficas brasileiras: Parnaíba, Paraná, Paraguai,
Tocantins-Araguaia, São Francisco e Amazônica. O
potencial hídrico do Cerrado dá ao bioma o título
de Berço das Águas.
Estamos na Área de Proteção Ambiental-APA do Planalto Central, na zona de
amortecimento da Floresta Nacional: as nascentes deste espaço levam suas águas para
a Barragem do Descoberto, reservatório que
abastece Ceilândia, Taguatinga, Recanto das
Emas, Samambaia, ou seja, cerca de 65% da população do Distrito Federal.
• Espaço para Vivências (quiosque maior) –
encontros, atividades corporais, oficinas pedagógicas.
• Espaço para piquenique (quiosques menores).
• Vivenda das Mangueiras - onde possa ser
instalado um parque infantil, com brinquedos de madeira.
• Bica – onde um gostoso banho pode encerrar as atividades.
• A presença de diversas fitofisionomias
do cerrado – mata de galeria, cerrado ralo,
campo sujo, murundus –, acompanhada da
fauna característica, possibilita experiências
diversificadas, em observações e vivências,
como são requeridas para um processo educativo de qualidade.
• O microclima existente, acompanhado da
ausência da poluição visual e auditiva dos
centros urbanos, contribui para sensações
e percepções a cerca do ambiente natural,
importantes para que cada visitante construa o conhecimento sobre a sua relação
com a natureza.
Paz nas escolas
CAMPANHA PELA PAZ
NAS ESCOLAS
A
campanha “Quem Bate na Escola
Maltrata Muita Gente” entra em seu
terceiro ano, mas mantendo o foco:
promover trabalhos de conscientização
nas escolas em busca de mais segurança
tanto para alunos quanto para professores
e para a comunidade em geral. Lançada
pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro), em 2008, a campanha
promove trabalhos contra casos de violência, como: espancamento de professores
por alunos, alunos vítimas de bullying, assédio moral, depredações dos prédios, fur-
tos de merendas e equipamentos, agressões a usuários e funcionários, ameaças,
consumo e tráfico de drogas e invasão de
prédios escolares, para atos infracionais.
Uma das formas de fomentar a discussão
foi a criação do Concurso de Redação em
2009, projeto que volta este ano.
Além de material publicitário
divulgado nos centros de ensino público
do DF, palestras e atividades em geral, a
campanha tem como objetivo chamar a
atenção para as múltiplas formas de violência que atingem escolas, professores,
alunos e a comunidade. Mesmo assim,
a coordenadora da Secretaria de Comunicação do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa,
revela que não adianta a escola se empenhar, se a sociedade e o Estado não estiverem envolvidos. “A violência é um fenômeno eminentemente social, gerado no
quadro de uma sociedade que promove
a desigualdade. Isso acontece em todos
os cantos do país e a sociedade começa a
pagar um preço muito caro pela ausência
do Estado na formulação de políticas públicas”, afirma Rosilene.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE COMBATE
À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO DF
A
utoridades, sindicalistas, professores e alunos se reuniram na manha desta quarta-feira, dia 18 de
maio, para debater e avaliar iniciativas e
propostas de ação para combater a violência nas escolas do Distrito Federal e
promover a cultura da paz. A discussão foi
durante audiência pública proposta pela
deputada distrital Rejane Pitanga (PT/DF),
realizada no auditório da Câmara Distrital.
“Se quisermos realmente discutir a violência existente hoje no ambiente
escolar, precisamos discutir, e de maneira
muito séria, a violência que está presente
em toda a sociedade”, afirmou Rejane, na
abertura do debate.
Ela acredita que a escola deva ser
um espaço privilegiado para essa discussão e deve enfrentar e identificar responsabilidades de maneira coletiva. Para a
diretora do Sinpro, Maria Augusta Ribeiro,
um aluno deveria amar sua escola, mas ensino do Setor “O” da Ceilândia, onde a
é impossível gostar de um lugar se ele é abertura da escola para a comunidade, limal-conservado, as carteiras quebradas, berando o uso de suas quadras esportivas
os banheiros sujos. Na opinião da diretora, nos finais de semana, resultou na diminuio governo só vai impedir que a violência ção da violência.
entre na escola quando
priorizar a educação pública, respeitar e valorizar
o profissional e investir na
adequação dos estabelecimentos de ensino.
O secretário de
Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Antônio Lisboa,
afirmou que ”não é trancando a escola que vamos resolver o problema
da violência”. Ele citou ca- Diretora do Sinpro defende respeito e valorização dos professores
sos, como o do centro de
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Paz nas escolas
CED 310 DE SANTA MARIA
LEVA A CAMPANHA PARA AS RUAS
M
ais de 600 pessoas entre
estudantes,
professores,
comunidade local e diretores do Sinpro participaram de uma
caminhada de protesto organizada
pelos professores do Centro Educacional 310 (CED 310) e comunidade
de Santa Maria, no dia 10 de maio. O
objetivo foi sensibilizar o governo e
protestar contra a falta de segurança
e contra a violência nas escolas. O
protesto teve início no CED-310, de
Santa Maria Sul, e de lá os manifestantes percorreram cerca de quatro
quilômetros até a quadra do Centro
de Ensino Fundamental 209 (CEF209) para alertar o governo sobre a
necessidade de mais investimentos
na segurança das escolas.
Além de alunos e professores, os moradores da região também
engrossaram a caminhada gritando
o lema da campanha: “Quem bate na
escola maltrata muita gente”. Além
da manifestação pacífica, o grupo
também entregou um ofício à Promotoria de Justiça de Santa Maria e
outro ao Administrador da região administrativa, cobrando ações urgentes no reforço da segurança das escolas públicas da cidade. Para Maria
das Graças Santana, aluna do 3º ano
do Ensino de Jovens e Adultos (EJA),
a população espera que melhore a
segurança, já que bandidos roubaram tudo do CED-310. “Aqui deveria
ser um lugar tranquilo, não podemos continuar assim. Tomara que as
autoridades vejam nosso protesto e
tomem providências para garantir
mais segurança”, disse Maria.
O último roubo ocorreu
dia 15 de abril e foram levados computadores, televisão, equipamentos
de som e até o único filtro de água
da escola.
Um exemplo a ser seguido
O
projeto “Encontro de Educadores
Populares” tem transformado a vida
de estudantes do Guará, através do
esporte associado à cidadania. Criado em
2007, no Centro de Ensino Fundamental 01 e
no Centro Educacional 01, o projeto alcança
mais de dois mil alunos com aulas de capoeira, grafite, skate, Kung Fu, cinema, judô, malabares e taekwondo. Segundo o professor
Alisson Rafael de Sousa Lopes, o Encontro de
Educadores oferece modalidade esportiva e
noções de tolerância que visam, principalmente, o fim da violência. “O que fazemos é
chamar pessoas da comunidade para uma
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Maio de 2011
cultura sem violência. Quando os pais se
sentem representados na escola, também
se sentem mais tranquilos e os alunos veem
que o esporte é mais que competição, mas
respeito ao próximo”, analisa.
As aulas são realizadas por vários
parceiros recrutados para participar como
voluntários e que utilizam o projeto para trabalhar conceitos de tolerância. “Para ser parceiro é preciso ter uma identidade com o que
estamos propondo, que é o fim da violência
nas escolas e em nossa comunidade. O que
vemos é que com a prática esportiva os alunos ganham mais tolerância e respeito aos
colegas”, comemora Alisson Rafael. O projeto
alcança estudantes no CED 04, CED 01, EC 07,
CEF 08, CEF 04, CEF 01 e CEF 01 da Estrutural.
Educação
INFORMAR PARA COIBIR A
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
O
Com esta preocupação, a direto- ao Centro de Ensino Fundamental Maria do
Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) vem realizando ra da Secretaria de Raça e Sexualidade do Rosário, em Ceilândia no dia 12 de maio.
a “Oficina Lei Maria da Penha” em Sinpro, Maria de Fátima Silva, levou o tema Segundo ela, exemplos como este formam
opinião, informam a comunivárias escolas públicas do DF.
dade e levam conhecimento
As palestras fazem parte da Sevisando à diminuição da viomana da Educação para a Vida
e tem como objetivo trabalhar
lência doméstica. “Criar dea não violência doméstica e fabates contra agressões é uma
importante ferramenta para
miliar contra a mulher e, prinaumentarem as denúncias, incipalmente, informar a comuformar as mulheres sobre seus
nidade, com o intuito de coibir
direitos legais e as formas de
casos de violência. A própria
prevenir possíveis violências”,
Lei Maria da Penha, em seu
Artigo 8º, inciso V, fala sobre
analisa a diretora.
As oficinas estão abera promoção e a realização de
tas aos professores e os incampanhas educativas de preteressados podem entrar em
venção da violência doméstica
contato com a Secretaria de
e familiar contra a mulher, volRaça e Sexualidade no telefotadas ao público escolar e à sociedade em geral.
ne 3343-4206.
Oficina no Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário.
Cultura da paz nas escolas em discussão
A
Regional do Plano Piloto/Cruzeiro
organizou uma mesa para discutir a
“Cultura da paz nas escolas”. O evento ocorreu no dia 18 de maio, no auditório
do Centro de Línguas de Brasília, e teve a
participação da diretora Rosilene Corrêa
representando o Sinpro-DF. Durante as discussões foram elencadas ações que promovam paz nas escolas, exemplo do projeto
“Cultura de Paz nas Escolas” da Secretaria de
Educação. “Esperamos que o Estado de fato
promova ações na educação que transforme a nossa realidade, e se conscientize da
importância de oferecer escolas capazes de
atrair e respeitar os alunos, que abram as
portas para a comunidade e, principalmente, profissionais valorizados. Caso isto não
ocorra continuaremos a ver esta triste realidade. Esperamos pela defesa e valorização
da escola pública”, sinaliza Rosilene.
A diretora Rosilene Corrêa defende escolas capazes de atrair e de respeitar alunos.
Maio de 2011
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Educação
Gestão Democrática:
12 ANOS DE ESPERA
VAI CHEGAR AO FIM
O
Projeto de Lei da Gestão Democrática
do Sistema de Ensino Público do DF
ainda não chegou à Câmara Legislativa, mas as professoras e os professores já
estão debatendo o assunto nas escolas, devido à sua relevância para o processo pedagógico. Mais uma luta da categoria poderá se
concretizar brevemente e cabe a cada um de
nós discutirmos como queremos implantar a
verdadeira democracia nas escolas.
Elencamos abaixo algumas perQN: Qual a concepção de
Gestão Democrática?
GT: A Gestão Democrática dos Sistemas de Ensino e das Escolas pode ser
entendida como espaço de participação de todos e todas envolvidos (as)
no processo educativo. Os sujeitos
da escola e da comunidade são reconhecidos e valorizados como sujeitos
do planejamento, do controle e, fundamentalmente, da tomada de decisões, do compartilhamento de poder
e exercício efetivo da cidadania, fundamentados na autonomia. Essa visão
rompe com a tradição educacional
burocrática, centralizadora, com práticas autoritárias e clientelístas imposta
às escolas por políticas conservadoras.
Neste sentido, uma educação emancipadora é condição essencial para a
Gestão Democrática.
guntas mais frequentes sobre o tema que
foram respondidas pelos membros do grupo de trabalho (GT) sobre Gestão Democrática, que podem subsidiar essa discussão
até que o texto final da proposta do GDF
seja tornado público. Solicitamos que todos
participem e debatam nos seus locais de
trabalho. Assim que o projeto for enviado
pelo governo ao Sinpro, faremos uma análise detalhada de seus pontos e divulgaremos para a categoria.
QN: : Qual a importância do Conselho Escolar?
GT: O Conselho Escolar, com a participação da comunidade escolar e da comunidade
local, é o órgão mais importante de uma escola autônoma. Instituir e formalizar as leis
para que o Conselho Escolar exista não garante, por si só, o funcionamento satisfatório.
É necessário criar condições concretas e significativas para que ele seja gerado, que germine e frutifique no seio da unidade escolar. O Conselho Escolar é uma das instâncias
que favorecem e estimulam a participação. Acreditamos que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Escolares seja através desses mecanismos que
a comunidade tem maiores possibilidades de conquistar o seu espaço e participar de
forma mais ativa.
QN: Qual a expectativa do Sinpro sobre
a Gestão Democrática?
GT: Há mais de 30 anos essa é uma luta
da categoria e tema central em nossos
congressos, conferências, seminários e
assembleias. Então, o Sinpro está vendo esse momento com muita esperança e otimismo, pois temos a expectativa de que seja aprovada uma lei que
torne o DF uma referência no pais na
gestão da educação pública participativa e democrática.
Professoras e professores debatem a Gestão Democrática do sistema de ensino público do DF.
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Maio de 2011
QN: : Qual é a estratégia do Sinpro, com
relação ao Projeto de Gestão Democrática, que vai ser encaminhado à CLDF?
GT: Muitos de nós vivemos esta longa
batalha desde a década de 80. Houve
momentos de vitórias e outros em que
perdemos muito. Não podemos mais
esperar, a democracia é fundamental
nas nossas escolas. Vamos chamar a
categoria para acompanhar a tramitação do Projeto na Câmara, passo a
passo, e fazermos as nossas emendas
de pontos que avaliarmos como necessários e que não foram contemplados na proposta do executivo. Temos
consciência que a batalha não vai ser
fácil, pois, na Câmara Legislativa, existem também os defensores da Gestão
Compartilhada, um modelo de gestão
adequado a uma concepção do estado mínimo neoliberal.
QN: : Quais os objetivos da
Gestão Democrática?
GT: Assegurar a participação e a descentralização dos processos de decisão
e execução de políticas públicas; garantir e promover a transparência dos
mecanismos administrativos, financeiros e pedagógicos; garantir a autonomia das unidades escolares; assegurar
o processo de avaliação da Gestão Democrática, por meio de mecanismos
internos e externos, mas é bom destacar que para o Sinpro, os profissionais
de educação não podem ser avaliados
só pelos resultados[...]. Primeiramente,
precisam ser avaliadas as condições
de trabalho. Só vamos conseguir isso,
através da definição democrática de
políticas públicas educacionais que se
baseiam nos princípios da representatividade, autonomia e processo seletivo.
Professores já discutiram gestão das escolas públicas em vários fóruns
QN: : Como deve ser compreendido o princípio da participação?
GT: Bordenave (l994) indica um cuidado que se deve ter quando se busca delimitar
o sentido de participação. Para ele [...] estão a favor da participação, tanto os setores
progressistas, que desejam uma democracia mais autêntica, quando os setores que
tradicionalmente não são muito favoráveis aos avanços das classes populares[...], ou
seja, participação não é um conceito neutro. Sem participação não existe Gestão Democrática. A participação é um processo permanente a ser construído diariamente e
de maneira coletiva. Portanto, numa escola humanitária e democrática, a participação não pode ser entendida de maneira superficial, com a presença esporádica em
reuniões, festas e eventos ou a contribuição em mutirões de limpeza e arrumação de
espaços físicos, mesmo considerando a importância dessas tarefas. A participação no
espaço escolar exige entendimento muito mais profundo. O processo de participação
não se decreta, não se impõe; portanto, não pode ser entendido apenas como mecanismo formal, ritual e legal.
O seminário “Sistema Público de Ensino do DF” tratou da Gestão Democrática
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Educação
PLANOS NACIONAL E DISTRITAL DE EDUCAÇÃO:
UM DEBATE ESTRATÉGICO!
Júlio Barros*
O
Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) chegou em
nossas mãos no final de dezembro
de 2010, como um pacote de esperanças.
Ao contrário do PNE 2001-2010, o novo PNE,
em suas 20 metas, atende, em princípio, às
deliberações da Conferência Nacional de
Educação (CONAE) realizado em março do
ano passado, em Brasília.
O PNE anterior carrega 291 metas
divididas em níveis e modalidades de ensino, muitos deles não quantificáveis, à beira
do abstrato e do genérico, o que somados
aos vetos presidenciais nas questões de financiamento, dificultou tanto a sua implementação, como a sua fiscalização. Algumas
das principais metas não foram cumpridas
ou foram apenas, parcialmente.
Comparado ao PNE 2001-2010,
o projeto atual parece bem mais objetivo
e com metas mensuráveis. Contudo, segundo análise da Diretoria do Sinpro em
debate realizado no dia 17 de maio com o
assessor da CNTE, Eduardo Ferreira, o PL n°
8.035/2010 (PNE), apresenta algumas fragilidades e lacunas (veja quadro).
ALGUMAS LACUNAS DO PNE EM DEBATE NA CÂMARA
1) Ausência de debate aprofundado sobre o
CAQi (Custo Aluno – Qualidade inicial);
2) não propõe metas intermediárias, por exemplo: fala-se em 10 anos para acabar com o analfabetismo, tempo demasiadamente longo para
apagar essa terrível mancha em nosso país;
3) o financiamento público deve ser dirigido apenas às instituições públicas. Porém, em alguns
momentos, o documento abre a possibilidade
de destinação de verbas públicas para empresas
privadas, em especial, na educação infantil e no
ensino profissional, como também o projeto do
MEC é vago quanto ao estabelecimento de metas para o financiamento do PIB na educação;
4) o novo PNE não aponta para o uso dos 10%
do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação,
conforme resolução da CONAE;
5) outro ponto que merece destaque no plano
são as definições relativas à Gestão Democráti-
ca, que são um verdadeiro retrocesso
e não se compatibilizam com o que o Sinpro
defende, porque prevê critérios técnicos e de
mérito para a escolha de diretoras e diretores.
Propomos uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) institucionalizando a Gestão Democrática que tramite ao mesmo tempo que o PL
nº 8.035/2010;
6) outra grande ausência é mais estrutural. Não
há definição de responsabilidades pelo cumprimento de cada uma das metas. Não há clareza
da composição, atribuições e do comprometimento entre os entes federados, para o cumprimento do PNE, ou seja, o regime de colaboração
contínua frágil e ele é a peça fundamental para
que o Sistema Nacional de Educação se efetive;
7) outra questão fundamental nos aspectos de
controle social e qualidade da educação poderia ser resolvida com a aprovação pelo Congres-
so Nacional de uma Lei de Responsabilidade
Educacional, que serviria como um instrumento para se assegurar o cumprimentas das metas
e a formulação de planos estaduais/distrital e
municipais de educação.
O Sinpro tem clareza, que o novo PNE
carrega em si uma série de avanços, como a institucionalização do Fórum Nacional de Educação (resultado da Plenária final da CONAE) que
coordenará as conferências nacionais de educação; eleva a perspectiva de mestres e doutores; enfim, a construção do PNE dialogou com
o processo participativo da CONAE. Todavia,
acompanharemos com muita dedicação todo o
processo de tramitação do projeto no Congresso Nacional, inclusive, endossando as emendas
propostas pelo CNTE e/ou apresentando outras, até mesmo porque o projeto de emendas
já se iniciou a partir do dia 20 de maio.
PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO (PDE)
O
Plano Distrital de Educação (PDE) é uma
possibilidade política ímpar na definição da política pública de educação do
DF. Como o nome diz tratar-se de um plano, um
projeto com intencionalidades e que afirma
políticas e define o papel do Estado.
A CONAE indicou a construção de
um Sistema Nacional Articulado de Educação.
Nesse contexto, cresce a importância da construção do Plano Distrital em consonância com
o novo Plano Nacional de Educação.
A Secretaria de Educação do DF deu
início ao processo de elaboração do PDE. A
secretária de Educação, Regina Vinhaes, em
debate realizado no dia 18 de maio na EAPE,
afirmou que o processo de construção do PDE
passa por algumas etapas:
10
Maio de 2011
I) documentos básicos (PNE, CONAE, IDEB) e o
resultado da Conferência Distrital sobre Gestão Democrática;
II) organização: diagnóstico, metas e indicadores;
III) vigência será de 10 anos;
IV) percurso democrático: em agosto será divulgada a 1ª visão elaborada pelos técnicos
da SEDF e analisadas pelas DRE’s e escolas; em
outubro haverá Conferência Distrital para o
fechamento da proposta; e, em novembro, o
PDE será enviado para a Câmara Legislativa .
Avaliamos que o governador
Agnelo deve priorizar o PDE, por se tratar de
uma oportunidade para avançarmos na definição legal de um projeto de educação para o
DF que garanta princípios, diretrizes e metas
pautados na democracia da educação para a
promoção da igualdade social.
O Sinpro participará dessa construção como protagonista, intervindo positivamente, propondo e apresentando a sua visão
de PDE, em Conferência específica. O Sindicato entende que o debate deverá envolver a escola em seu cotidiano, de forma democrática,
participativa e se estender para a sociedade
civil. E caberá a nós professoras e professores nos mobilizarmos para concretizar essa
importante pauta nos próximos meses e um
ótimo mecanismo para colocá-la em prática é
uma Constituinte Educacional.
* Júlio Barros: Diretor da Secretaria de Políticas Educacionais do Sinpro e Mestre em Educação pela UnB.
Justiça
DF É CONDENADO A INDENIZAR
PROFESSORA QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL
P
or decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal terá que indenizar em R$ 50 mil,
a título de danos morais, uma professora
que sofreu assédio moral no seu ambiente de trabalho por parte de alguns colegas
de trabalho. Segundo o processo, a autora
ingressou na Justiça alegando ter sofrido
assédio por parte da diretora, do chefe de
secretaria e do supervisor administrativo
de uma escola de Ceilândia, no período em
que ocupou o cargo de vice-diretora da
mesma escola.
Apesar de ter sido eleita como
vice-diretora, a professora revela que suas
atribuições e poderes foram tolhidos de
forma a reduzir ao máximo o exercício de
suas atividades, com o nítido propósito de
excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar. Ela ainda assegura que a conduta dos
agentes públicos, além de causar prejuízos
à sua imagem e ao seu nome, ocasionou
repercussões de ordem psíquica à autora.
Segundo o magistrado, “o assédio moral se
configura por conduta reiterada e insistente com o fim de desestabilizar emocionalmente o assediado, podendo se manifestar
por atos de omissão, com o fim de levar a
pessoa ao isolamento”.
A prática é combatida pelo Sinpro-DF, que percebe que o problema tem
aumentado nos locais de trabalho na mesma proporção que aumento o número de
ocorrências de transtornos emocionais e
doenças psicossomáticas. Para diminuir
este tipo de agressão, é preciso um trabalho de conscientização urgente.
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DF
D
esde 2010 o Sinpro tem participação
no Conselho de Alimentação Escolar
do Distrito Federal – CAE/DF, ao lado
de representantes dos pais, dos alunos, de
entidades da sociedade civil organizada, do
poder executivo e dos auxiliares da educação (SAE). Instituído por lei, o Conselho de
Alimentação Escolar do DF (CAE) funciona
como um órgão fiscalizador, permanente,
deliberativo e de assessoramento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) junto às instituições da rede pública
de ensino do DF, e entidades filantrópicas
conveniadas e atendidas pelo Programa no
Distrito Federal.
Os representantes dos professores
foram escolhidos em assembléia específica para este fim, realizada no Sinpro. Neste
ano são nossos representantes no CAE/DF,
como titular, o diretor do Sinpro Francisco
Raimundo Alves (Chicão) e a professora
Maria Cristina Sant’Ana Cardoso, e como
suplente, o diretor Hamilton Caiana. “O objetivo principal deste Conselho é fiscalizar
a merenda escolar, desde o processo licitatório à prestação de contas, evitando assim
possíveis irregularidades”, explica o diretor.
Segundo a professora Maria Cris-
tina, o CAE é muito importante porque é o
meio de a sociedade zelar para que o direito
dos alunos de receberem alimentação escolar de qualidade, seja respeitado.
Qualquer irregularidade identificada pelos conselheiros na execução
do Programa é comunicada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) e ao Ministério Público. Se você
tiver alguma reclamação e/ou denúncia
sobre algum problema na merenda, procure os nossos representantes, ou entre em
contato direto com o CAE/DF, pelo telefone: 39012355.
UNB LANÇA LIVROS
SOBRE EDUCAÇÃO
“PNE (2011-2020):
avaliação e perspectivas”
“Nas Asas de Brasília”
Dois livros lançados recentemente pela Universidade de Brasília podem contribuir para
o debate dos professores sobre dois temas
do momento para a Educação. Confira:
A Faculdade de Educação da Universidade de Brasília lançou dia 19 de maio o livro “Plano Nacional
de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas”. A obra foi organizada pelo professor Luiz
Fernandes Dourado e conta com a participação de
profissionais da educação de diferentes instituições federais de ensino superior.
A Editora Universidade de Brasília lançou no dia 16
de maio o livro “Nas Asas de Brasília: Memórias de
uma Utopia Educativa (1956-1964)”. A obra é um
dos produtos da pesquisa “Educação Básica Pública do Distrito Federal: Origens de um Projeto Inovador”, desenvolvida por uma equipe de docentes
há cerca de dez anos, na Faculdade de Educação da
UnB, com a finalidade de contribuir para a preservação da memória e da escrita da história dos primórdios da educação pública do Distrito Federal.
Maio de 2011
11
História
Cemeit 50 anos:
uma história de resistência e luta
Augusta Ribeiro*
A
comunidade de Taguatinga se tória desta importante escola. Sua loca- Riacho Fundo, informando que existiam
orgulha de ter na cidade uma lização privilegiada – bem no centro da muitas vagas para matrículas, diferentedas melhores e maiores escolas maior cidade satélite do Distrito Federal, mente do que informava o telefone 156,
públicas do Distrito Federal (CEMEIT). espaço estratégico e motivo de cobiça preparado para dizer que não havia vagas
A antiga EIT, Escola Industrial de Tagua- dos grandes barões da construção civil, nas escolas.
tinga, faz história na cidade e desde de prédios de apartamentos e shopping A partir daí, o movimento con1961; educa e prepara filhas e filhos de center, quase fecharam o CEMEIT, há al- tra o fechamento do CEMEIT cresceu e se
trabalhadores para a convivência social guns anos atrás, por meio de uma política ampliou através de grupos culturais que
e vida digna na sociedade.
perversa que reduzia o número de vagas se organizaram e criaram o movimento
Foi idealizada pelo
VIVA EIT, com a participapadre e funcionário
ção do Sinpro e da escodo Ministério de Edula, em defesa da permacação (MEC), senhor
nência do colégio. Várias
Aldêncio de Carvalho
manifestações e ações
Souza, e era destinada
políticas que envolveao ensino profissioram toda a comunidade
nalizante e a atender
resultaram no tombafilhas e filhos de piomento provisório dos
neiros de Brasília: peprédios. A escola funciodreiros, carpinteiros,
na nos três turnos com
cozinheiros, motoristurmas cheias e ainda
tas, lavadeiras, balcotemos a biblioteca púnistas, entre outras
blica Machado de Assis e
tarefas operárias e
o Teatro da Praça, todos
também aprenderem
espaços queridos pela
sobre história, dialétipopulação de Taguatinca, língua portuguesa,
ga e motivo de orgulho
geografia, e outras disde quem batalhou para
Trabalho conjunto de professores e da comunidade impediu o fechamento do CEMEIT
ciplinas que preparam
preservá-los. Motivo de
os estudantes para
orgulho para quem preuma vida melhor.
na escola, gradativamente, até esvaziá-la cisa de uma escola pública com qualida
A EIT, posteriormente, se tornou completamente, com o argumento de de para estudar. Motivo de orgulho para
um Centro de Ensino Médio – o primeiro “não haver mais demanda” para a quan- quem trabalha e utiliza com dignidade os
de Taguatinga – e tinha mais dois prédios tidade de salas de aulas e o número de bens públicos.
que faziam parte da escola: exatamente alunos e alunas que havia na escola.
E a luta continua em defesa do
dois galpões onde funcionavam as ofi- Essa tentativa de esvaziamento ocorreu tombamento definitivo dos prédios e
cinas de artes industriais. Estes galpões durante o governo Roriz. Houve uma re- pela garantia dos espaços que pertencem
abrigam hoje dois espaços públicos im- ação imediata de professoras e profes- ao povo. Viva a EIT. Há braços solidários e
portantes para a cidade: A Biblioteca Pú- sores da escola, que, juntamente com o mentes sadias que não param.
blica Machado de Assis – única Biblioteca Sindicato dos Professores, promoveram
Pública de Taguatinga e o Teatro da Praça, campanhas na cidade, colocando faixas *Augusta Ribeiro é professora aposentambém único Teatro Público da cidade.
em vários pontos de Taguatinga e nas saí- tada de literatura, redação e língua por
Mas nem tudo são flores na his- das da cidade para Samambaia, Ceilândia, tuguesa, da EIT e Diretora do Sinpro.
12
Maio de 2011
Categoria
Do quadro para as quadras
Professoras representam a
categoria no torneio Vôlei Capital
D
ez professoras sob o simpático slogan
“do quadro para as quadras”, montaram
uma equipe feminina de Vôlei in door
(de quadra) para participar do Torneio Vôlei
Capital, que reúne times de servidores dos
diversos órgãos públicos. A equipe das professoras, que conta com o patrocínio do Sinpro, já obteve cinco vitórias nos cinco jogos
dos quais participou: contra o time formado
pelos servidores da Caixa Econômica Federal
e do Banco do Brasil (CEF/BB), o do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT), o do Congresso Nacional, o time formado pelos servidores dos Tribunais de Contas da União e do DF (TCU/TCDFT) e o time do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os outros
times já tiveram pelo menos duas derrotas.
Logo que souberam do torneio, as
professoras foram entrando em contato umas
com as outras para montar o time da Secretaria de Educação. Até então, nossas atletas
vinham disputando campeonatos pelos times
dos clubes que frequentam. “Quando surgiu a
oportunidade de participar
representando a categoria,
não perdemos tempo, afinal
O time das professoras é o único invicto no torneio.
isso levanta o nosso moral”,
explicou a professora NéliC o m o
da Ferraz.
No começo, segundo ela, não foi fá- exemplo, a professora citou as Olimpíadas
cil montar a equipe das 14 atletas permitidas da Justiça, um campeonato só para funcionos times dessa competição, só foi possível nários públicos que acontece todo mês de
contar com dez. À época da inscrição, também setembro.
Quem estiver interessado em partiveram problemas, pois, como ainda não ti- ticipar
do
time de vôlei das professoras deve
nham conseguido patrocínio, nossas atletas tientrar
em
contato com a professora Nélida
veram que pagá-la do próprio bolso, R$ 50,00
Ferraz
no
endereço:
[email protected] ou
de cada uma. Logo após a inscrição, as profesdeixar
recado
para
ela
no blog www.ginásticasoras entraram em contato com o Sinpro e o
nasquadras.com.
É
possível
também que você
Sindicato patrocinou a camiseta da equipe.
“Depois que montamos o time, ou- conheça nossas atletas e, neste caso, é só falar
tras professoras nos procuraram para integrar com qualquer uma delas. Nossas jogadoras
a equipe, mas já não era possível para este tor- são: Nélida Martins Ferraz, Anabel Cervo Lima,
neio”, explicou a professora Ana Cristina. Ela, Elizabeth Monteiro Nery, Ana Cristina da Silno entanto, lembra que torneios desse tipo veira Chaves, Renata Marques Taveira, Andrea
sempre acontecem não só em Brasília, mas Brim Zimovski, Crysthiane F. Carrara L. de Olitambém em outros estados e até fora do país. veira, Deuzeni Almeida da Conceição, Dione
Dantas Favero e Elenice Lourenço Felipe.
Escolas do DF promovem Semana pela Vida
A
discussão em torno da sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis, além da
segurança nas escolas, violência doméstica e uso de drogas foram temas abordados na
Semana pela Vida. O projeto faz parte do calendário escolar oficial, em atendimento à Lei 11.988
de 2009, e este é o segundo ano que escolas
públicas do Distrito Federal desenvolvem esse
trabalho. Durante a Semana a equipe de professores prepara os temas, indicam os palestrantes
e confeccionam o material de apoio aos alunos.
No final todos os professores recebem as palestras por escrito para trabalhar com os alunos no
decorrer do ano, seja na redação de textos, nas
discussões na hora cívica, na elaboração de trabalhos ou mesmo na prova interdisciplinar.
No Centro de Ensino Fundamental
1 de Brasília (CEF 1) a psicóloga Ivanete Rocha
ministrou palestra aos alunos abordando a sexualidade e policiais do Batalhão Escolar falaram
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). Para a diretora do CEF 1, Maria Auxiliadora,
a discussão pontual sobre alguns temas chama a
atenção dos alunos e é importante que a escola
tenha esse espaço de discussão, principalmente
nos dias de hoje. Cerca de 500 alunos tiveram
oportunidade de repensar e estudar temas como
a inclusão social da pessoa portadora de necessidades (palestra ministrada por Maraisa Helena Pereira da
Apae), alimentação saudável (proferida pelas nutricionistas Priscila e
Iara Medeiros Ramires) e diversidade cultural (abordada pela psicóloga da escola, Patrícia Campolino)
nos cinco dias da Semana.
No Centro de Ensino Fundamental (CEF) Professora Maria do
Rosário (foto) na Semana de Educação para a Vida, de 9 a 13 de maio,
foram realizadas palestras, debates,
exibidos filmes e promovida uma
gincana cultural de valores.
O Centro Educacional 06 de Taguatinga foi outra escola que participou da Semana da
Educação para a Vida, do Projeto Interdisciplinar
Meio Ambiente. O evento começou no dia 11 de
maio, no próprio CED, e encerrou dia 13 de maio.
Maio de 2011
13
Movimentos
MARCHA PEDE CRIMINALIZAÇÃO
DA HOMOFOBIA
M
ais de 5 mil pessoas participaram no
dia 18 de maio, na Esplanada dos
Ministérios, da 2ª Marcha Nacional
Contra a Homofobia, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 122, que
criminaliza a homofobia. O Sinpro que, por
meio da Secretaria para Assuntos de Raça
e Sexualidade, desenvolve trabalhos pelo
fim da intolerância e da discriminação, bem
como, apóia movimentos sociais na defesa
de projetos contra a homofobia, não só deu
suporte técnico como também participou
da Marcha. O evento fez parte da programação organizada pela Associação Brasileira de
Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis
e Transexuais (ABGLT) para marcar
a passagem do Dia Internacional
Contra a Homofobia, dia 17 de maio.
A Marcha, segundo seus
organizadores, teve por objetivo
chamar a atenção dos governos e
da opinião pública para a realidade de opressão, marginalização,
discriminação e exclusão social em
que vivem milhares de cidadãos e
cidadãs LGBTs. Em seu discurso, no
início da manifestação, a diretora
da Secretaria de Raça e
Sexualidade do Sinpro,
Maria de Fátima Nunes
da Silva, a Fatinha, ressaltou a importância do
combate ao preconceito no ambiente escolar. “A escola não pode contribuir para o aumento do preconceito contra lésbicas, gays,
travestis e transexuais”, declarou.
A também diretora da mesma Secretaria Wiviane Farkas falou a respeito dos
percentuais de discriminação observados
por professores e alunos nas escolas do DF,
em especial o que diz respeito à homofobia.
Na pesquisa os tipos de discriminação mais
relatados estão relacionados com a homofobia (63,1% das respostas dadas por alunos
e 56,1% por professores). Wiviane Farkas citou ainda os projetos desenvolvidos pelo
Sinpro como o “Vidas Plurais”, que sensibilizou e capacitou professores da rede pública
de ensino para lidar com a homofobia e o
sexismo.
Eventos
A programação da ABGLT teve início no dia 6 de maio com a sessão solene
em homenagem ao dia Mundial, Nacional
e Distrital de Combate à Homofobia, realizada no plenário da Câmara Legislativa
do DF, seguida do lançamento da Frente
Parlamentar Distrital pela Cidadania e Direitos Humanos (LGBT). No dia 16 de maio
foi a vez do seminário, no auditório Dois
Candangos, “UnB Fora do Armário”. No dia
17, ocorreu o 8º Seminário Nacional LGBT,
organizado pela Frente Parlamentar Mista
pela Cidadania LGBT e as comissões de Legislação Participativa, Educação e Direitos
Humanos e Minorias da Câmara, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
JUSTIÇA RECONHECE UNIÃO HOMOAFETIVA NO DF
U
ma semana após o Supremo Tribunal
Federal (STF) estender a possibilidade
de união estável para casais homossexuais, a Justiça reconheceu de forma inédita
a união homoafetiva entre a desempregada
Maria Aparecida de Jesus e a servidora do
GDF Maria Ferreira Alves, morta há três anos.
A companheira vinha lutando pelo direito à
pensão referente ao salário que a funcionária
da Secretaria de Saúde recebia do estado. “Se
a decisão do STF valesse naquela época, teria
sido muito mais fácil. Acredito que, de seis meses a um ano, a questão já estivesse resolvida.
A lei se aproxima da sociedade agora. Essas
14
Maio de 2011
relações já existiam, o que faltava era que a
lei entendesse isso”, argumenta José Alves,
advogado e irmão da servidora falecida, que
classifica a decisão do STF como uma vitória.
Já Maria Aparecida disse que estava pedindo
o que os heterossexuais recebem. “O direito
deve ser igual para todos”.
Para Neliane Cunha, da Secretaria de
Políticas para as Mulheres do Sinpro, desde a
decisão do STJ às suas primeiras conquistas, os
casais homoafetivos têm menos uma barreira
contra o preconceito de suas escolhas. “Apesar
disto, existem outros tipos de preconceitos.
Infelizmente lésbicas, gays, bissexuais, traves-
tis e transexuais ainda sofrem com as causas
e consequências da homofobia. A homofobia,
que caracteriza medo, desprezo e preconceito contra homossexuais e já vinha em amplo
espectro, propalada através da violência social
em vários aspectos, torna-se mais visível agora, com direitos conquistados por LGBTTs. O
reconhecimento do STF no Brasil e a pensão
de Maria Aparecida aqui no DF são frutos que
homofóbicos como Bolsonaro e Ronaldo Fonseca tentam apodrecer. Por isso, é preciso refletir para além dessas conquistas e partir para
a criminalização dessa violência que contraria
direitos humanos”, afirma Neliane.
Informes Jurídicos
PROCESSO TIDEM
A
tenção professores(as) aposentados(as) a partir de janeiro
de 2008 que receberam telegrama da Secretaria de Educação, acerca da redução da TIDEM. O departamento jurídico
do Sinpro-DF elaborará defesa administrativa e proporá ação
judicial para obstar todo e qualquer desconto. Para isto é necessário que o professor compareça a um dos plantões trabalhistas munido dos seguintes documentos:
• uma cópia do telegrama recebido da SEE-DF;
• uma cópia do processo de aposentadoria;
• cópia dos três últimos contracheques – 1 via;
• duas procurações (Sinpro-DF);
• uma declaração de baixa de custas (Sinpro);
• dois contratos dos honorários (Sinpro);
13º SALÁRIO
O
s professores que receberam carta da Secretaria de
Educação, referente ao recebimento em duplicidade
do 13º salário, favor comparecer ao Sinpro-DF, com os documentos listados abaixo, em horário de plantão dos advogados trabalhistas.
• RG e CPF;
• último contracheque;
• extrato bancário do mês seguinte ao da carta;
• contracheque principal do mês da carta;
• contracheque do mês do aniversário no ano da carta;
• carta;
• procuração.
• duas cópias do CPF e do RG;
• um comprovante de residência;
ALTERADA DOCUMENTAÇÃO
PARA AÇÃO DA GARC
• cópias de todos os contracheques a partir
da aposentadoria
AÇÃO DA TIDEM PARA PROFESSORES
CEDIDOS PARA UNB COMO MONITORES
O
departamento jurídico do Sinpro está recebendo a documentação necessária para ação da TIDEM para os(as)
professores(as) que foram cedidos para a Universidade
de Brasília (UnB) como monitores. Os (as) professores (as) estão sendo compelidos a devolver a TIDEM do período em que
estiveram na Universidade. Vejam os documentos necessários
para a ação:
• RG e CPF;
• comprovante de residência;
• três últimos contracheques;
• requerimento administrativo
e resposta, se houver;
• cópia integral do processo
no TCDF (o escritório já tirou
uma cópia para todos os professores);
• contracheques da SEE referente ao período em que esteve como monitor(a) da UnB;
• recibos de pagamentos ou
extratos bancários de pagamentos feitos pela UnB para
o monitor no período em que
esteve na UnB;
• procuração, declaração e
contrato (Sinpro);
• cópia do convênio firmado
entre a UnB e a SEE/DF;
• contrato que assinou com a UnB;
• todos os contracheques de
desconto, se houver.
A
os professores e professoras aposentados (as)
antes de março de 2008
e que exerceram cargos de
diretor(a), vice-diretor(a) e/ou
supervisor(a) pedagógico(a):
foi alterada a documentação
para a ação de incorporação
da Garc. Além dos documentos já informados, serão necessários todos os
contracheques a partir de
2008. Então, agora, para entrar com a ação é necessário
comparecer ao Sinpro nos
horários de atendimento
dos advogados trabalhistas,
munidos da seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de endereço, publicação de todas as nomeações
e exonerações dos cargos
comissionados ou declaração da SEE/DF contendo
essas datas, publicação da
aposentadoria, todos os
contracheques de 2008 em
diante.
Fiquem atentos aos horários de atendimento dos advogados Trabalhistas:
Tel.Escritório: 3031.4400 | Sinpro: 3343.4215/ 4216/ 4218/ 4222 (Atendimento por ordem de chegada)
Segunda-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
Plano Piloto
SIG/Sede/Sinpro
9h30 às 11h30
Taguatinga
Subsede
9h30 às 11h30
15h às 17h
Plano Piloto
SIG/Sede/Sinpro
9h30 às 11h30
Planaltina
10h às 12h
Taguatinga
Subsede
9h30 às 11h30
Gama
10h às 12h
15h às 17h
Plano Piloto
SIG
17h às 19h
Plano Piloto
SIG
17h às 19h
Plano Piloto
SIG
17h às 19h
Planaltina
13h30 às 17h
Plano Piloto
SIG
17h às 19h
Plano Piloto
SIG
17h às 19h
Maio de 2011
15
Cultura
8ª FESTA JUNINA E SEMINÁRIO DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SINPRO
CEILÂNDIA
MAPA - CHÁCARA DO PROFESSOR
BRAZLÂNDIA
5 KM
BR
AZ
LÂ
ND
IA
10 KM
CHÁCARA DO PROFESSOR
Endereço: Núcleo Rural Alexandre Gusmão,
Chácara 02 Lote 125 - Brazlândia-DF
Telefone: (61) 3500-0586
CHÁCARA DO PROFESSOR
ESTRUTURAL
D
ia 11 de junho vai acontecer a já tradicional Festa Junina do Sinpro. E este ano a
festa será ainda mais especial. Daremos
início ao projeto de educação ambiental da nossa chácara. Todo o espaço será reformado dentro de um ideal de sustentabilidade ambiental.
Acontecerá, no mesmo dia, o I Seminário de Educação Ambiental – Educação para sustentação
da vida – o futuro se constrói no presente.
Após o Seminário, a fogueira vai queimar e o forró vai correr solto. Teremos como atrações a apresentação de Myrlla Muniz e também
de Beirão e os filhos de Dona Nereide.
Myrlla Muniz é cearense, flautista, violista, professora de canto popular da Escola de
Música de Brasília e cantora profissional desde
1995. Já gravou cinco CDs e dois DVDs. Em todos os trabalhos ela faz referência à cultura re-
gional do nordeste. Conheça um pouco de seu
trabalho acessando: http://www.youtube.com/
watch?v=31Z0QGnINwc .
Influenciado por Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro, o cearense Beirão vem, há vinte
e cinco anos, construindo uma carreira peculiar
no universo da Música Popular Brasileira. Na
estrada desde 1978, já participou de vários festivais, projetos culturais e realizou turnês pela
Europa. já participou de shows com grandes nomes da música brasileira, tais como: Cássia Eller,
Capital Inicial, Zé Ramalho, Gilberto Gil e Alceu
Valença. O show do cearense Beirão é uma profusão de ritmos nordestinos, alegre e eletrizante,
sem perder a tradição da música nordestina.
Conheça mais
sobre o trabalho de Beirão
e os Filhos de Dona Nereide acessando: http://www.
sitecurupira.com.br/tecnomanivela/cds/beirao.htm
TAGUATINGA
VIADUTO
Então,
está
combinado, dia 11/06
“dança Joaquim com Isabé, Luiz com Iaiá. Dança
Janjão com Raqué e eu
com Sinhá. Traga a cachaça, Mané. Eu quero vê
páia voar”.
CHÁCARA DO
PROFESSOR
Questão étnico-racial
abre ciclo de debates do Sinpro
A
s questões indígena, homofobia e raça
serão alguns dos temas a serem tratados
no Ciclo Mensal de Debates promovido
pela Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro,
a partir deste mês de maio. O objetivo da Secretaria é, por meio de discussões bem pontuais,
municiar o professor didaticamente para que
ele possa trabalhar esses temas na sala de aula.
Ao longo dos últimos anos, diversas leis sobre
esses temas foram aprovadas no Brasil e o educador não tem como repassá-las a seus alunos,
sem uma preparação prévia. A idéia da Secretaria é auxiliar nessa preparação.
A Oficina de Literatura Infantil étnico-
16
Maio de 2011
Racial, com a professora Lucilene Costa vai abrir o
Ciclo de Debates no dia 7 de junho. O evento será
na sede do Sinpro no período da manhã, de 8h30
às 11h, e no período da tarde, de 14 às 17 . Haverá
ainda a presença de uma contadora de histórias
e a análise de um livro de literatura infantil com
viés étnico-racial.
Várias providências foram adotadas
de forma a facilitar o acesso dos professores ao
ciclo de debates. Entre elas o formato mensal e
regionalizado, ou seja, serão promovidos debates no Plano Piloto, em Planaltina, no Gama e
em Taguatinga. A intenção é promover a discussão de pelo menos dois temas em cada Regio-
nal. Cada um dos temas será debatido duas vezes no mesmo dia nos horários de coordenação.
Divulgaremos posteriormente o cronograma com as datas de cada debate. Fiquem
de olho! Os meses e as regiões em que vão
ocorrer já estão definidos: junho/Plano Piloto e
Planaltina; agosto/Taguatinga; setembro/Gama;
outubro/Planaltina; novembro/Taguatinga e dezembro/Plano Piloto.
Para mais informações ligue para Ana Lúcia na
Secretaria de Raça e Sexualidade, no telefone
3343-4206.