Estamos em contagem regressiva! - sinpro-df
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Estamos em contagem regressiva! - sinpro-df
Informativo do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - Ano XXXII - Nº 172 - Dezembro/2011 | www.sinprodf.org.br Estamos em contagem regressiva! 8 de março Quando fevereiro chegar, vamos intensificar a mobilização nas escolas e lutar pelo cumprimento dos acordos assumidos! Se a Educação no DF não receber o respeito que merece, iremos à greve para garantir nossos direitos! Assembleia Geral no dia 8 de março de 2012, com indicativo de greve e paralisação, na Praça do Buriti, às 9h30. Gestão democrática agora é lei! Páginas 10 e 11. | Expediente Sinpro-DF: sede: SIG , Quadra 6, lote nº 2260, Brasília-DF Tel.: 3343-4200 / Fax: 3343-4207 Subsede em Taguatinga: CNB 4, lote 3, loja 1. Telefax: 3562-4856 e 3562-2780 Subsede no Gama: SCC, bloco 3, lote 21/39, sala 106. Telefax: 3556-9105 Subsede em Planaltina: Av. Independência, quadra 5, lote 8, Vila Vicentina. 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Felipe - Coordenadora Iracema Bandeira da Silva 2011 2011 Muitas lutas, grandes grandes conquistas Muitas lutas, conquistas A mobilização da categoria começou no início do ano, com a definição da pauta de reivindicações. Com muita disposição iniciamos a campanha e em março rejeitamos uma proposta que nem sequer atingia o índice inflacionário, marcamos indicativo de greve e conquistamos o reajuste que pleiteávamos, 13,83%. Secretaria de Assuntos Culturais Carlos Edmundo Arnt Francisco Joaquim Alves Rodrigo Rodrigues C. e Lima - Coordenador A assembleia do dia 13 de abril (foto) aceitou o compromisso assumido pelo governo em carta assinada no dia 12 de abril, pelo então secretário de Administração Denilson Bento. Secretaria de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas e Sócioeconômicos Dimas Rocha - Coordenador Washington Luis D. Gomes Wijairo José da C. Mendonça Secretaria de Assuntos e políticas para Mulheres Educadoras Eliceuda Silva França - Coordenadora Neliane Maria da Cunha Thais Romanelli Leite Secretaria de Finanças Carlos Cirane - Coordenador Elaine Amancio Ribeiro Sebastião Honório dos Reis Secretaria de Formação Sindical Hamilton da Silva Caiana Ilson Veloso Bernardo - Coordenador Marco Aurélio G. Rodrigues Secretaria de Imprensa e Divulgação Cláudia Bullos Cleber Ribeiro Soares Rosilene Corrêa - Coordenadora Secretaria de Raça e Sexualidade Maria de Fátima (Fatinha) Rosemeire Rodrigues Wiviane Farkas - Coordenadora Secretaria de Saúde do trabalhador Cássio de Oliveira Campos Gilza Lúcia Camilo Ricardo Maria José Correia Muniz - Coordenadora Secretaria de organização e Informática Luiz Alberto Gomes Miguel Maria Augusta Ribeiro - Coordenadora Vanuza Sales Secretaria de Política Educacional Berenice D’arc Jacinto - Coordenadora Cláudio Antunes Julio Barros SECRETARIA DE Políticas Sociais Fernando Reis - Coordenador Iolanda Rodrigues Rocha Magnete Barbosa Guimarães Conselho FISCAL Eliete Alves Chagas Jucimeire Barbosa da Silva Luciana Rodrigues de Almeida Pedro de Oliveira Silva Selassie das Virgens Junior O utra luta que mobilizou a categoria foi o reconhecimento da constitucionalidade do artigo 15 do nosso Plano de Carreira. No dia 31 de maio professoras e professores participaram de ato público em frente ao TJDFT no dia do julgamento e comemoraram a decisão favorável a nossos direitos. E m maio iniciamos o debate sobre a reestruturação do Plano de Carreira com a categoria. Ao todo foram nove plenárias regionais e uma plenária geral na Eape (fotos). Entre as propostas defendidas por professoras e professores estão a incorporação de gratificações e uma carreira mais curta. Também realizamos uma plenária sobre o Plano de Carreira e o Plano Nacional de Educação (PNE) no dia 21 de maio. O atraso no processo de negociação do Plano de Carreira, da Gestão Democrática, do Plano de Saúde e outros pontos da nossa pauta, mais uma vez levou professoras e professores às ruas. No dia 29 de setembro fizemos um ato público cobrando celeridade no processo negocial. A gestão democrática, aprovada no final do ano, também foi um tema que mobilizou os educadores (veja matéria específica nas páginas centrais desse jornal) desde o início do ano. Em fevereiro, a deputada Rejane Pitanga (PT-DF) realizou audiência pública e apresentou a proposta debatida por Sinpro e SAE a respeito do tema. Em março realizamos um seminário para discutir gestão democrática. A luta pela aplicação de 10% do PIB investido na Educação mobilizou milhares de pessoas no dia 26 de outubro. O Sinpro esteve engajado nesta luta, que é de todos que defendem a prioridade real da Educação. E no próximo ano essa mobilização continuará, pois o relatório do PNE ainda não foi votado. (veja matéria específica nesta edição). N o dia 13 de dezembro, professoras e professores lotaram a Câmara Legislativa e acompanharam a aprovação da lei da Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do DF. Uma vitória da nossa luta! N o dia 17 de novembro, a categoria deliberou pela contagem regressiva até o dia 8 de março. Dezembro de 2011 3 2012 2012 Contagem regressivapara para oo88dede março Contagem regressiva março Ano de consolidar conquistas, porque a Educação não pode esperar! Q uando esse jornal chegar às residências, as professoras e os professores, em sua maioria, estarão desfrutando de merecidas férias, em meio aos amigos e familiares queridos. Renovaremos energias e disposições para enfrentar os desafios que teremos que enfrentar no próximo ano. Neste jornal fazemos uma retrospectiva das nossas ações, lutas e embates em 2011 e iniciamos a campanha de mídia da nossa contagem regressiva, que terá outdoors na cidade e vídeos lembrando a ausência de negociação e anunciando que o 8 de março será a data limite para que o governo cumpra o que foi acordado em mesa de negociação. O compromisso assinado pelo então secretário de Administração, Denilson Bento, em 12 de abril ainda não foi cumprido em sua integralidade (veja ao lado os pontos não cumpridos). A categoria aposta na negociação e, por isso, deu um prazo até o dia 8 de março de 2012 para que possamos concluir a reestruturação do Plano de Carreira, sempre com a perspectiva de construir a isonomia salarial com outras carreiras de nível superior até 2014. Nossa luta continua também pela implantação imediata do Plano de Saúde e pela continuidade da mesa permanente de negociação para discutirmos os demais itens da pauta de reivindicações ainda não contemplados. Depois de muito atraso, conquistamos a Gestão Democrática no dia 13 de dezembro e agora devemos nos preparar para conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da participação de todas e todos no processo que deverá ocorrer em abril ou maio. São muitos desafios, mas estaremos preparados para eles! Essa categoria não foge à luta, porque sabe que todas as nossas conquistas vieram com muita luta e mobilização! 4 Dezembro de 2011 não concluído não cumprido não concluído Dezembro de 2011 5 Retrospectiva Categoria presente na discussão da Educação e dos Trabalhadores A diretoria e a base do Sinpro estiveram presentes em uma série de eventos nacionais e internacionais convocados pelas entidades às quais somos filiados, a fim de discutir questões específicas da educação e dos trabalhadores. Convocação dos concursados A luta pela convocação dos concursados marcou o ano de 2011. Em atos públicos, assembleias, manifestações e em mesa de negociação defendemos que o problema da falta de professores na rede só terá solução definitiva com a nomeação de todos os aprovados nos concursos. 47º Congresso de Esperanto em Taguatinga Contratos temporários na luta T A aguatinga será sede do 47º Congresso Brasileiro de Esperanto, de 15 a 19 de janeiro de 2012, no Centro de Ensino Médio Ave Branca. São esperados centenas de esperantistas de várias localidades do Brasil e do exterior. O congresso tem como objetivo fortalecer a solidariedade entre os esperantistas, desenvolver o Movimento Esperantista e estudar seus problemas, assim como analisar seus vários aspectos: falado; declamado; representado e cantado, verdadeiras manifestações da cultura esperantista. 6 Dezembro de 2011 situação funcional de professoras e professores em regime de contrato temporário foi tema das negociações do Sinpro com o GDF. Em setembro, realizamos uma reunião para discutir temas como a portaria de entrega de atestados médicos (que foi revisto); o fim do pagamento no formato hora/aula, entre outros pontos. Continuaremos a luta para que esses profissionais sejam respeitados em seus direitos. Projetos “Outras Pautas” : projeto continua em 2012 O Sinpro estreou no dia 8 de novembro um novo e amplo espaço de debates: o “Outras Pautas”. Do primeiro encontro participaram o ativista social MV Bill, um dos criadores da Organização Não-Governamental Central Única das Favelas (CUFA), e GOG, rapper e escritor brasiliense que desenvolve trabalhos em diversas localidades do DF. O evento foi gravado pela TV Cidade Livre-TV Comunitária, canal 8-Net. Ao final do debate MV Bill elogiou a iniciativa do Sindicato: “fiquei muito orgulhoso de ter aberto esse projeto e considero que essa iniciativa, de uma entidade dos professores, é ainda mais importante, pois representa uma porta aberta para um encontro entre diferentes pensamentos. É isso que leva à transformação”, afirmou. A proposta do Sinpro é abrir um espaço de comunicação com a sociedade. Ao longo de 2012 o “Outras Pautas” terá continuidade com a participação de outros convidados e de toda a comunidade. Mais uma inovação, que esta entidade se propõe a implementar para contribuir na prática com a discussão de temas relevantes na construção de uma sociedade mais democrática e participativa. “Pela receptividade do público e pela vontade de debater, opinar, se posicionar, percebemos que realmente há sede de outras pautas, de outras visões, de espaços onde as pessoas possam ter voz e partilhar com outras pessoas suas inquietações sobre o mundo em que vivem” ressaltou Rosilene Correa, coordenadora da Secretaria de Imprensa do Sinpro. Dezembro de 2011 7 Retrospectiva Uma oportunidade para fortalecer a organização de base Formação sindical para fortalecer a luta E m 2011 a Secretaria de Formação Sindical do Sinpro realizou três turmas de Formação Sindical (duas básicas e uma avançada) e deu continuidade à política de formação desenvolvida desde 2004. No próximo ano, o fortalecimento da atuação de delegados(as) e representantes na organização do local de trabalho continuará e com algumas novidades: a criação da primeira turma de Formação de Formadores, que visa incluir os participantes no Programa de Formação como educadores sindicais, e a ampliação do programa de formação. Ao todo 14 turmas de formação sindical/curso básico e quatro turmas de formação sindical/curso avançado já se formaram e em 2012 o objetivo é que o curso inclua ainda mais professores(as), dando mais uma oportunidade para a categoria fortalecer sua organização de base, o que, sem dúvida, é muito importante para as lutas que ainda serão travadas. Para o diretor Ilson Veloso, o objetivo do curso é contribuir para que os participantes tenham uma visão crítica das relações sociais e do mundo, como sujeitos históricos comprometidos com a transformação. “O curso é um processo contínuo e permanente de apropriação do conhecimento, potencializando a capacidade educativa das ações”, analisa. 8 Dezembro de 2011 Educação Aprovação do PNE fica para 2012 A luta continua pelos 10% do PIB para a Educação O relatório substitutivo ao PL nº 8.035/2010, do novo Plano Nacional de Educação (PNE) recebeu 449 emendas. A Comissão Especial anunciou que a votação do relatório substitutivo está prevista para a primeira quinzena de março de 2012. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e várias outras organizações que compõem o movimento “PNE pra Valer!” elaboraram 34 emendas ao relatório substitutivo divulgado em 6 de dezembro. Todas foram apresentadas por vários parlamentares, sendo que alguns apresentaram todo o conjunto e outros selecionaram algumas delas. O destaque é para as emendas que tratam da destinação de recursos financeiros para a educação. A principal delas modifica a redação da meta 20, propondo a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir o equivalente a 7% do PIB (Produto Interno Bruto) no quinto ano de vigência do Plano e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio. Essa emenda, que trata de um dos focos de maior polêmica na tramitação do PNE, foi apresentada por vários deputados e procura corrigir a confusão entre investimento público total e investimento público direto, além de determinar o patamar necessário para a oferta de educação pública de qualidade. Desde que a proposta do PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vêm se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação em nosso País. Dezembro de 2011 9 Educação Aprovação da gestão democrática: uma vitória da categoria! U ma espera de treze anos chegou ao fim. No dia 13 de dezembro a Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de Lei nº 588/11, da Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do DF. Temos que nos orgulhar dessa vitória, pois as professoras e os professores do DF nunca desistiram de resgatar a Para lembrar a luta O Sinpro historicamente defende a Gestão Democrática desde o final da década de 70, mesmo quando ainda era Associação de Professores do DF. Fizemos vários debates sobre o assunto em plenárias, seminários e audiências públicas. O resultado dessas discussões se transformou em um projeto encampado pela deputada Rejane Pitanga (PT-DF). A proposta também foi entregue à Secretaria de Educação, em 19 de abril deste ano. As bases legais da Gestão Democrática remontam à Constituição Federal de l988 (art.206). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) repõe esse princípio no seu artigo 3º. Além disso, ela está na nossa Lei Orgânica (art.222), no atual Plano Nacional de Educação e no novo PNE. Sem falar que a Gestão Democrática faz parte dos compromissos assumidos pelo atual governo em carta aos professores no ano passado. Janeiro de 2011 - Dep. Rejane Pitanga (PT-DF) protocolou PL de Gestão Democrática na CLDF. 10 Dezembro de 2011 democracia nas escolas e sempre lutaram pelo restabelecimento da verdadeira participação da comunidade na definição do projeto político-pedagógico das escolas e de políticas públicas no sistema. A pronta mobilização da categoria, que esteve presente na Câmara em vários momentos, em especial no dia da votação, foi determinante para que fossem mantidos os princípios que sempre defendemos como fundamentais para a democracia não só nas escolas, mas também no sistema educacional como um todo. Com o apoio decisivo da deputada Rejane Pitanga (PT-DF) estivemos em mais de um momento na Câmara Legislativa para debater a matéria com os parlamentares e através do diálogo alcançamos um consenso em torno dos pontos centrais de uma proposta que havia sido amplamente debatida pelos sindicatos e que representava em sua essência Dezembro de 2011 quase 30 anos de lutas. para Fevereiro de 2011 - Audiência Pública convocada pela Dep. Rejane Pitanga. Abril de 2011 - Sinpro DF realiza Gestão Democrática. Dezembro de 2011 - Diretoria do Sinpro comemora a aprovação do relatório sobre Gestão Democrática. No entendimento do Sinpro, a categoria deve ser parabenizada por ter persistido na luta e por ver concretizada uma reivindicação histórica da comunidade escolar. Em nosso site está publicado o projeto aprovado, que agora vai à sanção do governador. O secretário de Educação, Denilson Bento, anunciou que as eleições deverão ocorrer entre abril e maio do ano que vem. Dezembro de 2011 - Acompanhamento da votação do relatório na Comissão de Educação. Pilares centrais da proposta Não ao concurso público para diretor de Escola. O diretor ou vice devem ser professor(a) com 3 anos de regência de classe. Conferência Distrital de Educação Voto para contratos temporários. Fórum Distrital de Educação. Permanência do Conselho de Educação do DF no PL, com composição paritária (Estado e sociedade civil). 1 - Categoria aguarda entrada nas galerias a votação do PL 588/2011. a seminário sobre Março de 2011 - Quase mil pessoas participam de Seminário sobre Gestão Democrática. Não ao voto universal e sim ao voto paritário. Abril de 2011 - Entrega da proposta de Gestão Democrática ao GDF. Funcionários da educação também são educadores. Definir uma reeleição consecutiva. Candidaturas para direções de escola somente para os servidores efetivos e da ativa. Abril de 2011 - Visita aos gabinetes da Câmara Legislativa. Dezembro de 2011 11 Retrospectiva Sinpro participa ativamente da luta em defesa dos direitos das mulheres O ano de 2011 foi bastante movimentado para a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Sinpro. Nosso compromisso de fortalecer a luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, pelo fim de todas as formas de violência, nos levou não só a apoiar e participar de várias atividades dentro e fora do país, mas também a promover algumas específicas voltadas para nossa categoria tanto na sede do Sindicato quanto nas escolas. Vamos relembrar alguns desses momentos: Festejamos o dia Internacional da Mulher o aniversário de 32 anos do Sinpro com um evento político-cultural no dia 19 de março, na Sede do Sindicato. Participamos da 4ª edição da Marcha das Margaridas, desde as reuniões preparatórias até o evento em si, realizado no dia 17 de agosto. Tivemos uma intensa programação durante a campanha internacional “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”, de 25 de novembro a 10 de dezembro. De 25 de novembro a 6 de dezembro nos engajamos na “Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra as mulheres”, distribuindo informativos, fitas brancas e promovendo debates. Acompanhamos passo a passo a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres desde outubro, quando das conferências regionais e distrital, até sua realização de 12 a 15 de dezembro. Coro SiNprônico comemora ano de crescimento O Coro Sinprônico teve um ano de crescimento e de muitas realizações. Com apenas um ano e oito meses de existência, o coro já possui um corpo de coralistas assíduos, que chegaram sem experiência e terminam o ano cantando e encantando em apresentações realizadas nas escolas, eventos, cantatas beneficentes e atividades do Sinpro. O Coro Sinprônico foi criado para todos os professores e professoras sindicalizados, para os servidores do Sinpro e seus familiares. “Cantar faz muito bem e creio que seja a terapia mais eficaz que exista. Além do círculo de amizades que se forma, levamos alegria, lazer, entretenimento e cultura onde nos apresentamos e é isto um dos pontos mais importantes”, analisa o regente Tonicesa Badu. 12 Dezembro de 2011 Educação Sinpro premia vencedores da 2ª edição do Concurso de Redação A premiação da segunda edição do Concurso de Redação promovido pelo Sinpro foi realizada no dia 29 de novembro no auditório da Imprensa Nacional. O Coro Sinprônico abriu a cerimônia e em seguida a diretora Cláudia Bullos agradeceu a todos(as) os(as) estudantes pela participação no Concurso. Ausente, devido a uma cirurgia, a diretora de imprensa do Sinpro, Rosilene Correa, mandou uma mensagem a todos que participaram: “O objetivo maior deste projeto não é premiar, mas promover o debate e a reflexão em busca de soluções e construção de um mundo melhor”, ressaltou. Representando a Imprensa Nacional, o coordenador-geral de Publicação e Divulgação da instituição, Jorge Guerra, fez questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Sinpro. “A iniciativa do Sinpro é de grande importância para a sociedade, já que o tema traz à tona um sério problema vivido atualmente. Com isto oferece mecanismos para uma sociedade cada vez mais pacífica e um ambiente escolar saudável”. O diretor Fernan- do Ferreira, que também compôs a mesa, lembrou que a sociedade em que a escola está inserida é que faz com que o ambiente escolar se torne violento. “Compreendemos que todos precisam propor medidas e mecanismos de pensar em alternativas para mudar esta realidade”, afirmou. No momento de premiação os alunos presentes fizeram uma grande festa. Thauany Pires dos Santos, primeira colocada no Concurso cujo tema deste ano foi: Bullying: Essa brincadeira não tem graça, agradeceu a oportunidade dada pelo Sinpro. “Estou muito feliz e quero dizer que o ambiente escolar pode ser de paz e não de violência e intolerância”, afirma a aluna do Centro de Ensino Fundamental Myriam Ervilha de Samambaia. Este ano mais de 1.100 alunos do ensino médio da rede pública participaram. Além dos(as) autores(as) das três melhores redações, um quarto aluno(a) foi sorteado(a) e cada um recebeu um notebook. Os(as) três professores(as) indicados(as) pelos alunos(as) vencedores(as) também ganharam um iPad. O Sinpro agradece a participação de todos e parabeniza cada aluno participante. A primeira edição do concurso foi realizada em 2009 e de acordo com a diretora do Sinpro, Rosilene Correa, a proposta é ampliar para todas as séries no próximo ano. Dezembro de 2011 13 Categoria Encontro no sinpro marca dia do (a) Orientador (a) E m comemoração ao Dia do(a) Orientador(a), 4 de dezembro, o Sinpro realizou no dia 6 de dezembro um Encontro de Orientadoras e Orientadores, na sede do Sindicato. A categoria compareceu em peso ao evento, lotando o auditório. Na abertura, a diretora da Secretaria de Políticas Sociais. Meg Guimarães, fez a leitura de uma mensagem da diretoria colegiada em homenagem àquela categoria pela passagem da data comemorativa. O diretor Francisco Alves, o Chicão, enalteceu a participação e luta de orientadoras e orientadores durante este ano. O evento foi também uma oportunidade de a categoria discutir suas questões específicas como: formação, aposentadoria especial, jornada de trabalho, plano de carreira, bem como a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, que torna obrigatória a presença de um orientador formado em pedagogia com habilitação em orientação na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. Uma palestra sobre a “Formação e Carreira do Orientador: Desafios e Perspectivas” foi ministrada pelo secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares, seguida de debate. Data é incluída no calendário escolar N o dia 4 de dezembro é comemorado nacionalmente o Dia do (a) Orientador (a) Educacional. A profissão surgiu em 21 de Dezembro de 1968 através da Lei nº 5.564, regulamentada pelo decreto federal nº 72.846/73, em uma trajetória histórica que foi sendo construída desde a colonização do Brasil. O cargo é desempenhado por um pedagogo especializado e nas redes públicas sua presença é obrigatória. Considerado(a) o (a) “mediador(a) da escola”, atua como elo entre educadores, pais e estudantes, procurando administrar conflitos de modo a contribuir com o processo ensino-aprendizagem. Outra tarefa é articular as condições necessárias para que o educando adquira mais autonomia e encontre melhores estratégias para superar as dificuldades inevitáveis da existência, transformar-se numa pessoa segura, satisfeita consigo mesma e capaz de atingir a maturidade psico-emo- 14 Dezembro de 2011 cional. Para tanto, realiza junto ao aluno, à família, aos professores e funcionários, entrevistas, acompanhamento individual, aconselhamento psicopedagógico, encaminhamentos a atendimentos especializados, sessões coletivas, dentre outras ações. A orientação educacional também tem como objetivo promover atividades que favoreçam a integração individual e social do educando. Antes, tido como o responsável por encaminhar os estudantes considerados “problema” a psicólogos, o orientador educacional ganhou uma nova função, perdeu o antigo e pejorativo rótulo de “disciplinador” e hoje trabalha para intermediar os conflitos escolares e ajudar os professores a lidar com alunos com dificuldades de aprendizagem. Para ter sucesso, precisa construir uma relação de confiança que permita administrar os diferentes pontos de vista, ter a habilidade de negociar e prever ações. Do contrário, passa a se dedicar aos incêndios diários. Se antes, a prática da orientação tinha um enfoque mais clínico, recentemente, o orientador passou a atuar de forma a atender aos estudantes, levando em conta que eles estão inseridos em um contexto social, o que influencia o processo de aprendizagem. A Rede Pública de Ensino do Distrito Federal conta, atualmente, com cerca de 730 Orientadoras e Orientadores Educacionais. Estes profissionais compõem a Carreira do Magistério Público do DF, no cargo de Especialista de Educação. Em reconhecimento ao importante papel que esses profissionais desempenham na Escola, o Sinpro garantiu que o Dia do (a) Orientador (a) Educacional fosse incluído do Calendário Escolar da rede pública de ensino, a partir do ano letivo de 2012. Meg Guimarães e Francisco Alves (Chicão) – diretores do Sinpro. Retrospectiva Combate ao preconceito e à discriminação racial A o longo de 2011, instituído como Ano Internacional dos Afrodescendentes pela ONU, o Sinpro, por meio da Secretaria de Raça e Sexualidade, não só apoiou, mas também desenvolveu atividades específicas para o combate ao preconceito e à discriminação. Um exemplo disso foi do Ciclo de Debates sobre a questão Étnico-Racial, que terá continuidade em 2012, com esse e outros temas. Para facilitar a participação da categoria o Ciclo de Debates pode ser agendado na própria escola. Em novembro, mês em que se comemora a consciência negra e o combate ao preconceito e à discriminação por razões de raça (cor da pele) e etnia, o Sinpro participou de duas ações, nas quais o envolvimento das(os) professoras(es), orientadoras(es) e diretoras(es) foi fundamental: o projeto Cara e Cultura Negra e o Festival da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha. Respeito à diversidade na pauta do Sinpro D urante o ano a Secretaria de Raça e Sexualidade realizou uma série de atividades cuja temática foi o respeito à diversidade. Um curso sobre o programa de prevenção à DST/AIDS dirigido às professoras e professores, orientadores educacionais, coordenadores e direção das escolas foi uma dessas atividades. O projeto é da Internacional da Educação. A Secretaria também participou da II Marcha Nacional contra a Homofobia e organizou o projeto “Vidas Plurais”, que sensibilizou e capacitou professores da rede pública de ensino para lidar com a homofobia e o sexismo. A capacitação também foi o objetivo principal dos debates “Educação sem Homofobia”, promovido pela Secretaria de Raça e Sexualidade. O ciclo foi realizado nas escolas visando facilitar a participação de professores e professoras e continuará em 2012. O Sinpro também participou da II Conferência Distrital LGBT nos dias 19 e 20 de novembro que teve como tema: “Por um País e um DF Livres da Pobreza e da Discriminação: Promovendo a Cidadania LGBT”. Readaptados têm grupo de trabaalho A situação das professoras e professores readaptados foi uma das preocupações do Sinpro em 2011. “Precisamos de políticas públicas que garantam um novo olhar para a educação, com adoção de medidas preventivas à saúde dos profissionais”, defendeu a diretora da Secretaria de Saúde do Trabalhador (a) do Sinpro, Maria José, a Zezé em reunião no Sinpro em setembro. Por iniciativa da deputada Rejane Pitanga foi realizada uma audiência pública para discutir o assunto. Foram realizadas reuniões e formado um grupo de trabalho para tratar especificamente do assunto. “Alguns avanços foram garantidos como a coordenação externa do professor readaptado e a sua participação na coordenação coletiva, mas temos muito ainda o que avançar”, disse Gilza Camilo, diretora do Sinpro. Dezembro de 2011 15 Retrospectiva Aposentados(as) comemoram conquistas e se preparam para a luta O ano de 2011 foi de muitas atividades e conquistas para os professores e professoras aposentados. Foi um ano de consolidação das ações promovidas pela Secretaria para Assuntos dos Aposentados do Sinpro para trazer companheiras e companheiros para a convivência com os colegas em seu Sindicato. Foram concluídas durante o período duas turmas do Curso de Formação Sindical, 16 turmas de informática da 1ª etapa e 18 da 2ª etapa, realizadas reuniões e o já tradicional Baile dos Aposentados, com grande participação. Além do sentimento de renovação constatado em cada professor(a), os cursos dão a possibilidade de todos(as) se engajarem na luta. “Apesar de todas as demandas da categoria, conseguimos realizar as atividades programadas pela Secretaria. Com isto, vemos muitos professores que estavam em casa voltando a atuar no Sinpro”, salienta a diretora Iracema Bandeira. Na última reunião do ano, realizada no dia 15 de dezembro, aposentadas (os) fizeram um balanço das atividades realizadas em 2011 e, apesar de o saldo ser positivo, foi consenso que ainda há muito o que conquistar e que a participação de todos (as) será determinante para avançarmos cada vez mais. A paridade, pela implantação urgente do Plano de Saúde e a busca de soluções para questões como o atraso na emissão de contracheques, para as pendências financeiras e para o pagamento dos precatórios devem mobilizar a cate- opinião de alguns participantes do cursos Ana Lúcia Walker “É um momento de integração e faz com que nos tornemos produtivas de novo”. Núbia Mendonça “Ele renova acima de qualquer coisa, principalmente, a importância da luta. Como já temos uma visão mais ampla da questão social, valoriza ainda mais”. Sílvia Canabrava “Representa o engrandecimento de nós como pessoas e dá uma base para continuar a luta dentro da categoria” Maria da Penha “É muito importante porque nós aprendemos coisas novas e ainda ficamos perto da categoria. Além disto, relembramos coisas que vivemos”. 16 Dezembro de 2011 goria no próximo ano. “Quem participa das atividades desenvolvidas pelo Sinpro tem também o poder de sugerir propostas e ações que ajudem a construir uma vida melhor para toda a categoria de ativos e aposentados”, finaliza a coordenadora da Secretaria, a diretora Isabel Portuguez. Gessy Rodrigues “Tenho constatado um aperfeiçoamento muito bom em algumas áreas. Além disto, a formação sindical tem uma importância muito grande na nossa vida”. Marizeth Albernaz Pessoa “Antes o aposentado ficava sozinho, abandonado e agora, com o curso de formação, vê a necessidade de se reciclar e participar destes cursos”. João Francisco de Araújo “O aproveitamento, desenvolvimento e relacionamento são muito bons. Aproveitamos ainda para interagir”. Rosângela Alves Vinagreiro “A qualidade e os instrutores são muito bons e colaboram para a nossa formação política de um mundo mais atual”. Delmira Borges Margins “O curso é de muita valia porque não ficamos parados e ainda podemos nos atualizar a respeito das questões políticas” Educação plano distrital de educação: uma construção coletiva A V Conferência de Educação “Paulo Freire” definiu, entre suas diretrizes, que o debate a respeito do Plano Distrital de Educação (PDE) será feito a partir de uma construção coletiva, debatido pelas categorias e governo. A proposta aprovada pelos participantes da Conferência foi a de discutir o PDE em todas as escolas do Distrito Federal, com o objetivo de disseminar o processo de construção coletiva do Plano Distrital de Educação (PDE), obtendo as contribuições da categoria ao futuro projeto de lei. Pretendemos, assim, trilhar o mesmo caminho exitoso que resultou na proposta da categoria sobre a gestão democrática. Para o próximo ano letivo a proposta é de realizar uma série de encontros regionais para discutir a minuta de projeto de lei que o Sinpro apresentará ao debate social do Plano Distrital de Educação. Esta minuta terá como parâmetro o diagnóstico da edu- cação do DF, em processo de elaboração pelo Sindicato, além das propostas da categoria voltadas à promoção da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade social para todas e todos. Neste sentido, no próximo ano convidaremos as escolas a formarem grupos de debates sobre o PDE, com base no texto referência e nos vídeos das palestras proferidas na V Conferência de Educação, que estarão disponíveis no endereço www.sinprodf.org.br/pedf. A Diretoria do Sindicato também estará disponível para auxiliar nas discussões. O protagonismo do Sinpro diante desta pauta não exime o Governo do Distrito Federal em realizar amplo debate social para consolidar o PDE. Desde já, lutaremos para garantir que o GDF realize conferências para consolidar, democraticamente, a proposta que mais tarde será votada pela Câmara Legislativa. Novas turmas de pós-graduação lato sensu O Sinpro oferecerá duas novas turmas de pós-graduação lato-sensu, cujo tema do curso de especialização em Educação será: Gestão Escolar e Temas Contemporâneos, com o inicio das aulas programadas a partir de 2012. A especialização é destinada a professoras(es) e orientadoras(es) sindicalizadas(os) que desejem debater a temática proposta no curso de Gestão Escolar, na perspectiva da luta dos trabalhadores da área de educação. A Universidade Federal de Tocantins (UFT), em parceria com o Sinpro-DF, será a responsável pela re- alização do curso, que ocorrerá nas instalações do Sindicato dos Professores no Distrito Federal. Por se tratar de Universidade Federal, o cronograma das atividades nem sempre seguirá o calendário escolar da rede pública de ensino do DF, visto que a UFT também possui um calendário acadêmico junto ao Ministério da Educação (MEC). Dessa forma, solicitamos a todas e a todos que observem o cronograma das aulas e a compatibilização com sua rotina, bem como observem que as duas turmas terão datas e locais diferentes de execução. A seleção já foi realizada e mais informações no site do Sinpro. Dezembro de 2011 17 Jurídico Precatórios com prioridade começam a ser pagos O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) teve a satisfação de começar neste ano a entrega os cheques referentes ao pagamento do precatório do pedido de prioridade relativo à Emenda Constitucional 62. “Isto é o resultado de muita luta e uma reivindicação antiga da categoria, que há mais de 20 anos busca o pagamento destes precatórios. O Sinpro entrou nesta luta e agora conseguimos mais esta vitória para a categoria”, salientou o diretor Dimas Rocha. Licença-maternidade: conquista da luta É uma conquista da nossa luta e não aceitaremos que ela seja retirada: as professoras que possuem contrato temporário assinado com a Secretaria de Estado de Educação do DF têm direito a 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Maternidade, porém, a concessão tem sido limitada a 120 (cento e vinte) dias, ou somente até o dia 19/12, data do término do contrato. Assim, as professoras que não tiveram a licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias fornecida pela Diretoria de Saúde Ocupacional (DSO) deverão comparecer à sede ou às subsedes do Sinpro-DF no horário de plantão do advogado da saúde, para ajuizar processo individual com o objetivo de pleitear a prorrogação do período da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias ou até que se complete 180 dias. Advogado e diretores do Sinpro durante entrega de cheques de precatório. Sinpro oferece atendimento psicológico aos professores(as) O serviço de atenção à saúde dos professores sindicalizados continua sendo oferecido pelo Sinpro-DF em sua sede. O trabalho é realizado por psicólogos e tem como missão promover o desenvolvimento de ações de melhoria da qualidade de vida dos professores e contribuir para o seu bem-estar físico, mental e social. O objetivo é criar um espaço coletivo para discutir as situações que geram mal-estar no trabalho dos professores e construir ações preventivas. Os horários disponíveis para o atendimento em grupo estão sendo às terças-feiras das 8h30 às 10h (Grupo 1) e das 10h30 às 12h (Grupo 2) e às quintas-feiras das 14h às 15h30 (Grupo 3) e das 16h às 17h30 (Grupo 4). As vagas são limitadas! Os interessados deverão entrar em contato com a sede ou subsedes do SINPRO-DF, por meio dos telefones: 3562-4856 (Maria Elieuza), 3556-9105 (Maria de Jesus), 3388-5144 (Paulo/Eduardo), 3343-4212 (Edna) e 3343-4211 (Jane). Categoria Servidores do DF passam a ter RJU O projeto de Lei nº 25/11, que cria o Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis do DF, das autarquias e das fundações públicas distritais, foi aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador Agnelo Queiroz no dia 23. A sistematização das leis referentes aos servidores em um RJU é uma determinação da Constituição Federal de 18 Dezembro de 2011 88. Até agora a Lei nº 8112, do governo federal, tem sido usada para regular a vida funcional dos servidores do DF. Outras leis tentam suprir as lacunas da área federal. A nova lei sistematiza todas essas leis e moderniza alguns aspectos da legislação. Várias emendas sugeridas pelos sindicatos de servidores foram acatadas. O Sinpro fará uma análise crítica da nova lei nos próximos informativos. Meio Ambiente Chácara do Professor: obras ficam prontas no início de 2012 E stá em pleno vapor a execução do projeto de revitalização da Chácara do Professor. A previsão é que no inicio de 2012 o local seja aberto aos professores, com um Curso de For- mação para professores(as) na área de educação ambiental. A intenção é que, a partir de março, o espaço possa receber alunos e alunas de escolas públicas para que a partir do contato direto com a natureza eles possam perceber a importância do debate sobre a proteção ambiental. Há ainda a expectativa de que o Centro de Formação possa atender a categoria já nos primeiros meses de 2012. O local disponibilizará de um parque ecológico feito em eucalipto tratado; área de lazer totalmente revitalizada com duchas; espaço para camping; tanque de água corrente para que os visitantes possam tomar banho, além de churrasqueiras para que sindicalizados e seus familiares possam usufruir deste espaço de lazer. A diretoria ainda informa que serão construídos três espaços do Centro de Referência em Educação Ambiental para atender a categoria, além de outros espaços de lazer e formação ambiental. “Até março de 2012, pretendemos construir alguns espaços que vão conciliar a parte de lazer com a formação ambiental. Além disto, estamos fazendo a parte de revitalização na parte de plantio, com projeto de agrofloresta, o que possibilita plantar todo tipo de árvores frutíferas e hortaliças, para tratar o solo e proporcionar o usufruto do que está sendo produzido”, informa a diretora Bernardete Silva. Educação Ambiental O respeito ao meio ambiente é uma prioridade nas políticas da atual diretoria do Sinpro, e para debater a questão foi realizado em 2011 o “1º Seminário Ambiental Educação para sustentação da vida – O futuro se constrói no presente”. O evento reuniu mais de 150 educadoras e educadores no dia 11 de junho na Chácara do Professor e teve o objetivo de discutir e aprofundar os debates e ações voltadas para conscientização da sustentabilidade e manter a ecologia como um tema permanente. Também participamos da mobilização da campanha nacional contra o uso excessivo de agrotóxicos e integramos o Fórum em Defesa da Terra do DF e Entorno. Estamos unidos em torno da construção de um sonho por um mundo mais justo, igualitário e sustentável para todos. A Agendas para o próximo ano s agendas de 2012 estarão disponíveis para os professores e professoras sindicalizados na sede e subsedes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal a partir do dia 10 de janeiro do próximo ano. Enquanto a agenda do último ano homenageava as mulheres, a deste ano será dedicada à questão da sustentabilidade ambiental e as ilustrações de natureza foram feitas na Chácara do Professor. Dezembro de 2011 19 Retrospectiva F estas, saraus, em 2011 não faltaram eventos culturais e de lazer promovidos pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal – Sinpro-DF para animar a categoria. E as educadoras e educadores da rede pública do DF não fizeram por menos, compareceram em peso às atividades organizadas pelo Sindicato, tornando memorável cada uma delas. Comemorações já tradicionais do Sinpro como a festa do Dia do Professor e o Baile dos Aposentados bateram recorde de público em relação aos anos anteriores, numa clara demonstração de que quem participou de uma atividade não só volta como traz seus amigos. Vamos recordar alguns desses eventos: Festa Junina do Sinpro levou cerca de 8ª Edição da Festa Junina do Professor, no dia 11 de duas mil pessoas à Chácara ita música, danças e um junho. Comidas típicas, mu a um sucesso. O show da pro animado bingo fizeram da fest na Do da os filh os e da “Beirão fessora Myrla Muniz e da ban m parado. A animação tam gué nin am xar dei Nereide” não da tes durante a apresentação bém tomou conta dos presen Bobear a Gente Pimba”. quadrilha de Samambaia: “Se A M Baile dos Aposentados ais de duas mil professoras e professores aposentados participaram do baile realizado dia 23 de setembro, no Minas Tênis Clube. Embalados pelo grupo “Boca de Sino” os convidados dançaram e mostraram toda sua alegria. Esta festa que acontece anualmente promove o encontro e o reencontro entre pessoas que compartilharam suas vidas, tanto nas escolas quanto nas lutas da categoria. 20 Dezembro de 2011 P Festa do Professor romovido pelo Sinpro, o Bai lão do Ruivão, show com o cantor Nando Reis e os Infe rnais, mobilizou mais de 25 mil pessoas no pavilhão do Parque da Cidade no dia 15 de outubro, em comem oração ao Dia do Professor. Depois de Nando Reis, princip al atração da festa, a Banda Satisfaction e o VJ Sasha ani maram os presentes até a ma drugada. Vídeos e fotos fora m exibidos fazendo referência às atividades e a luta da catego ria. Q Sarau na Chácara uatro horas de música e poesia sob a luz da lua foram os ingredientes que encantaram os participantes do primeiro Sarau Cultural do Sinpro, dia 10 de setembro, na Chácara do Professor. As apresentações musicais dos professores Jairo Mendonça, também diretor do Sindicato, e César de Paulo deram o tom da festa e o momento poético teve a participação de todos. Nem a queda de energia, ocorrida na região, desanimou os presentes que aproveitaram a iluminação da lua para formar uma roda de violão, recitar poesias e contar “causos”.
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