Baixar - Aenda

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Notícias da Aenda Out/2014
Relatório mensal que compila as informações de grande relevância do setor de Defensivos. Elaborado pela equipe técnica AENDA. Ministério da Agricultura
01. ATO 52 – PEDIDOS DE REGISTRO
Foram 48 pedidos de registro, todos de PTE, e abrangendo os seguintes ingredientes ativos:
-- ACETAMIPRIDO = 1
-- ATRAZINA = 1
-- AZOXISTROBINA = 2
-- BIFENTRINA = 3
-- BOSCALIDA = 3
-- CIPERMETRINA = 1
-- CIPRODINIL = 1
-- CLETODIM = 1
-- CLOMAZONA = 1
-- CLORFENAPIR = 2
-- CLORIMUROM-ETÍLICO = 1
-- CLOROTALONIL = 1
-- DIAFENTIUROM = 2
-- DICAMBA = 2
-- DIUROM = 1
-- FIPRONIL = 2
-- FLUAZINAM = 1
-- GLIFOSATO = 2
-- IMAZAPIQUE = 1
-- IMIDACLOPRIDO = 1
-- INDOXACARBE = 1
-- ISOFETAMIDA = 1
-- LAMBDA-CIALOTRINA = 1
-- MESOTRIONA = 1
-- METOMIL = 1
-- PICLORAM = 1
-- PIRIOFENONE = 1
-- S-METOLACLORO = 2
-- SULFENTRAZONA = 2
-- TEBUCONAZOLE = 1
-- TIAMETOXAM = 3
-- TIOFANATO-METÍLICO = 2
-- TRICLOPIR-BUTOTÍLICO = 1
02. ATOS 53, 54 e 55 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- O produto Óleo Mineral Fersol_reg 02448792 (ÓLEO MINERAL da FERSOL) foi
transferido para a empresa OXIQUÍMICA de Jaboticabal/SP.
-- O produto Crop’Oil_reg 0193 (ÓLEO VEGETAL da AMERIBRÁS) foi transferido para a
empresa OXIQUÍMICA de Jaboticabal/SP.
-- O produto Galop_reg 009707 (PICLORAM + 2,4-D da ADAMA) foi transferido para a
empresa DOW de São Paulo/SP)
● CANCELAMENTO DE REGISTRO
-- Foi cancelado o registro do produto Granutox 150 G_reg 2098 (FORATO da AMVAC).
-- Foi cancelado o registro do produto Phorate Tecnico 900 USA_reg 0848900 (FORATO da
AMVAC)
-- Foi cancelado o registro do produto Shogun Técnico_reg 01893 (PARAQUIZAFOP da
AGRICUR).
● ALTERAÇÃO DE MARCA
-- O produto Galop_reg 09707 (PICLORAM + 2,4-D da DOW) alterou sua marca comercial
para Palace.
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Unizeb Gold_reg 18007 (MANCOZEBE da UPL) foram aprovadas as
inclusões dos seguintes alvos biológicos nas culturasdo Algodão (Ramularia areola), Milho
(Phaeosphaeria maydes) e Soja (Cercospora kikuchii, Corynespora cassicola e Septoria
glycines).
-- No produto Abamex_reg 03801 (ABAMECTINA da NUFARM) foram aprovadas as
inclusões dos seguintes alvos biológicos para as culturas do Coco (Eriophyes guerreronis),
Mamão (Polyphagotarsonemus latus e Tetranychus urticae), Morango (Tetranychus urticae),
Soja (Tetranychus urticae e Polyphagotarsonemus latus).
2
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- No produto Equation_reg 01499 (CIMOXANIL + FAMOXADINA da DU PONT) foram
aprovadas nas recomendações para Tomate a inclusão dos alvos biológicos Manchabacteriana (Xanthomonas vesicatoria) e Canela-preta ou Podridão-mole (Pectobacterium
carotovorum subsp. Carotovorum).
-- No produto Battle_reg 05907 (FLUTRIAFOL + CARBENDAZIM da CHEMINOVA) foi
aprovada nas recomendações para Soja a inclusão do alvo biológico Oídio (Microsphaera
diffusa)
-- No produto Authority_reg 08212 (AZOXISTROBINA + FLUTRIAFOL da
CHEMINOVA) foi aprovada nas recomendações para Soja a inclusão do alvo biológico Oídio
(Microsphaera diffusa)
-- No produto Viktor_reg 013308 (PICLORAM + 2,4-D da VOLCANO) foi aprovada nas
recomendações de uso, a inclusão da Cana-de-açúcar.
-- No produto Applaud 250_reg 04097 (BUPROFEZINA da ARYSTA) foi aprovada nas
recomendações de uso, a inclusão da aplicação aérea.
-- No produto Galigan 240 EC_reg 08598 (OXIFLUORFEN da ADAMA) foi retirada a
modalidade de aplicação aérea.
● ALTERAÇÃO DA CLASSE TOXICOLÓGICA
-- O produto Scorpion_reg 00494 (FLUMETSULAM da DOW) da Classe IV foi
reclassificado para a Classe III.
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Scorpion_reg 0494
(FLUMETSULAM da DOW).
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluído o fabricante Oxiteno S/A – Industria e Comercio, em Suzano/SP, no produto
Lanzar_reg 06299 (ALQUIL ESTER ETOXILADO DO ÁCIDO FOSFÓRICO da
ARYSTA).
-- Foi incluído o fabricante Valent Biosciences Co, 2142 350th Street, Osage, 40461 –
Iowa/Estados Unidos no produto Dipel_reg 00858901 (BACILLUS THURINGIENSIS da
SUMITOMO)
● EXCLUSÃO DE FABRICANTE
Foi incluído o formulador A to Z Drying INC, 215 State Street, Osage, 50461 – Iowa/Estados
Unidos no produto Dipel WP_reg 00858901 (BACILLUS THURINGIENSIS da
SUMITOMO)
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi incluído o formulador Oxiteno S/A – Industria e Comercio, em Suzano/SP, no produto
Lanzar_reg 06299 (ALQUIL ESTER ETOXILADO DO ÁCIDO FOSFÓRICO da
ARYSTA).
-- Foi incluído o formulador Jiangsu Yangnong Group Co Ltd – 39 Wenfeng Road – 225009
Yangzhou, Jiangsu/China no produto Imidacloprid Nortox_reg 11012 (IMIDACLOPRID da
NORTOX)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Dow Agrosciences Industrial Ltda – Jacareí/SP, (b)
Dow Agrosciences Industrial Ltda – Franco da Rocha/SP, Dow Agrosciences Argentina S.A.,
Juan D. Perón Hipólito Yrigoyen St. 2, Bairro Bella Vista – San Lourenzo/Argentina, (c) Dow
Agrosciences Argentina S.A., Hipólito Yrigoyen 3500, Puerto General San Martin – Santa
3
Fé/Argentina, e, (d) Dow Agrosciences de Colômbia S.A., km 14, Via Mamonal, Bairro
Departamento de Bolívar – Cartagena/Colômbia, no produto Scorpion_reg 00494
FLUMETSULAM da DOW)
-- Foi incluído o formulador Changzhou Wintafone Chemical Co Ltd, West Weitang
Chemical Industry Zone, Chunjiang Town, Xinbei 213033 – Changzhou/China no produto
Pooper_reg 03309 (2,4-D da NORTOX).
-- Foi incluído o formulador Bayer S.A. – Belford Roxo/RJ no produto Serenade_reg 03911
(BACILLUS SUBTILIS da BAYER).
● INCLUSÃO DE MANIPULADORES
-- Foi incluído o manipulador Bernardo Química S.A. – São Vicente/SP no produto DegeschFumistrip_reg 00696 (FOSFETO DE ALUMINIO da DEGESCH).
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foi incluído o Premier Tecnico BCS_reg 07512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Winner_reg 059977895 (IMIDACLOPRIDO da BAYER).
-- Foi incluído o Mancozeb Tecnico Indofil_reg 11011 (MANCOZEBE da PROPHYTO) no
produto Dithiobin 780 WP_reg 01928708 (MANCOZEBE + TIOFANATO METÍLICO da
IHARABRAS).
-- Foi incluído o Imidacloprido Técnico Tradecorp_reg 15712 (IMIDACLOPRIDO da
TRADECORP) no produto Picus_reg 3310 (IMIDACLOPRIDO da CHEMINOVA).
-- Foi incluído o Cymoxanil Técnico Oxon_reg 07704 (CIMOXANIL da OXON) no produto
Harpon WG_reg 00903 (ZOXAMIDINA + CIMOXADINA da CROSS LINK).
-- Foi incluído o o Imidacloprid Tradecorp Técnico_reg 15712 (IMIDACLOPRIDO da
TRADECORP) no produto Warrant 700 WG_reg 8709 (IMIDACLOPRIDO da
CHEMINOVA).
-- Foi incluído o 2,4-D Tecnico TW-BRA_reg 08612 (2,4-D da BRA) no produto Pooper_reg
03309 (2,4-D da NORTOX).
-- Foi incluído o 2,4-D Tecnico TWA-BRA_reg 08612 (2,4-D da BRA) no produto
Norton_reg 11409 (2,4-D + Picloram da NORTOX).
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa FMC foi autorizada a importar o produto Mancozeb Técnico Indofil_reg 11011
(MANCOZEBE da PROPHYTO), tendo em vista que é formuladora do produto GalbenM_reg 04601 (BENALAXIL + MANCOZEBE).
-- A empresa ARYSTA foi autorizada a importar o produto Eminent XL_reg 03814
(TETRACONAZOLE + AZOXISTROBINA da ISAGRO).
-- A empresa ARYSTA foi autorizada a importar o produto Eminent Gold_reg 01410
(TETRACONAZOLE da SIPCAM-ISAGRO).
-- A empresa ARYSTA foi autorizada a importar o produto Kentan 40 WG_reg 07309
(HIDRÓXIDO DE COBRE da SIPCAM-ISAGRO).
-- A empresa ARYSTA foi autorizada a importar o produto Neoram 37,5 WG_reg 013907
(OXICLORETO DE COBRE da SIPCAM-ISAGRO).
-- A empresa CROSS LINK foi autorizada a importar o produto Kentan 40 WG_reg 07309
(HIDROXIDO DE COBRE da SIPCAM-ISAGRO)
-- A empresa SIPCAM UPL foi autorizada a importar o produto Shar-Conazol_reg 09912
(TEBUCONAZOLE da ALLIER).
-- A empresa UPL foi autorizada a importar o produto Manzate 800_reg 0638508
(MANCOZEBE da DU PONT).
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-- A empresa UPL foi autorizada a importar o produto Gli-up 480 SL_reg 013507
(GLIFOSATO da CROPCHEM)
-- A empresa OURO FINO foi autorizada a importar o produto Cipermetrina Tagros
Técnico_reg 08812 (CIPERMETRINA da BIORISK).
-- A empresa UPL (Filiais: Ituverava/SP, Ibipor~/PR, Carazinho/RS e Cuiabá/MT) foi
autorizada a importar o produto UP-Stage 500 EC_reg 07514 (CLOMAZONE da UPL)
-- A empresa NORTOX (Arapongas e Rondonópolis) foi autorizada a importar o produto
Shar-Teb_reg 09812 (TEBUCONAZOLE da ALLIER)
● INDEFERIMENTOS DE PEDIDOS DE REGISTRO
-- Foi indeferido o pleito do produto Fipronil Técnico Prentiss_proc 21000.005315/2009-60
(FIPRONIL da PRENTISS)
-- Foi indeferido o pleito do produto Fipronil Técnico BRA_proc 21000.005316/2009-12
(FIPRONIL da BRA)
-- Foi indeferido o pleito do produto Fipronil Técnico Ouro Fino_proc 21000.000407/2009-53
(FIPRONIL da OURO FINO)
-- Foi indeferido o pleito do produto Kandara Técnico_proc 21000.004573/2009-29
(FLUTRIAFOL da POLAND)
-- Foi indeferido o pleito do produto Tiram Técnico Cropche_proc 21000.008485/2009-04
(TIRAM da CROPCHEM)
-- Foi indeferido o pleito do produto Acetamiprid Técnico IN_proc 21000.002782/2009-38
(ACETAMIPRIDO da ALLIER)
-- Foi indeferido o pleito do produto Diflubenzuron Técnico SL Biesterfeld_proc
21000.000471/2010-78 (DIFLUBENZUROM da BIESTERFELD)
-- Foi indeferido o pleito do produto Imidacloprid Técnico Volcano_proc
21000.006171/2009-69 (IMIDACLOPRIDO da VOLCANO)
-- Foi indeferido o pleito do produto Imidacloprid 600 FS DVA_proc 21000.000832/2009-42
(IMIDACLOPRIDO da DVA)
-- Foi indeferido o pleito do produto Glifosato Técnico Chab_proc 21000.009440/2008-68
(GLIFOSATO da CHEMINOVA)
03. RESISTENCIA A PROTEINAS-BTi PRESENTES EM OGMs
O grupo técnico-científico sobre manejo de resistência de insetos-praga a proteínas isoladas
de Bacillus thuringiensis presentes em plantas geneticamente modificadas foi composto no
início deste mês. De acordo com a Portaria 953, compõem o GTMR representantes da
Secretaria de Defesa Agropecuária, do segmento empresarial de biotecnologia, da
APROSOJA, da ABRAMILHO, da ABRAPA, da CNA, e tem por coordenador o Diretor do
DSV – Luis Eduardo Pacific Rangel.
04. TECNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Workshop no Instituto de Patologia Vegetal-INTA na Argentina: Denise
Návia Magalhães Ferreira, da EMBRAPA_Cenargen, apresentou e discutiu os resultados do
projeto de Cooperação Internacional EMBRAPA-INTA “Monitoramento e diagnose do
complexo Aceria tosichella (*) e virus transmitidos – contribuição brasileira para a
compreensão e manejo de um patossistema em expansão na América do Sul”, em Cordoba, de
05 a 09out.
(*) Ácaro-do-enrolamento-do-trigo
5
-- Congresso Internacional de Sésamo na Bolívia: Alderi Emidio de Araújo, da
EMBRAPA_Algodão, ministrou palestra sobre doenças na cultura do Gergelim, em Santa
Cruz de La Sieera, de 05 a 10out.
-- Comissão de Alimentos do SGT-3/MERCOSUL na Argentina: Jesulindo
Nery de Souza Junior, da Sec. Relações Intern. Agro, coordenou a Reunião Ordinária do
Grupo de Mercado Comum, em Buenos Aires, de 06 a 09out.
-- Convenção sobre Diversidade Biológica na Coréia: Roberto Brandão
Cavalcanti, Carlos Potiara Ramos de Castro e Eliana Maria Gouveia Fontes (Sec.
Biodiversidade e Florestas), estiveram na 12ª Conferência das Partes da COP e da 1ª Reunião
das Partes do Protocolo de Nagóia, em Pyeongchang, de 07 a 19out.
-- Visita aos Centros de Pesquisa em Herbologia da BAYER na Alemanha:
Fernando Storniolo Adegas, da EMBRAPA_Soja, realizou visitas técnicas em Monhein e
Frankfurt, de 11 a 19out.
-- Assuntos Sanitários e Fitossanitários da OMC na Suiça: Luís Henrique
Barbosa da Silva, da Sec. Relações Intern. Agro, participou da 61ª Reunião do Comitê de
assuntos Sanitários e Fitossanitários da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, de
12 a 18out.
-- Reunião Técnica sobre o Mal-do-Panamá no Equador: Miguel Angel Dita
Rodriguez, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, palestrou no painel de especialistas
sobre a raça 4 tropical do Mal-do-Panamá, organizado pelo Serviço Fitossanitario Nacional do
Equador-AGROCALIDAD, em Guayaquil, de 13 a 17out.
-- Workshop sobre inspeção de pulverizadores na França: Luis Gustavo Asp
Pacheco, da Sec. Desenv. Ago e Coop, paerticipou do 5º Workshop Europeu sobre
Procedimentos para Inspeção de Pulverizadores – SPISE, em Montpellier, de 13 a 19out.
-- Workshop sobre Situação Global de Culturas Transgênicas na China:
Alexandre Lima Neponuceno, da EMBRAPA_Soja, participou deste evento em Wuhan, de 13
a 21out.
-- Reunião em Instituto de Biotecnologia na Bélgica: Maria Fátima Grossi de Sá,
da EMBRAPA_Cenargen, esteve na Reunião no Instituto de Pesquisa em Biotecnologia –
VIB, em Ghent, de 22 a 26out.
-- Revisão das NIMFs na Costa Rica: Alexandre Moreira Palma, da Sec. Defesa
Agro, esteve na 38ª Reunião Anual da NAPPO, em Huatulco/Mexico, e da Reunião Regional
da America Latina e Caribe para a revisão das propostas de Normas Internacionais de
Medidas Fitossanitárias, em San Jose/Costa Rica, de 22out a 02nov.
-- Avanços das Pesquisas em Pimenta-do-Reino no Vietnã: Austrelino Silveira
Filho, da EMBRAPA_Amazonia Oriental, participou da Reunião sobre Avançcos de Pesquisa
em Pimenta-do-Reino, realizada em Ho Chi Min, de 23 a 29out.
-- Workshop sobre Cancro Europeu na Suécia: Sílvio André Meirelles Alves, da
EMBRAPA_Uva e Vinho, palestrou no 2º Workshop sobre Cancro Europeu e participou do
2º Workshop sobre Podridões em Frutos, além de reuniões para intercambio científico em
doenças da macieira, em Alnarp, de 25out a 01nov.
-- Grupo de Quarentena Vegetal na Argentina: Fátima Maria Eugênio de Sousa
Oliveira, da Sec. Defesa Agro, participa da Reunião do Grupo Permanenre de Quarentena
Vegetal, em Buenos Aires, de 27out a 01nov.
-- Forum 2014 – Futuro do Milho e da Soja na Alemanha: Maurício Conrado
Meyer, da EMBRAPA_Soja, participa deste Fórum promovido pela BAYER, em Frankfurt,
de 27out a 02nov.
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-- IV Taller de Agentes Microbianos de Controle Biológico no Uruguai:
Daniel Ricardo Sosa-Gomez vai participar de Banca Examuinadora de tese na Faculdade de
Agronomia e proferir palestra sobre Controle Biológico no evento organizado pela INIA, em
Motevideu, de 29out a 01nov.
-- Regulação Sanitária e Fitossanitaria da Europa: Sheila de Matos Xavier, Carla
Susana Rodrigues, Luiz Fernando Juchem Cunha (Sec. Def. Agro) e Maria Eduardo de Serra
Machado Sec. Rel. Internacionais), participam de missão para conhecimento do marco
regulatório europeu, em cidades da Dinamarca e Lituânia, de 31out a 08nov.
-- Reunião GT Bilateral Brasil-Peru no Peru: Luiz Marcelo Martins Araújo, da
Sec. Def. Agro, estará na II Reunião do GT Bilateral em Matéria Sanitária e Fitossanitaria, em
Lima, de 02 a 06nov.
-- Comissão de Sementes do MERCOSUL: André Felipe Carrapatoso Peralta da
Silva, da Sec. Defesa Agro, estará na Reunião da Comissão de Sementes do MERCOSUL, em
Buenos Aires/Argentina, de 02 a 08nov.
-- GT de Agrotóxicos da NAFTA no México: Júlio Sergio de Britto, da Sec. Defesa
Agro, participará da Reunião do Grupo de Trabalho Técnico em Agrotóxicos do Tratado de
Livre Comércio México-Estados Unidos da América-Canadá (NAFTA), em Guadalajara, de
03 a 07nov.
-- 13º Simpósio Internacional de OGM na África do Sul: Fernando Hercos
Valicente, da EMBRAPA_Milho e Sorgo, apresenta trabalho neste Simpósio e representa o
MAPA, na cidade do Cabo, de 07 a 14nov.
-- Comissão de Medidas Fitossanitárias da FAO na Itália: Alexandre Moreira
Palma, da Sec. Defesa Agro, participará da Reunião do Comitê de Normas da Comissão de
Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO,
em Roma/Italia, de 07 a 16nov.
-- Comitê Codex para América Latina e Caribe na Costa Rica: Guilherme
Antonio da Costa junior, da Secretaria de Assuntos Internacionais, participará da 19ª Sessão
do Comitê Regional do Codex, onde será tratado o tema de análise de risco, na cidade de San
José, de 08 a 16nov.
-- Congresso Anual da Sociedade Entomológica Americana nos EUA: Silvana
Vieira de Paula Moraes apresentará trabalho neste evento, que será em Portland/USA, de 14 a
21nov.
-- 62ª Reunião Anual da Sociedade Entomológica Americana nos EUA:
Antonio Ricardo Panizzi, da EMBRAPA_Trigo, apresentará trabalho neste evento em
Portland/Oregon e participará de reunião sobre o Congresso de Entomologia, em
Orlando/Flórida, de 14 a 21nov.
-- Codex de Higiene de Alimentos no Peru: André Luiz Bispo Oliveira, da Sec.
Defesa Agro, representará o MAPA na 46ª Sessão do Comitê do Codex de Higiene dos
Alimentos, em Lima, de 15 a 22nov.
05. 17º ENFIT
O MAPA reuniu em Foz do Iguaçu/PR 120 fiscais federais agropecuários e profissionais do
VIGIAGRO, além de convidados, para traçar planos e diretrizes da área. Propor uma Lei para
substituir o Decreto 24.114/1934, atualizando a Defesa Agro, e a racionalização dos recursos
com maior planejamento e interação, foram os pontos mais levantados no 17º Encontro
Nacional de Fitossanitaristas.
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04 COMISSÃO NACIONAL DA CADEIA AGRÍCOLA
P6r meio da Portaria 266 o MAPA designou técnicos para compor a Comissão Técnica
Nacional da Cadeia Agrícola para a Produção Integrada Agropecuária.
07. PROJEÇÕES DO AGRONEGÓCIO 2014-2024
O MAPA disponibilizou estudo sobre as estimativas agropecuárias até 2014. A produção de
grãos deve variar 30,4% e a área plantada com grãos 17,8%. Veja o gráfico:
08. CONAB_1o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2014/2015
-- Estimativa de out.2014 Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.670,7
Pluma_1.734,0
315,8
12.161,7
3.444,1
232,7
38,5
79.905,5
86.120,8
1.891,2
8.686,0
Área Plantada
(mil hectares)
195.467,1
1.121,6
105,3
2.386,9
3.333,4
145,7
87,4
15.800,7
30.173,1
731,0
3.056,9
56.942,0
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
-- Soja = aumenta área em 1,4% a 5,5%
-- Algodão = reduz área em 4,2% a 15,4%
-- Milho 1ª safra = reduz área em 4,1% a 10,9%
-- Feijão 1ª safra = reduz área em 4,3% a 8,3%
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09 – ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA
- Ata de 01outl4: (a) Orientação sobre registros à base de Glifosato: Está em gestação uma
Orientação Técnica sobre registros de produtos à base de Glifosato; (b) Registros de produtos
para doenças da soja: O CTA está preparando um documento para esclarecer essa questão;
(c) 2,4-D no controle de ervas às margens de rodovias: IBAMA informa que não há qualquer
registro de produto N.A. à base de 2,4-D e, qualquer pedido para uso emergencial deve seguir
a INC 001/2008; (d) Alterações e Aditamentos em pleitos de registro: CTA informa que
nenhum órgão aceitará alterações ou aditamentos de requerimentos, salvo daqueles solicitados
pelos órgãos avaliadores; (e) Priorização de Mancozebe para soja: Foi atendida a prioridade
para uma marca comercial e haverá priorização para mais dois produtos de empresas
diferentes; (f) PT para Fosfeto de alumínio e Carbureto de potássio: Haverá uma reunião de
técnicos dos órgãos entre 14 a 17out para examinar a necessidade desses registros; (g)
Inclusão de componentes na INC 01/2013: Respondendo à ABIFINA o CTA informa que o
procedimento para inclusão já está estabelecido no art. 4º da INC 01/2013; (h) Controle de
impurezas do 2,4-D: Haverá uma reunião entre 06 e 10out com técnicos dos 3 órgãos para
decidir sobre essa questão; e, (i) Alteração da INC de uso emergencial: A proposta do
IBAMA foi aprovada com pequenas alterações.
10. E-BOOK NA LIVRARIA DA EMBRAPA
Manual de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos, Biotecnologia e Nutrição de Insetos e
Gestão Ambiental na Agropecuária são exemplos de dezenas de livros da EMBRAPA
disponíveis no formato e-book. Para adquirir acesse www.embrapa.br/livraria.
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ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA
-- ACIBENZOLAR-S-METÍLICO (Ativador de plantas) – Inclusão por CSFI, em aplicação
foliar:
(a) Cebola (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias).
(a) Melancia (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 1 dia).
-- ALFA-CIPERMETRINA (Inseticida) – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Acelga, Agrião, Alface, Chicória, Espinafre, Mostarda e Rúcula (LMR = 0,07 mg/kg e
IS = 7 dias);
(b) Berinjela, Beterraba, Jiló, Mandioquinha-salsa, Nabo, Pimenta, Pimentão e Quiabo
(LMR = 0,02 mg/kg e IS = 14 dias);
(c) Alho, Abóbora, Abobrinha, Brócolis, Chuchu, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas,
Couve-flor, Pepino e Repolho (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias);
(d) Abacaxi e Manga (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 7 dias); e,
(e) Acerola, Amora, Morango e Pitanga (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias).
-- AZADIRACTINA (Inseticida) – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Abóbora, Abobrinha, Acelga, Agrião, Almeirão, Berinjela, Brócolis, Chicória,
Chuchu, Couve, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-vagem,
Jiló, Melancia, Pepino, Pimenta e Rúcula (LMR = 0,0,05mg/kg e IS = 3 dias).
-- BENZILADENINA (Regulador de crescimento) – Inclusão, em aplicação foliar:
(a) Algodão (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 90 dias).
-- BICARBONATO DE POTÁSSIO (Fungicida) – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Anonáceas, Cacau, Chuchu, Cupuaçu,
Guaraná, Kiwi, Mamão, Maracujá, Maxixe e Romã (LMR e IS não estabelecidos).
-- BOSCALIDA (Fungicida) –
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Kiwi e Manga (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dia);
(b) Acelga, Almeirão, Chicória, Espinafre e Mostarda (LMR = 10,0 mg/kg e IS = 3 dias);
(c) Acerola, Amora, Framboesa e Seriguela (LMR = 5,0 mg/kg e IS = 1 dia);
(d) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 3 dia); e,
(e) Melancia (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 3 dia)
B – Alteração, em aplicação foliar:
(a) Cebola e Alho (LMR = de 0,05 mg/kg para 0,01 mg/kg).
-- CLORANTRANILIPROLE (Inseticida) – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 1 dia);
(b) Couve-chinesa e Couve-de-bruxelas (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 1 dia); e,
(c) Melancia (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 7 dias)
10
-- CRESOXIM-METÍLICO (Fungicida) – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Alho, Cebola e Melancia (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias);
(b) Manga, Maracujá e Kiwi (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 7 dias);
(c) Acerola, Framboesa e Morango (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 1 dia); e,
(d) Berinjela, Jiló, Pimenta, Pimentão e Quiabo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 3 dias)
-- DIFLUBENZUROM (Inseticida e Acaricida) – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Canola, Ervilha, Feijão-caupi, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Lentilha e Linhaça
(LMR = 0,2 mg/kg e IS = 21 dias)
-- FLUASIFOPE-P (Herbicida) – Inclusão por CSFI, em pós-emergência:
(a) Canola (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 60 dias).
-- FLUDIOXONIL (Fungicida) – Inclusão por CSFI, em sementes:
(a) Canola (LMR = 0,01 mg/kg e IS (Não Determinado).
-- FLUROXIPIR (Herbicida) – Inclusão, em pós-emergência das plantas infestantes:
(a) Algodão, Milho e Soja (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado).
-- FLUTRIAFOL (Fungicida) – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Abacaxi, Abacate, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Maracujá, Kiwi, Manga e
Romã (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 7 dias);
(b) Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Maxixe, Pepino, Pimenta, Pimentão e
Quiabo (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias); e,
(c) Alho, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Canola, Cará, Cebola, Chalota, Ervilha,
Gengibre, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Inhame, Lentilha, Feijão-caupi, Linhaça,
Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias).
-- GLIFOSATO (Herbicida) –
A – Inclusão:
(a) Subdivisão G01.4 – Glifosato – sal de dimetilamina (glyphosate-dimetylammonium)
B – Alteração, em uso domissanitário (Jardinagem Amadora):
(a) Tipo de formulação (de Solução Aquosa Concentrada para Solução Aquosa)
(b) Concentração final de uso máxima permitida (de 48% p/v para 1% p/v).
-- GLUFOSINATO (Herbicida e Regulador de crescimento) –
A – Inclusão, em uso dessecante :
(a) Trigo (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 15 dias)
B – Alteração, em aplicação de pós-emergência:
(a) Trigo (LMR = de 0,05 mg/kg para 0,5 mg/kg)
-- IMAZAPIQUE (Herbicida) – Inclusão, em pré-emergência da cultura:
(a) Soja (LMR = 3,0 mg/kg e IS = Não Determinado).
-- IMAZAPIR (Herbicida) – Inclusão, em pré-emergência da cultura:
(a) Soja (LMR = 3,0 mg/kg e IS = Não Determinado).
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-- LAMBDA-CIALOTRINA (Inseticida) –
A – Inclusão, por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Abóbora, Abobrinha, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará, Chuchu,
Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Maxixe, Nabo e Rabanete (LMR =
0,05 mg/kg e IS = 3 dias)
(b) Canola, Ervilha, Feijão-caupi, Gergelim, Grão-de-bico e Linhaça (LMR = 0,05 mg/kg
e IS = 20 dias)
(c) Abacate, Abacaxi, Atemoia, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Kiwi, Mamão, Maracujá e
Romã (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 10 dias)
(d) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 1 dia)
(e) Melancia (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 3 dias)
(a) Girassol (LMR = de 0,01 mg/kg para 0,05 mg/kg e IS = de 21 dias para 20 dias)
-- METALAXIL-M (Fungicida) – Inclusão por CSFI, em sementes:
(a) Canola (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado).
-- PARAQUATE (Herbicida) –
A – Exclusão, em aplicação foliar:
(a) Chá
B – Alteração, em dessecação e aplicação pós-emergência:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = de 0,05 mg/kg para 0,1 mg/kg).
-- PROTIOCONAZOL (Fungicida) – Inclusão, em aplicação foliar:
(a) Milho (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 15 dias).
-- TEBUPIRINFÓS (Inseticida e Acaricida) – Inclusão de sinonímia do ingrediente ativo:
(a) PHOSTEBUPIRIM.
-- TEFLUBENZUROM (Inseticida) –
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Acelga, Alface, Agrião, Chicória, Espinafre, Mostarda e Rúcula (LMR = 0,3 mg/kg e
IS = 7 dias);
(b) Beterraba, Mandioquinha-salsa e Nabo (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 14 dias);
(c) Alho e Cebola (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 7 dias);
(d) Abacaxi e Manga (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 7 dias);
(e) Acerola, Amora, Morango e Pitanga (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias);
(f) Abóbora, Abobrinha, Brócolis, Chuchu, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas e Pepino
(LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias; e,
(g) Berinjela, Jiló, Pimenta, Pimentão e Quiabo (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 14 dias).
(a) Repolho (LMR = de 0,05 mg/kg para 0,1 mg/kg e IS = de 14 dias para 7 dias);
(b) Por CSFI – Couve-flor (LMR = de 0,15 mg/kg para 0,01 mg/kg e IS = de 4 dias para 7
dias).
-- TRIFLOXISTROBINA (Fungicida) – Alteração, em aplicação foliar:
(a) Milho (IS = de 30 dias para 15 dias)
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02. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- SAFLUFENACIL (Herbicida) – Alteração dos Limites Máximos de Residuos-LMR em:
(a) Arroz (de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg)
(b) Batata (de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg)
(c) Cana-de-açúcar (de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg)
(d) Feijão (de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg)
(e) Milho (de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg)
(f) Soja (de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg)
(g) Trigo (de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg)
03. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
Foram publicadas as Resoluções 4.095 e 4.150 contendo os seguintes resultados de avaliação:
DEFERIDOS
-- Para inclusão de culturas = 13
-- Para fins de registro de PTE = 12
-- Para fins de registro de PF/PTE = 10
-- Para fins de registro de PF = 03
-- Para fins de registro de PF para agricultura orgânica = 03
-- Para fins de reclassificação toxicológica = 01
-- Para fins de alteração de fórmula = 01
-- Para fins de alteração de rótulo e bula = 02
-- Para fins de inclusão de embalagens = 01
-- Para fins de inclusão de fabricante = 03
-- Para fins de inclusão de formulador = 01
-- Para avaliação de RET = 14
04. FILA DE PLEITOS PÓS-REGISTRO
A ANVISA divulgou em 09out mais um levantamento dos processos pós-registro:
-- Processos concluídos em 2014 = 475 (em setembro eram 431)
-- Processos em fila de espera = 212 (em setembro eram 246)
05. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Norma sobre produtos biológicos na República Dominicana: Brenda Gomes
Valente e Neemias Silva de Andrade participaram re reunião para elaboração da norma
Dominicana sobre produtos biológicos, em Santo Domingos, de 06 a 12out.
-- Comitê de Barreiras Tecnicas ao Comercio na Suiça: Yane de Carvalho
Virgolino Sansevero, estará na Reunião Regular deste Comitê da OMC e em Reuniões
Bilaterais, em Genebra, de 02 a 07nov.
-- Conferência Anual EPAA na Bélgica: Joel Majerowicz estará nesta Conferência
que tem por temática “Como facilitar o Uso de Métodos Regulatórios Alternativos”, em
Bruxelas, de 17 a 20nov.
-- Uso de Métodos Alternativos na Bélgica: Octávio Augusto França Presgrave, do
INCQS, participará da 10ª Conferência Anual da EPAA, com o tema “Como facilitar o uso de
métodos alternativos pelos reguladores?”, na cidade de Bruxelas, de 17 a 21nov.
13
06. LABORATÓRIO CREDENCIADO NA REBLAS
O Instituto Terapêutico Delta, de Indaiatuba, foi credenciado pela Rede Brasileira de
Laboratórios Analíticos em Saúde, sob o no 083.
07. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Foram delegadas pela Diretoria as seguintes competências, por um período de 2 anos,
segundo a Portaria 1.666:
-- Caberá ao Superintendente de Toxicologia = expedir Resoluções-RE referentes aos
Informes de Avaliação Toxicológica e as suas respectivas Resoluções-RE.
-- Caberá ao Gerente-Geral de Toxicologia = expedir Notificações decorrentes de processos
administrativos-sanitários na sua área de competência.
08. SUSPENSOS OS PRODUTOS DA USTOK
Por meio da Resolução 3.930 a ANVISA suspendeu o produto MATA MOSCA e todos os
demais produtos do Laboratório e Distribuidora Ustpk, supostamente localizada no endereço
Rua jequitibá 205, Santana do Paraiso/MG. Essa empresa não possui Autorização de
Funcionamento.
09. LISTA DE PRODUTOS CANCERÍGENOS
A Portaria Interministerial no 9 (Ministerio da Saúde / Ministerio da Previdencia Social /
Ministério do Trabalho) traz a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para humanos –
LINACH. Alguns pesticidas e substâncias usadas na produção dos mesmos estão na lista.
10. NOVO GUIDELINE DA OECD PARA MICRONÚCLEO IN VIVO
Foi publicado pela OECD o guideline TG 474 em setembro. Esse guideline se refere a estudos
de micronúcleo in vivo. A ANVISA ainda não se pronunciou.
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IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. LAUDO DE DESATIVAÇÃO DA ABETRE
Para auxiliar as empresas registrantes de agrotóxicos que precisam entregar laudos sobre a
desativação dos produtos, a ABETRE elaborou laudos-padrões para cada ingrediente ativo. O
SINDIVEG ficou com a função de distribuir cópias autenticadas dos laudos, de acordo com a
demanda de cada empresa.
02. SISTEMA NACIONAL DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
Foi instituído o SIEMA, ferramenta informatizada para comunicação de acidentes ambientais,
visualização de mapas interativos e geração de dados estatísticos dos acidentes ambientais
registrados pelo IBAMA.
03. ACORDO SETORIAL PARA EMBALAGENS EM GERAL
A Portaria MMA 326 de 05set2014 colocou em Consulta Pública a Minuta do Acordo
Setorial para implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral, com
prazo para sugestões até 15out2014.
Foram representadas na Minuta as Entidades: ABAD, ABAL, ABIA, ABIHPEC, ABIMA,
ABINAM, ABIOVE, ABRALATAS, ABRAS, ANIB, BRACELPA, PLASTIVIDA e
SINDICERV.
Como intervenientes anuentes: CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem),
ABRE, RECIBRÁS, ANAP, INESFA, ANCAT e CNC.
-- Em 24out2014 a Portaria MMA 390 prorrogou prazo da CP para 20nov2014.
04. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Estratégias para manejo de químicos no Cambodja: Paulo Alexandre de
Toledo Alves, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, estará
no ITP 299-2013 – Strategies for Chemicals Management (Second Phase), em Phnom Penh,
de 07 a 17nov.
05. COMITÊ GESTOR DO BOLSA VERDE
Em 2011, através da Lei 12.512 foi instituído o Programa de Apoio à Conservação Ambiental,
cujo Decreto regulamentador é o 7572/2011. Esse Programa ficou conhecido como BOLSA
VERDE. Agora, o Ministério do Meio Ambiente publicou o Regimento Interno do Comitê
Gestor do Programa Bolsa Verde, por meio da Portaria 392.
Os objetivos do BOLSA VERDE são:
-- Incentivar a conservação dos ecossistemas, e,
-- Promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população
em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais
nas áreas seguintes:
• Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas Federais e Reservas de Desenvolvimento
Sustentável Federais;
• Projetos de Assentamento Florestal, Projetos de Desenvolvimento Sustentável ou Projetos
de Assentamento Agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA; e,
• Outras áreas rurais indicadas pelo Comitê Gestor do Programa bolsa Verde e definidas pelo
Ministério do Meio Ambiente.
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OUTROS ÓRGÃOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
01. TESTES ALTERNATIVOS PARA TOXICIDADE
A Resolução Normativa no 1 do MCTI define métodos alternativos e estabelece 5 anos para
que os testes atuais realizados em animais sejam substituídos por estes. Os métodos aprovados
são:
– Potencial de irritação e corrosão da pele
1) OECD TG 430 – corrosão dérmica in vitro: teste de resistência elétrica transcutânea
2) OECD TG 431 – corrosão dérmica in vitro: teste da epiderme humana reconstituída
3) OECD TG 435 – teste de barreira de membrana in vitro
4) OECD TG 439 – teste de irritação cutânea in vitro
– Potencial de irritação e corrosão ocular
5) OECD TG 437 – teste de permeabilidade e opacidade de córnea bovina
6) OECD TG 438 – teste de olho isolado de galinha
7) OECD TG 460 – teste de permeação de fluoresceína – Potencial de fototoxicidade
8) OECD TG 432 – teste de fototoxicidade in vitro 3T3 NRU
– Absorção cutânea
9) OECD TG 428 – método in vitro de absorção cutânea – Potencial de sensibilização cutânea
10) OECD TG 429 – sensibilização cutânea: ensaio do linfonodo local
11) OECD TG 442A – versão não radioativa do ensaio do linfonodo local
12) OECD TG 442B – versão não radioativa do ensaio do linfonodo local – Toxicidade aguda
13) OECD TG 420 – toxicidade aguda oral: procedimento de doses fixas
14) OECD TG 423 – toxicidade aguda oral: classe tóxica aguda
15) OECD TG 425 – toxicidade aguda oral: procedimento "up and down"
16) OECD TG 129 – estimativa da dose inicial para teste de toxicidade aguda oral sistêmica
– Genotoxicidade
17) OECD TG 487 – teste do micronúcleo em célula de mamífero in vitro
02. CTNBio: APROVADOS 2 MILHOS OGMs da SYNGENTA
Em 04set2014 foram aprovados os eventos:
-- MIR 604 = Milho resistente a inseto (Diabrotica speciosa-Coleoptero) e tolerante ao
Glufusinato de amônio
-- Bt11 x MIR 162 x MIR 604 x GA 21 = Milho resistente a insetos (*) e tolerante a Glifosato
e a Glufosinato de amônio
(*) Spodoptera frugiperda, Helicoverpa zea, Ostrinia nubilalis, Agrotis ipsilon, Elasmopalpus
lignosellus e Diatraea saccharalis (Lepidopteros) e Diabrotica speciosa (Coleoptero).
MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN
01. REGIMENTO DA COMISSÃO DO SISCOMEX
Ministério da Fazenda e Ministério do Desenvolvimento fizeram publicar a Portaria
Interministerial 444 que traz o Regimento Interno da Comissão Gestora do SISCOMEX
(Sistema Integrado de Comércio Exterior).
16
02. RESOLUÇÕES DO BACEN
-- Res 4.376 = Trata do Fator de Ponderação para cumprimento da Exigibilidade da Poupança
Rural.
-- Res 4.377 = Eleva o percentual da Exigibilidade da Poupança Rural e Reduz o percentual
de Encaixe Obrigatório.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
01. SECEX ALTERA DRAWBACK E AMOSTRAS
A Portaria 38 alterou a Portaria Secex 23/2011 em dois pontos:
-- A transferência de adição de DI entre AC de drawback na modalidade suspensão será
permitida, com algumas ressalvas (ver art. 172)
-- Ajustes com relação a amostras sem valor comercial (ver inciso XI do art 1º do Anexo XV
e o item XVI do anexo XIX)
02. AUMENTO DE TARIFA PARA TEBUCONAZOLE
Foi proposto (Circular Secex 61) o aumento de tarifa do produto Tebuconazole Técnico (de
2% para 14%), com mudança da classificação NCM (de 2933.99.69 para 2933.99.64).
Também há o pedido de alteração tarifária do Tebuconazole Formulado (de 8% para 14%),
com inclusão do produto na classificação NCM 3808.92.96.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
01. REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AGROTÓXICOS
O Acordão 2597/20-14 do TCU determina aos órgãos MAPA, IBAMA e ANVISA que
estabeleçam as diretrizes constantes no Decreto 4074 e celebrem acordo para viabilizar o
Sistema de Informações sobre Agrotóxicos – S.I.A. Foi dado um prazo de 180 dias para a
tarefa.
MINISTÉRIO PÚBLICO
01. CONSELHO NACIONAL DO MP COMBATE AGROTÓXICOS
Este Conselho divulgou documento com um projeto para fortalecer a atuação dos ramos do
Ministério Público Brasileiro no combate aos impactos causados pelos agrotóxicos. O
documento prevê, entre outros objetivos, os seguintes:
-- Criação de fóruns estaduais em SC, AP, RR, CE, SE, GO, AC, PA e MA.
-- Semana de mobilização nacional de 06 a 10abril de 2015
-- Articulação dos MPs
-- Fomentar edição de lei para reduzir o uso de agrotóxicos.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PL 7264 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA AGRO
Em 2011, o Senador Antonio Russo apresentou o PLS 592, que reúne todas as Leis em vigor
sobre Defesa Agropecuária.
Após tramitação no Senado, o Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde
tomou o no 7264/2014.
02. PL 4136/2012 – COMBATE À PIRATARIA EM SANEANTES
Este Projeto de Lei nasceu no Senado sob o no 162, tendo como autor o Senador Humberto
Costa. Foi aprovado em 2012 e repassado para a Câmara dos Deputados. Nesta, já foi
aprovado nas Comissões de Seguridade Social e na de Segurança Pública. Falta o parecer da
Comissão de Constituição e Justiça. Alcança os seguintes produtos:
I - medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e
tecnologias;
II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos
alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos
veterinários;
III - cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes;
IV - saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes
domiciliares, hospitalares e coletivos;
V - conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico;
VI - equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos e hemoterápicos e de
diagnóstico laboratorial e por imagem;
VII - imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados;
VIII - órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições;
IX - radioisótopos para uso diagnóstico in vivo e radiofármacos e produtos radioativos
utilizados em diagnóstico e terapia;
X - cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do
tabaco;
XI - quaisquer produtos que envolvam a possibilidade de risco à saúde, obtidos por
engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de radiação.
SENADO
01. FILA NO REGISTRO DE AGROTÓXICOS
O SENADO fará uma Audiência Pública para discutir os problemas que levam a morosidade
no registro dos agrotóxicos. A decisão foi tomada após o conhecimento do Relatório do
Tribunal de Contas da União.
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PODER JUDICIÁRIO
RIO GRANDE DO NORTE
01. SUPERMERCADO É OBRIGADO A TESTAR RESÍDUOS
O Ministério Público promoveu Ação Civil Publica contra o Supermercado Atacadão, em
Natal, para que este se abstenha de comercializar ou ofertar quaisquer produtos
hortifrutigranjeiros com resíduos de agrotóxicos não autorizados ou com níveis acima do
permitido. O Juiz de Direito Lamarck Araujo Teotonio, da 5ª Vara Cível de Natal, deu
guarida e o caso prossegue.
RIO GRANDE DO SUL
01. 2,4-D E A LEI 3.480/1999 DE TRÊS PASSOS
A Lei Municipal 3.480/1999 restringe o uso do 2,4-D. A DOW vem argumentando que a Lei
é inconstitucional. Agora, Já na instância do Supremo Tribunal Federal, o caso está perto de
conclusão. Em despacho de 29set, a Ministra Carmem Lúcia remeteu o processo para a
Procurado-ria-Geral da República.
19
Estados
01. ALAGOAS
-- Missão técnica chinesa: ADEAL recebeu uma comitiva chinesa para troca de
informações sobre a cultura do tabaco, em especial a manutenção da área livre do mofo azul.
A comitiva chinesa também visitou plantações de fumo em Arapiraca e as empresas Ermor e
Fumex.
-- Gerente da ADEAL recebe Medalha de Mérito: Maria José Rufino recebeu a
Medalha do Mérito Sílvio Carlos Luna Vianna pelo reconhecido zelo, dedicação e presteza na
sua tarefa como servidora pública.
02. AMAZONAS
-- Reunião sobre a Mosca-da-Carambola: Preocupados com o avanço da Bactrocera
carambolae as entidades FAEA, SFA-AM e SEPROR estiveram no MAPA, em Brasília, em
audiência com o Secretário Executivo José Gerardo Fonteles. Foram discutidas ações
emergenciais para fortalecimento da fiscalização sanitária, com maior controle de focos e
monitoramento das barreiras, especialmente das cargas vindas de Roraima.
03. BAHIA
-- Emergência Fitossanitária – o caso da Helicoverpa armigera: O Diretor da
ADAB, Armando Sá, palestrou sobre esse tema no Encontro Nacional de Fitossanitaristas e
foi uma inspiração para os especialistas traçarem novas ferramentas emergenciais dentro da
fitossanidade.
04. DISTRITO FEDERAL
-- LabTox da Universidade de Brasília fará testes em amostras oficiais: O
Laboratório de Toxicologia do Departamento de Farmácia, da Faculdade de Ciências da
Saúde, foi credenciada pelo MAPA para realizar análises em amostras de programas oficiais.
05. GOIÁS
-- Instituída a Comissão Estadual da Produção Integrada: A Superintendência
Estadual do MAPA instituiu a PI-Brasil, voltada para as ações locais. Fazem parte:
▪ Organizações Governamentais = SFA/GO, EMBRAPA_Feijão e Arroz, UFG/EA,
UFG/EVZ, SUREG-GO/CONAB, EMATER, AGRODEFESA e SEAGRO.
▪ Organizações Não Governamentais = FAEG, SENAR-GO, SEBRAE-GO e AGOS.
06. MATO GROSSO
-- Taxa de cadastro em outubro: A Portaria Sefaz 226 alterou a UPF para R$ 107,10,
e, assim, um cadastro passou a custar R$ 2.861,71.
-- INDEA implanta cadastramento on-line: O cadastro de agrotóxicos agora poderá
ser feito pela Internet. A empresa terá uma senha e instruções para preencher os dados; para
isso basta enviar e-mail solicitando para [email protected].
-- Contrabando para Sinop: Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam mais
de 3 toneladas de agrotóxicos contrabandeados. O produto estava em uma carreta, abordada
no km 258 da BR-364, perto de Juscimeira. O motorista disse que estava conduzindo a carga
do Paraguai para a cidade de Sinop.
20
-- Semana Estadual de Conscientização: Foi aprovado o PL 8/2014, do Dep. Mauro
Savi, que cria a Semana Estadual de Conscientização para o Uso de Agrotóxicos. Será
preferencialmente na semana que antecede o dia 16 de outubro, pois esse é o Dia Mundial da
Alimentação.
07. MATO GROSSO DO SUL
-- Taxas para cadastro em nov e dez: A Resolução Sefaz 2.587 elevou o valor da
UFERMS para R$ 20,69, válido para os dois meses. Um cadastro de produto custará R$
931,05 e uma alteração cadastral, R$ 413,80.
-- BIOTEK é o novo nome da CESSA LIMA MELO: Credenciada em 2010 para
realizar testes com agrotóxicos (eficiência e fitotoxicidade) a empresa alterou seu endereço
sede e sua razão social. Agora é BIOTEK Agriculture Brasil Cientifica Ltda-ME, Av.
Marcelino Pires 1405 sala 104, Dourados. A Extação Experimental continua na Fazenda
Vertente – Parte Rod. DRD 063 SN – Distrito de Guassu – Dourados.
-- Carreta tomba com 15 ton de defensivos: Uma carreta tombou na BR-163, entre
Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, na manhã do dia 30nov.
08. MINAS GERAIS
-- 1º Seminario Nacional sobre Receita Agronômica: O CREA-MG recepcionou
esse seminário idealizado pela CONFAEAB e SMEA. Houve presença de profissionais de
diversos Estados e o debate foi intenso. Diagnóstico é obrigatório? Quanta receitas um
profissional pode assinar por mês? Como fica a ART? O Tecnico Agricola é habilitado a
receitar? É cópia de bula? A receita agronômica é só um documento para viabilizar a venda
do agrotóxico ou deve continuar? CONFAEAB e CONFEA formarão um grupo de técnicos
para analisar a questão e elaborar uma proposição.
-- TECSA foi credenciada para analisar amostras oficiais: A empresa Tecsa
Laboratórios Ltda, de Belo Horizonte, está apta para analisar amostras de programas oficiais
do MAPA.
09. PARÁ
-- ROMAR é credenciada para serviços FitoQuarentenários: A empresa
Dedetizadora Romar Ltda, de Santarém, foi autorizada por 1 ano a realizar Fumigação em
Porões de Nacio, com Fosfina.
10. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para outubro: A Unidade Fiscal de Referência passa a valer R$
38,64, a partir de 01nov, conforme a Portaria 228/GSER. Com isso um cadastro passa a custar
R$ 231,84 e uma atualização R$ 115,92.
-- Pagamento de serviços via Documento de Arrecadação Fiscal: A partir do
início de outubro os pagamentos referentes aos serviços de agrotóxicos devem ser realizados
através do DAR, emitido pela Secretaria de Estado da Receita do Estado.
11. PARANÁ
-- APC credenciada para testes com agrotóxicos: A Associação Paranaense de
Cultura – APC, Av. Venezuela 1956, no município de Fazenda Rio Grande, para realização
de testes de eficiência e de fitotoxicidade com agrotóxicos.
21
-- TECPAR fará testes de resíduos para a ADAPAR: O Instituto Tecnológico do
Paraná foi contratado pela ADAPAR para realizar testes de resíduos de agrotóxicos.
-- Encerrado o ciclo de seminários da Secretaria da Saúde: Ao longo de 8 meses
foram realizados 9 eventos. A ideia é esclarecer sobre os riscos dos agrotóxicos, que são
responsáveis por 1,3 milhão de intoxicações por ano. A campanha tem o apoio da Faep,
Senar, Ocepar, Fetaep, Emater, Iapar, Itaipu, IAP, banco do Brasil, Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul, Apepa e outras entidades.
-- Conferência de Pós-Colheita de Grãos em Maringá: A VI Conferência
Brasileira Pós-Colheita de Grãos reuniu mais de 800 profissionais, além de exposição de
cerca de 90 trabalhos relacionados à pós-colheita. O evento foi uma iniciativa da ABRAPOS
– Associação Brasileira de Pós-Colheita.
-- Fiscalização flagra loja vendendo produtos em garrafas de refrigerante:
No município de Piên, fiscais da ADAPAR flagraram uma loja clandestina, sem licença
ambiental, vendendo sem receita e sem Nota Fiscal e fracionando agrotóxicos em garrafas de
refrigerantes. O proprietário comprou os produtos, com Receita, para uso em sua propriedade
rural. O autuado está sujeito a pena de multa cumulada com apreensão dos produtos e
denúncia ao Ministério Público do Estado do Paraná, podendo incorrer no art. 15, da Lei
Federal n° 7.802/89, que prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos, além outros crimes previstos
no Código penal e na legislação ambiental .
-- ITASPURG foi credenciada para serviços FitoQuarentenários:
A empresa
Itaspurg do Brasil Inspeções e Fumigações Agrícolas Ltda, de Nova Aurora, foi autorizada a realizar
Tratamento Térmico, por 1 ano.
-- ECOTEC renova licença FutoQuarentenária: A empresa Ecotec Brasil
Tratamentos Fitossanitarios Ltda, de Paranaguá, renovou por 5 anos sua credencial para realização dos
seguintes serviços: (a) Fumigação em Contêineres; (b) Fumigação em Silos Herméticos; (c)
Fumigação em Porões de Navios; e, (d) Fumigação em Câmaras de Lona.
12. RIO GRANDE DO SUL
-- EUROFINS de SÃO LEOPOLDO fará testes oficiais: O MAPA contratou a
Eurofins do Brasil Análises de Alimentos Ltda, para análises de multi-resíduos visando
detectar agrotóxicos em amostras oficiais, relativo à cultura do Trigo.
-- Acidente provoca vazamento de Paraquate: Um caminhão com 23,5 toneladas
do produto tombou na BR-386, km 174, em Carazinho. Felizmente, apenas um pequeno
volume vazou dos recipientes.
-- Central de recebimento de embalagens: Foi inaugurada este mês a Central de
Recebimento de Embalagens Vazias do Sistema INPev no município de Boa Vista do Incra,
na Rodovia RST 481 – km 16,5 – Distrito de Três Capões. Contato:
[email protected].
-- Apreensão de contrabando perto de São Vicente do Sul: Um veículo
Fiat/Brava foi abordado pela Polícia Rodoviária Estadual no trevo da RS-241 e carregava 40
kg de agrotóxico de procedência uruguaia e 3 litros do herbicida Pour-on de origem chinesa.
-- CRISTIANO OLIVEIRA-ME fará tratamento FitoQuarentenário: A
empresa Cristiano Gloria Oliveira-ME, de Rio Grande, foi credenciada e poderá realizar por 1
ano os seguintes serviços: (a) Fumigação em Contêineres; (b) Fumigação em Porões de
Navio; e, (c) Fumigação em Silos Herméticos; todos com o uso de Fosfina.
22
13. SÃO PAULO
-- AGROALERTA é credenciada para testes com agrotóxicos: A empresa
Agroalerta Consultoria Ltda, de Miguelópolis, foi credenciada pela SFA-SP para realizar
testes e emitir laudos com agrotóxicos para fins de registro.
-- CAMPO VERDE é credenciada para testes com agrotóxicos: A empresa
Campo Verde Pesquisas Agronômicas Ltda, de Piracicaba, foi credenciada pela SFA-SP para
realizar testes e emitir laudos com agrotóxicos para fins de registro.
-- Regras para condições sanitárias de frentes de trabalho: O Centro de
Vigilância Sanitária colocou em Consulta Pública, através da Portaria CVS no 5, o regramento
das condições sanitárias para atividades laborais realizadas sob deslocamento ou frentes de
trabalho, em ambientes rurais e urbanos.
-- Fábricas clandestinas e apreensões de produtos em Franca e Cristais
Paulista: Dois laboratórios clandestinos foram encontrados pela polícia Civil. Além de
agrotóxicos já falsificados, havia balança de precisão, materiais para vedação, embalagens e
rótulos. A polícia acredita que a quadrilha era especializada em roubos em fazendas de
produtos originais e depois diluía, reembalava e comercializava.
-- EDA de Catanduva promove palestras sobre agrotóxicos: Cerca de 30
agrônomos de revendas, estiveram debatendo os temas: Comércio de agrotóxicos, Resíduos
em lima Tahiti e Armazenamento de agrotóxicos em revendas e propriedades rurais.
14. TOCANTINS
-- Palestra da ADAPEC sobre Produtos Domissanitários: O Direto de Defesa
Vegetal da ADAPEC, Luis Henrique Michelin, proferiu palestra sobre produtos
domissanitários e suas diferenças com os agrotóxicos. A palestra foi durante o I Workshop da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
23
Notícias Diversas
01. OS PAÍSES PÕEM FIM AO CONTENCIOSO DO ALGODÃO
O Memorando de Entendimento entre Brasil e Estados Unidos prevê que os EUA farão mais
uma contribuição para o Instituto Brasileiro do Algodão, no valor de US 300 milhões. Em
contrapartida o Brasil não promoverá ações na OMC contra o programa americano de apoio
ao algodão enquanto a atual Farm Bill estiver valendo ou contra garantias de crédito de
exportação da agricultura sob o programa GSM-102.
02. DECOLA O NOVO CONSELHO DA LARANJA
Em gestação desde 2009, finalmente o CONSECITRUS (Conselho dos Produtores de Laranja
e da Indústria de Suco de Laranja) recebeu aval do CADE (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica) e iniciou reuniões para melhorar as relações na cadeia produtiva da
citricultura.
03. ELEIÇÕES NA CNA
A senadora Kátia Abreu foi eleita pela 3ª vez consecutiva Presidente da Confederação
Nacional da Agicultura e Pecuaria.
A eleição foi tumultuada por uma liminar judicial obtida pela Federação do Paraná – FAEP
suspendendo a eleição (a alegação é que a senadora não era mais proprietária rural). A liminar
foi derrubada e a eleição ocorreu.
04. ICMS NÃO DEVERÁ INCIDIR MAIS NO CÁLCULO DA COFINS
O Supremo Tribunal Federal tomou essa posição após julgar Ação movida pela empresa Auto
Americano Distribuidor de Peças. Por ora, essa decisão só vale para a empresa autora da
Ação, mas corre ainda uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade proposta pela
Advocacia-Geral da União. A expectativa é que a decisão seja a mesma.
05. LIVRETOS DA ANDEF QR-CODE
ANDEF disponibiliza em seu site os QR-CODEs, livretos com códigos de barras, onde você
pode acessar cada praga, sua biologia, formas de reconhecimento em campo, orientações para
manejo e ingredientes ativos para controle. Muito úteis no campo. Já são 3 livretos:
-- QR-01 = Batata, Cenoura, Pepino, Pimentão e Tomate.
-- QR-02 = Milho e Sorgo
-- QR-03 = Abacaxi, Banana, Caju, Coco, Goiaba, Mamão, Manga, Melancia, Melão, e Uva.
06. PESTICIDAS FALSIFICADOS OU CONTRABANDEADOS
O problema vem aumentando, segundo o SINDIVEG. Em 2013 as apreensões passaram de 34
toneladas, aumento de 166% em relação a 2012.
07. PRODUTOS VETERINÁRIOS: CAMPANHA CONTRA ILEGAIS
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal – SINDAN lançou
campanha contra os produtos ilegais, que já são estimados em 15% do mercado. O mote da
campanha é: QUEM CRIA PRA VALER, NÃO ACEITA PIRATA.
24
08. ABNT: EMBALAGENS DE PRODUTOS PERIGOSOS
O Comitê Brasileiro de Embalagem e Acondicionamento – CB-23 concluiu a revisão da NBR
11564 que trata dos métodos de ensaios para embalagens Classes 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9.
09. ABNT: DETERMINAÇÃO DA SUSPENSIBILIDADE
A Comissão de Estudo Especial de Agrotóxicos e Afins – CEE-171 concluiu a revisão da
NBR 13313 e encaminhou para a direção da ABNT colocar em Consulta Nacional.
10. OURO FINO ATRAI SÓCIOS
A OURO FINO agora está na Bolsa de Valores ofertando ações. Há conversações com um
fundo de investimento – GENERAL ATLANTIC, o qual deve adquirir uma participação de
15% da companhia. O BNDESPAR, proprietário de 20% da OURO FINO, está também
ofertando uma parte de suas ações.
11. PLATFORM SPECIALTY DE OLHO NA ARYSTA
Após adquirir a MACDERMID, a CHEMTURA e a AGRIPHAR, agora o grupo está em
negociações com a ARYSTA, um negócio envolvendo US$ 3,5 bilhões segundo informações
de familiares do investidor William Ackman.
12. ALGODÃO BT2: LIVRE DA LAGARTA, MAS COM MENOS FIBRA
Um efeito inesperado ocorreu com o algodão Bollgard II RR Flex, da MONSANTO: - ao
beneficiar o algodão colhido, em vez de 40% de fibra, os produtores obtiveram 35%. Foi
iniciada uma negociação com a empresa para ressarcimento, até porque os produtores
pagaram royalties pelo uso das sementes.
13. BAYER COM TECNOLOGIA RR EM 2016
A BAYER vai lançar em 2016 sua primeira soja transgênica. A variedade conterá o gene
Liberty Link (LL), sob a marca Credenz, que pretende ser uma alternativa à tecnologia
Roundup Ready (RR) da Monsanto, na questão de tolerância a herbicidas. A CTNBio já havia
aprovado em 2010, mas como a China ainda não liberou, a BAYER tem segurado o
lançamento. A CNA prometeu apoiar a BAYER no pleito de liberação na China.
14. EUA RECONHECEM TECNOLOGIA INOX
Os Estados Unidos reconheceram oficialmente a patente de seleção do gene Rpp5, que
confere resistência à ferrugem asiática da soja. A tecnologia foi lançada pela empresa
brasileira Tropical Melhoramento & Genética – TMG, e é utilizada nas cultivares de sua
marca INOX.
15. EPA PROPÕE RETIRADA DE 72 INERTES
A Agência americana propôs a remoção de 72 substâncias de sua lista positiva de ingredientes
inertes para pesticidas. A decisão estará aberta para comentário público até 21nov.
16. ABELHAS: NOVA ABORDAGEM CIENTÍFICA
Pesquisadores do Instituto Tecnológico Vale – ITV, de Belém/PA, e da CSIRO – Agência
Nacional de Pesquisa, da Austrália, desenvolveram uma metodologia que permite medir a
influência dos fatores que impactam a saúde das abelhas. Para monitorar o comportamento
das abelhas são implantados sensores nas mesmas.
25
17. ENCONTRO DOS REGISTREIROS
Anote: Speranza Moema, Av. Sabiá 786, São Paulo/SP – (11) 5051-1229, dia 26nov2014, a
partir das 19h00. Confirme com [email protected].
-- Leve brinde da sua empresa para sorteio. Também será sorteado um Registro.
18. NOTÍCIAS DE REAVALIAÇÕES
-- CARBENDAZIM = Foi realizada uma atualização do processo disparado pelo Ministério
Público Federal em reunião no SINDIVEG e constituído um Grupo de Trabalho. O GT fará
contato com a ANVISA para buscar informações sobre estudos necessários a esta
Reavaliação.
-- 2,4-D = A DOW informou que atendeu às exigências da ANVISA via Ofício Circular no
006/2014, protocolando os estudos e informações necessárias. A ANVISA examinou a
documentação e fez uma série de questionamentos. Depois disso foi criada uma força tarefa
no SINDIVEG para defender o ingrediente ativo. Dezessete empresas já aderiram.
26
Eventos
OUTUBRO
01. I SEMINÁRIO NACIONAL DE RECEITA AGRONÔMICA
CONFAEAB, CREA-MG e SMEA realizaram este seminário nos dias 14 e 15out, no subsolo
do prédio do CREA-MG, Av. Álvares Cabral, 1.600, Belo Horizonte/MG. Informações no
www.smea.org.br.
02. 2º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SAÚDE & AMBIENTE
Belo Horizonte/MG hospedou esse 2º SIBSA, entre 19 a 23out, no MinasCentro. O evento é
desenvolvido pela ABRASCO e este ano a temática é: “Desenvolvimento, Conflitos
Territoriais e Saúde – Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas
Públicas”. Ver em www.sibsa.com.br.
03. SEMINÁRIO DE PRAGAS EXÓTICAS
A APTA Regional Centro Leste da Secretaria da Agricultura de São Paulo promoveu o 2º
Seminário de Manejo Estratégico de Pragas Exóticas. Será no Auditório da Cana-de-açúcar –
Anel
Viário
km
321,
Ribeirão
Preto/SP,
no
dia
20out.
Inscrições:
www.infobibos.com/pragasexoticas/index.html ; Informações: [email protected]; (19)
3243-0396.
04. CURSO DE MANEJO EM ESTUFAS
Irrigação, Nutrição, Manejo de pragas e Tecnologia de aplicação de defensivos foram os
temas deste curso dado na Sala de Eventos da Dessa Consult, Rua Verbenias 124,
Holambra/SP, nos dias 22 a 24out. Contato: Elaine Abramides: (19) 3243-0396 e
[email protected].
05. CONGRESSO DE PESQUISAS CAFEEIRAS
Entre 28 e 31out aconteceu o 40º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras, no Hotel Vale
do Sol, Rodovia Serra Negra-Lindóia – km 149,5, São Paulo. Para mais informações acesse
www.fundacaoprocafe.com.br.
06. SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NA AGRICULTURA
Nos dias 29 e 30out ocorreu o V Seminário sobre Segurança e Saúde na Agricultura, no
Instituto Agronômico de Campinas, no auditório do Centro de Engenharia, em Jundiaí/SP.
Mais detalhes: www.iac.sp.gov.br, [email protected], e, (11) 4582-8155.
NOVEMBRO
01. REUNIÃO ANUAL DO INSTITUTO BIOLÓGICO
A 27ª RAIB será realizada de 03 a 07nov no próprio Instituto Biológico, Av. Cons. Rodrigues
Alves 1252, Vila Mariana, São Paulo/SP. Consulte www.infobibos.com. Contato:
[email protected]; (19) 3243-0396.
27
02. OFICINA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO NA ESALQ
O Programa de Educação Continuada e Gestão de Empresa – PECEGE, ligado ao Depto.
Economia, Administração e Sociologia da ESALQ, está promovendo uma rodada de 4
Encontros para tratar de Registro e Fiscalização de Agrotóxicos. Terá início em 07nov.
Informações com [email protected] e (19) 3377-0937.
03. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
Voltado para as industrias químicas a ABIQUIM promove esse curso no dia 10nov em sua
sede, São Paulo/SP, Av. Chedid Jafet 222 Bl C – 4º andar. Serão transmitidos os
conhecimentos básicos dos principais Regimes Aduaneiros Especiais e os procedimentos
fiscais e administrativos para utilizá-los. Mais detalhes em www.abiquim.or.br (ver cursos e
eventos).
04. ENCONTRO NACIONAL DE SOJA
Londrina/PR estará hospedando o 1º Encontro Nacional de Soja durante os dias 12 e 13nov.
Será no Parque de Exposições Governador Ney Braga. Contatos: [email protected] ou
[email protected]; fones: (44) 9154-6200 e (19) 3417-6604.
05. V CONFERÊNCIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
O evento será em Florianopolis/SC entre 25 a 28nov, no CENTRO-SUL, Av. Governador
Gustavo Richard 2742, com organização da SBDA, CIDASC e MAPA. Informes:
www.venda-sc.com.br; [email protected].
06. V SIPID
A ABIFINA realiza em 25nov o Seminário Estado, Desenvolvimento e Inovação. Será no
auditório da FIRJAN, Av. Graça Aranha no 1, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ. Visite
www.abifina.org.br.
07. MINISTÉRIO PÚBLICO E A QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS
Em 26nov a Escola Superior do Ministério Público estará realizando um seminário com a
temática acima. Será no auditório da ESMP, Rua Treze de Maio 1259, São Paulo/SP.
Inscrições no site www.esmp.sp.gov.br.
08. MANEJO DE PRAGAS EM CANA DE AÇÚCAR
O Centro de Cana IAC em Ribeirão Preto/SP, Rod. Prefeito Antonio Duarte Nogueira, km
321, está hospedando curso sobre as pragas da cana-de-açúcar. Data: 26 a 28nov. Contato:
Elaine Abramides: (19) 3243-0396 e [email protected].
09. USO CORRETO E SEGURO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
O especialista Eng. Agr. Hélio Vilela ministrará esse curso na Sala de Eventos da Dessa
Consult, Rua Verbenias 124, Holambra/SP, nos dias 27 a 28nov. Contato: Elaine Abramides:
(19) 3243-0396 e [email protected].
28
AENDA em Notícias
01. AENDA PROMOVE CURSO QSAR
AENDA organizou um curso de 2 dias sobre teoria do QSAR e QSPR e estudos de casos.
Será nos dias 15 e 16jan. Apesar do curso ser voltado para iniciantes, o objetivo é repassar
conhecimentos da matéria para que a avaliação dos agroquímicos, impurezas e impactos ao
meio ambiente seja mais refinada.
02. ARTIGO DA AENDA: RETRABALHO
É uma narrativa de alguns problemas do sistema brasileiro de registro dos agrotóxicos.
Alguns poderão dizer que é uma crítica ácida e mordaz. Não é. Garantimos que apenas foi
retratada a realidade.
03. REUNIÃO DA AGROCARE EM BRASÍLIA
A Junta Diretiva da AGROCARE LATINOAMERICA estará reunida em Brasília para tratar
os seus assuntos corporativos e, também, promoverá algumas palestras sobre sistema de
registro, avaliação toxicológica, estratégia chinesa, 5-batch analysis e logística reversa para
embalagens vazias.
04. AGROCARE NA REUNIÃO DO JMPM EM ROMA
Entre os dias 14 a 17out a AGROCARE representou os produtos genéricos na Joint Meetings
on Pesticide Mangements. Assuntos de grande relevância foram trabalhados com relação a
regulamentação de agrotóxicos, manejo de pesticidas de alta periculosidade, código de
conduta para manejo de pesticidas, guia para rotulagem,guia de pesticidas microbianos, guia
para praguicidas de uso doméstico e outros.
05. PARALIZAÇÃO DE PLEITOS DURANTE REAVALIAÇÃO
AENDA interpôs Ação Judicial contra o IBAMA por paralisar pleitos de registros de produtos
contendo ingrediente ativo em Reavaliação. O Juiz irá primeiro ouvir o IBAMA para decidir
se acata ou não o pedido de suspensão das paralisações.
06. QUANTIDADE DE REGISTROS EQUIVALENTES
AENDA mantém em seu site a tabela EQUIVALÊNCIA com todos os registros de Produtos
Técnicos Equivalentes e seus correspondentes Produtos Formulados.
Com base nesta tabela foi elaborado um estudo, onde para cada ingrediente ativo com PTE é
informado:
-- No de PTEs registrados
-- No de PFs derivados registrados
-- Empresas registrantes desses PF/PTE
-- Outros registros desses PFs (com base em outra tabela da AENDA, a de
CONCORRÊNCIA).
07. FITOSSANITÁRIOS PARA AGRICULTURA ORGÂNICA
AENDA realizou um breve estudo sobre a legislação desses produtos, resumindo as principais
peças regulamentadoras e ressaltando as diferenças para obtenção de registro entre esses
produtos e os agrotóxicos, apesar de ambos estarem sob a égide da Lei 7.802/1989 – a lei dos
agrotóxicos.
29
08. OPINIÃO SOBRE REGISTRO EMERGENCIAL
Com o recente indeferimento dos pedidos de registro emergencial informado por diversos
associados, a AENDA houve por bem solicitar um parecer sobre a legalidade desta medida.
A conclusão é que a Lei 12.873/2013 e o Decreto 8.133/2013 revogaram tacitamente as
disposições contidas na INC 01/2008 e no Ato 15/2013, e incluíram outras condições para o
uso emergencial.
09. AENDA INTEGRA APOIADORES DA FPA
A bancada ruralista no Congresso Nacional criou a Frente Parlamentar de Apoio à
Agropecuária. Hoje essa frente tem 191 Deputados Federais e 11 Senadores. AENDA
resolveu integrar o rol de Entidades que apoiam a FPA e participam das discussões dos
assuntos pautados na Câmara e no Senado.
10. DIA DO AGRÔNOMO NA ESALQ
AENDA participou das comemorações do dia do Engenheiro Agrônomo na ESALQ. Foram
homenageadas as turmas com 25 anos de formatura, 50 anos, 55 anos, 60 anos, 65 anos e 70
anos.
A AEASP também entregou uma placa ao Engenheiro Agrônomo do Ano, Luiz Carlos Sayão
Ferreira Lima (Consultor Técnico da ANDEF).
11. ESTAGIÁRIA DA AENDA CONCLUI BIOLOGIA
Amanda Francisco da Silva está concluindo o Curso Superior de Ciências Biológicas no
Centro Universitário São Camilo, em São Paulo/SP. Como tarefa obrigatória elaborou uma
dissertação que no caso foi intitulada “O Desenvolvimento de Resistências por Ação de
Herbicidas do Grupo das Imidazolinas em Ervas Daninhas no Brasil e no Mundo”.
12. REUNIÃO ANUAL DO INSTITUTO BIOLÓGICO
Recebemos convite do Instituto Biológico e da Secretaria da Agricultura para a solenidade de
abertura da 27ª RAIB, que será no dia 03nov, às 15h30, São Paulo/SP.
13. CENTRO DE PROJETOS PARA INOVAÇÃO NO ITAL
Recebemos convite da Secretaria da Agricultura para a cerimônia de inauguração do prédio
“Centro de Projetos Fraunhofer para Inovação em Alimentos e Recursos Renováveis”. Será
no dia 05nov, às 9h30, em Campinas/SP.
14. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
14.01 – FERRUGEM ALARANJADA DA CANA-DE-AÇÚCAR: Repassamos aos
associados Boletim da APTA sobre a doença Puccinia kuehnii, e, também, entrevista do Prof.
Otávio Menten (ESALQ) publicada no Jornal da Cana de Ribeirão Preto/SP
14.02 – INTOXICAÇÃO POR AGROTÓXICOS: O CASO DOS RIZICULTORES DE
IGREJA NOVA, ALAGOAS: Trabalho de Maria Elisabeth Vieira da Rocha, da Secretaria
de Saúde de Alagoas.
14.03 – O GARGALO DAS PATENTES: Artigo de Renato Cruz, publicado no Estadão,
mostrando que a concessão de uma patente no Brasil demora 10,8 anos, em média; enquanto
nos Estados Unidos é 2,6 anos; 3 anos na Europa; 1,8 anos na Coreia do Sul; e, 1,9 anos na
China.
30
14.04 – A CORRIDA PARA DESENVOLVER PESTICIDAS ORGÂNICOS: Artigo do
The Wall Street Journal Americas sobre o pesado investimento que as grandes empresas de
sementes e pesticidas estão fazendo na busca de defesa fitossanitária com o uso de bactérias e
fungos.
14.05 – EXCLUSÃO DO ISS DO CÁLCULO DA COFINS: O STF definiu em mérito de
um processo que o ICMS não compõe a receita bruta das pessoas jurídicas de modo que deve
ser excluído da base de cálculo das contribuições PIS e COFINS. Artigo de André Felipe dos
Santos, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário.
14.06 – SEGURO AGRÍCOLA AVANÇA: Reportagem do jornal VALOR. Em 2005 o
seguro rural garantia apenas uma área de 68.000 hectares. Em 2013 essa área saltou para 9, 9
milhões de hectares.
14.07 – A DEMORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL: Artigo de
Vinicius Branco, sócio de Levy & Salomão Advogadados, lembrando a Constituição: “A
todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e
os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.”
14.08 – A INDUSTRIALIZAÇÃO: VIA ÚNICA PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO: Artigo de Nelson Brasil, da ABIFINA, publicado na revista FACTO daquela
entidade.
14.09 – PRODUÇÃO DE VESPA TRICHOGRAMMA EM EMPRESA FAMILIAR:
Reportagem publicada na revista FAEMG/SENAR a respeito da ABR Controles Biológicos,
de Uberlândia/MG.
14.10 – A BAYER APOSTA NO TRIGO: Reportagem da revista Dinheiro Rural sobre o
interesse da bayer no desenvolvimento de sementes para Trigo.
14.11 – SYNGENTA INVESTE EM TRATAMENTO DE SEMENTES: A Syngenta quer
dobrar sua receita nos próximos 3 anos neste nicho de mercado. Reportagem do jornal
VALOR.
15. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- CREA/SP = GT Receita Agronomica, em São Paulo/SP
-- MAPA = Reunião no Depto. Jurídico, em Brasília/DF
-- RECEITA FEDERAL = Delegacia da Lapa, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG = Consolidação da Legislação Sanitária, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG = GT Polinizadores (2 reuniões), em São Paulo/SP
-- ABNT = Comissão Defensivos, em São Paulo/SP
-- ESALQ = Dia do Agrônomo, em Piracicaba/SP
-- CREA-MG = Mini curso sobre Receita, em Belo Horizonte/MG
-- SMEA/CONFAEAB = Seminário sobre Receita, em Belo Horizonte/MG
-- SINDIVEG = GT Reavaliação Carbendazim, em São Paulo/SP
-- ANDEF = GT Mistura em Tanque, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG = Reunião Dir + Cons, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG = GT Reavaliação 2,4-D
-- ABNT = Comissão Produtos Biológicos, em São Paulo/SP
-- AEASP = Reunião de Diretoria
-- IBTox = Curso de Toxicologia, em Campinas/SP
-- INPev = Reunião do Conselho, em São Paulo/SP
-- INTEGRA BRASIL = Curso para Registro no MAPA, em Brasília/DF
31
16. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de out2014,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
-- Lembrete sobre eventos e obrigações = A AENDA mantém um quinzenal
informativo para lembrar sobre importantes eventos e cursos ligados à fitossanidade e datas de
obrigações federais e estaduais da área regulatória.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
32

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