PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 07/04/2016. O Presidente

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 07/04/2016.
O Presidente: Após verificar a existência de quorum regimental dos Vereadores da Câmara, o Presidente declara
abertos os trabalhos da 16ª Sessão Ordinária do 1o Período Legislativo de 2016, em 07 de abril de 2016.
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
1 - EXPEDIENTE DA SECRETARIA
LEITURA
Projeto de Lei Nº 23/16 – Poder Executivo – Mensagem Nº 10/2016 (Leitura)
Altera a Lei Municipal n° 1.620, de 20 de dezembro de 2004, adequando a outorga das vagas do serviço BuggyTurismo para o regime de permissão.
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 08/16 – Poder Executivo – Mensagem Nº 05/2016 (1ª Discussão)
Inclui o Parágrafo único no Art. 1º e altera o Art. 2º da Lei nº 2.123, de 17 de março de 2010; e autoriza o Chefe
do Executivo Municipal a alterar destinação de imóvel público recebido com encargo; e dá outras providências.
Emenda Modificativa Nº 01/16, ao Projeto de Lei n° 08/16 – Mensagem Nº 05/2016 (Única Discussão)
Dispõe sobre a modificação do art. 2º do Projeto de Lei nº 08/2016, que modifica o art. 2º da lei nº 2.123, de 17 de
março de 2010 e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
KIKO DO CAZUZA
Nº 301/16
Requer a SEINFRA, pavimentação asfáltica para a Rua Barão da Tabuba, na comunidade de Tabuba, neste
Município.
Nº 302/16
Requer a Organização Guimarães (Empresa Vitória), estudo de mercado, para criação da Linha Estruturante –
Cumbuco passando na comunidade de Tabubinha, neste Município.
LAÍS SALES
Nº 303/16
Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde a construção de um Posto de Saúde para atender a comunidade do Cipó
e áreas adjacentes.
Nº 304/16
Requer a Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura a reforma da estrada que liga Tucunduba a Serra da Rajada.
Nº 305/16
Requer a Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura o calçamento em pedra tosca da rua Olavo Bilac, bairro Parque
Boa Vista.
Nº 306/16
Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes o funcionamento das adutoras das
localidades do Deserto e Poço Verde.
1
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Nº 307/16
Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes a troca das luminárias das ruas
Gonçalves Dias, Porto Velho, Olavo Bilac, Ubajara.
DR. CARLINHOS
Nº 308/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a Empresa Vitória, que os ônibus municipais
quando do seu retorno às comunidades que compõem o Distrito da Jurema, bem como do bairro do Tabapuá,
incluam no itinerário, sua passagem pelo Hospital Municipal de Caucaia.
Nº 309/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços
públicos e Transportes – SPSPTRANS, mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Parque Potira I, II e III, neste
Município.
Nº 310/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a SEINFRA, o recapeamento asfáltico para a
Avenida Airton Sena, no Bairro Arianópolis, neste município.
Nº 311/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a SEINFRA, o recapeamento asfáltico para a
Avenida São Vicente de Paula, no Bairro Araturí, neste município.
Nº 312/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), a
implantação de um Semáforo, na Avenida Dom Almeida Lustosa com Rua Torreon, no Bairro Guadalajara, neste
Município.
2- PEQUENO EXPEDIENTE (Max. 30 Min).
3- GRANDE EXPEDIENTE (Max. 60 Min).
4-ORDEM DO DIA
LEITURA
Projeto de Lei Nº 23/16 – Poder Executivo – Mensagem Nº 10/2016 (Leitura)
Altera a Lei Municipal n° 1.620, de 20 de dezembro de 2004, adequando a outorga das vagas do serviço BuggyTurismo para o regime de permissão.
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 08/16 – Poder Executivo – Mensagem Nº 05/2016 (1ª Discussão)
Inclui o Parágrafo único no Art. 1º e altera o Art. 2º da Lei nº 2.123, de 17 de março de 2010; e autoriza o Chefe
do Executivo Municipal a alterar destinação de imóvel público recebido com encargo; e dá outras providências.
Emenda Modificativa Nº 01/16, ao Projeto de Lei n° 08/16 – Mensagem Nº 05/2016 (Única Discussão)
Dispõe sobre a modificação do art. 2º do Projeto de Lei nº 08/2016, que modifica o art. 2º da lei nº 2.123, de 17 de
março de 2010 e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
KIKO DO CAZUZA
Nº 301/16
Requer a SEINFRA, pavimentação asfáltica para a Rua Barão da Tabuba, na comunidade de Tabuba, neste
Município.
2
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Nº 302/16
Requer a Organização Guimarães (Empresa Vitória), estudo de mercado, para criação da Linha Estruturante –
Cumbuco passando na comunidade de Tabubinha, neste Município.
LAÍS SALES
Nº 303/16
Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde a construção de um Posto de Saúde para atender a comunidade do Cipó
e áreas adjacentes.
Nº 304/16
Requer a Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura a reforma da estrada que liga Tucunduba a Serra da Rajada.
Nº 305/16
Requer a Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura o calçamento em pedra tosca da rua Olavo Bilac, bairro Parque
Boa Vista.
Nº 306/16
Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes o funcionamento das adutoras das
localidades do Deserto e Poço Verde.
Nº 307/16
Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes a troca das luminárias das ruas
Gonçalves Dias, Porto Velho, Olavo Bilac, Ubajara.
DR. CARLINHOS
Nº 308/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a Empresa Vitória, que os ônibus municipais
quando do seu retorno às comunidades que compõem o Distrito da Jurema, bem como do bairro do Tabapuá,
incluam no itinerário, sua passagem pelo Hospital Municipal de Caucaia.
Nº 309/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços
públicos e Transportes – SPSPTRANS, mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Parque Potira I, II e III, neste
Município.
Nº 310/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a SEINFRA, o recapeamento asfáltico para a
Avenida Airton Sena, no Bairro Arianópolis, neste município.
Nº 311/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a SEINFRA, o recapeamento asfáltico para a
Avenida São Vicente de Paula, no Bairro Araturí, neste município.
Nº 312/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), a
implantação de um Semáforo, na Avenida Dom Almeida Lustosa com Rua Torreon, no Bairro Guadalajara, neste
Município.
SEM MAIS NADA PARA APRECIAR, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO.
3