PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 04/02//2016. O
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 04/02//2016. O
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 04/02//2016. O Presidente: Após verificar a existência de quorum regimental dos Vereadores da Câmara, o Presidente declara abertos os trabalhos da 2ª Sessão Ordinária do 1o Período Legislativo de 2016, em 04 de fevereiro de 2016. CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES 1 - EXPEDIENTE DA SECRETARIA 1ª DISCUSSÃO Projeto de Lei n° 01/16 - Poder Legislativo – Kiko do Cazuza (1ª Discussão) Concede ao Sr. Gildenor Forte Vasconcelos, o título de Cidadão Caucaiense. Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar n°01/16 - Poder Legislativo – Mesa Diretora (1ª Discussão) Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1.968 de 27 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar n°02/16 - Poder Legislativo – Mesa Diretora (1ª Discussão) Dispõe sobre o valor do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências. INDICAÇÕES Indicação nº04/16 – Bené (Única Discussão) Indica ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Washington Góis, a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Combate as Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde. Indicação nº 05/16 – Dr. Carlinhos (Única Discussão) Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, a pavimentação com asfalto para as Ruas: 12, 15, 17, 20 e Travessas: 16 e 21, no Bairro Esplanada do Araturí, neste Município. Indicação nº 06/16 – Dr. Carlinhos (Única Discussão) Indica ao Exmo. Prefeito Dr. Washington Góis, a pavimentação com asfalto para a Rua Araré no Parque Potira, neste Município. 1 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA REQUERIMENTOS CRISTINA DO DIOGO Nº 031/16 Requer ao Exmo. Prefeito junto à Secretária da SEINFRA Dra. Juçara a reestruturação do calçamento com pavimentação asfáltica da rua Araquém entre as ruas Jorge Guimarães e Juruparí no Potira I, neste Município. Nº 032/16 Requer ao exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, uma lombada para reduzir a velocidade na rua Vera Cruz na altura do número 1410 no Parque Potira I, neste Município. Nº 033/16 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, que veja a possibilidade da Rua Torreon se tornar mão única no Parque Potira I, neste Município. Nº 034/16 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, que veja a possibilidade da Rua Poebla se tornar mão única no Parque Potira I, neste Município. Nº 035/16 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Secretário de Patrimônio Beto Martins, que coloque o carro do lixo para passar na Rua Caio Prado na entrada do Campo do Roberto indo até a Rua Dom Orione, neste Município. AUGOSTINHO Nº 036/16 Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, o calçamento com pedra tosca na Rua Dona Eloísa, após a Av. Dom Almeida Lustosa, no Bairro Parque Albano, neste Município. Nº 037/16 Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, a colocação de manta asfáltica na Rua Ubajara iniciando na esquina da Rua Gonçalves Dias e finalizando no trilho, no Bairro Parque Albano, neste Município. Nº 038/16 Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, a colocação de manta asfáltica na Rua Pery iniciando na esquina da Rua Gonçalves Dias e finalizando na Av. Dom Almeida Lustosa, no Bairro Parque Albano, neste Município. SÍLVIO NASCIMENTO Nº 039/16 Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Caucaia, junto à SPSPTRANS, a reposição das luminárias em toda a comunidade do Padre Romualdo, dando ênfase o alto que dá acesso ao bairro acima citado. 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA BENÉ Nº 040/16 Requer a Ilmª. Srª. Juçara Peixoto da Silva, Secretária de Infraestrutura, a construção de uma galeria de águas pluviais, em toda extensão da Rua Antônio Gonçalves, no Parque Leblon. Nº041/16 Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a realização de serviço de capinação, retirada de lixo no entorno da Escola Santa Terezinha, no Conjunto Marechal Rondon – Jurema. Nº042/16 Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a realização de mutirão de limpeza, com serviços de capinação, retirada de lixo e entulho nas Ruas do Conjunto Marechal Rondon, no Distrito da Jurema. Nº 043/16 Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a instalação de luminárias de maior potência (branca de 150 watts), dos postes da Rua Nova Granada, no trecho entre a Av. Dom Almeida Lustosa e Av. Novo Horizonte, proporcionando maior luminosidade e segurança aos moradores que transitam naquela importante via. Nº 044/16 Requer ao ilm°. Sr. Francisco Deuzinho de Oliveira Filho, Secretário de Saúde, autorizar a realização do serviço de desratização em toda extensão da galeria de águas pluviais do Conjunto Marechal Rondon, no Distrito da Jurema. JOÃO ANDRADE Nº 045/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a recuperação da manta asfáltica da Av. Contorno Leste, no bairro Araturi, neste Município. Nº 046/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, o calçamento para Rua Maria de Castro Oliveira no Conj. Metropolitano, neste Município. Nº 047/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, o calçamento para Rua Antônio Sales, no bairro Iparana, neste Município. Nº 048/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a manta asfáltica para a Rua Ivan Bezerra, no bairro Curicaca, neste Município. Nº 049/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a recuperação da manta asfáltica da Av. Central por trás do Centro de apoio ao Turista, no bairro Cumbuco, neste Município. 3 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA PASTOR EUCLIDES Nº 050/16 Requer ao Exmo. Prefeito calçamento em pedra tosca e pavimentação asfáltica da Rua das Orquídeas, Rua Rosa de Saron, Rua Rio Jordão, Rua Catumbi e Rua Lúcia de Fátima Sena, na comunidade do Potira III. Nº 051/16 Requer ao Exmo. Prefeito pavimentação asfáltica da Rua Novo Oriente em Marechal Rondon. Nº 052/16 Requer ao Exmo. Prefeito junto a SEINFRA a continuação da Obra do Mercado Público da Jurema. Nº 053/16 Requer ao Exmo. Prefeito junto a SEINFRA a reforma da Praça na comunidade do Mutirão. DR. AMÉRICO Nº 054/16 Requer das Secretarias Municipais de Saúde e da Infraestrutura a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde – PSF Afonso de Medeiros, no bairro do Tabapuá. Nº 055/16 Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação do calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Tobias Costa de Oliveira localizada no bairro Capuan. Nº 056/16 Requer da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude a conclusão das obras de reforma e ampliação do Estádio Municipal Raimundo de Oliveira. Nº 057/16 Requer da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a retirada do lixo, limpeza e capinação do entorno da Lagoa do bairro do Itambé. Nº 058/16 Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimentação asfáltica para as ruas: Gois, da Consolação, Santa Rita, Presidente Castelo Branco, São Tomas de Aquino, Manoel da Rocha Goes, Damião Frota, Raimundo Frota, Prefeito José Maria Pontes, Felix Gomes da Silva e José Barbosa, todas localizadas no bairro Novo Pabussu. DR. CARLINHOS Nº 059/16 Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto ao Secretário do Patrimônio, a capinação das Ruas: Acaraú e Rua Nossa Sra. de Fátima no Bairro Parque Potira, neste município. Nº 060/16 Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto à SEINFRA, a reforma da Quadra Poliesportiva no CRAS Francisco Assis Martins Nogueira no Bairro Parque Potira, neste Município. 4 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA Nº 061/16 Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto ao Secretário de Saúde, o reestabelecimento dos atendimentos médicos e odontológicos, nos consultórios do Projeto Guadalajara no bairro Parque Potira, neste Município. 2- PEQUENO EXPEDIENTE (Max. 30 Min). Sr. Antônio Pergentino Nunes Júnior, Presidente do Cearense Clube de Tiro Esportivo, para explanar sobre o funcionamento e regularização do Cearense Clube de Tiro Esportivo, localizado no bairro Genipabu, deste município. 3- GRANDE EXPEDIENTE (Max. 60 Min). 4-ORDEM DO DIA 1ª DISCUSSÃO Projeto de Lei n° 01/16 - Poder Legislativo – Kiko do Cazuza (1ª Discussão) Concede ao Sr. Gildenor Forte Vasconcelos, o título de Cidadão Caucaiense. Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar n°01/16 - Poder Legislativo – Mesa Diretora (1ª Discussão) Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1.968 de 27 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar n°02/16 - Poder Legislativo – Mesa Diretora (1ª Discussão) Dispõe sobre o valor do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências. INDICAÇÕES Indicação nº04/16 – Bené (Única Discussão) Indica ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Wasignton Góis, a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Combate as Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde. Indicação nº 05/16 – Dr. Carlinhos (Única Discussão) Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, a pavimentação com asfalto para as Ruas: 12, 15, 17, 20 e Travessas: 16 e 21, no Bairro Esplanada do Araturí, neste Município. Indicação nº 06/16 – Dr. Carlinhos (Única Discussão) Indica ao Exmo. Prefeito Dr. Washington Góis, a pavimentação com asfalto para a Rua Araré no Parque Potira, neste Município. 5 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA REQUERIMENTOS CRISTINA DO DIOGO Nº 031/16 Requer ao Exmo. Prefeito junto à Secretária da SEINFRA Dra. Juçara a reestruturação do calçamento com pavimentação asfáltica da rua Araquém entre as ruas Jorge Guimarães e Juruparí no Potira I, neste Município. Nº 032/16 Requer ao exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, uma lombada para reduzir a velocidade na rua Vera Cruz na altura do número 1410 no Parque Potira I, neste Município. Nº 033/16 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, que veja a possibilidade da Rua Torreon se tornar mão única no Parque Potira I, neste Município. Nº 034/16 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, que veja a possibilidade da Rua Poebla se tornar mão única no Parque Potira I, neste Município. Nº 035/16 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Secretário de Patrimônio Beto Martins, que coloque o carro do lixo para passar na Rua Caio Prado na entrada do Campo do Roberto indo até a Rua Dom Orione, neste Município. AUGOSTINHO Nº 036/16 Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, o calçamento com pedra tosca na Rua Dona Eloísa, após a Av. Dom Almeida Lustosa, no Bairro Parque Albano, neste Município. Nº 037/16 Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, a colocação de manta asfáltica na Rua Ubajara iniciando na esquina da Rua Gonçalves Dias e finalizando no trilho, no Bairro Parque Albano, neste Município. Nº 038/16 Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, a colocação de manta asfáltica na Rua Pery iniciando na esquina da Rua Gonçalves Dias e finalizando na Av. Dom Almeida Lustosa, no Bairro Parque Albano, neste Município. 6 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA SÍLVIO NASCIMENTO Nº 039/16 Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Caucaia, junto à SPSPTRANS, a reposição das luminárias em toda a comunidade do Padre Romualdo, dando ênfase o alto que dá acesso ao bairro acima citado. BENÉ Nº 040/16 Requer a Ilmª. Srª. Juçara Peixoto da Silva, Secretária de Infraestrutura, a construção de uma galeria de águas pluviais, em toda extensão da Rua Antônio Gonçalves, no Parque Leblon.. Nº041/16 Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a realização de serviço de capinação, retirada de lixo no entorno da Escola Santa Terezinha, no Conjunto Marechal Rondon – Jurema. Nº042/16 Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a realização de mutirão de limpeza, com serviços de capinação, retirada de lixo e entulho nas Ruas do Conjunto Marechal Rondon, no Distrito da Jurema. Nº 043/16 Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a instalação de luminárias de maior potência (branca de 150 watts), dos postes da Rua Nova Granada, no trecho entre a Av. Dom Almeida Lustosa e Av. Novo Horizonte, proporcionando maior luminosidade e segurança aos moradores que transitam naquela importante via. Nº 044/16 Requer ao ilm°. Sr. Francisco Deuzinho de Oliveira Filho, Secretário de Saúde, autorizar a realização do serviço de desratização em toda extensão da galeria de águas pluviais do Conjunto Marechal Rondon, no Distrito da Jurema. JOÃO ANDRADE Nº 045/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a recuperação da manta asfáltica da Av. Contorno Leste, no bairro Araturi, neste Município. Nº 046/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, o calçamento para Rua Maria de Castro Oliveira no Conj. Metropolitano, neste Município. Nº 047/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, o calçamento para Rua Antônio Sales, no bairro Iparana, neste Município. Nº 048/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a manta asfáltica para a Rua Ivan Bezerra, no bairro Curicaca, neste Município. 7 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA Nº 049/16 Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a recuperação da manta asfáltica da Av. Central por trás do Centro de apoio ao Turista, no bairro Cumbuco, neste Município. PASTOR EUCLIDES Nº 050/16 Requer ao Exmo. Prefeito calçamento em pedra tosca e pavimentação asfáltica da Rua das Orquídeas, Rua Rosa de Saron, Rua Rio Jordão, Rua Catumbi e Rua Lúcia de Fátima Sena, na comunidade do Potira III. Nº 051/16 Requer ao Exmo. Prefeito pavimentação asfáltica da Rua Novo Oriente em Marechal Rondon. Nº 052/16 Requer ao Exmo. Prefeito junto a SEINFRA a continuação da Obra do Mercado Público da Jurema. Nº 053/16 Requer ao Exmo. Prefeito junto a SEINFRA a reforma da Praça na comunidade do Mutirão. DR. AMÉRICO Nº 054/16 Requer das Secretarias Municipais de Saúde e da Infraestrutura a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde – PSF Afonso de Medeiros, no bairro do Tabapuá. Nº 055/16 Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação do calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Tobias Costa de Oliveira localizada no bairro Capuan. Nº 056/16 Requer da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude a conclusão das obras de reforma e ampliação do Estádio Municipal Raimundo de Oliveira. Nº 057/16 Requer da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a retirada do lixo, limpeza e capinação do entorno da Lagoa do bairro do Itambé. Nº 058/16 Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimentação asfáltica para as ruas: Gois, da Consolação, Santa Rita, Presidente Castelo Branco, São Tomas de Aquino, Manoel da Rocha Goes, Damião Frota, Raimundo Frota, Prefeito José Maria Pontes, Felix Gomes da Silva e José Barbosa, todas localizadas no bairro Novo Pabussu. 8 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA DR. CARLINHOS Nº 059/16 Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto ao Secretário do Patrimônio, a capinação das Ruas: Acaraú e Rua Nossa Sra. de Fátima no Bairro Parque Potira, neste município. Nº 060/16 Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto à SEINFRA, a reforma da Quadra Poliesportiva no CRAS Francisco Assis Martins Nogueira no Bairro Parque Potira, neste Município. Nº 061/16 Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto ao Secretário de Saúde, o reestabelecimento dos atendimentos médicos e odontológicos, nos consultórios do Projeto Guadalajara no bairro Parque Potira, neste Município. SEM MAIS NADA PARA APRECIAR, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. 9
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