Marítimo Maritime Law

Transcrição

Construindo
um futuro
à altura da
nossa história.
Building
a future
worthy of
our history.
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Índice
Index
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O escritório. The firm
O jeito Demarest. The Demarest way
Associações. Associations
Áreas de atuação. Areas of practice
Aeronáutico. Aviation
Agronegócio. Agribusiness
Ambiental. Environmental
Bancário e Financeiro. Banking and Finance
Biotecnologia. Biotechnology
Comércio Internacional e Aduaneiro. International Trade and Customs
Compliance. Compliance
Concorrencial. Antitrust
Contencioso e Arbitragem. Litigation and Arbitration
Contratos. Contracts
Energia. Energy
Esportes e Entretenimento. Sports and Entertainment
Fusões e Aquisições. Mergers and Acquisitions
Imobiliário. Real Estate
Infraestrutura. Infrastructure
Marítimo. Maritime Law
Mercado de Capitais. Capital Markets
Penal Empresarial. Corporate Criminal Law
Petróleo e Gás. Oil and Gas
Previdência Social. Social Security
Propriedade Intelectual. Intellectual Property
Público e Regulatório. Public Law and Regulatory
Reestruturação, Recuperação Judicial e Falência.
Debt Restructuring, Judicial Reorganization and Bankruptcy
Relações Governamentais. Government Relations
Seguros e Resseguros. Insurance and Reinsurance
Societário. Corporate
Trabalhista. Labor and Employment
Tributário. Tax
Excelência. Excellence
Cidadania. Citizenship
Nossos escritórios. Our offices
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Portfólio Institucional . Institutional Portfolio
O escritório
The firm
Fundado em 1948, o Demarest é um dos mais
conceituados escritórios de advocacia do Brasil e
está entre os maiores da América Latina. Ao longo
de sua trajetória, atuando nas mais diversas áreas
do Direito, o Demarest sempre manteve viva sua
vocação de prestar serviços jurídicos com alto
padrão de qualidade e excelência.
Investindo permanentemente na formação e qualificação de seus mais de 240 advogados e cerca de
260 colaboradores das áreas de apoio, o Demarest
assegura a eficiência no atendimento a seus mais de
2.000 clientes. O modelo multidisciplinar de atuação – com a perfeita integração e sinergia de seus
profissionais – também contribui para a agilidade e
a eficácia do Demarest nos trabalhos realizados.
Clientes de todos os lugares do mundo são atendidos em transações nacionais e internacionais,
a partir de uma estrutura que conta com escritórios
nas principais cidades do Brasil e em Nova York.
Esse é o Demarest Advogados, um escritório que
tem comprometimento no seu DNA. Comprometimento com os clientes e com a contribuição para o
desenvolvimento do Brasil por meio do Direito.
Isso é o que fazemos de melhor!
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Founded in 1948, Demarest is one of the most reputable law firms in Brazil and is ranked among the leading law firms in Latin America. Throughout its history,
practicing across diverse areas of law, Demarest has
never moved away from its calling to deliver legal services of the highest quality.
Demarest ensures an effective service to its 2,000 or
more clients by investing in the ongoing education
and training of its 240 lawyers and approximately
260 support staff. A multidisciplinary model of performance – with perfect integration and synergy
among its attorneys – also contributes to Demarest’s
agility and effectiveness in the work it performs.
Clients from all over the world are assisted in domestic and cross-border transactions through a structure
that includes offices in the major cities of Brazil and
in New York.
This is Demarest Advogados, a firm that has commitment written in its DNA. Commitment to its clients
and to the challenge of contributing to Brazil’s development by means of the Law.
This is what we do best!
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O jeito Demarest
The Demarest Way
Dar continuidade a uma história de sucesso, prestígio
e, sobretudo, de relacionamento de excelência com os
clientes. Com esse objetivo, o Demarest atualiza e ratifica os fundamentos de sua cultura organizacional,
evidenciando tudo isso na adoção de uma nova marca, capaz de resumir e expressar o que é, hoje, o jeito
de ser do Demarest Advogados: um escritório que
quer ser próximo de seus clientes, atuando de forma
descomplicada, prática, com uma postura acessível e
informal, mas sempre profissional e eficaz.
Toda a experiência adquirida ao longo de uma
extensa trajetória de sucessos não colocou o
Demarest em uma zona de conforto. Ao contrário,
nossos profissionais atualizam-se permanentemente
e o escritório conta com uma moderna infraestrutura e efetivos processos de gerenciamento, o que
mantém o Demarest contextualizado com o mundo
do século XXI.
Como complemento a essas atividades, o Demarest
também estende seu compromisso à sociedade
e ao meio ambiente, por meio de ações sociais e
de sustentabilidade.
Tudo isso sob a inequívoca marca do compromisso com
o cliente e de uma postura correta, independente e ética, que sempre caracterizaram o jeito de ser Demarest.
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To build on a story of success, prestige, and, above all, excellent relationships with its
clients. With this objective, Demarest updates and ratifies the foundations of its organizational culture, evidenced in the adoption of a new brand, summarizing and expressing what
Demarest Advogados’ way of being is today: a firm that
wishes to be close to its clients, acting in a straightforward and practical manner, with an accessible and informal approach, but always professional and effective.
All the expertise acquired over an extensive history of successes has not driven Demarest to rest in a
comfort zone. Quite the opposite, our attorneys are
constantly up to date with the latest developments
and information; in addition, the firm maintains a
modern infrastructure and effective management
processes. This enables Demarest to keep pace with
the 21st century world.
Demarest also extends its commitment to society
and the environment by means of social and sustainable actions.
All this under the unequivocal mark of commitment to
its clients and a correct, independent and ethical approach that has always been a hallmark of Demarest’s
way of being.
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Associações
Associations
Liderança e contínuo compromisso com o mercado
local e com seus clientes – essas características credenciam e fazem do Demarest o único escritório
brasileiro a ser membro da Lex Mundi, a principal
associação mundial de escritórios de advocacia.
Com grande experiência e presença em mais de
100 países, a Lex Mundi oferece a seus clientes
acesso preferencial a mais de 21 mil advogados em
todo o mundo.
O Demarest também é o único escritório brasileiro a
fazer parte da The Interlex Group, uma associação com
mais de 40 escritórios de advocacia em 59 países, que
cooperam para fornecer aos clientes – com qualidade
e rapidez – uma gama completa de serviços jurídicos
e de negócios internacionais.
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O escritório é membro ainda da Employment Law
Alliance (ELA), a maior rede mundial de advogados
trabalhistas. Presente em mais de 135 países, a ELA
permite que o Demarest ofereça a seus clientes um
serviço de consultoria trabalhista de excelência em
qualquer lugar de mundo.
Além de certificar a qualidade do atendimento global do Demarest, a associação a essas entidades
provê uma estreita rede de colaboração e compartilhamento de informações com os demais escritórios
participantes, permitindo ao Demarest lidar com as
mais desafiadoras transações e litígios internacionais.
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Leadership and continuous commitment to the local
market and its clients. These traits led to Demarest
being selected as the sole Brazilian member of Lex
Mundi, the world’s leading network of independent
law firms. With deep experience and a presence in
more than 100 countries, Lex Mundi provides its clients with preferential access to more than 21,000
lawyers worldwide.
Demarest is also a member of The Interlex Group, an
association formed by more than 40 law firms in 59
countries that cooperate to provide – with quality and
speed – a full range of legal services to its clients. The
firm is also a member of the Employment Law Alliance
(ELA), the largest worldwide network of employment
law attorneys. Present in more than 135 countries,
ELA allows Demarest to offer labor law advice to its
clients anywhere in the world.
Besides certifying Demarest’s global service quality,
membership of these entities provides an extensive
network of cooperation and sharing of information
with all member law firms and enables Demarest to
deal with the most challenging cross-border international transactions and litigation cases.
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Áreas de atuação
Areas of practice
Aeronáutico
Aviation
A equipe de Direito Aeronáutico do Demarest está
amplamente capacitada para atender às necessidades de seus clientes relativas a todas as áreas da
atividade aérea, o que envolve logística e transporte,
contratos, contencioso, concorrencial, consumidor,
arbitragem, alfandegário e fiscal.
Entre as principais atividades desta área, destacam-se:
·· consultoria em Direito Aeronáutico;
·· constituição de sociedades dedicadas ao transporte
aéreo de todos os gêneros, incluindo táxi-aéreo, bem
como empresas dedicadas à manutenção de aeronaves;
·· assistência a fabricantes, bancos de financiamento e
leasing de aeronaves;
·· defesa dos direitos e interesses de companhias aéreas, nacionais e estrangeiras, no curso ordinário de seus
negócios e em processos de recuperação judicial;
·· assessoria em negociações relacionadas à compra e
venda de aeronaves em geral, com a elaboração de
contratos de arrendamento mercantil, financiamento,
hipoteca, reescalonamento de dívidas e transferência de aeronaves;
·· inscrição de aeronaves no Registro Aéreo Brasileiro
– RAB;
·· assessoria na contratação de seguros casco, turbinas e responsabilidade
civil, no Brasil e no exterior;
·· questões regulatórias do transporte aéreo;
·· assistência na regulação de sinistros relativos a passageiros e cargas;
·· assessoria fiscal e aduaneira para questões de carga, importação e exportação de peças para reposição de aeronaves; e
·· contencioso administrativo e judicial, envolvendo os variados temas do
Direito Aeronáutico.
A destacada atuação do Demarest na área vem rendendo o reconhecimento
de importantes publicações, como o Latin Lawyer 250.
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Demarest’s Aviation Law team is fully qualified to meet its clients’
needs in all areas of aviation, involving logistics and transportation, contracts, litigation, economic and antitrust law, consumer
law, arbitration and customs/tax.
Among the activities conducted by this practice area, the following stand out:
·· legal advice on Aviation Law;
·· incorporation of companies engaged in all kinds of air transportation, including air taxi services, as well as companies engaged
in aircraft maintenance activities;
·· legal assistance to aircraft manufacturers, financing banks and
leasing;
·· defense of rights and interests of national and international airline companies during the regular course of their business and
in judicial reorganization procedures;
·· assistance in negotiations for the purchase and sale of aircrafts
in general, including drafting of lease financing, mortgage,
debt rescheduling and aircraft transfer agreements;
·· registration of aircrafts with the Brazilian Civil Aircraft Registry
(“RAB”);
·· assistance in the contracting of hull, engine and civil liability
insurance in Brazil and abroad;
·· regulatory issues related to air transportation;
·· assistance in the adjustment of passenger and cargo claims;
·· tax and customs assistance in issues related to cargo, import
and export of aircraft spare parts; and
·· administrative and judicial litigation involving the most diverse
issues of Aviation Law
The outstanding performance of Demarest’s Aviation Law
team has been recognized by important publications, such as
Latin Lawyer 250.
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Agronegócio
Agribusiness
Na assessoria específica as atividades econômicas da
cadeia agroindustrial, envolvendo desde o fornecimento de insumos, produção, industrialização, logística até
a comercialização de alimentos fibras e bioenergia,
a área de Agronegócio do Demarest responde às
questões desse complexo integrado de normas.
Relacionamos as matérias contratuais e de estruturação de operações no âmbito do Mercado Financeiro
e de Capitais, também aos aspectos de natureza
societária, fusões e aquisições, tributária, ambiental,
imobiliário e de proteção da propriedade industrial.
Ainda, na solução de conflitos junto ao contencioso,
a área acompanha o alinhamento dos instrumentos
processuais adequados.
Dentre as principais atividades desempenhadas,
destacam-se:
·· elaboração, revisão e análise de contratos de
natureza agropecuária, parceria e arrendamento,
de fornecimento de insumos, redes contratuais e
de integração agroindustrial, compra e venda de
commodities agrícolas, logística e armazenamento
de produtos, subprodutos e resíduos;
·· estudos e pareceres em operações de exportação
e importação dos produtos e subprodutos agropecuários, instrumentos comerciais de cobrança internacional e garantias de performance e de crédito;
·· realização de operações bancárias locais e internacionais e no âmbito do mercado financeiro e de capitais, em especial no financiamento a exportação
e na securitização de recebíveis do agronegócio; e
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·· análise de garantias contratuais e de lastros aos
títulos de crédito relacionados ao financiamento
da atividade. Pareceres sobre o Sistema de Armazenagem de Produtos Agropecuários e demais
instrumentos de gestão de risco.
A área de Agronegócio do Demarest figura em destaque no Chambers Latin America. O escritório é
membro da Associação Brasileira de Agribusiness
(Abag) e está representado na Câmara de Crédito
e Comercialização do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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Demarest’s Agribusiness team handles a range of
issues relating to this area’s complex legal framework, as part of its advice on the specific economic
activities of the agribusiness chain, from the supply
of inputs, production, manufacturing and logistics to
the sale of fibers and bioenergy.
Matters related to contracts and the structuring of operations within the Financial and Capital Market sphere are
dealt with alongside aspects relating to corporate law,
mergers and acquisitions, tax, environment law, real estate and industrial property protection aspects. Furthermore, in the resolution of conflicts in conjunction with the
firm’s Litigation and Arbitration team, the area acts in line
with the appropriate procedural instruments.
Among the activities of the Agribusiness team, the
following stand out:
·· preparation, review and analysis of contracts concerning agriculture and livestock, partnership and
rent of rural property, input supply; contractual
and agro-industrial integration chains; purchase
and sale of agricultural commodities; logistics and
storage of products and byproducts;
·· studies and opinions on operations of export and
import of agricultural and livestock products and
byproducts, commercial instruments of international
collection and performance and credit guarantees;
·· performance of local and international banking operations as well as financial and
capital market operations, especially in the financing of exports and securitization of
agribusiness receivables; and
·· analysis of guarantees and financial backing of credit instruments related to the financing of agribusiness activities. – Opinions on the System for Storage of Agribusiness
Products and further risk management instruments.
Demarest is ranked as a leading law firm in Agribusiness by Chambers Latin America.
The firm is a member of the Brazilian Agribusiness Association (Associação Brasileira
de Agribusiness - Abag) and is represented in the Credit and Marketing Chamber of
the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – Mapa).
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Ambiental
Environmental
A atuação do Demarest Advogados na área ambiental é marcada
por uma perspectiva empresarial. Por isso, contamos com uma
equipe de profissionais especializados, com extenso conhecimento
e vivência nas mais diversas e atuais questões jurídicas ambientais, em âmbito nacional, além de contarmos com especialistas
técnicos, com atuação quase que integrada ao próprio conteúdo
do serviço jurídico prestado aos clientes.
Nossa equipe está constantemente envolvida tanto em demandas
ambientais específicas quanto em operações multidisciplinares
de maior abrangência, mesclando em sua atuação a viabilização
segura do negócio, evitando, sempre que possível, as incertezas
da via judicial.
Para tornar isso possível, o Demarest conta com a atuação conjunta nas diversas áreas do Direito e também nas áreas técnicas
afeitas às matérias ambientais, com o intuito de proporcionar a
seus clientes um atendimento excelente e individualizado.
Entre as atividades da área ambiental, destacam-se:
·· licenciamento ambiental para viabilização de negócios nos mais
diversos segmentos;
·· resíduos sólidos;
·· reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas
degradadas;
·· patrimônio genético e biotecnologia;
·· gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo estratégia de remediação e negociação de
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
·· mudanças climáticas;
·· auditorias de compliance e em projetos de fusão, aquisição, cisão e incorporação de empresas
– due diligences; e
·· contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Nos últimos anos, a área ambiental e seus integrantes obtiveram reconhecimento através de
importantes premiações, como o Chambers Latin America, o Who’s Who Legal, o Latin Lawyer 250,
o Legal 500 e o Análise Advocacia.
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Demarest’s environmental practice is guided by an entrepreneurial vision. To that end, our firm relies on a professional, specialized
team, with deep knowledge and experience in the most diverse
and latest environmental legal issues in Brazil, as well as the support of technical experts, whose input is integrated into the services provided to clients.
Our team is constantly involved in both environmental and comprehensive multidisciplinary issues, with the intention of enabling
business and preventing, whenever possible, the uncertainties of
a legal proceeding.
To make this possible, Demarest relies on the joint performance
of several areas of law as well as on the technical areas regarding
environmental issues, with the purpose of offering our clients a
personalized service of the highest quality.
Among the activities of the Environmental team, the following
stand out:
·· environmental licensing to enable business across diverse sectors;
·· solid wastes;
·· reforestation, management and degraded-area restoration plans;
·· genetic inheritance and biotechnology;
·· management of contaminated areas, including remediation strategies and negotiation of Conduct Adjustment Agreements (TAC);
·· climatic changes;
·· due diligence reviews on compliance and in projects for the consolidation, acquisition, spin-off and merger of companies; and
·· administrative and judicial litigation at all levels.
In recent years, Demarest has been recommended for its expertise in
environment law by Chambers Latin America, The Legal 500, Who’s
Who Legal, Latin Lawyer 250 and Análise Advocacia.
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Bancário e Financeiro
Banking and Finance
Excelência é o valor central da área de Direito
Bancário e Financeiro do Demarest. Profissionais experientes e criativos, conhecedores da dinâmica do
mercado financeiro, aconselham os clientes nas mais
diversas espécies de operações financeiras, dentre as
quais as que seguem:
Tipos Específicos de Financiamento
·· Projetos de infraestrutura (Project Finance);
·· operações com o BNDES e organismos multilaterais;
·· importações e exportações (Trade Finance);
·· emissões de títulos no exterior;
·· leasing nacional e internacional – operacional
e financeiro;
·· programas em regime private label e demais
operações com cartões de crédito;
·· aquisição de empresas e ativos (Acquisition Finance);
·· créditos documentários; e
·· financiamento do consumo e automotivo.
Regulatório Bancário
·· Consultoria regulatória (Bacen), inclusive cambial;
·· defesas administrativas perante Banco Central
e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro; e
·· registro de operações financeiras (ROF) e capital
estrangeiro (RDE) perante o Banco Central.
Outras Atividades na Área Contratual Bancária
·· Derivativos e mercados de futuros, em operações
de bolsa e de balcão; e
·· revisão e elaboração de contratos bancários.
Reestruturações de Dívidas e Recuperação
de Empresas
·· Reestruturações; e
·· recuperação judicial e extrajudicial.
Societário Bancário
·· Constituição de instituições financeiras e assemelhadas; e
·· aprovação de processos de constituição e M&A
bancário junto ao Banco Central.
A qualidade e o preparo dos profissionais dedicados
à área asseguram o desempenho diferenciado em
benefício de nossos clientes, o que nos proporciona importantes conquistas e prêmios, fazendo-nos
figurar em publicações como Chambers Latin America,
IFLR – International Financial Law Review, The Legal
500, entre outras.
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Excellence is the core value of Demarest’s Banking
and Finance team. Experienced, creative lawyers with
knowledge of the dynamics of the financial market advise clients on the most diverse types of financial transactions, such as:
Specific Types of Financing
·· Infrastructure projects (Project Finance);
·· transactions with the Brazilian Development Bank
(BNDES) and multilateral bodies;
·· imports and exports (Trade Finance);
·· securities issued abroad;
·· domestic and international operating and financial
leasing;
·· private label programs and further credit card
operations;
·· acquisition of companies and assets (Acquisition
Finance);
·· documentary credits; and
·· consumer and automotive financing.
Other Banking and Finance Contractual Activities
·· Derivatives and futures (stock exchange and OTC
transactions); and
·· review and drafting of banking agreements.
Banking Regulation
·· Regulatory advice (Brazilian Central Bank), including on
foreign exchange;
·· administrative defense before the Central Bank and
the National Financial System Appeal Council; and
·· registration of financial transactions (ROF) and foreign capital (RDE) with the Brazilian Central Bank.
Banking M&A
·· Incorporation of financial and similar institutions; and
·· approval of incorporations and banking M&A transactions with the Brazilian Central Bank.
Financial Restructuring
·· Recovery Restructurings; and
·· judicial and extrajudicial recovery.
The quality and skills of our Banking and Finance
attorneys add value to the services provided to clients
and have paved the way for important achievements.
The firm has been ranked as a leader in Banking and
Finance by key publications such as Chambers Latin
America, IFLR – International Financial Law Review
and The Legal 500, among others.
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Biotecnologia
Biotechnology
O Demarest tem criado condições para que seus profissionais estejam à altura das necessidades desse promissor mercado, que reúne setores de tecnologia altamente avançados.
Advogados que se especializaram nas principais e mais reconhecidas instituições do Brasil
e do Exterior (como USP, Stanford, Franklin Pierce Law Center, Freiburg, etc.) conferem ao
Demarest um diferencial sem precedentes nesse ramo do Direito, colocando-o à frente
do “leading case” em matéria de biotecnologia no país. Prêmios e o reconhecimento
de diferentes associações e publicações, como Intellectual Asset Management Licensing,
confirmam essa liderança.
As principais atividades da equipe são:
·· contratos gerais, incluindo os de licenciamento,
produção e comercialização de produtos biotecnológicos; e
·· atuação em ações que envolvem organismos geneticamente modificados ou em práticas da área
de biotecnologia.
Os serviços do Demarest também estão voltados
tanto para o contencioso administrativo junto a
órgãos como CNBS, Ibama e INPI, quanto para
consultoria, contratos e contencioso judicial, abrangendo questões de biodiversidade, engenharia
genética e biodireito.
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Demarest has created conditions for its attorneys to
keep abreast of the needs of this promising market,
which brings together highly advanced technologies.
Biotechnology attorneys who have studied at the
most highly regarded institutions in Brazil and abroad
(such as USP, Stanford, Franklin Pierce Law Center and
Freiburg) are a distinguishing feature of Demarest’s
practice in this area, placing the firm at the forefront
of leading cases in the biotechnology field in Brazil.
Confirming this leading position, Demarest has been
recognized for its expertise in this area by different associations and publications, such as Intellectual Asset
Management Licensing.
The team’s main activities are:
·· general contracts, including contracts on licensing, production and marketing of biotechnological
products; and
·· assistance in lawsuits involving genetically modified products or biotechnology practices.
Demarest offers assistance with administrative litigation before authorities such as the CNBS, IBAMA
and INPI, as well as consultancy services, advice on
agreements and assistance with judicial litigation,
covering issues involving biodiversity, genetic engineering and biotechnology law.
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Comércio Internacional e Aduaneiro
International Trade and Customs
Um grupo experiente, com formação no exterior e estágios
relacionados à OMC, conduz a área de Comércio Internacional
e Aduaneiro, tendo como principais atividades:
·· consultoria e contencioso administrativo e judicial, no que
diz respeito a assuntos aduaneiros: planejamento tributário,
classificação fiscal, valoração aduaneira, regras de origem, regimes aduaneiros especiais e licenciamento de importação;
·· pleitos de alteração tarifária permanente e provisória da Tarifa Externa Comum (TEC);
·· defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios);
·· investigações de origem e anticircunvenção;
·· pleitos perante o Grupo Técnico de Avaliação de Interesse
Público (GTIP);
·· relações governamentais: defesa dos interesses de clientes
na interlocução com a Câmara de Comércio Exterior e seus
Ministérios, bem como com membros do Congresso;
·· consultoria e análise de barreiras tarifárias e não-tarifárias
(exemplos: barreiras técnicas, sanitárias e limites quantitativos);
·· acordos de Livre Comércio e de Preferências Tarifárias: suporte
nas negociações e interlocução com autoridades brasileiras e
associações; e
·· trade compliance: adequação da prática comercial da empresa
à política de comércio exterior brasileira.
O grupo é constantemente reconhecido pelo Anuário Análise
Advocacia, Chambers Global, Chambers Latin America, The Legal
500, Who’s Who Legal, entre outros.
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Demarest’s International Trade and Customs team comprises
highly experienced attorneys who have studied abroad and
participated in internship programs linked to the WTO.
The core activities of this group include:
·· consulting services and administrative and judicial litigation
involving customs matters, such as tax planning, tax classification, customs valuation, rules of origin, special customs
regimes, and import licensing;
·· claims related to permanent and temporary change in the
Common External Tariff (TEC);
·· trade remedies: anti-dumping, safeguards and countervailing
measures (subsidies);
·· origin investigations and anti-circumvention;
·· claims brought to the Technical Group for Public Interest
Evaluation (GTIP);
·· government relations: defense of our clients’ interests in their
relations with the Foreign Trade Chamber and its Ministries as
well as with members of the Congress;
·· consulting services and analysis of tariff and non-tariff barriers
(e.g., technical and sanitary barriers, quantitative limits);
·· free Trade and Tariff Preference Agreements: support in negotiations and relations with Brazilian authorities and associations; and
·· trade compliance: suitability of companies’ trade practices to
Brazil’s foreign trade policy.
The services provided by our International Trade and Customs
team have been recognized by several directories, such as
Chambers Global, Chambers Latin America, The Legal 500,
Who’s Who Legal and Análise Advocacia.
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Compliance
Compliance
Em um cenário global, no qual a economia brasileira
ganha cada vez mais destaque, torna-se imprescindível
a adequação das empresas às novas regras de compliance e regulamentações tanto no mercado interno,
como externo.
Para orientar e apoiar seus clientes, o Demarest conta
com uma equipe de Compliance multidisciplinar especializada, capaz de identificar normas e regulamentos
aplicáveis, visando desenvolver mecanismos de governança corporativa, com foco na prevenção e correção
de práticas passíveis de causarem prejuízos financeiros
à empresa e responsabilidade aos seus administradores.
Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:
·· auditoria prévia para implementação de Políticas de
Compliance, visando verificação da conformidade
das atuais práticas comerciais da empresa à legislação
vigente, interações diretas, de seus parceiros, contratados ou terceirizados com a administração pública,
e relatório final com recomendação para remediação
ou correção de riscos verificados;
·· implementação ou revisão de Políticas de Compliance, envolvendo a elaboração de política interna da
empresa e códigos de ética e de conduta, treinamentos periódicos, criação de canal de denúncia, institucionalização de mecanismos de controle;
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·· assessoria a clientes em investigações e procedimentos administrativos, cíveis e criminais, perante órgãos
públicos, incluindo assessoria em acordos de leniência, delações premiadas, termos de ajustamento de
conduta e outros; e
·· verificação de responsabilidade sucessória por atos
lesivos à administração pública em auditorias legais
(due diligence).
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In a global scenario in which the Brazilian economy
is achieving an increasingly outstanding position, the
alignment of companies to new compliance rules and
regulations has become indispensable in both the
domestic and foreign markets.
Demarest has a multidisciplinary, specialized team of
attorneys able to identify applicable rules and regulations in order to develop corporate governance
mechanisms, with a focus on the prevention and correction of practices likely to cause financial losses to
a company and liability to its managers.
Among the activities conducted, we highlight:
·· prior due diligence reviews for implementation of
Compliance Policies, focusing on the verification of
conformity of business practices to the current laws,
direct interactions between its partners, contractors
or outsourced parties with the public administration,
and final reports with recommendations for remediation or correction of the identified hazards;
·· implementation or revision of existing Compliance Policies,
involving the drafting of internal company policy and codes
of ethics and conduct, periodic training, creation of reporting
channels, institutionalization of control mechanisms;
·· assistance to clients in administrative, civil and criminal investigations or procedures before public bodies, including
assistance in leniency agreements, state’s evidence, conduct
adjustment agreements, and other situations; and
·· assessment of succession to liabilities for actions harmful to the
public administration through legal due diligence reviews.
31
Concorrencial
Antitrust
Com pioneirismo e décadas de experiência na área
do Direito Concorrencial, o Demarest tem representado inúmeros clientes em notificações de atos
de concentração e investigações de condutas anticoncorrenciais perante o CADE. Formado por uma
equipe experiente, com educação em universidades
internacionais e experiência em renomados escritórios nos Estados Unidos e Europa, oferece ampla
assistência a seus clientes, informando-os, permanentemente, sobre novidades que podem afetar
seus negócios.
A proximidade e o compromisso com os clientes
podem ser comprovados na presença da área
Concorrencial nos mais importantes diretórios e prêmios do setor, como Chambers, Who’s Who Legal
e Latin Lawyer 250. Da mesma forma, a área Concorrencial possui presença institucional de destaque no
Brasil e exterior, como demonstra o relacionamento
que cultiva com outros escritórios internacionais e constantes palestras ministradas por seus membros, no País
e em outras jurisdições.
Algumas das principais atividades desenvolvidas pela
área incluem a preparação e a notificação de Atos
de Concentração; representação em procedimentos,
inquéritos e processos administrativos para apuração
32
de infrações, incluindo negociação de acordos de leniência e TCCs; medidas judiciais de apoio e revisão
de decisões administrativas; consultoria sobre práticas
comerciais diversas; elaboração de programas de compliance e treinamentos; e auditorias concorrenciais.
A Equipe de Direito Concorrencial de Demarest
conta ainda com o suporte do Departamento de
Propriedade Intelectual, tendo atuado em diversos
casos de destaque envolvendo concorrência e propriedade intelectual, bem como suporte do Departamento de Direito Criminal, em especial com relação
às condutas colusivas tipificadas.
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With pioneering work and decades of experience
in Antitrust Law, Demarest has represented countless clients in submissions and antitrust investigations before the Brazilian Antitrust Agency (CADE).
Formed by highly experienced attorneys who studied at universities abroad and practiced at renowned
law firms in the United States and Europe, the firm’s
Antitrust department offers clients extensive assistance, keeping them permanently updated on any
news that may affect their business.
This closeness and commitment to our clients are
evidenced by the presence of Demarest’s Antitrust
department in the most significant legal directories,
namely, Chambers Latin America, The Legal 500,
Who’s Who Legal and Latin Lawyer 250. Likewise,
the Antitrust department has an outstanding institutional presence in Brazil and abroad, demonstrated
by strong relationships with international law firms
and the lectures and seminars its members are constantly invited to deliver in Brazil and abroad.
Some of the main activities conducted by this department include the preparation
and notification of submissions (Concentration Acts); the representation of clients
in procedures, investigations and administrative proceedings to determine possible violations, negotiations of leniency and cease and desist agreements; legal
remedies before the Courts aiming at the review of administrative decisions; advice on various trade practices; preparation of compliance and training programs;
and due diligence investigations involving competition matters.
Demarest’s Antitrust department has the support of the Intellectual Property
department, with which it has worked on several high profile cases involving
competition and intellectual property rights, as well as the Criminal Law department, especially in regard to typified collusive behavior.
33
Contencioso e Arbitragem
Litigation and Arbitration
A equipe de Contencioso e Arbitragem é reconhecida pelos
principais diretórios jurídicos como uma das mais prestigiadas
no mercado brasileiro, contando com aproximadamente 60
integrantes, incluindo consultores e magistrados aposentados,
a maior parte dos quais pós-graduados no Brasil e no exterior.
A experiência e estrutura alcançadas ao longo de 65 anos
permitem reações rápidas aos anseios dos clientes, tanto na
fase pré-litigiosa como em litígios, incluindo a definição de
estratégia, negociação e mediação.
A multidisciplinaridade do escritório nos permite atuar em
questões complexas, abrangendo todas as áreas do Direito
e da prática comercial, sempre em posição de vanguarda,
utilizando toda experiência advinda das demais áreas de especialização do escritório.
Foi essa experiência que possibilitou também o desenvolvimento
de uma rede de advogados locais em todo o país, mediante um
processo rigoroso e contínuo de seleção, pautado na aferição da
eficiência, credibilidade e ética dos nossos parceiros.
Por fim, integrado à equipe de Contencioso Judicial encontra-se o nosso grupo de Arbitragem, que atua de forma forte
e incisiva em grandes disputas, envolvendo principalmente
assuntos societários, contratuais, de energia e engenharia, nos
mais diversos centros de arbitragem nacionais e internacionais.
Acreditamos no relacionamento de longo prazo com todos os
nossos clientes, bem como na efetiva parceria para a condução dos seus casos contenciosos. Nossa técnica e experiência,
aliadas ao conhecimento que buscamos ter sobre o negócio
e o mercado em que nossos clientes atuam, são a chave para
o nosso contínuo sucesso em encontrar soluções favoráveis e
eficientes para os litígios que patrocinamos.
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Demarest’s Litigation and Arbitration department is recognized as one of the
most prestigious in the Brazilian market by the major legal directories. It is
formed by approximately 60 attorneys, including consultants and retired judges,
most of them with postgraduate degrees obtained in Brazil and abroad.
The expertise and structure built up throughout
65 years of practice allow us to promptly meet our
clients’ needs in both litigation and pre-litigation situations, including negotiation, mediation and definition of the applicable strategy.
A multidisciplinary structure enables us to act in
complex cases involving all legal practice and business areas, always benefiting from the expertise of
the other departments of the firm, providing stateof-the art solutions.
As a consequence of our expertise, we have been
able to develop a network of local attorneys
throughout Brazil by means of a strict and continuous selection process to evaluate their efficiency,
reliability and ethics.
Finally, integrated within the department is the firm’s
arbitration team, which has demonstrated a strong
and incisive performance in significant disputes,
mainly involving corporate, contract, energy and
engineering matters in various arbitration centers in
Brazil and abroad.
We believe in a long-lasting relationship with all our clients as well as in an effective partnership with them in
managing their litigation cases. Our technical skills and
expertise, added to the knowledge we strive to obtain
about our clients’ businesses, are the key to our continuous success in finding favorable and effective solutions
to the cases we handle.
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Contratos
Contracts
Desde sua fundação, o Demarest assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais
ou cíveis. Uma equipe com larga formação
na matéria, inclusive com pós-graduação
em algumas das mais importantes universidades do mundo, assiste os clientes com
uma visão pró-negócio, buscando sempre
a melhor defesa, sem esquecer que seu
maior interesse é ofechamento da transação com toda a segurança possível.
Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:
·· negociação e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda
de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, etc.);
·· análise de cláusulas contratuais específicas;
·· opinião legal sobre contratos e cláusulas contratuais;
·· contratos de representação comercial e distribuição; e
·· contratos de EPC e outros contratos comerciais.
A colaboração do setor Contencioso do escritório permite uma atualização permanente em relação ao entendimento das cortes no que diz
respeito a dispositivos contratuais, bem como de novas formas contratuais.
Uma vasta rede de escritórios de outras nacionalidades, por meio da
associação com o Lex Mundi, a mais importante associação mundial de
escritórios de advocacia independentes, possibilita a realização de negócios nos âmbitos nacional e internacional.
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Since its foundation, Demarest has been
assisting its clients in preparing and negotiating commercial or civil agreements.
With an extensive academic background
and postgraduate degrees from some of
the leading universities worldwide, the
Contracts team has a pro-business vision,
always searching for the best defense
and bearing in mind that the main goal is
closing the transaction in the safest way
possible.
Among the activities of the Contracts
area, the following stand out:
·· negotiation and preparation of all
kinds of contracts (purchase and sale of
assets and properties, security interest,
e-commerce, sports agreements, etc.);
·· analysis of specific contractual clauses;
·· legal opinions on contracts and contractual clauses;
·· sales agency and distribution agreements; and
·· EPC and other business agreements.
The contribution of our Litigation and Arbitration department enables us to constantly update ourselves on the courts’
view in relation to contractual provisions
as well as to new contract types.
As a result of our association with Lex
Mundi, the world’s leading association of
independent law firms, we have been able
to build up an extensive network of law
firms worldwide, which enables us to do
business domestically and internationally.
37
Energia
Energy
Parceria. Essa é a tônica da atuação do Demarest na área de
Energia. Uma equipe multidisciplinar, com profissionais experientes no assessoramento de concessionárias, investidores,
consumidores e órgãos governamentais, atua lado a lado com
os clientes, com foco em eficiência e resultados.
Dentre as diversas atividades que realizamos na área de
Energia, destacamos:
·· atuação consultiva e contenciosa junto às agências reguladoras de energia (ANEEL, ANP e agências estaduais), órgãos
correlatos (ANA, Ibama, agências estaduais, DNPM, Funai,
etc.) e demais outorgadas (geração, transmissão, distribuição
ou comercialização de energia elétrica, petróleo e gás), em
todas as suas etapas (obtenção, construção e manutenção);
·· realização de Due Diligence Energética – DDE;
·· negociação, elaboração e revisão de contratos celebrados no
âmbito do setor;
·· assessoria no desenvolvimento de projetos ligados à energia
a partir das mais diversas fontes e em todas as atividades
ligadas ao setor;
·· assessoria na participação em licitações e empreendimentos;
·· project finance e restruturação de dívidas de empresas do
setor; e
·· assessoria nas questões que envolvem a legislação ambiental
aplicada ao setor energético.
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Partnership. This is the focal point of Demarest’s Energy department. The
multidisciplinary team, experienced in providing services to concessionaires,
investors, consumers and government agencies, works side by side with
clients, focusing on efficiency and results.
The activities conducted by the Energy department
include:
·· energy consulting and dispute resolution, in matters involving energy regulatory agencies (Brazilian Electricity Regulatory Agency – ANEEL; National Agency of
Oil, Natural Gas and Biofuels – ANP; and state agencies), related bodies (Brazilian Water Agency – ANA;
Brazilian Institute for the Environment and Renewable
Natural Resources – IBAMA; state agencies; National
Department of Mineral Production – DNPM; National
Indian Foundation – Funai, etc.) and further grantees
(generation, transmission, distribution or commercialization of electricity, oil and gas) in all stages (procurement, construction and maintenance);
·· performance of due diligence investigations involving
companies in the energy sector;
·· negotiations, drafting and review of contracts in the
energy sector;
·· advice on energy-related projects arising from the
most varied sources, and on all activities related to the
sector;
·· advice on participation in bidding processes and undertakings;
·· project finance and restructuring of energy companies’
debts; and
·· advice on issues involving environmental laws applied
to the energy sector.
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Esportes e Entretenimento
Sports and Entertainment
Profissionais bem preparados, experiência
prática e investimentos na constante qualificação de sua equipe, com a participação
em treinamentos e seminários nacionais
e internacionais – são estes alguns dos
pontos fortes do Demarest na assessoria
a seus clientes nas mais diversas questões
envolvendo o Direito Desportivo.
Valendo-se de sua capacitação e experiência nas tradicionais áreas de atuação
jurídica, o Demarest oferece um tratamento diferenciado e abrangente às questões
dessa nova área do Direito, possibilitando uma visão ampla e um tratamento
completo dos riscos e oportunidades de
cada situação.
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Essa atuação diferenciada já é reconhecida pelos principais prêmios e diretórios
do segmento, como o Latin Lawyer 250.
Entre as atividades da área de Esportes
e Entretenimento, destacam-se:
·· constituição de empresas para a gestão
administrativa de clubes e parcerias;
·· reorganização social de entidades
de prática desportiva;
·· contratos de patrocínio e licenciamento
de uso de marca e imagem;
·· contratos de trabalho entre clubes
e atletas;
·· consultoria em transações nacionais e
internacionais; e
·· assessoria e atuação em questões litigiosas, incluindo processos judiciais e arbitrais.
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Well-prepared attorneys, practical experience and ongoing investment in training through national and international workshops and seminars – these are some of Demarest’s key strengths
in the support it provides to clients across diverse issues involving
Sports Law.
Relying on its expertise and experience in more traditional practice areas, Demarest provides a distinctive and comprehensive
approach to the issues in this new practice area, thereby enabling
a broad view of the risks and opportunities of each situation.
This distinctive approach is recognized by the major legal directories, such as Latin Lawyer 250.
Among the activities conducted by the Sports and Entertainment
team, the following stand out:
·· setting up of companies for the administrative management
of sports clubs and partnerships;
·· corporate restructuring of sports entities;
·· sponsorship and trademark and image license agreements;
·· employment contracts between sports clubs and athletes;
·· advice on national and international transactions; and
·· assistance with litigation matters, including legal proceedings
and arbitration.
41
Fusões e Aquisições
Mergers and Acquisitions
A equipe de Fusões e Aquisições do Demarest
possui formação acadêmica diferenciada e vasta
experiência em transações nacionais e internacionais. Todos os anos nossos advogados recebem
inúmeros prêmios e reconhecimentos, tais como:
Chambers and Partners, The Legal 500, Who’s Who
Legal, Latin Lawyer, IFLR – International Financial
Law Review e Análise Advocacia.
Entre as atividades da área de Fusões e Aquisições,
destacam-se:
·· assessoria em operações de aquisição e fusão
de empresas, envolvendo empresas brasileiras
e estrangeiras;
·· estruturação de operações de compra e venda
de participações societárias e de transferência de
ativos, incluindo a elaboração e a negociação dos
documentos necessários;
·· assessoria em auditoria legal (due diligence) envolvendo todas as áreas do direito, visando a aquisição
ou a venda de empresas e/ou ativos;
·· estruturação de joint ventures e alianças estratégicas envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras;
·· assessoria a empresas estrangeiras interessadas
em realizar investimentos no país; e
·· assessoria a fundos de private equity e de
venture capital.
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Demarest’s Mergers and Acquisitions team has a distinguished academic
background and extensive expertise in both domestic and cross-border
transactions. Year after year, the team receives accolades from important
international publications such as Chambers and Partners, The Legal 500,
Who’s Who Legal, Latin Lawyer, IFLR – International Financial Law Review
and Análise Advocacia.
The activities of our Mergers and Acquisitions
practice include:
·· adviceon merger and acquisition transactions
involving Brazilian and foreign companies;
·· structuring of transactions involving purchase
and sale of shares and assets, including drafting and negotiation of necessary documents;
·· legal due diligence investigation in all areas
of the law;
·· joint venture and strategic alliance structuring
involving Brazilian and foreign companies;
·· assistance to foreign companies interested
in making investments in Brazil; and
·· assistance to private equity and venture
capital funds.
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Imobiliário
Real Estate
Atitude proativa e profundo entendimento
das especificidades da legislação imobiliária e de sua aplicação a casos concretos
são características dos profissionais dessa
área do Demarest. A diversidade de formação dos integrantes da equipe, a experiência e a constante qualificação possibilitam
uma visão diferenciada e abrangente, considerando todos os aspectos relacionados
a cada projeto.
Destaca-se também o apoio dos demais
profissionais do Demarest em operações
complexas multidisciplinares, notadamente aqueles ligados aos departamentos de Contencioso Cível e Trabalhista,
Ambiental, Tributária e Regulatória, além
do suporte dos mais de 266 escritórios
de advocacia correspondentes, localizados em todo o território brasileiro.
A área de Direito Imobiliário vem-se destacando ano a ano, sendo citada em inúmeros diretórios
jurídicos, tais como Chambers & Partners, Análise Advocacia, The Legal 500, Latin Lawyer, entre
outros, além de contar com a participação de seus profissionais nas principais entidades nacionais
e internacionais do setor, como Secovi, FIABCI e International Bar Association.
Entre as atividades da área imobiliária destacam-se as seguintes:
·· assessoria em operações imobiliárias rurais e urbanas;
·· contratos de locação, “built to suit”, operações de “sale/leaseback”, construção e administração imobiliária;
·· incorporações, desmembramentos, instituição de condomínios e loteamentos;
·· constituição de fundos imobiliários (FII e FIP); e
·· estruturação de garantias reais em associação com as áreas de Direito Bancário e do Agronegócio.
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A proactive attitude and deep understanding of the peculiarities of real estate laws
and their application to concrete cases are
the distinctive features of Demarest’s Real
Estate team. The diverse educational and
occupational backgrounds of the attorneys
on the Real Estate team allow a distinctive
and comprehensive view, considering all
the aspects involved in each project.
The Real Estate team has the support of other departments in complex multidisciplinary
transactions, especially the Litigation and
Arbitration, Labor, Environment, Tax and
Regulatory teams, in addition to a network of
more than 266 local law firms across Brazil.
Demarest’s Real Estate team has been
praised for its performance by several key
legal directories, such as Chambers Latin
America, The Legal 500, Latin Lawyer
250 and Análise Advocacia. Furthermore,
many of the firm’s real estate attorneys
participate in the major national and international entities in the sector, such as
SECOVI, FIABCI and the International Bar
Association.
Among the activities of the Real Estate
team, the following stand out:
·· advice on rural and urban real estate
transactions;
·· drafting of lease, built-to-suit, construction
and real estate management agreements,
and sale and leaseback transactions;
·· advice on land developments, parceling out of land, establishment of condominiums and land division into lots;
·· advice on the establishment of real estate
funds (Real Estate Investment funds – FII),
and Private Equity Funds – FIP); and
·· security interest structuring in association with the Banking and Finance and
Agribusiness teams.
45
Infraestrutura
Infrastructure
Atenta à importância estratégica do setor para o
desenvolvimento sustentável do país, a área de Infraestrutura do Demarest assessora clientes em projetos ligados à engenharia pesada – como transporte
e logística (aero- portos, portos, rodovias, hidrovias,
ferrovias, mobilidade urbana), saneamento e energia,
entre outros.
Assessorando seus clientes com foco no oferecimento de soluções criativas e estruturadas, bem
como na consistente identificação e mitigação de
riscos envolvidos em todo o ciclo de desenvolvimento e implantação de empreendimentos, a área
presta serviços de:
·· consultoria e negociação em licitações, contratos
administrativos, permissões, autorizações, concessões e parcerias público-privadas (PPP);
·· assessoria na estruturação e negociação de projetos de geração, transmissão e distribuição de
energia; e
·· assessoria em todos os aspectos regulatórios relativos a infraestrutura.
Em parceria com as demais áreas de especialização do escritório, a área de Infraestrutura presta
um atendimento integral aos clientes, em todos
os aspectos jurídicos de seus projetos (licitatórios,
administrativos, contratuais, comerciais, bancários,
financeiros, societários, tributários, trabalhistas, ambientais, fundiários e imobiliários, entre outros).
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Aware of the strategic importance of this sector for the
sustainable development of the country, Demarest’s
Infrastructure department advises clients on heavy engineering projects, such as transportation and logistics
(airports, ports, freeways, waterways, railways, urban
mobility), sanitation and energy projects.
We offer our clients creative and structured solutions,
as well as assisting them in identifying and mitigating the risks involved in all steps of the development
cycle and business implementation, including:
·· advice on and negotiation of bids, public procurement contracts, permits, authorizations, concessions and Public-Private Partnerships (PPP);
·· assistance in the structuring and negotiation of
power generation, transmission and distribution
projects; and
·· assistance in all regulatory aspects relating to
infrastructure.
Together with Demarest’s other specialized departments, the Infrastructure department fully meets clients’
needs in all legal aspects of their projects (including
bidding, administrative, contract, commercial, banking,
finance, corporate, tax, labor and employment, environmental, land administration and real estate matters).
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Marítimo
Maritime Law
O contínuo crescimento de investimento nacional
e estrangeiro em empresas brasileiras no campo
marítimo, bem como de petróleo e gás, contribuiu
para a formação de uma equipe capacitada e permanentemente atualizada para prestar consultoria e
assessoria aos clientes na área de Direito Marítimo.
A atuação de nosso escritório nesta área, premiada
e recomendada pelo Latin Lawyer 250, é marcada
por operações nos mais variados assuntos na área.
O Demarest destaca-se neste setor por sua estrutura full-service, agregando-se ao conhecimento
específico dos profissionais deste ramo do Direito
a experiência decorrente de questões ligadas a outras importantes áreas, tais como: Contratos, Fusões
e Aquisições, Direito Econômico, Meio Ambiente,
Contencioso e Arbitragem, e Tributário.
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Entre as atividades realizadas, destacam-se:
·· consultoria em Direito Marítimo;
·· assessoria na elaboração de diferentes modalidades de contratos;
·· assistência em operações de construção, reparo,
aquisição e afretamento de embarcações;
·· constituição de Empresas Brasileiras de Navegação – EBN e obtenção das devidas autorizações
e licenças;
·· assistência em questões regulatórias;
·· registro de armadores e embarcações perante
o Tribunal Marítimo;
·· assessoria na contratação de seguros casco, máquinas
e P&I, no Brasil e no exterior;
·· recuperação de créditos securitários, como prêmios e indenizações em ações de sub-rogação;
·· questões envolvendo poluição marítima;
·· assessoria fiscal e aduaneira para questões de carga; e
·· contencioso do Tribunal Marítimo e Judicial em geral.
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The continuous growth of national and international investments in
Brazilian companies operating in the maritime, oil and gas sectors
contributed to the formation of a team to provide consulting and
advisory services to clients in the Maritime Law area.
Demarest’s Maritime Law practice, which is recommended by Latin
Lawyer 250, is characterized by the diversity of matters handling by
the team. The firm stands out in this practice area for its full-service
structure: the specific knowledge of our Maritime attorneys is combined with the expertise of our attorneys practicing in other important areas, such as Contracts, Mergers and Acquisitions, Economic
Law, Environment, Litigation and Arbitration and Tax.
The activities of this practice area include:
·· consulting services on Maritime Law;
·· advice on the preparation of different types of contracts;
·· assistance in construction, repair, acquisition and affreightment operations;
·· assistance in the incorporation of Brazilian Shipping Companies
(EBN) and pertaining authorizations and licenses;
·· assistance in regulatory matters;
·· registration of shipowners and vessels with the Maritime Court;
·· advice on the purchase of insurance for hull, machinery and
P&I, in Brazil and abroad;
·· assistance in the recovery of insurance credits, such as premiums and indemnities in subrogation claims;
·· assistance in matters involving maritime pollution;
·· tax and customs advice on cargo matters; and
·· assistance in litigation cases before the Maritime Court and
Courts of Law in general.
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Mercado de Capitais
Capital Markets
Excelência no atendimento, com visão empresarial, é o pressuposto de nossa prática de
Mercado de Capitais. Atuamos em operações complexas e nossos clientes são atendidos por profissionais experientes, criativos e atentos à velocidade dos negócios.
O desempenho destacado do Demarest na área de Mercado de Capitais já rendeu
importantes premiações e a presença do escritório em destacados diretórios, como
o Chambers Latin America e The Legal 500.
Destacamos as seguintes atividades desenvolvidas por esta área:
Ofertas Públicas de Distribuição
·· Registradas;
·· dispensas de registro; e
·· instrumentos de capital (equity),
dívida, quotas de fundos e outros
valores mobiliários.
Ofertas Públicas de Aquisição
·· Alienação e aquisição de controle
(inclusive ofertas hostis);
·· cancelamento de registro;
·· aumento de participação; e
·· permuta.
Securitização e Finanças Estruturadas
·· Fundos de investimento em
direitos creditórios (FIDC);
·· fundos de investimento
imobiliário (FII);
·· certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou do agronegócio (CRA);
·· créditos inadimplidos (NPL – non
performing loans);
·· FIP e FMIEE; e
·· outros valores e mobiliários.
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Fundos de Investimento
·· Fundo cambial;
·· fundo de ações;
·· fundo de dívida externa;
·· fundo de renda fixa;
·· fundo multimercado; e
·· fundo referenciado.
Companhias Abertas
·· Preparação para oferta inicial (IPO); e
·· acompanhamento regulatório.
Processos Administrativos
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Delivering an excellent service, with a business-oriented approach, is the core value of
our Capital Markets practice. We handle complex deals and our clients are advised by
experienced, creative attorneys who are mindful of the timing of transactions.
Demarest’s outstanding performance in Capital Markets has already been recognized by the
leading legal directories, such as Chambers Latin America and The Legal 500.
Public Offerings
·· Registered offerings;
·· exempted offerings; and
·· equity, debt, shares of investment funds and other securities.
Tender Offers
·· Transfer and acquisition of control (including hostile offers);
·· delisting;
·· increase of stockholding; and
·· swaps.
Securitization and Structured Finance
·· Receivables investment funds (FIDC);
·· real estate investment funds (FII);
·· real estate credit certificates (CRI) or agribusiness credit certificates (CRA);
·· NPL – non performing loans;
·· private equity investment funds (FIP and FMIEE); and
·· other securities.
Investment Funds
·· Foreign exchange investment funds;
·· equity investment funds (FIA);
·· foreign debt investment funds;
·· fixed–income investment funds;
·· multimarket investment funds; and
·· referenced investment funds.
Publicly-held Companies
·· Preparation for initial public offerings; and
·· regulatory follow-up.
Administrative Proceedings
Consulting
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Penal Empresarial
Corporate Criminal Law
O Demarest foi o primeiro escritório brasileiro a criar, em 1995,
uma área especializada em Direito Penal Empresarial e de prevenção à corrupção nas empresas. Ao longo desses anos, vem
intensificando sua atuação na área: ora como defensor de empresas e seus representantes, ora trabalhando no combate a
fraudes corporativas.
Na área de combate à corrupção, o Demarest foi também
pioneiro em participar da elaboração de programas de prevenção à corrupção e processos de due diligence sob as normas
internacionais anticorrupção, principalmente a Foreign Corrupt
Practices Act (FCPA), o UK Bribery Act 2010 e na implementação das regras de compliance em conformidade com a Lei
Anticorrupção brasileira.
Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se:
·· orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou
processos criminais decorrentes de acusações de sonegação
fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros, crimes contra o meio ambiente, acidentes de trabalho,
entre outros; e
·· orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de
fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários
com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/
ou judicial para a punição dos responsáveis.
Os resultados comprovam a excelência dos profissionais da
equipe, trabalhando em casos de altíssima complexidade e
alcançando os objetivos desejados pelos clientes, desempenho que garante a presença do escritório em rankings como o
Chambers Latin America.
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Demarest was the first Brazilian law firm to create a practice group specialized in Corporate Criminal Law and company fraud prevention. The practice
has grown steadily since its inception in 1995, with our lawyers defending
corporations and their agents, or fighting corporate frauds.
In the fight against corruption, Demarest also took the lead in participating
in the preparation of corruption prevention programs and due diligence procedures under international anti-corruption rules, especially the US Foreign
Corrupt Practices Act (FCPA), the UK Bribery Act 2010 and in the implementation of compliance rules under Brazil’s Anti-Corruption Law
The activities of our Corporate Criminal Law
include:
·· guidance and defense of clients in police investigations and/or criminal actions resulting from
charges of tax evasion, foreign currency drain,
money laundering, financial crimes, crimes against
the environment and occupational accidents.
·· guidance and defense of clients, victims of corporate
frauds committed by third parties or employees, and
taking applicable legal measures within the police
and/or judicial spheres aiming at the punishment of
the defrauders
The results achieved show the outstanding quality of
the attorneys on the team. They have worked on highly
complex cases and achieved the results desired by
our clients. This success has led to the practice group
being recognised in key legal publications such as
Chambers Latin America and Análise Advocacia.
53
Petróleo e Gás
Oil and Gas
Profissionais com larga experiência nacional e internacional integram uma equipe altamente qualificada,
apta a atender os clientes em todas as fases da
cadeia do setor.
Concentrada no escritório do Rio de Janeiro, a equipe
de Petróleo e Gás do Demarest atua de forma muito
próxima aos principais clientes e agências reguladoras.
Entre as atividades de Petróleo e Gás desenvolvidas
pelo Demarest, destacam-se:
·· consultoria em todas as áreas do Direito relacionadas
ao setor, com destaque para questões societárias,
contratuais, fiscais, ambientais e especialmente
regulatórias;
·· atuação nas rodadas de licitação da ANP;
·· assessoria na formação de consórcios e na celebração de contratos típicos para a operação de
exploração e produção;
·· representação de clientes em questões perante a
ANP e demais entidades governamentais brasileiras;
54
·· atuação em operações de aquisição de concessionárias, de cessão de direitos de concessão e
contratos relacionados;
·· assessoria à celebração de contratos de serviços
e fornecimento nas diferentes fases da cadeia
do setor; e
·· estruturação de financiamentos e projetos de
engenharia de grande porte (EPC).
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The Oil and Gas practice group is formed by highly
qualified attorneys with extensive national and international experience. Our team is able to assist clients
in every stage of the Oil and Gas supply chain.
Based in Rio de Janeiro, Demarest’s Oil and Gas team
works closely with clients and the regulatory agency.
Among the activities of Demarest’s Oil and Gas practice,
the following stand out:
·· consulting services in all legal areas of the industry,
especially corporate, contract, tax, environmental
and, above all, regulatory matters;
·· participation in bid rounds conducted by the National
Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP);
·· assistance in the formation of consortiums and preparation of typical agreements for exploitation and
production activities;
·· representation of clients before ANP and other
Brazilian governmental entities;
·· participation in transactions for the acquisition of
concessionaires, assignment of concession rights
(farm-in/farm-out) and related contracts;
·· assistance in the drafting of services and supply
agreements for different stages of the Oil and Gas
supply chain; and
·· structuring of financing and large engineering
projects (EPC).
55
Previdência Social
Social Security
Os profissionais da área de Previdência Social do
Demarest fornecem consultoria e atuam em todos os níveis do contencioso administrativo e judicial em relação às contribuições previdenciárias
(custeio), atualmente administradas pela Receita
Federal do Brasil, assim como no que diz respeito ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
Nesse escopo, destacam-se:
·· orientação preventiva e atendimento às fiscalizações da Receita Federal do Brasil;
·· ações declaratórias de direitos e ações anulatórias
de débitos fiscais previdenciários;
·· defesas em execuções fiscais propostas pela
Previdência Social, Receita Federal do Brasil
e pela Caixa Econômica Federal;
·· recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas;
·· defesas em processos instaurados pela Previdência
Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes
de fiscalizações;
·· formalização de consultas aos órgãos competentes
(Previdência Social e Receita Federal do Brasil); e
·· elaboração de palestras e seminários nas empresas.
56
Destacam-se também a emissão de pareceres legais
e a realização de auditorias legais e processuais,
além do gerenciamento nos processos de renovação de Certidões Negativas de Débito – CND e Certificados de Regularidade do FGTS – CRF.
Outras ações de destaque estão ligadas à análise
dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde
Ocupacional (PCMSO).
A expertise dos profissionais da área foi reconhecida, entre outras, pela publicação “Advogados Mais
Admirados” da Análise Advocacia 500.
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Our Social Security practice group provides
consulting services and represents clients
at all levels of administrative and judicial
litigation in relation to “funding” of the social security contribution, currently administered by the Brazilian Federal Revenue
Office, and to the Time-in-Service Guarantee
Fund (FGTS).
The following activities are included in
the scope of the Social Security practice:
·· preventive guidance and compliance with
the Federal Revenue Office’s inspections;
·· actions for declaratory judgment on
rights and for annulment of tax/social security debts;
·· defense in tax execution proceedings
brought by the Social Security Institute,
Federal Revenue Office and Federal
Savings Bank;
·· recovery of improperly-paid social security contributions
·· defense inclaims brought by the Brazilian
Social Security and Federal Revenue
Office resulting from inspections;
·· formal consultations with the competent
authorities (Brazilian Social Security and
Federal Revenue Office); and
·· lectures and seminars at companies.
Other important activities include legal
opinions and Procedural and Legal Due
Diligence Investigations, as well as the renewal of Debt Clearance Certificates (CND)
and Certificates of Good Standing (CRF) of
companies in regard to the Time- in-Service
Guarantee Fund (FGTS).
In addition, this practice area also reviews
Environmental Risk Prevention Programs
(PPRA) and Programs for Medical Control
and Occupational Health (PCMSO).
The expertise of our Social Security attorneys is recognized, among others, by the
publication Análise Advocacia 500.
57
Propriedade Intelectual
Intellectual Property
Contratos, marcas, patentes, franquias, direitos autorais, software
e todos os procedimentos ligados à proteção e gerenciamento
da propriedade intelectual, com uma visão prática do uso dos
ativos intangíveis nos negócios empresariais. Este é o foco da
atuação da área de Propriedade Intelectual do Demarest, reconhecida pela excelência de seu desempenho e presente nos mais
importantes diretórios do setor, como Chambers Latin America,
Chambers Global, Who’s Who Legal e IAM 1000.
Para melhor assessorar seus clientes, Demarest conta ainda
com uma extensa rede de escritórios correspondentes no exterior, que auxiliam na proteção e monitoramento de direitos de
propriedade industrial em todo o mundo.
Dentre as atividades conduzidas pela área de Propriedade
Intelectual do Demarest, destacam-se:
·· elaboração e negociação de contratos envolvendo licença e
cessão de direitos de propriedade intelectual; transferência de
tecnologia; prestação de serviços técnicos; franquia; software,
uso de imagem; assim como licença de uso de “conteúdos”;
·· assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de
marca, patente, desenho industrial, software, direito autoral, etc.;
·· assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas, civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de
propriedade intelectual (falsificação, pirataria, plágio, concorrência desleal, etc.); e
·· auditoria legal especializada na área de Propriedade Intelectual.
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Agreements, trademarks, patents, franchises, copyright, software and all procedures related to the protection and management of intellectual property, with
a practical view of the use of intangible assets in corporate business – this is the focus of Demarest’s Intellectual Property practice. The firm is recognized for its
first-class intellectual property expertise by the leading legal directories, such as Chambers Latin America,
Chambers Global, Who’s Who Legal and IAM 1000.
To best serve its clients, Demarest relies on an extensive network of law firms abroad to help protect and
monitor industrial property rights worldwide.
Among the activities covered by Demarest’s Intellectual Property practice, the following stand out:
·· drafting and negotiation of agreements involving
licensing and assignment of intellectual property
rights; technology transfer; technical services provision; franchising; software; use of image; as well as
license for use of “content”;
·· assistance in all procedures for the registration and
protection of trademarks, patents, industrial design,
software and copyright;
·· full assistance and monitoring of administrative, civil
or criminal measures involving violations of intellectual property rights (counterfeit, piracy, plagiarism,
unfair competition); and
·· specialized legal due diligence review in the intellectual property area.
59
Direito Público e Regulatório
Public Law and Regulatory
A experiência do Demarest na área do Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, vem sendo acumulada desde o início da década de 90, época da privatização de vários
segmentos estatais e da regulação e normatização abrangente da atividade empresarial como
um todo, incluindo conduta ética.
A equipe, composta por profissionais de vários setores do escritório, está sempre atualizada
para prestar consultoria sobre aspectos do direito administrativo e regulatório.
Entre as atividades da área, destacam-se a atuação administrativa e judicial:
·· assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Públicos – no desenvolvimento de projetos
e Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada – MIP, na participação em procedimentos de
licitatórios, bem como, na execução dos contratos públicos;
·· consultoria na elaboração, revisão e aplicação de Políticas e
Procedimentos de Compliance e de Conduta ética empresarial;
·· elaboração de defesas e recursos administrativos junto a
órgãos e entidades públicas em todos os níveis;
·· obtenção e regularização de licenças, certificados e demais
autorizações administrativas junto a órgãos e entidades
públicas em geral, incluindo, Secretarias de Obras, Corpo de
Bombeiros, CETESB, Polícia Federal, Exército etc.;
·· assessoria e estruturação cadastral e operacional de empresas e estabelecimentos (reorganizações societárias, fusões,
aquisições e joint ventures, auditoria legal);
·· assessoria na obtenção e regularização de licenças e cadastros
junto a órgãos públicos e agências reguladoras (INMETRO,
ANVISA, MAPA, ANP, DECEX/RADAR e outros), incluindo
rotulagem de produtos;
·· assessoria na análise da regularidade de publicidade e propaganda, incluindo pareceres, defesas, recursos e representações éticas perante o Conselho de Autorregulamentação
Publicitária - CONAR; e
·· assessoria em promoções comerciais e premiações, incluindo
a elaboração de regulamentos e pedidos de autorizações
perante a Caixa Econômica Federal/CEPCO.
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Demarest’s expertise in Public Law, comprising the firm’s regulatory and
administrative law practices, has been accumulating since the early 90s, a
time of privatizations of several state-owned companies and regulation and
standardization of business activities as a whole, including ethical conduct.
The team, formed by attorneys from various practice areas of the firm, is
always abreast of developments in order to provide up-to-date advice on
all aspects of regulatory and administrative law.
The team’s administrative and judicial work stands out among its activities
in this area:
·· advice and consulting services on public biddings and procurement contracts, including development of projects and Expression of Interest from
the Private Sector (MIP), participation in bidding processes and execution of procurement agreements with the government;
·· consulting services on the preparation, review and application of compliance policies and procedures and corporate ethics;
·· preparation of defense and appeals in administrative proceedings before
agencies and public entities at all levels;
·· application for, and regularization of licenses, certificates and further administrative authorizations before public agencies and entities in general, including, Public Works Departments, Fire Departments, CETESB (São Paulo State
Environmental Agency), the Federal Police, the Army etc.;
·· assistance in, and structuring of, official records and operating matters of
corporations and establishments (corporate restructuring, mergers and
acquisitions, joint ventures, due diligence reviews);
·· support in the application for, and regularization of, licenses and records
before public and regulatory agencies (INMETRO, ANVISA, MAPA, ANP,
DECEX/RADAR and others), including product labeling;
·· advice on the analysis of regularity of publicity and advertising, including opinions, defense, appeals and filing of business ethics claims with
CONAR (Brazilian Advertising Self-Regulation Council); and
·· advice on commercial promotions and awards, including preparation of
regulations and applications for authorization with the Federal Savings
Bank (CEPCO department).
61
Reestruturação, Recuperação
Judicial e Falência
Debt Restructuring, Judicial
Reorganization and Bankruptcy
A equipe de Reestruturação, Recuperação Judicial e Falência é reconhecida pelos principais diretórios jurídicos como uma das mais prestigiadas
no mercado brasileiro, contando com 15 advogados.
Nossa equipe é multidisciplinar, envolvendo advogados e consultores com
vasta experiência em reestruturação e processos de insolvência, provenientes das seguintes áreas de atuação: Contencioso, Fiscal,Societário, Mercado
de Capitais, Bancário e Trabalhista.
Entre as atividades que temos desenvolvido, está a representação
de clientes nas seguintes situações:
·· bancos e sindicatos em reestruturações de dívida e em recuperações judiciais;
·· credores de naturezas diversas em processos de recuperação judicial,
falência e liquidação extrajudicial, incluindo bondholders, bancos,
fornecedores, fundos de investimento, etc.;
·· investidores interessados na aquisição de empresas em situação financeira delicada ou em recuperação judicial, incluindo a alienação de ativos
com base no artigo 60 da Lei nº 11.101/05;
·· sócios de empresas em reestruturação, recuperação judicial ou falência;
·· devedores em processos de reestruturação de dívida, incluindo negociação de aditivos contratuais com bancos e sindicatos;
·· consultoria sobre a elaboração de planos de recuperação judicial; e
·· auxílio jurídico a administradores judiciais.
Dentre as recuperações judicias de vulto em que atuamos, algumas delas com
repercussão internacional (com o envolvimento de grandes escritórios estrangeiros), citamos as seguintes: Varig, Parmalat, Agrenco, Sementes Selecta,
Laginha, Independência, GrupoRede, Mabe, H-Buster, Supermercado
Modelo, Delta Engenharia, Passaredo, etc.
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Demarest’s Debt Restructuring, Judicial Reorganization and Bankruptcy team comprises
15 lawyers and is recognized by the leading directories as one of the most prestigious
in the Brazilian legal market.
It is a multidisciplinary team, made up of attorneys and consultants with extensive experience in debt restructuring and
insolvency proceedings, from different practice groups of
the firm, such as Litigation, Tax, Corporate, Capital Markets,
Banking and Employment.
Among the activities covered by this practice, we have represented
clients in the following situations:
·· banks and syndicates in debt restructuring and court-supervised
reorganization proceedings;
·· different types of creditors in court-supervised reorganization
and bankruptcy proceedings, extrajudicial liquidations, including bondholders, Banks, suppliers, Investment Funds, etc.;
·· investors interested in the acquisition of companies facing a
sensitive financial situation or a court-supervised reorganization
proceeding, including the disposal of assets under article 60 of
Law no. 11 101/05;
·· partners of companies facing debt restructuring, court-supervised reorganization, or bankruptcy proceedings;
·· debtors facing debt restructuring proceedings, including negotiations of addenda to agreements with Banks and Syndicates;
·· the preparation of court-supervised reorganization proceedings; and
·· legal support to Bankruptcy Trustees.
Among the court-supervised reorganization proceedings
handled by us, some with international repercussions (with
the involvement of large foreign law firms), we can mention the following: Varig, Parmalat, Agrenco, Sementes Selecta, Laginha, Independência, Grupo Rede, Mabe, H-Buster,
Supermercado Modelo, Delta Engenharia and Passaredo.
63
Relações Governamentais
Government Relations
A área de Relações Governamentais do Demarest tem como principal
objetivo apoiar seus clientes na interlocução com o governo em todas as
suas instâncias, sempre seguindo os mais altos padrões legais, éticos e de
conduta exigidos para tanto.
Por meio de uma abordagem de acompanhamento, identificação de
ameaças, oportunidades e efetiva implementação, com calibragem de
resultados, a equipe de Relações Governamentais do Demarest, que
conta, inclusive, com profissionais baseados em Brasília, está pronta para
auxiliar nossos clientes nos seus desafios e questões junto ao governo.
As atividades desenvolvidas pela área englobam:
·· auxílio na defesa dos interesses dos clientes vis-à-vis governo em todos os
seus órgãos e Ministérios, Agências Reguladoras e Congresso Nacional;
·· alinhamento das oportunidades de relações governamentais com a
estratégia da empresa e elaboração de plano estratégico defensivo,
preventivo e propositivo, e sua implementação;
·· formulação de estratégias voltadas para a consolidação de uma imagem
institucional forte e positiva junto ao governo e a suas instituições;
·· acompanhamento, análise e proposição de ações em relação ao
processo legislativo e regulatório e de formação de políticas públicas
(legislação pertinente, projetos de lei, comissões parlamentares, notícias
e tendências);
·· identificação de riscos e oportunidades no relacionamento com o governo
e nas políticas públicas;
·· planejamento e acompanhamento dos clientes em reuniões privadas
e audiências públicas junto ao governo; e
·· assessoria na busca de entendimentos institucionais que vão além
de governos e abarcam também setores da sociedade civil.
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The main focus of Demarest’s Government Relations practice group is to assist clients in their relations with all levels of government, always with the highest legal and
ethical standards of conduct.
Through the constant monitoring of processes, identification of possible threats, opportunities and effective
implementation, and a result-oriented performance,
Demarest’s Government Relations practice group is
ready to assist clients in their challenges and issues with
the government.
Activities conducted by the Government Relations
practice group include:
·· assistance in the defense of the interests of clients vis-àvis the government, considering all its bodies and ministries, regulatory agencies and the National Congress;
·· alignment of the opportunities of government relations with the client’s strategy, and development of
a defensive, preventive, and propositional strategic
plan and its implementation;
·· formulation of strategies oriented to the consolidation of a strong and positive corporate image before
the government and its institutions;
·· monitoring, analysis and suggestion of actions related
to legislative and regulatory processes, and to the
development of public policies (pertaining legislation,
bills, parliamentary committees, news and trends);
·· identification of risks and opportunities in our clients’
relations with the government and in public policies;
·· planning and assistance to clients in private meetings
and public hearings before the government; and
·· assistance in the search of institutional understandings
that go beyond governments and also cover certain
sectors of the civil society.
Gary Yim / Shutterstock.com
65
Seguros e Resseguros
Insurance and Reinsurance
A área de Seguros e Resseguros do Demarest é
composta por profissionais com larga experiência
internacional e especialização, com mestrados e
MBAs, passagens pela Diretoria da Superintendência de Seguros Privados (Susep), além de atuação
em seguradoras no exterior e docências.
O resultado dessa estrutura de atendimento de excelência, bem como da experiência de ter como clientes
os maiores grupos de seguros do Brasil e do mundo, é a capacidade de entender o negócio de nossos
clientes e resolver os seus problemas, oferecendo soluções e respostas juridicamente seguras, eficientes e
criativas. A soma desses aspectos levam a área de Seguros e Resseguros a figurar em posição de destaque
nos mais importantes diretórios do segmento, como
Who’s Who Legal, Chambers, Latin Insurance Review,
Latin Lawyers 250 e The Legal 500.
Sócios e advogados específicos de outras áreas,
como a Societária, a Bancária e a Tributária, atuam
usualmente de forma integrada com a área de
Seguros, tornando mais rápida e eficiente a resposta
a qualquer tipo de demanda.
66
Entre as atividades da área, pode-se destacar:
·· consultoria jurídica de seguros e resseguros (análise da legislação, estruturação de operações,
revisão de clausulados e de acordos operacionais,
por exemplo);
·· contencioso judicial e administrativo; e
·· consultoria em benefícios (planos de saúde e
previdência complementar).
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Demarest’s Insurance and Reinsurance practice group
comprises attorneys with extensive international experience and expertise. Members of the team hold
LL.M. and MBA degrees and have experience working for insurance companies abroad, as well as on
the Board of the Private Insurance Superintendence
(SUSEP) and as professors.
500, Latin Insurance Review, Latin Lawyer 250 and
Who’s Who Legal.
This strong legal service structure, combined with the
experience of representing the largest Brazilian and
global insurance groups, has resulted in an increased
capacity to understand our clients’ business and solve
their problems, offering legally safe, effective and
creative solutions and answers. The firm’s Insurance
and Reinsurance practice group is consequently recognized by the leading legal directories and publications, such as Chambers Latin America, The Legal
Among the activities of the Insurance and Reinsurance
practice group, the following stand out:
·· legal advice (analysis of laws, structuring of transactions, review of clauses and operating agreements, etc.);
·· judicial and administrative litigation; and
·· advice on benefits (Health Insurance and Supplementary Pension Plans).
Partners and lawyers from other practice groups, such as
Corporate, Banking and Tax, often work with the Insurance and Reinsurance team, enabling us to find immediate and effective answers to all types of requests.
67
Societário
Corporate Law
Profissionais treinados, habituados a trabalhar em equipes multidisciplinares, atuando com visão empresarial, criatividade e
habilidade de negociação na aplicação da lei – pode-se resumir
o perfil da área de Direito Societário do Demarest, que atende
clientes brasileiros e estrangeiros em suas operações no Brasil.
A excelência do departamento Societário no exercício da prática jurídica empresarial é reconhecida pelos principais rankings
e premiações do mundo, como Latin Lawyer 250, Chambers,
Who’s Who Legal e Análise Advocacia.
Entre as atividades da área, destacam-se:
·· constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
·· obtenção de autorizações para sociedades, associações e
fundações estrangeiras funcionarem no país;
·· reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
·· joint ventures e alianças estratégicas;
·· assessoria na elaboração de todas as modalidades de
documentação societária (atas, contratos, estatutos, acordos,
resoluções de sócios, procurações e outros);
·· organização e atualização de livros e documentos societários;
·· assessoria consultiva em assuntos societários;
·· orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de
sócios, administradores e conselheiros;
·· auditorias legais; e
·· representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou
acionistas, perante as sociedades brasileiras.
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Highly trained attorneys used to working in multidisciplinary teams, conducting cases with a business-oriented, creative approach and the ability
to negotiate in the application of the law – this is the profile of Demarest’s
Corporate Law practice group, which assists Brazilian and foreign clients in
their transactions in Brazil.
The outstanding work of our Corporate Law practice
group is recognized by the world’s leading legal directories, such as Chambers Latin America, The Legal
500, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal and Análise
Advocacia.
The activities of the Corporate Law practice group
include:
·· incorporation and structuring of companies, associations and foundations;
·· procurement of authorizations for foreign companies,
associations and foundations to operate in Brazil;
·· corporate restructuring: acquisition of equity ownership and transfer of assets, mergers, takeovers and
spin-offs;
·· joint ventures and strategic alliances;
·· advice on drafting all types of corporate documents
(minutes, articles of association, by-laws, agreements,
partners’ resolutions, powers of attorney etc.);
·· organization and updating of corporate books and
documents;
·· consulting services on corporate matters;
·· guidance on conduct in general, partners’, executive
board and board of directors’ meetings;
·· due diligence reviews; and
·· representation of clients, in their capacity as partners
and/or shareholders, before Brazilian companies.
69
Trabalhista
Labor and Employment
A área Trabalhista está estruturada para o atendimento a seus clientes de forma preventiva e estratégica, em questões que envolvem direitos individuais
e coletivos, bem como no âmbito contencioso administrativo ou judicial.
Ao longo dos anos, a área Trabalhista vem marcando
presença em importantes publicações do setor, como
Who’s Who Legal, Chambers e Latin Lawyer 250.
Destacam-se as seguintes atividades:
Consultoria Trabalhista
·· Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista;
·· elaboração de documentos trabalhistas em geral,
bem como de instrumentos de contratação, acordos
coletivos, políticas internas, planos de participação
nos lucros ou resultados, entre outros;
·· análise de rotinas e contingências trabalhistas em
projetos de cisões, fusões e aquisições;
·· assessoria em gerenciamento de RH;
·· realização de negociações coletivas;
·· realização de workshops e seminários;
·· assessoria na contratação de mão de obra estrangeira, e na expatriação de empregados; e
·· avaliação de passivos trabalhistas.
Contencioso Trabalhista
·· Elaboração de defesas administrativas em matéria
trabalhista e de segurança do trabalho;
·· atuação expressiva em processos administrativos
instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;
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·· elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias (processos
individuais, ações civis públicas e dissídios coletivos), com a elaboração de todas as peças processuais necessárias;
·· acompanhamento personalizado em todos os
Tribunais;
·· elaboração de relatórios com dados processuais e
estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, a avaliação e o gerenciamento do contencioso trabalhista; e
·· realização de auditorias jurídicas para fins de subsídio a processos de fusão, aquisição e reestruturação departamental.
C: 95 M: 10 Y: 85 K: 45
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C: 00 M: 00 Y: 00 K: 60
Demarest’s Labor and Employment practice group is structured
to provide clients with full and customized preventive services
in matters involving individual and collective rights as well as in
administrative and judicial litigation.
Over the years, our Labor and Employment practice group has
been constantly recognized by the leading legal publications, such
as Chambers Latin America, The Legal 500, Latin Lawyer 250 and
Who’s Who Legal.
Among the activities of the Labor and Employment practice
group, the following stand out:
Labor Consulting
·· Legal opinions on labor matters;
·· preparation of legal documents in general, such as employment contracts, collective bargaining agreements, internal policies, profit and result sharing plans, among others;
·· analysis of employment-related routines and contingent liabilities in spin-offs, mergers and acquisitions;
·· HR management consulting;
·· participation in collective bargaining discussions;
·· provision of workshops and seminars;
·· advice on foreign employment contracts and expatriation of
employees; and
·· assessment of labor contingent liabilities.
Labor Litigation
·· Preparation of defense in administrative proceedings involving
labor and occupation safety matters;
·· high performance in administrative proceedings brought by the
Labor Prosecution Office;
·· preparation of defense in legal proceedings and follow-up on the
cases at all court levels and jurisdictions (individual proceedings,
public-interest civil actions, collective labor disputes), including
drafting of all required legal briefs.
·· personalized follow-up on cases at all courts;
·· drafting of reports containing proceeding and statistical information allowing the monitoring, evaluation and management of labor
litigation cases; and
·· preparation of due diligence reports intended to support decisions on mergers and acquisitions and department restructuring.
71
Tributário
Tax
Nossa área Tributária está pronta a auxiliar nossos clientes em
demandas que envolvam tributos cobrados pela União, Estados e Municípios.
Entre as atividades desempenhadas pela área Tributária,
pode-se apontar:
·· consultoria;
·· planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas, e ainda no caso de operações
de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões e
joint ventures;
·· auxílio na obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação;
·· assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
·· formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
·· contencioso administrativo e judicial em geral; e
·· elaboração de pareceres e opiniões legais.
O destacado desempenho da área Tributária tem colocado o
Demarest nos principais diretórios do setor, como o Chambers
Global, Chambers Latin America, The Legal 500, Latin Lawyer
250 e World Tax.
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C: 95 M: 10 Y: 85 K: 45
C: 30 M: 00 Y: 90 K: 00
C: 00 M: 00 Y: 00 K: 60
Our Tax practice group assists clients in matters
involving federal, state and municipal taxes.
Activities conducted by our Tax practice group include:
·· consulting services;
·· planning related to specific and day-to-day transactions of companies, as well as merger, acquisition,
takeover, spin-off and joint venture transactions;
·· assistance in the application for tax incentives and
special taxation regimes;
·· assistance in the approval of installment and other
similar tax debt payments;
·· formal requests for tax rulings involving the interpretation of tax laws to the competent bodies;
·· monitoring of bills on taxation;
·· administrative and judicial litigation; and
·· preparation of legal opinions.
The outstanding performance of our Tax practice group
has been recognized by the leading legal directories,
such as Chambers Global, Chambers Latin America,
The Legal 500, Latin Lawyer 250 and World Tax.
73
Excelência
Excellence
Construir uma história de sucesso exige estar atento
às movimentações não apenas do mercado, mas
de todos os setores da sociedade, evoluindo
constantemente.
Por isso, o Demarest investe na seleção e desenvolvimento de talentos, na contínua capacitação atualização de seus profissionais, na modernização da infraestrutura, em processos de gestão cada vez mais
eficientes e em um ambiente de trabalho ético e
transparente, que possa promover a diversidade de
ideias e a inovação, com o firme propósito de buscar
sempre as melhores soluções para os clientes.
Esse compromisso com a excelência a serviço dos
clientes tem valido importantes premiações e reconhecimentos ao Demarest, colocando o escritório
entre os mais premiados do Brasil e da América Latina.
74
Nos últimos anos, o Demarest e seus profissionais têm
sido constantemente citados por publicações e rankings de renome, como o Chambers Global, Chambers
Latin America, Latin Lawyer 250, The Legal 500, IFLR
1000 e Análise Advocacia 500.
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Building a history of success requires being attentive
to the movements of the constantly evolving market
and all sectors of society.
To this end, Demarest invests in the selection and
development of talent, in the continuous training
and improvement of its attorneys, in the modernization of its infrastructure, in increasingly effective
management processes and in an ethical and transparent work environment that will foster diversity of
ideas and innovation with the ultimate goal of always
seeking the best solutions for its clients.
This commitment to excellence in client service has
brought Demarest important awards and acknowledgments and ranked it among the leading law firms
in Brazil and in Latin America.
In recent years, Demarest and its attorneys have been
constantly recognized by renowned legal directories and publications, such as the Chambers Global,
Chambers Latin America, The Legal 500, Latin Lawyer
250, IFLR1000 and Análise Advocacia 500.
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Cidadania
Citizenship
Para o Demarest, parte de seu propósito de contribuir para o desenvolvimento do Brasil cumpre-se por meio de uma conduta cidadã, socialmente
responsável, que se dá em três principais frentes de atuação: Pro Bono,
Ações Sociais e Leis de Incentivo.
PRO BONO
Consciente da necessidade de assessoria jurídica aos menos favorecidos,
o Demarest incentiva seu Corpo Jurídico a realizar atividades pro bono.
Por meio de parcerias firmadas com o Instituto Pro Bono e a Fundação Lex
Mundi Pro Bono, são atendidas organizações não governamentais, sem
fins lucrativos – como o Instituto Tomie Ohtake, Instituto Akatu, Fundação
Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e Instituto CEFAC (Projeto ‘Solar Ear’)
– que precisam de apoio jurídico nas mais diferentes áreas.
AÇÕES SOCIAIS
O Demarest incentiva seus colaboradores à prática de ações voltadas ao bem-estar social e à sustentabilidade. Entre essas atividades,
podemos destacar a participação no McDia Feliz; doação de produtos para asilos; campanhas do agasalho e de doação de sangue; programa de reciclagem de papel e coleta seletiva, incluindo correto
direcionamento de resíduos eletrônicos, como pilhas e baterias, e
doações de equipamentos de informática. Outra ação que merece
destaque é a parceria com a Unibes (União Brasileiro-Israelita do
Bem-Estar Social), através da qual é oferecida a adolescentes a oportunidade de estágio no escritório, dando a esses jovens a possibilidade de
desenvolvimento e inserção no mercado de trabalho.
LEIS DE INCENTIVO
Valendo-se de leis de incentivo fiscal, o Demarest reforça seu papel social,
apoiando todos os anos vários projetos culturais e esportivos, sempre com
foco em educação e inclusão social.
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For Demarest, part of its goal of contributing to Brazil’s development is accomplished by means of
socially-responsible conduct that is carried out through three major areas of activity: Pro Bono Legal
Services, Social Actions and Incentive Laws.
PRO BONO LEGAL SERVICES
Conscious of the need to provide legal assistance to the poor and the underprivileged, Demarest
encourages its legal team to provide pro bono legal services. By means of partnerships with the
Instituto Pro Bono and the Lex Mundi Pro Bono Foundation, Demarest provides free legal advice to
non-governmental and non-profit organizations – such as Instituto Tomie Ohtake, Instituto Akatu,
Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) and Instituto CEFAC (Project ‘Solar Ear’) – which
need legal support in the most diverse practice areas.
SOCIAL ACTIONS
Demarest encourages its members to perform actions
aimed at social well-being and sustainability. Among
these activities, we can highlight our participation
in the McHappy Day; donation of products to old
people’s and children’s homes; blood donation campaigns; and paper recycling and selective collection
programs, including the correct disposal of electronic
waste, such as cells and batteries, and donation of IT
equipment. Another noteworthy action is the partnership with Unibes (União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social, through which adolescents are given the opportunity of a traineeship at the firm and the possibility
of boosting their professional education and entering
the job market.
INCENTIVE LAWS
Through tax incentive laws, Demarest reinforces its
social role. Each year, the firm provides support to
several cultural and sports projects, always focusing
on education and social inclusion.
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Nossos escritórios
Our offices
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UNIDADE PEDROSO. SP
Av. Pedroso de Moraes, 1201
Centro Cultural Ohtake
05419 001 São Paulo SP
T 55 11 3356 1800
F 55 11 3356 1700
BRASÍLIA. DF
Ed. General Alencastro SESP EQ, 702/902
4o andar Bloco B Asa Sul
70390 025 Brasília DF
T 55 61 3243 1150
F 55 61 3243 1153
UNIDADE LÍBERO. SP
Rua Líbero Badaró, 425
27o andar
01009 905 São Paulo SP
T 55 11 3356 1800
F 55 11 3356 1700
RIO DE JANEIRO. RJ
Av. Rio Branco, 1
6o andar
20090 003 Rio de Janeiro RJ
T 55 21 3723 9800
F 55 21 3723 9822
CAMPINAS. SP
Av. Dr. José Bonifácio
Coutinho Nogueira, 150
4o andar
13091 611 Campinas SP
T 55 19 3123 4300
F 55 19 3123 4302
NEW YORK. USA
120 E 56th Street
Suite 420
100 22 New York NY
T 1 212 371 9191
F 1 212 371 5551
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www.demarest.com.br

Marítimo Maritime Law

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