07.08.2015 - 147
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07.08.2015 - 147
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte: PRIMEIRA PARTE (Assuntos do Gabinete) I– Atos do dia 07 de agosto de 2015 – SERIS. (Transcrita do DOE do dia 07/08/2015). Sem alteração II– Atos do dia 07 de agosto de 2015 – AMGESP – 37 – 38 – 39 – 40 – 41 – 42 - 43. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 037/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-EPP PROCESSO: 4105-124/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.038/2015 Ata de RP n° 037/2015 Extrato: nº. 395/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, inscrito no CPF sob o nº 049.360.91480, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A empresa ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA - EPP, contendo em seu quadro societário o Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE MOURA LIMA, portador da Carteira Identidade nº 275.848 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o n° 347.221.224-15; Sr. GEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA, portador da Carteira Identidade nº 59.469- SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.637.654-53, CNPJ: 05.232.382/0001-00, Inscrição Estadual nº 241022215 e estabelecida na Av. Alice Karoline, S/N, Quadra 1, lotes 2 e 3, Loteamento João Paulo VI, Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57.073-580, Telefone/fax: (82) 3334-0441/99981-1252, Email: [email protected] / [email protected] , representado por seu Sócio Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE MOURA LIMA, portador da Carteira Identidade nº 275.848 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o n° 347.221.224-15 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL 20 LITROS - PLS Nº 001/2015 VALOR GLOBAL: R$ 1.163.244,40(Um milhão, cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 29 de Julho de 2015; ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte: VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, não podendo ser prorrogada. BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013. ITENS REGISTRADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QTD 01 ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO: potável, sem gás; EMBALAGEM: acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, novo, ano de fabricação do garafão de no mínimo do ano de 2013, fabricados em polipropileno PP ou Cristal, cor azulclara, transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre de segurança e demais exigências da legislação atual; não apresentar rachaduras, emendas, vazamentos, ou defeitos que comprometam a qualidade e conservação da água, REGISTRO: devidamente aprovada e registrada pelo órgão de fiscalização e controle, a contratada deverá apresentar cópia do registro junto à ANVISA, atualizado. Os garrafões deverão possuir rótulo padrão, aprovado pelo DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral, de modo que identifique bem o produto, a qualidade, prazo de validade e sua fonte de extração. É vedado o fornecimento de água purificada/adicionada em substituição à mineral natural. FORNECIMENTO: mediante sistema de comodato. ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO: potável, SOLARA Garrafão 20 lt 283.095 SOLARA Garrafão 20 lt 02 (COTA) 87.365 VALOR UNITÁRIO R$ 3,14 VALOR TOTAL R$ 888.918,30 3,14 274.326,10 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte: sem gás; EMBALAGEM: acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, novo, ano de fabricação do garafão de no mínimo do ano de 2013, fabricados em polipropileno PP ou Cristal, cor azulclara, transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre de segurança e demais exigências da legislação atual; não apresentar rachaduras, emendas, vazamentos, ou defeitos que comprometam a qualidade e conservação da água, REGISTRO: devidamente aprovada e registrada pelo órgão de fiscalização e controle, a contratada deverá apresentar cópia do registro junto à ANVISA, atualizado. Os garrafões deverão possuir rótulo padrão, aprovado pelo DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral, de modo que identifique bem o produto, a qualidade, prazo de validade e sua fonte de extração. É vedado o fornecimento de água purificada/adicionada em substituição à mineral natural. FORNECIMENTO: mediante sistema de comodato. Item 01 Órgãos Participantes SERIS Unidade Garrafão 20 lt. Quantidade 12.000 Item 02 (COTA) Órgãos Participantes SERIS Unidade Garrafão 20 lt. Quantidade 3.000 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 039/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - BEBIDAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. PROCESSO: 4105-304/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.053/2015 Ata de RP n° 039/2015 Extrato: nº. 402/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, inscrito no CPF sob o nº 049.360.91480, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A empresa ACANTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.016.562/0001-09, Inscrição Estadual nº 242.61297-0 e estabelecida na Rua Fernandes de Barros, nº 203, sala 101, bairro do Centro, nesta cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, CEP: 57.020-020, Telefone/Fax: (82) 3221-1481, Email: [email protected] , representada por seu Sócio Administrador, Sr. Thiago Araujo Barbosa, portador da Carteira de Identidade RG nº 5805674 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 008.664.694-00. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - BEBIDAS - PLS Nº 019/2015 EXCLUSIVA PARA ME E EPP VALOR GLOBAL: R$ 71.951,42 DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2015; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QTD 02 REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem pet com 02 litros REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico; SCHIN/ BRASIL KIRIN Unid. 6.456 SCHIN/ BRASIL Unid 04 7.625 VALOR UNITÁRIO R$ R$ 4,42 VALOR TOTAL R$ R$ 28.535,52 R$ 1,58 R$ 12.047,50 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte: 05 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, açúcar, extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com aspecto borbulhante, Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem lata mínimo 350 ml; Suco de Fruta, diversos sabores, pronto para beber, acondicionado em embalagem “tetra pak” de 1 Litro. KIRIN EBBA S/A Unid. 13.180 R$ 2,38 R$ 31.368,40 DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ: Item 02 Órgãos Participantes SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS Unidade Unidade Quantidade 1.000 Item 04 Órgãos Participantes SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS Unidade Unidade Quantidade 2.800 Item 05 Órgãos Participantes SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS Unidade Unidade Quantidade 1.440 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 038/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - BEBIDAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MN SEZINI COMERCIAL. PROCESSO: 4105-304/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.053/2015 Ata de RP n° 038/2015 Extrato: nº. 403/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, inscrito no CPF sob o nº 049.360.91480, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A empresa MN SEZINI COMERCIAL, CNPJ/MF: 10.528.382/0001-84, INSC. ESTADUAL Nº 242.154.999, INSC. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte: MUNICIPAL Nº 009.008.406-41, e com sede na Rua Cristovão Colombo , 142 - CEP: 57.026-030, Jaraguá - Maceió/AL, Fone: (82) 3327-0905, E-mail: [email protected], e representada por sua Sócia-Administradora, Sra. Martinele Nubia Sezini, portadora da Carteira de Identidade n.º 879126 SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 976.297.666-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. VALOR GLOBAL: R$ 74.282,39(Setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais, trinta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2015; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA 01 Bebida mista de frutas, pronta para beber, diversos sabores, embalagem garrafa plástica (pet) com 300ml Unid. 28.475 03 REFRIGERANTE, Bebida nãoalcoólico; CARACTERPISTICAS ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, 1,58extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem pet com 02 litros Suco de Fruta, diversos sabores, pronto para beber, acondicionado em embalagem “tetra pak” de 200 ml TAMPICO/UL TRAPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA SKIN/BRASIL KIRIN Unid MARATÁ/IND ÚSTRIA ALIMENTÍCIA S MARATÁ LTDA Unid. 06 UNIDADE QTD VALOR UNITÁRIO R$ R$ 1,39 VALOR TOTAL R$ 8.448 R$ 2,78 R$ 23.485,44 16.995 R$ 0,66 R$ 11.216,70 Item 01 Órgãos Participantes SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS Unidade Unidade Quantidade 12.000 Item 03 Órgãos Participantes SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS Unidade Unidade Quantidade 1.440 R$ 39.580,25 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte: Item 06 Órgãos Participantes SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS Unidade Unidade Quantidade 2.800 RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição MATERIAL ELETROELETRÔNICO (01). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 290/2015- MATERIAL ELETROELETRÔNICO (01) ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS APARELHO DE DVD PLAYER, APARELHO TELEFÔNICO, TIPO: convencional; MICRO SYSTEM, TIPO: portátil; REPRODUZ: CD, CD-R, CD-RW, MP3, Rádio AM/FM; GRAVA: MP3; DISPLAY: LCD digital APARELHO DE FONE/FAX. TELEVISOR COLORIDO; TAMANHO: 32 polegadas TELEVISOR COLORIDO; TAMANHO: 42 polegadas TELEVISOR LED COLORIDO; TAMANHO: 32 polegadas TELEVISOR LED COLORIDO; TAMANHO: 42 polegadas VENTILADOR, TIPO: coluna; VENTILADOR, TIPO: mesa e parede; UNIDADE DE COMPRA Unidade Unidade Unidade SERIS 10 100 10 Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 10 20 30 30 30 150 150 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO III– Atos do dia 07 de agosto de 2015 – SEDRES – 14. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Superintendente de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da PGE - Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte: produzam os devidos efeitos legais, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação do processo administrativo 21010206/2014, realizado no dia 30 de junho de 2015, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, em favor da empresa abaixo: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.615.369/0001-25 que apresentou proposta mais vantajosa para os lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor global de R$ 26.915,00 (vinte e seis mil novecentos e quinze reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO: R$ 26.915,00 (vinte e seis mil novecentos e quinze reais). Maceió, 30 de julho de 2015. MARCOS HENRIQUE DO CARMO - Maj COC PM Superintendente de Administração Penitenciária Ordenador de Despesa SEGUNDA PARTE (Escalas de Serviços e de Operações) Sem alteração TERCEIRA PARTE (Assuntos de Pessoal) Sem alteração QUARTA PARTE (Assuntos Gerais e de Administração) Sem alteração Maceió, 07 de agosto de 2015. Confere com o original. ______________________________________________________ MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM Secretário de Estado Adjunto de Ressocialização.
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