30.09.2015

Transcrição

30.09.2015
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
PRIMEIRA PARTE
(Assuntos do Gabinete)
I– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – SERIS.
(Transcrita do DOE do dia 30/09/2015).
Sem alteração
II– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – PGE – 06, 07.
A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA
SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROCESSO Nº: 1204-2225/2015- INTER: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO
- SERIS- ASS: IMPUGNAÇÃO A AVISO DE COTAÇÃO- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2794/2015. Conheço e aprovo
o DESPACHO PGE/PLIC Nº 774/2015, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela comunicação ao
impugnante a respeito da perda do objeto da impugnação apresentada bem como o arquivamento do feito. À SERIS para
adimplemento do Despacho PGE/PLIC nº 744/2015, em seguida retornem os autos para arquivamento.
PROCESSO Nº: 34000-331/2015- INTER: SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS/AL- ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE
EXTERNADESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2795/2015. Conheço e aprovo o PARECER PGE/ PLIC Nº 844/2015, presente
nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela legalidade da fase externa do procedimento licitatório, uma vez que
restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual
n.º 1.424/03. À SERIS.
PROCESSO Nº: 34000-460/2015- INTER: SECRETARIA DE ESTADO E RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
- SERIS- ASS: LICITAÇÃO - SERVIÇO CONTÍNUO DE ENGENHARIA PARA BLOQUEIO DE SINAIS DE
RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR)- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2789/2015. Conheço e aprovo o DESPACHO
PGE/PLIC Nº 777/2015, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela impossibilidade jurídica da
contratação pretendida. Ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado.
III– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – SSP – 09, 259, 260.
PORTARIA Nº 502/SERIS/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015,
RESOLVE:
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
I - DISPENSAR à servidora EDIANE NUNES PINHEIRO - matrícula n.º 44.534-7 da Comissão de Procedimento
Administrativo, abaixo relacionados, o qual atuava como Presidente;
II - DESIGNAR o servidor PIERRE FERREIRA BARBOZA - matrícula n.º 29.156-0 como Presidente da referida Comissão,
objetivando dar continuidade aos procedimentos disciplinares em epígrafe.
III - DESIGNAR o servidor FÁBIO GERALDO MURITIBA WANDERLEY - matrícula nº 30.570-7 como membro da
referida Comissão, objetivando dar continuidade aos procedimentos disciplinares em epígrafe.
PROCESSO
34000-1069/2015
PORTARIA
1084/15
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 29 de
setembro de 2015.
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Ten. Cel. QOC PM
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
PORTARIA/SERIS Nº 504/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI
DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO
DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor JOAO JOSE DE LIMA, Matrícula nº 47409, portador do
CPF nº 517.131.524-87, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de
FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SERIS Nº 508/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI
DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO
DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor ALOIZIO DA SILVA, Matrícula nº 46690, portador do CPF
nº 058.124.014-62, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO
ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SERIS Nº 505/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI
DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO
DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor JOSE MARIA MARQUES CAVALCANTI, Matrícula nº 53236, portador
do CPF nº 028.582.644-14, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de
FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SERIS Nº 507/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI
DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO
DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor ERIVELTO LOURENCO COSTA, Matrícula nº 44476, portador
do CPF nº 022.951.864-80, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de
FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
PORTARIA/SERIS Nº 506/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI
DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO
DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor CLEONE DE AZEVEDO SANTOS, Matrícula nº 52983, portador do CPF
nº 483.389.664-87, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO
ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
IV– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – SEPREV – 218, 219.
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº. 34000.908/2014
ASSUNTO: CONTRATANTE, GESTOR E DOTAÇÃO Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE ESTADO
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita sob o CNPJ de nº 11.050.982/0001-42, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta nos autos do processo acima epigrafado, vem, consoante disposição no §8º do art. 65, da Lei
8.666/93, lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2014 firmado entre esta Secretaria e o Sr.
JOSÉ DOS SANTOS inscrito sob o CPF de nº 088.444.454-68, para atualização do Contratante, Gestor e Dotação.
Onde se lê:
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERIS, pessoa jurídica de direito público,
entidade da Administração direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 20.279.762/0001-86, com sede na
Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió (AL) CEP: 57.050-000, representada pelo Secretário de Estado de
Ressocialização - SERIS, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.
Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Luciano Gonçalves Neto,
Diretor Administrativo do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo, matrícula nº 47.958-6, inscrito no CPF
sob o nº 940.554.594-91, designado Gestor.
A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento
da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS para o exercício financeiro de 2014: Programa de Trabalho
nº 14.122.0004.2423.0000, PTRES 342423; PI 0003868; Elementos de Despesa nº 33.90.36; Fonte 0100.
Leia-se:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita no CNPJ sob o nº
11.050.982/0001-42 e com sede na Rua Capitão Samuel Lins, nº 124, Farol, Maceió/AL, representada pelo Secretário de
Estado de Prevenção à Violência, Sr. Jardel da Silva Aderico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 029.301.594-56, conforme Decreto Governamental de nº 41.625 de 01 de setembro publicado no
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
Diário Oficial de 01 de setembro de 2015.
Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pela Sra. Denise Maria Alcides
Paranhos, Superintendente de Medidas Socioeducativas, inscrita no CPF sob o nº 804.174.424-91, designada Gestora.
A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento
da Secretaria de Prevenção à Violência para o exercício financeiro de 2015: Programa de Trabalho nº
14.122.0004.2423.0000(manutenção do NEAS), PTRES 302423; PI 0003868 e Fonte 010000000. Permanecem inalteradas
todas as cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
Maceió/AL, 28 de setembro de 2015.
_______________________________________________
JARDEL DA SILVA ADERICO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CONTRATANTE
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº. 34000.579/2011
ASSUNTO: CONTRATANTE, GESTOR E DOTAÇÃO Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE ESTADO DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita sob o CNPJ de nº 11.050.982/0001-42, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta nos autos do processo acima epigrafado, vem, consoante disposição no §8º do art. 65, da Lei
8.666/93, lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 28/2014 firmado entre esta Secretaria e a
empresa: MELO E LEITE COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de nº
05.559.479/0001-14, para atualização do Contratante, Gestor e Dotação.
Onde se lê:
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERIS, pessoa jurídica de direito público,
entidade da Administração direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 20.279.762/0001-86, com sede na
Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió (AL) CEP: 57.050-000, representada pelo Secretário de Estado Adjunto, Sr.
Marcos Sergio de Freitas Santos, inscrito no CPF sob o nº 648.000.084-68.
Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Luciano Gonçalves Neto,
Diretor Administrativo do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo, matrícula nº 47.958-6, inscrito no CPF
sob o nº 940.554.594-91, designado Gestor.
A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento
da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS para o exercício financeiro de 2014: Programa de Trabalho
nº 14.122.0004.2424.0000, PTRES 342424; PI 0003870; Elementos de Despesa nº 33.90.39; Fonte 010.
Leia-se:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita no CNPJ sob o nº
11.050.982/0001-42 e com sede na Rua Capitão Samuel Lins, nº 124, Farol, Maceió/AL, representada pelo Secretário de
Estado de Prevenção à Violência, Sr. Jardel da Silva Aderico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 029.301.594-56,
conforme Decreto Governamental de nº 41.625 de 01 de setembro publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2015.
Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pela Sra. Denise Maria Alcides
Paranhos, Superintendente de Medidas Socioeducativas, inscrita no CPF sob o nº 804.174.424-91, designada Gestora.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento
da Secretaria de Prevenção à Violência para o exercício financeiro de 2015: Programa de Trabalho nº
14.122.0004.2423.0000(manutenção do NEAS), PTRES 302423; PI 0003868 e Fonte 010000000(Recursos Ordinários).
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
Maceió/AL, 28 de setembro de 2015.
_______________________________________________
JARDEL DA SILVA ADERICO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CONTRATANTE
V– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – AMGESP – 238 á 247.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 126/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL MATERIAL DE LIMPEZA (07) - PLS Nº 017/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA L. CARLOS LINS DE LIMA –
ME.
Processo: 4105-486-2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.161/2015
Ata de RP n° 161/2015
Extrato: nº. 574/2015
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, com sede
na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/000138, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada
no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: L. Carlos Lins de Lima - ME, CNPJ: 03.719.446/0001-69, INSC: 24839913-6, AV.
Comendador Leão, 1471, Poço, CEP: 57025-000, Maceió, Alagoas, Fone: 3202-6822/9982-8578, E-mail:
[email protected], representada por sua responsável legal, a Sr. Laiz Virginia da Silva Lins inscrita no CPF sob o n°
078.063.994-45.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA (07) - PLS Nº 017/2015
VALOR GLOBAL: R$ 72.077,12 (setenta e dois mil, setenta e sete reais e doze centavos).
DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2015;
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de
2013;
ITENS REGISTRADOS:
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
Item
Especificação
Marca
Unidade
Quantidade
Valor unitário
02
LIMPA VIDRO;
DESCRIÇÃO:
Limpador
de vidros líquido;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
Remove com
facilidade todo
tipo de sujeira, lama,
poeira, fuligem e
maresia
embutidos em janelas,
espelhos e vidros em
geral, líquido incolor,
Registrado no
Ministério
da Saúde; UNIDADE
DE COMPRA:
Mínimo
500ml; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo
de 12
meses contados a
partir da data de
entrega.
LIMPADOR;
DESCRIÇÃO: Multiuso;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
Limpador
de uso geral,
COMPOSIÇÃO: aquil
benzeno,
sulfanato de sódio,
álcool etoxilado,
coadjuvantes,
sequestrante e água.
UNIDADE DE
COMPRA:
Embalagem mínimo
500ml; PRAZO DE
VALIDADE: MÍnimo
de 12 meses contados
a
partir da data de
entrega.
TRÓIA
EMB. 500
ML
16.157
R$:
1,60
VALOR
TOTAL
R$:
25.851,20
TRÓIA
BEM. 500
ML
24.076
R$ 1,92
46.225,92
03
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ:
Órgão Participante
SERIS
Item 02
Unidade
UNIDADE
Quantidade
1.000
Órgão Participante
SERIS
Item 03
Unidade
UNIDADE
Quantidade
1.000
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 076/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DIVERSOS - (02) - PLS Nº 022/2013,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A
EMPRESA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP
Processo: 4105-452/2014
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.116/2015
Ata de RP n° 076/2015
Extrato: nº. 576/2015
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, com sede
na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/000138, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada
no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF: 21.883.765/000197, INSC. ESTADUAL Nº 244.19169-7, com sede no Lot. Portal Renascer, Qd. A, Lt. 01, s/n, Portal Renascer - CEP:
57.120-000 - Satuba/AL, Fone: (82) 3317-3539, E-mail: [email protected], e representador pelo seu Sócio
Administrador, Sr. Douglas Oliveira do Espírito Santo, com CNH nº 596428802 DETRAN/AL e inscrito no CPF sob o nº
007.898.454-82
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DIVERSOS - (02) - PLS Nº
022/2013
VALOR GLOBAL: R$ 28.322,00 (vinte e oito mil e trezentos e vinte e dois reais).
DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2015;
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITENS REGISTRADOS:
Item
Especificação
05-06
LEITE DE CÔCO;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
Obtido pela extração
mecânica de
emulsão da polpa do
fruto, produto
Marca
SERGIPE
SUCOS
Unidade
Quantidade
Valor unitário
Unid.
28.900
R$ 0,98
VALOR
TOTAL
R$ 28.322,00
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
natural, com baixo
teor de gordura, com
carboidratos e
proteínas, não contém
glúten, registrado no
Ministério da
Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE:
Mínimo de 22 meses a
partir da data de
entrega.
DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ:
Órgão Participante
SERIS
Item 05-06
Unidade
UNIDADE
Quantidade
12.000
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 140/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (01) - PLS Nº 028/2015, EXCLUSIVA
ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E
A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP.
Processo: 4105-582/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.181/2015
Ata de RP n° 140/2015
Extrato: nº. 575/2015
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, com sede
na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/000138, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada
no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 16.667.433/000135, I. E 242.71376-9, Endereço: Rod. AL 115, Nº 2.500, Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL. CEP: 57.604-595 Telefone: (82) 3357-2076/3421-2733 - EMAIL: [email protected] , contendo em seu quadro societário a Sra.
Vanessa Texeira Albuquerque Machado de Arruda, inscrita no CPF sob o n° 663.114.204-06, devidamente representados
pela mesma Sra.
Vanessa Texeira Albuquerque Machado de Arruda.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (01) - Pls Nº 028/2015
VALOR GLOBAL: R$: 687.215,60 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2015;
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de
2013;
ITENS REGISTRADOS:
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
Item
Especificação
Marca
Unidade
Quantidade
01
AGENDA, telefônica,
capa dura, papell
branco
200g, campos: end,
fones, celular, fax,
formato
11,cm x 17,5cm
AGENDA, telefônica,
capa dura, papel
branco
200g, campos: end,
fones, celular, fax,
formato
11,cm x 17,5cm
Caixa de polionda,
tipo: arquivo morto,
Confeccionado em
plástico corrugado,
com 02
capas, Gramatura
mínima: 320g/m²,
tamanho
ofício, com espaço
para anotações,
Dimensões:
(C x L x
A):350x130x245MM.
Cores: diversas.
(será permitido
variação em até 2% de
todas
medidas
descriminadas).
Caixa de polionda,
tipo: arquivo morto,
Confeccionado em
plástico corrugado,
com 02
capas, Gramatura
mínima: 320g/m² ,
tamanho
ofício, com espaço
para anotações,
Dimensões:
(C x L x
A):350x130x245MM.
Cores: diversas.
(será permitido
variação em até 2% de
todas
DEL
PLÁSTICOS
UND
DEL
PLÁSTICOS
02 COTA
05
06COTA
2.997
Valor
unitário
20,05
VALOR
TOTAL
60.089,85
UND
998
20,05
20.009,90
ALAPLAST
UND
48.150
2,46
118.449,00
ALAPLAST
UND
16.050
2,46
39.483,00
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
07
08COTA
09
10COTA
medidas
descriminadas).
Caixa para
correspondência de
entrada/saída de
acrílico, dupla, móvel,
cristal
Caixa para
correspondência de
entrada/saída de
acrílico, dupla, móvel,
cristal.
Calculadora De Mesa
Com Bobina,
Características: Visor
De Cristal Líquido, 12
(Doze) Dígito, Com
Calendário E Relógio,
Impressão Bicolor, BiVoltagem Com
Chave, Calculo De
Vendas Comerciais
(Mu),
Constante E
Porcentagem, Delta
Porcentual,
Função Gt, Correção
Dígito A Dígito,
Seletor
Arredontamento E
Decimal, Contador De
Itens,
Imprime (Data) E Não
Soma, Peso Mínimo
880g, Papel De
Impressão Bobina De
58 Mm,
Velocidade Mínima
De 2,7 Linhas Por
Segundo,
Rolete Entintador Ir
40t
Calculadora De Mesa
Com
Bobina,Características:
Visor De Cristal
Líquido, 12 (Doze)
Dígito, Com
Calendário E
Relógio, Impressão
Bicolor, Bi-Voltagem
Com
NOVACRIL
UND
7.106
22,35
158.819,10
NOVACRIL
UND
2.285
22,35
51.069,75
MASTERPRINT
UND
1.129
159,00
179.511,00
MASTERPRINT
UND
376
159,00
59.784,00
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
Chave, Calculo De
Vendas Comerciais
(Mu),
Constante E
Porcentagem, Delta
Porcentual,
Função Gt, Correção
Dígito A Dígito,
Seletor
Arredontamento E
Decimal, Contador De
Itens,
Imprime (Data) E Não
Soma, Peso Mínimo
880g, Papel De
Impressão Bobina De
58 Mm,
Velocidade Mínima
De 2,7 Linhas Por
Segundo,
Rolete Entintador Ir
40t
DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ:
Órgão Participante
SERIS
Item 01
Unidade
UNIDADE
Quantidade
750
Órgão Participante
SERIS
Item 02
Unidade
UNIDADE
Quantidade
250
Órgão Participante
SERIS
Item 05
Unidade
UNIDADE
Quantidade
1.500
Órgão Participante
SERIS
Item 06
Unidade
UNIDADE
Quantidade
500
Órgão Participante
SERIS
Item 07
Unidade
UNIDADE
Quantidade
379
Órgão Participante
SERIS
Item 08
Unidade
UNIDADE
Quantidade
121
Órgão Participante
SERIS
Item 09
Unidade
UNIDADE
Quantidade
75
Órgão Participante
SERIS
Item 10
Unidade
UNIDADE
Quantidade
25
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 084/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (03) - PLS Nº 013/2015, EXCLUSIVA ME E
EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A
EMPRESA CAVALCANTE & CIA LTDA - ME.
Processo: 4105-352/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.092/2015 Ata de RP n° 084/2015
Extrato: nº. 577/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado
pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº
041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CAVALCANTE & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 10.655.938/0001-01, Endereço:
Avenida das Fronteiras, 65, Loja 07, Conjunto Igapó - Natal/RN. CEP: 59.104-345 - Telefone: (84) 3663-2045 - EMAIL:
[email protected], contendo em seu quadro societário o Sr. Fausto Cavalcante da Silva Junior, inscrito no CPF sob
o n° 671.046.224-20 e a Sra. Adriana Carla de Oliveira Souza Cavalcante, inscrita no CPF sob o n° 790.737.274-72,
devidamente representados pela Sra. Jéssika de Souza Cavalcante, inscrita no CPF sob o n° 016.803.504-98.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (03) - Pls Nº 013/2015
VALOR GLOBAL: R$: 22.880,00 (vinte dois mil oitocentos e oitenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2015;
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de
2013;
ITENS REGISTRADOS:
Item
Especificação
Marca
Unidade
Quantidade
Valor unitário
01
LENÇO DE
PAPEL EM
CAIXA;
FOLHA
DUPLA,
MACIO, NA
COR BRANCO.
Limpador para
forno, em
embalagem com
aproximadamente
200 g
Softy’s
Caixa com 50
unidades
5.650
2,80
VALOR
TOTAL
15.820,00
BOMBRIL
UNIDADE
1.412
5,00
7.060,00
02
DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte:
Órgão Participante
SERIS
Item 02
Unidade
UNIDADE
Quantidade
200
SEGUNDA PARTE
(Escalas de Serviços e de Operações)
Sem alteração
TERCEIRA PARTE
(Assuntos de Pessoal)
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.209/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL
8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.3683/2015,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ADARIO BARTOLOMEU
QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 53458, portador do CPF nº 008.040.544-44, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE
RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 2 dias, a contar de 28/06/2015 até 29/06/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2015.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO
QUARTA PARTE
(Assuntos Gerais e de Administração)
Sem alteração
Maceió, 30 de setembro de 2015.
Confere com o original.
______________________________________________________
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social.

Documentos relacionados

07.08.2015 - 147

07.08.2015 - 147 Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:

Leia mais

01.06.2015 - 101

01.06.2015 - 101 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.1602/2015, RESOLVE: Deferir Licença para tratam...

Leia mais