30.09.2015
Transcrição
30.09.2015
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: PRIMEIRA PARTE (Assuntos do Gabinete) I– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – SERIS. (Transcrita do DOE do dia 30/09/2015). Sem alteração II– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – PGE – 06, 07. A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO Nº: 1204-2225/2015- INTER: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO - SERIS- ASS: IMPUGNAÇÃO A AVISO DE COTAÇÃO- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2794/2015. Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 774/2015, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela comunicação ao impugnante a respeito da perda do objeto da impugnação apresentada bem como o arquivamento do feito. À SERIS para adimplemento do Despacho PGE/PLIC nº 744/2015, em seguida retornem os autos para arquivamento. PROCESSO Nº: 34000-331/2015- INTER: SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS/AL- ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE EXTERNADESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2795/2015. Conheço e aprovo o PARECER PGE/ PLIC Nº 844/2015, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela legalidade da fase externa do procedimento licitatório, uma vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. À SERIS. PROCESSO Nº: 34000-460/2015- INTER: SECRETARIA DE ESTADO E RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS- ASS: LICITAÇÃO - SERVIÇO CONTÍNUO DE ENGENHARIA PARA BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR)- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2789/2015. Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 777/2015, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela impossibilidade jurídica da contratação pretendida. Ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado. III– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – SSP – 09, 259, 260. PORTARIA Nº 502/SERIS/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, RESOLVE: ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: I - DISPENSAR à servidora EDIANE NUNES PINHEIRO - matrícula n.º 44.534-7 da Comissão de Procedimento Administrativo, abaixo relacionados, o qual atuava como Presidente; II - DESIGNAR o servidor PIERRE FERREIRA BARBOZA - matrícula n.º 29.156-0 como Presidente da referida Comissão, objetivando dar continuidade aos procedimentos disciplinares em epígrafe. III - DESIGNAR o servidor FÁBIO GERALDO MURITIBA WANDERLEY - matrícula nº 30.570-7 como membro da referida Comissão, objetivando dar continuidade aos procedimentos disciplinares em epígrafe. PROCESSO 34000-1069/2015 PORTARIA 1084/15 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 29 de setembro de 2015. MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Ten. Cel. QOC PM Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social PORTARIA/SERIS Nº 504/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor JOAO JOSE DE LIMA, Matrícula nº 47409, portador do CPF nº 517.131.524-87, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO PORTARIA/SERIS Nº 508/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor ALOIZIO DA SILVA, Matrícula nº 46690, portador do CPF nº 058.124.014-62, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO PORTARIA/SERIS Nº 505/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor JOSE MARIA MARQUES CAVALCANTI, Matrícula nº 53236, portador do CPF nº 028.582.644-14, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO PORTARIA/SERIS Nº 507/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor ERIVELTO LOURENCO COSTA, Matrícula nº 44476, portador do CPF nº 022.951.864-80, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: PORTARIA/SERIS Nº 506/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 340001365/2015, e considerando QUE O SERVIDOR IRÁ EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FISCAL NO PRESÍDIO DO AGRESTE, RESOLVE: Designar o servidor CLEONE DE AZEVEDO SANTOS, Matrícula nº 52983, portador do CPF nº 483.389.664-87, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/09/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2015. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO IV– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – SEPREV – 218, 219. TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº. 34000.908/2014 ASSUNTO: CONTRATANTE, GESTOR E DOTAÇÃO Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE ESTADO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita sob o CNPJ de nº 11.050.982/0001-42, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo acima epigrafado, vem, consoante disposição no §8º do art. 65, da Lei 8.666/93, lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2014 firmado entre esta Secretaria e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS inscrito sob o CPF de nº 088.444.454-68, para atualização do Contratante, Gestor e Dotação. Onde se lê: CONTRATANTE: A SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERIS, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 20.279.762/0001-86, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió (AL) CEP: 57.050-000, representada pelo Secretário de Estado de Ressocialização - SERIS, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63. Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Luciano Gonçalves Neto, Diretor Administrativo do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo, matrícula nº 47.958-6, inscrito no CPF sob o nº 940.554.594-91, designado Gestor. A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS para o exercício financeiro de 2014: Programa de Trabalho nº 14.122.0004.2423.0000, PTRES 342423; PI 0003868; Elementos de Despesa nº 33.90.36; Fonte 0100. Leia-se: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 e com sede na Rua Capitão Samuel Lins, nº 124, Farol, Maceió/AL, representada pelo Secretário de Estado de Prevenção à Violência, Sr. Jardel da Silva Aderico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 029.301.594-56, conforme Decreto Governamental de nº 41.625 de 01 de setembro publicado no ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: Diário Oficial de 01 de setembro de 2015. Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pela Sra. Denise Maria Alcides Paranhos, Superintendente de Medidas Socioeducativas, inscrita no CPF sob o nº 804.174.424-91, designada Gestora. A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Prevenção à Violência para o exercício financeiro de 2015: Programa de Trabalho nº 14.122.0004.2423.0000(manutenção do NEAS), PTRES 302423; PI 0003868 e Fonte 010000000. Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. Maceió/AL, 28 de setembro de 2015. _______________________________________________ JARDEL DA SILVA ADERICO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRATANTE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº. 34000.579/2011 ASSUNTO: CONTRATANTE, GESTOR E DOTAÇÃO Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita sob o CNPJ de nº 11.050.982/0001-42, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo acima epigrafado, vem, consoante disposição no §8º do art. 65, da Lei 8.666/93, lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 28/2014 firmado entre esta Secretaria e a empresa: MELO E LEITE COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de nº 05.559.479/0001-14, para atualização do Contratante, Gestor e Dotação. Onde se lê: CONTRATANTE: A SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERIS, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 20.279.762/0001-86, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió (AL) CEP: 57.050-000, representada pelo Secretário de Estado Adjunto, Sr. Marcos Sergio de Freitas Santos, inscrito no CPF sob o nº 648.000.084-68. Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Luciano Gonçalves Neto, Diretor Administrativo do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo, matrícula nº 47.958-6, inscrito no CPF sob o nº 940.554.594-91, designado Gestor. A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS para o exercício financeiro de 2014: Programa de Trabalho nº 14.122.0004.2424.0000, PTRES 342424; PI 0003870; Elementos de Despesa nº 33.90.39; Fonte 010. Leia-se: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 e com sede na Rua Capitão Samuel Lins, nº 124, Farol, Maceió/AL, representada pelo Secretário de Estado de Prevenção à Violência, Sr. Jardel da Silva Aderico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 029.301.594-56, conforme Decreto Governamental de nº 41.625 de 01 de setembro publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2015. Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pela Sra. Denise Maria Alcides Paranhos, Superintendente de Medidas Socioeducativas, inscrita no CPF sob o nº 804.174.424-91, designada Gestora. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Prevenção à Violência para o exercício financeiro de 2015: Programa de Trabalho nº 14.122.0004.2423.0000(manutenção do NEAS), PTRES 302423; PI 0003868 e Fonte 010000000(Recursos Ordinários). Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. Maceió/AL, 28 de setembro de 2015. _______________________________________________ JARDEL DA SILVA ADERICO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRATANTE V– Atos do dia 30 de setembro de 2015 – AMGESP – 238 á 247. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 126/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MATERIAL DE LIMPEZA (07) - PLS Nº 017/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA L. CARLOS LINS DE LIMA – ME. Processo: 4105-486-2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.161/2015 Ata de RP n° 161/2015 Extrato: nº. 574/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/000138, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: L. Carlos Lins de Lima - ME, CNPJ: 03.719.446/0001-69, INSC: 24839913-6, AV. Comendador Leão, 1471, Poço, CEP: 57025-000, Maceió, Alagoas, Fone: 3202-6822/9982-8578, E-mail: [email protected], representada por sua responsável legal, a Sr. Laiz Virginia da Silva Lins inscrita no CPF sob o n° 078.063.994-45. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA (07) - PLS Nº 017/2015 VALOR GLOBAL: R$ 72.077,12 (setenta e dois mil, setenta e sete reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2015; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS: ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor unitário 02 LIMPA VIDRO; DESCRIÇÃO: Limpador de vidros líquido; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Remove com facilidade todo tipo de sujeira, lama, poeira, fuligem e maresia embutidos em janelas, espelhos e vidros em geral, líquido incolor, Registrado no Ministério da Saúde; UNIDADE DE COMPRA: Mínimo 500ml; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega. LIMPADOR; DESCRIÇÃO: Multiuso; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Limpador de uso geral, COMPOSIÇÃO: aquil benzeno, sulfanato de sódio, álcool etoxilado, coadjuvantes, sequestrante e água. UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínimo 500ml; PRAZO DE VALIDADE: MÍnimo de 12 meses contados a partir da data de entrega. TRÓIA EMB. 500 ML 16.157 R$: 1,60 VALOR TOTAL R$: 25.851,20 TRÓIA BEM. 500 ML 24.076 R$ 1,92 46.225,92 03 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ: Órgão Participante SERIS Item 02 Unidade UNIDADE Quantidade 1.000 Órgão Participante SERIS Item 03 Unidade UNIDADE Quantidade 1.000 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 076/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DIVERSOS - (02) - PLS Nº 022/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP Processo: 4105-452/2014 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.116/2015 Ata de RP n° 076/2015 Extrato: nº. 576/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/000138, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF: 21.883.765/000197, INSC. ESTADUAL Nº 244.19169-7, com sede no Lot. Portal Renascer, Qd. A, Lt. 01, s/n, Portal Renascer - CEP: 57.120-000 - Satuba/AL, Fone: (82) 3317-3539, E-mail: [email protected], e representador pelo seu Sócio Administrador, Sr. Douglas Oliveira do Espírito Santo, com CNH nº 596428802 DETRAN/AL e inscrito no CPF sob o nº 007.898.454-82 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DIVERSOS - (02) - PLS Nº 022/2013 VALOR GLOBAL: R$ 28.322,00 (vinte e oito mil e trezentos e vinte e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2015; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS: Item Especificação 05-06 LEITE DE CÔCO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Obtido pela extração mecânica de emulsão da polpa do fruto, produto Marca SERGIPE SUCOS Unidade Quantidade Valor unitário Unid. 28.900 R$ 0,98 VALOR TOTAL R$ 28.322,00 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: natural, com baixo teor de gordura, com carboidratos e proteínas, não contém glúten, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 22 meses a partir da data de entrega. DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ: Órgão Participante SERIS Item 05-06 Unidade UNIDADE Quantidade 12.000 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 140/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (01) - PLS Nº 028/2015, EXCLUSIVA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP. Processo: 4105-582/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.181/2015 Ata de RP n° 140/2015 Extrato: nº. 575/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/000138, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 16.667.433/000135, I. E 242.71376-9, Endereço: Rod. AL 115, Nº 2.500, Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL. CEP: 57.604-595 Telefone: (82) 3357-2076/3421-2733 - EMAIL: [email protected] , contendo em seu quadro societário a Sra. Vanessa Texeira Albuquerque Machado de Arruda, inscrita no CPF sob o n° 663.114.204-06, devidamente representados pela mesma Sra. Vanessa Texeira Albuquerque Machado de Arruda. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (01) - Pls Nº 028/2015 VALOR GLOBAL: R$: 687.215,60 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2015; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS: ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: Item Especificação Marca Unidade Quantidade 01 AGENDA, telefônica, capa dura, papell branco 200g, campos: end, fones, celular, fax, formato 11,cm x 17,5cm AGENDA, telefônica, capa dura, papel branco 200g, campos: end, fones, celular, fax, formato 11,cm x 17,5cm Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico corrugado, com 02 capas, Gramatura mínima: 320g/m², tamanho ofício, com espaço para anotações, Dimensões: (C x L x A):350x130x245MM. Cores: diversas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas). Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico corrugado, com 02 capas, Gramatura mínima: 320g/m² , tamanho ofício, com espaço para anotações, Dimensões: (C x L x A):350x130x245MM. Cores: diversas. (será permitido variação em até 2% de todas DEL PLÁSTICOS UND DEL PLÁSTICOS 02 COTA 05 06COTA 2.997 Valor unitário 20,05 VALOR TOTAL 60.089,85 UND 998 20,05 20.009,90 ALAPLAST UND 48.150 2,46 118.449,00 ALAPLAST UND 16.050 2,46 39.483,00 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: 07 08COTA 09 10COTA medidas descriminadas). Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel, cristal Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel, cristal. Calculadora De Mesa Com Bobina, Características: Visor De Cristal Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com Calendário E Relógio, Impressão Bicolor, BiVoltagem Com Chave, Calculo De Vendas Comerciais (Mu), Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção Dígito A Dígito, Seletor Arredontamento E Decimal, Contador De Itens, Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g, Papel De Impressão Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo, Rolete Entintador Ir 40t Calculadora De Mesa Com Bobina,Características: Visor De Cristal Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com Calendário E Relógio, Impressão Bicolor, Bi-Voltagem Com NOVACRIL UND 7.106 22,35 158.819,10 NOVACRIL UND 2.285 22,35 51.069,75 MASTERPRINT UND 1.129 159,00 179.511,00 MASTERPRINT UND 376 159,00 59.784,00 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: Chave, Calculo De Vendas Comerciais (Mu), Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção Dígito A Dígito, Seletor Arredontamento E Decimal, Contador De Itens, Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g, Papel De Impressão Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo, Rolete Entintador Ir 40t DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ: Órgão Participante SERIS Item 01 Unidade UNIDADE Quantidade 750 Órgão Participante SERIS Item 02 Unidade UNIDADE Quantidade 250 Órgão Participante SERIS Item 05 Unidade UNIDADE Quantidade 1.500 Órgão Participante SERIS Item 06 Unidade UNIDADE Quantidade 500 Órgão Participante SERIS Item 07 Unidade UNIDADE Quantidade 379 Órgão Participante SERIS Item 08 Unidade UNIDADE Quantidade 121 Órgão Participante SERIS Item 09 Unidade UNIDADE Quantidade 75 Órgão Participante SERIS Item 10 Unidade UNIDADE Quantidade 25 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 084/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (03) - PLS Nº 013/2015, EXCLUSIVA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CAVALCANTE & CIA LTDA - ME. Processo: 4105-352/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.092/2015 Ata de RP n° 084/2015 Extrato: nº. 577/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CAVALCANTE & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 10.655.938/0001-01, Endereço: Avenida das Fronteiras, 65, Loja 07, Conjunto Igapó - Natal/RN. CEP: 59.104-345 - Telefone: (84) 3663-2045 - EMAIL: [email protected], contendo em seu quadro societário o Sr. Fausto Cavalcante da Silva Junior, inscrito no CPF sob o n° 671.046.224-20 e a Sra. Adriana Carla de Oliveira Souza Cavalcante, inscrita no CPF sob o n° 790.737.274-72, devidamente representados pela Sra. Jéssika de Souza Cavalcante, inscrita no CPF sob o n° 016.803.504-98. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (03) - Pls Nº 013/2015 VALOR GLOBAL: R$: 22.880,00 (vinte dois mil oitocentos e oitenta reais) DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2015; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS: Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor unitário 01 LENÇO DE PAPEL EM CAIXA; FOLHA DUPLA, MACIO, NA COR BRANCO. Limpador para forno, em embalagem com aproximadamente 200 g Softy’s Caixa com 50 unidades 5.650 2,80 VALOR TOTAL 15.820,00 BOMBRIL UNIDADE 1.412 5,00 7.060,00 02 DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ: ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO BOLETIM INTERNO Nº 183 /2015 – SERIS – Maceió, 30 de setembro de 2015. Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO E INCLUSÃ SOCIAL e devida execução, publico v seguinte: Órgão Participante SERIS Item 02 Unidade UNIDADE Quantidade 200 SEGUNDA PARTE (Escalas de Serviços e de Operações) Sem alteração TERCEIRA PARTE (Assuntos de Pessoal) PORTARIA/SEPLAG Nº 9.209/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.3683/2015, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ADARIO BARTOLOMEU QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 53458, portador do CPF nº 008.040.544-44, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 2 dias, a contar de 28/06/2015 até 29/06/2015. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2015. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO QUARTA PARTE (Assuntos Gerais e de Administração) Sem alteração Maceió, 30 de setembro de 2015. Confere com o original. ______________________________________________________ MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social.
Documentos relacionados
07.08.2015 - 147
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:
Leia mais01.06.2015 - 101
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.1602/2015, RESOLVE: Deferir Licença para tratam...
Leia mais