José Olim 1952. Gra Exterior p Amazônia MBA em Desenvo

Transcrição

— O poder de entendimento! O que quero dizer é que tu
não vais mais deixar que pensem, decidam e escolham
por ti, porque indiretamente, de forma bastante sutil, é isso
o que ocorre. Mas, não te preocupes, porque isso ainda
acontece com a maioria de nós, brasileiros.
José Olimpio Bastos, nascido em
1952. Graduado em Comércio
Exterior pela Universidade da
Amazônia. Pós-Graduado com
MBA em Formação Geral e
José Olimpio Bastos - Sr. Cidadão, Você é o Patrão
Desenvolvimento de Executivos
em Administração na FIA/USP-
SP. Cursou Engenharia Eletrônica
e Engenharia Elétrica na UFPA.
Cursou Liderança Estratégica
Orientada ao Mercado, pela Wharton
School – University of Pensilvânia.
Cursou Programa Inovação na
Gestão, pelo INSEAD. 32 anos
de Banco do Brasil – 27 na área
internacional. Aposentado como
Gerente de Agência. Autor dos
livros “Sr. Cidadão, Você é o Patrão”
(atualmente na 6ª edição) e “A
Força do Cidadão”. Idealizador do
Projeto “Educação, Cidadania e
Turismo” lançado pela Unama em
1998. Presidente da Associação
dos amigos da Praça Batista
Campos. Idealizador e presidente
da Associação dos Amigos da
UFPA. Idealizador o Projeto “Um
Presente para Belém” (agora “Belém,
Cidade Luz da Amazônia”) e, atual
Superintendente Executivo Regional
do SESI-DR-PA.
Senhor Cidadão,
Você é o Patrão.
José Olimpio Bastos
Editora: Marques e Editora
Belém - Março de 2016
6a Edição
Todos os direitos reservados e protegidos
pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a
reprodução total ou parcial, por quaisquer meios,
sem autorização prévia, por escrito, do autor.
Ilustraçãoes
Jorge Felipe Trindade e Hebert Almeida
Capa, Diagramação e Projeto Gráfico
Alexandre Barros
Revisão
Luiz Euclydes de Araújo
Editora: Marques e Editora
Fundação BIBLIOTECA NACIONAL
MINISTÉRIO DA CULTURA
Senhor Cidadão, Você é o Patrão.
Nº Registro: 191.038
Autor: Bastos, José Olimpio
Agradecimentos
Agradeço a paciência da minha esposa Rose Mary e de
minhas filhas Ana Cláudia, Andreza e Alana, pelo tempo desviado
do convívio familiar para a construção deste livro, bem como as
sugestões e críticas que contribuíram para a sua elaboração.
Agradecimento especial a Milena de Nazaré Costa Monteiro pela colaboração e pesquisas que somaram na concepção
das ideias.
Agradeço a Jorge Felipe Trindade e Hebert Almeida pelas
ilustrações muito criativas que refletem várias mensagens contidas na obra.
Agradeço, também, a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a edição deste livro.
José Olimpio Bastos
“Um Sistema de Governo
é como um grande condomínio:
todos os condôminos pagam
suas taxas para terem os
seus serviços prestados”.
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ARQUIDIOCESE DE BELÉM
APRESENTAÇÃO
Ex Acebispo Metropolitano de Belém e atual
Cardeal do Rio de Janeiro
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Li, e tenho recomendado bastante a leitura de “Senhor Cidadão, Você é o Patrão.”, livro escrito por José Olimpio Bastos,
nascido em Santarém, berço de muitos talentos, de seres excepcionais.
Trata-se de uma obra valiosa, em linguagem simples, que
destaca a importância que o cidadão representa no seio da sociedade, forjando-lhe no espírito a consciência de seu inquestionável
valor, fazendo-o compreender que ele não deve tolerar, mas indignar-se e reagir contra todas as práticas sociais ou institucionais
que comprometam os seus valores e o seu destino, fazendo-o
sonhar e lutar por melhores condições de vida para si mesmo,
para os habitantes da sua rua, do seu bairro, do seu município,
da sua cidade, do seu Estado, do seu país. Em suma: que o cidadão não fique acomodado, aceitando tudo sem reclamar, ou,
como dizia José Saramago: “(...) todos deitados num berço que
se move suavemente, e há uma voz que murmura ao redor do
mundo: “dorme, dorme tranquilo, nós te governaremos. Sobretudo
não sonhes, não sonhes,... E nós, obedientes, não sonhamos.”
José Olimpio, num verdadeiro sacerdócio cívico, não somente através deste livro, mas em palestras, em seminários, em
sala de aula, em conversas com o “povão”, sempre procura transmitir a todos, que o cidadão é o fim do governo, e este precisa e
deve ser, sempre, o bem de todos e não de alguns e de poucos.
Somente assim a cidadania será íntegra. E essa mensagem, graças a Deus, tem se multiplicado, tem dado bons frutos, fazendo
com que o cidadão, com mais firmeza e, sobretudo, mais consciência de seus direitos, possa dizer: “Eu existo como cidadão e
quero ser respeitado como tal. Eu quero e preciso viver melhor.”
Obrigado, José Olimpio. Você merece gratidão, respeito
e a admiração de todos e de todas que, como eu, comungam de
suas brilhantes ideias e de seu ideal: contribuir para uma mudança
de atitude do cidadão, marcada pela união e pela solidariedade.
Desembargadora Albania Lobato Bemerguy
quando Presidente do T.R.E./PA
8
F
oi durante uma palestra sobre ética e cidadania que tive a oportunidade de conhecer José Olimpio Bastos, administrador de empresas e servidor do Banco do Brasil, onde atualmente exerce o
cargo de gerente na agência da Universidade Federal do Pará. Logo
percebi tratar-se de um homem compromissado com o desenvolvimento
da cidadania, como caminho para a construção de um Estado mais justo.
À oportunidade também pude conhecer o seu Senhor Cidadão,
Você é o Patrão, obra que tem como objetivo desenvolver no leitor uma
cidadania fiscal. O tema é tratado por meio de um diálogo com um feirante desconhecedor dos seus direitos e deveres, como a maioria de
nós. Este recurso faz da obra uma leitura interessante, fugindo da terminologia técnica que compõe a maioria dos livros que tratam do assunto.
À medida que o diálogo vai se desenvolvendo, o autor nos fala dos principais tributos, conceituando-os numa linguagem bastante acessível e
justificando a existência deles, bem como esclarecendo os benefícios
que trazem à sociedade etc. Mostra que todos nós de uma forma ou de
outra pagamos impostos, por isso mesmo alerta o seu interlocutor sobre
a importância de se criar o hábito de acompanhar a aplicação do dinheiro
arrecadado pelo Estado, desde o momento da escolha dos candidatos a
um cargo público, para que a sociedade possa receber a justa contrapartida a que tem direito.
É, portanto, uma iniciativa louvável que se coaduna perfeitamente com o programa de educação fiscal do Governo, no âmbito das
esferas federal, estadual e municipal e que tem como uma de seus objetivos exatamente desenvolver em cada cidadão uma consciência fiscal
mais abrangente, considerando não apenas os seus deveres como contribuinte, mas, sobretudo os seus direitos. Direito à informação sobre a
importância dos valores que recolhe aos cofres públicos; direito de saber
o que acontece com o dinheiro arrecadado... enfim, direito de fiscalizar o
próprio Estado quanto à aplicação correta dos recursos públicos, que em
última instância são do próprio contribuinte.
obra.
Assim, sinto-me honrado em apresentar e recomendar esta
José Barroso Tostes Neto
Quando Superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.
Atual Secretário de Fazenda do Estado do Pará e Coordenador do CONFAZ
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Sumário
Prefácio...................................................................................................13
Somos os verdadeiros patrões.............................................................. 16
Onde há tantos impostos? Quem os institui? Quem os recolhe? .........35
Taxas e contribuições de melhoria, entendendo a diferença.................44
E os recursos, para onde vão? O que posso fazer para mudar?...........52
Todos devem partilhar a experiência......................................................66
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Prefácio
A ideia deste livro surgiu a partir de uma conversa informal com
um trabalhador de feira da Avenida 25 de Setembro, aqui em Belém do
Pará, num papo para lá de corriqueiro e comum. Não sou escritor e não
pretendo mudar de profissão. Apenas achei que deveria levar esse papo
com mais gente. Então, resolvi fazer este livro que teve como base e
ideia inicial essas conversas que mantenho com o Juca, todos os domingos.
Tudo começou num momento bem interessante. Era época de
eleição. O ano: 1998.
Como ex-morador do bairro de Fátima, eu, também, costumava
fazer compras e esticar as pernas, passeando pela feira, nem que fosse
para beliscar algumas frutas nas barracas, falar com uns amigos barraqueiros e, de quebra, dar uma espiada nos preços (às vezes, é a única
coisa que não se faz).
Naquele dia, parei na barraca do Juca. Papo vai, papo vem,
nada mais normal do que a célebre pergunta: em quem vais votar? E, aí,
começou uma história interessante de conscientização de um cidadão,
que não sabia, mas, tinha um poder em suas mãos. Penso até que sabia, mas, não acreditava mais ou não sabia ainda o que fazer com isso;
em outras palavras, não estava politizado. Daí, minha preocupação em
procurar ajudar o cidadão a esclarecer a si mesmo, o que é fazer política,
participar dela e dar credibilidade a isso, pois não é tão difícil assim.
Temos tendência a repudiar aquilo que nos incomoda e então,
nos limitamos a reclamar, sem nada fazer para que a situação mude. É
normal ao ser humano essa acomodação. Resta uma atitude a quem
consegue enxergar tudo isso. Atitude essa que não deve restringir-se à
indignação, mas, à vontade de transformar essa realidade.
Tudo começa num simples ato, pôr em prática as ideias, que
devemos transformar em algo útil e real. Você, que está lendo este livro,
por exemplo, pergunte a si mesmo: quantas vezes ouve falar em política
por dia? Quantas vezes toca o assunto? E, quando se permite fazer um
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comentário (observe que, na maioria das vezes, é de forma negativa ou
depreciativa), você o faz sem saber ao certo o que diz ou, simplesmente,
repete o que todos, normalmente, já falaram, muitas vezes em função do
que está sendo veiculado na imprensa. Não é mesmo?
Reproduzimos, diariamente, o que todos já se acostumaram a
dizer. Mas, aí perguntamos: discutimos com fundamento? Pare e pense.
Realmente, é empolgante ver o povo na rua, gritando e balançando bandeiras. De repente, nos encontramos no meio do movimento: estamos
conscientes da nossa participação no processo?
Quando dizemos que somos espoliados todos os dias, sabemos
dizer por quê?
Os estudantes, os jovens de uma maneira geral, também têm
essa tendência e são taxativos, quando dizem: “lá em casa as coisas estão apertadas”. Eu pergunto: por quê? Você sabe que é você, leitor, que
tem poder decisório? E que, também, é responsável pelos erros que os
nossos homens públicos cometem? Você sabe para onde vai o dinheiro
que você recolhe e como ele é dividido? Como é usado e como você
contribui para o desenvolvimento e a manutenção do Estado?
Quando me refiro a Estado, quero dizer poder público de uma
forma geral. Vamos ver, no final, que nós, cidadãos, estamos exercendo
nossos deveres e nem sempre exercemos os nossos direitos, o nosso
poder. Precisamos de ser capazes de entender que temos um poder
de “persuasão” igual ou maior ao de qualquer homem público. Aliás,
qualquer um pode se tornar um representante do povo, basta querer e
atender aos requisitos básicos que a Constituição prevê, mas sabemos,
também, que não é tão fácil assim, pois, além de precisar de estar filiado
a um partido político, é preciso ter a aprovação dele.
O propósito deste livro não é influenciar o cidadão - leitor e eleitor
- a se tornar um político (sem descartar, completamente, a ideia de que
isso pode vir acontecer), mas, fazê-lo entender o mecanismo, torná-lo
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consciente de que precisa exercer seus deveres e direitos, com responsabilidade. Quero contribuir para buscar sua participação mais ativa e
diminuir a passividade, que é o que vem acontecendo com todos nós, há
anos, em nosso país. Mostrar que, por meio do diálogo, entre cidadãos
comuns, pode-se esclarecer muita coisa e um ajudar o outro a entender
o funcionamento da grande máquina pública.
No final das contas, somos nós, os cidadãos, os verdadeiros
patrões, quando se trata de coisa pública. Quando votamos, estamos
escolhendo quem nós queremos que administre o nosso patrimônio, o
nosso dinheiro. Isso não quer dizer que, se os homens públicos não são
dignos de ocupar o lugar onde estão, a culpa é inteiramente nossa. Significa, sim, fazer você ver que temos não só o direito como a obrigação
de cobrá-los por isso. Afinal, eles são mesmos “empregados do povo”,
do contribuinte, do cidadão, ou não são? Somos nós quem lhes paga o
salário. E, se em determinado momento nos vemos sem opções, porque
as caras são as mesmas, mudemos as caras.
Vamos indicar os nossos candidatos, vamos pensar nas próximas eleições antes de elas chegarem, vamos escolher nossos políticos pelo que eles produzem, ou pelo que possam produzir. Busquemos
neles as qualidades que exigem de nós: honestidade, rapidez, confiança, produtividade, qualidade, quantidade... Afinal, há uma nova ordem
econômica, social, comercial e administrativa vigente no globo. E todos
têm que se adequar. No final de tudo, o rumo do país será indicado pelo
seu, pelo nosso escolhido. Se esse rumo está no caminho certo ou errado, se vai dar certo ou errado, irá depender dos poderes constituídos.
Isso mostra o quanto é importante o seu poder unitário (individual) de
cidadão e quão grande é a responsabilidade de cada um de nós. Pois é
você que é o contribuinte dos recursos e, ao mesmo tempo, o que faz a
escolha de quem vai geri-los. O diálogo que ora apresento foi baseado
em fatos reais.
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Somos os
verdadeiros
patrões.
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A
barraca do Juca se destaca na feira, é muito limpa e diversificada. Tornei-me freguês dele, há mais de vinte anos,
e todo domingo jogo conversa fora, enquanto o aguardo
com a lista da semana. Eu estava encostado no balcão, quando
avistei o pôster de um determinado candidato pregado numa
parede próximo à barraca do Juca.
— Eh, Juca! Como estão as coisas por aqui? E o alface, tá bom,
hoje?
— E, aí, “doutor”! Tá fresquinho, tá fresquinho, vai levar hoje?
— Vamos ver... Eh, rapaz, tu já tens candidato?
— Eu vou votar no Carlão. (Carlão - nome de um candidato fictício, qualquer semelhança é mera coincidência. A utilização deste
nome é meramente ilustrativa). É aquele velho caso, “doutor”, o
cara rouba, mas, faz.
— Epa! Isso não é bem assim. O cara não tem que fazer e roubar,
ou melhor, como tu dizes “ele rouba, mas, faz”. É obrigação dele
fazer o negócio direito. És tu quem paga tudo. Tu tens que votar
em alguém que faça sem roubar, o recurso é teu, é meu, é do
contribuinte.
— É, “doutor”, essa é velha. Eles falam sempre a mesma coisa. O
discurso é igual e a roubalheira a mesma, olhe só a nossa situação. Me diz só se o Estado está diferente, moderno. Esse pessoal
é tudo farinha do mesmo saco. Numa hora, briga com um, noutra
hora é com outro, no final das contas estão todos de conchavo.
Essa história de política só serve para quem tem ó... (dando a
entender que a política favorece quem tem dinheiro). Eu vou votar
em quem? Esse, a gente já conhece.
— É bem verdade que não temos muita opção.
— Pois então!
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— Juca, me diz uma coisa: tu andas de ônibus?
— Ando sim.
— Então, quanto está a passagem? Quase três reais, né?
— É isso mesmo.
— Pois bem, dessa passagem que tu pagas, uma parte considerável vai para o bolo do governo...
— Bolo do governo? Que bolo é esse?
— A gente chama de bolo do governo, mas, na verdade não é do
governo, é do contribuinte. Somos nós, cidadãos, que contribuímos, somos nós que pagamos com nossos tributos tudo o que se
refere à coisa pública, somos nós os verdadeiros patrões!
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— Eu não tinha essa visão!
— Queres ver? Olha só: o dono do ônibus paga o ISS, que é
Imposto Sobre Serviço, da atividade dele. Paga também o ICMS,
que é Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre as peças que ele compra, paga IPI, que é Imposto sobre
Produtos Industrializados, paga imposto de importação, sobre
outras peças que não são encontradas no mercado nacional e
ele tem que importar. Recolhe o INSS dos seus empregados e
paga a parte da empresa. Estes são só os de que eu me lembro,
rapidamente.
— Cada um desses é um tributo e que vai para o grande “bolo”?
— Isso. Na realidade, esse tributo é repassado, mas, quem paga
és tu, quando andas de ônibus e entregas os dois reais ao cobrador.
— Quando o dono do ônibus abastece e compra o combustível,
ele está pagando imposto?
— Está. E são vários, o IVV, Imposto sobre Venda a Varejo, é
um deles. E assim vai. Queres ver outro exemplo? Vamos lá. Tu
comes farinha?
— Só como! Já viu paraense sem farinha na mesa?
— Então, tu sabias que, quando o cara compra a “farinha nossa
de cada dia”, paga os 17% de ICMS ao governo do Estado? Mais
uma vez é repassado para o consumidor final que és tu, sou eu,
todos os que compram e gostam de comer a farinha. Esse valor
vai para um determinado lugar, é o que, mais uma vez, podemos
chamar de bolo de tributos, o caixa do governo, o bolo de recursos em todos os níveis.
— Que níveis?
— São três: no federal - são os recursos da União; no Estadu-
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al - encontram-se os recursos do Estado; e no municipal - são
os recursos de cada município, cada cidade. Quem ganhar as
eleições tem que gerir bem esses recursos. Deve haver uma boa
administração deles. É obrigação!
— Seu Zé, eu nunca parei para pensar nisso. Eu sempre paguei
impostos, já sabia que eram muitos, mas, assim como o senhor
está falando, eu acabo respirando imposto, tributo seja lá o que
for!
— É verdade. Quer ver outros exemplos? Tu compras carne, frango? (Juca balança a cabeça num gesto afirmativo).
Pois é, quando tu estás comendo o teu almoço, a tua janta, ali há imposto embutido, quer seja o ICMS, quer seja outro tipo
de imposto. Ele aparece de diversas formas, até embutido lá na
matéria-prima utilizada para engordar o frango, para alimentá-lo.
— Tudo isso?
— E tem mais! Em remédios, roupas, enfim, tudo tem imposto.
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Quem paga é o contribuinte, que é quem compra cada coisa,
no final das contas! Outro exemplo: o dono da fábrica tem que
recolher e pagar o INSS dos empregados, Instituto Nacional de
Seguridade Social, o Imposto de Renda, tudo isso ele transfere
para ti nos preços de seus produtos.
— Quer dizer que, quando compro a camiseta, a bermuda, a
calça, a cueca, o que for...
— É isso mesmo, Juca, tu estás entendendo!
Por isso é que, na realidade, na realidade pura mesmo, quem
está pagando és tu. O Juca da feira! É! És tu quem banca tudo o
que existe vinculado aos governos, ou seja, tu estás contribuindo.
Por isso, a palavra contribuinte! Cada um de nós contribui com
esses recursos que, no final, mantêm toda a máquina governamental.
— Mas, para ser mesmo patrão, tenho mesmo que fazer a minha
parte?
— Claro! Todo cidadão tem seus deveres com a nação!
— E quais são esses “deveres” que o senhor diz?
— Pagar os impostos instituídos em lei é um deles.
— Mas se eu for pagar todos, eu “tô lascado”!
— É, Juca, nem todos estão cumprindo suas obrigações... Apesar da dificuldade, é necessário um esforço!
— Eh! Patrão. Eu não fazia ideia da importância de nossa classe.
— Juca, todo cidadão é importante para este país.
— E os que já estão aposentados?
— Eles, também. Já trabalharam, já contribuíram. E, mesmo aposentados, continuam a consumir, portanto, a contribuir.
— É, se eles não estiverem empregados, mas estiverem comprando, consumindo alguma coisa, também estarão contribuindo?
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— Claro que sim! E, se tu parares para pensar, até as crianças
têm parcela nisso: elas têm que comer, vestir-se, estudar e tudo
isso é consumo, ou seja, tu compras pra ti e tua família e todos lá
na tua casa são consumidores. Já paraste para pensar quantas
vezes tu pagas os mesmos impostos?
— É, “doutor”, eu “tô lascado”!
— O problema, Juca, não é pagar. Pois isso é algo inerente, legal
e necessário. Todos temos que contribuir, está na nossa Constituição, nossa Lei maior. O problema, na realidade, se transforma
em dois.
— E quais são eles?
— O primeiro é fazer os teus tributos, a tua contribuição chegar lá
para formar o grande bolo dos recursos dos governos...
— E o segundo é retornar esse dinheirão todo em benefício
daqueles que, realmente, contribuem, em benefício do cidadão.
Por exemplo, o sistema de saúde é financiado com recursos do
orçamento da seguridade social, da União, dos Estados e dos
Municípios, além de outras fontes que tu ajudastes a formar. Será
que está, realmente, retornando em benefício do cidadão?
Analisa comigo. Na ida dos recursos, tu achas que tudo que é
pago por nós, contribuintes, chega lá?
— Não sei, nunca pensei no assunto.
— Imagina, Juca, duas montanhas formadas por dinheiro do contribuinte. Uma é enorme! Essa seria a formada com todo o dinheiro do contribuinte que deveria, mas, não chega todo lá nos
erários. A outra, menor, é a que existe mesmo, é a real.
— Essa é a que o senhor diz que é a verdadeira dinheirama toda
que nem sempre é usada direito?
— É Juca. Apesar de ser bem menor do que deveria, ainda assim
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é uma montanha de dinheiro. A tua parte está lá e é usada para
sustentar as necessidades públicas.
— Como assim, sustentar, seu Zé?
— Estás vendo aquele guarda ali na esquina? (o começo da Av.
25 de Setembro se dá na Av. José Bonifácio, num lugar que tem
muito trânsito devido ao comércio movimentado naquela área.
Existe farmácia, supermercado, banco, concessionária. Quase
todos os dias há um guarda de trânsito na região para tornar o
trânsito menos caótico). O salário dele vem daquela montanha de
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dinheiro que te falei, e mais: sabia que és tu quem paga parte do
salário dele?
— Não, senhor.
— O teu dinheirinho não está lá no bolo?
— É. Do jeito que o senhor me explicou, está mesmo.
— Então! És tu quem ajuda a pagar, assim como o salário dos
professores das universidades federais, da rede estadual e também da municipal....
Juca, quem tu achas que paga os salários dos deputados,
vereadores, senadores? Aquele mesmo que vem te pedir voto
em época de eleição.
— Hum. Não. Não me diga!
— Digo sim. É, Juca, és tu quem paga, sou eu, o meu vizinho, o
teu irmão, somos nós, todos os cidadãos.
— Não venha me dizer que até o da polícia, que muitas vezes nos
trata mal, com arrogância, o cara ignorante, às vezes, grosso, sou
eu quem paga?!
— Ah, é sim! Os dos juízes também.
— E o salário do pessoal da Prefeitura?
— A mesma coisa.
— E o pessoal do Estado?
— Também.
— E o dos ministérios?
— Fazem parte também, são todos funcionários públicos.
— Então é muita gente!
— Se é!
— Seu Zé, como eu estava por fora.
— É, Juca. Por isso é tão importante ter esse entendimento bem
claro na cabeça, de que tudo o que se faz em termos de governo,
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quem está bancando, quem está pagando, é cada um de nós,
contribuintes.
— Mas eu sou pobre. Eu pago também?
— Não pense que só quem paga é gente rica, não. Muito pelo
contrário, todo mundo paga. Todos, indistintamente. Até quem
ganha um salário mínimo, ou menos.
— Como assim, Seu Zé?
— Todos consomem alguma coisa, né?
— Sim.
— Então?
— Ah!
— E quem ganha um salário maior não pode escapar, porque os
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assalariados pagam na fonte.
— Como na fonte?
— Já vem descontado no contracheque e, aí, não tem como escapar. Todos pagam, exceto os que têm privilégio na própria Lei,
ou os que burlam as leis. Aliás, Juca, os assalariados são responsáveis pelo recolhimento de grande parte do imposto sobre a
renda. Outro exemplo: quem ganha um salário já recebe descontado o INSS. Lá se foi um tributo...
— Para que é isso?!
— O quê ?
— O desconto do INSS?
— Esse desconto é para gerar um bolo de recursos para bancar
a seguridade social, a parte da saúde e mais a parte da previdência: as aposentadorias e as pensões.
— E quem tem direito a tudo isso?
— Todas as pessoas poderão participar dos benefícios da previdência social, mas, é claro que para isso terão que contribuir na
forma dos planos previdenciários....
— É o governo que decide isso, não é?
— É. É o governo que nós escolhemos que decide isso. Mas,
além do poder executivo, que é o governo em si, o poder legislativo, que nós também escolhemos pelo voto, é quem define as
leis a serem cumpridas.
— Seu Zé, quais são esses benefícios?
— Bem, Juca, a previdência deveria atender à cobertura de eventos de doença, invalidez, acidentes de trabalho, morte, maternidade, situação de desemprego involuntário e outras coisinhas
mais.
— Então, quem toma conta desse dinheiro todo tem que tomar
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conta direitinho, é nosso esse dinheiro!
— Isso mesmo, Juca! E é por isso que a gente tem que saber
quem está indo lá pra tomar conta. E é aí que está a grande
sacada: somos nós que mandamos.
— Por quê?
— Porque nós temos uma grande arma na mão. Juca, olha esse
cartaz direitinho. A gente tem que votar bem. Nós os escolhemos.
Então, na hora de votar, somos nós quem mandamos. São dois
momentos fantásticos de poder do cidadão - o primeiro: quando
cumpre o seu dever de pagar as contas públicas, por isso tem o
direito de exigir melhores serviços.
— Seu Zé, que serviços? Exigir o quê? Quando nós vamos a alguma repartição pública, a primeira coisa que fazem é olhar para
ver como a gente tá vestido ou se é branco ou preto, feio ou bonito, cheiroso ou fedorento, não é mesmo?
— É isso mesmo. E como o serviço é prestado?
— Nem sempre é o melhor. Mas, bem que deveria.
— Juca, uma das causas deste problema é a falta de informação
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do cidadão. Temos o direito de exigir, sim, um bom trabalho de
todas as pessoas do serviço, seja ele funcionário da Prefeitura,
do Estado ou da União. Do mais simples “barnabé” ao presidente
da República.
— Falta-nos coragem.
— Temos que conseguir! A palavra mais correta é esta: direito.
Nós temos o direito de exigir que nos dêem um bom tratamento,
que eles trabalhem em função de todos os cidadãos, e não só de
alguns poucos.
— É verdade, Seu Zé!
— Se é pago pelo cidadão, tem que trabalhar honestamente, dignamente. A relação é como a de um funcionário teu aqui da barraca.
— Como assim?
— Se tu combinas com ele tantos reais por determinado serviço,
então, tu esperas que ele cumpra o combinado, porém, tu não
deixas que ele fique ao “Deus dará”. Tu fiscalizas e cobras o serviço, ou eu estou errado?
— É assim mesmo. — Então, Juca. É exatamente o mesmo caso. Só que o cidadão
não está cobrando, nós não estamos cobrando. Não estamos fiscalizando, não estamos exigindo, não estamos participando. Tu
fazes isso?
— É... Não faço...
— Em função disso, quem está no poder acaba tomando conta
da situação. A impressão que dá é que eles nos fazem favor, e os
papéis se invertem.
— Sabe de uma coisa, não é que é assim!
— Uma grande parte de quem trabalha para o povo acha que
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deve fazer do jeito que bem entender, principalmente os de
níveis mais elevados, e cabe ao povo obedecer às ordens dos
“mestres”. Muitos esquecem de beneficiar os patrões, que somos
nós, os cidadãos, e acabam beneficiando a si próprios. E este é
outro dos nossos grandes problemas.
— Caramba! Isso realmente acontece! É, Seu Zé, mas nem todo
mundo tem a chance de escutar e entender tudo isso que o senhor está me dizendo.
— Juca, tu consegues entender o que digo, não é?
— Consigo.
— Pois então, comenta com teus amigos! Com uma simples conversa dentro de casa, com o vizinho, no bar da esquina, enfim,
sempre que tiveres uma oportunidade, tu podes ajudar também.
— Quer dizer que a força está em nós?
— É claro que sim. A força está em nós, temos que nos unir.
Se nós não lutarmos por nossos direitos, quem tu achas que vai
fazer isso?
— Concordo, ninguém. Mas, o senhor falou de dois momentos
fantásticos. Qual é o segundo, além do direito de exigir retorno
da minha contribuição?
— O segundo, e creio que mais importante, é o exercício do direito do voto.
— Por que o voto?
— Porque é nesse momento que temos o verdadeiro poder nas
mãos. Somos duplamente patrões, pois, quando nós votamos
bem, escolhemos o melhor. Quando não há o melhor, nós escolhemos o menos ruim, porque é necessário escolher. Mais lá na
frente, temos que começar a nos reunir para colocar algum de
nós, entende?
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— Como é que é isso? Eu ser candidato?
— E por que não, Juca? Tu ou um representante nosso, que
seja bom, que realmente conheçamos, que seja capaz de gerir
esse bolo que é de todo mundo, essa massa de recursos que foi
formada por todos os contribuintes. Então, nesse momento, de
novo, o cidadão é o verdadeiro patrão.
— É nesse momento que sou o patrão? Mais uma vez?
— Também nesse momento. Nesse momento, temos que exercer
a verdadeira cidadania, esse direito que felizmente temos e que,
muitas vezes, não estamos usando bem.
— Como assim?
— Deixa eu explicar melhor: quando chega a época de eleição,
já sabemos mais ou menos quem vai se candidatar, não é?
— É.
— Por que tu achas que isto acontece?
— Ora, porque são os mesmos, há anos, são as mesmas caras.
— Isso! Já conhecemos o trabalho deles, o que eles fazem,
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conhecemos até o modo como eles falam com o povo, de tão
acostumados que estamos.
— Mas,Seu Zé, como é que se muda isso?
— Através de nós mesmos. Eu estou te esclarecendo muitas coisas, né?
— Está.
— Então! Temos que participar! Podes também levar essas informações a outras pessoas, pois, quando as coisas se esclarecem,
fica mais fácil de entender, escolher o que é bom e o que é ruim,
além de outro poder que conquistamos.
— Que poder é esse?
— Porque é nesse momento que temos o poder do raciocínio
lógico e individual da percepção!
— Voei, Seu Zé... Como assim raciocínio lógico e percepção?
31
32
— O poder de entendimento! O que quero dizer é que tu não
vais mais deixar que pensem, decidam e escolham por ti, porque
indiretamente, de forma bastante sutil, é isso o que ocorre. Mas,
não te preocupes, porque isso ainda acontece com a maioria de
nós, brasileiros.
— Então, é por isso que os nossos representantes investem muito
pouco em educação?
— Também. Para essas pessoas que só pensam em se aproveitar
da situação, é preferível manter o povo ignorante, para que não
consiga enxergar as coisas como, realmente, são.
— Hum....
— Juca, tu sabes como é composto, digo, de onde vem o dinheiro que vai parar nas mãos do governo e, depois, de que forma
esse dinheiro é gasto?
— Bem, pelo que eu entendi, o dinheiro sai do bolso da gente.
Agora, o que acontece com ele...
— Temos que entender perfeitamente como é que é formada
essa grande massa de recursos que se diz ser do governo, mas,
na realidade, é o nosso dinheiro que está lá.
— Agora, eu já começo a entender.
— Juca, tu sabias que, no país, só entre tributos, somam-se mais
de 50 itens?
— Como mais de 50 itens?
— Pagamos, desde a limpeza pública, o asfalto que passam
na nossa rua, a iluminação das ruas e das praças públicas, até
quando se compra aquela vela na porta da igreja em época do
Círio de Nazaré (O Círio de Nazaré é uma das maiores manifestações religiosas do Norte do país. Acontece aqui, em Belém do
Pará, há mais de 200 anos, todo segundo domingo de outubro
33
e reúne, na capital paraense, mais de dois milhões de pessoas
vindas de todos os lugares do mundo). A gente pode listar um
monte deles.
— Pois, então, me explique tudinho!
— Sem problema, mas, não vai esquecer da minha feira, olha lá
a banana, hein! Semana passada ainda foi verde.
— Não se preocupe, “doutor”. O negócio vai sair de primeira,
tudo fresquinho e maduro, porque aqui quem paga (contribui) é
o senhor. Então, tem o direito de levar tudo direitinho, e eu é que
não sou bobo de tentar enganar o senhor, porque o senhor sabe
das coisas!
— Eh! Patrão. Eu não fazia ideia da importância de nossa classe.
— Juca, todo cidadão é importante para este país.
— Então, quem toma conta desse dinheiro todo tem que tomar
conta direitinho, é nosso esse dinheiro!
— Isso mesmo, Juca! E é por isso que a gente tem que saber
quem está indo lá pra tomar conta. E é aí que está a grande
sacada: somos nós que mandamos.
34
Onde há tantos
impostos?
Quem
os institui?
Quem os
recolhe?
35
P
ara tu entenderes como são divididos os tributos, devo,
primeiramente, te dizer que os tributos divididos em impostos, taxas e contribuições de melhoria.
— Ué! Tributo, taxa, imposto não é tudo igual?
— Para facilitar o entendimento, eu te direi o seguinte: dos impostos tu não tens como escapar, aquilo que te falei há pouco.
Já as taxas, tu só vais pagar o que usares ou for colocado à tua
disposição. E a contribuição de melhoria, tu só vais contribuir,
quando forem feitas obras públicas que te favoreçam, de uma
forma genérica.
Cada poder tem uma responsabilidade diferente e capacidade
de legislar sobre determinados impostos.
— De que maneira?
— Assim: a União tem impostos que ela coordena e comanda,
como os sobre a importação de produtos estrangeiros; sobre a
exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; rendas e proventos de qualquer natureza; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguros, propriedade territorial rural, grandes fortunas!
— Então, esses impostos são recolhidos e vão para o Governo
Federal?
— Isso mesmo.
— E o resto?
— Bem, os Estados cobram impostos em cima de transmissões
“causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, sobre
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
de comunicação, mesmo que elas se iniciem no exterior; e também sobre a propriedade de veículos automotivos.
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— Haja Deus!
— Ainda há os dos municípios que são: IPTU, ISS, transmissão
intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por
natureza ou a cessão física e de direitos reais sobre móveis, exceto os de garantia.
— Seu Zé, o que é intervivos e “causa mortis”?
— Intervivos quer dizer entre pessoas vivas, operações, por
exemplo, pelas quais eu vendo algo para ti. E “causa mortis”
quer dizer quando da morte de alguém. Por exemplo, tu morres,
quem vai ficar com os teus bens ou tuas dívidas? Provavelmente
a tua família, vai haver uma operação de transferência para eles,
porém, tu não vais poder fazê-la, porque já terás morrido. Entendeu?
— Então, é assim que se dividem os impostos e quem toma conta
deles?
— Isso mesmo.
— Me dê mais exemplos que sofrem cobrança de impostos, ou
tributos, como o senhor fala.
— Teu dinheiro que está guardado no banco.
— Como?
— Através da CPMF, que de vez em quando entra em vigor, que
é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, conhecida como o imposto do cheque, da qual não se tem como
fugir.
— Por quê?
— Porque, como temos que deixar nosso rico dinheirinho no banco, pois aqui fora não há segurança, transitou na conta-corrente:
paga-se.
— Livra-se quem não tem conta em banco! Mas quem se arrisca?
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— É verdade. E esse funciona bem. Pelo menos quanto ao recolhimento!
— Credo! A gente não pode mais nem ter o dinheiro guardado
no banco!
— A não ser que tu guardes o dinheiro na poupança por mais de
três meses, que tu ficas isento.
— Ah, tá! O senhor disse que funciona bem?
— É porque tudo é automático. Os sistemas bancários é que fazem todo o serviço. A lei é cumprida.
— Se for assim como o senhor está me dizendo, por que o governo não deixa só um imposto? Basta aumentar a porcentagem!
— É, Juca. Até poderia ser uma saída, pois todos iriam pagar
proporcionalmente.
— Não é fácil?! Por que não é implantado?
— Não, Juca. Não é tão fácil assim. Teriam que acabar com a
maioria dos impostos...
— Pois então?
— Redividir o bolo, acabar com as máquinas arrecadadoras da
União, dos Estados e Municípios.
— E...
— E teriam que alterar a Constituição, mexer com muita gente!
— Mas não seria bom?
— Pode ser que sim, pode ser que não. Seria, com certeza, uma
grande reforma tributária, e, se um dia for feita, como em vários
países mais avançados, vamos ter grandes melhoras.
— Seu Zé, me diga uma coisa. Eu fui pegar um empréstimo no
banco um dia desses e paguei uma taxa. O que é isso?
— É o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, todo mundo
paga quando toma dinheiro emprestado. Ok?! Me pergunta qual-
38
quer coisa que tu achas que paga mais imposto.
— Hum... o feijão e o pão?
— Ambos sofrem a incidência de impostos, há o ICMS, que é o
imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, além de
outros.
— E o macarrão, o arroz, o óleo de cozinha?
— Também.
— Posso perguntar outras?
— Vai lá, Juca.
— E o óleo do carro, a escola?
— A mesma coisa. A escola é um caso à parte, pois, por ser
uma instituição de ensino, ela é isenta de alguns tributos. Quando
ela é escola de governo, ela não paga nada. Porém, quando ela
é particular, aí pagamos, através da mensalidade, o INSS dos
professores, o FGTS, que é o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço, e outros.
— Dê-me outros exemplos.
— O papel para embrulhar o pão, o papel higiênico.
39
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— É Seu Zé, no final, tudo o que compramos tem imposto, não é?
— Existem exceções, como os livros, os jornais, os periódicos que
são as revistas, gibis etc. Mas, são muito poucos casos. Quer ver
outra coisa que adoramos fazer e aproximadamente 85% do que
pagamos vai para as mãos do governo? A cervejinha! Dos 600
ml de uma garrafa, 510 ml são para pagar tributos ao governo. É
mole?
— Não brinque!
— É, Juca, e o cigarro...
— O cigarro também?
— Hum, o cigarro tem tributos altíssimos e não deveria ser diferente, pois assim como a bebida, tem muita gente que gosta mas
faz mal à saúde e é considerado supérfluo.
— O que é supérfluo?
— É tudo que não é essencial.
— E o que é essencial?
— É o básico para a vida, como: comida, moradia, saúde, educação...
— Tá certo.
— Tudo o que se pode imaginar tem tributo. Tu pagas IPTU?
— Pago.
— Bem, o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, é um imposto
para a prefeitura que o recebe e o investe, ou deveria investir, em
obras e serviços para a população, que seria melhor aplicado, se
fosse decidido com a participação da própria comunidade, em
forma de Orçamento Participativo do Município (a comunidade
escolhe onde e como a prefeitura deve investir. Cabe dizer que é
uma iniciativa que já esta sendo praticada em vários municípios
brasileiros. Belém, na atual administração, é um deles).
41
— E quem tem carro?
— Bem, esse tá ferrado!
— Por quê?
— Porque, além de todos que já se pagam, ainda estão querendo
instituir um tal de imposto verde. Se nós, cidadãos, não nos mexermos, vão meter mais uma vez a mão no nosso tanque, quero
dizer no nosso bolso!
— Mais imposto?
— É. Quem tem carro tem uma despesa enorme...
— Tem que mandar lavar o carro...
— Tem que fazer sempre revisão, isso sem contar o seguro, pois
como não há segurança, temos que fazer o seguro.
— Ainda roubam calotas...
— Retrovisores, amassam ou riscam. E quando batem e não se
responsabilizam?
— Somos nós que arcamos com o prejuízo.
— Além de tudo isso, paga-se o IPVA do carro, Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores.
— Que vai para quem?
— Para o governo do Estado e que ajuda a manter o DETRAN e
as estradas estaduais.
— Ah, sim, entendi.
— Me diz uma coisa, Juca, quando tu pretendes te aposentar?
— Ih! Doutor, do jeito em que as coisas vão... não tenho ideia de
quando isso vai acontecer, se acontecer!
— Mesmo assim, sem saber se vais te aposentar tu pagas o INSS,
não pagas?
— É, pago. Como autônomo.
— Este é um imposto para o Governo Federal, recolhido em todas
42
as cidades, Estados, Distrito Federal e repassados para a União,
para o Governo Federal.
— O que é Distrito Federal?
— O Distrito Federal é a capital do país - que um dia foi o Rio de
Janeiro, chamado Estado da Guanabara, mas agora é Brasília,
localizada num cantinho do Estado de Goiás. Vê bem, Brasília é
a capital do país. A capital do Estado de Goiás é Goiânia - das
duplas sertanejas!
— É lá que está o centro de poder do país?
— É isso aí. É lá onde são tomadas todas as decisões importantes do país.
— Égua, é muita coisa. Continue, continue falando, porque o
negócio tá bom... sabe como me sinto, “seu “ Zé?
— Como, Juca?
— Como se eu estivesse numa escola ou faculdade dessas aí!
Aprendendo todas essas coisas!
— E aí, Juca, tinhas ideia de tudo isso? E assim vai... De fim de
semana a fim de semana, tu vais aprendendo!
— É bom ficar sabendo das coisas!
— Quer que eu continue no assunto?
— Só quero. Isso muito me interessa. Principalmente, agora que
sei que é meu dinheiro que está em jogo!
— Pois agora que já te falei dos impostos, vou te dar exemplos
das taxas e contribuições de melhoria, para saberes diferenciar
e explicar para outras pessoas. Mas, vamos ter que deixar para
o próximo domingo, pois tenho que levar as compras para casa.
Égua - expressão demais usada em todo o Estado do Pará. É um tipo de linguagem típica
da região Norte que, dependendo da entonação, pode demonstrar surpresa ou repúdio.
Equivale ao “Ba!” do Rio Grande do Sul, ao “Maneiro!” do Rio de Janeiro ou ao “Puta, meu!”
de São Paulo
43
Taxas e
contribuições
de melhoria.
Entendendo a
diferença.
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— E aí Juca. Tudo bem? Como vão as coisas?
— Estão indo. Tenho esperança de que melhorem.
— Continuas interessado na nossa conversa do domingo passado?
— Se continuo? E muito.
— Bem, então vamos lá. Eu gostaria de saber se onde tu moras a
rua é asfaltada. Tem luz e água normalmente.
— A rua onde eu moro é toda bacana, iluminada e tudo, seu Zé.
— Legal. Quem fornece energia elétrica para iluminar a cidade é
a CELPA, Centrais Elétricas do Pará, a estatal que foi privatizada
em 1998. Ela vende energia para as prefeituras e, como somos
nós quem usufrui, somos nós quem pagamos toda a conta. Observa a conta, ela diz assim: taxa de iluminação pública: xis Reais.
— É mesmo. Eu ainda não tinha me ligado...
— As obras que ocorrem no teu bairro, na tua rua, os buracos que
cobriram, a avenida que asfaltaram, os postes que instalaram,
tudo isso foi pago por ti, também.
— É por isso então que aparece escrito na conta de água: esgoto. É para limpeza, que pouco ocorre... Agora eu entendo.
— O objetivo é a limpeza, manutenção, enfim.
— Diga-me outros.
— Observe o carnê do IPTU, veja o que diz lá.
— Eu acho que eu estou com ele aqui, paguei ontem e deixei na
carteira.
— Pois então tira ele aí...
— Fala lá atrás que ainda há taxa de urbanização.
— Seu Zé, é muito imposto mesmo. De tudo, né. Como é que o
governo consegue tomar conta disso?
— O que tu queres dizer com tomar conta?
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46
— Como é que eles fiscalizam tudo isso?
— Ah! Isso é o seguinte: qualquer pessoa que use, arrecade,
guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens ou valores públicos, deverá prestar contas.
— Mas assim fica fácil, se o cara não quiser dizer tudo o que ele
faz ou o que tem, ele não diz.
— Não é bem assim. Primeiro, essa prestação de contas é obrigatória a todos. Eu, tu, as empresas, as indústrias e tudo o que é
público também, como os governos, as empresas que o governo
tem etc., todos somos obrigados a prestar contas, informar ao
governo. É a lei que prevê isso. Caso contrário, fica difícil controlar, concordas?
— Ainda assim, não fica difícil?
— Juca, tu estás esquecendo dos fiscais, dos auditores, desse
pessoal que controla tudo...
— Caramba! É mesmo.
— Pensa bem, tu não sabes tudo o que tem na tua fruteira?
— Sei.
— Se alguém comprar mais frutas para revenda, tu não vais saber que teu estoque diminuiu?
— Entendi o que senhor quer dizer.
— Fora isso, existe algo chamado escrituração fiscal.
— Seu Zé, eu não sei nem por onde isso vai...
— (gargalhada) As pessoas jurídicas são obrigadas a fazer uma
escrituração fiscal. Elas preenchem documentos e livros exigidos
por leis em vigor e repassam essas informações ao governo.
— Para quê?
— Para o governo poder ter a apuração, controle e fiscalização
dos impostos devidos e recolhidos. Nenhuma pessoa jurídica
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está dispensada da escrituração fiscal.
— Como assim, pessoa jurídica?
— São as firmas, empresas, indústrias, lojas, supermercados.
São chamados assim para diferenciar pessoas comuns como eu,
tu, das empresas, pois os impostos e as obrigações, direitos e
responsabilidades são diferentes de um para o outro.
— Agora!!! Poxa, seu Zé, eu fico aqui pensando... Há tanta gente
por aí que não tem a oportunidade de saber de tudo isso, de ser
esclarecida, que até mesmo tem vontade de mudar, fazer alguma
coisa, mas sozinha não conseguiria mudar de ideia em relação
à política.
— É, Juca, as pessoas menos esclarecidas e, principalmente, os
pobres acreditam que não têm grande valor. Que as opiniões delas não vão fazer nenhuma diferença. E isso é muito errado, mas
creio que posso ajudar.
— Como?
— Escrevendo tudo o que conversamos e algo mais para esclarecer.
— Mas há gente que não sabe ler...
— Alguém pode ler para elas e...
— E...
— Eu tive uma ideia brilhante! Aguarde e verás.
— Qual é? Lá vem o senhor com novidade!
— Aguarda! Vou conseguir falar sobre isto que conversamos com
muito mais gente!
— Juca, tu achas que é só isso?
— Ainda há mais?
— Muito mais. O dinheiro do contribuinte, o teu, também, mantém
fundações e sociedades instituídas.
Aqui nasceu a ideia de escrever esse livro.
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— Como museus, abrigos e casas de recuperação?
— Isso mesmo.
— O teu dinheiro também é repassado para projetos, instituições
e serviços como o SEBRAE, SESI, SENAC, SESC... E nem sempre
são bem aplicados.
— E como é que nunca dá para o governo resolver os problemas
da gente?
— Porque acontecem alguns problemas de percurso naquela
montanha de dinheiro de que te falei. Tanto na ida quanto na vinda dele.
— Ah, tá!
— Depois eu te mostro, porque que ele não chega integral lá.
Tudo isso cada um de nós, cidadãos, precisamos entender com
muita clareza, para podermos exercitar aquele direito sagrado de
ser o patrão.
— Égua! Quer dizer que sou eu mesmo quem contribui até para
o salário do presidente?
— Mas é claro! Nem que seja com 0,00...1 centavo, tu estás participando daquele bolo.
— Pois então me explique tudinho!
— Com certeza!
— Então, “seu Zé”, agora, que muita coisa foi esclarecida, me
diga como esses recursos são repassados e porque eles não
chegam todos completos para formar o grande bolo.
— Tudo bem, Juca. Vamos lá. O governo deveria recolher uma
quantidade de dinheiro superior à que ele recolhe. A legislação
prevê isso.
— E por que não recolhe?
— Porque acontecem algumas omissões, alguns descaminhos
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com esse dinheiro e, muitas vezes, cooperamos para que isso
ocorra.
— De que forma?
— Quando alguém vai a uma determinada loja, ao pagar a conta,
o balconista pergunta: “com nota ou sem nota?”. “Com recibo
ou sem recibo?” Pois sem nota há um pequeno desconto. Não
acontece isso?
— É, já aconteceu algumas vezes comigo, mas o que isso quer
dizer?
50
— Isso significa, e muita gente sabe que, quando não se emite
nota fiscal, é porque o dono da loja não está recolhendo os impostos para o governo sobre aquela venda, ou aquele serviço.
— Mas, ele cobra da gente?
— Olha só a esperteza de quem faz isso: o cara, quando define
o preço de qualquer coisa que ele vende, já está repassando o
imposto sobre a mercadoria para quem vai comprá-la.
— Daí, quem compra, paga os impostos e, quando o dono da loja
não emite nota, quem fica com o dinheiro do contribuinte é ele, e
não o governo?
— Exatamente isso. O cara lucra duas vezes e quem sai no
prejuízo somos nós.
— Que malandragem! E o papo do desconto?
— É a maior furada... É mais ou menos um “cala boca”. E olha que
somos muitas vezes coniventes com isso. É engraçado quando
a gente pede a nota e eles dizem que a boleta acabou...(risos).
— Ah! Então é por isso que aqui o governo faz a Raspadinha do
ICMS? (Em alguns Estados, os governos se utilizam desse mecanismo para fiscalizar o recolhimento dos impostos e diminuir o
prejuízo provocado pela prática da não emissão de notas fiscais.
A raspadinha serve de incentivo à população, que, concorrendo
a prêmios, acaba cooperando com o governo).
— É isso aí. O governo pede que a população ajude, solicitando
a nota. Assim, ele pode fiscalizar melhor, obrigando as firmas,
empresas, lojas, enfim, a recolher os impostos devidos que o
consumidor já pagou, podendo perceber as tais “notas frias” e a
sonegação. Fica um pouco mais fácil combater tudo isso.
— É. E a gente ainda concorre a uns prêmios...
— E o governo procura evitar mais a fuga de dinheiro de seu
51
E os recursos,
para onde vão?
O que eu posso
fazer para mudar ?
cofre. Os donos das lojas dizem que, se repassassem todos os
tributos que deveriam, os preços ficariam muito mais altos e ninguém compraria.
— Mas essa é a lei, não é? Paciência!
— Talvez tenha que mudar! Aliás, todos esperam por essas mu-
52
danças.
— É. Mas seu Zé, não é só desta forma que o dinheiro é desviado,
né?
— Claro que não. Existem muitas outras formas de desvio. Com
certeza, tu já ouviste falar que o brasileiro dá jeitinho para tudo,
ou não?
— Muitas e muitas vezes. E olha que dá mesmo!
— É. Pena que algumas vezes esse jeitinho acaba contribuindo
para que o país continue na situação difícil em que se encontra...
— É verdade. Mas quem fiscaliza também tem sua parcela de
culpa, não tem?
— Tem. Mas para e pensa: se não fossemos coniventes com isso,
não ocorreria mais, concordas?
— Como assim?
— Se as pessoas fossem mais sensatas, não teríamos tantos
problemas de honestidade no país, não é?
— É aquele negócio, o velho ditado: a ocasião faz o ladrão...
— Não sei se é por aí, Juca.
— Seu Zé, se o senhor estivesse lá, o senhor não ia aproveitar?
— Não, Juca, isto tem que acabar! Além disso, eu não iria conseguir dormir pensando que eu estaria passando a perna no povo
que votou em mim, na minha mãe que é aposentada, em amigos
que fazem um sacrifício danado para pagar as contas em dia...
Tu conseguirias?
— Eu não ia conseguir ser tão egoísta. E ainda podia ser preso,
né seu Zé?
— Pois então. Muitas pessoas perderam a capacidade de se preocupar com o ser humano. De olhar para o lado e, no mínimo, ver
que há gente sua participando do processo. Ou seja, deixar de
53
pensar só em si próprio e pensar também no coletivo.
— Seu Zé, estou começando a aprender o que é realmente ser
cidadão!
— É, Juca. Precisamos resgatar alguns valores.
— Bem, Seu Zé. Como é que fica essa dinheirama toda? Como é
que ela é gasta? É muito dinheiro, não é não?
— Ah, sim, Juca! É muito dinheiro. É dinheiro que nem ladrão
acaba.
— Vê lá! Olha que os homens estão acabando com isso aí.
— Não, não. Não é bem assim.
— Me explique como é que funciona isso aí.
— É o seguinte. O governo traça um plano do que ele vai fazer
com o dinheiro público para cada ano. Isto é chamado de orçamento da União.
— Só do Governo Federal?
— Não. Envolve todos os governos, tanto o federal, quanto o estadual e o municipal. É feito um orçamento do recolhimento do
dinheiro e outro, para o repasse.
— É a partir disso que eles vão dizer para onde vai o nosso dinheiro?
— É, é isso mesmo. O orçamento vai informar quantos milhões ou
bilhões serão destinados ou aplicados na educação, na saúde,
na ciência e na tecnologia, no turismo, na indústria, no comércio,
na agricultura, para financiamentos e outros.
— Para quem o governo entrega esse dinheiro?
— Esse dinheiro ou verba é repassado aos ministérios. Porém,
quando é repassado, também sofre alguns descaminhos e não
chega na íntegra ao seu destino.
— Como? Explique melhor isso. Me dê um exemplo. O dinheiro
54
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da educação que o senhor falou... Como não chega?
— Alguns milhões ou bilhões são destinados à educação, sim,
mas o que eu estou querendo dizer é o que acontece realmente,
é que, às vezes, há uma verba destinada a determinada escola, seja para construção, seja para reforma. A licitação é feita,
porém, acontece o superfaturamento da obra.
— Superfaturamento? É aquele negócio de dizer que a obra custa “tanto” e os caras pagam “muito mais” e ficam com uma boa
parte da grana, né?
— É, Juca. É isso mesmo. O mesmo ocorre com a merenda escolar. Chegam a cobrar duas ou até três vezes mais do que, realmente, vale! Por isso, falta merenda em outras escolas, pois a
grana gasta com uma escola dava para duas ou três. É por isso
que dizem que o dinheiro da educação não chega às escolas.
— Agora eu fico só imaginando o tamanho do rombo nos cofres
públicos, acho que nem eles, ao certo sabem.
— Tudo isso tem que ser fiscalizado por nós.
— Por nós? Como?
— É claro, Juca. Nós é que contribuímos, nós, os cidadãos. Nós
que formamos o bolo, a montanha de dinheiro. Temos que participar, saber como funciona, cobrar as obras que prometem, observar os prazos estipulados, denunciar o que estiver errado. Não
há outro jeito.
— Sim, como é que se gasta mais esse dinheiro?
— Bem, há ainda as estatais. Ouvimos falar nelas, não é?
— Ultimamente então!
— Juca, somos nós que mantemos as estatais. Quando elas dão
prejuízo, nós quem arcamos com as despesas.
— Isso não é justo! É por isso que o governo quer vendê-las?
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— Essa é uma questão muito delicada, não é?
— É, eu já soube que o governo andou privatizando o que dava
lucro como a Vale e a Embratel. Como o senhor me explica?
— É verdade, Juca. Também não sei, é difícil dizer o porquê de
determinadas atitudes.
— O dinheiro não apareceu e as que dão prejuízo, ele ainda não
conseguiu se livrar por completo...
— Essas empresas continuarão absorvendo parte do dinheiro
que é teu, que é meu, que é do contribuinte, por que ficar gastando só para manter as empresas falidas?
— É complicado, não é, seu Zé?
— Poxa, se é! A não ser que essas empresas propiciem grandes
benefícios sociais...
— Mas, continue a me dizer com que mais se gasta esse dinheiro
todo.
57
— Veja bem: o orçamento é todo dividido. O dinheiro vai também
para a construção, a pavimentação e a manutenção de estradas
por exemplo
— Estradas esburacadas, diga-se de passagem...
— É, Juca. O mesmo caso da educação. Verba há, mas, nem
sempre chega ao seu real destino.
— Será que há gente segurando verba no caminho, ficando com
ela ou parte dela?
— Olha, pelo que ouvimos e lemos, isso pode estar acontecendo.
Tu não tens visto os escândalos na imprensa? Porém, Juca, não
se pode tirar um por todos...
— O que o senhor quer dizer com isso?
— Quero dizer que, por mais que existam aqueles que não fazem
muita coisa ou fazem coisas indevidas, existem também grandes
homens trabalhando e lutando com seriedade por nós!
— É. Não temos como não dizer que muita coisa já conseguimos
de bom...
— Pois então! Por mais que sejam poucos, não podemos esquecê-los.
— É, ainda há gente honesta nesse mundo.
— Há sim. O que precisamos fazer é colocá-las cada vez mais lá.
— Tem razão. Mas... e a saúde, seu Zé? Há tanta gente sofrendo.
As pessoas morrem nos postos de atendimento.
— Juca, quando dão essas notícias, elas nem chocam mais a
gente, não é? Talvez seja um dos maiores problemas.
— Por quê?
— Porque as pessoas se acomodaram com essa situação. As
notícias se repetem todos os dias que não indignam mais ninguém. Tu te chocas ao ver alguém dormindo nas calçadas?
58
— Já é tão comum...
— Está vendo só! Isso está ficando cada vez pior, e esse foi só
um exemplo genérico.
— Mas qual é a diferença entre aceitar e ficar indignado?
— A diferença está na atitude e nas consequências.
— Como assim?
— O que tu fazes quando aceitas determinada situação?
— Nada. Só aceito.
— Pois é. E qual a consequência? Tudo continua a acontecer da
59
mesma forma que já vinha acontecendo, não é?
— É.
— Mas, se algo te indigna, te incomoda muito a ponto de tu não
aguentares. O que tu fazes?
— Tento mudar o que me irrita, faço alguma coisa para que deixe
de me incomodar.
— E quando tu consegues?
— A sensação é de alívio, prazer, satisfação.
— Percebes agora a diferença?
— Percebo. Mas, e se dá errado?
— Aí eu te pergunto: e se dá errado? Tu desistes facilmente ou
continuas lutando contra aquilo?
— Geralmente, continuo lutando até conseguir e, se não consigo,
pelo menos, penso que fiz o que pude.
— É isso aí, Juca. Essa é a mentalidade que nós, povo brasileiro,
temos que ter. Precisamos de força, determinação, otimismo.
— O senhor, mais uma vez, tem razão.
— Política é algo legal, interessante. Só que as pessoas ainda
não conseguem ver isso.
— Começo a mudar a minha maneira de ver as coisas, principalmente a política. Mas, continue lá.
— Ok. Vamos continuar. Tu já ouviste falar dos incentivos fiscais?
— Já, não é aquele lance do cara não ser cobrado durante um
tempo, algo assim?
— É por aí. A empresa é isenta durante algum tempo ou seus
impostos são menores, ou ainda o governo financia ou empresta
dinheiro a juros baixos, para que ela possa se firmar crescer, produzir, gerar empregos, enfim. O governo incentiva...
— Com um incentivo desses até eu melhoraria minha barraca...
60
— Com certeza já ouviste falar em SUDAM, SUDENE...
— Já, mas não entendendo direito.
— Elas eram as superintendências de desenvolvimento de algumas regiões. No caso da Amazônia e do Nordeste, tiveram seus
nomes alterados, em função de enormes escândalos de corrupção, para ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia
e ADN - Agência de Desenvolvimento do Nordeste, respectivamente. E depois voltaram a ser SUDAM e SUDENE. Elas também
controlam esses incentivos fiscais, decidindo e fiscalizando que
projeto apresentado deve receber os incentivos do governo. Elas
servem como uma espécie de coordenadoras.
— Entendo.
— Mas o que tem a ver isso com o rombo?
— É o que eu vou te dizer agora. Muitos caras pegam esses incentivos e não fazem nada ou utilizam para outros fins, entende?
61
Alguém se beneficiou, mas, a Região, não. E por aí vai, vão fazendo rombo.
— É um aqui, outro ali...
— E a somatória desses rombos é um buraco que não tem tamanho, onde muita gente meteu a mão.
— É por isso que o dinheiro não dá para fazer outras coisas! E aí
a gente tinha que pedir dinheiro emprestado aos gringos?
— É exatamente isso. Por isso falava-se tanto em dívida interna
e dívida externa, pois o governo tinha que tomar dinheiro emprestado para bancar o seu orçamento. Primeiro, porque aquela
montanha de dinheiro que deveria chegar não chegou ao governo. Segundo, porque o montão de dinheiro que se arrecada não
era aplicado corretamente e era gasto de forma inadequada, não
chegando, na sua totalidade, ao destino que lhe foi proposto.
— Sim, Seu Zé, então é assim que se gasta o dinheiro que todos
nós, cidadãos, contribuímos?
— Assim mesmo.
— É, Seu Zé, eu começo a entender, quando o senhor diz que eu
sou patrão. Quem diria, hein? O Juca da feira!! Dá até vontade
de rir, mas, começo a ficar orgulhoso. Tô entendendo as coisas...
Mas como devo me comportar? Como fazer jus ao meu papel de
cidadão e patrão?
— Bem, Juca. Tu deves ter um bom entendimento de tudo que
te falei, e não ficar à par das notícias do Brasil, do Pará, da tua
cidade, da nossa bela Belém. Tu tens que começar participando
assim: tomando conhecimento do que acontece ao teu redor. É
a primeira coisa.
— É mesmo. Uma vez me chamaram de alienado, agora entendo
por que disseram aquilo. Eu vivia meu mundo e esquecia que ha-
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via um outro bem maior e que também fazia parte dele, mas não
me importava com isso.
— É. E , na verdade, o teu mundinho, de que tu falaste, é completamente influenciado por esse outro maior em que vivemos eu, tu,
todo mundo.
— Mas não quero fazer só isso. Quero mais. Como é que eu faço?
— Outra forma de exercer esse poder é conversando com outras pessoas que pensam, como tu estavas pensando. Agora, já
pensas diferente, porque estás entendendo melhor como funcionam essas coisas públicas, de governo, de recursos, cidadania... Conversa com teu irmão, com o teu vizinho, tudo o que entendeste. E, quando fores por aí, observa, faz crítica construtiva
e, quando for teu direito, exige!
— É isso mesmo! Devo contribuir também dessa forma. Não posso querer segurar essas informações, vou ter que passá-las em
frente!
— Mas, Juca, tem sempre em mente que tu estás conversando e
agindo com pessoas e elas têm seus problemas e seus sentimentos. Por isso, quando tu fores falar com alguém, para reclamar
qualquer coisa, não o faças de forma grosseira, não xingue, não
brigues. Isso não leva a nada.
— Eu vejo muito isso aqui na feira. Nós temos que engolir a raiva
e resolver as coisas em paz. Caso contrário, nós não chegamos
a lugar nenhum, o senhor tem razão! O que mais posso fazer?
— Tu deves votar melhor, escolher melhor, analisar os prós e os
contras... Sim, Juca, as minhas compras já estão prontas? Soma
lá, olha lá direitinho, não vai te enganar na conta aí...
— (risos) Opa, seu Zé, deixe comigo. Deixe que esse negócio de
conta agora é tudo direitinho aqui. Não há enganação do cliente,
63
ele é quem paga, por isso, aqui na minha barraca, o cliente é o
patrão.
— Pois assim como os teus clientes são os patrões que tu tens,
tu, também, és o patrão, pois és um cliente mais do que especial,
tu és o contribuinte da Nação.
S
aí da barraca do Juca e fui até a minha casa pensando
sobre tudo o que conversamos. E aquilo não saiu de minha
cabeça. Muitas coisas aconteceram naquela semana, mas,
a vontade de documentar aquele papo não esmoreceu. Passei
horas, pensando como poderia tornar a minha ideia real e acessível a muita gente, sem ferir ninguém, nem magoar, ou sequer,
deixar algo mal esclarecido. Tentei encontrar a melhor maneira
de resgatar o cidadão, às vezes adormecido, que há dentro de
nós, a maioria dos brasileiros.
64
65
Todos devem
partilhar
a experiência.
66
Pensei várias vezes na possibilidade de o Juca não ter
levado nada do que conversamos em consideração ou, simplesmente, ter absorvido apenas aquilo que ele achou que devia.
Mas, isso não aconteceu. E me deu mais ânimo, ainda.
O domingo chegou novamente e fui à feira como de praxe.
Lá estava o Juca fazendo uma das coisas de que mais gosta
e sabe fazer bem: amigos. Os fregueses do Juca já não vão à
barraca apenas para comprar, mas, para bater um papo, saber
como as coisas estão indo. Ele, realmente, é uma “figura”.
Entretanto, notei que o cartaz pregado na parede próxima
à barraca do Juca não estava mais lá. O Juca o tinha retirado e
não havia escolhido, ainda, o seu candidato. Não que esse fosse
o meu propósito, mas, serviu para me dizer ou me mostrar que o
que nós havíamos conversado tinha surtido efeito.
O Juca parou para pensar em política. Se a escolha dele
estaria certa ou errada, pelo menos naquele momento, não importava. O que mais importava era o fato de ele ter analisado,
pensado bem, antes de decidir. Aquilo me deixou orgulhoso, provou para mim o que eu tentava provar ao Juca. Que nós podemos
mudar, quando quisermos. E mais: pensar e falar sobre política
de uma forma agradável, sem que isso se torne um martírio.
Dei uma volta na feira, provei alguma frutinhas e parei na fruteira
do Juca. Ele veio sorridente:
— Bom dia, Seu Zé. Trouxe a listinha?
— Bom dia, Juca. Trouxe, trouxe sim. Aqui está.
— E aí, Seu Zé, contribuiu muito essa semana?
— Como assim, Juca?
— Como “como assim”? O senhor não consumiu nada esses
dias? Nem refrigerante?
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— Ah! Contribuí, sim. É Juca, estás ligado mesmo! Estás “captando” toda a mensagem.
— É, seu Zé, e não sou só eu. Já andei conversando com o pessoal lá de perto de casa....
— E aí?
— E aí que eles também não tinham ideia de como as coisas
aconteciam ou deveriam acontecer.
— Eles mostraram interesse no assunto?
— E como!
— Seu Zé, lembrei do senhor esta semana!
— De que forma?
— É que eu fui ao DETRAN e o rapaz que me atendeu não estava
me atendendo bem. Talvez porque eu estava vestido com roupas
simples.
— E aí?
— Eu criei coragem e disse bem baixinho para ele: sabias que
sou eu quem ajuda a pagar o teu salário?
— E o que aconteceu?
— Ele ficou espantado e respondeu: não, quem paga o meu salário é o governo do Estado.
Aí, eu disse para ele: mas quem ajuda a formar a verba do governo sou eu, com meus tributos.
— E o rapaz?
— Não é que ele se tocou! Acho até que ele ficou com vergonha,
porque havia outras pessoas.
— Bem Juca, já estás atuando, e isso é exercer teus direitos de
cidadão, é exercer tua cidadania. E... Ué! Cadê o cartaz?
— Que cartaz? Ah! O cartaz do (meu) ex-futuro candidato?
— Vejo que o Carlão perdeu teu voto...
68
— É Seu Zé, eu andei pensando no que conversamos semana
passada e parei para refletir. Resolvi não me precipitar. Mas ainda não decidi para quem vai meu voto.
— Que bom que tu paraste e pensaste no assunto!
— É, me senti mais importante, depois do que o senhor me falou
e percebi que, para as outras pessoas se sentirem assim e se
respeitarem como cidadãs, elas devem entender e ouvir o que
agora já sei.
— É, Juca. Tu já estás falando como político.
— Eh, doutor, não tô falando que nem político. Tô falando como
uma pessoa que já entende do assunto!
— Égua, Juca. Estou gostando de ver... Isso é muito importante.
O cidadão esclarecido sempre estará fazendo uma espécie de
controle social. E, quando tudo isso acontecer, nos orgulharemos
de nós mesmos, brasileiros.
— Agora antes de votar, quero pensar bem e escolher direitinho,
observar, refletir. Não dá pra escolher o próximo representante
do povo assim, de qualquer maneira, como se escolhe banana...
— Isso, Juca. Nem banana a gente escolhe assim, pois corre o
risco de levar podre, né? (gargalhadas).
— É isso aí, Seu Zé! E o senhor nem sabe...
— Qual é a novidade?
— Vou participar da campanha de coleta de alimentos para umas
famílias que perderam tudo nas enchentes dos nossos rios da
Amazônia.
— É, Juca. Começas a trabalhar teu lado solidário, a união faz a
força! Infelizmente, temos que nos ajudar.
— Infelizmente?!
— Eu digo isso, porque, se tudo funcionasse como deveria, nin-
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guém precisaria dessas campanhas, a não ser em caso de catástrofes.
— Até mesmo da fome? Da seca?
— É, sim. Se os projetos saíssem do papel, se o nosso dinheiro
não fosse desviado, se fosse bem distribuído...
— O senhor participa de algum tipo de campanha?
— Se participo! Além das ajudas nas campanhas da igreja, eu
trabalho em cima de um projeto que idealizei para a cidade.
— Um projeto para a cidade toda?
— É. E não só para ela, para o Estado.
— É sobre o quê?
— Educação, Cidadania e Turismo. Refere-se a muitas coisas,
como a limpeza da cidade, o embelezamento dela, a preservação do seu patrimônio histórico, ao bom tratamento ao turista,
enfim, um monte de coisas exequíveis e extremamente simples,
feitas pela própria sociedade, mediante uma grande rede de parcerias.
— Exe... o quê?
— Exequíveis. De fácil execução.
— Égua, seu Zé. O senhor é porreta! Gosta que só de Belém!
— E olha eu não sou daqui...
— De onde o senhor é?
— De Santarém.
— Não acredito. O senhor é mocorongo!
— É, sou. Mas amo Belém, também. Sou um pouco dos dois
Mocorongo - expressão utilizada para os nascidos em Santarém; refere-se à tribo
de índios que se localizava na região. Santarém - cidade localizada no oeste do
Pará, conhecida pelas belas praias de água doce, às margens do rio Tapajós, um
dos rios mais belos do mundo.
70
71
lugares. Nós temos que resgatar e desenvolver o amor pela cidade em que a gente vive, Juca. Isso não é só cidadania, é também patriotismo, quando se fala em termos de Brasil.
— Seu Zé, me diga uma coisa: o senhor acha que o Brasil tem
jeito?
— Claro que sim, Juca. Vê bem: tu já não estás entendendo como
são as coisas no país?
— Com certeza! Depois desses nossos papos... Já estou muito,
mas, muito mais esclarecido!
— Então, Juca! Vamos esclarecer mais pessoas, vamos mudar a
cara do nosso país! Não esqueças de que tudo começa com o
voto. Isso é importantíssimo!
— Bem, esse para mim não é mais problema!
— Então me diz em quem vais votar?
— Seu Zé, meu voto ainda não tem candidato, mas tenha certeza
de que, a partir destas eleições, ele vai ser bem mais que consciente!
— Falou, Juca! (apertando as mãos) Vamos às compras...
— Vamos às compras!
Depois de alguns dias, conhecemos os nossos novos velhos homens públicos e, sempre que eu voltava à barraca do Juca, o
encontrava com uma novidade política. O lado social dele aflorou
com muitas outras pessoas que o próprio Juca ajudou a resgatar.
Você, que acabou de ler este livro, pare e pense na sua responsabilidade, na sua posição de cidadão. Mas não deixe que fique
só nisso. Seja um pouco Juca. Aliás, doravante, seja sempre o
Juca. Resgate outros cidadãos adormecidos, mas, comece por
você. Não esqueça: Senhor Cidadão, Você é o Patrão!
72
Caro Cidadão leitor,
Minha esperança é de que cada cidadão que venha ler
o livro “Senhor Cidadão, você é o patrão”, passe a atuar no “organismo social” brasileiro, como os anticorpos atuam em nosso
próprio organismo, eliminando os corpos estranhos (vírus, bactérias, fungos, etc...). Se conseguirmos formar milhões e milhões
desses anticorpos, estaremos contribuindo enormemente para a
melhoria da saúde do nosso Brasil, hoje, bastante debilitada com
todos os males que lhe acometem.
O autor, José Olimpio Bastos.
73
Nas próximas eleições,
meus candidatos serão
sempre melhor avaliados.
Afinal de
contas,
eu sou
o Patrão!
74
— O poder de entendimento! O que quero dizer é que tu
não vais mais deixar que pensem, decidam e escolham
por ti, porque indiretamente, de forma bastante sutil, é isso
o que ocorre. Mas, não te preocupes, porque isso ainda
acontece com a maioria de nós, brasileiros.
José Olimpio Bastos, nascido em
1952. Graduado em Comércio
Exterior pela Universidade da
Amazônia. Pós-Graduado com
MBA em Formação Geral e
José Olimpio Bastos - Sr. Cidadão, Você é o Patrão
Desenvolvimento de Executivos
em Administração na FIA/USP-
SP. Cursou Engenharia Eletrônica
e Engenharia Elétrica na UFPA.
Cursou Liderança Estratégica
Orientada ao Mercado, pela Wharton
School – University of Pensilvânia.
Cursou Programa Inovação na
Gestão, pelo INSEAD. 32 anos
de Banco do Brasil – 27 na área
internacional. Aposentado como
Gerente de Agência. Autor dos
livros “Sr. Cidadão, Você é o Patrão”
(atualmente na 6ª edição) e “A
Força do Cidadão”. Idealizador do
Projeto “Educação, Cidadania e
Turismo” lançado pela Unama em
1998. Presidente da Associação
dos amigos da Praça Batista
Campos. Idealizador e presidente
da Associação dos Amigos da
UFPA. Idealizador o Projeto “Um
Presente para Belém” (agora “Belém,
Cidade Luz da Amazônia”) e, atual
Superintendente Executivo Regional
do SESI-DR-PA.

José Olim 1952. Gra Exterior p Amazônia MBA em Desenvo

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