Relatório Anual de 2014

Relatório Anual de 2014
A Associação Internacional de Marcas (INTA) é uma associação global de titulares de
marcas e de profissionais dedicados ao apoio às marcas e à propriedade intelectual a elas
associada, que visa proteger os consumidores e promover o comércio justo e eficaz.
Em janeiro de 2014, a INTA lançou seu Plano Estratégico para 2014–2017 em quatro direções principais:
I. Proteção de Marcas
• Apresentou comentários sobre a implementação dos regulamentos
e regras do Trademark Review and Adjudication Board (Comitê de
Análise e Julgamento de Marcas), e comentários à Corte Suprema do
Povo a respeito da interpretação dos tribunais à nova Lei Chinesa de
Marcas, que entrou em vigor em 1º de maio de 2014.
• Participou ativamente do processo legislativo da Reforma de
Marcas Europeia e conquistou melhoras consideráveis nos textos
propostos pelos colegisladores — o Parlamento Europeu, em
Pequim, China
fevereiro de 2014, e o Conselho Europeu em julho de 2014 — a
respeito de várias disposições, especialmente relativas a mercadorias falsificadas em trânsito. As
negociações sobre o texto de um acordo final estão em andamento e espera-se que o texto seja
finalizado no início de 2015.
• Apresentou comentários sobre o impacto da legislação sobre embalagens genéricas (plain
packaging) abordando os direitos de marca em várias jurisdições e a introdução do plain
packaging, como, por exemplo, na União Europeia, na Irlanda, na África do Sul e no Reino Unido.
• Acompanhou líderes do Congresso na disseminação da formação da primeira Comissão do
Congresso de Marcas (CTC) bicameral e bipartidário do Congresso dos EUA. A CTC é resultado
do sucesso da INTA em influenciar os membros do Congresso quanto ao impacto negativo que a
falsificação de marcas vem causando ao crescimento econômico, à segurança nacional e à saúde e
segurança de todos os consumidores.
Parlamento canadense
• Contribuiu com conteúdo para o Bill C-31 (Projeto de Lei C-31)
do Canadá, o projeto de lei abrangente para a implementação
da adaptação orçamentária, que inclui emendas substanciais
à Lei de Marcas. As emendas permitirão a adesão do Canadá
ao Protocolo de Madri, ao Tratado de Cingapura e ao Acordo
de Nice, além de trazer revisões importantes à prática e ao
sistema marcários do Canadá. Em um momento posterior, a INTA
apresentou comentários a uma consulta sobre a implementação
de regulamentos e em 2015 atuará nessas questões juntamente
com o Escritório de Propriedade Intelectual do Canadá.
• Atuou com a Organização Africana Regional de Propriedade Intelectual (ARIPO) e a Organização
Africana de Propriedade Intelectual (OAPI) pelas melhorias e eficiência dos processos
de obtenção de direitos de marca na África, dentre os quais, avaliação comparativa de
procedimentos de escritórios de marcas, atualização de leis nacionais sobre a marcas, e
assistência ao processo de adesão da OAPI e da ARIPO ao Protocolo de Madri.
Relatório Anual de 2014
• Ajudou a garantir a implementação dos mecanismos de proteção adequada aos direitos dos
proprietários de marcas (RPMs) relativos aos novos nomes de domínio de topo genéricos
(gTLDs). A INTA continua a atuar com a ICANN na qualidade de membro fundador da
Intellectual Property Constituency (Grupo Constituinte de Propriedade Intelectual) para fins de
monitoramento e dos RPMs, buscando garantir o equilíbrio entre a inovação atual da internet e a
necessidade de se tratar o problema da violação das marcas no mundo virtual.
o O
Comitê da Internet da INTA tem acompanhado de perto o problema da Colidência
de Nomes na questão de domínio de topo genéricos (gTLDs). Seus comentários
apresentados à ICANN ressaltaram que a liberação de domínios de segundo nível
(SLDs) de listas de nomes bloqueados sem que antes eles sejam oferecidos a titulares
de domínios de segundo nível representaria uma flagrante violação ao espírito dos
RPMs.
o No
momento em que o governo norte-americano se prepara para transferir o contrato
da Autoridade para Atribuição de Números da Internet (IANA - Internet Assigned
Numbers Authority) a outra entidade independente, a INTA apresentou comentários à
ICANN defendendo a intensificação da prestação de contas por parte da ICANN para
um debate mais equitativo e transparente na comunidade.
• Apresentou comentários ao governo da Indonésia sobre regulamentação aduaneira.
• Forneceu parecer técnico sobre lei de marcas em tribunais por todo mundo em petições amicus
curiae e outros processos, tais como:
o Ate My Heart, Inc. contra o Escritório Japonês de Patentes (Supremo Tribunal
o B & B Hardware, Inc. contra Hargis Industries, Inc. (Suprema
o Hana Financial, Inc. contra Hana Bank (Suprema
o Voss of Norway ASA contra OHIM (Tribunal
do Japão)
Corte dos EUA)
Corte dos EUA)
de Justiça da União Europeia)
o Procureur Général du Québec contra Magasins Best Buy Ltée e outros
(Tribunal de Recursos de Quebec, Canadá)
II. Comunicação
• Lançou o Relatório Global Trimestral, fornecendo resumos periódicos das
atividades e da evolução das políticas da Associação em oito regiões-chave do
mundo todo.
• Aumentou para oito o número dos Conselhos de Consultoria Global para
concentrar-se em esforços de defesa e no aumento da adesão de membros na
Africa, Ásia, China, Europa, Índia, Oriente Médio, América Latina e América do Norte.
• Realizou sessões de participação de alunos do Unreal Campaign
em Hong Kong RAE, na China, em Bogotá, na Colômbia e em
Munique, Alemanha. Foi a primeira vez que a campanha realizou
esse tipo de evento na Ásia, Europa e América Latina.
Peter Cheung, do DPI de Hong
Kong, dirige-se aos alunos em
um evento do Unreal Campaign
realizado durante a Reunião anual
da INTA de 2014.
• Aumentou a participação da mídia social com o aumento do
público da Associação na internet. A @INTA no Twitter ultrapassou
9.100 seguidores e a página da INTA no Facebook alcançou 3.500
fãs. Todos os meses, mais de 17.500 membros participam de mais
de 100 discussões novas no grupo da INTA no LinkedIn.
o Incorporou
hashtags do Twitter exclusivos para os eventos
da Associação. ‘#I NTA 14,’ é o hashtag oficial de 2014.
A Reunião Anual foi mencionada em 2.682 tweets durante
o evento, uma média de 447 tweets por dia.
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III. Expansão Internacional
• Recebeu mais de 8.600 profissionais de PI no 136º Encontro Anual em Hong Kong, RAE, China, o
primeiro Encontro Anual da INTA na Ásia.
Análise dos Participantes por Região:
412
Número de Participantes comparado a anos anteriores:
2,779
Africa e Oriente Médio
Ásia-Pacífico
798
novo recorde
para esta região
América Latina e Caribe
1,890
América do
Norte
2,730
Europa
2003
Amsterdã:
5,726
2008
Berlin:
8,222
2013
Dallas:
8,892
2014
Hong Kong:
8,609
o O
Encontro Anual de 2014 reuniu representantes de mais de 65 escritórios de PI nacionais,
regionais e internacionais, autoridades públicas e associações de PI.
• Acrescentou mais de 20 jurisdições novas ao banco de dados online Guias de Países (Country Guides),
atingindo um total de mais de 100 jurisdições.
• Enviou delegações de alto-escalão para reuniões com membros e oficiais de governo nos seguintes
países:
o Alemanha
o Estados Unidos
oBélgica
oFrança
o Brasil (inclusive São Paulo e Rio de Janeiro)
o India (inclusive Nova Deli e Mumbai)
o China (inclusive Pequim, Hong Kong, Xangai e
oJapão
Suzhou)
oMéxico
oCingapura
oMianmar
o Colômbia
oPanamá
oEspanha
• Publicou em The Trademark Reporter®, a primeira Análise Anual da Lei Europeia de Marcas da Associação,
e uma seção de comentários contendo pareceres sobre questões atuais relativas a marcas.
•Assinou Memorandos de Entendimento (MOUs) e Acordos de Cooperação com as seguintes
organizações governamentais e não-governamentais:
MOUs (Memorandos de Entendimento): Departamento de Propriedade Intelectual de Hong Kong
(HKIPD), Superintendência da Indústria e do Comércio da República da Colômbia (SIC) e Organização Aduaneira Mundial (WCO).
Acordos de Cooperação: Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI) e Comitê
de Proteção a Marcas de Qualidade (Quality Brands Protection Committee - QBPC).
• Realizou mais de 250 mesas redondas com membros em 25 países, inclusive a sexta mesa redonda
anual sobre combate à contrafação, em Lagos, Nigéria, juntamente com a Colaboração para o Combate à
Contrafação.
• Em parceria com escritórios de PI, organizou Seminários de Treinamento no Setor, reunindo empresas
membro da INTA e examinadores de marcas e profissionais seniores de escritórios de PI. O ano de 2014
marcou o 13º seminário anual do USPTO (com foco em Big Data – “Grandes Dados”), o 11º seminário
anual do Instituto de Harmonização do Mercado Interno, OHIM (com foco em Business in the Cloud
– “Negócios na Nuvem”) e o primeiro seminário específico do setor com o IMPI (Instituto Mexicano de
Propriedade Intelectual) do México (com foco em “Cosméticos e Produtos Farmacêuticos”).
Relatório Anual de 2014
IV. Satisfação dos Membros
• Criou três Forças Tarefas Presidenciais de apoio ao Plano Estratégico e para análise da:
o relação
entre as marcas e a inovação;
o criação
de relacionamento dentro e fora da comunidade de PI; e
o INTA’s
committee structure and volunteer experience.
• Reuniu mais de 1.350 participantes de 76 países no Encontro de Lideranças de 2014 da INTA em
Phoenix, Arizona, o maior Encontro de Lideranças da Associação até hoje.
• Envolveu 84 equipes de alunos de direito na Competição de Direito Saul Lefkowitz Anual de 2014–
2015 da INTA.
• Concedeu o Prêmio Ladas 2014 a Shontavia Johnson, Professor Adjunto da Faculdade de Direito
Drake, pelo trabalho Trademark Territoriality in Cyberspace: An Internet Framework (“A Territorialidade
das Marcas no Espaço Cibernético: uma Estrutura da Internet”) e a Paul Kossof, Bacharel em Direito e
candidato ao LLM da Faculdade de Direito The John Marshall, pelo trabalho The New Chinese Trademark
Law (“A Nova Lei de Marcas Chinesa”). Os dois trabalhos foram publicados no The Trademark Reporter®.
• Reuniu especialistas do setor em apresentações de webinars ao vivo sobre assuntos da área, inclusive
sobre a aplicação de marcas na mídia social e a proteção às marcas nos novos nomes de domínio de
topo genéricos (gTLDs).
Os números da INTA
Os membros da INTA abrangem mais de 6.600 organizações de 190 países, incluindo aproximadamente 30.000
profissionais de marcas e proprietários de marcas de grandes, médias e pequenas corporações , escritórios de
advocacia e organizações sem fins lucrativos. Dentre seus integrantes, encontram-se também membros de autarquias,
professores universitários e alunos.
As quatro grandes direções estratégicas do Plano Estratégico de 2014–2017 estão sendo implementadas pelos
talentosos e devotados diretores, administradores e mais de 3.000 voluntários da INTA, que atendem a 183 comitês,
subcomitês e equipes de projetos.
Número de membros por região
Aumento do número de membros
1,679
Europe and Russia/CIS
1,355
Asia-Pacífico
1,780
Europa e
Rússia/CEI
711
América Latina e Caribe
2,366
America do Norte
457
Oriente Médio e África
2012: 6,266
2013: 6,443
2014: 6,669
Escritórios: Nova York | Washington, D.C. | Bruxelas| Xangai
Representantes: Mumbai | Genebra
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