Breve Resumo da Comunicação
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Breve Resumo da Comunicação
CONFERÊ CONFER ÊNCIA – SEMANA ODM Cidade do Porto – Portugal (Outubro 2009) EDUCAÇÃO EDUCA O E COOPERAÇÃO COOPERA O PARA O DESENVOLVIMENTO 1 Alfredo Soares Ferreira * RESUMO No início dos anos 50 equacionava-se o crescimento económico como factor de progresso e do bem-estar dos povos. Entretanto, nos anos 60 as convulsões sociais determinadas pelas lutas operárias e estudantis, em que a década é bastante fértil e que desembocaram no Maio de 68 em França, as contestações a formas de vida e ao establishment, recolocaram questões até então marcadas pela “compaixão pelos pobres e pelos desgraçados”. Emergem as lutas de libertação nacional em vários continentes e os novos movimentos sociais nos países industrializados. Na segunda 1 metade da década de 70 1“… descobrem-se o "Norte" no Sul e o "Sul" no Norte, pondo-se em causa uma visão simplista e tornando mais clara a ideia de "interdependência". A constatação de que, quer a Sul quer a Norte, subsistem problemas graves de desenvolvimento, determina uma revisão dos conceitos clássicos. O papel das organizações não governamentais, tradicionalmente vocacionado para a ajuda humanitária e de emergência, começa a ser considerado como mais uma voz da chamada “sociedade civil”, que parece dar os primeiros passos de afirmação, sobretudo a nível europeu. Em 1974, a UNESCO aprovava uma importante resolução, na qual se diz que "Educação para o Desenvolvimento é a educação para a compreensão, a paz e a cooperação internacionais e a educação relativa aos direitos do homem e às liberdades fundamentais". As décadas de 80 e 90, são marcadas pela chamada globalização, que mais não fez do que cavar ainda mais a diferença entre ricos e pobres, as situações de desigualdade, a degradação das condições de vida de mais de 2/3 da humanidade, a desordem ambiental, a pobreza generalizada ao nível dos países em desenvolvimento, em África, na América Latina e na Ásia, mas também na Europa e nos Estados Unidos. O ano 2000 é definitivamente marcado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Na sequência da comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a ONU havia já proclamado a Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos entre 1995-2004. A chamada Cimeira do Milénio, aprova um documento denominado Declaração do Milénio das Nações Unidas, bem como os designados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os ODM são na prática 8 objectivos fundamentais subdivididos em 18 metas específicas planeadas para servir como projecto e plano de acção. À Declaração do Milénio, sucederam-se um conjunto de conferências internacionais, nomeadamente a Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento que teve lugar, em Março de 2002, em Monterrey. O chamado Consenso de Monterrey veio, por um lado, reafirmar o empenho da comunidade doadora e dos países beneficiários da ajuda na procura de fontes de financiamento inovadoras e alternativas, na criação de um novo espírito de parceria e de um novo conceito de cooperação para o desenvolvimento, assentando numa abordagem holística – colocando a tónica na inter-relação entre o comércio, o financiamento e o desenvolvimento. Significou, por outro lado, a renovação da vontade política da comunidade de doadores relativamente aos ODM, com especial destaque para a erradicação da pobreza. A UE que é, no seu conjunto, responsável por mais de 50% da APD mundial, afirmou-se como um parceiro-chave deste processo, 1 Pereira, L.T., Artigo publicado na revista Fórum DC -Desenvolvimento e Cooperação, Jul. Out. 2002 e actualizado em Maio de 2003 1 tendo contribuído activamente para o processo resultante da Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento. A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, em Setembro de 2002, veio, finalmente, fornecer um impulso fundamental ao estabelecimento das Parcerias (entre países do Norte e países do Sul e entre os sectores público e privado), fechando, assim, um triângulo do qual faz parte também a Conferência de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Portugal tem participado e acompanhado toda esta discussão nas várias instâncias internacionais, com fortes implicações para a cooperação para o desenvolvimento. Os compromissos assumidos por todos os doadores foram também compromissos assumidos pela Cooperação Portuguesa, consubstanciando-se no objectivo último da luta contra a pobreza, com vista à sua erradicação, objectivo central dos ODM. Equaciona-se nesta perspectiva o papel das organizações da sociedade civil (OSC) no contexto actual. Com efeito, no limiar do novo século, as OCS, têm actuado na esfera política e cultural, de forma cada vez mais articulada e eficaz no sentido de estabelecer um sólido e permanente processo de educação dos seus colaboradores. Tal facto releva da necessidade de se encontrar um novo papel a desempenhar no desenvolvimento social, sempre na tentativa de adopção de boas práticas em termos de desempenho profissional. E finalmente saber até que ponto podem de facto contribuir na consecução dos OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO. REFERÊNCIAS REFER NCIAS A. Obras consultadas o E Buffa, MG Arroyo, P Nosella, “Educação e cidadania: quem educa o cidadão?”, Editora Autores o o o o B. Associados, Lisboa, 1988 CURY, Thereza Christina Holl. "Elaboração de Projectos Sociais". In Gestores Sociais - textos de apoio”. São Paulo: s/nº, pp. 55-82, 1998. IPAD, “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Relatório de Portugal”, Lisboa 2004 Plataforma Portuguesa das ONGD, “Cooperação para o Desenvolvimento e Opinião Publica em Portugal”, Lisboa, 2006 RIBEIRO M. e Sofia MARQUES, “Uma leitura das ONGD portuguesas no início do século XXI : trajectória e dinâmicas”, Lisboa, 2002 Artigos e Livros o CIDAC, “Educação para o Desenvolvimento: 29 Anos de Experiência”, Lisboa, 2003 o Comissão Europeia, “O Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento: contributo da Educação para o Desenvolvimento e da Sensibilização”; Lisboa, Novembro 2007 o Comissão Nacional da UNESCO, “Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) - Contributos para a sua dinamização em Portugal”, Lisboa 2006 o Ferreira, Alfredo Soares, “Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, Porto 2006 o Ferreira, Alfredo Soares, “Educação para o Desenvolvimento” vs. “Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, Lisboa 2008 o UNESCO, “Final Report of the World Conference on Education for All: Meeting Basic Learning Needs, appendix I”, New York, 1990 o United Nations, “Declaração do Milénio das Nações Unidas”, Resolução A/RES/55/2,“, Lisboa 2000 ---------------------*1 Presidente Engenho & Obra, Associação para o Desenvolvimento e Cooperação (E&O E&O) E&O 2