“A PJ vive demasiado exposta”

Segunda, 5 de Maio de 2008
Entrevista a Alípio Ribeiro, Director Nacional da Polícia Judiciária
“A PJ vive demasiado exposta”
Director nacional diz que a Polícia Judiciária sofre de exposição. E que as pessoas que trabalham na PJ precisam de ser mais
contidas.
Alípio Ribeiro, director nacional da Polícia Judiciária, defende a criação de um ministério que reúna todas as polícias, uma
medida que, defende, traria eficácia ao seu trabalho.
Por Susana Represas e Francisco Teixeira
Tem pena que a lei que regula a Polícia Judiciária tenha estado mais de um ano parada no Parlamento?
Naturalmente que gostava que ela tivesse sido aprovada há uns meses. Na visão mais pessimista que tive, acreditei que isso
fosse possível em Outubro. Atrasou, de facto, bastante.
Tem tido consequências no seu trabalho, esse atraso?
Pessoalmente gostava que não se tivesse verificado, até porque, para mim, cria uma situação de impasse, porque é preciso
estruturar, dividir. Agora que foi aprovada, pelo menos teve algum consenso. Mas estamos à espera das Lei de Segurança
Interna e da Lei de Organização da Investigação Criminal, que também são importantes. A Polícia Judiciária vai passar a ter
dois níveis de competências, uma absoluta, que não pode ser afectada pelos outros órgãos de polícia, e um outro conjunto
de competências que pode ser afectada, por despacho do Sr. Procurador-Geral da República, a outras polícias.
Gostaria que houvesse um fio condutor entre as diversas alterações legislativas?
A segurança, hoje, é uma área abrangente em que não há estruturas estanques. Nós temos a ameaça, as informações, a
prevenção, a repressão, a gestão das grandes catástrofes, que também entram neste leque de preocupações e tudo isto é
um todo que tem de interagir. A investigação criminal não pode estar de costas voltadas para a informação, tem de conviver
com ela. Hoje, tão importante como saber gerir a informação, é importante saber como partilhar a informação. Isto hoje é
fundamental. Os grandes êxitos de investigação criminal, por esse mundo fora, resultam, muitas vezes, de um método em
que todos sabem um bocadinho de tudo.
A passagem da Polícia Judiciária para o Ministério da Administração Interna poderia contribuir para uma maior
eficácia?
O Ministério da Administração Interna sofreu alterações profundas, deixou de ter a modernização administrativa, as
autarquias. Hoje é, de facto, o ministério da segurança. É uma questão que não deve ser afastada, deve ser pensada, acho
que vale a pena.
Outra hipótese é criar um ministério do interior, como existe em Espanha...
Exactamente. É uma hipótese de trabalho. O problema da tutela política bicéfala em matéria de segurança reflecte algumas
questões, mas temos encontrado boas soluções. Por exemplo, na Lei de Organização da Investigação Criminal, (à espera de
aprovação na Assembleia da República) é criada a figura do secretário-geral, mas do meu ponto de vista acho que as suas
competências ficaram um pouco aquém.
Devia ter mais?
Sim, mais competências de coordenação funcional, e não ser apenas o gestor dos meios, mas também o gestor dos fins. Por
conseguinte, a tutela que exerce sobre estes diversos actores, (com funções policiais) do meu ponto de vista fica aquém do
que seria desejável.
Mas a saída do Ministério da Justiça não prejudica a relação da Polícia Judiciária com o Ministério Público?
Não. A Polícia Judiciária tem uma vertente de investigação criminal, mas é uma vertente estritamente policial, como todas as
polícias, e todas as polícias têm uma relação com a Procuradoria-Geral da República. O problema aqui é se entendermos a
segurança tal como a referia aqui. Porque há uns anos, tínhamos uma noção muito separada, tínhamos de compreender que
a Judiciária estava na Justiça, mas tinha o exclusivo da investigação criminal. Hoje, já não tem, nem creio que esse modelo
volte a vingar, pelo menos nos próximos anos. Há elementos novos, sobre os quais é preciso pensar. As novas ameaças
criminais são cada vez mais difusas, densas, sem fronteiras, e há uma criminalidade que circula de um modo pouco visível,
como a criminalidade económica, ou o terrorismo. É preciso começar a fazer abordagens mais profundas, em que o elemento
de informações tem de se articular.
É preciso gerir essa informação?
Sim. A Polícia Judiciária, hoje, vive do caso, no sentido de ser uma polícia reactiva, mas tem de ser também a polícia do
fenómeno, que antecipa e ensina a prevenir. Num esquema de terrorismo, a polícia tem de evitar, e antecipar é muitas vezes
detectar o crime que é instrumental. É evidente que vai cair o Carmo e a Trindade, mas nós precisamos de reflectir muito
sobre isto.
Mas a saída do Ministério da Justiça não é consensual. António Costa defendeu-a, Alberto Costa é contra…
Mas hoje há esta ideia da segurança. Depois de 2001, muitas coisas foram-se modificando.
Qual é o nosso grau de ameaça terrorista?
Creio que não há ninguém no mundo que possa dizer: estamos imunes. É evidente que é muito baixo, mas isso é uma luta
que não é só nossa, resulta da solidariedade internacional, é preciso dizer isto. Não porque temos riscos altíssimos, mas de
facto, temos um dever para com todos. O combate a este fenómeno exige uma solidariedade internacional.
“O ‘carjacking’ não é uma moda”
“O ‘carjacking’ não é uma moda. É um roubo”, diz Alípio Ribeiro, “que surge, porque a qualidade dos carros melhorou muito
e hoje já não há ligação directa”. “Se antigamente os bandidos pegavam num Fiat Punto, faziam a ligação e fugiam, hoje já
nem com o Renault Clio conseguem isso e, por isso, se precisam de utilizar uma arma e dizer às pessoas dê cá o carro,
levam um Audi”, descreve o responsável. Mas o director nacional da Polícia Judiciária não nega o elevado perigo associado a
este fenómeno em que “um número muito significativo é feito com recurso a armas de fogo e se há uma hesitação, ou uma
reacção, pode haver um tiro. É a situação mais preocupante”. Por se tratar de um delito relativamente novo, o responsável
da polícia alerta para “algum cuidado que se deve ter na análise deste crime” e diz que algumas soluções que se estão a
desenhar podem “ser perigosas”. Na maioria dos casos, os carros são utilizados para fazer assaltos e depois aparecem. Alípio
Ribeiro rejeita a necessidade de aumentar as penas previstas para este tipo de crime, que podem chegar aos 15 anos de
prisão.
Há ou não falta de meios?
Se fossem dados mais meios à Polícia Judiciária, o Director Nacional não rejeitaria, mas para já, Alípio Ribeiro está
preocupado em “fazer mais e melhor” como os meios disponíveis. “Entendo que é possível utilizar mais racionalmente os
meios humanos e técnicos disponíveis”. No imediato está prevista a entrada de 150 novos inspectores, que vão começar
este mês o curso de acesso à Judiciária. Um número muito significativo que representa um aumento de cerca de 10% face
ao total de inspectores que hoje estão no activo. “Este grupo tem uma particularidade, é que sendo todos licenciados, não
são todos licenciados em Direito, mas também Psicologia, Economia, Antropologia”, revela o responsável, esclarecendo que
esta entrada “em massa”, resulta do facto de durante muitos anos não ter havido novas admissões. O número de inspectores
sofreu uma ligeira redução desde o ano passado. “Em Março de 2007 estavam 1.130 inspectores no activo e em Março de
2008, 1.102. Mas essa redução será largamente ultrapassada pela entrada dos 150 novos inspectores”, esclarece Alípio
Ribeiro.
“Temos outros casos como o de Maddie”
Para Alípio Ribeiro, o caso “Maddie” tomou uma dimensão para além do que se podia imaginar.
Por Susana Represas e Francisco Teixeira
Sente que o caso do desaparecimento de Maddie marcou a sua passagem pela PJ e que o desfecho pode ser
colado a si?
Não. Creio que não há desfechos que se colem às pessoas, temos outros casos idênticos, menos falados, menos visíveis....
Como é que soube do desaparecimento de Maddie?
Soube na manhã seguinte.
Apercebeu-se logo da dimensão deste caso?
Fiquei de imediato preocupado, pelas circunstâncias e pelo avolumar de informações.
Foram utilizados meios como nunca. Porquê?
Isso é um exagero. Foram aplicados os meios necessários. Sabe que, nestas coisas, a questão não é só de meios. Este caso
tomou uma dimensão para além do que se poderia imaginar.
O caso Maddie foi rico em informação dada por “fontes anónimas”. Isso prejudicou a investigação?
Creio que em determinados momentos pôde colidir com a investigação. Quanto às fontes anónimas penso que a partir de um
determinado momento isso deixou de acontecer.
O que é que terá marcado o momento de viragem?
As pessoas marcam sempre os momentos de viragem. Eu não considero o segredo de justiça um valor absoluto, pelo
contrário, é apenas um valor instrumental, como as alterações recentes ao Código de Processo Penal demonstraram. Não
tenho soluções, mas o que era importante era conseguirmos conviver, a polícia e a comunicação social, e encontrar um
ponto de equilíbrio que nos permita falar, sem ferir essa necessidade de descrição.
Faltou descrição às duas partes, neste caso?
Em determinadas circunstâncias a comunicação social também cria histórias, e inventa, mas aí não há nada a fazer.
Sobretudo, é difícil dizer o que é que está certo e o que não está certo, isto parece quase uma novela.
Como comenta a notícia do Expresso que diz que o casal inglês vai deixar de ser arguido?
Isso não passa pela Polícia Judiciária…
Mas pode ser sugerido pelos inspectores responsáveis?
Pois pode, como qualquer cidadão pode fazer essa sugestão ao Ministério Público.
A Polícia pode dizer ao Ministério Público que já não estão preenchidos os requisitos para serem arguidos?
Isso não foi abordado nem discutido pela Polícia. Como sabe, o director nacional interfere pouco nos processos em concreto.
Faço apenas comentários de carácter genérico.
Mas neste acabou por ser levado a comentar mais vezes...
Não.
Deu algumas entrevistas, uma ao jornal “Público”, em que considerou “precipitada” a constituição de arguidos
do casal McCann?
Mesmo nessa entrevista ao “Público” falei muito pouco. As pessoas se tivessem lido ou ouvido toda a entrevista,
compreendiam que eu disse alguma coisa, como, ‘bem, com estas alterações ao Código de Processo Penal já seria diferente…
talvez não tivessem sido constituídos arguidos’...
Notícias recentes dão conta de alguma instabilidade dentro da PJ. Este tipo de casos abalam a imagem da
Polícia?
Acho que é uma imagem excessiva e perturbadora, para uma polícia que tem características muito especiais e que vai tê-las
ainda mais especiais. Nós temos de ter a noção que a Judiciária tem sofrido transformações. Uma polícia que vai tratar do
terrorismo, por exemplo, tem de ser uma polícia com um grau de reserva e de contenção muitíssimo grande.
Tem faltado essa contenção?
As pessoas que trabalham na polícia têm de ter a noção de que precisam de ser contidas. Não é vir para a praça pública com
um discurso que não se adequa a um corpo superior de polícia, um discurso com um nível reivindicativo despropositado.
Mas esse discurso traduz ou não o que se está a sentir dentro da PJ?
Eu creio que não traduz, é evidente que há uma nova lei, que vai trazer alterações orgânicas, algumas profundas, e isso
naturalmente cria alguma conflituosidade interna. Mas a verdade é que é a ordem natural das coisas.
Está a referir-se ao sindicato?
Pois...a Polícia Judiciária sofre de sobreexposição. Vive demasiado exposta. Isso não é bom.
Comentários
PJ
O primeiro que se deveria conter é o próprio director nacional da PJ. Não deveria sequer dar esta entrevista em que continua
a expor a PJ. Um pouco de coerência e menos estupidez não lhe faria mal senhor Alípio... Deixe a PJ para que as coisas
possam melhorar.
ze povinho
Típico das chefias portuguesas. A culpa é sempre dos subalternos. "Menos exposição" não foi esse senhor que deu a
entrevista com a afirmação bombástica:...da constituição dos "ingleses" como arguidos havia sido uma precipitação... O mal
estar interno na Judiciária transpira por todos os poros e...não vale a pena perder tempo com este senhor. Para mim como
cidadão a sua nomeação para o cargo que ocupa é que constituiu uma enorme precipitação e a continuidade motivo de
grande preocupação para a nossa segurança. Enfim é o país que temos...
Alberto
Como conhecedor dos problemas desta instituição lamento que este senhor continue a ocultar os graves que a mesmas
revela, sendo ele o principal responsável. A PJ sofre a pior crise de todos tempos a todos níveis. A desmotivação é total. Os
resultados estatísticos exibem claramente. Aguardem pelo final do ano para compararem com 2007. Estejam atentos!
Campos ([email protected])
A PJ não pode servir mas antes deve ser servida. Qlq. um não pode chegar à PJ, pela mão do amigo e fazer dela o que bem
entender, como se estivesse na sua quinta. É verdade que a PJ tem que acompanhar o progresso continuamente e, se
possível, andar à sua frente, mas tb. é verdade que o que está bem na PJ não pode ser destruído de cada vez que entra um
novo DG, só para que o seu nome fique ligado a uma Lei Orgª.. Nos últimos anos tempos assistido às piores barbáries, ao
destruir pelo destruir e parece que continuamos nessa linha. É o quero posso e mando. Servir bem e não se servir são
palavras que não existem no léxico de muitas pessoas a quem se entrega a chave de um palheiro. Defender os homens e
mulheres que estão ao abrigo dessa chave não é missão nobre para o seu possuidor temporário, isso não serve os seus
interesses. Já vimos desfilarem pela PJ muitos portadores da chave do palheiro, mas de todos eles somente dois foram, em
nosso ver, dignos de tão nobre cargo, muito pouco.
maria
Concordo inteiramente com o PJ. Esse senhor deveria estar mais calado e intervir na defesa dos elementos da sua polícia. O
maravilhoso comentário que fez relativamente à constituição dos Mccain como arguidos, mostra bem a carga de parvoíce que
tem em cima. Atenção, eu não faço parte da PJ, (nem tenho a ver com nenhuma policia) mas se fizesse estaria bem furiosa
com este indivíduo!
Josierra ([email protected])
O problema do Director Nacional da PJ é que o mesmo é oriunda do Ministério Público. Esta magistratura está antiquada e
obsoleta, continua a ver a criminaliadde como uma loja de pequeno comércio local dentro de uma grande superficie
comercial.
Fernando Oliveira
O Sr. Alípio Ribeiro não parece ter a competência necessária para comandar os destinos de uma policia como a PJ. Na
verdade, muda de ideias como um catavento, 'qualidade' por certo dispensável a um dirigente de uma instituição como
aquela (talvez a mais credível do país).
antonio sousa ([email protected])
o sr. Alipio Ribeiro , faz declarações sem nexo sobre a PJ , apenas está a defender o seu tachinho, eu compreendo isto está
dificil até para os tachinhos, por isso em vêz de defender os seus colegas, defende o seu patrão !A PJ tem os melhores do
mundo, o governo ou melhor o sr ministro da justiça é muito fraquinho, principalmente no caso da menina inglesa.