Jornal de Portarias n° 298 de 15 de Setembro de 2013
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Jornal de Portarias n° 298 de 15 de Setembro de 2013
edição 298 | 15 de setembro de 2013 PORTARIAS DA REITORIA Portaria R Nº. 1068 de 11/06/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: LAND JANE ALVES DE LIMA. Matrícula Siape: 2345111. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 15/04/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1069 de 11/06/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor CÉLIO GOMES DE AMORIM. Matrícula Siape: 1295559. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 09/04/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1068 de 11/06/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: LAND JANE ALVES DE LIMA. Matrícula Siape: 2345111. Art.2º Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão; Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 15/04/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1070 de 11/06/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: CLÉRIA RODRIGUES FERREIRA Matrícula Siape: 2010718. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 13/03/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1071 de 11/06/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: ANA PAULA DE SOUZA BORGES. Matrícula Siape: 1928138. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 25/02/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1072 de 11/06/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: LAYLA RAQUEL SILVA GOMES. Matrícula Siape: 1958304. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 28/03/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1073 de 11/06/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: MARIA IZABEL TALIBERTI PEREIRA DE SOUZA. Matrícula Siape: 1359592. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 27/05/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1074 de 11/06/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade, correspondente ao grau edição 298 | 15 de setembro de 2013 Médio, incidente sobre o cargo efetivo (Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990), ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), conforme laudo 024/2008 da Faculdade de Odontologia. Nome do Servidor: RICARDO JOSÉ MANNA DE OLIVEIRA. Matrícula Siape: 1123275. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 29/05/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1075 de 11/06/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o cargo efetivo (Art. 12, inciso I e § 3º da Lei 8.270, de 17/12/1991), ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), conforme laudo 024/2008 da Faculdade de Odontologia. Nome do Servidor: MARCELO DE OLIVEIRA GONZAGA Matrícula Siape: 1658698. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1109, de 17/06/2013 Revogar as portarias: R de nº. 604 de 21 de maio de 2012, publicado em 26 de julho de 2012 e a portaria R de nº. 410 de 29 de maio de 2013, publicado em 12 de abril de 2013, do Servidor abaixo relacionado; relativo ao adicional de insalubridade. Pois o mesmo já recebe o adicional de irradiação ionizante conforme a portaria R nº. 14 de 04 de janeiro de 2012, publicado em 10 de fevereiro de 2012 e de acordo com a Legislação vigente não são cumulativos. Nome do Servidor: LUIZ FERNANDO MOURA GOULART Matrícula Siape: 1493556. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, revogando-se as disposições em contrário a esta portaria. PORTARIA R Nº. 1159, de 02/07/2013 Dispensar WILLIAN RODRGUES FERREIRA, Siape nº 1285861 da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FUC-1), desta Universidade, a partir de 06 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1162/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1160, de 02/07/2013. Designar MARCELO CERVO CHELOTTI, Siape nº 2523875, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Willian Rodrigues Ferreira. O mandato do professor ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 06 de Julho de 2013 e seu término previsto para 05 de Julho de 2015. A designação para a função será a partir de 06 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1161, de 02/07/2013 Designar ELIANE MARIA DE CARVALHO, Siape nº 1675681, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Educação Física (FUC-1), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 1161/2012. A designação para a função será a partir de 01 de Abril de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº 1162, de 02/07/2013. Designar LUCIO ANTÔNIO PORTILHO, Siape nº. 6409431, para substituir a Pró-Reitora de Recursos Humanos (CD-2), desta Universidade, no período de 15 a 26 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº 1163, de 02/07/2013. Designar RAUL FERNANDO CUE- 2 VAS ROJAS, Siape nº 1549295, para substituir o Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Física da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 771/2010. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 19 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº. 1164, de 02/07/2013. Dispensar MARIA TEREZINHA TAVARES, Siape nº 0412410 da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito (FUC-1), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 705/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1165, de 02/07/2013 Designar JOSÉ DE MAGALHÃES CAMPOS AMBROSIO, Siape nº 1602780, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Maria Terezinha Tavares. O mandato do coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 01 de Julho de 2013 e seu término previsto para 30 de Junho de 2015. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1166, de 02/07/2013. Dispensar EDIHERMES MARQUES COELHO, Siape nº 1544851 da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado em Direito - da Faculdade de Direito (FUC-1), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 28/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1167, de 02/07/2013. Designar FERNANDO RODRIGUES MARTINS, Siape nº 1734284, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado em Direito - da Faculdade de Direito (FUC-1), edição 298 | 15 de setembro de 2013 desta Universidade, em substituição a Edihermes Marques Coelho. O mandato do coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 01 de Julho de 2013 e seu término previsto para 30 de Junho de 2015. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1168, de 02/07/2013. Designar IVONE SANTOS DE ALMEIDA, Siape nº 1040090, para exercer a função de Secretária do Curso de Graduação de Engenharia Mecatrônica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-7), desta Universidade. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1169, de 02/07/2013. Dispensar STEPHANE JULIA, Siape nº 2250578 da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Faculdade de Computação (FUC-1), desta Universidade, a partir de 13 de Junho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 988/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº. 1170, de 02/07/2013. Designar DENISE GULIATO, Siape nº 1123423, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Faculdade de Computação (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Stephane Julia. O mandato da coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 13 de Junho de 2013 e seu término previsto para 12 de Junho de 2015. A designação para a função será a partir de 13 de Junho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1171, de 02/07/2013. Designar PAULO SÉRGIO DA SILVA, Siape nº 1755160, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente da Escola Técnica de Saúde (FG-1), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 1316/2012. O mandato do coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 12 de Junho de 2013 e seu término previsto para 11 de Junho de 2015. A designação para a função será a partir de 12 de Junho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1172, de 02/07/2013. Dispensar MARIANA ELISA GONÇALVES, Siape nº 2918255 da função de Secretária do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais do Instituto de Economia (FG-7), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 467/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1173, de 02/07/2013. Dispensar MAURA FERREIRA, Siape nº 1035236 da função de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Economia (FG-7), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1174, de 02/07/2013. Designar MAURA FERREIRA, Siape nº 1035236, para exercer a função de Secretária do Instituto de Economia (FG-7), desta Universidade. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1175, de 02/07/2013. Designar LÍVIA KARINA BORGES DA SILVA REIS, Siape nº 1010087, para exercer a função de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Economia (FG-7), desta Universidade, em substituição a Maura Ferreira. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1263/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1177, de 02/07/2013. Designar TAIZA RITA BERTOLDI BUZATTO, Siape nº 1525214, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Estatística e Informações (FG-1), desta Universidade, em substituição a Joana Maria Proença. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. Portaria R Nº. 1183 de 05/07/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: Rosiane de Araujo Ferreira. Matrícula Siape: 1297554. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 04/06/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1184 de 05/07/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo em contrato, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: Kelly Christina de Faria Matrícula Siape: 1983335. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2013, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA R Nº. 1176, de 02/07/2013. Dispensar JOANA MARIA PROENÇA, Siape nº 0409374 da função de Coordenadora da Divisão de Estatística e Informações (FG-1), desta 3 Portaria R Nº. 1185 de 05/07/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao edição 298 | 15 de setembro de 2013 grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo em contrato, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: Viviany Mendes Borges. Matrícula Siape: 1981681. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2013, revogando-se as disposições em contrário. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990), ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), conforme laudo 024/2008 da Faculdade de Odontologia; Nome do Servidor: Luiz Henrique Araújo Raposo. Matrícula Siape: 2000267. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1186 de 05/07/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo em contrato, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: Tassiana Marini. Matrícula Siape: 1975822. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1187 de 05/07/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o cargo efetivo (Art. 68, da lei 8.112, de 11/12/1990), ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), conforme laudo 024/2008 da Faculdade de Odontologia. Nome do Servidor: Letícia Resende Davi. Matrícula Siape: 2692396. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco ou o Servidor for afastado do local ou atividade que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 19/02/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1188 de 05/07/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade, correspondente ao grau Médio, incidente sobre o cargo efetivo (Art. PORTARIA R. Nº 1193, de 08/07/2013 Determinar a interrupção das férias programadas para período de 7/7/2013 a 21/7/2013 do(a) servidor(a) Marcos Campos, matrícula SIAPE nº 1311033 ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , do Quadro Permanente desta Universidade. A reprogramação do período interrompido terá inicio no dia 6/12/2013 e término no dia 19/12/2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA R Nº. 1194, de 08/07/2013. Dispensar MARIO PAULO AMANTE PENATTI, Siape nº 0413284 da função de Coordenador do Curso Técnico em Análises Clínicas da Escola Técnica de Saúde (FG-1), desta Universidade, a partir de 07 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1315/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1195, de 08/07/2013. Designar REGINALDO DOS SANTOS PEDROSO, Siape nº 1607330, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Análises Clínicas da Escola Técnica de Saúde (FG-1), desta Universidade, em substituição a Mario Paulo Amante Penatti. O mandato do coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 07 de Julho de 2013 e seu término previsto para 06 de Julho de 2015. A designação para a função será a partir de 07 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. 4 PORTARIA R Nº. 1196, de 08/07/2013. Dispensar EVARISTO BIASI, Siape nº 0412725 da função de Cooordenador da Divisão de Suporte Umuarama do Centro de Tecnologia da Informação (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1296/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1197, de 08/07/2013. Designar EDMUNDO DIAS JÚNIOR, Siape nº 1552194, para exercer a função de Coordenador da Divisão de Suporte Umuarama do Centro de Tecnologia da Informação (FG-1), desta Universidade, em substituição a Evaristo Biasi. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1198, de 08/07/2013. Designar EVARISTO BIASI, Siape nº 0412725, para exercer a função de Coordenador da Divisão de Administração e Prestação de Serviços do Centro de Tecnologia da Informação (FG-1), desta Universidade. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1199, de 08/07/2013. Dispensar ADÉLIO JOSÉ DE MORAES, Siape nº 0411635 da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FUC-1), desta Universidade, a partir de 03 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 957/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1200, de 08/07/2013. Designar LUCIANO COUTINHO GOMES, Siape nº 4218463, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Adélio José de Moraes. O mandato do coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 03 de Julho de 2013 e seu término previsto edição 298 | 15 de setembro de 2013 para 02 de Julho de 2015. A designação para a função será a partir de 03 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. Brasil. Esta Portaria entrará em vigor em 01/08/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA R Nº. 1216, de 10/07/2013. PORTARIA R. Nº 1.212, de 10/07/2013 PORTARIA R. Nº 1204, de 09/07/2013 Determinar a interrupção das férias programadas para período de 1/7/2013 a 30/7/2013 do(a) servidor(a) Cezar Augusto dos Santos, matrícula SIAPE nº 1123271 ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , do Quadro Permanente desta Universidade. A reprogramação do período interrompido terá inicio no dia 14/10/2013 e término no dia 11/11/2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA R Nº. 1205 de 09/07/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da Lei 8.112, de 11/12/1990, no valor correspondente ao grau de exposição médio de insalubridade, em concordância com o Laudo Pericial do enunciado desta portaria ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: EURIPEDES BALSANULFO ALVES. Matrícula Siape: 0411122. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco (Art. 68, § 2º de Lei 8.112 de 11/12/1990) ou o Servidor for afastado do local ou atividades que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 04/06/2013, revogando-se as disposições em contrário. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. Autorizar a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, desta Universidade, a dar prosseguimento aos processos de avaliação horizontal dos professores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, exceto quanto aos que estejam posicionados no nível 4 da Classe D (Associado 4) e aos da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico posicionados no nível 4 da Classe D IV. As progressões concedidas com base na legislação em vigor poderá sofrer alterações em razão da edição da resolução do Conselho Diretor disciplinando a matéria, ou de disposições legais ulteriores estabelecidas pelo Ministério da Educação, inclusive quanto ao que estabelece a Portaria n° 554, de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 1213, de 10/07/2013 Dispensar MARIA ABADIA MOREIRA CUNHA, Siape nº 1905676 da função de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Monte Carmelo - da Faculdade de Computação (FG-7), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 635/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº 1209 de 10/07/2013. PORTARIA R Nº. 1214, de 10/07/2013. Autorizar, nos termos da Resolução 08/08 de 05 de Setembro de 2008, do Conselho Diretor desta Universidade, o afastamento integral, sem bolsa, no período de 01/08/2013 a 01/08/2014, da professora TATIANY CALEGARI DE DOMÊNICIS, SIAPE 3460076, da Faculdade de Medicina - FAMED, processo 23117.006045/2013-17, para cursar Doutorado, na área de Fundamentos, Métodos, Processos e Tecnologias em Enfermagem e Saúde, na Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo – USP/SP, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, Designar MARCO TÚLIO ROSA, Siape nº 0413443, para exercer a função de Chefe de Recepção e Atendimento do Hospital Veterinário (FG-6), desta Universidade. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1215, de 10/07/2013 Dispensar RAQUEL RODRIGUES JESUINO, Siape nº 1968803 da função de Secretária do Hospital Veterinário (FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1937/2012. 5 Designar TATIANA MANFRIM BOTTARO, Siape nº 1998512, para exercer a função de Secretária do Hospital Veterinário (FG-6), desta Universidade, em substituição a Raquel Rodrigues Jesuino. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1217, de 10/07/2013. Designar RAQUEL RODRIGUES JESUINO, Siape nº 1968803, para exercer a função de Chefe de Setor do Hospital Veterinário (FG-6), desta Universidade. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1218, de 10/07/2013 Dispensar MARILZA HELENA BETANHO, Siape nº 1163335 da função de Coordenadora dos Serviços de Orientação Social da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1883/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1219, de 10/07/2013. Designar MARILZA HELENA BETANHO, Siape nº 1163335, para exercer a função de Chefe do Setor de Orientação Social da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis. (FG-6), desta Universidade. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1220, de 10/07/2013. Designar CLÓVIS ANTÔNIO DA FONSECA, Siape nº 0413202, para exercer a função de Coordenador do Restaurante Universitário da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (FG-1), desta Universidade. A designação para a edição 298 | 15 de setembro de 2013 Dispensar ZAMA PEREIRA CARDOSO, Siape nº 0412962 da função de Encarregado de Turno da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-9), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 577/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. tituto de Filosofia – IFILO, processo 23117.011539/2012-24, integral, sem bolsa, para o período de 21/10/2013 a 21/04/2014, para continuação dos estudos de Pós-doutorado, na Universidade de Brasília - UnB, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, Brasil, conforme MI 070/2013 - IFILO. O docente fica autorizado a realizar parte de seu pós-doutorado na Universidade de Coimbra - Portugal, no período de 31/07/2013 a 21/04/2014. Esta Portaria entrará em nesta data, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA R Nº. 1222, de 10/07/2013. PORTARIA R Nº. 1232, de 12/07/2013 Designar RAFAEL RODRIGUES BRAGA, Siape nº 0410968, para exercer a função de Encarregado de Turno da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-9), desta Universidade, em substituição a Zama Pereira Cardoso. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. Dispensar EDUARDO ANTÔNIO DE ANDRADE, Siape nº 0411575 da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina (FUC-1), desta Universidade, a partir de 13 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 693/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de Julho de 2013. função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1221, de 10/07/2013 2015. A designação para a função será a partir de 13 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1235, de 12/07/2013 Dispensar LUANA PÁDUA SOARES, Siape nº 1681960 da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Medicina (FUC-1), desta Universidade, a partir de 13 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1177/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1236, de 12/07/2013. PORTARIA R Nº. 1223, de 10/07/2013 Dispensar LUIZ HUMBERTO CASSIMIRO OLIVEIRA, Siape nº 0412246 da função de Encarregado de Turno da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (Fg-9), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 803/2011. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1224, de 10/07/2013. Designar EDMA ALVES MEDEIROS, Siape nº 0410976, para exercer a função de Encarregada de Turno da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-9), desta Universidade, em substituição a Luiz Humberto Cassimiro Oliveira. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº 1226 de 10/07/2013. Prorrogar o afastamento concedido ao professor DENNYS GARCIA XAVIER, SIAPE nº 1658399 do Ins- PORTARIA R Nº. 1233, de 12/07/2013. Designar ALESSANDRA CARLA DE ALMEIDA RIBEIRO, Siape nº 2218805, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Eduardo Antônio de Andrade. O mandato da coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 13 de Julho de 2013 e seu término previsto para 12 de Julho de 2015. A designação para a função será a partir de 13 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. Designar ÉRIKA MARIA MARCONDES TASSI, Siape nº 1768565, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Medicina (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Luana Pádua Soares. O mandato da coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 13 de Julho de 2013 e seu término previsto para 12 de Julho de 2015. A designação para a função será a partir de 13 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1237, de 12/07/2013. Dispensar VÂNIA OLIVETTI STEFFEN ABDALLAH, Siape nº 0411738 da função de a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina (FUC-1), desta Universidade, a partir de 13 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1199/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1238, de 12/07/2013. PORTARIA R Nº. 1234, de 12/07/2013. Designar MARIA CRISTINA DE MOURA FERREIRA, Siape nº 1171760, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Medicina (FUC-1), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 1139/2012. O mandato da coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 13 de Julho de 2013 e seu término previsto para 12 de Julho de 6 Designar SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA FILHO, Siape nº 0411563, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Vânia Olivetti Steffen Abdallah. O mandato do coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 13 de Julho de 2013 e seu término previsto para 12 de Julho de 2015. A designação edição 298 | 15 de setembro de 2013 para a função será a partir de 13 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1242, de 12/07/2013. Dispensar MARIA BERNADETE JEHA ARAÚJO, Siape nº 2123399 da função de Coordenadora do Programa de Residência Médica da Faculdade de Medicina (FG-1), desta Universidade, a partir de 13 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 853/2011. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de Julho de 2013. Designar BEN HUR BRAGA TALIBERTI, Siape nº 0411542, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Medicina (CD-4), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 959/2013. O mandato do diretor ora designado terá duração de 04 (quatro) anos, com seu início a partir de 05 de Julho de 2013 e seu término previsto para 04 de Julho de 2017. A designação para a função será a partir de 05 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1245, de 12/07/2013 PORTARIA R Nº. 1244, de 12/07/2013. Dispensar ANAMARIA SILVA NEVES, Siape nº 2204545 da função de Coordenadora do Centro de Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1321/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. Designar LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, Siape nº 2037551, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Monte Carmelo - da Faculdade de Computação (FG-7), desta Universidade, em substituição a Maria Abadia Moreira Cunha. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1239, de 12/07/2013 PORTARIA R Nº. 1240, de 12/07/2013. Designar VALÉRIA BONETTI, Siape nº 0411737, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Residência Médica da Faculdade de Medicina (FG-1), desta Universidade, em substituição a Maria Bernadete Jeha Araújo. O mandato da coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 13 de Julho de 2013 e seu término previsto para 12 de Julho de 2015. A designação para a função será a partir de 13 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1241, de 12/07/2013. Designar DAUREA ABADIA DE SOUZA, Siape nº 0411544, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Pesquisa da Faculdade de Medicina (FG-1), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 1113/2011. O mandato da coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 13 de Julho de 2013 e seu término previsto para 12 de Julho de 2015. A designação para a função será a partir de 13 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1246, de 12/07/2013. Designar JOYCE MARLY GONÇALVES FREIRE, Siape nº 1889035, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-1), desta Universidade, em substituição a Anamaria Silva Neves. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R. N° 1.248, de 15/07/2013 Declarar que os projetos constantes do Anexo* desta Portaria, referente aos projetos de pesquisa e extensão, desenvolvidos com o apoio da Fundação de Apoio Universitário – FAU, foram devidamente aprovados pelos Conselhos das Unidades Acadêmicas responsáveis pela sua elaboração e execução, conforme autoriza a Lei n/ 8.958, de 1994, regulamentada pelo Decreto n° 7.423, de 2010. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 1250, de 15/07/2013. Designar FLÁVIA DO BONSUCESSO TEIXEIRA, Siape nº 2317106, para exercer a função de Coorde- *O Anexo desta portaria encontra-se no final desta edição. 7 nadora do Colegiado de Extensão e Cultura da Faculdade de Medicina (FG-1), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 602/2010. O mandato da coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 13 de Julho de 2013 e seu término previsto para 12 de Julho de 2015. A designação para a função será a partir de 13 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1251, de 15/07/2013. Designar ALBERTO DA SILVA MORAES, Siape nº 1663980, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina do Instituto de Ciências Biomédicas (FUC-1), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 1124/2012. O mandato do coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 3 de Julho de 2013 e seu término previsto para 2 de Julho de 2015. A designação para a função será a partir de 03 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. Portaria R. Nº 1256/13 de 16/07/2013 Cancelar o período de 01/08/2013 a 05/08/2014 da Portaria R Nº 470/13 que autorizou o afastamento integral pelo prazo de 17 meses, no período de 06/03/2013 a 05/08/2014, do servidor Jefferson Dobes, Engenheiro, matrícula SIAPE 1144816, para cursar Pós-graduação, em nível de Mestrado, na área de Engenharia Mecânica, na Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia - MG – Brasil. Esta Portaria entra em vigor em 01/08/2013. PORTARIA R. Nº 1258, de 17/07/2013 Determinar a interrupção das férias programadas para período de 15/7/2013 a 12/8/2013 do(a) servidor(a) Marlene Marins de Camargos Borges, matrícula SIAPE nº 0412640 ocupante do cargo de ECONOMISTA, do Quadro Permanente desta Universidade. A reprogramação do período interrompido terá inicio no dia 11/11/2013 e término no dia 26/11/2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. edição 298 | 15 de setembro de 2013 PORTARIA R. Nº 1259, de 17/07/2013 PORTARIA R Nº 1267 de 19/07/2013. Portaria R Nº 1275/13 de 22/07/2013 Determinar a interrupção das férias programadas para período de 17/7/2013 a 26/7/2013 do(a) servidor(a) Vânia Amaral da Rocha , matrícula SIAPE nº 2123616 ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do Quadro Permanente desta Universidade. A reprogramação do período interrompido terá inicio no dia 23/9/2013 e término no dia 27/9/2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Autorizar, nos termos da Resolução 08/08 de 05 de Setembro de 2008, do Conselho Diretor desta Universidade, o afastamento integral, sem bolsa, no período de 01/08/2013 a 01/08/2014, da professora DÉBORAH OLIVEIRA ALMEIDA CARVALHO, SIAPE 1813905 da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal - FACIP processo 23117.005563/2013-13, para cursar Doutorado, na área de Administração, na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Esta Portaria entrará em vigor em 01/08/2013, revogadas as disposições em contrário. Autorizar, tendo por base o Art. 96-A da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o Decreto 5.707 de 23 de fevereiro de 2006, o afastamento integral pelo prazo de 46 meses, no período de 01/08/2013 a 30/06/2017, da servidora Tatiany Calegari de Domênicis, Enfermeiro, matrícula SIAPE 1460076, para cursar Pós-graduação, em nível de Doutorado, na área de Enfermagem, na Universidade Federal de São Paulo – São Paulo – SP - Brasil. Esta Portaria entra em vigor em 01/08/2013. PORTARIA R Nº 1265 de 19/07/2013. Autorizar, nos termos da Resolução 08/08 de 05 de Setembro de 2008, do Conselho Diretor desta Universidade, o afastamento integral, sem bolsa, no período de 01/08/2013 a 01/08/2014, do professor HENRIQUE GERALDO RODRIGUES, SIAPE 2330920 da Faculdade de Gestão e Negócios - FAGEN, processo 23117.005566/2013-49, para cursar Doutorado, na área de Administração, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, Brasil. Esta Portaria entrará em vigor em 01/08/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA R Nº 1266 de 19/07/2013. Encerrar, nos termos da Resolução 08/08, de 05 de setembro de 2008, do Conselho Universitário desta Universidade, o processo n° 23117.001240/2011-81, de afastamento integral, sem bolsa, para cursar Mestrado na Universidade de São Paulo - USP, da professora ROSALINDA ASENJO LÓPEZ, SIAPE 3225644, da Escola Técnica de Saúde da UFU - ESTES, com retorno às atividades acadêmicas em 03/06/2013 e defesa de dissertação em 21/06/2013 , conforme MI’s 112 e 147/2013 da ESTES. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos nos períodos retrocitados no artigo 1º, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA R Nº 1268 de 19/07/2013. Prorrogar o afastamento concedido a professora KÁTIA GISELE DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 3273305 da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da UFU – FACIP, processo 23117.009857/2011-44, integral, sem bolsa, para o período de 02/07/2013 a 21/10/2013, para continuação dos estudos de Doutorado, na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas gerais, Brasil, conforme MI 282/2013-FACIP. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos no período mencionado no artigo 1º, revogadas as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1276 de 23/07/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da Lei 8.112, de 11/12/1990, no valor correspondente ao grau de exposição médio de insalubridade, em concordância com o Laudo Pericial do enunciado desta portaria ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: Giuliano Buzá Jacobucci. Matrícula Siape: 1504746. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco (Art. 68, § 2º de Lei 8.112 de 11/12/1990) ou o Servidor for afastado do local ou atividades que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2013, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA R Nº 1269 de 19/07/2013. Prorrogar o afastamento concedido ao professor JOÃO ELIAS DIAS NUNES, SIAPE nº 2620696 da Faculdade de Educação Física da UFU – FAEFI, processo 23117.007674/2012-75, integral, sem bolsa, para o período de 02/08/2013 a 02/08/2014, para continuação dos estudos de Doutorado, na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas gerais, Brasil, conforme MI 108/2013-FAEFI. Esta Portaria entrará em 02/08/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA R Nº 1280, de 29/07/2013. Portaria R Nº 1279/13 de 29/07/2013 Autorizar, tendo por base o Art. 96-A da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o Decreto 5.707 de 23 de fevereiro de 2006, o afastamento integral pelo prazo de 07 meses, no período de 01/09/2013 a 31/03/2014, do servidor Kleber Gontijo de Deus, Técnico de Enfermagem, matrícula SIAPE 1751612, para cursar Pós-graduação, em nível de Mestrado, na área de Ciências da Saúde, na Universidade Federal de Uberlândia –Uberlândia - MG - Brasil. Esta Portaria entra em vigor em 01/09/2013. Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: 8 edição 298 | 15 de setembro de 2013 NOME DO FISCAL CPF SIAPE Flávia Pereira Botelho 026.511.366-03 1350486 Rosiane Lemos Vianna 745.881.766-68 1693216 Viviane Terezinha Mion Bodaczny Taliberti 504.226.189-34 30513126 LOTAÇÃO IARTE GESTOR DO CONTRATO CONTRATO IARTE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 025/2013. CONTRATADA: DANIEL MOREIRA DE MAGALHÃES FRANCO 0753444645. O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.281, de 29/07/2013. Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE Ricardo Moreira Andrade 047.355.406-28 2512426 Carla Borges Almeida 089.391.166-66 1974453 LOTAÇÃO GESTOR DO CONTRATO CONTRATO DIRIE PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 027/2013. CONTRATADA: TELECO ENGENHARIA LTDA - EPP. O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.282, de 29/07/2013. Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE Victor Scates Dias 082.745.616-60 1964194 Nathália Assunção de Souza 071.574.336-80 1975500 LOTAÇÃO GESTOR DO CONTRATO CONTRATO DIRIE PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 028/2013. CONTRATADA: BFX ENGENHARIA LTDA. O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.283, de 29/07/2013. Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE Nathália Assunção de Souza 071.574.336-80 1975500 Victor Scates Dias 082.745.616-60 1964194 LOTAÇÃO DIRIE GESTOR DO CONTRATO CONTRATO PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 029/2013. CONTRATADA: BÁSICA – CONSTRUTORA CONSERVADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1286 de 31/07/2013 Prorrogar o afastamento concedido ao professor EDWARD LUÍS DE ARAÚJO, SIAPE nº 1549341 da Faculdade de Ciências Integradas da UFU – FACIP, processo 23117.006282/2011-16, integral, sem bolsa, para o período de 01/08/2013 a 01/08/2014, para continuação dos estudos de Doutorado, na Universidade de São Paulo - USP, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, Brasil, conforme MI 300/2013-FACIP. Esta Portaria entrará em 01/08/2013, revogadas as disposições em contrário. 9 PORTARIA R Nº. 1287, de 31/07/2013 Dispensar MOISÉS LEONARDO DE ALMEIDA, Siape nº 1617984 da função de Gerente do Setor de Registro e Emissão de Certificados da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis. (FG-4), desta Universidade, a partir de 02 de Julho edição 298 | 15 de setembro de 2013 de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1384/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de Julho de 2013. Portaria R Nº 1288/13 de 31/07/2013 Cancelar o período de 05/08/2013 a 01/05/2014 da Portaria R Nº 641/13 de 01 de abril de 2013 que autorizou o afastamento integral pelo prazo de 12 meses, no período de 02/05/2013 a 01/05/2014, da servidora, Eliana Borges Silva Pereira, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1532727, para cursar Pós-graduação, em nível de Mestrado, na área de Ciências da Saúde, na Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia - MG – Brasil. Esta Portaria entra em vigor em 05/08/2013. PORTARIA R Nº 1290 de 01/08/2013 Encerrar, nos termos da Resolução 08/08, de 05 de setembro de 2008, do Conselho Universitário desta Universidade, o processo n° 23117.005971/2009-81, de afastamento integral, com bolsa (PMCD) e sem bolsa, para cursar Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, da professora MARISA MARTINS DA SILVA PRADO, SIAPE 413283, da Escola Técnica de Saúde da UFU - ESTES, com retorno às atividades acadêmicas em 06/08/2012 e defesa de tese em 12/06/2013, conforme MI’s 146/2012 e 209/2013 da ESTES. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos nos períodos retrocitados no artigo 1º, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA R Nº 1291 de 01/08/2013. Encerrar, nos termos da Resolução 08/08 de 30 de setembro de 2008, do Conselho Diretor desta Universidade, o processo n° 23117.001027/2010-98, de afastamento integral com bolsa (CAPES), do professor WALTER RADE, SIAPE 2297655, do Instituto de Ciências Biomédicas da UFU – ICBIM, de Doutorado na UFMG, sem conclusão por motivo de óbito em 12/05/2013, conforme MI 114/2013 - ICBIM. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos no período retrocitado no artigo 1º, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA R Nº 1310 de 02/08/2013 Encerrar, nos termos da Resolução 08/08, de 05 de setembro de 2008, do Conselho Diretor desta Universidade, processo 23117.001383/2012-73, estágio pós-doutoramento, na Universidade Federal de Minas Gerais, do professor JOÃO LUIZ LEITÃO PARADIVINI, SIAPE 1035128, do Instituto de Psicologia da UFU – IPUFU, com retorno às atividades acadêmicas em 19/03/2013, conforme MI 098/2013-IPUFU. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos no período retrocitado no artigo 1º, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA R Nº 1312, de 05/08/2013. Determinar a interrupção das férias programadas para período de 05/8/2013 a 14/8/2013/2013 do(a) servidor(a) Matheus de Souza Gomes , matrícula SIAPE nº 1888901 ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Quadro Permanente desta Universidade. A reprogramação do período interrompido terá inicio no dia 8/1/2014 e término no dia 17/1/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DE PAULA MACHADO, a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.324, de 06/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de revalidação do diploma de graduação estrangeiro obtido por Karina Roberta Chiarelli na Universidade de Minnesota – Estados Unidos. São nomeados membros desta Comissão os Professores: JOÃO BENTO DE OLIVEIRA FILHO, ÉLCIO EDUARDO DE PAULA SANTANA e MARCELO RUY, a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1325, de 06/08/2013 Determinar a interrupção das férias programadas para período de 22/7/2013 a 5/8/2013/2013 do(a) servidor(a) Aparecido Geraldo Costa Pereira , matrícula SIAPE nº 1941997 ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente desta Universidade. A reprogramação do período interrompido terá inicio no dia 9/9/2013 e término no dia 23/9/2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRORROGAR, de acordo com o art. 152, parágrafo único da lei 8.112/90 por 60 dias a portaria que designou os servidores Odair Raposo Simões, matrícula SIAPE nº 1379388, João Batista Borges, matrícula SIAPE nº 0410683 e Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE nº. 1529468, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Uberlândia – MG, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº. 23117.003346/2013-81, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA R Nº 1.314, de 06/08/2013 PORTARIA R Nº 1.328 de 08/08/2013 Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Neylene Fonseca Souza junto à Universidade de Coimbra. São nomeados membros desta Comissão os Professores: LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO, SHIRLEY SILMARA DE FREITAS MELLO e FÁBIO GUEDES Designar o Prof. MARCELO PEREIRA DA SILVA, CPF 260.302.921-53, para exercer a função de Presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio Universitário. Designar o Prof. CLÁUDIO ANTÔNIO DI MAURO, CPF 278.457.028-20, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Curador da Fundação PORTARIA R Nº 1313, de 5/08/2013. 10 edição 298 | 15 de setembro de 2013 de Apoio Universitário. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem ao dia 1o de agosto de 2013, convalidados os atos porventura já praticados e fica revogada a Portaria R Nº 1.832 de 27 de novembro de 2012. PORTARIA R Nº 1.329, de 9/08/2013 Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Altino Freire Filho na Universidade Internacional. São nomeados membros desta Comissão os Professores: CARLOS JOSÉ CORDEIRO, SHIRLEI SILMARA DE FREITAS MELLO e CRISTIANO GOMES DE BRITO a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Portaria R Nº. 1330 de 09/08/2013 Conceder o Adicional de Insalubridade conforme Art. 68, da Lei 8.112, de 11/12/1990, no valor correspondente ao grau de exposição médio de insalubridade, em concordância com o Laudo Pericial do enunciado desta portaria ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s). Nome do Servidor: FABIO TONISSI MORONI. Matrícula Siape: 1450726. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco (Art. 68, § 2º de Lei 8.112 de 11/12/1990) ou o Servidor for afastado do local ou atividades que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 17/06/2013, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA R Nº 1.331, de 09/08/2013 Instituir o Selo Comemorativo dos 35 Anos de Federalização da Universidade Federal de Uberlândia: O Selo será veiculado na home page da Universidade Federal de Uberlândia e deverá ser inserido nos impressos oficiais e nos materiais de programação visual dos eventos promovidos por esta Instituição, a partir desta data até o mês de maio de 2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data. servidora Lara Rossana Rastrelo, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 1660013, pelo prazo de 90 dias, no período de 02/08/2013 a 01/11/2013, para conclusão do Mestrado, na área de Química, na Universidade Federal de Goiás – Catalão – GO – Brasil. Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos retroativos a 02/08/2013. PORTARIA R Nº 1.341, de 12/08/2013 Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de revalidação do diploma de graduação estrangeiro obtido por Luciano Franco Oliveira na University of Westminster – Londres/Inglaterra. São nomeados membros desta Comissão os Professores: JOÃO BENTO DE OLIVEIRA FILHO, ÉLCIO EDUARDO DE PAULA SANTANA e MARCELO RUY, a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.361, de 14/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de revalidação do diploma de graduação estrangeiro obtido por Olga Liskevych na Universidade Técnica Nacional “Instituto Politécnico de Kyiv” – Ucrânia. São nomeados membros desta Comissão os Professores: ELAINE GOMES DE ASSIS, VOLODYMYR PONOMAROV e VALÉRIO LUIZ BORGES, a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Portaria R Nº 1353/2013 de 14/08/2013 Conceder Licença Capacitação ao servidor Ricardo Alves Ferreira, matrícula 413021, no período de 26/08/2013 a 23/11/2013, por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 10/11/2007 a 09/11/2012, a fim de participar dos cursos de Excel (Básico e Avançado), Secretariado e Editoração Gráfica, na empresa Pratik Cursos Profissionalizantes, em Uberlândia- MG. Esta portaria entra em vigor em 26/08/2013. Portaria R Nº 1354/2013 de 14/08/2013 Conceder Licença Capacitação a servidora Iracema Batista, matrícula 1435328, no período de 01/09/2013 a 29/11/2013, por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 02/12/2003 a 01/12/2008, a fim de realizar qualificação e elaboração final do curso de Mestrado em Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia- MG. Esta portaria entra em vigor em 01/09/2013. Portaria R Nº 1360/13 de 14/08/2013 Prorrogar o afastamento integral da 11 PORTARIA R Nº 1.362, de 14/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de revalidação do diploma de graduação estrangeiro obtido por Anna Tokar na Universidade Técnica Nacional “Instituto Politécnico de Kyiv” – Ucrânia. São nomeados membros desta Comissão os Professores: ELAINE GOMES DE ASSIS, RAFAEL ARIZA GONÇALVES e VALÉRIO LUIZ BORGES, a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1363 de 14/08/2013. Encerrar, nos termos da Resolução 08/08, de 05 de setembro de 2008, do Conselho Universitário desta Universidade, o processo n° 23117.001124/2010-81, de afastamento integral, sem bolsa, para cursar Doutorado na Universidade Federal de Goiás - UFG, da professora JUSSA- edição 298 | 15 de setembro de 2013 RA DE SOUZA CARNEIRO, SIAPE 0411459, do Instituto de Ciências Biomédicas da UFU - ICBIM, com defesa de tese em 01/08/2013 e retorno às atividades acadêmicas em 09/08/2013, conforme MI 128/2013-ICBIM. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos nos períodos retrocitados no artigo 1º, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA R Nº 1.364, de 19/08/2013. Substituir os Professores RONE CARDOSO, KARINE BARBOSA CARBONARO, FERNANDA MARIA VANIN e PAULO ALEX DA SILVA CARVALHO, e o estudante BRUNO HENRIQUE SILVA DIAS, membros da Comissão nomeada pela Portaria R no 691/2012, pelos novos integrantes a seguir citados: Professores MATHEUS DE SOUZA GOMES – Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia; ELISE SARAIVA – Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicação; MICHELLE ANDRIATI SENTANIN – Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos; ÉDER ALVES DE MOURA – representante dos docentes em exercício no Campus Patos de Minas, e a discente BEATRIZ PESTANA ESCOLANO – representante dos estudantes no Campus Patos de Minas, ficando mantidos a representante da Administração Superior da UFU, POLLYANA ALVES DE FARIA CUNHA, e o representante dos técnicos administrativos em exercício no Campus Patos de Minas, ALEIRTON ALVES SEVERINO como demais membros. Revoga-se em parte a Portaria R no 691, de 8 de junho de 2012. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1365 de 19/08/2013. Constituir o Grupo de Trabalho para o Programa “Sem Tabaco, Mais Saúde” do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia composto pelos seguintes membros: Walter Cury Anna Junior (Setor de Psiquiatria e Psicologia Médica); Andréa Maria Pasquini Alvarenga (Farmácia Clínica); Andrea Luciana Mendes (Setor de Qualidade de Vida no Trabalho/Gestão de Desenvolvimento Humano em Saúde); Cecília Cardoso Teixeira (Setor de Provimento e Acompanhamento de Pessoal em Saúde/Gestão de Desenvolvimento em Saúde); Helenilze Magalhães Serafim (Coordenação de Política de Recursos Humanos/ Gestão de Desenvolvimento em Saúde); Eminéa Aparecida Vinhais (Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor/Oficina da Vida); Maria Luiza Segatto (Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor/ Oficina da Vida); Thúlio Marquez Cunha (Ambulatório de Pneumologia); Ana Maria Gomes Moura (Setor de Psiquiatria e Psicologia médica); Maria Abadia Guerra (Centro de Atendimento Psicossocial de Álcool Fumo e Outras Drogas); Maria Aparecida Ferreira Lopes (Centro de Atendimento Psicossocial de Álcool Fumo e Outras Drogas); Rosângela Caratta Macedo Portella Silveira (Setor de Psicologia), para, sob a coordenação do primeiro, desenvolver as atividades inerentes do Programa “Sem Tabaco, Mais Saúde” do HCU-UFU. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1366 de 19/08/2013 Constituir uma nova Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital de Clínicas de Uberlândia – HCU, da Universidade Federal de Uberlândia; São nomeados membros desta Comissão os servidores da UFU: Augusto Diogo Filho (Presi- dente), Miguel Tanús Jorge, Fabiano Ricardo Tavares Canto, Sandra Maria Vieira, Bruno Teixeira Bernardes, Geraldo Júnior Rezende, Mary Ângela Sanches, Ana Beatriz C. Monteiro, Iolanda Alves Braga, Viviene Vieira Prado Almeida, Gislaine Ferraresi Bonella, Astridia Marília de Souza Fontes, Sebastiana Silva Sabino, Jane Eire Urzedo, Gustavo Camargo Lopes e o funcionário da FAEPU Lucimar Cardoso da Silva Marques a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem as atividades inerentes ao controle de Infecção Hospitalar no âmbito do HCU-UFU. Esta Portaria entra em vigor nesta data e fica revogada a Portaria R no. 522, de 13 de abril de 2009. Portaria R Nº 1368/2013 de 20/08/2013 Conceder Licença Capacitação a servidora Marilda Arantes Oliveira, matrícula 1365751, no período de 26/08/2013 a 23/11/2013, por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 02/12/2007 a 01/12/12, a fim de participar de curso Intensivo de Língua Inglesa, no Centro Cultura de Idiomas e Artes, em UberlândiaMG. Esta portaria entra em vigor em 26/09/2013. Portaria R Nº 1369/2013 de 20/08/2013 Conceder Licença Capacitação a servidora Edvandra Augusta Machado Pereira, matrícula 389131, no período de 26/08/2013 a 24/09/2013, por 30 dias, referente ao período aquisitivo de 01/07/2005 a 30/06/2010, a fim de participar dos cursos Falar em Público: Técnicas, dicas e orientações; Gramática, Produção de Textos e Literatura, a distância pela empresa LEARNCAFE; e Ética e Responsabilidade Social a distância pela empresa UnicEAD. Esta portaria entra em vigor em 26/09/2013. PORTARIA R Nº 1.370, de 20/08/2013 Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE Emerson Luís de Oliveira 582.954.706-63 1035312 Marco Antônio Silva 619.714.486-72 1123213 Janderson Cristian Ferreira 058.063.316-01 2018440 LOTAÇÃO PREFE 12 GESTOR DO CONTRATO CONTRATO PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 032/2013. CONCESSIONÁRIA: TENDA DO CAFÉ LTDA - ME. edição 298 | 15 de setembro de 2013 O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.371, de 20/08/2013. Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE Emerson Luís de Oliveira 582.954.706-63 1035312 Marco Antônio Silva 619.714.486-72 1123213 Janderson Cristian Ferreira 058.063.316-01 2018440 LOTAÇÃO PREFE GESTOR DO CONTRATO CONTRATO PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 031/2013. CONCESSIONÁRIA: CELI CAFÉ LTDA - ME. O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.372, de 20/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Douglas Kamiya do Amaral junto à Academy of Art University. São nomeados membros desta Comissão a Professoras: CLAUDIA MARIA FRANÇA DA SILVA, ANA HELENA DELFINO DA SILVA DUARTE e BEATRIZ BASILE DA SILVA RAUSCHER a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Portaria R Nº 1373/2013 de 20/08/2013 Conceder Licença Capacitação a servidora Marly Nunes Castro Kato, matrícula 139988, no período de 02/09/2013 a 01/10/2013, por 30 dias, referente ao período aquisitivo de 21/01/2004 a 20/01/2009, a fim participar de curso de Informática na empresa Pratik cursos Profissionalizantes, em Uberlândia- MG. Esta portaria entra em vigor em 02/09/2013. PORTARIA R Nº 1.375, de 20/08/2013. RECONDUZIR, os servidores Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE n° 1529468, João Batista Borges, matrícula SIAPE n°.0410683 e Alexey Gerkman Kil, matrícula SIAPE nº 157913-6 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo n°. 23117.010532/2012-95, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA R nº 1376, de 20/08/2013. DESIGNAR os servidores João Batista Borges, matrícula SIAPE n°.0410683, Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE n°0159468 e Alexey Gerkman Kil matricula SIAPE n° 157913-6 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 30(trinta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº23117. 005371/201307, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA R Nº 1377, de 20/08/2013. DESIGNAR os servidores João Batista Borges, matrícula SIAPE n°.0410683, Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE n°0159468 e Alexey Gerkman Kil matricula SIAPE n° 157913-6 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 30(trinta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº23117. 005373/2013- 13 98, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA R Nº 1378, de 20/08/2013. DESIGNAR os servidores João Batista Borges, matrícula SIAPE n°.0410683, Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE n°0159468 e Alexey Gerkman Kil matricula SIAPE n° 157913-6 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 30(trinta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº23117. 005374/201332, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA R Nº 1.382, de 22/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de revalidação do diploma de graduação estrangeiro obtido por Guillermo Enrique Blanco Ballesteros junto à Universidad Metropolitana. São nomeados membros desta Comissão os Professores: SÉRGIO VITORINO CARDOSO, LUIZ CARLOS GONÇALVES e ROSANA ONO, a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. edição 298 | 15 de setembro de 2013 PORTARIA R Nº 1.385, de 23/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Renata Colen de Freitas Guimarães na Ecole Nationale Supérieure de Chimie de Lille – Villeneuve d’Ascq/França. São nomeados membros desta Comissão a Professoras: CARLA EPONINA HORI, FABIANA REGINA XAVIER BATISTA e JULIANA DE SOUZA FERREIRA a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1390 de 26/08/2013 Nomear uma comissão composta pelos professores: Antônio Carlos Ferreira Batista, Carlos Roberto Loboda, Hélio Carlos Miranda de Oliveira, Roberto Barboza Castanho, pelo técnico administrativo Nelson Luiz de Macedo Queiroz, e pelos discentes Cyro de Sousa Bernardes e Sebastião Duarte Junior para elaborar e acompanhar o desenvolvimento de um projeto paisagístico para o Campus Pontal. A proposta do projeto paisagístico deverá ser apresentada à comunidade acadêmica do Campus Pontal, em audiência pública antes do início de sua implantação. Para elaborar, propor e acompanhar o desenvolvimento do projeto paisagístico do campus, a Comissão de Paisagismo do Campus Pontal terá por atribuições: I- Apreciar e avaliar propostas de projetos paisagísticos já existentes; II- Disciplinar o uso das áreas verdes do Campus; III- Fazer diagnósticos periódicos, planejar e replanejar a arborização do Campus; IV- Orientar e acompanhar a manutenção das árvores do Campus; V- Cuidar da valorização paisagística do Campus; VI- Orientar as intervenções paisagísticas nos jardins internos e externos de cada edifício; VII- Programar a recuperação de áreas degradadas no âmbito do Campus; VIII- Controlar o uso de engenhos de publicidade, evitando a poluição visual; Durante a realização dos trabalhos a comissão poderá, a seu critério ou por solicitação, apresentar relatórios e pareceres sobre os assuntos objetos de sua competência, nomear subcomissões ou realizar audiências públicas. Todos os órgãos e servidores da UFU, quando solicitados, deverão fornecer todas as informações necessárias ao trabalho da comissão. A participação nos trabalhos da comissão não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerada serviço público-relevante. Os membros da Comissão de Paisagismo terão mandato de 02 (dois) anos. O presidente da Comissão de Paisagismo será um de seus membros, eleito pelos pares. Para efeito de pontuação de atividades docentes, os professores componentes da comissão são considerados Assessores do Reitor, fazendo jus à pontuação do item 116 da Resolução nº 13/2007 do Conselho Diretor. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.391, de 26/08/2013. É declarado luto oficial em toda a Universidade Federal de Uberlândia, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Professor Wagner de Mello Elias, lotado no Instituto de Filosofia. PORTARIA R Nº 1.392, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado obtido por Augusta Maria Bicalho na Universidad del Norte. São nomeados membros desta Comissão os Professores: ANDRÉA MATURANO LONGAREZI, ROBERTO VALDÉS PUENTES e SELMO HAROLDO DE RESENDE a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.393, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Zélia Dias Martins na Universidad Nacional de Tres de 14 Febrero. São nomeados membros desta Comissão os Professores: ROBERTO VALDÉS PUENTES, HUMBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA GUIDO e NARCISO LARANGEIRA TELLES DA SILVA a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.394, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma Mestrado obtido por Yolanda Pereira Morel na Universidad Nacional de Tres de Febrero. São nomeados membros desta Comissão as Professoras: SÔNIA MARIA DOS SANTOS, LÁZARA CRISTINA DA SILVA e MARA RÚBIA ALVES MARQUES a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.395, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Angelita Vargas Brazil na Universidad Nacional de Tres de Febrero. São nomeados membros desta Comissão os Professores: SARITA MEDINA DA SILVA, MARCELO SOARES PEREIRA DA SILVA e LÁZARA CRISTINA DA SILVA a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.396, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Luciane Salamon na Universidad Nacional de Tres de Febrero. São nomeados membros desta Comissão os Professores: GE- edição 298 | 15 de setembro de 2013 RALDO INÁCIO FILHO, WENCESLAU GONÇALVES NETO e GISELI CRISTINA DO VALE GATTI a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.397, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Adalgisa Carvalho de Campos Cordeiro na Universidade de los Pueblos de Europa. São nomeados membros desta Comissão os Professores: SAULOÉBER TARSIO DE SOUZA, ARMINDO QUILLICI NETO e BETÂNIA DE OLIVEIRA LATERZA RIBEIRO a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.398, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Zélia Maria Xavier Ramos na Universidade Internacional. São nomeados membros desta Comissão os Professores: ARMINDO QUILLICI NETO, MÁRCIO DANELON e JOSÉ CARLOS SOUZA ARAÚJO a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.399, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado obtido por Nestor Moraes na Universidad del Mar. São nomeados membros desta Comissão os Professores: IARA VIEIRA GUIMARÃES, GUILHERME SARAMAGO DE OLIVEIRA e GISELI CRISTINA DO VALE GATTI a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.412, de 26/08/2013. PORTARIA R Nº 1.400, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado obtido por Antonio Luiz Martins dos Reis na Universidad de la Empresa. São nomeados membros desta Comissão as Professoras: MARISA LOMÔNACO DE PAULA NAVES, GRAÇA APARECIDA CICILLINI e GEOVANA FERREIRA MELO a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.401, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado obtido por José Maurício Diascânio junto à Universidad Del Norte. São nomeados membros desta Comissão os Professores: GUILHERME SARAMAGO DE OLIVEIRA, SILVANA MALUSÁ BARAÚNA e GEOVANA FERREIRA MELO, a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.411, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado obtido por Carlos Eduardo Fortes Gonzalez junto à Universidad De La Empresa. São nomeados membros desta Comissão os Professores: LÚCIA DE FÁTIMA ESTEVINHO GUIDO, ANA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA e MARCOS DANIEL LONGHINI, a fim de que, reunidos sob a 15 Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado obtido por João Manoel de Almeida junto à Universidad Del Norte. São nomeados membros desta Comissão as Professoras: SANDRA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA, MYRTES DIAS DA CUNHA e OLENIR MARIA MENDES, a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.413, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado obtido por Carlos Alberto Dallabona junto à Universidad Del Mar. São nomeados membros desta Comissão os Professores: ADRIANA CRISTINA OMENA DOS SANTOS, ALÉXIA PÁDUA FRANCO e GUILHERME SARAMAGO DE OLIVEIRA, a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.414, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado obtido por Oséias Silva Costa junto à Universidad Del Norte. São nomeados membros desta Comissão os Professores: GABRIEL HUMBERTO MUÑOZ PALAFOX, KARINA KLINKE e ROBSON LUIZ DE FRANÇA, a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho edição 298 | 15 de setembro de 2013 no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.415, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado obtido por Bruno Moraes Brasil junto à Universidad Del Norte. São nomeados membros desta Comissão as Professoras: SELVA GUIMARÃES, IARA VIEIRA GUIMARÃES e ALÉXIA PÁDUA FRANCO, a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo PORTARIA R Nº 1.416, de 26/08/2013. Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado obtido por José Carlos Colombo junto à Universidad Del Mar. São nomeados membros desta Comissão os Professores: MARCOS DANIEL LONGHINI, EDUARDO KOJY TAKAHASHI e ARLINDO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.456 de 03/09/2013 Designar o Prof. João Batista do Amaral como Diretor Executivo da Fundação Radio e Televisão Educativas de Uberlândia – RTU. Esta Portaria entra em vigor nesta data e fica revogada a Portaria R nº 950, de 27 de julho de 2009. PORTARIAS DA PROREH PORTARIA/PROREH Nº 357 de 19/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria de Lourdes e Silva Lima, matrícula SIAPE nº410796, ocupante do cargo de Servente de Limpeza - A - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §19º, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 10/07/2007, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 363 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria das Graças Daud, matrícula SIAPE nº412970, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 13/08/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 364 de 19/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Marilda Aparecida Naves , matrícula SIAPE nº410263, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 116, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 10/07/2006, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 365 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Quintino Campos da Rocha, matrícula SIAPE nº412562, ocupante do cargo de Vigilante - D 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003 Esta portaria entra em vigor a partir de 22/09/2008, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 366 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Sebastião Alves Arruda, matrícula SIAPE nº409420, ocupante do cargo de Administrador - E - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 367 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência 16 ao(a) Sr.(a) Scheila Pedrosa Franco Barbosa, matrícula SIAPE nº412423, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área - D - 315, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 29/09/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 368 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Suely Terezinha Freitas Borges, matrícula SIAPE nº410115, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 316, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 17/09/2010, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 369 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Wagner Eurípedes Malaquias, matrícula SIAPE nº412568, ocupante do cargo de Contínuo - C - 316, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de edição 298 | 15 de setembro de 2013 16/07/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 370 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Walter Martins Terreri, matrícula SIAPE nº409592, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 03/11/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 371 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Waldemar Severino de Paula, matrícula SIAPE nº410951, ocupante do cargo de Motorista - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 19/08/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 372 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Zaida Barros Dias, matrícula SIAPE nº413261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 28/01/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 373 de 19/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Zélia Maria da Silva Castro Ribeiro, matrícula SIAPE nº1035059, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 410, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 22/08/2010, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 374 de 19/02/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Ione Cordeiro de Castro, matrícula SIAPE nº412932, ocupante do cargo de Servente de Limpeza - A - 414, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §19º, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 14/06/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 410 de 22/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Divino Vieira Prudente, matrícula SIAPE nº411720, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 03/01/2005, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 411 de 22/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Efigênia Amorim, matrícula SIAPE nº412529, ocupante do cargo de Professor Associado III, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 08/11/2005, revogadas as disposições em contrário. manência ao(a) Sr.(a) Sílvia Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº409917, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §1º, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 414 de 22/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria Aparecida de Oliveira, matrícula SIAPE nº410788, ocupante do cargo de Servente de Limpeza - A - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §19º, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 03/07/2007, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 415 de 22/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maurício Rodrigues da Cunha, matrícula SIAPE nº410944, ocupante do cargo de Motorista - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 23/05/2007, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 412 de 22/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Marilza Camargo Alves, matrícula SIAPE nº410110, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 28/06/2006, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 416 de 22/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Márcio César da Costa, matrícula SIAPE nº409575, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D 216, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 25/06/2011, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 413 de 22/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Per- PORTARIA/PROREH Nº 429 de 22/02/2013 Conceder Abono de Permanência 17 edição 298 | 15 de setembro de 2013 ao(a) Sr.(a) Dinomara das Dores Silva, matrícula SIAPE nº409765, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área - D - 414, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 10/10/2006, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 430 de 22/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Ailton Amado, matrícula SIAPE nº411814, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §1º, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 431 de 22/02/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Alderi Lopes Rabelo, matrícula SIAPE nº410307, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área - E - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no §1º, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1340, de 01/07/2013 Designar SAMUEL FONSECA, Siape nº. 412304, para substituir a Auditora Geral (CD-3), desta Universidade, no período de 01 a 15 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1341, de 01/07/2013. Designar NARA LETÍCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Siape nº. 1553860, para substituir o Diretor da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (CD4), desta Universidade, no período de 01 a 20 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH Nº 1343, de 01/07/2013. Designar JULIANA SANTESSO BONNAS, Siape nº. 1820603, para substituir o Diretor da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (CD4), desta Universidade, no período de 01 a 30 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH Nº 1378, de 05/07/2013. Designar JEZIEL OLIVEIRA, Siape nº. 1752529, para substituir o Coordenador da Divisão de Redes do Centro de Tecnologia da Informação (FG-1), desta Universidade, no período de 08 de Julho a 06 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2013. PORTARIA/PROREH Nº 1379, de 05/07/2013. Designar JOÃO BATISTA E SILVA, Siape nº. 0048364, para substituir o Diretor dos Serviços Administrativos do Hospital de Clínicas (CD-4), desta Universidade, no período de 15 a 28 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1380, de 05/07/2013. Designar ENILZA MARIA VINHAIS, Siape nº. 0413450, para substituir a Gerente do Setor de Publicações Seriadas do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade, no período de 26 de Julho a 14 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 26 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1381, de 05/07/2013. Designar MARIA AUXILIADORA, 18 Siape nº. 1123312, para substituir a Secretária do Instituto de Ciências Agrárias (FG-6), desta Universidade, no período de 09 a 26 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 09 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1382, de 05/07/2013. Designar DALINE GERVÁSIO MENDONÇA, Siape nº. 1827638, para substituir a Diretora de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CD-3), desta Universidade, no período de 05 de Agosto a 03 de Setembro de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 05 de Agosto de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1383, de 05/07/2013. Designar MELINA ROSA GOMES, Siape nº. 1918924, para substituir a Gerente do Setor de Matrícula da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), desta Universidade, no período de 05 de Agosto a 03 de Setembro de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 05 de Agosto de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1384, de 05/07/2013. Designar CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA, Siape nº. 0410774, para substituir o Gerente do Setor Jardinagem da Prefeitura Universitária (FG-4), desta Universidade, no período de 08 a 17 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 08 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1385, de 05/07/2013. Designar MARIA SILVA MENDONÇA ALVES, Siape nº. 1035042, para substituir o Coordenador da Divisão de Movimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos edição 298 | 15 de setembro de 2013 (FG-1), desta Universidade, no período de 15 a 31 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA PROREH N°. 1.388, de 08/07/2013. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Bruna Araújo de Castro, matrícula SIAPE nº. 1770945, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, pelo prazo de 3 (três) anos, contados a partir de 08 de julho de 2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1393, de 09/07/2013 Determinar o cancelamento das férias em 9/7/2013 do (a) servidor(a) GILBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1453103, ocupante do cargo de MEDICO-AREA do Quadro Permanente desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1401 de 10/07/2013 Conceder alteração de jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, para o (a) servidor (a) JULIO CÉSAR RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0412723, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, do Quadro Permanente desta Universidade com fundamento na Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001 - artigo 5º. Esta portaria entra em vigor a partir de 15/07/2013. PORTARIA/ PROREH Nº 1403 de 10/07/2013 Determinar o cancelamento das férias em 10/7/2013 do(a) servidor(a) MARIZA ZORZENONI PICONI ANDREO, matrícula SIAPE nº 1123508, ocupante do cargo de MEDICO-AREA do Quadro Permanente desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1410, de 12/07/2013. Designar CLAUDIO HIDALGO PETRAGLIA, Siape nº. 1617244, para substituir a Coordenadora dos Serviços da Prefeitura Universitária no Campus do Pontal (FG-2), desta Universidade, no período de 15 a 24 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1411, de 12/07/2013. Designar GEISA CÂNDIDA DA SILVA GONÇALVES, Siape nº. 1617260, para substituir o Coordenador dos Serviços da Pró-Reitoria de Recursos Humanos no Campus do Pontal (FG2), desta Universidade, no período de 10 a 19 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 10 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1412, de 12/07/2013. Designar GUSTAVO MAESTRI MACHADO COSTA, Siape nº. 1947374, para substituir a Chefe do Setor de Expedição da Divisão Almoxarifado da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), desta Universidade, no período de 08 de Julho a 02 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 08 de Julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1413, de 12/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor JOSÉ SOARES DE DEUS, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 12 de abril de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1414, de 12/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor LEANDRO MARTINS BARBERO, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 14 de abril de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. 19 PORTARIA PROREH/Nº 1417, de 12/07/2013 Conceder Aceleração da Promoção ao professor JOÃO EDSON CARMO DE OLIVEIRA, da classe de Assistente nível 2, com Mestrado, para a classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, em 27/06/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH Nº 1418, de 15/07/2013 Retificar a Portaria PROREH/Nº 1249, de 24 de junho de 2013, referente ao contrato do professor JOSÉ ANTONIO DO VALE SANT’ANA, da seguinte forma: Onde se lê: “Considerando a necessidade de contratar professor substituto, por prazo determinado, para o Instituto de Ciências Agrárias,” Leia-se: “Considerando a necessidade de contratar professor temporário, por prazo determinado, para o Instituto de Ciências Agrárias,” Onde se lê: “na vaga oriunda da Licença para exercer cargo de Direção do prof. Reges Eduardo Franco Teodoro.” Leia-se: “na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011.” Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1419, DE 15/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.005261/201337, TIAGO DE ASSIS SILVA, como Professor Temporário, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 08/07/2013 a 04/10/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1420, de 15/07/2013. Designar RAQUEL RODRIGUES JESUINO, Siape nº. 1968803, para substituir a Coordenadora da Divisão de Apoio Administrativo do Hospital edição 298 | 15 de setembro de 2013 Veterinário (FG-1), desta Universidade, no período de 15 a 19 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1421, de 15/07/2013. Designar RAFAEL VIDAL TAVARES, Siape nº. 1807285, para substituir o Gerente do Setor Suprimentos e Fundos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), desta Universidade, no período de 17 de Junho a 16 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 17 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1422, de 15/07/2013. Designar MARIA DA GRAÇA FIALHO KOBOLDT GOMES, Siape nº. 2103509, para substituir o Diretor da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD4), desta Universidade, no período de 22 a 26 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 22 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1423, de 15/07/2013. Designar HELTON LUIZ DE OLIVEIRA, Siape nº. 2034999, para substituir o Diretor da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), desta Universidade, no período de 22 a 26 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 22 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1424, de 15/07/2013. Designar MARIA APARECIDA ZAGO, Siape nº. 0409387, para substituir a Coordenadora da Divisão de Capacitação de Pessoal (FG-1), desta Universidade, no período de 15 a 29 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1435, de 17/07/2013 Conceder Aceleração da Promoção à professora ELSIENE COELHO DA SILVA, da classe de Assistente nível 2, com Mestrado, para a classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, em 25 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1437, de 23/07/2013 Conceder Aceleração da Promoção à professora ROSALINDA ASENJO LOPEZ DE BERTI, da classe de D II nível 2, com Especialização, para a classe de D III nível 1, com Mestrado, em 15 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1438, de 23/07/2013 Conceder Aceleração da Promoção ao professor JOÃO HENRIQUE LODI AGRELI, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, em 15 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1439, de 23/07/2013 Conceder Promoção por Tempo de Serviço, ao professor JOSÉ EDUARDO FERREIRA LOPES, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1441, DE 23/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.005362/2013-16, CIBELE CRISTINA TRINCA, como Professora Substituta, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, na vaga oriunda da Licença pós graduação do prof. Wallisom da Silva Rosa, no período de 01/03/2013 a 01/03/2014. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 15/07/2013 a 04/10/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, 20 revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1442, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora SILVANA MALUSÁ BARAÚNA, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 09 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1443, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora FRANCIELLE AMÂNCIO PEREIRA, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 08 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1444, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora THEMIS LIMA FERNANDES MARTINS, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1445, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora MÔNICA CHAVES ABDALA, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1446, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora JULIANA MARZINEK, da classe de Adjunto nível edição 298 | 15 de setembro de 2013 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 28 de março de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1447, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora SÔNIA SARITA BERRIOS YANA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1448, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora IRLEI MARGARETE CRUZ MACHADO, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 09 de julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1449, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora MIRNA TONUS, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 10 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1450, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora MARIA ADRIANA VIDIGAL DE LIMA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1451, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora KARINE REZENDE DE OLIVEIRA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 08 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1452, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora CRISTIANE APARECIDA FERNANDES DA SILVA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 18 de março de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1453, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora JULIANA APARECIDA POVH, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 08 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1454, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora REGINA MASSAKO TAKEUCHI, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1455, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora ELZA CRISTINA SANTOS, da classe de Adjunto 21 nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de maio de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1456, de 23/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora PAULA ANDRADE CALLEGARI, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 02 de julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1457, de 25/07/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor MÁRIO MACHADO MARTINS por mais 60 dias, a partir de 24 de julho de 2013, na vaga oriunda da licença para tratamento de saúde de Yaico Dirce Tanimoto de Albuquerque, de 25/05/2013 a 21/09/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 1139, de 29 de maio de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1461, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor RUBENS GARCIA NUNES SOBRINHO, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 09 de julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1462, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor AUGUSTO WOHLGEMUTH FLEURY VELOSO DA SILVEIRA, da classe de Adjunto edição 298 | 15 de setembro de 2013 nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 02 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1463, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor SÍLVIO JOSÉ PRADO, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 08 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1464, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor SÉRGIO PAULO MORAIS, da classe de Adjunto nível 3, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 27 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1465, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor MARCELO LAPUENTE MAHL, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 27 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1466, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR, da classe de Associado nível 3, com Doutorado, para a classe de Associado nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1467, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor BENJAMIN DE MELO, da classe de Associado nível 3, com Doutorado, para a classe de Associado nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 22 de março de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1468, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor JOSÉ RUBENS DAMAS GARLIPP, da classe de Associado nível 2, com Doutorado, para a classe de Associado nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 27 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1469, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor SÍLVIO SOARES DOS SANTOS, da classe de Associado nível 3, com Doutorado, para a classe de Associado nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 12 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1470, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor CARLOS ROBERTO LOBODA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1471, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor HENRIQUE BORGES DA SILVA, da classe de 22 Auxiliar nível 1, com Especialização, para a classe de Auxiliar nível 2, com Especialização. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1472, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor ARMANDO GALLO YAHN FILHO, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 27 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1473, de 26/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor MILTON ANTÔNIO AUTH, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 08 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1474, DE 26/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.005709/201312, ARIEL LUIS LAZZARIN, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Graduação, na vaga oriunda da Licença Maternidade da profa. Claudia dos Reis e Cunha, no período de 08/07/2013 a 03/01/2014. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 29/07/2013 a 03/01/2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1476, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de edição 298 | 15 de setembro de 2013 Serviço, ao professor VALMIR MACHADO DOS SANTOS, da classe de DIV nível 3, com Mestrado, para a classe de DIV nível 4, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 11 de julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1477, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor RODRIGO PIRES LEANDRO, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1478, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor RODRIGO PIRES LEANDRO, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1479, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor DANIEL LUÍS BARREIRO, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1480, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor PAULO HENRIQUE DA SILVERIA CHAVES, da classe de Adjunto nível 2, com Mestrado, para a classe de Adjunto nível 3, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 12/07/2013. PORTARIA PROREH/Nº 1481, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor CRISTIANO DE SIQUEIRA ESTEVES, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 08 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1482, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor HOMERO GHIOTI DA SILVA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 04 de julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1484, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor LEONARDO BARBOSA E SILVA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 02 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1485, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor JOSÉ FAUSTO DE MORAIS, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1486, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor CÉSAR RENATO SIMENES DA SILVA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Dou- 23 torado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 04 de julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1487, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor ARIOSVALDO MARQUES JATOBÁ, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1488, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor MURILO DE SOUSA MENEZES, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 27 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1489, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor PAULO CÉSAR DE FREITAS SANTOS FILHO, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 27 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1490, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor FERNANDO GARREFA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de maio de 2013. edição 298 | 15 de setembro de 2013 PORTARIA PROREH/Nº 1491, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor FERNANDO MANOEL ALEIXO, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 08 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1521, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor KEIJI YAMANAKA, da classe de Associado nível 3, com Doutorado, para a classe de Associado nível 4, com Doutorado em 09 de abril de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 29 de maio de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1492, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 21 de junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1522 de 29/07/2013 Conceder alteração de jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais, para o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA GONCALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 2445133, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, do Quadro Permanente desta Universidade com fundamento na Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001 - artigo 5º. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/08/2013. PORTARIA PROREH/Nº 1493, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor JOSÉ APARECIDO SORRATINI, da classe de Associado nível 3, com Doutorado, para a classe de Associado nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 13 de março de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1500, DE 29/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.005710/201347, GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, na vaga oriunda da Licença Médica do prof. José Maércio Pereira, no período de 19/05/2013 a 16/08/2013. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 18/07/2013 a 16/08/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1523, de 29/07/2013 Conceder Promoção por Tempo de Serviço, à professora MARIA IRENE DE MIRANDA, da classe de Adjunto nível 4, com Doutorado, para a classe de Associado nível 1, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 08 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1524, de 29/07/2013 Conceder Promoção por Tempo de Serviço, à professora GEISA DAISE GUMIERO CLEPS, da classe de Adjunto nível 4, com Doutorado, para a classe de Associado nível 1, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 25 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1525, de 29/07/2013 Conceder Promoção por Tempo de Serviço, à professora MARIA INÊS VASCONCELOS FELICE, da classe de Adjunto nível 4, com Doutorado, 24 para a classe de Associado nível 1, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 16 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1526, de 29/07/2013 Conceder Promoção por Tempo de Serviço, ao professor ROBERTO ELIAS CAMPOS, da classe de Adjunto nível 4, com Doutorado, para a classe de Associado nível 1, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 16 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1527, de 29/07/2013 Conceder Promoção por Tempo de Serviço, ao professor MARCUS VINÍCIUS SAMPAIO, da classe de Adjunto nível 4, com Doutorado, para a classe de Associado nível 1, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 19 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1528, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor ALEXSANDRO SANTOS SOARES, da classe de Adjunto nível 3, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 29 de maio de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1529, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor CLEUDEMAR ALVES FERNANDES, da classe de Associado nível 2, com Doutorado, para a classe de Associado nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 28 de junho de 2013. edição 298 | 15 de setembro de 2013 PORTARIA PROREH/Nº 1530, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor HAMILTON SERON PEREIRA, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 20 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/N° 1531, de 29/07/2013 Autorizar o retorno do servidor SÉRGIO DE ANDRADE NISHIOKA, matrícula SIAPE nº 412526, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, da Licença para Tratar de Interesses Particulares, a partir de 30 de julho. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1532, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA JÚNIOR, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1533, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor RILDO APARECIDO COSTA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 06 de maio de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1534, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor DENNYS GARCIA XAVIER, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Dou- torado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1535, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor MARCELO CERVO CHELOTTI, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 25 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1536, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor SÉRGIO INÁCIO NUNES, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 06 de maio de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1537, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor PAULO RODOLFO DA SILVA LEITE COELHO, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 28 de março de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1538, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor GERALDO BATISTA DE MELO, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 06 de junho de 2013. 25 PORTARIA PROREH/Nº 1539, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor TÚLIO BARBOSA, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 26 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1540, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor ADRIANO ALVES PEREIRA, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 29 de maio de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1541, de 29/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor NARCISO LARANGEIRA TELLES DA SILVA, da classe de Adjunto nível 3, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de maio de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1547, de 30/07/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor ARLEI TEODORO DE QUEIROZ por mais 82 dias, a partir de 01 de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 1326, de 27 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1548, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora ANA CARLA PIANTELLA, da classe de Adjunto nível 3, com Doutorado, para a classe edição 298 | 15 de setembro de 2013 de Adjunto nível 4, com Doutorado em 13 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 10 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1549, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora MARLÚCIA MARIA ALVES, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 06 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 28 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1550, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora SIMONE BARBOSA VILLA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 27 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de maio de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1551, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora GRAZIELI BENEDETTI PASCOAL, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 13 de abril de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1552, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora SABRINA COELHO RODRIGUES, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 05 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 08 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1553, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora PATRÍCIA FRANCISCA DE MATOS, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 23 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 06 de maio de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1554, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora ANA LUIZA FERREIRA CAMPOS MARAGNO, da classe de Associado nível 3, com Doutorado, para a classe de Associado nível 4, com Doutorado em 10 de maio de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 12 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1555, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora ALBENISE LAVERDE, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado em 06 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 12 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1556, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora VANESSA BERTONI, da classe de Adjunto nível 3, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 4, com Doutorado em 05 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 24 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1557, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de 26 Serviço, à professora MILENA ALMEIDA LEITE BRANDÃO, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado em 17 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 05 de julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1558, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora JULIANA MOTA PEREIRA, da classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, para a classe de Auxiliar nível 2, com Especialização em 09 de maio de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 11 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1559, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora MARIA SOCORRO RAMOS MILITÃO, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 25 de maio de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 17 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1560, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora JULIANA HELENA CHÁVEZ, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 23 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 04 de abril de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1561, de 30/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor EMERSON LUIZ GELAMO, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe edição 298 | 15 de setembro de 2013 de Adjunto nível 2, com Doutorado em 04 de maio de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos à data de recebimento do referido processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente em 03 de junho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1564, de 31/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora ADRIANA CRISTINA CRISTIANINI, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 12 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1565, de 31/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora DIVA SOUZA SILVA, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 21 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1566, de 31/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor KLEYVER TAVARES DUARTE, da classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, para a classe de Auxiliar nível 2, com Especialização em 08 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1571, de 31/07/2013. Designar MICHELE APARECIDA XAVIER FALCO, Siape nº. 1673165, para substituir a Coordenadora da Divisão de Assistência aos Estudantes da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (FG-1), desta Universidade, no período de 06 a 11 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 06 de Agosto de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1572, de 31/07/2013. Designar ELENICE MARIA CASARTELLI, Siape nº. 1711428, para substituir a Coordenadora do Curso de Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária (FUC-1), desta Universidade, no período de 15 de Julho a 03 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1567, de 31/07/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor PAULO SÉRGIO DE JESUS OLIVEIRA, da classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, para a classe de Auxiliar nível 2, com Especialização em 08 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH Nº 1574, de 31/07/2013. Designar HENRIQUE ALVES CANUTO, Siape nº. 1844195, para substituir Secretária do Instituto de Geografia (FG-6), desta Universidade, no período de 17 a 26 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 17 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1570, de 31/07/2013. Designar ÁCLES TEIXEIRA DE MORAES, Siape nº. 1485917, para substituir a Coordenadora da Divisão de Contratos da Diretoria de Compras de Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), desta Universidade, no período de 15 a 29 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, PORTARIA/PROREH Nº 1575, de 31/07/2013. Designar JOÃO MARTINS NETO, Siape nº. 0413436, para substituir o Gerente do Setor Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4), desta Universidade, no período de 17 a 31/07/2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 17 de Julho de 2013. 27 PORTARIA/PROREH Nº 1576, de 31/07/2013. Designar PAULO CESAR COSTA, Siape nº. 0770701, para substituir a Coordenadora da Divisão de Projetos e Convênios da Diretoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), desta Universidade, no período de 17 de Julho a 15 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 17 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1578, de 31/07/2013. Designar WILSON MARTINS JÚNIOR, Siape nº. 1851277, para substituir a Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FG-7), desta Universidade, no período de 01 de Julho a 17 de Setembro de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1579, de 31/07/2013. Designar EDILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO, Siape nº. 1974660, para substituir a Chefe do Setor Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho da Diretoria de Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, no período de 22 a 31 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 22 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1580, de 31/07/2013. Designar MARIA DE FÁTIMA CARVALHO LIMA, Siape nº. 1035061, para substituir a Gerente do Setor de Seleção e Aquisição da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bilbiotecas (FG-4), desta Universidade, no período de 22 a 31 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 22 de Julho de 2013. edição 298 | 15 de setembro de 2013 PORTARIA/PROREH Nº 1581, de 31/07/2013. Designar THIAGO MARQUES, Siape nº. 1876060, para substituir o Secretário da Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FG-7), desta Universidade, no período de 19 a 30 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 19 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1583, de 31/07/2013. Designar RONEIDE MARIA GONÇALVES, Siape nº. 1617295, para substituir a Coordenadora da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FG-2), desta Universidade, no período de 22 a 31 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 22 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1584, de 31/07/2013. Designar MÁRCIA CARRIJO PEREIRA SALVADOR, Siape nº. 0413098, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento de Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, no período de 25 de Julho a 03 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 25 de Julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1586, de 31/07/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora MARCELLE APARECIDA DE BARROS JUNQUEIRA, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 01 de janeiro de 2013. No Plano de Carrei- ras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora MARCELLE APARECIDA DE BARROS JUNQUEIRA fica classificada como Adjunto nível 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1587, de 31/07/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor MARCELO JOSÉ BARBOSA SILVA, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 27 de agosto de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor MARCELO JOSÉ BARBOSA SILVA fica classificado como Adjunto nível 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos em 03 de janeiro de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1588, DE 01/08/2013 Alterar, nos termos do artigo 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e da Resolução nº 03/94 do CONSUN, o Regime de Trabalho da Professora JULIANA MOTA PEREIRA, de 20 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, a partir de 1º de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1589, DE 01/08/2013 Alterar, nos termos do artigo 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e da Resolução nº 03/94 do CONSUN, o Regime de Trabalho da Professora HELENA BORGES MARTINS DA SILVA PARO, de 40 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, a partir de 1º de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1590, DE 01/08/2013 Alterar, nos termos do artigo 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e da Resolução nº 03/94 do 28 CONSUN, o Regime de Trabalho do Professor LUIZ HELENO RIBEIRO DELGADO, de 40 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, a partir de 1º de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH Nº. 1.596, de 01/08/2013. Remover, nos termos do Art. 36, da Lei nº. 8.112, de 12 de dezembro de 1990, a servidora técnico-administrativo Kaísa Karolina Pôrto, matrícula SIAPE nº. 1979548, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras, na cidade de Uberlândia MG, para a Faculdade de Engenharia Elétrica – Campus Patos de Minas, na cidade de Patos de Minas - MG, a partir de 12/08/2013. A servidora terá no mínimo 10 e, no máximo trinta dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, conforme Art. 18, da Lei nº. 8.112/90. Esta portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH N°. 1.597, de 01/08/2013. Conceder Licença por Motivo de Afastamento de Cônjuge, sem remuneração, à servidora Letícia Borges Mendonça Soares, Matrícula SIAPE nº. 2295605, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Setor de Transplante e Nefrologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pelo período de 1 ano, a partir de 01 de setembro de 2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1600, de 01/08/2013 Autorizar o pagamento de Incentivo Salarial, pela obtenção do curso de Doutorado, à Professora MARISA MARTINS DA SILVA PRADO. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH N° 1.602, de 05/08/2013. Homologar a aprovação no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: edição 298 | 15 de setembro de 2013 NOME SIAPE CARGO PROCESSO Adriana Borges de Paiva 1766235 Técnico em Assuntos Educacionais 23117.005248/2011-16 Adriano Soares Andrade 1824372 Assistente em Administração 23117.003577/2011-22 Camilla Polonini Salgado Silva 1825066 Assistente em Administração 23117.005229/2011-90 João Batista Soares 1826096 Técnico em Edificações 23117.005240/2011-50 Juliana Rodrigues Lira 1824581 Assistente em Administração 23117.003578/2011-77 Juliana Santesso Bonnas 1820603 Assistente em Administração 23117.005246/2011-27 Marcella Villela Carvalho 1825069 Assistente em Administração 23117.005294/2011-15 Maria Aparecida de Oliveira 1827379 Técnico de Laboratório/Costureiro 23117.005237/2011-36 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA/ PROREH Nº 1603/13 de 05/08/13. Conceder alteração de jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, para o (a) servidor (a) Sara Cristiane Pereira Lousa Silva, matrícula SIAPE nº 1755635, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente desta Universidade com fundamento na Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001 - artigo 5º. Esta portaria entra em vigor a partir de 09/08/2013. PORTARIA/PROREH Nº 1605 de 07/08/2013 Determinar o cancelamento das férias em 7/8/2013 do(a) servidor(a) KELLEN CRISTINA SAMUEL CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1880189, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM do Quadro Permanente desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1606, DE 07/08/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.005951/201396, MÁRCIA ANDRÉIA FERREIRA SANTOS DE SOUZA, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de DI, nível 1, com Doutorado, na vaga oriunda da Licença para pós-graduação, de 01/05/2013 a 01/05/2014 do prof Hudson Rodrigues Lima. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 05/08/2013 a 01/05/2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1607 de 07/08/2013. Conceder alteração de jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, para o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS DE PADUA NETTO, matrícula SIAPE nº 1123649, ocupante do cargo de Médico àrea, do Quadro Permanente desta Universidade com fundamento na lei nº 9.436, de 05 de fevereiro de 1997. Esta portaria entra em vigor a partir de 07/07/2013. PORTARIA/ PROREH Nº 1608 de 07/08/2013. Conceder alteração de jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, para o (a) servidor (a) LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1217209, ocupante do cargo de Médico àrea, do Quadro Permanente desta Universidade com fundamento na lei nº 9.436, de 05 de fevereiro de 1997. Esta portaria entra em vigor a partir de 07/07/2013. PORTARIA/PROREH Nº 1615, de 07/08/2013 Conceder à servidora Nadir Soares de Faria, matrícula SIAPE nº 0411757, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 14/06/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. 29 PORTARIA/PROREH Nº 1616, de 07/08/2013 Conceder ao servidor Aderito Soares da Mota, matrícula SIAPE nº 0411566, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 12/04/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1617, de 07/08/2013 Conceder ao servidor Nelson Assunção Kostiuc, matrícula SIAPE nº 0410836, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 15/04/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1618, de 07/08/2013 Conceder ao servidor Pedro Santana Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0411263, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 15/04/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1619, de 07/08/2013 Conceder à servidora Vecy Franca Pereira, matrícula SIAPE nº edição 298 | 15 de setembro de 2013 0413802,a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 12/04/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1620, de 07/08/2013 Conceder ao servidor Salvador Gomes de Mendonça, matrícula SIAPE nº 0411271, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 14/01/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1621, de 07/08/2013 Conceder ao servidor Wilson Felipe Pereira, matrícula SIAPE nº 0412183, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 30/10/2012, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1622, de 07/08/2013 Conceder à servidora Iolete Maria da Cunha Ferreira, matrícula SIAPE nº 0410725, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 18/12/2012, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1623, de 07/08/2013 Conceder ao servidor José Francisco Guimarães Neto, matrícula SIAPE nº 0409741, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do lau- do médico de 04/12/2012, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1624, de 07/08/2013 Conceder à servidora Ana Maria Gonzaga, matrícula SIAPE nº 0409614, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 13/12/2012, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1625, de 07/08/2013 Conceder à servidora a Leia Barbosa de Araújo, matrícula SIAPE nº 0411018, isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 18/07/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1626, de 07/08/2013 Conceder à servidora Ana Angélica Almeida Barbosa, matrícula SIAPE nº 0412874, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 31/12/2008, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1627, de 07/08/2013 Conceder à servidora Conceição José Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 0410676, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 20/06/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH Nº. 1.628, de 07/08/2013. Remover, ex-officio, nos termos do Art. 36, da Lei nº. 8.112, de 12 de de- 30 zembro de 1990, a servidora Betânia Nunes de Sousa, matrícula SIAPE nº. 2914472, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Diretoria do Sistema de Bibliotecas, na cidade de Uberlândia - MG, para a Diretoria do Sistema de Bibliotecas – Campus Patos de Minas, na cidade de Patos de Minas - MG, a partir de 08/08/2013. A servidora terá no mínimo 10 e no máximo trinta dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, conforme Art. 18, da Lei nº. 8.112/90. Esta portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1630, de 07/08/2013 Conceder Promoção por Tempo de Serviço, à professora MARIA CRISTINA MARTINS, da classe de Adjunto nível 4, com Doutorado, para a classe de Associado nível 1, com Doutorado em 30 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1631, de 07/08/2013 Conceder Promoção por Tempo de Serviço, ao professor JOAQUIM CARLOS ROSSINI, da classe de Adjunto nível 4, com Doutorado, para a classe de Associado nível 1, com Doutorado em 20 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1632, de 07/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora VIVIANE PRADO BUIATTI MARÇAL, da classe Assistente nível 2, com Doutorado, do Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a classe Assistente nível 3, com Doutorado do Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 23 de janeiro de 2013. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora VIVIANE PRADO BUIATTI MARÇAL fica classificada como Assistente nível 2. Esta Portaria entra em vigor edição 298 | 15 de setembro de 2013 nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1633, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora MARISA LOMÔNACO DE PAULA NAVES, da classe de Associado nível 3, com Doutorado, para a classe de Associado nível 4, com Doutorado em 22 de abril de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1634, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora ADRIANA RODRIGUES DA SILVA MARQUES, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 20 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1635, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora FABIANA FIOREZI DE MARCO MATOS, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 06 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1636, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora LÁZARA CRISTINA DA SILVA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 25 de maio de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1637, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora CAMILA LIMA COIMBRA, da classe de Adjunto nível 3, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 4, com Doutorado em 18 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1638, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora GEOVANA FERREIRA MELO, da classe de Adjunto nível 3, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 4, com Doutorado em 09 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1639, de 07/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora ALESSANDRA APARECIDA MEDEIROS, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 25 de setembro de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora ALESSANDRA APARECIDA MEDEIROS fica classificada como Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1640, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor PABLO ROGERS SILVA, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 28 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1641, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor RICARDO PADOVINI PLETI, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado em 05 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1642, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor RENAN GONÇALVES CATTELAN, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 29 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1643, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor LUIZ HUMBERTO MARTINS ARANTES, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado em 26 de maio de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. 31 PORTARIA PROREH/Nº 1644, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor ARIOVALDO ANTÔNIO GIARETTA, da classe de Associado nível 3, com Doutorado, para a classe de Associado nível 4, com Doutorado em 18 de maio de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1645, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor VLADEMIR MARIM, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 18 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1646, de 07/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor GUILHERME SARAMAGO DE OLIVEIRA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 14 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1647, de 09/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor ÉDERSON ROSA DA SILVA, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 21 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH N° 1653, de 09/08/2013 Conceder Licença Sem Remuneração ao Servidor HUMBERTO MOLINAR HENRIQUE, Professor Associado nível 2, lotado na Faculdade de Engenharia Química, matrícula no SIAPE nº 0413329, pelo prazo de 3 (três) anos contados a partir de 02 de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH Nº 1654, de 09/08/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor ROGÉRIO DE CASTRO ÂNGELO por mais 199 edição 298 | 15 de setembro de 2013 dias, a partir de 12 de agosto de 2013, na vaga oriunda da aposentadoria de Lísia Maria de Oliveira Novaes, ocorrida em 01 de outubro de 2012. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 443, de 25 de fevereiro de 2013. PORTARIA PROREH/UFU/Nº 1655, DE 09/08/2013 Alterar, nos termos do artigo 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e da Resolução nº 03/94 do CONSUN, o Regime de Trabalho do Professor FREDERICO DE SOUSA SILVA, de 20 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, a partir de 01º de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1666, de 13/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor LUCAS CARVALHO BASÍLIO AZEVEDO, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 22 de fevereiro de 2013. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor LUCAS CARVALHO BASÍLIO AZEVEDO fica classificado como Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1667, de 13/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora APARECIDA ROCHA ROSSI, da classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, para a classe de Auxiliar nível 2, com Especialização em 10 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1668, de 13/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor RAFAEL PASQUINI, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 04 de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1672, DE 13/08/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.006463/201304, JOSÉ RICARDO DE SOUSA LIMA, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe DI nível 1, com Graduação, na vaga oriunda da aposentadoria de Eliana Freitas Coelho Silva, ocorrida em 01/02/2013. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 12/08/2013 a 21/03/2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1673, de 14/08/2013 Conceder Aceleração da Promoção ao professor PETERSON ELIZANDRO GANDOLFI, da classe de Assistente nível 2, com Mestrado, para a classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, em 31 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH/Nº 1674, de 16/08/2013 Autorizar o pagamento de Incentivo Salarial, pela obtenção do curso de Doutorado, à Professora JUSSARA DE SOUZA CARNEIRO, em 12 de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH Nº 1675, de 16/08/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Professora TANIA REZENDE SILVESTRE CUNHA por mais 54 dias, a partir de 12 de agosto de 2013, na vaga oriunda da remoção da profª Cirlei Evangelista Silva Souza. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 2º da Portaria nº 484, de 28 de fevereiro de 2013. PORTARIA PROREH Nº 1676, de 16/08/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 32 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor DANIEL SÉJOUR ARAUJO por mais 92 dias, a partir de 01 de agosto de 2013, na vaga oriunda da Licença Médica do prof. João Batista Domingues Filho, no período de 31/07/2013 a 31/10/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 2º da Portaria nº 948, de 02 de maio de 2013. PORTARIA PROREH Nº 1677, de 16/08/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor GUILHERME RAMOS OLIVEIRA E FREITAS por mais 40 dias, a partir de 26 de agosto de 2013, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 2º da Portaria nº 449, de 25 de fevereiro de 2013. PORTARIA PROREH Nº 1678, de 16/08/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Professora LETICIA CARAVITA ABBADE por mais 365 dias, a partir de 01 de setembro de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 2511, de 13 de dezembro de 2012. PORTARIA PROREH Nº 1679, de 16/08/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor ALLISSON RODRIGUES DE REZENDE por mais 365 dias, a partir de 01 de setembro de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 2513, de 13 de dezembro de 2012. edição 298 | 15 de setembro de 2013 PORTARIA PROREH Nº 1680, de 16/08/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor MARCELO MARTINELLI FRANCISCHET por mais 32 dias, a partir de 03 de setembro de 2013, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 2512, de 13 de dezembro de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1681, de 16/08/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Professora DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA por mais 101 dias, a partir de 05 de outubro de 2013, na vaga oriunda da Licença Maternidade de Karina do Valle Marques, de 18/07/2013 a 13/01/2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 881, de 29 de abril de 2013. PORTARIA/PROREH, Nº 1682, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Rosenvaldo Carrara, matrícula SIAPE nº 409412, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 02/08/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1683, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao (a) Sr.(a) José Luiz Caetano, matrícula SIAPE nº 413072, ocupante do cargo de Técnico em som - D - 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 09/07/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1684, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) José Nilson Silva, matrícula SIAPE nº 409600, ocupante do cargo de Almoxarife - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 17/08/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1685, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Wilson de Rezende, matrícula SIAPE nº 411294, ocupante do cargo de Montador-soldador - B - 216, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 26/07/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1686, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) José dos Reis Ferreira, matrícula SIAPE nº 410940, ocupante do cargo de Motorista - C - 116, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 22/05/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1687, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Terezinha Maria Moreira Soares, matrícula SIAPE nº 412852, ocupante do cargo de Atendente de Consultório - Área - B - 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra 33 em vigor a partir de 05/06/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1688, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maristela Martins da Costa, matrícula SIAPE nº 409414, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 316, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 29/07/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1689, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Rosane Cristina de Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 1035211, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração - C - 412, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 26/06/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1690, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Antônio Sito Noronha, matrícula SIAPE nº 410239, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2011, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1691, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Sebastião Mariano Silva Filho, matrícula SIAPE nº 410595, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 216, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 22/05/2013, revogadas as disposições em contrário. edição 298 | 15 de setembro de 2013 PORTARIA/PROREH, Nº 1692, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Zélio Braz Rodrigues, matrícula SIAPE nº 413344, ocupante do cargo de Porteiro - C - 115, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 04/06/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1693, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Celine Vieira, matrícula SIAPE nº 412599, ocupante do cargo de Psicólogo - Área - E - 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 29/05/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1694, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Jorge Sebastião da Silva, matrícula SIAPE nº 412924, ocupante do cargo de Locutor - C 314, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 05/03/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1695, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Paulo Martins, matrícula SIAPE nº 411259, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 05/09/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1696, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Elizabeth Maria Crosara, matrícula SIAPE nº 1123542, ocupante do cargo de Médico-Área - E - 311, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 22/11/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1697, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) José Caldeirani Filho, matrícula SIAPE nº 412770, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto I, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 11/08/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1698, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Dênio Oliveira Reis, matrícula SIAPE nº 5535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto IV, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 03/05/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1699, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Regina Maria Quintão Lana, matrícula SIAPE nº 412951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 27/05/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1700, de 16/08/2013 Conceder Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Isoldina Maria de Jesus, matrícula SIAPE nº 410743, ocupante do cargo de Ser- 34 vente de Limpeza - A - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/08/2008, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1701, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Paulo Roberto Bernardes Alves, matrícula SIAPE nº 139987, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo - E - 116, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 23/04/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1702, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Gilvander Albino Fernandes, matrícula SIAPE nº 412137, ocupante do cargo de Vigilante - D - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 19/11/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1703, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Diva Amâncio Ferreira, matrícula SIAPE nº 412247, ocupante do cargo de Servente de Limpeza - A - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 15/05/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1704, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Eurípedes Martins Oliveira, matrícula SIAPE nº 411123, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária - B - 216, do Quadro Permanente desta Universidade, edição 298 | 15 de setembro de 2013 com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 23/06/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1705, de 16/08/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Everson William de Souza, matrícula SIAPE nº 412121, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área - D - 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 31/11/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1706, de 16/08/2013 Conceder ao servidor Selma Terezinha Teixeira de Araújo, matrícula SIAPE nº 0410112, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 08/08/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1708, de 19/08/2013 Conceder Aceleração da Promoção ao professor LEONARDO CAIXETA DE CASTRO MAIA, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, em 13/08/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1709, DE 19/08/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.006391/201397, CAMILA NONATO JUNQUEIRA, como Professora Substituta, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe DI nível 1, com Mestrado, na vaga oriunda da aposentadoria de Fátima Conceição Ferreira, ocorrida em 02/04/2012. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 06/08/2013 a 21/03/2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1711, de 19/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora MÁRCIA LEONORA SANTOS REGIS ORLANDINI, da classe de Assistente nível 3, com Mestrado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Assistente nível 4, com Mestrado da carreira do PUCRCE em 01 de janeiro de 2011. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora MÁRCIA LEONORA SANTOS REGIS ORLANDINI fica classificada como Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1712, de 19/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora LUÍSA HELENA BORGES FINOTTI, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Associado nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 22 de março de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora LUÍSA HELENA BORGES FINOTTI fica classificada como Associado nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1713, de 19/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora SÔNIA TEREZA DA SILVA RIBEIRO, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Associado nível 3, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 09 de agosto de 2011. No Plano 35 de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora SÔNIA TEREZA DA SILVA RIBEIRO fica classificada como Associado nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1714, de 19/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor MARCEL ALEXANDRE LIMP ESPERANTE, da classe de Assistente nível 2, com Mestrado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Assistente nível 3, com Mestrado da carreira do PUCRCE em 09 de outubro de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor MARCEL ALEXANDRE LIMP ESPERANTE fica classificado como Assistente nível 2, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1715, de 19/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor VITOR RIBEIRO FILHO, da classe de Adjunto nível 3, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 4, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 17 de novembro de 2010. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor VITOR RIBEIRO FILHO fica classificado como Adjunto nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1716, de 19/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor LUIZ NISHIYAMA, da classe de Associado nível 2, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Associado edição 298 | 15 de setembro de 2013 nível 4, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 01 de maio de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor LUIZ NISHIYAMA fica classificado como Associado nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1717, de 19/08/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor HELDER BARBIERI LACERDA, da classe de Associado nível 3, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Associado nível 4, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 24 de novembro de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor HELDER BARBIERI LACERDA fica classificado como Associado nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1718, de 19/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora VALESKA VIRGÍNIA SOARES SOUZA, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 15 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1719, de 19/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora ROSIANE LEMOS VIANNA, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado em 09 de abril de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1720, de 19/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora MARA ALVES SOARES, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado em 04 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1721, de 19/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, à professora MARIA TEREZINHA TAVARES, da classe de Adjunto nível 1, com Mestrado, para a classe de Adjunto nível 2, com Mestrado em 11 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1722, de 19/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor ROGÉRIO SALES GONÇALVES, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 31 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1723, de 19/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor MARCOS ANTÔNIO DA CÂMARA, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado em 23 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1724, de 19/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor RODRIGO BARROSO PANATIERI, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado em 04 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1725, de 19/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor RUBENS VALTECIDES ALVES, da classe de Associado nível 2, com Doutorado, para a classe de Associado nível 3, com Doutorado em 05 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1726, de 19/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor ROBERTO MENDES FINZI NETO, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, para a classe de Associado nível 2, com Doutorado em 27 de maio de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. 36 PORTARIA PROREH/Nº 1727, de 20/08/2013 Conceder Progressão por Tempo de Serviço, ao professor ANTÔNIO SÉRGIO TORRES PENEDO, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado em 27 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH/Nº 1730, de 22/08/2013 Autorizar o pagamento de Incentivo Salarial, pela obtenção do curso de Doutorado, ao Professor LUCIMAR ANTÔNIO CABRAL DE ÁVILA. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1731, de 22/08/2013 Conceder Aceleração da Promoção ao professor HÉLIO LOPES DA SILVEIRA, da classe de Assistente nível 2, com Mestrado, para a classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, em 16 de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH Nº 1752, de 22/08/2013 Conceder ao servidor Astesia Francisco, matrícula SIAPE nº 0410090, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 07/08/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/ PROREH Nº 1772 de 27/08/2013. Conceder alteração de jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, para o (a) servidor (a) Valéria Ferreira de Almeida e Borges, matrícula SIAPE nº 2274140, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro Permanente desta Universidade com fundamento na lei nº 9.436, de 05 de fevereiro de 1997. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2013. PORTARIA/PROREH Nº 1831, de 09/09/2013 Conceder ao servidor Cléa Dantas Medeiros, matrícula SIAPE nº 0410826, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 edição 298 | 15 de setembro de 2013 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 09/09/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1832, de 09/09/2013 Conceder ao servidor Degmar Pereira Martins, matrícula SIAPE nº 0409928, a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 09/09/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. Expediente Jornal de Portarias: Publicação mensal eletrônica, editada pela Diretoria de Comunicação Social/Dirco. Diretora: Maria Clara Tomaz Machado. Edição: Sabrina Tomaz. Revisão e diagramação: Elisa Chueiri. Diretoria de Comunicação Social: Bloco 1S, campus Santa Mônica – Bairro Santa Mônica – Uberlândia-MG – Cep: 38.400-902 – Telefones: 3239-4349/3239-4341. Reitor: Elmiro Santos Resende. Vice-reitor: Eduardo Nunes Guimarães. Pró-reitora de Graduação: Marisa Lomônaco de Paula Naves. Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis: Dalva Maria de Oliveira Silva. Pró-reitor de Pesquisa e Pósgraduação: Marcelo Emílio Beletti. Pró-reitor de Planejamento e Administração: José Francisco Ribeiro. Pró-reitor de Recursos Humanos: Marlene Martins de Camargos Borges. Prefeito Universitário: Reges Eduardo Franco Teodoro. 37