Gestão Sócio-patrimonial e Ambiental de Reservatórios

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA – ABRAGE
GRUPO DE TRABALHO DE MEIO AMBIENTE – GTMA
FORÇA TAREFA GESTÃO SÓCIO-PATRIMONIAL E AMBIENTAL DE
RESERVATÓRIOS - FTGSPAR
GESTÃO SÓCIO-PATRIMONIAL E
AMBIENTAL DE RESERVATÓRIOS
DIRETRIZES
APRESENTAÇÃO ABRAGE
Novembro/2007
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
9 FORÇA TAREFA - FTGSPAR
9 Estrutura do Trabalho
9 Considerações Iniciais
9 Diretrizes para Elaboração e Implantação do Plano de
Gestão Sócio-patrimonial – PGSP
9 Diretrizes para Elaboração do Plano Ambiental de
Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial PACUERA
9 Diretrizes para Elaboração de Normas de Uso e Ocupação
do Entorno e das Águas do Reservatório
9 Diretrizes para Gestão de APP
9 Encaminhamentos
FORÇA TAREFA - FTGSPAR
CRIADA EM MARÇO 2006
MOTIVAÇÃO
Necessidade da definição de procedimentos e critérios
uniformes para tratamento das questões envolvendo os
usos e ocupações da água e do entorno dos reservatórios
OBJETIVO
Elaborar diretrizes para a Gestão Sócio-patrimonial e
Ambiental de reservatórios
FORÇA TAREFA - FTGSPAR
PARTICIPANTES
Representantes das 12 maiores geradoras do país:
Um representante do Comitê Jurídico da ABRAGE
Dois representantes do GTRH da ABRAGE
FORÇA TAREFA - FTGSPAR
COMPOSIÇÃO:
Áreas envolvidas: meio ambiente, patrimônio, jurídica e
prevenção de riscos
Formação profissional: engenheiros, advogados,
administradores e especialistas em meio ambiente
FORÇA TAREFA - FTGSPAR
ATIVIDADES
¾
Nivelamento conceitual e conhecimento de práticas das empresas
com relação às normas sobre usos múltiplos da água e ocupação
do entorno de reservatórios, PACUERA, PGSP – abril a junho 2006
¾
Elaboração e consolidação do Plano de Trabalho – junho 2006
¾
Elaboração de documento consolidando a experiência das
empresas denominado Gestão Sócio-Patrimonial e Ambiental dos
Reservatórios das Usinas Hidrelétricas - Práticas das Empresas julho 2006 a dezembro de 2006
FORÇA TAREFA - FTGSPAR
ATIVIDADES
¾
Análise crítica das práticas existentes buscando identificar
aquelas que podiam ser referendadas para todas as empresas do
setor – novembro 2006 a julho 2007
Diretrizes
¾
ƒ Elaboração e Implantação do PGSP
ƒ Elaboração do PACUERA
ƒ Elaboração de Normas de Uso e Ocupação do
Entorno e das Águas do reservatório
ƒ Gestão de APP
Elaboração do documento Gestão Sócio-Patrimonial e Ambiental
de Reservatórios – Diretrizes - julho 2007 a outubro de 2007
ESTRUTURA DO TRABALHO
9 Introdução
9 Apresentação
9 Considerações Iniciais
9 Diretrizes para Elaboração e Implantação do Plano de
Gestão Sócio-patrimonial – PGSP
9 Diretrizes para Elaboração do Plano Ambiental de
Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial PACUERA
ESTRUTURA DO TRABALHO
9 Diretrizes para Elaboração de Normas de Uso e Ocupação
do Entorno e das Águas do Reservatório
9 Diretrizes para Gestão de APP
9 Siglas
9 Glossário
9 Anexos
CONSIDERAÇÕES INICIAIS – AGENTES ENVOLVIDOS
ANEEL
Órgãos
ONS
Órgãos
Ambientais
Ministério
Público
Regulatórios
Normativos
Fiscalização
ANA
GERADORAS
DE ENERGIA
ELÉTRICA
Conflitos de uso e ocupação e
a geração de energia elétrica
Entidades Formadoras
de Opinião
Atividades de Interesse Público
Propriedades da Concessão ou da Autorização
ONGs
Imprensa
População
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
GERADORAS
DE ENERGIA
ELÉTRICA
Demandas envolvendo a gestão sóciopatrimonial e ambiental dos reservatórios das
UHEs
Elaboração de Plano Ambiental de
Conservação e Uso do entorno
do reservatório (PACUERA)
Atendimento a Demandas de
diversos usuários
Elaboração de Plano de Gestão
Sócio-patrimonial e Ambiental
(PGSPAR)
Implantação, Recuperação e
Manutenção de APP no
entorno dos reservatórios
CONSIDERAÇÕES INICIAIS – LIMITES DE COMPETÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO DAS GERADORAS
Plano de Gestão SócioPatrimonial e Ambiental
Plano de Uso e Ocupação das
Águas e do Entorno de
Reservatório
GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA
Projetos, Estudos, Ações,
Patrocínios ou Publicações
Específicas
Vigilância Ambiental e
Sócio-Patrimonial
Elaborar e disponibilizar instrumentos
de gestão nas áreas que possam
influenciar o bem público em questão
Base Cartográfica
Monitoramentos
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO
DE GESTÃO SÓCIO-PATRIMONIAL – PGSP
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
GESTÃO SÓCIO-PATRIMONIAL – PGSP
CONSIDERAÇÕES GERAIS
ANEEL - Ofício nº 206/2001 - determinou às empresas
concessionárias, a execução de um PGSP dos reservatórios de
suas usinas hidrelétricas, com a preocupação central de
implantar um efetivo domínio sobre o patrimônio imobiliário
constituído
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
GESTÃO SÓCIO-PATRIMONIAL – PGSP
CONSIDERAÇÕES GERAIS
PGSP
Procedimentos
Diretrizes
Gestão dos
reservatórios e das
áreas que os
circundam
Diretrizes contidas em
outros planos
Bom relacionamento com a
sociedade local e regional
Conceitos
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
GESTÃO SÓCIO-PATRIMONIAL – PGSP
CONSIDERAÇÕES GERAIS
FRAGILIDADES
Não identifica áreas críticas
do ponto de vista
ambiental
Não faz menção às APPs
PGSPAR
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DO PGSPAR
Melhoria da imagem da
empresa fortalecendo
aceitação local e regional
Otimização no
relacionamento
externo e interno
Postura
empresarial
Uniformidade de
linguagem e de
procedimentos
PGSPAR
MGSPAR
Minimização de riscos de
responsabilização legal
Atuação
preventiva em
vez de corretiva
PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PGSPAR
Documento de
referência para a
gestão ambiental e
sócio-patrimonial
Dispor sobre o
disciplinamento do
uso do reservatório,
margens e ilhas
PGSPAR
Descrever as atividades
de gestão ambiental e
sócio-patrimonial
referentes ao
monitoramento,
controle e vigilância
Orientar o uso múltiplo
envolvendo unidades
organizacionais
ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DO PGSPAR
PGSPAR
Considerações
preliminares
Diretrizes
conceituais
Gestão
ambiental
Gestão do uso do
reservatório e do
entorno
MANUAL (MGSPAR)
Diagnóstico do
reservatório e do
seu entorno
Gestão
patrimonial
Bibliografia
Anexos
Relacionamento
com a sociedade
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL
DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE
RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - PACUERA
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E
USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - PACUERA
CONSIDERAÇÕES GERAIS
RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 302/02
Art. 4º - O empreendedor, no âmbito do procedimento de
licenciamento ambiental, DEVE ELABORAR O PLANO AMBIENTAL
DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIO
ARTIFICIAL em conformidade com o termo de referência expedido
pelo órgão ambiental competente, para os reservatórios artificiais
destinados à geração de energia e abastecimento público
PACUERA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
OBJETIVO GERAL
Disciplinar o uso do reservatório e de seu entorno propondo
mecanismos de proteção da qualidade ambiental por meio de um
conjunto de normas de uso, além de um zoneamento de fácil
entendimento, visando sua operacionalização pelas municipalidades
e demais gestores do processo
PACUERA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
PRINCIPAIS INTERESSADOS NO PACUERA
¾
Poder Público – Municipal, Estadual e Federal
¾
Comunidades do entorno
¾
Comitês de bacias
¾
Concessionárias
•
responsável pelo monitoramento da
qualidade da água do reservatório –
insumo básico de seu processo produtivo
•
pelo tratamento dado ao uso e ocupação
das áreas da concessão
•
precaver-se dos riscos decorrentes da
responsabilização legal consagrado pelo
Ordenamento Jurídico vigente
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS DE USO E
OCUPAÇÃO DO ENTORNO E DAS ÁGUAS DO
RESERVATÓRIO
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO
ENTORNO E DAS ÁGUAS DO RESERVATÓRIO
CONSIDERAÇÕES GERAIS
OBJETO DO
DISCIPLINAMENTO
ÁREA DE CONCESSÃO DA
EMPRESA
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO
ENTORNO E DAS ÁGUAS DO RESERVATÓRIO
ZONEAMENTO APLICÁVEL AO SETOR
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO
ENTORNO E DAS ÁGUAS DO RESERVATÓRIO
¾
Procedimentos contidos nas diretrizes da ANEEL
¾
Permissões de usos em APP, contidas na
Resolução CONAMA nº 369/2006
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO
ENTORNO E DAS ÁGUAS DO RESERVATÓRIO
Identificação /
cadastro
Ações preventivas
PRÁTICAS
DAS
EMPRESAS
Ações corretivas
DIRETRIZES PARA GESTÃO DE APP
DIRETRIZES PARA GESTÃO DE APP
PREMISSAS
Prioritariamente, a gestão de APP deverá abranger a área sob
responsabilidade da concessionária
Nas áreas de terceiros, por não haver amparo legal, as ações deverão se
restringir a recomendações, comunicação aos órgãos competentes e
ações de conscientização ambiental na sociedade envolvida
Ações concretas em áreas de terceiros poderão acontecer quando
houver interesse mútuo, tais como implantação e/ou recuperação de
vegetação e ações de prevenção, mitigação e recuperação de processos
erosivos
DIRETRIZES PARA GESTÃO DE APP
2
1
DIAGNÓTICO
SOCIO-PATRIMONIAL
E AMBIENTAL
DEMARCAÇÃO DO
NÍVEL MÁXIMO
NORMAL
3
MAPEAMENTO DE
ÁREAS CRÍTICAS
4
PROGRAMA DE
IMPLANTAÇÃO OU
RECUPERAÇÃO DE
APP
ETAPAS
8
ELABORAÇÃO OU
ATUALIZAÇÃO DO
CADASTRO DE
CONFRONTANTES
PARCERIAS
INSTITUCIONAIS
VIGILÂNCIA DA ÁREA
7
6
5
PROGRAMA DE
COMUNICAÇÃO E
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
DESAFIOS DAS GERADORAS – PGSPAR E PACUERA
9 Validar o PGSPAR internamente nas áreas: ambiental,
patrimonial, jurídica, operação e manutenção, prevenção de
riscos; e nos Consórcios (com outras empresas) existentes e
levá-lo à prática
9 Validar externamente o PACUERA nos OLAS, Prefeituras
(Plano Diretor), Comitês de Bacia (Plano de Bacia),
Ministério Público e Associações
PRINCIPAIS DIFICULDADES – IMPLANTAÇÃO APPs
9 Dimensões
– 76.000 km de perímetro dos reservatórios –
80% implantados até final década de 80 - usos das margens
consolidados
9 Definição, a priori, da largura da APP - diversidades de
concepção, dimensão e localização geográfica
9 Diversidade de interpretação da legislação pelos OLAs e MP
DESAFIOS – IMPLANTAÇÃO APPs
9 Adequar
a legislação à realidade – empreendimentos antigos
9 Definir procedimentos diferenciados para pequenos, médios
e grandes proprietários
9 Usar o TC e o TAC como instrumentos para firmar direitos e
deveres dos parceiros
9 Negociar meios para viabilizar um sistema de fiscalização:
OLAs + Prefeituras + proprietários + MP + Autoridade
Policial competente
ENCAMINHAMENTOS
NO ÂMBITO DA ABRAGE
9 Apresentação
à Diretoria da ABRAGE
9Encontro Técnico para apresentação e divulgação do
documento aos gerentes e técnicos das empresas
associadas da ABRAGE envolvidos com o assunto
(meio ambiente, operação, patrimônio, jurídica,
prevenção de riscos, entre outras áreas)
EXTERNO À ABRAGE
9
Encontros Técnicos para apresentação e
divulgação junto às entidades envolvidas
(ANEEL, IBAMA, Órgãos Ambientais Estaduais,
MP, ANA, Associações, dentre outros)
Muito Obrigada !
ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DO PGSPAR
MONITORAMENTO
FÍSICO-BIÓTICO
GESTÃO
AMBIENTAL
OCORRÊNCIAS
EXTRAORDINÁRIAS
ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DO PGSPAR
GESTÃO DOS RESERVATÓRIOS
GESTÃO DO USO E
OCUPAÇÃO DAS ÁGUAS
E DO ENTORNO DO
RESERVATÓRIO
GESTÃO DAS ÁREAS MARGINAIS
DA CONCESSÃO (INCLUINDO AS
APPs)
GESTÃO DAS ÁREAS MARGINAIS
RESTANTES
ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DO PGSPAR
POLÍTICAS DE ALIENAÇÃO
CADASTRO PATRIMONIAL
CONSOLIDAÇÃO DA APP
GESTÃO
PATRIMONIAL
CESSÃO GRATUITA OU
ONEROSA DE USO
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
CORREÇÃO DE
IRREGULARIDADES
ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DO PGSPAR
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
PARTICIPAÇÃO EM
EVENTOS
RELACIONAMENTO
COM A SOCIEDADE
PARTICIPAÇÃO EM
COMITÊS E CONSÓRCIOS
DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
ACERVO TÉCNICO DE USO
PÚBLICO
VISITAS À USINA
PACUERA – ESTADO DA ARTE
EMPRESAS
TOTAL
PACUERA
UHEs
EM ELABORAÇÃO
ELABORADO
AES TIETÊ
10
4
-
CEEE--GT
16
7
-
CEMIG
10
1
-
6
2
1
CHESF
12
5
-
COPEL
17
-
6
DUKE ENERGY
8
-
8
ELETRONORTE
5
-
-
EMAE
7
-
-
10
1
2
LIGHT
8
-
-
TRACTEBEL
6
-
6
115
20
23
CESP
FURNAS
TOTAL
ASSUNTOS ABORDADOS
Agentes
envolvidos
Vinculação com o
licenciamento
ambiental
Competências e
responsabilidades
Conteúdo
PACUERA
Objetivos
Dificuldades para
elaboração
Benefícios
CONTEÚDO DO PACUERA
Zoneamento dos
usos
Diagnóstico sócioambiental
Avaliação dos
usos potenciais
Propostas de usos
para as áreas de
estudo
PACUERA
Normas de
uso
Programas
ambientais
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO
ENTORNO E DAS ÁGUAS DO RESERVATÓRIO
Critérios claros e objetivos
Criação de mecanismos para
aplicação
RECOMENDAÇÕES
E PREMISSAS
Revisões periódicas
Disciplinar o Uso múltiplo
Integração entre Normas e
Planos
Outorgas para Usos não
devem comprometer o
objeto da concessão
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO
ENTORNO E DAS ÁGUAS DO RESERVATÓRIO
Faixa entre máximo normal e máximo maximorum uso restrito
Faixa entre máximo maximorum e cota
desapropriação - uso com menor restrição
DIRETRIZES
Intervenção em APP - comprovação pelo solicitante
de autorizações dos órgãos competentes
Contratos de concessão de uso - Portaria 170 MME e
contrato de concessão da ANEEL
Normas devem incorporar políticas das empresas,
práticas e procedimentos, legislação ambiental, usos
múltiplos e potencialidades dos reservatórios
Procedimentos orientativos para cessão de uso