Prestação de Contas 2010 parte 9

Transcrição

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6.5 SAUDE
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Adquirimos os medicamentosnecessárÌosao funcionamento do Posto de Enfermagem do Centro Histórico, destinado
essencialmentea servir a populaçãoidosaque reside maioritariamentenesta área da nossavila.
Apoio em termos de cedência de infraestruturas para o funcionamento de um centro de recuperaçãofisioterapeuta,
instaladono PostoMédicodo Centro Histórico.
Reforçamosa contrataçãode pessoalespêcializadoem termos de enfermagem,em regime de avença, para a realização
dos tratamentos e curativos médicos aos utentes do Posto Médico do Centro Histórico, alargando o horário de
funcionamento.
Promovemosa realizaçãode consultase exames de diagnósticopara todos os funcionáriosdo Município,no âmbito da
saúdee medicinano trabalho.
No âmbitodo Dia Mundialda Luta Contrao Cancro,o Município
de CampoMaiordesenvolveuuma iniciativano dia 11 de
Abril, que consistiu numa caminhada,este evento contou ainda com a participaçãodo CoraçãoDelta e do GEDA- Grupo
de.Ecologiae Desportosde Aventura.
T€ve lugar no Centro Cultural de Campo Maior no dia 5 de Dezembro a comemoraçãodo Dia Nacional da Esclerose
Múltipla,através de um espectáculode solidariedade,com diversas actividadestal como a dança orlental, o Dance.Step
do SCC,o grupo Arkústico e o coro da UniversìdadeSénior.
Páqinal 62
Prestaçãode Contas 2010
475
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6.6 HABITAçÃO Ë PLANEAMENTOURBANÍSTICO
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do parquehabitacional
do Município.
Conservação
i
: Procedemosà recuperaçãode edifíciosdo concelhodestinadoa fins habitacionais.
Obrasno a.môzém Municipal
Procedemosà recuperaçãoe conservaçãode edifícios municipais,dando assim inicio à reestruturaçãodo armazém
municipalcom o intuito de dotar este espaçotão importante em termos operacionaìspara a autarquia.
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'
;ProcedemosàrecuperaçãodosQuartéis,porformaa|ojara|gUmasfamíliascommaiorescarênciassocÍais.
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Pásinal63
Prestação
de Contas2010
476
Relatóriode Gestão2010
l.4unicipio
de CampolYaior
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púelrcl
6.7 TLUMTNAçÃo
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, Procedemos
à instalaçãode nova iluminaçãopublicaem CampoMaior,investindobastanteneste item, de forma a
dotar o nossoconcelhode melhorescondiçõesem termosde segurançae visibilidade.
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:
Páqinaì 64
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Relatório
de Gest€io
2010
Murìicípio
de Campol"aior
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6.a 'RBANTZAçÃ
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ArÍanlosUóanísücosda AvênldaHumh€rtoDelqado
I Demos inicio ao arranjo urbanísticona Avenida Humberto Delgado de maneira a dotar esta artéria principal do nosso ì
j concelhode melhorescondiçõesde trânsito e criando-lheainda condiçõesde melhor atractividadepara quem nos visita. i
:
Prosseguimos
com a Expansão
da ZonaIndustrial,atravésdas diversasobrasefectuadas
nas suasinfraestruturas
e
nosseusarruamentos.
Efectuamosavultados investimentosem termos de repâvimentaçãoe sinalizaçãode várÌos arruamentos em Campo
Malor,de manelra a procederà suã âdequadaconservaçãoe manutenção.
Pásinal 65
478
MunicíDio
de CamDoMaior
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6.9 SANÊÂMENTOE SALUBRIDADE
Procedemosà conservação,reparaçãoe melhoria da rede de esgotos do concelho,dando-lhe assim cada vez melhores
condiçõesque se traduzem também na melhoriada qualidadede vida dos campomaiorenses.
Renegociamoso encargocom as Aguas do Norte Alentejano,em termos de saneamento,
Páqinal 66
479
Relatóriode Gestâo2010
Muilcíoiode Carnool,lai,lr
6.10REsÍDUos
sólroos e HrcrENEpúslrcl
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Adquirimosnovos contentoTes
de 800 litros com sistemade elevaçãoDIN, dotandoa vila de melhorescondiçõesde I
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hi gi e n e .
Procedemos
à desratazação
das váriasartériasdo concelho.
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Honramosos nossoscompromissosfinanceirosem teTmosdo pagamentode diversosContentoresSubterrâneos,
contribuindoassim para uma requalificação
ambientalmoderadae faseada,também de acoTdocom as nossas
limitaçõesfinanceiras
actuais.
Apoiamosfinanceiramente
a EmpresaHigiolimpa,pertencenteà SantaCasada Misericórdia
de Campol4aiorcriada
para zelar pelalimpezada vila.
Páqinal 67
Prestação
de Contas2010
480
Ml'nl.ín'ôíiê aâmno Í'|aior
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6.11 CEMITERIO
ConseNações
no Cemitéío Municipal
, Procedemosà conservaçãogeral do cemitério, de forma a dotar este espaçode condiçõescada vez mais consentâneas
: com o grau de exigênciae de necessidade
da população.
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:
PéqinaI 68
481
Municípiode CarnpoMaior
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9
DE AGUA
6.12 ABASTECIMENTO
/5
Procedemos
à aquisiçãode águaem alta à empresaAguasdo NorteAlentejano,S.4., sendoo valor dispendjdona ordem
dos 452.465,72 e.
Páqinal 69
Prestação
de Contas2010
482
Município
de campo Maior
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6.13ruRrsMo
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Realizamosalguns melhoramentossignificativosna PiscinaMunicipalde maneira a criar melhorescondiçõesd e ,
i utilizaçãonesteimportanteespaçode lazêrpara a populaçãoda vÌla.
:
Cârnaval2010
Apoiamosem termos logísticose financeirosa realizaçãodos desfilese do Bailede Carnaval2010, que contaram:
com a participaçãodas várias escolas e infantários do nosso concelho e aìnda de particulares espontâneoscom :
espírito carnavalesco,esta iniciativadecorreude 12 de Fevereiroa 16 de Fevereiro,
I Promovemos
turísticano concelhode CampoMaior,na qual investimos41.116,00€.
a revitalização
;
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Páqinal 70
Prestaçãode Contas2010
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6.14 REDEVIÁRIA E SINALIZAçÃO
o Maior
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Adquirimosdiversosmateriaispara a reparaçãoda rede urbana,viáriae vicinal.
Procedemosà repavimentaçãocom asfalto em algumas artérias da vila.
Procedemosà aquisiçãode sinalizaçãovertical que se encontravadanificadae obsoleta.
Procedêmosà remodelaçãoda sinalizaçãosemafórica,dotando â vila de maìorescondiçõesde segurança.
Páqinal 71
q
483
Relãtóriode Gestão2010
Município
de CampoMaior
6.15 DEFESADO MEIO AMAIENTE
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Revltallzâção e Manutenção dos Éspãços Verdes dâ Vila
Prosseguimoscom a revitalizaçãodos espaçosverdes na nossavila de forma a criar melhorqualidadede vida na nossa:
comunidade.
2õ Fase do Jardlm Íqunrcipàl
a remodelação
Concluímos
da segundafaseJardimMunicipal.
Páqinal 72
Município
de campo Maior
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De dia 5 a dia 10 de Junho realizamosuma acçãoalusÍvaao tema "Ambiente2010 - Biodevirsidace",
ám acções
que decorreramem diversosespaçosmunicipais,tais como o Jardim Municipal,o Centro Comunitérioe o Centro
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cultural
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Páqinal 73
Mur,,cíDio
de CanìooI"taio.
MUNICIPAL
6. 16 APETRECHAMENTO
Equipamento Básico:
Livrosl
Bruxade OZ
Cronicado Passarode CoÍda
Herdeiro
de Oz
Leiturade Mundo
Reest.uturaÍ
Casinha
gerirreuniôes
de pais
Organizar,
AquisiçãoPrecoce
- TensumSegredo?
LivrosHorizonte
- As coresdo arco-íris
LivrosHorizonte
- A casafeitade sonho
MelhoÍamentos
- Princesas
Nacional
Educação
esquecidas
ou desconhecidas
- Os meninosmorenos
Melhoramentos
- Sementes
KalandÍaka
de Cabanas
- Históriatrágicacomfinalfeliz
EdiçõesAÍrontamento
- O casteloVerde
Paulinas
OQO- O diaem quea mamãÍicoucomcara
OQO- A princesade Aljustrel
- ComoÍicarloucoe gostardisso
EdiçõesÉterogéneas
BenoitJacquesBooks- Chabada
BenoitJacquesBooks- LittlePrince
BenoitJacquesBooks- GoneWiththe wind
Carraini- L' Onda
- llest ou ?
Éditionsdu Rouergue
SeuilJeunesse Lescinqsens
- Lejouret la nuit
SeuilJeunesse
SeuìlJeunesse- Porlraitsè cÍéer
BarbaraFiore- El árbolerojo
BarbaraFiore- Emigrantes
Combel
EdìtorialEl2 Azul
Ambar- A Guerra
Ed.Educ€ção
Nacional- Apaixonados
Conaini- | Prelibri
- CaíécomLeite
Calendario
D. Quixote- Cotãozinho
e os seusirmãos
OQO- Os trêsporquinhos
OQO- Umsegredodo bosque
í45-Corraini-Ton
197- BruaáEditora- O Ponto
145- Corraini- AliceinWonderland
Páqinal 74
e1
486
Municípiode CampoMaior
outro Equipamento Básicor
BombaElectrica
Circul.SB-100XL
paraLixocomSistemade Elevação
24 Contentores
DIN 1100Litros- PropostaN.o50/11de 20110/2009
BombaCirculaíde ÁguaRefeÉnciaSB/í00X 't"
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BombaReferência
VXI\,- 15/ 35 - 220V
BombaElectrica
de Circulação
Bombade Drenagem
KP250A1 1 X 230V Codigo
012H1600
BombaSubmersivel
SQ-2-11511220vlnox.
BombâSubmersivel
5.5 HPFranklin
BombaGrundfoss
CR-5-12Codigo96516995
QuadroparaBomba- FrascoparaLimparContactores
- PuÍgadores
PC Chekit5 em 1 - Bombadoseadora
Fotometro
- EstaçãoTotalmodelo"SPECTMFOCUS8"
paraTopogratia
Equipamento
Autoclave
de Fibracom235Litros(Balão)- Condensador
50 - Recordde 5 Vias
PÍojeclorde CinemaDigitalcomSistema3 D
Sistemade SomBOSELl Modelo| - Colunasde SomD&BOperaDigital2l0D- Projectores
PAR64LuzeiroRef.LZR-P64PL
MotoseíaRef.:953- Grande
Equipamento de Transportel
ViaturaOpellúodeloComboVan(9í-1o-QP)
ViaturaMitsubishi
L 200DID(43-HV-50)
ViaturaMitsubishi
Canter(57-HS-57)
Ferramentas e Utensílios!
Helicoptero
Pavímento
comMotorRobin5.5 HP4000RPM
Motoserra
Echo- 351WES
Motoserra
Echo- 351WES
MáquinaRoçadoura
Kawasaki
TH-48-DX
a Gasolina
. Controlador
de AquecimentoThermoControlcomSonda
Beúeouim
Dewalt
S/Perc.
Mistu.M14D21510
Máquinade Lavara AltaPÍessão- AguaFria- SérieProÍissional
Ref 195TST
SIENASerroteFitaTop370D4
- Compressor
7.5 HP500L
Hypertherm
PlasmaPowermax
45
PrensaHidraulica
KPD-50Mega
MAKITARoeddora
JN3200
Equipamento Administrativo!
Computador
PortatilGatewayModeloNO50
Multifuncional
Telecopiador
Nashuatec
F110
Computador
GatewayModeloE-2610
Secretaria
com 1400X800,
LìnhaZabraCinza
Secretaria
com 1400X800,
LinhaZabraCinza
BlocoFixo2 gavetas,LinhaZabraCinza
BlocoFixo2 gavetas,LinhazabraCinza
Páqinal 75
:
:
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Reìatóriode Gestão2010
Municíoiode,CarnDot''laior
Conjuntode Estantesde EncaixeparaArquivo
Secretaria
com í600X800,compainelFrontal
Secretaria
com 1600X800,
compainelFrontal
Secretaria
com800X800,
compainelFÍontal
Tampode LigaçãoCurvocom90o,comPainelFrontal
BlocoRodadocom3 Gavetas
BlocoRodadocom3 GavetascomTamoo
portasVidro/Chapa,
AÍmárioMistocom1630X1200X420,
comTampo
AÍmarioBaixocom750X800X420,
Portade BaterChapa,comTampo
CadeiíaRodada,CostaAlta,comBraços,ModeloLIZA01,em Tecido15-A
CadeiraRodada,CostaAlta,comBraços,ModeloLIZA01,em Tecido15-A
Conjuntode 2 Cadeirasem Barra+ 1 Mesaem Melamina
PÍeta,ModelolSO,em Tecido15-A
Conjuntode 3 Cadeirasem Barra,ModelolSO,emTecido15-A
Cadei€Fixa4 Pés,com1 braçoe palmatoria,
ModelolSO,em Tecido1s-A
'1
CadeiÍaFixa4 Pés,com braçoe palmatoria,
ModelolSO,em Tecido15-A
CadeìraFixa4 Pés,com1 braçoe palmatoria,
'1
CadeiraFixa4 Pés,com braçoe palmatoria,
CadeiraFixa4 Pés,com1 braçoe palmatoria,
ModelolSO,em ïecido 15-A
CadeiraFixa4 Pés,com1 bÍaçoe palmatoria,
ModelolSO,em Tecido'15-A
'1
CadeiraFixa4 Pés,com braçoe palmatoria,
CadeiÍaFixa4 Pés,com1 braçoe palmatoria,
ModelolSO,em Têcido15-A
CadeiraFixa4 Pés,SemBraços,ModeloISO0'1,emTecido15-A
paraRevistas
Expositor
e Catálogos
com 1950X665,
ReFO/300/3E
Notebook
ASUSModeloí005H4-BLK065S
Black
Bengaleiro
comI Cabidesna CorCinza
Bengaleiro
com8 Cabidesna CorCinza
Bengaleiro
com8 Cabidesna CorCinza
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressofa
HP DêskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
Páginal 76
48.8
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lmpressora
HPDeskjetF2480
HPDeskjetF2480
lmpÍessora
lmpressora
HP DeskjetF2480
HP DeskjetF2480
lmpressora
HP DeskjetF2480
lmpressora
lmpressora
HP DeskjetF2480
HP DeskjetF2480
lmpressora
PortatilGatewayModeloNO50
Computador
SoftwaÍePDFSign&Seal
DiscoUSBí,0 TB USB2.0- Caixade Aluminio- PrestigeDesktop
de Sesempenho
SAD- Sistemade Avaliação
ModeloDT10
ComDutador
GATEWAY
Multifunção
BÍotherDCP7040
CentralTelefonica
TIPTEL2/8- 8 Telefones
CP470
Nashuatec
LaserSP 3400N
lmpressora
FaxNashuatec
F110
CiscoSB Switch16P1000+2ComboSFPSN:R1D40K414805
Sistemade Controloe Gestãode Temposde Presença
Outros Bensi
CilindroEleclrico100Litros
Máquinade LavarRoupade 5 Kg
AlbumDigitaldo Carnaval2009
PlantaEmergência
400X300(Placade Mercurio
de Emergência)
AspiradorAttií3021
AspiradorEléctrico
TASKIVento15
LCDLG421F2510
Televisão
Tendo como base o relatóriodo Chefe do Parquede Máquinase Viaturasdo Município,passamosseguidamentea
discriminaro estadodo actualparquede máquinase viaturasdo Munìcípio
de CampoMaior:
Viaturasl
TOYOTAIYODELO
HIACEKL12BHS_ 3 ANOS
TOYOTAIIODELOHIACEKL12BHS- 3 ANOS
VARREDORA
CITYCAT5OOO,SERIE3 - 4 ANOS
MINI AUTOCARRO
TOYOTAOPTIMO2K _ 4 ANOS
- USADA- NISSANCABSTAR125/35 3DC _ 4 ANOS
CARRINHADE CAIXAABERTABASCULANTE
MINTAUTOCARRO
TOYOTA,MODELOOPTIMO2 KLV LOTAÇÃO23 LUGARES- 5 ANOS
VIATUM MERCEDES-BENZ
E22OCDI CLASSIC(66-77-XV)VIATURACOM6 ANOSE 6 MESESEMOPTIMOESTADO;
vrATuRA DE RECOLHA
DE LrXOMARCAMAN(04-58-XD) VIATUM COM6 ANOSE 6 MESESEM ópttMO eStnOO;
TOYOTAHIACE(98-12-VD VIATUM COM6 ANOSEM OPTIMOESTADO
Pásinal 77
490
tutunicípio
de CarnpoUaior
ESTADO;
TOYOTAHIACE(97-82-Vr) VTATUM COM7 ANOSÓPTTMO
MASAPRESENTADO
ALGUMDESGASTE;
FORDTRANSIT(01-64.OC)VIATUM EMBOMESTADO
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\yÁ'[
MASJA COMALGUMDESGASTE;
FORDTRANSIT(11-84-OC)VIATUM EI4BOII ESTADO
FORDFIESTA(7O-I2-FC) VIATUM A FUNCIONAR
MOSTRANDO
JA GMNDE DESGASTE;
MOSTMNDOJÁ GRANDE
DESGASTE;
NISSANURVAN(80-72-EP) VIATURAA FUNCIONAR
DESGASTE;
NISSANTRADE(62.86-DG)VIATUM COI416 ANOSA FUNCIONAR
I4OSTRANDO
JA GRANDE
-h
TOYOTACOROLLA(86-59-VM)VIATUM COM7 ANOSEtYOPTIMOESTADO;
(52-41-HI)VIATUM COM15 ANOSA FUNCIONAR
I,IOSTRANDO
ALGUMDESGASTE;
MITSUBISHI
VOLVOFS7(76-51-AQ)VIATUM COM19 ANOSA FUNCIONAR
MOSTMNDOALGUI4DESGASTE;
NIOSTMNDO
ALGUMDESGASTE;
SCANIA(42-53-IC)VIATURÂCOM16 ANOSA FUNCIONAR
Máquinasl
VN-ASTEL
MoDELoJDV3OOO
PA
DUMPER
coM PÁCARREGADoRA
PNEUS- EcoVALoRSGPU- DUMPER
CORTASEBESGT-2405 ANOS
CORTASEBESGT-5455 ANOS
MOTOCULTIVADOR
5 ANOS
TRACTOR
MASSEY
FERGUSON
4235 DT CC 5 ANOS
2ooD cot46 ANosEMóprtvo esrnoo;
BEToNEIM
Bot4AG
t4oDELo
120-AD
cot46 ANosEMóprlMoESTADo;
ctLINDRo
COM21 ANOSA FUNCIONAR
MOSTMNDOGRANDE
DESGASTE;
CASERECTRO-ESCAVADOM
KOMATSU
RECTRO-ESCAVADORA
COIY9 ANOSEI'4OPTIMOESTADO;
coM 8 ANoseu ómuo rstnoo;
lcB 3 cx REcrRo-EScAVADoM
(92-e2-Bs)
DESGAsTE;
TMcïoR FERGUsoN
uÁeurnecou 17ANosA FUNcToNAR
eugou:Á col.l ALGUT4
TMcroR FoRD6.640(40-71-HJ)
MÁeuINA
coM 15 ANosA FUNCIoNAR
EltBoRA
lA coM ALGUM
DESGASTE;
EMBoRA
TMcroR FoRD4.610(JG-81-60)
MÁeurNA
coM 25 ANosA FUNCToNAR
JÁcoM GMNDEDEscAsrE;
glrellt
ptÁeutrua
NA
coM
29
ANos
A
FUNcIoNAR
MosrMNDo
cMNDE
DESGASTE
E DIFIcULDADE
CTLINDRo
PARA
A suA uzoÁvrr unruurerçÃo;
eeursrçÃoDEPEçAS
llosrMNDo GRANDE
DESGASTE
E DIFICULDADE
EM
CILINDRoKLARKMÁeuINAcoN,t30 ANos A FUNCIoNAR
PEçAS;
ADQUIRIR
DTV653
MÁeuINA
cotv 21 ANosA FUNCIoNAR
MosrMNDoALGUM
DESGASTE;
CILINDRo
N.o 1VN MAQU1NA
E DIFICULDADE
EM
DUMpER
coM 31 ANos A FUNCIoNAR
MoSTRANDo
GMNDEDESGASTE
ADQUIRIR
PEÇAS;
DUMPERN.o 2 VN MAQUINAcoM 30 ANos A FUNCIoNARMoSTMNDo GMNDE DESGASTE
E DIFICULDADE
EM
ADQUTRIR
PEÇAS;
DUMPÊRN.o:
vt't NÁeutnn coM 29 ANos A FUNCIoNARMosrRANDo GMNDE DESGASTE
E DIFICULDADE
EM
ADQUIRIRPEçASPARAA MzoÁVEL IYANUTENçÃo
DESTAMÁQUINA;
DUMPER
N.O4 MUSTANG
IIAQUINACOM18 ANOSA FUNCIONAR
N1OSTRANDO
ALGUMDESGASTE
E DIFICULDADES
EM
ADQUIRIRPEçASPARAA RAZOAVEL
I4ANUTENÇÀo
DA REFERIDA
MAQUINA;
DUMPER
N.o 5 ASTELMÁeuINAcoM 15 ANos A FUNCIoNAR
MosrMNDo ALGUMDESGASTE;
DUMPER
N.o o asrer l,tÁquIl'tl com 15 ANos A FUNCIoNAR
MosrRANDoALGUMDESGASTE;
DUMPER
N.o 7 ASTELMAQUINA
coM 10 ANos A FUNCIoNAR
EM BoM ESTADo;
N.o I AsrEL MÁeurNAcoM 10 ANos A FUNCIoNAR
DUMPER
EM BoM ESTADo;
MÁeuINAcoRTA ERVASCABENA
coM 9 ANos A FUNctoNAREMBoM ESTADo;
TRACTOR
CORTARELVAIIAQUINACON4
JOHNDEERE
18 ANOSA FUNCIONAR
MOSTRANDO
ALGUMDESGASTE;
MoToNIVELADoMCHAMPIoNMAoUINAcoM 13 ANoS EMBoM ESTADoDE FUNCIoNAMENTo:
Página| 78
Prestação
de Contas2010
491
@uaior
LIMPAFOSSAS
JOPER(L-116001)COM17 ANOSEMBOMESTADODE FUNCIONAMENTO;
BOMAGCOM13 ANOSEM BOMESTADODE FUNCIONAMENTO;
COMPACTADOR
EMPILHADOR
DAEWOCOM12 ANOSEM BOMESTADO
DE FUNCIONAMENTO:
páqinaizg
Prestação
de Contas2010
@
492
14urilcíDio
dercamDot'lai,lr
6.17 ACTIVIDADE DE PROTIIOçÃOE DESENVOLVIMENTO
,9%
Comemorâção
do 25 de Abril
'
Entre os dias 24 e 25 de Abril comemoramoso 360 Aniversáriodo 25 Abril uma data sempre importante para o povo
português na sua globalidadee também para o povo campomaiorense,
esta comemoraçãocontou com diversas
actividades,
desdeactividadeslúdicas,musicaise fogo de artifícìo.
, No dia 15 de Maioparticipamos
na inauguração
da sededo Núcleode CampoMaiorda Ligados Combatentes.
Páqinal 80
Prestação
de Contas2010
493
No dia 7 de Dêzembroprocedemosà promoçãoe apresentaçãodo cD "Sempre Alentejo" da autoria das Vozesda Nossa
Terra, este evento ocorreu no Centro Comunìtáriode Campo Maior,
quadra Nâtalícia
Comemoramos a Quadra Natalíciâ de uma forma mais recatada em termos financeiros, devido ao período de
austeridadeque vivemos actualmente, no entanto nâo deixámos de forma alguma de corresponderperante os filhos
dos trabalhadoresdo Município,os quais compareceramno restaurante das PiscinasMunicipaispara comemoração
desta data tão signifìcativapara todos nós.
Páqinal 81
494
Retatório
de cestão2010
@
. ì É
Y ò^.
7. DESEMpENHo
Dos sERvrços E sEcçõEs
Pretende-se
neste ponto procedera uma apresentação
e análisesumáriado desempenhodos váriosservrçose secções
que integramesta autarquia,de forma a satisfazeras necessidades
e desejosdos munícipesque servimos.Assjm,no
âmbitodessaanáliseprocuraremos
demonstrare justificara sua evoluçãocomparativamente
ao exercícioantenor.
7.1 SERVIçOS ADMINTSTRATTVOS
QUADRO - SERVIçOS ADMINISTRATIVOS
Desi9nação'Padospt!2999o.q""'.-ioió.ç"-p|r"ia"e''1,r|,.laq91.;
OfíciosEntrados
OfícjosExpedidos
Requerimentos
Entrados
Editais
Escrituras
ContratosAvulsos
Fq"Xe_9Rercebiq,o".9/CotreioEleçlfórìlço
2.992
4.691
4.930
138
'll
6
1.879
3.445
4.972
2.214
118
2
1
1.233
15,1
6,0
-14,5
-81,8
_83,3
-34,3
6.000
5 Dadosem2009 ! Dadosem2010
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Oficior Ent.ados
Of.ios Erpêdidos
os valoresacima indicadospermitem-nosverificardiminuiçõesimportantesem diversositens,
com destaquepara os
Requerimentos
Entrados,as Escriturase os contratosAvulsos.verificamosno entanto um aumento
em rermos oe
OfíciosEntrôdos,aumentoeste quantificável
em 15,1%.
Páqinal 82
Prestação
de Contas2010
495
t,tunicípio
de CarnpoUaior
'#'rv
ç
(
-$
7.2 CONTABILIDADE E APROVISIONAMENTO
QUADRO - CONTABILIDADE E APROVISIONAMENTO
Desisnação
Ordensde Pagamento
ConcursosLimitados
concursos Públicos
Requisições
Processosde ConsultaPrévia
Aiuste Directo com Convite
Dados em 2OO9
6.474
0
Dados em 2O1O
Comparacão entÌe Anos (o/o)
6.s99
0
l o
0,0
-75,0
'l
1.992
0
1.899
0
67
4,7
0,0
0,0
t Dadosem2009 lDadosem 2010
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Ordensde
Concurs
Umitãds
CondÌes Publi@s
ProÉssdé
coNulta Prévra
AjustéDirècto@m
corylte
gráfico,analisama actividade
Os valoresenuncìados
em termos dom quadroacimaapresentadoe do correspondente
exercidaem termosda Secçãode Contabilidade
e Aprovisionamento,
e permitem-nosconcluirque existiuum aumento
em termosde Ordensde Pagamentoemitìdas,quantificável
em 1,9olo,em comparação
com o ano anterior,no sentido
inversoverificamosdiminuiçõesem termos dos ConcursoPúblicose das requisições
traduzidasem -75,Oo/o
e -4,7o/o,
resDectìvamente.
Páginal 83
496
q
@Naior
1\
7.3 SERVIçO DE PESSOAL
Neste ponto vamos analisar todas as variações verificadasao nível dos recursos humanos da autarquia, cientes
estamosda importânciaque estes assumemna melhoriada imagem e da eficéciadesta instituição.
HUMANOS
7.3.1 RECURSOS
QUADRO - RECURSOSHUMANOS
Dadosem 20í0
Designação
N.ode ConcuFosDesenvolvidos:
_,._:.Uo.ym"9.[t-o,_dg-P-rt_e_9ç9!,!
cer!!l?!9-q9Ire!?!ì..-eirEur*9.r_?-qbli9-?-s
' N.o TrabalhadoresAdmitidos
de
- lnternoLimitado
- PorTempoIndeterminado
- PorTempoDeteÍminado
0
N.ode Concursos
Desenvofuidos:
- PorTemDoIndeterminado
- PorÍemoo Determinado
-t1." ae traoaitrãoôies
nóosentãaõs
- N.ode Progressóes
porOpçãoGestionária
- N.ode Progressões
Obrigatórias
- N.ode Processos
de AveÍiguaÉes/lnquérito/Disciplinar
- N.ode Reclassificaçóes
- N.ode Promoções
- Mobilidade
lnter-Carreiras
- Mobilidade
Inter-Categorias
Páginal 84
-*
6
1o'"--''-'-----
ç"
(
t
M)
497
t
Município
de CaÍnpol,labr
(
6r/
7.3.2 ABSENTISMO
7.3.2.1 ABSENTISMO POR DIVISôES
QUADRO - ABSENTISMO POR DIVISõES
EleitosLocaisServiçosApoio Presidente
DivisãoAdministrativa
e Financeira
Divisãode Obrase Urbanismox
65
120
1.270
3.851
'1.594
4.916
84,6
-20,3
-1
I D a d oesm 2 0 0 9 l D a d o s e m 2 0 1 0
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
El.itos L@is 6 s€ruiçosde Apoio ao
Divìsãô AdminlrÍâtlva e Finan@ira
Drvisãode Obfãs è Urbanism
'
O Gráficoacima apresentadopermite-nos constatar que o absentismoem termos dos Eleitos Locaise Serviçosde Apoio
I ao Presidenteaumentoem 84,6%, sendoque nos restantesserviçosdo Municípioregistamosuma diminuição,sendoa
a registadaem termosda Divisãode Obrase Urbanismocom -21,7olo.
, mais significativa
Páqinal 85
498
l4unicipiode CampoMaior
1)
\t1
t I Í '
Y
h n ,'
'
l l u
v
2,3,2.2aBsENTrsMoNos ELErrosLocars E Nos sERvrçosDeaporo À pr:sroÊnctl
/--aì l^ Ì\
Nos ELErrosLocArsE Nos sERvrçosoe eporo À pREsrDÊNcrA
euaDRo- aBsENTrsMo
Desiqnacão
Férias
Maternìdade/Paternìdade
Doença
Legais
Obrigações
Falecimento
de Familiar
Participação
em Campanha
FaltaEleitoLocal
FaltaCandidatura
Eleitoral
Greve
Dados em 2OO9
34
0
0
0
0
20
5
6
0
Dados em 2OlO
108
10
0
0
2
0
0
0
0
CompaÍação entre Anos (oó)
217,6
í00,0
0,0
0,0
í00,0
-100,0
-100,0
-100,0
0,0
I Dadosem2009 :Dâdosem 2010
Obis.çõ6 t€s!È
FdÉimób
de
Pa|trrpâçãoú
FâlbÉdb tôel
fâlbcândrddê
O Absentismo em termos dos Eleitos Locais e Serviços de Apoio à Presidênciaé altamente
absentismopor motivode fériascom um aumentode 217,6o/o.
Páqinal 86
lt \\
/
499
MuÍìrc',DlcdeCarnDoMa|o.
@
cry
\
7.3.2.3 ABSENTISMO NA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
QUÀDRO - ÂBSENTISMO NA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Férias
Doença
Assistência
à Familia
Falecimento
de Familiar
DoaçãoSangue
Nascimento
de Fìlho
Estudante
Obrigaçóes
Legais
Casamento
FaltasporAclividade
Sindical
FaltaspoÍ Participação
nasMesasEleitorais
FaltaEleitoLocal
FaltaParticipação
Campanha
LicençãInterrupçáo
Gravidez
FaltaMaternidade
Licençade Paternidade
912
340
92
3
0
38
em 20lo
794
í0
10
0
0
'l
0
0
2
42
17
27
0
15
0
0
0
0
0
39
0
entre Anos
-12,5
olo
-89,í
11,1
-100,0
0,0
92,1
-75,0
0,0
100,0
-100,0
-'100,0
100,0
100,0
-100,0
-100,0
I Dadosêm2009 lDadosem 2010
'100
600
500
400
300
200
100
0
D.6çâ
A$klèn.iâ à Frêiõsro
Doqão
sn4e
rkáç.
MMìdãd€
Esrud.nb
P:Ìúcip4ão|nhp!ão
i O Absentismoem termosda DivisãoAdministrativa
pelo absentjsmopor doença
e Financeira
é largamenteinfluenciado
' e por motivo de férias, sendo que o absentasmopor doença aumentou em 6,8010,no que se refeTeao absen0smopor
fériasobtivemosuma diminuiçãode -12,5olo,
Pásinal87
Prestação
de Contas2010
----------*-frGil6õ
500
o t"taior
(/
\
[ry
7.3.2.4 ABSENTISMO NA DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
QUADRO - ABSENTISMO NA DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Dados em 2OO9
3.179
1.346
46
21
Férias
Doença
â Famllia
Assistência
Falecimento
de Fãmiììar
Doaçãode Sangue
LicençaParentalidade
Legais
Obrigaçóes
Casamento
LicençasemVencimento
1 Ano
Actividade
Sindical
Politica
Campanha
PaÍticipação
MesaEle;toral
Trabalhador
Estudante
FaltaAcidenteServiço
Injustificada
Dados em 2O1O
2.797
825
u
4
2
20
óat
'l
2
11
0
88
0
0
0
0
0
243
19
30
6
0
0
0
-12,0
-38,7
-26,1
-81,0
0,0
100,0
'100,0
-'100,0
363,2
100,0
100,0
0,0
0,0
0,0
! Dadosem2009 lDadosem 2010
rãbâlh:doÌ
tàmil:
FdÈÀ.Ìd6h
Failir
O quadroacimaindicadopermite-nosconcluirque os principaismotivosde absentÌsmoem termosda Divisãode Obrase
Urbanismo,são as férias,a doença,as obrigaçõeslegaise as licençasde paternidade,em termos do comportamento
comparativocom o ano 2009, podemosconcluirque houve diminuiçõessignificativas
em termos do absentjsmopor
doença com -38,7oloe também no ãbsentismopor motivo de férias com -!2,Oo/o.
Páginal 88
Injus6fic-
501
rc
r-\
ç'
V\ú-h
7.3.2,5 ABSENTISMO NOS SERVICOSSóCIO.CULTURAIS
QUADRO - ABSENTTSMONOS SERVrçOS SóCrO - CULTURATS
Férìas
Doença
Falecimento
de Familiar
Legais
Obrigaçóes
Assistência
à Familia
Maternidade
Casamento
Actividade
Sindical
MesaEleitoral
Participação
FaltaParticipagão
Campanha
FaltaTrabalhador
Estudante
FaltaporPaternidade
2.547
647
1
72
342
11
1
1
-17,9
2.091
573
107,7
100,0
-65,3
25
7,9
0,0
6500,0
-100,0
-100,0
-31,7
11
66
41
0
100,0
t Dadosem2009 I Dadosem2010
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
s00
0
srndÌcal
M6tE€,!oÈl
Pâ'dcip4ão
ÌEbalhador
pelas l
do Municípiode CampoMaior,são largamentoinfluenciéveis
, O absentismoem termosdos ServiçosSócìo-Culturais
este último o que mais subiu l
: férias, pela doençae pelo absentismopor motivosde maternidade,sendo precisamente
com 7,go/o.
Páqinal 89
s02
Municípiode CampoMaior
t@
7.3.2.6 ABSENTISMO EM TERMOSGERAIS
QUADRO - ABSENTTSMOEM TERMOSGERAIS
Designação
Fériâs
Doença
Assistência
à Família
Falecimento
de Familiar
Obrigações
Sindicáis/Greve
Doaçãode Sângue
Maternidade
Estudante
Legais
ObÍigações
Cãsamento
LicençaParenlalidade
Politica
Campanha
Participação
MesaEleitoral
LicençaSemVencimento
FaltaporAcidente
de Trabalho
FaltaEleitoLocal
FaltaCandidatura
Eleitoral
LicençaInterrupção
Gravidez
Dados em 2OO9
210
43
20
5
411
79
61
43
169
3
457
't02
14
5
22
159
I
243
0
47
lfl q-s,!ilesge9
-71,0
0,0
745,O
40,0
11,2
29,1
-16,7
)
57,1
-62,7
-100,0
-100,0
-100,0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
0
r\|
Comparação Anos (
,13,2
Dados em 2O1O
5.793
'1.768
w
0,0
-100,0
-í00,0
-'t00,0
0,0
8.O00
I Dadosem2009 IDadosem 2010
7'.OOO
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
;
;
I
!
i
i
i
jì
r
Ë
1
i
'
Ê
i
l
.
E
:
i
g
Í
:
:
por motivode fériasé l
: O quadroque analisao absentismoem termosglobaispermite-nosverificar,que o absenteísmo
, aqueleque apresentamaior expressão,seguidodo absentismopor motivos do doença,de realçarno entanto que :
'13,2o/o
i ambosdiminuíram,respectivamente
e -24,2o/o
relativamente
ao ano 2009.
j
:
P á g i n a l9 0
503
MunicíDio
de CarnDol4alor
I-f'Ì'w
\g
7.3.3 REMUNERACOES
t N e s t eâmbito iremos proceder à apresentaçãodos custos com pessoal relativamente aos vários serviços e divisões
autarquia.
.
7.3,3.1 REMUNERAçOES
POR DTVTSOES
oRGÃoS DA AUTARQUIA
l\rembros
dosOrgãosAutárquicos
Pessoaldo Quadro-Regimeda FunçãoPublica
PessoalContratado
Outros
DIV|sÃoADMINISTRAÌIVA
E FINANcEIRA
15í.354,83
168.756,82
91.812,98
9.474,48
19.800,00
30.267,37
404.247,94
92.475,97
9.474,48
0,00
66.806,37
403.040,02
Pessoaldo Quadro-Regimeda Função Publica
387.770,54
386.562,58
PessoalContratado
16.477.44
16.477.44
DIvIsÃoDÊoBRASE URBANISMo
846.925,59
7.7?:?28F9
....... .
PessoalContratado
Outros
sERvl9o
COMODIDADE
E ABASTECIMENTO
PUBLICO
94!-rlF,Rl94DF
Pessoaldo QuadÍo-Regimeda FunçâoPublica
PessoalContratado
Outros
566.407,90
't95.951,82
556.238,23
140.584,67
PessoalContratado
Outros
TOTALGERAL
84.565,87
75.405,60
308.363,49
393.670,22
231.111,41
251.719,11
66.966,53
74.944.54
6s.716,73
357.686,83
350.676,95
74.391,45
2.493.647.12
Páqinal 91
345.604,22
311.249,67
41.767,95
2.436.317.40
Relatóriode Gêstão2010
m
7.3.3.2 LIMITE DAS DESPESASCOM PESSOAL
P#
,/n
nu /
Notâ: Mapaenviado pelo Municipiode Campo Maior, através da plataforma SIIAL - Sistema Integrado de Informação
da AdministraçãoLocal,para cumprimento do exposto no artigo 50o da Lei das FinançasLocais.
Páqinal 92
505
MunrcíDio
de Carnool,talor
7.3.3.3 DESLOCAçõESE ATUDASDE CUSTO
I
. ç '
nìn
v 1
-]\)
QUADRO - DESLOCAçõESE AJUDAS DE CUSTO
Desiqnação
EleitosLocaise Serviçosde Apoioao PÍesidente
e Financeira
Divisãode Obrãse LJrbanismo
Serviços
de Salubridade
Dados em 2OO9
11.622,65
4.093,47
11.690,06
2.939,89
Dados em 2OlO
Comparação entre Anos (r}6)
-45,9
6.291,43
-58,7
1.690,19
-43,0
6.669,08
-95,0
147,26
I Dadosem2009 rDadosem 2010
14.000,00
12.000,00
10.000,00
8.000,m
6.000,@
4.000,m
2.000,m
0,00
EleitosLoeis€ Seruiç.sdè
Apoioao PrêsldeÍìte
oivìsãoAdninisÌràlivàê
Finan@irã
oivisãodeObrate Urúnistu
5etuiç6 de Sallbridade
Seryiçor dè Acção s&io{ultuÈl
Os valoresapresentados
no quadroreferidoacimapermitem-nosconstataruma diminuìçãodas ajudasde custoem todasas
unidadesorgânicasda Câmara Munlcipal,sendo as diminuiçõesmais relevantesas registadasem termos da Divisão
Administrativae Fínanceiracom -58,7o/o,
e a diminuiçãoregistadaem termos dos Serviçosde Salubridadecom -95,00/0,
comDarativamenteao exercício2009.
Páqinal 93
506
tttunicípio
de Carnpot"taior
€,
h
7.3.3.4 TRÁBÂLHO EXTRAORDINARIO
QUADRO - ÌRABALHO EXTRAORDINÁRIO
9e9i9!açõo
EleitosLocaise Serviçosde Apoioao Presidente
e Financeira
Divisãode Obrase Urbanismo
Serviçode Salubridade
9a49q e!! 2go9
9a4o9 9E 2qlq
9.662,64
15.119,71
91.407,75
25.569,19
8.'112,50
5.093,05
46.577,87
10.614,23
100.000,00
-16,0
-66,3
-49,0
-58,5
I Dadosem 2009 lDadosem2010
90.000,00
80.000,00
70.000,00
60.000,00
50.000,00
40.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
E e i Ì o s L o è k ê s ê r y Ì ç ó s d ê DivisãôÂdnrnislrâlúâ ê
DivlsãodeObrâse
Ufbanism
Serviçodêsâlubridâdê
Sêrviços
dêAoÉoSó.ìG
Clltural
O gráficoacima apresentadopermite-nosconstataruma diminuiçãoem teTmosde horas extraordinárias
em todas as
Divisõese Serviçosdo l4unicípio
de CampoMaior,tal comoacontecedo item anteriormenteanalisado,as Ajudasde Custo.
Em termos de quantificação
verificamosque a maior diminuiçãofoi a verificadana Divisãode Administrativa
e Financeira
com -66,30/o,comparativamente
ao ano 2009. Estasmedidasde reduçãode custostêm a ver com uma gestão mais
rigorosae eficaze com o inteirocumprimentodas novasdirectrizesem termos de custoscom o pessoalinstituídaspela
Lei 2l2OO7- Lei das FinancasLocais.
P á g i n a l9 4
Prestação
de Contas2010
507
MunrcíDio
de CaÍnoo14aior
7.4 ACTIVIDADE NO CEMITERIO
I,N t
ílh'
QUADRO - ACTIVIDADE NO CEMITERIO
Inumaçôes
Exumações
Trasladações
Alvarés- Sepulturas- Gavetões
Alvarés- Ossários
&
107
43
0
105
70
0
'18
30
-1,9
62,8
0,0
38,5
150,0
I Dadosem 2009 lDâdosêm2010
Ossários,quantificadoem mais 150,0olo,no sentido inversovêrificamoscom agrado uma diminuiçãoem termos de
Inumações,quantificável
em -1,9olo.
Páqinal 95
s08
@
ç
Ç
z.s CoNTRA-oRDENAçõEs
\
[il1
euaDRo - GoNTRA-oRDENAçõES
Processosde contrã Processosde Contra Processosde Contra Processosde Contra -
Designação
Ordenação- Instaurados
Ordenação- Pagos
Ordenação- Remetidosa Tribunal
Ordenação- Pendentese Admoestados
Dados em 2OO9
10
12
2
3t2
Dados em 2O1O
CompaÌação Anos (oó)
120,0
I
0
15
-'100,0
-95,2
lDâdos em 2009 lDâdosem 2010
Pro6s6de
ContÉ -Ordénação-
Proesedè contra-ordênaÉo- Proesst dê ConÍâ -OidéhaçãôRêfttldota
Ìrlbunal
Pr@ls
dê conrÉ -ordênaÉ€ Pêndêntesê Admon$tados
Pr*ss
de contra-ordãn.Éo-
Os valores acima apresentados permitem-nos constatar que o item Processosde Contra - Ordenação - Instaurados, l
registamum aumentode 120,0yo,no que se refereàs diminuiçõesregistadasé de referiruma diminuiçãode 95,2% nos
Processosde Contra - Ordenação- Pendentese Admoestados.
Péqinal 96
Prestaçãode Contãs2010
509
@t'taior
9
7.6 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASPELO SERVICO DE OBRAS
{'
\
í1-}\'
QUADRO - ACTIVIDADES DESENVOLVIDASPELO SERVIçO DE OBRAS
Designação
ProjectosApresentados
Licençasde Obras
Licençasde HabitabilÍdade
Vistorias
Dados em 2OO9
49
39
Dados em 2O1O
31
Comparação entre anos (oó)
8,2
-20,5
15
21
40,0
r Dadosem2009 rDadosem 2010
Lienças d€ Nàbilàb I'dade
: Os itens acima analisadosindicamum aumentoem termos de vistoriasquantificadoem 40,0olo,no que se refere a
: diminuiçõesobservamosque as Licençasde Obrasdiminuíramem 20,5olo,reflexoda conjunturaeconómicaactualque
: também se reflecte no nossoconcerno.
Páqinal 97
510
<,
N>
14unrcíDio
dercamDot'laìor
(
7.7 SERVIçO DE TAXAS E LICENçAS
QUADRO - ACTIVIDADE DESENVOLVIDAPELO SERVIçO DE TAXAS E LICENçAS
Cartasde CaçadorCaftas de CaçadorCartasde CaçadorCartasde Caçador-
Renovações
Substituição
Exames
Concessões
8
-2"::.v.req.
çarteg.0eç-a.
çqE9.!:
....
1
38
5
7
0
Licenças
NovosPedidos
de Publicidade
81,0
-37,5
16,7
-20,0
-100,0
2.400,0
Licenciamento
de Queimadas
Licenciamento
de Fogueiras
Licenciamento
de Táxis
Licenciamento
de Máquinasde Diversão
0
0
7
d9 E9p9c!áç.u!s-s.
!tç9!'ìçiq!Ì:!p!t!o
Pú"qliç.9
_s.........".
. .........
...... ."...1..
30
0
0
I
5
í30,8
0,0
0,0
-85,7
25,O
tDadosem 2009 r Dadosem2010
ca rtas de Ôçador - Rendações cãrtãsdeèçãdor-subsìituiÉo
Et t"rtot
c, rtâr de Gçadór - Exãms
G rtas de Gçado. - clncè$õès
c. rtãs dê cãçãdor -2! vias
quantificado
de cartasde caçadorverificamosum aumentoem termosde Renovações
em 81,0olo,
verificamosno
de Cartasde Caçadorde 37,50/0,
I entantouma diminuiçãoem termosSubsituações
Páqina| 98
Prestação
de Contas2010
5u
Retatório
de Gestão2010
@
\\
II Dadosem
Dadosem
2oosr
2009
200
Dadosem
2o1o
I-
180
160
v
./N
<g,
V
)á> c
a
n
\
trÌl.-
140
L20
100
80
40
20
0
UenFsdè
Publi.idãdè Nd6
u@nÉsd6 Publrcrdàdê
ctup.Éo da via - Rê@ad€s
Pêdldot
Em termos de Licençasde Publicidadeconstatamos um aumento no que concerne aos novos pedidos, os quais ascendem
em termos percentuaisa 2,4OO,Oo/o
relativamenteaos existentesem 2009. Jé no que concerneàs Renovaçõesde Licenças
constatamosuma diminuicãode 12,3olo.
de Publicidade
I Dadosem2009 I Dadosem2010
Ll@ndemnto d. CÌuoÍmdâs
U€ndãrentodê
Fogeiãj
tiend.m
o dêÌtls
Licnciãmntod. MáquiÉsdè uendãÉnto dê Ësp€crãculs
Dlversão
Públlóg
Os valores representadosem termos gráflcosacima indicadospermitem-nosconcluir um aumento em termos de Queimadas
no ivalor de 130,80/0relativamente e em comparaçãocom o ano anterior, o que implicou uma clara consciencialização
das
pessoasque fazem essetipo de trabalho de uma maneira mais responsávele de acordocom as normas de seguranaça,
Páqinal 99
5t2
Relatóriode Gestã:o2010
q,
@
ü>
--n^
(
7.4 FORNECIMENTOSE SERVICOS EXTERNOS
QUADRO - FORNECIMENTOSE SERVIçOS EXTERNOS
105.372,98
246.726,68
Combustíveis
e Lubrificantes
Electricidade
í39.418,35
196.825,10
-20,2
lDadosem 2009 Í Dadosem2010
300.000,m
250.000,m
200.000,m
150.000m
100.000,m
50.000,00
0,00
Combusrivers
e úbriiontes
Ìè etunesè Clmuni€ções
O quadroindicadoacimaanalisaos custoscom o principaisFornecimentos
e ServiçosExternosefectuadosaos [4unicípio
de Campo Maior, esta analise permite-nosconcluir que existiu um aumento relativamenteaos gastos tidos pela
autarquiaem termos de Combustíveis
e Lubrificantes,
traduzidosnum aumentode 32,3o/opossivelmente
originadopela
constateescaldade preçosdestetipo de matériasubsidiária.
Inversamenteconstatamosuma diminuiçãode 2o,2o/oem termosde Electricidade,
originadapor uma revisãoaos vários
contratos efectuada pelos responsáveispela gestão deste Município,a qual se reflectiu posterÍormenteno mencionado
decréscimo.
P á q i n a l1 0 0
Prestaçâode Contas 2010
'Q"
@
-hr)b,
7.9 RELAçÃO ENTREAS RECEITASE AS DESPESASCORRENTESE AS RECEITASE AS
DESPESASDE CAPITAL - RACIOS ORCAMENTAIS
7.580.287,64
20.532.154,91
x 1oo
36,9
X 100
5.680.155.34
6.798.093,08
x 100
83,6
X 100
1.842.763,68
782.194,56
X 100
DespesasOrçamentadas
Realizadas
DespesasOrçamentadasPrevistas
X 100
ReceitasCorrentes
DespesasCorrentes
Receitasde Capital
Despesasde Capital
=
Piôinâl
íô1
Prestacãode Contas 2010
=
235,6
oh
oh
514
a"
Municíoio
dercamDoMd'o.
QUADRO - DESVIO ENTREAS RECEITASE AS DESPESAS
w
___-N
W
\
ReceitasTotais 2009
13.713.248,92
9.411.306,00
68,6
ReceitasTotais 2010
DespesasTotaìs 2010
20.532j54,91
20.532.154,91
7.522.919,02
7.580.287,64
36,6
36,9
2s.000.000,00
20.000.000,00
15.000.0m,00
10.000'000,00
5.000.m0,m
0,00
Os valores apresentadospermitem-nos constatar uma diminuição em termos de execuçãoorçamental, o que é reflexo
em termos de execuçãoreal, De referir
de uma maior ambiçãoem termos orçamentais,que não teve correspondência
que a percentagemde execuçãoobtida quer em termos de receita quer em termos de despesapoderá ser classificadade
pelo Decreto-Lei
razoávelo que implicauma aplicaçãoeficazdas directrizese dos princípiosorçamentaisrecomendados
54-A199de 22 de Fevereìro(POCAL).
P á q i n a l1 0 2
515
Municipiode CampoMaior
7.1O CONTA DE OPERÂçõES DE TESOURÂRIA
s
,/5
'
/Díl
-/
tJ
QUADRO - CONTÂ DE OPERAçõES DE TESOURARIA
Designação
Total da Entradade Fundos
Total da SaÍdade Fundos
Dados em 2009
615.036,52
613.807,21
620.000,m
Dados em 2O1O
570.786,96
563.419,63
Comparação entre Anos (o/o)
-7,2
-8,2
:TotaldaEntradadeFundos lTotaldaSaÌdadeFundos
610.000,m
600.000,m
590.000,m
s80.000,m
570.000,m
560.000,m
550.000,@
s40.000,m
s30.000,m
rOs valores acima indicadosanalisamas Entradase Saídasde Operaçõesde Tesouraria,as quais reflectem uma
' diminuiçãodos dois itens em analise o que é reflexo de uma diminuiçãoda actividademunicipalem termos de
de fundosa entregarao Estado.
i intermediação
Páqinal 103
a,
516
Relatóriode Gestão201O
Municipiode CampoMaior
ç
z.rr evoluçÂo oo ENDTvTDAMENTo
Ç
euÂDRo - rvoluçÃo oo ENDTVTDAMENTo
Designação
Dividaa Médioe LongoPrazo
Total da Divida
Dados em 2OO9
7
894.353,í
Dados em 2O1O
776.946,'13
1.731.678,18
2.813.068,36
(
4hü 6V
Comparação entrê Anos (o/o)
í 3,1
62,4
r Dadosêm2009 lDadosêm 2010
1.500.m0,m
1.000.m0,00
500.000,o
0,00
Dlvlda a Médioe Lonso Prarc
no quadro acima indicadopermitem-nosconstatarque a dividaa médio e logo prazoreduziu
Os valoresapresentados
relativamenteao ano 2009, fruto do cumprimento por parte da edilidadedos compromissosassumidosperante a banca,
e da não assunção de novo endividamentode médio e longo prazo, traduzido em forma de empréstimos.
Contrariamente,verificamos um aumento significativoem termos da divida de curto prazo quantificávelem I43,2o/o,e
que tem como causa principala assunçãode dividas perante fornecedoresquer em termos correntes quer em termos de
que o nívelde aumentoregistadoem termos da dividade curto prazo influenciadirectamentea
capital.Naturalmente,
estruturada dividana sua globalidade
o que veio implicarum aumentoglobalde 62,4 o/o.
Páqinal 104
517
s
Murìrcípio
de CarnpoItaior
9
7.12 sALDo DA coNTA DEGERÊNCrA
euADRo- sALDoDAcoNTAoe eenÊncrl
Designação
SaldoGerênciado Ano Anterior
Total das Receitas
Total das Despesas
Saldopara a GerênciaSeguinte
Dadosem 2009
1.114.8'19,92
8.296.486,08
9.213.884,09
197.421,91
Dâdos em 20í0
197.421,91
7.522.919,02
7.580.287,64
140.053,29
4ü
-29,1
ITotal dasRecêitãs
faÍotal dasDespesas
9.000.@0,@
a Saldoparâa GêrêncìaSeguinte
8,000.m0,m
7.000.m0,m
6.000.m0,m
5.000.m0,m
4.000.m0m
3.000.m0,m
2.000.m0m
1.000.m0m
0,00
O Gráficoapresentadoanalisao comportamentodo Saldoda Gerênciado ano 2009 para o ano 2010, e constatauma
diminuição em todos os itens, a dimínuição referida logicamente tem a ver com o constante decréscimodos fundos
provenientesdo poder central, que são originadospelo períodode austeridadeem que o pais se encontra submerso.
Pásinal 105
Prestaçâode Contas 2010
\
r|n
v7
Comparação entre Anos (9/o)
-82,3
-9,3
-17,7
I SaldodaGerência
do AnoAnterior
10.000.000,00
\
518
€
Í t i l
\*
t
--lr$ úv
7
7.13 ESTRUTURADAS RECEITAS
QUADRO - ESTRUTURÂDAS RECEITAS
Designação
ReceitasCorrentes
Total das Receitas
Dados êm 2oo9
6.284.772.96
Dados em 2O1O
5.680.1s5.34
8.295.686,08
7.522.9'19,02
Comparação entre Anos (06)
-9,3
7.000.000,00
a Dêdosem2009 aDadosem2010
6.000.000,m
5.000.000,00
4.000.000,m
3.000.000,m
2.000.000,m
1.000.000,m
0,00
Após análise à estrutura das receitas concluímosque em termos globais e comparativamentecom o ano 2009 as
receitascorrentesdiminuíramem 9,6%, e as receitasde capitaldiminuíramtambém 8,4olorelativamenteao mesmo
Deriodo.
No que se refere à estrutura das receitas, constatamosque as transferênciascorrentes correspondema 66,030/0do
total das receitascorrentese que os impostosdirectos representam12,O4o/o
das referidasreceitas,
No que concerneàs receitasde capital,99,50o/o
destascorrespondema transferências
de capital,enquantoque os
o/o
restantes0,50
resDeitamà venda de bens de investimento.
Páqinal 106
Prestacãode Contas 2010
519
Murilcípio
de Carìpo ltaior
I
7.I4 ESTRUTURADAS DESPESAS
--Ì\
ç'
t
W
QUADRO - ESTRUTURADAS DESPESAS
DesoesasCorrentes
7.022.987,39
6.798.093,08
-3,2
T^frl .r.c rìac^êc,c
9.213.884,09
7.580.287,64
-17,7
8.000.m0,m
I Dadosem 2009 lDadosem2010
7.000.m0,m
6.000.m0,m
5.000.000,m
4.000.m9m
3.000.m0,m
2.000.m0,m
1.000.m0,m
0,00
permitem-nosverificaruma diminuiçãoem teTmosde despesascorrentesna ordem dos
Os valoresacimaapresentados
3,20lorelativamenteao ano 2009, enquanto que as despesasde capital registam um decréscimode 64,3% em
comparaçãocom a gerênciaanterior.
A estrutura corrente da despesa,em grosso, modo é influenciadapelas despesascom pessoalcom 60,810/o,seguidapela
aquisiçãode bense serviçoscom um total de 30,11olo
das despesascorrentes.
pelaaquisiçãode bensde capitalcom 83,07%,
A estruturade capitalem termosde despesaé absorvidaessencialmente
sendoque, os passivosfinanceirostambémtêm algumarelevância,
com 15,010/0,
do totaì das despesasde capital.
P á q i n a l1 0 7
520
9'
Municíolo
de CamDoMaior
7.15,RÁCIOS DA ESTRUTURADAS RECEITAS
Âno2009
Ano 2010
x 100 =
683.752.39
5.680.'t55.34
lmpostosDirec'tos
ReceitasCorrentes
x 100
1.003.502.61x '100 =
6.2U.772,96
16,0 o/o
corÍentes
Transíerèncias
ReceitasCorrentes
x 100
3.665.798.60 x 1 0 0 =
s8,3 %
3.750.346.29 x 1 0 0 =
5.680.155.34
Transferências
de Capital
Receitas
de Caoital
x '100
'1.854.407
.21 x í 0 0 =
2.O10.913.12
92,2 %
1.833.463.68 x '100 =
1.842.763.68
99,5 0Á
ReceitesCorrentes
ReceitasTotais
x 100
6.284.772.96 x 1 0 0 =
8.296.486.08
75,8 %
5.680.155.34 x 1 0 0 =
7.522.919.02
75,5 0/o
6.2U.772.96
12,0 %
66 0/ô
7.T6 RÁCIOS DA ESTRUTURADAS DESPESAS
Pessoal
DesDesas
Correntes
x 100
Ano 2009
4.168.334.00x 1 0 0 =
59,4
0/o
7.022.987.39
Aouisicáode Bense Servicos x 100
Desoesas
Conentes
2.119.896.42 x 1 0 0 =
Transferências
Correntes x 1 0 0
DesDesas
Conentes
Encarqos
Financeiros
Desoesas
Correntes
x 100
lnvesiimentos
Ano 2010
4.133.951.68 x 1 0 0 =
6.798.093.08
60,8 %
30,1 0/.
30,2 %
2.046.7
45.38
6.798.093.08
x 1 0 0 =
603.396,85 x 1 0 0 =
7.022.987.39
8,6 vo
538.175.46
6.798.093,08
x '100 =
42.352,90 x 1 0 0 =
7.022.987.39
0,6 %
't7.798.00
x 100 =
0,26 0/o
x 100
1.937.717.13x 1 0 0 =
2.190.896.70
8Aí %
649.787.52
782.1 .56
x ,|00 =
a3,1 .to
PassivosFinanceiros
Desoesas
de CaDital
x 100
125.190,9'1 x 100 =
2.190.896.70
5,71
117.407.04
x í00 =
1 5 %
Oesoesas
CorÍentes
DesDesas
Totais
x 100
7.022.987.39 x 1 0 0 =
9.213.884.09
76,2 olo
x 100 =
89,7 %
DesDesasde Caoital
7.022.947.39
7,9
0/o
ô.798.093,08
0/o
782.194,56
Páqinal 108
6.798.093,08
7.580.287.64
521
ç(
7,17RÁcrosFrNANcErRos
\
Pessoal
ReceitasCorrentes
x 100
Ano 2009
4.168.334.00x í00 =
6.284.772.96
66,3 %
x 100
4.'196.738.00x 1 0 0 =
9.213.884.09
45,5 yo
x '100
4.196.738.00 x 1 0 0 =
1.937.717,13
216,6 0/o
Amodizaçóes
e Juros
ReceitasTotais
i
x 100
181.464,34 x 1 0 0 =
8.296.486,08
2,2 0/.
DespesasCorrentes
ReceitasCorrentes
x 100
7.022.987.39 x 100 =
6.2U.772.96
Desoeasde CaDital
Receitasde CaDital
x 100
2.190.896,70x í 0 0 =
2.010.913.12
x 100
8.296.486,08 x 1 0 0 =
9.213.884.09
Despesas
Totsis
Investamentos
ReceitasTotais
DespesasTotais
6/0
ü",
Ano 20í0
4.133.951.68 x 100 =
5.680.155.34
72,8 %
4.250.388.00
7.580.287.U
x í00 =
56,1 %
4.250.388,00 x 1 0 0 =
649.787,52
654,1 yo
129.736.15
7.522.919.02
x 1 0 0 =
6.798.093.08 x í00 =
5.680.155.34
11E,7 %
í09,0 %
782.'t94,56
x 100 =
1.842.763,68
42,4 yo
90,0 %
7.522.919.02 x í 0 0 =
7.580.287.64
99,2
111,7
z.re RÁcrosDEExpREssÃo
DAsFrNANçasMuNrcrparssoBREo uulrcÍpro
Ano 2009
I .341.519.92
8.341
Ano 2010
741.348,30
8.341
lmpostos
População
Residente
x 100
Despesas
CorÍentes
Populacão
Residente
x t00
7.022.987.39
8.341
842,0
6.798.093,08
8.34't
Investimentos
População
Residente
x 100
1.937.717,13
8.341
232,3
649.747.52
8.341
Investimentos
x í00
1.937.717,13
7.845.0
649.787.52
247
í60,8
247
aa0
815,0
77,9
2.63(
z.rg cnlu oe coN€RETrzaçÂo
Do rNvEsrrMENTo
lnv_e_stimento
Realizado
- ___,
Inv€stimento
Orçado
x 100
Ano 2009
1.937.717.13x 1 0 0 =
4.412.100.00
43,9 Vo
Páqinal 109
Ano 2010
649.747.52
8.225.466,91
7,9 %
0/o
522
Relatóriode cestão 2010
Municípiode CampoMaìor
I
A. CONCLUSÃODA GESTÃO
f
M,
O oresentedocumentoreDorta-sea todas as actividadesdesenvolvidasno ano económicoterminãdo em 31 de
Dezembrode 2010.
No período em análise neste documento, tentámos não descurar a nossa relação com a necessidadede honrar
compromissosquer do ano de 2010, quer reportados a anos anteriores. Exemplo desse facto é a renêgociaçãodos
encargosperantea empresaAdNA - Âguasdo Norte Alentejano,S.A. a qual veio influenciaro ResultadoLiquidodo
Exercícioem apreço, apesarde parte significativada referida divida se reportar a exercíciosanteriores, não tendo sido
pelofacto de não existirum valor concretode divida.
ai contabilizada
De salientar, ainda assim, que o total da divida renegociadacom a AdNA foi reduzidaem cerca de 50o/oe a regularizar
em 40 meses.
Por outro lado, as transferências para a Empresa Municipal Campomayor XXI, tiveram igualmente algum peso no
resultadodo exercício,bem como os atrasos nas transfer€nciasdos pagamentosda obra "Museu Aberto Mediterrânico"
fìnanciadaatravésdo programaINTERREG.
Consideramosaìnda factor decisivo na obtenção do Resultado Liquido do Exercício,a redução obtida das verbas
provenientes do Poder Central, as quais tiveram vários reflexos, por um lado a sua relação com a estrutura de
proveitos a qual se viu desprovida dessa mesma verbas, influenciandoassim negativamenteo ResultadoLiquido do
Exercício,por outro lado a impossibìlidadedeste êxecutivo vir a desenvolvermais alguns projectos que inicialmente
ambicionava.
É no entanto, nossa intençâocontinuar a envidar esforços,por forma de proporcionaraos campomaiorensesmelhores
condições
de vida e de bem-estar.
Estando certo que o Mundo mudou e que estamos hoje perante uma crise económica e financeira sobejamente
conhecida pelo que propomo-nos, com rigor, empenho e determinação, proceder è realizaçãode novos projectos,
originadospoTnovascorTentes
de ideias,em prol do desenvolvimento
de CampoMaior.
campo
Maior,
-!i- o"
Ìío-,t ?
O Presidente da CâmaÍa,
(Ricardo Miguel Furtado Pinheiro)
P á q i n a l1 1 0
o" ,orr.
6
- Prestação
de Contas2010-
@re
w ffi
3.18_ CERTIDÃO
DE ENTREGADE RECEITAS
524
w
-1.vr
\*
MUNICIPIO
DECAMPOMAIOR
U'7
Nota JustiÍicativaà Prestaçãode Contas2010
Não existiu por parte de nenhumaentidadea solicitaçãode certidõesde entregade receitas
ao Mmicípio deCampoMaior parao exercíciode 2010.
(,
525
- Prestação
de Contas2010-
r
g-
h0'
ere
w ffi
3 . 1 9- C E R T | F I
LEGALDE CONTAS
i - i : t ; : ; r l ' l ] , l ' , r ' ;. - : -t ' r : r ' ì : : : ,l ; , r : :l : r
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CERTIFICACÃOLEGAL DE CONTAS
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1. ExaminamGas demonstraçóes
Íinanceifasdo "Municípiode CampoMaior",as quais
compreendemo Balançoem 31 de Dezembrode 2010, (que evidenciaum total de
80.016.657,55
Euros.um tolal de tundos própÍiosde 71.859.458,25
Euros,incluindoum
resultadoliquido negatìvode 756.689,27ÊuÍos), a Demonstraçãodos resultadospor
naiuÍezâs,o Mapade conlroloorçamental,o l\rapado planoplurianualde investimentos,
o lvlapâde operaçõesde tesourariâ,a Demonstração
dos fluxosde çaixa do exeÍcício
Íindonaqueladata,e os corespondenlesAnexos.
RESPONSABILIDADES
2. Ë da responsabilidadedo ExecutivoMunicipala preparaçãode demonstrações
financeìíasque apresentemde iormâ verdadeirae apropdadaa posìçãofinanceiÍado
Munjcípio,o resultadodas suâs opeÍâçõese os lluxosde câixa,bem comoa adopçãode
politicâse critêrioscontebilisticos
adequadose a manutençâode um sistemade conlrolo
internoapÍopÍiado.
3. A nossa responsabilidadeconsiste em expressar uma oplnião ÈmÍÌssionale
indepêndente,
baseâdano nossoexãmedaquelasdemonstrações
Íinanceiras.
ÀMBro
4. Exceptoquantoâs limilaçõesdescrÍtasnos paÍág.afosnos7 a 8 abaixo,o examêa
que procedemosfoi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Direclrizes de
Revisão/Auditoria
da Ordemdoa RevisoÍesOÍiciaisde Conlas,as quais exigemque o
mesmo seJaplaneâdoe execúado com o objectivode obtêÍ um grau de segurança
aceitável sobre se as demonstraçÕesÍnanceiras estão isenlas de distorçõos
matêriaìmeÍìte
relevanles.Paratantoo refeddoexameincluiu:
- a veÍÍicação, numa bâse dê amostÍagem,do suporte das quantias e
divulgaçõesconsianles das demonstraçôesfinanceiEs e a avaliação das
estimativas,baseadasem juizos e critériosdetinidospelo ExecutivoMunicipal,
utilizadasna sua preparaçãoi
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TNTRODUçAO
- â aprecìaçãosobrese são adequadâsas políÍicasconiâbilísticâs
adoptadãse
a sua divulgaçáo,tendoem contaas circunstâncias;
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- a veÍìficaçãoda aplicabilidadêdo princípioda continuidade;e
- a ãprêciâção sobre se é adêquâda, em teÍmos globais, a apresenlação dâs
demonstraçõesfinanceiras.
5. O nosso exame abrangeu tambèm a vetificação da conc,ordânciâda informação
Íinanceìraconstaotedo relatóriode gêstão crm as dêmonstÍaÉes financeiras.
6. Ëntendemosque o êxâmê efectuado proporcionauma ba6ê aceitável para expressão
da nossaopiniãoRESERVAS
(ou
7. O Municípionão tem vindoa aplicaÍna sua plenitudeo píincipioda especializaçáo
a$éscimo), prêconizâdo no ponto 3.2 do POCAL' concretamente no que se refêÍe à
rubrica de Acréscimosde Custos, Dada a insuficiènciadâ informaçãoanalisada, não nos
é po$Ível concluir razoavelmenlesobre o respeclivoimpacto nas Demonstrâções
Financeirasdo Municioio.à data de Íinaldê exercÍciopetoMunicipio,o sistemadê contabilidadede
8. Enconìra-seem fâse de implementação
por esta razão,não nos é possivelemitir
custosconsagradono ponto2.8.3do POCAL'
opiniãosobÍe o mesmo.
oPrNtÃo
9. Em nossa opinião, excepto quanto âos efêitos dos aiustamentos qub poderiam
revelat-se nêcessárioscaso não êxislissem as limitações descritas nos parágrâfosnos7
a I acima, as releridas demonstraçõesinanceiras apresenlam de foÍma verdadeira e
apropÍiada, em todos os aspectos materialmente relevanlês, a posiçâo financeira do
"Municípiode CampoMaiof, em trintae um de Dezêmbrode 2010,o Íesultadodâs suâs
com os
operâçõese os fluxosde câixano êxerclciofindo naqueladata,em conformidâde
geralmenleacêitesem Portugalprincípioscontabilísticos
ì
Mâliade FátimaPeÍeira,ROCn o835,
d€
EmRepÍésentação
& CarlosDuaÍte,SROC,
FáiimaPereira
lnscÍiianaOROCsobo n.o154.
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Prestação de Contas 2010 parte 9

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