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bolfev-2

ATOS DA REITORIA – BOLETIM INTERNO N° 04 DE 29.02.2016
RESOLUÇÕES:
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando das
atribuições que lhe confere o Artigo 21, incisos XIV e XIX do
Regimento Geral, resolve promulgar, ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, as seguintes
Resoluções:
N° 4.574, de 27.01.16 – Art. 1º – Fica aprovado o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
(Assistente A), em regime de trabalho de 20 horas semanais,
na
Área
de
Conhecimento/Disciplina
Organização
e
Representação do Conhecimento/Representação Temática, do
Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos,
do Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH, no
qual
foram
aprovados
os
candidatos
abaixo
relacionados:
CANDIDATOS APROVADOS
MÉDIA FINAL
1º lugar – Luana Farias Sales 9,5 (nove inteiros e cinco
Marques
décimos)
2º lugar – Vinicius de Souza 7,6 (sete inteiros e seis
Tolentino
décimos)
3º lugar – Dayanne da Silva 7,2 (sete inteiros e dois
Prudencio
décimos)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
(Processo n° 23102.001102/2014-11).
N° 4.575, de 27.01.16 – Art. 1º – Fica aprovado o resultado
do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
Professor
Substituto (Assistente A), em regime de trabalho de 40
horas
semanais,
na
Área
de
Política
Educacional/Planejamento
Educacional/Gestão
Educacional/Dinâmica
da
Organização
Escolar,
do
Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais – CCH, no qual foram aprovados
os candidatos abaixo relacionados:
1
1º lugar – Leonardo Meirelles Cerqueira
2º lugar – Vera Regina Souza dos Santos
3º lugar – Maria Zelia Maia de Souza
4º lugar – Luiz Carlos de Souza
5º lugar – Claudia Valéria Nobre
Leyendecker
6º lugar – Carla Marina Neto das Neves
Lobo
7º lugar – Mariza da Gama Leite de
Oliveira
8º lugar – Sharon Varjão Will
9º lugar – Erondina Santos Araujo
10º lugar – Henrique Dias Gomes de
Nazareth
11º lugar – Fábio de Barros Pereira
12º lugar – Naira da Costa Muylaert Lima
13º lugar – Maria Elisabete do Valle
Mansur
14º lugar – Andressa de Almeida Estevam
de Souza
MÉDIA FINAL
8,5 (oito inteiros e cinco décimos)
8,2 (oito inteiros e dois décimos)
8,0 (oito inteiros)
7,9 (sete inteiros e nove décimos)
7,8 (sete inteiros e oito décimos)
7,6 (sete inteiros e seis décimos)
7,5 (sete inteiros e cinco décimos)
7,3 (sete inteiros e três décimos)
7,2 (sete inteiros e dois décimos)
7,1 (sete inteiros e um décimo)
7,1 (sete inteiros e um décimo)
7,0 (sete inteiros)
7,0 (sete inteiros)
(Processo n° 23102.002763/2015-37).
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Auxiliar),
em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de
Conhecimento/Disciplina Organização e Representação do
Conhecimento/Representação Descritiva, do Departamento de
Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais – CCH, no qual foram aprovados os candidatos
abaixo relacionados:
1º lugar – Vinicius de Souza Tolentino
2º lugar – Dayanne da Silva Prudencio
MÉDIA FINAL
8,1 (nove inteiros e um décimo)
(Processo n° 23102.001949/2015-79).
do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando das atribuições que
lhe confere o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral,
resolve promulgar, ad referendum do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, a seguinte Resolução:
2
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
(Assistente A), em regime de trabalho de 20 horas semanais, na
Área de Conhecimento/Disciplina Ciência da Computação/Sistemas
de Informação, do Departamento de Informática Aplicada, do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET, no qual foram
aprovados os candidatos abaixo relacionados:
1º lugar – Rodrigo Pereira dos Santos
2º lugar – Marcelo Nascimento Costa
3º lugar – Marcelo Schots de Oliveira
4º lugar – Cristina Teles Cerdeiral
5º lugar – Monica Anastassiu
6º lugar – Matheus Nohra Haddad
MÉDIA FINAL
10,0 (dez inteiros)
8,8 (oito inteiros e oito décimos)
8,0 (oito inteiros)
7,6 (sete inteiros e seis décimos)
7,0 (sete inteiros)
7,0 (sete inteiros)
(Processo n° 23102.002895/2015-69).
do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando das atribuições que
lhe confere o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral,
resolve promulgar, ad referendum do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, a seguinte Resolução:
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de
Engenharia
de
Produção/Pesquisa
Operacional, Gestão de Processos de Negócios e Introdução à
Engenharia de Produção, do Departamento de Engenharia de
Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET, no
qual foi aprovado o candidato abaixo relacionado:
1º lugar – Marcos Pereira Estellita Lins
MÉDIA FINAL
7,0 (sete inteiros)
(Processo n° 23102.001689/2015-31).
REPUBLICA-SE, A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o
3
Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, resolve promulgar,
ad referendum do Conselho Universitário, a seguinte Resolução:
N° 4.561, de 26.11.15 – Art. 1º - Ficam aprovados o quantitativo, a
carga horária semanal, o número de parcelas/vigência e os valores
mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento
Acadêmico e de Assistência Estudantil, mantidos pela
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO para o
exercício de 2016, na forma abaixo discriminada:
BOLSA
QUANTITATIVO
CARGA
HORÁRIA
Monitoria
440
20h
Iniciação
Científica
300
20h
Extensão
220
20h
40
20h
410
12h
Alimentação
690
---
Auxílio Moradia
90
---
20
20h
50
20h
EAD - Programa Território e Trabalho
35
20h
PRADIG
50
20h
MARCA Mobilidade Acadêmica
8
20h
Desenvolvimento
Acadêmico
MODALIDADE
Iniciação Artística e
Cultural
Incentivo
Acadêmico
Assistência
Estudantil
PET-UNIRIO
PROTES
Tutoria
Graduação
Especial
para
Nº PARCELAS/
VIGÊNCIA
10
mar a dez 2016
12
jan a dez 2016
10
mar a dez 2016
10
mar a dez 2016
12
jan a dez 2016
12
jan a dez 2016
12
jan a dez 2016
12
jan a dez 2016
12
jan a dez 2016
12
jan a dez 2016
10
mar a dez 2016
12
jan a dez 2016
VALOR
MENSAL
(R$)
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
200,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Boletim da UNIRIO. (Processo nº 23102.004195/201517).
PORTARIAS
Nº 097, de 16.02.16 – Art. 1º Designa CARLOS ANTONIO GUILHON
LOPES,
Administrador,
matrícula
SIAPE
397429,
para,
cumulativamente com suas funções de Diretor de Gestão de
Processos Administrativos, exercer o Cargo de Direção (CD 2) de
Pró-Reitor pro tempore de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria
nº 920, de 09.10.14.
4
Nº 098, de 16.02.16 – Art. 1º Designa ELISABETE CALABRE
STRAZERI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 6398529, CPF nº 034.354.758-97, para substituir o Pró-Reitor
pro tempore de Gestão de Pessoas desta Universidade, Carlos
Antonio Guilhon Lopes, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
Nº 099, de 16.02.16 – Art. 1º Dispensa, a pedido, LILIA CANDELLA
DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1833270, CPF nº
099.728.007-76, de exercer o cargo de direção (CD-3) de Diretora de
Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 100, de 17.02.16 – Art. 1º Designa, como efetivos, os Professores
Doutores MARCELO SENNA GUIMARÃES, SIAPE 1245585,
ANGELA APARECIDA DONINI, SIAPE 1427262, SANDRA
ALBERNAZ DE MEDEIROS, SIAPE 386999, WALTER OMAR KOHAN
(UERJ), e EDGAR DE BRITO LYRA NETTO (PUC/RJ); e, como
suplentes, os Professores Doutores BAPTISTE NOEL AUGUSTE
GRASSET, SIAPE 2933552, ECIO ELVIS PISETTA, SIAPE 1805532,
DALTON JOSÉ ALVES, SIAPE 1362466, ANGELA DE MEDEIROS
SANTI (UFRJ), e RAFAEL MELLO BARBOSA (CEFET/RJ), para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora
do Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de
Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina Filosofia/Ensino de
Filosofia/Estágio/Introdução à Filosofia, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais, publicado no edital nº 51/2015. Art. 2º Esta
Portaria
entra
em
vigor
nesta
data.
(Processo
nº
23102.004.437/2015-64).
Doutores ANDERSON JUNGER TEODORO, SIAPE 1809309,
ALEXANDRE GONÇALVES SOARES, SIAPE 1124608, MARIANA
SIMÕES LARRAZ FERREIRA, SIAPE 1988681, e MARCIA BARRETO
DA SILVA FEIJÓ (UFF); e, como suplentes, os Professores
Doutores ORLANDO MARINO GADAS DE MORAES, SIAPE 306300,
e VANESSA NACIUK CASTELO BRANCO (UFF), para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do
Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de Professor
Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área
5
de Conhecimento/Disciplina Ciência dos Alimentos/Composição
dos Alimentos/Química Analítica/Tecnologia dos Alimentos,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no
edital nº 1/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
(Processo nº 23102.004.617/2015-46).
Nº 102, de 18.02.16 – Art. 1º Designa MÔNICA DE FÁTIMA
VETROMILLE RIBEIRO, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1759114,
CPF nº 636.404.577-49, para cumulativamente, com suas funções de
Chefe da Divisão de Acompanhamento Funcional e Formação
Permanente, exercer o cargo de Direção (CD-3) de Diretora pro
tempore de Diretora pro tempore de Desenvolvimento de Pessoas,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data, revogada a Portaria nº 1061, de
08.12.2015.
Nº 103, de 18.02.16 – Art. 1º Dispensa ADAILTON MENDES DE
MELO, matrícula SIAPE nº 1624451, de exercer a função gratificada
(FG-6) de Chefe do Setor de Transportes. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
Nº 104, de 18.02.16 – Designa ERIKA ALMEIDA ALVES PEREIRA,
SIAPE nº 1873110, para substituir o Titular da Chefia do Setor de
Perícia em Saúde – DPS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em
seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Nº 105, de 18.02.16 – Art. 1º Torna sem efeito a Portaria n° 297, de
07 de abril de 2015 que trata sobre o afastamento, com ônus
limitado, da Professora Adjunta, ELIZABETE DE CASTRO
MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 1649962, no período de 10 a 19 de
julho de 2015, incluído trânsito, para participar do 55° Congresso
Internacional de Americanistas em El Salvador – El Salvador.
(Processo nº 23102.000261/2015-71).
Nº 106, de 22.02.16 – Art. 1º Designa BENEDITO FONSECA E
SOUZA ADEODATO, matrícula SIAPE nº 127523, para compor a
Comissão de Recursos, referente ao Concurso de Provas e
Títulos para a Classe de Professor Assistente A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
Área de Conhecimento/Disciplina Direito Processual/Prática
Jurídica – NPJur, do Departamento de Fundamentos em Ciências
6
Jurídicas, Políticas e de Administração, do Centro de Ciências
Jurídicas e Políticas – CCJP, de acordo com o Edital nº 23,
de 05/05/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3,
página 48-49, de 07/05/2015, em substituição ao Professor Rodolfo
Liberato de Noronha, matrícula SIAPE nº 1961806, designado pela
Portaria nº 1.069, de 09/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. (Processo nº 23102.006.146/2014-20).
Nº 107, de 22.02.16 – Art. 1º Constitui a Comissão Permanente de
Sustentabilidade Institucional – COPESI, com a finalidade de
definir, acompanhar e fazer cumprir as políticas de sustentabilidade
organizacional da UNIRIO, visando atender às necessidades
institucionais e em cumprimento à legislação vigente, em especial,
ao Artigo 16 do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, à Instrução
Normativa nº 10, de 12/11/2012, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG), e ao Artigo 1º da Resolução nº 4.564,
de 26/11/2015. Art. 2º Designa os membros a seguir
relacionados para, sob, a presidência do primeiro, integrar a
Comissão:
PRESIDENTE
 CARLOS HENRIQUE SOARES CAETANO, SIAPE 2546367
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
 ANA MARIA MENDES MONTEIRO WANDELLI, SIAPE 0397417
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
 LUIZ AMANCIO MACHADO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE
1349918
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
 ANDREA VIEIRA THEES, SIAPE 1974849
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
 VERÔNICA AZEVEDO WANDER BASTOS, SIAPE 1518900
7
CENTRO DE LETRAS E ARTES
 CAROLE GUBERNIKOFF, SIAPE 6362849
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
 LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA, SIAPE 398152
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(DTIC)
 SUELI ALVES, SIAPE 1957893
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
 ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, SIAPE 398904
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
 EVELYN GOYANNES DILL ORRICO, SIAPE 1043079
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
 CLAUDIA ALESSANDRA FORTES AIUB, SIAPE 2866037
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
 NURIA MENDES SANCHEZ, SIAPE 1059300
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 MARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES, SIAPE 1703078
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
 FERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY, SIAPE 1211673
ENGENHARIA
 LUIZ CARLOS GOMES, SIAPE 397225
8
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
 LILIANA GLANZMANN VALLEJO, SIAPE 1154910
BIBLIOTECA CENTRAL
 MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA DE BRITO COSTA, SIAPE 387083
ARQUIVO CENTRAL
 PAULINA APARECIDA MARQUES VIEIRA ALBUQUERQUE,
SIAPE 1753336
OUVIDORIA
 ADRIANO GONÇALVES ALVES, SIAPE 397990
DIREÇÃO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
 MÔNICA VALLE DE CARVALHO, SIAPE 1024375
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES
 JONATAN DA SILVA, Matrícula SIE nº 20142351514
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
JANEIRO – ASUNIRIO
EDUCAÇÃO
DO
RIO
DA
DE
 JÉSSICA NOGUEIRA ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1903492
MEMBROS AD HOC
 CARLOS AUGUSTO ASSUMPÇÃO DE FIGUEIREDO, SIAPE
17117979, Professor de 3º grau;
 MICHELE CRISTINA SAMPAIO, SIAPE 1790678, Professor de
3º grau;
 NATASCHA KREPSKY, SIAPE 1775998, Professor de 3º grau;
9
 DANIEL FONSECA ANDRADE, SIAPE 2208524, Professor de 3º
grau;
 RAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES, SIAPE 2179737,
Biólogo;
 IGOR CHRISTO MIYAHIRA, SIAPE 1752441, Biólogo;
 MAURÍCIO ROMULO FERNANDES, SIAPE 2236664, Biólogo;
 SANDRA DE
Enfermeiro;
SOUZA
LIMA
ROCHA,
SIAPE
2028368,
 FERNANDO ANTONIO BARROS FERREIRA, SIAPE 1680559,
Engenheiro;
 WANISE LINS
Executivo;
GUANABARA,
SIAPE
398665,
Secretário
 FÁTIMA RIGUEIRA DE CASTRO, SIAPE 1935000, Assistente
em Administração
 SABRINA SALUSTIANO
Administrador.
DA
SILVA,
SIAPE
1609180,
Art. 3º O mandato dos membros da COPESI é de 02 (dois) anos,
podendo ser renovado em caso de manifestação de interesse, por
igual período. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e
revoga a Portaria nº 064, de 28/01/2016. (Processo nº
23102003410/2015-54).
Nº 108, de 22.02.16 – Art. 1º Autoriza o afastamento do País, com
ônus limitado, do servidor RODRIGO BARCELLOS FERREIRA DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº
1315403, para participar do Seminar in PBM na Donau University
Krems na Áustria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao
período de 22 de janeiro a 01 de fevereiro, incluindo o trânsito,
quando se realizou o afastamento. (Processo nº 23102.000435/201687).
10
Nº 109, de 23.02.16 – Designa os decentes LÁZARO LUIZ MATTOS
LAUT, MARIA LUCIA LORINI, CLAUDIA ALESSANDRA FORTES
AIUB, RAQUEL DE ALMEIDA F. NEVES, MARIA ISABEL DE
ALMEIDA ROCHA (bolsista FAPERJ Pós-Doutorado), ÁTHILA
BERTONCINI ANDRADE (Bolsista CNPq Pós-Doutorado), para
comporem a Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Curso
de Mestrado em Biodiversidade Neotropical, concernente ao
Concurso de Seleção Discente turma 2016 – 1º semestre – Edital
PPGBio nº 06/2015, do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade.
Nº 110, de 23.02.16 – Designa os decentes FABIANO SALGUEIRO,
CAMILA MAISTRO PATREZE, JOEL CAMPOS DE PAULA, LUCIANO
NEVES DOS SANTOS, GABRIELA FROIS DUARTE (UFOP), para
comporem a Comissão de Recurso do Processo Seletivo do Curso
de Mestrado em Biodiversidade Neotropical, concernente ao
Concurso de Seleção Discente turma 2016 – 1º semestre – Edital
PPGBio nº 06/2015, do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade.
Nº 111, de 23.02.16 – Art. 1º Dispensa RENNER COELHO MESSIAS
ALVES, Secretário-Executivo, matrícula SIAPE nº 1912825, CPF nº
087.016.806-17, de exercer a Função Gratificada (FG-7) de
Secretário da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria retroagem a 31/01/2016.
Nº 112, de 23.02.16 – Art. 1º Designa ERNANI PEDRO ZIMMERMANN
DE OLIVEIRA, Almoxarife, matrícula SIAPE nº 1055598, para exercer
a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Suprimento, da
Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
ônus limitado, da servidora ICLEIA THIESEN, ocupante do cargo
de Professora Associada, matricula SIAPE nº 765526, no período
de 19 a 26 de março de 2016, para participar da 3ª Journées
Scientifiques Internacionales du Réaseau MUSSI e da 2ª Journé
Scientifique Com’em Histoire, a se realizar na École Nationale de
11
Formation Agronomique – ENFA, em Toulouse Auzeville, França.
(Processo nº 23102.000504/2016-52).
ônus limitado, da servidora TANIA ALICE CAPLAIN FEIX, ocupante
do cargo de Professora Associada, matricula SIAPE nº 1518618,
pelo período de 14 a 25 de março de 2016, para participar do
Projeto da Universidade Livre de Bruxelas/Teatro Nacional de
Bruxelas, em Bruxelas, Bélgica. (Processo nº 23102.000348/201620).
Nº 115, de 23.02.16 – Art. 1º Dispensa, a pedido, FLÁVIA WILLI
SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1368630, CPF nº 074.858.567-23, de
exercer a função gratificada (FG-7) de Chefe do Serviço de
Farmácia do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
Doutores MICHELLE TEIXEIRA TEIXEIRA, SIAPE 1727964, ANA
CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA (UERJ), LÚCILÉIA
GRANHEN TAVARES COLARES (UFRJ); e, como suplentes, os
Professores Doutores LÚCIA GOMES RODRIGUES, SIAPE 1034975,
ROSEANE MOREIRA SAMPAIO BARBOSA (UFF), para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do
Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de Professor
Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área
de Conhecimento/Disciplina Nutrição em Saúde Coletiva/Estágio
Supervisionado em Processos Produtivos de Refeições/Estágio
Supervisionado em Nutrição Social, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, publicado no edital nº 1/2016. Art. 2º Esta
Portaria
entra
em
vigor
nesta
data.
(Processo
nº
23102.003.762/2015-18).
Nº 117, de 23.02.16 – Art. 1º Designa ROSALINA DIAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2237718, para substituir o Titular da Chefia de
Divisão de Apoio Acadêmico ao Estudante de Graduação, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
Nº 118, de 24.02.16 – Art. 1º Designa FELIPE COSTA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 15586431, CPF nº 056.921.817-97, para exercer a
12
função gratificada (FG-7) de Chefe do Serviço de Farmácia do
Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
Nº 119, de 24.02.16 – Art. 1º - Autoriza o afastamento do País, com
ônus limitado, do servidor LUIZ AUGUSTO GIORDANO, ocupante
do cargo de médico, matricula SIAPE nº 2319543, no período de 02
a 05 de março de 2016, para participar do Congresso Mundial de
Ginecologia Endócrina, em Florença na Itália. (Processo nº
23102.000609/2016-10).
ônus limitado, da servidora TANIA ALICE CAPLAIN FEIX, ocupante
do cargo de Professora Associada, matricula SIAPE nº 1518618,
pelo período de 14 a 21 de fevereiro de 2016, para participar do
“Primer Laboratório Internacional de Arte Acción”, a se realizar em
Santiago - Chile. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem ao
período de 14 a 21 de janeiro de 2016, incluindo o trânsito, quando
se realizou o afastamento. (Processo nº 23102.000315/2016-80).
ônus limitado, da servidora PAULA FAOUR DE OLIVEIRA ROCHA,
ocupante do cargo de Professora Assistente, matricula SIAPE nº
1450163, no período de 18 a 22 de abril de 2016, para participar do
Concerto Comentado “Jazz Brasileiro com o Duo Paula Faour e
Guga Mendonça”, na Universidade de Aveiro, Portugal. (Processo
nº 23102.000645/2016-75).
ônus limitado, do servidor RODOLFO CARDOSO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor Associado, matricula SIAPE
nº 0398459, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2016, para
participar como professor e palestrante do Curso de Música
Popular Brasileira, na Universidade de Örebro, Örebro, Suécia.
(Processo nº 23102.000562/2016-86).
Nº 123, de 26.02.16 – Retifica, em parte, o artigo 1º da Portaria
nº 860, de 09.10. 2015, publicada no DOU de 14.10.2015, que trata da
aposentadoria de OLGA REGINA CARDOZO TELLES, matrícula
SIAPE nº 1434070, onde se lê: com fundamento no artigo 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, leia-se: com
13
fundamento no artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal de 1988, mantendo-se inalterados os demais termos.
(Processo nº 23102.004011/2015-19).
ônus limitado, da servidora EVELYN FURQUIM WERNECK LIMA,
ocupante do cargo de Professora Titular, matricula SIAPE
nº 398601, pelo período de 30 de março a 18 de abril de 2016,
para participar da 4° Missão de Trabalho – Acordo Bilateral
Unirio – Pádua, em Pádua e Veneza na Itália. (Processo nº
23102.000585/2016-91).
ônus limitado, da servidora PAULA FAOUR DE OLIVEIRA ROCHA,
ocupante do cargo de Professora Assistente, matricula SIAPE
nº 1450163, no período de 13 de março a 17 de abril de 2016, para
participar como Professora convidada pelo Programa de
Mobilidade Acadêmica Unirio-Örebro, na cidade de Örebro na
Suécia. (Processo nº 23102.000644/2016-21).
Nº 126, de 26.02.16 – Concede aposentadoria voluntária a JORGE
LUIZ RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 398265, ocupante
do cargo de Médico, nível de classificação E, nível de
capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 6º, itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003. (Processo nº
23102.000518/2016-76).
Nº 127, de 26.02.16 – Concede aposentadoria por invalidez, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética nos
termos do Artigo 1º da lei nº 10.887/2004, a ANA CAROLINA DE
ALMEIDA PESTANA MALDONADO, matrícula SIAPE nº 2065132,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º,
da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 186,
Inciso I, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 23102.000487/2016-53).
14
Nº 128, de 26.02.16 – Concede aposentadoria voluntária a MARIA
DA PENHA GONÇALVES BASTOS, matrícula SIAPE nº 398721,
ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 6º, itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003. (Processo nº
23102.000519/2016-11).
Nº 129, de 29.02.16 – Art. 1º Dispensa MARINA TEIXEIRA WERNECK
VIANNA, matrícula SIAPE nº 1659881, de substituir o Titular da
Direção da Escola de Teatro, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Os
efeitos desta Portaria retroagem a 17/12/2015.
Nº 130, de 29.02.16 – Art. 1º Dispensa MARCELO AGUIAR, Auxiliar
em Administração, Matrícula SIAPE 1092172, CPF nº 844.883.10710, da função gratificada (FG-2) de Pregoeiro do Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
Nº 131, de 29.02.16 – Art. 1º Designa MARCELO AGUIAR, Auxiliar
em Administração, Matrícula SIAPE 1092172, CPF nº 844.883.10710, da função gratificada (FG-2) de Pregoeiro do Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
*
ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS:
N° 105, de 19.02.16 – Autorizar o afastamento com ônus limitado, da
Professora Associada TANIA ALICE CAPLAIN FEIX matrícula SIAPE
nº 1518618 pelo período de 22 a 25 de fevereiro de 2016 para
participar do V Simpósio Internacional (Reflexões cênicas
contemporâneas). (Processo 23102.000314/2016-35).
N° 106, de 19.02.16 – Autorizar o afastamento com ônus limitado,
do Professor Associado EDUARDO GOMES DOS SANTOS
matrícula SIAPE nº 386628 pelo período de 21 a 24 de fevereiro de
15
2016 para participar da Avaliação de Reconhecimento de Curso de
Graduação, no Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE, em
Santos – SP. (Processo 23102.000431/2016-07).
N° 107, de 22.02.16 – Autorizar o afastamento com ônus limitado, da
Professora Adjunta MICHELLE CRISTINA SAMPAIO matrícula
SIAPE nº 1790678 pelo período de 6 a 12 de março de 2016 para
participar do Encontro “Art of Hosting – a Arte de Anfitriar”.
(Processo 23102.000540/2016-16).
N° 108, de 22.02.16 – Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus
limitado, da Professora Adjunta LUCIA HELENA PRALON DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1866818, no período de 24 a 27 de
novembro de 2015 para participar do X ENPEC – Encontro Nacional
de Pesquisa em Educação em Ciências, na Associação Brasileira
de Pesquisa em Ensino de Ciências, ABRAPECC, Águas de
Lindóia, São Paulo. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a
24 de novembro de 2015, quando se iniciou o afastamento.
limitado, da Professora Assistente ELIZA CRISTINA MACEDO,
matrícula SIAPE nº 653834, no período de 13 a 16 de outubro de
2015 para participar do VI Congresso Nacional de Enfermagem
Pediátrica e Neonatal, em Foz do Iguaçu - PR. Art. 2º - Os efeitos
desta Portaria retroagem a 13 de outubro de 2015, quando se
iniciou o afastamento.
N° 110, de 23.02.16 – Conceder Licença para Capacitação pelo
período, de 18 de janeiro a 17 de abril de 2016, ao servidor
ROBERTO GERPE ARMAN MENDES BARROS, Matrícula SIAPE
n° 1652535, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, lotado na DTIC, para desenvolvimento de atividades
inerentes ao Mestrado em Informática: Distribuição e Redes, no
qual está matriculado, de acordo com o estabelecido no art. 87, da
lei 8.112/90. (Processo n° 23102.000473/2016-30).
Nº 111, de 23.02.16 – Art. 1° - Conceder Progressão por Mérito
referente a março de 2016 ao servidores constantes dos quadros
anexos, tendo como base a Lei n° 11.091, de 12.01.2005,
regulamentada pelo Decreto n° 5.825, de 29.06.2006 e Lei nº 11.784,
16
de 22.09.2008. Art. 2° - Os efeitos financeiros vigoram a partir das
respectivas datas informadas no Anexo desta Portaria.
Nº 112, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Promoção à
Professora: DENISE TELLES NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 398463 – Adjunto Classe C Nível 4, para Professor Associado
Classe D Nível 1, referente ao Interstício: 06/12/2012 a 05/12/2014,
com base no Artigo 12, Inciso 3º - alínea III, da Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014. Art. 2º - Os
efeitos financeiros para fins de Progressão Docente retroagem à
06/12/2014, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº
23102.005891/2015-32).
Nº 113, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Progressão Funcional ao
Professor: MARCELO LEONARDO DOS SANTOS RAINHA, matrícula
SIAPE nº 1648979 – Adjunto Classe C Nível 1, para Professor
Adjunto Classe C Nível 2, referente ao Interstício: 15/12/2012
a 14/12/2014, com base no Artigo 12, Inciso 2º- alínea I e II, da Lei
nº 12.772 de 28/12/2012 e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014.
Art. 2º - Os efeitos financeiros para fins de Progressão Docente
retroagem à 15/12/2014, revogadas as disposições em contrário.
(Processo nº 23102.004938/2015-41).
Nº 114, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Progressão Funcional à
Professora: MARIA RIBEIRO SANTOS MORARD, matrícula SIAPE
nº 227896 – Adjunto Classe C Nível 3, para Professor Adjunto
Classe C Nível 4, referente ao Interstício: 19/02/2013 a 18/02/2015,
com base no Artigo 12, Inciso 2º - alínea I e II, da Lei nº 12.772 de
23102.005882/2015-41).
Professora: PATRÍCIA RIBEIRO SERRA VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 1353240 – Associado Classe D Nível 2, para Professor Associado
17
23102.005130/2015-81).
Professora: SANDRA ABERNAZ DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
nº 386999 – Associado Classe D Nível 1, para Professor Associado
efeitos financeiros para fins de Progressão Docente retroagem a
partir de 04/02/2016, revogadas as disposições em contrário.
(Processo nº 23102.005450/2015-31).
Professor: THIAGO BOTTINO DE AMARAL, matrícula SIAPE
nº 1736304 – Adjunto Classe C Nível 2, para Professor Adjunto
com base no Artigo 12, Inciso 3º - alínea III, da Lei nº 12.772 de
23102.005129/2015-56).
Professor: WILLIAM DAVID MORÁN HERRERA, matrícula SIAPE
nº 1790246 – Assistente - A Nível 1, para Professor Assistente - A
Nível 2, referente ao Interstício: 14/02/2014 a 13/02/2016, com base
no Artigo 12, Inciso 2º - alínea I e II, da Lei nº 12.772 de 28/12/2012
e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014. Art. 2º - Os efeitos
financeiros para fins de Progressão Docente retroagem a partir de
23102.005560/2015-01).
Nº 119, de 23.02.16 – Conceder Retribuição por Titulação
(Doutorado) à Professora: DANIELLE GALDINO DE PAULA,
matrícula SIAPE nº 2486095, com base no Artigo 1º, parágrafo 2º,
Alínea c da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012. Art.2º- Os
efeitos financeiros para fins de Retribuição por Titulação Docente
vigoram a partir de 09/12/2015, revogadas as disposições em
contrário. (Processo nº 23102.000081/2016-71).
18
limitado, da Professora Adjunta TEREZINHA DE SOUZA AGRA
BELMONTE, matrícula SIAPE nº 398163, no período de 1° a 8 de
novembro de 2015 para participar do XXXIII Congresso Brasileiro
de Psiquiatria, em Florianópolis - SC. Art. 2º - Os efeitos desta
Portaria retroagem a 1° de novembro, quando se iniciou o
afastamento.
Nº 121, de 23.02.16 – Retificar, em parte, a portaria nº 1254, de 4 de
dezembro de 2015, que concede progressão funcional ao servidor
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA OLIVIERI. Onde se lê: “Art. 1° - ... lotado
na Divisão de Patrimônio e Material do HUGG”, leia-se: “Art. 1° - ...
lotado na Coordenação de Educação à Distância”. (Processo n°
23102.003000/2012-61).
Nº 122, de 26.02.16 – Art. 1° - Conceder Progressão por Mérito
referente a março de 2016 ao servidore constante do quadro anexo,
tendo como base a Lei n° 11.091, de 12.01.2005, regulamentada
pelo Decreto n° 5.825, de 29.06.2006 e Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
Art. 2° - Os efeitos financeiros vigoram a partir das respectivas
datas informadas no Anexo desta Portaria.
*
Publicam-se em anexo

Anexos das Portarias PROGEPE nºs 111 e 122/2016.
19
20
21
22

bolfev-2

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