Edital Pregão Presencial nº 013/2014
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Edital Pregão Presencial nº 013/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 039/2014 PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 013/2014 1 - PREÂMBULO: 1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, situada à Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, através do Prefeito Municipal, torna público que seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, nomeados através do Decreto Municipal n° 6.102 de 03 de Julho de 2013, estarão reunidos para receber as documentações e proposta para licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SRP do tipo “MAIOR DESCONTO SOBRE O CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR”, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 de 17.07.2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2007 e o Decreto Municipal 3.841 de 28 de dezembro de 2006. 1.2 Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de Salinas, www.salinas.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3841-4772 ou no Setor de Compras/Licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00min às 12h00min. 2 - OBJETO DA LICITAÇÃO: 2.1 O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, OBTIDO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR. 2.2 As especificações detalhadas do objeto deste Edital constam do Anexo I – Planilha/Especificações, a qual faz parte integrante deste Edital, as quais não poderão ser alteradas, constando orientações e dados objetivos para os licitantes elaborarem suas propostas; 2.3 As especificações constantes da Proposta de Preço não poderão ser alteradas, podendo o licitante oferecer esclarecimento à Comissão Permanente de Licitação por meio de carta que anexará à proposta; 2.4 Nos preços deverão estar incluídos todos os custos com tributos incidentes ou que venham a incidir sobre o serviço, inclusive o frete, carga e descarga no local que o Município de Taiobeiras e outros. 3 - DA ABERTURA: 3.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida pelo(a) Pregoeiro(a), a ser realizada conforme indicado abaixo, de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste edital. DATA DA ABERTURA: 20/03/2014 Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação HORA: 08h30min LOCAL: Prefeitura Municipal de Salinas/MG Praça Moisés Ladeia, 64, Centro 39.560-000 – Salinas-MG 4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 4.1 Poderão participar deste Pregão, as empresas interessadas do ramo, que atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. 4.2 Não poderão participar da presente licitação, as empresas que: a) Estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Salinas-MG; b) Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; c) Encontra-se sob falência ou concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação; d) Licitantes que se apresentem constituídas na forma de empresa em consórcio. e) Empresa que tenham sócios que sejam Funcionários da Prefeitura Municipal de Salinas-MG. 5 - DO CREDENCIAMENTO: 5.1 Cada licitante credenciará apenas 01 (um) representante, que será o único admitido a intervir no procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste edital, por sua representada. 5.2 Na sessão pública para recebimento das propostas e da documentação de habilitação, o proponente/representante deverá se apresentar para credenciamento junto o(a) Pregoeiro(a), devidamente munido de documentos que o credencie a participar deste certame e a responder pela representada, devendo, ainda, identificarse exibindo a carteira de identidade ou outro documento oficial equivalente. 5.3 O credenciamento far-se-á através de instrumento público ou particular de Procuração que comprove a outorga os necessários poderes para formular ofertas e lances verbais de preços, e praticar todos os demais atos pertinentes e este certame licitatório, em nome da proponente. 5.4 No caso de credenciamento por instrumento particular de Procuração deverá apresentar firma reconhecida de dirigentes, sócios ou proprietários da empresa proponente, que detenham os poderes para exercer direitos a assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 5.5 Não serão aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que não estejam munidos dos documentos relacionados para credenciamento neste edital. 6 - DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO: 6.1 Cada licitante deverá apresentar os documentos de que trata o subitem 9.1 deste Edital. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 6.2 No local, dia e hora indicados no preâmbulo deste edital, os representantes credenciados das Proponentes deverão entregar, simultaneamente, o(a) Pregoeiro(a) ou equipe de apoio, os documentos e as propostas, exigidos no presente edital, em 02 (dois) envelopes fechados, distintos e numerados de 01 e 02 na forma dos sub-itens abaixo: 6.2.1 No ato de entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação, constante no subitem 6.2, o representante de cada licitante, deverá entregar o(a) Pregoeiro(a) ou Equipe de Apoio, em separado de qualquer dos envelopes, os seguintes documentos: a) Declaração de Pleno Atendimento, com firma reconhecida em cartório, (conforme modelo em anexo IV); b) Procuração pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, comprovando os poderes para formular lances verbais de preços, conforme item 5.3; c) Cópia autenticada da seguinte documentação, conforme o caso: I cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso de empresa individual ou cópia da cédula de identidade e CPF de todos os sócios, no caso de sociedades comerciais; II registro comercial, no caso de empresa individual; III ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, (caso o contrato social em vigor não apresente o nome do sócio administrador e o ramo de atividade da empresa, a mesma deverá apresentar também a alteração que contenha estes dados). IV Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; V Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir; d) Comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (para as licitantes que assim se enquadrarem) da forma que segue abaixo: I Declaração firmada pelo técnico responsável devidamente registrado no CRC (Conselho Regional de Contabilidade), de que a mesma se enquadra nos Termos da Lei 123/06 na condição de Micro Empresa ou de Empresa de Pequeno Porte. II Declaração firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº. 123/06. Parágrafo Único – Em hipótese alguma serão aceitos documentos diferentes dos citados acima para efeito de comprovação do enquadramento de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. 6.2.2 A não entrega da Declaração de Pleno Atendimento exigida no subitem 6.2.1 deste Edital implicará em não recebimento, por parte do(a) Pregoeiro(a), dos envelopes contendo Proposta de Preços e de Habilitação e, portanto, a não aceitação da licitante no certame licitatório. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 6.2.3 A não entrega da Declaração de Enquadramento de Micro Empresa ou de Empresa de Pequeno Porte, ou apresentação de documento diferente do exigido no subitem 6.2.1 deste edital implicará na anulação do direito da mesma em usufruir o regime diferenciado garantido pela Lei Complementar 123/06. 6.2.4 ENVELOPE I – PROPOSTA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG <nome completo do licitante> PROCESSO Nº. 039/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 DATA DE ABERTURA: 20/03/2014 HORÁRIO: 08h30min 6.2.5 ENVELOPE II – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG <nome completo do licitante> PROCESSO Nº. 039/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 DATA DE ABERTURA: 20/03/2014 HORÁRIO: 08h30min 6.3 Os documentos necessários à participação na presente licitação, deverão ser apresentados em original, ou por cópia com autenticação procedida por tabelião, pelo(a) Pregoeiro(a) ou por servidor integrante da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Salinas/MG, ou ainda pela juntada da(s) folha(s) de órgão da imprensa oficial onde tenha(m) sido publicado(s). 6.4 Os documentos necessários para participação na presente licitação, compreendendo os documentos referentes às propostas e à habilitação e seus anexos, deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil. (Língua Portuguesa) 6.5 Quaisquer documentos necessários à participação no presente certame licitatório, apresentados em língua estrangeira, deverão ser autenticados pelos respectivos consulados, mediante reconhecimento da assinatura do tabelião ou notário do país de origem, que tiver reconhecido a firma do emitente de tais documentos além de serem traduzidos para o idioma oficial do Brasil por tradutor juramentado. 6.6 A autenticação, quando feita pelo(a) Pregoeiro(a) ou por servidor integrante da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Salinas/MG, poderá ser efetuada em horário de expediente na sala de licitações do prédio sede da Prefeitura Municipal de Salinas/MG, situada à Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, Salinas/MG, no horário de 14h00min às 17h00min. 6.7 O CNPJ/MF a ser indicado nos documentos da proposta de preço e da habilitação, deverá ser o mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente faturará e fornecerá o objeto da presente licitação. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 6.8 Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fac-símile, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos, apenas como forma de ilustração das propostas de preço. 7 - DA PROPOSTA DE PREÇO (ENVELOPE N° 1): 7.1 O envelope “Proposta de Preço” deverá conter a proposta de preço da licitante e demais documentos, que deverá atender aos seguintes requisitos: I – Ser apresentada no formulário fornecido pela Prefeitura Municipal de Salinas/MG, Anexo II deste edital, ou em formulário próprio contendo as mesmas informações exigidas no referido formulário, assinado por quem de direito, em 01 (uma) via, no idioma oficial do Brasil, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente identificadas todas as folhas com o número de inscrição no CNPJ ou timbre impresso da empresa, constando o desconto ofertado, em porcentagem, em algarismos arábicos, conforme o formulário mencionado acima, devendo as folhas ser rubricadas; II – A proposta e os lances deverão referir-se ao maior desconto sobre o catálogo da Revista Simpro Hospitalar; III – Constar prazo de validade das condições propostas não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de apresentação da proposta. Não havendo indicação expressa, esse prazo será considerado como tal; IV – Indicar a razão social da empresa licitante, número de inscrição no CNPJ do estabelecimento da empresa que efetivamente irá fornecer o objeto da licitação, endereço completo, telefone, fac-símile e endereço eletrônico (e-mail), este último se houver, para contato, número da conta corrente bancária e agência respectiva. Os dados referentes à conta bancária poderão ser informados na fase da contratação; V – Conter prazo de entrega do objeto licitado, conforme o item 15.1 deste edital. 7.2 Em caso de divergência entre informações contidas em documentação impressa e na proposta específica, prevalecerão as da proposta. Ocorrendo divergência entre o valor unitário e total para os itens do objeto do edital, será considerado o primeiro. 7.3 Os descontos propostos serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 7.4 A proposta de preços será considerada completa, abrangendo todos os custos com a entrega do objeto licitado, conforme disposto no item 7.1, inciso II deste Edital. 7.5 Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste ato convocatório. 7.6 A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preços ou qualquer outra condição não prevista neste edital. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 7.7 Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das propostas, implica em submissão a todas as condições estipuladas neste edital e seus anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação federal mencionada no preâmbulo deste edital. 8 – DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N° 2): 8.1 A documentação deverá ser apresentada de acordo com o disposto neste edital e conter, obrigatoriamente, todos os requisitos abaixo, sob pena de inabilitação: 8.2 A documentação relativa à habilitação fiscal e contábil, conforme a constituição, consistirá em: 8.2.1 Prova de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da mesma licitante que irá faturar e entregar o objeto licitado. 8.2.2 Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa da Dívida Ativa da União e Receita Federal); 8.2.3 Prova de regularidade junto à Receita Estadual, da unidade de federação da sede da licitante; 8.2.4 Prova de regularidade junto ao município, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; 8.2.5 Certidão Negativa de Débitos previdenciárias (INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social); 8.2.6 Prova de regularidade relativa ao FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço) demonstrando situação regular; 8.2.7 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, instituída pela Lei Federal nº. 12.440 de 07/07/2011; 8.2.8 Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo cartório distribuidor da sede da licitante, com data não anterior a 60 (sessenta) dias da realização da licitação; 8.2.9 Alvará de licença sanitária, expedido pela unidade competente, da esfera Estadual ou Municipal, da sede da empresa licitante, compatível com o objeto licitado. 8.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 8.3.1 No mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que comprove a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação. 9 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 9.1 No dia, hora e local designado neste Edital, na presença dos representantes de todas as licitantes, devidamente credenciadas, e demais pessoas que queiram assistir ao ato, o(a) Pregoeiro(a), que dirigirá a sessão, após abertura da mesma, receberá os documentos abaixo relacionados, de cada licitante, admitindo-se, contudo, a entrega por pessoas não previamente credenciadas, sendo registradas em ata os nomes das licitantes: a) A Procuração do representante da empresa, juntamente com os documentos pessoais do mesmo. b) Cópia autenticada do respectivo estatuto ou contrato social, extrato consolidado ou da última alteração estatutária ou contratual, no qual sejam expressos os poderes para exercer direitos a assumir obrigações em decorrência de tal investidura. c) Os envelopes de nº. 01 – Proposta e nº. 02 – Habilitação devidamente identificados e lacrados. d) A Declaração de Pleno Atendimento; e) Comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (para as licitantes que assim se enquadrarem), conforme alínea “d” do item 6.2.1. 9.2 Tão logo tenham sido recebidos os documentos e envelopes acima descritos, o(a) Pregoeiro(a) comunicará aos presentes que a partir daquele momento não mais serão admitidas novas licitantes ao certame. 9.3 Encerrada fase de recepção dos documentos exigidos na licitação, o(a) Pregoeiro(a) concluirá, se ainda não o tiver feito, o exame dos documentos de credenciamento dos representantes das licitantes tal como previsto na alínea “a”, do item 9.1 exame este iniciado antes da abertura da sessão. 9.4 Concluídas a fase de recepção dos documentos exigidos na licitação e de credenciamento dos representantes das licitantes, o(a) Pregoeiro(a) promoverá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, conferindo-as e rubricando todas as suas folhas. 9.5 Após a entrega dos envelopes não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo(a) Pregoeiro(a). 10 - DO JULGAMENTO: 10.1 O julgamento da licitação será dividido em duas etapas – Classificação das propostas e Habilitação – e obedecerá, quanto à classificação das propostas, ao critério do maior desconto sobre o catálogo da Revista Simpro do objeto deste Edital. 10.1.1 A etapa de classificação de preços, que compreenderá a ordenação das propostas de todas as licitantes, classificação das propostas passíveis de ofertas de lances verbais, das licitantes proclamadas para tal, classificação final das propostas e exame da aceitabilidade da proposta da primeira classificada, quanto ao valor. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 10.1.2 Durante a etapa de lances não será permitido o uso de celulares para a consulta de preços. Quando convocado pelo(a) Pregoeiro(a), o licitante desejar efetuar ligações para consulta de preços, ou estiver ausente da sala de licitações seja qual for o motivo, o mesmo perderá o direito ao lance e será excluído da etapa de lances para aquele item. 10.1.2.1 Somente serão aceitas as consultas efetuadas via telefone na fase de negociação caso o preço do licitante não esteja compatível com o preço médio obtido na consulta ao mercado, quando este tiver interesse em cobrir o preço apurado na pesquisa de mercado. 10.1.3 A etapa de habilitação compreenderá a verificação e análise dos documentos apresentados no envelope “Documentos de Habilitação” da licitante classificada em primeiro lugar, relativamente ao atendimento das exigências constantes do presente Edital. 10.2 Etapa de Classificação de Preços: 10.2.1 Serão abertos os envelopes “Proposta de Preços” de todas as licitantes. 10.2.2 O(a) Pregoeiro(a) informará aos participantes presentes quais licitantes apresentaram propostas de preço para o fornecimento do objeto da presente licitação e os respectivos valores ofertados. 10.2.3 O(a) Pregoeiro(a) fará a ordenação dos valores das propostas, em ordem crescente, de todas as licitantes. 10.2.4 O(a) Pregoeiro(a) classificará a licitante da proposta de menor preço para cada item e aquelas licitantes que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10 %(dez por cento), relativamente à de menor preço, para que seus autores participem dos lances verbais. 10.2.4.1 O valor máximo, em reais, das propostas a serem admitidas para a etapa de lances verbais, conforme subitem 10.2.4, será o valor da proposta válida de menor preço, multiplicado por 1,10 (um vírgula dez), desprezando-se a terceira casa decimal. 10.2.5 Quando não houver, pelo menos, 03 (três) propostas escritas de preços nas condições definidas no subitem anterior, o(a) Pregoeiro(a) classificará as melhores propostas, até o máximo 03 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas. 10.2.6 Em seguida, será iniciada a fase de apresentação de lances verbais a serem propostos pelos representantes das licitantes classificadas para tanto, lances verbais estes que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, ficando esclarecido que o valor do primeiro lance verbal deverá ser inferior ao valor da menor proposta escrita ofertada. 10.2.7 O(a) Pregoeiro(a) convidará os representantes das licitantes classificadas (para os lances verbais), a apresentarem, individualmente, lances verbais, a partir da proposta Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação escritas classificada como menor preço, prosseguindo sequencialmente, em ordem decrescente de valor. 10.2.8 O(a) Pregoeiro(a) poderá estabelecer lances mínimos a serem ofertados de acordo com o item a ser adquirido. 10.2.9 Caso não mais se realizem lances verbais, será encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço por item. 10.2.10 A desistência em apresentar lance verbal, para determinado item, quando convocado pelo(a) Pregoeiro(a), implicará na exclusão da licitante das rodadas posteriores de oferta de lances verbais para aquele item, ficando sua última proposta registrada para classificação, na final da etapa competitiva. 10.2.11 Caso não se efetive nenhum lance verbal, será verificado a compatibilidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 10.2.12 Declarada encerrada a etapa competitiva e classificadas as propostas, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao valor, decidindo motivada e expressamente a respeito. 10.2.13 Se a oferta não for aceitável, o(a) Pregoeiro(a) examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda integralmente ao Edital. 10.2.14 Caso haja empate nas propostas escritas, ordenadas e classificadas, e não se realizem lances verbais, o desempate se fará por sorteio, em ato público, na mesma sessão do Pregão. 10.2.15 Nas situações previstas nos subitens 10.2.10 e 10.2.13, o(a) Pregoeiro(a) poderá negociar diretamente com o representante credenciado para que seja obtido o melhor preço para a administração. 10.2.16 Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a licitante desistente ás sanções administrativas constantes do item 18, deste Edital. 10.2.17 Será desclassificada a proposta que contiver preço ou entrega dos produtos condicionados a prazos, descontos, vantagens de qualquer natureza não previstos neste Pregão; 10.2.18 Em caso de divergência entre informações contidas em documentação impressa e na proposta específica, prevalecerão as da proposta. 10.3 DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR 123/06 10.3.1 – Em caso de participação de licitante que detenha a condição de micro empresa ou de empresa de pequeno porte nos termos da Lei 123/06, serão observado o seguinte: Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação a) b) c) d) e) Será assegurada preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, entendendo-se por empate aquela situação em que as propostas apresentadas pela microempresa e empresa de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores a proposta melhor classificada apresentada por empresa que não estiver amparada por esta lei complementar. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada terá a oportunidade de apresentar novo lance de preço no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após a notificação por parte do(a) Pregoeiro(a), sob pena de preclusão. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alínea anterior, serão convocadas as MEs ou EPPs remanescentes, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito No caso de equivalência de valores apresentados pelas micro empresas e empresas de pequeno porte que se enquadrem no disposto na alínea “b”, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar a melhor oferta. Na hipótese da não contratação nos termos previstos na alínea “b”, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 10.4 Etapa de Habilitação, Declaração da Licitante Vencedora e Adjudicação. 10.4.1 Efetuados os procedimentos previstos no item 10.2 e 10.3 deste Edital, e sendo aceitável a proposta classificada em primeiro lugar, o(a) Pregoeiro(a) anunciará a abertura do envelope referente aos “Documentos de Habilitação” desta licitante. 10.4.2 As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação, ou os que apresentarem em desacordo com o estabelecido neste edital, serão inabilitadas. 10.4.3 As micro empresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. 10.4.4 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, a micro empresa ou empresa de pequeno porte terá assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Publica, caso apresente alguma restrição pertinente à documentação de regularidade fiscal, para a devida regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, negativa. Parágrafo Único – A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem acima, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 10.4.5 Constatado o atendimento das exigências previstas neste Edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação, pelo próprio(a) Pregoeiro(a), na hipótese da inexistência de recursos, ou desistência de sua interposição, e pela autoridade titular do órgão promotor do certame, na hipótese de existência de recursos e desde que improvisos, face ao reconhecimento da regularidade dos atos procedimentais. 10.4.6 Se a licitante desatender as exigências licitatórias, o(a) Pregoeiro(a) examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação da licitante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do certame, pelo(a) Pregoeiro(a). 10.4.7 Da sessão do Pregão, será lavrada ata circunstanciada, que mencionará as licitantes credenciadas, as propostas escritas e as propostas verbais finais apresentadas, a ordem de classificação, a analise da documentação exigida para habilitação e os recursos interpostos, devendo ser a mesma assinada, ao final, pelo(a) Pregoeiro(a), sua equipe de apoio e pelo(s) representante(s) credenciado(s) da(s) licitante(s) ainda presente(s) à sessão. 10.4.8 Os envelopes com os documentos relativos a habilitação das licitantes não declaradas vencedoras permanecerão em poder do(a) Pregoeiro(a), devidamente lacrados, até que seja retirada a nota de empenho pela licitante vencedora. Após esse fato, ficarão por vinte dias correntes à disposição das licitantes interessadas. Findo esse prazo, sem que sejam retirados, serão destruídos. 10.4.9 Ao final da sessão, na hipótese de inexistência de recursos, ou desistência de sua interposição, será feita pelo(a) Pregoeiro(a), a adjudicação do objeto da licitação à licitante declarada vencedora, com posterior encaminhamento dos autos a Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Salinas/MG, para homologação do certame e decisão quanto à contratação; na hipótese de existência de recursos, os autos serão encaminhados a Procuradoria Municipal para apreciação e parecer, e em caso de improvimento, adjudicação do objeto da licitação à licitante vencedora, homologação do certame e decisão quanto à contratação. 11 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS: 11.1 Ao final da sessão, depois de declarada a licitante vencedora do certame, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, com registro em ata da síntese das suas razões, podendo juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias corridos, ficando os demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual numero de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. 11.2 A falta de manifestação imediata e motivada da licitante em recorrer, ao final da sessão do Pregão, importará na preclusão do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo(a) Pregoeiro(a) à licitante vencedora. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 11.3 O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 11.4 Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Prefeitura Municipal de Salinas, situada à Praça Moisés Ladeia, 64, Centro. 11.5 A fase recursal deverá ser formalmente anunciada pelo(a) Pregoeiro(a), que consultará as licitantes representadas sobre sua intenção de recorrer ou não, e declarará, expressamente, que só serão conhecidos os recursos interpostos antes do término da sessão. 11.5.1 Também serão conhecidas as contrarrazões a recursos intempestivamente apresentadas. 12 – DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS 12.1 As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro e/ou Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2 A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar o Contrato ou outro instrumento hábil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93, que deverá comparecer dentro do prazo de 03 (três) dias consecutivos, contados a partir da convocação. 12.3 O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela PREFEITURA. 12.4 O(a) Pregoeiro(a) poderá, quando a convocada não assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5 O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da ata de registro e/ou contrato ou outro instrumento hábil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93, podendo ser prorrogado desde que haja interesse entre as partes e nos termos da Lei 8.666/93. 13 – DO PREÇO E DO REAJUSTE: 13.1 Os preços deverão ser expressos em reais e de conformidade com o inciso I, subitem 7.1 deste edital, fixo e irreajustável. 13.2 Fica ressalvada a possibilidade de alteração dos preços, caso ocorra o desequilíbrio econômico financeiro do Contrato, conforme disposto no Art. 65, alínea “d” da Lei 8.666/93. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 14 – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 14.1 As despesas decorrentes com a contratação do objeto desta licitação, correrão por conta das seguintes dotações: 10.302.0101.2428-33903000 Ficha 568 (Saúde 15%) 10.301.0101.2406-33903000 Ficha 491 (Saúde em Casa) 10.302.0101.2412-33903000 Ficha 552 (Pro-Hosp) 10.305.0103.2436-33903000 Ficha 597 (PQAVS – Enfrentamento da dengue) 15 – DO FORNECIMENTO: 15.1 Os materiais serão solicitados, mediante demanda, pelo Setor de Compras do Fundo Municipal de Saúde e deverão ser entregues em Salinas (sede), em cada um dos locais indicados abaixo, com as especificações adicionais de cada item conforme descrito no Anexo VII – Estimativas, em endereço definido na “Autorização de Fornecimento – AF” no prazo máximo de 08 (oito) dias corridos, a contar do recebimento da AF devidamente assinada, acondicionados em caixas/volumes devidamente lacrados e em perfeito estado. a) na Farmácia Básica do município, situada à Rua Joaquim José Pereira, nº 129, Centro; b) no CAPS, situado à Rua Filismino Henrique, nº 23, Bairro São Fidélis; c) no Hospital Municipal, situado à Av. Antônio Carlos, nº 1.009, Bairro São Geraldo. 15.2 A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o material que vier a ser recusado, sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação. 15.3 Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos produtos, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta. 15.4 A licitante vencedora, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos produtos prestando esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas, inclusive todas as entregas e anexar a Nota Fiscal, qual deverá ser acompanhado por um encarregado da Pasta. 16 - DO PAGAMENTO: 16.1 Observando a dotação orçamentária, o pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento das mercadorias, com a entrega da respectiva nota fiscal, conforme vínculo e fonte de recursos. 16.2 A Contratada deverá encaminhar junto a Nota Fiscal ou Fatura, documento em papel timbrado da empresa informando a Agência Bancária e o número da Conta a ser depositado o pagamento. Não será aceita a emissão de boletos bancários para efetuar o pagamento das Notas Fiscais e/ou Faturas. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 16.3 Em caso de devolução da Nota Fiscal ou Fatura para correção, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. 16.4 A critério da contratante, poderão ser utilizados créditos da contratada para cobrir dívidas de responsabilidades para com ela, relativos a multas que lhe tenham sido aplicadas em decorrência da irregular execução contratual. 16.5 A nota fiscal/fatura deverá ser emitida pela própria Contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outros CNPJs. 16.6 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, por culpa do Contratante, o valor devido será acrescido de encargos moratórios calculados desde a data final do período de adimplemento até a data do efetivo pagamento, o valor original deverá ser atualizado pelo IGPM-DI da FGV, acrescido de 0,5% (meio por cento) de juros de mora por mês ou fração. 17 - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: 17.1 Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93, são obrigações da CONTRATADA: a) Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas neste instrumento; b) Manter a qualidade dos produtos fornecidos; c) Executar fielmente o objeto do contrato, comunicando imediatamente e com antecedência ao representante legal do CONTRATANTE, na hipótese de ocorrência de qualquer fato impeditivo de seu cumprimento; d) Apresentar Fatura/Nota Fiscal. A fatura deve ser detalhada e deverá discriminar todos os produtos fornecidos, e outras informações que se fizerem necessárias; e) Comunicar ao CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade na continuidade do fornecimento dos produtos e prestar informações julgadas necessárias, em tempo hábil, principalmente quando solicitadas pelo CONTRATANTE; f) Responder por danos causados diretamente ao CONTRATANTE e ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução deste contrato; g) Manter, durante toda a execução do contrato a compatibilidade com as obrigações assumidas em relação a todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; h) Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato. A inadimplência da CONTRATADA, referente a esses encargos, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento. 17.2 - Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93, são obrigações da CONTRATANTE: a) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, assegurando-se da boa prestação do serviço e qualidade dos produtos fornecidos; Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação b) Assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado; c) Realizar os devidos pagamentos; d) Proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom andamento do presente contrato. e) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento deste Contrato ou outro instrumento hábil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93. f) Notificar a CONTRATADA por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; g) Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento. 18 - DAS PENALIDADES: 18.1 Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado. 18.2 Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93: I – advertência; II – multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato ou outro instrumento hábil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8666/93; III – suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e, IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 18.3 Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato ou outro instrumento hábil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato ou outro instrumento hábil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e das demais cominações legais. 18.4 As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 18.5 As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente. 19 – DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: 19.1 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital, por irregularidade comprovada, protocolizando o pedido de acordo com os prazos do Art. 41 da Lei 8.666/93, no endereço discriminado no subitem 11.4 deste edital, cabendo ao(a) Pregoeiro(a) decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3841-4772. 19.2 Não serão reconhecidas as impugnações interpostas, quando já decorridos os respectivos prazos legais. 19.3 Acolhida à petição impugnando o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 20 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 20.1 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as empresas interessadas atendido os interesses públicos e o da Administração, sem comprometimento da segurança da contratação. 20.2 O desatendimento de exigências formais não essenciais, não importará no afastamento da licitante, desde que sejam possíveis as aferições das suas qualidades e as exatas compreensões da sua proposta, durante a realização da sessão pública deste pregão e desde que não fique comprometido o interesse do órgão promotor do mesmo, bem como a finalidade e a segurança da futura contratação. 20.3 É facultada o(a) Pregoeiro(a) ou à Autoridade Municipal Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. 20.4 Nenhuma indenização será devida à licitante, em caso de revogação deste Edital, nos termos do item 20.6 e a homologação do resultado desta licitação não implicarão em direito à contratação. 20.5 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, exclui-se o dia do início e incluise o do vencimento, observando-se que só iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal na Prefeitura Municipal de Salinas/MG, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. 20.6 O Prefeito Municipal de Salinas/MG, poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 49, da lei n° 8.666/93. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 20.7 No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do pregão, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não prejudicar a formulação das propostas. 20.8 Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente exclusivamente o Foro da Comarca de Salinas/MG. 20.9 Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecido. 20.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a). 20.11 Fazem partes integrantes deste edital: Anexo I – Especificação; Anexo II – Minuta de Proposta de Comercial; Anexo III – Credenciamento; Anexo IV – Declaração de Pleno Atendimento; Anexo V – Minuta da Ata; Anexo VI – Minuta de contrato; Anexo VII – Estimativas. Salinas/MG, 06/03/2014. Cristiane Franciely Morais Pregoeira Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação ANEXO I ESPECIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR COM MAIOR DESCONTO SOBRE O CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO: ITEM 01 QUANT. UNID. 01 LOTE DESCRIÇÃO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR CONSTANTE NO CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR. OBS: A proposta de preços para os materiais de determinação judicial (itens 154 a 162 do Anexo VII) poderá ser feita separadamente, apresentada em outro lote (Lote 02), conforme tabela abaixo. ITEM 02 QUANT. UNID. 01 LOTE DESCRIÇÃO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR CONSTANTE NO CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR, referente aos itens de determinação judicial do anexo VII. Salinas, 06/03/2014. Cristiane Franciely Morais Pregoeira Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação ANEXO II MINUTA DA PROPOSTA COMERCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 Setor de Compras e Licitação - Prefeitura Municipal de SALINAS/MG. Prezados Senhores, Manifestando interesse em participar do processo licitatório instaurado por essa Prefeitura, vimos perante o Sr(a). Pregoeiro(a), tempestivamente, apresentar a nossa proposta como participante do Pregão Presencial n°. 013/2014. Nesta oportunidade, para todos os fins e legais efeitos, declaramos que conhecemos os termos do Edital, bem assim o contido na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Razão social:.............................................................................................................................. CNPJ: .......................................... Inscrição Estadual: ............................................. Endereço: ............................................... Telefone/Fax: .............................. E-mail:...................... Dados bancários: Banco/Agência/Conta jurídica ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO 01 01 LOTE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR CONSTANTE NO CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR. DESCONTO OFERTADO SOBRE O CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO .....% OBS: A proposta de preços para os materiais de determinação judicial (itens 154 a 162 do Anexo VII) poderá ser feita separadamente, apresentada em outro lote (Lote 02), conforme tabela abaixo. ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO 02 01 LOTE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR CONSTANTE NO CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR, referente aos itens de determinação judicial do anexo VII. DESCONTO OFERTADO SOBRE O CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO .....% Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS (A CONTAR DA DATA DA ABERTURA DO PREGÃO) DATA/LOCAL: ............................................................................................................. CARIMBO DO CNPJ/MF: ............................................................................................. ASSINATURA: .................................................................................................................. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação ANEXO III TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 A empresa ......................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ........................., com sede na ................................., nº. ......., Bairro ............., Município de ......................, Estado de .........................., CEP ................., através do presente, CREDENCIA o Sr. ......................................................................., ................... (Nacionalidade), ...................., (Estado Civil), ....................... (Profissão), portador do Registro Geral de nº. .......................... emitido pela SSP/... e inscrito no CPF/MF sob o nº. ......................., residente e domiciliado na ..............................................................., nº. ......., Bairro ................, Município de ...................., Estado de .................., CEP ................, para participar do Processo Licitatório instaurado pelo Município de Salinas, Estado de Minas Gerais, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2014 na qualidade de representante legal, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da mesma, bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos, desistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ................., ......... de ........................ de 2014. _______________________________________ (nome do representante legal pela empresa) (nº. do RG do signatário ou outro documento equivalente) (nº. CPF do signatário) IMPORTANTE: ESTE DOCUMENTO DEVERÁ TER FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO. Papel timbrado ou carimbo da empresa Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação ANEXO IV DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO Sob as penas da lei, para os devidos fins e especialmente para o Processo Licitatório nº. 039/2013, do Pregão Presencial nº. 013/2013 promovido pela Prefeitura de Salinas/MG, a empresa ........................................................, inscrita no CNPJ/MF sob n.º .................................., com sede à ......................................, no município de .............................., pelo seu representante legal, infraidentificado, DECLARA: 1. que conhece e aceita o inteiro teor completo do edital do Pregão supra identificado, ressalvado o direito recursal, bem como de que recebeu todos os documentos e informações necessárias para o cumprimento integral das obrigações desta licitação; 2. que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública; 3. que para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; 4. e que, portanto, em cumprimento ao disposto no inciso VII do art. 4º da Lei nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, se encontra perfeitamente apta para participar do Processo Licitatório supraidentificado, estando em situação regular com suas obrigações perante o INSS, FGTS e com as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal. 5. Declara, ainda, estar ciente da obrigatoriedade de informar ocorrências posteriores. O signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. (local e data) __________________, ____ de _____________________ de _________ ________________________________________________________ Assinatura (com firma reconhecida em cartório) e carimbo do CNPJ Obs.: Esta declaração deverá ser entregue ao(a) Pregoeiro(a), após a abertura da sessão, antes e separadamente dos envelopes (Proposta de Preços e documentos de habilitação) exigidos nesta licitação. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ___ /2014 Aos ___ dias do mês de __________ de 2014, autorizado pelo Pregão Presencial nº. 013/2014, Processo nº. 039/2014, foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15º da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, da Lei Federal 10.520/2002 que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e o Detentor da Ata: 1. Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: ______________________________, CNPJ nº ______________________, representado pelo Sr. ___________________________________________, à saber: 1.1 Descrição dos itens ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO 01 01 LOTE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR CONSTANTE NO CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR. DESCONTO OFERTADO SOBRE O CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO .....% 2. A Administração efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega de uma via da ordem de fornecimento, emitida pela Contratante, por onde correrá a despesa. 3. O prazo de entrega do(s) objeto(s) desta licitação será de 05 (cinco) dias corridos para itens de mandado de segurança e 08 (oito) dias corridos para aquisições normais, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues em Salinas, em um dos locais abaixo, de acordo com a solicitação do Fundo Municipal de Saúde: a) na Farmácia Básica do município, situada à Rua Joaquim José Pereira, nº 129, Centro; b) no CAPS, situado à Rua Filismino Henrique, nº 23, Bairro São Fidélis; c) no Hospital Municipal, situado à Av. Antônio Carlos, nº 1.009, Bairro São Geraldo. 4. O prazo de validade da presente Ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da mesma. 5. Os valores devidos pelo Município de Salinas serão pagos em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo (formal e objetivo dos produtos), mediante apresentação da respectiva nota fiscal, acompanhado dos demais documentos fiscais, inclusive comprovantes da regularidade social, observando as dotações orçamentárias. 6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 7. Os produtos fornecidos serão recebidos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequente aceitação, no prazo de 03 (três) dias a contar do recebimento provisório. 8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta das Unidades Orçamentárias: 10.302.0101.2428-33903000 Ficha 568 (Saúde 15%) 10.301.0101.2406-33903000 Ficha 491 (Saúde em Casa) 10.302.0101.2412-33903000 Ficha 552 (Pro-Hosp) 10.305.0103.2436-33903000 Ficha 597 (PQAVS – Enfrentamento da Dengue) 9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o Detento da Ata, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo 4º, artigo 15, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. 10. O descumprimento do prazo de entrega sujeitará o fornecedor às seguintes sanções: I – advertência; II – multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, III – suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e, IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 10.1. O atraso no prazo de entrega implicará na aplicação de multa correspondente a 1% (um por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor total da Ata de Registro de Preços (Contrato), até o limite de 30% (trinta) do respectivo valor total. 10.2. Nesta hipótese, o atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará o descumprimento total da obrigação, punível com as sanções previstas neste subitem, como também a inexecução total do contrato. 10.3. Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata/contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 11. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses do artigo 78. da Lei Federal nº. 8.666/93, ou a pedido justificado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da Imprevisão. 12. O Detento da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº. 013/2014. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 13. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, o edital de Pregão nº. 013/2014, a Nota de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 14. O fornecimento será objeto de acompanhamento e fiscalização através do(s) Servidor(es) ...................................., representante(s) do Fundo Municipal de Saúde. 15. As questões oriundas desta Ata e dos pedidos de fornecimento serão dirimidas no Foro da Comarca de Salinas/ MG, esgotadas as vias administrativas. 16. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Prefeito Municipal, Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Marcelo Petrone Castro, e o (a) Sr. (a), ................................, qualificado preambularmente, representando a detentora. Salinas, ____ de ______________ de 2014. _______________________________ Detentora da Ata CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRAÇA MOISÉS LADEIA, 64, CENTRO CEP: 39.560-000 SALINAS/MG CNPJ/MF: 24.359.333/0001-70 CNPJ 24.359.333/0009-27 CONTRATADA: .................................................................... Endereço: ............................ - Telefone: ......................... CNPJ nº. ............................../INSCRIÇÃO ESTADUAL ........................... Dados bancários: Banco ............ – Agência: ............/Conta n°. ............. E-mail: ................................ Representante:................................................ Identidade:.................................. CPF:................................ Endereço:...................................... Telefone: ............................. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação ANEXO VI PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 MINUTA DO CONTRATO Nº. ____/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRAÇA MOISÉS LADEIA, 64, CENTRO CEP: 39.560-000 SALINAS/MG CNPJ/MF: 24.359.333/0001-70 CNPJ 24.359.333/0009-27 CONTRATADA: .................................................................... Endereço: ............................ - Telefone: ......................... CNPJ nº. ............................../INSCRIÇÃO ESTADUAL ........................... Dados bancários: Banco ............ – Agência: ............/Conta n°. ............. E-mail: ................................ I – CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salinas, através do “FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.500-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.359.333/0009-27, doravante denominada CONTRATANTE/ e a empresa ................................, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à .................. – Bairro..................., inscrita no CNPJ nº. ................./Inscrição Estadual nº.............................., denominada CONTRATADA. II – REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o Prefeito Municipal, Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 579.132.346-87 e Identidade nº M-255.898-1 SSP/MG, residente e domiciliado em Salinas/MG, através de seu Gestor, o Sr. Marcelo Petrone Castro, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Av. Três de Maio, nº 730, Bairro São Miguel, portador da Identidade n° MG-10.105.491-SSP/MG e CPF n° 030.457.916-54, e o(a) CONTRATADO(A) ................................................., portador do CPF nº. ....................... e Identidade nº............................., residente e domiciliado à ...................................................... III – DA AUTORIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: O presente Contrato é celebrado em decorrência do Processo Licitatório nº. 039/2014, gerado pelo Pregão Presencial nº. 013/2014, realizado no dia 20 de março de 2014, devidamente homologado, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido. IV – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei 8.666/93, e demais normas legais pertinentes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Contrato tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, OBTIDO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR, conforme Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação especificações previstas no ANEXO I do Processo Licitatório nº. 039/2014, Pregão Presencial nº. 013/2014. 1.2 São partes integrantes e complementares deste contrato, independentemente de transcrição, o Processo Licitatório nº. 039/2014, Pregão Presencial nº. 013/2014 e respectivas normas, especificações, despachos, pareceres, planilhas, e demais documentos dele integrantes. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93, são obrigações da CONTRATANTE: a) acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, assegurando-se da boa prestação do serviço e qualidade dos produtos fornecidos; b) assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado; c) realizar os devidos pagamentos; d) proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom andamento do presente contrato. 2.2 Responsabilidades da Contratada: a) responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas neste instrumento; b) manter a qualidade dos produtos fornecidos; c) executar fielmente o objeto do contrato, comunicando imediatamente e com antecedência ao representante legal do CONTRATANTE, na hipótese de ocorrência de qualquer fato impeditivo de seu cumprimento; d) apresentar Fatura/Nota Fiscal. A fatura deve ser detalhada e deverá discriminar todos os produtos fornecidos, e outras informações que se fizerem necessárias; e) comunicar ao CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade na continuidade do fornecimento dos produtos e prestar informações julgadas necessárias, em tempo hábil, principalmente quando solicitadas pelo CONTRATANTE; f) responder por danos causados diretamente ao CONTRATANTE e ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução deste contrato; g) manter, durante toda a execução do contrato a compatibilidade com as obrigações assumidas em relação a todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; h) responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato. A inadimplência da CONTRATADA, referente a esses encargos, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento. CLAUSULA TERCEIRA - FORMA DE FORNECIMENTO DO OBJETO 3.1 Os materiais serão solicitados, mediante demanda, pelo Setor de Compras do Fundo Municipal de Saúde e deverão ser entregues em Salinas (sede), em cada um dos locais indicados abaixo, com as especificações adicionais de cada item conforme descrito no Anexo VII – Estimativas, em endereço definido na “Autorização de Fornecimento – AF” no prazo máximo de 08 (oito) dias corridos, a contar do recebimento da AF devidamente Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação assinada, acondicionados em caixas/volumes devidamente lacrados e em perfeito estado. a) na Farmácia Básica do município, situada à Rua Joaquim José Pereira, nº 129, Centro; b) no CAPS, situado à Rua Filismino Henrique, nº 23, Bairro São Fidélis; c) no Hospital Municipal, situado à Av. Antônio Carlos, nº 1.009, Bairro São Geraldo. 3.2 A Licitante vencedora, ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o material que vier a ser recusado, sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação. 3.3 Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos produtos, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta. 3.4 A licitante vencedora sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos produtos e notas fiscais, prestando esclarecimento solicitados e atendendo às reclamações formuladas. CLÁUSULA QUARTA - DO DESCONTO ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO 01 01 LOTE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR CONSTANTE NO CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO. DESCONTO OFERTADO SOBRE O CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO .....% 4.2 No valor pactuado estão inclusos todos os tributos e, ou encargos sociais, resultantes da operação adjudicatória concluída, inclusive despesas com fretes e outros. 4.3 Observando a dotação orçamentária, o pagamento será feito em até 30 (trinta) dias após o recebimento das mercadorias, com a respectiva nota fiscal, conforme vínculo e fonte de recursos. 4.4 A Nota Fiscal/Fatura, deverá ser emitida pela licitante vencedora/contratada, obrigatoriamente com o mesmo número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como da Nota de Empenho. 4.5 Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo para pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. 4.6 O pagamento só será efetuado após a comprovação pela contratada de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito com INSS e com o FGTS. CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 5.1 Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração de Termo Aditivo, vedada a alteração do OBJETO. Parágrafo único. A alteração de valor contratual, decorrente do reajuste de preço, compensação ou penalização financeira prevista neste Contrato, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do respectivo valor, dispensa a celebração de aditamento. CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO 6.1 O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93, podendo ser prorrogado desde que haja interesse entre as partes e nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 7.1 As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias: 10.302.0101.2428-33903000 Ficha 568 (Saúde 15%) 10.301.0101.2406-33903000 Ficha 491 (Saúde em Casa) 10.302.0101.2412-33903000 Ficha 552 (Pro-Hosp) 10.305.0103.2436-33903000 Ficha 597 (PQAVS – Enfrentamento da Dengue) Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução deste Contrato que excederem o exercício em curso, decorrentes de eventual aditamento, prorrogação ou necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pactuado, correrão à conta de dotações que serão consignadas nas Leis Orçamentárias Anuais subsequentes, nas mesmas funções programáticas. CLÁUSULA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO 8.1 O fornecimento será objeto de acompanhamento e fiscalização através do(s) servidor(es) .............................., representante(s) do Fundo Municipal de Saúde, ao(s) qual(is) competirá acompanhar e avaliar a qualidade dos produtos, bem como dirimir as dúvidas que surgirem no seu curso. Parágrafo único. A Fiscalização será exercida no interesse do CONTRATANTE e não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos. CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES: 9.1 Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 9.2 Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93: I- advertência; II- multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, III– suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e, IV- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 9.3 Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 9.4 As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena. 9.5 As multas de que trata este capítulo, serão descontadas do pagamento eventualmente devido pela Administração ou na impossibilidade de ser feito o desconto, recolhida pela adjudicatária em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO CONTRATUAL 10.1 O Contrato poderá ser rescindido: I – por ato unilateral do CONTRATANTE, face ao interesse público, reduzido a termo no respectivo processo; II – por inadimplemento das Cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, por parte da CONTRATADA, nos termos da Seção V, do Capítulo III, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. III – independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, em qualquer dos seguintes casos: a) falência ou liquidação da CONTRATADA; b) incorporação da CONTRATADA a outra firma ou empresa, ou, ainda cisão ou fusão da mesma com outra empresa, sem a prévia e expressa concordância do CONTRATANTE; c) extinção da CONTRATADA. Parágrafo único: Sempre que ocorrerem as hipóteses de resolução contratual será assegurado o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, em conformidade com artigo 78 da Lei nº. 8666/1993 e suas alterações. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO 11.1 Dentro do prazo legal, contado de sua assinatura, o CONTRATANTE providenciará a publicação de resumo deste Contrato na imprensa oficial do município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO 12.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Salinas/MG, para dirimir questões oriundas deste Contrato. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas. Salinas-MG, ........ de ............................... de 2014. Para contratante: Joaquim Neres Xavier Dias Prefeito Municipal Marcelo Petrone Castro Gestor do Fundo Municipal de Saúde Para contratada: Testemunhas: 1. CPF: 2. CPF: Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação ANEXO VII ESTIMATIVAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 LISTA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E QUANTITATIVOS – REFERÊNCIA ANO 2013 Estima-se o valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) para o ano de 2014. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/FARMÁCIA BÁSICA ITEM 1 QDE 100 2 200 3 1000 4 300 5 80 6 7 8 80 110 1300 9 900 10 400 11 11 12 2 13 2 14 6000 UNID Pcte c/100 unid. Galão c/5L Unid. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS ABAIXADOR DE LINGUA. Isento de registro pelo Ministério da Saúde. AGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE. GALÃO COM 5L. AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5. Embalagem individual, com abertura asséptica, apresentar responsável técnico, tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA. Frascos ALCOOL ETILICO 70% FRASCO CONTENDO 1 LITRO, apresentar responsável técnico, data de validade, número de lote e registro do Ministério da Saúde. Unid. ALGODÃO HIDROFILO rolo de 500g. Na embalagem deve apresentar nº. registro da ANVISA data de fabricação.Resp. técnico e nº. lote de fabricação. Unid. ALMOTOLIA ESCURA (AMBAR) 250ML COM BICO RETO. Unid. ALMOTOLIA TRANSPARENTE 250ML COM BICO RETO. Pacote ATADURA DE CREPON 10cm x 3,0m – 13 Fios Características:Confeccionadas em tecido de crepon 100% algodão. Cada rolo é envolvido em embalagem individual. Pacotes contendo 12 unidades. Apresentar na embalagem responsável técnico, número de lote e registro da ANVISA. Pacote ATADURA DE CREPON 20cm x 3,0m – 13 Fios - Características:Confeccionadas em c/12 unid tecido de crepon 100% algodão. Cada rolo é envolvido em embalagem individual. Pacotes contendo 12 unidades. Apresentar na embalagem responsável técnico, número de lote e registro da ANVISA. Unid. BOLSA URINA SISTEMA FECHADO 2000 ML. Atóxico, estéril, Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Unid. CAMPO FENESTRADO verde claro brim sarja 2/1 0,60 x 0,60 m. Campo cirúrgico fenestrado em tecido de brim sarja 2/1, de composição 100% algodão, com peso mínimo de 190g/m2, com logotipo branco. Com fenestra tipo losângulo com as seguintes medidas: 9 cm de cm de lado, diâmetro menor: 9 cm e diâmetro maior: 14 cm. Tamanho: 0,60 x 0,60m. Cx CAT GUT- SERTIX AG CROMADO 1- Ag cilind 4cm. Embalagem caixa com 24 c/24unid. envelopes. Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA. Cx CAT GUT- SERTIX AG SIMPLES1- Ag cilind 4cm. Embalagem caixa com 24 c/24unid. envelopes. Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA. Unid. CLORETO DE SÓDIO 0,9% contendo 250ml. Acondicionado em bolsa ou frasco em Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 15 100 16 150 17 25 18 2400 19 2 20 2 21 400 22 800 23 400 24 400 25 500 26 4000 sistema fechado e apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Frasco CLOREXIDINA 2%. Solução Aquosa. Embalagem com 1000 ml. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Unid. COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE (13 LITROS). Confeccionado de acordo com as normas NBR 13853. Tem como finalidade de uso o desprezo de materiais com resíduo infectante. PCT C/ 50 COMPRESSA CIRÚRGICA-Campo Operatório não estéril 45cmx50cm - Pacote c/ 50 Unid. unidades. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro de normas, resp. técnico e nº. Pct c/ COMPRESSA GAZE 7,5 x 7,5cm -13 Fios - Não estéril Confeccionadas em fios 100% 500 Unid algodão em tecido tipo tela, com oito camadas e cinco dobras. Pacote c/ 500 unidades. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, , data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA Unid. CUBA REDONDA 13 x 06 cm. Capacidade 500 mL. Confeccionada em Aço Inoxidável AISI-420, apresentar na embalagem os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de Qualidade, Normas da ABNT, e reg. MS. Unid. CUBA RIM 26X12X6 cm. Capacidade 750 mL. Confeccionada em Aço Inoxidável AISI-420, apresentar na embalagem os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de Qualidade, Normas da ABNT, e reg. MS Unid. DISPOSITIVO INTRAVENOSO No. 21 - Scalp. Atóxico, apirogênico, descartável, uso único. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Unid. DISPOSITIVO INTRAVENOSO No. 23 - Scalp. Atóxico, apirogênico, descartável, uso único. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Unid. DISPOSITIVO INTRAVENOSO No. 25 - Scalp. Atóxico, apirogênico, descartável, uso único. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Unid. DISPOSITIVO INTRAVENOSO No. 27 - Scalp. Atóxico, apirogênico, descartável, uso único. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Unid. EQUIPO MACROGOTAS, com injetor lateral. Características: Ponta perfurante adaptável contendo protetor. Câmara de gotejamento rígida e transparente. Tubo flexível e transparente em P.V.C. (mínimo 1,2m de comprimento). Regulador de fluxo clamp rolete para controle de fluxo com segurança.Conector luer macho universal com protetor.Embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico.Estéril. Apirogênico. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e certificado de boas práticas de fabricação. Unid. EQUIPO PARA DIETA. Indicado para nutrição enteral. Características: Atóxico, estéril e apirogênico. Esterilizado por oxido de etileno. Ponta perfurante adaptável em qualquer tipo de frasco/ampola. Ponta perfurante com protetor. Tubo flexível em P.V.C de no mínimo 1,2m de comprimento.Regulador de fluxo clamp e rolete para controle de fluxo com segurança.Conector com tubo escalonado contendo protetor.Embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico .Câmara de gotejamento flexível e transparente permite o monitoramento do fluxo da alimentação a ser administrada. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 27 600 Unid. 28 600 Unid. 29 100 Unid. 30 1000 31 4000 Pct c/ 8 unid. Unid. 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 prazo de validade e certificado de boas práticas de fabricação. ESPARADAPO 10cm x 4,5m - Impermeável, 100% algodão. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro do Ministério da Saúde. FITA P/ AUTOCLAVE. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, resp. técnico, prazo de validade nº. Lote. FIXADOR CITOLOGICO. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. FRALDA GERIÁTRICA – Tamanho grande, pacote c/ 8 unidades. FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 500ml –Frasco Fracionador para administração de solução enteral. Permite tratamento térmico (aquecimento, resfriamento) de soluções. Com dispositivo para fixação em suporte, tampa rosqueável com lacre e adaptador de equipo. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, resp. técnico, prazo de validade nº. lote e nº. registro da ANVISA. 80 Unid. GEL P/ ULTRASON. Gel condutor para ultrasonografia, sem essência s/ corante, solúvel em água, que não escorre, não mancha tecidos e não irrita a pele. Frasco contendo 1 litro, apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. 1000 Unid. KIT PAPANICOLAU P. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação e prazo de validade. 200 Unid. KIT PARA INALACAO ADULTO. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. 200 Unid. KIT PARA INALACAO INFANTIL. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. 3000 Unid. KIT. PAPANICOLAU M. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação e prazo de validade. 1000 Unid. LAMINA BISTURI nº. 11 deve ser, no mínimo, esterilizado com raio gama, aço carbono, descartável, certificado de normas técnicas, nº. lote, responsável técnico e registro da ANVISA. 1500 Unid. LAMINA BISTURI nº. 15 deve ser, no mínimo, esterilizado com raio gama, aço carbono, descartável, certificado de normas técnicas, nº. lote, responsável técnico e registro da ANVISA. 300 Cx. c/ LANCETA 28G c/ 100 Unidades. Lanceta com agulha embutida em plástico que 100 unid. irá constituir a tampa e o corpo. É um dispositivo de uso único para coleta de sangue capilar. Características: Agulha com grau de precisão para máximo conforto, estéril por 5 anos ou até que a tampa da agulha seja removida, compatível com lancetadores disponíveis no mercado, agulha de longo comprimento, esterilizado por radiação gama, descartável, certificado de normas técnicas, nº. lote, responsável técnico e registro da ANVISA. A empresa deverá doar 150 lancetadores compatíveis. 15000 Unid. LANCETA, deve ser no mínimo esterilizado com raio gama, aço carbono, descartável, certificado de normas técnicas, nº. lote, responsável técnico e registro da ANVISA. 500 Cx c/ 100 LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO MÉDIO - cx/100 unidades - não cirúrgica, descartável, individual, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível, em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 42 400 43 400 44 500 45 2 46 3 47 6 48 5000 49 11 50 11 51 11 52 11 53 10 54 70 data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Cx c/ 100 LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PEQUENO - cx/100 unidades - não cirúrgica, descartável, individual, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível, em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Pares LUVAS 7,5 ESTERIL. Par. Luva cirúrgica estéril, tamanho n° 7,5, com pulso, esterilizada, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bio- absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, invólucro interno. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Unid. MÁSCARA DESCARTAVEL. Tripla camada. Elástico. Atóxica, hipoalérgica, 100 % polipropileno, isenta de fibra de vidro e sem látex. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade. Cx c/ MONO-NYLON-2-agulhado c/ agulha triangular cortante 3cm.Embalagem caixa 24envelo com 24 envelopes. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, pes tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Cx c/ 24 MONO-NYLON-3-agulhado c/ agulha triangular cortante 3cm.Embalagem caixa envelope com 24 envelopes. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, s tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Cx c/ 24 MONO-NYLON-4-agulhado c/ agulha triangular cortante 2cm.Embalagem caixa envelope com 24 envelopes. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, s tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Unid. PAPEL CREPADO em folhas para embalar artigos a serem submetidos a processo de esterilização em autoclave medindo 75x75 cm, gramatura de 60g/m². Unid. PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO 20 cm c/serrilha p/ uso geral. Confeccionada em Aço Inoxidável AISI-420 com embalagem Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de Qualidade, Normas da ABNT, e reg. MS. Unid. PINÇA DENTE DE RATO 18 cm. Confeccionada em Aço Inoxidável AISI-420 com embalagem Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de Qualidade, Normas da ABNT, e reg. MS. Unid. PINÇA DENTE DE RATO com 16 cm. Confeccionada em Aço Inoxidável AISI-420 com embalagem Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de Qualidade, Normas da ABNT, e reg. MS. Unid. PINÇA KELLY CURVA 16 cm. Confeccionada em Aço Inoxidável AISI-420 com embalagem Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de Qualidade, Normas da ABNT, e reg. MS. Unid. PINÇA PEAN 16 cm. Confeccionada em Aço Inoxidável AISI-420 com embalagem Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de Qualidade, Normas da ABNT, e reg. MS. Unid. PVPI TÓPICO (Solução aquosa) - frasco contendo 1 litro. Apresentar dados de Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 55 70 Unid. 200 Pcte 56 800 Unid. 57 32000 Unid. 58 1500 Unid. 59 800 Unid. 60 2000 Unid. 61 5.000 Unid. 62 50 Unid. 63 30 Unid. identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. PVPI-DEGERMANTE (Solução detergente) - frasco contendo 1 litro. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Saco de lixo branco leitoso com capacidade para 30 litros. Pacote com 10 unidades. SERINGA 10ML COM AGULHA 25X7. SERINGA DESCARTÁVEL, Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. SERINGA 1ML COM AGULHA 13X4,5. SERINGA DESCARTÁVEL, Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. SERINGA 20 ML COM AGULHA 25x7. SERINGA DESCARTÁVEL, Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. SERINGA 3 ML COM AGULHA/25x7. SERINGA DESCARTÁVEL, Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. SERINGA 5 ML COM AGULHA/25x7. SERINGA DESCARTÁVEL, Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. SERINGA 3 ML COM AGULHA/25x6. SERINGA DESCARTÁVEL, Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. SONDA FOLEY NÚMERO 12 (2 vias) - Sonda vesical de demora. Apresentar na embalagem: tipo de esterilização, resp. técnico, nº. Lote, data de validade e registro da ANVISA. SONDA FOLEY NÚMERO 14 (2 vias) - Sonda vesical de demora. Apresentar na Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 64 50 Unid. 65 50 Unid. 66 30 Unid. 67 2400 Unid. 68 4000 Unid. 69 600 Unid. 70 600 Unid. 71 300 Unid. 72 80 Unid. 73 13 Unid. 74 300 75 2000 Cx c/ 50 unid. Unid. 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 25 33 33 25 10 10 2 16 10 10 24 3 24 Cx Unid Unid Cx Cx Cx Unid Cx Cx Unid Fardo Unid Pact embalagem: tipo de esterilização, resp. técnico, nº. Lote, data de validade e registro da ANVISA. SONDA FOLEY NÚMERO 16 (2 vias) - Sonda vesical de demora. Apresentar na embalagem: tipo de esterilização, resp. técnico, nº. Lote, data de validade e registro da ANVISA. SONDA FOLEY NÚMERO 18 (2 vias) - Sonda vesical de demora. Apresentar na embalagem: tipo de esterilização, resp. técnico, nº. Lote, data de validade e registro da ANVISA. SONDA FOLEY NÚMERO 20 (2 vias) - Sonda vesical de demora. Apresentar na embalagem: tipo de esterilização, resp. técnico, nº. Lote, data de validade e registro da ANVISA. SONDA URETRAL NÚMERO 10 (ALÍVIO). Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e certificado de boas práticas. SONDA URETRAL NÚMERO 12 (ALÍVIO). Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e certificado de boas práticas. SONDA URETRAL NÚMERO 14 (ALÍVIO). Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e certificado de boas práticas. SONDA URETRAL NÚMERO 6(ALÍVIO). Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e certificado de boas práticas. SONDA URETRAL NÚMERO 8 (ALÍVIO). Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e certificado de boas práticas. TERMOMETRO CLINICO. Coluna de Mercúrio. Com estojo de proteção. Verificado e aprovado pelo INMETRO. TESOURA CIRÚRGICA COM AMBAS AS PONTAS FINAS (F/F) RETA 17 cm. Confeccionada em Aço Inoxidável AISI-420 com embalagem Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de Qualidade, Normas da ABNT. TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICEMIA CAPILAR compatível com o aparelho ON CALL PLUS. A empresa deverá doar 46 aparelhos compatíveis com as tiras. UROPEN - DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA nº. 06 (Tipo camisinha) COM EXTENSOR. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. CAPS IN e CAPS I Agulhas 25x8 c/ 100 unidades Álcool 70% 1 lt Descarpack capacidade total 13 litros Seringa 3 ml sem agulha - c/100 unidades Seringa 5 ml sem agulha – c/100 unidades Agulhas 25x7 com 100 unidades Marreco adulto Luvas de procedimento m c/100 un Luvas de procedimento p c/ 100 un Galão de sabão liquido neutro 5 litros Papel toalha Cuba rim inox Algodão hidrófilo 500 g Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 60 24 22 3 2 2 1 1 1 12 99 50 100 10 101 102 10 10 103 01 104 50 105 50 106 05 107 02 108 02 109 10 110 50 111 50 112 20 Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Fita crepe 19 mm x 50 m Esparadrapo impermeável 100 mm x 4.5 m Atadura ortopédica 12cmx1m Termômetro digital Aparelho de aferir PA com esfignomanõmetro Estetoscópio Aparelho de aferir PA com esfignomanõmetro infantil Estetoscópio infantil Comadre Gaze estéril 13 fios 7,5cmx7,5 cm pacote c/10 VIGILÂNCIAS Alcool etilico 70% frasco contendo 1 litro, apresentar responsável técnico, data de Frascos validade, número de lote e registro do ministério da saúde. Algodão hidrofilo rolo de 500g. Na embalagem deve apresentar nº. Registro da Unid. anvisa data de fabricação.resp. Técnico e nº. Lote de fabricação. Almotolia escura (ambar) 250ml com bico reto. Unid. Almotolia transparente 250ml com bico reto. Unid. Cat gut- sertix ag simples1- ag cilind 4cm. Embalagem caixa com 24 envelopes. Cx Apresentar responsável técnico. Tipo de esterilização, data de validade, número c/24unid. de lote e registro da anvisa. Cloreto de sódio 0,9% contendo 250ml. Acondicionado em bolsa ou frasco em Unid. sistema fechado e apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Coletor material perfuro cortante (13 litros). Confeccionado de acordo com as Unid. normas nbr 13853. Tem como finalidade de uso o desprezo de materiais com resíduo infectante. Compressa cirúrgica-campo operatório não estéril 45cmx50cm - pacote c/ 50 Pct c/ 50 unidades. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, unid. procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro de normas, resp. Técnico e nº. Cuba redonda 13 x 06 cm. Capacidade 500 ml. Confeccionada em aço inoxidável aisi-420, apresentar na embalagem os dados de identificação, Unid. procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de qualidade, normas da abnt, e reg. Ms. Cuba rim 26x12x6 cm. Capacidade 750 ml. Confeccionada em aço inoxidável Unid. aisi-420, apresentar na embalagem os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Apresentar certificações de qualidade, normas da abnt, e reg. Ms Esparadapo 10cm x 4,5m - impermeável, 100% algodão. Na embalagem deverá Unid. estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro do ministério da saúde. Lamina bisturi nº. 11 deve ser, no mínimo, esterilizado com raio gama, aço Unid. carbono, descartável, certificado de normas técnicas, nº. Lote, responsável técnico e registro da anvisa. Lamina bisturi nº. 15 deve ser, no mínimo, esterilizado com raio gama, aço Unid. carbono, descartável, certificado de normas técnicas, nº. Lote, responsável técnico e registro da anvisa. Luva de procedimento tamanho médio - cx/100 unidades - não cirúrgica, descartável, individual, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível, em Cx c/ 100 quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 113 20 114 10 115 20 116 500 117 10 118 10 119 500 120 500 121 500 122 5 data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Luva de procedimento tamanho grande - cx/100 unidades - não cirúrgica, descartável, individual, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível, em Cx c/ 100 quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Luva de procedimento tamanho pequeno - cx/100 unidades - não cirúrgica, descartável, individual, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível, em Cx c/ 100 quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Luvas 7,5 esteril. Par. Luva cirúrgica estéril, tamanho n° 7,5, com pulso, esterilizada, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bio- absorvível em quantidade adequada, com Pares excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica ,invólucro interno. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Máscara descartavel. Tripla camada. Elástico. Atóxica, hipoalérgica, 100 % Unid. polipropileno, isenta de fibra de vidro e sem látex. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade. Pvpi tópico (solução aquosa) -frasco contendo 1 litro. Apresentar dados de Unid. identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Pvpi-degermante (solução detergente) - frasco contendo 1 litro. Apresentar dados Unid. de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Seringa 10ml com agulha 25/8 agulha. Seringa descartável, aplicação: uso hospitalar, material: polipropileno ou outro material plástico, características adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, Unid. parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Seringa 20 ml com agulha/25x7. Seringa descartável, aplicação: uso hospitalar, material: polipropileno ou outro material plástico, características adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de Unid. espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Seringa 5 ml com agulha/25x7. Seringa descartável, aplicação: uso hospitalar, material: polipropileno ou outro material plástico, características adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de Unid. espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da anvisa. Kg Cloreto de potássio na cor rosa embalagem contendo 1kg (na cor rosa). Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 123 80 Und 124 125 126 127 128 129 130 40 20 8 03 03 05 60 Und Pct Und Und Und Und Und 131 300 Und 132 30 Und 133 134 03 2000 Und Und 135 40 Und 136 1 Und 137 20 Und 138 40 Metro 139 60 Und 140 141 5 02 Pct Metro 142 20 Und 143 144 145 2 100 20 Cx Und Frasco 146 50 Und 147 30 Und 148 149 05 10 Caixa Caixa Cesto quadrado de plástico pequeno (para armazenamento de imunobiológicos na geladeira), com dimensões aproximadas de (lxpxa) 12x10x8cm na cor branco transparente. Pêra de borracha estéril, confeccionado inteiramente em borracha natural. Saco de lixo branco leitoso de 30 litros pct com 10 unidades. Alcool metilico para fixação de lamina frasco de 1litro. Eter para limpeza de microscópio frasco 1 litro. Giemsa - sistema para coloração citohematológica frasco de 1litro. Oculos de proteção individual para laboratório. Pipeta de plástico tipo conta gota de 3ml. Tubos de ensaio para coleta de larvas, transparente, medindo 12mm de diâmetro externo, 75mm de comprimento com tampa. Para acondicionar formas imaturas de mosquito(larvas) e remessas para exame laboratorial no programa de erradicação de aedes aegypti. Suporte (rack) em pp para tubos de ensaio de diâmetro 20mm, posição 3x7, cor branco, robustos e empilháveis. Alcool metílico para fixação de lamina, frasco de 1litro. Coletor de plastico com tampa de rosca com capacidade para 80ml Termômetro digital de máxima e mínima com função interna e externa. Sensor externo com 3 metros de cabo. Dados técnicos: temperatura ambiente (interna), faixa das medição -50°c a 70°c resolução ± 0.1 °c precisão: 1 ° c ou 1,8 ° c na faixa de -20 ° c ~ 70 ° c ou -4 ° f ~ 158 ° f, caso contrário, mais de 1 ° c 1,8 ° c indicador de bateria fraca, unidade funcional ° c / ° f: · pressione f / ° c temperatura para seleccionar. Alimentação: 1 pilha de 1.5 volts tipo aaa, sensor de temperatura com 5mm de diâmetro. Termômetro digital infravermelho com mira a laser. Caixa térmica 15,5 litros com tampa articulada, alças laterais para facilitar o transporte, construída com matéria prima ecologicamente correta, “ thermozone insulation” espuma pu, ciclopentano dimensões: ( l x a x p) 32 x 29 x 24 cm tipo coleman ou similar equivalente. Mangueira de pvc transparente de 7mm. Pesca larvas, confeccionado em arame coberto com plástico verde, e nylon branco nas seguintes dimensões: quadrado: com cabo de 40 cm, e puçá no seguinte tamanho 10,5 cm x 9 cm largura x 10 cm fundo. Toucas descartáveis sanfonadas - pacote com 100 und. Tubo látex nº 201 rolos com metros. Caixa térmica 8,5 litros com uma tampa articulada, 01 alça para facilitar o transporte, construida com materia prima ecologicamente correta "thermozone insulation", espuma pu, ciclopentano, dimensões: (lxpxa) 33 x 23 x 29 similar a coleman. Xilazina 2% c/ 12 frascos de 10 ml Carrapaticida frasco de 10 ml tipo ibatox ou similar da mesma qualidade Lindocaína 2% frasco de 50 ml Anti- diarréico- composição: sulfametaxazol( equivalente a 985 mg/g)1,00g, trimetoprim 0,08, pectina 1,80g eexcipiente q.s.p 10,00g.envelope contendo 10g .similar ao stop anti- diarreico Enrofloxacina 10% - composição em cada 100ml Enrofloxacina 10,0g e veiculo q.s.p 100,0 ml. Frasco ampola contendo 50 ml similar ao flobiotic Thiopentax caixas contendo 25 frascos-ampola com 01 g-10%. Agua destilada contendo 25 frascos-ampola com 10 ml. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 150 151 152 153 10 10 15 25 154 480 155 48 156 1.320 157 200 158 96 159 300 160 720 161 144 162 108 163 178 164 6.000 165 8.000 166 8.000 Larvidil frasco contendo espojo povilhador pó 200g por frasco Ungüento cicatrizante de uso veterinário. Gluconato de zinco contendo 10 ml cada para castração dos cães Desinfetante bactericida concentrado frasco 2 litros (Cloro) SEDE ADMINISTRAÇÃO FMS – DETERMINAÇÃO JUDICIAL Unid. Tela não aderente impregnada com AGE e/ou óleo copaíba e melaleuca e/ou parafina, utilizada como cobertura primária como forma de prevenção de trauma em lesões de pouco exsudato. Placas de tamanho aproximadamente 10 x 10 cm. Tipo Piel Sana ou Jelonet, que atenda a determinação judicial. Apresentar registro da ANVISA. Unid. Hidrogel amorfo composto de carboximetilcelulose sódica, gelatina e pectina, utilizado para aplicar em lesões secas ou apresentando pouco exsudato. Tubo de 15 gramas. Tipo DuoDerm Gel, que atenda a determinação judicial. Apresentar registro da ANVISA. Unid. Compressa não aderente altamente absorvente e complementada por uma fina película não aderente de poliéster microperfurado, utilizada para todas as lesões, substituindo a gaze, devido a característica não aderente. Placas tamanho 10 x 10 cm. Tipo Melolin, que atenda a determinação judicial. Apresentar registro da ANVISA. Unid. Hidrofibra com Prata, composta de carboximetilcelulose sódica e prata, utilizada em lesões que apresentam alto exsudato e/ou infecção. Placas 15 x 15 cm. Tipo Aquacel Ag, que atenda a determinação judicial. Apresentar registro da ANVISA. Frasco Ácidos Graxos Essenciais – AGE na forma de óleo ou creme utilizado para hidratação de pele íntegra – frascos de 200 ml. Tipo Piel Sana ou Dersani, que atenda a determinação judicial. Apresentar registro da ANVISA. Unid. Atadura de crepon 100% de algodão, 10 cm de largura, utilizada para enfaixamento de membros superiores e inferiores, abdômen e costas, que atenda a determinação judicial. Apresentar registro da ANVISA. Pacote Compressa de gaze estéril 100% algodão, 7,5 x 7,5 cm, utilizada para limpeza das lesões. Pacote com 10 unidades, que atenda a determinação judicial. Apresentar registro da ANVISA. Frasco Soro fisiológico 0,9%, utilizado para limpeza das lesões. Frascos de 250 ml, que atenda a determinação judicial. Apresentar registro da ANVISA. Frasco Sabonete para banho composto em sua fórmula com complexo lático + lactoserum para manter o pH natural da pele infantil, utilizado para o banho Frascos de 200 ml. Tipo Dermacyd Infantil, que atenda a determinação judicial. HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSWALDO PREDILIANO SANTANA Pct c/100 Abaixador de Língua. Isento de registro da ANVISA. Unidades Unidades Agulha para Injeção de anestésico - Raquidiana n. 22G x 3 1/2" - Agulha de ponta Quincke com design que proporciona velocidade no retorno do líquor e melhor fluxo do agente anestésico. Encaixe canhão/ estilete orienta posicionamento adequado do bisel e fix. Apresentar na embalagem tipo procedência, resp. técnico, nº lote data de validade, e nº registro da ANVISA Unidades Agulha para Injeção de anestésico - Raquidiana n. 23G x 3 1/2" - Agulha de ponta Quincke com design que proporciona velocidade no retorno do líquor e melhor fluxo do agente anestésico. Encaixe canhão/ estilete orienta posicionamento adequado do bisel e fix. Apresentar na embalagem tipo procedência, resp técnico, nº lote data de validade, e nº registro da ANVISA Unidades Agulha para Injeção de anestésico - Raquidiana n. 25Gx3 1/2" - Agulha de ponta Quincke com design que proporciona velocidade no retorno do líquor e melhor fluxo do agente anestésico. Encaixe canhão/ estilete orienta posicionamento adequado do bisel e fix Apresentar na embalagem tipo procedência, resp Frasco Frasco Frasco UND Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 técnico, nº lote data de validade, e nº registro da ANVISA Unidades Agulha Descartáveis n°13x4,5. Embalagem individual, com abertura asséptica, Apresentar responsável técnico.Tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA 14.000 Unidades Agulha Descartáveis n°25x8. Embalagem individual, com abertura asséptica. Apresentar tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA 3.000 Unidades Agulha Descartáveis n°30x8. Embalagem individual, com abertura asséptica. Apresentar tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA 8.000 Unidades Agulha Descartáveis n°40x12. Embalagem individual, com abertura asséptica. Apresentar tipo de esterilização, data de validade, número de lote, e registro da ANVISA 144 Unidades Almotolia-cor Transparente 250 ml com bico reto 60 Unidades Almotolia-cor Transparente 100 ml com bico reto 20 Caixas Algodão Agulhado-0-Ag-cilind 3.0cm. ½ círculo Embalagem caixa com 24 c/24unid envelopes. Apresentar na embalagem dados de identificação do produto, tipo ades de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº de lote e registro da ANVISA 100 Unidades Algodão hidrófilo rolo de 500g. Na embalagem deve apresentar nº registro da ANVISA data de fabricação. Resp. técnico e nº lote de fabricação. 240 pact c/ Algodão ortopédico 10cm , 100/% algodão, não estéril 12 x 1,00m pacotes com 12 12 unidades. Na embalagem deve apresentar nº registro da ANVISA data de unidades fabricação. Resp. técnico e nº lote de fabricação. 200 pact c/ Algodão ortopédico15cm , 100/% algodão, não estéril 12 x 1,00m pacotes com 12 12 unidades. Na embalagem deve apresentar nº registro da ANVISA data de unidades fabricação. Resp. técnico e nº lote de fabricação. 150 pact c/ Algodão ortopédico 20cm , 100/% algodão, não estéril 8 x 1,00m pacotes com 12 12 unidades. Na embalagem deve apresentar nº registro da ANVISA data de unidades fabricação. Resp. técnico e nº lote de fabricação. 1.000 Unidades Aparelho para tricotomia – que ofereça uma remoção prática e econômica de pelos, composto por resinas termoplásticas e aço inoxidável revestido de cromo. Hipoalogenico. 10 cx c/ 20 Atadura gessada 8 cm x 2m cx c/ 20 unidades, Confeccionada em tecido de unidades pano tipo tela 100% algodão; Uniformemente impregnado com gesso tipo alfa ortopédico com textura suave e cremosa proporciona fácil moldagem, com qualidade igual ou superior ao da marca Cremer. Apresentar na embalagem responsável técnico, número de lote data de validade e registro da ANVISA. 20 cx c/ 20 Atadura gessada 10 cm x 2m cx c/ 20 unidades, Confeccionada em tecido de unidades pano tipo tela 100% algodão; Uniformemente impregnado com gesso tipo alfa ortopédico com textura suave e cremosa proporciona fácil moldagem, com qualidade igual ou superior ao da marca Cremer. Apresentar na embalagem responsável técnico, número de lote data de validade e registro da ANVISA. 80 cx c/ 20 Atadura gessada 15 cm x 2m cx c/ 20 unidades , Confeccionada em tecido de unidades pano tipo tela 100% algodão; Uniformemente impregnado com gesso tipo alfa ortopédico com textura suave e cremosa proporciona fácil moldagem, com qualidade igual ou superior ao da marca Cremer. Apresentar na embalagem responsável técnico, número de lote data de validade e registro da ANVISA. 35 cx c/ 20 Atadura gessada 20 cm x 2m cx c/ 20 unidades , Confeccionada em tecido de unidades pano tipo tela 100% algodão; Uniformemente impregnado com gesso tipo alfa ortopédico com textura suave e cremosa proporciona fácil moldagem, com qualidade igual ou superior ao da marca Cremer. Apresentar na embalagem responsável técnico, número de lote data de validade e registro da ANVISA. 8.000 Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 183 184 12 4 185 186 10 400 Unidades cx c/ 10 unidades Unidades Unidades 187 188 189 190 191 192 193 20 3 3 3 3 3 700 unidades Unidades Unidades Unidades Unidades Unidades Unidades 194 90 195 90 196 190 197 190 198 50 Caixas c/24unid ades Caixas c/24unid ades Caixas c/24unid ades Caixas c/24unid ades Caixas com 100 unidades 199 90 Caixas com 100 unidades 200 90 Caixas com 100 unidades 201 64 Caixas com 100 unidades 202 55 Caixas com 100 unidades Abraçadeira para eletrocardiograma Bobina para eletrocardiógrafo, milimetrado para Cardiocare BIONET, dimensões: 216 mm x 30 met, cx c/ 10 unidades. Bulbo de borracha (pêra) p/ aspiração nasal/oral nº 6. Bolsa de colostomia descartável. 50X50 mm. Hipoalogenica.Apresentar na embalagem dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº de lote e registro da ANVISA. Bolsa de gel (térmica p/ compressa fria ou quente) Cânula de Guedel nº 0 Cânula de Guedel nº 01 Cânula de Guedel nº 02 Cânula de Guedel nº 03 Cânula de Guedel nº 05 Caixa para coleta de Material perfuro-cortante 20 Litros. O Coletor de Material Perfuro Cortante tem como finalidade de uso o desprezo de materiais com resíduo infectante. É confeccionado de acordo com as normas NBR 13853 . Cat Gut-Sertix Ag. Simples - 0- Ag cilind. 3cm. Embalagem caixa com 24 envelopes, Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA Cat Gut-Sertix Ag. Simples - 2- Ag cilind. 3cm. Embalagem caixa com 24 envelopes, Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA Cat Gut- Sertix Ag Cromado 0- Ag cilind 4cm. Embalagem caixa com 24 envelopes. Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA Cat Gut- Sertix Ag Cromado 1- Ag cilind 4cm. Embalagem caixa com 24 envelopes. Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA Cateter Intravenoso Jelco n° 16 G - Cateter intravenoso periférico do tipo "porfora-da-agulha", 16G 1.77" constituído por: agulha siliconizada c/bisel bi-angulado e trifacetado cateter (ou cânula) em biomaterial Teflon; protetor do conjunto agulha /catet. Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA Cateter Intravenoso Jelco n° 18 G - Cateter intravenoso periférico do tipo "porfora-da-agulha", 16G 1.77" constituído por: agulha siliconizada c/bisel bi-angulado e trifacetado cateter (ou cânula) em biomaterial Teflon; protetor do conjunto agulha /catet.Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA Cateter Intravenoso Jelco n° 20 G - Cateter intravenoso periférico do tipo "porfora-da-agulha", 20G 1.77" constituído por: agulha siliconizada c/bisel bi-angulado e trifacetado cateter (ou cânula) em biomaterial Teflon; protetor do conjunto agulha /cateter. Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA Cateter Intavenoso Jelco n° 22 G - Cateter intravenoso periférico do tipo "por-forada-agulha", 22G 1.77" constituído por: agulha siliconizada c/bisel bi-angulado e trifacetado cateter (ou cânula) em biomaterial Teflon; protetor do conjunto agulha /cateter. Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA Cateter Intravenoso Jelco n° 24 - Cateter intravenoso periférico do tipo "por-forada-agulha", 24G 1.77" constituído por: agulha siliconizada c/bisel bi-angulado e trifacetado cateter (ou cânula) em biomaterial Teflon; protetor do conjunto agulha /cateter. Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 203 20 204 10 205 2.200 206 1.800 207 300 208 2.000 209 500 210 200 211 200 212 1.500 213 214 215 216 3 3 3 100 validade, número de lote e registro da ANVISA Unidades Cateter umbilical. Único lúmen Confeccionado em poliuretano, Com conectores do funil ou a trava central do Luer são transparentes e resistentes. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e nº registro da ANVISA. Unidades Cateter para acesso venoso central único lúmen , Sistema por dentro da agulha, estéril. Cateter 1,7mm(16 GA 20,3 mm(8in) agulha 2,1 ( 14GA)mm 5,1(2IN) . Apresentar responsável técnico. tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA Unidades Cateter Nasal Tipo Óculos p /oxigênio Cateter nasal tipo oculos, medida unica, esterilizado a raio gamma, embalado individualmente em saco plastico. Apresentar responsável técnico. Tipo de esterilização, data de validade, número de lote e registro da ANVISA. Unidades Clamp Umbilical Confeccionado em material Plástico Atóxico. Esterilizado a óxido de Etileno, Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Unidades Coletor de Urina p/ Incontinência Urinária (Tipo camisinha). Apresentar na embalagem dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº de lote e registro da ANVISA Unidades Coletor de urina descartável - tipo saco plástico (capacidade 2.000 ml). Apresentar na embalagem dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº de lote e registro da ANVISA Unidades Coletor de Urina/Secreção - Sistema Aberto (Frasco com capacidade de 1200 ml, com escala de graduação; dispositivo de sustentação; Sistema de fixação ao leito ou de ambulação do paciente; Tubo extensor; Pinça corta fluxo; Conector e tampa). Apresentar na embalagem dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº de lote e registro da ANVISA. Unidades Coletor de Urina Infantil Descartável - Feminino (Tipo saco - com adesivo hipoalergênico). Apresentar na embalagem dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº de lote e registro da ANVISA Unidades Coletor de Urina Infantil Descartável - masculino (Tipo saco - com adesivo hipoalergênico). Apresentar na embalagem dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº de lote e registro da ANVISA. Unidades Coletor de Urina Sistema Fechado - Com válvula anti-refluxo, sistema de sustentação, tubo para drenagem, pinça corta fluxo, conector universal, filtro hidrófobo, tampa protetora e sistema de esvaziamento. Atóxico, estéril, Apresentar na embalagem dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº de lote e registro da ANVISA. Unidades Conjunto de traqueostomia infantil (kit cânula) Nº 2,5 Unidades Conjunto de traqueostomia infantil (kit cânula) Nº 4,0 Unidades Conjunto de traqueostomia adulto (kit cânula) Nº 6,0 Unidades Compressa cirúrgica; (campo operatório) medindo 50 x 45cm (35grs), com elemento radiopaco; em tecido de 100% algodão, isenta de alvejante óptico, com 04 camadas de tecido sobreposto; com costura reforçada, bordas bem acabadas; cadarço em 100% algodão c/30cm de comprimento fixado ao campo por dobra, não estéril, REPROCESSAVEL; embalada em material que garanta a integridade do produto; em pacote com 50 peças, com qualidade igual ou superior ao da marca Cremer. O produto devera estar em conformidade com a NBR 14767. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 217 218 30 cx com 75 unidades 42.000 Pacotes c/ 10 dobras. 219 90 cx c/ 100 unidades 220 145 cx c/ 100 unidades 221 80 cx c/ 100 unidades 222 50 cx c/ 100 unidades 223 40 Unidades 224 35 Unidades 225 50 Unidades 226 60 Unidades 227 60 Unidades Cotonetes - caixa com 75 unidades Compressa Gase Cirúrgica-Estéril 7,5 x 7,5 cm. 100% algodão, em tecido tipo tela, com oito camadas e 10 dobras. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, rep. técnico, data de fabricação, prazo de validade e nº do registro da ANVISA. Dispositivo Intravesoso scalp Nº. 19 - dispositivo intravenoso periférico, com agulha inoxidável, paredes ultra finas, bisel trifacetado, asas de empunhadura flexível alinhadas e antiderrapantes na cor correspondente a seu calibre, com calibre da agulha impresso, cânula de vinil atóxico com aproximadamente 30cm de comprimento. Conector tipo luer lock e tampa obturadora para perfurações intermitentes. Atóxico, apirogênico, descartável, uso único. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro de normas técnicas de fabricação. Dispositivo Intravenoso scalp Nº 21. dispositivo intravenoso periférico, com agulha inoxidável, paredes ultra finas, bisel trifacetado, asas de empunhadura flexível alinhadas e antiderrapantes na cor correspondente a seu calibre, com calibre da agulha impresso, cânula de vinil atóxico com aproximadamente 30cm de comprimento. Conector tipo luer lock e tampa obturadora para perfurações intermitentes. Atóxico, apirogênico, descartável, uso único. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro de normas técnicas de fabricação. Dispositivo Intravenoso- Scalp Nº 23 - dispositivo intravenoso periférico, com agulha inoxidável, paredes ultra finas, bisel trifacetado, asas de empunhadura flexível alinhadas e antiderrapantes na cor correspondente a seu calibre, com calibre da agulha impresso, cânula de vinil atóxico com aproximadamente 30cm de comprimento. Conector tipo luer lock e tampa obturadora para perfurações intermitentes. Atóxico, apirogênico, descartável, uso único. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro de normas técnicas de fabricação. Dispositivo Intravenoso- Scalp Nº 25 - dispositivo intravenoso periférico, com agulha inoxidável, paredes ultra finas, bisel trifacetado, asas de empunhadura flexível alinhadas e antiderrapantes na cor correspondente a seu calibre, com calibre da agulha impresso, cânula de vinil atóxico com aproximadamente 30cm de comprimento. Conector tipo luer lock e tampa obturadora para perfurações intermitentes. Atóxico, apirogênico, descartável, uso único. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro de normas técnicas de fabricação. Dreno de Kher ( sonda em forma de T ) Nº. 16. Descartável, estéril, material flexível, tubular, paredes finas e maleáveis. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº de registro da ANVISA. Dreno Torácico N° 16 - de silicone com conector universal ajustável. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Dreno Torácico N° 20 - de silicone com conector universal ajustável. . Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro da ANVISA. Dreno Torácico N° 30 - de silicone com conector universal ajustável. . Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Dreno Penrose n°02 – estéril. Embalados individualmente. Na embalagem devera Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 228 60 Unidades 229 220 Unidades estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Dreno Penrose n°03 – estéril. Embalados individualmente.Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Equipo microgotas com bureta de 100ml. Descartável, estéril, atóxico, apirogênico, câmara graduada, embalado em papel grau cirúrgico. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Equipo macrogotas, com injetor lateral. CARACTERÍSTICAS: Ponta perfurante adaptável contendo protetor. Câmara de gotejamento rígida e transparente. Tubo flexível e transparente em P.V.C. (mínimo 1,2m de comprimento). Regulador de fluxo clamp rolete para controle de fluxo com segurança. Conector luer macho universal com protetor. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico. Estéril. Apirogênico. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e nº registro da ANVISA. Equipo microgotas, com injetor lateral. CARACTERÍSTICAS: Ponta perfurante adaptável contendo protetor. Câmara de gotejamento rígida e transparente. Tubo flexível e transparente em PVC (mínimo 1,2m de comprimento). Regulador de fluxo clamp rolete para para controle de fluxo com segurança. Conector luer macho universal com protetor. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico. Estéril. Apirogênico. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e nº registro da ANVISA. Equipo para dieta. Indicado para nutrição enteral. CARACTERÍSTICAS: Atóxico, estéril e apirogênico. Esterilizado por óxido de etileno. Ponta perfurante adaptável em qualquer tipo de frasco/ampola. Ponta perfurante com protetor. Tubo flexível em P.V.C de no mínino 1,2m de comprimento. Regulador de fluxo clamp e rolete para controle de fluxo com segurança. Conector com tubo escalonado contendo protetor. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico. Câmara de gotejamento flexível e transparente (permite o monitoramento do fluxo da alimentação a ser administrada). Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e certificado de boas práticas de fabricação. Registro da ANVISA Equipo para Bomba de Infusão LIFEMED Estéril. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Equipo para transfusão de sangue e hemocomponentes. Com filto de 170 micras adulto. Atóxico, apirogênico. Estéril. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Equipo multe vias de duas vias. Estéril. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Eletrodo descartável p/ monitoração cardíaca - ecg 230 27.000 Unidades 231 5.000 Unidades 232 1.000 Unidades 233 300 Unidades 234 300 Unidades 235 300 Unidades 236 200 237 20 238 50 pct com 50 unidades Unidades Equipo ( PVC) para medir pressão venosa central. Estéril. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. cx com Escova cirurgica PVPI. O produto deverá ser ativo contra todas as formas de Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 239 1.300 240 241 50 10 242 10 243 10 244 350 245 900 246 400 247 9.000 248 249 300 50 250 251 3 10 252 2 253 60 254 7.000 48 bactérias não esporuladas, fungos e vírus. Na embalagem deverá estar impresso unidades dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Unidades Esparadrapo 10 cm x 4, 5m - Impermeável, 100% algodão. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº registro da ANVISA. Unidades Fixador para tubo endotraqueal caixa Fio p/ sutura cirurgico de aço poliglicólico 0 - agulhado c/ agulha cilíndrica 4cm com 36 caixa / 36 envelopes. Na embalagem deverá estar impresso dados de unidades identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Caixas c/ Fio de sutura de seda preta 2-0 ag 0 circulo de curvatura Na embalagem devera 36 estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data unidades de fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Caixas Fio cirurgico de polipropileno azul monifilamentar -0-. Na embalagem deverá estar c/36 impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de unidades fabricação, prazo de validade, nº lote e registro da ANVISA. Unidades Fita Cirúrgica Microporosa Hipoalérgica 10cm x 10 m. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, resp. técnico, prazo de validade nº lote e nº registro da ANVISA. Unidades Fita Adesiva Hospitalar - Crepe -19mmx50m Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, resp. técnico, prazo de validade nº lote e nº registro da ANVISA. Unidades Fita para Autoclave 19 mm x 30 m. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, resp. técnico, prazo de validade nº lote e nº registro da ANVISA. Unidades Frasco p/ Nutrição Enteral 300ml -Frasco fracionador para administração de solução enteral. Permite tratamento térmico (aquecimento, resfriamento) de soluções. Com dispositivo para fixação em suporte, tampa rosqueável com lacre e adaptador de equipo. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, resp. técnico, prazo de validade nº lote e nº registro da ANVISA. Unidades Frasco para coleta de exames tipo biopsia Unidades Kit nebulizador infantil com máscara. Feito de material resistente, flexível que não machuca o rosto. unidades Kit macronebulizador c/ traquéia em PVC e máscara facial pct c/ Integrador químico a vapôr 100 unidades pct com Lacre de polipropileno com número de identificação 1000 unidades Caixas c/ Lâmina de Bisturi n°23 deve ser no mínimo esterilizado com raio gama, aço 100 carbono, descartável. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de unidades esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA Pares Luvas Cirúrgicas n° 7,5 - par Luva cirúrgica estéril, tamanho n° 7,5, com pulso, esterilizada, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bio- absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica ,invólucro interno. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 255 6.000 Pares 256 2.500 Pares 257 6.500 Caixas c/100 unidades 258 3 259 260 261 262 263 20 1 1 1 1 pacote com 100 unidades Rolos Unidades Unidades Unidades unidades 264 1 Unidades 265 1 unidades 266 300 Pacote c/100 unidades 267 180 Unidades 268 135 Caixas c/24 unidades 269 135 270 132 Caixas c/24 unidades Caixas c/24 unidades Luvas Cirúrgicas n°8,0- par Luva cirúrgica estéril, tamanho n° 8,0, com pulso, esterilizada, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bio- absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica ,invólucro interno. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA Luvas Cirúrgicas n°8,5- par Luva cirúrgica estéril, tamanho n° 8,5 , com pulso, esterilizada, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico,lubrificada com material bio- absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica ,invólucro interno. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA Luvas de Procedimento tamanho Médio - cx/100 unidades - não cirúrgica, descartável, individual, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível, em quantidade adequada, a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote e registro da ANVISA. Luva ginecológica Plástica estéril descartável c/ 100 unidades. Em E.V.A, ambidestra com espessura de 0,03 mícron, esterilizada através do processo raio gama cobalto. Malha tubular ortopédica 10 cm x 15 mt. Máscara laríngea nº 03 Máscara laríngea nº 04 Máscara laríngea nº 05 Máscara de alto Fluxo - em vinil macia para maior conforto e avaliação do paciente Completa com tubo de suprimento de oxigênio e clipe nasal ajustável que garante ajuste confortável. Máscara facial adulta média e grande para VNI - Corpo em plástico atóxico, flexível, transparente e coxim siliconizado Máscara Facial para oxigenoterapia com sistema Venturi - Indicada para oxigenação de forma não invasiva. Segura, simples e capaz de fornecer concentrações especificas de oxigênio. Possui Kit com 6 (seis) pinos codificadores de concentração de oxigênio: 24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%. Máscaras Descartáveis - Tripla camada. Elástico. Pct c/ 100 unidades. Atóxica, hipoalérgica, 100% polipropileno,isenta de fibra de vidro e sem látex. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade e certificado de boas praticas Máscara de Proteção N 95. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Mono-Nylon-0-agulhado c/ agulha cicular cortante 3cm. Embalagem caixa com 24 envelopes . Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA Mono-Nylon-2-agulhado c/agulha triangular cortante 3cm. Embalagem caixa com 24 envelopes, com dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da ANVISA. Mono-Nylon-3-agulhado c/agulha cicular cortante 3cm. Embalagem caixa com 24 envelopes. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 271 272 273 274 100 20 12 2.000 unidades Unidades Unidades Unidades 275 9.000 Unidades 276 6.000 Unidades 277 27.000 Unidades 278 11.000 Unidades 279 12.000 Unidades 280 4.000 Unidades 281 4 Unidades 282 9.000 Unidades 283 23.000 Unidades 284 36.000 Unidades 285 68.000 Unidades 286 62.000 Unidades Óculos para proteção individual Pêra de borracha nº 4 Pêra para eletrocardiograma Pulseira de identificação mãe -Puérpera / branca. Deverão ser macias, antialérgicas, impermeáveis, resistentes aos banhos e necessidades do paciente. Pulseira de Identificação c/ (lacre adesiva) na cor branca. Deverão ser macias, anti-alérgicas, impermeáveis, resistentes aos banhos e necessidades do paciente. Pulseira de identificação na cor AZUL. Deverá ser confeccionada em papel sintético, tamanho 25 x 2 cm, com lacre adesivo de segurança. Pulseira de identificação na cor VERDE. Deverá ser confeccionada em papel sintético, tamanho 25 x 2 cm, com lacre adesivo de segurança. Pulseira de identificação na cor AMARELA. Deverá ser confeccionada em papel sintético, tamanho 25 x 2 cm, com lacre adesivo de segurança. Pulseira de identificação na cor LARANJA. Deverá ser confeccionada em papel sintético, tamanho 25 x 2 cm, com lacre adesivo de segurança. Pulseira de identificação na cor VERMELHA. Deverá ser confeccionada em papel sintético, tamanho 25 x 2 cm, com lacre adesivo de segurança. Respiron - Aparelho para treinamento respiratório, construído em plástico de alta resistência, dotado de três esferas de cores diferentes, próprio para exercícios respiratórios, medindo aproximadamente 12 x 11cm. Seringa de 1 ml ( agulha 13x4,5 ) - SERINGA DESCARTÁVEL,Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, aterogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Seringa de 3 ml (agulha 25x7) - SERINGA DESCARTÁVEL,Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, apirogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Seringa de 5 ml (agulha 25x7) - SERINGA DESCARTÁVEL,Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, apirogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Seringa de 10 ml (agulha 25x7) - SERINGA DESCARTÁVEL, Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, apirogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura uniforme, permitindo deslize suave do êmbolo, ponta conectora, embalagem individual. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Seringa de 20ml ( agulha 25x7) - SERINGA DESCARTÁVEL,Aplicação: uso hospitalar, Material: polipropileno ou outro material plástico, Características Adicionais: estéril, apirogênica, transparente, seringa de corpo reto, siliconizado, parede de espessura . Apresentar na embalagem tipo de esterilização,resp tecnico, nº lote data de validade e registro da ANVISA. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 287 288 289 120 150 200 290 400 291 450 292 350 293 300 294 50 295 100 296 450 297 450 298 450 299 450 300 450 301 150 302 550 303 350 304 350 305 600 306 100 Unidades Sonda de aspiração traqueal c/ válvula digital nº 12 Unidades Sonda de aspiração traqueal c/ válvula digital nº 14 Unidades Sonda de Foley nº 12 (2 vias). Apresentar na embalagem tipo de esterilização, resp tecnico, nº lote data de validade e registro da ANVISA. Unidades Sonda de Foley nº 14 (2 vias). Apresentar na embalagem tipo de esterilização,resp tecnico, nº lote data de validade e registro da ANVISA. Unidades Sonda de Foley nº 16 (2 vias). Apresentar na embalagem tipo de esterilização, resp tecnico, nº lote data de validade e registro da ANVISA. Unidades Sonda de Foley nº 18 (2 vias). Apresentar na embalagem tipo de esterilização, resp tecnico, nº lote data de validade e registro da ANVISA. Unidades Sonda de Foley nº 20 (2 vias). Apresentar na embalagem tipo de esterilização, resp tecnico, nº lote data de validade e registro da ANVISA. Unidades Sonda de Foley nº 22 (2 vias). Apresentar na embalagem tipo de esterilização, resp tecnico, nº lote data de validade e registro da ANVISA. Unidades Sonda Nasoentérica n° 08- com fio guia. Apresentar na embalagem tipo de esterilização, resp tecnico, nº lote data de validade e registro da ANVISA. Unidades Sonda Nasoentérica n° 12- com fio guia. Apresentar na embalagem tipo de esterilização, resp tecnico, nº lote data de validade e registro da ANVISA. Unidades Sonda Nasogástrica Curta n°6. Toda confeccionada em PVC atóxico e flexível, com orifícios. E dotada de conector adaptável a seringas, com tampa para evitar refluxos. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, nº de lote, validade, fabricação e registro da ANVISA. Unidades Sonda Nasogástrica Curta n°8. Toda confeccionada em PVC atóxico e flexível, com orifícios. E dotada de conector adaptável a seringas, com tampa para evitar refluxos. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, nº de lote, validade, fabricação e registro da ANVISA. Unidades Sonda Nasogástrica Curta n°10. Toda confeccionada em PVC atóxico e flexível, com orifícios. E dotada de conector adaptável a seringas, com tampa para evitar refluxos. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, nº de lote, validade, fabricação e registro da ANVISA. Unidades Sonda Nasogástrica Curta n°12. Toda confeccionada em PVC atóxico e flexível, com orifícios. E dotada de conector adaptável a seringas, com tampa para evitar refluxos. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, nº de lote, validade, fabricação e registro da ANVISA. unidades Sonda Nasogástrica Longa n°16. Toda confeccionada em PVC atóxico e flexível, com orifícios. E dotada de conector adaptável a seringas, com tampa para evitar refluxos. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, nº de lote, validade, fabricação e registro da ANVISA. Unidades Sonda Uretral n° 06. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Unidades Sonda Uretral n° 08. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Unidades Sonda Uretral n° 12. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Unidades Sonda Uretral n° 14. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. unidades Sonda Uretral n° 20. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 5 unidades Shaker/flutter - Indicado para situações em que há acúmulo de secreções brônquicas e como auxiliar na fisioterapia pré e pós-operatória. Aparelho não descartável, para uso individual. 150 Unidades Tala em alumínio – 12mm x 180mm 100 Unidades Tela de Marlex (cirurgica) tamanho 15 x 15 cm 5 pct c/ Teste de Bowie Dick 100 folhas 1.000 Ampolas Teste Biológico para Autoclave attest 3M-1292 Rpid B.I/Steam. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da anvisa. 40 Unidades Termômetro clínico Digital, deve conter alarme, alerta de febre e memória, ter leitura direta e ser a prova D'agua. Que tenha qualidade igual ou superior ao da marca BD. Apresentar dados de identificação, data de validade, nº lote e registro da ANVISA. 14.000 Unidades Tira para Aparelho de Dosagem de Glicose Capilar Obs: A empresa deverá doar o aparelho referente à tira 12 aparelhos. 180 Pacotes Touca sanfonada branca com elástico - pacote c/ 100 unidades. Descartável c/ 100 material 100% polipropileno, com elástico na volta toda por processo unidades automatizado, Anatômica e de fácil ajuste, Hipoalergica, Produto unisex. 6.000 Unidades Tree Way (Torneira 03 vias) estéril, apirogenica,Torneira composta de manípulo, base ou corpo, tampas protetoras. -Bico Luer Slip ou Lock.-Bico luer lock, com conexão rotativa.-Alta resistência a pressões.-Permite conexão, segura a todos tipos de equipos. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. 40 Unidades Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 2,0Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco;Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas a aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ;Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão;Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. 40 Unidades Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 2,5Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco; Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas a aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ;Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão;Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. 40 Unidades Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 3,0 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco;Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas a aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ;Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 319 40 Unidades 320 40 Unidades 321 40 Unidades 322 40 Unidades 323 40 Unidades do produto, tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 3,5 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco; Utilizado para entubação/ intubação oral e nasal;Descartável, para uso único; Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 4,0 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco; Utilizado para entubação/ intubação oral e nasal;Descartável, para uso único; Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 4,5 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco; Utilizado para entubação/ intubação oral e nasal;Descartável, para uso único; Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 5,0 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco; Utilizado para entubação/ intubação oral e nasal;Descartável, para uso único; Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 5,5 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco; Utilizado para entubação/ intubação oral e nasal;Descartável, para uso único; Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 324 40 Unidades 325 40 Unidades 326 30 Unidades 327 40 Unidades 328 30 Unidades sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto, tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 6,0 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco;Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 6.5 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco;Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 7,0 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco;Utilizado para entubação/ intubação oral e nasal; Descartável, para uso uso único; Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 7,5 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco;Utilizado para entubação/ intubação oral e nasal;Descartável, para uso único; Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Tubo endotraqueal com manguito - Nº. 8,5 Tubo, Sonda ou Cânula Endotraqueal, Orotraqueal ou Orofaríngela, com balão, em PVC e silicone atóxico, com curvatura, translúcido e radiopaco; Utilizado para entubação/ intubação oral e nasal; Descartável, para uso único; Tubos com paredes finas e delgadas, possibilitando a passagem de sondas aspirativas; Balão piloto (Cuff) de cor azul claro, transparente, com conector universal para o encaixe da seringa ; Tubo com identificação do tamanho e graduação de 2 em 2 cm impressos em sua extensão; Válvula de segurança em PVC atóxico, com conexão universal Luer em sua extremidade distal, de fácil adaptação; Disponíveis nos tamanhos 3,0mm ao Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 329 36 330 132 331 1.440 332 336 333 334 150 108 335 216 336 360 337 5 338 96 339 24 340 6 341 120 342 10 343 60 344 60 345 45 346 90 347 45 348 30 10mm. Apresentar dados de identificação do produto,tipo de esterilização procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros Ácido Acético 2% c/ 1000ml. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros Água Oxigenada 10 volumes - 1000 ml Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros Álcool 70% - 1000 ml. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros Álcool iodado 0,1% - 1000 ml. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros Gel condutor para ultrassonografia - 1 kg Litros Clorexidina (Gluconato) 2% - 1000 ml. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros PVPI Tópico (Solução aquosa) - 1000 ml. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros PVPI-Degermante (Solução detergente) -1000 ml (vencimento a partir 03/2010). Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros Tintura de Benjoim-1000 ml. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros Formol 37 - 40 % - 1000 ml. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros Vaselina Líquida - 1000 ml. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Litros Shiller 2% Litro. Apresentar dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, prazo de validade nº lote e registro da ANVISA. Bomba Detergente enzimático três enzimas de boa qualidade, que remova crostas de de 5 litros tecido de superfícies e materiais médico hoapitalar sem agredir os mesmos. Apresentar dados de identificação do produto modo de diluição e uso, procedência, data de fabricação, validade e registro da ANVISA. cx c/ 5 Filme UPP - 110HG rosa (110mm x 18 m) unid Caixas c/ Filme 18 x 24 que ofereça uma imagem nítida de excelente qualidade da mesma 100 marca do fixador e revelador unidades Caixas c/ Filme 35 x 43 que ofereça uma imagem nítida de excelente qualidade da mesma 100 marca do fixador e revelador unidades Caixas c/ Filme 24 x 30 que ofereça uma imagem nítida de excelente qualidade da mesma 100 marca do fixador e revelador unidades Caixas c/ Filme 35 x 35 que ofereça uma imagem nítida de excelente qualidade da mesma 100 marca do fixador e revelador unidades Caixas c/ Filme 15 x 40 que ofereça uma imagem nítida de excelente qualidade da mesma 100 marca do fixador e revelador unidades Caixas c/ Filme 13 x 18 que ofereça uma imagem nítida de excelente qualidade da mesma 100 marca do fixador e revelador unidades Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 349 60 350 14 351 14 352 25 353 40 354 10 355 20 356 10 357 10 358 5 Caixas c/ Filme 30 x 40 que ofereça uma imagem nítida de excelente qualidade da mesma 100 marca do fixador e revelador unidades Galões Revelador p/ processamento automático de filmes de RX - 38 Lts. Que seja da mesma marca do fixador e dos filmes. Galões Fixador p/ p/ processamento automático de filmes de RX - 38 Lts. Que seja da mesma marca do revelador e dos filmes. Kit Sistema p/ Drenagem Mediastinal s/ Dreno)1000 ml Kit composto por :tampa de vedação rosqueada com 2 ou 3 saídas, frasco com tubo de mariot (tubo interno),suporte para posicionamento vertical, tubo extensor, clamp corta fluxo e sistema de fixação ao leito. Esterilizado por óxido de etileno, apresentar data de fabricação, nº. lote e técnico responsável, validade e registro da ANVISA. Kit Sistema p/ Drenagem Mediastinal s/ Dreno 2000 ml Kit composto por: tampa de vedação rosqueada com 2 ou 3 saídas, frasco com tubo de mariot (tubo interno), suporte para posicionamento vertical, tubo extensor, clamp corta fluxo e sistema de fixação ao leito. Esterilizado por óxido de etileno, apresentar data de fabricação, nº. lote e técnico responsável, validade e registro da ANVISA. Cx c/ 500 Papel crepado em folhas para embalar artigos a serem submetidos a processo de folhas esterilização em autoclave, medindo 30 x 30 cm, gramatura de 60g / m2, na cor verde. Cx c/ 500 Papel crepado em folhas para embalar artigos a serem submetidos a processo de folhas esterilização em autoclave, medindo 50 x 50 cm, gramatura de 60g / m2, na cor verde. Pacote Wrap - embalagem para esterilização c/ 100 • Compatível com os processos de esterilização: Vapor saturado, Óxido de folhas etileno, Gás formaldeído e Plasma de peróxido de hidrogênio. • Confeccionado em não tecido (SMS) • Tipo uso hidrofílica e hidrofóbica • Excelente barreira microbiana • 2 versões diferenciadas por cores: leve e super pesado • Hidro-repelente • Maleável • Resistente a rasgos e perfurações • Tamanho 30x30 cm (leve) Pacote Wrap - embalagem para esterilização c/ 50 • Compatível com os processos de esterilização: Vapor saturado, Óxido de folhas etileno, Gás formaldeído e Plasma de peróxido de hidrogênio. • Confeccionado em não tecido (SMS) • Tipo uso hidrofílica e hidrofóbica • Excelente barreira microbiana • 2 versões diferenciadas por cores: leve e super pesado • Hidro-repelente • Maleável • Resistente a rasgos e perfurações • Tamanho 50x50 cm (leve) Pacote Wrap - embalagem para esterilização c/ 100 • Compatível com os processos de esterilização: Vapor saturado, Óxido de folhas etileno, Gás formaldeído e Plasma de peróxido de hidrogênio. • Confeccionado em não tecido (SMS) • Tipo uso hidrofílica e hidrofóbica • Excelente barreira microbiana • 2 versões diferenciadas por cores: leve e super pesado • Hidro-repelente • Maleável Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 359 5 Pacote c/ 50 folhas 360 50 Unid. 361 100 Unid. 362 3 Unid. 363 1 Unid. 364 1 Unid. 365 1 Unid. • Resistente a rasgos e perfurações • Tamanho 30x30 cm (super pesado) Wrap - embalagem para esterilização • Compatível com os processos de esterilização: Vapor saturado, Óxido de etileno, Gás formaldeído e Plasma de peróxido de hidrogênio. • Confeccionado em não tecido (SMS) • Tipo uso hidrofílica e hidrofóbica • Excelente barreira microbiana • 2 versões diferenciadas por cores: leve e super pesado • Hidro-repelente • Maleável • Resistente a rasgos e perfurações • Tamanho 50x50 cm (super pesado) Catéter Peridural 20G Especificação - Cateter peridural radiopaco fabricado em poliamida biocompativel inerte. - Cateter com ponta romba e três orifícios laterais. - Flexível, se adapta às particularidades anatômicas. - Marcas de profundidade que facilitam o controle da inserção. - Dispositivo facilitador para introdução do cateter. - Conector lock que possibilita uma conexão segura, hermética e resistente à tração entre o cateter e a seringa. Diâmetro aproximado: (0,85 x 0,45mm ) Catéter Peridural 19G Especificação - Cateter peridural radiopaco fabricado em poliamida biocompativel inerte. - Cateter com ponta romba e três orifícios laterais. - Flexível, se adapta às particularidades anatômicas. - Marcas de profundidade que facilitam o controle da inserção. - Dispositivo facilitador para introdução do cateter. - Conector lock que possibilita uma conexão segura, hermética e resistente à tração entre o cateter e a seringa. Diâmetro aproximado: (1,05 x 0,60mm ) Circuito Adulto Universal para Ventilação Mecânica Descrição: - 04 traquéias de 70 cm - 01 traquéia de 40 cm - 02 copos de dreno autoclaváveis em polissulfona - 01 conector Y autoclavável em polissulfona - 01 linha proximal com conexões OBS: AUTOCLAVÁVEL CIRCUITO PARA CPAP NASAL NEONATAL Pronga nº1 Cânula nasal, traquéias flexíveis com memória para conexão aos ramos insp/exp, linha de pressão, touca com faixa de fixação com velcro, compatível com o respirador INTER 5. Utilizado para suporte ventilatório de neonatos ou recém nascidos com IRA. CIRCUITO PARA CPAP NASAL NEONATAL Pronga nº2 Cânula nasal, traquéias flexíveis com memória para conexão aos ramos insp/exp, linha de pressão, touca com faixa de fixação com velcro, compatível com o respirador INTER 5. Utilizado para suporte ventilatório de neonatos ou recém nascidos com IRA. CIRCUITO PARA CPAP NASAL NEONATAL Pronga nº3 Cânula nasal, traquéias flexíveis com memória para conexão aos ramos insp/exp, linha de pressão, touca com faixa de fixação com velcro, compatível com o respirador INTER 5. Utilizado para suporte ventilatório de neonatos ou recém Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 366 1 367 3 368 1 369 3 370 2 371 4 372 2 373 1 nascidos com IRA. CIRCUITO PARA CPAP NASAL NEONATAL Pronga nº4 Cânula nasal, traquéias flexíveis com memória para conexão aos ramos insp/exp, linha de pressão, touca com faixa de fixação com velcro, compatível com o respirador INTER 5. Utilizado para suporte ventilatório de neonatos ou recém nascidos com IRA. Unid. Rolo de Posicionamento Meia Lua de Espuma para Fisioterapia – 60cm de comprimento. Unid. MASSAGEADOR DE PERCUSSÃO Massagem de percussão: massagem vigorosa que simula os movimentos das próprias mãos; Aquecimento suave: sensação de conforto e bem estar; Cabo extensor e emborrachado: alcança todas as partes do seu corpo; 2 intensidades Base para massagens delicadas ou intensas: todo conforto e macies para seu relaxamento; Dimensões aprox.: 16.51 x 36.19 x 16.51 cm (LxAxP) Peso aprox.: 1,740 kg Potência: 15W Voltagem: 110v Unid. Máscara facial para Ventilação não Invasiva ou anestesia (PVC), com Coxim Inflável (siliconizado), garra, transparente, conexão universal, descartável, tamanho médio. Unid. Máscara facial para Ventilação não Invasiva ou anestesia (PVC), com Coxim Inflável (siliconizado), garra, transparente, conexão universal, descartável, tamanho pequeno. Kit c/ 03 Mini Almofadas AntiEscaras, Produzido em PVC com preenchimento em gel. unidades Usadas para apoio dos pés, calcanhares, ou extremidades suscetíveis ao desenvolvimento de úlceras de pressão. Unid. Válvula de PEEP ajustável - 5 a 20 cmh2o, válvula em plástico rígido e mola com carga ajustável de 5 a 20 cm h2o, livre de látex. Aplicações : uso em conjunto com circuito de cpap, para ventilação não invasiva; usado no ressusitador manual; acrílico leitoso. Medidas aproximadas: comprimento: 0,18 m x largura: 0,02m x altura: 0,02 m Votagem 110v Unid. Umidificador Aquecido com Jarra para uso em ventilação mecânica. Incorpora monitor digital de temperatura, trava de segurança para jarra, proteção de temperatura na base de aquecimento. DESCRIÇÃO DO UMIDIFICADOR: CONTROLE: Temperatura: 1 a 10 ALARMES VISUAIS: Alta Temperatura: 41 ºc ; Inoperante ENTRADA ELÉTRICA: 120 ou 220 VAC; 50/60 Hz; Potência de Aquecimento 85W DIMENSÕES E PESO APROXIMADOS: Alt. X Larg. X Prof. / Peso 10,5 x 13,5 x 16,5 cm / 1,2 Kg. DESCRIÇÃO DA JARRA UMIDIFICADOR: Capacidade de água: 280 ml Complacência : 0,1 ml/cm H2O (cheia); 4 ml/ cm H2O (vazia) Queda de pressão p/ 30 L/min: 0,1 cm H2O Máximo fluxo: 180 L/ min Corpo: polisufona ( autoclavavel) Anel de base: polisufona (autoclavavel) Base: alumínio Anel de vedação: silicone Unid. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 3 4 4 4 5 4 15 6 6 10 10 10 10 Unid. Frasco Frasco Frasco Frasco Kit Kit Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Kit Dimensões aproximadas: Diâmetro da base: 124 mm, Altura: 100 mm, conexões: 15 mm fêmea/ 22 cm macho, Entrada: 4 mm fêmea. Soro controle para equipamento MICROS 60 Minoton Minilyse Minoclair Miniclean Fator Reumatóide (Frasco 2,5 a 3,0 ml). VDRL latex. (1x5 ml). AEO (anti streptolisina O) latex. (2.5 a 3,0 ml). PCR (Proteína C reativa) latex. (2.5 a 3,0 ml). Sistema ABO. Soro Anti - A. 10 ml. Sistema ABO. Soro Anti - B. 10 ml. Sistema ABO. Soro Anti - D. 10 ml. TP. (10ml / 50 Testes). 10 10 5 10 10 3 20 3 3 3 10 15 10 7 4 6 7 5 6 6 7 7 7 7 6 10 5 7 10 10 5 6 Frasco Frasco Unid. Pacote Pacote Frasco Caixa Kit Frasco Unid. Caixa Kit Unid. Unid. Unid. Kit Frasco Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Soro Coombs. 10 ml. Soro Controle RH. 10 ml. Liquido de TURK. (500ml). Ponteiras para pipetas amarela de 0 a 200 uL. Ponteiras para pipetas azul de 200 a 1000 uL. Óleo de Imersão 100ml. Tubo coleta a vácuo EDTA. Caixa com 100 unid. Panótico Rápido-Kit. 3x500ml. Lugol forte 2% com 500ml. Conjunto coloração de Gram. 4x500ml. Blood stop antiseptic, caixa com 500 unid. Kit Dengue card. (Diferencia IgG de IgM) 25 a 30 DET. Tira reativa urinálise. Coletor estéreo para urina, com tampa de rosca, capacidade 80 ml. Gama Gt. Troponina com 20 testes. Glup Up 75 gramas 300ml. Acido Úrico 120 ml. ALT - PP. 30ml. AST - PP. 30ml. Colesterol Total. 200ml. Colesterol HDL. 50ml (200 DET.). Creatinina - PP. 200 a 300ml. Gligose - PP. 500ml. Triglicérides 100 a 200ml. Uréia 100 a 200ml. Bilirrubina 276 testes. Cálcio 60ml. CK-MB 60 ml. CK - Nac 60 ml. Ferro Sérico 40 a 50ml (20 DET). Proteínas Totais (250 T). Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS Estado de Minas Gerais CNPJ 24.359.333/0001-70 Setor de Compras/Licitação 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 15 8 5 15 2 8 5 50 5 4 4 4 3 3 5 2 3 2 4 20 20 15 10 3 Kit Kit Kit Caixa Unid. Caixa Unid. Frasco Unid. Unid. Unid. Kit Kit Kit kit Unid. Kit Unid. Caixa Caixa Caixa Caixa Caixa Pacote BHCG. (30 a 40 DET). Tempo de tromboplastina. (6ml / 80 DET). Sangue oculto nas fezes. (20 T). Tubo coleta a vácuo Citrato de Sódio. Caixa com 100 unid. Reativo de Benetict. Cromoline 500ml/1L. Tubo capilar sem heparina, caixa com 500 peças. Algodão Hidrófilo, rolo com 500 gramas. Coleta urina 24h. Fosfatase Alcalina (100 a 120 ml). Amisale (50 a 60 ml). Albumina (250 a 500 ml). Lipase 40 ml. Fósforo (100 a 140 DET.) Magnésio - 200 ml/200DET. Chagas Hemaglutinação 96 DET. Termômetros de geladeira interno e externo. Mucoproteína 100 Det. Estante plástica colorida 40x21. Lanceta estéreo, caixa com 200 unidades. Seringa descartável sem agulha bico slip 5 ml, caixa com 500 unidades. Seringa descartável sem agulha bico slip 10 ml, caixa com 250 unidades. Seringa descartável sem agulha bico slip 20 ml, caixa com 250 unidades. Agulha descartável 25x0.7 22g,caixa com 100 unidades. Gaze tipo queijo. Praça Moisés Ladeia, 64, Centro, 39.560-000, Salinas-MG Fone (38) 3841-4772 – E-mail: [email protected]