Ano 2011 - Pró-Reitoria de Planejamento

Transcrição

1
2
SUMÁRIO
Introdução ............................................................................................. .....................
14
Capítulo 1.0. Identificação ............................................................................................
16
Capítulo 2.0. Objetivos e Metas Institucionais (físicas e financeiras) ............................ 46
2.1. Responsabilidades Institucionais da Unidade .......................................................... 47
I – Competência Institucional;
II – Objetivos Estratégicos;
2.2. Estratégia de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais
..................
51
I – Análise do andamento do plano estratégico da Unidade;
II – Análise do plano de ação da Unidade;
2.3. Programas de governo sob a responsabilidade da Unidade .............. .....................
69
I – Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade;
II – Execução física das ações realizadas pela unidade;
2.4. Desempenho orçamentário e Financeiro .................................................................. 130
I – Programação Orçamentária das Despesas;
II – Execução orçamentária das despesas;
III – Indicadores Institucionais;
Capítulo 3.0. Informações sobre o reconhecimento de passivos
por insuficiência de créditos ou recursos ........................................................................
176
Capítulo 4.0. Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a
pagar de Exercícios anteriores ......................................................................................... 179
Capítulo 5.0. Informações sobre Recursos Humanos da Unidade .........................
182
Capítulo 6.0. Informação sobre as transferências mediante convênio,
contrato. de repasse, termo de cooperação... vigentes no exercício ................................ 190
Capítulo 7.0. Declaração da área responsável atestando que as informações
referentes a contratos e convênios estão disponíveis e atualizados no
SIASG e SICONV ....................................................................................................
199
Capítulo 8.0. Informações sobre o cumprimento das obrigações
3
Estabelecidas na Lei nº 8.730 relacionadas à entrega e ao tratamento
das declarações de bens e rendas ........................................................... ...................... 201
Capítulo 9.0. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle
interno da Unidade ........................................................................................................
203
Capítulo 10.0. Informações quanto à adoção de critérios de
sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de
Tecnologia da Informação (TI) e na contratação de serviços e obras ...........................
206
Capítulo 11.0. Informações sobre a gestão do Patrimônio Imobiliário
de Responsabilidade da Unidade ..................................................................................
209
Capítulo 12.0. Informações sobre a gestão de Tecnologia da Informação
(TI) da Unidade ............................................................................................................
213
Capítulo 13.0. Informações sobre a utilização de cartões de pagamento
do Governo Federal ................................................................................. ........................ 215
Capítulo 14.0. Informações sobre a Renúncia Tributária .............................................
217
Capítulo 15.0. Informações sobre as providências adotadas para
atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU .........................................
219
Capítulo 16.0. Informações sobre o tratamento das recomendações
realizadas pela Unidade de Controle Interno ..........................................................
297
Anexo I – Informações Contábeis da Gestão ..........................................................
329
Anexos II – Informações Específicas das Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES) ........................................................................................................
331
A – Indicadores de desempenho das IFES nos termos de decisão
nº TCUº 408/2002 – plenário e modificações posteriores.
B – Relação dos projetos desenvolvidos pelas Fundações.
QUADROS
A.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado .......................................... 17
A.2.3 – Identificação das Unidades Orçamentárias ........................................................... 131
A.2.4 – Programação de Despesas Correntes: FUA .......................................................... 131
4
A.2.4 – Programação de Despesas Correntes: HUGV ...................................................... 132
A.2.5 – Programação de Despesas de Capital: FUA ......................................................... 133
A.2.5 - Programação de Despesas de Capital: FUA
................................................. 134
A.2.6 – Resumo da programação de despesa e da reserva de
contingência da Unidade Orçamentária: FUA .................................................................. 135
A.2.6 – Resumo da programação de despesa e da reserva de
contingência da Unidade Orçamentária: HUGV .............................................................. 136
A.2.7 – Movimentação Orçamentária por grupo de despesa e da reserva
de contingência: FUA ...................................................................................................... 137
A.2.8 – Despesas por modalidade de contratação dos créditos
originários da UJ: FUA ..................................................................................................... 141
A.2.8 – Despesas por modalidade de contratação dos créditos
originários da UJ: HUGV ................................................................................................. 142
A.2.9 e A.2.10 – Despesas correntes e de Capital por grupo e elemento
de despesa dos créditos originários da UJ: FUA .............................................................. 143
A.2.9 e A.2.10 – Despesas correntes e de capital por grupo e elemento
de despesa dos créditos originários da UJ: HUGV ........................................................... 144
A.2.11 – Despesa por modalidade de contratação dos créditos recebidos
por movimentação: FUA ................................................................................................... 145
A.2.11 – Despesa por modalidade de contratação dos créditos recebidos
por movimentação: HUGV ................................................................................................ 146
A.2.12 e A.2.13 – Despesas correntes e de capital por grupo e
elementos de despesa dos créditos recebidos por movimentação: FUA ........................... 148
A.2.12 e A.2.13 – Despesas correntes e de capital por grupo e elementos
de despesa dos créditos recebidos por movimentação: HUGV ........................................ 150
A.14 – Indicadores FORPLAD: Processo Seletivo ........................................................... 155
A.15 – Indicadores FORPLAD: Graduação ..................................................................... 155
A.16 – Indicadores FORPLAD: Despesa corrente ........................................................... 155
A.17 – Indicadores FORPLAD: Pós-Graduação .............................................................. 156
A.18 – Indicadores FORPLAD: Pesquisa .......................................................................... 156
A.19 – Indicadores FORPLAD: Produção Intelectual ...................................................... 156
A.20 – Indicadores FORPLAD: Extensão ......................................................................... 157
A.21 – Indicadores FORPLAD: Acervo Bibliográfico ..................................................... 157
A.22 – Indicadores FORPLAD: Servidores ..................................................................... 157
A.23 – Indicadores FORPLAD: HUGV ........................................................................... 158
A.3.1 – Reconhecimento de Passivos ou Insuficiência de Créditos ou Recursos ............. 178
A.4.1 – Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores: FUA .................................. 180
5
A.4.1 – Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores: HUGV .............................. 181
A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 ........................................ 183
A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12 ............... 183
A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da
UJ (Situação em 31 de dezembro) ...................................................................................... 184
A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em 31/12 .... 184
A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade –
Situação apurada em 31/12 ................................................................................................. 185
A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação
apurada em 31 de dezembro ............................................................................................... 185
A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão –
Situação apurada em 31/12 ................................................................................................. 186
A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários ................................................................. 186
A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ..... 187
A.5.12 – Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene e
vigilância ostensiva ............................................................................................................ 188
A.5.13 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de mão de obra .................... 189
A.6.1 – Caracterização dos Instrumentos de Transferências vigentes no
exercício de referência ....................................................................................................... 191
A.6.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ........... 193
A.6.3 – Resumo dos Instrumentos de transferência que vigerão em
2012 e exercícios seguintes ................................................................................................ 195
A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ ............ 194
A.6.5 - Visão Geral da Análise das prestações de contas de convênio e
contratos de repasse ............................................................................................................ 195
A.6.3.1 - Convênios Vigentes 2011 HUGV ...................................................................... 196
A.8.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ,
da obrigação de entregar a DBR ........................................................................................ 202
A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ ................................................................... 204
A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ....................................................... 207
A.11.1 - Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial de
propriedade da FUA ........................................................................................................... 210
A.11.2 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especiais locados de terceiros ... 211
A.11.3 – Distribuição dos bens imóveis de propriedade da União
sob responsabilidade da UJ ................................................................................................ 212
6
A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada ........................ 214
A.15.1 a A.15.76 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ......... 220
A.16.1 - Recomendação da unidade de Auditoria Interna atendida no exercício .............. 298
A.16.2 - Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento .........299
C.7.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU Nº 408/2002 .................... 332
C.7.2 – Resultados dos Indicadores da decisão TCU Nº 408/2002 ................................... 333
A.A.1 - Relação dos projetos desenvolvidos pela fundação de apoio
Institucional UNISOL ........................................................................................................ 342
FIGURAS
Org1 – Estrutura Acadêmica UFAM 2011 ...................................................................... 20
Org2 – Centros e Departamentos da UFAM 2011 .........................................................
21
Org3 – Estrutura Acadêmica ................................................................................ ............ 22
F.1 – Setor Norte da Universidade ....................................................................... ........... 23
F.2 – Setor Sul da Universidade ...................................................................................... 24
F.3 – Campus Universitário ....................................................................................
25
F.4 – Atuação da UFAM no Amazonas ..................................................................
26
F.5 – Unidades Urbanas .........................................................................................
27
GRÁFICOS
Graf.1 - Índice geral de cursos da instituição (IGC) ........................................... .......... 54
Graf.2 - Evolução do número de cursos criados a partir de 2008 (acumulado) ......
Evolução do número de cursos .................................................................
55
55
Graf.3 - Evolução do número de ingressantes da graduação em
cursos permanentes .................................................................................................
55
Graf.4 - Evolução do número de matriculados da Pós-graduação ..........................
56
Evolução do número de diplomados na Pós-graduação .............................
57
Graf.5 - Índice de qualificação docente (IQDC) .....................................................
57
Graf.6 - Área construída acrescida (m²) por exercício ............................................
62
Graf.7 - Receita própria total (FUA/HUGV) ............................................................
151
Graf.8 - Despesa realizada total (FUA/HUGV) ........................................................
152
Graf.9 - Despesa realizada com pessoal e encargos sociais (FUA/HUGV) ...............
152
Graf.10 - Gastos realizados com outras despesas correntes (FUA/HUGV) ..............
152
7
Graf. 11 - Despesa realizada de capital (FUA/HUGV) ............................................
153
Graf. 12 - Orçamentárias de órgãos federais - Destaque despesa realizada
total (FUA/HUGV) ................................................................................................ ......... 153
Graf.13 - Transferências orçamentárias dos órgãos federais (FUA/HUGV)
– Despesa corrente ................................................................................................. ......... 154
Graf.14 - Transferências orçamentárias dos órgãos federais
(FUA/HUGV) – Despesa de capital ........................................................................
154
Graf.15 - Número de taxa de crescimento de matrículas na graduação ..................
165
Graf.16 - Número de taxa de crescimento de vagas na graduação ..........................
165
Graf.17 - Número de taxa de crescimento de matrículas na pós-graduação .............
166
Graf.18 - Número de taxa de crescimento de docentes ...........................................
166
Graf.19 - Número de taxa de crescimento de técnico-administrativos ....................
167
Graf.20 - Indicadores de graduação ........................................................................
167
Graf.21 - Crescimento de vagas e matrículas na graduação ....................................
168
Graf.22 - Indicadores de graduação .......................................................................
168
Graf.23 - Indicadores da pós-graduação ................................................................
169
Graf.24 - Índices de crescimento de matrículas no mestrado e doutorado ..............
169
Graf.25 - Indicadores de pesquisa ..........................................................................
170
Graf.26 - Taxa de produção intelectual por grupo de pesquisa ...............................
170
Graf.27 - Taxa de produção Intelectual por docente ..............................................
171
Graf. 28 - Número de ações equivalentes de extensão: CHDE ..............................
171
Graf. 29 - Indicadores de extensão ........................................................................
172
Graf. 30 - Carga horária docente dedicada a ações de extensão: CHDE .................
172
Graf.c31 - Acervo bibliográfico – Densidade de títulos de periódicos
por programa de PG:DP ..........................................................................................
173
Graf.32 - Densidade de consulta por livro: DC ......................................................
173
Graf.33 - Acervo bibliográfico ..............................................................................
174
Graf.34 - Corpo de servidores I ..............................................................................
174
Graf.35 - Corpo de servidores II .............................................................................
175
Graf.36 - Indicadores Hospital Universitário I ........................................................
175
Graf. 37 - Indicadores Hospital Universitário II ......................................................
176
Graf.38 - Custo corrente/ aluno equivalente ...........................................................
337
Graf.39 - Aluno tempo integral (ATI)/ Professor equivalente .................................
338
Graf.40 - Indicadores de alunos, professores e funcionários ...................................
338
Graf.41 - Taxa de sucesso na graduação e grau de participação estudantil ..............
339
Graf.42 - Indicadores da pós-graduação ................................................................
340
Graf.43 - Indicadores de Alunos .............................................................................
340
8
Graf.44 - Alunos de pós-graduação e residentes médicos .......................................
341
SIGLAS
SIGLA
ADUA
AGU
ANVISA
ASCOM
CAPES
CAUA
CED
CEPRAM
CETELI
CGU
CME
CNAE
CNPJ
CNPq
COMVEST
CONSAD
CONSEP
CONSUNI
CPD
DAS
DEMAT
DEPES
DN TCU
DOU
EaD
EDUA
ENADE
ENEM
FAPEAM
FAPs
FCF
FINEP
FORPLAD
FUA
GR
HU
HUGV
IDD
IFES
INdT
INEP
IPAAM
LDB
NOME
Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas
Advocacia Geral da União
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Assessoria de Comunicação Social
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas
Centro de Educação a Distância
Centro de Pesquisa e Produção de Medicamentos
Centro de P&D em Tecnologia Eletrônica e Informação
Controladoria Geral da União
Conselho Municipal de Educação
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Tecnologia
Comissão Permanente de Concursos
Conselho de Administração
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Conselho Universitário
Centro de Processamento de Dados
Departamento de Apoio ao Servidor
Departamento de Materiais
Departamento de Pessoal
Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União
Diário Oficial da União
Programa de Educação a Distância
Editora da Universidade Federal do Amazonas
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
Exame Nacional do Ensino Médio
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
Fundo de Apoio aos Projetos Sociais
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Financiadora de Estudos e Projetos
Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração
Fundação Universidade do Amazonas
Gabinete da Reitora
Hospital Universitário
Hospital Universitário Getúlio Vargas
Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e
Esperados
Instituições Federais de Ensino Superior
Instituto Nokia de Tecnologia
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira
Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas
Lei de Diretrizes e Bases
9
LOA
MEC
NE
OCI
ONGs
OSCIPS
PACE
PARFOR
PCU
PDI
PET
PG
PIBEX
PIBIC
P&D
PingIFES
PJ
PLOA
PROADM
PROAMDE
PROCOMUN
PROEG
PROEXTI
PROPESP
PROPLAN
PSC
REUNI
REHUF
RU
SCDP
SEAP/MOG
SEF
SEB
SEDUC
SEFIP
SEINF
SEMSA
SERPRO
SIAF
SINAPI
SIAPE
SIASG
SIASS
SICAF
SICONV
SIMEC
SIORG
SPiunet
Lei Orçamentária Anual
Ministério da Educação
Nota de Empenho
Órgão de Controle Interno
Organizações não governamentais
Organização da Sociedade Civil de Interessa Público
Programa de Atividade Curricular de Extensão
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Prefeitura do Campus Universitário
Plano de Desenvolvimento Institucional
Programa de Educação Tutorial
Pós-Graduação
Programa Institucional de Bolsa de Extensão
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica
Planejamento & Desenvolvimento
Plataforma de Integração de dados dos IFES
Pessoa Jurídica
Projeto da Lei Orçamentária Anual
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Programa de Atividade Motora/Deficiente
Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Processo Seletivo Contínuo
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
Programa Nacional de Reconstrução dos Hospitais Universitários
Restaurante Universitário
Sistema de Concessão de Diárias e de Passagens
Secretaria do Estado de Administração e Planejamento / Ministério do
Orçamento e Gestão
Secretaria de Educação Fundamental
Secretaria de Educação Básica
Secretaria do Estado de Educação do Amazonas
Secretaria de Fiscalização de Pessoal
Secretaria do Estado de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Serviço Federal de Processamento de Dados
Sistema Integrado de Administração Financeira
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção
Civil
Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Governo
Federal
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
Sistemas de Gerenciamento de Imóveis de uso especial da União
10
SUS
TAEs
TCU
UAB
UFAM
UG
UJ
UNISOL
UO
Sistema Única de Saúde
Técnicos Administrativos em Educação
Tribunal de Contas da União
Universidade Aberta do Brasil
Universidade Federal do Amazonas
Unidade Gestora
Unidade Jurisdicionada
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
Unidade Orçamentária
ABREVIATURAS
ABREVIAÇÃO
Aplic.
Art.
Autarq.
Av.
BLC.
B. Constant
Ciênc.
Coleg.
Coord.
Cump.
Depto.
Enf.
Eng.
Esc.
Fac.
Fed.
Fund
Inst.
Lab.
Mod.
Prev.
Profº
Pub.
Reg.
Sent.
Serv.
Srª
SESU
Tec.
Transit.
Transit.
Unid.
Universit.
PALAVRA
Aplicados
Artigo
Autarquia
Avenida
Bloco
Benjamin Constanst
Ciências
Colegiado
Coordenação
Cumprimento
Departamento
Enfermagem
Engenharia
Escola
Faculdade
Federais
Fundações
Instituto
Laboratório
Modelo
Previdência
Professor
Públicos
Registro
Sentença
Serviços
Senhora
Secretaria da Educação Superior
Técnico
Trânsito
Transitado
Unidade
Universitário
11
DIRIGENTES
REITOR
Márcia Perales Mendes Silva
VICE-REITOR
Hedinaldo Narciso Lima
PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
Rosana Cristina Pereira Parente
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Selma Suely Baçal de Oliveira
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO
Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Albertino de Souza Carvalho
Ricardo Baptista Cavalcante
Cícero Augusto Mota Cavalcante
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Valdelário Farias Cordeiro
PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
João Francisco Beckman Moura
Francisco Benedito Gaspar de Melo
12
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Cícero Augusto Mota Cavalcante
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Sigrid Inhamuns Pinheiro
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO
Ricardo José Baptista Cavalcante
ORGANIZAÇÃO
CONSOLIDAÇÃO
Ricardo José Baptista Cavalcante
Erico Jander da Silva Lopes
DIGITAÇÃO
Amanda Machado Macêdo (Bolsista)
Diego Araújo de Araújo (Bolsista)
Emanuelle de Menezes Cavalcante (Bolsista)
Vanessa Batista Vieira (Bolsista)
PROJETO GRÁFICO
Diego Araújo de Araújo (Bolsista)
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos nº 3000
Bloco da Reitoria / Setor Norte
Campus Universitário/Bairro Coroado II
69077-000 – Manaus (AM)
Fone: (0xx92) 3305- 1484
E-mail: [email protected]
13
‘
14
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Quadro A.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: EXECUTIVO
Órgão de Vinculação: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Código SIORG: 244
Identificação da Unidade Jurisdicionada consolidadora
Denominação completa: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Denominação abreviada: FUA
Código SIORG: 465
Código LOA: 26270
Código SIAFI: 154039
Situação: ATIVA
Natureza Jurídica: FUNDAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
Principal Atividade: Educação Superior – Ensino, Pesquisa e Extensão
Código CNAE: 8532-5/00
Telefones/Fax de contato:
(092) 3305-1483
(092) 3305-1484
(092) 9999-9999
E-mail: [email protected]
[email protected]
Página na Internet: http://portal.ufam.edu.br
Endereço Postal:
Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas
Nome
Situação
Código SIORG
ATIVA
37855
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
Lei nº 4.069-A de 12 de junho de 1962, publicada no D.O.U em 27 de junho de 1962 que cria a Fundação
Universidade do Amazonas
Decreto nº 53.699 de 13 de março de 1964, publicado no D.O.U em 16 de março de 1964 que institui a Fundação
Universidade do Amazonas
Lei nº 10.468 de 20 de junho de 2002, publicada no D.O.U em 21 de junho de 2002 que altera o art. 3º da Lei nº
4.069-A, dando nova denominação à Universidade do Amazonas para Universidade Federal do Amazonas.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
Estatuto: Portaria MEC nº 1.344 de 28/08/2000 publicada no DOU em 29 de agosto de 2000
Regimento: Resolução CONSUNI nº 003/2003 de 25/03/2003 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de abril
de 2003
 Acesso ao Regimento e Estatuto da Fundação Universidade do Amazonas:
http://portal.ufam.edu.br/index.php/historia
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
Boletins da UFAM:
http://portal.ufam.edu.br/index.php/boletins-da-ufam
Resoluções dos Conselhos Superiores da UFAM:
http://conselhos.ufam.edu.br/
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
150224
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
15
UNIDADES ACADÊMICAS PERTENCENTES À UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS
MUNICÍPIO
UNIDADES
Unidade Sede: Campus Universitário Senador Artur Virgílio
Filho
Manaus
Setor Norte:
Faculdade de Direito
Faculdade de Educação
Faculdade de Estudos Sociais
Faculdade de Tecnologia
Instituto de Ciências Exatas
Instituto de Ciências Humanas e Letras
Instituto de Computação
Setor Sul:
Faculdade de Ciências Agrárias
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia
Faculdade de Psicologia
Instituto de Ciências Biológicas
Unidades Dispersas:
Escola de Enfermagem de Manaus
Faculdade de Medicina
Faculdade de Odontologia
Benjamin
Constant
Coari
Humaitá
Itacoatiara
Parintins
Instituto de Natureza e Cultura
Campus do Pólo Alto Solimões - Benjamin Constant
Instituto de Saúde e Biotecnologia
Campus do Pólo Médio Solimões – Coari
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente
Campus do Pólo Vale do Rio Madeira – Humaitá
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia
Campus Universitário "Moisés Benarrós Israel" – Itacoatiara
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia
Campus Universitário "Dourval Varela Moura" – Parintins
16
Missão
Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do
ensino, pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos
e o desenvolvimento da Amazônia.
Visão
 Reconhecimento pela excelência alcançada no ensino
público, na produção científica e na contribuição para o
desenvolvimento social;
 Servidores capacitados, valorizados e comprometidos com a
Missão;
 Infraestrutura adequada para a missão;
 Gerenciamento eficaz apoiado por informação dos Processos
administrativos, acadêmicos e técnicos.
17
18
19
20
21
22
23
24
25
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR
PRESIDENTE
MEMBROS
Titular
Maria Hermengarda de Oliveira Junqueira
Maria Hercília Tribuzzi de Magalhães Cordeiro
José Nasser
Suplente
Marcus Luiz Barroso Barros
Adele Schwartz Benzaken
ATIVIDADES
O Conselho Diretor, que é o órgão supremo, exerce a administração da Fundação e a
supervisão da Universidade, tomou conhecimento de vários processos e baixou as seguintes
Resoluções:
RESOLUÇÃO/CD
N°
DATA
EMENTA
001
25.03.2011
Aprovou o Relatório de gestão e a Prestação de Contas da FUA,
exercício 2010.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
DIRETORES DE UNIDADES
Faculdade de Direito - FD
Clynio de Araújo Brandão
Faculdade de Estudos Sociais - FES
Mariomar de Sales Lima
26
Faculdade de Educação - FACED
Arminda Rachel Botelho Mourão
Faculdade de Odontologia - FAO
Maria Augusta Bessa Rebelo
Faculdade de Medicina - FM
Dirceu Benedicto Ferreira
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF
Maria de Meneses Pereira
Faculdade de Tecnologia - FT
Heloisa Maria Braga Cardoso da Silva – até 02.05.2011
José de Castro Correia – a partir de 02.05.2011
Faculdade de Psicologia - FAPSI
Rosimeire de Carvalho Martins
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA
Norma Cecília Rodriguez Bustamante
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF
Lucídio Rocha Santos
Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Sônia Maria da Silva Carvalho
Instituto de Ciências Exatas - ICE
Jamal da Silva Chaar
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Nelson Matos de Noronha
Ruiter Braga Caldas
Escola de Enfermagem de Manaus - EEM
David Lopes Neto – até 15.08.2011
Nair Chase da Silva – a partir de 12.09.2011
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - ISB
Vera Lúcia Imbiriba Bentes – até 28.03.2011
Helder Manuel da Costa Santos – a partir de 28.03.2011
27
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant - INC
Agno Nonato Serrão Acioli
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá - IEAA
Milton César Costa Campos
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologias de Itacoatiara - ICET
Cícero Augusto Mota Cavalcante – até 09.08.2011
Fábio Medeiros Ferreira – a partir de 09.08.2011
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins - ICSEZ
Jefferson da Cruz – até 23.08.2011
Antônio Heriberto Catalão Júnior – a partir de 24.08.2011
REPRESENTANTES DOCENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS
Faculdade de Educação – FACED
Titular – Ana Cristina Fernandes Martins
Faculdade de Tecnologia – FT
Titular – Vicente Ferreira de Lucena Junior
Suplente – Ayres Mardem Almeida do Nascimento
Faculdade de Estudos Sociais – FES
Titular – Cláudio Dantas Frota
Faculdade de Odontologia – FAO
Titular – José Eduardo Gomes Domingues
Faculdade de Medicina – FM
Titular – Edson de Oliveira Andrade
Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF
Titular – Lenise Socorro Benarrós de Mesquita
Instituto de Ciências Biológicas – ICB
Titular – Andrea Viviana Waichman
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia – FEFF
Titular – Afonso Celso Brandão Nina
Faculdade de Ciências Agrárias – FCA
Titular – Neliton Marques da Silva
Suplente – Nabor da Silveira Pio
Faculdade de Direito - FD
Titular - Marina das Graças de Paula Araújo
28
Faculdade de Psicologia - FAPSI
Titular – Nazaré Maria Albuquerque
Instituto de Ciências Exatas - ICE
Titular – Tanara Lauschner
Suplente – José Ricardo de Souza
Escola de Enfermagem de Manaus - EEM
Titular – Hadelândia Milon de Oliveira
Suplente – David Márcio de Oliveira Barreto
Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL
Titular – Antonio José Vale da Costa
Suplente – Patrícia Maria Melo Sampaio
Titular – José de Ribamar da Silva Nunes
Titular – Suely Aparecida do Nascimento Mascarenhas
Titular – Odinéia do Socorro Pamplona Freitas
Titular – Sandra Helena da Silva
REPRESENTANTES DOCENTES PELA ENTIDADE – ADUA
Titular – Antonio Pereira de Oliveira
Suplente – José Alcimar de Oliveira
REPRESENTANTES DISCENTES
Titulares
Camila Rocha dos Santos
Flávio Pereira Garcia dos Santos
Irlene Pinheiro da Costa
Jordana Luzia Barbosa Mota
José Bezerra Maricaua
Michele Cristina Lima de Oliveira
Natanael Gadelha da Silva
Valdejane Tavares Kawada
REPRESENTANTES DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
Titulares
Ana Grijó dos Santos
Carlos Augusto Gomes de Almeida
Celina de Fátima Monte Botelho
29
Francisco Chagas Parente de Araújo Júnior
João da Silva Araújo
Kenne Kayoly de Lima Yamaguchi
Ronaldo Pontes Ferreira
Sebastião Carlos Cabral
Suplentes
Alôncio de Oliveira
Edilamar Rocha Lino da Silva
Elderlano Nicolino Lamarão
Luiz Carlos Bonates de Oliveira
Maria Rosalba da Costa Bilby
Nilson Barroncas Maquiné
Raimundo de Oliveira Lucena
Ronaldo Vitoriano Bastos
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE EXTERNA
Titulares
José Odri Andrade de Araújo
Carlos Roberto Viana Pinto
Suplente
Izete Rodrigues Rabelo
ATIVIDADES
O Conselho Universitário sendo o órgão máximo da Universidade para traçar a
política geral universitária e funcionar como instância de recurso de decisões do Conselho de
Administração e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como de atos do Reitor e ViceReitor, tomou conhecimento de vários processos e baixou as seguintes Resoluções e Pareceres:
RESOLUÇÕES/CONSUNI
N°
DATA
EMENTA
001
25.02.2011
Aprovou a Progressão Vertical para a classe de Professor Associado
aos seguintes docentes: Alberto Nogueira de Castro Junior, Edjard de
Souza Mota, Lenise Socorro Benarrós de Mesquita, Marle Angélica
Villarcorta Correa, Nair Chase da Silva, Oscar Tadeu Ferreira da Costa,
Patrícia Maria Melo Sampaio, Rosemara Staub de Barros Zago.
002
25.02.2011
Concedeu o Título de Professor Emérito ao docente Severiano
Mário Vieira de Magalhães Porto.
30
003
20.04.2011
aos seguintes docentes: Thierry Ray Jehlen Gasnier, Jaydione Luiz
Marcon e Antônio Carlos Witkoski.
004
22.06.2011
aos seguintes docentes: Gilson Vieira Monteiro; João Marcos Bastos
Cavalcanti; José Alberto da Costa Machado e Ricardo José Batista
Nogueira.
005
22.06.2011
Indeferiu o pedido de redistribuição do docente Márcio Aquio
Hoshiba, do ICSEZ/Parintins.
006
22.06.2011
Aprovou a criação do Instituto de Computação – IComp na estrutura
da UFAM, como Unidade Acadêmica.
007
31.08.2011
Aprovou a Progressão Vertical para professor Associado dos
docentes: Edjair de Souza Mota, Edleno Silva de Moura e Francisco
Adilson dos Santos Hara.
008
31.08.2011
Reverteu a jubilação de Jamilton Silva Boaes, concedendo-lhe o
prazo de um período letivo para conclusão do curso de Física, em
caráter improrrogável.
009
21.09.2011
Aprovou a proposta da política institucional de Inovação
Tecnológica – NIT.
010
21.09.2011
Criou a Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica/PROTEC na estrutura
da UFAM.
011
24.11.2011
Aprovou a progressão vertical para classe de Professor Associado
dos Docentes: Ângela Líbia de Melo Pereira Cardoso, David Lopes
Neto, Davi Said Aidar e Eduardo Ossamu Nagao.
PARECERES/CONSUNI
N°
DATA
EMENTA
001
25.02.2011
Negou o recurso do docente Marcus Vinícius de Vasconcelos Paiva
de afastamento para cursar doutorado.
002
22.06.2011
Concedeu afastamento por um ano para cursar doutorado em
História na Universidade do Porto – Portugal, ao docente Geraldo
Pantaleão Sá Peixoto Pinheiro.
003
22.06.2011
Concedeu afastamento à docente Ivani Ferreira de Faria para realizar
31
estágio pós-doutoral, nos meses compreendidos entre agosto de 2011 e
fevereiro de 2012.
004
31.08.2011
Indeferiu o pleito do docente Manoel do Carmo Filho de revisão dos
processos de progressão horizontal.
005
24.11.2011
Indeferiu o afastamento do docente Valmar Fernandes da Silva para
cursar doutorado sem a integralização do interstício, por falta de
amparo legal.
006
24.11.2011
Indeferiu, por unanimidade, a solicitação de licença para interesse
particular com ressarcimento de despesa havida com afastamento para
estudos, pleiteada pela TAE Arlete Sandra Marino Alves Baubier,
lotada na Biblioteca Central/UFAM, por falta de amparo legal.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Valdelário Farias Cordeiro
PRÓ-REITOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
João Francisco Beckman Moura – até 14.02.11
Francisco Benedito Gaspar de Melo – a partir 05.04.2011.
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Albertino de Souza Carvalho – até 01.08.2011
Ricardo José Baptista Cavalcante – de 15.08.2011 até 31.08.2011
Cícero Augusto Mota Cavalcante – a partir de 13.09.2011
DIRETORES DE UNIDADES
Clynio de Araújo Brandão
Mariomar de Sales Lima
Arminda Rachel Botelho Mourão
32
Maria Augusta Bessa Rebelo
Dirceu Benedicto Ferreira
Maria de Meneses Pereira
Heloisa Maria Braga Cardoso da Silva – até 02.05.2011
José de Castro Correia – a partir de 02.05.2011
Rosimeire de Carvalho Martins
Norma Cecília Rodriguez Bustamante
Lucídio Rocha Santos
Sônia Maria da Silva Carvalho
Jamal da Silva Chaar
Ruiter Braga Caldas
Nelson Matos de Noronha
David Lopes Neto – até 15.08.2011
Nair Chase da Silva – a partir de 12.09.2011
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - ISB
Vera Lúcia Imbiriba Bentes – até 28.03.2011
Helder Manuel da Costa Santos – a partir de 28.03.2011
Agno Nonato Serrão Acioli
Milton César Costa Campos
33
Cícero Augusto Mota Cavalcante – até 09.08.2011
Fábio Medeiros Ferreira – a partir de 09.08.2011
Jefferson da Cruz – até 23.08.2011
Antônio Heriberto Catalão Júnior – a partir de 24.08.2011
REPRESENTANTES DISCENTES
Titulares
Edilson da Costa Albarado
João Bosco Nery de Oliveira
REPRESENTANTE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
Titulares
Adson Silveira de Souza
Charles Antonio Amorim Vale
Geider Simões de Lemos
Ilton da Silva Pereira
Newton da Silva
ATIVIDADES
O Conselho de Administração sendo órgão superior deliberativo e consultivo da
Universidade em matéria de administração apreciou, para julgamento, vários processos e editou as
seguintes Resoluções.
RESOLUÇÕES/CONSAD
DATA
N°
EMENTA
001
25.02.2011
Aprovou o remanejamento de vaga do Concurso Público para
Docentes – Edital nº 037/09, para Gestão da Produção: Elaine Ferreira
– 2ª colocada em Gestão da Produção para Engenharia Química.
002
25.02.2011
Criou o Instituto de Computação – IComp como Unidade
Acadêmica na estrutura da Universidade Federal do Amazonas.
003
25.02.2011
Criou a Diretoria de Apoio e Fomento às ações Curriculares de
Extensão Universitária – DAFACEX.
004
21.03.2011
Aprovou o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FUA,
referente ao exercício 2010.
005
19.03.2011
Aprovou o Regimento Interno do HUGV.
34
006
19.03.2011
Autorizou o aceite das doações oriundas do Programa PACE para
incorporação ao patrimônio.
007
21.06.2011
Aprovou o Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de
Saúde da Faculdade de Odontologia/UFAM.
008
30.08.2011
Autorizou o aceite de bens móveis e encaminhou os autos ao
Conselho Diretor da FUA para aprovação.
009
30.08.2011
Autorizou o aceite de bens móveis e encaminhou os autos ao
Conselho Diretor da FUA para aprovação.
010
30.08.2011
Dispôs sobre a composição e as atribuições da Comissão
Permanente de Procedimentos Disciplinares – CPPAD no âmbito da
Universidade Federal do Amazonas.
011
23.11.2011
Aprovou o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna/PAINT
da UFAM, exercício 2012.
012
23.11.2011
Remanejou a vaga do Edital nº 034/2011 para o Edital nº 030/2011,
ambas do Departamento de Artes/ICHL, com a consequente nomeação
do candidato José Mário Silva de Oliveira.
013
23.11.2011
Remanejou a vaga do Edital nº 034/2011 para o Edital nº 062/2010,
ambas do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, com a
consequente nomeação do candidato Felipe Gomes de Oliveira.
014
23.11.2011
Remanejou a vaga remanescente do Edital nº 034/2011, na área de
Matemática, para vaga do mesmo Edital na área de Física, ambas do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, com a consequente
nomeação do candidato Fernando Fulgencio León Ávila.
PARECER/CONSAD
N°
DATA
EMENTA
001
23.11.2011
Aprovou o Parecer do Relator que indeferiu o recurso contra o ato
do CONDIR do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia/ICET, que
negou a anulação do lançamento de faltas ao serviço, pleiteada pelo
docente Cleuton de Souza Silva, por falta de amparo legal, com o
consequente arquivamento dos autos.
002
23.11.2011
Indeferiu o pleito do docente Joaquim Maciel da Costa Craveiro do
ICET, de rever a aplicação de faltas a ele atribuídas, por absoluta falta
de amparo legal.
35
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
Rosana Cristina Pereira Parente
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO
Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Selma Suely Baçal de Oliveira
COORDENADORES DE CURSOS/ACADÊMICOS
Edson de Oliveira – até 27.04.2011
Sebastião Marcelice Gomes – a partir de 27.04.2011
Flávio Machado Moita – até 19.06.2011
Armando Araújo de Souza Júnior – a partir de 19.06.2011
Wagner Paiva Araújo
Iolete Ribeiro da Silva
Nikeila Chacon de Oliveira Conde
Ana Ruth Silva de Araújo – até 28.06.2011
Ivan Tramujas da Costa e Silva – a partir de 28.06.2011
Cynthia Tereza Corrêa da Silva
Nilson Rodrigues Barreiros
36
Rozana de Medeiros Sousa Galvão – até 18.08.2011
Thaís Billalba Carvalho – a partir de 18.08.2011
Gilson Vieira Monteiro
Expedita Maria de Oliveira Pereira
Leonor Alves de Oliveira da Silva
Sidney Netto
Hadelândia Milon de Oliveira
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari
Charles Maciel Falcão – até 28.03.2011
Adriano Pereira Guilherme – a partir de 28.03.2011
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant
Jorge Luis de Freitas Lima
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá
Elrismar Auxiliadora Gomes Oliveira
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologias de Itacoatiara
Margarida Carmo de Souza – até 09.08.2011
Odinéia do Socorro Pamplona Freitas – a partir de 09.08.2011
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins
Marinez França de Souza - até 23.08.2011
Sandra Damasceno da Rocha – a partir de 24.08.2011
REPRESENTANTE DISCENTE
Titulares
Daniel Victor Osvaldo dos Santos
Lindon Jhonson Neves de Aquino
Mauro Silva de Almeida
Sebastião Melo Campos
Yonara Cristina de Souza dos Santos
REPRESENTANTE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
Titulares
Crizolda Assis de Araújo
37
Ilton da Silva Pereira
Ronaldo Pontes Ferreira
Suplentes
Alexandra Heronildes Saldanha Facinni
Ana Lúcia Barros de Andrade
Elderlano Nicolino Lamarão
ATIVIDADES
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como órgão superior deliberativo e
consultivo da Universidade em matéria de ensino, pesquisa e extensão, em plenário, tomou
conhecimento de vários processos e baixou as seguintes Resoluções e Pareceres:
RESOLUÇÕES/CONSEPE
Nº
DATA
EMENTA
001
09.02.2011
Reverteu a jubilação do Sr. Jonatha José Araújo Pereira.
002
09.02.2011
Aprovou a criação do curso de Aperfeiçoamento em gestão e
planejamento em Políticas de Saúde.
003
09.02.2011
Aprovou a criação do curso de Especialização em Gestão
Hospitalar.
004
09.02.2011
Aprovou a criação do curso de Especialização em Biologia da
Conservação, de interesse do IEAA.
005
09.02.2011
Aprovou a criação do curso de Especialização em Coordenação
Pedagógica – SEB/MEC, de interesse da Faculdade de
Educação/DMT.
006
09.02.2011
007
25.04.2011
008
25.04.2011
009
25.04.2011
Aprovou o Calendário Acadêmico 2011 da Pós-Graduação.
Revalidou os diplomas de pós-graduação, Mestrado e Doutorado
aos interessados: Andrea Ratzer Bruno, Bianca Hitomi Shibuya,
Humberto Plínio Ribeiro Filho e Marina Anciães.
Indeferiu os pedidos de revalidação de cursos de pós-gradução aos
interessados: Anna Leitmeier, Bruna Richelly Sima Rocha, Mª
Auxiliadora de Melo Iwasaka.
Manter a jubilação do Sr. Jamilton Silva Boaes e Ernando Martins
da Cunha.
38
010
25.04.2011
Indeferiu a revalidação de diploma de médico de: Bruno Dióstenes
Amaral Alves, Erika Helena Gondim Paiva, José Cumaru Neto, Luiz
Carlos Magalhães Pereira, Simone Castelucci, Pamela Sandra Granja
de Abreu e Luiz Felipe Peres Giesta, Pamera Sandra Giesta de Abreu e
Jim Ruther Espinoza Huayanay.
011
25.04.2011
Revalidou o diploma de Administração do Sr. Daniel Abel
Oliveira Pullido.
012
25.04.2011
Revalidou o diploma de Odontologia de Luciana Godoy Amaral.
013
25.04.2011
Revalidou o Diploma de Graduação em Engenharia Civil de Carlos
Alberto L Paiva.
014
25.04.2011
Criou o curso de Especialização em Ensino de Espanhol: Língua e
Literatura, de interesse do ICHL.
015
25.04.2011
Revalidou o diploma de médico ao Sr. Carlos Enrique Morales
Rezza.
016
25.04.2011
Aprovou o curso de Especialização em Desenvolvimento de
Aplicações WEB, de interesse do DCC/ICE.
017
26.05/2011
018
26.05.2011
Reverteu a jubilação dos Srs. Eric Gamboa Tapajós de Jesus e
Kátia Roberta Ferreira Silva.
019
26.05.2011
Revalidou o diploma de Odontologia ao Sr. Jorge Fernando
Quadros Urteaga.
020
26.05.2011
Homologou a aprovação do curso de Políticas de Enfrentamento à
violência doméstica, de interesse do Departamento de Serviço
Social/ICHL.
021
26.05.2011
022
29.06.2011
Revalidou os diplomas de pós-graduação às interessadas: Corina
Fátima Costa Vasconcelos e Maria das Graças Pereira Soares.
023
29.06.2011
Manteve a jubilação do interessado Luiz Carlos Coelho Pereira.
024
29.06.2011
Aprovou o Plano Institucional de Capacitação/PIC (2011 a 2013)
da UFAM.
025
29.06.2011
Manteve a jubilação da Sra. Sâmia Travessa Picanço.
Aprovou os Calendários Acadêmicos: Sede e Interior.
Aprovou o Projeto Pedagógico Institucional da UFAM.
39
026
22.08.2011
Reverteu a jubilação do Sr. Deny Monteiro da Silva.
027
22.08.2011
Homologou a criação do curso de especialização em Atenção
primária à Saúde/Estratégia, Saúde da Família – T 01.
028
22.08.2011
Homologou a criação do curso de Especialização em MBA em
Gestão em Serviços de Saúde.
029
22.08.2011
Revalidou o diploma de médico da Srª. Verônica Andréa Quiroga
Lopes.
030
22.08.2011
Revalidou o diploma de Agronomia do Sr. Gilson Sanchez Chia.
031
22.08.2011
Revalidou o diploma de pós-graduação/doutorado do Sr. Lucas
Carvalho Cordeiro.
032
22.08.2011
Referendou a Decisão nº 002/2011, de 26.07.2011, que criou o
curso de Mestrado em Desenvolvimento Energético Regional.
033
22.08.2011
curso de Mestrado em Ciências da Saúde-Interdisciplinar.
034
22.08.2011
curso de Mestrado em Odontologia.
035
22.08.2011
curso de Mestrado em Zootecnia em Associação Ampla com a
Universidade Federal de Roraima – UFRR.
036
22.08.2011
curso de Doutorado em Imunologia Básica e Aplicada.
037
22.08.2011
curso de Mestrado em Ciências e Tecnologia para Recursos
Amazônicos.
038
18.10.2011
Revalidou o diploma de Graduação em Linguística à Srª. Antônia
Marinês Goes Alves.
039
18.10.2011
Revalidou os diplomas do curso de graduação em Medicina dos
Srs. Alejandro Huamán Salas e José Ivo de Souza Rangel.
040
18.10.2011
Homologou a criação do curso de Especialização em Biblioteca
Escolar.
041
18.10.2011
Indicou os docentes Armando Araújo de Souza Júnior/FES
(Titular) e Expedita Maria de Oliveira Pereira/FCA (Suplente), como
40
representantes do CONSEPE para recompor a Comissão de
Capacitação dos Servidores – CCS/UFAM.
042
29.11.2011
Autorizou a PROPESP/Departamento de pós-graduação intervir
junto ao Programa de pós-graduação em Contabilidade e
Controladoria, de modo a viabilizar a organização do Plano de
Saneamento e Reestruturação do Programa citado.
043
29.11.2011
Aprovou o Plano de Capacitação de Docentes e Técnicos
Administrativos em Educação, para inclusão no Plano Institucional de
Capacitação – PIC triênio 2011 – 2014.
044
29.11.2011
Homologou a criação do curso de graduação em Fisioterapia,
vinculado à Faculdade de Educação Física e Fisioterapia/UFAM.
045
29.11.2011
Homologou a criação do curso superior de Tecnologia em
Biotecnologia ao Instituto de Ciências Biológicas/UFAM.
046
29.11.2011
Homologou a criação do curso de
Alfabetização, de interesse do ICCA/Humaitá.
047
29.11.2011
Homologou a criação do curso de graduação em Arquivologia,
vinculado ao ICHL.
048
29.11.2011
Concedeu a revalidação de diploma do curso de licenciatura em
Física do Sr. Fernando Fulgencio León Ávila, expedido pelo Instituto
Superior Pedagógico da Universidad de Oriente, considerando-o
equivalente ao curso de Física – Bacharelado da UFAM.
especialização
em
PARECERES/CONSEPE
Nº
DATA
EMENTA
001
09.02.2011
Concedeu a matrícula nas disciplinas Pesquisa em Serviço Social III
(IHA123) e Trabalho de Conclusão de Curso I (IHA124) a discente
Elisa da Silva Dias.
002
09.02.2011
Aprovou ao pleito da aluna Francisca Célia Dantas de Matos,
relativo ao ajuste de matrícula para as disciplinas: Inclusão de
disciplinas: (FEF023) Psicologia Social, T.01; (IHP051) Comunicação
em Prosa Moderna II, T.10; (IHP031) Ciência Política do Brasil, T.01;
IHS103 Informação Social, Econômica e Política do Brasil, T.01;
Cancelamento de disciplinas: (IHA073) Serviço Social na área da
família, T.03 e (IHA110) Ética Profissional, T.03.
003
09.02.2011
Indeferiu o pleito da permuta de turnos dos alunos Marcos Antonio
Mota Ferreira (Curso de Direito Noturno) e Bárbara Daniella Lago
41
Modernell (Curso de Direito Diurno) por se tratar de cursos distintos,
cujos acessos via Processo Seletivo são cadastrados e reconhecidos
junto ao MEC, inexistindo portanto amparo legal para acolhida ao
pleito.
004
25.04.2011
Deferiu os pedidos de matrícula aos discentes: Marilene Pontes
de Oliveira - Introdução a Ciência dos Computadores/T.05; Geraldo
Tarcízio Ferreira – Monografia Histórica I/T.08; Alessandro Pereira
Pimentel - Física Geral/T.01, IEM011 – Cálculo I/T.13 IEM022Álgebra Linear II/T.02 Randiza Santis Lopes – IHA055/T.01(Inclusão)
e IHF127/T.02(Exclusão); Rafael Lima da Silva – Introdução à Ciência
dos Computadores/T.06, IEM021 – Álgebra Linear I/T.17; Carolina
Sayuri Hada - Planejamento Governamental/T.02, FDI026 – Direito
Comercia/T.04; Orlando Marreiro Lucio Neto – Direito
Comercial/T.04. II. Indeferiu os pedidos de matrícula aos discentes:
Fernando Jaques dos Santos, Fabrício Xenos Ventilari Simões, Alex
Chang Jin Tarng, Wendel Lima de Melo e Jéssica dos Santos
Fernandes.
005
26.05.2011
I - Deferiu o pedido de matrícula ao discente Marcelo Lima
Domingues –FDI027, T.02; FDP042, T.01 e FDP040, T.01. II Indeferiu os pedidos de matrícula aos discentes: João de Souza
Oliveira e Luiz Antonio Castro Silva.
006
26.05.2011
Arquivou o processo de interesse do docente Luiz de Oliveira
Carvalho, por perda do objeto do recurso.
007
22.08.2011
Aprovou a proposta verbal apresentada pela Pró-Reitora de Ensino
de Graduação, no sentido de que todos os processos relativos a recursos
de matrícula indeferidos pela Câmara de Ensino de Graduação sejam
encaminhados com designação de relator(a) à representante da PROEG
neste Colegiado, para posterior apreciação e julgamento no CONSEPE.
008
18.10.2011
009
18.10.2011
Credenciou como docente o médico Aristóteles Comte de Alencar.
I – Deferiu os pedidos de ajustes de matrícula aos discentes:
Adriel Saraiva Sarkis, Ana Cicilia Cruz Moreno, Antonio Carlos Costa
Linhares, Ariane Peixoto de Moraes, Camila Cianne Silva dos Santos,
Carlos Eduardo Sepúlveda de Melo, Clara de Abreu Vasconcelos, Davi
Martins da Silva Júnior, Ediane Cristina Albuquerque Bastos, Ewerton
Luiz de Oliveira Santarém, Fernando Henrique Moreira Braga
Fernandes, Francyne Negro Vaz Leal, Gabriela Carolina Ferreira Malta,
Gabriela Leite Auzier, Genilson Junio de Lima Figueira, Greicy dos
Santos Lima, Hiago Santana Lima, Hiochelson Najibe dos Santos
Ibiapina, Igor Gabriel da Andrade Silva, Igor Girao de Brito Vieira,
Ingrid de Souza Sampaio, Iolane Cristina de Brito Pereira, Italo
Vinícius da Costa Rodrigues, Jean Ricardo Ribeiro Lira, Jean Victor de
42
Castro Trovão, Jeany Pinto Alvarado, João Carlos Rodrigues de Souza
Júnior, João Pedro Junqueira Castro, Jocimar Oliveira Santos Junior,
Joelma Luiza do Nascimento Pereira, Jofre Luis da Costa Oliveira, José
Cardoso de Carvalho, José Pereira Batista, Júlia de Souza Moreira,
Juliana Bertuccelli da Silva Moura, Julio Henrique dos Santos, Laís
Barbosa Ribeiro, Lays Cristina Venâncio Pereira de Souza, Leoni de
Souza Silva, Lorena Ribeiro de Medeiros Martins, Luan Crispim de
Andrade, Luan Nunes de Azevedo, Luciana Valcácio Barbosa, Luiz
Roberto Coelho Sena, Marlon Borba de Paula, Matheus Cuvello Motta,
Natasha Caroline Dias, Natasha Lopes de Sousa, Ocimar Barbosa Lima,
Paula Dantas, Pedro da Silva Barroso, Priscila Moraes da Silva, Rafael
Mendonça Fonseca, Raissa Floriano Batista, Ricardo Abraão Santos de
Souza, Ricardo de Souza Oliveira, Roberto Benevides de Oliveira,
Rodolfo da Silva Oliveira, Rodrigo do Nascimento Nunes, Ronaldo
Viana de Almeida, Suelen Ferreira da Silva, Sunique Poá Cordeiro
Bentes, Vanessa Thaís Paula Silva e Yan David Franco Pereira; II –
Deferiu parcialmente os pedidos de ajustes de matrícula aos
discentes: Celonita dos Santos Cruz, Celso da Silva Duarte, Daniel
Ribeiro Carneiro, Fernando Lúcio de Souza
Batista, Gilberto
D`escoffier Junior, Jackson Patrick Carioca Cabral, Laercio Pantoja da
Pureza Junior, Priscilla Soares Amorim, Rafzia Fernanda Albuquerque
da Silva, Rosenildo Correa da Silva, Samaria Gomes Afonso, Stéphanie
Vasconcelos Rodrigues, Talice Ferreira Neves, Vinicius Eduardo
Figueiredo Praia e Vitor Ramon do Nascimento; III – Indeferiu
pedidos de ajustes de matrícula aos discentes: Aldeniza de Souza
Pereira, Andrew Michael Mota Paz, Anilton de Souza Neto, Carlos
Eduardo Passos Pereira, Carolina Alves ferreira de Abreu, Diego Souza
da Luz, Emannuelle Ktheleen Saltão Athayde, Érica Trindade Barros,
Frederico Augusto Sampaio Veiga, Gustavo Machado Pereira, Igo
Menahem Macedo Corrêa, Luana Abecassis de Souza, Nizelle Freire de
Souza, Oil Thomaz das Neves, Leonardo Paz Borges, Pedro Ferreira
Gonçalves Bisneto, Rarison Gomes Coêlho, Renato Brandão Dias,
Rodrigo Tiago de Lima Melo, Simone Fialho Pereira Farias, Taty Anny
Cristine Fonseca de Souza, Thiago Facundo de Magalhães Franco e
Vera Lúcia dos Santos Braga.
43
44
45
RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
Papel da Unidade na Execução das Políticas Públicas
A Gestão Ufam Sempre Presente (2009–2013) submete à apreciação do Conselho Superior
de Administração e do Conselho da Fundação Universidade Federal do Amazonas o Relatório de
Gestão de 2011, o qual é fruto de construção coletiva, envolvendo servidores cuja dedicação e
convicção no potencial desta Ifes tem possibilitado superar obstáculos e enfrentar desafios de
grande envergadura em prol da missão de Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por
meio do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o
desenvolvimento da Amazônia.
Para tanto, reitera-se os princípios considerados pilares de sustentação das ações
institucionais da Ufam: Educação pública, gratuita e de qualidade; compromisso permanente com a
melhoria das condições de trabalho e da carreira de todos os servidores; Universidade promotora de
valores democráticos e da cidadania; gestão participativa, transparente, descentralizada;
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; consolidação da Ufam como universidade
amazônica; Universidade autônoma; avaliação sistemática, participativa, crítica e propositiva; e
livre acesso ao conhecimento.
Este Relatório apresenta detalhadamente as ações desenvolvidas pela Universidade Federal
do Amazonas em 2011, as quais foram agrupadas levando-se em consideração diversos indicadores,
com o intuito de possibilitar uma avaliação ordenada e consistente. Atenta aos compromissos
firmados, a atual gestão superior reitera sua postura de potencializar as políticas avaliadas
positivamente e de implementar novas políticas, em conformidade com o estabelece o Programa de
Gestão (2009-2013) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Constituída por uma comunidade universitária superior a 35 mil pessoas, a Ufam consolidase como uma Instituição presente na capital e no interior do estado, por meio de ações de ensino,
pesquisa, extensão e inovação tecnológica.
Por meio do Programa de Expansão das Instituições Públicas Federais (REUNI I), do
Governo Federal, a Ufam está presente de forma permanente, desde 2006/2007, nos municípios de
Benjamin Constant, Humaitá, Coari, Itacoatiara e Parintins, oferecendo nesses campi um total de 34
cursos de graduação e um de pós-graduação stricto sensu, os quais vem possibilitando a mais de 8
mil jovens cursar o ensino superior público.
Em todas as Unidades Acadêmicas do interior grande parte das novas edificações já está
sendo utilizada pela comunidade universitária, devendo a ocupação total ocorrer no ano de 2012,
mediante a finalização de alguns prédios. Para se ter uma idéia da magnitude de tais edificações, a
área total a ser construída será de aproximadamente 40.000m² (uma ampliação de quase 600% em
relação a 2009). Na sede, Manaus, houve a expansão de cerca de 50.000m² (crescimento de 70% em
relação a 2009).
Ciente de sua responsabilidade sócio-acadêmica, a Ufam tem clareza da relevância de
intensificar a sua atuação, contribuindo com as diferentes áreas do conhecimento e oferecendo
oportunidades de capacitação, produção e disseminação de conhecimento, além da formação de
recursos humanos qualificados, seja por meio da graduação, da pesquisa e pós-graduação, da
extensão e da inovação tecnológica.
Em 2011 a Ufam ofereceu 109 (cento e nove) cursos de graduação. Os resultados das
avaliações de mais de 60 cursos, realizadas pelo Ministério da Educação, tem sido satisfatórios
tomando-se por base os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente e nas diretrizes da
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. Entretanto, a Instituição tem como meta
alcançar a nota máxima (cinco) para seus cursos.
46
A pesquisa e pós-graduação continuaram a se expandir em 2011, com a aprovação de 3 (três)
novos cursos de Mestrado _ Odontologia, Ciências da Saúde e Ciência e Tecnologia de Recursos da
Amazônia, este último com sede no Campus de Itacoatiara (primeiro curso stricto sensu no interior
do Estado). Assim, foram ampliados os Cursos de Mestrado: de 31 (trinta e um), em 2010, para 34
(trinta e quatro), em 2011, bem como os Cursos de Doutorado, de 10 para 12, com a aprovação do
Doutorado em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônioa (PPGCASA) e o Doutorado
da Rede Bionorte, coordenado pela Ufam. Esses 46 (quarenta e seis) cursos stricto sensu estão
distribuídos em 34 (trinta e quatro) Programas de Pós-Graduação.
Em 2011 o número de projetos de iniciação à pesquisa da Ufam ultrapassou a meta
estipulada. Foram aprovados 652 (seiscentos e cinqüenta e dois) projetos vinculados ao Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica _ PIBIC (um recorde), os quais, somados aos
projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Junior - PIBIC-Jr (30 projetos)
e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação _
PIBITI (31 projetos), totalizam 713 (setecentos e treze) projetos em execução na Ufam, um
crescimento de 53% em relação a 2010.
O reflexo do envolvimento do corpo de docente possibilitou a captação de mais de R$ 18
milhões para financiamento e apoio à Pós-Graduação, por meio da aprovação de projetos que
contribuíram para a aquisição e/ou modernização da infra-estrutura de prédios e equipamentos,
permitindo a mobilidade de docentes e discentes para participarem de bancas, cursos, visitas,
estágios de curta duração e realização de eventos como workshops, seminários e colóquios, além da
promoção da produção intelectual discente e docente.
As ações de Extensão foram ampliadas sobremaneira: de aproximadamente 800 ações de
extensão em 2010, chegou-se a quase 1000 ações em 2011. Dessas, o Programa Atividade
Curricular de Extensão (PACE) ocupa cada vez mais lugar de destaque, sendo o responsável pela
execução de 570 projetos executados em 2011, um crescimento de 48%. Somadas as bolsas do
PACE e do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX), a PROEXTI ofereceu em 2011
3.344 bolsas, um crescimento de 26,43% em relação a 2010. A ampliação das ações extensionistas
foi fruto de maior participação de docentes, de técnico-administrativos em educação e de discentes,
o que possibilitou que mais pessoas fossem beneficiadas com as ações sócio-adacêmicas da Ufam.
A aprovação da Política Institucional de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual e
de uma nova forma de governança para geri-la, com a criação da Pro-Reitoria de Inovação
Tecnológica (PROTEC), pelo Conselho Universitário, em setembro de 2011, foi um marco
institucional. Ao se reconhecer a importância do tema, o órgão máximo deliberativo da Ufam criou
uma instância com atuação transversal para incentivar a criação de ambiente de inovação no âmbito
institucional, a partir do apoio ao desenvolvimento de sistemas e arranjos produtivos, da proteção e
transferência de tecnologia e da socialização da produção científica visando tanto à redução de
desigualdades regionais como a inserção de produtos e processos.
A PROTEC assumiu o gerenciamento do Parque Cientifico Tecnológico para Inclusão
Social (PCTIS), implantado em 2010, e efetivou o registro de 11 (onze) novas patentes, as quais,
somadas as de 2009 e 2011, totalizam 31 novos registros.
Voltada para ampliar a acessibilidade ao ensino público, a Ufam manteve a gratuidade de
todos os alunos dos 61 (sessenta e um) municípios do interior do Amazonas oriundos de escolas
públicas para concorrer ao Processo Seletivo Contínuo (PSC) e estendeu a aplicação presencial das
provas para 58 (cinqüenta e oito) municípios do Estado. Tais medidas possibilitaram que no
concurso PSC/2011 o número de inscritos passasse de 44 mil para mais de 50 mil. Somente no
interior esse número passou de 9 mil, em 2009 (quando ainda havia a taxa), para 20 mil, em 2011.
Os resultados da pesquisa encomendada pela Associação Nacional dos Dirigentes de
Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) para subsidiar a Política Nacional de
Assistência Estudantil (PNAES) reiteraram que a assistência estudantil deve ser intensificada como
foco estratégico de ação institucional, especialmente na região norte, onde 63,95% dos discentes
47
utilizam transportes coletivos, 71,5% cursaram integralmente escolas publicas e 90% pertencem às
classes C,D e E.
Assim, a Ufam ampliou: o valor da bolsa-permanência (para discentes do interior do
estado), reajustando-a para R$ 150,00; o número de beneficiados com a bolsa-trabalho (de 300, em
2010, para 450, em 2011); o apoio à prática do desporto (possibilitando que mais de 4 mil discentes,
da capital e do interior, participassem dos Jogos Universitários da Ufam); o número alimentações
subsidiados (mais de 700 mil refeições foram servidas nos Restaurantes Universitários da Ufam em
2011).
O investimento na qualificação de Servidores Técnico-administrativos em Educação (TAE)
continuou sendo prioridade. Em 2011 iniciou-se uma turma de plenificação para os TAEs alunos do
curso de Administração Universitária; foram iniciadas algumas Defesas de Dissertação dos 40
TAEs que iniciaram o Mestrado em Engenharia de Produção, em 2010; realizados inúmeros cursos
de curta e média duração, direcionados para os servidores do interior e da capital, além da
participação em eventos, congressos, jornadas etc.
Alguns avanços e conquistas pontuais realizadas/iniciadas em 2011 também merecem
destaque: a reforma da Faculdade de Medicina, onde foi construído o novo Laboratório de
Habilidades; o início da construção do Laboratório de Anatomia; a nota do Enade do Curso de
Medicina _ que saiu do conceito 2 para o conceito 4; a cobertura de todo o estado pelo Programa
Telessaúde, do Hospital Universitário Francisca Mendes; a reforma do Hospital Universitário
Getulio Vargas e o recebimento de novos e importantes equipamentos para renovação de seu parque
tecnológico; a aprovação pelo Conselho Superior de Administração da Ufam do novo Regimento do
HUGV; a elaboração minuciosa do Termo de Referência e posterior processo licitatório para
construção do novo HUGV; a licitação da nova Faculdade de Ciências Farmacêuticas; a construção
da Faculdade de Ciências Agrárias, dos prédios do ICHL e da Faculdade de Tecnologia (totalizando
74 novos espaços para laboratórios, salas de aula e salas de professores), o auditório da Faculdade
de Estados Sociais; a construção da nova Casa do Estudante Universitário; a crescente atuação de
seus órgãos Suplementares, dentre outras.
E sempre importante reiterar que as conquistas tornaram-se concretas em função do esforço
e da atuação coletivos de gestores, docentes, técnico- administrativos em educação e discentes; que
os avanços apresentados não intentam tornar excludentes ou secundários os inúmeros desafios a
serem enfrentados, mas são condição para enfrenta-los; que quando nos unimos em torno dos
objetivos institucionais, os avanços se efetivam; e que, em decorrência, conseguimos contribuir para
uma instituição que tenha cada vez mais Excelência Acadêmica com Compromisso Social, pois,
acima de quaisquer divergências, o que deve ser priorizado é o fortalecimento do Nosso Maior
Patrimônio.
Reitora
48
49
Estratégia de atuação frente às responsabilidades Institucionais – Ano base de 2011
A estratégia de atuação da UFAM encontra-se alinhada com o Artigo 207 da Constituição
Federal, com as metas dos Planos Nacionais de Educação, com seu estatuto, sua missão e seu Plano
de Desenvolvimento Institucional (PDI 2006-2015).
A Constituição Federal Estabelece que a educação superior obedecerá o princípio da
indissociabilidade entre o ensino superior, a pesquisa e a extensão:
Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao
princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
O Projeto do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, em apreciação pelo
Congresso Nacional, estabelece as seguintes metas pertinentes à educação superior:
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa
líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres
e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo
docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu
de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam
formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação
lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
As atividades finalísticas da Universidade Federal do Amazonas são delimitadas no Artigo
4.o de se Estatuto:
Art. 4º. – A Universidade tem por finalidade cultivar o saber em todos os campos do
conhecimento puro e aplicado, cumprindo-lhe, para tanto:
I.
II.
III.
IV.
estimular a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento reflexivo,
sem discriminação de qualquer natureza;
formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para a
inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento
da sociedade, e colaborar na sua formação contínua;
promover a investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e
da tecnologia, assim como a criação e a difusão da cultura, melhorando, desse
modo, o entendimento do ser humano sobre o meio em que vive;
manter, a partir da preocupação com a realidade amazônica, compromisso
com os povos indígenas, reconhecendo a dívida histórica da sociedade
brasileira e construindo possibilidades concretas para sua inserção plena na
vida universitária e no exercício da cidadania;
50
V.
VI.
VII.
promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino,
de publicações ou de outras formas de comunicação;suscitar o desejo
permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a
correspondente concretização, integrando os conhecimentos que forem sendo
adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do saber de cada
geração;
estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular
os nacionais e os da região amazônica, prestar serviços especializados à
comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
promover uma extensão aberta à população, visando à difusão das conquistas
e benefícios resultantes da cultura e da pesquisa científica e tecnológica
geradas na Instituição.
As Metas do Projeto do Plano Nacional de Educação são ambiciosas uma vez que a taxa
líquida atual de matrículas de jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior ainda encontrar-se em
patamar inferior a 15% dessa população. Para atingi-las, será necessário pelo menos dobrar o
número de vagas disponíveis na educação superior. Nessa direção, o Ministério da Educação iniciou
a partir de 2005 um processo de expansão das instituições federais de ensino superior que teve
como objetivo além do aumento de vagas, uma melhor distribuição da oferta dessas ao longo do
território nacional, descentralizando o ensino superior para o interior e, desse modo, diminuindo sua
concentração nas capitais. Partícipe desse processo UFAM criou cinco campi permanentes nas
cidades de Benjamin Constant, Coari e Humaitá, em 2006, e Parintins e Itacoatiara em 2007,
concluindo a implantação dos últimos em 2011. Juntos os cinco campi acrescentaram trinta novos
cursos ao 58 existentes em 2005, que totalizaram uma oferta de 1.460 vagas anuais em cursos de
formação superior plena com duração entre quatro e cinco anos, agregando mais de 7.000
matrículas ao ensino superior público no interior do estado do Amazonas e aumentando em cerca de
50% por cento o número matriculas, relativas a 2005, ao final do processo de Implantação. Em
2011, concluiu-se, portanto, uma meta importante do PDI: A UFAM Multicampi.
Em 2007, por meio do Programa Nacional de Reestruturação das Universidades Federais
Brasileiras (REUNI), Em linha com a Meta 12 Projeto do PNE, o Governo Federal promoveu novo
aumento da oferta de vagas no ensino superior público. A Universidade Federal do Amazonas
aderiu ao programa, em concordância com sua finalidade, comprometendo-se a oferecer mais 5.098
matrículas por meio da expansão de vagas em cursos existentes e criação de mais vinte e três
cursos, entre os quais o Curso de Formação de Professores Indígenas, em nível de Licenciatura. A
expansão para o interior e o projeto REUNIU produziram um rápido aumento da demanda por
infra-estrutura, para abrigar estas novas atividades, contratação de servidores docentes e técnicos e
administrativos em educação, principalmente àquelas derivadas da implantação de novos cursos de
graduação e de pós-graduação, além de aquisição de bens e serviços, modernização do seu parque
tecnológico, da adoção de medidas para a modernização das atividades administrativas e
acadêmicas e científicas, que somados ao conjunto de ações ordinárias do Plano de
Desenvolvimento Institucional, têm exigido tomadas de decisão rápidas e eficientes por parte dos
gestores institucionais, em todos os níveis, especialmente no que diz respeito ao compromisso
institucional de inserção no contexto social-político-econômico e cultural do Estado do Amazonas e
do País.
A gestão da UFAM tem, por estas características descritas, uma natureza complexa, cheia de
especificidades, segue rigorosamente a legislação e outros instrumentos normativos federais,
estaduais e os institucionais. O principal instrumento de gestão da UFAM é dado pelo seu PDI,
concebido para o período de 2006 a 2015, fundamentado na missão institucional e atividades
finalísticas da instituição e alinhado com os planos nacionais e educação em vigência. A sua
51
execução vem se dando de forma adequada e sistemática. A UFAM tem se preparado para enfrentar
os desafios contidos no PDI, tanto de locação de recursos humanos qualificados, quanto de
estabelecimento de novas funções e rotinas, criação de novas assessorias para apoio a realização das
ações previstas. De um modo geral as indicações resultantes da auto-avaliação institucional têm
sido socializadas e, junto às avaliações promovidas do Ministério da Educação, usadas como
instrumentos corretivos dos atos administrativos e de sua influência sobre o PDI. O Índice Geral de
Cursos (IGC), que é um indicador de qualidade estabelecido pelo MEC, tem sido mantido estável
em 3 (varia de 1 a 5). O IGC contínuo é mostrado no Gráfico 1.
Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC)
280
260
240
220
200
180
160
140
120
100
276
2008
265
2009
268
2010
Gráfico 1
A UFAM conduz suas ações administrativas por meio de vários sistemas informatizados
nacionais como o SIAFI, SIAPE, SIORG, SICONV, SISAC, além de manutenção de Bancos de
Dados como o e-MEC, SIMEC, PingIFES, ENADE, ENEM e SCDP do Governo Federal.
As ações do PDI estão organizadas por áreas temáticas, cada uma delas com objetivos
estratégicos diferenciados frente às responsabilidades institucionais: Ensino de Graduação, Ensino
de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão, Assuntos Comunitários, Recursos Humanos, Planejamento
Institucional, Infraestrutura Física (Obras e Reformas), Comunicação, Tecnologia da Informação e
Gestão Ambiental. No entanto, destaca-se que muitas das estratégias utilizadas são complexas e de
caráter transversal e acabam por influenciar simultaneamente diferentes áreas temáticas.
As atividades desenvolvidas pela UFAM também podem ser agrupadas em dois grandes
conjuntos operacionais:
1) atividades finalísticas, desenvolvidas pelas Pró-Reitorias de Ensino de Graduação, de
Pesquisa e Pós-Graduação, de Extensão e Interiorização, Unidades Acadêmicas e Centro
de Ensino a Distância. Modernamente, a inovação tecnológica começa a se consolidar
como mais uma atividade finalística das universidades. Em consonância com essa
tendência, foi criada em 2011 a Pró-reitoria de Inovação Tecnológica;
2) atividades meio, desenvolvidas pela Reitoria, pelas Pró-Reitorias de Administração e
Finanças, de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, de Assuntos Comunitários,
Prefeitura do Campus, órgãos suplementares e assessorias.
Para o primeiro conjunto, dentre as atividades conduzidas no ano de 2011, é importante
ressaltar:
52
1. Na PROEG – Pró-Reitoria de Ensino de Graduação: Em 2011 a UFAM admitiu 3.602
novos alunos na capital, 1.550 no Interior e 956 por meio do Programa PARFOR.
25
Evolução do Nº de Cursos Criados
Partir de 2008 (Acumulado)
Evolução do Nº de Cursos
20
101
15
96
21
10
5
109
8
13
0
2009
2010
2011
2009
2010
2011
Gráfico 2
Evolução do Nº de Ingressantes da
Graduação em Cursos Permantes
5206
5183
2010
2011
4976
2009
Gráfico 3
Totalizando 6.108 novos ingressos no ensino superior. Em consonância com a Meta 12
do projeto do PNE foram criados cinco cursos no âmbito do Programa REUNI:
Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Educação Física, ambos noturnos,
Engenharia de Alimentos, Engenharia Sanitária e Agronomia, os dois últimos no Campus
de Itacoatiara. Ao final de processo de implantação em 2016, esses cursos terão agregado
mais 1070 matrículas ao Sistema Federal de Ensino Superior no Estado do Amazonas.
Essas matrículas associadas àquelas criadas nos anos anteriores totalizarão 5099
matrículas novas, alcançando assim a meta pactuada com o Ministério da Educação. O
Gráfico 2 mostra o número de cursos criados a partir de 2008 e o número acumulado de
cursos permanentes oferecidos pela UFAM, não está incluída no Gráfico 2 o Curso de
Formação de Professores Indígenas cujo ingresso é bianual. É importante ressaltar que o
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR encontra-se
em sintonia com a Meta 15 do Projeto do PNE. Em 2011 os seguintes cursos foram
avaliados pelo MEC (o conceito, que varia entre 1 e 5, está indicado entre parênteses):
53
Artes Plásticas (3) e Educação Física (4) em Manaus; Licenciatura em Ciências: Biologia
e Química (4), Licenciatura em Ciências: Matemática e Física (4) em Humaitá;
Biotecnologia (3) e Licenciatura em Ciências: Matemática e Física (3) em Coari;
Ciências Farmacêuticas (4), Sistema de Informação (3), Química Industrial (3) e
Licenciatura em Ciências: Química e Biologia (4), Licenciatura em Ciências: Física e
Matemática (4), em Itacoatiara; Administração (conceito 3,0), Antropologia (3),
Licenciatura em Ciências: Biologia e Química (em processo de emissão do conceito),
Licenciatura em Letras: Língua e Literatura Portuguesa e espanhola (3), Licenciatura em
Ciências Agrárias (3), Bacharelado em Ciências Agrárias (3) em Benjamin Constant;
Zootecnia (3), Administração (4) e Educação Física (em processo de emissão de
conceito). Foram encaminhados 33 Projetos à Câmara de Ensino de Graduação, visando
alteração curricular, reformulação de Projetos Pedagógicos do Curso (PPC) e PPC de
cursos novos. Promoveu o II Encontro sobre Estágio com as Licenciaturas e
Bacharelados, que contou com 136 participantes. Elaborou a Resolução Nº 064/2011 que
regulamenta a Mobilidade intra-campus. Promoveu o programa de Monitorias, que
contou com 777 alunos bolsistas (291) e voluntários. Em 2011, a gratuidade do Processo
Seletivo Contínuo (PSC) foi mantida para todos os alunos oriundos de escolas públicas
do interior do Estado do Amazonas. No total as provas do PSC foram aplicadas em 58
municípios a 51.065 candidatos. A política de gratuidade do PSC e a adesão da
universidade ao Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) vêm democratizando e
incluindo muitos candidatos no processo de acesso ao ensino superior e garantindo a
realização das provas nas proximidades de seu domicílio.
Evolução do Nº de Matriculas da Pós-Graduação
1.417
1.239
1.058
284
2009
243
2010
Nº de Matrículas no Mestrado
324
2011
Nº de Matrículas no Doutorado
54
Evolução do Nº de Diplomados da Pós-graduação
296
283
280
57
46
23
2009
2010
Nº de Diplomados no Mestrado
2011
Nº de Diplomados no Doutorado
Gráfico 4
Índice de Qualificação Docente (IQCD)
3,205
3,215
2,987
2009
2010
2011
Gráfico 5
2. Na PROPESP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: Em 2011, UFAM teve
aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES, três novos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de mestrado:
Odontologia, Ciências da Saúde e Ciência e Tecnologia de Recursos da Amazônia, este
último, com sede no Campus de Itacoatiara, é o primeiro curso de pós-graduação stricto
sensu sediado no interior do Estado. Além dos novos programas de mestrado, a UFAM
obteve a Coordenação da Rede BIONORTE para formar inicialmente 100 (cem) doutores
na Região. Na totalidade, a UFAM concluiu suas atividades em 2011 com 46 (quarenta e
seis) cursos stricto sensu, distribuídos em 34 (trinta e quatro) programas de pósgraduação, sendo 34 (trinta e quatro) cursos de mestrado e 12 (doze) cursos de doutorado
incluindo a Rede BIONORTE, dos quais vinte e três mestrados avaliados com conceito 3
e onze com conceito 4 pela CAPES, que se somam aos dez cursos de doutorado com
conceito 4 e dois com conceito 3 junto a essa agência avaliadora. A UFAM contribui
55
também para a formação de profissionais em nível mestrado para atuação no ensino
básico, Meta 16 do Projeto do PNE, com a oferta de 20 vagas em 2011 no programa
nacional PROFMAT (mestrado profissional em ensino de matemática). Em 2011, a
UFAM contou com 1.396 alunos de mestrado matriculados e 323 alunos de doutorado,
totalizando 1.719 alunos de pós-graduação stricto sensu, durante o ano, 57 teses de
doutorado e 297 dissertações de mestrado foram concluídas e defendidas com sucesso
pelos alunos. O Gráfico 4 mostra a evolução de ingressantes e concluintes na pósgraduação stricto sensu. O alunado foi apoiado com 100% da demanda de bolsas,
atingindo um total aproximado de 750 bolsas para os alunos de mestrado e doutorado dos
diversos programas. O alunado dos cursos de especialização oferecidos pela UFAM,
inclusive dos cursos realizados à distância, totalizaram 3.444 alunos na modalidade lato
sensu. Para fortalecer a pós-graduação foram contratados 18 professores visitantes e
manteve iniciativas de cooperação acadêmico-científicas na forma de convênios apoiados
pelos programas PROCAD (CAPES) e Casadinhos (CNPq), com 15 projetos em curso.
Essas ações se deram em harmonia com a Meta 14 do Projeto do PNE 2011-2020. O
Regimento Geral da Pós-Graduação da UFAM foi reestruturado e aguarda apreciação do
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. No que diz respeito à produtividade
em pesquisa 581 trabalhos completos foram apresentados ou publicados em periódicos ou
eventos; quanto a livros e capítulos de livros, foram 369 publicações, além de 824
trabalhos publicados em anais. Em 2011, 5 novos docentes da UFAM, das diversas áreas
do conhecimento, foram contemplados com bolsas de produtividades em pesquisa
(CNPq), com esses, a UFAM chegou a 30 professores bolsistas PQ. A exemplo de outros
anos, o financiamento da pesquisa deu-se, principalmente, pela captação de recursos
junto às agências de fomento. A UFAM teve 121 (cento e vinte e um) projetos aprovados
pelas agências CNPq, CAPES, FAPEAM e FINEP. Entre esses destacamos o projeto
institucional contemplado no edital CT-INFRA-FINEP 02/2010, no valor de R$
2.932.933,00, para ampliação e melhoria da infra-estrutura de pesquisas e pós-graduação
em informática e implantação de laboratórios multiusuários de pesquisa em saúde, o
projeto institucional pró-equipamentos-CAPES para a aquisição de pesquisas para
programas de pós-graduação nas áreas de Ciências Agrárias e Saúde, somando um
investimento total de R$ 1.255.000,00. Em sua totalidade o financiamento de bolsas,
custeio e capital atingiu o montante de R$ 18.931.815,00 (dezoito milhões, novecentos e
trinta e um mil, oitocentos e quinze reais) para o apoio pesquisa e à pós-graduação. O
tradicional Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC aprovou com
mérito 652 projetos, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Junior PIBIC-Jr aprovou 30 projetos e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI fechou o ano com 31 projetos em
execução. Na totalidade, o ano de 2011 se encerrou com 713 Projetos voltados para a
atividade de iniciação científica em execução, orientados por docentes da UFAM. Com o
objetivo firmado em estimular e apoiar a execução dos projetos de iniciação científica
(IC), a UFAM concedeu a cada um dos 150 projetos aprovados nos campi do Interior,
por decisão expressa na Resolução 002/2011 da Câmara de Pesquisa e PósGraduação/PROPESP, a importância de R$ 1.500,00, perfazendo um total de R$
225.000,00 de investimento direto em pesquisa. Este feito trouxe uma repercussão muito
positiva no desenvolvimento da IC nos jovens campi da instituição, O Plano Institucional
de Capacitação dos Servidores- PIC da UFAM foi concluído pela comissão instituída
para este fim. O ano de 2011 fechou com 117 docentes afastados para a realização de
cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Verificou-se, ainda, que 29 docentes
concluíram doutorado e 11 foram titulados mestre, perfazendo um total de 40 novas
titulações stricto sensu de docentes da UFAM. Entre os técnicos administrativos em
educação – TAE, 19 estavam afastados para capacitação em cursos stricto sensu e 4
56
concluíram curso de Mestrado. Atendo à necessidade de formação docente, a UFAM
concluiu no ano de 2011 um curso de doutorado interinstitucional - DINTER em
Psicologia com a Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto, o qual formou 16 doutores
na área, encontravam-se ainda em andamento DINTER em Administração – UFMG, com
10 docentes; Odontologia – UNESP/Araraquara, 11 docentes; Medicina –
UNESP/Botucatu, 15 docentes e Lingüística – UFSC, com 18 docentes. Essas últimas
ações se encontram em linha com a Meta 13 do Projeto do PNE 2011-2020. O esforço
despendido na qualificação docente associado a política adequada de contratação de
novos docentes tem elevado ao Índice de Qualificação Docente do pessoal permanente
conforme mostra o Gráfico 5.
1. Na PROEXTI – Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização: responsável pela política
de extensão da universidade, coordena e executa diretamente 5 programas: Programa
Atividade Curricular de Extensão – PACE, que apóia a execução de ações de extensão
universitária nas unidades acadêmicas da capital e do interior, foram aprovados e
executados 547 projetos em 2011 com recursos de R$ 1.500,00 cada. O programa
permitiu 3.546 alunos em atividades de extensão, o volume executado foi R$ 820.500,00;
PIBEX – Programa Institucional de Bolsas de Extensão, que propicia bolsas de
extensão para alunos equiparadas à bolsa PIBIC (R$ 360,00). Em 2011 foram aprovados
207 projetos: 140 propostas referentes às unidades acadêmicas de Manaus, 9 referentes a
Benjamin Constant, 18 de Coari, 22 de Humaitá, 11 de Itacoatiara, 7 de Parintins. O valor
total das bolsas concedidas foi de R$ 1.135.780,00; Programa de Apoio a Eventos e
Cursos – PAREC, que apoiou 22 eventos e 29 cursos; Programa Recurso Legislativo –
REPAR; Programa de Extensão Universitária – MEC/SESu, que aprovou 16
propostas, entre os quais 13 programas e 3 projetos. Além destes, estão vinculados a
PROEXTI outro 19 programas coordenados por professores da UFAM. A PROEXTI
Realizou o Congresso de Extensão Universitária (CONGREX 2011): “Extensão
Universitária: Universidade sem fronteiras,” com apresentação de 268 trabalhos na
modalidade pôster; 6 oficinas e 10 stands; Elaborou o Projeto de Política Institucional
para populações indígenas da UFAM. Na modalidade de projetos de extensão “ Fluxo
Contínuo”, foram aprovadas 52 propostas (custo restrito) e 30 propostas (autosustentação). Apoiou ainda a organização e realização do Fórum de Procuradores
Federais das IFES.
2. Na PROTEC – Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica: A PROTEC foi criada pelo
Conselho Universitário por meio da Resolução n° 9, de 21 de setembro de 2011, que
aprovou conjuntamente a Política de Propriedade Intelectual da UFAM. Em 2011,
realizou I Ciclo de Palestra sobre Desenvolvimento e Inovação, o II Ciclo de Palestras
sobre “Perspectivas Relativas às Novas Economias e Projetos Estratégicos rumo à
Inovação,” o Curso Básico de Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia.
Estabeleceu parcerias com a Rede Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia
Ocidental(NITAMOCI), com o Núcleo de Apoio da Inovação (NAGI) / SENAI de apoio
a Pequena e Micro Empresa; Participação da Formalização da Associação de Gestores de
Inovação eTransferência de Tecnologia – FORTEC Nacional; Integra como membro o
Fórum Estadual de Inovação Parceria coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia (SECT) do Amazonas; Parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia (SECT) do Amazonas para integrar o Comitê para o Programa de Centro
Vocacional Tecnológico (CVT) do Estado do Amazonas, Parceria com Laboratório de
Avaliação Psicológica – LAPSI para organização do I Congresso de Criatividade
Inovação. Gerencia o Parque Tecnológico da UFAM (PCTIS). Elabora o Portfólio dos
pedido de patentes registradas pela UFAM, encaminhou 10 (dez) pedidos de Patentes de
57
Invenção e 1 (um) pedido de Modelo de Utilidade. Realizou o III Workshop de Interação
do PCTIS. Apresentou 13 novos projetos para expansão do Parque; Proferiu palestra
sobre Inovação e Oportunidades, Realizou o Encontro com Gestores do PCTIS e
representante do MCTI, organizou a II Feira de Oportunidades, apresentação de novos
projetos para expansão do PCTIS, Organizou o V Workshop de Integração do PCTIS e o
I Seminário sobre Inovação Tecnológica para Inclusão em Arranjos Produtivos Locais,
no campus de Humaitá, Realizou do Seminário Internacional sobre a Realidade
Amazônica promovido pelo NIT/UFAM em parceria com a Universidade da Virgínia
com o Projeto Semester At Sea, proferiu palestra para estudantes (30) e professores de
diversas universidades internacionais; promoveu visita à comunidade São Francisco no
Careiro da Várzea, com a participação de 25 estudantes, professores e gestores do Projeto
Semester At Sea; Realizou o Ciclo de Palestras com tema: “Desenvolvimento e Inovação,
sobre Arranjos Produtivos Locais”; buscou a inserção da PROTEC/UFAM no Fórum
Estadual de Inovação do Estado do Amazonas-FOIAM; buscou a Inserção da UFAM no
Comitê Estadual para o Programa de Apoio a Implantação e Modernização dos Centros
Vocacionais e Tecnológicos (CVT); Construção de um plano de projeto interinstitucional
visando à valorização vocacional tecnológica e acadêmica, delineou plano para apresentar
a SECT/AM para financiar algumas ações da PROTEC; Participou na criação do 1º
Centro de Referência de Atendimento Rural – CRAR.
Para o segundo conjunto de atividades destacam-se as seguintes ações realizadas no ano de
2011:
1. Na PROCOMUN – Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários: Desenvolve as políticas
voltadas a servidores, dependentes e de assistência estudantil. Em 2011, intensificou
ações de assistência médica, odontológica, psicológica, farmacêutica, promoção e
vigilância a saúde. Elaborou o Programa de Avaliação de Desempenho, o Programa de
Capacitação e Qualificação. A aprovação do Programa Nacional da Assistência
Estudantil – PNAES trouxe garantias orçamentárias e financeiras a execução de projetos
que garantem o acesso e a conclusão do curso a estudantes em fragilidade econômica por
meio de moradia, alimentação, bolsa trabalho, bolsa permanência e acesso a cultura,
esporte e ao lazer. Buscou a melhorar a capacitação dos servidores por meio da
plenificação para egressos do Curso de Administração Universitária, cursos de língua: 12
turmas, 202 servidores, de formação de tutores para estágio probatório, de SIE – mod.
protoloco de material. Recrutou ou selecionou estagiários de nível médio: 100, técnicos
voluntários: 30, professores voluntários: 12, professores visitantes: 12, professores
substitutos: 196. A política de assistência estudantil tem como parâmetro a pesquisa
socioeconômica dos alunos para alunos na Região Norte, em que se identifica que 71,5%
cursam integralmente escolas publicas e que 90% pertencem às classes C,D e E. Cerca
de 18% dos alunos fizeram refeições entre janeiro e dezembro no Restaurante
Universitário, no total foram servidas 745.543 refeições, com custo de R$ 2.513.537,76.
A participação dos acadêmicos em eventos relevantes fora do Estado foi apoiada com 42
passagens aéreas e 1200 ajudas de custo. Resolução que regulamenta as normas para
concessão de passagens aéreas e ajuda de custo foi submetida ao Conselho de
Administração. Os Jogos Universitário da UFAM tiveram participação de 4.100 alunos
da capital e interior. Atualizou o cadastro dos junto ao SINETRAN: 15.880 alunos. O
Programa de Bolsas Trabalho atendeu 450 estudantes com bolsas no valor de R$ 412,40
mensais, custo anual de R$ 2.226.960,00. O Programa Bolsa Permanência beneficiou
1500 alunos nas unidades do interior, custo anual de R$ 2.700.000,00. A casa do
estudante abriga 49 alunos de graduação, uma nova casa foi licitada com capacidade para
58
100 alunos. A assistência ao servidor realizou 605 atendimentos sociais, 85 psicológicos,
7.282 de enfermagem, 656 atendimentos médico, 1.062 atendimentos odontológicos e
802 Exames médicos periódicos. Fundamentada na Portaria nº 01 de 27 de dezembro de
2007 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento que
regulamenta a saúde suplementar para os servidores público civil da União, a UFAM
mantém convênio com a Fundação de Seguridade GEAP, beneficiando 2.482 servidores.
2. Na PCU - Prefeitura do Campus do Campus. Tem como objetivo planejar, fiscalizar e
receber as obras e seus equipamentos, bem como planejar e executar os trabalhos de
adaptação, ampliação e conservação dos imóveis dos campi da UFAM, em consonância
com o PDI, além da manutenção de máquinas e equipamentos de apoio às atividades fins
e meio. A prefeitura é, portanto, um órgão complexo cujas atividades vão desde os
projetos, licitação e fiscalização de obras, serviços gerais, manutenção predial, das vias
de acesso e da rede de elétrica até os serviços de transporte, jardinagem, segurança dos
campi e registro dos bens imóveis. Em razão dessa complexidade, a PCU iniciou um
processo de reestruturação organizacional, elaborando uma proposta de transformação da
PCU em Pró-Reitoria de Infraestrutura, que foi submetida ao Conselho de Administração
da UFAM. Estabeleceu uma parceria com o IComp para a criação de um sistema de
informações on-line, por meio do qual a comunidade universitária poderá demandar e
acompanhar os serviços da PCU, dando visibilidade sobre as informações aos usuários e
servindo como instrumento de gestão. Concluído em 2011, está na fase de ajustes,
previsão de disponibilização aos usuários para 2012. A instalação de monitoramento por
câmeras possibilitou a redução dos registros de ocorrências de furtos de veículos em
50%, comparados a 2010. A frota composta de 71 veículos, atendeu 1.418 solicitações de
transporte e transportou 9.725 pessoas. Em 2011, concluiu os seguintes projetos: Bloco
da pós-graduação Bioagro (FCA e ICB); Ginásio Poliesportivo do Campus de Parintins;
Arquivo do Setor Sul; Bloco do Centro de Apoio Multidisciplinar – Pós-graduação em
Química; Faculdade de Farmácia; Parque Tecnológico; Plataforma elevatória para o
CPD; Bloco de Infraestrutura Laboratorial do Setor Sul; Rampa do HUGV; e
Urbanização do entorno do prédio da Reitoria, além de nove projetos de reformas. Em
2011 iniciaram ainda os seguintes projetos: Bloco do Centro de Pesquisa e
Documentação Humanitas; Instituto de Ciências Biológicas; Faculdade de Psicologia;
Infra-Estrutura - Setor Sul; Nova Sede do DNIT no Campus de Humaitá; Quadra
Poliesportiva no Campus de Humaitá; Estudo Preliminar e Orçamento Estimativo, para
atender a chamada pública MCT/MPA/FINEP/CT-AGRO-Inovação em Pesca e
Aqüicultura-02/2010 e projetos de reformas. A infraestrutura necessária para atender a
expansão de vagas e a demanda pré-existente foi reforçada com a finalização de
27.401,73 m2 em 2011. A Tabela 1 apresenta as obras concluídas e em andamento em
2011, enquanto a Tabela 2 apresenta a área construída por Campi, O acréscimo em área
construída a partir de 2009 é mostrado no Gráfico 6. O registro fotográfico é apresentado
no Anexo I. Infelizmente, algumas obras, total de 6 contratos, iniciadas em 2008 e 2009
tiveram seus contratos rescindidos ou estão em processo de rescisão por descumprimento
de obrigações por parte das contratadas. Os términos dessas obras estão sendo objeto de
novos processos licitatórios. No ano de 2011 foram realizadas 12 licitações, entre Pregão
Eletrônico, Tomada de Preços e Concorrência, apresentadas na Tabela 3. Dentre esses,
destacamos a construção do ginásio poliesportivo de Parintins, reforma do CAIS,
construção do Novo HUGV e construção dos Blocos 01 e 02 do Campus Benjamin
Constant. Para melhorar os processos de licitação, os membros efetivos da Comissão
Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia (CPLO) fizeram cursos de
capacitação, entre eles o Curso em Licitações e Gestão de Contratos, realizado pela JML
Consultoria. Em Cumprimento à Lei n.º 12.527/2011, Implantou-se o arquivo digital para
59
disponibilizar na página da instituição, as licitações realizadas e, assim, dá publicidade
aos atos. Ao total, 36 processos licitatórios, realizados entre 1997 e 2010, já foram
digitalizados e poderão ser acessados por qualquer cidadão.
Área Construída Acrescida (m²) por Exercício
27.402
12.598
4.106
2009
2010
2011
Gráfico 6
3. No CPD - Centro de Processamento de Dados da UFAM. O CPD tem como missão
Desenvolver e aplicar tecnologia de informação, de forma racional e compartilhada,
congregando os recursos humanos na área, a fim de viabilizar o cumprimento das metas
institucionais, utilizando políticas específicas para dar suporte às atividades de ensino,
pesquisa, extensão e administrativas. Na ação desenvolvimento e manutenção se sistemas
de informações o CPD realizou as seguintes atividades: suporte à coleta do PingIfes,
suporte à coleta do Censo da Educação Superior, suporte à inscrição do Enade,
processamento de matrículas em disciplinas, suporte à matrícula institucional de calouros,
implementação de integração com a Plataforma Freire para incluir alunos do PARFOR,
Desenvolvimento e implantação do sistema de controle do Restaurante
Universitário,desenvolvimento do módulo de integração SIE x Moodle, desenvolvimento
do módulo de lançamento de notas para EAD, desenvolvimento de solução para
sinalização digital, desenvolvimento de ferramenta para gerar informações gerenciais,
desenvolvimento e implantação do módulo de PIT/RIT no portal do professor, suporte à
atualização de versão do SIE, finalização do sistema de informações para a Secretaria dos
Conselhos, suporte à implantação de páginas usando Joomla, apoio à Comissão
Permanente de Avaliação, implantação do sistema de revistas eletrônicas em conjunto
com a ProExt, suporte ao sistema de informações legado SISCA, desenvolvimento de
módulo para disponibilização de dados funcionais de origem do SIAPE, desenvolvimento
e implantação do sistema de eventos, implantação de relatórios para chefes e
coordenadores de curso no portal do professor, utilização o Redmine para controle das
atividades e como base de conhecimento. Destaca-se a implantação do sistema de
controle no RU usando biometria, que mesmo não estando totalmente concluído, já
permite verificar avanços na geração de relatório gerenciais de forma mais ágil, bem
como na redução de fraudes. Em relação às soluções de TI, 2011 trouxe avanços
significativos, implantou-se a vigilância digital com câmeras de segurança e a sala de
monitoramento, O total de 22 blocos no Setor Norte foram interligados por meio de fibra
60
ótica com tecnologia de 10 GB e padronização de equipamentos, bem como redundância
de link por meio de topologia em anel. A interligação de 23 blocos no Setor Sul encontrase em fase final. O DataCenter foi instalado com equipamentos com Tecnologia Blade,
totalmente aderentes ao novo padrão de tecnologia verde, que possibilitou um aumento
exponencial de nossa capacidade de armazenamento e processamento de dados. A fibra
óptica que interligava o Setor Norte ao Setor Sul foi substituída por um nova fibra
seguindo aos novos padrões da rede UFAM e totalmente integrada a MetroMao,
reduzindo para praticamente zero o número de problemas que o Setor Norte passava
devido ao rompimento de fibra antiga. A rede wifi do Campus Manaus foi implantada. O
CPD executou ainda ações relativas às páginas institucionais, aos sistemas, aos bancos de
dados, aos serviços essenciais como e-mail e Internet. Em 2011, implantou-se uma
solução com tecnologia de ponta voltada para telefonia sobre IP, o VoIP que em uma
primeira etapa já beneficiou diversos setores do Centro Administrativo. O CPD apoiou
ainda os usuários da UFAM por meio de solução de antivírus corporativo, elaborou termo
de referência para manutenção corretiva de equipamentos de informática que auxiliará na
reposição de peças inutilizadas. Realizou treinamentos para usuários da capital e interior
para capacitá-los a usar o Sistema de Informações da UFAM (SIE).
4. No HUGV – Hospital Universitário Getúlio Vargas. O HUGV tem como missão
promover o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito das ciências da saúde e
correlatas, por meio da assistência a saúde, com finalidade ética e sustentabilidade, em
integração com o Sistema Único de Saúde – SUS. O HUGV dispõe de uma unidade de
internação, um ambulatório e um Laboratório de Análises Clínicas, atendendo
exclusivamente o Sistema Único de Saúde. A unidade de internação é composta por 6
Clínicas, que totalizam 158 leitos. Como Hospital Universitário, o HUGV é campo de
práticas e estágio para acadêmicos de vários cursos de graduação da UFAM, tais como
nutrição, fisioterapia, serviço social, laboratório de análises clínicas, farmácia, educação
física, entre outros. Em 2011, como parte de seu programa de reestruturação e
modernização, definiu sua estrutura organizacional por meio da aprovação do Regimento
Interno pelo Conselho de Administração da UFAM. Quanto à reestruturação física
prevista no PDI, encontra-se em andamento o Processo Licitatório nº
23105.000451/2011, modalidade concorrência nº 102/2011 com o objetivo contratar
empresa especializada para Execução de Construção do Prédio do Novo Hospital
Universitário Getúlio Vargas, com o preço global máximo de R$ 94.769.968,16 (noventa
e quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais e
dezesseis centavos). O Hospital oferece especializações Lato Sensu em Residência
Médica em 23 programas, formando, em 2011, 53 especialistas. Realizou 56 projetos de
pesquisa pelo corpo profissional. Os alunos produziram 23 monografias, uma tese de
doutorado, uma tese de mestrado e publicaram 39 trabalhos científicos e um livro.
Realizou seis eventos científicos e divulgou seus trabalhos por meio de 31 pôsteres
científicos apresentados em congressos regionais e nacionais. Promoveu ainda seis cursos
de educação continuada. Desenvolveu também atividades de extensão por meio dos
programas PACE, PIBEX e PAREC da UFAM. Em 2011 o HUGV registrou 4.669
internações e 4.547 altas hospitalares, ou seja, obteve um aumento de 16.73% e 17,52%,
respectivamente em relação ao ano anterior. Os óbitos sofreram um decréscimo de
10,10% em relação ao mesmo período. Já a média de permanência e a taxa de
mortalidade obtiveram um decrescimento de respectivamente 3,95% e 31% em relação ao
ano de 2010. A taxa de ocupação dos leitos aumentou em 12,52% em relação ao mesmo
período. Em 2011 o HUGV realizou 3.976 procedimentos cirúrgicos, sendo 641 cirurgias
de taxa externa, 177 cirurgias de urgência e 3.158 cirurgias eletivas. O que significa um
aumento de 23,98% no número de cirurgias realizadas em relação ao ano de 2010. O
61
hospital realiza procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em várias especialidades,
tais como ortopedia, neurocirurgias e cirurgia torácica e, apesar de não ser credenciado,
realiza também cirurgias oncológicas, com o objetivo de amenizar a demanda reprimida
do Cecon e outras instituições de saúde do Amazonas. Em 2011, o HUGV realizou um
total de 5.362 procedimentos nefrológicos, 12,4% a mais que em 2010, porém, apenas a
hemodiálise obteve crescimento, os demais procedimentos registraram números menores
em relação ao ano anterior. Em 2011 foram realizados 127.982 atendimentos
ambulatoriais, um aumento de 18,6% em relação ao ano passado. 29.101 exames de
apoio ao diagnóstico. Em 2011 os tratamentos com quimioterápicos foram incrementados
e hoje o hospital fornece o dobro de quimioterapias que fornecia em 2009. A assistência
fisioterapêutica realizou 6.777 atendimentos, um aumento substantivo em relação aos
atendimentos realizados em 2010 (5.031), o que se deve ao aumento do quadro de
funcionários e do início do estágio curricular da UFAM – Manaus e UFAM - Coari. O
Serviço de Psicologia realizou 8.375 atendimentos no hospital. O Serviço Social realizou
44.453 atendimentos. Infelizmente, em função das dificuldades financeiras e de licitação
para tratamento de resíduos químicos, o HUGV dispões de um passivo de resíduos a
serem tratados. A ouvidoria registrou 238 ocorrências. Por meio do Ministério da
Educação, Ministério da Saúde e Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários – REHUF foram adquiridos 10 perfuradores elétricos autoclavável, 1
mamógrafo digital, 1 Raio X telecomandado digital,
1 raio-X portátil, 1
videobroncoscópio e 1 videoendoscópio digestivo para a realização de Endoscopia
Digestiva alta e colonoscopia. O Laboratório de Análise Clínicas adquiriu, por meio
comodato com a empresa Greiner Bio-one Brasil, o equipamento “ROBOT”, com o
objetivo de agilizar a coleta de sangue em sua fase pré-analítica.
5. Na Biblioteca Central. Aquisição de R$400.000,00 em acervo bibliográfico com
prioridade para a bibliografia básica dos cursos de graduação. Implementação dos
Serviços de reserva e renovação de empréstimo on-line com o apoio do CPD.
6. Na EDUA – Editora da Universidade Federal do Amazonas. A EDUA promoveu a
distribuição de livros e realizou feiras, que foram bem aceitas pela sociedade de modo
geral. Com a implantação do Setor de Distribuição cresceu a divulgação dos livros
publicados pela Editora. Além do envio de livros às instituições promotoras da ciência,
tecnologia e inovação, incluindo bibliotecas, houve também ampliação dos postos de
venda dos livros da Edua, os quais podem ser encontrados em todas as livrarias de
Manaus incluindo o aeroporto Eduardo Gomes. Outras ações realizadas foram as
seguintes: publicações, publicação de periódicos no sistema online, exposição de livros,
seminário cultural, Programa Idéias e Livros (32 programas na TV UFAM), lançamento
de livros, vendas de livros pela LUA, consignação de livros e confecção de material
gráfico para os órgãos da Universidade Federal do Amazonas. A LUA – Livraria da
Universidade do Amazonas possui mas de 100 (cem) consignações com editoras
universitárias e particulares. Em 2011, Fez consignações com sete editoras: UFRR,
UFPA, Tropical Hotel, Teatro Amazonas, Goinn Hotel, TRT, Galeria Amazônica. Em
2011, publicação de 25 livros:
• Amazônia dos Viajantes: história e Ciência - Almir Diniz Carvalho Junior e
Nelson Matos de Noronha;
• O alçamento das vogais posteriores tônicas na fala de Borba - Maria Sandra
Campos;
62
• Diagnóstico do esporte e lazer na região norte brasileira: o existente e o necessário
– Artemis Soares e Almir Liberato;
• Povos Indígenas isolados da Amazônia – Lino João de Oliveira e Guenter
Francisco Loebens (Parceria EDUA-Cimi);
• Reflexões sobre desenvolvimento, transporte e logística na Amazônia brasileira Waltair V. Machado;
• Amazon Research series transport and logistics - Waltair V. Machado;
• A Amazônia série de pesquisa: transporte e logística - Waltair V. Machado;
• Amazônia: um pouco-antes além-depois - Samuel Benchimol;
• Subjetividade e trabalho com automação: estudo no Pólo Industrial de Manaus Rosângela Dutra de Moraes;
• Álbum Purus - Gilton Mendes dos Santos;
• Guerra na Floresta 2ª. edição – Samuel Benchimol;
• Surdos: qual escola – Nídia Limeira Sá;
• Fungos da Amazônia: uma riqueza inexplorada – Maria Francisca Simas Teixeira;
• Festa dá Trabalho: As múltiplas dimensões do trabalho na organização e produção
de grupos folclóricos da cidade de Manaus- Alvatir Carolino da Silva;
• Imigração Japonesa na Amazônia – Marilene Correa da Silva Freitas e Therezinha
Fraxe;
• Proamde – Kathya Thomé;
• Encontro de Antropologia homenagem a Eduardo Galvão – Antonio Maria de
Souza Santos;
• UFAM 100 anos 2ª edição – Rosa Mendonça de Brito;
• Política da memória sapará - Olendina de Carvalho Cavalcante;
• Revista Canoa do Tempo, vol. 3 – PPG em História;
• Conhecimentos e práticas de cura em comunidades rurais amazônicas – Ester
Roseli Batista;
• Educação Culturas e Diversidades Vol. 1 – Aristonildo Chagas A. Nascimento e
Arminda Raquel Botelho Mourão;
• Cotidiano e Formação de Professores – Célia Linhares, Regina Leite Garcia e
Carlos Humberto Alves Corrêa.
7. No CAUA – Centros de Artes da Universidade Federal do Amazonas. O Centro de
Artes tem como principais objetivos e funções desenvolver atividades e projetos na área
artística; promover o ensino e a produção artística sistemática dentro da UFAM;
desenvolver na comunidade em geral a consciência e prática reflexiva sobre a
importância da arte como área de conhecimento, definindo assim uma política artísticocultural para a Universidade Federal do Amazonas. Desenvolve os projetos: Orquestra
Vozes da UFAM, Oficina de Luteria, Núcleo de Dança, Grupo de Música de Câmara,
Canto Coral Infantil. Os cursos de artes oferecidos pelo CAUA contaram com 1079
alunos no primeiro semestre e 886 alunos no segundo semestre de 2011. O CAUA
mantém ainda o Clube do DVD, que realizou 52 sessões, com média de público de 50
pessoas.
8. Na TV UFAM. Criada com o intuito de divulgar ações da Universidade Federal do
Amazonas, instituições parceiras, docentes, técnicos administrativos em educação,
63
discentes e profissionais de áreas diversas em prol do desenvolvimento do Amazonas. A
TV UFAM busca integrar a comunidade universitária em torno da realização de
atividades que favoreçam a sociedade, buscando democratizar o acesso a seus estudos,
pesquisas, ações, serviços e benefícios. A TV UFAM realiza a gravação, edição, exibição
e arquivamento de diversos eventos durante o ano . Além disso, mantém durante a
programação semanal, mais de 22 (vinte e dois) programas produzidos no âmbito da TV
UFAM, sendo considerada, perante a Associação Brasileira de TVs Universitárias
(ABTU), uma das TVs Públicas que mais produção própria exibe no país. Segundo
projeções da Empresa Action Marketing e Pesquisas do Professor Afrânio Soares da
FES/UFAM, sua audiência está entre 50 a 55.000 acessos diários, correspondendo a
quase 2.000.000 de acessos mensais.
9. No CCA - Centro de Ciências do Ambiente. O Centro tem caráter multidisciplinar,
organiza e coordena ações, atividades e programas ambientais da Universidade Federal
do Amazonas através do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, particularmente no que se
refere à utilização dos recursos naturais, à conservação e/ou preservação de ecossistemas
regionais e à qualidade de vida das populações humanas da região.
10. Estatuinte. A UFAM promoveu no período de 7 a 12 de novembro de 2011 o Congresso
Universitário Estatuinte, com a participação de 142 delegados, para conhecer e deliberar
sobre as propostas oriundas da comunidade universitária e propor ao Conselho
Universitário um novo de Estatuto para a UFAM.
11. A ampliação da Política de Comunicação Externa e Interna, a fim de prestar contas e
divulgar as diversas ações desenvolvidas pela UFAM para a comunidade interna e para a
sociedade em geral; disponibilização da nova página da UFAM, grau de atualização mais
permanente, rapidez e agilidade na postagem de notícias e outras informações no site; A
ASCOM dispõe de vários instrumentos de comunicação: Em pauta – semanal Informativo semanal, que traz notícias variadas sobre a Ufam, direcionada à comunidade;
Universo Ufam – Informativo mensal que aborda assuntos pertinente às áreas
administrativas, de ensino, pesquisa e extensão. Direcionada aos públicos interno e
externo; Jornal técnico-científico Curvas do Rio - Jornal técnico-científico, com
periodicidade bimestral, que veiculará informações relacionadas à ciência e tecnologia.
Direcionada aos públicos interno e externo; Intercampi - Painel de notícias com
periodicidade semanal, dispostos em local estratégico da Ufam, que abordará assuntos de
interesse da comunidade universitária; e a Revista Beiradão – Revista conceitual, com
periodicidade anual, em que as informações nela veiculada serão pertinentes ao tema
escolhido.
12. Concursos Públicos realizados em 2011 para a Carreira do Magistério: Edital 034,
de 16 de maio de 2011: 60 vagas oriundas do não preenchimentos de vagas relativas aos
projetos de expansão e vacâncias ao abrigo do Banco de Professores criado pela Portaria
Interministerial MP/MEC 22, de 30/4/2007 consolidado pelo Decreto Federal 7.485, de
18/5/2011. Edital 059, de 9 de dezembro de 2011: 45 vagas remanescentes do Edital 034
e vacâncias aos abrigo das normas citadas.
13. A realização de processo seletivo simplificado para contratação de Professores
Substitutos, temporários, tanto para as unidades acadêmicas da UFAM da capital quanto
do Interior em atendimento a toda a legislação aplicável, que ficou ainda mais restritiva
64
no ano de 2010. É importante destacar a redução gradual que vem sendo feita no número
total de professores substitutos desde o ano de 2009 e por vezes adotando medidas de
exceção para garantir os serviços hospitalares, a manutenção da vida ou até mesmo para a
conclusão de semestres letivos sem prejuízo a alunos e a instituição como um todo. O ano
de 2011 encerrou com 220 professores substitutos, redução de 12% em relação à 210
(250). A redução não foi maior em razão do não repasse pelo MEC de 123 vagas de
professores permanentes pactuados para a criação de novos cursos e aumento de vagas
em curso existentes correspondes ao cronograma 2010/2011.
14. Relacionamento Institucional com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
A UFAM recorre à UNISOL para apoio a diferentes projetos de Desenvolvimento
Institucional: na área de Obras e Reformas (REUNI); na área de Aquisição de Material
Bibliográfico e Equipamentos, realização de Cursos de Pós-graduação Lato
Sensu/Especializações; projetos relacionados as atividades do CED/UAB; manutenção de
atividades e pessoal do HUGV; projetos relacionados a PROEXTI- Extensão;
adicionalmente, por meio da UNISOL também são gerenciados e operacionalizados os
Convênios com o Ministério Público, FINEP,SUSAM, PETROBRÁS, FAPEAM e CTPIM , que beneficiam diferentes setores da UFAM.
65
Contrato
Obra
Situação
004/2010 – UNISOL
Construção do bloco 5 ICE, etapa 2 (Icomp).
Reforma do prédio da marcenaria para a implantação do
laboratório de análises e testes de provas – FCA.
Revitalização da área de acesso ao Campus Manaus.
Obra de construção dos blocos 2 e 3 do Campus de Parintins.
Reforma do Centro de Educação a Distância – Bloco “N” do Setor
Sul.
Obra de construção dos blocos 2 e 3 do ICE.
Obra de construção dos blocos 07 - Depto. de Geociências; 10 Depto. de Química; das passagens cobertas; instalações externas;
ampliação da subestação e implantação da obra e serviços
complementares do ICE.
Obra de construção do bloco FT – Geotecnia.
Obra de construção do bloco 6 do ICE.
Obra de construção do Centro Administrativo.
Obra de construção dos blocos 1 e 3 do Campus de Itacoatiara.
Reforma do laboratório de prototipagem do Ceteli.
Construção do Bloco de Anatomia.
Reforma da Faculdade de Medicina.
Construção da central de apoio à pesquisa e pós-graduação (nova
central analítica).
Construção do bloco da pós-graduação - Bioagro - Faculdade de
Ciências Agrárias e Instituto de Ciências Biológicas.
Reforma do prédio da Escola superior de Enfermagem.
Obra de construção do bloco 1, instalações externas, urbanização,
subestação, implantação da obra e serviços complementares no
Campus de Parintins.
Obra de construção do bloco 2, instalações externas, subestação,
urbanização e implantação da obra e serviços complementares no
Campus de Itacoatiara.
Obra de construção do Centro de Convivência do Setor Norte.
Reforma do Hospital Universitário Getúlio Vargas.
Construção dos blocos 09 de salas de aula e 14 salas dos
professores da Faculdade de Tecnologia.
Construção dos blocos de salas de aula do Instituto de Ciências
Humanas e Letras.
Construção dos blocos 01 e 02 da FCA (setor sul).
Obra de construção do auditório da Faculdade de Estudos Sociais.
Obra de reforma do prédio de serviço de segurança.
Obra de construção do reservatório de água e estacionamento do
Setor Sul.
Obra de reforma do Ginásio Coberto Geraldo Teixeira da
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia.
Obra de construção do ginásio do Campus de Parintins.
Concluída
Concluída
048/2011– UNISOL
059/2010 - UNISOL
090/2008 - UNISOL
055/2010 – UNISOL
097/2007 – UNISOL
076/2008 - UNISOL
025/2009 - UNISOL
042/2008 - FUA
008/2009 - FUA
094/2008 - UNISOL
048/2010 – UNISOL
056/10 – UNISOL
009/2011 – UNISOL
106/2011 – UNISOL
154/2011 – UNISOL
159/2011 – UNISOL
046/2008 - FUA
047/2008 - FUA
003/2009 - FUA
012/2010 - FUA
028/2010 – FUA
029/2010 – FUA
030/2010 – FUA
010/2011 – FUA
011/2011 – FUA
012/2011 – FUA
022/2011 – FUA
030/2011 – FUA
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Quadro 1.1: Obras concluídas e em andamento no ano de 2011.
66
Campi
Área Construída (m2)
Campus Universitário
Percentual
11.968,68
43,70%
Benjamin Constant
2.140,03
7,80%
Humaitá
4.247,63
15,50%
Itacoatiara
9.045,36
33,00%
27.401,73
100,00%
Total
Tabela 1.2: Área construída por campi em 2011.
Objeto
Reforma das coberturas dos blocos E e F da FCA
Conclusão da obra de construção do Centro de
Convivência Psicossocial
Obra de Reforma do Ginásio Coberto Geraldo
Teixeira da FEFF/UFAM
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Adequação nas Instalações da Subestação
Abrigada de 500kva, Instalação de Novos Circuitos
de Baixa Tensão nos Laboratórios do Bloco 03 e
Implantação do Sistema de Iluminação na Quadra de
Esporte do Campus de Parintins
Contratação de empresa para implantar 03 áreas de
coleta de sementes (Deptº de Ciências Florestais)
Contratação de serviços de informática (Museu
Amazônico)
Contratação de empresa para realizar plano de
gestão do Centro de Sementes (Deptº de Ciências
Florestais)
Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de equipamentos
Construção do Ginásio Poliesportivo de Parintins
Construção do Bloco da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas
Construção do Prédio do Novo HUGV
Construção dos Blocos 02 e 03 de Benjamin
Constant/AM
Valor
Orçado (R$)
Valor
Licitado (R$)
Situação
149.942,24
116.300,00
Concluído
89.512,85
79.900,00
Concluído
267.273,63
200.399,99
Concluído
336.764,38
269.300,00
Concluído
Deserto
15.000,00
14.999,00
Concluído
108.000,00
122.895,00
Concluído
103.000,00
30.000,00
Concluído
1.397.937,84
1.347.478,45
Concluído
6.365.181,73
5.079.674,18
Concluído
94.769.968,16
Em licitação
4.730.622,39
Em licitação
Quadro 1.3: Licitações realizadas em 2011.
67
68
DADOS ORÇAMENTÁRIOS E FÍSICOS DOS PROGRAMAS/AÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO
2011
Programa :
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Objetivo do Programa :
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes
Público Alvo :
Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas
Justificativa :
O desequilíbrio dos regimes previdenciários dos servidores públicos nas três esferas de governo representa um obstáculo ao ajuste
das contas públicas, reduzindo a viabilidade de um ambiente macroeconômico favorável ao desenvolvimento. Com as Emendas
Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003 e com a Lei nº 9.717/98, novas regras foram definidas para organização da Previdência
Pública, dando ênfase ao caráter contributivo e à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de
pessoal.
A Previdência Pública vinha funcionando como uma extensão da política de pessoal,
com base no princípio de que o
vínculo empregatício por si só assegura o benefício previdenciário. A partir de agora, a União, como as outras esferas de governo,
tem limitado a 12% de sua receita corrente os gastos com inativos e pensionistas e deverá observar a relação de 2/1 entre a sua
contribuição como empregador e a dos segurados.
A determinação, constante da Lei nº 9.717/98, do registro individualizado das contribuições de cada servidor e dos entes estatais
permitirá ainda, a implementação da correlação efetiva entre contribuições e benefícios.
Órgão Responsável
Ministério da Previdência Social
Tipo :
Apoio às políticas públicas
Horizonte Temporal :
Contínuo
Estratégia de Implementação :
Realização de estudos para alteração da legislação da previdência dos servidores públicos federais para implementação das
mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20/98
Ação :
003165 - 023784 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Classificação :
20 09 272 0089 0181 0013
Unid. Orçamentária Responsável :
FUA e HUGV
Função :
Previdência Social
Subfunção :
Previdência do Regime
Estatutário
Responsável pela Ação:
Finalidade :
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas
em regime previdenciário próprio.
Descrição :
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas,
incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Subtítulo :
No Estado do Amazonas
Esfera :
Seguridade Social
Tipo de Ação :
Operações Especiais
Forma de Implementação :
Outras transferências
Detalhamento da Implementação :
Pagamento via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.
Base Legal :
Lei 8.112/90 e demais dispositivos legais pertinentes.
69
Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2011
Produto :
Pessoa Beneficiada
Janeiro
1.065
Setembro
1.091
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
1.066
Março
1.071
Abril
1.072
Outubro
1.097
Novembro
1.103
Dezembro
1.101
Maio
1.073
Total
1.103
Meta :
Não cumulativa
Junho
1.077
Julho
1.077
Previsto
1.057
Agosto
1.084
% Exec
104,35
Comentário :
Em Janeiro, 795 Aposentados + 270 Pensionistas. Fevereiro, 794 Aposentados + 272 Pensionistas. Março, 797 Aposentados + 274 Pensionistas.
Abril, 801 Aposentados + 271 Pensionistas. Maio, 805 Aposentados + 268 Pensionistas. Junho, 809 Aposentados + 268 Pensionistas. Julho, 809
Aposentados + 268 Pensionistas. Agosto, 816 Aposentados + 268 Pensionistas. Setembro, 823 Aposentados + 268 Pensionistas. Outubro, 827
Aposentados + 270 Pensionistas. Novembro, 827 Aposentados + 270 Pensionistas. Dezembro, 831 Aposentados + 270 Pensionistas.
Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2011
Produto :
Pessoa Beneficiada
Janeiro
182
Setembro
191
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
182
Outubro
191
Março
185
Novembro
196
Abril
186
Dezembro
195
Maio
186
Total
196
Meta :
Junho
187
Previsto
175
Não cumulativa
Julho
189
% Exec
112,00
Agosto
191
Comentário:
Em janeiro = 182 (APOSENTADOS - 177 / PENSÃO - 5); em fevereiro = 182 (APOSENTADOS - 177 / PENSÃO – 6; em março = 185
(APOSENTADOS - 179 / PENSÃO - 6); em abril = 186 (APOSENTADOS - 180/PENSIONISTAS - 6); em maio = 186 (APOSENTADOS 180/PENSIONISTAS - 6); em junho = 187 (APOSENTADOS - 181/PENSIONISTAS - 6); em julho = 189(APOSENTADOS - 183 / PENSÃO - 6); em
agosto = 191 (APOSENTADOS - 184 / PENSÃO - 7); em setembro = 191 (APOSENTADOS - 184 / PENSÃO - 7); em outubro = 191
(APOSENTADOS - 184 / PENSÃO - 7); em novembro = 196 (APOSENTADOS - 189/ PENSÃO - 7) e em dezembro = 195 (APOSENTADOS - 188/
PENSÃO - 7).
Série Histórica da Ação FUA
Produto :
Pessoa Beneficiada
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
1.123 Previsão 2009 :
1.170 Realização 2009 :
1.063
1.075
1
1.039
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
1.002
1.110
1.147
1.057
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
1.448
1.148
1.057
1.081
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal. A partir de 2009 os dados se restringem a Unidade Orçamentária FUA.
Série Histórica da Ação HUGV
Produto :
Pessoa Beneficiada
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Unidade de Medida :
Unidade
163
175
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
175
188
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal.
70
Orçamento Executado - ano: 2011
003165 Pagamento de Aposentadorias e Pensões -
Servidores Civis
319000
319001
319003
319008
319091
APLICACOES DIRETAS
APOSENT.RPPS, RESER.REMUNER. E REFOR.MILITAR
PENSOES
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
FUA
Soma
Dotação
Inicial
-13.522.755,00
52.704.869,38
10.609.825,02
39.971,54
4.248.372,06
54.080.283,00
Dotação
Atualizada
0,00
52.704.869,38
10.609.825,02
39.971,54
4.248.372,06
67.603.038,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
52.704.869,38
10.609.825,02
39.971,54
4.248.372,06
67.603.038,00
Despesas
Liquidadas
0,00
52.704.869,38
10.609.825,02
39.971,54
4.248.372,06
67.603.038,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
52.704.869,38
10.609.825,02
39.971,54
4.248.372,06
67.603.038,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC
Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva
SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
023784 Pagamento de Aposentadorias e Pensões -
Servidores Civis
319000
319001
319003
319091
APLICACOES DIRETAS
APOSENT.RPPS, RESER.REMUNER. E REFOR.MILITAR
PENSOES
SENTENCAS JUDICIAIS
HUGV
Soma
Dotação
Inicial
-2.296.456,42
8.340.544,15
216.182,59
12.463,68
6.272.734,00
Dotação
Atualizada
53.543,58
8.340.544,15
216.182,59
12.463,68
8.622.734,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
8.340.544,15
216.182,59
12.463,68
8.569.190,42
Despesas
Liquidadas
0,00
8.340.544,15
216.182,59
12.463,68
8.569.190,42
Valores Pagos
Saldo
0,00
8.340.544,15
216.182,59
12.463,68
8.569.190,42
53.543,58
0,00
0,00
0,00
53.543,58
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI
Ministério da Fazenda
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Programa :
0750
Apoio Administrativo
Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Público Alvo :
Governo
Justificativa :
Programa de Apoio Administrativo
Órgão Responsável
Atividades Padronizadas
Tipo :
Contínuo
Ação :
003161 – 023781
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Classificação :
10 12 306 0750 2012 0013
FUA e HUGV
Função :
Educação
Subfunção :
Alimentação e Nutrição
Finalidade :
Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de
lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.
Descrição :
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei
9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
71
Direta
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.
Base Legal :
Lei 9.527de 1997.
Produto :
Servidor Beneficiado
Janeiro
2.374
Setembro
2.482
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
2.380
Outubro
2.501
Março
2.313
Novembro
2.516
Abril
2.309
Dezembro
2.541
Maio
2.323
Total
2.541
Meta :
Não cumulativa
Junho
2.420
Previsto
2.268
Julho
2.449
% Exec
112%
Agosto
2.453
Comentário:
Produto :
Janeiro
521
Setembro
581
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
588
Outubro
578
Março
588
Novembro
576
Abril
586
Dezembro
575
Maio
585
Total
588
Meta :
Junho
584
Previsto
610
Não cumulativa
Julho
581
% Exec
96%
Agosto
581
Comentário:
Produto :
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
2.553 Previsão 2009:
2.611 Realização 2009:
2.370
2.413
2.159
2.170
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2010:
Realização 2010:
2.862
2.431
2.593
2.339
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
Previsão 2012:
2.413
2.608
2.268
2.421
2.336
Comentário:
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2010:
590
Previsão 2011:
610
Realização 2010:
604
Realização 2011 :
577
Previsão 2012: 559
Comentário:
72
003161 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Dotação
Atualizada
10.679,14
8.666.984,86
8.677.664,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
8.666.984,86
8.666.984,86
Despesas
Liquidadas
0,00
8.666.984,86
8.666.984,86
Valores Pagos
Saldo
Soma
Dotação
Inicial
-393.320,86
8.666.984,86
8.273.664,00
0,00
8.666.984,86
8.666.984,86
10.679,14
0,00
10.679,14
Dotação
Atualizada
0,00
2.125.280,00
2.125.280,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
2.064.206,12
2.064.206,12
Despesas
Liquidadas
0,00
2.064.206,12
2.064.206,12
Valores Pagos
Saldo
Soma
Dotação
Inicial
100.000,00
2.125.280,00
2.225.280,00
0,00
2.064.206,12
2.064.206,12
0,00
61.073,88
61.073,88
Empregados
339000 APLICACOES DIRETAS
339046 AUXILIO-ALIMENTACAO
FUA
HUGV
023781 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
339046 AUXILIO-ALIMENTACAO
Ação :
003162 - 023782
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Classificação :
10 12 331 0750 2011 0013
FUA e HUGV
Função :
Educação
Subfunção :
Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
Finalidade :
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração
Federal direta, autárquica e fundo nacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e
sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais
de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
Descrição :
Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas
com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal
direta, autárquica e fundo nacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Direta
Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.
Base Legal :
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
Produto :
Janeiro
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Meta :
Junho
Não cumulativa
Julho
Agosto
73
2.073
2.091
Setembro
2.214
Outubro
2.234
2.085
2.070
2.075
2.170
2.170
2.180
Novembro
2.318
Dezembro
2.350
Total
2.350
Previsto
2.108
% Exec
111%
Comentário:
Produto :
Janeiro
521
Setembro
508
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
514
Outubro
504
Março
508
Novembro
568
Abril
509
Dezembro
566
Meta :
Maio
507
Total
568
Junho
507
Previsto
610
Não cumulativa
Julho
506
% Exec
93%
Agosto
507
Comentário :
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
2.414 Previsão 2009 :
1.675
2.200
2.132
2.012
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
2.595
2.258
2.058
2.151
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
Previsão 2012:
2.200
2.456
2.108
2.169
1.286
Comentário:
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2010:
687
Previsão 2011:
610
Realização 2010:
606
Realização 2011 :
518
Previsão 2012: 247
Comentário:
003162 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
339049 AUXILIO-TRANSPORTE
Soma
FUA
023782 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
339049 AUXILIO-TRANSPORTE
HUGV
Soma
Dotação
Inicial
37.789,96
2.421.078,04
2.458.868,00
Dotação
Inicial
100.000,00
540.236,00
640.236,00
Dotação
Atualizada
10.255,96
2.421.078,04
2.431.334,00
Dotação
Atualizada
0,00
540.236,00
540.236,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
2.421.078,04
2.421.078,04
Despesas
Empenhadas
0,00
474.092,82
474.092,82
Despesas
Liquidadas
0,00
2.421.078,04
2.421.078,04
Despesas
Liquidadas
0,00
474.092,82
474.092,82
Valores Pagos
Saldo
0,00
2.421.078,04
2.421.078,04
10.255,96
0,00
10.255,96
Valores Pagos
Saldo
0,00
474.092,82
474.092,82
0,00
66.143,18
66.143,18
74
Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Ação :
024939 - 023783
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Classificação:
10 12 365 0750 2010 0013
FUA e HUGV
Função :
Educação
Subfunção :
Educação Infantil
Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas
Finalidade : Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas aos seus dependentes, conforme art. 3° do Decreto
977, de 10/11/93.
Descrição : Concessão do beneficio de assistência pré – escolar pago diretamente no contra – cheque, a partir de requerimento, aos servidores e
empregados que tenham filhos em idade pré – escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Forma de Implementação : Direta
Base Legal :
Produto :
Criança atendida
Janeiro
407
Setembro
419
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
403
Outubro
432
Março
388
Novembro
431
Abril
391
Dezembro
429
Maio
391
Total
432
Meta :
Junho
410
Previsto
371
Não cumulativa
Julho
414
% Exec
116%
Agosto
421
Comentário :
Produto :
Criança atendida
Janeiro
87
Setembro
86
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
87
Outubro
82
Março
87
Novembro
83
Abril
90
Dezembro
85
Maio
91
Total
91
Meta :
Junho
90
Previsto
88
Não cumulativa
Julho
87
% Exec
103%
Agosto
86
Comentário:
Produto:
Criança atendida
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004:
Realização 2004:
Previsão 2008:
Realização 2008:
435
363
Previsão 2005:
Realização 2005:
505
613
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2009:
Realização 2009:
246 Previsão 2010 :
324 Realização 2010 :
613
437
371
411
75
Previsão 2012:
379
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde à média mensal. A partir de 2009 os dados se restringem a Unidade Orçamentária FUA.
Produto :
Criança atendida
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2010:
89
Previsão 2011:
88
Realização 2010:
87
Realização 2011 :
86
Previsão 2012: 91
Comentário:
024939 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos
Servidores e Empregados
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
FUA
Soma
023783 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes - no
Estado do Amazonas
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Soma
HUGV
Dotação
Inicial
-6.181,67
300.013,67
293.832,00
Dotação
Inicial
-1.000,00
70.696,00
69.696,00
Dotação
Atualizada
8.818,33
300.013,67
308.832,00
Dotação
Atualizada
0,00
70.696,00
70.696,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
300.013,67
300.013,67
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Liquidadas
0,00
300.013,67
300.013,67
Despesas
Empenhadas
0,00
64.779,00
64.779,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
300.013,67
300.013,67
8.818,33
0,00
8.818,33
Despesas
Liquidadas
0,00
64.779,00
64.779,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
64.779,00
64.779,00
0,00
5.917,00
5.917,00
Ação :
024940 - 023785
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Classificação:
20 12 301 0750 2004 0013
FUA e HUGV
Função :
Educação
Subfunção :
Atenção Básica
Finalidade : Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
Descrição : Concessão do beneficio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos,
dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou
convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxilio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.
Subtítulo :
Esfera :
Seguridade Social
Tipo de Ação :
Atividade
76
Base Legal :
Produto :
Pessoa beneficiada
Janeiro
796
Setembro
261
Unidade de Medida :
Unidade
Meta : Não Cumulativa
Fevereiro
1.063
Março
1.331
Abril
1.460
Maio
821
Junho
661
Julho
411
Outubro
682
Novembro
410
Dezembro
661
Total
1.460
Previsto
2.055
% Exec
71%
Agosto
242
Comentário :
Trata-se de atendimento a pessoa: Cons. Enfermagem, Hiperdia, Planj.Familiar, Pré-Natal, E.C.G., Preventivo, Auto Exame Mama, Imunização,
Curativo, Clínica Geral, Ginecologista, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Coleta de Exames, Marcação de Consulta on-line, Palestras
Educativas, Projeto Vida Ativa.
Produto :
Pessoa beneficiada
Janeiro
296
Setembro
304
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
299
Outubro
303
Março
292
Novembro
303
Abril
298
Dezembro
303
Maio
294
Total
305
Meta : Não Cumulativa
Junho
300
Previsto
276
Julho
301
% Exec
111%
Agosto
305
Comentário :
Dados do Convênio com a GEAP – Plano de Saúde pago aos servidores.
Produto :
Pessoa beneficiada
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
6.091
2.033
Previsão 2005 :
730
Realização 2005 : 614
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
764
Previsão 2007 :
665
2.300 Realização 2007 : 1.460
Previsão 2009 : 10.257
Realização 2009 : 1.378
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
5.983 Previsão 2011 :
2.055
733
Previsão 2012:
2.105
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal. Trata-se de atendimento a pessoa: Cons. Enfermagem, Hiperdia, Planj.Familiar, PréNatal, E.C.G., Preventivo, Auto Exame Mama, Imunização, Curativo, Clínica Geral, Ginecologista, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Coleta
de Exames, Marcação de Consulta on-line, Palestras Educativas, Projeto Vida Ativa.
Produto :
Pessoa Beneficiada
Previsão 2010:
Unidade de Medida :
Unidade
525
Previsão 2011:
276
77
Realização 2010:
282
Realização 2011:
299
Previsão 2012: 579
Comentário:
024940 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus Dependentes
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES
Soma
FUA
Dotação
Inicial
-357.125,40
2.132.645,40
1.775.520,00
023785 Assistência Médica e Odontológica aos
Dotação
Inicial
-430.000,00
668.464,00
238.464,00
Servidores, Empregados e seus Dependentes
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES
HUGV
Dotação
Atualizada
163.981,60
2.132.645,40
2.296.627,00
Soma
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Dotação
Atualizada
0,00
668.464,00
668.464,00
Despesas
Empenhadas
0,00
2.132.645,40
2.132.645,40
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Liquidadas
0,00
2.132.645,40
2.132.645,40
Despesas
Empenhadas
0,00
660.626,00
660.626,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
2.132.645,40
2.132.645,40
163.981,60
0,00
163.981,60
Despesas
Liquidadas
0,00
660.626,00
660.626,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
660.626,00
660.626,00
0,00
7.838,00
7.838,00
Ação:
031051 - 030874 Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos
Classificação :
12 301 0750 20CW 0001
FUA e HUGV
Função :
Educação
Subfunção :
Atenção Básica
Finalidade : Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e mental.
Descrição : Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundo
nacional.
.
Subtítulo :
Esfera :
Seguridade Social
Tipo de Ação :
Atividade
Base Legal :
Produto :
Janeiro
796
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
1.063
Outubro
Março
1.331
Novembro
Abril
1.460
Dezembro
Maio
821
Total
Meta : Cumulativa
Junho
661
Previsto
Julho
411
% Exec
Agosto
242
78
261
682
410
661
8.799
1.513
582%
Comentário:
Trata-se de atendimento a pessoa: Cons. Enfermagem, Hiperdia, Planj.Familiar, Pré-Natal, E.C.G., Preventivo, Auto Exame Mama, Imunização,
Curativo, Clínica Geral, Ginecologista, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Coleta de Exames, Marcação de Consulta on-line, Palestras
Educativas, Projeto Vida Ativa.
Produto :
Janeiro
Setembro
255
Unidade de Medida :
Unidade
Meta : Cumulativa
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
3
Novembro
2
Dezembro
1
Total
451
Previsto
344
Julho
45
% Exec
131%
Agosto
145
Comentário :
Dados do Convênio com a GEAP – Plano de Saúde pago aos servidores.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
6.091
2.033
Previsão 2005 :
730
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
764
Previsão 2007 :
665
2.300 Realização 2007 : 1.460
Previsão 2009 : 10.257
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
5.983
1.328
Previsão 2011 :
1.513
Previsão 2012:
1.513
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal. Trata-se de atendimento a pessoa: Cons. Enfermagem, Hiperdia, Planj.Familiar, PréNatal, E.C.G., Preventivo, Auto Exame Mama, Imunização, Curativo, Clínica Geral, Ginecologista, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Coleta
de Exames, Marcação de Consulta on-line, Palestras Educativas, Projeto Vida Ativa.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2010:
344
Previsão 2011:
344
Realização 2010:
282
Realização 2011 :
451
Previsão 2012: 344
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal
031051 Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
FUA
Soma
Dotação
Inicial
137.928,70
134.323,30
272.252,00
Dotação
Atualizada
7.928,70
134.323,30
142.252,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
134.323,30
134.323,30
Despesas
Liquidadas
0,00
89.666,00
89.666,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
89.666,00
89.666,00
7.928,70
0,00
7.928,70
79
030874 Assistência Médica aos Servidores e
Dotação
Inicial
61.951,00
61.951,00
Empregados - Exames Periódicos
HUGV
Soma
Dotação
Atualizada
951,00
951,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
0,00
Despesas
Liquidadas
0,00
0,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
0,00
951,00
951,00
Secretaria do Tesouro Nacional – ST
Programa :
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Público Alvo :
Justificativa :
Órgão Responsável:
Atividades Padronizadas
Tipo :
Contínuo
Ação :
003164
Cump.de Sent.Judicial Transit.em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarq.e Fund.Públicas
Classificação :
10 28 846 0901 0005 0013
Função :
Subfunção :
Encargos Especiais Outros Encargos Especiais
Finalidade :
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.
Descrição :
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Outras Transferências
Base Legal :
Produto :
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Previsto
% Exec
Agosto
Comentário :
80
Movimentação Orçamentária no mês de Janeiro:
DATA
03Jan
03Jan
03Jan
03Jan
UG
154039
154039
154039
154039
GESTÃO
15256
15256
15256
15256
NUMERO
ND800005
ND800005
NC800003
NC800004
EVENTO
201008
201008
303020
303020
Movimentação Orçamentária no mês de Fevereiro:
DATA
10Fev
10Fev
10Fev
10Fev
10Fev
10Fev
10Fev
UG
154039
154039
154039
154039
154039
154039
154039
GESTÃO
15256
15256
15256
15256
15256
15256
15256
NUMERO
ND800015
ND800015
NC800007
NC800008
ND800018
NC800010
NC800011
Movimentação Orçamentária no mês de Março:
DATA
03Mar
03Mar
03Mar
03Mar
03Mar
03Mar
03Mar
UG
GESTÃO
154039 15256
154039 15256
154039 15256
154039 15256
154039 15256
154039 15256
154039 15256
NUMERO
ND800028
NC800013
NC800014
ND800030
ND800030
NC800016
NC800017
MOVIMENTO SALDO
1132.172,00C
4.305,00C
1132.172,00D
4.305,00D
0,00
EVENTO
206008
206008
308020
308020
201001
303020
303020
MOVIMENTO SALDO
-1132.172,00C
-4.305,00C
-1132.172,00D
-4.305,00D
1136.477,00C
1132.172,00D
4.305,00D
0,00
EVENTO
206001
308020
308020
201001
201001
303020
303020
MOVIMENTO SALDO
-1136.477,00C
-1132.172,00D
-4.305,00D
1132.172,00C
4.305,00C
1132.172,00D
4.305,00D
0,00
Movimentação Orçamentária no mês de Setembro:
DATA
09Set
09Set
UG
GESTÃO
154039 15256
154039 15256
NUMERO EVENTO MOVIMENTO SALDO
NC800018 303031 4.305,00C
ND000905 200020 4.305,00D
0,00
Movimentação Orçamentária no mês de Novembro:
DATA
08Nov
08Nov
UG
GESTÃO
154039 15256
154039 15256
NUMERO
ND800038
Nc800019
EVENTO MOVIMENTO SALDO
201002 58.003,00C
303020 58.003,00D
0,00
Produto :
Unidade de Medida :
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
Comentário:
81
FUA
003164 Cump.de Sent.Judicial Transit.em Julgado
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
-53.698,00
1.190.175,00
1.136.477,00
0,00
1.190.175,00
1.190.175,00
0,00
0,00
0,00
(Precatórios) devida pela União, Autarq.e
Fund.Públicas
319091 SENTENCAS JUDICIAIS
Soma
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.190.175,00
1.190.175,00
0,00
0,00
0,00
Ação:
031050 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dos Servidores Públicos Federais
decorrente do Pagamento Precatório e Requisições de Pequeno Valor
Classificação :
28 846 0901 00G5 0001
Função :
Subfunção :
Encargos Especiais Outros Encargos Especiais
Finalidade :
Alocar recursos orçamentários para fazer face ao pagamento da contribuição patronal relativa ao recolhimento da Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federias decorrente do Pagamento de Precatórios e
Requisições de Pequeno Valor.
Descrição :
Pagamento da contribuição patronal para o regime de previdência dos servidores públicos federais incidente sobre Precatórios e Requisições de
Pequeno Valor.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Direta
Base Legal :
Produto :
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Previsto
% Exec
Agosto
Comentário :
Movimentação Orçamentária no mês de Janeiro:
Dia 03/01/2011, UG 154039, Gestão 15256, ND800005, Evento 201008, Movimento R$ 149.447,00C;
Dia 03/01/2011, UG 154039, Gestão 15256, ND800005, Evento 201008, Movimento R$ 568,00C;
Dia 03/01/2011, UG 154039, Gestão 15256, NC800001, Evento 303020, Movimento R$ 149.447,00D;
Dia 03/01/2011, UG 154039, Gestão 15256, NC800002, Evento 303020, Movimento R$ 568,00D.
82
Movimentação Orçamentária no mês de Fevereiro:
Dia 10/02/2011, UG 154039, Gestão 15256, ND800015, Evento 206008, Movimento R$ -149.447,00C;
Dia 10/02/2011. UG 154039, Gestão 15256, ND800015, Evento 206008, Movimento R$ -568,00C;
Dia 10/02/2011, UG 154039, Gestão 15256, NC800005, Evento 308020, Movimento R$ -149.447,00D;
Dia 10/02/2011, UG 154039, Gestão 15256, NC800006, Evento 308020, Movimento R$-568,00D;
Dia 10/02/2011, UG 154039, Gestão 15256, ND800017, Evento 201001, Movimento R$150.015,00C;
Dia 10/02/2011, UG 154039, Gestão 15256, NC800009, Evento 303020, Movimento R$150.015,00D.
Movimentação Orçamentária no mês de Março:
Dia 03/03/2011, UG 154039, Gestão 15256, ND800028, Evento 206001, Movimento R$ -150.015,00C;
Dia 03/03/2011, UG 154039, Gestão 15256, NC800012, Evento 308020, Movimento R$ -150.015,00D;
Dia 03/03/2011, UG 154039, Gestão 15256, ND800030, Evento 201001, Movimento R$ 150.015,00C;
Dia 03/03/2011, UG 154039, Gestão 15256, NC800015, Evento 303020, Movimento R$150.015,00D.
Produto :
Unidade de Medida :
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
Comentário:
FUA
031050 Pagamento de Precatórios e Requisições de
Pequeno Valor
319191 SENTENCAS JUDICIAIS
Soma
Dotação
Inicial
150.015,00
150.015,00
Dotação
Atualizada
150.015,00
150.015,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
0,00
Despesas
Liquidadas
0,00
0,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
0,00
150.015,00
150.015,00
Programa :
1067
Gestão da Política de Educação
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle
dos programas na área da educação
Público Alvo :
Governo
Justificativa :
A educação está garantida na Constituição Federal como direito social, no seu artigo art. 6º, e regulada como uma política pública,
83
no artigo 205, ao definir que a educação é um "direito de todos e dever do Estado". A Constituição define também no artigo 209 que,
o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas às seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e II autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Não obstante a educação brasileira estar pautada por referenciais legais, até certo ponto bem definidos, especialmente a Educação
Básica (LDB,PNE, Lei do FUNDEF, EC nº 14, entre outros) e contar com uma base de dados e estatísticas confiáveis, além da
participação da sociedade em algumas de suas ações, ainda são inúmeros os desafios a enfrentar para que se tenha uma política
educacional pública que abrigue com autenticidade todas as vertentes.
As ações da educação têm ramificações e impactos nas mais longínquas localidades do território nacional cuja implementação, tem
que contar com o empenho efetivo dos dirigentes máximos dos estados e municípios, o que requer um esforço mútuo para a
conscientização da importância do aprimoramento de mecanismos que vão desde a legislação à eficiência na busca de novos
recursos para financiamento e a sua
aplicação. Envolve, portanto, as etapas de implementação e da efetividade do controle e da
avaliação dos resultados.
Regulamentando a política define a LDB que, o sistema federal de ensino compreende:
I - as instituições de ensino mantidas pela União; II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e
III - os órgãos federais de educação. Percebe-se então que, apesar da CF/88 permitir a criação de entidades privadas, submete-as as
mesmas exigências das entidades públicas conformando o conjunto destas o Sistema de Educação que executa a política pública de
educação no País.
Nota-se assim, que o ensino não é uma atividade econômica como outra qualquer, devendo ser tratado como atividade de interesse
público. Isto se ratifica, quando a Constituição no seu artigo 206, inciso VII, diz que o ensino, sem distinguir entre o público e o
privado será ministrado com a garantia do padrão de qualidade, e no seu artigo 214 estabelece que o plano nacional de educação
conduza à promoção
humanística, científica e tecnológica do País.
Esses elementos indicam que, a política de educação, assim como o sistema de ensino é e será sempre público, visto que é público
não porque é gratuito ou não por que é estatal, mas essencialmente, por serem os interesses envolvidos inteiramente públicos e
devendo, então, o planejamento e execução da política serem feitos de forma pública e democrática.
A educação, além de ser um modo de inclusão social é instrumento de promoção de paz, desenvolvimento e de garantia da
soberania nacional. Deste modo é preciso envolver toda a sociedade na sustentabilidade da educação, assim como na gestão
democrática desta. Busca-se, portanto, propor diretrizes e regras para democratização de todo o sistema educacional em sua relação
com a sociedade. A partir destas diretrizes poderão ser estabelecidos regras e princípios para a gestão, o financiamento e o
desempenho administrativo mais eficazes e eficientes.
O não atingimento de uma gestão, controle e avaliações sistemáticas implicaria na perpetuação de situações de exclusão de milhões
de brasileiros da educação do agravamento da concentração de renda, injustiça social e ineficiências e ineficácias nas políticas
públicas.
Tipo :
Contínuo
Formulação de políticas e intensificação da gestão participativa e de controle social, através da inserção de mecanismos de
participação/interlocução com as instituições, corporações e sociedade civil na elaboração dos projetos e atos normativos
decorrentes das políticas públicas de ensino, no intuito de formar uma cultura de gestão participativa e de controle social, e lhe dar
efetividade. Em particular, articulação com os sistemas de ensino das Unidades Federadas e com as Instituições federais de Ensino
visando, também, o cumprimento das atribuições legais e o zelo pela qualidade da educação.
Serão fortalecidas e ampliadas as parcerias com as unidades da federação, com ONG's e iniciativa privada, com vistas ao aumento
da base de financiamento dos programas do MEC e o atingimento dos resultados esperados pela sociedade.
Haverá destaque para a captação, produção e disseminação de informações confiáveis e tempestivas sobre evolução das
estatísticas/ indicadores da educação no Brasil,
voltadas à tomada de decisão pelo nível estratégico do MEC e demais atores
públicos e privados do setor educacional.
Ação :
003166 - 030875
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação.
Classificação :
10 12 128 1067 4572 0013
FUA e HUGV
Função :
Educação
Subfunção :
Formação de Recursos
Humanos
Finalidade :
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos
índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição :
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de
passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários,
congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
84
Direta
Base Legal :
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004.
Produto :
Servidor Capacitado
Janeiro
Setembro
102
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
Outubro
122
Março
100
Novembro
160
Abril
101
Dezembro
15
Maio
98
Total
898
Meta :
Cumulativa
Junho
98
Previsto
564
Julho
1
% Exec
159%
Agosto
101
Comentário :
Em Janeiro não houve atividades de capacitação.
Em Fevereiro não houve atividades de capacitação.
Em Março, 25 servidores participaram do curso Francês I, 15 em Espanhol II, 12 em Espanhol III, 19 em Inglês III, 19 em Inglês V, 8 em Inglês VII,
1 em Gerenciamento de Projetos com MS PROJECT e 1 em Formação de Auditores Internos Nível Básico.
Em Abril, 25 servidores participaram do curso Francês I, 15 em Espanhol II, 12 em Espanhol III, 19 em Inglês III, 19 em Inglês V, 8 em Inglês VII, 1
em Gerenciamento de Projetos com MS PROJECT, 1 em Formação de Auditores Internos Nível Básico e 1 em Contabilidade Aplicada ao Setor
Público.
Em Maio, 25 servidores participaram do curso Francês I, 15 em Espanhol II, 12 em Espanhol III, 19 em Inglês III, 19 em Inglês V e 8 em Inglês VII.
Em Junho, 25 servidores participaram do curso Francês I, 15 em Espanhol II, 12 em Espanhol III, 19 em Inglês III, 19 em Inglês V e 8 em Inglês
VII.
Em Julho, 1 servidor participou do curso de Língua Francesa.
Em Agosto, 15 servidores participaram do curso Espanhol II, 12 em Espanhol IV, 27 em Francês II, 19 em Inglês IV, 19 em Inglês VI, 8 em Inglês
VIII e 1 em Língua Francesa.
Em Setembro, 15 servidores participaram do curso Espanhol II, 12 em Espanhol IV, 27 em Francês II, 19 em Inglês IV, 19 em Inglês VI, 8 em
Inglês VIII, 1 no VII Encontro Nacional de Secretárias da Administração Pública e 1 no curso de Língua Francesa.
Em Outubro, 15 servidores participaram do curso Espanhol II, 12 em Espanhol IV, 27 em Francês II, 19 em Inglês IV, 19 em Inglês VI, 8 em Inglês
VIII, 1 em Língua Francesa, 16 no treinamento: Formação de tutores para Estágio Probatório, 2 no curso à distância em Direito Educacional e 3 no
XI Congresso Amazônico de Gestão de Pessoas.
Em Novembro, 15 servidores participaram do curso Espanhol II, 12 em Espanhol IV, 27 em Francês II, 19 em Inglês IV, 19 em Inglês VI, 8 em
Inglês VIII, 1 em Língua Francesa, 40 no treinamento: SIE – mod. Protocolo e material, 2 no curso à distância em Direito Educacional, 3 em
Tópicos do Regime Jurídico Único – RJU, 3 em Reforma da Previdência Aplicada ao SIAPE e SIAPECAD, 10 em REVIT ARCHITECTURE e 1 no
Simpósio Nacional – Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública.
Em Dezembro, 1 servidor participou do curso de Língua Francesa, 2 no curso à distância em Direito Educacional, 10 em REVIT ARCHITECTURE,
1 no curso de Volare e 1 em Excelência e Qualidade no Serviço Público.
Produto :
Servidor Capacitado
Janeiro
Setembro
1
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Cumulativa
Fevereiro
Março
1
Abril
2
Maio
3
Junho
1
Julho
2
Outubro
Novembro
2
Dezembro
Total
13
Previsto
100
% Exec
13%
Agosto
1
Comentário:
Produto :
Servidor Capacitado
Unidade de Medida :
Unidade
85
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
400
596
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
300 Previsão 2009:
Previsão 2012:
564
898
1.500
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos meses.
Produto :
Servidor Capacitado
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2010:
100
Previsão 2011:
100
Realização 2010:
28
Realização 2011 :
13
Previsão 2012: 100
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos meses.
FUA
003166 Capacitação de Servidores Públicos Federais
em Processo de Qualificação e Requalificação
339000
339014
339033
339036
339039
339093
339139
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
INDENIZACOES E RESTITUICOES
OUTROS SERV.TERCEIROS-PES.JURID-OP.INTRA-ORC.
Soma
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
112.711,06
29.596,92
47.000,00
3.416,00
149.856,25
1.500,00
4.033,77
348.114,00
112.711,06
29.596,92
47.000,00
3.416,00
149.856,25
1.500,00
4.033,77
348.114,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
20,00
1.980,00
2.000,00
20,00
1.980,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
29.596,92
47.000,00
3.416,00
149.856,25
1.500,00
4.033,77
235.402,94
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
0,00
29.596,92
32.601,10
3.416,00
118.086,25
1.500,00
3.581,95
188.782,22
0,00
29.596,92
32.601,10
3.416,00
103.086,25
1.500,00
3.581,95
173.782,22
112.711,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.711,06
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
0,00
1.980,00
1.980,00
0,00
1.980,00
1.980,00
20,00
0,00
20,00
HUGV
030875 Capacitação de Servidores Públicos Federais
em Processo de Qualificação e Requalificação
Soma
Despesas
Empenhadas
0,00
1.980,00
1.980,00
Programa :
1073
Brasil Universitário
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com
vistas a disseminar o conhecimento
Público Alvo :
Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como
bolsistas das IES privadas
Justificativa :
86
O sistema de educação superior brasileiro ainda conserva modelos de formação acadêmica e profissional superados em muitos
aspectos, tanto acadêmicos como institucionais, e precisa passar por profundas transformações. Na verdade, prevalece no sistema
nacional uma concepção fragmentada do conhecimento, resultante de reformas universitárias parciais e limitadas nas décadas de 60
e 70 do século passado.
Essa organização acadêmica incorpora currículos de graduação pouco flexíveis, com forte viés disciplinar, situação agravada pelo
fosso existente entre a graduação e a pós-graduação. Ao mesmo tempo, há uma excessiva precocidade na escolha de carreira
profissional e a manutenção da atual estrutura curricular de formação profissional e acadêmica, ao reforçar as lógicas da precocidade
profissional e da compartimentação do saber.Em suma, estreitos campos do saber contemplados nos projetos pedagógicos,
precocidade na escolha dos cursos, altos índices de evasão de alunos, descompasso entre a rigidez da formação profissional e as
amplas e diversificadas competências demandadas pelo mundo trabalho e, sobretudo, os novos desafios da sociedade do
conhecimento, são problemas que, para sua superação, requerem transformações no interior das Universidades.A democratização
do acesso ao ensino superior a um número cada vez maior de jovens brasileiros é tarefa fundamental para o crescimento e
desenvolvimento da economia e de nossa sociedade e um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001).Neste
sentido, foram desenvolvidas diversas iniciativas entre as quais o Plano de Expansão das Universidades Federais e o Programa
Universidade Para Todos. Foram criadas, nos últimos três anos, nove universidades federais e novos campi universitários. Como
resultado dessas ações calcula-se que, ao final de 2008, terão sido abertas 30 mil novas vagas no sistema federal de ensino
superior.Já o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI terá como objetivo criar condições para
a ampliação do acesso e permanência de estudantes na educação superior, em nível de graduação, por meio do melhor
aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Tem como meta global a elevação
gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de
graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano. Dentre as
diretrizes do programa, para o alcance das metas propostas, destaca-se a redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas
e aumento de vagas de ingresso; a ampliação da mobilidade estudantil, com a implantação de regimes curriculares e sistemas de
títulos que possibilitem o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação
superior; a revisão da estrutura acadêmica; a diversificação das modalidades de graduação; a ampliação de políticas de inclusão e
assistência estudantil; e articulação da graduação com a pós-graduação e da educação superior com a educação básica.A execução
das metas propostas, baseadas nas diretrizes instituídas pelo Decreto Presidencial nº 6096/2007, diminui o risco de isolamento nas
esferas científica, tecnológica e intelectual de um mundo cada vez mais globalizado e inter-relacionado, ao mesmo tempo em que
possibilita atingir a meta de inserir, no ensino superior, 30 % dos jovens brasileiros com idade entre 18 a 24 anos, conforme
estabelecido pelo Plano Nacional de Educação.
Tipo :
Finalístico
Contínuo
Desenvolvimento de ações diretas, descentralizadas e por meio de transferências, promovidas pela Secretaria de Educação Superior
e Instituições Federais de Ensino, com possibilidades de parcerias com outras instituições governamentais ou não, no País e no
exterior, voltadas ao desenvolvimento da educação em geral, e em particular à melhoria do Ensino Superior, da pesquisa e da
extensão.
Ação :
003160 - 023653
Contribuição da União, Autarquias e Fundações para o Custeio do Reg.de Prev.dos Serv.Pub.Fed.
Classificação :
10 12 122 1073 09HB 0001
FUA e HUGV
Função :
Educação
Subfunção :
Administração Geral
Finalidade :
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores
públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Descrição :
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos
servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Subtítulo :
Nacional
Outras Transferências
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Base Legal :
87
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004
Produto :
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Previsto
% Exec
Agosto
Comentário :
Esta ação é para pagamento de Encargos Sociais – Programa de Seguridade Social do Servidor.
Produto :
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Previsto
% Exec
Agosto
Comentário :
JANEIRO/2011= (640 - Ativo PERMANENTE + 1 CELETISTA) =641;
FEVEREIRO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 640;
MARÇO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 638;
ABRIL/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 636;
MAIO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 634;
JUNHO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 633;
JULHO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 629;
AGOSTO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 631;
SETEMBRO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 629;
OUTUBRO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 626;
NOVEMBRO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 622;
DEZEMBRO/2011= (Ativo PERMANENTE + CELETISTA) = 621;
Produto :
Unidade de Medida :
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
Comentário:
Produto :
Unidade de Medida :
Previsão 2010 :
Previsão 2011 :
Realização 2010 :
Realização 2011 :
Comentário:
88
FUA
003160 Contribuição da União, Autarquias e
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
-5.560.700,44
33.489.017,44
27.928.317,00
348.204,56
33.489.017,44
33.837.222,00
0,00
0,00
0,00
Fundações para o Custeio do Reg.de Prev.dos
Serv.Pub.Fed.
319100 APLICACOES DIRETAS - OPER.INTRA-ORCAMENTARIAS
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS
Soma
Despesas
Empenhadas
0,00
33.489.017,44
33.489.017,44
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
0,00
33.489.017,44
33.489.017,44
0,00
33.489.017,44
33.489.017,44
348.204,56
0,00
348.204,56
HUGV
023653 Contribuição da União, Autarquias e
Fundações ... PSSS
319100 APLICACOES DIRETAS - OPER.INTRA-ORCAMENTARIAS
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS
Soma
Dotação
Inicial
-1.230.000,00
7.728.904,00
6.498.904,00
Dotação
Atualizada
100.000,00
7.728.904,00
7.828.904,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
7.580.445,36
7.580.445,36
Despesas
Liquidadas
0,00
7.580.445,36
7.580.445,36
Valores Pagos
Saldo
0,00
7.580.445,36
7.580.445,36
100.000,00
148.458,64
248.458,64
Ação :
003167
Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação
Classificação :
10 12 364 1073 4002 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxilio
alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes, auxilio transporte, e assistência médico-odontológico.
Descrição :
Fornecimento ou auxilio de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência
social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Direta
A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.
Base Legal :
CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001.
Produto :
Aluno Assistido
Janeiro
1.697
Setembro
3.819
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
2.245
Outubro
4.268
Março
3.379
Novembro
3.659
Abril
3.203
Dezembro
3.791
Maio
4.059
Total
4.891
Meta :
Junho
4.891
Previsto
4.922
Não cumulativa
Julho
1.591
% Exec
99%
Agosto
4.022
Comentário :
89
Os alunos assistidos foram quantificados com base no número de discentes compradores de tickets, nos três Restaurantes Universitários da
UFAM.
Produto :
Aluno Assistido
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
28.000 Previsão 2006 :
Previsão 2008 :
43.000
Previsão 2009 :
42.071
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
29.000 Previsão 2007 :
33.983
42.071
43.080 Previsão 2011 :
Previsão 2012:
4.922
4.891
5.193
Comentário:
O dado físico realizado nos anos 2005 a 2010 corresponde a soma dos meses.
FUA
003167 Assistência ao Estudante do Ensino de
Graduação
339000
339018
339030
339033
339036
339039
339092
339093
APLICACOES DIRETAS
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Soma
Dotação
Inicial
6.810,00
4.267.939,67
180.135,10
25.000,00
2.511.329,78
3.954.593,67
116.296,78
1.050,00
11.063.155,00
Dotação
Atualizada
6.810,00
4.267.939,67
180.135,10
25.000,00
2.511.329,78
3.954.593,67
116.296,78
1.050,00
11.063.155,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
4.267.939,67
180.135,10
25.000,00
2.511.329,78
3.954.593,67
116.296,78
1.050,00
11.056.345,00
Despesas
Liquidadas
0,00
4.267.939,67
170.097,30
25.000,00
2.503.229,78
3.567.456,69
116.296,78
1.050,00
10.651.070,22
Valores Pagos
Saldo
0,00
4.265.105,57
170.097,30
25.000,00
2.503.229,78
3.393.753,96
116.296,78
1.050,00
10.474.533,39
6.810,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.810,00
Ação :
003168
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
Classificação :
10 12 364 1073 4004 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à
coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade.
Descrição :
Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e
simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e,
implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu
funcionamento.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Direta
As medidas, procedimentos e os instrumentos utilizados podem ocorrer de forma diferenciada, perpassando, normalmente, pela Pesquisa de
Campo, Desenvolvimento de Projetos e Metodologia de Ensino aplicada à atividade.
90
Base Legal :
CF/88, capítulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96, Capítulo IV da Educação Superior.
Produto :
Pessoa Beneficiada
Janeiro
38.062
Setembro
38.062
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
38.062
Outubro
38.062
Março
38.062
Novembro
38.062
Abril
38.062
Dezembro
38.062
Meta :
Maio
38.062
Total
38.062
Junho
38.062
Previsto
500.000
Não cumulativa
Julho
38.062
% Exec
8%
Agosto
38.062
Comentário :
O número apresentado mês a mês refere-se a média mensal.
O número apresentado para as pessoas beneficiadas deve-se a coordenação da Pró-Reitoria de Extensão da Fundação Universidade do
Amazonas na realização das atividades de extensão (Campanha, Campeonato, Concerto, Concurso, Conferência, Curso, Dança, Encontro,
Exposição, Palestra, Projeto Comunitário, Semana, Seminário, Show Artístico).
Produto :
Pessoa Beneficiada
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Unidade de Medida :
Unidade
215.445 Previsão 2005 :
Previsão 2008 :
440.000
Realização 2008 : 1.882.532
Previsão 2009:
Realização 2009:
332.445 Previsão 2006 :
772.701 Previsão 2010 :
220.000 Previsão 2007 :
457.253
772.701
189.878 Previsão 2011 :
500.000
624.135 Realização 2011 : 38.062
Previsão 2012: 922 projetos apoiados
Comentário:
A partir de 2009, o dado físico realizado no ano corresponde a média mensal.
FUA
003168 Serviços à Comunidade por meio da Extensão
Universitária
339000
339014
339018
339020
339030
339033
339036
339039
449000
449052
APLICACOES DIRETAS
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
MATERIAL DE CONSUMO
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Soma
Dotação
Inicial
22.128,38
75.190,71
2.035.085,55
2.116,36
126.890,24
260.693,94
73.933,62
551.002,20
1.026,30
449.394,70
3.597.462,00
Dotação
Atualizada
22.128,38
75.190,71
2.035.085,55
2.116,36
126.890,24
260.693,94
73.933,62
551.002,20
1.026,30
449.394,70
3.597.462,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
75.190,71
2.035.085,55
2.116,36
126.890,24
260.693,94
73.933,62
551.002,20
0,00
449.394,70
3.574.307,32
Despesas
Liquidadas
0,00
75.190,71
2.035.085,55
2.116,36
41.416,64
181.990,05
44.583,62
41.572,27
0,00
77.761,50
2.499.716,70
Valores Pagos
Saldo
0,00
75.190,71
2.033.585,55
2.116,36
41.416,64
181.990,05
44.583,62
41.572,27
0,00
77.761,50
2.498.216,70
22.128,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.026,30
0,00
23.154,68
Ação :
91
003169
Acervo Bibliográfico destinado às IFES e Hospitais de Ensino
Classificação :
10 12 364 1073 4008 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e
Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação.
Descrição :
Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza,
manutenção e recuperação do acervo.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Direta
A instituição é diretamente responsável pela manutenção do acervo, inclusive dos sistemas de ordenação, catalogação e limpeza.
Base Legal :
CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB, Lei nº 9.394, de 20.12.96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001.
Produto :
Volume Disponibilizado
Unidade de Medida :
Unidade
Janeiro
262.755
Fevereiro
264.453
Março
266.449
Setembro
268.366
Outubro
268.490
Novembro
268.539
Meta :
Não cumulativa
Abril
266.513
Maio
266.542
Junho
266.793
Julho
267.005
Dezembro
268.673
Total
268.673
Previsto
8.000
% Exec
3.358%
Agosto
267.604
Comentário
:
A Meta constante da Lei de Orçamento sugere se tratar de livros adquiridos no ano. No SIMEC foi informado o acervo total naquele mês, incluindo
as aquisições mensais, colocado a disposição da comunidade. Acervo em 2010 igual a 260.581 exemplares. Foram adquiridos em janeiro de 2011
2174 exemplares. Foram adquiridos em fevereiro de 2011 1698 exemplares. Foram adquiridos em março de 2011 1996 exemplares. Foram
adquiridos em abril de 2011 64 exemplares. Foram adquiridos em maio de 2011 29 exemplares. Foram adquiridos em junho de 2011 251
exemplares. Foram adquiridos em julho de 2011 212 exemplares. Foram adquiridos em agosto de 2011 599 exemplares. Foram adquiridos
em setembro de 2011 762 exemplares. Foram adquiridos em outubro de 2011 124 exemplares. Foram adquiridos em novembro de 2011 49
exemplares. Foram adquiridos em dezembro de 2011 134 exemplares. Total do acervo em 2011 igual a 268.673 exemplares.
Produto :
Volume Disponibilizado
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
1.842 Previsão 2005 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
17.400 Previsão 2009 :
3.000 Previsão 2006 :
3.000 Previsão 2010 :
1.728 Previsão 2007 :
12.000
4.773
4.000 Previsão 2011 :
8.000
7.070 Realização 2011 : 8.092
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde à soma dos exemplares adquiridos mensalmente.
92
FUA
003169 Acervo Bibliográfico dest. às IFES e Hospitais
de Ensino
449000
449052
449092
449152
APLICACOES DIRETAS
EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE - OP.INTRA-ORC.
Soma
Dotação
Inicial
0,78
375.111,78
5.987,44
18.900,00
400.000,00
Dotação
Atualizada
0,78
375.111,78
5.987,44
18.900,00
400.000,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
375.111,78
5.987,44
18.900,00
399.999,22
Despesas
Liquidadas
0,00
202.645,70
5.987,44
0,00
208.633,14
Valores Pagos
Saldo
0,00
202.645,70
5.987,44
0,00
208.633,14
0,78
0,00
0,00
0,00
0,78
Ação :
003163 - 003170
Funcionamento de Cursos de Graduação
Classificação :
10 12 364 1073 4009 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar
profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento
nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição :
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino
Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de
serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de
pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas
obras, observados os limites da legislação vigente.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Direta
As Instituições Federais de Ensino Superior recebem recursos da União e participam com valores inscritos em seus orçamentos próprios,
destinados à manutenção, organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que ficam alocadas nesta ação específica.
Base Legal :
CF/88, capítulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96.
Produto :
Aluno Matriculado
Janeiro
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Meta :
Junho
Não cumulativa
Julho
19.681
Agosto
93
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
18.613
Total
19.681
Previsto
19.000
% Exec
104%
Comentário :
Total de alunos matriculados no 1º semestre/11 foi de 19.681, assim distribuído: a) Ensino de Graduação Regular Capital, 14.235; b) Ensino de
Graduação Regular Interior, 5.054; Cursos de Educação à Distância, 392.
Total de alunos matriculados no 2º semestre/11 foi de 18.613, assim distribuído: a) Ensino de Graduação Regular Capital, 12.619; b) Ensino de
Graduação Regular Interior, 5.921; Cursos de Educação à Distância, 73.
Produto :
Aluno Matriculado
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
20.001 Previsão 2005 :
20.001 Previsão 2006 :
20.501 Previsão 2007 :
32.979
33.111
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
32.001 Previsão 2009 :
33.112 Previsão 2010 :
35.915 Previsão 2011 :
Previsão 2012:
19.000
38.294
19.796
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos semestres.
FUA
003163 Funcionamento de Cursos de Graduação -
Pessoal Ativo
319000
319004
319008
319011
319013
319016
319091
319113
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO - PESS. CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS
OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS
Soma
003170 Funcionamento de Cursos de Graduação
339000
339014
339018
339030
339033
339036
339037
339039
339047
339092
339093
339139
339147
339192
449000
449051
449052
449092
449139
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC.
Soma
Dotação
Inicial
-29.615.635,08
5.669.183,76
79.959,44
160.799.072,06
3.363,71
281.027,76
1.000.388,52
1.058.221,83
139.275.582,00
Dotação
Atualizada
3.394.628,92
5.669.183,76
79.959,44
160.799.072,06
3.363,71
281.027,76
1.000.388,52
1.058.221,83
172.285.846,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
5.658.948,28
79.959,44
160.727.779,34
3.363,71
281.027,76
1.000.388,52
1.058.221,83
168.809.688,88
Despesas
Liquidadas
0,00
5.658.948,28
79.959,44
160.727.779,34
3.363,71
281.027,76
1.000.388,52
1.058.221,83
168.809.688,88
Dotação
Inicial
477.208,92
923.408,70
13.625,00
1.853.368,30
1.205.208,14
1.620.413,84
11.950.917,47
7.445.291,77
104,18
931.475,99
81.287,39
1.296.138,67
2.015.147,66
97.183,97
687.151,14
348.500,00
6.192.947,52
105.445,34
2.740,00
37.247.564,00
Dotação
Atualizada
1.245.978,92
923.408,70
13.625,00
1.853.368,30
1.205.208,14
1.620.413,84
11.950.917,47
7.445.291,77
104,18
931.475,99
81.287,39
1.296.138,67
2.015.147,66
97.183,97
687.151,14
348.500,00
6.192.947,52
105.445,34
2.740,00
38.016.334,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
923.408,70
13.625,00
1.853.368,30
1.205.208,14
1.620.413,84
11.950.917,47
7.445.291,77
104,18
931.475,99
81.287,39
1.296.138,67
2.015.147,66
97.183,97
0,00
348.500,00
6.192.947,52
105.445,34
2.740,00
36.083.203,94
Despesas
Liquidadas
0,00
923.408,70
13.625,00
1.041.399,67
1.121.195,64
1.609.913,84
11.474.277,08
6.847.777,15
104,18
931.475,99
81.287,39
1.295.803,49
2.006.553,86
97.183,97
0,00
8.000,00
3.569.043,03
105.445,34
2.095,00
31.128.589,33
Valores Pagos
Saldo
0,00
5.658.948,28
79.959,44
160.727.779,34
3.363,71
281.027,76
1.000.388,52
1.058.221,83
168.809.688,88
3.394.628,92
10.235,48
0,00
71.292,72
0,00
0,00
0,00
0,00
3.476.157,12
Valores Pagos
Saldo
0,00
923.408,70
13.625,00
1.041.399,67
1.121.195,64
1.609.657,32
11.474.277,08
6.434.889,40
104,18
931.475,99
81.287,39
1.295.501,87
2.006.553,86
97.183,97
0,00
8.000,00
3.569.043,03
105.445,34
2.095,00
30.715.143,44
1.245.978,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
687.151,14
0,00
0,00
0,00
0,00
1.933.130,06
94
Ação :
013986
Expansão do Ensino Superior - Campus de Benjamin Constant
Classificação :
10 12 364 1073 1H56 0101
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Viabilizar a implantação do campus de Benjamin Constant, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior de Graduação e de
Pós-Graduação, realizar atividades de Extensão e desenvolver pesquisas.
Descrição :
Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de
licitações de acordo com as legislações específicas.
Subtítulo :
No Município de B.Constant
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Projeto
Direta
Execução diretamente pela Fundação Universitária com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e
materiais,conforme estabelecido no projeto acadêmico.
Base Legal :
Constituição Federal
Lei 9.394/96 (LDB)
Lei 10.172/01 (PNE)
Produto :
Vaga Disponibilizada
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
1.800
Total
1.800
Previsto
1.800
Não cumulativa
Julho
1.800
% Exec
100%
Agosto
Comentário :
São 6 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas, totalizando 300 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser
disponibilizadas em 2006, ocasionando em 2007 a disponibilização de 600 vagas, em 2008 a disponibilização de 900 vagas, em 2009 a
disponibilização de 1.200 vagas, em 2010 a disponibilização de 1.500 vagas e em 2011 a disponibilização de 1.800 vagas.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
600
900
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2009 :
900
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
1.200
1.500
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
600
600
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
1.800
1.800
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral.
95
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC
FUA
013986 Expansão do Ensino Superior - Campus de
Dotação
Inicial
41.488,06
52.426,01
311.390,50
63.091,15
23.930,00
820.536,08
76.119,72
61.493,48
1.450.475,00
Benjamin Constant
339000
339014
339030
339033
339036
339037
339039
339092
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Soma
Dotação
Atualizada
41.488,06
52.426,01
311.390,50
63.091,15
23.930,00
820.536,08
76.119,72
61.493,48
1.450.475,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
52.426,01
311.390,50
63.091,15
23.930,00
820.536,08
76.119,72
61.493,48
1.408.986,94
Despesas
Liquidadas
0,00
52.426,01
116.436,39
63.091,15
23.930,00
752.524,74
41.991,16
61.493,48
1.111.892,93
Valores Pagos
Saldo
0,00
52.426,01
116.436,39
63.091,15
23.930,00
752.524,74
40.728,18
61.493,48
1.110.629,95
41.488,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.488,06
Ação :
013987
Expansão do Ensino Superior - Campus de Coari
Classificação :
10 12 364 1073 1H57 0101
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Viabilizar a implantação do campus de Coari da Universidade Federal do Amazonas, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação
superior de graduação e de pós-graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas.
Descrição :
Subtítulo :
No Município de Coari
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Projeto
Direta
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais,conforme estabelecido no projeto
acadêmico.
Base Legal :
Lei 9.394/96 (LDB)
Lei 10.172/01 (PNE)
Produto :
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
1.620
Total
1.620
Previsto
1.620
Não cumulativa
Julho
1.620
% Exec
100%
Agosto
96
Comentário:
São 3 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas mais 3 Cursos de Graduação oferecendo cada um 40 vagas totalizando 270 vagas
disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2006, ocasionando em 2007 a disponibilização de 540 vagas, em 2008 a
disponibilização de 810 vagas, em 2009 a disponibilização de 1.080 vagas, em 2010 a disponibilização de 1.350 vagas e em 2011 a disponibilização
de 1.620 vagas.
Ação advinda de emenda parlamentar, cujo recurso foi aplicado da seguinte forma:
Nota de Empenho n°2011NE801653; Data: 23-11-2011; Favorecido: Esac Engenharia Ltda - EPP; Observação: Custear despesas com
serv.terc.p.juridica referente à execução da obra de construção da Residência Universitária no Campus da UFAM. Conforme Concorrência
nº105/2010. Proc.Nº027671/2010-PCU.(emenda parlamentar). Proc origem: 2010CC00; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 449051; Valor:
400.000,00.
Unidade de Medida :
Unidade
Produto :
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
1.080
1.350
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
600
600
1.620
1.620
Comentário:
FUA
Coari
339000
339014
339030
339033
339036
339037
339039
339092
449051
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALACOES
Soma
Dotação
Inicial
6.500,83
21.501,87
216.735,80
16.342,58
800,00
619.017,02
164.935,25
114.546,65
400.000,00
1.560.380,00
Dotação
Atualizada
6.500,83
21.501,87
216.735,80
16.342,58
800,00
619.017,02
164.935,25
114.546,65
400.000,00
1.560.380,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
21.501,87
216.735,80
16.342,58
800,00
619.017,02
164.935,25
114.546,65
400.000,00
1.553.879,17
Despesas
Liquidadas
0,00
21.501,87
193.561,10
14.469,53
800,00
619.015,53
161.531,89
114.546,65
0,00
1.125.426,57
Valores Pagos
Saldo
0,00
21.501,87
193.561,10
14.469,53
800,00
619.015,53
160.986,90
114.546,65
0,00
1.124.881,58
6.500,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.500,83
Ação :
013988
Expansão do Ensino Superior - Campus de Humaitá
Classificação :
10 12 364 1073 1H58 0101
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
97
Finalidade :
Viabilizar a implantação do campus de Humaitá da Universidade Federal do Amazonas, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação
superior de graduação e de pós-graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas.
Descrição :
Subtítulo :
No Município de Humaitá
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Projeto
Direta
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto
acadêmico.
Base Legal :
Lei 9.394/96 (LDB)
Lei 10.172/01 (PNE)
Produto :
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
1.800
Total
1.800
Previsto
1.800
Não cumulativa
Julho
1.800
% Exec
100%
Agosto
Comentário :
disponibilização de 1.200 vagas, em 2010 a disponibilização de 1.500 vagas e em 2011 a disponibilização de 1.800 vagas.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
600
900
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
900
1.200
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
1.200
1.500
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
600
600
1.800
1.800
Comentário:
FUA
98
Dotação
Inicial
11.455,88
34.898,21
10.571,23
36.585,88
1.600,00
743.912,82
262.960,53
96.166,45
1.198.151,00
Humaitá
339000
339014
339030
339033
339036
339037
339039
339092
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Soma
Dotação
Atualizada
11.455,88
34.898,21
10.571,23
36.585,88
1.600,00
743.912,82
262.960,53
96.166,45
1.198.151,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
34.898,21
10.571,23
36.585,88
1.600,00
743.912,82
262.960,53
96.166,45
1.186.695,12
Despesas
Liquidadas
0,00
34.898,21
6.865,00
36.585,88
1.600,00
654.180,15
248.045,09
96.166,45
1.078.340,78
Valores Pagos
Saldo
0,00
34.898,21
6.865,00
36.585,88
1.600,00
654.180,15
246.123,33
96.166,45
1.076.419,02
11.455,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.455,88
Ação :
023786
Funcionamento dos Hospitais de Ensino
Classificação :
20 12 302 1073 4086 0013
HUGV
Função :
Educação
Subfunção :
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Finalidade :
Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino.
Descrição :
Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à
comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de
Subtítulo :
Esfera :
Seguridade Social
Tipo de Ação :
Atividade
Direta
Base Legal :
Constituição Federal;
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação);
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);
Lei nº 8.080, art. 6º, inciso III, de 19 de setembro de 1990.
CF/88, art. 200, III; Lei nº 8.080, art. 6, III;CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB - Lei nº 9394, de 20/12/96; Org. do MEC Decreto nº 2890, de 21/12/98, art. 18, inciso V; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/200
Produto :
Unidade Mantida
Janeiro
1
Setembro
1
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
1
Outubro
1
Março
1
Novembro
1
Abril
1
Dezembro
1
Maio
1
Total
1
Meta :
Junho
1
Previsto
1
Não cumulativa
Julho
1
% Exec
100%
Agosto
1
Comentário:
99
Unidade Mantida: Hospital Universitário Getúlio Vargas (UO = 26392).
Produto :
Unidade Mantida
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2010 :
1
Previsão 2011 :
1
Realização 2010 :
1
Realização 2011 :
1
Previsão 2012: 2
Comentário:
HUGV
023786 Funcionamento dos Hospitais de Ensino
319000
319008
319011
319013
319016
319091
319113
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS
OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS
Soma
023876 Funcionamento dos Hospitais de Ensino
339000
339030
339036
339147
449000
449052
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS
APLICACOES DIRETAS
Soma
Dotação
Inicial
-9.340.000,00
8.377,09
37.793.237,81
10.226,89
1.808.313,25
33.998,02
33.998,94
30.348.152,00
Dotação
Atualizada
160.000,00
8.377,09
37.793.237,81
10.226,89
1.808.313,25
33.998,02
33.998,94
39.848.152,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
8.377,09
36.910.598,99
9.246,13
1.808.313,25
33.992,52
26.768,26
38.797.296,24
Despesas
Liquidadas
0,00
8.377,09
36.910.598,99
9.246,13
1.808.313,25
33.992,52
26.768,26
38.797.296,24
Dotação
Inicial
18.500,06
199.999,94
142.618,14
158.863,86
-24.020,00
24.020,00
519.982,00
Dotação
Atualizada
0,06
199.999,94
142.618,14
158.863,86
487,00
24.020,00
525.989,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
199.999,94
142.618,14
157.310,73
0,00
24.020,00
523.948,81
Despesas
Liquidadas
0,00
2.180,00
142.618,14
157.310,73
0,00
0,00
302.108,87
Valores Pagos
Saldo
0,00
8.377,09
36.910.598,99
9.246,13
1.808.313,25
33.992,52
26.768,26
38.797.296,24
160.000,00
0,00
882.638,82
980,76
0,00
5,50
7.230,68
1.050.855,76
Valores Pagos
Saldo
0,00
0,00
142.618,14
157.310,73
0,00
0,00
299.928,87
0,06
0,00
0,00
1.553,13
487,00
0,00
2.040,19
Ação :
021133
Expansão do Ensino Superior - Campus de Itacoatiara
Classificação :
10 12 364 1073 10FY 0101
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Viabilizar a implantação do Campus de Itacoatiara, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da
pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão.
Descrição :
Subtítulo :
No Município de Itacoatiara
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Projeto
100
Direta
Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar
a implantação do novo campus universitário.
Base Legal :
Lei 9.394/96 (LDB)
Lei 10.172/01 (PNE)
Produto :
Janeiro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
1.500
Total
1.500
Previsto
1.500
Setembro
Não cumulativa
Julho
1.500
% Exec
100%
Agosto
Comentário :
disponibilização de 1.200 vagas e em 2011 a disponibilização de 1.500 vagas.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Previsão 2005 :
Previsão 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2004 :
Realização 2005 :
Realização 2006 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
600
600
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
600
900
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
900
1.200
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
1.500
1.500
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde à média semestral.
Itacoatiara
339000
339014
339018
339030
339033
339036
339037
339039
339092
FUA
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Soma
Dotação
Inicial
128.178,29
37.230,70
1.900,00
328.862,36
12.061,24
7.990,00
458.963,88
484.001,03
40.812,50
1.500.000,00
Dotação
Atualizada
128.178,29
37.230,70
1.900,00
328.862,36
12.061,24
7.990,00
458.963,88
484.001,03
40.812,50
1.500.000,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
37.230,70
1.900,00
328.862,36
12.061,24
7.990,00
458.963,88
484.001,03
40.812,50
1.371.821,71
Despesas
Liquidadas
0,00
37.230,70
1.900,00
205.737,75
10.481,03
0,00
458.963,88
360.187,03
40.812,50
1.115.312,89
Valores Pagos
Saldo
0,00
37.230,70
1.900,00
205.737,75
10.481,03
0,00
458.963,88
323.313,73
40.812,50
1.078.439,59
128.178,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128.178,29
Ação :
021134
Expansão do Ensino Superior - Campus de Parintins
101
Classificação :
10 12 364 1073 10FZ 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Viabilizar a implantação do Campus de Parintins, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da
pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão.
Descrição :
Subtítulo :
No Município de Parintins
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Projeto
Direta
Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar
a implantação do novo campus universitário.
Base Legal :
Lei 9.394/96 (LDB)
Lei 10.172/01 (PNE)
Produto :
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
1.500
Total
1.500
Previsto
1.500
Não cumulativa
Julho
1.500
% Exec
100%
Agosto
Comentário :
disponibilização de 1.200 vagas e em 2011 a disponibilização de 1.500 vagas.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
375
600
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
600
900
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
900
1.200
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
1.500
1.500
Comentário:
102
FUA
Dotação
Inicial
31.148,86
13.883,43
168.292,28
16.539,49
556.256,40
303.550,54
70.709,00
1.160.380,00
Parintins
339000
339014
339030
339033
339037
339039
339092
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Soma
Dotação
Atualizada
31.148,86
13.883,43
168.292,28
16.539,49
556.256,40
303.550,54
70.709,00
1.160.380,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
13.883,43
168.292,28
16.539,49
556.256,40
303.550,54
70.709,00
1.129.231,14
Despesas
Liquidadas
0,00
13.883,43
164.424,51
16.539,49
509.901,69
294.140,56
70.709,00
1.069.598,68
Valores Pagos
Saldo
0,00
13.883,43
164.424,51
16.539,49
509.901,69
293.658,57
70.709,00
1.069.116,69
31.148,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.148,86
Ação :
024942
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Classificação :
10 12 364 1073 119U 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Promover
a
revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, objetivando aumentar a oferta de vagas
da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando
a otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação.
Descrição :
Construção de
edifícios e execução de obras de infra-estrutura na Universidade Federal do Amazonas – UFAM, mediante realização de licitações, de acordo com
a legislação específica. Serão construídos novos prédios para unidades e salas de aula, com a correspondente infra-estrutura, material
permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Projeto
Direta
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto
acadêmico.
Base Legal :
Produto :
Vaga disponibilizada
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta : Não cumulativa
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
869
Total
869
Previsto
806
Julho
869
% Exec
108%
Agosto
Comentário :
Dados coletados do SIE - Sistema de Informação para o Ensino
103
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
693
419
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
320
253
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
Previsão 2012:
806
869
283
Comentário:
FUA
024942 REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
449000
449039
449051
449052
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
Soma
Dotação
Inicial
9.916.695,84
138.317,91
7.020.506,70
390.703,55
17.466.224,00
Dotação
Atualizada
9.916.695,84
138.317,91
7.020.506,70
390.703,55
17.466.224,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
138.317,91
7.020.506,70
390.703,55
7.549.528,16
Despesas
Liquidadas
0,00
132.381,39
6.050.179,11
280.439,35
6.462.999,85
Valores Pagos
Saldo
0,00
132.381,39
6.050.179,11
280.439,35
6.462.999,85
9.916.695,84
0,00
0,00
0,00
9.916.695,84
Ação :
024943
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI
Classificação :
10 12 364 1073 8282 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo a possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de
vagas, especialmente no período noturno, e o completo aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, otimizando a
relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação.
Descrição :
Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão, elaborados pelas Universidades Federais, no exercício de sua autonomia, que visem o aumento
do número de estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e modernização da estrutura
acadêmica e física das instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e
serviços. A expansão referida nesta ação não pode caracterizar inicio de projetos de grande vulto que, conforme legislação em vigor, só poderão
ser executados à conta de crédito orçamentário especifico, vedado o empenho de valores a eles destinados em outra dotação.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
104
Direta
Análise de proposta apresentada pela universidade federal interessada, firmada por seu representante legal, com base em plano de
reestruturação aprovado pelos órgãos superiores, no exercício da autonomia universitária. A referida análise considerará a ampliação projetada do
número de estudantes; melhoria da taxa de atendimento com base na relação de alunos por docentes; expansão da oferta de vagas,
principalmente noturnas.
Base Legal :
.
Produto :
Janeiro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
869
Total
869
Previsto
806
Setembro
Não cumulativa
Julho
869
% Exec
108%
Agosto
Comentário:
Dados coletados do SIE - Sistema de Informação para o Ensino
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
800
419
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
320
253
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
Previsão 2012:
806
869
283
Comentário:
FUA
024943 Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais - REUNI
339000
339018
339020
339030
339036
339037
339039
APLICACOES DIRETAS
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
MATERIAL DE CONSUMO
Soma
Dotação
Inicial
486.525,77
85.500,00
37.846,00
4.104.701,70
7.162,21
388.774,41
3.087.600,91
8.198.111,00
Dotação
Atualizada
486.525,77
85.500,00
37.846,00
4.104.701,70
7.162,21
388.774,41
3.087.600,91
8.198.111,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
85.500,00
37.846,00
4.104.701,70
7.162,21
388.774,41
3.087.600,91
7.711.585,23
Despesas
Liquidadas
0,00
85.500,00
37.846,00
2.955.978,05
5.662,21
205.821,75
2.779.577,90
6.070.385,91
Valores Pagos
Saldo
0,00
85.500,00
37.846,00
2.955.978,05
5.662,21
205.821,75
2.779.577,90
6.070.385,91
486.525,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
486.525,77
105
Ação :
031054
Universidade Aberta e a Distância
Classificação :
12 364 1073 6328 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas na modalidade de educação a distância, oportunizando o acesso à educação
superior inicial e continuada.
Descrição :
Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação a distância,
com implantação de pólos regionais ou diretamente. Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal
envolvidos com os cursos; criação de currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Direta
Descentralizada
Base Legal :
Produto :
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
3.785
Total
3.785
Previsto
2.172
Não cumulativa
Julho
3.785
% Exec
174%
Agosto
Comentário:
Trata-se de vagas disponibilizadas para cursos de graduação a distância.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2010 :
Realização 2010:
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
1.266
700
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
Previsão 2012:
2.172
3.785
700
Comentário:
106
FUA
031054 Universidade Aberta e a Distância
339000
339030
339036
339039
Dotação
Inicial
262.933,62
18.663,16
1.200,00
1.217.203,22
1.500.000,00
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Soma
Dotação
Atualizada
262.933,62
18.663,16
1.200,00
1.217.203,22
1.500.000,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
18.663,16
1.200,00
1.217.203,22
1.237.066,38
Despesas
Liquidadas
0,00
14.402,36
1.200,00
474.519,32
490.121,68
Valores Pagos
Saldo
0,00
14.402,36
1.200,00
474.209,28
489.811,64
262.933,62
0,00
0,00
0,00
262.933,62
Ação :
037800
Apoio à Residência Multiprofissional
Classificação :
12364107340050013
HUGV
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Proporcionar melhor qualificação, em diferentes especialidades e áreas de atuação, a médicos e demais profissionais de saúde recém formados,
por meio de treinamento em serviço, visando à melhoria no atendimento em saúde à população.
Descrição :
O Ministério da Educação provê recursos para o desenvolvimento dos programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional
vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior, por meio do fornecimento de bolsas para os residentes. Todos os programas devem ser
credenciados e avaliados pelas respectivas Comissões Nacionais de Residência Médica (CNRM) e Multiprofissional em saúde (CNRMS), e os
residentes selecionados por meio de edital público, conforme a legislação vigente.
Subtítulo :
Esfera :
Seguridade Social
Tipo de Ação :
Base Legal :
Produto :
Residente Mantido
Janeiro
22
Setembro
22
Unidade de Medida :
Unidade
Fevereiro
22
Outubro
20
Março
22
Novembro
20
Abril
22
Dezembro
20
Maio
22
Total
22
Junho
22
Previsto
386
Julho
22
% Exec
6%
Agosto
22
Comentário:
107
Produto :
Residente Mantido
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2010 :
Previsão 2011 :
Realização 2010 :
Realização 2011 :
386
22
Comentário:
HUGV
037800 Apoio a Residência Multiprofissional
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Soma
Dotação
Inicial
96.500,00
-35.987,69
35.987,69
96.500,00
Dotação
Atualizada
0,00
60.512,31
35.987,69
96.500,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
0,00
35.987,69
35.987,69
Despesas
Liquidadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.512,31
0,00
60.512,31
Ação :
039242
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Residências
de Apoio ao estudante do IEAA/Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente - Campis do Pólo Vale do Rio Madeira – Humaitá
Classificação :
1236410732E140013
Função :
Subfunção :
Finalidade :
Descrição :
Subtítulo :
Esfera :
Tipo de Ação :
Base Legal :
.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade Modernizada
Janeiro
Setembro
UNIDADE
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
1
Dezembro
Total
1
Previsto
1
% Exec
100%
Agosto
Comentário:
108
Nota de Empenho n°2011NE801654; Data: 23-11-2011; Favorecido: Esac Engenharia Ltda - EPP; Observação: Custear despesas com
serv.terc.p.juridica referente à execução da obra de construção da Residência Universitária no Campus da UFAM. Conforme Concorrência
nº105/2010. Proc.nº027671/2010-pcu (emenda parlamentar). Proc origem: 03001052; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 449051; Valor:
500.000,00.
Produto :
Unidade Modernizada
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 : 1
Comentário:
FUA
039242 Reforma e Modernização de Infra-estrutura
Física das Instituições Federais de Ensino
Superior - Construção de Residencias de
Apoio ao estudante do IEAA/Instituto de
Educação, Agricultura e Meio Ambiente Campis do Pólo Vale do Rio Madeira –
Humaitá
449051 OBRAS E INSTALACOES
Soma
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação :
039243
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - Complementação de
Aquisição de Equipamentos e Apoio Operacional à TV UFAM - Manutenção, Atualização e Modernização Tecnológica da TV UFAM
Classificação :
1236410732E140128 Fundação Universidade do Amazonas
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Descrição :
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
109
Base Legal :
.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade Modernizada
Janeiro
Setembro
UNIDADE
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
1
Dezembro
Total
1
Previsto
1
% Exec
100%
Agosto
Comentário:
Custeio: Nota de Empenho n°2011NE801792; Data: 30-11-2011; Favorecido: V M dos S Guimarães; Observação: Para custear despesas com
aquisição de material de consumo diversos de informática e de expediente, destinado à TV-UFAM, ref. Pregão Nº077/2010-DEMAT,
PM.Nº082/2010-DEMAT, Proc.Nº23105.059182/2011-DEMAT. Proc origem: 2010PR00077; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 339030; Valor:
23.107,50.
Nota de Empenho n°2011NE801810; Data: 30-11-2011; Favorecido: Rudary Prestadora de Serviços do Amazonas Ltda; Observação: Custear
despesa com serv.terc.p.juridica com contratação de empresa de prestação de serviços de apoio administrativo da UFAM. Conforme Pregão Nº
037/2010. Referente PP Nº 332/2011-DAF. Proc origem: 2010PR00037; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 339039; Valor: 176.502,50.
Capital: Nota de Empenho n°2011NE801793; Data: 30-11-2011; Favorecido: GM Eletrônicos 1000 por hora Ltda ME; Observação: Para
custear despesas com aquisição de material permanente (microondas 31L. mod.mef41, marca: Electrolux), destinado à TV-UFAM, ref. Pregão
Nº058/2011-DEMAT, PM Nº052/2011-DEMAT, Proc. Nº23105.049550/2011-DEMAT. Proc origem: 05000582011; Fonte: 0100; Natureza da
Despesa: 449052; Valor: 370,00.
Nota de Empenho n°2011NE801794; Data: 30-11-2011; Favorecido: Movenorte Comércio e Representações Ltda; Observação: Para custear
despesas com aquisição de material permanente (fogão industrial 04 bocas,c/ forno, progás), destinado à TV-UFAM, ref. Pregão Nº058/2011DEMAT, PM Nº052/2011-DEMAT, Proc. Nº23105.049550/2011-DEMAT. Proc origem: 2011PR00058; Fonte: 0100; Natureza da Despesa:
449052; Valor: 920,00.
Nota de Empenho n°2011NE801795; Data: 30-11-2011; Favorecido: MIR Importação e Exportação Ltda; Observação: Para custear despesas
com aquisição de material permanente (refrigerador duplex e telefone s/fio,siemes), destinado à TV-UFAM, ref. Pregão Nº058/2011-DEMAT, PM
Nº052/2011-DEMAT, Proc. Nº23105.049550/2011-DEMAT. Proc origem: 2011PR00058; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 449052; Valor:
1.473,00.
Produto :
Unidade Modernizada
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 : 1
Comentário:
FUA
110
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
390,00
23.107,50
176.502,50
51,01
99.948,99
300.000,00
390,00
23.107,50
176.502,50
51,01
99.948,99
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Superior - Complementação de Aquisição de
Equipamentos e Apoio Operacional à TV
UFAM - Manutenção, Atualização e
Modernização Tecnológica da TV UFAM
339000
339030
339039
449000
449052
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICACOES DIRETAS
Soma
Despesas
Empenhadas
0,00
23.107,50
176.502,50
0,00
99.948,99
299.558,99
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
0,00
0,00
176.502,50
0,00
5.373,00
181.875,50
0,00
0,00
176.502,50
0,00
5.373,00
181.875,50
390,00
0,00
0,00
51,01
0,00
441,01
Ação :
039244
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção e Equipamento
de Laboratório de Aprendizagem apoiados em Tecnologias Digitais e Novas Metodologias Pedagógicas
Classificação :
1236410732E140136
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Descrição :
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Base Legal :
.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade Modernizada
Janeiro
Setembro
Meta :
Não cumulativa
UNIDADE
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
1
Dezembro
Total
1
Previsto
1
% Exec
100%
Agosto
Comentário:
Custeio: Nota de Empenho n°2011NE801642; Data: 22-11-2011; Favorecido: Caltech Informática Trein Impl Sist Com Comp Ltda; Observação:
Para custear despesas com serv.terc.p.jurídica, serviços de licenciamento de uso e instalação de software, destinado aos serviços aplicativos da
PROEG/UFAM. Inexigibilidade Nº187/2011-PROADM, Proc. Nº23105.050507/2011-PROADM. Proc orige; Fonte: 0100; Natureza da Despesa:
339039; Valor: 113.000,00.
Nota de Empenho n°2011NE801643; Data: 22-11-2011; Favorecido: Caltech Informatica Trein Impl Sist Com Comp Ltda; Observação: Para
custear despesas com serv.terc.p.jurídica, serviços de instalação e manutenção dos programas e sistema periféricos dos programas da
PROEG/UFAM, conf. Inexigibilidade Nº187/2011-PROADM, Proc. Nº23105.050507/2011-PROADM. Proc orige; Fonte: 0100; Natureza da
Despesa: 339039; Valor: 7.000,00.
Capital: Nota de Empenho n°2011NE801652; Data: 23-11-2011; Favorecido: Caltech Informatica Trein Impl Sist Com Comp Ltda; Observação:
para custear despesas com aquisição de material permanente (coleção de livros de informática), destinado ao Programa de Informatização da
PROEG/UFAM, Proc. de Inexigibilidade Nº187/2011-PROADM, Proc. Nº23105.050507/2011-PROADM. Proc or; Fonte: 0100; Natureza da
Despesa: 449052; Valor: 5.850,00.
111
Produto :
Unidade Modernizada
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 : 1
Comentário:
FUA
Superior - Construção e Equipamento de
Laboratório de Aprendizagem Apoiados em
Tecnologias Digitais e Novas Metodologias
Pedagógicas
Soma
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
120.000,00
611,90
279.388,10
400.000,00
120.000,00
611,90
279.388,10
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
611,90
0,00
611,90
120.000,00
0,00
279.388,10
399.388,10
Ação :
039245
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - Criação do Núcleo de
Estudos Organizacionais Avançados da Faculdade de Estudos Sociais
Classificação :
1236410732E140140
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Descrição :
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Base Legal :
.
Produto :
Unidade de Medida :
Meta :
Não cumulativa
112
Unidade Modernizada
Janeiro
Setembro
UNIDADE
1
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
Dezembro
1
Total
1
Previsto
1
% Exec
100%
Agosto
Comentário:
Nota de Empenho n°2011NE802102; Data: 04-12-2011; Favorecido: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrat; Observação:
Para custear despesas com apoio à criação e implantação do Núcleo de Pesquisas em Estudos Avançados da FES/UFAM, conf. solic. Inexig.
Nº204/11, Processo de Nº23105.059748/2011 FES/PROADM/UFAM. Proc origem: 07002042011; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 339039;
Valor: 697.831,33.
Produto :
Unidade Modernizada
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 : 1
Comentário:
FUA
Superior - Criação do Núcleo de Estudos
Organizacionais Avançados da Faculdade de
Estudos Sociais
Soma
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
2.168,67
697.831,33
700.000,00
2.168,67
697.831,33
700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
697.831,33
697.831,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.168,67
0,00
2.168,67
Ação :
039246
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção e Equipamento
de Substação de Energia Elétrica no Campus Universitário da UFAM
Classificação :
1236410732E140244
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Descrição :
Subtítulo :
Esfera :
Tipo de Ação :
113
Fiscal
Atividade
Base Legal :
.
Produto :
Unidade de Medida :
Unidade Modernizada
Janeiro
Setembro
Meta :
Não cumulativa
UNIDADE
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
Dezembro
1
Total
1
Previsto
1
% Exec
100%
Agosto
Comentário:
Custeio: Nota de Empenho n°2011NE802352; Data: 16-12-2011; Favorecido: Intec Instalações Técnicas de Engenharia Ltda; Observação:
Despesas com serv.terc.p.juridica com para executar serviços de ampliação e melhoria de rede de distribuição de energia elétrica na área interna
do Campus Univers. Arthur Virgílio Filho. Conf. Pregão Nº119/11-PCU. Proc. Nº52566/11/PCU.; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 339039;
Valor: 2.465.178,00.
Nota de Empenho n°2011NE802487; Data: 29-12-2011; Favorecido: Empresa Brasil de Comunicação S.A/EBC; Observação: Custear
despesas com serv.terc.p.juridica com serviços de divulgação de materiais oficiais da UFAM em jornais de grande circulação, conforme
solicitação da diretora do DEFIN. Proc origem: 2011IN00020; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 339139; Valor: 321.015,75.
Nota de Empenho n°2011NE802496; Data: 29-12-2011; Favorecido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A; Observação: Custear despesas
com serv.terc.p.juridica com fornecimento de energia elétrica para UFAM. Conforme solicitação da diretora do DEFIN. Proc origem: 2011DI00008;
Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 339039; Valor: 136.094,35.
Nota de Empenho n°2011NE802502; Data: 29-12-2011; Favorecido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A; Observação: Reforço atender
despesas com fornecimento de energia elétrica para UFAM, conforme solicitação da diretora do DEFIN; Fonte: 0112; Natureza da Despesa:
339039; Valor: 42.889,90.
Capital: Nota de Empenho n°2011NE802461; Data: 28-12-2011; Favorecido: Hebta Engenharia Ltda; Observação: Para custear despesas com
serv.terc.p.jurídica, contrato p/ execução de obras de construção do bloco de salas de aula, professores e laboratórios da Fac. de Farmácia da
UFAM, conf. Concorrência Nº101/2011, Proc. Nº23105.048081/2011-PCU.; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449051; Valor: 1.000.000,00.
Nota de Empenho n°2011NE802503; Data: 29-12-2011; Favorecido: Hebta Engenharia Ltda; Observação: Para custear despesas com
serv.terc.p.jurídica, contrato para realização de obras de construção dos blocos,01 e 02 da Fac. Ciências Agrárias-FCA, Setor Sul do Campus da
UFAM, conf. contrato Nº030/2010, Proc. Nº Proc origem: 2010CC001; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449051; Valor: 2.921.761,00.
Nota de Empenho n°2011NE802504; Data: 29-12-2011; Favorecido: Eletron Engenharia Ltda; Observação: Para custear despesas com
serv.terc.p.jurídica, contrato para construção do ginásio poliesportivo do Inst. Ciências Sociais, Educação e Zootecnia da UFAM de Parintins,
Tomada de Preço Nº201/2011-PCU, Proc. Nº23105.044150/2011-PCU. Proc; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449051; Valor: 1.116.778,45.
Nota de Empenho n°2011NE802505; Data: 29-12-2011; Favorecido: Hebta Engenharia Ltda; Observação: Para custear despesas com
serv.terc.p.jurídica, contrato para construção do bloco de salas de aula do ICHL/UFAM, Setor Norte do Campus, Conf. contrato Nº029/2010,
Proc.Nº23105.03001022/2010-PCU. Proc origem: 2010CC00102; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449051; Valor: 663.363,10.
Nota de Empenho n°2011NE802506; Data: 29-12-2011; Favorecido: Esac Engenharia Ltda - EPP; Observação: Para custear despesas com
serv.terc.p.jurídica, contrato para execução da obra-construção da Casa do Estudante Universitário no Campus da UFAM-Manaus, conf.
Concorrência Nº105/2010-PCU, Proc.Nº23105.027671/2010-PCU. Proc origem: 2010CC; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449051; Valor:
139.644,66.
Nota de Empenho n°2011NE802517; Data: 29-12-2011; Favorecido: Indústrias Romi S A; Observação: Custear despesas com material
permanente (fresadora universal), destinado a FT- Laboratórios do curso de Engenharia e Mecânica. Conforme Pregão Carona
Nº036/11UASG:158154 (Instit. Fed. de São Paulo), Ref. Of. Nº19/11-FT. Proc. Nº61174/11-DEMAT; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052;
Valor: 334.399,00.
114
Nota de Empenho n°2011NE802519; Data: 29-12-2011; Favorecido: Hebta Engenharia Ltda; Observação: Reforço atender despesas com
serv.terc.p.juridica com contrato para realização de obras de construção dos blocos 01 e 02 da FCA. Conforme contrato Nº030/2010. Conforme
solicitação da diretora DEFIN.; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449051; Valor: 2.015.733,66.
Nota de Empenho n°2011NE802522; Data: 29-12-2011; Favorecido: Hebta Engenharia Ltda; Observação: Reforço atender despesas com
contrato de construção do bloco de salas de aula do ICHL/UFAM. Contrato Nº029/2010. Conforme solicitação da diretora do DEFIN.; Fonte: 0112;
Natureza da Despesa: 449051; Valor: 60.000,00.
Nota de Empenho n°2011NE802525; Data: 29-12-2011; Favorecido: W M Engenharia, Reformas e Manutenção Predial Ltda; Observação:
Para custear despesas com serv.terc.p.juridica, contrato para execução de obras de construção do reservatório de água e estacionamento do
Setor sul do Campus, conf. Tomada de Preço Nº205/2010-PCU, Proc. Nº23105.027787/2010-PCU. Proc orig; Fonte: 0112; Natureza da
Despesa: 449051; Valor: 97.764,64.
Nota de Empenho n°2011NE802526; Data: 29-12-2011; Favorecido: Peres-Construções e Comércio de Materiais de Construção; Observação:
Para custear despesas com serv.terc.p.juridica, contrato para adequação da subestação elétrica e instal. de novos circuitos de baixa tensão, no
bloco 3 e quadra de esporte do ICSEZ/UFAM-PARINTINS, Pregão Nº104/2011-PCU, Proc. 046872/11; Fonte: 0112; Natureza da Despesa:
449051; Valor: 40.965,71.
Nota de Empenho n°2011NE802532; Data: 29-12-2011; Favorecido: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Observação: Para custear
despesas com aquisição de material permanente, mobiliário em geral, destinado ao ICHL/UFAM, Pregão Carona Nº006/2011 D AUASG-160457,
Proc. Nº23105.058909/2011-DEMAT. Proc origem: 05000062011; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 145.453,20.
Nota de Empenho n°2011NE802534; Data: 29-12-2011; Favorecido: Esac Engenharia Ltda - EPP; Observação: Para custear despesas com
serv.terc.p.juridica com a execução da obra de construção do Auditório da Faculdade de Estudos Sociais, Destinado a PCU conf. Tomada de
Preço Nº203/2010 Ref. Proc. Nº024871/2010 - PCU. Proc origem: 2010TP00203; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449051; Valor:
206.851,87.
Nota de Empenho n°2011NE802537; Data: 29-12-2011; Favorecido: H L H Construcoes Ltda ME; Observação: Para custear despesas com
obra de reforma do Ginásio Coberto Geraldo Teixeira FEF/UFAM-Setor Sul do Campus da UFAM. Conforme Pregão Nº103/2011. Of. Nº06/11PCU, referente Proc. 032407/2011-PCU/DPFO Proc origem: 2011PR00103; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449051; Valor: 51.921,42.
Nota de Empenho n°2011NE802538; Data: 29-12-2011; Favorecido: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Observação: Para custear
despesas com aquisição de material permanente, mobiliário em geral, destinado ao CED/UFAM, Pregão Carona Nº006/2011 D AUASG-160457,
Proc. Nº23105.042188/2011-DEMAT. Proc origem: 05000062011; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 167.093,60.
Nota de Empenho n°2011NE802539; Data: 29-12-2011; Favorecido: Flexibase Indústria e Comércio de Moveis Ltda; Observação: Para custear
despesas com aquisição de material permanente, mobiliário em geral, destinado à PROEXTI, Pregão Carona Nº006/2011 D AUASG-160457,
Proc. Nº 23105.059274/2011-DEMAT. Proc origem: 05000062011; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 56.662,00.
Nota de Empenho n°2011NE802543; Data: 29-12-2011; Favorecido: Cosmed SRL; Observação: Custear despesas com aquisição do
equipamento bod pod gold standard body composition tracking system por meio de importação, destinado ao Laboratório de Desempenho
Humano-FEF. Conf. Inex, 45/11 REF PROC 047587/11-PROADM. Proc origem:; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052; Valor:
112.343,08.
Nota de Empenho n°2011NE802544; Data: 29-12-2011; Favorecido: Flexibase Indústria e Comercio de Móveis LTDA; Observação: Para
custear despesas com aquisição de material permanente, mobiliário em geral, destinado ao ICHL/UFAM, Pregão Carona Nº006/2011 D AUASG160457, Proc. Nº23105.058909/2011-DEMAT. Proc origem: 05000062011; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 38.610,00.
Nota de Empenho n°2011NE802548; Data: 29-12-2011; Favorecido: S F K Maciel EPP; Observação: Para custear despesas com aquisição de
material permanente (ar condicionados split diversos), destinado à Escola de Enfermagem, conf. Pregão Nº010/2011-DEMAT, PM. Nº33/2011DEMAT, Proc. Nº23105.035559/2011-DEMAT. Proc origem: 2011PR0; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 87.439,10.
Nota de Empenho n°2011NE802550; Data: 29-12-2011; Favorecido: S F K Maciel EPP; Observação: Custear despesa com aquisição de
material permanente (ar-condicionados split, sprinder), destinado a pós-graduação em História/Museu Amaz/UFAM. Ref. Pregão Nº010/2011DEMAT, PM. Nº028/2011-DEMAT,230105,034542/2011-DEMAT. Proc origem:; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 20.700,00.
Nota de Empenho n°2011NE802553; Data: 29-12-2011; Favorecido: S F K Maciel EPP; Observação: Custear despesa com aquisição de
material permanente (ar-condicionados split, sprinder), destinado ao Inst. Ciências Hum. e Letras-ICHL/UFAM, Ref. Pregão Nº0102011 DEMAT,
PM. Nº028/2011-DEMAT,23105.033716/2011-2011-DEMAT. Proc origem: 2; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 18.400,00.
material permanente diversos, destinado ao Centro de Educação à Distância-CED/UFAM, ref. Pregão Nº010/2011-DEMAT, PM. N028/2011/2011DEMAT, Proc. Nº23105.034424/2011-DEMAT. Proc origem: 2011PR0001; Fonte: 0112; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 63.730,00.
115
Produto :
Unidade Modernizada
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 : 1
Comentário:
FUA
Superior - Construção e Equipamento de
Substação de Energia Elétrica no Campus
Universitário da UFAM
339039
339139
449000
449051
449052
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
Soma
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
2.644.162,25
321.015,75
152,48
7.996.004,74
899.376,78
11.860.712,00
2.644.162,25
321.015,75
152,48
7.996.004,74
899.376,78
11.860.712,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
2.644.162,25
321.015,75
0,00
7.996.004,74
899.376,78
11.860.559,52
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
136.094,35
0,00
0,00
2.015.792,66
0,00
2.151.887,01
136.094,35
0,00
0,00
2.015.792,66
0,00
2.151.887,01
0,00
0,00
152,48
0,00
0,00
152,48
Ação :
039247
Funcionamento de Cursos de Graduação - Equipar o Laboratório de Tecnologia Farmacêutica e Controle de Qualidade de
Equipamentos e manter suas atividades - Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Classificação :
12364107340090072
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação
para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de
conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição :
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino
Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de
serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Direta
116
Base Legal :
.
Produto :
Unidade de Medida :
Aluno Matriculado
Janeiro
Setembro
UNIDADE
Meta :
Não cumulativa
600
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
180
Total
202
Previsto
600
Julho
202
% Exec
34%
Agosto
Comentário:
Trata-se de Ação advinda de emenda parlamentar. Aguardando cota de limite orçamentário a utilizar, para a realização da despesa. No primeiro
semestre foram matriculados 202 alunos no Curso de Farmácia. No segundo semestre foram matriculados 180 alunos no Curso de Farmácia.
Ação advinda de emenda parlamentar, cujo recurso foi aplicado no mês de novembro da seguinte forma:
Nota de Empenho n°2011NE801780; Data: 29-11-2011; Favorecido: Manaus Sistem Ltda - ME; Observação: Custear despesas com material
permanente de laboratório, destinado a Faculdade de Ciências Farmacêuticas-FCF-Profª Maria de Meneses (emenda parlamentar). Conforme
Pregão Nº99/11-PM Nº148/11-Ref. Proc.Nº046442/2011- DEMAT. Proc origem: 201; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 449052; Valor:
474.872,00.
Nota de Empenho n°2011NE801781; Data: 29-11-2011; Favorecido: P & B Vida Hospitalar Ltda.; Observação: Custear despesas com material
permanente de laboratório, destinado a Faculdade de ciências Farmacêuticas-FCF-Profª Maria de Meneses (emenda parlamentar). Conforme
Pregão Nº99/11-PM Nº148/11-Ref. Proc. Nº046442/2011- DEMAT. Proc origem: 201; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 449052; Valor:
14.000,00.
Nota de Empenho n°2011NE801782; Data: 29-11-2011; Favorecido: M F A Aguiar ME; Observação: Custear despesas com material
permanente de laboratório, destinado a Faculdade de Ciências Farmacêuticas-FCF-Profª Maria de Meneses (emenda parlamentar). Conforme
Pregão Nº99/11-PM Nº148/11-Ref. Proc.Nº046442/2011- DEMAT. Proc origem: 201; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 449052; Valor:
10.050,00.
Nota de Empenho n°2011NE801806; Data: 30-11-2011; Favorecido: B L WARISS - EPP; Observação: Custear despesa com material
permanente destinado de laboratório destinado a Faculdade de Ciências Farmacêuticas-FCF. Conforme Pregão Nº 90/2011.PM, Ref. ao Processo
Nº 044509/2011-DEMAT. Proc origem: 2011PR00090; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 1.020,00.
Produto :
Aluno Matriculado
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 : 600
Comentário:
Os alunos matriculados são do Curso de Farmácia.
117
FUA
039247 Funcionamento de Cursos de Graduação -
Equipar o Laboatório de Tecnologia
Farmacêutica e Controle de Qualidade de
Equipamentos e Manter suas Atividades Faculdade de Ciências Famacêuticas
Soma
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
58,00
499.942,00
500.000,00
58,00
499.942,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58,00
0,00
58,00
0,00
499.942,00
499.942,00
Ação :
039248
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - Equipar a
Garagem Naútica da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia
Classificação :
12364107363680013
Função :
Subfunção :
Finalidade :
Descrição :
Subtítulo :
Esfera :
Tipo de Ação :
Base Legal :
.
Produto : Laboratório Equipado
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida : Unidade
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
1
Dezembro
Total
1
Previsto
1
% Exec
100%
Agosto
Comentário:
Custeio: Nota de Empenho n°2011NE802042; Data: 03-12-2011; Favorecido: Francisco Ozimar Ferreira Bier; Observação: Custear despesas
com serv.terc.p.juridica com serviços manutenção nos equipamentos da TV UFAM. Destinado a TV UFAM. Conforme Of. Nº109/2011-TVUFAM.
Referente Proc. Nº059477/2011 - TV UFAM. Proc origem: 2011DI59477; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 339039; Valor: 6.000,00.
Nota de Empenho n°2011NE802234; Data: 13-12-2011; Favorecido: H L H Construções Ltda ME; Observação: Custear despesas com
serv.terc.p.juridica com serviços de instalação e pintura, conforme Pregão Carona Nº009/11-UASG:160006 (Brigada Selva). Referente Of. S/N2011/PCU. Proc. Nº060787/2011 - DEMAT. Proc origem: 05000092011; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 339039; Valor: 143.991,50.
Capital: Nota de Empenho n°2011NE801581; Data: 16-11-2011; Favorecido: Dadami-Comércio de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda;
Observação: Custear despesas com aquisição de material permanente (refrigerador). Destinado a TV UFAM (emenda). Conforme Pregão
Nº128/2010 PM Nº249/2010-DEMAT. Referente Of. Nº071/11-TV UFAM. Proc. Nº049550/2011 -DEMAT. Proc origem: 2010PR0; Fonte: 0100;
Natureza da Despesa: 449052; Valor: 1.700,00.
Nota de Empenho n°2011NE801582; Data: 16-11-2011; Favorecido: Disco Laser Ltda.; Observação: Custear despesas com aquisição de
material permanente (microondas). Destinado a TV UFAM (emenda). Conforme Pregão Nº128/2010 PM Nº249/2010-DEMAT. Referente Of.
Nº071/11-TV UFAM. Proc. Nº049550/2011-DEMAT. Proc origem: 2010PR0; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 490,00.
118
Nota de Empenho n°2011NE801583; Data: 16-11-2011; Favorecido: Use Móveis para Escritório Ltda; Observação: Custear despesas com
aquisição de material permanente (mesa). Destinado a PROEG (emenda). Conforme Pregão Carona Nº028/2010-UGR:160098 (Brigada de
Operações Especiais). Referente Of. Nº358/2011-PROEG. Proc. Nº056344/2011-DEMAT Proc origem; Fonte: 0100; Natureza da Despesa:
449052; Valor: 8.811,60.
material permanente (ar-condicionados springer carrier split), destinado à Prefeitura do Campus-PCU/UFAM, ref. Pregão Nº010/2011-DEMAT,
PM. Nº028/2011-DEMAT, Proc.Nº23105....../2011-DEMAT.; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 138.499,00.
Produto :
Laboratório Equipado
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
Previsão 2011 : 1
Comentário:
FUA
039248 Instrumental para Ensino e Pesquisa
Destinado a Instituições Federais de Ensino
Superior e Hospitais de Ensino - Equipar a
Garagem Naútica da Faculdade de Educação
Física e Fisioterapia
339000
339039
449000
449052
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
Soma
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
8,50
149.991,50
499,40
149.500,60
300.000,00
8,50
149.991,50
499,40
149.500,60
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
149.991,50
0,00
149.500,60
299.492,10
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
0,00
6.000,00
0,00
490,00
6.490,00
0,00
6.000,00
0,00
490,00
6.490,00
8,50
0,00
499,40
0,00
507,90
Programa :
1375
Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios
educacionais, econômicos e sociais do Brasil
Público Alvo :
Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse
em capacitação pós-graduada
Justificativa :
O progresso científico e a inovação tecnológica são fatores do crescimento econômico e social das nações e decorrem,
primordialmente, de investimentos em educação, ciência e tecnologia. No Brasil, grande parte da produção do conhecimento
científico e tecnológico acontece, predominantemente, nas instituições de ensino superior, que contam com uma infra-estrutura
resultante, basicamente, das ações do Ministério da Educação, executadas pela CAPES, por meio do Sistema Nacional de PósGraduação SNPG. Os esforços, do governo federal, voltados para a educação pós-graduada nas últimas cinco décadas
contribuíram de maneira substantiva para o desenvolvimento da educação brasileira. O SNPG, no entanto, ainda não se encontra
desenvolvido em sua plenitude. Aspectos específicos do cenário acadêmico e científico continuam a demandar ações estratégicas
por parte do governo. Diversas estimativas indicam que a pós-graduação atende apenas cerca de 10% da necessidade de pessoal
qualificado no país. É necessário, portanto, promover a internacionalização do desempenho dos docentes e pesquisadores das
119
instituições de ensino superior, a mobilidade acadêmica e ampliar a cooperação internacional entre as instituições de ensino superior
brasileiras e estrangeiras, bem como possibilitar o acesso à informação científica e tecnológica.
Além de inserir as ações da CAPES no projeto de Política Industrial e procurar minimizar as desigualdades regionais capacitando
pessoal pós-graduado e promovendo a inclusão social em âmbito nacional. No contexto acadêmico e científico, a CAPES promove a
melhoria da qualidade da educação superior por meio da avaliação dos cursos de pós-graduação; do oferecimento de oportunidades
de acesso à pós-graduação; do investimento na formação acadêmica dos docentes das universidades; da minimização das
disparidades regionais na oferta dos cursos de pós-graduação; permitindo o acesso à informação em ciência e tecnologia por meio
do Portal de Periódicos; viabilizando a inserção dos pesquisadores brasileiros no cenário internacional e do desenvolvimento de
linhas de políticas estratégicas de formação de pessoal qualificado para fazer face às necessidades do segmento tecnológico principalmente do setor industrial. Essas são questões fundamentais que serão contempladas por esse programa, de forma a auxiliar
o país na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Tipo :
Finalístico
Contínuo
Uma das estratégias para a implementação do programa é o acompanhamento e a avaliação dos Programas de Pós-Graduação
realizada pela CAPES. Cujo resultado traduz-se em diagnósticos que subsidiam esta Fundação na formulação de políticas de pósgraduação, fomentando o ensino de pós-graduação nos seguintes aspectos: na concessão de bolsas de estudo no país e no exterior;
na manutenção dos programas de pós-graduação; no acesso ao acervo bibliográfico nacional e internacional; e, no cumprimento de
acordos internacionais.
Para tanto, utiliza-se de parcerias com as Instituições de Ensino Superior, e outros agentes públicos e privados voltados ao
desenvolvimento da educação em geral, e em particular, a melhoria do ensino de pós-graduação e da pesquisa no País.
A implementação de ações para a formação pós-graduada nas modalidades diretas, descentralizadas e/ou por transferência
voluntária que serão realizadas pela CAPES juntamente com as instituições federais de ensino superior, com possibilidades de
parcerias com outras instituições governamentais e não governamentais no país e no exterior.
Para a execução dessas ações o repasse dos recursos e a distribuição das responsabilidades dar-se-ão por meio de convênios e de
termo de concessão de auxílio a pesquisador entre a CAPES e as diversas instituições envolvidas com a pós-graduação.
Ação :
003172
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Classificação :
10 12 364 1375 4006 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Ensino Superior
Finalidade :
Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o
processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição :
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino
Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino,
pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive
aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Descentralizada
Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior.
Base Legal :
Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação.
120
Produto :
Aluno Matriculado
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Não cumulativa
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Dezembro
1.741
Total
1.741
Previsto
1.338
Julho
1.741
% Exec
130%
Agosto
Comentário :
Trata-se de alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu, primeiro semestre, sendo 1417 alunos matriculados no Mestrado e 324 no
Doutorado.
Trata-se de alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu, segundo semestre, sendo 1417 alunos matriculados no Mestrado e 324 no
Doutorado.
Produto :
Aluno Matriculado
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
1.950 Previsão 2005 :
1.950 Previsão 2006 :
2.000 Previsão 2007 :
4.043
813
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
2.000 Previsão 2009 :
1.056 Previsão 2011 :
1.338
1.741
Comentário:
Trata-se da média semestral dos alunos matriculados nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, para os anos 2006, 2007, 2008, 2009 e
2010. A Previsão 2007, 2008 leva em consideração os Cursos Lato Sensu, já para 2009, 2010 e 2011 se restringe aos Programas de PósGraduação Stricto Sensu.
FUA
003172 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Soma
Dotação
Inicial
1.896,56
48.660,00
39.459,44
90.016,00
Dotação
Atualizada
1.896,56
48.660,00
39.459,44
90.016,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
48.660,00
39.459,44
88.119,44
Despesas
Liquidadas
0,00
48.660,00
39.459,44
88.119,44
Valores Pagos
Saldo
0,00
48.660,00
39.459,44
88.119,44
1.896,56
0,00
0,00
1.896,56
Ação :
003174
Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
Classificação :
10 12 571 1375 8667 0013
Função :
Educação
Subfunção :
Desenvolvimento Científico
Finalidade :
Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de seus resultados.
Descrição :
Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas.
121
Subtítulo :
Esfera :
Fiscal
Tipo de Ação :
Atividade
Direta
Base Legal :
CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB, Lei nº 9394 de 20/12/96.
Produto :
Pesquisa Publicada
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Cumulativa
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
Dezembro
220
Total
220
Previsto
340
% Exec
65%
Agosto
Comentário :
A quantificação anual dos Grupos de Pesquisa Certificados está sendo utilizada para indicar a produção da ação Pesquisa Universitária e Difusão
de seus Resultados. Total de Grupos de Pesquisa Certificados pela UFAM/CNPq igual a 220.
Produto :
Pesquisa Publicada
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Realização 2007 :
1.049
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
1.150 Previsão 2009 :
1.049 Previsão 2010 :
340
220
Comentário:
FUA
003174 Pesquisa Universitária e Difusão de seus
Resultados
339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Soma
Dotação
Inicial
27.202,64
17.805,36
45.008,00
Dotação
Atualizada
27.202,64
17.805,36
45.008,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
17.805,36
17.805,36
Despesas
Liquidadas
0,00
17.805,36
17.805,36
Valores Pagos
Saldo
0,00
17.805,36
17.805,36
27.202,64
0,00
27.202,64
Programa :
1448
Qualidade na Escola
122
Expandir e melhorar a qualidade da educação básica
Público Alvo :
Alunos e Professores da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio)
Justificativa :
O Brasil vem, gradativamente, obtendo avanços efetivos na expansão da oferta pública em todas as etapas da Educação Básica.
Contudo, permanece o desafio de oferecer uma educação de qualidade e de estabelecer políticas e ações que reduzam a evasão e o
abandono escolar, de forma a contribuir com a elevação das taxas de conclusão na Educação Básica. É reconhecido o esforço
nacional para universalizar o acesso de todas as crianças ao ensino fundamental; entretanto, os resultados das avaliações do INEP
apontam problemas graves de fluxo escolar, com implicações na conclusão dos ciclos escolares e na aprendizagem dos alunos (que,
apesar dos esforços empreendidos, vem melhorando em ritmo muito lento, sendo insuficiente). Este cenário indica a necessidade de
adoção de ações espacialmente focalizadas e específicas para a superação desses problemas. Conforme os dados do Censo Escolar,
o atendimento da primeira infância atingiu, em 2005, taxas de cobertura de 72,7% para a faixa etária de 4 a 6 anos, e algum retardo
quanto à faixa de 0 a 3 anos, cuja cobertura atingiu apenas 13% no mesmo ano. O acesso de todas as crianças ao ensino fundamental
atingiu índices próximos da universalização. No entanto, cerca de 800 mil crianças de 7 a 14 anos permanecem fora da escola, a
maioria delas no semi-árido e Amazônia, sendo parcela significativa de negros e indígenas. Certamente, o maior desafio a ser
enfrentado pelos gestores educacionais e pelos setores da sociedade comprometidos com a educação é o da qualidade. Os sistemas
de avaliação de aprendizagem e os indicadores de fluxo escolar apontam enormes deficiências, também marcadas pela iniqüidade.
Embora quase 90% dos alunos tenham concluído as quatro primeiras séries, apenas 54,5% concluíram a 8ª série, em 2004. Além
disso, o prazo médio de conclusão do ensino fundamental foi de 10 anos. O compromisso de eqüidade com relação ao gênero feminino
parece ter sido solucionado, já que as matrículas femininas se igualam, ou superam, as masculinas em quase todos os níveis de ensino
nos últimos anos. As taxas de analfabetismo ainda são elevadas (11,0% da população com 15 anos ou mais de idade, em 2005) e
mostram lenta tendência de queda (aproximadamente meio ponto percentual a cada ano nas últimas décadas). Isto é resultado de
significativa proporção de adultos analfabetos que não têm sido alcançados pelos programas de alfabetização, e por jovens evadidos
do sistema regular que não são atraídos pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos. Como conseqüência, o Brasil tem levado
aproximadamente 10 anos para aumentar em 1 ano a média de anos de estudo, que ainda se encontrava em 6,6 anos em 2004. A
cobertura do ensino médio vem se ampliando desde a década passada, embora as taxas de escolarização líquida ainda sejam baixas,
como conseqüência da retenção dos alunos no ensino fundamental. Isto pode ser explicitado pela idade elevada de conclusão do
ensino fundamental. Em 2003, 46% dos concluintes do ensino médio tinham mais de 17 anos, idade regular/apropriada para a
conclusão. A relação entre a matrícula de alunos novos no ensino médio e o número de concluintes do ensino fundamental, de
aproximadamente 75%, tem se mantido constante na última década. Este dado indica uma aparente evasão anual de
aproximadamente 25% de alunos concluintes do ensino fundamental, que podem ter se evadido definitivamente do sistema
educacional regular, ou ingressado na Educação de Jovens e Adultos. Um dos problemas ainda enfrentados pelo ensino médio é a
prevalência da matrícula pública no turno noturno, que representava, em 2003, 54,5%. Ainda mais grave é a constatação de que 70%
dos alunos evadidos do ensino médio eram provenientes deste turno. Esta situação vem se mantendo desde há alguns anos,
provavelmente por causa da idade avançada de conclusão do ensino fundamental, da ocupação desordenada das escolas, das
dificuldades de recrutamento de professores para o turno diurno e também pela entrada dos jovens no mercado de trabalho. Muitos dos
indicadores acima citados mostram-se mais dramáticos quando consideradas situações específicas:
Finalístico
Tipo :
Contínuo
Aos Municípios, Distrito Federal e Estados que assinarem o Termo de Adesão ao Compromisso, prioritariamente àqueles com baixa
classificação no IDEB, o MEC disponibilizará equipe técnica para, em conjunto com seus dirigentes, elaborar um diagnóstico da
situação educacional local e propor o Plano de Ações Articuladas - PAR para a educação básica.Com base no PAR, serão firmados
termos de convênio ou de cooperação, entre o Ministério da Educação e o ente apoiado, para implementação de ações de assistência
técnica ou financeira, observados os limites orçamentários e operacionais, e de acordo com as normas constantes de Resolução do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.São requisitos para a celebração de convênio ou termo de cooperação: -a
formalização de Termo de Adesão ao Compromisso; o comprometimento de realização da Prova Brasil, pelas escolas de sua rede, que
atendam aos critérios estabelecidos pelo Inep; -o preenchimento e envio dos dados financeiros, por meio do Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE; -o envio regular de informações sobre a freqüência escolar dos alunos beneficiários
do Bolsa Família.
Ação :
031053 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica
Classificação :
6333 0013
Recursos Humanos
Função :
Educação
Subfunção :
Formação de
10 12 128 1448
Finalidade :
123
Ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada, presencial, de professores e profissionais da educação básica, que
atuam nas escolas e nos sistemas de educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
Descrição :
Incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação, e desenvolvimento de capacitações, estudos,
projetos, avaliações, implementações de políticas e programas demandados pela Educação Básica, por meio de apoio técnico e financeiro às
redes públicas de Educação Básica.
Subtítulo :
Atividade
Esfera :
Tipo de Ação :
Fiscal
Direta
Descentralizada
Oferta de programas de formação para a rede pública da Educação Básica e para Entidades privadas sem fins lucrativos de Educação Infantil, via
convênios, parcerias, adesão, descentralização, entre outros, podendo incluir a participação de Instituições de Ensino Superior, Secretárias e/ou
Autarquias do MEC, e outras entidades governamentais e/ou não-governamentais nacionais e/ou internacionais, bem como assistência financeira
processada mediante a solicitação dos Estados, Municípios, DF e de Entidades privadas sem fins lucrativos de Educação Infantil, por meio da
apresentação de projetos educacionais elaborados sob a forma de plano de trabalho. Os projetos analisados pela Secretária de Educação Básica,
do MEC, após aprovados, serão encaminhados ao FNDE para firmatura dos instrumentos de transferências.
Base Legal :
Produto :
Profissional Beneficiado
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4.053
Total
8.069
Previsto
2.314
Não cumulativa
Julho
4.016
% Exec
349%
Agosto
Comentário :
Primeiro semestre de 2011: alunos freqüentando 4016; alunos desistentes 12.
Segundo semestre de 2011: alunos freqüentando 4053; alunos desistentes 107.
Produto :
Profissional Beneficiado
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2012 :
Unidade de Medida :
Unidade
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
3.265
1.148
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
2.314
4.034
2.666
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde à média dos semestres.
FUA
031053 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e
Continuada de Professores e Profissionais da
Educação Básica - PARFOR
339000
339014
339033
339036
339039
339092
339100
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS - OPER.INTRA-ORCAMENTARIAS
Soma
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Dotação
Bloqueada
18,18
422.635,14
173.037,72
769.065,46
51.618,30
48.058,20
84.480,00
1.548.913,00
18,18
422.635,14
173.037,72
769.065,46
51.618,30
48.058,20
84.480,00
1.548.913,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
422.635,14
173.037,72
769.065,46
51.618,30
48.058,20
0,00
1.464.414,82
Despesas
Liquidadas
Valores Pagos
Saldo
0,00
422.635,14
173.037,72
769.065,46
51.618,30
48.058,20
0,00
1.464.414,82
0,00
422.635,14
173.037,72
769.065,46
51.618,30
48.058,20
0,00
1.464.414,82
18,18
0,00
0,00
0,00
0,00
124 0,00
84.480,00
84.498,18
Programa :
1061
Brasil Escolarizado
Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência.
Público Alvo :
Crianças, adolescentes e jovens
Justificativa :
Quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a abrangência e o objeto da Educação Básica, está assegurando
uma escolarização mínima como direito de todo cidadão brasileiro. Consagrar e conceituar na lei a Educação Básica foi uma conquista
árdua dos educadores e da sociedade brasileira. No entanto, ao longo de quase oito anos da sua confirmação, este ciclo educacional
continuou mais restrito aos textos acadêmicos dos teóricos da educação e aos apontamentos dos estudantes de cursos de formação
de professores, mormente nas disciplinas que tratam da história e da estrutura da educação brasileira. A Educação Infantil, início da
Educação Básica, continuava órfã, limitando-se a algumas iniciativas de prefeitos municipais que foram obrigados a ceder à pressão
das famílias cujas mães necessitavam integrar-se à força de trabalho e não tinham com quem deixar seus filhos. Em alguns casos, a
segunda metade desse nível - 4 a 6 anos -, pela sua proximidade com a escolarização obrigatória, era assumida pelos sistemas de
educação. No nível federal, no PPA 2000-2003, havia poucas ações voltadas para a pré-escola, executadas pelo MEC e que
integravam um programa tipicamente assistencial - Atenção à Criança -, gerenciado pelo então Ministério da Previdência e Assistência
Social - depois Ministério da Assistência e Promoção Social. O primeiro indício de que a Educação Infantil seria, de fato, assumida pelo
MEC foi a mudança do nome da Secretaria de Educação Fundamental-SEF, para Secretaria de Educação Infantil e Fundamental-SEIF,
ocorrida em 2003. A criação do Programa Educação na Primeira Infância, para crianças de até 3 anos de idade, apesar de separar o
nível em duas partes - as ações para 4 a 6 anos estavam no Programa Brasil Escolarizado -, explicitou a preocupação do Ministério
com a educação das crianças de 0 a 3 anos. Ainda assim, a oferta da Educação Infantil continua a enfrentar o problema da
insuficiência, além da baixa qualidade do processo educacional na fase mais importante da formação do ser humano. É claro que
ambos os problemas devem ser enfrentados pela definição de políticas públicas educacionais que conduzam à sua resolução. Mas a
universalização da Educação Básica começa pela oferta suficiente do seu primeiro e principal componente - a Educação Infantil: as
estatísticas revelam 11,6 milhões (89,4%) de crianças de 0 a 3 anos e de 3,9 milhões (38,5%) das de 4 a 6 anos sem atendimento
escolar. E esta é apenas a primeira parte do desafio. Fenômeno semelhante vem ocorrendo com o terceiro segmento de direito cidadão
ao processo educacional, o Ensino Médio. Pressionado pela universalização do Ensino Fundamental e pela correção do fluxo escolar
desse nível de ensino, decorrente da redução da defasagem idade-série, o Ensino Médio, majoritariamente sob a responsabilidade dos
estados e do Distrito Federal, carece, primeiramente, de oferta suficiente. Estima-se que entre 2004 e 2005, os sistemas de ensino
serão pressionados por 1,3 milhão de novos alunos, demandantes do Ensino Médio, oriundos do ensino fundamental regular ou de
cursos e exames de Educação de Jovens e Adultos. Felizmente para os demandantes, a Emenda Constitucional nº 14, de 1996, alterou
o inciso II do Art. 208 da Constituição, preconizando a "progressiva universalização do ensino médio gratuito". Além disso, a
comprovação cabal da focalização das políticas de governo na Educação Básica fica expressa na transformação da SEIF em
Secretaria de Educação Básica-SEB, agregando à sua estrutura o Ensino Médio, que se desvincula, agora de fato, da Educação
Tecnológica. Assim, à semelhança do Ensino Fundamental, passa a ser contemplada, na política educacional, a expansão da oferta
nos dois extremos da Educação Básica tradicionalmente preteridos, a fim de ensejar a universalização do primeiro grande segmento da
educação escolar. SIMEC- Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação Orçamentário e Financeiro PPAMonitoramento e Avaliação Programação Orçamentária REUNI.
Finalístico
Tipo :
Contínuo
O Programa será implantado em parceria com estados, Distrito Federal, municípios e instituições governamentais e nãogovernamentais afins, promovendo ações conjuntas entre as três esferas da administração pública. As ações intersetoriais obedecerão
às diretrizes comuns a serem estabelecidas entre as secretarias e órgãos do MEC envolvidos. As ações multissetoriais com entidades
públicas, privadas e do terceiro setor serão desencadeadas de forma a agregar objetivos comuns, para otimizar a aplicação dos
recursos orçamentários e projetos similares (economia de meios para fins idênticos). As ações que decorrem do Programa poderão ser
implementadas utilizando-se recursos internos e externos. Poderão ser utilizados, também, instrumentos de contratos de financiamento
com organismos internacionais e convênios com as Unidades da Federação e com as organizações da sociedade civil, além das
transferências legais, voluntárias e diretas. Serão desenvolvidos mecanismos para acompanhamento e avaliação dos efeitos do
Programa com a participação dos agentes envolvidos.
Ação :
031052
Formação Inicial e Continuada à Distância
125
Classificação :
8429 0013
Recursos Humanos
Função :
Educação
Subfunção :
Formação de
10 12 128 1061
Finalidade :
Realizar a capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e presencial, quando exigido, de professores para atuação nas
escolas de educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão
pública e em áreas especificas.
Descrição :
Financiamento da infra-estrutura das Instituições Públicas Ensino Superior – IPES e dos pólos de apoio presencial parceiros do Sistema
Universidade Aberta – UAB, visando implementação e custeio dos cursos a distância. Manutenção do sistema de acompanhamento e de
avaliação periódica do funcionamento dos pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores
nacionais e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais. São previstas,
também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, atualização
e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem.
Subtítulo :
Atividade
Esfera :
Tipo de Ação :
Fiscal
Direta
Descentalizada
Serão celebrados convênios, descentralizações, realizadas licitações, além de parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins
lucrativos e organismos internacionais para a implementação da ação. Aquisição de software para a produção e adequação de conteúdos
pedagógicos e software educacionais, produção de conteúdos e materiais educacionais multimídias, customização, atualização e manutenção de
ambientes para EAD, e de apoio ao ensino presencial, e de portais de conteúdo.
Base Legal :
Produto :
Matriculado
Janeiro
Setembro
Unidade de Medida :
Unidade
Meta :
Não cumulativa
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Previsto
2.682
% Exec
0%
Aluno
Agosto
Comentário :
Não foram oferecidas turmas, conseqüentemente matrículas, para capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e
presencial, quando exigido, de professores para atuação nas escolas de educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio, e de
profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas específicas.
Os recursos foram empregadas na criação de infra-estrutura para capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e
presencial.
Produto :
Aluno Matriculado
Unidade de Medida :
Unidade
126
Previsão 2004 :
Realização 2004 :
Previsão 2008 :
Realização 2008 :
Previsão 2005 :
Realização 2005 :
Previsão 2009 :
Realização 2009 :
Previsão 2006 :
Realização 2006 :
Previsão 2010 :
Realização 2010 :
600
638
Previsão 2007 :
Realização 2007 :
Previsão 2011 :
Realização 2011 :
2.682
Comentário:
O dado físico realizado no ano corresponde à média dos semestres.
FUA
031052 Formação Inicial e Continuada a Distância
Soma
Dotação
Inicial
14,50
1.099.985,50
1.100.000,00
Dotação
Atualizada
14,50
1.099.985,50
1.100.000,00
Dotação
Bloqueada
0,00
0,00
0,00
Despesas
Empenhadas
0,00
1.099.985,50
1.099.985,50
Despesas
Liquidadas
0,00
0,00
0,00
Valores Pagos
Saldo
0,00
0,00
0,00
14,50
0,00
14,50
127
128
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Este grupo de demonstrativos compreende as informações sobre a programação orçamentária da
QUADRO A.2.3 - IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
26270
26392
Código SIAFI da
UGO
154039
150224
QUADRO A.2.4 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES
Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesas Correntes
Origem dos Créditos
1 – Pessoal e Encargos
Orçamentários
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
LOA
Exercícios
Dotação Proposta pela UO
PLOA
LOA
CRÉDITOS
Suplementares
Especiais
Extraordinários
Exercícios
2011
2010
3 – Outras Despesas
Correntes
Exercícios
2011
222.570.674
2010
188.737.329
2011
80.629.838
221.284.182
188.737.329
222.570.674
52.499.927
188.737.329
60.782.760
80.629.838
1.827.770
4.305
0
276.427
275.066.296
249.520.089
75.636.043
2010
61.725.074
61.725.074
62.025.074
4.263.529
Abertos
Reaberto
s
Abertos
Reaberto
s
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
82.181.181
1.200.625
65.087.978
Fonte: SIAFI Gerencial
Nota:
Quadro A.2.4 refere-se ao Orçamento pertencente a Fundação Universidade do Amazonas
PLOA: Refere-se a proposta de valor da dotação autorizada pela Lei Orçamentária Anual
LOA: Refere-se ao valor da dotação autorizada pela Lei Orçamentária Anual
Créditos Suplementares: Créditos adicionais destinados ao reforço de dotações já existentes
Créditos Cancelados: Refere-se ao valor dos créditos orçamentários e adicionais remanejados e
transferidos
Total: LOA + Créditos Suplementares - Créditos Cancelados
129
QUADRO A.2.4 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES
Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
Orçamentários
Exercícios
LOA
PLOA
LOA
Suplementares
2011
2010
43.119.790
2 – Juros e Encargos
da Dívida
Exercícios
2011
2010
3 – Outras Despesas
Correntes
Exercícios
2011
2010
34.308.769
3.854.109
15.339.819
43.119.790
34.308.769
3.654.109
4.422.734
43.119.790
34.308.769
3.854.109
15.339.819
13.180.000
16.200.000
431.000
1.182.185
0
0
376.000
0
56.299.790
50.508.769
3.909.109
16.522.004
CRÉDITOS
Abertos
Especiais
Reaberto
s
Abertos
Extraordinários
Reaberto
s
Outras Operações
Total
Nota:
Quadro A.2.4 refere-se ao Orçamento pertencente ao Hospital Universitário Getúlio Vargas
transferidos
130
QUADRO A.2.5 - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa de Capital
Orçamentários
4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6 – Amortização da
Dívida
Exercícios
Exercícios
2011
2010
Exercícios
2011
2010
2011
LOA
PLOA
LOA
Suplementares
2010
36.478.963
19.762.160
25.325.601
19.762.160
36.478.963
23.712.160
0
0
0
0
36.478.963
23.712.160
CRÉDITOS
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Outras Operações
Total
Nota:
transferidos
131
QUADRO A.2.5 - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6 – Amortização da
Dívida
Exercícios
Exercícios
Exercícios
Orçamentários
2011
LOA
PLOA
LOA
Suplementares
2010
2011
121.007
9.317.086
0
0
121.007
9.317.086
0
0
0
0
121.007
9.317.086
2010
2011
2010
CRÉDITOS
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Outras Operações
Total
Nota:
transferidos
132
QUADRO A.2.6 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Valores em R$ 1,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
Exercícios
Exercícios
Orçamentários
LOA
PLOA
LOA
CRÉDITOS
Suplementares
Especiais
Extraordinários
2011
2010
2011
2010
2011
303.200.512
250.462.403
36.478.963
19.762.160
296.920.225
250.462.403
25.325.601
19.762.160
303.200.512
250.762.403
36.478.963
23.712.160
54.327.697
65.046.289
0
0
280.732
1.200.625
0
0
357.247.477
314.608.067
36.478.963
23.712.160
2010
Aberto
s
Reabe
rtos
Aberto
s
Reabe
rtos
Outras Operações
Total
Nota:
transferidos
133
QUADRO A.2.6 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
Valores em R$ 1,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
Exercícios
Exercícios
Orçamentários
2011
LOA
PLOA
LOA
CRÉDITOS
Suplementares
2010
2011
2010
2011
46.973.899
49.648.588
121.007
9.317.086
46.973.899
38.731.503
0
0
46.973.899
49.648.588
121.007
9.317.086
13.611.000
17.382.185
0
0
376.000
0
0
0
60.208.899
67.030.773
121.007
9.317.086
2010
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Outras Operações
Total
Nota:
transferidos
134
135
136
137
138
QUADRO A.2.8 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada
2011
2010
Modalidade de Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão
Despesa paga
2011
2010
0
325.250,97
0
325.250,97
1.593.567,69
4.542.891,74
33.616.981,30
193.252,51
1.593.567,69
4.542.891,74
33.479.516,73
193.252,51
518.644,85
20.754.118,62
466.779,33
19.605.740,7
Concurso
Consulta
Registro de Preços
Contratações Diretas
Dispensa
9.862.766,24
9.313.323,21
1.972.887,52
7.261.991,12
2.123.333,70
1.970.134,26
289.349.525,75
261.892.631,25
289.349.525,75
261.892.221,47
Diárias
1.638.968,92
1.671.531,88
1.638.968,92
1.670.464,50
Outros
11.180.687,51
11.807.368,63
11.176.096,89
8.704.918,63
Inexigibilidade
7.726.230,37
2.164.917,04
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha
Totais
351.813.770,32
307.025.564,95
351.165.892,54
302.171.951,32
Q
Nota:
Despesa Liquidada: Representa o total empenhado e liquidado
Despesa Paga: Representa o total de despesas orçamentárias efetivamente pagas
139
QUADRO A.2.8 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
Valores em R$ 1,00
Despesa Liquidada
2011
Despesa paga
2010
2011
2010
Modalidade de Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão
2.180,00
1.897.187,21
0
1.839.581,95
1.980,00
140.967,19
1.980,00
137.187,19
58.510.564,83
52.488.246,70
58.510.564,83
52.488.246,70
Concurso
Consulta
Registro de Preços
Dispensa
Inexigibilidade
Pagamento em Folha
Diárias
42.181,92
42.181,92
Outros
62.201,59
3.638,71
Totais
58.514.724,83
54.630.784,61
58.512.544,83
54.510.836,47
Nota:
140
141
142
QUADRO A.2.11 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUA
Valores em R$ 1,00
Despesa Liquidada
2011
Despesa paga
2010
2011
2010
Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão
3.377.573,64
4.673.986,20
3.377.573,64
4.053.412,08
2.173.973,03
4.865.245,71
1.685.973,03
2.021.023,84
96.000,00
515.400,00
96.000,00
372.840,00
Pagamento em Folha
164.723,74
31.688,30
164.723,74
31.688,30
Diárias
979.295,86
179.355,57
940.506,97
179.355,57
Outros
1.021.528,39
4.464.046,75
974.968,39
934.968,73
7.813.094,66
14.729.722,53
7.239.745,77
7.593.288,52
Concurso
Consulta
Dispensa
Inexigibilidade
Totais
Nota:
Quadro A.2.11 refere-se ao Orçamento de outros Órgãos executado pela Fundação Universidade do Amazonas
143
QUADRO A.2.11 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
Despesa Liquidada
2011
2010
2011
Valores em R$ 1,00
Despesa paga
2010
Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão
8.198.452,35
1.978.721,17
7.894.877,16
1.978.721,17
5.526.123,74
4.613.755,74
5.526.123,74
4.613.755,74
611.988,70
557.103,40
611.988,70
557.103,40
5.314.165,71
3.766.974,12
5.314.165,71
3.766.974,12
Diárias
4.922,08
8.816,93
4.922,08
8.816,93
Outros
386.266,59
26.591,87
386.266,59
26.591,87
20.041.919,17
10.951.963,23
19.738.343,98
10.951.963,23
Concurso
Consulta
Dispensa
Inexigibilidade
Pagamento em Folha
Totais
144
Nota:
Quadro A.2.11 refere-se ao Orçamento de outros Órgãos executado pelo Hospital Universitário Getúlio Vargas
145
146
147
148
2.668.266
4.339.235
3.112.626
2.000.000
3.874.514
4.000.000
1.664.582
2.333.889
6.000.000
3.383.806
6.271.726
8.000.000
5.233.101
10.000.000
6.260.583
8.113.757
12.000.000
10.333.486
Receita Própria Total - R$
Unid. Orçamentárias: FUA e HUGV
0
2000 2001
2002 2003
2004 2005
2006 2007
2008 2009
2010 2011
Ano
435.334.674
279.015.887
239.938.149
202.087.648
171.166.030
142.507.210
129.223.659
122.219.004
115.786.848
108.089.934
312.369.213
Despesa Realizada Total - R$
Recursos do Tesouro Nacional e Recursos Próprios
380.295.512
A partir de 1999, foram subtraídos da receita total, os recursos de prestação de serviços ao SUS e efetuados pelo
HUGV, que passaram a ser computados nos recursos orçamentários de convênios com órgãos federais/Destaque.
2006 2007 2008 2009 2010 2011
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Ano
Nota: Em 2007, os Recursos do Tesouro Nacional corresponderam a 98,71%
Em 2008, os Recursos do Tesouro Nacional corresponderam a 96,37%
149
Despesa Realizada com Pessoal
e Encargos Sociais -R$
Recursos do Tesouro Nacional
2011
294.192.258
2010
243.048.619
2009
211.602.282
2008
176.133.308
2007
172.390.276
143.596.022
2006
2005
121.977.020
2004
106.325.893
2003
104.062.183
2002
86.515.498
2001
81.703.237
2000
326.188.866
Ano
Gastos Realizados com Outras Despesas Correntes - R$
(Manutenção da IFEs, Residência Médica, Benefícios, Contratos
Temporários)
83.273.091
68.491.608
2011
2010
46.879.404
2009
38.660.531
2008
35.348.097
2007
26.739.858
23.591.978
2006
2005
Ano
2004
19.045.603
19.287.681
2003
17.819.755
2002
2001
2000
21.575.049
25.743.676
Nota: Em 2007, os Recursos do Tesouro Nacional corresponderam a 96,28%
Em 2008 os Recursos do Tesouro Nacional corresponderam a 96,32%
150
Despesa Realizada de Capital
(Equip.e Material Permanente, Obras e Instalações)
25.000.000
Equip.e Mat.Perm
Obras e Instal.
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ano
Nota: Em 2007, os Recursos do Tesouro Nacional corresponderam a 93,76 %
Em 2008, os Recursos do Tesouro Nacional corresponderam a 69,69 %
20.000.000
35.518.775
47.326.031
31.552.886
20.236.067
17.374.217
17.692.954
30.000.000
18.715.675
R$
10.763.561
40.000.000
31.913.142
29.287.995
60.000.000
50.000.000
51.182.606
43.535.407
Transferências Orçamentárias de Órgão Federais - Destaque
Despesa Realizada Total
10.000.000
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
0
Ano
Nota: Em 2007, a despesa com Pessoal e Enc.Sociais (PSSS) foi de R$
1.331.663,58
Em 2011, a despesa com Pessoal e Enc.Sociais (PSSS) foi de R$
159.523,74
151
14.952.750
15.000.000
2002
2003
10.121.867
20.000.000
21.997.633
15.345.710
2001
25.000.000
17.560.791
15.646.329
30.000.000
17.750.939
35.000.000
22.661.715
34.896.766
31.518.171
40.000.000
33.923.751
R$
30.298.877
Despesa Realizada - Outras Despesas Correntes
10.000.000
5.000.000
0
2000
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
5.219.899
8.891.171
14.476.197
9.915.509
2.675.276
2.421.468
2.347.244
3.069.346
641.694
11.537.055
8.479.118
Despesa Realizada - Despesa de Capital - R$
17.258.855
Ano
2009
2010
2011
Ano
Nota: Em 2005, foi destinado R$ 9.908.848,10 para Implantação dos Campi de Humaitá,
Coari e Benjamin Constant e do C. de de Estudos de Biodiversidade e Antropologia.
Em 2006, foi destinado R$ 5.537.396,86 para implementação da Unidade de Itacoatiara
e Parintins.
Em 2007, foi destinado R$ 1.462.603,14 para Implantação do Instituto de Ciências
Sociais Aplicada e Zootecnia de Parintins e R$ 7.938.000,00 para o Programa de
Reestruturação e Expansão – REUNI.
Em 2008, foi destinado R$ 5.292.000,00 para o Programa de Reestruturação e Expansão das
Instituições Federais - REUNI e R$ 2.000.000,00 para Implantação e Consolidação do Centro de
Estudos nas Áreas de Biodiversidade e Antropologia no Campus de Manaus.
Em 2008, foi destinado R$ 5.292.000,00 para o Programa de Reestruturação e Expansão
das Instituições Federais - REUNI e R$ 2.000.000,00 para Implantação e Consolidação do
Centro de Estudos nas Áreas de Biodiversidade e Antropologia no Campus de Manaus.
152
INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD*
*FORPLAD – FÓRUM DE
ADMINISTRAÇÃO DA IFES
PRÓ –
REITORES DE PLANEJAMENTO E
ANO BASE: 2011
PROCESSO SELETIVO
Nº de Inscritos nos Processos Seletivos Único do Ano (só preencher IFES que tenham um
processo seletivo por ano)
Nº de Inscritos nos Processos Seletivos no 1º Semestre (só preencher IFES que tenham dois
processos seletivos por ano)
Nº de Inscritos nos Processos Seletivos no 2º Semestre (só preencher IFES que tenham dois
processos seletivos por ano)
8.279,00
Nº de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos Único do Ano (só preencher IFES que
tenham um processo seletivo por ano)
Nº de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos no 1º Semestre (só preencher IFES que
tenham dois processos seletivos por ano)
3.702,00
Nº de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos no 2º Semestre (só preencher IFES que
tenham dois processos seletivos por ano)
1.808,00
Somatório de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos em 1997
1.986,00
GRADUAÇÃO
Nº de Diplomados
Nº de Diplomados Ano Anterior
Nº de Ingressantes
Nº de Ingressantes Quatro anos atrás (a - 4)2008
Nº de Matrículas
Nº de Alunos Matrículados no Ano Anterior
Nº de Alunos Matrículados em 1997
Nº de Alunos Matrículados em Cursos Noturnos
Nº de Alunos Matrículados Fora da Sede
Nº de Vagas Ocupadas nos Processos Seletivos
1.675,00
1.794,00
5.122,00
4.699,00
18.914,50
18.833,00
9.090,00
9.699,00
11.045,00
5.122,00
DESPESA CORRENTE
85% Despesas Correntes da Universidade (Unidade Central)
Despesas Correntes do Hospital Universitário
Aposentadorias e Reformas (Conta nº 319001)
Pensões (conta nº 319003)
305.548.828,20
82.139.957,80
61.045.413,53
10.826.007,61
153
Sentenças Judiciais (conta nº 319091)
65% das Despesas Correntes do Hospital Universitário
Despesas com Pessoal Cedido - Docente
Despesas com Pessoal Cedido - Técnico-Administrativo
Despesa com Afastamento País/Exterior - Docente
Despesa com Afastamento País/Exterior - Técnico-Administrativo
5.295.216,78
53.390.972,57
2.467.815,08
346.927,98
8.963.389,06
3.007.491,98
PÓS-GRADUAÇÃO
Média dos Conceitos CAPES
Nº de Matrículas no Mestrado
Nº de Matrículas no Mestrado de Programa com Conceito >=4
Nº de Matrículas no Mestrado no Ano 1997
Nº de Matrículas no Doutorado
Nº de Matrículas no Doutorado de Programa com Conceito >=6
Nº de Matrículas no Doutorado no Ano de 1997
Nº de Diplomados no Mestrado
Nº de Diplomados no Doutorado
Bolsas de Mestrado (CAPES, CNPq, FAPs, outras comprovadas junto à
CAPES)
Bolsas de Doutorado (CAPES, CNPq, FAPs, outras comprovadas junto à
CAPES)
Nº de Programas de Pós-Graduação
3,34
1417,00
552,00
232,50
324,00
0,00
55,00
112,00
17,00
570,00
171,00
33,00
PESQUISA
Nº de Alunos Bolsistas na Graduação (PIBIC, PET, FAP´s, outras
comprovadas)
Nº de Alunos Bolsistas no Mestrado (FAP´s, PG, outras comprovadas)
Nº de Alunos Bolsistas no Doutorado (FAP´s, PG, outras comprovadas)
Nº de Grupos de Pesquisa
Nº de Patentes Licenciadas
Nº de Patentes Depositadas
Nº de Patentes Concedidas
Nº de Docentes Pertencentes a Grupos de Pesquisa
609,00
529,00
149,00
220,00
0,00
10,00
0,00
740,00
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Livro e Capítulo de Livro
Tese de Doutorado Defendida
Dissertação de Mestrado Apresentada
Autoria de Obra Artística ou Cultural Divulgada
Trabalhos Completos Publicados em Periódicos ou Eventos
Autoria de Exposições e de Outros Recursos para Divulgação de Obras
Artísticas, Culturais ou Desportivas, (como CD-ROM, Apresentações
369,00
17,00
112,00
581,00
633,00
154
Multimídias, etc)
Outros (Resumos, Cartilhas, Folhetos, Relatórios, etc)
Nº de Produções Intelectuais Ponderadas (Fonte: Lattes)
519,00
5408,00
EXTENSÃO
Nº de Alunos de Graduação Executores de Ações de Extensão
Nº de Alunos de Pós-Graduação Executores de Ações de Extensão
Nº de Docentes Executores de Ações de Extensão
Somatório do Nº de Ações de Extensão Multiplicado pela Respectiva Carga
Horária
Somatório Total da Carga Horária dos Docentes Dedicada a Ações de
Extensão
5.155,00
144,00
658,00
279.494,00
456.620,00
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
Nº de Livros
Nº de Títulos de Livros
Nº de Títulos de Periódicos
Nº de Consultas a Livros
304.662,00
116.586,00
17.701,00
322.740,00
SERVIDORES
Nº de Docentes Doutores
Nº de Docentes Mestres
Nº de Docentes Especialistas
Nº de Docentes Graduados
Nº de Docentes Dedicação Exclusiva
Nº de Docentes 40h
Nº de Docentes 20h
Total de Docentes
Nº de Docentes Temporários
Total de Docentes em 1997
Nº de Técnico-Administrativos 40h
Total de Técnico-Administrativos
Nº de Técnico-Administrativos Doutores
Nº de Técnico-Administrativos Mestres
Nº de Técnico-Administrativos Especialistas
Nº de Técnico-Administrativos Graduados
Nº de Técnico-Administrativos com Pós-Graduação (Esp. Mesc. Dr.)
Nº de Técnico-Administrativos Temporários
Total de Técnico-Administrativos em 1997
562,00
627,00
163,00
303,00
1.236,00
337,00
182,00
1.755,00
271,00
995,00
2.319,00
18,00
125,00
2.462,00
6,00
67,00
406,00
382,00
479,00
963,00
1.591,00
155
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº de Leitos Ativos
Nº de Médicos Residentes
Nº de Internos
Nº de Médicos
Taxa de Infecção em Determinado Período
Total de Altas e Óbitos em Determinado Período
Total de Pacientes-dia em Determinado Período
Total de Leitos-dia em Determinado Período
Total de Pacientes Saídos + Remanescentes
Nº de Consultas em Determinado Período
Nº de Médicos de Ambulatório em Determinado Período
N° de Pacientes Internados Oriundos da Emergência em Determinado
Período
Nº de Consultas nos Ambulatórios em Determinado Período
Total de Óbitos Infantis em Determinado Período
Total de Nascidos Vivos em Determinado Período
Total de Cesárias em Determinado Período
Total de Partos em Determinado Período
Total de Intervenções Cirúrgicas p/Centro Cirúrgico em Determinado
Período
Total de Internações em Determinado Período
N° de Exames Laboratoriais em Determinado Período
158,00
139,00
190,00
174,00
7,41
4.636,00
32.864,00
54.894,00
4.669,00
127.982,00
99,00
280,00
127.982,00
0,00
3.976,00
4.669,00
365.470,00
156
RESULTADO DOS INDICADORES – EXERCÍCIO 2011
INDICADOR
2.1
2.2
2.3
FÓRMULA
RESULTADO
Despesas Correntes / Aluno Tesouro - DCAT
AGE
Somatório de todos os cursos
19785,888
{(NDI*DPC) (1+ [ fator de
retenção] ) + ((NI NDI)/4)*DPC}*[peso do grupo em
que se insere o curso]
Nº de Alunos Tempo Integral da
APGTI
Pós-Graduação
3482,000
Nº de Alunos Tempo Integral de
ARTI
Residência
278,000
Despesas Correntes
{ [ 85% das Despesas correntes
242345551,410
(unidade central) + Despesas
correntes (HU) ] – [
Aposentadorias e Reformas (conta
n° 319001) + Pensões (conta n°
319003) + Sentenças Judiciais
(conta n° 319091) + 65% das
despesas correntes do HU. +
Despesa com pessoal cedido
(Docente) + Despesa com pessoal
cedido (Técnico-administrativo) +
Despesa com afastamento País /
Exterior (docente) + Despesa com
afastamento País / Exterior
(Técnico-administrativo) ] }
Despesas Correntes / Aluno Tesouro Despesas Correntes / (AGE +
10292,479
- DCAT
APGTI + ARTI)
Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor - ATID
AGTI
Somatório de todos os cursos
11896,055
{(NDI*DPC) (1+ [ fator de
retenção]) + ((NI - NDI)/4)*DPC}
Números de Professores
(Nº de Docentes 20h*0,5)+(Nº de
1664,000
Docentes 40h*1)+(Nº de Docentes
Dedicação Exclusiva *1)
Aluno Tempo Integral (ATI) /
(AGTI + APGTI + ARTI) /
9,409
Professor - ATID
Números de Professores
Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário - ATIF
Número de Funcionários
(Nº de Técnicos-Administrativos
2395,000
20h*0,5)+(Nº de TécnicosAdministrativos 30h*0,75)+(Nº de
Técnicos-Administrativos 40h*1)
(AGTI + APGTI + ARTI) /
6,537
Funcionário - ATIF
Números de Funcionários
157
2.4
2.5
2.6
2.7
Funcionário / Professor - RFD
Funcionário / Professor - RFD
Nº de Funcionários / Nº de
Professores
Grau de Participação Estudantil GPE
AG
Total de Alunos na Graduação
Grau de Participação Estudantil GPE
AGTI / AG
Grau de Envolvimento com Pós-Graduação - GEPG
APG
Total de Alunos na Pós-Graduação
Grau de Envolvimento com PósGraduação - GEPG
APG / (AG + APG)
Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação - CCAPES
1,439
18914,500
0,629
1741,000
0,084
INDICADOR
Conceito CAPES/MEC para PósGraduação - CCAPES
2.8
2.9
A
FÓRMULA
RESULTADO
Soma dos Conceitos de Todos os
Cursos de Pós-Graduação / Nº total
3,340
de Cursos de Pós-Graduação
Índice de Qualificação do Corpo Docente - IQC
Índice de Qualificação do Corpo
(5D + 3M + 2E + 1G) / (D + M +
3,215
Docente - IQCD
E + G)
Taxa de Sucesso na Graduação TSG
Taxa de Sucesso na Graduação NDI / Nº Total de Alunos
0,346
TSG
Ingressantes
A1
A2
GRADUAÇÃO
Relacão Diplomados / Docente:
RDD
Relação Aluno / Docente
A2.1
Relação Aluno / Docente: RGD
A2.2
A3
Relação Aluno / Docente: MD
Índice de Cresc. das Vagas
Oferecidas na Graduação: IMG
Índice de Cresc. das Matrículas na
Graduação: IMG
Densidade Processo Seletivo de
Ingresso: DPSI
A4
A5
A6
Taxa de Evasão no ano (a-1): TEV
A7
A8
Taxa de Matrícula Noturna: TMN
Taxa de Matrícula Fora de Sede:
TMFS
B
B1
PÓS-GRADUAÇÃO
Taxa de Excelência na PG: TEPG
Nº de Diplomados na Graduação /
Docente em Tempo Integral
Docente em Tempo Integral
Nº de Matrículas / Nº de Docentes
em Tempo Integral
Nº de Vagas no ano(a)*100 / Nº de
vagas em 1997
Nº de Matrículas no ano(a)*100 /
Nº de matrículas em 1997
Nº de Inscritos nos Processos
Seletivos / Nº Vagas Oferecidas
nos Processos Seletivos
{[matra-1 - (matra-ingra)] - dipla1}*100 / matra-1
Nº de Matrículas Cursos Noturnos
/ Nº Total de Matrículas
Nº de Matrículas Fora de Sede / Nº
de Matrículas
1,007
9,409
11,367
277,442
208,080
1,503
17,238
0,513
0,584
Matrículas M (conceito >=4) +
Matrículas D (conceito
>=6)/Matrículas na PG
0,317
158
B2
B3
B4
B5
B5.1
B5.2
B6
B7
C
C1
C1.1
Taxa de Matrícula na PG: TMPG
Taxa de Cobertura das Bolsas de
Mestrado: TBM
Taxa de Cobertura das Bolsas de
Doutorado: TBD
Índice de Crescimento das
Matrículas na PG
Matrículas no Mestrado: IMPGM
Matrículas no Doutorado: IMPGD
INDICADOR
Relação Aluno de Pós-Graduação
por Docente Doutor: APGDR
Produtividade de Docente Doutor:
PDR
PESQUISA
Taxa de Alunos com Bolsas de
Pesquisa
Pesquisa (G+PG): TB
C1.2
Pesquisa (G): TBG
C1.3
Pesquisa (PG): TBPG
C2
C2.1
Taxa da Produção Intelectual
Taxa da Produção Intelectual por
Docente DE: TPIDE
C2.2
Taxa da Produção Intelectual por
Grupo de Pesquisa: TPP
C3
Taxa do Patenteamento
Taxa de Patenteamento
(licenciamento): TPL
Taxa de Patenteamento (concessão):
TPC
C3.1
C3.2
Nº Matrículas na PG/Nº Matrículas
(G + PG)
Bolsas M (CAPES, CNPQ, FAPs,
outras)/Nº Matrículas M
Bolsas D (CAPES, CNPQ, FAPs,
outras)/Nº Matrículas D
Evolução Nº de Matrículas PG
(base 1997=1)
Nº de Matrículas em Mestrados no
ano(a)*100 / Nº de Matrículas em
Cursos de Mestrado em 1997
Nº de Matrículas em Doutorados
no ano(a)*100 / Nº de Matrículas
em Cursos de Doutorado em 1997
FÓRMULA
0,084
0,402
0,528
6,056
609,462
589,091
RESULTADO
Nº Diplomados Pós-Graduação no
ano / Nº de Docentes Doutores
0,230
Nº de Alunos Bolsistas (PIBIC,
PET, FAP´s, PG, outras de
pesquisa) / Nº de Matrículas (G +
PG)
Nº de Alunos Bolsistas na
Graduação (PIBIC, PET, FAP´s,
outras de pesquisa) / Nº de
Matrículas na Graduação
Nº de Alunos Bolsistas na PósGraduação (FAP´s, PG e outras de
pesquisa) / Nº de Matrículas na
Pós-Graduação
0,062
Nº de Produções Intelectuais (fonte
LATTES) ponderada / Nº
Docentes Dedicação Exclusiva
Nº de Produções Intelectuais (fonte
LATTES) ponderada / Nº de
Grupos de Pesquisa devidamente
registrados/cadastrados
4,375
0,032
0,389
24,582
Nº de Patentes Licenciadas / Nº de
Patentes Depositadas
Nº de Patentes Concedidas / Nº de
Patentes Depositadas
0,000
0,000
159
C4
Taxa de Docentes em Grupos de
Pesquisa: TDP
Nº de Docentes Efetivos
Pertencentes a Grupos de Pesquisa
/ Nº de Docentes Efetivos
0,422
D
D1
EXTENSÃO
Taxa de Alunos Executores de
Ação de Extensão
D1.1
Nº de Alunos Executores de Ações
Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão / Nº de Matrícula (G +
de Extensão (G + PG): TE
PG)
Nº de Alunos da Graduação
Taxa de Alunos Executores de Ação Executores de Ações de Extensão /
de Extensão na Graduação: TEG
Nº de Matrículas na Graduação
Nº de Alunos da Pós-Graduação
Executores de Ações de Extensão /
Taxa de Alunos Executores de Ação Nº de Matrículas na Pósde Extensão na PG: TEPG
Graduação
Taxa de Docente Executores de
Nº de Docentes Executores de
Ação de Extensão: TDE
Ações de Extensão / Nº Total de
Docentes
Nº Ações Equivalentes de Extensão: Soma (ação de Extensão * CH /
NAE
15)
Total da Carga Horária dedicada a
Carga Horária Docente Dedicada a ações de extensão / Nº de docentes
Ações de Extensão: CHDE
executores de ações de extensão
0,257
D1.2
D1.3
D2
D3
D4
E
E1
E2
E3
E4
F
F1
F2
F3
F4
INDICADOR
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
Densidade de Livros por Matrícula
(G + PG): DLM
FÓRMULA
Densidade de Títulos por Matrícula
(G + PG): DTM
Densidade de Títulos de Periódicos
por Programa de PG: DP
Densidade de Consulta por Livro:
DC
Nº de Títulos de Livros / Total de
Matrículas (G + PG)
Nº de Títulos de Periódicos / Nº de
Programas de Pós-Graduação
Nº de Consultas a Livros / Nº de
Livros
CORPO DE SERVIDORES
Taxa de TécnicoAdministrativos(TA) com Curso
Superior: TAS
Taxa de TécnicoAdministrativos(TA) com Curso de
Pós-Graduação (Esp. Mesc. Dr.):
TAPG
Taxa de Docentes em DE: TDDE
Índice de Crescimento do Nº de
Docentes: ID
Nº de Livros / Total de Matrículas
(G + PG)
0,273
0,083
0,375
18632,933
693,951
RESULTADO
14,750
5,644
536,394
1,059
Nº de Servidores TA's com Curso
Superior / Nº Total de TA's
0,155
Nº de Servidores TA's com PósGraduação / Nº Total de TA's
0,195
Nº de Docentes DE / Nº de
Docentes
Evolução do Nº de Docentes (base
1997=1)
0,704
1,764
160
F5
F5.1
F5.2
F6
F7
F7.1
F7.2
F8
F9
G
G1
G2
G3
Índice da evolução do Nº de
Docentes por Titulação
Índice de Docentes com Mestrado:
IDTM
Índice de Crescimento do Nº de
Docentes com Doutorado: IDTD
Evolução do Nº de Docentes
Mestre (base 1997=1)
Evolução do Nº de Docentes
Doutor (base 1997=1)
Evolução do Nº de funcionários
Índice de Evoluçaõ do Nº de
TA's do quadro efetivo (base
Técnico-Administrativos: ITA
1997=1)
Índice de Evolução do Nº de Técnico-Administrativos por Titulação
Evolução do Nº de Funcionários
Índice de Técnico-Administrativos TA's com Título de Mestre (base
com Mestrado: ITAM
1997=1)
Evolução do Nº de Funcionários
Índice de Técnico-Administrativos TA's com Título de Doutor (base
com Doutorado: ITAD
1997=1)
Taxa de Docentes Temporários: TD Nº de Docentes Temporários / (Nº
de Docentes Efetivos+Nº de
Docentes Temporários)
Taxa de TécnicoNº de TA's Temporários / (Nº de
Administrativos(TA) Temporários: TA's Efetivos+Nº de TA's
TAT
Temporários)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Densidade de Leito Ativo por
Médico Residente: DLR
Densidade de Internos (Alunos) por
Médico: DIM
Taxa de Infecção Hopitalar por
Período: TIH
G4
Taxa de Ocupação: TO
G5
Média de Tempo de Permanência:
MP
G6
G7
INDICADOR
Índice de Consultas por Médico:
ICM
Índice de Internação por Consulta:
IIC
Nº de leitos ativos / Nº de médicos
residentes do HU
Nº de internos / Nº de médicos do
quadro efetivo
(total de infecção em determinado
período *100) / total de altas +
Total de óbitos no mesmo período
(total de pacientes-dia em
determinado período*100) / total
de leitos-dia no mesmo período
total de pacientes-dia durante um
detreminado período de tempo /
total de pacientes com
alta+remanescentes
FÓRMULA
0,630
0,565
1,547
0,042
0,004
0,134
0,281
1,137
1,092
7,410
59,868
7,039
RESULTADO
1292,747
Nº de consultas em determinado
período / Nº de médicos de
ambulatório no mesmo período
(nº de pacientes internados
oriundos da emergência num
determinado período*100) / Nº de
consultas nos ambulatórios no
mesmo período
0,219
161
G8
Taxa de Mortalidade Infantil: TMI
G9
Taxa de Partos Cirúrgicos ou
Cesarianos: TP
G10
Taxa de Intervenções Cirúrgicas:
TIC
G11
Densidade de Exames Laboratoriais
por Consulta: DELC
Densidade de Exames Laboratoriais
por Internação: DELI
G12
(total de óbitos infantis em
de nascidos vivos no mesmo
período
(total de cesarianas em
de partos no mesmo período
(total de intervenções cirúrgicas p/
centro cirúrgico em determinado
período*100) / total de internações
no mesmo período
Nº de exames laboratoriais / total
de consultas no período
Nº de exames laboratoriais / total
de internações no período
#VALOR!
#VALOR!
85,16
2,86
78,28
162
GRÁFICOS FORPLAD
18000,000
205,2%
208,1%
200%
184,1%
168,4%
14000,000
8000,000
6000,000
18.656
16.732
10000,000
18.914
150%
18.833
12000,000
15.311
Nº de Matrículas
16000,000
207,2%
250%
4000,000
100%
Taxa de Crescimento
20000,000
Número e Taxa de Crescimento de Matrículas na
Graduação
2007-2011 (1997=100)
50%
2000,000
0,000
0%
2007
2008
2009
Nº de Matrículas
Nº de Vagas Oferecidas no Vestibular
6000
2011
Taxa de Crescimento Ano Base 1997
Número e Taxa de Crescimento de Vagas na Graduação
2007-2011 (1997=100)
350%
287,0%
296,8%
300%
257,9%
5.298
218,9%
3000
5.510
195,9%
5.612
6.266
4000
250%
4.982
5000
200%
150%
2000
100%
1000
50%
0
Taxa de Crescimento
7000
2010
0%
2007
2008
2009
Nº de Vagas Oferecidas no Vestibular
2010
2011
163
2000,000
Número e Taxa de Crescimento de Matrículas na PósGraduação 2007-2011 (1997=100)
700%
604,5%
1800,000
514,6%
466,0%
'
600,000
1482,000
800,000
1342,000
358,3%
1050,000
1000,000
1032,000
Nº de Matrículas
364,6%
1200,000
1741,000
500%
1400,000
400%
300%
Taxa de Crescimento
600%
1600,000
200%
400,000
100%
200,000
0,000
0%
2007
2008
2009
Nº de Natrículas
2010
2011
Taxa de Crescimento Amo Base 1997
Número e Taxa de Crescimento de Docentes
2007-2011 (1997=100)
200%
1800
119,4%
127,3%
134,6%
800
1339
1000
1267
1200
138,3%
180%
160%
140%
120%
1376
1400
1188
Nº de Docentes
1600
1755
176,4%
100%
80%
600
60%
400
40%
200
20%
0
Taxa de Crescimento
2000
0%
2007
2008
2009
2010
2011
Nº de Docentes
164
Número e Taxa de Crescimento de TécnicosAdministrativos
2007-2011 (1997=100)
2500
132,7%
117,0%
2000
110,2%
160%
140%
116,8%
120%
100%
1500
80%
1859
2111
1861
2008
2009
1754
500
60%
2462
1000
Taxa de Crescimento
180%
154,7%
40%
20%
0
0%
2007
2010
Nº de Técnicos Administrativos
2011
Taxa de Crescimento Ano base 1997
Indicadores da Graduação
1,99
2,00
1,80
1,60
1,39
1,34
1,32
1,40
1,01
1,20
Taxas
Nº de Técnicos-Administrativos
3000
1,00
0,52 0,57
0,80
0,60
0,40
0,21 0,18
0,24
0,19
0,51 0,58
0,27
0,10
0,20
0,00
2007
Relacão Diplomados / Docente: RDD
2008
2009
Taxa de Matrícula Noturna: TMN
2010
2011
Taxa de Matrícula Fora de Sede: TMFS
165
Crescimento de Vagas e Matrículas na Graduação (para os índices o
ano base = 1997)
350
315,51
282,58
300
250
Taxas
200
205,24
168,44
277,44
266,77
250,86
208,08
207,18
184,07
150
100
50
0
2007
2008
Índice de Cresc. das Matrículas na Graduação: IMG
2009
2010
2011
Índice de Cresc. das Vagas Oferecidas na Graduação: IMG
Indicadores da Graduação
25,00
20,00
20,52
20,60
17,24
15,35
15,00
13,68
14,61
13,84
11,67
11,75
14,54
12,36
11,37
11,84
9,51
10,00
9,41
9,19
6,57
5,11
5,00
4,64
1,50
0,00
2007
2008
2009
2010
Aluno Tempo Integral / Docente
Nº de Matrículas / Docentes
Densidade Processo Seletivo de Ingresso: DPSI
Taxa de Evasão no ano (a-1): TEV
2011
166
Indicadores da Pós-Graduação (para os índices o ano base = 1997)
7,00
6,1
6,00
5,2
5,00
4,7
Taxas
4,00
3,6
3,4
3,6
3,0
3,1
3,1
2,8
3,00
2,00
0,8
1,00
0,5
0,30,3
0,27
0,23 0,1
0,1
0,5
0,5
0,5
0,4 0,4
0,22
0,4
0,33
0,6
0,32
0,1
0,1
0,1
0,6
0,4 0,5
0,2
0,00
2007
2008
2009
Taxa de Excelência na PG: TEPG
Taxa de Cobertura das Bolsas de Mestrado: TBM
Índice de Crescimento das Matrículas na PG
Produtividade de Docente Doutor: PDR
589,09
441,82
455,05
248,65
376,58
353,98
392,26
400
Taxas
532,90
609,46
Índices de Crescimento de Matrículas no Mestrado e Doutorado (para
os índices o ano base = 1997)
600
500
2011
Taxa de Matrícula na PG: TMPG
Taxa de Cobertura das Bolsas de Doutorado: TBD
Relação Aluno de Pós-Graduação por Docente Doutor: APGDR
511,71
700
2010
300
200
100
0
2007
2008
Índice de Crescimento das Matrículas no Mestrado: IMPGM
2009
2010
2011
Índice de Crescimento das Matrículas no Doutorado: IMPGD
167
Indicadores de Pesquisa
60%
54,7%
45,4%
50%
47,5%
49,3%
42,2%
Anos
40%
42,5%
41,7%
38,9%
40,3%
33,3%
30%
20%
10%
6,7%
4,1%
2007
2008
2009
3,2%
2,9%
2,1%
2,1%
0%
6,2%
5,7%
4,7%
4,2%
2010
2011
Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa (G+PG): TB
Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa (G): TBG
Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa (PG): TBPG
Taxa de Docentes em Grupos de Pesquisa: TDP
Taxa da Produção Intelectual por Grupo de Pesquisa
34,38
35
30
24,58
25
21,60
Taxas
20
17,42
15
10,86
10
5
0
2007
2008
2009
2010
2011
168
Taxa da Produção Intelectual por Docente
6,30
4,52
4,42
4,38
2,58
2007
2008
2009
2010
2011
Nº de Ações Equivalentes de Extensão: NAE
70000,00
60308,33
Taxas
60000,00
46766,60
50000,00
40000,00
30000,00
18632,93
20000,00
9231,20
10532,47
10000,00
0,00
2007
2008
2009
2010
2011
169
Indicadores da Extensão
0,30
0,273
0,257
0,25
0,213
0,199
0,169
0,20
0,204
Taxas
0,155
0,192
0,15
0,161
0,146
0,093
0,10
0,083
0,073
0,043
0,05
0,014
0,00
2007
2008
2009
Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão (G + PG): TE
2010
2011
Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão na Graduação: TEG
Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão na PG: TEPG
Carga Horária Docente Dedicada a Ações de Extensão: CHDE
693,95
700,00
600,00
500,00
400,00
300,00
270,77
161,18
200,00
150,91
104,48
100,00
0,00
2007
2008
2009
2010
2011
170
Acervo Bibliográfico - Densidade de Títulos de Periódicos por Programa
de PG: DP
554,89
560,00
550,00
536,39
540,00
Taxas
530,00
515,19
520,00
504,85
510,00
495,06
500,00
490,00
480,00
470,00
460,00
2007
2008
2009
2010
2011
Anos
Densidade de Consulta por Livro: DC
1,80
1,60
1,40
1,20
1,00
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
1,72
1,44
1,11
1,06
0,79
2007
2008
2009
2010
2011
Anos
Densidade de Consulta por Livro: DC
171
Acervo Bibliográfico
16,00
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2007
2008
2009
2010
Densidade de Livros por Matrícula (G + PG): DLM
2011
Densidade de Títulos por Matrícula (G + PG): DTM
Corpo de Servidores (para os índices o ano base = 1997)
2,00
1,76
1,80
1,60
1,38
1,35
1,40
1,55
1,27
1,19
1,33
Taxas
1,20
1,17
1,00
1,17
1,10
0,77
0,80
0,57
0,58
0,60
0,40
0,20
0,37
0,36
0,35
0,24
0,70
0,56
0,63
0,66
0,37
0,24
0,43
0,47
0,48
0,40
0,42
0,23
0,13
0,00
2007
2008
2009
2010
2011
Taxa de Docentes em DE: TDDE
Índice de Crescimento do Nº de Docentes: ID
Índice de Docentes com Mestrado: IDTM
Índice de Crescimento do Nº de Docentes com Doutorado: IDTD
Índice de Evolução do Nº de Técnico-Administrativos: ITA
Taxa de Docentes Temporários: TD
172
Corpo de Servidores (para os índices o ano base = 1997)
33%
28%
28,12%
27,34%
26,92%
Taxa de TécnicoAdministrativos(TA) com
Curso Superior: TAS
25,03%
22,69%
23%
18%
22,79%
19,46%
15,67%
15,38%
15,29%
18,05%
15,52%
13%
11,06%
10,21%
Índice de
Técnico-Administrativos
com Mestrado: ITAM
10,06%
8%
3%
Taxa de TécnicoAdministrativos(TA) com
Curso de Pós-Graduação
(Esp. Mesc. Dr.): TAPG
4,21%
4,21%
Índice de TécnicoAdministrativos com
Doutorado: ITAD
0,75%
0,25%
0,82%
0,94%
0,19%
0,19%
0,38%
0,38%
2008
2009
2010
2011
Taxa de TécnicoAdministrativos(TA)
Temporários: TAT
-2%
2007
Indicadores Hospital Universitário
11,00
9,00
8,80
8,30
7,57
Taxas
7,00
7,24
6,12
7,59
7,41
7,04
5,00
3,36
3,63
3,67
1,95
2,34
1,41
1,00
2,86
3,03
3,00
0,71
0,50
2,99
1,27
0,30
0,26
0,09
0,64
1,26
1,06
0,18
1,14
1,09
0,22
-1,00
2007
2008
2009
2010
2011
Densidade de Leito Ativo por Médico Residente: DLR
Densidade de Internos (Alunos) por Médico: DIM
Taxa de Infecção Hopitalar por Período: TIH
Média de Tempo de Permanência: MP
Índice de Internação por Consulta: IIC
Densidade de Exames Laboratoriais por Consulta: DELC
173
Indicadores Hospital Universitário
250,00
89,18
230,00
82,92
68,91
80,67
78,28
210,00
190,00
170,00
150,00
63,47
62,89
59,87
56,23
52,18
130,00
110,00
90,00
77,54
78,88
81,52
80,18
85,16
70,00
50,00
2007
Taxa de Intervenções Cirúrgicas: TIC
2008
2009
Taxa de Ocupação: TO
2010
2011
Densidade de Exames Laboratoriais por Internação: DELI
174
175
Quadro A.3.1. – Reconhecimento de Passivos ou Insuficiência de Créditos ou Recursos
Valores em R$
1,00
Código SIAFI
UG
Credor
(CNPJ/CPF)
Identificação da Conta Contábil
Denominação
Linha Detalhe
Saldo Final em Movimento
31/12/2010
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final em
31/12/2011
Razões e Justificativas:
NÃO EXISTEM SALDOS NAS CONTAS INFORMADAS EM 31/12/2011
Fonte:
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI – Código da conta contábil no Plano de Contas do Sistema SIAFI, que poderá ser:
21211.11.00, 21212.11.00, 21213.11.00, 21215.22.00 ou 21219.22.00.
Denominação: Nome atribuído pelo Plano de Contas do Sistema SIAFI à Conta Contábil.
Linha Detalhe
UG – Unidade gestora do Sistema SIAFI associada à UJ, que realizou lançamentos contábeis na
Conta Contábil.
Credor – Código do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Pessoa Física (CPF) da
Receita Federal do Brasil do credor do crédito ou recurso, conforme este seja pessoa jurídica ou
física.
Saldo Final em 31/12/2010 – Saldo final registrado na Conta Contábil em 31/12/2010, que
coincidirá com o valor inicial do exercício de 2011.
Movimento Devedor – Montante lançado no ano a débito da Conta Contábil, por credor.
Movimento Credor – Montante lançado no ano a crédito da Conta Contábil, por credor.
Saldo Final no dia 31/12/2011 – Valor registrado na Conta Contábil no dia 31/12/2011, que
deverá corresponder à seguinte equação: Saldo Final em 31/12/2010 + Movimento Credor do
exercício de 2011 – Movimento Devedor do exercício de 2011.
Razões e Justificativas – Razões e Justificativas apresentadas pelo gestor para os lançamentos
contábeis efetuados, destacando-se as medidas adotadas pela unidade para regularizar as situações
ocorridas.
176
177
QUADRO A.4.1 SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valores em R$ 1,00
Ano de Inscrição
2010
2009
2008
2007
Ano de Inscrição
2010
2009
2008
2007
Observações:
Restos a Pagar Processados
Cancelamentos
Pagamentos
Montante Inscrito
acumulados
acumulados
12.053.917,69
10.226.809,54
828.142,65
171.319,98
659.123,77
34.278,60
26.123,24
100.000,00
Restos a Pagar não Processados
Montante
Cancelamentos
Pagamentos
Inscrito/Reinscrito
acumulados
acumulados
39.964.043,25
568.182,25
34.307.523,87
6.747.392,68
1.421.281,17
4.416.185,77
8.315.429,40
916.747,84
3.533.350,83
1.136.529,83
423.574,08
Saldo a Pagar em
31/12/2011
1.827.108,15
-2.301,10
8.155,36
100.000,00
Saldo a Pagar em
31/12/2011
5.088.337,13
909.925,74
3.865.330,73
712.955,75
Nota:
Quadro A.4.1 refere-se ao Orçamento da Universidade e de outros Órgãos executado
pela Fundação Universidade do Amazonas
Ano de Inscrição: Ano no qual ocorreu a inscrição de restos a pagar pela UJ;
Montante Inscrito: Valor total inscrito pela UJ no ano de inscrição;
Cancelamentos acumulados: Somatório dos valores de restos a pagar cancelados desde a sua
inscrição até o final do exercício de referência do relatório de gestão;
Pagamentos acumulados: Somatório dos valores pagos pela UJ a título de restos a pagar desde a
sua inscrição até o final do exercício de referência do relatório de gestão;
Saldos a Pagar em 31/12: Representa o saldo do montante inscrito em cada ano que se
encontrava pendente de pagamento no final do exercício de referência do relatório de gestão,
considerados os cancelamentos e pagamentos acumulados, sendo o resultado da seguinte equação:
(Montante Inscrito – Cancelados – Pagos = Saldo a pagar em 31/12).
178
QUADRO A.4.1 SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valores em R$ 1,00
Ano de Inscrição
2010
2009
2008
Ano de Inscrição
2010
2009
2008
Restos a Pagar Processados
Cancelamentos
Pagamentos
Montante Inscrito
acumulados
acumulados
119.948,14
119.948,14
85.123,85
Restos a Pagar não Processados
Montante
Cancelamentos
Pagamentos
Inscrito/Reinscrito
acumulados
acumulados
2.138.184,93
150.746,29
1.870.089,93
55.281,35
39.323,75
13.557,60
19.640,24
19.640,24
Saldo a Pagar em
31/12/2011
85.123,85
Saldo a Pagar em
31/12/2011
117.348,71
2.400,00
Observações:
Nota:
Quadro A.4.1 refere-se ao Orçamento do Hospital e de outros Órgãos executado pelo
Hospital Universitário Getúlio Vargas
Ano de Inscrição: Ano no qual ocorreu a inscrição de restos a pagar pela UJ;
Montante Inscrito: Valor total inscrito pela UJ no ano de inscrição;
Cancelamentos acumulados: Somatório dos valores de restos a pagar cancelados desde a sua
inscrição até o final do exercício de referência do relatório de gestão;
Pagamentos acumulados: Somatório dos valores pagos pela UJ a título de restos a pagar desde a
sua inscrição até o final do exercício de referência do relatório de gestão;
Saldos a Pagar em 31/12: Representa o saldo do montante inscrito em cada ano que se
encontrava pendente de pagamento no final do exercício de referência do relatório de gestão,
considerados os cancelamentos e pagamentos acumulados, sendo o resultado da seguinte equação:
(Montante Inscrito – Cancelados – Pagos = Saldo a pagar em 31/12).
179
180
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS
Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
Efetiva
Quantidade
Ingressos Egressos
no
no
exercício exercício
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
2.947
164
06
03
105
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Total de Servidores (1+2)
Fonte: PROADM/DEPES
Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De oficio, no interesse da Administração
3.2. A pedido, a critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde
3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo
4. Licença remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em pessoa da família
4.2. Capacitação
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro
5.2. Serviço militar
5.3. Atividade política
5.4. Interesses particulares
5.5. Mandato classista
6. Outras situações (Especificar o ato normativo)
Art. 84 §2º Lei nº 8.112/90 – Exercício Provisório
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6)
Quantidade de
pessoas na situação
em 31 de dezembro
22
24
72
02
09
11
24
164
181
Fonte: PROADM/DEPES
Quadro A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas
da UJ (Situação em 31 de dezembro)
Lotação
Ingressos Egressos
Tipologias dos cargos em comissão e das funções
no
no
Autorizad
gratificadas
Efetiva exercício exercício
a
1. Cargos em comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
1.2.4. Sem vínculo
1.2.5. Aposentados
84
31
31
396
100
95
488
131
126
01
02
2. Funções gratificadas
2.1.
2.2.
2.3.
Servidores de carreira vinculada ao órgão
Servidores de carreira em exercício
descentralizado
Servidores de outros órgãos e esferas
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2)
Fonte: PROPLAN/DEPES
Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada
em 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Acima
Tipologias do Cargo
Até 30
De 31 a De 41 a De 51 a
de 60
anos
40 anos 50 anos 60 anos
anos
1. Provimento de cargo efetivo
1.2. Servidores de Carreira
322
767
866
710
282
322
767
866
710
282
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2.
Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
2.3. Funções gratificadas
3. Totais (1+2)
Fonte: PROADM/DEPES
182
Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação
apurada em 31/12
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
Tipologias do Cargo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1. Provimento de cargo efetivo
1.2. Servidores de Carreira
58
40
557 486 598 669 569
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
2.3. Funções gratificadas
1
1
3. Totais (1+2)
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização /
Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não
Classificada.
Fonte: PROADM/DEPES
Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em
31 de dezembro
Quantidade
Regime de proventos / Regime de
De Servidores
De Aposentadorias
aposentadoria
Aposentados até
iniciadas no exercício
31/12
de referência
1. Integral
1.1 Voluntária
633
57
1.2 Compulsória
07
1.3 Invalidez Permanente
80
01
1.4 Outras
2. Proporcional
2.1 Voluntária
266
2.2 Compulsória
30
02
2.3 Invalidez Permanente
17
01
2.4 Outras
3. Totais (1+2)
1.033
61
Fonte: PROADM/DEPES
183
Quadro A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada
em 31/12
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Regime de proventos do servidor instituidor
1. Aposentado
1.1. Integral
1.2. Proporcional
2. Em Atividade
3. Total (1+2)
Fonte: PROADM/DEPES
Acumulada até 31/12
Iniciada no exercício
de referência
99
51
130
280
05
04
11
20
Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Nível de
1º
2º
3º
4º
escolaridade
Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre
1017
1.050
1230
1350
1. Nível superior
390
390
480
510
1.1 Área Fim
627
660
750
840
1.2 Área Meio
264
284
308
305
2. Nível Médio
70
82
80
89
2.1 Área Fim
194
202
228
216
2.2 Área Meio
1281
1334
1538
1655
3. Total (1+2)
Fonte: PROCOMUN/DAEST
Despesa no
exercício
(em R$ 1,00)
1.923.322,80
736.680,00
1.186.642,80
343.122,20
94.827,80
248.294,40
2.266.445,00
184
Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência
e nos dois anteriores
Em R$ 1,00
Despesas Variáveis
VenciTipologias
mentos e
/
vantagens
Exercícios
fixas
Retribuiç
ões
Gratificações
Adicionai
s
Indenizações
Benefício
s
Assistenci
ais e
previdenciários
Despesas
de
Demais
despesas Exercícios
variáveis Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
Membros de poder e agentes políticos
201
1
Exerc 201
ícios
0
200
9
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
201
1
Exerc 201
ícios
0
200
9
Servidores com Contratos Temporários
201
1
Exerc 201
ícios
0
200
9
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
201
1
Exerc 201
ícios
0
200
9
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
201
1
Exerc 201
ícios
0
200
9
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
201
1
Exerc 201
ícios
0
200
9
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
201
1
Exerc 201
ícios
0
200
9
Fonte:
185
QUADRO A.5.12 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
UG/Gestão: 154039
Ano do
contrato
2007
2006
2006
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2010
2011
Observação:
Área
Nat.
Identificação do
Contrato
V
L
L
L
L
L
L
L
L
L
L
O
O
O
O
O
O
O
O
O
E
O
07/2007
06/2006
07/2006
25/2008
26/2008
27/2008
28/2008
29/2008
30/2008
13/2010
01/2011
CNPJ: 04.378.626/0001-97
Informações sobre os contratos
Período contratual de
Empresa
execução das atividades
Contratada
contratadas
(CNPJ)
Início
Fim
07.945.678/0003-58 18/07/2007 31/12/2011
00.984.730/001-74 24/03/2006 23/09/2011
00.984.730/001-74 24/03/2006 23/03/2012
00.984.730/001-74 21/07/2008 20/07/2012
00.984.730/001-74 21/07/2008 20/07/2012
00.984.730/001-74 21/07/2008 20/07/2012
00.984.730/001-74 21/07/2008 20/07/2012
00.984.730/001-74 21/07/2008 20/07/2012
00.984.730/001-74 21/07/2008 20/07/2012
00.984.730/001-74 26/07/2010 25/01/2011
00.984.730/0001-74 26/01/2011 25/01/2012
Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores
contratados
F
M
S
P
C
P
C
P
C
Sit.
E
E
P
P
P
P
P
P
P
E
A
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: PROADM/ASSTEC
186
QUADRO A.5.13 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Unidade Contratante
UG/Gestão: 154039
CNPJ: 04.378.626/0001-97
Informações sobre os contratos
Nível de Escolaridade
exigido dos
Período contratual de
Empresa
trabalhadores
execução das atividades
Ano do
Identificação
Contratada
Área Natureza
contratados
contratadas
contrato
do Contrato
(CNPJ)
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C
2011
11
00.984.730/0001-7 01/08/2011 31/07/2012
O
18/2011
2011
13
00.984.730/0001-7 01/08/2011 31/07/2012
O
19/2011
Observações:
LEGENDA
Área:
1. Conservação e Limpeza;
2. Segurança;
3. Vigilância;
4. Transportes;
5. Informática;
6. Copeiragem;
7. Recepção;
8. Reprografia;
9. Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móvies
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
14. Outras
Sit.
A
A
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte:
187
188
QUADRO A.6.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
Unidade Concedente ou Contratante
CNPJ: 154039
UG/GESTÃO: 04.378.626/0001-97
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
10/2004
11/2004
08/2005
14/2005
04/2006
05/2006
06/2006
14/2006
15/2006
16/2006
21/2006
04/2007
14/2007
15/2007
16/2007
17/2007
18/2007
19/2007
20/2007
21/2007
25/2007
26/2007
28/2007
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
Global
Contrapartida
100.000,00
270.000,00
150.000,00
2.801.700,00
161.828,24
700.000,00
500.000,00
1.331.163,72
207.000,00
701.429,97
8.400.000,00
200.000,00
2.500.000,00
600.000,00
600.000,00
1.292.874,00
6.348.998,51
7.900.000,00
1.033.664,68
100.000,00
273.666,47
1.300.001,49
1.325.950,83
-
No exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
Acumulado até
exercício
100.000,00
270.000,00
150.000,00
2.801.700,00
161.828,24
500.000,00
500.000,00
1.331.163,72
207.000,00
701.429,97
8.400.000,00
200.000,00
2.500.000,00
600.000,00
600.000,00
1.292.874,00
6.348.998,51
7.900.000,00
1.033.664,68
100.000,00
273.666,47
1.300.000,00
1.325.950,83
Valores em R$ 1,00
Vigência
Sit.
Início
27/12/04
27/12/04
13/12/05
21/12/05
04/12/06
06/12/06
04/12/06
08/12/06
12/12/06
15/12/06
30/12/06
11/12/07
10/12/07
10/12/07
31/12/07
12/12/07
31/12/07
31/12/07
11/12/07
17/12/07
18/12/07
31/12/07
13/12/07
Fim
30/12/11
26/06/12
31/12/11
20/12/12
31/12/11
05/12/12
31/12/12
07/12/11
30/06/12
31/01/12
30/12/12
10/06/11
09/12/11
08/12/12
29/12/11
11/12/12
30/12/12
30/12/12
31/12/12
20/06/11
31/12/12
30/12/12
31/12/12
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
189
1
29/2007
1
33/2007
1
34/2007
1
35/2007
1
36/2007
1
37/2007
1
43/2007
1
44/2007
1
45/2007
1
46/2007
1
03/2010
1
04/2010
1
05/2010
1
06/2010
1
07/2010
1
08/2010
1
09/2010
1
10/2010
1
11/2010
1
12/2010
1
13/2010
1
14/2010
1
15/2010
1
16/2010
Observação:
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Cooperação
4 - Termo de Compromisso
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
02.806.229/0001-43
35.100,00
556.895,85
1.295.274,94
3.437.937,87
120.000,00
1.513.798,24
250.000,00
400.000,00
400.000,00
7.938.000,00
12.667.299,75
1.381.700,00
212.600,00
401.200,00
101.200,00
501.200,00
601.200,00
501.200,00
501.200,00
501.200,00
1.451.137,62
350.000,00
86.940,00
110.492,10
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.266.997,44
0,00
212.600,00
00,00
101.200,00
501.200,00
601.200,00
501.200,00
501.200,00
501.200,00
1.451.137,62
351.200,00.
88.140,40
110.492,10
35.100,00
556.895,85
1.295.274,94
3.437.937,87
120.000,00
1.513.798,24
250.000,00
400.000,00
400.000,00
7.938.000,00
12.266.997,44
0,00
212.600,00
0,00
101.200,00
501.200,00
601.200,00
501.200,00
501.200,00
501.200,00
1.451.137,62
350.000,00
86.940,00
110.492,10
13/12/07
17/12/07
17/12/07
21/12/07
17/12/07
26/12/07
20/12/07
27/12/07
27/12/27
28/12/07
10/12/10
15/12/10
15/12/10
15/12/10
15/12/10
15/12/10
15/12/10
20/12/10
15/12/10
20/12/10
15/12/10
20/12/10
17/12/10
30/12/10
11/12/11
30/06/12
16/12/12
20/12/12
16/12/11
30/11/12
19/06/11
26/12/12
26/12/12
31/12/12
27/04/12
30/06/11
30/12/12
31/05/11
30/12/12
30/12/12
30/12/12
31/12/12
30/12/12
31/12/12
30/12/12
31/12/11
30/07/12
30/07/11
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
FONTE: PROADM/ASSTECUADRO A.6.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
CNPJ: 04.378.626/0001-97
UG/GESTÃO: 154039
190
Quantidade de instrumentos celebrados em cada
exercício
Modalidade
2011
-
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
2010
14
2009
-
Valores repassados em cada exercício
(Valores em R$ 1,00)
2011
18.087.767,52
2010
759.900,00
2009
1.224.974,31
Totais
QUADRO A.6.3 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM 2012 E EXERCÍCIOS SEGUINTES
CNPJ: 04.378.626/0001-97
UG/GESTÃO: 154039
Valores (R$ 1,00)
Qtd. de instrumentos
% do Valor global
Modalidade
com vigência em 2012
repassado até o final do
Contratados
Repassados até 2011
Previstos para 2012
e seguintes
exercício de 2011
32
65.722.067,91
65.722.069,91
0,00
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
CONVÊNIOS VIGENTES 2011 - HUGV
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS - HUGV (UG 150224)
Nº CONVÊNIO
OBJETO
005/2005
NEFROLOGIA
Recursos Técnicos e Financeiros p/ ampliação da oferta do Serviço de
Nefrologia do HUGV - Regime de Cooperação (Processo
Administrativo nº 04385/2005-SUSAM)
1º T. ADITIVO
Prorrogação de Vigência do Convênio original 05/2005
meses)
( 12
PARTÍCIPES
1º CONVENENTE: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE DO
AMAZONAS
2º CONVENENTE: FUNDAÇÃO
UNIVERISDADE DO
AMAZONAS/FUA
VALOR MENSAL
VALOR GLOBAL
R$
889.315,81
INÍCIO
TÉRM.
18/5/05
17/3/06
18/3/06
17/3/07
191
2º T. ADITIVO
Prorrogação de Vigência do Convênio original 05/2006 (06 meses)
3º CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE
APOIO RIO SOLIMÕES - UNISOL
18/3/07
17/9/07
3º T. ADITIVO
EXECUTOR: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO GETÚLIO
VARGAS
18/9/07
17/3/08
4º T. ADITIVO
Prorrogação de Vigência d por mais (240 dias) e acrescer o valor de
R$ 500.000,00 ao valor global original do Convênio 05/2006.
R$ 1.389.315,81
18/3/08
12/11/08
5º T. ADITIVO
Prorrogação de Vigência d por mais (180 dias) e acrescer o valor de
R$ 500.000,00 ao valor global do Convênio 05/2006.
R$ 1.389.315,81
13/12/08
11/4/09
6º T. ADITIVO
Prorrogação de Vigência d por mais (120dias) e acrescer o valor de
R$ 459.635,14 ao valor global do Convênio 05/2006.
R$ 1.348.950,95
12/4/09
11/8/09
7º T. ADITIVO
R$ 1.348.950,95
12/8/09
12/1/10
8º T. ADITIVO
Acrescer o valor de R$ 1.206.929,25 ao valor global do Convênio
original 05/2006.
R$ 2.095.245,06
25/9/09
9º T. ADITIVO
10º T. ADITIVO
original 05/2006.
11º T. ADITIVO
12º T. ADITIVO
Acrescer o valor de R$ 300.000,00 ao valor global do Convênio
original 05/2006.
13º T. ADITIVO
14º T. ADITIVO
original 05/2006.
15º T. ADITIVO
13/1/10
12/5/10
13/5/10
12/8/10
13/8/10
31/12/10
1/1/11
30/6/11
R$ 2.095.245,06
R$ 1.189.315,81
1º CONVENENTE: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE DO
AMAZONAS
2º CONVENENTE: FUNDAÇÃO
UNIVERISDADE DO
AMAZONAS/FUA
3º CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE
APOIO RIO SOLIMÕES - UNISOL
R$ 2.095.245,06
192
16º T. ADITIVO
original 05/2006.
17º T. ADITIVO
18º T. ADITIVO
Nº CONVÊNIO
OBJETO
Integrar o HUGV no Sistema Unico de Saude - SUS e definir a sua
015/2006
inserção na rede realizada e hierarquizada de ações e serviço de saúde,
CONTRATUALIvisando a garantia da atenção integral à saude dos municipios que
ZAÇÃO
integram a região de saude na qual está inserido.
1º T. ADITIVO
Reajustar o valor do Convênio original, conf. Portaria GM/MS Nº
2488 de 02/10/2007, ref. procedimentos de Média Complexidade, a
contar de 01/03/2008.
2º T. ADITIVO
Prorrogação de Vigência do Convênio original (180 dias) e estabelcer
o valor mensal de R$ 1.242.558,46
3º T. ADITIVO
Prorrogação de Vigência do Convênio original (180 dias) e estabelcer
o valor mensal de R$ 1.242.558,46
R$ 2.095.245,06
EXECUTOR: HOSPITAL
VARGAS
PARTÍCIPES
PARTÍCIPE 1: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDEDO
AMAZONAS
PARTÍCIPE 2: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS/UFAM
EXECUTOR: HOSPITAL
VARGAS
VALOR MENSAL
1/7/11
27/12/11
VALOR GLOBAL
INÍCIO
TÉRM.
25/4/06
23/4/11
24/4/11
20/10/11
21/10/11
17/4/12
R$
685.319,84
R$ 8.223.838,08
R$
739.986,46
R$ 14.910.701,52
R$ 1.242.558,46
R$ 1.242.558,46
R$ 7.455.350,76
FONTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
193
194
DECLARAÇÃO
Eu, Sheila Furtado Farias, CPF n° 474.102.132-72, Assessora TécnicoLegal da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, exercido na FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, declaro junto aos órgãos de controle interno e
externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos
congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e
atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços
Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos
de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto
de 2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Manaus, 17 de fevereiro de 2012.
Sheila Furtado Farias
CPF n° 474.102.132-72
Assessora técnico-legal da Pró-Reitoria de Administração e Finanças
195
196
197
SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI nº 8.730/93
Quadro A.8.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar
a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Situação em relação às
Detentores de Cargos e Funções
Posse ou Início
Final do
exigências da Lei nº
Final do
obrigados a entregar a DBR
do exercício de exercício da
8.730/93
exercício
Função ou
Função ou
financeiro
Cargo
Cargo
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
46
Entregaram a DBR
46
488
Entregaram a DBR
488
Fonte: PROADM/DEPES
198
199
ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS UJ
Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno
Ambiente de Controle
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores
dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência
desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da
unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente
de acordo com um plano de longo prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionados com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
1
Avaliação
2 3 4 5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
1
2
3
4 5
X
X
X
X
1
2
3
4
200
5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
X
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
X
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
X
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
X
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade
X
e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
X
avaliações sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
X
Considerações gerais:
A Resolução nº 015/2010 – CONSAD de 16/09/2010 cria a Ouvidoria da UFAM, estabelecendo o
prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias para implantação da mesma, como órgão vinculado diretamente à Reitoria,
na estrutura administrativa da Universidade Federal do Amazonas. Em 2011 a Ouvidoria foi efetivamente implantada,
tendo ao final do ano o total de 119 manifestações, sendo: 49 Informações, 30 Denúncias, 29 Reclamações, 3
Sugestões, 5 Solicitações, 2 Convites e 1 Divulgação.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não
aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado
no contexto da UJ.
201
202
GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Avaliação
Licitações Sustentáveis
1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem
em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias primas.
X
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos
pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de
conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência
de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como
critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
X
X
X
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental
tem sido considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da
aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?
NÃO TEMOS COMO MEDIR O IMPACTO.
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
PAPEL OFÍCIO RECICLADO
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico
utilizado foi incluído no procedimento licitatório?
NÃO FORAM ADQUIRIDOS VEÍCULOS NO EXERCÍCIO
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem
sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
SOMENTE REFIL DE TONNER E CARTUCHO PARA
IMPRESSORAS
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens/produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação,
à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam
o impacto ambiental.
X
X
203
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir
o consumo de água e energia elétrica.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
FOLDERS, FIXAÇÃO DE AVISOS
X
X
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus
servidores.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
FOI REALIZADO ATRAVÉS DE PROJETO DE EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA, COM A DISTRIBUIÇÃO DE FOLDERS.
X
Considerações Gerais:
A UFAM realiza campanhas internas visando a redução do desperdício de água e
energia e o respeito ao meio ambiente. Além disso, tem privilegiado, conforme a
disponibilidade financeira, construir edificações com maior número de pavimentos,
reduzindo a destruição da cobertura vegetal e natural dos seus campi.
Por meio do Projeto de Extensão Universitário (ECOLETA) recolhe óleo e gordura
descartado dos restaurantes universitários para a produção de sabão.
Em 2011 concluiu e colocou em funcionamento a Estação de Tratamento de Efluentes do
Setor Norte (ETE/SN), com a aprovação do órgão ambiental responsável (IPAAM).
Em Janeiro de 2012 aprovou sua Política Ambiental, no Conselho Universitário, fruto
da atuação do Comitê Gestor Ambiental da UFAM. Pela primeira vez a Universidade
possui uma Política Ambiental aprovada por sua Instância Máxima, o que possibilitará
avançar ainda mais nas ações de conservação ambiental.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento
descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente
aplicado no contexto da UJ.
204
205
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIOIMOBILIÁRIO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
206
207
208
209
Gestão de Tecnologia da Informação (TI)
Quadro A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada
Avaliação
Quesitos a serem avaliados
1 2 3 4 5
Planejamento da área
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como
um todo.
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.
Perfil dos Recursos Humanos envolvidos
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.
X
X
X
28
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente
com segurança da informação.
X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída
mediante documento específico.
X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as
necessidades da UJ.
X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida.
X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade
oferecidas aos seus clientes.
X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço.
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ.
30%
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da
contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.
X
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de
gestão de contratos de bens e serviços de TI.
X
15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos
e serviços de TI terceirizados?
Considerações Gerais:
Formulário respondido pelo Centro de Processamento de Dados da UFAM, unidade administrativa responsável pela
área de Tecnologia da Informação.
X
X
X
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em
sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua
maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
210
211
“INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE
CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO
FEDERAL, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES
DOS DECRETOS nºs. 5.355/2005 e 6.370/2008”.
NÃO HÁ INFORMAÇÕES A RELATAR PARA A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
212
213
“INFORMAÇÕES SOBRE A RENÚNCIA TRIBUTÁRIA, CONTENDO
DECLARAÇÃO DO GESTOR DE QUE OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DA
RENÚNCIA, BEM COMO DA CONTRAPARTIDA, COMPROVARAM NO
EXERCÍCIO, QUE ESTAVAM EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AOS
PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS JUNTOS À SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL – SRFB, AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE
SERVIÇO – FGTS E À SEGURIDADE SOCIAL”.
NÃO HÁ INFORMAÇÃO A RELATAR PARA A
214
215
CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Denominação completa:
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
01
033.841/2010-1
(DE)
Oitiva
Código SIORG
000465
Comunicação Expedida
Ofício nº.23/2011TCU/SECEX-AM de
07.01.2011
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO –SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Foi determinada a oitiva para o dirigente se manifestar-se quanto à possível restrição à
competitividade do certame em razão do não parcelamento do objeto do certame (serviços de
manutenção e expansão das redes óptica, estrutura, sem-fio e de telefonia digital), quando estes
são técnicas e economicamente divisíveis, violando-se os §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei 8.666/1993.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício/GR/UFAM nº. 212/2011 de 11 de abril de 2011
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
216
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
02
033.841/2010-1
(DE)
Diligência
Código SIORG
000465
Ofício nº.24/2011TCU/SECEX-AM de
07.01.2011
Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SECEX-AM
Solicita o encaminhamento de documentos/informações para saneamento dos autos: referente ao
Pregão Eletrônico nº.86/2010-UFAM:
a)
Indicação dos responsáveis pela elaboração dos termos de referencia e pela aprovação final
do edital nos Pregões Eletrônicos nºs 85/2009 e 86/2009;
b)
Cópias dos contratos celebrados em virtude dos Pregões Eletrônicos nº 85/2009 e 86/2009.
Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROADAM
217
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Acórdão nº. 8/2011-2ª
(DE)
Ofício nº.27.122/201103
010.284/2009-9
Câmara
Diligência
TCU/Sefip
Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Os ministros do tribunal de contas da união, quanto ao processo relacionado, acordam por
unanimidade, em considerar prejudicada, por perda do objeto, a apreciação de mérito do ato de
concessão de aposentadoria de IRIA ROMÃO NASCIMENTO, abaixo qualificada, em razão de
seu falecimento.
Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Foi encaminhado o processo para o DEPES para as anotações devidas
218
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
04
017.050/2005-9
Acórdão nº. 672/2009Plenário
(RE)
Código SIORG
000465
Ofício nº. 0297/2010Sefip/TCU de 14.07.2010
reiterado pelo e-mail de
10/02/2011
Código SIORG
Encaminha acórdão para adoção das providências e relação atualizada de servidores vinculados a
UFAM que se encontra em situação irregular, quer seja pela acumulação de cargo com opção de
regime de dedicação exclusiva com o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada,
quer seja pela acumulação de cargos com incompatibilidade de jornada semanal, daqueles que
mesmo tendo abdicado do regime de dedicação exclusiva, ainda permanecem em situação
irregular
Código SIORG
A solicitação foi atendida através do Ofício/GR/UFAM nº. 325/2011 de 19 de maio de 2011
219
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Acórdão nº. 718/2011Ofício nº. 200/2011/SECEX05
019.512/2008-9
9.4
(DE)
2ª Câmara
AM
Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Encaminha para conhecimento e adoção das medidas previstas no item 9.4:
9.4. Determinar a UFAM que corrija as impropriedades listadas a seguir, evitando sua
reincidência
9.4.1 deficiência na fiscalização de contratos, posto que 7 (sete), de uma amostra de 20 (vinte), a
nomeação dos fiscal do contrato deu-se após a realização dos serviços;
9.4.2 falta de registro de acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios tendo
em vista a demora em aprovar e comprovar as contas verificadas nos convênios 518296, 537151 e
542950;
9.4.3 falta de autorização prévia do ordenador de despesa, para realização de saques observada
nos suprimentos de fundos 2, 3, 4, e 6/2007, bem como ausência de justificação pelo suprido da
realização deste saques.
Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Foi encaminhado o acórdão para PROADM para conhecimento e providencias cabíveis.
220
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
06
005.914/2010-8
(DE)
Código SIORG
000465
Ofício nº.132/2011TCU/SECEX-AM
Código SIORG
Solicita encaminhar informações relativas ao contrato nº. 06/2009 firmado com empresa
TECMACON CONSTRUÇÕES LTDA..
Código SIORG
Prefeitura do Campus Universitário - PCU
A solicitação foi atendida através do Ofício/GR/UFAM nº. 131/2011 de 04 de março de 201, foi1
encaminhado Relatório atualizado formulado pelo Engenheiro Fiscal da Obra; Cópias dos
processos atinentes aos termos aditivos contendo as respectivas justificativas; Cópia do processo
da apuração de responsabilidade da empresa contrata com indicação de multa fixada no valor R$
165.525,27
221
Código SIORG
Ordem
Processo
07
033.841/2010-1
000465
Acórdão
Item
Tipo
(DE)
Ofício nº. 341/2011TCU/SECEX-AM de
22/03/2011
Código SIORG
Despacho proferido pelo Relator, Exmo. Senhor Ministro Augusto Nardes no processo de
Representação foi determinada a UFAM, cautelarmente, que suspenda todos os atos tendentes à
continuidade do Pregão Eletrônico nº. 86/2010 e do Contrato nº. 63/2010 firmado entre a
Fundação Uni Sol e a empresa Dados Ligados Análise e Programação, bem como quaisquer atos
deles decorrentes, até a deliberação conclusiva desta Corte sobre a matéria.
Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e PCU
222
Código SIORG
Ordem
Processo
08
033.841/2010-1
000465
Acórdão
Item
Tipo
(DE)
22/03/2011
Código SIORG
Despacho proferido pelo Relator, Exmo. Senhor Ministro Augusto Nardes no processo de
Representação relativo ao Pregão Eletrônico nº. 86/2010 e do Contrato nº. 63/2010 firmado entre a
Fundação Uni Sol e a empresa Dados Ligados Análise e Programação, solicita que apresente suas
razões de justificativa quanto às ocorrências a seguir:
a)
o não atendimento das oitivas e diligencias que lhes foram endereçadas e
a
necessidade
da contração pretendida no Pregão Eletrônico nº.86/2010, em observância aos
b)
arts 9º, inciso III do Decreto 5450/2005 e 3º inciso I e III, da Lei nº 10.520/2002, bem como ao item
5.1, tópico IV, alínea “c” da Nota Técnica-SEFTI-TCU nº 1 de 18 setembro de 2008
Código SIORG
223
Código SIORG
Ordem
Processo
09
019.512/2008-9
000465
Acórdão
Item
Tipo
Acórdão 2813/2011 –
2ª Câmara
Comunicaç
ão
26/05/2011
Código SIORG
Encaminha cópia do Acórdão nº 2813/2011-TCU-2ª Câmara – referente a prestação de contas do
exercício de 2007, para conhecimento e dar quitação relativa ao item 9.1. acórdão 718/2011-TCU2ª Câmara.
Código SIORG
Foi encaminhado comunicação ao ex reitor informando sobre a quitação.
224
Código SIORG
Ordem
Processo
10
005.914/2010-8
000465
Acórdão
Item
Tipo
Representa
ção
26/05/2011
Código SIORG
Comunica e solicita justificativa quanto à ocorrência descrita no processo de representação: a)
contrato nº 06/2009-Tecmacom-Construções Ltda. No valor de R$ 2.296.858,10 para execução da
obra de construção - Bloco 3 do Campus de Benjamin Constant; b) Não comprovação do
recolhimento da multa aplicada a empresa Tecmacon.
Código SIORG
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 466/GR/UFAM de 07 de julho de 2011.
225
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
DiligenciaOfício nº. 660/201111
005.914/2010-8
Acompanh
TCU/SECEX-AM de
amento
26/05/2011
Código SIORG
Solicita informação quanto efetivamente foi executado em relação à obra objeto do contrato
nº06/2009 firmado com a empresa Tecmacon-Contruções Ltda. – Bloco 3 do Campus de Benjamin
Constant.
Código SIORG
226
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Acórdão 2636/2011-2ª
Controle nº. 31293/201112
004.247/2011-6
Câmara
TCU/Sefip de 31/05/2011
Código SIORG
Encaminha acórdão para conhecimentos e anotação nas respectivas pastas funcionais referente
atos de admissão considerados legais.
Código SIORG
Foi encaminhado o processo para o DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos
servidores nele especificado.
227
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
005.618/2010-0
Câmara
Código SIORG
Encaminha cópia do Acórdão nº 2327/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas
respectivas pastas funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados
legais.
Código SIORG
228
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
006.467/2011-3
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
229
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
007.679/2011-4
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
230
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
010.051/2011-2
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
231
Código SIORG
Ordem
Processo
17
022.273/2010-7
000465
Acórdão
Item
Tipo
Diligencia
27/06/2011
Código SIORG
Solicita que encaminhe as informações necessárias ao saneamento dos autos:
1) Elaborar novo rol de responsáveis relativos ao exercício de 2009;
2) Identificar os responsáveis pelos seguintes atos, informando o nome CPF, cargo, período de
gestão e o endereço residencial e outros
Código SIORG
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 506/GR/UFAM de 01 de agosto de 2011.
232
Código SIORG
Ordem
18
Processo
015.823/2011-3
000465
Acórdão
Item
Tipo
Diligencia
28/06/2011
Código SIORG
Realização de auditoria na área de pessoal a fim de verificar possíveis acumulo de
remunerações/proventos/pensões e de obter, em cada um dos casos, os documentos
comprobatórios.
Código SIORG
Foi encaminhado comunicação através de oficio circular aos interessados e os documentos foram
entregue na UFAM aos analistas do TCU.
233
Código SIORG
Ordem
Processo
19
005.914/2010-8
000465
Acórdão
Item
Tipo
Diligencia/
Reiteração
22/07/2011
Código SIORG
Reitera o Ofício nº 660/2011-TCU/SECEX/AM de 26/05/2011
Código SIORG
234
Código SIORG
Ordem
Processo
20
016.424/2010-7
000465
Acórdão
Item
Tipo
Acórdão nº.
4274/2011-2ª Câmara
1.6.1
DE
28/07/2011
Código SIORG
Adote medidas ao exato cumprimento da lei, no sentido de proceder a anulação do pregão n…
401/2010, em razão de irregularidades.
Código SIORG
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 030/GR/UFAM de 17 de janeiro de 2012
235
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Diligência/
Ofício nº. 962/201121
005.276/2011-0
Acompanh
TCU/SECEX-AM de
amento
03/08/2011
Código SIORG
Solicita informações
a) se as obras de ampliação, reforma e modernização do HUGV, objeto Contrato nº. 16/2003,
firmado entre a FUA/Concreta Engenharia e Construções Ltda. estão completamente concluídas e
o prédio em funcionamento;
b) se há relatórios e/ou acompanhamento dos serviços prestados pelo HUGV no ambulatório, após
a conclusão das obras em referência. Em caso positivo encaminhar copia dos mesmos.
Código SIORG
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 606/GR/UFAM de 14/09/2011
236
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
010.862/2011-0
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
237
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
011.074/2011-6
Câmara
Código SIORG
Encaminha cópia do Acórdão nº 4584/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação na
respectiva pasta funcional o ato de interesse do servidor nele especificado, considerados legais.
Código SIORG
Foi encaminhado o processo para o DEPES para anotações e registros do ato de aposentadoria do
servidor nele especificado.
238
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
011.586/2011-7
Câmara
Código SIORG
Código SIORG
239
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
018.180/2011-6
Câmara
Código SIORG
Código SIORG
240
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
014.857/2011-1
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
241
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
017.127/2011-4
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
242
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
003.264/2010-6
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
243
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Acórdão 2078/2011Controle nº. 35656/201129
007.722/2007-5
9.4
DE
Plenário
Código SIORG
Encaminha cópia do Acórdão nº 2078/2011-TCU-Plenário – para conhecimento e anotação na
Código SIORG
244
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
020.022/2011-5
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
245
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
018.619/2011-8
Câmara
Código SIORG
Código SIORG
246
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
020.322/2011-9
Câmara
Código SIORG
Código SIORG
247
Código SIORG
Ordem
Processo
33
017.201/2010-1
000465
Acórdão
Item
Tipo
Acórdão 2281/2011TCU - Plenário
9.1
DE
Ofício nº. 386/2011TCU/SECOB-1 de
03/09/2011
Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 1 – SECOB1-DF
9.1.1. Verificação do desconto global obtido na proposta vencedora da Concorrência UFAM nº
103/2010, calculando a partir dos preços unitários de referência formados pela composição do
custo unitário direto do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil –
Sinapi, acrescido do percentual de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, conforme determina o
art. 127, § 7º, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 ( LDO 2011), devendo a comprovação
conter a planilha de verificação, impressa e em meio magnético, indicando-se os responsáveis pela
sua elaboração
9.1.2. Inclusão, no contrato decorrente da Concorrência UFAM nº 103/2010, de cláusula que
obrigue, no caso de assinatura de possíveis aditamentos, a manutenção do desconto original obtido
na planilha orçamentária da proposta vencedora da licitação em relação ao preço global
calculando com base no referencial Sinapi, conforme determina o art. 127, caput, da lei nº 12.309,
de 2010 ( LDO 2011).
Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM, PCU e PJ
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 030/GR/UFAM de 17 de janeiro de 2012
248
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
018.527/2011-6
Câmara
Código SIORG
Código SIORG
Foi encaminhado o processo para o DEPES para anotações e registros do ato de pensão civil a do
249
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
005.577/2005-7
DE
Plenário
Código SIORG
Encaminha cópia do Acórdão nº 2304/2011-TCU - Plenário – para conhecimento e anotação na
respectiva pasta funcional o ato de interesse do servidor nele especificado.
Código SIORG
Foi encaminhado o processo para o DEPES para anotações e registros de atos de servidores nele
especificado.
250
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
021.626/2011-1
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
251
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
021.311/2011-0
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
252
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
022.106/2011-1
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
253
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
005.465/2010-9
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
254
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Diligência/
Ofício nº. 1371/201140
005.276/2011-0
Acompanh
TCU/SECEX-AM de
amento
13/09/2011
Código SIORG
Solicita informações
a) se as obras de ampliação, reforma e modernização do HUGV, objeto Contrato nº. 16/2003,
firmado entre a FUA/Concreta Engenharia e Construções Ltda. estão completamente concluídas e
o prédio em funcionamento;
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 618/GR/UFAM de 20/09/2011
Código SIORG
255
Código SIORG
Ordem
Processo
000465
Acórdão
Item
Tipo
Ofício Requisição nº
41
Solicitação 01/607/2011-DT/SECEXAM de 16/09/2011
Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–Diretoria Técnica SECEX-DTAM
Solicita esclarecimentos/informações referente os trabalhos realizados sobre acumulação indevida
de cargos públicos e infração ao regime de dedicação exclusiva na UFAM.
Código SIORG
Auditoria Interna
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 189/11-AUDI de 23 de setembro de 2011.
256
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
025.114/2011-5
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
257
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
022.256/2011-1
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
258
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
027.173/2011-9
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
Foi encaminhado o processo para o DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos
259
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
020.696/2011-6
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
Foi encaminhado o processo para o DEPES para anotações e registros dos atos de pensão civil dos
260
Código SIORG
Ordem
Processo
46
017.140/2009-0
Acórdão
Item
Tipo
000465
14/10/2011
Código SIORG
Acórdão 8233/2011-2ª 9.5
DE
Câmara
Encaminha cópia do acórdão 8233/2011 para conhecimento e tomadas de providencias referente
ao item 9.6 e 9.5.
Código SIORG
O prazo para atendimento da determinação é de 180 dias encerra-se 27/03/2012
261
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
017.713/2010-2
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
262
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
023.647/2011-6
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
263
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
023.649/2011-9
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
264
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
022.496/2011-4
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
265
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
029.909/2011-2
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
266
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
023.648/2011-2
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
267
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
030.006/2011-2
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
268
Código SIORG
Ordem
Processo
000465
Acórdão
Item
Tipo
54
Solicitação 930/2011-1/SECEX-AM de
25/10/2011
Código SIORG
Solicita que seja disponibilizada relação de contratos e convênios entre a UFAM/Fundação de
Apoio
Código SIORG
Pró Reitoria de Administração
A solicitação foi atendida e encaminhada a através do email de 28/10/2011 e entregue os contratos e
convênios aos analista na sala da auditoria interna dia 01/11/2011.
269
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
009.180/2007-5
Câmara
Código SIORG
Reitera termos do ofício Controle nº 22286=TCU/Sefip de 24/08/2010
Código SIORG
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 731/GR/UFAM de 08 de novembro de 2011.
270
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
030.330/2011-4
Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
271
Código SIORG
Ordem
Processo
57
017.140/2009-0
Acórdão
Item
Tipo
000465
14/10/2011
Código SIORG
Acórdão 8233/2011-2ª 9.5
DE
Câmara
Encaminha cópia do acórdão 8233/2011 para conhecimento e tomadas de providencias referente
ao item 9.6 e 9.5.
Código SIORG
O prazo para atendimento da determinação é de 180 dias encerra-se 07/02/2012
272
Código SIORG
Ordem
Processo
58
022.273/2010-7
000465
Acórdão
Item
Tipo
Audiência
01/11/2011
Código SIORG
Solicita justificativa quando as ocorrências verificadas no processo de prestação de contas exercício de
2009:
contratação de Fundação de Apoio por meio dispensa de licitação;
a)
contratação por dispensa de licitação durante o exercício de 2009 para aquisição de bens e
b)
fornecimentos de serviços em valor superior ao previsto na legislação caracterizando fracionamento de
despesa;
aditamento para acréscimo acima de 25% ao contrato 7/2007 prestação de serviço de vigilância
c)
armada e desarmada contrariando a legislação;
dispensa de licitação HUGV para aquisição de 120.000 pares de luvas.
d)
Código SIORG
A solicitação foi atendida e encaminhada através do Ofício nº.851/GR/UFAM de 27/12/2011.
273
Código SIORG
Ordem
Processo
000465
Acórdão
Item
Tipo
59
08/11/2011
Código SIORG
Solicita encaminhamento, informações e justificativas referentes aos exames realizados nos contratos e
convênios entre a UFAM e Fundação de Apoio
Código SIORG
A solicitação foi atendida e encaminhada a através Oficio nº 750/GR/UFAM de 17/11/2011
274
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
005.577/2005-7
TCU-Plenário
Código SIORG
Encaminha cópia do Acórdão nº2304/2011-TCU - Plenário – para conhecimento.
Código SIORG
Foi encaminhado o processo para o DEPES para conhecimento.
275
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
030.230/2011-0
2ª Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
276
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
030.396/2011-5
2ª Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
277
Código SIORG
Ordem
Processo
000465
Acórdão
Item
Tipo
63
18/11/2011
Código SIORG
Solicita encaminhamento, informações e justificativas referentes aos exames realizados nos contratos e
convênios entre a UFAM e Fundação de Apoio
Código SIORG
A solicitação foi atendida e encaminhada a através Oficio nº 773/GR/UFAM de 24/11/2011
278
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
030.257/2011-3
2ª Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
279
Código SIORG
Ordem
Processo
65
016.424/2010-7
000465
Acórdão
Item
Tipo
Acórdão nº.
4274/2011-2ª Câmara
1.6.1
DE
22/11/2011
Código SIORG
Adote medidas ao exato cumprimento da lei, no sentido de proceder a anulação do pregão n…
401/2010, em razão de irregularidades.
Código SIORG
A solicitação foi atendida e encaminhada a através Oficio nº 030/GR/UFAM de 17/01/2012 e Oficio nº
051/GR/UFAM de 24/01/2012
280
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
031.769/2011-0
2ª Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
281
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
032.903/2011-1
2ª Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
282
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
029.731/2011-9
2ª Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
283
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
031.683/2011-8
2ª Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
284
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
033.003/2011-4
2ª Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
285
Código SIORG
000465
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
014.008/2010-6
2ª Câmara
Código SIORG
legais.
Código SIORG
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
Denominação completa: A denominação da UJ é o título dado à unidade jurisdicionada à qual se
vincula a unidade/entidade objeto da Deliberação do TCU.
Código SIORG: É o código assinalado no SIORG (http://www.siorg.redegoverno.gov.br), para a
UJ, quando houver.
As deliberações são apresentadas como um conjunto de informações divididas em duas partes. A
primeira parte é composta dos seguintes itens de informação: ordem, identificação do processo, do
Acórdão, do item do Acórdão, do tipo da deliberação, da comunicação expedida ao responsável,
286
bem como a identificação dos órgãos e entidades que foram objeto da deliberação e a descrição da
deliberação conforme publicada no Acórdão.
A segunda parte compreende os seguintes itens de informação: identificação do setor responsável
pela implementação da providência adotada, a síntese da providência adotada, a síntese dos
resultados obtidos com a providência adotada e a análise crítica dos fatores positivos/negativos que
facilitaram/prejudicaram a adoção de providências e dos resultados obtidos, quando for o caso.
Ordem: Número sequencial variando de 1 a “n”, que serve para identificar as deliberações que
serão explanadas pelo gestor.
Processo: Número do processo TCU que deu origem ao Acórdão. Seu formato é 999.999/9999-99,
correspondendo os seis primeiros números ao processo, os 4 números seguintes ao exercício de
autuação do processo e os dois (2) últimos ao dígito verificador.
Acórdão: Combinação de informações no seguinte formato nº do acórdão/ano-colegiado que o
proferiu, podendo o colegiado ser PLENÁRIO, PRIMEIRA CÂMARA ou SEGUNDA CÂMARA.
Item: Item do Acórdão que será objeto da explanação pelo gestor, podendo ser individual ou
agregado. O item individual é aquele que não se desdobra em subitens, enquanto o item agregado é
o que se desdobra em subitens, os quais também devem ser considerados na explanação do gestor.
Tipo: Tipo da deliberação adotada pelo TCU e poderá ser Determinação (DE), Recomendação
(RE).
Comunicação Expedida: Ofício ou Aviso enviado pelo Tribunal para dar ciência ao responsável
sobre o Acórdão lavrado.
Órgãos/Entidades objetos da deliberação: Conjunto de órgãos e entidades destinatários da
deliberação proferida.
Código SIORG: Código assinalado no SIORG (http://www.siorg.redegoverno.gov.br) para o
órgão/entidade que foi destinatário da deliberação, quando houver;
Descrição da Deliberação: Deliberação constante do item do Acórdão retro referido.
Setor Responsável pela implementação: Unidade administrativa encarregada de dar cumprimento
às determinações e/ou recomendações referidas no item do Acórdão.
Código SIORG: Código assinalado no SIORG (http://www.siorg.redegoverno.gov.br) para o setor
responsável pela implementação, quando houver.
Síntese da providência adotada: Síntese da providência adotada pelo setor responsável retro
referido.
Síntese dos Resultados Obtidos: Síntese dos resultados decorrentes da providência adotada, até o
encerramento do exercício.
providências pelo gestor: Análise crítica efetuada pelo gestor sobre os fatores positivos/negativos
que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor.
287
RECOMENDAÇÕES DE OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
O Quadro A.15.3 abaixo contém as informações sobre as providências adotadas pelos órgãos e
entidades jurisdicionados para atender às recomendações expedidas pelo OCI que as fiscaliza,
estando estruturadas em dois (2) blocos de informação: Unidade Jurisdicionada e
Recomendações do OCI, dividido o segundo bloco em duas partes complementares, quais sejam:
Recomendações expedidas pelo OCI, que identifica a recomendação expedida pelo OCI, e
Providências Adotadas, que apresenta as informações do gestor sobre as providências adotadas
para dar cumprimento à recomendação.
QUADRO A.15.3 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Código SIORG
465
PPP – CONSTATAÇÃO
01
08913
INDIVIDUAL
(016)
Órgão/entidade objeto da recomendação
Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS –
1365
CGU-AM
Descrição da Recomendação:
1. Dar ciência ao servidor acerca do fato para que este opte pela redução da carga horária para 30h
para cada cargo.
2. Adotar procedimentos de verificação do cumprimento da carga horária por parte dos servidores e
de atualização dos dados contidos no sistema SIAPE acerca das cargas horárias trabalhadas.
Código SIORG
Departamento de Pessoal
Foi dada ciência ao servidor, referente a situação .
288
Item do RA
Código SIORG
465
02
08913
INDIVIDUAL
(021)
Código SIORG
1365
CGU-AM
Elaborar o Plano Estratégico de TI (PETI) e estabelecer Comitê de TI
Código SIORG
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD
As normas internas relacionadas às políticas de tecnologia da informação estão sendo elaboradas e a
comissão de tecnologia da informação em via de criação
Item do RA
Código SIORG
465
03
08913
INDIVIDUAL
(023)
Código SIORG
1365
CGU-AM
Elaborar documento formal de Política de Segurança da Informação (PSI) da FUAM
Código SIORG
Foi designado servidores para compor uma comissão para produção da política de segurança da
informação para formalização de políticas
289
Item do RA
Código SIORG
465
04
08913
INDIVIDUAL
(024)
Código SIORG
1365
CGU-AM
1. Adotar procedimentos para realizar as avaliações dos bens de Uso Especial da União cujas datas já
venceram, atualizando os dados no SPIUnet.
2. Inserir no SPIUnet o saldo de contas de Imóveis de Uso especial atualmente sem RIP, atualizando as
informações do referido sistema.
Código SIORG
1. Já foram tomadas as providências quanto à regularização dos Bens Imóveis cadastrados na UG da
Universidade Federal do Amazonas, solicitado por meio do Ofício nº 009/2011-DRC da PCU no dia
18/07/2011 a constituição de uma equipe de Engenheiros e/ou Arquitetos para emitir laudos sobre
os valores atualizados dos imóveis, bem como, solicitados também a inclusão das Unidades
Acadêmicas de Benjamin Constant, Humaitá e Parintins, junto a SPU do Amazonas, conforme Ofício
nº 008/2011-DRC da PCU, no dia 18/07/2011, enviado ao Gabinete da Reitora.Estamos
aguardando a resposta da SPU do Amazonas, para podermos atualizar o cadastro de Imóveis da
Universidade Federal do Amazonas, somos cadastrados no Sistema SPIUnet, podemos fazer
cadastros de novos imóveis, atualizações de valores. O servidor Paulo Gilberto do Lavor Barreto já
conseguiu a senha de acesso ao SPIUnet.
2. Esta sendo reunida a documentação dos Imóveis de Uso especial atualmente sem RIP com vistas a
ser inserido o saldo de contas no SPIUnet .
290
Item do RA
Código SIORG
465
05
08913
INDIVIDUAL
(026)
Código SIORG
1365
CGU-AM
Criar área especifica responsável pela Política de Segurança da Informação na UJ (Comitê Gestor da
Segurança da Informação)
Código SIORG
Está em elaboração o projeto propondo a reestruturação dos setores do CPD para adequá-lo as novas
demandas da area de TI, tendo com itens essências a criação de um escritório de projetos para conduzir
adequadamente o planejamento e as contratações e a criação de um setor especifico para tratar de
segurança da informação.
Item do RA
Código SIORG
465
06
08913
INDIVIDUAL
(031)
Código SIORG
1365
CGU-AM
Quando das aquisições na área de TI, contemplar preferencialmente as especificações de bens com
configurações aderentes aos computadores sustentáveis (TI verde), estando em consonância com o
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) elaborado pela Unidade.
Código SIORG
291
Foi orientado ao setor de compras que quando das aquisições na área de TI, contemplarem
preferencialmente as especificações de bens com configurações aderentes aos computadores
sustentáveis (TI verde), estando em consonância com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação
(PDTI), bem como o atendimento à Instrução Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2010 da SLTI/ M P.
Item do RA
Código SIORG
465
07
08913
INDIVIDUAL
(032)
Código SIORG
1365
CGU-AM
Adotar critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens.
Código SIORG
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Dentre as ações já implementadas podemos destacar: a) constituição do Comitê Gestor Ambiental; b)
aprovação do Regimento do Comitê Gestor ambiental da UFAM; c) aquisição de equipamentos como
aparelho de ar-condicionado e refrigeradores que possuem selo como garantia de menor consumo de
energia; d) início do projeto de gestão de Resíduos Químicos de laboratórios de graduação e pesquisa
em química, aprovado na Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização; e) participação no Programa de
Eficiência de Gasto - PEG, capitaneado pelo Ministério do Planejamento em parceria com outros
Ministérios inclusive o MEC; e f) nos novos editais, já estamos adotando, dentro do possível, os
critérios de sustentabilidade ambiental.
292
293
RECOMENDAÇÕES FORMULADAS PELA AUDITORIA INTERNA
QUADRO A.16.1 - Recomendação da unidade de Auditoria Interna atendida no exercício
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de
Auditoria
Item do Relatório de
Auditoria
Comunicação
Expedida/Data
Nome da unidade interna da
UJ destinatária da
recomendação
RELATÓRIO Nº. 001/2011-AUDI
10 de março de 2011
RECOMENDAÇÃO: Área Patrimonial/Almoxarifado
OF. Nº 075/2011-AUDI de 17 de março de 2011 e OF. Nº 131/2011-AUDI de
09/06/2011
GABINETE DA REITORA
QUANTO A GESTÃO DO ALMOXARIFADO E DEPÓSITO DE INFLAMÁVEIS.
 Providenciar a regularização dos 02 (dois) colaboradores terceirizados lotados no
almoxarifado, pois 01 (um) possui o cargo de agente de limpeza e não está
habilitado para função que hoje exerce (auxiliar de almoxarifado) e o outro tem o
cargo de Artífice III (informação da empresa terceirizada RUDARY documento em
anexo) e não está habilitado para função de auxiliar de almoxarifado que hoje
exerce, e ambos não têm treinamento para atividade de almoxarifado. O artífice
não está em conformidade segundo o Decreto nº 7.203 de 04 de junho de 2010,
veda segundo art. 1º, art. 2º alínea “c” inciso II e III - familiar: o cônjuge, o
companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consangüinidade ou
afinidade, até o terceiro grau. Art. 6º Inciso II. (anexo ofício nº 003/2010DEMAT/UFAM de 17/01/2011).
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Síntese das providências adotadas
Foi encaminhado oficio nº 406/GR/UFAM de 15 junho de 2011 a empresa solicitando providências para substituição dos
colaboradores
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório
de Auditoria
14 de março de 2011
Data do Relatório de
294
Auditoria
Auditoria
Comunicação
Expedida/Data
Nome da unidade interna
da UJ destinatária da
recomendação
Descrição da
Recomendação
RECOMENDAÇÃO: Área Patrimonial/Almoxarifado
OF. Nº 076/2011-AUDI de 17 de março de 2011 e OF.Nº 131/2011-AUDI de
09/06/2011
GABINETE DA REITORA
COM RELAÇAO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA:
 Providenciar a regularização da colaboradora terceirizada lotada no Setor de
Transporte em atenção ao Decreto nº 7.203 de 04 de junho de 2010, veda segundo
art. 1º, art. 2º alínea “c” inciso III - familiar: o cônjuge, o companheiro ou o
parente em linha reta ou colateral, por consangüinidade ou afinidade, até o
terceiro grau e art. 3º inciso III
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Síntese das providências adotadas
Foi encaminhado oficio nº 406/GR/UFAM de 15 junho de 2011 a empresa solicitando providências para substituição dos
colaboradores
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de
QUADRO 16.2 - Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de
atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão Patrimonial/Almoxarifado
Auditoria
OF. Nº 075/2011-AUDI de 17 de março de 2011
Nome da unidade interna da
GABINETE DA REITORA
UJ destinatária da
recomendação
QUANTO A GESTÃO DO ALMOXARIFADO E DEPÓSITO DE INFLAMÁVEIS.
 Justificar as pendências do Relatório Auditoria nº 001/2007.
 Confeccionar ou adquirir prateleiras otimizando o espaço existente.
 Reformar o piso e portas facilitando limpeza e segurança.
 Providenciar o mais breve possível instalação de mais luminárias.
 Providenciar uma porta para saída de emergência do Almoxarifado.
 Providenciar mais servidores para atividades de almoxarifado e distribuição de
Descrição da Recomendação
tarefas.
 Providenciar a compra: de mesas, cadeiras e equipamentos de informática para os
servidores.
 Treinar os servidores efetivos (UFAM) para habilidades de armazenamento,
estocagem e manuseio de materiais perigosos e os terceirizados. A empresa
prestadora do serviço deve apresentar comprovante dos mesmos com os requisitos
mínimos para realizar as atividades de almoxarifado.
295

Programar a construção de depósito para armazenamento de carga de gás butano
e outros atendendo as normas estabelecidas na Portaria DNC Nº 27 de 16 de
setembro de 1996 da Agência Nacional de Petróleo – ANP e a uma carta da
fornecedora de gás que recomenda adequação na área de armazenamento
(FOGÁS) conforme legislação em anexo.
 Providenciar prateleiras e balcões para o Setor de Recepção e Entrega de
Materiais.
 Providenciar um terminal (computador) de consultas para Setor de Recepção e
Entrega de Materiais.
 Reformar as instalações elétricas que estão oferecendo riscos ao almoxarifado.
 Providenciar compra: de botas, luvas e cinto de esforço para os colaboradores.
 Providenciar o mais breve possível a compra de 01 (uma) escada que não ofereça
risco de manuseio de produtos acima de 3 metros.
 Treinar o pessoal para uma situação de emergência no caso de sinistro (incêndio)
e retirar tudo que possa causar (por exemplo, existe um fogão de uma boca sobre
uma mesa de madeira dentro do almoxarifado). Foto nº
 Providenciar um local separado para armazenamento do álcool que está com
material de papelaria.
 Providenciar um local apropriado para armazenamento de material corrosivo.
COM RELAÇAO A MOVIMENTAÇÃO E A CONTAGEM DE MATERIAIS:
 Providenciar a composição de uma comissão para tratar sobre o material em
desuso, obsoleto, deteriorado ou de pouco movimento, fazendo inventário
detalhado dos itens dando devida destinação a esses materiais otimizando espaço
no almoxarifado.
 Providenciar, elaborar e atualizar as fichas de prateleira para uso interno do
almoxarifado.
 Observar e atender as normas descritas pelo fabricante e reorganizar os materiais
observando o limite de empilhas (sobrepostos) alguns descrito nas embalagens dos
materiais ou usando as técnicas de estocagem evitando que esses se danifiquem.
 Providenciar endereços nas prateleiras do almoxarifado, assim qualquer servidor
poderá achar o material a partir do endereço quando necessário.
 Recomendamos que a comissão de inventário faça uma nova contagem de todos os
itens do almoxarifado em face da primeira contagem física (comissão) divergir da
contagem da auditoria sendo necessária recontagem imediata para enfim fechar
com a auditoria nos itens selecionados, sugerimos que em data oportuna seja feita
essa contagem e o que o atual inventário da comissão não seja usado para fazer
qualquer acerto nos estoques, que seja feito um novo planejamento com datas e
pontos de cortes de recebimento e pagamentos dos materiais, para a comissão já
constituída possa fazer a recontagem e que a auditoria seja comunicada dessas
datas.
Justificativas da unidade interna responsável
DEPARTAMENTO DE MATERIAL/ALMOXARIFADO CENTRAL
Justificativas para o não atendimento
296
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão Patrimonial/Veículo
Auditoria
OF.Nº 076/2011-AUDI de 17 de março de 2011
GABINETE DA REITORA
recomendação
COM RELAÇÃO À GESTÃO, AS MOVIMENTAÇÕES E OS CONTROLES DIÁRIOS
DOS VEÍCULOS:
 Providenciar a criação de controles efetivos de utilização, manutenção preventiva
e corretiva para cada um dos 62 veículos da frota na capital e interior.
 Providenciar a implementação dos controles de utilização e manutenção dos
veículos pelo SIE- (Sistema de Informações para o Ensino) módulo de serviços
gerais - frota.
 Providenciar treinamentos junto ao DRH (Departamento de Recursos Humanos)
para os servidores do Setor de Transporte operacionalizar o SIE módulo serviços
gerais - frota.
 Providenciar as devidas autorizações de permanência da autoridade máxima da
entidade para veículos que pernoitarem com seus condutores, motoristas e ou
usuários após o expediente oficial da instituição ou recolhe-los ao término do
expediente à garagem da Prefeitura do Campus Universitário da instituição
adstrito da Lei 1.081 de abril de 1.950, Art.10º É terminantemente proibida a
guarda de veículo oficial em garagem residencial e do Decreto nº 6.403 de 17 de
março de 2008, Art. 8º È vedado: inc VIII- a guarda dos veículos oficiais em
garagem residencial, salvo quando houver autorização da autoridade máxima do
órgão ou entidade:
 Providenciar controles individuais para os 11(onze) veículos de cada uma das 05
(cinco) Unidades do interior (Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e
Parintins) centralizado pelo Setor de Transporte na capital.
 Providenciar conferencia das informações trazidas pelos condutores, motoristas e
ou usuários de quilometragens nos próprios veículos.
Descrição da
 Providenciar uma planilha para controle de requisição de combustível para cada
Recomendação
veículo, assim pode-se avaliar o desempenho de consumo e quilometragem rodado
de cada veículo da penúltima requisição para última.
 Providenciar o preenchimento de todos os campos das requisições inclusive
quantidade fornecida e assinatura do frentista, comunicar ao posto que sem esses
campos preenchidos o pagamento será suspenso até a regularização.
 Providenciar para as requisições de combustíveis só sejam carimbadas e assinadas
pelo gestor somente depois de emitidas.
 Dotar o Setor de Transporte da quantidade e capacitação necessária de recursos
humanos para desempenho das atividades a serem cumpridas no setor, pois os que
existem que não atendem a demanda que exige o Setor.
 Providenciar reforma na área do Setor Transporte otimizando o espaço disponível,
trocando mesas, cadeiras e computadores melhorando as condições de trabalho e
por conseqüência mais qualidades nas atividades dos servidores.
COM RELAÇAO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA:
 Providenciar cronograma com manutenção preventiva para todos os veículos da
frota evitando que os veículos funcionem além do limite para troca de óleo, filtros
e etc.
 Providenciar justificativa que levaram a retirar o veículo pick-up Toyota placa
JWF-9830 da alienação, pois o chefe do setor de transporte recebeu pedido verbal
(sem documento expresso) para retirar o veículo da alienação, pois a mesma está
toda desmontada e avariada na oficina Petrocar fotos em anexo.
 Providenciar a troca ou reparo do pára-brisa da pick-up ranger placa JXE-4455,
que se encontrava com o motor desmontado conforme orçamento autorizado
25712/2011 da oficina Petrocar.
297


Providenciar pintura ou substituir a placa dianteira do Ford ka NOK-3065.
Providenciar conserto do velocímetro do Ford ka placa NOK-3055 (não estava
funcionando na vistoria do dia 07/02/2011 da Audi).
 Providenciar que o usuário do veículo moto cargo placa JWS-6063, deixe-o para
manutenção, pois o mesmo está em péssimo estado de conservação (enferrujada)
fotos em anexo.
 Providenciar a troca ou reparar pára-brisa da furgovan placa JXG-0521.
 Providenciar a troca dos pneus dianteiros do ônibus rodoviário placa NOI-1675.
 Providenciar a recarga do extintor de incêndio (vencido) do Siena placa JXH8627.
 Providenciar a troca dos 05 (cinco) pneus, conserto dos bancos (rasgados);
Lavagem (carro estava com mau cheiro interno e muito sujo),
 Providenciar a aquisição de um triangulo de segurança, para o gol placa JXV7925, veículo em mal estado de conservação, mais zelo pelo bem público.
 Providenciar a troca ou reparar pára-brisa da Kombi placa JXP-7557.
 Providenciar o pneu sobressalente (estepe) do micro-ônibus placa JXE-9199.
 Providenciar a troca dos pneus dianteiros da ambulância Renault máster placa
JXJ-8851e licenciamento 2011 vencido em jan/2011 adstrito com a IN/SLTI nº03
de 15/05/2008 Art. 36º.
 Providenciar os reparos nas avarias do pick-up L200 placa JWV-9228, está em
mal estado de conservação.
 Providenciar os documentos de porte obrigatórios (Certificados de registros e
licenciamentos dos veículos com DPVAT do DETRAN ano 2010) dos veículos
Kombi placas NOY-0599, NOY-0599 e o Ford ka NOK-9144 que estão trafegando
com documentos de licenciamentos vencidos 2009 base legal ( IN/SLTI nº03 de
15/05/2008 Art. 36º).
Recomendamos à observância do fiel cumprimento dos Artigos, incisos e parágrafos da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008 da SLTI/MPOG
(Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação) /(Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão).
PREFEITURA DO CAMPUS UNIVERSITÃRIO/SETOR DE TRANSPORTES
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão Patrimonial de Bens Móveis
Auditoria
OF. Nº 077/2011-AUDI de 17 de março de 2011
GABINETE DA REITORA
recomendação
QUANTO À GESTÃO DE BENS MÓVEIS
 Verificar o motivo pelo qual os bens móveis adquiridos pela UFAM estão sendo
encaminhados às Unidades sem a plaqueta de identificação com o número de
tombamento e procurar sanar tal problema;
 Recomenda-se que os bens recebam seus respectivos números de tombamento, a
fim de que os mesmos sejam identificados como patrimônio desta Universidade e se
Descrição da
mantenha o controle patrimonial;
Recomendação
 Os bens móveis adquiridos pela UFAM devem ser recebidos pelo Departamento de
Material, encaminhados à Divisão de Patrimônio para que os mesmos efetuem o
registro e tombamento do bem;
 Arquivar os Termos de Responsabilidades organizando-os por Unidade,
facilitando assim seu manuseio, bem como a identificação de quais bens estão
alocados em determinada Unidade. Na mesma pasta, armazenar quais bens foi
298
dado baixa na carga patrimonial dos referidos bens. Com isso é possível verificar
com mais facilidade toda a movimentação patrimonial das unidades, seja na
aquisição ou na baixa dos bens;
 No processo de pedido de baixa de bem, recomenda-se que a Divisão de
Patrimônio emita um documento atestando se o referido bem será excluído do
Registro Patrimonial da UFAM o motivo e qual destinação do referido bem; ou se
o mesmo possui condições de uso e está aguardando a requisição de outra
Unidade;
 O depósito destinado aos bens inservíveis deve ser organizado, o material de
pequeno porte deve ser armazenado sobre prateleiras ou algum tipo de suporte
para que os mesmos não permaneçam em contato direto com o chão. Tomar
providência quanto aos materiais armazenados na área externa do depósito, na
parte de trás, pois estão em um local desapropriado e sem segurança;
 Identificar a origem dos lixos acumulados nas proximidades do Departamento de
Materiais e em frente ao depósito de materiais devolvidos. Providenciar a retirada
dos mesmos. Dar a destinação adequada às lâmpadas, visto que as mesmas não
podem ser despejadas de maneira incorreta, pois sua composição agride o meio
ambiente;
 No caso de extravio ou mau uso dos bens, deve-se identificar os responsáveis e
aplicar as penalidades cabíveis;
 Quando solicitado, o bem deve ser imediatamente recolhido da Unidade. Caso seja
verificado que bens do patrimônio da UFAM foram jogados no lixo, devem-se
identificar os responsáveis e aplicar as penalidades cabíveis;
 Providenciar o Inventário Físico dos bens móveis referente ao exercício de 2010.
Identificar o motivo pelo qual o levantamento de bens móveis não foi realizado;
 Quanto às doações, recomenda-se que haja um controle de quantos e quais bens
móveis foram doados à UFAM. Averiguar o motivo pelo qual as doações
realizadas pela UNISOL não foram incorporadas ao Patrimônio da UFAM e
providenciar as incorporações dos mesmos;
QUANTO A VISITA ÀS UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS
 Recomenda-se orientar as unidades acerca do procedimento a ser tomado no que
concerne aos bens adquiridos pela UNISOL, ou através de projetos de pesquisa, e
doações em geral, promovendo palestras ou criando procedimentos normatizados
através de manuais para que as unidades tenham conhecimento das normas
referente à área patrimonial da instituição;
 Todas as transferências de bens devem ser informadas ao DEMAT.
 Recomenda-se que aguarde a retirada dos bens a serem devolvidos, e não os jogue
no lixo ou coloque-os nos corredores;
 Recomenda-se que cada Unidade Acadêmica / Administrativa possua um Agente
Patrimonial.
 Sugere-se que todas as Unidades Acadêmicas e Administrativas possuam maior
controle sobre os bens alocados em suas responsabilidades, com uma pasta para
armazenar toda a Documentação referente ao Patrimônio, como Termos de
Responsabilidade, Cautelas, Requisições, Comprovantes de Devoluções e Baixas
de Bens, Comprovantes de Transferência. Com isso, a Unidade terá total controle
sobre seus Bens Móveis
Departamento de Material/Divisão de Patrimônio/Unidades Acadêmicas/Administrativas
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Convênios
Auditoria
OF. Nº 092/2011-AUDI de 28 de abril de 2011
299
recomendação
GABINETE DA REITORA





Descrição da
Recomendação






Recomenda-se a unidade responsável que adote critérios adequados para seleção de
propostas de Convênio, Contrato de Repasse, e outros instrumentos congêneres;
A adoção de critérios para avaliação das propostas de convênio em conformidade
com os princípios da impessoalidade na escolha do beneficiário, e da proposta mais
vantajosa para administração, em consonância com a IN nº 01/97;
Recomenda-se a unidade responsável que passe a exigir nos Planos de Trabalho
autorizados a descrição de metas, etapas, fazes e indicadores a serem atingidos,
qualitativamente e quantitativamente, de forma a possibilitar a análise quanto ao
alcance dos objetivos propostos;
Recomenda-se à unidade responsável que passe a exigir nos Planos de Trabalho
que o plano de aplicação de recursos demonstre de forma detalhada como será
racionado o recurso do convênio, demonstrando serviços, aquisição de
equipamentos bem como obras e instalações.
Recomenda-se à unidade responsável que passe a exigir nos Planos de Trabalho
aprovados a especificação completa do bem a ser produzido e, no caso de obras e
serviços, o projeto básico.
Quanto à formalização dos processos devem obedecer ao procedimento exigido na
legislação quanto à abertura de processos administrativos devidamente autuado,
protocolado, assinado e numerado;
Recomenda-se que se acrescente nos termos aditivos a Lei Nº 12.349 de 15 de
dezembro de 2010 que altera a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Nº
8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e
revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
Recomendamos que se acrescente nos termos aditivos o Decreto Nº 7.423 de 31
de dezembro de 2010 que regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
que “dispõe sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior e de
Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Apoio”, e revoga o Decreto no
5.205, de 14 de setembro de 2004.
Atualizar nos Termos Aditivos as Certidões e declarações exigidas para a
formalização do Processo de Convênios.
Alterar também no Plano de Trabalho a vigência do Convênio, conforme seus
Termos Aditivos.
Recomendamos observar os processos não analisados por essa auditoria interna em
relação a todas as constatações verificadas.
PRÕ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ASSESSORIA TECNICA - ASSTEC
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Pregões
Auditoria
OF. Nº 112/2011-AUDI de 17 de maio de 2011
GABINETE DA REITORA
recomendação
Quanto à formalização dos processos
Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos na legislação mediante artigo
Descrição da
38, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.(o procedimento da licitação será iniciado com a
Recomendação
abertura de processos administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado,
contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso
300
próprio para despesa), diante disso:
 Providenciar a assinatura do projeto básico página 02;
 Providenciar a assinatura do pedido de material página nº 04;
 Providenciar o ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio (Decreto nº
5.450/05 Art 30 inc VI);
 Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93
e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Quanto a Pareceres técnicos ou Jurídicos
 Seja substituído o titulo INFORMAÇÃO por PARECER TÉCNICO OU JURÍDICO,
emitidos sobre o Edital de licitação de pregão ( adstrito com Decreto n.º 5.450/05,
art. 30, IX e Lei n.º 8.666/93, art. 38, inc VI)
Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus Artigos
6º, 7º, 14º, 15º, 29º, 38º, 62º com seus incisos e parágrafos que subsidia a Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 (pregão).
Recomendamos observar os processos de pregões não analisados por essa auditoria
interna em relação a todas as constatações verificadas.
HOSPITAL UNIVERSITÃRIO GETULIO VARGAS - HUGV
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Contratos
Auditoria
GABINETE DA REITORA
recomendação
Descrição da
Recomendação
O processo 23105.024087/2011 - Contrato nº. 002/2011 Contrato para prestação de
serviços e emissão de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e de hospedagens com
fornecimento aos servidores e colaboradores em exercício da UFAM. Pregão
Eletrônico 080/2010.
 Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93
Art 29, inc IV; CF Art 195 , § 3° e Acordão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda
Declaração do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
O processo 23105.028250/2011 - Contrato nº. 003/2011, Contratação de empresa
especializada na realização de expedições com fim de diagnosticar e analisar o volume
de madeira consumido em olarias e transportados nos municípios de Iranduba e
Manacapuru no Estado do Amazonas. Pregão Eletrônico 101/2010.
O processo 23105.029570/2009- Contrato nº. 001/2011 Contratação de empresa
especializada em ramo de conservação e limpezas nas áreas internas e externas da
UFAM. Pregão Eletrônico 092/2009.
301

Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93
O processo 23105.033254/2009 - Contrato nº. 005/2011 Contratação de empresa
especializada em Serviço de Transporte fluvial e rodoviário de cargas em geral, em
caminhão fechado, barco, balsa ou confome as necessidades da logística de transportes
da UFAM. Pregão nº. 003/2011.
 Recomendamos que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO por PARECER
TÉCNICO OU JURÍDICO, emitidos sobre o Edital de licitação de dispensa ou
inexigibilidade e contrato ( Lei n.º 8.666/93, art. 38, inc VI);
 Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus
Artigos 29º, 32º, 54º, 55º, 58º, 60º, 61º e 62º com seus incisos e parágrafos.
Recomendamos observar os processos de contratos não analisados por essa auditoria
interna em relação a todas as constatações verificadas.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROADM
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Dispensa e
Inexigibilidade
Auditoria
GABINETE DA REITORA
recomendação
Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos na legislação
mediante artigo 38, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.(o procedimento da licitação será
iniciado com a abertura de processos administrativo devidamente autuado, protocolado
e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do
recurso próprio para despesa), diante disso:
 Processo para Aquisição de Material de Consumo Kit Transdutor de pressão para
centro cirúrgico do HUGV. Cotação Eletrônica nº 06/2011. (dispensa)
 Providenciar Pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação dispensa
de acordo com o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar o nº do processo e as enumerações das páginas conforme Art 38,
Caput, Lei 8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Descrição da
 Processo para Aquisição de Material de Consumo Jarras Plásticas Graduadas
Recomendação
com alças e capacidade para 1000 ML para o HUGV. Cotação Eletrônica nº
07/2011. (dispensa)
 Processo para Aquisição de Material de Consumo Kit Reagente para coagulação
para o HUGV. Cotação Eletrônica nº 08/2011. (dispensa)
302

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
Processo 23105.031562/2010 para contrato de locação urbana não residencial do
prédio onde funciona o Almoxarifado do HUGV. Dispensa 003/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.032230/2011 para
Prestação de Serviços com vistas ao
fornecimento continua de energia elétrica para Hospital Universitário Getúlio
Vargas – HUGV na capital. Dispensa 001/2011.
Processo 23105.032232/2011 Contratação direta da empresa Águas do Amazonas
para o fornecimento continuo de água encanada ao Hospital Universitário Getúlio
Vargas– HUGV exercício de 2011, na Capital. Inexigibilidade 002/2011.
Processo 23105.031792/2011 para Renovação de duas assinaturas de do Jornal
Diário do Amazonas para ASCOM – Assessoria de Comunicação UFAM na
capital. Dispensa 31792/2011.
Processo 23105.031853/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
com fornecimento continuo de energia elétrica às diversas unidades acadêmicas e
administrativas da Universidade Federal do Amazonas – UFAM na capital..
Dispensa 008/2011.
com fornecimento continuo de energia elétrica para Sede de Representação da
Universidade Federal do Amazonas– UFAM em Brasília. Dispensa 010/2011.
com publicação de matérias oficiais de interesse da Universidade Federal do
Amazonas– UFAM no Diário Oficial da União. Dispensa 009/2011.
administrativas da Universidade Federal do Amazonas – UFAM em Parintins.
Dispensa 013/2011.
administrativas da Universidade Federal do Amazonas – UFAM em Itacoatiara.
Dispensa 014/2011.
para custear despesa de anuidade do GCUB – Grupo Coimbra de Dirigentes de
Universidade de Brasília com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
Dispensa 32359/2011
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93
Processo 23105.032843/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Física
com Serviços de Ampliação do telhado do Dick de lavagem e portas de segurança
prédio da PCU com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Dispensa
303
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
32843/2011
com Curso de MBA de Gestão em Ouvidoria para servidora da Universidade
Federal do Amazonas – UFAM. Dispensa 32046/2011
com Serviços Técnicos de Informática na Representação da Universidade Federal
do Amazonas – UFAM em Brasília. Dispensa 33242/2011
para prestação de serviços de suporte técnico e upgrade versão e atualização de
preços do Software Volare para atividades técnicas dos servidores da Prefeitura
do Campus Universitário da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
Inexigibilidade 06/2011
para custear despesas de taxas de condominiais correspondentes a 02 (duas) salas
de representação localizadas no Edifício Brasília Rádio Center de propriedade da
Universidade Federal do Amazonas – UFAM em Brasília-DF. Inexigibilidade
011/2011
Adotar providências no sentido que sejam feitas as fundamentações em separadas
mesmo em único ofício deixar claro cada modalidade.
para fornecimento contínuo de água encanada as diversas unidades acadêmicas e
administrativas da Universidade Federal do Amazonas – UFAM na capital.
da empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins SAAE para o
fornecimento contínuo de água encanada a Unidade Acadêmica e Administrativa
da Universidade Federal do Amazonas – UFAM em Parintins. Inexigibilidade
012/2011
Processo 23105.033894/2011 Custear despesas de taxas de condominiais
correspondentes as 09 salas localizadas no Edifício Ajuricaba da Universidade
Federal do Amazonas – UFAM em Manaus. Inexigibilidade 013/2011
Providenciar a retificação do ofício nº007/2011 DAF/DEFIN de fundamentação
onde pede dispensa e nesse caso especifico é inexigibilidade.
Processo 23105.034266/2011 Contratação direta da empresa Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Parintins SAAE para o fornecimento continuo de água encanada
a Unidade Acadêmica e Administrativas da Universidade Federal do Amazonas –
UFAM em Itacoatiara.Inexigibilidade 015/2011
304

Processo 23105.034268/2011 Contratação direta da empresa Telemar Norte Leste
para o fornecimento continuo de serviços de telefonia fixa comutada local, longa
distancia nacional e internacional para atender unidade acadêmica e
administrativa da Universidade Federal do Amazonas – UFAM em Itacoatiara.
 Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e
Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos na legislação mediante artigo
38, (o procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processos
administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização
respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para despesa.)
Os processos devem obedecer aos procedimentos referente a fundamentação:
justificativa da situação da dispensa ou inexigibilidade com elementos necessários à sua
caracterização, conforme o caso, razão da escolha do fornecedor ou executante,
justificativa do preço, identificação (nome e CPF) do responsável pela fundamentação;
Recomendamos que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO (parecer da Procuradoria
jurídica) por PARECER JURÍDICO, emitidos sobre a licitação de dispensa ou
inexigibilidade
Recomendamos que seja substituído o título DESPACHO do ordenador de despesa por
AUTORIZAÇÃO de compra ou ordem de execução do serviço
6º, 7º, 14º, 15º, 26º, 29º, 38º, 62º e seus incisos e parágrafos.
Recomendamos observar os processos de dispensas e inexigibilidades não analisados
por essa auditoria interna em relação a todas as constatações verificadas
PRÕ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- PROADM e HUGV
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Controle da Gestão – atendimento das diligências dos órgãos de
controle interno, externo e auditoria interna
Auditoria
OF. Nº 135/2011-AUDI de 22 de junho de 2011
GABINETE DA REITORA
recomendação
 Em face da constatação referente as ações realizadas pela Auditoria nos relatórios 001 a
Descrição da
007 providencie e adote medidas para o atendimento das pendências
Recomendação
TODAS AS UNIDADES DA UFAM ENVOLVIDAS NAS DILIGÊNCIAS
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Área Operacional – Unidades Acadêmicas
Auditoria
OF. Nº 144/2011-AUDI de 27 de junho de 2011
GABINETE DA REITORA
305
recomendação
Descrição da
Recomendação
Quanto à gestão dos Departamentos das Unidades de Ensino:
 Providenciar e adotar medidas que todos os docentes e chefes de departamentos
tomem conhecimento das Resoluções 012/91 e 014/2008 e seus anexos;
 Providenciar e orientar a Chefia dos Departamentos quanto à obrigatoriedade do
preenchimento dos PIT’s por parte dos docentes, bem como aprovação dos mesmos
em Reunião Departamental em tempo hábil, conforme versa a Resolução Nº
014/2008;
 Informar às Unidades Acadêmicas o novo modelo dos PIT’s e RIT’s anexos a
resolução 014/2008(embora isso já tenha sido informado nas auditorias
realizadas);
 Orientar quanto à maneira correta de preenchimento dos PIT’s e RIT’s,
verificando a forma adequada de preencher a carga horária das atividades e os
créditos de cada disciplina;
 Determinar o preenchimento da previsão de início e fim dos projetos de pesquisa e
de extensão, bem como a carga horária demandada para tais atividades;
 Orientar à maneira adequada de preenchimento dos créditos de cada disciplina;
 Observar o que recomenda as Resoluções 12/1991 e 14/2008 ao distribuir a carga
horária dos professores entre as atividades de Ensino na Graduação, PósGraduação, Pesquisa, Extensão e Orientação de Trabalhos Acadêmicos.
 Padronizar para o período 2011/2 o modelo de PIT e RIT da resolução 014/2008;
 Padronizar os RIT’s para o período de 2011/1;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – ICHL E SEUS DEPARTAMENTOS; FACULDADE DE
EDUCAÇÃO – FACED E SEUS DEPARTAMENTOS; FACULDADE DE MEDICINA – FM E SEUS
DEPARTAMENTOS;- FACULDADE DE TECNOLOGIA – FT E SEUS DEPARTAMENTOS; INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS – ICE E SEUS DEPARTAMENTOS; INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ICB E
SEUS DEPARTAMENTOS; FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS – FES E SEUS DEPARTAMENTOS
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Dispensa e
Inexigibilidade
Auditoria
OF. Nº 168/2011-AUDI de 19 de agosto de 2011
GABINETE DA REITORA
recomendação
Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos nas legislações: Lei nº 8.666
de 21/06/1993 mediante artigo 38, (o procedimento da licitação será iniciado com a
abertura de processos administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado,
contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso
próprio para despesa) e Portaria Normativa nº 05 de 19/11/2002 Secretaria-Adjunta de
Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão que trata da formalização de processos e diante disso:
Descrição da
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Lâmpadas das
Recomendação
processadoras Marca Pentax para exames de endoscopia e colonoscopia do HUGV.
Cotação Eletrônica 05/2011; valor R$3.698,00;
 Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº
8.666/93 Art 29, inc IV; CF Art 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 –
Plenário ou ainda Declaração do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de
Fornecedores).
 Providenciar documento específico com título Parecer Técnico adstrito com o
306
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou
Ordem de Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei
8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item
5.2 recomenda nº aposto no canto superior direito da página e nos processos
estão no canto inferior direito;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – (informática)
Transceptor Conversor Cabo de Fibra Ótica do HUGV. Cotação Eletrônica 010/2011;
valor R$2.299,88;
8.666/93 Art. 29, inc. IV; CF Art. 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 –
Fornecedores).
 Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – (nefrologia)
máscaras de face inteira em acrílico para HUGV. Cotação Eletrônica 014/2011; valor
R$2.620,00;
Fornecedores).
 Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Torneiras e
Cartuchos de impressora para HUGV. Cotação Eletrônica 016/2011; valor R$210,20;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Cal sodada e
fio de sutura almoxarifado do HUGV. Cotação Eletrônica 020/2011; valor R$2.834,00
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – hipoclorito de
sódio almoxarifado do HUGV. Cotação Eletrônica 021/2011; valor R$6.400,00;
 Providenciar ações que evitem duplicidades de compras como nesse caso em
que os materiais já estavam no termo de referência de um pregão e mesmo
assim foi criada a Cotação eletrônica nº 21/2011 que foi revogado por já está
contemplada no pregão nº 011/2011 conforme Memo nº 0148/2011 GM Gerência de materiais (página 049 do processo) e confirmado pela consulta de
evento de 13/07/2011 do SIASG (página 050 do processo);

307
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Ataduras para
reposição de estoques do almoxarifado do HUGV. Cotação Eletrônica 022/2011; valor
R$3.593,20;
 Providenciar ações que evitem duplicidades de compras como nesse caso em
que os materiais já estavam em termo de referência de um pregão e mesmo
assim foi criada a Cotação eletrônica nº 21/2011 que foi revogado por já está
contemplada no pregão nº 007/2011 conforme Pedido de material 005/2011 –
Coordenação Administrativa (página 01 do processo despacho no verso) e
confirmado pela consulta de evento de 13/07/2011 do SIASG (página 040 do
processo);
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Reforma do
prédio anexo locado ao HUGV. Cotação Eletrônica 025/2011; valor R$1.455,30;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Expediente
para HUGV. Cotação Eletrônica 027/2011; valor R$784,50;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Processo para custear despesa com aquisição de materiais e acessórios hospitalares
para HUGV. Cotação Eletrônica 029/2011; valor R$6.960,00;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Processo para custear despesa com Aquisição de material de consumo fita
antiderrapante para HUGV. Cotação Eletrônica 041/2011; valor R$339,00;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
licenciamento anual veiculo e seguro DPVAT/2011 em Brasília – UFAM. Dispensa nº.
34646/2011, valor R$146,48;
308

Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou
Inscrição do servidor (Juan Reis Nogueira) no SENAC (curso de gerenciamento de
projetos com MS PROJECT) - Benjamin Constant – UFAM. Dispensa nº. 34750/2011;
valor R$200,00;
Fornecedores).
Processo 23105.035113/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa jurídica
anuidade ANPROTEC – Associação Nacional de Entidades Promotoras de
Empreendimentos Inovadores UFAM. Dispensa nº. 35113/2011; valor R$1.598,77;
 Providenciar a solicitação e/ ou requisição do material ou serviço, com
descrição clara do objeto;
(Rosinilda Damasceno dos Santos CPF 513.004.272-72) despesa com organização de
arquivo da secretaria de pós-graduação de química PROPESP – UFAM. Dispensa nº.
37610/2011; valor R$3.000,00;
 Providenciar a devida ordem dos fatos cronologicamente dentro do processo e
enumerá-los novamente;
Processo 23105.037769/2011 Custear despesa com pessoa jurídica inscrição para
servidores Roberto C. Blanco e Francisco de O. Quércia curso de pregão – UFAM.
Dispensa nº. 37769/2011; valor R$5.780,00;
Processo 23105.038209/2011 Custear despesa com pessoa jurídica inscrição Fo XI
encontro nacional de usuários da rede PERGAMUM para a servidora Maria Siméia
Ale Girão – UFAM. Dispensa nº. 38209/2011; valor R$230,00
Fornecedores).
Processo 23105.038304/2011 Custear despesa com pessoa jurídica anuidade
Associação de Assessorias de Instituições de Ensino Superior Brasileiras para Assuntos
Internacionais – UFAM. Dispensa nº. 38304/2011; valor R$500,00;
Processo 23105.038675/2011 Custear despesas com serviço de terceiros pessoa
jurídica telefonia fixo Brasil Telecom S/A para representação em Brasília - UFAM.
Dispensa nº. 38675/2011; valor R$1.491,67.
(Hebert Souza de Lima CPF 629.975.642-04) despesa com organização de arquivo
secretaria de pós-graduação de letras PROPESP – UFAM. Dispensa nº. 38750/2011;
valor R$1.700,00;
309
despesa com anuidade da ANPUR – Assoc Nac Pós Grad Pesq Plan Urb Reg - UFAM.
(L/DF 003 Serviços de Limpeza Ltda) serviços de conservação e limpeza representação
em Brasília – UFAM. Dispensa nº. 38878/2011; valor R$298,00;
8.666/93 Art 29, inc. IV; CF Art. 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 –
Fornecedores).
Amazonas Distribuidora de Energia S/A com fornecimento contínuo de energia elétrica
às diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFAM em Humaitá. Dispensa
nº. 022/2011; valor R$144.000,00;
 Providenciar substituição do Título Informação nº 105 /2011 da Procuradoria
Federal/FUA página 05 do processo para Parecer Jurídico adstrito com Art.
38, inciso VI da Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar substituição do Título Despacho página 07 do processo para
Autorização de Compra ou Ordem de Execução de Serviço do ordenador de
despesas adstrito com Art. 62, Caput, da Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039203/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica S. Y.
Lages Fundações Ltda. para 12 sondagens terrestres 15 metros lineares no campus UFAM. Dispensa nº. 39203/2011; valor R$14.400,00;
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa fórum nacional de gestores de inovação e
transferência de tecnologia servidora Maria do Perpetuo Socorro de Lima Verde
Coelho - UFAM. Dispensa nº. 39514/2011; valor R$400,00;
às diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFAM em COARÍ. Dispensa nº.
035/2011; valor R$120.000,00;
Federal/FUA páginas 03 e 04 do processo para Parecer Jurídico adstrito com
Art. 38, inciso VI da Lei n.º 8.666/93;
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa fórum nacional de gestores de inovação e
transferência de tecnologia servidora Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues Chaves UFAM. Dispensa nº. 39817/2011 valor R$400,00;
às diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFAM em Benjamin Constant.
310
Providenciar substituição do Título Despacho página 05 do processo para
 Processo 23105.040599/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Treide Apoio Empresarial Ltda. 02 inscrições para os servidores Edilson Euclinger
Meotti e Den do Nascimento Lima no curso de pregão eletrônico - UFAM em
Humaitá. Dispensa nº. 40599/2011; valor R$3.780,00;
Brasil Telecom S/A com fornecimento telefonia fixa da representação da UFAM em
Brasília. Dispensa nº. 40824/2011; valor R$379,84
Processo 23105.041530/2011 Custear despesas com pessoa jurídica Jurua Editora
Ltda com material permanente (livros) para procuradoria jurídica do amazonas UFAM. Dispensa nº. 41530/2011; valor R$7.943,64;
descrição clara do objeto o processo começa com a DANFE (documento
auxiliar da nota fiscal eletrônica) já com a obrigação contraída; página nº 02;
 Providenciar a justificativa das situações de dispensa, com os elementos
necessários à sua caracterização,
Fornecedores).
Instituto de Auditores Internos do Brasil inscrição para servidora Adriela de Marchi de
curso de auditor interno - Humaitá – UFAM. Dispensa nº. 44177/2011; valor
R$1.700,00
descrição clara do objeto, responsável pelo pedido; o processo começa com a
nota fiscal eletrônica de serviços – NF-e nº 2079 04/04/2011;
Fornecedores).
Ordem de Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º
8.666/93;
Processo 23105.032259/2011 Contratação direta da empresa Telemar Norte Leste S/A
distancia nacional e internacional para atender unidade acadêmica e administrativa da
UFAM em Parintins. Inexigibilidade nº 024/2011; valor R$10.500,00;
UFAM em Humaitá. Inexigibilidade nº 021/2011; valor R$12.000,00;
311

Processo 23105.039066/2011 Custear despesas com aquisição de material permanente
acervo bibliográfico para biblioteca central com pessoa jurídica Inst. Bras. de Inform
em Ciência e Tecnologia - IBICT - UFAM. Inexigibilidade nº 023/2011;.valor de
R$18.900,00;
UFAM em COARÍ. Inexigibilidade nº 025/2011; valor R$18.000,00;
distancia ‘nacional e internacional para atender unidade acadêmica e administrativa
da UFAM em Benjamin Constant. Inexigibilidade nº 037/2011; valor R$10.000,00;
Recomendamos que os processos deve obedecer aos procedimentos referente a
fundamentação (solicitação/pedido) justificativa da situação da dispensa ou
inexigibilidade com elementos necessários à sua caracterização, conforme o caso, razão
da escolha do fornecedor ou executante, justificativa do preço, identificação (nome e
CPF) do responsável pela fundamentação (solicitação/pedido);
Recomendamos que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO (parecer da
Procuradoria jurídica) por PARECER JURÍDICO, emitidos sobre minutas de editais,
contratos, dispensa ou inexigibilidade (Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93) reiterando os
Relatórios Nº001/2010 AUDI de 26/04/2010, Nº 006/2011 AUDI e Nº 007/2011
AUDI de 29/04/2011.
Recomendamos que seja substituído o título DESPACHO do ordenador de despesa
por AUTORIZAÇÃO de compra ou ordem de execução do serviço (Art. 62, Caput, Lei
n.º 8.666/93) reiterando os Relatórios Nº001/2010 AUDI de 26/04/2010, Nº 006/2011
AUDI e Nº 007/2011 AUDI de 29/04/2011.
Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus
Artigos 6º, 7º, 14º, 15º, 26º, 29º, 38º, 62º e seus incisos e parágrafos.
Recomendamos observar os processos de dispensas e inexigibilidades não
analisados por essa auditoria interna em relação a todas as constatações verificadas.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – PROADM e HUGV
312
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Pregões.
Auditoria
OF. Nº 168/2011-AUDI de 19 de agosto de 2011
GABINETE DA REITORA
recomendação
Processo 23105.03388/2011, Pregão 015/2011:
 Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato
Social da empresa MANAUS SISTEM LTDA – EPP conforme é exigido no item
54.2 do Edital deste Pregão;
 Recomendamos que seja anexada ao processo a Certificação da ANVISA dos
objetos adjudicados pela empresa GENOLAB INDÚSTRIA COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, conforme exigido no item 54.2,
subitem “a” e “b” deste Edital;
 Recomendamos que seja anexado ao processo a Certificação da ANVISA dos
objetos adjudicados pela empresa MILLIMINAS LIMITADA, conforme exigido
no item 54.2, subitem “a” e “b” deste Edital;
 Recomendamos que seja anexado ao processo a cópia autenticada do Contrato
Social da empresa SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO
LTDA conforme é exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão, haja vista a
empresa ter sido adjudicada, homologada para o item 06 e o mesmo já foi
adquirido, conforme Nota de Empenho Nº 2011NE800726, presente neste
processo;
 Recomendamos que seja anexado ao processo a Certificação da ANVISA dos
objetos adjudicados pela empresa SOLOTEST APARELHOS PARA
MECANICA DO SOLO LTDA, conforme exigido no item 54.2, subitem “a” e
“b” deste Edital; haja vista a empresa ter sido adjudicada, homologada para o item
06 e o mesmo já foi adquirido, conforme Nota de Empenho Nº 2011NE800726,
presente neste processo;
Descrição da
Processo 23105.038112/2011, Pregão 035/2011:
Recomendação
Social da empresa TRAVESSIA EDITORA E LIVRARIA LTDA conforme é
exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão;
Social da empresa LIVRARIA I.R. LTDA - EPP conforme é exigido no item
Social da empresa LIVRARIA I.R. LTDA - EPP conforme é exigido no item
Social da empresa EDICOES VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA conforme é exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão;
Social da empresa CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E
REVISTAS LTDA conforme é exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão;
Social da empresa EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME
conforme é exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão;
Social da empresa DEOCLECIO GONCALVES DA FONSECA conforme é
exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão;
Social da empresa B.P. COMERCIO DE LIVROS LTDA conforme é exigido
313
no item 54.2 do Edital deste Pregão;
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato
Social da empresa ISKIN & ISKIN LTDA conforme é exigido no item 54.2 do
Edital deste Pregão;
 Recomendamos que seja anexado aos autos do referido processo o Termo de
abertura e encerramento de cada volume do mesmo, conforme versa o Item 6.12
da Portaria Normativa Nº 5 de 09 de dezembro de 2002
Processo 23105.037591/2011, Pregão Eletrônico 047/2011
 Recomendamos que seja anexado ao processo o comprovante da divulgação do
resultado da licitação, cópia da publicação do DOU;
 Recomendamos que seja providenciada a assinatura do Pregoeiro no Pregão;
 Recomendamos que seja informada a resposta e as providências tomadas pelo
Departamento de Material, em relação à solicitação realizada pela Direção do
Museu Amazônico através do Processo 23105.043418/2011 de 25/05/2011, haja
vista não estar presente no Processo de Pregão.
 Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos na legislação mediante
artigo 38, (o procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processos
administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a
autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio
para despesa);
 Atender ao que versa a Lei Nº 9.784 de 20 de janeiro de 1999 que regula a
formalização dos Processos administrativos no âmbito da administração Pública
Federal, bem como à Portaria Interministrerial Nº 12 de 23 de novembro de 2009
e a Portaria Normativa Nº 5 de 09 de dezembro de 2002 que dispõe sobre os
procedimentos gerais para utilização de protocolo, no âmbito da Administração
Pública Federal.
 Observar o que determina o edital, quanto às documentações exigidas para
habilitação, obedecendo ao Artigo 27, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/90.
 Obedecer ao Art. 32 da Lei 8.666/90, que exige que toda cópia de documentação
deve ser autenticada em cartório ou por servidor da administração.
 Os processos devem obedecer aos procedimentos referente a fundamentação:
justificativa da situação de licitação na modalidade Pregão, de acordo com o
disposto no § 1o do art. 2o da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, com
elementos necessários à sua caracterização, conforme o caso, razão da escolha
do fornecedor ou executante, justificativa do preço, identificação (nome e CPF)
do responsável pela fundamentação;
 Recomenda-se que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO por PARECER
TÉCNICO OU JURÍDICO, emitidos sobre os Editais de Licitação de modalidade
Pregão.
 Faz-se necessário saber se o Pregão 02/2011, teve continuidade, se houve
homologação para o mesmo e qual empresa adjudicada, pois o presente processo
não apresenta tais informações.
Artigos 6º, 7º, 14º, 15º, 29º, 38º, 62º com seus incisos e parágrafos que subsidia a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 (pregão).

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DEPARTAMENTO DE MATERIAL/DEMAT
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Auxilio Moradia
314
Auditoria
recomendação
OF. Nº 185/2011-AUDI de 18 de setembro de 2011
GABINETE DA REITORA


Descrição da
Recomendação


Providenciar documentação exigida e fazer juntada nos processos listados acima;
Atender ao que versa o Artigo 1º da Portaria Interministerial Nº 12, de 23/11/2009,
que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização de protocolo, no âmbito
da Administração Pública Federal, no que concerne a numeração das folhas dos
processos.
Observar a orientação presente na Portaria Interministerial Nº 12, de 23/11/2009,
quanto à numeração do verso das folhas dos processos. De acordo com a Portaria
supracitada, o verso da folha não será numerado e sua identificação quando for
necessária terá como referência a letra "v", da palavra verso.
Recomendamos que seja observado o fiel cumprimento do que determina os
Artigos 60-4; 60-B; 60-C; Art. 60-D e Art. 60-E da Lei nº 8.112, de 1990.
Departamento de Pessoal e Finanças
de Auditoria
Auditoria
recomendação
RECOMENDAÇÃO: Auxilio Funeral
GABINETE DA REITORA




Descrição da
Recomendação


Revisar os cálculos dos processos, bem como solicitar devolução ou fazer
ressarcimento se for o caso dos valores pagos a maior e a menor aos favorecidos
com a concessão do auxílio funeral e observar os outros processos não vistos por
essa Auditoria Interna;
Justificar o não pagamento em 48 horas da concessão do auxílio funeral;
Justificar ausência de dados do servidor falecido pelo setor responsável:
Revisar os processos, a fim de que os mesmos sejam carimbados, numerados, e
assinados, observando o que regulamenta a Portaria Interministerial Nº 12, de
23/11/2009, que versa sobre os procedimentos gerais para utilização de protocolo,
no âmbito da Administração Pública Federal.
Observar a orientação presente na Portaria Interministerial Nº 12, de 23/11/2009,
quanto à numeração do verso das folhas dos processos. De acordo com a Portaria
supracitada, o verso da folha não será numerado e sua identificação quando for
necessária terá como referência a letra "v", da palavra verso.
Recomendamos observar o fiel cumprimento das disposições constantes dos arts.
226 e 227, da Lei nº 8.112, de 1990.
315
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços – Pregões, Tomada de
Preço e Inexigibilidade.
Auditoria
GABINETE DA REITORA
recomendação
Descrição da
Recomendação
O processo 23105.027701/2010 Registro de preços para eventual aquisição de material
de consumo com empresa especializada para fornecimento Teste para Hemograma
completo, plaquetas e contagem de reticulócitos com equipamento em regime de
comodato no HUGV... Pregão 053/2010: valor R$ 134.680,00;
 Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar a devida enumeração das 20 páginas adstrito com o que
estabelece o Art.38, Caput Lei 8666/93 e Portaria Normativa nº05 de
19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº aposto no canto
superior direito da página;
 Providenciar as devidas ordens cronológicas dos fatos e re-enumerar o
processo conforme a Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG,
no item 5.2 recomenda nº aposto no canto superior direito da página; O
documento não encadernado receberá numeração em seqüência cronológica e
individual para cada peça que o constituir.
 Providenciar que os versos das peças sejam carimbadas “EM BRANCO”,
conforme a Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, item 6.7 Ao autuar um processo, apor o carimbo “EM BRANCO”, em páginas e
espaços que não contenham informações;
de consumo com empresa especializada para fornecimento de órteses e próteses para o
HUGV. Pregão 055/2010: valor R$524.700,00;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar a devida enumeração das 47 páginas adstrito com o que
estabelece o Art.38, Caput Lei 8666/93 e Portaria Normativa nº05 de
19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº aposto no canto
superior direito da página;
O processo 23105. 0229020/2010 Registro de preços para eventual aquisição de
material de consumo com empresa especializada para fornecimento de material para
coleta de sangue para o HUGV. Pregão 060/2010: valor R$392.602,00;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar a devida re-enumeração das páginas entre os nºs 234 e 235, 235
e 236 que existe uma peças nos versos e mais as enumerações das 46 páginas
adstrito com o que estabelece o Art.38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e item 2. CONCEITOS E
DEFINIÇÕES - PÁGINA DO PROCESSO – São cada uma das faces de uma
folha de papel do processo;
 Providenciar a página que falta: 06 de 06 do termo de homologação quase no
316
final do processo nas páginas que não estão enumeradas, página que indica se
foi ou não homologado o pregão.
de consumo com empresa especializada para fornecimento gases medicinais e especiais
com equipamentos em regime de comodato no HUGV. Pregão 034/2011: valor
R$921.604,00;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar a devida re-enumeração das páginas entre os nºs 92 e 93, 113 e
114 que existe uma peças nos versos e mais as enumerações das 22 páginas
adstrito com o que estabelece o Art.38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e item 2. CONCEITOS E
DEFINIÇÕES - PÁGINA DO PROCESSO – São cada uma das faces de uma
folha de papel do processo;
O processo 23105.027787/2010 Licitação para construção do Reservatório de Água e
Estacionamento do Setor Sul da Universidade Federal do Amazonas – Capital. Tomada
de Preço 205/2010: valor R$676.400,37;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar os termos de abertura e encerramento adstrito com Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, que recomenda nos itens 6.12
e 6.13 os modelos;
 Providenciar que os volumes fiquem adstrito com a Portaria Normativa nº05
de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, que recomenda no item 5.8 estabelece 200
páginas por volumes.
 Providenciar a devida re-enumeração das páginas entre os nºs 139 e 140, 185
e 186 que existe uma peças nos versos e mais as enumerações das 465 páginas
do 3º volume (pasta) adstrito com o que estabelece o Art.38, Caput Lei
5.2 recomenda nº aposto no canto superior direito da página e item 2.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES - PÁGINA DO PROCESSO – São cada uma
das faces de uma folha de papel do processo;
 Providenciar que as páginas de nº 126 a 136 constam peças do processo
fiquem adstrito com a Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG
que estabelece no item 5.2 que nos casos em que a peça do processo estiver em
tamanho reduzido, será colada em folha de papel branco, apondo-se o
carimbo da numeração de peças de tal forma que o canto superior direito do
documento seja atingido pelo referido carimbo;
 Providenciar assinatura no edital do presidente da comissão de licitação,
página 105.
 Justificar porque os licitantes Esac Engenharia página nº 129, Prohidro
Engenharia página 133 e WM Engenharia página 135 recolheram apenas
R$50,00;
O processo 23105.032029/2011 Registro Contratação direta da empresa Especializada
para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de uma Máquina de Reprografia
pertencente ao HUGV. Tomada de Preço 001/2011: valor R$6.960,00;
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar a enumeração das páginas do processo conforme estabelece o
317
Art. 38, Caput Lei 8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do
SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº aposto no canto superior direito da
página;
8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
 Seja substituído o titulo INFORMAÇÃO por PARECER TÉCNICO OU JURÍDICO,
emitidos sobre o Edital de licitação de pregão, Tomadas de Preços (adstrito com
Decreto n.º 5.450/05, art. 30, IX e Lei n.º 8.666/93, art. 38, inciso VI).
6º, 7º, 14º, 15º, 29º, 38º, 62º com seus incisos e parágrafos que subsidia a Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 (pregão).
Recomendamos observar os processos de pregões e tomadas de preços não
analisados por essa auditoria interna em relação a todas as constatações verificadas.
Hospital Universitário Getulio Vargas – HUGV e Prefeitura do Campus Universitário – PCU.
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Contratos
Auditoria
OF. Nº 206/2011-AUDI de 19 de outubro de 2011
GABINETE DA REITORA
recomendação
Descrição da
Recomendação
O processo 23105.036777/2011- Contrato nº. 006/2011 Prestação de serviços de
divulgação de matérias oficiais de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse da Ufam. Inexigibilidade 020/2011; valor R$700.000,00;
 Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art.
38, VI, Lei n.º 8.666/93;
 Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem
de Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda
nº aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto
inferior direito;
O processo 23105.034751/2011 - Contrato nº. 013/2011, Prestação de serviços mão de
obra para manutenção em aparelhos diversos em ar condicionados, geladeiras,
freezers e bebedouros da UFAM. Pregão Eletrônico 017/2011; valor R$1.345.083,40;
 Providenciar as devidas certidões de regularidades adstrito com a Lei nº 8.666/93
Art. 29, inciso IV; CF Art. 195, § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou
ainda Declaração do SICAF (Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
 Providenciar documento específico com título Parecer Técnico ou Jurídico adstrito
com o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
O processo 23105.040789/2011 Contrato nº. 014/2011 Prestação de serviços mão de
obra para manutenção, suporte técnico e atualizações do sistema informatizado para
318
Ouvidoria da UFAM. Inexigibilidade 040/2011; valor R$1.985,00;
 Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art.
38, VI, Lei n.º 8.666/93;
e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda
nº aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto
inferior direito;
O processo 23105.031588/2010 Contrato nº. 007/2011 Prestação de serviços de à
capacitação dos servidores do IFAM – Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas e termo de Cooperação Técnica com a UFAM. Dispensa nº. 242/2010;
valor R$ 539.268,55;
com o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
O processo 23105.030638/2010 Contrato nº. 009/2011 Prestação de serviços de
execução do projeto de implementação e confecção de mobiliários e artigos de
inferiores destinados à casa de leitura Thiago de Mello - UFAM. Dispensa nº.
241/2010; valor R$ 769.392,84;
com o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Relatórios Nº001/2010 AUDI de 26/04/2010, Nº 006/2011 AUDI, Nº 007/2011 AUDI
de 29/04/2011 e Nº 010/2011 AUDI de 18/08/2011.
Recomendamos que seja substituído o título DESPACHO do ordenador de
despesa por AUTORIZAÇÃO de compra ou ordem de execução do serviço (Art. 62,
Caput, Lei n.º 8.666/93) reiterando os Relatórios Nº001/2010 AUDI de 26/04/2010,
Nº 006/2011 AUDI e Nº 007/2011 AUDI de 29/04/2011 e Nº 010/2011 AUDI de
18/08/2011.
Recomendamos observar os processos de contratos não analisados por essa
auditoria interna em relação a todas as constatações verificadas.
de Auditoria
319
Auditoria
recomendação
RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Obras e Reformas
OF. Nº 206/2011-AUDI de 19 de outubro de 2011
GABINETE DA REITORA
Descrição da
Recomendação
O processo 23105.035345/2011- Contrato nº. 008/2011, Prestação de serviços para
término da reforma do prédio e construção da subestação de energia na unidade de
Humaitá – Am da UFAM. Dispensa nº 019/2011; valor R$ 514.568,26;
 Providenciar documento específico com título Parecer Técnico ou Jurídico
adstrito com o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
O processo 23105.024871/2010 Contrato nº. 010/2011 Prestação de serviços obra de
construção do auditório da Faculdade de Estudos Sociais - UFAM. Tomada de Preço
nº 203/2010; valor R$ 740.721,87;
 Providenciar a fundamentação do processo assim como seu responsável
adstrito com Art. 6º, inciso IX, Art. 7º inciso I e II Lei nº 8666/93
O processo 23105.027746/2010 Contrato nº. 011/2011 Prestação de serviços obra de
reforma do prédio de segurança da - UFAM. Tomada de Preço nº 206/2010; valor
384.691,33;
 Providenciar as devidas certidões de regularidades adstrito com a Lei nº
8.666/93 Art. 29, inciso IV; CF Art. 195, § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 –
Plenário ou ainda Declaração do SICAF (Sistema Integrado de Cadastro de
Fornecedores).
O processo 23105.027787/2010 Contrato nº. 012/2011 Prestação de serviços obra para
construção do Reservatório de Água e Estacionamento do Setor Sul da Universidade
Federal do Amazonas – Capital. Tomada de Preço nº 205/2010; valor 676.400,37;
 Providenciar a enumerações das 02 páginas (declaração do SICAF- cadastro
de fornecedor) e consulta do SIASG, empenho infestproc (informa estrutura
por processo) que constam ao final do processo;
Quanto a Pareceres Técnicos ou Jurídicos
Relatórios Nº001/2010 AUDI de 26/04/2010, Nº 006/2011 AUDI, Nº 007/2011 AUDI
de 29/04/2011 e Nº 010/2011 AUDI de 18/08/2011.
Recomendamos que seja substituído o título DESPACHO do ordenador de
despesa por AUTORIZAÇÃO de compra ou ordem de execução do serviço (Art. 62,
Caput, Lei n.º 8.666/93) reiterando os Relatórios Nº001/2010 AUDI de 26/04/2010,
Nº 006/2011 AUDI e Nº 007/2011 AUDI de 29/04/2011 e Nº 010/2011 AUDI de
320
18/08/2011.
Os processos de contratos devem obedecer aos procedimentos da Lei nº.
8.666/93 em seus Artigos Caput 54º, 55º, e seus dispositivos com elementos necessários
à sua caracterização, conforme o caso, identificação (nome e CPF) do responsável pela
fundamentação;
Solicitamos que a auditoria interna seja informada sobre o atendimento dos
itens acima no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do relatório.
Recomendamos observar os processos de obras e reformas não analisados por
essa auditoria interna com relação a todas as constatações verificadas e sejam
convalidadas conforme dispositivos legais.
de Auditoria
RECOMENDAÇÃO: /Gestão Patrimonial de Bens Móveis
Auditoria
OF. Nº 253/2011-AUDI de 28 de dezembro de 2011
GABINETE DA REITORA
recomendação
Descrição da
Recomendação
QUANTO À GESTÃO DE BENS MÓVEIS
 Verificar o motivo pelo qual os bens móveis adquiridos pela UFAM estão sendo
encaminhados às Unidades sem a plaqueta de identificação com o número de
tombamento e procurar sanar tal problema;
 Recomenda-se que os bens recebam seus respectivos números de tombamento, a
fim de que os mesmos sejam identificados como patrimônio desta Universidade e se
mantenha o controle patrimonial;
 Os bens móveis adquiridos pela UFAM devem ser recebidos pelo Departamento de
Material, encaminhados à Divisão de Patrimônio para que os mesmos efetuem o
registro e tombamento do bem, para que então seja direcionado à Unidade de
destino;
 Arquivar os Termos de Responsabilidades organizando-os por Unidade,
facilitando assim seu manuseio, bem como a identificação de quais bens estão
alocados em determinada Unidade. Na mesma pasta, armazenar quais bens foi
dada baixa na carga patrimonial dos referidos bens. Com isso é possível verificar
com mais facilidade toda a movimentação patrimonial das unidades, seja na
aquisição ou na baixa dos bens;
 No processo de pedido de baixa de bem, recomenda-se que a Divisão de
Patrimônio emita um documento atestando se o referido bem será excluído do
Registro Patrimonial da UFAM o motivo e qual destinação do referido bem; ou se
o mesmo possui condições de uso e está aguardando a requisição de outra
Unidade;
 No caso de extravio ou mau uso dos bens, deve-se identificar os responsáveis e
aplicar as penalidades cabíveis;
 Quando solicitado, o bem deve ser imediatamente recolhido da Unidade. Caso seja
verificado que bens do patrimônio da UFAM foram jogados no lixo, devem-se
identificar os responsáveis e aplicar as penalidades cabíveis;
 Providenciar o Inventário Físico dos bens móveis referente ao exercício de 2011.
321









Identificar o motivo pelo qual o levantamento de bens móveis não foi realizado.
Comunicar aos dirigentes das unidades que não entregaram o Inventário Físico de
2011 e reiterar a solicitação;
Quanto às doações, recomenda-se que haja um controle de quantos e quais bens
móveis foram doados à UFAM;
Averiguar o motivo pelo qual as doações realizadas pela UNISOL não foram
incorporadas ao Patrimônio da UFAM e providenciar as incorporações dos
mesmos;
Fazer o levantamento dos bens adquiridos atraves da UNISOL identificados nos
inventários físicos de 2011 encaminhados à Divisão de Patrimônio e incorporá-los
ao Patrimônio da UFAM.
QUANTO A VISITA ÀS UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS
Recomenda-se orientar as unidades acerca do procedimento a ser tomado no que
concerne aos bens adquiridos pela UNISOL, ou através de projetos de pesquisa, e
doações em geral, promovendo palestras ou criando procedimentos normatizados
através de manuais para que as unidades tenham conhecimento das normas
referente à área patrimonial;
Todas as transferências de bens devem ser informadas ao DEMAT.
Recomenda-se que aguarde a retirada dos bens a serem devolvidos, e não os jogue
no lixo ou coloque-os nos corredores;
Recomenda-se que cada Unidade Acadêmica / Administrativa possua um Agente
Patrimonial.
Sugere-se que todas as Unidades Acadêmicas e Administrativas possuam maior
controle sobre os bens alocados em suas responsabilidades, com uma pasta para
armazenar toda a Documentação referente ao Patrimônio, como Termos de
Responsabilidade, Cautelas, Requisições, Comprovantes de Devoluções e Baixas
de Bens, Comprovantes de Transferência. Com isso, a Unidade terá total controle
sobre seus Bens Móveis
Departamento de Material/Divisão de Patrimônio/Unidades Acadêmicas/Administrativas
de Auditoria
Auditoria
recomendação
RECOMENDAÇÃO: Controle da Gestão - Indicadores de desempenho recomendado
pelo TCU junto a PROPLAN
OF.Nº 260/2011-AUDI de 29 de dezembro de 2011
GABINETE DA REITORA

Descrição da
Recomendação

A UFAM utiliza em seu Relatório de Gestão os indicadores do FORPLAD (Fórum
de Pró-Reitores de Planejamento e Administração) como subsidio à tomada de
decisão da gestão estes têm uma abrangência no âmbito nacional das IFES.
Sugerimos que a UFAM desenvolva indicadores próprios por unidades acadêmicas
com objetivo de melhorar as performances em cada unidade.
Departamento de Planejamento Institucional – DPI/PROPLAN
322
de Auditoria
Auditoria
recomendação
Descrição da
Recomendação
RECOMENDAÇÃO: Controle da Gestão – Controles Internos – Fiscal de Contrato de
serviço de conservação e limpeza
OF.Nº 260/2011-AUDI de 29 de dezembro de 2011
GABINETE DA REITORA
Em face das constatações verificadas nos processos de fiscalizações de contratos
realizadas mediante o checklist recomendamos:
 Providenciar os diários de ocorrências relacionadas às execuções dos contratos
o
adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art. 67, § 1 ;
 Providenciar os documentos hábeis que atestem os fornecimentos, as entregas, às
prestações dos serviços contratados, a fim de garantir a qualidade do serviço final
e o pagamento apenas dos serviços efetivamente executados adstrito com a Lei nº
o
8.666/93 Art 67, § 2
 Providenciar uma planilha para controlar os materiais destinados à execução do
objeto, principalmente quanto à qualidade conforme contrato cláusula oitava 8.4;
 Providenciar uma planilha para controle do pessoal apenas do contrato (individual
por contrato) que se verifique em especial no que diz respeito à obrigatoriedade da
contratada a arcar com as obrigações trabalhistas de seus empregados de modo a
evitar a responsabilização subsidiária da instituição conforme contrato cláusula
oitava 8.6;
 Providenciar os acompanhamentos periódicos dos efetivos pagamentos dos
valores de salários mediante folha de pagamento com registrado em carteiras de
trabalho dos terceirizados - Acórdão 1125/2009 – Plenário;
 Providenciar as planilhas com listas individuais dos terceirizados para checar
obrigatoriedade do prestador serviços junto ao INSS e FGTS, conforme contrato
cláusula oitava 8.6.1, 8.6.2 e- Acórdão 2254/2008 – Plenário;
 Providenciar os livros de ocorrências onde possam ser registradas as falhas ou
recomendações para adoção de providências do contrato conforme contrato
cláusula oitava 8.5;
 Providenciar as anotações quanto à periodicidade no controle de uniforme
fornecido conforme previsto em contrato e planilha de custo;
 Providenciar os controles com respeito aos descontos no pagamento dos
funcionários com uniformes ou outros custos que foram repassados à
administração;
 Providenciar lista ou planilha individual com os nomes e funções dos terceirizados
vinculados à execução contratual conforme Anexo IV – IN SLTI nº.02 de
03/04/2008;
 Providenciar relatório para verificar as anotações das carteiras de trabalho com
atividade exercida, a remuneração correta discriminada em data base conforme
Anexo IV – IN SLTI nº.02 de 03/04/2008;
 Providenciar um controle sobre as folhas de pontos, números de dias, faltas ou
horas trabalhadas a menor que devem ser feito os devidos descontos conforme
Anexo IV – IN SLTI nº.02 de 03/04/2008;
 Providenciar os comprovantes de pagamentos dos salários, vales-transportes e
auxilio alimentação dos terceirizados conforme Anexo IV – IN SLTI nº.02 de
03/04/2008;
 Providenciar as anotações diárias das devidas fiscalizações ou acompanhamentos
com as devidas periodicidades dos serviços prestados conforme contrato conforme
contrato cláusula oitava 8.3 alínea “a”;
 Providenciar o acompanhamento com relação à data-base da Convenção Coletiva
de Trabalho – CCT para verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio
econômico-financeiro do contrato ou justifique um reajuste conforme contrato
323

cláusula oitava 8.6.10 e Anexo IV – IN SLTI nº.02 de 03/04/2008;
Providenciar os devidos controles de férias e licenças dos terceirizados conforme
contrato cláusula oitava 8.6.11;
Prefeitura do Campus Universitário – Divisão de Serviços Gerais
324
325
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação Completa
Cód. da UG
154039
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (Balanços
Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais,
previstos na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964), refletem a adequada situação orçamentária,
financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO
no tocante a:
a) As variações decorrentes da apropriação da depreciação, amortização e exaustão de
valores do Ativo Permanente.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Manaus (AM), 01 de março de 2012.
_________________________________________
CLÁUDIO CÉSAR DOS SANTOS DUARTE
CRC nº AM 8433/0-7
Contador responsável pela Unidade Jurisdicionada
326
327
INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NOS TERMOS DA DECISÃO Nº 408/2002 – plenário e modificações posteriores
QUADRO C.7.1 – RESULTADOS DOS INDICADORES PRIMÁRIOS – DECISÃO TCU Nº 408/2002
Ano Referência: 2007 - 2011
EXERCÍCIO
INDICADORES PRIMÁRIOS TCU
2007
2008
2009
2010
2011
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários)
178.187.586,8
199.588.169,9
214.084.285,3
273.187.196,4
296.265.932,8
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitários)
160.252.376,9
180.992.164,1
148.361.869,4
182.099.059,4
185.376.989,7
Nº de Docentes Equivalentes
1.119,5
1.145,5
1.215,0
1.295,0
1.435,5
Aluno Tempo Integral (ATI)
13.141,3
15.604,2
14.277,0
15.959,3
Nº de Funcionário Equivalente com HU (Hospitais Universitários)
1.695,3
1.786,5
1.786,5
2.051,3
15.721,1
2.395,0
Nº de Funcionário Equivalente sem HU (Hospitais Universitários)
978,8
1.097,5
1.117,8
1.506,5
1.782,5
15.311,0
16.732,0
18.631,0
19.137,0
18.915,0
1.058,5
909,0
1.291,0
1.455,5
1.773,5
105,0
19.713,5
117,0
22.458,0
123,0
21.192,9
126,0
23.427,9
139,0
23.610,9
1.188,0
1.267,0
1.339,0
1.376,0
1.526,0
Nº Alunos da Graduação em tempo Integral - AGTI
10.814,3
13.552,2
11.449,0
12.796,3
11.896,1
Nº de Alunos Equivalentes da Graduação - AGE
17.386,5
20.406,0
18.364,9
20.264,9
19.785,9
2.117,0
1.818,0
2.582,0
2.911,0
3.547,0
210,0
234,0
246,0
252,0
278,0
Total de alunos regularmente matriculados na graduação (AG)
Total de alunos na pos-graduação stricto senso, incluindo-se alunos de
mestrado e de doutorado (APG)
Alunos de residência médica (AR)
Aluno Equivalente
Total de docentes para IQCD
Nº de Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação - APGTI
Nº de Alunos Tempo Integral de Residência Médica - ARTI
FONTE: PROPLAN/DPI
328
QUADRO C.7.2 – RESULTADOS DOS INDICADORES DA DECISÃO TCU Nº 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P
EXERCÍCIO
2007
2008
2009
2010
2011
Custo Corrente com HU/ Aluno Equivalente
9.038,87
8.887,16
10.101,70
11.660,75
12.491,51
Custo Corrente sem HU/ Aluno Equivalente
8.129,07
8.059,12
7.000,55
7.772,73
7.794,99
11,74
13,62
11,75
12,32
10,95
Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente com HU
7,75
8,73
7,99
7,78
6,56
Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente sem HU
13,43
14,22
12,77
10,59
8,82
Fucionário Equivalente com HU / Professor Equivalente
1,51
1,56
1,47
1,58
1,67
Fucionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente
0,87
0,96
0,92
1,16
1,24
Grau de Participação Estudantil - GPE
0,71
0,81
0,61
0,67
0,63
Grau de Envolvimento com Pós-graduação - GEPG (%)
6,47
5,15
6,48
7,07
8,57
Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação
3,30
3,32
3,31
3,26
3,26
Índice de Qualificação do Corpo Docente - IQCD
2,94
2,91
2,99
3,20
3,23
Taxa de Sucesso na Graduação - TSG
0,50
0,69
0,40
0,45
0,35
Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor
FONTE: PROPLAN/DPI
329
INDICADORES DE GESTÃO
METODOLOGIA DO CÁLCULO DOS INDICADORES DE GESTÃO SUGERIDA PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
A Decisão Nº 408/2002 – TCU – Plenário, no que se refere o subitem 8.1 do item 8, determina às
Instituições Federais de Ensino Superior que incluam no relatório de gestão das contas anuais os
seguintes indicadores de gestão, conforme previsto na IN/TCU nº 12/96, art. 16, inciso II, alínea
“c”, aos quais poderão ser acrescidos outros indicadores ou informações, de acordo com critérios e
necessidades de cada instituição: a) Custo Corrente/Aluno; b) Aluno/Professor; c)
Aluno/Funcionário; d) Funcionário/Professor; e) Grau de Participação Estudantil (GPE); f) Grau de
Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG); g) Conceito CAPES; h) Índice de Qualificação do
Corpo Docente (IQCD); i) Taxa de Sucesso na Graduação (TSG).
O que se pretende, com a inclusão desses dados nos relatórios de gestão é a construção de série
histórica para acompanhar a evolução de aspectos relevantes do desempenho Instituição, o que
poderá indicar, ao longo dos anos, a necessidade de aperfeiçoamentos em áreas especificas, ou
mesmo a correção de eventuais disfunções. As informações gerenciais extraídas desse
acompanhamento deverão servir de subsidio à tomada de decisão da Administração da
Universidade além de possibilitar a seleção das áreas a serem estudadas com maior profundidade
pela Universidade e pelos Controles Interno e Externo. Espera-se também que o acompanhamento
da evolução desses indicadores possa ser útil como ferramenta de apoio à necessária auto-avaliação
institucional.
1 – CUSTO CORRENTE POR ALUNO
O custo corrente por aluno, na qualidade de indicador de eficiência que é, objetiva retratar a forma
como os recursos alocados na produção de ensino e pesquisa estão sendo utilizados. O custo
corrente por aluno reflete, assim, uma relação entre os insumos, considerados em unidades
monetárias, e o produto mensurado em unidade física.
2 – ALUNO / PROFESSOR
A relação aluno/professor é considerada o indicador de produtividade mais usualmente utilizado
pelos pesquisadores. Tenta estabelecer relações entre recursos utilizados e produtos obtidos, ou seja,
evidencia a proporção entre aluno e professor. O quantitativo de “aluno” encontrado para o
indicador de eficiência, permanece sem alteração para os propósitos deste indicador de
produtividade.
3 – ALUNO / FUNCIONÁRIO
A relação aluno/funcionário, também considerado indicador de produtividade estabelece a
proporção entre alunos e funcionários.
330
4 – FUNCIONARIO / PROFESSOR
A relação funcionário / professor é o terceiro indicador de produtividade estabelecido pelo TCU,
estabelecendo uma proporção entre funcionário e professor.
5 – GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL
O Grau de Participação Estudantil na qualidade de indicador de produtividade do aluno, tem por
principal objetivo exprimir o grau de utilização, pelo alunado, da capacidade instalada da IFE e a
velocidade de integralização curricular. A GPE é obtida por meio da comparação entre o numero de
alunos em tempo integral e o número total de alunos na graduação (número de cabeças, apenas).
6 – GRAU DE ENVOLVIMENTO EM PÓS-GRADUAÇÃO
O Grau de Envolvimento em Pós-graduação estudantil na qualidade de indicador de envolvimento
com pós-graduação é a relação percentual entre o número de estudantes vinculados a programas de
mestrados e doutorados (nº de cabeças) e o número total de estudantes matriculados na graduação e
pós-graduação (nº de cabeças).
A decisão de incorporar ao presente rol de indicadores o Grau de Envolvimento em Pós-Graduação
(GEPG) deveu-se à assertiva, aceita pelos analistas, de que envolvimentos mais profundos com pósgraduação significam, geralmente, atividades de pesquisa mais intensa. Ora, a pesquisa não é
somente uma das atividades-fim da universidade. Ela é, entre todas, conforme Velloso (1991), a
atividade que diferencia substantivamente a universidade de uma escola de 3º grau ou de outra
instituição que mantenha como principal objetivo o ensino na graduação.
7 – CONCEITO CAPES
Como indicador da qualidade da pós-graduação, para determinar esse indicador utiliza-se a
avaliação da CAPES. Esta deve estar relacionada com GEPG, no sentido de que maiores conceitos
tendem a se originar de instituições mais envolvidas com a pós-graduação.
8 – INDICE DE QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE
Como indicador da qualidade, o índice de qualificação do corpo docente (IQCD) é um indicador
bastante utilizado nos estudos de avaliação do ensino superior. Seu valor varia de 1 a 5, situação
esta em que todos os docentes são Doutores. Segundo Schwartzman (1997), o IQCD “certamente
estará correlacionado com a qualidade do ensino de graduação e pós-graduação e com o volume de
pesquisa” (p.169). Também Amaral (1998, p.11) entende que o “volume de trabalho de pesquisa e
de extensão depende fundamentalmente do número de mestres e doutores”.
9 – TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO
Como indicador de eficácia, a taxa de sucesso na graduação é obtida por meio da relação entre o
número de diplomados e o numero total de ingressantes. Este indicador procura dar uma medida do
grau de evasão dos alunos que ingressam na universidade.
331
Fórmulas para o cálculo dos indicadores de desempenho das IFES
I.A Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente = Custo Corrente com HU
AGE + APG TI + ARTI
AGE - Aluno Equivalente de Graduação
AGE = Σ todos os cursos {(NDI * DPC)(1 + [Fator de Retenção])+ ((NI – NDI)/4)*DPC}* [Peso do grupo
em que se insere o curso]
APG TI – Número de Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação
APG TI= 2*APG
ARTI – Número de Alunos de Residência Médica
ARTI= 2*AR
I.B Custo Aluno sem HU / Aluno Equivalente =
Custo Corrente sem HU
AGE + APG TI + ARTI
II. - Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente = AGTI + APG TI + ARTI
Nº de Professores Equivalentes
AGTI – Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral
AGTI = Σ todos os cursos {(NDI * DPC)(1 + [Fator de Retenção])+ ((NI – NDI)/4)*DPC}
NDI = Nº de diplomados, no ano letivo referente ao exercício, em cada curso.
DPC = Duração padrão do curso, de acordo com a tabela da SESu
NI = Número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercício, em cada curso.
APG TI= 2*APG
ARTI – Número de Alunos de Residência Médica
ARTI= 2*AR
III.A- Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU = AGTI + APG TI + ARTI
Nº de Professores Equivalentes com HU
III.B – Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU = = AGTI + APG TI + ARTI
Nº de Professores Equivalentes sem HU
IV. A – Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente = Nº de Func.Equivalentes com
HU
IV. B – Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente = Nº de Func.Equivalentes sem
HU
V. Grau de Participação Estudantil (GPE) = AGTI / AG
AG – Total de alunos efetivamente matriculados na graduação
APG TI= 2*APG
332
VI. Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) = APG / AG + APG
APG = Total de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu, incluindose alunos de mestrado e de doutorado.
AG = Total de alunos efetivamente matriculados na graduação.
VII. Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação = Σ conceito de todos os programas de pósgrad.
Números de programas de pós-grad.
VIII. Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) = (5D+3M+2E+G)/D+M+E+G
Qualificação
Docentes Doutores (D)
Docentes Mestres (M)
Docentes Especialistas (E)
Docentes Graduados (G)
Peso
5
3
2
1
IX. Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) =
Nº de Diplomados (NDI)
Nº total de alunos ingressantes
Analise dos indicadores do TCU
Gráfico: Custo Corrente / Aluno Equivalente
R$ 13.000,00
R$ 11.660,75
R$ 12.491,51
R$ 12.000,00
R$ 10.101,70
R$ 11.000,00
R$ 10.000,00
R$ 9.038,87
R$ 8.887,16
R$ 9.000,00
R$ 8.000,00
R$ 7.000,00
R$ 8.129,07
R$ 8.059,12
R$ 7.772,73
R$ 7.794,99
R$ 7.000,55
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
2007
2008
Custo Corrente com HU/ Aluno Equivalente
2009
2010
2011
Custo Corrente sem HU/ Aluno Equivalente
Custo corrente /aluno equivalente com e sem HU
O custo corrente por aluno, na qualidade de indicador de eficiência tem como objetivo, retratar a
forma como os recursos alocados na produção de ensino e pesquisa estão sendo utilizados. Ao
333
analisar o Indicador durante os últimos cinco anos, podemos observar que o custo corrente com HU
teve um leve decrescimento em 2008, e retomando com um crescimento linear constante durante os
anos seguintes da série histórica, alcançando o valor máximo em 2011.
O custo corrente sem HU decresceu durante o período, alcançando o menor valor em 2009 e
voltando a crescer em 2010, e se mantendo aproximada em 2011.
Um comparativo entre os indicadores reflete um aumento constante no investimento institucional
no HU nos três últimos anos, esse aumento se torna expressivo quando observamos a diferença
entre o custo corrente com HU de 2008 para 2011 ( 2008: R$199.588.169,9 / 2011:
R$296.265.932,77) que foi de aproximadamente 48,4%, e o custo corrente sem HU (2008:
R$180.992.164,10 / 2011: R$185.376.989,74) do mesmo período, que foi de 2,4%.
12,00
10,95
14,00
12,32
11,74
16,00
11,75
13,62
Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor Equivalente
Taxa
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2007
2008
2009
2010
2011
Anos
Aluno tempo Integral/ Professor equivalente
A taxa de aluno tempo integral/ professor equivalente tem por objetivo indicar uma estimativa do
número de alunos por professor. Do ponto de vista da série histórica, o ano de 2011 obteve a menor
taxa dos últimos anos. Essa diminuição da taxa pode ser explicada ao analisarmos o aumento no
número de professores em 2011, quando comparado aos demais anos. O número de professores
passou de 1.295 em 2010 para 1.435 em 2011, um aumento de 10,8%.
Indicadores de Alunos, Professor e Funcionários
18,00
15,00
13,43
14,22
12,77
Taxa
12,00
9,00
10,59
8,73
7,75
8,82
7,99
7,78
1,47
1,58
6,56
6,00
3,00
0,00
1,51
0,87
2007
1,56
0,96
2008
0,92
2009
1,16
2010
1,67
1,24
2011
Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente com HU
Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente sem HU
Fucionário Equivalente com HU / Professor Equivalente
Fucionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente
334
Aluno tempo Integral/ Funcionário Equivalente com HU e Aluno Tempo Integral/
Funcionário Equivalente sem HU
As taxas referentes a aluno tempo Integral/ Funcionário Equivalente com e sem HU, que reflete
uma relação de alunos por funcionários, mostra que as taxas tiveram um crescimento em 2008, onde
então se iniciou um decréscimo constante nas duas taxas, atingindo em 2011 os menores índices da
série. Uma maior redução no índice sem HU que diminuiu a diferença entre os dois índices pode ser
explicada por um aumento no numero de funcionários no ano de 2010 e 2011.
Funcionário Equivalente com HU/Professor Equivalente e Funcionário Equivalente sem
HU/Professor Equivalente
A taxa de Funcionário Equivalente com HU/ Professor Equivalente teve uma queda em 2009, e o
mesmo aconteceu com a taxa observada sem o HU, tornando a crescer ambas em 2010 e
alcançando o maior valor de toda série histórica em 2011. Tais números refletem o número de
contrações de funcionários, sendo o número de docentes inferior ao de técnicos contratados.
Taxa de Sucesso na Graduação e Grau de Participação Estudantil
90,00%
81,00%
80,00%
70,63%
69,34%
66,87%
70,00%
61,45%
62,89%
60,00%
49,55%
44,86%
Taxa
50,00%
40,45%
34,63%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
2007
2008
Taxa de Sucesso na Graduação - TSG
2009
2010
2011
Grau de Participação Estudantil - GPE
Grau de participação estudantil
O grau de participação estudantil de 2011 apresentou uma queda em relação a 2010, no entanto se
manteve acima de 2009, o ano que apresentou o menor índice de toda a série histórica. Durante a
série histórica o grau de participação permaneceu estável, com exceção do ano de 2008 que teve um
valor superior aos demais.
Taxa de sucesso na Graduação
335
A taxa de sucesso na graduação vem mantendo um padrão oscilante durante o período, alternando
entre aumento diminuição a cada ano. A taxa de sucesso teve uma queda expressiva em 2011,
quando comparada aos últimos cinco anos, chegando a obter o menor valor de toda a série histórica.
Indicadores da Pós-Graduação
8,57
9,00
8,00
7,00
7,07
6,48
6,47
6,00
5,15
5,00
4,00
3,30
3,32
3,31
3,26
3,00
2,94
3,20
2,99
2,91
3,26
3,21
2,00
1,00
2007
2008
Grau de Envolvimento com Pós-graduação - GEPG (%)
2009
2010
2011
Índice de Qualificação do Corpo Docente - IQCD
Grau de envolvimento com a Pós-graduação
O grau de envolvimento com a pós graduação teve um decrescimento em 2008, 2008 chegando ao
menor valor de toda a série, retomando em um crescimento constante até o presente ano onde
obteve o maior grau de envolvimento de todos os anos observados.
O Indicador do conceito CAPES para a pós graduação vem se mantendo estável durante toda a série
histórica.
Índice de Qualificação do Corpo Docente
O índice de qualificação do corpo docente se manteve constante durante todo o período, tendo uma
pequena alta em comparação a 2009 e 2010, sendo o maior de todos os anos observados.
336
Indicadores de Alunos
26000
23427,93
24000
23610,89
22458,04
22000
21192,89
19713,49
20264,93
20406,04
19785,89
20000
18364,89
17386,49
18000
15.959,33
15.604,24
16000
13.141,34
14000
12000
15.721,05
14.276,98
13552,24
12796,33
11896,05
11448,98
10814,34
10000
8000
2007
2008
2009
2010
2011
Aluno Equivalente
Aluno Tempo Integral (ATI)
Nº Alunos da Graduação em tempo Integral - AGTI
Nº de Alunos Equivalentes da Graduação - AGE
Indicadores de alunos
Os indicadores referentes ao Aluno Equivalente, Aluno Tempo Integral (ATI), Alunos da
Graduação em Tempo Integral (AGTI) e Alunos Equivalentes da Graduação-AGE, vem mantendo
um determinado padrão durante o período observado, atingiu o menor valor em 2007 e o maior de
toda série em 2010 e voltando a decrescer em 2011. O Aluno Equivalente e o Aluno Tempo Integral
(ATI) obtiveram o maior valor de toda a série em 2010 e obtendo uma leve queda em 2011
comparada ao ano anterior, tendo uma diminuição mais acentuada para número de Aluno da
Graduação em Tempo Integral - AGTI.
Alunos de Pós-Graduação e Residentes Médicos
3.547
2.911
3.000
2.582
2.500
2.117
2.000
1.818
1.500
1.000
500
210
234
246
252
278
2007
2008
Nº de Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação - APGTI
2009
2010
2011
Nº de Alunos Tempo Integral de Residência Médica - ARTI
337
338
339
340
2010
341
342

Ano 2011 - Pró-Reitoria de Planejamento

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