INTRODUÇÃO - Portal de Governo da Província de Cabo Delgado

Transcrição

INTRODUÇÃO
O presente documento “Balanço do Plano Económico e Social 2010”, é uma avaliação
da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, no seu primeiro
ano de execução.
As percentagens de realização do plano têm como referência a meta anual. Os
crescimentos/decréscimos são resultantes da comparação do ano 2010 em relação
ao ano 2009.
As actividades definidas no PES Provincial tiveram o seu enquadramento nos
objectivos do PQG 2010-2014, designadamente:
1. Consolidação da unidade nacional, paz e democracia;
2. Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho;
3. Boa governação, descentralização, combate à corrupção e cultura de
prestação de contas;
4. Reforço da soberania; e
5. Reforço da cooperação internacional.
Foram as principais linhas de actuação do governo, o aumento da produção agropecuária, atracção de investimento privado, desenvolvimento de recursos humanos,
melhoria de infra-estruturas (vias de acesso, energia e abastecimento de água),
melhoria do estado de saúde da população e a mitigação do conflito Homem/Fauna
Bravia.
Neste quadro, o governo da província definiu como linhas principais das suas
actividades: aumento da produção agro-pecuária, atração de investimento privado,
desenvolvimneto de recursos humanos, melhoria de infra-estruturas (vias de acesso,
energia e abastecimento de água), melhoria do estado de saúde da população e a
mitigação do conflito Homem/Fauna Bravia.
Assim, foram dados avanços significativos no cumprimento do plano com destaque:
Foi registada uma produção global de 7.214.329.755,31 Mt contra 7.107.792.173,00
Mt planificados, o que representa uma realização de 101,5% e um crescimento de
14%, quando comparado com os 6.320.096.616,50 Mt do ano 2009. Em termos de
peso específico, os sectores que mais contribuíram na produção global foi a
agricultura e pecuária (52%), indústria e pesca (23,9%), transporte (16%) e turismo
(6,9%).
Na Educação, a entrada em funcionamento de 34 novas escolas, perfazendo um total
de 1.158 escolas das 34 previstas, perfazendo um total de 1.158 escolas, o que
representa uma realiza realização de 100%.
1
PES
GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011)
Na saúde, contratados 8 médicos (100%), 7 técnicos superiores (100%), 135 técnicos
médios (142%) e 37 técnicos básicos (90,5%) em toda a Província, de acordo com o
planificado.
Na área de Governação, destaca-se a visita de Sua Excelência Presidente da
República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, que visitou a Província de
Cabo Delgado em três ocasiões, nomeadamente: no âmbito do lançamento da Tocha
da Chama da Unidade, Presidência aberta e comemorações dos 50 anos do
Massacre de Mueda.
Nas finanças públicas, execução do plano anual em 107% e um crescimento de 30%
na arrecadação das receitas.
O relatório em apreço subdivide-se em IX capítulos, incluindo a introdução, onde se
faz o resumo global das acções realizadas no período, a saber:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
Introdução
Sumário Executivo
Desenvolvimento Humano e Social
Desenvolvimento Institucional, Boa Governação, Legalidade e Justiça
Desenvolvimento Económico
Plano e Orçamento
Questões Transversais
Constrangimentos e Perspectivas
Considerações Finais
2
PES
PRODUÇÃO GLOBAL DA PROVÍNCIA
Foi registada uma produção global de 7.214.329.755,31 Mt contra 7.107.792.173,00
Mt planificados, o que representa uma realização de 101,5% e um crescimento de
14%, quando comparado com os 6.320.096.616,50 Mt do ano 2009. Os sectores que
mais contribuíram na produção global foi a agricultura e pecuária (52%), indústria e
pesca (23,9%), transporte (16%) e turismo (6,9%).
Apesar de se registar um crescimento na produção global o sector de Extração
Mineira e construção e montagem registaram decréscimos de 100%, e 99%, devido
fundamentalmente, a cessação da actividades da marmonte e aumento do preço de
combustível, que incareceu os custos de matéria-prima.
Quadro de Produção Global da Provincia (Em Meticais)
SECTOR
IND.
REAL
9
TAXA
CRESC
09/10
PLANO 2010
REAL 2009
REAL 2010
3,473,041,250.00
3,160,148,500.00
3,762,240,500.00
108.3
19.1
3,429,941,250.00
3,127,707,500.00
3,729,275,500.00
108.7
19.2
43,100,000.00
32,441,000.00
32,965,000.00
76.5
1.6
1,271,741,923.00
6,375,000.00
1,271,128,500.50
853,125.00
1,723,846,318.00
0.00
135.6
0.0
35.6
-100.0
Pesca
Industria
Transformadora
Agro-Industria
265,295,000.00
330,069,505.00
461,111,000.00
173.8
39.7
596,656,423.00
642,253,423.00
663,410,423.00
111.2
3.3
295,545,000.00
188,670,992.50
482,809,250.00
163.4
155.9
Energia Electrica
CONSTRUÇÃO
107,870,500.00
534,811,000.00
109,281,455.00
329,860,920.00
116,515,645.00
19,348,696.31
108.0
3.6
6.6
-94.1
18,125,000.00
16,373,800.00
19,072,000.00
105.2
16.5
516,686,000.00
313,487,120.00
276,696.31
0.1
-99.9
1,141,950,000.00
1,072,096,920.00
1,208,844,467.00
105.9
12.8
1,141,950,000.00
1,072,096,920.00
1,208,844,467.00
105.9
12.8
686,248,000.00
486,861,776.00
500,049,774.00
72.9
2.7
AGRICULTURA e
PECUARIA
Agricultura
Pecuária
INDUSTRIA E PESCA
Extração Mineira
Meterial de Construção
Construção e
Montagem
TRANSPORTE
Transporte
TURISMO
Turismo
TOTAL
686,248,000.00
486,861,776.00
500,049,774.00
72.9
2.7
7,107,792,173.00
6,320,096,616.50
7,214,329,755.31
101.5
14.1
ESTR
2010
52.1
23.9
0.3
16.8
6.9
100.0
3
PES
II – DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.1 População
2.2 Educação e Cultura
2.2.1 Educação Geral
2.2.2 Educação geral- Escolas públicas por distrito
2.2.3 Educação Técnica Profissional
2.2.4 Corpo Docente
2.2.5 Distribuição do livro Escolar
2.2.6 Educação Geral Escolas Particulares
2.2.7 Reabilitação e construção de Infra-estruturas
2.2.8 Outros Programas
2.2.8.1 Saúde e Desporto Escolar
2.2.8.2 Género
2.2.8.3 Prevenção e Combate ao HIV/SIDA
2.2.9 Cultura
2.2.9.1 No âmbito da Acção Cultural
2.2.9.2 Área do Património Cultural
2.2.9.3 Biblioteca
2.3 Saúde
2.3.1 Estado de Saúde da População
2.3. 2 Prestação de Cuidados de Saúde
2.3.3 Programa Alargado de Vacinação
2.3.4 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar
2.3.4.1 Saúde Escolar do Adolescente e Jovem
2.3.6 Recursos Humanos e Formação Profissional
2.3.7 Cobertura da Rede Sanitário por Distrito
2.3.8 Construção e Reabilitação da Rede Sanitária
2.4 Mulher e Acção Social
2.4.1 Área da Mulher
2.4.2 Area da Acção Social
2.4.3 Programa de Apoio à População Vulnerável (INAS)
2.5 Juventude e Desportos
2.5.1.1 Área da Juventude
2.5.2 Área dos Desportos
2.6 Assuntos dos Combatentes
2.6.1 Assistência Social
2.6.2 História e Património da Luta de Libertação Nacional
4
PES
2.1 POPULAÇÃO
A Província de Cabo Delgado, com uma superfície total de 82.625 Km², incluindo
4.760 Km² de águas interiores, situa-se no extremo Nordeste do País, entre as
latitudes de 10° 29’ Norte e 14° 01’ Sul e as longitudes de 35° 58’ Oeste e 40° 35’
Leste. Faz fronteira, a Norte, com a República Unida da Tanzânia e tem como
Províncias limítrofes Nampula a Sul e Niassa a Oeste, a Leste é banhado pelo
Oceano Índico numa extensão de 425 Km em linha de costa.
Segundo os resultados definitivos do Censo de 2007, a população é de 1.605.649
habitantes, dos quais, 52% são mulheres e a densidade é de 20 habitantes por Km².
A população tem como principais actividades económicas a agricultura familiar, a
pecuária, a pesca artesanal, o comércio e a exploração florestal.
A população economicamente activa corresponde, aproximadamente, a 75,2% da
população total. O sector primário (agricultura, silvicultura, pescas e extracção
mineira) absorve 87,4% da população activa.
5
PES
2.2 EDUCAÇÃO E CULTURA
2.2.1 Educação Geral
No ano de 2010, o número de escolas no ensino geral, registou um crescimento de 2,7%
em relação a igual período de 2009, com a entrada em funcionamento de de 34 novas
escolas das 34 previstas, perfazendo um total de 1.158 escolas, o que representa uma
realiza realização de 100%.
Nessas escolas, foram matriculados 389.318 alunos de todos os níveis de ensino, contra
408.676 planificados, o que corresponde a uma realização de 95,2% e um decréscimo de
1,2%, quando comparado com os 394.030 alunos de igual período do ano de 2009.
A participação da rapariga em todos níveis de ensino, registou um crescimento ao passar
de 45,4% em igual periodo de 2009 para 46% no período em análise.
No EP1, entraram-se em funcionamento 876 escolas do ensino público, das 874
planificadas, o que representa uma realização de 100% e um crescimento de 2%, quando
comparado com as 856 escolas de igual período do ano de 2009.
Neste nível de ensino, frequentam 318.397 alunos das 330.999 planificados, o que
representa uma realização de 96% e um decréscimo de 1%, quando comparado com
321.708 alunos de igual período do ano de 2009.
Em relação ao EP2 entraram-se em funcionamento 259 escolas do ensino público, das
259 planificadas, o que representa uma realização na ordem de 100%, e um crescimento
de 7%, quando comparado com as 243 escolas de igual período do ano de 2009.
No EP2, foram matriculados 44.537 alunos dos 51.266 planificados, o que representa
uma realização de 87% e um decréscimo na ordem de 5%, quando comparados com os
46.853 de igual período do ano de 2009.
No Ensino Secundário Geral do 1º ciclo, continuam em funcionamento 17 escolas, das 17
planificadas, correspondendo a uma realizacao de 100%.
No Ensino Secundário Geral do 1º ciclo, foram matriculados 21.369 alunos, dos 22.583
planificados, o que representa uma realização de 95% e um decréscimo na ordem de
2%, quando comparado com os 21.817 de igual período do ano de 2009.
No ensino secundário geral do 2º ciclo, funcionam 6 escolas, da 6 planificadas, o que
representa uma realização em 100% e um crescimento de 20%, quando comparado com
as 5 escolas de igual período do ano de 2009.
Nessas escolas, frequentam 5.005 alunos, dos 4.144 planificados, o que representa uma
realização 122% e um crescimento na ordem de 43%, quando comparados com os 3.826
de igual período do ano de 2009.
6
PES
Quadro: 2.2.1.1 Educação Geral – Escolas Públicas
Indicador
Plano
Real
2010
2009
ind.
2010
Cresc.
Realizac 2009/2010
EP1 (1ª - 5ª CLASSE)
Número de Escolas
874
856
876
100
2
330.999
321.708
318.397
96
-1
Novos ingressos 1ª classe
88.305
86.726
88.367
100
2
Graduadas 5ª classe
29.959
31.309
0
-100
Taxa bruta de admissão EP1
185
186
185
N/A
N/A
Taxa bruta de escolarização EP1
146
144
146
N/A
N/A
Percentagem de raparigas EP1
47
47
47
N/A
N/A
Taxa de aproveitamento EP1
88
87
N/A
N/A
259
243
259
100
7
Alunos
51.266
46.853
44.537
87
-5
24.849
22.284
22.846
92
3
16.298
18.692
0
-100
79
N/A
N/A
42
N/A
N/A
N/A
N/A
Alunos
Número de Escolas
Taxa de transição EP1-EP2
79
Percentagem de raparigas EP2
42
42
Taxa de aproveitamento EP2
80
78
17
17
17
100
0
22.755
21.817
21.379
94
-2
9.772
8.459
7.033
72
-17
4.766
6.194
0
-100
Percentagem de raparigas
42
38
N/A
N/A
Taxa de Aproveitamento ESG1
80
77
N/A
N/A
6
5
6
100
20
Alunos
4,144
3.826
5.005
120.777
31
1.724
1.724
4.899
284
184
1.669
1.859
0
-100
Percentagem de raparigas ESG2
37
38
N/A
N/A
Taxa de Aproveitamento ESG2
84
0
N/A
N/A
ESG1 (8ª - 10ª CLASSE)
Número de Escolas
Alunos
42
Número de Escolas
37
Ensino Público curso Nocturno
Em relação ao EP2, estão em funcionamento no ensino público 10 escolas, das 9
planificadas, o que representa 111% de realização. Foram matriculados 1.999 dos 2.765
planificados, o que corresponde a 72,3% de realização e cresce em 33,3 % quando
comparado com 1.500 alunos de igual período de 2009.
7
PES
No ESG1, continuam em funcionamento 9 escolas, das 9 planificadas, o que representa
100% de realização. Foram matriculados 5.907 dos 6.319 planificados, o que
corresponde a 93,5% de realização e um crescimento de 4.2% quando comparado com
5.657 alunos de igual período de 2009.
No ESG2, entraram em funcionamento 4 escolas, das 4 planificadas, o que representa
100% de realização. Foram matriculados 3.210 dos 3.251 planificados, o que
corresponde a 98,7% de realização e um crescimento de 10,7% quando comparado com
2.903 alunos de igual período de 2009.
2.2.1.2 Alfabetização e Educação de Adultos
Estão em funcionamento 215 unidades, de igual número do planificado, o que representa
uma realização de 100% e um crescimento de 1%, quando comparadas com as 213 do
ano de 2009.
Foram inscritos 77.253 alfabetizandos e educandos incluindo via Rádio e Televisão da 1ª
e 2ª fases, dos 89.021 do planificados, o que representa uma realização de 87% e um
decréscimo de 7%, quando comparado com os 83.021 do ano de 2009.
Foram contratados 3.530 facilitadores e orientadores dos 3.530 planificados, o que
corresponde a um cumprimento em 100% e o rácio aluno/turma neste subsistema é de
22.
No âmbito do cumprimento da decisão Presidencial para alfabetização dos membros do
conselho consultivo, foram alfabetizados 2.572 membros na primeira fase e 1.951 na
segunda fase em todos os Distritos.
Realizadas acções alusivas ao dia internacional da alfabetização, cuja as cerimónias
centrais aconteceran no distrito de Balama; e
Arrancou da 2ª fase do programa de alfa rádio em todos os distritos da província.
Outras Acçõe Realizadas:
v Capacitados 43 facilitadores do distrito de Mecufi, Pemba-Cidade, Macomia e
Pemba-Metuge;
v Enviados 3.939 rádios e discos do programa “Alfa – Rádio” a todos os distritos;
v Realizada monitoria nos Centros de Recursos de Educação Inclusiva nos 4 distritos
pilotos (Pemba Cidade, Mocímboa da Praia, Macomia e Montepuez);
v Formados 236 alfabetizadores no âmbito do programa PISCAD nos distritos de
Macomia, Chiúre, Montepuez, Namuno, Balama, Quissanga, Ibo e Ancuabe;
v Formados 189 alfabetizadores do programa Alfa Rádio, nos distritos de Mocímboa
da Praia, Macomia, Mecúfi e Pemba-Cidade; e
v Distribuídos materiais de AEA a todos os distritos da província.
8
PES
2.2.2 Educação Geral - Escolas Públicas por distrito.
Os distritos de Ancuabe, Balama, Quissanga, Chiúre, Mocimboa da Praia, Meluco,
Mecúfi, Ibo, Macomia, Pemba-Metuge e cidade de Pemba, atingiram a taxa bruta de
admissão superior a média provincial, que é de 186%.
Em relação à participação da rapariga ao nível do EP1, os distritos de Ancuabe, Chiúre,
Macomia, Namuno, Balama, Palma, Quissanga e Meluco, encontram-se acima da média
provincial que é de 46,9%.
Quadro2.2.2.1: Educação Geral – Escolas Publicas por distrito
Nº de
Escol.
EP1
Ancuabe
53
Chiúre
117
Ibo
10
Macomia
47
Mecúfi
19
Meluco
30
M. da Praia
47
Montepuez
107
Mueda
66
Namuno
128
Palma
38
Pemba/ Metuge
29
Pemba Cidade
37
Quissanga
14
Balama
61
Muidumbe
24
Nangade
47
Total
876
A participação feminina no EP1 é
respectivamente em 2009,
Distritos
Tax. Br.
Tax. Br.
%
Tax. de
%
de Adm. de Escol Raparig.
Trans.
Raparig.
EP1
EP1
EP1
EP1-EP2
EP2
125.1%
100.8%
47.6
107.5
40.8
175.3%
131.9%
44.0
67.9
32.8
133.1%
126.1%
50.9
96.4
52.6
144.7%
120.7%
47.8
78.7
37.4
174.7%
126.0%
49.2
98.7
48.5
114.6%
98.5%
47.1
73.2
41.5
154.2%
133.2%
46.2
107.2
44.3
274.3%
226.1%
48.8
83.5
47.1
214.9%
170.5%
47.9
91.1
49.7
216.0%
171.4%
44.8
49.8
30.9
199.7%
125.3%
42.2
76.6
33.6
175.3%
120.0%
47.2
78.3
45.7
103.7%
95.5%
52.0
109.9
53.6
166.0%
126.8%
45.8
90.9
37
170.0%
134.3%
45.3
68.9
33.6
195.9%
145.5%
48.4
122.9
48.3
212.8%
157.1%
45.9
83.4
41.6
185.5
145.9
46.9
83.9
43.1
de 46.9 em 2010 e 43.1 para o EP2 contra 46.8 e 41.8
2.2.3 Educação Técnica-Profissional.
Em relação ao Ensino Técnico-Profissional e Vocacional (ETPV), está em funcionamento,
o Instituto Industrial e Comercial de Pemba que lecciona o nível básico e médio, Escola
Industrial de Montepuez, 3 Escolas Profissionais (Mariri que lecciona agro-pecuária;
Ocua lecciona agro-pecuária e carpintaria-mercenaria enquanto que Montepuez lecciona
carpintaria-mercenaria e manutenção de serralharia-mecânica).
Para o presente ano lectivo, foram matriculados 2.686 alunos, contra 2.705 do
planificado, o que representa uma realização de 99% e um crescimento de 6%, quando
comparados com os 2.524 alunos matriculados no ano de 2009.
9
PES
Nível Básico
Relativamente ao nível básico, foram matriculados 2.512 alunos dos 2.647 planificados, o
que corresponde a uma realização de 95% e um crescimento de 13%, quando
comparados com os 2.232 alunos do ano de 2009.
Nível Médio
Relativamente ao nível médio, frequetam 174 alunos, dos 413 do planificados, o que
representa uma realização de 57% e um decréscimo na ordem de 47% quando
comparados com os 331 do ano de 2009.
Quadro 2.2.3.1 Educação Técnico Profissional
Plano
Indicador
2010
Real
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
BÁSICO
Alunos
Graduados (**)
2.647
2.232
540
Percentagem de Raparigas
2512
95
13
576
0
-100
28.4
N/A
N/A
42
74
MÉDIO
Alunos
Graduados (**)
Percentagem de Raparigas
413
273
174
49
33
0
-100
52,8
51.4
N/A
N/A
2.2.4 - Corpo Docente
Para assegurar o ensino na província, foram contratados 733 professores para todos os
níveis de ensino, dos 731 previstos, o que corresponde a uma realização de 100%.
No EP1, foram contratados 500 professores, o que perfaz um acumulado de 6.059
professores, dos 6.131 planificados, correspondendo a uma realização 99% e um
crescimento de 9%, quando comparados com os 5.559 professores do ano de 2009.
No EP2, foram contratados 165 professores, o que perfaz um acumulado de 1.596
professores, dos 1.888 planificados, correspondendo a uma realização 85% e um
crescimento de 12%, quando comparados com os 1.431 professores do ano de 2009.
No ESG1, foram contratados 47 professores, o que perfaz um acumulado de 771
professores, dos 644 planificados, correspondendo a uma realização de 120% e um
crescimento de 27%, quando comparados com os 604 professores do ano de 2009.
No ESG2, foram contratados 19 professores, o que perfaz um acumulado de 184 , dos
113 planificados, correspondendo a uma realização de 163% e um crescimento de 98%,
quando comparados com os 93 professores do ano de 2009.
10
PES
Quadro 2.2.4.1 - Corpo Docente
Plano
Indicador
2010
Real
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
Professores dos quais
6.131
5.559
6.059
99
9
Sexo Femenino
1.557
1.195
1.557
100
30
Com F. Pedagógica
3.690
3.195
3.690
100
15
62
71
64
N/A
-10
1.596
1.431
1.596
100
12
256
236
242
95
3
51
51
52
N/A
2
644
724
771
120
6
61
61
61
N/A
0
113
93
184
163
98
61
75
61
N/A
-19
Relação alunos/professores
Professores
Sexo Femenino
Relação alunos/turma
ESG1 (8ª -10ª CLASSE)
Professores
Professores
2.2.4.2 Formação do Corpo Docente
Funcionam na província, 3 Institutos de Formação de Professores (IFP), de níveis
básicos, nomeadamente: Montepuez, Alberto Joaquim Chipande, na cidade de Pemba e
ADPP de Bilibiza em Quissanga.
Nesses institutos, foram matriculados 895 instruendos, dos 740 planificados, o que
representa uma realização de 121% e um crescimento de 13% quando comparados com
os 794 do ano de 2009.
Quadro 2.2.4.2.1 Formação do Corpo Docente
Plano
Indicador
2010
Real
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
IFP 10º+1 -Montepuez)
Corpo docente
35
30
35
100
17
Novos ingressos
240
294
240
100
0
Alunos
240
294
240
100
-18
Graduados
240
280
0
-100
23
100
#DIV/0!
ADPP 10ª+1 e 10ª+2,5
Corpo docente
23
Novos ingressos
240
120
120
50
0
Alunos
240
227
120
50
-47
Graduados
240
227
0
0
IFP AJC 10ª+1
11
PES
Plano
Indicador
2010
Corpo docente
Real
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
42
37
42
100
14
Novos ingressos
260
273
256
98
-6
Alunos
260
273
256
98
-6
Graduados
260
273
0
-100
No âmbito da melhoria da qualidade de ensino, foram realizadas as seguintes acções:
v Duas supervisões pedagógicas integradas aos distritos de Mecúfi, Pemba
Metuge, Chiúre, Montepuez, Namuno, Balama, Meluco, Macomia e Ancuabe;
v Capacitados 301 directores adjuntos em matéria de supervisão pedagógica no
ensino básico;
v Realizados os exames finais de 2010;
v Capacitados 34 professores em matéria de Empreendedorismo ao nível das
escolas do ensino secundário geral e realizadas 3 feiras do Empreendedorismo
ao nível das escolas do ESG e ETPV da Província;
v Alocados computadores nas escolas secundarias de: Ancuabe (18), Metoro
(28), 15 de Outubro (22) e de Pemba (15);
v Capacitados 160 directores das EPCs em matéria de Género e 97 professores
em ensino Biligue;
v Capacitados 44 professores e 20 alunos em matéria de saúde Escolar nos
distritos de Ancuabe e Montepuez;
v Realizado seminário de capacitação de 22 directores adjuntos e tutores do
PESD e de 30 novos tutores e docentes de disciplinas;
v Reproduzidos e distribuídos módulos para programa do Ensino Secundário via
à Distância (PESD) relativamente aos 1º,2º, 3º e 4º trimestres;
v Realizada uma visita de supervisão pedagógica aos Núcleos Pedagógicos e
Centros de Apoio e Aprendizagem;
v Feito acompanhamento da defesa do plano Empreendedor nas Escolas
Secundárias e Técnicas dos alunos finalistas da 10ª, 12ª classes e do 3º ano;
v Divulgado e realizado concurso de redacção sobre o combate a corrupção nas
escolas;
v Capacitados 20 técnicos dos SDEJT’s em matéria de Necessidades Educativas
Especiais;
12
PES
v Realizadas 3 visitas de supervisão pedagógica em todas as Escolas Técnicas
Profissionais da Província;
v Realizada visita de acompanhamento de implementação dos Centros
Comunitários de desenvolvimento de competências profissionais nos Distritos
de Ancuabe, Mecúfi, Muidumbe, Mocimboa da Praia e Palma.
v Enviados 280 formandos aos diversos IFP`s do Pais;
v Recebidos 203 formandos provenientes dos diversos pontos do País, para
formação nos IFP`s de Montepuez e Pemba;
v Enviados 48 Bolseiros dos 50 planificados para continuação dos estudos na
Delegação da UP;
v Afectados 34 graduados excedentários nas vagas deixadas pelos falecidos,
aposentados e recisao de contratos e abandonos.
v Formados 212 membros de conselho de escolas no âmbito da iniciativa Escola
Amiga da Criança no Distrito de Montepuez;
v Realizado um seminário de capacitação de membros de conselho de escolas
em matéria Gestão participativa no Distrito de Ibo; e
v A Direcção Provincial conta com 176 professores estudantes a fazer o
bacharelato, 98 via ensino a distância e 78 presencial;
v Feita a contratação de 733 professores sendo 572 de N4, 95 de N3, 48 de N2,
e 18 docentes de N1;
v Promovidos 79 funcionários automaticamente;
v Nomeados 598 funcionários dos quais 306 com nomeação provisória e 292
definitiva;
v Feita a mudança de carreira por conclusão de nível 300 funcionários, 36
processos ainda se encontram no Tribunal Administrativo;
v Feita a desligação de 12 funcionários dos 30 processos remetidos. A nível da
Província, existem 136 funcionários com a idade de reforma;
v Distribuídos 1.034 laços para funcionários da DPEC e Instituições
subordinadas no âmbito da solidariedade para com os funcionários infectados
e afectados pela pandemia de HIV/SIDA;
v Se beneficiam de Assistência Médica e Medicamentosa (AMM) ao nível da
Província 3.715 funcionário de ambos os sexos.
13
PES
2.2.5 Distribuição do Livro Escolar
Foram distribuídos para o EP1, 645.514 livros dos 677.000 planificados, o que
corresponde à uma realização de 95% e um decréscimo de 7%, quando comparado com
os 627.720 do ano de 2009.
No EP2, foram distribuídos 300.000 livros, dos 310.000 planificados, o que corresponde à
uma realização de 97% e um crescimento de 3%, quando comparado com os 277.412
ano de 2009.
Quadro 2.2.5.1 Distribuição do Livro Escolar
Plano
2010
Indicador
Real
2009
2010
Ind.
Realiz.
Taxa
Cresc
Nº de TítulosDistribuitos
677.000
693.789
645.514
95
-7
Alunos beneficiados
330.999
312.005
217.008
66
-30
N/A
N/A
% de alunos beneficiados
Nº de TítulosDistribuitos
Alunos beneficiados
310.000
293.625
300.000
97
2
51.266
49.542
26.700
52
-46
N/A
N/A
% de alunos beneficiados
0
2.2.6 Educação Geral- Escolas Particulares
No EP1, funcionam 10 escolas, nelas foram matriculados 7.443 alunos, dos 7.007
planificados, o que corresponde uma realização de 106% e um crescimento de 15%,
quando comparados com os 6.494 alunos do ano de 2009.
No EP2, foram matriculados 2.786 alunos, dos 3.266 planificados, o que corresponde
uma realização de 85% e um decréscimo de 17%, quando comparados com os 3.354
alunos do ano de 2009.
Para o ensino secundário geral do 1º ciclo, foram matriculados 8.601 alunos, dos 8.752
planificados, o que corresponde uma realização de 98% e um decréscimo de 12%
quando comparado com os 9.723 alunos do ano de 2009.
Em relação ao ensino secundário do 2º ciclo, foram matriculados 166 alunos, dos 156
planificados, o que representa uma realização de 106% e um crescimento de 6%, quando
comparado com os 156 alunos do ano de 2009.
Quadro 2.2.6.1 Educação Geral- Escolas Particulares
Plano
2010
Indicador
Real
2009
2010
Ind.
Realiz.
Taxa
Cresc
Nº de Escolas Licenciadas
Nº Alunos
11
10
10
91
0
7.007
6494
7443
106
15
14
PES
Real
Plano
2010
Indicador
Graduados 5ª classe
2009
1.024
Ind.
Realiz.
2010
980
Taxa
Cresc
0
-100
11
11
10
91
-9
Nº Alunos
3.266
3358
2786
85
-17
1.419
1473
0
-100
7
7
9
129
29
Nº Alunos
8.752
9.723
8601
98
-12
2.650
2647
0
-100
1
1
1
100
0
156
156
166
106
6
60
60
0
-100
ESG1 (8ª - 10ª classe)
ESG2 (11ª - 12ª classe)
Nº Alunos
2.2.7 Reabilitação e Construção de Infra-Estruturas
Reabilitação do Instituto Industrial e Comercial de Pemba.
v Entregues as Escolas Secundária de Pemba e do 2º ciclo no Município de
Montepuez.
v Entregues provisoriamente os centros de AEA de Ncuide, Jamira, Tauane,
Quirimba e Namara e Sirimula no distrito de Balama.
v Feita a entrega provisória de 51 salas de aula, sendo 2 com administração em
Muepane, 2 em Nacopo em Pemba Metuge, 2 na escola Agrária de Mariri em
Ancuabe, 3 em Chai/Macomia, 5 salas com administração e 1 residência para
professores em Niuhula/Montepuez, 5 em Muajaja e 5 em Nahavara todas em
Chiúre, 5 em Montepuez/Quissanga, 5 em Namanje Quissanga, 5 em Impire em
Balama, 5 salas em Nropa em Montepuez, 5 salas em Muiha em Nangade, e 2
salas com administração em Nchinga em Muidumbe;
v Em curso as construções das Escolas Secundárias de Chiúre ( na fase de
colocação de Pavés, pinturas e acabamentos), Mueda (reboco e pintura no
terceiro bloco de salas de aula, 2 residências e casas de banho), Escola Técnica
Profissional de Macomia e Instituto de Formação de Professores-Montepuez este
último, o empreiteiro solicitou a prorrogação do prazo da entrega provisória para
Dezembro do ano em curso;
v Em construção os edifícios administrativos dos SDEJT dos distritos de Ibo e
Mueda.
15
PES
v Foi feito o lançamento do concurso para a construção acelerada de 75 salas de
aulas.
v Para o ano de 2010, foram identificadas 15 escolas a construir sendo EPC de
Nicane, Machoca, Cororini, Balama Sede, Ntete, Massingir, Chiúre Velho,
Mararange, Ocua Sede, Matiquiti, Wimbe Expanção, Alto Gingone e EP1 de
Muinde e Namapala.
v Fiscalizadas as obras de construção de salas de aulas nos distritos de Mueda,
Muidumbe, Pemba-Metuge, Mecufi, Pemba Cidade, Montepuez e Ancuabe.
v Esta em curso o lançamento do concurso da construção dos edificios dos SDJEJT
de Ancuabe, Muidumbe, Mecúfe, residencia para os Directores dos Serviços
distritos de Ibo e Quissanga.
v Por outro lado foram lançados os concursos para as construções da Estatua
Samora Machel e Casa Provincial da Cultura.
No cumprimento da directiva presidencial “um aluno, uma planta”, foram plantadas
315.824 mudas (232.918 fruteiras e 82.906 de sombra) das 390.371 planificadas
(correspondente ao total de alunos matriculados no curso diurno), representando uma
realização de 81%.
Registadas 29.176 plantas murchas e feita a reposição de 26.318 plantas de diversas
espécies em todos Distritos;
Foram criados 295 viveiros nas escolas para o cumprimento da directiva presidencial “
Um aluno, uma fruteira”.
Foi realizado o Iº Fórum Provincial de Educação e Cultura (NUCODEC).
Foram realizados exames extraordinários em três centros, nos distritos de PembaCidade, Mueda e Montepuez.
2.2.8.1 Saúde e Desporto Escolar
No âmbito de desporto escolar, foram realizadas as seguintes acções:
v Realizada a fase preliminar da Copa Coca-Cola que teve a participação de (9)
equipas da cidade de Pemba, (5) de Montepuez e (2) de Mocimboa da Praia e
Mueda, tendo sido apurada a equipe da Escola Secundaria de Montepuez que
vai representar a Provincia na fase final na Provincia de Gaza.
v Criados núcleos desportivos nos distritos de Mueda, Muidumbe, Ibo e
Quissanga.
16
PES
v Criado o gabinete técnico de preparação do X Festival de Jogos Desportivos
Escolares;
v Criada a comissão administrativa do desporto do ensino superior;
v Realizada a fase distrital de jogos desportivos escolares em todos os distritos;
v Capacitados três técnicos em matéria de treinamento de professores no
Programa Escola Amiga da Criança;
v Capacitados e sensibilizados 324 directores de escolas, directores adjuntos e
membros de conselho de escola em matéria de educação física desporto, no
âmbito do programa de escola amiga da criança no distrito de Montepuez; e
v Realizado o campeonato provincial de jogos desportivos escolares do nível
superior onde estiveram envolvidos 238 atletas.
No âmbito de saúde escolar, foram realizadas as seguintes acções:
v Distribuídas 5.000 redes mosquiteiras aos lares e internatos;
v Realizados trabalhos nas comunidades e escolas do distrito de Chiúre para a
revisão estratégica da Saúde Escolar;
v Feitas visitas de inspecção médica nos lares e centros internatos sobre a
sanidade do meio ambiente e alimentos, tendo abrangido oito lares e centros
internatos de SOS, IFP–Pemba, Mariri, Luanda e Lar dos Estudantes de
Montepuez;
v Capacitados 34 professores em matéria de saúde escolar no distrito de
Montepuez.
v Desparasitados 53.309 alunos da 1ªclasse 21.425 da 2ª classe;
v Vacinadas 20.265 raparigas a partir dos 14 anos na 1ª dose e 5.434 raparigas
na 2ª dose contra anti tetânicas; e
v Formados 60 activistas com parceria da Caritas Diocesanas de Pemba no
âmbito de criação de comités de saúde escolar nas escolas de Mariri e
Luanda, onde esta organização presta seu apoio, sendo 40 alunos e 20
professores.
v Capacitação de 34 professores em matéria de saúde escolar em Montepuez.
2.2.8.2 Género
No âmbito do programa de género, foram realizadas as seguintes acções:
17
PES
v Supervisão no âmbito do programa do Género (ESCOLAS AMIGAS DE
CRIANCAS) no distrito de Montepuez; e
v Efectivados o encontro de avaliação das actividades das Unidades de Gènero
com as coordenadoras de género distritais, líderes comunitários e matronas.
v Capacitados 72 pontos focais da Unidade de Género, ao nível das EPCs de
Meluco, Mocimboa da Praia Balama e Palma;
v Realizadas duas Supervisão da Unidade de Género a todos Distritos da
província;
v Formados e reciclados 14 membros da UG provincial;
v Realizado um seminário em matéria de género a associação de mulheres do
distrito de Mocimboa da Praia; e
v Divulgado o estudo sobre os ritos de iniciação realizado nos distritos de
Nangade, Montepuez e Macomia.
2.2.8.3 Prevenção e Combate ao HIV/SIDA
No programa de prevenção e combate ao HIV/SIDA, foram realizadas as seguintes
acções:
v Realizados 34 encontros técnicos dos 34 planificados sendo dois para cada
distrito com activistas do Programa de Geração Biz;
v Formada a equipe técnica para a implementação do programa Geração Biz
na DPEC;
v Realizada uma supervisão do Programa da Geração Biz e Pacote básico e
habilidades para a vida;
v Formados 17 Directores dos SDEJT e igual número de Directores dos
SDSMAS, pontos focais e provedoras dos SAAJs em matéria de
Planificação, Gestão, Monitoria e Avaliação;
v Formados 5 Directores das Escolas Técnicas e 28 das Escolas
Secundarias em matéria de gestão, planificação monitoria e avaliação no
âmbito do desenvolvimento da capacidade institucional;
v Realizadas 2 supervisões das actividades do Programa de Geração Biz em
17 distritos;
v Recebidos e distribuídos 7.000 preservativos e 7.200 femininos do NPCS;
e
v Formado um comité do Combate ao HIV/SIDA no local de trabalho, na
DPEC.
18
PES
v Reciclados 34 coordenadoras Distritais do programa pacote basico
2.2.9 Cultura
Nesta área, foram realizadas as seguintes acções:
2.2.9.1 No âmbito da acção cultural
v Realizada a reunião com os músicos da Cidade de Pemba, com a finalidade de
reflitir sobre o estágio actual da música ligeira e tradicional da Provincia.
v Feita a supervisão integrada (1ª e 2ª fase), a nível de todos os distritos da
Província, no âmbito de preparação e realização do VI Festival Nacional;
v Elaborada a proposta de construção de infra-estruturas para Muchai;
v Elaborados e reproduzidos os mapas sobre o levantamento das modalidades
artísticas inscritas ao VI Festival e remetido ao gabinete central do programa
do VI Festival Nacional da Cultura;
v Apoiado tecnicamente o Grupo 40 anos em matéria de elaboração de Projecto
para a digressão aos Distritos;
v Feita a participação da delegação provincial na fase final do VI festival Nacional
da Cultura na Cidade de Chimoio, Provincia de Manica, acto que foi precedido
pela fase provincial;
v Feita a abertura do ano lectivo dos cursos de Iniciação Artística de Teatro,
Dança, Música, Desenho, Pintura, Corte e Costura com a participação de 216
crianças;
v Participação na preparação e realização do I Festival Nacional de Canto e
Dança da Mulher Moçambicana (Fase Provincial) e preparação da delegação
Provincial para a fase Nacional em Quelimane.
v Garantida a animação cultural nos dias comemorativos e festivos como 3 de
Fevereiro, dia dos Heróis Moçambicanos, 4 e 8 de Marco, 7 de Abril, 16 de
Junho e 25 Junho, dias do Destacamento Feminino e Internacional da mulher,
da Mulher Moçambicana, Massacre de Mueda e Criança Africana e dia da
Independencia Nacional respectivamente, bem como durante a visita
presidencial a Cabo Delgado;
v Efectuada a preparação do drama massacre de Mueda;
v Organizado o Workshops de música, dança e teatro com o tema: “Reflexão
sobre estado actual de Musica ligeira e tradicional na Província”;
v Realizado o Festival de Tufo no distrito de Namuno;
19
PES
v Organizada a exposição em homenagem ao Matias Ntundo; e
v Realizado o IV Seminario Provincial da Cultura.
2.2.9.2 Área de Património Cultural
v Feita a recolha de Bibliografias dos Generais Lago Lidimo e Salésio
Nalyambipano, para constar na lista de personalidades que contribuíram para o
desenvolvimento da Província;
v Feita a requalificação do monumento dos mártires de Mueda e reabilitação do
centro de interpretação do local histórico de Mueda;
v Revisto e corrigido o Álbum Histórico da Luta de Libertação Nacional em
produção, que se enquadra no aprofundamento conhecimento da história de
Moçambique e servira como fonte de consulta para as novas gerações;
v Editados 1000 brochuras sobre o Massacre de Mueda, em comemoração do 5º
aniversário desta efeméride;
v Colocadas 5 placas de identificação de local histórico de Chai (MUCHAI);
v Feita a troca de experiência com a Província de Gaza, no âmbito de gestão de
bens do Património Cultural, bem como as Províncias de Nampula e Sofala, no
âmbito das Casas Provinciais da Cultura;
v Realizadas 3 exposições fotográficas que tiveram lugar em Mueda, Pemba e
MUCHAI no Distrito de Macomia;
v Atendidos 900 utentes estudantes, investigadores e leitores individuais no
centro de documentação do ARPAC; e
v Ministradas aulas de iniciação artistica, na casa provincial da cultura, nas
disciplinas de musica, dança, teatro e pintura.
v Participação nos trabalhos de animação cultural durante as cerimónias de
lançamento da Chama da Unidade Nacional, inauguração da Ponte da Unidade
Nacional, comemoração 50º aniversário do Massacre de Mueda e do 35º
aniversário da Independência Nacional;
2.2.9.3 CASA PROVINCIAL DA CULTURA
v Feita a abertura do ano lectivo dos cursos de Iniciação Artística de Teatro, Dança,
Música, Desenho, Pintura, Corte e costura com a participação de 216 crianças;
v Realização de 4 workshops sobre: Música, Dança, Teatro Artesanato, Artes
Plásticas e 1 debate sobre o dador de sangue;
v Realizadas troca de experiências e intercâmbios entre a CPC de Pemba e as suas
congéneres de Beira (Sofala e Nampula);
20
PES
2.2.9.4 ARPAC
v Realizados 3 exposições fotográficas que tiveram lugar em Mueda, Pemba e
MUCHAI no Distrito de Macomia;
v Finalizado o relatório sobre as causas das desistências na AEA em Cabo Delgado;
v Atendidos 900 utentes estudantes, investigadores e leitores individuais no centro
de documentação do ARPAC;
v Participação nas actividades de pesquisa sobre toponímia dos nomes dos
Distritos;
v Recolha de imagens áudio-visuais durante a realização de grandes eventos da
DPEC;
2.2.9.5 Bibliotecas
v Foram atendidos na biblioteca pública provincial 55000 leitores contra 19984 do
igual período de 2009, o que representa um crescimento de 175%. O crescimento
registado foi devido a melhoria das condições das bibliotecas e existência de livros
de interesse público
v Reclassificada a Biblioteca Pública Provincial de Pemba de escalão C para A.
v Feito o estudo da Lei nº 14/2009 de 17 de Março e do Decreto 46/07, de 10 de
Outubro, que aprova (EGFAE) e que cria BPP, junto dos funcionários da BPP e
nos Distritos de Pemba-Metuge, Mecúfi, Ancuabe e Chúre;
v Em coordenação com projecto Iniciativa Escola Amiga da Criança, a BPP
capacitou 43 professores das ZIP′s para gerirem este programa.
3. Constrangimentos
v Elevado rácio aluno/professor;
v Insuficiência de meios de transporte e informático nos SDEJT´s e Escolas
Secundarias; . Insuficiência de carteiras escolares; e
v Não cumprimento de prazos de construção de salas de aulas por parte de alguns
empreiteiros;
v Insuficiencia de professores de Frances, Tics, artes cenicas e turismo;
v Percistencia de terceiro turno nas escolas da Cidade de Pemba
v Insuficiência de fundos que não cobre as necessidades de promoções e
progressões dos funcionários;
v Insuficiência de carteiras escolares;
21
PES
4.Perspectivas
v Substituição de vagas resultante de falecimento de professores, abandonos,
recisão de contratos e reformas;
v Envidar esforços para aquisição de meios de transporte junto das Instituições
competentes;
v Continuar com o processo de aquisição de carteiras e divulgar a necessidade
da sua conservação;
v Incrementar as acções de fiscalização e rescindir o contrato para casos
extremos.
v Continuar com as capacitações de professores para novas disciplinas do ESG;
com a ajuda dos Parceiros que apoiam a Educação;
v Intensificar o controle das metas das matrículas no início do ano lectivo escolar
de modo a evitar o 3º turno;
v Continuar a coordenar com a DPPF para a revisão dos limites orçamentais para
promoção e progressão dos funcionários;
v Promoção de leitura e escrita infanto -Juvenil nas escolas de Pemba Cidade,
Pemba-Metuge e Mecufi;
v Realização de pesquisa sobre algumas manifestações artísticas e locais de
interesse histórico ou turístico existente na Província com vista a criação de um
futuro banco de dados da CPC;
v Conclusão de palco e das 3 salas dos cursos vocacionais e de iniciação artística
cultural;
v Construção da tribuna e do estúdio de gravação musical (já foi lançado o
concurso público de empreitada).
22
PES
2.2 SAÚDE
No ano 2010, na área da saúde os esforços continuam concentrados na redução das
taxas de morbilidade e mortalidade da população em geral, e nos grupos de risco
acrescido e desfavorecidos em particular. Assim, para a realização do objectivo definido
continuaram a ser privilegiados os cuidados de saúde primários e a melhoria da
qualidade de serviços prestados a população.
2.3.1 Estado de Saúde da População
O perfil epidemiológico da província, caracterizou-se por um aumento de casos de
suspeita de sarampo (40), suspeitas de paralisia flácida aguda (15), meningite (4) e a
diminuição de casos de malária (224.132), raiva (mordedura canina) (113) e Cólera
(2.315) comparativamente aos casos do ano 2009.
Malária
A Malária continua a ser a principal causa de morbi-mortalidade, tendo sido notificados
165.563 casos contra 389.695 do ano de 2009, o que representa uma diminuição de
58%. A redução de casos de malária foi devido às medidas preventivas tomadas e a
melhoria do diagnóstico.
A taxa de letalidade da Malária, registou uma diminuição de 0,07%, ao passar de 285
óbitos em 2009 para 100 óbitos em 2010. Contribuíram para a diminuição dos óbitos a
chegada atempada às unidades sanitárias, cumprimento da terapia prescrita e as
medidas preventivas tomadas pelo Governo.
Ainda no âmbito de prevenção da malária, foram realizadas as seguintes acções:
• Distribuídas 122.726 redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa
duração para as mulheres grávidas e crianças de 0 à 5 anos em todas as
unidades sanitárias, contra 129.519 de 2009, o que representa um decréscimo
de 5%, este decréscimo deve-se ao facto de irregularidade da distribuição por
parte dos distritos por falta de combustível para os meios circulantes;
• Pulverização intra-domiciliária (PIDOM) nos distritos de Montepuez, Chiúre,
Pemba-Metuge, Mocimboa da Praia, Macomia e Cidade Pemba.
• Tratamento intermitente presuntivo (TIP) às mulheres grávidas nas consultas
pré-natais; e
•
Educação para Saúde em todas as unidades sanitárias e contactos com as
comunidades através das campanhas Dias Mensais de Saúde, Brigadas
Móveis, Activistas Comunitários e Reuniões do Governo.
Diarreias
As doenças diarréicas constituem igualmente, uma das principais causas de atendimento
nas Unidades Sanitárias, tendo sido notificados 67.596 casos contra 80.855 casos de
23
PES
2009, o que corresponde a uma diminuição de 16%. Devido as medidas educativas de
higiene e prevenção levadas a cabo pelos vários níveis.
A Província foi atingida por um surto de Cólera, tendo sido registados 1.591 casos com
12 óbitos, o que representa uma taxa de letalidade de 0,07% e uma redução de 59% em
comparação com os 3.906 casos registados em 2009.
Para o combate ao surto de cólera, foram levadas a cabo as seguintes acções:
v Reactivadas as comissões distritais de combate a cólera;
v Seguimento e busca activa de casos para desinfecção dos fómites no
domicílio;
v Desinfectados todos passageiros na entrada e saída nos seguintes locais: na
fronteira com a Província de Nampula, Silva Macua e no posto de controle da
cidade de Pemba;
v Educação para Saúde nas comunidades e Unidades Sanitárias (US´s);
v Controlo e análise das doenças diarréicas;
v Difundidas mensagens de sensibilização através da Rádio Moçambique, nas
US´s e brigadas móveis sobre medidas preventivas de diarreias;
v Coordenado com a FIPAG para aumento do nível de cloro residual na água
abastecida à cidade de Pemba; e
v Clorada a água em baldes e em fontes públicas.
Paralisia Flácida Aguda
Foram notificados 29 casos suspeitas de paralisia flácida aguda, contra 12 casos de 2009,
tendo sido enviados para análises laboratoriais, destes 1 foi confirmado positivo.
Para o melhoramento de notificação de casos, foram desenvolvidas as seguintes
actividades:
v Busca activa de casos suspeitos de PFA;
v Investigação de casos de PFA; e
v Verificação dos livros de registo nos serviços de Pediatria, Banco de Socorros
e fisioterapia.
Raiva/Mordedura Canina
Foram notificados 125 casos de mordedura canina, contra 238 casos de 2009, o que
representa um diminuição de 47%. De salientar que no período em referência não houve
registo de óbito.
Quadro 2.3.1.1 Estado da Saúde da População
Casos notificados
Indicador
Obitos notificados
2008
39
2009
12
2010
52
Tétano
6
4
2
4
1
0
Tosse Covulsa
0
0
0
0
0
389.695 165.563
381
285
Sarampo
Malária
384.262
2008
Taxa de Letalidade
0
2009 2010
0
0
2008
0
2009
0
2010
0
66.6
25
0
0
0
0
0
100
0.10
0.07
0.06
24
PES
Casos notificados
Indicador
2008
Obitos notificados
8
2009
12
2010
29
332
238
125
0
5
0
Diarréia
59.740
80.855
67.596
33
50
Disenteria
17.147
21.842
18.994
3
384
3.906
1.591
0
0
22
8
Paralisia Flácida Aguda
Raiva (Mordedura Canina)
Cólera
Peste
Meningite
2008
Taxa de Letalidade
0
2010
0
0
0
0
67
0.05
0.06
0.09
2
0
0.01
0.009
0
3
53
12
0.78
1.3
0,07
0
0
0
0
0
0
0
12
6
3
4
27.27
37.5
0
0
2009 2010
0
0
2008
0
2009
2.3.2. Prestação de Cuidados de Saúde
Foram registadas 7.319.929 Unidades de Atendimento (UA’s), das 7.351.365
planificadas, o que representa uma realização de 99,5% e um crescimento de 10%,
quando comparada com 6.643.723 de 2009.
Quadro 2.3.2.1 Prestação de Cuidados de Saúde
Plano
Indicador
Real
2009
6,643,723
U. de atendimento /Habit.
2010
7,351,365
4.27
Consultas Externas (Mil)
1,698,632
1,717,351
0.97
0,98
U. de atendimento (Mil)
Consultas Externa/ Habit.
3,79
Ind.
Taxa
2010
Realiz. Cresc
7,319,929
99.5
10.2
4.27
100
12.6
2,054,101 120.9
19.6
1.20
123.7
22.4
2.3.2.2 Evolução do Estado de Saúde da População
A taxa de nati-mortalidade passou de 2,75% em 2009 para 2,66% em 2010. Esse
indicador representa melhoria dos cuidados sanitários prestados a população, associado
a chegada atempada dos doentes nos hospitais e disponibilidade de medicamentos
essenciais.
A taxa de Mortalidade Intra-Hospitalar passou de 5,4% em 2009 para 3,2% em 2010.
Esse indicador representa melhoria dos cuidados sanitários prestados a população,
associado a chegada atempada dos doentes nos hospitais e disponibilidade de
medicamentos essenciais.
Com vista a contínua redução da taxa de mortalidade intra-hospitalar, foram levadas a
cabo as seguintes acções:
v Educação para saúde em relação ao reconhecimento dos sinais e sintomas das
principais doenças para incentivar os doentes a procurarem as unidades
sanitárias, logo que notem os mesmos;
v Alocação atempada de medicamentos essenciais nas unidades sanitárias;
v Melhoria do diagnóstico clínico e laboratorial; e
v Tratamento adequado de casos de cólera.
25
PES
A taxa de crescimento insuficiente passou de 3,2% em 2009 para 2,5% em 2010. A
situação para este indicador é considerada normal pós encontra-se muito abaixo do limite
considerado de alarme que é de 16%.
O indicador Baixo peso a nascença ainda continua crítico. Todos os distritos apresentam
índices acima de 7%, situação considerada grave (OMS). São apontadas como causas
deste agravamento as infecções associadas a gravidez (Malária, Sífilis, HIV/SIDA),
gravidez precoce e os hábitos alimentares inadequadas.
Quadro 2.3.2.2.1 Evolução do Estado de Saúde da População
Indicador
Natimortalidade (%)
Mortalidade Inter hospitlar (%)
Crescimento Insuficiente (%)
Baixo Peso a Nascença (%)
Real
Real
Real
2008
2009
2010
Evol
(%)
09/10
3.27
2.75
2.66
-0.03
5.4
5.4
3.2
-0.69
3.97
3.2
2.5
-0.28
12.33
12,9
13.1
0.02
2.3.2.3 Evolução do Estado de Saúde da População por Distrito
A Nati-mortalidade com foco positivo à entrada, refere a morte do bebé durante o
trabalho do parto, devido a complicações obstétricas. Este indicador interpreta (i) a
capacidade técnica do pessoal e (ii) o estado em que a mulher chega a maternidade.
Com excepção aos distritos de Ibo e Mecúfi, todos os outros distritos têm resultado
negativo. Para inverter esta situação estão em curso as formações em Cuidados
Obstétricos Básicos e Completos (COEB) para os clínicos, enfermeiras e parteiras.
A taxa de Mortalidade Intra-Hospitalar foi alta na Cidade de Pemba/HPP, distritos de
Nangade, Mocimboa da Praia, Meluco e Mecúfi, pois, apresentam esse indicador
acima do limite considerado aceitável (5,0%).
Quadro 2.3.2.3.1 Evolução do Estado de Saúde da População por Distrito
Distritos
%
Nati/
%
Nati/
%
Mortali-
%
Mau
%
Baixo
mortalidade
morta-
dade
intrahospit.
crescimento
peso a
nascença
lidade c/
foco +
Ancuabe
1,366
75
3.0
2.2
15.6
Balama
2,523
292
3.2
2.4
11.8
Chiúre
1,738
5,016
1,153
0
3.4
2.3
2.1
3.1
7.6
20.1
Ibo
Macomia
3,618
954
3.4
3.6
18.7
Mecufi
1,812
187
5.8
1.8
11.6
Meluco
1,830
845
5.4
2.9
9.6
Moc. Praia
4,338
44
5.7
3.7
14.4
26
PES
%
Nati/
mortalidade
Distritos
%
Nati/
morta-
%
Mortalidade
intrahospit.
lidade c/
foco +
%
Mau
crescimento
%
Baixo
peso a
nascença
Montepuez
2,764
302
1.7
4.7
13.8
Mueda
3,243
46
1.4
1.6
10.9
Muidumbe
Namuno
2,766
444
3.7
1.8
12.5
925
2,777
146
1,091
1.5
5.6
2.9
4.6
12.2
14.2
Nangade
Palma
2,523
199
4.5
0.7
6.5
Pemba Cidade
4,565
502
6.5
1.9
14.6
Pemba Metuge
1,467
419
2.4
1.5
14.3
Quissanga
2,214
2,660
340
434
4.6
3.2
3.7
2.5
20.1
12.7
1,366
75
3.0
2.2
15.6
HPPemba
Total
2.3.3. Programa Alargado de Vacinação
No que se refere ao Programa Alargado de Vacinação, foram administradas 1.017.729
vacinas, contra 741.476 de 2009, o que corresponde a um crescimento de 37%.
O índice da quebra vacinal DPTHb1-3 registou um agravamento ao passar de 9,1% em
2009 para 30% em 2010. Esta situação não é boa, significa que as crianças que fizeram a
1ª dose não chegaram de fazer a 3ª, nisto não estão protegidas pelo facto de ter havido
roptura da vacina em todo País.
No que se refere ao índice de quebra vacinal VAS-DPT 3 dose, registou-se um
agravamento ao passar de 12,3 em 2009 para -69 em 2010. Significa que muitas crianças
estão a fazer esta vacina fora do grupo alvo prioritário (fora da idade).
Em relação às coberturas do PAV, foram atingidas as seguintes: BCG (135%), VAS
(113%), DPT+HepB3 (69%), VAT grávidas (62%) e VAT MIF (41%); contra as planificadas,
em BCG (100%), VAS (100%), DPT+HepB3 (100%), VAT grávidas (65%) e VAT MIF em
(43%) respectivamente.
Quadro 2.3.3.1 Programa Alargado de Vacinação
Plano
Indicador
2010
Real
2008
2009
2010
TAXA DE COBERTURA ( %)
BCG (0-11 mese)
100
121.8
120,9
135.0
Vas (9-23 meses)
100
97.3
105,3
113.0
DTP 3. (0-11 meses)
100
Tetano (2.d. gráv.)
102.0
49.7
103,7
65
53,8
69.0
62.0
Tetano (2.d. MIF)
43
31.0
27
41.0
TAXAS QUEBRA VACINAL (%)
27
PES
Plano
Indicador
2010
Real
2008
2009
2010
DPT 1.3. Dose
10
8.5
9,1
10
VAS-DPT 3.dose
10
12.8
12,3
10
2.3.4 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar.
O Programa de Saúde Materno Infantil (na componente materna), registou as seguintes
coberturas: consultas pré-natais (164,9%), partos institucionais (65,4%), consulta pós-parto
(77,4%) e novas Utentes PF (7%). De uma forma geral para as actividades da SMI, importa
referir que houve uma evolução positivas em relação as Partos institucionais. As
Consultas de 0-11 meses reduziram em ( 14,9%) comparando ao ano passado, mas em
relação ao grupo alvo anual aumentou em (120%).
Com vista a continuação na melhoria do programa de saúde materno infantil, foram
levadas a cabo as seguintes acções:
v Extensão da rede de maternidades (Muhia/Nangade, Piqueue/Macomia,
Ravia/Meluco, Ntessa/Metuge), todas com três camas cada maternidade;
v Intensificação da coordenação de actividades comunitárias com líderes de
base, activistas e parteiras tradicionais de referência e acompanhamento das
mulheres às unidades sanitárias mais próximas;
v Entrega de kits de bebés às mães que deram parto na Unidade Sanitária de
(Ancuabe Sede, Namuno sede, Nangade sede e Nanlia/Metuge) para melhoria
de partos institucionais.
As Unidades Sanitárias (US’s) que prestam serviços de COEB/COEC são 34, contra 96
maternidades existentes na província.
Na componente infantil, registou-se uma evolução na cobertura da 1ª consulta de 0-11
meses em 15% em 2010, quando comparado com 71.982 de 2009, e uma redução na
cobertura da 1ª consulta de 0-4 anos em 45%, devido a fraca implementação do novo
conceito da 1ª consulta das crianças de 0-4 anos.
Casas de Espera de Mulheres Grávida
A província conta com 28 casas mãe espera, destas 13 encontram-se nas sedes
distritais, correspondendo a uma cobertura de 50% das sedes distritais.
Suplementação com a Vitamina “A”
As coberturas da suplementação com vitamina ‘’A’’ em crianças de 6-59 meses estão
registando uma redução no período em análise quando comparadas com o ano passado
ao passar de 62,1% (2009) para 52,8% (2010) devido a rupturas de cápsulas de vitamina
A em alguns distritos, incumprimento das Brigadas Móveis e perca de oportunidades de
registo.
28
PES
Quadro 2.3.4.1 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar
Indicador
Plano
2010
Real
2008
2009
2010
COMPONETE MATERNO
Consultas P-Natal
99.5
134.6
133,7
164.9
Partos Instituic.
65
53.0
55,3
65.4
Consultas Pós.Natais
90
77.2
71,7
77.4
Novas Utentes P/Fam.
12
6.6
7,8
7.0
98.5
109.6
102,8
120.6
60
48.6
30,8
22.6
COMPONENTE INFANTIL
1ª Consultas 0-11 meses
1ª Consultas 0-4 anos
2.3.4.2 Saúde Escolar do Adolescente e Jovem
No âmbito do Programa de Saύde Escolar e do Adolescente, foram atendidos 72.486
jovens contra 39.890 de igual perido do ano 2009, o que corresponde a um crescimento
de 82%, de jovens atendidos nos Serviços de Amigos de Adolescentes e Jovens (SAAJ).
Ainda neste programa, foram realizadas as seguintes actividades:
v Encontro técnico com provedores para análise de actividades; e
v Distribuido material de monitoria e avaliação, de Informação Educação e
Comunicação (IEC) em todos Distritos.
2.3.5.1 Programa de Combate às Grandes Endemias
Tuberculose
No período em análise, foram notificados 2.235 novos casos, contra 2.274 de 2009,
tendo se registado uma diminuição de 2%. A taxa de despiste para casos novos TB
positivos subiu de 38% para 41%.
Lepra
Em relação à Lepra, foram diagnosticados 299 casos novos, contra 140 casos de 2009, o
que respresenta um agravamento na ordem de 114%.
A taxa de prevalência da lepra situou-se em 1,4 casos por cada 10.000 habitantes, contra
os 1,2 casos por cada 10.000 habitantes de 2009, registando-se um agravamento devido
a intensificação de busca activa de casos nas comunidades, tendo como distritos críticos:
Namuno e Balama. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para
2010 é menos de 1 caso por cada 10.000 habitantes.
29
PES
Ainda neste âmbito, foram realizadas as seguintes actividades:
v O dia de lepra nas comunidades com vista ao aumento de despiste de casos
através da tomada de medidas sanitárias que permitam, reconhecer os sinais
de lepra e identificação de leprosos, de modo a contribuir para a aceleração e
eliminação da lepra na província;
v Monitoria do tratamento;
v Intensificadas as actividades de IEC para que os suspeitos de Lepra dirijam se
voluntariamente a US;
v Melhorada a gestão de medicamentos de lepra de forma a evitar ropturas de
stock;
v Garantida a sustentabilidade dos voluntários para manter o envolvimento
comunitário na busca activa e encaminhamento dos doentes e distribuição do
TMA;
v Apoiada a criação e capacitar os grupos de auto-cuidados já existentes na província;
e
v Realizada pesquisa operacional em crianças com LEPRA.
Quadro 2.3.5.1 Lepra
CN MB
CN PB
Total CN
Tx Detecçã
4º trimestre
Preval MB
Preval PB
TotalPrev
31/12/09
Tx Preval
CN com
Diformd
adeGra
u2
CN Criança
Prevalência de
Casos
População
2010
Casos Notificados
%
Ancuabe
114473
10
5
15
13.10
12
4
12
13.9
2
13.3
0
0
Balama
132169
7
1
8
0.05
10
1
34
8.3
1
12.5
2
25
Chiure
232159
24 11
35
15.08
33
5
23
16.3
1
2.8
0
0
Ibo
9974
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Macomia
84850
7
1
8
9.43
6
0
9
7.0
0
0
2
25
Mecúfi
46205
8
3
11
23.81
8
2
4
21.6
1
33,3
0
0
Meluco
26299
1
0
1
3.80
1
0
2
3.8
1
100
0
0
Mocimboa
96521
12
5
17
17.61
18
3
20
21.7
0
0
2
11.7
Montepuez
206663
27
2
29
14.03
30
6
27
17.4
5
17.2
0
0
Mueda
121415
14
6
20
16.47
14
8
22
18.1
1
5
0
0
Muidumbe
77754
6
2
8
10.29
6
1
10
9.0
0
0
0
0
Namuno
191511
71 24
95
49.61
66
12
26
40.7
7
5,7
9
9.4
Nangade
66691
9
2
11
16.49
8
0
8
11.9
2
18.1
0
0
Palma
51578
5
2
7
13.57
5
0
1
9.6
1
14.2
0
0
P.Cidade
148074
8
2
10
6.75
8
0
10
5.4
0
0
0
0
P. Metuge
67357
6
0
6
8.91
9
0
7
13.3
0
0
0
0
Quissanga
40319
1
0
1
2.48
1
0
2
2.4
1
100
0
0
Total
1714012 216 66 282
16.45
235
42
217
16.1
23
8.1
15
5.3
Distritos
%
30
PES
ITS/HIV/SIDA
ITS
No concernente às Infecções de Transmissão Sexual (ITS´s), houve uma ligeira subida
de casos notificados no período em análise ao passar de 40.601 casos do ano de 2009
para 40.704 casos de 2010, correspondendo (+103).
HIV/SIDA
Em relação ao HIV/SIDA, foram registados 13,256 casos, contra 11.017 casos de 2009, o
que representa a um agravamento de 21%.
Para o diagnostíco de casos de HIV/SIDA foram desenvolvidas as seguintes acções:
v Aconselhamento e testagem aos utentes em todos os gabinetes de consultas
(ATS) das Unidades Sanitárias;
v Disponibilizados os testes; e
v Sensibilizadas as comunidades em aconselhamento e testagem.
Quadro 2.3.5.2 Infecções de Transmissão Sexual (ITS)
Grupo
Etário
Corrimento
Uretral
2009
< 15 anos
2010
Ulceras Genitais
Leucorreias
%
2009
2010
Masculino
%
2009
2010
2009
2010
69
122
103
-15
115
72
-37
130
108
124
15-19 anos
5.730
5619
-2
5.439
5309
-2
5.453
4937
>20 anos
5.227
5316
2
4.655
4814
3
4.234
11.079
11038
0,3 10.209
10195
03
Total
Total
Feminino
2009
491
2010
352
-28
4335
4512 20.957 20.377
-2
5010
5037
4835 19.153 19.975
-4
9.817 10055
9496
9416 40.601 40.704 -0,25
SIDA
A província tem medicamentos suficientes para todos os doentes do SIDA e têm
seguimento (trimestral e/ou semestral) segundo o estado serológico em que se
encontram.
De referir que, nem todas as pessoas com o HIV+ não precisam de Tratamento AntiRetroviral (TARV) apenas as pessoas que apresentarem critérios pré-estabelecidos pelo
MISAU/ OMS.
Neste âmbito, foram realizadas ainda as seguintes actividades:
v Reuniões do Comité Provincial do TARV;
v Supervisões específicas do programa em todos os distritos na área de TARV, PTV
e TIO;
v Supervisões específicas do programa em todos os distritos na área das ITS;
31
PES
%
v Divulgação de mensagens através das Rádios Comunitárias existentes nos
distritos, sobre medidas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
v Distribuição do material educativo e preventivo, tais como: panfletos, cartazes,
preservativos, entre outros.
2.3.6. Recursos Humanos e Formação Profissional
Colocados 8 médicos, 7 técnicos superiores, 135 técnicos médios e 37 técnicos básicos
em toda a Província, de acordo com o planificado.
Quadro 2.3.6.1 Recursos Humanos e Formação Profissional
Plano
2010
Indicador
Real
2009
2010
Taxa
Ind.
Realiz. Cresc
Médicos
51
43
51
100
18.6
Técnicos Superiores
38
31
38
100
22.6
Técnicos Médios
353
368
503 142.5
36.7
Técnicos Básicos
777
666
703
90.5
5.5
Técnicos Elementares
211
208
207
98.1
-0.5
1,423
1.316
1,502 105.5
14.1
Total do Pessoal Técnico
21,778 30,199 24,803 113.8 -17.8
Realação H/Médico
Relação H/Técnico Médio
5,059
4,696
4,077
80.6 -13.2
Relação H/Técnico
1,255
2,460
2,413 192.3
Unidade de Atend./Técnico
7,499
6,670
7,337
-1.9
97
10
2.3.7 Cobertura da Rede Sanitária por Distrito
A rede sanitária na província é constituída por 110 unidades sanitárias, sendo: 1 hospital
provincial, 3 hospitais rurais, 17 centros de saúde do tipo I, 79 centros de saúde do tipo II
e 10 centros de saúde urbanos.
2.3.8 Construção e Reabilitação da Rede Sanitária
Obras Entregues Provisóriamente em 2010
Nº
1
2
3
4
5
6
7
Nome
Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas
de água e Saneamento.
Local/Distrito
Montepuez/ Mapupulo, Namanhumbir,
Linde e Mirate
Reabilitação e construção de
Ampliação do Atendimento
Mondlane.
Construção do CSRII+2r.
Construção da maternidade.
Mariri,
Ngeue,
Mesa
Minheuene/Ancuabe
Mavala, Metata e Kwekwe/Balama
infra-estruturas básicas
externo
de
Eduardo
e
Hucula,
Papaia,
Meloco
e
Ncumpe/Namuno
Eduardo Mondlane/Cidade de Pemba
Nacuta/Metuge
Mahate/Quissanga
32
PES
8
Reabilitação/ampliação do CSRII para CSRI.
Chai/Macomia
9
Construção do CSR-II+2r.
Nacoba/ Quissanga
Fonte: DPS/DPPC/RSIS
No ano em balanço foram concluídas 9 obras, reportadas na tabela acima.
Obras que transitam para 2011
Nº
Promoção
Distrital
1
2
Nome
para
Hospital
Construção do edifício da DPS
Conclusão da obra do CSR-I
3
Local/Distrito
CSR-I de Chiúre sede
Cidade de Pemba
Ancuabe sede
Reabilitação e Amplição do
Hospital Rural
Reabilitação e Ampliação do
Hospital Provincial
4
5
Construção de um Bloco de
Internamento
infra-estruturas básicas de
água e saneamento
Construção CSRII+2r
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Construção do bloco
internamento em Ntamba
Construção de 1 casa
pessoal
15
16
Mocimba da praia
Pemba
Ntamba no Distrito de
Nangade
Impiri
Ntutupe/Ancuabe,
Marera/Chiure
Machoca/ Namuno
Ntapata/ Montepuez
Muapé/Balama
Namacaca/Namuno
Ntchinga/Muidumbe
Obs.
A obra na fase de acabamento.
empreitada da CETA
O edificio na fase de acabamento.
Empreitada Construção A. Varinda.
Obra
em
curso.
empreitada
Construções Pemba.
Foi feita a entrega provisória.
Empreitada da CETA
A obra na fase de acabamento do
bloco
operatório.
Empreitada
EMOCIL.
Obra na fase das alvenarias.
Empreitada Matcon.
Obra na fase de alvanarias de cisterna
e casas de banho.
Obras paralizadas por falta
fundos.Financiamento
fundos
Banco Mundial
de
do
Obra na fase de cobertura
de
Ntamba/Nangade
do
Por definir
Obra na fase de alvanaria
Material (cimento, chapas de zinco,
ferro) disponível no armazém da DPS
Fonte: DPS/DPPC/RSIS
.
Outras Realizações
v A Província alcançou uma cobertura na ordem de 110.2% para Vitamina ‘’A’’;
100.5% para Desparasitação com Mebendazol as Crianças dos 12 – 59 meses,
110.2% para Trigem Nutricional, 37.9% para Vitamina ‘’A’’ pós – parto, 57.9%
para Salferroso com Ácido Fólico, 69.5 para Desparasitação dos Adolescentes
dos 10 – 14 anos, 75,0% para Salferroso com Ácido Fólico Adolescentes e
77.2% para o Tratamento Massivo da Filaríase e Oncocercose.
v Na componente Imunização/ Vacinação de Crianças as coberturas foram de
15.0% para BCG,
18.9%, 16.4% e 14.4% para PÓLIO 1, 2 e 3
respectivamente, 17.4%, 15.6% e 14.4 para DTPHepBHib 1, 2 e 3, 23.8% para
VAS e 16.7% para VAT MIF’S.
v A elevada cobertura de VAS é resultado do incumprimento do plano de
Brigadas Móveis o que fez com a Província alcança-se a cobertura de 23.8%.
33
PES
2.3.10 Actividades desenvolvidas no âmbito do PISCAD (Programa Integrado de
Saúde de Cado Delgado)
v Formados técnicos de saúde afectos nas Unidades Sanitárias em SIS, gestão
de medicamentos, ITS, HIV/SIDA (TARV), PTV, no combate a malária e
diarreias;
v Financiamento das actividades de Planificação e supervisão para apoio técnico
as unidades periféricas de manutenção;
v Prestado apoio técnico ao Sector Provincial de manutenção
v Contratado pessoal técnico;
v Apoio técnico as unidades periféricas de manutenção;
v Apoio técnico ao Sector Provincial de manutenção;
v Apoio na distribuição de Medicamentos da Via Clássica (VC) e do Programa de
Medicamentos Essenciais (PEM).
v Aquisição de gás para as geleiras do PAV de todas Unidades Sanitárias da
província e distribuição de vacinas.
v Financiamento das reuniões provinciais de Morte Materna.
v Financiamento das reuniões do TARV;
v Financiamento as actividades da IEC;
v Financiamento das actividades de supervisão integrada.
Dificuldades
v Insuficiência de recursos humanos para as áreas (específica e de manutenção)
que satisfaçam a demanda da rede, face a existência de novas unidades
sanitárias;
v Insuficiência de infra-estruturas sanitárias e outras (Centro Provincial de
Abastecimento, residências para o pessoal);
v Elevadas barreiras administrativas para os processos de nomeações
provisórias, promoções automáticas, progressões, centradas na emissão de
registo criminal e cabimentos orçamentais;
v Elevada taxa de Mortalidade Materna; e
34
PES
v Deficiente Saneamento do Meio e fraca Educação Sanitária.
Perspectivas
v Incrementar acções de formação inicial, formação contínua e solicitação de
incremento ao Ministério da Saúde dos números de profissionais a colocar na
Província face a extensão da rede sanitária;
v Continuar a identificar fontes de financiamento para a construção de mais
US´s, sobretudo para o nível periférico;
v Advocacia às secretarias distritais na formação/capacitação dos técnicos;
v Reduzir a Mortalidade Materna; e
v Intensificar acções de saneamento do meio e Educação para Saúde.
35
PES
2.4 MULHER E ACÇÃO SOCIAL
No ano 2010, nesta área as atenções continuaram centradas na elevação do estatuto da
mulher, na promoção de segurança, assistência e integração social dos grupos em
situação de vulnerabilidade, particularmente, mulheres, crianças, idosos e pessoas
portadoras de deficiência.
Assim, para a materialização dos objectivos definidos foram desenvolvidas entre outras
as seguintes actividades:
2.4.1 Área da Mulher
No âmbito da promoção da mulher, foram realizadas as seguintes actividades:
v Apresentado na 11ª Sessão Ordinária do Governo o perfil do género de Cabo
Delgado, documento que espelha a actual realidade, das relações de género e
aponta caminhos estratégicos para a promoção do equilibrio;
v Realizadas 2 sessões sobre o Combate a violência contra a mulher, na cidade de
Pemba com 41 participantes dos quais 35 mulheres;
v Realizado 2 debates radiofónicos em matéria de violência doméstica praticada
contra mulher.
v Apoiadas as actividades com vista a celebração das datas comemorativas da
mulher, 04, 08, 16 de Março e 07 de Abril com os seguintes lemas (Nacional “100
anos lutando pelos Direitos iguais, Oportunidades iguais: Progresso para todos”;
Internacional “Direitos Iguais, Oportunidades iguais: Progresso para todos”)
v 101 membros de 08 Unidades e 03 Redes de Promoção da Mulher e Homens
foram capacitadas em matérias de Género e Violência doméstica nos distritos de
Quissanga (Mahate, Bilibiza e Quissanga-sede) 46 membros dos quais 33
mulheres e 13 homens, Ancuabe (Metoro, Mesa e Ancuabe-sede) 29 membros
sendo 21 mulheres e 8 homens, e Meluco (Sede e Muaguide) 26 membros sendo
16 mulheres 10 homens em parceria com AECI (Agencia Espanhola de
Cooperação Internacional).
v 230 mulheres membros dos Comités do Desenvolvimento das Aldeias (CDC`s)
foram capacitadas em matérias de Liderança, Violência contra as Mulheres,
Crianças e Idosas e ainda, Género e papeis de género no distrito de Quissanga,
em parceria com ONG´s.
v Criadas 30 Sub-unidades de Promoção de Mulheres e Homens a nivel das
Localidades dos distritos de Mecufi, Chiúre e Pemba Metuge. Tendo cada subunidade 4 membros (2 mulheres e 2 homens) prefazendo 120 membros sendo 60
homens e 60 mulheres.
36
PES
v Apoiadas 10 famílias chefiadas por mulheres portadoras de HIV/SIDA em produtos
alimentares (farinha de milho, óleo alimentar e feijão);
v Capacitados 126 beneficiários, sendo 94 mulheres, em matérias de nutrição,
crédito de poupança rotativo nos distritos de Palma, Muidumbe, Montepuez e
Macomia;
v Capacitadas 3 associaçães em matérias de liderança e nutrição no distrito de
Mecufi, com 28 associados, sendo 26 mulheres;
v Divulgada a Lei de Violencia Domestica (Lei nº 29/2008 de 29 de Setembro) junto
dos Gabinetes para Assuntos Jurídicos da Mulher a nivel dos distritos, tendo
beneficiado 80 conselheiros distritais e 60 palestrantes comunitários, sendo 64
mulheres.
v Capacitadas 17 conselheiras distritais em matéria da Lei de Violencia Doméstica
praticada contra as mulheres e apresentada a proposta de Atendimento Integrado;
v Divulgado o Plano Nacional de prevenção e combate a violência contra a mulher
(2008-2012), e a lei da violência doméstica praticada contra a mulher para 34
funcionários, 16 Directores de Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social,
entre 12 Secretários Permanentes, 6 Administradores sendo ao todo 11 Mulheres
e 23 Homens
v Divulgado o preservativo feminino no distrito de Mocímboa da Praia, Chiúre,
Meluco, Palma para 80 Participantes destes 60 são mulheres.
v Distribuídos por todos os distritos 340 panfletos de violência doméstica e violação
dos direitos humanos da mulher, sendo 20 por cada distrito incluindo a cidade de
Pemba.
v Alocado material didático a cada unidade promoção de mulheres e homens, para o
uso corrente, sendo 1 Resma de papel A4; 6 Esferrográficas, algumas brochuras
da lei da família, guião de integração dos aspectos de género nos planos distritais,
o Decreto 11/2005 e outros intrumentos utilizado durante a capacitação.
v Realizadas 2 Sessões de Combate e Prevenção a Violência Doméstica com a
participação 41 membros de Redes e unidades de promoção de Mulheres e
Homens sendo 35 mulheres e 6 homens;
v 55 membros das Unidades de Género participaram num seminário em matérias de
género, sendo 15 homens e 40 mulheres, em parceria com Conselho Nacional
para o Avanço da Mulher.
v 60 participantes, sendo 40 Mulheres e 20 Homens participaram na Iª Conferência
Provincial sobre Mulher e Género que teve lugar na Cidade de Pemba, em
representação de 14 Serviços Distritais da Saúde Mulher e da Acção Social,
Instituições da Sociedade Civil com intervenção na área da Mulhercom lema: A
Luta Contra a Violência Doméstica, Equidade de Género é um Desafio da Mulher
de Cabo Delgado para o Combate a Pobreza.
37
PES
v Capacitadas 97 conselheiros distritais sendo 81 mulheres e 16 homens em
matéria de divulgação da Lei de violencia doméstica praticada contra as mulheres
( Lei nº 29/2008 de 29 de Setembro) e apresentação da Proposta de Atendimento
Integrado.
v Divulgado o Regumento e criados os CDAM´s ( Conselho Distritais para o Avanço
da Mulher) e capacitados em matérias de Género, Violência contra Mulher e ainda
oficializadas as 16 Redes de Promoção de Mulheres e Homens dos 16 distritos da
Provincia.
v 120 membros sendo 58 mulheres e 62 homens participaram num seminário de
capacitação no Instituto de Formação de Professores Alberto Joaquim Chipande
em matérias de Direitos humano da mulher e Lei da Familia, CRM, EGFAE e Lei
de trabalho, lei comercial e a legislação que eliminam todas as formas de
discriminação contra a mulher.
v Capacitados 192 associados em matérias de Nutrição, Crédito de poupança
rotativo, no âmbito de associativismo, liderança, gestão de projectos e intervenção
posetiva em HIV/SIDA e nutrição, dos quais 142 mulheres e 50 homens. Destes
49 associados do distrito de Palma ( no Centro de promoção da mulher), 26 do
distrito de Muidumbe, 35 do distrito de Montepuez, 16 Chiúre, 12 Nangade, 26
Meluco, 16 do distrito de Macomia e 28 associados do distrito de Mecufi
(Kahivale, Kamuera e Nova Vida).
v Elaborados os planos para áreas de Conselho Provincial para o Avanço da Mulher
e Combate a Violência Doméstica.
v Promovido um Seminário de capacitação em matérias de HIV/SIDA, Criação de
Banco de dados sobre género e finanças rurais para técnicos da DPMAS e dos
SDSMAS, com um total de 16 participantes de todos os distritos da província.
Ainda neste âmbito, foram capacidadas 29 participantes em representação das
instituições micro financeiras e associações femininas dos distritos de Chiure,
Balama, Namuno, Montepuez, Nangade, Mocimboa da Praia, Mueda e Ancuabe.
v 8 mulheres da provincia de Cabo Delgado participaram na IIa Conferência Nacional
sobre Mulher e Género que teve lugar na Cidade de Maputo.
v Realizado um seminário de capacitação de 16 técnicos, dos Servicos Distritais de
Saúde Mulher e Acção Social.
38
PES
Quadros 06. Participação de mulheres e Homens nos Órgãos de Decisão
2009
Indicadores
2010
Total
H
Deputados da Assembleia da República
Presidentes de Conselhos Municipais
M
%M
HM
14
8
H
22
36
%da
Mulh
er
Total
M
HM
14
8
22
36
4
0
4
0
4
0
4
0
16
7
23
30
18
5
23
22
3
0
3
0
4
0
4
0
63
27
90
30
63
27
90
30
100
42
142
30
103
40
143
28
Função Pública
Governador da Província
Secretário Permanente Provincial
Directores Provinciais
1
1
14
0
0
2
1
1
16
0
0
13
1
0
11
0
1
4
1
1
15
0
100
27
Administradores dos Distritos
14
2
16
13
12
4
16
25
Secretários Perm. Distritais
12
4
16
25
12
4
16
25
6
1
7
14
8
4
12
33
Directores de Escolas Secundárias
17
1
18
6
17
1
18
6
Directores de Serviços Distritais
54
10
64
16
54
10
64
16
Directores d Empr. Públicas
7
2
9
22
7
2
9
22
Chefes de serviços Provinciais
5
1
6
17
5
2
7
29
Chefes dos P. Administrativos
35
5
40
13
35
5
40
13
Subtotal
166
28
194
14
162
37
199
19
Total Geral
266
70
336
21
265
77
342
23
Vereadores do Municipio
Presidentes da Ass. Municipal
Membros da assembleia Municipal
Subtotal
Delegados Provinciais
%Total
21
23
Fonte: DPMASCD
v No âmbito da divulgação da Lei de Combate à Violência, foi realizada uma
palestra, na qual paticiparam cerca de 60 pessoas de diferentes seguimentos,
nomeadamente Jornalistas, Médicos, Funcionários Públicos e de Organizações
internacionais, Membros de ONGs e Associações Nacionais, Religiosos entre
outros.
A tabela que se segue ilustra os casos de violência recebidos no Gabinete para os
Assuntos Jurídicos da Mulher e no Departamento de Atendimento à mulher e a
criança vítimas de violência.
39
PES
Quadros 07. Atendimento de Casos de violência
ANOS
N.º
CASOS ATENDIDOS
2009
1
Maus tratos
2
Divisão de bens depois de divórcio
3
Provisão de alimentos
4
5
Abandono de menores
Abandono do Lar por parte dos maridos
6
Abandono do Lar por parte das mulheres
7
Taxa Cres.%
2010
240
228
-5
41
20
-51
34
26
-24
00
58
00
25
0
-57
04
06
50
Adultério por parte da mulher
08
05
-38
8
Adultério por parte do homem
0
0
0
9
Violação de menores
01
03
200
10
11
Indeminização
Expulsão do lar
03
08
30
10
900
25
12
Violação de direitos após morte do marido
08
05
-38
13
Casos transferidos
resolução.
10
42
320
14
Conflitos conjugais
00
0
415
400
para o Tribunal para melhor
15
TOTAL DE CASOS ATENDIDOS
Fonte: Gabinete para os Assuntos Jurídicos da Mulher de Pemba.
-4
2.4.2. Área da Acção Social
2.4.2.1. Atendimento à Criança
Realizada a I Sessão do Parlamento Infantil Provincial na cidade de Pemba com 120
participantes dos quais 67 deputados parlamentares (34 do sexo feminino e 32 do sexo
masculino)provenientes dos Distritos de Mocimboa da Praia, Nangade, Mueda, Macomia,
Meluco, Chiúre, Namuno, Balama, Montepuez, Mecufí, Pemba-Metuge e Cidade de
Pemba, e 40 convidados entre membros do Governo e sociedade civil.
No âmbito das festividades de 1 de Junho, dia Internacional da Criança, foi oferecido um
almoço de confraternização à 400 crianças em situação difícil de todos bairros da cidade
de Pemba e dos Centros de Acolhimento.
Enquanto que as cerimónias do 16 de Junho dia da Criança Africana tiveram lugar no
Distrito de Mueda, onde a DPMAS ofereceu um almoço a 400 crianças oriundas de todos
distritos da provincia de Cabo Delgado na vila de Mueda, igualmente, um almoço para
330 crianças de 10 Esolinhas e de 4 Jardins infantis na Cidade de Pemba.
40
PES
Educação Pré- Escolar
Atendidas 4.363 crianças em idade pré-escolar, contra 3.900 planificadas, o que
corresponde à uma realização de 112% e um crescimento em 15%, quando comparada
com as 3.790 crianças de igual período do ano de 2009. o sobre cumprimento deveu-se a
entrada de mais 10 escolinhas comunitárias e 1 jardim infantil privado, o que prefaz um
total de11 novos estabelecimentos de educação pré-escolar distrinuidos em: 2 no Distrito
de Pemba Metuge, 3 em Macomia, 1 no Ibo 2 em ancuabe, 2 em Quissanga e 1 em
Pemba.
Quadro nº 08/DAS-Atendimento a criança de idade Pré-escolar
Previsão
2010
Indicador
Centros Infantis
N.º de Centros do DPMAS
N.º de Crianças atendidas nos Centros do
DPMAS
N.º de Centros Privados
N.º de Crianças atendidas em Centros privados
Escolinhas Comunitárias
Nº de Escolinhas comunitárias
Nº de Crianças atendidas.
Nº de Educadoras
Real
2009
Taxa de
Cump%
Taxa de
Cresc.%
2010
1
1
1
100
0
200
257
259
129,5
1
2
200
2
120
3
125
150
63
50
4
37
3500
100
39
3413
91
42
3.979
116
114
114
116
8
17
27
Foram capacitados 208 educadores das Escolinhas Comunitárias e Jardins Infantis em
matéria de atendimento a criança em idade pré-escolar.
Foi realizada uma visita de supervisão a 4 escolinhas sendo 2 da Cidade de Pemba e 2
do Distrito de Montepuez de modo a fazer o acompanhamento do atendimento da criança
em idade pré-escolar.
Criança em Situação Difícil
Da meta de atendimento fixada em 6.500 Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV’s), durante
o ano de 2010 foi efectuada assistência multiforme à 6.536 COV’s, sendo 3216 do sexo
feminino e 3320 masculino, respresentando 101% de cumprimento, sendo que:
Atendimento em Centros de Acolhimento
Atendidas 1.131 crianças (592 femininos e 539 masculinos) em 9 centros de acolhimento
(7 fechados e 2 abertos) e assistidas por 76 educadores. Os centros fechados atenderam
688 crianças (308 feminino e 380 masculinos) e Os centros abertos atenderam 443
crianças (231 feminino e 212 masculino).
Localização integração reunificação Familiar
Localizados 7 menores sendo 3 do sexo feminino e 4 do sexo masculino; Reintegradas 4
nas suas famílias, sendo 4 no bairro de Natite, 1 em Cariacó na cidade de Pemba, 1 no
Distrito de Muidumbe e 1 no distrito de Nacala Porto na Provincia de Nampula.
41
PES
Integradas 2 crianças no Ministerio Arco Íres cuja mãe se encontra na Cadeia B.O a
cumprir a sua pena vindos do Distrito de Montepuez.
Integração Escolar das Crianças em Situação Dificil
Integradas 884 crianças em diversas escolas, sendo 467 do sexo feminino e 417 de sexo
masculino. Estas, 146 crianças são portadoras de deficiência nas escolas e integradas
nas turmas inclusivas e 738 nas escolas normais. Das 884 criainças, 700 beneficiaram se
de uniforme escolar no âmbito da iniciativa Escolas Amigas da Criança no Distrito de
Montepuez e 3 crianças órfãos e Vulneráveis beneficiaram de material escolar no distrito
de Namuno.
5 alunos órfãos e vulneráveis beneficiram de bolsa de estudo na Escola Agrária de
Bilibiza.
Atendimento comunitário às crianças em situação difícil.
221 bebés beneficiaram de leite lactogen I e II dos quais 182 através do INAS, 9 do
Ministério Arco Iris, 1 irmãs pastorelas e 29 da ONG Águas Vivas de Balama.
Apoiadas 828 Crianças em Situação Difícil em alimentação e vestuário, sendo 418 do
sexo feminino e 410 do sexo masculino.
996 familias vivendo com 2.927 COVs beneficiaram-se de apoios, das quais 878 familias
vivendo 2.634 receberam 2.372 Kg de milho, nos Distritos de Ibo, Quissanga, Macomia,
Meluco e Pemba Metuge 59 familias vivendo com 177 tambem receberam 177 caprinos e
ovinos (1macho e 2 femeas), 54 familias com 226 criancas receberam 114 kits de
utensilios domesticos de vestuarios e material de Higenie e limpeza no distrito de
Namuno,e 5 familias com 24 criancas beneficiaram de roupa diversas e produtos
alimentares nos bairros da cidade de Pemba.
Efectuadas 8 visitas domiciliárias à igual numero de crianças, sendo 4 na Aldeia de
crianças SOS, 2 no Lar de Esperança e 02 no Ministério de Arco-Ìris para
acompanhamento da sua integração.
Realizadas 8 reuniões do GTCOVs Provincial na Cidade de Pemba sendo 3 no âmbito de
preparação do parlamento Infantil Provincial e 3 para análise das actividades realizadas
no 1º, 2º e 3º trimestre2 e 2 para preparação e analise das actividades realizadas no
âmbito de quadra festiva.
Realizados 36 inquéritos sociais, solicitados pelos Tribunais Provincial e da Cidade de
Pemba dos quais 3 de Tutela de menores, 08 Regulação do Poder Parental e 25
Processos de Acção de Alimentos e 6 estudos de casos sociais, e enviados os relatórios
ao INAS para o respectivo apoio.
33 Crianças tiveram atestados de Pobreza para efeitos de continuidade dos seus estudos
e assistência medica e medicamentosa, sendo 14 do sexo feminino e 19 do sexo
masculino.
42
PES
Capacitados 43 professores e 208 educadores das Escolinhas Comunitárias e Jardins
Infantis em matéria de atendimento da criança em idade escolar e pré-escolar
respectivamente.
6 técnicos efectuaram
atendimento as COV´s.
troca de experiȇncia na Provincia de Gaza no âmbito de
26 técnicos participaram na reunião de Núcleo Mlti-Sectorial Provincial de Protecção a
Criança Orfã e Vulnerável (NUMPCOV´s) envolvendo Núcleo Multi-sectorial Distrital de
Protecção a Criança Órfã e Vulçnerável (NUMDCOV´s) e Grupo Técnico Distrital de
Protecção a Criança Órfã e Vulnerável GTDCOV´s , em representação das instituições
que trabalham em prol da criança e dos SDSMAS da Cidade de Pemba, dos Distritos de
Mecufi, Chiúre, Namuno, Balama, Nangade, Montepuez e Mocomboa da Praia.
Identificadas 40 familias vivendo com 168 crianças em situação difícil nos Distritos de
Namuno Sede, Mueda no Posto Administrativo de Mbuo, Nangade na Aldeia Nhanga
Posto Administrativo de Ntamba e Palma.
Quadro Nº 09– Atendimento às Crianças em Situação Difícil
Previsão
Real
2010
2009
2010
Taxa
Cump%
Taxa
Cresc%
15
10
3
0
0
0
5
0
0
33
0
0
0
0
0
1
2
100
100
Indicador
REUNIFICAÇÃO FAMILIAR
Crianças Documentadas
Reunificação em famílias próprias
Reunificação em famílias substitutas
ATENDIMENTO AS CRIANÇAS CENTROS ABERTOS
Centros Abertos
2
Crianças atendidas em C. Abertos
165
438
443
268
1
Centro Fechados
6
7
7
117
0
Crianças atendidas em C. Fechados
550
522
688
125
30
0
-100
205
306
ATENDIMENTO DA CRIANÇA MALNUTRIDA
crianças Identificadas
0
Crianças assistidas
0
Centros Nutricionais
4
4
Crianças atendidas
700
354
161
1437
43
PES
Quadro Nº 10- Localização dos Centros de Acolhimento
Nome da Instituição
Aldeia de Crianças SOS
Africa Muslim Agency
Lar de Esperança “Elda Lunelli"
Centro de Integração Infantil
”Vamoja” (Berçário)
Centro Recreativo
`OKahaviherana`
Talita Kum
Ministério Arco Iris
Águas Vivas de Balama
Aldeia de Amor
Total
Localização
Pemba - Wimbe
Pemba - Natite
cariaco (EmbondeiroAberto)
Pemba- Eduardo
Mondlane
Cariacó
Noviane(aberto)
Wimbe Expansão 3ª
Pemba
Balama-Sede
Mieze
9
Nº de crianças
atendidas
F
M
Total
84
92
176
18
75
93
F
15
0
M
0
2
Total
15
2
66
52
118
4
2
06
38
32
70
05
0
05
165
160
325
4
2
6
66
53
31
18
539
0
125
38
18
592
66
178
69
36
1.131
2
20
3
6
59
0
11
0
0
17
02
31
3
6
76
Nº de Educadores
Cuidados e Apoios as Crianças Órfãs e Vulneráveis
Durante o período em análise foram identificadas 103 crianças, destas 70 do Distrito
de Balama e 33 de Macomia sendo 45 do sexo feminino e 58 do sexo masculino
através dos Comités Comunitários de Protecção as Crianças Òrfãs e Vulnerável.
Criados 10 comités nos bairros da cidade de Pemba, Revitalizados e capacitados 5
Comites Comunitários de Protecção à Criança no Distrito de Montepuez, em materia
de proteção da criança, divulgação dos direitos da criança, violência contra a criança
e assistencia da criança em 6 serviços básicos.
Feito o levantamento de 10 famílias com COVs chefiadas por crianças, mulheres e
idosos no Distrito de Chiúre, tendo se beneficiado de uma capacitação em matéria de
Geração de Rendimentos para o encaminhamento de posteriores pequenos projectos
de geração de rendimentos.
Adquiridos 2000 kits de Material Escolar para igual número de COVs, para o ano
lectivo de 2011, cujo a distribuição está prevista para o I trimestre de 2011 em todos
os istritos da província.
Foram criados e capacitados 53 Comités Comunitários de Apoio e Protecção às
COVs em 12 Postos Administrativos incluindo as Sedes dos Distritos, 19 localidade e
22 Aldeias dos Distritos de Macomia, Meluco, Quissanga, Ibo e Pemba Metuge;
Foram distribuídas 294 bicicletas aos 53 CACOVs onde cada CACOVs beneficiou 5
bicicletas;
Capacitados 12 técnicos Distritais do Sector da Mulher e acção Social, sendo 3 em
Pemba Cidade, Mueda-1, Mocomboa da Praia-2, Macomia-1, Pemba Metuge-1,
Chiúre-1, Mecufi-1, Balama-1, Namuno-1 e 12 Educadores das Escolinhas
Comunitárias dos Distritos de Pemba Metuge, Ancuabe, Namuno e Montepuez-Sede
em atendimento a criança com necessidades especiais e apoio psicossocial.
44
PES
Feita a sensibilização das comunidades para integração das COVs nas escolas,
assim como, na denuncia de casos de violência às COVs, onde participaram 30
Líderes Comunitários, membros dos 5 Comités Comunitários e 5 pessoas influentes
de cada Comité que trabalham na área de protecção da criança.
2.4.2.2. Atendimento ao Idoso
No período em análise, o programa de atendimento ao idoso para o combate a
mendicidade, realizou as seguintes acções:
Como forma de luta contra a mendicidades, foram realizadas 9 palestras na cidade de
Pemba, sendo 1 no Centro Comunitário Aberto; 1na ADEMO e 07 nos
estabelecimentos comerciais nomeadamente Osman Yacub; CECONUR; Selemane
Juma; Mercado de Maringwe; RECOL; Sotil e Selemane Yacob. As Palestras tiveram
como alvo 20 Líderes Comunitários e 600 praticantes da mendicidade
Entrou em funcionamento 1 Centro Comunitário Aberto localizado na Cidade de
Pemba com uma frequência de cerca de 120 pessoas dos quaia 70 mulheres e 50
homens particularmente às 6as feiras.
Realizado um debate radiofónico no âmbito da celebração do dia 15 de Junho, dia
Internacional de Sensibilização sobre a Violência perpetuada contra Pessoa Idosa.
Igualmente, no mesmo âmbito, foram realizadas palestras de sensibilização em 6
Escolas Primárias Completas da Cidade de Pemba.
3 membros da APOSEMO dos distritos de Pemba-Cidade, Mecúfi e Chiúre
participaram no seminário Nacional de Divulgação dos direitos da pessoa idosa que
teve lugar na Província de Niassa; e
Através do Programa Subsídio de Alimentos, 17.537 Idoso beneficiam de assistência
social, dos quais 11.728 são Mulheres e 5.809 Homens, Contra 11.691 do igual
período do ano 2009.
Celebrado o 1 ̊ de Outubro (dia Internacional da Pessoa Idosa), onde 280 idosos
beneficiaram de um almoço de confraternização no Centro Aberto da Cidade de
Pemba.
2.4.2.3. Programa de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência
A meta planificada para 2010 é de atribuir 500 meios de compensação as pessoas
portadoras de deficiȇncia.
Entretanto, foram distribuidos 863 meios de compensação a igual número de
Pessoas Portadores de Deficiência, dos quais 388 mulheres e 475 homens nos
Distritos de Pemba Cidade, Chiúre, Nangade, Palma, Muidumbe, Montepuez,
Namuno, Mecufi, Mocimboa da Praia, Quissanga, Macomia, Meluco, Ancuabe e
Balama; dos quais, 37 beneficiaram-se de cadeiras de rodas, 16 Tricículos, 387 em
canadianas, 1 em bengala branca, 14 obtiveram novas próteses através do Centro
Ortopédico de Pemba, 198 Bengalas símples, 210 pares de Muletas axilares. O sobre
45
PES
cumprimento da meta foi devido a coordenação da equipe Multisectorial que
assegurou o acesso dos meios e respondeu a demanda .
Foram integradas 7 crianças Portadoras de Deficiência na Escola Primária de
Namuno e beneficiaram de material escolar.
Quadro Nº 11 - Atendimento da PPD´s
Indicador
Previsão
2010
Real
2009
2010
Taxa
Cump%
Taxa
Cresc%
N.º de Pessoas Identificadas
700
927
2298
328
148
N.º Pessoas Assistidas/ Acompanhadas
350
232
1.024
293
341
Nº de Pessoas beneficiárias de M. Compensação
500
837
863
173
3
N.º de Crianças integradas nas escolas
720
1.540
153
21
-90
N.º de Activistas Capacitados
80
0
0
0
0
N.º de Projectos para PPD´s existentes
12
2
0
0
-100
N.º de Beneficiarios
280
35
0
0
-100
2.4.2.4. Programa de Intervenção Psico-social
No âmbito do programa de intervenção psico-social 58 pessoas em Tratamento AntiRetriviral (TARV) foram sensibilizadas de modo a não abandonarem o tratamento, na Vila
Sede do Distrito de Mocimboa da Praia.
Divulgado o Guião de Orientação para o Atendimento ao Toxicodepentente em 9
instituições publicas, nomeadamente: DPTC, DPJD, CPPRM, DPS, GPPCD, Alfâdegas,
PGR, DPEC e DPIC.
Realizadas 32 palestras para 1328 beneficiários, sendo 24 palestras à 957 reclusos das
cadeias de Mueda, M.Praia, Montepuez, Chiúre e Cidade de Pemba, 6 palestras foi para
igual número de escolas nomeadamente: EPC de Arco Ires, Aldeia SOS, Escola
Comunitária de ADEMO, Mahate, Muxara e Cariacó com 311 beneficiários e 2 palestras
com 60 beneficiários em matéria de boa conduta e combate a venda, consumo e trafico
de drogas.
Foram adquiridos e enviados 32 Panfletos com mensagem de combate a droga para
todos os distritos da provincia de Cabo Delgado.
Foram realizadas 4 visitas domiciliarias à 5 doentes crónicos sendo 2 mulheres e 3
homens, nos bairros de paquite e ingonane.
2.4.2.5. Acção Social Hospitalar
Foram transferidos 490 doentes para a prossecução do tratamento,sendo 322 ao
Hospital Central de Nampula e 168 ao Hospital Central de Maputo e 2 Crianças
46
PES
encaminhadas ao hospital Provincial de Pemba e beneficiaram de assistência médica
medicamentosa.
Foram realializadas 5 visitas de sensibilização aos doentes cronicos com vista a
incentivar o não abandono do tratamento no Hospital Provincial de Pemba.
Foram formados 20 activistas e 11 Líderes Comunitários dos Bairros da Cidade de
Pemba em noções básicas de prevenção da malária e colera.
Foram realizadas 54 palestras em todos bairros da Cidade de Pemba sobre, a cólera,
demonstração de lavagem das mãos, tratamento da àgua, gestão e tratamento do lixo,
uso correcto de latrinas, hegiene dos alimentos e conservação de alimentos.
2.4.3. Programa de Apoio à População Vulnerável (INAS)
2.4.3.1 Programa de Subsídio de Alimento
Foram atendidos 6.482 novos beneficiários do Programa de Subsídio de Alimento, o que
perfaz um total de 18. 800, sendo 12.358 mlheres e 6.512 homens, contra 15.000
planificados, correspondendo à uma realização de 126%, devido a expansão do
programa para os Posto Administrativos de Chitunda, Miteda,Diaca,Mbau, Olumbi,
Pundanhar, Palma sede, Quionga,Chapa, Ngapa, Mbuo, Namaua, Negomano sede,
Ntamba,Nangade sede,Mapupulo, Namanhumbir, Nairoto, Kuekue, Ncumpe, Hucula,
Papai, Machoca, aldeias de Chopa, Nacai e Meza, Localidade de Messanja nas aldeias
de Miquidade, Joaquim Chissano, Amilcar Cabral, 1º de Maio no distrito de PembaMetuge, Marere, Quelimane e Nango.
Foram realizadas 13 supervisões em todos Distritos onde o programa foi implementado.
Por outro lado, cessaram do programa 172 beneficiario, por motivo de mudança de
residência, falecimentos e fixação de pensões de sobrevivencia.
Foram efectuadas 821 visitas domiciliárias a novos candidatos nos Postos
Administrativos de Miteda, Chitunda no Distrito de Muidumbe, Marere no Posto
Administrativo de Mbau no Distrito de Mocimboa da Praia, nas localidades de Quelimane
e Buji esta ultima no Posto Sede do Distrito.
Procedeu-se a capacitação de 5 Permanentes nos locais onde foram feitos o inquéritos e
culminou com o apuramento de 179 potenciais candidatos nas Localidades de Quelimane
e Bairro Municipal de Buji no Posto Sede; de Marere no Posto Administrativo de Mbau no
Distrito de Mocimboa da Praia.
47
PES
o
Quadro N 13/INAS - Subsídio de alimento
Plano
Indicador
2010
Idosos
Real
2009
Taxa Cump.
2010
Taxa
Cresc.
14250
11.727
17.537
123
50
Deficientes
600
580
1.103
184
90
Doentes crónicos
150
81
178
119
120
15.000
12.388
18.800
126
52
Total
2.4.4. Programa do Apoio Social Directo
2.4.4.1 Reabilitação Nutricional
A meta anual para o atendimento pelo programa de apoio social directo é de 1.180
beneficiários.
O Programa conta com um total de 1.979 beneficiários destes 1.287 da Delegação de
Pemba, dos quais 629 são de sexo feminino e 658 são do sexo masculino, 316 da
Delegação de Montepuez, dos quais 155 do sexo feminino e 161 do sexo masculino e
368 da Delegação de Mocimboa da Praia, destes 219 do sexo feminino e 149 do sexo
masculino
Foram fornecidos diversos materiais para a distribuição às Crianças Órfãs e Vulneráveis
as Delegações do INAS de Montepuez (260 kits e 380 redes mosquiteiras) para
distribuição a um total de 590 familias vulneráveis, Mocimboa da Praia (200 kits e 440
redes mosquiteiras) e Pemba (280 kits e 520 redes mosquiteiras).
Foram distribuidos 380 redes mosquiteiras e 260 kit’s de material escolar diverso aos
Distritos de Macomia, Chiúre, Meluco, Pemba-Metuge, Mecufí e Cidade de Pemba, tendo
beneficiado 90 familias;
Foram assistidos 655 beneficiários em TARV e 253 Crianças Õrfãs e Vulneráveis em
348 kits de produtos alimentares da primeira necessidade e em Leite (Lactogen I e II).
Foram distribuídos 290 kits de cestas básicas alimentares a famílias carentes sendo: 128
nos bairros da Cidade de Pemba dos quais, 8 crianças órfãos vulneráveis, 80 no distritos
de Palma e Nangade, 10 em Balama, 60 em Mecufi e 4 em Montepuez .
Realizadas 38 visitas domiciliarias a igual número de beneficiários que resultaram
cessação de 48 beneficiários dos 58 em TARV por terem recuperado o seu estado
saúde para alem de 04 pessoas portadoras de deficiência sendo no Distrito
Mocimboa da Praia 02 e 02 no Distrito de Palma, o que resultou na cessação de
beneficiários. Trata-se das 30 famílias que receberam kits destes 28 mulheres e
homens e 4 Pessoas Portadoras de Deficiência que receberam triciclos.
da
de
de
34
23
Foram apoiadas 24 crianças órfãs e vulneráveis sendo 4 em reabilitação das suas casas
e 21 em material escolar do distrito de Montepuez.
48
PES
Foram assistido 17 chefes de família em kits alimentares sendo 16 tutores de crianças
órfãs e Vulneráveis e 1 jovem òfão do Distrito de Palma.
Foram realizadas 50 visitas domiciliárias que resultou na confirmação dos requisitos para
os candidatos que solicitaram o apoio social, por outro lado foi prestado apoio
Psicossocial aos candidatos bem como aos beneficiários.
Foi entregue leite à 147 crianças carentes cuja as mães têm problemas de saúde, sendo
58 provenientes da Cidade de Montepuez e 89 dos Distritos de Mocímboa da Praia,
Palma, Mueda e Muidumbe.
Foi adquirido um terreno para a construção de casa, para crianças gemias no Distrito de
Montepuez;
Quadro nº 14: Produtos adquiridos e distribuídos pelo Programa Apoio Social Directo
N°Ord
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
06
Tipo do Produto
Leite Lactogeneo I
Leite Lactogeneo II
Leite Nido
Feijão Manteiga
Amendoim
Açúcar
Arroz
Óleo alimentar
Sal
Feijão manteiga
Amendoim
Bebirons
Quant. Totais
37 Caixas
48 Caixas
55 Caixas
88 Kgs
65 Kgs
40 Kg
550 Kg
73 Litros
19Caixas
150 Kg
34Kg
12 Unidades
Quant. por Benefic.
4 Latas por mes
4 Latas por mes
2 Lata por mes
5 kg / mes
2.15 kg / mes
2 Kg
1 Saco 1/25kg
4 Litro
1 Kg
5 Kg
2 Kg
1 Unidade/Utente
2.4.4.2. Benefício Social Pelo Trabalho
No periodo em análise, foram atendidos 373 beneficiários, dos 263 planificados, o que
representa uma realização de 142%, destes 338 são do sexo feminino.
Foram realizadas 3 sensibilizações aos beneficiários da vila sede do distrito de Mueda,
Palma e Mocímboa da Praia com vista a prepara-los para integração nos projectos de
geração de rendimentos.
Foi realizada uma visita ao Hospital Provincial de Pemba com objectivo de colher a
informação sobre o processo de absorção dos 24 beneficiários do programa e também
informar sobre o fim do programa (BST).
Foram feitas 7 sensibilizações a 73 beneficiários da Vila Sede do Distrito de Mueda e
Mocimboa da Praia como forma de preparação para projectos de geração de rendimento.
Realização de 4 encontros com os beneficiários dos Distritos de Mocimboa da Praia,
Palma e Mueda para preparação face a operacionalização dos projectos;
49
PES
Realizadas 2 visitas de acompanhamento junto dos Parceiros e dos Beneficiários do
Programa
2.4.3.2 Programa de Geração de Rendimentos
A meta anual para o atendimento no programa geração de rendimentos é de 540
beneficiários. contudo, durante o período em análise, foram beneficiados na província um
total de 691 beneficiários, destas 446 são mulheres, o que corresponde a uma realização
de 128% em diferentes projectos a saber:
•
50 projectos de moageiras, cestaria, corte e custura, cantina, padaria,
comercializção de pescado e fabrico de blocos com 438 beneficiarios dos quais
331 mulheres e 107 homens, nos Distritos de Mecufi , Nangade, Montepuez,
Namuno, Balama, Ancuabe, Meluco, Macomia, Pemba-cidade, Mocimboa da
Praia, Palma e Mueda.
•
10 projectos sendo: 2 de criação de gado caprino, 1 de moageira, 6 de comércio, 1
de padaria e compra e venda de peixe seco que beneficia a 138 membros das
associações dos distritos de Pemba-Metuge, Chiúre, Quissanga, Macomia e
Cidade de Pemba.
•
Um Centro de Promoção de Mulheres no Distrito de Palma, com 115 associadas
que desenvolvem actividade de cestaria.
Foi dado o apoios técnicos aos benificiários dos projectos de cestaria, Padaria, fabrico de
blocos, moageira nos Distrito de Palma, Mocimboa da Praia e Nangade com o objectivo
de fortalecer o espírito de trabalho em grupo e associactivismo.
Foram realizadas 9 visitas de acompanhamento aos projectos de moageira, geração de
rendimentos de padaria, cestaria e construção de escola primária completa que estão
sendo implementados nos distritos de Nangade, Palma pela Delegação do INAS de
Mocímboa da Praia.
Efectuadas 21 visitas de acompanhamentos dos Projectos implementados nos anos 2008
e 2009 e constactou que os projectos de Pesca de Sambene (Distrito de Mecufi);
Comércio de Natite; Ingonane; Cariacó; e o de Compra e Comercialização do Pescado
de Paquitequete, âmbos da Cidade de Pemba estão a funcionar a bom ritmo, com
excepção dos Projectos de Horticultura (Distrito de Pemba Metuge),Criação de Gado
Caprino (Distrito de Quissanga) tidos como deficinte, Moageira (Distrito de Nangade),
Padaria e Cestaría (Distrito de Palma).
Foram formadas 14 pessoas em situação de pobreza com capacidade para o trabalho
em matéria de Corte e Costura, como forma de criar oportunidades de auto-sustento a
partir das receitas que advirem da produção sendo: mulheres chefes de agregados
familiares, pessoas portadoras de deficiências e pais vivendo com crianças orfâs e
vulneráveis que beneficiaram de kits de máquinas completas.
50
PES
2.4.3.3 Programa de Desenvolvimento Comunitario
No âmbito do programa de desenvolvimento comunitário, foram realizadas as seguintes
acções:
Inagurado Centro Comunitário Aberto localizado na Cidade de Pemba, onde
frequentam cerca de 120 utentes;
Foi feita a entrega de 2 tractores com respectivos atrelados e charuas as
comunidades de Nicuapa (distrito de Montepuez) e Mungue (distrito de Mocimboa
da Praia), por Sua Excia o Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Estes
tractores, foram adquiridos pelas Delegaçoes do INAS de Montepuez (1) e
Mocimboa da Praia (1), devidamente montados e pleno funcionamento. As duas
comunidades beneficiadas, têm no total de 156 agricultores associados, dos quais
88 são Mulheres e 68 homens;
Entrada em funcionamento de um centro de promoção de mulheres localizado na
sede do distrito de Palma, 115 associadas que desenvolvem actividades de
cestaria.
Foram realizados DRP´s para a indentificação de projectos de desenvolvimento
comunitário nos distritos de Chiúre, Pemba-Metuge, Quissanga e Cidade de
Pemba onde foram identificados os seguintes projectos: Construção do Centro
Comunitário Aberto, Hoticultura, Melhoramento de escolinha comunitária e
contrução de aviário, cozinha e refeitório no Centro Comunitário Aberto
respectivamente.
v Dos DRPs realizados, foram identificados os seguintes projectos, que
aguardam o seu financiamento:
v Distrito de Chiure: Projecto de Construção de Centro Comunitário Aberto;
v Distrito de Pemba-Metuge Projecto Agrícola (Horticultura), para Associação
Clube de Camponeses do Bairro 25 de Junho com 36 membros;
v Distrito de Quissanga-Projecto de Melhoramento de Escolinha Comunitária
da aldeia Indique, beneficiando 90 crianças;
v Cidade de Pemba-Construção de um aviário, uma cozinha com respectivo
refeitório no CCA.
Dificuldades
v Inscrição no PES descritivo aprovado pela AR de actividades que não tiveram
sua correspondência no orçamento aprovado, deixando a DPMAS numa
situação delicada e sem saída, se ter em conta a obrigatoriedade do
cumprimento dos planos, contraposta com a ausência de recursos para a
implementação desses mesmos planos.
51
PES
v Desembolso tardio dos fundos do Orçamento do Estado aprovado pela AR
para a execução das actividades inscritas no plano.
v Sobrecarga da Delegação de Pemba no concernente a gestão dos fundos
devido a demora no cadastramento das Delgações de Montepuez e Mocimboa
da Praia.
v Falta de cumprimento de algumas cláusulas contidas no acordo de parceria por
parte dos parceiros de cooperação, principalmente no caso de beneficiários.
Perspectivas
v Como forma de colmatar os contrangimentos envocados acima e tantos outros,
A Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Cabo Delgado,
perspectiva o seguinte:
v Que se desembolse os fundos do OE atempadamente com vista a executar as
actividades do PES 2011 e projectos dentro dos prazos propostos;
v Que a DPPF inscreva as Delagações do INAS de Montepuez e Mocimboa da
Praia como unidades orçamentais, para redução da sobrecarga da Delegação
do INAS de Pemba.
v Sensibilizar os parceiros para que estes cumpram com as clausulas contidas
nos acordos.
52
PES
2.5 JUVENTUDE E DESPORTOS
2.5.1 Área da Juventude e Desportos
No ano 2010, na área de Juventude e Desportos, privilegiou-se o fortalecimento do
movimento associativo juvenil, o desenvolvimento de programas de geração de emprego
e auto-emprego, programas de combate ao HIV/SIDA, a ocupação dos tempos livres, a
massificação da prática da actividade física e do desporto, e a melhoria do desporto de
alta competição.
2.5.1.1 Área da Juventude
No âmbito do fortalecimento do Movimento Associactivismo Juvenil, foram realizadas as
seguintes acções:
v Visitadas 70 associações juvenis da cidade de Pemba com a finalidade de
actualizar o banco de dados das associações existentes na Provincia;
v Apoiadas 6 associações juvenis e 2 desportivas, das 12 planificadas, o que
corresponde a uma realização de 67%, nomeadamente: Dimbila, Ajadec,
Mozlaine Xadrez e jogos tradicionais em matérias de técnicas e metodologias
de elaboração de estatutos, este baixa realização deve-se ao facto da lentidão
no processo de tramitação dos documentos;
v Realizadas palestras sobre combate as ITS/HIV/SIDA e drogas, nas datas
comemorativas (14 de Fevereiro, 4 e 8 de Março, 7 de Abril, 1 de Maio, 16 e 25
de Junho, 11 de Julho, 12 de Agosto, 25 de Setembro, 12 e 18 de Outubro)
abarcando um universo de 3.280 jovens de diversas associações juvenis da
cidade.
v Prestado apoio na elaboração de 6 projectos de rendimento de igual número
de associações para o desenvolvimento juvenis, com vista o financiamento
através do FAIJ, das 10 previstas, o que corresponde uma realização de 60%
este facto deveu-se a mudança de critérios de financiamento pelo MJD;
v Participação da província no concurso regional de música cross road com o
agrupamento Ulongo na província da Zambézia tendo ocupado na 3ª posição;
v Formados 63 líderes das associações juvenis no distrito de Chiúre, em
matérias de elaboração e gestão de pequenos negócios e de auto-emprego
dos 60 planificados, o que corresponde a realização de 105%;
v Realizados 68 encontros técnicos (4 por cada distrito) com 369 activistas do
Programa Geração BIZ, com objectivo de avaliar o nivel de implementação das
actividades educativas no seio das comunidades e planificar períodos
subsequentes;
v Realizada campanhas educativas na cidade de Pemba em materias de Saude
Sexual e Reprodutiva para Adolescentes com uma abrangência de 207 jovens;
53
PES
v Financiados 22 projectos juvenis no âmbito do fundo
distrital de
desenvolvimento nos distritos de Balama (11) e Palma (11) para horticultura,
agricultura e comércio;
v Realizadas campanhas e programas de divulgação dos m’etodos
contraceptivos em particular o preservativo (masculino e feminino) em brigadas
móveis nos distritos de Chiúre, Pemba-Cidade, Pemba-Metuge e Mecúfi,
abarcando um universo de 17.637 adolescentes e jovens;
v Realizadas actividades educativas face a face, palestras, projecção de filmes
educativos junto das comunidades em matéria de SSRAJ/HIV e SIDA,
consumo de drogas, abrangendo 92.816 adolescentes e jovens;
v Realizadas visitas de intercâmbio inter-distrital entre activistas do Programa
Geração BIZ, dos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade,
Muidumbe, Macomia, com o objectivo de troca de experiência de boas práticas
em SSR. De igual modo a província recebeu 2 equipas técnicas das províncias
de Nampula e Gaza para troca de experiência;
v Realização do VII acampamento Juvenil Provincial onde estiveram presentes
183 jovens provenientes de todos os distritos da Provincia que participaram em
diversas actividades de caracter desportivo e cultural.
2.5.2 DESPORTOS
Alta Competição
O Clube Ferroviário de Pemba representante da Província participou no Moçambola 2010,
tendo sido desclassificado para a edição 2011.
A província participou nos campeonatos nacionais de nível superior em Nampula, com 80
atletas (26 do sexo feminino) nas modalidades de fut-sal, basquetebol, xadrez, futebol onze
e voleibol, igualmente participou no campeonato nacional zona norte de andebol com 24
atletas sendo 12 do zexo feminino.
Por outro lado foram realizadas as seguintes acções:
v Realizado um encontro provincial de divulgação da Lei do desporto e o respectivo
regulamento, para além de debate dos ante-projectos da Política Nacional de
Educação Física e Desportos, das sociedades anónimas e o regulando do trabalho
desportivo, com a participação de 50 agentes desportivos, dos quais 6 mulheres;
v No quadro de massificação desportiva foi distribuido diverso material (245 bolas de
futebol onze, 54 de basquetebol e 41 de voleibol) ao nivel de todos os distritos da
província;
v Acompanhadas obras de arrelvamento do Estádio Municipal de Pemba tendo sido
concluídas a compactação do piso, bancadas, pinturas dos balnearios e
54
PES
montagem de uma rede de protecção do túnel do balneário, encontrando-se na
ordem de 95% de execução;
v Realizado um torneio de férias de futebol infanto-juvenil vulgo BEBEC do
programa segundo tempo, na cidade de Pemba com com a participação de 24
equipas e 456 atletas;
v Realizadas visitas de trabalho aos clubes desportivos sediados na cidade de
Pemba, nomeadamente Clube Ferroviário de Pemba, Desportivo de Pemba e
Beira-Mar de Natite, com o objectivo de inteirar-se do estado actual dos mesmos;
v Realizados torneios de diversas modalidades desportivas nas datas
comemorativas, com a participação de andebol (816 atletas), basquetebol (214),
voleibol (1.245), atletismo (1.198), futebol (3.819) com um total de 7.292 atletas.
v Realizadas 2 formações de com a participação de 60 agentes desportivos, sendo
30 em ginástica com corda (Rope skipping), na cidade de Montepuez e 30 de
treinadores de atletismo onde participaram representantes dos distritos da
Província, correspondendo uma realização de 100%;
v Realizado Festival Provincial de Jogos Tradicionais envolvendo 39 atletas dos 50
previstos, o que corresponde a 78%;
v Realizado o campeonato de futebol onze para funcionários públicos na Cidade de
Pemba, envolvendo a Direcção Provincial do Plano e Finanças, FIPAG, INAS,
CFM, Alfândegas, Aeroporto de Moçambique, EDM e Taxistas Unidos com a
participação de 240 atletas;
v Feita a participação da Província no 1° Festival Nacional de jogos tradicionais nas
modalidades de Sewe, Ludo, Dama, Sendjera, Teputhe e Cuiuiu realizados na
Cidade da Beira, Provincia de Sofala com 15 atletas; e
Actividades Realizadas e não Programadas
v Acompanhamento de 2 jornadas do campeonato de futebol recreativo da Cidade
de Pemba com envolvimento de 9 equipas e um total de 180 atletas, tendo sido
apurado como vencedor o Distrito de Montepuez;
v Acompanhamento do campeonato de futebol de praia que envolve 96 atletas,
sendo 48 de sexo feminino;
v Acompanhamento dos jogos recreativos, envolvendo 4 equipas veteranas,
nomeadamente: ISCTAC, Spartanos, Namparamas e Jovens Unidos de
Paquitequete, com um total 80 atletas;
v Distribuídas 70 bolas de futebol 11 nos distritos de chiúre, Montepuez e PembaCidade, com vista ao apoio a promoção do festival dos jogos desportivos
escolares – fase distrital.
55
PES
Dificuldades
v Insuficiência de recursos humanos especializados para a área;
v Falta de representações nos distritos;
v Falta de definição clara e morosidade no processo de financiamento dos projectos
do FAIJ pelo MJD;
v Falta de instalações próprias para o funcionamento da Direcção;
v Fraca participação das Associações/Clubes Desportivas da Província na
promoção do desporto de alta competição.
Perspectivas
v Capacitar os técnicos e admitir outros com formações profissionais;
v Afectação de técnicos junto dos distritos;
v Coordenar com o MJD no sentido de clarificar e acelerar o processo de
financiamento de projectos do FAIJ;
v Negociar junto do Município Governo no sentido de disponibilização de espaço
para construção do edifício da Direcção.
v Sensibilizar as Associações/Clubes desportivos com vista a revitalizar o desporto
de alta competição com enfoque o futebol onze.
56
PES
2.6 ASSUNTOS DOS COMBATENTES
2.6.1 Assistência Social
Durante a ano de 2010, nesta área foi priorizada a assistência, inserção social, formação
dos Combatentes, pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional (CLLN) e a
valorização do património da Luta de Libertação Nacional.
Dos 27.616 Combatentes da Luta de Libertação Nacional existentes, 25.825 recebem as
suas pensões e 1.791 aguardam pela fixação.
Dos 6.240 Combatentes pela Defesa da Independência, Soberania e Integridade
Territorial existentes com Direito a Pensão, 1.950 recebem pensões de reforma;
Com vista a materialização das prioridades definidas, entre outras acções foram
realizadas as seguintes:
v Fixadas 284 pensões de sobrevivência às famílias dos combatentes;
v Beneficiadas de 340 subsídios de funeral e 111 subsídios por morte à 642 famílias
de combatentes falecidos;
v Preenchidos 5.629 processos de pedido de cartões de identificação do CLLN dos
2.500 planificados;
v Atribuídas 105 declarações de combatentes para a redução de tarifas de
transportes aéreos, dos 100 planificados; e
v Passadas 30 declarações de combatentes para o acesso de empréstimo bancário.
2.6.1.1. Integração Social dos Combatentes
Neste âmbito foram realizadas as seguintes actividades:
v Financiados 18 projectos de CLLN, sendo 12 para melhoramento de habitações e
6 de geração de rendimentos;
v Concedidas bolsas de estudo á 5 filhos de combatentes, de acordo com o
planificado;
v 15 filhos de combatentes beneficiaram de isenção de propinas nas escolas
públicas;
v Difundidas mensagens de prevenção e combate ao HIV-SIDA nos encontros com
os CLLN residentes em todos os distritos;
v Financiados aos combatentes da Base Beira uma moageira para farinação de
cereais em cordenação com o INAS;
57
PES
v Solicitadas 19 transferências de pensões de combatentes, desta Provincia para
outras onde vão fixar suas residências, a saber: (1) em Niassa, (6) em Nampula,
(3) em Tete, (1) em Manica e (4) em Maputo; e
v Recebidas 6 transferências de combatentes provenientes de outras províncias.
2.6.2. História e Património da Luta de Libertação Nacional
Neste âmbito, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
v Realizadas 47 palestras, alusivo aos dias 3 de Fevereiro, 4, 16 e 31 de Março, 7
Abril, 25 Junho, 7 e 25 de Setembro, respectivamente, dia dos Heróis
Moçambicanos, da criação do Destacamento Feminino, Internacional da Mulher,
da queda do Antanov que vitimou muitos quadros da Provincia de Cabo Delgado,
da Mulher Moçambicana, Independencia Nacional, dia dos Acordos de Lusaka e
dia das Forças Armadas de Moçambique;
v Reproduzidos 4 CD’s das gravações feitas aos Combatentes nos Distrito de
Mocímboa da Praia e Macomia, cujos as cópias foram enviadas ao Ministério dos
Combatentes, em coordenação com a Rádio Moçambique;
v Prestadas 9 honras militares nas exéquias dos Combatentes da Luta de
Libertação Nacional, segundo o previsto na Lei do Combatente;
v Construído o mural da entrada da Base Moçambique, colocados os marcos e
respectivas inscrições no interior da Base e restauradas as trincheiras; e
v Recolhidos depoimentos de importância historica da Luta de Libertação Nacional
nos distritos de Nangade (5), Palma (8), Mocimboa da Praia (8), Muidumbe (10) e
Macomia (1).
v Identificados novos locais de importancia historica da Luta de Libertação Nacional
nos distritos de Macomia (7) e Nangade (1).
Dificuldades
v Exiguidade de meios de transporte e recursos materiais que permitam o bom
desempenha das actividades;
v Falta de residência para o senhor Director Provincial dos Combatentes;
v Falta de conhecimento da Lei dos Combatentes por parte de algumas instituições
Públicas e próprio combatente, condiciona sua melhor implementação efectiva;
v Existência de muitas reclamações de retificação de patentes militares;
v Exiguidade de meios financeiros dificulta a preservação e manutenção de maioria
de locais Históricos da Luta de Libertação nacional já identificados.
Perspectivas
v Envidar esforços para aquisição de meios de transporte junto das Instituições
competentes;
v Conjugar esforços para aquisição ou construção de residência para Director
Provincial;
v Continuar com a divulgação da lei nº 3/2002 de 17 de Janeiro e o respectivo
regulamento no seio dos combatentes e nas instituições do Estado;
58
PES
v Evidar esforços junto do Ministério da Defesa Nacional para flexibilizarem o
processo de emissão de Ordens de Serviços;
v Continuar a procurar parcerias para preservação e manutenção dos locais
Históricos de maior interesse de visitas turístico, social e económico para
constituir uma atracção.
59
PES
III – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E
JUSTIÇA
3.1 ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL
3.1.1 Reforma do Sector Público
3.1.1.1 Implementação da Lei 8/2003
3.1.1.2 Implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho
3.1.1.3 Relacionamento e Assistência aos Órgãos Autárquicos
3.1.1.4 Divisão Administrativa e Toponímia
3.1.2 Apoio Técnico aos Órgãos Provinciais
3.1.2.1 Funcionamento do Governo Provincial
3.1.3 Governação Aberta
3.1.4 Capacitação e Gestão dos Recursos Humanos
3.1.4.1 Administração e Recursos Humanos
3.1.5 Inspecção Administrativa Provincial
3.2 ASSEMBLEIA PROVINCIAL
3.3 INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.4 JUSTIÇA
3.4.1 Instituto do Património e Assistência Jurídica (IPAJ)
3.4.2 Registos e Notariados
3.4.3 Assuntos Religiosos
3.4.4 Tribunais Comunitários
3.4.5 Serviços Prisionais
3.4.5.1 Saúde, Higiene e Conforto
3.4.5.2 Situação Alimentar
3.4.5.3 Acção Social Prisional
3.5 MAGISTRATURA
3.5.1 Movimento Processual
3.6 ORDEM, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA
3.6.1 Criminalidade e Acções Policiais
3.6.2 Factores de Criminalidade
3.6.3 Segurança Rodoviária
3.6.4 Actividades de investigação Criminal
3.6.5 Protecção da Fronteira
3.6.6 Serviço Provincial de Identificação Civil
3.6.7 Serviços Provincial de Migração
3.6.8 Comando Provincial de Salvação Pública (Bombeiro)
60
PES
3.1 ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL
3.1.1 Reforma do Sector Público, Descentralização da Administração do Estado e
Desconcentração de Competências
3.1.1.1 Implementação da Lei 8/2003, de 19 de Maio
v Nomeados 6 Chefes do Gabinete de Administrador, 5 Secretários do Governo
Distrital e a criação de 16 Conselho Técnico Distrital, 16 repartições de
planificação e desenvolvimento local e de 16 finanças;
v Criados em todos os Distritos as Repartições de Admnistração local e Função
Pública, Planificação e Desenvolvimento Local e Finanças;
v Elaborados e aprovados Regulamentos Internos de todos os Governos Distritais.
v Realizada a auscultação sobre a estrutura de direcção do Estado e de gestão
comunitária nos escalões abaixo de localidade nos 8 distritos
nomeadamente:Nangade, Palma, Muidumbe, M. da Praia, Namuno, Ancuabe,
Montepuez e Mecúfi;
v Submetidos para análise da Secretaria Provincial os Regulamentos Internos de
todos oas Distritos.
v Recebidos os Planos Operativos dos distritos para o acompanhamento e controlo
das suas actividades;
v Em coordenação com a Representação do Estado na Circunscrição Territorial de
Pemba, preparado o mapa de competências a descentralizar dos órgãos locais
do Estado para o Município de Pemba no âmbito do Decreto n˚ 33/2006, de 30
de Agosto;
v Reduzido o tempo de espera nas instituições públicas para o atendimento dos
cidaãos;
v Concluídos os trabalhos de atribuição de nomes geográficos e endereçamento,
nos Distritos de M. Da Praia e Nangade, e nos Municípios de Pemba, Montepuez,
Mocimboa da Praia e Mueda;
v Capacitados 56 Chefes dos Postos Administrativos e 136 de Localidades sobre
a organização e funcionamento da nova estrutura do Estado e gestão
Comunitária nos respectivos Distritos;
3.1.1.2 Implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho
v Existem na Provincia 1.404 autoridades comunitárias reconhecidas, dos quais
1.003 do 1⁰ e 401 do 2⁰ escalão.
61
PES
v Distribuído o fardamento para autoridades comunitárias para a gestão própria do
Governo Distrital: 729 sapatos, 763 peúgas, 702 calças, 602 cintos, 1.102
camisas,828 platinas, 743 gravatas, 596 casacos, 551 chapéus, 607 boinas e
239 dólmens;
v Enviadas ao MAE 33 Actas de reconhecimento de autoridades comunitárias dos
Distritos de Mocímboa da Praia (17), Palma (1), Macomia (10), Mecúfi (2),
Meluco (2) e Ibo (2);
v Pagos os subsídios aos lideres comunitários até ao mês de Setembro e com a
excepção dos lideres recentemente reconhecidos, cujo expediente foi enviado a
DPPF com o conhecimento do MAE para os devidos efeitos.
3.1.1.3. Assistência Técnica e Administrativa aos Órgãos Locais
do Estado
v Realizada a 1 Sessão Ordinária da Assembleia Provincial para a aprovação do
Regimento e 2 Sessões extraodinárias para o balanço do PES/2009 e
aprovação da proposta do PES/2011;
v A Exma Senhora Secretária Permanente Provincial trabalhou no âmbito de
assistância técnica e administraiva nos Distritos de Ancuabe, Ibo, Meluco e
Chiúre. Igualmente, realizou 8 visitas de acompanhamento e monitoria a algumas
instituições públicas na Província;
v Prestado o apoio aos Distritos abrangidos pela movimentação
dos
Administradores na realização de cerimonias de transmissão de poderes,
conjuntamente com técnicos da Direcção Provincial do Plano e Financas;
v Realizadas por uma equipe do Ministério de Administracao Local, visitas de
monitoria tecnica administrativa aos Distritos de Palma, Macomia,Pemba Metuge,
e Postos Administrativos e Localidades de Quissanga, Quiterajo, Quarate, Ilala,
Mieze e Nanlia;
v Realizado um inquerito em 9 unidades territoriais da província aos beneficiarios
sobre o reembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital; e
v Foram apreciadas e harmonizados as propostas de nomes geográficos de todos
os Distritos.
3.1.1.4. Relacionamento e Assistência aos Órgãos Autárquicos
v Foram propostos 4 técnicos (sendo 1 da SP e 3 dos governos Distritais de
Mueda, Moc.da Praia e Montepuez) para assistir técnica e administrativamente
as Autarquias da Província bem como a sua participação nas Sessões dos
Conselhos Municipais; e
v Orientados todos os Municípios para actualizarem a sua toponímia de acordo
com as recomendações do XV Conselho Coordenador do MAE, obedecendo a
62
PES
metodologia e fundamentação, tomando como modelo a toponimia do Município
de Maputo, adoptado a nível nacional.
3.1.1.5. No âmbito de Apoio Técnico aos Órgãos Provinciais
Funcionamento do Governo Provincial
v O Governo Provincial realizou 24 Sessões ordinárias do Governo Provincial das
24 planificadas para 2010, o que representa a uma realização de 100%;
v O Governo Provincial realizou ainda 6 sessões extraordinárias;
v Realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos membros da Assembleia
Provincial e foi feita a sua instalação. Igualmente realizou-se a cerimónia de
tomada de posse dos membros do Governo Provincial, nomeadamente: de
Turismo, Trabalho, Coordenação para Acção Ambiental, Transportes e
Comunicações, Justiça, Juventude e Desportos, Obras Publicas e Habitação,
Educação e Cultura, Combatentes, Director Executivo do Baú, Directoresadjuntos do Plano e Finanças e da Direcção Provincial de Educação e Cultura;
v No mesmo período, realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos
Administradores Distritais de Balama, Quissanga, Ibo, Ancuabe, Meluco,
Montepuez, Macomia e Palma;
v O Governador provincial realizou visitas de trabalho em todos os distritos,
incluindo a cidade de Pemba. Igualmente visitou todos os sectores económicos e
sociais; e
v Durante o ano de 2010, o Governador Provincial realizou uma reunião com os
funcionários da Secretaria Provincial, uma reunião com os operadores turísticos,
uma reunião com os operadores industriais, uma reunião com os Administradores
Distritais e uma reunião com as ONG,s.
3.1.1.6. No âmbito de Divisão Administrativa e Toponímia
v A Comissão Provincial de Ajustamento da Divisão Administrativa realizou a
auscultação para a clarificação das áreas a transitar para outros Distritos
nomeadamente:- Posto Administrativo de Mazeze no Distrito de Chiúre propõemse a retornar ao Distrito de Mecúfi, o Posto Administrativo de Miéze no Distrito
de Pemba-Metuge e o Posto Administrativo de Murrébue no Distrito de Mecúfi a
retornarem para o Distrito de Pemba e a criação legal do Distrito de PembaMetuge, estando em curso a elaboração do relatório final a ser submetido ao
Governo Provincial;
v Reestruturada a Comissão Provincial e 8 comissões distritais de nomes
geográficos segundo os termos de referência do INGEMO; e
v Orientados todos os Municípios da Província para actualizar a sua toponímia.
63
PES
3.1.1.7. Situação de Infra-estruturas e Aquisição de Equipamentos
v Concluído o Plano de Pormenor da futura Sede do Distrito de Muidumbe em
Namacande e parcelados 321 talhões de dimensão de 30x40 numa área de
403.657,33m²;
v Construidas 4 residências em Namacande para os funcionários Estado estando
na fase de acabamentos;
v Abertos em Namacande 3,9 km de ruas e uma avenida;
v Reabilitadas 4 residências para Secretários Permanentes Distritais (Ibo,
Macomia, Mecufi e Quissanga);
v Reabilitados 5 edifícios dos Governos Distritais de Quissanga, Mecufi, Meluco,
M.da Praia e Nangade);
v Reabilitadas 4 residências dos Chefes de Postos Administrativos de Meza e
Metoro em Ancuabe Mavala no Distrito de Balama e de Mieze no Distrito de
Pemba-Metuge;
v Reabilitadas as Secretarias de Postos Adminiastrativos de Muaguide e de Metoro
(Distritos de Meluco e Ancuabe), respectivamente;
v Reabilitação de 5 Residências Oficiais dos Administradores dos Distritos de
Mecufi, Meluco, Pemba-Metuge, M.da Praia, Mueda, Quissanga e o Estado do
Município de Pemba;
v Reabilitada a casa de hóspedes no Distrito de Pemba-Metuge;
v Construção da Secretaria Comum e Residência do Chefe do Posto Administrativo
de Quirimba no Distrito de Ibo e de Mpiri no Distrito de Balama;
v Construídas 8 Residências para funcionários, das quais 4 na futura Sede do
distrito de Muidumbe-Nmacande e 4 residencias no Distrito de Mecufi;
v Construídos 2 edifícios para os Serviços Distritais no Distrito de Mecufi e a
Residência do Secretario Permanente em Pemba-Metuge;
v Reabilitado o edifício da Secretaria Provincial;
v Reabilitadas 5 residências da Secretaria Provincial, nomeadamente da Secretaria
Provincial, do Administrador da representação da cidade e da residência da
Secretaria Provincial para os funcionários (ex-república);
v Aquisição de equipamento mobiliário e informático de escritório para SP;
v Aquisição de 2 viaturas para a Secretaria Provincial;
64
PES
3.1.1.8. No âmbito de Administração e Recursos Humanos
v Tramitados 399 processos de nomeação provisória;
v Tramitados 195 processos de nomeação definitiva;
v Tramitados 17 processos de substituição para o cargo de chefia;
v Tramitados 15 processos de mudança de carreira;
v Tramitados 21 processos de nomeação em comissão de serviço e remetidos ao
Tribunal Administrativos;
v Tramitados 13 processos de cessação de funções;
v Tramitados 5 processos de promoções, 2 de processo de readmissão, 1
processo de exoneração e 2 processo de alteração de mudança de nome;
v Recenseados 3.316 funcionários e Agentes do Estado;
v Recebidos e tratados 6 processos de reclamações e 9 processos disciplinares;
v Tramitados 24 processos de nomeação para o cargos de chefia, dos quais 20
mulheres e 4 homens;
v Realizados 16 promoções e 23 progressões dos funcionários da Secretaria
Provincial, o que corresponde a 100% das planificada
v Recebidos e tramitados 29 processos de desligação, destes 24 por limite de
idade, 3 por tempo de serviço, 1 por incapacidade e 1 por exoneração;
v Tramitados 5 processos de contratação por necessidade de serviço;
v Recebidos 33 processos de licença, dos quais 31 de licença ilimitada e 2 por
licença registada;
v Recebidos e tramitados 16 processos de cessao em comissão de serviço;
v Tramitados 15 processos de promocao automática;
v Tramitados 2 processos de rescição de contrato por acordo, dos quais 1 a pedido
e 3 por acordo unilateral;
v Tramitados 3 processos de readmissão e 1 de reintegração;
v Tramitados 26 processos de transferências, dos quais 18 por transferencias a
pedido, 4 por conveniência de serviço;
v Atribuicao do subsidio adicional de 30% a 5 funcionários;
65
PES
v Autorizados 43 pedidos de continuacao de estudos.
3.1.1.9. No âmbito da Inspecção Administrativa Provincial
v Instalada a Assembleia Provincial no dia 5 de Janeiro de 2010, constituída por 81
membros dos quais 73 da FRELIMO e 8 da RENAMO;
v Implantado o Secretariado da Assembleia Provincial e a nomeado o respectivo
Secretário;
v Realizada a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial para a aprovação do
Regimento e apresentação e aprovação do PES/2009 e balanço do PES e
Orçamento de 2010;
v Em coordenação com o MAE, AWEPA e a Cooperação Espanhola foi realizada a
capacitação dos membros da Assembleia Provincial:
v Feito o acompanhamento do funcionamento da Assembleia Provincial cujo
relatório foi enviado para o MAE;
v Instalada a base de dados na IAP;
v Realizadas visitas de acompanhamento as equipes de Inspecção do Ministério
da Administração Estatal aos Distritos de Quissanga, Municipio de Mueda e
Montepuez;
v Realizadas duas inspecções extraordinárias referentes as denúncias
apresentadas a S.Excia Governador da Provincia através das exposições sobre a
gestão o FIIL e o fundo de manutenção e reabilitação de infra-estruturas no
Distrito de Quissanga e sobre o incêndio da viatura do senhor Administrrador do
Distrito de Mueda, cujos relatórios foram submetidos a S.Excia Governador da
Provincia.
v O Inspector Administrativo Provincial participou no Workshop com gestores
públicos sobre a apresentação de qualidade de serviço do Tribunal Administrativo
na Cidade de Nampula;
v Realizada a troca de experiência com a Inspecção Administrativa Provincial de
Nampula no âmbito de organização e funcionamento das IAP,s;
v O Inspector Administrativo Provincial participou em Pemba, no seminário de
auscultação sobre a Lei do Procedimento Administrativo, promovido por
Ministério da Função Pública;
v Recebidas duas queixas dos funcionários, uma do Conselho Municipal de Pemba
que reclama direitos laborais e outra do Instituto Nacional de Investigação
Pesqueira-Delegação de Cabo Delgado que denuncia a má gestão de fundos do
erário público os quais se encontram no processo de averiguação.
66
PES
v Realizada a troca de experiencia com a Inspecção Administrativa da Província de
Nampula no âmbito de organização e funcionamento das IAPs;
v Realizadas inspecções extraordinárias nos Distritos de Mueda e Quissanga e
Municipios de Mueda e Montepuez;
v Participação no Workshop com gestores públicos sobre o funcionamento do
Tribunal Administrativo e recolha de opiniões para a elaboração do plano
estratégico do sector.
3.1.1.10. Capacitação e Gestão dos Recursos Humanos
v Realizadas 3 Sessões ordinárias e 1 extraordinária de Fóruns de Gestores de
Recursos Humanos onde foi discutido o problema de devolução de processos
pelo Tribunal Administrativo por má instrução e a divulgação do Decreto 62/2009,
de 8 de Setembro;
v Lançado, no dia 18 de Março de 2010, no Distrito de Namuno, a segunda fase do
ensino a distância para 47 funcionários do Estado dos Distritos de Namuno,
Balama e Montepuez, cujas cerimónias foram orientadas pela Directora Nacional
do Centro de Documentação e Informação de Moçambique, a senhora Arlanza
Dias;
v Realizado um seminário em Pemba de (3) dias para os Directores Provinciais,
Administradores e Secretários Permanentes Distritais com vista a auscultação
sobre a lei de Procedimentos Administrativos, divulgação do SIGEDAP e de
novas instruções do Tribunal Administrativo;
•
Realizado 2 Fóruns de gestores de recursos humsnos alargado aos Secretários
Permanentes Distritais e chefes de Secretarias Distritais e Provinciais.
v Realizado 1 seminário de planificação, gestão e liderânça com a participação de
Chefes de Postos Administrativos
v Realizadas visitas aos 3 Núcleos Pedagógicos do Ensino a Distancia localizados
nos Distritos de Palma, Meluco e Namuno. Estes Nucleos são frequentados por
67 cursistas de amobos os sexos;
v Recebido do IFAP de Lichinga o Draft dos cursos oferecidos por cada área de
formação;
v Realizados em todos os Núcleos as pós-avaliações de certos módulos;
v O curso modular na Província é frequentado por 155 cursistas, destes 75
homens e 80 mulheres e neste momento está em curso o estágio e que
terminará no final de Outubro corrente;
v Capacitados 16 Secretarios Permanentes Distritais e 48 Gestores de Recursos
Humanos em matéria de simplificação de Procedimentos Administrativos no
quadro EGFAE;
67
PES
v Admitidos 10 funcionários para novos ingressos, sendo 6 técnicos superiores e 4
técnicos profissionais;
v Atribuidas 8 bolsas de estudos aos funcionários da Secretaria Provincial, sendo 6
para o ensino médio e 2 para o ensino superior em Administração Pública (ISAP);
v Realiazado um seminário para 32 Gestores de Recursos Humanos Provinciais e
16 Distritais sobre metodologia de elaboração de processos de Contagem de
Tempo, Aposentação e Pensões;
v Realizado 1 seminário para Directores Provinciais, Chefes do Serviços
Provinciais, Administradores e Secretários Permanentes sobre a Ética e
Deontologia ProfIssional, combate a corrupção, liderança, Gestão na
Administração Pública e Promoção da Boa Governação;
v Capacitados 32 chefes de secretaria a nivel da Provincia e 16 a nível Distrital em
matérias de gestão documental (SNAE); e
v Capacitados 81 membros da Assembleia Provincial sobre o funcionamento dos
orgãos locais do estado.
3.1.1.11. No âmbito da Governação Aberta
v Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio
Guebuza, visitou a Provincia de Cabo Delgado em três ocasiões
nomeadamente;
v No âmbito do lançamento da Tocha da Chama da Unidade no Distrito de
Nangade, enquadrado nas comemorações do dia 7 de Abril de 2010 e dos 35
anos da Independência Nacional.
v No âmbito da Presidência aberta o Presidente da República escalou a Cidade
de Pemba e os Distritos de Montepuez, Macomia e Nangade tendo se reunido
com as populações dos Postos Administrativos de Mapupulo, Mucojo e
Mtamba respectivamente tendo culminado com as cerimónias de inauguração
da Ponte da Unidade sobre o rio Rovuma no dia 12 de Maio de 2010, onde
tomaram parte Delegações dos Governos de Moçambique e da Tanzania
dirigidas pelos respectivos Chefes de Estado.
v No âmbito das comemorações dos 50 anos do Massacre de Mueda;
v Sua Excelência Primeiro-Ministro Aires Bonifácio Baptista Aly, acompanhado
de Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Muthemba, do
Ministro da Agricultura Soares Bonhaza Nhaca e de Recursos Minerais
Esperança Bias, tendo visitado sucessivamente os Distritos de M. da Praia,
Mueda, Muidumbe e Macomia. Em Mueda e Muidumbe visitou os sistemas de
abastecimento de água de Chomba, Chude, Mtamba e Muambula e o Regadio
de Ngúri;
68
PES
v Sua Excelência Ministra de Administração Estatal Carmelita Rita Namashulua
que vinha apresentar o Governador de Cabo Delgado depois da sua
recondução;
v Sua Excelência o Ministro da Saúde Paulo Ivo Garrido que visitou as obras de
construção das unidades sanitárias nos Distritos de Quissanga, Pemba-Metuge
e a Cidade de Pemba;
v Sua Excelência o Ministro de Turismo Fernando Sumbana Júnior, que visitou
a Província no âmbito de assinatura no dia 5 de Fevereiro de 2010, de um
Memorando com o seu homólogo do Kenya para a partilha de benefício
múltiplo e igualdade do Turismo na região a cooperar na promoção turística e
marketing, formação profissional entre outras áreas;
v Sua Excelência o Ministro de Transportee e Comunicações, Paulo Francisco
Zucula, dos Combatentes Mateus Óscar Khida, Vice-Ministro do Planificação
e Desenvolvimento Maria José Lucas, Vice-Ministro de Energia Jaime
Himede e Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação Carvalho Muária,
integrados numa Brigada do Conselho de Ministros visitou o Distrito de PembaMetuge no âmbito de verificação das recomendações deixadas pelo Presidente
da República na sua governação aberta;
v Sua Excelência Ministra para os Recursos Minerais Esperança Laurinda
Francisco Nhiuane Bias, que visitou a Província no âmbito de Projectos,
tendo visitada o Distrito de Montepuez, Meluco e Pemba-Metuge;
v Sua Excelência Ministra para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos e das
Assembleias Provinciais Adelaide Anchia Amurane, que visitou e trabalhou
com os Conselhos Municipais da Cidade de Pemba e Montepuez;
v Sua Excelência Vice-Ministro da Educação Arlindo Chilundo, que visitou a
Província no âmbito de abertura do Ano Lectivo na Faculdade da UNILÚRIO.
v Sua Excelência o Procurador-Geral da República Adjunto Ângelo Matusse,
visitou a Província no âmbito de acompanhamento das actividades na sua
área;
v Sua Excelência Vice-Ministro dos Combatentes Marcelino Liphola, que visitou
o Distrito de Nangade, Mueda, Muidumbe e Macomia onde reuniu-se com os
combatentes da luta de libertação nacional;
v Sua Excelência Ministro da Educação Zeferino Alexandre Martins, no âmbito
de II Campanha Agricola que teve lugar em Myangalewa no Distrito de
Muidumbe. Visitou e inaugurou as escolas Secundárias de Pemba reabilitada e
de Montepuez (15 de Outubro) de raiz.
v Sua Excelência Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social Virgilio Feliciano
Mateus, visitou os Distritos de Mueda, Muidumbe, Nangade, Macomia,
Montepuez e Chiúre. Durante a sua visita entregou dois tractores sendo um em
69
PES
Múngue no Distrito de Muidumbe e outro em Nicuapa no Distrito de
Montepuez.
v Sua Excelência Ministro das Pescas Victor Manuel Borges, visitou o Distrito
de Macomia, Pemba-Metuge e Mecúfi no ambito de acompanhamento das
actividades da sua área de governação;
v Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio António Fernando, que vinha
inaugurar o Balcão de Atendimento Único (BAÚ) em Pemba;
v Sua Excia Vice-Ministro de Administração Estatal visitou a Província no âmbito
de acompanhamento das actividades da sua área de governação, tendo
visitado os Distritos de Muidumbe, Mecúfi e Macomia;
v No âmbito de acompanhamento, controlo e fiscalização do Programa do
Governo, a Província recebeu 5 comissões parlamentares da Assembleia
Provincial, nomeadamente (Administração Pública, Poder Local e
Comunicação Social da Assembleia da Republica, do Plano e Orçamento, da
Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, e de
Petições, de Assuntos Sociais, género e Ambientais);
v Recebida a visita do Inspector-geral da Inspecção Administrativa do Estado.
3.1.1.12. Dificuldades
v Falta de meios de transporte para a Secretaria Provincial;
3.1.1.13.Perspectivas
v Continuar a evidar esforços junto dos parceiros de cooperação para aquisição
de meios circulantes;
3.2 ASSEMBLEIA PROVINCIAL
Neste sector foram realizadas as seguintes actividades:
v Tomada de posse dos membros da Assembleia Provincial e consequentemente
feita a sua Instalação tendo-se depois reunidos na sua primeira sessão para
eleição do Presiodente e Vice-presidente;
v Alocado 1 viatura protocolar para o funcionamento da Assembleia Provincial;
v Feita a entrega provisória das instalações para o funcionamento da Assembleia
Provincial; e
v Adquirido equipamentos informático, mobiliário e material de escritório.
70
PES
3.3 INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
v Realizadas 52 notícias e reportagens para jornal “O Campo”, sobre agricultura,
associativismo, cooperativismo, saúde, gestão ambiental, turismo, pesca,
atendimentos sanitários, educação, cultura e abastecimento de água, das 100
planificadas, o que corresponde a uma realização de 52%;
v Realizadas 94 sessões de projecções de filmes das 160 planificadas, o que
corresponde a uma realização de 59%. As projecções retratavam matéria
sobre prevenção do HIV/SIDA, saneamento do meio e de recreação nos
bairros de Chiuba, Eduardo Mondlane, Muxura no Municipio de Pemba e nos
distritos de Mocimboa da Praia, Montepuez nos Postos Administrativo de
Mapupulo (localidades de Mapupulo, Nropa e Massingire) e Nairoto (nas
localidades de Ntola, Nacololo, Ntele e Nairoto-sede), Pemba-Metuge (nas
localidades de Nanlia, Nacuta, Manono e Mieze) e Quissanga (nas localidades
de Quissanga-sede, Bilibiza-sede, Namaluco e Mahate);
v Produzidos e difundidos 18 programas de vídeo sobre lançamento do projecto
de desenvolvimento comunitário pela iniciativa para terras comunitária,
acidente de aviação, entrada ilegal dos imigrantes, comício popular da 1a
secretária do Partido Frelimo na Rádio-televisão Nacedje, no distrito de
Macomia, celebração das festividades dos Dias 7 de Abril, 7 e 25 de Setembro,
chegada da chama da unidade no distrito de Macomia, inauguração da Ponte
de Unidade; comemorações do 45o aniversário da vila de Macomia, visita de
antigos comabatentes a antiga administração colonial em Mueda e
inauguração da Ponte da Unidade;
v Produzidos e difundidos 785 programas educativos por 4 rádios comunitárias,
sobre Produção agrícola, saneamento do meio, queimadas descontroladas,
combate a malária, reforma do sector público, saúde animal, vida segura sobre
o HIV/SIDA, culinária, dos 1000 planificados, o que corresponde a uma
realização de 78,5%;
v Produzidos e difundidos 123 programas de criança nas rádios comunitárias de
Chiúre, Montepuez e Mueda sobre direitos da crianças, educacão da rapariga,
contos infantis e a lei da protecção dos menores, dos 54 programas
planificados, o que corresponde uma realização 228 %; A alta taxa de
percentagem deve-se a difusão dos programas em duas línguas e em três
rádios comunitárias (Chiúre, Montepuez e Mueda ) ao nível da Província;
v Produzidas e divulgadas 1.815 notícias e reportagens das 2.754 do plano, o
que corresponde a uma realização de 66%, nas rádios comunitárias de Chiúre,
Mueda, Montepuez e Macomia;
v Enviadas 22 reportagens fotográficas ao jornal
planificadas, que corresponde a 22% do realizado;
“O Campo” das 100
71
PES
v Realizadas 2 capacitações, envolvendo 10 jornalistas, sendo 8 das rádios
comunitárias e 2 da delegação Provincial do I.C.S, em matéria de jornalismo
básico sobre violência e protecção de menores; e
v Difundidos 14.609 spots sobre temas educativos como: campanha de
pulvirização domiciliaria para o combate a malária, tuberculose,
aconselhamento e testagem do HIV/SIDA, prevenção das diarreias, tratamento
de transmissão vertical, aleitamento materno, censo agro-pecuário, vacinação
e combate a produção e consumo de cannabis-sativa, violência e abuso sexual
de menores e saneamento do meio;
v Realizadas 63 palestras de mobilização e sensibilização sobre prevenção de
malária e cólera, importância do uso de redes mosquiteiras e Aconselhamento
e testagem de HIV/SIDA, abrangido 105.545 pessoas nos distritos de
Quissanga, Meluco, Pemba Metuge, Mocimboa da Praia e Chiúre das 128
planificadas, que corresponde a 49% do realizado;
v Realizadas 40 palestras, pelo programa Escola Amiga da Criança, das 54 do
planificadas, o que corresponde a um realização de 74%.
72
PES
3.4 JUSTIÇA
3.4.1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), assistiu a população
economicamente vulnerável num total de 2.170 processos crimes, com um total de 2.170
réus, todos foram sentenciados, dos quais 568 réus absolvidos, 1.334 condenados, 177
convertidas a multa, 20 aguarda legalização, 06 beneficiaram de liberdade provisória e 65
outros.
De referir que, dos 2.170 processos crimes foram registados nos distritos de Pemba
cidade (731), Montepuez (578), Mueda (90), Chiúre (341), Ancuabe (202), Mocímboa da
Praia (159) e Macomia (69).
Comparativamente ao igual período do ano de 2009, registou-se um crescimento de
93%, ao passar de 1.127 processos crimes para 2.170.
O elevado índice de crescimento deveu-se o aumento dos técnicos em exercício, ao
passar de 17 técnicos em igual período de 2009 para 33 no período em análise.
Criados 2 postos de atendimento ao recluso nas cadeias provincial e preventiva, ambos
na cidade de Pemba.
Efectuadas assistência dos processos crimes por nomeação de defensores e legalização
num total de 1.224 reclusos, em todas as cadeias da Província.Igualmente,foram
legalizados 342 reclusos
Foram realizadas consultas jurídicas e resolução extra judicial pelo princípio de mediação
pacífica de conflitos de nível social num total de 107 casos.
Visando o acompanhamento da situação prisional dos reclusos e o acesso dos direitos
da liberdade fundamental e à justiça, foram realizadas um total de 83 visitas de trabalho
às cadeias distritais, tendo sido efectuado o seguinte:
v Realizadas 47 palestras de educação jurídica em matérias de direitos, deveres
e liberdade fundamental do cidadão como forma de educação cívica para a
reinserção social dos reclusos;
3.4.2 Registos e Notariados
Foram praticados 377.608 actos diversos, contra 341.996 planificados, o que representa
uma realização de 110% e um crescimento de 10%, quando comparado com os 361.383
actos registados em igual período do ano transacto.
Durante o período em análise foram abertos 13 postos de registo civil, sendo 5 na Cidade
de Pemba (Natite, Cariacó, Alto Gingone, Hospital Provincial e Centro de Saúde de
Natite); 4 no distrito de Namuno (Machoca, Ncumpe, Meloco e Papai); 2 no distrito de
Chiúre (Catapua e Chiúre-velho), 1 no distrito de Mueda (Chapa), 1 no distrito de Palma
(Pundanhar) e 1 no distrito de Mocímboa da Pra ia (Mbau).
73
PES
3.4.2.1 Registo Cívil
Efectuados 234.994 actos sujeitos ao registo civil, dos 206.332 planificados, o que
representa uma realização de 113%% e um crescimento de 5%, quando comparado com
os 224.304 actos de igual período do ano 2009.
Quadro 3.4.2.1.1. registo civil
METAS
(2010)
INDICADOR
ASSENTOS
Nascimento
Casamento
Emancipação
Óbito
Certidões
Cédulas 2a via
Visto de Alvará
Legitimação
PROCESSOS
Just. Adm/tiva
Especiais
Judiciais
Averbamentos
Actos não Esp.
Transc. Diversas
Total
REAL
2009
2010
TAXA DE
CRESC. %
CUMP.
%(2010)
163.094
170
34
1.520
31.408
9.634
20
0
146.114
60
29
1.119
70.335
6.200
0
0
194.685
82
25
1.713
28.382
9.513
0
0
33
37
-14
53
-60
53
0
0
119
48
156
112
90
98
0
0
95
105
12
0
155
85
206.332
138
90
0
0
219
0
224.304
248
101
0
0
236
9
234.994
80
12
0
0
8
900
5
261
96
0
0
152
10
113
3.4.2.2. Notariado
Foram realizados 140.102 actos do notariado, dos 130.907 planificados, o que representa
uma a realização de 107% e um crescimento de 4%, quando comparado com os 135.206
de igual período do ano transacto.
Quadro 3.4.2.2.1–Notariado
INDICADOR
META(2010)
Rec. Assinaturas
Conf. Fotocópia
Escrit. Diversas
Cert.Púb-forma
Autenticações
Act. Não espec.
Autor. p/casam.
Procurações
Testamento
Total
67.492
60.855
265
256
625
42
10
1.320
42
130.907
REAL
2009
2010
56.392
65.152
75.995
70.530
154
429
415
877
1.113
655
84
59
0
0
1.053
2.398
0
2
135.206
140.102
TAXA DE
CRESC.%
16
-7
178
111
-41
-30
0
128
200
4
CUMP.
%(2010)
96
115
161
342
104
140
0
181
4
107
74
PES
3.4.2.3 Registo Comercial
Foram efectuados 1.462 actos de registo comercial, dos 1.413 planificados, o que
representa uma realização de 103% e um crescimento de 62%, quando comparado com
os 900 de igual período do ano 2009.
Quadro 3.4.2.3.1- Registo Comercial
META
(2010)
INDICADOR
APRESENTAÇÃO
Efectuadas
Insc. Diversas
Cert. Passadas
Averbamentos
Cancelamentos
Com. Nome Ind.
Sociedades
Multa
Total
579
63
572
63
20
46
70
0
1.413
REAL
2009
357
66
359
34
0
27
67
0
900
2010
TAXA DE
CRESC.%
573
122
574
34
0
60
99
0
1.462
61
85
60
100
0
122
48
0
62
CUMP.
%(2010)
98
193
100
53
0
130
141
0
103
3.4.2.4 Registo Automóvel
Foram realizados 386 actos sujeitos ao registo automóvel, dos 1.875 planificados, o que
representa a uma realização de 21%, e um crescimento de 3%, quando comparado com
os 374 de igual período do ano transacto.
Quadro 3.4.2.4.1- Registo Automóvel
INDICADOR
META(2010)
APRESENTAÇÃO
Internas
Intermediárias
Averbamentos
REGISTOS
Iniciais
Transmissões
2a via T.Prop.
Cert. Passadas
Total
REAL
2009
2010
TAXA DE
CRESC.%
CUMP.
%(2010)
500
100
50
150
59
0
162
68
0
8
15
0
32
68
0
350
175
200
500
1.875
113
44
8
0
374
79
69
8
0
386
-30
57
100
0
3
22
39
4
0
20
3.4.2.5 Registo Predial
Foram registados 664 actos sujeitos ao registo predial, dos 1.390 planificados, o que
representa uma realização de 48 % e um crescimento de 19%, quando comparado com
os 560 de igual período do ano 2009.
Quadro 3.4.2.5.1- Registo Predial
INDICADOR
META(2010)
APRESENTAÇÕES
Efectuadas
Cert. passadas
557
558
REAL
2009
152
186
2010
TAXA DE
CRESC. %
234
220
54
18
CUMP.
%(2010)
42
39
75
PES
INDICADOR
Insc. Diversas
Averbamentos
Prédios desc.
Cancelamentos
Actos não esp.
Hipotecas
Total
META(2010)
83
54
40
10
40
48
1.390
REAL
2009
110
5
11
3
0
103
560
2010
157
9
18
1
0
25
664
TAXA DE
CRESC. %
43
80
64
-67
0
-76
19
CUMP.
%(2010)
189
16
45
10
0
52
48
3.4.3. Assuntos Religiosos
Procedeu-se três visitas de trabalho aos distritos de Montepuez, Balama e Mueda para
acompanhamento das actividades do Orfanato pertecente à Igreja Águas Vivas e das
celebrações dos 70 anos da Missão de Santa Teresinha do Menino Jesus em Imbuho.
Na província de Cabo Delgado funcionam, actualmente, 3 congregações religiosas entre
as seguintes: católica, protestantes e muçulmana. Todas estas confissões estão
devidamente registadas no Ministério da Justiça para o seu exercício na República de
Moçambique.
3.4.4 Tribunais Comunitários
Em toda a província, existe um total de 380 Tribunais Comunitários distribuídos pelos
Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Bairros, dos quais 28 encontram-se
paralisados por razões que se prendem com a falta de instalações e questões
organizacionais
Durante o período em análise, os Tribunais Comunitários exerceram a sua actividade
dentro da normalidade e em obediência aos critérios que regem tal actividade, a avaliar
pela relativa calma registada
Dificuldades
v A falta de transporte para a Direcção Provincial da Justiça, IPAJ, e
Conservatórias de Nangade, Palma, Quissanga, Meluco, Pemba, Ibo e
Ancuabe, Mueda, Mocimboa e Montepuez.
v Falta de instalações próprias para o funcionamento da Delegação Provincial
do IPAJ e as respectivas representações distritais, e das Conservatórias de
Muidumbe, Palma, Namuno, Quissanga, Meluco e Macomia; e
v Falta de quadro-tipo de pessoal para a colocação de funcionários na Direcção
Provincial da Justiça e nas Conservatórias dependentes;
Perspectivas
v Construção de instalações próprias da Delegação Provincial do IPAJ e as
representações distritais;
76
PES
v Admissão de 11 técnicos, sendo 3 superiores e 8 assistentes jurídicos para o
quadro do pessoal;
v Adquirir meios de transporte para a Direcção Provincial da Justiça e
Conservatórias de Nangade, Palma, Quissanga, Mecúfi, Meluco, Pemba,
Namuno e Ancuabe;
v Construir os edificios para o funcionamento da Direcção Provincial da Justiça e
das Conservatórias de Namuno e reabilitar as conservatórias dos distritos de
Ibo e Montepuez.
3.4.5 Serviços Prisionais
No período em análise, a Cadeia Provincial contou com um efectivo de 6.680 reclusos,
dos quais, 4019 detidos e 2661 condenados, contra 5.713 reclusos de igual período do
ano transacto, o que corresponde a um crescimento de 17 %.
3.4.5.1 Saúde, Higiene e Conforto
Efectuadas 1.974 consultas médicas nos centros de saúde a nível provincial contra 4.507
consultas de igual período do ano transacto. E ainda foram efectuadas medidas de
prevenção contra a cólera, que constituiam na limpeza das celas e em redor dos
estabelecimentos prisionais com vista a melhorar o ambiente.
De referir que durante o período em análise morreram 10 reclusos, dos quais, 01 na
cadeia de Mueda, 01 no Centro Prisional de Mieze e 08 na Cadeia Provincial. As
doenças mais prodominantes são: HIV/SIDA, malária, micose, diarreias, tuberculose,
anemia e outras.
3.4.5.2 Situação Alimentar
A dieta alimentar dos reclusos é oferecida em 3 refeições diárias, a qual é constituída
basicamente por farinha de milho, arroz, feijão e peixe-seco.
3.4.5.3 Acção Social Prisional
Durante o período em análise, no sector social prisional, foram realizadas as seguintes
actividades:
v Enquadramento de 246 reclusos em actividades produtivas;
v Atendidos 120 casos individuais e colectivos internos e 45 exteriores com vista
a melhorar a reinserção social dos reclusos;
v Inscritos 418 reclusos dos 700 planificados, o que corresponde a uma
realização de 60%, nas actividades de Alfabetização e Educação de Adultos.
77
PES
Dos reclusos inscritos 158 no 1o ano, 141 no 2o ano e 119 no 3o ano
respectivamente;
v Visitas diárias as celas;
v Sensibilização através de 24 palestras sobre o HIV/SIDA, deveres e direitos
dos reclusos;
v Enquadramento dos reclusos em regimes e preenchimento de fichas de
classificação;
3.4.5.4
Produção de Alimentos
Foram aberta 28 hectares, sendo 14 para mudas de caju nas cadeias de Chiúre (5),
Ruarua (4), Nicuape-Montepuez (5) e 14 para cereias em Namanhumbir (9) e Ruarua
(5).
Produzidos 7.146 kgs de culturas alimentares (milho, feijão nhemba e amendoim) e
9.800 kgs de hortícolas (repolho, tomete, couve, cebola e beringela) para garantir a
dieta alimentar dos reclusos.
Plantados 6.320 mudas de cajueiros, sendo 5.000 no centro de Ruarua-Muidumbe,
450 em Nicuapa-Montepuez, 600 em Chiure e 270 no Centro de Namanhumbir.
3.4.5.5 Infra-estruturas e equipamentos
v Em curso a construção do pavilhão reclusório de Ruarua, no distrito de
Muidumbe;
v Adquirido mobiliário de escritório ( 11 armários, 32 secretarias e 52 cadeiras)
para Cadeia Provincial e Centro Prisional de Mieze;
v Adquiridos 10 computadores completos; e
v Adquiridos 2 viaturas
Dificuldades
v
v
v
v
Exiguidade de meios circulantes;
Exiguidade de recursos humanos;
Degradação acentuas das infra- estrutura; e
Superlotação das cadeias.
Perspectivas
v Contactos permanentes junto do Governo para aquisição de meios circulantes;
v Recrutar agentes correccionais e abertura de concurso para admissão de
pessoal administrativo;
v Construir 2 cadeias nos distritos de Ancuabe e Balama; e
v Construir um pavilhão reclusório no centro prisional de Ruarua em Muidumbe.
78
PES
3.5 MAGISTRATURA
3.5.1 Movimento Processual
3.5.1.1 Processos Crimes
Foram movimentados 4.434 processos-crime, contra 3.188 de igual período do ano
transacto, o que representa um crescimento de 28%.
Dos 4.434 processos-crime, 1.449 são de arguidos presos, 145 em liberdade provisória e
2.840 normais.
3.5.1.2 Processos Cíveis
Ao longo do período em referência foram instauradas 82 processos cíveis dos quais, 45
de inventário obrigatório, 1 de investigação da paternidade e 36 de execução por custas.
O Ministério Público interviu 90 processos que correm seus tramites no Tribunal,
examinou contas em 53 processos e participou em audiências de discução e julgamento,
para além do pronunciamento sobre a obsevância das formalidades legais relativas à
conta, actos posteriores a ela e respectivos pagamentos.
3.5.2 Jurisdição de Família e Menores
No período em análise, foi instaurado 101 processo de providência cautelar contra 27 do
ano transacto, o que corresponde a um crescimento na ordem de 274%, sendo: 4 acção
oficiosa de paternidade, 19 acções de tutelas de menores, 1 acção de adopção, 4 acções
do poder parental e 73 acções de alimentos.
3.5.3 Jurisdição Laboral
Na jurisdição, a Procuradoria intentou 6 acção de impugnação de despedimento 5
emergente de contrato de trabalho e 2 acções especiais de acidente de trabalho.
Igualmente foram tramitados 6 processos de acidentes de trabalho.
3.5.4 Combate a corrupção
No período em análise, foram movimentados 21 processos de corrupção, dos quais 14
transitados do ano transacto e 7 entrados.
3.5.5 Infra – estruturas e equipamentos
v Em curso as obras de construção dos edifícios das Procuradorias Distritais de
Palma e de Chiúre;
v Alocados 2 viaturas as Procuradorias Distritais de Mueda e de Palma;
v Adquiridos mobiliário de escritório para procuradoria;
v Adquirido mobiliário para residências dos magistrados; e
79
PES
v Adquiridos 10 computadores e 3 impressoras.
Dificuldades
v Falta de transporte para os Magistrados, chefes de serviços, funcionários,
cadeias e comandos distritais;
v Exiguidade de espaço nas instalações onde funciona a Procuradoria
Provincial, cidade de Pemba, Namuno, Ancuabe, Mueda; e
v Exiguidade de recursos humanos.
Perspectivas
v Adquirir meios circulantes para os Magistrados, chefes de serviços e
funcionários, cadeias e comandos distritais para o transporte dos reclusos
transferidos das mesmas à Cadeia Provincial;
v Integrar o edifício onde funciona a extinta Procuradoria Militar no Património da
Procuradoria Provincial e respectiva reabilitação;
v Integrar alguns funcionários da extinta Procuradoria Militar em função dos
requisitos exigidos nos qualificadores Profissionais na Procuradoria Provincial;
3.6 Tribunal
No período em análise, o Tribunal Judicial da Província realizou as seguintes actividades:
v Alocada 1 viatura de marca Isuzu para o Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa
da Praia;
v Recebida provisoriamente 2 residências para os Magistrados dos distritos de
Chiúre e Mueda;
v Montadas 2 vitrinas nos tribunais provincial e da cidade;
v Adquirido mobiliário constituído por 1 mesa de madeira de 6 lugares, 1 Tv, 1
geleira, 1 fogão à gás de 4 bocas e 1 colchão casal para a residência do
administrador Judicial Adjunto;
v Alocado equipamentos e mobiliário de escritório (4 secretárias, 1 impressora e 5
m’aquinas de escrever) para a 3a sessão criminal do tribunal provincial e aos
tribunais judiciais dos distritos de Namuno, Ancuabe, Mocimboa da Praia e Chiúre;
v Registados 11 progressões nas carreiras profissionais devidamente visados pelo
tribunal administrativo;
80
PES
v Admitidos 2 novos funcionários na carreira de auxiliares;
Dificuldades
v Exiguidade de Recursos Humanos;
v Falta de instalações próprias para os tribunais judiciais de Namuno, Mueda e
Palma;
v Insuficiência de meios circulantes;
v Insuficiência de mobilário e equipamentos de escritório para alguns tribunais
distritais;
v Falta de residências para os Magistrados de Namuno e Macomia;
Perspectivas
v Adquirir meios circulantes;
v Admitir novos funcionários para reforçar o quadro do pessoal do sector;
v Construir edificios para o funcionamento dos tribunais judiciais de Namuno,
Mueda e Palma;
v Adquiri mobilário e equipamentos de escritório para alguns tribunais distritais;
v Construir residências para os Magistrados de Namuno e Macomia;
81
PES
3.7
ORDEM,
PÚBLICA
SEGURANÇA
E
TRANQUILIDADE
3.7.1 Criminalidade e Acções Policiais:
Durante o ano de 2010 foram realizadas as seguintes acções:
v Registados 1.095 delitos, contra 1.180 de igual período do ano transacto, o que
representa uma redução do índice da criminalidade na ordem de 7,20%;
v Dos delitos registados foram esclarecidos 967, o que representa uma taxa de
88,31% da resposta policial;
v Recuperadas, em mãos alheias, 5 armas de fogo do tipo AK-47 nos distritos de
Mueda e Montepuez;
v Achadas 917 munições de arma de fogo, sendo 273 do tipo “G3” e 644 munições
de AK-47 nos distritos de Chiúre e Ancuabe;
v Recuperados, igualmente, diversos bens electro-domésticos, 7 computadores, 53
motorizadas, 19 bicicletas, 65 telemóveis, 18 televisores, 31 DVDs, 103 discos de
DVD, 03 VCD, 15 colunas sonoras, 17 radios cassetes, 07 geradores, 06
amplificadores, 07 painéis solares, 16 máquinas fotográficas, 48 cadeiras
plásticas, 12 colchões, 62 chapas de zinco, 321.157,00MT, 48 calções, 75
camissetes, 80 litros de diesel, 13 cabeças de cabritos, peças de vestuário e
outros que foram entregues aos legítimos proprietários.
v Apreendidos 235 pacotes de OMO, 08 bicicletas, 50 rádios, 32 baldes, 72
colchões, 07 serrotes, 60 panelas de alumínio, 14 termos, 10 jarros, 04 bacias e
04 jogos de tijelas, nos distritos de Mueda, Nangade e Palma; Estes bens foram
encaminhados para as Alfandegas do posto de travessia de Negomano, distrito de
Mueda.
v Apreendidos 1.150 tábuas de madeira e
Actividades Económicas de Mueda
entregue aos Serviços Distritais da
v Neutralizadas 47 quadrilhas de malfeitores compostas por 2 à 9 indivíduos.
Quadro 3.7.1.1 Criminalidade
Indicador
Nº/Delitos comuns
Contra Ordem e Segura Pública
Contra Pessoas
Contra Propriedade
Delitos cometidos menor
Nº delitos esclarecidos
Taxa/Operatividade
Armas recuperadas
Armas apreendidas
Real
2009
1.180
89
336
755
3
1.009
85,50
9
7
2010
1.095
68
342
685
3
967
88,31
5
0
Taxa de Crescimento
-7,20%
-23,60%
1,79%
-9,27%
==
-4,16%
3,29%
-44,44%
-100%
82
PES
Indicador
Quadrilhas neutralizadas
Machambas destruidas
Drogas apreendidas (Suruma)
Real
2009
2010
89
57
3
14
811,800Kg
685,145Kg
Taxa de Crescimento
-35,96%
366,67%
-15,60%
3.7.2 Factores de Criminalidade
Os principais factores para a maioria dos casos criminais registados foram seguintes: a
ambição material, consumo excessivo de álcool, consumo de droga, trafico de droga e
problemas passionais.
Quadro 3.7.2.1 Causas da Criminalidade
Real
INDICADOR
2009
Ambição material
652
Problemas passionais
126
Embriagues
99
Tráfico de droga
87
Consumo de droga
78
Outros
138
TOTAL
1.180
2010
640
69
173
19
30
164
1.095
Taxa de Crescimento
-1,84%
-45,24%
74,74%
-78,16%
-61,53%
18,84%
-7,20%
3.7.3 Segurança Rodoviária
Foram registados 88 acidentes de viação, contra 85 de igual período do ano transacto, o
que representa uma subida de 3,52%. Os acidentes registados culminaram em 93 mortos e
178 feridos. O excesso de velocidade, ultrapassagem irregular e má travessia constituem
factores para a sua ocorrência.
Foram fiscalizadas 29.437 viaturas, tendo sido aplicadas 4.228 multas a igual número de
infractores.
Quadro 3.3.2.1 ACIDENTE DE VIAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
REAL
Taxa de Crescimento
INDICADOR
2009
2010
Nº/Acidente/Viação
85
88
3,52%
Nº/Mortos
98
93
-5,10%
Feridos
233
178
-23,60%
Danos materiais
71
71
==
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Nº/veículos fiscalizados
28.165
29.437
4,51%
Nº/multas aplicadas
3.501
4.228
20,76%
Nº/cartas apreendidas
436
453
3,90%
Nº/livretes apreendidas
206
343
66,50%
FACTORES DE ACIDENTES DE VIAÇÃO
Excesso/velocidade
32
34
6,25%
Má travessia do peão
15
18
20%
Má posição do passageiro
0
5
100%
Ultrapassagem irregular
10
7
-30%
Alcoolismo
7
8
14,29%
Deficiência técnica das viaturas
9
7
-22,22%
Outros
12
4
-66,67%
Corte de prioridade
0
5
100%
83
PES
3.7.4 Actividade de Investigação Criminal
Na área de investigação criminal, foram abertos 1.952 processos-crime, dos quais 936 na
cidade de Pemba e 1.016 nos distritos. Dos 1.952 processos-crime, foram remetidos ao
Tribunal Judicial da Cidade 74 processos, 139 à Procuradoria da República da Cidade, 675
nos Distritos, 29 arquivados e 1.035 transitados, destes 694 cidade de Pemba e 341 dos
distritos.
3.7.5 Protecção da Fronteira
Ao longo da faixa fronteiriça com a República Unida da Tanzânia, foram neutralizados 802
violadores contra 1.165 de igual período do ano transacto, o que representa decréscimo de
31%, dos quais 217 nacionais e 585 estrangeiros, (284 tanzanianos, 20 bengalis, 22
etipes, 172 somalis, 19 paquistaneses, 18 burundeses, 2 queniano, 1 gâmbiano, 1
holandês, 46 congoleses), tendo sido encaminhados a migração para os procedimentos
legais.
3.7.6 Serviço Provincial de Identificação Civil
O Serviço Provincial de Identificação civil recebeu do centro regional de Nampula 9.835
Bilhetes identificação informatizados, tendo sido levantados 9.885 bilhetes.
Igualmente, o Serviço Provincial de Identificação civil recebeu 16.246 pedidos de emissão
de Bilhetes de Identidade biométrico.
3.7.7 Serviço Provincial de Migração
3.7.7.1 Movimentos Migratórios
Foram controlados 57.409 viajantes, contra 37.363 de igual período do ano transacto. O
que representa um crescimento de 54%, sendo 32.974 entradas e 24.435 saídas do
território nacional.
No quadro das convenções internacionais, 2.947 cidadãos estrangeiros, contra 159 de
igual período do ano transacto, sendo 2.283 de nacionalidade Somaliana, 552 Etiopes, 71
congolesses, 33 burundesa e 8 bangladesa pediram asilo político ao NAR de Nampula.
Foram neutralizados e repatriados para os respectivos países de origem, 334 emigrantes
ilegais, contra 361 de igual período do ano transacto.
Dos 334 emigrantes ilegais 113 tanzanianos, 32 paquistanesa, 15 burundeses, 16 somalis,
13 quenianos, 13 etiopes, 7 camaroneses, 10 indiana, 7 ruandeses, 11 maliana, 6
congolese, 3 guineses, 1 americana, 1 francesa, 1 australiana, 4 gâmbiana, 80
bangladesa, e 1 britânica.
Foram interditos 205 estrangeiros por falta de requisitos de entrada no território nacional.
Foram emitidos 2920 vistos de fronteira contra 1.739 anteriores, nos postos devidamente
autorizados para o efeito.
84
PES
Foram emitidos 3.104 documentos de identificação, contra 2.723 de igual período do ano
transacto, o que corresponde a um acréscimo de 14%, sendo 154 passaportes ordinários,
199 residência precária, 104 certificados de emergência para nacional, 04 certificados de
emergência para estrangeiros, 273 DIRE´s temporários para maiores, 16 DIRE´s
permanentes, 14 DIRE´s para menores,1 DIRE´s temporários de 2a via-maior, 2.125 vistos
simples, 2 residências, 17 averbamento diverso, 36 declarações de residência e 159 vistos
múlpiplos.
3.7.8 Comando Provincial de Salvação Pública (Bombeiros)
Foram controlados 26 casos de incêndios contra 15 de igual período do ano transacto, o
que representa um acrescimento de 73%. Igualmente prestou-se 6 socorros, sendo 5
acidentes de viação e 1 de afogamento.
Ainda no âmbito de combate aos incêndios, foram realizadas 90 palestras, abarcando 3600
pessoas nos bairros das cidades de Pemba e Montepuez, 05 vistorias, 3 piquetes de
prevenção148 inspecções.
Dificuldades
v Insuficiências de efectivos;
v Logística e equipamento em quantidade e qualidade aquém das missões; e
v Insuficiência de infra-estruturas e avançado estado de degradação das
existentes.
Perspectivas
v Reforçar os efectivos da unidade;
v Continuar com contactos com o nível central, para alocação de equipamento
em quantidade e qualidade que satisfaça a unidade;
v Melhorar mais infra-estruturas.
85
PES
IV – DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
4.1 INFRA-ESTRUTURA
4.1.1 Estradas e Pontes
4.1.1.1 Reabilitaçao das Estradas Tercearias
4.1.1.2 Manutençao periódica e de rotina
4.1.1.3 Construçao da Ponte sobre o Rio Rovuma
4.1.2 AGUA E SANEAMENTO
4.1.3 Abastecimento de Agua
4.1.3 Habitaçao e Urbanismo
4.1.4 Construçao
4.2 AGRICULTURA
4.2.1 Precipitaçao
4.2.2 Area cultivada de culturas alimentares
4.2.3 Produçao de culturas alimentares
4.2.4 Acçoes de fomento e produção da produção produtividade e diversificação de cultuas
4.2.4 Produçao de culturas de rendimento
4.3 Pescas
4.3.1 Comercializaçao
4.3.2 Acçoes de fomento e promoção da produção pesqueira
4.3.3 Fiscalizaçao
4.4 Pecuaria
4.4.1 Efectivo Pecuario
4.4.2 Produçao de Carne
4.4.3 Acçoes de Fomento e Promoção Pecuária
4.5 Florestas e Fauna Bravia
4.5.1 Produçao
4.5.2 Madeira serrada
4.5.3 Fauna Bravia
4.5.3.1 Conflito Homem/Animal
4.5.4 USO E APROVEITAMENTO DA TERRA
4.5.4.1 Tramitaçao de pedidos de ocupação
4.5.4.2 Pedidos do DUAT registados por Distrito
4.5.4.3 Fiscalizaçao de DUAT
4.5.4.4 Digitalizaçao do Cadastro
4.5.4.5 Receitas
4.5.4.6 Conflitos de Terra
4.5.4.7 Divulgaçao da legislação sobre terras
4.5.4.8 Plano de Acção de Combate a Fome
4.6 INDUSTRIA E COMERCIO
4.6.1 Industria
4.6.2 Comercio
4.6.2.1 Rede comercial
4.6.2.2 Comercializaçao Agrícola
4.6.2.3 Exportaçoes
4.6.2.4 Abastecimento ao Mercado
4.6.2.5 Balcao de Atendimento Único
4.6.2.6 Inspecçao
4.6.2.7 Acçoes no Combate ao Buracratismo e a Corrupção
4.7 TRANSPORTE E COMUNICAÇOES
4.7.1 Passageiros e Carga Transportados nos Diversos Ramos de Transporte
4.7.2 Actividade Portuária
4.7.3 Cobertura da Rede de Telefonia
4.7.4 Serviços de Correios
4.7.5 serviços Marítimos
5.7.6 serviços de Viação
5.7.7 Serviços de Meteorologia
4.8 TURISMO
4.8.1 Movimento de Turistas
4.8.2 Projectos de Investimento
4.8.3 Actividades de Promoção Turística
4.8.4 Inspecçao
4.9 RECURSOS MINERAIS
4.9.1 Sector Mineiro
4.9.2 Sector de Hidrocarbonetos
4.9.3 Energia
4.10 TRABALHO
4.10.1 Mercado de Emprego
4.10.2 Contrataçao de mão de obra Estrangeira
4.10.3 Relaçoes Profissionais
4.10.4 Segurança Social
4.10.5 Inspecçao do Trabalho
86
PES
4.1 INFRA-ESTRUTURAS
4.1.1 ESTRADAS
4.1.1.1 Rede Viária
A Província possui uma rede de estradas de 3.609 km, dos quais 414 km constituem rede
primárias, 392Km rede secundárias, 1.619Km rede terciárias, 371Km rede vicinais e 813
km de rede não classificadas.
Quanto a pavimentação, a rede rodoviária classificada da província é constituída por 645
km de estrada asfaltada, o que representa 18% da rede total existente, os restantes 82%
são terraplenadas e de terra.
Relativamente a condição de transitabilidade, actualmente 21% da rede rodoviária
encontra-se em boas condições de conservação, 40% razoáveis, 27% más e 12%
intransitáveis.
No geral a condição de transitabilidade da rede rodoviária é 88%, reduzindo-se para 84%
no tempo chuvoso.
Quadro 4.1.1.1.1 Rede Viária
Rede Rodoviária
Total
Estradas Primárias
Estradas Secundárias
Estradas Terciárias
Estradas Vicinais
Estradas Não Classificadas
Total
%
414
392
1 619
371
813
3 609
100
Boas
Razoáveis
263
190
272
11
16
752
21
Más
12
148
1 009
95
194
1 458
40
Intransitáveis
139
54
228
125
430
976
27
0
0
110
140
173
423
12
4.1.1.2 Manutenção de Rotina
Foram executados 1.512,29 km, dos 1.837 km planificados, o que representa uma
realização de 82% e um crescimento de 0.2%, quando comparado com 1.510 km
executados no ano anterior.
Valor do
Contrato
Valor Facturado
Extensão
executada (km)
Execução Física (%)
Número
3
Fim
Extensão de
Trabalho (km)
N/R/EV
2
Início
Extensão Total
(km)
Ordem
1
NOME DO TROÇO DA
ESTRADA (Classificação
Actual)
Tipo de
SuperfAsf/Tpl/T
erra
MR
Intervenção
Quadro 4.1.1.2 Manutenção de Rotina
4
5
6
7
8
9
10
11
12
5º
Congresso
TPL
28
22
0,00
1. Estradas Secundárias
1
N
380
Macomia
87
PES
4
5
2
N
381
xitaxi
Mueda
TPL
Total Estradas Secundárias
81
3
Extensão
executada (km)
Extensão de
Trabalho (km)
23
2
Fim
Valor Facturado
Extensão Total
(km)
53
1
Início
Valor do
Contrato
Tipo de
SuperfAsf/Tpl/T
erra
8
Número
7
N/R/EV
6
Ordem
Intervenção
NOME DO TROÇO DA
Actual)
9
10
11
12
862,170.00
11,35
49
862,170.00
11,35
49
1.746.889,83
45
1.746.889,83
2. Estradas Regionais
2.1 Estradas Terci
3
R
698
Namuno
Machoca
TPL
42
42
2.304.453,75
4
R
698
Namuno
Montepuez
TPL
60
25
1.364.762,10
5
R
698
Montepuez
Nairoto
TPL
68
68
3.030.287,42
6
R
698
Nairoto
Rio Muirite
Terra
68
68
4.041.891,56
7
R
698
Rio Muirite
Mueda
Terra
66
66
3.353.273,94
8
R
760
Balama
Namuno
TPL
42
42
2.278.738,50
9
R
760
Katapua
Meloco
TPL
34
34
1.831.996,32
10
R
760
Chiúre
Katapua
TPL
40
40
1.334.605,87
11
R
760
Chiúre Velho TPL
22
22
1.012.197,36
12
R
760
Chiúre
Chiúre
Velho
Mazeze
TPL
38
38
1.354.534,73
13
R
760
Mazeze
Rio
Megaruma
Terra
50
22
1.984.162,55
14
R
760
Rio
Megaruma
Mecúfi
TPL
23
23
1.260.566,03
15
R
760
Mecufi
Crz N 1
Muxara
TPL
35
15
376.718,80
16
R
761
Almeida
Macarara
TPL
25
25
17
R
762
Metuge
TPL
40
18
R
762
Palma
TPL
19
R
762
Quissanga
20
R
767
Crz N1
(Muepane)
Moc da
Praia
Front
Metuge
Ravia
21
R
767
Meluco
22
R
767
23
R
24
25
1.034,480.00
18,65
45
20,84
84
40,93
60
56,30
83
43,93
67
715,300.00
13,18
31
870,680.00
16,16
48
1.073,470,00
32,17
80
453,400,00
9,65
45
989,840,00
27,77
73
813,600.00
9,02
41
15,68
68
12,07
80
1.347.596,06 1.338,980.00
24.84
99
40
2.384.417,43 2.039,490.00
34,21
86
81
81
1.381.338,74
TPL
48
23
1.675.751,59 1.644,930.00
30
30
1.532.442,26
56
56
Mahate
Meluco
TPL
Crz
TPL
N380/Unguia
Crz N380
TPL
46
768
Balama
Mavala
TPL
R
765
Chinda
Mbau
R
766
Macomia
Mucojo
26
R
772
Ocua
27
R
773
28
R
775
29
R
33
R
1.823,800,00
3.346,530,00
2.232,040,00
859,980.00
303,070.00
0,00
22,55
98
887,390.00
17.37
58
3.060.181,09
2.978,610.00
54,51
97
46
2.522.647,73
2.522,090.00
46
100
18
18
980.098,29
731,470.00
13,43
75
TPL
22
22
1.205.529,30
524,320.00
9.57
43
TPL
48
48
1.877.381,24
1.764,470.00
45.11
94
Namogelia
TPL
55
40
1.557.281,62
698,360.00
17.94
45
Crz R 698
Mirate
Terr
23
23
1.265.215,28
960,370.00
17,46
76
Palma
Quionga
Terr
22
22
1.209.363,19
479,900.00
8.73
40
Quiterajo
Terr
38
38
2.782.524,58
1.660,710.00
22.68
60
Nangade
Terr
74
28
1.500.157,66
1.485,380.00
27.72
35.375,560.00
679.01
762 Mucojo
763
1.142,940,00
Namaua
1.045,
51.810,110.00
Estradas Vicinais
88
PES
33
65
Tipo de
SuperfAsf/Tpl/T
erra
Extensão Total
(km)
Extensão de
Trabalho (km)
Valor do
Contrato
Valor Facturado
Extensão
executada (km)
8
9
10
11
12
Número
7
N/R/EV
6
Ordem
Intervenção
NOME DO TROÇO DA
Actual)
1
2
3
30
N/C
Namoto
Papai
TPL
25
25
1.122.704,16
1.122,710.00
25
100
31
N/C
Ancuabe
TPL
11
11
610.187,79
609,790.00
11
100
32
N/C
Meloco
Naputa
Napaha
(linde)
TPL
32
32
1.760.521,23
986,140.00
17,92
56
36.57
53
5.94
49
22.85
57
7.79
46
36.57
53
Início
Fim
4
5
Total Estradas Vicinais
69,00
4.477,080.00
2.718,630.00
3. Estradas Terciarias
34
R
1258
Crz N 381
Muidumbe
TPL
12
12
1.499.233,33
35
R
1259
Crz N 381
Namatil
Terra
40
40
1.778.543,60
36
R
1252
Mapupulo
Nropa
Terra
17
Total 3
TOTAL MR Estradas Não Pavimentadas
17
69
69
1.432
1.227
1.199.309,10
4.477.086,03
61.527.504,03
741.710,00
1.015.960,00
549.270,00
2.306,940.00
41.263,300.00
780.85
64
Estradas Pavimentadas
Estradas Primárias
43
N
1
Pemba
Metoro
Asf
92
92
7.973.897,33
5.802,420.00
66.95
73
1
Metoro
Chiúre
Asf
37
37
9.542.360,20
6.899,140.00
26,75
72
1
Chiúre
Rio Lúrio
37
37
9.221.030,10
7.256,530.00
29.12
79
Asf
14
Metoro
Montepuez
Asf
11
115
10.243.674,21
6.015,580.00
67.53
59
380
Sunate
Macomia
Asf
118
118
7.735.643,40
5.108,790.00
77,93
66
25.973,660.00
190.35
68
5.108.790,00
77,93
66
1.975.240,00
4,54
76,0
1.848.930,00
15.55
37
5.983.310,00
55,8
75
14.916.270,00
153.81
64
Total Estradas Primárias
281
36.980,960.00
Estradas Secundárias
380
Sunate
44
N
380
Macomia
45
N
380
Oasse
47
N
380
5º Congres
Macomia
5º
Congresso
Mocimboa
da Praia
Oasse
Asf
118
118
Asf
6
6
Asf
Asf
42
7.735.643,40
2.612.640,00
42
74
74
240
240
4.994.288,40
7.935.279,52
23.277.851,32
Estradas Terciárias
52
53
R
698
Oasse
R
774
Nanjua
Asf
60
60
7.172.356,92
2.946.160,00
42.65
41
Marire
Asf
17
17
2.319.869,46
79
Asf
6
83
6
83
4.064.760,56
13.556.986,944
1.840.580,00
3.485.720,00
13.49
Ocua
5.15
43.28
86
52
6
6
2.971.143,66
5.19
87
Mueda
R
772 Crz N1
Total Estradas Terciárias
8.272.460,00
Estradas Vicinais
55
N/C
Crz N380
Aerodromo
Total Estradas Vicinais
Total M R Estradas Pavimentadas
Total M R
Asf
6
6
2.971.143,66
2.570,870.00
2.570,870.00
5.19
87
615
610
76.347.729,68
51.733,260.00
292,63
64
2.047
1.837
136.493.894,971
118.889.415
1.512,29
82.3
89
PES
4.1.1.3 Melhoramentos Localizados
Executados 115,96 km de estradas, dos 126 Km planificados, o que representa uma
realização de 92% e um decréscimo de 45%, quando comparado com 212 Km do ano de
2009.
O decréscimo verificado deve-se ao facto de em 2009 ter se planificado mais trabalhos de
melhoramentos localizados do que no presente ano;
ML
Extensão
executada
(km)
Valor
Facturado
Valor do
Contrato
Extensão
de
Trabalho
(km)
Extensão
Total (km)
Fim
Tipo de
SuperfAsf/
Tpl/Terra
NOME DO TROÇO DA
ESTRADA
Início
N/R/EV
Ordem
Intervenção
Quadro 4.1.1.3 Melhoramentos Localizados
4. Estradas Secundárias e Terciárias
381 xitaxi
37
N
38
R
698
39
R
762
Mueda
TPL
53
30 4.454.828,76
Namuno
Montepuez
TPL
60
35
4.669.352.36
Moc.Praia
Palma
TPL
81
81
3.200.982,94
TOTAL ML
194
3.985.007,04
26,84
89,45
3.751.538,46
28,12
80,34
3.200.982,94
61,00
100,00
146 12.325.164,08 10.937.528,44
115,96
92,03
4.1.1.4 Manutenção Periódica
Executados 134,38 Km de estradas, dos 162 Km planificados, o que representa uma
realização de 83% e um crescimento de 328% quando comparado com os 31,41Km
executados no ano de 2009. De salientar que o elevado crescimento deveu-se a avanços
significativos, com destaque na reabilitação das obras da estrada Namaua-Nangade e
reabilitação da estrada Mucojo-Quiterajo, isto aliado ao facto de no ano de 2009 ter-se
planificado menos trabalhos de Manutenção Períodica do que no presente ano.
763
Namaua
40
R
760
Mecufi
41
R
762
767
42
R
TOTAL MP
Fron
Metuge
Ravia
Nangade
Crz N 1
Muxara
Quissanga
CrzR698
Valor Facturado
Tipo de
SuperfAsf/Tpl/T
erra
74 6.769.141,62
6.336.284,33
69,27
93,61
TPL
35
20 4.999.480,90
4.845.400,90
19,38
96,92
4.778.477,64
24,99
99,94
20,74
134,38
48,23
83
Valor do
Contrato
74
Extensão de
Trabalho (km)
Terra
Extensão Total
(km)
R
Extensão
executada (km)
39
Fim
N/R/EV
Ordem
NOME DO TROÇO
DA ESTRADA
Início
MP
Intervenção
Quadro 4.1.1.4.1 Manutenção Periódica
TPL
48
25
4.781.190,15
Terra
85
242
43 10.835.817,81 5.226.215,28
162 27.385.630,48 2.1186.378,15
90
PES
4.1.1.5 Reabilitações
Nesta componente,foram realizadas as seguintes actividades:
v Reabilitção de 35Km de estradas, dos 35 Km planificados, o que representa uma
realização de 100% e um crescimento de 3%, uando comparado com os 34,06 Km
do ano de 2009.
v Reabilitção da estrada N14 troço Montepuez- Ruaça, executados 30 km de
formação, enchimento da plataforma, feito mais de 50 km de destronca e limpeza a
partir da cidade de Montepuez.
v Conclusão da montagem da planta na pedreira de Montepuez para extracção de
pedra para sub-base;
v Inicio da reabilitação da estrada N380 no troço Macomia-Oasse, as obras visam o
revestimento de 22 km e reparações pontuais ao longo dos 103 km da estrada. Até
ao momento, foram executados 18 km de desvios e construção do respectivo
acampamento;
v Conclusão da reabilitação da estrada Mucojo – Quiterajo, tendo sido executados
6,60 km dos 6,60 planificados nos troços Muepane-Quissanga, MacomiaAeródromo e Macomia-Mucojo e Mocimboa da Praia - Palma, correspondente a
100% de realização;
v Melhorado o troço N381 Xitaxi – Mueda e concluido a os trabalhos da 2ª fase de
melhoramento das rampas numa extensão de 1.450m.
v Reabiltadas 4 Km da estrada R763 Nangade – Namaua, o que representa 35% de
execução.
4.1.1.6
Intervenções de Emergência
Foram executados em 100% dos 6,60km planificados nos troços Muepane-Quissanga,
Macomia- Aeródromo e Macomia-Mucojo e Mocímboa da Praia - Palma. De salientar que
continuam os trabalhos das obras de reabilitação da estrada Namaua-Nangade.
4.1.1.7
PONTE SOBRE O RIO ROVUMA
No período em referência foi inaugurada a Ponte da Unidade sobre o rio Rovuma no Posto
Administrativo de Negomano no Distrito de Mueda, por Sua Excelência o Presidente da
República, Armando Emílio Guebuza.
4.1.2 ÁGUA E SANEAMENT O
4.1.2.1 Abastecimento de Água Rural
A Província conta com 2.199 fontes de água das quais 1.911 encontram-se operacionais
e 288 avariadas, contra 2.058 do ano anterior, o que representa um crescimento de 7% e
um nível de operacionalidade de 87%.
91
PES
A taxa de cobertura de água à população da província é de 66.9%, contra 61.3 do ano
de 2009.
Quadro 4.1.2.1.1 Cobertura de Abastecimento de Água
POPULAÇÃ
O RURAL
ACTUAL
Projecção
2009
DISTRITO
FONTES DISPERSAS - POCOS,
FUROS e NASCENTES
Existente
s
Operacionai
s
Avariada
s
Ancuabe
Balama
145.206
138.906
143
186
143
164
22
Chiúre
Ibo
Macomia
Mecufi
Meluco
Moci. Praia
274.530
8.413
86.071
36.706
27.268
89.397
296
48
198
90
71
184
216
48
198
68
71
136
80
22
48
179.827
115.610
74.646
195.390
69.059
60.609
297
5
55
209
39
133
261
2
55
185
26
104
36
3
24
13
29
65.167
41.558
130
115
130
104
11
1.608.363
2.199
1.911
288
Montepuez
Mueda
Muidumbe
Namuno
Nangade
Palma
Pemba
Metuge
Quissanga
Total
4.1.2.2
POPULAÇÃO SERVIDA
Cobertur
a (%)
Fontes
PSAA
Total
71.500
88.000
108.00
0
8.413
75.071
34.000
22.268
62.397
130.50
0
1.000
27.500
92.500
13.000
52.000
15.000
3.500
86.500
85.500
59.6
61.6
10.000
11.000
5.000
27.000
118.000
8.413
86.071
34.000
27.268
89.397
43.0
100
100
92.6
100
100
32.000
55.000
18.000
10.000
3.000
162.500
56.000
45.500
92.500
23.000
55.000
90.4
48.4
61
47.3
33.3
90.7
60.667
39.558
880.37
4
4.500
2.000
196.00
0
65.167
41.558
1.076.37
4
100
100
66.9
Construção de Novas Fontes de Água
Foram construidos 84 fontes de água (77 furos e 7 poços), das 84 planificadas, o que
representa uma realização de 100% e um crescimento de 10.5%, quando comparadas com
as 76 novas fontes de água construídas no ano transato.
Adicionalmente, foram constridas mais 60 fontes de água (furos) nos Distritos indicados no
quadro abaixo, perfazendo um total de 144 fontes novas construidas ao longo do ano de
2010.
Esta realização deveu-se ao facto de existerem mais parceiros de cooperação envolvidos
no programa de abastecimento água nas comunidades rurais.
92
PES
Quadro 4.1.2.2.1 Construção de Furos Mecânicos e Poço
TOTAL
TIPO DE FONTE
Furo
Poço
2010
DISTRITOS
2010
Ancuabe
Balama
Chíure
Macomia
Mocímboa da Praia
Montepuez
14
8
20
2
9
18
Namuno
Palma
Pemba Metuge
18
2
20
Nangade
23
Quissanga
TOTAL GERAL
2010
14
8
20
2
11
18
2
18
5
20
3
23
3
2
5
137
7
144
4.4.2.3 Reabilitações
Foram reabilitadas 84 fontes de água, das 90 fontes planificadas para o presente ano, o
que representa uma realização de 93% e um crescimento de 61% quando comparadas
com as 52 novas fontes de água reabilitadas no ano transato.
Quadro 4.4.2.3. Reabilitação de fontes de água
TOTAL
TIPO DE FONTE
Furo
Poço
2010
DISTRITOS
Ancuabe
2010
2010
2
Balama
Chíure
Macomia
Mecufi
Meluco
Mocímboa da Praia
Muidumbe
Montepuez
Namuno
Palma
Pemba Metuge
Nangade
Quissanga
TOTAL GERAL
4
8
3
3
2
5
3
2
6
2
42
2
23
61
2
4
10
0
0
0
8
3
0
6
5
44
2
0
84
4.1.2.4 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA´s)
Em relação aos PSAA´s foram realizadas as seguintes actividades:
93
PES
v Reabilitação dos grupos de bombagem dos PSAA de Chudi e Chomba no Distrito
de Mueda;
v Entrega provisória das obras de reabilitação dos PSAA´s das Sedes Distritais de
Palma, Mocímboa da Praia e Macomia e Quissanga;
v Em curso o processo de contratação do consultor para a elaboração do projecto
de reabilitação do PSAA de Quionga;
v Consignação das obras de reabilitação fase II de emergencia dos Sistemas do
Planalto de Mueda, Mueda Muidumbe e Nangade
v Conclusão das obras de reabilitação dos sistemas de abastecimentos de água do
Posto Administrativo de Mahate lacalidade de Cagembe (Centro de Saúde);
v Conclusão das obras de construção de um pequeno Sistema de abastecimento de
água no Posto Administrativo de Metuge sede no centro de saúde da aldeia de
Nacuta Distrito de Pemba Metuge.
4.1.2.5 Abastecimento de Água Urbana
4.1.2.5.1 Gestão Delegada
Sistema de Abastecimento de Água à Cidade de Pemba
No âmbito do abastecimento de água à Cidade de Pemba, foram produzidos 3.717.500 m3
dos 4.200.000 m3 de água planificados, o que representa uma realização de 89% e um
crescimento de 5%, quando comparado com os 3.559.422m3 de água produzidos no ano
de 2009.
Em relação a expansão do abastecimento de água à Cidade de Pemba, foram realizadas
as seguintes actividades:
v Efectuadas 3.086 novas ligações domésticas das 2.460 planificadas,
representando uma realização de 125% e um crescimento de 21%, quando
comparado com as 2.556 ligações efectuadas no ano de 2009; e
v Construidos 9 novos fontanários, dos 6 planificados, o que representa uma
realização de 150% e um crescimento de 50%, comparativamente as 6 fontenarias
construídas no ano de 2009.
Ainda no mesmo âmbito decoreram outras realizações com maior destaque para:
v Campanhas de ligações promocionais;
v Intervenção rápida nas fugas e ropturas;
v Persuasão dos clientes com instalações cortadas para efectuar religação;
v Sensibilização dos clientes para pagamento da factura;
94
PES
v Aumento de horas de cobranças (aos sábados) ;
v Elaboração de Cartas Comerciais de dívidas a grandes consumidores; e
v Sorteio para premiação dos melhores clientes.
De salientar que a actual cobertura de abastecimento de água à população da Cidade de
Pemba e arredores é de 86 %.
Quadro4.1.2.5.1.1 cobertura do Sistema de Abastecimento de água à Cidade de Pemba
Nº
Descrição
1
População
2
População servida
3
4
5
6
Un
Ind.
Real 2010
Real
148.074
148.074
100
%
85
86
101
População servida por ligações domiciliarias
Nº
50.551
54.940
109
População servida por fontanários
Nº
69.500
70.000
101
m
3
4.200.000
-
-
m
3
4.200.000
4.005.380
95
3
3.900.000
3.591.010
92
Água Planificada
Água Captada
hab
Plan 2010
7
Água distribuída
m
8
Água perdida (técnica e comercial)
%
30
34
113
3
4.157.589
2.147.010
47
9
Água facturada
m
10
Ligações domiciliarias
Un
10.268
10.366
101
11
Novos Fontanários
Un
6
9
150
12
Fontanários Reabilitados
Un
-
-
-
13
Fontanarios existentes
Un
141
140
99
4.1.2.6 Administração Regional de Águas do Norte (ARA – Norte)
No âmbito da implementação da estratégia de descentralização, gestão e operacionalidade
de recursos hídricos, foram realizadas as seguintes actividades:
v Reabilitadas 4 estações (2 hidrométrica e 2 pluviométricas) das 14 planificadas, o
que representa uma realização de 29% e um crescimento de 100% quando
comparado com as 2 estações reabilitadas no ano anterior;
v Realizada 142
Inspecções hidroclimatológicas (82 hidrométricas e 60
pluviométricas), o que representa um crescimento de 137 % quando comparado
com as 60 inspecções do ano de 2009; e
v Realizadas 60 medições do caudal líquido nas bacias hidrográficas dos rios
Messalo, Montepuez e Lúrio, o que representa um crescimento de 161% quando
comparado com as 24 medições do ano de 2009.
95
PES
Paralelamente a estas actividades, durante o período foram realizadas as seguintes
actividades complementares:
v Estabelecida a Unidade de Gestão das Bacias Hidrográficas de Montepuez e
Messalo (UGBMM), estando prevista a colocação de 1 técnico médio em
Montepuez e aquisição de equipamento de escritório.
v Em curso o processo da criação do Comité da Bacia de Montepuez, estando
previsto para o ano 2010 efectuar contactos com as autoridades locais e outros
interessados dos Distritos cobertos por esta bacia.
v Levantamento da situação actual da Barragem de Chipembe com vista a limpeza
do talude e reparação da comporta e posteriormente foi realizada 1 reunião com
os membros da associação ULIMA, principal utilizador das águas da barragem de
Chipembe com vista a auscultação dos principais problemas que afectam a
organização.
No âmbito do projecto de apoio de recursos hídricos compartilhados para as bacias do
Rovuma, Buzi e Save, foram realizadas as seguintes actividades:
v Reunião conjunta na Tanzania (Dar Es Salaam), entre Moçambique, Tanzânia e
Zimbabwe, países membros do Comité de Supervisão do Projecto (Project
Steering Committee – PSC) para:
v Analisar e aprovar o Plano de Trabalho e respectivo Orçamento para 2010/2011;
e
v Analisado e aprovado o Relatório Anual do ano 2009/2010.
v Elaborado a Monografia e Estratégias Conjunta tendo sido já submetido o relatório
de inicio que culminou com a realização de um workshop em Pemba, para
apreciação e aprovação do Relatório; e
v Contratado 1 consultor (SWECO Internacional), para a elaboração da Monografia
e estratégia conjunta cujo relatório inicial foi submetido e culminou com a
realização de um Work Shop na cidade de Pemba para a sua respectiva
apreciação e aprovação.
4.1.2.7 Saneamento
Foram construídas 800 latrinas melhoradas completas, das 800 planificadas, o que
representa uma realização de 100% e um decréscimo de 11%, quando comparado com as
900 do ano de 2009.
Paralelamente ao programa, foram construídas pelas comunidades dos Distritos de
Chiúre, Montepuez, Ancuabe, Pemba-Metuge, Muidumbe,Namuno, Balama,Palma,
Nangade,Mocimboa da Praia, e Cidade de Pemba um total de:
96
PES
v 9.099 - Latrinas tradicionais;
v
32 - Bilhas de água; e
v 3.219 - Aterros sanitários.
Para além destas acções directas, foram realizadas as seguintes actividades de
sensibilização nas comunidades:
v
v
v
v
64. Publicidades sobre a higiene individual e colectiva na comunidade;
223 - Encontros Comunitários;
287 - Palestras sobre o saneamento do meio; e
2.246 - Visitas porta a porta nos Distritos abrangido num total de 36.756
pessoas.
4.1.3 Habitação e Urbanismo
Relativamente ao Urbanismo durante o período em análise, foram realizadas as seguintes
actividades:
v Reabertas todas as ruas primárias, Secundárias e terciárias no Município de
Pemba, faltando a respectiva regularização e abaulamento das plataformas do
Wimbe Expansão-II, onde foram demarcados 247 talhões (30 x 20 m), o que
totaliza 340 talhões já demarcados na zona de expansão-II. Dos 400 previstos
representando uma realização de 60%;
v Debates de auscultação da proposta do Perfil Ambiental da cidade de Pemba,
elaborado em Coordenação com a Direcção Provincial para a Coordenação
Ambiental de Cabo Delgado (D.P.C.A.) ;
v Elaborado o plano de pormenor da zona de Expansão Turística da vila sede do
distrito de Mecúfi;
v Elaborado o plano de promenor na zona de expansão de Muajaja na vila sede do
Distrito de Chiúre e demarcados 160 talhões ( 30 x 20), em Ncuerete;
v Iniciada a elaboração o Plano Parcial para a zona de expansão do bairro Ncurico
no Município de Montepuez onde já foram demarcados 100 talhões (30 x 20), dos
574 planificados, correspondente a 25% de realizacao. Paralelamente, efectuou-se
o cadastramento de 300 famílias no bairro de Nacate no bairro do Município, nesta
primeira fase;
v Demarcados 52 talhões de (40 x 30) para Habitação, Comércio e Serviços em
Namacande,distrito de Muidumbe, o que corresponde a 24% de realização da
meta anual do distritode, na zona destinada a actual sede. De salientar que esta
demarcação, totaliza 268 talhões dos 325 planificados para esta zona.
Paralelamente a esta actividade, fez-se a abertura de 5.504 metros lineares de
arruamentos;
v Elaborado o Plano de Pormenor das zonas de Expansão I e II no Município de
Mueda, onde já foram produzidos 50 marcos, abertos 15 arruamentos e
97
PES
demarcados 100 talhões dos 337 planificados, o que corresponde a 44.5% de
realização;
v Elaborado o Plano Geral de Urbanização do Posto Fronteiriço de Negomano;
v Demarcados 99 talhões para reassentamento das populações afectadas pelas
inundações no distrito de Mocimboa da Praia; e
v Inicio da execução do plano de prormenor da zona de expansão da vila sede do
Distrito de Palma, onde já foram demarcados 97 talhões dos 143 planificados, o
que corresponde a uma realização de 67,83%.
4.1.3.1. Habitação
4.1.3.2. Fundo do Fomento para Habitação
v Concluídas 15 casa na Cidade de Permba , 1 em Ancuabe;
v Em curso a conclusão (fase de acabamentos), de 3 casas (Chiúre, Mocimboa da
Praia) ;
v Divulgados projectos tipo- evolutivos de casas de baixo custo nos Distritos de
Chiure, Pemba-Metuge, Ancuabe, Mueda, Mocimboa da Praia e Palma;
v Elaborado Projecto Evolutivo de tipo 3 para divulgação e implementação na
província ; e
v Distribuídas 80 Cartilhas de Tecnologias de Construção, “Arte de Bem Construir
em todos os Distritos da Provincia.
4.1.3.2 Alienação de Imóveis
Durante o período em análise, foram emitidos 20 títulos de propriedade, contra 12 do ano
de 2009, o que representa um crescimento de 67%.
Foram registados 30 imóveis sendo 27 para comércio e 3 para habitação. Igualmente,
deram entrada 12 pedidos de alienação e 17 pedidos de alienação e autorizados 23.
4.1.4 CONSTRUÇÃO
4.1.4.1 Materiais de Construção
Foram produzidos nas diversas unidades de produção ao nível da Província os seguintes
materiais:
v 3.700.000 un de blocos das 3.500.000 planificadas, o que representa um realização
de 106% e um crescimento de 15%, quando comparado com os 3.220.000 un
produzidos no ano transacto;
98
PES
v 3.120.000 un de
tijolos dos 3.000.000 planificados o que representa uma
realização de 104% e um crescimento de 28%, quando comparado com os
2.430.000 do ano anterior;
v 25.600 m3 de pedra das 25.000 m3 planificados, o que representa realização de
102% e um crescimento de 9% quando comparado com os 23.640m3do ano
anterior.
v Iniciado os trabalhos de corte de pedra no Distrito de Mecufi, estando a produzir 80
peças de 20/10 e 50 de 10/10 por dia.
v Realizados cursos de produção de blocos de Solo-Cimento nos Distritos de Chiúre
(6), Namuno (6), Montepuez (8), Macomia (8), quissanga (9), Muidumbe (6), e
Palma(6), tendo participado 49 Artesãos.
v Distribuidas máquinas de produção de Blocos de Solo-Cimento nos distritos de
Chiúre, Namuno, Montepuez, Macomia, Muidumbe Palma.
Quadro 4.1.4.1 .1 Produção de Matérias de Construção
Indicador
Plano
Preço
Plano
Reali.
Taxa
Cresc.
(Mt)
2010
2009
2010
Real
Ind.
Real
Taxa
2010
2009
2010
Blocos
(unid)
3.500.000
3.220.000
3.700.000
105.7
14.9
4
14.000.000
12.880.000
14.800.000
14.9
Tijolos
(unid)
3.000.000
2.430.000
3.120.000
104
28.3
1
3.000.000
2.430.000
3.120.000
28.3
25.000
23.640
25.600
102
8.29
45
Pedra (m3)
Total
Cresc.
1.125.000
1.063.800
1.152.000
8.29
18,125,000
16.373.800
19.072.000
16.4
O aumento substancial do número de obras na Província, garantiu o consumo dos
materiais produzidos localmente.
4.1.4.2 Construção e Montagem
Desta componente, resultou uma produção de 276.696,31 contos, dos 295.956,17
planificados, o que corresponde a uma realização de 93% e um decrescimo de 12%,
quando comparado com 313.487 contos do ano de 2009.
Quadro 4.1.4.2.1 Construção e Montagem
Indicador
Plano
2010
(Valor em Contos)
Real
2009
2010
Ind.
Reali.
Taxa
Cresc.
Estradas e Pontes
Habitação/Urb
Águas
233,954.17
29,461.00
32,541.00
245,736.95
28,980.00
38,770.17
183,660.37
41,435.94
51,600.00
79
141
159
-25
43
33
Total
295,956.17
313,487.12
276,696.31
93
-12
99
PES
4.1.5 Edifícios Públicos
Relativamente Edifícios Públicos durante o período em análise, foram realizadas as
seguintes actividades:
v Inspecionadas as residências dos Directores Proviciais de Indústria e Comércio,
Agricultura, Mulher e Acção Social, Meio Ambiente e as ROA's de Nangade,
Montepuez, Mueda e no Postos Administrativos de Mucojo e Quiterajo Distrito de
Macomia, Muaguide em Meluco e Bilibiza-Quissanga e ainda residências dos
Admnistradores Chiure, Namuno, Balama,
Montepuez, Macomia, Meluco,
Quissnaga e Ancuabe;
v Supervisionada as obras do Estado nos Distritos de Chiúre;
v Construção do Edifício da Procuradoria; Muidumbe, 4 residências para funcionários;
v Reabilitação RO do Chefe do Posto Administrativo de Negomano Distrito de Mueda;
v Construção de cozinhas casas de banho e Pensão para os combatentes no Distrito
de Nangade;
v Construção do edifício da Direcação Provincial da Mulher e Acção Social, INAS,
INE, e escritórios do Fundo de Estradas na DPOPH e residência da DPOPH na
cidade de Pemba;
v Efectuado levantamento técnico das residências para funcionários da DPOPH;
v Realizadas 6 avaliações de lojas e cantinas rurais; e
v Realizada a monitoria das associações de artesãos capacitados nos Distritos de
Quissanga , Macomia, Montepuez e Chiúre.
Inscrição de Empreiteiros
v Foram inscritos e deliberados 65 processos de pedidos de alvarás sendo 32 novas
empresas de Construção Cívil de Obras Públicas, efectuadas 32 renovações de
alvarás e 1 alteração da classe de alvará; e
v Foram assistidas nos Distritos de Namuno (2), Chiúre (3), Muidumbe (1) Quissanga
(1) e Macomia (1) no âmbito de implementação do Diploma Ministerial 132/2009 de
11 de Junho, 8 micro empresas rurais associativas.
CONSTRANGIMENTOS
v Centralização do pagamento das despesas da ARA Norte, facto que contribui
sobremaneira para o incumprimento dos planos;
v Insuficiência e obsolência do equipamento;
100
PES
v Escassez de recursos humanos qualificados e meios circulantes; e
v Fraco retorno dos reembolsos dos mutuários ao Fundo para o Fomento da
Habitação.
PERSPECTIVAS
v Urgindo a necessidade de descentralizar os fundos para flexibilização dos
processos financeiros;
v Recomendar os empreiteiros a adquirir novos equipamentos e recorrer a ajuda
mútua e aluguer de equipamento;
v Admissão de força de trabalho qualificada e desenvolver esforços para
afectação de meios circulantes; e
v Adesão obrigatória dos mutuários ao sistema de retenção na fonte e
promomação de cobrancas porta a porta.
101
PES
4.2 AGRICULTURA
4.2.1 Precipitação
A precipitação média acumulada a nível da Província foi superior a registada na campanha
2008/2009 ao registar 1.899.20mm contra 1500,3mm entre os meses de Outubro a Maio
ao nível de toda província, com maior precipitação média acumulada a registar-se nas
zonas Centro e Norte ao registar 794.70 mm e 607.20, respectivamente.
Comparativamente a campanha passada a precipitação registada ao nível da província foi
melhor distribuída ao longo das décadas o que contribuiu para os bons índices de
produção alcançados visto que as necessidades hídricas das culturas foram satisfeitas.
Contudo verificou-se uma ligeira interrupção da precipitação na 3ª década de Outubro que
se estendeu ate meados da 2ª década de Dezembro no distrito de Chiúre e parte do distrito
de Montepuez o que provocou a necessidade de se realizar ressementeira da cultura do
milho e amendoim, a partir da 2ª década de Dezembro a situação regularizou-se.
4.2.2 Área cultivada de Culturas Alimentares
A área cultivada na campanha 2009/2010, foi de 1.001.991 ha de culturas alimentares
diversas, dos 910.996 ha planificados, o que representa uma realização de 110% e um
crescimento de 2% quando comparado com os 985.947ha da campanha anterior.
De salientar que da área cultivada, foram perdidos 2.591 ha de culturas alimentares
diversas, causadas por inundações dos rios Messalo e Montepuez ataques de pragas e
doenças, conflito Homem Fauna bravia, contra 10.253ha, o que representa um redução de
75%.
Relativamente ao processo de preparação de terras, a província contou com 43 tractores,
32 motocultivadoras e 248 juntas de tracção animal, o que contribuiu para o aumento das
áreas lavradas em relação a campanha passada.
Quadro 4.2.2 Área Cultivada de Culturas Alimentares
Indicador
Culturas alimentares
Milho
Mapira
Arroz
Mexoeira
Feijões
Amendoim
Mandioca
Batata doce
Hortícolas
Real
Plano
2010
2009
2010
216.481
109.145
68.058
9.373
107.589
71.835
319.618
7.095
6.802
201.402
119.515
64.248
9.220
102.406
67.668
310.789
3.945
6.754
260.959
129.487
67.869
9.169
112.399
77.795
326.432
11.061
6.820
Índice
Realiz
93
110
94
98
95
94
97
56
99
Taxa
Crescim
30
8
6
-1
10
15
5
180
1
102
PES
4.2.3 Produção de Culturas Alimentares
Na campanha 2009/2010 foi registada uma produção de 2.083.297 toneladas, das
1.791.574 toneladas planificadas, o que representa a uma realização de 116% e um
crescimento de 36%, quando comparadas com as 1.535.206 toneladas produzidas em
igual período da campanha 2008/2009.
O sobre cumprimento da meta, deveu-se a disponibilidade de semente melhorada,
insumos, assegurada a assistência técnica directa as famílias camponesas, controlo das
pragas e doenças, crédito de campanha pelo Fundo de Investimento de Iniciativa Local e a
boa distribuição da precipitação
Quadro4.2.3.1 Produções das Culturas Alimentares
Plano
Produtos
Milho
Mapira
Arroz
Mexoeira
Feijões
Amendoim
Mandioca
Batata doce
Hortícolas
2010
296,009
95,214
66,798
13,652
85,360
62,494
1,148,756
17,862
5,429
Índice
Taxa
Realiz.
125
Cres.
39
24,752
115
120
47
166
102
112
139
24
46
-33
62
13
34
76
6,584
121
70
Real 2010
2009
266,238
88,017
55,266
9,616
87,541
56,439
954,194
14,029
3,866
2010
369,199
109,307
80,428
6,418
141,588
63,705
1,281,316
4.2.4 Acções de Fomento, da Produção, Produtividade e Diversificação de Culturas.
Para incrementar a produção e produtividade e diversificação de culturas, foram levadas a
cabo as seguintes actividades:
v Adquiridas e alocadas aos produtores 379.39 toneladas de semente melhoradas
diversas, o que representa um crescimento de 610% quando comparadas com as
53.411 kg de igual período do ano 2009,
v Disponibilizados através dos órgãos centrais 35 toneladas de batata reno, 0.19
toneladas de semente de hortícolas sendo 0,04 de tomate, 0.04 toneladas de couve,
0,03 toneladas de cebola, 0,03 toneladas de repolho, 0,01 toneladas de pimento, e
de 0,01 toneladas de cenoura e 2.4 toneladas de feijão vulgar;
v Distribuídas 28 toneladas de adubo, composto (NPK) 30.5 toneladas, 1 tonelada de
Maconzeb, 0.5 toneladas de raticidas e 1.500 litros de pesticidas.
v Os parceiros de cooperação alocaram 0.88 toneladas de hortícolas, 7.7 toneladas de
semente de amendoim, 11.5 toneladas de milho, 6.8 toneladas de feijão 1tonelada
de arroz e 14.5 toneladas de gergelim;
v A luz do Plano de Acção para Produção de Alimentos (PAPA), a província recebeu e
distribuiu 210 toneladas de milho (OPV) da variedade Matuba e Tsangano, nos
103
PES
distritos de: Balama (25 toneladas), Chiúre (30 toneladas), Montepuez (25
toneladas) Namuno (30 toneladas), Pemba-Metuge (25 toneladas) Nangade (25
toneladas) Muidumbe (25 toneladas) e Mueda (25 toneladas);
v Distribuídas no âmbito do PAPA 150 toneladas de arroz da variedade ITA 312 nos
distritos de Balama (75 toneladas) e Muidumbe (75 toneladas). Registou-se pouca
aderência desta variedade de semente pelo facto de ser uma variedade de baixo
porte e não aromática quando comparada com as variedades locais ( Chupa e
Mucodjo), o que obrigou a retirar destes e redistribuir a sementes aos distritos nas
seguintes quantidades: Balama (36 toneladas), Muidumbe (30.3 toneladas), Pemba
Metuge (13.5 toneladas), Montepuez (12 toneladas), Mocímboa da Praia e Namuno
(11 toneladas), Nangade e Chiúre (10 toneladas), Macomia, Quissanga e Mecufi (5
toneladas), e Mueda (1.2 toneladas).
Para fazer face a campanha agrícola e para o sucesso da Revolução Verde, foram
adquiridos e distribuídos os seguintes equipamentos:
v
4 Tractores com as respectivas alfaias, para os distritos de Balama 2, Chiúre 1 e
Nangade 1;
v
25 Multicultivadoras, tendo sido para os distritos de Mueda 4, Pemba -Metuge 4,
Mocimboa da Praia 2, Muidumbe 2, Ancuabe 2, Nangade 2, Namuno 2, Chiúre 2,
Quissanga 2, Mecufi 1, Macomia 1, e Montepuez 1;
v
6 Debulhadeiras para os distritos de Balama 1, Muidumbe 1, Chiúre 1, Pemba
Metuge 1, Namuno 1 e Montepuez 1;
Programas de Promoção de Irrigação de Pequena e Media Escala
v
Foram alocadas 7 Motobombas aos distritos de Muidumbe (3) todas localizam-se
no regadio do N’guri, Balama (3) estando uma na represa de Impiri e duas na
represa de Chipembe e Namuno 1 na represa de Nacaca. De salientar que as
motobombas possuem a capacidade irrigar 50ha( Q = 250 − 300m 2 rpm = 1.450
eficiência de 70%).
Foram realizadas as seguintes actividades:
v Entrega definitiva da represa de Meloco no Distrito de Namuno;
v Iniciou a construção das represas de Chiúre Velho e Macomia, assim como a
reabilitação da represa de Sunho em Pemba- Metuge; e
v Efectuado o levantamento topográfica no Centro Prisional de Ruárua para
instalação de sistemas de rega e foi identificado um local para montagem de estufas
para produção de horticolas no distrito de Balama, aldeia Maputo.
Extensão Rural
A província conta com um universo de 68 técnicos extensionistas (2 mulheres e 66
homens), dos 106 planificados, o que representa um cobertura de 64% e um decréscimo
104
PES
de 19% quando comparado com os 84 técnicos do ano 2009. Os técnicos encontram-se
distribuídos nos distritos de: Montepuez 15, Mocímboa da Praia, Chiúre e Mueda 8 cada,
Namuno 7, Ancuabe, Nangade e Balama 3 cada, Quissanga, Macomia, Muidumbe, Palma
e Mecufi 2 cada e Pemba-Metuge, Meluco, e Ibo 1 respectivamente.
Dos 56 Postos Administrativos existentes na Província, somente 49 Postos Administrativos
é que beneficiam dos serviços de extensão rural. Os postos não abrangidos são: Quionga e
Olumbi (distrito de Palma); Chai e Quiterajo (distrito de Macomia); Bilibiza e Mahate
(distrito de Quissanga) e Muaguide (distrito de Meluco).
Foram assistidos neste período 25.887 produtores dos quais 16.657 homens e 9.230
mulheres, de um plano de 26.100 produtores, correspondendo a uma realização de 99%, e
um crescimento na ordem de 12% em relação ao ano anterior, que foi de 22.910
produtores.
Foram igualmente assistidos durante este período, 4.104 produtores dispersos dos quais
2.771 homens e 1.333 mulheres.
De um plano de 26 horas de rádio, foram realizados ate ao presente período 18 horas de
rádio, com a Rádio Moçambique e com rádios Comunitárias dos distritos de Muidumbe,
Balama e Chiúre, divulgando mensagens sobre gestão pós-colheita, agricultura de
conservação, comercialização agrícola e prática de horticultura.
Existe envolvimento dos sectores de Florestas e SPA. Os beneficiários das mensagens
divulgadas mostram se satisfeitos porque têm contribuído bastante no melhoramento dos
índices de produção.
A província iniciou com a implementação da abordagem EMC, tendo planificado para o
presente ano o estabelecimento de 16 EMCs e estabelecidas 12 escolas nos distritos
Mocímboa da Praia (1), Namuno (1), Pemba Metuge (1), Macomia(4), Ibo(1), Muidumbe (2)
e Mueda (2). As escolas estabelecidas, possuem um total de 233 membros, dos quais 106
Quadro 4.2.4.1. Actividades de Extensão Rural
Indicador
Previsão
2009/2010
Realizado
2009
2010
Indice
Taxa
Realiz
Crescim
BENEFICIÁRIOS
N.º Camponeses assistidos
N.º Camponeses de contacto
ASSOCIATIVISMO
26.100
1.176
22.910
782
25.887
1.013
99
86
12
23
Nº Membros de Associações
12.980
8.463
8.878
68
5
N.º de membros de grupos
N.º de grupos de camponeses assistidos
N.º de Associações de Camponeses assistidas
11.589
1.176
920
11.289
782
782
12.672
1.013
745
109
86
81
11
23
0.5
500
186
353
71
47
Nº de Associações de Camponeses legalizadas
MENSAGENS DE EXTENSÃO
105
PES
Indicador
Previsão
2009/2010
N.º de campos demonstração de resultados
montados
N.º de CDR colhidos
Nº de celeiros melhorados instalados pelo SPER
N.º de pacotes tecnológicos disseminados
N.º tanques piscícolas construídos
N.º de tanques piscícolas povoados
Nº de currais melhorados instalados pelo SPER
Nº de capoeiras melhoradas instaladas pelo SPER
Nº de aves vacinadas
N.º de horas de programa radiofónico com
mensagens de extensão difundidos
Realizado
2009
2010
Indice
Taxa
Realiz
Crescim
957
554
1.057
110
48
957
250
7
20
543
525
7
17
917
342
7
36
96
136
100
180
41
53
0
53
20
17
31
155
45
300
50
250.000
335
54
178.307
215
66
11.518
72
132
5
-56
18
-93
26
16
18
61
13
Programa de Produção Escolar
Foram assistidas 208 escolas, das 150 das planificadas, correspondendo a 114% de
realização e envolvidos 67.910 alunos dos quais 39.155 rapazes e 28.755 raparigas contra
40.000 alunos planificados.
Foram igualmente abrangidos na assistência as escolas 470 professores, dos quais 329
Principais actividades desenvolvidas foram: produção de alimentos com técnicas de
agricultura de conservação, plantio de árvores e criação de animais.
Movimento Associativo
Foram assistidas 745 associações de camponeses com um total de 8.878 membros, dos
quais 5.523 homens e 3.355 mulheres, contra um plano de 920 associações,
correspondendo a uma realização de 81% e um decréscimo na ordem de 5% em relação
ao ano anterior, que foi de 782 associações.
Este decréscimo foi devido a concentração de esforços na capacitação de associações
com vista a sua legalização ao abrigo do Decreto-lei 2/2006 de 3 de Maio, que resultou na
legalização de 353 associações durante o ano de um plano de 500 associações,
correspondendo a uma realização de 71% e um crescimento na ordem de 47% em relação
ao igual período do ano anterior que foram legalizadas 186 associações.
As 353 associações legalizadas, possuem um total de 5.013 membros, dos quais 2.858
homens e 2.155 mulheres
Quanto aos grupos de camponeses, foram assistidos 1.013 grupos de camponeses com
um total de 12.672 membros dos quais 8.257 homens e 4.415 mulheres, de um plano de
1.176 grupos.
106
PES
Produção de Fruteiras e Distribuição de Mudas
Foram produzidas 256.725 mudas nos diferentes viveiros da província, contra 300.000 do
planificado, representando uma realização de 86% e um crescimento de 35% quando
comparado com as 205.377 da época 2008/2009.
Das 256.725 mudas produzidas, 244.794 foram semeadas. Destas 238.541 germinaram e
156.976 foram enxertadas, 39.900 estão nos viveiros em trânsito para a próxima
campanha. Simultaneamente, foram distribuidas 105.780 mudas que beneficiaram 815
produtores
Programas de Multiplicação de Sementes e Material Vegetativo (Investigação)
Em parceria com o Centro de investigação agronómica de Mapupulo (CIAM) e os parceiros
de cooperação levou-se a cabo o programa de produção local de semente com objectivo
principal aumentar a disponibilidade de semente de qualidade junto aos agricultores,
principalmente os de pequena escala, de forma a contribuir para melhorar a produtividade
agrícola na província.
No âmbito do Programa de produção Local de Sementes, na província realizou-se na
presente campanha em curso, a disponibilização da semente básica e certificada
monitorias de registo e de avaliação de campos de Produção Local de Sementes (PLS) de
Milho, Mapira, F. Nhemba, Amendoim e Gergelim, nos distritos de Ancuabe, Chiúre,
Macomia, Mecúfi, Montepuez e Pemba-Metuge.
Quadro 4.2.4.2. Áreas e Produções de Sementes
CULTURAS
Milho
Feijão nhemba
Gergelim
Amendoim
Mapira
Gergelim
TOTAL
VARIEDADE
Tsangano
IT-16
IT-18
Nicarágua
Namitil,
Macia/Sima
Linde
ÁREAS (HA) PRODUÇÃO (TON)
39
118.18
8.63
5.88
1.53
1.21
2.5
0.85
1
0.66
3.35
6.7
4.5
2.4
60.51
135.88
Reflorestamento
A província conta actualmente com cinco viveiros. Nestes, foram produzidas 381.115
mudas de espécies florestais diversas contra 119.633 mudas de igual período da
campanha passada, o que representa um crescimento de 218%, desta feita foram
plantadas 124.173 numa área de 276,46 ha em florestas comunitárias localizadas nos
distritos de Pemba-Metuge, Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mueda, Quissanga e Palma.
Sector do Cajú
Maneio Integrado
Foram tratados 1.305.385 cajueiros, contra 1.500.000 do planificado, o que representa uma
realização de 87% e um decréscimo de 14%, quando comparado com os 1.422.998 da
campanha de 2008/2009.
107
PES
Em relação ao aspecto fitossanitário das árvores, a incidência do óidio foi mais notória a
partir do mês de Julho, período que conscide com o aparecimento da cacimba em muitas
zonas da província.
Comercialização da Castanha de Caju
Foram comercializadas 10.846,65 toneladas, das 10.000 planificadas, o que representa a
uma realização de 89% e um crescimento de 10%, quando comparadas com as 7.973,41
toneladas do ano de 2009.
Processamento da Castanha de Caju
Durante o ano de 2010 a fábrica de Cabu-Caju em Pemba não realizou nenhum
processamento. Em relação a fábrica Korosho, processou 84.325kg de amêndoa, tendo
como principal destino países Europeus.
Decurso da Campanha de Tratamento Químico da Castanha de Caju 2009/2010
A campanha de tratamento químico de cajueiros não foi cumprida a 100% na província
apesar do desdobramento de todas acções originado por:
v Avarias de algumas máquinas;
v A forma de distribuição de produtos químicos aos produtores, a escassez de água
e a má dosagens;
v Avarias constantes dos meios de transporte nomeadamente: duas Land Cruisers,
das quais uma afecta em Mueda e outra em Macomia, e 7 motos; e
v Apesar de terem subido as temperaturas no mês de Agosto maior parte das árvores
apresentaram sonescência da floração, o que fez com que a segunda aplicação e
terceira, o produto já não tivesse efeito.
4.2.5 Produção de Culturas de Rendimento
4.2.5.1 Área cultivada
Foram lavrados 70.608 hectares de culturas de rendimento, contra 88.788 hectares do
planificado, representando uma realização de 90%, e %.
O incumprimento das áreas lavradas nas culturas de rendimento foram motivadas pelo
subsector do algodão onde foram planificados 50.000 hectares tendo sido realizados
35.392 hectares devido a instabilidade do preço no mercado internacional da fibra do
algodão, que afectou negativamente os preços domésticos o que desmotivou alguns
produtores tendo substituído a cultura de algodão por outras cultura.
Relativamente a cultura de gergelim, foram lavrados 35.004 hectares, dos 38.788
hectares planificados, o que representa a uma realização de 90% e um crescimento de
3% quando comparados com os 34.704 hectares do ano de 2009.
108
PES
Quadro 4.2.5.1. Área Culturas de Rendimento
Plano
Produtos
2010
Real 2010
Algodão
Gergelim
50,000
38,788
2009
40,677
34,704
Total
88,788
75,381
2010
Índice
Taxa
Cres.
-13
1
-6
35,589
35,019
Realiz.
71
90
70,593
80
4.2.5.2 Produção
Foram produzidas 35.348 toneladas, das 54.258 planificadas, o que representa a uma
realização de 81% e um decréscimo de 37% quando comparada com 45.541 toneladas
produzidas no ano de 2009.
Relativamente a cultura de algodão, foram produzidas 16.453 toneladas, contra 23.510 do
planificado, o que representa a uma realização de 70% e um decréscimo de 37% quando
comparadas com as 26.233 toneladas da campanha 2009.
Este decréscimo deveu-se ao baixo preço indicativo do algodão em vigor no mercado, o
que provocou a desmotivação e consequente devolução das sementes pelos produtores,
assim como o abandono dos campos de cultivo.
Foram produzidas 18.895 toneladas de gergelim das 20.364 planificadas, o que representa
a uma realização de 93% e um decrescimento de 2%, quando comparadas com as 19.308
toneladas da campanha 2009.
Este decréscimo deveu-se ao fraco poder germinativo da semente tratada distribuída pelos
parceiros de cooperação e a humidade excessiva para a cultura.
Quadro 4.2.5.2 Produção de Culturas de Rendimento
Plano
Produtos
Algodão
Gergelim
Total
2010
31,894
22,364
54,258
Real 2010
2009
2010
26,233
19,308
45,541
16,453
18,895
35,348
Índice
Taxa
Realiz.
52
84
65
Cres.
-37
-2
-22
Situação Fitossanitária, Pragas e Intervenção da DPA/SDAEs
A província notificou a eclosão do gafanhoto elegante entre os meses de Setembro a
Novembro de 2010 numa altura em que não havia culturas em campo.
Durante o decurso da presente campanha foram registadas nos distritos diferentes tipos de
pragas de acordo com a tabela abaixo salientar que estas não chegaram a provocar danos
económicos nas culturas devido a medidas tomadas pontualmente para o seu controlo.
Na componente da mosca da fruta, foram realizadas duas visitas ao laboratório de
mosca da fruta no mês de Agosto por uma equipa constituída por pesquisadores da
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pecuária e Agricultura (1), UEM - Universidade
109
PES
Eduardo Mondlane (1) e IIAM – Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (1), e
uma outra por DSV (Departamento de Sanidade Vegetal do MINAG), ICIPE (International
Centre Insect Patologic and Ecologic) e UEM (Universidade Eduardo Mondlane).
E face ao controle da mosca da fruta na província fez-se duas libertações de cerca de 6900
parasitóides (Fopius arisanus), da mosca da fruta no campo experimental de Mieze, nos
meses de Agosto e Setembro.
Montadas trinta e cinco armadilhas para detecção e avaliação do nível de infestação da
mosca da fruta, sendo vinte armadilhas no campo experimental de Senhor Claudino tendo
sido usadas 2 diferentes iscas uma com feromônas de Metil Eugenol (10) e outra com
Mesorfen, e as 15 armadilhas foram montadas no campo experimental controlo com os
mesmos tipos de isca.
Inspecção de campos de hortícolas
No acompanhamento da situação fitossanitária das culturas do segundo ciclo, a repartição
de Sanidade Vegetal deslocou-se a Mieze, a fim de inspeccionar os campos de
horticultores, onde constatou uma infestação do 3º nível da traça de couve, para o seu
controlo foi recomendado a destruição das plantas infestadas, e rotação das culturas na
próxima campanha.
Para fazer face ao ataque destas pragas, alocou-se aos distritos pesticidas e
equipamentos.
Na província o conflito Homem Fauna Bravia é uma realidade tendo destruído na presente
campanha 142 ha. Para fazer face a este conflito foram alocadas aos distritos 10 armas de
fogo para o afugentamento dos animais bravios como forma de mitigação do conflito
homem/fauna bravia.
Inspecção fitossanitária
Foi realizada uma inspecção ao armazém de pesticidas da empresa PLEXUS. Durante o
período em análise foram emitidas duas licenças de importação e 244 certificados, que
correspondem a uma receita na ordem de 852.011,00MT (Oitocentos cinquenta e dois mil
onze meticais).
4.2.6 Pescas
4.2.6.1 Produção Pesqueira
Registada uma produção de 12.744 ton, das 12.371 planificadas, o que representa uma
realização de 103% e um crescimento de 10%, quando comparado as 4.845,5 ton do
ano de 2009.
Quadro 4.2.6.1.1 Produção Pesqueira
Recurso
Peixe
Camarão
Lagosta
Caranguejo
Plano
2010
11,624
244
0
12
Real
2009
10,864
228
0
6
2010
12,558
54
13
21
Índ.
Tax.
Real.
Cres.
108
22
16
-76
173
247
110
PES
Recurso
Tubarão
Cefalopodes
Outros
Total
Plano
2010
0
456
34
12,371
Real
2009
Índ.
2010
2
426
32
11,558
5
65
28
12,744
Real.
14
82
103
Tax.
Cres.
140
-85
-12
10
4.2.6.2 Circulação Interna/Comercialização do Pescado
Registadas a comercialização de
2.599 ton de pescado, dos 2.371 toneladas
planificadas, o que representa uma realização de 101% e um crescimento de 17%,
quando comparado com as 11.558 toneladas comercializadas no ano de 2009.
Quadro 4.2.6.2.1 Comercialização de pescado seco e fresco
Plano
Produtos
Peixe
Camarão
Lagosta
Caranguejo
Holotúrias
Ostras
Polvo e Lulas
Outros
Total
2010
1,564
120
170
22
93
86
410
121
2,584
Real 2010
2009
1,452
111
142
19
83
79
219
113
2,219
2010
1,507
131
153
26
99
91
425
166
2,599
indice
Taxa
Realiz.
96
110
90
119
107
107
104
138
101
Cres.
4
18
8
38
18
15
94
46
17
Paralelamente a estas questões, foram desenvolvidas as seguintes actividades pelo
sector:
v Efectuadas três (3) visitas de monitoria ao laboratório do projecto de aquacultura
marinha na Cidade de Pemba para a verificação das condições higio-sanitárias e
acompanhamento do processo de quarentena das larvas importadas;
v Colhidas e enviadas ao Instituto Nacional de Investigacao Pesqueira (INIP),
Central amostras de peixe e camarão para análise de contaminantes ambientais
na cidade de Pemba e no Distrito de Mocimboa da Praia;
v Realizada 1 visita de troca de experiência com a Província de Nampula no âmbito
de certificação Sanitária de Pescado;
v Tramitado ao INIP central um pedido de licenciamento sanitário para recolha,
processamento e exportação da produção pesqueira artesanal, que culminou com
autorização de instalação da unidade em referência no Distrito de Mocímboa da
Praia; e
v Monitória do sistema de recolha de informação sobre circulação interna do
pescado, via da emissão de Declarações de Verificação (DVs), no Distrito de
Macomia.
111
PES
4.2.6.3
Promoção da Pesca Artesanal e Infra-Estruturas de Apoio à Pesca
Neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções:
v Realizadas 70 sessões de divulgação e sensibilização sobre boas práticas de
processamento e conservação de pescado, o que representa uma realização de
136,4% do plano, com a participação de 925 pessoas (861 homens e 64 mulheres)
entre pescadores, processadores e comerciantes de pescado, permitindo a
redução de perdas pos-captura em 246Kg;
v Realizadas 10 sessões de demonstração e divulgação de uso de gelo à 131
comerciante de pescado fresco nos Distritos de Macomia (1/6), Pemba (7/101),
Mecufi (1/12) e Montepuez (1/12); significando um nível de cumprimento de 65,9%
e incremento de 172% em relação ao mesmo período do ano passado, devido a
aderência de processadores e de comerciantes de pescado fresco;
v Realizadas 21 sessões de capacitação sobre técnicas tradicionais de
processamento (salga-secagem), envolvendo 323 pessoas (288H e 35M) nos
distritos de Palma (16), Mocimboa da Praia (62), Macomia (30), Quissanga (137),
Pemba-Metuge (20), Mecúfi (25), Ibo (33);
v Visando a promoção da pesca em mar aberto, foram realizadas 2 sessões das 3
planificadas (representando assim 75% do planificado, com a participação de 40
pescadores, na montagem de 2 redes de emalhar de funfo polivaklente, nos
distritos de Ibo (23) e Quissanga (17);
v Concluida a construção de três embarcações melhoradas, sendo 2 do Tipo
Machua e 1 do tipo Moma, com a participação de 12 carpinteiros navais, no
Distrito de Quissanga; e lançado um modelo inovador de motor marítimo, na
Cidade de Pemba;
v No âmbito de promoção e dinamização de associações económicas foram
realizadas 10 sessões de capacitação sobre princípios associativos, metodologias
para a elaboração e gestão de projectos de rendimentos, envolvendo 115 pessoas
(76 homens e 39 mulheres), nos distritos de Pemba-Metuge (2 sessões/18
Pessoas), Quissanga (2 sessões /20 Pessoas), Palma (2 sessões /20 Pessoas),
Mecúfi (2 sessões /35 Pessoas) e Macomia (2/22 Pessoas);
v Promovidos 16 grupos de Poupança e Crédito Rotativo (PCR`s), (representando
uma realização de 200% do planificado), nos distritos de Mocimboa da Praia (1),
Palma (1), Macomia (1) e Pemba Cidade (1); elevando assim para 65 o numero de
grupos de PCRs existentes na província de Cabo Delgado, com um total de 1.017
membros (512H e 505M) e uma carteira de crédito no valor de 220.055,00 Mts e
de poupança de 224.040,00 Mts;
v Concedidos créditos a 26 mutuários, no valor global de 6.600.940,00 MT,
cumprindo-se em 52% do planificado, devido ao atraso no pedido do Fundo de
Crédito ao Fundo de Fomento Pesqueiro por parte da GAPI. Os projectos
112
PES
financiados criararam 57 postos de emprego (56 homens e 1 mulher), tendo como
principal área de financiamento a comercialização e captura de pescado.
4.2.6.4
Gestão e Administração Pesqueiras
No âmbito da gestão e administração das pescas, destaca-se o seguinte:
v Capacitados 9 CCPs de Mocimboa da Praia (1), Macomia (1), Ibo (1) PembaMetuge (3) Quissanga (2) e cidade de Pemba (1), em noções básicas de Cogestão, legislação e fiscalização da actividade pesqueira, com parficipação de 93
membros dos quais 81 homens e 12 mulheres;
v Realizadas 26 assistencias técnicas aos Conselhos Comunitários de Pesca
(CCPs) nos distritos de Pemba-Metuge (3), Macomia (10), Mocimboa da Praia (4),
Ibo (3), Quissanga (1), Mecufi (2) e Palma (3) na interpretação do estatuto, no
registo de dados estatisticos da actividade pesqueira;
v Concedidas 815 licenças para a pesca artesanal, representando uma realização
de 47,7%, da meta anual (1.710 licenças), permitindo uma arrecadação de
receitas no valor de 72.055,50 Mt (30%), devido a capacidade deficiente dos
Serviços Distritais de Actividades Económicas, em recursos financeiros e
materiais.
v Com vista a envolver cada vez mais as comunidades na gestão das
pescarias,foram facilitadas 7 sessões ordinárias de Comités distritais e realizadas
2 sessões Ordinárias de Comité Provincial de Co-gestão das Pescarias.
No âmbito da fiscalização pesqueira, destacam-se as seguintes acções:
Realizadas 128 acções de fiscalização (marítima e terrestre), abarcando 153 centros de
pesca, distribuídos pela Cidade de Pemba e pelos distritos de Palma, Pemba-Metuge
Mecufi e Quissanga, que culminaram com apreensão de 1 embarcação por exercício de
pesca sem licença, destruição de 121 redes de cerco revestidos com redes mosquiteiras,
35 sacos de Rafia, 30 litros de produtos tóxicos, 23 linha de mão e 25 acampamentos de
pescadores ilegais,
4.2.6.5 Aquacultura/Piscicultura
Relativamente a aquacultura e piscicultura, foram realizadas as seguintesb actividades:
v Produzidas 6.215 toneladas de pescado nos Distritos de Palma, Namuno,
Montepuez, Mueda, Quissanga e Muidumbe;
v Assistidos 45 associados e 25 produtores singulares, tendo sido monitorados 105
tanques nos Distritos de Montepuez, Namuno, Balama, Muidumbe, Quissanga,
Mueda, Nangade e Palama;
v Construidos e reabilitados 22 tanques piscicolas nos Distritos de Namuno,
Quissanga, Mueda, Muidumbe, Chúire e Palma, passando de 114 para 136 o
113
PES
número de tanques em relação a igual período do ano anterior, perfazendo 164
familias com abastecimento do pescado proveniente da piscicultura;
v Iniciado o cultivo de caranguejo em gaiolas, em Mussemuco, Distrito de Ibo; e
v Realizado estudo de viabilidade para a construção de tanques aquicolas nos
distritos de Mocimboa da Praia, Macomia, Quissanga e Pemba – Metuge.
4.2.7 Pecuária
A situação pecuária na Província até ao III Trimestre do ano em curso, decorreu de forma
satisfatória. A produção mostra sinais crescentes exepto a produção de ovos, assim
como os efectivos de todas espécies que igualmente cresce em proporções bastante
satisfactórias.
4.2.7.1 Evolução dos Efectivos
A província conta com um efectivo de 13.246 cabeças de gado bovino, das 15.629
cabeças planificadas, o que representa uma realização de 85% e crescimento de 4%,
quando comparadas com as 12.750 cabeças do ano de 2009.
Relativamente aos suínos, atingiu-se um efectivo de 63.521 cabeças, das 78.790
cabeças planificadas, o que representa uma realização de 81% e um crescimento de 1%,
quando comparado com as 63.123 cabeças.
Para os pequenos ruminantes, o efectivo é de 894.751 cabeças, das 938.350
planificadas, o que representa uma realização de 95% e crescimento de 0,1%, quando
comparado as 890.100 cabeças do ano de 2009.
Registado um efectivo de 2.708.765 aves, das 2.897.320 planificadas, o que representa
uma realização de 93% e um crescimento de 3%, quando comparado com as 2.600.342
aves de igual período do ano 2009.
Fomento Pecuário
No âmbito do fomento pecuario do gado bovino, foram distribuidas 53 cabeças nos
distritos de Pemba-Metuge (16), Montepuez (10), Pemba Cidade (10), Chiure (6),
Namuno (6), e Ancuabe (5).
Em coordenação com parceiros de cooperação, foram distribuidas 264 pequenos
runminantes nos distritos de Macomia (114), Pemba-Metuge (75), Meluco (60), e
Quissanga (15).
Relactivamente a tracção animal, foram distribuidos 49 juntas nos distritos de Montepuez
(12), Mecufi (9), Pemba-Metuge (5), Chiure (5), Mocimboa da Praia (5), Ancuabe (5),
Balama (4), e Namuno (4).
114
PES
4.2.7.2
Produção de Carne
Foi registada uma produção global de 516 toneladas de carne diversa (bovina, pequenos
ruminantes, frango e suína), das 644 toneladas planificadas, representando uma
realização de 80% e um crescimento de 1.3%, quando comparado com as 510 toneladas
do ano de 2009. O baixo crescimento deveu-se a menor procura de carne, isto aliado ao
menor volume de abte de animais e processamento de frangos.
Foram produzidos 1.955 litros de leite, dos 3.200 litros do planificado, o que representa
uma realização de 61% e um crescimento de 32%, quando comparado com os 1.486 litros
produzidos no ano de 2009.
Foram produzidas 889 dúzias de ovos, das 1.120 dúzias planificadas, o que representa
uma realização de 79% e um decréscimo 69%, quando comparado com as 2.862 dúzias
do ano de 2009.
O decréscimo deveu-se ao aumento de custos da racção no mercado, resultando no
abandono dos produtores na produção de aves poedeiras passando a produzir aves de
corte
Quadro 4.2.7.2.1 Produção de Carne
Plano
.Indicador
Carne bovina (Ton)
Carne suína (Ton)
Carne Pequenos ruminantes (Ton)
Carne de Frango (Ton)
Leite (Litros)
Ovos (Duzias)
2010
Real
2009
2010
300
46
133
55
138
45
198
100
3,200
1,120
105
217
1,486
2,862
131
203
1,955
889
Indice
Taxa
Realiz
46
98
66
Crescim
4
-18
24
203
61
79
-6
32
-69
4.2.7.3 Sanidade Animal
New Castle
Foram vacinadas 206.735 aves, dos 290.000 aves planificadas, o que representa um
grau de realização de 71% e um crescimento de 0.2%, quando comparado com as
206.280 aves vacinadas no ano de 2009.
Raiva
Foram vacinados 6.466 cães, dos 5.100 planificados, o que representa uma realização
de 127% e um crescimento de 36%, quando comprado com os 4.764 cães vacinados no
ano de 2009.
Carbuncolo Hematico e Sintomatico
Foram vacinados 11,945 animais, dos 14.010 planificados, o que representa uma
realização de 85%, e um crescimento de 12% quando comparados com os 10.675
animais vacinados no ano de 2009.
115
PES
Foram vacinados contra o Carbuncolo Sintomatico, 5.470 animais, dos 5.032 animais
planificados, o que representa uma realizacao de 109% e um crescimento de 9% quando
comparados com os 5.006 animais vacinados na campnaha 2008/2009.
Banhos Carracicidas
Foram banhados 285.515 bovinos, dos 310.000 do planificado, o que representa uma
realização de 92% e um crescimento de 13%, quando comparado com os 250.817
bovinos banhados no ano de 2009.
4.4.3.1 Sanidade Animal
Indicador
INFRA-ESTRUTURAS SANITÁRIAS
N.º Tanques carracicidas operacionais
N.º de mangas de tratamento
operacionais
N.º de animais banhados
N.º de farmácias rurais instaladas
PLANO DE VACINAÇÕES
N.º Vacinas Carbúnculo Hemático
N.º Vacinas Carbúnculo Sintomático
N.º Vacinas de Newcastle
N.º Vacinas de Raiva
N.º
de
vacinadores
comunitários
formados
Plano
2009
Real
2008
Indice
Realiz
2009
Taxa
Crescim
6
3
3
50
0
320
320
320
100
0
310.000
0
250.817
0
258.515
0
83
0
3
0
14.010
5.032
290.000
5.100
10.675
5.006
206.280
4.764
11.945
5.470
206.735
6.466
85
109
71
127
12
9
0
36
0
380
0
0
-100
4.2.8 Florestas e Fauna Bravia
4.2.8.1 Controle de Exploração Florestal
Deram entrada 63 pedidos de exploração florestal em regime de licenças simples e 32
em regime de concessão florestal. Destes, foram autorizados 59 pedidos em regime de
licença simples com um volume de 15.840 m3 de madeira de diversas espécies.
Igualmente foram autorizados 22 pedidos em regime de concessão florestal com um
volume de 34.170 m3, perfazendo um total de 50.010 m3.
Para material de construção e combustível lenhoso, deram entrada 150 pedidos, que
foram autorizados com as seguintes quantidades: Carvão 48.300 esteres, lenha 4.010
esteres e estacas 670 esteres.
4.2.8.1 Licenciamento Florestal
Relativamente ao licenciamento florestal, foram realizadas as seguinte actividades:
v Licenciados 12.506 m3 de madeira de diversas espécies;
v Emitidos 14 certificados de produtos em estância e licenças de exploração de
combustível lenhoso;
116
PES
v Autorizados para os dois regimes de exploração 59 pedidos com um volume de
40.556 m3 de diversas espécies, contra 32.712 m3 de igual período do ano 2009, o
que corresponde um crescimento de 24%;
v No total, foram licenciados 52 operadores florestais com um volume de 14.393,7
m³ de madeira de diversas espécies, contra 35.000 m³ planificadas, o que
representa uma realização de 41% e um crescimento de 116%, quando
comparando com os 6.670 m³ do ano de 2009;
v Foram emitidas 81 licenças de exploração com um volume de 12.506 m3 deste
volume foram escoados 10.548,518 m3.. De salientar que o volume escoado não é
somente da madeira licenciada no terceiro trimestre, contém escoamento da
madeira de produtos em estância de 2009. Esta actividade registou um
crerscimento de 16%, devido ao aumento de número de operadores licenciados e
da procura de produtos madeireiros; e
v Em relação ao combustível lenhoso e material de construção, foram licenciados
8.208 sacos de carvao, 200 st de lenha, 66,5 esteres de bambu e 28 esteres de
estacas, representando uma redução de na ordem de 74%, 87%, 77% e 97%,
devido a intensidade das chuvas que se registam no periodo.
4.2.8.2 Madeira Serrada
Foram serradas 32.089 m³ de madeiras diversa, contra 18.000m3 do planificado, o que
representa uma realização de 178% e um decréscimo de 158%, quando comparado com
os 12.460 m3 do ano de 2009.
Quadro 4.2.8.2 Madeira Serrada
Indicador
Real
Plano
2010
2009
3
Madeira Serrada (m )
18,000
12,460
Índice
Realiz
Taxa
Cres
2010
32,089
178
158
4.2.8.2 Fauna Bravia
A província de Cabo Delgado é rica em recursos faunísticos, as espécies que mais
ocorrem nesta região são: elefantes, búfalos, leões, cabritos do mato, leopardos,
macacos, hipopótamos, entre outras. Estas espécies distribuem-se fundamentalmente
pelos principais cursos de água.
Deram entrada 12 pedido de caça, tendo sido autorizados 6 pedido, contra 5 pedidos
autorizados em igual período do ano de 2009, o que corresponde um crescimento de
20%.
4.2.8.3 Conflito Homem/Animal
Apesar dos esforços empreendidos no sentido de reverter esta situação, o conflito
Homem/Fauna Bravia prevalece e ocorre em quase toda a província. Os elefantes,
macacos, porcos selvagens, leões, leopardos, e búfalo são os principais animais
problemáticos, destes o elefante é tido como o mais problemático.
117
PES
No período em análise, foram mortas por animais 29 pessoas e feridos 53, contra 19
mortes e 34 feridos do ano de 2009, o que representa uma subida na ordem de 26% e
56%, respectivamente. Igualmente foram destruídos 417,25 hectares de diversas
culturas, destruídos 3 celeiros e devorados 3 cabritos. O agravamento deveu-se na
melhoria de recolha de dados.
Para mimnimizar a ocorrência dos conflitos, foram abatidos 53 animais dentre os quais
40 elefantes, 7 crocodilos, 2 leões, 2 hiena, 1 Hipopótamo e 1 bufalo, nos distritos de
Mocimboa da Praia, Muidumbe, Montepuez, Namuno, Macomia, Meluco, Pemba-Metuge,
Balama, Chiúre, Ancuabe, Mecúfi, Nangade, Quissanga, Palma e Mueda.
Para colmatar esta situação, distribuídas 25 armas e 320 munições de diversos calibres
designadamente; calibre 375, 12 e calibre 458 para o afugentamento dos animais
problematos
Quadro 4.2.8.3.1 Situação do conflito Homem-Fauna Bravia
Animais
Animais
Vitimas Humanas
Envolvidos
Abatidos
Mortes
Feridos
Crocodilo
3
0
1
Leão
0
0
Elefante
2
0
1
Elefante
8
6
3
Búfalo
1
0
1
Elefante
2
0
2
20 ha
Elefante
5
4
8
29 ha
Macomia
Leão
1
0
0
3 cabritos
Afugentamento
Namuno
Elefante
1
0
1
27 ha
Afugentamento
Elefante
6
Distritos
Palma
Quissanga
Montepuez
Moc.Praia
Nangade
3
Elefante
1
1
Elefante
2
0
Hipopotamo
1
2
Hiena
1
0
Ancuabe
Elefante
5
3
Meluco
Elefante
1
0
Hiena
1
1
Crocodilo
2
1
Elefante
5
3
Leão
1
0
P. Metuge
Elefante
1
0
Balama
Elefante
1
1
Mecufi
Muidumbe
Outros Danos
5 ha
107 ha
6 ha
0
1
Medidas Tomadas
Afugentamento
Afugentamento
Abate
Abate
Afugentamento
Abate
Abate
Afugentamento
6 ha
Afugentamento
7 ha
Afugentamento
4,5 ha
Abate
9
Abate
6
Abate
6
Afugentamento
6
e
14 ha
Abate
41 ha
Abate
118
PES
Chiure
Crocodilo
Total
2
4
17
53
29
53
21 ha
Afugentamento
296.5 ha e 3
cabritos
4.2.8.4 Maneio Comunitário dos Recursos Naturais
Com a continuação da divulgação no seio das comunidades do Diploma Ministerial nº
93/2005, de 4 de Maio, relativo ao direito das comunidades locais sobre as taxas
cobradas pelo Estado, estas sentem-se motivadas a envolverem-se na fiscalização dos
recursos existentes na sua área. De Salientar que em todos os distritos tem fiscais afectos
nos SDAE excepto os de Quissanga, Meluco Mecufi, Muidumbe e Ibo.
Situação de 20%
Relativamente aos 20% relativo ao direito das comunidades locais foram realisadas as
v Formados 2 comites e respectivo conselho de gestão dos recursos florestais e
faunísticos no distrito de Mueda;
v Elaborado 1 projecto de apicultura para capacitação de 25 apicultores tradicionais
nos distritos de Chiure, Balama e Montepuez;
v Elaborado um projecto de apicultura a ser submetido a ITC para financiamento,
que irá beneficiar 6 comunidades dos distritos de Mueda e Muidumbe;
v Facilitação das comunidades residentes na concessão florestal Zemun Imobiliária
Lda (distrito de Macomia) na abertura da conta bancária para a recepção dos
valores dos 20% das taxas de exploração da madeira; e
v Transferidos 139.200,00 Mts (cento trinta e nove mil e duzentos meticais), para 4
comunidades (Pangele, Chitolo, Mitope e Díaca), posto administrativo de Diaca
distrito de Mocímboa da Praia.
Relativamente as queimadas descontroladas os Serviços Provincias de Floresta Fauna e
Bravia (SPFFB), em cordenação com a Cruz Vermelha de Moçambique e Associação do
Meio Ambiente (AMA), estão a desenvolver um programa de apicultura (distribuição de 33
colmeias nas comunidades), nos distritos de Ancuabe (11), Pemba-Metuge (11), e
Macomia (11). Com a implementação do Programa Apícola espera-se reduzir o índice das
queimadas descontroladas nas áreas com apiários e garantir um maneio sustentável dos
recursos naturais.
4.2.8.5 Receita
Foi arrecadada 9.820.014,50 Mt, sendo 8.679.112,50 Mt provinientes do licenciamento
florestal, 757.981,00 Mt multas pagas, 88.521,00 Mt resultante da venda de produtos
apreendidos e 18.400,00 Mt licença de caça.
119
PES
4.2.9 USO E APROVEITAMENTO DA TERRA
4.2.9.1 Tramitação de Pedidos de Ocupação
Foram formados 34 processos de DUAT (19.832,50 ha), dos 60 processos (55.000ha)
planificados, o que corresponde a uma realização de 57%, e um crescimento de 6%,
quando comparados com os 32 processos (33.240,25 ha) formados no ano de 2009. A
baixa realização deveu-se a fraca procura de DUAT pelos interessados.
De salientar que dos 34 processos formados, 23 foram deferidos (8.837 hectares), o que
representa uma realização de 5% e um crescimento de 38%, quando comparados com
os 22 processos (1.186.253 ha), deferidos em igual período do ano de 2009.
Paralelamente,11 processos (10.992,5), encontram-se em tramitação.
4.2.9.2 Pedidos do DUAT Registados por Distrito
Deram entrada 34 pedidos que distribuem-se pelos distritos de Mecufi com 19 pedidos (40
ha), Pemba-Metuge com 6 pedidos (72.50 ha), Ancuabe (8.567 ha), Chiure (117,50 ha) e
Montepuez (1.482,50 ha) com 2 pedidos respectivamente e Mocimboada Praia (9.000) e
Palma (500ha) com 1 pedido. respectivamente
Em termos de extensão de pedido de área por hectar, os Distritos de Mocimboa da Praia
(9000 ha) e Ancuabe (8.567 ha),ocupam os lugares cimeiros, representando cerca de
88.58% da área solicitada na província. De salientar que os pedidos destinam-se para o
exercício da actividade turística, agro-pecuária e fazenda de bravio.
4.2.9.3 Pedidos do DUAT Registados por Actividade
Foram apresentados para a actividade turística 19 pedidos (534 ha), nos distritos de
Mecufi e Palma, destes 2 pedidos foram destinados para a actividade agro-pecuária
(1.982,5ha), nos distritos de Ancuabe e , Montepuez e 1 para fazenda de bravio no distrito
de Mocimboa da Praia. De salientar que dos pedidos feitos, uma área pertence a
comunidade de Nanune, no posto Administrativo de Meza no distrito de
Ancuabe(7.563ha).
4.2.9.4 Fiscalização de DUAT
Foram fiscalizadas 30 parcelas nos distritos de Montepuez, Balama, Mocimboa da Praia.,
Pemba –Metuge e Chiúre, numa área total 7.677,50 ha, contra 51 do ano de 2009, o que
representa um decréscimo de 41%
Durante a fiscalização foi constatado o seguinte:
v 9 Titulares (2.347 ha), cumprem devidamente com os planos de exploração;
v 7 Titular, cumpre parcialmente (1.200 ha); e
v 14 Titulares (4.130,50 ha), não cumprem com os planos de exploração.
Relativamente ao grau de aproveitamento das 30 parcelas fiscalizadas foi constatado o
seguinte:
120
PES
v 9 parcelas (2.347 ha), tiveram um aproveitamento integral;
v 7 parcelas (1.200 ha), tiveram aproveitamento parcial; e
v 14 parcelas (4.130,50) sub aproveitadas.
Foi ainda constatado a existência de conflitos de terras sobre tudo entre as comunidades
locais e criadores de gado bovino e existência de titulares de DUAT que praticam
actividades contrarias ao plano de exploração.
4.2.9.5 Delimitação
Foram delimitadas 6 áreas para estabelecimento de florestas comunitárias no distrito de
Montepuez ( 40.000ha ), sendo 2 no Posto Administrativo de Mirate, numa área de 20.000
ha, 2 no Posto Administrativo de Nairoto, numa área de 20.000 ha e 2 no distrito de
Macomia (4.601 ha ) para as comunidades Bangala.
Paralelamente, foram delimitadas áreas das associações de camponeses nos distritos de
Namuno 6 (39,6 ha), Balama 6 (47,59 há) e Montepuez 5 (17 ha).
4.2.9.6 Receitas
Taxas de DUAT
Foi colectado receita no valor de 715.398,23Mt, contra 930.000,00MT planificados, o que
representa uma realização de 77% e um crescimento de 38% quando comparado com os
518.176,22 MT de igual período do ano de 2009. Este crescimento deveu-se da maior
sensibilização efectuada junto dos titulares de DUAT.
4.2.9.7 Trabalhos de Campo e de Gabinete
Foram realizados 25 reconhecimentos, dos 60 planificados, o que corresponde a uma
realização de 40% e um decréscimo de 42% quando comparado com os 42 de igual
período do ano de 2009.
Foram elaborados 133 esboços destinados ao DUAT e exploração florestal, contra os
200 planificados, o que representa uma realização de 67% e um decréscimo de 40%
quando comparados com os 223 esboços do ano de 2009.
Dificuldades
Várias foram as dificuldades ao nível do sector agrário durante a campanha agrícola
2009/2010 sendo:
v Carência de instrumentos de produção dada a exiguidade de provedores de
serviços e insumos agrícolas;
v Continua acção dos animais bravios (macacos e elefantes) sobre as machambas;
v Falta de transporte para inspecção fitossanitária permanente e monitoria das
armadilhas de feromonas da mosca da fruta; e
121
PES
v Falta de postos de quarentena com Tanzania (Negomano, Namoto e Namatil) para o
controlo de movimento de vegetais e evitar-se a introdução de outras pragas e
doenças no país principalmente agora com a entrada em funcionamento da ponte
da unidade e da provável entrada em funcionamento dum batelão.
Perspectivas
v Promover acções de treinamento das associações de produtores para o seu
envolvimento no mercado de insumos agrícolas e fortificar o Sistema de
Informação de Mercados Agrícolas;
v Difundir as tecnologias de gestão pós colheitas; e
v Treinamento das comunidades em tècnicas de combate a acção de animais brávios
sobre as machambas.
122
PES
4.3. IND STRIA E COMERCIO
4.3.1. Indústria
O parque industrial da província cumulativamente é constituído por 576 unidades, de
micro, pequena e média dimensão, contra 553 do ano de 2009, o que representa um
crescimento de 4.2%.
Quadro 4.3.1.1 Parque industrial
Distrito
Palma
Mueda
Muidume
Nangade
Mocímboa da Praia
Macomia
Quissanga
Ibo
Meluco
Ancuabe
Chiúre
Montepuez
Namuno
Balama
Mecufi
P/Metuge
P/Cidade
Total
N° de Estabelecimentos
2010
2009
4
4
81
81
24
24
25
24
12
12
18
17
11
11
4
4
2
2
8
6
26
25
94
92
38
38
30
29
21
20
20
19
158
145
576
553
4.3.1.1 Produção Industrial
Foi registado um montante global de 650.230.000,00 Mt, dos 579.600.423,00 Mt
planificados, o que representa uma realização de 112% e um crescimento de 4% quando
comparado com 624.461787,00Mt do ano de 2009.
Foram processadas 251.752 toneladas de farinha de milho das 217.350 toneladas
planificadas, o que representa a uma realização de 116% e um crescimento de 4%,
quando comparadas com as 241.910 toneladas do ano de 2009. Este crescimento
deveu-se ao aumento de moageiras, algumas delas adquiridas através do FIIL (Fundo de
Investimento de Iniciativa Local) alocados aos distritos.
Foram processadas 332 toneladas de castanha de caju, das 348 toneladas planificadas,
o que representa a uma realização de 95% e um crescimento de 1%, quando
comparadas com as 329.6 toneladas do ano de 2009.
A produção de pão arrecadou um montante de 72.530.000,00Mt dos 71.391.000,00Mt
planificados, o que corresponde a uma realização de 102% e um crescimento de 6%,
quando comparado com 68.602.438,00Mt do ano de 2009.
123
PES
Na indústria de mobiliário foi arrecadado um montante de 10.250.000,00Mt, dos
8.965.423,00Mt planificados, o que corresponde a uma realização de 114% e um
decréscimo de 10%, quando comparado com 9.325.000,00Mt do ano de 2009.
Registada a produção de 13.150 tomeladas de sal marinho, dos 12.000 planificados, o
que representa uma realização de 110% e crescimento de 7%, quando comparado com
as 12.285 do ano de 2009.
Quadro 4.3.2.1 Produção industrial
Indicador
Plano
2010
F.Milho (tons)
Sal (tons)
Pão (MT)
Amend. Caju (tons)
Mobiliário (MT)
4.3.1.2
217,350
12,000
71,391,000
348
8,965,423
Real
2009
2010
241,910
12,285
68,602,438
329.6
9,325,000
251,752
13,150
72,530,000
332.0
10,250,000
Índice
Taxa
Realiz
Cresc.
116
110
102
93
114
4
7
6
1
10
Acções de Promoção da Produção e Produtividade
No âmbito da promoção da produção nacional destaca-se a realização das seguintes
actividades:
v Visita as salinas e outras unidades da produção industrial dos distritos de Mecufi,
Pemba -Metuge, Quissanga, Mocímboa da Praia, Meluco, Macomia e Palma, no
âmbito de iodização do sal e distribuição de 5 kits de testagem de nível de iodo no
sal.
v Sensibilizados Governos Distritais para o uso do Fundo de Desenvolvimento de
Iniciativa Local em projectos de industrialização rural;
v Sensibilizados proprietários de industrias para a adesão ao uso do selo Made in
Mozambique;
v Entrega de selo Made In Mozambique a Empresa Plexus Moçambique, Lda no
Distrito de Montepuez;
v Sensibilizados chefes dos bairros e vendedores de sal no Distrito de PembaMetuge no âmbito de consumo e venda do sal iodado de modo a prevenir certas
doenças aliada ao consumo de sal não idodado;
v Lançada campanha de verificação dos instrumentos de medição na
comercialização dos produtos nomeadamente balanças, pesos e bombas de
combustível líquido durante as comemorações do dia Mundial da Metrologia; e
v Troca de experiência quanto aos modelos de organização do Estado no sector
privado no processo de produção e iodização do sal de forma sustentávelSenegal.
124
PES
4.3.2 Comércio
4.3.2.1. Rede Comercial
A rede comercial aumentou em 341 unidades, perfazendo 6.987 unidades, das 6.798
planificadas, correspondendo a 103% de realização. De salientar que a rede comercial é
constituída por lojas rurais e urbanas; retalhistas estabelecimentos de prestação de
serviços.
Quadro 4.3.2.1.1 Rede Comercial
Indicador
Plano
2010
Lojas/Cantinas rurais
Lojas Urbanas
Grossistas
Act. Comer Rural
Total
994
1,260
294
4,250
6,798
Real
2009
908
1,290
297
4,151
6,646
2010
960
1,466
292
4,269
6,987
Ind.
Taxa
Reali
Cresc
97
116
99
100
103
6
14
-2
3
6
No âmbito da formalização do comércio e da actividade comercial urbana e rural, foram
desenvolvidas as seguintes actividades:
v Licenciados 255 estabelecimentos comerciais (150 Comerciais, 105 de Prestação
de Serviços); e
v Continuidade das acções de sensibilização dos agentes económicos no sentido de
privilegiar o exercício das suas actividades comerciais nas zonas rurais que
resultaram,no licenciamento de 118 estabelecimentos de actividade comercio rural.
4.3.2.2. Acções de Promoção do Comércio
Nas acções de promoção do comércio, destacaram-se as seguintes actividades
realizadas:
v Encontros com a Confederação das Associações Económicas de Cabo
Delgado (CAECAD), para concertação sobre a Feira Económica de Cabo
Delgado e Feira internacional de Tanzânia;
v Realizado seminário sobre a harmonização das metas da campanha de
comercialização agrícola 2009/2010 e o lançamento oficial da mesma;
v Realizado seminário da auscultação sobre adesão de Moçambique na União
Aduaneira e na Zona de Comércio Livre tripartida SADC/COMESA/ EAC;
v Realizada Vª Edição da Feira Económica de Cabo Delgado em Mueda em
apoio ao 50º Aniversário do Massacre de Mueda;
v Encontro com agentes económicos da praça, dirigido por S.Excia o Governador
de Cabo Delgado, com a finalidade de auscultar as possíveis dificuldades que
os apoquentam e juntos encontrar mecanismos para possíveis soluções. Foi
125
PES
também tema na reunião com os agentes económicos o Programa Nacional de
Bem Servir;
v Entrega de 14 títulos de propriedade de lojas rurais aos adjudicatários dos
Distritos de Ibo, Ancuabe, Quissanga, Chíure, Namuno, Balama e Mocímboa
da Praia;
v Participação no Seminário sobre Estratégia de Comercialização Agrícola (ECA)
realizado na Província de Nampula;
v Visitado o Distrito de Ancuabe no âmbito do projecto para a construção de silo,
onde se fez consulta comunitária a comunidade local sobre o projecto em
causa para posterior demarcação e procedimentos legais;
v Efectuado o lançamento da primeira pedra para a construção do muro de
vedação do local da feira no Bairro Wimbe expansão na Cidade de Pemba;
v Particpação na 46ª Edição da FACIM 2010 Maputo, onde a província
classificou se em primeiro lugar;
v Premiadas três empresas da província em primeiro lugar como maiores
exportadores de madeira com maior valor acrescentado, produtos agrícolas
tradicionais, artesanato e em segundo lugar nos produtos agrícolas
tradicionais; e
v Realizada a feira económica alusiva ao lançamento do Plano Estratégico de
Cabo Delgado 2010/2014.
4.3.2.3. Comercialização Agrícola
Comercializadas 313.290 toneladadas de produtos diversos, das 290.290 toneladas
planificadas, o representa uma realização de 108% e um crescimento de 17%, quando
comparado às 267.776 do ano de 2009.
Os produtos mais comercializados foram: Mandioca Seca 133.515 ton, Milho 62.499 ton,
Feijões 49.303 ton.
4.3.2.4. Exportações
Foi arrecadado um montante de 710.829.756,00 Mt, dos 455.505.366,00Mt planificados,
o que representa uma realização de 156% e um crescimento de 19%, quando
comparando com 599.722.724,00 Mt do ano de 2009.
Os produtos mais exportados durante o período em análise foram: madeira diversa e
algodão fibra, tendo como principais mercados: China, Singapura, Alemanha e Indonesia
partindo dos portos de embarque de Pemba e Mocímboa da Praia.
126
PES
Quadro 4.3.2.3.1 Exportações
Plano
Produto
Real
2010
C.Caju (tons)
A.Caju
Camarão
Algodão
Madeira (m3)
3
M. Serrada (m )
3
M. em Toros (m )
Milho(tons)
S.Algodão (tons)
Mármore (m2)
Lagosta (tons)
Animais Vivos (tons)
Conchas (tons)
Holuturias (tons)
P/ preciosa (kgs)
2009
0
6
0
13,710
18,000
16,106
1,894
2,000
5
0
0
0
2010
6
0
7,437
38,648
32,906
5,742
0
10,425
0
2
0
36
12
18
7
0
6,757
27,646
20,172
7,474
0
840
0
0
0
6
23
209
Ind.
Taxa
Reali
Cresc
122
22
49
154
125
395
-9
-28
-39
30
42
-92
0
-100
-100
-83
94
1,061
4.3.2.5. Abastecimento ao Mercado
Foram vendidos, 636.897 toneladas de produtos diversos nos vários estabelecimentos
comerciais das 567.570 toneladas do planificadas, o que representa uma realização de
112% e um crescimento de 6% quando comparado com as 600.371 tons do ano de 2009.
Quadro 4.3.2.5.1 Abastecimento ao Mercado
Plano
Produto (Ton )
2010
Real
2009
2010
Ind.
Reali.
Taxa
Cresc.
Milho
Farinha de milho
Farinha de Trigo
Arroz
Açucar
Óleo alimentar
Sabão
43,890
73,828
99,706
145,673
116,150
47,795
40,528
42,855
78,250
106,201
147,535
135,978
48,300
41,252
49,052
70,348
97,350
162,291
155,980
55,539
46,337
112
95
98
111
134
116
114
14
-10
-8
10
15
15
12
Total
567,570
600,371
636,897
112
6
4.2.3. Inspecção
Durante o período em referência e em coordenação com as outras estruturas Provinciais
e locais foram realizadas 645 inspecções e fiscalizações das 500 planificadas, o que
representa uma realização de 129% e um decréscimo de 50%, quando comparadas com
as 431 inspecções realizadas no ano de 2009.
De salientar que este processo ocorreu em 535 estabelecimentos comerciais, 80
industriais, e 30 de prestação de serviços em todos os distritos da província.
127
PES
Das constatações encontradas durante o exercício das actividades de inspecção, foram
tomadas as seguintes medidas:
v Suspensas vendas de produtos fora do prazo de consumo e consequentemente a
sua destruição e insineração no valor de 249.234,00Mt; e
v Apreensão de 143 unidades de medicamentos diversos avaliados em 791,00Mt,
que culminou na interdição da sua venda.
Realizadas 11 palestras em 5 Bairros da cidade de Pemba (Muxara, Chuiba,Mahate,
Cariaco e Natite), e nos distritos de Palma, Mueda, Nangade , Muidumbe e Mocimboa
da Praia para a divulgação da legislação em vigor na Indústria e Comércio
nomeadamente Mahate e Cariacó bem como elaborada uma exortação sobre os
procedimentos legais do vendedor e consumidor de produtos com vista a educá – los;
v Formado o núcleo Provincial da INAE (Inspecção Nacional de Actividades
Económicas) ao abrigo do Decreto nº 46/2009, de 19 de Agosto.
Como resultados das inspecções foi arrecadado 11.120,00Mt resultante das multas
aplicadas aos transgressores.
4.2.4. BAU
4.2.4.1 Atendimento Público e Tramitação Processual
Deram entrada 276 pedidos de licenciamento, dos 210 planificados, o que corresponde a
uma realização de 131% e um crescimento de 35%, quando comparado com os 204
licenciados em igual período do ano transacto. De referir que dos processos tramitados
foram liceiciados na totalidade.
O sobre cumprimento da meta de licenciamentos, deveu-se a melhoria do espaço de
atendimento dos utentes e a boa localização dos serviços.
Dos estabelecimentos licenciados, 150 são de comercio a retalho e grosso, 18 para
micro industria, 105 para a prestação de serviços e 3 para actividade agro-pecuária.
Como resultado de licenciamento, vistorias e diversos, foi arrecadado o valor de
577.736,50 Mt, contra 345.600,50 Mt do ano de 2009, o que representa um crescimento
de 67%.
O sector da Indústria e Comércio apresenta maior unidades de empresas licenciadas
devido ao licenciamento simplificado que veio incrementar mais uma vez e incentivar os
licenciamentos.
Quanto os tempos administrativos de demora na tramitação dos processos, registou-se
melhoria, tendo sido tramitados os processos em media de 1 a 10 dias, respondendo
assim dos prazos estabelecidos pela Lei.
128
PES
Formados técnicos do BAÚ no instituto de línguas na aprendizagem do Inglês e
Integrado mais um serviço, o dos Registos e Notariado.
4.2.5 Outras Acções
4.2.5.1 Âmbito de Parceria com o Sector Privado
Foram realizadas diversas tarefas no sector destacando-se as seguintes:
v Encontros com o sector privado, ONG’s para a preparação e participação da
Feira Económica de Cabo Delgado, Feira internacional de Tanzânia e FACIM;
v Realizada palestra sobre a INAE e alusivo ao seu aniversário da sua
existência, realizada na Sede do Bairro de Natite;
v Visita aos agentes economicos no ambito do programa nacional do bem servir,
v Participação na XII conferência anual do sector privado, Maputo;
v Participação do sector privado na XVIII feira internacional de Macau;
v Participação do sector privado na feira universal de Guanzu-China;e
v Participação do sector de privado na XIII conferência ministerial do forum para
cooperação economica e comercial entre China e Palope-Macau.
Dificuldades
v Falta de sistema informático em rede para a partilha de informação interna e
externa;
v Insuficiência da rede industrial e comercial nas zonas rurais;
v Fraca capacidade em agro processadoras para os produtos locais; e
v Fraca capacidade financeira da maior parte dos comerciantes rurais
Perspectivas
v Montar sistema informático em rede para partilha de informação;
v Continuar a mobilizar os agentes económicos para instalação de estabelecimentos
industriais e comerciais nas zonas rurais.
v Continuar mobilizar os agentes económicos para a instalação de agroprocessadoras para produtos locais;
v Mobilizar os conselho consultivos Distritais, instituições bancárias e de micro
crédito para o financiamento de actividade Industrial e comercial a nível dos
Distritos.
129
PES
4.4 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
4.4.1 Transportes e Comunicações
4.7.1.1 Passageiros e Carga Transportados nos Diversos Ramos de Transporte
Rodoviário
Foram transportados por via rodoviária 7.980.301 passageiros, dos 6.600.000 planificados,
o que representa uma realização de 121% e um crescimento de 4%, quando comparado
com os 7.690.080 passageiros do ano de 2009.
Foram transportadas 390.200 toneladas de carga diversa, das 400.800 toneladas do
planificado, o que corresponde a uma realização de 97% e um crescimento de 1%, quando
comparadas com as 387.400 toneladas do ano de 2009.
Realizadas duas reuniões de divulgação do novo Regulamento de Transporte em
Automóvel, sendo uma na Cidade de Pemba e outra na Vila de Mueda, abrangendo 105
pessoas, entre dirigentes e transportadores de passageiros e carga.
Marítimo
Foram transportados por via marítima 92.186 passageiros, dos 150.000 planificados, o que
corresponde à uma realização de 61% e um decrescimo de 16% quando comparado com
os 110.336 passageiros transportados no ano de 2009.
Relativamente ao transporte de carga, foram manuseadas 2.187 toneladas de carga
diversa, das 1.200 planificadas, o que corresponde a uma realização de 182% e um
crescimento de 91%, quando comparadas com as 1.154 toneladas do ano transacto. De
salientar que o crescimento registado, deveu-se a intensificação de medidas de controlo e
melhorias na fiscalização.
Aéreo
Foram transportados 93.900 passageiros dos 100.000 planificados, o que representa uma
realização de 94% e um decrescimo de 0.2% quando comparado com os 94.088
passageiros de igual periodo do ano.
Em relação ao transporte de carga, foram manuseadas 661 toneladas de carga diversa,
das 1.450 toneladas planificadas, o que representa uma realização de 46% e um
decréscimo de 13%, quando comparadas com as 759 toneladas manuseadas no ano de
2009.
De salientar que, os decréscimos registados nos transportes aérios deveu-se a redução
das companhias estrangeiras envolvidas nos transportes dos turistas e o cancelamento
dos voos da South África (SA).
130
PES
Para melhorar o atendimento aos clientes, a Empresa Linhas Áereas de Moçambique
(LAM), está em negociação com a Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), para
abertura de um balcão de informações e emissões de bilhetes no Aeroporto.
Quadro 4.4.1.1 Servicos de Transporte
Plano
Indicador
TRA. CARG. (Tons.)
Rodoviário
Marítimo
Aéreo
MANUSEAM. PORTUÁRIO
TRAN.PASS. (Nº.)
Rodoviário
Marítimo
Aéreo
Real 2010
2010
2009
2010
403,450
400,800
1,200
1,450
135,000
6,850,000
6,600,000
150,000
100,000
389,304
387,400
1,145
759
120,451
7,894,504
7,690,080
110,336
94,088
393,048
390,200
2,187
661
161.764
8,661,387
7,980,301
92,186
93,900
Índice
Taxa
Realiz.
97
97
182
46
120
126
121
61
94
Cres.
1
1
91
-13
34
10
4
-16
0
4.4.2 Aeroporto
Registou-se um movimento de 6.032 aeronaves no aeroporto de Pemba, das 6.600
planificadas, o que representa uma realização de 91% e um decréscimo de 8%, quando
comparadas com as 6.567 do ano de 2009.
4.7.2 Actividade Portuária
4.7.2.1 Porto de Pemba
Atracaram 166 navios dos 150 planificados, o que representa uma realização de 111% e
um crescimento de 253%, quando comparado com os 47 navios atracados em igual
período do ano transacto. De salientar que o crescimento registado deveu-se ao aumento
do fluxo de navios nas pesquisa sísmica de hidrocarbonetos, funcionamento de navios e
serviços de cabotagem na bacia do Rovuma.
Paralelamente, foram manuseadas 130.729 toneladas de carga diversa, das 105.204
planificadas, o que representa uma realização de 124% e um crescimento de 32%, quando
comparadas com as 120.451 toneladas manuseadas em igual período do ano de 2009.
4.7.2.2 Porto de Mocímboa da Praia
Atracaram 14 navios de longo curso, dos 15 planificados, o que representa uma realização
de 93% e um crescimento de 0%, quando comparado com 14 navio atracado no igual
período do ano de 2009.
Manuseadas 31.017ton de carga diversa, das 25.911 planificadas, o que representa uma
realização de 120% e crescimento 102%, quando comparadas com 15.356 toneladas
manuseadas no ano de 2009.
131
PES
4.7.3 Cobertura da Rede de Telefonia
4.7.3.1 Rede de Telefinia Fixa
No período em referência, foram realizadas as seguintes actividades pelo sector:
v Instalada a tecnologia Código de Visão de Multiplo Acesso (CDMA), na cidade de
Pemba e distrito de Quissanga, cobrindo os distritos de Pemba-Metuge e Ibo;
v Montado o sistema de transmissão Vsat movel, nos distritos de Namuno, Balama,
e Muidumbe; e
v Coberto por 2 linhas telefónicas o distrito de Ancuabe.
Apesar dos esforços empreendidos pela empresa TDM na diversificação e melhoria da
oferta de seus produtos e serviços aos consumidores, durante o período em análise
registou-se uma redução na capacidade das linhas existentes e ocupadas em 5%. De
salientar que a redução da capacidade deve-se basicamente a falta de pagamentos dos
serviços prestados por parte dos consumidores. A cobertura da rede de telefonia fixa na
província é de 55%.
No âmbito da expansão de telefonia fixa na Província 12 distritos já estão cobertos pela
rede de telefonia fixa, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 75%.
4.7.3.2 Rede de Telefonia Móvel
Nesta área temos a destacar a entrada em funcionamento da rede da telefonia móvel nos
distritos de Mecufi e Meluco, perfazendo no total 16 distritos incluindo a Cidade de Pemba,
faltando o distrito de Ibo que já tem a torre Instalada, o que corresponde a um grau de
cobertura de 94% ao nível da Província.
Entrada em funcionamento da rede 3G na cidade de Pemba.
Efectuados trabalhos com vista ao aumento da capacidade e melhoramento da qualidade
da rede móvel na Cidade de Pemba nas sedes dos distritos de Montepuez e Chiúre.
4.7.4 Serviços de Correios
v Reabertura das estações de serviços de Correios nos distritos de Chiúre, Ancuabe,
Macomia e Mueda;
v Capacitados trabalhadores dos Correios de Moçambique em matéria de prestação
de serviços e pensões;
v Introdução da nova taxa de prestação de serviços de pagamento de pensões;
v Efectuadas 1.500 expedições de correspondência das 550 planificadas, o que
corresponde a uma realização de 273%;
132
PES
v Expedidas 526 carta, das 220 planificadas, o que corresponde a uma realização de
239%;
v Expedidos 1.605 EMS, dos 1.591 planificados, o que representa uma realização de
101%;
v Recebidas 5.319 correspondências ordinárias, das 5.650 planificadas, o que
corresponde a uma realização de 94%;
v Recebidas 3.441 cartas, das 13.495 planificadas o que corresponde a uma
realização de 25%;
v Recebidos 2.188 EMS, dos 4.107 planificados, o que corresponde a uma realização
de 53%.
4.7.5. Serviços Marítimos
4.7.5.1. Administração Marítima
Foram inspeccionados 625 embarcações das 950 planificadas, o que representa uma
realização de 66%, e um crescimento de 122%, quando comparado com as 282
embarcações inspeccionadas em igual período do ano passado.
Registadas 14 novas embarcações, das 35 planificadas, o que representa uma realização
de 40%.
Realizadas 29 fiscalizações na baías de Pemba, Ibo, Mocimboa da Praia e Palma.
Igualmente efectuado um trabalho multisectorial de assistência aos banhistas na baia de
Pemba.
4.7.5.2 INHAHINA (Serviços de ajuda a Navegação Marítima)
No âmbito do apoio a navegação marítima, através da INAHINA, foram realizadas as
v Reparados os farolins de Ponta Mepira e Ponta Romero;
v Efectuado o reconhecimento hidrográfico na travessia do rio Rovuma para
colocação de batelão;
v Realizada 1 inspecções, 1 reparações e 1 manutenções de alguns faróis
operacionais na Província de Cabo Delgado nomeadamente: Farol de Cabo
Delgado, Farol Tambuzi, Farol Ponta Maunhane, e os farolins de Ponta Romero e
Ponta Mepira ; e
v Trabalhos de manutenção, reparação, controle e monitoria dos marégrafos digitais
e analógicos, montados no porto de Pemba.para garantir o funcionamento pleno
do equipamento e de aquisição de dados oceanográficos.
133
PES
4.7.6 Serviços de Viação
No âmbito da formação de condutores e segurança rodoviária, foram realizadas as
v Realizadas 18 operações de fiscalização conjuntas (INAV, ANE e PT);
v Formados 645 condutores de veículos automóveis, dos 2.500 do planificados, o
que corresponde a uma realização de 26% e um decréscimo de 11% quando
comparado com os 723 formados no ano passado;
v Emitidas 2.695 cartas de condução das 6.965 planificadas, o que corresponde
a uma realização de 39% e um crescimento de 111% quando comparado com
as 1.277 cartas emitidas em no ano de 2009.
v Registados 124 veículos automóveis de diversas categorias, dos 380
planificados o que corresponde a uma realização de 33%, e um decréscimo de
22%, quando comparado com os 158 veículos registados no ano transacto; e
v Emitidos 344 livretes, dos 290 o planificado, o que corresponde a 37% de
realização e um crescimento de 119% quando comparado com os 252 livretes
emitidos no ano de 2009.
4.7.6 Serviços de Meteorologia
Durante o período em análise o foram realizadas as seguintes observações nas estações
Meteorológicas das cidades de Pemba e Montepuez, distritos de Mocímboa da Praia e
Mueda:
v Sinópticas……………….. 6.620;
v Aeronáuticas…………….. 6.405; e
v Climatológicas………….. 2.990.
Dificuldades
v Falta de meios de transporte de apoio;
v Exiguidade de recursos humanos qualificados; e
v Baixo orçamento de Investimento alocado ao sector para a reabilitação de edifícios.
Perspectivas
v Procurar solucionar a problemática de transporte para a Direcção Provincial e
instituições subordinadas;
v Contratar novo quadro de pessoal; e
v Defender-se melhor os orçamentos junto as Finanças de modo a se satisfazer
os planos feitos pela instituição.
134
PES
4.5. TURISMO
4.5.1. Movimento de Turistas
Afluíram nos principais estabelecimentos turísticos 56.086 hospedes, sendo 33.091
nacionais e 22.995 estrangeiros, dos 60.000 planificados, o que corresponde a uma
realização de 93% e um crescimento de 4% quando comparado com os 53.672 do ano de
2009.
O crescimento de 4% registado no ano em análise, deveu-se essencialmente a melhoria na
recolha de dados estatísticos e maior abrangência na colecta de dados do universo dos
estabelecimentos existentes.
Quadro 4.5.1.1 Movimento de Hospedes
Nacionais
Hospedes
Estrangeiros
2010
33.091
22.995
56.086
2009
31.734
21.938
53.672
Ano
Total
Foram registadas 127.035 dormidas, sendo 80.596 de nacionais e de 46.439 estrangeiros,
das 191.922 planificadas, o que representa a uma realização de 67% e um crescimento de
11%, quando comparada com 114.335 dormidas do ano de 2009.
Quadro 4.5.1.2 Dormidas
Ano
Dormidas
Nacionais
Estrangeiros
Total
2010
80.596
46.439 127.035
2009
73.096
41.239 114.335
4.5.2. Projectos de Investimento
Foram submetidos para análise e aprovação 7 propostas de projectos de investimento
avaliados em 346.081.000,00MT, com a capacidade de alojamento é de 114 quartos, 160
camas e previsão de criação de 165 postos de trabalho. Destes projectos, seis foram
aprovados e um já implementado e um aguarda pelo plano director da área do Projecto
Arco Norte
Neste mesmo período, foram aprovados 9 projectos com uma capacidade total de 222
camas, 232 postos de trabalho e um valor global correspondente a 695.8 milhões de
meticais
Dos 5 estabelecimentos turísticos previstos para entrarem em funcionamento neste ano, foi
efectuado o seguinte trabalho:
v Concluídas as obras dos 4 estabelecimentos e em funcionamento; e
v Na fase de conclusão de 1 estabelecimentos.
135
PES
No global, os estabelecimentos possuem uma capacidade de alojamento de 149 camas e
111 novos postos de emprego, representando um investimento na ordem de
53.000.000,00MT.
4.5.3 Rede de Estabelecimentos Hoteleiros e Similares
A rede de estabelecimentos hoteleiros e similares cresceu em 4%, tendo passado de 144
em 2009 para 150 em 2010. Este crescimento denota, que apesar dos efeitos da crise
financeira internacional, houve um esforço por parte dos investidores para cumprirem com
os seus plano de exploração.
O número de estabelecimentos de alojamento cresceu em 9%, passando de 66 para 72
estabelecimentos, consequentemente a capacidade de alojamento cresceu em 19%
passando de 1.242 em 2009 para 1.474 camas em 2010.
Actualmente, o sector conta com 1.803 postos de emprego directo, tendo crescido em 154,
quando comparado com igual período de 2009 que os postos de trabalhos eram de 1649.
No presente ano, entraram em funcionamento 6 novos estabelecimentos dos cinco
planificados, o que representa uma realização de 120% do plano e um empreendimento
que foi ampliado. Estes empreendimentos aumentaram a capacidade de alojamento em
203 camas, 154 novos postos de emprego, num investimento realizado de
153.854.000,00MT
Quadro 4.5.3.1 Estabelecimentos Hoteleiros
CATEGORIA
Tipo de Instalação
Plano
2010
Indicadores Anual 2010
Real
2010
Realiz. %
Real
2009
T Cresc. %
5 Estrelas
N˚ de Estabelecimento.
2
2
2
0
0
234
32.627
234
22.907
250
20.326
107
62
7
-11
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
3 Estrelas
5
104
24.950
4
74
14.889
7
163
11.433
140
157
46
75
120
-23
12
9
11
92
22
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
340
76.769
304
27.488
381
57.165
120
75
25
107
52
51
52
100
2
675
57.576
630
49.521
704
38.111
104
66
12
-23
71
66
72
100
1
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
4 Estrelas
Outros
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
Total
136
PES
CATEGORIA
Tipo de Instalação
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
Plano
2010
1.365
191.922
Real
2009
1.242
114.335
Indicadores Anual 2010
Real
2010
Realiz. %
1.474
107
127.035
67
T Cresc. %
19
11
4.5.4. Actividades de Promoção Turística
No âmbito de promoção e divulgação das actividades turísticas e do Programa Nacional do
Bem Servir pelo sector, foram realizadas as seguintes actividades:
v Comemorado o Dia Mundial do Turismo, cujas cerimónias centrais decorreram na
cidade de Pemba, conforme o previsto no plano;
v Participação do sector do turismo na Feira Económica Provincial em Mueda e na
Feira Económica por ocasião da III Conferência de Desenvolvimento da Província
de Cabo Delgado, na qual foram divulgas as potencialidades turísticas da
província, através de projecção de imagens, quadros, fotografias, artesanato, entre
outros;
v Concebido um panfleto que divulga o potencial e produto turístico da província, de
acordo com o planificado;
v Participação na Bolsa do Turismo de Maputo (BTM) e 46ª Feira Internacional de
Maputo (FACIM), conforme o previsto no plano;
v Divulgados os programas de microcrédito do INATUR (25.000,00Mt; 250.000,00Mt
e 500.000,00Mt), assim como as linhas de crédito do BCI para investimentos em
turismo entre 20.000 a 75.000 USD; Programa Nacional de Bem-Servir e o
Projecto Kapulana;
v Visitados 38 estabelecimentos turísticos dos 35 previstos, 4 empresas do ramo
comercial dos 4 previstos, mercado central da cidade de Pemba e promovida uma
palestra na Universidade Católica de Moçambique abrangendo trabalhadores,
gerentes, estudantes e docentes, no âmbito da campanha de Bem-Servir na
cidade de Pemba, de acordo com o plano;
v Divulgados o Decreto e o Regulamento de licenciamento de actividades turísticas;
v No âmbito do Programa Nacional Bem Servir foram visitados 38 estabelecimentos
turísticos, 4 empresas do ramo comercial, mercado central da cidade de Pemba e
promovida uma palestra na Universidade Católica de Moçambique.
v Efectuado o recenseamento de raiz em 38 estabelecimentos turísticos localizados
nos distritos de Meluco, Namuno e Cidade de Pemba;
v Elaborado o Plano de Desenvolvimento Turístico do PNQ, conforme o planificado;
137
PES
v Submetido e aprovado pelo Conselho de Ministros a proposta de declaração da
Zona de Interesse Turístico na cidade de Pemba e Posto Administrativo de
Murrébué;
v Identificadas 3 rotas turísticas no PNQ, onde foram feitos levantamentos para a
elaboração de panfletos de promoção; e
v Divulgas as potencialidades turísticas da província, através de projecção de
imagens, quadros, fotografias, artesanato entre outros na Feira Económica
Provincial em Mueda.
No âmbito dos encontros institucionais, foram realizadas as seguintes actividades:
v Realizados 5 encontros institucionais com os responsáveis do PNQ dos 4
previstos, no plano o que corresponde a uma realização de 125%;
v Realizado 1 encontro com os operadores turísticos associados a CDTUR, tendo
sido cumprido com o previsto no plano; e
v Realizados 2 encontros com o Presidente da Associação de Hotelaria e Turismo
de Cabo Delgado (CDTUR) de acordo com o plano e 1 com os operadores
turísticos associados.
No âmbito do programa Arco - Norte, foram realizadas as seguintes actividades:
v No âmbito da elaboração do plano director para as áreas de implementação do
programa Arco Norte, foram realizadas 8 consultas comunitárias na cidade de
Pemba e nos Distritos de Mecúfi e Ibo e realizado o levantamento de fotografias
aereas nas áreas de implementação do Arco Norte;
v Efectuado o levantamento de benfeitorias nalgumas áreas de implementação do
projecto Arco Norte, nomeadamente: Murrébué, vila do Ibo, nos bairros Ingonane,
Natite e Cariacó, estando em curso o mesmo levantamento Paquitequete, Josina
Machel, Eduardo Mondlane e Chuíba na cidade de Pemba.; De salientar que estes
trabalhos culminaram com a declaração de Zonas de Interesse para o
Desenvolvimento Turístico na cidade de Pemba e Posto Administrativo de
Murrebué.
No âmbito do micro-crédito descentralizado pelo Instituto Nacional do Turismo (INATUR),
foram realizadas as seguintes actividades:
v No âmbito do programa de microcrédito do INATUR, foram recebidos 4 pedidos
e todos financiados com o valor de 25.000,00MT cada e feita a monitoria de 7
mutuário; e
v Elaborados folhetos sobre os requisitos de acesso a microcréditos do INATUR
e procedimentos para o licenciamento das actividades turísticas estando em
curso a sua reprodução.
138
PES
No âmbito da implementação da estratégia de comunicação do sector do turismo foram
realizadas as seguintes actividades:
v Divulgados resultados de conflito Homem/Fauna Bravia, na componente de
impacto de machambas em blocos na campanha agrícola 2009-2010, nos
distritos de Meluco, Macomia, Ancuabe, Quissanga e Pemba Metuge;
v Foram sensibilizadas as comunidades de Macomia e Quissanga,
Administradores, chefes dos Postos Administrativos, líderes Comunitários e
Religiosos e Secretários de Partido no poder.em matéria de queimadas
descontroladas. Esta acção intersectorial envolveu técnicos do PNQ e Direcção
Provincial do Turismo;
v Produzidos quatro comunicados de imprensa aos órgãos de Comunicação
Social local e publicados quatro artigos em forma de noticia na Website do
PNQ;
v Coordenados dois debates no Programa radiofónico «O Diálogo» da Rádio
Moçambique – Emissor Provincial de Cabo Delgado, subordinado aos temas:
Parque Nacional das Quirimbas, Convivência Homem-Fauna Bravia,
Constrangimentos e Desafios e o segundo, Turismo e Biodiversidade;
v Concedidas 16 entrevistas para a divulgação das oportunidades de
investimento na província, paralelamente divulgadas as realizações do sector
na imprensa escrita, televisiva e radiofónica local e estrangeira;
v Realizada cobertura jornalística pela TVM no Ibo durante a avaliação
participativa do PNQ e Associação do Meio Ambiente (AMA); e
v Promovida uma visita pela comunicação social em todos distritos abrangidos
pelo PNQ com a participação do Instituto de Comunicação Social (ICS) de
Nampula, TVM Delegação de Pemba como forma de inteirarem-se das
actividades em curso nesta área de conservação.
4.5.5. Área de Conservação
Área de Fiscalização
Foram realizadas 4 acções fiscalização, na sequência dos trabalhos de patrulhamento das
zonas adjacentes ao PNQ (machambas), e acções de afugentamento de animais
problemáticos, tendo resulado na apreensão dos seguintes materiais:
v 2 camiões transportando cerca de 1000 m3 de madeira;
v 2 sacos de canabis sativa (Suruma);
v 158 tábuas de umbila,
v 1,5 toneladas de pescado, 2 motores de barco, 1 embarcação a motor, 3 barcos a
remo, 3 redes de pesca, 24 anzóis, 34 redes de caça;
139
PES
v 35 flechas, 2 ratoeiras, 5 serrotes, 1 par de binóculos, 6 frascos de produtos
químicos em estado líquido e sólido, bem como 10 embrulhos de veneno em
estado sólido, 16 agulhas novas de flechas sem cabo, 5 zagaias, 9 pranchas de
madeira chanfuta, 32 barrotes, 109 cabos de aço, 95 cabos de laço e 4 ratoeiras;
v Apreendidos 3 caçadores furtivos e aplicada uma multa no valor de 20.000,00Mt.
Como medias, foram aplicadas multas no valor de 112.000,00Mt, para a libertação das
viaturas.
Desenvolvimento Comunitário
No âmbito do programa de desenvolvimento comunitário do PNQ foram realizadas as
v Realizada uma auscultação aos líderes comunitários, chefes dos Postos
Administrativos e Administradores dos distritos de Mueda e Montepuez, sobre o
relacionamento entre as comunidades locais e operadores de caça, conflito
Homem/Fauna Bravia, projectos desenvolvidos pelos respectivos comités de gestão
dos recursos naturais;
v Criado um esquema de zoneamento para a protecção dos habitats e agrupamentos
de animais, que nesta fase decorem trabalhos de delimitação/zoneamento de 10
aldeias no distrito de Meluco;
v Delimitadas as áreas de uso comunitário e de uso específico aldeias Ravia e
Nametil e em curso a delimitação das aldeias Minapo e Ncucutuco no PNQ;
v Realizados 4 seminários de sensibilização sobre queimadas descontroladas;
v Treinados e capacitados em práticas sustentáveis de pesca 4 Comités Consultivos
de Pesca (CCP’s) de Arimba, Namau, Gimpia e Ruela, num universo de 33
participantes;
v Realizadas 59 palestras e assistidos 16 blocos em matérias de assentamentos de
famílias e produção em bloco em 11 comunidades localizadas nas aldeias de Nraha,
Sitate, Mingonha, Mitepo, Tipamoco, Ravia, Ncoripo, Nivaculone e Namitil;
v Realizadas 126 demonstrações sobre demarcação de machambas, uso do bipé,
abertura de valas e diques, sementeira em linhas, cobertura morta (mulching), agro florestamento, consociação e controle de queimadas descontroladas, realizadas a
nível dos comités de desenvolvimento rural envolvendo os técnicos extensionistas,
promotores e grupos de camponeses;
v Distribuídos 28 manuais em igual número de comunidades no PNQ sobre métodos
eficientes de construção de silos e celeiros melhorados;
v Disponibilizadas 188 bolsas de estudos às raparigas dos distritos localizados no
PNQ e que se encontram a frequentar de 6ª e 9ª classe;
140
PES
v Realizado curso de CVCA-CRISTAL no âmbito das mudanças climáticas nas
comunidades das aldeias de Xixano no Distrito de Montepuez e Pundanhar no
Distrito de Palma. Em colaboração com CARE/WWF na área do corredor entre o
PNQ e a Reserva do Niassa;
v Constituído o Comité de Gestão dos Recursos Naturais do Posto Administrativo de
Mesa. De referir o comité já tem a conta aberta aguardando-se a canalização do
valor correspondente a 20%;
v Dos comités constituídos, 11 já receberam os 20% das receitas, e já estão sendo
implementados projectos de fomento de caprino e abertura de fontes de água.
v Divulgados os resultados e traçadas as linhas de orientação a 2.843 camponeses
residentes em 18 aldeias dos Distritos de Ancuabe (9), Meluco (8) e Quissanga (1)
para a campanha agrícola 2010/11 a nível do PNQ;
v Assistidos 33 blocos de produção agrícola, sendo 17 em Ancuabe, 15 em Meluco e
1 em Quissanga, numa média de 2 blocos por aldeia;
v Implementado um sistema de formação e de capacitação contínua quinzenal em
serviço, para o reforço da capacidade técnica das 2 equipas de extensionistas (3
Ancuabe e 6 Meluco) e dos camponeses de contacto (promotores) - (18 Ancuabe e
18 Meluco); e
v Criada no PNQ a associação dos produtores de café do Ibo.
Área de investigação
Nesta área foram realizadas as seguintes actividades:
v Realizado o curso de mergulho para 2 técnicos do Departamento de Investigação;
v Monitoria da captura de pescado no PNQ, concretamente na Ilha de Quirimba, Ibo,
Matemo, Guludo, Olumboa, Darumba, Mahate, Arimba e Tandanhangue;
v Realizado o segundo censo da pesca em artesanal em Quirimba, Ibo, Matemo,
Guludo, Olumbua, Darumba, Mahate, Arimba e Tandanhangue; e
v No âmbito do programa de agricultura de conservação, foram distribuídas as
sementes aos fiscais comunitários e as comunidades onde tem machambas em
bloco, com o objectivo de reduzir os custos causados pelo conflito animal e
aumentar a fonte de rendimento e sustentabilidade.
Conflito Homem/Fauna Bravia no Parque Nacional das Quirimbas
Apesar das medidas de mitigação em curso, afugentamento com recurso a armas de fogo,
patrulhas móveis integrando guardas florestais, fiscais e caçadores comunitários locais, o
141
PES
conflito ainda prevalece. No período em referência, foram registadas as seguintes
ocorrências:
v Registadas 35 incursões de animais bravios em machambas familiares, tendo
resultado na destruíção parcial de 201 machambas de culturas diversas nos
distritos de Quissanga, Macomia, Ancuabe, Pemba Metuge e Meluco, contra 183
destruídas no igual período do ano 2009;
v Morte de 8 pessoas, sendo: 1 por crocodilo em Bilibiza- Quissanga e 7 por elefante
nos Distrito de Quissanga e Macomia; e
v Feridas 5 pessoas, sendo 3 por crocodilo em Bilibiza - distrito de Quissanga e
Miegane, distrito de Ancuabe e 3 por elefante, em Ngura – Ancuabe e Nacoro no
distrito de Meluco e Bilibiza - Quissanga.
Para fazer face ao conflito Homem/Fauna Bravia, foram realizadas acções de patrulha e
afugentamento de animais:
v Alocadas e utilizadas 1.077 munições do tipo Mauser Russo, sendo 459 reais e
618 de salva e ainda 1.375 munições de AKM, em defesa de pessoas e bens;
v Apreendidos caçadores furtivos na posse de arma de fogo;
v Criadas brigadas móveis compostas por 18 elementos, para o reforço de
acções de afugentamento de animais bravios, bem como o patrulhamento nos
distritos de Macomia, Quissanga, Meluco, Ancuabe e Pemba- Metuge;
v Introduzido o fogo-de-artifício, para os programas de afugentamento de
elefantes e macacos;
v Alocadas 4 armas de fogo aos caçadores comunitários para o afugentamento,
bem como o abate de animais problemáticos;
v Recebidas 25 armas de fogo, perfazendo um total de 44;
v Adquiridas 12 armas de piri-piri que se encontram em uso experimental; e
v Abatidos dois animais bravios, sendo um elefante em Namau -Pemba - Metuge
e leão em Mpunda - Quissanga.
4.5.7 Inspecção
Foram inspeccionados 105 estabelecimentos turísticos dos 110 previstos, o que
corresponde a uma realização de 95% e um crescimento de 28% quando comparado com
as 82 inspecções realizadas em igual período do ano anterior.
Dos estabelecimentos inspeccionados,67 são de alojamento turístico e 38 de restauração e
bebidas todos localizados na cidade de Pemba, Montepuez, Mocimboa da Praia, Chiúre,
Mueda e Mecúfi.
.
142
PES
Esta actividade tinha como objectivo fundamental a verificação do estado funcional e de
higiene das unidades, assim como o controlo do grau de cumprimento das recomendações
deixadas nas visitas anteriores.
Como resultado, verificou-se que a maior parte dos estabelecimentos cumpre com as
recomendações, o que se reflecte na melhoria do estado de funcionamento. Contudo,
apesar da melhoria verificada, em alguns estabelecimentos foram constatadas algumas
irregularidades a destacar:
v Venda de produtos fora prazo;
v Falta de fardamento para os trabalhadores;
v Falta de observância da obrigatoriedade de uso da toca pelos cozinheiros em
alguns estabelecimentos turísticos;
v Prática de preços não homologados;
v Boletins de sanidade fora da validade;
v Falta de livro de reclamações e sugestões ou colocação do mesmo em local
indevido;
v Foram levantados 3 autos de noticias nos estabelecimentos citados;
v Reclamações e sugestões não visadas pela DPTUR; e
v Falta de observância da obrigatoriedade na parte dos cozinheiros do uso da
touca.
Para a correcção das anomalias detectadas, foram deixadas as devidas orientações e
fixados prazos para o seu cumprimento, na perspectiva de estancar as irregularidades de
modo a melhorar a prestação de serviços de qualidade.
Outras Realizações
Paralelamente as actividades acima referidas, o sector realizou as seguintes:
v Feito o levantamento do ponto de situação dos projectos de investimentos nas ilhas
em toda a provincia;
v Foi feito um levantamento das mulheres detentoras de plantas de café no Ibo, para
se iniciar um processo de promoção e constituição de uma cooperativa de mulheres,
onde um dos objectivos específicos será a produção, melhoramento das tecnologias
e comercialização;
v Aquisição e entrega de material e equipamento (tintas, cimento, chapas de zinco,
pregos, tábuas e barrotes) aos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas
de Meluco para a recuperação das escolas de Mitepo e Ncucutuco no Distrito de
Meluco;
v Aquisição de tintas e cimento para a reabilitação das escolas de Nivico (Quissanga),
Machova (Macomia), Ngura (Ancuabe) e Pulo (Metuge);
v Concluídas as obras de reabilitação das escolas de Machova (Macomia), de Nivico
(Quissanga), de Ngura (Ancuabe), Mucojo (Macomia), Mitepo e de Ncucutuco
(Meluco); e
143
PES
v Efectuado o levantamento do ponto de situação dos DUAT’s para projectos
turísticos na zona costeira da parte continental.
CONSTRANGIMENTOS
v
v
v
v
Inexistência do estatuto e enquadramento dos fiscais no PNQ;
Ocupação desordenada de espaços nobres para o investimento em turismo;
Morosidade na montagem da vedação eléctrica no PNQ; e
Invasão de garimpeiros no PNQ, Distrito de Meluco.
PERSPECTIVAS
v Continuar com advocacia junto à estrutura central competente para uma solução
urgente na aprovação do estatuto do PNQ;
v Continuar a interagir com as autoridades municipais para que não sejam
autorizadas obras de construções antes que se conclua e se aprove o plano
director;
v Continuar a monitorar a situação de modo a que o empreiteiro retome as obras o
mais urgente possível; e
v Coordenar com os sectores relevantes no sentido de pôr cobro a situação.
144
PES
4.6 RECURSOS MINERAIS
4.6.1 Recursos Minerais
4.6.2 Área Geológica
Prospecção e Pesquisa
Nesta componente, foram desenvolvidas as seguintes actividades de acordo com o
planificado:
v Prospecção e pesquisa de Mármore no Posto Administrativo de Mapupulo Distrito
de Montepuez pela Empresa Patel Mining. De salientar que até ao momento já foi
feito mapeamento de acodo as cores do Mármore, em curso está a identificação
de lugares com maiores perspectivas e interesse económico para posterior
sondagem para a viabilidade de exploração.
v Licenciada uma Empresa para proceder a prospeção, pesquisa e sua posterior
exploração de grafite de Ancuabe e de Mazeze em Chiúre. De salientar que neste
momento decorrer trabalhos de abertura de vias de acesso para os lugares de
ocorrência do mineral;
v Pesquisa de metais básicos tais como: o Niquel, Cobre, Prata, Platina, Zinco, Ouro
e Chumbo, pela Empresa Rovuma Resources, nos distritos de: Balama,
Montepuez e Sul do distrito de Mueda;
v Acompanhados os trabalhos de prospecção e pesquisa de Corundo e estão em
curso as actividades de abertura de trincheiras e poços para a identificação de
Gemas e posterior avaliação em termos de quantidade e qualidade no Posto
Administrativo de Namanhumbire no Distrito de Montepuez;
v Criadas condições para o início da delimitação das áreas designadas para a
actividade de mineração no distrito de Mocímboa da Praia;
v Inspecção e fiscalização das zonas de mineração artesanal nos Distritos de
Pemba/Metuge, Mecufi, Chiúre, Quissanga e Montepuea luz da Lei de Minas
nº14/2002 de 26 de Junho conjugado com o Decreto nº62/2006, de 26 de
Dezembro;
v Multado 1 singular no valor correspondente 75.000,00Mt por não respeitar o que
vem preconizado na presente lei de Minas.
v Colectado 46.020,93MT, resultante da exportação de mineirais para Portugal e
Tailandia.
4.6.3 Sector de Hidrocarbonetos
Nesta componente, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
145
PES
v Prospecção Sísmica na Bacia do Rovuma pela Empresa ANADARKO em 3 furos,
tendo sido declarado a descoberta técnica da existência de gás natural e petróleo
em 2 furos designados por: Winjanner 1 descoberta de gás natural e no furo
seguinte designado por Ironclad descoberta técnica de Petróleo, todos ao largo
do Distrito de Palma;
v Foram realizadas prospecção, pesquisas e análise de dados sísmicos adquiridos
no 2º furo tendo sido executado 50% da meta programada. Paralelamente,
decorem trabalhos de abertura do 4º furo;
v Realizado trabalho de aquisição sísmica pelas empresa ENI na área 4, tendo sido
efectuado 1 levantamento sismico numa extensão de 1519 Km2 de sísmica 3D;
v Realizados trabalhos de aquisição sísmica pelas empresa STARTOIL nas áreas 2
e 5, tendo sido efectuado 1 levantamento sismico numa extensão de 1424Km2 de
sísmica 3D; e
v Ao passo que a empresa PETRONA, realizou estudo do impacto ambiental para
aquisição sísmica nas áreas 3 e 6 na Bacia do Rio Rovuma, numa extensão de
7.000 Km sísmica 2D nas áreas 3 e 6 na Bacia do Rovuma.
Projectos Sociais
Procedeu-se a entrega de 2 sistemas de Abastecimento de agua reabilitados no ambito de
projectos sociais em mocimboa da praia e palma.
Foram elaborados projectos executivos para a construcao de sistemas de abastecimento
de água as sedes distritais de Mecufi, Namuno e Posto Administrativo de Ancuabe
orxçados em 3 milhões de meticais.
Foi lancado um concurso e selecionado o empreteiro para a construção de uma represa
sobre o rio quinhevo para abastecer àgua a vila de Mocimboa da Praia orçado em 8
milhões de meticais.
Ampliacao a escola primaria completa da base Ntchinga-Muedumbi, orçada em
2.785.188,00 meticais.
Desembolsado um valor 120.000USD para reabilitação do Estádio Municipal de Pemba.
Em curso a segunda fase de reabilitação do sistema de abastecimento de agua de
Macomia e Quissanga (extensão da rede de abastecimento de àgua aos bairos)
4.6.3.1 Distribuição de Petróleo
No âmbito do projecto de expansão da rede de venda de combustíveis, entrou em
funcionamento 1 Posto de Abastecimento de Combustível na cidade de Pemba elevando
para 16 postos de abastecimento de combustíveis operacionais, contra 15 de igual período
do ano 2009, distribuídos nos seguintes distritos da Província:
146
PES
v
v
v
v
v
v
v
Namuno
Macomia
Mocimboa da Praia
Mueda
Chiure
Montepuez
Cidade de Pemba
01
01
02
02
02
03
05
16
Total
Relativamente a distribuição dos postos de venda do gás da cozinha, existem na província
7 postos distribuídos nos seguintes distritos:
v
v
v
v
v
v
v
Pemba-Metuge
Chiúre
Montepuez
Macomia
Mueda
Mocímboa da Praia
Cidade de Pemba,
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
7
De salientar que o posto de absatecimento de gás da cidade de Pemba inclui o centro de
enchimento.
No ambito de iniciativa geografica, foi iniciado a montagem de 4 postos de abastecimento
de Combustível nos distritos de Quissanga, Nangade,Palma e Meluco.
4.6.3.2 Comercialização de Combustíveis e Óleos Lubrificantes
Nesta componente, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
v Comercializados 2.743.435 litros de gasolina super dos 2.800.000 litros
planificados, o que representa uma realização de 98% e um crescimento de 59%,
quando comparado com os 1.720.628 litros comercializados no ano de 2009;
v Relativamente ao petróleo de iluminação, foram comercializados 428.282 litros,
contra 1.200.000 litros do planificado, o que corresponde a uma realização de 36%
e um crescimento de 36%, quando comparado com os 291.549 litros do ano de
2009.
v Para o gasóleo, foram comercializados 7.448.498 litros, contra 18.000.000 litros do
planificado, o que representa uma realização de 41% e um crescimento de 92%
comparativamente aos 3.881.591 litros do ano de 2009.
147
PES
Quadro 4.6.3.1.1 Comercialização de Combustíveis e Óleos Lubrificantes
Plano
Real
Índice
Indicador
2010
2009
2010
Realiz
Taxa
Cresc.
G. Super
2,800,000
1,720,628
2,743,435
98
59
Pet.Ilumi
1,200,000
291,549
428,282
36
47
Gasóleo
18,000,000
3,881,591
7,448,498
41
92
418,363,050
542,300
2,563,421
1
373
3,934
150,000
5,500
300,000
10,400
25,503
700
53,001
0
28,283
883
3,805,541
0
19
16
1,269
-100
11
26
7,080
Jet
Asfalto
Oleo
Mas.Lubr
GÁS
4.6.3 SECTOR DE ENERGIA
Registada uma produção de energia electrica de 52.603 MWH, dos 48.700MWH,
planificados, o que representa uma realização de 108% e um crescimento de 7% quando
comparado com os 39.935 MWH produzidos no ano transacto.
Comercializadas 42.205 MWH de energia eléctrica, dos 46.000 MWH do planificado, o que
representa uma realização de 92% e um decréscimo de 8%, quando comparado com os
45.815 MWH comercializados no ano de 2009.
Quadro 4.6.4.1 Produção e Venda de Energia Eléctrica
Indicador
Plano
Real
2010
2009
2010
Índice
Taxa
Realiz
Cresc.
Produção de E. Eléctrica (MWH)
48,700
49,337
52,603
108
7
Venda de Energia Eléctrica (MWH)
46,000
45,815
42,205
92
-8
Acesso a Energia Eléctrica
Para garantir o acesso ao consumo da corrente eléctrica da Rede Nacional a população da
província, foram realizadas as seguintes actividades:
Terminado o projecto de electrificação da Fase I (2001 – 2005), que consistiu na
construção da subestação de Muxara e a Electrificação da Cidade de Pemba e a sede do
Distrito de Pemba/Metuge, seguiram-se 2 projectos designadamente: Projecto Fase II cujo
inicio foi de (2005 a 2008), consistiu na electrificação das vilas sedes dos Distritos de
Mecúfi, Montepuez, Chiúre e Ancuabe e inicio da construção da subestação de Metoro e
Montepuez. De salientar que neste momento, o grande enfoque do programa está virado
à Fase III (2009 -2011), a decorrer na zona Centro e Norte.
Pela sua grandeza foi dividida em 2 lotes, comportando cada um 3 pacotes
designadamente:
148
PES
Lote 1: Financiado pelo Reino da Noruega num valor total aproximado de 41 MUSD e
compreende três pacotes designante: (pacote 1, pacote 2 e pacote 3):
v Pacote 1. Partirá da subestação em Macomia 16 MVA - 110/33 kV e comporta a
linha de transmissão 110 kV até Metoro numa extensão de 132 km. Até ao
momento foram desmatado 132 km de estrada dos 135 km planificados, o que
corresponde a uma execução de 98% e erguidas 171 unidades de torres contras
337 planificadas o que corresponde a uma realização de 51%.
v Pacote 2. Comportá o fornecimento e montagem de um Aparelho de Regulação e
Estabilização de Sistemas (SVC), 220kV de 150/-50 MVAr em Nampula, que tem
como objectivo estabilizar o sistema centro norte e permitir o escoamento de mais
potência no sistema.No entanto e conforme preconizado no plano de electrificação
do país, é necessário alocar o SVC em Nampula de modo a permitir que se efectue
a transferência de carga a níveis satisfatórios até Cabo Delgado.
v Pacote 3. Linhas de 33 kV para electrificar, as sedes distritaisde : Macomia,
Quissanga e Meluco, e ainda os povoados de Mahate, Bilibiza, Dade, Muaguide,
Pangane, Mocojo e Chai. Até ao momento, foram desmatados 217 km de estrada
dos 267 km planificados, o que corresponde a uma execução de 81% e erguidas
910 unidades de torres contras 3.153 planificadas o que corresponde a uma
realização de 29%.
Lote 2: Financiado pelo BADEA, BID e UE num valor total 26MUSD e compreende três
pacotes designante: (pacote 1, pacote 2 e pacote 3):
v Pacote 1. Que partirá da subestação de Auasse em Mocímboa da Praia 16 MVA 110/33 kV e linha de transmissão 110/33 kV Macomia – Auasse (Mocimboa da
Praia), 95 km. De salientar que até ao momento, foram desmatados 95 km de
estrada dos 95 km planificados, o que corresponde a uma execução em 100% e
erguidas 91 unidades de torres contras 314 planificadas o que corresponde a uma
v Pacote 2. Linhas de 33 kV – 200 km para electrificar as sedes distritais de Mueda,
Nangade, Muidumbe, Mocímboa da Praia e os povoados de Auasse, Mbau, Diaca,
Miteda. De salientar que até ao momento, foram desmatados 44 km de estrada
dos 54 km planificados, o que corresponde a uma execução em 81% e erguidas
184 unidades de torres contras 635 planificadas o que corresponde a uma
realização de 29%; e
v Pacote 3. Linhas de 33 kV – 196 km para electrificar, Olumbi, Maganja, Palma,
Quionga e Namoto. De salientar que neste pacote ainda esta em curso o
desmatamento em todos trajectos previstos e já atingiu 50% de desmatação. De
salientar que com efctivação deste projecto, a Província de Cabo Delgado passará a
contar 13 sedes Distritais ligados à rede nacional de Energia, ficando por electrificar
as sedes distritais de Balama, Namuno e Ibo. A previsão de conclusão deste
projecto aponta para Fevereiro de 2011
149
PES
Para electrificação de 2 distritos, Balama e Namuno estão sendo feitos esforços para
mobilizar financiamento num montantede cerca de 20MUSD. Para o Distrito de Ibo, esta
sendo electreficado com o orcamento do estado do PES 2010.
Paralelamente, foram realizadas as seguintes actividades pelo sector:
v Montado um transformador na nova sub - estacão de Montepuez e em curso
trabalhos da conclusão da sub -estacão de Metorro em Ancuabe;
v Efectuada visita ao projecto de extensão da linha que transportará a corrente da
energia eléctrica da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), aos Distritos das
Zonas Centro e Norte da Província partindo da subestação de Metorro;
v Em curso as actividades de desmatação e desminagem do traçado da futura linha
de transmissão de energia eléctrica Macomia - Auasse, numa extensão de 100%,
fundações 57% e tores erguidas 29%.
v Desmatado 75Km no traçado da futura linha de transmissão Metorro -Macomia;
v Montados Sistemas Solares Foto voltaicos nos Postos Administrativos de
Machoca, Quiterajo Mapupulo, Mesa e Nairoto;
v Montados 20.017 CREDELEC`s, o que representa um crescimento de 43%
quando comparado com os 14.000 montados em 2009. De salientar que esta
actividade contribuiu para o aumento do numero de Clientes 26.665 clientes.
v Efectuadas visitas de assistência técnica aos sistemas eléctricos dos distritos de
Mueda e Nangade para se verificar o grau de operacionalidade dos sistemas
eléctricos e bombas de abastecimento de combustíveis;
v Electrificados por sistemas solares 4 Postos Administrativos (Quiterajo –Macomia,
Mapupulo -Montepuez , Nairoto – Montepuez e Mesa –Ancuabe), 6 Localidades
(Nairoto,Quionga,Chapa,Quirimbas,Papai e Katapua).
v Fundação de covas para a colocação de bases de assentamento de torres
metálicas nos traçados das linhas de transmissão de Macomia – Mocímboa da
Praia, e Metorro – Macomia.
Constrangimentos
v Degradação das instalações onde funciona a DPREME;
v Insuficiência do quadro do pessoal capaz de acompanhar todas as actividades do
sector; e
v Fraca gestão dos sistemas electricos pelas administrações;
v Fraco acompanhamento dos trabalhos de prospecção e pesquisa de metais básicos
nos distritos de Balama, Montepuez e Mueda e Hidrocarbonetos na bacia do
Rovuma
150
PES
Perspectivas
v Acompanhamento dos trabalhos do projecto de expansão da Rede Nacional de
Energia, ás zonas centro e norte da Província. Dado que com a efectivação do
projecto da Linha Nacional de Energia a Província de Cabo Delgado passará a ter
14 sedes distritais conectados com Rede Nacional ficando ainda por electrificar as
sedes distritais de Balama, Namuno cujo esforços para mobilização do
financiamento estão sendo feitos num montante de 20MUSD.
v Acompanhamento das obras de construção do Edifício da DIPREME, em fase
avaçado;
v Acompanhamento da prospecção e pesquisa de metais básicos nos distritos de
Balama, Montepuez e Mueda;
v Fiscalização de zonas de mineração e de extracção de material de construção todos
Distritos.
v Acompanhamento dos trabalhos de prospecção e pesquisa de Hidrocarbonetos na
Bacia do Rovuma;
v Acompanhamento da prospecção e pesquisa de grafite em Mazeze e reinício da
actividade da mina de grafite de Ancuabe;
v Acompanhamento da prospecção e pesquisa de mármore de Mapupulo –
Montepuez;
v Acompanhamento da construção das bombas de abastecimento de combustíveis e
fiscalização.
v Formação de 4 funcionarios no ISAP;
v Instituto de Língua 11 funcionarios;
v Formação Académica 8 funcionarios;
v Contratação de um Topografo 1 Cartografo (por necessidade de serviço);
v Admissão de 14 funcionários ao abrigo de um concurso realizado em 2010;
151
PES
4.7 TRABALHO
4.7.1 Mercado de Emprego
Inscritos 638 candidatos a emprego dos 2.500 planificados, o que representa uma
realização de 26%. Destes 75 mulheres. Comparativamente a igual período do ano
transacto, o número dos candidatos a emprego inscritos decresceu em 65%, ao passar de
1.813 para 638 no período em análise. Este decréscimo deveu-se a fraca afluência de
candidatos a emprego no centro de emprego para inscrição.
Comunicadas 304 ofertas de emprego pelas entidades empregadoras, contra 158 de igual
período do ano transacto, o que corresponde uma realização de 92%. Das ofertas
comunicadas 30 foram para mulheres;
Colocados pela Direcção do Trabalho 517 candidatos a emprego, dos 450 planificados, o
que representa uma realização de 115%. Importa referir que dos candidatos a emprego
colocados 30 são mulheres. O aumento do número de colocações deveu – se a abertura
de novas postos criados na Província.
Quadro4.7.1.1: Mercado de Emprego
INDICADOR
PLANO
2010
Desemprego Registado
Iº Emprego
Mulheres
Desempregados Inscritos
Mulheres
Ofertas Recebidas
Mulheres
Ofertas em Saldo
Mulheres
Colocações Efectuadas
Mulheres
Força de Trabalho
Mulheres
Admissões Directas
Mulheres
Empresas Existentes
REAL
2009
16.421
9.896
1.123
1.813
90
158
39
05
0
841
208
21.123
2.593
1.620
117
673
0
0
0
2.500
0
0
0
0
0
450
0
0
0
0
0
0
2010
13.683
7.773
1.057
638
75
304
30
0
0
517
30
26.584
2.931
3.760
1.005
449
INDIC. REALIZ
2010
TAXA CRESC
2009/2010%
0
0
0
26
0
0
0
0
0
115
0
0
0
0
0
0
-17
-21
-6
-65
-17
92
-23
0
0
-39
-85,5
25
13
132
10
31
4.7.2 Formação Profissional
Formados 1.618 candidatos, dos quais 182 mulheres. As formações ocorreram em 14
especialidades, nos diversos centros de Formação Profissional Públicos e Privados.
Quadro 4.10.2.1: Formação profissional por especialidade de outros centros provedores de formação
Idade
Especialidade
Gestão associativa
15 a 35
H
M
19
11
+35
H
0
M
0
Beneficiários
Total
HM
30
152
PES
Professores
Informática
Publicidade
Mecânicos auto
Carpintaria
Condutor auto
Inglês
124
118
0
0
242
211
75
0
0
286
6
7
0
0
13
2
0
0
0
2
8
0
0
0
8
274
61
130
25
620
117
62
39 110
328
FORMAÇÃO PROFISSIONAL POR ESPECIALIDADE – INEFP
Gestão P. Negócios
15
5
79
19
118 Mutuários de Fundo de Desevolv.
Distr
Carpintaria
16
0
0
0
16 Desempregado
Agro-pecuária
0
0
22
3
25 Desmobilizados de guerra
Serralheiros
12
0
0
0
12 Desempregados
Pedreiros
0
0
25
0
25 Desmobilizados de guerra
Corte e costura
0
0
0
13
12 Desempregados de guerra
Pisco - pedagogia
3
7
0
0
10 Formadores
Dos 1.618 candidatos formados, 1.102 são homens e 516 são mulheres. No que diz
respeito à distribuição por idades, do total 1.153 formandos são da faixa etária de 15 à 35
anos e os restantes 465 com mais de 35 anos.
4.7.3.Trabalho Migratório
Foram tramitados 1.403 processos de contratação de mão- de-obra estrangeira, dos quais
632 comunicações no âmbito da quota, 771 de curta duração, Contra 662 do mesmo
período do ano transacto o que representa um crescimento de 112% .
Durante o período em análise, a contratação de mão-de-obra estrangeira teve maior
incidência nos seguintes ramos de actividades: prospecção de hidrocarbonetos 949,
comércio 88, indústria hoteleira 27, prestação de serviços 59, turismo 16, construção civil
13, agricultura 9 e Indústria tipográfica 3.
O elevado índice de percentagem deveu-se a entrada da empresa de prospecção de
hidrocarbonetos (Anadarko), que absorve maior número de estrangeiro.
4.7.4.Autorização de Trabalho
Durante o ano de 2010, foram recebidas 4 autorizações de trabalho tramitadas pelos
serviços centrais para o ramo de prestação de serviços.
Quadro 4.7.4.1: Trabalho Migratório
DESIGNAÇÃO
Comunicação de Curta Duração
Comunicação no âmbito da quota
Projecto de investimento
Autorização Trabalho
Rescisões de Trabalho
Caducidade
Recursos
TAXA CRESC. %
2009/2010
REAL
2009
412
250
02
0
29
129
02
2010
771
632
06
04
19
08
02
87
153
200
0
-34
-94
0
153
PES
4.7.5 Segurança Social
Foram inscritos no sistema de segurança social 222 contribuintes, dos 130 planificados,
que corresponde a 171% de realização e 2.462 beneficiários, dos 2.400 do plano, o que
representa a 103% de realização, perfazendo cumulativamente 1.331 contribuintes e
23.677 beneficiários inscritos em toda Província. E ainda no mesmo período, foram
registados 795 contribuintes activos e 9.600 beneficiários activos.
Quadro 4.7.5.1: Segurança Social
INDICADOR
Beneficiários Inscritos
Beneficiários Insc. Acumulado
Beneficiários Activos
Prop. Beneficiários Activos
Contribuintes Inscritos
Contribuintes Insc. Acumulados
Contribuintes Activos
Prop. Contribuintes Activos
Processos execuções fiscais
Processos concluídos
Processos em Juízo
PLANO
2010
2.400
0
0
0
130
0
0
0
0
0
0
REAL
2009
2.594
21.123
8.874
42,01
152
1.114
670
60,14
0
0
0
2010
2.462
16.660
9.600
57,62
222
1.172
795
67,83
0
0
0
IND.
REALIZ.
2010
%
TAXA
CRESC.
2009/ 2010
%
103
0
0
0
171
0
0
0
0
0
0
-5
-21
9,30
37
46
5
18,65
13
0
0
0
Foram realizadas 138 palestras de divulgação do Sistema de Segurança Social
Obrigatória, das 50 planificadas, abrangendo 2.310 trabalhadores, o que representa a uma
realização de 276%. O aumento das palastras deveu-se a necessidade de
desencadeamento de acções tendentes à sensibilização dos contribuintes e beneficiários.
Em relação aos activos no mesmo período registou-se um crescimento de 58.5% de
contribuintes e de 40,6% de beneficiários activos respectivamente, ao se registar 795
contribuintes activos e 9.600 beneficiários activos contra 670 contribuintes e 8.874
beneficiários do mesmo período do ano transacto.
A disparidade entre o número de contribuintes activos e de inscritos surge na sequência de
encerramento de 159 empresas, despedimentos de trabalhadores não comunicados à
delegação e existências de empresas devedoras.
Situação da Dívida
No período em análise foi registada uma dívida no valor de 2.165.895,65 MT (Dois milhões,
cento sessenta e cinco mil, oitocentos noventa e cinco meticais, sessenta e cinco
centavos), perfazendo um acumulado de 6.632.682,75 MT (seis milhões, seiscentos trinta
e dois mil, seiscentos oitenta e dois meticais, setenta e cinco meticais), correspondente a
um universo de 165 contribuintes (empresas).
Cobrança Extrajudicial
Foi cobrado um montante de 2.788.076,46 MT (dois milhões, setecentos oitenta e oito mil,
setenta e seis meticais, quarenta e seis centavos), resultante da interpelação de 96
entidades devedoras.
154
PES
4.7.5 Inspecção de Trabalho
Foram inspeccionados 452 centros de trabalho de diversos ramos de actividades, contra
470 do planificado, o que corresponde a 96% de realização do plano. Na acção inspectiva
foram abrangidos 9.505 trabalhadores, dos quais 7.625 são homens, 1.593 mulheres e 287
estrangeiros.
QUADRO INSPECÇÃO DO TRABALHO
INDICADOR
Inspecções Efectuadas
Trab. Abrangidos
Infracções detectadas
Autos levantados
Autos pagos
Infracções advertidas
Autos remet. Tribunal
PLANO
2010
470
0
0
0
0
0
0
REAL
2009
433
7.516
920
509
132
411
58
2010
452
9.505
619
313
247
306
215
IND.
REALIZ
2010 %
TAXA CRES
2009/2010 %
96,2
0
0
0
0
0
0
4,38
26,46
-32,71
-38,50
87,12
-25,54
270,6
As acções inspectivas incidiram na cidade de Pemba e nos distritos de Chiúre, Namuno,
Balama, Montepuez, Ibo, Macomia, Mueda e Mocímboa da Praia.
QUADRO EMPRESAS VISITADAS
Ramo de actividade
Comércio
Prestação de Serviços
Indústria Hoteleira
Construção civil
Indústria Madereira
Restaurante e bar
ONG’s
Transp. e Comunic.
Educação
Indústria Gráfica
Saúde
Agricultura
Total
Nº de empresas
Visitadas
143
51
73
41
32
47
17
13
06
04
06
19
452
TrabalhadoresAbrangidos
H
1.592
797
1.557
1.303
666
603
359
43
124
38
95
448
7.625
M
177
157
345
152
29
267
204
23
27
34
39
139
1.593
Estrangeiros
63
07
28
17
69
26
40
07
09
07
08
06
287
Total
1.832
961
1.930
1.472
764
896
603
73
160
79
142
593
9.505
Das visitas efectuadas, foram detectadas 619 infracções, das quais 313 foram levantados
os respectivos autos de notícias e as restantes 306 foram advertidas.
155
PES
QUADRO Nº 8. INFRAÇÕES DETECTADAS
Diploma
Lei 23/2007
Dec. 53/07
Artigo
Nº
Alínea
87
2
-
100
231
38
1
1
-
40
2
-
90
4
-
72
1
-
113
1
-
94
D. Leg. 32749
D. Leg. 48/73
l)
10
-
32
2
-
36
155
1
1
-
5e6
-
D. M. 1/89
D. M. 129/09
1
Total
-
-
-
Matéria
Horário de
trabalho
Plano de ferias
Seguro colectivo
Contrato de
trabalho
Contrato prazo
certo
Trabalho
extraordinário
Objecto do
contrato de
trabalho
Remuneração
Prestação de
serviço a tempo
parcial
Actualização de
processos
individuais
Prevenção de
incêndios
Extintores
Protecção dos
pés e pernas
Relação
Nominal
Salário mínimo
Nacional
Nr.Auts.
Notícia
27
Nr.Autos.
Advertidos
28
29
18
21
23
13
14
16
19
18
20
17
16
19
21
18
19
24
22
29
26
16
24
19
25
19
22
18
19
313
306
Foram remetidos 215 autos de notícia ao Tribunal Judicial Provincial, para cobrança
coerciva, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 8 da Lei nº 18/92 de 14 de Outubro,
no valor total de 3.868.581,00 Mts.
Igualmente, foram remetidos ao Tribunal Judicial Provincial para cobrança coerciva,
215 autos de notícia no valor total de 3.868.581,00 Mt.
Foram cobrados 247 autos de notícias, sendo 119 pagos voluntariamente pelos
infractores e 128 por via judicial, nos montantes correspondentes a 1.480.762,00 Mts
e 540.027,83 Mts respectivamente.
4.10.5 Trabalhadores estrangeiros ilegais
Ao longo do ano 2010, foram interpelados 06 trabalhadores estrangeiros, sendo 04
Zimbabweanos, vinculados no projecto de extensão da rede eléctrica de Cahora
Bassa no distrito de Macomia, 01 Sul-africano na empresa Etecectra em Mocimboa
da Praia e 01 Portuguesa da empresa Mwanahause, a exercerem as actividades
laborais em situação ilegal, os quais foram suspensos e aplicados as respectivas
multas e, procedeu-se a comunicação ao Serviço Provincial de Migração, para
trâmites subsequentes.
156
PES
4.7.5.1 Acidentes de trabalho
Foram comunicadas 5 ocorrências de acidentes de trabalho nas empresas Pemba Beach
Hotel (4) e Ceta Lda (1), do tipo ligeiro e fatal, respectivamente.
4.10.6 Abertura de Novos Centros de Trabalho
Foram abertos 52 novos centros de trabalho, tendo sido criados 199 postos de trabalhos.
QUADRO Nº 10. NOVOS CENTROS DE TRABALHO ABERTOS
Nº
Ord.
01
02
03
04
05
TOTAL
Nº
empresas/
abertas
19
11
07
06
09
52
Ramo de actividade
Comércio
Construção civil
Indústria hoteleira
Indústria de processamento de Madeira
Prestação de serviços
Nº
Trabalhadores
31
63
49
31
25
199
4.10.7.Relações Profissionais
No âmbito da promoção da negociação colectiva, foram levadas a cabo as seguintes
acções:
•
Visita as empresas Ecmep, Korosho, Instâncias turísticas de Medjumbe e
Matemo, G4 Security, W. Power, Tavfer construções Lda, Mpingo Madeiras,
Plexus, envolvendo 1.303 trabalhadores;
•
Proferida 15 palestras de divulgação da Lei do Trabalho nrº 23/2007 de 1 de
Agosto, em igual número de centros de trabalho, envolvendo 798
trabalhadores, conforme o quadro ilustrativo a seguir:
QUADRO Nº 9. RELAÇÕES PROFISSIONAIS
Nº
Ord.
01
Pemba Beach Hotel
Nº trab.
Envolvidos
68
02
Fipag
59
03
Abú Varinda Construções
41
04
Matemo
46
05
Quilálea
38
- Negociação colectiva de
06
Medjumbe
34
Trabalho;
07
Ecmep
104
- Acordo de empresa;
08
Ceta – Chiúre
39
- Contratos de Trabalho;
09
Korosho – Chiúre
72
- Remunerações;
Empresa
Matéria abordada
-Direitos e Deveres das partes;
157
PES
10
Globo Construções
33
- Higiene e Segurança no
11
Residencial Régio Emília
14
Trabalho.
12
Complexo Nautillus
42
13
Nantog Construções
65
14
Arkhê Risk
38
15
Plexus
105
Total
798
Depósito de 04 Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho, sendo 2 acordos
de empresas, Korosho e Pemba Beach Hotel e, 2 Regulamentos internos das empresas
Rádio Sem Fronteira e Locanda Italiana, no interesse da harmonização de relações de
trabalho entre as partes.
Foram prestadas assessorias técnicas a 96 entidades empregadoras, em matérias
relacionadas com o cálculo de indemnizações, salários, procedimentos disciplinares, férias
e contratos de trabalho.
4.7.7 Comissão de Resolução Extra Judicial de Conflitos Laborais
Foram registados 153 casos, contra 166 de igual período do ano transacto, o que
representa um decréscimo de 13 casos. Dos 153 casos que deram entrada, 121 casos são
de despedimentos, 25 de pedidos de salários e 7 de pedido de indemnizações.
Os casos apresentados, ocorreram nos seguintes ramos de actividade: Construção civil 20,
Transporte 12, Comércio 25, Doméstico 21, Indústria de madeira 3, Agricultura 11,
Serviços 21, Segurança privada 10, Indústria hoteleira 09, Turismo 16 e ONG 05.
Dos 153 casos registados, 115 foram mediados e 12 foram emitidos certidões de impasse
e 103 tiveram o seu desfecho na Comissão dos quais 07 casos terminaram com a
integração dos trabalhadores nos seus anteriores postos de trabalho e 38 casos
transitaram para ano de 2011.
QUADRO:COMISSÃO DE RESOLUÇÃO EXTRA JUDICIAL DE
CONFLITOS LABORAIS
REAL
INDICADOR
Casos registados
Trabalhadores abrangidos
Casos mediados
Certidão de impasse
Caso transitado para 2010
2009
166
310
105
07
61
2010
153
199
115
12
38
TAXA
CRESC.2009/2010 %
-7,83
35,8
9,52
200
-40,98
Dificuldades
v Insuficiência de recursos humanos na na Inspecção do Trabalho;
158
PES
v Falta de espaço físico na Delegação Provincial do INSS;
v Acumulação da dívida pelos contribuintes, penalizando os beneficiários e seus
familiares, na aquisição das prestações concedidas pelo INSS;
v Existências de alguns beneficiários que não dispõem de documentos de
identificação civil, nomeadamente B.I., Cédula, (nacionais), passaporte ou Dire
(estrangeiros) facto que retarda o processo de emissão de cartões bem como
atribuição de qualquer prestação;
Perspectivas
v Lançamento do concurso de ingresso para admissão do pessoal técnico para o
quadro da Inspecção do Trabalho;
v Identificação de terreno para a construção de instalações da delegação
Provincial do INSS;
v Realizar acções de fiscalização junto as entidades devedoras de forma a
persuadir a regularização da divida;
v Continuar a trabalhar
empregadoras; e
junto
dos
recursos
humanos
das
entidades
v Desencadear ainda acções de recuperação da dívida extra-judicialmente.
159
PES
4.8 FINANÇAS PÚBLICAS
4.8.1 Receitas do Estado
4.8.1.2 Despesas Correntes
4.8.1.3 Despesas de Investimento
4.8.1.4 Planificação e Orçamento
4.8.1.5 Tesouro
4.8.1.6 Promoção do Desenvolvimento Rural
4.8.1.7 Patrimonio
4.9 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
160
PES
4.8. FINANÇAS PÚBLICAS
4.8.1. Receitas do Estado
Foi arrecadado um montante global de 350.07 milhões de meticais da meta anual de 325.7
milhões de meticais, o que representa uma realização de 107% e um crescimento de
30,3% quando comparada a receita arrecadada no ano transacto que era de 268.7
milhões de meticais. O crescimento da receita recolhida deveu-se fundamentalmente a
abrangência de mais sectores na recolha de informação.
Quadro 4.8.1.1 Orçamento Global
U/M Mil Mticais
REAL 2010
DESIGNAÇÃO DA RECEITA
META 2010
2009
INDICE
2010
RECEITAS FISCAIS
158.009,90
223.305,75
154.515,15
Imposto S/Rendimento
107.239,33
153.207,69
154.515,15
Imposto Sobre Bens e Serviços
49.378,87
63.834,62
107.061,09
1.391,70
6.263,44
16.363,84
RECEITAS NÃO FISCAIS
53.988,15
27.012,03
59.922,61
Taxas Diversas de Serviços
5.921,26
9.944,36
14.374,46
Outras Receitas Não Fiscais
48.066,89
17.067,67
45.548,15
RECEITAS CONSIGNADAS
43.750,67
18.433,60
28.568,16
Taxas Consignadas
39.044,48
11.601,60
21.429,24
4.706,19
6.832,00
7.138,92
325.669,40
268.751,38
350.067,01
Outros Impostos
Outras
TOTAL DA RECEITA GLOBAL
REA.
CRESC
-31
98
144
1
217
68
1.176
161
111
122
243
45
95
167
65
55
55
85
152
4
107
30
U/M Mil Mticais
Quadro 4.8.1.1.2 Orçamento Provincial
REAL
DESIGNAÇÃO DA RECEITA
TAXA
INDICE
TAXA
REALIZAÇÃO
CRESC.
META 2010
2009
2010
RECEITAS FISCAIS
1.390,70
777,85
35.444,38
2.549
4.457
Imposto de R. Nacional
1.262,30
407,29
497,52
39
22
128,40
369,56
34.946,86
27.217
9.356
16.311,73
10.552,83
4.612,24
28
-56
0
2.203,81
4.612,24
-
109
0,00
2.203,81
0.00
-
-100
3.922,17
8.724,44
3.805,71
97
-56
843,20
867,30
1.193,42
142
38
0,00
0,00
2.441,43
-
-
Outros
Outras R. Não Fiscais
Renda de Casa
Subsidio Funeral
Outros
3.078,97
7.857,14
170,86
6
-98
11.601,70
5.818,71
3.094,38
27
-47
R. de Administração Provincial
9.335,00
4.172,57
1.062,97
11
-75
R. de Administração Distrital
3.102,39
1.646,14
2.031,41
65
23
32.978,60
9.710,64
9.638,17
29
-1
Receitas Próprias
161
PES
IRN Impostos Consignados
623,73
9.710,64
189,45
30
-98
Assit.Medca Medicamentosa
6.674,03
0,00
7.104,84
106
-
Outros
9.503,65
0,00
1.449,49
15
-
Outras Receitas Consignadas
16.177,19
0,00
894,39
6
-
RECEITAS DO CAPITAL
4.706,19
6.832,00
4.044,50
86
-41
Alienacao do Patrimonio do Estado
4.706,19
6.832,00
4.044,50
86
-41
33.691,03
26.183,93
67
-22
TOTAL DA RECEITA PROVINCIAL
39.259,12
Quadro 4.8.1.1.3 Orçamento Central
INDICE
INDICADOR
META 2010
2009
2010
REAL.
RECEITAS FISCAIS
156.618,20
217.042,31
119.070,77
Imposto S/Rendimento
107.239,33
153.207,69
119.070,77
Imposto S/R. de P. Colectivas
7.349,48
83.622,83
26.560,02
Imposto S/R. de P. Singulares
87.360,18
67.425,71
85.305,28
Outros Imposto
12.529,67
2.159,15
7.205,47
Imposto Sobre Bens e Serviços
49.378,87
63.834,62
125.152,56
IVA
44.303,42
58.348,03
87.819,07
0,00
37.333,49
5.486,56
16.363,84
Outros
00.00
Outros Impostos
5.075,45
Imposto de Selo
730,14
413,21
924,09
Imposto de Veículos
1.788,26
1.731,88
1.757,09
Diversos Outros impostos
2.557,05
3.341,50
13.682,66
37.676,42
16.124,08
9.762,22
5.921,26
7.740,55
9.762,22
Outras Receitas Não Fiscais
31.755,16
8.383,53
41.742,62
Comp. de A. e P. Sobrevivência
31.533,41
5.547,20
34.157,35
Outras
Receitas Proprias
221,75
767,61
00.00
2.068,72
28,06
1.893,96
11.791,07
Impostos Consignados
0,00
0,00
5.368,84
Assist.Medica Medicamentosa
0,00
0,00
3.391,06
Outras Receitas Consignadas
22.243,05
1.893,96
3.031,17
235.060,35
323.883,08
286.410,26
76
CRESC
-45
111
-22
361
-68
98
27
58
234
253
96
198
51
-
-
322
198
127
124
98
1
535
309
26
-39
165
26
131
398
108
516
13
-96
-
265
53
523
-
-
-
-
14
60
113
38
7.557,11
22.243,05
TOTAL DA RECEITA CENTRAL
TAXA
Quadro 4.8.1.1.4 Evolução de Receita na Província
U/M Mil Meticais
Ano
2007
Receita
Provincial
Central
Global
8.583,95
173.789,81
221.162,06
2008
14.971,76
214.552,49
224.523,75
2009
33.691,03
235.061,35
268.751,38
2010
26.183,93
323.883,05
350,067,01
162
PES
1.8.2.Fiscalização
Fiscalizados todos os distritos, postos policiais de transito.
No acto da fiscalização, no período em análise, a polícia de transito passou um total de 567
multas diversas, correspondente a um valor de 1.327.980,00 meticais do qual até a data foi
canalizado 204.000,00 aos cofres do Estado, os restantes estão na fase de tramitação.
Cancelados
1.132 pensionistas por vários motivos a destacar: Falsificação de
documentos e Mortes.
Foram efectuadas 02 fiscalizações de execução do orçamento do Estado nos distritos de
Mueda e Delegação do Instituto de Investigação Pesqueira, referente aos exercícios
económicos de 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010. Tendo sido constatado que os
técnicos afectos nas áreas de gestão contabilistica precisam de uma formação sobre
gestão Financeira.
Foram realizadas validações das procurações dos pensionistas militares e civis para todos
Distritos da Provincia.
No que concerna no subsidio de morte foram tramitados e pagos 325 processos aos
legitimos beneficiarios.
4.8.1.2 Despesas Correntes
Do limite global anual actualizado de 3.198,9milhões de meticais em despesas correntes,
a execução foi de 3.167,2 milhões de meticais o que corresponde à uma realização na
ordem de 99%.
Comparativamente ao ano 2009, registou-se um crescimento de 21%, ao passar de
2.613,1 milhões de meticais em 2009 para 3.167,2 milhões de meticais em 2010.
Quadro 4.8.1.2 Despesas Correntes (Salários e Remunerações)
SECTORES
Gabinete do
Governador
Delegação do Instit.
de C. Social
Gabinete de Prev.e
Comb.a Droga
Salarios e Remuneracoes
Dotacao
Actualizada
Execução
saldos
%
Outras Despesas com
Pessoal
Dotacao
Actualizada
Execução
83,529.82
99
6,843,860.00
6,843,723.29
136.71
100
100
332,950.01
332,950.00
0.01
100
%
saldos
5,903,972.72
5,820,442.90
3,294,598.46
3,294,598.46
946,617.39
936,489.38
10,128.01
99
59,750.00
56,625.00
3,125.00
95
563,309.20
563,279.50
29.70
100
1,513,338.00
1,512,569.50
768.50
100
0.00
0.00
0.00
0
0.00
0.00
0.00
0
Tribunal Provincial
21,508,634.85
21,508,634.41
0.44
100
1,629,480.00
1,629,480.00
0.00
100
Procuradoria Provincial
Centro Povincial R.
Mobilizacao
20,238,998.16
20,238,998.16
0.00
100
1,540,670.00
1,540,087.00
583.00
100
470,641.67
470,641.67
0.00
100
360,062.50
360,062.50
0.00
100
0.00
0.00
0.00
0
930,040.00
731,940.04
198,099.96
79
Assembleia Provincial
Del do Secretariado
Geral da Assembleia
Comando da PRM
163
PES
SECTORES
Delega. Prov.de
Instituto A.Refugiado
Dotacao
Actualizada
Execução
saldos
%
Outras Despesas com
Pessoal
Dotacao
Actualizada
Execução
saldos
%
166,899.20
166,899.20
0.00
100
87,825.00
87,225.00
600.00
99
IPAJ
Instituto de G.C.
Naturais
Direcção Prov. da
Justiça
1,300,666.80
1,300,666.80
0.00
100
35,075.00
35,075.00
0.00
100
1,823,367.50
1,763,367.49
60,000.01
97
782,797.53
782,797.53
0.00
100
8,850,133.54
8,846,729.24
3,404.30
100
841,555.48
841,487.00
68.48
100
Cadeia Provincial
14,384,044.66
14,384,022.34
22.32
100
2,423,502.10
2,415,255.00
8,247.10
100
Secretaria Provincial
Secret.Tec. de
Adm/ção Eleitoral
Direcção Prov. do P. e
Finanças
Delegação Prov. Instit.
Estatística
Del Autoridade
Tributaria
Direcção Provincial de
Trabalho
14,444,672.39
14,393,728.39
50,944.00
100
1,412,080.00
1,405,709.25
6,370.75
100
1,339,108.01
1,339,108.01
0.00
100
294,921.33
274,963.00
19,958.33
93
12,472,197.23
12,472,197.23
0.00
100
2,134,170.00
2,131,987.50
2,182.50
100
1,547,096.85
1,547,096.85
0.00
100
318,010.60
314,197.50
3,813.10
99
0.00
0.00
0.00
0
512,022.00
511,759.00
263.00
100
3,360,062.64
3,360,062.64
0.00
100
304,000.00
303,362.50
637.50
100
0.00
0.00
0.00
0
125,062.00
109,062.00
16,000.00
87
3,196,799.65
3,196,799.65
0.00
100
838,136.00
838,136.00
0.00
100
478,163.06
476,151.10
2,011.96
100
321,827.52
281,675.00
40,152.52
88
14,937,227.28
14,937,227.28
0.00
100
1,175,030.00
1,170,491.50
4,538.50
100
339,773.16
339,773.16
0.00
100
0.00
0.00
0.00
0
778,341.50
778,341.48
0.02
100
419,637.50
419,637.50
0.00
100
2,746,564.49
2,739,054.99
7,509.50
100
484,187.50
484,187.50
0.00
100
588,835.31
588,835.31
0.00
100
422,917.50
422,917.50
0.00
100
2,412,881.34
2,412,881.34
0.00
100
252,885.00
252,885.00
0.00
100
2,474,408.80
2,474,408.80
0.00
100
694,696.67
636,426.50
58,270.17
92
4,133,430.12
4,133,430.12
0.00
100
1,170,972.50
1,170,972.50
0.00
100
653,990.42
653,990.42
0.00
100
318,725.00
318,725.00
0.00
100
2,582,158.21
2,582,158.21
0.00
100
1,043,140.00
1,042,785.53
354.47
100
7,434,686.26
7,417,904.62
16,781.64
100
1,396,760.00
1,396,650.00
110.00
100
7,791,492.45
7,666,492.45
125,000.00
98
1,212,300.00
1,207,362.50
4,937.50
100
1,352,568.86
1,352,568.85
0.01
100
113,137.50
112,137.50
1,000.00
99
330,355,879.01
330,011,171.98
344,707.03
100
6,537,430.00
6,534,012.50
3,417.50
100
424,930.30
424,930.30
0.00
100
142,000.00
141,000.00
1,000.00
99
5,217,555.85
5,171,554.77
46,001.08
99
402,875.00
402,875.00
0.00
100
253,810.62
253,810.62
0.00
100
773,250.00
773,250.00
0.00
100
1,679,450.13
1,679,450.13
0.00
100
169,926.99
168,325.00
1,601.99
99
81,288,043.94
79,278,464.25
2,009,579.69
98
6,049,880.00
6,048,723.63
1,156.37
100
INEFP
Direcção Prov. de C.A.
Ambiental
Centro Pesquisa do
Ambiente Marinho e
Costeiro
Direcção Prov. de
Agricultura
Del do Instituto do
Algodao
Del do Inst. Fomento
do Caju
Direccao Provincial das
Pescas
Delg.Prov. Instituto de
Investigacao
Pesqueira
Del do Inst Pesca de
Pequena Escala
Direcção Provincial do
Turísmo
Direcção Prov. da Ind.e
Comércio
BAU
Direcção Prov. R.Min.
e Energia
Direcção Prov.
Transp.e Comções
Direcção Prov.O.Publ.e
Habitação
Delegacao Adm/cao
Pq.Imb.Estado
Direcção
Prov.Educação Cultura
ARPAC
Universidade
Pedagogica
Del Prov. Ciencia e
Tecnologia
Direcção Prov.Juven. e
Desportos
Direcção Provincial da
Saúde
164
PES
SECTORES
Hospital Provincial
Direcção
Prov.p/Ant.Combatente
Direcção Prov. M.C.da
A. Social
Nac. A.Social
SUB-TOTAL
SECTORES
Transferencias aos
Distritos
SUB-TOTAL
TRANSFERENCIAS
TOTAL GERAL
Dotacao
Actualizada
Execução
saldos
%
Outras Despesas com
Pessoal
Dotacao
Actualizada
Execução
saldos
%
31,308,509.83
31,308,509.83
0.00
100
1,235,485.23
1,235,485.23
0.00
100
2,850,343.04
2,849,662.16
680.88
100
1,460,438.00
1,460,438.00
0.00
100
4,171,522.77
4,171,522.77
0.00
100
694,060.00
693,265.00
795.00
100
5,080,040.00
5,079,947.67
92.33
100
360,000.00
359,350.00
650.00
100
615,764,477.68
613,050,056.04
2,714,421.64
100
46,259,297.96
46,095,822.96
163,475.00
100
546,464,961.05
543,288,532.03
3,176,429.02
99
14,880,636.94
14,079,966.59
800,670.35
95
546,464,961.05
543,288,532.03
3,176,429.02
99
14,880,636.94
14,079,966.59
800,670.35
95
1,162,229,438.73
1,156,338,588.07
5,890,850.66
99
61,139,934.90
60,175,789.55
964,145.35
98
Quadro 4.8.1.1.2.2 Bens e Serviços
SECTORES
Gabinete do
Governador
de C. Social
Gabinete de Prev.e
Comb.a Droga
Bens & Servico
Dotacao
Actualizada
Execução
saldos
%
Transf/Despesas de Capital e
Outras
Dotacao
Actualizada
Execução
saldos
%
9,253,190.00
9,250,964.02
2,225.98
100
8,227,833.50
8,205,399.75
22,433.75
100
1,023,000.00
1,022,997.43
2.57
100
422,042.96
410,400.00
11,642.96
97
547,200.00
527,452.50
19,747.50
96
6,345.00
2,500.00
3,845.00
39
Del do Secretariado
Geral da Assembleia
2,036,709.58
2,036,709.53
0.05
100
2,500.00
2,500.00
0.00
100
1,800,000.00
1,800,000.00
0.00
100
0.00
0.00
0.00
0
Tribunal Provincial
9,316,070.00
9,315,900.71
169.29
100
176,062.50
7,500.00
168,562.50
4
Centro Povincial R.
Mobilizacao
7,005,180.00
7,005,090.17
89.83
100
143,875.00
129,050.40
14,824.60
90
4,150,691.06
3,715,108.60
435,582.46
90
7,500.00
7,500.00
0.00
100
5,152,300.00
5,152,300.00
0.00
100
835,017.00
835,017.00
0.00
100
0
Comando da PRM
Delega. Prov.de
Instituto A.Refugiado
997,999.49
888,799.55
109,199.94
89
0.00
0.00
0.00
IPAJ
Instituto de G.C.
Naturais
Direcção Prov. da
Justiça
827,255.10
827,255.10
0.00
100
42,500.00
42,500.00
0.00
2,037,240.00
2,037,239.98
0.02
100
517,812.50
515,000.00
2,812.50
4,202,277.54
4,202,106.18
171.36
100
360,543.75
347,747.90
12,795.85
96
Cadeia Provincial
13,731,269.56
13,731,269.56
0.00
100
632,500.00
632,500.00
0.00
100
3,315,220.00
3,292,730.26
22,489.74
99
392,039.36
231,080.00
160,959.36
59
2,408,000.00
2,407,999.89
0.11
100
2,465,000.00
2,450,000.00
15,000.00
99
18,137,612.45
18,109,546.95
28,065.50
100
7,539,585.06
7,277,500.00
262,085.06
97
1,143,380.00
1,143,380.00
0.00
100
346,216.50
342,154.00
4,062.50
99
732,330.00
731,146.79
1,183.21
100
0.00
0.00
0.00
0
3,635,860.00
3,634,850.94
1,009.06
100
144,531.25
135,000.00
9,531.25
93
Secret.Tec. de
Adm/ção Eleitoral
Direcção Prov. do P. e
Finanças
Delegação Prov. Instit.
Estatística
Del Autoridade
Tributaria
Direcção Provincial de
Trabalho
99
INEFP
Direcção Prov. de C.A.
Ambiental
1,802,750.00
1,802,750.00
0.00
100
2,500.00
2,500.00
0.00
100
1,062,619.88
1,062,619.88
0.00
100
74,755.45
72,672.50
2,082.95
97
Centro Pesquisa do
3,145,020.00
3,145,020.00
0.00
100
0.00
0.00
0.00
0
165
PES
SECTORES
Ambiente Marinho e
Costeiro
Direcção Prov. de
Agricultura
Del do Instituto do
Algodao
Del do Inst. Fomento
do Caju
Direccao Provincial
das Pescas
Delg.Prov. Instituto de
Investigacao
Pesqueira
Del do Inst Pesca de
Pequena Escala
Direcção Provincial do
Turísmo
Direcção Prov. da
Ind.e Comércio
BAU
Direcção Prov. R.Min.
e Energia
Direcção Prov.
Transp.e Comções
Direcção
Prov.O.Publ.e
Habitação
Delegacao Adm/cao
Pq.Imb.Estado
Direcção
Prov.Educação Cultura
ARPAC
Universidade
Pedagogica
Del Prov. Ciencia e
Tecnologia
Direcção Prov.Juven. e
Desportos
Direcção Provincial da
Saúde
Hospital Provincial
Direcção
Prov.p/Ant.Combatente
Direcção Prov. M.C.da
A. Social
Nac. A.Social
SUB-TOTAL
SECTORES
Pensões Civis e
Militares
Subsidio de Alimentos
– INAS
Dirigentes Cessantes
Transferencias aos
Distritos
Outras
Bens & Servico
Dotacao
Actualizada
Execução
saldos
%
Transf/Despesas de Capital e
Outras
Dotacao
Actualizada
Execução
saldos
9,236,660.00
5,364,836.17
3,871,823.83
58
1,196,562.50
1,107,245.55
89,316.95
93
0.00
0.00
0.00
0
0.00
0.00
0.00
0
2,494,249.98
2,494,249.98
0.00
100
0.00
0.00
0.00
0
1,466,580.00
1,466,580.00
0.00
100
68,646.88
7,500.00
61,146.88
11
1,679,720.00
1,679,720.00
0.00
100
0.00
0.00
0.00
0
1,835,620.00
1,805,403.65
30,216.35
98
0.00
0.00
0.00
0
1,633,309.71
1,623,707.30
9,602.41
99
600,000.00
0.00
600,000.00
0
4,272,100.00
4,272,004.06
95.94
100
7,500.00
7,500.00
0.00
100
699,190.00
699,187.87
2.13
100
0.00
0.00
0.00
0
1,875,490.59
1,875,488.34
2.25
100
79,700.00
79,700.00
0.00
100
3,849,944.99
2,349,404.59
1,500,540.40
61
844,975.15
828,556.15
16,419.00
98
3,470,684.35
3,042,955.54
427,728.81
88
215,805.74
181,611.48
34,194.26
84
2,330,210.00
2,330,210.00
0.00
100
5,000.00
5,000.00
0.00
100
75,101,290.00
68,098,416.32
7,002,873.68
91
2,693,820.00
1,719,760.00
974,060.00
64
933,610.00
923,606.00
10,004.00
99
2,500.00
2,500.00
0.00
100
2,174,790.00
2,133,696.85
41,093.15
98
851,790.50
742,900.00
108,890.50
87
1,098,330.00
1,098,330.00
0.00
100
0.00
0.00
0.00
0
1,178,404.85
1,121,052.53
57,352.32
95
8,115.64
2,500.00
5,615.64
31
30,483,180.00
30,482,267.62
912.38
100
3,198,716.53
3,102,194.83
96,521.70
97
7,420,189.83
7,417,160.88
3,028.95
100
1,390,626.01
1,343,355.47
47,270.54
97
1,347,260.00
1,329,021.14
18,238.86
99
2,142,578.12
1,700,000.00
442,578.12
79
2,109,130.00
2,109,041.09
88.91
100
986,179.00
755,683.52
230,495.48
77
1,445,260.00
1,283,491.52
161,768.48
89
717,321.68
387,411.73
329,909.95
54
236,047,953.88
222,375,143.25
13,672,810.63
94
35,614,690.08
31,996,523.28
3,618,166.80
90
1,461,010,457.68
1,461,010,457.67
0.01
100
31,980,409.46
31,742,468.92
237,940.54
99
3,186,536.33
2,972,984.33
213,552.00
93
10,786,408.43
8,606,461.50
2,179,946.93
80
120,178,183.74
115,956,524.38
4,221,659.36
96
1,632,704.74
1,551,834.34
80,870.40
95
Autarquias
SUB-TOTAL
TRANSFERENCIAS
121,810,888.48
117,508,358.72
4,302,529.76
TOTAL GERAL
357,858,842.36
339,883,501.97
17,975,340.39
4,141,738.14
4,096,150.00
45,588.14
99
34,345,830.00
34,235,434.33
110,395.67
100
96
1,545,451,380.04
1,542,663,956.75
2,787,423.29
100
95
1,581,066,070.12
1,574,660,480.03
6,405,590.09
100
166
PES
%
4.8.1.3 Despesas de Investimento
Da dotação anual actualizada de 392,9 milhões de meticais da componente interna (sem
incluir o fundo de investimento de iniciativa local), foi executado em 388,7 milhões de
meticais, correspondente a 97% de realização.
Na componente externa, da dotação de 392,9 milhões de maticais, teve uma execução de
238,02 milhões de meticais, correspondente a 61% de realização. A baixa execução está
na origem da demora de adjudicação de projectos aprovoados e registo prematuro de
projectos.
Quadro 4.8.1.3.1 Despesas de Investimento
Componente Interna
Sectores
Dotação
Actualizada
Execução
Componente Externa
Saldo
Dotação
Actualizada
%
Gabinete do Governador
7.594.990,00
7.593.478,18
1.511,82
99,98
Delegação do Instit. de C. Social
1.251.000,00
1.251.000,00
0,00
100
4.500.000,00
4.500.000,00
Execução
Saldo
%
Gabinete de Prev.e Comb.a Droga
Del. Do Secretariado Geral da
Assembleia
Tribunal Provincial
100
13.983,79
0,00
13.983,79
0
9.903.600,00
9.903.542,25
57,75
100
Centro Povincial R. Mobilizacao
1.425.600,00
1.425.600,00
0,00
100
1.599.930,00
1.599.930,00
0,00
100
Direcção Prov. da Justiça
6.652.800,00
6.644.619,90
8.180,10
99,88
Cadeia Provincial
8.556.476,00
8.556.476,00
0,00
100
Comando da PRM
Delega. Prov.de Instituto
A.Refugiado
Instituto de G.C. Naturais
IPAJ
5.270.726,50
5.265.476,50
5.250,00
99,9
Secret.Tec. de Adm/ção Eleitoral
475.200,00
475.200,00
0,00
100
56.770,00
56.755,00
15,00
99,97
Direcção Prov. do P. e Finanças
7.971.881,33
7.506.984,90
464.896,43
94,17
14.489.650,04
11.054.079,12
3.435.570,92
76,29
1.851.380,00
1.851.380,00
0,00
100
25.000,00
25.000,00
0,00
100,00
1.425.600,00
1.405.143,00
20.457,00
98,57
5.702.400,00
5.702.400,00
0,00
100
715.680,00
715.680,00
0,00
100
6.315.032,72
4.342.996,30
1.972.036,42
68,77
92.485.044,80
68.424.779,32
24.060.265,48
73,98
6.000.000,00
6.000.000,00
0,00
100,00
Del Direccao Geral das Alfandegas
Delegação Prov. Instit. Estatística
ATM
Direcção Provincial de Trabalho
Del. Prov. Inst. Nac. de Emprego e
Form. Profissional
Direcção Prov. de C.A. Ambiental
Centro de Pesquisa do Ambiente
Marinho e Costeiro
548.160,26
548.160,26
0,00
100
43.151.802,82
42.431.666,27
720.136,55
98,33
Direccao Provincial das Pescas
Delg.Prov. Instituto de Investigacao
Pesqueira
Del. Prov. do Inst. de Des. de Pesca
de Peq. Escala
2.279.554,05
2.279.554,05
0,00
100
570.240,00
570.240,00
0,00
100
Direcção Prov. R.Min. e Energia
5.854.460,00
5.854.460,00
0,00
100
Direcção Prov. de Agricultura
Inst. Algodao
Inst. Fomento do caju
167
PES
Componente Interna
Dotação
Actualizada
Sectores
Direcção Prov. da Ind.e Comércio
Balcão de Atendimento Único
4.229.280,00
Execução
Componente Externa
Saldo
4.218.467,48
Dotação
Actualizada
%
10.812,52
Execução
Saldo
%
99,74
882.007,25
882.007,25
0,00
100
Direcção Provincial do Turísmo
1.560.889,50
607.900,47
952.989,03
38,95
Direcção Prov. Transp.e Comções
2.423.520,00
2.423.425,69
94,31
100
Direcção Prov.O.Publ.e Habitação
9.205.607,36
6.865.224,80
2.340.382,56
32.181.500,00
31.084.188,04
3.686.000,00
3.530.168,80
698.761,27
2.831.407,53
19,79
74,58
5.643.170,00
3.586.955,25
2.056.214,75
63,56
1.097.311,96
96,59
85.187.668,54
41.205.460,34
43.982.208,20
48,37
3.686.000,00
0,00
100
712.800,00
423.711,00
289.089,00
59,44
11.004.000,00
10.893.138,10
110.861,90
98,99
134.497.610,68
66.534.751,19
67.962.859,49
49,47
2.673.880,00
1.360.500,00
1.313.380,00
50,88
Delegacao Adm/cao Pq.Imb.Estado
Direcção Prov.Educação Cultura
ARPAC
Del. da Univers. Pedagogica
Del Ciencia e Tecnologia
Direcção Prov.Juven. e Desportos
Direcção Provincial da Saúde
Núcleo Prov. Combate HIV/SIDA
Hospital Provincial
Direcção Prov.p/Ant.Combatente
2.216.370,00
1.969.230,00
247.140,00
Direcção Prov. M.C.da A. Social
3.326.400,00
3.326.400,00
0,00
100
3.407.560,56
1.622.405,26
1.785.155,30
47,61
Delegação do Instit. Nac. A.Social
1.235.520,00
1.235.000,52
519,48
99,96
17.339.440,00
13.339.440,00
4.000.000,00
76,93
SUB-TOTAL SECTORES
189.979.358,86
183.695.684,66
6.283.674,20
371.650.996,14
218.251.883,05
153.399.113,09
58,72
Transferencias aos Distritos
189.632.740,00
187.293.960,24
2.338.779,76
99
21.281.630,08
19.770.202,40
1.511.427,68
93
Transferencias As Autarquias
88,85
17.676.030,00
17.676.030,00
0,00
100
SUB-TOTAL 3
207.308.770,00
204.969.990,24
2.338.779,76
99
21.281.630,08
19.770.202,40
1.511.427,68
98
TOTAL GERAL
397.288.128,86
388.665.674,90
8.622.453,96
97,8
392.932.626,22
238.022.085,45
154.910.540,77
60,5
4.8.1.3.2 Realização da despesa dos sectores prioritários do PARPA
Do valor global de 2.478,4milhões de meticais do qual 1.705,9 milhões de meticais
em despesas correntes e 772,5 milhões de meticais, em despesas de investimento a
execução foi de 2.282,6 milhões de meticais em que 1.673,6 milhões de meticais das
despesas correntes e 609,0 milhões de meticais de investimento o que corresponde à
uma realização de 92%. Importa referir que a aplicação foi com enfoque para a área
de Educação, Sistema de Saúde, Administração Pública, Outros Sectores e Outros
Sectores Prioritários.
Quadro 4.8.1.3.2.1: Sectores Prioritarios do PARPA
Despesas Correntes
Sectores
EDUCAÇAO
ARPAC
DPEC
Dotacao
Execuçao
Unidade: Mt
Ind.
Despesas Investimento
Real
Dotaç
Exec.
Total
Ind.
Real
Total Dotado
Executado
Total
Real
424,838,470.66
416,306,423.72
98.0
121,055,168.54
75,975,648.38
62.8
545,893,639.20
492,282,072.10
90.2
1,503,040.30
1,492,036.30
99.3
0.00
0.00
0.0
1,503,040.30
1,492,036.30
99.3
414,688,419.01
406,363,360.80
98.0
117,369,168.54
72,289,648.38
61.6
532,057,587.55
478,653,009.18
90.0
Uni.Pedg
Sistema de
Saude
8,647,011.35
8,451,026.62
97.7
3,686,000.00
3,686,000.00
100.0
12,333,011.35
12,137,026.62
98.4
162,374,631.37
160,216,161.74
98.7
145,501,610.68
77,427,889.29
53.2
307,876,242.05
237,644,051.03
77.2
DPS
HPP
121,019,820.47
41,354,810.90
118,911,650.33
41,304,511.41
98.3
99.9
145,501,610.68
0.00
77,427,889.29
0.00
53.2
0.0
266,521,431.15
41,354,810.90
196,339,539.62
41,304,511.41
73.7
99.9
22,071,687.70
21,478,470.40
97.3
20,703,237.36
16,306,640.05
78.8
42,774,925.06
37,785,110.45
88.3
Infrastruturas
168
PES
Energia R.
Merais
5,580,488.80
5,580,132.08
100.0
5,854,460.00
5,854,460.00
100.0
11,434,948.80
11,434,592.08
100.0
3,800,916.36
12,690,282.54
35,343,460.79
3,692,228.98
339,773.16
4,765,978.87
26,545,479.78
3,799,916.35
12,098,421.97
31,309,125.11
3,692,228.96
339,773.16
4,697,322.49
22,579,800.50
100.0
95.3
88.6
100.0
100.0
98.6
85.1
0.00
14,848,777.36
143,916,401.67
6,000,000.00
0.00
2,279,554.05
135,636,847.62
0.00
10,452,180.05
119,135,999.64
6,000,000.00
0.00
2,279,554.05
110,856,445.59
0.0
70.4
82.8
100.0
0.0
100.0
81.7
3,800,916.36
27,539,059.90
179,259,862.46
9,692,228.98
339,773.16
7,045,532.92
162,182,327.40
3,799,916.35
22,550,602.02
150,445,124.75
9,692,228.96
339,773.16
6,976,876.54
133,436,246.09
100.0
81.9
83.9
100.0
100.0
99.0
82.3
692,310,190.16
681,931,484.50
98.5
210,914,370.08
207,064,162.64
98.2
903,224,560.24
888,995,647.14
98.4
133,055,838.23
132,571,176.87
99.6
30,929,556.29
30,902,069.65
99.9
163,985,394.52
163,473,246.52
99.7
Acçao Social
42,314,729.94
40,903,499.75
96.7
40,080,813.28
30,762,582.08
76.8
82,395,543.22
71,666,081.83
87.0
D.P.Trab.
Trabalho e
Emprego
Outros
Sectores
Prioritarios
7,444,453.89
7,433,276.08
99.8
1,425,600.00
1,405,143.00
98.6
8,870,053.89
8,838,419.08
99.6
1,930,312.00
1,914,312.00
99.2
5,702,400.00
5,702,400.00
100.0
7,632,712.00
7,616,712.00
99.8
51,689,495.83
50,251,087.83
97.2
52,315,567.18
44,329,195.62
84.7
104,005,063.01
94,580,283.45
90.9
1,573,373,270.57
1,544,315,018.00
98.2
772,544,725.08
609,011,730.35
78.8
2,345,917,995.65
2,153,326,748.35
91.8
132,500,076.50
129,314,942.19
97.6
0.00
0.00
0.0
132,500,076.50
129,314,942.19
97.6
1,705,873,347.07
1,673,629,960.19
98.1
772,544,725.08
609,011,730.35
78.8
2,478,418,072.15
2,282,641,690.54
92.1
APIE
Obras Publicas
Agricultura
Caju
Algodao
Pescas
DPAgicultura
Boa
Governacao
Administraçao
Publica
TOTAL
PARPA
Outros
Sectores
Despesa
Total
Quadro 4.8.1.3.2.2: Sectores Prioritarios do PARPA (Resumo)
DESPESA TOTAL
SECTORES
Educação
%
DOTAÇÃO
TOTAL
545.893.639,20
492.282.072,10
90,2
307.876.242,05
237.644.051,03
77,2
Saúde
Infraestruturas
EXECUÃO
42.774.925,06
37.785.110,45
88,3
Boa Governação
903.224.560,24
888.995.647,14
98,4
Admin. Pública
163.985.394,52
163.473.246,52
99,7
Agricultura
179.259.862,46
150.445.124,75
83,9
Sectores Sociais
104.005.063,01
94.580.283,45
90,9
Outros Sectores
132.500.076,50
129.314.942,19
97
2.478.418.072,15
2.282.641.690,54.
92,1
TOTAL
4.8.1.4 Planificação e Orçamento
v Realizada a III Conferência de Desenvolvimento de Cabo Delgado, tendo sido
lançado o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2010-2014;
v Elaborado e apresentado o relatório balanço do Plano Económico e Social 2009;
169
PES
v Preparado o dossier para visita Presidencial de 2010;
v Capacitados os técnicos de todos sectores e um do distrito de Montepuez em
matéria de Gestão de Finanças Públicas;
v Realizado um encontro de harmonização dos planos entre o Governo,
Parceiros de Cooperação e as ONG’s que opera na Província;
v Elaborado o relatório balanço do primeiro trimestre do Plano Economico e
Social -2010.
v Preparado o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2011-2013;
v Realizada a capacitação de técnicos de todos sectores até ao nível dos
distritos em matéria de metodologias de elaboração do orçamento para o ano
2011;
v Comunicadas as instituições de Estado os limites indicativos para efeitos de
preparação das suas propostas para o ano de 2011, e respectiva divulgação de
metodologias e orientações de elaboração do PES e orçamento;
v Solicitadas as propostas das instituições para efeitos de digitação no eSISTAFE;
v Comunicadas as instituições do Estado da província orçamento aprovado para
2010 para efeitos de execução;
v Elaborados mapas estatísticos (mensais, trimestrais, semestrais), da execução
do orçamento;
v Coordenado o processo de elaboração do CFMP;
v Reorientados os recursos financeiros na componente despesas com pessoal
para garantir o pagamento de salários e remunerações dos sectores
deficitários, em contrapartida dos sectores com disponibilidades para o efeito.
v Assegurado pagamento de salários e remunerações durante o período de
Janeiro à Dezembro;
v Encaminhadas todas as necessidades orçamentais de todos os sectores à
Direcção Nacional de Orçamento;
v Elaborados os relatórios mensais da execução financeira da Província para
efeitos de acompanhamento do nível de execução e posterior verificação dos
deficits orçamentais.
v Realizadas sessões preparatórias para o VI Observatório de desenvolvimento;
v Realizada a VI sessão do Observatório de Desenvolvimento da Província de
Cabo Delgado;
170
PES
v Prestado apoio técnico na elaboração dos Planos Economicos e Social e
Orçamento de distrito para o ano de 2011 (PESOD,s);
v Harmonizadas as actividades do Plano Económico Social 2010, com o
Orçamento aprovado;
v Elaborado e apresentado o relatório balanço do Plano Económico e Social do
primeiro semestre de 2010;
v Efectuada a monitoria aos PESOD’s-2010 em todos os Distritos da Província;
v Em curso o processo de avaliação e reelaboração dos Planos Estratégicos de
Desenvolvimento dos distritos de Ancuabe, Chiúre e Meluco com PQG 20102014;
v Em curso a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município
de Mueda;
4.8.1.5 TESOURO
v Monitarado o processo de abertura de contas dos pensionistas do Estado na
cidade de Pemba; e
v Actualizado a base de dados para a elaboração dos processos de
contabilidade por operações de tesouraria.
4.8.1.6 Promoção do Desenvolvimento Rural
4.8.1.6.1 Orçamento de Investimento de Iniciativa Local
No presente ano, a Província contou com uma dotação de 124,2 milhões de meticais do
FDD contra 128,8 milhões de meticais do ano transacto, o que representa um decréscimo
de 4%, enquanto que para infra-estrutura cresceu de 40,3 milhões de meticais para 75,3
milhões de meticais.
Dos 124,2 milhões de meticais do FDD alocado para o ano de 2010, foi desembolsado e
executados pelos os distritos na sua totalidade.
Quadro 4.8.1.6.1.1:de Execussão do FDD 2010
(Mil contos)
Plafond
Nr
Distrito
2009
Desembolsado
2010
2009
Executado
2010
2009
2010
%
2009
2010
1 Ancuabe
8,257.00
8,257.00
8,257.00
8,257.00
8,257.00
8,256.90
100
100
2 Chiure
8,203.00
7,204.00
8,203.00
7,204.00
8,203.00
7,203.90
100
100
3 Ibo
9,061.00
9,061.00
9,061.00
9,061.00
9,061.00
9,060.90
100
100
4 Macomia
7,458.00
7,458.00
7,458.00
7,458.00
7,458.00
7,457.90
100
100
5 Mecufi
7,970.00
6,959.58
7,970.00
6,959.58
7,970.00
6,959.48
100
100
6 Meluco
7,792.00
8,366.32
7,792.00
8,366.32
7,792.00
8,366.22
100
100
7 Mocimboa da Praia
7,593.00
7,036.00
7,593.00
6,850.00
7,593.00
6,850.00
100
100
8 Montepuez
8,490.00
5,890.00
8,490.00
5,890.00
8,490.00
5,889.90
100
100
9 Mueda
8,410.00
8,410.00
8,410.00
8,410.00
8,410.00
8,409.90
100
100
10 Namuno
8,153.00
8,153.00
8,153.00
8,153.00
8,153.00
8,152.90
100
100
11 Palma
7,848.00
7,848.00
7,848.00
7,848.00
7,848.00
7,847.90
100
100
12 Pemba-Metuge
8,504.00
8,504.00
8,504.00
8,504.00
8,504.00
8,503.90
100
100
13 Quissanga
7,803.00
7,803.00
7,803.00
7,803.00
7,803.00
7,802.90
100
100
14 Balama
7,794.00
7,794.00
7,794.00
7,794.00
7,794.00
7,793.90
100
100
15 Muidumbe
7,779.00
7,779.00
7,779.00
7,779.00
7,779.00
7,778.90
100
100
16 Nangade
7,684.00
7,684.00
7,684.00
7,684.00
7,684.00
7,683.90
100
100
128,799.00
124,206.90
128,799.00
124,020.90 128,799.00
124,019.40
100
100
Total Provincia
171
PES
O valor desembolsado, sem incluir o cativo, foi orientado para financiar cerca de 1.879
projectos, sendo:
•
•
857 Projectos de produção de mais comida; e
1.022 Projectos de geração de rendimento.
Dos quais geraram cerca de 3.356 postos de trabalho.
4.8.1.7.1 Reembolsos
Até ao período em análise, a província obteve um retorno cumulativo no valor de 37,5
milhões de meticais, equivalente 7,6% de retorno, em relação ao valor executado que foi
de 496,3 milhões de meticais, isto sem incluir valor de 2006, cuja maior parte foi para
construções.
Quadro 4.8.1.7.1.1: Resumo dos reembolsos
ANO
Dotação
Execução
%
de
Execução
(U/M: milhões meticais)
Taxa
de
Reembolso
Reembolso
2006
112,000.00
112,000.00
100
-
-
2007
121,573.92
121,573.92
100
18.488,57
15.21
2008
2009
2010
TOTAL
122,239.95
128,799.00
124,206.90
496,286.77
122,239.95
128,799.00
124,206.90
496,286.77
100
100
100
100
6.022,51
723.59
12.231,23
37,465.89
4.93
0.62
9,85
7,55
Quadro 4.8.1.7.1.2: Reembolsos do FDD por Distrito-2010
Nr Distrito
1 Ancuabe
2 Chiure
3 Ibo
4 Macomia
5 Mecufi
6 Meluco
7 Mocimboa da Praia
8 Montepuez
9 Mueda
10 Namuno
11 Palma
12 Pemba-Metuge
13 Quissanga
14 Balama
15 Muidumbe
16 Nangade
Total Provincia
(Mil contos)
Reembolso Reembolso Total de
Valor
Executado ate 30/10/10 no IVTrim Reembolso
(2)
(2)+(3)
(1)
(3)
31,717.11
1,931.30
2,365.28
433.98
32,105.80
2,581.12
2,581.12
0.00
33,780.28
4,070.61
183.19
4,253.80
30,401.08
1,483.57
496.63
1,980.20
30,379.58
1,094.80
0.00
1,094.80
31,130.44
1,416.36
307.60
1,723.96
30,140.69
1,493.08
0.00
1,493.08
29,544.65
3,838.45
1,226.46
5,064.91
31,747.30
1,981.22
222.08
2,203.30
31,752.97
1,856.42
0.00
1,856.42
30,628.09
633.94
97.34
731.28
31,773.37
560.73
0.00
560.73
30,325.09
2,972.36
0.00
2,972.36
30,743.50
2,808.67
0.00
2,808.67
30,280.82
4,274.14
0.00
4,274.14
29,836.00
1,501.84
0.00
1,501.84
496,286.77
34,498.61
2,967.28
37,465.89
%
7.46
8.04
12.59
6.51
3.60
5.54
4.95
17.14
6.94
5.85
2.39
1.76
9.80
9.14
14.12
5.03
7.55
172
PES
4.8.1.8 Fundo de Apoio a Reabilitação Económica – FARE/PAFR
4.8.1.8.1 Reembolsos por Componente
4.8.1.8.1.1 Projectos de Cantinas Rurais
Durante o ano de 2010, foi reembolsado um valor de 55.010,00MT, totalizando um
montante de 2.701.743,02MT, o que representa uma taxa de reembolso na ordem dos
48,5%.
4.8.1.8.1.2 Projectos produtivos
Foi reembolsado 7.252,00 Mt totalizado um montante de 1.218.217,74MT, o que representa
uma taxa de reembolso de 58,96%.
4.8.1.8.1.3 Projectos de meios de transportes
Nesta componente, durante o periodo em análise, foram reembolsados 71.000,00Mt,
prefazendo um total de 5.102.510,27Mt, o que representa uma taxa de reembolso de
70,5 % do total desembolsado.
No total do montante desembolsado no valor de 14.874.493,28 Mt, desde o início do
programa, foi reembolsado 9.022.471,03 Mt, correspondente a uma taxa de rembolso na
ordem dos 60,7%.
Quadro 4.8.1.8.1: Resumo de finaciamento por componetes
Valor
Projectos
Aprovado
Desembolsados
2009
Cantina rural
Produtivos
Transportes
6.722.951,57
2.286.228,17
7.237.496,00
5.570.821,35
2.066.175,93
7.237.496,00
91.578,00
14.096,00
59.140,47
Total
16.246.675,74
14.874.493,08
164.814,47
Reembolsos
Total de
Reembolsos
2010
55.010,00
7.252,00
71.000,00
133.262,00
2.701.743,02
1.218.217,74
5.102.510,27
9.022.471,03
4.8.1.6.1 Programa de Desenvolvimento Económico Local
No âmbito do Programa ART-PAPDEL foram realizadas as seguintes actividades:
v Identificados 58 associações de artesãos locais nos distritos de Balama (3) Meluco
(12), Mocimboa da Praia (7), Muidumbe (2), Macomia (8) e de Mueda (26), e
elaborado o plano de assistência técnica às mesmas;
v Preparado a documentação (convénio, plano anual de actividades e Orçamento da
ADEL-CD, ToR’s dos técnicos) para assegurar a realização da Assembleia Geral
dia 16 de Abril de 2010;
173
PES
v Realizado um seminário conjunto (DPDR, DPO, DPCAA, PPFD) sobre as
metodologias de integração dos PdUT’s e do DEL no processo de planificação
estratégica (PEDD’s) e operativa anual (PESOD’s);
v Capacitados 70 técnicos das instituições públicas, membros da EPAP, 03
governos distritais (Quissanga, Pemba-Metuge e Mecúfi), sociedade civil,
organizações empresariais (MULEIDE, CTA, ATROCAD), instituições do ensino
superior, ONGs e parceiros de cooperação sobre a metodologia de inserção DEL
na planificação local.
v Capacitados 84 técnicos entre técnicos de planificação, membros da EPAP e das
ETDs dos distritos, sobre a inserção DEL na elaboração dos PESODs 2011 e
assistidos 16 governos distritais na elaboração dos PESODs 2011.
v Assistidos 08 governos locais, sendo 2 municipais e 6 distritais, na criação das
comissões de promoção da actividade da pequena indústria de construção civil,
nos distritos de Quissanga, Meluco, Muidumbe, Balama, Chiúre e Mocímboa da
Praia e os Municípios de Mueda e Montepuez.
v Treinados 85 intervenientes, sendo 38 pedreiros, 15 carpinteiros, 3 canalizadores,
15 produtores de blocos, 6 construtores singulares, 1 ferreiro, 2 vereadores, 4
líderes comunitários e 01 empresário sobre o licenciamento da actividade da
pequena indústria de construção civil.
v Treinados 14 cooperativistas de Quissanga sobre a produção de blocos
estabilizados com a facilitação técnica da DPOPH.
v Concluído o licenciamento de 3 unidades de construção civil, sendo 1 no distrito
de Chiure e 2 em Muidumbe. Paralelamente, 7 processos de licenciamento por
finalizar. O atraso na finalização destes processos deveu-se a questões técnicas
na secção do registo de entidades legais.
v Adquiridos equipamentos e mobiliário de escritório (3 computadores, 3 secretárias
completas e uma mesa de reunião de 6 lugares para ADEL-CD, através da UGEA
da DPPF.
v Admitido 3 técnicos para Agência de Desenvolvimento Económico Local de Cabo
Delgado-ADEL-CD.
v Alocado 1 kit de construção civil a micro empresa rural associativa do distrito de
Quissanga.
v Inaugurada a unidade de processamento e conservação de pescado, no Posto
Administrativo de Murebue, no distrito de Mecúfi.
174
PES
4.8.1.7 PATRMONIO
Para garantir a elaboração da Conta Geral do Estado, durante o ano de 2010, foi feita a
supervisão do inventário do património do Estado em todas as instituições do Estado e
subordinadas, onde foram verificados a existência de muitos bens fora da sua vida útil e
falta de actualização do inventário dos bens patrimóniais.
4.8.1.7.1 Abate de Bens do Estado
Durante o ano de 2010, deram entrada na DPPF/CD 7 propostas de abate de bens do
Estado provenientes das seguintes instituições:
•
•
•
•
•
•
•
Direcção Provincial da Saúde
Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística
Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE)
Secretária Distrital de Ancuabe
Direcção Provincial de Educação
Direcção Provincial da Agricultura
Gabinete do Governador da Província
Das 7 propostas foram autorizados o abate por incapacidade e venda em hasta pública 4
processos de bens do Estado provenientes da Direcção Provincial da Saúde, Delegação
Provincial do Instituto Nacional de Estatística, dos Serviços de Informação e segurança
do Estado-SISE e da Secretária Distrital de Ancuabe. De referir que 3 processos de
abate estão em processo de tramitação.
Durante o período em análise, foi arrecadada uma receita global cerca de 1.807.404,42
(um milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos e quatro meticais e quarenta e dois
centavos), resultante de vendas em hasta pública de bens já abatidos;
4.8.1.7.2 Gestão do Património do Estado
O Governo Provincial, recebeu da Direcção Nacional do Património do Estado, seis (6)
viaturas novas destinadas para as instituições do Estado.
4.8.1.7.3 Alienação de Imóveis do Estado
Da Comissão Provincial de Avaliação e Alienação de Imóveis do Estado foram recebidos
30 processos novos, sendo: 15 de habitação, 11 do comércio indústria e serviços, e 4 de
lojas rurais, o que perfaz 230 processos de imóveis em curso.
Ainda em 2010, foram concluídos 25 processos de alienação de imóveis, sendo: 12
processos de imóveis de habitação, 5 de imóveis do comércio industria e serviços e 8 de
lojas rurais, transitando assim com 205 processos de alienação de imóveis do Estado.
Ao abrigo do Diploma Ministerial nº81/2008 de 24 de Setembro, foi efectuado
levantamento de dados de imóveis e registo em nome do Estado de 45 processos de
lojas rurais nos distritos de Mecúfi (8), Ancuabe (11) e Chiúre (26) com o objectivo de
175
PES
emissão de Títulos de Adjudicação para os adjudicatários que tenham já pago a
totalidade do valor de alienação.
Igualmente, foi arrecadada uma receita cerca de 2.470.756.03 Mt (Dois milhões
quatrocentos setenta mil, setecentos cinquenta e seis meticais e três centavos), contra os
3.356.266,66 (três milhões trezentos cinquenta e seis mil duzentos sessenta e seis
meticais e sessenta e seis centavos) de igual período do ano transacto, o que representa
um decréscimo de 26,4%. Este decréscimo deveu-se a entrada tardia dos novos
processos.
v Organizados dados do inventário de bens adquiridos durante o ano de
2009;
v Foi feita a supervisão e assistência técnica das Unidades Gestoras e
Executoras das Aquisições (UGEAs), nos distritos de Mocímboa da Praia,
Palma, Nangade, Montepuez, Balama, Chiúre e cidade de Pemba nas
Direcções Provinciais de Indústria e Comércio, Plano e Finanças, Saúde e
Obras Públicas e Habitação;
v Capacitados todos os Secretários Permanentes Distritais, responsáveis do
sector do Património da Província e outros funcionários envolvidos no
inventário em matéria de Inventário Geral, na cidade de Pemba e nos
distritos de Macomia, Montepuez e Mueda.
Dificuldades
v Falta de actualização do inventário dos bens patrimoniais;
v Fraco desempenho das UGEAs de Mocimboa da Praia, Palma e dos Serviços
Distritais de Saúde Mulher e Acção Social, e de Educação Juventude e
Tecnologia do distrito de Chiúre;
v Existência de beneficiários que não aufere as suas pensões via banco;
Expectativas
v Intensificar o controlo e gestão do património do Estado, organizar autos de
incapacidade e propor ao abate dos bens incapazes aos serviços do Estado;
v Sensibilizar os combatentes beneficiarios de pensões que não recebem via
banco;
176
PES
4.9 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
v Introduzido o Sistema Estatístico Nacional (verbetes) referentes a 2010;
v Distribuídos verbetes estatísticos nas entidades informadoras abrangidas pelo
sistema na cidade de Pemba e nos distritos de Montepuez, Chiúre, Macomia e
Mueda;
v Recolha, crítica e envio de inquéritos mensais e de conjuntura ao INE-Central;
v Efectuadas visitas de supervisão e avaliação nas entidades informadoras na
cidade de Pemba;
v Recolhidos e digitados dados de Índice de Preço no Consumidor (IPC) e
respectivo envio ao INE-Central, numa amostra de 41 estabelecimentos
comerciais e 8 mercados informais, ao nível da cidade de Pemba;
v Realizado o censo agro-pecuário na Província de Cabo Delagado e
entrevistados 3.720 agregados familiares, cobertas 372 áreas de enumeração,
medidas 6.449 machambas, inqueridas 1208 médias explorações e 76 grandes
explorações.
v Disseminados os resultados definitivos do inquérito sobre indicadores multiplos;
v Disseminados os resultados definitivos do III Censo Geral da População e
Habitação-2007;
v Disseminados os resultados do Inquérito Nacional sobre causas de
mortabilidade 2007/08.
v Acompanhado o nível de cumprimento da disciplina estatística nas entidades
informadoras;
Constrangimentos
v Exiguidade na disponibilidade de fundos de funcionamento e investimentos
(para conclusão das obras de novo escritório da DPINE).
Perspectivas
v Reforçar o fundo de funcionamento e de investimento para o cumprimento das
actividades previstas; e
v Conclusão das obras de novo escritório da DPINE.
177
PES
V – QUESTÕES TRANSVERSAIS
5.1 COORDENAÇÃO DE ACÇÃO AMBIENTAL E PLANEAMENTO FÍSICO
5.1.1 Gestão Ambiental e avaliação do Seu Impacto
5.1.2 Promoção, Educação Ambiental e Género
5.1.3 Planeamento e Ordenamento Territorial
5.2 CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO-CEPAM
5.2.1 Capacitação Institucional
5.2.2. Investigação
5.3 GESTÃO DE CALAMIDADES
5.3.1 Ocorrência d Calamidades
5.3.2 Gestão de Emergência
5.3.3. Assistência Humanitária
5.3.4 Coordenação Intersectorial
5.4 HIV/SIDA
5.4.1 Prevalência
5.4.2 Aprovação de Projectos
5.4.3 Prevenção
5.4.4 Comunicação e Adocacia
5.4.5 Cuidados Domiciliários
5.4.6 Mitigação
5.4.7 Estigma e Discriminação
5.4.8 Coordenação
5.5 PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA
5.5.1 Prevenção ao Tráfico e Consumo Ilícito de Droga
5.5.2 Fiscalização e Controlo de Estupefaciente e Substâncias Psicotrópicas
5.5.3 Tratamento, Reabilitação e Reinserção Social dos Toxicopendentes
5.5.4 Combate e Repreensão ao Cultivo, Tráfico e Consumo Ilicito de Droga
5.5.5 Meios e Técnicas de Ocultação de Droga
5.6 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
5.6.2 Investigação Cientifica
5.6.3 Tecnologia de Informação e Comunicação
5.6.6 Divulgação e Popularizão da Ciencia e Tecnologia
178
PES
5.1 COORDENAÇÃO DE ACÇÃO AMBIENTAL E
PLANEAMENTO FÍSICO
5.1.1 Gestão Ambiental e Avaliação do seu Impacto
v Instruidos 91 processos referentes a projectos sujeitos a avaliação do impacto
ambiemtal, através da análise de estudos de impacto ambienta (Turismo,
Processamento e Comercializacao de madeira, pesquisa de hidrocarbonetos,
mineracao, electrificacao entre outros terndo resultado o licenciamento ambiental de
96% dos referidos projectos e a colecta de 193 662.88 Mt);
v Identificados os distritos de maior incidência das queimadas descontroladas
(Ancuabe, Macomia, Montepuez, Mueda, Chiúre e Nangade), e os de exploração ou
distruição de espécies protegidas(tartarugas marinhas, corais e mangasi), nos
distritos de Palma, Macomia e Mocimboa da Praia;
v Formados 24 do IDPPE e Governos Distritais em matéria de gestão costeira e
legislação ambiental, no âmbito de implementação de actividades para a mitigação
de impactos ambientais e social do “Projecto de Pesca Artesanal-Norte”, nos
distritos de e
v Formados 52 membros dos comités de co-gestão de pescas,
técnicos e
extensionistas dos distritos de Macomia, Quissanga, Ibo, Palma, Mocimboa da
Praia, Macomia, Quissanga, Ibo e Cidade de Pemba em matéria de gestão do
ambiente marinho e costeiro, incluindo a legislação ambiental.
5.1.2 Promoção, Educação Ambiental e Género
No período em análise foram realizadas as seguintes actividades:
v Comemoradas 4 datas ambientais, nomeadamente 2 de Fevereiro/Dia Internacional
das Terras Húmidas no distrito de Pemba-Metuge; 3 de Março/ Dia Africano do
Ambiente no distrito de Nangade; 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente, no distrito
de Quissanga e 17 de Junho, Dia Mundial de combate à seca e Desertificação.
v No total destas comenorações foram plantadas 1780 árvores diversas e ministradas
palestras abarcando cerca de 2000 participante;
v Criadas 26 florestas comunitárias incluindo o plantio de 2.534 mudas de espécies
vegetais nativas (chanfuta e Jambire) nos distritos de Pemba-Metuge em 4
localidades de Mieze, Nacuta, Nanlia e Messanja; Ancuabe em 4 localidades
Ancuabe Sede, Metoro, Nanjua e Salaue; Chiure em 3 localidades Micoloene,
Nantavo e Ocua; Macomia em 2 localidades Mbebede e Nova Zambézia; Mueda em
2 localidades de Imbuo, Chapa e Nanhala; Namuno em 1 localidade Namuno-Sede;
Balama em 1 localidade de Balama-Sede e Ibo 8 em localidades Ibo-Sede e
Matemo, Sede do Posto Administrativo de Quirimba e Aldeias de Mussemuco e
Ndegane;
179
PES
v Igualmente plantadas 485 mudas de árvores de fruta e de sombra, sendo 395
aquando da reunião nacional das secretarias e 90 da reunião nacional dos
inspectores da educação;
v Entregues 170 plantas fruteiras à Escolas Primarias Completas de Natite na cidade
de Pemba e Murripa no Posto Administrativo de Murrebue, Distrito de Mecufi, em
cumprimento com a directiva presidencial “Um aluno, Uma árvore”, na cerimónia de
abertura do ano lectivo de 2010;
v Realizadas 3 palestras aos estudantes da Unilúrio, membros da Assembleia
Municipal e Provincial sobre saneamento do meio, ambiente e desenvolvimento
sustentável;
v Formados 52 técnicos extensionistas do IDPPE e Governos Distritais em matéria de
gestão costeira e legislação ambiental, no âmbito de implementação de actividades
para a mitigação de impactos ambientais e social do “Projecto de Pesca ArtesanalNorte” nos distritos costeiros de Palma, Mocimboa da Praia, Macomia, Quissanga,
Ibo e Cidade de Pemba;
v Capacitados os Administradores Distritais, Chefes dos Postos Administrativos e de
Localidades, e líderes Comunitários dos 17 distritos em matérias relacionadas com a
prevenção e combate as queimadas descontroladas, implementação da directiva
Um Líder uma Floresta Comunitária, em coordenação com a Secretária Provincial;
v Realizada uma jornada
Cidade Saudável", em
e Turismo, Delegação
Conselho Comunitário
pessoas.
de limpeza na praia da INOS denominada "Cidade Limpa
parceria com a Unilúrio, as Direcções Provinciais da Saúde
do IDPPE, Conselho Municipal da Cidade de Pemba e
de Pescas do Bairro Ruela envolvendo cerca de 300
5.1.3 Planeamento e Ordenamento Territorial
Nesta área, foram realizadas as seguintes acções:
v Finalizados e entreguês os Planos de Uso de Terra dos distritos de Chiure,
Macomia e Ancuabe, e finalizado o diagnostico e macrozoneamento do Plano de
Uso de Terra do distrito de Mueda;
v Finalizado e entregue os planos de promenor da Vila de Negomano e do bairro de
Ncuerete no distrito de Chiúre;
v Iniciada elaboração do Plano de Uso de Terra de Nangade e de urbanização da
vila de Palma e Meluco;
v Monitorados os Planos de Uso de Terra dos distritos de Balama, Namuno,
Montepuez e Mecufi;
v Delimitada uma área de expansão habitacional na Vila Sede de Chiúre;
180
PES
v Identificada uma área segura para o reassentamento humano da população
afectada por inundações em Ocua-sede no distrito de Chiúre;
v Entrega formal do Plano Geral de Urbanização da Vila Sede no distrito de Mecúfi;
e
v Realizado um curso aos técnicos dos Servicos Distritais de Planeamento e Infraestruturas em matéria de elaboração de planos de pormenor.
181
PES
5.2.CENTRO
DE
MARINHO-CEPAM
PESQUISA
DO
AMBIENTE
Concluída a reabilitação de uma embarcação para o reforço das actividades de
investigação.
Em cursos a instalação do sistema de experimentação do laboratório interno para o
desenvolvimento de várias experiências de investigação na área de aquacultura e
maricultura.
Adquiridos materiais, equipamentos e acessórios de laboratório, incluindo bancos, mesas
e pratileiras.
Concluída a revisão do estatuto orgânico do CEPAM no âmbito da elaboração do seu
plano de negócio.
Capacitados 3 técnicos do CEPAM em matéria de metodologias de investigação em
ecologia marinha.
5.2.2 Investigação
Concluída a avaliação do potencial de invertebrados marinhos na zona entre marés da
região sul da baía de Pemba.
Elaborados pareceres sobre o projecto de perfuração de poços de pesquisa de
hidrocarbonetos em águas profundas na área 4 da bacia do Rovuma (no concernente ao
ambiente marinho e costeiro);
Concluído o estudo sobre composição específica dos desembarques na região oriental da
baía de Pemba.
Concluído o estudo sobre Bacalhau cobia cultivado na estação de aquacultura do
CEPAM.
Elaborado o Plano de Gestão Ambiental e Saneamento do Meio para os mercados de
primeira venda da região norte de Cabo Delegado em colaboração com o IDPPE-CD.
Concluído o estudo sobre a qualidade das águas na zona costeira da baía de Pemba.
Comemorado o dia Mundial das Terras Húmidas, no distrito de Pemba-Metuge.
Em curso o levantamento sobre o potencial de ervas marinhas da região sul da Baía
Pemba.
Em curso o estudo sobre a dinâmica da erosão costeira no distrito de Mecúfi.
182
PES
Em curso a avaliação da composição específica e capturas dos invertebrados entre
Maringanha e Murrébue.
Em curso o levantamento sobre o potencial de ervas marinhas na região costeira do norte
de Cabo Delgado.
Em curso a avaliação da floresta de mangal e sua diversidade na costa do norte de Cabo
Delgado.
Em curso a avaliação de invertebrados marinhos na zona entre marés da região costeira
do norte de Cabo Delgado.
Constrangimentos
v Exiguidade de recursos humanos;
v Fraca disponibilidade de material bobliografico de referência para a efectivação dos
diversos trabalhos;
Perspectivas
v Recrutar técnicos de diversas áreas para o prienchimento do quadro do pesssoal; e
v Disponibilizar material bobliografico de referência para a efectivação dos diversos
trabalhos.
183
PES
5.3 GESTÃO DE CALAMIDADES
5.3.1 Ocorrência de Calamidades
Na Provincia, ficaram destruídas 602 casas de construção precária, devido aos ventos
fortes acompanhados de chuvas nos distritos de Muidumbe, Quissanga, Ancuabe,
Chiúre, Mocímboa da Praia, Macomia e Pemba-Cidade afectando cerca de 2.942
pessoas, o que representa uma redução de pessoas afectadas em 16%,
comparativamente as 3.485 pessoas do ano de 2009.
Devido a chuvas fortes e subida dos caudais dos rios Montepuez e Messalo, foram
perdidos na totalidade 1005,2ha de culturas diversas e 727ha parcialmente, no distrito de
Muidumbe, Montepuez, Pemba-Metuge, Mocimboa da Praia, Quissanga e Palma,
afectando cerca de 1.741 familias.
Perderam a vida 23 pessoas e 52 ficaram feridas, contra 61 mortes e 56 feridos do ano
de 2009, o que representa uma redução de 62% e 7%, respectivamente. Igualmente
foram destruídos 54,5 hectares de diversas culturas nos distritos de Muidumbe e
Mocímboa da Praia e devorados 3 cabritos.
Em defesa de pessoas e bens, foram adquiridas 300 munições (calibres 375mm e 458),
para o afugentamento foram abatidos 41 animais problemáticos.
Ficaram destruídas 68 casas, devido as queimadas descontroladas, nos distritos de
Muidumbe (38), Pemba-Metuge (1), Ancuabe (9) e Chiúre (20), afectando igual número
de família e cerca de 318 pessoas, contra 612 pessoas do ano 2009, o que corresponde
a uma redução de 48%.
5.3.2 Gestão de Emergência
O Governo Provincial prosseguio com os esforços visando reduzir a vulnerabilidade da
Província às calamidades bem como minimizar os seus efeitos, mantendo informadas as
comunidades de forma permanente sobre a evolução da situação de emergência, facto
que permitiu adequar os mecanismos, sistemas de prevenção e mitigação para o
combate as calamidades.
Ainda neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções:
v Elaborado e implementado o Plano Operativo do INGC para o ano de 2010;
v Recolhidos dados estatísticos sobre as famílias afectadas por vários
fenómenos calamitosos para facilitar a devida assistência humanitária;
v Operacionalizado o Plano de Contingência 2009/2010;
v Elaborado o Plano de Contigência da epoca chuvosa 2010/2011;
v Activado o Centro Operativo de Emergência Provincial, que funciona 24h por
dia nas instalações da Delegação, durante o período de emergência, para dar
resposta imediata aos vários cenários que se registam;
v Realizadas reuniões do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades e Centro
Operativo de Emergência.
v Revitalizados 2 Comités de Gestão de Riscos de Calamidades nos distritos de
Macomia, nos Postos Administrativos de Mucojo e Quiterajo;
184
PES
v Revitalizados e criados Comités Locais de Gestão de Riscos de Calamidades
nos distritos de Ibo, Quissanga, Mocímboa da Praia e Montepuez;
v Formado o Conselho Técnico Provincial de Gestão de Riscos de Calamidades
na Cidade de Pemba e Conselho Técnico Distrital de Gestão de Riscos de
Calamidades nos distritos de Quissanga, Mocímboa da Praia e Ibo;
v Monitorados os Distritos na época Chuvosa;
v Realizado o III Conselho Consultivo do INGC na Cidade de Pemba, nos dias 06
a 11 de Setembro;
v Realizada a II reunião regional norte do INGC na Ilha de Moçambique, nos dias
27 de setembro a 02 de Outubro;
5.3.3 Assistência Humanitária
Para a assistência humanitária, foram distribuídos 1.760kg de produtos alimentares
(arroz, farinha de milho, feijão, óleo e açúcar), e 680 unidades de produtos não
alimentares (mantas, redes mosquiteiras, roupa usada, capulanas e rolos de plastico)
beneficiando a 40 famílias afectadas na Cidade Pemba.
Igualmente foram distribuídas 1.330kg de produtos alimentares, 103 latas de sardinha e
242 produtos não alimentares, tendo beneficiado cerca de 173 pessoas nas aldeias de
Miowáé, Nangume, Muaguide, Maririne e Micolene nos Distritos de Muidumbe, Ancuabe
e Chiúre.
Por outro lado, foram alocados 2.500 litros de gasóleo, 310 kg de farinha de milho, 32 kg
de açúcar e 32 litros de óleo alimentar aos Distritos de Mocimboa da Praia, Macomia e
Muidumbe para o processo de transporte de material de construção das famílias
afectadas na época chuvosa.
5.3.4 Coordenação Intersectorial
Para operacionalizar o Plano de Contingência 2009/2010, foi desponibilizado pelo
Governo Provincial um montante de 600.000,00Mt igual numero do planificados.
Nesta área foram realizadas as seguintes acções:
v Sensibilizados os camponeses de modo a não abrirem machambas do 1º ciclo
nas margens dos rios susceptíveis a inundações;
v Sensibilizados os camponeses a praticar culturas do 2º ciclo e abrir
machambas em bloco, de modo a combater a acção destruidora dos animais;
v Sensibilizados os camponeses a evitar a venda total dos seus produtos de
forma a mitigar a carência alimentar nos períodos críticos;
v Sensibilizadas as populações a não construírem casas em locais propensos a
cheias, inundações e ciclones; e
v Monitoradas as bacias hidrográficas mais problemáticas na Província (Messalo
e Montepuez), em coordenação com a ARA-Norte.
Dificuldades
v Lenta fluidez de informação dos locais da ocorrência até à sede Provincial;
v Exiguidade de espaço nas instalações do INGC actuais; e
185
PES
v Insuficiência de meios circulantes e de comunicação.
Perspectivas
v Dar continuidade na criação de comités de gestão de risco de calamidades
dando prioridade os mais vulneráveis;
v Dar continuidade a construção do Centro Operativo de Emergência Provincial;
v Adquirir meios circulantes e de comunicação.
186
PES
5.4 HIV/SIDA
5.4.1. Prevalência
Segundo o INSIDA 2009 a taxa de seroprevalência na Província é de 9.4%. No
período em análise, foram diagnosticados 13.256 novos casos de HIV contra 11.017
casos registados em igual período do ano transacto, o que representa um
agravamento na ordem de 20,3%.
Por orientações centrais ligadas a necessidade de realinhamento do CNCS não foi
realizada nenhuma sessão da Comissão de Avaliação Provicial e consequentemente
não foi aprovado qualquer novo projecto. O CNCS deverá no futuro deixar de gerir
projectos ao que foi deliberado a nível central suspender a aprovação de novos
projectos, devendo o NPCS financiar até ao fim os projectos que ainda estão em
implementação.
5.4.2. Prevenção
Formados 52 militares como educadores de pares nas fileiras do exército nas cidades
de Pemba e Montepuez.
Distribuídos na província 2.511.829 preservativos masculinos dos
2000.000
planificados, o que representa uma realização de 126%. Foram, igualmente,
distribuídos 25.000 preservativos femininos, 7.555 cartazes, 19.059 panfletos e e
6.008 CDs.
Realizadas 716 palestras nos Sectores Público, Privado e Sociedade Civil,
alcançados 295.000 jovens por actividades de consciecialização sobre o HIV e SIDA.
Na província funcionaram actualmernte 28 Serviços de Apoio a Adolescentes e
Jovens (SAAJ´s) distribuídos por todas sedes distritais e alguns postos
administrativos.
5.4.3. Comunicação e Advocacia
Formados 300 líderes comunitários e curandeiros em matéria de prevenção e
combate ao HIV/SIDA contra 196 de igual período do ano transacto.
Difundidos 339 programas, sobre Prevenção de Transmissão, a prevenção da
transmissão vertical (PTV) e aconselhamento para testagem em saúde. Igualmente
foram difundidos 7.716 Spots radiofónicos sobre os mesmos programas temáticos.
5.4.4. Cuidados e Tratamento
Os serviços de cuidados domiciliários estão disponíveis em 08 distritos da Província
nomeadamente: Palma, Mocimboa da praia, Nangade, Mueda, Chiúre, Montepuez,
Pemba e Muidumbe, assistindo 899 pacientes.
187
PES
Dos 13.256 casos de HIV+ notificados foram admitidos ao TARV 2.591 pacientes
contra 2.528 de igual período do ano transacto, o que representa um aumento de
2,5%.
5.4.5. Mitigação
No período em análise, funcionaram 23 projecto de geração de rendimento,
beneficiando 10 associações de pessoas vivendo com HIV e 13 associações de
mulheres chefes de família. Igualmente beneficiam de apoio nutricional directa 103
famílias.
Durante o período em análise, 571 Crianças Órfãs e Vulneráveis recebem apoio de
diferentes agentes implementadores e organizações vocacionadas.
5.4.6. Estigma e Discriminação
Notificado 1 caso de despedimento laboral aparentemente devido ao estigma e na
incapacidade de resolver o assunto por diálogo foi encaminhado as estruturas
competentes.
5.4.7. Coordenação
Realizadas 2 reuniões visando maior alinhamento e coordenação das acções de
resposta com as redes de organizações que trabalham na área do HIV.
Visitados os distritos de Balama, Namuno, Montepuez e Chiúre com objectivo de
acompanhar e reforçar o funcionamento das comissões distritais.
Realizadas 28 capacitações em matérias de gestão programática e financeira
abrangendo 55 Agentes implementadores entre associações de base comunitária e
organizações não governamentais que gerem e implementam projectos financiados
pelo CNCS nos Distritos de Montepuez, Namuno, Ancuabe, Metuge, Mecufi, Mueda,
Nangade, Mocimboa da Praia, Macomia, Meluco, Ibo, Quissanga, Muidumbe e
Cidade de Pemba.
Dificuldades
v Exeguidade de recursos humanos para preencher o quadro do pessoal do
sector;
v Fraco funcionamento das Comissões Distritais de Combate ao HIV/SIDA.
Várias iniciativas ficaram por realizar por falta de fundos; e
v Envio tardio de informação mensal por parte dos Agentes Implementadores e
Parceiros comprometendo a redacção atempada dos relatórios e sua
canalização às instituições de direito e usuários;
188
PES
Perspectivas
v Recrutar, formar e capacitar técnicos para preencher o quadro do pessoal no
sector;
v Apoiar os agentes implementadores nos processos de execução e prestação
de contas de fundos recebidos;
v Apoiar as Comissões Distritais de Combate ao SIDA de modo a tornar o seu
funcionamento mais regular; e
v Continuar a advocacia junto de organizações da sociedade civil para um maior
envolvimento na implementação de projectos de cuidados domiciliários.
189
PES
5.5 PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA
5.5.1 Prevenção ao Tráfico e Consumo Ilícito de Droga
Neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções:
v Administradas 223 palestras das 500 planificadas, abarcando 24.464
beneficiários dos 63.000 planificados, o que corresponde a uma realização de
45% e 39% respectivamente, tendo como grupo-alvo estudantes da cidade de
Pemba, nas EPC’s de (Arco Íris, SOS, ADEMO, Mahate, Muxara, Cariacó,
Ntoli-Nangade, Quionga-Palma e Diaca-Moc.Praia), escolas secundárias de 16
de Junho, Muaguide-Meluco, Vyaka Sabini-Muidumbe e de Chíure, escola de
formação profissional de Ocua e reclusos das cadeias da cidade de Pemba e
dos distritos de Mueda, Mocimboa da Praia, Montepuez e Chiúre; jovens e
altetas na cidade de Pemba, transportadores marítimos de passageiros e de
carga nos distritos de Quissanga, Ibo e Macomia;
v Distribuídos 9.996 material gráfico de propaganda anti-droga, (cartazes e
panfletos), dos 8.500 previstos, o que corresponde a uma realização de
117,6%, nos locais de maior concentração populacionais (instituições de
ensino públicos e privados, mercados, bares e restaurantes) na cidade de
Pemba e em todos os distritos;
v Inseridos 7 spots em línguas portuguesa e locais na Rádio Moçambique e rádio
Sem Fronteira em Pemba e nas rádios televisão comunitárias de Mueda,
Montepuez, Macomia e Chiúre, dos 5 spot do plano, o que corresponde a uma
v Realizadas 11 edições de vídeo-filme na cidade de Pemba e Mocimboa da
Praia, beneficiando 711 indivíduos, das 20 edições planificadas para 1000
indivíduos previstos, o que corresponde a uma realização de 55% e 71%
respectivamente;
v Alocados 40 DVD’s à DPS (3), DPJD (18), DPEC (18), e DPMAS (1) com vista
a mobilização de adolescentes e jovens dentro e fora das escolas, e as
comunidades em geral em torno da prevenção e combate à droga;
v Distruídas 18 bolas de futebol 11, no âmbito de promoção de saúde com
prática de desporto, em todos os distritos inclusive a cidade de Pemba.
5.5.2 Fiscalização e Controlo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
Nesta área, foram realizadas as seguintes actividades:
v Controlo regular de entrada e saída de medicamentos e inspecção ao depósito
Provincial de medicamentos e das unidades sanitárias rurais;
v Realizadas 2 fiscalizações de medicamentos nos mercados e bairros da cidade
de Pemba, no âmbito de combate ao desvio, venda ilegal e consumo indevido
de medicamentos; e
190
PES
v Fiscalizados 234 estabelecimentos comerciais e industriais na cidade de
Pemba e no distrito de Pemba-Metuge.
5.5.3Tratamento, Reabilitação e Reinserção Social dos Toxicodependentes
No período em análise, foram registados três atendimentos hospitalares a pacientes com
perturbações mentais (1) no HP-Pemba e de comportamento relacionado com o abuso de
álcool para efeitos de aconselhamento (2).
5.5.4 Combate e Repreessão ao Cultivo, Tráfico e Consumo Ilícitos de Droga
No período em análise, foram realizadas as seguintes actividades:
v Apreensão de 251,72 Kg de cannabis-sativa, (vulgo suruma) na cidade de
Pemba (0,52 Kg) e nos distritos de Chiúre (62 Kg), Quissanga (2 Kg), Namuno
(30 kg), Mueda (116 kg), Palma (16 kg), Meluco (0,1kg) e Mecúfi (25kg)
contra 357,675 kg apreendidos em igual período do ano transacto, o que
representa um decréscimo de 29,6%, com indiciação de 19 cidadãos
moçambicanos;
v Indiciação de 22 indíviduos no consumo de drogas, sendo 20 moçambicanos
em cannabis-sativa, 1 moçambicano e 1 tanzaniano em cocaína;
v Indiciação de 21 indíviduos no tráfico de drogas, sendo 19 moçambicanos no
tráfico de cannabis sativa e 2 somalianos no Khat;
v Apreensão de 40,105 Kg de khat no Aeroporto de Pemba, envolvendo 2
cidadãos de origem somaliana num voo da rota Nairobi-Dar-es-Salam-PembaMaputo;
v Apreensão de 3.737 unidades de diversos medicamentos nos mercados da
cidade de Pemba a venda ilegal e avulso; e
v Destruídas 3 machambas de cannabis sativa no distrito de Chiúre.
5.5.5.Meios e Técnicas de Ocultação de Drogas
As vias de tráfico de drogas foram terrestres, marítimas e áreas. Os traficantes têm
diversificado o seu “modus operandi” no tráfico ilícito de drogas, tendendo a convergir
em direcção a Nampula através dos distritos de Namuno e Chiúre; a Tanzânia através
dos distrtos de Mueda, Nangade, Palma e cidade de Pemba; rota aérea Nairobi/Dares-Salam-Pemba/Maputo e as rotas marítimas Tanzânia-Mocimboa da PraiaMacomia-Quissinga-Pemba/Metuge e Nacala-Porto.
Os principais meios ou técnicas de ocultação de drogas são viagens a calada de noite
e embalagens de cannabis-sativa em plásticos, papéis, tambores de 200 litros e
galões 20 litros.
191
PES
Dificuldades
v Exiguidade de recursos humanos no Gabinete Provincial Prevenção e
Combate à Droga (GPPCD);
v Exiquidade de recursos financeiros para a incineração de 919,22Kg de
cannabis- sativa, 40,105Kg de khat e 5.062 unidades de medicamentos; e
v Falta de meios de transporte para fazer face as actividades programadas no
sector.
Perspectivas
v Recrutar técnicos de diversas áreas para o prienchimento do quadro do
pesssoal;
v Incinerar toda a droga apreendida armazenada; e
v Aquisição de meios de transportes para o GPPCD.
192
PES
5.5 Ciência e Tecnologia
Na área de Ciência e Tecnologia, as atenções foram concentradas na investigação
científica, transferência de tecnologias e inovação bem como na divulgação e
promoção de ciências tendo em vista o desenvolvimento sócio económico da
província
Assim, entre outras acções, foram desenvolvidas as seguintes:
5.5.1 Investigação Cientifica
v Ministradas (6) aulas especiais de resolução de Puzzles de Suduku e
problemas interativos de Ciências Exactas ,sendo: (2) para alunos do Colégio
Diocesano Dom Bosco, envolvendo 27 alunos e (2) para escola secundária de
Pemba Metuge ao núcleo de pequenos ciêntificas, envolvendo 30 alunos (1) na
Escola Secundaria 16 de Junho envolvendo 13 alunos e (1) na Escola
Secundaria de Montepuez envolvendo 20 alunos;
v Monitoradas as actividades que estão sendo desenvolvidas na Placa de
Ciência no Colégio Diocesano Dom Bósco que contou com a participação de
20 alunos do 2º ciclo;
v Inscritos 20 trabalhadores para a 1ª jornada Cientifica Provincial em
Coordenação com a Direcção Provincial da Saúde;
v Realizada a 1a olimpíada de Matemática e Física ao nível dos distritos de
Montepuez, Chiure, Pemba-Metuge e a Cidade de Pemba;
v Realizada a primeira fase das Expedições Cientifica no distrito de Montepuez;
e
v Realizada a primeira Jornada Cientifica Provincial na Cidade de Pemba;
5.5.2 Divulgação, promoção e Transferência da Ciência e Tecnologia
v Efectuado o lançamento do Programa de Feira de Ciência e Tecnologia nas
Escolas Secundárias de Montepuez e Pemba-Metuge, com a participação de
membros da direcção das escolas e de 200 alunos sendo 100 de cada distrito;
v Identificadas (10) melhores experiências apresentadas na Feira de Ciência e
Tecnologia em 2009 pelos alunos das Escolas Secundária de Pemba, 16 de
Junho, Faternidade e Colégio Diocesano Dom Bósco e dessiminadas para
Escolas Secundárias de Pemba-Metuge, Chiúre e Montepuez como forma de
familiarizar os alunos em relação a montagem de experiências para a Feira de
Ciência 2010;
v Realizada a III Feira de Ciência e Tecnologia na cidade de Pemba com a
participação de 125 alunos das Escolas Secundarias de Pemba, 16 de Junho e
da Faternidade.
193
PES
v Indentificado (1) inovador no Distrito de Ancuabe, que inventou um atomizador
(pulvirizador para cajueiro) e uma capinadeira de 2 rodas que são acopuladas
a tracção animal.
v Em parceria com a Direcção Provincial de Recursos Minerais foi indicado um
técnico para fazer a demonstração de produção de energia a partir da
biomassa nos distritos de Mocímboa da Praia e Montepuez.
v Um inovador participou na 1ª sessão da gala dos inovadores que decorreu no
Centro de Conferências Joaquim Alberto Chissano na Cidade de Maputo.
5.5.3 Tecnologias de Informação e Comunicação
v Inaugurado o Centro Multimedia Comunitário do distrito de Balama e realizadas
(5) monitorias às actividades que estão sendo levadas a cabo pela equipa de
gestão dos CMCs de Balama e de Muidumbe;
v Efectuada a monitoria das actividades que estão sendo levadas a cabo para a
instalação do Centro Multimedia Comunitário (CMC) no distrito de Balama e
que culminou com instalação da rede de computadores e treinamento da
equipa de gestão do CMC;
v Efectuado o levantamento para a formação de 12 professores na área de
informática, provenientes das escolas secundárias dos distritos de PembaMetuge, Chiúre, Montepuez e Mecúfi onde foram alocados computadores da
marca Magalhães;
v Capacitados (4) professores das escolas secundária de Mecufi, Montepuez, (4)
técnicos da Biblioteca Provincial e (1) Auxiliar Administrativo da Direcção
Provincial de Ciências e Tecnologias em matéria de noções básicas do uso das
Tecnologias de Informação e Comunicações;
v Feitas (4) monitorias aos computadores magalhães nas escolas secundárias
dos distritos que se beneficiaram; e
v Em parceria com a UTICT, foram capacitados singulares, funcionarios públicos
e de organizações não governamentais em materia de Tecnologias de
Informação e Comunicação, num total de 248 formandos.
5.5.4 Divulgação e Popularização da Ciência
v Realizados 6 encontros com a Universidade Lúrio, Catolica, ESEG, ISCTAC
sobre o concurso de premiação da melhor pesquisa efectuada pela mulher e a
Direcção Provincial da Saúde para a realização da Jornada Ciêntifica
Provincial;
v Divulgação de procedimentos e instrução sobre o preenchimento dos
formulários para submissão de propostas de projectos de investigação a serem
submetidos ao Fundo Nacional de Investigação;
194
PES
v Realizadas (4) palestras de divulgação da bomba manual de irrigação para
estudantes da Escola Profissional de Ocua e aos camponeses dos distritos de
Chiúre, Montepuez, Ancuabe, Muidumbe; e
v Realizada (1) palestra sobre a Ciência eTecnologia com o lema “Influência da
Educação no Processo de Desenvolvimento da Ciência Tecnologia” no distrito
de Chiure;
v Realizadas (3) palestras sobre a Feira de Ciência e Técnologia nas escolas
secundárias de Pemba.
v Reactivado o regadio de N'guri na base da transformação em Centro de
Desenvolvimento Tecnológico financiado pelo Fundo Nacional de InvestigaçãoFNI;
v Realizada uma formação para produção de hortícolas com recursos a
Agricultura de Conservação no distrito de Namuno, financiado pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento de Competências Profissionais-FUNDEC;
v Capacitados (5) técnicos dos SDEJT de Pemba-Metuge e Mecufi em
procedimentos de elaboração de projecto a serem submetidos ao FNI;
v Capacitados (2) directores dos SDEJT e 4 tecnicos do sector da Ciência e
Tecnologia em programas de Ciencia e Tecnologia dos distritos de Namuno e
Ancuabe;
v Feita a participação de (3) técnicos na reunião regional de harmonização das
actividades dos departamentos e sectores na cidade de Pemba;
v Monitoradas as actividades dos projectos implantados nos distritos de
Muidumbe e Namuno;
Dificuldades
v Insuficiência de meio de transporte para melhor execução das actividades;
v Deficiente funcionamento do equipamento informático; e
v Morosidade no processo de nomeação do pessoal para o quadro.
Perspectivas
v Adquirir meios de transporte e equipamento informático;
v Evidar esforços para a manutenção do equipamento informático; e
v Interagir com o nível central para acelerar o processo de nomeação do pessoal
para o quadro.
195
PES
VIII. CONSTRANGIMENTOS E PERSPECTIVAS
CONSTRANGIMENTOS
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Deficiente abastecimento de água em toda província;
Deficiente estado das vias de acesso;
Prevalência do conflito homem/fauna bravia;
Insuficiência de recursos humanos qualificados;
Baixo nível de reembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital;
Prevalência de queimadas descontroladas e erosão; e
Deficiente saneamento do meio.
PERSPECTIVAS
a) Continuar a acelerar o esforço para o restabelecimento da rede de
abastecimento de água;
b) Melhorar a reabilitação e a manutenção das vias de acesso;
c) No âmbito da prevenção e mitigação do conflito Homem/fauna bravia:
v Informar as populações e as autoridades comunitárias dos programas e
realizações;
v Continuar a sensibilizar as populações para abertura de machambas em
bloco e uso de métodos de afugentamento tradicionais; e
v Melhorar a capacidade técnica dos fiscais.
d) Reforçar as parcerias existentes com vista a angariar mais apoios e continuar a
apostar na formação e contratação de quadros;
e) Continuar a sensibilizar aos mutuários para reembolso dentro dos prazos
estabelecidos; e
f) Intensificar o trabalho de sensibilização as populações sobre as medidas de
prevenção das doenças endémicas, queimadas descontroladas, erosão e
saneamento do meio com envolvimento de todos seguimentos sociais.
196
PES
IX - Considerações Finais
O Governo implementou de forma positiva o Plano Económico e Social do ano 2010,
pese embora a aprovação tardia do respectivo orçamento e considera ter atingido os
principais objectivos nele definidos; tais como:
Na Educação, a entrada em funcionamento de 34 novas escolas, perfazendo um total
de 1.158 escolas das 34 previstas, perfazendo um total de 1.158 escolas, o que
representa uma realiza realização de 100%.
Na saúde, contratados 8 médicos (100%), 7 técnicos superiores (100%), 135 técnicos
médios (142%) e 37 técnicos básicos (90,5%) em toda a Província, de acordo com o
planificado.
Na área de Governação, destaca-se a visita de Sua Excelência Presidente da
República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, que visitou a Província de
Cabo Delgado em três ocasiões, nomeadamente: no âmbito do lançamento da Tocha
da Chama da Unidade, Presidência aberta e comemorações dos 50 anos do
Massacre de Mueda.
Nas finanças públicas, execução do plano anual em 107% e um crescimento de 30%
na arrecadação das receitas.
A perspectiva do Governo é de continuar a desenvolver esforços no cumprimento dos
programas, interagindo e mobilizando todas as forças vivas da sociedade para
vencermos os desafios identificados.
Pemba, Janeiro de 2011
197
PES

INTRODUÇÃO - Portal de Governo da Província de Cabo Delgado

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