clipping deputados - Governo do Estado de Santa Catarina

CLIPPING DEPUTADOS
11/09/2013
EDITORIAL
RESPOSTA PRAGMÁTICA
Todos os brasileiros, das autoridades aos cidadãos, têm sobradas razões para indignação
diante das informações de espionagem norte-americana de assuntos internos do país,
com especial ênfase neste episódio da Petrobras. A revelação de que a Agência de
Segurança Nacional dos Estados Unidos tem entre os alvos da bisbilhotagem a estatal
brasileira que detém um dos maiores ativos de petróleo do mundo desmonta a desculpa
de que se trata apenas de questão de segurança ou de combate ao terrorismo, como
alegou inicialmente o governo americano. A se confirmar a denúncia, estará
configurado um deplorável atentado de espionagem econômica e estratégica contra um
aliado o que talvez exija do presidente Barack Obama mais do que uma explicação, um
pedido de desculpas.
Ainda assim, é insensato reagir com antiamericanismos anacrônicos e bravatas
inconsequentes. Cancelar a viagem programada pela presidente Dilma Rousseff para
outubro, por exemplo, seria uma medida absolutamente inócua, que só serviria para
atrasar a retomada de negociações bilaterais importantes para o país. Em vez do
emocionalismo manifestado por algumas lideranças políticas, que não leva a nada e que
só serve para promover seus autores, o melhor que o governo brasileiro pode fazer é
aperfeiçoar seus mecanismos de proteção, como exige o ambiente tecnológico do século
21. A Petrobras descarta a possibilidade de vazamento de dados, sob o argumento de
que possui sistemas “altamente qualificados e permanentemente atualizados” para
proteger sua rede interna. Mas a própria reação do governo dos Estados Unidos ao
vazamento sistemático de informações sigilosas protagonizado pelo ex-servidor Edward
Snowden, que desertou da NSA e exilou-se na Rússia, dá mais credibilidade à suspeita
do que à defesa da estatal brasileira.
Até por isso, é essencial que a Agência Nacional do Petróleo e o Ministério de Minas e
Energiaa revisem os termos do primeiro leilão do pré-sal, programado para o próximo
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dia 21 de outubro. Por enquanto, não há motivo para adiamento ou cancelamento de um
processo que já está adiantado. É oportuno, porém, ampliar a transparência e passar
confiança não apenas aos investidores interessados, mas também à sociedade.
Independentemente das explicações dos Estados Unidos, se é que elas de fato serão
dadas, o Brasil tem que construir o seu próprio desfecho para o episódio, protegendo
seus segredos e seus interesses da intromissão externa, mas mantendo relações normais,
civilizadas e produtivas com seus parceiros políticos e comerciais. Não é hora de rasgar
a bandeira do pragmatismo na política externa, sensatamente adotada pela presidente
Dilma Rousseff desde o início de seu governo.
Independentemente das explicações dos EUA, o Brasil tem que construir o seu próprio
desfecho para o episódio, protegendo seus segredos e seus interesses da intromissão
externa.
Moacir Pereira
Cooperativas racham base aliada
A apresentação de uma emenda da bancada do PT ao projeto do governo estadual sobre
a Lei das Cooperativas de Santa Catarina rachou a base aliada na Assembleia
Legislativa. Aprovado pelas comissões técnicas e pronto para ser votado em plenário, o
projeto foi retirado de pauta.
Está em discussão no Executivo desde 2006, quando Eduardo Pinho Moreira (PMDB)
era o governador. Na proposta original houve vetos quando submetida à Secretaria da
Fazenda. Tramitou durante anos no governo, mereceu contribuições da Organização das
Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e, finalmente, da própria Assembleia.
Ali, os trabalhos foram coordenados pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB), que se
empenhou de forma permanente por sua aprovação.
Ele diz que o projeto permite que o governo firme convênios com as cooperativas
filiadas à Ocesc, transformando-as em instituições aliadas e executoras de serviços de
saúde e educação em todo o Estado.
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A emenda petista previa que as cooperativas não vinculadas à Ocesc também fossem
beneficiadas. O problema é que estas cooperativas não sofrem nenhuma fiscalização.
Entre os deputados da base governista que apoiaram a emenda estava Darci de Matos,
do PSD, que protestou contra a retirada do projeto, ao lado de Dirceu Dresch (PT),
Sargento Soares (PDT) e Angela Albino (PCdoB).
Se não houver um acordo político, ninguém sabe quando a Lei das Cooperativas
retornará à pauta do parlamento.
De Brusque para SC
Presidente licenciado
do PP, Joares
Ponticelli, conversou
com o prefeito de
Brusque, Paulo Eccel,
candidato à presidência
do PT estadual. Em
Brusque, Eccel foi
eleito e reconduzido em
aliança com o PP. Há
lideranças defendendo
coligação em 2014.
Vaga ocupada
O deputado Manoel Motta nem esperou pela conclusão da Via Rápida de Criciúma e já
apresentou projeto que denomina a nova estrada “Deputado Lírio Rosso”, falecido há
dois anos.
----------------------------------------------------------------------Florianópolis decidiu suspender o decreto que impede a vinda de médicos estrangeiros
sem revalidar diplomas. Blumenau ainda não sabe o que fazer.
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Palestra de Temer
Convidado pela OAB-SC, o vice-presidente Michel Temer estará em Florianópolis no
dia 30 de outubro. Vai abrir a Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de
Expressão, promoção em parceria da entidade com a Associação Catarinense de
Imprensa.
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Ação no Supremo
O STF abriu ação penal contra o ex-prefeito de Blumenau, Décio Lima (PT), requerida
pelo Ministério Público Federal em 2010, por improbidade administrativa. O processo
foi desmembrado pelo relator Teori Zavascki.
Alerta ao DNIT
O Dnit está de parabéns pela sinalização na BR-282, entre Santo Amaro da Imperatriz e
a BR-101. Mas precisa melhorar com urgência o trecho no Alto da Boa Vista. Os olhosde-gato sumiram e não há mais faixa branca lateral.
Fora do PDT
Por ofício, o deputado Amauri Soares recebeu a informação de que a Comissão de
Ética decidiu expulsá-lo do PDT. Ele não foi ouvido e alega que a comissão foi
nomeada pelo presidente Manoel Dias quando deveria ter sido eleita em convenção.
ALIÁS
Lindos dias dão sinais da temporada de verão. Prefeituras estão instalando banheiros
decentes nas praias?
Crítica ao MP-SC
Contundentes críticas à atuação do Ministério Público de SC estão sendo feitas na
Câmara pelo deputado Valdir Colatto (PMDB). Na última, classificou de terrorismo as
autuações contra plantadores de cebola de Alfredo Wagner e Ituporanga. Cita o
exemplo de um produtor multado 11 vezes pelo mesmo fiscal.
Leia o blog de Moacir Pereira
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/
POLÍTICA
FUTURO DO MENSALÃO
STF inicia análise de recurso decisivo para 11 condenados
Iniciado em agosto de 2012, o julgamento do mensalão chega a um momento crucial.
Na sessão de hoje, o caso pode ficar próximo do fim e da prisão dos condenados ou ter
o desfecho prorrogado para 2014 – com possibilidade de modificar o destino de réus
como o ex-ministro José Dirceu.
O caminho que a ação penal 470 tomará depende de uma decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF): aceitar ou não os embargos infringentes. O recurso concede novo
julgamento para os crimes em que o réu teve pelo menos quatro votos pela sua
absolvição, o que pode beneficiar 11 dos 25 condenados. Se forem recebidos, os
infringentes exigirão outro relator para o processo e nova análise das provas.
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Além de Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, estão na lista de possíveis
beneficiados o ex-presidente do PT e atual deputado federal José Genoino, o antigo
tesoureiro da sigla, Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério, considerado o
operador do mensalão.
Na quinta, o colegiado começou a avaliar a validade dos infringentes em ações penais –
eles são previstos no regimento interno do tribunal, mas não constam na Lei
8.038/1990, que regula as ações no STF.
– É difícil prever, mesmo com base em escritos anteriores dos ministros. Eles são
humanos, também mudam de opinião – diz André Mendes, professor da FGV-Direito
Rio.
Apenas o presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, votou. Ele negou
os infringentes no pedido da defesa de Delúbio.
– Admitir embargos infringentes seria uma forma de eternizar o feito – justificou
Barbosa em seu voto.
A análise prossegue hoje com outros 10 ministros. A decisão influenciará o ritmo da
execução das penas. A Procuradoria-Geral da República aguarda a posição da Corte
para apresentar o pedido de prisão dos condenados. No entanto, ministros como Marco
Aurélio Mello entendem ser preciso aguardar a publicação do novo acórdão e uma nova
fase dos embargos de declaração. Somente após a análise dessa segunda rodada o STF
decretaria as prisões.
GUILHERME MAZUI -
[email protected]
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PESQUISA CNT
Cresce avaliação positiva de Dilma
Pesquisa feita pelo instituto MDA sob encomenda da Confederação Nacional dos
Transportes (CNT) aponta que 42,6% dos brasileiros consideram que houve melhoras
no país desde as manifestações de protesto ocorridas em junho. Para outros 54%, a
situação não mudou.
A pesquisa, que detectou melhora da avaliação do governo Dilma Rousseff entre julho e
setembro, também revela que quase dois terços dos brasileiros consideram que a
presidente atendeu alguns dos pleitos dos manifestantes. Os entrevistados que disseram
que Dilma atendeu todas as reivindicações não chegam a 1%, e 32,7% acham que o
governo não respondeu à vontade das ruas.
Após a queda da aprovação ao governo ocorrida em meio à onda de protestos, o
levantamento registrou uma reversão de tendência – algo já observado em pesquisas
recentes dos institutos Ibope e Datafolha. A administração Dilma é agora avaliada como
ótima ou boa por 38,1% da população – eram 31,3% na pesquisa anterior CNT/MDA,
feita em julho. A parcela que considera o governo ruim ou péssimo caiu de 29,5% para
21,9%. A avaliação regular oscilou de 38,7% para 39,7%.
Em um dos cenários da pesquisa sobre eleições presidenciais, Dilma aparece com
36,4% das preferências, seguida por Marina Silva (22,4%), Aécio Neves (15,2%) e
Eduardo Campos (5,2%). José Serra não foi incluído entre as opções.
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A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas, em 135 municípios de 21 Estados, entre 31 de
agosto e 4 de setembro.
Presidente anunciou pactos como respostas às ruas
No final de junho, em pronunciamento em rede de rádio e televisão, Dilma anunciou
cinco pactos para responder aos manifestantes que saíram às ruas para protestar. Uma
das iniciativas era a destinação dos recursos dos royalties da exploração do petróleo do
pré-sal para a educação. A medida foi parcialmente aprovada pelo Congresso – a
educação ficou com 75% e a saúde com o restante.
A presidente também prometeu contratar médicos estrangeiros para atender municípios
desassistidos por profissionais de saúde. A medida, em implantação, provocou protestos
de entidades representativas de médicos, mas ganhou o respaldo da maioria da
população, segundo a pesquisa.
Outra promessa de Dilma foi a liberação de R$ 50 bilhões para projetos de mobilidade
urbana – Estados e municípios já apresentaram suas propostas e aguardam a liberação
da verba.
OPERAÇÃO ESOPO
Número dois do Trabalho deixa o cargo
Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Esopo, o secretário-executivo e
número dois do Ministério do Trabalho, Paulo Pinto, pediu demissão ontem. Na
segunda-feira, ele tinha prestado depoimento à PF.
Defendendo o PDT, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou ontem, em coletiva à
imprensa para comentar suspeitas de desvio de recursos públicos, que “irregularidades
tem em qualquer lugar e não só (nesse ministério)”.
Dias afirmou que “não há nenhuma comprovação de que o trabalhismo exercido no
MTE tenha praticado atos indecorosos, de corrupção, que contraria a boa prática de
zelar pelos recursos públicos”.
– Insinuações existem sempre mas até hoje não há um processo que incrimine os nossos
companheiros. Somos um partido ficha limpa – disse.
A PF deflagrou ontem a operação Esopo para apurar esquema de fraude em licitação,
superfaturamento de contratos e desvios de recursos públicos que, segundo a PF, pode
ter movimentado cerca de R$ 400 milhões. Segundo investigadores, esse valor foi
liberado nos últimos cinco anos para o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da
Cidadania, uma Oscip de Belo Horizonte que presta serviços de qualificação
profissional para jovens e adultos desempregados.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que as relações do governo com
o PDT não estão abaladas por causa do afastamento do secretário-executivo do
ministério.
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ROBERTO AZEVEDO
Momento delicado
Parlamentares são os maiores responsáveis pela péssima imagem do Legislativo e
precisam olhar mais para as questões cobradas pela sociedade
A atividade legislativa é um dos pilares da democracia. Sem a ação de vereadores,
deputados estaduais e federais, e senadores, a representatividade popular fica
comprometida a ponto de inexistir.
Mas também é natural avaliar que, neste momento, vacilos e denúncias têm aumentado
o clima de descontentamento da sociedade com os parlamentares. Bastaram absurdos
como a manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem parido-RO),
que cumpre pena por corrupção no Presídio da Papuda, em Brasília, para que as críticas
de corporativismo só acrescentassem mais um ponto negativo a uma quase infindável
lista de reclamações.
Se não ajudou à categoria, tampouco a decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar a
farra a favor de Donadon atenuou o mal-estar criado pelos políticos. A falta de definição
sobre o fim do voto para cassar mandatos, por exemplo, que ajudaria a melhorar a
imagem do parlamento, evoluiu na Câmara, porém patina no Senado. O capítulo pode
ter novos contornos hoje.
Quando analisamos os tropeços do Congresso, lembramos que a Assembleia
catarinense tem propósitos mais nobres em relação ao fim das votações secretas, o que
amplia a transparência em plenário. Até nos depararmos com o tamanho deboche do
esquema para desviar vale-alimentação de servidores comissionados nos gabinetes.
Revoltante saber que os comentários nos corredores do Palácio Barriga Verde, que não
são de hoje, constituam prática sob a investigação do Ministério Público, que deve ter o
máximo rigor na apuração e na punição dos responsáveis. Os parlamentares são os
maiores responsáveis pela imagem negativa que têm junto à população.
Na estrada
Em menos de 24 horas, o presidente da Assembleia Joares Ponticelli mostrou que está
a campo em nome do projeto à majoritária em 2014.
Foi a Brusque, na segunda-feira, e abriu mais um pouco a porta para a composição entre
PP e PT ao conversar com o prefeito Paulo Eccel, apontado como o mais forte
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candidato à presidência da sigla da presidente Dilma Rousseff em novembro próximo, e
ontem esteve como o prefeito Elizeu Mattos (PMDB), de Lages, ex-colega de plenário e
que pode ser peça fundamental em uma aproximação com os peemedebistas.
JEFERSON BALDO/DIVULGAÇÃO/ND
MARATONA NO SUL
Dias depois de avaliar como grave a cobrança de seu partido, o PMDB, sobre
nomeações na Secretaria Estadual da Saúde encaminhadas pelo PSD, o governador em
exercício Eduardo Pinho Moreira esteve em uma verdadeira maratona no Sul do Estado
e passou por 13 cidades em dois dias, com a liberação de mais de R$ 3 milhões para
unidades do setor. Acompanhado de deputados e do secretário adjunto Acélio
Casagrande (ao centro), Pinho Moreira visitou locais como o Asilo São Vicente de
Paula, de Criciúma, onde foi recebido pelo administrador Zalmir Casagrande (à direita).
Saiu
A pressão da Ocesc foi grande e o governo retirou a análise da Lei Estadual do
Cooperativismo da Assembleia.
A falta de um consenso sobre a a abrangência da norma para beneficiar de pequenas
cooperativas, incluindo as da agricultura familiar e as de crédito, está no centro da
polêmica.
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REPRODUÇÃO/RIC TV/ND
EM FORMA
O repórter cinematográfico Aílton Vieira, da RIC TV/Record, flagrou o secretário João
Rodrigues (Agricultura e Pesca) na caminhada matinal pelo calçadão da Avenida BeiraMar Norte, em Florianópolis. Deputado federal licenciado, Rodrigues quer manter a
forma para ganhar mais fôlego para 2014, acompanhado pelo fiel escudeiro Fausto
Gaperin (à esquerda), seu assessor de gabinete, no passeio das 6h30min às 7h340min.
Ação de governo
Depois de retornar da China e da rápida passagem por Dubai, o governador Raimundo
Colombo inicia na próxima semana roteiro para apresentar os investimentos nos
municípios do Estado.
O foco será passar pelas 36 secretarias regionais, e, na primeira etapa, envolverá oito
pastas, com o início por Chapecó, na próxima quarta-feira e encerrará em Maravilha, no
sábado pela manhã.
Missão
Caberá ao secretário regional a tarefa de multiplicar a divulgação das obras pelas
cidades de abrangência da pasta.
Detalhista, o secretário Geraldo Althoff (Assuntos Estratégicos), que ao lado da Casa
Militar, Planejamento e Comunicação, organiza as visitas de Colombo, convidou
deputados, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de partidos e entidades da sociedade
para acompanhar os eventos.
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--------------------------------------------------------------------O Fórum Parlamentar Catarinense recebe hoje representantes da Fecomércio e da
Confederação Nacional do Comércio, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para
debater a Lei da Terceirização, o veto da presidente Dilma ao projeto que extinguiu o
adicional de 10% de multa do FGTS cobrado das empresas, além de infraestrutura e
mobilidade.
Desviar vale-alimentação de servidores do Legislativo é coisa pequena, baixa, mas
constitui um verdadeiro negócio na Assembleia, que movimenta uma fortuna por ano.
OAB catarinense está correta em criar uma força tarefa para autuar escritórios de
advocacia por suposta captação ilícita de clientes que envolvem ações por danos morais
contra a empresa Serasa Experian, aquela que está no olho do furacão por usar dados
pessoais do contribuinte para avaliação de crédito.
Por proposição do vereador Tiago Silva (PDT), a Câmara Municipal de Florianópolis
aprovou por unanimidade a realização de uma sessão especial em homenagem aos 25
anos do Grupo RIC, dia 10 de setembro.
Ministro do Trabalho e Emprego, o catarinense Manoel Dias, terá a difícil missão, hoje,
de dizer que não há corrupção em sua pasta, depois de aceitar a exoneração do próprio
secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto, citado pela PF pelo desvio de mais de R$
400 milhões.
"Quem é contra cosmético? Cosmético é um bom negócio. O projeto reduz custos de
campanhas, melhora procedimentos eleitorais e atualiza a legislação."
Romero Jucá, senador (PMDB-RR), ao defender a minirreforma política idealizada
por ele, que, de tão superficial, ganhou o apelido de perfumaria depois de passar pela
CCJ do Senado.
Leia mais em www.ricmais.com.br/sc/robertoazevedo
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PAULO ALCEU
Aceitação
Pesquisas começam a revelar apoio ao programa “Mais Médicos”, com índices
superiores a 70%. Garantir o atendimento ao cidadão é com certeza mais relevante e
importante do que qualquer tipo de discussão política. O País estava tirando a
possibilidade de acesso básico à saúde, que pode ser considerado, inclusive, como
exclusão. A carência da população por médicos começa a ser atendida, mas longe de ser
o ideal. Sem entrar no mérito do exame Revalida, que não deveria ser jamais
contestado, trata-se de uma questão emergencial, mas que não poderá ser considerada,
jamais, como uma solução definitiva. A vinda dos médicos estrangeiros é um paliativo
importante e apoiado, mas que passará a exigir, a partir de agora, um programa levando
não só de forma primária a saúde a todos os pontos do país, mas ter como desafio
vencer as barreiras da ineficiência e da falta de infraestrutura. Não se pode tapar as
dificuldades com uma única ação, embora importante. O programa Mais Médicos deve
ser encarado, a partir de agora, como o primeiro passo para um avanço bem maior e
necessário.
Depoimento
O diretor de comunicação do governo do Estado, Cláudio Thomas, que acompanha a
comitiva do governador em Dubai, ficou impressionado com os edifícios que rasgam os
céus. “Parece coisa de filme...”E destacou a “agradável” temperatura externa 45 graus...
Crescendo
A Student Travel Bureau, que movimenta mais de 60 mil jovens por ano, para cursos de
idiomas, extensão universitária e experiência de trabalho no exterior, inaugura hoje mais
uma agência em Florianópolis.
Confirmada
A palestra de abertura da Primeira Conferência Sobre Direitos, Democracia e Liberdade
de Expressão, que acontece nos dias 30 e 31 de outubro em Florianópolis, será o vicepresidente Michel Temer. É uma promoção da OAB/SC e ACI. Associação Catarinense
de Imprensa.
Então
De repente as eleições do ano que vem para a presidência da República ficarão
concentradas em duas mulheres, que atualmente aparecem em liderando nas pesquisas:
Dilma Rousseff e Marina Silva.
Música
Nesta quarta no Centro de Eventos da UFSC, não haverá barulho e perturbações, que
estão incomodando a vizinhança, mas música de qualidade no show “A Benção a
Vínicius.” É gratuito e certamente de um ótimo bom gosto.
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Suspeito
De repente é assinada uma Ordem de Serviço com pompas e circunstâncias permitindo
discursos acalorados e afagos entre políticos e populares, e o Ibama vem e manda parar
tudo. Ora afirma que é para preservar a perereca, ou as baleias, embora estejam
quilômetros de distancia dentro do mar, e no caso da BR 470, pelo fato de não terem
sido retirados os animais silvestres do entorno. O Ibama está no papel dele. Mas tudo
isso é previsto. Por que não é realizado de forma a evitar essas paralisações? Dá a
sensação que fazem de qualquer jeito só para ganhar dividendos políticos. Além disso,
acaba provocando aditivos aumentando os custos.
E agora?
Dois executivos da DVA, que estavam ontem em Florianópolis, contestaram, de forma
divertida, a nota da coluna de que a bebida mais consumida em Blumenau é o
cafezinho. Disseram que na verdade “as pessoas bebem chopp, mas pedem que na nota
venha como consumo de cafezinho.” Uma forma de evitar críticas por
excessos...garantem que o chopp está na frente...
Novidade
A doutora Daniela Saporiti, que inaugura mês que vem uma clinica no Baía Sul, chega
com um método revolucionário o Liposonix, que diminui medidas. Pode ser aplicado no
quadril, abdômen, coxas e culotes. O Máximus é indicado para a face e o contorno
corporal. Então...
Futuro
“Saltei fora,” foi o que disse o ex-prefeito Dário Berger desconversando sobre seu
futuro político. Chegou, inclusive, a descartar a possibilidade de disputar algum cargo
eletivo em 2014. “Estou muito entusiasmado em não ser candidato,” declarou. Mas é
difícil de acreditar. Sendo assim eu insisti ouvindo dele de que não foi convidado por
ninguém, e não se ofereceu para nenhuma agremiação. Fui insistente, pois não dava
para acreditar. Daí vieram outras declarações: “Recebi convites, mas nada definido.”
“Tive uma conversa com o Paulo Bauer, mas nada além disso.” ”Sou um cara que a
princípio tenho potencial para uma majoritária. Se o Colombo ganhou porque eu não
posso ganhar? “ E perguntei se deixaria o PMDB. Foi sutil: “Apesar de tudo, eu não
tenho vontade de sair do PMDB.” Então tá...
A vida segue
Fica difícil de imaginar o governador Raimundo Colombo fora da disputa pela reeleição
em 2014. Mas há segmentos que trabalham com essa hipótese, apesar de considerarem
remota, mas não impossível.
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EDITORIAL
Resposta pragmática
Todos os brasileiros, das autoridades aos cidadãos, têm sobradas razões para indignação
diante das informações de espionagem norte-americana sobre assuntos internos do País,
com especial ênfase neste episódio da Petrobras. A revelação de que a Agência de
Segurança Nacional dos Estados Unidos tem entre os alvos da bisbilhotagem a estatal
brasileira que detém um dos maiores ativos de petróleo do mundo desmonta a desculpa
de que se trata apenas de questão de segurança ou de combate ao terrorismo, como
alegou inicialmente o governo americano. A se confirmar a denúncia, estará
configurado um deplorável atentado de espionagem econômica e estratégica contra um
aliado – o que talvez exija do presidente Barack Obama mais do que uma explicação,
um pedido de desculpas.
Ainda assim, é insensato reagir com antiamericanismos anacrônicos e bravatas
inconsequentes. Cancelar a viagem programada pela presidente Dilma Rousseff para
outubro, por exemplo, seria uma medida que só serviria para atrasar a retomada de
negociações bilaterais importantes para o País. O melhor que o governo brasileiro pode
fazer é aperfeiçoar seus mecanismos de proteção, como exige o ambiente tecnológico
do século 21. A Petrobras descarta a possibilidade de vazamento de dados, sob o
argumento de que tem sistemas “altamente qualificados e permanentemente
atualizados” para proteger sua rede interna. Mas a própria reação do governo dos
Estados Unidos ao vazamento de informações sigilosas protagonizado pelo ex-servidor
Edward Snowden, que desertou da NSA e exilou-se na Rússia, dá mais credibilidade à
suspeita do que à defesa da estatal brasileira.
Até por isso é essencial que a Agência Nacional do Petróleo e o Ministério de Minas e
Energia revisem os termos do primeiro leilão do pré-sal, programado para o dia 21 de
outubro. Por enquanto, não há motivo para adiar ou cancelar um processo que já está
adiantado. É oportuno, porém, ampliar a transparência e passar confiança não apenas
aos investidores interessados, mas também à sociedade.
Independentemente das explicações dos Estados Unidos, o Brasil tem de construir o seu
próprio desfecho para o episódio, protegendo seus segredos e seus interesses da
intromissão externa, mas mantendo relações normais, civilizadas e produtivas com seus
parceiros políticos e comerciais. Não é hora de rasgar a bandeira do pragmatismo na
política externa, sensatamente adotada pela presidente Dilma Rousseff.
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Cláudio Prisco Paraíso
SUBIU NO TELHADO?
Aprovado com incomum rapidez pelos deputados federais, o fim do voto secreto foi a
saída encontrada pela Câmara na tentativa de minimizar os efeitos da vergonhosa sessão
que manteve o mandato do presidiário Natan Donadon. A PEC, que acaba com o sigilo
na votação, foi aprovada por unanimidade.
E foi encaminhada ao Senado, onde, ao que parece, já subiu no telhado. Renan
Calheiros emitiu claros sinais de que não gostou nem um pouco da tacada articulada por
Henrique Alves e os líderes da Câmara. Os senadores estariam inclinados a manter seus
posicionamentos sob o manto do sigilo, abrindo a votação somente em processos de
cassação de mandatos de parlamentares.
O refluxo emitiu reflexos em Santa Catarina, onde a instituição do voto aberto em todas
as modalidades de votação tramitava celeremente para ser aprovada nesta semana. Mas
não será. O deputado José Nei Ascari, relator da proposta na Alesc, considerou
prudente esperar pela decisão dos senadores, que, em tese, balizaria a atuação em todos
os parlamentos do Brasil. O vaivém tem gerado desgastes tanto na Assembleia de SC
quanto no Congresso Nacional.
ATUAÇÃO
Secretário regional de Joaçaba, Ricardo Grando deu nova dinâmica à pasta desde que
assumiu, no fim de abril deste ano. Além de enaltecer a atenção que Raimundo
Colombo tem destinado à região em todas as oportunidades, Grando comemora os
números e ações expressivas neste curto período. Foram canalizados para a região mais
de R$ 200 milhões em recursos estaduais. Para obras viárias, foram R$ 150 milhões
para atender a demandas represadas. O restante está sendo investido em escolas e
hospitais.
INTEGRAÇÃO
O TCE catarinense é o mais novo integrante da Rede Nacional de Informações
Estratégicas para o Controle Externo, sistema criado para estimular o intercâmbio entre
os tribunais. A ideia é destacar práticas que venham a melhorar a eficiência e a eficácia
das rotinas de fiscalização. Em agosto, o tribunal de contas já havia assinado acordos de
cooperação técnica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e
com o Instituto Rui Barbosa.
SENTIMENTO
Embora adversários políticos, Esperidião Amin (PP) e Rogério
Mendonça (PMDB), à esquerda, têm interagido nos temas do
interesse do Estado em Brasília, embora não acreditem que os
dois partidos venham a estar juntos com o PSD, em uma
mesma coligação, no embate majoritário de 2014.
21
TRANSPORTES
A Câmara Interamericana de Transportes (CIT) encerra hoje sua 20ª assembleia geral
ordinária, na sede da ONU, em Nova York. O presidente da Fetrancesc e vicepresidente da seção de carga da CNT, Pedro Lopes, coordenará o capítulo Brasil do
encontro. A falta de mobilidade é um ponto em comum e fonte de debate entre os 18
países que integram a CIT.
DIREITO E COMUNICAÇÃO
O vice-presidente Michel Temer confirmou presença na abertura da 1ª Conferência
sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão, evento organizado pela OAB/SC
e Associação Catarinense de Imprensa (ACI) nos dias 30 e 31 de outubro. O convite a
Temer teve as digitais do deputado Mauro Mariani e do vice-presidente da Ordem em
SC, Marcus Antônio Luiz da Silva.
RESPOSTA
Há poucas semanas, o
prefeito de Turvo,
Ronaldo Carlessi (E), o
secretário regional de
Araranguá, Heriberto
Schmidt (segundo à
esquerda), o deputado
Manoel Mota (ao lado
de Eduardo Pinho
Moreira), além de
prefeitos e demais
deputados que
representam a região,
estiveram no Centro Administrativo e cobraram de forma dura a situação em que se
encontra o Extremo Sul, que, pela distribuição precária de eletricidade, fica travado na
hora de atrair empresas.
Ontem, Moreira anunciou o convênio entre a Celesc e a Secretaria da Fazenda no valor
de R$ 14 milhões, para a construção de uma subestação entre Sombrio e São João do
Sul. Na foto, depois de Pinho Moreira, o prefeito de Araranguá, Sandro Maciel; o
secretário adjunto de Saúde, Acélio Casagrande; e a secretária de Justiça e Cidadania,
Ada De Luca.
Curtas
PELA CASSAÇÃO - Parecer da Procuradoria-geral da República junto ao TSE é pela
manutenção da decisão do TRE que cassou os mandatos do prefeito e do vice de
Brusque, Paulo Eccel e Evandro de Farias, o Farinha. Os dois são acusados de abuso de
poder econômico no pleito de 2012.
22
CONTINÊNCIA - Secretário Antônio Gavazzoni apresentou em palestra um retrato
estratégico de SC aos alunos da Escola do Comando e Estado-Maior do Exército
(Eceme) de todo o País.
Jefferson Saavedra
O POLO NAVAL
Um estaleiro para montar plataformas a serem usadas na extração do pré-sal é apontado
como marco inicial para São Francisco do Sul se transformar em polo naval. O prefeito
Luiz Zera considera o investimento de empresa multinacional encaminhado não
somente porque há protocolo assinado com a Prefeitura, mas também pelas tratativas
junto ao BNDES para bancar a instalação do estaleiro. A meta da empresa é fabricar
uma embarcação por ano, com previsão de criação de 3 mil empregos, contingente que,
segundo Zera, vai dar oportunidade à criação de um novo bairro para atender aos
trabalhadores e suas famílias.
A vinda do estaleiro seria o marco para a atração de mais empresas do setor. Para o
prefeito, não faria sentido São Chico tentar se transformar em polo automobilístico,
como Joinville e Araquari, por exemplo, pois a vocação da cidade seria o mar.
Com mistério, o prefeito Zera diz preparar projeto para evitar que portuários avulsos
sofram com oscilações econômicas. Mas ele prefere não adiantar detalhes.
PODE APARECER NOVO IMPASSE
Logo no dia em que o prefeito de Joinville entregou o projeto da LOT ao Conselho da
Cidade, foi publicada decisão do Tribunal de Justiça que pode criar novo impasse. O TJ
concordou parcialmente com recurso de grupo de associações de moradores. Com a
decisão, no entendimento de quem entrou com a ação, a contagem dos votos dos
integrantes do Conselho da Cidade precisa atender a outro critério. Na prática, entre
dois ou três conselheiros teriam de ser mudados.
USO DO TREM
A Prefeitura de São Francisco do Sul tem planos também para o entorno do futuro
parque municipal, cujo projeto será contratado por meio de concorrência nacional e
deverá estar pronto até 2016. Os 7 km da ramal ferroviário ao lado – a ser desativado
quando o contorno ficar pronto – será usado para transporte turístico.
20 ANDARES
Também está nos planos a construção de uma torre de 20 andares, em concessão à
iniciativa privada. Quanto ao parque de 40 mil m2 (os três setores do Parque da Cidade
de Joinville têm 42 mil m2), o prefeito Luiz Zera garante que será bancada com recursos
federais e estaduais, além de dinheiro do município.
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PARQUE
Em coletiva ontem em São Francisco, o prefeito Zera,
acompanhado do secretário Norberto Sganzerla, anunciou os
planos para o futuro parque municipal.
NAS IGREJAS
O padre Ivam Macieski foi ontem à Prefeitura de Joinville tentar achar caminho para
regularizar os imóveis de igrejas católicas – as evangélicas também enfrentam o mesmo
problema. Nas últimas semanas, sete templos católicos foram notificados – e outros sete
estariam na lista.
PELA CÂMARA
As notificações da Seinfra, segundo o padre, envolvem irregularidades nas construções,
como recuos e documentação. Para Macieski, é possível a regularização da maioria.
Mas ele quer mudanças nos critérios para as igrejas mais antigas. Será tentado algo na
Câmara.
AINDA A LOT
Para quem foi à Prefeitura de Joinville atrás de informações sobre como regularizar
galpões de reciclagem – são 12 – ouviu que só será possível após a LOT. É o que
disseram à Igreja Católica.
NOVO MODELO
Na imagem acima, a adutora sobre o rio Piraí, a ser substituída
em dezembro. A nova rede de Joinvillle emprega outra técnica
ao passar sobre rios.
Águas Vermelhas.
FOTOS BRUNO ISIDORO, ÁGUAS DE JOINVILLE,
DIVULGAÇÃO
DESCONTO MENOR
A lei do IPTU vai mudar em Joinville. Será reduzido o desconto para quem paga à vista
em janeiro: hoje é de 15%, ficará em 12%. Para quem paga de uma só vez em fevereiro,
vai de 10% para 8%. Outra mudança, entre outras, é sobre imóveis em construção.
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PARA CONSTRUÇÕES
Hoje, na construção de um novo imóvel após a demolição de outra construção, quem
constrói paga alíquota entre 2% e 7%, dependendo da localização. São os índices de
terrenos baldios. A Prefeitura quer uniformizar o IPTU em 1,25% durante três anos
nesses casos de construções.
DE OLHO ABERTO
Descobrir as outras mudanças vai depender de análise do projeto já enviado à Câmara.
São dezenas de tabelas com valores e regras sobre como será a cobrança do IPTU em
Joinville.
NÃO FOI O PONTO
Kennedy Nunes fez a defesa ontem dos 14 ortopedistas que se demitiram no Hospital
São José. Para o deputado, foram as condições de trabalho e, não o ponto eletrônico,
que levaram à saída. Kennedy lembrou também que a Prefeitura de Joinville descumpre
decisão judicial para reduzir demanda na ortopedia.
RIO MATHIAS
Está sendo aberta hoje a concorrência para as obras de drenagem do rio Mathias, no
Centro de Joinville. Entre as mudanças em relação ao projeto anterior, está a inversão
do início da obra: agora vai do Cachoeira em direção à Otto Boehm. E as galerias serão
menores, barateando o custo com a alegada mesma eficiência.
ANO DO TATU
Quando prefeito, Carlito Merss se esforçou para ver se pegava o apelido de prefeitotatu. Era por causa das obras do esgoto. Já Udo Döhler diz que 2014 será o “ano do
tatu”: além das novas obras do esgoto, há também a fiação subterrânea no Centro e a
drenagem do rio Mathias, entre outras.
POLÍTICA
PLANEJAMENTO URBANO
Pressa para aprovar a nova LOT
Prefeitura acredita que projeto, entregue ontem ao Conselho da Cidade, seja
sancionado até o final do ano
Com um tom otimista, o prefeito Udo Döhler (PMDB) entregou na tarde de ontem o
projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) ao Conselho da Cidade. O documento,
que volta a ser analisado pelo conselho quase dois anos depois de sua primeira versão
passar por análise do grupo, volta quase sem modificações. E este fato faz com que a
Prefeitura acredite que seja possível aprovar a LOT ainda em 2013.
– Esta lei já foi extensamente debatida. Na última vez, tivemos discussão sobre
zoneamento de rua. Agora, não teremos isso. Estou otimista de que, antes do fim do
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ano, terei sancionado a lei – diz o prefeito, que era um dos integrantes que analisou o
documento na primeira vez que a lei foi discutida no Conselho da Cidade.
Udo justifica que confia na aprovação rápida do documento pelo fato de os vereadores
terem sido convocados a entregar emendas antes de o Ippuj terminar a minuta do texto.
Além disso, ele alega que o Conselho da Cidade ter discutiu a primeira versão da lei –
que acabou sendo anulado devido a problemas judiciais – por dois anos.
– Não há mudanças conceituais na LOT. Mesmo essas reuniões paralelas que tiveram
não trouxeram nenhuma sugestão nova – argumenta o prefeito, que enfatiza o fato de os
parlamentares já conhecerem o documento.
Hoje, a entrega do documento será oficializada na reunião semanal do conselho, para
que depois seja montado um cronograma de debates de pontos específicos sobre a lei. A
partir da semana que vem, o documento começará a ser discutido.
A LOT terá que passar por análise dos 52 conselheiros nas quatro câmaras setoriais até
ir a votação pelo plenário do conselho. Se aprovada, irá para a Câmara de Vereadores.
A proposta substitui a Lei de Ordenamento Territorial em vigor desde 1996. Em 17
anos, 55 emendas foram feitas ao texto, transformando o zoneamento da cidade em uma
colcha de retalhos. Em 2010, uma consolidação das leis urbanísticas tentou amenizar os
problemas.
A nova LOT tem como principais mudanças a pulverização do comércio e das
indústrias por todos os bairros de Joinville, a verticalização e adensamento populacional
da região central, além do incentivo ao uso do transporte coletivo e de meios
sustentáveis de locomoção.
JOÃO KAMRADT - [email protected]
DEBATESConselho da Cidade formaliza documento hoje, e discussões sobre a LOT
começam na semana que vem
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AN Jaraguá
PAINEL POLÍTICO
Daiana Constantino
REFIS DEVE ALCANÇAR META
O secretário da Fazenda da Prefeitura de Jaraguá, Sérgio Kuchenbecker (PMDB), está
otimista e espera alcançar a meta de renegociação de dívidas pelo Programa Refis 2013
em R$ 4 milhões.
Em agosto, quando foi concedido desconto de 80% sobre juros e multas, 1.144
contribuintes optaram pelo pagamento à vista, gerando uma receita de R$ 337,5 mil. Já
1.409 pessoas decidiram parcelar em 24 vezes o saldo devedor. A dívida de R$ 1,771
milhão negociada caiu para R$ 1,409 milhão. Pelo o andamento do programa, o
secretário acredita que irá bater a meta até 29 de novembro de 2013, prazo final para
aderir ao Refis 2013.
O programa objetiva regularizar dívidas de pessoas físicas e jurídicas com o município,
em impostos e taxas. Esta deve ser a última vez que a Prefeitura realiza o programa para
renegociar as dívidas.
CONVÊNIO
Hoje, às 15 horas, na SDR, um convênio deve ser firmado entre Fundação Catarinense
de Educação Especial e Apaes das cidades de Guaramirim, Jaraguá do Sul e
Massaranduba, além da Associação de Amigos do Autista (AMA), de Jaraguá. Os
professores serão cedidos pelo Estado e as instituições devem respeitar as diretrizes da
política desta área.
PARA LEMBRAR
O bairro Rio da Luz, em Jaraguá do Sul, é tombado pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Não
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tem nada a ver com a lei municipal 1.854/ 1994 de preservação de imóveis.
LEI
Quem defende a manutenção da lei de patrimônio histórico de Jaraguá, para que
imóveis de 40 anos sejam tombados, diz que a intenção de aumentar a idade de
preservação das edificações atende a interesses corporativistas e não ao coletivo.
BAZAR
Amanhã, das 8 às 17 horas, acontece o bazar da Ação Social de Guaramirim. O evento
vai comercializar roupas, calçados e acessórios.
GUARDA
Depois de ter a casa roubada cinco vezes, o vereador Jocimar de Lima (PSDC) decidiu
apresentar uma minuta de projeto ao Executivo para criar uma guarda municipal. Ele
deve conhecer o sistema em Balneário Camboriú para embasar a medida.
QUASE LÁ
O vice-prefeito de Jaraguá, Jaime Negherbon (PMDB), espera receber R$ 2 milhões
para investir no sistema de ar condicionado nas escolas. A articulação foi feita via
gabinete do deputado Pedro Uczai, do PT.
BIOMÉTRICO
A juíza da 87ª Zona Eleitoral, Can-dida Inês Zoellner Brugnoli, esclarece aos eleitores
que não há previsão para a realização de cadastramento biométrico em Jaraguá e
Corupá.
EDITORIAL
OPINIÃO DO SANTA
Gargalos no trânsito
A seis meses da conclusão da Ponte do Badenfurt, chama a atenção a falta de obras
complementares para dar vazão ao previsível aumento do fluxo de veículos naquela
região da cidade, especialmente nas ruas Bahia e General Osório. Igualmente
preocupante é a inexistência de ações visando a tirar do papel algum dos projetos
cogitados para neutralizar os gargalos que se anunciam nas duas extremidades da ponte.
Espera-se que tal postura seja reavaliada e que a administração municipal se mobilize
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para encaminhar as obras que deem sentido ao investimento feito no Complexo do
Badenfurt.
POLÍTICA
NOTA
CCJ aprova reforma tímida
BRASÍLIA - Para evitar polêmicas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado aprovou ontem um projeto da minirreforma eleitoral mais tímido do que o
inicialmente proposto. O texto excluiu a possibilidade de pagamentos de multas
eleitorais com recursos do Fundo Partidário, a redução do tempo de campanha de três
para dois meses e o detalhamento dos doadores de campanha na prestação de contas
parcial. Foram aprovadas a restrição de alugueis de carros, envelopamentos e
distribuição de banners e a limitação da contratação de cabos eleitorais. A matéria segue
para o plenário.
GREVE
TJ impõe limites aos servidores públicos
Funcionários da prefeitura prometem parar a partir de hoje
BLUMENAU - O Tribunal de Justiça (TJ) determinou ontem à noite que os servidores
municipais mantenham os serviços essenciais em funcionamento durante a greve
prevista para começar hoje. A expectativa da prefeitura é de que o atendimento à
comunidade seja mantido em todas as áreas, mas, para evitar contratempos, a população
deve ligar para a unidade antes de seguir para o local.
A decisão do TJ reconhece o direito dos trabalhadores de fazer a greve, mas impõe
limites. No despacho, além da manutenção dos serviços básicos sob pena de desconto
dos dias trabalhados, o desembargador Pedro Manoel Abreu determina que o sindicato
não pode constranger funcionários em serviço nem bloquear o acesso a nenhum órgão.
Se a decisão for descumprida, a multa é de R$ 50 mil por dia.
A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
Blumenau (Sintraseb), Sueli Adriano, afirma que a entidade sempre teve a
responsabilidade de manter o atendimento essencial à população, e acredita que a
principal área atingida pela greve será a educação, principalmente os Centros de
Educação Infantil (CEIs).
Prefeito Napoleão Bernardes diz que greve é injustificável
De acordo com o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, a prefeitura fará
hoje pela manhã uma avaliação dos segmentos mais prejudicados e definirá as medidas
a serem adotadas após a assembleia dos servidores, marcada para as 8h, em frente à
prefeitura. Na reunião, os funcionários pretendem definir os rumos do movimento.
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Ontem à tarde, em entrevista coletiva, o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) afirmou
que a greve era injustificável:
– O sindicato apresentou 32 pleitos e a administração atendeu 19. São 59% das pautas
atendidas, algumas demandas consideradas históricas pelo próprio sindicato. Não há
vírgula que justifique essa greve.
O impasse entre a prefeitura e os servidores é provocado pelo conteúdo do Plano
Plurianual (PPA) – documento que prevê os investimentos do município para os
próximos quatro anos –, que precisa ser votado pela Câmara até dia 14. O Sintraseb
reivindica que a prefeitura inclua ações prevendo a reposição das perdas salariais dos
funcionários públicos, que segundo o sindicato chegam a 29%. A administração
argumenta que, no momento, não há previsão de receita para adicionar essas medidas ao
projeto.
ALINE CAMARGO
- [email protected]
GREVE
Prefeitura cancela contrato e pagamento da bandeira
BLUMENAU - A prefeitura anunciou ontem a rescisão do contrato de compra da
bandeira gigante que ficou na Ponte Aldo Pereira de Andrade, a Ponte de Ferro, durante
10 dias, para as comemorações do aniversário do município. Em entrevista coletiva, o
prefeito Napoleão Bernardes informou ainda que o pagamento de R$ 58 mil foi
suspenso.
A decisão saiu após reunião entre a prefeitura e as empresas envolvidas na contratação,
confecção e instalação da bandeira. O contrato e o pagamento foram cancelados em
acordo após a bandeira descosturar pela segunda vez e ser retirada da ponte, sábado.
Uma avaliação da empresa fornecedora mostrou que seria difícil recuperar a peça,
segundo o Executivo.
– Infelizmente, pelas questões do tempo, não houve condição de manter a cláusula
contratual de garantia e, com isso, se decidiu pelo rompimento do contrato. Não houve e
não haverá nenhum pagamento em relação à bandeira, não há nenhum custo ao
município e nós, portanto, estaremos sem a bandeira oficial nesse período – esclareceu o
prefeito Napoleão Bernardes.
Executivo pretendia usar peça em outros eventos
A peça de 30 metros de largura e 14 metros de altura fazia parte da campanha
publicitária em homenagem aos 163 anos do município. O Executivo justificou o custo
devido ao material usado, o mesmo das velas de embarcações, e que deveria durar 10
anos. Com isso, a prefeitura pretendia usar a bandeira em outros eventos, como a 30ª
Oktoberfest e os Jogos Abertos de Santa Catarina.
Procurado pela reportagem, o diretor da PVR – empresa fornecedora da bandeira –,
Fernando Neiss, pediu que fosse feito contato por e-mail, mas não respondeu até o
fechamento da edição.
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Adelor Lessa
Ponticelli vai a Colombo comunicar decisão de disputar
majoritária
Governador Raimundo Colombo voltará da viagem ao exterior antes do previsto. Em
princípio, amanhã à noite. Seria no domingo. Assim que reassumir, terá agenda política
a cumprir.
O presidente da Assembleia, deputado do Sul Joares Ponticelli, presidente estadual do
PP, pediu à assessoria do governador preferência na agenda. Quer tratar da eleição de
2014.
Ponticelli vai comunicar decisão de ser candidato na eleição majoritária. Pode ser ao
Senado, entrando na aliança que sustentará a candidatura de Colombo à reeleição. Se
não der, está disposto a ser candidato ao Governo.
Ele já está fechando roteiro para correr o estado para consolidar sua posição.
Ontem, tratou do assunto na reunião da bancada estadual do PP, que teve a participação
do prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo (à esquerda), e o ex-prefeito de Urussanga, Luiz
Carlos Zen (ao lado).
Concluíram que o PP do Sul catarinense está ficando com musculatura suficiente para
reivindicar a vaga na majoritária, principalmente depois das filiações dos deputados
Jorge Boeira e o ex-prefeito Beto Martins, secretário de Turismo do Estado, previstas
para os próximos dez dias. Por sua vez, Ponticelli se fortaleceu com os dez anos da
Presidência estadual do partido, quando o PP recuperou espaço perdido no cenário
estadual, e agora com o mandato da Presidência da Assembleia.
Levada ao forno!
Advogado Ronaldo Rupp, assessor jurídico da Câmara de Criciúma, ainda não concluiu
redação do seu parecer, mas já tem posição firmada. Sustenta que não há como iniciar
processo para cassação de mandato do vereador Moacir Dajori apenas pelo pedido do
Ministério Público.
Para ele, o ofício do promotor Maurício Medina é "apenas um ofício", não se trata de
uma denúncia formal. E, sem denúncia, não inicia o processo.
A posição do assessor jurídico não é final. Vai ao presidente da Câmara, Itamar da
Silva, que aceitará, ou não.
Mas a tendência é que seja este o encaminhamento. Ofício lido e arquivado.
A não ser que algum vereador faça a denúncia formal. O que não é provável.
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POLÍTICA
Moreira inaugura obras em Turvo
(Fotos: Colaboração:
Rafael Cardoso)
O governador em
exercício, Eduardo
Pinho Moreira
(PMDB), esteve em
Turvo, na manhã desta
terça-feira, para
inaugurar obras que
representam mais de
R$ 1 milhão em
investimentos de
recursos estaduais.
A agenda no
município teve início
no Hospital São Sebastião, onde Moreira visitou as obras de ampliação do centro de
imagem. Na ocasião, foram firmados dois convênios com a Secretaria de Estado da
Saúde, no valor de R$ 150 mil cada, destinados à conclusão da reforma e compra de
equipamentos para a instituição. “Aos poucos vamos levando aos catarinenses de todas
as regiões do Estado o conforto e a segurança que lhes são de direito", disse Moreira.
Os bombeiros militares também tiveram a sede oficialmente inaugurada durante a visita
do governador em exercício.
O prefeito de Turvo, Ronaldo Carlessi (PMDB), disse que a conquista de uma sede dos
bombeiros em Turvo beneficia mais de 30 mil catarinenses que vivem no município e
nas cidades vizinhas: Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul.
O Governo repassou R$ 150 mil para a conclusão da obra. Durante a inauguração
Eduardo Moreira também entregou as insígnias de bombeiros comunitários promovidos
na ocasião.
Também foi realizado o descerramento da placa de inauguração da pavimentação
asfáltica da rodovia José Roberto Triches, obra de quase 850 metros, em que o Governo
investiu R$ 500 mil.
Ponte inaugurada
Da mesma forma se deu a inauguração da ponte sobre o Rio Jundiá, entre Turvo e
Meleiro, obra concluída com o aporte de R$ 205 mil. Também estavam presentes no
roteiro os deputados estaduais Manoel Mota e José Milton Scheffer, além de prefeitos
e vereadores da região.
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Outros representantes do Estado que acompanharam os atos foram os secretários de
Desenvolvimento Regional Heriberto Schmidt, de Araranguá, e Luiz Fernando Cardoso,
de Criciúma, além da secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, e do secretário
adjunto de Saúde, Acélio Casagrande.
Içara reivindica mudanças no projeto da Via Rápida
(Fotos: Divulgação)
Uma comissão
formada por
moradores das
comunidades de Poço
Oito, Linha do Meio e
Ponta do Mato, todas
de Içara, esteve na
tarde desta segundafeira no escritório da
Prosul, empresa
responsável pela
supervisão das obras
da Via Rápida,
solicitando mudanças
nas travessias da obra
com a reivindicação de uma segunda pista.
O encontro, acompanhado pelo prefeito, Murialdo Gastaldon, e pelo vice, Sandro Giassi
Serafin, pontuou alterações para continuidade dos trabalhos agrícolas na região.
“O viaduto planejado na comunidade deve ser ampliado. Com o tamanho que está
programado hoje, não é possível as passagens de diversos maquinários”, afirmou o
morador Gildo Lacerda.
De acordo com o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, Paulo Meller,
a equipe técnica irá estudar a possibilidade de ampliar a passagem. “Não tenho como
garantir nada agora sem o aval dos nossos técnicos”, alertou Meller, destacando: “Peço
um prazo de 15 dias para que a equipe me apresente uma nova proposta”.
“Acredito que é necessária uma nova avaliação deste trajeto em Içara”, frisou o prefeito
Murialdo Gasataldon. “O Paulo é bastante prudente. Assim como estudou as mudanças
projeto da SC-445 irá fazer na Via Rápida”, lembrou o vice-prefeito, Sandro Giassi
Serafin.
O encontro foi acompanhado pelo deputado, Adilor Guglielmi e os vereadores Geraldo
Baldissera, Edna Benedet e André Jucoski.
33
POLÍTICA
Governo autoriza investimentos para Urussanga
O governador em
exercício Eduardo
Pinho Moreira
assinou na manhã
desta segunda-feira
(09), em Urussanga,
contrato de
financiamento do
Programa Badesc
Cidades, no valor de
R$ 2 milhões, para
aquisição de
máquinas e obras de
infraestrutura, além
de assinar convênios
no valor total de R$ 1,3 milhão que serão destinados à área da Saúde. “Está entre a
política do Governo do Estado qualificar os hospitais do interior para que as pessoas
não precisem mais se deslocar para os grandes centros”, destacou Moreira.
Para obra de infraestrutura o Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do
Estado de Santa Catarina (Badesc), autorizou o financiamento de R$ 2 milhões que
serão pagos pela Prefeitura Municipal de Urussanga em 36 vezes com juro zero.
Moreira enfatizou uma ação histórica para o município. “Assinamos o financiamento de
R$ 2 milhões, através do Badesc, para que o município de Urussanga adquira
equipamentos e invista em obras de infraestrutura urbana. Esse investimento realmente
é algo inédito na história de Urussanga.”
Os recursos destinados à área da Saúde, por meio da Secretária de Estado da Saúde,
somam um total de R$ 1,3 milhão, que inclui a compra de um aparelho Oftalmológico,
no valor de R$ 170 mil, aparelho de Ultrassom, R$ 225 mil, dois veículos, que totalizam
R$ 60 mil, e aquisição de veículos para transporte de pacientes, R$ 120 mil.
O Hospital Nossa Senhora da Conceição, único hospital da cidade, receberá R$ 48 mil
mensais para manutenção e custeio da Maternidade, reaberta no mês de agosto a pedido
do Estado para atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS), que já no mesmo mês
atendeu 39 pacientes. Além de R$ 50 mil para a compra de um Arco Cirúrgico e mais
R$ 250 mil, sendo R$ 150 mil repassados pelo Governo do Estado e R$ 100 mil de
emenda parlamentar do deputado Estadual, Valmir Comin, valor destinado para a
compra de um aparelho de Raio-X Digital.
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Programa Badesc Cidades – Juro Zero
O programa foi desenvolvido para apoiar, por meio de financiamento, com recursos
próprios do Badesc, a realização de obras de infraestrutura e melhoria dos serviços aos
cidadãos, priorizando o crescimento econômico e a geração de emprego e renda em
todos os municípios catarinenses.
Durante o ano de 2013, os contratos firmados nesta linha de crédito terão juros
compensados pelo Governo do Estado. Desta forma, a prefeitura pagará ao Badesc
apenas o valor principal do financiamento, ficando, assim, dispensada do pagamento de
juros.
Título de Cidadão Honorário
Durante a solenidade, o prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin, que também
participou da solenidade, convidou o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira
para participar da Cocalfest, festa de emancipação do município que completará 22
anos, entre os dias 24 e 29 de setembro.
Na oportunidade, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Volnei da Silva,
aproveitou para anunciar que o governador em exercício ganhará o título de Cidadão
Honorário Sul Cocalense.
Estavam presentes na solenidade o secretário adjunto da Saúde, Acélio Casagrande, o
diretor do Badesc, Justiniano Pedroso, a secretária de Justiça e Cidadania, Ada Faraco
De Luca, o secretário da Regional de Criciúma, Luiz Fernando Cardoso, presidente do
Detran, Vanderlei Olívio Rosso, além de autoridades locais, como o prefeito Johnny
Felippe e o presidente da Câmara de Vereadores de Urussanga, João Batista Bom.
Em prol dos bichanos
Bela iniciativa do vereador Gelson Bento em solicitar ao presidente da Câmara,
vereador Evandro Almeida, para que convide representantes de ONGs ligadas à
proteção de animais e entidades representativas como Acit, CDL, Ampe e SDR para
comparecerem dia 31 de outubro na Câmara de Vereadores, com o objetivo de
debaterem o problema dos animais de rua e juntar forças para auxiliar o poder público.
Após visita ao canil municipal, Gelson disse que falta estrutura e unidos será mais fácil
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encontrar uma solução para o problema que vem sendo discutido há muito tempo e
quem sofre são os cachorros abandonados.
Transportes
Ontem o deputado federal Edinho Bez participou da abertura da 20ª Assembleia Geral
Ordinária da Câmara Interamericana de Transportes (CIT) na Sede da ONU em Nova
Iorque, Estados Unidos. O objetivo da missão é continuar os debates e tratativas acerca
do setor de transportes e fiscalização.
Presidenciáveis
Os números do último levantamento realizado pela CNT em parceria com o instituto
MDA mostram que a petista Dilma Rousseff voltou a subir, aparecendo com 36,4% das
intenções de voto. A ex-senadora Marina Silva também subiu e agora soma 22,4%. O
tucano Aécio Neves permaneceu com o mesmo percentual da última pesquisa, 15,2%, e
Eduardo Campos (PSB) caiu para 5,2%.
Zumblick
O Conselho Estadual de Educação também vai realizar um grandioso evento em
homenagem ao centenário de nascimento do artista tubaronense Willy Zumblick. O
evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis,
dia 16, a partir das 19h.
Zumblick 2
No evento serão expostas obras do artista, bem como será lançada uma edição especial
do livro “Zumblick: uma história de vida e de arte”, de autoria de Lelia Pereira da Silva.
Dois documentários sobre a vida do tubaronense, produzidos pela Unisul e pela UFSC,
serão apresentados.
Reavaliação
A prefeitura de Tubarão deverá iniciar em breve um trabalho de reavaliação dos
imóveis, a fim de reajustar o valor do IPTU. A última avaliação do valor dos imóveis na
cidade de Tubarão ocorreu em 2003. Estima-se que os valores do IPTU atualmente
pagos tendem, ao menos, a dobrar.
Audiências
A Comissão Especial da Câmara de Vereadores de Tubarão, criada para analisar os
projetos relativos ao Plano Diretor da Cidade, vai realizar audiências públicas para
discussão dos projetos. Serão ao todo seis audiências, em cada uma será discutido um
projeto específico.
Audiências 2
As reuniões serão realizadas na Câmara de Vereadores nos dias 15, 18, 22, 25 e 29/10 e
no dia 1º/11, sempre das 9h às 12h. Os vereadores membros da comissão especial são
Caio Tokarski (PSD), Evandro Almeida (PMDB) e Nilton de Campos (PSDB).
Armazém
A SDR de Braço do Norte assinou ontem com a prefeitura de Armazém um convênio
para repasse de R$ 267 mil, a ser utilizado para compra de tubos para realizar drenagem
no córrego central. A assinatura do contrato foi realizada na Câmara Municipal.
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Mulheres PP
A Mulher Progressista de SC promove amanhã, às 19h30, em Gravatal, a palestra “A
Mulher na Política”, com o palestrante Renato Oliveira. O evento, que faz parte do
“Papo de Ideias 11” realizado em todo o Estado, acontecerá no Café Colonial Porto do
Sabor. Agradecemos o convite da pré-candidata à Alesc, Beth Tiscoski.
0800
A Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Tubarão lançou um número de telefone
‘0800’ para atendimento. Pelo número 0800-643-5959, os tubaronenses poderão entrar
em contato com os departamentos Cosip, obras, serviços públicos e logística.
GERAL
Entidades da região ganham R$ 80 mil
Quatro entidades sem fins lucrativos da Amurel serão contempladas com verba
destinada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Joares
Ponticelli. Cada entidade recebeu R$ 20 mil de subvenção social, totalizando R$ 80 mil
para a região.
Foram contempladas a Fundação Médico Social Rural Hospital de Rio Fortuna, o
Conselho Comunitário Vila Nova, de Armazém, o Lar da Menina e a Associação Vida e
Arte, ambos de Tubarão. Nesta sexta-feira, Ponticelli estará em Tubarão visitando o Lar
da Menina e a Associação Vida e Arte. “Apoiamos as atividades sociais destas
entidades com reconhecidos serviços em favor da comunidade. Certamente os recursos
serão bem aplicados e fiscalizados pela população”, disse o parlamentar.
Na Associação Vida e Arte, que presta atendimento a pessoas com deficiência mental e
múltipla, o dinheiro está sendo usado em melhorias, como explica a diretora pedagógica
da Vida e Arte, Nazaret Silva de Oliveira. “Vamos utilizar esse dinheiro para fazer uma
cozinha de verdade, com mesas para o refeitório, fogão industrial e geladeira com
freezer”. Nazaret afirma ainda serem as subvenções sociais as sustentadoras de
entidades não governamentais. Atualmente a cozinha é improvisada com mesas cheias
de cupins e eletrodomésticos em mau estado.
O Lar da Menina, também em Tubarão, é um espaço de educação infantil e atende
crianças de dois a seis anos. A diretora, Irmã Maria de Souza Barbosa, vai investir o
montante de R$ 20 mil todo em material pedagógico. Rio Fortuna tem como único
hospital a Fundação Médico Social Rural e o valor destinado à entidade será utilizado
na compra de móveis para a nova ala do centro cirúrgico. “Veio em boa hora. Vamos
conseguir finalizar a obra e colocar em funcionamento”, diz o diretor Valdir
Henkemeier.
O dinheiro destinado ao Conselho Comunitário Vila Nova, do município de Armazém,
será gasto em melhorias gerais.
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ÚLTIMAS
Aeroporto Regional Sul
Prazo para homologação já está correndo
Secretário de infraestrutura do estado estará hoje na Anac para entregar mais
documentos.
Há uma semana, o secretário
Cobalchini esteve no aeroporto e
aprovou o trabalho realizado pela
RDL
Eduardo Zabot - Jaguaruna
“A homologação da pista do
Aeroporto Regional Sul Humberto
Ghizzo Bortoluzzi pela Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac)
está mais próxima”. Essa foi a
afirmação do secretário de estado
de infraestrutura, Valdir
Cobalchini. “O prazo de homologação pela Anac já está valendo desde quando eu estive
em Brasília e fiz o pedido, já se passaram cerca de 90 dias. Amanhã (hoje) vou levar
mais documentos que são necessários”, adianta ao Notisul.
Cobalchini revelou que, ainda nesta semana, o engenheiro responsável da secretaria
estará em Curitiba, no Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Cindacta 2), para
retirar o último documento faltante que deverá ser entregue na Anac. “Este documento é
necessário para apresentar à Anac. Depois, eles devem determinar uma data para
vistoria. Será uma comissão que fica três dias no aeroporto para, assim, homologar e
entregar a certificação”, explica.
Questionado sobre a data de operação, o secretário foi enfático. “Nós todos queremos
agilidade, o aeroporto já é uma realidade e no dia 12 de outubro. A RDL nos garantiu
que estará pronto para operar. Com esses documentos na Anac é só esperar a vinda
deles para oficializar”, ressaltou Cobalchini.
Algumas mobílias já chegaram ao aeroporto e, até a próxima semana, outros
equipamentos permanentes devem ser instalados.
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Visita ao amigo
O prefeito Elizeu Mattos recebeu no fim da tarde de hoje, em seu gabinete, o presidente
da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Joares Ponticelli, e o deputado
Arnaldo Moraes.
A visita foi de cortesia. Elizeu falou de sua administração ao lado do vice Toni Duarte.
Foi também um momento de recordar os velhos tempos. Além de ex-parceiros de Alesc,
Elizeu e Ponticelli são grandes amigos. Joares e Arnaldo reforçaram o convite para
Elizeu acompanhar logo mais, no Serrano Tênis Clube, a homenagem que a Assembleia
Legislativa prestará a família de Malinverni Filho.
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POLÍTICA
Agne propõe TV com programas educativos no sistema
prisional
A iniciativa do vereador chapecoense pretende mudar a carceragem no Estado.
A Câmara de Vereadores de
Chapecó aprovou a moção de
apelo, proposta pelo vereador
Luiz Agne (PP), destinada à
Secretária de Justiça e
Cidadania do Estado de Santa
Catarina, Ada De Luca, para que
faça um estudo de viabilidade
para implantar nas unidades
prisionais do Estado um sistema
interno de TV com Programas Educativos e de Ensino a Distância, para condenados,
presos provisórios e internados.
Tal medida vem de encontro a iniciativas semelhantes já implantadas em unidades
prisionais de outros Estados, como Paraná e Minas Gerais, e visa reintegrar o apenado,
após cumprida sua pena, ao convívio da sociedade com plenas condições de restabelecer
sua vida profissional e pessoal a fim de reduzir o alto grau de reincidência como ocorre
hoje em todo país. Luís Fernando de Souza, Diretor-geral de um dos Centros de
Remanejamento do Sistema Prisional do estado mineiro, informa que “a TV JUSTIÇA é
transmitida aos presos todos os dias e os resultados têm sido excelentes, uma vez que
todos estão tendo oportunidade de aprender um pouco sobre direitos, deveres e
cidadania” ainda lembra que em cada cela existe uma televisão com as emissoras Rede
Minas, TV Educativa, TV Justiça, 2 canais religiosos.
O vereador, que também é advogado há vários anos com experiência na área penal,
enfatiza que “o aumento da população carcerária cresce a cada vez mais no país, na
mesma direção estão os níveis de reincidência em crimes de todas as naturezas, a
emancipação pessoal e social dos presos traz uma perspectiva de vida mais digna para
conquistar o espaço na sociedade e encontrar um ponto de partida para a promoção
humana e social”.
Vale lembrar que ante o Pacto Federativo, os Estados são autônomos para implementar
suas próprias políticas direcionadas ao sistema prisional, sendo independentes para
estabelecer programas educacionais na seara profissional.
Crédito: Arquivo/VOZ
40
POLÍTICA
Bugre do Oeste homenageia deputado Eskudlark
Durante jogo do último
sábado, dia 07, a equipe
Sub-13 do Bugre do Oeste
realizou homenagem ao
deputado estadual
Maurício Eskudlark. Os
jogadores entregaram um
agasalho da escolinha para
o parlamentar.
O presidente Orlando
Mafinski destacou o
auxílio do deputado ao
Bugre desde o início das
atividades, antes mesmo
de Eskudalrk ser
deputado e também o projeto de lei que deu o título de utilidade pública a instituição. O
deputado falou da alegria em receber uma homenagem simples, mas que representa
muito.
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POLÍTICA
Fim do voto secreto na Assembleia de Santa Catarina deve
ficar para a próxima semana
Dos dois últimos passos que faltavam para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina
abrir todas suas votações ao público, um deles estava previsto para esta terça-feira. Não
está mais. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado José Nei
Ascari (PSD), afirmou que irá aguardar uma decisão do Senado sobre o assunto,
prevista para quarta-feira, antes de se posicionar na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ).
De acordo com Ascari, a aprovação no Estado se complicaria por a proposta federal já
prever uma instrução às assembleias estaduais e câmaras municipais. Se for aprovada
como está, o texto que entraria na Constituição Federal acabaria com o voto secreto em
todos os poderes. Mas o projeto deve passar por alterações dos senadores.
— Vamos supor que, em tese, a gente aqui delibere voto aberto irrestrito e lá eles dizem
não: voto aberto aqui em tudo, menos para os vetos. A gente vai ter um dispositivo na
Constituição (Federal) que o voto aberto é parcial e nós vamos aprovar na Assembleia.
Fica um samba do crioulo doido.
O projeto sobre o fim do voto secreto que foi enviado pela Câmara ao Senado causou
desconforto no Congresso. Os senadores, em posição expressa pelo próprio presidente
da Casa, Renan Calheiros (PMDB), desejariam apenas o fim do segredo para a cassação
de mandatos. A PEC aprovada pelos deputados federais abre as votações em todos os
casos.
— Embora nós tivéssemos a intenção de encarar esse assunto já amanhã, estou com o
voto pronto, e não tenho dúvidas de que seria aprovado. A gente já tem o sentimento de
todos os integrantes da comissão. Mas acho que é prudente aguardar para ver o que o
Senado vai fazer — disse o deputado pessedista, que reiterou manter sua posição pelo
voto 100% aberto.
A CCJ votaria sobre o mérito da PEC na reunião desta semana, na manhã de terça-feira.
Ascari já tinha manifestado sua intenção de apresentar o assunto está semana, e adiantou
que se posicionaria pela aprovação da abertura de todas as votações. O próprio
presidente da comissão, deputado Mauro de Nadal (PMDB), disse, por meio de sua
assessoria, que já teria condições de votar pela aprovação do assunto.
Mesma posição tem o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares
Ponticelli (PP), que não sabia da decisão do relator da PEC na CCJ e disse que esperava
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poder aprovar o fim do voto secreto em plenário, o último passo para o fim do voto
secreto, nessa semana.
— Eu não posso fazer nada para isso acontecer, nem faço parte da comissão e tenho que
respeitar sua decisão. Mas eu gostaria muito que essa matéria estivesse pronta para a
gente votar em plenário quarta-feira. Eu vou torcer para isso — disse Ponticelli.
POLÍTICA
Saúde em Joinville é debatida na Assembléia Legislativa
Kennedy usou a tribuna da Alesc para
criticar Udo, que por sua vez foi
defendido por peemedebista - Foto:
Agencia Alesc
O deputado estadual Kennedy Nunes
(PSD) denunciou na tribuna da
Assembléia Legislativa em
Florianópolis que o secretário
municipal de Saúde de Joinville ainda
não cumpriu a decisão do juiz Roberto
Lepper, da Vara da Fazenda de Joinville, que determinou prazo até 15 de agosto para
que o município supra a demanda de procedimentos ortopédicos. “O doutor Armando
Dias Pereira Junior sequer respondeu o juiz, é um silêncio macabro”, definiu o
deputado.
Kennedy ainda denunciou que 14 ortopedistas pediram demissão do Hospital São José,
que é municipal. “A demissão não tem a ver com ponto eletrônico”, explicou,
acrescentando que nos dias 10 e 11 de agosto o hospital, segundo denúncias de médico
demissionário, havia três pacientes com fratura exposta no centro cirúrgico mas não
tinha cirurgião vascular de sobreaviso, não tinha fio de sutura, o anestesista estava sem
adrenalina e o hospital não possuía dipirona. “O problema são as condições técnicas.
Dentro do hospital não falta comprometimento, faltam recursos”, concluiu Kennedy,
que questionou a experiência do prefeito Udo Döhler em administrar hospitais.
Antonio Aguiar (PMDB) defendeu o prefeito de Joinville. “Sou testemunha do
empenho do prefeito Udo, mas se faltam recursos o primeiro grande culpado é o
governo federal e depois o estadual”, ponderou. Aguiar cobrou investimentos da União
na mesma proporção do desembolso de estados e municípios.
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POLÍTICA
Deputado Reno Caramori comemora a notícia da federalização
da rodovia SC-280
Reno Caramori - Deputado Estadual
O presidente da Comissão de
Transportes e Desenvolvimento Urbano,
deputado Reno Caramori (PP)
comemorou nesta terça-feira (10/09) a
notícia da federalização da rodovia SC280, publicada na coluna do jornalista
Moacir Pereira, no jornal Diário
Catarinense. A federalização foi alvo da
Indicação 0456.6/2013, de autoria do
deputado, apresentada na Assembleia
Legislativa em 17 de julho próximo
passado.
Deputado Reno apresenta Indicação pela federalização da rodovia SCT-280
O presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia
Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado Reno Caramori, apresentou uma
Indicação e uma Moção na manhã dessa quarta-feira(17/07). A Indicação, dirigida ao
governador do Estado e ao secretário de Estado da Infraestrutura, referente à rodovia
SCT-280. O Pedido de Informação, encaminhado ao secretário de Estado da
Infraestrutura, faz questionamentos sobre obras na rodovia SC- 453.
O parlamentar inicia a Indicação lembrando que o Ministério dos Transportes publicou
no dia 08 de julho a portaria GM 088/2013 que aprovou a incorporação ao Subsistema
Rodoviário Federal do trecho da rodovia SCT-280, coincidentemente com a Br 280,
com extensão de 75.2 km, início no km 231,4 - Porto União e término no km 306, em
Canoinhas. Reno lembra ainda que apesar da obra ter concretizado o sonho de
integração do Planalto Norte à sociedade catarinense, “o último trecho pavimentado
encontra-se abandonado desde 2003, por inação do Governo do Estado e omissão do
Governo Federal em assumir a manutenção da rodovia.”
A solução, de acordo com a Indicação 0456.6/2013 é a federalização da rodovia no
trecho que liga o município de Porto União a Canoinhas, sendo que, para tanto, o DNIT
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e o DEINFRA assinem o termo de Transferência do Patrimônio e o Governo do Estado
adote as providências para a conclusão do processo.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Reno Caramori
POLÍTICA
Deputado Ismael dos Santos visita Joaçaba
Liberação de recursos
O deputado Ismael dos Santos (PSD) esteve em Joaçaba na noite desta segunda-feira,
dia 9, para confirmar a liberação de recursos para o município e também firmar novas
parcerias. Em reunião com o vereador Chico Lopes, o deputado confirmou a liberação
de uma ambulância para o município de Joaçaba, através de emenda. Também tratou de
encaminhamentos necessários para liberação de subvenções para duas associações de
moradores e para o Teatro Alfredo Sigwalt. O vereador Chico Lopes formalizou a
solicitação por mais um veículo, desta vez para uso da Secretaria de Assistência Social.
“Devo registrar o meu agradecimento e também do município de Joaçaba pela parceria
que temos encontrado na pessoa do deputado Ismael”, disse o vereador Chico. Ismael
esteve reunido com o Conselho de Pastores do Meio Oeste e falou aos mesmos sobre
projetos de lei de sua autoria que tramitam na Assembleia.
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Voto secreto: em entrevista à imprensa, Ismael falou sobre o fim do voto secreto, cujo
projeto de lei tramita na Alesc. Segundo ele, o plenário aprovou por unanimidade, na
última semana, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 03/13, que
altera o artigo 36 e dispositivos dos artigos 40, 44, 54 e 68 da Constituição do Estado de
Santa Catarina para abolir o voto secreto das deliberações da Assembleia Legislativa.
Ismael acredita que o projeto deve ser votado na quarta-feira, dia 11. “Não é mais
possível em uma democracia, embora ainda em construção, que alguns se escondam sob
o sigilo do voto secreto. Por uma rápida averiguação, teremos pelo menos 37 votos
favoráveis e este avanço na história que já chega atrasado”.
Programa Reviver: Ismael também falou sobre o Programa Reviver. Através dele, o
governo do Estado de Santa Catarina, em parceria com entidades privadas que atuam no
setor de recuperação de dependentes químicos, irá aumentar o numero atual de vagas
existentes. Segundo o deputado, o governo estará investindo na qualificação dos
profissionais quem atuam no setor, na ampliação do número de vagas e na manutenção
das casas de recuperação. “Vamos parar de enxugar gelo, pois, de cada 10 crimes
ocorridos, sete envolvem o narcotráfico. Então, é preciso tirar estes jovens das ruas e
colocá-los em ambientes acolhedores e ressocializadores como as casas terapêuticas”.
Deputado Sargento Soares questiona coerência ideológica e
conduta ética da direção do PDT
Abertura de uma sindicância
O deputado Sargento Amauri Soares tornou pública a abertura de uma sindicância,
através de uma comissão de ética da direção estadual do PDT, com o objetivo de decidir
sobre sua permanência no partido. Para o parlamentar, a instalação da comissão é
ilegítima, pois, de acordo com o estatuto do PDT, a comissão deve ser eleita em
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convenção. No entanto, essa comissão foi nomeada pelo diretório estadual para avaliar
um caso específico.
"Isso indica que a comissão é ilegítima porque seus integrantes foram eleitos para
aquela causa, para julgar um deputado, em um momento específico. Não é uma
instituição permanente", argumentou. "Aliás, uma comissão de ética permanente no
PDT teria bastante trabalho", afirmou, se referindo às recentes denúncias da operação
Esopo, da Polícia Federal, que apura fraude em licitação e desvio de recursos públicos
no Ministério do Trabalho - hoje dominado pela direção pedetista.
O deputado falou ainda sobre a decisão do PDT estadual de integrar o governo de
Raimundo Colombo, feita na mesma reunião que criou a comissão de ética específica.
"Será coincidência o PDT precisar se livrar do único deputado para se aliar ao governo
Colombo, quiçá ganhar uma secretaria?", questionou.
Sargento Soares falou que durante todo seu mandato manteve posição intransigente em
defesa da classe trabalhadora e militante das causas populares. Para ele, os termos da
representação da comissão de ética são ofensivos à honra, dignidade e integridade de
sua trajetória política. “Alegar que o deputado só pensa em si só pode ser entendido
como verdadeira por alguém absolutamente alheio à política e à sociedade catarinense",
disse. "Temos dedicado muito da nossa vida às causas coletivas, dos trabalhadores, das
questões ambientais, da mobilidade urbana".
A postura da direção do PDT que promoveu diversas alianças políticas nos últimos anos
também foi objeto de crítica do deputado. Desde 2006, a direção do partido se aliou ao
governo de Luiz Henrique da Silveira, com a chamada tríplice aliança, até abril de 2010.
Dois meses depois, compôs chapa com a oposição à esse governo, através da
candidatura da ex-deputada Angela Amin, indicando o candidato a vice. Também
apoiou o ex-prefeito da Capital, Dário Berger, que é inimigo eleitoral da família Amin.
"O PDT que foi de Luiz Henrique e Angela Amin, e voltou a Dário Berger e os seus,
agora quer participar do governo Colombo. E como esse deputado não vai mudar sua
conduta, então é preciso que eles busquem se livrar quem atrapalha suas negociatas e
seus acordos espúrios", disse. "Com essa conduta, esse parlamentar nunca coadunou e
jamais vai concordar. Nossa posição é e sempre será pela esquerda".
“Recursos do pré-sal para saúde e educação serão legado para
o País”, afirma Saretta
Deputado destacou sanção da presidente Dilma o projeto que destina royalties do
pré-sal à saúde e à educação.
Deputado destacou sanção da presidente Dilma o projeto que destina royalties do présal à saúde e à educação. Parlamentar apresentou projeto para aumentar investimentos
em educação em nível estadual
O deputado Neodi Saretta destacou nesta terça-feira, dia 10, na Assembleia
Legislativa, a sanção da presidente Dilma ao projeto de lei que destina 75% dos
royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação e 25% para a saúde.
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Segundo ele, “são recursos finitos, mas cuja aplicação deixará um legado para o País em
duas áreas essenciais. As gerações futuras herdarão as melhorias que vão acontecer”.
O deputado lembrou
também de projeto de
lei apresentado por ele e
que aumenta para 30%
o percentual mínimo de
recursos do Estado a
serem aplicados em
educação (Proposta de
Emenda Constitucional
0001.0/2011). “Tem o
problema da gestão, que
precisa ser resolvido,
mas também precisamos
de mais fontes de
recursos para a saúde e
educação”, enfatiza.
Os recursos dos royalties (recursos pagos pela exploração de petróleo no pré-sal) serão
aplicados de forma progressiva: 75% dos valores para a educação em 25% para a saúde.
O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013, chegando a R$
19,96 bilhões em 2022 e ao total de R$ 112,25 bilhões em 10 anos.
Atualmente, o investimento brasileiro em educação pública é de 6,1% do Produto
Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria no novo Plano Nacional de Educação
(PNE), já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal,
determina ampliação do percentual para 10%, o que deve ser alcançado com os recursos
oriundos do pré-sal.
POLÍTICA
Projeto do deputado Jean Kuhlmann prevê fornecimento de
kit de higiene bucal nas farmácias básicas municipais
Alerta à necessidade de ampliar o acesso da população às políticas preventivas de saúde,
o deputado estadual Jean Kuhlmann protocolou hoje (dia 10) projeto de lei que
autoriza o governo do Estado a fornecer à população, por meio das farmácias básicas
municipais, kit de higiene bucal como forma de ampliar as políticas sociais de saúde.
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O kit deverá ser composto de uma escova de
dentes, um rolo de fio dental, um creme
dental e um enxaguante bucal. De acordo
com a matéria, o governo poderá celebrar
convênios com órgãos e entidades da
administração pública, bem como com
organizações do terceiro setor, com o
objetivo de adquirir e viabilizar o
fornecimento do kit.
Trata-se de uma proposição autorizativa, isto é, depende da conveniência e
oportunidade da administração pública em adotar a distribuição dos produtos de higiene
bucal. O deputado Jean entende que será uma excelente oportunidade para estimular a
população a adotar os cuidados preventivos com a saúde bucal e dentária.
“A saúde é direito de todos e um dever do Estado. O poder público estadual tem a
função de garantir o bem-estar do indivíduo, mediante a adoção de políticas públicas
que promovam a redução do risco de doenças. Por isso, acredito que toda ação
preventiva é importante”, diz o deputado.
Assessoria de Imprensa
POLÍTICA
PSD de São Miguel do Oeste realiza feijoada beneficente neste
sábado
O Partido Social Democrático (PSD) de São Miguel do Oeste realiza neste sábado, 14,
no Clube Comercial, sob a organização da ala jovem, uma feijoada beneficente. O valor
arrecadado será doado para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos (APAS) do
município. O evento inicia às 11h e tem presença confirmada do deputado estadual
Maurício Eskudlark, do vice-prefeito Wilson Trevisan, do presidente da câmara de
vereadores do município Valnir Scharnoski e deve contar ainda com a participação de
outras lideranças estaduais e regionais.
Os ingressos podem ser adquiridos pelo valor de R$ 15,00 com os filiados do Partido. O
presidente do PSD Jovem, Elias Araújo, menciona que esta é a primeira de muitas ações
planejadas. “Estamos fazendo nossa parte e ajudando de uma forma simples, mas que
demonstra a seriedade e a boa intenção do nosso grupo”, afirma.
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O presidente do PSD e vice-prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, reafirma
que o Partido é construído pelas pessoas. “O PSD está crescendo cada vez mais e
estamos reunindo filiados e simpatizantes que fazem a diferença na construção de uma
política de respeito à população”, declara.
O deputado Maurício Eskudlark destaca que durante a feijoada, o Partido fará uma
cerimônia de filiação de líderes. “O PSD tem se fortalecido, e em São Miguel do Oeste
não é diferente. Sábado vamos trazer mais um grupo de pessoas e um grande líder no
município para fazer parte de nossa sigla”, garante.
POLÍTICA
Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, recebe equipamentos
para exames
O Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, recebeu na
última sexta-feira um tomógrafo e um mamógrafo. Os
equipamentos vieram em virtude de um convênio entre
a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura do
Município de Indaial com o intuito de agilizar as
demandas nos atendimentos dos referidos exames para
a região e para dar suporte à UTI do hospital, no caso
do Tomógrafo.
Os equipamentos foram entregues, prioritariamente,
com o objetivo de melhor atender aos pacientes do
Sistema Único de Saúde -SUS e também para outras demandas existentes no hospital. A
solenidade contou com a presença do Prefeito de Indaial, Sergio Almir dos Santos, do
Deputado Federal, Rogério Peninha Mendonça, do Deputado Estadual, Aldo Schneider
e demais autoridades.
Durante o evento o prefeito Serginho salientou que os equipamentos foram
conquistados através do trabalho de toda a comunidade, do hospital, da Câmara e do
executivo. "O hospital é uma peça fundamental dentro do sistema de saúde do
município no momento em que são necessários serviços de urgência e emergência. Por
isso, temos que buscar recursos para que o hospital possa se "manter" e crescer cada vez
mais, lembrou Serginho.
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O Deputado Federal Peninha reforçou que disponibilizou, inicialmente, através de
emenda parlamentar recursos da ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Beatriz
Ramos.
O presidente do Hospital Beatriz Ramos, Edson Huebes, agradeceu os equipamentos.
"Esses aparelhos poderão ajudar a melhorar as condições de trabalho dos médicos e
demais funcionários e assim também melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos
cidadãos", ressaltou Huebes.
O Deputado Aldo Schneider destacou a importância do trabalho em conjunto de
Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais. "Os equipamentos fazem parte
de uma representação parlamentar, de um trabalho em conjunto. É com grande
satisfação que trabalhamos para trazer esses equipamentos."
Lucio Jaques
Colombo quer levantamento das SDRs
Missão SDR
Antes de viajar para a China, o governador Raimundo Colombo deixou uma missão
para a sua assessoria. Colombo realizará um roteiro de visitas nas sedes das 36
Secretarias de Desenvolvimento Regional, a partir de 18 de setembro. Os assessores
terão que levantar, em todas as secretarias, os recursos que foram transferidos às
prefeituras e órgãos públicos e privados. Deverão relacionar, também, as obras em
andamento, as contratadas e as concluídas na atual gestão. Da mesma forma, quais as
entidades e os eventos que receberam contribuições financeiras ou qualquer tipo de
apoio do governo estadual.
Fogo pelas ventas
O vereador licenciado Neuri Mantelli entregou o cargo de Superintendente da região
Efapi, em Chapecó, reclamando e soltando fogo pelas ventas. Conforme Mantelli, a
falta de condições para realizar o trabalho, foi um dos motivos para deixar o cargo. O
outro, segundo ele, foi a falta de apoio do Secretário de Serviços Urbanos e
Infraestrutura, Jaime Bordignon, o que teria gerado uma série de reclamações por parte
da comunidade. “Bem diferente quando pedidos eram feitos por colegas do PSD, que
encontram menos ou quase nada de resistência em suas demandas junto à
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administração, mostrando assim um direcionamento tendencioso e nocivo ao bom
relacionamento do grupo”, afirmou Mantelli. Este “fogo amigo” não leva a nada e só
prejudica os trabalhos da própria administração.
Saindo do ninho
O senador Paulo Bauer, em entrevista a O Diário e site Alô Notícias, afirmou que
desconhece que tenha lideranças tucanas deixando as fileiras do partido, pelo menos
ainda não foi comunicado. Pois é, mas o secretário de Turismo, Cultura e Esporte,Beto
Martins já se despediu dos servidores da secretaria. Conversa de bastidores dão conta
que Martins deverá cancelar a filiação no PSDB e se inscrever no PP. Pretende disputar
cadeira na Assembleia Legislativa em 2014. A bancada do PSDB deve indicar hoje o
ex-deputado Gervásio Silva. Mas, sinceramente, acho difícil emplacar Gervásio, porque
o PSD está correndo com os tucanos do governo, faz tempo.
Candidato ao governo
Questionei o senador tucano Paulo Bauer se iria concorrer ao governo do Estado em
2014. Bauer afirmou: “Sou um soldado do partido, sem dúvidas tenho acompanhado o
clamor de vários setores organizados da sociedade catarinense, que tem demonstrado
que querem um governo diferente, moderno e mais presente na vida das pessoas. Nós
queremos obras, sim, pois são importantes, mas é importante ter educação de qualidade,
segurança pública efetiva e, principalmente, ter saúde à disposição da população de
qualidade”, afirmou Bauer. Em síntese, é candidatíssimo.
Novas alianças do PSDB
“Com o PT nos não fechamos aliança. Tucanos não vão entrar no ninho do PT de jeito
nenhum. Nem eles também. É uma questão ideológica. Com relação aos demais
partidos nós não temos restrição alguma. O PSDB já ajudou a eleger o governador Luiz
Henrique (PMDB), Esperidião Amin (PP), quando fui vice-governador, Raimundo
Colombo (PSD), então o PSDB não tem nenhum problema, nós somos credores em
termos de partidos que já tiveram oportunidade de governar o Estado. Estamos abertos e
dispostos para receber adesão e apoio de todos os partidos, menos o PT. As conversas
ainda devem acontecer nos próximos meses e até a convecção estadual que se realiza
em junho de 2014”, disse o senador Paulo Bauer.
Encontro do PSC
O Diretório Estadual do PSC de Santa Catarina realiza no próximo sábado (14), em
Florianópolis, um encontro com a participação de todos os coordenadores regionais.
Conforme o coordenador da Região Oeste, Renato Muniz, o objetivo do PSC no Estado
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é estudar estratégias para eleger deputados estaduais e federais. A região da Amai
poderá ter um candidato a deputado Federal e outro. Os nomes cotados são do
presidente da Câmara de Vereadores de Ponte Serrada, vereador Valdomiro Acunha e
do Presidente do PSC de Xanxerê, Renato Muniz.
Perdendo espaço
Lideranças tucanas de Chapecó há muito tempo andam desgostosas com a falta de
atenção por parte do governo que está concentrando os cargos no PSD. Para aumentar
ainda mais o distanciamento dos tucanos, o PSDB acabou de perder o comando do
Presídio Regional. No lugar do ex-diretor Amarildo de Andrade virá um substituto da
cidade de São Miguel do Oeste. Mais um espaço que o PSDB perde.
Falar mal de Chapecó
O líder do governo na Câmara de Vereadores de Chapecó, Ivaldo Pizzinatto (Gringo)
afirmou na tribuna que a oposição só leva para fora coisa ruim de Chapecó, como se
nada de bom acontecesse. “Precisamos defender a nossa cidade e não atacar, é um
desrespeito com Chapecó”, disse. Mas este é o papel da oposição, questionar a atual
administração. Agora que tem acontecido coisas bizarras no município, como nunca
antes visto, isto tem. Só para citar um exemplo foi a agressão ao advogado Patrick
Monteiro, entre outros. Seja notícia, não vire.
Cenários do PMDB
O presidente licenciado do PMDB, Eduardo Pinho Moreira tem afirmado que a posição
das pessoas que tem conversado é totalmente contrária à ideia de ter o PP como
parceiro, nas próximas eleições. O mais certo será compor com o PSD e ter o PT como
parceiro, em uma nova edição da Tríplice Aliança, em apoio à reeleição de Dilma
Rousseff, mais uma composição que já foi mais distante e considerada esdrúxula. Não é
mais e o resultado da eleição do novo presidente petista pode sacramentar em caso da
eleição de Paulo Eccel. Mas se der Claudio Vignatti, o cenário com certeza será outro.
Mensaleiros
Semana decisiva sobre a vida dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal vai,
finalmente, concluir o processo ou vai frustrar a Nação, acolhendo os embargos
infringentes. Se o STF acolher os embargos infringentes começa tudo de novo e sua
imagem despenca na população brasileira. Imprevisível o que pode ocorrer em relação à
credibilidade do Judiciário. Os recursos tem mero caráter protelatório. Querem livrar os
condenados do cumprimento da pena.
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Ultimato a Campos
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), condiciona o apoio do seu partido a Eduardo
Campos (PSB) para presidente ao anúncio imediato da candidatura contra Dilma
Rousseff, em 2014. Se até 20 de setembro isso não ocorrer, o PPS vai correr para o
abraço com o tucano Aécio Neves.
POLÍTICA
Governador assina autorização para Raio-X do Dom Joaquim
e para hospitais da região
Na tarde desta
terça-feira (10),
o governador em
exercício,
Eduardo
Moreira, assinou
a autorização
para a liberação
dos R$ 250 mil,
para compra do
Raio-X e de
equipamentos
para o Hospital
Dom Joaquim,
Sombrio.
Emenda
apresentada pelo
deputado Zé
Milton, em suas
palavras o Governador salientou o trabalho do parlamentar. “Hoje estamos aqui
liberando recursos solicitados pelos nossos deputados, que não tem medido esforços na
busca de investimentos para a Saúde”, frisou Moreira. Em sua fala Zé Milton,
agradeceu ao Governador, ao secretário adjunto, Acélio, e toda equipe da secretaria de
Saúde, pelo atendimento dado ao longo do tempo para a conquista deste o dos outros
Hospitais da Região. “Em todas as audiências que realizamos tivemos a atenção e o
empenho para solucionarmos os pleitos”, salientou o parlamentar. Na foto o viceprefeito d Sombrio, Valmir Daminelli, secretária de Saúde, Gislaine Dias da Cunha, e o
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secretário adjunto da Saúde, Acélio Casagrande, no momento da assinatura do
convênio. Foram firmados também: convênios no valor de R$ 100 mil, com o Hospital
de Timbé do Sul, para custeio e manutenção dos serviços de saúde; R$ 40 mil com o
Hospital São Judas Tadeu, de Meleiro, para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para o Centro cirúrgico, obstétrico e lavanderia, e com com o Hospital
Nossa Senhora de Fátima, de Praia Grande (R$ 100 mil) para custeio, manutenção e
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro cirúrgico, obstétrico e
lavanderia. Além de R$ 35 mil para compra de duas incubadoras para Prefeitura de
Jacinto Machado e R$ 75 mil com a Prefeitura de Passo de Torres para a implantação
de três consultórios odontológicos.
Fernando Silveira
Governo libera recursos na Saúde e autoriza convênio para
ampliação de Energia na SDR Araranguá
O Governo do Estado irá investir quase
R$ 1 milhão de reais na área da Saúde
nos Municípios de abrangência da
Secretaria do Desenvolvimento
Regional de Araranguá. O governador
em exercício, Eduardo Pinho Moreira,
acompanhado do secretário-adjunto da
Secretaria de Estado da Saúde, Acélio
Casagrande, e do secretário Regional
de Araranguá, Heriberto Afonso
Schmidt, assinou, na tarde desta terçafeira, 10, no auditório da 22ª SDR,
convênios da Secretaria de Estado da
Saúde com Hospitais e Prefeituras do Extremo-Sul.
Na solenidade da SDR, foram firmados convênios com o Hospital de Timbé do Sul, (R$
100 mil), para custeio e manutenção dos serviços de saúde; com o Hospital Nossa
Senhora de Fátima, de Praia Grande (R$ 100 mil) para custeio, manutenção e aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para o Centro cirúrgico, obstétrico e
lavanderia; e com o Hospital São Judas Tadeu, de Meleiro, (R$ 40 mil) para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para o Centro cirúrgico, obstétrico e
lavanderia. Foram firmados também convênios com a Prefeitura de Sombrio (R$ 250
mil) para aquisição de um aparelho de raio X; com a Prefeitura de Jacinto Machado (R$
35 mil) para compra de duas incubadoras; com a Prefeitura de Passo de Torres (R$ 75
mil) a implantação de três consultórios odontológicos, e com a Prefeitura de Ermo (R$
64.390,00), para aquisição de materiais permanentes e um veículo.
Durante a manhã, o Governador em exercício havia assinado no Município de Turvo
dois convênios da Secretaria de Estado da Saúde com o Hospital São Sebastião, para
reforma e ampliação do Centro de imagem, e aquisição de gerador e aparelho de raio X,
no valor total de R$ 300 mil.
Leneza Della Krás
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
O poder municipal nas eleições de 2014 (2)
Para encerrar o raciocínio da coluna de ontem, uma análise tendo
por base o porte dos partidos (grandes, médios e pequenos), os
projetos políticos (projeção de prefeitos e vereadores a eleitos) e
o histórico das eleições anteriores não sinalizaram para
mudanças relevantes. Tanto Dilma Rousseff, como Raimundo
Colombo, mantendo as atuais alianças, não terão muitas dificuldades para renovarem os
seus mandatos. As oposições, tanto no Congresso Nacional, quanto na Assembléia, em
termos de força eleitoral, medidas pelos números das últimas eleições, são pífias.
Porém, sempre que se vai para uma nova eleição, não pode ser desprezado o fator
surpresa, por isso nem a presidente e nem o governador baixarão a guarda para os
adversários.
O que já era esperado, o crescimento do PT, em número de prefeituras e em quantidade
de votos, e de redução do PMDB, nos dois quesitos, aconteceu. O PMDB, o maior
partido do país teve o maior revés, em nível nacional, apesar de em Santa Catarina
manter a média dos últimos pleitos. No caso do PSDB, o principal partido de oposição,
também teve redução do número de prefeitos e ainda foi derrotado no seu principal
reduto, São Paulo.
A segunda avaliação, extraída da análise de eleições anteriores, é que os partidos
governistas no plano federal, especialmente em período de bom desempenho da
economia e de alta popularidade do presidente da República, tendem a crescer nos
pleitos municipais. A força da máquina federal, combinada com as perspectivas de levar
obras e programas sociais, costuma favorecer os candidatos aliados. E foi isso que
aconteceu com o PT, principalmente.
As estatísticas, em períodos em que o presidente da República está bem avaliado,
confirmam a vantagem de seus aliados nos pleitos municipais. Em geral, o partido do
governo cresce nessas eleições. Na eleição de 2008, por exemplo, os partidos aliados do
Executivo federal tiveram 68% dos votos e 71% das prefeituras, contra,
respectivamente, 32% dos votos e 29% das prefeituras ganhas por partidos de oposição.
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A eleição municipal dificilmente é nacionalizada. Assim, o fato de o Produto Interno
Bruto (PIB) de 2011 ter sido pífio, não teve força ou peso suficiente para interferir
substantivamente no resultado da eleição de 2012. E, mesmo o PSDB, como maior
partido de oposição, conseguiu tirar proveito disso, por estar dividido e envolvido em
luta interna.
A terceira e última avaliação é que, apesar do baixo PIB nos últimos dias anos, e da
queda de uma dezena e meia de ministros, sete deles por denúncia de corrupção desde a
posse do atual governo, os aliados da presidente Dilma Rousseff foram os principais
beneficiários do pleito de 2012. Basta correr os olhos nos números saídos das urnas.
Com a colaboração de Aninha Carolina Silva
Reprodução total ou parcial autorizada
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Comissão da Assembleia aprova empréstimo de R$ 2 bilhões
para obras de prevenção a cheias
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia
Legislativa aprovaram o PL 309/2013, de autoria do governo do estado, que autoriza o
Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 2
bilhões para obras de prevenção a desastres naturais na região do Vale e Alto Vale do
Itajaí, dentro do programa Pacto por Santa Catarina. Apesar de aprovada por
unanimidade, a matéria gerou discussões entre parlamentares da base governista e de
oposição.
Ana Paula Lima (PT) criticou a forma como o governo vem encaminhando projetos de
lei que autorizam empréstimos volumosos sem a especificação de onde o dinheiro será
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aplicado. Outra crítica da deputada foi em relação ao montante de dívidas já autorizadas
e contratadas que serão de responsabilidade dos próximos cinco governadores.
“Serão mais de R$ 26,5 bilhões a serem quitados nos próximos 20 anos. Temos de
analisar não só o momento atual para a aprovação, mas também todas as implicações
destas operações de crédito”, argumentou Ana Paula, ao criticar também o montante de
R$ 4,36 bilhões a serem pagos, conforme a taxa de juro contratada no empréstimo
destes R$ 2 bilhões. “Vamos pagar o dobro”.
O líder do governo, deputado Aldo Schneider (PMDB), defendeu o empréstimo
justificando que o estado precisa reabilitar as contas devido a compromissos já
aprovados e não previstos, como o pagamento de dívida da Celesc na ordem de R$ 1
bilhão e os recursos do Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios) que somam R$ 500
milhões. “Na prática, estamos equilibrando as contas”.
Representante da região do Vale do Itajaí, o deputado Jean Kuhlmann (PSD)
concordou com Ana Paula sobre o montante a ser devolvido com o empréstimo. Porém,
argumentou ser justificável, já que se tratam de vidas a serem preservadas com as obras
de prevenção a cheias. “A cada real gasto em prevenção, estamos economizando oito.
Este dinheiro se paga, afinal, estamos tratando de vidas”, defendeu Jean, argumentando
ainda que estes juros serão pagos a um banco público.
O presidente da CCJ, Mauro de Nadal (PMDB), criticou o pacto federativo atual que
concentra os recursos no governo federal, obrigando governadores e prefeitos a
recorrerem a empréstimos para responderem aos anseios da sociedade. “Precisamos
mudar este modelo”. Silvio Dreveck (PP) disse que faltam recursos para os
investimentos e que a população é quem paga a conta dos juros das operações
financeiras.
Com a aprovação do PL 309/2013 na CCJ, a matéria segue para análise na Comissão de
Finanças e posteriormente na Comissão de Trabalho.
CPI das Águas
Mauro de Nadal deu ciência aos deputados sobre o recebimento do comunicado de
rejeição do requerimento da deputada Angela Albino (PCdoB), que questionava a
análise da CCJ sobre a instalação da CPI as Águas. O requerimento foi rejeitado em
Plenário na sessão ordinária da última quarta-feira.
A partir deste trâmite, Nadal designou o deputado José Nei Ascari para relatar e emitir
parecer na próxima reunião da CCJ acerca do requerimento do deputado Maurício
Eskudlark (PSD) que questiona o fato determinado da CPI das Águas, que visa apurar
possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas
de água e esgoto em diversos municípios catarinenses.
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Assembleia Legislativa cria a Frente Parlamentar da
Suinocultura
Proposta foi apresenta pelo deputado Moacir Sopelsa. Criação de suínos é uma das
principais atividades econômicas do Estado
A defesa da criação de linhas de crédito para investimentos nas aproximadamente oito
mil granjas catarinenses será uma das bandeiras da Frente Parlamentar Catarinense da
Suinocultura, a ser instalada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11. A
representação proposta pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB), por sugestão da
Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), obteve a adesão dos 40
integrantes do parlamento e já foi oficializada por ato da mesa. Será a terceira frente
estadual, seguindo iniciativas similares de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e deve
desenvolver ações integradas com a frente parlamentar mista criada no Congresso com
participações de senadores e deputados federais.
O apoio total dos parlamentares é valorizado pelo presidente da ACCS, Losivanio Luiz
de Lorenzi, que vem mantendo contatos com o Sindicarne (representante dos
frigoríficos), e com a Ocesc (organização das cooperativas) para formar uma pauta
conjunta de reivindicações. “Fomos positivamente surpreendidos”, informou o dirigente
da entidade, reconhecendo a valorização do segmento que sustenta uma das principais
atividades do agronegócio catarinense.
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Com 6,2 milhões de suínos alojados em suas granjas, 415 mil matrizes e exportação
anual próxima de duzentas mil toneladas, Santa Catarina é líder nacional na atividade e
conta com oito frigoríficos certificados para exportação para o exigente mercado do
Japão, graças ao status de área livre de aftosa sem vacinação de animais. Por isso é que,
entre sugestões para atuação da Frente Parlamentar, estão a defesa de linhas de crédito
especiais para investimentos que garantam a biossegurança nas granjas, bem como para
ações voltadas à sustentabilidade ambiental e em novas tecnologias.
“O empresário rural que investe na suinocultura precisa equipar sua granja,para
compensar a escassez de mão de obra, pois há maquinários que facilitam a atividade,
mas para a aquisição é necessário ter financiamento de longo prazo”, explica Losivanio.
A bandeira do investimento tem apoio de Sopelsa, que também aponta para a melhoria
da estrutura rural, o que inclui desde estradas até o acesso à informação. “Quem está no
interior precisa condições atrativas para permanecer na atividade rural, inclusive para
que seus filhos se mantenham no negócio”, justifica, lembrando que a suinocultura, nos
anos 70, mobilizava cerca de 60 mil famílias catarinenses.
Ponticelli fala a empresários sobre reforma política
Em visita à cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, na noite de segunda-feira, 9, o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), foi recebido na
sede da Associação Empresarial (ACIBr), onde participou de reunião com os diretores
da entidade. Na pauta do encontro, assuntos que ganham força no país como a reforma
política, os investimentos federais e o papel do parlamento catarinense frente às
reivindicações vindas das manifestações que ganharam o estado e o país no mês de
junho.
Ponticelli falou das dívidas públicas e da realidade financeira do Estado. “Nossa
capacidade de investimento mal passa de R$ 1 bilhão em um orçamento de R$ 20
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bilhões”, frisou. Ainda criticou a concentração de recursos em Brasília, o que dificulta a
gestão nos estados e nos municípios.
“Estamos vivendo um momento singular, com um governo de sequência de oito anos de
mandato, que dificultou uma ação inicial. Porém, conseguiu construir perspectivas de
investimentos que estão à altura da necessidade do estado”, analisou. O deputado
destacou obras de infraestrutura que acontecem em todas as regiões, dentro do Pacto por
Santa Catarina, como a duplicação do acesso a Brusque (Rodovia Antônio Heil, SC486). “Com este Pacto, conseguimos dar uma sobrevida a Santa Catarina”, ponderou.
Reforma política e representatividade
Sobre a reforma política, Ponticelli abordou o sistema de reeleição existente no país.
“Sou contra o processo de reeleição, que deve ser banido. É um legado ruim do governo
FHC, não está fazendo bem para a democracia no país. Sou a favor do mandato de cinco
anos”. Sobre o atraso na reforma política tão clamada no país, disse que falta atitude no
Legislativo. “O Congresso enquanto instituição está ajoelhado, não está maior como
deve ser sua representatividade e está beijando a mão da rainha”, comparou.
O parlamentar destacou a importância da força do empresariado e dos industriais na
pressão dos debates políticos que devem ganhar corpo no próximo ano com as eleições
para os executivos e parlamentos, nos níveis federal e estadual. “Entidades como a
ACIBr devem participar e mostrar sua força neste cenário que está se formando,
especialmente atípico e que poderá mudar o Brasil”.
Edemar Fischer, presidente da associação, agradeceu a presença do deputado e disse
que da visita “mostra a representatividade que a ACIBr tem no Parlamento”. Fischer
pediu que reivindicações do segmento sejam levadas aos demais 39 deputados
estaduais. A força do povo nas ruas é uma das soluções para as mudanças necessárias no
país, conforme opinião de vários empresários presentes na região. O vice-prefeito de
Brusque, Evandro de Farias (PP), também participou da visita à ACIBr.
Porto de Dubai, o terceiro maior do mundo, pode investir em
Santa Catarina
Diretor comercial do terminal, Esam Ahmed, informou ao governador Raimundo
Colombo interesse de parcerias com portos catarinenses
Nesta terça-feira (9),o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, se reuniu
com dirigentes do Dubai Port World, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde foi
recebido na sede do grupo pelo diretor de relações governamentais, Buti Al Jumairi,
pelo diretor comercial Esam Ahmed e por outros três executivos. Durante cerca de uma
hora, acompanhado pelos dirigentes, Colombo visitou as instalações do porto, o terceiro
em operações do mundo depois dos terminais da China e de Singapura.
O governador apresentou aos dirigentes um diagnóstico sobre os cinco portos – os
privados de Itapoá e de Navegantes, o municipal de Itajaí, os estaduais de São Francisco
do Sul e de Imbituba, sob gestão do Estado desde dezembro de 2012, e o pesqueiro de
Laguna, – e as suas peculiaridades. “Para Santa Catarina, questão portuária é
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fundamental para a eficiência e a competitividade do Estado. É uma alavanca
estratégica para o nosso desenvolvimento”, afirmou.
Além disso, Raimundo Colombo disse que existe a possibilidade de a Dubai Port World
investir em portos do Estado. “Eles estão interessados, já fizeram estudos para a
construção de um porto, ainda preliminares, e avaliam parcerias em outros, como
Imbituba”, salientou.
O grupo Dubai Port atua em 65 terminais portuários em países de seis continentes, com
a movimentação de 56,1 milhões de contêineres. Desde o início de 2013, o grupo
despachou 26,6 milhões de contêineres em seus terminais. A previsão é atender 100
milhões de contêineres até 2020, com um crescimento de 40%. O DP é o melhor porto
do Oriente Médio há 19 anos consecutivos.
No Brasil, o DP World administra um terminal no Porto de Santos (SP). Um dos pontos
em destaque do grupo em Dubai é a eficiência no recebimento e no embarque das
cargas, porque todo o desembaraço fiscal é realizado via online. O aeroporto AlMaktoum, próximo ao porto, facilita a distribuição de cargas que chegam via marítima.
As obras de ampliação, que estão em curso, transformarão o aeroporto no maior
terminal de cargas do mundo. O Dubai Port administra ainda o terminal de cargas de
Hamriya, que atende navios feitos em madeira e que viajam para o Iraque, Irã e Sumária
(África) e o porto de passageiros em Rashid, localizado próximo do Centro de Dubai.
Depois de conhecer as instalações do maior terminal de recebimento e de exportações
de açúcar, importada do Brasil, no Dubai Port World, o governador Raimundo Colombo
almoçou com o dono da Al Khaleej Sugar, Jamal al Ghurair, e outros dois diretores da
empresa. Além do açúcar, Khaleej também atua no setor da construção civil. O
empresário pediu que o governador fizesse uma análise sobre o momento político e
empresarial vivido pelo Brasil.
Diretor comercial do porto de Dubai, Esam Ahmed, e o governador Raimundo
Colombo.
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Sinopses dos Principais Jornais do Brasil
Manchete: Reta final do mensalão - Na
véspera do julgamento, Dirceu desafia
Supremo
Petista diz que vai recorrer a cortes internacionais
caso condenação seja mantida
'Isso não vai acabar com a sentença definitiva do
STF,' diz ex-ministro, em entrevista a fundação
ligada ao PT
Um dia antes da sessão em que o Supremo
Tribunal Federal pode concluir o julgamento do
mensalão, que começou há mais de um ano, o
ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e
dez meses de prisão, desafiou o tribunal ao afirmar que a decisão dos ministros
não será "o último capítulo” do caso e que vai recorrer a cortes internacionais
para tentar anular a sentença. "Evidentemente que cometi muitos erros e sou
responsável por muitos desses erros, mas não os de que me acusam”, alegou.
(Págs. 1 e 3)
Fotolegenda: Entre amigos
Na longa entrevista em fundação ligada ao PT. Dirceu só teve de responder
sobre o mensalão no final, mesmo assim quando foi aberta para internautas.
Gilmar e o senso do ridículo
Após falar sobre a possibilidade de o julgamento ter "duração indefinida”, o
ministro Gilmar Mendes fez um apelo: "Não percamos o senso do ridículo.”
(Págs. 1 e 3)
Desvio em série: Golpe derruba quatro do Trabalho, mas ministro fica
Após prisão de assessores e demissão de secretário executivo, Manoel Dias
anuncia pente-fino
O secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto,
entregou o cargo ontem após ter seu nome envolvido em esquema de desvio
de dinheiro na pasta. O ministro Manoel Dias suspendeu os repasses ao IMDC,
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entidade beneficiada por contratos irregulares, e anunciou um pente-fino nos
convênios em vigor. Anderson Pereira, assessor de Dias indicado pelo exministro Carlos Lupi e que estava foragido, se entregou ontem e foi
encaminhado ao presídio da Papuda. No total, quatro servidores foram
afastados após a operação da Polícia Federal que desvendou o esquema de
fraudes no ministério. (Págs. 1, 6, 7 e editorial “Tudo na mesma no Ministério
do Trabalho”)
Síria aceita entregar armas químicas
Regime de Assad concorda em aderir a convenção internacional e adia plano
de Obama de ataque militar, mas proposta é vista com desconfiança e gera
impasse na ONU. (Págs. 1, 27, 28 e Helena Celestino)
Contra vandalismo: Lei proíbe máscaras em protestos
Após violentas ações de mascarados em manifestações, a Assembleia
Legislativa do Rio aprovou ontem projeto de lei que proíbe o uso de máscaras
em protestos e determina que os atos sejam previamente comunicados à
polícia. (Págs. 1 e 10)
Colunistas:
Artur Xexéo
A classe média se afastou das ruas e só sobrou a violência. Ou os Black Blocs.
(Págs. 1 e Segundo Caderno)
Francisco Bosco
A polícia, os manifestantes e a mídia nos protestos de 7 de setembro. (Págs. 1
e Segundo Caderno)
Caixinha na Alerj: PSOL ameaça expulsar deputada
Dez dias após as primeiras denúncias, o PSOL estuda expulsar a deputada
Janira Rocha, que teria usado dinheiro de sindicato em campanha eleitoral.
(Págs. 1 e 10)
Rumo aos EUA: Na ONU, Dilma vai criticar espionagem
Em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente
reclamará da agência dos EUA, que espionou o governo e a Petrobras. (Págs.
1, 4 e Míriam Leitão)
Sem misericórdia: Santa Casa deixa hospital à míngua
O descontrole financeiro levou o Hospital da Santa Casa da Misericórdia a uma
situação precária. Dos 738 leitos, só 48 estão ativos. E falta até comida para os
pacientes. (Págs. 1 e 9)
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Colunistas
Zuenir Ventura
Esconjuro o risco de os EUA entrarem numa guerra agora. (Págs. 1 e 17)
Roberto DaMatta
Ser adotado é um gigantesco anseio que todos temos. (Págs. 1 e 17)
Manchete: Síria aceita entregar arma química;
EUA duvidam
Regime de Assad também diz que firmará tratado
que proíbe o armamento, mas rebeldes veem
armação
O regime sírio aceitou ontem o plano russo que
prevê a entrega das armas químicas a monitores
internacionais, e sua posterior destruição, em
troca de os EUA não bombardearem o país,
informa Lourival Sant’Anna. O governo também
pretende aderir à Convenção sobre Armas
Químicas, que prevê a eliminação desses
arsenais. O secretário de Estado, John Kerry,
disse que a solução negociada só será viável com a garantia de acesso
irrestrito de inspetores internacionais aos locais onde estão as armas. A
oposição no exílio e os rebeldes rejeitaram o plano, alegando que ele permitirá
ao regime de Bashar Assad continuar usando armas convencionais contra
civis. O presidente Barack Obama solicitou ao Congresso que adie a votação
da proposta que autoriza o ataque à Síria, para que seu governo tenha tempo
de negociar com a Rússia e outros integrantes do Conselho de Segurança da
ONU uma resolução que leve à saída diplomática. (Págs. 1 e Internacional A10
e A11)
Proposta de resolução
Após ameaça da Rússia de vetar versão original de proposta da França, Paris
pedirá ao Conselho de Segurança da ONU resolução que obrigue Damasco a
entregar seu arsenal químico para destruição. (Págs. 1 e Internacional A11)
STF se divide sobre novo julgamento no mensalão
O STF retoma hoje o julgamento do mensalão discutindo a existência dos
embargos infringentes, recurso que garantiria a 11 dos 25 condenados chance
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extra de redução das penas ou reversão das punições. Até hoje, a Corte nunca
julgou embargo do gênero em ações penais. O debate pode se estender para
amanhã. Parte dos ministros afirma que, como não está previsto na legislação
desde 1990, esse tipo de recurso em corte superior tem de ser recusado.
Ontem, o ex-ministro José Dirceu culpou a “mágoa” e a “inveja” da elite por sua
iminente prisão. (Págs. 1 e Política A4)
Nº 2 do Trabalho deixa cargo após operação da PF
O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto
dos Santos Pinto, pediu ontem demissão do cargo, um dia após a Polícia
Federal ligá-lo a novo esquema de desvio de recursos na pasta. Em carta,
Pinto disse que sai para provar sua “inocência”. (Págs. 1 e Política A7)
Argentina infla exportações de carros do Brasil
As exportações brasileiras de carros subiram 20% de janeiro a agosto, em
relação ao ano passado, e 77,8% dessas vendas vão para a Argentina, onde
consumo tornou-se a melhor opção de investimento. (Págs. 1 e Economia B1)
Subsecretário atira em membros do MST (Págs. 1 e Político A08)
Amazônia vê desmate crescer 35% em 1 ano (Págs. 1 e Metrópole A19)
Prova do Mais Médicos só terá 3 questões
Os 682 profissionais com diploma de instituições estrangeiras que estão em
treinamento desde agosto serão avaliados na sexta-feira. Governo dirá se eles
estão aptos para atuar no País. (Págs. 1 e Metrópole A16)
Sobe aprovação de programa de Dilma
Segundo pesquisa MDA, 75% dos brasileiros aprovam o Programa Mais
Médicos, que ajudou a ampliar em 6,8 pontos a popularidade do governo
Dilma, para 38,1%. (Págs. 1 e Política A9)
Antônio Skármeta
Setembro é de Allende
Generais que deram golpe há 40 anos fazem parte hoje da ignomínia universal,
enquanto o socialista golpeado continua a inspirar muita gente. (Págs. 1 e
Visão Global A12)
Roberto DaMatta
Adoção
Todos somos adotados por alguma entidade. É impossível escapar, porque
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ninguém entra nesse teatro escolhendo livremente seus papéis. (Págs. 1 e
Caderno 2, C10)
Notas & Informações
Faxina malfeita
Na “faxina” que fez para combater a corrupção, Dilma varreu só por onde o
padre passa. (Págs. 1 e A3)
Manchete: Número 2 do Trabalho cai. Ministro
balança
Governo mantém Manoel Dias no cargo apesar
da demissão do secretário executivo da pasta e
da prisão de três assessores acusados de
integrar quadrilha que desviou R$ 400 milhões.
Tudo para não contrariar o PDT. (Págs. 1 e 2)
Obama dá última chance à Síria
Em pronunciamento, o presidente americano
admitiu suspender o ataque ao regime se Assad
colocar as armas químicas do país sob controle
internacional. Mas mostrou-se cético sobre essa
possibilidade e disse estar pronto para ação militar caso a diplomacia fracasse.
Ele pediu que o Congresso adie a votação, marcada para hoje, sobre a
possível intervenção dos EUA. (Págs. 1 e 14)
Ordem na Casa: Protestos na Câmara agora só no gogó
Além de reduzir a 20% o número de pessoas que costumava acompanhar
votações importantes, a Mesa Diretora decidiu proibir a entrada de visitantes
com banners, faixas e cartazes. (Págs. 1 e 5)
Repúdio ao capitão que humilhou manifestantes
Ato público, amanhã, pedirá que Bruno Rocha seja exonerado da PM. No Sete
de Setembro, depois de jogar “porque quis" spray de pimenta em pessoas que
protestavam pacificamente, o oficial as desafiou a denunciá-lo. (Págs. 1 e 20)
Fotolegenda: Cultura do perigo
Ministério Público do DF vê risco nas instalações do Teatro Nacional e
recomenda o fechamento do prédio. O GDF vai manter as portas abertas até
92
outubro, quando começam as reformas, e segue com as atividades normais,
como visitas a exposições. (Págs. 1 e Diversão & Arte)
MEC dará R$ 150 a secundaristas que estudarem exatas (Págs. 1 e 6)
Manchete: Um ano após pacote, setor elétrico
segue desvalorizado
Há exatamente um ano, o governo federal
anunciou um agressivo pacote de medidas para
reduzir o preço da energia elétrica. A queda nas
tarifas seria resultado da renovação antecipada
das concessões que venceriam a partir de 2015.
O anúncio provocou redução generalizada no
valor de mercado das companhias do setor. Um
ano depois, as empresas ainda estão distantes
de recuperar as perdas.
Juntas, as 13 principais elétricas brasileiras têm
valor de mercado de R$ 117,5 bilhões, 20%
abaixo do total do fim de agosto de 2012, quando a expectativa com relação ao
setor começou a sofrer ruptura. As estatais são as mais atingidas, com
destaque para Eletrobras (-51%) e Cesp (-31%). Com valor de mercado 34%
menor, a Cemig deixou de ser a companhia do setor elétrico mais valiosa na
bolsa para ocupar a terceira posição. A Tractebel, por sua vez, não atingida
pela renovação antecipada porque não tem concessões prestes a vencer,
passou do segundo para o primeiro lugar, valendo hoje mais de R$ 24 bilhões
em bolsa. (Págs. 1 e D1)
Deságio em pedágio pode chegar a 40%
O governo federal espera obter um deságio de 30% a 40% nas tarifas máximas
de pedágio nas duas rodovias que serão leiloadas na próxima quarta-feira. A
expectativa no Palácio do Planalto é de uma disputa intensa pelos dois lotes
que inauguram o programa de concessões de infraestrutura. Espera-se que
pelo menos quatro consórcios entrem na disputa em cada um dos trechos,
reunindo tanto grandes empresas como grupos de médio porte.
Além do interesse dos investidores por infraestrutura, a rodada de concessões
de rodovias vai testar também a capacidade do país de responder ao esperado
aumento do consumo de asfalto. "Nós estamos margeando o
desabastecimento. O país não tem condições estruturais de atender a
demanda futura", afirma Carlos Guilherme do Rego, presidente da Associação
Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda). (Págs. 1 e A4 e
A5)
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O mais rico da África
O nigeriano Aliko Dangote, de 56 anos, o homem mais rico da África, tem uma
fortuna de US$ 20 bilhões. De fala mansa e 'workaholic', ao contrário de alguns
dos magnatas que frequentam os iate clubes de Lagos, ele fez sua fortuna com
um envolvimento mínimo no setor de petróleo do país. É difícil viver na Nigéria
sem colaborar com as receitas de Dangote. Açúcar? Ele tem a segunda maior
refinaria do mundo. Sal? Tem 60% do mercado. Farinha e espagueti? A
principal marca é Dangote. Também produz sucos e cimento. Na semana
passada, tomou empréstimo de US$ 3,3 bilhões para financiar uma enorme
refinaria de petróleo. (Págs. 1 e A13)
Indústria busca novo apelo para os automóveis
No passado, o ronco dos motores falava por si. Tempos depois, os fabricantes
de veículos quiseram mostrar ao público afinidades com a causa ambiental e
mudaram drasticamente o cenário. Em seguida, veio a onda do carro elétrico.
Mas agora, a indústria automobilística parece ter perdido o repertório.
A fórmula usada no Salão de Frankfurt deste ano reproduz um pouco dos
velhos tempos: grande parte da maior feira do gênero no mundo baseia-se na
exposição de carros estilosos de todos os tamanhos e para todos os gostos,
movidos com energias inovadoras ou com a tradicional gasolina. Nesse
cenário, discute-se o papel do automóvel nos novos conceitos de mobilidade e,
para piorar, seu tradicional charme concorre agora também com outros
produtos que encantam principalmente novas gerações, como smartphones e
tablets, que permitem “viajar” sem sair do lugar. (Págs. 1 e B6)
Cai o número de produtores de leite no país
O aumento do custo da mão de obra e do valor da terra no país fez o número
de produtores de leite recuar muito nos últimos anos. Pesquisa do MilkPoint e
da Associação Leite Brasil mostra que existem hoje cerca de 250 mil
produtores de leite no mercado formal. O Censo do IBGE, de 2005/6, mostrava
1,35 milhão de produtores, sendo que 930 mil comercializavam leite nos
mercados formal e informal e 420 mil produziam só para consumo próprio.
(Págs. 1 e B14)
Eike acerta a venda da MMX a trading e fundo
Depois de duas madrugadas de negociações, a EBX, de Eike Batista, fechou
ontem pela manhã um acordo preliminar para solucionar o caso da MMX. A
estrela da operação, como já se esperava, foi o Superporto do Sudeste,
pertencente à MMX e avaliado em R$ 4,5 bilhões.
O Valor apurou que um acerto final depende agora da renegociação das
dívidas com os maiores credores da MMX - Itaú, Bradesco e BNDES. Os
principais acertos entre Batista e os novos sócios - a trading holandesa
Trafigura e o fundo Mubadala, de Abu Dhabi - já foram feitos. (Págs. 1 e B9)
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Consumo mais fraco ameaça recuperação
As perspectivas de uma retomada mais consistente do consumo neste
segundo semestre, depois de um início de ano fraco, são poucas animadoras.
Depois que o indicador do Banco Central que mede o endividamento das
famílias em relação à renda acumulada no último ano atingiu 44,8% em junho
(dado mais recente disponível), estatísticas mais recentes coletados por
pesquisas do varejo sugerem uma redução no número de famílias endividadas.
Mesmo assim, a folga para novas compras é pequena, pois uma parcela ainda
relevante da renda mensal está comprometida com os gastos assumidos no
passado. (Págs. 1 e A16)
STF considera exagerada multa de 25%
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reacendeu
as esperanças de contribuintes que questionam multas aplicadas por falta de
pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias. Mello
considerou inconstitucional a multa de 25% cobrada por Goiás de empresas
que falsificam ou prestam informações erradas em notas fiscais do ICMS. Para
ele, a pena é confiscatória.
"Os entes estatais não podem utilizar a extraordinária prerrogativa de que
dispõem em matéria tributária para exigirem prestações pecuniárias de valor
excessivo que comprometam, ou, até mesmo, aniquilem o patrimônio dos
contribuintes", afirmou Mello na decisão. (Págs. 1 e A13)
Desigualdade recorde nos EUA
O 1 % dos americanos mais ricos abocanharam 19% da renda familiar nos
EUA em 2012. É a maior participação desde 1928. Os 10% mais ricos ficaram
com 48,2% da renda total. (Págs. 1 e A13)
Repsol pode deixar a Gas Natural
A Repsol avalia a venda de sua participação de 30% na Gas Natural, avaliada
em €4,4 bilhões. A petroleira contratou o Citigroup e o Deutsche Bank para
estudarem alternativas para o negócio. (Págs. 1 e B10)
Recuperação do Rede
Credores estrangeiros, detentores de bônus do Grupo Rede, vão apelar da
decisão de 1a instância que aprovou o plano de recuperação do grupo. A
decisão também excluiu os votos do Bank of New York Mellon, agente
fiduciário dos bônus. (Págs. 1 e B10)
Avanço da soja
Às vésperas do início do plantio de grãos no Brasil, o preço da soja atingiu o
maior patamar em quatro anos em relação ao do milho no mercado futuro, um
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incentivo adicional à expansão da área destinada à oleaginosa na Região Sul e
na Argentina. (Págs. 1 e B14)
Debêntures de infraestrutura
0 governo decidiu dar mais um estímulo ao mercado de debêntures de
infraestrutura. Os vencedores das licitações que emitirem esses papéis terão
direito a condições mais favoráveis para amortizar os financiamentos obtidos
em bancos públicos. (Págs. 1 e Cl)
BTG no seguro a financiamentos
O braço de seguros do BTG Pactuai vai dar garantias financeiras para o
financiamento das concessões de infraestrutura. As coberturas serão
oferecidas a bancos públicos, privados e para o mercado de capitais. (Págs. 1
e Cl)
Novo lbovespa
Estudo do Bank of America Merrill Lynch (BofA) mostra que empresas de
telecomunicações, siderurgia e energia devem dar lugar companhias de
segmentos como educação e saúde na nova metodologia do Ibovespa, que
deve ser anunciada até sexta-feira. (Págs. 1 e C12)
Ideias
Stela Goldenstein
Por que, com tantos investimentos já realizados, ainda lançamos esgoto nos
rios e córregos de nossas cidades? (Págs. 1 e A14)
Ngaire Woods
Os meios e instrumentos mundiais necessários para administrar (ou evitar) a
próxima crise não foram assegurados. (Págs. 1 e A15)
Indústria, varejo e automóveis apontam retomada na China (Págs. 1 e
A13)
Manchete: PMDB PSB PDT PT DEM PSDB PTB PCdoB PTC
PSC PMN PRP PPS PV PTdoB PP PSTU PCB PRTB PHS
PSDC PCO PTN PSL PRB PSOL PR PSD PPL PEN ...e ainda
vem aí o PROS – Muito partido. Pouca política
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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovou o registro do
Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o 31º no país. E poderão surgir
outros até 5 de outubro, prazo final para concorrer nas eleições de 2014. Das
31 legendas, 23 têm representação na Câmara dos Deputados. Cientistas
políticos criticam o excesso de partidos, mas é fácil explicar. Além de promoção
pessoal e do cacife para negociar tempo na TV e apoio, no Brasil,
diferentemente de outros países, até agremiações sem bancada têm direito a
fatia do Fundo Partidário. Só nos primeiros seis meses deste ano, o Partido
Pátria Livre (PPL), criado em 2011 e sem nenhuma cadeira, recebeu R$ 318
mil de um bolo de R$ 363,8 milhões. (Págs. 1 e 4)
7 de setembro: Manifestantes livres, mas sem poder protestar
Onze dos 15 presos após confronto com a polícia no sábado ganharam direito
à liberdade, mas estão proibidos de sair de BH e de participar de protestos na
internet ou nas ruas. A polícia retificou informação divulgada na segunda-feira e
afirmou que dois jovens haviam sido soltos no domingo. Dois vão continuar
presos por terem ficha criminal. (Págs. 1 e 7)
Anvisa barra 4 remédios por irregularidades
Fabricação e venda de Loratadina D em comprimido (anti-histamínico) estão
proibidas por mudança não autorizada na fórmula. Cedrilax 30 (antiinflamatório), Kollangel (antiácido) e cloreto de sódio Nasolive 9ml/ml tiveram
venda de lotes suspensa por problemas de qualidade ou de rótulo. (Págs. 1 e
10)
Desvios: Número 2 do Ministério do Trabalho pede demissão
O secretário-executivo Paulo Roberto Pinto é investigado pela Polícia Federal
por suspeita de corrupção em esquema que envolve Minas e outros 10
estados. (Págs. 1 e 3)
Licitações aprovadas: BR-381 já tem seis trechos prontos para duplicação
(Págs. 1 e 6)
Manchete: Mais Médicos tem 74% de aprovação
Pesquisa da CNT revela que maioria da população
brasileira defende contratação de profissionais
estrangeiros. Quem começou a trabalhar no Recife elogiou
estrutura dos postos. (Págs. 1, 6 e Cidades 6)
Nº 2 do Trabalho pede demissão
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Secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, deixou o
cargo um dia após a PF ligá-lo a novo esquema de desvio na pasta.
Empresário pernambucano continuava preso até ontem à noite. (Págs. 1 e 3)
Revista dos EUA defende espionagem
Artigo na Forbes justifica o monitoramento da Petrobras pelo fato de a
companhia ter papel chave na estabilidade da América do Sul. (Págs. 1 e 7)
Dilma se recupera
Pesquisa mostra melhora nos índices de popularidade da presidente. (Págs. 1
e 3)
Bolsa do MEC deve estimular jovens a virarem professores (Págs. 1 e
Capa Dois)
Obama dá tempo para a diplomacia antes de atacar Síria (Págs. 1 e 12)
Manchete: Sessão decisiva para o desfecho do
mensalão
Posição que o STF adotar hoje sobre recursos dos
réus define se processo está perto do fim ou se
haverá novo julgamento para 11 dos 25 condenados.
(Págs. 1 e 6 e 55 (Paulo Sant'Ana))
Ocupação: Professores protestam na Assembleia
Com apoio do Bloco de Luta, grupo força discussão
do piso do magistério. (Págs. 1, 10 (Rosane de
Oliveira) e 32)
40 anos depois: O apoio brasileiro à ditadura chilena
País teria colaborado com envio de produtos químicos para repressão à
resistência. (Págs. 1 e 28)
Manchete: Licitação do corredor Norte atrai operadores de ferrovia
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Enquanto os construtores ainda têm dúvidas sobre o modelo de
administração da malha ferroviária, os grupos que farão a
exploração dos trechos a serem vendidos já se mobilizam para
entrar no processo, buscando dados e fazendo cálculos. O arco
de exportação que liga o Mato Grosso ao Pará, segundo
especialistas, vai reduzir o custo do frete e o tempo de
escoamento. (Págs. 1 e 4 a 6)
Temor da inflação sobe e aprovação de Dilma também
Pesquisa da CNT mostra que 75,9% da população acha que a inflação não
está controlada. (Págs. 1 e 3)
Chineses comemoram retomada firme da economia
O primeiro-ministro, Li Keqiang, disse que o país vai avançar com a reforma
financeira. (Págs. 1, 26 e 27)
Do Planalto: Analistas dizem que nível de dólar vai frear recuperação do
mercado externo (Págs. 1 e 7)
Comércio: A inadimplência cresceu 0,72% em agosto, após quatro meses
de queda (Págs. 1 e 10)
Onda livre: A quebra do monopólio dos pedágios cria concorrência na
cobrança automática (Págs. 1 e 12)
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