santa cruz do rio pardo obras e ações – gestões 2011-2014
Transcrição
santa cruz do rio pardo obras e ações – gestões 2011-2014
SANTA CRUZ DO RIO PARDO OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 2011-2014 AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO: Programa de Pontes Metálicas: 1 • será implantada 1 ponte metálica, sobre Ribeirão Água do Pica-Pau na estrada SCD431 - Bairro Água Limpa, em convênio com o município, a quem caberá a construção das cabeceiras. O Estado doará a superestrutura, num total de 6 metros lineares – Custo: R$ 38 mil. cabeceiras prontas em 30/09/10. Aguardando instalação da ponte por parte da Brastubo. CULTURA: Polo do Projeto Guri: (em andamento) O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a música como agente transformador. • Polo de Santa Cruz do Rio Pardo – Rua Conselheiro Dantas, 340 – Centro - em andamento 4 cursos (violino, viola, violoncelo e percussão), para 133 crianças e adolescentes. Foram gastos R$ 349 mil de Mar/2003 a Nov/2011 para pagamento de despesas de manutenção do Polo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc. O polo iniciou suas atividades em: 28/03/2003. Vigência até 31/12/2011. DESENVOLVIMENTO ECON. CIÊNCIA E TEC.: CEETPS: Obra concluída: • construção de novo bloco de salas de aulas, biblioteca e adequação da rede de esgotos dos alojamentos para ligação ao Sistema Biodigestor na ETEC Orlando Quagliato – Custo: R$ 509 mil. A obra foi concluída em 31/03/2011 e R$ 234 mil em Dez/2009, para equipamentos. 1 • construção da quadra poliesportiva na ETEC Orlando Quagliato – Custo: R$ 509 mil. Obra concluída em 21/11/2011. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: • celebrados 12 convênios com a Prefeitura para atendimento a 435 crianças e adolescentes, 130 idosos, 70 portadores de deficiência, 143 famílias e 88 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 317 mil. • Projeto Ação Jovem – atendidos 114 bolsistas/mês em 2011 – R$ 106 mil e estão sendo atendidos mais 114 bolsistas/mês em 2012 – R$ 106 mil, repassados R$ 9 mil em Jan. • Programa Renda Cidadã – atendidas 209 famílias/mês em 2011 – R$ 194 mil e estão sendo atendidas 209 famílias/mês em 2012 – R$ 200 mil, repassados R$ 16 mil em Jan. Distribuição de Leite: • distribuídos 170.800 litros de leite, de Jan a Nov/2011 – Custo: R$ 237 mil, beneficiando 976 famílias carentes, no último mês do período. Repasses concluídos: R$ 279 mil • Lar da Criança FerminoMagnani- R$ 50 mil pagos em Dez/2010, para reforma da entidade. Obra concluída em 15/09/2011. • APAE - R$ 50 mil pagos em Dez/2010, para reforma e adaptação da quadra poliesportiva. A obra está com 79% executados. • Educandário "O Lar da Criança" - R$ 150 mil pagos em Jan/2011, para reforma da cozinha, refeitório e despensa. A obra está com 45,52% executados 2 • CSSJ - Centro Social São José - R$ 29 mil pagos em Fev/2011, para aquisição de equipamentos EDUCAÇÃO: Total de investimentos em obras – R$ 518 mil Ampliação de escola concluída: 1 (210 novas vagas) – R$ 432 mil • EE Profª Zilda ComegnoMonti – Custo: R$ 432 mil. Obra concluída em 17/11/2011. Reforma de escola concluída: 1 – R$ 38 mil • EE Profª Zilda ComegnoMonti – Custo: R$ 38 mil. Obra concluída em 08/11/2011. Reforma de escola em execução: 1 – R$ 48 mil • EE Sinharinha Camarinha – Custo: R$ 48 mil. A obra está com 90% executados e tem término previsto em 31/01/2012. Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização: • De Jan/2011 a Out/2011 foram concedidas bolsas alfabetização para 2 alunos pesquisadores (2º professor), beneficiando 70 alunos da 1ª série do ensino fundamental de 2 escolas da região – Custo: R$ 9 mil. Repasses para APAE: R$ 359 mil • De Mar/20011 a Set/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 359 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 136 alunos com deficiências que impossibilitam frequentar classes regulares de ensino fundamental. Programa Escola da Família: 3 • Em Mar e Set/2011, foram gastos R$ 123 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 3 escolas do município. EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO: BANCO DO POVO: • Em 03/12/1999 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista na Praça. Dr. Pedro César Sampaio, 31–– Custo: R$ 360 mil do Estado e R$ 40 mil da Prefeitura para atender o crédito produtivo popular. Vigência até 26/11/2014. ESPORTE E LAZER: Obra concluída: • iluminação do Estádio Leônidas Camarinha – Custo: R$ 70 mil. Obra concluída em Jan/2012 Obra em execução: • construção de arquibancadas no estádio municipal Leônidas Camarinha – Custo: R$ 342 mil, repassados R$ 276 mil em Fev/2011. Obras iniciadas em 13/01/2012. GESTÃO PÚBLICA: • Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal no município, Av. Dr. Ciro de Melo Camarinha, 225 - Centro – Custo R$ 61 mil em Jun/2010. O Estado instalou 8 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet. Vigência 16/06/2015. HABITAÇÃO: CDHU: 75 unidades habitacionais, aguardando OIS – Custo: R$ 4.400 mil: 4 • Conjunto Santa Cruz do Rio Pardo I - 75 unidades, beneficiará 375 pessoas em parceria com o município, Rua Canadá com Rua Portugal – Custo: R$ 4.400 mil. Previsão de início das obras para 31/01/2012 Obra paralisada: • obras de infraestrutura e acessibilidade nos Conjuntos Habitacionais Ettore Cortela, João Picin, Bairro da Estação e Vila Popular – Custo: R$ 110 mil repassados R$ 33 mil em Ago/2011. A obra paralisada 30% executados. O município solicitou alteração de projeto. Aguardando regularização. LOGÍSTICA E TRANSPORTES: PROGRAMA PRÓ-VICINAIS FASE IV: • recuperados 1,4 km de extensão - vicinal Santa Cruz do Rio Pardo - SP-225 – Custo: R$ 384 mil. A obra foi concluída em 30/09/2011. (OUR) • recuperados 12,50 km de extensão - vicinal Santa Cruz do Rio Pardo - SP-225 e marginal – Custo: R$ 3.433 mil. A obra foi concluída em 30/09/2011. (OUR) PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL: Convênios SEP: R$ 800 mil: • construção de concha acústica – Custo: R$ 80 mil, repassados em Jan/2010. Obra concluída em Ago/2011. • infraestrutura urbana para revitalização da Rua Conselheiro Dantas - Custo: R$ 300 mil, já repassados R$ 180 mil em Jun/2010. Obra concluída em Dez/2011. • 3.800 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e 202,50 m de galeria de águas pluvias – Custo: R$ 200 mil, repassados em Mai/2010. Obra concluída em Mai/2011. 5 • 1.700 m² de Pavimentação asfáltica e 2.210m² de Recapeamento asfáltico na Rua Luciano Batista, Vila Saul - Custo: R$ 100 mil, repassados em Out/2011. Em processo licitatório. • 5.588,68m² de Recapeamento Asfáltico na Rua Quintino Bocaiúva - Custo: R$ 120 mil, repassados em Jan/2012. Em processo licitatório. SANEAMENTO E ENERGIA: SABESP: • implantação de Sistema de Esgotos Sanitários, compreendendo: 766 m de Interceptor, estação elevatória com altura de recalque, 3.011 m de linha de recalque, estação de tratamento com vazão de 150 l/s e 936 m de emissário de esgotos - Custo: R$ 7.431 mil. A obra foi concluída em 30/06/2011. FEHIDRO: • elaboração de estudos de macro-drenagem no município de santa cruz rio pardo Custo: R$ 79 mil. Tem término previsto em 02/04/2012. SAÚDE: Repasse concluído para entidade hospitalar – equipamentos: • Santa Casa – R$ 200 mil repassados em Jan/2012. Repasses em andamento para entidade hospitalar – custeio: • Santa Casa – R$ 168 mil repassados R$ 140 mil de Set a Dez/2011. Repasses concluídos para entidade hospitalar – custeio: • Santa Casa – R$ 504 mil repassados de Fev a Ago/2011 para o Programa Pró-Santas Casas. 6 • APAE – R$ 20 mil repassados em Ago/2011. SEGURANÇA PÚBLICA: • Foram entregues 4 viaturas, para a Polícia Militar – Custo: R$ 180 mil. 7 GESTÃO 2007-2010 AGRICULTURA: Distribuição de Leite: • distribuídos 686.804 litros de leite, de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$ 876 mil, beneficiando 976 famílias carentes, no último mês do período. Programa de Pontes Metálicas: 1 • implantada 1 ponte metálica, sobre Ribeirão Jacutinga na estrada SCD-080 - Bairro da Jacutinga, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou a superestrutura, num total de 6 metros lineares – Custo: R$ 38 mil. Obra concluída em 31/03/2010. Programa Melhor Caminho: • recuperados 4,40 km nas estradas SCD-312 e SCD-080 no Bairro Caporanga (3ª Fase) – Custo: R$ 324 mil. Obra concluída em 23/08/2010. • recuperados 5,60 km na estradas SCD-060 no Bairro Gomes (2ª Fase) – Custo: R$ 359 mil. Obra concluída em 08/08/2008. Galpão Metálico: • implantado 1 Galpão de agronegócio no Loteamento Jardim São João - Custo: R$ 269 mil. Obra concluída em 11/05/2007. CATI – Programa de MIcrobacias: • adequação de 5,12 km de estradas rurais - Microbacia do Ribeirão Bonito – Custo: R$ 222 mil. Obra concluída em 14/08/2007. ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL: 8 • celebrados 28 convênios com a Prefeitura para atendimento a 2.181 crianças e adolescentes, 575 idosos, 70 portadores de deficiência, 805 famílias e 88 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 998 mil. • Projeto Ação Jovem – atendeu no município 90 bolsistas/mês em 2007 – R$ 64 mil; 90 bolsistas/mês em 2008 – R$ 64 mil; 90 bolsistas/mês em 2009 – R$ 64 mil; 90 bolsistas/mês em 2010 – R$ 75 mil; • Programa Renda Cidadã – atendeu 143 famílias/mês em 2007 – R$ 102 mil; 143 famílias/mês em 2008 – R$ 102 mil; 143 famílias/mês em 2009 – R$ 102 mil; 163 famílias/mês em 2010 – R$ 128 mil. Repasses concluídos: R$ 360 mil • Associação dos Deficientes Físicos Santacruzenses (ADEFIS) - R$ 50 mil pagos em Ago/2010, para aquisição de equipamentos e materiais. • Lar São Vicente de Paulo - R$ 135 mil pagos de Fev/2008 e Jan/2010, para aquisição de equipamentos. • Lar São Vicente de Paulo - R$ 15 mil, pagos em Fev/2008, para reforma de quartos e banheiros. Obra concluída em 10/05/2008. • Lar São Vicente de Paulo - R$ 50 mil em Out/2008, para reforma da sala de fisioterapia lavanderia e banheiros. Obra concluída em 18/02/2009. • Lar da Criança - R$ 65 mil pagos em Jun/2008 e Jun/2010, para aquisição de equipamentos. • APAE - R$ 30 mil pagos em Dez/2006 e Mai/2007, para custeio. DESENVOLVIMENTO: 9 CEETPS: Obras concluídas: • reformas e adaptações nas instalações da ETEC Orlando Quagliato – Custo: R$ 542 mil. Obra concluída em 20/07/2009. • reformas nos alojamentos dos Blocos 4 e 5 na ETEC Orlando Quagliato – Custo: R$ 376 mil. Obra concluída em 22/08/2008. • Em Dez/2009 foram adquiridos equipamentos para a ETEC Orlando Quagliato – Custo: R$ 234 mil. ECONOMIA E PLANEJAMENTO: Convênios SEP: R$ 1.177 mil: • 6.250 m² de recapeamento asfáltico com PMF em diversas vias urbanas da Vila Madre Carmem - Custo: R$ 100 mil, repassados em Fev/2010. Obra concluída em 14/07/2010. • aquisição de ônibus zero – Custo: R$ 150 mil, repassados em Jun/2010. Adquirido em Jul/2010. • 963 m de galerias de águas pluviais na Chácara Peixe - Custo: R$ 148 mil, repassados em Set/2009. Obra concluída em 18/01/2010. • 6.097,56 m² de recapeamento asfáltico na Rua José Amorim Ribeiro e Rua Euclides da Cunha - Custo: R$ 100 mil, repassados em Ago/2008. Obra concluída em 20/05/2009. • 3.639,01 m² de pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Zaia - Custo: R$ 100 mil, repassados em Jun/2008. Obra concluída em 28/10/2008. 10 • 5.000 m² de pavimentação asfáltica na interligação do Parque são Jorge ao Chapadão do Suco - Custo: R$ 150 mil, repassados em Jul/2008. Obra concluída em 01/10/2008. • 2.723 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, 66 m de galerias de águas pluviais, 4 bocas de lobo em vias localizadas entre o Parque São Jorge e a Vila dos Oitenta - Custo: R$ 100 mil, repassados em Mar/2008. Obra concluída em 01/10/2008. • 8.950 m² de pavimentação asfáltica - Custo: R$ 200 mil, repassados em Ago/2008. Obra concluída em 30/09/2008. • reforma da Praça Deputado Leônidas Camarinha - Custo: R$ 29 mil repassados em Nov/2006. Obra concluída em 30/10/2007. • 3.411,98 m² de pavimentação asfaltica, guias e sarjetas - Custo: R$ 100 mil. Obra concluída em 20/08/2007. EDUCAÇÃO: Total de investimentos em obras – R$ 2.411 mil Reformas de escolas concluídas: 11 – R$ 1.511 mil Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 3 – R$ 900 mil • EE ProfªDurvalina Teixeira Fonseca – Custo: R$ 348 mil. Obra concluída em 30/12/2009. • EE/EMEF Biecio de Brito – Custo: R$ 284 mil. Obra concluída em 19/05/2009. • EE/EMEF Profº Osvaldo Salles Sodrelia – Custo: R$ 268 mil. Obra concluída em 19/05/2009. 11 Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização: • De Mar/2009 a Dez/2010 foram concedidas bolsas alfabetização para 3 alunos pesquisadores (2º professor), beneficiando 207 alunos da 1ª série do ensino fundamental de 2 escolas da região – Custo: R$ 34 mil. Repasses para APAE: R$ 857 mil • De Mar/2007 a Dez/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 857 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 478 alunos com deficiências que impossibilitam frequentar classes regulares de ensino fundamental. Programa Escola da Família: • De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 513 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 3 escolas do município. Transporte Escolar: • Foram entregues 2 micro-ônibus para o transporte escolar, no valor de R$ 291 mil. ESPORTE E LAZER: • repasse de R$ 15 mil pagos em Fev/2008, para a realização dos jogos intermunicipais. Obra concluída: • reforma e ampliação de vestiário do Estádio Municipal – Custo: R$ 30 mil, repassados em Nov/2008 e Nov/2009. Obra concluída em 17/09/2009. HABITAÇÃO: Programa Melhorias Habitacionais e Urbanas: Obra concluída: 12 • obras de infraestrutura nos Conjuntos Habitacionais Santa Cruz do Rio Pardo E e I – Custo: R$ 458 mil, repassados em Jul/2008 e Mar/2009. Obra concluída em 27/03/2009. Obra concluída: • 10.600 m² de recapeamento asfáltico e obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional Santa Cruz do Rio Pardo E – Custo: R$ 130 mil, repassados em Fev/2009 a Set/2010. A obra foi concluída em 30/06/2010. JUSTIÇA: Fórum: • reforma e ampliação do Prédio do Fórum - Custo: R$ 851 mil. Obra concluída em 05/03/2010. Fundação Casa: • convênio com a Prefeitura, para atendimento a 90 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 93 mil, repassados de Jun/2008 a Jun/2009. • convênio com a Prefeitura, para atendimento a 90 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 9 mil, repassados em Abr/2008. • convênio com o Centro de iniciação Profª Santa Cruz do Rio Pardo, para atendimento a 90 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 338 mil, repassados de Mai/2006 a Mar/2008. MEIO AMBIENTE: CETESB: • repassados R$ 144 mil em Jul/2008 em recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição para aquisição de 1 caminhão coletor e compactador de lixo. 13 FEHIDRO: • construção de 370 m de galeria de águas pluviais na Vila Samaritana - Travessa João Olinto Carvalho / Rua Pedro Manoel de Andrade - Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 04/04/2007. SANEAMENTO E ENERGIA: DAEE: Obra concluída: • 872 m de galeria de águas pluviais no Bairro Chácara Peixe – Custo: R$ 330 mil. Obra concluída em 01/01/2010. • galeria de águas pluviais no Bairro Chácara Peixe – Custo: R$ 120 mil, pagos R$ 68 mil em Set/2010, obra concluída em 30/07/2010. SAÚDE: Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007 - 2010) custeio (Total: R$ 1.174 mil): • APAE – R$ 30 mil. • Prefeitura – R$ 72 mil. • Santa Casa – R$ 1.072 mil (sendo R$ 616 mil para o Programa Pró-Santas Casas). Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007 a 2010) investimentos (Total: R$ 475 mil): Santa Casa - R$ 360 mil, sendo: 14 R$ 60 mil repassados em Jun/2010, para reforma de quartos hospitalares. A obra foi concluída em Dez/2010. R$ 50 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de endoscópio e acessórios (adquiridos em 17/08/2010). R$ 50 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos (Já adquiridos). R$ 100 mil repassados em Mai/2008, para aquisição de equipamentos (Já adquiridos). R$ 100 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos (Já adquiridos). Prefeitura - R$ 115 mil, sendo: R$ 15 mil repassados em Jul/2009, para aquisição de equipamentos (adquiridos em Out/2009). R$ 50 mil repassados em Jan/2008, para aquisição de equipamentos para UTI adulto (adquiridos em Jul/2008). R$ 50 mil repassados em Mai/2008, para aquisição de equipamentos hospitalares (adquiridos em Mai/2009). Programa Dose Certa: • De 2007 a 2010, foram repassados para o município R$ 917 mil em medicamentos. Programa de Controle de Glicemia: • Prefeitura - R$ 158 mil, repassados de Jul/2006 a Dez/2010. Entrega de Ambulâncias: 2 – R$ 100 mil • Prefeitura – 2 (entregue em Dez/2009 e Jul/2010) SEGURANÇA PÚBLICA: • Foram entregues 3 viaturas, sendo: 2 para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil – Custo: R$ 101 mil. Polícia Civil: 15 • reforma da Delegacia de Polícia na Travessa Pedro Henrique de Oliveira nº 2 Custo: R$ 562 mil. Obra concluída em 17/09/2008. TRANSPORTES: DER: • regularização e pavimentação dos acostamentos e implantação de ciclovia na SP-255, numa extensão de 23,70 km – Custo: R$ 15.225 mil. Obra concluída em 19/11/2009. PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II: • Recuperação da vicinal Santa Cruz do Rio Pardo – divisa de São Pedro do Turvo, numa extensão de 12,5 km – Custo: R$ 2.516 mil. Obra concluída em 28/02/2009. PROGRAMA PRÓ-VICINAIS III: • Recuperação da vicinal SCD-381 – Santa Cruz do Rio Pardo - divisa de Bernardino de Campos, numa extensão de 5,8 km – Custo: R$ 2.030 mil. Obra concluída em 16/06/2010. (BNC) 16 OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995 – 2006 R$ 44.513.300,00 AGRICULTURA: Distribuição de Leite: • distribuídos 1.902.328 litros de leite, no período de Jan/1995 a Dez/2006 – Custo: R$ 1.257 mil beneficiando 976 famílias carentes, no último mês do período. Programa Melhor Caminho: • recuperados 2,60 km de estrada rural – Custo: R$ 75 mil. A obra foi concluída em 04/07/2003. Programa de Pontes Metálicas: 12 • implantadas 12 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 128 metros lineares – Custo: R$ 819 mil. 1. sobre Ribeirão Bonito na estrada SCD-220 - B. Ribeirão Bonito - Trecho 1– vão de 12 metros. Instalada em 25/05/2004; 2. sobre o Ribeirão da figueira – Bairro Caetézinho, vão de 6 metros. Instalada em 20/01/2006; 3. sobre o Ribeirão da Onça– vão de 10 metros. Instalada em 27/12/2006; 4. sobre o Ribeirão bonito, trecho 2 – vão de 12 metros. Instalada em 25/05/2004; 5. SCD-344 – sobre o Ribeirão das Perobas - B. das Perobas na estrada SCD-344 – vão de 8 metros. Instalada em 27/12/2006; 6. sobre o Ribeirão das Palmeiras na estrada SCD-361 – vão de 10 metros. Instalada em 20/01/2006; 7. sobre o Ribeirão da Figueira na estrada SCD-356 - Bairro Figueira de Sto Antônio – vão de 12 metros. Instalada em 17/08/2002; 8. sobre o Ribeirão dos Cubas- na estrada SCD-230 – vão de 8 metros. Instalada em 30/09/2003; 17 9. sobre o Ribeirão da Mandassaia na estrada SCD-144– vão de 10 metros. Instalada em 14/10/2003; 10. sobre o Ribeirão Bairro da Figueira na estrada SCD-356 Bairro da Figueira de Santo Antônio 2- vão de 12 m, instalada em 17/08/2002; 11. sobre o Córrego Água da Grumixama na estrada SCD-255 - B. Água das Pedras – vão de 10 m , instalada em 30/09/2003. 12. sobre o Ribeirão Pica Pau na Estrada SCD-020 -Bairro Três Ilhas – vão de 6 m , instalada em 20/12/2002. CATI • adequação de 4 km das estradas rurais da Microbacia do Córrego Água da Jacutinga / Mendonça – custo: R$ 170 mil. Concluída em 10/09/2006 ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL: • celebrados 79 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 5.381 crianças e adolescentes, 834 idosos, 126 portadores de deficiência, 569 famílias, 861 migrantes e 30 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 3.100 mil. • Projeto Ação Jovem – atendeu no município 70 bolsistas/mês em 2005 e 70 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 50 mil em 2005 e R$ 50 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam freqüentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho. • Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 154 mil; 123 famílias/mês em 2004 – R$ 90 mil; 123 famílias em 2005 – R$ 88 mil e 143 famílias em 2006 – R$ 102 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa. DEFESA CIVIL: 18 Repasse de recursos: • 240 m de obras de combate à erosão no Bairro da Estação Horta Comunitária SP 255– Custo: R$ 316 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura com recursos do Ministério de Integração Nacional – convênio 002/00 e R$ 161 mil em recursos do Estado. Obra concluída em 11/07/2003. • Construção de ponte sobre o Ribeirão São Domingos na Rua Júlio de Castilho – Custo: R$ 69 mil em recursos do Estado. Coube, ainda, à Prefeitura mais R$ 20 mil. A obra foi concluída em 19/12/2006. DESENVOLVIMENTO: CEETPS: • Reforma na ETE Agrícola Orlando Quagliato, beneficiando 323 pessoas entre alunos, professores e funcionários – Custo: R$ 14 mil, obras concluídas em 04/12/2002. • Pintura em bloco de alojamento, cozinha/refeitório na ETAE MARIA J. do Espírito Santo - Custo: R$ 24 mil. A obra foi concluída em 02/09/1996. • Cobertura, instalação elétrica e hidráulica, esquadrias e revestimentos na ETAE Maria J do Espírito Santo - Custo: R$ 225 mil. A obra foi concluída em 02/08/1996. IPT: Programa de Assistência Técnica aos Municípios: • Elaboração de parecer técnico sobre processo erosivo em loteamentos na Chácara do Rio Peixe e Parque São Jorge, custo: R$ 1 mil. ECONOMIA E PLANEJAMENTO: 19 • 5.586 m² de obras de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias pluviais em vias da Vila Divinéia – Custo: R$ 150 mil, repassados em Out/2005 e Set/2006. A obra foi concluída em 01/10/2006. • Aquisição de dois Kit's de máquinas para pavimentação asfáltica – Custo: R$ 186 mil, repassados em Jun/2004. • Aquisição e reforma de veículo para a Associação do Idoso, custo: R$ 19 mil, repassados em jun/1999. • Aquisição e reforma de veículo para a Prefeitura, custo: R$ 30 mil, repassados em jun/1999. EDUCAÇÃO: Escola construída 1 ( 840 nova vagas) – R$ 300 mil • EE Prof Tomaz Ortega Garcia – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 300 mil. Obra concluída em 30/04/2001. Escola ampliada: 1 (105 novas vagas) – R$ 22 mil • EE ProfaDurvalina Teixeira Fonseca – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 22 mil. Obra concluída em 18/04/1997. Reformas em Escolas: 20– R$ 1.183 mil. Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 6 – R$ 229 mil. • EMEF Sebastião Jacinto da Silva – Custo: R$ 30 mil. A obra foi concluída em 27/08/2002; • EE Dr Genésio Boamorte – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em 11/11/2002. • EE Leônidas do Amaral Vieira – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em 21/03/2001. • EE Sinharinha Camarinha – custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 31/03/2002. 20 • EE Prof Tomaz Ortega Garcia – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em 20/02/2003. • EE Profa Zilda ComegnoMonti – Custo: R$ 39 mil. A obra foi concluída em 21/02/2003. Repasses para APAE: R$ 1.110 mil • De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.110 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 850 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental. Programa Escola da Família: • De 2003 a 2006 foram gastos R$ 840 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 8 escolas do município. EMPREGO E TRABALHO: BANCO DO POVO: • Em 26/11/2004 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista na Praça. Dr. Pedro César Sampaio, 31–– Custo: R$ 360 mil do Estado e R$ 40 mil da Prefeitura para atender o crédito produtivo popular. GESTÃO PÚBLICA: • Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal na Av Dr Ciro de Melo Camarinha, 245. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 6 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do município – Custo: R$ 12 mil. HABITAÇÃO: Fundo estadual da Habitação: 21 • 5.319,15 m de obras de infra-estrutura e pavimentação asfáltica nas Ruas Polônia, Líbano e Bolívia no Parque das Nações, custo: R$ 100 mil repassados em 24/05/2005, obra concluída em 25/08/2005. • 4.352,80 m de obras de infra-estrutura, pav. asfáltica,guias e sarjetas no Conjunto habitacional. Najis Queiroz, custo: R$ 100 mil, repassados em dez/2004. Obras concluídas em 27/01/2005. MEIO AMBIENTE: CETESB • repasse de R$ 90 mil recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 caminhão compactador de lixo. • repasse de R$ 110 mil recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 retroescavadeira. FEHIDRO • contrato com a Prefeitura para implantação de galerias de águas pluviais, custo: R$ 67 mil, concluído em 10/03/2004. • contrato com o Corpo de bombeiros capacitação, monitoramento e operação do sistema de alerta visando a prevenção e o combate a incêndios, custo: R$ 33 mil, concluído em 27/06/2003. • contrato com a Prefeitura para implantação de galerias de águas pluviais na Vila Divinéia, custo: R$ 80 mil, concluído em 12/12/2000. • contrato com a Prefeitura para controle de erosão urbana - implantação de galerias de águas pluviais, no Parque São Jorge, custo: R$ 39 mil, obras concluídas em 24/08/2000. SANEAMENTO E ENERGIA: SABESP • adutora de água tratada do reservatório Jardim Itaipu / Jardim Brasília, custo: R$ 405 mil, concluída em 13/12/2001. 22 • execução de sub-adutora de água do Parque São Jorge, custo: R$ 8 mil, obra concluída em 04/078/1998. • construção de reservatório apoiado em concreto armado, capacidade de 1.000 m³ no Jardim Itaipu, custo: R$ 125 mil. Obra concluída em 05/01/1998. • construção de reservatório R5 com capacidade de1000 m³ - São Judas, custo: R$ 113 mil.Obra concluída em 22/04/1997. • execução da construção do reservatório apoiado em concreto armado com capacidade de 500 m³, custo: R$ 63 mil. Obra concluída em 20/05/1996. • Execução de 400 m de rede coletora de esgotos e 400 ligações domiciliares de esgotos, custo: R$ 31 mil, obras concluídas em 28/12/1995. • 288 ligações domiciliares de água e 304 de esgotos, sistema de abastecimento de água e de esgotos sanitários dentro do Programa Crescimento Vegetativo, custo: R$ 51 mil, concluídas em 03/07/2005. SAÚDE: Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio: • Santa Casa – R$ 1.039 mil. • Prefeitura – R$ 77 mil. • Prefeitura – R$ 80 mil repassados em ago/2005 para custeio no controle da Glicemia. Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos: • Prefeitura – R$ 30 mil repassados em Dez/2005 para aquisição de monitor fetal cardiotógrafo, colposcópio e bisturi eletrônico. • Santa Casa – R$ 50 mil repassados em Set/2005 para aquisição de equipamentos para a UTI infantil. • Prefeitura - R$ 50 mil repassados em Out/2004 para aquisição de ônibus. 23 • Santa Casa – R$ 60 mil, repassados em Set/2004, para aquisição de equipamentos para a UTI infantil; • Prefeitura – R$ 10 mil repassados em jul/2002 para aquisição de equipamentos para a rede de combate ao câncer. • Prefeitura – R$ 70 mil repassados em Mai /2002, para investimentos. • Santa Casa – R$ 10 mil repassados em Jan/2002 para reforma do prédio. Obra concluída em 10/03/2002. • Prefeitura – R$ 210 mil repassados em Dez/1998 para construção de Unidade Básica de Saúde. Obra concluída em 31/12/1998; • Prefeitura – R$ 30 mil, repassados em Dez/1998, para aquisição de veículo; Entrega de Ambulâncias: 4 – R$ 145 mil • Prefeitura - 3 • Rede de combate ao câncer - 1 • Entregue1 viatura de apoio ao resgate para o Corpo de Bombeiros. SEGURANÇA PÚBLICA: • Entrega de 19 viaturas, sendo: 11 para a Polícia Militar e 32 para a Polícia Civil – Custo: R$ 437 mil. • Entrega de 2 rádios portáreis e 1equipamento de proteção respiratória para o Corpo do Bombeiros do município – Custo: R$ 8 mil. • Construção da sede da 2ªCia do 31º BPM/I– Custo: R$ 68 mil. Obra concluída em 27/01/2005. • Reforma geral do prédio que irá abrigar a DDM de Santa Cruz do Rio Pardo, custo: R$ 108 mil, concluída em 01/01/2006. • Execução obras de Reforma Geral do prédio do 1.º DP. Santa Cruz Rio Pardo, custo: R$ 243 mil, concluídas em 29/12/2005. • Reforma da Delegacia de Polícia, custo: R$ 51 mil, obra concluída em 30/12/1996. 24 TRANSPORTES: DER: • serviços de conservação de rotina e especial- nas SP’s-225; 327; 270; 276; 278; 327/287; 321/287, numa extensão de 231,60 km - Custo: R$ 1.684 mil. Obra abrange os municípios de Piraju, Canitar, Ipauçu, Chavantes e foram concluídas em 12/04/2006. • acesso à Santa Cruz do Rio Pardo na SP-225, numa extensão de 0,7 Km– Custo: R$ 139 mil. A obra foi concluída em 20/01/2006. • obras de recapeamento da Rodovia SP-327 - Sta.Cruz R.Pardo a Ourinhos, numa extensão de 32,4 km – Custo: R$ 13.153 mil, dos quais R$ 40 mil de atualização monetária. Obra concluída em 06/04/2002. • Melhoramentos, pavimentação da vicinal caporanga -SP 225 (Sta.Cruz do Rio Pardo), numa extensão de 11,8 km– Custo: R$ 1.275 mil. Obra concluída em 30/11/2000. • Conservação de rotina e especial na sp 225-327 km 284,136/317 e km 0/32,44, numa extensão de 65,3 km – Custo: R$ 690 mil, obra concluída em 16/09/1997; • recuperação PSI na SP-327 -km 19+825m– Custo: R$ 1.193 mil. Obra concluída em 19/08/2003. 25
Documentos relacionados
gestão 2007 gestão 2007 gestão 2007
objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes...
Leia maisguararapes obras e ações –gestão 2011-2014 - PSDB-SP
• 27.063,60 m² para recapeamento asfáltico em vias dos Jardins Copacabana, São Judas Tadeu, Brasil, Continental, Pioneiro e centro – Custo: R$ 310 mil, repassados em Jul/2008 e Set/2008. Obra concl...
Leia mais