gestão 2007 gestão 2007 gestão 2007-2010
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SANTA CRUZ DO RIO PARDO OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 20072007-2010 R$ 47.614.300,00 AGRICULTURA: Distribuição de Leite: Leite • distribuídos 444.756 litros de leite, de Jan/2007 a Jul/2009 – Custo: R$ 567 mil, beneficiando 976 famílias carentes, no último mês. Programa Programa de Pontes Metálicas: Metálicas 1 • será implantada 1 ponte metálica, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 6 metros lineares – Custo: R$ 38 mil. 1. sobre Ribeirão Jacutinga na estrada SCD-080 - B. da Jacutinga. Programa Melhor Caminho: Caminho • Foram recuperados 5,60 km 2ª Fase na Estrada Municipal SCD - 060 (dois trechos) Bairro Gomes – Custo: R$ 359 mil, pagos em Ago/2008. Geração de Empregos • implantado 1 Galpão de Agronegócios no Loteamento Jardim São João - custo: R$ 269 mil. Vigência do convênio: 05/07/2002 a 11/05/2007. Programa Pró Estrada: Estrada • Aquisição de equipamentos e prestação de serviços, Av. Tiradentes, 360 sala 14 – Custo: R$ 537 mil, concluído em 18/05/2008. CATI: CATI • obras de adequação de 5,12 km de estradas rurais da Microbacia do Ribeirão Bonito – Custo: R$ 222 mil. A obra foi iniciada em 31/07/2007 e concluída em 14/08/2007. ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL: • celebrados 20 convênios com a Prefeitura para atendimento a 1.713 crianças e adolescentes, 445 idosos e 617 famílias – Custo: R$ 706 mil. • Projeto Ação Jovem – atendeu no município 90 bolsistas/mês – Custo: R$ 64 mil, repassados Jan a Dez/2007. Mais 90 bolsistas/mês – Custo: R$ 64 mil, pagos de Jan a Dez/2008. Mais 90 bolsistas/mês – Custo: R$ 64 mil, pagos R$ 54 mil de Jan a Out/2009. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho. • Programa Renda Cidadã – 143 famílias/mês – R$ 102 mil, repassados de Jan a Dez/2007. Mais 143 famílias/mês – R$ 102 mil, repassados de Jan a Dez/2008. Mais 143 famílias/mês – R$ 102 mil, repassados R$ 77 mil de Jan a Set/2009. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa. • Foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 7 mil em 2008, para atendimento a 40 portadores de deficiência. • Foram repassados para o Lar São Vicente de Paulo, recursos no valor de R$ 15 mil, pagos em Fev/2008, para reforma da entidade. • Foram repassados para o Lar da Criança, recursos no valor de R$ 15 mil, pagos em Fev/2007, para reforma da entidade. • Foram repassados para o Lar São Vicente de Paulo, recursos no valor de R$ 35 mil em Fev/2008, para aquisição de máquinas e equipamentos para lavanderia. • Foram repassados para o Lar São Vicente de Paulo, recursos no valor de R$ 50 mil em Fev/2008, para aquisição de equipamentos. • Foram repassados para o Lar da Criança, recursos no valor de R$ 25 mil em Jun/2008, para aquisição de equipamentos e materiais. • Foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 30 mil em 2008, para custeio da entidade. CULTURA: Polo do Projeto Guri: 1 (em andamento) O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a música como agente transformador. • Polo de Santa Cruz do Rio Pardo – Rua Conselheiro Dantas, 340 – Centro - em andamento 4 cursos (violino, viola, violoncello e percussão), para 117 crianças e adolescentes. Estão sendo gastos R$ 224 mil para pagamento de despesas de manutenção do Polo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc., já pagos R$ 197 mil de Mar/2003 a Fev/2009. Este polo iniciou suas atividades em: 28/03/2003. DESENVOLVIMENTO: Centro Paula Souza: Souza • Concluiu reformas em diversos alojamentos - Blocos 4 e 5 da U.E. na ETE Orlando Quagliato, beneficiando 467 pessoas entre alunos, professores e funcionários – Custo: R$ 376 mil. Obra concluída em 22/08/2008. • Obras de reformas e Adaptações nas Instalações Físicas da Unidade na ETE Orlando Quagliato, beneficiando 433 pessoas entre alunos, professores e funcionários – Custo: R$ 542 mil. Obra concluída em 20/07/2009. • Obras de Construção do Bloco Salas de aula, Biblioteca e Adequação da Rede de Esgoto dos Alojamentos na ETE Orlando Quagliato – Custo: R$ 579 mil. Obra em licitação. licitação ECONOMIA E PLANEJAMENTO Convênios SEP repasses: repasses (R$ 948 mil) • 5.000 m² de Asfaltamento do Parque São Jorge entre Vila Saul e o Chapadão - Custo: R$ 150 mil, pagos em Jul/2008. • 2.723 m² de pavimentação asfáltico tipo CBUQ com espessura de 3 cm / 66 m de tubulação em galeria de águas pluviais / 4 boca de lobo / 722 m de guias e sarjetas do tipo extrusadas / 2 estruturas de dissipação, em via localizada entre o Parque São Jorge e a Vila dos Oitenta deste Município, custo: R$ 100 mil, repassados em Mar/2008. • 3.411,98 m² de Pavimentação asfaltica, guias e sarjetas - Custo: R$ 100 mil, repassados R$ 59 mil em 11/2006, com 65,7% executados. • 8.950 m² de pavimentação asfáltica tipo CBUQ com camada de 3 cm - Custo: R$ 200 mil, pagos em Ago/2008. • 6.097,56 m² de recapeamento asfáltico tipo CBUQ com camada de 3 cm, na Rua José Amorim Ribeiro: 3.457,56 e Rua Euclides da Cunha: 2.640 m² - Custo: R$ 100 mil, pagos em Ago/2008. Concluída em 20/05/2009; • 3.639,01 m² de pavimentação asfáltica tipo CBUQ com camada de 3 cm, na Rua Ângelo Zaia - Custo: R$ 100 mil, pagos em Jun/2008. • 98 m² de reforma da Praça Deputado Leônidas Camarinha - custo: R$ 50 mil, já repassados R$ 29 mil em nov/2006, com 65,4% executados. • 963 m de Obras de galerias de águas pluviais na Chácara Peixe - custo: R$ 148 mil, repassados em Set/2009, com término previsto para 22/08/2010. EDUCAÇÃO: Total de investimentos em obras – R$ 2.912 mil Ampliação de escola escola em execução: execução 1(210 novas vagas) – R$ 432 mil • EE Profª Zilda Comegno Monti – Custo: R$ 432 mil, pagos R$ 298 mil de Jan/2008 a Jul/2009. Obra com 91% executados. Reformas de escolas em andamento: andamento 3 – R$ 877 mil • EE Sinharinha Camarinha – Custo: R$ 140 mil. Obra com 97% executados. • EE Leônidas do Amaral Vieira – Custo: R$ 460 mil. Obra com 54% executados e término previsto para 15/12/2009. • EE Profª Durvalina Teixeira Fonseca – Custo: R$ 277 mil, obra paralisada com 74% executados. Reformas de escolas concluídas: concluídas 3 – R$ 736 mil • EE Sinharinha Camarinha – Custo: R$ 550 mil. Obra concluída em 15/04/2007. • ETEC Orlando Quagliato – Custo: R$ 142 mil. Obra concluída em 30/09/2008. • EE Profº Tomaz Ortega Garcia – Custo: R$ 44 mil, obra concluída em 30/08/2009. concluídas: 2 – Custo: R$ 513 mil. Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas mil • EE/Emef Biecio de Brito – Custo: R$ 284 mil, obra concluída em 30/06/2009. • EE/Emef Profº Osvaldo Salles Sodrelia – Custo: R$ 268 mil, obra concluída em 30/06/2009. Cobertura Cobertura de quadra de esportes em escola em execução: execução 1 – Custo: R$ 354 mil. mil • EE Profª Durvalina Teixeira Fonseca – Custo: R$ 354 mil, obra com 67% executados e término previsto para 20/10/2009. Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização: Alfabetização • De Mar a Jun/2009 foram concedidas bolsas alfabetização para 8 alunos pesquisadores (2º professor), beneficiando 232 alunos da 1ª série do ensino fundamental de 2 escolas da região – Custo: R$ 12 mil. O Programa consiste de parceria com Instituições de Ensino Superior, permitindo que alunos universitários oriundos dos cursos de Pedagogia, Normal Superior, Letras e Cursos de Pós Graduação voltados para Alfabetização sejam inseridos em salas de aulas do ensino fundamental, visando o aprimoramento do conhecimento destes universitários na área da educação e o auxílio deles ao professores da 1ª série na tarefa de garantir a aprendizagem de leitura e escrita. O valor repassado às instituições de ensino é de R$ 500,00 mensais por aluno pesquisador. Repasses para APAE: APAE R$ 644 mil • De 2007 a 2009 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 644 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 342 alunos com deficiências que impossibilitam frequentar classes regulares de ensino fundamental. Programa Escola da Família: Família • De 2007 a 2009 foram gastos R$ 345 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 3 escolas do município. HABITAÇÃO: Programa Melhorias Habitacionais e Urbanas: Urbanas • 10.600 m² obras de infraestrutura, recapeamento asfáltico na C H Santa Cruz do Rio Pardo "E" – Custo: R$ 120 mil, pagos R$ 45 mil em Fev/2009. Obra com 30% executados e término previsto para 13/12/2009. • 29.950 m² de infraestrutura na C.H.'s Santa Cruz do Rio Pardo "E" e "I" – Custo: R$ 458 mil. Obra concluída em 27/03/2009. JUSTIÇA: Em execução reforma do FÓRUM: FÓRUM • 665,68 m² obras de reforma e ampliação do Prédio do Fórum - Custo: R$ 870 mil do Estado e participação da Prefeitura em R$ 217 mil. Obra com 90% executados. Fundação CASA: CASA • convênio com o Centro de iniciação Profª Santa Cruz do Rio Pardo, para atendimento a 90 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 338 mil, pagos de Abr/06 a Abr/2008. • convênio com a Prefeitura, para atendimento a 90 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 216 mil, pagos R$ 93 mil de Jun/2008 a Jun/2009. • convênio com a Prefeitura, para atendimento a 90 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 108 mil, pagos R$ 9 mil em Abr/2008. ESPORTE E LAZER: • foram repassados em fev/2008, recursos no valor de R$ 15 mil para auxílio financeiro para realização dos jogos intermunicipais. • sendo repassados, recursos no valor de R$ 30 mil, pagos R$ 13 mil em Nov/2008, para reforma e ampliação de vestiário do estádio municipal. • serão repassados, recursos no valor de R$ 70 mil para iluminação do estádio Leônidas Camarinha. MEIO AMBIENTE: CETESB • repassados R$ 144 mil em Jul/2008, recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 caminhão coletor e compactador de lixo. FEHIDRO: FEHIDRO • galeria de águas pluviais na Vila Samaritana – Custo: R$ 40 mil. Concluída em 04/04/2007. SANEAMENTO E ENERGIA: DAEE: DAEE • 872 m de galeria de águas pluviais – Custo: R$ 330 mil. A obra com 96% executados e término previsto para 30/10/2009. SABESP: SABESP: em andamento • Sistema de esgotos sanitários compreendendo: Interceptor, Estação Elevatória de Esgotos e Linha de Recalque – Custo: R$ 5.896 mil. Obra está com 95,05% executados. SAÚDE: Programa Dose Certa: Certa • Foram gastos de 2007 a 2009, recursos no valor de R$ 760 mil em medicamentos. Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares – investimentos: investimentos • Santa Casa – R$ 50 mil em Jun/2008, para aquisição de equipamentos. • Prefeitura – R$ 50 mil em Jan/2008, para aquisição de equipamentos para a UTI adulto. • Prefeitura – R$ 50 mil em Mai/2008, para aquisição de equipamentos hospitalares. • Santa Casa – R$ 100 mil em Mai/2008, para aquisição de equipamentos. • Santa Casa – R$ 100 mil em Jun/2008, para aquisição de equipamentos. Repasses para Prefeitura Prefeitura / entidades hospitalares (2007(2007-2008) – custeio: custeio • Santa Casa – R$ 206 mil em 2007 e 2008. • Santa Casa – R$ 364 mil em 2008 e 2009, para custeio Pró Santas Casas 2. 2 • Prefeitura – R$ 113 mil, pagos de Jul/2006 a Abr/2007, para custeio do Programa de Controle de Glicemia. Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (2009) – custeio programado: programado • Santa Casa – R$ 252 mil em 2009, para custeio Pró Santas Casas 2. • Santa Casa – R$ 50 mil em 2009, para custeio. • APAE – R$ 15 mil em 2009, para custeio. Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (2009) – investimentos / programado: programado • Prefeitura – R$ 50 mil em 2009, para aquisição de uma ambulância. SEGURANÇA PÚBLICA: • Entrega de 3 viaturas: 2 para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil – Custo: R$ 101 mil. • Reforma da Delegacia de Polícia, Travessa Pedro Henrique de Oliveira nº 2, custo: R$ 562 mil, obra concluída em 17/09/2008. TRANSPORTES: DER: DER: • Realizou convênio com a Prefeitura para fornecimento de materiais de pavimentação da marginal da SP-255 – Caporanga – Custo: R$ 140 mil, com 30% executados e previsão de término em 03/11/2009. • SP-255 - pavimentação dos acostamentos e implantação de ciclovia, numa extensão de 23,70 km – Custo: R$ 15.225 mil. A obra está com 90% executados e previsão de término em 19/11/2009. Programa “Pro Vicinal 2” – BID: • Concluiu a recuperação de 42,20 km de vicinal - Custo: R$ 8.495 mil. Obra concluída em 28/02/2009. No município de Santa Cruz do Rio Pardo foi recuperada a vicinal: • Vicinal que liga (SDC 070) Santa Cruz do Rio Pardo – divisa com S. Pedro do Turvo – 17 km de extensão. (100% executados). Neste mesmo lote, foram recuperadas as vicinais: 1. Vicinal que liga Alvinlândia até o distrito de Concórdia, divisa com Ubirajara - 10,70 km de extensão. (100% executados). 2. Vicinal que liga Salto Grande até a divisa com Ribeirão do Sul - 14,50 km de extensão. (100% executados). OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995 – 2006 R$ 44.513.300,00 AGRICULTURA: Distribuição de Leite: Leite • distribuídos 1.902.328 litros de leite, no período de Jan/1995 a Dez/2006 – Custo: R$ 1.257 mil beneficiando 976 famílias carentes, no último mês do período. Programa Melhor Caminho: Caminho • recuperados 2,60 km de estrada rural – Custo: R$ 75 mil. A obra foi concluída em 04/07/2003. Programa de Pontes Metálicas Metálicas: etálicas 12 • implantadas 12 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 128 metros lineares – Custo: R$ 819 mil. 2. sobre Ribeirão Bonito na estrada SCD-220 - B. Ribeirão Bonito - Trecho 1– vão de 12 metros. Instalada em 25/05/2004; 3. sobre o Ribeirão da figueira – Bairro Caetézinho, vão de 6 metros. Instalada em 20/01/2006; 4. sobre o Ribeirão da Onça– vão de 10 metros. Instalada em 27/12/2006; 5. sobre o Ribeirão bonito, trecho 2 – vão de 12 metros. Instalada em 25/05/2004; 6. SCD-344 – sobre o Ribeirão das Perobas - B. das Perobas na estrada SCD344 – vão de 8 metros. Instalada em 27/12/2006; 7. sobre o Ribeirão das Palmeiras na estrada SCD-361 – vão de 10 metros. Instalada em 20/01/2006; 8. sobre o Ribeirão da Figueira na estrada SCD-356 - Bairro Figueira de Sto Antônio – vão de 12 metros. Instalada em 17/08/2002; 9. sobre o Ribeirão dos Cubas- na estrada SCD-230 – vão de 8 metros. Instalada em 30/09/2003; 10. sobre o Ribeirão da Mandassaia na estrada SCD-144– vão de 10 metros. Instalada em 14/10/2003; 11. sobre o Ribeirão Bairro da Figueira na estrada SCD-356 Bairro da Figueira de Santo Antônio 2- vão de 12 m, instalada em 17/08/2002; 12. sobre o Córrego Água da Grumixama na estrada SCD-255 - B. Água das Pedras – vão de 10 m , instalada em 30/09/2003. 13. sobre o Ribeirão Pica Pau na Estrada SCD-020 -Bairro Três Ilhas – vão de 6 m , instalada em 20/12/2002. CATI • adequação de 4 km das estradas rurais da Microbacia do Córrego Água da Jacutinga / Mendonça – custo: R$ 170 mil. Concluída em 10/09/2006 ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL: • celebrados 79 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 5.381 crianças e adolescentes, 834 idosos, 126 portadores de deficiência, 569 famílias, 861 migrantes e 30 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 3.100 mil. • Projeto Ação Jovem – atendeu no município 70 bolsistas/mês em 2005 e 70 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 50 mil em 2005 e R$ 50 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam freqüentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho. • Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 154 mil; 123 famílias/mês em 2004 – R$ 90 mil; 123 famílias em 2005 – R$ 88 mil e 143 famílias em 2006 – R$ 102 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa. DEFESA CIVIL: Repasse de recursos: recursos • 240 m de obras de combate à erosão no Bairro da Estação Horta Comunitária SP 255– Custo: R$ 316 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura com recursos do Ministério de Integração Nacional – convênio 002/00 e R$ 161 mil em recursos do Estado. Obra concluída em 11/07/2003. • Construção de ponte sobre o Ribeirão São Domingos na Rua Júlio de Castilho – Custo: R$ 69 mil em recursos do Estado. Coube, ainda, à Prefeitura mais R$ 20 mil. A obra foi concluída em 19/12/2006. DESENVOLVIMENTO: CEETPS: CEETPS • Reforma na ETE Agrícola Orlando Quagliato, beneficiando 323 pessoas entre alunos, professores e funcionários – Custo: R$ 14 mil, obras concluídas em 04/12/2002. • Pintura em bloco de alojamento, cozinha/refeitório na ETAE MARIA J. do Espírito Santo - Custo: R$ 24 mil. A obra foi concluída em 02/09/1996. • Cobertura, instalação elétrica e hidráulica, esquadrias e revestimentos na ETAE Maria J do Espírito Santo - Custo: R$ 225 mil. A obra foi concluída em 02/08/1996. IPT: IPT Programa de Assistência Técnica aos Municípios: • Elaboração de parecer técnico sobre processo erosivo em loteamentos na Chácara do Rio Peixe e Parque São Jorge, custo: R$ 1 mil. ECONOMIA E PLANEJAMENTO: • 5.586 m² de obras de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias pluviais em vias da Vila Divinéia – Custo: R$ 150 mil, repassados em Out/2005 e Set/2006. A obra foi concluída em 01/10/2006. • Aquisição de dois Kit's de máquinas para pavimentação asfáltica – Custo: R$ 186 mil, repassados em Jun/2004. • Aquisição e reforma de veículo para a Associação do Idoso, custo: R$ 19 mil, repassados em jun/1999. • Aquisição e reforma de veículo para a Prefeitura, custo: R$ 30 mil, repassados em jun/1999. EDUCAÇÃO: Escola construída 1 ( 840 nova vagas) – R$ 300 mil • EE Prof Tomaz Ortega Garcia – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 300 mil. Obra concluída em 30/04/2001. Escola ampliada: 1 (105 novas vagas) – R$ 22 mil • EE Profa Durvalina Teixeira Fonseca – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 22 mil. Obra concluída em 18/04/1997. Reformas em Escolas: 20– 20 R$ 1.183 mil. mil Coberturas de quadras de esportes esportes em escolas concluídas: concluídas 6 – R$ 229 mil. • EMEF Sebastião Jacinto da Silva – Custo: R$ 30 mil. A obra foi concluída em 27/08/2002; • EE Dr Genésio Boamorte – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em 11/11/2002. • EE Leônidas do Amaral Vieira – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em 21/03/2001. • EE Sinharinha Camarinha – custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 31/03/2002. • EE Prof Tomaz Ortega Garcia – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em 20/02/2003. • EE Profa Zilda Comegno Monti – Custo: R$ 39 mil. A obra foi concluída em 21/02/2003. Repasses para APAE: APAE R$ 1.110 mil • De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.110 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 850 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental. Programa Escola da Família: Família • De 2003 a 2006 foram gastos R$ 840 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 8 escolas do município. EMPREGO E TRABALHO: BANCO BANCO DO POVO: POVO • Em 26/11/2004 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista na Praça. Dr. Pedro César Sampaio, 31–– Custo: R$ 360 mil do Estado e R$ 40 mil da Prefeitura para atender o crédito produtivo popular. GESTÃO PÚBLICA: • Programa Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal na Av Dr Ciro de Melo Camarinha, 245. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 6 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do município – Custo: R$ 12 mil. HABITAÇÃO: Fundo estadual da Habitação: • 5.319,15 m de obras de infra-estrutura e pavimentação asfáltica nas Ruas Polônia, Líbano e Bolívia no Parque das Nações, custo: R$ 100 mil repassados em 24/05/2005, obra concluída em 25/08/2005. • 4.352,80 m de obras de infra-estrutura, pav. asfáltica,guias e sarjetas no Conjunto habitacional. Najis Queiroz, custo: R$ 100 mil, repassados em dez/2004. Obras concluídas em 27/01/2005. MEIO AMBIENTE: CETESB • repasse de R$ 90 mil recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 caminhão compactador de lixo. • repasse de R$ 110 mil recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 retroescavadeira. FEHIDRO • contrato com a Prefeitura para implantação de galerias de águas pluviais, custo: R$ 67 mil, concluído em 10/03/2004. • contrato com o Corpo de bombeiros capacitação, monitoramento e operação do sistema de alerta visando a prevenção e o combate a incêndios, custo: R$ 33 mil, concluído em 27/06/2003. • contrato com a Prefeitura para implantação de galerias de águas pluviais na Vila Divinéia, custo: R$ 80 mil, concluído em 12/12/2000. • contrato com a Prefeitura para controle de erosão urbana - implantação de galerias de águas pluviais, no Parque São Jorge, custo: R$ 39 mil, obras concluídas em 24/08/2000. SANEAMENTO E ENERGIA: SABESP • adutora de água tratada do reservatório Jardim Itaipu / Jardim Brasília, custo: R$ 405 mil, concluída em 13/12/2001. • execução de sub-adutora de água do Parque São Jorge, custo: R$ 8 mil, obra concluída em 04/078/1998. • construção de reservatório apoiado em concreto armado, capacidade de 1.000 m³ no Jardim Itaipu, custo: R$ 125 mil. Obra concluída em 05/01/1998. • construção de reservatório R5 com capacidade de1000 m³ - São Judas, custo: R$ 113 mil.Obra concluída em 22/04/1997. • execução da construção do reservatório apoiado em concreto armado com capacidade de 500 m³, custo: R$ 63 mil. Obra concluída em 20/05/1996. • Execução de 400 m de rede coletora de esgotos e 400 ligações domiciliares de esgotos, custo: R$ 31 mil, obras concluídas em 28/12/1995. • 288 ligações domiciliares de água e 304 de esgotos, sistema de abastecimento de água e de esgotos sanitários dentro do Programa Crescimento Vegetativo, custo: R$ 51 mil, concluídas em 03/07/2005. SAÚDE: (1995--2006) - custeio: Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995 custeio • Santa Casa – R$ 1.039 mil. • Prefeitura – R$ 77 mil. • Prefeitura – R$ 80 mil repassados em ago/2005 para custeio no controle da Glicemia. Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares hospitalares (1995(1995-2006) – obras e equipamentos: equipamentos • Prefeitura – R$ 30 mil repassados em Dez/2005 para aquisição de monitor fetal cardiotógrafo, colposcópio e bisturi eletrônico. • Santa Casa – R$ 50 mil repassados em Set/2005 para aquisição de equipamentos para a UTI infantil. • Prefeitura - R$ 50 mil repassados em Out/2004 para aquisição de ônibus. • Santa Casa – R$ 60 mil, repassados em Set/2004, para aquisição de equipamentos para a UTI infantil; • Prefeitura – R$ 10 mil repassados em jul/2002 para aquisição de equipamentos para a rede de combate ao câncer. • Prefeitura – R$ 70 mil repassados em Mai /2002, para investimentos. • Santa Casa – R$ 10 mil repassados em Jan/2002 para reforma do prédio. Obra concluída em 10/03/2002. • Prefeitura – R$ 210 mil repassados em Dez/1998 para construção de Unidade Básica de Saúde. Obra concluída em 31/12/1998; • Prefeitura – R$ 30 mil, repassados em Dez/1998, para aquisição de veículo; Entrega de Ambulâncias: Ambulâncias 4 – R$ 145 mil • Prefeitura - 3 • Rede de combate ao câncer - 1 • Entregue 1 viatura de apoio ao resgate para o Corpo de Bombeiros. SEGURANÇA PÚBLICA: • Entrega de 19 viaturas, sendo: 11 para a Polícia Militar e 32 para a Polícia Civil – Custo: R$ 437 mil. • Entrega de 2 rádios portáreis e 1equipamento de proteção respiratória para o Corpo do Bombeiros do município – Custo: R$ 8 mil. • Construção da sede da 2ªCia do 31º BPM/I– Custo: R$ 68 mil. Obra concluída em 27/01/2005. • Reforma geral do prédio que irá abrigar a DDM de Santa Cruz do Rio Pardo, custo: R$ 108 mil, concluída em 01/01/2006. • Execução obras de Reforma Geral do prédio do 1.º DP. Santa Cruz Rio Pardo, custo: R$ 243 mil, concluídas em 29/12/2005. • Reforma da Delegacia de Polícia, custo: R$ 51 mil, obra concluída em 30/12/1996. TRANSPORTES: DER: DER • serviços de conservação de rotina e especial- nas SP’s-225; 327; 270; 276; 278; 327/287; 321/287, numa extensão de 231,60 km - Custo: R$ 1.684 mil. Obra abrange os municípios de Piraju, Canitar, Ipauçu, Chavantes e foram concluídas em 12/04/2006. • acesso à Santa Cruz do Rio Pardo na SP-225, numa extensão de 0,7 Km– Custo: R$ 139 mil. A obra foi concluída em 20/01/2006. • obras de recapeamento da Rodovia SP-327 - Sta.Cruz R.Pardo a Ourinhos, numa extensão de 32,4 km – Custo: R$ 13.153 mil, dos quais R$ 40 mil de atualização monetária. Obra concluída em 06/04/2002. • Melhoramentos, pavimentação da vicinal caporanga -SP 225 (Sta.Cruz do Rio Pardo), numa extensão de 11,8 km– Custo: R$ 1.275 mil. Obra concluída em 30/11/2000. • Conservação de rotina e especial na sp 225-327 km 284,136/317 e km 0/32,44, numa extensão de 65,3 km – Custo: R$ 690 mil, obra concluída em 16/09/1997; • recuperação PSI na SP-327 -km 19+825m– Custo: R$ 1.193 mil. Obra concluída em 19/08/2003.
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