poder executivo - Prefeitura Municipal de Rio Claro

Transcrição

Prefeitura Municipal de Rio Claro
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Sexta-feira, 22 de novembro de 2013
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Ano III - nº 529
Tiragem: 500 exemplares
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 9927
DE 11 DE OUTUBRO DE 2.013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 4433, de 31 de dezembro
de 2012.
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:Artigo 1o- Ficam suplementadas as dotações orçamentárias abaixo discriminadas no valor de R$
4.178.069,02 ( Quatro milhões, cento e setenta e oito mil e sessenta e nove reais e dois centavos).
ÓRGÃO 02.00 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
UNID. ORÇ. 01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.04.122.7001.2327. 3390 (014) - Aplicações Diretas – Manutenção
50.000,00
ÓRGÃO 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNID. ORÇ. 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS
40.000,00
ÓRGÃO 06.00 – SECRETARIA MUN.DOS NEGÓCIOS JURIDICOS
06.01.04.122.7005.2001. 3390 (973) - Despesas de regime de adiantamento
17.250,00
9.000,00
ÓRGÃO 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.01.12.361.2001.2454. 4690 (134) - Dívida Pública
7.000,00
280.000,00
UNID. ORÇ. 02 – ENSINO FUNDAMENTAL PRÓPRIO
07.02.12.361.2004.2354. 3390 (151) - Transporte de alunos
23.700,00
56.835,00
53.000,00
UNID. ORÇ. 04 – ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB
07.04.12.361.2004.1180. 4490 (1368) - Obras diversas – Fundeb
21.000,00
414.712,45
15.090,00
UNID. ORÇ. 05 – EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E CRECHES
12.500,00
6.260,00
3.164,00
ÓRGÃO 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
08.01.15.451.5002.1275. 4490 (272) - Canalização,galerias,drenagem Av.Tancredo
20.800,00
08.01.15.451.5002.1275. 4490 (1023) - Canalização,galerias,drenagem Av.Tancredo 277.800,00
3.000,00
08.01.15.451.5005.1369. 4490 (1673) - Construção da Praça dos Esportes e da Cultura
1.900,00
08.01.15.451.5002.1093. 4490 (1908) - Obras Viárias e Serviços Complementares
6.900,00
97.520,00
ÓRGÃO 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
09.01.16.482.5010.1099. 3390 (1675) - Programa Habitacional
09.01.16.482.5010.1099. 4490 (1932) - Programa Habitacional
ÓRGÃO 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
11.400,00
27.270,00
24.000,00
4.000,00
UNID. ORÇ. 02 – FUNDO DE FOMENTO AO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
10.02.27.813.3001.2663. 3390 (1681) - Amparo ao Desporto não Profissional
214.710,00
ÓRGÃO 13.00 – SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNID. ORÇ. 02 – SERVIÇOS DE RESIDUOS SÓLIDOS
13.02.15.452.6008.2776. 3390 (438) - Serviço de operação e manutenção do Aterro
900.000,00
ÓRGÃO 14.00 – SEC.MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
15.410,00
UNID. ORÇ. 03 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.03.08.244.4003.2106. 3350 (1465) - Subvenções Sociais
14.03.08.244.4003.2054. 3390 (1702) - Programa Aquisição de Alimentos
14.03.08.244.4003.1348. 4490 (1712) - Obras e instalações
50.000,00
148.317,00
10.876,97
290.974,66
ÓRGÃO 15.00 – SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
54.010,00
ÓRGÃO 16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
16.01.23.695.6004.2420. 3390 (537) - Eventos Diversos
65.000,00
330,00
5.238,94
ÓRGÃO 17.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17.01.20.605.6005.2526. 3190 (550) - Desenvolvimento e Implementação de RH
ÓRGÃO 20.00 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNID. ORÇ. 01 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
20.01.28.843.9004.2454. 4690 (633) - Dívida Pública
25.000,00
914,100,00
TOTAL......................................................................................................................R$ 4.178.069,02
Artigo 2o- Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de:
I – Anulação parcial das dotações conforme autorizado art.7º, inciso IV, no valor de
R$
1.720.942,02 ( Hum milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e quarenta e dois reais e dois centavos ):
50.000,00
26.250,00
10.000,00
414.712,45
07.05.12.365.2006.1159. 4490 (1915) - Obras diversas
07.05.12.365.2006.1159. 4490 (1929) - Obras diversas
96.782,53
642,12
UNID. ORÇ. 06 – MERENDA ESCOLAR
53.000,00
ÓRGÃO 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
08.01.15.451.5002.2552. 3190 (233) - Desenvolvimento de RH
08.01.15.451.5002.1273. 4490 (1652) - Obras diversas
08.01.15.451.5002.1094. 4490 (1933) - Obras diversas
25.000,00
375.320,00
194.984,35
24.000,00
4.000,00
2
Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SEXTA-feira, 22 de NOVEMBRO de 2013
ÓRGÃO 14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
14.01.08.244.4002.2038. 3390 (1491) - Outros Auxílios Financeiros
145.074,67
14.03.08.244.4003.2054. 3390 (1703) - Programa Aquisição de Alimentos
14.03.08.244.4003.1346. 4490 (1708) - Obras e Instalações
10.876,97
50.000,00
145.899,99
54.010,00
4.500,00
2.650,00
ÓRGÃO 17.00 – SEC.MUN.DE AGRICULTURA, ABASTEC.E SILVICULTURA
UNID. ORÇ. 02 – DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIOS-ABASTEC.
40.000,00
66.100,00
124.000,00
08.01.15.451.5002.1094. 4490 (260) - Obras diversas
11.600,00
20.000,00
4.600,00
10.01.27.813.3001.1359. 4490 (2045) - Construção e reforma de campos e quadras
28.000,00
5.238,94
II – Excesso de arrecadação conforme autorizado art.7º, inciso I, no valor de R$ 2.457.127,00
Dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil e cento e vinte e sete reais ).
07.01.12.362.2002.2660. 3390 (129) - Transporte de Alunos do Ensino Médio
(
TOTAL......................................................................................................................R$ 4.178.069,02
Artigo 3o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Claro, 11 de outubro de 2.013
ENG.PALMÍNIO ALTIMARI FILHO
Prefeito Municipal
14.01.08.244.4002.2040. 3390 (1298) - Projeto Sócio Ambiental
14.01.08.244.4002.2038. 3390 (1491) - Outros Auxílios Financeiros
85.560,00
1.500,00
57.000,00
20.01.28.843.9004.2454. 4690 (633) - Divida Pública
Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.
JOSÉ RENATO GONÇALVES
Secretario Municipal de Administração
204,00
145.074,67
1.000,00
GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
20.000,00
4.840,00
246.860,00
TOTAL.........................................................................................................................R$ 866.173,67
601.528,67( Seiscentos e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos ):
30.000,00
ÓRGÃO 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.835,00
UNID. ORÇ. 02 – SERVIÇOS DE VELÓRIO E CEMITÉRIO
2.000,00
Artigo 1o- Ficam suplementadas as dotações orçamentárias abaixo discriminadas no valor de R$
866.173,67 ( Oitocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).
ÓRGÃO 05.00 – SECRETARIA MUN.DE ECONOMIA E FINANÇAS
2.000,00
UNID. ORÇ. 02 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.02.08.244.4005.2703. 3390 (710) - Projetos Diversos
30.000,00
66.100,00
2.000,00
29.000,00
08.01.15.451.5002.1366. 4490 (1668) - Obras Diversas
2.000,00
1.200,00
DECRETO Nº 9935
de 2012.
DECRETA:-
ÓRGÃO 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
2.000,00
3.680,00
155,00
10.01.27.813.3001.1262. 4490 (348) - Construção Mini Ginásio
20.000,00
ÓRGÃO 11.00 – SECRETARIA MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17.915,00
R$
3
204,00
1.000,00
14.03.08.244.4003.1348. 4490 (2051) - Obras e instalações
1.500,00
145.074,67
20.01.28.843.9004.2454. 3290 (628) - Divida Pública
57.000,00
4.840,00
246.860,00
II – Excesso de arrecadação conforme autorizado art.7º, inciso I, no valor de R$ 264.645,00
Duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais ).
(
TOTAL..........................................................................................................................R$ 866.173,67
Prefeito Municipal
14.300,00
8.300,00
5.000,00
55.510,00
1.270.191,95
1.474.950,00
41.246,00
11.500,00
12.900,00
7.100,00
DECRETO Nº 9939
de 2012.
5.578.066,95 ( Cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, sessenta e seis reais e noventa e cinco
centavos).
UNID. ORÇ. 02 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.02.08.244.4005.2557. 3390 (040) - Cesta Básica para carentes
1.490,00
40.397,00
168.100,00
2.000,00
12.000,00
9.000,00
96.135,00
3.940,00
13.100,00
5.000,00
08.01.15.451.5005.1369. 4490 (1673) - Construção da Praça dos Esportes e da Cultura
9.000,00
6.000,00
100.000,00
ÓRGÃO 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
4.710,00
16.000,00
10.01.27.813.3001.1262. 4490 (347) - Construção Mini Ginásio Lagoa Seca
150.000,00
5.000,00
UNID. ORÇ. 02 – FUNDO DE FOMENTO AO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
10.02.27.813.3001.2663. 3390 (1681) - Amparo ao Desporto não Profissional
214.216,00
ÓRGÃO 13.00 – SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
10.735,00
146.020,00
23.741,00
3.400,00
2.000,00
450,00
963,00
87.000,00
2.000,00
3.775,00
398.610,00
109.413,00
18.112,00
13.600,00
586,00
95.460,00
17.322,00
36.443,00
3.000,00
2.710,00
131.000,00
ÓRGÃO 19.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
20.000,00
2.136,00
4
20.01.04.122.9002.2456. 3190 (622) - Inativos e Pensionistas
20.01.04.122.9002.2456. 3190 (623) - Inativos e Pensionistas
20.01.28.846.9001.2453. 3390 (630) - Contribuição ao Pasep
UNID. ORÇ. 02 – FUNDO ESP.M.CORPO DE BOMBEIROS – FEBOM
465.105,00
113.100,00
40.000,00
Prefeito Municipal
51.000,00
23.300,00
TOTAL......................................................................................................................R$ 5.578.066,95
R$
4.713.053,95 ( Quatro milhões, setecentos e treze mil, cinqüenta e três reais e noventa e cinco centavos ):
08.01.15.451.5002.1273. 4490 (1652) - Obras diversas
09.01.08.244.5010.2379. 3390 (1146) - Cesta Básica de Materiais de Construção
ÓRGÃO 11.00 – SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNID. ORÇ. 02 – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DECRETO Nº 9942
14.186,00
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013
1.270.191,95
de 2012.
21.000,00
2.500.000,00
2.190.190,00 ( Dois milhões, cento e noventa mil e cento e noventa reais).
96.135,00
2.000,00
100.000,00
1.400,00
07.01.12.361.2001.2454. 4690 (134) - Dívida Pública
16.000,00
5.000,00
10.000,00
11.600,00
3.400,00
551.005,00
132.100,00
5.000,00
350.000,00
73.000,00
145.000,00
08.01.15.451.5002.2552. 3190 (235) - Desenvolvimento de RH
08.01.15.451.5002.1094. 4490 (1917) - Obras Diversas
08.01.15.451.5002.1094. 4490 (1933) - Obras Diversas
160.000,00
6.000,00
454.000,00
74.100,00
2.000,00
10.01.27.813.3001.1262. 4490 (347) - Construção Mini Ginásio Lagoa Seca
11.790,00
20.000,00
UNID. ORÇ.03 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
51.200,00
30.000,00
40.000,00
3.000,00
6.936,00
10.000,00
II – Excesso de arrecadação conforme autorizado art.7º, inciso I, no valor de R$ 865.013,00
Oitocentos e sessenta e cinco mil e treze reais ).
(
106.000,00
TOTAL......................................................................................................................R$ 5.578.066,95
20.01.28.843.9004.2454. 3290 (628) - Dívida Pública
20.01.28.843.9004.2454. 4690 (633) - Dívida Pública
TOTAL......................................................................................................................R$ 2.190.190,00
27.000,00
583.600,00
5
1.123.590,00 ( Hum milhão, cento e vinte e três mil, quinhentos e noventa reais ):
08.01.15.451.5002.1273. 4490 (1652) - Obras diversas
R$
CRISTINA MARIA CAMPOS LAUREANO PATARELLO DHESSY PALOMA DE MORAES ZERBO 21.248.107-1
42.137.790-2
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
145.000,00
C U M P R A – S E.
Rio Claro, 08 de novembro de 2013
Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO
Prefeito Municipal
454.000,00
20.000,00
ÓRGÃO 13.00 – SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,DES.E MEIO AMBIENTE
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
50.000,00
14.03.08.244.4003.2054. 3390 (1703) - Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
10.000,00
UNID. ORÇ. 02 – DEFESA CIVIL
17.000,00
105.490,00
322.100,00
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA
Nº
12.672
de 12 de novembro de 2013
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007;
II – Excesso de arrecadação conforme autorizado art.7º, inciso I, no valor de R$ 1.066.600,00
Hum milhão, sessenta e seis mil e seiscentos reais ).
(
TOTAL......................................................................................................................R$ 2.190.190,00
CONSIDERANDO o requerimento da interessada,
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 01 de novembro de 2013, a senhora MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos.
Rio Claro, 08 de novembro de 2.013
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
PORTARIA
Nº
12.669
PORTARIA
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nºs 001, de 26 de abril de 2001 e 017, de 16 de
fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Claro para preenchimento de cargos constantes do Edital 01/2012,
Nº
12.673
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercerem o cargo estatutário de Auxiliar de Administração, Padrão A - Ref. 08,
constante do Anexo II da Lei Complementar nº 001, de 26 de abril de 2001, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso Público – Edital 01/2012, os
abaixo relacionados:
RESOLVE:
NOME
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de no-
RG
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 07 de novembro de 2013, a senhora CRISTINA MARIA
CAMPOS LAUREANO PATARELLO do cargo de provimento efetivo de Monitor de Creche.
6
vembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
PORTARIA
Nº
12.676
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
PORTARIA
Nº
12.674
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 14 de novembro de 2013,
à senhora MARIA HELENA RODRIGUES DA COSTA, Monitora de Creche, lotada na Secretaria Municipal
da Educação.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 08 de novembro de 2013,
ao senhor SILVINO MARQUES DA CUNHA JUNIOR, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Esportes.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
PORTARIA
Nº
12.677
PORTARIA
Nº
12.675
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 11 de novembro de 2013, a senhora ALESSANDRA SOUSA
SANDES SULATO do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração.
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR a senhora ELISABETE WENZEL, contadora, C.R.C.- SP nº 082.710/0-7 e o sr. VILIAM GUILHERME MOGA, CREA-SP nº 060146181-7, para, exercerem as funções de GESTOR e
RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, convênio “Infraestrutura Urbana”, que será realizado no Jardim
Boa Vista.
Prefeito Municipal
7
PORTARIA
Nº
12.678
Arcídio Custódio
Brenda Renata Vieira da Silva
Geralda Helena da Silva
Ivone da Costa Dietrich
Jessica Cristina da Costa
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR a senhora ELISABETE WENZEL, contadora, C.R.C.- SP nº 082.710/0-7 e o sr. VILIAM GUILHERME MOGA, CREA-SP nº 060146181-7, para, exercerem as funções de GESTOR e
RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, convênio “Pavimentação da Estrada do Matão do Distrito de
Ferraz”.
José Celino Meardi
José Expedito Cunha
José Marcos Dias Campos
Keite Silva
Maria Cleiris da Cruz
Maria José Barbosa da Silva
Maria Valdenice Dutra
Neusa Vitoratti Dias Cordeiro
Roberty William de Lira Gil
Prefeito Municipal
Sonia Bataglini
Virginia Correa Cantovitiz
Talita Gonzaga Alves
Rio Claro, 21 de Novembro de 2013.
Jeferson Mello Souza
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Conselho Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
Resolução nº 25, de 21 de novembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO N° 03/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Claro em cumprimento à Lei nº 4210 de 13 de maio de
2011, comunica os habilitados para serem eleitos, analisados pela Comissão de Habilitação em reunião
realizada no dia 21 de novembro de 2013:
A Prefeitura Municipal de Rio Claro, nos termos da legislação vigente, e do Edital do Concurso Público
03/2013, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos, nos cargos de Assistente Social, Carpinteiro, Jardineiro, Mecânico, Motorista, Técnico em Desenhos e Projetos e Técnico em Informática para
a realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA conforme instruções a seguir:
REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação Educacional Claretianas
ADRA- Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira
Agência de Desenvolvimento Social
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Educandário Santa Maria Goretti
Guarda Mirim de Rio Claro
Sociedade Beneficente São João da Escócia – Casa das Crianças
UDAM - União de Amigos
REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Erica Cristina Belomi
Maria Carolina Luna
Sebastiana Nunes Augusto
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Anne Louise Biscaro Bortolin
Antonia Gomes de Moraes
Data: 01 de Dezembro de 2013.
Local: Anhanguera Educacional S.A. (Faculdade Anhanguera) - Rua 22 Bairro do Estádio, 669 – Chácara
Luza - Rio Claro – SP.
Horário: Abertura dos Portões 8 horas / Fechamento dos Portões 8 horas e 30 minutos.
AVISOS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário, constantes
deste Edital de Convocação.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova objetiva com antecedência mínima de 30
minutos.
O candidato que se apresentar após o horário determinado pelo Edital de Convocação para fechamento
dos portões será automaticamente excluído do certame, seja qual for o motivo alegado para seu atraso.
Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade
que bem o identifique, ou seja: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, OAB, CRC, CRM etc.); Certificado de Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência
Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com foto ou Passaporte.
É aconselhável que o candidato esteja portando, também, o comprovante de pagamento do Boleto Bancário (inscrições realizadas pela Internet).
Não serão aceitos como documentos de identidade outros documentos que não os especificados acima.
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação
do candidato.
8
Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, pedido de vistas ou repetição de prova ou ainda, aplicação da prova em outra data, local ou horário diferentes dos divulgados no Edital de Convocação.
O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa
de sua ausência.
O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e
resultará na eliminação do Concurso Público.
O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul,
lápis preto nº 2 e borracha.
Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre
os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
O candidato ao ingressar no local de realização das provas deverá, obrigatoriamente, manter desligado
qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso.
O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como câmera fotográfica ou filmadora, bip, telefone
celular, aparelhos sonoros, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook ou similares, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, poderá resultar em exclusão do candidato do certame,
mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança que será distribuído pelo IBAM.
minutos.
]Não serão aceitos como documentos de identidade outros documentos que não os especificados acima.
do candidato.
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal e a Prefeitura Municipal de Rio Claro não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no local de realização das provas, nem
por danos neles causados.
de sua ausência.
A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante com maioridade legal que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da
criança. O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela Coordenação e se submeterá a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante
ao uso de equipamento eletrônico e celular. A candidata, nesta condição, que não levar acompanhante,
não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da
prova.
Exceto no caso previsto acima, não será permitida a presença de acompanhante no local de aplicação das
provas.
Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude
de afastamento do candidato da sala de prova.
O candidato somente poderá se ausentar da sala de prova após decorrido uma hora do início da mesma.
Após a assinatura da lista de presença e entrega da folha de respostas, o candidato somente poderá se
ausentar da sala acompanhado por um fiscal.
As provas objetivas terão duração de 3 horas.
Rio Claro, 22 de novembro de 2013.
COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
Cibele Regina Bagatini do Nascimento
Elenita Loureiro (Presidente)
Ellen Jane Bortolin
Fátima Surian Teixeira
José Cesar Pedro
Josiane Tomasella Bordignon
Michele Pereira da Silva
resultará na eliminação do Processo Seletivo.
prova.
provas.
PROCESSO SELETIVO N° 03/2013
A Prefeitura Municipal de Rio Claro, nos termos da legislação vigente, e do Edital do Processo Seletivo
03/2013, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos, nos empregos de Professor de Educação Básica I – PEB I, PEB II Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática para a realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA conforme instruções a seguir:
As provas objetivas com duração de 3 horas, terão 30 (trinta) questões.
COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
Ellen Jane Bortolin
José Cesar Pedro
9
PROCESSO SELETIVO N° 04/2013
A Prefeitura Municipal de Rio Claro, nos termos da legislação vigente, e do Edital do Processo Seletivo
04/2013, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos, nos empregos de Auxiliar de Serviços
Gerais, Cozinheiro, Inspetor de Alunos, Monitor de Creche e Monitor de Ensino para a realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA conforme instruções a seguir:
As provas objetivas com duração de 3 horas, terão 30 (trinta) questões.
COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
Ellen Jane Bortolin
José Cesar Pedro
minutos.
COMUNICADO
JUSTIFICO, conforme disposto no art. 5° da Lei Federal n° 8.666/93, que o pagamento das obrigações/
despesas constantes dos processos abaixo relacionados será realizado em 27/11/2013, independente de
sua posição na ordem cronológica de pagamentos, por estarem presentes relevantes razões de interesse
público para continuidade da prestação de serviços públicos, imprescindíveis e inadiáveis, nos quais, qualquer solução de continuidade geraria severos prejuízos, por redundar uma situação administrativa municipal insustentável.
Nº do Processo de Pagamento
Descrição
Valor R$
NF 67896, 68090, 68111, 68411, 68659, 69190, 69292 Fornecimento de combustível 170.940,00
Não serão aceitos como documentos de identidade outros documentos que não os especificados acima.
do candidato.
Secretário de Administração
de sua ausência.
resultará na eliminação do Processo Seletivo.
prova.
provas.
Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
>PREGÃO PRESENCIAL N. 130/2013 – EDITAL N. 262/2013
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Habitação.
OBJETO: Locação de veículo; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até às
14:00 horas do dia 05.12.2013, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível,
através do Site: licitacao.rc.sp.gov.br; Maria José Vaz Pimentel Stivalli – Secretaria Municipal de Habitação.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 05/2013 – EDITAL N. 212/2013, destinada a IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS
(passeio púbico) E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS: JARDIM BOM SUCESSO, JARDIM
CENTENÁRIO E JARDIM NOVO I E II (TERRA NOVA). A CPL após a abertura dos ENVELOPE N. 2 –
PROPOSTA da empresa habilitada no certame, a saber: – PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA,
julga pela CLASSIFICACÃO em 1º lugar) a proposta apresentada pela empresa PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA., com valor de R$_2.241.125,93, julgando, em decorrência lógica, como VENCEDEDORA do certame, pelo critério de “menor preço” global da proposta. Julgamento publicado em cumprimento do disposto no art. 109, inc. I, “b” e seu § 1º da Lei Federal n. 8.666/93 atualizada. Ficam os autos franqueados para vistas e extração de cópias a todos os interessados, abrindo-se prazo para interposição de
recurso que após, decorrido o prazo legal será remetido à autoridade competente para sua homologação/
adjudicação. RC. 21.11.2013 – JOSÉ RENATO GONÇALVES – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 519/13, 520/13,
535/13. 536/13 E 537/13.
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Roberta V. Graciolli infra
10
qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA o
contribuinte IDERALDO MARIANO DOS SANTOS NASCIMENTO - ME, por meio de seu proprietário Sr. Ideraldo Mariano dos Santos Nascimento, CPF: 061.072.258-11, inscrição municipal 37.971, da autuação fiscal contida
no processo 17.753/2012, objeto dos Autos de Infração Nº 519/13, 520/13, 535/13, 536/13 e 537/13, implicando
na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o
fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto dos Autos de Infração Nº
519/13, 520/13, 535/13, 536/13 e 537/13, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
Roberta V. Graciolli
Fiscal de Tributos
EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 493/2013 E
538/2013
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Roberta V. Graciolli infra
qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA o
contribuinte THIAGO CALOTTO URBANO - ME, por meio de seu proprietário Sr. Thiago Calotto Urbano, CPF:
303.997.288-05, inscrição municipal 37.140, da autuação fiscal contida no processo 12.858/2012, objeto dos
Autos de Infração Nº 493/13 e 538/13, implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos
efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
Sonia M.P. Piazentin
Fiscal de Tributos
EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº
565,566,567,568/2013
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Sonia Maria Pin Piazentin
infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA
o contribuinte, FONTANETTI & MARQUES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. por meio de seus sócios Gustavo Marques – CPF 292.995.488-46 e Sueli Aparecida Fontanetti, CPF 865.502.098-20, inscrição municipal 037823, da autuação fiscal contida no processo 26465/2013, objeto dos Autos de Infração Nº
565,566,567,568/2013 , implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos
da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de
Cadastro Municipal de Contribuintes.
565,566,567,568/2013 , no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
Fiscal de Tributos
493/13 e 538/13, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa.
Roberta V. Graciolli
Fiscal de Tributos
EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 575,576,577/2013
o contribuinte APARECIDO ARRUDA RIO CLARO ME, por meio de seu sócio Aparecido Arruda – CPF
776.997.188-87, inscrição municipal 42714, da autuação fiscal contida no processo 27244/2013, objeto dos Autos
de Infração Nº 575,576,577/2013, implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos
legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço
constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
575,576,577/2013, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa.
o contribuinte FRANDI ENGENHARIA CIVIL LTDA., por meio de seus sócios Marcio Afonso Brunini Frandi – CPF
151.274.538-35 e Lika Hashimoto – CPF 256.244.438-89, inscrição municipal 41157, da autuação fiscal contida
no processo 27244/2013, objeto dos Autos de Infração Nº 591,592,593/2013, implicando na publicação no Diário
Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa
não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
em Dívida Ativa.
Fiscal de Tributos
Fiscal de Tributos
o contribuinte JOÃO ROBERTO BELLO, por meio de seu sócio João Roberto Bello – CPF 067.636.168-48, inscrição municipal 32719, da autuação fiscal contida no processo 27807/2013, objeto dos Autos de Infração Nº
579,580,581/2013, implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da
citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de
Cadastro Municipal de Contribuintes.
EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 572, 573,
574/2013
o contribuinte CAIEIRA SANTOS EMPREITEIRA LTDA. ME, por meio de seus sócios Luan Michel dos Santos
Caieira – CPF 390.363.808-04 e Elielton Santos Brasil – CPF 407.429.148-79, inscrição municipal 60580, da
autuação fiscal contida no processo 27245/2013, objeto dos Autos de Infração Nº 572, 573, 574/2013, implicando
Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto dos Autos de Infração Nº 572,
573, 574/2013, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa.
em Dívida Ativa.
Fiscal de Tributos
11
o contribuinte OLIVEIRA & NEL RIO CLARO LTDA. ME, por meio de seus sócios Luzinete Aparecida de Oliveira
– CPF 192.799.128-52 e Everaldo Torres Nel – CPF 730.170.198-53, inscrição municipal 33242, da autuação
fiscal contida no processo 26444/2013, objeto dos Autos de Infração Nº 568,569,570/2013, implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de
que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
cação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
NÁDIA LUCIANE DO PRADO
Fiscal de Tributos
em Dívida Ativa.
RELATÓRIO DA RECEITA ARRECADADA
Sonia M. P. Piazentin
Fiscal de Tributos
ART. 165 L.O.M E 162 C.F.
RECEITA ARRECADADA OUTUBRO DE 2013
EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 546, 547,
548/2013
RECEITAS CORRENTES
36.045.771,80
o contribuinte PERES & REZENDE REPRESENTAÇÕES LTDA. ME, por meio de seus sócios Doralice Rodrigues Moura – CPF 123.371.078-84 e Flavio Peres Rezende – CPF 123.719.678-74, inscrição municipal 37168,
da autuação fiscal contida no processo 26466/2013, objeto dos Autos de Infração Nº 546,547,548/2013, implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando
o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
RECEITA TRIBUTÁRIA
6.661.368,77
Impostos (Predial, Territorial, ITBI, ISSQN)
6.440.611,34
Taxas
219.462,51
Contribuição de Melhoria
1.294,92
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
em Dívida Ativa.
RECEITA PATRIMONIAL
133.447,42
Receitas Imobiliárias
13.515,32
Receitas de Valores Mobiliários
119.932,10
RECEITAS INDÚSTRIAIS
24,36
Fiscal de Tributos
RECEITA DE SERVIÇOS
3.319,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.818.463,80
Transferências da União
4.595.605,31
Transferências do Estado
15.493.146,56
Transferências Comp.Financeira p/Exploração Recursos
23.867,12
Transfer. Multigovernamentais
5.392.457,10
Transf.Pessoas
0,00
Transferências de Convênios
313.387,71
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.429.148,45
Receita da Dívida Ativa
2.173.649,95
Outras Receitas
1.255.498,50
EDITAL DE LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 594, 595, 596, 597,
598/2013.
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Valéria Mangiapane de
Campos Silva infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998,
CIENTIFICA o contribuinte RM INDUSTRIA MECANICA LTDA ME, por meio de seus sócios MAURICIO ALVES
DOS SANTOS e JOSÉ LUIZ ROSSI SILVA , inscrição municipal 22.634, da autuação fiscal contida no processo
22.748/2012, objeto dos Autos de Infração Nº 594/2013, 595/2013, 596/2013, 597/2013 e 598/2013, implicando
RECEITAS DE CAPITAL
(-) 1.027.801,37
Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto do Auto de Infração Nº 594,
595, 596, 597, 598/2013, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
Operações de Crédito
135.630,23
Alienação de Bens
115,54
Transferências de Capital
(-) 1.163.548,18
Outras Receitas de Capital
1,04
DEDUÇÕES DA RECEITA
(-) 3.846.638,41
Restituições/Retificações de Convênios
(-) 57.723,21
Deduções de Receitas p/ Formação FUNDEB
(-) 3.788.915,20
TOTAL GERAL
31.171.332,02
Valéria Mangiapane de Campos Silva
Fiscal de Tributos
Mat. 13.963
EDITAL DE LAVRATURA DE TAXA DE LICENÇA
Pelo presente Edital de Lavratura das Taxas de licença de funcionamento competências: 2009,2010,2011,2012
e 2013, a Fiscal de Tributos Municipal NADIA LUCIANE DO PRADO infra qualificado, em cumprimento ao que
dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA o contribuinte VALDENIR DAMACENO
RIO CLARO, Inscrição municipal 23.068, dos lançamentos das taxas , implicando na publicação no Diário Oficial
de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato do contribuinte ter sido
cancelado em ex-oficio no exercício de 1998, e continuar em atividade, emitindo notas fiscais de notas fiscais de
prestação de serviços que foram escrituradas na Plataforma Giss on line pelos Tomadores e não ter sido localizado no endereço cadastrado: Avn 48-A nº 560 – Vila Nova – Rio Claro/SP para entrega destas taxas.
Fica INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publi-
RIO CLARO, 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Márcia Maganha Barraca
Seção Receita
CRC/SP 169.402/06
Elisabete Wenzel
Diretora de Contabilidade
CRC/SP 82.710
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE RIO CLARO
CONAM |
|
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
|
|
BALANCO ORCAMENTARIO
|
|
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
|
|
|
|
Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2013 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO
|
| RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o)
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
|
|
Previsao
|
Previsao
|-------------------------------------------------------------------------|
|
|
RECEITAS
|
Inicial
|
Atualizada
|
No Bimestre
|
%
|
Ate o Bimestre
|
%
|
SALDO
|
|
|
|
(a)
|
(b)
| (b/a) |
(c)
| (c/a) |
(a-c)
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I)
|
575.064.031,08 |
597.350.287,58 |
94.597.517,36 | 15,83 |
462.844.243,26 | 77,48 |
134.506.044,32 |
| RECEITAS CORRENTES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receita tributaria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
impostos
|
91.015.000,00 |
91.016.000,00 |
12.928.640,26 | 14,20 |
79.678.124,21 | 87,54 |
11.337.875,79 |
|
taxas
|
6.334.000,00 |
6.311.447,60 |
430.725,28 |
6,82 |
4.136.157,88 | 65,53 |
2.175.289,72 |
|
contribuicao de melhoria
|
672.484,00 |
671.684,00 |
3.021,86 |
0,44 |
29.909,92 |
4,45 |
641.774,08 |
|
receita de contribuicoes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
contribuicoes sociais
|
12.150.000,00 |
12.150.000,00 |
1.723.430,04 | 14,18 |
9.108.821,92 | 74,96 |
3.041.178,08 |
|
receita patrimonial
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receitas imobiliarias
|
269.944,00 |
289.244,00 |
24.723,18 |
8,54 |
82.755,28 | 28,61 |
206.488,72 |
|
receitas de valores mobiliarios
|
11.214.740,00 |
11.640.323,79 |
2.249.047,43 | 19,32 |
4.010.589,85 | 34,45 |
7.629.733,94 |
|
receita industrial
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receita da industria de construcao
|
5.000,00 |
5.000,00 |
24,36 |
0,48 |
543,90 | 10,87 |
4.456,10 |
|
receita de servicos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receita de servicos
|
60.837.358,76 |
60.853.658,76 |
10.480.862,18 | 17,22 |
48.533.844,27 | 79,75 |
12.319.814,49 |
|
transferencias correntes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
transferencias intergovernamentais
|
305.562.950,00 |
314.387.370,21 |
50.521.302,24 | 16,06 |
260.720.316,22 | 82,92 |
53.667.053,99 |
|
transferencias de pessoas
|
300.000,00 |
300.000,00 |
2.936,32 |
0,97 |
9.566,90 |
3,18 |
290.433,10 |
|
transferencias de convenios
|
6.735.404,00 |
8.101.566,81 |
1.657.614,55 | 20,46 |
4.903.869,47 | 60,52 |
3.197.697,34 |
|
outras receitas correntes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
multas e juros de mora
|
9.589.760,00 |
9.615.893,36 |
836.204,95 |
8,69 |
4.285.207,80 | 44,56 |
5.330.685,56 |
|
indenizacoes e restituicoes
|
2.038.480,00 |
3.427.414,16 |
707.139,98 | 20,63 |
3.471.082,62 | 101,27 |
-43.668,46 |
|
receita da divida ativa
|
14.213.108,00 |
14.308.508,02 |
2.775.427,24 | 19,39 |
9.127.845,37 | 63,79 |
5.180.662,65 |
|
receitas correntes diversas
|
6.685.276,00 |
6.876.387,59 |
529.109,31 |
7,69 |
3.718.877,07 | 54,08 |
3.157.510,52 |
| RECEITAS DE CAPITAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
operacoes de credito
|
|
|
|
|
|
|
|
|
operacoes de credito internas
|
10.691.669,00 |
13.759.540,84 |
1.180.106,59 |
8,57 |
10.454.659,58 | 75,98 |
3.304.881,26 |
|
alienacao de bens
|
|
|
|
|
|
|
|
|
alienacao de bens moveis
|
11.242,00 |
11.242,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.242,00 |
|
alienacao de bens imoveis
|
11.242,00 |
11.242,00 |
231,08 |
2,05 |
2.543,34 | 22,62 |
8.698,66 |
|
transferencias de capital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
transferencias intergovernamentais
|
23.266.705,00 |
28.670.800,98 |
2.862.853,76 |
9,98 |
9.617.346,67 | 33,54 |
19.053.454,31 |
|
transferencias de convenios
|
13.439.668,32 |
14.922.963,46 |
5.683.873,63 | 38,08 |
10.944.983,86 | 73,34 |
3.977.979,60 |
|
outras receitas de capital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
outras receitas
|
20.000,00 |
20.000,00 |
243,12 |
1,21 |
7.197,13 | 35,98 |
12.802,87 |
| RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)
|
24.779.000,00 |
31.397.000,00 |
2.476.419,88 |
7,88 |
22.260.251,84 | 70,89 |
9.136.748,16 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
|
599.843.031,08 |
628.747.287,58 |
97.073.937,24 | 15,43 |
485.104.495,10 | 77,15 |
143.642.792,48 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Operacoes de Credito Internas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mobiliaria
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contratual
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Operacoes de Credito Externas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mobiliaria
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contratual
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
|
599.843.031,08 |
628.747.287,58 |
97.073.937,24 | 15,43 |
485.104.495,10 | 77,15 |
143.642.792,48 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEFICIT (VI)
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL (VII) = (V + VI)
|
599.843.031,08 |
628.747.287,58 |
97.073.937,24 | 15,43 |
485.104.495,10 | 77,15 |
143.642.792,48 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|-----------------------------------------------------|
|
|
|
| Dotacao
|
Creditos |
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM | % |
SALDO
|
|
DESPESAS
| Inicial
| Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)|
(f-(g+h)) |
|
|
(d)
|
(e)
|
(f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(g)
|
(h)
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 575.264.031,08| 37.182.976,54| 612.447.007,62| 34.847.036,59| 492.063.303,86| 87.204.608,19| 418.424.325,55|
0,00| 68,32 | 194.022.682,07|
| DESPESAS CORRENTES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| pessoal e encargos sociais
| 221.762.696,00|
3.724.944,00| 225.487.640,00| 13.139.997,03| 215.269.826,98| 41.301.525,23| 197.518.151,72|
0,00| 87,59 |
27.969.488,28|
| juros e encargos da divida
|
2.295.500,00| -1.601.359,00|
694.141,00|
-308.877,61|
685.122,39|
-14.984,15|
637.898,77|
0,00| 91,89 |
56.242,23|
| outras despesas correntes
| 218.949.054,80| 17.829.755,97| 236.778.810,77| 17.165.155,55| 211.289.026,86| 37.193.591,42| 166.561.930,81|
0,00| 70,34 |
70.216.879,96|
| DESPESAS DE CAPITAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| investimentos
| 71.814.540,28| 14.584.817,40|
86.399.357,68|
2.014.325,71|
42.039.221,29|
5.893.366,92| 31.844.949,38|
0,00| 36,85 |
54.554.408,30|
| inversoes financeiras
|
1.500.000,00| -1.100.000,00|
400.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00 |
400.000,00|
| amortizacao / refinanciamento da divida| 15.610.000,00|
7.548.818,17|
23.158.818,17|
2.836.435,91|
22.780.106,34|
2.831.108,77| 21.861.394,87|
0,00| 94,39 |
1.297.423,30|
| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| reserva de contingencia ou reserva do r| 43.332.240,00| -3.804.000,00|
39.528.240,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00 |
39.528.240,00|
|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX)
| 24.579.000,00| -3.478.184,62|
21.100.815,38|
-350.688,68|
20.762.389,37|
3.735.363,90| 18.185.598,38|
0,00| 86,18 |
2.915.217,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)
| 599.843.031,08| 33.704.791,92| 633.547.823,00| 34.496.347,91| 512.825.693,23| 90.939.972,09| 436.609.923,93|
0,00| 68,91 | 196.937.899,07|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) |
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00 |
0,00|
| Amortizacao da Divida Interna
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Divida Mobiliaria
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00 |
0,00|
| Outras Dividas
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00 |
0,00|
| Amortizacao da Divida Externa
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Divida Mobiliaria
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00 |
0,00|
| Outras Dividas
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00 |
0,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 599.843.031,08| 33.704.791,92| 633.547.823,00| 34.496.347,91| 512.825.693,23| 90.939.972,09|
436.609.923,93
| 68,91 | 196.937.899,07|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SUPERAVIT (XIII)
|
|
|
|
|
|
|
48.494.571,17
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
| 599.843.031,08| 33.704.791,92| 633.547.823,00| 34.496.347,91| 512.825.693,23| 90.939.972,09|
485.104.495,10
| 76,56 | 148.443.327,90|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
|
|
Previsao
|
Previsao
|-------------------------------------------------------------------------|
|
|
RECEITAS
|
Inicial
|
Atualizada
|
No Bimestre
|
%
|
Ate o Bimestre
|
%
|
SALDO
|
|
|
|
(a)
|
(b)
| (b/a) |
(c)
| (c/a) |
(a-c)
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) |
|
|
|
|
4.768.071,69 |
|
|
| superavit financeiro
|
|
|
|
|
4.768.071,69 |
|
|
| reabertura de creditos adicionais
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13
Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem
consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Data da emissao 21/NOV/2013 e hora de emissao 13:26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|-----------------------------------------------------|
|
|
|
|
Dotacao
|
Creditos
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
|
%
|
SALDO
|
|
DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
Inicial
|
Adicionais |
Atualizada
|------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)|
(f-(g+h))
|
|
|
(d)
|
(e)
|
(f)=(d+e)
| No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(g)
|
(h)
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
pessoal e encargos sociais
|
22.079.000,00|
-1.268.269,00|
20.810.731,00|
-342.404,30|
20.472.389,37|
3.735.363,90|
17.895.598,38|
0,00| 85,99 |
2.915.132,62|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
amortizacao / refinanciamento da divida|
2.500.000,00|
-2.209.915,62|
290.084,38|
-8.284,38|
290.000,00|
0,00|
290.000,00|
0,00| 99,97 |
84,38|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
24.579.000,00|
-3.478.184,62|
21.100.815,38|
-350.688,68|
20.762.389,37|
3.735.363,90|
18.185.598,38|
0,00| 86,18 |
2.915.217,00|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
|
|
Previsao
|
Previsao
|-------------------------------------------------------------------------|
|
|
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
Inicial
|
Atualizada
|
No Bimestre
|
%
|
Ate o Bimestre
|
%
|
SALDO
|
|
|
|
(a)
|
(b)
| (b/a) |
(c)
| (c/a) |
(a-c)
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receita de contribuicoes (i-o)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
contribuicoes sociais (i-o)
|
22.260.000,00 |
28.878.000,00 |
2.476.419,88 |
8,57 |
21.962.022,13 | 76,05 |
6.915.977,87 |
|
outras receitas correntes (i-o)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
multas e juros de mora (i-o)
|
19.000,00 |
19.000,00 |
0,00 |
0,00 |
8.229,71 | 43,31 |
10.770,29 |
| RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
amortizacoes de emprestimos (i-o)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
amortizacoes de emprestimos (i-o)
|
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
290.000,00 | 11,60 |
2.210.000,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
24.779.000,00 |
31.397.000,00 |
2.476.419,88 |
7,88 |
22.260.251,84 | 70,89 |
9.136.748,16 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
14
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c")
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|--------------------------------------------------------|
% |
%
|
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
| ((b+c) | ((b+c)/a) |
SALDO
|
|
FUNCAO/SUBFUNCAO
|
Inicial
|
Atualizada
|-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total|
|
(a-(b+c))
|
|
|
|
(a)
|
No Bimestre | Ate o Bimestre |
No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(b)
|
(c)
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I)
|
575.264.031,08|
612.447.007,62|
34.847.036,59|
492.063.303,86|
87.204.608,19|
418.424.325,55|
0,00| 95,83|
68,32|
194.022.682,07|
| LEGISLATIVA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
acao legislativa
|
18.210.000,00|
18.210.000,00|
2.500.311,53|
13.100.853,80|
2.647.509,49|
12.649.628,63|
0,00|
2,89|
69,46|
5.560.371,37|
| ADMINISTRACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
planejamento e orcamento
|
2.623.330,00|
3.942.076,00|
67.390,15|
3.516.788,67|
467.188,24|
2.245.120,19|
0,00|
0,51|
56,95|
1.696.955,81|
|
administracao geral
|
41.740.645,00|
44.521.983,69|
2.347.286,63|
40.860.732,87|
7.242.161,29|
34.537.054,21|
0,00|
7,91|
77,57|
9.984.929,48|
|
administracao financeira
|
5.242.320,00|
5.863.130,00|
109.749,93|
5.526.666,24|
726.838,32|
4.058.073,27|
0,00|
0,92|
69,21|
1.805.056,73|
| DEFESA NACIONAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
defesa terrestre
|
119.000,00|
191.905,00|
3.516,84|
138.185,50|
18.878,13|
105.163,75|
0,00|
0,02|
54,79|
86.741,25|
| SEGURANCA PUBLICA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
defesa civil
|
15.766.100,00|
12.766.522,00|
-575.831,59|
12.457.220,17|
2.411.903,66|
11.036.565,01|
0,00|
2,52|
86,44|
1.729.956,99|
| ASSISTENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
assistencia a crianca e ao adolescente |
332.000,00|
341.650,00|
0,00|
341.383,14|
38.401,70|
295.238,59|
0,00|
0,06|
86,41|
46.411,41|
|
assistencia comunitaria
|
18.466.057,00|
19.856.378,56|
912.570,62|
16.686.227,53|
2.206.839,51|
12.572.064,68|
0,00|
2,87|
63,31|
7.284.313,88|
| PREVIDENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
2.350.000,00|
2.450.000,00|
52.843,00|
1.245.548,13|
116.345,95|
625.399,42|
0,00|
0,14|
25,52|
1.824.600,58|
|
previdencia do regime estatutario
|
2.600.000,00|
4.550.000,00|
0,00|
4.529.998,00|
862.697,16|
3.317.203,00|
0,00|
0,75|
72,90|
1.232.797,00|
| SAUDE
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
24.547.485,00|
20.575.047,25|
602.940,04|
13.942.530,99|
4.107.806,72|
10.709.807,20|
0,00|
2,45|
52,05|
9.865.240,05|
|
atencao basica
|
22.406.670,00|
30.523.840,73|
7.848.574,11|
28.839.718,78|
9.139.944,66|
27.284.956,15|
0,00|
6,24|
89,38|
3.238.884,58|
|
assistencia hospitalar e ambulatorial
|
59.581.400,00|
64.754.215,90|
1.752.250,42|
58.853.730,28|
7.966.269,21|
50.574.910,02|
0,00| 11,58|
78,10|
14.179.305,88|
|
suporte profilatico e terapeutico
|
4.228.900,00|
3.658.530,11|
936.491,75|
3.088.165,30|
589.599,79|
2.274.550,72|
0,00|
0,52|
62,17|
1.383.979,39|
|
vigilancia sanitaria
|
1.452.400,00|
1.335.385,11|
5.906,30|
1.244.347,45|
71.142,51|
1.151.350,94|
0,00|
0,26|
86,21|
184.034,17|
|
vigilancia epidemiologica
|
5.432.900,00|
5.680.023,91|
102.723,96|
5.300.911,03|
376.190,54|
4.489.364,50|
0,00|
1,02|
79,03|
1.190.659,41|
| EDUCACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
alimentacao e nutricao
|
7.616.650,00|
8.009.071,46|
380.925,00|
7.857.668,02|
1.559.066,26|
6.209.916,15|
0,00|
1,42|
77,53|
1.799.155,31|
|
ensino fundamental
|
61.463.750,00|
68.855.434,00|
946.783,11|
68.568.530,48|
11.832.520,92|
56.891.526,30|
0,00| 13,03|
82,62|
11.963.907,70|
|
ensino medio
|
131.250,00|
159.626,50|
68.553,40|
159.624,90|
28.620,10|
113.550,60|
0,00|
0,02|
71,13|
46.075,90|
|
educacao infantil
|
40.189.000,00|
39.158.611,07|
-947.386,58|
34.529.027,13|
5.932.050,66|
29.770.217,93|
0,00|
6,81|
76,02|
9.388.393,14|
|
educacao especial
|
540.450,00|
196.910,00|
0,00|
196.910,00|
0,00|
196.910,00|
0,00|
0,04|
100,00|
0,00|
| CULTURA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
difusao cultural
|
5.328.400,00|
7.089.100,00|
60.011,96|
6.410.986,91|
641.565,22|
5.335.644,41|
0,00|
1,22|
75,26|
1.753.455,59|
| DIREITOS DA CIDADANIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
direitos individuais,coletivos e difusos |
607.900,00|
607.900,00|
316,46|
596.341,20|
98.130,19|
515.523,10|
0,00|
0,11|
84,80|
92.376,90|
| URBANISMO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
infra-estrutura urbana
|
39.339.956,00|
48.980.537,68|
2.207.985,90|
39.894.996,91|
6.670.907,13|
30.473.338,65|
0,00|
6,97|
62,21|
18.507.199,03|
|
servicos urbanos
|
10.465.520,00|
12.547.220,00|
866.621,72|
12.511.731,33|
2.253.076,39|
9.832.254,92|
0,00|
2,25|
78,36|
2.714.965,08|
|
transportes coletivos urbanos
|
4.993.745,00|
4.631.045,00|
7.923,00|
4.520.571,17|
876.905,16|
3.965.045,36|
0,00|
0,90|
85,61|
665.999,64|
| HABITACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
habitacao urbana
|
13.126.000,00|
14.994.754,07|
387.545,44|
9.379.819,57|
1.249.536,55|
8.581.427,80|
0,00|
1,96|
57,22|
6.413.326,27|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
15
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c")
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|--------------------------------------------------------| % |
%
|
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) |
SALDO
|
|
FUNCAO/SUBFUNCAO
|
Inicial
| Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total|
|
(a-(b+c)) |
|
|
|
(a)
| No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(b)
|
(c)
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SANEAMENTO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| administracao geral
|
37.009.047,75|
37.099.047,75|
4.446.497,46|
23.875.170,23|
4.365.713,67|
19.313.332,96|
0,00| 4,42|
52,05|
17.785.714,79|
| saneamento basico urbano
|
46.751.115,33|
46.561.115,33|
6.500.868,07|
30.439.902,58|
6.371.764,81|
30.056.356,78|
0,00| 6,88|
64,55|
16.504.758,55|
| GESTAO AMBIENTAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| preservacao e conservacao ambiental
|
7.500,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00|
0,00|
0,00|
| controle ambiental
|
250.000,00|
992,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00|
0,00|
992,00|
| AGRICULTURA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| abastecimento
|
6.246.950,00|
3.643.444,88|
388.776,68|
3.471.731,18|
439.335,36|
3.228.519,44|
0,00| 0,73|
88,61|
414.925,44|
| INDUSTRIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| promocao industrial
|
135.000,00|
100.010,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00|
0,00|
100.010,00|
| COMERCIO E SERVICOS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| administracao geral
|
1.139.075,00|
1.047.060,00|
5.206,89|
1.022.942,85|
137.533,46|
758.062,96|
0,00| 0,17|
72,39|
288.997,04|
| turismo
|
2.595.095,00|
3.681.613,45|
92.833,23|
3.507.536,82|
280.805,43|
3.187.439,28|
0,00| 0,73|
86,57|
494.174,17|
| COMUNICACOES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| telecomunicacoes
|
54.000,00|
41.500,00|
0,00|
38.916,71|
4.329,96|
24.624,31|
0,00| 0,00|
59,33|
16.875,69|
| ENERGIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| energia eletrica
|
4.913.000,00|
4.202.232,00|
0,00|
4.201.646,50|
700.245,72|
3.238.110,83|
0,00| 0,74|
77,05|
964.121,17|
| TRANSPORTE
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| transporte aereo
|
400.000,00|
870,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00|
0,00|
870,00|
| transporte rodoviario
|
3.959.750,00|
2.887.113,00|
492.303,46|
2.585.170,06|
679.647,00|
1.853.565,82|
0,00| 0,42|
64,20|
1.033.547,18|
| DESPORTO E LAZER
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| lazer
|
9.957.600,00|
11.087.782,00|
875.527,01|
10.622.481,87|
1.924.628,09|
9.559.690,25|
0,00| 2,18|
86,21|
1.528.091,75|
| ENCARGOS ESPECIAIS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| servico da divida interna
|
6.768.500,00|
15.231.759,17|
1.388.443,74|
15.144.682,61|
1.656.099,51|
14.805.555,84|
0,00| 3,39|
97,20|
426.203,33|
| outros encargos especiais
|
2.843.330,00|
2.883.330,00|
10.576,95|
2.853.906,95|
512.409,72|
2.587.261,58|
0,00| 0,59|
89,73|
296.068,42|
| RESERVA DE CONTINGENCIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| reserva de contintencia
|
43.332.240,00|
39.528.240,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 0,00|
0,00|
39.528.240,00|
|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)
|
24.579.000,00|
21.100.815,38|
-350.688,68|
20.762.389,37|
3.735.363,90|
18.185.598,38|
0,00| 4,16|
86,18|
2.915.217,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL (III)=(I + II)
| 599.843.031,08| 633.547.823,00|
34.496.347,91| 512.825.693,23|
90.939.972,09|
436.609.923,93
| 100,00|
68,91| 196.937.899,07|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
16
Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem
consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em:
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c")
R$ 1,00 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|--------------------------------------------------------|
%
|
%
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
| ((b+c) | ((b+c)/a) |
SALDO
|
FUNCAO/SUBFUNCAO
|
Inicial
|
Atualizada
|
(a-(b+c))
|
|
|
(a)
|
No Bimestre
| Ate o Bimestre |
No Bimestre
| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(b)
|
(c)
|
|
|
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
turismo
|
40.000,00|
40.000,00|
0,00|
40.000,00|
8.130,21|
37.115,50|
0,00|
0,20|
92,78|
2.884,50|
TRANSPORTE
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
transporte rodoviario
|
64.000,00|
64.000,00|
0,00|
64.000,00|
10.900,80|
56.713,99|
0,00|
0,31|
88,61|
7.286,01|
DESPORTO E LAZER
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
lazer
|
642.200,00|
642.200,00|
0,00|
642.200,00|
122.624,21|
593.412,52|
0,00|
3,26|
92,40|
48.787,48|
ENCARGOS ESPECIAIS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
servico da divida interna
|
2.500.000,00|
290.084,38|
-8.284,38|
290.000,00|
0,00|
290.000,00|
0,00|
1,59|
99,97|
84,38|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
24.579.000,00|
21.100.815,38|
-350.688,68|
20.762.389,37|
3.735.363,90|
18.185.598,38
| 100,00|
86,18|
2.915.217,00|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c")
R$ 1,00 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|--------------------------------------------------------|
%
|
%
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
| ((b+c) | ((b+c)/a) |
SALDO
|
FUNCAO/SUBFUNCAO
|
Inicial
|
Atualizada
|
(a-(b+c))
|
|
|
(a)
|
No Bimestre
| Ate o Bimestre |
No Bimestre
| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(b)
|
(c)
|
|
|
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LEGISLATIVA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
acao legislativa
|
540.000,00|
540.000,00|
83.749,53|
366.427,51|
83.749,53|
366.427,51|
0,00|
2,01|
67,85|
173.572,49|
ADMINISTRACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
planejamento e orcamento
|
160.550,00|
160.550,00|
0,00|
160.550,00|
25.540,48|
122.617,70|
0,00|
0,67|
76,37|
37.932,30|
administracao geral
|
1.671.500,00|
1.259.500,00|
14.964,89|
1.246.743,08|
197.303,04|
931.091,14|
0,00|
5,11|
73,92|
328.408,86|
administracao financeira
|
327.750,00|
327.750,00|
0,00|
327.750,00|
61.583,24|
279.939,78|
0,00|
1,53|
85,41|
47.810,22|
SEGURANCA PUBLICA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
defesa civil
|
1.748.000,00|
1.196.995,00|
-551.005,00|
1.196.995,00|
189.963,13|
920.259,59|
0,00|
5,06|
76,88|
276.735,41|
ASSISTENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
assistencia comunitaria
|
446.000,00|
447.490,00|
1.485,10|
447.485,10|
73.632,50|
357.100,73|
0,00|
1,96|
79,80|
90.389,27|
PREVIDENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
50.000,00|
50.000,00|
0,00|
49.000,00|
6.770,00|
33.048,98|
0,00|
0,18|
66,09|
16.951,02|
SAUDE
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
358.800,00|
358.800,00|
0,00|
358.800,00|
82.440,61|
278.532,77|
0,00|
1,53|
77,62|
80.267,23|
atencao basica
|
953.800,00|
953.800,00|
0,00|
953.800,00|
20,00|
953.800,00|
0,00|
5,24|
100,00|
0,00|
assistencia hospitalar e ambulatorial
|
3.025.400,00|
2.283.400,00|
29.000,00|
2.280.678,18|
270.532,72|
2.164.249,38|
0,00|
11,90|
94,78|
119.150,62|
suporte profilatico e terapeutico
|
22.000,00|
22.000,00|
0,00|
22.000,00|
22.000,00|
22.000,00|
0,00|
0,12|
100,00|
0,00|
vigilancia sanitaria
|
82.000,00|
82.000,00|
0,00|
82.000,00|
82.000,00|
82.000,00|
0,00|
0,45|
100,00|
0,00|
vigilancia epidemiologica
|
358.000,00|
358.000,00|
0,00|
358.000,00|
358.000,00|
358.000,00|
0,00|
1,96|
100,00|
0,00|
EDUCACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ensino fundamental
|
5.269.000,00|
5.269.000,00|
0,00|
5.264.000,00|
1.009.162,38|
4.866.706,76|
0,00|
26,76|
92,36|
402.293,24|
educacao infantil
|
5.023.000,00|
5.328.246,00|
41.245,52|
5.328.245,52|
903.551,37|
4.400.393,91|
0,00|
24,19|
82,58|
927.852,09|
CULTURA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
difusao cultural
|
150.100,00|
150.100,00|
0,00|
150.100,00|
22.537,05|
119.351,82|
0,00|
0,65|
79,51|
30.748,18|
DIREITOS DA CIDADANIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
direitos individuais,coletivos e difusos |
26.000,00|
26.000,00|
0,00|
26.000,00|
4.518,27|
21.469,56|
0,00|
0,11|
82,57|
4.530,44|
URBANISMO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
infra-estrutura urbana
|
461.800,00|
636.106,00|
0,00|
636.106,00|
108.636,85|
486.058,70|
0,00|
2,67|
76,41|
150.047,30|
servicos urbanos
|
40.000,00|
40.000,00|
0,00|
40.000,00|
6.917,83|
30.212,24|
0,00|
0,16|
75,53|
9.787,76|
transportes coletivos urbanos
|
14.000,00|
14.000,00|
0,00|
14.000,00|
2.710,32|
11.369,92|
0,00|
0,06|
81,21|
2.630,08|
HABITACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
habitacao urbana
|
84.000,00|
84.000,00|
0,00|
84.000,00|
16.105,25|
76.337,65|
0,00|
0,41|
90,87|
7.662,35|
SANEAMENTO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
144.018,00|
144.018,00|
20.281,15|
87.480,48|
20.281,15|
87.480,48|
0,00|
0,48|
60,74|
56.537,52|
saneamento basico urbano
|
65.982,00|
165.982,00|
17.874,51|
79.234,50|
17.874,51|
79.234,50|
0,00|
0,43|
47,73|
86.747,50|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
abastecimento
|
264.100,00|
119.794,00|
0,00|
119.794,00|
19.229,23|
118.667,13|
0,00|
0,65|
99,05|
1.126,87|
COMERCIO E SERVICOS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
47.000,00|
47.000,00|
0,00|
47.000,00|
8.649,22|
42.006,12|
0,00|
0,23|
89,37|
4.993,88|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
17
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria
|
|
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE
|
|
Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social
|
|
|
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)
R$ 1,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITAS DO ENSINO
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Previsao
|
Receitas Realizadas
|
|
|
Previsao
|
Atualizada
|----------------------------------------------|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da Constituicao)
|
Inicial
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|
%
|
|
|
|
(a)
|
|
(b)
|(c)=(b/a)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1 - RECEITAS DE IMPOSTOS
| 104.168.000,00| 104.159.166,69|
15.891.993,03| 87.954.942,87|
84,44
|
| 1.1- Receita Resultante do Imp.s/ Propr.Predial e Ter.Urbana-IPTU
|
55.240.000,00|
55.222.000,00|
7.703.868,67| 46.775.638,09|
84,70
|
| 1.1.1- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
42.835.000,00|
42.825.000,00|
4.885.084,99| 39.011.986,57|
91,09
|
| 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
|
200.000,00|
200.000,00|
17.115,72|
134.625,75|
67,31
|
| 1.1.3- Divida Ativa do IPTU
|
7.500.000,00|
7.492.000,00|
2.043.908,61|
4.924.117,34|
65,72
|
| 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos |
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do IPTU
|
4.705.000,00|
4.705.000,00|
758.976,14|
2.713.593,15|
57,67
|
| 1.1.5- (-) Deducoes da Receita do IPTU
|
|
|
-1.216,79|
-8.684,72|
0,00
|
| 1.2- Receita Resultante do Imp. s/ Transmissao Inter Vivos - ITBI
|
5.640.000,00|
5.642.466,67|
984.464,52|
4.741.847,74|
84,03
|
| 1.2.1- Imposto sobre a Transmissao Inter Vivos - ITBI
|
5.610.000,00|
5.610.000,00|
981.448,90|
4.722.071,01|
84,17
|
| 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
|
5.000,00|
5.000,00|
|
508,21|
10,16
|
| 1.2.3- Divida Ativa do ITBI
|
10.000,00|
12.466,67|
2.533,67|
12.241,64|
98,19
|
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do ITBI
|
15.000,00|
15.000,00|
481,95|
7.026,88|
46,84
|
| 1.2.5- (-) Deducoes da Receita do ITBI
|
|
|
|
|
|
| 1.3- Receita Resultante do Imp. s/ Servicos Qualquer Natureza-ISS
|
32.328.000,00|
32.277.700,02|
5.666.666,15| 26.258.956,87|
81,35
|
| 1.3.1- Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
|
31.610.000,00|
31.564.000,00|
5.527.665,22| 25.802.495,93|
81,74
|
| 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
|
10.000,00|
10.000,00|
822,69|
4.398,44|
43,98
|
| 1.3.3- Divida Ativa do ISS
|
420.000,00|
412.500,00|
91.463,46|
293.382,45|
71,12
|
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do ISS
|
288.000,00|
291.200,02|
48.050,53|
186.924,80|
64,19
|
| 1.3.5- (-) Deducoes da Receita do ISS
|
|
|
-1.335,75|
-28.244,75|
0,00
|
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF
|
10.960.000,00|
11.017.000,00|
1.536.993,69| 10.178.500,17|
92,38
|
| 1.4.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
|
10.960.000,00|
11.017.000,00|
1.536.993,69| 10.178.500,17|
92,38
|
| 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
|
|
|
|
|
|
| 1.4.3- Divida Ativa do IRRF
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do IRRF
|
|
|
|
|
|
| 1.4.5- (-) Deducoes da Receita do IRRF
|
|
|
|
|
|
| 1.5- Receita Res. do Imp. Territorial Rural-ITR(CF,art.153,p.4.,inc.III)|
|
|
|
|
|
| 1.5.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - ITR
|
|
|
|
|
|
| 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
|
|
|
|
|
|
| 1.5.3- Divida Ativa do ITR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do ITR
|
|
|
|
|
|
| 1.5.5- (-) Deducoes da Receita do ITR
|
|
|
|
|
|
|2 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
| 245.470.000,00| 245.553.500,01|
37.029.896,02| 202.915.412,71|
82,63
|
| 2.1- Cota-Parte FPM
|
58.100.000,00|
58.100.000,00|
6.576.420,59| 39.876.016,89|
68,63
|
| 2.1.1- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea b
|
58.100.000,00|
58.100.000,00|
6.576.420,59| 39.876.016,89|
68,63
|
| 2.1.2- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea d
|
|
|
|
|
|
| 2.2- Cota-Parte ICMS
| 155.000.000,00| 155.000.000,00|
28.152.840,55| 133.349.824,14|
86,03
|
| 2.3- ICMS-Desoneracao - L.C. No.87/1996
|
850.000,00|
850.000,00|
134.233,30|
671.166,49|
78,96
|
| 2.4- Cota-Parte IPI-Exportacao
|
1.500.000,00|
1.500.000,00|
201.020,14|
960.174,28|
64,01
|
| 2.5- Cota-Parte ITR
|
20.000,00|
105.500,01|
101.256,09|
125.361,39|
118,82
|
| 2.6- Cota-Parte IPVA
|
30.000.000,00|
29.998.000,00|
1.864.125,35| 27.932.869,52|
93,11
|
| 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
|
|
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|3 - TOTAL DA RECEITA IMPOSTOS (1+2)
| 349.638.000,00| 349.712.666,70|
52.921.889,05| 290.870.355,58|
83,17
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
18
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|--------------------------------------------------------|
|
DESPESAS DO FUNDEB
|
Inicial
|
Atualizada |
DESPESAS LIQUIDADAS
|INSCRITAS EM
|
%
|
|
|
|
|--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= |
|
|
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)|
|
|
|
(d)
|
|
(e)
|
(f)
|/d)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
|
* |
* |
9.056.493,02| 42.176.415,29|
|
* |
| 13.1- Com Educacao Infantil
|
* |
* |
3.734.113,44| 17.085.091,00|
|
* |
| 13.2- Com Ensino Fundamental
|
* |
* |
5.322.379,58| 25.091.324,29|
|
* |
|14- OUTRAS DESPESAS
|
* |
* |
3.017.443,78| 15.368.806,93|
|
* |
| 14.1- Com Educacao Infantil
|
* |
* |
1.309.040,38|
6.683.891,76|
|
* |
| 14.2- Com Ensino Fundamental
|
* |
* |
1.708.403,40|
8.684.915,17|
|
* |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
|
* |
* |
12.073.936,80|
57.545.222,22
|
* |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONAM 2.0
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Previsao
|
Receitas Realizadas
|
|
|
Previsao
|
Atualizada
|----------------------------------------------|
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|
Inicial
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|
%
|
|
|
|
(a)
|
|
(b)
|(c)=(b/a)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|4 - RECEITA DA APLIC.FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO|
|
|
|
|
|
|5 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE
|
11.062.850,00|
15.915.885,02|
2.051.124,50| 10.181.693,56|
63,97
|
| 5.1- Transferencias do Salario-Educacao
|
7.900.000,00|
7.900.000,00|
1.458.271,42|
7.558.484,52|
95,67
|
| 5.2- Outras Transferencias do FNDE
|
3.080.850,00|
7.924.885,02|
589.576,66|
2.602.597,41|
32,84
|
| 5.3- Aplicacao Financeira dos Recursos do FNDE
|
82.000,00|
91.000,00|
3.276,42|
20.611,63|
22,65
|
|6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
|
2.781.750,00|
2.814.750,00|
1.191.112,40|
2.557.289,90|
90,85
|
| 6.1- Transferencias de Convenios
|
2.781.750,00|
2.814.750,00|
1.191.112,40|
2.557.289,90|
90,85
|
| 6.2- Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios
|
|
|
|
|
|
|7 - RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO
|
|
|
|
|
|
|8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|
|
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(4+5+6+7+8)|
13.844.600,00|
18.730.635,02|
3.242.236,90| 12.738.983,46|
68,01
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
FUNDEB
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Previsao
|
Receitas Realizadas
|
|
|
Previsao
|
Atualizada
|----------------------------------------------|
|
RECEITAS DO FUNDEB
|
Inicial
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|
%
|
|
|
|
(a)
|
|
(b)
|(c)=(b/a)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
|
49.094.000,00|
49.094.000,00|
7.405.675,41| 40.561.741,14|
82,62
|
| 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1)
|
11.620.000,00|
11.620.000,00|
1.314.980,41|
7.974.899,26|
68,63
|
| 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2)
|
31.000.000,00|
31.000.000,00|
5.630.568,08| 26.669.964,65|
86,03
|
| 10.3- ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3)
|
170.000,00|
170.000,00|
26.846,66|
134.233,29|
78,96
|
| 10.4- Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4)
|
300.000,00|
300.000,00|
40.204,02|
192.034,84|
64,01
|
| 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrec.Destinados ao FUNDEB(20% de 1.5 +2.5) |
4.000,00|
4.000,00|
20.251,18|
25.072,14|
626,80
|
| 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6)
|
6.000.000,00|
6.000.000,00|
372.825,06|
5.565.536,96|
92,75
|
|11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
|
57.900.000,00|
57.900.000,00|
10.418.778,88| 53.107.940,02|
91,72
|
| 11.1- Transferencias de Recursos do FUNDEB
|
57.800.000,00|
57.800.000,00|
10.414.542,27| 53.079.836,95|
91,83
|
| 11.2- Complementacao da Uniao ao FUNDEB
|
|
|
|
|
|
| 11.3- Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB
|
100.000,00|
100.000,00|
4.236,61|
28.103,07|
28,10
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|12- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11.1-10)
|
8.706.000,00|
8.706.000,00|
3.008.866,86| 12.518.095,81|
143,78
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19
CONAM 2.0
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
|
VALOR
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
|
0,00|
|17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
|
0,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
|
0,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|19- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO COM EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1.((13-18) / 11) X 100% |
79,41 % |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSOS NO EXERCICIO SUBSEQUENTE
|
VALOR
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NAO FORAM UTILIZADOS
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATE O 1o. TRIMESTRE DE 2013
|
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Previsao
|
Receitas Realizadas
|
|
|
Previsao
|
Atualizada
|----------------------------------------------|
|
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
|
Inicial
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|
%
|
|
|
|
(a)
|
|
(b)
|(c)=(b/a)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE ’. (25% de 3)
|
87.409.500,00|
87.428.166,67|
13.230.472,26| 72.717.588,89|
83,17
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|--------------------------------------------------------|
|
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
|
Inicial
|
Atualizada |
DESPESAS LIQUIDADAS
|INSCRITAS EM
|
%
|
|
|
|
|--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= |
|
|
|
| No Bimestre
|
|
|
(d)
|
|
(e)
|
(f)
|/d)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|23- EDUCACAO INFANTIL
|
* |
* |
6.701.872,83| 33.579.627,61|
|
* |
| 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
|
* |
* |
5.043.153,82| 23.768.982,76|
|
* |
| 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
|
* |
* |
1.658.719,01|
9.810.644,85|
|
* |
|24- ENSINO FUNDAMENTAL
|
* |
* |
11.017.510,17| 56.578.405,05|
|
* |
| 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
|
* |
* |
7.030.782,98| 33.776.239,46|
|
* |
| 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
|
* |
* |
3.986.727,19| 22.802.165,59|
|
* |
|25- ENSINO MEDIO
|
* |
* |
-13.383,50|
32.730,00|
|
* |
|26- ENSINO SUPERIOR
|
|
|
|
|
|
|
|27- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
|
|
|
|
|
|
|
|28- OUTRAS
|
* |
* |
1.481.898,03|
2.597.012,23|
|
* |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|29- TOTAL DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)|
* |
* |
19.187.897,53|
92.787.774,89
|
* |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
|
VALOR
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|30- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)
|
12.518.595,27|
|31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO
|
|
|32- RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50.h)
|
28.103,07|
|33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
|
0,00|
|34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
|
0,00|
|35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4.
|
0,00|
|36- CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
|
0,00|
|
VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|37- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
|
12.546.698,34|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37))
|
77.611.334,32|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|39- MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5. [(38)/(3)] X 100%
|
26,68 % |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20
(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria
economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e
alteracoes posteriores.
NOTAS:
1. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio.
2. Art. 21,par.2o, Lei 11.494/2007: Ate 5% dos recursos recebidos a conta dos Fundos, inclusive relativos a complementacao da Uniao recebidos nos termos
do par.1o, artigo 6 desta Lei, poderao ser utilizados no 1o.trimestre do exercicio imediamente subsequente, mediante abertura de credito adicional.
3. Caput do artigo 212 da CF/1988.
4. Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informados somente no
RREO do ultimo bimestre do exercicio.
5. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio, no ambito de atuacao prioritaria, conforme LDB, art. 11, V.
CONAM 2.0
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|--------------------------------------------------------|
|
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS
|
Inicial
|
Atualizada |
DESPESAS LIQUIDADAS
|INSCRITAS EM
|
%
|
|
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|
|
|--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= |
|
|
|
| No Bimestre
|
|
|
(d)
|
|
(e)
|
(f)
|/d)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICACAO FINANCEIRA DE OUTROS
|
|
|
|
|
|
|
|
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO.
|
|
|
|
|
|
|
|41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIB.SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO|
* |
* |
688.851,59|
5.635.613,23|
|
* |
|42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERACOES DE CREDITO
|
|
|
|
|
|
|
|43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/ FINANC. DO ENSINO|
* |
* |
1.360,00|
1.360,00|
|
* |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS|
|
|
|
|
|
|
|
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)
|
* |
* |
690.211,59|
5.636.973,23|
|
* |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
|
* |
* |
19.878.109,12|
98.424.748,12
|
* |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
|
Saldo ate o Bimestre
|
Cancelado em 2013
|
|
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
|
|
(g)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
|
0,00|
0,00|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
|
VALOR FUNDEB (h)|
VALOR FUNDEF |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
|
20.709,58|
0,00|
|48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE
|
53.079.836,95|
0,00|
|49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE
|
51.666.433,27|
0,00|
|50- (+) RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE O BIMESTRE
|
28.103,07|
0,00|
|51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL
|
1.462.216,33|
0,00|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
21
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
|
|
Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social
|
|
|
| RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)
Periodo de Referencia: NOVEMBRO/2012 A OUTUBRO/2013
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
ESPECIFICACAO
|
NOV/12
|
DEZ/12
|
JAN/13
|
FEV/13
|
MAR/13
|
ABR/13
|
MAI/13
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES (I)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receita Tributaria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IPTU
|
2.125.115,34|
2.631.459,43|
81.610,60|
18.772.001,56|
2.627.912,11|
2.987.792,05|
2.409.439,77|
|
ISS
|
2.408.060,50|
3.840.246,51|
2.442.488,89|
2.311.276,42|
2.488.395,13|
2.797.649,02|
2.450.582,32|
|
ITBI
|
463.808,95|
453.230,37|
372.243,97|
348.059,73|
411.232,64|
604.857,22|
501.194,53|
|
IRRF
|
1.664.731,08|
2.223.950,36|
600.141,54|
2.199.920,38|
890.185,23|
715.329,53|
1.768.966,09|
|
Outras Receitas Tributarias
|
375.215,12|
278.236,10|
189.464,65|
162.805,85|
478.699,65|
1.936.799,95|
215.244,72|
|
Receita de Contribuicoes
|
868.763,23|
1.223.026,09|
1.405.812,36|
838.974,57|
809.536,37|
796.504,96|
833.611,37|
|
Receita Patrimonial
|
510.723,84|
1.295.439,42|
152.471,43|
22.286,22|
491.907,21|
943.226,97|
-600.728,41|
|
Receita Industrial
|
229,32|
69,30|
36,54|
385,56|
24,36|
0,00|
0,00|
|
Receita de Servicos
|
4.804.196,51|
4.895.635,82|
3.934.822,46|
4.130.981,99|
4.506.316,67|
5.188.087,25|
4.914.572,52|
|
Transferencias Correntes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cota-Parte do FPM
|
3.990.719,42|
6.487.379,19|
4.279.618,35|
5.757.768,79|
3.316.047,23|
3.558.043,90|
5.112.425,47|
|
Cota-Parte do ICMS
|
10.343.716,52|
12.960.097,85|
13.017.078,76|
11.265.833,96|
11.832.713,21|
14.728.559,82|
11.236.307,54|
|
Cota-Parte do IPVA
|
268.321,95|
914.626,03|
11.560.355,36|
6.118.949,77|
3.485.124,54|
663.951,07|
1.344.540,20|
|
Cota-Parte do ITR
|
9.876,36|
9.906,67|
8.366,43|
434,09|
345,47|
12.846,54|
1.072,44|
|
Transferencias da LC 87/1996
|
67.157,04|
67.157,04|
0,00|
0,00|
0,00|
268.466,59|
67.116,65|
|
|
97.395,35|
100.650,89|
126.734,87|
87.759,50|
73.451,79|
74.177,77|
97.720,52|
|
Transferencias do FUNDEB
|
3.640.059,24|
4.309.088,86|
6.477.871,10|
5.099.556,48|
4.946.810,10|
5.551.981,83|
4.352.314,49|
|
Outras Transferencias Correntes
|
5.074.908,39|
4.487.645,15|
4.208.296,76|
4.131.530,57|
5.712.110,57|
4.541.492,76|
5.576.708,09|
|
Outras Receitas Correntes
|
1.591.930,68|
11.987.528,52|
3.539.020,49|
2.894.265,29|
820.356,56|
1.825.857,39|
1.470.304,05|
| DEDUCOES (II)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor |
868.763,23|
1.223.026,09|
1.405.812,36|
838.974,57|
809.536,37|
796.504,96|
833.611,37|
|
Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia |
5.894,49|
0,00|
0,00|
25.039,68|
6.259,92|
0,00|
12.519,84|
|
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
|
2.955.438,84|
3.712.636,32|
5.798.430,68|
4.639.158,62|
3.741.536,37|
3.861.209,03|
3.557.821,80|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II)
|
34.474.832,28|
53.229.711,19|
45.192.191,52|
58.639.617,86|
38.333.836,18|
42.537.910,63|
37.347.439,35|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_
CONAM 2.0
22
CONAM 2.0
Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas
da seguridade social (assistencia social e saude).
Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
|
|
Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social
|
|
|
| RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)
Periodo de Referencia: NOVEMBRO/2012 A OUTUBRO/2013
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES
|
TOTAL
|
PREVISAO
|
|
ESPECIFICACAO
|----------------------------------------------------------------------------------------------|
(ULTIMOS
|
ATUALIZADA
|
|
|
JUN/13
|
JUL/13
|
AGO/13
|
SET/13
|
OUT/13
|
12 MESES)
|
2013
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES (I)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receita Tributaria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IPTU
|
2.388.814,00|
2.447.357,76|
2.404.505,80|
2.363.957,54|
2.519.910,66|
43.759.876,62|
42.825.000,00|
|
ISS
|
2.707.476,06|
2.519.966,92|
2.530.086,95|
2.900.757,26|
2.625.572,21|
32.022.558,19|
31.564.000,00|
|
ITBI
|
613.473,52|
450.198,15|
439.362,35|
504.361,16|
477.087,74|
5.639.110,33|
5.610.000,00|
|
IRRF
|
908.353,35|
812.783,24|
745.827,12|
718.952,96|
818.040,73|
14.067.181,61|
11.017.000,00|
|
|
202.430,45|
274.063,84|
272.811,55|
223.062,43|
210.684,71|
4.819.519,02|
6.983.131,60|
|
Receita de Contribuicoes
|
854.462,49|
950.573,15|
895.916,61|
998.845,70|
724.584,34|
11.200.611,24|
12.150.000,00|
|
Receita Patrimonial
|
-449.707,22|
1.385.217,05|
-125.098,73|
1.107.051,56|
1.166.719,05|
5.899.508,39|
11.929.567,79|
|
Receita Industrial
|
73,08|
0,00|
0,00|
0,00|
24,36|
842,52|
5.000,00|
|
Receita de Servicos
|
5.045.165,27|
5.369.850,74|
4.963.185,19|
5.067.791,75|
5.413.070,43|
58.233.676,60|
60.853.658,76|
|
Transferencias Correntes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cota-Parte do FPM
|
4.265.637,34|
3.037.964,77|
3.972.090,45|
3.287.426,04|
3.288.994,55|
50.354.115,50|
58.100.000,00|
|
Cota-Parte do ICMS
|
16.787.746,64|
15.004.672,09|
11.324.071,57|
13.581.810,60|
14.571.029,95|
156.653.638,51|
155.000.000,00|
|
Cota-Parte do IPVA
|
1.014.781,51|
1.155.447,17|
725.095,09|
1.047.468,77|
816.656,58|
29.115.318,04|
29.998.000,00|
|
Cota-Parte do ITR
|
369,10|
247,47|
423,76|
4.419,38|
96.836,71|
145.144,42|
105.500,01|
|
|
67.116,65|
67.116,65|
67.116,65|
67.116,65|
67.116,65|
805.480,57|
850.000,00|
|
|
95.773,30|
102.220,07|
101.316,32|
95.560,11|
105.460,03|
1.158.220,52|
1.500.000,00|
|
Transferencias do FUNDEB
|
6.465.232,85|
5.470.114,62|
4.301.413,21|
5.022.085,17|
5.392.457,10|
61.028.985,05|
57.800.000,00|
|
|
4.617.336,20|
4.944.238,63|
4.325.440,26|
6.307.614,49|
5.835.475,74|
59.762.797,61|
68.529.437,01|
|
|
1.534.638,57|
1.736.701,40|
1.933.987,63|
990.055,86|
3.857.825,62|
34.182.472,06|
34.228.203,13|
| DEDUCOES (II)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor |
854.462,49|
950.573,15|
895.916,61|
998.845,70|
724.584,34|
11.200.611,24|
12.150.000,00|
|
Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia |
6.259,92|
0,00|
12.519,84|
111.234,11|
115.183,65|
294.911,45|
70.000,00|
|
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
|
4.446.284,84|
3.873.164,49|
3.237.960,44|
3.616.760,21|
3.788.915,20|
47.229.316,84|
49.094.000,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II)
|
41.812.165,91|
40.904.996,08|
34.731.154,89|
39.561.497,41|
43.358.863,97|
510.124.217,27|
527.734.498,30|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_
23
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
|
|
ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
|
|
|
| RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
RECEITAS
|
PREVISAO INICIAL
| PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
No Bimestre
| Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I)
|
21.671.000,00
|
21.671.000,00 |
3.910.656,06 |
11.994.587,97 |
17.239.095,61 |
| RECEITAS CORRENTES
|
21.671.000,00
|
21.671.000,00 |
3.910.656,06 |
11.994.587,97 |
17.239.095,61 |
|
Receita de Contribuicoes dos Segurados
|
12.150.000,00
|
12.150.000,00 |
1.723.430,04 |
9.108.821,92 |
9.378.565,91 |
|
Pessoal Civil
|
12.150.000,00
|
12.150.000,00 |
1.723.430,04 |
9.108.821,92 |
9.378.565,91 |
|
Ativo
|
12.150.000,00
|
12.150.000,00 |
1.723.430,04 |
9.108.821,92 |
9.378.565,91 |
|
Receita Patrimonial
|
9.450.000,00
|
9.450.000,00 |
1.960.808,26 |
2.594.631,20 |
7.649.880,84 |
|
Receitas de Valores Mobiliarios
|
9.450.000,00
|
9.450.000,00 |
1.960.808,26 |
2.594.631,20 |
7.649.880,84 |
|
|
71.000,00
|
71.000,00 |
226.417,76 |
291.134,85 |
210.648,86 |
|
Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS
|
70.000,00
|
70.000,00 |
226.417,76 |
289.016,96 |
210.448,86 |
|
Demais Receitas Correntes
|
1.000,00
|
1.000,00 |
|
2.117,89 |
200,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II)
|
22.279.000,00
|
28.897.000,00 |
2.476.419,88 |
21.970.251,84 |
13.792.456,97 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II)
|
43.950.000,00
|
50.568.000,00 |
6.387.075,94 |
33.964.839,81 |
31.031.552,58 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
EM 2013
|
EM 2012
|
|
DESPESAS
|
DOTACAO
|
DOTACAO
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------|
|
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
|
LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
|
| INSCRITAS EM
|
|
|
|
|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |
LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR |
|
|
|
|
No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV)
|
4.950.000,00|
7.000.000,00|
979.043,11|
3.942.602,42|
|
2.418.526,74|
|
| ADMINISTRACAO
|
4.950.000,00|
7.000.000,00|
116.345,95|
625.399,42|
|
476.026,20|
|
|
Despesas Correntes
|
4.420.000,00|
6.470.000,00|
116.345,95|
600.273,58|
|
473.105,61|
|
|
Despesas de Capital
|
530.000,00|
530.000,00|
|
25.125,84|
|
2.920,59|
|
| PREVIDENCIA
|
|
|
862.697,16|
3.317.203,00|
|
1.942.500,54|
|
|
Pessoal Civil
|
|
|
862.697,16|
3.317.203,00|
|
1.942.500,54|
|
|
Aposentadorias
|
|
|
588.769,03|
2.499.001,07|
|
1.166.593,49|
|
|
Pensoes
|
|
|
138.673,87|
588.656,88|
|
433.601,23|
|
|
Outros Beneficios Previdenciarios
|
|
|
135.254,26|
229.545,05|
|
342.305,82|
|
| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V)
|
50.000,00|
50.000,00|
6.770,00|
33.048,98|
|
18.958,60|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V)
|
5.000.000,00|
7.050.000,00|
985.813,11|
3.975.651,40
|
2.437.485,34
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESULTADO PREVIDENCIARIO - RPPS (VII) = (III - VI)
|
38.950.000,00|
43.518.000,00|
5.401.262,83|
29.989.188,41
|
28.594.067,24
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
24
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
| APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR |
PREVISAO INICIAL
|
|
|
|
No Bimestre
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
|
2.350.000,00
|
2.350.000,00 |
268.321,00 |
2.298.355,86 |
1.106.946,66 |
| Plano Financeiro
|
2.350.000,00
|
2.350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.106.946,66 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras
|
|
|
|
|
|
|
Recursos para Formacao de Reserva
|
|
|
|
|
|
|
Outros Aportes para o RPPS
|
2.350.000,00
|
2.350.000,00 |
|
|
1.106.946,66 |
| Plano Previdenciario
|
0,00
|
0,00 |
268.321,00 |
2.298.355,86 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro
|
|
|
|
|
|
|
Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial
|
|
|
|
|
|
|
Outros Aportes para o RPPS
|
|
|
268.321,00 |
2.298.355,86 |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
|
PREVISAO ORCAMENTARIA
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor
|
0,00
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
PERIODO DE REFERENCIA
|
|
BENS E DIREITOS DO RPPS
|
SETEMBRO
|-----------------------------------------------|
|
|
|
2013
|
2012
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Caixa
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Bancos Conta Movimento
|
82.664,75 |
266.480,59 |
1.098.708,02 |
|
Investimentos
|
0,00 |
0,00 |
88.488.093,10 |
|
Outros Bens e Direitos
|
1.814.642,97 |
125.507.360,90 |
0,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS
|
PREVISAO INICIAL
|
|
|
|
No Bimestre
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES (VIII)
|
22.279.000,00
|
28.897.000,00 |
2.476.419,88 |
21.970.251,84 |
13.792.456,97 |
| Receita de Contribuicoes
|
15.060.000,00
|
15.060.000,00 |
1.197.819,90 |
10.888.892,65 |
10.954.249,59 |
|
Patronal
|
15.060.000,00
|
15.060.000,00 |
1.197.819,90 |
10.888.892,65 |
10.954.249,59 |
|
Pessoal Civil
|
15.060.000,00
|
15.060.000,00 |
1.197.819,90 |
10.888.892,65 |
10.954.249,59 |
|
Ativo
|
15.060.000,00
|
15.060.000,00 |
1.197.819,90 |
10.888.892,65 |
10.954.249,59 |
| Outras Receitas Correntes
|
7.219.000,00
|
13.837.000,00 |
1.278.599,98 |
11.081.359,19 |
2.838.207,38 |
| RECEITAS DE CAPITAL (IX)
|
|
|
|
|
|
| DEDUCOES DA RECEITA (X)
|
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XI)=(VIII+IX-X) |
22.279.000,00
|
28.897.000,00 |
2.476.419,88 |
21.970.251,84 |
13.792.456,97 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
25
NOTAS:
Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao
tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em:
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
EM 2013
|
EM 2012
|
|
DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS
|
DOTACAO
| DOTACAO
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------|
|
|
INICIAL
| ATUALIZADA |
LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM |
| INSCRITAS EM |
|
|
|
|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR |
|
|
|
| No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ADMINISTRACAO (XII)
|
50.000,00|
50.000,00|
6.770,00|
33.048,98|
|
18.958,60|
|
| Despesas Correntes
|
50.000,00|
50.000,00|
6.770,00|
33.048,98|
|
18.958,60|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII)
|
50.000,00|
50.000,00|
6.770,00|
33.048,98
|
18.958,60
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
RECEITAS PRIMARIAS
|
PREVISAO
|-------------------------------------------------------------------------------------|
|
| ATUALIZADA
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre/2013
|
Ate o Bimestre/2012 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I)
| 557.212.254,51|
85.097.581,63
|
449.777.174,67
|
400.093.598,36
|
| RECEITAS TRIBUTARIAS
|
97.999.131,60|
13.362.387,40
|
83.844.192,01
|
79.631.751,07
|
|
IPTU
|
42.825.000,00|
4.883.868,20
|
39.003.301,85
|
34.527.708,83
|
|
ISS
|
31.564.000,00|
5.526.329,47
|
25.774.251,18
|
24.455.070,91
|
|
ITBI
|
5.610.000,00|
981.448,90
|
4.722.071,01
|
4.469.718,29
|
|
IRRF
|
11.017.000,00|
1.536.993,69
|
10.178.500,17
|
11.630.514,12
|
|
|
6.983.131,60|
433.747,14
|
4.166.067,80
|
4.548.738,92
|
| RECEITAS DE CONTRIBUICOES
|
41.028.000,00|
4.199.849,92
|
31.070.844,05
|
23.148.685,41
|
|
Receitas Previdenciarias
|
41.028.000,00|
4.199.849,92
|
31.070.844,05
|
23.148.685,41
|
|
Outras Receitas de Contribuicoes
|
0,00|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
| RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA
|
290.324,00|
24.723,18
|
82.755,28
|
72.692,89
|
|
Receita Patrimonial
|
11.929.567,79|
2.273.770,61
|
4.093.345,13
|
8.755.412,50
|
|
(-) Aplicacoes Financeiras
|
11.639.243,79|
2.249.047,43
|
4.010.589,85
|
8.682.719,61
|
| TRANSFERENCIAS CORRENTES
| 322.788.937,02|
52.181.853,11
|
265.633.752,59
|
232.475.692,80
|
|
FPM
|
46.480.000,00|
5.261.440,18
|
31.901.117,63
|
28.835.428,92
|
|
ICMS
| 124.000.000,00|
22.522.272,47
|
106.679.859,49
|
95.025.347,58
|
|
Convenios
|
8.101.566,81|
1.657.614,55
|
4.903.869,47
|
5.873.523,76
|
|
| 144.207.370,21|
22.740.525,91
|
122.148.906,00
|
102.741.392,54
|
| DEMAIS RECEITAS CORRENTES
|
95.105.861,89|
15.328.768,02
|
69.145.630,74
|
64.764.776,19
|
|
Divida Ativa
|
14.308.508,02|
2.775.427,24
|
9.127.845,37
|
9.001.991,98
|
|
Diversas Receitas Correntes
|
80.797.353,87|
12.553.340,78
|
60.017.785,37
|
55.762.784,21
|
|
|
|
|
|
|
|RECEITAS DE CAPITAL (II)
|
59.895.789,28|
9.727.308,18
|
31.316.730,58
|
28.776.364,68
|
| Operacoes de Credito (III)
|
13.759.540,84|
1.180.106,59
|
10.454.659,58
|
10.916.341,54
|
| Amortizacao de Emprestimos (IV)
|
2.500.000,00|
0,00
|
290.000,00
|
2.296.500,00
|
| Alienacao de Bens (V)
|
22.484,00|
231,08
|
2.543,34
|
21.340,30
|
| Transferencias de Capital
|
43.593.764,44|
8.546.727,39
|
20.562.330,53
|
15.536.889,72
|
|
Convenios
|
14.922.963,46|
5.683.873,63
|
10.944.983,86
|
5.863.213,61
|
|
Outras Transferencias Capital
|
28.670.800,98|
2.862.853,76
|
9.617.346,67
|
9.673.676,11
|
| Outras Receitas de Capital
|
20.000,00|
243,12
|
7.197,13
|
5.293,12
|
|RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) |
43.613.764,44|
8.546.970,51
|
20.569.527,66
|
15.542.182,84
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
| 600.826.018,95|
93.644.552,14
|
470.346.702,33
|
415.635.781,20
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
Continua (1/2)
27
Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas
em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em:
b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por
forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Notas complementares:
Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DISCRIMINACAO DA META FISCAL
|
VALOR
|
|
|
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA
|
0,00
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
(2/2)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
Continuacao
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|-------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
DOTACAO
|
EM 2013
|
EM 2012
|
|
DESPESAS PRIMARIAS
|
ATUALIZADA
|---------------------------------------------------|---------------------------------|
|
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
|
DESPESAS
| INSCRITAS EM
|
|
|
|----------------------------------| RESTOS A PAGAR |
LIQUIDADAS
| RESTOS A PAGAR |
|
|
|
No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESAS CORRENTES (VIII)
|
483.771.322,77|
82.215.496,40|
382.613.579,68|
0,00| 357.935.323,81|
0,00|
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
246.298.371,00|
45.036.889,13|
215.413.750,10|
0,00| 200.493.248,58|
0,00|
|
Juros e Encargos da Divida (IX)
|
694.141,00|
-14.984,15|
637.898,77|
0,00|
1.010.196,64|
0,00|
|
Outras Despesas Correntes
|
236.778.810,77|
37.193.591,42|
166.561.930,81|
0,00| 156.431.878,59|
0,00|
|DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
|
483.077.181,77|
82.230.480,55|
381.975.680,91|
0,00| 356.925.127,17|
0,00|
|
|
|
|
|
|
|
|
|DESPESAS DE CAPITAL (XI)
|
110.248.260,23|
8.724.475,69|
53.996.344,25|
0,00|
58.475.021,85|
0,00|
|
Investimentos
|
86.399.357,68|
5.893.366,92|
31.844.949,38|
0,00|
46.442.049,07|
0,00|
|
Inversoes Financeiras
|
400.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
Concessao de Emprestimos (XII)
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
Aquisicao de Titulo de Capital (XIII)
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
Demais Inversoes Financeiras
|
400.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
Amortizacao da Divida (XIV)
|
23.448.902,55|
2.831.108,77|
22.151.394,87|
0,00|
12.032.972,78|
0,00|
|
Outras Despesas de Capital
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) |
86.799.357,68|
5.893.366,92|
31.844.949,38|
0,00|
46.442.049,07|
0,00|
|
|
|
|
|
|
|
|
|RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI)
|
278.240,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
|
|
|
|
|
|
|
|RESERVA DO RPPS (XVII)
|
39.250.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) |
609.404.779,45|
88.123.847,47|
413.820.630,29|
0,00| 403.367.176,24|
0,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII)
|
-8.578.760,50|
5.520.704,67|
56.526.072,04
|
12.268.604,96
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
|
|
4.768.071,69
|
4.806.735,66
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
28
29
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
SALDO
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|
DIVIDA FISCAL LIQUIDA
| Em 31 Dezembro 2012 |
Em 31 Ago 2013
|
Em 31 Out 2013
|
|
|
(a)
|
(b)
|
(c)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
| Divida Consolidada (I)
|
165.703.881,59 |
164.179.022,92 |
162.776.118,23 |
|
|
|
|
|
| Deducoes (II)
|
|
27.208.624,32 |
29.261.765,34 |
|
|
|
|
|
|
Disponibilidade de Caixa Bruta
|
33.663.727,60 |
36.927.702,52 |
43.517.742,94 |
|
|
|
|
|
|
Demais Haveres Financeiros
|
5.124.746,08 |
17.226.311,04 |
11.978.409,35 |
|
|
|
|
|
|
(-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios)
|
49.534.847,20 |
26.945.389,24 |
26.234.386,95 |
|
|
|
|
|
| Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II)
|
165.703.881,59 |
136.970.398,60 |
133.514.352,89 |
|
|
|
|
|
| Receita de Privatizacoes (IV)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Passivos Reconhecidos (V)
|
96.856.781,72 |
113.149.802,59 |
111.965.133,04 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V)
|
68.847.099,87 |
23.820.596,01 |
21.549.219,85 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
PERIODO DE REFERENCIA
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|
RESULTADO NOMINAL
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|
|
(c - b)
|
(c - a)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valor
|
-2.271.376,16 |
-47.297.880,02 |
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DISCRIMINACAO DA META FISCAL
| VALOR CORRENTE |
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA
|
0,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
Continua
30
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
Continuacao
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
REGIME PREVIDENCIARIO
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
SALDO
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA
| Em 31 Dezembro 2012 |
Em 31 Ago 2013
|
Em 31 Out 2013
|
|
|
(a)
|
(b)
|
(c)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
| Divida Consolidada Previdenciaria (VII)
|
87.961.897,00 |
87.961.897,00 |
87.961.897,00 |
|
|
|
|
|
|
Passivo Atuarial
|
87.961.897,00 |
87.961.897,00 |
87.961.897,00 |
|
|
|
|
|
|
Demais Dividas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Deducoes (VIII)
|
97.432.194,54 |
119.764.431,86 |
125.772.841,49 |
|
|
|
|
|
|
Disponibilidade de Caixa Bruta
|
388.814,49 |
182.100,16 |
266.480,59 |
|
|
|
|
|
|
Investimentos
|
92.948.467,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Demais Haveres Financeiros
|
4.219.006,21 |
119.583.331,70 |
125.507.360,90 |
|
|
|
|
|
|
(-) Restos a Pagar Processados
|
124.093,32 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
| Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) |
-9.470.297,54 |
-31.802.534,86 |
-37.810.944,49 |
|
|
|
|
|
| Passivos Reconhecidos (X)
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X)
|
-9.470.297,54 |
-31.802.534,86 |
-37.810.944,49 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida
Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.
Os Passivos Reconhecidos correspondem as dividas juridicamente devidas, de valor certo, reconhecidas pelo governo e
representativas de deficits passados que nao mais ocorrem no presente, tais como: parcelamentos de dividas junto ao INSS, FGTS,
RPPS, fornecedores, empreiteiras, sentencas judiciais(principalmente as trabalhistas) posteriores a 05/05/2000 e dividas com
companhias privadas, estaduais e federais de energia, agua e saneamento.
Nota: * Denominacao do orgao em anos anteriores ao exercicio de
2012
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao
|
|
Orcamento Fiscal e da Seguridade Social
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados
|
Restos a Pagar Nao Processados
|
|
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Inscritos
|
|
|
|
Inscritos
|
|
|
|
|
|
PODER / ORGAO
|-------------------------------|
|
|
|-------------------------------|
|
|
|
|
|
| Em Exercicios |
Em 31 de
|
Pagos
| Cancelados
|
Saldo
| Em Exercicios |
Em 31 de
|
Liquidados |
Pagos
|
Cancelados |
Saldo
|
|
| Anteriores
|dezembro/ 2012 |
|
|
| Anteriores
|dezembro/ 2012 |
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACAO
|
0,00|
309.562,36|
195.977,39|
112.781,18|
803,79|
0,00|
2.805.503,01|
0,00|
2.704.264,53|
9.305,00|
91.933,48|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
|
0,00|
262.502,82|
262.502,82|
0,00|
0,00|
0,00|
728.860,48|
0,00|
624.489,00|
90,00|
104.281,48|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT|
0,00|
15.693,06|
15.693,06|
0,00|
0,00|
0,00|
63.442,12|
0,00|
63.442,12|
0,00|
0,00|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
|
0,00|
54.537,80|
54.537,80|
0,00|
0,00|
0,00|
574.178,62|
0,00|
564.743,27|
1.335,35|
8.100,00|
|
SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO DESE|
11.015,43|
71.687,43|
82.702,86|
0,00|
0,00|
0,00|
313.859,17|
0,00|
297.690,29|
2.023,38|
14.145,50|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
|
0,00|
260.283,96|
254.778,15|
1.339,14|
4.166,67|
0,00|
1.013.131,89|
15.827,15|
896.874,01|
26.228,38|
90.029,50|
|
*SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DE|
865.444,27|
340.172,20|
340.172,20|
865.444,27|
0,00|
0,00|
672.375,32|
0,00|
668.802,32|
0,00|
3.573,00|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
|
0,00|
108.547,20|
108.547,20|
0,00|
0,00|
0,00|
106.984,62|
0,00|
102.149,62|
0,00|
4.835,00|
|
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,ABASTEC|
0,00|
235.551,16|
190.926,62|
0,00|
44.624,54|
0,00|
353.657,62|
0,00|
329.618,03|
6.587,00|
17.452,59|
|
OUVIDORIA PUBLICA DO MUNICIPIO
|
0,00|
2.068,64|
2.068,64|
0,00|
0,00|
0,00|
43.110,73|
0,00|
43.061,73|
49,00|
0,00|
|
SEC.MUN.MOBILIDADE URB.E SISTEMA VIARI|
0,00|
33.880,93|
33.880,93|
0,00|
0,00|
0,00|
505.920,19|
0,00|
495.755,09|
10.165,10|
0,00|
|
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
|
2.509.815,08|
2.612.541,63|
444.964,00|
40.035,52|
4.637.357,19|
0,00|
1.210.637,49|
0,00|
1.182.833,19|
0,00|
27.804,30|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA PREFEITURA
|
3.649.384,32|
8.524.774,07|
6.130.948,13|
1.041.756,59|
5.001.453,67|
0,00| 20.978.710,09|
16.007,15| 19.960.926,35|
136.305,33|
881.478,41|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| ADMINISTRACAO INDIRETA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
| 20.986.007,78| 20.861.532,73| 10.373.010,81|
4.191.795,98| 27.282.733,72| 13.804.864,19|
5.181.660,65|
310.095,96|
3.439.817,91|
204.575,86| 15.342.131,07|
| DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| 26.123.544,40|
0,00| 10.857.443,69|
696.283,54| 14.569.817,17|
| ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DE RIO CLARO|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
2.148,00|
64.651,72|
0,00|
60.720,41|
0,00|
6.079,31|
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO CLARO
|
0,00|
252.401,53|
246.133,21|
5.268,32|
1.000,00|
0,00|
55.445,06|
0,00|
10.485,47|
44.959,59|
0,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL (III)=(I + II)
| 24.635.392,10| 29.647.056,13| 16.758.439,95|
5.238.820,89| 32.285.187,39| 13.807.012,19| 52.518.020,09|
326.103,11| 34.440.944,00|
1.082.124,32| 30.801.963,96|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao
|
|
Orcamento Fiscal e da Seguridade Social
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados
|
Restos a Pagar Nao Processados
|
|
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Inscritos
|
|
|
|
Inscritos
|
|
|
|
|
|
PODER / ORGAO
|-------------------------------|
|
|
|-------------------------------|
|
|
|
|
|
| Em Exercicios |
Em 31 de
|
Pagos
| Cancelados
|
Saldo
| Em Exercicios |
Em 31 de
|
Liquidados |
Pagos
|
Cancelados |
Saldo
|
|
| Anteriores
|dezembro/ 2012 |
|
|
| Anteriores
|dezembro/ 2012 |
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|LEGISLATIVO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CAMARA MUNICIPAL
|
0,00|
8.347,80|
8.347,80|
0,00|
0,00|
0,00|
114.008,17|
0,00|
111.550,17|
0,00|
2.458,00|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|EXECUTIVO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| ADMINISTRACAO DIRETA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| PREFEITURA MUNICIPAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GABINETE DO PREFEITO
|
335,00|
130.658,92|
130.993,92|
0,00|
0,00|
0,00|
266.168,85|
0,00|
236.168,20|
10.741,00|
19.259,65|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
0,00|
90.517,44|
90.419,66|
0,00|
97,78|
0,00|
123.225,69|
0,00|
116.670,86|
0,00|
6.554,83|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
1.400,00|
871.044,59|
872.444,59|
0,00|
0,00|
0,00|
827.556,31|
0,00|
764.007,75|
17.474,10|
46.074,46|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FIN|
0,00|
419.951,19|
419.951,19|
0,00|
0,00|
0,00|
241.191,49|
180,00|
217.642,91|
0,00|
23.548,58|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURI|
27.446,07|
123.673,89|
151.119,96|
0,00|
0,00|
0,00|
280.338,40|
0,00|
274.738,40|
1.200,00|
4.400,00|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
|
208.050,00|
1.503.419,17|
1.497.312,69|
22.156,48|
192.000,00|
0,00|
7.833.334,52|
0,00|
7.585.028,61|
18.930,19|
229.375,72|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIC|
25.878,47|
1.078.479,68|
981.954,45|
0,00|
122.403,70|
0,00|
3.015.233,57|
0,00|
2.792.946,42|
32.176,83|
190.110,32|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
31
32
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
|
|
|
| LRF, art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS
|
|
|
| Previsao Inicial
|
--|
599.843.031,08
|
| Previsao Atualizada
|
--|
628.747.287,58
|
| Receitas Realizadas
|
97.073.937,24
|
485.104.495,10
|
| Deficit Orcamentario
|
--|
0,00
|
| Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)|
--|
4.768.071,69
|
| DESPESAS
|
|
|
| Dotacao Inicial
|
--|
599.843.031,08
|
| Creditos Adicionais
|
--|
33.704.791,92
|
| Dotacao Atualizada
|
--|
633.547.823,00
|
| Despesas Empenhadas
|
34.496.347,91
|
512.825.693,23
|
| Despesas Executadas
|
|
|
|
Liquidadas
|
90.939.972,09
|
436.609.923,93
|
|
Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
|
0,00
|
| Superavit Orcamentario
|
--|
48.494.571,17
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Despesas Empenhadas
|
34.496.347,91
|
512.825.693,23
|
| Despesas Executadas
|
|
|
| Liquidadas
|
90.939.972,09
|
436.609.923,93
|
| Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
|
0,00
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
|
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receita Corrente Liquida
|
|
510.124.217,27
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Regime Proprio de Previdencia dos Servidores
|
|
|
| Receitas Previdenciarias Realizadas (IV)
|
6.387.075,94
|
33.964.839,81
|
| Despesas Previdenciarias Executadas (V)
|
|
|
|
Liquidadas
|
985.813,11
|
3.975.651,40
|
|
Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
0,00
|
0,00
|
| Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V)
|
5.401.262,83
|
29.989.188,41
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO
| Meta Fixada no Anexo de Metas|
Resultado Apurado ate o |% em Relacao a |
|
|
Fiscais da LDO (a)
|
bimestre (b)
|
Meta (b/a) |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Resultado Nominal
|
0,00
|
-47.297.880,02
|
0,00
|
| Resultado Primario
|
0,00
|
56.236.072,04
|
0,00
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RESTOS A PAGAR POR PODER
|
Inscricao
|
Cancelamento |
Pagamento
|
Saldo
|
|
|
| ate o bimestre | ate o bimestre |
a Pagar
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
|
|
|
|
|
| Poder Executivo
|
54.274.100,43 |
5.238.820,89 |
16.750.092,15 |
32.285.187,39 |
| Poder Legislativo
|
8.347,80 |
0,00 |
8.347,80 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS
|
|
|
|
|
| Poder Executivo
|
66.211.024,11 |
1.082.124,32 |
34.329.393,83 |
30.799.505,96 |
| Poder Legislativo
|
114.008,17 |
0,00 |
111.550,17 |
2.458,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
|
120.607.480,51 |
6.320.945,21 |
51.199.383,95 |
63.087.151,35 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
Continua (1/2)
33
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
|
|
|
| LRF, art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Limites Constitucionais Anuais
|
|
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
|
Valor apurado ate o bimestre
|---------------------------------------|
|
|
| % Minimo a Aplicar|
% Aplicado
|
|
|
|
no Exercicio | ate o bimestre |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
|
77.611.334,32
|
25%
|
26,68
|
| Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com
|
|
|
|
| Educacao Infantil e Ensino Fundamental
|
42.176.415,29
|
60%
|
79,41
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Limite Constitucional Anual
|
|
DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
|
Valor apurado ate o bimestre
|---------------------------------------|
|
|
| % Minimo a Aplicar| % Aplicado ate |
|
|
|
no Exercicio |
o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| * Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude
|
75.368.217,67
|
15,00
|
25,91
|
| Liquidadas
|
67.749.167,02
|
|
|
| Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
|
|
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
Nota:
* O valor constante da linha de Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude, representa o total da despesa empenhada com recursos da saude
ate o periodo.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE
|
Previsao Inicial | Previsao Atualizada |-----------------------------------------------------------------------|
|
|
|
(c)
|
Ate o Bimestre (d)
|
% (d/c) x 100
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS
|
42.477.185,00 |
45.910.211,49 |
33.922.341,66
|
73,88
|
| Provenientes da Uniao
|
41.586.985,00 |
44.606.565,31 |
33.075.531,39
|
74,14
|
| Provenientes dos Estados
|
334.200,00 |
747.646,18 |
366.157,98
|
48,97
|
| Provenientes de Outros Municipios
|
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00
|
| Outras Receitas do SUS
|
556.000,00 |
556.000,00 |
480.652,29
|
86,44
|
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS
|
129.000,00 |
129.000,00 |
0,00
|
0,00
|
| RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE
|
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00
|
| OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE
|
619.900,00 |
916.335,82 |
533.870,22
|
58,26
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE
|
43.226.085,00 |
46.955.547,31 |
34.456.211,88
|
73,38
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
|
|
|
|
|
|
Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2013
|
| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35)
R$ 1,00 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
|
Previsao Inicial | Previsao Atualizada |-----------------------------------------------------------------------|
|
|
|
(a)
|
Ate o Bimestre (b)
|
% (b/a) x 100
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)
|
104.168.000,00 |
104.159.166,69 |
87.946.469,71
|
84,43
|
| Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
|
42.835.000,00 |
42.825.000,00 |
39.003.301,85
|
91,07
|
| Imposto sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI
|
5.610.000,00 |
5.610.000,00 |
4.722.071,01
|
84,17
|
| Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
|
31.610.000,00 |
31.564.000,00 |
25.774.251,18
|
81,65
|
| Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
|
10.960.000,00 |
11.017.000,00 |
10.178.500,17
|
92,38
|
| Imposto Territorial Rural - ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00
|
| Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
|
215.000,00 |
215.000,00 |
139.532,40
|
64,89
|
| Divida Ativa de Impostos
|
7.930.000,00 |
7.916.966,67 |
5.221.268,27
|
65,95
|
| Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa
|
5.008.000,00 |
5.011.200,02 |
2.907.544,83
|
58,02
|
| RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
|
245.470.000,00 |
245.553.500,01 |
202.914.913,25
|
82,63
|
| Cota-Parte FPM
|
58.100.000,00 |
58.100.000,00 |
39.876.016,89
|
68,63
|
| 1% do FPM - EC 55/2007
|
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00
|
| Cota-Parte ITR
|
20.000,00 |
105.500,01 |
125.361,39
|
118,82
|
| Cota-Parte IPVA
|
30.000.000,00 |
29.998.000,00 |
27.932.370,06
|
93,11
|
| Cota-Parte ICMS
|
155.000.000,00 |
155.000.000,00 |
133.349.824,14
|
86,03
|
| Cota-Parte IPI-Exportacao
|
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
960.174,28
|
64,01
|
| Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
|
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00
|
|
Desoneracao ICMS (LC 87/96)
|
850.000,00 |
850.000,00 |
671.166,49
|
78,96
|
|
Outras
|
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DAS RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS
|
|
|
|
|
| DE SAUDE (III) I + II
|
349.638.000,00 |
349.712.666,70 |
290.861.382,96
|
83,17
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
34
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|-----------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS PARA FINS DE APURACAO DO PERCENTUAL MINIMO
|
Inicial
|
Atualizada
|
Ate o Bimestre |
%
|
Ate o Bimestre |
%
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(h)
| (h/IVf)x100 |
(i)
| (i/IVg)x100 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
|
*
|
*
|
461.102,27 |
0,39 |
407.711,29 |
0,40 |
| DESPESAS COM ASSISTENCIA A SAUDE QUE NAO ATENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL |
*
|
*
|
501.359,50 |
0,43 |
375.133,57 |
0,37 |
| DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
|
*
|
*
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos de Transf. do Sistema Unico de Saude - SUS
|
*
|
*
|
38.994.002,57 |
33,81 |
31.811.509,80 |
31,70 |
|
Recursos de Operacoes de Credito
|
*
|
*
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Recursos
|
*
|
*
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| OUTRAS ACOES E SERVICOS NAO COMPUTADOS
|
*
|
*
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO
|
*
|
*
|
|
|
|
|
| SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
|
*
|
*
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS
|
*
|
*
|
|
|
|
|
| RESTOS A PAGAR CANCELADOS
|
*
|
*
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO
|
*
|
*
|
|
|
|
|
| PERCENTUAL MINIMO QUE NAO FOI APLICADA EM ACOES E SERVICOS
|
*
|
*
|
|
|
|
|
| DE SAUDE EM EXERCICIOS ANTERIORES
|
*
|
*
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS (V)
|
*
|
*
|
39.956.464,34 |
34,64 |
32.594.354,66 |
32,48 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)
|
122.449.755,00 |
130.585.043,01 |
75.368.217,67 |
65,35 |
67.749.167,02 |
67,51 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PERCENTUAL DE APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%)=(VIh/IIIb x 100)
|
|
| LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00 %
|
25,91 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| VALOR REFERENTE A DIFERENCA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb)]
|
31.732.976,88 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONAM 2.0
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35)
R$ 1,00 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|-----------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS COM SAUDE
|
Inicial
|
Atualizada
|
Ate o Bimestre |
%
|
Ate o Bimestre |
|
|
|
|
|
|
|
| % (g/e) |
|
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
|
|
(e)
|
(f)
| (f/e) x 100 |
(g)
|
x 100
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
60.032.570,00 |
66.948.070,00 |
65.039.767,71 |
97,14 |
63.599.839,76 |
94,99 |
|
Juros e Encargos da Divida
|
1.267.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes
|
47.326.200,00 |
53.602.999,21 |
46.194.520,10 |
86,17 |
33.391.430,28 |
62,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Investimentos
|
8.753.985,00 |
7.366.173,80 |
1.633.738,42 |
22,17 |
1.217.977,84 |
16,53 |
|
Inversoes Financeiras
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortizacao da Divida
|
5.070.000,00 |
2.667.800,00 |
2.456.655,78 |
92,08 |
2.134.273,80 |
80,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)
|
122.449.755,00 |
130.585.043,01 |
115.324.682,01 |
88,31 |
100.343.521,68 |
76,84 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
35
e
modalidade
de
CONAM 2.0
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35)
R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1. Essa linha apresentara valor somente no Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria do ultimo bimestre do exercicio.
2. Limite anual minimo a ser cumprido no encerramento do exercicio.
NOTAS :
(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa
aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
|
| CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICACAO DA
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, PARAGRAFOS 1o. E 2o.
|
Saldo Inicial |
Despesas custeadas no exerc. de referencia (j)
|
Saldo Final(Nao Aplicado)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
LIMITE NAO CUMPRIDO
|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
|
Saldo Inicial |
Despesas custeadas no exerc. de referencia (k)
|
Saldo Final(Nao Aplicado)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|-----------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS COM SAUDE
|
Inicial
|
Atualizada
|
Ate o Bimestre |
%
|
Ate o Bimestre |
%
|
|
|
|
|
| (l/total l) |
| (m/total m) |
|
(por Subfuncao)
|
|
|
(l)
|
x 100
|
(m)
|
x 100
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Atencao Basica
|
23.360.470,00 |
31.477.640,73 |
29.793.518,78 |
94,64
|
28.238.756,15 |
89,71
|
| Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
|
62.606.800,00 |
67.037.615,90 |
61.134.408,46 |
91,19
|
52.739.159,40 |
78,67
|
| Suporte Profilativo e Terapeutico
|
4.250.900,00 |
3.680.530,11 |
3.110.165,30 |
84,50
|
2.296.550,72 |
62,39
|
| Vigilancia Sanitaria
|
1.534.400,00 |
1.417.385,11 |
1.326.347,45 |
93,57
|
1.233.350,94 |
87,01
|
| Vigilancia Epidemiologica
|
5.790.900,00 |
6.038.023,91 |
5.658.911,03 |
93,72
|
4.847.364,50 |
80,28
|
| Alimentacao e Nutricao
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
| Outras Subfuncoes
|
24.906.285,00 |
20.933.847,25 |
14.301.330,99 |
68,31
|
10.988.339,97 |
52,49
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL
|
122.449.755,00 |
130.585.043,01 |
115.324.682,01 |
88,31
|
100.343.521,68 |
76,84
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 2.0
CONAM 2.0
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35)
R$ 1,00 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Cancelados/
|
|
| Parcela considerada |
| EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
|
Inscritos
|
Prescritos
|
Pagos
|
A Pagar
|
no Limite
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Inscritos em 2012
|
5.181.660,65 |
198.975,43 |
3.372.341,03 |
1.610.344,19 |
4.982.685,22 |
| Inscritos em 2011
|
200.175,27 |
5.600,43 |
67.476,88 |
127.097,96 |
194.574,84 |
| Inscritos em 2010
|
1.730,46 |
0,00 |
0,00 |
1.730,46 |
1.730,46 |
| Inscritos em 2009
|
68,38 |
0,00 |
0,00 |
68,38 |
68,38 |
| Inscritos em Exercicios Anteriores a 2007
|
13.283.262,86 |
0,00 |
0,00 |
13.283.262,86 |
13.283.262,86 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Total
|
18.666.897,62 |
204.575,86 |
3.439.817,91 |
15.022.503,85 |
18.462.321,76 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
36
37
PORTARIA SME nº 464
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
De 04 de novembro de 2013.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal da Educação, usando das atribuições que a
Lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604, de 27 de janeiro de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de manter profissional do magistério junto a EM ”EPHRAIM RIBEIRO
DOS SANTOS”, segundo o que estabelece o inciso I do art. 51 da Lei Complementar nº 24, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal alterada pela Lei Complementar Nº 059/2010 de 16
de dezembro de 2010 e na forma prescrita no Decreto Nº 9387/2011 de 29 de agosto de 2011;
CONSIDERANDO. A Lei Complementar Nº 059/2010 e a Lei Ordinária Nº 4135/2010 que promoveram
alterações na Lei Complementar 024/2007 e na Lei Ordinária Nº 3.777/2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - CESSAR, a partir desta, os efeitos da Portaria SME:
Nº 642/2010, que designou a Senhora LIGIA SCALZITTI para a Função de Suporte Pedagógico de VICEDIRETOR DE ESCOLA na EM “EPHRAIM RIBEIRO DOS SANTOS”,
Art. 2º - Determinar o encaminhamento do expediente ao Setor de Recursos Humanos para as demais
providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 31 de outubro de
2013.
CONSIDERANDO que o profissional do magistério abaixo designado preenche todos os requisitos legais
para o exercício pleno de atividades exigidas para a função de Suporte Pedagógico de Vice Diretor de
Escola,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor RUI UBIRAJARA GOMES JUNIOR, Professor de Educação Básica II, efetivo-estável com sede de controle de freqüência na EM “DIVA MARQUES GOUVEA” para a FUNÇÃO DE
SUPORTE PEDAGÓGICO de VICE-DIRETOR DE ESCOLA junto a EM “EPHRAIM RIBEIRO DOS SANTOS”, fazendo jus a perceber seus vencimentos e devendo cumprir a jornada de trabalho, conforme disposto no art. 21 ,I, “a” da Lei Municipal 3.777/2007 alterado pela Lei n° 4135 de 20 de dezembro de
2010 combinado com o art. 51 § único, “a” da Lei Complementar nº 024/2007 alterado pela Lei Complementar n° 059/2010 de 16 de dezembro de 2010, e com o Decreto n° 9387/2011 de 29 de agosto de 2011,
art. 5º, II.
RIO CLARO 04 de novembro de 2013.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO
Secretária Municipal da Educação
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de novembro
de 2013.
Publicada na Sede da Secretaria Municipal da Educação, na data supra.
RIO CLARO, 04 de novembro de 2013.
ELENITA LOUREIRO
Diretor do Departamento Administrativo
ELENITA LOUREIRO
CONSIDERANDO. A Lei Complementar Nº 059/2010 e a Lei Ordinária Nº 4135/2010 que promoveram
alterações na Lei Complementar 024/2007 e na Lei Ordinária Nº 3.777/2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - CESSAR, a partir desta, os efeitos da Portaria SME:
Nº 035/2011, que designou o Senhor RUI UBIRAJARA GOMES JUNIOR para a Função de Suporte Pedagógico de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EM “Lygia do Carmo Polastri Vendramel”,
2013.
CONSIDERANDO a necessidade de manter profissional do magistério junto a unidade educacional da
Secretaria Municipal da Educação, para atuar em substituição ao Diretor de Escola conforme o que estabelece o Anexo II da Lei Complementar nº 24, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto do Magistério Público
Municipal, alterada pela Lei complementar 059/2010 de 16 de dezembro de 2010, combinado com o Decreto 9285/2011 e Decreto 9389/2011 ;
CONSIDERANDO que o professor abaixo designado preenche todos os requisitos legais para o exercício
pleno de atividades exigidas para a substituição do Diretor Titular,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor RUI UBIRAJARA GOMES JUNIOR, Professor de Educação Básica – II PEB II, efetivo-estável com sede de controle de freqüência na EM “DIVA MARQUES GOUVEA” para
exercer a FUNÇÃO de VICE - DIRETOR em substituição ao Diretor de Escola CIBELE REGINA BAGATINI DO NASCIMENTO junto a EM “EPHRAIM RIBEIRO DOS SANTOS”, a partir de 01/11/2013 fazendo
jus a perceber seus vencimentos e devendo cumprir a jornada de trabalho conforme disposto no Decreto
9285/2011 de 4 de abril de 2011, art. 12, II.
ELENITA LOUREIRO
de 2013.
38
vencimentos e jornada de trabalho conforme Tabela 19.
ELENITA LOUREIRO
Diretora do Departamento Administrativo
2013.
ELENITA LOUREIRO
Diretora do Departamento Administrativo
CONSIDERANDO a necessidade de manter profissional do magistério junto a EM “EPHRAIM RIBEIRO
DOS SANTOS”, segundo o que estabelece o inciso I do art. 51 da Lei Complementar nº 24, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal alterada pela Lei Complementar Nº 059/2010 de 16
de dezembro de 2010 e na forma prescrita no Decreto Nº 9387/2011 de 29 de agosto de 2011;
Escola,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora LIGIA SCALZITTI, Professor de Educação Básica I, efetivo - estável com
dois cargos com sede de controle de freqüência na EM “EPHRAIM RIBEIRO DOS SANTOS” para a FUNÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO de VICE-DIRETOR DE ESCOLA junto a EM “EPHRAIM RIBEIRO
DOS SANTOS”, fazendo jus a perceber seus vencimentos e devendo cumprir a jornada de trabalho, conforme disposto no art. 21 ,I, “b” da Lei Municipal 3.777/2007 alterado pela Lei n° 4135 de 20 de
dezembro de 2010 combinado com o art. 51 § único, “b” da Lei Complementar nº 024/2007 alterado pela
Lei Complementar n° 059/2010 de 16 de dezembro de 2010, e com o Decreto n° 9387/2011 de 29 de
agosto de 2011, art. 5º , Inciso III .
de 2013.
ELENITA LOUREIRO
CONSIDERANDO a necessidade de manter profissional do magistério junto a EM “LYGIA DO CARMO
POLASTRI VENDRAMEL”, segundo o que estabelece o inciso I do art. 51 da Lei Complementar nº 24, de
15 de outubro de 2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal alterada pela Lei Complementar Nº
059/2010 de 16 de dezembro de 2010 e na forma prescrita no Decreto Nº 9387/2011 de 29 de agosto de
2011;
Escola,,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ELISANGELA REGINA BARBOSA, Professor de Educação Básica I, efetivo-estável com sede de controle de freqüência na EM “JARDIM NOVO I” para a FUNÇÃO DE SUPORTE
PEDAGÓGICO de VICE-DIRETOR DE ESCOLA junto a EM “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL”, fazendo jus a perceber seus vencimentos e devendo cumprir a jornada de trabalho, conforme disposto no art. 21,I, “a” da Lei Municipal 3.777/2007 alterado pela Lei n° 4135 de 20 de dezembro de
2010 combinado com o art. 51 § único, “a” da Lei Complementar nº 024/2007 alterado pela Lei Complementar n° 059/2010 de 16 de dezembro de 2010, e com o Decreto n° 9387/2011 de 29 de agosto de 2011,
art. 5º, I.
de 2013.
DE 11 de novembro de 2013.
ELENITA LOUREIRO
CONSIDERANDO o requerimento de incorporação nos termos do Artigo 29 da Lei nº 3777/2007, alterada
pela Lei nº 4257/2011, datado de 17 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o parecer da Supervisão Escolar, incorporando a requerente na Tabela 19, na função
de Suporte Pedagógico I;
CONSIDERANDO o parecer favorável da Secretária Municipal da Educação;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONSIDERAR para fins de INCORPORAÇÃO o período constante na Certidão de Tempo de
Serviço da senhora KÁTIA ANDRÉA BRITSCHGY, emitida pelo Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação de 12/08/2013 conforme previsto no Artigo 29 da Lei 3777/2007 de 15 de outubro de 2007, alterada pela Lei 4257/2011 de 11 de novembro de 2011 incorporando em seu cargo os
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Resumo de Portaria de Licença sem Vencimento expedida conforme dados a
seguir:
Portaria SME 469/2013 – Conceder Licença Sem Vencimentos com base no artigo 97 inciso VI da Lei
Complementar 024/2007 para a Senhora JULIANA PAES DINIS LIMA, matrícula 700 006, lotada na EM
“MITIKO MATSUSHITA NEVOEIRO”, a partir de 04/11/2013.
Portaria de Cessação de Licença sem Vencimento expedida conforme dados a seguir:
39
Portaria SME 457/2013 – Cessar Licença Sem Vencimentos com base no artigo 97 inciso IX da Lei Complementar 024/2007 para a Senhora DANIELA CRISTINA LOPES DE ABREU, matrícula
700 778, lotada na EM “SYLVIO DE ARAÚJO”, a partir de 25/10/2013.
Portaria SME 459/2013 – Cessar Licença Sem Vencimentos com base no artigo 97 inciso VI da Lei Complementar 024/2007 para a Senhora MARCIA REGINA D’ANGELO PALOSCHI, matrícula 700.051, lotada
na EM “PAULO KOELLE”, a partir de 28/10/2013.
Portaria SME 473/2013 – Cessar Licença Sem Vencimentos com base no artigo 97 inciso VI da Lei Complementar 024/2007 para a Senhora ANDREA DE CÁSSIA PONTES BALIOTI, matrícula 10.336, lotada
na EM “MITIKO MATSUSHITA NEVOEIRO”, a partir de 13/11/2013.
Portaria SME 478/2013 – Cessar Licença Sem Vencimentos com base no artigo 97 inciso IX da Lei Complementar 024/2007 para o Senhor CARLOS EDUARDO TÉO, matrícula 702 287, lotado na EM “MITIKO
MATSUSHITA NEVOEIRO”, a partir de 13/11/2013.
Portarias de exoneração expedidas conforme dados a seguir:
Portaria SME 458/2013 – KATIA ANDRÉA BRITSCHGY – Matrícula 12 175 - EM “DOM PEDRO I”, a
partir de 23/10/2013.
Portaria SME 460/2013 – MARCIA REGINA D’ANGELO PALOSCHI – Matrícula 700.051- EM “PAULO
KOELLE” , a partir de 29/10/2013.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS NA CONVOCAÇÃO:
CÓPIAS AUTENTICADAS:
RG
CPF/CIC
PIS / PASEP
CARTEIRA PROFISSIONAL (PÁGINA DA FOTO E VERSO)
CERTIDAO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
TITULO DE ELEITOR
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO, E/OU JUSTIFICATIVA.
CERTIFICADO DE RESERVISTA (SEXO MASCULINO)
COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUALIZADO (ÁGUA, LUZ OU TELEFONE FIXO).
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS
CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 07 ANOS
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS PARA APRESENTAÇÃO NO CASO DOS
CARGOS QUE EXIGEM GRAU DE ESCOLARIDADE (Diploma de escolaridade exigida ou documento
legal expedido por órgão competente)
REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE (CRC, CREA, OAB, CRESS, CRP,) QUANDO NECESSÁRIO.
ORIGINAIS:
ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS – EMITIDO PELO FÓRUM
1 FOTO 3X4 (RECENTE)
CARTEIRA PROFISSIONAL
Portaria SME 475/2013 – ELISANGELA REGINA BARBOSA– Matrícula 702 287- EM “JARDIM DAS
PALMEIRAS - CAIC” , a partir de 07/11/2013.
Portaria SME 476/2013 – GIANE DE LURDES BALDINELLI – Matrícula 701 130- EM “JARDIM DAS
PALMEIRAS - CAIC” , a partir de 13/11/2013.
Ana Maria Penha Mena Pagnocca
Portaria SME 477/2013 – ROBERTA PENHA DO PRADO – Matrícula 16 159 - EM “JOAO REDHER
NETO” , a partir de 11/11/2013.
Onivaldo Dagnolo
Gesner Lino de Oliveira
Resumo das Portarias de Licença Gestante expedidas conforme dados a seguir:
Portaria SME 472/2013 – ERICA CRISTIANE DE CARVALHO – Matrícula 701 982 - EM “SUELI APARECIDA MARIN” – a partir de 29/10/2013.
Heloisa Maria Cunha do Carmo
DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE áGUA E ESGOTO
DE RIO CLARO
Acham-se abertos no Departamento Autônomo de Água e
Esgoto de Rio Claro=SP., os seguintes Processos
Licitatórios:
SOCIEDADES DE ECONOMIA
MISTA E AUTARQUIAS
Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2010
11ª CHAMADA
O ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, entidade federada e pessoa jurídica de direito público interno, titular do CNPJ 51.414.589/0001-05, nos termos da Lei Complementar 001
de 26 de abril de 2001 e suas alterações, através da Comissão Especial Organizadora instituída pelo Ato
Administrativo nº 008 de 03/03/2010, CONVOCA o candidato abaixo relacionado pela ordem classificatória
final, para comparecer ao Arquivo Público, no Pavilhão 12 do Núcleo Administrativo Municipal, sito à Rua
06, 3265, Alto do Santana – Rio Claro-SP, no DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013, conforme cronograma
abaixo, munidos dos documentos obrigatórios à aprovação, nos termos do item 2.3, do Edital, para preenchimento dos cargos públicos.
Órgão: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – Edital: n.º 026/13– Objeto: Aquisição de
hidrômetros ¾”.- Tipo de Licitação – Menor Preço - Modalidade: Pregão Presencial n.º 024/13 – Data
Encerramento: 05/12/13 às 14:00 horas – Data da Abertura: 05/12/13 às 14:00 horas.
Órgão: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – Edital: n.º 027/12 – Objeto: Eventual
aquisição de uniformes e EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual - Tipo de Licitação – Menor Preço
por Lote- Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 025/12 – Data Encerramento:
06/12/13 às 09:00 horas – Data da Abertura: 06/12/13 às 09:00 horas.
Editais completos e demais informações encontram-se à disposição de todos os interessados no Setor de
Licitações da Autarquia, sita na Avenida 08/A n.º 360 - Praça Dr. Solon Mendonça Rego Barros, Bairro
Cidade Nova, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, de 2ª à 6ª feiras no horário das 08:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 16:00 horas ou pelo site: www.daaerioclaro.sp.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n.º 00.583/2013 - Contrato: n.º 016/13 - Contratada: Imbil, Indústria e Manutenção de Bombas
ITA LTDA. - Valor: R$ 25.256,00- Assinatura: 11/11/13 – Objeto: Contratação de empresa especializada
execução de reparos e manutenção de equipamento hidráulico para uma bomba centrífuga de água bruta
no sistema hidráulico da casa de bombas de recalque de água do DAAE.- Vigência: 30 (trinta) dias - Modalidade: Pregão Presencial n.º 023/2013 - Proponentes: 01.
EXTRATO DE ADITIVO
Informamos que consoante disposições editalícias, a aprovação do candidato não isenta o mesmo da
apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a nomeação, e o não comparecimento no prazo
convocado implicará em sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso
Público.
Contrato n.º 011/2012 de 09/05/2012 - Aditivo Contratual n.º 024-A/13 de 09/09/2013.
Contratada: Indústrias Químicas Cubatão Ltda. - Objeto: Aquisição de ortopolifosfato para tratamento de
água. - Finalidade: Prorrogação de Prazo por 04 (quatro) meses- Modalidade: Pregão Presencial n.º
006/2012.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Contrato n.º 029/2011 de 31/10/2011 - Aditivo Contratual n.º 026/13 de 11/10/2013.
Contratada: Getesi – Gerenciamento Tecnologia e Sistemas Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de implantação do projeto de setorização com instalação de macromedidores e telemetria, pesquisa de vazamento e substituição de hidrômetros com pesquisa nas ligações para combate à fraudes. Finalidade:
Prorrogação de Prazo por 02 (dois) meses- Modalidade: Concorrência Pública n.º 001/2011.
HORARIO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
08h30
13º
Gersina Francisca Costa
40
Rio Claro=SP., 19 de novembro 2.013.
26564
163,72
11788
25,48
25453
24,50
13465
24,50
Eng.º Geraldo Gonçalves Pereira
Superintendente
26567
45,78
11789
303,14
25716
112,36
13467
54,17
26568
71,19
11791
55,97
25718
473,27
13504
50,49
26571
39,41
11890
61,24
25765
67,36
13516
25,70
26577
25,00
11891
24,50
25767
149,50
13523
79,81
26589
103,42
11896
191,15
33486
126,01
13540
49,00
26614
123,95
11898
24,50
33515
44,77
13547
66,69
26622
34,94
11902
40,44
33528
223,40
13549
29,97
26629
90,84
11915
50,36
33530
34,44
13554
24,50
26633
24,50
11921
91,30
33546
70,00
13570
43,19
26634
27,25
11941
51,12
33567
207,64
13575
44,38
26635
69,23
11942
55,83
33589
25,25
13578
22,28
E D I T A L Nº 39 /2013
O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO-SP. apresenta a relação
abaixo de clientes com recibos em atraso de 30 dias ou mais, que não foram encontrados para o recebimento das notificações remetidas pela Autarquia, de acordo com o DECRETO FEDERAL 7217/2010 que
regulamenta a LEI FEDERAL 11.447/2007 – LEI DO SANEAMENTO.
Pela presente publicação, ficam devedores notificados para os fins e efeitos do Artigo 174 do CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL, para que depois, em caso de Execução da Dívida, não aleguem ignorância, ficando, em conseqüência, constituídos em mora para as finalidades legais.
CDC
CDC
CDC
CDC
26640
108,00
11945
24,50
33592
25,74
13863
272,12
25668
80,18
10972
56,47
11045
61,78
9135
66,68
26647
50,70
12043
69,23
33601
26,22
13868
5.937,40
25683
51,00
10981
57,53
16733
123,53
9561
57,75
26670
148,80
12044
199,68
33602
1,24
13878
65,37
26221
883,35
10983
24,50
17125
76,33
9788
259,12
26671
24,50
12049
270,42
33609
30,27
13881
66,69
26231
56,32
10993
25,24
17160
148,90
9949
67,36
26675
97,19
12055
66,68
33612
36,45
13882
83,37
26236
61,25
10997
46,18
21770
24,50
9952
24,50
26680
96,58
12063
260,74
33614
35,49
13923
22,28
26245
203,15
11149
21,66
21773
149,34
12959
70,02
26686
24,50
12070
159,18
33618
124,70
13926
25,88
26254
2.946,13
11173
34,44
22183
89,12
12976
65,37
26688
24,50
12095
137,07
33645
24,50
13932
74,73
26257
1.415,72
11178
64,18
22190
49,00
12989
69,60
26703
23,68
12098
30,26
33660
25,25
13935
196,17
26266
45,56
11182
46,18
22201
96,58
12994
85,90
26704
151,10
12099
25,70
33685
61,01
13939
61,56
26276
61,93
11184
122,32
22205
96,58
12995
75,72
26711
73,50
12103
49,00
33693
64,26
13985
55,82
26282
54,32
11188
83,16
22206
37,81
12997
68,03
26712
96,58
12108
24,50
33694
26,90
13991
214,87
26285
104,04
11288
138,72
22210
57,22
13001
66,32
26713
0,60
12118
198,58
33698
24,50
14000
62,24
26291
32,41
11292
59,99
22231
75,99
13003
263,24
26717
25,48
12120
31,29
33708
66,22
14006
76,82
26413
99,18
11298
25,52
22238
45,38
13026
68,01
26721
22,28
12149
27,44
33713
117,11
14019
25,27
26420
33,40
11435
81,66
22239
24,50
13027
259,05
26762
41,46
12159
55,61
33775
29,47
14028
47,47
26445
67,67
11441
153,00
22255
24,50
13032
190,88
26767
63,47
12169
35,49
33788
54,32
14033
237,20
26449
29,47
11449
135,83
22258
54,32
13033
193,59
26772
161,42
12216
24,00
33793
25,75
14042
65,37
26459
25,73
11601
30,06
25150
129,38
13042
49,74
26773
74,00
12227
75,85
33794
73,50
14052
104,03
26460
130,40
11613
106,31
25154
330,84
13045
133,36
26777
82,15
12228
24,50
33806
39,41
14056
40,30
26467
83,33
11725
144,76
25374
49,00
13049
132,75
26778
64,26
12247
73,68
33816
158,81
14073
49,35
26472
115,10
11730
114,74
25375
121,96
13065
94,43
26781
148,89
12250
113,26
33837
58,17
14083
50,35
26497
30,22
11744
79,82
25377
166,80
13070
136,02
26793
24,50
12251
25,24
33843
35,82
14101
75,10
26503
192,58
11749
96,84
25393
584,69
13098
74,20
26794
298,00
12264
25,73
33849
91,63
14106
160,42
26504
39,17
11752
71,89
25420
49,35
13111
25,55
26808
52,30
12281
50,38
33924
25,19
14122
53,80
26505
89,87
11775
24,50
25426
46,21
13116
67,33
26816
24,50
12292
24,50
33930
24,50
14408
193,63
26510
89,12
11779
83,54
25431
26,22
13120
135,38
26825
246,10
12293
24,50
33941
75,70
14410
49,74
26533
45,90
11780
54,32
25449
26,90
13140
67,33
26834
105,56
12298
22,28
33947
25,25
14417
224,43
26555
314,12
11781
92,54
25451
104,04
13439
409,78
26838
36,61
12322
1.474,24
33951
54,32
14441
25,48
41
26849
50,73
12326
24,50
33960
172,28
14451
36,24
27291
24,50
12691
55,32
36544
25,50
19500
65,37
26853
57,37
12334
25,50
33972
69,23
14491
20,92
27298
62,06
12692
50,33
36550
29,97
19505
201,64
26869
83,77
12377
25,25
33984
24,50
14499
66,22
27299
161,42
12707
126,42
36554
87,04
19508
138,06
26873
1.065,10
12381
65,26
33998
40,61
14500
25,30
27300
70,35
16676
82,26
36567
22,28
19509
65,37
26875
22,28
12389
24,99
34091
205,61
14506
67,36
27309
39,41
16681
24,99
36686
1.134,73
19520
27,62
26880
25,24
12390
3,46
34187
24,50
14517
37,12
27313
22,28
16781
50,41
36713
64,26
19545
24,50
26883
118,96
12416
52,12
34188
49,00
14522
46,48
27342
288,66
16786
24,50
36728
24,50
19547
26,27
26890
64,20
12422
25,25
34200
25,00
14556
74,20
27348
114,65
16787
41,13
36730
65,37
19562
46,68
26891
60,04
12424
69,23
34299
91,70
14566
106,23
27357
101,34
16790
106,05
36762
30,37
19565
180,74
26908
25,25
12425
30,22
35979
39,41
14591
137,53
27360
61,57
16800
97,40
36785
24,50
19573
115,23
26929
50,26
12432
24,50
36011
36,58
16585
70,46
27382
220,54
16815
91,10
36909
65,37
19574
62,05
26933
75,48
12437
66,22
36023
55,63
16594
275,16
27383
41,91
16816
64,26
36919
178,64
19583
107,67
26935
77,37
12442
144,29
36156
107,99
16611
65,37
27387
81,66
16820
59,29
36933
138,28
19589
199,31
26950
24,50
12450
24,50
36174
101,00
16613
261,65
27397
238,32
16821
52,99
36955
24,50
19594
25,74
26955
34,44
12467
94,48
36193
112,22
16622
4.645,68
27414
83,63
16838
24,50
36966
22,28
19595
25,74
26961
46,64
12468
25,25
36195
24,99
16626
106,55
27416
23,75
16850
133,49
36968
184,27
19596
34,44
26968
24,50
12478
24,50
36211
24,99
16763
175,94
27420
45,27
17053
38,04
37002
501,66
19616
25,24
27016
35,24
12481
84,60
36213
24,50
16778
40,50
27428
61,27
17070
54,32
37090
118,96
19640
138,69
27040
39,41
12496
52,17
36228
26,12
18972
405,70
27435
49,14
17078
25,24
37091
89,85
19641
44,38
27043
26,30
12506
64,26
36233
24,99
18977
24,99
27438
24,50
17101
25,25
37102
131,57
19655
56,22
27044
60,59
12524
26,28
36237
448,92
18991
74,20
27452
24,99
18306
76,32
37104
138,65
19662
25,24
27051
75,98
12552
470,14
36254
84,70
18998
66,83
27463
128,37
18321
107,46
37210
280,44
19665
65,37
27063
25,00
12553
67,28
36259
106,67
19013
24,50
27466
69,23
18325
55,70
37211
25,50
19666
44,38
27068
27,84
12560
25,25
36272
51,25
19017
24,50
27469
65,74
18329
73,50
37224
98,38
19668
322,72
27079
73,53
12561
45,57
36276
39,90
19026
67,77
27494
223,85
18335
166,92
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42,50
60955
118,74
37949
247,10
62216
26,25
66550
49,00
58508
26,37
30798
25,24
60158
91,98
55911
4,46
61030
35,32
37965
57,59
62366
208,20
66552
67,77
58512
26,60
30803
25,87
60159
24,50
55913
52,48
61031
24,50
37966
24,50
62502
219,59
66556
70,08
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107,55
30813
125,24
60164
93,83
56114
39,41
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36,89
37971
411,71
62794
25,24
66557
46,51
58583
36,92
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48,16
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24,50
61037
41,21
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76,16
63100
103,64
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115,16
58589
49,00
30958
24,50
60173
50,50
56137
69,53
61089
39,41
37979
92,60
63110
28,26
66559
46,40
58600
24,50
30959
99,96
60174
25,00
56138
56,92
61165
35,62
37987
25,73
63156
35,34
66560
160,84
58653
25,00
30965
86,48
60195
164,31
56278
141,91
61216
69,23
37989
58,94
63234
51,18
66562
34,88
58669
24,50
30966
106,27
60219
63,49
56283
24,50
61298
24,50
38009
97,98
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31037
59,29
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128,75
56312
72,52
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25,25
38016
28,21
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63,51
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55,36
31040
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56314
51,99
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107,38
38030
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25,00
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61485
75,09
38061
148,53
63797
24,99
66967
25,52
45
61658
107,12
38064
62,52
63817
24,50
66979
35,46
64423
24,99
49975
91,25
68303
54,32
69302
64,26
61716
39,41
38072
71,09
63856
24,99
66984
64,26
64592
129,54
50311
97,88
68306
104,04
69306
104,04
61718
66,66
38076
50,01
64011
24,50
66987
24,99
64598
81,66
50377
62,25
68309
34,44
69400
29,47
61776
104,07
38078
77,03
64254
45,43
66990
115,60
64601
55,34
50484
66,21
68382
308,39
69456
50,87
61805
41,91
38080
45,60
64434
42,62
66999
49,35
64728
24,50
50496
55,30
68384
35,82
69615
51,39
61951
46,20
38083
25,00
64580
138,57
67012
92,09
64729
76,46
50531
25,35
68467
91,14
69627
25,24
61958
68,19
38089
78,80
64710
68,70
67013
60,30
64740
69,84
50532
24,50
68598
25,25
69686
57,54
61968
138,69
38108
47,55
64718
155,87
67017
50,05
64799
25,52
50621
25,53
68697
105,23
69692
137,37
62165
57,14
38115
97,87
64850
54,40
67043
5.890,50
64804
0,04
50627
28,41
68805
66,66
69741
31,06
62170
25,25
38130
93,57
65372
24,50
67159
25,25
64907
36,37
50632
118,82
68926
30,24
69742
24,50
62180
44,38
38132
20,92
65432
40,51
67369
134,58
65424
44,38
50633
76,73
68961
45,92
69750
40,16
62192
87,80
38133
116,94
65506
39,41
67370
20,92
65425
39,41
50720
104,04
68976
25,74
69751
49,84
62274
35,51
38136
30,94
65585
95,58
67562
24,50
65475
146,51
50725
46,03
69050
64.200,73
69752
24,50
62336
76,17
38141
330,64
65852
24,50
67626
31,03
51782
50,50
50813
54,32
69167
25,24
69756
50,25
62378
25,24
38145
130,93
65904
44,38
67627
24,50
51915
108,60
50840
92,60
69189
25,25
69903
49,35
62426
50,00
38148
64,26
66062
25,25
67736
21,98
51916
46,00
50863
113,17
69191
44,38
69907
50,00
62437
54,32
38165
55,84
66275
71,04
67742
24,99
51922
97,79
50878
163,72
69402
55,21
69910
71,36
62450
315,42
38167
25,00
66276
24,50
67788
35,04
51924
24,50
51215
209,74
69499
49,35
69946
26,90
62477
26,90
38169
133,35
66416
24,99
67837
89,82
51938
25,27
51367
49,47
69560
67,39
70051
26,69
62568
60,04
38182
93,53
66417
50,56
67968
83,37
51942
66,53
51409
39,41
69577
174,66
70186
29,47
62582
55,30
38183
113,90
66421
199,68
68094
24,50
51948
111,50
51575
45,15
69617
22,28
70218
42,91
62638
25,50
38187
728,80
66491
55,09
68151
74,85
51954
56,29
51730
152,80
69719
31,42
70357
34,44
62691
59,29
38198
58,94
66659
69,23
68226
59,29
51955
25,52
51732
45,01
69830
74,20
70361
107,84
62832
123,52
38206
94,22
66954
107,38
68227
75,84
51958
96,58
51734
41,79
69926
66,25
70430
131,82
62951
24,50
38207
24,50
66970
143,78
68290
49,49
51965
50,42
51743
65,78
69941
45,27
70456
132,72
63016
152,59
48447
163,72
67124
45,28
68293
51,34
51970
163,98
51744
24,50
70004
25,24
70461
52,67
63060
92,10
48449
17,28
67317
35,70
68294
26,71
51989
24,50
51749
108,64
70052
102,85
70471
105,55
63064
59,29
48451
40,21
67479
96,58
68381
156,26
55279
119,54
54209
51,47
70053
25,70
70476
85,46
63147
150,58
48458
145,66
67482
64,10
68456
73,99
55284
92,74
54256
103,67
70104
25,24
70483
37,76
63148
186,10
48461
25,00
67488
101,04
68490
68,05
55331
24,50
54345
25,00
70222
27,06
70604
149,75
63268
274,96
48476
49,00
67569
270,59
68576
44,38
55436
24,50
54459
25,28
70381
145,31
70896
24,99
63596
101,73
48487
102,47
67656
87,33
68585
25,25
55659
56,14
54536
38,70
70901
51,13
70898
24,50
63601
153,57
48511
75,58
67800
24,50
68668
69,14
55877
138,69
54585
214,41
70902
51,18
70931
48,04
63678
55,38
48532
44,38
67820
136,41
68689
69,73
55881
84,87
54590
81,66
70903
126,93
71138
44,38
63703
99,90
48535
1.181,65
67850
30,38
68782
25,55
56100
65,77
54622
626,58
70904
51,13
71141
150,51
63712
45,66
48537
65,80
67916
66,73
68904
24,50
56101
24,50
54692
40,63
71209
108,75
71207
141,25
63796
158,09
49151
54,32
68018
108,28
69025
31,71
56193
772,11
54705
83,62
71343
65,42
71280
368,64
63961
63,51
49153
90,77
68043
41,62
69131
54,77
56433
51,01
54840
121,69
71352
115,90
71283
63,51
63985
69,23
49163
47,27
68191
111,39
69137
25,25
56468
72,25
54842
65,94
71394
117,92
71342
110,81
64190
228,19
49865
63,15
68222
50,50
69252
45,59
56497
130,98
55011
202,72
71494
306,11
71443
205,62
64413
32,13
49890
68,12
68298
264,99
69294
381,99
56677
59,30
55204
29,47
71547
183,37
71448
385,96
46
56993
167,98
55267
117,17
71583
306,02
71599
314,94
Rio Claro - SP. 21 de novembro de 2013.
ENGº GERALDO GONÇALVES PEREIRA
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 01/2013
O presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro–SP, com a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público n.º 01/2013, especialmente nomeada pela Portaria FMSRC nº. 2060, de 12
de Julho de 2013, usando das atribuições legais, FAZ SABER ainda que, tendo em vista a conclusão dos
trabalhos de realização do Concurso Público n.º 01/2013, acata os pareceres técnicos da Comissão Organizadora do Concurso Público, no sentido da homologação dos resultados na forma publicada, para os
seguintes cargos e especialidades:
MÉDICO CNS-A – CARDIOLOGISTA
MÉDICO CNS-A – CLÍNICO
MÉDICO CNS-A - GASTROENTEROLOGISTA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 02/2013
O presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro–SP, com a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público n.º 02/2013, especialmente nomeada pela Portaria / FMSRC n.º 2.066, de 23
de Julho de 2013, usando das atribuições legais, FAZ SABER ainda que, tendo em vista a conclusão dos
trabalhos de realização do Concurso Público n.º 02/2013, acata os pareceres técnicos da Comissão Organizadora do Concurso Público, no sentido da homologação dos resultados na forma publicada, para os
seguintes cargos:
MÉDICO CNS-A – GERIATRA
MÉDICO CNS-A – HEMATOLOGISTA
MÉDICO CNS-A – NEUROLOGISTA
MÉDICO CNS-A – NEUROPEDIATRA
MÉDICO CNS-A – OFTALMOLOGISTA
MÉDICO CNS-A - PEDIATRA INFECTOLOGISTA
MÉDICO CNS-A – PSIQUIATRA
MÉDICO CNS-A – REUMATOLOGISTA
Código do Cargo
Cargo
201
AGENTE DE CONTROLE DE VETORES
202
AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES
203
AUXILIAR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
204
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ASB
205
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL
206
ENFERMEIRO
207
ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
208
MOTORISTA
209
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETETICA
210
TELEFONISTA/OPERADOR DE RÁDIO
Comunica também que não houve habilitação no Concurso Público de Provas e Títulos n.º 02/2013 de
candidatos com deficiência e, portanto, houve uma única Lista de Classificação Final.
Assim, não havendo pendências quanto a recursos, depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE:
1) RATIFICAR o resultado final do Concurso Público para o provimento dos cargos descritos acima, na
conformidade dos Editais publicados; e em especial a Classificação Final dos Candidatos, devidamente
publicada, afixada no quadro de avisos da sede administrativa da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE RIO CLARO/SP localizada na Avenida 02 n°. 238- Centro, Rio Claro - Estado de São Paulo e ainda
através dos endereços na rede mundial de computadores (internet): www.saude-rioclaro.org.br e www.
ibamsp-concursos.org.br .
MÉDICO CNS-A - ULTRASSONOGRAFISTA
MÉDICO CNS-P - CLÍNICO PLANTONISTA
MÉDICO CNS-P - PEDIATRA PLANTONISTA
MÉDICO CNS-P - PLANTONISTA SAMU
MÉDICO CNS-P - PSIQUIATRA PLANTONISTA
MÉDICO CNS-V – MÉDICO VETERINÁRIO
MÉDICO PSF – MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Comunica ainda, que não houve inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos n.º 01/2013 da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP para os cargos de:
a) Médico CNS-A – Ecocardiografista;
b) Médico CNS-A – Endocrinologista e
c) Médico CNS-A – Psiquiatra Infantil.
Comunica também que não houve inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos n.º 01/2013 de candidatos com deficiência e, portanto, houve uma única Lista de Classificação Final.
Assim, não havendo pendências quanto a recursos, depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE:
1) RATIFICAR o resultado final do Concurso Público para o provimento dos cargos descritos acima, na
conformidade dos Editais publicados; e em especial a Classificação Final dos Candidatos, devidamente
publicada, afixada no quadro de avisos da sede administrativa da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE RIO CLARO/SP localizada na Avenida 02 n°. 238- Centro, Rio Claro - Estado de São Paulo e ainda
através dos endereços na rede mundial de computadores (internet): www.saude-rioclaro.org.br e www.
ibamsp-concursos.org.br .
2) HOMOLOGAR o Concurso Público de Provas e Títulos n.º 02/2013, no que concerne aos cargos descritos tornando-o formalmente finalizado e válido pelo prazo de vigência de 02 (dois) anos, a partir da presente data, podendo ser prorrogado por uma única vez por igual período, a critério da Fundação Municipal
de Saúde de Rio Claro.
2) HOMOLOGAR o Concurso Público de Provas e Títulos n.º 01/2013, no que concerne aos cargos descritos tornando-o formalmente finalizado e válido pelo prazo de vigência de 02 (dois) anos, a partir da presente data, podendo ser prorrogado por uma única vez por igual período, a critério da Fundação Municipal
de Saúde de Rio Claro.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente
Edital; que fica à disposição dos interessados no local de praxe da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE RIO CLARO. Fica ainda disponível pela Internet nos endereços www.saude-rioclaro.org.br e www.
ibamsp-concursos.org.br ; e vai publicado no Jornal de circulação Local.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente
Edital; que fica à disposição dos interessados no local de praxe da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE RIO CLARO. Fica ainda disponível pela Internet nos endereços www.saude-rioclaro.org.br e www.
ibamsp-concursos.org.br ; e vai publicado no Jornal de circulação Local.
DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL
Secretário de Saúde
Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO
Secretário de Saúde
Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N°. 05/2013
47
CONVÊNIO N.º 01/2012 - PROCESSO N.º 5652/2012
Extrato de Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Convênio nº. 01/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Rio Claro, com a interveniência da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Rio Claro – CNPJ. 56.384.183/0001-40.
Objeto: Execução de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, pela Santa Casa de Misericórdia de
Rio Claro, por intermédio de pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o
Plano Operativo.
Valor Anual Estimado: R$ 20.946.339,19 (vinte milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e
trinta e nove reais e dezenove centavos).
Descrição dos recursos anuais:
Média Complexidade: R$ 8.533.174,93
Alta Complexidade: R$ 3.333.240,60
FAEC: R$ 3.184.764,72
IntegraSUS: R$ 209.880,60
IAC: R$ 4.266.587,46
Recursos da Fonte Municipal: R$ 1.189.632,00
Vigência:
Termo Aditivo de Re-Ratificação 05/2013: Agosto/2013 - Assinatura: 18/11/2013.
MARCO AURÉLIO MESTRINEL
Secretário Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
JOSÉ CARLOS CARDOSO
Provedor
Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro
COMUNICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIO CLARO
LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DEFERIDAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2013
Protocolo: VISARC01034/13
CEVS: 354390701-960-000024-1-0
Data de Validade: 17/10/2014
Razão Social: AFLORE´S CABELEIREIROS COSMETICOS E VESTUARIO LTDA
CNPJ/CPF: 06320247000171
Endereço: AVENIDA 10, 211 CENTRO
Município: RIO CLARO CEP: 13500-450 UF: SP
CEVS: 354390701-561-000285-1-7
Razão Social: EMILIO PAOLI ME
CNPJ/CPF: 56369838000101
Endereço: AV. P-17, 165 VL. PAULISTA
CEVS: 354390701-360-000038-1-6
Razão Social: ARAUJO & ZARATINE LTDA ME
CNPJ/CPF: 61265880000112
Endereço: ROD WASHINGTON LUIZ KM 175, 80, S/Nº CHÁCARA MAGNÓLIA
CEVS: 354390701-561-000722-1-4
Razão Social: ANTONIO UCHOA RIBEIRO MERCEARIA ME
CNPJ/CPF: 13145216000197
Endereço: AV 76, 423 JD. SANTA MARIA
CEVS: 354390701-325-000006-1-2
Razão Social: MDT-INDÚSTRIA COMERCIO IMP. E EXP. DE IMPLANTES S.A.
CNPJ/CPF: 01025974000192
Endereço: AVENIDA BRASIL, 2983 DISTRITO INDUSTRIAL
CEVS: 354390701-471-000106-1-8
Razão Social: MAURO GUEDES - ME
CNPJ/CPF: 46650651000128
Endereço: AVENIDA M 21, 658 CHERVEZON
CEVS: 354390701-561-000287-1-1
Razão Social: FRANCISCO ANDRADE VIEIRA RIO CLARO - ME
CNPJ/CPF: 72828833000156
Endereço: RUA 13 JP, 889 JARDIM DAS PALMEIRAS
CEVS: 354390701-561-000657-1-4
Razão Social: JUCELINA LOPES DE LIMA ME
CNPJ/CPF: 10773748000180
Endereço: RUA 19, 4037 PARQUE UNIVERSITÁRIO
CEVS: 354390701-863-000170-1-9
Razão Social: AIRTON LUIZ GONÇALVES
CNPJ/CPF: 96745240882
Endereço: RUA 12, 753 CENTRO
CEVS: 354390701-865-000114-1-0
Razão Social: ANA CAROLINA SPAZIANTE TUROLLA
CNPJ/CPF: 30767290801
Endereço: RUA 08,69 CJ CIDADE JARDIM
CEVS: 354390701-471-000317-1-2
Razão Social: A. J. DIAS COMÉRCIO ME
CNPJ/CPF: 15000385000164
Endereço: RUA 8 A, 675 VILA NOVA
CEVS: 354390701-863-000933-1-9
Razão Social: CLINICA PEDIATRICA WENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03348230000134
Endereço: RUA 1, 137 CIDADE JARDIM
CEVS: 354390701-863-000629-1-0
Razão Social: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 90514777834
CEVS: 354390701-960-000041-1-1
Razão Social: BENEDITO HENRIQUE BARBOSA
CNPJ/CPF: 71497455804
CEVS: 354390701-863-001068-1-0
Razão Social: NAIR HELENA CERRI HEBLING
CNPJ/CPF: 09224021832
CEVS: 354390701-561-000862-1-5
48
Razão Social: NEUSA HELENA DE GODOY SANTOS ME
CNPJ/CPF: 13041313000130
Endereço: AV 68 A CECAP, 112 ARCO IRIS
CEVS: 354390701-561-000389-1-1
Razão Social: ANTONIO GUIDO GODOY JUNIOR ME
CNPJ/CPF: 03581364000109
CEVS: 354390701-561-000435-1-6
Razão Social: SIRLEI THEREZA ZAPPAROLI MOÇO ME
CNPJ/CPF: 52987815000100
CEVS: 354390701-561-000478-1-3
Razão Social: MARLENE PIRES DO NASCIMENTO BAR ME
CNPJ/CPF: 09056064000189
Endereço: RUA 01 (HUM) - JN, 519 JARDIM NOVO I
CEVS: 354390701-472-000558-1-6
Razão Social: DUARTE & DALPOSSO COMERCIAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 13199523000150
Endereço: AVENIDA 28, 1117 VILA APARECIDA
CEVS: 354390701-471-000100-1-4
Razão Social: GAVIOLI & FILHOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 55286454000162
Endereço: AVENIDA M 25, 1600 JD. CERVEZÃO
CEVS: 354390701-463-000060-1-7
Razão Social: BENEDITO DE MELLO RIO CLARO ME
CNPJ/CPF: 05112973000136
CEVS: 354390701-863-000622-1-9
Razão Social: TELMA C. PICARELLI CASSAB
CNPJ/CPF: 15478163848
Endereço: AVENIDA 3, 409 SALA F CENTRO
CEVS: 354390701-863-000618-1-6
Razão Social: EDUARDO TERRELL CASSAB
CNPJ/CPF: 06761369827
CEVS: 354390701-561-000095-1-2
Razão Social: ANTONIO GONÇALVES & CIA LTDA ME
CNPJ/CPF: 08428098000194
CEVS: 354390701-463-000148-1-8
Razão Social: J. DE SOUZA ALIMENTOS - ME
CNPJ/CPF: 09489943000102
Endereço: AVENIDA 20 BR, 192 JARDIM BRASILIA
CEVS: 354390701-561-000262-1-2
Razão Social: NIVALDO A. MOREIRA RIO CLARO ME
CNPJ/CPF: 04865870000184
CEVS: 354390701-863-001062-1-6
Razão Social: ARI BOULANGER SCUSSEL
CNPJ/CPF: 03639509668
Endereço: RUA 4, 377 BAIRRO DA SAÚDE
CEVS: 354390701-561-000091-1-3
Razão Social: EVERTON BRAITE ME
CNPJ/CPF: 05675094000112
Endereço: RUA 27, 1669 JARDIM MIRASSOL
CEVS: 354390701-477-000049-1-0
Razão Social: ELAINE CECAGNO BELON ME
CNPJ/CPF: 67482802000156
CEVS: 354390701-472-000549-1-7
Razão Social: SANDRA REGINA RODRIGUES DE CAMARGO SOARES
CNPJ/CPF: 13604096000149
Endereço: AVENIDA 46, 196 JARDIM PRIMAVERA
CEVS: 354390701-561-000450-1-2
Razão Social: EDUARDO FUMIO MIAZAKI & CIA LTDA EPP
CNPJ/CPF: 54175781000184
CEVS: 354390701-863-000907-1-9
Razão Social: ALESSANDRA DAGNONE GIANNOTTI CORTEZI
CNPJ/CPF: 12365860850
Endereço: AVENIDA 13, 119 SAÚDE
CEVS: 354390701-863-000327-1-9
Razão Social: SILVIA KEIKO AKAMINE
CNPJ/CPF: 52430545853
CEVS: 354390701-863-000314-1-0
Razão Social: REGINALDO ANTONIO LOTUMOLO
CNPJ/CPF: 07248580910
CEVS: 354390701-561-000517-1-3
Razão Social: SAMBINI & SAMBINI SORVETERIA LTDA ME
49
CNPJ/CPF: 08931378000110
CNPJ/CPF: 13288478000100
Endereço: AV. ULISSES GUIMARÃES, 863 VILA INDAIA
CEVS: 354390701-561-000388-1-4
Razão Social: ANTONIO DE BRITO SOUSA ME
CNPJ/CPF: 03464097000181
Endereço: RUA 22, 335 JD RIO CLARO
CEVS: 354390701-472-000400-1-0
Razão Social: PIZZIRANI COMERCIO DE AGUA LTDA
CNPJ/CPF: 10991093000117
CEVS: 354390701-471-000064-1-6
Razão Social: J.A. BASSO ME.
CNPJ/CPF: 06278135000108
Endereço: AVENIDA P 15, 301 VILA PAULISTA
CEVS: 354390701-562-000175-1-5
Razão Social: RESTAURANTE E SORVETERIA XODO LTDA ME
CNPJ/CPF: 12028693000100
Endereço: RUA 6, 1305 SALA 1 CENTRO
CEVS: 354390701-865-000140-1-0
Razão Social: VERIDIANA PEDRO
CNPJ/CPF: 31110811845
Endereço: RUA 3, 237 SAÚDE
CEVS: 354390701-463-000164-1-1
Razão Social: L & S DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ME
CNPJ/CPF: 07783257000106
Endereço: RUA 7, 2906 SANTANA
CEVS: 354390701-562-000018-1-3
Razão Social: BUFETT PINHATT LTDA - ME
CNPJ/CPF: 45974730000121
Endereço: RUA 01-B, 356 CIDADE NOVA
CEVS: 354390701-931-000041-1-1
Razão Social: LUIZ ANTONIO ANNIBAL ME
CNPJ/CPF: 11551434000104
CEVS: 354390701-863-000273-1-6
Razão Social: ITALO JOSE DA SILVA NETO
CNPJ/CPF: 24096024600
CEVS: 354390701-562-000179-1-4
Razão Social: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO
CNPJ/CPF: 65945529000123
Endereço: RUA 04 B A PARTICULAR, 805 CENTRO
CEVS: 354390701-863-000632-1-5
Razão Social: DANIELA HILDEBRAND
CNPJ/CPF: 10809349876
CEVS: 354390701-493-000061-1-4
Razão Social: EXPRESSO LIMEIRA DE VIAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 51421832000970
CEVS: 354390701-863-000766-1-9
Razão Social: MARCO ANTONIO ARCOS SANCHEZ
CNPJ/CPF: 14804238824
Endereço: RUA 11, 2811 SANTANA
CEVS: 354390701-472-000626-1-8
Razão Social: A C Z CASTRO - ME
CNPJ/CPF: 18185187000100
Endereço: AV. CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR, 205 QUIOSQUE 15 VILA PAULISTA
CEVS: 354390701-463-000068-1-5
Razão Social: CEREALISTA BROTO DO SOLO LTDA
CNPJ/CPF: 04530038000127
Endereço: AVENIDA 30A, 664 VILA ALEMÃ
CEVS: 354390701-865-000208-1-8
Razão Social: MARGARET ZANETI
CNPJ/CPF: 21742069860
Endereço: RUA 14, 1366 VILA DO RADIO
CEVS: 354390701-561-000662-1-4
Razão Social: JP BRITTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 11928663000197
Endereço: AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR, 205 LJ FF 108 VILA HORTO FLORESTAL
CEVS: 354390701-561-000080-1-0
Razão Social: HILDA CALLIGARIS & IRMÃO ME
CNPJ/CPF: 56379266000141
Endereço: AV 15, 617 CENTRO
CEVS: 354390701-561-000938-1-5
Razão Social: LUIZ ANTONIO FERREIRA 02689490854
CEVS: 354390701-360-000038-1-6
Razão Social: ARAUJO & ZARATINE LTDA ME
CNPJ/CPF: 61265880000112
50
Endereço: ROD WASHINGTON LUIZ KM 175, 80, S/Nº CHÁCARA MAGNÓLIA
CEVS: 354390701-471-000048-1-2
Razão Social: PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ/CPF: 61506481011211
Endereço: AVENIDA 52 A, 35 JARDIM AMÉRICA
CEVS: 354390701-471-000230-1-9
Razão Social: JOSE DA SILVA LIPPERT ME
CNPJ/CPF: 77606606000108
Endereço: RUA 07, 191 ASSISTÊNCIA
CEVS: 354390701-864-000054-1-0
Razão Social: SENDT - SERVIÇO DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA LTDA
CNPJ/CPF: 09943160000149
Endereço: RUA 02, 297 1ºANDAR CENTRO
CEVS: 354390701-865-000180-1-5
Razão Social: MARIA RENATA LEITE DE SOUZA
CNPJ/CPF: 07126186860
Endereço: RUA 3, 49 JARDIM DONANGELA
CEVS: 354390701-931-000065-1-3
Razão Social: MAKIYA & GABILAN ACADEMIA E FITNESS LTDA ME
CNPJ/CPF: 17393039000119
CEVS: 354390701-863-001071-1-5
Razão Social: ANTONIO SÉRGIO PERRONI PINHEIRO
CNPJ/CPF: 26150522768
Endereço: RUA 7, 379 SAUDE
CEVS: 354390701-851-000970-1-2
Razão Social: ENEF - ESCOLA NAZARENA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 04630449000194
Endereço: AVENIDA 29, 613 CIDADE JARDIM
CEVS: 354390701-863-000568-1-2
Razão Social: LIEGE MARIA BISCEGLI FERREIRA
CNPJ/CPF: 96751061820
Endereço: AV 13, 365 SAÚDE
CEVS: 354390701-360-000035-1-4
Razão Social: J. V. PAULINO ME
CNPJ/CPF: 05724922000165
Endereço: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, S/N KM 176 CHÁCARA LUSA
CEVS: 354390701-561-000938-1-5
Razão Social: LUIZ ANTONIO FERREIRA 02689490854
CNPJ/CPF: 13288478000100
Endereço: AV. ULISSES GUIMARÃES, 863 VILA INDAIA
CEVS: 354390701-562-000182-1-0
Razão Social: RICLAN S/A CNPJ/CPF: 56370364000380
CEVS: 354390701-865-000216-1-0
Razão Social: CRISTINA FRANCESCHINI
CNPJ/CPF: 12829860829
CEVS: 354390701-960-000299-1-2
Razão Social: FABIO DA SILVA 33160784878
CNPJ/CPF: 18375623000104
Endereço: AV 22 BR, 406 PARQUE RESIDENCIAL BRASILIA
CEVS: 354390701-869-000104-1-3
Razão Social: MIRIAN LUCIA RODEGUER
CNPJ/CPF: 10095515828
Endereço: RUA 5 JPORT, 108 JARDIM PORTUGAL
CEVS: 354390701-561-000976-1-6
Razão Social: F S DA SILVA SORVETERIA ME
CNPJ/CPF: 16853011000154
Endereço: AVENIDA 18 BR, 462 PQ RESIDENCIAL BRASILIA
CEVS: 354390701-865-000164-1-1
Razão Social: THAISA PINHATTI ALTIMARI
CNPJ/CPF: 36861816817
CEVS: 354390701-561-001060-1-1
Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42591651170146
Endereço: AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO JR. 205 QUIOSQUE MC DONALD´S VILA
HORTO FLORESTAL
CEVS: 354390701-865-000160-1-2
Razão Social: ANDREZA FERNANDES SARTORI
CNPJ/CPF: 22023561850
Endereço: AVENIDA 4, 1241 SALA 7 VILA DO RÁDIO
CEVS: 354390701-960-000304-1-4
Razão Social: SERGIO GONÇALVES MARTINS
CNPJ/CPF: 02786562856
Endereço: AVENIDA ALDO CALLEGARIS, 348 VILA ELIZABETE
CEVS: 354390701-561-000976-1-6
Razão Social: F S DA SILVA SORVETERIA ME
CNPJ/CPF: 16853011000154
Endereço: AVENIDA 18 BR, 462 PQ RESIDENCIAL BRASILIA
51
CEVS: 354390701-561-001069-1-7
Razão Social: DIRCEU DA SILVA 84864338949
CNPJ/CPF: 18733167000127
Endereço: RUA 15, 450 CONSOLAÇÃO
CEVS: 354390701-865-000219-1-1
Razão Social: ALINE GARCIA
CNPJ/CPF: 22104590876
Endereço: RUA 7, 1884 CASA 8 SANTANA
CEVS: 354390701-472-000542-1-6
Razão Social: ADRIANA LEME DE OLIVEIRA ME
CNPJ/CPF: 11183684000120
CEVS: 354390701-561-000332-1-9
Razão Social: EZIQUIEL MARTINS DE MOURA
CNPJ/CPF: 01725473000119
Endereço: AV. BRASIL, 929 VL MARTINS
CEVS: 354390701-561-001072-1-2
Razão Social: ELAINE PATRICIA DO CARMO RESTAURANTE EPP
CNPJ/CPF: 14947502000139
Endereço: AVENIDA 11, 164 JARDIM PAULISTA
CEVS: 354390701-468-000029-1-7
Razão Social: ECOBRAX DESCARTE ECOLÓGICO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF: 14387041000197
Endereço: RUA 06, 2137 SANTA CRUZ
CEVS: 354390701-863-001071-1-5
Razão Social: ANTONIO SÉRGIO PERRONI PINHEIRO
CNPJ/CPF: 26150522768
Endereço: RUA 7, 379 SAUDE
CEVS: 354390701-561-000977-1-3
Razão Social: E. GARCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 04452907000142
Endereço: RUA 22, 660 JARDIM CLARET
CEVS: 354390701-863-001038-1-0
Razão Social: CLINICA ODONTOLOGICA DR PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHO LTDA
CNPJ/CPF: 13821877000276
CEVS: 354390701-960-000128-1-5
Razão Social: GB ESTETICA E COSMETICOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 12114295000106
Endereço: RUA 9 CJ, 411 SALA 6 CIDADE JARDIM
CEVS: 354390701-561-000286-1-4
Razão Social: EUGENIO DE SOUZA E SILVA ME
CNPJ/CPF: 72990161000180
Endereço: AVENIDA 66-A, 618 JARDIM AMÉRICA
CEVS: 354390701-562-000152-1-0
Razão Social: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANAS
CNPJ/CPF: 44943835001041
Endereço: AV MARCO ANTONIO PADULA, 1043 JARDIM NOVO
CEVS: 354390701-561-001078-1-6
Razão Social: FERNANDES DA FONSECA LANCHONETE LTDA ME
CNPJ/CPF: 13307476000111
Endereço: RUA 24, 1701 JARDIM SÃO PAULO
CEVS: 354390701-471-000077-1-4
Razão Social: AÇOUGUE E MERCEARIA COPACABANA DE RIO CLARO LTDA ME
CNPJ/CPF: 07571157000116
Endereço: RUA 04, 255 CIDADE JARDIM
CEVS: 354390701-472-000149-1-5
Razão Social: JOSÉ ANTONIO LINDO RIO CLARO ME.
CNPJ/CPF: 00792559000100
Endereço: RUA 9 JA, 92 JARDIM AMÉRICA
CEVS: 354390701-869-000083-1-1
Razão Social: THAIS FERNANDA ROCHA
CNPJ/CPF: 33565997800
Endereço: RUA 02, 1234 BOX 06 CENTRO
CEVS: 354390701-861-000019-1-0
Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO
CNPJ/CPF: 56384183000140
Endereço: RUA DOIS, 297 CENTRO
CEVS: 354390701-561-000260-1-8
Razão Social: SONIA REGINA PERINOTTO 00482659858
CNPJ/CPF: 04734340000105
Endereço: AVENIDA 17, 1672 SAUDE
CEVS: 354390701-561-000214-1-5
Razão Social: JOSE CELIO GOMES DE OLIVEIRA RIO CLARO ME
CNPJ/CPF: 74640483000125
Endereço: AVENIDA 17, 1074 SÃO BENEDITO
CEVS: 354390701-863-000700-1-7
Razão Social: ANTONIO CARLOS VANZELLI
CNPJ/CPF: 02807143865
52
CEVS: 354390701-471-000165-1-9
Razão Social: COVABRA SUPERMERCADOS LTDA
CNPJ/CPF: 61233151000931
Endereço: RUA OITO, 2248 SANTANA
CEVS: 354390701-472-000223-1-4
Razão Social: HEBLING BIDELLATI E CIA LTDA ME
CNPJ/CPF: 06972754000190
CEVS: 354390701-863-001011-1-7
Razão Social: ACACIA MARIA AMICI JORGE HUSSNI
CNPJ/CPF: 12376218870
Endereço: RUA 06, 494 SAÚDE
CEVS: 354390701-472-000584-1-6
Razão Social: ALINE LIMA SANTOS BEBIDAS ME
CNPJ/CPF: 12298656000111
Endereço: RUA 15 MP, 465 PARQUE MÃE PRETA
CEVS: 354390701-562-000045-1-0
Razão Social: ROGERIO ANTONIO BOTTA ME.
CNPJ/CPF: 67876995000120
Endereço: AV 24 A, 1515 UNESP BELA VISTA
CEVS: 354390701-360-000016-1-9
Razão Social: RICLAN S/A
CNPJ/CPF: 56370364000118
Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 754 ESTADIO
CEVS: 354390701-863-000008-1-7
Razão Social: MARTA REGINA INFORSATO
CNPJ/CPF: 05074153883
CEVS: 354390701-863-000258-1-0
Razão Social: FANNY KAORI USAMI
CNPJ/CPF: 08503968835
CEVS: 354390701-960-000090-1-6
Razão Social: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS CABELEIREIRO 17563876804
CNPJ/CPF: 11468775000102
Endereço: AVENIDA PERIMETRAL, 440 VILA ELIZABETH BNH
CEVS: 354390701-562-000034-1-7
Razão Social: RICLAN S/A
CNPJ/CPF: 56370364000118
Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 754 ESTADIO
CEVS: 354390701-472-000394-1-1
Razão Social: MIRIAM RENATA JANEIS DE MELO
CNPJ/CPF: 08754785000108
Endereço: AVENIDA VISCONDE DO RIO CLARO, 2081 CENTRO
CEVS: 354390701-863-000673-1-8
Razão Social: JOSÉ EDUARDO LEITE
CNPJ/CPF: 01607642891
CEVS: 354390701-472-000009-1-4
Razão Social: SUELI APARECIDA TESSARI ME
CNPJ/CPF: 02668322000139
Endereço: RUA 8, 140 AJAPI CENTRO
CEVS: 354390701-865-000046-1-8
Razão Social: NUCLEO DE PREVENÇÃO A SAUDE CLINICA E OCUPACIONAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 05303908000198
Endereço: RUA 16, 248 CONSOLAÇÃO
CEVS: 354390701-863-000571-1-8
Razão Social: CARLOS ALBERTO FUZARO CUSSOLIM
CNPJ/CPF: 16789757880
Endereço: AVENIDA 14, 746 SANTA CRUZ
CEVS: 354390701-863-001038-1-0
Razão Social: CLINICA ODONTOLOGICA DR PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHO LTDA
CNPJ/CPF: 13821877000276
CEVS: 354390701-561-000125-1-3
Razão Social: PENTEADO & PENTEADO RESTAURANTE LTDA
CNPJ/CPF: 06180494000110
Endereço: RUA SHOBEL, 665 DISTRITO INDUSTRIAL
CEVS: 354390701-471-000023-1-3
Razão Social: PLINIO SERGIO ULIANO RIO CLARO ME
CNPJ/CPF: 00029995000113
Endereço: ESTRADA DA BOMBA, 806 VILA NOVA
CEVS: 354390701-472-000310-1-1
Razão Social: ROSANGELA CLEMENTE NECHAR RIO CLARO ME
CNPJ/CPF: 01521155000136
CEVS: 354390701-863-000835-1-8
Razão Social: DIRCE NOZAWA FUJIOKA
CNPJ/CPF: 08682472864
Endereço: RUA 06,2. 089 CENTRO
CEVS: 354390701-472-000439-1-5
53
Razão Social: MAURICIO ALVES DA SILVA AGUAS ME
CNPJ/CPF: 12607688000151
Endereço: AVENIDA 13 JP, 129 ANEXO JARDIM ESMERALDA
CEVS: 354390701-471-000192-1-6
Razão Social: MINIMERCADO CANHONI LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09242501000159
Endereço: RUA 6, 527 VILA ALEMA
CEVS: 354390701-863-000860-1-0
Razão Social: JOSE ROBERTO TEIXEIRA LEITE
CNPJ/CPF: 00561082812
CEVS: 354390701-863-000066-1-0
Razão Social: LUCIANO PUZZI
CNPJ/CPF: 77000897791
CEVS: 354390701-863-000067-1-8
Razão Social: DOMINGOS LUCIANO PUZZI
CNPJ/CPF: 01577360834
CEVS: 354390701-360-000008-1-7
Razão Social: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
CNPJ/CPF: 48031918001872
Endereço: AVENIDA 24-A, 1515 BELA VISTA
CEVS: 354390701-472-000424-1-2
Razão Social: CRISTIANE MARIA DA SILVA DOS SANTOS BEBIDAS ME
CNPJ/CPF: 12165567000105
Endereço: AVENIDA 54, 1870 PARQUE UNIVERSITÁRIO
CEVS: 354390701-931-000034-1-7
Razão Social: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
CNPJ/CPF: 48031918001872
Endereço: AVENIDA 24-A, 1515 BELA VISTA
Município:RIO CLARO CEP:13506-900 UF:SP
CEVS: 354390701-851-000433-1-1
Razão Social: ERICA WEHMUTH RAGONHA
CNPJ/CPF: 01540363821
Endereço: AVENIDA 3, 846 CONJ. 04 CENTRO
CEVS: 354390701-960-000151-1-3
Razão Social: ROSANGELA M. H. DINIZ COSMETICOS ME
CNPJ/CPF: 13830219000160
CEVS: 354390701-477-000031-1-5
Razão Social: JOSBER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 56378839000112
CEVS: 354390701-477-000108-1-2
Razão Social: EDMUNDO ALTOBELLO
ME CNPJ/CPF: 00757860000174
CEVS: 354390701-477-000109-1-0
Razão Social: ELENICE LOVO ALTOBELLO
CNPJ/CPF: 00896599000193
CEVS: 354390701-863-000595-1-0
Razão Social: JOSE REINALDO DA SILVA
CNPJ/CPF: 32400454604
Endereço: RUA 2, 537 SALA 3 SAUDE
CEVS: 354390701-863-000593-1-5
Razão Social: VERA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA
CNPJ/CPF: 41839480610
Endereço: RUA 02, 537 SALA 1 SAUDE
CEVS: 354390701-561-000246-1-9
Razão Social: MARIA CRISTINA BERGMANN GUILHERME RIO CLARO ME
CNPJ/CPF: 04740115000173
Endereço: RUA 9, 411 BOULEVARD CIDADE JARDIM
CEVS: 354390701-477-000041-1-1
Razão Social: ÓTICA LIZ LTDA
CNPJ/CPF: 48172324000133
CEVS: 354390701-863-000002-1-3
Razão Social: ANDRE FONSECA CLINICA MEDICA S/S LTDA
CNPJ/CPF: 08033204000130
CEVS: 354390701-863-000240-1-5
Razão Social: CLINICA INTEG. NEUROL. OTORRINOL. S/C LTDA
CNPJ/CPF: 01116357000100
Endereço: RUA 05 CJ, 50 CIDADE JARDIM
CEVS: 354390701-464-000007-1-0
Razão Social: VITAFARMA DIST. DE PROD. HOMEOPÁTICOS NATURAIS S/C LTDA
CNPJ/CPF: 62946256000143
Endereço: AV 9, 1558 JARDIM CLARET
CEVS: 354390701-472-000164-1-1
Razão Social: ROSEMARA DA S. ZANOTI PADARIA ME
CNPJ/CPF: 00909083000136
54
Endereço: RUA 4, 211 MÃE PRETA
CEVS: 354390701-109-000039-1-3
Razão Social: LOTUS INDUTRIA ALIMENTICIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
CNPJ/CPF: 13808718000150
Endereço: CAMINHO 1 FONTES E BOSQUES ALAM GREI, 484 AJAPI
CEVS: 354390701-472-000165-1-9
Razão Social: R.M. DOS REIS CHOCOLATES ME
CNPJ/CPF: 07786812000153
Endereço: AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR, 205 LOJA 81 VILA PAULISTA
CEVS: 354390701-561-000459-1-8
Razão Social: MIGUEL LOPES BASQUE
CNPJ/CPF: 46751988000121
Endereço: RUA M 11, 193 PARQUE DAS INDÚSTRIAS
O Coordenador Agnaldo Pedro da Silva da Equipe Municipal de Vigilância Sanitária – RC DEFERE, a Licença Funcionamento dos Estabelecimentos.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Ficam responsáveis pela retirada da Licença de Funcionamento o responsável técnico (saúde) ou proprietário (alimentos) do estabelecimento, devendo apresentar o protocolo (original).
A Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Rio Claro, COMUNICA que:
Razão Social: Hospedaria Lar Feliz S/C Ltda
Ramo de Atividade: Instituição de Longa Permanência para Idosos
CPF/CNPJ: 03511977000161000
Endereço: Rua 15 n° 769 – Jardim Claret
Representante Legal: Maria Aparecida dos Santos Rodrigues da Silva
Em 07/08/2013, foi lavrado Auto de Infração nº 3543907-291, sendo que incorreu infração sanitária por não
atender atividade econômica cadastrada nesta Visa, devendo retirar de imediato os residentes com idade
menor de 60 anos.
Em 09/10/2013, foi lavrado AIP nº 3543907-234, ficando imposta a penalidade multa de infração grave no
valor de 456,82 UFIR, por não atender AIF nº 3543907-291, devido não retirada dos residentes com idade
menor de 60 anos.
Em 21/10/2013, foi protocolada defesa acerca da penalidade de multa de infração grave no valor de 456,82
UFIR.
Em 24/10/2013, a defesa foi indeferida, ficando mantida a panelidade de multa conforme o AIP de Multa nº
3543907- 234.
Em 29/10/2013, a responsável legal compareceu nesta Visa e recusou-se a assinar o indeferimento citado
acima, sendo este enviado por carta registrada na mesma data.
_______________________________________________________________________
Razão Social: Neide Solange Rocha e Cia Ltda ME
CPF/CNPJ: 12.419.145/0001-00
Endereço: Rua 17 nº 51 – Bairro do Estádio
Representante Legal: Neide Solange Rocha
AIF nº 3543907/230 de 18/01/2013 referente a infração sanitária por:
1)
Não possuir cadastro e Licença de Funcionamento expedida pelo órgão competente;
2)
O projeto físico do estabelecimento não é aprovado pelos órgãos competentes para a atividade
pretendida;
3)
Não possuir cardápio assinado por nutricionista.
ACOMPANHAMENTO:
Em 29/01/2013, foi protocolado nesta VISA, documento solicitando prazo de 90 dias para atendimento do
Auto de Infração nº 3543907/230.
Em 02/05/2013, foi protocolado nesta VISA, prazo de mais 90 dias para atendimento do Auto de Infração
nº 3543907/230.
Em 02/08/2013, foi lavrado AIP nº 3543907/224, com a Penalidade de Interdição Parcial.
Em 07/08/2013, foi protocolada solicitação de prazo de 60 dias para atendimento do AIP nº 3543907/224.
Em 08/10/2013: Foi contratada nutricionista e apresentado cardápio. O cadastro encontra-se em andamento. O projeto físico encontra-se em aprovação na Engenharia Municipal.
_______________________________________________________________________
Razão Social: Drogaria Olinda Ltda ME
Ramo de Atividade: Drogaria
CPF/CNPJ: 51.331.825/0001-20
Endereço: Rua 14, nº 3562.
Representante Legal: Luciano Viana da Silva
No dia 17 de junho, foi lavrado o Auto de Infração nº 3543907/266, Auto de Imposição de Penalidade de
Interdição Cautelar nº 3543907/205 e Termo Multifuncional nº 3543907/225 devido ao estabelecimento
estar comercializando/dispensando antibióticos sem a devida escrituração.
A relação de medicamentos interditados encontra-se descrita no Termo Multifuncional já citado.
ACOMPANHAMENTO:
No dia 27 de junho foi protocolado nesta VISA uma resposta referente ao Auto de Infração e Auto de Imposição de Penalidade lavrados em 17/06/2013, solicitando um prazo para adequações de 90 dias, deferido.
Quanto ao cancelamento dos Autos, não será aceito visto que foram lavrados em função de Normas Federais.
No dia 09/10/2013 foi lavrado o Termo Multifuncional nº 3543907/305 para liberar os medicamentos antibióticos interditados conforme o Termo Multifuncional nº 3543907/225, pois o estabelecimento apresentou a
AFE e SNGPC adequadamente para escriturá-los.
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Razão Social: Josber Produtos Farmacêuticos Ltda - ME
Ramo de Atividade: Drogaria
CPF/CNPJ: 56.378.839/0001-12
Endereço: Rua 08, nº 1624.
Representante Legal: Roberto Escher
AIF nº3543907/278, Auto de Imposição de Penalidade nº 3543907/214 e Termo Multifuncional de Interdição
Cautelar nº 3543907/232 incorrendo em infração sanitária por estar dispensando medicamentos antibióticos sem a devida escrituração.
ACOMPANHAMENTO
No dia 15 de julho foi protocolado um pedido de prazo por mais 30 dias para cumprimento do Auto de Infração.
No dia 09/10/2013 foi lavrado o Termo Multifuncional nº 3543907/304 para liberar os medicamentos antibióticos interditados conforme o Termo Multifuncional nº 3543907/232, pois o estabelecimento apresentou a
AFE e SNGPC adequadamente para escriturá-los.
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Razão Social: SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO
(RESIDENCIAL CAMPOS DO CONDE)
Ramo de Atividade: URBANIZADORA
CPF/CNPJ: 14.633.083/0001-60
Endereço: Rua Estados Unidos, 2058, Jardim Paulista – São Paulo. Condomínio Campos do Conde: Rodovia Constantine Peruchi, KM 174, Rio Claro-SP.
Representante Legal: Jairo Wajs
AIF nº3543907/282 de 12/07/2013, onde incorrendo em infração sanitária por:
Não atender o padrão de potabilidade no parâmetro teor fluoreto.
ACOMPANHAMENTO:
No dia 15/07/2013: o representante da autuada, através de procuração,deu ciência deste AIF e tem 10 dias
para manifestação e providências.
No dia 18/09/2013 : lavrado Auto de Imposição de Penalidade nº 3543907-233, ficando imposta a penalidade multa de infração gravíssima no valor de 822,65 UFIR
No dia 23/10/2013: protocolado defesa acerca da penalidade multa de infração gravíssima no valor de
822,65 UFIR
No dia 29/10/2013: a defesa foi deferida, ficando anulados os atos praticados após decisão da folha 36 do
processo 29193/2013, ou seja, a multa foi cancelada.
_______________________________________________________________________
Razão Social: VIVENDA DO SOL NASCENTE – RECANTO DA TERCEIRA IDADE LTDA ME
CPF/CNPJ: 02622717/0001-09
Endereço: Avenida 66 nº 854 – Recanto Paraíso
Representante Legal: Joseane Aparecida de Paula
55
AIF nº 3543907/244, sendo que a infração sanitária ocorreu por:
1)
Não atende atividade econômica cadastrada nesta Visa, devendo retirar de imediato os residentes com idade menor de 60 anos;
2)
Não possui estrutura física aprovada por órgão competente;
3)
Não possui Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
4)
Quadro de funcionários reduzido para a atividade;
5)
Não possui responsável técnico junto à Vigilância Sanitária;
6)
Não atende distância mínima entre as camas;
7)
Medicamentos administrados sem as respectivas receitas médicas;
8)
Medicamentos armazenados na geladeira da cozinha;
9)
Área física da cozinha incondizente (telas milimétricas, porta com molas, forro de madeira,
lâmpada sem proteção, coifa e circulação inadequada de residentes);
10)
Botijão de gás na área externa sem proteção e em local de circulação de residentes.
Setor de Compras e Licitações
TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
EDITAL N. 71/2012; TERMO DE PRORROGAÇÃO N. 72/2013; CONTRATANTE: FMSRC; CONTRATADA: M.A.O. SENEME - ME; CONTRATO N. 118/2012; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
em funilaria e pintura incluindo mão-de-obra e materiais e peças necessários para a execução dos serviços
nos veículos que compõem a frota da FMSRC; PRAZO: 12 meses; VALOR: R$ 77.500,00; ASSINATURA:
07/11/2013; MODALIDADE: Convite n. 19/2012.
ACOMPANHAMENTO:
Em 22/03/2013: protocolado documento solicitando impugnação do AIF nº 3543907-244, sendo este indeferido. Novo estabelecimento encontra-se em construção, sendo solicitado prazo de 01 ano para finalização
das obras, que atenderá os itens 02, 03, 09 e 10. Os itens restantes estão em processo de adequação.
Em 11/04/2013: Lavrado Termo de Ajuste e Conduta (TAC) com a representante legal, ficando acordado
que os residentes com idade menor de 60 anos devem retirados no prazo de 60 dias, a contar da data do
acordo.
Em 14/06/2013: Protocolado documento informando que foram retirados 04 residentes, havendo ainda 18
internos com idade menor de 60 anos, sendo as famílias destes informadas atráves de cartas sobre a necessidade da retirada do estabelecimento.
Em 26/06/2013: Lavrado AIP nº 3543907-210, referente ao AIF nº 3543907-244, lavrado em 13/03/2013,
com a penalidade de Interdição Parcial.
Em 17/09/2013: Lavrado AIP nº 3543907-231, referente ao AIF nº 3543907-244, l com a penalidade multa
de infração grave, no valor de 456,82 UFIR, referente à não retirada dos residentes com idade menor de
60 anos. A ciência do AIP foi realizada em 18/09/2013.
Em 27/09/2013, foi protocolado defesa acerca da penalidade multa de infração gravíssima no valor de
456,82 UFIR.
Em 04/10/2013, a defesa foi indeferida, ficando mantida a penalidade de multa conforme o AIP de Multa nº
3543907-231.
Em 21/10/2013, foi lavrado Notificação de Recolhimento de Multa nº 3543907-059, no valor de 456,82
UFIR, correspondente à R$ 1081,98.
TERMO DE PRORROGAÇÃO/ADITAMENTO CONTRATUAL
EDITAL N. 81/2011; TERMO DE PRORROGAÇÃO/ADITAMENTO N. 75/2013; CONTRATANTE:
FMSRC; CONTRATADA: SISTEMA ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA E AFINS LTDA.; CONTRATO N.
101/2011; OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos eletrônicos de
segurança em comodato para instalação de sistema de monitoramento 24 horas com apoio de viaturas, a
serem implantados em todas as Unidades pertencentes a Fundação Municipal de Saúde - FMSRC; PRAZO: 12 meses; VALOR: R$ 122.814,79; ASSINATURA: 20/11/2013; MODALIDADE: Pregão Presencial n.
54/2011.
_______________________________________________________________________
CONVOCAÇÃO DO(S) CANDIDATO(S) CLASSIFICADOS(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL
001/2011, HOMOLOGADO EM 12 DE ABRIL DE 2011, PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS NO EDITAL PARA FINS DO PRENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO.
Razão Social: BORGES AMAR E ROCHA LTDA ME
Ramo de Atividade: Clínica e Residência Geriátrica
CPF/CNPJ: 09.399.138/0001-80
Endereço: Rio Claro - SP
Representante Legal: Rosineide da Rocha Amâncio
AIF nº3543907/262 incorrendo em infração sanitária por:
1)
Estar em pleno funcionamento com atividade de atendimento à pacientes psiquiátricos e Instituição de Longa Permanência para Idosos
2)
Não possui estrutura física aprovada por órgão competente
3)
Não possui Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros
4)
Estar em funcionamento sem cadastro e Licença de Funcionamento emitida por órgão competente
5)
Equipe técnica em número incondizente para a atividade pretendida
6)
Não possui responsável técnico de nível superior
7)
Não foi apresentado cardápio elaborado por nutricionista
8)
Controle inadequado das receitas médicas; planilha de checagem de medicamentos incondizente com as prescrições médicas
9)
Não possui coleta adequada do Resíduo Sólido de Saúde (RSS).
ACOMPANHAMENTO:
Em 11/06/2013: foi protocolado nesta Visa, prazo legal por mais 30 (trinta) dias do Auto de Infração nº
3543907-262, lavrado em 06 de junho de 2013.
Na mesma data, foi protocolado outro documento, impugnando o Auto de Infração nº 3543907-262 e requerendo a dilação do prazo para adequação até dezembro de 2013.
Em 20/06/2013: lavrado Auto de Imposição de Penalidade nº 3543907-208, referente ao Auto de Infração
nº 3543907-262, lavrado em 06/06/2013, sendo aplicada a penalidade de interdição parcial.
Em 23/07/2013: solicitado prazo de 07 dias.
Em 31/07/2013: solicitado prazo de 07 dias; foram retirados 02 residentes com idade menor de 60 anos.
Em 15/08/2013: solicitado prazo de 07 dias; foi retirado 01 residente com idade menor de 60 anos.
Em 12/09/2013: solicitado prazo de 07 dias, sendo este indeferido; foram retirados 05 residentes com idade
menor de 60 anos.
Em 18/09/2013: lavrado Auto de Imposição de Penalidade nº 3543907-232, ficando imposta a penalidade
multa de infração grave no valor 456,82 UFIR.
Em 14/10/2013: lavrado Notificação de Recolhimento de Multa nº 3543907-058, no valor de 456,82 UFIR,
correspondente à R$ 1081,98.
O Coordenador da Vigilância Sanitária Sr. Agnaldo Pedro Silva, respaldado pelo art. 9º, 110, 122 inc XIX e
XX da Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998, torna público as ações desta Vigilância Sanitária.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2011
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP, titular do CNPJ 00.955.107/0001-93, com
sua sede administrativa na Avenida 02 nº 238 – Centro, nesta cidade, CONVOCA OS CANDIDATOS
CLASSIFICADOS, abaixo relacionados pela ordem classificatória final, a comparecerem junto à sede administrativa (Avenida 02 nº 238 – Centro), no dia e horário conforme cronograma abaixo, munido dos documentos obrigatórios à aprovação, ficando ciente que estarão sujeitos também a aprovação previa em
exame médico, para preenchimento do cargo público.
Informamos que consoante disposições em edital de abertura do Concurso Público, a aprovação do candidato não isenta o mesmo da apresentação dos documentos exigíveis para a nomeação, e o não comparecimento no prazo convocado implicará na perda do direito decorrente de sua classificação em caráter
irrevogável e irretratável do Concurso Público.
AGENTE DE SANEAMENTO: Dia 27/11/2013 às 08 h30min
Classificação geral
Nome
14º
Samarina Alves
15º
André Luiz Lomba
TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Dia 27/11/2013 às 10:00h
Classificação geral
Nome
149º
Nelson Lourenço Avila Silva
150º
Ana Claudia Sass
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E OBRIGATÓRIOS PARA APRESENTAÇÃO NA
CONVOCAÇÃO
CÓPIA AUTENTICADA
RG
CPF
PIS/PASEP
CTPS – carteira de Trabalho e Previdência Social - cópias das páginas: que contém a foto, qualificação e
último registro trabalhista
Certidão de Nascimento ou Casamento
Título de Eleitor
Comprovante de votação da última eleição, e/ou justificativa
Certificado de Reservista (sexo masculino)
56
CNH – somente para cargo que exige habilitação (categoria D)
Comprovante de residência atualizado (luz ou telefone fixo)
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos
Carteira de vacinação dos filhos menores de 07 anos
21 de outubro de 2013
Nomear servidor.
Documentos complementares obrigatórios para apresentação no caso dos cargos que exigem grau de
escolaridade e/ou Diploma de escolaridade exigida ou documento legal expedido por órgão competente,
titulo de especialização.
Comprovante de registro junto à entidade/conselho de classe (ex.: CRM, COREN, CREFITO, CRO, etc..)
MARCO AURELIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 12 do Decreto municipal nº 5117, de 31 de julho de 1995,
Comprovante de regularidade/legalidade junto à entidade/conselho de classe (anuidade paga)
CONSIDERANDO o concurso público realizado pela Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro para
preenchimento de cargos constantes do Edital 001/2011.
ORIGINAIS
02 fotos 3x4 (recente)
Atestado de Antecedentes Criminais – Emitido por órgão oficial (Fórum ou Poupa Tempo)
Declaração negativa de acúmulo de cargo ou emprego público, juntando comprovante de exoneração ou
rescisão de cargo ou emprego público exercido anterior a esta contratação (se exerce cargo, emprego ou
função nas Esferas Pública ou se delas recebe proventos de inatividade exceto para cargos em comissão).
Declaração positiva de acúmulo legal de emprego ou cargo público (prevista na C.F./88), juntar declaração
mencionando a necessária compatibilidade de horários públicos exercidos, emitida pelo órgão em que o
servidor encontra-se vinculado.
CÓPIA SIMPLES
Carteira de vacinação atualizada (deverá ser apresentada no ato do exame médico)
Comprovante de conta corrente (titular) junto ao Banco Santander/Real – obs.: quando da inexistência, será
fornecido pelo RH impresso para abertura da conta corrente.
Rio Claro 18 de novembro de 2013.
Secretário Municipal de Saúde
Presidente da FMSRC
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nº 066/2011e 017/2007;
RESOLVE
Artigo 1.º - NOMEAR para exercer o cargo estatutário de Auxiliar de Serviços Gerais, nível salarial CNA1 ,
constante na Lei Complementar nº 066 de 08 de dezembro de 2011, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso Público – Edital 001/2011, o abaixo
relacionado:
NOME
RG
PIS/PASEP
CLASSIF. D.ADMISSÃO
Sandra Maria Pereira Lima da Silva
32.891.908-1
10783316957
72º
21/10/2013
Artigo 2º - As atividades inerentes aos Cargos serão desenvolvidas, conforme demanda, em quaisquer
dependências ou unidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP, visando atender
ao estrito interesse público.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Rio Claro, 21 de outubro de 2013.
MARCO AURELIO MESTRINEL
Presidente da FMSRC
EDISON RODRIGUES FILHO
Diretor Geral de Administração
ÉDISON RODRIGUES FILHO
Diretor Geral Administrativo
Afixado na sede da FMSRC, na mesma data supra.
PORTARIA / FMSRC N.º 2134/2013
18 de novembro de 2013
atribuições que lhe confere o Artigo 12 do Decreto Municipal n.º 5117, de 31 de julho de 1995,
Considerando o exarado na SENTENÇA DO AUDITOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - PROCESSO: TC- 1330/010/12 que: “(...) os cargos a que se destinavam não podem ser de natureza temporária, nos
termos do estabelecido na Lei Federal 11.350/06 (...)”;
Nomear servidor.
Considerando a necessidade de medidas imediatas frente ao prazo determinado no Parecer em epígrafe.
RESOLVE
Artigo 1º - Suspender o PROCESSO SELETIVO N.º 01/2013 para os empregos estabelecidos naquele
certame até o trânsito em julgado da decisão proferida no Processo em epígrafe relacionado à contratação
temporária dos empregos mencionados.
preenchimento de cargos constantes do Edital 001/2011,
RESOLVE
Artigo 2º - Ressalta-se que se trata de medida visando preservar o interesse público, respeitando-se assim
as determinações dos órgãos de fiscalização, até que o processo supracitado seja concluído.
relacionado:
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo amplamente divulgada para todos
os efeitos.
Presidente da FMSRC
NOME
RG
PIS/PASEP
CLASSIF.
D.ADMISSÃO
Karina Pancher Rodrigues
32.022.849-6
127.37772.24-0
77º
21/10/2013
Presidente da FMSRC
57
Presidente da FMSRC
Nomear servidor.
RESOLVE
Artigo 1.º - NOMEAR para exercer o cargo estatutário de Técnico de Enfermagem, nível salarial CNM3 ,
relacionado:
NOME
RG
PIS/PASEP
Gisele Cristina Monteiro Santo Pedro 28.143.191-7 125.40695.70.3 138º
Nomear servidor.
RESOLVE
22/10/2013
relacionado:
Presidente da FMSRC
NOME
RG
PIS/PASEP
Taciana Maria Rossi Bortolin
27456430-0 12521004350 137º
23/10/2013
Presidente da FMSRC
Nomear servidor.
RESOLVE
relacionado:
NOME
RG
Marcia Aparecida da Costa Estevam 19.576.103-0
PIS/PASEP
12034819987
73º
22/10/2013
Nomear servidor.
RESOLVE
relacionado:
58
NOME
RG
PIS/PASEP
RESOLVE
Elisangela Alves Madureira Sass
41.715.030-1
20671979552
142º
Artigo 1º- EXONERAR, à pedido, a partir desta data, Maria Isabel Macluf, portadora do RG nº 19.443.0923, do cargo efetivo estatutário de Farmacêutica, desta FMSRC.
23/10/2013
DR.MARCO AURÉLIO MESTRINEL
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
Presidente da FMSRC
PORTARIA / FMSRC N.º 2120 /2013
Designa servidores como Equipe de Apoio, nos termos da Lei nº 10.520/2002, no âmbito da Fundação
Municipal de Saúde de Rio Claro (FMSRC).
Considerando o estabelecido na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, em especial no Artigo 3º,
inciso IV, incluindo o § 1º do mesmo Artigo;
1º de novembro de 2013
Exonera servidor.
Considerando, o artigo 41 da Lei Complementar nº 017/2007,
Considerando, o requerimento do interessado,
RESOLVE
Considerando o Decreto Municipal nº 7.728, de 29 de Agosto de 2006
Artigo 1º- EXONERAR, à pedido, a partir desta data, Rodrigo Conduta Basso, portador do RG nº
47.916.832-5, do cargo efetivo estatutário de Agente de Saneamento, desta FMSRC.
RESOLVE
Artigo 1º - Ficam mantidas as Portaria/FMSRC Nº 1931/2013 de 28 de janeiro de 2013 e a Portaria /
FMSRC Nº 2106/2013 de 30 de setembro de 2013.
Rio Claro, 1º de novembro de 2013.
Artigo 2º - Fica corrigido no Artigo 2º da Portaria FMSRC Nº 2106/2013, o nome da servidora IRACI DE
PAULA, que na letra b) foi grafado equivocadamente como Iraci de Souza
Artigo 3º - Fica acrescido no Artigo 3º da Portaria/ FMSRC Nº 1931/2013 e designados para atuarem como
equipe de apoio em licitação na modalidade de PREGÃO, no âmbito da Fundação Municipal de Saúde de
Rio Claro (FMSRC), os seguintes servidores:
Cristina Aparecida Rossini Dal Pra
Daniele Carolina Jambasse Breda
Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente da FMSRC
Exonera servidor.
RESOLVE
Artigo 1º- EXONERAR, à pedido, a partir desta data, Michelle Nadur Brum, portadora do RG nº 44.088.5188, do cargo efetivo estatutário de Médica de PSF, desta FMSRC.
Exonera servidor.
59
Afixado na sede da FMSRC, na mesma data
Nomear servidor.
RESOLVE
relacionado:
NOME
RG
PIS/PASEP
Adriana da Cunha Bueno
32.827.410-0
127.186.632-37
76º
01/11/2013
RESOLVE
Artigo 1º- EXPEDE-SE, a presente Portaria para Abertura de Processo Administrativo sob o nº 06/2013, a
fim de apuração de conduta inadequada de funcionário.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
NEUSA JULIÃO BARBOSA
Presidente da CPPA – Comissão Permanente de Processo Administrativo
FMSRC
Presidente da FMSRC
Dispõe sobre licença sem remuneração de servidor público municipal para Trato de Interesses Particulares,
nos termos do Artigo 86 da Lei Complementar n.º 017, de 16 de fevereiro de 2007.
CONSIDERANDO as disposições constantes no artigo 86 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro
de 2007,
Nomear servidor.
CONSIDERANDO o requerimento do interessado,
MARCO AURELIO MESTRINEL, Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Rio Claro, no uso das atribuições que a Lei lhe confere e,
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nº 017/2007 e nº 038/2009;
RESOLVE
RESOLVE
Artigo 1º - CONCEDER a servidora pública municipal – Agente de Saneamento – Sra. AMANDA MESQUITA DE SOUZA GUARIDO, RG 44.661.743-X, CPF 305.201.998-80, afastamento de suas funções, com
prejuízo de vencimentos, por motivo de Licença para Trato de Assuntos Particulares, no período de 06 de
novembro de 2013 a 05 de novembro de 2015, conforme requerimento protocolado junto à Fundação
Municipal de Saúde de Rio Claro.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Artigo 1.º - NOMEAR para exercer o cargo estatutário de Bioquímico, nível salarial CNM 1, constante na Lei
Complementar nº 038 de 14 de maio de 2009, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, tendo em
vista a aprovação e classificação no Concurso Público – Edital 001/2009, o abaixo relacionado:
Nome
RG
PIS/PASEP
CLASSIF
ADMISSÃO
Sandra Nunes Castro
16.875.200
123.87643528-02
5º
01/11/2013
Presidente
60
Exonera servidor.
Presidente da FMSRC
RESOLVE
Artigo 1º- EXONERAR, à pedido, a partir desta data, Cibelis Fittipaldi Biscaro, portadora do RG nº
20.300.700-1, do cargo efetivo estatutário de Técnica de Enfermagem, desta FMSRC.
RESOLVE
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2013, o Sr. ANDRÉ LUIZ GIOVANETTI
COROA, do cargo em comissão de DIRETOR MÉDICO GERAL DE URGENCIA/ EMERGENCIA – PA
CHERVEZON, da FMSRC
Geral Administrativo
Presidente da FMSRC
RESOLVE
Artigo 1º- CONCEDER um período de férias regulamentares, a ser usufruído de 11/11/2013 à 30/11/2013
ao Sr. Antonio do Carmo Alves, Enfermeiro - Coordenador Técnico Administrativo da UPA 29, desta
FMSRC e DESIGNAR a Sra. Caroline Rodrigues Garcia, Enfermeira, para responder pelo referido cargo,
mantendo os direitos e vantagens do cargo em substituição.
RESOLVE
MARCO AURÉLIO MESTRINEL
Presidente da FMSRC
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. CAROLINA BEDRAN TAUK ANNUNCIATO, do cargo estatutário de
Auxiliar Administrativo II, da FMSRC.
Presidente da FMSRC
Desligar servidor.
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 023/2007 em seu artigo 12,
RESOLVE
Artigo 1º - DESLIGAR, a partir desta data, a Sra. ENEIDA FREIXOSA IGLESIAS, portadora do RG nº
30124797, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Desenvolvimento Social, desta Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro.
AVISO DE LICITAÇÃO
>EDITAL: 52/2013; ORGÃO: FMSRC; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Ampliação
e Reforma da UBS Assistência - Distrito de Assistência; MODALIDADE: Tomada de Preços n. 003/2013;
TIPO DE LICITAÇÃO: “menor preço”; ENCERRAMENTO: Dia 11.12.2013 às 09:00 h entrega dos envelopes; ABERTURA: dos envelopes no mesmo dia às 09:30 h. Outras informações e EDITAL completo através do Site: (http://www.saude-rioclaro.org.br) – Regina Célia Noventa – Presidente.
61
PODER EXECUTIVO
Convocação dos candidatos classificados no Concurso
Público – Edital 01/2011, realizado nos dias 09 e 16 de
outubro de 2011 para a apresentação dos documentos
especificados no Edital para fins de preenchimento de
cargos públicos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO com sua sede localizada na Rua 03 nº 945 – centro CONVOCA O
CANDIDATO CLASSIFICADO abaixo relacionado pela ordem classificatória final, a comparecer junto ao
Departamento de Recursos Humanos desta Câmara Municipal, no dia 25 de novembro de 2013, segundafeira, munido dos documentos obrigatórios à aprovação, nos termos do item 4.7 do Edital, para preenchimento dos cargos públicos.
Informamos que consoante disposições editalícias, a aprovação do candidato não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a nomeação, e o não comparecimento no prazo convocado implicará em sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Horário
Classificação
Nome
08:30 HORAS
7º
FLAVIA CARDOSO
- 2 fotos 3x4
- Atestado de Antecedentes Criminais – emitido pelo Fórum,
- RG,
- CPF/CIC,
- Titulo de Eleitor,
- Comprovante de votação da última eleição ou justificativa
- PIS/PASEP,
- Carteira Profissional (página da foto e verso, e ultimo registro),
- Certidão de Nascimento ou Casamento,
- Certificado de Reservista
- CNH
- Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos,
- Comprovante de residência (luz ou telefone fixo),
- Comprovante de escolaridade (Diploma de escolaridade exigida ou documento legal expedido por órgão
competente),
É o presente em duas vias de igual forma e teor que vão postados via AR (Aviso de Recebimento) que vai a
fim de surtir os legais efeitos.
AGNELO DA SILVA MATOS NETO
PRESIDENTE
cargos públicos.
Departamento de Recursos Humanos desta Câmara Municipal, no dia 29 de novembro de 2013, sexta-feira,
munido dos documentos obrigatórios à aprovação, nos termos do item 4.7 do Edital, para preenchimento dos
cargos públicos.
COPEIRO
Horário
Classificação
Nome
08:30 HORAS
2º
LUCIANA APARECIDA VICENTE
- 2 fotos 3x4
- RG,
- CPF/CIC,
- PIS/PASEP,
- CNH
competente),
PRESIDENTE
cargos públicos.
TELEFONISTA
Horário
Classificação
Nome
08:30 HORAS
2º
Silmara Cristina de Lima
- 2 fotos 3x4
- RG,
- CPF/CIC,
- PIS/PASEP,
- CNH
competente),
PRESIDENTE
62
cargos públicos.
competente),
Departamento de Recursos Humanos desta Câmara Municipal, no dia 29 de novembro de 2013, sexta-feira,
munido dos documentos obrigatórios à aprovação, nos termos do item 4.7 do Edital, para preenchimento dos
cargos públicos.
COPEIRO
Horário
Classificação
Nome
08:30 HORAS
1º
SOLANGE APARECIDA RODRIGUES POMPEU
- 2 fotos 3x4
- RG,
- CPF/CIC,
- PIS/PASEP,
- CNH
competente),
PRESIDENTE
cargos públicos.
SUPERVISOR DE INFORMÁTICA
Horário
Classificação
Nome
08:30 HORAS
1º
José Geraldo Marchi Junior
- 2 fotos 3x4
- RG,
- CPF/CIC,
- PIS/PASEP,
- CNH
PRESIDENTE
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
EDITAL Nº. 001/2013
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
O Diretor da Unidade de Educação Profissional do IFSP em Rio Claro, Prof. Dr. Rivelli da Silva Pinto no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar e convoca a comunidade em geral para participar
da Audiência Pública para apresentação do IFSP e aprovação da proposta de curso de nível médio a ser
implantado na cidade de Rio Claro que será realizada no dia 10 de dezembro de 2013 das 18h ás 22h e
30 min, nas dependências da ACIRC - Associação Comercial e Industrial de Rio Claro, localizada à Rua
3, n.º1431, Centro.
1. Do Objetivo:
Apresentar á sociedade o IFSP e definir o eixo tecnológico e curso a sere implantado na cidade de Rio
Claro a partir do ano de 2014.
2. Da Pauta da Audiência:
Programação:
Das 18h às 19h– Registro de presença, identificação e credenciamento
Obs.: Pessoas jurídicas: o representante legal deverá estar presente no ato do registro de presença.
19h – Início
Das 19h às 20:30h – Composição da mesa e pronunciamentos dos membros da mesa.
Das 20:30h às 21:30h- Manifestação oral dos inscritos (máximo 3 minutos)
Das 21:30 às 22h – Esclarecimentos das manifestações pertinentes
Das 22h às 22:30h – Encerramento e elaboração da ata
3. Credenciamento:
3.1. Poderá participar da Audiência Pública a população em geral.
3.2. O credenciamento deverá ser feito mediante a assinatura da Lista de Presença disponível no local.
4. Forma de Participação:
4.1. Cada inscrito disporá de 03 (três) minutos para se manifestar.
4.2. O Coordenador da Mesa poderá suspender a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.
4.3. Explanações, observações e contribuições só poderão ser realizadas se cumprirem as regras já estabelecidas neste edital;
4.4. Submetidas à votação, as propostas serão aprovadas por aclamação ou por maioria simples, externada por meio dos crachás;
4.4.1. Em caso de dúvidas a votação será apurada através da contagem dos
crachás;
4.4.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa.
5. Procedimento:
5.1. Instalação dos trabalhos - a Audiência Pública terá início, no local, data e horário previstos, com a formação da Mesa por representantes do IFSP, da UNESP e do Poder Público;
5.2. O Coordenador da Mesa, que terá a incumbência de providenciar o registro, através de som e imagem,
de todas as fases da Audiência Pública, convocará uma pessoa para elaborara a ata, que será publicada
em até 48 horas e com mais 48 horas para contestação de teor.
6. Disposições Gerais:
6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública serão adotadas as medidas necessárias para acesso
ao ambiente e participação dos interessados.
6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.
Prof. Dr. Rivelli da Silva Pinto
Diretor do IFSP – UEP Rio Claro
63
64
64 páginas - 500 exemplares

poder executivo - Prefeitura Municipal de Rio Claro

Transcrição

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