Apresentação do PowerPoint

Transcrição

Boa Noite!
Mobilidade Urbana Sustentável e
As Lições do Modelo Japonês
Geraldo Freire Garcia
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Ministério das Cidades
Maio de 2015
Contextualização do Problema
A Política Nacional de Mobilidade Urbana
TOD – Uma estratégia usada no Japão
Programas e ações da SEMOB
São Paulo
Crescimento Populacional
200.000.000
150.000.000
100.000.000
50.000.000
0
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2010
Fonte: IBGE
Urbanização
90%
Urbana
80%
70%
População
60%
50%
40%
30%
20%
Rural
10%
0%
1950
1960
1970
1980
Fonte: IBGE
1991
2000
2010
Urbanização
180.000.000
Urbana
160.000.000
140.000.000
População
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
Rural
40.000.000
20.000.000
0
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2010
Fonte: IBGE
Atribuições dos Estados
Municípios
%
População Residente
%
Totais
5.563
100%
190.440.259
100%
> 20 mil habitantes
1.648
30%
157.756.394
83%
> 50 mil habitantes
606
11%
126.411.567
66%
> 100 mil Habitantes
282
5%
104.147.969
54%
Fonte: IBGE – Censo 2010
Urbanização
O crescimento rápido das cidades + Falta de
planejamento adequado:
– Proliferação de favelas;
– Falta de saneamento básico;
– Dificuldade na oferta de serviços como educação e
saúde;
Motor a combustão interna
Reitwagen, “carro de calvalgar” primeiro
veículo a gasolina de Gottilieb Daimler e
Wilhelm Maybach - 1885
O primerio automóvel a gasolina de Karl
Benz – Produzido de 1886 a 1893
A partir desse veículo e da associação de Benz e
Daimler Surgiu a poderosa marca Mercedes Benz
Ford Modelo T (1908 – 1927)
15 milhões de veículos fabricados
Automóvel
Flexibilidade
Conforto
Foto Geraldo Garcia
Frota de Veículos Circulantes
Fonte: Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários (Ministério do Meio Ambiente)
Emplacamentos
N°de veículos
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Fonte: Denatran
Transporte individual motorizado
Mas o carro se tornou vítima do seu próprio
sucesso e o seu uso excessivo tem provocado:
– Congestionamentos (perda de tempo, stress);
– Dificuldade para encontrar estacionamentos;
– Poluição do ar;
– Diminuição da segurança para os pedestres e para os
motoristas;
– Uso excessivo dos espaços urbanos;
– Diminuição da qualidade de vida nas cidades.
Brasília - EPTG
São Paulo
São Paulo – Av. 23 de Maio
Jacarta - Indonésia
Fonte: Ministry of Urban Development da Índia
Nova Deli - Índia
Monotrilho – Tóquio
Foto: Geraldo Garcia
VLT - Viena
Ônibus – Bruxelas
Foto Geraldo Garcia
Como eles conseguiram?
Como podemos conseguir também?
Bicicletas – Amsterdam
São Paulo
Política Nacional da Mobilidade Urbana
Fragmentos da Lei 12.587 de 2012
Objetivos, princípios e diretrizes;
Instrumentos de Gestão
Plano de Mobilidade Urbana
Objetivos
Linha São Bernardo do Campo - São Paulo
PAC 2 Grandes Cidades
• Promover a inclusão social;
• Proporcionar melhoria nas condições urbanas da
população no que se refere à acessibilidade e à
mobilidade urbana;
• Promover o desenvolvimento sustentável com a
mitigação dos custos ambientais e
socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas;
Sustentabilidade
•
•
•
Ambiental: “Desenvolvimento capaz de suprir
as necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender as
necessidades das futuras gerações. É o
desenvolvimento que não esgota os recursos
para o futuro” Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Social: Garantia de acesso a todos para que
possam se deslocar com agilidade, segurança
e conforto para o trabalho, o lazer, a escola, o
retorno ao lar, ou para qualquer lugar da
cidade e, assim participar da vida social da
cidade.
Econômico: Prover os serviços de mobilidade
de pessoas e objetos respeitando os limites
financeiros e orçamentários e gerando
empreendimentos autossustentáveis, lucrativos.
• Os entes federativos poderão utilizar como
instrumentos de gestão do SNMU:
– Restrição de acesso e circulação;
– Estipulação de padrões de emissão de poluentes;
– Aplicação de tributos pela utilização da infraestrutura
urbana;
– Dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para os
serviços de transporte público coletivo e modos de
transporte não motorizados;
– Estabelecimento da política de estacionamentos;
Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
Capítulo V, Art. 23
Faixas exclusivas de ônibus e ciclovias;
Faixa exclusiva de ônibus – São Paulo , SP
Aracaju, SE
Diretrizes
Sorocaba - SP
• Prioridade nos transportes não motorizados
sobre os motorizados e nos de uso público
coletivo sobre o transporte individual
motorizado;
75 pessoas transportadas por 60 automóveis
Transporte não Motorizado
•
•
Espaço para estacionamento:
10 bicicletas = 1 carro
Estação Central de Tóquio
Shybuya
Centro de Tóquio
29
Bicicletas
Como potencializar o uso dos transportes não motorizados?
• Infraestrutura: Ciclovias, ciclofaixas, bicicletários integrados a
outros modos de transporte além de calçadas, passarelas,
jardins e parques;
• Instrumentos e segurança: Instituir vias de uso
compartilhado com os carros e fazendo uso da Zona 30;
• Serviços: Bicicletas públicas;
• Sinalização e educação do trânsito;
Yokohama
Yokohama
Santos - SP
BRT Curitiba
Metrô - DF
Nas cidades maiores é fundamental o uso dos transportes coletivos –
Maiores distâncias, maior capacidade
Diretrizes
Sorocaba - SP
• Integração com a política de
desenvolvimento urbano;
•
Constituição Federal: (Art. 182, que trata da política de desenvolvimento
urbano, § 1º) O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal,
obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o
instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
•
Estatuto das Cidades - Lei 10.257/2001: Plano diretor obrigatório para
cidades com mais de 20 mil habitantes e, para cidades com mais de 500
mil habitantes, obrigatório o plano de transporte urbano.
•
A Lei 12.587/2012 torna obrigatório um Plano de Mobilidade Urbana para
municípios com mais de 20 mil habitantes e todos os demais obrigados, na
forma de lei, à elaboração do plano diretor;
•
O Plano de mobilidade urbana deverá ser integrado e compatível ao Plano
Diretor Municipal, ou nele inserido. Sem ele o município fica impedido de
receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.
• Deverá contemplar:
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Os serviços de transporte público coletivo;
A circulação viária;
As infraestruturas;
A acessibilidade;
A integração dos modos;
As áreas de estacionamento; BRT Almirante Barroso e Augusto Montenegro e Centro
As áreas de circulação restrita; Belém e Icoaraci
Os mecanismos de financiamento;
A sistemática de avaliação;
São Paulo
Transporte não Motorizado
Fonte: A bicicleta e as cidades. 2ª Ed. São Paulo: IEMA, 2010.
2 k2 = 200 ha = 83 Alqueires
35 km2 = 3.400 ha = 1.400 Alqueires
Desenvolvimento do entorno e no subsolo das
estações
Desenvolvimento do entorno e no subsolo das
estações
Prédios
residenciais
Estação do
Metrô e
Multimodal
Bons espaços
para caminhar
Diretrizes
Integração física, tarifária e
operacional dos diferentes modos;
Transit Oriented Development - TOD
Subsolo das Estações – Tóquio
Ikebukuro
Ikebukuro
Shybuya
Shinjuku
Entorno e subsolo das Estações - Criciúma
Porto Maravilha - RJ





Requalificação de 5 km2 no centro da cidade
População: 32 mil habitantes (2012)
Pequenos e médios negócios: 10 mil
Escolas e creches: 14
Hospitais: 4
Porto Maravilha - RJ




17 Km de ciclovia
28 Km de VLT com 46 estações e 6 linhas
Teleférico no morro da Providência
Interseção com o metrô e BRT Transbrasil
Previsão de conclusão para 2016
Benefícios
•
•
•
•
•
•
Residentes locais;
Sociedade;
Operadores;
Setor privado;
Governo;
Ciclo positivo.
São Paulo
Programas e Ações da SEMOB
Lei 12.587/2012
Art. 16. São atribuições da União:
“ I - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos desta Lei;
II – contribuir para a capacitação continuada de pessoas e para o
desenvolvimento das instituições vinculadas à Política Nacional de Mobilidade
Urbana nos Estados, Municípios e Distrito Federal, nos termos desta Lei;”
Capacitação:
Seminários de Sensibilização da PNMU:
Cursos de Capacitação:
- Presenciais
- À distância
Assistência Técnica
Programas e Ações da SEMOB
Revisão do caderno de referência – PLANMOB
Publicação da SEMOB para auxiliar os Municípios na elaboração de seus planos locais de
mobilidade urbana;
 Foco nos transportes coletivos e não motorizados;
 Compatibilidade com o Plano Diretor
 Estratégias para um planejamento integrado.
SEMOB - Infraestrutura
Copa FIFA 2014
PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades
PAC 2 Mobilidade Médias Cidades
Pacto da Mobilidade Urbana
PAC COPA
Cidade-sede
Concluídas
> 70%
executado
50 a 70%
executado
< 50%
executado
TOTAL
Belo Horizonte
6
1
0
1
8
Brasília
1
0
0
1
2
Cuiabá
1
0
1
0
2
Curitiba
1
5
0
1
7
Fortaleza
0
2
2
2
6
Natal
0
0
1
3
4
Porto Alegre
0
0
2
8
10
Recife
1
4
0
0
5
Rio de Janeiro
1
0
0
0
1
São Paulo
0
0
0
1
1
Total
11
12
6
17
46
PAC COPA
Fortaleza - VLT, 4 BRTs e 1 Estação de Metrô
Natal – Corredor e Via
Natal – Via
Natal – Via
Manaus – Monotrilho
Manaus – BRT
Recife – 3 BRTs, Corredor, Terminal de
Integração
Cuiabá e Região Metropolitana - VLT
Cuiabá - Corredor
Brasília – Via
Brasília – VLT
Belo Horizonte – Via
Belo Horizonte – 3 BRTs, Corredor, 2 Vias e Central de Controle
de Trânsito
Curitiba – 2 Corredores, Sistema de
Monitoramento, BRT, Terminal e 2 Vias
Rio de Janeiro – BRT
Porto Alegre - 3 BRTs, 4 Corredores, Sistema de
Monitoramento e 2 Vias
São Paulo – Monotrilho
Ação concluída
Em execução
Em licitação
Ação preparatória
RIO DE JANEIRO
OBRA
CONCLUÍDA
Rio de Janeiro – BRT Transcarioca
OBRA
CONCLUÍDA
Rio de Janeiro – BRT Transcarioca
PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades
•
Objetivo: Requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte
público coletivo, visando a ampliação da capacidade e promovendo a
integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade nos
grandes centros urbanos.
•
Para municípios com mais de 700 mil habitantes;
•
Selecionados 42 empreendimentos;
Projeto de transporte fluvial - Recife
PAC 2 Grandes Cidades
PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades
UF
Municípío
Empreendimento
AL
Maceió
VLT Aeroporto-Maceió - 1º Trecho
AM
Manaus
Corredor de Ônibus - Av. das Torres
BA
Salvador
Sistema Integrado de Transporte Metropolitano RMS
DF
Brasília
BRT, expansão do metrô
MG
Belo Horizonte
Metrô e corredor
MS
Campo Grande
Corredor
PA
Belém
Corredor
PE
Recife
Corredores
RJ
Rio de Janeiro
Metrô, VLT e BRT
RS
Porto Alegre
Corredor e metrô
SP
Campinas
Corredor
SP
Guarulhos
Corredor
SP
São Bernardo do Campo
Corredor
SP
São Paulo
Monotrilho e corredores
MA
São Luis
Corredores
CE
Fortaleza
Metrô e corredor
PB
João Pessoa
VLT e corredores
RN
Natal
Trem urbano e corredor
PAC 2 – Mobilidade Médias Cidades
Portaria 328 de 2012
• Implantação e melhoria de infraestrutura de transporte público
coletivo;
• Elaboração de projetos e estudos.
• São 63 empreendimentos em 59 municípios com população entre
250 mil e 700 mil habitantes superando R$ 8 bilhões em
investimentos.
• Os municípios selecionados tem até 30 de dezembro de 2014 para
entregar os projetos básicos.
Ônibus/BRT/VPL
VLT / Aeromóvel
Integração e Terminal
Intermodal
Teleférico

Corredores de ônibus (Anápolis, Contagem, Juiz de Fora)

BRTs (Feira de Santana, Uberaba, Londrina, Sorocaba)

Aeromóvel (Canoas – RS, Campos dos Goytacazes – RJ)

VLT (Santos e São Vicente, São José dos Campos)

Teleférico (Vitória, Florianópolis, Santos)
Pacto Pela Mobilidade
186 Empreendimentos Selecionados
49,27 bilhões
Orçamento Geral
da União
Financiamento com
juros subsidiados
R$ 22,87 bilhões
R$ 13,80 bilhões
Contrapartida
Estadual /
Municipal
R$ 9,47 bilhões
58 Municípios Beneficiados em
22 Estados
R$
Privado
R$ 3,12 bilhões
DF – Principais empreendimentos
•
•
•
•
Expansão do metrô: Previsão de início no começo de 2016
Eixo Oeste: Corredor de ônibus da EPTG com um ramal chegando até o SIG e outro até a estação
Asa Sul. Previsão de início o ano que vem.
Eixo Norte: Corredor de ônibus ligando o Plano Piloto a Planaltina. Talvez comece este ano.
Eixo Sul: Corredor até Santa Maria já concluído. Expansão até Luziânia em estudo
DF – Eixo Sul – Gama e Santa Maria
OBRA
CONCLUÍDA
Conclusão
Infraestruturas de mobilidade urbana normalmente custam
caro e são demoradas.
Por isso é necessário um esforço coletivo dos governos, do
setor privado e da sociedade;
Em contrapartida, bons transportes públicos produzem
riqueza, desenvolvimento e trazem benefícios para todos
melhorando a qualidade de vida nas cidades.
Obrigado!
Geraldo Freire Garcia
(61) 2108-1232 [email protected]
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

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