argélia - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

ARGÉLIA
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
República Democrática e Popular da Argélia
Argel
Dinar argelino
Árabe e francês
34.994.937 (2011)
US$ 113,4 bilhões (2010)
US$ 48,06 bilhões (2010)
US$ 41,13 bilhões (2010)
+ 6 (Brasília)
1.1 - Quero conhecer o setor na Argélia
A infraestrutura tecnológica da Argélia é bastante precária. Produtos como televisores ainda são
escassos no país e, serviços de televisão privada são pirateados. Esse mesmo cenário repete-se na área
da informática. O país depende das importações de produtos tecnológicos visto que a produção local é
incipiente.
Nas últimas décadas, a economia e o PIB da Argélia vêm crescendo consideravelmente. Com a
renovação do aspecto político e a introdução da tecnologia da informação, o governo argelino
conseguiu reduzir a taxa de desemprego. O uso da TI se tornou uma parte integrante de diversas
atividades: das exportações, do comércio exterior, do setor mineral, da agricultura que, beneficiam-se
com a expansão da tecnologia da informação. Nos últimos anos, a Argélia vem improvisado sua
infraestrutura de TI e passa por um desenvolvimento de todos os vetores ligados a este setor. Houve um
significativo aumento de oferta de postos de trabalho nessa área. Hoje, as empresas estão absorvendo
profissionais de TI em larga escala.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
O sistema de comércio da Argélia passou por diversas reformas liberalizantes que abriram a economia
do país para importações e exportações. O antigo monopólio do Estado sobre o comércio foi abolido, o
que levou a uma redução dos processos administrativos e burocráticos e, consequentemente ao
desmantelamento do sistema de proteção não tarifária. A liberalização do mercado de trocas comerciais
e a redução das tarifas aduaneiras acarretou o aumento das importações argelinas e diversificou as
fontes fornecedoras. A indústria argelina é ineficiente ou inexistente em vários segmentos, o que cria a
necessidade de importar.
2 - Como operar na Argélia
2.1 - Como proceder no regime de vistos
Para se requerer um visto para a Argélia são necessários os seguintes documentos:
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Passaporte com validade mínima de 6 meses;
Formulário preenchido e assinado;
2 fotos iguais e recentes em tamanho 3x4;
Certificado de vacinação contra Febre Amarela;
Carta declarando o motivo da viagem e o período de permanência;
Carta da empresa do Brasil, explicando o motivo da viagem, tempo de permanência e, com quem
manterá contato;
Carta convite da empresa da Argélia.
2.2 - Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
Ocorrem diversas feiras que podem ser boas oportunidades para identificar novos parceiros e conhecer
o mercado local. Um calendário de eventos completo está disponível no seguinte site:
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www.safex.com.dz.
Como o ambiente político da Argélia é complicado, sugerimos que os empresários brasileiros entrem em
contato com empresas que oferecem serviços de consultoria no país, como a KPMG e a Price
Waterhouse Coopers, por exemplo, a fim de que estas possam respaldar a idoneidade das empresas
naquele país.
2.3 - Segmentos econômicos no uso de tecnologia
A Argélia ainda precisa constituir uma infraestrutura tecnológica básica, visto que o país recupera-se de
uma guerra civil. O acesso à internet e demais serviços de TI, fazem parte de um dos principais projetos
que o país pretende oferecer à sua população.
2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia
 National Bureau of Scientific Research
Site: www.asrt.sci.eg
 Ferhat Abbas-Setif University of Setif
Site: www.univ-setif.dz
2.5 - Dicas para contratar um funcionário
Recomenda-se levar funcionários brasileiros qualificados para exercer atividades no setor de Tecnologia
de Informação, pois a mão de obra no setor pode se mostrar escassa e, ou desatualizada.
3 - Tributos e Impostos
3.1 - Software, Tributos do Importador
O sistema da Argélia possui uma coluna especial para tarifas de Nação mais Favorecido – NMF, que
apresenta quatro níveis – 0%, 5%, 15% e 30%. AS tarifas mais baixas vão para produtos não processados,
energia e lubrificantes. No geral, as tarifas são:
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Tarifas Ad Valorem;
VAT/IVA: 7%, 13%, 21% ou 40%;
Tarifa redevance pour formalités douanières.
3.2 - Serviços de TI, Tributos do Importador
Até a data do fechamento desta edição, nenhuma informação foi encontrada a respeito dos tributos que
incidem sobre importação de serviços de TI na Argélia. O entendimento atual é que se segue a mesma
política adotada e descrita acima para o software.
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
Data de celebração
Entrada em
vigor
Acordo comercial.
03/06/1981
10/11/1983
Acordo para criação de uma Comissão Mista Brasileiro-Argelina para a cooperação
econômica, comercial, científica, tecnológica, técnica e cultural.
03/06/1981
20/11/1983
Acordo de cooperação científica, tecnológica e técnica.
03/06/1981
20/11/1983
Acordo de cooperação econômica.
20/09/1987
21/12/1989
Memorando de entendimento sobre consultas políticas
26/02/2005
26/02/2005
Título
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Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biargel.htm
5 - Fontes de Pesquisa
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www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet (www.braziltradenet.gov.br).gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.doingbusiness.org/
vistoparatodos.blogspot.com/2008/04/documentos-para-tirar-visto-para-arglia.html
 www.ccab.com.br/arabe-brasil/br/home/camara-arabe-tv.fss?tipoCaderno=economia_comercio
6 - Dicas adicionais
Os negócios geralmente são realizados em árabe ou francês. Caso na sua empresa não haja um bom
negociador que domine um desses dois idiomas é indicado contratar um intérprete, visto que o inglês é
pouco difundido no país. Não envie documentos ou correspondências em inglês, pois provavelmente
não serão respondidos. A comunicação é muitas vezes feita por telex, ainda que algumas empresas já
façam uso do fax e de e-mails.
As empresas brasileiras que já possuem parceria com empresas israelenses devem evitar a Argélia como
mercado potencial, pois isso pode ser um motivo para os argelinos descartarem as negociações.
O Dinar é sujeito a controles cambiais, o que leva os pagamentos a serem feitos em dólares americanos.
Há várias possibilidades de formas de pagamento - que podem ser feitos em até 360 dias -, devido às
precárias condições econômicas do país.