1. Suíça - factos e números.
Transcrição
1. Suíça - factos e números.
1. Suíça - factos e números. A Suíça está localizada entre os Alpes e a cadeia de montanhas do Jura, constituindo o centro de comunicação e de transporte entre o sul e o norte da Europa. Ponto de encontro de línguas e culturas europeias. Nenhum outro país oferece tanta variedade num espaço tão pequeno. A economia da Suíça deve seu elevado grau de desenvolvimento ao sistema económico liberal adotado pelo país, à sua estabilidade política e à estreita integração na economia internacional. O estado cria as condições básicas necessárias e intervém apenas quando o interesse geral assim o exige. A excelente infraestrutura do país e seu sistema educacional de alto nível são a base da competitividade da economia suíça. tem mais de 1.500 lagos, sendo que o país partilha os seus dois maiores lagos com os seus vizinhos: o Lago de Genebra (Lac Léman) com a França, a sudoeste, e o Lago de Constança com a Alemanha e a Áustria, a nordeste. O portal suíço www.swissworld.org Idiomas: Alemão, Inglês, Francês, Italiano, Espanhol, Russo, Chinês, Japonês 1.1 Geografia. Fig. 2: Mapa panorâmico A área total da Suíça é de 41.285 km2. Marcado por cadeias de montanhas e colinas, rios e lagos, o país oferece na sua pequena área territorial – 220 km de norte a sul e 348 km de leste a oeste – uma grande variedade paisagística. Os Alpes Suíços, o Platô Suíço acidentado que se estende do Lago de Constança até ao Lago de Genebra, e o Jura Suíço, uma montanha de formação extensa e escarpada, formam as três principais regiões geográficas do país. Devido à sua posição central, a Suíça é um ponto de intersecção de diferentes culturas e simultaneamente um centro de comunicação e de transporte entre o norte e o sul da Europa. Os Alpes Suíços armazenam seis porcento das reservas de água doce da Europa. Por esse motivo, a Suíça é também chamada de «reservatório de água da Europa». Além de inúmeros rios, a Suíça Manual para investidores 2012 9 1.2 Clima. O clima da Suíça é fortemente determinado pelo Oceano Atlântico, que está localizado próximo do país. Com as correntes que vêm sobretudo da direção oeste, a Suíça caracteriza-se por um ar predominantemente húmido e brando proveniente do oceano. No verão, esse ar tem um efeito refrescante, e no inverno, aquecedor. Além disso, na maior parte do território há volume suficiente de chuva durante todo o ano. Nesse processo, os Alpes actuam como uma barreira climática marcante entre o norte e o sul da Suíça. O sul da Suíça, influenciado principalmente pelo Mar Mediterrâneo, distinguese do norte pelo inverno perceptivelmente mais brando. As temperaturas na Suíça são definidas, sobretudo, pela altitude. Na planície, ao norte, a temperatura média em janeiro fica em torno de 1°C, e em julho, em torno de 17°C. No lado sul, as temperaturas médias correspondentes da planície são, em média, 2 a 3°C mais elevadas. Tempo e clima www.meteoschweiz.ch Idiomas: al., ingl., fr., ital. 1.3 Sistema político. 1.3.1 Estrutura Federal A Suíça é uma «Willensnation» (nação formada por livre vontade) composta por vários grupos étnicos que falam diferentes idiomas e seguem diferentes religiões. A fundação do estado moderno da Suíça remonta ao ano de 1848. Antes dessa época, a Suíça existia com base em uma aliança informal entre os cantões independentes. A abreviação CH que identifica a Suíça, por exemplo, nas páginas da Internet, está associada à denominação oficial em latim «Confoederatio Helvetica». A estrutura do estado é federal e está dividida em três planos políticos: Comuna, Cantão e Governo Federal. A competência do Governo Federal existe em todas as situações em que a Constituição lhe dá poderes para tal – por exemplo, nas políticas externa e de segurança, para assuntos alfandegários e financeiros, na legislação que vigora em todo o país e também nos assuntos de defesa. Comparando-se ao sistema mundial, os 26 cantões têm um alto grau de soberania. O sistema de saúde, a educação e a cultura pertencem às áreas políticas nas quais eles dispõem 10 Manual para investidores 2012 de grande margem para actuar. Unidades políticas pequenas e flexíveis, os cantões estão distribuídos em diferentes áreas, competindo até mesmo uns com os outros. O sistema federal caracteriza-se, adicionalmente, por estar muito próximo da economia e dos cidadãos. Assim, muitas das tarefas públicas são desempenhadas por cantões e comunas, dispondo, para isso, de considerável autonomia para implementar as soluções adequadas às necessidades locais. Informações online sobre o Governo Federal, os Cantões e as Comunas www.ch.ch Idiomas: Alemão, Inglês, Francês, Italiano 1.3.2 Distribuição dos poderes no plano do Governo Federal De acordo com a Constituição Federal, o povo suíço é o soberano do país, ou seja, a instância política mais elevada, sendo ele quem elege o Parlamento. Para tanto, cada cidadão eleitor tem o direito de co-actuar na formação da Constituição e da legislação por meio de referendos ou de iniciativas. O poder legislativo, no plano federal, é representado pelo Parlamento, o qual é composto por duas câmaras: o Conselho Nacional, uma representação do povo, constituído por 200 membros, e o Conselho de Estados, na qualidade de representante dos 26 cantões, com 46 membros. O Conselho Nacional é eleito pelo povo a cada quatro anos, sendo que cada cantão constitui um distrito eleitoral. O número de membros é calculado com base na população existente; no entanto, cada cantão apresenta, pelo menos, um representante. O Governo Federal denomina-se Conselho Federal, e é uma autoridade colegiada. Cada um dos seus sete membros, eleitos pela Assembleia Federal composta por duas câmaras parlamentares, administra um dos sete ministérios (departamentos). Todos os anos, após um determinado turno entre eles, é trocada a presidência do governo do país, que recebe a denominação de Presidente Federal. A jurisdição mais elevada na Suíça é de responsabilidade do Tribunal Federal de Lausane, do Tribunal Federal de Seguros de Lucerna, bem como do Tribunal Federal Penal de Bellinzona e do Tribunal Administrativo Federal de Berna (a partir de meados de 2012 em St. Gallen). Fig. 3: O sistema político na Suíça Legendas Instrumentos Eleições Tribunais Superiores Tribunal federal, Tribunal Criminal e Tribunal de Administração Eleitores Cidadãos suíços com 18 anos de idade Parlamento Conselho Nacional (200 Membros) e Conselho de Estados (46 Membros) Conselho Federal (Governo) 7 Membros Fonte: Swissworld.org/Präsenz Schweiz 1.3.3 Democracia directa e sistema de concordância Praticamente em nenhum outro país o povo dispõe de direitos tão abrangentes de influência na política como na Suíça. Os cidadãos podem requerer uma votação popular para uma emenda constitucional (iniciativa popular) ou decidir posteriormente quanto a decisões parlamentares (referendo). A longa tradição democrática, assim como a dimensão comparativamente pequena e o número reduzido de habitantes do país, somados à uma elevada taxa de alfabetização e a variada oferta de recursos de mídia, são decisivas para o funcionamento dessa forma especial de estado. Regra geral, os eleitores são convocados quatro vezes por ano para decidirem sobre propostas. Uma particularidade da política da Suíça é o sistema de concordância. Há décadas as forças políticas mais importantes colocam os sete conselhos federais em uma espécie de coligação. No Parlamento, da mesma forma, não apenas os vencedores das eleições, mas também todos os partidos estão representados proporcionalmente ao número de eleitores. As decisões ocorrem com maiorias alternadas, de acordo com a situação de interesse. Dessa forma, o maior número possível de grupos sociais pode expressar as suas ideias para um tema ou contribuir para um compromisso apoiado amplamente. Esse esforço e consenso baseados no princípio da colegialidade e da concordância contribuem substancialmente para a estabilidade política da Suíça. 1.3.4 Estabilidade política e paz social De acordo com os respectivos estudos de segurança, propriedade privada e de coerência social, além de sua estabilidade política, a Suíça ocupa regularmente posições de liderança na comparação internacional. Os suíços dão muito valor à sua independência. Apesar da coexistência de diversos grupos com diferentes línguas e culturas, a estabilidade interna é grande, prevalecendo um elevado grau de tolerância e liberdade pessoal. O princípio da concordância também se aplica a relações entre empregadores e empregados, ou seja, as suas representações. As duas partes comprometem-se a resolver os seus problemas por meio de negociações. Graças a essa paz social, o nível geral de prosperidade vem crescendo há décadas. Manual para investidores 2012 11 1.4 Finanças públicas. Fig. 4: Estabilidade política, 2011 estável = 10, instável = 0 1 Noruega 9,49 2 Suíça 9,49 3 Chile 9,48 4 Nova Zelândia 9,41 5 Finlândia 9,18 6 Alemanha 9,11 10 Dinamarca 8,94 11 Luxemburgo 8,92 14 Cingapura 8,50 15 EUA 8,47 16 Países Baixos 8,33 17 Grã-Bretanha 8,25 18 Brasil 8,17 19 França 8,09 20 Hong Kong 7,57 22 China 7,15 29 Índia 6,71 35 Irlanda 6,33 48 Rússia 4,90 51 Itália 4,58 54 Bélgica 4,03 55 Japão 3,89 Fonte: Competitividade Mundial Online 2011, IMD A Suíça faz jus à sua fama de país estável. A taxa de inflação situase claramente abaixo de taxas dos países da União Europeia e dos principais países industrializados. O mesmo acontece com a taxa de desemprego, situada regularmente abaixo dos quatro por cento. Na Suíça, as taxas de juros também são tradicionalmente baixas. A taxa de poupança é elevada (Poupança nacional em % do rendimento nacional bruto de 2009: 30,8 %). A chamada quota do estado mede em percentagem as despesas de administrações públicas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Essa quota contém as despesas dos orçamentos públicos, bem como os seguros sociais obrigatórios, sendo na Suíça correspondente a 34,6 % (2009). A maioria dos países europeus apresentou uma quota nitidamente mais elevada situada acima de 50 %. O orçamento financeiro federal é saudável. Isso se aplica tanto às finanças do estado central, ao nível federal, como também aos cantões e suas comunidades. A quota de excedentes ao nível do estado em 2010 foi de 0,5 %. O endividamento federal também está abaixo da maioria dos países europeus. As dívidas totais do poder público perfazem 39 % do PIB (2010). Comparativamente à média dos países da UE (78,9 %), a quota de endividamento da Suíça é relativamente baixa: a maioria dos países europeus apresenta valores nitidamente mais elevados (2009: Itália: 115,9 %; França: 77,7 %; Alemanha: 73,2 %. Departamentos Federais Suíços Eidgenössisches Finanzverwaltung EFV (Administração Financeira Federal) www.admin.ch Idiomas: Alemão, Inglês, Francês, Italiano www.efv.admin.ch Idiomas: Alemão, Francês, Italiano 12 Manual para investidores 2012 1.5 Neutralidade. No que se refere à política externa, a Suíça procura manter o princípio da neutralidade, porém ela não desempenha, de forma alguma, um papel indiferente na política mundial: desde 2002, a Suíça é membro da ONU e participa, de forma activa, nas organizações especiais da ONU. Além disso, a Suíça está envolvida desde há muito tempo em importantes organizações políticoeconómicas, tais como a Associação Europeia de Livre Comércio EFTA. Durante mais de 500 anos, o lema «não interfiram nos litígios estrangeiros», do conhecido São Niklaus von Flüe (1417 – 1487), dominou a política suíça. O país é neutro desde 1515, o que também foi reconhecido após as guerras napoleónicas de 1815 pelas grandes potências europeias. Nenhum outro país na Europa pode se orgulhar de uma tradição tão longa de neutralidade. Porém, desde o fim da Guerra Fria, a Suíça afrouxou a sua compreensão de neutralidade. Pelo facto de o papel da OTAN ter alterado sua actuação – servindo muito mais a missões de manutenção da paz – a Suíça aderiu, em 1996, ao programa «Parceria para a paz» da OTAN. Graças à sua neutralidade, a Suíça actua frequentemente como mediadora e, em alguns casos, os diplomatas suíços chegam a representar os interesses de países que não mantêm um contato oficial uns com os outros. E, para tanto, a Suíça oferece seu território neutro para delicados encontros políticos e conferências. isso, fácil de entender: mais de dois terços da população vivem nas cinco maiores cidades (Zurique, Genebra, Basileia, Berna e Lausane) e em seus arredores. São quatro os idiomas reconhecidos no país: alemão (64 %), francês (20 %), italiano (7 %) e romanche (1 %). No norte, leste e na parte central da Suíça fala-se alemão, apesar de o dialecto (Suíço alemão) dominar na comunicação oral. Na Romandia, na parte ocidental do país, bem como, em parte, na parte central, a linguagem do cotidiano é o francês. No sul da Suíça (Ticino) fala-se italiano e romanche em partes do Cantão de Graubünden. Na Suíça, 22 % dos habitantes possuem cidadania estrangeira. Enquanto que no passado pessoas de classes sociais mais baixas imigravam para a Suíça, desde a introdução do direito de livre circulação para as pessoas dos países-membros da UE/EFTA o país tem atraído, de forma elevada, estrangeiros de camadas sociais mais elevadas, sendo que se deve mencionar, sobretudo, a imigração de mão-de-obra altamente qualificada da Alemanha. Bundesamt für Statistik (BfS) (Departamento Federal de Estatística) www.statistik.admin.ch > Themen > 01 Bevölkerung (> Temas > 01 População) Idiomas: Alemão, Inglês, Francês, Italiano Eidgenössisches Departement für auswärtige Angelegenheiten (Departamento Federal de Assuntos Externos) www.eda.admin.ch Idiomas: Alemão, Inglês, Francês, Italiano 1.6 População. A população residencial permanente da Suíça é de aproximadamente 8 milhões. A parcela de pessoas com idade entre 20 e 39 anos representa 26,6 %, enquanto que 16,8 % dos habitantes têm 65 anos ou mais, e 21,0 % têm menos de 20 anos. A expectativa de vida é uma das mais elevadas do mundo: 79,8 anos para os homens e 84,4 anos para as mulheres. Comparativamente, a estrutura da área residencial é descentralizada e, com 1.7 A Suíça intercultural e internacional. 1.7.1 Idiomas e origem A maioria dos suíços fala, pelo menos, uma língua estrangeira. Eles a aprendem já no ensino fundamental, sendo que o inglês também é inserido desde cedo no programa de ensino. Graças à abertura do país – mesmo com referência à imigração – é grande a variedade de idiomas que de facto são falados e com os quais podem comunicar. Na rotina comercial internacional, além da respectiva língua falada no país, o inglês está muito presente e é utilizado pelos executivos. Manual para investidores 2012 13 A partir de uma vivência conjunta de diversos grupos étnicos, diversas religiões e de grande parte de residentes estrangeiros tem-se como resultado um elevado grau de abertura e tolerância. Isso facilita a atuação das empresas estrangeiras na Suíça. Embora a Europa seja a principal parceira econômica, as relações com outros mercados, especialmente com as Américas e a Ásia, também são bastante intensas. Em particular, os centros financeiros de Zurique e Genebra são caldeirões de diferentes culturas. Também na área cultural, a Suíça tem uma tradição aberta para o mundo. A sua neutralidade lhe permite acesso a todos os países, sendo que ela própria está aberta a eles. Isso facilita o estabelecimento na Suíça não apenas para empresas que operam mundialmente, mas também para inúmeras organizações internacionais. 1.7.2 Investimentos directos e empresas suíças no exterior A Suíça apresenta uma das mais fortes ligações com os mercados mundiais. O estoque de capital de investimentos directos no exterior chegou, em 2009, aos 866 bilhões de francos suíços, ou 164 % do Produto Interno Bruto. Como comparação, nos Países Baixos a respectiva parte situou-se nos 107 %, na Irlanda nos 85 %. As empresas suíças com investimentos directos no exterior possuem cerca de 4,2 milhões de funcionários nas suas filiais e empresas estrangeiras. Estas também são importantes empregadoras na Suíça. Fig. 5: As economias mais abertas do mundo Classificação total Bélgica Áustria Países Baixos Suíça Suécia Dinamarca Irlanda França Luxemburgo Cingapura Alemanha Itália Grã-Bretanha EUA Rússia Japão China Brasil Índia Fonte: KOF ETH Zurique. Índice de Globalização de 2010 14 Manual para investidores 2012 1 2 3 4 5 6 11 13 14 17 18 22 24 27 42 45 63 75 111 Classificações individuais Grau de informaIntegração internações/acesso a cional da economia informações 6 4 n.a. 2 4 5 22 1 n.a. n.a 12 6 2 23 34 10 3 18 n.a. 21 41 8 24 32 7 57 25 92 39 102 46 97 82 91 124 122 247 Grau de cooperação política internacional 3 4 7 8 5 13 30 1 54 77 12 2 85 14 42 29 38 19 20 1.7.3 Organizações internacionais Graças à sua independência política e ao mesmo tempo ao seu compromisso consciente, bem como a consciência internacional, a Suíça serve de plataforma a muitas organizações internacio- nais, entre outras, à ONU, com sede em Genebra. Adicionalmente, mais de 250 organizações não-governamentais, com status de consultoria nas Nações Unidas, têm sede na Suíça. Fig. 6: Organizações internacionais e organizações não governamentais importantes com sede na Suíça ACICI Agência de Cooperação e de Informação para o Comércio Internacional Genebra www.acici.org ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Genebra www.uncrh.org ACWL Centro de Aconselhamento sobre a Legislação da OMC Genebra www.acwl.ch AMA Agência Mundial Anti-Doping BIE/UNESCO Escritório Internacional de Educação/Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura Lausane Genebra www.wada-ama.org www.ibe.unesco.org BIS Basileia www.biz.org www.cern.ch Banco de Pagamentos Internacionais CERN Organização Europeia de Pesquisa Nuclear Genebra CICV Comité Internacional da Cruz Vermelha Genebra www.icrc.org Cour OSCE Tribunal de Conciliação e Arbitragem da OSCE Genebra www.osce.org/cca EBU União Europeia de Radiodifusão Genebra www.ebu.ch EFTA Associação Europeia de Livre Comércio Genebra www.efta.int FIFA Federação Internacional de Futebol Zurique www.fifa.com FIS Federação Internacional de Esqui Thun www.fis-ski.com GFATM IFRC Fundo Global para a Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho Genebra Genebra www.theglobalfund.org www.ifrc.org IIHF Federação Internacional de Hóquei no Gelo Zurique www.iihf.com IOC Comité Olímpico Internacional Lausane www.olympic.org IPU União Interparlamentar Genebra www.ipu.org IRU União Internacional dos Transportes Rodoviários Genebra www.iru.org ISO Organização Internacional de Normatização Genebra www.iso.org www.issibern.ch ISSI Instituto Internacional de Ciência Espacial Berna ITCB Escritório Internacional de Têxteis e Vestuário Genebra OIM Organização Internacional para Migrações Genebra www.iom.int OIT Organização Internacional do Trabalho Genebra www.ilo.org OMC Orgnaização Mundial do Comércio Genebra www.wto.org OMM Organização Mundial de Meteorologia Genebra www.wmo.int OMPI Organização Mundial da Propriedade Intelectual Genebra www.wipo.int OMS Organização Mundial da Saúde Genebra www.who.int ONUG OTIF Escritório das Nações Unidas em Genebra Genebra Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários Berna www.onug.ch www.otif.org UCI União Ciclista Internacional Aigle www.uci.ch UEFA Associação Europeia de Futebol Nyon www.uefa.com UIT União Internacional de Telecomunicações Genebra www.itu.int UPOV União Internacional para a Proteção das Novas Espécies Vegetais Genebra www.upov.int UPU União Postal Universal Berna www.upu.int WWF Fundo Mundial para a Natureza Gland www.wwf.org Fonte: Eidg. Departement für auswärtige Angelegenheiten EDA, eigene Recherchen (Departamento Federal para Assuntos Externos, pesquisas individuais) Manual para investidores 2012 15 1.8 A Suíça em números. Fig. 7: A Suíça em números Geral Expectativa de vida (anos) Moeda Franco Suíço Fuso horário Homens 79,8 CET = UTC + 1 Mulheres 84,4 +41 Religião Código DDI Feriado nacional 1 de agosto Economia1 PIB (nominal) em bilhões de CHF Renda nacional per capita em CHF 550,6 58.844 Católicos romanos 41,8 % Evangélicos reformados 35,3 % Outros 22,9 % Idiomas Crescimento do PIB 2,7% Alemão 63,7 % Taxa de inflação 0,7% Francês 20,4 % Taxa de desemprego 3,9% Italiano 6,5 % Importações em bilhões de CHF (Produtos e Serviços) 232,4 Reto-romanche 0,5 % Exportações em bilhões de CHF (Produtos e Serviços) 294,9 Outros 9,0 % Superávit no orçamento, em % do PIB + 0,5 Geografia Taxa de endividamento em % do PIB 39,0 Área em km² Taxa tributária em % do PIB 29,7 Fronteiras em km 1.881 Investimentos diretos em bilhões de CHF 41.285 Quantidade de lagos 1.484 Estoque de capital no exterior 866.517 Montanha mais alta (em m) (Dufourspitze, Wallis) 4.634 Estoque de capital na Suíça 512.789 Maior geleira (Aletsch, Wallis) 117 km²/24 km Exportações de capital ao exterior 36.182 Maior lago (em km²): Lago de Genebra 582 Importações de capital para a Suíça 29.341 Segundo maior lago (em km²): Lago de Constança 539 População 1 População com residência permanente x 1.000 Densidade demográfica por km² Capital 7.785,8 188,6 Grupos de idade Berna Maior aglomeração x mil habitantes Zurique 1.170,0 Genebra 521,4 0-19 anos 21,0 % Basileia 498,0 20-39 anos 26,6 % Berna 350,8 40-64 anos 35,5 % Lausane 330,9 65-79 anos 12,0 % Política 80 anos ou mais Porcentagem de estrangeiros Quantidade média de crianças para cada mulher 4,8 % Forma de estado 22,0 % 1,5 Estado federal parlamentar desde 1848, democracia direta Cantões 20 cantões, 6 semi-cantões Comunas 2.584 Fontes: Bundesamt für Statistik BFS (Departamento Federal de Estatística); Schweizerische Nationalbank SNB (Banco Nacional da Suíça); Eidgenössische Finanzverwaltung EFV (Administração Financeira Federal), www.myswitzerland.com 1 Dados sobre a economia e a população referentes a 2010 (alguns de 2009) 16 Manual para investidores 2012